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Prefeitura Municipal de
Monte Santo



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 2296 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    28/07/2020 - Tomada de preço - Resultado Final de Licitação - Processo Administrativo Nº 0077/2020 Tomada de Preço Nº 004/2020 ? Objeto: Prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede do município de Monte Santo ? Ba.

    E6433FF5-D9B8-158D-A4C055AD5E2E571C.pdf

    28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0080/2019 - Empresa Contratada: Teknik Construtora LTDA.

    D6BEB3C0-AAE7-D1D0-6FFC987C2D243692.pdf

    24/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0310/2020 - Contratado: Alcir Mendes Muritiba Junior. Extrato de Termo de Contrato Nº 0309/2020 - Contratado: Erinaldo Bonfim da Silva ? EPP.

    0BD1D090-A5CF-72A0-B5EB24D37954F98F.pdf

    24/07/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação - Processo Administrativo Nº 0089/2020 Pregão Eletrônico Nº 007/2020 ? Objeto: Fornecimento de itens alimentícios para a composição de kit alimentação.

    0BD1D069-CB23-66C8-A170F7F2B57327C2.pdf

    20/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0289/2020 - Contratado: Wilson Pereira de Santana 63286467553.

    401B4631-9454-F8B1-0AA1D3B894423CE9.pdf

    20/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0293/2020 - Contratado: Comercio de Peças e Serviços M Andrade LTDA. Extrato de Termo de Contrato nº. 0292/2020 - Contratado: Comercio de Peças e Serviços M Andrade LTDA. Extrato de Termo de Contrato nº. 0294/2020 - Contratado: Comercio de Peças e Serviços M Andrade LTDA.

    401B4640-E7CD-7B18-6CD6D3C99A8C0B15.pdf

    20/07/2020 - Outros - Homologação /Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0024/2020 Credenciamento Nº 001/2020 - Empresa: Comercio de Peças e Serviços M Andrade ? ME.

    401B4204-B059-9F14-EC84B8CB39F94808.pdf

    20/07/2020 - Outros - Homologação /Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0024/2020 Credenciamento Nº 001/2020 - Empresa: Wilson Pereira de Santana 63286467553.

    401B4216-FE3D-DF47-6885C3F96240D1DE.pdf

    13/07/2020 - Decretos - Decreto nº 995/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede municipal de ensino, pública e particular, definido no Decreto Municipal nº 847/2020.

    D1C865D9-D24B-77AC-773D8BFB84673DBA.pdf

    07/07/2020 - Tomada de preço - Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº. 04/2020 (ULTRATEC Empreendimentos e Construções LTDA).

    A64B4901-066B-0B94-5E47389FEDF46066.pdf

    07/07/2020 - Tomada de preço - Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº. 04/2020 (J.F.E. Empreendimentos e Construções LTDA).

    A64B497A-B426-2742-6DBF4AAF4EBC0820.pdf

    31/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato Nº 0430/2019, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1447 de 30 de julho de 2019 .

    DB046CB5-2AFB-6E0E-6E2694142B33D91B.pdf

    30/07/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 02/2019 - Dispõe sobre Comissão do processo de escolha dos conselheiros tutelares.

    ADAF6DA9-2AFB-6E0E-6E221B28F5F2F842.pdf

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato Nº 0430/2019 - Aquisição de telhas tipo ?sanduiche? trapezoidal em aço galvanizado, para ser utilizado na reforma da sede da prefeitura municipal.

    ADAF6DC8-2AFB-6E0E-6E22E3EEA78411C2.pdf

    30/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação- Pregão Presencial Nº 027/2019- Processo Administrativo Nº 0190/2019 - Aquisição de medicamentos e material penso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

    ADAF6DB9-2AFB-6E0E-6E2BDDE34ED2FFF8.pdf

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0208/2017 Contrato Nº: 0185/2018 - Empresa Contratada: (Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli ? ME).

    AA9B399D-2AFB-6E0E-6E21F276FA57807C.pdf

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Supressão 2º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0208/2017 Contrato Nº: 0185/2018 - Empresa Contratada: (Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli ? ME).

    AA9B39AC-2AFB-6E0E-6E2D19014973A75D.pdf

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Reajuste Anual 3º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0208/2017 Contrato Nº: 0185/2018 - Empresa Contratada: (Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli ? ME).

    AA9B39BB-2AFB-6E0E-6E2A6FBA9B9ACAC9.pdf

    30/07/2019 - Outros - Convocação - Empresa: (Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda).

    AA9B3A03-2AFB-6E0E-6E2E80C3336F9951.pdf

    30/07/2019 - Outros - Convocação - Empresa: (MD Material Hospitalar Eireli ? EPP).

    AA9B3B07-2AFB-6E0E-6E2F879318EF0EF3.pdf

    30/07/2019 - Outros - Convocação - Empresa: (JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda).

    AA9B3B6F-2AFB-6E0E-6E22E8D266516551.pdf

    30/07/2019 - Outros - Convocação - Empresa: ($M BR ? Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda).

    AA9B3BD1-2AFB-6E0E-6E2A239E0761FF3F.pdf

    30/07/2019 - Outros - Convocação - Empresa: (FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda).

    AA9B3C44-2AFB-6E0E-6E267E4419E22DD1.pdf

    30/07/2019 - Outros - Convocação - Empresa: (OKEY ? MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Ltda).

    AA9B3CB1-2AFB-6E0E-6E2F5C32EF0DB146.pdf

    26/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

    CEBB7202-2AFB-6E0E-6E2276B4DF6DABAF.pdf

    25/07/2019 - Resoluções - Resolução CMAS nº 01 de 24 de Julho de 2019 - Aprovar o Plano Ação para Co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social para o exercício de 2019.

    A1D7A276-2AFB-6E0E-6E246B4F1AF007E8.pdf

    25/07/2019 - Resoluções - Resolução CMAS nº 02 de 24 de Julho de 2019 - Convocar a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

    A1D7A285-2AFB-6E0E-6E27513E9DEDBB34.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 079/2019-IN - Juliana da Silva Muniz.

    A1D7A298-2AFB-6E0E-6E251F622E4EE07D.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0401/2019 Inexigibilidade nº 79/2019 - Juliana da Silva Muniz.

    A1D7A319-2AFB-6E0E-6E20BD3A285BA463.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 082/2019-IN - José Francisco de Oliveira.

    A1D7A326-2AFB-6E0E-6E287EB449AB6980.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0404/2019 Inexigibilidade nº 082/2019 - José Francisco de Oliveira.

    A1D7A331-2AFB-6E0E-6E2B45F1183ACF34.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 085/2019-IN - Joscivan Pereira de Oliveira.

    A1D7A33E-2AFB-6E0E-6E2745AB4F3BFD54.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0408/2019 Inexigibilidade nº 085/2019 - Joscivan Pereira de Oliveira.

    A1D7A355-2AFB-6E0E-6E2C32FCC3C75DF2.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 087/2019-IN - Rafael dos Reis Santos Lima.

    A1D7A361-2AFB-6E0E-6E2411FE93683A47.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0412/2019 Inexigibilidade nº 87/2019 - Rafael dos Reis Santos Lima.

    A1D7A36D-2AFB-6E0E-6E221BF1840C3099.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 090/2019-IN - Acacio da Cruz Pereira - ME.

    A1D7A378-2AFB-6E0E-6E21F1C0000A0358.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0204/2019 Inexigibilidade nº 090/2019 - Acacio da Cruz Pereira - ME.

    A1D7A38D-2AFB-6E0E-6E2F87CA10E0884C.pdf

    25/07/2019 - Tomada de preço - Homologação/Adjudicação Tomada de Preço Nº 004/2019 - Empresa Vencedora: SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli.

    9B1714AC-2AFB-6E0E-6E244F378AD5B552.pdf

    24/07/2019 - Tomada de preço - Resultado Final de Licitação Tomada de Preço nº 004/2019 Proc. Administrativo nº 0144/2019 - SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli.

    78AA2863-2AFB-6E0E-6E23A52036200D92.pdf

    24/07/2019 - Pregão Presencial - Comunicado - Pregão Presencial nº. 025/2019 - Objeto: Aquisição de brinquedos

    6B3709E1-2AFB-6E0E-6E2A3837F29181AA.pdf

    23/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Prazo- Contrato Nº: 0198/2018 - Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de obra civil de construção de uma Creche ? Escola ? Tipo I? Proinfância ? projeto padrão de engenheira e arquitetura fornecido pelo Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação ? FNDE, em atendimento ao município de Monte Santo.

    45DF7DDC-2AFB-6E0E-6E2C933FF4711A65.pdf

    23/07/2019 - Outros - Extrato de Termo Aditivo de Prazo Contrato nº: 0203/2018 Processo Administrativo nº: 0154/2018 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.

    441A1897-2AFB-6E0E-6E277C4BFD2EE6B7.pdf

    19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 535/2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Monte Santo e dá outras providencias.

    6E15A7DB-2AFB-6E0E-6E22677A1C9667B1.pdf

    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0410/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 - TEKNIK Construtora Ltda.

    442F651E-2AFB-6E0E-6E2E3E44F026AB67.pdf

    18/07/2019 - Outros - Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2019 - Resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para Contratação de Pessoal, SOB O Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, para a Função de Professor Substituto visando atender, por tempo determinado, às necessidades temporárias de excepcional interesse público.

    39DCB3AA-2AFB-6E0E-6E22F12BE6331F35.pdf

    15/07/2019 - Concorrência pública - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº 0080/2019 Concorrência Publica n.º 001/2019 - Teknik Construtora Ltda.

    9FEBDC05-2AFB-6E0E-6E2A398637EBD29C.pdf

    15/07/2019 - Concorrência pública - Resultado Final de Licitação Concorrência Publica n.º 001/2019 Processo Adminstrativo nº: 0080/2019 - Teknik Construtora Ltda.

    9D85E780-2AFB-6E0E-6E2BA457E26BA902.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Preço Pregão Presencial Nº 024/2019 ? Proc. Administrativo Nº 0169/2019 - Aquisição de telhas tipo ?sanduiche? trapezoidal em aço galvanizado, para ser utilizado na reforma da sede da prefeitura municipal.

    A22E7BEC-2AFB-6E0E-6E2D44ED57680743.pdf

    09/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 027/2019 ? Processo Administrativo N.º: 0190/2019 - Aquisição de medicamentos e material penso para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), conforme Solicitação da Secretaria de Saúde.

    646E4B28-2AFB-6E0E-6E25BE629B615CAB.pdf

    08/07/2019 - Leis - Anulação de publicação de Lei nº 057/2019, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1416 de 05 de julho de 2019.

    373629C6-2AFB-6E0E-6E2536352EEC10DF.pdf

    08/07/2019 - Leis - Lei Nº. 058/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

    37362C0E-2AFB-6E0E-6E2DB1C05385C1A7.pdf

    04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0395/2019 - Contratado: Marinalva Dantas Peixinho

    636A2863-2AFB-6E0E-6E2C9513F4C6DC1B.pdf

    04/07/2019 - Leis - Lei nº 059/2019, de 13 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 01/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores Efetivos da Educação Básica Pública Municipal de Monte Santo, e dá outras providências.

    5E77E158-2AFB-6E0E-6E27BE80B227D47C.pdf

    04/07/2019 - Leis - Lei Nº 060/ 2019 de 25 de junho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Monte Santo, para o exercício financeiro de 2019, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na forma que indica e dá outras providências.

    5E77E4C9-2AFB-6E0E-6E2E1C36798EFEFE.pdf

    04/07/2019 - Leis - Lei nº 061/2019, de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Secretaria de Administração do Município de Monte Santo, altera a Lei nº 01/2017 e dá outras providências.

    5E77E78E-2AFB-6E0E-6E20CA85BCF6CEA7.pdf

    26/07/2018 - Decretos - Decreto No. 12 de 01 de junho de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.703.531,78 (três milhões, setecentos e três mil e quinhentos e trinta e um reais, setent

    6E542CFE-F628-0B74-0510FF70FD7320CC.pdf

    26/07/2018 - Decretos - Decreto No. 13 de 04 de junho de 2018 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

    6E542D0D-B032-1CAA-F3789FC4AD486137.pdf

    26/07/2018 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 390, de 26 de julho de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF

    644AAD18-A5F7-4778-E080CDCA03FFFF0C.pdf

    25/07/2018 - Outros - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0044-2018 Credenciamento Nº 001-2018 ? Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    3C7E8E16-ACB2-079D-03DF1C7CF31EC2E2.pdf

    25/07/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato Nº 0199/2018 Credenciamento: Nº 001/2018 - Contratado: (Comércio de Peças e Serviços M Andrade Ltda).

    3C7E8E21-9AFC-68DF-1D1987A354BEB597.pdf

    25/07/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato Nº 0200/2018 Credenciamento: Nº 001/2018 - Contratado: (Comércio de Peças e Serviços M Andrade Ltda).

    3C7E8E2C-063F-CA64-D8F7BDC6F093B533.pdf

    25/07/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato Nº 0201/2018 Credenciamento: Nº 001/2018 - Contratado: (Comércio de Peças e Serviços M Andrade Ltda).

    3C7E8E37-9431-BD7E-3C79E795EC88C9BE.pdf

    25/07/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0177/2018 Inexigibilidade Nº 0082/2018-IN ? Objeto: Contratação do Srº Deusdete de Santana Cruz, detentor do direito de exclusividade da banda Xarles Moral, para apresentação de show artístico durante o evento tradicional da Ressaca do São João no Bairro da Populares no dia 21/07/2018, na sede deste Município.

    37E13699-F2BF-11A1-8A9715899195F6B5.pdf

    25/07/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato Nº 0194/2018 Inexigibilidade Nº 0082/2018 - Contratado: (Deusdete de Santana Cruz).

    37E136A4-069A-3214-56DCEA5395C5EAF3.pdf

    24/07/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 3º bimestre 2018.

    0BA8A837-AD40-178D-C80611EF6E57073F.pdf

    24/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2018.

    0BA8A829-0B22-2C48-DB92DC56B522564D.pdf

    24/07/2018 - Decretos - Errata Decreto n.º 389/2018 - Fica fixado o calendário de feriados municipais e dá outras providências.

    FB11A790-C76F-9267-09B63F233E091FAF.pdf

    24/07/2018 - Concorrência pública - Homologação/Adjudicação Concorrência Pública nº003/2018-A.J Construtora e Transporte Ltda ME.

    F992AF75-B74C-2D54-53B2512886A404E2.pdf

    23/07/2018 - Decretos - Decreto n.º 389/2018 - Fica Fixado o Calendário de Feriados Municipais e dá outras providências.

    D24009A4-FA3A-A678-32A9A1491612F37F.pdf

    20/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Adesão Nº 052/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2018 Processo Administrativo Nº 0068/2018 - Empresa Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.

    34EF0A0D-D8D6-712C-40B7C4BEBE9F7D7D.pdf

    20/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Adesão Nº 053/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2018 Processo Administrativo Nº 0068/2018 - Empresa Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.

    34EF0A20-AD47-03EB-A1A46AC386EA73DF.pdf

    20/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Supressão Contrato Nº: 009/2016 4º Aditivo - Empresa Contratada: MB Souza Construções Transportes e Serviço Ltda - Me.

    2D946262-AA0B-56FA-A3355387AEBF9321.pdf

    18/07/2018 - Outros - Edital de Notificação - ME Construtora LTDA.

    D4D70350-C15E-21D8-4249F8F31EEF0C08.pdf

    18/07/2018 - Tomada de preço - Contrato Administrativo Nº 302/2015 ? Tomada de Preços Nº 001-2015 - ofícios Nº 025/2018 - ME Construtora LTDA.

    D4D70342-9B10-D6A6-82447334456FFC48.pdf

    18/07/2018 - Concorrência pública - Despacho Processo Administrativo ? Nº 0059/2018 Concorrência Pública Nº 002/2018 ? Processo Administrativo Nº 0059/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de obra civil de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula e uma quadra para escola 12 salas? projeto padrão de engenharia e arquitetura ? fornecido pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação ? FNDE, em atendimento ao município de Monte Santo.

    CAB4E1B6-D1AD-359D-1D485C93C05B309C.pdf

    18/07/2018 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº0170/2018 Credenciamento Nº 006/2018 ? Objeto: Aquisição de cotas de patrocínio financeiro, para a realização estrutural dos festejos religiosos tradicionais do Município de Monte Santo, denominado ?Festa de Todos os Santos 2018?, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2018,

    CAB4E1AC-91C0-1FC7-8BB4D35F7F845D34.pdf

    17/07/2018 - Carta convite - Adjudicação/Homologação Convite Nº 011/2018 - Processo Administrativo Nº 0100/2018 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de locação/montagem e operação de geradores, camarim, palcos e sonorização, que serão utilizados, durante os eventos tradicionais dos festejos junino. Empresa: DM Eventos Eireli.

    9FEBA7DB-FD89-73A9-E68BF3585DB53BC5.pdf

    17/07/2018 - Carta convite - Extrato de Termo de Contrato Nº 0142/2018. Empresa: DM Eventos Eireli.

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    17/07/2018 - Dispensa - - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0081/2018 Dispensa Nº 0020/2018-DI Contratado: Moacir Bernardino de Abreu - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0155/2018 Dispensa Nº 0027/2018-DI Contratado: Maria Dirlene da Silva Andrade - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0156/2018 Dispensa Nº 0028/2018-DI Contratado: Geovam José da Silva - Extrato de Termo de Contrato - Contrato: 0174/2018 Dispensa de Licitação: Nº 0027/2018 Contratado: Maria Dirlene da Silva Andrade - Extrato de Termo de Contrato - Contrato: 0175/2018 Dispensa de Licitação: Nº 0028/2018 Contratada: Geovam José da Silva - Extrato de Termo de Contrato - Contrato: 0179/2018 Dispensa de Licitação: Nº 0029/2018 Contratado: Moacir Bernardino de Abreu

    9508DCE3-FF5B-C44C-9BB318918280D573.pdf

    16/07/2018 - Concorrência pública - Homologação/Adjudicação Concorrência Pública nº003/2018-A.J Construtora e Transporte Ltda ME.

    5E08DE7F-E9A8-E330-F28EFF9EB0E824CD.pdf

    11/07/2018 - Concorrência pública - Ata de Abertura e Julgamento das Propostas de Preço Referente a Licitação Concorrência Pública Nº 002/2018 ? Processo Administrativo Nº 0059/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de obra civil de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula e uma quadra para escola 12 salas? projeto padrão de engenharia e arquitetura ? fornecido pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação ? FNDE, em atendimento ao município de monte santo.

    6EE8B476-CCD6-A3BC-B5EBDABC23767AA0.pdf

    11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0170/2018 - Contratado: Eliandro Matos da Silva

    683E98E2-F1DD-66B6-764A7DACA4645B3C.pdf

    11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0171/2018 - Contratado: Leandro Vieira dos Santos

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    11/07/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0150/2018 Inexigibilidade Nº 069/2018-IN ? Contratado: Eliandro Matos da Silva

    683E98CC-BC9A-8D27-EF4F04F2E5A8DC1B.pdf

    11/07/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0151/2018 Inexigibilidade Nº 0070/2018-IN ? Contratado: Leandro Vieira dos Santos

    683E98D7-D147-F63B-35F4894EAC92C6BD.pdf

    10/07/2018 - Concorrência pública - Resultado de Licitação Concorrência N.º 003/2018 CPL Processo Administrativo Nº 0109/2018 (Empresa A.J Construtora e Transporte Ltda - ME).

    35CA361C-FA3E-58BD-22BF0C8A3E7592FD.pdf

    09/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0177/2018 Pregão Presencial SRP Nº 024/2018 - Contratado: (Belcar Veículos Ltda).

    0418EA40-9814-E645-D391D76F9E17E420.pdf

    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0182/2018 - Contratado: ST Consultoria EIRELI Extrato de Termo de Contrato nº. 0183/2018 - Contratado: ST Consultoria EIRELI Extrato de Termo de Contrato nº. 0184/2018 - Contratado: ST Consultoria EIRELI

    5D425662-CC4B-4B58-052F2DD12774B7B4.pdf

    06/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0139/2018 Pregão Presencial SRP Nº 025/2018 ? Objeto: Prestação de serviço de locação, implantação e suporte técnico de sistema de contabilidade para atender as secretarias municipais

    5D425658-B9C0-8E99-299214E0AB32649F.pdf

    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0181/2018 - Contratado: Atelier de Arquitetura Gabriel Moreno Ltda ? Epp.

    5BDA9C56-E436-E4E1-4F67A53FE0195C22.pdf

    06/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0141/2018 Pregão Presencial Nº 026/2018 - Empresa: Atelier de Arquitetura Gabriel Moreno Eireli - EPP.

    5BDA9C4D-9304-F3A8-4A203766EFCC4E6A.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Despacho Processo Administrativo ? Nº 0059/2018 Processo de Licitação: Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de obra civil de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula e uma quadra para escola 12 salas? projeto padrão de engenharia e arquitetura ? fornecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, em atendimento ao município de Monte Santo.

    395E4990-E906-8828-05A44ED2CEDD286F.pdf

    05/07/2018 - Pregão Eletrônico - Ata de Adesão Nº 050/2018 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 11.494/2017 Processo Administrativo Nº 4105-649/2017 - Empresa Vencedora: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda.

    3245A524-CFB1-560C-D9B77775A36A563D.pdf

    05/07/2018 - Pregão Eletrônico - Homologação/Adjudicação Pregão Eletronico para Registro de Preços Nº 11.494/2017 Processo Administrativo Nº 4105-649/2017 Ata de Adesão Nº 050/2018 Processo Administrativo Nº 0159/2018 - Empresa Vencedora: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda.

    3245A52D-0F2E-6521-202A0A3BEE31F17A.pdf

    04/07/2018 - Inexigibilidade - Errata Ratificação de Inexigibilidade Nº 0062/2018 e Extrato de Contrato Nº 0160/2018 Publicada no Diário Oficial do Município Edição Nº 918 de 21 de junho de 2018.

    02C2EF8F-B312-FA34-3AB680829E946056.pdf

    04/07/2018 - Inexigibilidade - Errata Ratificação de Inexigibilidade Nº 0055/2018 e Extrato de Contrato Nº 0151/2018 Publicada no Diário Oficial do Município edição Nº 906 de 15 de junho de 2018.

    02C2EF9A-ED55-7A78-A6CC2B767FAD51AB.pdf

    04/07/2018 - Inexigibilidade - Errata Ratificação de Inexigibilidade Nº 0064/2018 e Extrato de Contrato Nº 0162/2018 Publicada no Diário Oficial do Município edição Nº 923 de 25 de junho de 2018.

    02C2EFA5-0F90-913B-4D0196AF67F26FC8.pdf

    04/07/2018 - Inexigibilidade - Errata Ratificação de Inexigibilidade Nº 0060/2018 e Extrato de Contrato Nº 0158/2018 Publicada no Diário Oficial do Município edição Nº 913 de 20 de junho de 2018.

    02C2EFAF-E801-46E9-FA2A14095649D57C.pdf

    04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo 3º Aditivo - Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para construção de 01 (um) campo society na sede deste Município de Monte Santo - Bahia, contrato de repasse Nº 1028392-73/2015 ? Ministério dos Esportes.

    FD7D04F1-DF61-528A-202248DD6C1661C9.pdf

    03/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0128/2018 Pregão Presencial SRP Nº 024/2018 - Empresa Vencedora: Belcar Veículos Ltda.

    C83F2648-F1A3-FBB8-378EC1B4D3059FB3.pdf

    03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0176/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia para execução de serviço de Pavimentação em Paralelepipedo nos Povoados de Lajinha e Jardim, neste Município.

    C39044C2-F919-F3BB-8DC4482395E34FF2.pdf

    03/07/2018 - Carta convite - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0134-2018 Convite Nº 013-2018 - Empresa: Construtora J. Carla Ltda-Epp.

    C39044B8-B3DF-3ADC-B1EB5E964B2BD361.pdf

    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1º Aditivo Contrato Nº: 029/2017 - Empresa contratada: Empresa Baiana de Jornalismo S.A.

    F97F17A9-94B5-41C5-67079AA09535CA9B.pdf

    25/07/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 3º Bimestre de 2017.

    D10DDCEF-D79F-4A08-9291835A39588B6B.pdf

    25/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2017.

    D10DDCDD-CE21-7AB3-74725E1535014DD3.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 12 de 01 de Junho de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas -QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    CBFF2B9D-EEF8-01B9-25CC0C8B6C0775CC.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 13 de 01 de Junho de 2017 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.111.000,00 (dois milhões e cento e onze mil reias ), para os fins que se específica e dá outras providências.

    CBFF2BC6-BDFA-12F6-B7A1483F0938D27A.pdf

    25/07/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 028/2017-IN do Processo Administrativo nº 0213/2017. (Fernanda Ferreira de Jesus).

    C88EAC26-CF9E-C2B0-A560B81FB7EA9A1F.pdf

    25/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0335/2017 de Inexigibilidade nº 028/2017-IN do Processo Administrativo nº 0213/2017. (Fernanda Ferreira de Jesus).

    C88EAC32-A57C-A05B-92B9ECD3CE7791C2.pdf

    25/07/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 008/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de obra/serviço de manutenção e reforma das escolas municipais

    BD37D2E5-AB06-0ACF-AD97FE9F3A77AEE3.pdf

    24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato N° 0331/2017 - Contratada: R. K. comércio de papelaria e serviços LTDA-ME.

    9D19241A-C9C4-CA8F-B3C929A7AB9001C6.pdf

    24/07/2017 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº 0122-2017 - Contratada: R. K. comércio de papelaria e serviços LTDA-ME.

    9D192411-9528-4D93-4BB848AC5D13C9FD.pdf

    24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0339/2017 - Contratado: (Godofredo França de Carvalho).

    CD6B6D0B-A668-A1AB-76E7FB734FE65068.pdf

    24/07/2017 - Outros - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0096-2017 Credenciamento Nº 005-2017 ? Objeto: Contratação de pessoas jurídica ou fisica para prestação de serviço de lavagem dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo

    CD6B6D02-E33B-AC0F-8B8F1571880CE2CC.pdf

    24/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Aquisição de material de construção.

    915946EE-9DB1-99AC-1410B538596A7DD8.pdf

    21/07/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Termo de Contrato nº0339/2017.(Godofredo França de Carvalho).

    0192CF89-F364-E613-506C40372C6D7AD8.pdf

    21/07/2017 - Outros - Adjudicação/Homologação Credenciamento nº005/2017 Processo Administrativo nº0096/2017.(Godofredo França de Carvalho).

    0192CF77-EAC3-7732-01B09713613590D8.pdf

    21/07/2017 - Outros - - Oficio PMMS n° 070/2017, 29 de junho de 2017 da Prefeitura Municipal de Monte Santo. - Termo de Convênio - Termo de Convênio para Cessão de Servidor Público Municipal, lavrado entre o Município de Monte Santo e o Município de Euclides da Cunha. - Termo de Convênio - Termo de Convênio para Cessão de Servidor Público Municipal, lavrado entre o Município de Monte Santo e o Município de Euclides da Cunha.

    F9D89677-0B6F-148D-202CCE80488E7163.pdf

    21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0336/2017 - Empresa: Roberto de C. Silva - Epp.

    F5901A92-041C-0325-63F61D25704FF33A.pdf

    21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0337/2017 - Empresa: Roberto de C. Silva - Epp.

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    21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0338/2017 - Empresa: Roberto de C. Silva - Epp.

    F5901AA6-AB99-6027-1F0BC8D5257CD1C1.pdf

    21/07/2017 - Outros - Adjudicação/Homologação Credenciamento Nº 007-2017 - Empresa: Roberto de C. SILVA - Epp.

    F5901A89-BF19-58A3-E71A71A65218D4D8.pdf

    21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0334/2017 - Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico do cantor Tayrone. durante o evento tradicional em comemoração aos festejos de todos os Santos no dia 31/10/2017, neste Município de Monte Santo - Bahia.

    F448E7F4-D6E5-9E0E-32ACDFF675252172.pdf

    21/07/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 027/2017-IN Processo Administrativo Nº 0211/2017 - Empresa LS Entretenimento Ltda- Epp.

    F448E7E6-950E-E7AA-D472777B47F9812A.pdf

    20/07/2017 - Outros - Aviso de Licitação Credenciamento Nº 010/2017 - Objeto: Contratação de farmácias E/ou drogarias para fornecimento de medicamentos não básicos para atender á Secretaria de Saúde do Município de Monte Santo.

    6040C29D-D1B5-C156-6AC1EE26B83C653D.pdf

    19/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo 2º Aditivo Contrato Nº: 0322/2016 - Objeto do Aditivo: Aditivo de Prazo de 06 (seis) meses - Empresa Contratada: (Construtora Lustoza Ltda).

    2E4C2DD9-EE4C-B5B9-D8933624E785986A.pdf

    19/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo do Contrato: 0334/2017 - Contratado: R.D Auto Peças e Serviços Ltda - Epp.

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    19/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo do Contrato: 0336/2017 - Contratado: R.D Auto Peças e Serviços Ltda - Epp.

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    19/07/2017 - Outros - Adjudicação/Homologação Credenciamento Nº 007-2017 - Empresa: R. D. Auto Peças e Serviços Ltda - EPP.

    8D6BB35F-9702-5D1B-753EBFC82B2D20D5.pdf

    18/07/2017 - Tomada de preço - Comunicado referente a Tomada de Preço Nº 008/2017 - Suspenso - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de obra/serviço de manutenção e reforma das Escolas Municipais.

    6499478D-E4F0-FA20-74537F381F84C3A4.pdf

    18/07/2017 - Outros - Ratificação do Processo Administrativo nº 0189-2017 da Dispensa de Licitação Nº 0112-2017 - Tainan de Jesus Miranda Almeida ? Me.

    58E54384-BFDA-00F9-F06BE42A10A379FE.pdf

    18/07/2017 - Outros - Extrato de Termo de Contrato Nº 0311/2017 Dispensa de Licitação: Nº 0112/2017 - Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de autoclave horizontal de 100 litros e autoclave horizontal de 40 litros da unidade de pronto atendimento (UPA), conforme solicitação da secretaria municipal de saúde.

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    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0266/2017 - Inexigibilidade Nº 018/2017-IN. Contratado: (Cicero de Souza Santos ? Comércio e Serviços ? Me).

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    14/07/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 018/2017-IN - Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico do cantor Ciel Rodrigues, para apresentação de show artístico durante o evento tradicional em comemoração ao festejo junino na Fazenda Coique no dia 30/06/2017.

    90F20A4E-9BD0-0EC4-F77B4EB88E38BDE0.pdf

    14/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 027/2017 - Objeto: Aquisição de Veículos para atender as necessidades das secretarias do município de Monte Santo Bahia.

    90F20A33-C8D3-A6EA-E19C4AF028E6CF5A.pdf

    14/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 028/2017 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo, Fardamento, Equipamento e EPI (guarda municipal) para atender as necessidades das secretarias do município de Monte Santo Bahia.

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    14/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 029/2017 - Objeto: Locação de horas de máquinas pesadas, veículos pesados tipo caminhão, caçamba, carro pipa, carga e veículos utilitário de passageiros para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal de Monte Santo a e recuperação das estradas vicinais do município.

    90F20A45-0F3B-8D8E-74D1B7429970EB51.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0325/2017 - Objeto: Prestação de serviço de lavagem de veículos da frota da Secretaria de Assistência Social.

    8CA69277-0D75-C8F9-85656784BA02AC74.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: 0326/2017 - Objeto: Prestação de serviço de lavagem de veículos da frota da Secretarias de Educação e Infraestrutura.

    8CA69281-C230-7B99-B8B3017583D8DA3E.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0327/2017 - Objeto: Prestação de serviço de lavagem de veículos da frota da Secretaria de Saúde.

    8CA6928A-E108-2F37-3E124BD7FB7FDAD8.pdf

    14/07/2017 - Outros - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0096-2017 Modalidade: Credenciamento Nº 005-2017 - Objeto: Contratação de pessoas jurídica ou fisica para prestação de serviço de lavagem dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

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    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Contrato 0286/2017 Contratado: Amauri da Silva Carvalho de Monte Santo - ME

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    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Contrato 0306/2017 Contratado: Kako de Vidro Serviços Eireli - ME

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    14/07/2017 - Carta convite - - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0182-2017 Convite Nº 011-2017

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    14/07/2017 - Inexigibilidade - - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0193/2017 Inexigibilidade Nº 024/2017-IN

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    14/07/2017 - Pregão Presencial - - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0162/2017 Pregão Presencial Nº 026/2017

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    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Contrato 0318/2017 Contratado: ALFALIMP Comércio de Material de Limpeza Ltda - EPP - Extrato de Termo de Contrato - Contrato 0319/2017 Contratado: ALFALIMP Comércio de Material de Limpeza Ltda - EPP - Extrato de Termo de Contrato - Contrato 0320/2017 Contratado: ALFALIMP Comércio de Material de Limpeza Ltda - EPP

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    11/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0282/2017 - Contratado: Solar Consultoria E Serviços de Informática Ltda-EPP.

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    11/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0152/2017 Pregão Presencial Nº 023/2017 - Empresa: Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda-Epp.

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    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0307/2017 - Contratado: Amauri da Silva Carvalho de Monte Santo - Me.

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    10/07/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0192/2017 - Inexigibilidade Nº 023/2017-IN - Empresa: Amauri da Silva Carvalho de Monte Santo-Me.

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    06/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N°026/2017 - Aquisição de equipamentos e produtos de informática a serem utilizados por diversos setores da Administrativos do Município de Camacan.

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    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de termo de Contrato N°0279/2017 - Contratado: Top nordeste vistorias automotivas EIRELI.

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    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de termo de Contrato N°0280/2017 - Contratado: Top nordeste vistorias automotivas EIRELI.

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    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de termo de Contrato N°0281/2017 - Contratado: Top nordeste vistorias automotivas EIRELI.ME.

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    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato N°0276/2017 - Contratado: Solucionar industria e comércio de placas EIRELI-ME.

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    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato N°0277/2017 - Contratado: Solucionar industria e comércio de placas EIRELI-ME.

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    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato N°0278/2017 - Contratado: Solucionar industria e comércio de placas EIRELI-ME.

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    06/07/2017 - Dispensa - - Ratificação Dispensa de Licitação Nº 092-2017 ? Contratada: Top nordeste VISTORIAS automotivas EIRELI ? ME.

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    06/07/2017 - Dispensa - - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0108-2017 ? Contratada: Solucionar industria e comercio de placas EIRELI ? ME.

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    06/07/2017 - Outros - Ratificação do Processo Administrativo nº 0190-2017 da Dispensa de Licitação Nº 0113-2017 - Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda ? Me.

