Prefeitura Municipal de Maragogipe

Diário Oficial

• Junho - 2022

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  22/06/2022 - Edição nº 3981

  Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 02-TP/2022

  Nº certificação: P0WWYCVNRD3JLMB93PUVHA

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  22/06/2022 - Edição nº 3980

  Resumo: DECRETO nº 201 DE 13 DE JUNHO DE 2022

  Nº certificação: 0LMS07ZW2B2ZUXFSM7CUGQ

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  22/06/2022 - Edição nº 3979

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 39/2022-SRP – ELETRÔNICO

  Nº certificação: BV4Y4T2T5AU1EQYCVLYPTA

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  21/06/2022 - Edição nº 3978

  Resumo: DECRETO Nº 207/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022. - Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências.

  Nº certificação: QZIMKVRMSVNHJY/V4HRKFQ

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  21/06/2022 - Edição nº 3977

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2022

  Nº certificação: DEZ4JFEQCQWVRRGYO3PIPG

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  21/06/2022 - Edição nº 3976

  Resumo: DECRETO Nº 206/2022, DE 20 JUNHO DE 2022 - Cria Comissão Especial para Organização e disciplinamento do São João, Forró do Cais 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: CBUDGOFDSL/YUAFE3QXJLW

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  21/06/2022 - Edição nº 3975

  Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2021
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 38/2022-PE –ELETRÔNICO

  Nº certificação: VYCT65VPCHDBIPZSA92ZOG

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  20/06/2022 - Edição nº 3974

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01-TP/2022

  Nº certificação: SBXIG69FXYHK43KWIJGAEW

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  20/06/2022 - Edição nº 3973

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE N°03/2022
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 03-CC/2022

  Nº certificação: 2H1LEPXOXWOYXH3I9U/OGQ

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  20/06/2022 - Edição nº 3972

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 214/2022 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2022
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 049/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 214/2022 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2022
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 214/2022 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2022
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 051/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 214/2022 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2022

  Nº certificação: +MJNB5JC6PRB86RMXCMBMW

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  20/06/2022 - Edição nº 3971

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 37/2022-SRP – ELETRÔNICO

  Nº certificação: XOYAQQUS3UVBAVY3NL1R2A

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  17/06/2022 - Edição nº 3970

  Resumo: DECRETO Nº 203/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022. - Declara encerrada a situação de emergência em decorrência das chuvas intensas no Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 204/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022. - Estabelece proibição de carga e descarga de qualquer material nos estabelecimentos comerciais e residências, nas datas que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: SGT8MSRV5/OI33PO1DBEEQ

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  15/06/2022 - Edição nº 3969

  Resumo: LEI Nº 012/ 2022 - Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Maragojipe e dá outras providências.
  -LEI Nº 013/ 2022 - Aprova o Plano de Aplicação dos valores recebidos pelo Município de Maragogipe em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno dos fundos e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), PREVISTOS NA Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 (Precatórios do FUNDEF), e dá outras providências.
  -LEI Nº 014/ 2022 - Institui incentivo financeiro aos servidores vinculados à Atenção Primária de Saúde no âmbito do Programa Federal Previne Brasil, em substituição ao PMAQ e dá outras providências.
  -LEI Nº 015/ 2022 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 530.629,92 ( quinhentos e trinta mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos e dois centavos) para inclusão de dotações na Lei nº 019/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maragogipe para o exercício de 2022.

  Nº certificação: 3XGPK9UO6EZFHTAMK0A9JQ

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  15/06/2022 - Edição nº 3968

  Resumo: LEI MUNICIPAL N° 010/2022 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023
  -RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2022(SRP)
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 031/2022
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°065/2022
  -EXTRATO DE CONTRATO N°054/2022

  Nº certificação: A/WFE53QXD4UYDZQWFV29Q

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  15/06/2022 - Edição nº 3967

  Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 030/2022-SRP– ELETRÔNICO

  Nº certificação: WSP5M3X5XKRC0KPAJR/ZUW

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  14/06/2022 - Edição nº 3966

  Resumo:
  -DECRETO nº 200 DE 06 DE JUNHO DE 2022
  -DECRETO Nº 202/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 02-CC/2022
  -RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE nº03-CC/2022.
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  Nº certificação: Q56GSRIUXLI5QEZJFVRDOA

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  14/06/2022 - Edição nº 3965

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°062/2022

  Nº certificação: V+ZLFJJLGCWCEHCFA/GSLA

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  14/06/2022 - Edição nº 3964

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°061/2022
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 23/2022-PE – ELETRÔNICO
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 36-SRP/2022- ELETRÔNICO

  Nº certificação: +Z/H+EI9O4AYFIKZC189PW

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  13/06/2022 - Edição nº 3963

  Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030- SRP/2022
  -RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022-TP
  -PORTARIA Nº 734/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Nº certificação: BERN6DUQI7V0Z1ITPDQEQW

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  13/06/2022 - Edição nº 3962

  Resumo: PORTARIA Nº 733/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - Nomeia os Novos Membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE de Maragojipe-Bahia e dá outras providências.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°035/2022

