SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

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04/10/2024	5956	DECRETO N° 0410 DE 4 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	5955	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO	Download	Detalhes
03/10/2024	5954	DECRETO- RESCISÃO DO CONTRATO, A PEDIDO, DA SRA. AISSA MARIA MOREIRA DA MOTA MONTEIRO. -DECRETO- RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO, DO SR. ARISTOTELES ULISSES DA SILVA BRITO. -DECRETO Nº 0310 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 531/2024 -	Download	Detalhes
03/10/2024	5953	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO -ADITAMENTO CT. N°. 0357-2020– PROC. ADM. Nº. 2736/ 2024 - TOMADA DE PREÇO Nº. 0012/2020 -EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO -ATO DE DECLARAÇÃO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAIS -RESOLUÇÃO FME-PA Nº 01, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 -RESOLUÇÃO FME-PA Nº. 02, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/10/2024	5952	DECRETO Nº 0210 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/10/2024	5951	DECRETO - NOMEIA SR. RIVALDO PEREIRA -PORTARIA N° 531/2024	Download	Detalhes
02/10/2024	5950	DECRETO - NOMEAR A SRA. NAISA GOMES DOS SANTOS. -DECRETO - NOMEAR O SR. MILTON JACKSON SANDES. -	Download	Detalhes
02/10/2024	5949	DECRETO- EXONERAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0226 -2024– PROC. ADM N. 1224 /2024– INEXIGIBILIDADE N°. 0041/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES HOMOLOGA O - PE Nº. 0065/2024 -COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 586-2024. -AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900872024. -PORTARIA Nº 413/2024 -PORTARIA N° 506/2024. -PORTARIA Nº 532/2024. -PORTARIA Nº 533/2024. -PORTARIA Nº 534/2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
02/10/2024	5948	TERMOS DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO -DECRETOS -PORTARIA N° 527/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	5947	DECRETO 0110 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
01/10/2024	5946	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO- CONTRATO Nº 0323/2024. -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO- CONTRATO Nº 307/2024. -DECRETOS. -COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 2797-2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.311-2024– PROC. ADM N. 796 /2024– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90083/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.312-2024– PROC. ADM N. 796 /2024– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90083/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.323-2024– PROC. ADM N. 1361 /2024– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90084/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0307 -2024– PROC. ADM N. 1743 /2023– DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0048/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº. 90083/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 90084/2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90067-2024. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 901002024. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 901012024. -PORTARIA N° 526/2024 . -PORTARIA 527/2024 . -PORTARIA N° 528/2024. -PORTARIA N° 529/2024. -PORTARIA N° 530/2024 . -ADITAMENTO CT. Nº. 0542-2021 – PROC. ADM. N°. 2621 /2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0155/2021. -	Download	Detalhes
01/10/2024	5945	EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0335/2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	5944	BOLETIM INFORMATIVO N.º 004/2024 -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. -DECRETO N. 2909 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO N. 3009 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0093/2024 - PROC. ADM N. 0477/2024 - INEXIGIBILIDADE N°. 0007/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 334/2024 - PROC. ADM N. 1894/2024 - INEXIGIBILIDADE N°. 0069/2024. -	Download	Detalhes
27/09/2024	5943	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5939 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0615-2023 -ADITAMENTO CT. N°. 0140-2024– PROC. ADM. Nº. 2553/ 2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2024 -PORTARIA N° 517/2024 -PORTARIA N° 519/2024 -PORTARIA N° 518/2024 -PORTARIA N° 524/2024 -PORTARIA N° 523/2024 -PORTARIA N° 522/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	5942	DECRETO Nº 2509, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 2609, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 6580, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/09/2024	5941	TERMOS DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO -DECRETO N° 6578 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO N° 6579 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS -EXTRATO DE CONTRATO N. 0317/2024 – PROC. ADM N.2533/2024 – INEXIGIBILIDADE N. 0070/2024 -PORTARIA N° 21/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	5940	DECRETO- EXONERAR O SR. THIAGO FELIPE FERNANDES DOS SANTOS. -REPUBLICAÇÃO DECRETO- NOMEAR O SR. EVANDRO PEREIRA DE SÁ. -DECRETO- NOMEAR O SR. THIAGO FELIPE FERNANDES DOS SANTOS. -DECRETO-RETIFICAÇÃO. -PORTARIA Nº 386/2024. -PORTARIA Nº 516/2024 -	Download	Detalhes
25/09/2024	5939	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0577/2023.ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 234/2024. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5659 DE 10 DE MAIO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0180-2024. -RESOLUÇÃO Nº 01/2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0477-2022 – PROC. ADM. N°. 1848 / 2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0093/2022. -ADITAMENTO CT. N°. 0615-2023 – PROC. ADM. N°. 2111 /2023 – PREGÃO ELETRÔNICON°. 0122/2023. -	Download	Detalhes
24/09/2024	5938	DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1457/2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	5937	DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90060/2024. -DECRETO N. 2309 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO N. 2409 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 -COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 2309-2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 191/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0278 -2024 - PROC. ADM N. 3729/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0065/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0168-2024 - PROC. ADM N. 3749/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0031/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0169/2024 - PROC. ADM N. 3749 /2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0031/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0170-2024 - PROC. ADM N. 3749/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0031/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0171-2024 - PROC. ADM N. 3749 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0031/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0172-2024 - PROC. ADM N. 3749 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0031/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0173-2024 - PROC. ADM N. 3749 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0031/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0281 -2024 - PROC. ADM N. 3365 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0069/2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0205 -2024 - PROC. ADM N. 3756 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0034/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0206 -2024 - PROC. ADM N. 3756 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0034/2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0207 -2024 - PROC. ADM N. 3756 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0034/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0208 -2024 - PROC. ADM N. 3756 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0034/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0209 -2024 - PROC. ADM N. 3756 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0034/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0210 -2024 - PROC. ADM N. 3756 /2023-PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0034/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0211 -2024 - PROC. ADM N. 3756 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0034/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0065/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE0031/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0069/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0034/2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90089-2024. -COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90092-2024. -RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N. 02/2024 - PROCESSO N. 3900/2023 -RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE Nº. 90004-2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. -RESOLUÇÃO Nº 01/2024. -ADITAMENTO CT. N°. 0542-2021- PROC. ADM. Nº. 2199/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0155/2021. -ADITAMENTO CT. Nº. 0442-2021-PROC. ADM. N°. 2042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0125/2021. -ADITAMENTO CT. Nº. 0631-2023 - PROC. ADM. N°. 3302/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0042/2023. -ADITAMENTO CT. Nº. 0449/2023 - PROC. ADM. N°. 1900/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0068/2023. -ADITAMENTO CT. Nº. 0578-2023 – PROC. ADM. N°. 2133/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0003/2023. -	Download	Detalhes
23/09/2024	5936	PORTARIA N° 20/2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	5935	TERMO DE CONVÊNIO PARA ESTÁGIO N° 002/2024. -TERMO DE CONVÊNIO PARA ESTÁGIO N° 003/2024. -TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO N° 4920/2024. CONTRATO N° 718/2023. -DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4920/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0330 -2024– PROC. ADM N. 3901 /2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0329 -2024– PROC. ADM N. 3901 /2023. -PORTARIA N° 515/2024. -ADITAMENTO CT. Nº.0030-2019– PROC. ADM. N°.2076/2024–INEXIGIBILIDADE Nº.004/2019. -ADITAMENTO CT. N°. 0226-2022– PROC. ADM. Nº. 1538/ 2024 –2366 / 2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0017/2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0507-2022 – PROC. ADM. N°. 2235 / 2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0061/2022. -ADITAMENTO CT. N°. 0435-2022– PROC. ADM. Nº. 2317/ 2024 –5272 / 2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0062/2022. -ADITAMENTO CT. N°. 0270-2024– PROC. ADM. Nº. 2213/ 2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0042/2024. -	Download	Detalhes
23/09/2024	5934	CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E SR ILAURO ALVES DOS SANTOS. -LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 08/2024. -TERMOS DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO. -DECRETO- RETIFICAÇÃO. -ATOS DE DECLARAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900992024. -PORTARIA Nº 507/2024. -PORTARIA Nº 513/2024. -PORTARIA Nº 514/2024. -	Download	Detalhes
20/09/2024	5933	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0140/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	5932	DECRETO. RES. TAIANARA BARBOSA DE MELO. -DECRETO. RET. GEISA LARISSA DA SILVA LIMA. -DECRETO. RES. ANA GRASIELA LEANDRO TEIXEIRA DE SOUZA. -DECRETO. RES. ERIKA BATISTA SOUZA DE SÁ. -	Download	Detalhes
20/09/2024	5931	DECRETO- EXONERAR, A PEDIDO DA INTERESSADA, A SRA. LUCIANA NUNES FERREIRA BANDEIRA. -DECRETO N° 6577/2024. -DECRETO N° 6576/2024. -DECRETO Nº 2009 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/09/2024	5930	DECRETO N. 1809 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO N. 1909 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/09/2024	5929	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RESULTADOS FINAIS -CONCESSÃO -ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90098/2024 -	Download	Detalhes
18/09/2024	5928	LICENÇAS AMBIENTAL N° 12/2024 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA -LICENÇAS AMBIENTAL N° 10/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA -LICENÇAS AMBIENTAL N° 10/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO . -LICENÇAS AMBIENTAL N° 07/2024 – RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. -ADITAMENTO CT. Nº. 0546-2022 – PROC. ADM. N°. 2356 / 2024 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0040/2022 -ADITAMENTO CT. Nº. 0579-2023 – PROC. ADM. N°. 2359 / 2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0037/2023 -DECRETO – EXONERA A SRª NOELIA SILVA SANTOS -DECRETO – NOMEIA A SRª NOELIA SILVA SANTOS -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESULTADOS FINAIS -COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 2286-2024 -RESOLUÇÃO Nº 45/2024	Download	Detalhes
17/09/2024	5927	-DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICIPIO. - -	Download	Detalhes
17/09/2024	5926	DECRETO N° 1609 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO - EXONERA A PEDIDO SRª MARIA DE LOURDES SILVA CHAVES	Download	Detalhes
17/09/2024	5925	CONCESSÃO -DECISÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 991/2024. -LICENÇAS AMBIENTAL N° 12/2024 – LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA -LICENÇAS AMBIENTAL N° 10/2024 – RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA -EXTRATOS DE CONTRATOS -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO -ADITAMENTOS CT. -DECRETOS -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CE Nº. 90003/2024 -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5797 DE 17 DE JULHO DE 2024 – -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5906 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA N° 489/2024 -PORTARIA N° 490/2024 -PORTARIA N° 491/2024 -PORTARIA N° 492/2024 -PORTARIA N° 493/2024 -PORTARIA N° 506/2024	Download	Detalhes
16/09/2024	5924	RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5919 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - TERMO DE CT. N. 0286-2024. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5919 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 TERMO DE CT. N. 0287-2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0614-2022 – PROC. ADM. N°. 1983 / 2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0069/2022 -DEC RESCISÃO- CASSIA LEYDIANE. -DECRETO EXO- GILVAN DE SOUZA. -DECRETO NOM- GILVAN DE SOUZA. -DECRETO NOM- JOSÉ NEIDSON. -AVISO DE LICITAÇÃO PE 90095-2024 -PORTARIA 496/2024. -PORTARIA Nº 423-24 GESTOR DE CONTRATO. -PORTARIA Nº 504-24 GESTOR DE CONTRATO. -PORTARIA Nº 505-24 GESTOR E FISCAL. -PORTARIA Nº 506-24 GESTOR E FISCAL. -	Download	Detalhes
16/09/2024	5923	CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2025.	Download	Detalhes
13/09/2024	5922	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO. -DECRETOS. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90096/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90097/2024. -PORTARIA N° 497/2024. -PORTARIA N° 498/2024. -PORTARIA N° 499/2024. -PORTARIA N° 500/2024. -PORTARIA N° 501/2024. -PORTARIA N° 502/2024. -PORTARIA N° 503/2024. -ADITAMENTO CT. N°. 0001-2024 – PROC. ADM. N°. 2221 /2024 – TOMADA DE PREÇON°. 0011/2023. -	Download	Detalhes
12/09/2024	5921	EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0331/2024 - PROC. ADM N. 2245/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 0077/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0332/2024 – PROC. ADM N. 2323/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 0078/2024. -PORTARIA N. 19/2024. -	Download	Detalhes
12/09/2024	5920	DECRETO N° 1109 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO N° 6575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/09/2024	5919	EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0062 -2024– PROC. ADM N. 0309 /2024– INEXIGIBILIDADE N°. 0003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N°.0286 -2024– PROC. ADM N. 1048 /2024– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90078/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N°.0287 -2024– PROC. ADM N. 1048 /2024– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90078/2024 -TERMOS DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO -ATOS LICITATÓRIOS -RESOLUÇÃO COMCULT-PA N° 04 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
11/09/2024	5918	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO Nº 0293/2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	5917	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO	Download	Detalhes
10/09/2024	5916	DECRETO N. 0909 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
10/09/2024	5915	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO – CONTRATO Nº 0294/2024. -COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 2033-2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0294 -2024– PROC. ADM N. 1708 /2024– INEXIGIBILIDADE N°. 0054/2024. -PORTARIA Nº 18/2024. -PORTARIA Nº 493/2024. -PORTARIA N° 494/2024. -	Download	Detalhes
10/09/2024	5914	EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0293/2024 - PROC. ADM N. 2074/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0049/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	5913	DECRETO N° 6572/2024 - Fica considerado Ponto Facultativo nas repartições publicas municipais o dia 09/09/2024 (segunda-feira). -DECRETO N. 0709 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA N° 458/2024 - Designa Gestor e Fiscal de Contrato. -	Download	Detalhes
06/09/2024	5912	EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0314/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0315/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0316/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0318/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0317/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0319/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0320/2024. - -	Download	Detalhes
06/09/2024	5911	DECRETO - EXONERAR A SRA. PATRICIA POLIANE SANTOS NASCIMENTO. -DECRETO - NOMEAR A SRA. SOCORRO GILVANIA DA SILVA MATOS. -PORTARIA N. 17/2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	5910	COMUNICADO DE DISPENSA DO PROCESSO N. 1346/2024. -COMUNICADO DE DISPENSA DO PROCESSO N. 2197/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 216/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 217/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 223/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 222/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 219/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 224/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 218/2024. -PORTARIA Nº 489-24 GESTOR E FISCAL. -PORTARIA Nº 490-24 GESTOR E FISCAL. -PORTARIA Nº 491-24 GESTOR E FISCAL. -PORTARIA Nº 492-24 GESTOR E FISCAL. -	Download	Detalhes
05/09/2024	5909	-DECRETO - EXO. EVANDRO PEREIRA DE SA. -DECRETO - NOM. EVANDRO PEREIRA DE SA. -DECRETO - EXO. JOSE MATIAS NETO. -DECRETO - NOM. JOSE MATIAS NETO. -DECRETO - NOM. JULIA VARJÃO SILVA. -DECRETO - EXO. LUCIA MARIA DE SA. -DECRETO - NOM. LUCIA MARIA DE SÁ. -DECRETO - NOM. LUIZ ROBERTO DE MELO NANATO. -DECRETO - EXO. LUIZA CECILIA DE BRITO FERREIRA. -DECRETO - NOM. LUIZA CECILIA DE BRITO FERREIRA. -DECRETO - EXO. PATRICIA POLIANE SANTOS NASCIMENTO. -DECRETO - NOM. SOCORRO GILVANIA DA SILVA MATOS. -DECRETO - EXO. SOCORRO GILVANIA DA SILVA MATOS. -	Download	Detalhes
05/09/2024	5908	DECRETO N. 009 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	5907	DECRETO N. 0509 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO N. 6573 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/09/2024	5906	DECRETO Nº 6574/2024. -ERRATA 02 DO RESULTADO PARCIAL REFERENTE AO PROCESSO SIMPLIFICADO PSS N. 001/2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 90086/2024 -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90076/2024 -PORTARIA N. 16/2024. -PORTARIA N. 488/2024. -RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012/2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0533/2023 - PROC. ADM. N°. 1887/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0075/2023. -	Download	Detalhes
05/09/2024	5905	RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5891 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - TERMO DE CT. N. 0272-2024. -DECRETO - EXONERAR, A PEDIDO DA INTERESSADA, A SRA. CAROLINA ALEXANDRA SILVA VIEIRA. -DECRETO N° 6570/2024. -DECRETO N° 6571/2024. -DECRETO - A RESCISÃO DO CONTRATO, A PEDIDO, DA SRA. JESSICA FELIX DE ALENCAR. -DECRETO - A RESCISÃO DO CONTRATO, A PEDIDO, DA SRA. VANESSA MARIA DE SA SOUZA VIEIRA. -	Download	Detalhes
04/09/2024	5904	DECRETO - EXO- SELMA MARIA. -DECRETO - NOM- LUCIO AURELIO. -DECRETO - NOM - THAYNARA KATIELY. -TORNA SEM EFEITO- NOM THAYNARA. -TORNA SEM EFEITO - NOM ISABORA. -PORTARIA Nº 481/24 - LICENÇA LINDACY. -PORTARIA Nº 483/24 - LICENÇA MARCUS ALBERTO. -PORTARIA Nº 487/24 - GESTOR E FISCAL. -	Download	Detalhes
04/09/2024	5903	TERMOS DE CIÊNCIA DOS GESTORES E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS. -ADITAMENTO CT. N°. 0126/2024 - PROC. ADM. Nº. 2246/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0288/2024 - PROC. ADM N. 993 /2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90070/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0306/2024 - PROC. ADM N. 1359/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90075/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 90070/2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 90075/2024 -RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N. 01/2024 - PROCESSO N. 3901/2023. -	Download	Detalhes
03/09/2024	5902	DECRETO N. 0209 DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO N. 0309 DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
03/09/2024	5901	RESULTADO PARCIAL EDITAL 001/2024. -RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2024. -PORTARIA N° 486/2024 - DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. - -	Download	Detalhes
03/09/2024	5900	RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5865 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – PE N°. 90088/2024 – ONDE SE LÊ: PE Nº 0088/2024 LEIA-SE: PE Nº 90088/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 269/2022. -	Download	Detalhes
03/09/2024	5899	TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS. -DECRETO - EXO- CAMILE DE MENEZES. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90084/2024 -PORTARIA Nº 459-24 GESTOR E FISCAL. -PORTARIA Nº 465-24 GESTOR E FISCAL. -PORTARIA Nº 473-24 GESTOR E FISCAL. -PORTARIA Nº 474-24 REVOGA A 432-24. -PORTARIA Nº 475-24 GESTOR E FISCAL. -PORTARIA Nº 476-24 GESTOR E FISCAL. -PORTARIA Nº 477-24 GESTOR E FISCAL. -PORTARIA Nº 478-24 GESTOR E FISCAL. -PORTARIA Nº 479-24 GESTOR E FISCAL. -PORTARIA Nº 480-24 GESTOR E FISCAL. -PORTARIA Nº 484-24 GESTOR DE CONTRATO. -PORTARIA Nº 485-24 GESTOR E FISCAL. -	Download	Detalhes
03/09/2024	5898	DECRETO - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. JIRLENE PEREIRA PAIVA. -ADITAMENTO CT. Nº. 0405-2021 – PROC. ADM. N°. 1686 /2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0130/2021 -	Download	Detalhes
02/09/2024	5897	DECRETO Nº 6569 COPA DE VELA 2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	5896	DECRETO COPA VELA 2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	5895	DECRETO - EXONERAR A SRA. CAMILA DE MENEZES FERRAZ.	Download	Detalhes
02/09/2024	5894	CONCESSÃO. -ADITAMENTO CT. Nº. 0508/2022 - PROC. ADM. N°. 2229/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0061/2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0342/2023 - PROC. ADM. N°. 1962/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0011/2023. -ADITAMENTO CT. Nº. 0031/2024 - PROC. ADM. N°. 0972/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0170/2023. -ADITAMENTO CT. Nº. 0033/2024 - PROC. ADM. N°. 0970/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0170/2023. -ADITAMENTO CT. Nº. 0032/2024 - PROC. ADM. N°. 0969/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0170/2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 071/DRF/2024. -	Download	Detalhes
30/08/2024	5893	DECRETO N. 3108 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
30/08/2024	5892	DECRETO N. 6565/2024 -DECRETO N. 6568/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2024 -	Download	Detalhes
30/08/2024	5891	TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS. -TORNA PÚBLICO A INTENÇÃO REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ADITAMENTO CT. N°. 0556/2023 - PROC. ADM. Nº. 1917/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0033/2023. -ADITAMENTO CT. N°. 0514/023 - PROC. ADM. N°. 1593/2024 - PREGÃO ELETRÔNICON°. 0105/2023. -ADITAMENTO CT. N°. 0508/2023 - PROC. ADM. N°. 1597/2024 - PREGÃO ELETRÔNICON°. 0105/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0263/2024 - PROC. ADM N. 0728/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90058/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0272/2024 - PROC. ADM N. 1913/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0044/2024. -RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE Nº. 90003/2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 90058/2024. -PORTARIA N. 442/2024. -PORTARIA N. 443/2024. -PORTARIA N. 444/2024. -PORTARIA N. 445/2024. -PORTARIA N. 446/2024. -PORTARIA N. 447/2024. -PORTARIA N. 450/2024. -PORTARIA N. 451/2024. -PORTARIA N. 452/2024. -PORTARIA N. 453/2024. -PORTARIA N. 455/2024. -PORTARIA N. 465/2024. -PORTARIA N. 13/2024. -PORTARIA N. 14/2024. -	Download	Detalhes
29/08/2024	5890	EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0309/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0289/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0302/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0301/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0308/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0289/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0302/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0301/2024 -	Download	Detalhes
29/08/2024	5889	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 0120/2024 – INEXIGIBILIDADE N. 0014/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 614/2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	5888	DECRETO N. 2908 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N. 3008 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/08/2024	5887	AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 90087/2024 -PORTARIA N. 460/2024. -PORTARIA N. 467/2024. -PORTARIA N. 468/2024. -PORTARIA N. 469/2024. -PORTARIA N. 470/2024. -PORTARIA N. 471/2024. -PORTARIA N. 472/2024. -	Download	Detalhes
29/08/2024	5886	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 203/2024. -TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS.	Download	Detalhes
29/08/2024	5885	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 207/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 211/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 203/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 202/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 204/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 206/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 208/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 205/2024 -	Download	Detalhes
29/08/2024	5884	EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0304/2024 – PROC. ADM N. 2243/2024 – INEXIGIBILIDADE N. 0068/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 0297/2024 - PROC. ADM. N. 1991/2024 – INEXIGIBILIDADE N. 062/2024 -	Download	Detalhes
28/08/2024	5883	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 261/2022. -DECRETO - EXO. KATIUSSA ALEXANDRA MARTINS NOGUEIRA. -DECRETO - NOM. FLAVIO HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS. - -	Download	Detalhes
28/08/2024	5882	ATOS DE DECLARAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES N. 129/2024. -PORTARIA N. 466/2024 -RESOLUÇÃO CMS 06/2024 -RESOLUÇÃO CMS 08/2024 - - - -	Download	Detalhes
28/08/2024	5881	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0077/2024. -	Download	Detalhes
28/08/2024	5880	TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES DOS CONTRATOS. -ADITAMENTO CT. N°. 0357-2020– PROC. ADM. Nº. 2211/2024 - INT - 4367-2024 - EXT - TOMADA DE PREÇO Nº. 0012/2020. -DECRETOS -EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0284/2024 - PROC. ADM N. 992/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90068/202. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0285 -2024– PROC. ADM N. 1344/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90073/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 90068/2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 90073/2024 -PORTARIA N° 465/2024 - DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. -	Download	Detalhes
28/08/2024	5879	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO. -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 118/2024 -	Download	Detalhes
27/08/2024	5878	DECRETO N. 2708 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N. 2808 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/08/2024	5877	TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS.	Download	Detalhes
27/08/2024	5876	DECRETO - EXO- BRUNA RAFAELA. -DECRETO - EXO- PATRICK ERNANDES. -DECRETO - NOM- BRUNA RAFAELA. -DECRETO - NOM- CARLA NAYARA. -DECRETO - NOM- ERICK ERNANDES. -DECRETO - NOM- IVA CLECIA. -DECRETO - NOM- LARISSA BARBOSA. -DECRETO - NOM- LEONICE GABRIEL. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 01. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 02. -RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE 90083-2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PE 90092-2024. -PORTARIA Nº 464-24 GESTOR DE CONTRATO. -TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CT N. 0542-2023. - -	Download	Detalhes
26/08/2024	5875	DECRETOS. -PORTARIA N. 462/2024. -PORTARIA N. 463/2024. -	Download	Detalhes
26/08/2024	5874	DECRETO N. 2608 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	5873	PORTARIA N° 461/2024 -PORTARIA N° 462/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90090/2024 -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90075/2024 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. -ADITAMENTO CT. N°. 0092-2024 – PROC. ADM. N°. 2242/2024 – TOMADA DE PREÇO N°. 0012/2023 -CONCESSÃO. -TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS. -	Download	Detalhes
23/08/2024	5872	DECRETO Nº. 6.567/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	5871	DECRETO Nº 2308 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 6566 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -ADITAMENTO CT. Nº. 0078-2019 – PROC. ADM. N°. 2075 /2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0257/2018 -	Download	Detalhes
23/08/2024	5870	RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5865 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 ADITAMENTO CT. N. 0716-2023. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5865 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 PROC N. 2155/2024. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5865 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 ADITAMENTO CT. N. 0538-2024. -INTENÇÃO DE FORMAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA.	Download	Detalhes
22/08/2024	5869	-PORTARIA Nº 457/2024. -PORTARIA Nº 460/2024. -PORTARIA Nº 456/2024. -PORTARIA Nº 458/2024. -PORTARIA Nº 459/2024. -	Download	Detalhes
22/08/2024	5868	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0107/2024. -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90064/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90089/2024. -PORTARIA N° 339/2024. -PORTARIA N° 432/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	5867	DECRETO - Fica autorizada a convocação dos profissionais abaixo relacionados.	Download	Detalhes
21/08/2024	5866	EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO. -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 192/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ADITAMENTO CT. Nº 0005-2023. -ADITAMENTO CT. N° 0509-2023.	Download	Detalhes
21/08/2024	5865	TERMO DE COLABORAÇÃO – SEDES N. 07/2024. -DECRETO N° 6562/2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. -PORTARIA N° 12/2024. -PORTARIA N° 438/2024. -PORTARIA N° 439/2024. -PORTARIA N° 440/2024. -PORTARIA N° 441/2024. -PORTARIA N° 449/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	5864	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.	Download	Detalhes
20/08/2024	5863	DECRETO N° 1908 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 2008 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	5862	TERMO DE COLABORAÇÃO – SEDES N° 06/2024. -CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90060/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90088/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	5861	DECRETO- RESCISÃO DE CONTRATO. -DECRETO Nº 6564/2024. -DECRETO Nº 6563/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS REFERÊNCIA 200/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49. -PORTARIA Nº 437/2024. -	Download	Detalhes
19/08/2024	5860	RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5841 DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – PE N°. 0062/2024. -PORTARIA N° 448/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	5859	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.	Download	Detalhes
16/08/2024	5858	ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13 KG. -ADITAMENTO CT. Nº 0721-2023.	Download	Detalhes
16/08/2024	5857	CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E A ASSOCIAÇÃO PAULOAFONSINA DE VAQUEJADA - APVAQ. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0045/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90087/2024. -ADITAMENTO CT. N° 0385-2023. -ADITAMENTO CT. N° 0328-2023.	Download	Detalhes
15/08/2024	5856	EXTRATO DE CONTRATO CT N. 251-A/2024. -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 195/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 198/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 196/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 197/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 187/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	5855	ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE REDE SEMAFÓRICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL/VERTICAL). -DECRETO CONVOCAÇÃO. -DECRETO N° 6560/2024. -DECRETO N° 1508 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 6561 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 0002/2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90070/2024. -ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90082/2024 -PORTARIA N° 11/2024. -PORTARIA N° 401/2024. -PORTARIA N° 433/2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0473-2023.	Download	Detalhes
14/08/2024	5854	PORTARIA N° 420/2024. -PORTARIA N° 436/2024. -PORTARIA N° 435/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	5853	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0341/2023. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5844 DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – TERMO DO CONTRATO CT N°. 0261/2024. -AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0275 -2024. -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR DO CONTRATO. -PORTARIA N° 437/2024. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 44/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	5852	DECRETO MUNICIPAL N° 6559, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA N° 434/2024. -PORTARIA N° 435/2024. -PORTARIA N° 436/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	5851	RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO ERIVANIA MARIA DOARES SOLDA. -DECRETO DE NOMEAÇÃO - ERIVANIA MARIA SOARES SOLDA. -DECRETO DE NOMEAÇÃO - KATIUSY DIAS ALCANTRA.	Download	Detalhes
