Prefeitura Municipal de Monte Santo

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  25/09/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: • Extrato de Termo de Contrato Nº 0409/2020 - Contratado: OFFICERMAQ Comercio de Maquinas Equipamentos EIRELI.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0410/2020 - Contratado: N. S. Karydi.
  -

  Nº certificação: NH1EVPF9CCLE6XVHPQECPW

  ---

  25/09/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: • Ata de Reunião da Comissão de Gestão e Acompanhamento do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação do Município de Monte Santo-Ba.

  Nº certificação: XFXIST5FMSY2Z/NKRNEZAQ

  ---

  25/09/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: • Aviso De Contrarrazões Ao Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº 0085/2020 Concorrência Publica Nº 001/2020. (Moura Construções e Locações Eireli).

  Nº certificação: 3QXIPYGW5MGGPAVZOXVRNQ

  ---

  25/09/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: • Aviso De Licitação Da Tomada De Preço Nº 012/2020 - Objeto: A Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Construção De Uma Praça No Povoado De Sitio Do Serapião No Município De Monte Santo – Ba.

  Nº certificação: UQ1+T0L3LJKIFXYOMQPX3W

  ---

  24/09/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: • Aviso de Interposição de Recurso - Concorrência Publica Nº 002/2020. (Contrattu´s Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda).

  Nº certificação: POK3V0YSDJZ8EZNEKMZARA

  ---

  23/09/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: • Decisão Referente Ao Contrato De Fornecimento N°0535/2019 – Empresa: JFB Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: H6XCZZ2MMJLI60C0HQMG4A

  ---

  22/09/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: • Decisão de Impugnação e Esclarecimentos ao Edital Pregão Eletrônico N° 023/2020. (Nissan do Brasil Automóveis LTDA).

  Nº certificação: J8OPQZGKM/N4GMAH2ZNTFW

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: T0ZYNTLPV4ZTNNSCYTJTAA

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: VAW/MXCQWURBDL8I+O3IRG

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Proposta de Preço Concorrência Publica Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 0111/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos nos povoados do Município de Monte Santo - Bahia.

  Nº certificação: JEHZXID2YIKARZSAREOR1G

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 0117/2020 - OFFICERMAQ Comercio de Maquinas Equipamentos EIRELI.

  Nº certificação: LRT2YWHF8UP5VLT1OTM+OW

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: • Decisão de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 0130/2020 – Objeto: Aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos, conforme solicitações das secretarias municipais de Monte Santo/Ba.

  Nº certificação: RKDUOBXKQI0RT7YVYGPE+W

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: • Decreto Nº 18 de 03 de agosto de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 19 de 03 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.578.083,31 (Um Milhao, Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Oitenta e Tres Reais, Trinta e Um Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 21 de 04 de agosto de 2020 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020, em conformidade com o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, da Constituição Federal.
  -• Decreto Nº 22 de 07 de agosto de 2020 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 715.746,96 (setecentos e quinze mil e setecentos e quarenta e seis reais, noventa e seis centavos), com respaldo nas disposições contidas no Art.43, §1º, inciso II, da Lei 4.320/1964.
  -• Notificação Por Edital Processo Nº 0064/2020 - Igreja Assembleia de Deus.
  -

  Nº certificação: X+DS29MOHRVLFTMV3Z0GZW

  ---

  18/09/2020 - Edição nº 2005

  Resumo: • Aviso de Convocação Concorrência Pública Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos nos povoados do Município de Monte Santo – Bahia.

  Nº certificação: EBLVDCSPDCHUXHRGDXGLPA

  ---

  17/09/2020 - Edição nº 2004

  Resumo: • Aviso de Interposição de Recurso Processo Administrativo Nº 0085/2020 - Contrattu´s Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.
  -• Aviso de Interposição de Recurso Processo Administrativo Nº 0096/2020 - Contrattu´s Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.
  -

  Nº certificação: AYLPPX5BPDXVBY+Q+HPTHA

  ---

  17/09/2020 - Edição nº 2003

  Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº: 0203/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação, implantação e suporte técnico de sistema de patrimônio e almoxarifado para atender a secretaria municipal de administração.

  Nº certificação: 2YTNAIWOJENTQ1R1SZOVDQ

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 2002

  Resumo: • Extrato de Termo de Contrato Nº 0406/2020 - J E Construcoes e Transportes Ltda.

  Nº certificação: SON/V09DBURASHOURHYIOW

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 2001

  Resumo: • Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0104/2020 Concorrência Publica Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de ginásio de esportes para Escola Municipal Salvador Correia de Oliveira, no Povoado Lagoa das Pedras, no Município de Monte Santo/BA.
  -• Resultado Final de Licitação Processo Administrativo Nº 0104/2020 Concorrência Publica Nº 005/2020.
  -

  Nº certificação: UOHQ3JVZ81AY9LGTFOF7GA

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 2000

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Proposta de Preço Concorrência Publica nº 002/2020 Processo Administrativo nº 0095/2020 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na construção de ginásios de esportes para escolas municipais nos povoados: Lagoa do Saco – (Escola Luiz José Dantas), Mandassaia – (Escola Nossa Senhora do Rosário), Lagoa de Cima – (Escola São Pedro), Itapicuru – (Escola São João dos Campos), Lagoa do Mandacaru – (Escola Santo Agostinho), Alto Alegre – (Escola Alto Alegre), Sitio de Baixo – (Escola Santa Rita), no município de Monte Santo – B.

  Nº certificação: KHF9H5E90G3MZAX6ZCZSVG

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 1999

  Resumo: • Homologação / Adjudicação Processo Administrativo Nº 0105/2020 Tomada de Preço Nº 011/2020. (J E Construcões e Transporte Ltda.)

  Nº certificação: WHOOFTZBUTTHHY3GNUQCWW

  ---

  15/09/2020 - Edição nº 1998

  Resumo: • Resultado Final de Licitação Tomada de Preço Nº 011/2020.

  Nº certificação: HU8EKIEWCCYG5CHFCVI6/G

  ---

  15/09/2020 - Edição nº 1997

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Proposta de Preço - Processo Administrativo Nº 0105/2020 - Tomada de Preço Nº 011/2020 - J e Construcões e Transporte LTDA e Construtora J Carla EIRELI.

  Nº certificação: LSEI2XYQ4LMN45VJNEZYWG

  ---

  15/09/2020 - Edição nº 1996

  Resumo: • Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0135-2020 Convite Nº 010-2020. (Exa Ambiental Consultoria e Empreendimentos Ltda).
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0407/2020.
  -

  Nº certificação: 0SSACOFWKXOLGOEOWSQDEG

  ---

  15/09/2020 - Edição nº 1995

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2020 – Objeto: aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades das secretarias municipais.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2020 – Objeto: Aquisição de veículos que serão utilizados em ações para o enfrentamento ao COVID-19 no município de Monte Santo nos setores de vigilância epidemiológica, unidade hospitalar, vigilância sanitária e serviço de atenção domiciliar.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2020 – Objeto: Aquisição de instrumental cirúrgico e mesa para instrumento cirúrgico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: BLYL6PGQ7HBQBRRHNHSQIG

  ---

  14/09/2020 - Edição nº 1994

  Resumo: Decreto Nº 020 de 03 de Agosto de 2020 – Abre, ao orçamento fiscal e da seguridade social do município de Monte Santo, no âmbito do poder executivo municipal, credito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: NPFSMX2KYHVE3MDMAOA/FQ

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 1993

  Resumo: • Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº0024-2020 - Contratação de empresa, para prestação de serviço e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Monte Santo – Bahia.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0397/2020 - Prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Monte Santo lotados na secretaria municipal de saúde.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0398/2020 - Prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Monte Santo lotados na secretaria municipal de educação e cultura, secretaria municipal de infraestrutura.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0399/2020 - Prestação de serviço e aquisição de peças para manutenção preventiva, corretiva da frota de veículos do município de Monte Santo, lotados na secretaria municipal de assistência social.
  -

  Nº certificação: JIAL0PACZ3ZI39CX+5RSCW

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 1992

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos diversos e controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Monte Santo.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2020 – Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de item alimentício (açúcar) para a composição de kit alimentação, que será distribuído aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o período de pandemia do novo coronavírus.
  -

  Nº certificação: Q6AE7TSHAJGBLHD675Z31G

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 1991

  Resumo: • Errata Decisão do Contrato de Fornecimento Nº 0309/2020 - Erinaldo Bonfim da Silva, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1989 de 10 de setembro de 2020.

  Nº certificação: BES7BTQMFS6AKTVDA67C/Q

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 1990

  Resumo: • Decreto Nº 1098/2020 - Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo comissionado.

  Nº certificação: 6UDUJE1AQTKVFESNV4IVZQ

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 1989

  Resumo: • Decisão do Contrato de Fornecimento N° 0309/2020. (Erinaldo Bonfim da Silva – EPP).

  Nº certificação: WSPFIAD1GTI5HXNG7O9IMA

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 1988

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 019/2020 - Objeto: Aquisição de Eletrônicos e Eletrodomésticos, Conforme Solicitações das Secretarias Municipais de Monte Santo/Ba.

  Nº certificação: HZIUJQRCQ1CZ06GF6HQOVQ

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 1987

  Resumo: - Resultado de Julgamento de Documentos de Habilitação Processo Administrativo nº 0111/2020 Concorrência Publica nº 006/2020.

  Nº certificação: DZMSB84CCQR+D0TMJVZMYG

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 1986

  Resumo: • Aviso de Convocação - Concorrência Publica Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na construção de ginásios de esportes para escolas municipais nos povoados: Lagoa do Saco – (Escola Luiz José Dantas), Mandassaia – (Escola nossa Senhora do Rosário), Lagoa de cima – (Escola são Pedro), Itapicuru – (Escola são João dos campos), Lagoa do Mandacaru – (Escola Santo Agostinho), Alto Alegre – (Escola Alto Alegre), Sitio de Baixo – (Escola Santa Rita), no Município de Monte Santo – BA.

  Nº certificação: E9AAFIFJT3SI+1TDTM4IDW

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 1985

  Resumo: • Despacho Decisão Autoridade Superior em Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº 0095/2020. (Nerges Construções Eireli).

  Nº certificação: W28PENYCHAAINUJVC8HFKA

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 1984

  Resumo: • Homologação - Processo Administrativo Nº 0118/2020 - Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - G. R. Comercio de Artigos Medicos e Ortopedicos EIRELI, Luanna Freire Felix LTDA e Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI.
  -• Homologação - Processo Administrativo Nº 0126/2020 - Pregão Eletrônico Nº 018/2020 - LIMP Safe Comercio de Equipamentos EIRELI.
  -• Extrato de Termo de Contrato – Contrato Nº 0400/2020 - Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - G. R. Comercio de Artigos Medicos e Ortopedicos EIRELI.
  -• Extrato de Termo de Contrato – Contrato Nº 0401/2020 - Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - Luanna Freire Felix LTDA.
  -• Extrato de Termo de Contrato – Contrato Nº 0402/20202020 - Pregão Eletrônico Nº 016/2020 - Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI.
  -• Extrato de Termo de Contrato – Contrato Nº 0403/2020 - Pregão Eletrônico Nº 018/2020 - LIMP Safe Comercio de Equipamentos EIRELI.
  -

  Nº certificação: 5B//AL1RJJCLPBW+QJMFAG

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 1983

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Proposta de Preço do Processo Administrativo Nº 0085/2020 da Concorrência Publica Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços na Reforma de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Monte Santo– Ba.

  Nº certificação: PWHIKU2L0KYLDAVAMQ1MXQ

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 1982

  Resumo: • Decisão Sobre Recurso Administrativo na Licitação Concorrência Pública nº 002/2020.

  Nº certificação: H8ZKNKHJCQ+HSKHRAJ7MFG

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 1981

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Proposta de Preço Processo Administrativo Nº 0096/2020 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na construção de quadras esportivas sem cobertura nas escolas municipais dos povoados.

  Nº certificação: MANC8TODTA+IY2UXO6EPAQ

  ---

  08/09/2020 - Edição nº 1980

  Resumo: • Aviso De Licitação Concorrência Publica Nº 009/2020- Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Quadra Esportiva sem cobertura para escola Municipal Belo Monte no Povoado de Muquem no município de Monte Santo - BA, no dia 08/10/2020, às 09:00h (horário de Brasília).

  Nº certificação: CFGXISOP93JBNEPMG0UK+A

  ---

  04/09/2020 - Edição nº 1979

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Proposta de Preço Processo Administrativo Nº 0104/2020 Concorrência Publica Nº 005/2020 - Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de ginásio de esportes para Escola Municipal Salvador Correia de Oliveira, no Povoado Lagoa das Pedras, no Município de Monte Santo/BA.

  Nº certificação: ZDY/O+5NFSFMZYBCNBNCTA

  ---

  04/09/2020 - Edição nº 1978

  Resumo: • Homologação - Processo Administrativo Nº 0079/2020 - Pregão Eletrônico Nº 005/2020 – Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, conforme solicitações das Secretarias Municipais de Monte Santo/BA.
  -• Extrato de Termo de Contrato – Contrato Nº 371/2020 a 0394/2020.
  -

  Nº certificação: 9YGGVLBBRGBHMM7PRNXR6W

  ---

  04/09/2020 - Edição nº 1977

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 017/2020 – Objeto: Aquisição de mesas, cadeiras e banquetas destinado a estruturação do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. (Movmobile Industria e Comercio de Móveis Ltda) (Amoêdo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda).
  -• Extrato de Termo de Contrato 0395/2020. (Movmobile Industria e Comercio de Móveis Ltda).
  -• Extrato de Termo de Contrato 0396/2020. (Amoêdo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda).
  -

  Nº certificação: FNAJR+7+VX0GAKAKRPIVMQ

  ---

  04/09/2020 - Edição nº 1976

  Resumo: • Aviso de Contrarrazões de Recurso Administrativo da Concorrência Publica Nº 002/2020 – Empresa: Enova Construtora e Consultoria Ltda, Empresa: Nerges Construçoes Eireli.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0370/2020 da Dispensa de Licitação: Nº 0044/2020 - Contratado: Distal – Distribuidora America Latina S/A.
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0044/2020-DI – Empresa: Distal – Distribuidora America Latina S/A.
  -

  Nº certificação: LO0WRO0+ID5ATFUABDY9YQ

  ---

  03/09/2020 - Edição nº 1975

  Resumo: • Homologação - Pregão Eletrônico Nº 012/2020 – Objeto: Aquisição de material permanente para a Unidade Hospitalar, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades básicas de Saúde e Centros de Saúde. (Artinox Cozinhas Industriais Ltda) (Beta Solution Comercio Eletro Eletronicos Ltda) (Joanice Reis Rios Eireli,) (Loja da Fabrica Comercio de Moveis Ltda) (Viva7 Comercio de Maquinas e Produtos Ltda).
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0365/2020. (Artinox Cozinhas Industriais Ltda).
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0366/2020. (Beta Solution Comercio Eletro Eletronicos Ltda).
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0367/2020. (Joanice Reis Rios Eireli).
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0368/2020. (Loja da Fabrica Comercio de Moveis Ltda).
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0369/2020. (Viva7 Comercio de Maquinas e Produtos Ltda).
  -
  -
  -

  Nº certificação: Y+CN2WSA/1VGEUI1IAHJMQ

  ---

  03/09/2020 - Edição nº 1974

  Resumo: Aviso de Licitação da Concorrência Publica Nº 008/2020 - Objeto: a Contratação de Empresa Para a Construção de Escola 06 Salas Padrão FNDE Com Quadra no Povoado de Saco Fundo.

  Nº certificação: AVMYCRWDM+7IJOSJXPJA4G

  ---

  02/09/2020 - Edição nº 1973

  Resumo: • Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 0437/2019 - SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli.

  Nº certificação: OJNQQP3NCGOHDBCEBHVKQQ

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 1972

  Resumo: • Decreto Nº 1089/2020 - Determina a reintegração do servidor Acioli da Silva Santos em decorrência de determinação judicial e dá outras providências.

  Nº certificação: WWYEBSAWPL1GE7O7ACHXBQ

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 1971

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo Nº 0113/2020 - Aquisição de material de limpeza pesada para ser utilizado na unidade de pronto atendimento (UPA) e da unidade anexa de referência ao COVID 19.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0364/2020 - Fornecimento de material de limpeza pesada para ser utilizado na unidade de pronto atendimento (UPA) e da unidade anexa de referência ao COVID 19 em atendimento a solicitação da secretaria municipal de saúde.
  -

  Nº certificação: ZQTDQ+XKP3IBOONSA7M6XA

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 1970

  Resumo: • Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0108/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 – Objeto: Aquisição de material elétrico para iluminação pública, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Monte Santo.
  -• Extrato de Termo de Contrato nº. 0361/2020 - Contratado: Delvalle Materiais Eletricos EIRELI.
  -• Extrato de Termo de Contrato nº. 0362/2020 - Contratado: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos LTDA.
  -• Extrato de Termo de Contrato nº. 0363/2020 - Contratado: U M C Construções e Serviços LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: M1ZV1UV8SC1OULTT4U9KCA

  ---

• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 1969

  Resumo: • Extrato de Termo de Contrato nº 0360/2020. (J.F.E Empreendimentos e Construções Ltda).

