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Maragogipe



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/12/2022 4203
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-ATAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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5J4WLA513LD1H+G5EDPHOA
02/12/2022 4202 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 497/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022-TP. NHXNAHCVOC83C8W06/U/LA
02/12/2022 4201
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°103/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 103/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°104/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 104/2022.
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RZ6/JPIYLNSTTZOZA7KKFG
01/12/2022 4200 DECRETO Nº 274/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 1004/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 1005/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 1006/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
XT7HGW9O6EXIVPXX/6JJKA
01/12/2022 4199 DECRETO Nº 253 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 S9ZF2NVCO8FRLTWXNTLC0G
30/11/2022 4198 AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (Hum) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº136/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.043/2021. BHICL3FEQLRKSAAPN4SWAA
30/11/2022 4197 ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº125/2022 – DISPENSA N°102/2022 YWIKGKBMFTFJT6+YODY4UA
29/11/2022 4196 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N°104/2022 E EXTRATO DE CONTRATO N°127/2022
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N°103/2022 E EXTRATO DE CONTRATO N°126/2022
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D1JBW4EZQ4YY1K4YUHZ+YA
29/11/2022 4195 DECRETO Nº 271/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
-EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 123/2022
-EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 124/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TRÊS) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº017/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TRÊS) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 04/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUATRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº113/2021
XPMMRRZ/SW4GM55SVZZQSQ
29/11/2022 4194 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2022 PJFQCFFFLQEZISFXFCUKSQ
28/11/2022 4193 RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022-TP.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022-TP.
NDVVOPEMLUALNQE2KXHRFA
25/11/2022 4192 DECRETO Nº 267 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 268 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
VHUI3PSVCWNIBZ0XGAPDPA
24/11/2022 4191 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-TP.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022-TP.
P4LSOIAMLJRK/UH8OHD/ZA
24/11/2022 4190 EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022 TOMADA DE PREÇOS 09 -TP/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022
SJ7H9PXX8STW06FI+DFWPA
21/11/2022 4189 RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022-TP FDCEC8AXSE3ZXX/V0Q10EG
21/11/2022 4188 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022
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W8TDPILWBH/UII1EL+QCIQ
19/11/2022 4187 DECRETO Nº 266/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. ZUV3GN2/PDB6CODWUIRDVQ
18/11/2022 4186
-PORTARIA Nº 997/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 265/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
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ZQNTXCZKNU90RPVDUKA6QW
18/11/2022 4185 DECRETO nº 264 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.415.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. VVQ+PKHQN1P7R4LYMA7QJQ
18/11/2022 4184 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 103/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 823/2022 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 104/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 823/2022 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°106/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°133/2022 ORIUNDO DA DISPENSA N° 106/2022.
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO Nº 00054/2022(SRP).
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 054/2022
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E/CMOAE1EVHJM8HUTVZARG
16/11/2022 4183 DECRETO Nº 256/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 257/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 258/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 986/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 987/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 988/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 990/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 991/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 992/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 993/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 994/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 995/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 996/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
PGMV1IMGBWIJF8CPNFE/AA
16/11/2022 4182 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022-TP. UERPL0CFCYDGZY2ZPJFRUQ
11/11/2022 4181 RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022-TP. LBRXHVMKSWTTIRBH84QIWG
11/11/2022 4180 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022-TP.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022-TP.
G5HJMLLTQRLLUG/WF59JYA
10/11/2022 4179 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05-TP/2022 ZPRQXSCTXR/JBQ2EMMWUIA
10/11/2022 4178 RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº818/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 13/2022-TP. WCS4AS/VAZ1FGUUL0BNKNA
09/11/2022 4177 RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO Nº 00056/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº. 056/2022PE
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 130/2022
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HEJ0JAFJTGA1DQ3CMGU1CG
09/11/2022 4176 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 57/2022-SRP – ELETRÔNICO HYEC+RJY7K1Z1RK4KK5XDG
08/11/2022 4175
-DECRETO Nº 260 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
-AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº753/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022-TP.
-PORTARIA Nº 984/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
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LYTRRLJV2MEIWAHUYVEBYW
08/11/2022 4174 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°105/2022
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº06(SEXTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº159/2020
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº061/2022
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº062/2022
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº06 (SEXTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº059/2018
KERQWCK1NJLS/ULLTTNDSQ
08/11/2022 4173 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011-TP/2022 7LKWZFGOGONGXGEI/7QHUW
07/11/2022 4172 ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (um) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº125/2021 – TOMADA DE PREÇOS N°04/2021 9XCVYD43SWRQEZSMKYOG5A
07/11/2022 4171 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 047/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 102/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº. 053/2022PE
-EXTRATO DE CONTRATO N°129/2022
-PORTARIA Nº 982/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 983/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
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E+BRDYL7XXRWTSCKJ7D33A
07/11/2022 4170 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022-TP.
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VICBOVYUSXJ7FUFG8N+BJA
05/11/2022 4169 AVISO DE ERRATA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº36/2022. DD64SP6UWB9XNHNZQET2RW
04/11/2022 4168
-DECRETO Nº 263/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 981/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
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KNIWET5CEJWMM7ELJM4TCA
04/11/2022 4167 DECRETO Nº 254 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO Nº 259 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 036/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 130/2022
6SOOIG2/OWVLR5HXXSW2ZG
03/11/2022 4166
-PORTARIA Nº 969/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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-PORTARIA Nº 970/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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-PORTARIA Nº 971/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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-PORTARIA Nº 972/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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-PORTARIA Nº 973/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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-PORTARIA Nº 974/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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-PORTARIA Nº 975/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
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-PORTARIA Nº 976/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
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-PORTARIA Nº 977/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
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-PORTARIA Nº 978/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
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-PORTARIA Nº 979/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
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-PORTARIA Nº 980/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
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1KITDDYJYIVHC1FQBOH2GG
31/10/2022 4165 RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº753/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 10/2022-TP- Contratação de empresa para obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas Ruas no Distrito de São Roque neste Município. BKJNN4+WXVUQK9ACIWM0AA
27/10/2022 4164 AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 (QUINTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº128/2018
-AVISO DE ADITIVO DE VALOR E QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 074/2022.
EM3HYYES+QWJT+JD0ZNB7G
27/10/2022 4163 DECRETO Nº 255/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 964/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 112/2021 – CREDENCIAMENTO Nº02/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.05/2021.
RFZACQLXJ2QQJYZBWAVJRQ
27/10/2022 4162 RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO Nº 00047/2022(SRP)
-RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO Nº 00053/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14-TP/2022
50GBE5VZJTWQHOTGE8M63G
26/10/2022 4161 AVISO - ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022
-AVISO - ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022
-AVISO - ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022
-NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10-TP/2022
JLJGOWJBLICYVYSHMU7XUA
26/10/2022 4160 AVISO - ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 WPZT/N33L2EWCV+FD2LELQ
26/10/2022 4159 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 08/2022-TP.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13-TP/2022
LAC5EMEKQYJXXESFWVHB+Q
25/10/2022 4158 DECRETO Nº 252, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 CGMDS0OKGGT0LKJCNEGSGQ
25/10/2022 4157 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 55/2022-SRP – ELETRÔNICO FA1YTBFFWK3DTGCUEFEEMQ
25/10/2022 4156 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12-TP/2022
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07-TP/2022
5XIJLYUJXR+7FOC5XRPPCW
24/10/2022 4155 RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022-TP.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022-TP.
MVXJTQXFBFWB+GGJUFOUIW
24/10/2022 4154 RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022-TP. SHUJSTKFIWJRKX8IM+ESWA
24/10/2022 4153 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 56/2022-PE– ELETRÔNICO QUYJMM9MXWNVPS4RGTK3CA
21/10/2022 4152 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 06/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°103/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 103/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°104/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 104/2022
-PORTARIAS DIVERSAS DA PREFEITURA DE MARAGOJIPE BA
MRNJ3//PRUBGBQRGA23GBW
21/10/2022 4151 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11-TP/2022 1QEZYAT8K7OQDRRSUFDN9A
20/10/2022 4150 DECRETO Nº 252 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°101/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°102/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 102/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº034/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº035/2022
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AS0QC/FLNZMGP+54MCZZIA
19/10/2022 4149 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°100/2022- Empresa Ana Maria De Souza Da Conceição Me. J1RPPUF7CY+QGYWU5FPG6W
19/10/2022 4148 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 55/2022-SRP – ELETRÔNICO S00NRJD1NL/XLJPBBBA61Q
18/10/2022 4147
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°094/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 094/2022.
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X9EW+PUJM/AKRCTDOZEAYA
18/10/2022 4146 EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 54/2022-SRP – ELETRÔNICO
RPLOHXFY6D3C/ZJH8LLN1G
17/10/2022 4145 ATA DE APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DAS CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2022 E RESOLUÇÃO CMSSB Nº 002/2022
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº074/2021 CONCORRÊNCIA N. 002/2020.
EVIYHBGROIC7QLK+YZWTZW
14/10/2022 4144 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 09/2022. B0MGJF2VQHAOHTNAHHFQMW
14/10/2022 4143 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°099/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 099/2022
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NYTEIO0/R3GVYS5NCFCXNQ
13/10/2022 4142 RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022-TP. ZYMEXLZAX9ABD0NKNKWZOG
13/10/2022 4141 PORTARIA Nº 959/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
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UX3KIT+88ENHITMZXBP17G
13/10/2022 4140 DECRETO Nº 251 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 8QO1KGYF2M7JOZ81SZEX1A
13/10/2022 4139 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07-TP/2022 YP5XP8DRJQBNZPARKONRXG
11/10/2022 4138 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°095/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 095/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°097/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 097/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°098/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°118/2022
NUNFXGTWIFDGLJRZUPK5VA
11/10/2022 4137 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 53/2022-PE – ELETRÔNICO Z+CLN6WTLZZ0PXEGJKPSDG
10/10/2022 4136 PORTARIA Nº 927/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 955/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 956/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 957/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 958/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
/P9A65PIK0YHKQB73QYAQW
07/10/2022 4135 EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022 JOK6SVWZ0MFLCKCZYAGYTW
06/10/2022 4134 DECRETO Nº 250 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.150.000,00 (Sete milhões e cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. GJXOSOPULWCFWBMISKHLVW
06/10/2022 4133 PORTARIA Nº 954/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. SR6VWZV3KSAWKMAT7Z/MOA
05/10/2022 4132 PORTARIA Nº 936/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 937/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 938/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 939/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 940/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 941/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 942/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 943/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 944/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 945/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 946/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 947/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 948/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 949/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 950/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 951/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 952/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 953/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
1QCPC66MLI4XSUAUXMVZCA
04/10/2022 4131 AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº133/2020 – CONCORRÊNCIA N. 001/2020. 6DFSRCLRAXX6IM8HRFCIPQ
04/10/2022 4130
-LEI Nº 017 DE 2022 PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - RECUP
-PORTARIA Nº 928/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 929/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 930/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 931/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 932/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 933/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 934/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 935/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-
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BIPNPHT5BB5LNHK14VOQFQ
03/10/2022 4129 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07-TP/2022 K95RJNA816FRVW60KWZNQW
30/09/2022 4128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 52/2022-PE – ELETRÔNICO Y6JPBCADL8Y2SCIRKL9VNW
29/09/2022 4127 DECRETO Nº 248/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. TRJ4PAXGJOGJAQFSFLR6HA
29/09/2022 4126 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 - Seleção de Profissionais Específicos para os Programas no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
-PORTARIA Nº 924/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
LFDYLTRIQFH/GDPYSFVJ8Q
28/09/2022 4125 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022 1IDFFPUZCJCXVQNYYJFAJW
28/09/2022 4124 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
0701P7VEC4ILIWCVHQR3CA
27/09/2022 4123 DECRETO Nº 246 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 EEDZAC8XDCYGIJCMNCFFTW
27/09/2022 4122 EXTRATO DE CONTRATO 099/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 100/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 101/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 102/2022
KV5+75KSJOWAWTQHMOMGEW
27/09/2022 4121 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 097/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 098/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 099/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 100/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 101/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 090/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 089/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 091/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 094/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 095/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 093/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 092/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 096/2022
B0JUTJ/MDY8G8SIZERUGPA
27/09/2022 4120 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10-TP/2022 6K7UYJ200W7XL4ZQPAWJ3G
22/09/2022 4119 EXTRATO DE CONTRATO 109/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-INX/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (UM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº125/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº017/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02(DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº01/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 (QUINTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº128/2018.
8Q2UETPINF3S7YTXDUFCPG
22/09/2022 4118 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09-TP/2022 JF47CIDLOZACOUQYM/RPOG
21/09/2022 4117 PORTARIA Nº 839/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 921/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
ZC+U3XNLSKCIPRM5VNX0LQ
21/09/2022 4116 DECRETO Nº 244 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE BA.
