140

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Paulo Afonso



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

Utilize os campos abaixo para pesquisar


PDF JSON

Foram encontrados 361 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/10/2023 5331 DECRETO Nº 6439/2023.
-DECRETOS DE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES.
-EDITAL N. 09/2023 – CMDCA.
-
-		 FMQIEEHD6ZKGLGEOUIPJ5A
02/10/2023 5330 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTARTO N° 0091/2022.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0128/2023.
-RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 377/23 DE LICENÇA PRÊMIO.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 0081/2023.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 367/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0628-2021 – PROC. ADM. N° 2432/2023.
-		 UITXN+RXLKK8NHDTHTD5LQ
29/09/2023 5329 EDITAL N° 01/2023. 3IKNJPKTD0W07NN60GW5YG
29/09/2023 5328 DECRETO N° 2909 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL Nº 002. PSS – SEDUC - 002/2023.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 0129/2023.
-COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2023 - REFORMULADO.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2023.
-
-
-		 HLAGT6QHN6+ITBPC7V4BJG
29/09/2023 5327 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0466 -2023– PROC. ADM N. 739 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0072/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0467 -2023– PROC. ADM N. 739 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0072/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0468 -2023– PROC. ADM N. 739 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0072/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0406-2019 – PROC. ADM. N°. 1951 / 2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0168/2019.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 1102023.		 CBZUVMXCOUXUUBEHZUPN1A
28/09/2023 5326 EDITAL N° 8/2023 - CONVOCAÇÃO DE PRESIDENTES DE MESA, MESÁRIOS, SECRETÁRIOS E ESCRUTINADORES.
-EDITAL N° 07/2023 - CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES.
-
-		 OHUBYG/XELWCHKDLSGGODW
28/09/2023 5325 DECRETO N° 2809 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 6438 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-ADITAMENTO CT. Nº 0581-2022 – PROC. ADM. N° 2417 / 2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0078/2022.
-ADITAMENTO CT. N° 0306-2023– PROC. ADM. Nº 2709/ 2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2023.
-		 W6ZKEJJSXITYXELB7VJTVQ
28/09/2023 5324 DECRETO.
-EXTRATO DE CONTRATO - CT N°.0552 -2023– PROC. ADM N. 0224 /2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0103/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO - CT N°.0553 -2023– PROC. ADM N. 0224 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0103/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO - CT N°.0554 -2023– PROC. ADM N. 0224 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0103/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO - CT N°.0597 -2023– PROC. ADM N. 1844 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0120/2023.
-RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0134/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO - CT N°.0555 -2023– PROC. ADM N. 0224 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0103/2023.
-ADITAMENTO - CT. Nº. 0625-2021 – PROC. ADM. N°. 2402 / 2023 – CREDENCIAMENTO Nº. 0004/2021.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 002/2022.
-RETIFICAÇÃO.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0130/2023.
-PORTARIA N° 541/2023.
-PORTARIA N° 562/2023.
-PORTARIA N° 568/2023.
-PORTARIA N° 569/2023.
-PORTARIA N° 570/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº. 03/2023.		 B0SZEWJODEOLEQBZ04QXQG
27/09/2023 5323 DECRETO N° 6437, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 . JGLRJ2XDV0S6KJHAOPU6KQ
27/09/2023 5322 EDITAL: Nº 047/BTN/2023.
-EDITAL: Nº 048/BTN/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 0627 -2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 0628 -2023.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM. N° 2708-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 50/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 51/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2023.
-ADITAMENTO CT. N° 0560-2022 – PROC. ADM. N° 2365/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0544-2022 – PROC. ADM. N° 2217/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0457-2019 – PROC. ADM. N° 2281/2023.
-
-
-
-		 PW+PF/8DLTI0BGOTXHKLMQ
26/09/2023 5321 DECRETO N° 2609 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. BQ/N+SXUTAXLXH7UPFLJZQ
26/09/2023 5320 ATOS LICITATÓRIOS.
-		 /3G6F3SUCCSAJ63LS5NOSA
26/09/2023 5319 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 64429.001946/2023-40.
-PROJETO BÁSICO A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.
-ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PROCESSO Nº 64429.001946/2023-40.
-ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA DE VENDA TIMBRE.
-ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES (FORNECEDOR INDIVIDUAL).
-ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA ORGANIZAÇÕES FORMAIS FORNECEDORAS.
-ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA DEMAIS GRUPOS FORNECEDORES.
-ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOS /ASSOCIADOS.
-ANEXO VIII – MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE VISITA.
-AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 010/2023.
-COMUNICADO TP Nº 011/2023.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO.		 TQGWW7DKN68GJ/UL2QQSDQ
25/09/2023 5318 PORTARIAS. L2QUMYBPNDRZCJLG7WY+XA
25/09/2023 5317 ADITAMENTO CT. Nº 0575-2022 – PROC. ADM. N° 2434 / 2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2022. IVQR2H59G/CULXYIEM4BMW
25/09/2023 5316 DECRETOS.
-PORTARIA N° 540/2023.
-PORTARIA N° 543/2023.
-PORTARIA N° 544/2023.
-PORTARIA N° 545/2023.
-PORTARIA N° 546/2023.
-PORTARIA N° 547/2023.
-PORTARIA N° 548/2023.
-PORTARIA N° 551/2023.
-PORTARIA N° 552/2023.		 A7PX391ZHGYKUSRL6Y8HGW
22/09/2023 5315 RESOLUÇÃO Nº 42 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 MKQ5LR/ED60+PXIDHATLWW
22/09/2023 5314 DECRETOS. RRWDWXRLLLPKGKCBQBJVFW
21/09/2023 5313 DECRETO N° 2109 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 6436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.		 WXK/KHPSXMBFQE6MEK0QTQ
21/09/2023 5312 EXTRATO DE CONTRATO N° 0591/2023– PROC. ADM N° 2604/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 0075/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0589-2022 – PROC. ADM. N° 2362/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2022.
-
-		 3PX5HO9Z+QLGP4EWVHE5+Q
20/09/2023 5311 RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023.
-
-		 8XBZVMDMLIMHGGGZALK6CW
20/09/2023 5310 RETIFICAÇÃO N°. 5301 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. OS1AWF1IRQLCWHLY741FVG
19/09/2023 5309 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - L.O.A - 2024. XJHGUYGKD5SSCSX2KBWBDW
19/09/2023 5308
-
-DECRETO N° 1909 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 0560 -2023 – PROC. ADM N° 1709 /2023– DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0077/2023.
-CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – L.O.A - 2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0585-2022 – PROC. ADM. N° 2364 / 2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0128/2022.		 NQWWL2MZNWB7EAGGITH88G
19/09/2023 5307 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0593 -2023– PROC. ADM N. 2621 /2023– INEXIGIBILIDADE N°. 0074/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2023.
-
-		 3P0N+59TTFK2XZF+NW6ZHA
18/09/2023 5306 ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETOS.
-PORTARIA N° 542/2023.
-PORTARIA N° 543/2023. 		FCAPYVMBUBWGZZWMY15K7Q
18/09/2023 5305 RESOLUÇÃO Nº 41/2023 LHBXRQ6EQLE8JONK9JNYSG
18/09/2023 5304 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0508-2023– PROC. ADM N. 1501 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0105/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0509-2023– PROC. ADM N. 1501 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0105/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0510-2023– PROC. ADM N. 1501 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0105/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0511-2023– PROC. ADM N. 1501 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0105/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0512-2023– PROC. ADM N. 1501 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0105/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0513-2023– PROC. ADM N. 1501 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0105/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0514-2023– PROC. ADM N. 1501 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0105/2023
-RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO 2022 – 2025.
