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Prefeitura Municipal de Monte Santo

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 83 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    28/07/2020 - Tomada de preço - Resultado Final de Licitação - Processo Administrativo Nº 0077/2020 Tomada de Preço Nº 004/2020 ? Objeto: Prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede do município de Monte Santo ? Ba.

    E6433FF5-D9B8-158D-A4C055AD5E2E571C.pdf

    28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0080/2019 - Empresa Contratada: Teknik Construtora LTDA.

    D6BEB3C0-AAE7-D1D0-6FFC987C2D243692.pdf

    24/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0310/2020 - Contratado: Alcir Mendes Muritiba Junior. Extrato de Termo de Contrato Nº 0309/2020 - Contratado: Erinaldo Bonfim da Silva ? EPP.

    0BD1D090-A5CF-72A0-B5EB24D37954F98F.pdf

    24/07/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação - Processo Administrativo Nº 0089/2020 Pregão Eletrônico Nº 007/2020 ? Objeto: Fornecimento de itens alimentícios para a composição de kit alimentação.

    0BD1D069-CB23-66C8-A170F7F2B57327C2.pdf

    20/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0289/2020 - Contratado: Wilson Pereira de Santana 63286467553.

    401B4631-9454-F8B1-0AA1D3B894423CE9.pdf

    20/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0293/2020 - Contratado: Comercio de Peças e Serviços M Andrade LTDA. Extrato de Termo de Contrato nº. 0292/2020 - Contratado: Comercio de Peças e Serviços M Andrade LTDA. Extrato de Termo de Contrato nº. 0294/2020 - Contratado: Comercio de Peças e Serviços M Andrade LTDA.

    401B4640-E7CD-7B18-6CD6D3C99A8C0B15.pdf

    20/07/2020 - Outros - Homologação /Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0024/2020 Credenciamento Nº 001/2020 - Empresa: Comercio de Peças e Serviços M Andrade ? ME.

    401B4204-B059-9F14-EC84B8CB39F94808.pdf

    20/07/2020 - Outros - Homologação /Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0024/2020 Credenciamento Nº 001/2020 - Empresa: Wilson Pereira de Santana 63286467553.

    401B4216-FE3D-DF47-6885C3F96240D1DE.pdf

    13/07/2020 - Decretos - Decreto nº 995/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede municipal de ensino, pública e particular, definido no Decreto Municipal nº 847/2020.

    D1C865D9-D24B-77AC-773D8BFB84673DBA.pdf

    07/07/2020 - Tomada de preço - Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº. 04/2020 (ULTRATEC Empreendimentos e Construções LTDA).

    A64B4901-066B-0B94-5E47389FEDF46066.pdf

    07/07/2020 - Tomada de preço - Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº. 04/2020 (J.F.E. Empreendimentos e Construções LTDA).

    A64B497A-B426-2742-6DBF4AAF4EBC0820.pdf

  • 2020 - JUNHO

    10/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0525.696 - DVº: 39 - Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Santo - Ba destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento ? com recursos do FINISA: programa de financiamento a infraestrutura e ao saneamento.

    3C67B991-BCE6-2DD4-76EAA33C3C421934.pdf

    04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 952/2020, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede municipal de ensino, pública e particular, definido no Decreto Municipal nº 847/2020.

    00C46E5D-06A2-9791-1FBE27D17B84D4A8.pdf

    03/06/2020 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0026/2020-DI Processo Administrativo Nº 0073/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de 02 (dois) veículos automotores 0km para ser utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ? SAMU.

    D52BC2A5-A8A3-1CFB-F76072B75264ED27.pdf

    03/06/2020 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0277/2020 Dispensa de Licitação: Nº 0026/2020 - Contratado: Trans BR Transportes Eireli.

    D52BC58C-AA06-5D1E-F4457C2BB55DDA55.pdf

    03/06/2020 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0267/2020 Dispensa de Licitação: Nº 0025/2020 - Contratado: Multilaser Industrial S.A.

    D52BC59A-0EBB-A514-3D46A7C796A996DA.pdf

  • 2020 - MAIO

    13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0255/2020 - Objeto: prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Monte Santo lotados na secretaria municipal de Educação e Cultura, conforme discriminado no Edital de Credenciamento 001/2020.

    979A8112-CAD2-1824-764788A1D7FACC94.pdf

    13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0256/2020 - Objeto: prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Monte Santo lotados na secretaria municipal de Saúde, conforme discriminado no Edital de Credenciamento 001/2020.