-
-
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OCVJQOVFFTLCPNQJANAUZQ
20/09/2022 4115 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 023/2022-PE
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 048/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 050/2022
H6K1LBGSOIMRV2UD+DPVUW
20/09/2022 4114 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08-TP/2022 1SN2Z29RJPD8WLI3VBNBEQ
19/09/2022 4113 AVISO - ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2022
-AVISO - ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022
FK4YYRI4J3EJOZ4I6M9BMQ
19/09/2022 4112 PORTARIA CEMA N. º 0006/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA CEMA N. º 0007/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
IRC2YUSOBIZLKCCPGYIX4A
19/09/2022 4111 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, SOBRE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022. 5FGCYK2JMAILDLKPDBJQBW
19/09/2022 4110 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022 BQ0TNUKBN6JDHG9ZK9SPQW
19/09/2022 4109 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07-TP/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 TOMADA DE PREÇOS 01 -TP/2022
JEPR3OPFADSBRW+8UJMXBG
16/09/2022 4108 NOTIFICAÇÃO / CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05-TP/2022 36PY/MXZZXM8CXVHA173PQ
16/09/2022 4107 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°091/2022 UASOYL3CYAC0UOKLZYAV6W
16/09/2022 4106 AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TRÊS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº113/2021 – TOMADA DE PREÇOS N°03/2021. LRO+K7XDXDJLMRYDY4DI7Q
16/09/2022 4105 REPUBLICAÇÃO CORRETIVA PORTARIA Nº 902/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 915/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 916/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
JKDWWWVD6DXE5V9TLE3/ZQ
16/09/2022 4104 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 088/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°089/022
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS Nº 111/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022-TP.
-
-
DPN3CY3THN2IG8OJ9O+E2W
15/09/2022 4103 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
-LEI Nº 007/2022
-LEI Nº 008/2022
-LEI Nº 009/2022
-LEI Nº 011/2022
-PORTARIA Nº 912/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 913/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
ZDJQEQWDPSWC+3KDXJLSLW
15/09/2022 4102 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 033/2022
E1SZDLZM0INBIY8AJCTXPQ
14/09/2022 4101 PORTARIA Nº 896/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 897/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 898/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 899/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 900/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 901/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 902/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 903/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 904/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 905/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 906/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 907/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 908/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 909/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 910/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 911/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
D/GJVNGR/E3PGHOQE0/LCQ
13/09/2022 4100 DECRETO Nº 243/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. SQWYNGYNLF5FNRPC9S4VHA
13/09/2022 4099 DECRETO Nº 241 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 242 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
NGWAEPIKT/6HQIX5LJPJVA
13/09/2022 4098 AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 03(TRÊS) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº01/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 07/2021. 8HS9Z3DE5FEVWQMKNLYLTG
12/09/2022 4097 PORTARIA Nº 887/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 888/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 889/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 890/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 891/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 892/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 893/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 894/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
FIFRBGQ3N8DUYWEBTZQ6DG
12/09/2022 4096 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06-TP/2022 QUIDOX+ERJX8K7AZP1YEXW
09/09/2022 4095 RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 023/2022 VRJUWVFD8WVTDKJR2MUDGW
09/09/2022 4094 PORTARIA Nº 884/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 885/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 886/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
CNLF66XI7ZSE4PZGE10DHA
08/09/2022 4093 EXTRATOS CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE BA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA 082/2022
-PORTARIA Nº 853/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 854/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 855/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 856/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 857/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 858/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 859/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 860/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 861/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 862/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 863/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 864/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 865/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 866/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 867/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 868/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 869/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 870/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 871/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 872/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 873/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 874/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 875/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 876/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 877/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 878/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 879/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 880/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 881/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 882/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
39AL/WHTPQDSUF8APGB5PA
06/09/2022 4092 DECRETO Nº 240 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
-
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OE5LJYEH5EVHX+W+8TNHAG
05/09/2022 4091 PORTARIA Nº 846/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 847/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 848/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 849/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 850/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 851/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0556757-25
1XG+INOPWNQ7ZXZYU3CYIG
02/09/2022 4090 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
-PORTARIA Nº 845/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 02(dois) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº04/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021.
-
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-
PJ373A15NXUUFV2B3T17FW
01/09/2022 4089 PORTARIA Nº 840/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 841/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 842/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 843/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
X38SPVBDKSN6GX6XRGUH9W
01/09/2022 4088 DECRETO Nº 236 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 QBEBOYCTYK6QT4HMGMHF1G
31/08/2022 4087 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°077/2022. 92ABDBYIHEGXQWUMIKUNMCA
31/08/2022 4086 RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00041/2022(SRP).
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00045/2022(SRP).
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 041/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 045/2022.
-ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE BA.
-
H/SIAWUMY9WUMMZXMX04SQ
30/08/2022 4085 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05-TP/2022. SSGFDDLJYQM+OO3HRTCNIBA
30/08/2022 4084 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07-TP/2022. NS9BBEPOXX6G1YBLGJNGSG
26/08/2022 4083 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°079/2022
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°087/2022
NTK200EZRJQWMZHCRUQ2A0T
26/08/2022 4082 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 04-CC/2022. R$XYFCGZKY92RQDIM3DR8W
26/08/2022 4081 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2022 - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 499/2022.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2022 - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 499/2022.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2022 - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 499/2022.
-
O2KJOAD+DEFJ+HQQS3OYQA
23/08/2022 4080 RESULTADO DE JULGAMENTO - CARTA CONVITE Nº04-CC/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 081/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 523/2022 - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 082/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 523/2022 - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 083/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 523/2022 - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 084/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 523/2022 - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 085/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 523/2022 - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2022.
-
0Q7GZBZ2YN2UPIFP7F5WEQ
23/08/2022 4079 - DECRETO Nº 237/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. G/BTM+7OAUXI949GUY+80Q
23/08/2022 4078 DECRETO DE Nº 234/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 833/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-
IKRYXPQQCLIEBKNSTHWDOW
23/08/2022 4077 AVISO PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 16/2022-SRP – ELETRÔNICO.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
-
QBVJ9SH+1QWI8YRQ9F2MUQ
22/08/2022 4076 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°081/2022. MZUOMEM4QKIZRJG2NZBERE
22/08/2022 4075 DECRETO Nº 233 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00041/2022(SRP).
-RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00045/2022(SRP).
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 041/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 045/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 086/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 087/2022.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031-IN/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 097/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 031-INX/2022.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05(QUINTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2020 – TOMADA DE PREÇOS N° 019/2020.
-
RENLIA+R5EYVU8MWONTAQQ
19/08/2022 4074 DECRETO Nº 235/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 484/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022-TP.
-
KBI5/d60TRKVDUYFJCAEYUW
19/08/2022 4073 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 096/2022 ORIUNDO DA DISPENSA 085/2022.
-
GBGXBBKGXMIS88AKKUAEORQ
18/08/2022 4072 PORTARIA Nº 835/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 836/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
MDOSMENDMJGONZG1ODYOMK
18/08/2022 4071 ERRATA DO EDITAL Nº 01/2022. Y9GWDZ+SO0GTTU/IPOKZACG
17/08/2022 4070 AVISO DE ADITIVO DE VALOR E QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 069/2022 RKFCREQ0Q0M2QTJFMZOZNT
17/08/2022 4069 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 074/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 072/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2022
EXT2GDS2XCYDVBHVUDN2IQ
17/08/2022 4068 RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2022(SRP).
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 044/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 080/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 519/2022 - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2022.
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2022.
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2022(SRP).
-
OGLCISBGPL7KZODYAPNZUAB
17/08/2022 4067 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°084/2022. SUJSWB1AP+IGKFACBOXUPA
16/08/2022 4066 PORTARIA Nº 832/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-EDITAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O BIÊNIO 2022-2024.
-
-
41l+ TRICOTMWP/QS9HWG5H
16/08/2022 4065 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07-TP/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 50/2022-SRP – ELETRÔNICO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 51/2022-SRP – ELETRÔNICO
-
XSULVVXNOO0+5K6N2NJKPXG
15/08/2022 4064 DECRETO Nº 231 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. 8/U/RK3TNZZUXTEV6507FQ
15/08/2022 4063 PORTARIA Nº 830/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 831/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
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BENEXVTAOE2PKVTO20AAFG
15/08/2022 4062 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06-TP/2022. YYW7NLKHGZHGUNVVEO3A9W
15/08/2022 4061 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - ASILO DOS POBRES DE MARAGOJIPE XDH907/YWZH3WXEXGLP6RW
12/08/2022 4060 PORTARIA Nº 823/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 824/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 825/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 826/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 827/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 828/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 829/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
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NK/6VAQOEERGOTMFTDZG5Q
12/08/2022 4059 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº074/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº083/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 093/2022 ORIUNDO DA DISPENSA 083/2022.
-
MU/H/YPORQGI4F6HQY2BNG
11/08/2022 4058 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº029/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº030/2022
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QKVFQJHBOTMYOEVENJOXNT
11/08/2022 4057 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 042/2022-PE. KUYWZEASDVXHZHC4MR1A6G
11/08/2022 4056 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 48/2022-SRP – ELETRÔNICO. K79ZFVA/ZC4SUCQVDFS7FG
10/08/2022 4055 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 068/2022 À 079/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 030/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 046/2022
-
-
EY3RBJ4HPLZCSFUNBUCOAA
10/08/2022 4054 PORTARIA Nº 822/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. MDRCNDQWMDA3NJA1QTNFMT
09/08/2022 4053 AVISO DE DECISÃO DE SUPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022 NIGYNZHGRUQ2NDUSREUYNJ
09/08/2022 4052 DECRETO N° 230/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. MZHBREM1NTQWQJZDMKUWNK
09/08/2022 4051 DECRETO Nº 227 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DAS INEXIGIBILIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
NU/9QXIXS6TZXTBJ+WJD7A
09/08/2022 4050 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 49/2022-SRP – ELETRÔNICO QOM4QJESNDVENDGWNUNGMO
08/08/2022 4049 PORTARIA Nº 821/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PORTARIA CEMA N. º 0002/2022
RKIBNTLGMDOZOTCYMEFCQZ
05/08/2022 4048 LISTA DE CONVOCADOS PARA APRESENTAR DOCUMENTOS - EDITAL DE Nº 01/2022
-PORTARIA Nº 651/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA CEMA 004/2022
RDJEQUOXODGZNEREQZMXND
05/08/2022 4047 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°078/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 078/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06-TP/2022
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RIZENTRFREIZMZVFMTMWOUJ
04/08/2022 4046 DECRETO Nº 228/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 229/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 818/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
YBJHNLKVMWNETTN7APSUSA
04/08/2022 4045 DECRETO Nº 223 DE 25 DE JULHO DE 2022 RIFCNZLBQKYXRUVDNZCZNT
03/08/2022 4044 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°075/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 075/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°076/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 076/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°070/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 070/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°073/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 073/2022
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REZBQJZEQUM2NDFGMZDCND
02/08/2022 4043 LISTA DE PONTUAÇÃO DA ENTREVISTA E SELEÇÃO - EDITAL DE Nº 01/2022
-PORTARIA Nº 816/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 817/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
MEYYNUEWNTVDRKQONJUSMJ
02/08/2022 4042 REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 014/2003 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NDUYNTVFRJNDNZEWOEZFRT
02/08/2022 4041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 48/2022-SRP – ELETRÔNICO- objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e correlatos para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias de Maragojipe. RIJENTGZRUEXNUY3Q0Y3NZ
01/08/2022 4040 PORTARIA Nº 796/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 797/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 798/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 800/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 799/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 801/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 802/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 803/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 804/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 805/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 806/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 807/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 808/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 809/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 810/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 811/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 812/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 813/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 814/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 815/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-
Y48IM/EKWN5TYEP9IMXQXW
01/08/2022 4039 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°072/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS nº 01/2022-TP PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2022.
-EXTRATO CONTRATUAL N°066/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2021 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE Nº 029/2022 - DISPENSA 015/2022.
-AVISO DE ADITIVO DE VALOR E QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 066/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01(um) - 2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 020/2022 – DISPENSA Nº 019/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 01(um) - 2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 146/2021 – DISPENSA Nº 111/202
-
ENWFXIFSL821G+H3OLUDRQ
01/08/2022 4038 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05-TP/2022. I6IlPQOZRQKISFNAZIZTINN
31/07/2022 4037 DECRETO Nº 224/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022. QTCXQTMWNEM1OTNCMEFERD
28/07/2022 4036 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 S8R6F58M91JJRX4FSDHZSW
27/07/2022 4035 DECRETO Nº 211/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. - PRORROGA CONTRATOS DECORRENTES DE PROCESSO SELETIVO. MDUXQUYWRKUXMEREMDZBMO
27/07/2022 4034 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 061/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 062/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 063/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 064/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 065/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 066/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 040/202 - A L COMÉRCIO E SERVIÇOS - ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS,
-
SKMUF6RBFSPFNMZJBAILLA
27/07/2022 4033 RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO N° 00036/2022(SRP).
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO N° 00037/2022(SRP).
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO N° 00039/2022(SRP).
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO N° 00040/2022(SRP).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°071/2022.