13/08/2024	5850	DECRETO N° 6558/2024 -DECRETO DE EXONERAÇÃO. -DECRETO N° 1208 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 1308 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 90066/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0282 -2024. -AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900832024. -AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900832024. -ADITAMENTO CT. Nº 0158-2022. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.	Download	Detalhes
13/08/2024	5849	DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3809/2023.	Download	Detalhes
12/08/2024	5848	PORTARIA N° 408/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	5847	1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0184/2023. -RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.	Download	Detalhes
09/08/2024	5846	AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900852024.	Download	Detalhes
09/08/2024	5845	DECRETO N° 1008 DE 9 DE AGOSTO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -PORTARIA SEDUC N° 001/2024. -PORTARIA N° 10/2024. -PORTARIA N° 429/2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	5844	DECRETO N° 0808 DE 8 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 0908 DE 8 DE AGOSTO DE 2024. -EDITAL – PSS – Nº 001/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE PAULO AFONSO – CISRP – PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAR NA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM PAULO AFONSO – NÍVEL SUPERIOR – MÉDICOS. -EDITAL – PSS – Nº 002/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE PAULO AFONSO – CISRP – PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAR NA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM PAULO AFONSO – NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -PORTARIA N° 424/2024. -PORTARIA N° 429/2024. -PORTARIA N° 430/2024. -PORTARIA N° 431/2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	5843	RESOLUÇÃO COMCULT-PA N° 03, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	5842	DECRETOS DE NOMEAÇÕES. -DECRETO N° 0708 DE 7 DE AGOSTO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA -PORTARIA N° 413/2024. -PORTARIA N° 414/2024. -PORTARIA N° 420/2024. -PORTARIA N° 423/2024. -PORTARIA N° 424/2024. -PORTARIA N° 411/2024. -PORTARIA N° 412/2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 14 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
06/08/2024	5841	TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO PROCESSO N° 4856/2024. -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO. -DECRETO N° 0508 DE 6 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N° 0608 DE 6 DE AGOSTO DE 2024. -COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM. N° 1720-2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0062/2024. -AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900802024. -ADITAMENTO CT. Nº 0474-2021.	Download	Detalhes
06/08/2024	5840	EXTRATO DE PARECER JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – SEDES. - -	Download	Detalhes
06/08/2024	5839	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 188/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. -PORTARIA N° 422/2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	5838	TERMO DE CIÊNCIA DO FISCAL DO CONTRATO N° 0273/2024 - GESTOR DO CONTRATO: THALES PACÍFICO RIBEIRO. -TERMO DE CIÊNCIA DO FISCAL DO CONTRATO N° 0273/2024 - GESTOR DO CONTRATO: MONICK ISIDRO CAVALCANTI. -EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0273 -2024. -ADITAMENTO CT. N° 0234-2023. -DECRETOS DE NOMEAÇÃO. -RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SINVAL BREU DA SILVA. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE N. 90047/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90082/2024. -PORTARIA N° 421/2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	5837	DEC. NOM. TATIANE FERRAZ LIMA. -DEC. NOM. JOSÉ PIONÓRIO FREIRES. -DEC. EXO. KARLA RAYANE PEREIRA DOS SANTOS. -DEC. NOM. KARLA RAYANE PEREIRA DOS SANTOS. -DEC. NOM. NAIARA SUIANE SILVA COELHO. -DEC. EXO. NAIARA SUIANE SILVA COELHO. -DEC. NOM. CLECIA GONÇALVES DOS SANTOS. -DEC. NOM. ALICE RODRIGUES DA SILVA. -	Download	Detalhes
02/08/2024	5836	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. -PORTARIA N° 385/2024 -PORTARIA N° 386/2024 -RORTARIA N. 417/2024 -PORTARIA N° 418/2024 -PORTARIA N. 419/2024 -PORTARIA N. 06/2024 - SEAD -PORTARIA N. 07/2024. -PORTARIA N. 08/2024. -PORTARIA N. 09/2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0632/2023 - PROC. ADM. N°. 1530/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0043/2023 - - -	Download	Detalhes
02/08/2024	5835	TERMO DE COLABORAÇÃO N. 05/2024 - PROC. ADM. N. 1830/2024 -AVISOS E JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÕES PE Nº 900802024 -COMUNICADO DE REFORMULAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90080/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90081/2024 -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90066/2024 -PORTARIA N° 418/2024 -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912482564/2020 -	Download	Detalhes
02/08/2024	5834	DECRETO - EXONERAR O SR. ANTHONY DA SILVA ALBUQUERQUE. -DECRETO - NOMEAR O SR. ANGEL GABRIEL FERREIRA DE LIMA SANTOS. -DECRETO - NOMEAR O SR. ANTHONY DA SILVA ALBUQUERQUE. -DECRETO - NOMEAR A SRA. CRISTIANE MINA MEDEIROS DOS SANTOS. -PORTARIA N. 315/2024. -PORTARIA N. 314/2024. -PORTARIA N. 415/2024. - -	Download	Detalhes
01/08/2024	5833	DECRETO N. 0108 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO N. 0208 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO N. 6557 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - -	Download	Detalhes
01/08/2024	5832	REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO COMPEDE Nº 02, DE 31 DE JULHO DE 2024 - DELIBERA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CULTURA INCLUSIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PAULO AFONSO - BIÊNIO 2023-2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	5831	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO. -ADITAMENTO CT. Nº. 0506/2023 - PROC. ADM. N°. 1657/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 0005/2023. -RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE Nº. 90001/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2024 -	Download	Detalhes
31/07/2024	5830	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 84/2024. -RESOLUÇÃO CME 011/2024 -RESOLUÇÃO CME 012/2024 -RESOLUÇÃO CME 013/2024 -RESOLUÇÃO COMPEDE Nº 02, DE 31 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
31/07/2024	5829	ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 175/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0271/2024 - PROC. ADM N. 1295/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0041/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0248/2024 - PROC. ADM N. 1540/2024 - INEXIGIBILIDADE N°. 0046/2024. -PORTARIA N° 402/2024 -	Download	Detalhes
30/07/2024	5828	DECRETO - NOM. GILMAR ALVES PEREIRA. -DECRETO - NOM. ALICE PEREIRA MACIEL DE MEDEIROS. -	Download	Detalhes
30/07/2024	5827	DECRETO N. 2907 DE 30 DE JULHO DE 2024 -DECRETO N. 3007 DE 30 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
30/07/2024	5826	ADITAMENTO CT. Nº. 0003/2020 - PROC. ADM. N°. 1450/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº. 0017/2019. -ADITAMENTO CT. Nº. 0308/2022 - PROC. ADM. N°. 0952/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0033/2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0585/2022 - PROC. ADM. N°. 1655/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0128/2022. -	Download	Detalhes
30/07/2024	5825	RETIFICAÇÃO - REFERENTE À DECISÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90047/2024 - NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 5785 DE 12/07/2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0252/2022 - PROC. ADM. N°. 1181/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0030/2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0218/2022 - PROC. ADM. N°. 0928/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0013/2022. -ADITAMENTO CT. N°. 0346/2020 - PROC. ADM. N°. 1898/2024 - PREGÃO ELETRÔNICON°. 0101/2020 -ADITAMENTO CT. N°. 0439/2020-PROC. ADM. N°. 1897/2024 - TOMADA DE PREÇON°. 0013/2020 -ADITAMENTO CT. N°. 0447/2022 - PROC. ADM. Nº. 2760/ 2023/4417/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0093/2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0198/2020 - PROC. ADM. N°. 1193/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0004/2020. -DECRETO - RESCISÃO DO CONTRATO, A PEDIDO, DO SR. CRISTIANO SOUZA SILVA. -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 178/2024. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 057/DPRF/2024. -PORTARIA N° 383/2024 -	Download	Detalhes
29/07/2024	5824	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO. -ADITAMENTO CT. Nº. 0352/2019 - PROC. ADM. N°. 1501/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0144/2019. -ADITAMENTO CT. Nº. 0399/2020 - PROC. ADM. N°. 1654/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0128/2020. -ADITAMENTO CT. Nº. 0433/2023 - PROC. ADM. N°. 1539/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0098/2023. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5727 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - PROC N°. 4127/2024. -PORTARIA N° 405/2024 - Designs Gestor e Fiscal de Contrato. -	Download	Detalhes
29/07/2024	5823	RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5787 DE 15 DE JULHO DE 2024 - EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 270/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
26/07/2024	5822	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO. -ADITAMENTO CT. N°. 0626/2022 - PROC. ADM. N°. 1683/2024 - TOMADA DE PREÇON°. 0009/2022. -DECRETO. -RETIFICAÇÃO DO DECRETO. -AVISO DE CANCELAMENTO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900792024 -PORTARIA N° 396/2024 -PORTARIA N° 397/2024 -PORTARIA N° 398/2024 -PORTARIA N° 399/2024 -PORTARIA N° 400/2024 -PORTARIA N° 401/2024 -PORTARIA N° 404/2024 - -	Download	Detalhes
26/07/2024	5821	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0712/2023. -TERMO DE CONVÊNIO PARA ESTÁGIO N. 002/2024. -LICENÇA AMBIENTAL PREVIA. -TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS. -DECRETO. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 058/DPRF/2024. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 076/DPRF/2024. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 040/DPRF/2024. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 055/DPRF/2024. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 083/DPRF/2024. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 081/DPRF/2024. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 056/DPRF/2024. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 054/DPRF/2024. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 051/DPRF/2024. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 088/DPRF/2024. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 038/DPRF/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0266/2024 - PROC. ADM N. 1207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90063/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0267/2024 - PROC. ADM N. 1207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90063/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0268/2024 - PROC. ADM N. 1207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90063/2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0269 -2024 - PROC. ADM N. 1207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90063/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0274 -2024 - PROC. ADM N. 2016/2024 - INEXIGIBILIDADE N°. 53/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE N. 90063/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 183/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90080/2024 -PORTARIA N° 344/2024 -PORTARIA N° 392/2024 -PORTARIA N° 394/2024 -PORTARIA N° 395/2024 EM 25 DE JULHO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMDI Nº 08/2024 -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 43/2024. -ADITAMENTO CT. N°. 0452/2023 - PROC. ADM. N°. 1694/2024 - PREGÃO ELETRÔNICON°. 0095/2023. -ADITAMENTO CT. N°. 0444/2023 - PROC. ADM. N°. 1693 /2024 - PREGÃO ELETRÔNICON°. 0096/2023 -	Download	Detalhes
25/07/2024	5820	DEC. NOM. MILENA MIRTES DA SILVA. -DEC. EXO. MILENA MIRTES DA SILVA. -DEC. EXO. SARA BRENDA BEZERRA DE SOUZA PONTES. -DEC. NOM. THIAGO WANDERLEY. -	Download	Detalhes
25/07/2024	5819	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO -ADITAMENTO CT. N°. 0081/2021 - PROC. ADM. N°. 1456/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 0009/2020 -DECRETOS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO -PORTARIA N. 389/2024 -PORTARIA N 390/2024 -PORTARIA N 391/2024 -	Download	Detalhes
25/07/2024	5818	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS REFERÊNCIA 151/2024	Download	Detalhes
25/07/2024	5817	ADITAMENTO CT. N°. 0472-2023– PROC. ADM. Nº. 1837/ 2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0083/2023	Download	Detalhes
24/07/2024	5816	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO -RETIFICAÇÃO - PORTARIA N. 381/2024 -PORTARIA N. 330/2024 -PORTARIA N. 03/2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	5815	ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 182/2024. -PORTARIA N° 393/2024 - DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. -	Download	Detalhes
24/07/2024	5814	TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES DE DOS FISCAIS DOS CONTRATOS. -ADITAMENTO CT. Nº. 0406/2019 - PROC. ADM. N°. 1610/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0168/2019 -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 181/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 141/2024. -AVISO DE REABERTURA ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900642024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	5813	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 141/2024.	Download	Detalhes
23/07/2024	5812	DECRETO N. 2307 DE 23 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N. 2407 DE 23 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/07/2024	5811	PORTARIA N. 118/2024 -PORTARIA N. 314/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	5810	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REG FUNDIÁRIA - ALCEU SALUSTIANO DE SOUZA FIHO.	Download	Detalhes
23/07/2024	5809	CONCESSÕES -TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS. -ADITAMENTO - CT. N°. 0417/2023 - PROC. ADM. Nº. 1576/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0002/2023 -ADITAMENTO CT. N°. 0361/2022 - PROC. ADM. Nº. 1768/ 2024 - 187/2024 -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0037/2022 -ADITAMENTO CT. Nº. 0353/2023 - PROC. ADM. N°. 1227/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0020/2023 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 141/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 146/2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 90047/2024 -PORTARIA Nº 06/2024. -PORTARIA Nº 332-24 GESTOR DE CONTRATO -PORTARIA Nº 355-24 GESTOR DE CONTRATO -PORTARIA Nº 387-24 GESTOR DE CONTRATO -RESOLUÇÃO CMDI Nº 07/2024 (DA COMISSÃO ORGANIZADORA) - -	Download	Detalhes
22/07/2024	5808	REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 42/2024 - Dispõe sobre a aprovação do custeio, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, de duas Conselheiras Tutelares para participar do XII Encontro Nordestino do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/07/2024	5807	RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0069/2024. -ADITAMENTO CT. N°. 0288/2023 - PROC. ADM. Nº. 1390/2024 - 2351/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023. -ADITAMENTO CT. N°. 0350/2023 - PROC. ADM. Nº. 1390/2024 - 2317/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023 -ADITAMENTO CT. N°. 0287/2023 - PROC. ADM. Nº. 1390/ 2024/2554/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023. -ADITAMENTO CT. N°. 0352/2023 - PROC. ADM. Nº. 1390/2024 - 2386/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023 -	Download	Detalhes
22/07/2024	5806	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 439/2023 - PROCESSO N° 4269/2024.	Download	Detalhes
20/07/2024	5805	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO -RETIFICAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE AMANDA RIANE DE LIMA SANTOS -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO	Download	Detalhes
19/07/2024	5804	ADITAMENTO CT. N°. 0051/2023 - PROC. ADM. N°. 1284/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0229/2022 -PORTARIA 380/2024 -	Download	Detalhes
19/07/2024	5803	DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3829/2023. -ADITAMENTO CT. Nº. 0276/2019 - PROC. ADM. N°. 1095/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 0153/2018. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0193/2024 - PROC. ADM N. 3475/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0015/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0194/2024 - PROC. ADM N. 3475/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0015/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0195/2024 - PROC. ADM N. 3475/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0015/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº. 0015/202 -AVISO DE CANCELAMENTO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900742024 -	Download	Detalhes
19/07/2024	5802	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO. -EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 18/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N. 0147/2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE - 0035-2024 -PORTARIA Nº 275-24 REPUBLICADO INCORREÇÃO. -PORTARIA Nº 276-24 REPUBLICADO INCORREÇÃO. -PORTARIA Nº 277-24 REPUBLICADO INCORREÇÃO. -PORTARIA Nº 278-24 REPUBLICADO INCORREÇÃO. -PORTARIA Nº 279-24 REPUBLICADO INCORREÇÃO. -PORTARIA Nº 281-24 REPUBLICADO INCORREÇÃO. -PORTARIA Nº 282-24 REPUBLICADO INCORREÇÃO. -RESOLUÇÃO CMDCA N. 42 DE 19 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
18/07/2024	5801	DECRETO. RES. FABIO ROMÃO DE SÁ. -DECRETO. NOM. PAULO MARCELO PEREIRA DA SILVA. -	Download	Detalhes
18/07/2024	5800	-DECRETO N. 1807 DE 18 DE JULHO DE 2024 -DECRETO N. 1907 DE 18 DE JULHO DE 2024 -RESOLUÇÃO CMDCA N. 41 DE 18 DE JULHO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024 -ADITAMENTO CT. N°. 0315/2023 - PROC. ADM. N°. 1431/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0056/2023 -ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PAULO AFONSO. -TERMOS DE RENUNCIAS -	Download	Detalhes
18/07/2024	5799	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO. -RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5747 DE 27 DE JUNHO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 222-2024. -RESOLUÇÃO CMDCA N. 40 DE 18 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	5798	AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900722024 -EDITAL OFICIAL - 11º PA OPEN JIU JITSU - PAULO AFONSO/BA 2024 -	Download	Detalhes
17/07/2024	5797	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. -PORTARIA Nº 190-24 GESTOR DE CONTRATO. -PORTARIA Nº 286-24 GESTOR DE CONTRATO. -PORTARIA Nº 323-24 GESTOR DE CONTRATO. -PORTARIA Nº 336-24 GESTOR DE CONTRATO. -PORTARIA Nº 337-24 GESTOR DE CONTRATO. -PORTARIA Nº 338-24 GESTOR DE CONTRATO. -PORTARIA Nº 339-24 GESTOR DE CONTRATO. -PORTARIA Nº 340-24 GESTOR DE CONTRATO. -PORTARIA Nº 341-24 GESTOR DE CONTRATO. -PORTARIA Nº 342-24 GESTOR DE CONTRATO. - - -	Download	Detalhes
17/07/2024	5796	DEC EXO- EDUARDO IBRAIM. -DEC NOM- JOSÉ RICARDO. -TORNAR SEM EFEITO- FLAVIO TORRES. -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 165/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N. 0212/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N. 0213/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N. 0214/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N. 0215/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N. 0216/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N. 0217/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N. 0218/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0024/2024. -PORTARIA 333/24 DESINCOMP- EDSON OLIVEIRA. -PORTARIA 334/24 DESINCOMP- ROSEMERY OLIVEIRA. -PORTARIA 335/24 REVOGA PORTARIA 009-24. - -	Download	Detalhes
17/07/2024	5795	AVISOS E JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÕES PE Nº 90071/2024. -RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N°. 5745 DE 27/06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO EXTERNO N°. 4127/2024. -	Download	Detalhes
16/07/2024	5794	PARECER DE INDEFERIMENTO DE RECURSOS -PSS-SESAU.	Download	Detalhes
16/07/2024	5793	DECRETO N. 0144 DE 15 DE JULHO DE 2024 -DECRETO N. 1607 DE 16 DE JULHO DE 2024 -DECRETO N. 1707 DE 16 DE JULHO DE 2024 - -	Download	Detalhes
16/07/2024	5792	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.	Download	Detalhes
16/07/2024	5791	EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0243/2024 - PROC. ADM N. 2418/2023 - TOMADA DE PREÇO N°. 0001/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TP N. 0001/2024. - -	Download	Detalhes
16/07/2024	5790	RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N°. 5786DE 15/07/2024 APOSTILAMENTO CT N°. 0746-2023 -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N°. 5786DE 15/07/2024 APOSTILAMENTO CT N°. 0435-2022 -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N°. 5786DE 15/07/2024 APOSTILAMENTO CT N°. 0337-2022 -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N°. 5786DE 15/07/2024 APOSTILAMENTO CT N°. 0340-2022 - -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N°. 5786DE 15/07/2024 APOSTILAMENTO CT N°. 0341-2022 - -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N°. 5786DE 15/07/2024 APOSTILAMENTO CT N°. 0542-2021 - -TERMO DE CIÊNCIA DO FISCAL DO CONTRATO. -ADITAMENTO CT. Nº. 0401-2019 – PROC. ADM. N°. 1531 / 2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0163/2019 – -ADITAMENTO CT. N°. 0357-2020– PROC. ADM. Nº. 1579/ 2024 – TOMADA DE PREÇO Nº. 0012/2020– -ADITAMENTO CT. Nº. 0354-2022 – PROC. ADM. N°. 1561 / 2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0053/2022 -ADITAMENTO CT. Nº. 0354-2023 – PROC. ADM. N°. 1455 / 2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0071/2023 -ADITAMENTO CT. N°. 0769-2023– PROC. ADM. Nº. 1697/ 2024 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0088/2023– -ADITAMENTO CT. N°. 0385-2023 – PROC. ADM. N°. 1623 /2024 – TOMADA DE PREÇO N°. 0006/2023 -ADITAMENTO CT. N°. 0063-2020– PROC. ADM. Nº. 1385/ 2024 –9237 / 2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0002/2019. -DECRETO. -RETIFICACAO REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5788/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 - PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 6546/24. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0191 -2024– PROC. ADM N. 2192 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0046/2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0192 -2024– PROC. ADM N. 2192 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0046/2024 -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N°. 5746 DE 27/06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO EXTERNO N°. 4127-2024 -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90078/2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0046/2024 - -	Download	Detalhes
15/07/2024	5789	DECRETO. NOM. WILSON FELIX DA SILVA. -DECRETO. NOM. MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS. -DECRETO. NOM. MARIA EMILLY OLIVEIRA SANDES. -PORTARIA Nº 328/2024. -PORTARIA Nº 324/2024. -PORTARIA Nº 326/2024. -PORTARIA Nº 327/2024. -PORTARIA Nº 329/2024. -PORTARIA Nº 331/2024. -PORTARIA Nº 323/2024. -PORTARIA Nº 325/2024. -PORTARIA Nº 330/2024. -PORTARIA Nº 316/2024. -PORTARIA Nº 318/2024. -PORTARIA Nº 315/2024. -PORTARIA Nº 319/2024. -PORTARIA Nº 317/2024. -	Download	Detalhes
15/07/2024	5788	DECRETO N. 6546/02. -DECRETO N. 6545/02. - - - -	Download	Detalhes
15/07/2024	5787	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0259/2022. -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. -RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5751 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - PÁGINA 7 - CT. N°. 257/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0265/2024 - PROC. ADM N. 1458/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0039/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 270/2024 - PROC. ADM. N. 1880/2024 - DISPENSA N. 042/2024. -	Download	Detalhes
15/07/2024	5786	APOSTILAMENTO CT N. 0337/2022 - PROC. ADM. N°.1792/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0062/2022 -APOSTILAMENTO CT N. 0340/2022 - PROC. ADM. N°.1787/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0062/2022 -APOSTILAMENTO CT N. 0341/2022 - PROC. ADM. N°.1791/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0062/2022 -APOSTILAMENTO CT N. 0435/2022 - PROC. ADM. N°.1793/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0062/2022 -APOSTILAMENTO CT N. 0542/2021 - PROC. ADM. N°.1786/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0155/2021 -APOSTILAMENTO CT N. 0746/2023 - PROC. ADM. N°.1785/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0149/2023 -APOSTILAMENTO CT N. 0748/2023 - PROC. ADM. N°.1790/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0149/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024 - -	Download	Detalhes
12/07/2024	5785	COMUNICADO DE REFORMULAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90071/2024 -COMUNICADO DE REFORMULAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90072/2024 -COMUNICADO DE SUSPENSÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90076/2024 -DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 666/2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0288 - A-2019 - PROC. ADM. N°. 1116/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0045/2019. -DECRETOS/2024. -COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 1383/2024 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 046/DPRF/2024. -EDITAL OFICIAL - 11º PA OPEN JIU JITSU - PAULO AFONSO/BA 2024 -PORTARIA N. 214/2024 -PORTARIA N° 262/2024 -PORTARIA N° 322/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	5784	DECRETO N. 1207 DE 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO N. 1307 DE 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO N. 6547 DE 11 DE JULHO DE 2024 - -	Download	Detalhes
11/07/2024	5783	ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 176/2024 -RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -RESOLUÇÃO CMDI Nº 06/2024 (DA COMISSÃO ORGANIZADORA) - Prorroga o prazo de Inscrições e calendário da Chamada Pública para a realização de processo eleitoral, para composição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. -	Download	Detalhes
11/07/2024	5782	RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5664 DE 16 DE MAIO DE 2024 - PE N°. 0015-2024. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90076/2024 -PORTARIA N. 002/SMS/2024. -	Download	Detalhes
11/07/2024	5781	DECRETO - NOM. JAQUELINE SILVA DE LIMA. -DECRETO - NOM. IGOR VINICIUS ALVES GALVÃO BARROS. - -	Download	Detalhes
10/07/2024	5780	RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PSS – SESAU N. 001/2024. - -	Download	Detalhes
10/07/2024	5779	RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PSS - SESAU N. 002/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	5778	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO -PORTARIA N. 322/2024 -PORTARIA N. 298/2024 -PORTARIA N. 262/2024 -	Download	Detalhes
10/07/2024	5777	DECRETO N. 1107 DE 10 DE JULHO DE 2024. - - -	Download	Detalhes
10/07/2024	5776	ADITAMENTO CT. N°. 0500/2020 - PROC. ADM. N°. 1543/2024 - TOMADA DE PREÇO N°. 0019/2020 -ADITAMENTO CT. N°. 0524/2020 - PROC. ADM. N°. 1544/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 0006/2020. -ADITAMENTO CT. Nº. 0414/2021 - PROC. ADM. N°. 1340/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 0001/2021. -ADITAMENTO CT. Nº. 0384/2022 - PROC. ADM. N°. 1705/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0049/2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0341/2022 - PROC. ADM. N°. 1441/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0062/2022 -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 160/2024. -RESOLUÇÃO CMDCA N. 39 DE 10 DE JULHO DE 2024 - -	Download	Detalhes
09/07/2024	5775	DECRETO - EXO. SEBASTIANA APARECIDA FELIX DOS SANTOS.	Download	Detalhes
09/07/2024	5774	DECRETO Nº 0907 DE 9 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 1007 DE 9 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 6544 DE 09 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	5773	CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E A EMPRESA CERTIFICAR VISTORIAS LTDA - ME . -COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 1295-2024.L -DECRETO DE NOMEAÇÃO- SR.ROBÉRIO DIAS DOS SANTOS. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 90063/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90075/2024. -PORTARIA Nº 02/2024. -PORTARIA Nº 314/2024. -PORTARIA Nº 320/2024. -ADITAMENTO CT. N°. 0176-2020 – PROC. ADM. N°. 1542 /2024 – TOMADA DE PREÇON°. 0026/2019 -	Download	Detalhes
09/07/2024	5772	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0002/2023 -ADITAMENTO CT. N°. 0320/2023 - PROC. ADM. N°. 1545/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 0005/2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0386/2023 - PROC. ADM. N°. 1358/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0086/2023 -ADITAMENTO CT. Nº. 0084/2024 - PROC. ADM. N°. 1392/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008/2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0272/2021 - PROC. ADM. N°. 1080/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0071/2021. -ADITAMENTO CT. Nº. 0413/2021 - PROC. ADM. N°. 1339/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 0001/2021 -ADITAMENTO CT. Nº. 0055/2024 - PROC. ADM. N°. 1391/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2024. -ADITAMENTO CT. N°. 0289/2023 - PROC. ADM. Nº. 1390/2024-2258/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023. -PORTARIA N° 214/2024 -PORTARIA N. 260/2024 -PORTARIA N. 301/2024 -RESOLUÇÃO N. 38/2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	5771	APOSTILAMENTO - CT N. 0417/2023 - PROC. ADM. N°.1863/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 0002/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0094/2024. -DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3726/2023. -ATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2623/2023. -ADITAMENTO CT. Nº. 0259-2022 - PROC. ADM. N°. 1063/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0022/2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0328-2022 - PROC. ADM. N°. 1255/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0047/2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0348-2023 - PROC. ADM. N°. 1452/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2023. -ADITAMENTO CT. N°. 0370-2023 - PROC. ADM. N°. 1216/2024 - PREGÃO ELETRÔNICON°. 0060/2023. -ADITAMENTO CT. N°. 0420-2023 - PROC. ADM. N°. 1443 /2024 - PREGÃO ELETRÔNICON°. 0090/2023. -ADITAMENTO CT. N°. 0424-2023 – PROC. ADM. N°. 1444 /2024 - TOMADA DE PREÇO N°. 0007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0183 -2024 - PROC. ADM N. 3154/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0036/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0184 -2024 - PROC. ADM N. 3154/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0036/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0185 -2024 - PROC. ADM N. 3154/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0036/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 0204/2024 - PROC. ADM. N. 3762/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 0052/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0036/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0052/2024. -	Download	Detalhes
06/07/2024	5770	DECRETO DE EXONERAÇÃO SRª MIRTES ROBERTA DE SÁ MELO. -DECRETO DE RESCISÃO DE CONTRATO -	Download	Detalhes
05/07/2024	5769	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS - SESAU - 001/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	5768	PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS - SESAU - Nº 002/2024 -DECRETOS EXONERAÇÕES -PORTARIA Nº 312/2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	5767	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO -PORTARIA Nº 310/2024 -PORTARIA Nº 311/2024 -PORTARIA Nº 309/2024 -PORTARIA Nº 306/2024 -PORTARIA Nº 313/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	5766	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO	Download	Detalhes
05/07/2024	5765	DECRETO N° 0607 DE 5 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 0707 DE 5 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 0807 DE 5 DE JULHO DE 2024. -LEI N° 1631/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº. 0006/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N°.0165 -2024 -ADITAMENTO CT. Nº. 0296-2022. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90073/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90074 2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	5764	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO. -ADITAMENTO CT. N°. 0417-2023. -	Download	Detalhes
05/07/2024	5763	PARECER DE DEFERIMENTO DOS RECURSOS IMPETRADOS - EDITAL N° 002.PSS-SESAU-002/2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	5762	DECRETO N. 0407 DE 4 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N. 0507 DE 4 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	5761	DECRETO N° 6543/2024. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5757 DE 3 DE JULHO DE 2024 ADITAMENTO CT. N° 0208-2023. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 158/2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90049/2024. -COMUNICADO DE DESERTO CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	5760	PORTARIA N° 279/2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO - EXONERAR SR. FABIO TEIXEIRA LIMA. -DECRETO DE NOMEAÇÃO - NOMEAR SR. FILIPE EDUARDO REIS DE VASCONCELOS. -DECRETO DE NOMEAÇÃO - NOMEAR SR. LUCAS GABRIEL SILVA SANTOS. -DECRETO DE CONVOCAÇÃO.	Download	Detalhes
03/07/2024	5759	DECRETO DE NOMEAÇÃO - NOMEAR A SR. ELAINE CRISTINA LIMA GOMES DE MACEDO. -PORTARIA N° 276/2024. -PORTARIA N° 282/2024. -PORTARIA N° 281/2024. -PORTARIA N° 278/2024. -PORTARIA N° 277/2024. -PORTARIA N° 275/2024. -DECRETO DE EXONERAÇÃO - EXONERAR FABIO TEIXEIRA LIMA. -DECRETO DE NOMEAÇÃO - NOMEAR O SR. FILIPE EDUARDO REIS DE VASCONCELOS. -DECRETO DE NOMEAÇÃO - NOMEAR O SR. LUCAS GABRIEL SILVA SANTOS. -DECRETO DE CONVOCAÇÃO.	Download	Detalhes
03/07/2024	5758	ADITAMENTO CT. Nº. 0372/2023 - PROC. ADM. N°. 0906/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 0004/2023	Download	Detalhes
03/07/2024	5757	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0218/2023. -ADITAMENTO - CT. N°. 0208/2023 - PROC. ADM. N°. 1577/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 -ADITAMENTO CT. Nº. 0411/2023 - PROC. ADM. N°. 1226/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 0050/2023 -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90059/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900712024 -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900722024 - - -	Download	Detalhes
28/06/2024	5756	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN0031/2024. -RETIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN0031/2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	5755	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN0030/2024. -RETIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN0030/2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	5754	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0038/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0038/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0028/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0028/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0032/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0032/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0031/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0031/2024. - -	Download	Detalhes