-		 NDS8AOF/+9FQ0AEBGMQB3Q
15/09/2023 5303
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0570 -2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2023
-PORTARIA N° 540/2023.
-
-		 CLF22AGDGAC2TVMPHUK3FQ
15/09/2023 5302 DECRETO N° 6432/2023.
-DECRETOS.		 BFDRNDPQULLZT7XWVV5DVW
15/09/2023 5301 ATOS LICITATORIOS. H2JASUFHS1WAA1Y9GX8NJQ
14/09/2023 5300
-DECRETO N° 6431/2023.
-
-		 P9ABG8/APPUSJ83L2Z65SQ
14/09/2023 5299 DECRETO N° 1409 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. 8NP2+DIGPWG9FH1MWRCARA
14/09/2023 5298
-EDITAL CMDRS N° 01/2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP N. 011/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0399-2020.		 BYYYAZVTAFOQXXYJBYASJA
13/09/2023 5297 DECRETO N° 1309 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. TV1Q/JBFOIFYR9WNKGF9OA
13/09/2023 5296
-ATOS LICITATÓRIOS,
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÕES.
-
-		 PZG+S3KXGMMIOV9/LBK+5Q
12/09/2023 5295 EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0626/2023– PROC. ADM N. 1697/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 004/2023. V13EIFZILQ4CFJ3UQ61FTQ
12/09/2023 5294
-DECRETO N° 1209 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 38/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 39/2023.
-
-		 AX55FNEKYMYUC2LSMRTTXW
11/09/2023 5293
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 528/2023.
-PORTARIA N° 529/2023.
-PORTARIA N° 530/2023.
-
-		 0ORW937VASXEWKCA6KWXDA
06/09/2023 5292 DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA O DIA 29/09/2023. 3JK6HGHEVRCES8I7NU2YIG
06/09/2023 5291 DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA O DIA 29/09/2023. BLFRTI/D8PXAVIEJK1GPWG
06/09/2023 5290 DECRETO. KMD2KYEGE4GAJ8DQSYWGEW
06/09/2023 5289 PORTARIA N° 001/2023
-
-
-		 1OE8ZSQRZD3AEWDGIL0GEG
06/09/2023 5288 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.
-DECRETO N° 0609 DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-
-		 FGYLUENL6LPLDG+RU4HLPQ
06/09/2023 5287 AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2023 SKKKZR962FKTUGVEFHYQKW
06/09/2023 5286
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 533/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 06/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 37/2023.
-
-
-
-		 JPNCR+CBJBABTCTUJZ7Q2Q
05/09/2023 5285 DECRETO N° 6.430, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 0509 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.		 LVKEHIQ/H3YKXHTUSQ9PYQ
04/09/2023 5284
-DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO Nº 36/2023.
-
-
-
-		 PPLZA8N3LN2FQKFCO+QMMG
01/09/2023 5283
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO Nº 15/CMAS/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 16 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-
-
-
-		 /FGH3BZ8QL3S/1GMSHXOCQ
31/08/2023 5282
-DECRETO N° 6429/2023.
-DECRETO N° 3108/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 138/2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5271 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – PP N°. 0040/2023.
-
-		 OQYR5D4MZVRN+JHY5IL+1G
31/08/2023 5281 ADITAMENTO CT. N°. 0439-2020 UGFYZ5IPLCWLKKISXAHJQW
31/08/2023 5280 ATOS LICITATÓRIOS 7EXBKNQH9LBF4WZJTUKDSQ
31/08/2023 5279 TERMO DE CONVÊNIO PARA ESTAGIO N° 004/2023. R7VV8H37NPA9A3HN9RDICW
30/08/2023 5278 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 NSYJGW7GEZ8FF2ECF/SJIQ
30/08/2023 5277
-ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETOS.
-PORTARIAS.
-
-		 LPU8N5INQORPJX3HIQOSGA
29/08/2023 5276 DECRETOS. TZWJSKLQKRGNXFIM5+SZHW
29/08/2023 5275
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 KIGLO3NDAXGTB4FRGYMS7A
28/08/2023 5274 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- SEDUC 001/2023. ULYMYWBCVDPERSDHQVHOMW
28/08/2023 5273
-DECRETO N° 6422/2023.
-ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE REF 330/2023.
-		 RTGIOVAHKWAFSNPAB+2GTW
28/08/2023 5272
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
-
-		 Y6IWCOKIFF5C8PCFI50IHG
25/08/2023 5271
-RESULTADO DE JULGAMENTO - CP Nº 004/2023.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 40/2023.
-AVISO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PP Nº 43/2023.
-COMUNICADO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2023 - REFORMULADO.
-
-		 SVLDZK9EJSGGSF2LWKRZAW
24/08/2023 5270
-DECRETO N° 2408 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÕES.
-		 KIGF5VLJ+YJR7IPXH2FXVW
23/08/2023 5269
-DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 QCMS0HCFLAR9B53LQSTCFA
22/08/2023 5268 DECRETO N° 2208 DE 22 AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 6421 DE 22 AGOSTO DE 2023.		 J6LI1J46KS0/WO7IIU+ZYA
22/08/2023 5267
-DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-
-
-		 5J3YJ2PBNZNPAFMI+7VHLQ
21/08/2023 5266 DECRETO.
-PORTARIA N° 482/2023.
-PORTARIA N° 483/2023.
-RESOLUÇÃO FME N. 01, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 SDI6EK4ZHRH2ECBS3QSX6Q
21/08/2023 5265
-CREDENCIAMENTO N. 006/2023.
-COMUNICADO CP Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2023.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0037/2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5211 DE 18 DE JULHO DE 2023 – PE N°. 0091-2023.
-
-		 TXDCSXGMHQILCYNQHE3NEA
18/08/2023 5264 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º020/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º019/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 KNIYLL9OP2YQ/92N8L7+5Q
17/08/2023 5263 DECRETO Nº 1708 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. QC94SUM022NZPHNKUDFVSQ
17/08/2023 5262 EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0226 -2023– PROC. ADM N. 0477 /2023.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0036/2023 .
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0034/2023.
-		 /IRP16IO9TTFY2WN56MLMQ
17/08/2023 5261 ATOS LICITATÓRIOS. XSM4I4INT24891DJG8RFPQ
17/08/2023 5260
-DECRETOS
-LEI MUNICIPAL N° 1.576 DE 15 AGOSTO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 EWCSBUKT3DPJVQ5DJD4RQG
16/08/2023 5259
-LEI MUNICIPAL N° 1.575 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-		 MSGBNYPL5PGC7XPEH+TVCW
16/08/2023 5258
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 34/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 35/2023.
-
-		 TJZUP1TLEXTSSFMKPHRP9A
15/08/2023 5257 SELEÇÃO DE HABITAÇÃO. 2COVUJCRJJRSCUCSL6PX1G
15/08/2023 5256
-DECRETO N° 1508 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 3T0HM3R5Q5U0/FR9N4UDBA
15/08/2023 5255
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0540/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
-PORTARIA 465/2023.