-
4PTAYF58WXEDTOWONH/JOQ
26/07/2022 4032 DECRETO Nº 219/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 036/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 037/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 039/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 040/2022.
-
DJILCHCJX/ZPOYGXCWZ56A
26/07/2022 4031 AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS 05/2022. 2IEHTO6GHICDHFOS5SQ251H
26/07/2022 4030 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 47/2022-SRP – ELETRÔNICO BESWRARSZ7XHZQTVTEGU8W
22/07/2022 4029 DECRETO Nº 221/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022.- Declara De Utilidade Pública, Para Fins De Desapropriação Judicial Ou Amigável, O Imóvel Que Especifica, Destinado À Ampliação De Acesso Da Entrada Da 3ª Tavessa Da Av. Sacramento, Sede, Maragojipe/Ba.
-DECRETO REGULAMENTAR Nº 222/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022. Regulamenta A Gratificação De Incentivo À Ação Fiscal Prevista Na Lei Municipal Nº 005/2022.
-
NUZCMKVGRKUOQ0EWREMXNE
22/07/2022 4028 LISTA DEFINITIVA DE CONVOCADOS PARA A ENTREVISTA E PONTUAÇÃO - EDITAL Nº 01/2022 - SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS PARA OS PROGRAMAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO N. 043/2022
NTU2NJY20UVFNUQO0QZLBRD
22/07/2022 4027 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°063/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°068/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°067/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 063/2022 ORIUNDO DA DISPENSA N° 067/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 067/2022 ORIUNDO DA DISPENSA N° 067/2022
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MTFFNOZEMJOQ1 QJA4MOJGN
20/07/2022 4026 RESULTADO POR FORNECEDOR - Pregão Eletrônico Nº 00031/2022(SRP)
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 031/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 060/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº03 (TRÊS) AO CONTRATO DE Nº058/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 (cinco) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº069/2020 – TOMADA DE PREÇOS N°03/2020.
-TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE CONVOCAÇÕES
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°059/2022
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°062/2022
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01-TP/2022
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04-TP/2022
RDDBQZIP2RTRCOZEZOZDEMD
20/07/2022 4025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 44/2022-SRP– ELETRÔNICO NZZBMDFEMZK2NTC3NDQ2QT
19/07/2022 4024 DECRETO nº 216 DE 11 DE JULHO DE 2022
-DECRETO nº 217 DE 11 DE JULHO DE 2022
RDFFOTGZMDU4MKM1QZDCOT
19/07/2022 4023 LEI Nº 016/2022 - ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARAGOGIE/BA NKI2NOE1MOE1REUYRTLFNU
19/07/2022 4022 EDITAL Nº 01/2022 - SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS PARA OS PROGRAMAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QZM3QTDERJG4MJMZMTI5SME
18/07/2022 4021 PORTARIA Nº 648/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022. - REPUBLICAÇÃO CORRETIVA RJAYODLBRDLGNZFFNDGWOD
18/07/2022 4020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 44/2022-SRP – ELETRÔNICO
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 45/2022-SRP – ELETRÔNICO
MMTGWRDUZMEUWMTNGQJLFRK
15/07/2022 4019 DECRETO N° 218/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 741/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 778/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 779/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022.
X/5BFXM/2Y10LMC7IU2XVQ
15/07/2022 4018 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 041/2022-SRP– ELETRÔNICO NUYZOERCNORGMJCXMJC2NJ
14/07/2022 4017 PORTARIA Nº 787/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 NEMXMJEXREMWNUMYOEU4ME
14/07/2022 4016 PORTARIA Nº 776/2022, DE 10 DE JULHO DE 2022. MZY5SMDVGRUM2QUFDRDG3MJ
13/07/2022 4015 PORTARIA Nº 781/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 782/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 783/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 784/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 785/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 786/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022
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MEQYRDUZQUYZQZNEQKUSRU
13/07/2022 4014 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°064/2022 NKVCNEI2ODJCRE! MONDME
13/07/2022 4013
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 42/2022-PE – ELETRÔNICO.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 38/2022-PE – ELETRÔNICO.
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RKRDODK1MZLCQTY20EFGMT
12/07/2022 4012 REPUBLICAÇÃO CORRETIVA, EDITAL Nº 01/2022, DE 10 DE ABRIL DE 2022 - Seleção de Profissionais Específicos para os Programas no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.
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83W1CVL8OZS6NP19MQFF6A
12/07/2022 4011 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 013-IN/2022
-AVISO DE RATIFICACAO nº 013-IN/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 064/2022
QZUZNJRBRTAQ4MJQ4NTM1RT
12/07/2022 4010 AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01-TP/2022 NJHFMZHDMOESMTA1QJFCRD
11/07/2022 4009 DECRETO nº 212 DE 04 DE JULHO DE 2022 RIHGRUZGNJIONTREQTISOD
11/07/2022 4008 PORTARIA Nº 777/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022. MKM3MTBCQZHFMJM2NDQONT
11/07/2022 4007 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05-TP/2022 MZA1 NEIONTI4QUYZNDC5QT
08/07/2022 4006 DECRETO Nº 215/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-EDITAL Nº 01/2022, DE 10 DE ABRIL DE 2022 - Seleção de Profissionais Específicos para os Programas no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme anexos do Edital.
23NOOUDWQB4XLUQQFZIDTG
07/07/2022 4005
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°066/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.055/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.056/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.057/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº.058/2022.
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04(QUARTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº159/2020 – TOMADA DE PREÇOS N°019/2020.
ODNFNURFNDM4Q0VBRDA5OD
07/07/2022 4004 DECRETO Nº 213/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 214/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 774/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-
U1JXI+Z1Y/M53QGO/AY85G
07/07/2022 4003 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 41/2022-SRP – ELETRÔNICO. RUQZMDKWMDFCMJBDRDHGOT
06/07/2022 4002 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 041/2022 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2022.
-PORTARIA Nº 770/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 698/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 742/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 771/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022. .
-PORTARIA Nº 772/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 773/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022. .
-
NSAKDMUETQ/PJWLVBOFBXG
06/07/2022 4001
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 37/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 254/2022 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 17/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 059/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2022 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2022.
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2022(SRP).
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 005/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01-TP/2022.
-
-
REFDMOZDNJO2MDMOREQ2NT
05/07/2022 4000 PORTARIA Nº 751/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 752/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 753/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 754/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 755/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 756/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 757/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 758/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 759/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 760/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 761/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 762/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 763/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 764/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 765/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 766/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 767/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 768/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 769/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
RTUZNEIWRUFCQJCYNDVFNO
05/07/2022 3999 AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (dois) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº111/2021 – TOMADA DE PREÇOS N°02/2021 NKU2RDZCOEMXMTDBQOZA2ZR
05/07/2022 3998 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 40/2022-SRP– ELETRÔNICO QUU20EFDMJLENZHGNEY4RJ
04/07/2022 3997 PORTARIA Nº 743/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 744/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 745/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 746/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 747/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 748/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 749/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 750/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
ZZ GQATAZRUVOMKUWNUNCOT
04/07/2022 3996 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 056/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 057/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 058/2022
-DECRETO Nº 208 DE 28 DE JUNHO DE 2022
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2022(SRP)
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 036/2022
ACRCIBW7JDEC/DFT3FVY6Q
04/07/2022 3995 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
NJEBGMEIYOURDRJDDQKY XM
01/07/2022 3994 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01-TP/2022
QJESOZE1QJBCOUI2MZC1INT
01/07/2022 3993 AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 085/2021 – CONVITE Nº.02/2021.
-
MKVEMKVFMKUOOERGRJAORU
30/06/2022 3992
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
-PORTARIA Nº 736/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. -Dispõe sobre EXONERAÇÃO, a pedido, de Servidor Público do Quadro Efetivo Municipal, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 737/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. -Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 738/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. -Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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ZH1CPRTNKZB7Z1ICVAKKFG
30/06/2022 3991 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO FOMENTO - PARTES: MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE/BA e AMAM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE MARAGOGIPE - FILHOS DO REI
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
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NOUZQJBBNTZGNTCONJHGMO
29/06/2022 3990 RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO N. 030- SRP/2022 RJIZRKYOOUE5SQTG3NTI2OZ
29/06/2022 3989 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 054/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 055/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05 (QUINTO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 139/2019 PREGÃO PRESENCIAL 035/2019.
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RTKSQTYYQTDCOTE1MZKZNT
29/06/2022 3988 EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022 MDC40DNFNZNFMUU2OENCOQT
28/06/2022 3987 DECRETO Nº 209/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. - Homologa o Parecer CME nº 004/2022, do Conselho Municipal de Educação de Maragojipe, e dá outras providências. MUM4QTVCQKY3MUNFRDKZOE
28/06/2022 3986 DECRETO nº 205 DE 20 DE JUNHO DE 2022 MIVFODGY NZNFMDE4OURGRK
28/06/2022 3985 RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2022(SRP)
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2022(SRP)
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 034/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 035/2022
NTUZOZYONEMWRTK2QTI2NT
28/06/2022 3984 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04-TP/2022
-
MEEAMTGXNJHFQTLFOTDGNZ
27/06/2022 3983 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01-TP/2022 MJK1NDUZNZK0OQUMXQUIYOU
27/06/2022 3982 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022-TP.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 023- SRP/2022
NOUSNZG2NUY4QJLCNDCXMJ
22/06/2022 3981 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 02-TP/2022 NDFGMJQOSRKYYQJY2RJJCMD
22/06/2022 3980 DECRETO nº 201 DE 13 DE JUNHO DE 2022 MDRDRUREMTA1 QUUWOERFQZ
22/06/2022 3979 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 39/2022-SRP – ELETRÔNICO MIRCOUYWQKQO0MZY4QUNDQU
21/06/2022 3978 DECRETO Nº 207/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022. - Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências. MZGOQZNCNKNGOZAYMEIZNJ
21/06/2022 3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2022 OEFCNUZDNDYOMKUYRKZFQO0
21/06/2022 3976 DECRETO Nº 206/2022, DE 20 JUNHO DE 2022 - Cria Comissão Especial para Organização e disciplinamento do São João, Forró do Cais 2022, e dá outras providências. NKREMUFDQOMWNEUZQOTJBOE
21/06/2022 3975 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2021
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 38/2022-PE –ELETRÔNICO
ODIWRDFFMERBNOM3NJNDOZ
20/06/2022 3974 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01-TP/2022 NJZCNZYONKU8MDI5ODQ20T
20/06/2022 3973 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE N°03/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 03-CC/2022
RUQ1 ODK2MTDGNTM3MKFGMT
20/06/2022 3972 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 214/2022 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 049/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 214/2022 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 214/2022 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 051/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 214/2022 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2022
+MJNB5JC6PRB86RMXCMBMW
20/06/2022 3971 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 37/2022-SRP – ELETRÔNICO QJU2MTIXREM3OUIlONEJEQU
17/06/2022 3970 DECRETO Nº 203/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022. - Declara encerrada a situação de emergência em decorrência das chuvas intensas no Município de Maragojipe, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 204/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022. - Estabelece proibição de carga e descarga de qualquer material nos estabelecimentos comerciais e residências, nas datas que indica, e dá outras providências.
RDASGMDUXNTUYODVBMDLGNJ
15/06/2022 3969 LEI Nº 012/ 2022 - Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Maragojipe e dá outras providências.
-LEI Nº 013/ 2022 - Aprova o Plano de Aplicação dos valores recebidos pelo Município de Maragogipe em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno dos fundos e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), PREVISTOS NA Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 (Precatórios do FUNDEF), e dá outras providências.
-LEI Nº 014/ 2022 - Institui incentivo financeiro aos servidores vinculados à Atenção Primária de Saúde no âmbito do Programa Federal Previne Brasil, em substituição ao PMAQ e dá outras providências.
-LEI Nº 015/ 2022 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 530.629,92 ( quinhentos e trinta mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos e dois centavos) para inclusão de dotações na Lei nº 019/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maragogipe para o exercício de 2022.
3XGPK9UO6EZFHTAMK0A9JQ
15/06/2022 3968 LEI MUNICIPAL N° 010/2022 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2022(SRP)
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 031/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°065/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°054/2022
A/WFE53QXD4UYDZQWFV29Q
15/06/2022 3967 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 030/2022-SRP– ELETRÔNICO NZFERTOQ1QTBDMDQS5NKE3S
14/06/2022 3966
-DECRETO nº 200 DE 06 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 202/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 02-CC/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE nº03-CC/2022.
-
MDBDMEM3QKE5ODHDQTJCMO
14/06/2022 3965 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°062/2022 QUU1INZBCQJUSNEEYMDI2NE
14/06/2022 3964 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°061/2022
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 23/2022-PE – ELETRÔNICO
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 36-SRP/2022- ELETRÔNICO
ODEGNEQYMDEWNUIWQO0VDQO
13/06/2022 3963 RESULTADO DO JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030- SRP/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022-TP
-PORTARIA Nº 734/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MEIYOZI2NKFCNEVBNUQ2MZ
13/06/2022 3962 PORTARIA Nº 733/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - Nomeia os Novos Membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE de Maragojipe-Bahia e dá outras providências.
