SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Maragojipe

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
18/09/2024	4915	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2010	Download	Detalhes
18/09/2024	4914	ERRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.021/2024 -ERRATA EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.021/2024	Download	Detalhes
18/09/2024	4913	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90.004/2024 – NA FORMA ELETRÔNICA	Download	Detalhes
17/09/2024	4912	-REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 031/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°029/2024. -PORTARIA Nº 2117/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2118/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
17/09/2024	4911	AVISO DE DISPENSA Nº 030/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	4910	EDITAL Nº 003/2024, O QUAL CONVOCA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO 2º QUADRIMESTE DE 2024	Download	Detalhes
12/09/2024	4909	AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 027/2024 – DISPENSA Nº.08/2024. -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº131/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 084/2023. -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°012/2022. -	Download	Detalhes
11/09/2024	4908	AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023. -AVISO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°016/2021. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024. -RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	4907	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N°018/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.021/2024/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 526/2024 - -	Download	Detalhes
11/09/2024	4906	ATA DE REGISTRO PE 90.021-24 - SUL ÁGUA. -ATA DE REGISTRO PE 90.021-24 - ALTRI. -ATA DE REGISTRO PE 90.021-24 - FRONT. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90.021/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	4905	TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -EXTRATO DE INDENIZAÇÃO -PORTARIA Nº 2110/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2111/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2112/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2113/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2114/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2115/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/09/2024	4904	AVISO DE DISPENSA Nº 029/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
10/09/2024	4903	- -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 079/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.033/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02(DOIS) AO CONTRATO Nº0048/024 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº11(ONZE) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº133/2020 – CONCORRÊNCIA N°01/2020. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº13(TREZE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº159/2020 – TOMADA DE PREÇOS N°019/2020 -EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº04/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº03/2022 -EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº020/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2021	Download	Detalhes
09/09/2024	4902	PORTARIA Nº 2109/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/09/2024	4901	DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024. -DECRETO Nº 549 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 550 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
06/09/2024	4900	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02(DOIS) AO CONTRATO Nº014/024 – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº015/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°012/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 06(SEIS) AO CONTRATO Nº103/022 – TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022.	Download	Detalhes
06/09/2024	4899	AVISO DE DISPENSA Nº 028/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
06/09/2024	4898	-PORTARIA Nº 2106/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2107/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2108/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/09/2024	4897	DECRETO Nº 553/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2100/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2101/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2102/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2103/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2104/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2105/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	4896	AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº014/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°010/2023. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (hum) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº045/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°015/2023. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (hum) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº048/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°011/2023. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02(dois) AO CONTRATO Nº036/024 – DISPENSA nº 010/2024. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº016/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°014/2023. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº05/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°013/2023. -	Download	Detalhes
03/09/2024	4895	PORTARIA Nº 2076/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2077/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2078/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2079/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2080/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2081/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2082/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2083/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2084/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2085/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2086/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2087/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2088/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2089/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2090/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2091/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2092/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2093/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2094/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2095/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2096/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2097/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2098/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2099/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	4894	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº054/2024 – DISPENSA N°017/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01(HUM) AO CONTRATO Nº031/024 – TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 05(QUINTO) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº103/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°01/2022.	Download	Detalhes
02/09/2024	4893	DECRETO Nº 539 DE 29 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	4892	-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 057/2024 -EXTRATO CONTRATUAL Nº: 065/2024 -EXTRATO CONTRATUAL Nº: 064/2024 -EXTRATO CONTRATUAL Nº: 067/2024 -EXTRATO CONTRATUAL O Nº: 068/2024 -EXTRATO CONTRATUAL Nº: 069/2024 -EXTRATO CONTRATUAL Nº: 074/2024 -EXTRATO CONTRATUAL Nº: 075/2024 -EXTRATO CONTRATUAL Nº: 078/2024 -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº06 (SEXTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº155/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°06/2022.	Download	Detalhes
29/08/2024	4891	AVISO DE DISPENSA Nº 027/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	4890	DECRETO Nº 543 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 544 DE 05 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
28/08/2024	4889	RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 314/2023	Download	Detalhes
27/08/2024	4888	LEI Nº 012/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/08/2024	4887	EXTRATO DE CONTRATO N°. 076/2024	Download	Detalhes
22/08/2024	4886	-DECRETO Nº 548/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°026/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	4885	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº024/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	4884	DECRETO Nº 547/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	4883	PORTARIA Nº 2070/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2071/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	4882	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90002-2024	Download	Detalhes
19/08/2024	4881	PORTARIA Nº 2005/2024, DE 28 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 2068/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2069/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	4880	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023.	Download	Detalhes
16/08/2024	4879	AVISO DE DISPENSA Nº 026/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	4878	AVISO DE DISPENSA FRACASSADA DISPENSA Nº 025/2024 -PORTARIA Nº 2066/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2067/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	4877	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº023/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº022/2024	Download	Detalhes
14/08/2024	4876	-ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE	Download	Detalhes
13/08/2024	4875	DECRETO Nº 541/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 542/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. -PUBLICAÇÃO CORRETIVA PORTARIA Nº 2009/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	4874	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº. 90.002/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	4873	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°024/2024 -EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 -	Download	Detalhes
12/08/2024	4872	EXTRATO DE CONTRATO N°. 71/2024 -DECRETO Nº 540 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°022/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 677/2024 CONCORRÊNCIA Nº 90.002/2024	Download	Detalhes
12/08/2024	4871	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°023/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	4870	AVISO DE DISPENSA Nº 025/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	4869	RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 774/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.022/2024/PE -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº. 90.022/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	4868	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº014/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°010/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°012/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº10 (DÉCIMO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº133/2020 – CONCORRÊNCIA N°01/2020 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº11(ONZE) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº133/2020 – CONCORRÊNCIA N°01/2020. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº067/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038-PE/2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº021/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°016/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 (QUINTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº135/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°08/2022. -RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90.002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 677/2024 -EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	4867	DECRETO Nº 538 DE 16 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	4866	DECRETO Nº 533 DE 08 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 534 DE 15 DE JULHO DE 2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO DE LOTE REMANESCENTE DA TOMADA DE PREÇOS 14/2023 -	Download	Detalhes
07/08/2024	4865	AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 90020/2024– ELETRÔNICO	Download	Detalhes
06/08/2024	4864	AVISO DE DISPENSA Nº 024/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
05/08/2024	4863	PORTARIA Nº 2009/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2010/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2011/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2012/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2013/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2014/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 1929/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 2015/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2016/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2017/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2018/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2019/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	4862	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90.003/2024 – NA FORMA ELETRÔNICA -AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
02/08/2024	4861	AVISO DE DISPENSA Nº 022/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
02/08/2024	4860	RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 424/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.015/2024/SRP -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90.015/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0424/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90.015/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 547/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.016/2024/SRP -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90.016/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0547/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90.016/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0547/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90.016/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0547/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90.016/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	4859	PORTARIA Nº 2007/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2008/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. - -	Download	Detalhes
01/08/2024	4858	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº021/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	4857	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.023-SRP/2024 – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
31/07/2024	4856	LICITAÇÃO PREGÃO 90.023/2024 – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
30/07/2024	4855	PARECER TÉCNICO JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 424/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2024 -PARECER TÉCNICO JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 424/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 90016/2024	Download	Detalhes
29/07/2024	4854	RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90.002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 677/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	4853	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº020/2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE.	Download	Detalhes
26/07/2024	4852	DECRETO Nº 529 DE 01 DE JULHO DE 2024 - - - -	Download	Detalhes
26/07/2024	4851	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.022/2024– ELETRÔNICO	Download	Detalhes
24/07/2024	4850	PORTARIA Nº 1999/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 2000/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 2001/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	4849	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.021/2024 – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
23/07/2024	4848	AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	4847	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.020/2024 – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
19/07/2024	4846	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 -	Download	Detalhes
19/07/2024	4845	TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2024 – TP 014/2023. -PORTARIA Nº 1996/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1997/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	4844	EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 674/2024. INEXIGIBILIDADE N°014/2024 - INX. CONTRATO Nº: 053/2024 -AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº677/2023 CONCORRÊNCIA Nº90.002/2024. -AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº657/2023 CONCORRÊNCIA Nº90.001/2024 -AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº677/2023 CONCORRÊNCIA Nº90.002/2024. -AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº657/2023 CONCORRÊNCIA Nº90.001/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº014/2024	Download	Detalhes
18/07/2024	4843	AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
18/07/2024	4842	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 121/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2022 -EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 228/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 028/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 058/2024 -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº053/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.046/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº036/2024 – DISPENSA N°010/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº067/2022 – DISPENSA Nº.067/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 06(SEIS) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº114/2022 – TOMADA DE PREÇOS DE Nº 04/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº10 (DÉCIMO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº062/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº.03/2022. -EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 242/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 062/2024 -EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 242/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 063/2024 -EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 256/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 060/2024 -EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 242/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 059/2024 -EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 242/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 061/2024 - - -. - - -	Download	Detalhes
17/07/2024	4841	LEI Nº 011/2024 -LEI Nº 017/ 2024 -LEI Nº 020/ 2024 -LEI Nº 021/ 2024 -LEI Nº 022/ 2024 -PORTARIA Nº 1943/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1990/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/07/2024	4840	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. 90.019/2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	4839	PORTARIA Nº 1992/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 1993/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 1994/2023, DE 16 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
16/07/2024	4838	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 029/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 030/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 031/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024 -DECRETO Nº 531/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	4837	AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº021/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°016/2021. -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº015/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°012/2023 -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº045/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N°018/2023 -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 (QUINTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº086/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°014/2022 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	4836	DECRETO Nº 528 DE 22 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
12/07/2024	4835	PORTARIA Nº 1987/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/07/2024	4834	PORTARIA Nº 1777/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	4833	PORTARIA Nº 1930/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1986/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	4832	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. 90018/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	4831	DECRETO Nº 530/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1985/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	4830	PORTARIA Nº 1923/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	4829	PORTARIA Nº 1975/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1976/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1977/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1978/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1979/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1980/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1981/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1982/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1983/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1984/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	4828	DECRETO Nº 527 DE 10 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	4827	DECRETO Nº 526/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	4826	PORTARIA Nº 1972/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1973/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1974/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/07/2024	4825	PORTARIA Nº 1964/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1965/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1966/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1967/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1968/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1969/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1970/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	4824	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº016/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO N. 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 389/2024 RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO -PORTARIA Nº 1954/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1955/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1956/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1957/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1958/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1959/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1960/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1961/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1962/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1963/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR Nº02(SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº016/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°014/2023	Download	Detalhes
04/07/2024	4823	LEI Nº 016/ 2024 -LEI Nº 019/ 2024 -PORTARIA Nº 1944/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1945/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1946/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1947/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1948/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1949/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1950/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1951/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1952/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1953/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	4822	EXTRATO DE CONTRATO N°. 051/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	4821	PORTARIA Nº 1940/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1941/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1942/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	4820	-PORTARIA Nº 1931/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1932/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1933/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1934/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1935/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1936/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1937/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1938/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1939/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/07/2024	4819	LEI Nº 018/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSDIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).	Download	Detalhes
01/07/2024	4818	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº015/2024	Download	Detalhes
01/07/2024	4817	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023	Download	Detalhes
28/06/2024	4816	DECRETO Nº 523 DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	4815	DECRETO Nº 522/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	4814	PORTARIA Nº 1925/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	4813	EXTRATO CONTRATUAL Nº: 047/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 572/2024 - DISPENSA N°014/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°017/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	4812	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	4811	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº.900012/2024.	Download	Detalhes
22/06/2024	4810	-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE -	Download	Detalhes
20/06/2024	4809	DECRETO Nº 512 DE 28 DE MAIO DE 2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023-TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 568/2023 -	Download	Detalhes
19/06/2024	4808	AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021.	Download	Detalhes
18/06/2024	4807	DECRETO Nº 520/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 521/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90009/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0151/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0151/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0151/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024 -PORTARIA Nº 1922/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1924/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
18/06/2024	4806	DECRETO Nº 519/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	4805	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 90.017/2024 - ELETRÔNICO. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90.002/2024 - NA FORMA ELETRÔNICA.	Download	Detalhes
14/06/2024	4804	RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90009/2024(SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 242/2023.	Download	Detalhes
14/06/2024	4803	DECRETO Nº 518/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1918/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1919/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1920/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1921/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº05/2024/2022 - TOMADA DE PREÇOS N°013/2023. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02 (SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2022 - CONVITE Nº 01/2022.	Download	Detalhes
14/06/2024	4802	PORTARIA Nº 1917/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DO EFETIVO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARAGOGIPE - GCMM. -	Download	Detalhes
14/06/2024	4801	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90001/2024 - NA FORMA ELETRÔNICA.	Download	Detalhes
13/06/2024	4800	PORTARIA Nº 1915/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1916/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	4799	PORTARIA Nº 1909/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1910/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	4798	PORTARIA Nº 1740/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	4797	PORTARIA N° 1911/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1912/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	4796	AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024 - TOMADA DE PREÇOS N°014/2023. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2022 -TOMADA DE PREÇOS N°06/2022. -PORTARIA Nº 1905/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1906/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1907/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1908/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	4795	DECRETO Nº 517/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023-TP. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO N°05 (QUINTO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 114/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº018/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03(TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 050/2021 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 07(SÉTIMO) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº133/2020	Download	Detalhes
06/06/2024	4794	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022. -PORTARIA Nº 1894/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1895/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1896/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1897/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1898/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1899/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1900/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1901/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1902/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1903/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/06/2024	4793	DECRETO Nº 516/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	4792	PORTARIA Nº 1678/2024, 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1880/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1881/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1882/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1883/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. - PORTARIA Nº 1884/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. - PORTARIA Nº 1885/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. - PORTARIA Nº 1886/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1887/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. - PORTARIA Nº 1888/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1889/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1890/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1891/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1892/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/06/2024	4791	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 900013/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0416/2024 - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 900013/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	4790	DECRETO Nº 515/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1873/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1874/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1875/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1876/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1877/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1878/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/06/2024	4789	DECRETO Nº 509 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 511 DE 13 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	4788	LEI Nº 010/ 2024 -PORTARIA Nº 1850/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1851/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1852/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1853/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1854/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1855/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1856/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1857/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1858/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1859/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1860/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1861/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1862/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1863/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1864/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1865/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1866/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1867/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1868/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1869/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1870/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1871/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	4787	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.	Download	Detalhes
31/05/2024	4786	PORTARIA Nº 1840/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS	Download	Detalhes
31/05/2024	4785	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº012/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº013/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº010/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº011/2024	Download	Detalhes
29/05/2024	4784	EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024. -EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 610/2024. DISPENSA N°013/2024 CONTRATO Nº: 046/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°013/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°014/2024. -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº07 (SÉTIMO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº061/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº.02/2022. -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº12(DOZE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº159/2020 – TOMADA DE PREÇOS N°019/2020. -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUARTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº086/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°014/2022. -	Download	Detalhes
29/05/2024	4783	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023	Download	Detalhes
28/05/2024	4782	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE - RREO -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE - RGF -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 03(TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 085/2021 – CONVITE Nº.02/2021. -ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 06(SEXTO) DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO DE N° 061/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.	Download	Detalhes
27/05/2024	4781	PORTARIA Nº 1834/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1841/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1842/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1843/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1844/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1845/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	4780	AVISO DE DISPENSA Nº 014/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO N. 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 659/2023. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	4779	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 90016/2024 – ELETRÔNICO.	Download	Detalhes