  Nº certificação: V5SIAVW8AZ0WPQYX3OS7XG

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  13/06/2022 - Edição nº 3961

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°060/2022
  -EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 060/2022
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°059/2022
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°058/2022
  -EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 058/2022
  -AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº08 (OITAVO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº156/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.013/2017.
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  Nº certificação: OAPMIFNTUO6/EXKT5OWEYW

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  10/06/2022 - Edição nº 3960

  Resumo: NOTIFICAÇÃO PREGÃO N. 028/2021 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°060/2021)

  Nº certificação: XVQQQCT4TQMQJ6QJ3RIYAA

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  09/06/2022 - Edição nº 3959

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE

  Nº certificação: JWXZTCBKFTEEU8MA2AI2UA

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  09/06/2022 - Edição nº 3958

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 34/2022- ELETRÔNICO
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 35/2022- SRP - ELETRÔNICO

  Nº certificação: 5PSU8I+ICGYMHV7U+YVNPG

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  08/06/2022 - Edição nº 3957

  Resumo: DECRETO Nº 196 DE 30 DE MAIO DE 2022

  Nº certificação: 9E/0C+0BHZFXG6LLI8EHCA

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  08/06/2022 - Edição nº 3956

  Resumo: AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2022

  Nº certificação: YK4LQOXUM9ONAORNVXLEPQ

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  07/06/2022 - Edição nº 3955

  Resumo: PORTARIA Nº 729/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022.

  Nº certificação: VRX2VTMP/QGQ6TGYH4JV/A

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  07/06/2022 - Edição nº 3954

  Resumo: AVISO DE GRUPO/ LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2022.
  -AVISO DE GRUPO/ LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022.
  -RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 836/2021 TOMADA DE PREÇOS nº 09/2021-TP.

  Nº certificação: KT9C3VHITGIAJ+KRNODVLA

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  06/06/2022 - Edição nº 3953

  Resumo: PORTARIA Nº 721/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº 722/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022
  -PORTARIA Nº 723/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022
  -PORTARIA Nº 724/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº 725/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº 726/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº 727/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.

  Nº certificação: ODRAJRGCZZUYXHGCZOAA1Q

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  06/06/2022 - Edição nº 3952

  Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2022

  Nº certificação: HEFP7M2ZLRV3MSVM+QKEDQ

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  03/06/2022 - Edição nº 3951

  Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 214/2022

  Nº certificação: QXOVDMPHYEZUBBIWEENQTA

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  03/06/2022 - Edição nº 3950

  Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 30-SRP/2022- ELETRÔNICO

  Nº certificação: XEPOWMOSF8XUGJ+UTEDJPW

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  02/06/2022 - Edição nº 3949

  Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2022
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº011/2022
  -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE

  Nº certificação: ESJHGDW8O7W6XPBACSY67A

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  01/06/2022 - Edição nº 3948

  Resumo: DECRETO N° 199/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº 699/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº 700/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº 701/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº 702/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº 703/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº 704/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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  Nº certificação: /CQ6MZDQTXXO+NA0SMIT2W

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  01/06/2022 - Edição nº 3947

  Resumo: RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2022(SRP)
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº. 028/2022
  -RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-TP.

  Nº certificação: 6+YASQYAUJ/KPUPPUHEUWW

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• Maio - 2022

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  31/05/2022 - Edição nº 3946

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°054/2022
  -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE BA.

  Nº certificação: IQZGJZSERIZGRK5GO72IIG

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  31/05/2022 - Edição nº 3945

  Resumo: DECRETO nº 195 DE 16 DE MAIO DE 2022
  -AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022

  Nº certificação: WE3XBMMIUVDN58M543/HTG

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  30/05/2022 - Edição nº 3944

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2022
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 039/2022 ORIUNDO DA DISPENSA N° 041/2022

  Nº certificação: CZWUUPLBPFIADMVEMXAXKG

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  30/05/2022 - Edição nº 3943

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 042/2022
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 046/2022
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 044/2022
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 043/2022
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 041/2022
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 047/2022
  -

  Nº certificação: D0FGCDFJXTX3HYBZJBLZQQ

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  30/05/2022 - Edição nº 3942

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 32/2022-SRP – ELETRÔNICO

  Nº certificação: VJ/FYTVDLFKPSWLKU7UM/W

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  28/05/2022 - Edição nº 3941

  Resumo: • Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01 (Hum) ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços 04/2022 – Tomada de Preços N° 05/2021.
  -• Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (Três) ao Contrato de Prestação de Serviços 046/2020 – Carta Convite Nº 005/2020.
  -

  Nº certificação: RSODLITO4LBTE0A5JMPZ5G

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  27/05/2022 - Edição nº 3940

  Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA nº 01/2022.
  -
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°053/2022

  Nº certificação: RI5WMTCRGHWANG8I4IX8SW

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  27/05/2022 - Edição nº 3939

  Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 030/2022 SRP– ELETRÔNICO

  Nº certificação: PO10W5XT47OV8GRZRKOZNG

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  26/05/2022 - Edição nº 3938

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°051/2022
  -EXTRATO DE CONTRATO 044/2022 ORIUNDO DA DISPENSA N° 051/2022

