Prefeitura Municipal de Maragogipe

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  25/01/2022 - Edição nº 3760

  Resumo: Decreto Nº 158/2022, De 24 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Adoção De Novas Medidas Emergenciais E Temporárias De Enfrentamento À Disseminação Do Novo Coronavírus No Município De Maragojipe, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: EKUHIR1BOOBT6RVHQPQAUG

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  24/01/2022 - Edição nº 3759

  Resumo: Relação de Candidatos aptos a Concorrer a Eleição da Guarda Civil Municipal.
  -Lista dos Servidores Aptos a Votar - Guarda Civil Municipal.
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  Nº certificação: YLBRQ5KK00AJUY1MII3CUG

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  21/01/2022 - Edição nº 3758

  Resumo: Decreto Nº 150 de 27 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.080.000,00 (Três Milhões e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UP5YTSGY77GWJLHJ/480PQ

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  20/01/2022 - Edição nº 3757

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Processo Administrativo 754/2021 Tomada de Preços Nº 08/2021-TP – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de cinco Unidades Escolares da Rede de Educação do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: PEJFFRYIP/NOAD3VWVHXPA

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  19/01/2022 - Edição nº 3756

  Resumo: Portaria Nº 472/2022, De 19 De Janeiro De 2022 - Nomeia Membros Da Comissão Da Eleição Para Comandante Da Guarda Civil Municipal De Maragojipe.
  -Edital De Processo Eleitoral Nº 01/2022 - Processo Eleitoral Para O Comando Da Guarda Civil Municipal De Maragojipe.
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  Nº certificação: LOZFWTCM5GOV+VYGILQXLG

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  19/01/2022 - Edição nº 3755

  Resumo: Ata de Registro de Preços 011/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 052/2021 - Licitar Comércio e Representações de Produtos Texteis Ltda

  Nº certificação: 9SILW06UNEENS05NWKXESQ

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  19/01/2022 - Edição nº 3754

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº. 003/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 052/2021 - Processo Administrativo Nº. 863/2021 - Aquisição de EPIs, EPCs, Lixeiras e correlatos para atender as necessidades das demandas operacionais das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia
  -Extrato de Contrato N° 149/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 048/2021 - Processo Administração Nº. 777/2021 - Contratação de serviços de filmagem e produção audiovisual, edição, formatação, inserção de trilha sonora ou locução de vídeo, produção de vídeos institucionais e documentários, voltados para mídias convencionais e digitais, em atendimento as demandas do Município de Maragojipe – Bahia.
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  Nº certificação: LUVA/JKFFYKIY/XUGZOBPG

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  19/01/2022 - Edição nº 3753

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de transporte de água via tração animal, para atender as demandas de Unidades Escolares de difícil acesso na Zona Rural do Município de Maragojipe – (BA).

  Nº certificação: LJVQAOX2YHBT0UC/CGF+/A

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  18/01/2022 - Edição nº 3752

  Resumo: Portaria Nº 463/2021, de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 464/2021, de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador Especial, da Coordenadoria Especial de Obras e Engenharia, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEURB.
  -Portaria Nº 469/2021, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 470/2021, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 471/2021, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Extrato do Termo de Ajustamento de Conduta - Processo Administrativo Disciplinar Nº 302/2017 – Objeto: Adequação da conduta da servidora compromissária aos termos previstos na Lei Municipal nº 15/94 e a sua reintegração ao quadro de servidores efetivos, com reconhecimento de inexistência e renúncia a verbas trabalhistas ou indenizatórias referentes ao período de afastamento do cargo.
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  Nº certificação: RRV+WXBRTB5LZEW30FELIQ

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  18/01/2022 - Edição nº 3751

  Resumo: Extrato de Contrato N°156/2021 Ata de Registro de Preços Nº 060/2020 Processo Administrativo Nº 0402/2020 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 042/2020 - Contratada: CF Piroctenia Ltda.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº03 (Terceiro) ao Contrato de Nº126/2020 - Contratada: Torres Som Ltda EPP
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº02 (Segundo) ao Contrato de Nº099/2021 - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 034/2020 - Contratada: Gledson da Hora Rangel.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº03(Terceiro) ao Contrato de Prestação de Serviços 030/2020 – Pregão Presencial Nº.013/2019 - Contratado: TJE Locação de Toldos Ltda.
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  Nº certificação: V13YNNIUSX3R3NM//M3POW

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  18/01/2022 - Edição nº 3750

  Resumo: Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01(um) - 2021 ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº032/2021 – Dispensa Nº 031/2021.

