Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
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23/06/2020
Edital da Dispensa 029/2020, Aquisição de testes rápidos para diagnostico do COVID-19, em caráter emergencial devido á pandemia gerada pela disseminação do novo CORONA VÍRUS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Em Andamento -
03/06/2020
Edital da Dispensa 027/2020, Contratação de empresa para prestação de Serviço na confecção de 100 (cem) unidades pijama hospitalar para os profissionais de saúde e equipe de apoio, devido á pandemia gerada pela disseminação do novo CORONA VÍRUS, em a Em Andamento -
18/05/2020
Edital da Dispensa 0022/2020, Aquisição de ALCOOL GEL 70% em caráter emergencial devido à pandemia gerada pela disseminação do novo CORONAVÍRUS, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência So Em Andamento -
18/05/2020
Ratificação da Dispensa 0022/2020, Aquisição de ALCOOL GEL 70% em caráter emergencial devido à pandemia gerada pela disseminação do novo CORONAVÍRUS, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistênc Em Andamento -
18/05/2020
Contrato da Dispensa 0022/2020, Aquisição de ALCOOL GEL 70% em caráter emergencial devido à pandemia gerada pela disseminação do novo CORONAVÍRUS, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Em Andamento -
18/05/2020
Extrato da Dispensa 0022/2020, Aquisição de ALCOOL GEL 70% em caráter emergencial devido à pandemia gerada pela disseminação do novo CORONAVÍRUS, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência S Em Andamento
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Decretos (19)
Ementa
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de... Nº 850/2020Ementa
Declara a Situação de Emergência temporária e regulamenta, no municíp... Nº 882/2020Ementa
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Municípi... Nº 884/2020Ementa
Dispõe sobre do prazo de suspensão das aulas da rede pública e partic... Nº 885/2020 -
Resoluções (2)
Ementa
Aprova o Anexo I da Programação Anual de Saúde ( Anexo I - PAS), ref... Nº 1782/2020Ementa
Diante da emergência em Saúde Pública com a disseminação do novo cor... Nº 1836/2020