23/05/2024	4778	DECRETO Nº 508 DE 29 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	4777	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90015/2024– ELETRÔNICO. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	4776	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE BA.	Download	Detalhes
22/05/2024	4775	EDITAL Nº 002/2024 , DE CONCOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	4774	AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
21/05/2024	4773	PORTARIA CEMA N. º 005/2024 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA -PORTARIA CEMA N. º 006/2024 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA	Download	Detalhes
17/05/2024	4772	AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024 -PORTARIA Nº 1837/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1838/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. -ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 03(TRÊS) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº085/2023 – TOMADA DE PREÇOS 02/2023.	Download	Detalhes
17/05/2024	4771	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90014/2024– ELETRÔNICO	Download	Detalhes
16/05/2024	4770	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 -	Download	Detalhes
15/05/2024	4769	PORTARIA Nº 1765/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1835/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1836/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/05/2024	4768	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90013/2024-SRP – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
14/05/2024	4767	DECRETO Nº 510/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	4766	AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 -PORTARIA Nº 1830/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1831/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	4765	PORTARIA Nº 1828/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1829/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/05/2024	4764	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº02/2024 - -	Download	Detalhes
10/05/2024	4763	PORTARIA Nº 1776/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1824/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1825/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1826/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1827/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	4762	PORTARIA Nº 1813/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1814/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1815/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1816/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1817/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1818/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1819/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1820/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1821/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1822/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1823/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	4761	EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PORTARIA CEMA N. º 003/2024 -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PORTARIA CEMA N. º 004/2024 -PORTARIA Nº 1804/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1805/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1806/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1807/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1808/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1809/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1810/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1811/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1812/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	4760	DECRETO Nº 503 DE 08 DE ABRIL DE 2024 -AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUARTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº086/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°014/2022.	Download	Detalhes
09/05/2024	4759	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 03(TRÊS) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº085/2023 – TOMADA DE PREÇOS 02/2023.	Download	Detalhes
07/05/2024	4758	PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 – 2025. -REPUBLICAÇÃO DO PME DECRETO Nº 507/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -EDITAL Nº 001/2024 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. -EDITAL Nº 002/2024 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. -	Download	Detalhes
07/05/2024	4757	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 025/2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90007/2024	Download	Detalhes
06/05/2024	4756	PORTARIA Nº 1790/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1791/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1792/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1793/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1794/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1795/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1796/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1797/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1798/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1799/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1800/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1801/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1802/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1803/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	4755	RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 659/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP. -RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 719/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023-TP.	Download	Detalhes
02/05/2024	4754	PORTARIA Nº 1779/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1780/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1781/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1782/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1783/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1784/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1785/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1786/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1787/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1788/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1789/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	4753	DECRETO Nº 494 DE 25 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 504/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
30/04/2024	4752	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90012/2024– ELETRÔNICO	Download	Detalhes
25/04/2024	4751	PORTARIA Nº 1772/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
24/04/2024	4750	RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 -EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 036/2024 -EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 034/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°012/2024 -EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 035/2024 - - - - - - -	Download	Detalhes
24/04/2024	4749	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°010/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº08/2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90005/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°011/2024 -EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 027/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº07 (SETE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2023 – DISPENSA N°039/2023.	Download	Detalhes
23/04/2024	4748	RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90005/2024 – UASG 983713 - -	Download	Detalhes
23/04/2024	4747	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90011/2024-SRP – ELETRÔNICO -	Download	Detalhes
22/04/2024	4746	PORTARIA Nº 1739/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1746/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1753/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1754/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1758/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1759/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1760/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
22/04/2024	4745	REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 09/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	4744	LEI Nº 005/2024 -LEI Nº 006/2024 -LEI Nº 007/2024 -LEI Nº 008/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	4743	AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 -AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 -AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	4742	DECRETO Nº 502 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	4741	AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	4740	PORTARIA Nº 1752/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1757/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	4739	AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 011/2024 -EXTRATO DE CONTRATO 021/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023-TP. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUATRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº103/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°01/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 08(OITO) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº059/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 01/2022.	Download	Detalhes
18/04/2024	4738	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 023/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 024/2024	Download	Detalhes
17/04/2024	4737	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90008/2024 -PORTARIA Nº 1751/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
15/04/2024	4736	HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº07 (SETE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº059/2022 – CONCORRÊNCIA N°01/2022. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 06(SEXTO) DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO DE N° 061/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº126/2023 – DISPENSA N°059/2023. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº085/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°02/2023. - - - - -	Download	Detalhes
15/04/2024	4735	PORTARIA Nº 1747/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1748/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1749/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1750/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	4734	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90010/2024 – ELETRÔNICO.	Download	Detalhes
11/04/2024	4733	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024 -EXTRATO CONTRATUAL - Contrato nº: 029/2024 -ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº117/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº.023/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº07/2024 -EXTRATO CONTRATUAL - Contrato nº: 030/2024 - -	Download	Detalhes
10/04/2024	4732	PORTARIA Nº 1735/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1736/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	4731	DECRETO Nº 493 DE 18 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/04/2024	4730	PORTARIA Nº 1732/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1733/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1734/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
06/04/2024	4729	PORTARIA Nº 1728/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	4728	PORTARIA Nº 1701/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1702/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1703/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1704/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1705/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1706/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1707/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1708/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1709/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1710/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1714/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1715/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1716/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1717/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1718/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1719/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1720/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1721/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1722/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1723/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1724/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1725/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1726/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1727/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	4727	PORTARIA Nº 1713/2024, 04 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	4726	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 019/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONVOCAÇÃO -DECRETO Nº 500/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 015-TP/2023 - -	Download	Detalhes
04/04/2024	4725	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 015-TP/2023	Download	Detalhes
03/04/2024	4724	EXTRATOS CONTRATUAIS -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90007/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 027/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº065/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUARTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº135/2022	Download	Detalhes
03/04/2024	4723	DECRETO Nº 497/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO N° 498/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO N° 499/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 -PORTARIA Nº 1698/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1699/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1700/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
02/04/2024	4722	DECRETO Nº 496/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023-TP -RESULTADO DO JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N°01/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°08/2024 -EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 027/2024 -PORTARIA Nº 1687/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1688/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1689/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1690/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1691/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1692/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1693/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1694/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1695/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1696/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1697/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	4721	AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 -PORTARIA Nº 1679/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1680/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1681/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1682/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1683/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1684/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1685/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	4720	PORTARIA Nº 1666/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
28/03/2024	4719	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE/BA.	Download	Detalhes
28/03/2024	4718	PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS - FUNDEB, EXERCÍCIO - 2023.	Download	Detalhes
27/03/2024	4717	DECRETO - 486 - Decreto de crédito orçamentário e suplementar.	Download	Detalhes
27/03/2024	4716	PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS-FUNDEB, EXERCÍCIO 2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE N° 065/2023. -DECRETO Nº 492/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	4715	EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
26/03/2024	4714	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	4713	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 022/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº126/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TRÊS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº063/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº086/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TRÊS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº108/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº06(SEXTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2023	Download	Detalhes
25/03/2024	4712	DECRETO Nº 490/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2023.	Download	Detalhes
25/03/2024	4711	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90008/2024-SRP – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
22/03/2024	4710	DECRETO N° 487/2024, 22 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 488/2024, 22 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	4709	TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -AVISO DE DISPENSA Nº 08/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº069/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N°026/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº085/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°02/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02(DOIS) QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO DE N° 108/2023 - DISPENSA Nº 060/2023.	Download	Detalhes
21/03/2024	4708	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 018/2024 -ATA E RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO, PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 -AVISO DE DISPENSA Nº 09/2024	Download	Detalhes
21/03/2024	4707	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90008/2024-SRP – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
20/03/2024	4706	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90006/2024	Download	Detalhes
19/03/2024	4705	PORTARIA Nº 1655/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1656/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1657/2023, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1658/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1659/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1660/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	4704	AVISO DE DISPENSA nº 08/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021	Download	Detalhes
15/03/2024	4703	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N° 07/2024 - -	Download	Detalhes
15/03/2024	4702	PORTARIA Nº 1649/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1650/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1651/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1652/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1653/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1654/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	4701	PORTARIA Nº 1639/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1640/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1641/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1642/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1643/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1644/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1645/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1646/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1647/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1648/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
13/03/2024	4700	LEI Nº 003/2024. -LEI Nº 004/2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.	Download	Detalhes
12/03/2024	4699	RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023-TP. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº04/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	4698	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90007/2024-SRP – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
11/03/2024	4697	DECRETO Nº 484 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 485 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 07/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP. -PORTARIA Nº 1636/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1637/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1638/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
08/03/2024	4696	PORTARIA Nº 1625/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1626/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1627/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1628/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1629/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1630/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1631/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1632/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1633/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1634/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1635/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/03/2024	4695	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°05/2024	Download	Detalhes
07/03/2024	4694	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°06/2024 -PORTARIA Nº 1620/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1621/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1622/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1623/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1624/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	4693	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
06/03/2024	4692	ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024 -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº128/2023 -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO N°04 (QUATRO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 114/2022 -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 06(SEIS) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº059/2022	Download	Detalhes
05/03/2024	4691	PORTARIA Nº 1606/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1607/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1608/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1609/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1610/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1611/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1612/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1613/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1614/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1615/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1616/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1617/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1618/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1619/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	4690	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90006/2024– ELETRÔNICO	Download	Detalhes
04/03/2024	4689	EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 010/2024 -PORTARIA Nº 1605/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 09/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 06/2024 -PORTARIA Nº 1605/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº117/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02 (DOIS) AO CONTRATO Nº137/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº09 (NONO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2022	Download	Detalhes
04/03/2024	4688	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90005/2024– ELETRÔNICO -	Download	Detalhes
01/03/2024	4687	CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 -EDITAL Nº 06/2024 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº (01/2024)	Download	Detalhes
01/03/2024	4686	ERRATA DA PORTARIA Nº 1595/2024, PUBLICADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1600/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1601/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1602/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1603/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	4685	AVISO DE DISPENSA Nº 05/2024	Download	Detalhes
29/02/2024	4684	PORTARIA Nº 1595/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	4683	RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-TP.	Download	Detalhes
29/02/2024	4682	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 -	Download	Detalhes
28/02/2024	4681	EXTRATO DE CONTRATO N°. 012/2024 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº. 039/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 900001/2024 CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP	Download	Detalhes
27/02/2024	4680	EDITAL N° 001/2024 - Convoca a População em Geral a Participar da Audiência Pública de Avaliação do 3° Quadrimestre de 2023 na Camara Municipal de Vereadores em 28.02.2024, às 10h	Download	Detalhes
27/02/2024	4679	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2024 -AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024– ELETRÔNICO - -	Download	Detalhes
23/02/2024	4678	DECRETO Nº 481/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	4677	DECRETO Nº 480 DE 29 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
22/02/2024	4676	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUARTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº155/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°06/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (quarto) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº165/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°011/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 05(cinco) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº061/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº06 (SEXTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº125/2021 – TOMADA DE PREÇOS N°04/2021 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 08(OITO) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº062/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 03/2022.	Download	Detalhes
22/02/2024	4675	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90004/2024– ELETRÔNICO	Download	Detalhes
21/02/2024	4674	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0556757-25, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE - BA.	Download	Detalhes
19/02/2024	4673	PORTARIA Nº 1583/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	4672	DECRETO Nº 479 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº. 90001/2024 -	Download	Detalhes
16/02/2024	4671	PORTARIA Nº 1579/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1580/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1581/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1582/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 (QUINTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2023 – DISPENSA N°039/2023.	Download	Detalhes
09/02/2024	4670	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0556757-25.	Download	Detalhes
08/02/2024	4669	PORTARIA Nº 1576/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1577/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1578/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA CEMA N. º 0001/2024 -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA CEMA N. º 0002/2024	Download	Detalhes
08/02/2024	4668	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°03/2024	Download	Detalhes
08/02/2024	4667	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°03/2024 -EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 090/2023 -	Download	Detalhes
07/02/2024	4666	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 09/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº137/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº085/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02(DOIS) DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 09/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº086/2023	Download	Detalhes
07/02/2024	4665	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 046/2023	Download	Detalhes
07/02/2024	4664	PORTARIA Nº 1574/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1575/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	4663	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE BA.	Download	Detalhes
06/02/2024	4662	PORTARIA Nº 1571/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1572/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	4661	PORTARIA Nº 1568/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1569/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1570/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	4660	AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
01/02/2024	4659	PORTARIA Nº 1534/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1535/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1556/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1557/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1558/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1559/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1560/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1561/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1562/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1563/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1564/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1565/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1566/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1567/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
31/01/2024	4658	DECRETO Nº 473/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
31/01/2024	4657	DECRETO Nº 469 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 470 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
30/01/2024	4656	DECRETO Nº 474/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
30/01/2024	4655	DECRETO Nº 471/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 472/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1549/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1550/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1551/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1552/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - -	Download	Detalhes
30/01/2024	4654	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2024 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 90003/2024– ELETRÔNICO -	Download	Detalhes
30/01/2024	4653	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90003/2024– ELETRÔNICO	Download	Detalhes
29/01/2024	4652	LEI Nº 001/2024 -LEI Nº 002/2024	Download	Detalhes
26/01/2024	4651	RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP.	Download	Detalhes
26/01/2024	4650	DECRETO Nº 455 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90001/2024– ELETRÔNICO -PORTARIA Nº 1548/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 (QUINTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 032/2020 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (Hum) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº153/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02 (dois) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01(hum) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 034/2023	Download	Detalhes
25/01/2024	4649	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°02/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2024 ORIUNDO DA DISPENSA N° 01/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024 ORIUNDO DA DISPENSA N° 01/2024	Download	Detalhes
25/01/2024	4648	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº01/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 01/2024– ELETRÔNICO -	Download	Detalhes
24/01/2024	4647	RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO Nº 00004/2023(SRP) - LICITAÇÃO ABANDONADA -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº. 004/2023-SRP -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2024	Download	Detalhes
24/01/2024	4646	RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-TP. -RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023-TP. - -	Download	Detalhes
22/01/2024	4645	DECRETO Nº 466/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 467/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 468/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-TP.	Download	Detalhes
18/01/2024	4644	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017-TP/2023	Download	Detalhes
17/01/2024	4643	PORTARIA Nº 1540/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1541/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
17/01/2024	4642	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 044/2023 -RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO Nº 00046/2023(SRP) -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº09 (NOVE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº133/2020 CONCORRÊNCIA N°01/2020. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP. -REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-TP	Download	Detalhes
15/01/2024	4641	PORTARIA Nº 1538/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	4640	RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-TP. -EXTRATO DE CONTRATO N°02/2024 DISPENSA N° 01/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024 DISPENSA N° 01/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº07/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº11(ONZE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº159/2020 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03(TRÊS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº042/2021 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 129/2022	Download	Detalhes
10/01/2024	4639	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°01/2024	Download	Detalhes
09/01/2024	4638	PORTARIA Nº 1529/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1530/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1531/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1532/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1533/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/01/2024	4637	EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2023 – TP 012/2022 -DECRETO Nº 463, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD -DECRETO Nº 464, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVADO A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO 2024 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE BA	Download	Detalhes
09/01/2024	4636	DECRETO Nº 429 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
08/01/2024	4635	AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS 017/2023 -PORTARIA Nº 1525/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1526/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1527/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1528/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/01/2024	4634	DECRETO Nº 462/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1523/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1524/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/01/2024	4633	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023	Download	Detalhes
04/01/2024	4632	AVISO DE DISPENSA Nº 01/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
04/01/2024	4631	DECRETO Nº 461/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1520/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1521/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1522/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/01/2024	4630	RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO Nº 00044/2023(SRP)	Download	Detalhes
03/01/2024	4629	TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVO -PORTARIA Nº 1519/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes

Setembro - 2024

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18/09/2024 - Edição nº 4915

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2010

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18/09/2024 - Edição nº 4914

Resumo: ERRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.021/2024
-ERRATA EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.021/2024

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18/09/2024 - Edição nº 4913

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90.004/2024 – NA FORMA ELETRÔNICA

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17/09/2024 - Edição nº 4912

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 031/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°029/2024.
-PORTARIA Nº 2117/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2118/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
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17/09/2024 - Edição nº 4911

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 030/2024.

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16/09/2024 - Edição nº 4910

Resumo: EDITAL Nº 003/2024, O QUAL CONVOCA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO 2º QUADRIMESTE DE 2024

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12/09/2024 - Edição nº 4909

Resumo: AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 027/2024 – DISPENSA Nº.08/2024.
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº131/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 084/2023.
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°012/2022.
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11/09/2024 - Edição nº 4908

Resumo: AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023.
-AVISO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°016/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2024.

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11/09/2024 - Edição nº 4907

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N°018/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.021/2024/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 526/2024
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11/09/2024 - Edição nº 4906

Resumo: ATA DE REGISTRO PE 90.021-24 - SUL ÁGUA.
-ATA DE REGISTRO PE 90.021-24 - ALTRI.
-ATA DE REGISTRO PE 90.021-24 - FRONT.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90.021/2024
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10/09/2024 - Edição nº 4905

Resumo: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-EXTRATO DE INDENIZAÇÃO
-PORTARIA Nº 2110/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2111/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2112/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2113/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2114/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2115/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
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10/09/2024 - Edição nº 4904

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 029/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

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10/09/2024 - Edição nº 4903

Resumo:
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-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 079/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.033/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02(DOIS) AO CONTRATO Nº0048/024 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº11(ONZE) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº133/2020 – CONCORRÊNCIA N°01/2020.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº13(TREZE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº159/2020 – TOMADA DE PREÇOS N°019/2020
-EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº04/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº03/2022
-EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº020/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2021

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09/09/2024 - Edição nº 4902

Resumo: PORTARIA Nº 2109/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

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09/09/2024 - Edição nº 4901

Resumo: DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024.
-DECRETO Nº 549 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 550 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
-

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06/09/2024 - Edição nº 4900

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02(DOIS) AO CONTRATO Nº014/024 – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº015/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°012/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 06(SEIS) AO CONTRATO Nº103/022 – TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022.

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06/09/2024 - Edição nº 4899

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 028/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

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06/09/2024 - Edição nº 4898

Resumo:
-PORTARIA Nº 2106/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2107/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2108/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-

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05/09/2024 - Edição nº 4897

Resumo: DECRETO Nº 553/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2100/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2101/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2102/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2103/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2104/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2105/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

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05/09/2024 - Edição nº 4896

Resumo: AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº014/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°010/2023.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (hum) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº045/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°015/2023.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (hum) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº048/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°011/2023.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02(dois) AO CONTRATO Nº036/024 – DISPENSA nº 010/2024.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº016/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°014/2023.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº05/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°013/2023.
-

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03/09/2024 - Edição nº 4895

Resumo: PORTARIA Nº 2076/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2077/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2078/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2079/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2080/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2081/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2082/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2083/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2084/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2085/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2086/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2087/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2088/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2089/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2090/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2091/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2092/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2093/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2094/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2095/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2096/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2097/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2098/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2099/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

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03/09/2024 - Edição nº 4894

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº054/2024 – DISPENSA N°017/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01(HUM) AO CONTRATO Nº031/024 – TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 05(QUINTO) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº103/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°01/2022.

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02/09/2024 - Edição nº 4893

Resumo: DECRETO Nº 539 DE 29 DE JULHO DE 2024.

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02/09/2024 - Edição nº 4892

Resumo:
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 057/2024
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 065/2024
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 064/2024
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 067/2024
-EXTRATO CONTRATUAL O Nº: 068/2024
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 069/2024
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 074/2024
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 075/2024
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 078/2024
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº06 (SEXTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº155/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°06/2022.

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Agosto - 2024

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29/08/2024 - Edição nº 4891

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 027/2024

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29/08/2024 - Edição nº 4890

Resumo: DECRETO Nº 543 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 544 DE 05 DE AGOSTO DE 2024

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28/08/2024 - Edição nº 4889

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 314/2023

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27/08/2024 - Edição nº 4888

Resumo: LEI Nº 012/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

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23/08/2024 - Edição nº 4887

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°. 076/2024

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22/08/2024 - Edição nº 4886

Resumo:
-DECRETO Nº 548/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°026/2024

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21/08/2024 - Edição nº 4885

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº024/2024

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21/08/2024 - Edição nº 4884

Resumo: DECRETO Nº 547/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

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20/08/2024 - Edição nº 4883

Resumo: PORTARIA Nº 2070/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2071/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

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20/08/2024 - Edição nº 4882

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90002-2024

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19/08/2024 - Edição nº 4881

Resumo: PORTARIA Nº 2005/2024, DE 28 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2068/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2069/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

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19/08/2024 - Edição nº 4880

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023.

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16/08/2024 - Edição nº 4879

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 026/2024

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16/08/2024 - Edição nº 4878

Resumo: AVISO DE DISPENSA FRACASSADA DISPENSA Nº 025/2024
-PORTARIA Nº 2066/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2067/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

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15/08/2024 - Edição nº 4877

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº023/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº022/2024

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14/08/2024 - Edição nº 4876

Resumo:
-ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE

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13/08/2024 - Edição nº 4875

Resumo: DECRETO Nº 541/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 542/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO CORRETIVA PORTARIA Nº 2009/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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13/08/2024 - Edição nº 4874

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº. 90.002/2024

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13/08/2024 - Edição nº 4873

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°024/2024
-EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024
-

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12/08/2024 - Edição nº 4872

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°. 71/2024
-DECRETO Nº 540 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°022/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 677/2024 CONCORRÊNCIA Nº 90.002/2024

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12/08/2024 - Edição nº 4871

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°023/2024

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09/08/2024 - Edição nº 4870

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 025/2024

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09/08/2024 - Edição nº 4869

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 774/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.022/2024/PE
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº. 90.022/2024

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09/08/2024 - Edição nº 4868

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº014/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°010/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°012/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº10 (DÉCIMO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº133/2020 – CONCORRÊNCIA N°01/2020
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº11(ONZE) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº133/2020 – CONCORRÊNCIA N°01/2020.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº067/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038-PE/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº021/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°016/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 (QUINTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº135/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°08/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90.002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 677/2024
-EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024

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08/08/2024 - Edição nº 4867

Resumo: DECRETO Nº 538 DE 16 DE JULHO DE 2024.