28/06/2024	5753	ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.	Download	Detalhes
28/06/2024	5752	DECRETO Nº. 2806, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 6542, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -ADITAMENTO - CT. Nº. 0373-2023 - PROC. ADM. N°. 0907/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 0004/2023. - -	Download	Detalhes
28/06/2024	5751	EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 900612024. -RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90055/2024. -JULGAMENTO DE RECURSO TP Nº 002/2024. -PORTARIA Nº. 06/2024. -PORTARIA Nº. 303/2024. -PORTARIA Nº. 304/2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	5750	INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS - SESAU - Nº. 002/2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	5749	ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -ADITAMENTO - CT. N°. 0728-2023 - PROC. ADM. Nº. 1430/ 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0150/2023. -ADITAMENTO - CT. N°. 0727-2023 - PROC. ADM. Nº. 1427/ 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0150/2023. - -	Download	Detalhes
27/06/2024	5748	PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PSS - SESAU - Nº 002/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	5747	DECRETO Nº. 6539/2024. -DECRETO Nº. 6539/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 6540/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 6541/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 220/2024 - PROC. ADM. N. 1285/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 028/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 221/2024 - PROC. ADM. N. 1238/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 038/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 222/2024 - PROC. ADM. N. 1220/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 032/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 228/2024 - PROC. ADM. N. 1239/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 040/2024. -PORTARIA Nº. 0300/2024. - -	Download	Detalhes
27/06/2024	5746	DECRETO Nº. 2706, DE 27 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	5745	EXTRATO DE PARECER JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – SEDES - PROCESSO ADMINISTRATIVO EXTERNO Nº: 4127/2024. -JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO EXTERNO N? 4127/2024. - -	Download	Detalhes
27/06/2024	5744	RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90061-2024. -COMUNICADO DE DISPENSA - PROCESSO ADM.N° . 1374-2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90068/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90070/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024. -PORTARIA Nº. 222/2024. -RETIFICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 290/2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0544-2023 - PROC. ADM. N°. 1322 / 2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 0005/2023.	Download	Detalhes
26/06/2024	5743	DECRETO N. 6537/2024 -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. -	Download	Detalhes
26/06/2024	5742	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. -LEI Nº 1.611, DE 20 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. -	Download	Detalhes
26/06/2024	5741	DECRETO N. 2606 DE 26 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	5740	EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0145 -2024 - PROC. ADM N. 495 /2024 - INEXIGIBILIDADE N°. 0012/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N°. 0012/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	5739	TERMO DE CONVÊNIO PARA ESTÁGIO Nº. 001/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90067/2024. -RETIFICAÇÃO - REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90066/2024. -PORTARIA Nº. 257/2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0311-2022 - PROC. ADM. N°. 1321 / 2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0042/2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0355-2023 - PROC. ADM. N°. 1389 / 2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0019/2023. - -	Download	Detalhes
25/06/2024	5738	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 37 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 27/2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	5737	DECRETO Nº. 2406 DE 25 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 2506 DE 25 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	5736	JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO EXTERNO Nº 4126/2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	5735	EXTRATO DE PARECER JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – SEDES - PROCESSO ADMINISTRATIVO EXTERNO Nº: 4126/2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	5734	COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM. N°. 1458/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90066/2024 - -	Download	Detalhes
21/06/2024	5733	PORTARIA N. 284/2024. -PORTARIA N. 285/2024. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 36/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 157 / 2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 225/2024 - PROC. ADM. N. 1447/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 031/2024 -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO. -	Download	Detalhes
21/06/2024	5732	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0164/2024 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0116/2024 - ADITAMENTO CT. Nº. 0353-2022 – PROC. ADM. N°. 1388 / 2024 -DECRETO N° 2106 DE 21 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO N° 6538 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - -	Download	Detalhes
21/06/2024	5731	EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 249-A/2024 - PROC. ADM. N. 1547/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 049/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 250/2024 - PROC. ADM. N. 1564/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 048/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT. n. 251/2024 - Proc. Adm. n. 1611/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 050/2024 -RESOLUÇÃO CMDI Nº05/2024 - Dispõe sobre o Regulamento Geraldo Processo Eleitoral para composição da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Paulo Afonso/BA, referente à gestão 2024/2025 e dá outras providências. - -	Download	Detalhes
21/06/2024	5730	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS 155/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS 156/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	5729	REPUBLICAÇÃO APOSTILAMENTO CT N. 0218/2023 - PROC. ADM. N°.1678/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0024/2023. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90058/2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0435-2022 – PROC. ADM. N°. 1440 / 2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0062/2022 -	Download	Detalhes
20/06/2024	5728	-APOSTILAMENTO CT N. 0087/2024 - PROC. ADM. N°.1681/2024 -APOSTILAMENTO CT N. 0095/2024 - PROC. ADM. N°.1680/2024 -APOSTILAMENTO CT N. 0156/2023 - PROC. ADM. N°.1677/2024 -APOSTILAMENTO CT N. 0175/2023 - PROC. ADM. N°.1662/2024 -APOSTILAMENTO CT N. 0186/2023 - PROC. ADM. N°.1663/2024 -APOSTILAMENTO CT N. 0218/2023 - PROC. ADM. N°.1678/2024 -APOSTILAMENTO CT N. 0236/2022 - PROC. ADM. N°.1679/2024 -APOSTILAMENTO CT N. 0348/2023 - PROC. ADM. N°.1661/2024 -APOSTILAMENTO CT N. 0361/2022 - PROC. ADM. N°.1682/2024 -DECRETO Nº 2006 DE 20 DE JUNHO DE 2024 -EXTRATO DE CONTRATO N. 249/2024 - PROC. ADM. N. 1613/2024 – INEXIGIBILIDADE N. 047/2024 - - - -	Download	Detalhes
20/06/2024	5727	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0357/2023 -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 130/2024 -EXTRATO DE PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE SELEÇAÕ DE PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4127/2024 -EXTRATO DE PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE SELEÇAÕ DE PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4126/2024	Download	Detalhes
19/06/2024	5726	DECRETO N. 6536/2024 -DECRETO N. 6535/2024 -PORTARIA N. 575/2023 -PORTARIA N. 241/2024 -PORTARIA N. 256/2024 - -	Download	Detalhes
19/06/2024	5725	DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3460/2023. -TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N. 156/2024 - PROCESSO N. 3460/2023. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0054/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0144/2024 - PROC. ADM N. 3626/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0021/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0021/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	5724	DECRETO N. 6534, DE 17 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 01/2024 -PORTARIA Nº 258/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 153/2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	5723	DECRETO N. 1806 DE 18 DE JUNHO DE 2024 -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90064/2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0167-A/2024– Proc. Adm n. 1008/2024-INEXIGIBILIDADE N°. 0020/2024 -ADITAMENTO CT. Nº. 0337/2022 - PROC. ADM. N°. 1342/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0062/2022 -TERMO DE CONTRATO n. 0167-A/2024. -DISTRATO. -	Download	Detalhes
18/06/2024	5722	DECRETOS. -EDITAL CMDCA Nº 02/2024- RETIFICA O EDITAL Nº 01/2024 -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 35 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/06/2024	5721	DECRETO - EXONERAR MOZART BEZERRA DA SILVA. -DECRETO - EXONERAR LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA MELO. -DECRETO – NOMEAR LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA MELO. -	Download	Detalhes
17/06/2024	5720	RESOLUÇÃO CMCULT-PA N. 02, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMDI N. 03/2024. -RESOLUÇÃO CMDI N. 04/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0038/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0155/2024 - PROC. ADM N. 3460/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0038/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0156/2024 - PROC. ADM N. 3460/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0038/2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0342/2023 - PROC. ADM. N°. 1180/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0011/2023 -ADITAMENTO CT. Nº. 0343/2023 - PROC. ADM. N°. 1217/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0011/2023 -ADITAMENTO CT. Nº. 0375/2023 - PROC. ADM. N°. 1228/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0055/2023 -ATOS DE REVOGAÇÕES. -	Download	Detalhes
17/06/2024	5719	RESOLUÇÃO CMDCA N. 34/2024.	Download	Detalhes
15/06/2024	5718	TERMOS DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.	Download	Detalhes
14/06/2024	5717	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO	Download	Detalhes
14/06/2024	5716	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 135/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 139/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 143/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 145/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 147/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 152/2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 219/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 039/2024 - PROC. ADM. N. 1223/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 247/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 045/2024 - PROC. ADM. N. 1578/2024. -	Download	Detalhes
14/06/2024	5715	ATO DE DELCARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 138/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS -EXTRATO DE CONTRATO CT. n. 223/2024 -ATO DE DELCARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 145/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS -ATO DE DELCARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 143/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS -ATO DE DELCARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 139/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS -ATO DE DELCARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 135/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS -ATO DE DELCARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 147/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS - - - - -	Download	Detalhes
14/06/2024	5714	EXTRATO DE CONTRATO N. 231/2024 - PROC. ADM. N. 1446/2024	Download	Detalhes
14/06/2024	5713	ADITAMENTO CT. Nº. 0200-2019 – PROC. ADM. N°. 0914 / 2024 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO Nº 065/DPRF/2024	Download	Detalhes
14/06/2024	5712	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR DO CONTRATO N° 0229/2024 -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR DO CONTRATO N° 0224/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N. 224/2024 - PROC. ADM. N. 1237/2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 229/2024 - PROC. ADM. N. 1225/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 143/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAIS -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 139/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAIS	Download	Detalhes
13/06/2024	5711	DECRETO - NOMEIA MAYBET ALVAREZ MEDINA	Download	Detalhes
13/06/2024	5710	NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 003/2024 -NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº003/2024 -DECRETO N°1306 DE 13 DE JUNHO DE 2024 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO -EXTRATO DE CONTRATO N°.0201-2024– Proc. Adm n. 3896 /2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°.0202-2024– Proc. Adm n. 3896 /2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°.0198-2024– Proc. Adm n. 3897 /2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°.0199-2024– Proc. Adm n. 3897 /2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°.0200-2024– Proc. Adm n. 3897 /2023 -EXTRATO DE CONTRATON°.0139 -2024– Proc. Adm n. 2022 /2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°.0140 -2024– Proc. Adm n. 2022 /2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº. 0048/2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE Nº. 0050/2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº. 0004/2024 -PORTARIA 001/2024 -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 33 de 12 de junho de 2024. - -	Download	Detalhes
12/06/2024	5709	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 149/2024 -PORTARIA N°221/2024 -PORTARIA N°227/2024 -PORTARIA N°215/2024 -PORTARIA N°216/2024 -PORTARIA N°212/2024 -PORTARIA N°226/2024	Download	Detalhes
12/06/2024	5708	ADITAMENTO CT. Nº. 0278-2022 -ADITAMENTO CT. Nº. 0311-2023 -ADITAMENTO Nº. 0316-2022 -ADITAMENTO CT. Nº. 0340-2022 -EXTRATO DE CONTRATO N°.0186-2024 -EXTRATO DE CONTRATO N°.0174 -2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE Nº. 0041/2024 -CHAMADA PÚBLICA N° 02/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900632024 -	Download	Detalhes
11/06/2024	5707	PORTARIA N. 183/2024. -PORTARIA N. 230/2024. -PORTARIA N. 231/2024. -PORTARIA N. 233/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	5706	DECRETO – NOMEAR A SRA. ELIADA ISLLEY DO VALE SILVA. -DECRETO – NOMEAR O SR. EDILSON LEITE DA SILVA. -PORTARIA N. 232/2024. -	Download	Detalhes
11/06/2024	5705	DECRETO N° 1106 DE 11 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO N° 1206 DE 11 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
11/06/2024	5704	RESOLUÇÃO COMCULT - PA N° 02 DE 06 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
11/06/2024	5703	RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0030 -ADITAMENTO CT. Nº. 0173-2022 -ADITAMENTO CT. Nº. 0222-2020 -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO 219/2024 -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO 222/2024 -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO 220/2024 -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO 221/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N°.0154 -2024 -EXTRATO DE CONTRATO N °.0190 -2024 -EXTRATO DE CONTRATO N°.0003-A -2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0023/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE -PORTARIA N° 005/2024 - SEAD -	Download	Detalhes
11/06/2024	5702	TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO - Srª OLÍVIA AMARAL ALCÂNTARA	Download	Detalhes
10/06/2024	5701	DECRETO – NOMEIA JESSICA SILVA OLIVEIRA -DECRETO – NOMEIA JANE ANGÉLICA SOARES -DECRETO – EXONERA LIVIA GRACIELLE SALVADOR -DECRETO – NOMEIA LIVIA GRACIELLE SALVADOR -DECRETO – EXONERA JÉSSICA SILVA OLIVEIRA -PORTARIA N° 229 DE 10 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/06/2024	5700	RESOLUÇÃO CMDCA N °32 DE 10 DE JUNHO DE 2024-06-10 -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 31 DE 10 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	5699	DECRETO N°6533/2024 -DECRETO N°0906 DE 10 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO N°1006 DE 10 DE JUNHO DE 2024 -ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
10/06/2024	5698	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º003/2024 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º004/2024 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º003/2024 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º004/2024	Download	Detalhes
07/06/2024	5697	DECRETO N° 6532 DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETOS DE NOMEAÇÕES. -DECRETO DE AUTORIZAÇÃO DE CONVOCAÇÃO. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	5696	DECRETO DE CONTRATAÇÃO. -PORTARIA N° 220/2024. -PORTARIA N° 219/2024. -	Download	Detalhes
06/06/2024	5695	DECRETO N° 0706 DE 6 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 0806 DE 6 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	5694	RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5685 DE 3 DE JUNHO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0132-2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0203-2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0053-2024. -PORTARIA N° 197/2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0237-2022.	Download	Detalhes
05/06/2024	5693	DECRETOS DE EXONERAÇÕES.	Download	Detalhes
05/06/2024	5692	4º TERMO ADITIVO CONTRATO FINISA 0535222-12 -DECRETO Nº 0606 DE 5 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/06/2024	5691	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5632 DE 26 DE ABRIL DE 2024 ADITAMENTO CT. N. 0030-2019. -AVISO DE RECURSO TP Nº 002/2024 - REFORMULADO -PORTARIA N° 217/2024. -ADITAMENTO CT. N°. 0480-2023. -ADITAMENTO CT. Nº. 0164-2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0257-2022.	Download	Detalhes
04/06/2024	5690	-DECRETO N° 0406 DE 4 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 0506 DE 4 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 6527/2024. -DECRETO. -PORTARIA N° 211/2024. -	Download	Detalhes
04/06/2024	5689	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
04/06/2024	5688	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -PORTARIA N° 013/2024. -	Download	Detalhes
03/06/2024	5687	DECRETOS DE NOMEAÇÕES. -DECRETO DE CONTRATAÇÃO -	Download	Detalhes
03/06/2024	5686	EDITAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0167-2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0134 -2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0001-2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0061-2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0082 -2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0022/2024. -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO. -RESOLUÇÃO CMS N° 006/2024. -ADITAMENTOS.	Download	Detalhes
03/06/2024	5685	DECRETO N° 6530/2024. -DECRETO N° 6528/2024. -DECRETO DE RESCISÃO DE CONTRATO. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -PORTARIAS. -RESOLUÇÕES.	Download	Detalhes
03/06/2024	5684	DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3718/2023.	Download	Detalhes
29/05/2024	5683	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	5682	APOSTILAMENTO CT N. 0088/2024 - PROC. ADM. N°.1445/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 176/2023. -APOSTILAMENTO CT N. 0056/2024 - PROC. ADM. N°.1369/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 177/2023. -PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR. -DECRETO Nº. 2905 DE 29 DE MAIO DE 2024. -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO - NOMEAR SRA RAYANE SANTOS SILVA. -AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90059/2024. -COMUNICADO DESERTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO ATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90060/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90061/2024. -PORTARIA Nº. 013/2024. -PORTARIA Nº. 210/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	5681	DECRETO Nº. 6529/2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	5680	DECRETO N° 2805 DE 28 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 05/2024 - SEAD. -ADITAMENTO CT. Nº 0274 - A-2020. -	Download	Detalhes
27/05/2024	5679	CADASTRO DE ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES DE USO SISTÊMICO. -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO. -COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM. N° 1111-2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90037/2024. -HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90037/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024. -COMUNICADO DE ADIAMENTO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900582024.	Download	Detalhes
24/05/2024	5678	EDITAL N° 002.PSS - SESAU - 002/2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	5677	EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0197 -2024– PROC. ADM N. 1360 /2024. -ATOS DE DECLARAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 30/2024 -	Download	Detalhes
23/05/2024	5676	DECRETO N° 2305 DE 23 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 2405 DE 23 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	5675	EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0034/2024. -ADITAMENTO CT. Nº 0203-2022. -ADITAMENTO CT. Nº 0187 - A 2020. -EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0182 -2024. -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO. -CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. -AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 002/2024 - REFORMULADO.	Download	Detalhes
22/05/2024	5674	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -PORTARIA N° 196/2024. -PORTARIA SEDES N° 05/2024. -PORTARIA N° 06/2024. -	Download	Detalhes
21/05/2024	5673	DECRETOS DE NOMEAÇÕES. -DECRETO N° 2105 DE 21 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/05/2024	5672	EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0178 -2024– PROC. ADM N. 0860 /2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90052/2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0048/2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0050/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE -	Download	Detalhes
20/05/2024	5671	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0178/2024. -PORTARIA N° 194/2024. -PORTARIA N° 195/2024. -	Download	Detalhes
20/05/2024	5670	DECRETOS -ADITAMENTO CT. Nº. 0694-2020 -ADITAMENTO CT. Nº. 0167-2020 -ADITAMENTO CT. Nº. 0488-2018 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº. 0005/2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0138 -2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0164-2024 -ADITAMENTO CT. Nº. 0182-2020 -PORTARIA Nº 191/2024 -PORTARIA Nº 192/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	5669	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO/PSS-SESAU-001/2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	5668	DECRETO N° 1805 DE 17 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	5667	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO N° 334/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0163 -2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0046/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90055/2024. -AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 001/2024 - REFORMULADO. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 90040/2024. -ADITAMENTO CT. Nº 0313-2023. -ADITAMENTO CT. Nº 0139-2021.	Download	Detalhes
16/05/2024	5666	DECRETO N° 1605 DE 16 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 1705 DE 16 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
16/05/2024	5665	RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE KLEITON MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS. -COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 5640 DE 02/05/2024 – PÁG: 6 – RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90040/2024. -EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90040/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2024. -PORTARIA N° 184/2024.	Download	Detalhes
16/05/2024	5664	ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0015/2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0039/2024. -COMUNICADO DE REABERTURA – TP Nº 002/2024 - REFORMULADO.	Download	Detalhes
15/05/2024	5663	DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2696/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 113/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. -CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900402024. -PORTARIA N° 193/2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	5662	DECRETO N° 1405 DE 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 1505 DE 14 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	5661	CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. -DECRETO DE NOMEAÇÃO. -DECRETO DE RESCISÃO DE CONTRATO. -EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0160 -2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0036/2024. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5652 DE 8 DE MAIO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0146-2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024. -PORTARIA SEDES N° 04/2024. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 28 DE 09 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	5660	DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3475/2023. -DECRETO Nº 6526/2024. -ERRATA DO EDITAL Nº 002. PSS – SESAU – 002/2024. -ADITAMENTO CT. Nº 0261-2022.	Download	Detalhes
10/05/2024	5659	DECRETO N° 1105 DE 10 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 6524/2024. -DECRETO N° 6525/2024. -DECRETO DE NOMEAÇÃO. -EDITAL N° 002.PSS-SAÚDE - 002/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0177/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0175/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0180/2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	5658	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 114/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 115/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 116/2024. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5648 DE 7 DE MAIO DE 2024 – ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ADITAMENTO CT. Nº 0308-2023. -QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO N. 9912534241.	Download	Detalhes
09/05/2024	5657	DECRETO N° 0905 DE 9 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 1005 DE 9 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 6523 DE 9 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	5656	COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90051 2024. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 28 DE 09 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 29 DE 09 DE MAIO DE 2024. -ADITAMENTO CT. N° 0556-2023. -ADITAMENTO CT. Nº 0177-2023. -ADITAMENTO CT. Nº 0226-2022.	Download	Detalhes
09/05/2024	5655	DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3914/2023. -RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 182/2024 DE LOTAÇÃO DE FRANCISCA ERONDINA XAVIER DOS SANTOS. -EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0122-2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0131 -2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0010/2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0016/2024 -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 90037/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 112/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.	Download	Detalhes
09/05/2024	5654	DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 431/2023.	Download	Detalhes
08/05/2024	5653	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -PORTARIA N° 181/2024. -PORTARIA N° 182/2024. - -	Download	Detalhes
08/05/2024	5652	EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0331-2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 83/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ADITAMENTO CT. Nº 0272-2022. -ADITAMENTO CT. Nº 0174-2022. -ADITAMENTO CT. Nº 0384-2022.	Download	Detalhes
07/05/2024	5651	DECRETO- NOMEAR O SR. AGNELO MENDES NEGROMONTE	Download	Detalhes
07/05/2024	5650	DECRETO DE RESCISÃO DE CONTRATO. -DECRETOS DE EXONERAÇÕES. -PORTARIA N° 180/2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	5649	DECRETO N° 0705 DE 7 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 0805 DE 7 DE MAIO DE 2024. -EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -ADITAMENTO CT. Nº 0240-2023. -ADITAMENTO CT. Nº 0537-2020.	Download	Detalhes
07/05/2024	5648	ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS. -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 05/2024. -LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 04/2024. -RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 03/2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	5647	DECRETO DE EXONERAÇÃO.	Download	Detalhes
06/05/2024	5646	TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR DO CONTRATO. -TERMO DE CIÊNCIA DO FISCAL DO CONTRATO. -TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR. -TERMO DE CIÊNCIA DO FISCAL. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0357-2020.	Download	Detalhes
03/05/2024	5645	DECRETO DE CONVOCAÇÃO. -DECRETO DE RESCISÃO DO CONTRATO.	Download	Detalhes
03/05/2024	5644	CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -PORTARIA N° 121/2024. -PORTARIA N° 158/2024. -PORTARIA N° 159/2024. -PORTARIA N° 161/2024. -PORTARIA N° 162/2024. -PORTARIA N° 163/2024. -ADITAMENTO CT. Nº 0258-2023. -ADITAMENTO CT. N° 0079-2022. -ADITAMENTO CT. Nº 0126-2022.	Download	Detalhes
03/05/2024	5643	EDITAL: Nº 043/BTN/2024. -EDITAL: Nº 044/BTN/2024. -EDITAL: Nº 045/BTN/2024. -EDITAL: Nº 046/BTN/2024. -EDITAL: Nº 047/BTN/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0113 -2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0128 -2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0014-2024. -ADITAMENTO CT. Nº 0259-2023. -ADITAMENTO CT. Nº 0257-2023.	Download	Detalhes
03/05/2024	5642	DECRETO N° 0205 DE 2 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 0305 DE 2 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	5641	DECRETO DE NOMEAÇÃO.	Download	Detalhes
02/05/2024	5640	DECRETO DE CONTRATAÇÃO. -EDITAL Nº 041/BTN/2024. -EDITAL Nº 42/BTN/2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -ADITAMENTO CT. Nº 0228-2022. -ADITAMENTO CT. Nº 0396-2018. -ADITAMENTO CT. Nº 0054-2022. -ADITAMENTO CT. Nº 0218-2023. -ADITAMENTO CT. N° 0340-2023. -ADITAMENTO CT. N° 0519-2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0143 - B-2019.	Download	Detalhes
30/04/2024	5639	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -PORTARIA N° 156/2024. -PORTARIA N° 155/2024. -PORTARIA N° 147/2024. -PORTARIA N° 164/2024. -PORTARIA N° 146/2024. -PORTARIA N° 145/2024. -PORTARIA N° 160/2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	5638	DECRETO N° 3004 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 0105 DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	5637	JULGAMENTO DE RECURSO FASE HABILITAÇÃO - TP Nº 001/2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0031/2024. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 27 DE 29 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMDM Nº 01/2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	5636	TERMOS DE POSSES. -PORTARIA N° 138/2024. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 27 DE 29 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	5635	DECRETO- RESCISÃO DE CONTRATO. -DECRETO- NOMEAÇÃO. -PORTARIA Nº 139/2024. -PORTARIA Nº 160/2024. -	Download	Detalhes
29/04/2024	5634	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 27 DE 29 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	5633	EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0129-2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0026/2024. -COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM. N° 812-2024. -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 0006/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	5632	EDITAL Nº 036/BTN/2024. -EDITAL Nº 037/BTN/2024. -EDITAL Nº 038/BTN/2024. -EDITAL Nº 039/BTN/2024. -EDITAL Nº 040/BTN/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0118-2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0117-2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0127-2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0123-2024. -ATOS LICITATÓRIOS. -TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
26/04/2024	5631	OFÍCIO N° 00087004174 - PMBA/CPR-NE/CPODE.	Download	Detalhes
25/04/2024	5630	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -PORTARIA N° 136/2024. -PORTARIA N° 052/2024. -PORTARIA N° 141/2024. -PORTARIA N° 139/2024. -PORTARIA N° 137/2024. -PORTARIA N° 144/2024. -PORTARIA N° 135/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	5629	DECRETO N° 2504 DE 25 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 2604 DE 25 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	5628	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO. -EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0092-2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 26/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	5627	RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5624 DE 24 DE ABRIL DE 2024 – CT N° 0142/2024.	Download	Detalhes
24/04/2024	5626	EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. -LEI MUNICIPAL N° 1.620, DE 23 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
24/04/2024	5625	RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DELMA CRISTIANE MONTEIRO. - -	Download	Detalhes
24/04/2024	5624	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -PORTARIA N° 142/2024. - -	Download	Detalhes
23/04/2024	5623	DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.	Download	Detalhes
23/04/2024	5622	DECRETO N° 2304 DE 23 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 2404 DE 23 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	5621	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024. - -	Download	Detalhes
23/04/2024	5620	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0328/2022. -DECRETO Nº 6519/2024 -DECRETO Nº 6520/2024 -DECRETO Nº 6521/2024 -DECRETO Nº 6522/2024 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0029/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 96/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.	Download	Detalhes
22/04/2024	5619	DECRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.	Download	Detalhes
22/04/2024	5618	AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90047/2024.	Download	Detalhes
22/04/2024	5617	RESOLUÇÃO COMCULT - PA Nº. 01 DE 09 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