  Nº certificação: YFWJU+XH+/3L4V09LFUYUG

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  25/05/2022 - Edição nº 3937

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
  -

  Nº certificação: FY9TODAPI0RN+IGRNMZ7CW

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  25/05/2022 - Edição nº 3936

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BRINCO
  -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE
  -CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR)

  Nº certificação: T6CDEZBGQYEY/OPYY+SZ0A

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  25/05/2022 - Edição nº 3935

  Resumo: AVISO DE DECISÃO DE SUPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022

  Nº certificação: APMW5UKX3M9UXCRNUY+BTG

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  25/05/2022 - Edição nº 3934

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 31/2022-SRP – ELETRÔNICO

  Nº certificação: 3Y7M95CEICNSLG+VUKVDUA

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  24/05/2022 - Edição nº 3933

  Resumo: Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01 (Hum) ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº017/2022 – Tomada de Preço Nº.08/2021.
  -Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01 (Hum) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 074/2021 – Concorrência N°02/2020.
  -Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº02 (Dois) ao Contrato de Prestação De Serviços Nº 113/2021 – Tomada de Preços N°03/2021
  -Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº03 (Terceiro) ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 150/2020 – Tomada de Preços N°013/2020.
  -Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº03 (Três) ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 140/2020 – Tomada de Preços N°06/2019
  -Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº04 (Quatro) ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 133/2020 – Concorrência N°01/2020.
  -Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº06 (Seis) ao Contrato de Prestação De Serviços Nº 054/2020 – Tomada de Preços N°06/2020.
  -

  Nº certificação: 20SLRUMBEGLQ+1Y5MATENQ

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  24/05/2022 - Edição nº 3932

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 02-TP/2022
  -Notificação Tomada de Preços Nº 03-TP/2022
  -

  Nº certificação: 9T9OMVL8LOUJ+ZPOJ4JRKA

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  23/05/2022 - Edição nº 3931

  Resumo: Resultado Por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00026/2022(SRP)
  -Extrato De Homologação Pregão Eletrônico Registro De Preços – SRP Nº. 026/2022
  -Ata De Registro De Preço Nº. 041/2022 Processo Administrativo Nº. 323/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 026/2022
  -

  Nº certificação: +TU7WSLINV4NQ+9Y43N2FQ

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  23/05/2022 - Edição nº 3930

  Resumo: Decreto nº 194 de 09 de maio de 2022
  -Portaria Nº 695/2022, de 23 de maio de 2022.

  Nº certificação: LAH8KWHJP+DRVRMXW/BWHG

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  23/05/2022 - Edição nº 3929

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão N.º 30-SRP/2022- Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais penso, médico e hospitalar para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Maragojipe.

  Nº certificação: ORUH/1FBZRWS1YBGRG+BZQ

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  20/05/2022 - Edição nº 3928

  Resumo: Resultado De Julgamento Da Fase De Habilitação Processo Administrativo Nº109/2022 Concorrência Nº 01/2022-C.

  Nº certificação: DF4ELG3NONYZFCWFO5U1/A

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  19/05/2022 - Edição nº 3927

  Resumo: Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP 019/2022
  -Resultado Por Fornecedor Pregão Eletrônico 00019/2022(SRP)
  -Ata de Registro de Preço 040/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 019/2022
  -Ata de Registro de Preço 039/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 019/2022
  -Resultado Por Fornecedor Pregão Eletrônico 00024/2022(SRP)
  -Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP 024/2022
  -

  Nº certificação: F5XCII2IEYBV6VZOSBKK9W

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  18/05/2022 - Edição nº 3926

  Resumo: Portaria nº 693/2022, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.

  Nº certificação: 87HN39MOOOPGRHJQH4XACQ

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  17/05/2022 - Edição nº 3925

  Resumo: Portaria Nº689/2022, De 17 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências.

  Nº certificação: RXZMKGWINON6IJKSL6YFSG

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  17/05/2022 - Edição nº 3924

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°050/2022 - Central das Camisteas Serv. Imp. Gráfica, Serig. Confec. Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: B5GDOU5KALQBLXXJHHBL+W

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  17/05/2022 - Edição nº 3923

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 29/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de paralelepípedos e meio fio (fabricado com cimento), para atender as necessidades do Município.

  Nº certificação: AOCE73CTOPIO8RTJRAHA/G

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  16/05/2022 - Edição nº 3922

  Resumo: Decreto Nº 190 De 02 De Maio De 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.270.000,00 (Um milhão e duzentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FLSVCOBVFS9EDCOC4V1SFG

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  16/05/2022 - Edição nº 3921

  Resumo: Lei Nº 004/ 2022 - Altera o Art. da Lei nº 024/2021.
  -Lei Nº 005/ 2022 - Institui Gratificação de Incentivo à Ação Fiscal - GIAF, atribuída aos servidores ocupantes de cargos em exercício no Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PAUYCT24ZPQINFIEP8MXJA

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  16/05/2022 - Edição nº 3920

  Resumo: Portaria Nº 686/2022, de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração do Secretário Municipal de Governo – SEGOV.
  -Portaria Nº 687/2022, de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Governo – SEGOV.
  -Portaria Nº 688/2022, de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico – SETRADE.
  -

  Nº certificação: DGGQYQ8HCEZBBQJ5MNA3LA

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  13/05/2022 - Edição nº 3919

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 012/2022. (Leke Empreendimentos Artísticos Ltda.)