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07/08/2024 - Edição nº 4866

Resumo: DECRETO Nº 533 DE 08 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 534 DE 15 DE JULHO DE 2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE LOTE REMANESCENTE DA TOMADA DE PREÇOS 14/2023
-

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07/08/2024 - Edição nº 4865

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 90020/2024– ELETRÔNICO

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06/08/2024 - Edição nº 4864

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 024/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

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05/08/2024 - Edição nº 4863

Resumo: PORTARIA Nº 2009/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2010/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2011/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2012/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2013/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2014/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1929/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2015/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2016/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2017/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2018/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2019/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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05/08/2024 - Edição nº 4862

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90.003/2024 – NA FORMA ELETRÔNICA
-AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021

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02/08/2024 - Edição nº 4861

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 022/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

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02/08/2024 - Edição nº 4860

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 424/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.015/2024/SRP
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90.015/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0424/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90.015/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 547/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.016/2024/SRP
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90.016/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0547/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90.016/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0547/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90.016/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0547/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90.016/2024

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01/08/2024 - Edição nº 4859

Resumo: PORTARIA Nº 2007/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2008/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
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01/08/2024 - Edição nº 4858

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº021/2024

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01/08/2024 - Edição nº 4857

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.023-SRP/2024 – ELETRÔNICO

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 4856

Resumo: LICITAÇÃO PREGÃO 90.023/2024 – ELETRÔNICO

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30/07/2024 - Edição nº 4855

Resumo: PARECER TÉCNICO JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 424/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2024
-PARECER TÉCNICO JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 424/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 90016/2024

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29/07/2024 - Edição nº 4854

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90.002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 677/2024.

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26/07/2024 - Edição nº 4853

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº020/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE.

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26/07/2024 - Edição nº 4852

Resumo: DECRETO Nº 529 DE 01 DE JULHO DE 2024
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26/07/2024 - Edição nº 4851

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.022/2024– ELETRÔNICO

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24/07/2024 - Edição nº 4850

Resumo: PORTARIA Nº 1999/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2000/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 2001/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.

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24/07/2024 - Edição nº 4849

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.021/2024 – ELETRÔNICO

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23/07/2024 - Edição nº 4848

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
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23/07/2024 - Edição nº 4847

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.020/2024 – ELETRÔNICO

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19/07/2024 - Edição nº 4846

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024
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19/07/2024 - Edição nº 4845

Resumo: TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2024 – TP 014/2023.
-PORTARIA Nº 1996/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1997/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.

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18/07/2024 - Edição nº 4844

Resumo: EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 674/2024. INEXIGIBILIDADE N°014/2024 - INX. CONTRATO Nº: 053/2024
-AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº677/2023 CONCORRÊNCIA Nº90.002/2024.
-AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº657/2023 CONCORRÊNCIA Nº90.001/2024
-AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº677/2023 CONCORRÊNCIA Nº90.002/2024.
-AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº657/2023 CONCORRÊNCIA Nº90.001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº014/2024

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18/07/2024 - Edição nº 4843

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

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18/07/2024 - Edição nº 4842

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 121/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2022
-EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 228/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 028/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 058/2024
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº053/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.046/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº036/2024 – DISPENSA N°010/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº067/2022 – DISPENSA Nº.067/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 06(SEIS) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº114/2022 – TOMADA DE PREÇOS DE Nº 04/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº10 (DÉCIMO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº062/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº.03/2022.
-EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 242/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 062/2024
-EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 242/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 063/2024
-EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 256/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 060/2024
-EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 242/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 059/2024
-EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 242/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 061/2024
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17/07/2024 - Edição nº 4841

Resumo: LEI Nº 011/2024
-LEI Nº 017/ 2024
-LEI Nº 020/ 2024
-LEI Nº 021/ 2024
-LEI Nº 022/ 2024
-PORTARIA Nº 1943/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1990/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.

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17/07/2024 - Edição nº 4840

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. 90.019/2024.

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16/07/2024 - Edição nº 4839

Resumo: PORTARIA Nº 1992/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 1993/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 1994/2023, DE 16 DE JULHO DE 2024

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16/07/2024 - Edição nº 4838

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 029/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 030/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 031/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024
-DECRETO Nº 531/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024.

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15/07/2024 - Edição nº 4837

Resumo: AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº021/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°016/2021.
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº015/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°012/2023
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº045/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N°018/2023
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 (QUINTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº086/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°014/2022
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2024.

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15/07/2024 - Edição nº 4836

Resumo: DECRETO Nº 528 DE 22 DE JUNHO DE 2024

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12/07/2024 - Edição nº 4835

Resumo: PORTARIA Nº 1987/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.

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12/07/2024 - Edição nº 4834

Resumo: PORTARIA Nº 1777/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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11/07/2024 - Edição nº 4833

Resumo: PORTARIA Nº 1930/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1986/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024.

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11/07/2024 - Edição nº 4832

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. 90018/2024.

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10/07/2024 - Edição nº 4831

Resumo: DECRETO Nº 530/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1985/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.

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10/07/2024 - Edição nº 4830

Resumo: PORTARIA Nº 1923/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

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09/07/2024 - Edição nº 4829

Resumo: PORTARIA Nº 1975/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1976/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1977/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1978/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1979/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1980/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1981/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1982/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1983/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1984/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.

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09/07/2024 - Edição nº 4828

Resumo: DECRETO Nº 527 DE 10 DE JUNHO DE 2024.

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09/07/2024 - Edição nº 4827

Resumo: DECRETO Nº 526/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.

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08/07/2024 - Edição nº 4826

Resumo: PORTARIA Nº 1972/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1973/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1974/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
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08/07/2024 - Edição nº 4825

Resumo: PORTARIA Nº 1964/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1965/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1966/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1967/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1968/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1969/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1970/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.

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05/07/2024 - Edição nº 4824

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº016/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO N. 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 389/2024 RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
-PORTARIA Nº 1954/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1955/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1956/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1957/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1958/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1959/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1960/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1961/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1962/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1963/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR Nº02(SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº016/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°014/2023

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04/07/2024 - Edição nº 4823

Resumo: LEI Nº 016/ 2024
-LEI Nº 019/ 2024
-PORTARIA Nº 1944/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1945/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1946/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1947/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1948/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1949/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1950/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1951/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1952/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1953/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.

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04/07/2024 - Edição nº 4822

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°. 051/2024

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04/07/2024 - Edição nº 4821

Resumo: PORTARIA Nº 1940/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1941/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1942/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.

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04/07/2024 - Edição nº 4820

Resumo:
-PORTARIA Nº 1931/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1932/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1933/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1934/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1935/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1936/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1937/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1938/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1939/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
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03/07/2024 - Edição nº 4819

Resumo: LEI Nº 018/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSDIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

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01/07/2024 - Edição nº 4818

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº015/2024

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01/07/2024 - Edição nº 4817

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 4816

Resumo: DECRETO Nº 523 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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28/06/2024 - Edição nº 4815

Resumo: DECRETO Nº 522/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

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28/06/2024 - Edição nº 4814

Resumo: PORTARIA Nº 1925/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

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28/06/2024 - Edição nº 4813

Resumo: EXTRATO CONTRATUAL Nº: 047/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 572/2024 - DISPENSA N°014/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°017/2024.

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27/06/2024 - Edição nº 4812

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024.

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27/06/2024 - Edição nº 4811

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº.900012/2024.

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22/06/2024 - Edição nº 4810

Resumo:
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
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20/06/2024 - Edição nº 4809

Resumo: DECRETO Nº 512 DE 28 DE MAIO DE 2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023-TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 568/2023
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19/06/2024 - Edição nº 4808

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021.

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18/06/2024 - Edição nº 4807

Resumo: DECRETO Nº 520/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 521/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90009/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0151/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0151/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0151/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024
-PORTARIA Nº 1922/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1924/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
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18/06/2024 - Edição nº 4806

Resumo: DECRETO Nº 519/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

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18/06/2024 - Edição nº 4805

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 90.017/2024 - ELETRÔNICO.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90.002/2024 - NA FORMA ELETRÔNICA.

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14/06/2024 - Edição nº 4804

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90009/2024(SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 242/2023.

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14/06/2024 - Edição nº 4803

Resumo: DECRETO Nº 518/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1918/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1919/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1920/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1921/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº05/2024/2022 - TOMADA DE PREÇOS N°013/2023.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02 (SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2022 - CONVITE Nº 01/2022.

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14/06/2024 - Edição nº 4802

Resumo: PORTARIA Nº 1917/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DO EFETIVO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARAGOGIPE - GCMM.
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14/06/2024 - Edição nº 4801

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90001/2024 - NA FORMA ELETRÔNICA.

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13/06/2024 - Edição nº 4800

Resumo: PORTARIA Nº 1915/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1916/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

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13/06/2024 - Edição nº 4799

Resumo: PORTARIA Nº 1909/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1910/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

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12/06/2024 - Edição nº 4798

Resumo: PORTARIA Nº 1740/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

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11/06/2024 - Edição nº 4797

Resumo: PORTARIA N° 1911/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1912/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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10/06/2024 - Edição nº 4796

Resumo: AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024 - TOMADA DE PREÇOS N°014/2023.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2022 -TOMADA DE PREÇOS N°06/2022.
-PORTARIA Nº 1905/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1906/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1907/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1908/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

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07/06/2024 - Edição nº 4795

Resumo: DECRETO Nº 517/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023-TP.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO N°05 (QUINTO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 114/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº018/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03(TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 050/2021
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 07(SÉTIMO) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº133/2020

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06/06/2024 - Edição nº 4794

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.
-PORTARIA Nº 1894/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1895/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1896/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1897/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1898/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1899/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1900/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1901/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1902/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1903/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
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06/06/2024 - Edição nº 4793

Resumo: DECRETO Nº 516/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

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05/06/2024 - Edição nº 4792

Resumo: PORTARIA Nº 1678/2024, 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1880/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1881/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1882/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1883/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
- PORTARIA Nº 1884/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
- PORTARIA Nº 1885/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
- PORTARIA Nº 1886/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1887/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
- PORTARIA Nº 1888/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1889/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1890/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1891/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1892/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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05/06/2024 - Edição nº 4791

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 900013/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0416/2024 - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 900013/2024.

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04/06/2024 - Edição nº 4790

Resumo: DECRETO Nº 515/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1873/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1874/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1875/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1876/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1877/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1878/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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04/06/2024 - Edição nº 4789

Resumo: DECRETO Nº 509 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 511 DE 13 DE MAIO DE 2024.

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03/06/2024 - Edição nº 4788

Resumo: LEI Nº 010/ 2024
-PORTARIA Nº 1850/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1851/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1852/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1853/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1854/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1855/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1856/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1857/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1858/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1859/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1860/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1861/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1862/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1863/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1864/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1865/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1866/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1867/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1868/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1869/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1870/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1871/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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03/06/2024 - Edição nº 4787

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.

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Maio - 2024

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31/05/2024 - Edição nº 4786

Resumo: PORTARIA Nº 1840/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

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31/05/2024 - Edição nº 4785

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº012/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº013/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº010/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº011/2024

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29/05/2024 - Edição nº 4784

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024.
-EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 610/2024. DISPENSA N°013/2024 CONTRATO Nº: 046/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°013/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°014/2024.
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº07 (SÉTIMO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº061/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº.02/2022.
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº12(DOZE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº159/2020 – TOMADA DE PREÇOS N°019/2020.
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUARTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº086/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°014/2022.
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29/05/2024 - Edição nº 4783

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023

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28/05/2024 - Edição nº 4782

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE - RREO
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE - RGF
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 03(TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 085/2021 – CONVITE Nº.02/2021.
-ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 06(SEXTO) DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO DE N° 061/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.