-
-		 RQLK7D2SPXSQBMTTWOW97G
15/08/2023 5254 DECRETOS.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA 461/2023.
-PORTARIA 463/2023.
-PORTARIA 464/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 33/2023.
-		 BOQQC3PWRCXOV25ZJVXWUG
14/08/2023 5253 EDITAL Nº 01/2023 A5HVSNGTOSJM4XYR0TPFBA
14/08/2023 5252 DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 31/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 32/2023.
-		 TTPN/G9TICYPY8ZO3AXIRQ
11/08/2023 5251 DECRETOS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º018/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º019/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º018/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º019/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-		 B6RYY05KL1NV9JFKYYE1+A
10/08/2023 5250
-DECRETO N° 1008 DE 10 DE AOOSTO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 420/2023.
-PORTARIA N° 436/2023.
-PORTARIA N° 449/2023.
-		 GKMIRTMIMZNGRTCYMOZGRI
09/08/2023 5249 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 MIKaNJFFIJUSRKZERJEYOO
09/08/2023 5248 DECRETOS.
-DECISÃO PROCESSO N° 3700/2023.
-PORTARIA N° 437/2023.
-PORTARIA N° 438/2023.
-PORTARIA N° 439/2023.
-PORTARIA N° 440/2023.
-PORTARIA N° 443/2023.
-PORTARIA N° 444/2023.
-PORTARIA N° 447/2023.
-PORTARIA N° 448/2023.
-		 OEVDNKISRDVCNTA2NTCWOT
08/08/2023 5247
-DECRETO.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2023.
-PORTARIA N° 441/2023.
-PORTARIA N° 442/2023.
-PORTARIA N° 446/2023.
-PORTARIA N° 445/2023.
-
-		 MDCZRTHCATJCOTASMZABRJ
08/08/2023 5246
-
-DECRETO N° 0808 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-		 OKIVNJLCRTNERJZEMDVEOK
07/08/2023 5245 ATOS ADMINSITRATIVOS. WWOLA/RTX91I7AESDALJFG
07/08/2023 5244
-AVISO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 112/2023.
-AVISO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 112/2023.
-RESOLUÇÃO CMDM N°07/2023.
-
-		 QOCBRTFONDCXNDJCMTLONU
07/08/2023 5243
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5231 DE 31 DE JULHO DE 2023 – PE N°. 0101-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0374-2021.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0504-2022.
-
-		 QUE TNKEWOOUZOJIZNKIXR
04/08/2023 5242
-RESOLUÇÃO Nº 28/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 29/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 30/2023.
-
-		 MOFFOJYWREISNKZDOTDBNE
04/08/2023 5241
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0548-2022.
-
-		 ODVDRUZGRJBFMUVIQIFONI
03/08/2023 5240 RESOLUÇÃO Nº 27/2023 OKYIMTIXMZBFMTASRDGXMU
03/08/2023 5239 DECRETO N° 0308 DE 3 DE AGOSTO DE 2023. OTDEOKRENEYOMDGXMZYWOK
03/08/2023 5238
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 C/M4+NDWPBNVLMWCW/5X/Q
02/08/2023 5237 DECRETO N° 6415/2023.
-PORTARIA N° 425/2023.		 MOJFOUEONMKIBRKADMTKOMK
02/08/2023 5236 ATOS LICITATÓRIOS. MJIOOTHFMZG3MDUSMJRFNO
01/08/2023 5235 DECRETOS. ODKOREESMDGYGZM2OTRERD
01/08/2023 5234
-
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-
-
-		 AWVZ9QE9XMPN20R0RRGCTW
31/07/2023 5233 PORTARIA Nº 430/2023. OTKWRDUTAZCXNDEWNDKONT
31/07/2023 5232
-
-CONCESSÃO
-COMUNICADO DE DESERTO PE N. 108/2023
-ADITAMENTO CT. N°. 0044-2022
-
-		 MTIWOTGYNMIKIYNTDCOKESN
31/07/2023 5231
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 415/2023.
-PORTARIA N° 416/2023.
-PORTARIA N° 417/2023.
-PORTARIA N° 418/2023.
-PORTARIA N° 421/2023.
-PORTARIA N° 422/2023.
-PORTARIA N° 423/2023.
-PORTARIA N° 429/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 14 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-
-		 RDYZOZEZOJYYNTCINJLENE
28/07/2023 5230 CONTRATO N° 0445/2023.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF. 289/2023.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF. 288/2023.		 RJKYNKUSO0FGMEY4RENDOU
27/07/2023 5229 DECRETOS. RTVDQUNBQURGOTMIXODVDRJ
27/07/2023 5228 DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 397/2023.
-PORTARIA N° 414/2023.
-PORTARIA N° 425/2023.
-RESOLUÇÃO Nº06/2023.
-		 RKFBQUNCNUJGQONNUFERT
27/07/2023 5227
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1152023
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1162023
-
-		 RJIYWOEU'TMDGSRKVCOKFEQ
26/07/2023 5226 INEXIGIBILIDADE ODISNKISOTYZA0GYNDECRD
26/07/2023 5225 DECRETO Nº 2607 DE 26 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023.
-		 MUYXNDCSOKESNOISQUMSOE
25/07/2023 5224
-REGIMENTO INTERNO.
-DECRETO N° 2507 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CMS Nº. 04/2023.
-
-		 FYMQNQZ/PRZMA6HNQMUX+Q
25/07/2023 5223 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE 2023. D4TNUBFOHFP8GRXO6CFQQG
24/07/2023 5222 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2023. MTUZMZJGRUGINTFEMKVGMO
24/07/2023 5221 ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CMDM N° 05/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 25 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 26/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-
-		 EOUBBDJCVERJ3MSMBH2PJG
24/07/2023 5220
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA N° 396/2023.
-PORTARIA N° 397/2023.
-PORTARIA N° 399/2023.
-PORTARIA N° 405/2023.
-PORTARIA N° 407/2023.
-PORTARIA N° 410/2023.
-
-		 ODVDAZREMOEYQJZEQURCND
22/07/2023 5219 DECRETOS.
-PORTARIAS
-		 OYYEWPQLIDIGBNQ9DBDSSA
21/07/2023 5218 PROCESSO SELETIVO. MOGOGORFNTYYNDFDMKNFRK
21/07/2023 5217 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. MTAYMUUSODUZOKUSOEVCNK
21/07/2023 5216
-DECRETO N° 2107 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º017/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º017/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-		 NDFM+TG1UVQSGGNH5WWYRW
20/07/2023 5215 DECRETO N° 2007 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 6413 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.		 MFBXAMKZI29HTI0CHCTJDW
20/07/2023 5214 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 380/2023.		 QTAONTKOMUJDRDLGQUYWO!
19/07/2023 5213
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO COMCULT - PA N° 05 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO COMCULT - PA N° 04 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-
-		 RUYXMOMXNEGZNKEZNOG0AT
18/07/2023 5212 DECRETO N° 1807 DE 18 DE JULHO DE 2023. NDISMDBDRJBFREEYNEYTMK
18/07/2023 5211
-DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 398/2023.