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    06/07/2017 - Outros - Extrato de Termo de Contrato Nº 0305/2017 - Objeto: prestação de serviço de georreferenciado dos trechos percorridos pelas linhas de transporte escolares do município.

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato nº0308/2017.(Raimundo Carvalho Rabelo).

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    05/07/2017 - Inexigibilidade - -Ratificação da Inexigibilidade nº022/2017-IN.(Raimundo Carvalho Rabelo).

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    04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº0254/2017.(Marca Motors Veículos Ltda).

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    04/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº021/2017 Processo Administrativo nº0149/2017.(Marca Motors Veículos Ltda).

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    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato: 0290/2017 - Objeto : Aquisição de materiais permanente para a secretaria municipal de Saúde.

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    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato: 0291/2017 - Objeto: Aquisição de materiais permanente para a secretaria municipal de Assistência Social.

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    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato: 0292/2017 - Objeto: aquisição de materiais permanente para as secretarias municipais de Educação e Administração.

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    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato: 0293/2017 - Objeto: Aquisição de materiais permanente para a secretaria municipal de Saúde.

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    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato: 0294/2017 - Objeto: Aquisição de materiais permanente para a secretaria municipal de Assistência Social.

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    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato: 0295/2017 - Objeto: Aquisição de materiais permanente para as secretarias municipais de Educação e Administração.

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    03/07/2017 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo nº 0168-2017 Dispensa de Licitação Nº 0102-2017 ? Objeto: Contratação de empresa para recuperação e reparos de pequeno porte nos prédios públicos da sede e zona rural do município de monte santo-ba.

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    03/07/2017 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo nº 0172-2017 Dispensa de Licitação Nº 0105-2017 ? Objeto: Aquisição de portas de vidro, vidro temperado e espelhos.

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    03/07/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0177/2017 Dispensa Nº 0107/2017-DI ? Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua são Sebastião, 130-A- centro CEP: 48.800-000 ? Monte Santo - Bahia, destinado a servir como deposito/almoxarifado para secretaria de saúde.

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    03/07/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0183/17 Dispensa Nº 0109/2017-DI ? Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado no povoado de maravilha, s/n, zona rural CEP: 48.800-000 ? Monte Santo ? Bahia.

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    03/07/2017 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0255/2017 Dispensa de Licitação: Nº 0102/2017 - Contratado: (Miguel de Santana Primo).

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    03/07/2017 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0263/2017 Dispensa de Licitação: Nº 0105.2017 - Contratado: (Gilvan Leite de Santana ?ME).

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    03/07/2017 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0264/2017 Dispensa de Licitação: Nº 0105.2017 - Contratado: (Gilvan Leite de Santana ? ME).

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    03/07/2017 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Dispensa de Licitação: Nº 0105.2017 Nº 0265/2017 - Contratado: (Gilvan Leite de Santana ? ME).

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    03/07/2017 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0273/17 Dispensa de Licitação: Nº 0107/2017 - Contratada: (Andreia de Jesus Abreu).

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    03/07/2017 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0297/2017 Dispensa de Licitação: Nº 0109/2017 - Contratado: (Jose Eloi de Matos).

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    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

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    25/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 040/12 - Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos para a secretaria municipal de educação

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    25/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 043/12 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos nas ruas da sede e de povoados do Município de Monte Santo.

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    20/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 327/2012 de 19 de julho de 2012 - Norteia a exoneração de Servidor Público.

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    19/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 042/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de quadras poliesportivas nos povoados lajinha, mandassaia e várzea dos bois.

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    18/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 326 de 18 de Julho de 2012 - Cede, à disposição da Prefeitura de Feira de Santana, os servidores que indica, nos termos do Convênio firmado entre as partes

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    10/07/2012 - Decretos - Decretos Nº. 311, 317, 318, 319, 320, 321 e 322/2012.

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    10/07/2012 - Outros - Edital Nº. 04/2012 - Ata da Reunião da Comissão Municipal de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Monitor do PETI.

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    10/07/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 05 do PSS 02/2012.

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    10/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão no 040/12 - Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidaticos para a secretaria municipal de educação.

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    09/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 310 de 09 de julho de 2012 - Fica concedida, ao servidor público Junior César Amando Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível IV, nos termos do inciso IV do art. 83 da Lei n.º 40, de 03/11/2011, licença para concorrer a cargo eletivo, mantida sua remuneração.

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    06/07/2012 - Decretos - Decreto de Homologação nº 309/2012 - Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pelo Município de Monte Santo e dá outras providências.

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    06/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Emergencial Nº 041/12 - Objeto: Limpeza de 06 (seis) aguadas de uso público no município de Monte Santo, através da locação de escavadeira hidráulica na localidades de Acarú, Soledade, Lage de Dentro, Alagadiço do Desterro, Serra Grande, Boqueirão, perfazendo o total de 250 (duzentos e cinquenta) h/m, beneficiando 4.200 pessoas. (Contratada: RISLEY do Nascimento Sena ? ME ? DISK Areia).

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    05/07/2012 - Decretos - Decreto nº 303 de 04 de julho de 2012 - Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor que indica, e dá outras providências.

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    05/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 306 de 05 de Julho de 2012

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    05/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 307 de 05 de Julho de 2012

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    05/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 308 de 05 de Julho de 2012

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    03/07/2012 - Decretos - Decretos Nº. 232 a 249/2012.

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    03/07/2012 - Decretos - Decreto nº 250 a 267 de 03 de julho de 2012.

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    30/07/2011 - Outros - Aviso de Licitação - Concorrência NO 051/11 - Objeto: Construção de 02 (DUAS) Escolas com 06 (SEIS) Salas de Aula E 01 (UMA) Quadra Poliesportiva nos Povoados de Alto Alegre E Lagoa do Saco no Município de Monte Santo.

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    29/07/2011 - Outros - Edital Nº. 05/2011 - Ata da Reunião da Comissão Municipal do Concurso Publico de Admissão dos Servidores Municipais para Avaliação dos Documentos e Critérios de Desempate e Reclassificação para os Candidatos Convocados.

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    29/07/2011 - 3º Bimestre - Anexo XVIII do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.

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    28/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 040/2011 ? Inexigibilidade nº 040/11 ? Objeto: Contratação dos artistas Zezo, Diego Costa e Drikinho dos Teclados para apresentação nos festejos de São João no município de Monte Santo, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Turismo. (Empresa ALN Barros ? ALN Serviços)

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    28/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2011.

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    27/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 055/11 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o topa.

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    27/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 050/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada na pavimentação em paralelepípedos e assentamento de meio-fio no Município de Monte Santo.

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    26/07/2011 - Decretos - Decreto No 812, de 07 de julho de 2011 - Regulamenta os procedimentos para concessão da ajuda de custo, na forma de Bolsa Universitária para os servidores da Prefeitura Municipal de Monte Santo, integrantes do quadro de magistério, matriculados em curso de nível superior mantido por instituição privada, conforme Lei Municipal n.º 03, de 03/03/2006 e dá outras providências.

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    19/07/2011 - Pregão Presencial - Fundo Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Presencial- Objeto: Aquisição de material laboratorial para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.

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    15/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 045/11 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Processadora para filme de Raio-X para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. (Empresa: Templus Corporacao Ltda ME)

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    14/07/2011 - Decretos - Decreto n.º 811, de 07 de julho de 2011 - Institui comissão para os fins que especifica e determina outras providências.

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    13/07/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 006/2011 - Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade

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    13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 810, de 07 de julho de 2011 - Dispõe sobre a classificação de material para fins de controle do orçamento público, de apropriação contábil da despesa e de administração patrimonial do Município de Monte Santo, inclusive alienação, e dá outras providências.  

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    05/07/2011 - Concorrência pública - Aviso de Cancelamento - Concorrência Pública Nº 023/11 - Pregão Presencial nº 023/11 - Objeto: Prestação de Serviços de Informática Educacional, Capacitação Continuada de Professores e Fornecimento de Sistemas de Gestão Acadêmica e Software de Autoria com Treinamento e Suporte Técnico ON Site para a Secretaria Municipal de Educação

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    01/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 030/2011 ? Inexigibilidade nº 032/11 ? Objeto: Contratação do artista Dori Casanova, através da empresa ALN Barros ? ALN Serviços para apresentação nos festejos do Dia dos Trabalhadores no Povoado Saco Fundo, no município de Monte Santo

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    01/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 031/2011 ? Inexigibilidade nº 033/11 ? Objeto: Contratação da banda Página Virada, através da empresa ALN Barros ? ALN Serviços para apresentação nos festejos do Dia dos Trabalhadores no Povoado Saco Fundo, no município de Monte Santo

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    01/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 032/2011 ? Inexigibilidade nº 034/11 ? Objeto: Contratação da Banda Brega & Vinho, através da empresa ALN Barros ? ALN Serviços para apresentação nos festejos do Dia dos Trabalhadores no Povoado Saco Fundo, no município de Monte Santo

    FE98EA5B-CF91-1A8A-B9CD7B3728446423.pdf

    01/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 034/2011 ? Inexigibilidade nº 037/11 ? Objeto: Contratação das Bandas Zezinho da Ema e Namoro On Line, através da empresa ALN Barros ? ALN Serviços para apresentações no Povoado Curral Velho, no município de Monte Santo

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    01/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 035/2011 ? Inexigibilidade nº 038/11 ? Objeto: Contratação dos artistas Tony & Jú, Drikinho do Forró e Borginho dos Teclados, através da empresa ALN Barros ? ALN Serviços para apresentação no Povoado Riacho da Onça, no município de Monte Santo

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  • 2020 - JUNHO

    10/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0525.696 - DVº: 39 - Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Santo - Ba destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento ? com recursos do FINISA: programa de financiamento a infraestrutura e ao saneamento.

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    04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 952/2020, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede municipal de ensino, pública e particular, definido no Decreto Municipal nº 847/2020.

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    03/06/2020 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0026/2020-DI Processo Administrativo Nº 0073/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de 02 (dois) veículos automotores 0km para ser utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ? SAMU.

    D52BC2A5-A8A3-1CFB-F76072B75264ED27.pdf

    03/06/2020 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0277/2020 Dispensa de Licitação: Nº 0026/2020 - Contratado: Trans BR Transportes Eireli.

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    03/06/2020 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0267/2020 Dispensa de Licitação: Nº 0025/2020 - Contratado: Multilaser Industrial S.A.

    D52BC59A-0EBB-A514-3D46A7C796A996DA.pdf

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0124/2019 - Inexigibilidade Nº 035/2019-IN - Antônio Bruno Almeida Pinheiro.

    09271CDF-EEF1-1F9C-E9F6803E146BA1D0.pdf

    27/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato ? Contrato Nº 0330/2019 - Inexigibilidade Nº 035/2019-IN - Antônio Bruno Almeida Pinheiro.

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    27/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0321/2019 - Contratado: COPEL Auto Center LTDA Extrato de Termo de Contrato nº. 0322/2019 - Contratado: COPEL Auto Center LTDA Extrato de Termo de Contrato nº. 0323/2019 - Contratado: COPEL Auto Center LTDA

    FF5E9A9A-FD4B-2747-5D79ADB2D50C7B50.pdf

    27/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0324/2019 - Contratado: Peça Facil Veículos, Peças e Serviços LTDA Extrato de Termo de Contrato nº. 0325/2019 - Contratado: Peça Facil Veículos, Peças e Serviços LTDA

    FF5E9AAB-B534-073E-9CD93782BE9570CD.pdf

    27/06/2019 - Outros - Homologação /Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0089-2019 Credenciamento Nº 005-2019 ? Objeto: Prestação de serviço e aquisição de peças para manutenção preventiva, corretiva da frota de veículos do municipio de Monte Santo ? Bahia

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    27/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo N.º 0169/2019 - Objeto: Aquisição de telhas tipo ?sanduiche? trapezoidal em aço galvanizado, para ser utilizado na reforma da sede da Prefeitura Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

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    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0372/2019 - Objeto : Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviço de reforma da Praça Coronel João Cordeiro na sede deste Munícipio e reforma da Praça do Povoado Riacho da Onça, neste Município de Monte Santo.

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    26/06/2019 - Carta convite - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0135-2019 Convite Nº 011-2019 - Empresa vencedora do certame Rodrigo Barreto Almeida.

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    25/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 033/2019-IN Processo Administrativo Nº 0122/2019 ? Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico durante o evento tradicional do 6º Arraiá do Rubão, na Avenida Pedra Vermelha na Cidade de Monte Santo ? BA.

    A0952D36-DCEC-1434-5D585A782104B70F.pdf

    25/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato 0317/2019 ? Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico da Banda Roquinho do Forró, durante o evento tradicional do Arraiá do Rubão, que será realizado, na Avenida Pedra Vermelha, Cidade de Monte Santo ? BA, no dia 01/06/2019.

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    19/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Supressão - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0243/2018 Processo Administrativo Nº: 0207/2018 - Empresa Contratada: JL Construtora Locadora e Serviços Ltda ? Me.

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    19/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Supressão - 3º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0207/2018 - Contrato Nº: 0243/2018 - Empresa Contratada: JL Construtora Locadora e Serviços Ltda ? Me.

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    19/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo d Prazo - 4º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0207/2018 - Contrato Nº: 0243/2018 - Empresa Contratada: JL Construtora Locadora e Serviços Ltda ? Me.

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    18/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo nº 0122/2019 Inexigibilidade nº 033/2019-IN - Roque Mascarenha Costa.

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    18/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo nº 0123/2019 Inexigibilidade nº 034/2019-IN - José Francisco de Oliveira.

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    18/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0317/2019 Inexigibilidade nº 033/2019 - Roque Mascarenha Costa.

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    18/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato n° 0315/2019 Inexigibilidade nº 034/2019 - José Francisco de Oliveira.

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    14/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 042/2019-IN Processo Administrativo Nº 0136/2019 ? Objeto: Apresentação de show artístico durante o evento tradicional em comemoração ao 6º Arraiá do Rubão, Avenida Pedra vermelha, no dia 01/06/2019, no dia 09/06/2019 no evento tradicional de São João, no Povoado de Lagoa do Mandacaru e no dia 12/06/2019 no evento tradicional Arraiá Altar do Sertão, na Praça Monsenhor Berenguer.

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    14/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato 0338/2019 - Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico da banda Italo Franklin, durante o evento tradicional em comemoração ao 6º Arraiá do Rubão, Avenida Pedra vermelha, no dia 01/06/2019, 09/06/2019 no evento tradicional de São João, no Povoado de Lagoa do Mandacaru e no dia 12/06/2019 no evento tradicional Arraiá Altar do Sertão, na Praça Monsenhor Berenguer, ambos, neste Município.

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    13/06/2019 - Tomada de preço - Resultado Final De Licitação- Tomada De Preço N.º 003/2019- Processo Administrativo Nº: 0104/2019 - Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em ruas na sede deste município.

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    13/06/2019 - Tomada de preço - Homologação/Adjudicação- Processo Administrativo Nº 0104/2019 - Modalidade: Tomada De Preço Nº 003/2019 - Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em ruas na sede deste município.

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    13/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual nº: 0032/2019 Processo Administrativo Nº: 0035/2019 - Locadora/Distratado: Alana da Silva Santos.

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    12/06/2019 - Decretos - Decreto n.º 493/2019 - Determina a exoneração de João Marcus Afonso dos Santos e dá outras providências

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    12/06/2019 - Decretos - Decreto n.º 494/2019 - Determina a nomeação de Marcelo de Araújo Miranda e dá outras providências

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    11/06/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0051/2019-DI Processo Administrativo Nº 0128/2019.

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    11/06/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0333/2019 Dispensa de Licitação: Nº 0051/2019 - Contratado: (Almir Francisco dos Santos).

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    11/06/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0047/2019-DI Processo Administrativo Nº 0100/2019.

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    11/06/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0280/2019 Dispensa de Licitação: Nº 0047/2019 - Contratado: (Amandio José da Silva Neto).

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    11/06/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0050/2019-DI Processo Administrativo Nº 0119/2019.

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    11/06/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0313/2019 Dispensa de Licitação: Nº 0050/2019 - Contratado: (Antônio José Pereira).

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    11/06/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0052/2019-DI Processo Administrativo Nº 0129/2019.

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    11/06/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0334/2019 Dispensa de Licitação: Nº 0052/2019 - Contratado: (Carlos Henrique dos Santos Lima).

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    11/06/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0048/2019-DI Processo Administrativo Nº 0101/2019.

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    11/06/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0279/2019 Dispensa de Licitação: Nº 0048/2019 - Contratado: (Yago Andrade Cardoso).

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    11/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação De Inexigibilidade Nº 039/2019-In - Contratação da empresa M A Empreendimentos EIRELI, detentora do direito de exclusividade da Banda Marcelo E Rayane E Forró Da Mala, para a apresentação de show artístico durante o evento tradicional de São João, do Povoado de Lagoa do Meio, neste Município, no dia 15/06/2019,

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    11/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato De Termo De Contrato Nº 0335/2019- Inexigibilidade: Nº 039/2019 - Prestação de serviço de apresentação de show artístico da banda Marcelo & Rayane E Forró Da Mala, durante o evento tradicional de São João, no Povoado de Lagoa do Meio, neste Município no dia 15/06/2019.

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    11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0337/2019 Inexigibilidade: Nº 041/2019 - Objeto do Contrato: Prestação de serviço de apresentação de show artístico da banda Tatá Lopes, durante o evento em comemoração ao final do campeonato de futebol, no Povoado de Lagoa do Saco, neste Município.

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    11/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0134/2019 Inexigibilidade Nº 041/2019-IN - Contratação do Sr. Francisco Wandson Alves da Cruz Andrade.

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    10/06/2019 - Outros - - Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 078/2019 Pregão Presencial SRP Nº 011/2019 - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0116/2019 Inexigibilidade Nº 029/2019-IN - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0310/2019 Inexigibilidade Nº 029/2019-IN - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0133/2019 Inexigibilidade Nº 040/2019-IN - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0336/2019 Inexigibilidade Nº 040/2019-IN

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    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato n° 0339/2019 - Contratado: Ultra Promoções E Eventos Eireli

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    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato n° 0340/2019 - Contratado: Daerje Comercio e Produções Artísticas Ltda

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    10/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0137/2019 Inexigibilidade Nº 043/2019-IN - Empresa Ultra Promoções e Eventos Eireli.

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    10/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0138/2019 Inexigibilidade Nº 044/2019-IN - Empresa Daerje Comercio e Produçoes Artisticas Ltda.

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    07/06/2019 - Pregão Presencial - Decisão de Recurso Administrativo Pregão Presencial n° 007/2019 Processo Administrativo n° 0063/2019

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    06/06/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Aditivo Extrato de Termo Aditivo de Prazo Processo Administrativo Nº: 0136/2017 Contrato Nº: 0304/2017 - Empresa Contratada: I9 Comunicação Publicidade e Propaganda Ltda-Me

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    05/06/2019 - Portarias - Portaria Municipal SEMAGRI nº. 003/2019 - Licença Unificada - LU nº. 003/2019

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    05/06/2019 - Portarias - Portaria Municipal SEMAGRI nº. 004/2019 - Licença Unificada - LU nº. 004/2019

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    04/06/2019 - Outros - - Decreto N° 7 de 01 de abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências - Decreto N° 8 de 01 de abril de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.034.809,75 (um milhão, trinta e quatro mil e oitocentos e nove reais, setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0106/2019 Inexigibilidade Nº 0021/2019-IN - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0298/2019 Inexigibilidade: Nº 021/2019 - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0107/2019 Inexigibilidade Nº 0022/2019-IN - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0299/2019 Inexigibilidade: Nº 022/2019

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    04/06/2019 - Tomada de preço - Ata de abertura e julgamento do processo de licitação Tomada de Preço nº. 003/2019 - Proc. Administrativo nº. 0104/2019 - Objeto: Execução da obra de pavimentação em ruas sede deste município

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    29/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2018 ? Processo Administrativo N.º: 0154/2018 - Objeto: Prestação de serviço de locação, implantação e suporte técnico de sistema de patrimônio e almoxarifado para atender a Secretaria Municipal de Administração

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    28/06/2018 - Outros - Ratificação Processo Administrativo nº 0147/2018 Dispensa de Licitação Nº 0026/2018 ? Objeto: Aquisição de tampas em ferro para cisternas da praça monsenhor berenguer e porta de aço para o centro de lazer.

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    28/06/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato 0167/2018 ? Objeto: Aquisição de tampas em ferro para cisternas da praça monsenhor berenguer e porta de aço para o centro de lazer.

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    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0168/2018 - Contratado: M Costa Maia.

    C8168731-02A7-1E4D-3638D3674E4D0B08.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0169/2018 - Contratado: Amauri da Silva Carvalho de Monte Santo-Me.

    C816873B-D27F-1966-905CDE2AD0635287.pdf

    28/06/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 0067/2018-IN - Processo Administrativo Nº 0148/2018 ? Empresa: M Costa Maia.

    C816871C-D0E5-3930-B50AD577A794C94A.pdf

    28/06/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 068/2018-IN - Processo Administrativo Nº 0149/2018 ? Empresa: Amauri da Silva Carvalho de Monte Santo-Me.

    C8168726-D72E-1F90-4DC95B5BB0FF9D74.pdf

    26/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 11 de 02 de maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de RS 42.490,76 (quarenta e dois mil e quatrocentos e noventa reais, setenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    5858F256-BCF4-651D-971E1B8A5ECB5737.pdf

    26/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 10 de 02 de maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1 856.484,79 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais, setenta e nove centavos), para os fins que se especifica.

    5858F279-C908-A900-4276AF32D583F7B0.pdf

    25/06/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa Nº 0025-2018 do Processo Administrativo Nº 0146-2018. (Eletrolabmedic ? Comercio e Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamentos Medicos e Informatica Eireli).

    31DA6C59-AAD2-F66E-52623E8550494810.pdf

    25/06/2018 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato 0165/2018 de Dispensa Nº 0025-2018 do Processo Administrativo Nº 0146-2018. (Eletrolabmedic ? Comercio e Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamentos Medicos e Informatica Eireli).

    31DA6C66-A9C7-2D67-213F4C2FC22A8330.pdf

    25/06/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 0064/2018-IN - Processo Administrativo Nº 0142/2018 - Objeto: Contratação do Srº Marcio de Souza Santos, detentor do direito de exclusividade da banda Marcio Moratto, para prestação de serviço com apresentação de show artístico durante o evento cultural do arraia do Povoado Foreiro no dia 23/06/2018 neste Município.

    2EABAD69-F0F9-3D93-9A10793103CAF002.pdf

    25/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato Nº 0162/2018 - Inexigibilidade: Nº 0064/2018 - Objeto: prestação de serviço de apresentação de show artístico da Banda Marcio Moratto, durante o evento cultural do arraia do Povoado Foreiro no dia 23/06/2018 neste Município. (Contratado: Marcio de Souza Santos.

    2EABAD7A-A1F1-936E-100A933C3011606E.pdf

    21/06/2018 - Tomada de preço - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0098/2018 Tomada de Preço Nº 001/2018 (Empresa Vencedora: SAEC - Serviços e Comercio Ltda - ME)

    574EECCC-E827-8220-413C217A8C5192ED.pdf

    21/06/2018 - Tomada de preço - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0099/2018 Tomada de Preço Nº 002/2018 (Empresa Vencedora: SAEC - Serviços e Comercio Ltda - ME)

    574EECD8-A459-60ED-2E7E5C725617095B.pdf

    21/06/2018 - Tomada de preço - Extrato de Termo de Contrato Nº 0154/2018 Tomada de Preço Nº 001/2018 (Contratado: SAEC - Serviços e Comercio Ltda - ME).

    574EECE3-0CD6-4948-4C302078CC40B627.pdf

    21/06/2018 - Tomada de preço - Extrato de Termo de Contrato Nº 0155/2018 Tomada de Preço Nº 002/2018 (Contratado: SAEC - Serviços e Comercio Ltda - ME)

    574EECEC-B1C2-AE26-0FA2CE47C59E0C2F.pdf

    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2ºTermo Aditivo de Prazo ao Contrato nº0301/2017.(A.J.Construtora e Transportes Ltda ME).

    322ADC87-CF93-0A21-D768A0A15A7CF8E9.pdf

    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0158/2018 - Contratado: (Clebson Lima da Silva).

    2D96AF8D-936E-1CCA-FC35BC2C7526BB86.pdf

    20/06/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de inexigibilidade Nº 060/2018-IN Processo Administrativo Nº 0137/2018 - Objeto: Contratação do Srº Clebson Lima da Silva, detentor do direito de exclusividade e cantor da banda Forró dos Piriboys, para apresentação de show artístico durante evento tradicional arraia da Fazenda Calumbi no dia 22/06/2018, neste município.

    2D96AF82-BECD-0397-E96FED6B2CDAE5AA.pdf

    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0156/2018. Contratado: (José Roberto Coelho de Santana).

    2BE935E7-ACE8-9060-EFEA07CD558F2EED.pdf

    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0157/2018. Contratado: (Antonio Neves dos Santos).

    2BE935F1-C9F6-536F-967A105CC827EB23.pdf

    20/06/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 0058/2018-IN ? Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico durante o evento tradicional 1º arraia na Fazenda Calumbi no dia 22/06/2018 neste Município. Contratado: (José Roberto Coelho de Santana ? Banda Beto Neto & Forró Xamegada).

    2BE935D2-A9D5-FAEE-6CB3282BD779B394.pdf

    20/06/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 0059/2018-IN ? Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico durante o evento tradicional em comemoração ao arraiá do Morro da Coruja no Povoado de Pedra Vermelha no dia 23/06/2018, neste Município, arraia no Povoado Barreiras no dia 24/06/2018, neste Município e no arraiá do Povoado Fazenda Velha no dia 05/07/2018, neste Município. Contratado: (Antonio Neves dos Santos ? Banda Forrozão Brega Show).

    2BE935DD-AE96-E19A-EE561A2B3572EADA.pdf

    19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0123/2017 - Contrato Nº: 0252/2017 - Objeto do contrato: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das secretaria de educação e infraestrutura.

    01F198A1-A364-AD97-C3EE2F5568071C5C.pdf

    19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0136/2017 - Contrato Nº: 0304/2017 - Objeto do contrato: contratação de agência de propaganda para prestação dos serviços publicitários.

    01F198AC-A127-B5D2-53AF6FAAF90F74E0.pdf

    19/06/2018 - Outros - Termo de Anulação de Processo Licitatório de Concorrência Nº 001/2018 do Processo Administrativo: N° 0037/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de obra civil de reforma do hospital Monsenhor Berenguer do Município de Monte Santo.

    FF4C894E-0890-1DA5-509349F7EC194332.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto nº 346 de 04 de agosto de 2017 - Designa Comissão de Avaliação de Bens Públicos Municipais e dá outras providencias.

    F3B917B1-A8AE-0DB6-BB0DC1D1A5663088.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto nº 383 de 24 de maio de 2018 - Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, imóvel com área 6.161,32m²(seis mil, cento e sessenta e um metros e trinta e dois decímetros quadrados), situado no povoado de Lage Grande, na Zona Rural, Distrito do Município de Monte Santo ? Estado da Bahia, na forma que indica.

    F3B917C6-ABD9-AB41-E0E54161C42F2419.pdf

    08/06/2018 - Concorrência pública - Aviso de Abertura de Prazo Para Contrarrazões Concorrência Pública Nº 02/2018 / Proc. Administrativo Nº 0059/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de obra civil de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula e uma quadra para escola 12 salas? projeto padrão de engenharia e arquitetura ? fornecido pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação ? FNDE, em atendimento ao município de Monte Santo.

    C4F76E45-CA8B-628E-F9AFE16B145F6027.pdf

    08/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0088/2018 Pregão Presencial SRP Nº 022/2018 (Empresa Vencedora: Marina Gama do Nascimento-EPP).

    BB15D51C-0EE7-DB70-E934F123ADC6522D.pdf

    08/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 047/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2018 (Empresa Marina Gama do Nascimento-EPP)

    BB15D529-B448-588B-FF4D1CEDB843029E.pdf

    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 3º Aditivo - Contrato Nº: 0262/2017 - Empresa Contratada: A. J. Construtora e Transportes LTDA - ME

    8C79CCEF-973B-CA49-0E42F0E53D113FAD.pdf

    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo de Prazo - 3º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0109/2015 Contrato Nº: 008/2016 Empresa Contratada: MB Souza Construções Transportes e Serviço Ltda - ME

    8AE673EF-F90C-76F3-04C9A70176D2F877.pdf

    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo de Prazo - 3º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0110/2015 Contrato Nº: 009/2016 Empresa Contratada: MB Souza Construções Transportes e Serviço Ltda - ME

    8AE673F8-FBC7-CAEF-C96B7875B4FC9193.pdf

    06/06/2018 - Concorrência pública - - Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de obra civil de construção de uma Creche - Escola - Tipo I - PROINFÂNCIA - Projeto Padrão de Engenheira e Arquitetura - fornecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em atendimento ao Município de Monte Santo

    4B1BCBE5-D527-996E-92C3C4B0E5F167E1.pdf

    05/06/2018 - Decretos - Decreto n.º 368/2018 - Determina a exoneração do servidor Reinaldo Ferreira das Neves em decorrência de requerimento por motivos pessoais e dá outras providências.

    2BDF956E-A798-B834-057EE30B507AD11D.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 0021/2018 Processo Administrativo N.º 0083/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de apoio à mão de obra, atividades meio, operacionais e administrativas, em regime de horas para atender as demandas de diversas secretarias do município de Monte Santo - Bahia.

    24BD4472-D27D-D552-1E4BDDAE347F32E4.pdf

    04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Credenciamento Nº 004/2018, Publicada no Diário Oficial do Município, Edição Nº 858 de 18 de Maio de 2018

    F3A2115F-F3B0-4ED0-E23A6CAE9EDEC333.pdf

    29/06/2017 - Decretos - - Decreto N.º 312, de 27 de junho de 2017 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação - COPEL e da outras providencias.

    9502144D-B098-5E9D-8A0F28ABBA6DA1DB.pdf

    29/06/2017 - Decretos - - Decreto N.º 313, de 27 de junho de 2017 - Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de apoio e dá outras providências

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    29/06/2017 - Leis - - Lei Nº 010/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, conforme especifica e dá ouras providências.

    95021443-E17A-006E-A75CFA3506F421EF.pdf

    29/06/2017 - Atas - - Ata da Reunião da Comissão de Gestão e Acompanhamento do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação do Município de Monte Santo-BA

    95021462-C87A-E71D-362BBFDDB085920E.pdf

    29/06/2017 - Leis - Lei NO 007/2017, de 29 de Junho de 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

    8D868D86-9E49-C6F7-CBE24AC5FF94F742.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Contrato: 0260/2017 Contratado: Destak Produções, Eventos e Estruturas Eireli - ME

    5FC3FEDA-CAB0-1AA1-6E4163969BC0B443.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Contrato: 0268/2017 Contratado: Abobora Produções Ltda - EPP

    5FC3FEE2-CA30-66B4-BEFF41F1D85877EF.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Contrato: 0298/2017 Contratado: Ramon Pereira de Carvalho

    5FC3FEEB-070B-EAB4-136089DFE82AEB2B.pdf

    28/06/2017 - Dispensa - - Ratificação Processo Administrativo nº 0184-2017 Dispensa de Licitação Nº 0110-2017

    5FC3FEBF-B75F-1EE8-662503C639B7B039.pdf

    28/06/2017 - Inexigibilidade - - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0174/2017 Inexigibilidade Nº 017/2017-IN

    5FC3FEC8-A1D0-6280-FFAC8FEEE816E35F.pdf

    28/06/2017 - Inexigibilidade - - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0180/2017 Inexigibilidade Nº 021/2017-IN

    5FC3FED1-A0BE-F6B0-5BE7149042E76690.pdf

    28/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 9 de 02 de Maio de 2017 - Alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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    28/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 10 de 02 de Maio de 2017 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.665.800,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

    5947314C-D40A-A525-A10BDD05D9FEB70B.pdf

    27/06/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 007/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação neste Município.

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    26/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Termo de Contrato nº0237/2017, Publicado no dia 05 de Junho de 2017, Edição nº413.

    9D898E19-D5F7-32B1-B7A997F00190052A.pdf

    26/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Termo de Contrato nº0241/2017, Publicado no dia 05 de Junho de 2017, Edição nº413.

    9D898E2B-07C0-B9B9-4CB257C0C9925E74.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 249/2017 ? Contratada: Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli ? ME.

    FD345865-C6CE-5C9B-20D37F1FC7100711.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 248/2017 ? Contratada: Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli ? ME.

    FD34586F-E1DF-B346-DA64524175B213AB.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 250/2017 ? Contratada: Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli ? ME.

    FD345878-F9C0-A9AB-B0427C349BEDCCE2.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 303/2017 ? Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletrônicos Ltda.

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    21/06/2017 - Carta convite - Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 010/2017 ? Objeto: Locação de Veículos com Condutor para Secretaria de Assistência Social, Saúde e Educação conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Saúde e Educação.

    FD345854-B3CB-04E2-49CB07113F0BE869.pdf

    21/06/2017 - Carta convite - Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 012/2017 ? Objeto: Aquisição de Material para Iluminação Pública para Secretaria de Infraestrutura, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

    FD34585C-CE0A-84AE-542452A6D39DD655.pdf

    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Contrato 0256/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017

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    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Contrato 0262/2017 Tomada de Preço Nº 002/2017

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    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Contrato 0296/2017 Tomada de Preço Nº 003/2017

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    19/06/2017 - Pregão Presencial - - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0140¬/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017

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    19/06/2017 - Pregão Presencial - - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0156/2017 Pregão Presencial Nº 025/2017

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    19/06/2017 - Tomada de preço - - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0148/2017 Tomada de Preço Nº 002/2017

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    19/06/2017 - Tomada de preço - - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0160/2017 Tomada de Preço Nº 003/2017

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    19/06/2017 - Outros - Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo Nº 0123- 2017 do Credenciamento Nº 007-2017 - Hidraulica Nordeste Equipamentos Hidraulicos Ltda - Epp.

    81032DBA-CEFB-1BB2-20997500A1841E16.pdf

    19/06/2017 - Outros - Extrato de Termo de Contrato Nº 0274/2017 do Credenciamento: Nº 007/2017 - Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das Secretarias de Educação e Infraestrutura.

    81032DC4-FC07-A34D-C8B5CF0919191621.pdf

    14/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0267/2017 - Contratado: (Paulo Gama Ribeiro ? ME).

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    14/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0150/2017 - Pregão Presencial Nº 022/2017 ? Objeto: Aquisição de material Odontológico e Laboratório.

    25F90825-E69C-9B93-5A82AE820D912591.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº 0266/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico do cantor Ciel Rodrigues, para apresentação de show artístico durante o evento tradicional em comemoração ao festejo junino na Fazenda Coique no dia 30/06/2017.