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27/05/2024 - Edição nº 4781

Resumo: PORTARIA Nº 1834/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1841/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1842/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1843/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1844/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1845/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.

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24/05/2024 - Edição nº 4780

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 014/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO N. 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 659/2023.
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24/05/2024 - Edição nº 4779

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 90016/2024 – ELETRÔNICO.

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23/05/2024 - Edição nº 4778

Resumo: DECRETO Nº 508 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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23/05/2024 - Edição nº 4777

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90015/2024– ELETRÔNICO.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
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22/05/2024 - Edição nº 4776

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE BA.

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22/05/2024 - Edição nº 4775

Resumo: EDITAL Nº 002/2024 , DE CONCOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024.

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22/05/2024 - Edição nº 4774

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 – ELETRÔNICO

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21/05/2024 - Edição nº 4773

Resumo: PORTARIA CEMA N. º 005/2024 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
-PORTARIA CEMA N. º 006/2024 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

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17/05/2024 - Edição nº 4772

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024
-PORTARIA Nº 1837/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1838/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 03(TRÊS) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº085/2023 – TOMADA DE PREÇOS 02/2023.

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17/05/2024 - Edição nº 4771

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90014/2024– ELETRÔNICO

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16/05/2024 - Edição nº 4770

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023
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15/05/2024 - Edição nº 4769

Resumo: PORTARIA Nº 1765/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1835/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1836/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
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15/05/2024 - Edição nº 4768

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90013/2024-SRP – ELETRÔNICO

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14/05/2024 - Edição nº 4767

Resumo: DECRETO Nº 510/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.

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14/05/2024 - Edição nº 4766

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024
-PORTARIA Nº 1830/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1831/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.

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13/05/2024 - Edição nº 4765

Resumo: PORTARIA Nº 1828/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1829/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
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13/05/2024 - Edição nº 4764

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº02/2024
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10/05/2024 - Edição nº 4763

Resumo: PORTARIA Nº 1776/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1824/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1825/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1826/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1827/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.

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10/05/2024 - Edição nº 4762

Resumo: PORTARIA Nº 1813/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1814/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1815/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1816/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1817/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1818/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1819/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1820/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1821/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1822/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1823/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024.

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09/05/2024 - Edição nº 4761

Resumo: EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PORTARIA CEMA N. º 003/2024
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PORTARIA CEMA N. º 004/2024
-PORTARIA Nº 1804/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1805/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1806/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1807/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1808/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1809/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1810/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1811/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1812/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.

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09/05/2024 - Edição nº 4760

Resumo: DECRETO Nº 503 DE 08 DE ABRIL DE 2024
-AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUARTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº086/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°014/2022.

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09/05/2024 - Edição nº 4759

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 03(TRÊS) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº085/2023 – TOMADA DE PREÇOS 02/2023.

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07/05/2024 - Edição nº 4758

Resumo: PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 – 2025.
-REPUBLICAÇÃO DO PME DECRETO Nº 507/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL Nº 001/2024 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
-EDITAL Nº 002/2024 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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07/05/2024 - Edição nº 4757

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 025/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90007/2024

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06/05/2024 - Edição nº 4756

Resumo: PORTARIA Nº 1790/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1791/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1792/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1793/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1794/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1795/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1796/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1797/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1798/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1799/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1800/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1801/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1802/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1803/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.

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03/05/2024 - Edição nº 4755

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 659/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 719/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023-TP.

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02/05/2024 - Edição nº 4754

Resumo: PORTARIA Nº 1779/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1780/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1781/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1782/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1783/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1784/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1785/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1786/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1787/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1788/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1789/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 4753

Resumo: DECRETO Nº 494 DE 25 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 504/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024

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30/04/2024 - Edição nº 4752

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90012/2024– ELETRÔNICO

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25/04/2024 - Edição nº 4751

Resumo: PORTARIA Nº 1772/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

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24/04/2024 - Edição nº 4750

Resumo: RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024
-EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 036/2024
-EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 034/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°012/2024
-EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 035/2024
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24/04/2024 - Edição nº 4749

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°010/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº08/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90005/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°011/2024
-EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 027/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº07 (SETE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2023 – DISPENSA N°039/2023.

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23/04/2024 - Edição nº 4748

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90005/2024 – UASG 983713
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23/04/2024 - Edição nº 4747

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90011/2024-SRP – ELETRÔNICO
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22/04/2024 - Edição nº 4746

Resumo: PORTARIA Nº 1739/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1746/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1753/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1754/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1758/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1759/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1760/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

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22/04/2024 - Edição nº 4745

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 09/2024

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19/04/2024 - Edição nº 4744

Resumo: LEI Nº 005/2024
-LEI Nº 006/2024
-LEI Nº 007/2024
-LEI Nº 008/2024

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19/04/2024 - Edição nº 4743

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024
-AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024

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18/04/2024 - Edição nº 4742

Resumo: DECRETO Nº 502 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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18/04/2024 - Edição nº 4741

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024

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18/04/2024 - Edição nº 4740

Resumo: PORTARIA Nº 1752/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1757/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

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18/04/2024 - Edição nº 4739

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 011/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 021/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023-TP.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUATRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº103/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°01/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 08(OITO) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº059/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 01/2022.

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18/04/2024 - Edição nº 4738

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 023/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 024/2024

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17/04/2024 - Edição nº 4737

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90008/2024
-PORTARIA Nº 1751/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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15/04/2024 - Edição nº 4736

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº07 (SETE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº059/2022 – CONCORRÊNCIA N°01/2022.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 06(SEXTO) DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO DE N° 061/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº126/2023 – DISPENSA N°059/2023.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº085/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°02/2023.
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15/04/2024 - Edição nº 4735

Resumo: PORTARIA Nº 1747/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1748/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1749/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1750/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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12/04/2024 - Edição nº 4734

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90010/2024 – ELETRÔNICO.

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11/04/2024 - Edição nº 4733

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024
-EXTRATO CONTRATUAL - Contrato nº: 029/2024
-ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº117/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº.023/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº07/2024
-EXTRATO CONTRATUAL - Contrato nº: 030/2024
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10/04/2024 - Edição nº 4732

Resumo: PORTARIA Nº 1735/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1736/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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09/04/2024 - Edição nº 4731

Resumo: DECRETO Nº 493 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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08/04/2024 - Edição nº 4730

Resumo: PORTARIA Nº 1732/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1733/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1734/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

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06/04/2024 - Edição nº 4729

Resumo: PORTARIA Nº 1728/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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05/04/2024 - Edição nº 4728

Resumo: PORTARIA Nº 1701/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1702/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1703/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1704/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1705/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1706/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1707/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1708/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1709/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1710/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1714/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1715/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1716/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1717/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1718/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1719/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1720/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1721/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1722/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1723/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1724/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1725/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1726/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1727/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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04/04/2024 - Edição nº 4727

Resumo: PORTARIA Nº 1713/2024, 04 DE ABRIL DE 2024.

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04/04/2024 - Edição nº 4726

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 019/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONVOCAÇÃO
-DECRETO Nº 500/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 015-TP/2023
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04/04/2024 - Edição nº 4725

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 015-TP/2023

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03/04/2024 - Edição nº 4724

Resumo: EXTRATOS CONTRATUAIS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90007/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 027/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº065/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUARTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº135/2022

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03/04/2024 - Edição nº 4723

Resumo: DECRETO Nº 497/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO N° 498/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO N° 499/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023
-PORTARIA Nº 1698/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1699/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1700/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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02/04/2024 - Edição nº 4722

Resumo: DECRETO Nº 496/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023-TP
-RESULTADO DO JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N°01/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°08/2024
-EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 027/2024
-PORTARIA Nº 1687/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1688/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1689/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1690/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1691/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1692/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1693/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1694/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1695/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1696/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1697/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

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01/04/2024 - Edição nº 4721

Resumo: AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
-PORTARIA Nº 1679/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1680/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1681/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1682/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1683/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1684/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 1685/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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01/04/2024 - Edição nº 4720

Resumo: PORTARIA Nº 1666/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 4719

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE/BA.

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28/03/2024 - Edição nº 4718

Resumo: PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS - FUNDEB, EXERCÍCIO - 2023.

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27/03/2024 - Edição nº 4717

Resumo: DECRETO - 486 - Decreto de crédito orçamentário e suplementar.

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27/03/2024 - Edição nº 4716

Resumo: PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS-FUNDEB, EXERCÍCIO 2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE N° 065/2023.
-DECRETO Nº 492/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

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26/03/2024 - Edição nº 4715

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024

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26/03/2024 - Edição nº 4714

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024

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25/03/2024 - Edição nº 4713

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 022/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº126/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TRÊS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº063/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº086/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TRÊS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº108/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº06(SEXTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2023

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25/03/2024 - Edição nº 4712

Resumo: DECRETO Nº 490/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2023.

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25/03/2024 - Edição nº 4711

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90008/2024-SRP – ELETRÔNICO

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22/03/2024 - Edição nº 4710

Resumo: DECRETO N° 487/2024, 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 488/2024, 22 DE MARÇO DE 2024.

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21/03/2024 - Edição nº 4709

Resumo: TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
-AVISO DE DISPENSA Nº 08/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº069/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N°026/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº085/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°02/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02(DOIS) QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO DE N° 108/2023 - DISPENSA Nº 060/2023.

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21/03/2024 - Edição nº 4708

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 018/2024
-ATA E RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO, PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 09/2024

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21/03/2024 - Edição nº 4707

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90008/2024-SRP – ELETRÔNICO

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20/03/2024 - Edição nº 4706

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90006/2024

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19/03/2024 - Edição nº 4705

Resumo: PORTARIA Nº 1655/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1656/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1657/2023, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1658/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1659/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1660/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

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15/03/2024 - Edição nº 4704

Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 08/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

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15/03/2024 - Edição nº 4703

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N° 07/2024
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15/03/2024 - Edição nº 4702

Resumo: PORTARIA Nº 1649/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1650/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1651/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1652/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1653/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1654/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

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14/03/2024 - Edição nº 4701

Resumo: PORTARIA Nº 1639/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1640/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1641/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1642/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1643/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1644/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1645/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1646/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1647/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1648/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

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13/03/2024 - Edição nº 4700

Resumo: LEI Nº 003/2024.
-LEI Nº 004/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

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12/03/2024 - Edição nº 4699

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023-TP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº04/2024

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12/03/2024 - Edição nº 4698

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90007/2024-SRP – ELETRÔNICO

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11/03/2024 - Edição nº 4697

Resumo: DECRETO Nº 484 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 485 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 07/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP.
-PORTARIA Nº 1636/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1637/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1638/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

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08/03/2024 - Edição nº 4696

Resumo: PORTARIA Nº 1625/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1626/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1627/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1628/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1629/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1630/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1631/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1632/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1633/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1634/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1635/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
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07/03/2024 - Edição nº 4695

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°05/2024

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07/03/2024 - Edição nº 4694

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°06/2024
-PORTARIA Nº 1620/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1621/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1622/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1623/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1624/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

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06/03/2024 - Edição nº 4693

Resumo: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

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06/03/2024 - Edição nº 4692

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº128/2023
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO N°04 (QUATRO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 114/2022
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 06(SEIS) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº059/2022

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05/03/2024 - Edição nº 4691

Resumo: PORTARIA Nº 1606/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1607/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1608/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1609/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1610/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1611/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1612/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1613/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1614/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1615/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1616/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1617/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1618/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1619/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

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05/03/2024 - Edição nº 4690

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90006/2024– ELETRÔNICO

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04/03/2024 - Edição nº 4689

Resumo: EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 010/2024
-PORTARIA Nº 1605/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 09/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 06/2024
-PORTARIA Nº 1605/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº117/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02 (DOIS) AO CONTRATO Nº137/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº09 (NONO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2022

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04/03/2024 - Edição nº 4688

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90005/2024– ELETRÔNICO
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01/03/2024 - Edição nº 4687

Resumo: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-EDITAL Nº 06/2024 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº (01/2024)

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01/03/2024 - Edição nº 4686

Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 1595/2024, PUBLICADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1600/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1601/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1602/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1603/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

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01/03/2024 - Edição nº 4685

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 05/2024

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 4684

Resumo: PORTARIA Nº 1595/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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29/02/2024 - Edição nº 4683

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-TP.