  Nº certificação: FSEXPBQGBGX76PDI4A0VXQ

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  13/05/2022 - Edição nº 3918

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 010/2022 - Objeto Contratação direta de Empresa, representante exclusivo da marca Cangaia de Jegue, para os festejos juninos, no dia 26 de junho de 2022, com início previsto para as 22:00hs, com duração de 90 (noventa) minutos. (Claudio Marcio Marques Ramos Produções Artísticas Ltda).

  Nº certificação: B3C/WIESC1WSON7XQYFAIA

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  13/05/2022 - Edição nº 3917

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 03/2022
  -Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 04/2022
  -Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 05/2022
  -Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 06/2022
  -Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 07/2022
  -Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 08/2022
  -Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 09/2022
  -

  Nº certificação: ZV3Z6STFR6TNZZW93ZJFBA

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  13/05/2022 - Edição nº 3916

  Resumo: Aviso de Convocação para Apresentação de Amostras Licitação Pregão 25/2022-SRP – Eletrônico – Empresa: Alfa Comércio de Alimentos Eireli.

  Nº certificação: ZXOOZ9GYVO/OPQ+5O1MEBG

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  13/05/2022 - Edição nº 3915

  Resumo: Extrato de Homologação Pregão Eletrônico – PE Nº. 018/2022 - Processo Administrativo Nº. 257/2022 - Aquisição de veículo zero km, ambulância tipo furgão, para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Maragojipe – Bahia, conforme descrito em Edital e seus anexos

  Nº certificação: 3ZWGMPPCCEXD2KOB+VI61A

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  12/05/2022 - Edição nº 3914

  Resumo: Decreto nº 191/2022, de 12 de maio de 2022 - Homologa a Deliberação nº 01/2022, do Conselho Municipal de Educação de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Decreto nº 192/2022, de 12 de maio de 2022 - Homologa o Parecer nº 002/2022, do Conselho Municipal de Educação de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Decreto nº 193/2022, de 12 de maio de 2022 - Homologa o Parecer CME nº 003/2022, do Conselho Municipal de Educação de Maragojipe, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P/3K++XBWV9T0UUTG+ZVTQ

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  12/05/2022 - Edição nº 3913

  Resumo: Aviso - Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01(Primeiro) Ao Contrato De Prestação De Serviços 050/2021 – Inexigibilidade Nº. 04/2021 – Contratado: Machado E Alexandrino Advogados E Consultores Associados.

  Nº certificação: ORWRVICTAURCNBCKONVLMA

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  12/05/2022 - Edição nº 3912

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão nº 28/2022- Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de locação de estruturas físicas (sanitários químicos) para serem utilizados em eventos e atos institucionais para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município.

  Nº certificação: 6NSO8JPCNZLJD9NR3LM5GG

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  11/05/2022 - Edição nº 3911

  Resumo: Portaria Nº 681/2022, de 11 de maio de 2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°029/2022
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°033/2022
  -Extrato de Contrato nº.034/202 - Convite nº01/2022 - Processo nº: 197/2022
  -

  Nº certificação: T90MKSXM2QYWDSD+MJINZA

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  10/05/2022 - Edição nº 3910

  Resumo: Portaria Nº 679/2022, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.

  Nº certificação: KH6AGUC/ZVRDVNWB4AHAZQ

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  10/05/2022 - Edição nº 3909

  Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2022 que convoca a população em geral para participar da Audiência Pública que demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2022.

  Nº certificação: QHCN3DLRAEBQJUMVPRM7SW

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  09/05/2022 - Edição nº 3908

  Resumo: Decreto nº 188 de 23 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YPZ8NIGR52QGB6/V8RUZTW

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  06/05/2022 - Edição nº 3907

  Resumo: Portaria Nº 677/2022, de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Cargo Comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: HLMN1V4QMNO5W+WU5GPF8A

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  06/05/2022 - Edição nº 3906

  Resumo: Aviso De Republicação De Licitação - Tomada De Preços Nº 03-TP/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo Rua Itapecerica Trecho 1, Trecho 2, Bairro Recanto da Ilha, Travessa 1 e 2 da Rua Monte Castelo, Angolá e Conjunto Habitacional de Ponta de Souza e Bairro das Palmeiras neste Município.
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  -

  Nº certificação: 0VJIG6TBY+J/ZTC87FM0MW

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  05/05/2022 - Edição nº 3905

  Resumo: Portaria Nº 672/2022, de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Ana Lúcia Ribeiro Conceição.
  -Portaria Nº 673/2022, de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Edleuza Silva Dos Santos.
  -Portaria Nº 674/2022, de 05 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras Providências - Jivanildo Souza Da Silva.
  -Portaria Nº 675/2022, de 05 de maio de 2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Neuza Nunes De Souza Da Conceição.
  -