-
-
-
-		 OTYOVEUXRTMXNZY3REISOT
18/07/2023 5210 RESOLUÇÃO CMDM N° 04/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 24 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-		 NJYANTK3NDZCRTEDNTNEMD
17/07/2023 5209 PROCESSO SELETIVO NTO4OUZDAZYXGKUCATATNK
17/07/2023 5208 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. NONENKQWMENEOUU4MIFBRT
17/07/2023 5207 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 MILBRUMSOKFGNTHDNDLBMT
14/07/2023 5206 DECRETOS - EXONERAÇÕES
-DECRETOS - NOMEAÇÕES		 GZUZRUCSAOFCRTUIQUAZRI
14/07/2023 5205 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º016/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º016/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0406 -2023– PROC. ADM N. 1771 /2023– INEXIGIBILIDADE N°. 0049/2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0104/2023
-ATOS DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0027/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0222-2020 – PROC. ADM. N°. 1342 / 2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0034/2020		 HANIO47US7TA7ZQ9KKLZTA
14/07/2023 5204 DECRETO - NOMEAÇÃO MDUYRDFFRTEBOUNYNTGWOZ
13/07/2023 5203 DECRETO N° 1307/2023
-DECRETO N° 6408/2023
-DECRETO - NOMEAÇÃO.		 RUCANEJFOTEZNUJEMEMOOZ
13/07/2023 5202 DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 3360/2022
-ATOS DE DECLARAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES
-TERMOS DE CESSÃO DE USO
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO BA
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2023
-TOMADA DE PREÇO N. 010/2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0100/2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0083/2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0072/2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0095/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA
-ADITAMENTO - CT. Nº. 0317-2021 – PROC. ADM. N°. 1251 / 2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0022/2021		 EEHTKTITORFF3TYVCLICQA
12/07/2023 5201 EDITAL CMDCA Nº 05/2023 RTZGMOVEOTO1ATG2OZIANIK
12/07/2023 5200 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 NDJCMDZENMKFGOEYZRDY2NT
12/07/2023 5199
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0415/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-
-		 NZ01QUYOGTUSATRGNZEZRE
11/07/2023 5198
-DECRETO N° 1107 DE 11 DE JULHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 369/2023.
-PORTARIA N° 373/2023.
-PORTARIA N° 374/2023.
-
-		 REVDRDOCOURGNDKYNTAXNZ
10/07/2023 5197
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2023
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 10 DE JULHO DE 2023
-
-		 FUFCMZMIREVGNJISOUMSNE
07/07/2023 5196 ATOS LICITATÓRIOS.
-		 RONCOOOXOTNFODCYAZYWOT
06/07/2023 5195 ATO ADMINISTRATIVO. DOYMO1S7TPIJWIULCKKKIA
06/07/2023 5194 DECRETO N° 0607 DE 6 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 6404 DE 6 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 13 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-
-		 Z/IFZ3XTCGW0UESLYRAQPA
05/07/2023 5193 DECRETO N° 0507 DE 5 DE JULHO DE 2023. MTCXNUYZNKO2NTOSODGZOD
05/07/2023 5192 DECRETO N° 0507 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º013/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º014/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º015/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º013/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º014/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º015/2023
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN
-CONCESSÃO
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0369 -2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0414-2021
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0312 -2023
-		 KVMOXTDC8YSQ2+MR3HQCOA
04/07/2023 5191
-DECRETO N° 0407 DE 4 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 6403 DE 4 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CMDM N° 03/2023.
-
-
-
-
-
-		 D+2F5RWJCIFCDL2CVNXXVA
04/07/2023 5190 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL N° 03/2023. ADGONEIZNKUTOTGIRTLONK
03/07/2023 5189 DECRETO Nº 0307 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL Nº. 01/2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N. 5155 DE 07/06/2023 – RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 22/2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0313-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0316-2022 – PROC. ADM. N°. 1409 / 2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0308-2022 – PROC. ADM. N°. 1209 / 2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0292-2022 – PROC. ADM. N°. 1275 / 2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0354-2019 – PROC. ADM. N°. 1618 / 2023.
-		 EIFM0QYPT+JGMXPOOHWB2G
03/07/2023 5188 RENOVAÇÃO DE LICENÇA - AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
-DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 578/2023.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO BA.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA
-ATOS DE DECLARAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2023
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
-PORTARIA N° 302/2023
-PORTARIA N° 335/2023
-PORTARIAS N° 363/2023 AO 368/2023.
-PORTARIA N° 371/2023
-RESOLUÇÃO N° 03/2023.
-ADITAMENTO - CT. Nº. 0353-2022 – PROC. ADM. N°. 1469 / 2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0038/2022.		 IC989FIM8TUAE25BEFU5PG
30/06/2023 5187 DECRETO.
-PORTARIA 360/2023.
-PORTARIA 372/2023.
-PORTARIA 370/2023.
-PORTARIA 361/2023.
-PORTARIA 362/2023.
-PORTARIA 0344/2023.
-
-		 RKMWOTDEMKIDRDBCNDGSAT
30/06/2023 5186
-DECRETO N° 6396/2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1571 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1573 DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 359/2023.
-
-		 CNQT8M3HDWYLWBY8WRPJ5A
30/06/2023 5185 RESOLUÇÃO COMCULT - PA N° 03 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0096/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.335 -2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.329 -2023.
-
-		 MOLCODNDMZRDNJHFOUGORK
29/06/2023 5184
-DECRETO N° 2906 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CMS Nº. 03/2023.
-
-		 OTU2RDRFOTAWNTLGNOG0AT
28/06/2023 5183 ATOS LICITATÓRIOS
-		 ZSZ8AGXRADDYPBWNQFZ9UQ
27/06/2023 5182
-
-DECRETO N° 2706 DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-		 NTMSQJZDRUVFRJAZOKUONU
26/06/2023 5181 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. 3O7H9GXSJCORLAQHLIT2MQ
26/06/2023 5180 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
- 		MIYTINTI2NJZGOZKZO0EANO
26/06/2023 5179 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º013/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º014/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º013/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º014/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º015/2023
-
-		 JYD0E0ZUNDI8DNXEIE5IJW
22/06/2023 5178 ATOS LICITATÓRIOS J07TNZBHVVRANVNOAO60LW
22/06/2023 5177 DECRETO N° 2206 DE 22 DE JUNHO DE 2023. NJYTRTKYRKMOQTU2OEVEQU
22/06/2023 5176 LEI MUNICIPAL N° 1.570 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.		 REVGOZGSMOIVRJEGNEYYMO
21/06/2023 5175 DECRETO N° 6397/2023
-DECRETO - NOMEAÇÃO.
-EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA COMPLEMENTAR DOS MEMBROS DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EDITAL N° 01/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0092/2023
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 1660-2023
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 800-2023
-ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1042023
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO – BAHIA
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 12 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 22/2023.		 UPAWU6OMAI1JHUXRAFVD7G
20/06/2023 5174
-DECRETO N° 6398 DE 20 DE JUNHO DE 2023
-INEXIGIBILIDADES.		 MONFMDDFREESRJHBQUMENU
20/06/2023 5173 DECRETO N° 2006 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 6397 DE 20 DE JUNHO DE 2023.		 GKJDAIJGMDY20TDFMOZGAO
20/06/2023 5172 AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 NKISMKNDOJGZMUKINKNGRJ
20/06/2023 5171 ATOS LICITATÓRIOS.
-		 MIRBMZKZRKQ2RTC4RDUSAT
19/06/2023 5170 DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 250/2023.