-ATO DE PUBLICAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°035/2022
ODKA4RERGOZM3RKRGQOZLFM
13/06/2022 3961 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°060/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 060/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°059/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°058/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 058/2022
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº08 (OITAVO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº156/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.013/2017.
-
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NANDMKZCMZDGNJBFRTVENK
10/06/2022 3960 NOTIFICAÇÃO PREGÃO N. 028/2021 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°060/2021) NEEZMZLFRTRDMTEXMDAXNT
09/06/2022 3959 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE Q0VGMDRFREU2MTG5MKMXND
09/06/2022 3958 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 34/2022- ELETRÔNICO
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 35/2022- SRP - ELETRÔNICO
NUVDRDRCNTKZMUNGMEUORD
08/06/2022 3957 DECRETO Nº 196 DE 30 DE MAIO DE 2022 MZRDODY5MOEZQUUXMDJENZ
08/06/2022 3956 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2022 NDAXRDGZNDZCQJC2RKU1MZ
07/06/2022 3955 PORTARIA Nº 729/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022. RTDBNDG5QJZENUY4NDEXNZ
07/06/2022 3954 AVISO DE GRUPO/ LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2022.
-AVISO DE GRUPO/ LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 836/2021 TOMADA DE PREÇOS nº 09/2021-TP.
QZHCMKRBNZAZNUEONDMWMZ
06/06/2022 3953 PORTARIA Nº 721/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 722/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 723/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 724/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 725/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 726/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 727/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
OTEXODGZRDY5MUIWMZA1RT
06/06/2022 3952 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 RTNGMJQOXQ0YXMTLCMJDBOT
03/06/2022 3951 RESULTADO DO JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 214/2022 NTMINDMZODYO0OUFBNEU2RK
03/06/2022 3950 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 30-SRP/2022- ELETRÔNICO NZMZMZQ40TVCQOJFOTBBND
02/06/2022 3949 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº011/2022
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
ESJHGDW8O7W6XPBACSY67A
01/06/2022 3948 DECRETO N° 199/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 699/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 700/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 701/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 702/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 703/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 704/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-
-
RIHDQKQ0Q0FEMTM!1 MTIXN
01/06/2022 3947 RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2022(SRP)
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº. 028/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-TP.
OTOXMKZCQKIYRTAYQ0ZEQZ
31/05/2022 3946 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°054/2022
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE BA.
IQZGJZSERIZGRK5GO72IIG
31/05/2022 3945 DECRETO nº 195 DE 16 DE MAIO DE 2022
-AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022
OTZFMDY1RKQZMZBGMJKWMD
30/05/2022 3944 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 039/2022 ORIUNDO DA DISPENSA N° 041/2022
MOUWRUIXRTCZRUYXMOYXRJ
30/05/2022 3943 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 042/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 046/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 044/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 043/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 041/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 047/2022
-
D0FGCDFJXTX3HYBZJBLZQQ
30/05/2022 3942 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 32/2022-SRP – ELETRÔNICO QZ7K3QZYYOAZGA4NDUYNDFD
28/05/2022 3941 • Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01 (Hum) ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços 04/2022 – Tomada de Preços N° 05/2021.
-• Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (Três) ao Contrato de Prestação de Serviços 046/2020 – Carta Convite Nº 005/2020.
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IPNVTW47KPARTTZ///NPAA
27/05/2022 3940 RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA nº 01/2022.
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°053/2022
QOTGYQJG2MENEQO0ZBRJCWQ
27/05/2022 3939 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 030/2022 SRP– ELETRÔNICO OUYWOEM5OTJFRUJFRDK4MZ
26/05/2022 3938 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°051/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 044/2022 ORIUNDO DA DISPENSA N° 051/2022
RTO2MKMXNZK3NTK4NTM5NJ
25/05/2022 3937 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-
FY9TODAPI0RN+IGRNMZ7CW
25/05/2022 3936 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BRINCO
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE
-CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR)
MZJBRJYXMJLFNTK4RDY5MD
25/05/2022 3935 AVISO DE DECISÃO DE SUPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022 MDLGNJVDOZM4RKE3MJBCNZ
25/05/2022 3934 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 31/2022-SRP – ELETRÔNICO MKUYRTUSMZFFNUFGNKE3MD
24/05/2022 3933 Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01 (Hum) ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº017/2022 – Tomada de Preço Nº.08/2021.
-Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01 (Hum) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 074/2021 – Concorrência N°02/2020.
-Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº02 (Dois) ao Contrato de Prestação De Serviços Nº 113/2021 – Tomada de Preços N°03/2021
-Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº03 (Terceiro) ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 150/2020 – Tomada de Preços N°013/2020.
-Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº03 (Três) ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 140/2020 – Tomada de Preços N°06/2019
-Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº04 (Quatro) ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 133/2020 – Concorrência N°01/2020.
-Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº06 (Seis) ao Contrato de Prestação De Serviços Nº 054/2020 – Tomada de Preços N°06/2020.
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RENFNKNBQKEOREFFRDNCNK
24/05/2022 3932 Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 02-TP/2022
-Notificação Tomada de Preços Nº 03-TP/2022
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MOYXOTHCMOMZNKZBNKREOD
23/05/2022 3931 Resultado Por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00026/2022(SRP)
-Extrato De Homologação Pregão Eletrônico Registro De Preços – SRP Nº. 026/2022
-Ata De Registro De Preço Nº. 041/2022 Processo Administrativo Nº. 323/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 026/2022
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MTESNEE1NUYXNZOQ1RDEYOT
23/05/2022 3930 Decreto nº 194 de 09 de maio de 2022
-Portaria Nº 695/2022, de 23 de maio de 2022.
QZBGOUVGRDESREFBOTA4MK
23/05/2022 3929 Aviso de Licitação Pregão N.º 30-SRP/2022- Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais penso, médico e hospitalar para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Maragojipe. ODC4NDJENZUXMZOQ1NDLBND
20/05/2022 3928 Resultado De Julgamento Da Fase De Habilitação Processo Administrativo Nº109/2022 Concorrência Nº 01/2022-C. RDVFNDJFOZNCODIWMOU0OE
19/05/2022 3927 Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP 019/2022
-Resultado Por Fornecedor Pregão Eletrônico 00019/2022(SRP)
-Ata de Registro de Preço 040/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 019/2022
-Ata de Registro de Preço 039/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 019/2022
-Resultado Por Fornecedor Pregão Eletrônico 00024/2022(SRP)
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP 024/2022
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F5XCII2IEYBV6VZOSBKK9W
18/05/2022 3926 Portaria nº 693/2022, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências. /9K6IP5UX03++ZHLSU4TAA
17/05/2022 3925 Portaria Nº689/2022, De 17 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências. 58YRIJFENWFVYM4A0NV+B6G
17/05/2022 3924 Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°050/2022 - Central das Camisteas Serv. Imp. Gráfica, Serig. Confec. Eireli.
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8AJ8JEWJDMHSGDC3DMVOIW
17/05/2022 3923 Aviso de Licitação Pregão 29/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de paralelepípedos e meio fio (fabricado com cimento), para atender as necessidades do Município. 2UCUVFNUOWLUS51 PHCJSNT
16/05/2022 3922 Decreto Nº 190 De 02 De Maio De 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.270.000,00 (Um milhão e duzentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. A4FZFFWMA?ZATS/7FUM2YDQ
16/05/2022 3921 Lei Nº 004/ 2022 - Altera o Art. da Lei nº 024/2021.
-Lei Nº 005/ 2022 - Institui Gratificação de Incentivo à Ação Fiscal - GIAF, atribuída aos servidores ocupantes de cargos em exercício no Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
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HADYTTVKLURITJT1HHOYZA
16/05/2022 3920 Portaria Nº 686/2022, de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração do Secretário Municipal de Governo – SEGOV.
-Portaria Nº 687/2022, de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Governo – SEGOV.
-Portaria Nº 688/2022, de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico – SETRADE.
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YYGFLDB6LHRA+F2ANPB3WW
13/05/2022 3919 Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 012/2022. (Leke Empreendimentos Artísticos Ltda.) 8VYHPVOSO0HP3A4XLAR8S6A
13/05/2022 3918 Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 010/2022 - Objeto Contratação direta de Empresa, representante exclusivo da marca Cangaia de Jegue, para os festejos juninos, no dia 26 de junho de 2022, com início previsto para as 22:00hs, com duração de 90 (noventa) minutos. (Claudio Marcio Marques Ramos Produções Artísticas Ltda). DUJQONYPJ5SQVPHD2NVMUKG
13/05/2022 3917 Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 03/2022
-Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 04/2022
-Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 05/2022
-Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 06/2022
-Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 07/2022
-Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 08/2022
-Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 09/2022
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NJJKZSSCYMUTSBONF4JWQW
13/05/2022 3916 Aviso de Convocação para Apresentação de Amostras Licitação Pregão 25/2022-SRP – Eletrônico – Empresa: Alfa Comércio de Alimentos Eireli. NC/8JYHB/G4EJ38DO0AINIQ
13/05/2022 3915 Extrato de Homologação Pregão Eletrônico – PE Nº. 018/2022 - Processo Administrativo Nº. 257/2022 - Aquisição de veículo zero km, ambulância tipo furgão, para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Maragojipe – Bahia, conforme descrito em Edital e seus anexos ZCIV8RLWUA+KEYZR7RMIIA
12/05/2022 3914 Decreto nº 191/2022, de 12 de maio de 2022 - Homologa a Deliberação nº 01/2022, do Conselho Municipal de Educação de Maragojipe, e dá outras providências.
-Decreto nº 192/2022, de 12 de maio de 2022 - Homologa o Parecer nº 002/2022, do Conselho Municipal de Educação de Maragojipe, e dá outras providências.
-Decreto nº 193/2022, de 12 de maio de 2022 - Homologa o Parecer CME nº 003/2022, do Conselho Municipal de Educação de Maragojipe, e dá outras providências.
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P/3K++XBWV9T0UUTG+ZVTQ
12/05/2022 3913 Aviso - Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01(Primeiro) Ao Contrato De Prestação De Serviços 050/2021 – Inexigibilidade Nº. 04/2021 – Contratado: Machado E Alexandrino Advogados E Consultores Associados. Z475WBCDWQGDJBZYRWEXLQ
12/05/2022 3912 Aviso de Licitação Pregão nº 28/2022- Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de locação de estruturas físicas (sanitários químicos) para serem utilizados em eventos e atos institucionais para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município. +OKKSNKOZ6LKZB9N7XGY7A
11/05/2022 3911 Portaria Nº 681/2022, de 11 de maio de 2022.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°029/2022
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°033/2022
-Extrato de Contrato nº.034/202 - Convite nº01/2022 - Processo nº: 197/2022
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PUY4ZO6BV7AJPKWKGUTQOG
10/05/2022 3910 Portaria Nº 679/2022, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências. CM2N/MMMYZ2HC9IFYCALEA
10/05/2022 3909 Edital de Convocação Nº 002/2022 que convoca a população em geral para participar da Audiência Pública que demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2022. CGMUMU/Q9YZNWF4F7MSRUA
09/05/2022 3908 Decreto nº 188 de 23 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. QBY9SOPHV4WKUCSVWVTWNW
06/05/2022 3907 Portaria Nº 677/2022, de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Cargo Comissionado e dá outras providências. 1X7WC240DOGFTYNWUUV3BA
06/05/2022 3906 Aviso De Republicação De Licitação - Tomada De Preços Nº 03-TP/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo Rua Itapecerica Trecho 1, Trecho 2, Bairro Recanto da Ilha, Travessa 1 e 2 da Rua Monte Castelo, Angolá e Conjunto Habitacional de Ponta de Souza e Bairro das Palmeiras neste Município.
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PRKKWMRJZOHTRFYAPVZHUIW
05/05/2022 3905 Portaria Nº 672/2022, de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Ana Lúcia Ribeiro Conceição.
-Portaria Nº 673/2022, de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Edleuza Silva Dos Santos.
-Portaria Nº 674/2022, de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras Providências - Jivanildo Souza Da Silva.
-Portaria Nº 675/2022, de 05 de maio de 2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Neuza Nunes De Souza Da Conceição.
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GKKLEOENIXB2LI+GDAUCIG
05/05/2022 3904 Extrato de Contrato N° 036/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 022/2022PE - Processo Administração Nº. 292/2022 - Contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados, com manutenção, seguro e quilometragem livre, atendendo as necessidades dos Fundos e das Secretarias deste Município de Maragojipe/Bahia
-Extrato de Contrato N° 033/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 018/2022 - Processo Administração Nº. 257/2022 - Aquisição de veículo zero km, ambulância tipo furgão, para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Maragojipe – Bahia.
