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Foram encontrados 83 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Tomada de preço - Resultado Final de Licitação - Processo Administrativo Nº 0077/2020 Tomada de Preço Nº 004/2020 ? Objeto: Prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede do município de Monte Santo ? Ba.
28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0080/2019 - Empresa Contratada: Teknik Construtora LTDA.
24/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 0310/2020 - Contratado: Alcir Mendes Muritiba Junior. Extrato de Termo de Contrato Nº 0309/2020 - Contratado: Erinaldo Bonfim da Silva ? EPP.
24/07/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação - Processo Administrativo Nº 0089/2020 Pregão Eletrônico Nº 007/2020 ? Objeto: Fornecimento de itens alimentícios para a composição de kit alimentação.
20/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0289/2020 - Contratado: Wilson Pereira de Santana 63286467553.
20/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 0293/2020 - Contratado: Comercio de Peças e Serviços M Andrade LTDA. Extrato de Termo de Contrato nº. 0292/2020 - Contratado: Comercio de Peças e Serviços M Andrade LTDA. Extrato de Termo de Contrato nº. 0294/2020 - Contratado: Comercio de Peças e Serviços M Andrade LTDA.
20/07/2020 - Outros - Homologação /Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0024/2020 Credenciamento Nº 001/2020 - Empresa: Comercio de Peças e Serviços M Andrade ? ME.
20/07/2020 - Outros - Homologação /Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0024/2020 Credenciamento Nº 001/2020 - Empresa: Wilson Pereira de Santana 63286467553.
13/07/2020 - Decretos - Decreto nº 995/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede municipal de ensino, pública e particular, definido no Decreto Municipal nº 847/2020.
07/07/2020 - Tomada de preço - Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº. 04/2020 (ULTRATEC Empreendimentos e Construções LTDA).
07/07/2020 - Tomada de preço - Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº. 04/2020 (J.F.E. Empreendimentos e Construções LTDA).
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2020 - JUNHO
10/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0525.696 - DVº: 39 - Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Santo - Ba destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento ? com recursos do FINISA: programa de financiamento a infraestrutura e ao saneamento.
04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 952/2020, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede municipal de ensino, pública e particular, definido no Decreto Municipal nº 847/2020.
03/06/2020 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0026/2020-DI Processo Administrativo Nº 0073/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de 02 (dois) veículos automotores 0km para ser utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ? SAMU.
03/06/2020 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0277/2020 Dispensa de Licitação: Nº 0026/2020 - Contratado: Trans BR Transportes Eireli.
03/06/2020 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0267/2020 Dispensa de Licitação: Nº 0025/2020 - Contratado: Multilaser Industrial S.A.
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2020 - MAIO
13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0255/2020 - Objeto: prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Monte Santo lotados na secretaria municipal de Educação e Cultura, conforme discriminado no Edital de Credenciamento 001/2020.
13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0256/2020 - Objeto: prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Monte Santo lotados na secretaria municipal de Saúde, conforme discriminado no Edital de Credenciamento 001/2020.
13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0257/2020 - Objeto: prestação de serviço e aquisição de peças para manutenção preventiva, corretiva da frota de veículos do município de Monte Santo, lotados na secretaria municipal de Assistência Social, conforme discriminado no Edital de Credenciamento 001/2020.
12/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo Processo Administrativo Nº: 0275/2019 Contrato Nº: 0527/2019 - Empresa Contratada: Amoêdo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.
05/05/2020 - Decretos - Decreto Nº. 939/2020 - Decreta Situação de Emergência por Estiagem ? COBRADE nº 1.4.1.1.0, em todas as áreas atingidas por estiagem no Município de Monte Santo, Estado da Bahia, e dá outras providências.
05/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 940/2020, de 30 de abril de 2020 - Abre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício financeiro de 2020 do Município de Monte Santo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do Poder Executivo, Crédito Extraordinário, no valor global de R$ 282.615,19 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quinze reais, e dezenove centavos), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.
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2020 - ABRIL
27/04/2020 - Tomada de preço - Recurso Administrativo Ref a Tomada de Preços nº 003/2020- Processo Administrativo nº041/2020- Pessoa Jurídica: ASCN Construtora Eireli.