    979A8122-AEA7-EF17-B33CCA89B3B70DC1.pdf

    13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0257/2020 - Objeto: prestação de serviço e aquisição de peças para manutenção preventiva, corretiva da frota de veículos do município de Monte Santo, lotados na secretaria municipal de Assistência Social, conforme discriminado no Edital de Credenciamento 001/2020.

    979A8133-CD43-4628-850AACC655740638.pdf

    12/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo Processo Administrativo Nº: 0275/2019 Contrato Nº: 0527/2019 - Empresa Contratada: Amoêdo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.

    5D1C818C-DE6F-63FB-BE4B8AD0FB84CA2A.pdf

    05/05/2020 - Decretos - Decreto Nº. 939/2020 - Decreta Situação de Emergência por Estiagem ? COBRADE nº 1.4.1.1.0, em todas as áreas atingidas por estiagem no Município de Monte Santo, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    FA51306A-F736-8577-4CC09A153AC6C20C.pdf

    05/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 940/2020, de 30 de abril de 2020 - Abre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício financeiro de 2020 do Município de Monte Santo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do Poder Executivo, Crédito Extraordinário, no valor global de R$ 282.615,19 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quinze reais, e dezenove centavos), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.

    FA51321B-0374-E268-1FAB9E988447D613.pdf

  • 2020 - ABRIL

    27/04/2020 - Tomada de preço - Recurso Administrativo Ref a Tomada de Preços nº 003/2020- Processo Administrativo nº041/2020- Pessoa Jurídica: ASCN Construtora Eireli.

    582D97AE-0FBE-60F8-307508EEB1B27D2A.pdf

    06/04/2020 - Tomada de preço - Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Lveny Construtora e Distribuidora de Materiais de Construção ElRELI.

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    06/04/2020 - Tomada de preço - Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 0041/2020 - Projecc Engenharia LTDA.

    2B1E8B14-EF5C-B5EE-996E4EF607F67CB1.pdf

    06/04/2020 - Tomada de preço - Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 03/2020 - Ultratec Empreendimentos e Construções LTDA.

    2B1E8B40-9BA9-D9FB-468C023031E8AB6C.pdf

    03/04/2020 - Outros - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0037/2020 Credenciamento Nº 0002/2020 ? Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de lavagem dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    8FC2E8B4-BE25-6E79-5CAD41E5FDC8AEE4.pdf

    03/04/2020 - Outros - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0037/2020 Credenciamento Nº 0002/2020 ? Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de lavagem dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

    8FC2E8C1-CBB4-4AD2-910BE1A602B284EC.pdf

  • 2020 - MARÇO

    26/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

    E47876C1-0031-D166-75A184ADE1C57A0B.pdf

    20/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 851/ 2020, de 20 de março de 2020 - Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o trabalho remoto de servidores públicos, na forma que indica, e dá outras providências.

    BDB506EC-CB8B-000E-142197F70B058FD8.pdf

    20/03/2020 - Outros - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus ? COVID-19 ? Objeto: Organizar as ações de prevenção e controle para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Monte Santo, diante da Pandemia estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

    BDB5070E-B808-2608-E0E83CD584A5C36A.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 0020/2020-IN - José Renato de Santana Alves.

    52B581C9-A677-9B09-D982164F05B0D80D.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº Inexigibilidade nº 0020/2020 - José Renato de Santana Alves.

    52B581D2-AC84-BD9D-EDEEA7AB779606DE.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 019/2020-IN - Clebson Lima da Silva.

    52B0DF54-A3BB-99FA-967D0D26B59016F7.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0196/2020 Inexigibilidade nº 0019/2020 - Clebson Lima da Silva.

    52B0DF65-022F-55CD-9AB8B6FA2EF9EA21.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 018/2020-IN - José da Silva Loiola.

    52A9A90C-CD7F-B9BF-DAB13FA23DB1C602.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0195/2020 Inexigibilidade nº 018/2020 - José da Silva Loiola.

    52A9AA6D-051B-3D61-838BC2DFBF8ADDCF.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 017/2020-IN - Priscila de Oliveira Cunha.

    52A4AFD9-0FA6-6665-9F064E73E1950892.pdf

    13/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0194/2020 Inexigibilidade nº 017/2020 - Priscila de Oliveira Cunha.

    52A4AFE4-CA27-7B4B-060E5D354DD3584F.pdf

    09/03/2020 - Tomada de preço - Ata de Resultado de Julgamento da Proposta de Preço Processo Administrativo Nº 0001/2020 Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objetivo Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços remanescentes das creches pró-infância no Povoado Mandassaia, creche pró-infância no Povoado Itapicuru e creche pró-infância no Povoado Pedra Vermelha e também a construção de muro das referidas creches nos Povoados Itapicuru e Mandassaia.