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G/AK2+H4DTOIMCOT1GZKQW
05/05/2022 3903 Aviso de Licitação Pregão N.º 26/2022- SRP – Eletrônico - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições para atender as demandas dos Fundos e das diversas Secretarias do Município de Maragojipe PBQCBMQDV+N8SX0UVBZB2W
04/05/2022 3902
-Portaria Nº 664/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Alexnilton Bartolomeu Santos De Sousa.
-Portaria Nº 665/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Ana Maria Brito de Jesus.
-Portaria Nº 666/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Angela Cristina Malaquias Silva.
-Portaria Nº 667/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Antonio Jorge de Santana Santos.
-Portaria Nº 668/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Eduardo Manoel Vila Verde de Souza.
-Portaria Nº 669/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Felícia Raimunda da Silva Barbosa.
-Portaria Nº 670/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Rita Maria Santos Silva.
-Portaria Nº 671/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Rosimeire Andrade Nery Andrade.
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03/05/2022 3901 Decreto Nº 189/2022, de 03 de maio de 2022.
-Portaria Nº 663/2022, de 03 de maio de 2022.
-Resultado por Fornecedor Pregão Eletrônico Nº 00022/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 049/2022.
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico – PE Nº 022/2022.
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03/05/2022 3900 Portaria Nº 653/2022, de 03 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 654/2022, de 03 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 655/2022, de 03 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 656/2022, de 03 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 657/2022, de 03 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 658/2022, de 03 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 659/2022, de 03 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 660/2022, de 03 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 661/2022, de 03 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 662/2022, de 03 de Maio de 2022.
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CQC1HTF8P48ABPVGXRSSQA
02/05/2022 3899 Aviso de Licitação Pregão 25/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor kits/cestas básicas, destinadas às ações sociais desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município.
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RLL11SWZSOJWDHOE3OVEYW
27/04/2022 3898 Portaria Nº 648/2022, de 27 de Abril de 2022. - “Dispõe sobre a reintegração de servidor efetivo do Município de Maragojipe”.
-Portaria Nº 649/2022, de 27 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento (COPEA) do Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Maragojipe”.
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ZT4BVOAHYP3AO5DFK/NYQW
27/04/2022 3897 Decreto Nº 185, de 18 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. WIF/SWWNZ8TG6HI4FTTUNQ
26/04/2022 3896 Extrato Contratual - Contrato n°026/2022 - Ata de Registro de Preço nº 071/2021 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 033/2021 - Processo Administrativo nº 367/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de mudas de plantas e materiais para atendimento as demandas do Município de Maragojipe - Bahia. HIHXPN1SYUKACFSNPKZEMW
26/04/2022 3895 Aviso de Decisão de Supensão de Licitação do Pregão Eletrônico n° 23/2022 - Objeto: Contratação de serviços de limpeza pública composta de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, em atendimento as demandas do Município de Maragojipe/BA. MEHTGWINOCYYZBJ/GA+AJA
26/04/2022 3894 Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa De Licitação N° 044/2022.
-Ata de Registro de Preço Nº 038/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 020/2022 do Processo Administrativo Nº 282/2022.
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9HGULRIONTCSOLOGACUOXG
26/04/2022 3893 Lei Nº 003/2022 - Concede reajuste salarial aos servidores do quadro efetivo do Município de Maragogipe, e dá outras providências. 7FMINFSWOBCNYMHOBWLZZQ
26/04/2022 3892 Aviso De Republicação De Licitação - Pregão N° 019/2022-SRP– Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e correlatos para atenderas demandas das Creches e Unidades Escolares da Rede Educação de Maragojipe. ISOKTUAOUR5SKG3YUOL2XNA
25/04/2022 3891 Resultado por Fornecedor Pregão Eletrônico nº 00018/2022
-Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico PE nº 018/2022.
-Resultado por Fornecedor Pregão Eletrônico nº 00020/2022(SRP).
-Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP nº 020/2022.
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R0+CXUWB+XJWSFVPKGNVRG
25/04/2022 3890 Extrato de Contrato N°029/2021 Processo Nº: 152/2022 Dispensa Nº015/2022 - Contratado: Cecília Mota Oliveira Serviços e Vendas, Informática e Papelaria Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°020/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para 01 (um) veículo que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maragojpe-BA.
-Extrato de Contrato Oriundo da Dispensa N° 020/2022 Processo Nº: 776/2021 Dispensa Nº020/2022 Contrato N°142/2021 - Contratada: Seguro Sura S.A.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°021/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de elaboração de Projetos arquitetônicos executivos para atender as demandas dos Fundos e as Secretarias Municipais.
-Extrato de Contrato Oriundo da Dispensa N° 021/2022 Processo Nº: 190/2022 Dispensa Nº021/2022 Contrato N°019/2022 - Contratada: JIV Construções e Engenharia Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°022/2022 – Objeto: Aquisição de kits de materiais de limpeza destinadas a prestar assistência humanitária as pessoas em situação de calamidade decorrente das chuvas que afetaram o Município de Maragojipe-BA.
-Errata de Publicação de Aviso de Ratificação e Extrato de Contrato Dispensa N°024/2022.
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41lJYL4IZH1QG2RRUFD2ESA
25/04/2022 3889 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 24/2022- SRP – Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.
-Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços nº 01/2022-TP - Processo Administrativo Nº134/2022 – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para reforma da Praça do Caijá no Município de Maragojipe.
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RUICSCTMDVPWDKOA7ZOWNT1
20/04/2022 3888 Aviso do Extrato de publicação de Termo Aditivo de Valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº150/2020 - Tomada de Preços n°013/2020 - Contratada: Construtora Lam Ltda. ZERZ5O6FI9N59IXVORCSEW
20/04/2022 3887 Aviso de Suspensão - Tomada de Preços 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo Rua Itapecerica Trecho 1, Trecho 2, Bairro Recanto da Ilha, Travessa 1 e 2 da Rua Monte Castelo, Angolá e Conjunto Habitacional de Ponta de Souza, neste Município. T/UTLYHNT9SYA6LZYPWRHQ
19/04/2022 3886 Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 038/2022 - 3F LTDA.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 040/2022 - Libre Serviço de Comunicação LTDA.
-Extrato de Contrato N°031/2022 - Dispensa N° 040/2022 - Processo Nº 289/2022 - Libre Serviço de Comunicação LTDA.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 042/2022 - José Antonio da Silva Almeida.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 043/2022 - Associação dos Músicos, Mascarados e Bandas Musicais da Bahia.
-Extrato de Contrato N° 032/2022 - Dispensa N° 043/2022 - Processo Nº 325/2022 - Associação dos Músicos, Mascarados e Bandas Musicais da Bahia.
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19/04/2022 3885 Aviso de Decisão de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico N° 019/2022 – Objeto: Aquisição parcelada de materiais de expediente e correlatos para atender as demandas das Creches e Unidades Escolares da Rede Educação de Maragogipe. 1DEI8FVWLHWZKP+VPDI4EG
19/04/2022 3884 Aviso de Licitação Pregão 23/2022-PE – Eletrônico - Objeto: contratação de serviços de limpeza pública composta de: coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, em atendimento as demandas do Município de Maragojipe/BA. QZPOFHTRAIIVFBBNJREPAW
18/04/2022 3883 Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 01-CC/2022 - Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo de forma continuada para a inclusão e acompanhamento de propostas, estruturação de processo de captação de recursos, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas Online de convênios no portal dos Convênios plataforma mais Brasil (SICONV, para atender ao Município de Maragojipe/Ba. Empresa: P Alves Consultoria e Serviços Ltda. TZV5G+EJGDL5RMSN5FHOXW
18/04/2022 3882 Decreto Nº 182 De 11 De Abril De 2022 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 240.000,00 (Duzentos E Quarenta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. AHVWOYZYMJNAHF3ZQZLXVG
18/04/2022 3881 Aviso De Aditivo De Recomposição De Preços Do Valor Do Contrato N° 113/2021 – Tomada de Preço Nº. 03/2020 – Objeto: Execução de obras e serviços para construção de 08 unidades habitacionais, de interesse social, no Município de Maragojipe. ADDNX/FVDYIX1M3+HCXBBA
14/04/2022 3880 Edital De Chamamento Público De Seleção Nº 001/2021 - Programa Primeira Infância No Sistema Único De Assistência Social – SUAS - Processo Interno Nº 001/2021. LYXSWGTMWZDZBRKSIFXPPW
14/04/2022 3879 Aviso de Aditivo de Supressão Nº 01 do Valor do Contrato N°113/2021 – Objeto: Execução de obras e serviços para construção de 08 unidades habitacionais, de interesse social, no Município de Maragojipe. Contratada: Construssete Construtora Ltda. 2L6Y2PHXHK6BPNORMSDAYW
14/04/2022 3878 Aviso de Licitação Pregão 22/2022-PE – Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados, atendendo a necessidade dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe/BA. LGKVFNXCGRFZYOD54PEE0G
13/04/2022 3877 Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº01(Primeiro) ao Contrato de Prestação de Serviços 057/2021 Dispensa 050/2021 - Seguros Sura S.A. UJOCHZBOU91BKIJOVSIMRW
13/04/2022 3876 Portarias da Prefeitura Municipal de Maragogipe BA. OZFHQ48AR4X+13ZZYVEWGW
13/04/2022 3875 Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°036/2022 - Processo nº 311/2022. - Contratação de empresa especializada para Capacitação de 04 (quatro) servidores do Município, para participação no curso de “Capacitação de Auditores Fiscais Municipais – Estratégias para aumentar a arrecadação do Município”, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°037/2022 - Processo nº 295/2022 - Aquisição de ovos de Páscoa de chocolate para as crianças e adolescentes participantes do Programa SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
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13/04/2022 3874 Decreto Nº 184/2022, de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo, e adota outras providências. 8EAXOUBF3C403XXT16ODPG
13/04/2022 3873 Resolução Nº 001/2022 – Aprova as contas do 3º Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde
-Ata da Reunião Ordinardo mês de Março de 2022 do CMSSB do Biênio 2021-2023
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12/04/2022 3872 - Decreto Nº 183/2022, De 12 De Abril De 2022 - Institui Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
-- Portaria Nº 640/2022, De 12 De Abril De 2022 - Nomeia Membros Da Comissão Revisora Do Processo Administrativo Disciplinar Nº 271/2017.
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12/04/2022 3871 • Decreto nº 181 de 04 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Portaria Nº 639/2022, de 12 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal, e adota outras providências”.
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12/04/2022 3870 • Resultado Por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00017/2022(SRP).
-• Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico Registro De Preços – SRP Nº. 017/2022 - Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de combustíveis:(gasolina comum, óleo S.500, óleo S10 e etanol), para suprir as necessidades dos fundos e das secretarias do Município de Maragojipe – Bahia, conforme descrito em edital e seus anexos.
-• Ata De Registro De Preço Nº. 037/2022 - Processo Administrativo Nº. 254/2022 - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº. 017/2022 - Empresa: Traquete Comercio De Combustíveis Ltda.
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12/04/2022 3869 Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°034/2022.
-Extrato de Contrato N° 030/2022 oriundo da Dispensa N° 034/2022 do Processo Nº 283/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°035/2022.
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11/04/2022 3868 Resultado por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00016/2022(SRP) – Fornecedor: José da Conceição.
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº 016/2022 - Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia.
-Ata de Registro de Preço Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 215/2022 - Empresa: José da Conceição – ME
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11/04/2022 3867 Portaria Nº 637/2022, de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 638/2022, de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
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11/04/2022 3866 Aviso de Anulação Pregão Eletrônico 03/2022
-Aviso de Licitação Pregão 21/2022-SRP-Eletrônico
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11/04/2022 3865 Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico nº 15/2022 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e componentes para bandas e fanfarras escolares, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação do Município de Maragojipe. QREICOKUDMNPSASUMSLK7W
11/04/2022 3864 Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 03-TP/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Itapecerica Trecho 1, Trecho 2, Bairro Recanto da Ilha, Travessa 1 e 2 da Rua Monte Castelo, Angolá e Conjunto Habitacional de Ponta de Souza, neste Município. Recurso FINISA. QUITNJIE2DQPLZPZSZKBGQ
08/04/2022 3863 Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 027/2022 - Aluizio Saraiva Mariano & Cia Ltda PGX3DAFDUDZVGMPC/3RSXQ
08/04/2022 3862 Aviso De Licitação - Pregão 20/2022-SRP – Eletrônico – Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de emulsão RR-2C e asfalto CBUQ usinado a quente para aplicação a frio, nas operações de tapa buracos nas vias urbanas da Sede do Município. 1 QMK34BUAAC/BNPQZZN2RA
07/04/2022 3861 Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N°032/2022 – Empresa: Nailton Conceição Da Silva. IEFZYTLVMRLO/9VIMS2BNW
07/04/2022 3860 Aviso de Licitação do Pregão 19/2022-SRP - Eletrônico - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de expediente e correlatos para atender as demandas das Creches e Unidades Escolares da Rede Educação de Maragojipe. R9RN9CMGETDOAKLZOAPSAA
06/04/2022 3859
-Portaria Nº 634/2022, de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 635/2022, de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal, e adota outras providências.