  Nº certificação: BHTBH+B3HFRQDBCBXQXA+W

  ---

  31/08/2020 - Edição nº 1968

  Resumo: • Resolução do CMS Nº 01/2020 - Aprova a prestação de contas da secretaria municipal de saúde, do 3º quadrimestre de 2019, do município de Monte Santo - BA.
  -• Resolução do CMS Nº 02/2020 - Aprova o cronograma das reuniões do CMS, referente ao ano de 2020, do município de Monte Santo - BA.
  -• Resolução do CMS Nº 03/2020 - Aprova a programação anual de saúde (PAS), referente ao ano de 2020, do município de Monte Santo-BA.
  -• Resolução do CMS Nº 05/2020 - Aprova o plano municipal de contingência para enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus SARS – COV -2 do município de Monte Santo-BA.
  -• Resolução do CMS Nº 06/2020 - Aprova a prestação de contas e relatório de atividades da secretaria municipal de saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2020, do município de Monte Santo-Ba.
  -• Resolução do CMS Nº 07/2020 - Aprova o relatório anual de gestão da secretaria municipal de saúde, referente ao ano de 2019, do município de Monte Santo-Ba.
  -• Resolução do CMS Nº 08/2020 - Validar os indicadores pactuados na programação de ações de vigilância em saúde - PAVS, referente ao ano de 2018, do município de Monte Santo-Ba.
  -• Resolução do CMS Nº 09/2020 - Validar os indicadores pactuados na programação de ações de vigilância em saúde - PAVS, referente ao ano de 2019, do município de Monte Santo-Ba.
  -• Resolução do CMS Nº 10/2020 - Aprovar os indicadores pactuados na programação de ações de vigilância em saúde - PAVS, referente ao ano de 2020, do município de Monte Santo-Ba.
  -• Resolução do CMS Nº 11/2020 - Aprova a atualização do plano municipal de contingência para enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus Sars – Cov -2 do município de Monte Santo-Ba.
  -

  Nº certificação: +OSVIMTGRFWIBUD2MXOUKW

  ---

  31/08/2020 - Edição nº 1967

  Resumo: • Adjudicação/ Homologação Concorrência Publica nº 004/2020 Processo Administrativo nº 0098/2020 - J.F.E Empreendimentos e Construcoes Ltda.

  Nº certificação: VQ6+KHUG3SGZANNIKFPV/Q

  ---

  31/08/2020 - Edição nº 1966

  Resumo: • Adjudicação/ Homologação Concorrência Publica Nº 004/2020. (J.F.E Empreendimentos e Construcoes Ltda).

  Nº certificação: EFVDRQSRSNZGC+OGIMFIKG

  ---

  31/08/2020 - Edição nº 1965

  Resumo: • Resultado Final de Licitação - Concorrência Publica Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos na sede e povoados do município de Monte Santo, com recursos do financiamento à infraestrutura e saneamento (FINISA) da Caixa Econômica Federal. (J.F.E Empreendimentos e Construcoes Ltda).

  Nº certificação: NWY5RYETTWFBDTZCLREZOG

  ---

  31/08/2020 - Edição nº 1964

  Resumo: • Aviso de Convocação Processo Administrativo Nº 0104/2020 Concorrência Publica Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de ginásio de esportes para Escola Municipal Salvador Correia de Oliveira, no Povoado Lagoa das Pedras, no Município de Monte Santo/BA.
  -• Aviso de Convocação Processo Administrativo Nº 0105/2020 Tomada de Preços N.º 011/2020 – Objeto: Contratação de empresa para a Reforma e Requalificação de Praças nos Povoados de Pedra Branca e Várzea dos Bois, no município de Monte Santo – BA.
  -

  Nº certificação: KCUVACLE9JSKRPLI2L+AQA

  ---

  31/08/2020 - Edição nº 1963

  Resumo: Aviso De Licitação Da Concorrência Publica Nº 007/2020 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços na construção de quadra esportiva sem cobertura no Povoado Barreiras 2 no Município de Monte Santo – BA.

  Nº certificação: YLEE1CPKJ9+RUVNLW/EOSQ

  ---

  27/08/2020 - Edição nº 1962

  Resumo: • Parecer CME Nº 001/2020 - Dispõe sobre o plano de ação pedagógica para realização das atividades letivas não presenciais na rede municipal de ensino de Monte Santo – Bahia.
  -• Plano de Ação Pedagógica para Realização das Atividades Letivas Não Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Monte Santo – Ba.
  -

  Nº certificação: AP/TIPRXTDQN8ST56MNBRQ

  ---

  27/08/2020 - Edição nº 1961

  Resumo: • Plano Municipal de Contingência Para Enfrentamento da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2.

  Nº certificação: BXZZZR9TLJA0R8KTHLSDSW

  ---

  27/08/2020 - Edição nº 1960

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0038/2020B - Cristina Maria da Silva.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0338/2020 Dispensa de Licitação Nº 0038/2020 - Cristina Maria da Silva.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0040/2020-DI - Heron Soldas e Maquinas Ltda.
  -Extrato de Termo de Contrato 0354/2020 Dispensa de Licitação Nº 0040/2020 - Heron Soldas e Maquinas Ltda.
  -

  Nº certificação: TIY2YWEDH1XDKSOLT+/NQQ

  ---

  27/08/2020 - Edição nº 1959

  Resumo: • Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0116/2020 - Pregão Presencial Nº 015/2020 – Maria Lucivane da Purificação.
  -• Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0356/2020 - Pregão Presencial Nº 015/2020 - Maria Lucivane da Purificação.
  -

  Nº certificação: AB1I0FAWMHNFE3DYNRTHPW

  ---

  27/08/2020 - Edição nº 1958

  Resumo: • Aviso de Convocação Concorrência Publica nº 003/2020 Processo Administrativo nº 0096/2020 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na construção de quadras esportivas sem cobertura nas Escolas Municipais dos Povoados: Boqueirão – (Escola São Francisco), São Pedro de Baixo – (Escola São Cristóvão), Santo Antônio – (Escola João Soares), Maravilha – (Escola Lourival Custodio), Engorda – (Escola Santa Rita). E construção de cobertura nas quadras esportivas nas Escolas Municipais dos Povoados: Salgado – (Escola Laurentino Tolentino da Silva), Curral Velho – (Escola Antônio Ângelo Macedo), Saco Fundo – (Escola João Lopes), Lajinha – (Escola Laurentino Silva), no município de Monte Santo-BA.

  Nº certificação: XG4HPQHTTPRSXDNYQ20SMQ

  ---

  27/08/2020 - Edição nº 1957

  Resumo: • Aviso de Interposição de Recurso Concorrência Publica Nº 002/2020 - Empresa Nerges Construções Eireli.

  Nº certificação: NCXYKK4UP9OMGAR+S+UZBW

  ---

  26/08/2020 - Edição nº 1956

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 014/2020. (BELCAR Veículos Ltda).
  -• Extrato de Termo de Contrato nº 0355/2020. (BELCAR Veículos Ltda).
  -

  Nº certificação: 3KAYTH2ZNEQSAWX90OZCZW

  ---

  26/08/2020 - Edição nº 1955

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 018/2020 - Aquisição de contêineres, carros coletores de lixo e lixeiras destinados ao Hospital Municipal Monsenhores Berenguer, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: /08RCJTV+ZB+DQUUIB0RTA

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 1954

  Resumo: Adjudicação/ Homologação- Credenciamento Nº 001/2020 - Empresa: Pedro Raimundo Barbosa da Silva 12707910520.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº 0352/2020- Credenciamento: Nº 001/2020 - Contratado: Pedro Raimundo Da Silva 12707910520.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº 0351/2020- Credenciamento: Nº 001/2020 - Contratado: Pedro Raimundo Da Silva 12707910520
  -Extrato De Termo De Contrato Nº 0353/2020- Credenciamento: Nº 001/2020 - Contratado: Pedro Raimundo Da Silva 12707910520
  -

  Nº certificação: CVBWEZSRYNYKM0JTVD0OWW

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 1953

  Resumo: Extrato de Termo de Contrato – Contrato Nº 0342/2020 – Credenciamento Nº 001/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0341/2020 - Credenciamento Nº 001/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0343/2020 - Credenciamento Nº 001/2020.
  -Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 0024-2020 - Credenciamento Nº 001-2020.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0120/2020 - Dispensa de Licitação Nº 00039/2020-DI.
  -Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0344/2020 - Dispensa se Licitação Nº 0039/2020.
  -Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº 0037/2020 - Contrato Nº 0221/2020.
  -Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº 0020/2020 - Contrato Nº 0051/2020.
  -

  Nº certificação: SL/RDGKPJY/OE2UQCA67ZW

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 1952

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação nº 0041/2020-DI.
  -• Ratificação da Dispensa de Licitação nº 0043-2020.
  -• Extrato de Termo de Contrato nº 0348/2020.
  -• Extrato de Termo de Contrato nº 0349/2020.
  -• Extrato de Termo de Contrato nº 0350/2020.
  -

  Nº certificação: HSMJP0D7KTQUREX3ZNMINA

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 1951

  Resumo: Extrato De Termo De Contrato Nº 0339/2020-Contratado: ASCN Construtora Eireli.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº 0340/2020-Contratado: Ultratec Empreendimentos E Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: ZQN6QISX5AK0LHTZO8GBAQ

  ---

  21/08/2020 - Edição nº 1950

  Resumo: Ata de Julgamento de Documentos de Habilitação - Concorrência Publica Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de ginásio de esportes para Escola Municipal Salvador Correia de Oliveira, no Povoado Lagoa das Pedras, no Município de Monte Santo/BA. (Nerges Construçoes Eireli) (Jss Construções Ltda – Me).
  -Ata de Julgamento de Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 011/2020 – Objeto: Contratação de empresa para a Reforma e Requalificação de Praças nos Povoados de Pedra Branca e Várzea dos Bois, no município de Monte Santo – BA. (Construtora J. Carla Eireli) (J E Construcões e Transporte Ltda).
  -

  Nº certificação: HLCUZWW62GG7NB3/QGQMPA

  ---

  21/08/2020 - Edição nº 1949

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011/2020 – Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos e Controlados, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0346/2020 do Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Contratado: M & A Supra Comercia Ltda.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0345/2020 do Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Contratado: 4M BR – Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: /QLJMGK1TNQMIBRLQ5BBGG

  ---

  21/08/2020 - Edição nº 1948

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0042/2020-DI – Empresa: Ana Katia de Brito Rocha.
  -Extrato de Termo de Contrato N° 0347/2020 da Dispensa de Licitação: Nº 0042/2020 - Contratado: Ana Katia de Brito Rocha.
  -

  Nº certificação: EIRA0NS/CDDLQZUDJH9TIG

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 1947

  Resumo: Errata de resultado de julgamento de proposta de preço publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1944 de 18 de agosto de 2020.

  Nº certificação: CVX4TD5N6I4XTACHKC4BEQ

  ---

  19/08/2020 - Edição nº 1946

  Resumo: • Decreto Municipal nº 1036/2020 - Abre e incorpora ao orçamento fiscal e da seguridade social do exercício financeiro de 2020 do município de Monte Santo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do Poder Executivo, crédito extraordinário, no valor global de R$ 1.535.000,00 (Hum milhão, quinhentos e trinta e cinco mil), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal nº 1037/2020 - Abre e incorpora ao orçamento fiscal e da seguridade social do exercício financeiro de 2020 do município de Monte Santo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do Poder Executivo, crédito extraordinário, no valor global de R$ 240.054,00 (duzentos e quarenta mil e cinquenta e quatro reais), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ACS060RFAXAMC/Z19GQYVA

  ---

  19/08/2020 - Edição nº 1945

  Resumo: • Julgamento De Documentos De Habilitação- Processo Administrativo Nº 0095/2020- Concorrência Publica Nº 002/2020 – Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na construção de ginásios de esportes para escolas municipais nos povoados: Lagoa do Saco – (Escola Luiz José Dantas), Mandassaia– (Escola nossa Senhora do Rosário), Lagoa de cima – (Escola são Pedro), Itapicuru –(Escola são João dos campos), Lagoa do Mandacaru – (Escola Santo Agostinho), Alto Alegre – (Escola Alto Alegre), Sitio de Baixo – (Escola Santa Rita), no Município de Monte Santo – BA.
  -• Julgamento De Documentos De Habilitação- Processo Administrativo Nº 0096/2020- Concorrência Publica Nº 003/2020 – Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na construção de quadras esportivas sem cobertura nas Escolas Municipais dos Povoados: Boqueirão – (Escola São Francisco), São Pedro de Baixo – (Escola São Cristóvão), Santo Antônio – (Escola João Soares), Maravilha– (Escola Lourival Custodio), Engorda – (Escola Santa Rita). E construção de cobertura nas quadras esportivas nas Escolas Municipais dos Povoados: Salgado – (Escola Laurentino Tolentino da Silva), Curral Velho – (Escola Antônio Ângelo Macedo), Saco Fundo – (Escola João Lopes), Lajinha – (Escola Laurentino Silva), no Município de Monte Santo-BA.
  -

  Nº certificação: 5IDFDB6DJIJLRKP2FONV3W

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 1944

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Proposta de Preço do Processo Administrativo Nº 0098/2020 da Concorrência Publica Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia na Pavimentação Em Paralelepípedos na Sede e Povoados do Município de Monte Santo, Com Recursos do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (FINISA) da Caixa Econômica Federal.
  -• Adjudicação/ Homologação da Tomada de Preço Nº 009/2020 - Vencedora: ASCN Construtora Eireli.
  -• Adjudicação/ Homologação da Tomada de Preço Nº 010/2020 - Vencedora: ULTRATEC Empreendimentos e Construcoes Ltda.
  -

  Nº certificação: O5GYBNQNPOSS7Y8YMMIV3A

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 1943

  Resumo: - Decreto N°15 de 01 de Julho de 2020.
  -- Decreto N°16 de 01 de Julho de 2020.
  -- Decreto N°17 de 10 de Julho de 2020.
  -

  Nº certificação: EUSYU6CN3O35M4O+4C+FMA

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 1942

  Resumo: • Anulação de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 0097/2020 Tomada de Preço Nº 009/2020 publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1941 de 18 de agosto de 2020.
  -• Anulação de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 0099/2020 Tomada de Preço Nº 010/2020 Publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1941 de 18 de agosto de 2020.
  -

  Nº certificação: ASOKLFP+YUEPEGJFESXNDG

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 1941

  Resumo: • Adjudicação/ Homologação Tomada de Preço Nº 009/2020. (ASCN Construtora Eireli).
  -• Adjudicação/ Homologação Tomada de Preço Nº 010/2020. (ULTRATEC Empreendimentos e Construcoes Ltda).
  -

  Nº certificação: Z7YHO6J47RRDQ2VPOXXKGW

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 1940

  Resumo: • Resultado Final de Licitação Processo Administrativo Nº 0097/2020 Tomada de Preço Nº 009/2020 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de requalificação da Praça José Andrade no Povoado de Pedra Vermelha com Recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), da Caixa Econômica Federal.

  Nº certificação: RPDYH9OPPKSOQZXSD1YTIG

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 1939

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2020 – Objeto: aquisição de álcool gel e máscaras de tecido que serão utilizados em ações de prevenção ao COVID 19, em atendimento a solicitação da Secretaria municipal de Saúde.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2020 – Objeto: aquisição de equipamentos médicos, conforme solicitação da Secretaria municipal de Saúde
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2020 – Objeto: Aquisição de mesas, cadeiras e baquetas destinado a estruturação do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
  -
  -

  Nº certificação: NNLYMWV96F4KKFEP4QK0YQ

  ---

  17/08/2020 - Edição nº 1938

  Resumo: • Homologação - Processo Administrativo Nº 0109/2020 Pregão Eletrônico Nº 010/2020 Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior
  -• Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0337/2020 Pregão Eletrônico Nº 010/2020
  -

  Nº certificação: 2WEPNC7EB29/A4ZUR9MRKW

  ---

  17/08/2020 - Edição nº 1937

  Resumo: • Resultado Final de Licitação Processo Administrativo Nº 0099/2020 Tomada de Preço Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de requalificação da Praça Governador João Durval na sede do município com recursos do financiamento à infraestrutura e ao saneamento (FINISA), da caixa econômica federal.

  Nº certificação: ZS2HZFYIGVQJAOQIUQJO1A

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 1936

  Resumo: Cancelamento Da Publicação Da Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2020 E Extrato De Contrato Pregão Eletrônico Nº 011/2020 Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 1934 De 12 De Agosto De 2020.