19/04/2024	5616	PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS - SEDUC Nº. 003/2024 - RESULTADO FINAL. -PROCESSO SELETIVO - SEDUC Nº. 001/2024 - RESULTADO FINAL. -PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS - SEDUC Nº. 004/2024 - RESULTADO FINAL. -TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. - -	Download	Detalhes
19/04/2024	5615	DECRETO Nº. 2004 DE 19 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0119 A-2019– PROC. ADM. N°. 0569/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃONº.0022/2019. -ADITAMENTO CT. Nº. 0504-2023 – PROC. ADM. N°. 0548/2024 –TOMADA DE PREÇO Nº.008/2023. -ADITAMENTO CT. Nº. 0220-2022 – PROC. ADM. N°. 0683/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.020/2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0187-2020 – PROC. ADM. N°. 0508/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.016/2020. -ADITAMENTO CT. Nº. 0295-2019 – PROC. ADM. N°. 0882/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.0088/2019. -ADITAMENTO CT. Nº. 0128-2019 – PROC. ADM. N°. 0568/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº.0129/2018. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	5614	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 99/2024. -RATIFICAÇÃO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.	Download	Detalhes
18/04/2024	5613	DECRETO N° 1904 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 90044/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0013/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0135-2024. -PORTARIA N° 134/2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	5612	DECRETOS DE EXONERAÇÕES. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -PORTARIA N° 128/2024. -	Download	Detalhes
17/04/2024	5611	PROCESSO SELETIVO – SEDUC- Nº 001/2024 -RESULTADO FINAL. -PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO /PSS-SEDUC- Nº 004/2024- RESULTADO FINAL. -PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO /PSS-SEDUC- Nº 003/2024- RESULTADO FINAL. -	Download	Detalhes
17/04/2024	5610	EDITAL Nº 001.PSS SAÚDE-001/2024	Download	Detalhes
17/04/2024	5609	DECRETO N° 1704 DE 17 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 1804 DE 17 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 0003/2024. - -	Download	Detalhes
16/04/2024	5608	EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0126-2024. - -	Download	Detalhes
16/04/2024	5607	EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0091/2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 0001/2024. -COMUNICADO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90043 2024. -COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM. N° 956-2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0048-2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0049-2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0052-2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0068-2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0071-2022. -ADITAMENTO CT. Nº. 0073-2022. -ADITAMENTO CT. N°. 0289-2023.	Download	Detalhes
16/04/2024	5606	EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0125-2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0011-2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0038/2024. -PORTARIA N° 130/2024. -PORTARIA N° 131/2024. -PORTARIA N° 132/2024. -PORTARIA N° 133/2024. -ADITAMENTO CT. N° 0287-2023. -ADITAMENTO CT. N° 0288-2023.	Download	Detalhes
15/04/2024	5605	CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. -RESOLUÇÃO N° 10 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO N° 11 DE 10 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	5604	RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0020-2024. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5594 DE 9 DE ABRIL DE 2024 – CT N°. 0065/2019. -AVISO DE RECURSO TP Nº 002/2024. -ADITAMENTO CT. Nº 0149-2023. -ADITAMENTO CT. Nº 0137-2019.	Download	Detalhes
12/04/2024	5603	DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.	Download	Detalhes
12/04/2024	5602	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.	Download	Detalhes
12/04/2024	5601	EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0114 -2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0105 -2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0106 -2024 -PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024 -PSS - SEDUC - 002/2024 - RESULTADO FINAL -PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO/PSS - SEDUC - N° 003/2024 -PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO/PSS - SEDUC - N° 004/2024 -RESOLUÇÃO N° 12 DE 11 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
12/04/2024	5600	DECRETOS. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -PORTARIA N° 122/2024. -PORTARIA N° 123/2024. -PORTARIA N° 124/2024. -PORTARIA N° 125/2024. -PORTARIA N° 126/2024. -PORTARIA N° 690/2023. -REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 11 DE 10 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	5599	DECRETO - Nomear o Sr. Marcos Aurélio Pereira Torres	Download	Detalhes
11/04/2024	5598	DECRETO N° 1104 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 1204 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 6517, DE 11 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	5597	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -PORTARIA N° 129/2024. -RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 11 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇAO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS N° 05, DE 11 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	5596	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -PORTARIA Nº 127/2024. - -	Download	Detalhes
09/04/2024	5595	DECRETO N° 0904 DE 9 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 1004 DE 9 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	5594	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -PORTARIA N° 072/2024. -PORTARIA N° 109/2024. -PORTARIA N° 110/2024. -PORTARIA N° 112/2024. -PORTARIA N° 114/2024. -PORTARIA N° 116/2024. -PORTARIA N° 120/2024. -PORTARIA N° 121/2024. -PORTARIA N° 108/2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	5593	DECRETOS.	Download	Detalhes
08/04/2024	5592	COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024. -PORTARIA N° 113/2024. -PORTARIA N° 115/2024. -ADITAMENTO CT. Nº 0135-2022.	Download	Detalhes
05/04/2024	5591	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. -	Download	Detalhes
05/04/2024	5590	AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90044 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90043 2024. - -	Download	Detalhes
05/04/2024	5589	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.	Download	Detalhes
04/04/2024	5588	PORTARIA Nº 119/2024	Download	Detalhes
04/04/2024	5587	DECRETO N° 0504 DE 4 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	5586	PORTARIA N° 119/2024 -PORTARIA N° 120/2024 - -	Download	Detalhes
04/04/2024	5585	-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 3784-2023. -COMUNICADO DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024. - -	Download	Detalhes
04/04/2024	5584	- -EDITAL DE CONVOCAGAO N® 15/2024 -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5582 DE 3 DE ABRIL DE 2024 – PP N°. 006/2024 -JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO -RESOLUÇÃO Nº 25/2024 - -	Download	Detalhes
04/04/2024	5583	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	5582	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. - -	Download	Detalhes
03/04/2024	5581	LEI MUNICIPAL DE 1.610, DE 27 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
03/04/2024	5580	EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0008 -2024 -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0002/2024 -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0014-2024 -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0018/2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°. 0013/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	5579	DECRETO N° 0204 DE 2 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 0304 DE 2 DE ABRIL DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. -	Download	Detalhes
02/04/2024	5578	PREGOEIRO REVOGA DECISÃO SOBRE VENCEDORES DO CERTAME E CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHAS COM PREÇOS UNITÁRIOS PÓS-SESSÃO DE LANCES.	Download	Detalhes
01/04/2024	5577	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INSTAURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMINIO PÚBLICO -EXTRATOS DE CONTRATOS -RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5574 DE 27 DE MARÇO DE 2024 -EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0003/2024 -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0022/2024 -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0026/2024 -REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 08 DE 27 DE MARÇO DE 2024 -REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 27 DE MARÇO DE 2024 -ADITAMENTO CT. Nº. 0082-2022	Download	Detalhes
28/03/2024	5576	EDITAL DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023.	Download	Detalhes
27/03/2024	5575	DECRETO N° 2803 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	5574	ATOS ADMINISTRATIVOS. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIAS. -RESOLUÇÃO Nº 09 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 08 DE 27 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	5573	DECRETO - NOMEAÇÃO. -DECRETO - EXONERAÇÃO.	Download	Detalhes
26/03/2024	5572	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. -PORTARIA N° 052/2024. -PORTARIA N° 099/2024. -PORTARIA N° 106/2024. -PORTARIA N° 104/2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	5571	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. -PORTARIA N° 067/2024. -PORTARIA N° 100/2024. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 24/2024. -ADITAMENTO CT. N°. 0105-2022. -	Download	Detalhes
25/03/2024	5570	CONVITE.	Download	Detalhes
25/03/2024	5569	ATOS ADMINISTRATIVOS -DECRETO N° 6514/2024 -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0005/2024 -TERMO DE COLABORAÇÃO – SEDES N. 02/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 -COMUNICADO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 -PORTARIAS -RESOLUÇÃO COMPEDE Nº 01, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 23/2024	Download	Detalhes
22/03/2024	5568	EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0058 -2024 -ADITAMENTO CT. Nº. 0047-2023 -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0019-2024 -PORTARIA N° 005/2023 - SEAD -RESOLUÇÃO N° 19/2024 -RESOLUÇÃO N° 20/2024 -RESOLUÇÃO N° 21/2024 -RESOLUÇÃO CMDCA N° 22/2024	Download	Detalhes
22/03/2024	5567	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 001/2024 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2024 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 001/2024 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2024 -ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
21/03/2024	5566	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. -RESOLUÇÃO N° 18/2024. -ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.	Download	Detalhes
21/03/2024	5565	TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO -DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO -LEI MUNICIPAL DE N° 1.609, DE 12 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
20/03/2024	5564	ATOS LICITATÓRIOS. -REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 13/2024. -REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 14/2024. -REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15/2024. -RESOLUÇÃO Nº 17 DE 20 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 16/2024.	Download	Detalhes
19/03/2024	5563	DECRETO - NOMEAÇÃO.	Download	Detalhes
19/03/2024	5562	DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO Nº 012/DPRF/2024 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO Nº 010/DPRF/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 -TOMADA DE PREÇO N. 001/2024 - REFORMULADO	Download	Detalhes
18/03/2024	5561	ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO Nº 07 DE 12 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 12/2024. -RESOLUÇÃO Nº 13/2024. -RESOLUÇÃO Nº 14/2024. -RESOLUÇÃO Nº 15/2024. -RESOLUÇÃO Nº 16/2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	5560	EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0089/2024. -PORTARIA N° 077/2024. - -	Download	Detalhes
15/03/2024	5559	PORTARIA N° 076/2024 -PORTARIA N° 075/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	5558	CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. -EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0086-2024. -COMUNICADO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	5557	DECRETO N° 1503 DE 14 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO N° 1603 DE 14 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 074/2024 -	Download	Detalhes
14/03/2024	5556	EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0035-2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2024 -PORTARIA Nº 015/2024 -PORTARIA Nº 73/2024 -ADITAMENTO CT. Nº. 0070-2020 -ADITAMENTO CT. Nº. 0037-2022	Download	Detalhes
14/03/2024	5555	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 69/2014 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 70/2014 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 71/2014 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 72/2014 -ADITAMENTO CT. Nº. 0127-2021	Download	Detalhes
14/03/2024	5554	RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5550 DE 12 DE MARÇO DE 2024 – PE N°. 13-2024 -AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES PE Nº 28/2024 -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0005/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	5553	DECRETOS. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 068/2024. -RESOLUÇÃO Nº 06 DE 05 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
13/03/2024	5552	BOLETIM INFORMATIVO N.º 002/2024 - DEFERIDA -BOLETIM INFORMATIVO N.º 002/2024 - INDEFERIDAS -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5545 DE 8 DE MARÇO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0021-2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	5551	PORTARIA 070/2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	5550	DECRETO N° 1203 DE 12 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 1303 DE 12 DE MARÇO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
11/03/2024	5549	DECRETO - EXONERAÇÃO. -DECRETO - NOMEAÇÃO.	Download	Detalhes
11/03/2024	5548	DECRETO N° 1103 DE 11 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
11/03/2024	5547	EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0059 -2024 -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0004/2024 -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0009/2024 -ADITAMENTO CT. Nº. 0076-2022	Download	Detalhes
11/03/2024	5546	CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E SR. JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 -COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO O RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024, REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5545, PÁGINA 13, DE 08 DE MARÇO DE 2024. -COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO O RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024, REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5544, PÁGINA 8, DE 08 DE MARÇO DE 2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0006/2024 -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0012/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	5545	DECRETO N° 0903 DE 8 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO N° 6508 DE 8 DE MARÇO DE 2024 -ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
08/03/2024	5544	EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0016 -2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0034 -2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0027 -2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE N. 0169/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº. 0059/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0163/2023 -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0016/2024	Download	Detalhes
07/03/2024	5543	DECRETO N° 0703 DE 7 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO N° 0803 DE 7 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
07/03/2024	5542	EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0085-2024 -PORTARIA Nº 063/2024 - -	Download	Detalhes
06/03/2024	5541	PORTARIA N° 063/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	5540	DECRETOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. - - - - - -	Download	Detalhes
06/03/2024	5539	EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.	Download	Detalhes
06/03/2024	5538	RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5529 DE 4 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	5537	PORTARIA N° 060/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	5536	DECRETOS.	Download	Detalhes
05/03/2024	5535	DECRETO N° 0503 DE 5 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO N° 0603 DE 5 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
05/03/2024	5534	EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0065 -2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0060 -2024 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0064 -2024 - -	Download	Detalhes
05/03/2024	5533	ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO N° 11/2024 - -	Download	Detalhes
05/03/2024	5532	DECRETOS -AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024 -PORTARIAS -ADITAMENTO CT. Nº. 0118-2023 -ADITAMENTO CT. Nº. 0057-2022 -ADITAMENTO CT. Nº. 0056-2022 -ADITAMENTO CT. N°. 0180-2023 -ADITAMENTO CT. Nº. 0051-2022 -ADITAMENTO CT. Nº. 0119-2023 -ADITAMENTO CT. N. 0133/2020	Download	Detalhes
05/03/2024	5531	EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0158-2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0159-2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0160-2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0161-2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0162-2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0163-2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0164-2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0165-2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0166-2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0167-2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0168-2023 -ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
04/03/2024	5530	REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RP - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2023.	Download	Detalhes
04/03/2024	5529	ADITAMENTO CT. Nº. 0108-2023 -ADITAMENTO CT. Nº. 0111-2023 -ADITAMENTO CT. Nº. 0106-2023 -ADITAMENTO CT. Nº. 0102-2023 -ADITAMENTO CT. Nº. 0081-2020 -ADITAMENTO CT. Nº. 0146-2023	Download	Detalhes
01/03/2024	5528	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2024 -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 59/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	5527	DECRETO Nº 6507/2024 -ATOS LICITATÓRIOS -PORTARIA Nº 050/2024 -REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 019/2024 - - -	Download	Detalhes
29/02/2024	5526	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
29/02/2024	5525	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
29/02/2024	5524	DECRETO N° 6507/2024 -DECRETO N° 2902 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO N° 3002 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA N° 050/2024 -REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 019/2024 -PORTARIA N° 047 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
29/02/2024	5523	ATOS LICITATÓRIOS. -TERMOS ADITIVOS. - -	Download	Detalhes
29/02/2024	5522	ADITAMENTO CT. N. 0016-2019.	Download	Detalhes
28/02/2024	5521	PORTARIA N° 019/2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	5520	TERMO DE POSSE SERVIDOR PÚBLICO -DECRETOS -ADITAMENTO CT. Nº. 0070-2022 -ADITAMENTO CT. Nº. 0121-2023 -ADITAMENTO CT. Nº. 0112-2022 -ADITAMENTO CT. Nº. 0542-2022 -ADITAMENTO CT. Nº. 0050-2022 -ADITAMENTO CT. Nº. 0538-2022 -ADITAMENTO CT. Nº. 0064-2022	Download	Detalhes
28/02/2024	5519	DECRETOS. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIAS.	Download	Detalhes
27/02/2024	5518	DECRETO N° 2702 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 2802 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 6506 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÕES.	Download	Detalhes
26/02/2024	5517	ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO Nº 10/2024. - -	Download	Detalhes
23/02/2024	5516	PORTARIA N° 019/2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	5515	EDITAL: Nº 012/BTN/2024. -EDITAL: Nº 013/BTN/2024. -EDITAL: Nº 014/BTN/2024. -EDITAL: Nº 015/BTN/2024. -EDITAL: Nº 016/BTN/2024. -COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° 3494-2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	5514	DECRETO N° 6505 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	5513	DECRETO N° 2402 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 2502 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	5512	COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2024 - REFORMULADO. -TOMADA DE PREÇO N. 002/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024. -PORTARIA SEDES N° 03/2024. -ADITAMENTO CT. N° 0002-2023.	Download	Detalhes
22/02/2024	5511	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024.	Download	Detalhes
21/02/2024	5510	DECRETO N° 2202 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 2302 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 44/2024. -TOMADA DE PREÇO N. 001/2024. -ADITAMENTO CT. N°. 0286-2023 – PROC. ADM. N°. 3689/2023.	Download	Detalhes
21/02/2024	5509	COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	5508	DECRETO N° 6.504, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	5507	DECRETO N° 2002 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 2102 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	5506	RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0001/2024. - -	Download	Detalhes
20/02/2024	5505	CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA -DECRETOS. -PORTARIA N° 027/2024. -PORTARIA N° 029/2024. -PORTARIA N° 030/2024. -PORTARIA N° 031/2024. -PORTARIA N° 034/2024. -PORTARIA N° 035/2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	5504	RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5501 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0003-2024. - -	Download	Detalhes
19/02/2024	5503	EDITAL N° 001. PSS - SEDUC - 001/2024. -EDITAL N° 002. PSS - SEDUC - 002/2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	5502	DECRETO N° 1902 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 6502, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0713 -2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 455/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	5501	DECRETO Nº. 1602, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº. 1702, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 6531, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0003/2024 – PROC. ADM N. 3859/2023 – INEXIGIBILIDADE N. 0004/2024. -RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0001/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA 3/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA 4/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 37/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2024. -PORTARIA SEDES Nº. 01/2024. -PORTARIA SEDES Nº. 02/2024. -ADITAMENTO CT. N°. 0391-2023 – PROC. ADM. N°. 3390 /2023. -ADITAMENTO CT. Nº. 0748-2019 – PROC. ADM. N°. 3669 /2023.	Download	Detalhes
16/02/2024	5500	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024	Download	Detalhes
15/02/2024	5499	ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	5498	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 35/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 36/2024. -ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 34/2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	5497	ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 37/2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	5496	DECRETO N° 1202 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 28/2024. -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 08 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 09/2024.	Download	Detalhes
08/02/2024	5495	PORTARIA N° 012/2024.	Download	Detalhes
08/02/2024	5494	DECRETO N° 1002 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 1102 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 07 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	5493	TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO. -DECRETOS. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13ª/2024. -LEI MUNICIPAL DE N° 1.607, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL DE N° 1.606, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIAS.	Download	Detalhes
07/02/2024	5492	DECRETO N° 0802 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 0902 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	5491	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 – EXCLUSIVO ME-EPP.	Download	Detalhes
07/02/2024	5490	RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE MARIANA THAYNA OLIVEIRA. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5486 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0011-2024. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N°. 26 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0011-2024. - -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5486 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0012-2024. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N°. 26 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0012-2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0172/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	5489	LEI Nº 1.608/20247 -DECRETO Nº.6498	Download	Detalhes
06/02/2024	5488	DECRETO N° 0602 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 0702 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE N. 0157/2023. -RESOLUÇÃO N° 01 DE 02 FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	5487	DECRETO N° 0502 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	5486	RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CONTRATAÇÃO. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO CMS N° 04, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/02/2024	5485	DECRETOS. -PORTARIA N° 024/2024. -PORTARIA N° 025/2024. - - - - -	Download	Detalhes
02/02/2024	5484	DECRETOS. -EXTRATO DE CONTRATO CT N° .0767 -2023. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N°. 4 DE 5 DE JANEIRO DE 2024 – PE N°. 0162/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 011/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024. -PORTARIA N° 021/2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	5483	DECRETO N° 0302/2024 -PORTARIA N° 020/2024	Download	Detalhes
01/02/2024	5482	COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 3783-2023. -ADITAMENTO CT. Nº. 0694-2018. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5444 DE 4 DE JANEIRO DE 2024 – PE N°. 0162/2023. -RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N°. 4 DE 5 DE JANEIRO DE 2024 – PE N°. 0162/2023. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE N. 0162/2023. -AVISO DE ADIAMENTO – CP Nº 005/2023 PROC. N. 2955/23 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005/2023. -AVISO DE ADIAMENTO – CP Nº 006/2023 PROC. N. 981/23 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 006/2023. -ADITAMENTO CT. N. 0258-2023. -RESOLUÇÃO CMDRS N° 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
31/01/2024	5481	DECRETO N° 0102 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 0202 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 0155/2023. -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DS0010/2024. -RATIFICAÇÃO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -ADITAMENTO 2º TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2022 – PROC. ADM. N°. 3875 /2023. -ADITAMENTO CT. Nº 0049 -2023 – PROC. ADM. N° 3497/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2023. -ADITAMENTO CT. Nº 0709-2019 – PROC. ADM. N° 3628 /2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 0016/2019.	Download	Detalhes
30/01/2024	5480	DECRETO N° 3101 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 6495, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 6494/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 017/2024.	Download	Detalhes
30/01/2024	5479	PORTARIA N° 019/2024.	Download	Detalhes
29/01/2024	5478	DECRETO - EXONERAR O SR. CÁSSIO TEIXEIRA DA SILVA. -DECRETO - RESCISÃO DO CONTRATO. -PORTARIA N° 016/2024. -PORTARIA N° 018/2024.	Download	Detalhes
29/01/2024	5477	DECRETO N° 2901 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 3001 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
29/01/2024	5476	DECRETOS. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 005/2024. -PORTARIA N° 09/2024. -PORTARIA N° 011/2024. -PORTARIA N° 012/2024. -PORTARIA N° 015/2024. -RESOLUÇÃO CMS N° 03/2024. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 05/2024.	Download	Detalhes
26/01/2024	5475	DECRETO N° 2701 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO GESTÃO FISCAL- 6º BIMESTRE 2023. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 05/2024. -TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV-FAR. -TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV-FAR.	Download	Detalhes
26/01/2024	5474	DECRETO Nº 6492, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 6493, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/01/2024	5473	DECRETO N° 6493, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 6492, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	5472	EXTRATOS DE CONTRATOS. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0157/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024. -ADITAMENTO CT. N°. 0651-2019. -ADITAMENTO CT. Nº. 0001-2023.	Download	Detalhes
24/01/2024	5471	PORTARIA N° 14/2024. -PORTARIA N° 13/2024.	Download	Detalhes
24/01/2024	5470	REITERAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LU N° 13/2023. -REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA. -DECRETO N° 2401 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 2501 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0608-2020.	Download	Detalhes
23/01/2024	5469	DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2884/2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024. -ADITAMENTO CT. Nº 0317-2021. -ADITAMENTO CT. Nº 0020-2020. -ADITAMENTO CT. Nº 0091-2022.	Download	Detalhes
22/01/2024	5468	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COLETIVA N° 02/2024. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0765 -2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO CMS N° 02/2024. -ADITAMENTO CT. Nº 0397-2021. -ADITAMENTO CT. Nº 0415-2021. -ADITAMENTO CT. N° 0176-2020. -ADITAMENTO CT. N° 0049-2020. -ADITAMENTO CT. Nº 0004-2023. -ADITAMENTO CT. N° 0066-2023. -ADITAMENTO CT. N° 0065-2023. -ADITAMENTO CT. Nº 0005-2023.	Download	Detalhes
19/01/2024	5467	DECRETO - EXONERAR SRA. SILVANA MARIA DE CARVALHO -DECRETO - NOMEAR SR. KLEITON MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS. -DECRETO - NOMEAR SR. IVANE SANTOS LIMA. -DECRETO - NOMEAR SR. JOSÉ ROBERTO FREIRE SILVA. -DECRETO - EXONERAR SRA. MARIA REJANE DOS SANTOS OLIVEIRA. -DECRETO - EXONERAR SR. JOSÉ ROBERTO FREIRE SILVA.	Download	Detalhes
19/01/2024	5466	ADITAMENTO CT. N. 0697-2018. -ADITAMENTO CT. N. 0698-2018. - -	Download	Detalhes
19/01/2024	5465	DECRETO Nº 6490, DE 18 DE AJNEIRO DE 2024. -DECRETO Nº . 6491, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 . -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0636 - 2023– PROC. ADM N. 2111 /2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0684 - 2023– PROC. ADM N. 2196 /2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0633 - 2023– PROC. ADM N. 2110 /2023 -	Download	Detalhes
18/01/2024	5464	EDITAL 01/2024.	Download	Detalhes
17/01/2024	5463	DECRETO N° 6.489 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
17/01/2024	5462	DECRETO N° 1701 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
17/01/2024	5461	PORTARIA N° 011/2024.	Download	Detalhes
17/01/2024	5460	ATOS ADMINISTRATIVOS. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0177/2023. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0179/2023. -LISTA DE ENTIDADES INSCRITAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO - 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2024.	Download	Detalhes
16/01/2024	5459	DECRETO N° 6488/2024. -DECRETO - NOMEAR O SR. JOSÉ RINALDO DE ARAÚJO. -DECRETO - NOMEAR O SR. ROMÃO DANTAS DA SILVA. -DECRETO - CONTRATAÇÃO DA SRA. LORENA MARIA PIONÓRIO BARBOSA DE DEUS. -DECRETO - NOMEAR O SR. CAIO ROQUE. -PORTARIA N° 10/2024.	Download	Detalhes
16/01/2024	5458	RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CONTRATAÇÃO DE ULISSE ROQUE.	Download	Detalhes
15/01/2024	5457	RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5417 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – PE N°. 0166/2023. -COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 5447, PAGINA 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	5456	DECRETO N° 1201 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO. -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DS0118/2023. -RESOLUÇÃO Nº 04 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -ADITAMENTO CT. Nº. 0652-2019 – PROC. ADM. N° 3062/2023. -	Download	Detalhes
11/01/2024	5455	RESOLUÇÃO Nº 04 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	5454	DECRETO N° 1101 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 026/2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 024/2023. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0172/2023. -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 0178/2023. -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 0058/2023. -PORTARIA N° 008/2024.	Download	Detalhes
10/01/2024	5453	DECRETO N° 1001 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
10/01/2024	5452	DECRETOS. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 004/2024. - -	Download	Detalhes
09/01/2024	5451	EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0730 - 2023.	Download	Detalhes
09/01/2024	5450	ATOS ADMINISTRATIVOS. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO Nº 01/2024. -RESOLUÇÃO Nº 02/2024. -RESOLUÇÃO Nº 03/2024.	Download	Detalhes
08/01/2024	5449	DECRETOS. -PORTARIA N° 515/2023. - -	Download	Detalhes
08/01/2024	5448	DECRETO N° 6475, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 03/2024.	Download	Detalhes
05/01/2024	5447	EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0634 -2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO Nº 02/2024. -TERMOS ADITIVOS. -	Download	Detalhes
04/01/2024	5446	DECRETOS. -HOMOLOGAÇÕES. -PORTARIA N° 685/2023. -PORTARIA N° 502/2023. - -	Download	Detalhes
04/01/2024	5445	ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DS0115/2023.	Download	Detalhes
04/01/2024	5444	DECRETOS. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO Nº 01/2024. - -	Download	Detalhes
03/01/2024	5443	LEI Nº 1.605 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2024. -DECRETO Nº 6477 /2023 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD -DECRETO N.º 0301 DE 03 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
03/01/2024	5442	DECRETO N° 6476/2023 -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO BA. -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 445/2023 -ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 443/2023 -EXTRATOS DE CONTRATOS -PORTARIA N° 01/2024 -PORTARIA N° 02/2024	Download	Detalhes
02/01/2024	5441	DECRETO Nº 6471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. -AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 013/2023. -TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – CONTRATO Nº 0690/2022. -	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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04/10/2024 - Edição nº 5956