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29/02/2024 - Edição nº 4682

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023
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28/02/2024 - Edição nº 4681

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°. 012/2024 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº. 039/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 900001/2024 CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP

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27/02/2024 - Edição nº 4680

Resumo: EDITAL N° 001/2024 - Convoca a População em Geral a Participar da Audiência Pública de Avaliação do 3° Quadrimestre de 2023 na Camara Municipal de Vereadores em 28.02.2024, às 10h

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27/02/2024 - Edição nº 4679

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2024
-AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024– ELETRÔNICO
-
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23/02/2024 - Edição nº 4678

Resumo: DECRETO Nº 481/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

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22/02/2024 - Edição nº 4677

Resumo: DECRETO Nº 480 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

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22/02/2024 - Edição nº 4676

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUARTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº155/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°06/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (quarto) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº165/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°011/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 05(cinco) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº061/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº06 (SEXTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº125/2021 – TOMADA DE PREÇOS N°04/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 08(OITO) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº062/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 03/2022.

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22/02/2024 - Edição nº 4675

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90004/2024– ELETRÔNICO

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21/02/2024 - Edição nº 4674

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0556757-25, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE - BA.

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19/02/2024 - Edição nº 4673

Resumo: PORTARIA Nº 1583/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

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19/02/2024 - Edição nº 4672

Resumo: DECRETO Nº 479 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº. 90001/2024
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16/02/2024 - Edição nº 4671

Resumo: PORTARIA Nº 1579/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1580/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1581/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1582/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 (QUINTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2023 – DISPENSA N°039/2023.

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09/02/2024 - Edição nº 4670

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0556757-25.

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08/02/2024 - Edição nº 4669

Resumo: PORTARIA Nº 1576/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1577/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1578/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA CEMA N. º 0001/2024
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA CEMA N. º 0002/2024

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08/02/2024 - Edição nº 4668

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°03/2024

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08/02/2024 - Edição nº 4667

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°03/2024
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 090/2023
-

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07/02/2024 - Edição nº 4666

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 09/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº137/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº085/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02(DOIS) DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 09/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº086/2023

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07/02/2024 - Edição nº 4665

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 046/2023

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07/02/2024 - Edição nº 4664

Resumo: PORTARIA Nº 1574/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1575/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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07/02/2024 - Edição nº 4663

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE BA.

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06/02/2024 - Edição nº 4662

Resumo: PORTARIA Nº 1571/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1572/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

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05/02/2024 - Edição nº 4661

Resumo: PORTARIA Nº 1568/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1569/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1570/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

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02/02/2024 - Edição nº 4660

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

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01/02/2024 - Edição nº 4659

Resumo: PORTARIA Nº 1534/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1535/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1556/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1557/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1558/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1559/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1560/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1561/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1562/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1563/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1564/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1565/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1566/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1567/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 4658

Resumo: DECRETO Nº 473/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

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31/01/2024 - Edição nº 4657

Resumo: DECRETO Nº 469 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 470 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

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30/01/2024 - Edição nº 4656

Resumo: DECRETO Nº 474/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

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30/01/2024 - Edição nº 4655

Resumo: DECRETO Nº 471/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 472/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1549/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1550/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1551/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1552/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
-
-

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30/01/2024 - Edição nº 4654

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2024
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 90003/2024– ELETRÔNICO
-

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30/01/2024 - Edição nº 4653

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90003/2024– ELETRÔNICO

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29/01/2024 - Edição nº 4652

Resumo: LEI Nº 001/2024
-LEI Nº 002/2024

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26/01/2024 - Edição nº 4651

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP.

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26/01/2024 - Edição nº 4650

Resumo: DECRETO Nº 455 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90001/2024– ELETRÔNICO
-PORTARIA Nº 1548/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 (QUINTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 032/2020
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (Hum) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº153/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02 (dois) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01(hum) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 034/2023

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25/01/2024 - Edição nº 4649

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°02/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2024 ORIUNDO DA DISPENSA N° 01/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024 ORIUNDO DA DISPENSA N° 01/2024

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25/01/2024 - Edição nº 4648

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº01/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 01/2024– ELETRÔNICO
-

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24/01/2024 - Edição nº 4647

Resumo: RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO Nº 00004/2023(SRP) - LICITAÇÃO ABANDONADA
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº. 004/2023-SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2024

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24/01/2024 - Edição nº 4646

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-TP.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023-TP.
-
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22/01/2024 - Edição nº 4645

Resumo: DECRETO Nº 466/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 467/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 468/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-TP.

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18/01/2024 - Edição nº 4644

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017-TP/2023

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17/01/2024 - Edição nº 4643

Resumo: PORTARIA Nº 1540/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1541/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

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17/01/2024 - Edição nº 4642

Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 044/2023
-RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO Nº 00046/2023(SRP)
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº09 (NOVE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº133/2020 CONCORRÊNCIA N°01/2020.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP.
-REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-TP

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15/01/2024 - Edição nº 4641

Resumo: PORTARIA Nº 1538/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

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11/01/2024 - Edição nº 4640

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-TP.
-EXTRATO DE CONTRATO N°02/2024 DISPENSA N° 01/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024 DISPENSA N° 01/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº07/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº11(ONZE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº159/2020
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03(TRÊS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº042/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 129/2022

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10/01/2024 - Edição nº 4639

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°01/2024

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09/01/2024 - Edição nº 4638

Resumo: PORTARIA Nº 1529/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1530/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1531/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1532/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1533/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

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09/01/2024 - Edição nº 4637

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2023 – TP 012/2022
-DECRETO Nº 463, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
-DECRETO Nº 464, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVADO A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO 2024
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE BA

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09/01/2024 - Edição nº 4636

Resumo: DECRETO Nº 429 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

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08/01/2024 - Edição nº 4635

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS 017/2023
-PORTARIA Nº 1525/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1526/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1527/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1528/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-

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05/01/2024 - Edição nº 4634

Resumo: DECRETO Nº 462/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1523/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1524/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

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05/01/2024 - Edição nº 4633

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

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04/01/2024 - Edição nº 4632

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 01/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

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04/01/2024 - Edição nº 4631

Resumo: DECRETO Nº 461/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1520/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1521/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 1522/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

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04/01/2024 - Edição nº 4630

Resumo: RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO Nº 00044/2023(SRP)

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03/01/2024 - Edição nº 4629

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVO
-PORTARIA Nº 1519/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

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Setembro 2024 Publicações: 24

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
18/09/2024	4915	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2010	Download	Detalhes
18/09/2024	4914	ERRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.021/2024 -ERRATA EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.021/2024	Download	Detalhes
18/09/2024	4913	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90.004/2024 – NA FORMA ELETRÔNICA	Download	Detalhes
17/09/2024	4912	-REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 031/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°029/2024. -PORTARIA Nº 2117/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2118/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
17/09/2024	4911	AVISO DE DISPENSA Nº 030/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	4910	EDITAL Nº 003/2024, O QUAL CONVOCA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO 2º QUADRIMESTE DE 2024	Download	Detalhes
12/09/2024	4909	AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 027/2024 – DISPENSA Nº.08/2024. -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº131/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 084/2023. -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°012/2022. -	Download	Detalhes
11/09/2024	4908	AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023. -AVISO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°016/2021. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024. -RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	4907	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N°018/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.021/2024/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 526/2024 - -	Download	Detalhes
11/09/2024	4906	ATA DE REGISTRO PE 90.021-24 - SUL ÁGUA. -ATA DE REGISTRO PE 90.021-24 - ALTRI. -ATA DE REGISTRO PE 90.021-24 - FRONT. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90.021/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	4905	TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -EXTRATO DE INDENIZAÇÃO -PORTARIA Nº 2110/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2111/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2112/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2113/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2114/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2115/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/09/2024	4904	AVISO DE DISPENSA Nº 029/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
10/09/2024	4903	- -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 079/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.033/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02(DOIS) AO CONTRATO Nº0048/024 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº11(ONZE) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº133/2020 – CONCORRÊNCIA N°01/2020. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº13(TREZE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº159/2020 – TOMADA DE PREÇOS N°019/2020 -EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº04/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº03/2022 -EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº020/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2021	Download	Detalhes
09/09/2024	4902	PORTARIA Nº 2109/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/09/2024	4901	DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024. -DECRETO Nº 549 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 550 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
06/09/2024	4900	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02(DOIS) AO CONTRATO Nº014/024 – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº015/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°012/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 06(SEIS) AO CONTRATO Nº103/022 – TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022.	Download	Detalhes
06/09/2024	4899	AVISO DE DISPENSA Nº 028/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
06/09/2024	4898	-PORTARIA Nº 2106/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2107/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2108/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/09/2024	4897	DECRETO Nº 553/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2100/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2101/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2102/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2103/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2104/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2105/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	4896	AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº014/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°010/2023. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (hum) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº045/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°015/2023. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (hum) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº048/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°011/2023. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02(dois) AO CONTRATO Nº036/024 – DISPENSA nº 010/2024. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº016/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°014/2023. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº05/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°013/2023. -	Download	Detalhes
03/09/2024	4895	PORTARIA Nº 2076/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2077/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2078/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2079/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2080/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2081/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2082/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2083/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2084/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2085/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2086/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2087/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2088/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2089/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2090/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2091/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2092/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2093/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2094/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2095/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2096/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2097/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2098/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 2099/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	4894	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº054/2024 – DISPENSA N°017/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01(HUM) AO CONTRATO Nº031/024 – TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 05(QUINTO) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº103/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°01/2022.	Download	Detalhes
02/09/2024	4893	DECRETO Nº 539 DE 29 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	4892	-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 057/2024 -EXTRATO CONTRATUAL Nº: 065/2024 -EXTRATO CONTRATUAL Nº: 064/2024 -EXTRATO CONTRATUAL Nº: 067/2024 -EXTRATO CONTRATUAL O Nº: 068/2024 -EXTRATO CONTRATUAL Nº: 069/2024 -EXTRATO CONTRATUAL Nº: 074/2024 -EXTRATO CONTRATUAL Nº: 075/2024 -EXTRATO CONTRATUAL Nº: 078/2024 -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº06 (SEXTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº155/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°06/2022.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 35

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/08/2024	4891	AVISO DE DISPENSA Nº 027/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	4890	DECRETO Nº 543 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 544 DE 05 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
28/08/2024	4889	RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 314/2023	Download	Detalhes
27/08/2024	4888	LEI Nº 012/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/08/2024	4887	EXTRATO DE CONTRATO N°. 076/2024	Download	Detalhes
22/08/2024	4886	-DECRETO Nº 548/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°026/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	4885	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº024/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	4884	DECRETO Nº 547/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	4883	PORTARIA Nº 2070/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2071/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	4882	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90002-2024	Download	Detalhes
19/08/2024	4881	PORTARIA Nº 2005/2024, DE 28 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 2068/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2069/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	4880	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023.	Download	Detalhes
16/08/2024	4879	AVISO DE DISPENSA Nº 026/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	4878	AVISO DE DISPENSA FRACASSADA DISPENSA Nº 025/2024 -PORTARIA Nº 2066/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2067/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	4877	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº023/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº022/2024	Download	Detalhes
14/08/2024	4876	-ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE	Download	Detalhes
13/08/2024	4875	DECRETO Nº 541/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 542/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. -PUBLICAÇÃO CORRETIVA PORTARIA Nº 2009/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	4874	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº. 90.002/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	4873	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°024/2024 -EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 -	Download	Detalhes
12/08/2024	4872	EXTRATO DE CONTRATO N°. 71/2024 -DECRETO Nº 540 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°022/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 677/2024 CONCORRÊNCIA Nº 90.002/2024	Download	Detalhes
12/08/2024	4871	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°023/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	4870	AVISO DE DISPENSA Nº 025/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	4869	RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 774/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.022/2024/PE -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº. 90.022/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	4868	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº014/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°010/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°012/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº10 (DÉCIMO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº133/2020 – CONCORRÊNCIA N°01/2020 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº11(ONZE) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº133/2020 – CONCORRÊNCIA N°01/2020. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº067/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038-PE/2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº021/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°016/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 (QUINTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº135/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°08/2022. -RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90.002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 677/2024 -EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	4867	DECRETO Nº 538 DE 16 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	4866	DECRETO Nº 533 DE 08 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 534 DE 15 DE JULHO DE 2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO DE LOTE REMANESCENTE DA TOMADA DE PREÇOS 14/2023 -	Download	Detalhes
07/08/2024	4865	AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 90020/2024– ELETRÔNICO	Download	Detalhes
06/08/2024	4864	AVISO DE DISPENSA Nº 024/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
05/08/2024	4863	PORTARIA Nº 2009/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2010/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2011/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2012/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2013/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2014/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 1929/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 2015/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2016/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2017/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2018/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2019/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	4862	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90.003/2024 – NA FORMA ELETRÔNICA -AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
02/08/2024	4861	AVISO DE DISPENSA Nº 022/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
02/08/2024	4860	RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 424/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.015/2024/SRP -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90.015/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0424/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90.015/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 547/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.016/2024/SRP -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90.016/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0547/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90.016/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0547/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90.016/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0547/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90.016/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	4859	PORTARIA Nº 2007/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 2008/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. - -	Download	Detalhes
01/08/2024	4858	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº021/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	4857	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.023-SRP/2024 – ELETRÔNICO	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 40