    5AF66458-0E72-D0BF-0F0623FA4B564F7F.pdf

    13/06/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 018/2017-IN ? Contratada: Cicero de Souza Santos ? Comércio e Serviços ? ME.

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    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0261/2017 - Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico do cantor Amado Basylio, durante o evento tradicional em comemoração aos festejos junino no Povoado de Santo Antônio, no dia 13/06/2017, neste Município.

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    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0269/2017 - Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico da banda Desejo de Menina, para apresentação de show artístico durante o evento tradicional em comemoração ao festejo junino no Povoado Lagoa do Meio no dia 14/06/2017.

    5101B623-0013-C079-304212FDDD3FFEC0.pdf

    13/06/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 016/2017-IN Processo Administrativo Nº 0173/2017 - Objeto: Apresentação de show artístico durante o evento tradicional em comemoração aos festejos junino no Povoado de Santo Antônio.

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    13/06/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 020/2017-IN Processo Administrativo Nº 0179/2017 - Objeto: Apresentação de show artístico durante o evento tradicional em comemoração aos festejos junino no Povoado Lagoa do Meio, no dia 14/06/2017, neste Município.

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    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Contrato 0275/2017 Credenciamento Nº 009/2017 Contratado: Victor Gordiano Machado - ME

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    12/06/2017 - Outros - - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0139-2017 Credenciamento Nº 009-2017

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    12/06/2017 - Decretos - Decreto N.º 300, de 03 de 08 de Junho de 2017 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Monte Santo, e dá outras providências.

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    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0251/2017 - Objeto: Prestação de serviço referente a planejamento, organização e produção das pré-conferencias e conferencia municipal de assistência social.

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    09/06/2017 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo nº 0169-2017 Dispensa de Licitação Nº 0103-2017 - Empresa Barbara Tercia Almeida Vermelho.

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº Do Contrato: 0211/2017 Dispensa de Licitação: Nº 091/2017 - Objeto: Em decorrência do Decreto emergencial N°270/2017, o presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de transporte de água potável através de carro pipa, para abastecimento nos estabelecimentos de ensino Municipal dos seguintes povoados: Lage Antonio, Genipapo, Serra Grande, Caixão que compõem a Secretaria de Educação.

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    07/06/2017 - Outros - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0144/17 Dispensa Emergencial Nº 091/2017-DI - Jacinto Felix de Souza

    2ED3FC7B-DD76-02E1-331393B699795B58.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº 0271/2017 Credenciamento Nº 007/2017.(Terceiro Ponto Peças e Serviços Para Tratores Ltda).

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    07/06/2017 - Outros - Adjudicação/Homologação Credenciamento Nº 007-2017 Processo Administrativo Nº 0123-2017.(Terceiro Ponto Peças e Serviços Para Tratores Ltda).

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    07/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0207/2017 Pregão Presencial SRP Nº 028/2017 ? Objeto: Aquisição de material esportivo, fardamento, equipamento e EPI (guarda municipal)

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    07/06/2017 - Resoluções - Resolução do CMS Nº 04/2017 - Aprova a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, do 1º quadrimestre de 2017, do Município de Monte Santo -BA.

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    07/06/2017 - Resoluções - Resolução do CMS Nº 01/2017 ? Aprova o SISPACTO, exercício 2017 do município de Monte Santo - Ba.

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    07/06/2017 - Resoluções - Resolução do CMS Nº 03/2017 ? Aprova o projeto de implantação do serviço de atenção especializada em doenças raras no município de Monte Santo ? Ba.

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    07/06/2017 - Resoluções - Resolução do CMS Nº 02/2017 ? Aprova o projeto de implantação do centro especializado em reabilitação tipo II (CER ? Tipo II) no município de Monte Santo ? Ba.

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    06/06/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 006/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para requalificação da Praça das Flores, na sede deste Município.

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    06/06/2017 - Tomada de preço - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0148/2017 Modalidade: Tomada de Preço Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em ruas na sede deste Município.

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    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº0208/2017 Carta Convite nº009/2017. (Construtora Marbeck Ltda).

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    01/06/2017 - Carta convite - Adjudicação/Homologação Convite nº009/2017 Processo Administrativo nº0137-2017.(Construtora Marbeck Ltda).

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    28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 049/2012 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos. (Contratada: Palmas Luz - Comércio de Materiais Elétricos Ltda).

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    27/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão no 040/12 - Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos para a secretaria municipal de educação.

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    27/06/2012 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preços N.º 036/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada na pavimentação e assentamento de meio-fio em diversas ruas do município de Monte Santo.

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    27/06/2012 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preços N.º 037/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma academia de saúde na sede do município de Monte Santo.

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    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2011 - Objeto: Construção de quadras poliesportivas nas escolas dos povoados lagoa de cima (Epifanio Reis de Santana) e lagoa das pedras (Salvador Correia de Oliveira) neste município de Monte Santo.

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    25/06/2012 - Outros - Ata da Reunião da Comissão Municipal de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Monitor do PETI, convocados pelo Edital Nº. 03/2012.

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    25/06/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 04 - PSS 02/2012.

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    19/06/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 026/12 - Empresa WD Produções e Eventos - Valmir Dias do Nascimento.

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    18/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 034/2012 - Objeto: Comemoração do Dia das Mães, bem como, de inúmeras inaugurações a serem realizadas no município de Monte Santo no ano de 2012.

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    15/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 032/2012 - Convite nº 024/12 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a prefeitura Municipal de Monte Santo.

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    14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 029/2012 - Convite nº 021/12 - Objeto: Aquisição de Utensilios Domesticos para as Secretarias Municipais de Educação.

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    14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 031/2012 - Convite nº 023/12 - Objeto: Aquisição de móveis para as secretarias municipais de educação e administração.

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    13/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 015/2012 - Chamada Pública nº 001/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para a agricultura familiar.

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    13/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 014/2012 - Chamada Pública nº 001/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para a agricultura familiar.

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    13/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 016/2012 - Chamada Pública nº 001/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para a agricultura familiar.

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    12/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 210/2012 de 01 de Junho de 2012 - Norteia a exoneração de Servidor Público.

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    11/06/2012 - Outros - - Edital de Convocação Nº. 03 do PSS 02/2012 - Convocar os candidatos a comparecerem junto a Secretaria Municipal de Administração, para assim serem locados, em preferência de escolha conforme a ordem de pontuação, nos seguintes núcleos: Bastião, Cassucá, Lage Grande e Lagoa Formosa.

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    11/06/2012 - Outros - - Ata da Reunião da Comissão Municipal de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Monitor do PETI, Convocados pelo Edital Nº 02 DO PSS 02/2012.

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    11/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 207, de 08 de Junho de 2012 - Regulamenta a nomeação dos membros que compõem o COMUDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil no município de Monte Santo - Estado da Bahia e dá outras providências.

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    11/06/2012 - Resoluções - Resolução Nº 03 de 06 de Junho de 2012 - Aprova a proposta orçamentária do Plano de Ação, exercício do ano de 2012, para efeito de co-financiamento junto ao Governo Federal e o Sistema Único de Assistência Social.

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    08/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 031/12 - Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de anestesia e de 01 (um) monitor multiparamétrico de sinais Vitais para o HMMB.

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    07/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n.º 029/12 - Objeto: Aquisição de Livros Didaticos para a Educação Infantil. (Empresa: JNG Distribuidora de Livros LTDA).

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    07/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n.º 035/12 - Objeto: Aquisição de 03 (TRÊS) Veículos 0 (ZERO) KM, Tipo Popular, para A Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa:CAVEPE Cardoso, Veículos e Peças Ltda).

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    06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2011 - Empresa: ASS Construtora, Transporte e Serviços LTDA.

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    05/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 027/12 - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para as secretarias municipais do município de Monte Santo.

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    04/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 036/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada na pavimentação e assentamento de meio-fio em diversas ruas do município de Monte Santo.

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    04/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 037/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma academia de saúde na sede do município de Monte Santo.

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    30/06/2011 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2010 - Objeto: Construção de Uma Creche no Modelo Próinfancia Tipo B Localizada na Sede do Município. (Empresa: ME Construtora, Comércio e serviços Ltda.)  

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    30/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 045/11 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Processadora para filme de Raio-X para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer

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    30/06/2011 - Tomada de preço - Homologação ? Tomada de Preços N.º 036/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fazer Reparos em Vias Pavimentadas e Não Pavimentadas em Toda Extensão do Município de Monte Santo. (1ª Colocada: ME Construtora, Comércio e Serviços Ltda

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    22/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 028/2011 ? Convite nº 031/11 - Objeto: Construção De 01(UM) Posto De Saúde No Povoado Salgado. Contratada ? Jss Construções Ltda.

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    22/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 033/2011 ? Concorrência Pública nº 024/11 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Publicidade Para A Prefeitura Municipal De Monte Santo.

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    22/06/2011 - Inexigibilidade - nexigibilidade De Licitação Nº 044/11 - Objeto: Executar serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal, acompanhamento de execuções tributárias, na propositura e acompanhamento das ações ajuizadas em face do INSS, União Federal E Fazenda Nacional, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de desempenhar serviços com o fito de obter certidão positiva com efeitos negativos ? CPD/EN ? CAUC/CADIN/SIAF, para a Prefeitura Municipal de Monte Santo.

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    20/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 043/11 - Exclusividade dos artistas ? Zezinho da Ema, Coração de Menina, Cartão DE Luxo e Drikinho ? a Nova Cara da Bahia com apresentações nos Festejos de São João no município de Monte Santo. (Empresa: Aln Barros ? Aln Serviços)

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    16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 041/2011 ? Pregao Presencial nº 030/11 - Objeto: Aquisição de Suprimento de Informática P/ Atender as Necessidades das Secretarias Municipais do Municipio de Monte Santo. (Contratada ? INFOTECK Computadores Ltda.)

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    10/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 026/2011 ? Convite nº 028/11 - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para Oficinas de Confecção de Pufes e Garrafas Pet Através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada ? JMM Modas e Utilidades ME

    BBBC746B-CA5F-8A3C-761AD3504752ABF5.pdf

    10/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 027/2011 ? Convite nº 029/11 - Objeto: Aquisição de Utensílios Domésticos para as Cozinhas das Escolas Municipais do Município de Monte Santo. Contratada ? HIBA Comercial Ltda.

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 029/2011 - Tomada de Preços nº 021/11 - Objeto: Reforma da Praça Professor Salgado no Município de Monte Santo. (Contratada: H3 Engenharia Ltda).

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 037/2011 - Convite nº 025/11 - Objeto: Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas, assessoria técnica e atualização dos sistemas de Informática, para uso da Prefeitura Municipal de Monte Santo. (Contratada: ST Consultoria Ltda Epp - ST Consultoria).

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 038/2011 - Convite nº 026/11 - Objeto: Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas, assessoria técnica e atualização dos sistemas de Informática, para uso do Fundo Municipal de Monte Santo. (Contratada - ST Consultoria Ltda Epp - ST).

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 002/2011 - Convite nº 002/11 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis para os Veículos da Prefeitura Municipal de Monte Santo, em trânsito, das cidades de Salvador e Feira de Santana ao município de Monte Santo. (Contratada: Araci Derivados de Petróleo Ltda).

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    09/06/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 005/2011 - Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade.

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    07/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 040/11 - Objeto: Contratação da empresa Aln Barros, Aln Serviços para ter exclusividade dos artistas Zezo, Diego Costa e Drikinho dos Teclados com apresentações nos Festejos de São João no município de Monte Santo.

    2191F8EC-CD60-6E16-CA825DD5BB270B13.pdf

    01/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 022/2011 - Tomada de Preços nº 0015/11 - Objeto: Contratação de empresa para reforma de escolas municipais em toda extensão do município de monte santo. (Contratada ? JSS Construções Ltda).

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  • 2020 - MAIO

    13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0255/2020 - Objeto: prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Monte Santo lotados na secretaria municipal de Educação e Cultura, conforme discriminado no Edital de Credenciamento 001/2020.

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    13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0256/2020 - Objeto: prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Monte Santo lotados na secretaria municipal de Saúde, conforme discriminado no Edital de Credenciamento 001/2020.

    979A8122-AEA7-EF17-B33CCA89B3B70DC1.pdf

    13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0257/2020 - Objeto: prestação de serviço e aquisição de peças para manutenção preventiva, corretiva da frota de veículos do município de Monte Santo, lotados na secretaria municipal de Assistência Social, conforme discriminado no Edital de Credenciamento 001/2020.

    979A8133-CD43-4628-850AACC655740638.pdf

    12/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo Processo Administrativo Nº: 0275/2019 Contrato Nº: 0527/2019 - Empresa Contratada: Amoêdo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.

    5D1C818C-DE6F-63FB-BE4B8AD0FB84CA2A.pdf

    05/05/2020 - Decretos - Decreto Nº. 939/2020 - Decreta Situação de Emergência por Estiagem ? COBRADE nº 1.4.1.1.0, em todas as áreas atingidas por estiagem no Município de Monte Santo, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    FA51306A-F736-8577-4CC09A153AC6C20C.pdf

    05/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 940/2020, de 30 de abril de 2020 - Abre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício financeiro de 2020 do Município de Monte Santo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do Poder Executivo, Crédito Extraordinário, no valor global de R$ 282.615,19 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quinze reais, e dezenove centavos), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.

    FA51321B-0374-E268-1FAB9E988447D613.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0302/2019

    65AFBDED-C51E-79D0-4D11454BDFB20944.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0314/2019

    65AFBDF7-C076-D9A4-2C08E8C050770447.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0316/2019

    65AFBE01-C004-5F5D-7E41099BB3628BD6.pdf

    30/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0111/2019 Inexigibilidade Nº 025/2019-IN

    65AFBDC4-0832-BB45-284337DB4D078B43.pdf

    30/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0120/2019 Inexigibilidade Nº 031/2019-IN

    65AFBDD2-B961-5790-705C3E579134300F.pdf

    30/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0121/2019 Inexigibilidade Nº 032/2019-IN

    65AFBDE1-A7BA-F6F4-DF9A146DDF704B2F.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0301/2019

    64DD341A-F24F-3F72-C8214CB3A7B4DE14.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0304/2019

    64DD342E-9B36-2789-C21C9C925213AFAC.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0308/2019

    64DD3445-C18E-404C-3FE544D0FCAA685A.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0309/2019

    64DD345B-F2FC-25E4-B70184C6527D7221.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0311/2019

    64DD3470-F4F3-B89E-168460FA9570DDE0.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0327/2019

    64DD3485-09DF-106F-898E753644ACFEAA.pdf

    30/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0109/2019 Inexigibilidade Nº 024/2019-IN

    64DD33A9-95FB-8DD7-A5CB164B7E62D699.pdf

    30/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0112/2019 Inexigibilidade Nº 026/2019-IN

    64DD33BD-F594-DB7F-05AA7788D31767C9.pdf

    30/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0114/2019 Inexigibilidade Nº 027/2019-IN

    64DD33CD-0660-4DE0-9C28AE77DD536541.pdf

    30/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0115/2019 Inexigibilidade Nº 028/2019-IN

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    30/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0117/2019 Inexigibilidade Nº 030/2019-IN

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    30/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0125/2019 Inexigibilidade Nº 036/2019-IN

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    28/05/2019 - Outros - - Decreto N° 442/2019 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Monte Santo - BA - Ratificação de Inexigibilidade - Inexigibilidade N° 024/2019-IN - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0301/2019 - Extrato de Contrato - Nº do Contrato: 0290/2019 - Extrato de Contrato - Nº do Contrato: 0305/2019 - Extrato de Contrato - Nº do Contrato: 0306/2019 - Extrato de Contrato - Nº do Contrato: 0285/2019 - Extrato de Contrato - Nº do Contrato: 0288/2019 - Extrato de Contrato - Nº do Contrato: 0307/2019 - Homologações/Adjudicações - Credenciamento Nº 004/2019 - Termo de Posse N° 004/2017

    EEDED2E3-0C06-C1D7-E66A9609452F973A.pdf

    27/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 018/2019 - Objeto: Aquisição de material de limpeza pesada para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), conforme Solicitação da Secretaria de Saúde.

    C63D0732-EC64-C089-6A18CAF7B516A640.pdf

    27/05/2019 - Tomada de preço - Homologação/Adjudicação Tomada de Preço nº 0066/2019 Processo Administrativo nº 002/2019 - SAEC Construçoes Civil e Locações de Veiculos Eireli.

    C03BCA60-E525-4E2B-719B22D33952161C.pdf

    24/05/2019 - Outros - - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 015/2019 - Ata de Registro de Preços N° 034/2019 Pregão Presencial SRP N° 015/2019 - Ata de Registro de Preços N° 035/2019 Pregão Presencial SRP N° 015/2019 - Ata de Registro de Preços N° 036/2019 Pregão Presencial SRP N° 015/2019 - Ata de Registro de Preços N° 037/2019 Pregão Presencial SRP N° 015/2019 - Errata Ratificação de Inexigibilidade Nº 020/2019 e Extrato de Contrato Nº 0303/2019, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1345 de 22 de maio de 2019. - Republicação - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0103/2019 Inexigibilidade Nº 020/2019-IN - Republicação - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0303/2019 Inexigibilidade: Nº 020/2019

    2FD8744E-FF02-DAA7-8DEF321252935BF8.pdf

    24/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 073/2019 Pregão Presencial SRP Nº 009/2019 - Empresa: Comercial Leite de Calçados Ltda ? Epp

    27DB3C24-D016-B1B4-0C4A54184FCF7D2C.pdf

    24/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 033/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2019 - Empresa Comercial Leite de Calçados Ltda - EPP

    27DB3C3A-FFF6-D3F0-993020CA3785A25F.pdf

    23/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019 ? Processo Administrativo N.º: 0113/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura e equipamentos com montagem e desmontagem a serem utilizados na realização dos festejos juninos do município de Monte Santo ? Bahia.

    FA3B21F4-0FE5-4DED-5160AD2CC6D2F655.pdf

    20/05/2019 - Outros - Comunicado Resultado das Amostras Pregão Presencial nº 015/2019 Processo Administrativo nº 0097/2019 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício (merenda Escolar). Análise - Empresa: A e N dos Santos Eirele. Análise - Empresa:Alcir Mendes Muritiba Junior.

    663D104A-F526-FE89-0DD88185F963A60E.pdf

    15/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 418/2019 - Decreta situação de emergência por estiagem ? COBRADE nº 1.4.1.1.0, em todas as áreas atingidas por estiagem no município de Monte Santo, Estado da Bahia, e da outras providências.

    5DAB9181-A6DC-A90E-91CDF29EB0ABFD77.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato nº 0284/2019- Publicado no Diário Oficial do Município no dia 07 de maio de 2019, 3 ? Ano IX ? Nº 1321.

    56722005-F05C-F325-F3E5CD97E795FA24.pdf

    13/05/2019 - Tomada de preço - - Recurso Administrativo - Tomada de Preço 02/2019 Empresa: SAEC - Construção Civil e Locação de Veiculos Eireli - ME

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    10/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 019/2019-IN Processo Administrativo Nº 0098/2019 ? Objeto: Apresentação de show artístico durante o evento em comemoração ao dia das mães no Povoado de Pedra Branca, neste Município.

    5AADA87D-09AD-A756-072DDB158D4461EB.pdf

    10/05/2019 - Outros - Extrato de Termo de Contrato 0286/2019 ? Objeto: prestação de serviço de apresentação de show artístico do banda Ronny & Banda, durante evento em comemoração ao dia das mães no Povoado de Pedra Branca, neste Município.

    5AADA88D-C371-00D2-AFBF726F0072E6BD.pdf

    10/05/2019 - Pregão Presencial - - Avisos de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 016/2019 Processo Administrativo N.º: 0099/2019 - Objeto: aquisição de equipamentos médicos para uso em ambulância tipo UTI para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Monte Santo.

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    09/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0038/2019 Contrato Nº: 0200/2019 - Empresa Contratada: Teknik Construtora Ltda.

    2CE19EC6-D867-4C14-A727320F165EF54B.pdf

    09/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0038/2019 Contrato Nº: 0200/2019 - Empresa Contratada: Teknik Construtora Ltda.

    2CE17893-94DE-3216-DCBEC51B93207EF3.pdf

    08/05/2019 - Outros - Edital Nº 01/2019 - Convocação da Eleição do conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2019/2021.

    F480CD0A-B222-6CF9-EE4AE23CC33F8BDF.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso Do Pregão Presencial SRP Nº 015/2019 ? Processo Administrativo N.º: 0097/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Monte Santo.

    B1EF49A5-996B-CC3F-49C205F8E0A5A90E.pdf

    03/05/2019 - Leis - Lei nº 55/2019 - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional das Secretarias do Município de Monte Santo, altera a Lei nº 01/2017 e dá outras providências.

    F30A85C2-F5B3-BCB1-CF8BBBF79B380EEE.pdf

    03/05/2019 - Leis - Lei Nº 56/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 01/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores Efetivos da Educação Básica Pública Municipal de Monte Santo, e dá outras providências.

    F30A85D3-D0DB-D5E2-254B62E20FC961C8.pdf

    02/05/2019 - Outros - Aviso de Prorrogação Licitação Credenciamento Nº 001/2019 ? Objeto: Prestação do serviço de transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação aos alunos matriculados na rede de ensino público de Monte Santo/BA, com condutor habilitado.

    B690B7F2-CCE6-1CA4-9E59EFCAB6947AE2.pdf

    02/05/2019 - Outros - Aviso de Prorrogação Licitação Modalidade Credenciamento Nº001/2019 - Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou microempreendedor individual (MEI), para prestação do serviço de transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação aos alunos matriculados na rede de ensino público de Monte Santo/BA, com condutor habilitado.

    B4BAB34A-ED5F-4A5E-2DEA53C6C5154B30.pdf

    30/05/2018 - Inexigibilidade - - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0115/2018 Inexigibilidade Nº 0041/2018-IN - Extrato de Termo de Contrato Nº 0136/2018 Inexigibilidade: Nº 0041/2018

    64679732-9C73-DCEE-F0CB8273798387B5.pdf

    30/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0112/2018 Inexigibilidade Nº 0038/2018-IN - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0116/2018 Inexigibilidade Nº 0042/2018-IN - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0117/2018 Inexigibilidade Nº 0043/2018-IN - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0122/2018 Inexigibilidade Nº 0047/2018-IN - Extrato de Termo de Contrato Nº 0133/2018 Inexigibilidade: Nº 0038/2018 - Extrato de Termo de Contrato Nº 0137/2018 Inexigibilidade: Nº 0042/2018 - Extrato de Termo de Contrato Nº 0138/2018 Inexigibilidade: Nº 0043/2018 - Extrato de Termo de Contrato Nº 0143/2018 Inexigibilidade: Nº 0047/2018

    633BAEEA-D2D2-0147-559E02C98E536B57.pdf

    30/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0119/2018 - Contratado: Ednaldo Rodrigues.

    F7838D31-E922-631B-BAF45B3A2758626F.pdf

    30/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0122/2018 - Contratado: Firme Barbosa da Silva.

    F7838D3C-0391-1683-AAF48A8DC7ADB59B.pdf

    29/05/2018 - Concorrência pública - Aviso de Julgamento de Habilitação Concorrência Publica Concorrência N.º 002/2018 ? CPL Processo Administrativo Nº 0059/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de obra civil de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula e uma quadra para escola 12 salas? projeto padrão de engenharia e arquitetura ? fornecido pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação ? FNDE, em atendimento ao município de Monte Santo.

    C96D247B-D7FC-C884-50E6169823F3244A.pdf

    29/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0108/2018 - Contratado: Domingos Tomaz de Souza

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    29/05/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 0081/2018 Dispensa Nº 0020/2018-DI ? Objeto: Locação de um imóvel residencial localizado no povoado de bom sucesso

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    28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº0116/2018 Concorrência Pública nº001/2018.(Construtora Rocha de Juazeiro Locações e Serviços Ltda EPP).

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    28/05/2018 - Concorrência pública - Homologação/Adjudicação Concorrência Pública nº001/2018.(Construtora Rocha de Juazeiro Locações e Serviços Ltda EPP).

    5F2482EB-A874-EC9C-63139C46B966703C.pdf

    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato ? Contrato Nº 0107/2018 - Dispensa De Licitação Nº 0019/2018 - Mauricio Cardoso Silva.

    F837C97F-A5BD-97B7-1C9C0C3D28B91B05.pdf

    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº 0016/2018 - CONTRATO Nº 0052/2018 - Josivan Correia Silva - EPP

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    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº 0019/2018 - Contrato Nº 0042/2018 - JSS Construções LTDA ? ME.

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    25/05/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0080/2018 - Dispensa Nº 0019/2018-DI - Mauricio Cardoso Silva.

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    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Prazo - 3º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0076//2017 - Contrato Nº: 0126/2017 - Empresa Contratada: Atlantico Transportes e Turismo Ltda.

    F48FD964-9CBB-9CE1-993B71D1A9884127.pdf

    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - 2º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0076//2017 - Contrato Nº: 0127/2017 - Empresa Contratada: Atlantico Transportes e Turismo Ltda.

    F48FD96F-FC02-1026-5DF7973209AEF45B.pdf

    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - 2º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0076//2017 - Contrato Nº: 0128/2017 - Empresa Contratada: Atlantico Transportes e Turismo Ltda.

    F48FD97E-BE63-E2D5-6C2CB237440566FE.pdf

    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - 2º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0076//2017 - Contrato Nº: 0129/2017 - Empresa Contratada: Atlantico Transportes e Turismo Ltda.

    F48FD989-B921-1306-2BFCB005838CE187.pdf

    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - 2º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0076//2017 - Contrato Nº: 0130/2017 - Empresa Contratada: Atlantico Transportes e Turismo Ltda.

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    25/05/2018 - Outros - Notificação - Processo Administrativo Disciplinar Nº 01-2017 ? Notifica Vossa Senhoria dos fatos constantes no sobredito processo, no qual figura na condição de acusado, sendo-lhe facultado acompanha-lo, pessoalmente ou por procurador, devidamente constituído.

    EB9EEF04-B2BD-696B-7046D1468C4C68D9.pdf

    25/05/2018 - Outros - Intimação - Processo Administrativo Disciplinar Nº 01-2017 ? Intima Vossa Senhoria relacionados no anexo para dar ciência da extinção do processo administrativo disciplina.

    EB9EEF0D-A860-2983-ACB3DC3A663E268F.pdf

    24/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2018.

    C15FF371-C080-3F20-276F52E5AC0D015C.pdf

    24/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

    C15FF3B8-AD4C-DD7B-33B2BB9A8DD7EDC4.pdf

    24/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.

    C15FF362-94D9-8FA4-A2DFBE574C86D7BF.pdf

    24/05/2018 - Decretos - Decreto No. 8 de 02 de abril de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1 .713.691 ,78 (um milhao, setecentos e treze mil ê sêiscentos e noventa e um reais, setenta e oito centavos), para os flns que se especifica e da outras providências

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    23/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso Suspensão do Pregão Presencial Nº SRP 021/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de apoio a Mao de obra, atividades meio, operacionais e administrativas, em regime de horas para atender as demandas de diversas secretarias do município de Monte Santo - Bahia.

    8C1FAF59-DDE4-8EDF-5EA6B4F96D3BA42E.pdf

    23/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0049/2018 Pregão Presencial SRP Nº 013/2018 ? Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e materiais permanentes para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo

    84081962-D4AB-F2AD-3AC2F56FA851054D.pdf

    23/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 044/2018 Pregão Presencial para registro de preços Nº 013/2018 ? Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo

    8408196E-C5A3-7FAF-6266702AE559DCDC.pdf

    23/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 045/2018 Pregão Presencial para registro de preços Nº 013/2018 ? Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e materiais permanentes para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo

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    22/05/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0089/2018 Inexigibilidade Nº 024/2018-IN ? Objeto: Prestação de serviços de apresentação de peça teatral tendo como tema exploração sexual referenciado o dia 18 de maio Dia Nacional da exploração e abuso sexual infantil,no valor global de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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    22/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0115/2018 Inexibilidade: Nº 0024/2018 - Contratado: (Antônio Bruno Almeida Pinheiro).

    57BF8424-D6DD-897C-14A63E659BA230AD.pdf

    21/05/2018 - Concorrência pública - - Resultado de Licitação Concorrência nº001/2018-CPL.(Construtora Rocha de Juazeiro Locações e Serviços Ltda EPP).

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    21/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0110/2018. Contratada: (Federação Mugen-Kai Karate-Do Hirakawa ? Bahia).

    29989EAA-C1D8-239D-3B3F8DA0F5C9200B.pdf

    21/05/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 023/2018-IN ? Objeto: Prestação de serviço de treino intensivo aos alunos do Núcleo de Karatê dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participação do campeonato baiano de arte marcial Karate-Do. Contratada: (Federação Mugen-Kai Karate-Do Hirakawa ? Bahia).

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    21/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 232/2018 - Fica Exonerada em virtude de solicitação pessoal a servidora Cristiane Dantas Duarte, matrícula nº 7124 do cargo de Agente Comunitário de Endemias.

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    18/05/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa Nº 0021-2018 Processo Administrativo nº 0087-2018 (Empresa Nordeste Irrigação & Maquinas Ltda)

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    18/05/2018 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0113/2018 Dispensa de Licitação Nº 0021/2018 (Contratado: Nordeste Irrigação & Máquinas Ltda).

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    18/05/2018 - Outros - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0082-2018 Modalidade: Credenciamento Nº 004-2018 (Empresa: Victor Gordiano Machado).

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    18/05/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato Nº 0114/2018 Credenciamento Nº 004/2018 (Contratado: Victor Gordiano Machado).

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    16/05/2018 - Outros - Cancelamento Homologação do dia 11/04/2018 e os Contratos nº 0082/2018; nº 0083/2018 Datado de 11/04/2018, referente ao Processo Administrativo nº 0133/2017 e Credenciamento nº 008/2017.

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    16/05/2018 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº0082/2018 Credenciamento Nº 004/2018 - Objeto: Prestadores de serviços de Exames laboratoriais constantes na tabela SUS, Laboratórios, para a realização de exames laboratoriais de média complexidade, para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, Unidade de Pronto Atendimento e demais Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Santo/BA.

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    16/05/2018 - Concorrência pública - Aviso de Resultado de Recurso e Convocação Abertura do Envelope Nº 02 (Proposta de Preço) Concorrência N.º 001/2018 ? CPL Processo Administrativo Nº 0037/2018 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para executar Serviço de Obra Civil de Reforma do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer do Município de Monte Santo.

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    16/05/2018 - Concorrência pública - Ata de Deliberação do Recurso Interposto na Concorrência Pública Nº 01/2018 / PROC. Administrativo Nº 037/2018 - Empresa JR Empreendimentos Ltda ? EPP.

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    16/05/2018 - Outros - Despacho Processo Administrativo ? nº 037/2018 - Objeto: Contratação dE Empresa de Engenharia para Executar Serviço de Obra civil Dereforma do Hospital Monsenhor Berenguer do Município de Monte Santo.

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    14/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 229/2018 - Dispõe sobre a nomeação do Comandante e Subcomandante da GCM - Guarda Civil Municipal de Monte Santo ? Bahia, e da outras providências.

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    14/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 230/2018 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Subcoordenadoria de Transito Vinculada a Coordenadoria de Ordem Pública de Monte Santo ? Bahia, e da outras providências.

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    14/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 231/2018 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito de Monte Santo ? Bahia, e da outras providências.

    B7E7B35E-0B8D-0D14-E540AE0517B974D8.pdf

    11/05/2018 - Outros - Ato Administrativo delegatório de poderes

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Errata Aviso Pregão Presencial SRP Nº020/2018, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº831 de 27 de abril de 2018.

    F2E50D5C-D7B0-3E52-5DA616BDF3C458BC.pdf

    09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Rescisão Contrato de Aluguel nº0314/2017.(Eliana Batista Carvalho).

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    08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 03 de 07 de maio de 2018 - Nomeia os membros titulares e suplentes dos Colegiados Escolares das Instituições do Sistema Municipal de Ensino de Monte Santo ? Bahia e dá outras providências.

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    08/05/2018 - Decretos - Decreto n.º 228/2018 - Nomeia Secretária de Saúde, cargo em comissão com natureza política, na forma que indica.

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    07/05/2018 - Concorrência pública - Ata da Sessão Pública de Continuidade da Licitação Concorrência Pública nº001/2018 Processo Administrativo nº0037/2018 do dia 07 de Maio de 2018.

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    04/05/2018 - Leis - Lei Nº 031/2018 de 30 de abril de 2018 - Altera O Anexo III da Lei Municipal Nº 01/2017 de 16 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Santo e dá outras providências.

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    04/05/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº 0102/2018, publicado no Diário Oficial do Município no dia 27 de abril de 2018, 6 ? Ano VIII ? Nº 829.

    B0C00E56-0575-75B9-F619A7899EE1C0E3.pdf

    04/05/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº 0103/2018, publicado no Diário Oficial do Município no dia 27 de abril de 2018, 7 ? Ano VIII ? Nº 829.

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    04/05/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº 0104/2018, publicado no Diário Oficial do Município no dia 27 de abril de 2018, 7 ? Ano VIII ? Nº 829.

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    03/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº 220/2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Monte Santo e dá outras providências

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    02/05/2018 - Outros - - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 009/2018 - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 016/2018 - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0072/2018 Inexigibilidade Nº 0019/2018-IN - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0073/2018 Inexigibilidade Nº 0020/2018-IN - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0074/2018 Inexigibilidade Nº 0021/2018-IN - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0100/2018 Inexigibilidade: Nº 0019/2018 - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0101/2018 Inexigibilidade: Nº 0020/2018 - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0106/2018 Inexigibilidade: Nº 0021/2018 - Extrato de Termo Aditivo de Prazo 2º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0091/2017 Contrato Nº: 0202/2017 - Ata de Registro de Preços Nº 029/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 030/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 031/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 032/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 033/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 034/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 035/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 036/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 037/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 038/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 039/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 040/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2018

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    30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0232/2017 - Contratado: Luiz Carlos Guimarães dos Reis-Me.

    888D3534-AFAF-F2E6-1A45CBA6D9A409E4.pdf

    30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0234/2017 - Contratado: R. K Comércio de Papelaria e Serviços Ltda Me.

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    30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0236/2017 - Contratado: R. K Comércio de Papelaria e Serviços Ltda Me.

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    30/05/2017 - Concorrência pública - Comunicado - Concorrência Pública 002/2017 - Resultado do sorteio referente aos membros da subcomissão técnica, para julgamento das propostas técnicas da Concorrência Pública Nº002/2017 ? Prestação de serviço de Publicidade.