06/04/2020 - Tomada de preço - Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Lveny Construtora e Distribuidora de Materiais de Construção ElRELI.
06/04/2020 - Tomada de preço - Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 0041/2020 - Projecc Engenharia LTDA.
06/04/2020 - Tomada de preço - Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 03/2020 - Ultratec Empreendimentos e Construções LTDA.
03/04/2020 - Outros - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0037/2020 Credenciamento Nº 0002/2020 ? Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de lavagem dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo.
03/04/2020 - Outros - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0037/2020 Credenciamento Nº 0002/2020 ? Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de lavagem dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo.
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2020 - MARÇO
26/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
20/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 851/ 2020, de 20 de março de 2020 - Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o trabalho remoto de servidores públicos, na forma que indica, e dá outras providências.
20/03/2020 - Outros - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus ? COVID-19 ? Objeto: Organizar as ações de prevenção e controle para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Monte Santo, diante da Pandemia estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
13/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 0020/2020-IN - José Renato de Santana Alves.
13/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº Inexigibilidade nº 0020/2020 - José Renato de Santana Alves.
13/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 019/2020-IN - Clebson Lima da Silva.
13/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0196/2020 Inexigibilidade nº 0019/2020 - Clebson Lima da Silva.
13/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 018/2020-IN - José da Silva Loiola.
13/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0195/2020 Inexigibilidade nº 018/2020 - José da Silva Loiola.
13/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 017/2020-IN - Priscila de Oliveira Cunha.
13/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0194/2020 Inexigibilidade nº 017/2020 - Priscila de Oliveira Cunha.
09/03/2020 - Tomada de preço - Ata de Resultado de Julgamento da Proposta de Preço Processo Administrativo Nº 0001/2020 Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objetivo Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços remanescentes das creches pró-infância no Povoado Mandassaia, creche pró-infância no Povoado Itapicuru e creche pró-infância no Povoado Pedra Vermelha e também a construção de muro das referidas creches nos Povoados Itapicuru e Mandassaia.
03/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0152/2020 - Contratado: Matias de Sousa Santos 40153932520.
03/03/2020 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo nº 0043-2020 Dispensa de Licitação Nº 011-2020 Empresa Matias de Sousa Santos.
03/03/2020 - Outros - Errata de Extrato de Contrato nº 0094/2020 Credenciamento nº 001/2020.
03/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 0023/2020 - Nilo Ferreira Dantas de Monte Santo.
03/03/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Termo de Contrato nº 0146/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 - Nilo Ferreira Dantas de Monte Santo.
03/03/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº 0016/2020-IN Processo Administrativo nº 0047/2020 - Emilenio da Silva Santos.
03/03/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Termo de Contrato nº 0127/2020 Inexigibilidade nº 016/2020 - Emilenio da Silva Santos.
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Concorrência pública - Chamada Publica 001/2020 ? Agricultura Familiar.
27/02/2020 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo Nº 034-2020 Dispensa de Licitação Nº 010-2020 ? Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento, fiscalização e arrecadação de ISS devidos pelas instituições bancárias e financeiras estabelecidas neste município.
27/02/2020 - Dispensa - Extrato de Termo de Contrato Nº 0153/2020 Dispensa de Licitação: Nº 010/2020 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
27/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0029/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 ? Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Monte Santo.
21/02/2020 - Outros - Resultado da Chamada Pública nº 0001/2020 Proc. Administrativo nº 0013/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar.
21/02/2020 - Leis - Lei nº 073/2020 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal, previsto na Lei nº 01/2016 - dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e funções públicas dos servidores efetivos da educação básica pública do município de Monte Santo, e dá outras providências.
21/02/2020 - Leis - Lei nº 072/2020 - Dispõe sobre a alteração do vencimento básico dos conselheiros tutelares previsto na Lei nº 03/2010 - que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do município de Monte Santo, e dá outras providências.
21/02/2020 - Leis - Lei nº. 071/2020 - Autoriza o poder executivo proceder ao orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020, à abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.755.311,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e onze reais), na forma que indica, e dá outras providências.
21/02/2020 - Outros - Comunicado Resultado das Amostras Chamada Pública nº 001/2020 Proc. Administrativo nº 0013/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar.