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	4856	LICITAÇÃO PREGÃO 90.023/2024 – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
30/07/2024	4855	PARECER TÉCNICO JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 424/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2024 -PARECER TÉCNICO JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 424/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 90016/2024	Download	Detalhes
29/07/2024	4854	RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90.002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 677/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	4853	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº020/2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE.	Download	Detalhes
26/07/2024	4852	DECRETO Nº 529 DE 01 DE JULHO DE 2024 - - - -	Download	Detalhes
26/07/2024	4851	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.022/2024– ELETRÔNICO	Download	Detalhes
24/07/2024	4850	PORTARIA Nº 1999/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 2000/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 2001/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	4849	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.021/2024 – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
23/07/2024	4848	AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	4847	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90.020/2024 – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
19/07/2024	4846	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 -	Download	Detalhes
19/07/2024	4845	TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2024 – TP 014/2023. -PORTARIA Nº 1996/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1997/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	4844	EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 674/2024. INEXIGIBILIDADE N°014/2024 - INX. CONTRATO Nº: 053/2024 -AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº677/2023 CONCORRÊNCIA Nº90.002/2024. -AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº657/2023 CONCORRÊNCIA Nº90.001/2024 -AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº677/2023 CONCORRÊNCIA Nº90.002/2024. -AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº657/2023 CONCORRÊNCIA Nº90.001/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº014/2024	Download	Detalhes
18/07/2024	4843	AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
18/07/2024	4842	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 121/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2022 -EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 228/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 028/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 058/2024 -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº053/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.046/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº036/2024 – DISPENSA N°010/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº067/2022 – DISPENSA Nº.067/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 06(SEIS) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº114/2022 – TOMADA DE PREÇOS DE Nº 04/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº10 (DÉCIMO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº062/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº.03/2022. -EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 242/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 062/2024 -EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 242/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 063/2024 -EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 256/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 060/2024 -EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 242/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 059/2024 -EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 242/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº: 061/2024 - - -. - - -	Download	Detalhes
17/07/2024	4841	LEI Nº 011/2024 -LEI Nº 017/ 2024 -LEI Nº 020/ 2024 -LEI Nº 021/ 2024 -LEI Nº 022/ 2024 -PORTARIA Nº 1943/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1990/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/07/2024	4840	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. 90.019/2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	4839	PORTARIA Nº 1992/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 1993/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 1994/2023, DE 16 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
16/07/2024	4838	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 029/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 030/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 031/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024 -DECRETO Nº 531/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	4837	AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº021/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°016/2021. -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº015/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°012/2023 -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº045/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N°018/2023 -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 (QUINTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº086/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°014/2022 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	4836	DECRETO Nº 528 DE 22 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
12/07/2024	4835	PORTARIA Nº 1987/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/07/2024	4834	PORTARIA Nº 1777/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	4833	PORTARIA Nº 1930/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1986/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	4832	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. 90018/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	4831	DECRETO Nº 530/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1985/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	4830	PORTARIA Nº 1923/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	4829	PORTARIA Nº 1975/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1976/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1977/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1978/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1979/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1980/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1981/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1982/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1983/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1984/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	4828	DECRETO Nº 527 DE 10 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	4827	DECRETO Nº 526/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	4826	PORTARIA Nº 1972/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1973/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1974/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/07/2024	4825	PORTARIA Nº 1964/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1965/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1966/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1967/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1968/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1969/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1970/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	4824	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº016/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO N. 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 389/2024 RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO -PORTARIA Nº 1954/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1955/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1956/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1957/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1958/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1959/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1960/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1961/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1962/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1963/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR Nº02(SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº016/2024 – TOMADA DE PREÇOS N°014/2023	Download	Detalhes
04/07/2024	4823	LEI Nº 016/ 2024 -LEI Nº 019/ 2024 -PORTARIA Nº 1944/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1945/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1946/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1947/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1948/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1949/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1950/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1951/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1952/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1953/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	4822	EXTRATO DE CONTRATO N°. 051/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	4821	PORTARIA Nº 1940/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1941/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1942/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	4820	-PORTARIA Nº 1931/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1932/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1933/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1934/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1935/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1936/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1937/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1938/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1939/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/07/2024	4819	LEI Nº 018/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSDIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).	Download	Detalhes
01/07/2024	4818	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº015/2024	Download	Detalhes
01/07/2024	4817	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 30

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	4816	DECRETO Nº 523 DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	4815	DECRETO Nº 522/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	4814	PORTARIA Nº 1925/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	4813	EXTRATO CONTRATUAL Nº: 047/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 572/2024 - DISPENSA N°014/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°017/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	4812	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	4811	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº.900012/2024.	Download	Detalhes
22/06/2024	4810	-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE -	Download	Detalhes
20/06/2024	4809	DECRETO Nº 512 DE 28 DE MAIO DE 2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023-TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 568/2023 -	Download	Detalhes
19/06/2024	4808	AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021.	Download	Detalhes
18/06/2024	4807	DECRETO Nº 520/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 521/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90009/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0151/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0151/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0151/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90009/2024 -PORTARIA Nº 1922/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1924/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
18/06/2024	4806	DECRETO Nº 519/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	4805	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 90.017/2024 - ELETRÔNICO. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90.002/2024 - NA FORMA ELETRÔNICA.	Download	Detalhes
14/06/2024	4804	RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90009/2024(SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 242/2023.	Download	Detalhes
14/06/2024	4803	DECRETO Nº 518/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1918/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1919/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1920/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1921/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº05/2024/2022 - TOMADA DE PREÇOS N°013/2023. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02 (SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2022 - CONVITE Nº 01/2022.	Download	Detalhes
14/06/2024	4802	PORTARIA Nº 1917/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DO EFETIVO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARAGOGIPE - GCMM. -	Download	Detalhes
14/06/2024	4801	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90001/2024 - NA FORMA ELETRÔNICA.	Download	Detalhes
13/06/2024	4800	PORTARIA Nº 1915/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1916/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	4799	PORTARIA Nº 1909/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1910/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	4798	PORTARIA Nº 1740/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	4797	PORTARIA N° 1911/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1912/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	4796	AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024 - TOMADA DE PREÇOS N°014/2023. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2022 -TOMADA DE PREÇOS N°06/2022. -PORTARIA Nº 1905/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1906/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1907/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1908/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	4795	DECRETO Nº 517/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023-TP. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO N°05 (QUINTO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 114/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº018/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03(TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 050/2021 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 07(SÉTIMO) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº133/2020	Download	Detalhes
06/06/2024	4794	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022. -PORTARIA Nº 1894/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1895/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1896/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1897/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1898/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1899/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1900/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1901/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1902/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1903/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/06/2024	4793	DECRETO Nº 516/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	4792	PORTARIA Nº 1678/2024, 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1880/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1881/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1882/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1883/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. - PORTARIA Nº 1884/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. - PORTARIA Nº 1885/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. - PORTARIA Nº 1886/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1887/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. - PORTARIA Nº 1888/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1889/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1890/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1891/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1892/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/06/2024	4791	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 900013/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0416/2024 - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 900013/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	4790	DECRETO Nº 515/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1873/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1874/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1875/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1876/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1877/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1878/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/06/2024	4789	DECRETO Nº 509 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 511 DE 13 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	4788	LEI Nº 010/ 2024 -PORTARIA Nº 1850/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1851/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1852/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1853/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1854/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1855/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1856/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1857/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1858/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1859/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1860/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1861/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1862/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1863/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1864/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1865/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1866/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1867/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1868/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1869/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1870/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 1871/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	4787	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 33

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024	4786	PORTARIA Nº 1840/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS	Download	Detalhes
31/05/2024	4785	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº012/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº013/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº010/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº011/2024	Download	Detalhes
29/05/2024	4784	EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024. -EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 610/2024. DISPENSA N°013/2024 CONTRATO Nº: 046/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°013/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°014/2024. -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº07 (SÉTIMO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº061/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº.02/2022. -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº12(DOZE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº159/2020 – TOMADA DE PREÇOS N°019/2020. -AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUARTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº086/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°014/2022. -	Download	Detalhes
29/05/2024	4783	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023	Download	Detalhes
28/05/2024	4782	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE - RREO -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE - RGF -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 03(TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 085/2021 – CONVITE Nº.02/2021. -ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 06(SEXTO) DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO DE N° 061/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.	Download	Detalhes
27/05/2024	4781	PORTARIA Nº 1834/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1841/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1842/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1843/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1844/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1845/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	4780	AVISO DE DISPENSA Nº 014/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO N. 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 659/2023. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	4779	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 90016/2024 – ELETRÔNICO.	Download	Detalhes
23/05/2024	4778	DECRETO Nº 508 DE 29 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	4777	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90015/2024– ELETRÔNICO. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	4776	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE BA.	Download	Detalhes
22/05/2024	4775	EDITAL Nº 002/2024 , DE CONCOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	4774	AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
21/05/2024	4773	PORTARIA CEMA N. º 005/2024 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA -PORTARIA CEMA N. º 006/2024 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA	Download	Detalhes
17/05/2024	4772	AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024 -PORTARIA Nº 1837/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1838/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. -ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 03(TRÊS) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº085/2023 – TOMADA DE PREÇOS 02/2023.	Download	Detalhes
17/05/2024	4771	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90014/2024– ELETRÔNICO	Download	Detalhes
16/05/2024	4770	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 -	Download	Detalhes
15/05/2024	4769	PORTARIA Nº 1765/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1835/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1836/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/05/2024	4768	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90013/2024-SRP – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
14/05/2024	4767	DECRETO Nº 510/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	4766	AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 -PORTARIA Nº 1830/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1831/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	4765	PORTARIA Nº 1828/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1829/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/05/2024	4764	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº02/2024 - -	Download	Detalhes
10/05/2024	4763	PORTARIA Nº 1776/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1824/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1825/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1826/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1827/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	4762	PORTARIA Nº 1813/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1814/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1815/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1816/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1817/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1818/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1819/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1820/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1821/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1822/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1823/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	4761	EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PORTARIA CEMA N. º 003/2024 -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PORTARIA CEMA N. º 004/2024 -PORTARIA Nº 1804/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1805/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1806/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1807/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1808/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1809/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1810/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1811/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1812/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	4760	DECRETO Nº 503 DE 08 DE ABRIL DE 2024 -AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUARTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº086/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°014/2022.	Download	Detalhes
09/05/2024	4759	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 03(TRÊS) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº085/2023 – TOMADA DE PREÇOS 02/2023.	Download	Detalhes
07/05/2024	4758	PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 – 2025. -REPUBLICAÇÃO DO PME DECRETO Nº 507/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -EDITAL Nº 001/2024 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. -EDITAL Nº 002/2024 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. -	Download	Detalhes
07/05/2024	4757	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 025/2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90007/2024	Download	Detalhes
06/05/2024	4756	PORTARIA Nº 1790/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1791/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1792/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1793/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1794/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1795/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1796/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1797/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1798/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1799/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1800/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1801/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1802/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1803/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	4755	RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 659/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP. -RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 719/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023-TP.	Download	Detalhes
02/05/2024	4754	PORTARIA Nº 1779/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1780/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1781/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1782/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1783/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1784/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1785/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1786/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1787/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1788/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 1789/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 34