  Nº certificação: O86XOOUGB+SCJ2IOXF124G

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  17/01/2022 - Edição nº 3749

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maragogipe.

  Nº certificação: NXEKGNFNCGPZQSFTDTR39W

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  14/01/2022 - Edição nº 3748

  Resumo: Portaria Nº 465/2021, de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 466/2021, de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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  Nº certificação: DJSY5MZKNXDHVDEGOZAZHA

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  13/01/2022 - Edição nº 3747

  Resumo: Portaria nº443/2021, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias dos Servidores Municipais.

  Nº certificação: 9TW8GFQ2UFN9DR+XSATAPW

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  13/01/2022 - Edição nº 3746

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão 01/2022-SRP – Eletrônico – Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais escolares para compor kit escolar, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Educação de Maragojipe.

  Nº certificação: GWLZNJHQPYYCTQXNYBOJ/A

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  12/01/2022 - Edição nº 3745

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº. 001/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 056/2021. (D T S Indústria Comercio e Serviços Eireli).
  -Ata de Registro de Preço Nº. 002/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 057/2021. (RS Silva Ferreira - Raimundo Silva Ferreira Junior).
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  Nº certificação: T2DSPKMLN9KA9ME8LDAN3Q

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  12/01/2022 - Edição nº 3744

  Resumo: Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº 052/2021.
  -Extrato de Contrato N° 143/2021 - Pregão Eletrônico Nº 047/2021 do Processo Administração Nº 697/2021.
  -Extrato de Contrato N° 150/2021 - Pregão Eletrônico Nº 051/2021 do Processo Administração Nº 842/2021.
  -Contrato N° 151/2021 do Processo Administrativo N° 842/2021 - Processo Licitatório N° 051/2021/PE.
  -Contrato N° 152/2021 do Processo Administrativo N° 842/2021 - Processo Licitatório N° 051/2021/PE.
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  Nº certificação: NSMTKJOMWLEVY9171UARWA

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  12/01/2022 - Edição nº 3743

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 105/2021.
  -Extrato de Contrato N° 155/2021 oriundo da Dispensa 105/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 109/2021.
  -Extrato de Contrato N° 154/2021 oriundo da Dispensa 109/2021.
  -Dispensa N° 109/2021 do Processo Administrativo N° 829/2021 - Contrato para Prestação de Serviços
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  Nº certificação: AXXITTAHBAAXC9EOVVSM0W

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  12/01/2022 - Edição nº 3742

  Resumo: Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico – PE Nº 055/2021 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de locação de máquinas pesadas e outros equipamentos, para executar serviços de terraplanagem e melhorias nas estradas vicinais do Município de Maragojipe – Bahia.
  -Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº 056/2021 - Objeto: O Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Camisas em malha cacharrel para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia.
  -Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº 057/2021 - Objeto: O Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de água mineral em galões de 20 litros, água mineral em garrafas plásticas de 1,5 litros, água mineral em garrafas plásticas de ½ litro, água mineral em copinho de 200 ml e gelo, destinados a atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias Municipais do Município de Maragojipe – Bahia.
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  Nº certificação: 2AIGFG/VT5K4Q2EQ+YYF/W

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  12/01/2022 - Edição nº 3741

  Resumo: Decreto Nº 157/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Homologa a Resolução nº 010/2021, do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0XG2Q4Z52QAL+SOINACU1G

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  11/01/2022 - Edição nº 3740

  Resumo: Resolução CMSSB Nº 010/2021 - Aprova as Contas do Segundo Quadrimestre de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre o Exercício de 2021;
  -Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento Básico para a aprovação da Prestação de Contas das Despesas da Saúde, atinente ao Segundo Quadrimestre do Exercício de 2021;
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  Nº certificação: YHLUDNSNHZ7VWQT/I5QH7A

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  11/01/2022 - Edição nº 3739

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Tomada de Preços nº 09-TP/2021- Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para recuperação, adequação e readequação de Estradas Vicinais em diversas Comunidades Rurais do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: ICIATECCSOKUQ06EHLWKSQ

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  10/01/2022 - Edição nº 3738

  Resumo: Aviso - Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02 - Contrato De Prestação De Serviços Nº 043/2020 – Pregão Presencial Nº 011/2020 - Contratada: Diozevan Peixoto Lopes Eireli – Me.

  Nº certificação: RVTQWVREMUUUIHEEO9IDGA

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  10/01/2022 - Edição nº 3737

  Resumo: Decreto Nº 150 de 27 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 3.030.000,00 (três milhões e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OL9MKHVUVZC+N3QE978VNG

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  10/01/2022 - Edição nº 3736

  Resumo: Decreto nº 156/2021, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo Vigente, e adota outras providências.