  Nº certificação: 1FSOB96U7V15L23ZVQUOIQ

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 1935

  Resumo: • Extrato De Termo De Contrato 0335/2020-Contratado: Cooperativa Regional de Agricultores Familiares e Extrativistas da Economia Popular e Solidária – COOPESABOR.
  -• Extrato De Termo De Contrato 0336/2020-Contratado: Associação Comunitária Amigos do Povoado da Gameleira.
  -• Ratificação E Homologação Da Chamada Pública Nº 002/2020- Objeto: Aquisição de gênero alimentício do tipo (feijão) da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
  -

  Nº certificação: RW30FNUCVEWKKPDEURHAQG

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 1934

  Resumo: - Homologação Processo Administrativo Nº 0110/2020 Pregão Eletrônico Nº 011/2020. (4M BR – Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda, e Armazém dos Medicamentos Eireli.)
  -Extrato de Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 011/2020. (Armazém dos Medicamentos Eireli.)
  -Extrato de Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 011/2020. (4M BR – Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda.)
  -

  Nº certificação: JQ98S2WHESMPUGBP5BS8JW

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 1933

  Resumo: • Aviso de Convocação Processo Administrativo Nº 0085/2020 Concorrência Publica Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços na reforma de escolas da rede pública municipal de ensino no município de Monte Santo– BA.

  Nº certificação: J8LUL6PEPYIXRVQBOL3IVW

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 1932

  Resumo: Avisos de Licitação do Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Aquisição de Água Potável Para Abastecimento da População Rural de Monte Santo/Ba.

  Nº certificação: 87B104XCH8Z/OCS4H0BVFG

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 1931

  Resumo: Avisos de Licitação do Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico Para Iluminação Pública.
  -
  -

  Nº certificação: IKH4Q1PGJHLDBCEEXZ8BHG

  ---

  10/08/2020 - Edição nº 1930

  Resumo: • Extrato de Rescisão Contratual da Dispensa de Licitação nº 0047/2019 do Contrato nº: 0280/2019- Locador/Distratado: Amandio José da Silva Neto.

  Nº certificação: UTGDFLLMHAZOKKUZN5AUEA

  ---

  10/08/2020 - Edição nº 1929

  Resumo: • Errata de Edital de Licitação Na Modalidade Tomada de Preço Nº 011/2020, Com Data de 05 de Agosto de 2020 e Abertura do Certame no Dia 21 Mês Agosto, Ano 2020.

  Nº certificação: T1EDH3AHEK1BCGQ5ER3HJG

  ---

  10/08/2020 - Edição nº 1928

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Proposta de Preço Processo Administrativo Nº 0097/2020 Tomada de Preço Nº 009/2020 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de requalificação da Praça José Andrade no Povoado de Pedra Vermelha com Recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), da Caixa Econômica Federal.

  Nº certificação: TQFBVVXOQD/SNDVD03QJ/Q

  ---

  10/08/2020 - Edição nº 1927

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2020 – Objeto: Aquisição de material permanente para a Unidade Hospitalar, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades básicas de Saúde e Centros de Saúde, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Monte Santo - BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2020 – Objeto: aquisição de material de limpeza pesada para ser utilizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da unidade anexa de referencia ao COVID 19 em atendimento a solicitação da Secretaria municipal de Saúde.
  -Aviso De Licitaçãopregão Eletrônico Nº 014/2020 – Objeto: aquisição de veículos que serão utilizados em ações para o enfrentamento ao COVID-19 no município de Monte Santo nos setores de vigilância epidemiológica, unidade hospitalar, vigilância sanitária e serviço de atenção domiciliar conforme solicitação da Secretaria municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: 77EJGA/AUDTVVE8XRBPOOW

  ---

  07/08/2020 - Edição nº 1926

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Proposta de Preço - Processo Administrativo Nº 0099/2020 - Tomada de Preço Nº 010/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de requalificação da Praça Governador João Durval na sede do município com Recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), da Caixa Econômica Federal.

  Nº certificação: 7HGA1J3BGAK4BWFSJ9ZZ1G

  ---

  07/08/2020 - Edição nº 1925

  Resumo: • Crédito Adicional Especial Lei Nº 082/2020 - Autoriza o poder executivo municipal, proceder, ao orçamento fiscal e da seguridade social do município de Monte Santo, para o exercício financeiro de 2020, a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 715.746,96 (setecentos e quinze mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 1NAY1YK160JPRVLXURREUQ

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 1924

  Resumo: • Aviso de Convocação Processo Administrativo Nº 0099/2020 Tomada de Preços N.º 010/2020. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de requalificação da Praça Governador João Durval na sede do município com recursos do financiamento à infraestrutura e ao saneamento (FINISA), da caixa econômica federal, para a abertura do envelope nº 02 (proposta de preço).

  Nº certificação: R/QUDZZARTJQAF5KI6FGXG

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 1923

  Resumo: - Republicação de Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 011/2020 - Contratação de empresa para a Reforma e Requalificação de Praças nos Povoados de Pedra Branca e Várzea dos Bois, no município de Monte Santo – BA

  Nº certificação: MN/BFTOIP4PMT/RTLJ2OGW

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 1922

  Resumo: • Extrato De Termo De Contrato Nº 0333/2020- Pregão Eletronico Nº 009/2020 - Contratado: Medvasf Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda.
  -• Extrato De Termo De Contrato Nº 0334/2020- Pregão Eletronico Nº 009/2020 - Contratado: Wama Produtos Para Laboratorio Ltda.
  -

  Nº certificação: BARCQTMUKZZTISUWQQSZ7W

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 1921

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 1034/2020 - Abre e incorpora ao orçamento fiscal e da seguridade social do exercício financeiro de 2020 do município de Monte Santo, no âmbito do poder executivo municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do poder executivo, crédito extraordinário, no valor global de R$ 1.835.000,00 (hum milhão, oitocentos e trinta e cinco mil), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da lei federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZR5VFVOCMATM6MCKJDUYHQ

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 1920

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2020.

  Nº certificação: LSKGVYYU773OQMHJ9XACWW

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 1919

  Resumo: • Extrato do 5º Aditivo de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº: 0345/2017. (Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli – ME).
  -• Extrato do 4º Aditivo de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº: 0363/2017. (Oliveira matos Construtora e Locadora Eireli – ME).
  -• Extrato do 4º Aditivo De Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº: 0364/2017. (Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli – ME).
  -• Extrato do 4º Aditivo de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº: 0185/2018. (Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli – ME).
  -• Extrato do 1º Aditivo de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº: 0433/2019. (R.K. Comércio de Papelaria e Serviços Ltda – ME).
  -• Extrato do 1º Aditivo de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº: 0434/2019. (R.K. Comércio de Papelaria e Serviços Ltda – ME).
  -• Extrato do 1º Aditivo de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº: 0435/2019. (R.K. Comércio de Papelaria e Serviços Ltda – ME).
  -

  Nº certificação: G5/NW0CFGOKJO1USMTM68G

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 1918

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0036/2020-DI. (Elba Bianca Lopes Pinto e Stoessel Whel Lopes Pinto).
  -• Extrato de Termo De Contrato Nº 0308/2020. (Elba Bianca Lopes Pinto e Stoessel Whel Lopes Pinto).
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0037/2020-DI. (Nicolau da Silva Batista).
  -• Extrato de Termo De Contrato Nº 0325/2020. (Nicolau da Silva Batista).
  -

  Nº certificação: TOEIM6GE8ZLHBGM8O+C9BA

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 1917

  Resumo: - Aviso de Convocação - Processo Administrativo Nº 0097/2020 Tomada de Preços N.º 009/2020

  Nº certificação: CRZZAWPKRCNB0+UTLNNAIQ

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 1916

  Resumo: • Aviso de Licitação Concorrência Publica Nº 006/2020 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços na execução da pavimentação em paralelepípedos nos Povoados do Município de Monte Santo – BA.

  Nº certificação: ZUWCAGVEGDH5EV9+FWIJHQ

  ---

  04/08/2020 - Edição nº 1915

  Resumo: Julgamento De Documentos De Habilitação Da Concorrência Publica Nº 001/2020- Processo Administrativo Nº 0085/2020 – Contratação de empresa para Prestação de serviços na reforma de escolas da rede pública municipal de ensino no município de Monte Santo– Ba.

  Nº certificação: CUYVER+0AJMTG0XEDBS7BW

  ---

  04/08/2020 - Edição nº 1914

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Convite Nº 008-2020 – Empresa: EXA Ambiental Consultoria e Empreendimentos Ltda.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0332/2020 da Carta Convite Nº 008/2020 - Contratado: EXA Ambiental Consultoria e Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: PZPARWWFB8CD+TK2LRQRHQ

  ---

  04/08/2020 - Edição nº 1913

  Resumo: • Lei Nº 079/2020 - Crédito Adicional Especial - Autoriza o poder executivo municipal, proceder, ao orçamento fiscal e da seguridade social do município de Monte Santo, para o exercício financeiro de 2020, a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS Nº 04, de 22 de Junho de 2020 - Dispõe sobre o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações sócio assistenciais e estruturação da rede do sistema único de assistência social - suas, em decorrência de infecção humana pelo Novo Coronavírus, COVID-19.
  -• Resolução CMAS Nº 05, de 22 de Junho de 2020 - Termo de aceite para transferência automática e regular de recursos financeiros fundo a fundo, responsabilidade de gestão e compromisso de oferta de incremento de benefício eventual funeral, exercício 2020, no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do sistema único de assistência Social-SUAS.
  -

  Nº certificação: LZNHIJOAPOZAA8I+HVFOUW

  ---

  03/08/2020 - Edição nº 1912

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação nº 0030/2020-DI. (L L Empreendimentos Ltda – EPP).
  -• Extrato de Termo de Contrato nº 0295/2020. (L L Empreendimentos Ltda – EPP).
  -

  Nº certificação: +DAPK7GPE9TKFMVV/NI3SQ

  ---

• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1911

  Resumo: Decreto nº 1022/2020 - Dispõe sobre a regulamentação da reabertura e do funcionamento dos restaurantes, como medidas temporárias complementares de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Monte Santo, na forma que indica, e dá outras providências.
  -Portaria nº 011/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor Genivaldo Silva Almeida Caldas, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CSJZCXNRATI7HUS6WB97BA

  ---

  30/07/2020 - Edição nº 1910

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 010/2020 – Objeto: Contratação de Empresas Para o Fornecimento de Item Alimentício Para a Composição de Kit Alimentação, Que Será Distribuído aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Durante o Período de Pandemia do Novo Corona Vírus.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 011/2020 – Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos e Controlados Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Monte Santo.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0331/2020 da Tomada de Preço: Nº 004/2020 - Contratado: Construtora J Carla Eireli.
  -

  Nº certificação: WLIS7FS/E1Z8L6GC5F759Q

  ---

  29/07/2020 - Edição nº 1909

  Resumo: Homologação/Adjudicação Da Tomada De Preço Nº 004/2020- Processo Administrativo Nº 0077/2020 – Empresa Vencedora: Construtora J Carla Eireli.

  Nº certificação: FDZO3SOY16D0UUSW3SRYKW

  ---

  29/07/2020 - Edição nº 1908

  Resumo: Errata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2020.

  Nº certificação: GRJIIAQQXA3G8QELGVOOLQ

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 1907

  Resumo: Resultado Final de Licitação - Processo Administrativo Nº 0077/2020 Tomada de Preço Nº 004/2020 – Objeto: Prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede do município de Monte Santo – Ba.

  Nº certificação: RC7CRZIF9GPGOL06L8Z9PQ

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 1906

  Resumo: Decreto Nº 1012/2020 - Nomeia Conselheiro Tutelar, Jovanio da Silva Souza, durante período de afastamento de conselheiro tutelar titular.

  Nº certificação: KJUIH9CNXYYMCBGYY67QBG

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 1905

  Resumo: Extrato de Termo de Contrato nº 0311/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0312/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0313/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0314/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0315/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0316/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0317/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0324/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0323/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0322/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0321/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0320/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0319/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0318/2020.
  -
  -

  Nº certificação: N8WXW4IYWDDCLBYR3BLHVA

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 1904

  Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 0074/2020 - Aquisição de material de penso, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde do município de Monte Santo/Ba.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0330/2020 - Aquisição de material penso, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde do município de Monte Santo.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0329/2020 - Aquisição de material penso, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde do município de Monte Santo.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0328/2020 - Aquisição de material penso, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde do município de Monte Santo.
  -

  Nº certificação: VORKAD/8NAMP7R7WV58WZQ

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 1903

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0080/2019 - Empresa Contratada: Teknik Construtora LTDA.

  Nº certificação: +RII03BGMDA0CMXOH39BUW

  ---

  27/07/2020 - Edição nº 1902

  Resumo:
  -Decreto n.º 1021/2020 - Determina a exoneração da Sra. Daniele Santos Andrade em decorrência de requerimento por motivos pessoais e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BFDIAKEJI3H8YN7RTYLHNA

  ---

  27/07/2020 - Edição nº 1901

  Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - Empresas: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Ltda.
  -- Extrato de Termo de Contrato Nº 0327/2020 do Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - Contratado: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Ltda.
  -- Extrato de Termo de Contrato Nº 0326/2020 do Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - Contratado: 4M BR – Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda.
  --
  -

  Nº certificação: ZCMJBOLGEGD+ZDLGEFIJIA

  ---

  27/07/2020 - Edição nº 1900

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0264/2019 - Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli – ME.

  Nº certificação: 4DDSHO3XNMB4NHEQUKSLLQ

  ---

  24/07/2020 - Edição nº 1899

  Resumo: Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 – Objeto: Aquisição de material permanente, conforme solicitações das secretarias Municipais de Monte Santo/BA. (St Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda) (Amoêdo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda).
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo. (Portal Distribuidora Hospitalar Ltda) (St Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda) (Lusmed Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda) (G.P. Vezono Eireli) (Medpej – Equipamentos Medicos Ltda) (Jovic Comercial e Servicos Ltda) (Comercial Soares & Mota Ltda).
  -

  Nº certificação: LCAVGUGHMIEZEPILBAO62G

  ---

  24/07/2020 - Edição nº 1898

  Resumo: Decreto No. 13 De 01 De Junho De 2020 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto No. 14 De 01 De Junho De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.272.208,50 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil e duzentos e oito reais, cinquenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: N++CI5/A4ERHTJ1XGWN2PA

  ---

  24/07/2020 - Edição nº 1897

  Resumo: - Homologação - Processo Administrativo Nº 0089/2020 Pregão Eletrônico Nº 007/2020 – Objeto: Fornecimento de itens alimentícios para a composição de kit alimentação.
  -- Extrato de Termo de Contrato Nº 0310/2020 - Contratado: Alcir Mendes Muritiba Junior.
  -- Extrato de Termo de Contrato Nº 0309/2020 - Contratado: Erinaldo Bonfim da Silva – EPP.
  -

  Nº certificação: F7/JUXYBQCH4S3+XJBJHPQ

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 1896

  Resumo: Decreto Nº 997/2020 - Cria o Comitê de Crise da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: TWBXNTBJXQUAMBONYSWW/A

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 1895

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0102/2020 - Dispensa de Licitação Nº 0035/2020-DI - Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações LTDA.
  -Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0306/2020 - Dispensa de Licitação Nº 0035/2020 - Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações LTDA.
  -

  Nº certificação: LPPAGZLVJ5LQ9IXLEKHOIA

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 1894

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: BPYMGYD5B8T+CL4CHVOJNW

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 1893

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a Reforma e Requalificação de Praças nos Povoados de Pedra Branca e Várzea dos Bois, no município de Monte Santo – BA.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0307/2020 - ASCN Construtora EIRELI.
  -

  Nº certificação: RYH3CTQFX8DC1T2REDC7MA

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 1892

  Resumo: Aviso de Licitação - Concorrência Publica Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Construção de Ginásio de Esportes Para Escola Municipal Salvador Correia De Oliveira, no Povoado Lagoa Das Pedras, No Município De Monte Santo – BA.
  -Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 002/2020, Processo Administrativo Nº 0103/2020 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício do tipo (feijão) da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
  -

  Nº certificação: CIFMFKCT6TAHAWXXEX3R9Q

  ---

  21/07/2020 - Edição nº 1891

  Resumo: - Homologação/Adjudicação - Tomada de Preço Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede do município de Monte Santo – Ba. (ASCN Construtora Eireli).
  -- Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 00034/2020-DI – Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para aquisição de medicamentos diversos, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde. (4M Br - Comercio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda).
  -- Extrato de Termo de Contrato 0299/2020. (4M Br – Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda).
  -

  Nº certificação: JW4XLNOXRYZBLXMKP9JUMG

  ---

  21/07/2020 - Edição nº 1890

  Resumo: - Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº: 0198/2018 – Empresa: A.J. Construtora e Transportes Ltda – Me.

  Nº certificação: 4WFNFRCCTUSGXJAIX8VEYA

  ---

  21/07/2020 - Edição nº 1889

  Resumo: - Resultado Final de Licitação Processo Administrativo Nº 0078/2020 Tomada de Preço Nº 005/2020 - Objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede do município de Monte Santo – BA.