  Nº certificação: BT1E7QOKG2TJT2RYNQAT/G

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  05/05/2022 - Edição nº 3904

  Resumo: Extrato de Contrato N° 036/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 022/2022PE - Processo Administração Nº. 292/2022 - Contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados, com manutenção, seguro e quilometragem livre, atendendo as necessidades dos Fundos e das Secretarias deste Município de Maragojipe/Bahia
  -Extrato de Contrato N° 033/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 018/2022 - Processo Administração Nº. 257/2022 - Aquisição de veículo zero km, ambulância tipo furgão, para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Maragojipe – Bahia.
  -

  Nº certificação: 63D4EZIWGQTWB5WBXVJ3YQ

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  05/05/2022 - Edição nº 3903

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão N.º 26/2022- SRP – Eletrônico - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições para atender as demandas dos Fundos e das diversas Secretarias do Município de Maragojipe

  Nº certificação: WDLYWKEOZULQ3KEMPCOANA

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  04/05/2022 - Edição nº 3902

  Resumo:
  -Portaria Nº 664/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Alexnilton Bartolomeu Santos De Sousa.
  -Portaria Nº 665/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Ana Maria Brito de Jesus.
  -Portaria Nº 666/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Angela Cristina Malaquias Silva.
  -Portaria Nº 667/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Antonio Jorge de Santana Santos.
  -Portaria Nº 668/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Eduardo Manoel Vila Verde de Souza.
  -Portaria Nº 669/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Felícia Raimunda da Silva Barbosa.
  -Portaria Nº 670/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Rita Maria Santos Silva.
  -Portaria Nº 671/2022, de 04 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Rosimeire Andrade Nery Andrade.
  -

  Nº certificação: YHLZTIJQRWLG2SZTRGNOJW

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  03/05/2022 - Edição nº 3901

  Resumo: Decreto Nº 189/2022, de 03 de maio de 2022.
  -Portaria Nº 663/2022, de 03 de maio de 2022.
  -Resultado por Fornecedor Pregão Eletrônico Nº 00022/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 049/2022.
  -Extrato de Homologação Pregão Eletrônico – PE Nº 022/2022.
  -

  Nº certificação: P/R4S65VJPVW4RCBR9TBIG

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  03/05/2022 - Edição nº 3900

  Resumo: Portaria Nº 653/2022, de 03 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 654/2022, de 03 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 655/2022, de 03 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 656/2022, de 03 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 657/2022, de 03 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 658/2022, de 03 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 659/2022, de 03 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 660/2022, de 03 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 661/2022, de 03 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 662/2022, de 03 de Maio de 2022.
  -
  -

  Nº certificação: P8BWFW7PC0ZSYMCKBE2QPQ

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  02/05/2022 - Edição nº 3899

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 25/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor kits/cestas básicas, destinadas às ações sociais desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município.
  -
  -

  Nº certificação: BYKYUQ8GT2VTB2PRHZFODQ

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• Abril - 2022

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  27/04/2022 - Edição nº 3898

  Resumo: Portaria Nº 648/2022, de 27 de Abril de 2022. - “Dispõe sobre a reintegração de servidor efetivo do Município de Maragojipe”.
  -Portaria Nº 649/2022, de 27 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento (COPEA) do Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Maragojipe”.
  -

  Nº certificação: Z9ELCC6MDKA+KYOB+I7LLQ

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  27/04/2022 - Edição nº 3897

  Resumo: Decreto Nº 185, de 18 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LTS2O8MAJBSJB1UM4HHOMG

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  26/04/2022 - Edição nº 3896

  Resumo: Extrato Contratual - Contrato n°026/2022 - Ata de Registro de Preço nº 071/2021 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 033/2021 - Processo Administrativo nº 367/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de mudas de plantas e materiais para atendimento as demandas do Município de Maragojipe - Bahia.

  Nº certificação: RFS7RJCVQTTLA7OMSNSZAA

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  26/04/2022 - Edição nº 3895

  Resumo: Aviso de Decisão de Supensão de Licitação do Pregão Eletrônico n° 23/2022 - Objeto: Contratação de serviços de limpeza pública composta de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, em atendimento as demandas do Município de Maragojipe/BA.

  Nº certificação: D61+ZZNUTPYD8JIZKVIFLQ

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  26/04/2022 - Edição nº 3894

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa De Licitação N° 044/2022.
  -Ata de Registro de Preço Nº 038/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 020/2022 do Processo Administrativo Nº 282/2022.
  -

  Nº certificação: 6FPSTU2GLFREWW1LVFNULA

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  26/04/2022 - Edição nº 3893

  Resumo: Lei Nº 003/2022 - Concede reajuste salarial aos servidores do quadro efetivo do Município de Maragogipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: GRF3FN0G0C5DZ+ISOTTZJW

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  26/04/2022 - Edição nº 3892

  Resumo: Aviso De Republicação De Licitação - Pregão N° 019/2022-SRP– Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e correlatos para atenderas demandas das Creches e Unidades Escolares da Rede Educação de Maragojipe.