  Nº certificação: ZZMZXV9ROQZ7NY4YKGPMBQ

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  07/01/2022 - Edição nº 3735

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Maragogipe BA.

  Nº certificação: P2KPZHZUOKLSX7RFWC+L7Q

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  07/01/2022 - Edição nº 3734

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Maragogipe.

  Nº certificação: RKUQCJKGPXRAVWOALDBRTW

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  07/01/2022 - Edição nº 3733

  Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo em três Ruas de Capanema, Distrito de Guaí e pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Alto Sacramento na sede do Município.
  -Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de uma unidade Escolar com duas salas de aulas na localidade de Salaminas, Município de Maragojipe.
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  Nº certificação: UQIL0V973LJEFDAJLTLTIG

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  06/01/2022 - Edição nº 3732

  Resumo: Aviso de Notificação - Pregão n° 035/2021 - Pedidos de fornecimento de bens/materiais/produtos.

  Nº certificação: VSZJOUVP8/WJ1SVDJ/UYDW

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  06/01/2022 - Edição nº 3731

  Resumo: Portaria Nº 458/2021, De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Antonio Rubem Dos Santos.
  -Portaria Nº 459/2021, De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Jessé Patrício Souza Dos Santos.
  -Portaria Nº 460/2021, De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - José Carlos Silva Santos.
  -Portaria Nº 461/2021, De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Elaciel De Souza Neri.
  -Portaria Nº 462/2021, De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Janailton Ribeiro Santana.
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  Nº certificação: YVZFWJC88EHJX8UKA/CJQA

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  05/01/2022 - Edição nº 3730

  Resumo: Portaria Nº 444/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Cristina Fernandes dos Reis.
  -Portaria Nº 445/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Derisvalda Santana da Conceição.
  -Portaria Nº 446/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Jenilda Leite Nunes.
  -Portaria Nº 447/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Luciana dos Santos.
  -Portaria Nº 448/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Luciene Nery Trindade.
  -Portaria Nº 449/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Maria Auxiliadora Sousa de Assis.
  -Portaria Nº 450/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Maria José da Silva Santos.
  -Portaria Nº 451/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Maria Rita Andrade de Jesus.
  -Portaria Nº 452/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Maria São Pedro Menezes de Brito.
  -Portaria Nº 453/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Maria Vanda de Jesus Vieira Pinheiro.
  -Portaria Nº 454/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Miller do Carmo Liz Reis.
  -Portaria Nº 455/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Sonia Regina Souza Costa.
  -Portaria Nº 456/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Suely Silva Souza.
  -Portaria Nº 457/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Wyllamys Vieira da Silva.
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  Nº certificação: N2BFXT4K4JIG5VFO1RHGVA

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  05/01/2022 - Edição nº 3729

  Resumo: Republicação da Lei Nº 019/ 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2022.

  Nº certificação: JOSW1JRFWBPNKF2X17BRVW

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  04/01/2022 - Edição nº 3728

  Resumo: Decreto Nº 152/2021, de 31 de Dezembro de 2021 - Homologa o Parecer CME nº 007/2021, do Conselho Municipal de Educação do Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 436/2021, de 31 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre Exonerações de Cargos Comissionados e adota outras providências”.
  -Portaria Nº 437/2021, de 31 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Coordenadores Pedagógicos, em regime pro-tempore, e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 438/2021, de 31 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências”
  -Portaria Nº 439/2021, 31 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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  Nº certificação: NBH1WGSUVKODCDYIVWEIHA

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  04/01/2022 - Edição nº 3727

  Resumo: Aviso de Errata de Julgamento de Impugnação - Pregão Nº 40-SRP/2021- Eletrônico - Edital Nº 45/2021 - Processo Administrativo Nº 654/2021.
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  Nº certificação: LRB9CHCE01GSGP8NSPTOXQ

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  04/01/2022 - Edição nº 3726

  Resumo: Aviso de Anulação Pregão Eletrônico nº 54/2021 - Despacho de anulação de processo licitatório em razão da ausência de publicidade do ato convocatório.

  Nº certificação: YYC92UNR5Q4WGQW7WSSTWQ

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  04/01/2022 - Edição nº 3725

  Resumo: Decreto Nº 148, de 30 de dezembro de 2021 - Fica Aprovado a Programação financeira exercício 2022, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZVL4CGDU380+IFWVDGQHKA

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