  Nº certificação: DHX5OT0IW/SMKWU8TI4FVA

  ---

  21/07/2020 - Edição nº 1888

  Resumo: - Extrato de Termo de Contrato Nº 0301/2020 Tomada de Preço: Nº 006/2020. (Construtora J Carla Eireli.)
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0305/2020 Tomada de Preço: Nº 007/2020. (Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda.)
  -

  Nº certificação: BYFE8QFBZWAACIIPXEKMCW

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 1887

  Resumo: • Ata de Resultado de Julgamento da Proposta de Preço - Tomada de Preço Nº 004/2020. (Dis Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda) (Construtora J Carla Eireli) (Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda) (ASCN Construtora Eireli) (Jol Construtora e Servicos de Transporte Eireli) (P4 Construcoes e Empreendimentos Eireli) (J.F.E Empreendimentos e Construcoes Ltda) (Moura Construcoes e Locacoes Eireli) (Oliveira Matos Construtora e Locadora Eirel).
  -
  -
  -

  Nº certificação: GMR87DL9JMAQYP/+P2TYGG

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 1886

  Resumo:
  --
  -- Homologação /Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0024/2020 Credenciamento Nº 001/2020 - Empresa: Comercio de Peças e Serviços M Andrade – ME.
  -- Homologação /Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0024/2020 Credenciamento Nº 001/2020 - Empresa: Wilson Pereira de Santana 63286467553.
  -- Extrato de Termo de Contrato nº. 0289/2020 - Contratado: Wilson Pereira de Santana 63286467553.
  -- Extrato de Termo de Contrato nº. 0293/2020 - Contratado: Comercio de Peças e Serviços M Andrade LTDA.
  -- Extrato de Termo de Contrato nº. 0292/2020 - Contratado: Comercio de Peças e Serviços M Andrade LTDA.
  -- Extrato de Termo de Contrato nº. 0294/2020 - Contratado: Comercio de Peças e Serviços M Andrade LTDA.
  -

  Nº certificação: P1V00LNKDQSVTYCJLPWCXG

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 1885

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação nº 0033/2020-DI. (Nordeste Irrigação & Maquinas Ltda).
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0300/2020. (Nordeste Irrigação & Maquinas Ltda).
  -

  Nº certificação: OSGYMOBD2UEV/H/4/RC3XQ

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 1884

  Resumo: Homologação / Adjudicação Pregão Presencial 013/2020 - Rubenvaldo de Carvalho Cavalcante - ME.
  -Extrato de Termo de Contrato 0302/2020 Pregão Presencial 013/2020 - Rubenvaldo de Carvalho Cavalcante - ME.
  -Extrato de Termo de Contrato 0303/2020 Pregão Presencial 013/2020 - Rubenvaldo de Carvalho Cavalcante - ME.
  -Extrato de Termo de Contrato 0304/2020 Pregão Presencial 013/2020 - Rubenvaldo de Carvalho Cavalcante - ME.
  -

  Nº certificação: TLNBEI89Q6PVKECMT9RZ5A

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 1883

  Resumo: Resultado Final de Licitação da Tomada de Preço nº 007/2020. (Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda).
  -Homologação/Adjudicação da Tomada de Preço nº 007/2020. (Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda).
  -

  Nº certificação: MXTRCZCCJYQA2X/6C9BTDA

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 1882

  Resumo: Aviso de Convocação - Processo Administrativo Nº 0077/2020 - Tomada de Preços Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede do município de Monte Santo – Ba.

  Nº certificação: P7SY98W1BR7E6CMZ8UTYRW

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 1881

  Resumo: Despacho da Decisão Autoridade Superior em Recurso Administrativo da Tomada de Preço Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços na Execução de Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas da Sede do Município de Monte Santo – Ba.

  Nº certificação: EENGZTYOXRQ2DPA9S/WR9W

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 1880

  Resumo: Decisão de Recurso Administrativo de Licitação da Tomada de Preço nº 004/2020 Processo Adminstrativo nº 0077/2020 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede do município de Monte Santo – BA.

  Nº certificação: SKJSEQYU0TW33FRGSBI+ZW

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 1879

  Resumo: Cancelamento dos Lotes 02 e 03 Pregão Eletrônico n° 008/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos.

  Nº certificação: SZW+T741RJCE92H/WJSXOG

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 1878

  Resumo: Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0080/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Construtora J Carla EIRELI.

  Nº certificação: FBVS4RQWKR8GDGEHEPGRAG

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 1877

  Resumo:
  -Resultado Final de Licitação Tomada de Preço nº 006/2020 Processo Administrativo nº 0080/2020 - Construtora J Carla Eireli.
  -

  Nº certificação: BKKZLJJODZEFY9WUMJCUQQ

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 1876

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2020 – Contratação de empresa para aquisição de testes rápidos para COVID 19 (metodologia por detecção de antígeno AG e por anticorpo IGG e IGM) em atendimento a solicitação da secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: BM2GFC182PKCNJ4EH364VA

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 1875

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo de Prazo 2º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0098/2018 Contrato Nº: 0154/2018 - Empresa Contratada: SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli.
  -Extrato de Termo Aditivo De Prazo 2º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0099/2018 Contrato Nº: 0155/2018 - Empresa Contratada: SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli.
  -

  Nº certificação: S58DBKDROSPLTQNDHOX0OA

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 1874

  Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº: 0007/2020 - Contratada: Construtora J. Carla Eireli.

  Nº certificação: SFCW+MWB/6ICPNG0VOEEXQ

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 1873

  Resumo: Homologação / Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0024/2020 - Credenciamento Nº 001/2020 - Alexandre da Silva Oliveira – ME.

  Nº certificação: ZNVLI1F8WYPIDAUWIUL5ZQ

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 1872

  Resumo: Extrato de Termo de Contrato nº 0282/2020. (Alexandre da Silva Oliveira – ME).
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0283/2020. (Alexandre da Silva Oliveira – ME).
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0284/2020. (Alexandre da Silva Oliveira – ME).
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0281/2020. (Alexandre da Silva Oliveira – ME).
  -

  Nº certificação: FOLPB0K81LQLHIWJRWKHTW

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 1871

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo de Prazo 3º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0181/2018 Contrato Nº: 0281/2018 - Empresa Contratada: A.J. Construtora e Transportes Ltda – ME.

  Nº certificação: JUIG4CKGIX5Q6VQBH8UQ1G

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 1870

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação nº 0032/2020-DI Processo Administrativo nº 0091/2020 - Ezequiel Dantas dos Santos.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0288/2020 Dispensa de Licitação nº 0032/2020 - Ezequiel Dantas dos Santos.
  -

  Nº certificação: B4ETNMBTMAGX9LIPBZJAGG

  ---

  13/07/2020 - Edição nº 1869

  Resumo: Ata de Resultado de Julgamento da Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 005/2020 - Aos treze (13) Dias do Mês de Julho de Dois Mil e Vinte (2020).

  Nº certificação: 2LMVDMPDRHGVGMIKDJWPSA

  ---

  13/07/2020 - Edição nº 1868

  Resumo: - Decreto nº 995/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede municipal de ensino, pública e particular, definido no Decreto Municipal nº 847/2020.

  Nº certificação: RSA0CYG/PRVPCA5CF/UN4W

  ---

  13/07/2020 - Edição nº 1867

  Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na construção de ginásios de esportes para escolas municipais nos povoados do município de Monte Santo-BA.
  -Aviso de Licitação Concorrência Pública 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na construção de quadras esportivas sem cobertura e construção de cobertura de quadras esportivas para escolas municipais nos povoados do município de Monte Santo-BA.
  -Aviso de Licitação Concorrência Pública 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em
  -paralelepípedos na sede e povoados do município de Monte Santo, com recursos do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (FINISA) da Caixa Econômica Federal.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preço 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na requalificação da Praça José Andrade no Povoado de Pedra Vermelha no Município de Monte Santo – BA, com Recursos do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (FINISA) da Caixa Econômica Federal.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preço 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na requalificação da Praça Governador João Durval na sede do Município de Monte Santo – BA, com Recursos do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (FINISA) da Caixa Econômica Federal.
  -

  Nº certificação: 74S/K1PGYITP26RUFV2OFG

  ---

  10/07/2020 - Edição nº 1866

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preços n.º 005/2020 Processo Administrativo nº 0078/2020 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede do município de Monte Santo – Ba.

  Nº certificação: D0135M4C8RECXADZAEI8UW

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 1865

  Resumo: Ata de Resultado de Julgamento da Proposta de Preço do Processo Administrativo Nº 0083/2020 da Tomada de Preço Nº 007/2020.

  Nº certificação: VLEA22QAFSDKTGS/2ZZ/KQ

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 1864

  Resumo: Lei Nº 078/2020, de 14 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZOD4H64YFQTIWFREVV0CMA

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 1863

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0290/2020. (Drogafonte Ltda).
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0291/2020. (Armazém dos Medicamentos Eireli).
  -

  Nº certificação: IZO5R3I4K+ICKU5/AJGNPW

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 1862

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação – Tomada de Preço Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Campo Society nos Povoados de Boqueirão, Alto Alegre e Sítio de Baixo, no município de Monte Santo – Ba.

  Nº certificação: 43HIV1GVUXCDTCPTUQD/XW

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 1861

  Resumo: - Decreto Nº 986/2020 - Designa formação de comissão permanente de processo administrativo disciplinar, processo sumário e sindicância, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007/2020 - Instaura processo sumário e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos diversos e controlados para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Monte Santo.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de campo society nos povoados de Boqueirão, Alto Alegre e Sítio de Baixo, no município de Monte Santo – BA.
  -

  Nº certificação: R2NYXYUXBI9CVJCWKNKH0A

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 1860

  Resumo: Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº. 04/2020 (ULTRATEC Empreendimentos e Construções LTDA).
  -Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº. 04/2020 (J.F.E. Empreendimentos e Construções LTDA).
  -
  -

  Nº certificação: RWPLXW6AQSJFI3EPIDXFWQ

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 1859

  Resumo: Errata de Edital de Licitação na Modalidade Concorrência Pública, Com Data de 29 de Junho de 2020 e Abertura do Certame no Dia 30 de Julho de 2020.

  Nº certificação: PNXKJN2EL+NFUUAV/LOHBG

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 1858

  Resumo: Decreto Nº 0985 de 06 de Julho de 2020 - Aprova o plano de aplicação dos créditos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências.
  -Plano de Aplicação dos Recursos do Precatório Judicial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.
  -

  Nº certificação: ABDO75Z2DV/OZHRJUTXWJW

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 1857

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº: 0182/2018 -Contratada: ST Consultoria Eireli.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº: 0183/2018 - Contratada: ST Consultoria Eireli.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº: 0184/2018 - Contratada: ST Consultoria Eireli.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: KPRWBXOSJWFK0MGWCDE3MQ

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 1856

  Resumo: Lei Nº 077/2020, de 02 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomenclatura de vias públicas no Município de Monte Santo, e dá outras providências.

  Nº certificação: CZ1XCFTRH/3I+WPNDXSUFA

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 1855

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2020 – Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de itens alimentícios para a composição de kit alimentação, que será distribuído aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o período de pandemia do Novo Corona Vírus.

  Nº certificação: UHTC9+WHYH5/WI4JDRTODG

  ---

  03/07/2020 - Edição nº 1854

  Resumo: - Decreto Nº 12 de 18 de maio de 2020 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 57.825,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e vinte e cinco reais).

  Nº certificação: 4TV7IA7LDXRBU9X8PXAPWA

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 1853

  Resumo: Recurso - UlTRATEC Empreendimentos e Construções LTDA.

  Nº certificação: UPIETHKHEWAZCCWI7I7W9A

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 1852

  Resumo:
  -Ata de Julgamento de Documentos de Habilitação da Tomada de Preços N.º 005/2020 do Processo Administrativo Nº 0078/2020 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços na Execução de Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas da Sede do Município de Monte Santo – Ba.
  -

  Nº certificação: /MKSZQZL+AJCQ1CVDXOKPG

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 1851

  Resumo: Licença Prévia LP n° 019/2020 - Conceder licença prévia - LP, com validade de 01 (um) ano, à prefeitura municipal de Monte Santo, PÇ. Monsenhor Berenguer, para operar a atividade de pavimentação de ruas, com extensão de 1.950,77 m², localizado nas coordenadas: Lat.-10.519465 e Long -39.416358, no povoado Genipapo de Cima, no município de Monte Santo, estado da Bahia.
  -Licença Prévia LP n° 020/2020 - Conceder licença prévia - LP, com validade de 01(um) ano, à prefeitura municipal de Monte Santo, PÇ Monsenhor Berenguer, para operar a atividade de pavimentação de ruas, com extensão de 4.708,51 m², localizado nas coordenadas: Lat. -10.439250 e Long -39.332689, nas ruas São Sebastião, Avenida Antonio Carlos Magalhães e Avenida Três, no município de Monte Santo, Estado da Bahia.
  -Licença Prévia LP n° 021/2020 - Conceder licença prévia - LP, com validade de 01(um) ano, à prefeitura municipal de Monte Santo, PÇ Monsenhor Berenguer, para operar a atividade de pavimentação de ruas, com extensão de 1.672,96 m², localizado nas coordenadas: Lat. 10°25'24,54"S e Long 39°22'55,05"O, no povoado Pedra do Pepedo, no município de Monte Santo, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: PS7GN10XYJEWEANSU9UUTG

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 1850

  Resumo: Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 002/2020.
  -Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 003/2020.
  -Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 004/2020.
  -Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 005/2020.
  -Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 006/2020.
  -Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 007/2020.
  -Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 008/2020.
  -Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 009/2020.
  -Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 010/2020.
  -Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 011/2020.
  -Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 012/2020.
  -Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 013/2020.
  -Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 014/2020.
  -Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 015/2020.
  -Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 016/2020.
  -Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 017/2020.
  -Licença Ambiental da Portaria Municipal SEMAGRI – Licença Prévia – LP Nº 018/2020.
  -

  Nº certificação: QXHEBIT5JW19FZHUVVTZEQ

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 1849

  Resumo: Errata Extrato de Termo de Aditivo: Contrato: Nº 0350/2019, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1808 de 02 de Junho de 2020.
  -Republicação - Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0096/2019 Contrato Nº: 0350/2019 - Empresa Contratada: Jaqueline Carvalho Silva.
  -Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0131/2019 Contrato Nº: 0347/2019 - Empresa Contratada: NCS - Comércio de Informática e Internet Ltda – ME.
  -Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0131/2019 Contrato Nº: 0348/2019 - Empresa Contratada: NCS - Comércio de Informática e Internet Ltda – ME.
  -Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0131/2019 Contrato Nº: 0349/2019 - Empresa Contratada: NCS - Comércio de Informática e Internet Ltda – ME.
  -Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo 2º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0131/2019 Contrato Nº: 0347/2020 - Empresa Contratada: NCS - Comércio de Informática e Internet Ltda – ME.
  -Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo 2º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0131/2019 Contrato Nº: 0349/2020 - Empresa Contratada: NCS - Comércio de Informática e Internet Ltda – ME.
  -Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo 2º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0131/2019 Contrato Nº: 0348/2020 - Empresa Contratada: NCS - Comércio de Informática e Internet Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: GZOYFKX+UO+ZZCOVKQBVSW

  ---

• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1848

  Resumo:
  -
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 0081/2020 Dispensa de Licitação Nº 0028/2020 – Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva em processadora de filmes sensibilizados por raio X.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0285/2020 Dispensa de Licitação: Nº 0028/2020 - Contratado: Lisa Sarmento Vidal Santos.
  -

  Nº certificação: ECRQXOL1AN3DUDVOZDDHYW

  ---

  30/06/2020 - Edição nº 1847

  Resumo:
  -
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº 0082/2020 - Dispensa de Licitação Nº 0029/2020 - Innovare – Comercial de Produtos Hospitalares EIRELI.
  -Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0286/2020 - Dispensa de Licitação Nº 0029/2020 - Innovare – Comercial de Produtos Hospitalares EIRELI.
  -

  Nº certificação: MD/BNSK4QUODND/BR2XFCW

  ---

  30/06/2020 - Edição nº 1846

  Resumo:
  -- Aviso de Licitação Concorrência Publica Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na reforma de escolas da rede pública municipal de ensino no município de Monte Santo– BA.
  -Republicação Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa para reforma na praça do Povoado de Itapicuru, no município de Monte Santo – BA.
  -

  Nº certificação: IZMJVXQLE+MQT5TCA++OFQ

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 1845

  Resumo: Decreto n. 983/2020 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2020, determina a observância da legislação eleitoral pelos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: KIBXRQVSL0Y0DUDQEQFKGW

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 1844

  Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº 0088/2020 Dispensa de Licitação Nº 0031/2020 – Objeto: Aquisição de cilindros de gás medicinal e umidificador para oxigênio, em caráter emergencial devido à pandemia gerada pela disseminação do novo coronavírus.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0287/2020 Dispensa de Licitação: Nº 0031/2020 - Contratado: PPK Gases Medicinais e Industriais Eireli.
  -

  Nº certificação: 8ZX6E8LZQFIPBWRZGBI+1A

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 1843

  Resumo: - Decreto No. 10 de 04 de maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto No. 11 de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.686.560,28 (um milhao, seiscentos e oitenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais, vinte e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: UE4D6XSDIFJHWPY51HRSRA

  ---

  26/06/2020 - Edição nº 1842

  Resumo: Decisão de impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº: 0079/2020 Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: À Aquisição de eletroeletrônicos, conforme solicitações das secretarias municipais de Monte Santo/Ba.