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	4753	DECRETO Nº 494 DE 25 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 504/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
30/04/2024	4752	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90012/2024– ELETRÔNICO	Download	Detalhes
25/04/2024	4751	PORTARIA Nº 1772/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
24/04/2024	4750	RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 -EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 036/2024 -EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 034/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°012/2024 -EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 035/2024 - - - - - - -	Download	Detalhes
24/04/2024	4749	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°010/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº08/2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90005/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°011/2024 -EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 027/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº07 (SETE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2023 – DISPENSA N°039/2023.	Download	Detalhes
23/04/2024	4748	RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90005/2024 – UASG 983713 - -	Download	Detalhes
23/04/2024	4747	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90011/2024-SRP – ELETRÔNICO -	Download	Detalhes
22/04/2024	4746	PORTARIA Nº 1739/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1746/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1753/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1754/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1758/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1759/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1760/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
22/04/2024	4745	REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 09/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	4744	LEI Nº 005/2024 -LEI Nº 006/2024 -LEI Nº 007/2024 -LEI Nº 008/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	4743	AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 -AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 -AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	4742	DECRETO Nº 502 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	4741	AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	4740	PORTARIA Nº 1752/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1757/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	4739	AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 011/2024 -EXTRATO DE CONTRATO 021/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023-TP. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUATRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº103/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°01/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 08(OITO) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº059/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 01/2022.	Download	Detalhes
18/04/2024	4738	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 023/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 024/2024	Download	Detalhes
17/04/2024	4737	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90008/2024 -PORTARIA Nº 1751/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
15/04/2024	4736	HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº07 (SETE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº059/2022 – CONCORRÊNCIA N°01/2022. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 06(SEXTO) DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO DE N° 061/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº126/2023 – DISPENSA N°059/2023. -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº085/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°02/2023. - - - - -	Download	Detalhes
15/04/2024	4735	PORTARIA Nº 1747/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1748/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1749/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1750/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	4734	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90010/2024 – ELETRÔNICO.	Download	Detalhes
11/04/2024	4733	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024 -EXTRATO CONTRATUAL - Contrato nº: 029/2024 -ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº117/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº.023/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº07/2024 -EXTRATO CONTRATUAL - Contrato nº: 030/2024 - -	Download	Detalhes
10/04/2024	4732	PORTARIA Nº 1735/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1736/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	4731	DECRETO Nº 493 DE 18 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/04/2024	4730	PORTARIA Nº 1732/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1733/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1734/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
06/04/2024	4729	PORTARIA Nº 1728/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	4728	PORTARIA Nº 1701/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1702/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1703/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1704/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1705/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1706/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1707/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1708/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1709/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1710/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1714/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1715/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1716/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1717/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1718/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1719/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1720/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1721/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1722/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1723/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1724/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1725/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1726/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1727/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	4727	PORTARIA Nº 1713/2024, 04 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	4726	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 019/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONVOCAÇÃO -DECRETO Nº 500/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 015-TP/2023 - -	Download	Detalhes
04/04/2024	4725	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 015-TP/2023	Download	Detalhes
03/04/2024	4724	EXTRATOS CONTRATUAIS -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90007/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 027/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº065/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUARTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº135/2022	Download	Detalhes
03/04/2024	4723	DECRETO Nº 497/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO N° 498/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO N° 499/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 -PORTARIA Nº 1698/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1699/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1700/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
02/04/2024	4722	DECRETO Nº 496/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023-TP -RESULTADO DO JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N°01/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°08/2024 -EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 027/2024 -PORTARIA Nº 1687/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1688/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1689/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1690/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1691/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1692/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1693/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1694/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1695/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1696/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1697/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	4721	AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 -PORTARIA Nº 1679/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1680/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1681/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1682/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1683/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1684/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 1685/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	4720	PORTARIA Nº 1666/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 35

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	4719	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE/BA.	Download	Detalhes
28/03/2024	4718	PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS - FUNDEB, EXERCÍCIO - 2023.	Download	Detalhes
27/03/2024	4717	DECRETO - 486 - Decreto de crédito orçamentário e suplementar.	Download	Detalhes
27/03/2024	4716	PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS-FUNDEB, EXERCÍCIO 2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE N° 065/2023. -DECRETO Nº 492/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	4715	EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
26/03/2024	4714	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	4713	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 022/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº126/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TRÊS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº063/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº086/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TRÊS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº108/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº06(SEXTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2023	Download	Detalhes
25/03/2024	4712	DECRETO Nº 490/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2023.	Download	Detalhes
25/03/2024	4711	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90008/2024-SRP – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
22/03/2024	4710	DECRETO N° 487/2024, 22 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO N° 488/2024, 22 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	4709	TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -AVISO DE DISPENSA Nº 08/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº069/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N°026/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº085/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°02/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02(DOIS) QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO DE N° 108/2023 - DISPENSA Nº 060/2023.	Download	Detalhes
21/03/2024	4708	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 018/2024 -ATA E RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO, PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 -AVISO DE DISPENSA Nº 09/2024	Download	Detalhes
21/03/2024	4707	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90008/2024-SRP – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
20/03/2024	4706	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 90006/2024	Download	Detalhes
19/03/2024	4705	PORTARIA Nº 1655/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1656/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1657/2023, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1658/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1659/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1660/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	4704	AVISO DE DISPENSA nº 08/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021	Download	Detalhes
15/03/2024	4703	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N° 07/2024 - -	Download	Detalhes
15/03/2024	4702	PORTARIA Nº 1649/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1650/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1651/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1652/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1653/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1654/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	4701	PORTARIA Nº 1639/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1640/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1641/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1642/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1643/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1644/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1645/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1646/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1647/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1648/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
13/03/2024	4700	LEI Nº 003/2024. -LEI Nº 004/2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.	Download	Detalhes
12/03/2024	4699	RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023-TP. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº04/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	4698	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90007/2024-SRP – ELETRÔNICO	Download	Detalhes
11/03/2024	4697	DECRETO Nº 484 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 485 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 07/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP. -PORTARIA Nº 1636/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1637/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1638/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
08/03/2024	4696	PORTARIA Nº 1625/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1626/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1627/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1628/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1629/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1630/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1631/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1632/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1633/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1634/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1635/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/03/2024	4695	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°05/2024	Download	Detalhes
07/03/2024	4694	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°06/2024 -PORTARIA Nº 1620/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1621/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1622/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1623/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1624/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	4693	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
06/03/2024	4692	ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024 -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TERCEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº128/2023 -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO N°04 (QUATRO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 114/2022 -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 06(SEIS) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº059/2022	Download	Detalhes
05/03/2024	4691	PORTARIA Nº 1606/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1607/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1608/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1609/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1610/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1611/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1612/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1613/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1614/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1615/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1616/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1617/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1618/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1619/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	4690	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90006/2024– ELETRÔNICO	Download	Detalhes
04/03/2024	4689	EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 010/2024 -PORTARIA Nº 1605/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 09/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 06/2024 -PORTARIA Nº 1605/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº117/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02 (DOIS) AO CONTRATO Nº137/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº09 (NONO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2022	Download	Detalhes
04/03/2024	4688	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90005/2024– ELETRÔNICO -	Download	Detalhes
01/03/2024	4687	CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 -EDITAL Nº 06/2024 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº (01/2024)	Download	Detalhes
01/03/2024	4686	ERRATA DA PORTARIA Nº 1595/2024, PUBLICADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1600/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1601/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1602/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 1603/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	4685	AVISO DE DISPENSA Nº 05/2024	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 26

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	4684	PORTARIA Nº 1595/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	4683	RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-TP.	Download	Detalhes
29/02/2024	4682	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 -	Download	Detalhes
28/02/2024	4681	EXTRATO DE CONTRATO N°. 012/2024 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº. 039/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 900001/2024 CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP	Download	Detalhes
27/02/2024	4680	EDITAL N° 001/2024 - Convoca a População em Geral a Participar da Audiência Pública de Avaliação do 3° Quadrimestre de 2023 na Camara Municipal de Vereadores em 28.02.2024, às 10h	Download	Detalhes
27/02/2024	4679	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2024 -AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024– ELETRÔNICO - -	Download	Detalhes
23/02/2024	4678	DECRETO Nº 481/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	4677	DECRETO Nº 480 DE 29 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
22/02/2024	4676	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUARTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº155/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°06/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (quarto) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº165/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°011/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 05(cinco) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº061/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº06 (SEXTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº125/2021 – TOMADA DE PREÇOS N°04/2021 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 08(OITO) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº062/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 03/2022.	Download	Detalhes
22/02/2024	4675	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90004/2024– ELETRÔNICO	Download	Detalhes
21/02/2024	4674	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0556757-25, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE - BA.	Download	Detalhes
19/02/2024	4673	PORTARIA Nº 1583/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	4672	DECRETO Nº 479 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº. 90001/2024 -	Download	Detalhes
16/02/2024	4671	PORTARIA Nº 1579/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1580/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1581/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1582/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 (QUINTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2023 – DISPENSA N°039/2023.	Download	Detalhes
09/02/2024	4670	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0556757-25.	Download	Detalhes
08/02/2024	4669	PORTARIA Nº 1576/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1577/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1578/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA CEMA N. º 0001/2024 -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA CEMA N. º 0002/2024	Download	Detalhes
08/02/2024	4668	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°03/2024	Download	Detalhes
08/02/2024	4667	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°03/2024 -EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 090/2023 -	Download	Detalhes
07/02/2024	4666	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 09/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº137/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº085/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02(DOIS) DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 09/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº086/2023	Download	Detalhes
07/02/2024	4665	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 046/2023	Download	Detalhes
07/02/2024	4664	PORTARIA Nº 1574/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1575/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	4663	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE BA.	Download	Detalhes
06/02/2024	4662	PORTARIA Nº 1571/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1572/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	4661	PORTARIA Nº 1568/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1569/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1570/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	4660	AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
01/02/2024	4659	PORTARIA Nº 1534/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1535/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1556/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1557/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1558/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1559/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1560/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1561/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1562/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1563/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1564/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1565/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1566/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1567/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes

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31/01/2024	4657	DECRETO Nº 469 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 470 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
30/01/2024	4656	DECRETO Nº 474/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
30/01/2024	4655	DECRETO Nº 471/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 472/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1549/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1550/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1551/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1552/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - -	Download	Detalhes
30/01/2024	4654	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2024 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 90003/2024– ELETRÔNICO -	Download	Detalhes
30/01/2024	4653	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90003/2024– ELETRÔNICO	Download	Detalhes
29/01/2024	4652	LEI Nº 001/2024 -LEI Nº 002/2024	Download	Detalhes
26/01/2024	4651	RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP.	Download	Detalhes
26/01/2024	4650	DECRETO Nº 455 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90001/2024– ELETRÔNICO -PORTARIA Nº 1548/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 (QUINTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 032/2020 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (Hum) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº153/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02 (dois) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01(hum) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 034/2023	Download	Detalhes
25/01/2024	4649	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°02/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2024 ORIUNDO DA DISPENSA N° 01/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024 ORIUNDO DA DISPENSA N° 01/2024	Download	Detalhes
25/01/2024	4648	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº01/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 01/2024– ELETRÔNICO -	Download	Detalhes
24/01/2024	4647	RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO Nº 00004/2023(SRP) - LICITAÇÃO ABANDONADA -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº. 004/2023-SRP -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2024	Download	Detalhes
24/01/2024	4646	RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-TP. -RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023-TP. - -	Download	Detalhes
22/01/2024	4645	DECRETO Nº 466/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 467/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 468/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-TP.	Download	Detalhes
18/01/2024	4644	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017-TP/2023	Download	Detalhes
17/01/2024	4643	PORTARIA Nº 1540/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1541/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
17/01/2024	4642	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 044/2023 -RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO Nº 00046/2023(SRP) -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº09 (NOVE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº133/2020 CONCORRÊNCIA N°01/2020. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP. -REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-TP	Download	Detalhes
15/01/2024	4641	PORTARIA Nº 1538/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	4640	RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-TP. -EXTRATO DE CONTRATO N°02/2024 DISPENSA N° 01/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024 DISPENSA N° 01/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº07/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº11(ONZE) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº159/2020 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03(TRÊS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº042/2021 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 129/2022	Download	Detalhes
10/01/2024	4639	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N°01/2024	Download	Detalhes
09/01/2024	4638	PORTARIA Nº 1529/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1530/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1531/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1532/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1533/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/01/2024	4637	EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2023 – TP 012/2022 -DECRETO Nº 463, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD -DECRETO Nº 464, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVADO A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO 2024 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE BA	Download	Detalhes
09/01/2024	4636	DECRETO Nº 429 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
08/01/2024	4635	AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS 017/2023 -PORTARIA Nº 1525/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1526/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1527/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1528/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/01/2024	4634	DECRETO Nº 462/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1523/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 1524/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/01/2024	4633	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023	Download	Detalhes
04/01/2024	4632

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