-PORTARIA N° 322/2023.
-PORTARIA N° 323/2023.
-PORTARIA N° 324/2023.
-PORTARIA N° 325/2023.
-PORTARIA N° 326/2023.
-PORTARIA N° 331/2023.
-PORTARIA N° 334/2023.
-RESOLUÇÃO COMJUVE N° 02 DE 19 DE JUNHO DE 2023.		 NJ+ALIFGR5IHZC7HCMWQSA
16/06/2023 5169 DECRETO N° 6396/2023.
-DECRETO N° 6395/2023.
-DECRETOS.
-DECRETO N° 6394/2023.
-PORTARIAS.		 MUYWRTVBQUKINTHFMIGIMZ
16/06/2023 5168
-ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETO N° 1606 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO.
-RESOLUÇÃO Nº 21/2023
-
-
-
-		 ODG4TYN63KI1FQ2JWFUWQQ
16/06/2023 5167 COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 959/2023.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 851/2023 .
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 969/2023.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0086/2023.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0079/2023 .
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0085/2023.
-		 NTOBNJUYRIVXMZZEMIVYNT
15/06/2023 5166 DECRETO N° 1506 DE 15 DE JUNHO DE 2023. MILFNEGONZVENJAONDUXRU
15/06/2023 5165
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
-
-		 EB44OIYK8ZL1XY5SK+BE8A
14/06/2023 5164
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 20/2023.
-
-		 QUU4QJO4NIKOTNJG2ANTEGO
14/06/2023 5163 EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0339/2023 MOKANDA4NZAZRDVGOTASOT
13/06/2023 5162 DECRETO N° 1306 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 317/2023.
-PORTARIA N° 318/2023.
-PORTARIA N° 319/2023.
-PORTARIA N° 320/2023.		 RTOSNJDFODAZODHFMUNDOK
12/06/2023 5161 DECRETO 6393/2023.
-DECRETOS.
-EDITAL N° 01/2023.
-
-		 QUOXOKE2NDNFMTY1OZMVWNZ
12/06/2023 5160
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 11 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 SLOUEFP8TL+A7MENHPH1MQ
12/06/2023 5159 DECRETO N° 0706 DE 7 DE JUNHO DE 2023. ODBENDFFNDGYOUETAZC20U
09/06/2023 5158
-DECRETOS.
-PORTARIAS.
-
-		 TKEESXL4GDW6QP3TI7HDMA
09/06/2023 5157 PORTARIA N° 315/2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.571 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-		 MTKYMDOSQTOWNTMOOEREND
09/06/2023 5156 DECRETO N° 6392/2023
-DECRETOS - A RESCISÃO DE CONTRATOS
-PORTARIA N° 299/2023
-PORTARIA N° 304/2023
-PORTARIA N° 305/2023		 OTIXREEARJI2RTNDRJFGOE
07/06/2023 5155
-DECRETO N.º 0706 DE 7 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 19/2023.
-
-		 GZBGODQWREYSATLONTCOMJ
06/06/2023 5154 ADITAMENTO CT. N. 0710/2017. MERCOUMOOEZEMZBGNTIWNT
06/06/2023 5153
-DECRETO N° 0606 DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 10 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 JLKFU7TBUW0WIYXDF8NQ9Q
05/06/2023 5152 DECRETO N° 6391/2023. OEFDRJHBMEJGMOYWMZA2NZ
05/06/2023 5151
-
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 09 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 2MX8PIKMYV86JBZP8HQARQ
02/06/2023 5150 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIADE. RDCYMTASMDISMOISRJRCOU
02/06/2023 5149 EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0346/2023 NKIDNKU2NEZFNUYZMZCZNU
02/06/2023 5148 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 1611/2023. RKVGRTGIOZZFNJRBMZFCRD
02/06/2023 5147 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/06/2023 5146
-DECRETOS.
-LEI MUNICIPAL N° 1.568 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.569 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 AQFHCR1RZVTBVCUDJVAC4G
01/06/2023 5145 DECRETO N° 0106 DE 1 DE JUNHO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 5144
-
-DECRETO N° 6388 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 I4QBXSWYCZSG4RYOTZ40LA
31/05/2023 5143 DECRETOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 5142 DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 182/2023.
-PORTARIA N° 287/2023.
-PORTARIA N° 288/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 18/2023.		 BJOMQ+9O/EY4FXGDLTL4+W
31/05/2023 5141 DECRETO N° 6378/23. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 5140 DECRETO N° 3005 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 6385 DE 30 DE MAIO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 5139 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0257 -2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0258 -2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0259 -2023.
-COMUNICADO DE DISTRATO CT N°.0260 -2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 5138 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 5137 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE 2023 AQ0Y+1LN91FFZGOILNI7MQ
30/05/2023 5136 PORTARIAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 5135
-DECRETOS.
-DECISÃO.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 5134 DECRETO N° 6371 DE 27 DE ABRIL DE 2023. HCLXTTE5U4KUATIHS3HK9A
30/05/2023 5133 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 5132
-RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CME N° 010/2023.
-		 OHJIB7BBSKORHL9C7IQJDQ
29/05/2023 5131 PORTARIA N° 272/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 5130 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 5129 PORTARIA N° 251 DE 08 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 5128 DECRETOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 5127 AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 872023
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 855-2023 -
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 1081-2023 -
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0064/2023
-NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 004/2023
-NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº004/2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0278-2022 – PROC. ADM. N°. 1210/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0024/2022
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 165/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º012/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º012/2023
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5121 DE 23 DE MAIO DE 2023 – PE N°. 60-2023
-		 HJNR7QYQS9QJFX8V821GEW
25/05/2023 5126
-DECRETO N° 6382, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 2505, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 5125 COMUNICADO DE REFORMULAÇÃO PP N. 22/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 5124 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 5123 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 5122 DECRETO N° 2305 DE 23 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 5121 DECRETOS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º008/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º009/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º010/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º008/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º009/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º010/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 265/2023.
-PORTARIA N° 266/2023.
-PORTARIA N° 267/2023.
-PORTARIA N° 268/2023.
-PORTARIA N° 269/2023.
-PORTARIA N° 270/2023.
-PORTARIA N° 273/2023.
-RESOLUÇÃO N° 02/2023.
-
-
-		 DCPUB4X9ZVEQOQYOH+H/2Q
22/05/2023 5120 EDITAL CMDCA Nº 04/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0302 -2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 812023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5117 DE 17 DE MAIO DE 2023 ADITAMENTO CT. N. 0307-2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 5119 AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 792023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 802023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0203-2022.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 004/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL 05/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 5118
-
-DECRETO N° 1805 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 5117 DECRETOS
-PORTARIAS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 7VBB9H8QJRC5RMCPN5LHHQ
16/05/2023 5116
-DECRETOS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 LBK1YDXUKKYBYNKPQYHPGW
15/05/2023 5115
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0309 -2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 772023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 782023.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0065/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 5114
-ATOS LICITATORIOS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º011/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º011/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 17/2023.
-		 VY3L8UC7X/ILYMZVWWGVKW
11/05/2023 5113
-
-DECRETO N° 1105 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO COMPEDE Nº 01, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO COMPEDE Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-		 G6UVRYBFPHJ5RS6RPPG2HA
10/05/2023 5112 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N°172/2023 E PROC. ADM.(S) N°1376/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 5111
-DECRETO N° 6.373 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO.