  Nº certificação: NG87BZ8TNTUHZ5EJZBTQZG

  ---

  26/06/2020 - Edição nº 1841

  Resumo: -
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica Nº 006/2020 – Objeto: Aquisição de equipamento médico e hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de material de construção diversos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Monte Santo.
  -

  Nº certificação: RCSXWMZQECUDUQGKJBOX3A

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 1840

  Resumo: • Extrato de 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro Ata de Registro de Preço Nº 041/2019 - 4M BR – Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda.
  -• Extrato de 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro Contrato Nº 0188/2020 - 4M BR – Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: KEHSB4JJ/HBGX91TI66Y/G

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 1839

  Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº 0082/2020 Dispensa de Licitação Nº 0029/2020 - Innovare – Comercial de Produtos Hospitalares Eireli.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0286/2020 - Innovare – Comercial de Produtos Hospitalares Eireli.
  -

  Nº certificação: /9FLFFO3KZMP9ES0XHTBWQ

  ---

  24/06/2020 - Edição nº 1838

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços na construção de Base Descentralizada do SAMU no município de Monte Santo– Ba.

  Nº certificação: WWPE2SA+XQ1E72EOA9EG6W

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 1837

  Resumo: • Lei nº 076/2020 - Dispõe sobre a gratificação de auxiliar eleitoral aos servidores à disposição da Justiça Eleitoral, e dá outras providências.

  Nº certificação: EHDLQ/XWHGO1INLPCEOFQW

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 1836

  Resumo: Resolução CMAS Nº 03, de 22 de Junho de 2020 - Aprovar o Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento ao Coronavirus (Covid - 19) da Política de Assistência Social, com vigência até quando durar o estado de calamidade pública disposta no Decreto Municipal nº 006/2020.

  Nº certificação: 40SSV6FB+WTOKMMFKCWNFW

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 1835

  Resumo: Decreto Nº 960/2020 - Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Decreto Municipal nº 958/2020, que regulamenta o funcionamento do comércio, como medidas temporárias complementares de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Monte Santo – Bahia, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: YAPDHOJHYAI0J8AL19HJXW

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 1834

  Resumo: Decreto Nº 959/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede municipal de ensino, pública e particular, definido no Decreto Municipal nº 847/2020.

  Nº certificação: D4LT0YS/YIXG30QEA670PQ

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 1833

  Resumo: • Decreto nº 958/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, como medidas temporárias complementares de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Monte Santo, na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: KJBXNNUVKNCP7AR8NJJYLG

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 1832

  Resumo: - Decreto Municipal 957/2020- Abre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício financeiro de 2020 do Município de Monte Santo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do Poder Executivo, Crédito Extraordinário, no valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: JVFS8LDMGO/CUENGAIMZLA

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 1831

  Resumo: • Extrato de Termo de Contrato Nº 0268/2020 Pregão Presencial SRP Nº 013/2019. (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda.)
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0270/2020 Pregão Presencial SRP Nº 013/2019. (MD Material Hospitalar Eireli.)
  -

  Nº certificação: RUXCJFOIQUEBKITRPVAMIW

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 1830

  Resumo: • Extrato Contrato de Financiamento Nº 0525.696 – DVº: 39.

  Nº certificação: 2ECF4XLSVBZGSZ+80LL3GG

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 1829

  Resumo: • Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de material de penso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo/BA.

  Nº certificação: Z9IDJQZPAEEA3O8F2YSAGG

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 1828

  Resumo: • Extrato Contrato de Financiamento Nº 0525.696 – DVº: 39. (Caixa Econômica Federal.)

  Nº certificação: JJASNJG5OYTCDAQUFSXOVG

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 1827

  Resumo: - Decreto Nº 956/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes Que Irão Compor o Conselho Municipal de Educação de Monte Santo – BA, Quadriênio 2020/2024 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: GGIHB+NFIO4OI3+WZ5H41A

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 1826

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2020 – Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, conforme solicitações das Secretarias municipais de Monte Santo/BA.

  Nº certificação: 433XCU09GTGMMBE6GPYBGG

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 1825

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa para reforma na praça do povoado de Itapicuru, no município de Monte Santo – BA.

  Nº certificação: FFG7F4MGR3WO18BDA/GO4G

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 1824

  Resumo: • Decreto Nº 955/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão total das atividades do comércio (Lockdown), definido no decreto municipal nº 954/2020.

  Nº certificação: TLRUVXJQ+OE/TNQYKOCNCG

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 1823

  Resumo: • Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo Processo Administrativo Nº: 0152//2017 Contrato Nº: 0282/2017. (Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda.)

  Nº certificação: 8CAHENUN6GYT/SAEBUPC5W

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 1822

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar.

  Nº certificação: KBXPQWL3DH2IWMMEQIP6MA

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 1821

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 004/2020-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede do município de Monte Santo – Ba.
  -- Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 005/2020- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede do município de Monte Santo – Ba.
  -

  Nº certificação: 0GSWV7OHDUUPYXRWVX7JTW

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 1820

  Resumo: Contrato Nº 0525.696 - DVº: 39 - Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Santo - Ba destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento – com recursos do FINISA: programa de financiamento a infraestrutura e ao saneamento.

  Nº certificação: AWU1P4YRZEUNG4NGEAW1FA

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 1819

  Resumo: • Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico N.º 0003/2020 Processo Licitatório N.º 0074/2020.
  -• Decisão de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico n° 03/2020 - Processo Administrativo n° 0074/2020.
  -• Despacho referente ao Pregão Eletrônico n° 003/2020.
  -

  Nº certificação: ID2MEL8BDPOB342ZF2O1WQ

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 1818

  Resumo: • Decreto nº 954/2020 - Dispõe sobre a suspensão total das atividades do comércio (lockdown), visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de Monte Santo – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: EVYNZUAK4X3IXBGB04S5KA

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 1817

  Resumo: • Errata Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0027/2020, Publicada No Diário Oficial do Município, Quinta Feira 04 de Junho de 2020, 2 – Ano X – Nº 1814.

  Nº certificação: ICHX9HN2DEIPYYNAHK3WQW

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 1816

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 – Objeto: Aquisição de material permanente, conforme solicitações das secretarias municipais de Monte Santo/BA.

  Nº certificação: THIKQDX5XPKO0TZGVGNOAA

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 1815

  Resumo: • Decreto nº 953/2020 - Decreta luto oficial de 3 (três) dias, em função do falecimento de Roberio Ferreira dos Santos, e dá outras providências.

  Nº certificação: SAYLKDYQ7UMCJOFGUS2WUQ

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 1814

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação Nº 0027/2020 - Aselica Borges Santana.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0278/2020 Dispensa de Licitação Nº 0027/2020 - Aselica Borges Santana.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0267/2020 - MULTILASER Industrial S.A.
  -

  Nº certificação: KXDTYL9LYPT7MERCVM5RNG

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 1813

  Resumo: Decreto Nº 952/2020, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede municipal de ensino, pública e particular, definido no Decreto Municipal nº 847/2020.

  Nº certificação: RKRLMWLTZJGYCN/BCP2SGW

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 1812

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônica Nº 002/2020 - Aquisição de equipamentos hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Santo.

  Nº certificação: HDH/YABLTD/IU9XBFFIJFG

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 1811

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0026/2020-DI Processo Administrativo Nº 0073/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de 02 (dois) veículos automotores 0km para ser utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0277/2020 Dispensa de Licitação: Nº 0026/2020 - Contratado: Trans BR Transportes Eireli.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0267/2020 Dispensa de Licitação: Nº 0025/2020 - Contratado: Multilaser Industrial S.A.
  -
  -

  Nº certificação: +E0TMYL40JMVWDPHMEO41Q

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 1810

  Resumo: • Decreto Nº 951/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, como medidas temporárias complementares de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Monte Santo, na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: 75FJLQYLPVXKDEOBS2XMKA

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 1809

  Resumo: • Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 0304/2017 - I9 Comunicação Publicidade e Propaganda Ltda-ME.

  Nº certificação: IQZFTZQZH4ZAQWOQVFCMZG

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 1808

  Resumo: • Extrato de 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0350/2019 Processo Administrativo nº 0096/2019 - Contratada: Jaqueline Carvalho Silva.

  Nº certificação: Q/HSSHRXGMWBRHXDE5QNVG

  ---

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1807

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0024/2020-DI - José Givaldo Dias de Andrade.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0262/2020 - José Givaldo Dias de Andrade.
  -

  Nº certificação: NYABR+GXGCAA2SZFBFP0LW

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 1806

  Resumo: Extrato De Termo De Contrato Nº 0266/2020- Dispensa De Licitação: Nº 0025/2020 - Contratado: Multilaser Industrial S.A.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº 0267/2020- Dispensa De Licitação: Nº 0025/2020 - Contratado: Multilaser Industrial S.A.
  -

  Nº certificação: TOZDODRLC8RHEONFBN3MZG

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 1805

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Monte Santo.

  Nº certificação: J56W3LFTCSMDS82MBL4OGA

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 1804

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -• Decreto no. 8 de 01 de abril de 2020- Altera o Quadro De Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto no. 9 de 01 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 804.413,86 (oitocentos e quatro mil e quatrocentos e treze reais, oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: R1X/H1CDN7MOWXQSLWLOWQ

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 1803

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0066/2019 Contrato Nº: 0332/2019. (SAEC Construçoes Civil e Locações de Veiculos Eireli.)

  Nº certificação: L5IDUXS8USFUZT+IP3W2VG

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 1802

  Resumo: • Edital de Convocação Para Audiência Pública Virtual - 1º Quadrimestre do Ano de 2020.

  Nº certificação: JFWC+IJKTF0UUNFWNYV4NQ

  ---

  25/05/2020 - Edição nº 1801

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônica Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Monte Santo.

  Nº certificação: MJFNX0GK3MTIY5VQOGBMWW

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 1800

  Resumo: Decreto Nº 946/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes do Decreto Municipal nº 942/2020, que regulamenta a realização da feira-livre, dispõe sobre a suspensão do funcionamento do comércio, missas e atividades religiosas como medidas temporárias complementares de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Monte Santo – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2H4DXR/JQO7J0C5KIGU+0W

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 1799

  Resumo: • Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0017/2017 Processo Administrativo Nº: 0013/2017 Dispensa de Licitação Nº 0011/2017 - Contratado/Locador: Raimunda Maria Santana Silva e Silva.

  Nº certificação: ULCFRSSCFOF3XBLLPV+HGG

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 1798

  Resumo: • Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0017/2017 Processo Administrativo Nº: 0013/2017 Dispensa de Licitação Nº 0011/2017 - Contratado/Locador: Raimunda Maria Santana Silva e Silva.

  Nº certificação: N8JSYBKTAGSP1CAWONOBRW

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 1797

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação Nº 0023/2020 - Paulo Gama Ribeiro - ME.
  -Extrato de Termo de Contrato 0273/2020 Dispensa de Licitação Nº 0023/2020 - Paulo Gama Ribeiro - ME.
  -Extrato de Termo de Contrato 0274/2020 Dispensa de Licitação Nº 0023/2020 - Paulo Gama Ribeiro - ME.
  -

  Nº certificação: PRQRO1MFJHNR/3UPJFSG0A

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 1796

  Resumo: • Ratificação - Processo Administrativo nº 0066/2020 Dispensa de Licitação Nº 0022/2020 Empresa: Quimica JVC Ltda
  -• Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0271/2020 Dispensa de Licitação: Nº 0022/2020
  -• Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0272/2020 Dispensa de Licitação: Nº 0022/2020
  -

  Nº certificação: TINNGGOMW9/NLNV898YXVA

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 1795

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0075/2019 Contrato Nº: 0260/2019.
  -• Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0075/2019 Contrato Nº: 0259/2019.
  -• Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0075/2019 Contrato Nº: 0258/2019.
  -• Extrato de Termo Aditivo de Supressão 2º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0075/2019 Contrato Nº: 0260/2019.
  -• Extrato de Termo Aditivo de Supressão 2º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0075/2019 Contrato Nº: 0258/2019.
  -• Extrato de Termo Aditivo de Supressão 2º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0075/2019 Contrato Nº: 0259/2019.
  -

  Nº certificação: XMLMF2BMTB4IYBPQI8KE/G

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 1794

  Resumo: - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 0025/2020 – Empresa: Multilaser Industrial.

  Nº certificação: ZC57UQBYRMCFR5I34JPJMQ

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 1793

  Resumo: • Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº0041/2020 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede e povoados do município de Monte Santo – Ba.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0265/2020 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede e povoados do município de Monte Santo – Ba.
  -

  Nº certificação: OEO2M2RNSBVIKROUXLDG2Q

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 1792

  Resumo: • Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0202/2017. (AS Engenharia Ltda).

  Nº certificação: X+B9K1NVUFHVWQJ+1ZBHLA

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 1791

  Resumo: • Decreto nº 943/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede municipal de ensino, pública e particular, definido no Decreto Municipal nº 847/2020.

  Nº certificação: WIXJB5DOR6XKPZA+R+H6FA

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 1790

  Resumo: • Notificação Por Edital Processo Administrativo nº 0048/2019 - Herval Ernesto Andrade Santos.
  -• Notificação Por Edital Processo Administrativo nº 0054/2020 - José Brito dos Santos.
  -

  Nº certificação: JGQBV6FINGKUXL6TRZIZWG

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 1789

  Resumo: • Lei Nº 075/2020 Abertura Crédito Adicional Especial - Autoriza o poder executivo municipal, proceder, ao orçamento fiscal e da seguridade social do município de monte santo, para o exercício financeiro de 2020, a abertura de crédito adicional especial no valor der$ 57.825,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: YUJMZV7LPIG9JDYNGQWFJA

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 1788

  Resumo: • Homologação/Adjudicação do Credenciamento nº 001/2020. (Copel Auto Center Ltda).

  Nº certificação: 6VTXJYCLYCBSCQKVLTOGDW

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 1787

  Resumo: - Decreto nº 942/2020 - Regulamenta a realização da feira-livre, dispõe sobre a suspensão do funcionamento do comércio, dos cultos, missas e atividades religiosas como medidas temporárias complementares de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Monte Santo – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: LGIZHI7HJGLORDQK+2UQQA

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 1786

  Resumo: Resultado Final De Licitação Da Tomada De Preço Nº 003/2020- Processo Administrativo Nº 0041/2020 - Empresa: ASCN Construtora Eireli.

  Nº certificação: 2ZSEPOSTAUW7GCGPLYVE0A

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 1785

  Resumo: Decisão de Recurso Administrativo de Licitação da Tomada de Preço Nº 003/2020.

  Nº certificação: MK2YV1LIYAHYKTKDP/R+AQ

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 1784

  Resumo: Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0255/2020 - Objeto: prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Monte Santo lotados na secretaria municipal de Educação e Cultura, conforme discriminado no Edital de Credenciamento 001/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0256/2020 - Objeto: prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Monte Santo lotados na secretaria municipal de Saúde, conforme discriminado no Edital de Credenciamento 001/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 0257/2020 - Objeto: prestação de serviço e aquisição de peças para manutenção preventiva, corretiva da frota de veículos do município de Monte Santo, lotados na secretaria municipal de Assistência Social, conforme discriminado no Edital de Credenciamento 001/2020.
  -

  Nº certificação: 9UAKVV09GF1P3AXAYKV67W

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 1783

  Resumo: - Errata de Extratos de Contratos da Dispensa Nº 021/2020, Publicada no Diário Oficial do Município, Edição Nº1777de 08 de Maio de 2020.

  Nº certificação: LIOU5ER+6Y2P8ZHOSO2M9A

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 1782

  Resumo: • Resolução do CMS Nº 04/2020 - Aprova o anexo I da programação anual de saúde (anexo I - PAS), referente ao ano de 2020, que trata das ações de enfrentamento ao COVID-19 e autoriza a utilização de recursos de saldos remanescentes provenientes de transferências de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seu respectivo fundo de saúde, provenientes de repasses do ministério da saúde, a fim de garantir um melhor controle do Coronavírus, no município de Monte Santo-Ba.

  Nº certificação: 1IWQPH6FAQ7QC3RYYUACDG

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 1781

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo de Prazo Processo Administrativo Nº: 0275/2019 Contrato Nº: 0527/2019 - Empresa Contratada: Amoêdo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.

  Nº certificação: YDDJA7LLQSWG5WDHGX9PJW

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 1780

  Resumo: Extrato de Termo de Contrato Nº 0232/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0233/2020.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 0284/2019.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 0285/2019.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 0288/2019.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 0290/2019.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 0305/2019.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 0306/2019.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 0307/2019.
  -

  Nº certificação: CTUABDZX7KIHKUL2MY39IQ

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 1779

  Resumo: - Extrato de Termo de Contrato nº 0241/2020- Objeto: Fornecer Medicamentos Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Monte Santo.