Resumo: DECRETO N° 0410 DE 4 DE OUTUBRO DE 2024.

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03/10/2024 - Edição nº 5955

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

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03/10/2024 - Edição nº 5954

Resumo: DECRETO- RESCISÃO DO CONTRATO, A PEDIDO, DA SRA. AISSA MARIA MOREIRA DA MOTA MONTEIRO.
-DECRETO- RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO, DO SR. ARISTOTELES ULISSES DA SILVA BRITO.
-DECRETO Nº 0310 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 531/2024
-

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03/10/2024 - Edição nº 5953

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO
-ADITAMENTO CT. N°. 0357-2020– PROC. ADM. Nº. 2736/ 2024 - TOMADA DE PREÇO Nº. 0012/2020
-EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAIS
-RESOLUÇÃO FME-PA Nº 01, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
-RESOLUÇÃO FME-PA Nº. 02, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

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02/10/2024 - Edição nº 5952

Resumo: DECRETO Nº 0210 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024.

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02/10/2024 - Edição nº 5951

Resumo: DECRETO - NOMEIA SR. RIVALDO PEREIRA
-PORTARIA N° 531/2024

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02/10/2024 - Edição nº 5950

Resumo: DECRETO - NOMEAR A SRA. NAISA GOMES DOS SANTOS.
-DECRETO - NOMEAR O SR. MILTON JACKSON SANDES.
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02/10/2024 - Edição nº 5949

Resumo: DECRETO- EXONERAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0226 -2024– PROC. ADM N. 1224 /2024– INEXIGIBILIDADE N°. 0041/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES HOMOLOGA O - PE Nº. 0065/2024
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 586-2024.
-AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900872024.
-PORTARIA Nº 413/2024
-PORTARIA N° 506/2024.
-PORTARIA Nº 532/2024.
-PORTARIA Nº 533/2024.
-PORTARIA Nº 534/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
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02/10/2024 - Edição nº 5948

Resumo: TERMOS DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO
-DECRETOS
-PORTARIA N° 527/2024

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01/10/2024 - Edição nº 5947

Resumo: DECRETO 0110 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

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01/10/2024 - Edição nº 5946

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO- CONTRATO Nº 0323/2024.
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO- CONTRATO Nº 307/2024.
-DECRETOS.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 2797-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.311-2024– PROC. ADM N. 796 /2024– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90083/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.312-2024– PROC. ADM N. 796 /2024– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90083/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.323-2024– PROC. ADM N. 1361 /2024– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90084/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0307 -2024– PROC. ADM N. 1743 /2023– DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0048/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº. 90083/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 90084/2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90067-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 901002024.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 901012024.
-PORTARIA N° 526/2024 .
-PORTARIA 527/2024 .
-PORTARIA N° 528/2024.
-PORTARIA N° 529/2024.
-PORTARIA N° 530/2024 .
-ADITAMENTO CT. Nº. 0542-2021 – PROC. ADM. N°. 2621 /2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0155/2021.
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01/10/2024 - Edição nº 5945

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0335/2024.

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 5944

Resumo: BOLETIM INFORMATIVO N.º 004/2024
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
-DECRETO N. 2909 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO N. 3009 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0093/2024 - PROC. ADM N. 0477/2024 - INEXIGIBILIDADE N°. 0007/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 334/2024 - PROC. ADM N. 1894/2024 - INEXIGIBILIDADE N°. 0069/2024.
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27/09/2024 - Edição nº 5943

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5939 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0615-2023
-ADITAMENTO CT. N°. 0140-2024– PROC. ADM. Nº. 2553/ 2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2024
-PORTARIA N° 517/2024
-PORTARIA N° 519/2024
-PORTARIA N° 518/2024
-PORTARIA N° 524/2024
-PORTARIA N° 523/2024
-PORTARIA N° 522/2024

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26/09/2024 - Edição nº 5942

Resumo: DECRETO Nº 2509, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2609, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 6580, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
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26/09/2024 - Edição nº 5941

Resumo: TERMOS DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO
-DECRETO N° 6578 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO N° 6579 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS
-EXTRATO DE CONTRATO N. 0317/2024 – PROC. ADM N.2533/2024 – INEXIGIBILIDADE N. 0070/2024
-PORTARIA N° 21/2024

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26/09/2024 - Edição nº 5940

Resumo: DECRETO- EXONERAR O SR. THIAGO FELIPE FERNANDES DOS SANTOS.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO- NOMEAR O SR. EVANDRO PEREIRA DE SÁ.
-DECRETO- NOMEAR O SR. THIAGO FELIPE FERNANDES DOS SANTOS.
-DECRETO-RETIFICAÇÃO.
-PORTARIA Nº 386/2024.
-PORTARIA Nº 516/2024
-

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25/09/2024 - Edição nº 5939

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0577/2023.ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 234/2024.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5659 DE 10 DE MAIO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0180-2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0477-2022 – PROC. ADM. N°. 1848 / 2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0093/2022.
-ADITAMENTO CT. N°. 0615-2023 – PROC. ADM. N°. 2111 /2023 – PREGÃO ELETRÔNICON°. 0122/2023.
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24/09/2024 - Edição nº 5938

Resumo: DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1457/2024.

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24/09/2024 - Edição nº 5937

Resumo: DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90060/2024.
-DECRETO N. 2309 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO N. 2409 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 2309-2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 191/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0278 -2024 - PROC. ADM N. 3729/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0065/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0168-2024 - PROC. ADM N. 3749/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0031/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0169/2024 - PROC. ADM N. 3749 /2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0031/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0170-2024 - PROC. ADM N. 3749/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0031/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0171-2024 - PROC. ADM N. 3749 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0031/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0172-2024 - PROC. ADM N. 3749 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0031/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0173-2024 - PROC. ADM N. 3749 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0031/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0281 -2024 - PROC. ADM N. 3365 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0069/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0205 -2024 - PROC. ADM N. 3756 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0206 -2024 - PROC. ADM N. 3756 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0034/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0207 -2024 - PROC. ADM N. 3756 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0208 -2024 - PROC. ADM N. 3756 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0209 -2024 - PROC. ADM N. 3756 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0210 -2024 - PROC. ADM N. 3756 /2023-PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0211 -2024 - PROC. ADM N. 3756 /2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0034/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0065/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE0031/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0069/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0034/2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90089-2024.
-COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90092-2024.
-RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N. 02/2024 - PROCESSO N. 3900/2023
-RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE Nº. 90004-2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024.
-ADITAMENTO CT. N°. 0542-2021- PROC. ADM. Nº. 2199/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0155/2021.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0442-2021-PROC. ADM. N°. 2042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0125/2021.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0631-2023 - PROC. ADM. N°. 3302/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0042/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0449/2023 - PROC. ADM. N°. 1900/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0068/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0578-2023 – PROC. ADM. N°. 2133/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0003/2023.
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23/09/2024 - Edição nº 5936

Resumo: PORTARIA N° 20/2024.

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23/09/2024 - Edição nº 5935

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO PARA ESTÁGIO N° 002/2024.
-TERMO DE CONVÊNIO PARA ESTÁGIO N° 003/2024.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO N° 4920/2024. CONTRATO N° 718/2023.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4920/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0330 -2024– PROC. ADM N. 3901 /2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0329 -2024– PROC. ADM N. 3901 /2023.
-PORTARIA N° 515/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº.0030-2019– PROC. ADM. N°.2076/2024–INEXIGIBILIDADE Nº.004/2019.
-ADITAMENTO CT. N°. 0226-2022– PROC. ADM. Nº. 1538/ 2024 –2366 / 2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0017/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0507-2022 – PROC. ADM. N°. 2235 / 2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0061/2022.
-ADITAMENTO CT. N°. 0435-2022– PROC. ADM. Nº. 2317/ 2024 –5272 / 2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0062/2022.
-ADITAMENTO CT. N°. 0270-2024– PROC. ADM. Nº. 2213/ 2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0042/2024.
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23/09/2024 - Edição nº 5934

Resumo: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E SR ILAURO ALVES DOS SANTOS.
-LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 08/2024.
-TERMOS DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
-DECRETO- RETIFICAÇÃO.
-ATOS DE DECLARAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900992024.
-PORTARIA Nº 507/2024.
-PORTARIA Nº 513/2024.
-PORTARIA Nº 514/2024.
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20/09/2024 - Edição nº 5933

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0140/2024

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20/09/2024 - Edição nº 5932

Resumo: DECRETO. RES. TAIANARA BARBOSA DE MELO.
-DECRETO. RET. GEISA LARISSA DA SILVA LIMA.
-DECRETO. RES. ANA GRASIELA LEANDRO TEIXEIRA DE SOUZA.
-DECRETO. RES. ERIKA BATISTA SOUZA DE SÁ.
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20/09/2024 - Edição nº 5931

Resumo: DECRETO- EXONERAR, A PEDIDO DA INTERESSADA, A SRA. LUCIANA NUNES FERREIRA BANDEIRA.
-DECRETO N° 6577/2024.
-DECRETO N° 6576/2024.
-DECRETO Nº 2009 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
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19/09/2024 - Edição nº 5930

Resumo: DECRETO N. 1809 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO N. 1909 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
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19/09/2024 - Edição nº 5929

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RESULTADOS FINAIS
-CONCESSÃO
-ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90098/2024
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18/09/2024 - Edição nº 5928

Resumo: LICENÇAS AMBIENTAL N° 12/2024 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
-LICENÇAS AMBIENTAL N° 10/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
-LICENÇAS AMBIENTAL N° 10/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO .
-LICENÇAS AMBIENTAL N° 07/2024 – RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0546-2022 – PROC. ADM. N°. 2356 / 2024 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0040/2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0579-2023 – PROC. ADM. N°. 2359 / 2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0037/2023
-DECRETO – EXONERA A SRª NOELIA SILVA SANTOS
-DECRETO – NOMEIA A SRª NOELIA SILVA SANTOS
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESULTADOS FINAIS
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 2286-2024
-RESOLUÇÃO Nº 45/2024

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17/09/2024 - Edição nº 5927

Resumo:
-DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICIPIO.
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17/09/2024 - Edição nº 5926

Resumo: DECRETO N° 1609 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO - EXONERA A PEDIDO SRª MARIA DE LOURDES SILVA CHAVES

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17/09/2024 - Edição nº 5925

Resumo: CONCESSÃO
-DECISÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 991/2024.
-LICENÇAS AMBIENTAL N° 12/2024 – LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
-LICENÇAS AMBIENTAL N° 10/2024 – RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO
-ADITAMENTOS CT.
-DECRETOS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CE Nº. 90003/2024
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5797 DE 17 DE JULHO DE 2024 –
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5906 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA N° 489/2024
-PORTARIA N° 490/2024
-PORTARIA N° 491/2024
-PORTARIA N° 492/2024
-PORTARIA N° 493/2024
-PORTARIA N° 506/2024

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16/09/2024 - Edição nº 5924

Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5919 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - TERMO DE CT. N. 0286-2024.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5919 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 TERMO DE CT. N. 0287-2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0614-2022 – PROC. ADM. N°. 1983 / 2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0069/2022
-DEC RESCISÃO- CASSIA LEYDIANE.
-DECRETO EXO- GILVAN DE SOUZA.
-DECRETO NOM- GILVAN DE SOUZA.
-DECRETO NOM- JOSÉ NEIDSON.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE 90095-2024
-PORTARIA 496/2024.
-PORTARIA Nº 423-24 GESTOR DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº 504-24 GESTOR DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº 505-24 GESTOR E FISCAL.
-PORTARIA Nº 506-24 GESTOR E FISCAL.
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16/09/2024 - Edição nº 5923

Resumo: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2025.

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13/09/2024 - Edição nº 5922

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
-DECRETOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90096/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90097/2024.
-PORTARIA N° 497/2024.
-PORTARIA N° 498/2024.
-PORTARIA N° 499/2024.
-PORTARIA N° 500/2024.
-PORTARIA N° 501/2024.
-PORTARIA N° 502/2024.
-PORTARIA N° 503/2024.
-ADITAMENTO CT. N°. 0001-2024 – PROC. ADM. N°. 2221 /2024 – TOMADA DE PREÇON°. 0011/2023.
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12/09/2024 - Edição nº 5921

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0331/2024 - PROC. ADM N. 2245/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 0077/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0332/2024 – PROC. ADM N. 2323/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 0078/2024.
-PORTARIA N. 19/2024.
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12/09/2024 - Edição nº 5920

Resumo: DECRETO N° 1109 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO N° 6575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

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12/09/2024 - Edição nº 5919

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0062 -2024– PROC. ADM N. 0309 /2024– INEXIGIBILIDADE N°. 0003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0286 -2024– PROC. ADM N. 1048 /2024– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90078/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0287 -2024– PROC. ADM N. 1048 /2024– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90078/2024
-TERMOS DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESOLUÇÃO COMCULT-PA N° 04 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

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11/09/2024 - Edição nº 5918

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO Nº 0293/2024.

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11/09/2024 - Edição nº 5917

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO

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10/09/2024 - Edição nº 5916

Resumo: DECRETO N. 0909 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

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10/09/2024 - Edição nº 5915

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO – CONTRATO Nº 0294/2024.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 2033-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0294 -2024– PROC. ADM N. 1708 /2024– INEXIGIBILIDADE N°. 0054/2024.
-PORTARIA Nº 18/2024.
-PORTARIA Nº 493/2024.
-PORTARIA N° 494/2024.
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10/09/2024 - Edição nº 5914

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0293/2024 - PROC. ADM N. 2074/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0049/2024.

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06/09/2024 - Edição nº 5913

Resumo: DECRETO N° 6572/2024 - Fica considerado Ponto Facultativo nas repartições publicas municipais o dia 09/09/2024 (segunda-feira).
-DECRETO N. 0709 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA N° 458/2024 - Designa Gestor e Fiscal de Contrato.
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06/09/2024 - Edição nº 5912

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0314/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0315/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0316/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0318/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0317/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0319/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0320/2024.
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06/09/2024 - Edição nº 5911

Resumo: DECRETO - EXONERAR A SRA. PATRICIA POLIANE SANTOS NASCIMENTO.
-DECRETO - NOMEAR A SRA. SOCORRO GILVANIA DA SILVA MATOS.
-PORTARIA N. 17/2024.
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06/09/2024 - Edição nº 5910

Resumo: COMUNICADO DE DISPENSA DO PROCESSO N. 1346/2024.
-COMUNICADO DE DISPENSA DO PROCESSO N. 2197/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 216/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 217/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 223/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 222/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 219/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 224/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 218/2024.
-PORTARIA Nº 489-24 GESTOR E FISCAL.
-PORTARIA Nº 490-24 GESTOR E FISCAL.
-PORTARIA Nº 491-24 GESTOR E FISCAL.
-PORTARIA Nº 492-24 GESTOR E FISCAL.
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05/09/2024 - Edição nº 5909

Resumo:
-DECRETO - EXO. EVANDRO PEREIRA DE SA.
-DECRETO - NOM. EVANDRO PEREIRA DE SA.
-DECRETO - EXO. JOSE MATIAS NETO.
-DECRETO - NOM. JOSE MATIAS NETO.
-DECRETO - NOM. JULIA VARJÃO SILVA.
-DECRETO - EXO. LUCIA MARIA DE SA.
-DECRETO - NOM. LUCIA MARIA DE SÁ.
-DECRETO - NOM. LUIZ ROBERTO DE MELO NANATO.
-DECRETO - EXO. LUIZA CECILIA DE BRITO FERREIRA.
-DECRETO - NOM. LUIZA CECILIA DE BRITO FERREIRA.
-DECRETO - EXO. PATRICIA POLIANE SANTOS NASCIMENTO.
-DECRETO - NOM. SOCORRO GILVANIA DA SILVA MATOS.
-DECRETO - EXO. SOCORRO GILVANIA DA SILVA MATOS.
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05/09/2024 - Edição nº 5908

Resumo: DECRETO N. 009 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.

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05/09/2024 - Edição nº 5907

Resumo: DECRETO N. 0509 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO N. 6573 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
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05/09/2024 - Edição nº 5906

Resumo: DECRETO Nº 6574/2024.
-ERRATA 02 DO RESULTADO PARCIAL REFERENTE AO PROCESSO SIMPLIFICADO PSS N. 001/2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 90086/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90076/2024
-PORTARIA N. 16/2024.
-PORTARIA N. 488/2024.
-RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0533/2023 - PROC. ADM. N°. 1887/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0075/2023.
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05/09/2024 - Edição nº 5905

Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5891 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - TERMO DE CT. N. 0272-2024.
-DECRETO - EXONERAR, A PEDIDO DA INTERESSADA, A SRA. CAROLINA ALEXANDRA SILVA VIEIRA.
-DECRETO N° 6570/2024.
-DECRETO N° 6571/2024.
-DECRETO - A RESCISÃO DO CONTRATO, A PEDIDO, DA SRA. JESSICA FELIX DE ALENCAR.
-DECRETO - A RESCISÃO DO CONTRATO, A PEDIDO, DA SRA. VANESSA MARIA DE SA SOUZA VIEIRA.
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04/09/2024 - Edição nº 5904

Resumo: DECRETO - EXO- SELMA MARIA.
-DECRETO - NOM- LUCIO AURELIO.
-DECRETO - NOM - THAYNARA KATIELY.
-TORNA SEM EFEITO- NOM THAYNARA.
-TORNA SEM EFEITO - NOM ISABORA.
-PORTARIA Nº 481/24 - LICENÇA LINDACY.
-PORTARIA Nº 483/24 - LICENÇA MARCUS ALBERTO.
-PORTARIA Nº 487/24 - GESTOR E FISCAL.
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04/09/2024 - Edição nº 5903

Resumo: TERMOS DE CIÊNCIA DOS GESTORES E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS.
-ADITAMENTO CT. N°. 0126/2024 - PROC. ADM. Nº. 2246/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0288/2024 - PROC. ADM N. 993 /2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90070/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0306/2024 - PROC. ADM N. 1359/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90075/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 90070/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 90075/2024
-RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N. 01/2024 - PROCESSO N. 3901/2023.
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03/09/2024 - Edição nº 5902

Resumo: DECRETO N. 0209 DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO N. 0309 DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 - Edição nº 5901

Resumo: RESULTADO PARCIAL EDITAL 001/2024.
-RESULTADO PARCIAL EDITAL 002/2024.
-PORTARIA N° 486/2024 - DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
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03/09/2024 - Edição nº 5900

Resumo: RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5865 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – PE N°. 90088/2024 – ONDE SE LÊ: PE Nº 0088/2024 LEIA-SE: PE Nº 90088/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 269/2022.
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03/09/2024 - Edição nº 5899

Resumo: TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS.
-DECRETO - EXO- CAMILE DE MENEZES.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90084/2024
-PORTARIA Nº 459-24 GESTOR E FISCAL.
-PORTARIA Nº 465-24 GESTOR E FISCAL.
-PORTARIA Nº 473-24 GESTOR E FISCAL.
-PORTARIA Nº 474-24 REVOGA A 432-24.
-PORTARIA Nº 475-24 GESTOR E FISCAL.
-PORTARIA Nº 476-24 GESTOR E FISCAL.
-PORTARIA Nº 477-24 GESTOR E FISCAL.
-PORTARIA Nº 478-24 GESTOR E FISCAL.
-PORTARIA Nº 479-24 GESTOR E FISCAL.
-PORTARIA Nº 480-24 GESTOR E FISCAL.
-PORTARIA Nº 484-24 GESTOR DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº 485-24 GESTOR E FISCAL.
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03/09/2024 - Edição nº 5898

Resumo: DECRETO - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. JIRLENE PEREIRA PAIVA.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0405-2021 – PROC. ADM. N°. 1686 /2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0130/2021
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02/09/2024 - Edição nº 5897

Resumo: DECRETO Nº 6569 COPA DE VELA 2024.

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02/09/2024 - Edição nº 5896

Resumo: DECRETO COPA VELA 2024.

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02/09/2024 - Edição nº 5895

Resumo: DECRETO - EXONERAR A SRA. CAMILA DE MENEZES FERRAZ.

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02/09/2024 - Edição nº 5894

Resumo: CONCESSÃO.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0508/2022 - PROC. ADM. N°. 2229/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0061/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0342/2023 - PROC. ADM. N°. 1962/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0011/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0031/2024 - PROC. ADM. N°. 0972/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0170/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0033/2024 - PROC. ADM. N°. 0970/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0170/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0032/2024 - PROC. ADM. N°. 0969/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0170/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 071/DRF/2024.
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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 5893

Resumo: DECRETO N. 3108 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

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30/08/2024 - Edição nº 5892

Resumo: DECRETO N. 6565/2024
-DECRETO N. 6568/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2024
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30/08/2024 - Edição nº 5891

Resumo: TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS.
-TORNA PÚBLICO A INTENÇÃO REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-ADITAMENTO CT. N°. 0556/2023 - PROC. ADM. Nº. 1917/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0033/2023.
-ADITAMENTO CT. N°. 0514/023 - PROC. ADM. N°. 1593/2024 - PREGÃO ELETRÔNICON°. 0105/2023.
-ADITAMENTO CT. N°. 0508/2023 - PROC. ADM. N°. 1597/2024 - PREGÃO ELETRÔNICON°. 0105/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0263/2024 - PROC. ADM N. 0728/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90058/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0272/2024 - PROC. ADM N. 1913/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0044/2024.
-RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE Nº. 90003/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 90058/2024.
-PORTARIA N. 442/2024.
-PORTARIA N. 443/2024.
-PORTARIA N. 444/2024.
-PORTARIA N. 445/2024.
-PORTARIA N. 446/2024.
-PORTARIA N. 447/2024.
-PORTARIA N. 450/2024.
-PORTARIA N. 451/2024.
-PORTARIA N. 452/2024.
-PORTARIA N. 453/2024.
-PORTARIA N. 455/2024.
-PORTARIA N. 465/2024.
-PORTARIA N. 13/2024.
-PORTARIA N. 14/2024.
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29/08/2024 - Edição nº 5890

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0309/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0289/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0302/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0301/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0308/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0289/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0302/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0301/2024
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29/08/2024 - Edição nº 5889

Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 0120/2024 – INEXIGIBILIDADE N. 0014/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 614/2024.

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29/08/2024 - Edição nº 5888

Resumo: DECRETO N. 2908 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N. 3008 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
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29/08/2024 - Edição nº 5887

Resumo: AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 90087/2024
-PORTARIA N. 460/2024.
-PORTARIA N. 467/2024.
-PORTARIA N. 468/2024.
-PORTARIA N. 469/2024.
-PORTARIA N. 470/2024.
-PORTARIA N. 471/2024.
-PORTARIA N. 472/2024.
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29/08/2024 - Edição nº 5886

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 203/2024.
-TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS.