  Nº certificação: TO2SQO/HZC9TNHA5ENSEKG

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  25/04/2022 - Edição nº 3891

  Resumo: Resultado por Fornecedor Pregão Eletrônico nº 00018/2022
  -Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico PE nº 018/2022.
  -Resultado por Fornecedor Pregão Eletrônico nº 00020/2022(SRP).
  -Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP nº 020/2022.
  -

  Nº certificação: KKJP9IGWLJ3SMQJHWZYMSG

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  25/04/2022 - Edição nº 3890

  Resumo: Extrato de Contrato N°029/2021 Processo Nº: 152/2022 Dispensa Nº015/2022 - Contratado: Cecília Mota Oliveira Serviços e Vendas, Informática e Papelaria Ltda.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°020/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para 01 (um) veículo que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maragojpe-BA.
  -Extrato de Contrato Oriundo da Dispensa N° 020/2022 Processo Nº: 776/2021 Dispensa Nº020/2022 Contrato N°142/2021 - Contratada: Seguro Sura S.A.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°021/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de elaboração de Projetos arquitetônicos executivos para atender as demandas dos Fundos e as Secretarias Municipais.
  -Extrato de Contrato Oriundo da Dispensa N° 021/2022 Processo Nº: 190/2022 Dispensa Nº021/2022 Contrato N°019/2022 - Contratada: JIV Construções e Engenharia Ltda.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°022/2022 – Objeto: Aquisição de kits de materiais de limpeza destinadas a prestar assistência humanitária as pessoas em situação de calamidade decorrente das chuvas que afetaram o Município de Maragojipe-BA.
  -Errata de Publicação de Aviso de Ratificação e Extrato de Contrato Dispensa N°024/2022.
  -

  Nº certificação: 9TGJSQD+DFGCM8MS7A7Q7A

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  25/04/2022 - Edição nº 3889

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 24/2022- SRP – Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.
  -Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços nº 01/2022-TP - Processo Administrativo Nº134/2022 – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para reforma da Praça do Caijá no Município de Maragojipe.
  -

  Nº certificação: XQBV/KBRSVCITUBYN2231G

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  20/04/2022 - Edição nº 3888

  Resumo: Aviso do Extrato de publicação de Termo Aditivo de Valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº150/2020 - Tomada de Preços n°013/2020 - Contratada: Construtora Lam Ltda.

  Nº certificação: KGIIV+K4XKV7DXWQ/A5NMW

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  20/04/2022 - Edição nº 3887

  Resumo: Aviso de Suspensão - Tomada de Preços 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo Rua Itapecerica Trecho 1, Trecho 2, Bairro Recanto da Ilha, Travessa 1 e 2 da Rua Monte Castelo, Angolá e Conjunto Habitacional de Ponta de Souza, neste Município.

  Nº certificação: RKRBAWN3BXZTBGUW+CAKFQ

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  19/04/2022 - Edição nº 3886

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 038/2022 - 3F LTDA.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 040/2022 - Libre Serviço de Comunicação LTDA.
  -Extrato de Contrato N°031/2022 - Dispensa N° 040/2022 - Processo Nº 289/2022 - Libre Serviço de Comunicação LTDA.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 042/2022 - José Antonio da Silva Almeida.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 043/2022 - Associação dos Músicos, Mascarados e Bandas Musicais da Bahia.
  -Extrato de Contrato N° 032/2022 - Dispensa N° 043/2022 - Processo Nº 325/2022 - Associação dos Músicos, Mascarados e Bandas Musicais da Bahia.
  -

  Nº certificação: PQD+2TNSR45GFPMML5KCVW

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  19/04/2022 - Edição nº 3885

  Resumo: Aviso de Decisão de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico N° 019/2022 – Objeto: Aquisição parcelada de materiais de expediente e correlatos para atender as demandas das Creches e Unidades Escolares da Rede Educação de Maragogipe.

  Nº certificação: DKD/GJZDW7/BUZQUREYVYG

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  19/04/2022 - Edição nº 3884

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 23/2022-PE – Eletrônico - Objeto: contratação de serviços de limpeza pública composta de: coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e serviços correlatos, em atendimento as demandas do Município de Maragojipe/BA.

  Nº certificação: GT+3ZOV3VEOSJZJLYPGFPW

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  18/04/2022 - Edição nº 3883

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 01-CC/2022 - Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo de forma continuada para a inclusão e acompanhamento de propostas, estruturação de processo de captação de recursos, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas Online de convênios no portal dos Convênios plataforma mais Brasil (SICONV, para atender ao Município de Maragojipe/Ba. Empresa: P Alves Consultoria e Serviços Ltda.

  Nº certificação: VILSW8KHN4DTXCC1NWUY0A

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  18/04/2022 - Edição nº 3882

  Resumo: Decreto Nº 182 De 11 De Abril De 2022 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 240.000,00 (Duzentos E Quarenta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: DG9MJLSCIHPWYES/WDIIXA

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  18/04/2022 - Edição nº 3881

  Resumo: Aviso De Aditivo De Recomposição De Preços Do Valor Do Contrato N° 113/2021 – Tomada de Preço Nº. 03/2020 – Objeto: Execução de obras e serviços para construção de 08 unidades habitacionais, de interesse social, no Município de Maragojipe.