  Nº certificação: Y2NTXU0KBK/PA3JNOY+RKW

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 1778

  Resumo: - Adjudicação/Homologação - Convite Nº 007-2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviço de reforma de Praças nos Povoados de Lagoa de Cima, Lagoa do Saco, Mandassaia e Maravilha, neste Município de Monte Santo. (Construtora J. Carla Eireli).
  -- Extrato de Termo de Contrato Nº 0251/2020. (Construtora J. Carla Eireli).
  -

  Nº certificação: OBWWVVLQSHUQM+VVRXEF/G

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 1777

  Resumo: • Extrato de Termo de Contrato Nº 0243/2020 - Jucely Silva.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0244/2020 - Jucely Silva.
  -

  Nº certificação: 9OLGD2MZJFGBYPNT765CXG

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 1776

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0065/2020 - Dispensa de Licitação Nº 021/2020-DI - Jucely Silva.

  Nº certificação: FVDS8PKP0YC0QKBZC5NFTW

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 1775

  Resumo: - Recurso Administrativo da Tomada de Preço nº 003/2020- Empresa: Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli- Me.

  Nº certificação: STHS6JTBGBIQJG3IBENLGW

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 1774

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0264/2019. (Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli – ME).

  Nº certificação: Q2WXN8G7HGDEPDHEOOOLKA

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 1773

  Resumo: • Decreto No. 6 de 02 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto No. 7 de 02 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.543.378,82 (um milhao, quinhentos e quarenta e tres mil e trezentos e setenta e oito reais, oitenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras.
  -

  Nº certificação: YBU+1C2QY48ZCFZAB+TNIG

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 1772

  Resumo: • Portaria nº 006/2020 - Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no município de Monte Santo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: S+/RFAOZBN6FADQVRKL1JQ

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 1771

  Resumo: • Decreto Nº. 939/2020 - Decreta Situação de Emergência por Estiagem – COBRADE nº 1.4.1.1.0, em todas as áreas atingidas por estiagem no Município de Monte Santo, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 940/2020, de 30 de abril de 2020 - Abre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício financeiro de 2020 do Município de Monte Santo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do Poder Executivo, Crédito Extraordinário, no valor global de R$ 282.615,19 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quinze reais, e dezenove centavos), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BQTY54IL7XLER5YSTBQRNW

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 1770

  Resumo: • Decreto nº 941/2020, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede municipal de ensino, pública e particular, definido no Decreto Municipal nº 847/2020.

  Nº certificação: OY9MDS44DCUHJBZBG1B9RG

  ---

• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1769

  Resumo: Extrato de 1º Aditivo de Prazo Contrato Nº 0263/2019 - Victor Gordiano Machado.

  Nº certificação: JJQHNM3HMTYHMOSIHXWZ2G

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 1768

  Resumo: Anulação De Extrato De Contrato Nºs 0217/2020 E 0218/2020, Publicada No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 1737 De 27 De Março De 2020.

  Nº certificação: LEFG4BU7YUCLA7NOW9BTWA

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 1767

  Resumo: - Recurso Administrativo Ref a Tomada de Preços nº 003/2020- Processo Administrativo nº041/2020- Pessoa Jurídica: ASCN Construtora Eireli.

  Nº certificação: WPQJOCYIFGGOOYQW0IW4IQ

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 1766

  Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato nº: 0132/2020- Empresa Contratada: A E N dos Santos Eireli.

  Nº certificação: I/NK5U1MZJR8GXKB45ROJG

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 1765

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0020 - 2020 Processo Administrativo Nº 0063 - 2020 - OKEY - MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Eireli.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0229/2020 Dispensa de Licitação Nº 0020 - 2020 Processo Administrativo Nº 0063 - 2020 - OKEY - MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: 91PUDAJM8AHLKFZXVPADNA

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: Extrato de Termo de Contrato Nº 0223/2020 Dispensa de Licitação Nº 0016/2020 - ELETROMED Eireli.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0224/2020 Dispensa de Licitação Nº 0017/2020 - H3 Pharma Comercio e Serviços Ltda.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0226/2020 Dispensa de Licitação Nº 0018/2020 - LUSMED Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: OC9ON2SK+PWS0U4BBM9JAA

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: Ata de Resultado de Julgamento da Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 0041/2020 Aos vinte e dois (22) dias do mês de abril de dois mil e vinte (2020), às quatorze horas (14:00h).

  Nº certificação: 5A176BTZDLSGMKYOGXBMWG

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: • Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 003/2020.

  Nº certificação: LXV6KIUE7SGHXWHZMSDIVA

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 003/2020.
  -Despacho Decisão Autoridade Superior em Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 003/2020.
  -

  Nº certificação: HK6CHTGAXGKXN5LSMCNFGQ

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: - Decreto Nº 896/2020 - Revogam-se os artigos 1º e 3º constantes do decreto nº 852/2020, e os artigos 1º e 4º constantes do decreto nº 893/2020, que dispõe sobre a suspensão do funcionamento do comércio e da venda de bebidas alcoólicas, e dos cultos, missas e atividades religiosas, como medidas temporárias complementares de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Monte Santo, na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: 59SRTI50VSPI6HHS8921NA

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: • Ratificação Processo Administrativo Nº 0059-2020 - H3 Pharma Comércio e Serviços LTDA.
  -• Extrato de Termo do Contrato Nº: 0224/2020 - H3 Pharma Comercio e Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: SOXCN6NVVNVITNH5FXDVFA

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 0007/2020 - Construtora J. Carla Eireli.
  -• Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo Contrato Nº 0199/2020 - Cooperativa Regional de Agricultores Familiares e Extrativistas da Economonia Popular e Solidaria – Coopersabor.
  -• Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo Contrato Nº 0200/2020 - Associação Amigos do Povoado de Gameleira.
  -

  Nº certificação: U61RYBGQFKTOFSQBDP8Z1W

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo do Processo Administrativo Nº: 003/2020 - Fornecimento de gêneros alimentícios, destinados aos alunos da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de Monte Santo - Ba.

  Nº certificação: /YCSVA9DG4BYBJEC8OA3RW

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: • Extrato de 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0077/2018 Processo Administrativo nº 0064/2018 - NP Capacitação e Soluções Tecnolgicas Ltda.

  Nº certificação: JHZ9E9BV0O2Q6/MG8KFKMQ

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: Decreto Nº 895/2020 - Nomeia Secretário interino de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

  Nº certificação: L1YZ6HSTSGVKWGPSE6GVTG

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: • Decreto N.º894/2020 - Determina a exoneração da Sra. Elizabete de Andrade Ramos em decorrência de requerimento por motivos pessoais e dá outras providências.
  -• Requerimento para Solicitação de Exoneração.
  -

  Nº certificação: Q6KGYZ0UAN7C+BURGILOHQ

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: Portaria Nº 005/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora Jaqueline Cezar Campos, e dá outras providências.

  Nº certificação: CNCP8VJMKGTLNXF9MS4AVA

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 0029/2019 -Contratada: Studio Automação e Comercio de Maquinas Ltda.
  --
  -

  Nº certificação: UVCVYKEEACZXOJK6VFOUOQ

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: Ratificação - Processo Administrativo nº 0060-2020 Dispensa de Licitação Nº 0018-2020 – Empresa: LUSMED Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº. 0226/2020 - Contratado: LUSMED Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.
  -

  Nº certificação: HFOGKJ7FFSXMSAEZITBQ+A

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Lveny Construtora e Distribuidora de Materiais de Construção ElRELI.
  -Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 0041/2020 - Projecc Engenharia LTDA.
  -Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 03/2020 - Ultratec Empreendimentos e Construções LTDA.
  -

  Nº certificação: 5UYRLBYXSHZID1SQEJXYDW

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: • Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0037/2020 Credenciamento Nº 0002/2020 – Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de lavagem dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo.
  -• Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0037/2020 Credenciamento Nº 0002/2020 – Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de lavagem dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Monte Santo.
  -

  Nº certificação: EO68KOG7BMSXGRFTIJN+VG

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: • Decreto nº 893/2020 - Prorroga os prazos constantes do Decreto 852/2020 que regulamenta a realização da feira-livre, dispõe sobre a suspensão do funcionamento do comércio e da venda de bebidas alcoólicas, e dos cultos, missas e atividades religiosas como medidas temporárias complementares de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Monte Santo – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: UOLM2QK+2P04SIIIU2BDSA

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: Extrato de Termo de Contrato nº. 0207/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº. 0208/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº. 0209/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº. 0220/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº. 0221/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato nº. 0222/2020.
  -

  Nº certificação: +0KGBLWJ3JYIFLLPSAWQLW

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2020- Objeto: aquisição de equipamento médicos e hospitalar para as Unidades de Saúde da Família, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Extrato de Termo de Contrato nº 0181/2020-Contratado: Eletromed Eireli.
  -- Extrato de Termo de Contrato nº 0182/2020-Contratado: Paulo Gama Ribeiro – Me.
  -- Extrato de Termo de Contrato nº 0183/2020-Contratado: Lusmed Comércio De Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
  -- Extrato de Termo de Contrato nº 0184/2020-Contratado: Celera Tecnologia Em Equipamentos Médicos Ltda.
  -- Extrato de Termo de Contrato nº 0185/2020-Contratado: Solmedi Comercio De Material Médico E Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: PVHJMPS9WH6ZCY887GR+WA

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: • Ratificação Processo Administrativo nº 0055-2020 Dispensa de Licitação Nº 013-2020 - Empresa COPAM Informatica e Consultoria Ltda.
  -• Extrato de Termo de Contrato 0213/2020 - Contratado: COPAM Informatica e Consultoria Ltda.
  -

  Nº certificação: PZCDSRWT4UERL18A8IED6Q

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

  Nº certificação: FQGVWBF4/JWZ6YHJTCBH/G

  ---

• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: - Decreto nº 885/2020- Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede municipal de ensino, pública e particular, e demais prazos do Decreto Municipal nº 852/2020.
  -- Decreto n.º 886/2020- Determina a exoneração do servidor Quelsen Nicolan Loiola Carvalhal e dá outras providências.
  -- Decreto n.º 887/2020- Determina a nomeação do servidor Humberto Thiago Dos Santos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TK6OU6EMNRUC80PZG8IQ8W

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: • Ata de Julgamento de Documentos de Habilitação Tomada de Preços N.º 003/2020 Processo Administrativo Nº 0041/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede e povoados do município de Monte Santo – Ba.

  Nº certificação: JRRRW/M/WKBK3MOOF+OZWA

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: • Decreto nº 882/2020- Declara a Situação de Emergência temporária e regulamenta, no município de Monte Santo, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -• Decreto nº 884/2020- Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Monte Santo para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VYSJQZUSM4CDN2JT2ZTSOA

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0015/2020 Processo Administrativo Nº 0057/2020 - Borussia Comércio e Representações de Materiais Hospitalares Eireli.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0216/2020 Dispensa de Licitação Nº 0015/2020 - Borussia Comércio e Representações de Materiais Hospitalares Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: PWXFHFLPPB5SZTPFFFXTGW

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: • Ratificação Dispensa de Licitação Nº 013 - 2020 Processo Administrativo Nº 0055 - 2020 - COPAM Informatica e Consultoria Ltda.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0203/2020 Dispensa de Licitação Nº 013 - 2020 - COPAM Informatica e Consultoria Ltda.
  -

  Nº certificação: IQOD0VT2NEGFX8CPIUU6RW

  ---

  27/03/2020 - Edição nº 1738

  Resumo: • Adjudicação / Homologação Convite Nº 005 - 2020 - Rodrigo Barreto Almeida.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0225/2020 Carta Convite Nº 005 - 2020 - Rodrigo Barreto Almeida.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação Nº 0017/2020 Processo Administrativo Nº 0059/2020 - H3 Pharma Comércio e Serviços Ltda.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0224/2020 Dispensa de Licitação Nº 0017/2020 - H3 Pharma Comércio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: DBT45DTJPQHI69JQ5STHIQ

  ---

  27/03/2020 - Edição nº 1737

  Resumo:
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0217/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Jose de Andrade Almeida.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0218/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Valmir Neris dos Santos Araujo.
  -
  -

  Nº certificação: LD7C50WX2IBWUBDQHXM2OQ

  ---

  26/03/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: • Lei nº. 074/2020- Cria Cargo em Comissão do Poder Legislativo de Monte Santo/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: VR/XUUQNRL+M1GTWJJYOXA

  ---

  26/03/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: /OQ4QXU6MQGVXSIP2VLKQA

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: • Ratificação Dispensa de Licitação Nº 0016 - 2020 - ELETROMED EIRELI.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0223/2020 Dispensa de Licitação Nº 0016 - 2020 - ELETROMED EIRELI.
  -

  Nº certificação: FKFERB59HAED1DBJY7V+CA

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: • Decreto No. 3 de 03 de Fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto No. 4 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 249.022,00 (duzentos e quarenta e nove mil e vinte e dois reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto No. 5 de 07 de Fevereiro de 2020 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 1.755.311,00 (um milhao, setecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e onze reais), conforme Lei 071/2020 de 07/02/2020 - Superavit Financeiro.
  -

  Nº certificação: PW7JKBJ1IC/HPCKOTSKL7A

  ---

  24/03/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: - Portaria nº 001/2020- Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais na Prefeitura Municipal de Monte Santo, Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Agricultura, e na Secretaria de Transporte e Infraestrutura e da outras providências.
  -- Portaria nº 04, de 23 de março de 2020- Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais na Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QECP8FKMZQGRO0JHCS/QLW

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº: 0200/2019-Empresa Contratada: Teknik Construtora Ltda.

  Nº certificação: TQTRC751FKSVKNZG0GP3OG

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: • Decreto Nº 852, De 22 De Março De 2020 - Regulamenta a realização da feira-livre, dispõe sobre a suspensão do funcionamento do comércio e da venda de bebidas alcoolicas, e dos cultos, missas e atividades religiosas como medidas temporárias complementares de prevenção e controle para o enfrentamento do Covid-19, no âmbito do município de Monte Santo – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: QMMYUGRRREBBAIS/F3MSIA

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: Decreto Nº 851/ 2020, de 20 de março de 2020 - Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o trabalho remoto de servidores públicos, na forma que indica, e dá outras providências.
  -Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus – COVID-19 – Objeto: Organizar as ações de prevenção e controle para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Monte Santo, diante da Pandemia estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
  -

  Nº certificação: OKSADFWRSIN18HBFLJN7GW

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 1728

  Resumo: Decreto Nº 850, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: YB7G7T5XPXMNSASNZUVASA

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 1727

  Resumo:
  -Homologação/Adjudicação Tomada de Preço nº 001/2020 Processo Administrativo nº 0001/2020 - Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda-ME.
  -Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº 011/2020 Processo Administrativo nº 0048/2020 - PPK Gases Medicinais e Industriais Eireli.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0210/2020 Pregão Presencial nº 011/2020 - PPK Gases Medicinais e Industriais Eireli.
  -

  Nº certificação: F6KBZ0PLU9I2KLKHOGKB3G

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: - Recebimento de Certidão Fiscal Valida Conforme Lei 123/2006 Proc. Administrativo Nº 0045/2020 Carta Convite Nº 005/2020.

  Nº certificação: UG5KZQOGIDF2+ZSSTY5X4A

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 1725

  Resumo: • Extrato de Termo de Contrato 0188/2020. (4M BR – Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda).
  -• Extrato de Termo de Contrato 0203/2020. (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda).
  -

  Nº certificação: IQO9DP/9RCHXB0BW273/FQ

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 1724

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 3º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0109/2018 Contrato Nº: 0198/2018 - Empresa Contratada: A.J. Construtora e Transportes LTDA – ME.
  -Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 2º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0181/2018 Contrato Nº: 0281/2018 - Empresa Contratada: A.J. Construtora e Transportes LTDA – ME.
  -
  -

  Nº certificação: IADC9ZD1NDD8GX+LXTKDRG

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 1723

  Resumo: - -
  -- Resultado Final de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços remanescentes das creches pró-infância no Povoado Mandassaia, creche pró-infância no Povoado Itapicuru e creche pró-infância no Povoado Pedra Vermelha e também a construção de muro das referidas creches nos Povoados Itapicuru e Mandassaia. (Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda-Me).
  -
  -

  Nº certificação: ZUXNNNVKSMDTJ1SC4BHNVG

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 1722

  Resumo: - Decreto Nº 847/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Monte Santo.
  -- Decreto Nº 848/2020 - Determina a exoneração do servidor Tarcisio Magno Cordeiro Araújo e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 849/2020 - Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do município de Monte Santo/BA, como instância de controle do Programa Bolsa Família.
  -

  Nº certificação: WP5O4TVGSYSPPDIVSJHTLQ

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 1721

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 4º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0046/2016 Contrato Nº: 0439/2016 - Empresa Contratada: JSS Construções LTDA.