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29/08/2024 - Edição nº 5885

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 207/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 211/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 203/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 202/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 204/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 206/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 208/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 205/2024
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29/08/2024 - Edição nº 5884

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0304/2024 – PROC. ADM N. 2243/2024 – INEXIGIBILIDADE N. 0068/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 0297/2024 - PROC. ADM. N. 1991/2024 – INEXIGIBILIDADE N. 062/2024
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28/08/2024 - Edição nº 5883

Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 261/2022.
-DECRETO - EXO. KATIUSSA ALEXANDRA MARTINS NOGUEIRA.
-DECRETO - NOM. FLAVIO HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS.
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28/08/2024 - Edição nº 5882

Resumo: ATOS DE DECLARAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES N. 129/2024.
-PORTARIA N. 466/2024
-RESOLUÇÃO CMS 06/2024
-RESOLUÇÃO CMS 08/2024
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28/08/2024 - Edição nº 5881

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0077/2024.
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28/08/2024 - Edição nº 5880

Resumo: TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES DOS CONTRATOS.
-ADITAMENTO CT. N°. 0357-2020– PROC. ADM. Nº. 2211/2024 - INT - 4367-2024 - EXT - TOMADA DE PREÇO Nº. 0012/2020.
-DECRETOS
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0284/2024 - PROC. ADM N. 992/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90068/202.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0285 -2024– PROC. ADM N. 1344/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90073/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 90068/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 90073/2024
-PORTARIA N° 465/2024 - DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
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28/08/2024 - Edição nº 5879

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 118/2024
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27/08/2024 - Edição nº 5878

Resumo: DECRETO N. 2708 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N. 2808 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
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27/08/2024 - Edição nº 5877

Resumo: TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS.

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27/08/2024 - Edição nº 5876

Resumo: DECRETO - EXO- BRUNA RAFAELA.
-DECRETO - EXO- PATRICK ERNANDES.
-DECRETO - NOM- BRUNA RAFAELA.
-DECRETO - NOM- CARLA NAYARA.
-DECRETO - NOM- ERICK ERNANDES.
-DECRETO - NOM- IVA CLECIA.
-DECRETO - NOM- LARISSA BARBOSA.
-DECRETO - NOM- LEONICE GABRIEL.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 01.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 02.
-RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE 90083-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE 90092-2024.
-PORTARIA Nº 464-24 GESTOR DE CONTRATO.
-TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CT N. 0542-2023.
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26/08/2024 - Edição nº 5875

Resumo: DECRETOS.
-PORTARIA N. 462/2024.
-PORTARIA N. 463/2024.
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26/08/2024 - Edição nº 5874

Resumo: DECRETO N. 2608 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

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26/08/2024 - Edição nº 5873

Resumo: PORTARIA N° 461/2024
-PORTARIA N° 462/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90090/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90075/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
-ADITAMENTO CT. N°. 0092-2024 – PROC. ADM. N°. 2242/2024 – TOMADA DE PREÇO N°. 0012/2023
-CONCESSÃO.
-TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS.
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23/08/2024 - Edição nº 5872

Resumo: DECRETO Nº. 6.567/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

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23/08/2024 - Edição nº 5871

Resumo: DECRETO Nº 2308 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 6566 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0078-2019 – PROC. ADM. N°. 2075 /2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0257/2018
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23/08/2024 - Edição nº 5870

Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5865 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 ADITAMENTO CT. N. 0716-2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5865 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 PROC N. 2155/2024.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5865 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 ADITAMENTO CT. N. 0538-2024.
-INTENÇÃO DE FORMAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA.

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22/08/2024 - Edição nº 5869

Resumo:
-PORTARIA Nº 457/2024.
-PORTARIA Nº 460/2024.
-PORTARIA Nº 456/2024.
-PORTARIA Nº 458/2024.
-PORTARIA Nº 459/2024.
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22/08/2024 - Edição nº 5868

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0107/2024.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90064/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90089/2024.
-PORTARIA N° 339/2024.
-PORTARIA N° 432/2024.

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21/08/2024 - Edição nº 5867

Resumo: DECRETO - Fica autorizada a convocação dos profissionais abaixo relacionados.

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21/08/2024 - Edição nº 5866

Resumo: EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 192/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-ADITAMENTO CT. Nº 0005-2023.
-ADITAMENTO CT. N° 0509-2023.

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21/08/2024 - Edição nº 5865

Resumo: TERMO DE COLABORAÇÃO – SEDES N. 07/2024.
-DECRETO N° 6562/2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIA N° 12/2024.
-PORTARIA N° 438/2024.
-PORTARIA N° 439/2024.
-PORTARIA N° 440/2024.
-PORTARIA N° 441/2024.
-PORTARIA N° 449/2024.

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20/08/2024 - Edição nº 5864

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.

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20/08/2024 - Edição nº 5863

Resumo: DECRETO N° 1908 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 2008 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

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20/08/2024 - Edição nº 5862

Resumo: TERMO DE COLABORAÇÃO – SEDES N° 06/2024.
-CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90060/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90088/2024.

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19/08/2024 - Edição nº 5861

Resumo: DECRETO- RESCISÃO DE CONTRATO.
-DECRETO Nº 6564/2024.
-DECRETO Nº 6563/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS REFERÊNCIA 200/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49.
-PORTARIA Nº 437/2024.
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19/08/2024 - Edição nº 5860

Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5841 DE 6 DE AGOSTO DE 2024 – PE N°. 0062/2024.
-PORTARIA N° 448/2024.

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19/08/2024 - Edição nº 5859

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.

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16/08/2024 - Edição nº 5858

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13 KG.
-ADITAMENTO CT. Nº 0721-2023.

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16/08/2024 - Edição nº 5857

Resumo: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E A ASSOCIAÇÃO PAULOAFONSINA DE VAQUEJADA - APVAQ.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0045/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90087/2024.
-ADITAMENTO CT. N° 0385-2023.
-ADITAMENTO CT. N° 0328-2023.

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15/08/2024 - Edição nº 5856

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N. 251-A/2024.
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 195/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 198/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 196/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 197/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 187/2024.

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15/08/2024 - Edição nº 5855

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE REDE SEMAFÓRICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL/VERTICAL).
-DECRETO CONVOCAÇÃO.
-DECRETO N° 6560/2024.
-DECRETO N° 1508 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 6561 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 0002/2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90070/2024.
-ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90082/2024
-PORTARIA N° 11/2024.
-PORTARIA N° 401/2024.
-PORTARIA N° 433/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0473-2023.

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14/08/2024 - Edição nº 5854

Resumo: PORTARIA N° 420/2024.
-PORTARIA N° 436/2024.
-PORTARIA N° 435/2024.

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14/08/2024 - Edição nº 5853

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0341/2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5844 DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – TERMO DO CONTRATO CT N°. 0261/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0275 -2024.
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR DO CONTRATO.
-PORTARIA N° 437/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 44/2024.

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14/08/2024 - Edição nº 5852

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 6559, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N° 434/2024.
-PORTARIA N° 435/2024.
-PORTARIA N° 436/2024.

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13/08/2024 - Edição nº 5851

Resumo: RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO ERIVANIA MARIA DOARES SOLDA.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO - ERIVANIA MARIA SOARES SOLDA.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO - KATIUSY DIAS ALCANTRA.

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13/08/2024 - Edição nº 5850

Resumo: DECRETO N° 6558/2024
-DECRETO DE EXONERAÇÃO.
-DECRETO N° 1208 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 1308 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 90066/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0282 -2024.
-AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900832024.
-AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900832024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0158-2022.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.

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13/08/2024 - Edição nº 5849

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3809/2023.

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12/08/2024 - Edição nº 5848

Resumo: PORTARIA N° 408/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 5847

Resumo: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0184/2023.
-RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.

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09/08/2024 - Edição nº 5846

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900852024.

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09/08/2024 - Edição nº 5845

Resumo: DECRETO N° 1008 DE 9 DE AGOSTO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA SEDUC N° 001/2024.
-PORTARIA N° 10/2024.
-PORTARIA N° 429/2024.

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08/08/2024 - Edição nº 5844

Resumo: DECRETO N° 0808 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 0908 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
-EDITAL – PSS – Nº 001/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE PAULO AFONSO – CISRP – PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAR NA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM PAULO AFONSO – NÍVEL SUPERIOR – MÉDICOS.
-EDITAL – PSS – Nº 002/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE PAULO AFONSO – CISRP – PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAR NA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM PAULO AFONSO – NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 424/2024.
-PORTARIA N° 429/2024.
-PORTARIA N° 430/2024.
-PORTARIA N° 431/2024.

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08/08/2024 - Edição nº 5843

Resumo: RESOLUÇÃO COMCULT-PA N° 03, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

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07/08/2024 - Edição nº 5842

Resumo: DECRETOS DE NOMEAÇÕES.
-DECRETO N° 0708 DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA
-PORTARIA N° 413/2024.
-PORTARIA N° 414/2024.
-PORTARIA N° 420/2024.
-PORTARIA N° 423/2024.
-PORTARIA N° 424/2024.
-PORTARIA N° 411/2024.
-PORTARIA N° 412/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 14 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

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06/08/2024 - Edição nº 5841

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO PROCESSO N° 4856/2024.
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
-DECRETO N° 0508 DE 6 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N° 0608 DE 6 DE AGOSTO DE 2024.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM. N° 1720-2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0062/2024.
-AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900802024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0474-2021.

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06/08/2024 - Edição nº 5840

Resumo: EXTRATO DE PARECER JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – SEDES.
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06/08/2024 - Edição nº 5839

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 188/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
-PORTARIA N° 422/2024.

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05/08/2024 - Edição nº 5838

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO FISCAL DO CONTRATO N° 0273/2024 - GESTOR DO CONTRATO: THALES PACÍFICO RIBEIRO.
-TERMO DE CIÊNCIA DO FISCAL DO CONTRATO N° 0273/2024 - GESTOR DO CONTRATO: MONICK ISIDRO CAVALCANTI.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0273 -2024.
-ADITAMENTO CT. N° 0234-2023.
-DECRETOS DE NOMEAÇÃO.
-RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SINVAL BREU DA SILVA.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE N. 90047/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90082/2024.
-PORTARIA N° 421/2024.

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02/08/2024 - Edição nº 5837

Resumo: DEC. NOM. TATIANE FERRAZ LIMA.
-DEC. NOM. JOSÉ PIONÓRIO FREIRES.
-DEC. EXO. KARLA RAYANE PEREIRA DOS SANTOS.
-DEC. NOM. KARLA RAYANE PEREIRA DOS SANTOS.
-DEC. NOM. NAIARA SUIANE SILVA COELHO.
-DEC. EXO. NAIARA SUIANE SILVA COELHO.
-DEC. NOM. CLECIA GONÇALVES DOS SANTOS.
-DEC. NOM. ALICE RODRIGUES DA SILVA.
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02/08/2024 - Edição nº 5836

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIA N° 385/2024
-PORTARIA N° 386/2024
-RORTARIA N. 417/2024
-PORTARIA N° 418/2024
-PORTARIA N. 419/2024
-PORTARIA N. 06/2024 - SEAD
-PORTARIA N. 07/2024.
-PORTARIA N. 08/2024.
-PORTARIA N. 09/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0632/2023 - PROC. ADM. N°. 1530/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0043/2023
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02/08/2024 - Edição nº 5835

Resumo: TERMO DE COLABORAÇÃO N. 05/2024 - PROC. ADM. N. 1830/2024
-AVISOS E JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÕES PE Nº 900802024
-COMUNICADO DE REFORMULAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90080/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90081/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90066/2024
-PORTARIA N° 418/2024
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912482564/2020
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02/08/2024 - Edição nº 5834

Resumo: DECRETO - EXONERAR O SR. ANTHONY DA SILVA ALBUQUERQUE.
-DECRETO - NOMEAR O SR. ANGEL GABRIEL FERREIRA DE LIMA SANTOS.
-DECRETO - NOMEAR O SR. ANTHONY DA SILVA ALBUQUERQUE.
-DECRETO - NOMEAR A SRA. CRISTIANE MINA MEDEIROS DOS SANTOS.
-PORTARIA N. 315/2024.
-PORTARIA N. 314/2024.
-PORTARIA N. 415/2024.
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01/08/2024 - Edição nº 5833

Resumo: DECRETO N. 0108 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO N. 0208 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO N. 6557 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
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01/08/2024 - Edição nº 5832

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO COMPEDE Nº 02, DE 31 DE JULHO DE 2024 - DELIBERA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CULTURA INCLUSIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PAULO AFONSO - BIÊNIO 2023-2024.

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01/08/2024 - Edição nº 5831

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0506/2023 - PROC. ADM. N°. 1657/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 0005/2023.
-RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE Nº. 90001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2024
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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 5830

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 84/2024.
-RESOLUÇÃO CME 011/2024
-RESOLUÇÃO CME 012/2024
-RESOLUÇÃO CME 013/2024
-RESOLUÇÃO COMPEDE Nº 02, DE 31 DE JULHO DE 2024.
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31/07/2024 - Edição nº 5829

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 175/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0271/2024 - PROC. ADM N. 1295/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0041/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0248/2024 - PROC. ADM N. 1540/2024 - INEXIGIBILIDADE N°. 0046/2024.
-PORTARIA N° 402/2024
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30/07/2024 - Edição nº 5828

Resumo: DECRETO - NOM. GILMAR ALVES PEREIRA.
-DECRETO - NOM. ALICE PEREIRA MACIEL DE MEDEIROS.
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30/07/2024 - Edição nº 5827

Resumo: DECRETO N. 2907 DE 30 DE JULHO DE 2024
-DECRETO N. 3007 DE 30 DE JULHO DE 2024
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30/07/2024 - Edição nº 5826

Resumo: ADITAMENTO CT. Nº. 0003/2020 - PROC. ADM. N°. 1450/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº. 0017/2019.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0308/2022 - PROC. ADM. N°. 0952/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0033/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0585/2022 - PROC. ADM. N°. 1655/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0128/2022.
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30/07/2024 - Edição nº 5825

Resumo: RETIFICAÇÃO - REFERENTE À DECISÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90047/2024 - NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 5785 DE 12/07/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0252/2022 - PROC. ADM. N°. 1181/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0030/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0218/2022 - PROC. ADM. N°. 0928/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0013/2022.
-ADITAMENTO CT. N°. 0346/2020 - PROC. ADM. N°. 1898/2024 - PREGÃO ELETRÔNICON°. 0101/2020
-ADITAMENTO CT. N°. 0439/2020-PROC. ADM. N°. 1897/2024 - TOMADA DE PREÇON°. 0013/2020
-ADITAMENTO CT. N°. 0447/2022 - PROC. ADM. Nº. 2760/ 2023/4417/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0093/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0198/2020 - PROC. ADM. N°. 1193/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0004/2020.
-DECRETO - RESCISÃO DO CONTRATO, A PEDIDO, DO SR. CRISTIANO SOUZA SILVA.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 178/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 057/DPRF/2024.
-PORTARIA N° 383/2024
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29/07/2024 - Edição nº 5824

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0352/2019 - PROC. ADM. N°. 1501/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0144/2019.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0399/2020 - PROC. ADM. N°. 1654/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0128/2020.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0433/2023 - PROC. ADM. N°. 1539/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0098/2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5727 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - PROC N°. 4127/2024.
-PORTARIA N° 405/2024 - Designs Gestor e Fiscal de Contrato.
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29/07/2024 - Edição nº 5823

Resumo: RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5787 DE 15 DE JULHO DE 2024 - EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 270/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.
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26/07/2024 - Edição nº 5822

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
-ADITAMENTO CT. N°. 0626/2022 - PROC. ADM. N°. 1683/2024 - TOMADA DE PREÇON°. 0009/2022.
-DECRETO.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO.
-AVISO DE CANCELAMENTO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900792024
-PORTARIA N° 396/2024
-PORTARIA N° 397/2024
-PORTARIA N° 398/2024
-PORTARIA N° 399/2024
-PORTARIA N° 400/2024
-PORTARIA N° 401/2024
-PORTARIA N° 404/2024
-
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26/07/2024 - Edição nº 5821

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0712/2023.
-TERMO DE CONVÊNIO PARA ESTÁGIO N. 002/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL PREVIA.
-TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS.
-DECRETO.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 058/DPRF/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 076/DPRF/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 040/DPRF/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 055/DPRF/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 083/DPRF/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 081/DPRF/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 056/DPRF/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 054/DPRF/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 051/DPRF/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 088/DPRF/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 038/DPRF/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0266/2024 - PROC. ADM N. 1207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90063/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0267/2024 - PROC. ADM N. 1207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90063/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0268/2024 - PROC. ADM N. 1207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90063/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0269 -2024 - PROC. ADM N. 1207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90063/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0274 -2024 - PROC. ADM N. 2016/2024 - INEXIGIBILIDADE N°. 53/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE N. 90063/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 183/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90080/2024
-PORTARIA N° 344/2024
-PORTARIA N° 392/2024
-PORTARIA N° 394/2024
-PORTARIA N° 395/2024 EM 25 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMDI Nº 08/2024
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 43/2024.
-ADITAMENTO CT. N°. 0452/2023 - PROC. ADM. N°. 1694/2024 - PREGÃO ELETRÔNICON°. 0095/2023.
-ADITAMENTO CT. N°. 0444/2023 - PROC. ADM. N°. 1693 /2024 - PREGÃO ELETRÔNICON°. 0096/2023
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25/07/2024 - Edição nº 5820

Resumo: DEC. NOM. MILENA MIRTES DA SILVA.
-DEC. EXO. MILENA MIRTES DA SILVA.
-DEC. EXO. SARA BRENDA BEZERRA DE SOUZA PONTES.
-DEC. NOM. THIAGO WANDERLEY.
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25/07/2024 - Edição nº 5819

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO
-ADITAMENTO CT. N°. 0081/2021 - PROC. ADM. N°. 1456/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 0009/2020
-DECRETOS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-PORTARIA N. 389/2024
-PORTARIA N 390/2024
-PORTARIA N 391/2024
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25/07/2024 - Edição nº 5818

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS REFERÊNCIA 151/2024

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25/07/2024 - Edição nº 5817

Resumo: ADITAMENTO CT. N°. 0472-2023– PROC. ADM. Nº. 1837/ 2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0083/2023

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24/07/2024 - Edição nº 5816

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-RETIFICAÇÃO - PORTARIA N. 381/2024
-PORTARIA N. 330/2024
-PORTARIA N. 03/2024
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24/07/2024 - Edição nº 5815

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 182/2024.
-PORTARIA N° 393/2024 - DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
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24/07/2024 - Edição nº 5814

Resumo: TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES DE DOS FISCAIS DOS CONTRATOS.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0406/2019 - PROC. ADM. N°. 1610/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0168/2019
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 181/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 141/2024.
-AVISO DE REABERTURA ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900642024
-

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23/07/2024 - Edição nº 5813

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 141/2024.

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23/07/2024 - Edição nº 5812

Resumo: DECRETO N. 2307 DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N. 2407 DE 23 DE JULHO DE 2024.
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23/07/2024 - Edição nº 5811

Resumo: PORTARIA N. 118/2024
-PORTARIA N. 314/2024
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23/07/2024 - Edição nº 5810

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REG FUNDIÁRIA - ALCEU SALUSTIANO DE SOUZA FIHO.

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23/07/2024 - Edição nº 5809

Resumo: CONCESSÕES
-TERMOS DE CIÊNCIAS DOS GESTORES E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS.
-ADITAMENTO - CT. N°. 0417/2023 - PROC. ADM. Nº. 1576/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0002/2023
-ADITAMENTO CT. N°. 0361/2022 - PROC. ADM. Nº. 1768/ 2024 - 187/2024 -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0037/2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0353/2023 - PROC. ADM. N°. 1227/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0020/2023
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 141/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 146/2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 90047/2024
-PORTARIA Nº 06/2024.
-PORTARIA Nº 332-24 GESTOR DE CONTRATO
-PORTARIA Nº 355-24 GESTOR DE CONTRATO
-PORTARIA Nº 387-24 GESTOR DE CONTRATO
-RESOLUÇÃO CMDI Nº 07/2024 (DA COMISSÃO ORGANIZADORA)
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22/07/2024 - Edição nº 5808

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 42/2024 - Dispõe sobre a aprovação do custeio, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, de duas Conselheiras Tutelares para participar do XII Encontro Nordestino do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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22/07/2024 - Edição nº 5807

Resumo: RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0069/2024.
-ADITAMENTO CT. N°. 0288/2023 - PROC. ADM. Nº. 1390/2024 - 2351/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023.
-ADITAMENTO CT. N°. 0350/2023 - PROC. ADM. Nº. 1390/2024 - 2317/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023
-ADITAMENTO CT. N°. 0287/2023 - PROC. ADM. Nº. 1390/ 2024/2554/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023.
-ADITAMENTO CT. N°. 0352/2023 - PROC. ADM. Nº. 1390/2024 - 2386/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023
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22/07/2024 - Edição nº 5806

Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 439/2023 - PROCESSO N° 4269/2024.

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20/07/2024 - Edição nº 5805

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-RETIFICAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE AMANDA RIANE DE LIMA SANTOS
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

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19/07/2024 - Edição nº 5804

Resumo: ADITAMENTO CT. N°. 0051/2023 - PROC. ADM. N°. 1284/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0229/2022
-PORTARIA 380/2024
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19/07/2024 - Edição nº 5803

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3829/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0276/2019 - PROC. ADM. N°. 1095/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 0153/2018.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0193/2024 - PROC. ADM N. 3475/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0194/2024 - PROC. ADM N. 3475/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0195/2024 - PROC. ADM N. 3475/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0015/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº. 0015/202
-AVISO DE CANCELAMENTO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900742024
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19/07/2024 - Edição nº 5802

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
-EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 18/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 0147/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE - 0035-2024
-PORTARIA Nº 275-24 REPUBLICADO INCORREÇÃO.
-PORTARIA Nº 276-24 REPUBLICADO INCORREÇÃO.
-PORTARIA Nº 277-24 REPUBLICADO INCORREÇÃO.
-PORTARIA Nº 278-24 REPUBLICADO INCORREÇÃO.
-PORTARIA Nº 279-24 REPUBLICADO INCORREÇÃO.
-PORTARIA Nº 281-24 REPUBLICADO INCORREÇÃO.
-PORTARIA Nº 282-24 REPUBLICADO INCORREÇÃO.
-RESOLUÇÃO CMDCA N. 42 DE 19 DE JULHO DE 2024
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18/07/2024 - Edição nº 5801

Resumo: DECRETO. RES. FABIO ROMÃO DE SÁ.
-DECRETO. NOM. PAULO MARCELO PEREIRA DA SILVA.
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18/07/2024 - Edição nº 5800

Resumo:
-DECRETO N. 1807 DE 18 DE JULHO DE 2024
-DECRETO N. 1907 DE 18 DE JULHO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMDCA N. 41 DE 18 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024
-ADITAMENTO CT. N°. 0315/2023 - PROC. ADM. N°. 1431/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0056/2023
-ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PAULO AFONSO.
-TERMOS DE RENUNCIAS
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18/07/2024 - Edição nº 5799

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
-RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5747 DE 27 DE JUNHO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 222-2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA N. 40 DE 18 DE JULHO DE 2024.
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17/07/2024 - Edição nº 5798

Resumo: AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900722024
-EDITAL OFICIAL - 11º PA OPEN JIU JITSU - PAULO AFONSO/BA 2024
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17/07/2024 - Edição nº 5797

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIA Nº 190-24 GESTOR DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº 286-24 GESTOR DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº 323-24 GESTOR DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº 336-24 GESTOR DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº 337-24 GESTOR DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº 338-24 GESTOR DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº 339-24 GESTOR DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº 340-24 GESTOR DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº 341-24 GESTOR DE CONTRATO.
-PORTARIA Nº 342-24 GESTOR DE CONTRATO.
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17/07/2024 - Edição nº 5796

Resumo: DEC EXO- EDUARDO IBRAIM.
-DEC NOM- JOSÉ RICARDO.
-TORNAR SEM EFEITO- FLAVIO TORRES.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 165/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 0212/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 0213/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 0214/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 0215/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 0216/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 0217/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 0218/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0024/2024.
-PORTARIA 333/24 DESINCOMP- EDSON OLIVEIRA.
-PORTARIA 334/24 DESINCOMP- ROSEMERY OLIVEIRA.
-PORTARIA 335/24 REVOGA PORTARIA 009-24.
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17/07/2024 - Edição nº 5795

Resumo: AVISOS E JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÕES PE Nº 90071/2024.
-RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N°. 5745 DE 27/06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO EXTERNO N°. 4127/2024.
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16/07/2024 - Edição nº 5794

Resumo: PARECER DE INDEFERIMENTO DE RECURSOS -PSS-SESAU.

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16/07/2024 - Edição nº 5793

Resumo: DECRETO N. 0144 DE 15 DE JULHO DE 2024
-DECRETO N. 1607 DE 16 DE JULHO DE 2024
-DECRETO N. 1707 DE 16 DE JULHO DE 2024
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16/07/2024 - Edição nº 5792

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

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16/07/2024 - Edição nº 5791

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0243/2024 - PROC. ADM N. 2418/2023 - TOMADA DE PREÇO N°. 0001/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TP N. 0001/2024.
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16/07/2024 - Edição nº 5790

Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N°. 5786DE 15/07/2024 APOSTILAMENTO CT N°. 0746-2023
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N°. 5786DE 15/07/2024 APOSTILAMENTO CT N°. 0435-2022
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N°. 5786DE 15/07/2024 APOSTILAMENTO CT N°. 0337-2022
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N°. 5786DE 15/07/2024 APOSTILAMENTO CT N°. 0340-2022 -
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N°. 5786DE 15/07/2024 APOSTILAMENTO CT N°. 0341-2022 -
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N°. 5786DE 15/07/2024 APOSTILAMENTO CT N°. 0542-2021 -
-TERMO DE CIÊNCIA DO FISCAL DO CONTRATO.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0401-2019 – PROC. ADM. N°. 1531 / 2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0163/2019 –
-ADITAMENTO CT. N°. 0357-2020– PROC. ADM. Nº. 1579/ 2024 – TOMADA DE PREÇO Nº. 0012/2020–
-ADITAMENTO CT. Nº. 0354-2022 – PROC. ADM. N°. 1561 / 2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0053/2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0354-2023 – PROC. ADM. N°. 1455 / 2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0071/2023
-ADITAMENTO CT. N°. 0769-2023– PROC. ADM. Nº. 1697/ 2024 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0088/2023–
-ADITAMENTO CT. N°. 0385-2023 – PROC. ADM. N°. 1623 /2024 – TOMADA DE PREÇO N°. 0006/2023
-ADITAMENTO CT. N°. 0063-2020– PROC. ADM. Nº. 1385/ 2024 –9237 / 2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0002/2019.
-DECRETO.
-RETIFICACAO REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5788/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 - PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 6546/24.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0191 -2024– PROC. ADM N. 2192 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0046/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0192 -2024– PROC. ADM N. 2192 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0046/2024
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N°. 5746 DE 27/06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO EXTERNO N°. 4127-2024
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90078/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0046/2024
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15/07/2024 - Edição nº 5789

Resumo: DECRETO. NOM. WILSON FELIX DA SILVA.
-DECRETO. NOM. MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS.
-DECRETO. NOM. MARIA EMILLY OLIVEIRA SANDES.
-PORTARIA Nº 328/2024.
-PORTARIA Nº 324/2024.
-PORTARIA Nº 326/2024.
-PORTARIA Nº 327/2024.
-PORTARIA Nº 329/2024.
-PORTARIA Nº 331/2024.
-PORTARIA Nº 323/2024.
-PORTARIA Nº 325/2024.
-PORTARIA Nº 330/2024.
-PORTARIA Nº 316/2024.
-PORTARIA Nº 318/2024.
-PORTARIA Nº 315/2024.
-PORTARIA Nº 319/2024.
-PORTARIA Nº 317/2024.
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15/07/2024 - Edição nº 5788

Resumo: DECRETO N. 6546/02.
-DECRETO N. 6545/02.
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15/07/2024 - Edição nº 5787

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0259/2022.
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.
-RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5751 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - PÁGINA 7 - CT. N°. 257/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0265/2024 - PROC. ADM N. 1458/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0039/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 270/2024 - PROC. ADM. N. 1880/2024 - DISPENSA N. 042/2024.
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15/07/2024 - Edição nº 5786

Resumo: APOSTILAMENTO CT N. 0337/2022 - PROC. ADM. N°.1792/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0062/2022
-APOSTILAMENTO CT N. 0340/2022 - PROC. ADM. N°.1787/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0062/2022
-APOSTILAMENTO CT N. 0341/2022 - PROC. ADM. N°.1791/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0062/2022
-APOSTILAMENTO CT N. 0435/2022 - PROC. ADM. N°.1793/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0062/2022
-APOSTILAMENTO CT N. 0542/2021 - PROC. ADM. N°.1786/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0155/2021
-APOSTILAMENTO CT N. 0746/2023 - PROC. ADM. N°.1785/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0149/2023
-APOSTILAMENTO CT N. 0748/2023 - PROC. ADM. N°.1790/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0149/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024
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12/07/2024 - Edição nº 5785

Resumo: COMUNICADO DE REFORMULAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90071/2024
-COMUNICADO DE REFORMULAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90072/2024
-COMUNICADO DE SUSPENSÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90076/2024
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 666/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0288 - A-2019 - PROC. ADM. N°. 1116/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0045/2019.
-DECRETOS/2024.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 1383/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 046/DPRF/2024.
-EDITAL OFICIAL - 11º PA OPEN JIU JITSU - PAULO AFONSO/BA 2024
-PORTARIA N. 214/2024
-PORTARIA N° 262/2024
-PORTARIA N° 322/2024
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11/07/2024 - Edição nº 5784

Resumo: DECRETO N. 1207 DE 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO N. 1307 DE 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO N. 6547 DE 11 DE JULHO DE 2024
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11/07/2024 - Edição nº 5783

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 176/2024
-RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RESOLUÇÃO CMDI Nº 06/2024 (DA COMISSÃO ORGANIZADORA) - Prorroga o prazo de Inscrições e calendário da Chamada Pública para a realização de processo eleitoral, para composição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
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11/07/2024 - Edição nº 5782

Resumo: RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5664 DE 16 DE MAIO DE 2024 - PE N°. 0015-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90076/2024
-PORTARIA N. 002/SMS/2024.
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11/07/2024 - Edição nº 5781

Resumo: DECRETO - NOM. JAQUELINE SILVA DE LIMA.
-DECRETO - NOM. IGOR VINICIUS ALVES GALVÃO BARROS.
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10/07/2024 - Edição nº 5780

Resumo: RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PSS – SESAU N. 001/2024.
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10/07/2024 - Edição nº 5779

Resumo: RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PSS - SESAU N. 002/2024.