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    30/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0084¬/2017 - Pregão Presencial Nº 008/2017 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico, necessários para desenvolvimento das atividades nas Secretarias Municipais, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Assistência Social Agricultura e Educação.

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    30/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 11 de 05 de maio de 2017 - Fica Aberto Crédito Especial no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), 009/2017.

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    30/05/2017 - Outros - Nota de Utilidade Pública Referente a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município.

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    29/05/2017 - Outros - Edital de Convocação - Consulta Pública para definir a malha viária que deverá receber as soluções previstas pelo Componente de Estradas Vicinais do PREMAR-II, neste Município.

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    25/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reabilitação da Praça Ariston Andrade com pavimentação em paralelepípedo, na sede deste Município.

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    25/05/2017 - Concorrência pública - Comunicado - Concorrência Pública 002/2017

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    25/05/2017 - Concorrência pública - Lista de julgadores para sorteio Concorrência Pública 002.17 Serviço de publicidade

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    25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº: 0227/2017 Pregão Presencial Nº 018/2017.( Copam Informatica e Consultoria Ltda ? ME).

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    25/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2017 Processo Administrativo Nº 0141¬/2017.( Copam Informatica e Consultoria Ltda ? ME).

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    24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0218/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Secretaria de Assistência Social. Extrato de Termo de Contrato nº. 0219/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Secretaria de Saúde. Extrato de Termo de Contrato nº. 0220/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das Secretarias de Educação e Infraestrutura.

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    24/05/2017 - Outros - Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 0123-2017 Credenciamento Nº 007-2017 ? Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Santo

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    24/05/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017

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    24/05/2017 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017

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    24/05/2017 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017

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    23/05/2017 - Leis - Lei Nº 05/2017 de 30 de março de 2017 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de Monte Santo, e dá outras providências.

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    23/05/2017 - Leis - Lei Nº 008/2017 - Dispõe sobre alteração na nomenclatura, estrutura, finalidade e competência da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, bem como a estrutura, finalidade e competências da Secretaria Municipal de Transporte e a estrutura e competência do Gabinete do Prefeito do Município de Monte Santo, como o disposto na Lei Municipal nº 01/2017.

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    23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 024/2017 ? Objeto: Aquisição de materiais de vigilância epidemiológica

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    23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 025/2017 ? Objeto: Aquisição de materiais permanente (eletrodoméstico) para as secretarias municipais

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    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº0242/2017 Credenciamento nº007/2017.(José Lucio Silva).

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    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº0243/2017 Credenciamento nº007/2017.(José Lucio Silva).

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    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº0244/2017 Credenciamento nº007/2017.(José Lucio Silva).

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    23/05/2017 - Outros - Adjudicação/Homologação Credenciamento nº007/2017 Processo Administrativo nº123/2017.(José Lucio Silva).

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    22/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0141¬/2017 - Pregão Presencial Nº 018/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação do software de gestão de pessoal, RH - gerador da folha de pagamento.

    E5EC33CC-F48B-316B-77EBBE6E47BE168E.pdf

    22/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Termo de Contrato Nº 0227/2017 - Pregão Presencial Nº 018/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação do software de gestão de pessoal, RH - gerador da folha de pagamento. Contratado: (Copam Informática e Consultoria Ltda).

    E5EC33D5-9D2F-7C71-592E20C13D0C99FA.pdf

    22/05/2017 - Portarias - Portaria No 038/2017 - Designa representante da Prefeitura Municipal de Monte Santo junto à SDH.

    E48F71B2-D061-48B9-046D9DD0BB19733C.pdf

    19/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 07 de 03 de Abril de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    478770E1-FF22-B695-A680992AA121E662.pdf

    19/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 08 de 03 de Abril de 2017 - Abre crédito suplementar.

    47877103-C4BB-6C26-ABD82537E3BA92CC.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 021/2017 - Objeto: Aquisição de veículos tipo Pick Up.

    15F7902B-D94C-17BD-F164BEEDAE7C5529.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2017 - Objeto: Aquisição de material odontológico e laboratório.

    15F79035-B4D3-55A5-52960565E5C1ED51.pdf

    17/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 002/2017- Objeto:Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em ruas na sede deste Município.

    C141A6AA-BE9C-959E-4955EADDF1A89210.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0138¬/2017 - Pregão Presencial Nº 016/2017 ? Objeto: Aquisição de cadeiras escolares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Extrato de Termo de Contrato Nº 0225/2017 ? Pregão Presencial Nº 016/2017 - Objeto: Aquisição de cadeiras escolares. Contratado: (Gilson Panta da Silva de Antonio Gonçalves ? Me).

    EB9E4137-B2FE-56BF-B2D76439FCBCD4A9.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Termo de Contrato Nº 0225/2017 ? Pregão Presencial Nº 016/2017 - Objeto: Aquisição de cadeiras escolares. Contratado: (Gilson Panta da Silva de Antonio Gonçalves ? Me).

    EB9E413F-97A0-F846-66AB68C83A555FE2.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Decisão do Pregoeiro do Proc. Administrativo n°0081/2017 do Pregão Presencial nº 005/2017- Objeto: Aquisição de Material Odontológico e laboratório.

    E82F4526-C399-F5AB-DBD226BC7D160270.pdf

    16/05/2017 - Decretos - - Decreto N° 18 de 01 de agosto de 2018 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 3.795.223,68 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil e duzentos e vinte e três reais, sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências

    E8E6B4A2-92AD-ACF8-E1E1EB50163AED3C.pdf

    16/05/2017 - Leis - - Lei Nº 035/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Monte Santo, para o exercício financeiro de 2018, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 694.500,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), na forma que indica e dá outras providências.

    E8E6B2F5-C9EC-094D-E1B9D97A638BD62A.pdf

    16/05/2017 - Inexigibilidade - - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0212/2018 Inexigibilidade Nº 0097/2018-IN Contratação: Srº Domingos de Souza Jesus - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0236/2018 Inexigibilidade: Nº 0097/2018 Contratado: Domingos de Souza Jesus

    E5D29387-C4FE-21A1-D609EEBD18C2ECDE.pdf

    12/05/2017 - Decretos - Decreto n.º 276/2017 - Colocar servidor à disposição de outro município e dá outras providências.

    E7420955-E20C-17A1-C3502597712B56DC.pdf

    11/05/2017 - Decretos - Decreto n.º 274/2017 - Concede licença sem remuneração pelo prazo de 03 (três) anos consecutivos em cumprimento de decisão judicial judicial e dá outras providências

    B1414383-E203-11D4-92C5DBC9F09624BE.pdf

    11/05/2017 - Leis - Lei Nº 009/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Monte Santo, para o exercício financeiro de 2017, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma que indica e dá outras providências

    B1414378-CDB0-2EDC-29174519AF581B53.pdf

    11/05/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 090-2017 do Processo Administrativo nº 0143-2017. (Mauricio Miranda Andrade).

    AD66503E-EE9A-8D1D-1E55D7937E6D8661.pdf

    11/05/2017 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato nº 0210/2017 de Dispensa de Licitação: nº 0090/2017. (Mauricio Miranda Andrade.)

    AD66504C-AFB6-E269-7AC99C356BE20354.pdf

    08/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação do software de gestão de pessoal.

    1F672775-0A16-A55A-8BBEF27D5D790275.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0164/2017 - Inexigibilidade Nº013/2015. Contratada: (Itala de Jesus Souza).

    4DF690BB-0EE3-C2BC-D035756E1EB2579D.pdf

    04/05/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0124/2017 Inexigibilidade Nº 013/2017-IN - Objeto: Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de apresentação de Peça Teatral do projeto ?A Companhia de Teatro Popular Noite de Reis?, a ser realizado no período de 13 à 14 de abril de 2017, com tema a Paixão de Cristo, em comemoração aos festejos da Semana Santa, manifestação religiosa da cidade.

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    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0204/2017 - Objeto: Aquisição de material de construção.

    418F03D0-C979-DCDA-7309210E3A6B564A.pdf

    04/05/2017 - Carta convite - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0132-2017 Convite Nº 008-2017 - Empresa: Rubenvaldo de Carvalho Cavalcante - Me.

    418F03C6-FED7-AD3B-EA5F10323988DC63.pdf

    03/05/2017 - Outros - Extrato de Termo de Contrato Nº 0203/2017 da Inexibilidade: Nº 012/2017 - Objeto: Prestação de serviço de suporte e assessoramento técnico especializado na implantação da vigilância socioassistencial.

    1A95B99E-D2D3-CB6D-16BFB5F543F3BD19.pdf

    03/05/2017 - Outros - Ratificação de Inexigibilidade do Processo Administrativo Nº 0122/2017 da Inexigibilidade Nº 012/2017-IN.

    1A95B9A8-B88B-F06E-F97B64701C32394D.pdf

    03/05/2017 - Outros - Aviso de Licitação Credenciamento Nº 009/2017 Processo Administrativo Nº0139/2017.

    170C84C0-0C3F-C38D-C8B475790FB1873D.pdf

    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0202/2017 - Contratado: (AS Engenharia Eireli ? EPP).

    1968D312-CF2B-038F-0BCBD55CAFB9A423.pdf

    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0195/2017 Pregão Presencial: Nº 011/2017 - Objeto: aquisição de Carga GLP 13KG (gás de cozinha), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

    146C6626-9F58-DE2F-FA06A6B30377AE82.pdf

    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0196/2017 Pregão Presencial: Nº 011/2017 - Objeto: Aquisição de Carga GLP 13KG (gás de cozinha), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    146C6630-F477-CBDF-6F06C3E83CDCD8E1.pdf

    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Nº: 0197/2017 Pregão Presencial: Nº 011/2017 - Objeto: Aquisição de Carga GLP 13KG (gás de cozinha), para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Educação.

    146C6639-FF6A-4EE9-D658A2DBC0BB8B8E.pdf

    03/05/2017 - Outros - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0106¬/2017 Pregão Presencial Nº 011/2017 - Empresa: Lopes Distribuidora de Gás Ltda

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    03/05/2017 - Resoluções - Resolução CMS N°01/2017 - Aprova Sispacto, exercício 2017, do Município de Monte Santo Bahia.

    0DF64EB2-9038-B603-9911D2E05F5BF527.pdf

    03/05/2017 - Resoluções - Resolução CMS N°02/2017 - Aprova o projeto de implantação do centro Especializado em reabilitação TIPO II (CER-TIPO II) no Município de Monte Santo Bahia.

    0DF64EBB-9BF4-FC9F-2063F917C42F8579.pdf

    03/05/2017 - Resoluções - Resolução CMS N°03/2017 - - Aprova o projeto de implantação do serviço de atenção Especializada em doenças Raras no município de Monte Santo Bahia.

    0DF64EC4-9BB0-BE1F-95526591AF590C38.pdf

    02/05/2017 - Outros - Adjudicação/Homologação de Licitação ? Credenciamento nº 007-2017 do Processo Administrativo nº 0123-2017. (Alexandre da Silva Oliveira).

    E6B1D2D8-F882-49B5-C7DFF59D5012E9C5.pdf

    02/05/2017 - Outros - Adjudicação/Homologação de Licitação ? Credenciamento n.º 007-2017 do Processo Administrativo nº 0123-2017. (Julio Cesar Santos Brito ? Me).

    E6B1D2E5-D915-67F3-4DDA8A1F68056D18.pdf

    02/05/2017 - Outros - Extrato de Contrato: 0171/2017. (Alexandre da Silva Oliveira).

    E6B1D2F3-0551-EAE1-2E7758141CF24D62.pdf

    02/05/2017 - Outros - Extrato de Contrato: 0172/2017. (Alexandre da Silva Oliveira).

    E6B1D301-9D53-0F4D-377ADD80BCC06AA3.pdf

    02/05/2017 - Outros - Extrato de Contrato: 0173/2017. (Alexandre da Silva Oliveira).

    E6B1D310-D2F4-6AB4-18A69A3836BDC5FF.pdf

    02/05/2017 - Outros - Extrato de Contrato: 0198/2017. (Julio Cesar Santos Brito ? Me

    E6B1D321-AC38-4D9A-4D3B9E4EA5DC96C5.pdf

    02/05/2017 - Outros - Extrato de Contrato: 0199/2017. (Julio Cesar Santos Brito ? Me).

    E6B1D32F-9453-0FC5-FFD5A09CE275E01D.pdf

    02/05/2017 - Outros - Extrato de Contrato: 0200/2017. (Julio Cesar Santos Brito ? Me).

    E6B1D346-C874-28A6-99619164B88E5971.pdf

    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº 163/2017 da Dispensa de Licitação: nº 0088/2017. Contratado: Ramon Pereira de Carvalho.

    E3EB7469-0A0E-9C81-ADDE93F87909CFDD.pdf

    02/05/2017 - Dispensa - Ratificação do Processo Administrativo Nº 0134-2017 da Dispensa de Licitação nº 088-2017. Contratado: Ramon Pereira de Carvalho.

    E3EB745E-0BA8-70E9-7CB7AA9C5D03732A.pdf

    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3° Aditivo de Supressão Contrato Nº: 049/2014. (Empreender LS Construções LTDA EPP).

    DF9D3690-BAFC-0BBB-979EDC7D942656E8.pdf

    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0158/2017 - Objeto: prestação de serviço de transporte de água potável através de carro pipa, para abastecimento nos estabelecimentos de ensino Municipal dos seguintes povoados: Curral Velho, Barreiras, Mandacaru, Feliciano, Sitio de Baixo que compõem a Secretaria de Educação.

    DF153584-F7EA-6282-A1365B368688E673.pdf

    02/05/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 0117/17 Dispensa Emergencial Nº 077/2017-DI ? Objeto: Prestação de serviço de transporte de água potável através de carro pipa

    DF15357A-D281-0A51-439930DEB1ADFA4C.pdf

    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0159/2017 Dispensa de Licitação: Nº 078/2017 - Objeto: Prestação de serviço de transporte de água potável através de carro pipa.

    DE2292D0-902A-33A7-F4841F29EB95628C.pdf

    02/05/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0118/17 Dispensa Emergencial Nº 078/2017-DI - Objeto: Prestação de serviço de transporte de água potável através de carro pipa.

    DE2292C6-0FDB-8501-7A5FFF595E7A3401.pdf

    30/05/2012 - Pregão Presencial - Revogação por Interesse Público - Concorrência N.º 017/12 - Objeto: Seleção de instituição financeira para ocupar e explorar, a titulo precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamentos dos servidores, da folha de fornecedores, da arrecadação secundária e centralizada de tributos e preços públicos municipais e de empréstimos consignados para servidores.

    3261B33B-97CC-9C16-EC899C806155A72A.pdf

    30/05/2012 - Pregão Presencial - Revogação por Interesse Público Pregão N.º 028/12 - Objeto: Aquisição de carteiras universitárias, conjuntos do professor e conjuntos pré-escolares para a secretaria municipal de educação.

    3261B355-FC1D-563D-34FF074939823CAF.pdf

    24/05/2012 - Decretos - Decreto N.º 203 de 24 de maio de 2012 - Determina o corte do ponto dos servidores grevistas do Magistério Municipal de Monte Santo, e dá outras providências.

    2697B0DD-A4D7-9954-E33606FE6E9CD082.pdf

    23/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 200/2012

    F691899B-C8C8-A02A-1A4B4AB7CBFDAABA.pdf

    23/05/2012 - Leis - Lei Nº 01 de 21 de Maio de 2012

    F6918910-A94E-0599-216740FBB5E8C778.pdf

    23/05/2012 - Resoluções - Resolução Nº 02 de 08 de Maio de 2012

    F6918A29-DF4E-5DBC-92DE23F071E09E19.pdf

    23/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 035/2012

    F6918B00-EC4B-77B4-5735BDC7B92AD884.pdf

    23/05/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Apostilamento - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 005/2012

    F6918B12-A9CF-9DE0-1D863D69BC3F89C4.pdf

    23/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Nº 029/12

    F6918A3E-CBCD-4C65-3B0E2B3510893D3A.pdf

    23/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Nº 030/12

    F6918A52-D4D6-7BFD-DF908C805CB857B3.pdf

    23/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 019/12

    F6918A64-0C7D-8DB0-6AC7C0E9E14DCA40.pdf

    23/05/2012 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preços Nº 025/12

    F6918A75-9A5F-0B20-4733054B53C31E7B.pdf

    22/05/2012 - Decretos - Decreto nº 194/2012 de 02 de Maio de 2012 - Norteia a Exoneração de Servidor Público.

    BF04F9D0-E1DF-1C97-5E45B92902A7E080.pdf

    22/05/2012 - Decretos - Decreto nº 195/2012 de 02 de Maio de 2012 - Norteia a Exoneração de Servidor Público.

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    22/05/2012 - Decretos - Decreto nº 196/2012 - Nomeia servidor e dá outras providencias.

    BF04F9F6-00DB-55AA-3451A31E2EC00E11.pdf

    22/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão no 028/12 - Objeto: Aquisição de Carteiras Universitárias, Conjuntos Pré-Escolares e do Professor para A Secretaria Municipal de Educação.

    BF04FA83-CB6B-9C4B-2017146A00B8FBE6.pdf

    21/05/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 032, 033 e 034/2012.

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    21/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 007 e 008/2012.

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    21/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão no 027/12 - Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática para a Prefeitura Municipal de Monte Santo.

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    18/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

    CBC6865E-B74B-EFD6-6895C464A8933BB5.pdf

    18/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.

    CBC6864C-D48B-C166-F2378E7415349CB0.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto N.º 185 14 de maio de 2012 - Determina a imediata suspensão das consignações facultativas que especifica, em folha de pagamento, e dá outras providências.

    30433DFB-CA3F-7EBF-CB1465532D5AF032.pdf

    10/05/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 184, de 08 de maio de 2012 - Disciplina as condutas vedadas a agentes públicos da administração pública de Monte Santo - BA.

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    08/05/2012 - Outros - Edital de Convocação nº 02 do PSS 01/2012 - Ata da reunião da comissão municipal do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de psicólogo convocados pelo Edital nº 01/2012, em cadastro reserva.

    D0A1563D-0DEF-EF21-BB5A09359BDE6260.pdf

    07/05/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 026/12 - Empresa WD Produções e Eventos - Valmir Dias do Nascimento.

    90A37887-AA5F-14EA-67133835076DF887.pdf

    04/05/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 026/12 - Empresa WD Produções e Eventos - Valmir Dias do Nascimento.

    F81CB5CF-D38C-1D9A-FD8655A43349E78E.pdf

    03/05/2012 - Concorrência pública - Homologação - Concorrência Pública Nº 018/12

    C029678F-D0FA-C3E8-180DBAA2AAFD9ED2.pdf

    03/05/2012 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 017/12

    C0296749-D753-6E6B-2810B2C47CB8D343.pdf

    03/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Nº 017/12

    C0296760-F962-648F-2CFDE3879AF399D8.pdf

    03/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 025/12

    C029677A-F896-3638-73B403550E023F8F.pdf

    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.

    9C43EAB7-ED00-B494-F714FEA1DD90493C.pdf

    30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

    9C43EA97-FB21-EE9C-431338C3E5C597B9.pdf

    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2010 - Pregão Presencial Nº 008/10 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar de estudantes, professores e universitários com motoristas e combustível no âmbito do Município de Monte Santo,

    2788C834-AAF4-73E3-BE82407B3A03D99C.pdf

    25/05/2011 - Outros - Chamada Pública nº 002/2011 - Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

    857BDBD0-E1FF-DD6B-84D6EA72062DAAE3.pdf

    18/05/2011 - Concorrência pública - Homologação - Concorrência Pública N.º 024/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para a prefeitura municipal de Monte Santo.

    3669A7E7-047E-91D7-F1B5E0A11DA25BCE.pdf

    18/05/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 037/11 - Empresa Aln Barros - Aln Serviços.

    3669A815-E004-369D-A452A89B7109A669.pdf

    18/05/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 038/11 - Empresa Aln Barros - Aln Serviços.

    3669A833-AB0D-D095-9E33A0C4F05EDC75.pdf

    18/05/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 036/11 - Objeto: Reparos em vias pavimentadas e não pavimentadas em toda extensão do município de monte santo

    3669A7C9-E1DF-55A4-F1AFF1E48C141606.pdf

    17/05/2011 - Outros - Ata da Reunião da Comissão Municipal do Concurso Publico de Admissão dos Servidores Municipais Para Avaliação dos Documentos e Critérios de Desempate e Reclassificação para os Candidatos Convocados pelo Edital Nº 03/2011.

    EB0CE5BF-FF13-6ECD-5870E80E10C30EE8.pdf

    11/05/2011 - Outros - Homologação ? Pregão Presencial n.º 031/11 - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para as secretarias municipais do município de Monte Santo.

    B6904D78-0BB2-BAC7-86013E33062710F3.pdf

    10/05/2011 - Outros - Ata da reunião da comissão municipal do concurso publico de admissão dos servidores municipais para avaliação dos documentos e critérios de desempate e reclassificação para os candidatos convocados pelo Edital nº 04/2011.

    91EDB5F1-F31C-02A0-9C1272B475DFF955.pdf

    10/05/2011 - Outros - Lista de composição dos sorteados para subcomissão técnica de julgamento das propostas técnicas da concorrência pública nº 024/11, atendendo a Lei Federal 12.232/2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.

    85392DDC-FE31-D066-86269A4D9E8A897A.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo - Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 018/2010 - Pregão Presencial nº 018/10 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, com garantias básicas aos veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    BCDC8DC1-A46C-8904-8ECF4D41D7DBC9A5.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde - BA - Aviso de Aditivo - Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 018/2010 - Pregão Presencial nº 018/10 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, com garantias básicas aos veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    BCDC8DDF-B349-E19D-051CBB9B243EBECF.pdf

    05/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 021/10 ? Inexigibilidade nº 020/2011 ? Objeto: Contratação do artista Pe. João Carlos. (Contratado: MC Locação Ltda ? ME).

    8A004FDD-A595-06F6-38BFBE77FE506FE0.pdf

    03/05/2011 - Outros - Errata - Reuniram-se na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Saúde, os membros do Conselho Municipal de Saúde para Prorrogar a data da 2ª Conferência Municipal de Saúde, para o dia nove de junho de 2011.

    1CA85A16-92C3-97AA-2D970939BB6F9F75.pdf

    02/05/2011 - Decretos - Decreto nº 599 - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

    EEA7669C-B359-81B2-90B2B66148163E77.pdf

  • 2020 - ABRIL

    27/04/2020 - Tomada de preço - Recurso Administrativo Ref a Tomada de Preços nº 003/2020- Processo Administrativo nº041/2020- Pessoa Jurídica: ASCN Construtora Eireli.

    582D97AE-0FBE-60F8-307508EEB1B27D2A.pdf

    06/04/2020 - Tomada de preço - Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Lveny Construtora e Distribuidora de Materiais de Construção ElRELI.

    2B1E8A8F-CF73-BD06-78D61D294077EC39.pdf

    06/04/2020 - Tomada de preço - Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 0041/2020 - Projecc Engenharia LTDA.

    2B1E8B14-EF5C-B5EE-996E4EF607F67CB1.pdf

    06/04/2020 - Tomada de preço - Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 03/2020 - Ultratec Empreendimentos e Construções LTDA.

    2B1E8B40-9BA9-D9FB-468C023031E8AB6C.pdf

    03/04/2020 - Outros - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0037/2020 Credenciamento Nº 0002/2020 ? Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de lavagem dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    8FC2E8B4-BE25-6E79-5CAD41E5FDC8AEE4.pdf

    03/04/2020 - Outros - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0037/2020 Credenciamento Nº 0002/2020 ? Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de lavagem dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    8FC2E8C1-CBB4-4AD2-910BE1A602B284EC.pdf

    30/04/2019 - Outros - Errata Nº 01 do Edital Nº 01/2019

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    29/04/2019 - Tomada de preço - Ata de Julgamento de Documentos de Habilitação Tomada de preços nº 002/2019 - CLP Processo Administrativo nº 0066/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em ruas na sede deste Município.

    2DD74D83-B213-0BAA-1815F127724FDA0E.pdf

    25/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0193/2019 Dispensa de Licitação: Nº 0037/2018 Contratado: Solucionar Industria e Comércio de Placas Eireli-ME - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0194/2019 Dispensa de Licitação: Nº 0037/2018 Contratado: Solucionar Industria e Comércio de Placas Eireli-ME

    578F9848-C277-F34B-880130C1347046C3.pdf

    25/04/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº 0087/2019 Credenciamento Nº 004/2018 - Objetivo: Contratação de pessoas jurídicas micro empreendedor individual (MEI), para prestação de serviços de locação de veículos de grande, médio e pequeno porte, com motorista e combustível para transportar alunos universitários do município de monte santo para outros municípios e alunos da zona rural para faculdades da sede do município - Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº 0089/2019 Credenciamento Nº 005/2018 - Objetivo: Contratação de empresa, para prestação de serviço e aquisição de peças para manutenção preventiva, corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Santo

    47FADA1B-ADDD-A3FF-FD980BC75C02A05E.pdf

    24/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 013/2019 Processo Administrativo N.º: 0090/2019 - Objeto: aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Monte Santo.

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    23/04/2019 - Outros - Ofício n° 009/2019/CPL - Convocação - Empresa: Comercial Leite de Calçados Ltda

    F1AE6335-B5EF-98AD-8043BBF08573FD8F.pdf

    23/04/2019 - Outros - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº 0067-2019 Credenciamento nº 002-2019 - Contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de lavagem dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    EDBCB32E-C70F-F606-93F805AFE2096AD4.pdf

    23/04/2019 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0251/2019 Credenciamento nº 002/2019 - João dos Santos Almeida.

    EDBCB339-C066-DC48-CE4A40286078737E.pdf

    23/04/2019 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0250/2019 Credenciamento nº 002/2019 - João dos Santos Almeida.

    EDBCB346-E644-E995-2365F2F686C8B472.pdf

    23/04/2019 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0252/2019 Credenciamento nº 002/2019 - João dos Santos Almeida.

    EDBCB352-D807-29E9-074ACA0D4F08AB71.pdf

    23/04/2019 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0254/2019 Credenciamento nº 002/2019 - Marcos de Jesus Santos.

    EDBCB362-CAFA-5A5C-8BDCD69AFA66F274.pdf

    23/04/2019 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0253/2019 Credenciamento nº 002/2019 - Marcos de Jesus Santos.

    EDBCB36D-D512-F7CE-8B56BF9ACCE68FE3.pdf

    23/04/2019 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0255/2019 Credenciamento nº 002/2019 - Marcos de Jesus Santos.

    EDBCB379-F530-B72C-8C9C35E5617DCC46.pdf

    18/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0263/2019 - Contratado: Victor Gordiano Machado

    E8E99C56-F674-F4F6-9DAEA967390896B1.pdf

    18/04/2019 - Outros - Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 0069-2019 Credenciamento Nº 003-2019 - Empresa: Victor Gordiano Machado

    E8E984DE-D783-E830-15C54F1C94A75D42.pdf

    17/04/2019 - Outros - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº 0027/2019 Credenciamento nº 001/2019 - Venicius de Jesus Costa.

    BA08A6C6-AEC6-1D8F-A2ACE04E7F703E3A.pdf

    17/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 0257/2019 Credenciamento nº 001/2019 - Venicius de Jesus Costa.

    BA08A6D6-E6AF-9989-3B0A14CDB0FF43A4.pdf

    16/04/2019 - Outros - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº 0027/2019 Credenciamento nº 001/2019 - Contratação de pessoa juridica micro empreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de transporte escolar, aos alunos matriculados na rede de ensino público de monte santo-bahia.

    8E771762-B1E6-148A-6B9A91AAB55D5BFB.pdf

    16/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 0241/2019 Credenciamento nº 001/2019 - Daniel Benevides da Silva.

    8E77176D-C1FE-3835-68DF53D9390DBFD3.pdf

    16/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 0242/2019 Credenciamento nº 001/2019 - Jose dos Reis Pereira.

    8E771778-92C8-41F2-B487FC6FB554EF2C.pdf

    16/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 0243/2019 Credenciamento nº 001/2019 - Valmir Neris dos Santos Araujo.

    8E771813-EE8A-4D85-4A88393BE461394F.pdf

    16/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 0244/2019 Credenciamento nº 001/2019 - William dos Santos de Souza.

    8E77181D-EAE1-FC57-A96C261BDE47633B.pdf

    16/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 0245/2019 Credenciamento nº 001/2019 - Ezivaldo Moura de Jesus.

    8E771828-E383-42D1-4F932C0E40AAF980.pdf

    16/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 0246/2019 Credenciamento nº 001/2019 - Valmir da Silva Pereira.

    8E771878-D02F-8623-E3D8B9EB4A295A78.pdf

    16/04/2019 - Outros - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº 0027/2019 Credenciamento nº 001/2019 - Rodolfo Passos Mota.

    8CC79789-C829-6F7C-BE6AF26DF5B604F9.pdf

    16/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 0199/2019 Credenciamento nº 001/2019 - Rodolfo Passos Mota.

    8CC79793-939C-5EEE-B230D47B0C7958C4.pdf

    15/04/2019 - Dispensa - Ratificação- Processo Administrativo Nº 0079/2019- Dispensa De Licitação Nº 0042/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção 03 (três) placas de inauguração.

    5A0D82DF-05D4-D56C-9983DCA7AC32362D.pdf

    15/04/2019 - Outros - Extrato De Termo De Contrato- Nº Do Contrato: 0256/2019 - Prestação de serviço de confecção 03 (três) placas de inauguração.

    5A0D82F0-046F-6F24-A894BCE30E842EDD.pdf

    15/04/2019 - Pregão Presencial - Comunicado- Processo Administrativo Nº 0073/2019- Pregão Presencial Nº 009/2019 - Aquisição de Material esportivo, para atender as necessidades das secretarias do município de Monte Santo Bahia.

    5A0D82C5-EFE1-F4EC-523DF61F3F96D798.pdf

    12/04/2019 - Leis - Projeto de Lei nº 052/2019, de 04 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a alteração do art.1º da Lei nº 50, de 11 de março de 2019.

    BF141B17-B928-7F09-D3A1A27383F54F5B.pdf

    12/04/2019 - Leis - Projeto de Lei nº 053/2019, de 04 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a revogação do dispositivo da Lei nº 40, de 03 de novembro de 2011.

    BF141B32-9D90-865C-B82049D1B40D9520.pdf

    12/04/2019 - Leis - Projeto de Lei nº 054/2019, de 04 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a alteração do art.1º da Lei nº 03, de 16 de janeiro de 2017.

    BF141B6A-AF43-2529-82969D6D314FCB92.pdf

    12/04/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA nº 001/2019 - Dispõe sobre a homologação do processo de escolha do conselho tutelar e criação da Comissão do processo de escolha dos conselheiros tutelares.

    BF141B7E-B147-D4EA-B7991F706E513D3E.pdf

    12/04/2019 - Outros - Mensagem de Encaminhamento nº 054/2019.

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    12/04/2019 - Outros - Edital nº 001/2019 - Resolve tornar público o processo de Eleição Unificada do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2024.

    BF141B94-D37D-3498-2BDCF020D7BC50B6.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Errata da Portaria de Nº 001, de 15 de janeiro de 2019

    840595ED-F58A-7D11-563D35AC081F7B5E.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0249/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos de jardinagem, conforme anexo a SD da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

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    11/04/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0082/2019 Dispensa de Licitação Nº 0043/2019 - Empresa Nordeste Irrigação & Máquinas Ltda

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    10/04/2019 - Portarias - Errata da Portaria de Nº 006, de 09 de abril de 2019 - Dispõe sobre as orientações para realização das Atividades Complementares - AC na Rede Municipal de Ensino de Monte Santo.

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    09/04/2019 - Outros - Resposta ao Ofício nº 006/2019.

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    09/04/2019 - Pregão Presencial - Decisão do Pregoeiro Proc.Administrativo nº0063/2019 Pregão Presencial nº007/2019 - Delvalle Materiais Eletricos LTDA-EPP.

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    09/04/2019 - Outros - Aviso de Prorrogação Licitação Modalidade Credenciamento nº 001/2019 - Credenciamento de pessoa física e/ou microempreendedor individual (MEI), para prestação do serviço de transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação aos alunos matriculados na rede de ensino público de Monte Santo/BA, com condutor habilitado.

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    09/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 117/2019 de 27 de fevereiro de 2019 - Cria e delimita as regiões administrativas do município de Monte Santo e dá outras providências

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    04/04/2019 - Outros - Instrução Normativa Nº001 de 02 de Abril 2019 - Orienta sobre as rotinas e procedimento para proceder os parecer nos processos licitatório a serem observados pelo Setor de Licitações e Contratos e a Procuradoria Municipal.

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    03/04/2019 - Decretos - Decreto nº 346 de 04 de agosto de 2017 - Designa Comissão de Avaliação de Bens Públicos Municipais e dá outras providencias.

    F1A84774-B29D-B1E5-B735CB754628686A.docx

    03/04/2019 - Outros - Aviso Contas Exercício 2018.

    F1A8477F-FE9D-0CC7-2543EAB0667BAD96.docx

    03/04/2019 - Outros - Ofício nº 097 /2018 - Avaliação de Imóvel para desapropriação.

    F1A84789-F8B3-CB0F-32BD902F2E651634.docx

    03/04/2019 - Outros - Ofício nº 024/2018 - Avaliação de Imóvel para desapropriação.

    F1A84793-C9F5-BE9A-2A1070D496BB0A8F.docx

    03/04/2019 - Outros - Termo de Verificação e Avaliação de Valor Venal.

    F1A8479D-B81E-1CA0-BC44E3AC2FD8C135.docx

    03/04/2019 - Outros - Despacho - Fazenda Sítio do Lúcio Denenominado Ribeiro.

    F1A847A7-B6CD-1792-48FCBEF71FAE61DC.docx

    03/04/2019 - Outros - Despacho Procuradoria - Fazenda Sítio do Lúcio Denenominado Ribeiro.

    F1A847B0-CBA5-2336-1D4186D2C0044030.docx

    03/04/2019 - Outros - Notificação de Desapropriação - Antonio Carlos Oliveira Silva.

    F1A848F2-DF74-83D1-C7B8C0D40F3FF946.docx

    03/04/2019 - Outros - Declaração de Anuência - Fazenda Sítio do Lúcio Denenominado Ribeiro.

    F1A8495E-051C-7D89-E4C76EA7319137AC.docx

    03/04/2019 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 0040/2019. (Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda).

    EBE3DC20-B16A-BDCE-6B542CAFA5DA869E.pdf

    03/04/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato 0227/2019 da Dispensa de Licitação Nº 0040/2019. (Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda).

    EBE3DC2A-ADBE-D5F0-521FC13B513A6C15.pdf

    03/04/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 078/2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Andrigo Afonso de Carvalho, e dá Outras Providências.