    7B41F5EF-0F9C-980F-021B5D31E61AA847.pdf

    03/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0152/2020 - Contratado: Matias de Sousa Santos 40153932520.

    519F0582-C023-0B09-2CC558CA1A65CDD4.pdf

    03/03/2020 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo nº 0043-2020 Dispensa de Licitação Nº 011-2020 Empresa Matias de Sousa Santos.

    519F0516-A81E-FAEA-91C2537CFC553C27.pdf

    03/03/2020 - Outros - Errata de Extrato de Contrato nº 0094/2020 Credenciamento nº 001/2020.

    50206377-C2E1-8D06-D8B352620D6845C0.pdf

    03/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 0023/2020 - Nilo Ferreira Dantas de Monte Santo.

    5020613A-BEE3-2D6B-EC8BBB2C18B14BCF.pdf

    03/03/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Termo de Contrato nº 0146/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 - Nilo Ferreira Dantas de Monte Santo.

    5020636A-D8CE-84ED-30F9B6293C586E5C.pdf

    03/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 0016/2020-IN Processo Administrativo nº 0047/2020 - Emilenio da Silva Santos.

    47BFA2DA-BE53-2A9F-F03B4A712D14BF04.pdf

    03/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0127/2020 Inexigibilidade nº 016/2020 - Emilenio da Silva Santos.

    47BFA2E5-EC12-8A1C-87603BC1B7E0B70D.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Concorrência pública - Chamada Publica 001/2020 ? Agricultura Familiar.

    5425C4A6-D672-8776-F73CAF7402F81053.pdf

    27/02/2020 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo Nº 034-2020 Dispensa de Licitação Nº 010-2020 ? Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento, fiscalização e arrecadação de ISS devidos pelas instituições bancárias e financeiras estabelecidas neste município.

    5425C6BA-EFAB-04BF-89DC51CA93115A75.pdf

    27/02/2020 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0153/2020 Dispensa de Licitação: Nº 010/2020 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.

    5425C86C-EB9E-11DE-D2A37D915A36E7B7.pdf

    27/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0029/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 ? Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Monte Santo.

    5425C6AB-F363-57F1-CF91EA5587CE2789.pdf

    21/02/2020 - Outros - Resultado da Chamada Pública nº 0001/2020 Proc. Administrativo nº 0013/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar.

    181BAB9F-0F5D-7608-0D07C5F671576588.pdf

    21/02/2020 - Leis - Lei nº 073/2020 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal, previsto na Lei nº 01/2016 - dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e funções públicas dos servidores efetivos da educação básica pública do município de Monte Santo, e dá outras providências.

    1816F271-E989-B823-D0E77534FFF954B0.pdf

    21/02/2020 - Leis - Lei nº 072/2020 - Dispõe sobre a alteração do vencimento básico dos conselheiros tutelares previsto na Lei nº 03/2010 - que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do município de Monte Santo, e dá outras providências.

    1813A00D-EC69-70F6-0E16E83DEE0AD967.pdf

    21/02/2020 - Leis - Lei nº. 071/2020 - Autoriza o poder executivo proceder ao orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020, à abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.755.311,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e onze reais), na forma que indica, e dá outras providências.

    1811136C-AEE1-7248-112E00DCF0D678EA.pdf

    21/02/2020 - Outros - Comunicado Resultado das Amostras Chamada Pública nº 001/2020 Proc. Administrativo nº 0013/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar.

    1294E946-0E67-5319-1909B10E35F63F7D.pdf

    19/02/2020 - Dispensa - Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0006/2017 Dispensa de Licitação nº 0006/2017 Processo Administrativo nº: 004/2017 - Robson da Silva Andrade.

    B5638E38-9B7A-271A-0BDF20839EDFC61A.pdf

    19/02/2020 - Dispensa - Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0012/2019 Dispensa de Licitação nº 0012/2019 Processo Administrativo nº: 0012/2019 - Leandro Pereira da Silva.

    B5638E46-CCFE-BEB9-378FDC521DEE92F3.pdf

    19/02/2020 - Dispensa - Extrato de Rescisão Contratual nº: 0005/2018 Dispensa de Licitação nº 0005/2018 Processo Administrativo nº: 0005/2018 - Robson da Silva Andrade.