  Nº certificação: L/C3JJ90EFSPSQKQFD4P3Q

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  14/04/2022 - Edição nº 3880

  Resumo: Edital De Chamamento Público De Seleção Nº 001/2021 - Programa Primeira Infância No Sistema Único De Assistência Social – SUAS - Processo Interno Nº 001/2021.

  Nº certificação: OTZIHK58DS1KAPUMT4F/RA

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  14/04/2022 - Edição nº 3879

  Resumo: Aviso de Aditivo de Supressão Nº 01 do Valor do Contrato N°113/2021 – Objeto: Execução de obras e serviços para construção de 08 unidades habitacionais, de interesse social, no Município de Maragojipe. Contratada: Construssete Construtora Ltda.

  Nº certificação: 4EP13WAV2CXHKITRHLD2QG

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  14/04/2022 - Edição nº 3878

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 22/2022-PE – Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados, atendendo a necessidade dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe/BA.

  Nº certificação: RD4ZQJ25UHDVE1RRCAGESA

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  13/04/2022 - Edição nº 3877

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº01(Primeiro) ao Contrato de Prestação de Serviços 057/2021 Dispensa 050/2021 - Seguros Sura S.A.

  Nº certificação: 8FFXOQTLSNTW21ETT18NOQ

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  13/04/2022 - Edição nº 3876

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Maragogipe BA.

  Nº certificação: NJFOMCO41HPYR7RM1FRMHG

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  13/04/2022 - Edição nº 3875

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°036/2022 - Processo nº 311/2022. - Contratação de empresa especializada para Capacitação de 04 (quatro) servidores do Município, para participação no curso de “Capacitação de Auditores Fiscais Municipais – Estratégias para aumentar a arrecadação do Município”, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°037/2022 - Processo nº 295/2022 - Aquisição de ovos de Páscoa de chocolate para as crianças e adolescentes participantes do Programa SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
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  Nº certificação: OMYDGJNXC4N3SJAG/CTVTG

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  13/04/2022 - Edição nº 3874

  Resumo: Decreto Nº 184/2022, de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo, e adota outras providências.

  Nº certificação: +SALARF2VCBZLG7ZKK/PSG

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  13/04/2022 - Edição nº 3873

  Resumo: Resolução Nº 001/2022 – Aprova as contas do 3º Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde
  -Ata da Reunião Ordinardo mês de Março de 2022 do CMSSB do Biênio 2021-2023
  -

  Nº certificação: QJKXZCHXVWGQG+QC5JPIAA

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  12/04/2022 - Edição nº 3872

  Resumo: - Decreto Nº 183/2022, De 12 De Abril De 2022 - Institui Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 640/2022, De 12 De Abril De 2022 - Nomeia Membros Da Comissão Revisora Do Processo Administrativo Disciplinar Nº 271/2017.
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  Nº certificação: AWG8GGHBOJST+A7V/LZWSQ

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  12/04/2022 - Edição nº 3871

  Resumo: • Decreto nº 181 de 04 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Portaria Nº 639/2022, de 12 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal, e adota outras providências”.
  -

  Nº certificação: HS3QGNGX9HU1DK4ZDE6SLQ

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  12/04/2022 - Edição nº 3870

  Resumo: • Resultado Por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00017/2022(SRP).
  -• Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico Registro De Preços – SRP Nº. 017/2022 - Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de combustíveis:(gasolina comum, óleo S.500, óleo S10 e etanol), para suprir as necessidades dos fundos e das secretarias do Município de Maragojipe – Bahia, conforme descrito em edital e seus anexos.
  -• Ata De Registro De Preço Nº. 037/2022 - Processo Administrativo Nº. 254/2022 - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº. 017/2022 - Empresa: Traquete Comercio De Combustíveis Ltda.
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  Nº certificação: SHSAZG5RUETNPPGIEWJL5A

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  12/04/2022 - Edição nº 3869

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°034/2022.
  -Extrato de Contrato N° 030/2022 oriundo da Dispensa N° 034/2022 do Processo Nº 283/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°035/2022.
  -

  Nº certificação: VNFFGYGFDRZJSFX1B9N4EQ

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  11/04/2022 - Edição nº 3868

  Resumo: Resultado por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00016/2022(SRP) – Fornecedor: José da Conceição.
  -Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº 016/2022 - Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia.
  -Ata de Registro de Preço Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 215/2022 - Empresa: José da Conceição – ME
  -

  Nº certificação: UBXTGQ0N+60/5+KU18ZKTW

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  11/04/2022 - Edição nº 3867

  Resumo: Portaria Nº 637/2022, de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 638/2022, de 11 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -

  Nº certificação: MNQGMXMD3NOBEY9VG41COW

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  11/04/2022 - Edição nº 3866

  Resumo: Aviso de Anulação Pregão Eletrônico 03/2022
  -Aviso de Licitação Pregão 21/2022-SRP-Eletrônico
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  Nº certificação: RSJRGQQ34BEL8U7FT7YNCA

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  11/04/2022 - Edição nº 3865

  Resumo: Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico nº 15/2022 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e componentes para bandas e fanfarras escolares, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: XY3GLOEOD6DBGJN21JC9NQ

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  11/04/2022 - Edição nº 3864

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 03-TP/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Itapecerica Trecho 1, Trecho 2, Bairro Recanto da Ilha, Travessa 1 e 2 da Rua Monte Castelo, Angolá e Conjunto Habitacional de Ponta de Souza, neste Município. Recurso FINISA.