    E7FF05FD-BD2C-CD39-0E5D6BCE6E07E358.pdf

    03/04/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 077/2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora Maria Emilene Conceição dos Santos, e dá Outras Providências.

    E7FF0607-D73D-ADC8-6E47B5787AA5A783.pdf

    01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 074/2019 - Dispõe sobre o remanejamento do servidor Juarez da Silva, e dá outras providências.

    81155253-A694-B378-3E47335118993943.pdf

    01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 075/2019 - Dispõe sobre a convocação o do servidor Romildo Lima da Silva, e dá outras providências.

    8115525D-987C-5EC4-4681D41F88B97F11.pdf

    27/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 0020/2018 ? Processo Administrativo N.º: 0068/2018 ? Objeto: Aquisição de material pedagógico e consumo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Monte Santo.

    537826B6-F96C-2297-CBF8471E360BB501.pdf

    27/04/2018 - Decretos - Decreto N.º 219/2018 ? Determina a exoneração da servidora Ana Maria Alves de souza em decorrência de requerimento por motivos pessoais e dá outras providências.

    4D65BFC6-F872-48BE-5DCC0B4E78FA452A.pdf

    27/04/2018 - Outros - Requerimento de Exoneração ? Ana Maria Alves de Souza.

    4D65BFD0-B3BE-1C5A-1A489E9AA3ECE6CD.pdf

    27/04/2018 - Outros - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0044-2018 Credenciamento Nº 001-2018 (Empresa: Alexandre da Silva Oliveira).

    474FED26-A5AA-E087-69972F7822FF647C.pdf

    27/04/2018 - Outros - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº 0045-2018 Credenciamento nº 002-2018 (Contratado: João dos Santos Almeida).

    474FED2F-E195-BEC6-F6BCDDED737AB9DB.pdf

    27/04/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0093/2018 Credenciamento nº 001/2018 (Contratado: Alexandre da Silva Oliveira).

    474FED39-AB04-A059-DF7680F135BB454A.pdf

    27/04/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0094/2018 Credenciamento nº 001/2018 (Contratado: Alexandre da Silva Oliveira)

    474FED43-DF77-6F4C-E1899F2434CE052F.pdf

    27/04/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0095/2018 Credenciamento nº 001/2018 (Contratado: Alexandre da Silva Oliveira)

    474FED4C-B375-C085-31F7002F65499837.pdf

    27/04/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0102/2018 Credenciamento nº 002/2018 (Contratado: João dos Santos Almeida).

    474FED56-FC24-5C4C-902CBDF280345C78.pdf

    27/04/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0103/2018 Credenciamento nº 002/2018 (Contratado: João dos Santos Almeida)

    474FED60-C794-C945-9E2C84CED320D100.pdf

    27/04/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0104/2018 Credenciamento nº 002/2018 (Contratado: João dos Santos Almeida)

    474FED69-9BC2-96D4-CBCDD6C1DE723554.pdf

    26/04/2018 - Decretos - Decreto n.º 217/2018 - Determina a exoneração do servidor Celio Roberto Santana dos Santos em decorrência de requerimento por motivos pessoais e dá outras providências.

    1F1E0220-EEA4-29B1-AB35088CBC0F8799.pdf

    26/04/2018 - Outros - Requerimento de Exoneração - Celio Roberto Santana dos Santo

    1F1E022B-EEB9-D70D-D9938E679F7472F0.pdf

    26/04/2018 - Decretos - Decreto n.º 216/2018 - Determina a exoneração da servidora Hildete Oliveira Costa em decorrência de requerimento por motivos pessoais e dá outras providências.

    14FAEEF5-BA6B-B1B5-033895D26BF08E0D.pdf

    26/04/2018 - Outros - Requerimento - Pedir Exoneração do Cargo de Assistente Administrativo Hildete Oliveira Costa.

    14FAEEFF-930E-590A-4E583D94F5C6D075.pdf

    25/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº0084/2018.(Peça Facil Veículos Peças e Serviços Ltda).

    ECC198FB-E852-2130-75AF14275B69852A.pdf

    24/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Termo de Contrato 0099/2018 do Pregão Presencial Nº 012/2018. (Banco Bradesco S.A).

    B77E58C0-A7CC-2B35-3BB109A0C5905DA4.pdf

    23/04/2018 - Leis - Lei nº 028/2018 de 23 de abril de 2018 - Dispõe sobre o caráter filantrópico e assistencial do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Monte Santo - SINDPEQPRMS e a sua utilidade pública.

    8C803729-C16D-8B37-67DB045F511172D5.pdf

    23/04/2018 - Leis - Lei n.º 029/2018 de 23 de abril de 2018 - Altera a Lei Municipal Nº 01/2017 de 16 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Santo e dá outras providências.

    8C803736-DD62-2B6B-CC4A7D6E3F217CD6.pdf

    20/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0042/2018 Pregão Presencial Nº 012/2018 - Objeto: Contratação de instituição financeira, Banco, para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos e inativos da administração direta e indireta, do Poder Executivo.

    E76F9944-0A2F-CC03-D7BA474F171BDAC0.pdf

    20/04/2018 - Outros - Notificação-Notifica os servidores relacionados abaixo, para que no prazo de 10 (dez) dias, contados da data desta publicação, comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo ? Bahia:

    DC4F2D26-C4E7-CD7A-9FF50B2F0DAAC8F0.pdf

    19/04/2018 - Pregão Presencial - Convocação para Apresentação de Proposta Realinhada ? Pregão Presencial SRP Nº 009/2018. Convocados: (Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda) (Jfb Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda) (Md Material Hospitalar Eireli-Epp) (Medsil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda) (Okey Med -Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda).

    B7499FFA-D368-5ECD-1CD8DD8362643EFE.pdf

    19/04/2018 - Outros - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0044-2018 Credenciamento Nº 001-2018 (Empresa: Marcio da Silva Neto)

    ADC9E83A-0BE4-9352-6BC2F5C74798A19C.pdf

    19/04/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato Nº 0086/2018 Credenciamento Nº 001/2018 (Contratado: Marcio da Silva Neto).

    ADC9E844-99A5-216F-E20EDFA6DFFB49A6.pdf

    19/04/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato Nº 0087/2018 Credenciamento Nº 001/2018 (Contratado: Marcio da Silva Neto).

    ADC9E84F-FEF2-021F-94A9F3029E1C70C7.pdf

    19/04/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato Nº 0088/2018 Credenciamento Nº 001/2018 (Contratado: Marcio da Silva Neto).

    ADC9E85A-9C4E-9D50-694BB1DC35F1814D.pdf

    18/04/2018 - Decretos - Decreto n.º 194/2018 - Fica exonerado da função de Coordenador Municipal de Defesa Civil o Sr. Lino de Santana Souza.

    81F33BAE-F3E9-625B-77D72D6238967687.pdf

    18/04/2018 - Decretos - Decreto n.º 195/2018 - Fica nomeado para a função de Coordenador Municipal de Defesa Civil ?COMDEC, vinculada à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ordem Pública do Município de Monte Santo: O Sr. Marcelo de Araújo Miranda.

    81F33BB9-E05A-925D-D40AA1FB9FA86AFE.pdf

    17/04/2018 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Concorrência Pública nº002/2018-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de obra civil de construção de Escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula e uma Quadra para Escola 12 salas? Projeto Padrão de Engenharia e Arquitetura ? fornecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, em atendimento ao Município de Monte Santo-Bahia.

    4137E290-996E-9639-FEC203EB57A8C052.pdf

    16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0065/2018 Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0066/2018 Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: Nº 0067/2018

    208B44B4-B662-6678-6D1C31D5CF2F19AA.pdf

    16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0071/2018 Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0072/2018 Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: Nº 0073/2018

    208B44BD-F6D1-B0A7-8391EB7D9EF92151.pdf

    16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0079/2018

    208B44C6-E61A-7000-E1EE1F241A45A7EA.pdf

    16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0080/2018

    208B44CF-C29B-BB53-87E986869C169B71.pdf

    16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0081/2018

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    16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: Nº 0082/2018 Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0083/2018

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    16/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0085/2018

    208B44EC-E6F7-0DCE-0D96BF3C056301E3.pdf

    16/04/2018 - Dispensa - Ratificação - Processo Administrativo nº 0061-2018 Dispensa de Licitação Nº 0014-2018

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    16/04/2018 - Dispensa - Ratificação - Processo Administrativo nº 0062-2018 Dispensa de Licitação Nº 0015-2018

    208B447B-D636-E107-02394BEDD23E2ECB.pdf

    16/04/2018 - Dispensa - Ratificação - Processo Administrativo nº 0063/2018 Dispensa de Licitação Nº 0016/2018

    208B4485-044A-E4D1-CCDEC34F2C6A16FD.pdf

    16/04/2018 - Dispensa - Ratificação - Processo Administrativo nº 0065/2018 Dispensa de Licitação Nº 0017/2018

    208B448F-C14F-A00A-B5B5488FBF82D3AE.pdf

    16/04/2018 - Outros - Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 0044-2018 Credenciamento Nº 001-2018

    208B4498-C066-9985-EBB37BA13B63C1E1.pdf

    16/04/2018 - Outros - Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 0046-2018 Credenciamento Nº 003-2018

    208B44A1-F75F-24A8-40BE7C4820C75D8B.pdf

    16/04/2018 - Outros - Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 0133/2017 Credenciamento Nº 008/2017

    208B44AA-B72F-1581-4956C491124C0CFE.pdf

    16/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0055/2018 Pregão Presencial SRP Nº 018/2018 (Empresa Vencedora: Peça Facil Veículos Peças e Serviços Ltda)

    14AFBB95-AD04-94E4-25420C512170D8C3.pdf

    16/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 025/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2018 (Empresa: Peça Facil Veículos Peças e Serviços Ltda)

    14AFBBA0-A138-617E-10C9345C7BB0416B.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0050/2018 Pregão Presencial SRP Nº 014/2018 ? Objeto: Aquisição de parque infantil, devidamente instalado, com estrutura em metal (tubo galvanizado), madeira e plástico, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do município de Monte Santo

    7D6C8A78-F3D8-440A-8A3ABA15E863ECC1.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 027/2018 Pregão Presencial para registro de preços Nº 014/2018 ? Objeto: Aquisição de parque infantil, devidamente instalado, com estrutura em metal (tubo para atender as necessidades da Secretaria de Administração do município de Monte Santo

    7D6C8A83-EFDB-AF5F-6BC25F60684E13E6.pdf

    13/04/2018 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 04, de 09 de abril de 2018 - Resolve aprovar o Termo de Aceite e Compromisso do Programa ACESSUAS - TRABALHO.

    775C5CC7-94EB-831C-3C8E274B053BD36E.pdf

    13/04/2018 - Outros - Ofício Circular Nº 02/2018 - Retificação - Nome de Servidora no Oficio Circular Nº 01/2018, publicado no dia 04 de abril do corrente ano.

    775C5CD6-FD16-9FF2-94756402BE883784.pdf

    13/04/2018 - Outros - Ofício Circular Nº 03/2018 - Deliberações após análise dos recursos apresentados referentes ao Ofício Circular 01/2018, publicado no dia 04 de abril do corrente ano.

    775C5CE5-EB6B-054C-15C009431E00AE9E.pdf

    10/04/2018 - Portarias - Portaria nº 003/2018 - Dispõe sobre a nomeação de equipe técnica para elaborar os Planos Municipais de Habitação de Interesse Social e de Regularização Fundiária.

    DF45F9F2-966C-6690-F262FDEE94D1B342.pdf

    10/04/2018 - Decretos - - Decreto n.º193/2018 - Determina a exoneração do servidor Rogerio de Souza Morais em decorrência de requerimento por motivos pessoais e dá outras providências.

    D4ED0B26-EB8D-D47D-908DA809BADA81DC.pdf

    10/04/2018 - Outros - - Requerimento de Exoneração do Servidor Rogerio de Souza Morais

    D4ED0B32-A9C5-ECB2-E4C35F0A40074075.pdf

    10/04/2018 - Outros - - Notificação Nº 02/2017 da Câmara Municipal de Vereadores de Monte Santo

    D4ED0B3C-FC92-BB78-2A89B00C4CEAAC31.pdf

    04/04/2018 - Outros - Ofício Circular nº01/2018 da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    A804F575-0EFF-8453-73EF1E60A00B92EC.pdf

    03/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0068/2018 - Contratado: Nutricash Serviços Ltda.

    7BBBEC81-D925-124A-3ED3A17B789AC03E.pdf

    03/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo do Contrato: 0069/2018 - Contratado: Nutricash Serviços Ltda.

    7BBBEC8A-ECE6-8D9F-11D3679AA61A252F.pdf

    03/04/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 018/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2018 - Empresa Nutricash Serviços Ltda.

    7BBBEC77-9D4A-3456-60ACB3B2C56D4BD3.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 025/2018 Pregão Presencial SRP Nº 007/2018 - Empresa: Nutricash Serviços Ltda.

    7BBBEC67-DA33-06E4-739BF5422CBDF6DA.pdf

    02/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº014/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços nº005/2018.(Vitoria Atacadista e Logística Ltda EPP).

    3D27C0A7-0878-36C3-1F193A971F285CAA.pdf

    28/04/2017 - Decretos - - Decreto Nº. 270/2017. - Decreta situação de emergência por seca, em todas as áreas atingidas por estiagem no município de Monte Santo, estado da Bahia, e da outras providências.

    6DB9AD9E-E9CB-CE79-5B2226C2D3799FB4.pdf

    27/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0114¬/2017 Pregão Presencial Nº 014/2017 ? Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso, para atendimento das necessidades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Farmácia Básica, deste município.

    E6E76AF2-BF18-D174-CDFAF920D7A6D30C.pdf

    27/04/2017 - Outros - Homologação/Adjudicação do Processo Administrativo Nº 0107/2017 do Pregão Presencial Nº 012/2017 - Maskate Distribuidora De Produtos De Papelaria E Armarinho Ltda.

    E1080B13-BFA1-A988-86730D96D07C4E93.pdf

    27/04/2017 - Outros - Extrato De Termo De Contrato Nº 0165/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 - Objeto: Fornecimento de material didatico para o atendimento aos alunos matriculados na rede municípal de ensino.

    E1080B1C-DA7C-0BFB-AFAB8FE52B61F143.pdf

    27/04/2017 - Portarias - Errata da Portaria SMEC Nº 001/2017 que Designa Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Monte Santo e dá outras providências.

    0D41FE42-0276-6DCA-953A5C4CEEB9284A.pdf

    27/04/2017 - Portarias - Portaria SMEC Nº 001/2017 - Designa Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Monte Santo e dá outras providências

    0D41FE4F-0B74-FE9A-79498F93EE6CE7B4.pdf

    26/04/2017 - Pregão Eletrônico - Recurso do Pregão Eletrônico nº 014/2017. Contratada: OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

    B4F85CCD-A827-B858-88200C2AF9D05ECC.pdf

    26/04/2017 - Pregão Presencial - Decisão do Pregoeiro Proc. Administrativo N°01114/2017 do Pregão Presencial n°014/2017- Objeto: Aquisição de medicamentos, e material penso para atendimento das necessidades da UPA (unidade de pronto atendimento,farmácia básica ,deste município.

    B4F85C17-925C-33C6-31452B3DFD45259E.pdf

    26/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2017 - Objeto: Aquisição de cadeiras escolares, no dia 10/05/2017, às 10:00h.

    A8AB3A65-0F7E-B69C-6BD17CEFB57185F2.pdf

    25/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 0133/2017 Credenciamento Nº 008/2017 - Objeto: Contratação de pessoas jurídica ou fisica para aquisição de serviço para estofamento da Prefeitura Municipal de Monte Santo, que será regida pelo Edital de Credenciamento. -

    800D5A84-ED87-319B-1C5E6049203C1831.pdf

    24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato: 0170/2017 Credenciamento Nº 005-2017 - Objeto: Prestação de serviço de lavagem de veículos da frota da Secretaria de Saúde.

    45941297-BCE9-633D-E3CD1795EE7A1319.pdf

    24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato: 0168/2017 Credenciamento Nº 005-2017 - Objeto: Prestação de serviço de lavagem de veículos da frota da Secretaria de Assistência Social.

    4590921C-E854-9162-DF3EC68966287DF8.pdf

    24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato: 0169/2017 Credenciamento Nº 005-2017 - Objeto: Prestação de serviço de lavagem de veículos da frota da Secretarias de Educação e Infraestrutura.

    4590922C-E8DD-7386-5B2A66B86FA4EF4C.pdf

    24/04/2017 - Outros - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0096-2017 Credenciamento Nº 005-2017 - Empresa: Marcos de Jesus Santos.

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    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº5 de 02 de Março de 2017 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017.

    7F126AA2-023D-24BC-3A02C31ADE1144CB.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº6 de 02 de Março de 2017 - Fica aberto crédito suplementar.

    7F126AAC-B2B6-823E-6BC96256D6AC852A.pdf

    20/04/2017 - Concorrência pública - Concorrência Nº 001/2017 - Pedido de Esclarecimentos sobre a Concorrência nº 001/2017, apresentado pela empresa AS Engenharia Eirelli - Epp.

    786D6EBD-FEEC-2921-D5B1377EE8F9812F.pdf

    20/04/2017 - Concorrência pública - Aviso de Licitação, Concorrência Pública nº 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade.

    6F28EF01-A0C7-3815-05B69D1E4CDE3DB2.pdf

    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0166/2017 - Pregão Presencial Nº 013/2017 - Contratado: (Julio Cesar Santos Brito ? ME).

    17F3DFEA-9A9A-12E6-65FA2C310C4C7444.pdf

    18/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação ? Processo Administrativo Nº 0113¬/2017 ? Pregão Presencial Nº 013/2017 ? Objeto: Aquisição de pneus e câmara para veículos pesados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

    17F3DFE1-90B4-1AF9-AECF19FDB4990AAB.pdf

    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato 0146/2017 Pregão Presencial: Nº 007/2017 Contratado: NUTRICASH Serviços Ltda - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato 0147/2017 Pregão Presencial: Nº 007/2017 Contratado: NUTRICASH Serviços Ltda - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato 0148/2017 Pregão Presencial: Nº 007/2017 Contratado: NUTRICASH Serviços Ltda

    0421DF24-95C2-D98C-EC61B0353A91D907.pdf

    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Nº DO Contrato 0149/2017 Pregão Presencial: Nº 007/2017 Contratado: NUTRICASH Serviços Ltda - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato 0150/2017 Pregão Presencial: Nº 007/2017 Contratado: NUTRICASH Serviços Ltda - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato 0151/2017 Pregão Presencial: Nº 007/2017 Contratado: NUTRICASH Serviços Ltda

    0421DF2E-EAE1-CA5D-2DFA5D250517773C.pdf

    18/04/2017 - Pregão Presencial - - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0083¬/2017 Pregão Presencial Nº 007/2017 Empresa: NUTRICASH Serviços Ltda A

    0421DF38-B6F8-10F6-6075E4B5BC7546E0.pdf

    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato 0143/2017 Pregão Presencial Nº 006/2017 Contratado: NUTRICASH Serviços Ltda - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato 0144/2017 Pregão Presencial: Nº 006/2017 Contratado: NUTRICASH Serviços Ltda - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato 0145/2017 Pregão Presencial: Nº 006/2017 Contratado: NUTRICASH Serviços Ltda

    04190749-9071-1F44-4D662FE062A6969E.pdf

    17/04/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 073/2017-DI - Em favor de N. C. Monteiro Lima.

    E329972A-F42C-E521-FCB0AC01DF68C79C.pdf

    17/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Termo de Contrato Nº 0126/2017.

    E1414EE9-F830-170D-170F5ED43C3542CE.pdf

    17/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Termo de Contrato Nº 0127/2017.

    E1414EF2-D87E-8ACF-82CB301EF5881C19.pdf

    17/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Termo de Contrato Nº 0128/2017.

    E1414EFC-AF1D-10EF-C82B9A0409C242C6.pdf

    17/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Termo de Contrato Nº 0129/2017.

    E1414F05-DFE1-876D-64DD18A290D681AF.pdf

    17/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Termo de Contrato Nº 0130/2017.

    E1414F0E-0313-BF33-A0566DCCC0CF5DA7.pdf

    11/04/2017 - Decretos - Decreto nº248/2017-Considera feriado municipal no dia 13 de abril de 2017, quinta feira em celebração ao início das manifestações religiosas da semana Santa em nosso município.

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    10/04/2017 - Decretos - Decreto 248/2017 - Considera feriado municipal no dia 13 de abril de 2017, quinta-feira em celebração ao início das manifestações religiosas da semana Santa em nosso município.

    6AB7D68C-9A0A-AAD9-23FBC94BF799C192.pdf

    10/04/2017 - Outros - Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo Nº 0108- 2017 do Credenciamento Nº 006-2017 ? Objeto: Prestação de serviço de força e troca de pneus nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    6AB7D697-AA7A-9F46-847B5260E1DCC4C0.pdf

    10/04/2017 - Outros - Extrato de Termo de Contrato Nº 0138/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de força e troca de pneus nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    6AB7D6A2-ED1E-8539-EA6DB3A8A9F32207.pdf

    10/04/2017 - Outros - Extrato de Termo de Contrato Nº 0139/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de força e troca de pneus nos veículos da frota das Secretarias Municipais de Infraestrura e Educação.

    6AB7D6AC-95DA-63F9-7F9240F4745BBD34.pdf

    10/04/2017 - Outros - Extrato de Termo de Contrato Nº 0140/2017 - Objeto: prestação de serviço de força e troca de pneus nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde.

    6AB7D6B7-0957-C28F-CB71856690D8A5BC.pdf

    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº: 0108/2017 ? Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado

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    06/04/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0095/17 Dispensa Nº 071/2017-DI ? Objeto: Referente à locação de 01 (um) imóvel localizado.

    B9312F83-AFB7-1849-0872DA970AFBB98C.pdf

    06/04/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0079/17 Dispensa Nº 0062/2017-DI ? Objeto: Referente à locação de 01 (um) imóvel. Extrato de Termo de Contrato Nº 0091/2017

    B9312F95-BA62-9EE7-0CEC75F175E7E0A6.pdf

    06/04/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0062/2017 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel.

    B9312F9E-070B-453A-5D29935A4D5744CF.pdf

    06/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 015/201 ? Objeto: Aquisição de veículos tipo pick up, no dia 24/04/2017, às 10:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo. Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0095/17 Dispensa Nº 071/2017-DI ? Objeto: Referente à locação de 01 (um) imóvel localizado.

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    06/04/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0069/2017-DI Processo Administrativo nº 0099/17 (Contratado: Geovam José da Silva)

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    06/04/2017 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0109/2017 Dispensa de Licitação: Nº 0069/2017 (Contratado: Geovam José da Silva).

    A94DFC6E-BB48-B993-3D35F570941419D4.pdf

    05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0106/2017 ? Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Boa Vista, 78 Centro? CEP: 48.800-000 ? Monte Santo - Bahia, destinado a servir como almoxarifado da Secretaria de Administração.

    76569397-A3B7-1E90-E88802F4D49AB686.pdf

    05/04/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 0097/17 Dispensa Nº 0064/2017-DI

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    05/04/2017 - Dispensa - Errata Ratificação de Dispensa de Licitação Nº0070/2017

    73731512-96CD-6CB0-988A4EA33D7E53AD.pdf

    05/04/2017 - Outros - Errata Extrato de Termo de Contrato Nº0107/2017

    7373151B-CC30-295B-AE9B64CB40BF64BC.pdf

    04/04/2017 - Decretos - Errata do Decreto nº246/2017 de 30 de Março de 2017.

    39220074-BFFD-2C51-3862E6834324E03B.pdf

    04/04/2017 - Decretos - Decreto nº246/2017 de 30 de Março de 2017-Nomeia o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, mandato 2017-2019.

    39220084-CA6D-93DB-227776E7497E911C.pdf

    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº0142/2017 da Dispensa de Licitação nº0075/2017.(Pedro Raimundo da Silva).

    392200BB-E5FA-1FB9-B0325440C66C7118.pdf

    04/04/2017 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação nº075/2017 Processo Administrativo nº0112/2017.(Pedro Raimundo da Silva).

    392200B2-9475-0A77-538287779E6C3C07.pdf

    04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº013/2017-Objeto:Aquisição de pneus e câmaras.

    39220095-DCCB-CCBB-D75481528FF28148.pdf

    04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº014/2017-Objeto:Aquisição de medicamentos e material penso.

    392200A5-E262-CBD7-92D45EC83C8BB4DA.pdf

    24/04/2012 - Outros - Edital de Convocação nº. 02 do PSS 02/2012

    F591EA4B-9D6D-9EC2-2FD5DAF022BED32A.pdf

    23/04/2012 - Outros - Edital de Citação de Servidor - Decreto nº 926/2011, de 25 de agosto de 2011 - Objeto: Comparecer na sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - COPAD, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Secretaria Municipal de Administração.

    C1D57B43-B832-D12D-41452508FB8F8D98.pdf

    18/04/2012 - Decretos - Republicação do Decreto Nº. 169 de 12 de abril de 2012 - Prorroga o prazo da ?situaçao de emergênciA? estabelecido no Decreto Nº. 063/2012 de 13 de janeiro de 2012.

    BC1E14D3-03E9-7E15-53487587ADA0FFD4.pdf

    18/04/2012 - Resoluções - Resolução Nº 01 de 10 de abril de 2012 - Aprova a partilha dos recursos desses serviços e benefícios, proveniente do Tesouro do Estado, repassados do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social.

    BC1E14E7-BDD2-ED6D-C2ED241DC46BA604.pdf

    17/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 169 de 16 de abril de 2012

    82FCE350-C03F-1E8A-C37E3A394BB9A180.pdf

    17/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 017/2012 - Pregão Presencial nº 006/12

    82FCE36C-0AEC-3A2A-939E1A2BD4E06B1C.pdf

    17/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 018/2012 - Pregão Presencial nº 006/12

    82FCE3D9-CC9D-6F56-7D34EAD293E8BF58.pdf

    17/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 021/2012 - Pregão Presencial nº 009/12

    82FCE473-ADC3-529E-C6C06E6BF61143FE.pdf

    17/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 019/2012 - Pregão Presencial nº 007/12

    82FCE516-0E69-8B56-027B2297D2ED208A.pdf

    17/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 020/2012 - Pregão Presencial nº 007/12

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    17/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 022/2012 - Pregão Presencial nº 008/12

    82FCE55B-DCF9-96E8-A4C4CEA313DC7B37.pdf

    17/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 023/2012 - Pregão Presencial nº 008/12

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    10/04/2012 - Decretos - Errata do Decreto nº. 165/2012 - Decreta Estado de Emergência o Município de Monte Santo, Estado da Situação anormal, Caracterizada Situação de Emergência, as áreas do Município de Monte Santo atingidas por estiagem.

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    09/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 165/2012 - Decreta Estado de Emergência o Município de Monte Santo, Estado da Situação anormal, Caracterizada ?Situação de Emergência?, as áreas do Município de Monte Santo atingidas por estiagem.

    ED9D7C1B-C89B-176B-DDA22DB8A7CB5CE8.pdf

    04/04/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2011

    F466AB54-D152-C75F-ABE8C0824E5219BF.pdf

    04/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão no 019/12

    F466AB3F-D866-E0B5-FA217F65B876183E.pdf

    29/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 006/2011 - Convite nº 012/11 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços na diagramação e impressão de material gráfico, para uso da Prefeitura Municipal de Monte Santo. Contratada - Luiz Carlos Guimarães dos Reis.

    4B797663-C6AB-3E20-9CC8DFF78C57878A.pdf

    29/04/2011 - Concorrência pública - Lista de Composição da Subcomissão Técnica para Julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência Pública Nº 024/11 - Objeto: Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.

    4B797633-BC62-5DBD-9C3265408BDFB41C.pdf

    28/04/2011 - Outros - Chamada Publica - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Aimentação Escolar ? PNAE.

    14503E3D-0CC6-A9B4-27D2C5FF55688C75.pdf

    27/04/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010 ? Objeto: Combustíveis, gás liquefeito e óleos lubrificantes para a Prefeitura Municipal de Monte Santo. (Contratado: Posto Monte Santo Comercio de Derivados de Petróleo Ltda).

    EAF606C2-A51F-1C40-CBBF35A0698E7CB8.pdf

    27/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 035/11 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    EAF606AA-90AE-E96E-0B3C40005E60CDC2.pdf

    26/04/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 032/11 - Contratação da empresa Aln Barros - Aln Serviços.

    AE2D51B1-B104-4EBF-BC03155C44281A8E.pdf

    26/04/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 033/11 - Contratação da empresa Aln Barros - Aln Serviços.

    AE2D51CD-0630-8703-0056D22BDFF0C3B7.pdf

    26/04/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 034/11 - Contratação da empresa Aln Barros - Aln Serviços.

    AE2D56AF-AB3C-3F46-23A49527A3035F1A.pdf

    25/04/2011 - Outros - Errata do Edital Nº. 04/2011.

    90071F4B-C2D2-D068-DEB7B3A929A6576B.pdf

    19/04/2011 - Outros - Errata - Fica convocados para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais os candidatos por conta de um equivoco na elaboração do edital 04/2011 data de 18 de abril de 2011.

    4A1B841A-B1DF-3A64-50E25DCC58A2343F.pdf

    12/04/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 004/2011 - Convoca para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público.

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    12/04/2011 - Outros - Aviso de Licitação - Fardamento 2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos paras as secretarias municipais de educação, assistência social e saúde.

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    12/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Material CAPS - Pregão no 048/11 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para O Caps.

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    12/04/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis, Gás Liquefeito e Óleos Lubrificantes para A Prefeitura Municipal de Monte Santo (gasolina). (Empresa: Posto Monte Santo Comercio de Derivados de Petroleo Ltda).

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    08/04/2011 - Concorrência pública - Aviso de Cancelamento - Concorrência Pública nº 017/10 - Objeto: Construção de 75 Unidades Habitacionais no Município de Monte Santo.

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    08/04/2011 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrência 024/11 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para a prefeitura Municipal de Monte Santo.

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    07/04/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2010 ? Objeto: Construção de uma escola C/ 4 salas de aula e uma quadra poliesportiva no povoado Santa Rosa. (Contratado: ME Construtora, Comércio e Serviços Ltda)

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    07/04/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo - Segundo Termo Aditivo ao Contrato 044/2010 ? Objeto: Construção de uma escola C/ 4 salas de aula e uma quadra poliesportiva no povoado Santa Rosa. (Contratado: ME Construtora, Comércio e Serviços Ltda).

    EEBB2049-FB75-8ECE-7C9D8D5960117638.pdf

    07/04/2011 - Dispensa - Aviso de Licitação Deserta - Pregão no 011/11 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, com garantias básicas aos veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    EEBB1FDA-9763-D0BD-5B5175D3C25C4EB1.pdf

    07/04/2011 - Outros - Homologação - Tomada de Preços n.º 021/11 ? Objeto: Reforma da praça professor salgado no Município de Monte Santo. (Contratado: H3 Engenharia Ltda)

    EEBB1FF2-05DD-4341-9E57359420BE0970.pdf

    07/04/2011 - Outros - Homologação - Pregão Presencial N.º 022/11 ? Objeto: Aquisição de leite em pó integral para merenda escolar. (Contratado: OCF Distribuidor de Alimentos LTDA EPP).

    EEBB2015-D4DB-C1C2-85122E965538EDF0.pdf

  • 2020 - MARÇO

    26/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

    E47876C1-0031-D166-75A184ADE1C57A0B.pdf

    20/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 851/ 2020, de 20 de março de 2020 - Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o trabalho remoto de servidores públicos, na forma que indica, e dá outras providências.

    BDB506EC-CB8B-000E-142197F70B058FD8.pdf

    20/03/2020 - Outros - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus ? COVID-19 ? Objeto: Organizar as ações de prevenção e controle para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Monte Santo, diante da Pandemia estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

    BDB5070E-B808-2608-E0E83CD584A5C36A.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 0020/2020-IN - José Renato de Santana Alves.

    52B581C9-A677-9B09-D982164F05B0D80D.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº Inexigibilidade nº 0020/2020 - José Renato de Santana Alves.

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    13/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 019/2020-IN - Clebson Lima da Silva.

    52B0DF54-A3BB-99FA-967D0D26B59016F7.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0196/2020 Inexigibilidade nº 0019/2020 - Clebson Lima da Silva.

    52B0DF65-022F-55CD-9AB8B6FA2EF9EA21.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 018/2020-IN - José da Silva Loiola.

    52A9A90C-CD7F-B9BF-DAB13FA23DB1C602.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0195/2020 Inexigibilidade nº 018/2020 - José da Silva Loiola.

    52A9AA6D-051B-3D61-838BC2DFBF8ADDCF.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 017/2020-IN - Priscila de Oliveira Cunha.

    52A4AFD9-0FA6-6665-9F064E73E1950892.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0194/2020 Inexigibilidade nº 017/2020 - Priscila de Oliveira Cunha.

    52A4AFE4-CA27-7B4B-060E5D354DD3584F.pdf

    09/03/2020 - Tomada de preço - Ata de Resultado de Julgamento da Proposta de Preço Processo Administrativo Nº 0001/2020 Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objetivo Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços remanescentes das creches pró-infância no Povoado Mandassaia, creche pró-infância no Povoado Itapicuru e creche pró-infância no Povoado Pedra Vermelha e também a construção de muro das referidas creches nos Povoados Itapicuru e Mandassaia.

    7B41F5EF-0F9C-980F-021B5D31E61AA847.pdf

    03/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0152/2020 - Contratado: Matias de Sousa Santos 40153932520.

    519F0582-C023-0B09-2CC558CA1A65CDD4.pdf

    03/03/2020 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo nº 0043-2020 Dispensa de Licitação Nº 011-2020 Empresa Matias de Sousa Santos.

    519F0516-A81E-FAEA-91C2537CFC553C27.pdf

    03/03/2020 - Outros - Errata de Extrato de Contrato nº 0094/2020 Credenciamento nº 001/2020.

    50206377-C2E1-8D06-D8B352620D6845C0.pdf

    03/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 0023/2020 - Nilo Ferreira Dantas de Monte Santo.

    5020613A-BEE3-2D6B-EC8BBB2C18B14BCF.pdf

    03/03/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Termo de Contrato nº 0146/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 - Nilo Ferreira Dantas de Monte Santo.

    5020636A-D8CE-84ED-30F9B6293C586E5C.pdf

    03/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 0016/2020-IN Processo Administrativo nº 0047/2020 - Emilenio da Silva Santos.