  Nº certificação: W/PVI1BATUODRF9CPYVF9W

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 1720

  Resumo: - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2020
  -- Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0210/2020
  -- Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0204/2020
  -- Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0190/2020
  -- Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0191/2020
  -- Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0198/2020
  -- Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0189/2020
  -- Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0211/2020
  -- Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0205/2020
  -- Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0206/2020
  -

  Nº certificação: BKMQJHGKGBXDXICKOO5GTA

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 1719

  Resumo: Ratificação de Inexigibilidade nº 017/2020-IN - Priscila de Oliveira Cunha.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0194/2020 Inexigibilidade nº 017/2020 - Priscila de Oliveira Cunha.
  -Ratificação de Inexigibilidade nº 018/2020-IN - José da Silva Loiola.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0195/2020 Inexigibilidade nº 018/2020 - José da Silva Loiola.
  -Ratificação de Inexigibilidade nº 019/2020-IN - Clebson Lima da Silva.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0196/2020 Inexigibilidade nº 0019/2020 - Clebson Lima da Silva.
  -Ratificação de Inexigibilidade nº 0020/2020-IN - José Renato de Santana Alves.
  -Extrato de Termo de Contrato nº Inexigibilidade nº 0020/2020 - José Renato de Santana Alves.
  -

  Nº certificação: QRPS8HGZVNHRW5+IZN4NAA

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 1718

  Resumo: - Homologação e Adjudicação da Chamada Pública Nº 0001/2020-CPAF- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Alimentação Escolar.

  Nº certificação: QFNEGMK4DFTTYSXCUALC7G

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 1717

  Resumo: - Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0167/2020 Processo Administrativo Nº 0027/2020 Modalidade: Tomada de Preço: Nº 002/2020 Contratado: TEKNIK Construtora Ltda

  Nº certificação: ANALMT4OC+JVQELG027AGG

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 1716

  Resumo: • Homologação/Adjudicação - Credenciamento Nº 001/2020 Empresa: R D Serviços Automotores Ltda - ME
  -• Homologação /Adjudicação - Credenciamento Nº 001/2020 Empresa: TRATORMASTER Tratores Peças e Serviços Ltda em Recuperação Judicial
  -• Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 0046-2020 Convite Nº 004-2020
  -• Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0199/2020
  -• Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0200/2020
  -• Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0201/2020
  -• Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0202/2020
  -• Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0176/2020
  -• Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0177/2020
  -• Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0178/2020
  -• Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0145/2020
  -• Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0007/2020
  -

  Nº certificação: AMSPKLIBERLJMRHUUBFUIW

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 1715

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

  Nº certificação: JZHX6DI6UP+QL22CL6BZLG

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 1714

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2020 – Processo Administrativo N.º: 0054/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação aos alunos matriculados na rede de ensino público de Monte Santo/BA, com condutor habilitado e combustível.

  Nº certificação: CTQP7PFVCVW+AZKXEB/RPW

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 1713

  Resumo: • Julgamento de Recurso Administrativo Processo Adminstrativo nº: 0013/2020 Chamada Pública nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar empreendedor familiar rural.
  -• Resultado da Chamada Pública nº 0001/2020 Após Recursos e Contrarazões Proc. Administrativo nº 0013/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
  -

  Nº certificação: Z2HXZUIHB6SMPW2TBOHHEA

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 1712

  Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na execução de pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede e povoados do município de Monte Santo – Ba.

  Nº certificação: /L4CU/FKDQ96BCSCZX+9GQ

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 1711

  Resumo: • Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial N.º 005/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação aos alunos matriculados na rede de ensino público de Monte Santo/BA, com condutor habilitado e combustível, com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

  Nº certificação: 7WQEZND4HO66F8ZIHC8CUG

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 1710

  Resumo: • Portaria nº 004/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor Tarcisio Magno Cordeiro Araújo, e dá outras providências.

  Nº certificação: P+FMMFS5YFFJMNDZUJNM1W

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 1709

  Resumo: • Ata de Resultado de Julgamento da Proposta de Preço Processo Administrativo Nº 0001/2020 Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objetivo Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços remanescentes das creches pró-infância no Povoado Mandassaia, creche pró-infância no Povoado Itapicuru e creche pró-infância no Povoado Pedra Vermelha e também a construção de muro das referidas creches nos Povoados Itapicuru e Mandassaia.

  Nº certificação: IPHTHCCUM6K6TX9PXRVQUG

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 1708

  Resumo: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0003/2019 - Brena Conceição da Silva Souza.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 0049-2020 Dispensa de Licitação Nº 012-2020.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0193/2020 - Lisa Sarmento Vidal Santos.
  -

  Nº certificação: EO48YOMJBCFXV37DDV6WTQ

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 1707

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo De Prazo- Processo Administrativo Nº: 0062/2019- Contrato Nº: 0171/2019- Empresa Contratada: Danilo De Souza Pinto 03290246558.

  Nº certificação: WUBYZXYPWVQTISMIG8QNLA

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 1706

  Resumo: Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto nº 2 de 02 de janeiro de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 823.392,00 (oitocentos e vinte e tres mil e trezentos e noventa e dois reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: F+H8OZLQKGALCWX7LLBLSG

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: - Recurso da Associação do Processo de Chamamento Público N°001/2020 – COOPERSABOR – Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares e Extrativistas na Economia Popular e Solidaria.

  Nº certificação: XLBM89Z+6TFIOGBZRPALRW

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: - Decreto Nº 846/2020 - Declara vacância de cargo público por falecimento de agente público.

  Nº certificação: AKWMJXJL6L6F8FM3NFQ1FW

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: • Ratificação Processo Administrativo nº 0043-2020 Dispensa de Licitação Nº 011-2020 Empresa Matias de Sousa Santos.
  -• Extrato de Termo de Contrato 0152/2020 - Contratado: Matias de Sousa Santos 40153932520.
  -

  Nº certificação: RXGYID6JHX6FI1BZTYX/WA

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 0023/2020 - Nilo Ferreira Dantas de Monte Santo.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0146/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 - Nilo Ferreira Dantas de Monte Santo.
  -Errata de Extrato de Contrato nº 0094/2020 Credenciamento nº 001/2020.
  -
  -

  Nº certificação: FBXFY7NGETRCP84FPHAYFG

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: Ratificação de Inexigibilidade nº 0016/2020-IN Processo Administrativo nº 0047/2020 - Emilenio da Silva Santos.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0127/2020 Inexigibilidade nº 016/2020 - Emilenio da Silva Santos.
  -

  Nº certificação: VN8F3NJJHLU3ZNVVS3JPGW

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 1700

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2020 – Processo Administrativo N.º: 0048/2020 - Objeto: aquisição de carga de oxigênio medicinal e fluxômetro, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Monte Santo.

  Nº certificação: BVY6UFZIBCZNCWYTZ3B2AQ

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 1699

  Resumo: - Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0042/2020 Inexigibilidade Nº 014/2020-IN
  -- Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0147/2020 Modalidade: Inexigibilidade: Nº 014/2020
  -- Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 0044/2020 Inexigibilidade Nº 0015/2020-IN
  -- Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0151/2020 Modalidade: Inexigibilidade: Nº 015/2020
  -

  Nº certificação: AEGIP7VPKV6YJVZ66PRFBG

  ---

• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1698

  Resumo: - Decreto n.º 845/2020- Decreta luto oficial de 3 (três) dias, em função do falecimento do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Ordem Pública Cel. Zeliomar Almeida Volta e dá outras providências.

  Nº certificação: 4EAVACU0+3QWJZWXYO8GIW

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 1697

  Resumo: Chamada Publica 001/2020 – Agricultura Familiar.
  -Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0029/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Monte Santo.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 034-2020 Dispensa de Licitação Nº 010-2020 – Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento, fiscalização e arrecadação de ISS devidos pelas instituições bancárias e financeiras estabelecidas neste município.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0153/2020 Dispensa de Licitação: Nº 010/2020 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -

  Nº certificação: AOSBOIKQN2JFMV3XYK/ZNW

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 1696

  Resumo: - Anulação da Ratificação do Processo Administrativo Nº 0013/2020 chamada Publica Nº 0001/2020, Publicada no Diário Oficial do Município, Edição Nº1695 de 27 de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: 2WQLTNYKSOUADB0J3QHFVA

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 1695

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação - Chamada Pública nº 0001/2020-CPAF - Em favor das Associações: Cooperativa Regional de Agricultores Familiares e Extrativistas da Economia Popular e Solidaria – COOPESABOR.
  -Comunicado Empresas Vencedoras - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e hospitalar para as unidades de saúde da família.
  -

  Nº certificação: M8PVYBACUS/2EON84RZMVQ

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 1694

  Resumo: Lei nº. 071/2020 - Autoriza o poder executivo proceder ao orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020, à abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.755.311,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e onze reais), na forma que indica, e dá outras providências.
  -Lei nº 072/2020 - Dispõe sobre a alteração do vencimento básico dos conselheiros tutelares previsto na Lei nº 03/2010 - que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do município de Monte Santo, e dá outras providências.
  -Lei nº 073/2020 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal, previsto na Lei nº 01/2016 - dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e funções públicas dos servidores efetivos da educação básica pública do município de Monte Santo, e dá outras providências.
  -Resultado da Chamada Pública nº 0001/2020 Proc. Administrativo nº 0013/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar.
  -
  -

  Nº certificação: DZASBZ09EQJZFT4/PD4TVG

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 1693

  Resumo: • Comunicado Resultado das Amostras Chamada Pública nº 001/2020 Proc. Administrativo nº 0013/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar.

  Nº certificação: QLCRGGXXU24EAFBETKKQFW

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 1692

  Resumo: - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -- Extrato de Termo de Contrato Nº 0132/2020.
  -- Extrato de Termo de Contrato Nº 0133/2020.
  -- Extrato de Termo de Contrato Nº 0134/2020.
  -- Extrato de Termo de Contrato Nº 0135/2020.
  -- Extrato de Termo de Contrato Nº 0136/2020.
  -- Extrato de Termo de Contrato Nº 0137/2020.
  -- Extrato de Termo de Contrato Nº 0138/2020.
  -- Extrato de Termo de Contrato Nº 0139/2020.
  -- Extrato de Termo de Contrato Nº 0140/2020.
  -

  Nº certificação: A/NL87ZU6YPISNFJEEZ6SQ

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 1691

  Resumo: Aviso - Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do município de Monte Santo – Bahia, referente ao 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: QRT95UY0TY0O41XQFJ/KAA

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 1690

  Resumo: Decisão do Pregoeiro Pregão Presencial Nº 009/2020 - Empresa: Solmedi Comércio de Material Medico e Hospitalar Ltda.
  -Extrato de Termo de Contrato 0150/2020 - Contratado: Belcar Veículos Ltda.
  -4º Aditivo ao Contrato Nº: 0068/2018 – Empresa: Contratada: Nutricash Serviços Ltda.
  -4º Aditivo ao Contrato Nº: 0070/2018 – Empresa: Contratada: Nutricash Serviços Ltda.
  -4º Aditivo ao Contrato Nº: 0069/2018 – Empresa: Contratada: Nutricash Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: DBIFXOSDZDBLYEWQRFJFYW

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 1689

  Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0005/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -• Extrato de Termo de Contrato Nº 0003/2020 - Contratado: Robson da Silva Andrade.
  -• Extrato de Rescisão Contratual - Processo Administrativo Nº: 0005/2018 Dispensa de Licitação Nº 0005/2018 Contrato Nº: 0005/2018 - Locador/Distratado: Robson da Silva Andrade.
  -• Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0006/2017 - Contratado: Robson da Silva Andrade.
  -

  Nº certificação: W1XHPGX+RPFPQAQOKLGF8G

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 1688

  Resumo: - Homologação/Adjudicação - Modalidade: Credenciamento Nº 005-2019
  -- Homologação/Adjudicação - Modalidade: Credenciamento Nº 001/2020
  -- Homologação/Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preço Nº 002/2020
  -- Ratificação de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 0004/2020-DI
  -- Extrato de Termo de Contrato - Nº do Contrato: 0004/2020
  -

  Nº certificação: YQPKSZ6NO52VXQOHPOA6QG

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 1687

  Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato nº: 0248/2019- Empresa Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.

  Nº certificação: DOIYTEER79D5QEXMAUW6EQ

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 1686

  Resumo: Extrato de Termo de Contrato nº 0014/2020 Credenciamento nº 005/2019 - L. C. Miranda – ME.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0015/2020 Credenciamento nº 005/2019 - L. C. Miranda – ME.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0016/2020 Credenciamento nº 005/2019 - L. C. Miranda – ME.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0093/2020 Credenciamento nº 001/2020 - LL Oliveira Peças Para Onibus Ltda.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0094/2020 Credenciamento nº 001/2020 - LL Oliveira Peças Para Onibus Ltda.
  -Extrato de Rescisão Contratual nº: 0005/2018 Dispensa de Licitação nº 0005/2018 Processo Administrativo nº: 0005/2018 - Robson da Silva Andrade.
  -Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0006/2017 Dispensa de Licitação nº 0006/2017 Processo Administrativo nº: 004/2017 - Robson da Silva Andrade.
  -Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0012/2019 Dispensa de Licitação nº 0012/2019 Processo Administrativo nº: 0012/2019 - Leandro Pereira da Silva.
  -

  Nº certificação: IUNTBYQZMWJMRHPMHU/YRQ

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 1685

  Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº 0032-2020 Dispensa De Licitação Nº 009-2020.
  -Ratificação De Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0007/2020 Inexigibilidade Nº 001/2020-In.
  -Ratificação De Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0039/2020 Inexigibilidade Nº 012/2020-In.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº Do Contrato: 0090/2020.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº Do Contrato: 0091/2020.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº Do Contrato: 0092/2020.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº Do Contrato: 0032/2020.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº Do Contrato: 0005/2020.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº Do Contrato: 0129/2020.
  -

  Nº certificação: BM3D7UVB8XLAFNSPURNJPQ

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 1684

  Resumo: Extrato De Termo De Contrato Nº 0037/2020.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº 0030/2020.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº 0031/2020.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº 0033/2020.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº 0128/2020.
  -Extrato De Termo De Contrato Nº 0141/2020.
  -Ratificação De Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0030/2020 Inexigibilidade Nº 007/2020-IN.
  -Ratificação De Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0033/2020 Inexigibilidade Nº 008/2020-IN.
  -Ratificação De Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0035/2020 Inexigibilidade Nº 009/2020-IN.
  -Ratificação De Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0036/2020 Inexigibilidade Nº 010/2020-IN.
  -Ratificação De Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0038/2020 Inexigibilidade Nº 011/2020-IN.
  -Ratificação De Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0040/2020 Inexigibilidade Nº 013/2020-IN.
  -Resultado De Licitação Tomada De Preço Nº 002/2020 Proc. Administrativo Nº 0027/2020.
  -

  Nº certificação: GFRCZDILCX871QNDC5TCMA

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 1683

  Resumo: • Comunicado Empresas Vencedoras do Pregão Presencial Nº001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar).

  Nº certificação: YFHJC2IA+3SYSLBMQC2JYW

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 1682

  Resumo: - Aviso de Convocação Tomada de Preços N.º 0001/2020 Processo Administrativo Nº 0001/2020.

  Nº certificação: ZYFDKAX7JTXKYXK62U7IWQ

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 1681

  Resumo: - Comunicado Resultado das Amostras Processo Adminstrativo n° 003/2020 Pregão Presencial n° 001/2020.

  Nº certificação: J8HW5NWUKXAQPCCZPXRGBG

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 1680

  Resumo: Portaria Nº 03, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a organização da Matriz Curricular da Rede municipal de Ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: 8HWPMFTKPKHTB84BV2W8EQ

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 1679

  Resumo: Errata De Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020.
  -Comunicado De Resultado Das Amostras – Proc. Administrativo N° 003/2020 Pregão Presencial N° 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimenticios (merenda escolar).
  -Oficio n° 001/2020/CPL – Convocação.
  -Atos Adminsitrativos da prefeitura de Monte Santo.
  -

  Nº certificação: /1Q71V5NZMSS20X+K7NTDW

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 1678

  Resumo: • Decreto n.º 788/2020 - Determina a exoneração do servidor Lailson Gomes da Silva em decorrência de requerimento por motivos pessoais e dá outras providências.

  Nº certificação: RJUWWCQ8ODAE8QAAXAKVHA

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 1677

  Resumo: - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial nº 006/2020- Empresa Vencedora: Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional da Bahia-IEL/Ba.

  Nº certificação: GQC4+I5+P+PLTKW8NII0IQ

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 1676

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0509/2019 Carta Convite nº 014/2019 Processo Administrativo nº 0257/2019 - RCI Construção e Meio Ambiente Ltda.

  Nº certificação: BTO+86NQNONVLRQYW23EJA

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 1675

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 0037/2020 Credenciamento Nº 002/2020

  Nº certificação: ZGXO0SZNBEMEN+KZ21QTVG

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 1674

  Resumo: • Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0020/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - José Elson de Oliveira Ribeiro – EPP.