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10/07/2024 - Edição nº 5778

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-PORTARIA N. 322/2024
-PORTARIA N. 298/2024
-PORTARIA N. 262/2024
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10/07/2024 - Edição nº 5777

Resumo: DECRETO N. 1107 DE 10 DE JULHO DE 2024.
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10/07/2024 - Edição nº 5776

Resumo: ADITAMENTO CT. N°. 0500/2020 - PROC. ADM. N°. 1543/2024 - TOMADA DE PREÇO N°. 0019/2020
-ADITAMENTO CT. N°. 0524/2020 - PROC. ADM. N°. 1544/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 0006/2020.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0414/2021 - PROC. ADM. N°. 1340/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 0001/2021.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0384/2022 - PROC. ADM. N°. 1705/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0049/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0341/2022 - PROC. ADM. N°. 1441/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0062/2022
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 160/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA N. 39 DE 10 DE JULHO DE 2024
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09/07/2024 - Edição nº 5775

Resumo: DECRETO - EXO. SEBASTIANA APARECIDA FELIX DOS SANTOS.

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09/07/2024 - Edição nº 5774

Resumo: DECRETO Nº 0907 DE 9 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 1007 DE 9 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 6544 DE 09 DE JULHO DE 2024.

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09/07/2024 - Edição nº 5773

Resumo: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E A EMPRESA CERTIFICAR VISTORIAS LTDA - ME .
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 1295-2024.L
-DECRETO DE NOMEAÇÃO- SR.ROBÉRIO DIAS DOS SANTOS.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 90063/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90075/2024.
-PORTARIA Nº 02/2024.
-PORTARIA Nº 314/2024.
-PORTARIA Nº 320/2024.
-ADITAMENTO CT. N°. 0176-2020 – PROC. ADM. N°. 1542 /2024 – TOMADA DE PREÇON°. 0026/2019
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09/07/2024 - Edição nº 5772

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0002/2023
-ADITAMENTO CT. N°. 0320/2023 - PROC. ADM. N°. 1545/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 0005/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0386/2023 - PROC. ADM. N°. 1358/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0086/2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0084/2024 - PROC. ADM. N°. 1392/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0272/2021 - PROC. ADM. N°. 1080/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0071/2021.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0413/2021 - PROC. ADM. N°. 1339/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 0001/2021
-ADITAMENTO CT. Nº. 0055/2024 - PROC. ADM. N°. 1391/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2024.
-ADITAMENTO CT. N°. 0289/2023 - PROC. ADM. Nº. 1390/2024-2258/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023.
-PORTARIA N° 214/2024
-PORTARIA N. 260/2024
-PORTARIA N. 301/2024
-RESOLUÇÃO N. 38/2024
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08/07/2024 - Edição nº 5771

Resumo: APOSTILAMENTO - CT N. 0417/2023 - PROC. ADM. N°.1863/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 0002/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0094/2024.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3726/2023.
-ATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2623/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0259-2022 - PROC. ADM. N°. 1063/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0022/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0328-2022 - PROC. ADM. N°. 1255/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0047/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0348-2023 - PROC. ADM. N°. 1452/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2023.
-ADITAMENTO CT. N°. 0370-2023 - PROC. ADM. N°. 1216/2024 - PREGÃO ELETRÔNICON°. 0060/2023.
-ADITAMENTO CT. N°. 0420-2023 - PROC. ADM. N°. 1443 /2024 - PREGÃO ELETRÔNICON°. 0090/2023.
-ADITAMENTO CT. N°. 0424-2023 – PROC. ADM. N°. 1444 /2024 - TOMADA DE PREÇO N°. 0007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0183 -2024 - PROC. ADM N. 3154/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0036/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0184 -2024 - PROC. ADM N. 3154/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0036/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0185 -2024 - PROC. ADM N. 3154/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0036/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 0204/2024 - PROC. ADM. N. 3762/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 0052/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0036/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0052/2024.
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06/07/2024 - Edição nº 5770

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO SRª MIRTES ROBERTA DE SÁ MELO.
-DECRETO DE RESCISÃO DE CONTRATO
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05/07/2024 - Edição nº 5769

Resumo: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS - SESAU - 001/2024

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05/07/2024 - Edição nº 5768

Resumo: PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS - SESAU - Nº 002/2024
-DECRETOS EXONERAÇÕES
-PORTARIA Nº 312/2024
-

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05/07/2024 - Edição nº 5767

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-PORTARIA Nº 310/2024
-PORTARIA Nº 311/2024
-PORTARIA Nº 309/2024
-PORTARIA Nº 306/2024
-PORTARIA Nº 313/2024

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05/07/2024 - Edição nº 5766

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

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05/07/2024 - Edição nº 5765

Resumo: DECRETO N° 0607 DE 5 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 0707 DE 5 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 0807 DE 5 DE JULHO DE 2024.
-LEI N° 1631/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº. 0006/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0165 -2024
-ADITAMENTO CT. Nº. 0296-2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90073/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90074 2024.

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05/07/2024 - Edição nº 5764

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO.
-ADITAMENTO CT. N°. 0417-2023.
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05/07/2024 - Edição nº 5763

Resumo: PARECER DE DEFERIMENTO DOS RECURSOS IMPETRADOS - EDITAL N° 002.PSS-SESAU-002/2024.

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04/07/2024 - Edição nº 5762

Resumo: DECRETO N. 0407 DE 4 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N. 0507 DE 4 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 - Edição nº 5761

Resumo: DECRETO N° 6543/2024.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5757 DE 3 DE JULHO DE 2024 ADITAMENTO CT. N° 0208-2023.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 158/2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90049/2024.
-COMUNICADO DE DESERTO CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.

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04/07/2024 - Edição nº 5760

Resumo: PORTARIA N° 279/2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO - EXONERAR SR. FABIO TEIXEIRA LIMA.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO - NOMEAR SR. FILIPE EDUARDO REIS DE VASCONCELOS.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO - NOMEAR SR. LUCAS GABRIEL SILVA SANTOS.
-DECRETO DE CONVOCAÇÃO.

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03/07/2024 - Edição nº 5759

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO - NOMEAR A SR. ELAINE CRISTINA LIMA GOMES DE MACEDO.
-PORTARIA N° 276/2024.
-PORTARIA N° 282/2024.
-PORTARIA N° 281/2024.
-PORTARIA N° 278/2024.
-PORTARIA N° 277/2024.
-PORTARIA N° 275/2024.
-DECRETO DE EXONERAÇÃO - EXONERAR FABIO TEIXEIRA LIMA.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO - NOMEAR O SR. FILIPE EDUARDO REIS DE VASCONCELOS.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO - NOMEAR O SR. LUCAS GABRIEL SILVA SANTOS.
-DECRETO DE CONVOCAÇÃO.

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03/07/2024 - Edição nº 5758

Resumo: ADITAMENTO CT. Nº. 0372/2023 - PROC. ADM. N°. 0906/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 0004/2023

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03/07/2024 - Edição nº 5757

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0218/2023.
-ADITAMENTO - CT. N°. 0208/2023 - PROC. ADM. N°. 1577/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0411/2023 - PROC. ADM. N°. 1226/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 0050/2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90059/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900712024
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900722024
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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 5756

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN0031/2024.
-RETIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. IN0031/2024.

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28/06/2024 - Edição nº 5755

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN0030/2024.
-RETIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN0030/2024.

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28/06/2024 - Edição nº 5754

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0038/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0038/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0028/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0028/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0032/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0032/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0031/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0031/2024.
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28/06/2024 - Edição nº 5753

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.

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28/06/2024 - Edição nº 5752

Resumo: DECRETO Nº. 2806, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 6542, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-ADITAMENTO - CT. Nº. 0373-2023 - PROC. ADM. N°. 0907/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 0004/2023.
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28/06/2024 - Edição nº 5751

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 900612024.
-RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90055/2024.
-JULGAMENTO DE RECURSO TP Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº. 06/2024.
-PORTARIA Nº. 303/2024.
-PORTARIA Nº. 304/2024.

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28/06/2024 - Edição nº 5750

Resumo: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS - SESAU - Nº. 002/2024.

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28/06/2024 - Edição nº 5749

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-ADITAMENTO - CT. N°. 0728-2023 - PROC. ADM. Nº. 1430/ 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0150/2023.
-ADITAMENTO - CT. N°. 0727-2023 - PROC. ADM. Nº. 1427/ 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0150/2023.
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27/06/2024 - Edição nº 5748

Resumo: PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PSS - SESAU - Nº 002/2024

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27/06/2024 - Edição nº 5747

Resumo: DECRETO Nº. 6539/2024.
-DECRETO Nº. 6539/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 6540/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 6541/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 220/2024 - PROC. ADM. N. 1285/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 028/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 221/2024 - PROC. ADM. N. 1238/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 038/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 222/2024 - PROC. ADM. N. 1220/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 032/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 228/2024 - PROC. ADM. N. 1239/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 040/2024.
-PORTARIA Nº. 0300/2024.
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27/06/2024 - Edição nº 5746

Resumo: DECRETO Nº. 2706, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

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27/06/2024 - Edição nº 5745

Resumo: EXTRATO DE PARECER JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – SEDES - PROCESSO ADMINISTRATIVO EXTERNO Nº: 4127/2024.
-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO EXTERNO N? 4127/2024.
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27/06/2024 - Edição nº 5744

Resumo: RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90061-2024.
-COMUNICADO DE DISPENSA - PROCESSO ADM.N° . 1374-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90068/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90070/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024.
-PORTARIA Nº. 222/2024.
-RETIFICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 290/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0544-2023 - PROC. ADM. N°. 1322 / 2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 0005/2023.

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26/06/2024 - Edição nº 5743

Resumo: DECRETO N. 6537/2024
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
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26/06/2024 - Edição nº 5742

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-LEI Nº 1.611, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
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26/06/2024 - Edição nº 5741

Resumo: DECRETO N. 2606 DE 26 DE JUNHO DE 2024.

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26/06/2024 - Edição nº 5740

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0145 -2024 - PROC. ADM N. 495 /2024 - INEXIGIBILIDADE N°. 0012/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N°. 0012/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024.

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26/06/2024 - Edição nº 5739

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO PARA ESTÁGIO Nº. 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90067/2024.
-RETIFICAÇÃO - REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90066/2024.
-PORTARIA Nº. 257/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0311-2022 - PROC. ADM. N°. 1321 / 2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0042/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0355-2023 - PROC. ADM. N°. 1389 / 2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0019/2023.
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25/06/2024 - Edição nº 5738

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 37 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 27/2024.

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25/06/2024 - Edição nº 5737

Resumo: DECRETO Nº. 2406 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 2506 DE 25 DE JUNHO DE 2024.

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25/06/2024 - Edição nº 5736

Resumo: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO EXTERNO Nº 4126/2024.

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25/06/2024 - Edição nº 5735

Resumo: EXTRATO DE PARECER JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – SEDES - PROCESSO ADMINISTRATIVO EXTERNO Nº: 4126/2024.

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25/06/2024 - Edição nº 5734

Resumo: COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM. N°. 1458/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90066/2024
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21/06/2024 - Edição nº 5733

Resumo: PORTARIA N. 284/2024.
-PORTARIA N. 285/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 36/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 157 / 2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 225/2024 - PROC. ADM. N. 1447/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 031/2024
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
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21/06/2024 - Edição nº 5732

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0164/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0116/2024
- ADITAMENTO CT. Nº. 0353-2022 – PROC. ADM. N°. 1388 / 2024
-DECRETO N° 2106 DE 21 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO N° 6538 DE 21 DE JUNHO DE 2024
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21/06/2024 - Edição nº 5731

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 249-A/2024 - PROC. ADM. N. 1547/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 049/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 250/2024 - PROC. ADM. N. 1564/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 048/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. n. 251/2024 - Proc. Adm. n. 1611/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 050/2024
-RESOLUÇÃO CMDI Nº05/2024 - Dispõe sobre o Regulamento Geraldo Processo Eleitoral para composição da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Paulo Afonso/BA, referente à gestão 2024/2025 e dá outras providências.
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21/06/2024 - Edição nº 5730

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS 155/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS 156/2024
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21/06/2024 - Edição nº 5729

Resumo: REPUBLICAÇÃO APOSTILAMENTO CT N. 0218/2023 - PROC. ADM. N°.1678/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0024/2023.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90058/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0435-2022 – PROC. ADM. N°. 1440 / 2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0062/2022
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20/06/2024 - Edição nº 5728

Resumo:
-APOSTILAMENTO CT N. 0087/2024 - PROC. ADM. N°.1681/2024
-APOSTILAMENTO CT N. 0095/2024 - PROC. ADM. N°.1680/2024
-APOSTILAMENTO CT N. 0156/2023 - PROC. ADM. N°.1677/2024
-APOSTILAMENTO CT N. 0175/2023 - PROC. ADM. N°.1662/2024
-APOSTILAMENTO CT N. 0186/2023 - PROC. ADM. N°.1663/2024
-APOSTILAMENTO CT N. 0218/2023 - PROC. ADM. N°.1678/2024
-APOSTILAMENTO CT N. 0236/2022 - PROC. ADM. N°.1679/2024
-APOSTILAMENTO CT N. 0348/2023 - PROC. ADM. N°.1661/2024
-APOSTILAMENTO CT N. 0361/2022 - PROC. ADM. N°.1682/2024
-DECRETO Nº 2006 DE 20 DE JUNHO DE 2024
-EXTRATO DE CONTRATO N. 249/2024 - PROC. ADM. N. 1613/2024 – INEXIGIBILIDADE N. 047/2024
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20/06/2024 - Edição nº 5727

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0357/2023
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 130/2024
-EXTRATO DE PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE SELEÇAÕ DE PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4127/2024
-EXTRATO DE PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE SELEÇAÕ DE PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4126/2024

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19/06/2024 - Edição nº 5726

Resumo: DECRETO N. 6536/2024
-DECRETO N. 6535/2024
-PORTARIA N. 575/2023
-PORTARIA N. 241/2024
-PORTARIA N. 256/2024
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19/06/2024 - Edição nº 5725

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3460/2023.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N. 156/2024 - PROCESSO N. 3460/2023.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0054/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0144/2024 - PROC. ADM N. 3626/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0021/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0021/2024
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19/06/2024 - Edição nº 5724

Resumo: DECRETO N. 6534, DE 17 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 01/2024
-PORTARIA Nº 258/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 153/2024
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18/06/2024 - Edição nº 5723

Resumo: DECRETO N. 1806 DE 18 DE JUNHO DE 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90064/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0167-A/2024– Proc. Adm n. 1008/2024-INEXIGIBILIDADE N°. 0020/2024
-ADITAMENTO CT. Nº. 0337/2022 - PROC. ADM. N°. 1342/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0062/2022
-TERMO DE CONTRATO n. 0167-A/2024.
-DISTRATO.
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18/06/2024 - Edição nº 5722

Resumo: DECRETOS.
-EDITAL CMDCA Nº 02/2024- RETIFICA O EDITAL Nº 01/2024
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 35 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
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17/06/2024 - Edição nº 5721

Resumo: DECRETO - EXONERAR MOZART BEZERRA DA SILVA.
-DECRETO - EXONERAR LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA MELO.
-DECRETO – NOMEAR LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA MELO.
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17/06/2024 - Edição nº 5720

Resumo: RESOLUÇÃO CMCULT-PA N. 02, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMDI N. 03/2024.
-RESOLUÇÃO CMDI N. 04/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0038/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0155/2024 - PROC. ADM N. 3460/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0038/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0156/2024 - PROC. ADM N. 3460/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0038/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0342/2023 - PROC. ADM. N°. 1180/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0011/2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0343/2023 - PROC. ADM. N°. 1217/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0011/2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0375/2023 - PROC. ADM. N°. 1228/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0055/2023
-ATOS DE REVOGAÇÕES.
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17/06/2024 - Edição nº 5719

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA N. 34/2024.

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15/06/2024 - Edição nº 5718

Resumo: TERMOS DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.

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14/06/2024 - Edição nº 5717

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

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14/06/2024 - Edição nº 5716

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 135/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 139/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 143/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 145/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 147/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 152/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 219/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 039/2024 - PROC. ADM. N. 1223/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 247/2024 - INEXIGIBILIDADE N. 045/2024 - PROC. ADM. N. 1578/2024.
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14/06/2024 - Edição nº 5715

Resumo: ATO DE DELCARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 138/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS
-EXTRATO DE CONTRATO CT. n. 223/2024
-ATO DE DELCARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 145/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS
-ATO DE DELCARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 143/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS
-ATO DE DELCARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 139/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS
-ATO DE DELCARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 135/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS
-ATO DE DELCARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 147/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS
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14/06/2024 - Edição nº 5714

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N. 231/2024 - PROC. ADM. N. 1446/2024

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14/06/2024 - Edição nº 5713

Resumo: ADITAMENTO CT. Nº. 0200-2019 – PROC. ADM. N°. 0914 / 2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO Nº 065/DPRF/2024

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14/06/2024 - Edição nº 5712

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR DO CONTRATO N° 0229/2024
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR DO CONTRATO N° 0224/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N. 224/2024 - PROC. ADM. N. 1237/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT. N. 229/2024 - PROC. ADM. N. 1225/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 143/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAIS
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 139/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAIS

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13/06/2024 - Edição nº 5711

Resumo: DECRETO - NOMEIA MAYBET ALVAREZ MEDINA

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13/06/2024 - Edição nº 5710

Resumo: NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 003/2024
-NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº003/2024
-DECRETO N°1306 DE 13 DE JUNHO DE 2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0201-2024– Proc. Adm n. 3896 /2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0202-2024– Proc. Adm n. 3896 /2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0198-2024– Proc. Adm n. 3897 /2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0199-2024– Proc. Adm n. 3897 /2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0200-2024– Proc. Adm n. 3897 /2023
-EXTRATO DE CONTRATON°.0139 -2024– Proc. Adm n. 2022 /2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0140 -2024– Proc. Adm n. 2022 /2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº. 0048/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE Nº. 0050/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº. 0004/2024
-PORTARIA 001/2024
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 33 de 12 de junho de 2024.
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12/06/2024 - Edição nº 5709

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 149/2024
-PORTARIA N°221/2024
-PORTARIA N°227/2024
-PORTARIA N°215/2024
-PORTARIA N°216/2024
-PORTARIA N°212/2024
-PORTARIA N°226/2024

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12/06/2024 - Edição nº 5708

Resumo: ADITAMENTO CT. Nº. 0278-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0311-2023
-ADITAMENTO Nº. 0316-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0340-2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0186-2024
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0174 -2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE Nº. 0041/2024
-CHAMADA PÚBLICA N° 02/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900632024
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11/06/2024 - Edição nº 5707

Resumo: PORTARIA N. 183/2024.
-PORTARIA N. 230/2024.
-PORTARIA N. 231/2024.
-PORTARIA N. 233/2024.

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11/06/2024 - Edição nº 5706

Resumo: DECRETO – NOMEAR A SRA. ELIADA ISLLEY DO VALE SILVA.
-DECRETO – NOMEAR O SR. EDILSON LEITE DA SILVA.
-PORTARIA N. 232/2024.
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11/06/2024 - Edição nº 5705

Resumo: DECRETO N° 1106 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO N° 1206 DE 11 DE JUNHO DE 2024

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11/06/2024 - Edição nº 5704

Resumo: RESOLUÇÃO COMCULT - PA N° 02 DE 06 DE JUNHO DE 2024

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11/06/2024 - Edição nº 5703

Resumo: RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0030
-ADITAMENTO CT. Nº. 0173-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0222-2020
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO 219/2024
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO 222/2024
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO 220/2024
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO 221/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0154 -2024
-EXTRATO DE CONTRATO N °.0190 -2024
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0003-A -2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0023/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
-PORTARIA N° 005/2024 - SEAD
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11/06/2024 - Edição nº 5702

Resumo: TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO - Srª OLÍVIA AMARAL ALCÂNTARA

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10/06/2024 - Edição nº 5701

Resumo: DECRETO – NOMEIA JESSICA SILVA OLIVEIRA
-DECRETO – NOMEIA JANE ANGÉLICA SOARES
-DECRETO – EXONERA LIVIA GRACIELLE SALVADOR
-DECRETO – NOMEIA LIVIA GRACIELLE SALVADOR
-DECRETO – EXONERA JÉSSICA SILVA OLIVEIRA
-PORTARIA N° 229 DE 10 DE JUNHO DE 2024
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10/06/2024 - Edição nº 5700

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA N °32 DE 10 DE JUNHO DE 2024-06-10
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 31 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
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10/06/2024 - Edição nº 5699

Resumo: DECRETO N°6533/2024
-DECRETO N°0906 DE 10 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO N°1006 DE 10 DE JUNHO DE 2024
-ATOS LICITATÓRIOS

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10/06/2024 - Edição nº 5698

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º003/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º004/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º003/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º004/2024

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07/06/2024 - Edição nº 5697

Resumo: DECRETO N° 6532 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETOS DE NOMEAÇÕES.
-DECRETO DE AUTORIZAÇÃO DE CONVOCAÇÃO.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-
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06/06/2024 - Edição nº 5696

Resumo: DECRETO DE CONTRATAÇÃO.
-PORTARIA N° 220/2024.
-PORTARIA N° 219/2024.
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06/06/2024 - Edição nº 5695

Resumo: DECRETO N° 0706 DE 6 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 0806 DE 6 DE JUNHO DE 2024.

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06/06/2024 - Edição nº 5694

Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5685 DE 3 DE JUNHO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0132-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0203-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0053-2024.
-PORTARIA N° 197/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0237-2022.

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05/06/2024 - Edição nº 5693

Resumo: DECRETOS DE EXONERAÇÕES.

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05/06/2024 - Edição nº 5692

Resumo: 4º TERMO ADITIVO CONTRATO FINISA 0535222-12
-DECRETO Nº 0606 DE 5 DE JUNHO DE 2024.
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05/06/2024 - Edição nº 5691

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5632 DE 26 DE ABRIL DE 2024 ADITAMENTO CT. N. 0030-2019.
-AVISO DE RECURSO TP Nº 002/2024 - REFORMULADO
-PORTARIA N° 217/2024.
-ADITAMENTO CT. N°. 0480-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0164-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0257-2022.

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04/06/2024 - Edição nº 5690

Resumo:
-DECRETO N° 0406 DE 4 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 0506 DE 4 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 6527/2024.
-DECRETO.
-PORTARIA N° 211/2024.
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04/06/2024 - Edição nº 5689

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024

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04/06/2024 - Edição nº 5688

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 013/2024.
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03/06/2024 - Edição nº 5687

Resumo: DECRETOS DE NOMEAÇÕES.
-DECRETO DE CONTRATAÇÃO
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03/06/2024 - Edição nº 5686

Resumo: EDITAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0167-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0134 -2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0001-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0061-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0082 -2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0022/2024.
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
-RESOLUÇÃO CMS N° 006/2024.
-ADITAMENTOS.

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03/06/2024 - Edição nº 5685

Resumo: DECRETO N° 6530/2024.
-DECRETO N° 6528/2024.
-DECRETO DE RESCISÃO DE CONTRATO.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÕES.

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03/06/2024 - Edição nº 5684

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3718/2023.

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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 5683

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2024.

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29/05/2024 - Edição nº 5682

Resumo: APOSTILAMENTO CT N. 0088/2024 - PROC. ADM. N°.1445/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 176/2023.
-APOSTILAMENTO CT N. 0056/2024 - PROC. ADM. N°.1369/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 177/2023.
-PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.
-DECRETO Nº. 2905 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO - NOMEAR SRA RAYANE SANTOS SILVA.
-AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90059/2024.
-COMUNICADO DESERTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90060/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90061/2024.
-PORTARIA Nº. 013/2024.
-PORTARIA Nº. 210/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.

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29/05/2024 - Edição nº 5681

Resumo: DECRETO Nº. 6529/2024.

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28/05/2024 - Edição nº 5680

Resumo: DECRETO N° 2805 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 05/2024 - SEAD.
-ADITAMENTO CT. Nº 0274 - A-2020.
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27/05/2024 - Edição nº 5679

Resumo: CADASTRO DE ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES DE USO SISTÊMICO.
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM. N° 1111-2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90037/2024.
-HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90037/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024.
-COMUNICADO DE ADIAMENTO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900582024.

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24/05/2024 - Edição nº 5678

Resumo: EDITAL N° 002.PSS - SESAU - 002/2024.

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24/05/2024 - Edição nº 5677

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0197 -2024– PROC. ADM N. 1360 /2024.
-ATOS DE DECLARAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 30/2024
-

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23/05/2024 - Edição nº 5676

Resumo: DECRETO N° 2305 DE 23 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 2405 DE 23 DE MAIO DE 2024.