19/02/2020 - Dispensa - Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0006/2017 Dispensa de Licitação nº 0006/2017 Processo Administrativo nº: 004/2017 - Robson da Silva Andrade.
19/02/2020 - Dispensa - Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0012/2019 Dispensa de Licitação nº 0012/2019 Processo Administrativo nº: 0012/2019 - Leandro Pereira da Silva.
19/02/2020 - Dispensa - Extrato de Rescisão Contratual nº: 0005/2018 Dispensa de Licitação nº 0005/2018 Processo Administrativo nº: 0005/2018 - Robson da Silva Andrade.
19/02/2020 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0093/2020 Credenciamento nº 001/2020 - LL Oliveira Peças Para Onibus Ltda.
19/02/2020 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0094/2020 Credenciamento nº 001/2020 - LL Oliveira Peças Para Onibus Ltda.
19/02/2020 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0014/2020 Credenciamento nº 005/2019 - L. C. Miranda ? ME.
19/02/2020 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0015/2020 Credenciamento nº 005/2019 - L. C. Miranda ? ME.
19/02/2020 - Outros - Extrato de Termo de Contrato nº 0016/2020 Credenciamento nº 005/2019 - L. C. Miranda ? ME.
14/02/2020 - Pregão Presencial - Comunicado Resultado das Amostras Processo Adminstrativo n° 003/2020 Pregão Presencial n° 001/2020.
11/02/2020 - Decretos - Decreto n.º 788/2020 - Determina a exoneração do servidor Lailson Gomes da Silva em decorrência de requerimento por motivos pessoais e dá outras providências.
05/02/2020 - Atas - Ata de Julgamento de Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2019 ? CPL - Processo Administrativo Nº 0066/2019 ? Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviço remanescentes das creches pró-infância no Povoado Mandassaia, creche pró-infância no Povoado Itapicuru e creche pró-infância no Povoado Pedra Vermelha e também a construção de muro das referidas creches nos Povoados Itapicuru e Mandassaia.
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0002/2020 Inexigibilidade: Nº 004/2020 - Contratado: Antonio Neves dos Santos.
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0017/2020 Inexigibilidade: Nº 005/2020 Contratado: Ana Cléa Fernandes Gonçalves.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 004/2020-IN Processo Administrativo Nº 004/2020 - Contratação do Sr. Antônio Neves dos Santos.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 005/2020-IN Processo Administrativo Nº 0021/2020 - Contratação da Sr.ª Ana Cléa Fernandes Gonçalves.
03/02/2020 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 0024/2020 Credenciamento Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviço e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Santo.
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2020 - JANEIRO
29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
29/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
21/01/2020 - Carta convite - Adjudicação/Homologação Convite nº 015-2019 Processo Administrativo nº 0273-2019 - NCS - Comercio de Informatica e Internet Ltda.
21/01/2020 - Carta convite - Extrato de Termo de Contrato nº 0011/2020 Carta Convite nº 015/2019 - NCS - Comércio de Informatica e Internet Ltda.
21/01/2020 - Carta convite - Extrato de Termo de Contrato nº 0012/2020 Carta Convite nº 015/2019 - NCS - Comércio de Informatica e Internet Ltda.
21/01/2020 - Carta convite - Extrato de Termo de Contrato nº 0013/2020 Carta Convite nº 015/2019 - NCS - Comércio de Informatica e Internet Ltda.
21/01/2020 - Carta convite - Adjudicação/Homologação Convite nº 001-2020 Processo Administrativo nº 006-2020 - Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli.
21/01/2020 - Carta convite - Extrato de Termo de Contrato nº 0010/2020 Carta Convite nº 001/2020 - Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli ? ME.
06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Prazo- 1º Aditivo- Processo Administrativo Nº: 0023/2019- Contrato Nº: 0023/2019- Empresa Contratada: Jaime Cruz Sociedade Individual De Advocacia.
06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo De Prazo- 1º Aditivo- Processo Administrativo Nº: 0037/2019- Contrato Nº: 0048/2019- Empresa Contratada: Jaquison Dos Santos Oliveira-Me.
03/01/2020 - Outros - Extrato do 3º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0040/2017 Processo Administrativo nº 0035/2017 - Imprensa Nacional.