    47BFA2DA-BE53-2A9F-F03B4A712D14BF04.pdf

    03/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0127/2020 Inexigibilidade nº 016/2020 - Emilenio da Silva Santos.

    47BFA2E5-EC12-8A1C-87603BC1B7E0B70D.pdf

    29/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 3 de 01 de fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    EAC06F56-DBB7-D4B4-FFF72E7504C8CBB3.pdf

    29/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 4 de 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 819.636,21 (oitocentos e dezenove mil e seiscentos e trinta e seis reais, vinte e um centavos), para os fins quê se específica e da outras providêencias.

    EAC06F64-ED53-33A5-F08CBE3B4D34BB41.pdf

    29/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 317, de 28 de março de 2019 - Revoga o Decreto Nº 005/2019, Nomeia os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, quadriênio 2019/2023 e dá outras providências.

    E2B7E8DD-B5B2-C342-E2EBF04A506C0E81.pdf

    29/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 03, 28 de março de 2019 - Encaminhar a professora Patrícia Pereira dos Reis, para assumir a carga horária de 20 horas na Escola São João dos Campos, localizada no Pov. Itapicuru, perfazendo 40 horas da sua carga horária total.

    E2B7E8E6-D710-7C5C-A8E5C0D44F66CBFD.pdf

    29/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 04, 28 de março de 2019 - Encaminhar a professora Lucicleide Guimarães Ribeiro, para assumir a carga horária de 20 horas na Escola Santo Agostinho, localizada no Pov.Lagoa do Mandacru, perfazendo 40 horas da sua carga horária total.

    E2B7E8EF-CE77-4878-8DE4745A26B8AA7F.pdf

    29/03/2019 - Contratos e Adtivos - ? Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo Processo Administrativo Nº: 0160/2017 Contrato Nº: 0296/2017. (Topazio Engenharia e Serviços EIRELI ? ME).

    DCC1B2BF-C543-CDB5-3219C38998ADD165.pdf

    28/03/2019 - Outros - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0027/2019 Credenciamento Nº 001/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica Micro Empreendedor Individual (MEI) Para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Monte Santo ? Bahia.

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    28/03/2019 - Outros - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0027/2019 Credenciamento Nº 001/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica Micro Empreendedor Individual (MEI) Para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Monte Santo ? Bahia.

    AA59D4CA-C7B0-46AA-09ED239BC9624C30.pdf

    28/03/2019 - Outros - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0027/2019 Credenciamento Nº 001/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica Micro Empreendedor Individual (MEI) Para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Monte Santo ? Bahia.

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    27/03/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

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    27/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

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    27/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009/2019 - Objeto: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das secretarias do município de Monte Santo Bahia.

    70D25521-05DF-2FA9-FB0C4CB39295C027.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0165/2019 ? Objeto: Aquisição de meio fio e paralelepípedos em pedra granítica para utilização em pavimentação no Município de Monte Santo.

    4FAFAEE5-08D7-C734-3793ACAC8CA1F32F.pdf

    22/03/2019 - Decretos - Decreto 246/2019 - Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações- JARI.

    7827D62A-D4A0-C721-5938FC1993001B15.pdf

    20/03/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 011/2019-IN-Clebson Lima da Silva

    1D47C1B7-CD13-8BB0-53D6B83B81D09E0A.pdf

    20/03/2019 - Outros - - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 003/2019 - Ratificação de Dispensa de Licitação - Chamada Pública nº 001/2019-CPAF - Ratificação de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 005/2019-IN - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0170/2019 - Ratificação de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 0012/2019-IN - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0205/2019 - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0201/2019 - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0202/2019 - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0203/2019 - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0204/2019

    1BE81308-B906-5AFA-F2B76D57E6C1DB15.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0207/2018 Contrato Nº:0243/2018 Empresa Contratada: JL Construtora Locadora e Serviços Ltda - ME -

    182B74DE-0AB6-5758-3E146E306FFA2B6E.pdf

    19/03/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0065/2019 Inexigibilidade Nº 011/2019-IN - Forró dos Piriboys.

    EC23CB22-A3C9-FF7A-B6618D34275183E2.pdf

    19/03/2019 - Outros - Extrato de Termo de Contrato 0169/2019 ? Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico da Banda Forro dos Piriboys, durante evento da final do 10º campeonato de Futebol da Fazenda Calumbi, neste Município.

    EC23CB2B-F629-4CB5-159E5AB866FC90D1.pdf

    19/03/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 008/2019-IN. (José Gerenildo dos Santos).

    E6DD3901-B8F0-A50A-2060C8C094ECAACF.pdf

    19/03/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato 0156/2019 de Inexigibilidade Nº 008/2019-IN. (José Gerenildo dos Santos).

    E6DD390A-0E02-7632-D13928E45B834E9A.pdf

    18/03/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0064/2018 Contrato Nº 0077/2018 Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnolgicas Ltda

    B5409D6F-F31A-CFBC-906479224ECADAE3.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0195/2019. (Nutricash Serviços Ltda).

    1A512BA4-08AF-FC95-A1676246BBD09500.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0196/2019. (Nutricash Serviços Ltda).

    1A512BAD-E53A-AD1D-56AD563CFB035D9F.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0197/2019. (Nutricash Serviços Ltda).

    1A512BB5-D1B4-A217-7A9D42A5843D6769.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº 005/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e Diesel S-10) para atender as necessidades das Secretarias do Município de Monte Santo. (Nutricash Serviços Ltda).

    1A512B9B-958E-9E0D-1CCD718ED393F8A6.pdf

    15/03/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 005/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e Diesel S-10) para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo ? Bahia. (Nutricash Serviços Ltda).

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    15/03/2019 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo nº 0048-2019 Dispensa de Licitação nº 0034-2019 - Maria Lucivane da Purificação.

    17838917-E6AF-59A7-92D7BD08975C3CC5.pdf

    15/03/2019 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato nº 0080/2019 Dispensa de Licitação nº 034/2019 - Maria Lucivane da Purificação.

    1783891F-E632-66EE-1D8564F14876A9FE.pdf

    14/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0193/2019 - Objeto: Prestação de serviço de confecção de placas oficiais automotivas refletiva para os veículos adquirido pela Secretaria de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

    E9C4D54C-962D-7864-874FEF8EB63ABBD9.pdf

    14/03/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0037/2019 Processo Administrativo nº 0059/2019 - Empresa Solucionar Industria e Comercio de Placas Eireli - Me.

    E9C4D520-F556-639E-D109F295150338B5.pdf

    14/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0186/2019 - Objeto: Prestação de serviço de transformação de veículo tipo ambulância tipo ?A?, para tipo ?C?.

    DDA518B6-DF26-C4B3-10DAF9D578EB47AC.pdf

    14/03/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0036/2019 Processo Administrativo nº 0051/2019 - Objeto: Prestação de serviço de transformação de veículo tipo ambulância tipo ?A?, para tipo ?C?.

    DDA518AF-EEDA-E634-515506CDC6D3D6FE.pdf

    13/03/2019 - Outros - Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº0067/2019 Credenciamento Nº 002/2019 ? Objeto: Prestação de serviço de lavagem dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo

    A3653ACA-F8F0-13E1-A11014C892254E30.pdf

    13/03/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em ruas na sede deste Município ? contrato de repasse Nº 1054258-74/2018? Ministério das Cidades

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    12/03/2019 - Outros - Anulação De Extrato De Contrato Nº 0115/2019 Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 1214 De 01 De Março De 2019. Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    71D0C834-FCD4-7970-DB684DBD83FD3B31.pdf

    11/03/2019 - Tomada de preço - Aviso De Convocação - Abertura Do Envelope Nº 02 (Proposta De Preço) - Tomada De Preço N.º 001/2019 ? Cpl - Processo Administrativo Nº 0038/2019 - Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de obra civil de reforma do hospital municipal Monsenhor Berenguer do município de Monte Santo.

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    11/03/2019 - Leis - Lei n° 050/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências

    46E20658-C845-15B6-C85CAE73319A79A1.pdf

    08/03/2019 - Portarias - -Portaria N° 048/2019 - Nomear os membros que constituirão a comissão de seleção do processo seletivo para estagiários deste Município, destinadas a processar e julgar os Chamamentos públicos para as parcerias a serem celebradas com as Organizações da sociedade Civil, por meio de termo de colaboração, termo de fomento, ou acordo de cooperação, com fulcro nas normas da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal 110 de 02 de fevereiro de 2017 e suas alterações.

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    08/03/2019 - Outros - Aviso de Prorrogação Licitação Modalidade Credenciamento nº 001/2019.

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    07/03/2019 - Outros - -Ratificação do Processo Administrativo nº 0045-2019 Dispensa de Licitação Nº 0033-2019 - Mauricio Miranda Andrade.

    4F54DFF8-0C14-784E-51159030AF0B01EC.pdf

    07/03/2019 - Outros - -Extrato De Termo De Contrato 0164/2019 - Dispensa De Licitação: Nº 033/2019 - Mauricio Miranda Andrade.

    4F54E002-D232-B04C-AE62BA40718DE9E9.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0163/2019 - Objeto: Aquisição de material de limpeza pesada para atender as necessidades da UPA.

    7C2ABFC9-DC14-D01E-DCE35A28919F262B.pdf

    07/03/2019 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo nº 0049-2019 Dispensa de Licitação Nº 0035-2019 - Empresa Quimica JVC Ltda.

    7C2ABFC1-FC2F-96F9-32083C8C711731F9.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0077/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológico e hospitalar.

    71AE2A12-E8E8-37CC-1AB708916D36FC80.pdf

    07/03/2019 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo nº 0044-2019 Dispensa de Licitação Nº 0032-2019 - Empresa Mega Tecnica Ltda ? Me.

    71AE2A06-9224-55EA-BC842F368B04CA76.pdf

    01/03/2019 - Tomada de preço - Contrarrazões aos Recursos Administrativos ? Tomada de preços 001/2019. (Teknik Construtora Ltda).

    406741CB-A85B-4C42-1A886C0C574FE1CF.pdf

    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Aditivo de Prazo - Contrato Nº 0441/2017. Contratada: (Construtora J. Carla Ltda ? Epp).

    49B1339B-B781-5CC4-212556D7DDC115BB.pdf

    28/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº018/2018-Objeto:Aquisição de veículos 0 km adaptados para ambulância do tipo suporte básico, destinados ao transporte de pacientes e aquisição de veículo 0 km tipo micro ônibus para atender secretaria de saúde do Município de Monte Santo.

    37BD85E6-9A8D-711F-E093C94B159B0232.pdf

    28/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº019/2018-Objeto:Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender as necessidades da UPA do município de Monte Santo.

    37BD85F2-F113-CDB9-B27AEB5B9792478C.pdf

    27/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0064/2018 - Objeto: Prestação de serviços de contratação de empresa para apresentação de Peça Teatral do projeto ?A Companhia de Teatro Popular Noite de Reis?, a ser realizado no período de 28, 29 e 30 de março de 2018, com tema a Paixão de Cristo, em comemoração aos festejos da Semana Santa, manifestação religiosa da cidade.

    0B03C2FE-E3C2-B8B6-0CFB2117B76DE9A3.pdf

    27/03/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0057/2018 Inexigibilidade Nº 016/2018-IN - Objeto: Contratação da atriz Antônio Bruno Almeida Pinheiro 05750223531, para apresentar e atuar na peça teatral do projeto ?Companhia de Teatro Popular Noite de Reis?, a ser realizado no período de 28, 29 a 30 de Março de 2018, como o tema ?A Paixão de Cristo?, em comemoração aos festejos da Semana Santa, manifestação religiosa da cidade.

    0B03C2F6-9B86-A03F-B92C1D0F6A79F81A.pdf

    26/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2018 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto no. 3 de 01/02/2018, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.

    D771544A-D04F-BE4C-458624C2F64657C9.pdf

    26/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias descritas no anexo.

    D7715452-CBD4-7494-379D0812B90FFDF2.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 128/2018 - Nomeação - Jeane Ferreira da Silva.

    52BE3159-CB3D-726A-1F64A51196AB3385.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 132/2018 - Nomeação - Laís Ferreira Araújo.

    52BE3161-0625-27BF-F04B62B65914E18C.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 133/2018 - Nomeação - Luciene de Brito Andrade.

    52BE3169-D2D8-C5B6-1F31836A4AE728D7.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 155/2018 - Nomeação - Yanka Almeida Silva.

    52BE3170-FD1F-F734-29ACDF58F2287925.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 113/2018 - Nomeação - Silvania Oliveira Santiago.

    529BBC01-C6A7-18AE-F7C6FA501E5B7821.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 114/2018 - Nomeação - Hemerson da Silva Oliveira.

    529BBC09-04B9-E75A-F0C0A0A017387E23.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 116/2018 - Nomeação - Railda de Santana Moura

    529BBC11-B159-00D2-FC753E7495DD418E.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 117/2018 - Nomeação - Michele de Santana Coelho.

    529BBC19-E204-2397-83D643CF46FD0682.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 119/2018 - Nomeação - Joselia de Souza Ferreira Silva.

    529BBC20-A50A-86E0-D49B27EC825A1E32.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 120/2018 - Nomeação - Jucicleide de Souza Jesus.

    529BBC28-9FB3-6A14-C8990573DF2DE377.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 121/2018 - Nomeação - Sirlane dos Santos Silva.

    529BBC30-D081-18DF-D7226EFE6BDF9CAB.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 123/2018 - Nomeação - Renilene da Silva Carneiro Peixinho.

    529BBC37-ED87-CA76-305FA12DE5EC926A.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 124/2018 - Nomeação - Lays dos Santos Silva.

    529BBC3F-C264-8A53-BFB9D5098CECDC44.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 125/2018 - Nomeação - Maria Betania Ramos Oliveira.

    529BBC47-E582-211D-F8CCD527C5ED4E40.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 098/2018 - Nomeação- Nilvania da Silva

    528453D0-BFDE-4919-CE037A2BF536966D.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 099/2018 - Nomeação - Jovanio da Silva Souza.

    528453DB-E541-961A-6E4E6C97F22C6684.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 104/2018 - Nomeação - Marlete dos Santos Silva e Silva.

    528453E4-DFF9-0368-91B702AFC8CA2AE1.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 105/2018 - Nomeação - Juvenildo de Oliveira Almeida.

    528453EC-BE89-C498-015733D04801D1D6.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 106/2018 - Nomeação - Jussara Gomes do Nascimento.

    528453F4-B1AA-A3AA-B734BCC5D0E504C8.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 107/2018 - Nomeação - Selma do Nascimento Silva.

    528453FC-BA8F-6066-E78A01E1D1308350.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 109/2018 - Nomeação - Hildemaria da Costa Silva Souza.

    52845403-D310-D516-088646A4CACA9EFB.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 110/2018 - Nomeação - Osmária Santos Andrade.

    5284540C-D399-0C6E-3E364E2EFD358002.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 111/2018 - Nomeação - Givanildo Ferreira Dantas.

    52845414-D347-06B2-405A36689709B422.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 112/2018 - Nomeação - Valdenir Barbosa de Oliveira.

    5284541C-C25E-06FB-838C0F5A8A7E6C97.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 083/2018 - Nomeação - Taís dos Santos Abreu.

    525EB412-FA64-7A46-3A78C06CAE608774.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 085/2018 - Nomeação - Sandra de Oliveira Jesus.

    525EB41B-CA5E-2A57-BA9CD11921B12F82.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 086/2018 - Nomeação - Jessica Dias da Silva Pinto.

    525EB423-065E-4787-2BB5AEEFCBE55300.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 087/2018 - Nomeação - Weverton Pinto dos Santos.

    525EB42A-9291-E651-BC327C65DA5FFC2C.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 089/2018 - Nomeação - Laiane de Andrade Santana.

    525EB432-E95E-47E1-0EDDC93E74497197.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 090/2018 - Nomeação - Mônico Rodrigues Dias.

    525EB439-BD00-5EAC-809113ECBD5A29D2.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 097/2018 - Nomeação - Laudice Silva de Santana.

    525EB440-BC77-D165-BBAB1362543A1890.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 091/2018 - Nomeação - Silvana Coelho de Macedo.

    525EB448-AC7E-E85E-16C86595A841571A.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 093/2018 - Nomeação - Jailma Dias dos Santos.

    525EB44F-0315-56DE-451C51237E257CD2.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 095/2018 - Nomeação - Maria Eliana Bahia da Silva.

    525EB457-BE73-26BC-59A9FC0B731C60A0.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 084/2018

    47C6DAA0-BC0D-89A0-37F29C4CD70F735B.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 088/2018

    47C6DAA8-CE28-5441-438405D81CB1BBB0.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 092/2018

    47C6DAB0-080A-BC5B-60489C85F9E4B50D.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 094/2018

    47C6DAB7-A803-CE6B-F2A1A9E8FD5374B1.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 096/2018

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    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 100/2018

    47C6DAC5-DBF9-71F2-46FEDCE317EA180F.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 101/2018

    47C6DACD-A448-3FB7-360616DB1C127F8E.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 102/2018

    47C6DAD4-981F-097E-62261C69096CCB77.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 105/2018

    47C6DADC-97E8-22A5-7AE8DCCCE28F35DA.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 115/2018

    47C6DAE3-BACD-43FE-2D99CC28CC049A56.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 118/2018

    47C6DAEB-F956-1CE5-92373EFE5C8DE3E7.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 122/2018

    47C6DAF2-048D-90B3-80925B55EB5D20C0.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 126/2018

    47C6DAF9-9939-3193-AB24E118D9EA6E3B.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 127/2018

    47C6DB00-DCC4-09E1-B6A805103149959C.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 129/2018

    47C6DB08-9A35-10CC-D333F3B156CFC8CB.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 130/2018

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    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 134/2018

    47C6DB18-BCD0-88DB-A7D6447935D762CC.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto n.º 135/2018

    47C6DB20-EAD2-17B3-9BF70B23D22BCF0C.pdf

    23/03/2018 - Decretos - Decreto 176/2018

    47C6DB2B-DFA4-68CE-7D7F17908ED8B489.pdf

    23/03/2018 - Resoluções - Resolução nº. 03 de 05 de março de 2018

    47C6DB5C-F0A6-6B58-F53CA57D7BD93DA4.pdf

    23/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 010/2018 ? Objeto: Aquisição de materiais tipo armarinho para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo.

    40F28036-E993-8054-4DA75D2967335CC4.pdf

    23/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.

    383DB894-EF57-45EB-6A979AB5914901C7.pdf

    22/03/2018 - Inexigibilidade - - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0038/2018 Inexigibilidade Nº 0011/2018-IN Empresa: Danilo de Souza Pinto - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0056/2018 Inexigibilidade: Nº 0011/2018 Contratado: Danilo de Souza Pinto

    1A81811F-C3B1-FA44-4F8E3E67EA305651.pdf

    22/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0063/2018 - Objeto: Aquisição de placas de forro modular de fibra mineral para reparos no forro da sede da prefeitura municipal de Monte Santo- Bahia.

    18F1C939-B525-D1BD-BE16A9BA0994AE3A.pdf

    22/03/2018 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo nº 0054-2018 Dispensa de Licitação Nº 0013-2018 - Empresa Divitec Comercio e Serviços de Forros e Divisorias Ltda - Me.

    18F1C8AD-B756-ECC4-C2DAE92EF0B26676.pdf

    22/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.

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    20/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 011/2018 do Processo Administrativo Nº 0041/2018. (R. da Rocha Campos Me).

    AFE56457-EDA6-3FAB-C5F8D0B596885608.pdf

    20/03/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 017/2018 do Pregão Presencial SRP Nº 011/2018 do Processo Administrativo Nº 0041/2018. (R. da Rocha Campos Me).

    AFE56464-000B-B25D-57719B2EC50AF85D.pdf

    20/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0030/2018 Pregão Presencial SRP Nº 008/2018 - Objeto: Eventual registro de preços para eventual aquisição de Equipamento Eletrônico Relógio de Ponto Biométrico para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo.

    ADAA21EF-DB00-385B-90939E816646C1AA.pdf

    20/03/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 016/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2018 - Objeto: Aquisição de Equipamento Eletrônico Relógio de Ponto Biométrico para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo.

    ADAA2204-9485-B323-4B4429A324A51DE5.pdf

    20/03/2018 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 010/2018 do Proc. Administrativo Nº 0040/2018 ? Objeto: Aquisição de materiais tipo armarinho para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo.

    A725F85C-09D4-19A6-19D26FC5A6A87980.pdf

    20/03/2018 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2018 do Proc. Administrativo Nº 0042/2018 ? Objeto: Contratação de instituição financeira, Banco, para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, do Poder Executivo, em conformidade com os Procedimentos Operacionais da Folha de Pagamento, através da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    A725F868-E2B1-19CF-0217AAD0968E86E6.pdf

    19/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 0016/2018 Processo Administrativo N.º: 0052/2018 ? Objeto: Aquisição de material penso e insumos hospitalares para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Monte Santo.

    577364D0-9BE1-3E3B-7318394D78E971A6.pdf

    19/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 0017/2018 Processo Administrativo N.º: 0053/2018 ? Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo, artigos e enfeites para atender as necessidades das secretarias do município de Monte Santo.

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    19/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 009/2018 Pregão Presencial SRP Nº 002/2018 ? Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias do Município de Monte Santo.

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    19/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2018 Ata de Registro de Preços Nº 006/2018 ? Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo.

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    19/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2018 Ata de Registro de Preços Nº 007/2018 ? Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo.

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    19/03/2018 - Outros - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço nº006/2018-Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de aquisição de gás liquefeito de petróleo ? GLP, engarrafado em botijão de 13k para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo ? Bahia.

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    16/03/2018 - Decretos - Decreto 081/2018 - Considera feriado municipal o dia 21 de março, em virtude da Emancipação Política do Município de Monte Santo

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    15/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0055/2018 Carta Convite Nº 005/2018 Contratado: Construtora J. Carla Ltda-EPP

    98ED7D19-0AA8-64C7-7EF6423E3388CD20.pdf

    15/03/2018 - Carta convite - - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0029-2018 Convite Nº 005-2018 - Objetivo: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviço de recuperação e manutenção de vias públicas da sede e povoados do Municipio de Monte Santo-Bahia

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    15/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 013/2018 Processo Adminstrativo N.º: 0049/2018 - Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e materiais permanentes para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo.

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    15/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 014/2018 Processo Adminstrativo N.º: 0050/2018 - Objeto: Aquisição de parque infantil, devidamente instalado, com estrutura em metal (tubo galvanizado), madeira e plástico, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do município de Monte Santo.

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    15/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 015/2018 Processo Adminstrativo N.º: 0051/2018 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo.

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    14/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0018/2018 - Pregão Presencial SRP Nº 005/2018 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Creches e diversos Setores da Prefeitura Municipal de Monte Santo - BA.

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    14/03/2018 - Atas - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 008/2018 - Empresa Comercial Rosario Eireli - Me.

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    14/03/2018 - Atas - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 009/2018 - Empresa Erinaldo Bonfim da Silva - Epp.

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    14/03/2018 - Atas - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 010/2018 - Empresa Florisvaldo de Souza Reis - Me.

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    14/03/2018 - Atas - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 011/2018 - Empresa J Felipe de Souza - Epp.

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    14/03/2018 - Atas - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 012/2018 - Empresa Lucas de Jesus Abreu Moura- Me.

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    14/03/2018 - Atas - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 013/2018 - Empresa Robson Guimarães Moura - Me.

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    14/03/2018 - Atas - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 014/2018 - Empresa Vitoria Atacadista e Logistica Ltda - Epp.

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    14/03/2018 - Atas - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 015/2018 - Empresa Zelia B. da Silva.

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    13/03/2018 - Pregão Presencial - Comunicado Proc. Administrativo n° 0018/2018 Pregão Presencial n° 005/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios ( Merenda Escolar).

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    12/03/2018 - Pregão Presencial - Comunicado Resultado das Amostras pregão Presencial Nº 005/2018 Processo Administrativo Nº 0018/2018 (Empresa: Erinaldo Bonfim da Silva- EPP).

    05F23366-BC18-3E10-26DAF74CCE12F8DC.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Pregão Presencial Nº 005/2018 (Empresa: Erinaldo Bonfim da Silva- EPP).

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    09/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 003/2018 - Dispõe sobre as Eleições dos Colegiados Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

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    09/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0047/2018 - Objeto: Prestação de serviços de palestra durante a Conferencia Municipal de Educação e Encontro Pedagógico que acontecerão nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2018, no Município de Monte Santo - Bahia

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    09/03/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0032/2018 Inexigibilidade Nº 012/2018-IN - Objeto: Serviços de palestra durante a Conferencia Municipal de Educação e Encontro Pedagógico que acontecerão nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2018, no Município de Monte Santo - Bahia.

    75172EF9-EE12-A855-E20D2E817518FBF2.pdf

    09/03/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 013/2018-IN Processo Administrativo Nº 0039/2018 (Contratado: Joscivan Pereira de Oliveira).

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    09/03/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato Nº 00058/2018 Inexibilidade Nº 0013/2018 (Contratado: Joscivan Pereira de Oliveira)

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    08/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial SRP nº 009/2018 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Monte Santo

    323E3B7F-C87B-0234-DED79E75347DC1B5.pdf

    06/03/2018 - Outros - Ofício nº 007/2018/CPL Convocação - J Felipe de Souza - EPP.

    DD18F531-E07B-869F-FC1914441B27B351.pdf

    06/03/2018 - Outros - Ofício nº 008/2018/CPL Convocação - Comercial Rosário EIREli - ME.

    DD18F545-9179-7934-2F5FBEEDA90DE4E5.pdf

    06/03/2018 - Outros - Ofício nº 009/2018/CPL Convocação - Dis Bahia Empreendimentos LTDA - ME.

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    06/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 006/2018 Processo Administrativo N.º 0024/2018 - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, engarrafado em botijão de 13k para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo.

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    06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de obra civil de Reforma do Hospital Monsenhor Berenguer do Município de Monte Santo. -

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    05/03/2018 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 02 de 26 de fevereiro de 2018 - Aprovar temporariamente, com ressalvas, a prestação de contas dos recursos do Governo Federal do bloco de gestão e abrir prazo para a gestão anterior apresentar até 60(sessenta) dias a prestação de contas completa do exercício de 2016.

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    01/03/2018 - Pregão Presencial - Comunicado Resultado das Amostras - Pregão Presencial nº. 005/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar)

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    01/03/2018 - Pregão Presencial - Pareceres Técnicos - Pregão Presencial nº. 005/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar)

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    01/03/2018 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato nº 0036/2018 Dispensa de Licitação nº 0004/2018 (Contratado: Diocese de Bonfim Paroquia Sagrado Coração de Jesus - Monte Santo - Bahia).

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    01/03/2018 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato nº 0037/2018 Dispensa de Licitação nº 0008/2018 (Contratado: Diocese de Bonfim Paroquia Sagrado Coração de Jesus - Monte Santo - Bahia).

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    01/03/2018 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato nº 0053/18 Dispensa de Licitação nº 0011/2018 (Contratada: Rosinete Maria Cardoso da Silva).

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    01/03/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0043/2018 Chamada Pública nº 002/2018 (Contratado: Cooperativa Regional de Agricultores Familiares e Extrativistas da Economia Popular e Solidaria ? COOPERSABOR)

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    01/03/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0044/2018 Chamada Pública nº 002/2018 (Contratado: Associação Amigos do Povoado de Gameleira).

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    01/03/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0045/2018 Chamada Pública nº 002/2018 Contratado: Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia - COOPADESBA.

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    01/03/2018 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0046/2018 Chamada Pública nº 002/2018 (Contratado: Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Rio Pequeno)

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    01/03/2018 - Deserta - Extrato de Termo de Contrato nº 0032/2018 Dispensa de Licitação nº 0009/2018 (Contratado: Jailson de Andrade Silva).

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    01/03/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0004/2018-DI Processo Administrativo nº 0004/2018 (Contratado: Diocese de Bonfim Paroquia Sagrado Coração de Jesus - Monte Santo - Bahia).

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    01/03/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2018-DI Processo Administrativo nº 0014/2018 (Diocese de Bonfim, Paroquia Sagrado Coração de Jesus - Monte Santo - Bahia)

    A36D7F12-E143-6AF9-052C8D00169CB2DE.pdf

    01/03/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0009/2018-DI Processo Administrativo nº 0023/2018 (Contratado: Jailson de Andrade Silva).

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    01/03/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0011/2018-DI Processo Administrativo nº 0033/2018 (Contratada: Rosinete Maria Cardoso da Silva).

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    01/03/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0310/2017 Chamada Pública nº 002/2017-CPAF - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e cultura, em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38, do FNDE, de 16/07/2009 Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015.

    A36D7F33-F67E-8083-2E62DF2BCE5A4DEA.pdf

    31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0105.17/2017 ? Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua coronel Joao cordeiro, s/n monte Santo- Bahia

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    31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0107/2017 ? Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Monsenhor José dias

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    31/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0134/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de lavagem de veículos da frota da Secretaria de Assistência Social. Extrato de Termo de Contrato nº. 0135/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de lavagem de veículos da frota da Secretarias de Educação e Infraestrutura. Extrato de Termo de Contrato nº. 0136/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de lavagem de veículos da frota da Secretaria de Saúde.

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    31/03/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 0089/2017 Dispensa Nº 0067/2017-DI

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    31/03/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 0094/2017 Dispensa Nº 0070/2017-DI

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    31/03/2017 - Outros - Adjudicação/Homologação - Credenciamento Nº 005-2017 ? Objeto: Prestação de serviço de lavagem dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo

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    31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal e fluxômetro.

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    31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2017 - Objeto: Aquisição de cargas e vasilhames de GLP.

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    31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2017 - Objeto: Aquisição de material didático, no dia 17/04/2017, às 10:00h.

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    30/03/2017 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº0108/2017 credenciamento Nº 006/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de força de pneus nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

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    30/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 246 /2017 de 30 de março de 2017 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA, mandato 2017 - 2019.

    44B0162D-DBD0-403C-87B8D9B5A644FDCB.pdf

    29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato Nº:0090/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0061/2017 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à rua Walter Caldas, N°106? CEP: 48.800-000 ? Monte Santo - Bahia.

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    29/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato De Termo De Contrato Nº: 0103/2017 Dispensa De Licitação: Nº 0065/2017 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado no povoado Laginha, do Município de Monte Santo- Bahia? CEP: 48.800-000.

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    29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato Nº: 0104/2017 Dispensa De Licitação: Nº 066/2017 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua das Flores, S/N? CEP: 48.800-000 ? Monte Santo - Bahia.

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    29/03/2017 - Outros - Ratificação De Dispensa De Licitação Processo Administrativo Nº 0078/2017 Dispensa Nº 0061/2017-DI - Empresa: José Amandio Da Silva.

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    29/03/2017 - Outros - Ratificação De Dispensa De Licitação Processo Administrativo nº 0087/2017 Dispensa Nº 0065/2017-DI - Empresa: Terezinha Clara Torres De Souza.

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    29/03/2017 - Outros - Ratificação De Dispensa De Licitação Processo Administrativo nº 0088/17 Dispensa Nº 066/2017-DI - Empresa: Matias De Sousa Santos.

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    28/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.

    DE188B00-C143-3229-A70366B152EB821C.pdf

    27/03/2017 - Outros - Aviso de Licitação Credenciamento Nº 005/2017 Processo Administrativo nº0096/2017-Objeto:Contratação de pessoas jurídica ou física para prestação de serviço de lavagem dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo, que será regida pelo Edital de Credenciamento.

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    24/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 233, de 17 de Março de 2017 - Dispõe sobre nomeação complementar de membros do Conselho Municipal de Educação de Monte Santo ? Bahia.

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    23/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 229/2017 de 22 de março de 2017 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Biênio 2015-2017, do Município de Monte Santo ? Ba.

    DBAF5B6D-B39D-93FF-9AD0A37B468685B4.pdf

    23/03/2017 - Decretos - Decreto nº 224/2017 de 22 de Março de 2017- Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Biênio 2015-2017, do Município de Monte Santo-BA.

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    23/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2017-Objeto: Aquisição de material de expediente.

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    20/03/2017 - Resoluções - - Resolução Nº. 001 - CMDCA, de 15 de março de 2017 - Dispõe sobre Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Monte Santo - BA, Biênio 2017/2019.

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    20/03/2017 - Outros - - Edital de Convocação CMDCA Nº. 01/2017 - Convoca Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para Compor o (CMDCA) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte Santo - BA, Biênio 2017/2019.

    485706AD-E5F2-E6B9-A9764EB7F7783BDE.pdf

    20/03/2017 - Pregão Presencial - - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0076/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017 Empresa: Atlantico Transportes e Turismo LTDA

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    20/03/2017 - Decretos - Decreto n.º 223/2017 - Considera Feriado Municipal o dia 21 de março ?Emancipação Pólítica do Município de Monte Santo?.

    35D34241-FA1D-C12F-27473D17A421C9FD.pdf

    16/03/2017 - Decretos - - Decreto Nº 210/2017 - Fica alterada a redação do inciso II, do art. 4.º do Decreto de n.º 110, de 16/02/2017, que implantou e regulamentou o Programa de Incentivo ao Estágio Extracurricular Remunerado em Monte Santo, na forma a segui disposta.