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QI7DCSIAUTO/TOXTIWWULW
05/04/2022 3858 Portaria Nº 615/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 616/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 617/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 618/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 619/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 620/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 621/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 622/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 623/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 624/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 625/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 626/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 627/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 628/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 629/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 630/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 631/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 632/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 633/2022, de 05 de Abril de 2022.
-Resultado de Julgamento Carta Convite nº01-CC/2022.
-Resultado da Seleção Chamada Pública N°01/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e/ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.
-Resultado da Seleção Chamada Pública N°01/2022.
-Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº04 (Quarto) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 069/2020 – Tomada de Preços N° 03/2020.
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05/04/2022 3857 Resultado Por Fornecedor Pregão Eletrônico 00013/2022(SRP)
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP 013/2022
-Ata de Registro de Preços 035/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 013/2022
-Ata de Registro de Preço 025/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 005/2022
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05/04/2022 3856 Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços nº 09/2021-TP Processo Administrativo nº836/2021 - Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para recuperação, adequação e readequação de Estradas Vicinais em diversas Comunidades Rurais do Município de Maragojipe. 8EDNLHARTBWO77NBBQEJ3QW
05/04/2022 3855 Aviso de Licitação Pregão 18/2022-PE - Eletrônico - Objeto: Aquisição de veículo zero km, ambulância tipo furgão, para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município. HG17KTS5TOC3VSE8E1/2CW
04/04/2022 3854 Portaria Nº 602/2022, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 603/2022, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 604/2022, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 605/2022, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 606/2022, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 607/2022, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 608/2022, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 609/2022, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 610/2022, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 611/2022, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 612/2022, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 613/2022, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 614/2022, de 04 de Abril de 2022.
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04/04/2022 3853 Decreto Nº 177, de 21 de março de 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DIVGH6XAGLNFZ3V5QM5CO0Q
04/04/2022 3852 Resultado Por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00014/2022(SRP).
-Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico Registro De Preços – SRP Nº. 014/2022.
-Extrato De Contrato N° 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 009/2022PE - Contratado: Transsouza Transporte E Turismo Eireli.
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01/04/2022 3851 Portaria nº 595/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria nº 596/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria nº 597/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria nº 598/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria nº 599/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°031/2022 - Gilberto Paixão Azevedo dos Santos.
-Extrato de Contrato n°028/2022 Oriundo da Dispensa n° 031/2022 - Gilberto Paixão Azevedo dos Santos.
-Ata da Audiência Pública Para a Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre do Ano de 2021.
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31/03/2022 3850 Aviso De Licitação Pregão Nº. 017/2022- SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de combustíveis para suprir as demandas dos Fundos e Secretarias do Município. GBNXRDDKYVPJOTLSTLT9VW
30/03/2022 3849 Portaria Nº 591/2022, De 30 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências. XBQORDKARRDCGHXMG+J79KQ
30/03/2022 3848 Ata de Registro de Preço Nº. 030/2022 - Processo Administrativo Nº. 165/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 013/2022. Empresa: Cais do Atlântico Indústria e Comercio de Pescado Eireli,
-Ata de Registro de Preço Nº. 031/2022 - Processo Administrativo Nº. 178/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 014/2022. Empresa: Ramax Serviços e Comercio e Eletroeletrônicos Eireli,
-Ata de Registro de Preço Nº. 032/2022 - Processo Administrativo Nº. 178/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 014/2022. Empresa: Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Eireli.
-Ata de Registro de Preço Nº. 033/2022 - Processo Administrativo Nº. 178/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 014/2022. Empresa: Multiluz Comercial Ltda.
-Ata de Registro de Preço Nº. 034/2022 - Processo Administrativo Nº. 178/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 014/2022. Empresa: VDR Automação Indústria Eireli.
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30/03/2022 3847 Resultado por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00009/2022.
-Resultado por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00013/2022(SRP).
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico PE Nº 009/2022.
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Registro de Preços SRP Nº 013/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°023/2022.
-Extrato de Contrato N° 023/2022.
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30/03/2022 3846 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022. N+QLXWJWQKNHVCZAICUXVG
28/03/2022 3845 Decreto nº 178/2022, de 25 de Março de 2022 - Dispõe sobre a composição da comissão de pregão do município de Maragojipe e dá outras providências.
-Portaria nº 590/2022, de 28 de Março de 2022 - Abre sindicância e atribui a necessidade de apuração de infrações administrativas, eventualmente cometida por Servidor, à Comissão Permanente de Disciplina e dá outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°025/2022 - Leane Santos de Jesus.
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28/03/2022 3844 Decreto Nº 176, de 16 de março de 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. NUBZOECOMCFO/HUIEYDBLG
24/03/2022 3843 Aviso De Licitação - Pregão N.º 16/2022- SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições para atender as demandas dos Fundos e das diversas Secretarias do Município de Maragojipe. ZHUFAVEUNI/MVKIXJO+UYQ
23/03/2022 3842 Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°22/2022 - J G Conceicao Abatedouro Ltda. ZO3MYPHMMAUVZW0QFQYHFW
23/03/2022 3841 Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N° 024/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de torre de sistema telefônico, com inclusão de materiais afetos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração no Município de Maragojipe-BA.
-Extrato De Contrato N°022/2022 Oriundo Da Dispensa N° 024/2022 - Processo Nº: 191/2022 - Contratada: Fabiana Silva Freitas Me.
-Ata De Registro De Preço Nº. 029/2022 - Processo Administrativo Nº. 122/2022 - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº. 012/2022 - Empresa: M C A Assessoria, Importação E Comercio Ltda.
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23/03/2022 3840 Aviso De Convocação - Tomada De Preços Nº 01-TP/2022 – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para reforma da Praça do Caijá no Município de Maragojipe. I2EXGYKQAKAGEDNUMWG7F+G
22/03/2022 3839 Edital Nº 02/2022 - Programa Municipal De Concessão De Bolsa De Estudos. S+MEQO1VIUO4DMWE1KWVKA
21/03/2022 3838 Decreto Nº 175 de 14 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Resultado por Fornecedor Pregão Eletrônico Nº 00012/2022(SRP).
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº. 012/2022 – Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de peças para manutenção das roçadeiras manuais do Município de Maragojipe – Bahia.
-Resultado por Fornecedor Pregão Eletrônico Nº 00004/2022(SRP).
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº. 004/2022 – Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de itens alimentícias para composição de cestas básicas, destinadas a prestar assistência humanitária à 500 famílias em situação de insegurança alimentar, decorrente das chuvas que afetaram o Município de Maragojipe – Bahia.
-Ata de Registro de Preço Nº. 028/2022 Processo Administrativo Nº. 068/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 004/2022.
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21/03/2022 3837 Atos Licitatórios da Prefeitura de Maragogipe BA. CLTASGCTHAQQABTNXCJZRNG
18/03/2022 3836 Portarias da Prefeitura Municipal de Maragogipe. FXERSLQT/IGLE/1RZ4R9AW
18/03/2022 3835 Lei Nº 031/2021 - Dispo~e sobre a concessão de fe´rias e décimo terceiro salário dos Agentes Poli´ticos Municipais e da´ outras providências.
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18/03/2022 3834 Aviso de Republicação de Licitação Concorrência Pública Nº 01- CP/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Maragojipe até a BR 101, através do Município de Cruz das Almas (1ª Etapa Rodovia do Inhame). /S2HJQOSNM5H52TNKWZ/ZLA
17/03/2022 3833 - Republicação De Aviso De Chamada Pública Nº 01/2022. VESBXPJLJKQW1 ATWNW+HEQ
17/03/2022 3832
-Portaria nº 581/2022, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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16/03/2022 3831 Portaria nº580/2022, de16 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Vencimento para Tratar de Interesse Particular a Servidor Público Municipal, e adota outras providências. J9Z3LAGM3YYBU8HQK9BN5G
16/03/2022 3830 Aviso De Grupo/ Lote Fracassado - Pregão Eletrônico Nº 08/2022-Srp - Processo Administrativo Nº 93/2022 – Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de kits de materiais de limpeza destinadas a prestar assistência humanitária as pessoas em situação de calamidade decorrente das chuvas que afetaram o Município de Maragojipe – Bahia.
-Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico – PE Nº. 011/2022 – Objeto: Contratação de serviços para a implementação, elaboração e execução de serviços de atendimento ambulatorial, básico e especializado e apoio diagnóstico de forma itinerante, provisória e incidental, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Maragojipe – Bahia, conforme descrito em Edital e seus anexos.
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16/03/2022 3829 Resultado por Fornecedor do Pregão Eletrônico nº 00011/2022.
-Decisão - Concorrência Pública nº 01-CP/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Maragogipe até a BR 101, através do Município de Cruz das Almas (1ª Etapa Rodovia do Inhame.
-Extrato de Contrato nº 017/2022 - Tomada de Preços 08 - TP/2021 - Processo Administrativo nº 754/2021 - Contratada: Carvalho Engenharia e Transportes Eireli.
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15/03/2022 3828 Portaria Nº 576/2022, De 15 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Jucileide Souza Coelho.
-Portaria Nº 577/2022, De 15 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Liliam De Carvalho Paranhos Armede.
-Portaria Nº 578/2022, De 15 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Paulo Sergio Santos De Oliveira.
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15/03/2022 3827 Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP 005/2022
-Extrato de Contrato 018/2022 Pregão Eletrônico 007/2022
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP 010/2022
-Ata de Registro de Preço 022/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 005/2022
-Ata de Registro de Preço 023/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 005/2022
-Ata de Registro de Preço 024/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 005/2022
-Ata de Registro de Preço 025/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 005/2022
-Ata de Registro de Preço 026/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 005/2022
-Ata de Registro de Preço 027/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 010/2022
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DOLVW82O5IW/VBU9SBPDUA
15/03/2022 3826 Decreto Nº 174/2022, de 15 de Março de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Maragojipe e adota outras providências. BABHSQ/BQXAVF2WRN6ECPG
15/03/2022 3825 Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de aquisição de vasilhames de botijões para P13 e gás de cozinha GLP em botijões P13 e P45 destinados a atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe - Bahia. DKDYSJG5STSPQKLCBB416A
14/03/2022 3824 Portaria nº 574/2022, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria nº 575/2022, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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14/03/2022 3823 Decreto Nº 171 de 07 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. RAL6VL+P9KVADQMKC9KFHW
14/03/2022 3822 Lei Nº 001/ 2022 - Modifica Anexo da Lei nº 006/2009 e dá outras providências.
-Lei Nº 002/ 2022 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos – RECUP, no Município de Maragogipe e dá outras providências.
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10/03/2022 3821 Portaria Nº 569/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 570/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
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10/03/2022 3820 Decreto nº 172 de 08 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. K+YYH/5+DZA8PZAJA2B/DW
10/03/2022 3819 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 02-TP/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo, e drenagem das Ruas Benedito Lopes na Sede e Rua do Rocha no Distrito de Coqueiros neste Município. COWASLSKW5SYME99VDVPAG
09/03/2022 3818 Portaria Nº 558/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 559/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 560/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 561/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 562/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 563/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 564/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 565/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 566/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 567/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 568/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
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09/03/2022 3817 Decreto Nº 173/2022, de 09 de março de 2022 - Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização - CFAEGCMM da Guarda Civil Municipal de Maragogipe, Estado da Bahia e dá outras providências. 1PSB2XHJYFCLQHYPNV1RHQ
09/03/2022 3816 Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico – PE Nº. 007/2022 – Contratado: José Da Conceição – ME. V50KX3JHN30G6KC3NHDOUW
09/03/2022 3815 Portaria nº 557/2022, de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para exercício de mandato classista a Servidores Públicos e dá outras providências. AYVERQMTDR8QYIPNQUIR42Q
09/03/2022 3814 Aviso De Licitação Pregão 14/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais elétricos para atender as demandas da iluminação pública do Município de Maragojipe. B551 NWTOFHBHYJRSMBJMOQ
08/03/2022 3813 Portaria Nº 546/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Ana Karina Malaquias Soares.
-Portaria Nº 547/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Ana Paula Da Cruz Conceição.
-Portaria Nº 548/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Ednalva Dos Santos Medim.
-Portaria Nº 549/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Fania De Cerqueira Santos.
-Portaria Nº 550/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Gleide Nilson Ramos Batista.
-Portaria Nº 551/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Hosana De Brito Rebouças Dos Anjos.
-Portaria Nº 552/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Joilma De Jesus Reis De Brito.
-Portaria Nº 553/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Jovane Conceiçao De Jesus.
-Portaria Nº 554/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Lidiane Vieira De Araújo Conceição.
-Portaria Nº 555/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Maria Bartolomeu De Souza Silva.
-Portaria Nº 556/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Maria Da Conceição Barbosa De Jesus.
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08/03/2022 3812 Aviso De Licitação - Pregão 09/2022 – Eletrônico – Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros com roteiro específicos partindo de Maragojipe, ida e volta, visando atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia.