-PORTARIA N° 248/2023.
-PORTARIA N° 249/2023.
-
-		 MLTW4RLYUW1F4IBMTNGS6G
09/05/2023 5110 ADITAMENTO - CT. N. 0534-2020 – PROC. ADM. N. 1183/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 5109
-
-DECRETO N° 0905 DE 9 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 1005 DE 9 DE MAIO DE 2023.
-DECREEO N° 6375 DE 09 MAIO DE 2023.
-DECRETO N°. 6375/2023.
-CHAMADA PÚBLICA N° 02/2023.
-CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 5108
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0167-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0093-2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 5107 LEI MUNICIPAL DE N°1.567, DE 05 MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 5106
-
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N°.2801 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N°.3101 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-ATOS LICITATORIOS.
-
- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 5105 DECRETOS E PORTARIAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO COMCULT - PA N° 01 DE 03 DE MAIO DE 2023.		 39DUFBNV8M0XHYBZWVJHSW
03/05/2023 5104 DECRETO N° 6369/2023.
-DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 224/2023.
-PORTARIA N° 230/2023.
-PORTARIA N° 231/2023.
-PORTARIA N° 234/2023.
-PORTARIA N° 235/2023.
-PORTARIA N° 239/2023.
-PORTARIA N° 240/2023.
-PORTARIA N° 241/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 08 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-		 YIU/U6PA/VKTEQUZHJSJOG
02/05/2023 5103 DECRETO N°0205 DE 2 DE MAIO DE 2023
-DECRETO		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 5102 ATOS LICITATORIOS.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 5101 DECRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIA Nº 236/2023.
-PORTARIA Nº 226/2023.
-PORTARIA Nº 237/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 5100
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0242/2023
-PORTARIA 233/2023.
-
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 5099
-EDITAL CMDCA Nº 03/2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.552 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 232/2023.
-PORTARIA N° 238/2023.
-PORTARIA N° 223/2023.
-PORTARIA N° 225/2023.
-PORTARIA N° 229/2023.
-PORTARIA N° 228/2023.
-PORTARIA N° 227/2023.
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 ZNSKMKUYWDWR+KYOEW74IA
27/04/2023 5098
-
-DECRETO N° 2704 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 5097 ATOS LICITATÓRIOS
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 5096 DECRETOS
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIAS		 YHPA0KXB3GNCFLOAGF9IHW
24/04/2023 5095
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 5094
-DECRETO N° 2004 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL CMDCA Nº 02/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 16/2023
-
-
-
-
-
-		 X4KQHMN1MI+NYHLQYXKTXG
19/04/2023 5093
-DECRETO N° 6368/2023.
-EDITAL CMDCA Nº 01/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 205/2023.
-PORTARIA N° 206/2023.
-
-		 YF2KX/7YVTNXMCDEFZKXGW
18/04/2023 5092 DECRETO N° 1804 DE 18 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 5091 DECRETO.
-PORTARIA N° 201/2023.
-PORTARIA N° 202/2023.
-PORTARIA N° 203/2023.
-PORTARIA N° 204/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 5090
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0209 -2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0182 -2023
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 612023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0189-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0137-2019
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 5089 COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 5088 DE 17/04/2023 – PÁG: 10 – C.I. N 36/SMS/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 5088 ATOS LICITATÓRIOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 5087 DECRETO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 5086 DECRETOS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 5085
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTAIRA N° 197/2023.
-RESOLUÇÃO N° 14/2023.
-RESOLUÇÃO N° 15/2023.
-
-		 BCRFGVDV96OJVKF5NGI9JW
13/04/2023 5084 DECRETOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 5083
-DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-
-		 WU9LEVBIEIXQCGGQKRHUQQ
12/04/2023 5082
-DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 BRKUP5ZY5CLIF3NDFZKK5A
11/04/2023 5081 DECRETOS N° 1104 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 5080
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0130 -2023.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF 78/2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N. 5078 DE 10/04/2023 – LICENÇA AMBIENTAL N° 02/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 5079 DECRETO N° 1004 DE 10 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 5078
-LICENÇA AMBIENTAL N° 02/2023.
-DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 5077
-DECRETOS
-LEI MUNICIPAL N° 1.547 DE 10 DE MARÇO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO N° 13/2023.
-		 M4GJTR+AL0UXBVMN6MRARQ
04/04/2023 5076 DECRETOS.
-LEI MUNICIPAL DE N° 1.551, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL DE N° 1.550, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 129/2023
-PORTARIA N° 180/2023
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 KO2NKOFHAI2SMZEITAE5HG
03/04/2023 5075
-DECRETO N° 6363/2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1549, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 XDSTZWVXSTVAXCC2AMSOPA
03/04/2023 5074 ERRATA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 5073 PORTARIA 122/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 5072
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 KVMW7LO8JA6W5OIOZISFXQ
30/03/2023 5071
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA-RREO-1 º BIMESTRE-2023.
-DECRETOS.
-PORTARIAS.
-
-		 4KEQHO2U1ARL8HLFAIQ/OG
30/03/2023 5070 EDITAL DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 5069
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 0151/2023.
-PORTARIA N° 0153/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 09/2023
-RESOLUÇÃO Nº 11/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 12/2023.
-
-
-
-		 0RRCD3YMELH7DSX9GZP4EA
29/03/2023 5068 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0180-2023.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 3670/2022.
-PORTARIA N° 158/2023.
-PORTARIA N° 89/2023.
-PORTARIA N° 143/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0100-2019
-ADITAMENTO CT. Nº. 0198-2022
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 5067
-DECRETOS.
-LEI MUNICIPAL N° 1.548 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023
-
-		 BMLCDBSGN70B1LTKQKND9G
27/03/2023 5066
-CONVITE.
-DECRETO N° 2703 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 5065 DECRETO N.° 6342/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre plano de ação para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira .e Controle, em resposta ao Decreto Federal N° 10.5401 2020 e estabelece outras providências.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 QOTD91OQJ3VST86WSUIBEW
24/03/2023 5064 DECRETO N° 6359/23.
-DECRETO N° . 6360/2023.
-DECRETO N° 6358/2023.
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 /F3HZ6FPRMX0AXJMY7WVGA
23/03/2023 5063 DECRETO N° 2503 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 2303 DE 23 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 5062 RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO MUNICIPAL N°. 5040DE 06/03/2023 APOSTILAMENTO CT N°. 0457/2019
-REGIMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO BA
-ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º007/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º007/2023
-EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÕES.
-ADITAMENTOS.		 BDO94A2UXYXEWJ+5T3JQXW
22/03/2023 5061
-
-DECRETO N° 2203 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 5060 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 141/2023.
-PORTARIA N° 142/2023.
-PORTARIA N° 143/2023.
-PORTARIA N° 91/2023.
-
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 5059
-LEI MUNICIPAL DE N° 1.546, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 A9RXQKNWASJA3ITZA4XTFQ
17/03/2023 5058
-DECRETOS.
-LEI MUNICIPAL DE N° 1.546, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 DVGGYQZXM1YRA7GQGMA51W
16/03/2023 5057
-
-
-DECRETO N° 1803 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-
-DECRETO N° 1603 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 002/2023
-
-AVISO DE RECURSO TP Nº 020/2022
-
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 442023
-
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 002/2023
-
-ADITAMENTO CT. Nº. 0135-2022
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 5056 DECRETO N° 6348/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 5055
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 5027 DE 23/02/2023 – PÁG: 06 – TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0603/2019.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0603/2019.