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    16/03/2017 - Dispensa - - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0068/2017 Dispensa Nº 0053/2017-DI

    9AC3EAA2-E9FA-0236-994003163643DA23.pdf

    16/03/2017 - Dispensa - - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0071/2017 Dispensa Nº 0057/2017-DI

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    16/03/2017 - Dispensa - - Ratificação Processo Administrativo nº 0085/2017 Dispensa de Licitação Nº 059/2017

    9AC3EAB2-EE15-7479-EE4B9585CE433118.pdf

    16/03/2017 - Pregão Presencial - - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0041¬/2017 Pregão Presencial Nº 002/2017

    9AC3EA9B-AD0B-72EA-4B660460B9209C4C.pdf

    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Contrato n° 0062/2017 Dispensa de Licitação Nº 0053/2017

    9AB85183-F43F-3731-187175B4DC452F6F.pdf

    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Contrato n° 0065/2017 Dispensa de Licitação Nº 0057/2017

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    16/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Contrato n° 0087/2017 Dispensa de Licitação Nº 0059/2017

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    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Contrato de Adesão - Contrato Nº: 0083-2017 ? FNDE - Objeto: Aqusição de veículo acessíveis de transporte diário de estudantes ? denominado de ônibus rural escolar (ore) ? pregão eletrônico Nº 42-2015 ? adesão ? FNDE

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    15/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

    40284FDF-E41A-720E-936D25F9C1AD97F8.pdf

    15/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 2 de 02 de janeiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.663.200,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil e duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    40284FED-E609-4CBE-5CCB554817A10C12.pdf

    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0055/2017 - Contratado: Leandro Pereira da Silva

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    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0059/2017 - Contratado: Osmar Ribeiro da Costa

    4028502D-B13E-AFD4-E817BB3BEDE90A78.pdf

    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0061/2017 - Contratada: Brena Conceição da Silva Souza

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    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0063/2017 - Contratada: Maria Jacira de Andrade

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    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0064/2017 - Contratada: Joelma Ferreira de Souza Silva

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    15/03/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 047/2017-DI - Favorecido: Leandro Pereira da Silva

    40284FFF-CD56-21BC-749585F2585750FE.pdf

    15/03/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0050/2017-DI - Favorecido: Osmar Ribeiro da Costa

    40285009-A538-7BBA-DBAB458939ECC7E0.pdf

    15/03/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2017-DI - Favorecido: Brena Conceição da Silva Souza

    40285010-B560-CC73-2AEDE4FC8CBFF7FA.pdf

    15/03/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0054/2017-DI - Favorecido: Maria Jacira de Andrade

    40285018-D074-E2B8-9826D5DAB3EBF961.pdf

    15/03/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0056/2017-DI - Favorecido: Joelma Ferreira de Souza Silva

    40285020-FB89-C08F-EF4A7029852B94DF.pdf

    13/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0041/2017 - Objeto: aquisição de 03 (três) computadores e 01 (um) notebook, conforme Solicitação das Secretarias Municipais de Administração e Finanças

    DF63CD02-CBB4-8162-887D50B00487156A.pdf

    13/03/2017 - Dispensa - Ratificação - Processo Administrativo nº 0038-2017 Dispensa de Licitação Nº 036-2017 ? Empresa: NCS - Comércio de Informatica e Internet LTDA - ME

    DF63CCFA-D0B6-848B-92BB6E31033E4A91.pdf

    13/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Suspenso - Pregão Presencial nº 004/2017 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso

    DF63CCEE-BEBF-506C-3EE69E6068F5A733.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada em administração de serviços de emissão de vale de combustível automotivo em rede de estabelecimentos credenciados para a frota desta Prefeitura.

    E40365B8-9C90-3BC4-B4B22DCF5A305AA4.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada em administração de serviços de emissão de vale de alimentação e refeição em rede de estabelecimentos credenciados.

    E40365C0-CA0E-9107-95950568B1927C6C.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2017 - Ref: Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 00/2017, apresentada pela empresa Equipe Transportes e Comécio de Peças para Veículos Eireli-ME.

    E40365CF-BB2C-64EC-D61A7D94513F015D.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2017 - Ref: Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 00/2017, apresentada pela empresa Geova Vilas Boas de Souza Eireli-ME.

    E40365DE-F06E-0392-92695F7B19593800.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2017 - Ref: Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 00/2017, apresentada pela empresa Rochasena Transporte Serviços Ltda.

    E40365EB-AC88-5675-BCCAA4438FFEBCCA.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Despacho referente ao Pregão Presencial nº 003/2017 (Empresa Equipe Transportes e Comércio de Peças para Veículos).

    E40365F3-FC05-5934-1C93143741FF534E.pdf

    10/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0060/2017 Dispensa de Licitação.( Manoel Apolinario do Nascimento).

    3EF49B7C-C37A-1381-53BC54FC18D4120B.pdf

    10/03/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0051/2017 Processo Administrativo nº 0057/2017.( Manoel Apolinario do Nascimento).

    3EF49B6D-E059-52F9-629A9866B15BF0E1.pdf

    09/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0070/2017 Inexibilidade: Nº 009/2017 Contratado: Joelson Azevedo Marques

    0C6C1980-F2D5-0513-AB236F31CC059C19.pdf

    09/03/2017 - Inexigibilidade - - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0072/2017 Inexigibilidade Nº 009/2017-IN Empresa: Joelson Azevedo Marques

    0C6C1976-98D2-A003-0A5A5380186220C6.pdf

    08/03/2017 - Dispensa - Ratificação de Dispensa Processo Administrativo nº 0018-2017 Dispensa de Licitação Nº 027-2017 (Empresas Mayra Jamille Cardoso Carvalho).

    E53D6D1F-C7F1-8E8F-B53B9C57E99BC88C.pdf

    08/03/2017 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato nº 0035/2017 Dispensa de Licitação nº 0027/2017 (Contratado: Mayra Jamylle Cardoso Carvalho).

    E53D6D2A-AA6E-CED4-CC48A0A75764362F.pdf

    08/03/2017 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato nº 0036/2017 Dispensa de Licitação nº 0027/2017 (Contratado: Mayra Jamylle Cardoso Carvalho). -

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    08/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 0095/2017 Processo Administrativo nº. 0065/2017 - Objeto - Patrocinar os interesses do Município de Monte Santo nos autos de nº. 2005.33.02.000111-3, em trâmite na Subseção Judiciária de Campo Formoso, objetivando o trânsito em julgado e posterior requerimento de cumprimento de sentença, se necessário, assim como, requerer cumprimento de sentença da Ação Civil Pública nº. 1999.61.00.050616-0.

    D8A17638-CB39-1709-6750578CD8D1B30E.pdf

    07/03/2017 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo nº 0055-2017 Dispensa de Licitação Nº 049-2017 (Empresa Zelia B. da Silva).

    96D92164-E6EE-7297-9FC96F0272000A90.pdf

    07/03/2017 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato nº 0057/2017 Dispensa de Licitação nº 0049/2017 (Contratado: Zélia B. da Silva).

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    07/03/2017 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0058/2017 Dispensa de Licitação Nº 0049/2017 (Contratado: Zélia B. da Silva).

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    07/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2017 - Objeto: Aquisição de material odontológico e laboratório.

    96D92158-01AB-2A29-FED3CB86CC50C35B.pdf

    30/03/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2011 - Objeto: Readequação estrutural e fachada do centro administrativo do município de Monte Santo.

    1F608AAD-F5EF-32B6-ADB4CEFFD96AC9C8.pdf

    29/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2012.

    C51F5EDE-A9A7-43DC-20F4A925C1D862BF.pdf

    29/03/2012 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrência NO 017/12.

    AD001041-B6E3-7EDF-0361E212F84F1721.pdf

    28/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 009/12 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. (Contratada: Itacionel Guimarães de Andrade).

    87979AE0-C0AB-5D39-C1D73A08A5D39110.pdf

    24/03/2012 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Concorrência Pública NO 018/12 - Objeto: Exploração comercial de boxes localizados na praça professor salgado destinados à venda de bebidas, Gêneros Alimentícios e Produtos de Artesanato, no Município de Monte Santo.

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    23/03/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2011 - Prorroga por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias o contrato nº 022/2011.

    81780920-BD27-5B29-68FF6ABD712B5010.pdf

    21/03/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/12 - Objeto: Apresentações nos festejos de Páscoa no município de Monte Santo (Contratado: WD Produções e Eventos - Valmir Dias do Nascimento).

    1DC3A4ED-DA4C-EE4A-C13FBB6719578602.pdf

    16/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 037/2011 - Convite nº 012/2012 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Realização de Concursos Públicos (Contratada: Seleta Seleção, Consultoria, Treinamento & Assessoria Ltda).

    18DD3AC0-D11C-15EB-05758E6F78E2798C.pdf

    16/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 079/2011 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos e assentamento de meio-fio no pedra vermelha (Contratado: Empreender LS Construções Ltda ME).

    18DD3AD4-AB02-6C03-9257385BD7673605.pdf

    16/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 013/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para os Festejos do Carnaval (Contratada: WD Produções e Eventos).

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    16/03/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 013/12 - Objeto: Apresentações nos festejos de Páscoa no município de Monte Santo (Contratado: WD Produções e Eventos - Valmir Dias do Nascimento).

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    14/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº. 002, 003 e 004/2012 - Pregão Presencial Nº. 002/12.

    B872E183-EFD4-343A-AC991A7338DCF013.pdf

    14/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº. 005, 006 e 007/2012 - Pregão Presencial Nº. 003/12.

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    14/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº. 008 e 009/2012 - Pregão Presencial Nº. 004/12.

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    14/03/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 013/12 - Objeto: Apresentações nos festejos de Páscoa no município de Monte Santo, no dia 08 de abril de 2012. (Contratada: WD Produções e Eventos - Valmir Dias do Nascimento).

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    13/03/2012 - Decretos - Decreto Nº. 1130 de 05 de dezembro de 2011 - Nomeia comissão especial para a fiscalização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Monte Santo - BA.

    7D31D395-AEF9-70B8-90CAB05C6F2C8FD3.pdf

    13/03/2012 - Outros - Extrato do Edital do Concurso Público 001/2012.

    7D31D3A5-E023-DD61-D14B37A327D6907E.pdf

    13/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 008/12 - Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde.

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    08/03/2012 - Outros - Errata do Edital nº 02/2012.

    817FE57F-01E9-2293-2B30D0FC0E4DADC8.pdf

    08/03/2012 - Outros - Ata da reunião da Comissão Municipal de Processo Seletivo Simplificado de contratação de servidores públicos municipal para retificação da classificação geral e convocação dos candidatos do Edital nº 02/2012.

    817FE59D-C5C3-0BAC-1E7C3AEE116265ED.pdf

    08/03/2012 - Outros - Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária do PETI e PROJOVEM Adolescente - Edital nº 002/2012.

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    06/03/2012 - Decretos - Decreto Nº 116 de 05 de março de 2012 - Homologa o Processo Seletivo para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Monte Santo - BA, aberto pelo Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2012 de 26 de janeiro de 2012.

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    05/03/2012 - Outros - Homologação do Processo Seletivo - Objeto: Orientador Social do PETI, Orientador Social do Projovem Adolescente e Facilitador de Oficina (Oficineiro).

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    05/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 007/12 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso para o HMMB.

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    02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2010 - Objeto: Construção de uma creche no modelo próinfancia tipo B localizada na sede do município.

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    01/03/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata da Reunião da Comissão Municipal de Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº. 04/2012.

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    01/03/2012 - Outros - Resultado do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº. 04/2012.

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    01/03/2012 - Decretos - Decreto Nº 113/2012 de 01 de março de 2012 - Norteia a exoneração de Servidor Público.

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    01/03/2012 - Decretos - Decreto Nº 114/2012 de 01 de março de 2012 - Norteia a exoneração e nomeaçao de Servidor Público.

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    31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 016/10 Inexigibilidade nº 017/2011 ? Objeto: Contratação do artista Dory Casanova. (Empresa: Aln Barros Aln Serviços).

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    31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 017/10 Inexigibilidade nº 018/2011 ? Objeto: Contratação da Banda Cocha Bamba. (Empresa: Aln Barros Aln Serviços)

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    31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 018/10 Inexigibilidade nº 019/2011 ? Objeto: Contratação da Banda Paixão Latina. (Empresa: Aln Barros Aln Serviços).

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    31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 019/10 Inexigibilidade nº 020/2011 ? Objeto: Contratação do Grupo Borginho dos Teclados. (Empresa: Aln Barros Aln Serviços).

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    30/03/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 003/2011 - Convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público.

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    30/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013/2011 ? Pregão Presencial nº 007/11 - Objeto: Aquisição de 05 (Cinco) veículos 0(zero) KM para as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Monte Santo. (Contratada ? CAVEPE ? Cardoso, Veículos e Peças Ltda.).

    44BE2663-C488-7CF1-2762880ACB7F6EE2.pdf

    30/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 022/2011 ? Pregão Presencial nº 009/11 - Objeto: Aquisição de material elétrico para a Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura. (Contratada ? Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.).

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    30/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 023/2011 ? Pregão Presencial nº 010/11 - Objeto: Aquisição de peças, suprimentos, pneus e acessórios genuínos, com controle de qualidade para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo. (Contratada ? Comércio de Peças e Serviços M. Andrade Ltda.).

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    30/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 024/2011 ? Pregão Presencial nº 010/11 - Objeto: Aquisição de peças, suprimentos, pneus e acessórios genuínos, com controle de qualidade para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo. (Contratada ? Comercial de Pneus J Gomes Ltda.).

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    30/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 023/11 ? Objeto: Prestação de serviços de informática educacional, capacitação continuada de professores e fornecimento de sistemas de gestão acadêmica e software de autoria com treinamento e suporte técnico on site para a Secretaria Municipal de Educação.

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    30/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2011.

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    29/03/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n.º 007/11 - Objeto: Aaquisição de 05 (cinco) veículos 0(zero) km para as Secretarias Municipais de Educação, obras e infra-estrutura, Administração e Gabinete do Prefeito,(Empresa: Cavepe -Cardoso, Veículos e Peças Ltda).

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    25/03/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da Reunião da Comissão Municipal do Concurso Publico de Admissão dos Servidores Municipais para Avaliação dos Documentos e Critérios de Desempate e Reclassificação para os Candidatos Convocados pelos Editais Nº 01/2011 e 02/2011.

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    23/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 022/11 - Objeto: Aquisição de leite em pó Integral para merenda escolar.

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    22/03/2011 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preços N.º 015/11 - Objeto: Contratação de empresa para reforma de escolas municipais em toda extensão do município de Monte Santo. (Vencedora Empresa: Jss Construções Ltda).

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    18/03/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 021/11 - Objeto: Contratação de Empresa para Reforma da Praça Professor Salgado no Município de Monte Santo.

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    17/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 002/2011 - Inexigibilidade nº 002/11 -Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria. (Contratado: Afinco - Consultoria e Assessoria Ltda.).

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    16/03/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 009/11 - Objeto: Aquisição de material elétrico para a Secretaria Municipal de obras e infra-estrutura. (Empresa vencedora: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda).

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    16/03/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 010/11 - Objeto: Aquisição de peças, suprimentos, pneus e acessórios genuínos, com controle de qualidade para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo. (Empresas Vencedoras: Comércio de Peças e Serviços M. Andrade Ltda e Comercial de Pneus J Gomes Ltda).

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    16/03/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 0011/2011 ? Pregão Presencial Nº 006/11 -Objeto: Aquisição de medicamentos para assistência farmacêutica básica, medicamentos diversos, material odontológico e material penso para a secretaria municipal de saúde. (Contratada ? Lamport Comércio Hospitalar Ltda).

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    16/03/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 012/2011 ? Pregão Presencial Nº 006/11 -Objeto: Aquisição de medicamentos para assistência farmacêutica básica, medicamentos diversos, material odontológico e material penso para a secretaria municipal de saúde. (Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda).

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    14/03/2011 - Outros - Errata - Desconsidera a convocação de Leila Patrícia Dantas de Miranda para o Cargo de Assistente Social por conta da mesma ter sido eliminada na Ata de Reunião de análise de documentos do dia 03 de novembro de 2009 por não ter apresentado a documentação no prazo determinado.

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    11/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 011/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, com garantias básicas aos veículos pertencentes à frota oficial da prefeitura Municipal de Monte Santo.

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    04/03/2011 - Pregão Eletrônico - - Extrato de Contrato nº 054/2010 ? Pregão Eletrônico nº 016/2010 - Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, através do Programa Caminho da Escola, com Recursos Próprios da Prefeitura Municipal de Monte Santo. (Contratada ? MAN LATIN America Industria e Comercio Industria e Comercio de Veiculos Ltda.).

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    03/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 325 de 23 de Fevereiro de 2011 - Cria comissão permanente para realização, fiscalização e acompanhamento dos processos seletivos simplificados destinados à contratação temporária por excepcional interesse público, mediante processo de seleção simplificada.

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    03/03/2011 - Outros - Edital de Convocação nº. 01/2011 - Fica Convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público.

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    03/03/2011 - Outros - Edital de Convocação nº. 02/2011 - Fica convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público

    81470129-1A64-71E6-4C13F8E3B4DAAAFB.pdf

    03/03/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 016/11 - Objeto: Contratação da empresa aln barros - Aln serviços para ter exclusividade do artista - Dory Casanova .

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    03/03/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/11 - Objeto: Contratação da empresa Aln barros - Aln serviços para ter exclusividade do artista - Banda Cocha Bamba.

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    03/03/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 018/11 - Objeto: Contratação da empresa Aln barros - Aln serviço Spara ter exclusividade do artista -Banda Paixão Latina.

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    03/03/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 019/11 - Objeto: Contratação da empresa Aln barros - Aln serviço Spara ter exclusividade do artista -Borginho dos Teclados.

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    02/03/2011 - Deserta - - Aviso de Licitação Deserta Pregão n. 011/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, com garantias básicas aos veículos pertencentes à frota oficial da prefeitura municipal de Monte Santo.

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    02/03/2011 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação Nº 020/11 - Objeto: Apresentação nos festejos de Sábado de Aleluia no município de Monte Santo, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Turismo. (Empresa vencedora: MC Produções e Eventos).

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    02/03/2011 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N. 015/11 - Objeto: Contratação de empresa para reforma de escolas municipais no município de Monte Santo-Ba.

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  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Concorrência pública - Chamada Publica 001/2020 ? Agricultura Familiar.

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    27/02/2020 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo Nº 034-2020 Dispensa de Licitação Nº 010-2020 ? Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento, fiscalização e arrecadação de ISS devidos pelas instituições bancárias e financeiras estabelecidas neste município.

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    27/02/2020 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0153/2020 Dispensa de Licitação: Nº 010/2020 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.

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    27/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0029/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 ? Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Monte Santo.

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    21/02/2020 - Outros - Resultado da Chamada Pública nº 0001/2020 Proc. Administrativo nº 0013/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar.

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    21/02/2020 - Leis - Lei nº 073/2020 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal, previsto na Lei nº 01/2016 - dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e funções públicas dos servidores efetivos da educação básica pública do município de Monte Santo, e dá outras providências.

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    21/02/2020 - Leis - Lei nº 072/2020 - Dispõe sobre a alteração do vencimento básico dos conselheiros tutelares previsto na Lei nº 03/2010 - que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do município de Monte Santo, e dá outras providências.

    1813A00D-EC69-70F6-0E16E83DEE0AD967.pdf

    21/02/2020 - Leis - Lei nº. 071/2020 - Autoriza o poder executivo proceder ao orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020, à abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.755.311,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e onze reais), na forma que indica, e dá outras providências.

    1811136C-AEE1-7248-112E00DCF0D678EA.pdf

    21/02/2020 - Outros - Comunicado Resultado das Amostras Chamada Pública nº 001/2020 Proc. Administrativo nº 0013/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar.

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    19/02/2020 - Dispensa - Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0006/2017 Dispensa de Licitação nº 0006/2017 Processo Administrativo nº: 004/2017 - Robson da Silva Andrade.

    B5638E38-9B7A-271A-0BDF20839EDFC61A.pdf

    19/02/2020 - Dispensa - Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0012/2019 Dispensa de Licitação nº 0012/2019 Processo Administrativo nº: 0012/2019 - Leandro Pereira da Silva.

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    19/02/2020 - Dispensa - Extrato de Rescisão Contratual nº: 0005/2018 Dispensa de Licitação nº 0005/2018 Processo Administrativo nº: 0005/2018 - Robson da Silva Andrade.

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    19/02/2020 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0093/2020 Credenciamento nº 001/2020 - LL Oliveira Peças Para Onibus Ltda.

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    19/02/2020 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0094/2020 Credenciamento nº 001/2020 - LL Oliveira Peças Para Onibus Ltda.

    B55B43B9-A441-D930-3385280CDC06FD0E.pdf

    19/02/2020 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0014/2020 Credenciamento nº 005/2019 - L. C. Miranda ? ME.

    B555EB8B-D840-94E5-F7269514951137E7.pdf

    19/02/2020 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0015/2020 Credenciamento nº 005/2019 - L. C. Miranda ? ME.

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    19/02/2020 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0016/2020 Credenciamento nº 005/2019 - L. C. Miranda ? ME.

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    14/02/2020 - Pregão Presencial - Comunicado Resultado das Amostras Processo Adminstrativo n° 003/2020 Pregão Presencial n° 001/2020.

    A79DC525-9959-EFD8-2C23BFCE612FF13C.pdf

    11/02/2020 - Decretos - Decreto n.º 788/2020 - Determina a exoneração do servidor Lailson Gomes da Silva em decorrência de requerimento por motivos pessoais e dá outras providências.

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    05/02/2020 - Atas - Ata de Julgamento de Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2019 ? CPL - Processo Administrativo Nº 0066/2019 ? Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviço remanescentes das creches pró-infância no Povoado Mandassaia, creche pró-infância no Povoado Itapicuru e creche pró-infância no Povoado Pedra Vermelha e também a construção de muro das referidas creches nos Povoados Itapicuru e Mandassaia.

    E4886449-EE82-3249-FE9FF601F98ABF8F.pdf

    03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0002/2020 Inexigibilidade: Nº 004/2020 - Contratado: Antonio Neves dos Santos.

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    03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0017/2020 Inexigibilidade: Nº 005/2020 Contratado: Ana Cléa Fernandes Gonçalves.

    6E18A6E9-A2B0-C1BC-3A5ED51F9745B026.pdf

    03/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 004/2020-IN Processo Administrativo Nº 004/2020 - Contratação do Sr. Antônio Neves dos Santos.

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    03/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 005/2020-IN Processo Administrativo Nº 0021/2020 - Contratação da Sr.ª Ana Cléa Fernandes Gonçalves.

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    03/02/2020 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 0024/2020 Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviço e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

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    28/02/2019 - Anulada - Cancelamento De Procedimento - Processo administrativo nº 0040/2019, dispensa nº 0030/2019, contrato nº 0040/2019, datado de 29 de janeiro de 2019.

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    27/02/2019 - Pregão Presencial - Comunicado Resultado das Amostras Empresas 2º Colocada ? Pregão Presencial Nº 003/2019. (Erinaldo Bonfim da Silva ? Epp) (Vitoria Atacadista) (Nascimento Atacado e Comércio de Alimentos).

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    26/02/2019 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo nº 0044-2019 Dispensa de Licitação Nº 0032-2019 - Empresa Mega Tecnica Ltda ? Me.

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    22/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo e Acrescimo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0010/2018 Contrato Nº: 0048/2018 - Empresa Contratada: Nutricash Serviços LTDA

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    22/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo e Acrescimo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0010/2018 Contrato Nº: 0049/2018 - Empresa Contratada: Nutricash Serviços LTDA

    DC5D7F24-C824-CC46-0BC2AD7C0427771C.pdf

    22/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo e Acrescimo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0010/2018 Contrato Nº: 0050/2018 - Empresa Contratada: Nutricash Serviços LTDA

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    19/02/2019 - Outros - Aviso de Prorrogação Licitação Modalidade Credenciamento Nº 001/2019 - Objeto: Prestação do serviço de transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação aos alunos matriculados na rede de ensino público de Monte Santo/BA.

    3B6E56F9-C4C6-FAB0-82CD7AF7EDD1B935.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0006/2019 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel um deposito localizado na rua Monsenhor Jose Dias, s/n, centro, CEP: 48.800-000 ? Monte Santo - Bahia, destinado a servir como almoxarifado para a secretaria municipal de educação e cultura.

    0CE45DB7-AB5F-1744-A8F1822770385C05.pdf

    18/02/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0006/2019-DI Processo Administrativo nº 0006/2019 - Em favor de Geovam José da Silva.

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    18/02/2019 - Decretos - - Decreto n.º 055/2019 - Colocar servidor à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências

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    18/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 005/2019 Processo Administrativo N.º: 0041/2019

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    15/02/2019 - Tomada de preço - Ata de Julgamento de Documentos de Habilitação Tomada de Preços 001/2019-CPL-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de obra civil de reforma do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer do Município de Monte Santo

    7BE1D01E-F944-023E-E4D2578607BDC49C.pdf

    14/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº 0191/2017 - Contrato Nº 009/2018 - JR Empreendimentos LTDA.

    47E2FF6D-DD61-634F-D63949301C8B6B20.pdf

    14/02/2019 - Decretos - Decreto n.º 056/2019 - Determina a exoneração da servidora Alexandra Cardoso da Silva Suarte em decorrência de aprovação em concurso público e dá outras providências.

    34447D48-D1CC-9914-EA2F3C14248D9D9E.pdf

    13/02/2019 - Outros - Ofício/ Requerimento 001/2019.

    0EF56763-A092-C9DD-74D249C713BF984B.pdf

    12/02/2019 - Outros - -Resposta a Impugnação Administrativa - Impugnação. Processo Administrativo Nº. 0038/2019. Ref.: Tomada De Preço 001/2019; Impugnante: Atlas Empreendimentos e Serviços Ltda-Me ? Cnpj: 19.535.313/0001-72. Pressupostos De Admissibilidade. Não Conhecimento Da Impugnação.

    DFEDBD6F-BF7F-29E8-F4CB62F1B46CC437.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial nº 005/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis( gasolina, diesel, diesel S-10) para atender as necessidades das Secretarias do Município de Monte Santo.

    ADD2AA45-B9F0-8003-8C7A34F8FC05812B.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0046/2019 - Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico da Banda Robertinho Kambalacho, durante o evento tradicional em comemoração ao Carnaval no Povoado de Gameleira no dia 05/03/2019, neste município.

    AC766684-A739-BA51-7828A93FDD542220.pdf

    11/02/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0046/2019 Inexigibilidade Nº 002/2019-IN - Objeto: Contratação do Srº Roberto Gama dos Santos Filho, detentor do direito de exclusividade e cantor da banda Robertinho Kambalacho, para apresentação de show artístico durante o evento tradicional em comemoração ao Carnaval no Povoado de Gameleira no dia 05/03/2019, neste município.

    AC766670-FD90-AB61-EEE799267BC8BAB8.pdf

    11/02/2019 - Outros - Aviso de Licitação de Prorrogação Credenciamento Nº 001/2019 - Objeto: prestação do serviço de transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação aos alunos matriculados na rede de ensino público de Monte Santo/BA.

    AC766667-B4AC-77CF-87D6B264A86BAD5B.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Comunicado Pregão Presencial n° 003/2019 Processo Administrativo Nº 0031/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios merenda Escolar

    AC76667B-E50E-1396-D69D30BBEA85ABB9.pdf

    07/02/2019 - Outros - Comunicado Resultado das Amostras Pregão Presencial N°003/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar).

    DC8FE5F3-0F5B-E37B-5DFE6234797A6C9F.pdf

    05/02/2019 - Portarias - - Errata Portaria Nº 001, de 22 de janeiro de 2019

    7624462F-D3AA-F4B1-F2A6E94E718DE661.pdf

    05/02/2019 - Pregão Presencial - - Avisos de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 006/2019 Processo Administrativo N.º: 0039/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos de uso controlado para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Monte Santo.

    615DE4DD-C7F5-4CD8-7A85085C0617C31B.pdf

    04/02/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - 1ª Chamada Pública - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

    2C5816B2-F59F-5583-0547D17C3EA48EE8.pdf

    01/02/2019 - Dispensa - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 008/2018 Contrato Nº: 0022/2018 - Empresa Contratada: Clinica ADS Cardiovascular LTDA

    A0701F95-F81D-8590-7795A7C855ABF618.pdf

    28/02/2018 - Outros - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 053/2017 ? Proc. Administrativo Nº 0311/2017 - Objeto: Contratação de instituição financeira, Banco, para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, do Poder Executivo, em conformidade com os Procedimentos Operacionais da Folha de Pagamento, através da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    9EB9B751-9A13-AB86-CBE40197822ACC1C.pdf

    27/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial SRP nº008/2018-Objeto:Aquisição de Equipamento Eletrônico Relógio de Ponto Biométrico para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo.

    4C8D351C-D05B-6A18-398C68F51783262D.pdf

    26/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº054/2018.(PRONAI Comércio de Livros Ltda ME).

    38AD8292-96EF-C75D-1BC255D4A42917A6.pdf

    26/02/2018 - Dispensa - Ratificação-Dispensa de Licitação nº012/2018.(PRONAI Comércio de Livros Ltda ME).

    38AD8282-A56E-D63B-B37B8F24A3D415C7.pdf

    21/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0052/2018. (Contratado: Josivan Correia Silva - EPP.).

    41DE9DA0-C9EA-821F-C498230AB54CD34B.pdf

    21/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0042/2018. (Contratado JSS Construções Ltda ? ME.).

    41DE9DC0-F452-7A3B-AF8A13B1FEFE9BB8.pdf

    21/02/2018 - Carta convite - Adjudicação e Homologação do Convite Nº 002/2018 - Processo Administrativo Nº 0016/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviço de ampliação de duas salas, dois banheiros na creche modelo dona Almerinda Alvina de Araujo. (Contratado: Josivan Correia Silva - EPP.).

    41DE9D8F-EB2B-CC28-59CD282F137D2C72.pdf

    21/02/2018 - Carta convite - Adjudicação e Homologação do Convite Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviço de Implantação da Rede de Esgoto na Rua das Flores na Sede do Município de Monte Santo-Bahia. (Contratado JSS Construções Ltda ? ME.).

    41DE9DB0-0F64-65AC-645990A406EBAE20.pdf

    21/02/2018 - Pregão Presencial - Decisão do Pregoeiro - Proc. Administrativo nº. 0018/2018 - Pregão Presencial nº. 005/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios

    36B8BA41-E15B-9E42-6CA58A900F838091.pdf

    21/02/2018 - Pregão Presencial - Decisão do Pregoeiro - Pregão Presencial nº. 005/2018 - Empresa: Florisvaldo de Souza Reis - ME

    343280A8-EFEF-F807-7780ACF3605F0CB3.pdf

    21/02/2018 - Pregão Presencial - Decisão do Pregoeiro - Pregão Presencial nº. 005/2018 - Empresa: Robson Guimarães Moura - ME

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    20/02/2018 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 006/2018 ? Processo Administrativo N.º: 0024/2018 - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP, engarrafado em botijão de 13k para atender as necessidades das Secretarias do Município de Monte Santo.

    1673BFD0-0CB4-0273-9ACD772AB68BA23E.pdf

    19/02/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 011/2018 Pregão Presencial SRP Nº 004/2018 - Empresa: Nutricash Serviços Ltda.

    CB49EBE0-D6D1-F5C5-26D8803E15926031.pdf

    16/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 034/2018 - Fica instituído o turno único de trabalho nos serviço público municipal a ser cumprido em horário contínuo de 06 (seis) horas diárias, no período compreendido das 08:00 horas às 14:00 horas, exceto as Unidades Básicas de Saúde, UPA, CAPS, CREAS e as Escolas Municipais, vigorando a partir do dia 01 de março de 2018 até posterior revogação.

    12A2F812-CA4E-D579-B3482ECAE29C4521.pdf

    15/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2018 ? Processo Administrativo N.º: 0030/2018 ? Objeto: Aquisição de Equipamento Eletrônico Relógio de Ponto Biométrico para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo.

    E08661BC-CD0A-B858-CDC4CA648FEDF5D4.pdf

    15/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0038/2018. Contratado: (José Nelson de Santana Souza).

    068CB678-DD06-C2AF-8C9616232F6832A5.pdf

    15/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0039/2018. Contratado: (Amauri da silva Carvalho de Monte Santo-Me).

    068CB681-0625-56A6-AABB66540FEA07F3.pdf

    15/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0040/2018. Contratado: (Marrathani Ferreira de Oliveira Silva).

    068CB68A-CACE-E4F6-A114965DE42F760E.pdf

    15/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0041/2018. Contratada: (Deusdete de Santana Cruz).

    068CB692-E396-F4DC-71BE289505276832.pdf

    15/02/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 007/2018-IN ? Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico da Banda Trem do Forro, para apresentação de show artístico durante o evento tradicional no Povoado Lagoa do Fonseca, no dia 11/02/2018, neste Município. Contratado: (José Nelson de Santana Souza).

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    15/02/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 008/2018-IN ? Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico do Cantor Nelson Nascimento ?O Rei da Pizadinha?, durante os eventos tradicionais nos Povoados de: Lagoa de Cima no dia 10/02/2018 e Gameleira no dia 13/02/2018, neste Município. Contratado: (Amauri da silva Carvalho de Monte Santo-Me).

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    15/02/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 009/2018-IN ? Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico durante o evento tradicional no Povoado Gameleira, no dia 13/02/2018, neste Município. Contratado: (Marrathani Ferreira de Oliveira Silva).

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    15/02/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 0010/2018-IN ? Objeto: Prestação de serviço de apresentação de show artístico da Banda Xarles Moral (O Moral dos Paredões), para apresentação de show artístico durante o evento tradicional no Povoado Lagoa do Fonseca, no dia 11/02/2018. Contratada: (Deusdete de Santana Cruz).

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    15/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0015/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de consultoria e assessoria Jurídica, com vista a representar o Município perante os Tribunais de Contas do Município, Estado e União.

    0513D54D-ADC6-DFFC-5377A1BC80419743.pdf

    15/02/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 003/2018-IN Processo Administrativo Nº 0017/2018 - Empresa Soares Reis e Advogados Associados.

    0513D544-EE71-A652-FA713F266555B8E5.pdf

    09/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 053/2017 ? Objeto: Contratação de instituição financeira, Banco, para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos e inativos da administração direta e indireta, do Poder Executivo, em conformidade com os Procedimentos Operacionais da Folha de Pagamento, através da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    B0C5088E-98CD-3384-728062DAB68FD7E4.pdf

    07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0064//2017 Contrato Nº: 0102/2017 Empresa Contratada: ST Consultoria Ltda.

    6BD73E1B-9C6A-2483-F8C191F300FE2A89.pdf

    07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0064//2017 Contrato Nº: 0101/2017 - Empresa Contratada: ST Consultoria Ltda.

    6BD73E25-AFE9-33BA-7E9B4BC2D57832D4.pdf

    07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0064//2017 Contrato Nº: 0100/2017 - Empresa Contratada: ST Consultoria Ltda

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    05/02/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 004/2018 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2018 - Empresa Nutricash Serviços Ltda.

    FAAC89BD-08A0-B588-09978A9823805701.pdf

    01/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Anulação de Extrato de 1ºTermo Aditivo de Prazo, Publicado no Diário Oficial do Município, edição nº680 de 02 de janeiro de 2018.

    34C7BAC6-E8C5-CBD8-21456D009936291E.pdf

    01/02/2018 - Portarias - - Portaria Nº 02 de 31 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar, da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2018 e dá outras providências.

    26F2FCEA-A87A-FD07-EAA414FDA30EA61E.pdf

    01/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 006/2018 Processo Administrativo N.º: 0024/2018 - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, engarrafado em botijão de 13kpara atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo.

    26F2FCF4-C35D-19CD-0CE1A0E6F385CC30.pdf

    29/02/2012 - Outros - Ata da Reunião da Comissão Municipal de Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº. 02/2012.

    ED066FF0-A18F-5AF1-B8BEBA2808FC7742.pdf

    29/02/2012 - Outros - Resultado do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº. 002/2012.

    ED067006-F356-C30E-0A7D0ACEFEF8E1F4.pdf

    29/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão no 008/12 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos para a secretaria municipal de saúde.