  Nº certificação: TF/OFTVSRBJXRH1K8WLB4G

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 1673

  Resumo: - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial nº 007/2020-Empresa Vencedora: José Elson De Oliveira Ribeiro – Epp.
  -- Extrato de Termo de Contrato nº 0050/2020-Contratado: José Elson de Oliveira Ribeiro.
  -- Extrato de Termo de Contrato nº 0051/2020-Contratado: José Elson de Oliveira Ribeiro.
  -- Extrato de Termo de Contrato nº 0052/2020-Contratado: José Elson de Oliveira Ribeiro.
  -

  Nº certificação: BQNTV7HPTVWYPNF521LY3A

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 1672

  Resumo: Comunicado - Chamada Publica nº 001/2020 - objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar com dispensa de licitação, com recurso do Programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP e Novo Mais Educação).

  Nº certificação: 139THMPCU+OUC/BFGTIUPG

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 1671

  Resumo: Ofício Nº 001/2020/CPL - Convocação - Empresa: Vitoria Atacadista e Logistica Ltda.
  -Ofício Nº 002/2020/CPL - Convocação - Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior.
  -Errata de Ata de Julgamento de Documentos de Habilitação publicada no Diário Oficial do Município, edição nº1669 de 05 de fevereiro de 2020.
  -
  -
  -

  Nº certificação: PKSW7K8DABZEB6G6GVXZUG

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 1670

  Resumo: Errata Edital de Licitação - Processo Administrativo 0214/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Republicação com Correção - Decisão de Impugnação ao Edital Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -

  Nº certificação: F2FW/GFJUGJSVCDJYDCYYA

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 1669

  Resumo: Ata de Julgamento de Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2019 – CPL - Processo Administrativo Nº 0066/2019 – Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviço remanescentes das creches pró-infância no Povoado Mandassaia, creche pró-infância no Povoado Itapicuru e creche pró-infância no Povoado Pedra Vermelha e também a construção de muro das referidas creches nos Povoados Itapicuru e Mandassaia.

  Nº certificação: X0V/SXGZH3KNWVSKDGROCG

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 1668

  Resumo: Portaria Nº 02, De 30 De Janeiro De 2020 - Informa A Relação Dos Professores Substitutos Convocados Para Contrato Em Regime Especial De Direito Administrativo – Reda.
  -Resolução Cmas N° 01 De 16 De Janeiro De 2020.
  -Resolução Cmas N° 02 De 30 De Janeiro De 2020.
  -Comunicado Resultado Das Amostras – Proc. Administrativo N° 003/2020 Pregão Presencial N° 001/2020.
  -Comunicado Proc. Administrativo N° 003/2020 Pregão Presencial N° 001/2020.
  -Extrato De Termo De Contrato 0022/2020 Dispensa De Licitação: Nº 008/2020.
  -Extrato De Termo De Contrato 0024/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato De Termo De Contrato 00025/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato De Termo De Contrato 0026/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato De Termo De Contrato 0027/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato De Termo De Contrato 0028/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 0012/2020.
  -Ratificação Dispensa De Licitação Nº 008-2020 Processo Administrativo Nº 0031-2020.
  -Relatorio Do Nutricionista Ref. PP 001.2020 Alimentação Escolar.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Monte Santo.
  -

  Nº certificação: WH0R+EGK9SMGY2VOD+LJ4Q

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 1667

  Resumo: - Ratificação Processo Administrativo Nº 0031-2020 Dispensa de Licitação Nº 008-2020. (Mega Tecnica Ltda – Me.)
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0022/2020 Dispensa de Licitação Nº 008-2020. (Mega Tecnica Ltda – Me.)
  -

  Nº certificação: PBRFC//AUUZWR3J3VSOREW

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 1666

  Resumo: Ratificação - Processo Administrativo nº 0025-2020 Dispensa de Licitação Nº 007-2020 – Empresa: Mauricio Miranda Andrade 04835924550.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 023/2020 Dispensa de Licitação: Nº 007/2020 - Contratado: Mauricio Miranda Andrade 04835924550.
  -

  Nº certificação: M61KW9C5OAUHOZJPNRDRBA

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 1665

  Resumo: - Ratificação de Inexigibilidade Nº 004/2020-IN Processo Administrativo Nº 004/2020 - Contratação do Sr. Antônio Neves dos Santos.
  -- Extrato de Termo de Contrato 0002/2020 Inexigibilidade: Nº 004/2020 - Contratado: Antonio Neves dos Santos.
  -- Ratificação de Inexigibilidade Nº 005/2020-IN Processo Administrativo Nº 0021/2020 - Contratação da Sr.ª Ana Cléa Fernandes Gonçalves.
  -- Extrato de Termo de Contrato 0017/2020 Inexigibilidade: Nº 005/2020 Contratado: Ana Cléa Fernandes Gonçalves.
  -

  Nº certificação: /OCTHZQ7XZZD6FUKLVKXMA

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 1664

  Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 0024/2020 Credenciamento Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviço e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

  Nº certificação: JMV1N4MB4GLGEMINILMUVA

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1663

  Resumo: - Decreto nº. 25 de 02 de dezembro de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 26 de 02 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.839.557,60 (cinco milhões, oitocentos e trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta e sete reais, sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras Providências.
  -- Decreto nº. 28 de 13 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.475.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: UJG5TICTD45CFKVAUPQ5QG

  ---

  31/01/2020 - Edição nº 1662

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço complementares da Reforma do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer do Município de Monte Santo,
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para as Unidades de Saúde da Família.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Monte Santo.
  -

  Nº certificação: ZX3GJ9GO+ODJDVNW+VBZGA

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 1661

  Resumo: - Ratificação de Inexigibilidade nº 001/2020-IN- Sr. Fernando Costa Santos.
  -- Ratificação de Inexigibilidade nº 006/2020-IN-Sr. Romário da Silva Dias.
  -- Extrato de Termo de Contrato nº 0005/2020-Contratado: Fernando Costa Santos.
  -- Extrato de Termo de Contrato nº 0020/2020-Contratado: Romário da Silva Dias.
  -

  Nº certificação: 45CCUDL1WFUSUR2VVEDZKA

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 1660

  Resumo: Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Ratificação Dispensa de Licitação Nº 006 - 2020.
  -Ratificação de Inexigibilidade Nº 0144/2019 - IN.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 018/2020 Dispensa de Licitação Nº 006/2020.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0591/2019 Inexigibilidade Nº 0144/2019.
  -Extrato de Termo de Contrato Nº 0019/2020 Presencial Nº 003/2020.
  -

  Nº certificação: Y5HGPNINOKDJJGLJOWIDEW

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 1659

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo N.º 0023/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio (TFD) com combustível e condutor habilitado.

  Nº certificação: R64DRNRQMBPVLLFXYMEXTQ

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 1658

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: H2CBWJ4ECNJEL63UJKOQBG

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 1657

  Resumo: • Anulação de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005-2020 e Extrato de Contrato Nº 009/2020.

  Nº certificação: FO4Q/T/ZS4T8ST1ULWLGTW

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 1656

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 – Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, engarrafado em botijão de 13k para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo.

  Nº certificação: PZEAZA9KQR64RA+1V9RFRG

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 1655

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 – Processo Administrativo N.º: 0019/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agente de integração para oferta de estágio a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior, técnico, médio para atender as necessidades do município de Monte Santo - Bahia.

  Nº certificação: TVYQNC1XFSSWYEK7DHDCFA

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 1654

  Resumo: - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 001/2020, Processo Administrativo Nº 0013/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar,

  Nº certificação: HDM45IMLTL+XBBDPQUT1TG

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 1653

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 005/2020 – Processo Administrativo n.º: 0017/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação aos alunos matriculados na rede de ensino público de Monte Santo/BA, com condutor habilitado e combustível.

  Nº certificação: /FC1JEY3BHXJIWEDNZIKVW

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 1652

  Resumo: Adjudicação/Homologação Convite nº 001-2020 Processo Administrativo nº 006-2020 - Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0010/2020 Carta Convite nº 001/2020 - Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli – ME.
  -Adjudicação/Homologação Convite nº 015-2019 Processo Administrativo nº 0273-2019 - NCS - Comercio de Informatica e Internet Ltda.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0011/2020 Carta Convite nº 015/2019 - NCS - Comércio de Informatica e Internet Ltda.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0012/2020 Carta Convite nº 015/2019 - NCS - Comércio de Informatica e Internet Ltda.
  -Extrato de Termo de Contrato nº 0013/2020 Carta Convite nº 015/2019 - NCS - Comércio de Informatica e Internet Ltda.
  -

  Nº certificação: W3MLTLQM4I9RIHU66YA4RW

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 1651

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo de Prazo Processo Administrativo Nº:0069/2017 - Maria Jacira de Andrade.
  -• Extrato de Termo Aditivo de Prazo Processo Administrativo Nº:0006/2019 - Geovam José da Silva.
  -• Extrato de Termo Aditivo de Prazo Processo Administrativo Nº:0015/2019 - Maria do Carmo Silva.
  -

  Nº certificação: GNJA6KZS0EAB14L2TI8OOG

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 1650

  Resumo: - Decreto n.º760/2020- Determina a exoneração do servidor clarice carvalho pereira e dá outras providências.
  -- Resolução CME nº 001/2019- Dispõe- sobre Normas e procedimentos para organização das Unidades letivas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Monte Santo – Bahia, que iniciará em 2020.
  -

  Nº certificação: L1Q/0VSO5O4H4WROFYOO6G

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 1649

  Resumo: - Portaria Nº 01 de 16 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Monte Santo e dá outras providências.
  -- Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 0009-2020 Convite Nº 002-2020
  -- Extrato de Termo de Contrato Nº do Contrato: 0007/2020 Modalidade: Carta Convite Nº 002/2020
  -

  Nº certificação: JS64Z4CLNXTJXMZHTM3+HA

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 1648

  Resumo: - Ratificação de Inexigibilidade nº 002/2020-IN- Sr. José da Silva Loiola.
  -- Ratificação de Inexigibilidade nº 003/2020-IN- Empresa Shirley dos Santos Lima.
  -- Extrato de Termo de Contrato nº 0006/2020- Contratado: José da Silva Loiola.
  -- Extrato de Termo de Contrato nº 0008/2020- Contratado: Shirley dos Santos Lima.
  -

  Nº certificação: UYQ17G4IHVQTXNPQW9P7XW

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 1647

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo N.º: 0016/2020 - Objeto: Aquisição de material de expediente e material escolar para atender as necessidades das secretarias do município de Monte Santo Bahia.

  Nº certificação: ATSTDWJ8HKHINNVL14QIMW

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 1646

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, que serão utilizados no Centro Vocacional Tecnológico (CVT).
  -
  -

  Nº certificação: VRUFVW6NHJUF/EQ/NXNIOQ

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 1645

  Resumo: - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 005-2020 do Processo Administrativo Nº 0010-2020 – Empresa: Divitec Comercio e Serviços de Forros e Divisorias Ltda.
  -- Extrato de Termo de Contrato N° 009/2020 da Dispensa de Licitação: Nº 005/2020 - Contratado: Divitec Comercio e Serviços de Forros e Divisorias Ltda.
  -

  Nº certificação: C5SPSQZPQ3QC+K6PU8ABFQ

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 1644

  Resumo: • Extratos de Termos Aditivos de Prazos da Prefeitura Municipal de Monte Santo.

  Nº certificação: AMUHM0KD2QMRQ5C6FKTOFA

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 1643

  Resumo: - Decreto Nº 757/2020 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Monte Santo/BA, para o biênio 2020-2021 conforme especifica e dá outras providências
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 001/2020 - objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviço remanescentes das creches pró-infância no Povoado Mandassaia, creche pró-infância no Povoado Itapicuru e creche pró-infância no Povoado Pedra Vermelha e também a construção de muro das referidas creches nos Povoados Itapicuru e Mandassaia
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 – Processo Administrativo N.º: 003/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Monte Santo Abertura.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020 – Processo Administrativo N.º: 0012/2020 – Objeto: contratação de empresa para confecção de material gráfico e impressão digital, necessários para desenvolvimento das atividades nas secretarias municipais.
  -

  Nº certificação: HS6BAPM3ZNES4L85ZGABYA

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 1642

  Resumo: - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 0054/2019 - Contratado: Rodolfo Passos Mota.
  -- Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 0060/2019 - Contratado: Edmundo Oliveira de Souza.
  -- Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 0065/2019 - Contratado: Francklin Andrade Silva.
  -- Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 0086/2019 - Contratado: Janio Cardoso Brito.
  -- Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 0116/2019 - Contratado: Cosme Alves Dantas Peixinho.
  -- Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 0137/2019 - Contratado: Arlindo de Jesus Bispo.
  -- Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 0225/2019 - Contratado: Saturnino Salvador de Oliveira.
  -

  Nº certificação: NBDSDIUNNMLAXJAOG1GCFQ

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 1641

  Resumo: • Extrato de Aditivo ao Contrato - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0027/2019 Contrato Nº: 0057/2019.
  -• Extrato de Aditivo ao Contrato - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0027/2019 Contrato Nº: 0089/2019.
  -• Extrato de Aditivo ao Contrato - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0027/2019 Contrato Nº: 0124/2019.
  -• Extrato de Aditivo ao Contrato - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0027/2019 Contrato Nº: 0127/2019.
  -• Extrato de Aditivo ao Contrato - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0027/2019 Contrato Nº: 0132/2019.
  -• Aditivo de Acréscimo de Valor - Contrato de Prestação de Serviço para Transporte Escolar nº 0132/2019.
  -• Extrato de Aditivo ao Contrato - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0027/2019 Contrato Nº: 0138/2019.
  -• Extrato de Aditivo ao Contrato - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0027/2019 Contrato Nº: 0149/2019.
  -• Extrato de Aditivo ao Contrato - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0027/2019 Contrato Nº: 0159/2019.
  -• Extrato de Aditivo ao Contrato - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0027/2019 Contrato Nº: 0173/2019.
  -• Extrato de Aditivo ao Contrato - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0027/2019 Contrato Nº: 0174/2019.
  -• Extrato de Aditivo ao Contrato - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0027/2019 Contrato Nº: 0176/2019.
  -• Extrato de Aditivo ao Contrato - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0027/2019 Contrato Nº: 0182/2019.
  -• Extrato de Aditivo ao Contrato - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0027/2019 Contrato Nº: 0183/2019.
  -• Extrato de Aditivo ao Contrato - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0027/2019 Contrato Nº: 0230/2019.
  -• Extrato de Aditivo ao Contrato - 1º Aditivo - Processo Administrativo Nº: 0027/2019 Contrato Nº: 0244/2019.
  -
  -

  Nº certificação: GBSQCCYQOPDFVLFW/KKDRG

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 1640

  Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº: 0019/2018-Empresa Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.
  -- Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº: 0018/2018-Empresa Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.
  -

  Nº certificação: R8FDRJAS1VBUYXQBAV/YLW

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 1639

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0236/2018 Contrato Nº: 0028/2019. (Studio Automação e Comercio de Maquinas Ltda.)
  -Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1º Aditivo Processo Administrativo Nº: 0236/2018 Contrato Nº: 0029/2019. (Studio Automação e Comercio de Maquinas Ltda.)
  -

  Nº certificação: ZHAQRCK6I35+P2NBJZOSXG

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1638

  Resumo: - Ratificação Processo Administrativo nº 002-2020 Dispensa de Licitação Nº 001-2020 - Empresa Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Extrato de Termo de Contrato 001/2020 Dispensa de Licitação: Nº 001/2020 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -

  Nº certificação: PNRSKHS0GTAZ2FT/OQQP/G

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 1637

  Resumo: Decreto Nº. 22 de 01 de novembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 23 de 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.911.484,42 (dois milhoes, novecentos e onze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais, quarenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras.
  -Decreto Nº. 24 de 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria Municipal SEMAGRI Nº 014/2019 - Licença Unificada - LU Nº 014/2019 - Licença Ambiental.
  -Portaria Municipal SEMAGRI Nº 019/2019 - Licença Unificada - LU Nº 019/2019 - Licença Ambiental.
  -Portaria Municipal SEMAGRI Nº 020/2019 - Licença Unificada - LU Nº 020/2019 - Licença Ambiental.
  -

  Nº certificação: 7I7FMVXBLC8AB13NM17NPQ

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 1636

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo De Prazo- 1º Aditivo- Processo Administrativo Nº: 0023/2019- Contrato Nº: 0023/2019- Empresa Contratada: Jaime Cruz Sociedade Individual De Advocacia.
  -Extrato De Termo Aditivo De Prazo- 1º Aditivo- Processo Administrativo Nº: 0037/2019- Contrato Nº: 0048/2019- Empresa Contratada: Jaquison Dos Santos Oliveira-Me.
  -

  Nº certificação: KX3S4RFT7+QJYIY0XYHS3G

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 1635

  Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº: 0022/2018- Empresa Contratada: Clinica ADS Cardiovascular Ltda.

  Nº certificação: 71XDYWZSRXWALS4XOCRXWA

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 1634

  Resumo: • Extrato do 3º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0040/2017 Processo Administrativo nº 0035/2017 - Imprensa Nacional.

  Nº certificação: 8PUCC6B6V0RT0DE9VJQT3A

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 1633

  Resumo: - Decreto n.º 756/2020- Constitui a Comissão Permanente de Licitação – COPEL e da outras providencias.

  Nº certificação: JBD95HRKZMGQFKHSDAOJMW

  ---