-Aviso De Licitação - Pregão 13/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de peixes congelados tipo corvina, para serem doados as famílias em vulnerabilidade social conforme demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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07/03/2022 3811 Aviso de Decisão de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico N° 09/2022 – Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros com roteiro específicos partindo de Maragogipe, ida e volta, visando atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragogipe – Bahia. V/SHIENOXOSXENMP3SIF9W
04/03/2022 3810 Portaria Nº 481/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias dos Servidores Municipais.
-Portaria Nº 541/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 542/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 543/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 544/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 545/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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04/03/2022 3809 Aviso de Licitação Pregão 12/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de peças para manutenção das roçadeiras manuais do Município. PDXLHSUKAKLUSKOSRTHWHQ
04/03/2022 3808 • Aviso de Licitação Pregão 11/2022 Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços para a implementação, elaboração e execução de serviços de atendimento ambulatorial, básico e especializado e apoio diagnóstico de forma itinerante, provisória e incidental, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Maragojipe. 20YMPZB3HC5BXS71RIJLIA
03/03/2022 3807 Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 012/2022 - Eduardo Vieira Barbosa de Maragogipe
-Extrato de Contrato 01/2022 Tomada de Preços 07 -TP/2021 - Solutions Empreendimentos Eireli
-Errata de Publicação de Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Oriundo da Dispensa 06/2022, Publicados no Diário Oficial do Município no dia 09 de Fevereiro de 2022, Quarta-Feira, Edição nº 3780, Seção 12
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02/03/2022 3806 Decreto Nº 168/2022, de 24 de Fevereiro de 2022 - Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Maragogipe e dá outras providências. KBBRAESLLG34FRTIEAS8MOW
02/03/2022 3805 Errata data de Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico N° 052/2021. TLBGXIP1TOMFMPGF2EZPTG
25/02/2022 3804 Portaria Nº 473/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências. CHYP83ERAHY8GB4P1RZM9A
25/02/2022 3803 Republicação Com Correção – Decreto Nº 166/2022, De 23 De Fevereiro De 2022 - Dispo~e sobre medidas emergenciais e tempora´rias de prevenc¸a~o ao conta´gio pelo novo Coronavi´rus (Covid-19), no a^mbito do munici´pio de Maragojipe, e da´ outras provide^ncias. NK7/9AVEH50O01 DBHWIVJ8
25/02/2022 3802 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 01-TP/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para reforma da Praça do Caijá no Município de Maragojipe. HEDKZETLVYD9ZFWUVHTKWA
24/02/2022 3801 Decreto nº 164 de 17 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 167 de 18 de fevereiro de 2022.
-Errata data de Extrato de Homologação de Pregão Eletrônico n° 055/2021.
-Errata data de Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico n° 056/2021.
-Errata data de Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico n° 057/2021.
-Errata data de Ata de Registro do Pregão Eletrônico n° 056/2021.
-Errata data de Ata de Registro do Pregão Eletrônico n° 057/2021.
-Extrato de Contrato n° 003/2022 - Pregão Eletrônico nº 055/2021 - Processo Administração nº 867/2021.
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24/02/2022 3800 Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico Registro De Preços – SRP Nº. 006/2022 – Empresa: Aluizio Saraiva Mariano & Cia Ltda.
-Ata De Registro De Preço Nº. 021/2022 - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº. 006/2022 - Empresa: Aluizio Saraiva Mariano & Cia Ltda.
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24/02/2022 3799 Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 08/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de cinco Unidades Escolares da Rede de Educação do Município de Maragojipe. CXCZ5CME1XFYZS6QJ4E4KA
23/02/2022 3798 Aviso de Chamada Pública Nº 01/2022 - Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e/ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação. QQBI/NRZM3FF1CCMAAODLW
23/02/2022 3797 Decreto Nº 166/2022, de 23 de Fevereiro de 2022 - Dispo~e sobre medidas emergenciais e tempora´rias de prevenc¸a~o ao conta´gio pelo novo Coronavi´rus (COVID-19), no a^mbito do munici´pio de Maragojipe, e da´ outras provide^ncias.
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23/02/2022 3796 Aviso de Licitação Pregão 10/2022 - Eletrônico - Objeto: Futura e aquisição de aquisição de vasilhames de botijões para p13 e gás de cozinha GLP em botijões p13 e p45 destinados a atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe - BA. TDLOYY7OH6HK71/ZQO8|PKG
23/02/2022 3795 Ata De Registro De Preço Nº. 019/2022 - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº. 001/2022 - Empresa: Alea Comercial Ltda. MZVWW8XWXSDYF4LJCW7YHA
23/02/2022 3794 Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº. 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022-SRP. Processo Administrativo Nº. 068/2022. Empresa: R de J Andrade & CIA Ltda
-Ata de Registro de Preço Nº. 020/2022 - Processo Administrativo Nº. 068/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 004/2022. Empresa: R de J Andrade & CIA Ltda
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23/02/2022 3793 Aviso de Licitação Pregão 09/2022 – Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros com roteiro específicos partindo de Maragojipe, ida e volta, visando atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia. FKOG6E+IDJW7RMTR3RIM2W
21/02/2022 3792 Decreto Nº 165/2022, de 21 de fevereiro de 2022 - Homologa a Resolução nº 010/2021, do Conselho Municipal de Assistencial Social de Maragojipe, e dá outras providências. F8WIMIUNDEW7LCV1JSWMIQ
16/02/2022 3791 Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n° 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de divisórias com portas, para a Escola Municipal Desembargador Oscar Dantas, localizada em Enseada do Paraguaçu e Escola Silvio Vieira, localizada em Ponta de Souza, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município de Maragojipe-BA.
-Extrato de Contrato n° 016/2022 oriundo da Dispensa n° 012/2022 - Processo nº 105/2022 - Contratada: Jaciana Albani de Souza Sodré.
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16/02/2022 3790 Ata de Registro de Preço nº. 019/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 001/2022 Processo Administrativo nº. 024/2022 - Alea Comercial Ltda. QIDATSBBWVQCC4FCYURCJW
15/02/2022 3789 Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04 (Quatro) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº054/2020 – Tomada de Preços N° 06/2020. Contratada: Construtora LAM Ltda.
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15/02/2022 3788 Aviso de Licitação Pregão 08/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de kits de materiais de limpeza destinadas a prestar assistência humanitária as pessoas em situação de calamidade decorrente das chuvas que afetaram o Município de Maragojipe - Bahia.
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14/02/2022 3787 Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº. 001/2022 – Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais escolares para compor kit escolar, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Maragojipe – Bahia. UAANPXS/FG3RJJ/SHKO5BW
11/02/2022 3786 Decreto Nº 163/2022, de 11 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências. PTXG653ASMRX825GKUFNXG
11/02/2022 3785 Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade nº 02/2022 - Objeto: Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos e educadores da modalidade de Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos (EPJAI), com vistas a facilitar o Processo de Ensino Aprendizagem da rede de Educação Municipal de Maragojipe/BA.
-Extrato de Contrato nº 04/2022 - Tomada de Preços 05 - TP/2021 - Processo Administrativo nº 189 e 219/2021 - Contratada: Locação de Máquinas, Serviços e Empreendimentos Floresta Eireli.
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11/02/2022 3784 Portaria Nº 519/2022, de 11 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências. P+KWULLZCXEQUUXG/TBWSQ
11/02/2022 3783 Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 01-CP/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Maragojipe até a BR 101, através do Município de Cruz das Almas (1ª Etapa Rodovia do Inhame).
-Aviso de Licitação do Pregão 05/2022-SRP - Eletrônico - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza pessoal e correlatos para as Creches da Rede de Educação do Município.
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10/02/2022 3782 Aviso de Dispensa de Licitação 11/2022 – Objeto: Contratar empresa para aquisição de lanches para atender as demandas dos Programas Sociais: CRAS, CREAS e SCFV, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste Município.
-Aviso de Dispensa de Licitação 12/2022 – Objeto: Contratar empresa para aquisição de kit higiene pessoal destinadas a prestar assistência humanitária as pessoas em situação de calamidade decorrente das chuvas que afetaram o Município de Maragojipe – Bahia.
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04KUIV63N8JXM3NJK5LFMW
10/02/2022 3781 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 07/2022-PE – Objeto: Contratação de serviços de traslados funerários, para atendimentos dos munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, do Município de Maragojipe. M17FHWo0BQOWBTOYKMQWNPG
09/02/2022 3780 Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maragogipe – Bahia.
-Errata de Publicação de Extrato de Contrato N°133/2021
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HYADT2DHFPLFJC1+LVMLUG
09/02/2022 3779 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 06/2022-SRP – Aquisição colchões de solteiro e kit dormitório destinadas a prestar assistência humanitária as pessoas em situação de calamidade decorrente das chuvas que afetaram o Município de Maragojipe – Bahia. 7WQRFSMRXGLU384RGXOBLQ
08/02/2022 3778 Portaria Nº 514/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM.
-Portaria Nº 515/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores da Guarda Civil Municipal para o exercício de cargos comissionados.
-Portaria Nº 516/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Designa Servidores da Guarda Civil para assumir os cargos de Corregedor e dos Inspetores e adota outras providencias.
-Portaria Nº 517/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor da Guarda Civil Municipal – GCM.
-Portaria Nº 518/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Superintendente da Superintendência de Trânsito do Município de Maragojipe – TRANSMARAGOJIPE.
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FUEAUSC9JTEEQA1/58DF7Q
08/02/2022 3777 Portaria nº 512/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Comandante da Guarda Civil Municipal - GCM.
-Portaria nº 513/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidores da Guarda Civil Municipal para o exercício de cargos comissionados.
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ISVRHBCOKZ1+8X6YGRBZHQ
08/02/2022 3776 Resultado Parcial do Julgamento do Credenciamento n°01/2022 - Processo Administrativo n°018/2022 – Objeto: Credenciamento de pessoa física para a prestação de serviços de transporte de água via tração animal, para atender as demandas de Unidades Escolares de difícil acesso na Zona Rural do Município de Maragojipe - (BA). VKITDPCGQF56CCKMKTI25G
07/02/2022 3775 Portaria Nº 509/2022, de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 510/2022, de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 511/2022, de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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QINJR4QPDGGNB3GYG75UAA
07/02/2022 3774 Aviso De Convocação - Tomada De Preços Nº 09-TP/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para recuperação, adequação e readequação de Estradas Vicinais em diversas Comunidades Rurais do Município de Maragojipe. EDGQMOHQ4/CY+HRIBZBRFW
04/02/2022 3773 Portaria Nº 498/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 499/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 500/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 501/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 502/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 503/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 504/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 505/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 506/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 507/2022, de 04 de Fevereiro de 2022. - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 508/2022, de 04 de Fevereiro de 2022. - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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QZMYZAMXNLOHA4LSIK1SL4A
04/02/2022 3772 Decreto Nº 162/2022, De 03 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do início das atividades letivas, de forma totalmente presencial, para o Calendário Escolar Letivo 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, bem como disciplina o início das aulas presenciais na rede particular de ensino, e dá outras providências. GVR7IEKWT2BNX8ETZDFG1Q
03/02/2022 3771 Aviso De Licitação - Pregão 04/2022-SRP – Eletrônico – Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de itens alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas a prestar assistência humanitária à 500 famílias em situação de insegurança alimentar, decorrente das chuvas que afetaram o Município de Maragojipe – Bahia. 2YBUK6DEWWHBE4CENWS9V1A
02/02/2022 3770 Portaria Nº 442/2022, de 03 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 467/2022, de 14 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 468/2022, de 14 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 474/2022, de 20 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 475/2022, de 20 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 476/2022, de 24 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 477/2022, de 26 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 493/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 494/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 495/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 496/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
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SKZJHQOIV/JHKFU9GRNDDCA
01/02/2022 3769 Portarias da Prefeitura Municipal de Maragogipe.
-Ato de publicação - Torna sem efeito a publicação de Aviso de Licitação Pregão 18/2021-SRP Eletrônico.
-Aviso de Dispensa de Licitação 10/2022.
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LH13GZWMPIL69/BBWDF/QW
01/02/2022 3768 Aviso de Dispensa de Licitação 09/2022 - Contratar empresa para aquisição de bomba palito, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano deste Município
-Resultado da eleição para Comando da Guarda Civil Municipal de Maragogjipe, realizada em 31 de janeiro de 2022, conforme previsto no Edital de Processo Eleitoral nº 01/2022
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ASNV11IQTATZN1HFH2HFMG
31/01/2022 3767 Decreto Nº 147, de 21 de Dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Nº 03/2022-SRP – Eletrônico - SRP para futura e eventual aquisição de fardamento e acessórios para servidores da Guarda Civil Municipal, em atendimento as demandas da Administração do Município de Maragojipe.
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0XHGE51H3WZBVY+NU0MMMW
31/01/2022 3766 Aviso de Dispensa de Licitação 08/2022 - Contratar empresa para aquisição de equipamentos de solda, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano deste Município.
-Aviso de Licitação Pregão 18/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expedientes diversos e correlatos, para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia.