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23/05/2024 - Edição nº 5675

Resumo: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0034/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0203-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº 0187 - A 2020.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0182 -2024.
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO.
-CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
-AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 002/2024 - REFORMULADO.

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22/05/2024 - Edição nº 5674

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 196/2024.
-PORTARIA SEDES N° 05/2024.
-PORTARIA N° 06/2024.
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21/05/2024 - Edição nº 5673

Resumo: DECRETOS DE NOMEAÇÕES.
-DECRETO N° 2105 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-

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21/05/2024 - Edição nº 5672

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0178 -2024– PROC. ADM N. 0860 /2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90052/2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0048/2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0050/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
-

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20/05/2024 - Edição nº 5671

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0178/2024.
-PORTARIA N° 194/2024.
-PORTARIA N° 195/2024.
-

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20/05/2024 - Edição nº 5670

Resumo: DECRETOS
-ADITAMENTO CT. Nº. 0694-2020
-ADITAMENTO CT. Nº. 0167-2020
-ADITAMENTO CT. Nº. 0488-2018
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº. 0005/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0138 -2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0164-2024
-ADITAMENTO CT. Nº. 0182-2020
-PORTARIA Nº 191/2024
-PORTARIA Nº 192/2024

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17/05/2024 - Edição nº 5669

Resumo: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO/PSS-SESAU-001/2024.

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17/05/2024 - Edição nº 5668

Resumo: DECRETO N° 1805 DE 17 DE MAIO DE 2024.

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17/05/2024 - Edição nº 5667

Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO N° 334/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0163 -2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0046/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90055/2024.
-AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 001/2024 - REFORMULADO.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 90040/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0313-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0139-2021.

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16/05/2024 - Edição nº 5666

Resumo: DECRETO N° 1605 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 1705 DE 16 DE MAIO DE 2024.

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16/05/2024 - Edição nº 5665

Resumo: RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE KLEITON MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS.
-COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 5640 DE 02/05/2024 – PÁG: 6 – RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90040/2024.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90040/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2024.
-PORTARIA N° 184/2024.

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16/05/2024 - Edição nº 5664

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0015/2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0039/2024.
-COMUNICADO DE REABERTURA – TP Nº 002/2024 - REFORMULADO.

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15/05/2024 - Edição nº 5663

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2696/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 113/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
-CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900402024.
-PORTARIA N° 193/2024.

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14/05/2024 - Edição nº 5662

Resumo: DECRETO N° 1405 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 1505 DE 14 DE MAIO DE 2024.

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14/05/2024 - Edição nº 5661

Resumo: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO.
-DECRETO DE RESCISÃO DE CONTRATO.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0160 -2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0036/2024.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5652 DE 8 DE MAIO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0146-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024.
-PORTARIA SEDES N° 04/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 28 DE 09 DE MAIO DE 2024.

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13/05/2024 - Edição nº 5660

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3475/2023.
-DECRETO Nº 6526/2024.
-ERRATA DO EDITAL Nº 002. PSS – SESAU – 002/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0261-2022.

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10/05/2024 - Edição nº 5659

Resumo: DECRETO N° 1105 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 6524/2024.
-DECRETO N° 6525/2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO.
-EDITAL N° 002.PSS-SAÚDE - 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0177/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0175/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0180/2024.

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10/05/2024 - Edição nº 5658

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 114/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 115/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 116/2024.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5648 DE 7 DE MAIO DE 2024 – ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-ADITAMENTO CT. Nº 0308-2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO N. 9912534241.

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09/05/2024 - Edição nº 5657

Resumo: DECRETO N° 0905 DE 9 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 1005 DE 9 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 6523 DE 9 DE MAIO DE 2024.

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09/05/2024 - Edição nº 5656

Resumo: COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90051 2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 28 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 29 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-ADITAMENTO CT. N° 0556-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0177-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0226-2022.

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09/05/2024 - Edição nº 5655

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3914/2023.
-RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 182/2024 DE LOTAÇÃO DE FRANCISCA ERONDINA XAVIER DOS SANTOS.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0122-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0131 -2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0010/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0016/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 90037/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 112/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

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09/05/2024 - Edição nº 5654

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 431/2023.

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08/05/2024 - Edição nº 5653

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 181/2024.
-PORTARIA N° 182/2024.
-
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08/05/2024 - Edição nº 5652

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0331-2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 83/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-ADITAMENTO CT. Nº 0272-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº 0174-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº 0384-2022.

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07/05/2024 - Edição nº 5651

Resumo: DECRETO- NOMEAR O SR. AGNELO MENDES NEGROMONTE

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07/05/2024 - Edição nº 5650

Resumo: DECRETO DE RESCISÃO DE CONTRATO.
-DECRETOS DE EXONERAÇÕES.
-PORTARIA N° 180/2024.

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07/05/2024 - Edição nº 5649

Resumo: DECRETO N° 0705 DE 7 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 0805 DE 7 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-ADITAMENTO CT. Nº 0240-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0537-2020.

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07/05/2024 - Edição nº 5648

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 05/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 04/2024.
-RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 03/2024.

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06/05/2024 - Edição nº 5647

Resumo: DECRETO DE EXONERAÇÃO.

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06/05/2024 - Edição nº 5646

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR DO CONTRATO.
-TERMO DE CIÊNCIA DO FISCAL DO CONTRATO.
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR.
-TERMO DE CIÊNCIA DO FISCAL.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0357-2020.

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03/05/2024 - Edição nº 5645

Resumo: DECRETO DE CONVOCAÇÃO.
-DECRETO DE RESCISÃO DO CONTRATO.

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03/05/2024 - Edição nº 5644

Resumo: CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 121/2024.
-PORTARIA N° 158/2024.
-PORTARIA N° 159/2024.
-PORTARIA N° 161/2024.
-PORTARIA N° 162/2024.
-PORTARIA N° 163/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0258-2023.
-ADITAMENTO CT. N° 0079-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº 0126-2022.

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03/05/2024 - Edição nº 5643

Resumo: EDITAL: Nº 043/BTN/2024.
-EDITAL: Nº 044/BTN/2024.
-EDITAL: Nº 045/BTN/2024.
-EDITAL: Nº 046/BTN/2024.
-EDITAL: Nº 047/BTN/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0113 -2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0128 -2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0014-2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0259-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0257-2023.

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03/05/2024 - Edição nº 5642

Resumo: DECRETO N° 0205 DE 2 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 0305 DE 2 DE MAIO DE 2024.

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02/05/2024 - Edição nº 5641

Resumo: DECRETO DE NOMEAÇÃO.

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02/05/2024 - Edição nº 5640

Resumo: DECRETO DE CONTRATAÇÃO.
-EDITAL Nº 041/BTN/2024.
-EDITAL Nº 42/BTN/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-ADITAMENTO CT. Nº 0228-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº 0396-2018.
-ADITAMENTO CT. Nº 0054-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº 0218-2023.
-ADITAMENTO CT. N° 0340-2023.
-ADITAMENTO CT. N° 0519-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0143 - B-2019.

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 5639

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 156/2024.
-PORTARIA N° 155/2024.
-PORTARIA N° 147/2024.
-PORTARIA N° 164/2024.
-PORTARIA N° 146/2024.
-PORTARIA N° 145/2024.
-PORTARIA N° 160/2024.

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30/04/2024 - Edição nº 5638

Resumo: DECRETO N° 3004 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 0105 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

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30/04/2024 - Edição nº 5637

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO FASE HABILITAÇÃO - TP Nº 001/2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0031/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 27 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMDM Nº 01/2024.

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30/04/2024 - Edição nº 5636

Resumo: TERMOS DE POSSES.
-PORTARIA N° 138/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 27 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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29/04/2024 - Edição nº 5635

Resumo: DECRETO- RESCISÃO DE CONTRATO.
-DECRETO- NOMEAÇÃO.
-PORTARIA Nº 139/2024.
-PORTARIA Nº 160/2024.
-

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29/04/2024 - Edição nº 5634

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 27 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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29/04/2024 - Edição nº 5633

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0129-2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0026/2024.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM. N° 812-2024.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 0006/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2024.

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26/04/2024 - Edição nº 5632

Resumo: EDITAL Nº 036/BTN/2024.
-EDITAL Nº 037/BTN/2024.
-EDITAL Nº 038/BTN/2024.
-EDITAL Nº 039/BTN/2024.
-EDITAL Nº 040/BTN/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0118-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0117-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0127-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0123-2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.

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26/04/2024 - Edição nº 5631

Resumo: OFÍCIO N° 00087004174 - PMBA/CPR-NE/CPODE.

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25/04/2024 - Edição nº 5630

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 136/2024.
-PORTARIA N° 052/2024.
-PORTARIA N° 141/2024.
-PORTARIA N° 139/2024.
-PORTARIA N° 137/2024.
-PORTARIA N° 144/2024.
-PORTARIA N° 135/2024.

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25/04/2024 - Edição nº 5629

Resumo: DECRETO N° 2504 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 2604 DE 25 DE ABRIL DE 2024.

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25/04/2024 - Edição nº 5628

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0092-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 26/2024.

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25/04/2024 - Edição nº 5627

Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5624 DE 24 DE ABRIL DE 2024 – CT N° 0142/2024.

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24/04/2024 - Edição nº 5626

Resumo: EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
-LEI MUNICIPAL N° 1.620, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

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24/04/2024 - Edição nº 5625

Resumo: RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DELMA CRISTIANE MONTEIRO.
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24/04/2024 - Edição nº 5624

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 142/2024.
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23/04/2024 - Edição nº 5623

Resumo: DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.

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23/04/2024 - Edição nº 5622

Resumo: DECRETO N° 2304 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 2404 DE 23 DE ABRIL DE 2024.

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23/04/2024 - Edição nº 5621

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024.
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23/04/2024 - Edição nº 5620

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0328/2022.
-DECRETO Nº 6519/2024
-DECRETO Nº 6520/2024
-DECRETO Nº 6521/2024
-DECRETO Nº 6522/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0029/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 96/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

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22/04/2024 - Edição nº 5619

Resumo: DECRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.

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22/04/2024 - Edição nº 5618

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90047/2024.

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22/04/2024 - Edição nº 5617

Resumo: RESOLUÇÃO COMCULT - PA Nº. 01 DE 09 DE ABRIL DE 2024.

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19/04/2024 - Edição nº 5616

Resumo: PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS - SEDUC Nº. 003/2024 - RESULTADO FINAL.
-PROCESSO SELETIVO - SEDUC Nº. 001/2024 - RESULTADO FINAL.
-PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS - SEDUC Nº. 004/2024 - RESULTADO FINAL.
-TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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19/04/2024 - Edição nº 5615

Resumo: DECRETO Nº. 2004 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0119 A-2019– PROC. ADM. N°. 0569/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃONº.0022/2019.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0504-2023 – PROC. ADM. N°. 0548/2024 –TOMADA DE PREÇO Nº.008/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0220-2022 – PROC. ADM. N°. 0683/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.020/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0187-2020 – PROC. ADM. N°. 0508/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.016/2020.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0295-2019 – PROC. ADM. N°. 0882/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.0088/2019.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0128-2019 – PROC. ADM. N°. 0568/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº.0129/2018.
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18/04/2024 - Edição nº 5614

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 99/2024.
-RATIFICAÇÃO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

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18/04/2024 - Edição nº 5613

Resumo: DECRETO N° 1904 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 90044/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0135-2024.
-PORTARIA N° 134/2024.

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18/04/2024 - Edição nº 5612

Resumo: DECRETOS DE EXONERAÇÕES.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 128/2024.
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17/04/2024 - Edição nº 5611

Resumo: PROCESSO SELETIVO – SEDUC- Nº 001/2024 -RESULTADO FINAL.
-PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO /PSS-SEDUC- Nº 004/2024- RESULTADO FINAL.
-PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO /PSS-SEDUC- Nº 003/2024- RESULTADO FINAL.
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17/04/2024 - Edição nº 5610

Resumo: EDITAL Nº 001.PSS SAÚDE-001/2024

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17/04/2024 - Edição nº 5609

Resumo: DECRETO N° 1704 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 1804 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 0003/2024.
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16/04/2024 - Edição nº 5608

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0126-2024.
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16/04/2024 - Edição nº 5607

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0091/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 0001/2024.
-COMUNICADO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90043 2024.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM. N° 956-2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0048-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0049-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0052-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0068-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0071-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0073-2022.
-ADITAMENTO CT. N°. 0289-2023.

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16/04/2024 - Edição nº 5606

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0125-2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0011-2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0038/2024.
-PORTARIA N° 130/2024.
-PORTARIA N° 131/2024.
-PORTARIA N° 132/2024.
-PORTARIA N° 133/2024.
-ADITAMENTO CT. N° 0287-2023.
-ADITAMENTO CT. N° 0288-2023.

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15/04/2024 - Edição nº 5605

Resumo: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
-RESOLUÇÃO N° 10 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO N° 11 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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15/04/2024 - Edição nº 5604

Resumo: RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0020-2024.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5594 DE 9 DE ABRIL DE 2024 – CT N°. 0065/2019.
-AVISO DE RECURSO TP Nº 002/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0149-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0137-2019.

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12/04/2024 - Edição nº 5603

Resumo: DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.

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12/04/2024 - Edição nº 5602

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.

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12/04/2024 - Edição nº 5601

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0114 -2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0105 -2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0106 -2024
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024
-PSS - SEDUC - 002/2024 - RESULTADO FINAL
-PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO/PSS - SEDUC - N° 003/2024
-PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO/PSS - SEDUC - N° 004/2024
-RESOLUÇÃO N° 12 DE 11 DE ABRIL DE 2024

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12/04/2024 - Edição nº 5600

Resumo: DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 122/2024.
-PORTARIA N° 123/2024.
-PORTARIA N° 124/2024.
-PORTARIA N° 125/2024.
-PORTARIA N° 126/2024.
-PORTARIA N° 690/2023.
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 11 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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11/04/2024 - Edição nº 5599

Resumo: DECRETO - Nomear o Sr. Marcos Aurélio Pereira Torres

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11/04/2024 - Edição nº 5598

Resumo: DECRETO N° 1104 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 1204 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 6517, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

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11/04/2024 - Edição nº 5597

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 129/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 11 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇAO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS N° 05, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

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10/04/2024 - Edição nº 5596

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA Nº 127/2024.
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09/04/2024 - Edição nº 5595

Resumo: DECRETO N° 0904 DE 9 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 1004 DE 9 DE ABRIL DE 2024.

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09/04/2024 - Edição nº 5594

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 072/2024.
-PORTARIA N° 109/2024.
-PORTARIA N° 110/2024.
-PORTARIA N° 112/2024.
-PORTARIA N° 114/2024.
-PORTARIA N° 116/2024.
-PORTARIA N° 120/2024.
-PORTARIA N° 121/2024.
-PORTARIA N° 108/2024.

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08/04/2024 - Edição nº 5593

Resumo: DECRETOS.

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08/04/2024 - Edição nº 5592

Resumo: COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024.
-PORTARIA N° 113/2024.
-PORTARIA N° 115/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0135-2022.

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05/04/2024 - Edição nº 5591

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
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05/04/2024 - Edição nº 5590

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90044 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90043 2024.
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05/04/2024 - Edição nº 5589

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.

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04/04/2024 - Edição nº 5588

Resumo: PORTARIA Nº 119/2024

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04/04/2024 - Edição nº 5587

Resumo: DECRETO N° 0504 DE 4 DE ABRIL DE 2024.

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04/04/2024 - Edição nº 5586

Resumo: PORTARIA N° 119/2024
-PORTARIA N° 120/2024
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04/04/2024 - Edição nº 5585

Resumo:
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 3784-2023.
-COMUNICADO DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024.
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04/04/2024 - Edição nº 5584

Resumo:
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-EDITAL DE CONVOCAGAO N® 15/2024
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5582 DE 3 DE ABRIL DE 2024 – PP N°. 006/2024
-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
-RESOLUÇÃO Nº 25/2024
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04/04/2024 - Edição nº 5583

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024

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03/04/2024 - Edição nº 5582

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
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03/04/2024 - Edição nº 5581

Resumo: LEI MUNICIPAL DE 1.610, DE 27 DE MARÇO DE 2024

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03/04/2024 - Edição nº 5580

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0008 -2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0002/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0014-2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0018/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°. 0013/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024

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02/04/2024 - Edição nº 5579

Resumo: DECRETO N° 0204 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 0304 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
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02/04/2024 - Edição nº 5578

Resumo: PREGOEIRO REVOGA DECISÃO SOBRE VENCEDORES DO CERTAME E CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHAS COM PREÇOS UNITÁRIOS PÓS-SESSÃO DE LANCES.

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01/04/2024 - Edição nº 5577

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INSTAURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMINIO PÚBLICO
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5574 DE 27 DE MARÇO DE 2024
-EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0003/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0022/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0026/2024
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 08 DE 27 DE MARÇO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 27 DE MARÇO DE 2024
-ADITAMENTO CT. Nº. 0082-2022

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 5576

Resumo: EDITAL DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023.

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27/03/2024 - Edição nº 5575

Resumo: DECRETO N° 2803 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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27/03/2024 - Edição nº 5574

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO Nº 09 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 08 DE 27 DE MARÇO DE 2024.

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26/03/2024 - Edição nº 5573

Resumo: DECRETO - NOMEAÇÃO.
-DECRETO - EXONERAÇÃO.

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26/03/2024 - Edição nº 5572

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIA N° 052/2024.
-PORTARIA N° 099/2024.
-PORTARIA N° 106/2024.
-PORTARIA N° 104/2024.

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26/03/2024 - Edição nº 5571

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIA N° 067/2024.
-PORTARIA N° 100/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 24/2024.
-ADITAMENTO CT. N°. 0105-2022.
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25/03/2024 - Edição nº 5570

Resumo: CONVITE.

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25/03/2024 - Edição nº 5569

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS
-DECRETO N° 6514/2024
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0005/2024
-TERMO DE COLABORAÇÃO – SEDES N. 02/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024
-COMUNICADO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
-PORTARIAS
-RESOLUÇÃO COMPEDE Nº 01, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 23/2024

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22/03/2024 - Edição nº 5568

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0058 -2024
-ADITAMENTO CT. Nº. 0047-2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0019-2024
-PORTARIA N° 005/2023 - SEAD
-RESOLUÇÃO N° 19/2024
-RESOLUÇÃO N° 20/2024
-RESOLUÇÃO N° 21/2024
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 22/2024

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22/03/2024 - Edição nº 5567

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 001/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 001/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.

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21/03/2024 - Edição nº 5566

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-RESOLUÇÃO N° 18/2024.
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.

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21/03/2024 - Edição nº 5565

Resumo: TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO
-DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-LEI MUNICIPAL DE N° 1.609, DE 12 DE MARÇO DE 2024

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20/03/2024 - Edição nº 5564

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 13/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 14/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 17 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 16/2024.

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19/03/2024 - Edição nº 5563

Resumo: DECRETO - NOMEAÇÃO.

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19/03/2024 - Edição nº 5562

Resumo: DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO Nº 012/DPRF/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO Nº 010/DPRF/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024
-TOMADA DE PREÇO N. 001/2024 - REFORMULADO

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18/03/2024 - Edição nº 5561

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 07 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 12/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 13/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 14/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 15/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 16/2024.

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15/03/2024 - Edição nº 5560

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0089/2024.
-PORTARIA N° 077/2024.
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15/03/2024 - Edição nº 5559

Resumo: PORTARIA N° 076/2024
-PORTARIA N° 075/2024

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15/03/2024 - Edição nº 5558

Resumo: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0086-2024.
-COMUNICADO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024.

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14/03/2024 - Edição nº 5557

Resumo: DECRETO N° 1503 DE 14 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO N° 1603 DE 14 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 074/2024
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14/03/2024 - Edição nº 5556

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0035-2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2024
-PORTARIA Nº 015/2024
-PORTARIA Nº 73/2024
-ADITAMENTO CT. Nº. 0070-2020
-ADITAMENTO CT. Nº. 0037-2022

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14/03/2024 - Edição nº 5555

Resumo: ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 69/2014
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 70/2014
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 71/2014
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 72/2014
-ADITAMENTO CT. Nº. 0127-2021

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14/03/2024 - Edição nº 5554

Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5550 DE 12 DE MARÇO DE 2024 – PE N°. 13-2024
-AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES PE Nº 28/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0005/2024

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13/03/2024 - Edição nº 5553

Resumo: DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 068/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

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13/03/2024 - Edição nº 5552

Resumo: BOLETIM INFORMATIVO N.º 002/2024 - DEFERIDA
-BOLETIM INFORMATIVO N.º 002/2024 - INDEFERIDAS
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5545 DE 8 DE MARÇO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0021-2024.

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12/03/2024 - Edição nº 5551

Resumo: PORTARIA 070/2024.

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12/03/2024 - Edição nº 5550

Resumo: DECRETO N° 1203 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 1303 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.

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11/03/2024 - Edição nº 5549

Resumo: DECRETO - EXONERAÇÃO.
-DECRETO - NOMEAÇÃO.

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11/03/2024 - Edição nº 5548

Resumo: DECRETO N° 1103 DE 11 DE MARÇO DE 2024

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11/03/2024 - Edição nº 5547

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0059 -2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0004/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0009/2024
-ADITAMENTO CT. Nº. 0076-2022

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11/03/2024 - Edição nº 5546

Resumo: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E SR. JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024
-COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO O RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024, REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5545, PÁGINA 13, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO O RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024, REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5544, PÁGINA 8, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0006/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0012/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024

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08/03/2024 - Edição nº 5545

Resumo: DECRETO N° 0903 DE 8 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO N° 6508 DE 8 DE MARÇO DE 2024
-ATOS LICITATÓRIOS.

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08/03/2024 - Edição nº 5544

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0016 -2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0034 -2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0027 -2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE N. 0169/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº. 0059/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0163/2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0016/2024

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07/03/2024 - Edição nº 5543

Resumo: DECRETO N° 0703 DE 7 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO N° 0803 DE 7 DE MARÇO DE 2024

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07/03/2024 - Edição nº 5542

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0085-2024
-PORTARIA Nº 063/2024
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06/03/2024 - Edição nº 5541

Resumo: PORTARIA N° 063/2024

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06/03/2024 - Edição nº 5540

Resumo: DECRETOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
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06/03/2024 - Edição nº 5539

Resumo: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.

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06/03/2024 - Edição nº 5538

Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5529 DE 4 DE MARÇO DE 2024.

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05/03/2024 - Edição nº 5537

Resumo: PORTARIA N° 060/2024

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05/03/2024 - Edição nº 5536

Resumo: DECRETOS.

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05/03/2024 - Edição nº 5535

Resumo: DECRETO N° 0503 DE 5 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO N° 0603 DE 5 DE MARÇO DE 2024

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05/03/2024 - Edição nº 5534

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0065 -2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0060 -2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0064 -2024
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05/03/2024 - Edição nº 5533

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO N° 11/2024
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05/03/2024 - Edição nº 5532

Resumo: DECRETOS
-AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024
-PORTARIAS
-ADITAMENTO CT. Nº. 0118-2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0057-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0056-2022
-ADITAMENTO CT. N°. 0180-2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0051-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0119-2023
-ADITAMENTO CT. N. 0133/2020

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05/03/2024 - Edição nº 5531

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0158-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0159-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0160-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0161-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0162-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0163-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0164-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0165-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0166-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0167-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0168-2023
-ATOS LICITATÓRIOS.

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04/03/2024 - Edição nº 5530

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RP - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2023.

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04/03/2024 - Edição nº 5529

Resumo: ADITAMENTO CT. Nº. 0108-2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0111-2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0106-2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0102-2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0081-2020
-ADITAMENTO CT. Nº. 0146-2023

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01/03/2024 - Edição nº 5528

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 59/2024

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01/03/2024 - Edição nº 5527

Resumo: DECRETO Nº 6507/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 050/2024
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 019/2024
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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 5526

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

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29/02/2024 - Edição nº 5525

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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29/02/2024 - Edição nº 5524

Resumo: DECRETO N° 6507/2024
-DECRETO N° 2902 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO N° 3002 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA N° 050/2024
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 019/2024
-PORTARIA N° 047 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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29/02/2024 - Edição nº 5523

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.
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29/02/2024 - Edição nº 5522

Resumo: ADITAMENTO CT. N. 0016-2019.

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28/02/2024 - Edição nº 5521

Resumo: PORTARIA N° 019/2024.

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28/02/2024 - Edição nº 5520

Resumo: TERMO DE POSSE SERVIDOR PÚBLICO
-DECRETOS
-ADITAMENTO CT. Nº. 0070-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0121-2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0112-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0542-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0050-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0538-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0064-2022

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28/02/2024 - Edição nº 5519

Resumo: DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.

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27/02/2024 - Edição nº 5518

Resumo: DECRETO N° 2702 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 2802 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 6506 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÕES.

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26/02/2024 - Edição nº 5517

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 10/2024.
-
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23/02/2024 - Edição nº 5516

Resumo: PORTARIA N° 019/2024.

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23/02/2024 - Edição nº 5515

Resumo: EDITAL: Nº 012/BTN/2024.
-EDITAL: Nº 013/BTN/2024.
-EDITAL: Nº 014/BTN/2024.
-EDITAL: Nº 015/BTN/2024.
-EDITAL: Nº 016/BTN/2024.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° 3494-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024.

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22/02/2024 - Edição nº 5514

Resumo: DECRETO N° 6505 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

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22/02/2024 - Edição nº 5513

Resumo: DECRETO N° 2402 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 2502 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

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22/02/2024 - Edição nº 5512

Resumo: COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2024 - REFORMULADO.
-TOMADA DE PREÇO N. 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024.
-PORTARIA SEDES N° 03/2024.
-ADITAMENTO CT. N° 0002-2023.

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22/02/2024 - Edição nº 5511

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024.

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21/02/2024 - Edição nº 5510

Resumo: DECRETO N° 2202 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 2302 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 44/2024.
-TOMADA DE PREÇO N. 001/2024.
-ADITAMENTO CT. N°. 0286-2023 – PROC. ADM. N°. 3689/2023.

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21/02/2024 - Edição nº 5509

Resumo: COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2024.

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20/02/2024 - Edição nº 5508

Resumo: DECRETO N° 6.504, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

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20/02/2024 - Edição nº 5507

Resumo: DECRETO N° 2002 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 2102 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

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20/02/2024 - Edição nº 5506

Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0001/2024.
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20/02/2024 - Edição nº 5505

Resumo: CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA
-DECRETOS.
-PORTARIA N° 027/2024.
-PORTARIA N° 029/2024.
-PORTARIA N° 030/2024.
-PORTARIA N° 031/2024.
-PORTARIA N° 034/2024.
-PORTARIA N° 035/2024.

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20/02/2024 - Edição nº 5504

Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5501 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0003-2024.
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19/02/2024 - Edição nº 5503

Resumo: EDITAL N° 001. PSS - SEDUC - 001/2024.
-EDITAL N° 002. PSS - SEDUC - 002/2024.

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19/02/2024 - Edição nº 5502

Resumo: DECRETO N° 1902 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 6502, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0713 -2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 455/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2024.

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16/02/2024 - Edição nº 5501

Resumo: DECRETO Nº. 1602, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 1702, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 6531, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0003/2024 – PROC. ADM N. 3859/2023 – INEXIGIBILIDADE N. 0004/2024.
-RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0001/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA 3/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA 4/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 37/2024.<

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