-DECRETO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-
-		 ZPWT10MYP0USQTTP5P/MZA
14/03/2023 5054
-DECRETO N° 6345, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 002/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 138-2021.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 5053 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF 92/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 5052 RESULTADO DE JULGAMENTO - CP Nº 006/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 5051 DECRETO N° 6343/2023
-DECRETO N° 6344/2023
-PORTARIA N° 113/2023
-PORTARIA N° 117/2023
-PORTARIA N° 124/2023
-PORTARIA N° 125/2023
-PORTARIA N° 126/2023
-PORTARIA N° 127/2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0070-2020
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 5050
-APOSTILAMENTOS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º006/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0063 -2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0043 -2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0047 -2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0050 -2023
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF 48/2023.
-ADITAMENTO CT. N°. 0346-2020
-ADITAMENTO CT. N°. 0454-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0646-2021
-ADITAMENTO CT. Nº. 0081-2020
-ADITAMENTO CT. N°. 0121-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0031-2018
-
-		 8NUQ2CS1Y7+4UC1VLA/WNG
13/03/2023 5049
-DECRETOS.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0149 -20233.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0032-2019.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO MUNICIPAL N°. 5027DE 23/02/2023 APOSTILAMENTO CT N° 0602- 2019.
-TOMADA DE PREÇO N. 006/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 5048 ATOS LICITATÓRIOS.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 5047 DECRETO N° 6341/2023.
-PORTARIA N° 118/2023.
-PORTARIA N° 119/2023.
-PORTARIA N° 120/2023.
-PORTARIA N° 121/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0293-2022 – PROC. ADM. N°. 0488 /2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 5046 DECRETO N° 0903 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 1103 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0148-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0152 -2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 116/2023.
-PORTARIA N° 115/2023.
-PORTARIA N° 114/2023.
-PORTARIA N° 101/2023.
-PORTARIA N° 107/2023.
-PORTARIA N° 108/2023.
-PORTARIA N° 109/2023.
-PORTARIA N° 110/2023.
-PORTARIA N° 111/2023.
-PORTARIA N° 112/2023.
-PORTARIA N° 113/2023.
-		 /SKYCE5NH7666WUWOXDPEA
08/03/2023 5045 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF. 78/2023.
-PORTARIA N° 083/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 5044
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 5043
-COMUNICADO CONTRATO N° 0028/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2140/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1722022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0085 -2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0767 -2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 5042
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 2JSFMZFERCGIBNJBCUWSSW
06/03/2023 5041 DECRETO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 5040 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-		 DFG8J6AW4918QBZ7OAJV8Q
06/03/2023 5039 DECRETO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 5038
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0031 -2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0048-2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0054 -2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0032 -2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0055 -2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0017-2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0044/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0064 -2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.005 -2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0083 -2023
-
-COMUNICADO TP Nº 002/2023
-
-COMUNICADO TP Nº 003/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 5037 DECRETOS.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RETOMADA DA SESSÃO - CP Nº 005/2022 - REFORMULADO – PROPOSTA DE PREÇOS.
-RETOMADA DA SESSÃO - CP Nº 005/2022 - REFORMULADO – PROPOSTA DE PREÇOS.
-PORTARIA 086/2023.
-PORTARIA 087/2023
-PORTARIA 088/2023
-PORTARIA 089/2023
-PORTARIA 090/2023
-PORTARIA 091/2023
-PORTARIA 092/2023
-PORTARIA 093/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 5036 DECRETOS
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIAS.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 5035
-DECRETO N° 6340/2023.
-DECRETO.
-DECRETO N° 0203 DE 2 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N° 0403 DE 2 DE MARÇO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIAS.
-		 MGUR74/LXHVCAQ+7VRPSPA
01/03/2023 5034 TOMADA DE PREÇOS N° 019/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 5033 DECRETO N° 5998, DE 25 DE MAIO DE 2021.
-DECRETO N° 2802, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.		 ZPQS+3Y4M+27+NAC2TDWMW
28/02/2023 5032 COMUNICADO DE DESERTO PE N. 09/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 5031
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º004/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º004/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 M0CNYKWUGYA145WHHFMKIQ
27/02/2023 5030 DECRETO N° 2702 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 5029 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0001 -2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 5028
-
-DECRETO N° 2402 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 2502 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 2602 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 065/2023.
-PORTARIA N° 067/2023.
-PORTARIA N° 064/2023.
-PORTARIA N° 069/2023.
-PORTARIA N° 070/2023.
-PORTARIA N° 068/2023.
-PORTARIA N° 063/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 5027
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 60/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 5026 DECRETO N ° 1902 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO - RECISÃO DE CONTRATO - ALEXEI VINICIUS DA SILVA
-ADITAMENTO CT. Nº. 0543-2022
-COMUNICADO DE ADIAMENTO PE N. 29/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 5025
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º003/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º003/2023
-COMUNICADO DE DESERTO PE N. 22/2023
-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
-TOMADA DE PREÇO N. 004/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 5024
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM PRAZO DE 15 DIAS Nº 175/DPRF/2022.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM PRAZO DE 15 DIAS Nº 178/DPRF/2022.
-ERRATA.
-TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO.
-PORTARIA N° 058/2023.
-PORTARIA N° 059/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 5023 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0499/2021.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-ATOS DE DECLARAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0006 -2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0007 -2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0042 -2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 052/2023.
-TERMOS ADITIVOS
-		 XBNKLAM6TNQ7F12HPRYXDG
15/02/2023 5022
-
-RETIFICAÇÃO REFERENTE A DECISÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 - NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 5017 DE 13/02/2023.
-CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E SR JORGE DA ROCHA GONÇALVES.
-ADITAMENTO CT. N°. 0079-2022 – PROC. ADM. N°. 3662 /2022.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 5021 ATOS LICTATÓRIOS.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 5020 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 5019 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-		 +PIM6QYVJLCJFR1YGAETUG
13/02/2023 5018 ADITAMENTO CT. Nº. 0008 - A-2022 – PROC. ADM. N°. 3524 /2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 5017
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 4994 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – PE N°. 002/2023
-DECISÃO PA N° 2958/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 5016 DECRETO N° 1202/2023
-RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 4993 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 – PE N°. 0177/2022
-ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 302023
-COMUNICADO CP Nº 005/2022 - REFORMULADO
-RESOLUÇÃO Nº 07/2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0057-202
-ADITAMENTO CT. Nº. 0062-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0053-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0123-2019
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 5015 DECRETO N° 0902 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 1102 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 5014
-
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 044/2023.
-RESOLUÇÃO N° 06/2023
-		 QWLXGEWILHKMSID74X/QYG
08/02/2023 5013
-DECRETO N° 0802 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 5012
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 5011 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 OXRGABHXH8INATUYASUEDA
03/02/2023 5010
-DECRETOS.
-PORTARIAS.
-
-		 8HDJMFYSA1VMR5SIN9LOLA
03/02/2023 5009
-
-EDITAIS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-LICITAÇÕES.
-RESOLUÇÕES.
-TERMOS ADITIVOS.