    B55DCA9E-9B3D-EDFE-A2CDB665B4C7BD89.pdf

    19/02/2020 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0093/2020 Credenciamento nº 001/2020 - LL Oliveira Peças Para Onibus Ltda.

    B55B43AE-97C0-7235-6C87B0EB796AC639.pdf

    19/02/2020 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0094/2020 Credenciamento nº 001/2020 - LL Oliveira Peças Para Onibus Ltda.

    B55B43B9-A441-D930-3385280CDC06FD0E.pdf

    19/02/2020 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0014/2020 Credenciamento nº 005/2019 - L. C. Miranda ? ME.

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    19/02/2020 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0015/2020 Credenciamento nº 005/2019 - L. C. Miranda ? ME.

    B555EB98-94E2-30A1-E27EC7C6296572C7.pdf

    19/02/2020 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0016/2020 Credenciamento nº 005/2019 - L. C. Miranda ? ME.

    B555EBA5-EBD1-5E9D-38A6A0178B766712.pdf

    14/02/2020 - Pregão Presencial - Comunicado Resultado das Amostras Processo Adminstrativo n° 003/2020 Pregão Presencial n° 001/2020.

    A79DC525-9959-EFD8-2C23BFCE612FF13C.pdf

    11/02/2020 - Decretos - Decreto n.º 788/2020 - Determina a exoneração do servidor Lailson Gomes da Silva em decorrência de requerimento por motivos pessoais e dá outras providências.

    032A82BD-DDBB-FDF0-1CE74E43AD22270B.pdf

    05/02/2020 - Atas - Ata de Julgamento de Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2019 ? CPL - Processo Administrativo Nº 0066/2019 ? Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviço remanescentes das creches pró-infância no Povoado Mandassaia, creche pró-infância no Povoado Itapicuru e creche pró-infância no Povoado Pedra Vermelha e também a construção de muro das referidas creches nos Povoados Itapicuru e Mandassaia.

    E4886449-EE82-3249-FE9FF601F98ABF8F.pdf

    03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0002/2020 Inexigibilidade: Nº 004/2020 - Contratado: Antonio Neves dos Santos.

    6E18A56F-CB47-A0FC-59A2CCDE9FAE8BC0.pdf

    03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0017/2020 Inexigibilidade: Nº 005/2020 Contratado: Ana Cléa Fernandes Gonçalves.

    6E18A6E9-A2B0-C1BC-3A5ED51F9745B026.pdf

    03/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 004/2020-IN Processo Administrativo Nº 004/2020 - Contratação do Sr. Antônio Neves dos Santos.

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    03/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 005/2020-IN Processo Administrativo Nº 0021/2020 - Contratação da Sr.ª Ana Cléa Fernandes Gonçalves.

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    03/02/2020 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 0024/2020 Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviço e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

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  • 2020 - JANEIRO

    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

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    29/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

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    21/01/2020 - Carta convite - Adjudicação/Homologação Convite nº 015-2019 Processo Administrativo nº 0273-2019 - NCS - Comercio de Informatica e Internet Ltda.

    DDD49BC7-B662-340F-F918349C30180EAF.pdf

    21/01/2020 - Carta convite - Extrato de Termo de Contrato nº 0011/2020 Carta Convite nº 015/2019 - NCS - Comércio de Informatica e Internet Ltda.

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    21/01/2020 - Carta convite - Extrato de Termo de Contrato nº 0012/2020 Carta Convite nº 015/2019 - NCS - Comércio de Informatica e Internet Ltda.

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    21/01/2020 - Carta convite - Extrato de Termo de Contrato nº 0013/2020 Carta Convite nº 015/2019 - NCS - Comércio de Informatica e Internet Ltda.

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    21/01/2020 - Carta convite - Adjudicação/Homologação Convite nº 001-2020 Processo Administrativo nº 006-2020 - Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli.

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    21/01/2020 - Carta convite - Extrato de Termo de Contrato nº 0010/2020 Carta Convite nº 001/2020 - Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli ? ME.

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    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Prazo- 1º Aditivo- Processo Administrativo Nº: 0023/2019- Contrato Nº: 0023/2019- Empresa Contratada: Jaime Cruz Sociedade Individual De Advocacia.

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    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Prazo- 1º Aditivo- Processo Administrativo Nº: 0037/2019- Contrato Nº: 0048/2019- Empresa Contratada: Jaquison Dos Santos Oliveira-Me.

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    03/01/2020 - Outros - Extrato do 3º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0040/2017 Processo Administrativo nº 0035/2017 - Imprensa Nacional.

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