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Q9ZIBAMIFOCEOS4I/7LUWBA
31/01/2022 3765 Aviso De Licitação - Pregão 02/2022-SRP – Eletrônico – Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de uniformes para serem utilizados por profissionais e alunos da rede de Educação do Município de Maragojipe. VWNDATDNMBOJMH3G1CC3PZG
27/01/2022 3764 Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa Eletrônica de Licitação n°103/2021 - Ana Maria de Souza da Conceição ME.
-Extrato de Contrato n°157/2021 Dispensa Eletrônica nº 103/2021 - Ana Maria de Souza da Conceição ME.
-Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 07 (Sétimo) ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 156/2017 Pregão Presencial nº.013/2017 - Arqtec Engenharia Ltda.
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8KMSONYIUJJYSRLH3JKAVG
27/01/2022 3763 Decreto Nº 155/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Determina o Calendário de Dias Santificados, Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2022, e dá outras providências. BHYLZQIZAAQUIRUFDNH37W
27/01/2022 3762 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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R/BFRXFWH0EPESESHMEKKW
26/01/2022 3761 Ato De Publicação - Torna Sem Efeito A Publicação Do Extrato Do Termo Aditivo N°01 Ao Contrato Administrativo De Locação De Imóvel Nº 041/2021 – Dispensa N°040/2021. /(RLUPO6SML2VOEXDQZUEZW
25/01/2022 3760 Decreto Nº 158/2022, De 24 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Adoção De Novas Medidas Emergenciais E Temporárias De Enfrentamento À Disseminação Do Novo Coronavírus No Município De Maragojipe, E Dá Outras Providências. 97PDW1RRHCF2QBNVBGMDKG
24/01/2022 3759 Relação de Candidatos aptos a Concorrer a Eleição da Guarda Civil Municipal.
-Lista dos Servidores Aptos a Votar - Guarda Civil Municipal.
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3JG3JYMX6RVUTVF4WWH2JA
21/01/2022 3758 Decreto Nº 150 de 27 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.080.000,00 (Três Milhões e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. NDOGBNBQZGXIADWEQBAP6A
20/01/2022 3757 Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Processo Administrativo 754/2021 Tomada de Preços Nº 08/2021-TP – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de cinco Unidades Escolares da Rede de Educação do Município de Maragojipe. CSPNTOSZBRJJHS1UOQLS3Q
19/01/2022 3756 Portaria Nº 472/2022, De 19 De Janeiro De 2022 - Nomeia Membros Da Comissão Da Eleição Para Comandante Da Guarda Civil Municipal De Maragojipe.
-Edital De Processo Eleitoral Nº 01/2022 - Processo Eleitoral Para O Comando Da Guarda Civil Municipal De Maragojipe.
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HRAS/IBMN2YARUMGWANC/G
19/01/2022 3755 Ata de Registro de Preços 011/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 052/2021 - Licitar Comércio e Representações de Produtos Texteis Ltda DFISBF9VSB6EY CNMKLFFJQ
19/01/2022 3754 Ata de Registro de Preço Nº. 003/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 052/2021 - Processo Administrativo Nº. 863/2021 - Aquisição de EPIs, EPCs, Lixeiras e correlatos para atender as necessidades das demandas operacionais das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia
-Extrato de Contrato N° 149/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 048/2021 - Processo Administração Nº. 777/2021 - Contratação de serviços de filmagem e produção audiovisual, edição, formatação, inserção de trilha sonora ou locução de vídeo, produção de vídeos institucionais e documentários, voltados para mídias convencionais e digitais, em atendimento as demandas do Município de Maragojipe – Bahia.
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DWWTDCOEQMFSGRU/KT1FJLQ
19/01/2022 3753 Aviso de Credenciamento Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de transporte de água via tração animal, para atender as demandas de Unidades Escolares de difícil acesso na Zona Rural do Município de Maragojipe – (BA). NKMEKWXRKY7S60DRFY6UWG
18/01/2022 3752 Portaria Nº 463/2021, de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
-Portaria Nº 464/2021, de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador Especial, da Coordenadoria Especial de Obras e Engenharia, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEURB.
-Portaria Nº 469/2021, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 470/2021, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 471/2021, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Extrato do Termo de Ajustamento de Conduta - Processo Administrativo Disciplinar Nº 302/2017 – Objeto: Adequação da conduta da servidora compromissária aos termos previstos na Lei Municipal nº 15/94 e a sua reintegração ao quadro de servidores efetivos, com reconhecimento de inexistência e renúncia a verbas trabalhistas ou indenizatórias referentes ao período de afastamento do cargo.
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20XNPMFOPS/+TWYLSDEYSG
18/01/2022 3751 Extrato de Contrato N°156/2021 Ata de Registro de Preços Nº 060/2020 Processo Administrativo Nº 0402/2020 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 042/2020 - Contratada: CF Piroctenia Ltda.
-Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº03 (Terceiro) ao Contrato de Nº126/2020 - Contratada: Torres Som Ltda EPP
-Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº02 (Segundo) ao Contrato de Nº099/2021 - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 034/2020 - Contratada: Gledson da Hora Rangel.
-Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº03(Terceiro) ao Contrato de Prestação de Serviços 030/2020 – Pregão Presencial Nº.013/2019 - Contratado: TJE Locação de Toldos Ltda.
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DMAEP1MRKDHUNFGOM38SSA
18/01/2022 3750 Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01(um) - 2021 ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº032/2021 – Dispensa Nº 031/2021. N3J238EQ1P3S4GB+JZHAHZG
17/01/2022 3749 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maragogipe. NXEKGNFNCGPZQSFTDTR39W
14/01/2022 3748 Portaria Nº 465/2021, de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
-Portaria Nº 466/2021, de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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L3/PR+GCUXLKH/JRWB72ZYG
13/01/2022 3747 Portaria nº443/2021, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias dos Servidores Municipais. VKQYMEU9SX6GMN5X1XM11IA
13/01/2022 3746 Aviso De Licitação Pregão 01/2022-SRP – Eletrônico – Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais escolares para compor kit escolar, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Educação de Maragojipe. JINW99GMY72B8LH9IRMYBA
12/01/2022 3745 Ata de Registro de Preço Nº. 001/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 056/2021. (D T S Indústria Comercio e Serviços Eireli).
-Ata de Registro de Preço Nº. 002/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 057/2021. (RS Silva Ferreira - Raimundo Silva Ferreira Junior).
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YOPDLT1PPV7T89GT9SM+TG
12/01/2022 3744 Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº 052/2021.
-Extrato de Contrato N° 143/2021 - Pregão Eletrônico Nº 047/2021 do Processo Administração Nº 697/2021.
-Extrato de Contrato N° 150/2021 - Pregão Eletrônico Nº 051/2021 do Processo Administração Nº 842/2021.
-Contrato N° 151/2021 do Processo Administrativo N° 842/2021 - Processo Licitatório N° 051/2021/PE.
-Contrato N° 152/2021 do Processo Administrativo N° 842/2021 - Processo Licitatório N° 051/2021/PE.
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ZTKIGZRPGJFEH5S3CEFLWG
12/01/2022 3743 Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 105/2021.
-Extrato de Contrato N° 155/2021 oriundo da Dispensa 105/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 109/2021.
-Extrato de Contrato N° 154/2021 oriundo da Dispensa 109/2021.
-Dispensa N° 109/2021 do Processo Administrativo N° 829/2021 - Contrato para Prestação de Serviços
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12/01/2022 3742 Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico – PE Nº 055/2021 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de locação de máquinas pesadas e outros equipamentos, para executar serviços de terraplanagem e melhorias nas estradas vicinais do Município de Maragojipe – Bahia.
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº 056/2021 - Objeto: O Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Camisas em malha cacharrel para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia.
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº 057/2021 - Objeto: O Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de água mineral em galões de 20 litros, água mineral em garrafas plásticas de 1,5 litros, água mineral em garrafas plásticas de ½ litro, água mineral em copinho de 200 ml e gelo, destinados a atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias Municipais do Município de Maragojipe – Bahia.
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DOY1QZRLAO+K/1HFXI83/Q
12/01/2022 3741 Decreto Nº 157/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Homologa a Resolução nº 010/2021, do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município de Maragojipe, e dá outras providências. NRM+LAPDFOOJIQYAVOKZHA
11/01/2022 3740 Resolução CMSSB Nº 010/2021 - Aprova as Contas do Segundo Quadrimestre de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde.
-Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre o Exercício de 2021;
-Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento Básico para a aprovação da Prestação de Contas das Despesas da Saúde, atinente ao Segundo Quadrimestre do Exercício de 2021;
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GUZWV5H4MXM6OS96YOPUQW
11/01/2022 3739 Aviso de Republicação de Licitação Tomada de Preços nº 09-TP/2021- Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para recuperação, adequação e readequação de Estradas Vicinais em diversas Comunidades Rurais do Município de Maragojipe. BBABOOABENMBVFBIOPPTFG
10/01/2022 3738 Aviso - Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02 - Contrato De Prestação De Serviços Nº 043/2020 – Pregão Presencial Nº 011/2020 - Contratada: Diozevan Peixoto Lopes Eireli – Me. UHUBWEZW!1C5I/W8GLLZKIQ
10/01/2022 3737 Decreto Nº 150 de 27 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 3.030.000,00 (três milhões e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. ZUJTBHODNLJUBFKEHWSXDW
10/01/2022 3736 Decreto nº 156/2021, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo Vigente, e adota outras providências. +W4WZZV491TCTFZBDROALG
07/01/2022 3735 Atos Licitatórios da Prefeitura de Maragogipe BA. SKXFJJWHTD2O0FPXU2NWS4J
07/01/2022 3734 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Maragogipe. RKUQCJKGPXRAVWOALDBRTW
07/01/2022 3733 Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo em três Ruas de Capanema, Distrito de Guaí e pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Alto Sacramento na sede do Município.
-Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de uma unidade Escolar com duas salas de aulas na localidade de Salaminas, Município de Maragojipe.
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FOA0OH9BXRAUZGAPS/NOEDG
06/01/2022 3732 Aviso de Notificação - Pregão n° 035/2021 - Pedidos de fornecimento de bens/materiais/produtos. D2O0SJ2IVT+96DAFU9T+HMW
06/01/2022 3731 Portaria Nº 458/2021, De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Antonio Rubem Dos Santos.
-Portaria Nº 459/2021, De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Jessé Patrício Souza Dos Santos.
-Portaria Nº 460/2021, De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - José Carlos Silva Santos.
-Portaria Nº 461/2021, De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Elaciel De Souza Neri.
-Portaria Nº 462/2021, De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Janailton Ribeiro Santana.
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HRF2QY0AXDMJCAJTUKCTXG
05/01/2022 3730 Portaria Nº 444/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Cristina Fernandes dos Reis.
-Portaria Nº 445/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Derisvalda Santana da Conceição.
-Portaria Nº 446/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Jenilda Leite Nunes.
-Portaria Nº 447/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Luciana dos Santos.
-Portaria Nº 448/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Luciene Nery Trindade.
-Portaria Nº 449/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Maria Auxiliadora Sousa de Assis.
-Portaria Nº 450/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Maria José da Silva Santos.
-Portaria Nº 451/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Maria Rita Andrade de Jesus.
-Portaria Nº 452/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Maria São Pedro Menezes de Brito.
-Portaria Nº 453/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Maria Vanda de Jesus Vieira Pinheiro.
-Portaria Nº 454/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Miller do Carmo Liz Reis.
-Portaria Nº 455/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Sonia Regina Souza Costa.
-Portaria Nº 456/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Suely Silva Souza.
-Portaria Nº 457/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Wyllamys Vieira da Silva.
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05/01/2022 3729 Republicação da Lei Nº 019/ 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2022. JOSW1JRFWBPNKF2X17BRVW
04/01/2022 3728 Decreto Nº 152/2021, de 31 de Dezembro de 2021 - Homologa o Parecer CME nº 007/2021, do Conselho Municipal de Educação do Município de Maragojipe, e dá outras providências.
-Portaria Nº 436/2021, de 31 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre Exonerações de Cargos Comissionados e adota outras providências”.
-Portaria Nº 437/2021, de 31 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Coordenadores Pedagógicos, em regime pro-tempore, e dá outras providências”.
-Portaria Nº 438/2021, de 31 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências”
-Portaria Nº 439/2021, 31 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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04/01/2022 3727 Aviso de Errata de Julgamento de Impugnação - Pregão Nº 40-SRP/2021- Eletrônico - Edital Nº 45/2021 - Processo Administrativo Nº 654/2021.
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04/01/2022 3726 Aviso de Anulação Pregão Eletrônico nº 54/2021 - Despacho de anulação de processo licitatório em razão da ausência de publicidade do ato convocatório. ATHNBYMJIDQGLQUXKCGTC8G
04/01/2022 3725 Decreto Nº 148, de 30 de dezembro de 2021 - Fica Aprovado a Programação financeira exercício 2022, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. ZVL4CGDU380+IFWVDGQHKA