-
-		 E0JLNM2JAXPU3AZIJ2EPZG
03/02/2023 5008 AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 5007
-DECRETO N° 0202 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 0402 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 5006
-ATOS LICITATÓRIOS.
-REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 02 E 06 DO 3º QUADRIMESTRE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF.
-REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 06 E 14 DO 6º BIMESTRE 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 5005 DECRETO N° 0102 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 5004
-EDITAIS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-		 MPQ12OTFOIOUBOPQRW6LKA
31/01/2023 5003 DECRETOS
-DECRETO N° 6333/2023.
-PORTARIA N° 030/2023.
-PORTARIA N° 035/2023.
-PORTARIA N° 036/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 5002 DECRETO N° 3001 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 3101 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 6334
-RELATÓRIO RESUMINDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE 2022
-		 WUO3M5WJZHFFZO9FLMZDNQ
30/01/2023 5001 DECRETO N° 6325/2023.
-DECRETOS.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0003/2023.
-PORTARIA N° 034/2023.
-PORTARIA N° 033/2023.
-PORTARIA N° 032/2023.
-PORTARIA N° 031/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 5000 DECRETO N° 6332/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0722-2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 202023.
-COMUNICADO PE N. 172023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N. 4901 DE 16/11/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 92/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 9IETJOD2SEG8K+C3TKSLUG
26/01/2023 4999
-DECRETO N° 2601 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 2801 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 4998 AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 212023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0503-2018.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0733-2022.
-AVISO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 092023.
-JULGAMENTO DE RECURSO TP Nº 018/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 25 JANEIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 4997 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0750 -2022.
-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 182023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 192023.
-TOMADA DE PREÇO N. 003/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 4996
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 028/2023.
-PORTARIA N° 029/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 4995 DECRETOS. RJKIMJCXRTKYMZIOQZAORU
20/01/2023 4994
-
-
-
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º001/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º001/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-
-
-
-		 AOJASYOT7TEEHD9ABUMK7G
19/01/2023 4993 CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E A EMPRESA ÓPERA SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA
-DECRETO N° 1901 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-TOMADA DE PREÇO N. 002/2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0177/2022
-ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 142023
-ADITAMENTO CT. N°. 0694-2020– PROC. ADM. Nº. 3480/2022
-ADITAMENTO CT. N°. 0057-2022– PROC. ADM. Nº. 3571/2022
-ADITAMENTO CT. N°. 0050-2022– PROC. ADM. Nº. 3505/2022
-ADITAMENTO CT. N°. 0059-2022– PROC. ADM. Nº. 3540/2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0737-2018 – PROC. ADM. N°. 3511 /2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0709-2019 – PROC. ADM. N°. 3172 /2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0040-2021 – PROC. ADM. N°. 3601 /2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0126-2022 – PROC. ADM. N°. 3431 /2022
-		 ODM1RTJDMZNEQJJFMJZENU
18/01/2023 4992 ATOS LICITATÓRIOS.
-		 RUMZREI4O0TG2RJG4M0ZERK
17/01/2023 4991
-DECRETO
-DECRETO 6328/2023.
-DECRETO 6329/2023.
-PORTARIA N° 028/2023.		 OUUYNTCWQTEOMEE1 MJCORT
17/01/2023 4990 DECRETO N° 6326/2023.
-PORTARIA N° 026/2023.		 RTGXNZGOQTRGMKJCMUJDRD
17/01/2023 4989 DECRETO N° 6327/2023.
-PORTARIA N° 027/2023.		 RJI2RJCZMUM4QZUONKRCNO
17/01/2023 4988 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 MUJBRJAXNUFFMJC1RDVEQZ
16/01/2023 4987
-DECRETO N° 6325/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 025/2023.		 MIESNJOXNDG5RJM3MKMWOQZ
13/01/2023 4986 PORTARIA N° 22/2023.
-PORTARIA N° 21/2023.
-PORTARIA N° 23/2023.
-PORTARIA N° 24/2023.		 NTIYMUJBQKJGNEU2Q0M4O0U
13/01/2023 4985
-DECRETOS
-PORTARIA N° 016/2023.
-PORTARIA N° 018/2023.
-PORTARIA N° 019/2023.
-PORTARIA N° 020/2023.
-
-		 MZG4QZJFMEEYRTHGMTE5SMZ
13/01/2023 4984
-BOLETIM INFORMATIVO N.º 001/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º036/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º037/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 A72JYLL09C0UMJXTKUV+JW
12/01/2023 4983 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 228-2022 RUMORTMZOUQ2RTGYQO0JDQY
12/01/2023 4982 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0640 -2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0651-2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0722 -2022
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF. 512/2022.
-AVISO DE RECURSO CP Nº 005/2022 - REFORMULADO
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 209-2022
-
-		 NTIDGNOVGRKVFNZFGNJFFNJ
11/01/2023 4981
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 171/2022.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 172/2022.
-DECRETO N° 6325/2023.
-DECRETOS.
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0694/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0693/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0646/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.
-PORTARIA N° 014/2023.
-PORTARIA N° 015/2023.
-PORTARIA N° 013/2022.
-PORTARIA N° 012/2023.
-PORTARIA N° 011/2023.
-PORTARIA N° 010/2023.
-PORTARIA N° 009/2023.
-PORTARIA N° 008/2023.
-PORTARIA N° 007/2023.
-PORTARIA N° 006/2023.
-PORTARIA N° 017/2023.
-ADITAMENTO CT. N°. 0222-2020.
-
-		 ENUCLPQB5AKVZMOMHWOE4W
10/01/2023 4980 DECRETO N° 1001 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 6322/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-		 OTUZOTNGOEVFNZFDMUNCNJ
09/01/2023 4979 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0218/2022 MDQ2NTA2OUEZQUM2RUMXNO
09/01/2023 4978
-
-ATOS LICITATÓRIOS.
-ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 18/2022 - CMAS.
-
-		 NZG4MDQO0MKEWQJDCQOZHBN
06/01/2023 4977 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. RTFENDYOMJEWNJNGNJUORT
06/01/2023 4976 DECRETO N° 6317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
-NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº009/2022.
-NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº009/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º035/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º036/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º034/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º035/2022.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF 504/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0032023.
-CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA.
-PORTARIA N° 006/2023.
-PORTARIA N° 667/2022.
-
-		 OVDWRKTJ/RE2J89DSAOI+A
05/01/2023 4975 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 2262022 NDISRTMOODDBNUIXOTC3RD
05/01/2023 4974 DECRETO.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023.
-PORTARIA N° 004/2023.
-PORTARIA N° 005/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0699-2019.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0007-2018.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0694-2020.
-
-
-
-		 REISBRKI4REQ1 NJAOQUU3M
04/01/2023 4973
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0174/2022.
-CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E A EMPRESA JK LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0008-2018 – PROC. ADM. N°. 3668 /2022.
-
-		 RJILFRJIXQOKE40ZQ1 QJJC
03/01/2023 4972 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.		 FUUHBWSM8HKKYSVHEWLLJW
02/01/2023 4971 DECRETO N° 6318/2022.
-DECRETO.
-DECRETO N° 6321/2022.
-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0690-2022– PROC. ADM N. 2650 /2022.
-PORTARIA N° 001/2023.
-PORTARIA N° 002/2023.
-		 NTZFOZY1MOJDQTBBRUEOND


w3c