    E1A4B15F-E2F7-3635-EDD825E0C041708C.pdf

    28/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 004/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o PETI.

    AE9D64B1-F0CE-4BD7-B143C6328D6194AC.pdf

    28/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 005/12 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos e de expediente para a prefeitura municipal de Monte Santo.

    AE9D64CA-E4C3-CE6B-8096E0DF3910A4F9.pdf

    28/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 006/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias municipais de assistência social e saúde.

    AE9D64EC-02DE-70E4-F57B4FB3B882E0D2.pdf

    28/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 004/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o PETI.

    AE9D6B27-BD81-B1B6-770B27A204379CB7.pdf

    28/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 005/12 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos e de expediente para a prefeitura municipal de Monte Santo.

    AE9D6B3B-C666-C60F-9CBE3C95C1A7BA18.pdf

    28/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 006/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias municipais de assistência social e saúde.

    AE9D6B56-00B5-E17D-2AB30A4806665319.pdf

    27/02/2012 - Outros - Errata do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores Públicos Municipais.

    86895B8D-C5B3-5B2B-927FC2938CD8A993.pdf

    27/02/2012 - Decretos - Decreto Nº 111/2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Norteia a Exoneração de Servidor Público.

    79F624D4-B860-86F6-0EFDA4525CFDE5B6.pdf

    24/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 001/2012 - Pregão Presencial nº 001/12 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar de estudantes, professores e universitários com motoristas e combustível, no âmbito do município de Monte Santo.

    DDE4D93D-DA62-5746-62D157DC38EA934A.pdf

    23/02/2012 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Gari Nº. 003/2012.

    AA5D21FA-CA66-0F82-40F7B5ECA959B7F8.pdf

    23/02/2012 - Outros - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Educador Social - CREAS Nº. 004/2012

    AA5D2213-F083-07DC-A603B179C0255ED7.pdf

    17/02/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 012/12 - Objeto: Apresentações nos festejos de Carnaval do município de Monte Santo (Contratado: WD - Produções e Eventos - Valmir Dias do Nascimento).

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    13/02/2012 - Decretos - Decreto Nº 084/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

    A72989E0-A7FA-E689-0BBDAFA79FE1B2DF.pdf

    10/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão no 005/12 - Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos e Material de Expediente para a Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    048C9ECC-955C-E896-CCEF9DCBA8CDEFC0.pdf

    10/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão no 006/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias municipais de Saúde e Assistência Social.

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    07/02/2012 - Outros - Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

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    06/02/2012 - Decretos - Decreto nº 073/2012 - Nomeia a Sra. Janine Oliveira Souza para ocupar o cargo de Coord. de Proteçao Social Básica.

    4B92AE8C-9573-FAAD-16FC1FFA45E8BBA5.pdf

    03/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão no 004/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o PETI, no âmbito do Município de Monte Santo.

    A6356C14-C597-6D6A-EC06C5A226415C0E.pdf

    02/02/2012 - Decretos - - Decreto Nº 072/2012 - Nomeado nos termos do artigo 41, inciso I da lei Orgânica do Município de Monte Santo ? Estado da Bahia, o Sr. Monico Rodrigues Dias para ocupar o cargo de VICE-DIR UN ENS PEQ Porte DE-6 do município de Monte Santo.

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    02/02/2012 - Decretos - Decretos Nº. 066 a 071/2012.

    74913957-B8A7-6995-DAB88725B6CE18B2.pdf

    02/02/2012 - Portarias - Portaria Nº. 001/2012 - Fica Designado o Senhor Antonio Fernando Afonso dos Santos, do exercício da Função de Cargo em Confiança de DIR UNID Ensino GRD Porte DE-1.

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    02/02/2012 - Portarias - Portaria Nº. 002/2012 - Fica Designado o Senhor Jose Raymundo de Souza Pinheiro, do exercício da Função de Cargo em Confiança de VICE DIR Unid Ensino GRD Porte DE-1.

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    25/02/2011 - Contratos e Adtivos - Aditamentos - Laboratório - Contrato nº 002/2009 - Objetivo: A prestação de serviços de procedimentos laboratoriais de patologia clínica destinados ao departamento de Saúde do Município de Monte Santo.

    9B3E8978-1A64-71E6-4C3DEE5B89F93192.pdf

    24/02/2011 - Pregão Presencial - - Errata de Licitação Pregão Presencial - Referente ao Extrato de Homologação do Pregão nº 005/11 publicado no dia 15/02/2011.

    5F1CFAEC-1A64-71E6-4C61E39988375171.pdf

    24/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 005/2011 da Carta Convite nº 008/11 - Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios para a Catterpillar de e Patrol 120G. (Contratada: Tramec Tratores Ltda).

    5965A0B2-1A64-71E6-4C7AAB17F24F9CD7.pdf

    24/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 003/2011 do Pregão Presencial nº 003/11- Objeto: Aquisição de Carteiras Universitárias, Conjuntos do Professor e Conjuntos pré-escolares para a Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Auto Peças, Oficina e Metalúrgica Panta).

    59655A14-1A64-71E6-4CD2A0229330DDDF.pdf

    24/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 004/2011 do Pregão Presencial nº 004/11- Objeto: Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Utensílios Domésticos Para A Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: HF Comercial de Papéis Ltda).

    59655A24-1A64-71E6-4C8E1915DA87D4CA.pdf

    24/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 007/2011 do Pregão Presencial nº 005/11- Objeto: aquisição de medicamentos, material penso para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. (Contratada: Rifarma Comercio de Material Hospitalar Ltda).

    59655AB0-1A64-71E6-4C7AE81BB3CD86E9.pdf

    24/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 008/2011 do Pregão Presencial nº 005/11 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material penso para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. (Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda).

    59655AC0-1A64-71E6-4C038B7E9BBFF627.pdf

    24/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/2011 do Pregão Presencial nº 005/11 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material penso para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. (Contratada: Lamport Comércio Hospitalar Ltda).

    59655AD0-1A64-71E6-4CD6F7829ED2C4CF.pdf

    24/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2011 do Pregão Presencial nº 005/11- Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material penso para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. (Contratada: Dri-Dó Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda).

    59655ADF-1A64-71E6-4C8A6789FB63FD6E.pdf

    22/02/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010 - Objeto: Fornecimento de Material Didático e Material de Expediente para a Prefeitura Municipal de Monte Santo, referente ao Pregão Presencial Nº 006/10. (Empresa: Dinubia Comercial de Papeis Ltda)

    66F74A07-D6A4-DE3D-3598389DCA019235.pdf

    22/02/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene, Materiais Descartáveis e utensílios domésticos para a Prefeitura Municipal de Monte Santo, referente ao Pregão Presencial Nº 007/10 (Empresa: David Bruno Ferreira Dias - Hiper Real)

    66F74A19-026B-1141-C98D959D3907140D.pdf

    22/02/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n.º 006/11 - Objeto: Aquisição de medicamentos para assistência farmacêutica básica, medicamentos diversos, material odontológico e material penso para a Secretaria Municipal de Saúde. (Empresas: Lamport Comércio Hospitalar Ltda e Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda).

    4E84CFAC-1A64-71E6-4C2F337801AEECA8.pdf

    21/02/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº. 304/2011 - Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros Tutelares de Monte Santo, eleitos no Pleito de 09 de fevereiro de 2011, e seus respectivos suplentes.

    4A0E6FBC-1A64-71E6-4C79302B0D846D6D.pdf

    21/02/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 004/11 - objeto: A aquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos para a Secretaria Municipal de Educação, sendo vencedora do certame a empresa: HF Comercial de Papéis Ltda,que saiu vencedora de todos os itens constantes do Termo de Referência, anexo ao edital nº 004/11.

    5D6970E0-1A64-71E6-4C521F881C5A0FF6.pdf

    19/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/11 - Objeto: Aquisição de peças, suprimentos, pneus e acessórios genuínos, com controle de qualidade para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    C68B28DB-F3A0-5ABC-88DF1626AD8F7AD6.pdf

    18/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial no 009/11 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.

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    18/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 011/11 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços no Ramo de Seguros de Veículos, com Garantias Básicas aos Veículos Pertencentes à Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    394D3B4C-1A64-71E6-4C6A34FC0EAD7AD4.pdf

    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria, referente à Inexigibilidade Nº 001/2009. (Empresa: Afinco Consultoria e Assessoria Ltda).

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    15/02/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 004/11 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.

    2BC31996-1A64-71E6-4C5595234617BFAA.pdf

    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Termos Aditivos ao Contrato Nº. 004/2010.

    2BC303EB-1A64-71E6-4C8323254D72DF30.pdf

    11/02/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010 - Objeto: Fornecimento pela CONTRATADA de gêneros alimentícios para Merenda Escolar. (Empresa: David Bruno Ferreira Dias - Hiper Real).

    24E61FC2-1A64-71E6-4CFDA0DFDD93FA09.pdf

    11/02/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2010 - Objeto: Fornecimento pela CONTRATADA de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. (Empresa: VIC Comercial de Alimentos Ltda).

    24E61FE1-1A64-71E6-4CB11ED1E20C442E.pdf

    11/02/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2010 - Objeto: Fornecimento pela CONTRATADA de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. (Empresa O. C. Ferreira Produtos Alimenticios).

    24E61FD1-1A64-71E6-4C62D6697C3F3EC5.pdf

    11/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial no 007/11 - Objeto: Aquisição de 05 (Cinco) Veículos 0(ZERO) KM para as Secretarias Municipais de Monte Santo.

    24E61FB2-1A64-71E6-4C424AD90EBEFB46.pdf

    08/02/2011 - Pregão Presencial - Fundo Municipal de Saúde - BA - Aviso de Licitação - Pregão Presencial no 006/11 - Objeto: Aquisição de medicamentos para assistência farmacêutica básica, medicamentos diversos, material odontológico e material penso para a secretaria municipal de Saúde.

    97555664-D22A-1EDF-BC55BCE66E8D929E.pdf

    02/02/2011 - Outros - Aviso de Licitação - HMMB . Pregão no 005/11 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Penso para o Hospital Municipal Monsenhor Berenguer.  

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  • 2020 - JANEIRO

    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    6935C7E0-95C3-5AEB-C18B74FCB3B9F794.pdf

    29/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

    6935C7C9-C20A-B611-4A90DBFAA9B5C490.pdf

    21/01/2020 - Carta convite - Adjudicação/Homologação Convite nº 015-2019 Processo Administrativo nº 0273-2019 - NCS - Comercio de Informatica e Internet Ltda.

    DDD49BC7-B662-340F-F918349C30180EAF.pdf

    21/01/2020 - Carta convite - Extrato de Termo de Contrato nº 0011/2020 Carta Convite nº 015/2019 - NCS - Comércio de Informatica e Internet Ltda.

    DDD49BD2-BD1A-8635-574712AC4A3300BB.pdf

    21/01/2020 - Carta convite - Extrato de Termo de Contrato nº 0012/2020 Carta Convite nº 015/2019 - NCS - Comércio de Informatica e Internet Ltda.

    DDD49BDE-0B1E-2407-19929AF1BB10063D.pdf

    21/01/2020 - Carta convite - Extrato de Termo de Contrato nº 0013/2020 Carta Convite nº 015/2019 - NCS - Comércio de Informatica e Internet Ltda.

    DDD49BE8-0859-EF1D-4831B0ECC03478A0.pdf

    21/01/2020 - Carta convite - Adjudicação/Homologação Convite nº 001-2020 Processo Administrativo nº 006-2020 - Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli.

    DDCA032B-F4CC-4E75-A210A12763EFE9BA.pdf

    21/01/2020 - Carta convite - Extrato de Termo de Contrato nº 0010/2020 Carta Convite nº 001/2020 - Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli ? ME.

    DDCA0338-B509-0171-A4353E3226F05926.pdf

    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Prazo- 1º Aditivo- Processo Administrativo Nº: 0023/2019- Contrato Nº: 0023/2019- Empresa Contratada: Jaime Cruz Sociedade Individual De Advocacia.

    E3AE2F55-B6D3-83F0-8E040701EB19A733.pdf

    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Prazo- 1º Aditivo- Processo Administrativo Nº: 0037/2019- Contrato Nº: 0048/2019- Empresa Contratada: Jaquison Dos Santos Oliveira-Me.

    E3AE2F63-964E-A5C2-54D2AE182EFACA1B.pdf

    03/01/2020 - Outros - Extrato do 3º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0040/2017 Processo Administrativo nº 0035/2017 - Imprensa Nacional.

    37A290F0-F437-D8E9-34666B4D7EE2C6FD.pdf

    31/01/2019 - Outros - - Portaria Nº 040/2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença para Exercício de Mandato Eletivo ao servidor público efetivo Laerte Leandro de Araújo Fernandes, e dá outras providências - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0044-2018 Modalidade: Credenciamento Nº 001-2018 - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0037/2019 Credenciamento: Nº 001/2018 - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0038/2019 Credenciamento: Nº 001/2018; - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: Nº 0039/2019 Credenciamento: Nº 001/2018; - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0044-2018 Modalidade: Credenciamento Nº 001-2018 - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: Nº 0041/2019 Credenciamento: Nº 001/2018; - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0042/2019 Credenciamento: Nº 001/2018; - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 008/2018 Contrato Nº: 0022/2018

    73693540-F5CD-48F9-BAB0A9E78A2AE66E.pdf

    30/01/2019 - Decretos - Decreto n.º 047/2019 - Determina a Exoneração do Sr. Abdias Felix dos Santos e dá outras providências.

    2FAF603B-006B-D011-94DDF2E8653A512D.pdf

    30/01/2019 - Decretos - Decreto n.º 048/2019 - Determina a Exoneração de Yule Goes da Silva e dá outras providências.

    2FAF6045-E09E-2C71-CBC52D94E4B4AD05.pdf

    30/01/2019 - Decretos - Decreto n.º 049/2019 - Determina a Exoneração de Salviano de Souza Conceição e dá outras providências.

    2FAF604F-ED38-65F5-0E69CEAD9F3E2DAF.pdf

    30/01/2019 - Decretos - Decreto n.º 050/2019 - Determina a Exoneração de Sandra Oliveira Conceição e dá outras providências.

    2FAF6058-9911-EFD2-D7F4C2F6112559C8.pdf

    30/01/2019 - Decretos - Decreto n.º 051/2019 - Determina a Exoneração de Hugo Henrique Ventura de Brito e dá outras providências.

    2FAF6061-9A18-C5F0-89CFC7E32F070C9C.pdf

    30/01/2019 - Decretos - Decreto n.º 052/2019 - Determina a Exoneração de Erivaldo Conceição Moreira e dá outras providências.

    2FAF606A-B24B-67E8-577D9FB3A009B61A.pdf

    29/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 053 /2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências.

    0A047B69-C445-51DE-75602F44421B3CC4.pdf

    29/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    005C206A-A507-BB6E-0B9120EE6A1612E7.pdf

    29/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018

    005C205E-B7EF-2210-1D4F60162B8D145D.pdf

    28/01/2019 - Tomada de preço - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0036/2019 Tomada de Preço: Nº 003/2018 - Contratado: (SAEC Construçoes Civil e Locações de Veiculos Eireli).

    D708A1CD-EC5D-8D69-CE7303766FD785E1.pdf

    28/01/2019 - Outros - -Errata Portaria Nº 044/2019, de 16 de Janeiro de 2019.

    09066400-A350-8807-57B88AA10FDA9B70.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - -Decisão do Pregoeiro Processo Administrativo Nº 0240/2018 Pregão Presencial Nº 045/2018 - Objeto Aquisição de Material de Construção Diverso.

    090663E1-C8A3-A24D-A2C78E3026755C3E.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Anulação de Extrato de Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 239/2017, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1155 de 21 de janeiro de 2019.

    D0F440A3-0F76-1232-1D5DF13598EB1FC0.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Anulação de Extrato de Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 0365/2017, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1155 de 21 de janeiro de 2019.

    D0F44279-DBF8-65F9-66264DF072931E2E.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Anulação de Extrato de Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 0174/2018, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1155 de 21 de janeiro de 2019.

    D0F44287-0EF8-2C81-3B1D2DA2E5EC7BEC.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Anulação de Extrato de Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 0179/2018, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1155 de 21 de janeiro de 2019.

    D0F44294-CC11-4C2F-5E9C15913C9F5B95.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0028/2019-Studio Automação e Comercio de Maquinas Ltda-ME

    3D63D4C7-0FA4-1162-558F57DD4EB8DA2F.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0029/2019-Studio Automação e Comercio de Maquinas Ltda-ME

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    25/01/2019 - Carta convite - Adjudicação/Homologação Convite Nº019-2018-Studio Automação e Comercio de Maquinas Ltda-ME

    3D63D4BD-E380-D9DA-0964A5BFABE94409.pdf

    23/01/2019 - Tomada de preço - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0239/2018 Modalidade: Tomada de Preço Nº 003/2018 - Empresa Vencedora: SAEC Construções Civil e Locações de Veículos Eireli.

    D619696A-00AC-C537-B253A7C069405A92.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Anulação de Extrato de Contrato Nºs 0029/2019 e 0030/2019, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº1156 de 21 de janeiro de 2019.

    A8414320-998A-AA3A-25D123AFE29BD911.pdf

    22/01/2019 - Carta convite - Anulação da Homologação do Processo Licitatório Carta Convite Nº 019/2018, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº1156 de 21de janeiro de 2019.

    A8414310-A805-C77E-97205ABA612C0D1C.pdf

    21/01/2019 - Portarias - - Errata da Portaria Nº 008, de 17 de janeiro de 2019, que nomeia os novos diretores escolares e dá outras providências.

    73AD7770-E1E3-51BE-39092950D98ED7A3.pdf

    21/01/2019 - Portarias - - Errata da Portaria Nº 011, de 17 de janeiro de 2019, Que nomeia os novos diretores escolares e dá outras providências.

    73AD7779-AE4E-C1C2-8B2E946CF25A1D9D.pdf

    21/01/2019 - Portarias - - Errata da Portaria Nº 034, de 17 de janeiro de 2019, que nomeia os novos diretores escolares e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Pregão Eletrônico - - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0023/2019 Pregão Presencial SRP Nº 001/2019

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    21/01/2019 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2019

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria n.º 040/2019 - Designar servidor para ocupar o cargo de Diretor(a) Escolar, na forma que indica.

    70591D6D-D2B5-9509-935D38648E65EE45.pdf

    21/01/2019 - Portarias - Portaria n.º 041/2019 - Designar servidor para ocupar o cargo de Diretor(a) Escolar, na forma que indica.

    70591D79-C6AC-1A46-B25AC4442289B3CC.pdf

    21/01/2019 - Portarias - Portaria n.º 042/2019 - Designar servidor para ocupar o cargo de Diretor(a) Escolar, na forma que indica.

    70591D88-A9EF-256B-AB51652DBD2CECC2.pdf

    21/01/2019 - Portarias - Portaria n.º 043/2019 - Designar servidor para ocupar o cargo de Diretor(a) Escolar, na forma que indica.

    70591D94-B649-9E04-4203E832AABAB945.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - SExtrato de Termo de Contrato Nº 0030/2019 - Contratado: Studio Automação e Comercio de Maquinas Ltda ? Me.

    686BA664-C5EF-8D92-4A34B5213DB04976.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0029/2019 - Contratado: Studio Automação e Comercio de Maquinas Ltda ? Me.

    686371B3-B141-8765-6B53EEB0D3BA13D1.pdf

    21/01/2019 - Carta convite - Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 0236-2018 - Convite Nº 019-2018 ? Objeto: Prestação de serviços na locação de máquinas copiadoras para atender as necessidades de cópias e produção de documentos oficiais das Secretarias.

    686371A7-FB3A-1242-A1DED91B08690002.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0001/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0003/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0004/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0006/2017 Extrato de Termo Aditivo - de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0017/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0020/2017 Extrato de Termo Aditivo - de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0048/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0050/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0053/2017 Extrato de Termo Aditivo - de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0054/2017 Extrato de Termo Aditivo - de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0056/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0059/2017 Extrato de Termo Aditivo - de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0060/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0063/2017 Extrato de Termo Aditivo - de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0095/2017 Extrato de Termo Aditivo - de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0103/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0104/2017 Extrato de Termo Aditivo - de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0105/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0115/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0133/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0149/2017 Extrato de Termo Aditivo - de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0153/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0154/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0155/2017 Extrato de Termo Aditivo - de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0226/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0238/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0239/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0241/2017 Extrato de Termo Aditivo - de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0297/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0312/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0316/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0328/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0347/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0352/2017 Extrato de Termo Aditivo - de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0356A/2017 Extrato de Termo Aditivo - de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0359/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0365/2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Contrato Nº: 0370/2017

    5F6375F4-A5F6-A1DF-0E4D88D6471420FF.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Contrato Nº: 0005/2018 Extrato de Termo Aditivo - de Prazo - 1º Aditivo - Contrato Nº: 0013/2018 *Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Contrato Nº: 0032/2018 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Contrato Nº: 0053/2018 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Contrato Nº: 0108/2018 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Contrato Nº: 0129/2018 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Contrato Nº: 0174/2018 Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Contrato Nº: 0179/2018 Extrato de Termo Aditivo - de Prazo - 1º Aditivo - Contrato Nº: 0221/2018

    5F637609-DEB6-2085-B2F501415288E464.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria n.º 001/2019 - Instaura Sindicância Investigativa para Apuração dos Fatos Ocorridos de Acordo com o Relatório do GCM Eduardo Gomes da Cruz, e dá Outras Providências.

    D29A972C-DEBB-A825-D1BCC2EAACE635D1.pdf

    17/01/2019 - Decretos - -Decreto Nº 12/2019, de 17 de janeiro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

    0F15F6FF-D3DE-7521-8CF1716520939699.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 0203/2017. (Josue N. da Silva ? Me).

    A3E43D5E-EE59-1F4D-36433B77224BAB3A.pdf

    17/01/2019 - Decretos - - Decretos N° 003/2019 ao 11/2019, 15 de janeiro de 2019

    93CF653D-AC2D-3CF1-A5C32004616A90EA.pdf

    17/01/2019 - Portarias - - Portarias 001/2019 ao 039/2019, 15 de janeiro de 2019

    93CF65A0-D7A0-739D-9FDDBB72508EE398.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº:0023/2017. Empresa Contratada: Afinco - Consultoria e Assessoria Ltda. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº:0024/2017. Empresa Contratada: Afinco - Consultoria e Assessoria Ltda. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº:0022/2017. Empresa Contratada: Afinco - Consultoria e Assessoria Ltda.

    6F4BDB28-EA99-4619-1A57652966D9635F.pdf

    16/01/2019 - Pregão Presencial - Avisos de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 003/2019 Processo Administrativo N.º: 0031/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Monte Santo.

    59DD69C5-BFC9-54F2-C60663A89501AE72.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Anulação de Extrato de Contrato nº 0017/2018, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1145 de 14 de janeiro de 2019.

    388C24D6-C84A-D0AE-FB673990A1EC2D07.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2019 Processo Administrativo n.º 0029/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de transporte dos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Municipio de Monte Santo.

    5CED4ACA-EFCF-991F-FF17E931C8AF84B2.pdf

    09/01/2019 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº0027/2019 Credenciamento Nº 001/2019 - Objeto: Prestação do serviço de transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação aos alunos matriculados na rede de ensino público de Monte Santo/BA.

    F614D204-BCA0-EA96-8842251EBB81FD52.pdf

    08/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 005, de 07 de Janeiro de 2019 - Nomeia os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, quadriênio 2019/2023 e dá outras providências.

    C814C37D-FED9-FC30-C639B233EEBD0A99.pdf

    08/01/2019 - Decretos - Decreto nº 008/2019 - Nomeia Procurador Jurídico, cargo em comissão com natureza política, na forma que indica.

    C814C387-A916-2FBB-E34A081C3607D923.pdf

    07/01/2019 - Decretos - - Decreto n.º 006/2019 - Determina a exoneração do Sr. Aderaldo Borges dos Santos em decorrência de requerimento por motivos pessoais e dá outras providências.

    A695AE47-F1C2-F32F-6056E6CF38680A75.pdf

    07/01/2019 - Decretos - - Decreto N.º007/2019 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação - COPEL e da outras providencias.

    A695AE53-BEB9-AFB6-A4F2377357630ED6.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0027/2019 Dispensa de Licitação: Nº 023/2019

    A695AE67-0F3D-CC4C-3CB8114B43D27C1F.pdf

    07/01/2019 - Dispensa - - Ratificação - Processo Administrativo nº 0028-2019 Dispensa de Licitação Nº 0023-2019

    A695AE5E-0961-0A38-B922FBAF085BECB4.pdf

    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0023/2019 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios de natureza fiscal/previdenciária.

    FE64B9E2-E6B9-4CFC-995EB47EA61D34AE.pdf

    04/01/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2019-IN Processo Administrativo Nº 023/2019 - Empresa Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.

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    03/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2019 Processo Administrativo N.º: 0023/2019 - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, engarrafado em botijão de 13k para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo.

    C0AD987E-BAA1-13E6-BB9FBE5EAFD360C9.pdf

    02/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0282/2018 - Objeto: Aquisição de material natalino.

    9A846008-DDEA-7A2A-5245E84745025A22.pdf

    02/01/2019 - Dispensa - Ratificação - Processo Administrativo nº 0242-2018 Dispensa de Licitação Nº 0042-2018 ? Empresa: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho LTDA

    9A845FFD-C01F-79DB-B13C4C29802CE142.pdf

    02/01/2019 - Contratos e Adtivos - 5º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0076//2017 Extrato de Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº: 0126/2017 - Empresa Contratada: Atlantico Transportes e Turismo Ltda.

    944C4CC6-D675-BEE9-F658BBCDE0317BF3.pdf

    31/01/2018 - Portarias - - Portaria N.º 002/2018 - Instaura comissão de abertura de processo administrativo disciplinar no âmbito da guarda civil municipal, e dá outras providências.

    F4E8F9AA-976A-601D-F6A5000D1757E72D.pdf

    29/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0021/2018 - Contratado: Apice Mão ee Obra Limpeza ePaisagismo Ltda - Me.

    A0552609-95CC-0D06-5EF2BDD06A1A9292.pdf

    29/01/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0304/2017 - Pregão Presencial Nº 051/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria Técnica Ambiental para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Monte Santo/Bahia.

    A0552600-96EA-0499-27993368318132CA.pdf

    29/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0022/2018 Pregão Presencial SRP Nº 001/2018 - Contratado: (Clinica ADS Cardiovascular Ltda ? EPP).

    9C94E6B1-F246-2CF5-17C7E86B52C49834.pdf

    26/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2017

    FC3659C8-A627-EF4B-5F4D3D59EE2916B5.pdf

    26/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017

    F9E473E8-ADFD-333A-560618ECEFF2EE96.pdf

    25/01/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 003/2018 do Pregão Presencial - SRP Nº 001/2018 do Processo Administrativo Nº 008/2018. (Clinica Ads Cardiovascular Ltda ? EPP).

    CEA8D166-9915-6FB6-4413EDE3FA066853.pdf

    25/01/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial - SRP Nº 001/2018 do Processo Administrativo Nº 008/2018. (Clinica Ads Cardiovascular Ltda ? EPP).

    CEA8D173-BD57-FE95-30B9CCE761D1D910.pdf

    25/01/2018 - Programação financeira - - Decreto Nº 021/2018 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

    C16943DC-A8E8-13D9-8D390B442F433DFE.pdf

    24/01/2018 - Decretos - Decreto n.º 020/2018 - Determina a exoneração do servidor Haeverton de Moura Evangelista em decorrência de requerimento por motivos pessoais e dá outras providências

    90CFD5FA-A8A6-C0A0-C32B6D596548E4B0.pdf

    24/01/2018 - Pregão Presencial - Avisos de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 005/2018 ? Processo Adminstrativo N.º: 0018/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar)

    90CFD606-E6BA-216B-61E41CA27247B06B.pdf

    24/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 053/2017 ? Objeto: Prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, do Poder Executivo, em conformidade com os Procedimentos Operacionais da Folha de Pagamento

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    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - 3º Aditivo Extrato de Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº: 0018/2017 - Contratado: Alexsandro do Nascimento Souza.

    3A80287D-DDA1-526E-B5388ABA7872F5FA.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - 3º Aditivo Extrato de Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº: 0019/2017 - Contratado: Alexsandro do Nascimento Souza.

    3A802886-C3DD-C42D-C4310F2830C97884.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 6ºAditivo de Prazo ao Contrato nº067/2014.(EMPREENDER LS Construções Ltda EPP).

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    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo 2º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0148/2017 Contrato Nº: 0262/2017 - Empresa Contratada: A. J. Construtora e Transportes Ltda - Me.

    2E47FB7C-CDAD-57FD-A749AF68DD693B6C.pdf

    22/01/2018 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 053/2017 ? Proc. Administrativo Nº 0311/2017 - Empresas: Bradesco, Caixa Economica Federal, Banco do Brasil e Banco Santander

    2B780676-A949-5A3C-45E3BADAAA9831DE.pdf

    19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo de Prazo ao Contrato nº0227/2017.(COPAM Informática e Consultoria Ltda).

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    18/01/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0302-2017 Carta Convite Nº 021-2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviço de construção DE 01 (UM) reservatório elevado próximo ao estádio municipal.

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    18/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato 0441/2017 - Contratado: (Construtora J. Carla Ltda ? EPP).

    6D9E1883-AEB7-03FE-BEAA5958F84224D9.pdf

    18/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0267//2017 Contrato Nº: 0412/2017 - Objeto do Contrato: Prestação de serviço de paisagismo na praça Monsenhor Berenguer e no centro de lazer de Monte Santo.

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    17/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0012/2018 - Contratado: Posto de Combustiveis Altar do Sertão LTDA - ME

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    17/01/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0307/2017 Pregão Presencial SRP Nº 052/2017 - Empresa vencedora: Posto de Combustível Altar do Sertão LTDA

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    17/01/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 001/2018 Pregão Presencial para registro de preços Nº 052/2017 ? Empresa: Posto de Combustiveis Altar do Sertão LTDA - ME

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    15/01/2018 - Outros - - Aviso de Licitação - 2ª chamada pública - chamada pública Nº. 002/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

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    12/01/2018 - Decretos - Decreto n.º 006/2018 - Revoga o Decreto nº 004/2018 que constituiu a Comissão Permanente de licitação COPEL e dá outras providências

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    12/01/2018 - Decretos - Decreto N.º007/2018 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação ? COPEL e da outras providencias.

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    11/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 003/2018 - Fica Exonerado o Sr.José Rone Bitencourt Ferreira Costa do Cargo de Assessor Especial I, código CC2, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

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    11/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 004/2018 - Fica constituída, na forma do Presente Decreto, com lastro no §4º do Art. 51 da Lei Federal n.º 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação ? COPEL, com a finalidade de promover as fases legais dos processos de licitação, nas modalidades Concorrência, Tomada de Preço e Convite, composta pelos servidores indicados no anexo.

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    11/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 005/2018 - Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores relacionados no anexo.

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    11/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo 2º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0076//2017 Contrato Nº: 0126/2017

    FD3E5F1F-F216-9238-5BC24AC4F7853E74.pdf

    11/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0076//2017 Contrato Nº: 0127/2017

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    11/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0076//2017 Contrato Nº: 0128/2017

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    11/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0076//2017 Contrato Nº: 0129/2017

    FD3E5F3B-D58A-5CC8-3D648A3C00E7E645.pdf

    10/01/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº. 053-2017

    C4FDC02D-E804-C6D5-E12CACA940152D6B.pdf

    09/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0001/18 - Contratada: Iranete Anunciação Silva.

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    09/01/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 0001/2018 - Dispensa Nº 0001/2018-DI - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel uma casa residencial em 1º andar localizada na rua Teixeira de Freitas, s/n, centro, CEP: 48.800-000 ? Monte Santo - Bahia, destinado a servir como casa de apoio a saúde.

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    09/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 001/2018 - Fica Exonerado o Sr.Quelsen Nicolan Loiola Carvalhal do cargo de Secretário Municipal de Finanças (Interino).

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    09/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 002/2018 - Nomear José Roni Bitencourt Ferreira Costa Secretário de Finanças, cargo em comissão de natureza política, Código NE a partir de 08/01/2018.

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    09/01/2018 - Leis - Lei Nº 019/2017 de 29 de Dezembro de 2017 - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Monte Santo ? Estado da Bahia a ceder o uso de imóveis rurais públicos constituídos por prédios escolares desativados e de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Paróquia do Sagrado Coração de Jesus de Monte Santo com as características expressas no artigo 2º desta Lei.

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    09/01/2018 - Leis - Lei Nº 023/2017 de 29 de Dezembro de 2017 - Fica alterado o Parágrafo único do art. 10 da Lei Municipal nº 01/2017 de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Monte Santo, na forma disposta no anexo.

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    09/01/2018 - Leis - Lei Nº 024/2017 de 29 de Dezembro de 2017 - Ficam criados o CMPC - Conselho Municipal de Políticas Culturais, órgão de representação paritária do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil, de assessoramento da Administração e o FMCMS ? Fundo Municipal de Cultura de Monte Santo, com funções normativas e deliberativas nos termos desta Lei.

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    09/01/2018 - Leis - Lei Nº 025/2017 de 28 de Dezembro de 2017 - Fica alterada a redação do caput art. 57 e acrescentado o parágrafo único no mesmo artigo, ambos na Lei Municipal n.º 016, de 22 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Monte Santo, na forma disposta no anexo.

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    08/01/2018 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0002/2018-DI do Processo Administrativo Nº 0002/2018. (Mauricio Cardoso Silva).

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    08/01/2018 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato 0002/2018 de Dispensa de Licitação Nº 0002/2018-DI do Processo Administrativo Nº 0002/2018. (Mauricio Cardoso Silva).

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    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 009/2018 - Objeto: Execução de obra/serviço de manutenção e reforma das escolas municipais.

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    08/01/2018 - Tomada de preço - Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0191/2017 Tomada de Preço Nº 008/2017 ? Objeto: Execução de obra/serviço de manutenção e reforma das escolas municipais

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    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1° Aditivo - Processo Administrativo Nº: 082/2017 Contrato Nº: 0143/2017 Contratada: NUTRICASH Serviços Ltda - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 082/2017 Contrato Nº: 0144/2017 Contratada: NUTRICASH Serviços Ltda - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 082/2017 Contrato Nº: 0145/2017 Contratada: NUTRICASH Serviços Ltda

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    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012.

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    30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2012.

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    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 059/2011 ? Pregão Eletrônico Nº 016/2010 - Objeto: aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola, com recursos provenientes do Governo Federal

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    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 060/2011 ? Pregão Eletrônico Nº 016/2