  Nº certificação: UIECURJSIKJSAK9JM9X4AA

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  08/04/2022 - Edição nº 3863

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 027/2022 - Aluizio Saraiva Mariano & Cia Ltda

  Nº certificação: AZN6ALW2V7AU3S/TZLS/AA

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  08/04/2022 - Edição nº 3862

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão 20/2022-SRP – Eletrônico – Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de emulsão RR-2C e asfalto CBUQ usinado a quente para aplicação a frio, nas operações de tapa buracos nas vias urbanas da Sede do Município.

  Nº certificação: EK4H6B2PDPDNHKOLM2NGSQ

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  07/04/2022 - Edição nº 3861

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N°032/2022 – Empresa: Nailton Conceição Da Silva.

  Nº certificação: 2IMUNDJFHWTNWP7XFDAGJA

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  07/04/2022 - Edição nº 3860

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão 19/2022-SRP - Eletrônico - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de expediente e correlatos para atender as demandas das Creches e Unidades Escolares da Rede Educação de Maragojipe.

  Nº certificação: MVJRXSJKUF5PSGEXPCQ9NW

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  06/04/2022 - Edição nº 3859

  Resumo:
  -Portaria Nº 634/2022, de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 635/2022, de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal, e adota outras providências.
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  Nº certificação: 8VN6CIBYMXQ+7B/X1YRBKG

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  05/04/2022 - Edição nº 3858

  Resumo: Portaria Nº 615/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 616/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 617/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 618/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 619/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 620/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 621/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 622/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 623/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 624/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 625/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 626/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 627/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 628/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 629/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 630/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 631/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 632/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 633/2022, de 05 de Abril de 2022.
  -Resultado de Julgamento Carta Convite nº01-CC/2022.
  -Resultado da Seleção Chamada Pública N°01/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e/ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.
  -Resultado da Seleção Chamada Pública N°01/2022.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº04 (Quarto) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 069/2020 – Tomada de Preços N° 03/2020.
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  Nº certificação: BNGLOTJL3RXNIGEC+VYRCQ

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  05/04/2022 - Edição nº 3857

  Resumo: Resultado Por Fornecedor Pregão Eletrônico 00013/2022(SRP)
  -Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP 013/2022
  -Ata de Registro de Preços 035/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 013/2022
  -Ata de Registro de Preço 025/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 005/2022
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  Nº certificação: RFJ5AMH2Q65AJP4LI/OPTW

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  05/04/2022 - Edição nº 3856

  Resumo: Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços nº 09/2021-TP Processo Administrativo nº836/2021 - Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para recuperação, adequação e readequação de Estradas Vicinais em diversas Comunidades Rurais do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: HSTNAH7QYVBDR7XLAAUVOW

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  05/04/2022 - Edição nº 3855

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 18/2022-PE - Eletrônico - Objeto: Aquisição de veículo zero km, ambulância tipo furgão, para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município.

  Nº certificação: +0YFSG7B/YTE2VHEMUN6DQ

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  04/04/2022 - Edição nº 3854

  Resumo: Portaria Nº 602/2022, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 603/2022, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 604/2022, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 605/2022, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 606/2022, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 607/2022, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 608/2022, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 609/2022, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 610/2022, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 611/2022, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 612/2022, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 613/2022, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 614/2022, de 04 de Abril de 2022.
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  Nº certificação: 2ZUGLMVIPSOAATLAGSH79A

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  04/04/2022 - Edição nº 3853

  Resumo: Decreto Nº 177, de 21 de março de 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: U3HXG8LSSXEOAUQBGHDMUG

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  04/04/2022 - Edição nº 3852

  Resumo: Resultado Por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00014/2022(SRP).
  -Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico Registro De Preços – SRP Nº. 014/2022.
  -Extrato De Contrato N° 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 009/2022PE - Contratado: Transsouza Transporte E Turismo Eireli.
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  Nº certificação: AUOKIUVPQWCGYQ4O8AC6UW

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  01/04/2022 - Edição nº 3851

  Resumo: Portaria nº 595/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria nº 596/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria nº 597/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria nº 598/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria nº 599/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°031/2022 - Gilberto Paixão Azevedo dos Santos.
  -Extrato de Contrato n°028/2022 Oriundo da Dispensa n° 031/2022 - Gilberto Paixão Azevedo dos Santos.
  -Ata da Audiência Pública Para a Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre do Ano de 2021.
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  Nº certificação: WEIM2GAWLVOY/N/J4FNVZA

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 3850

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Nº. 017/2022- SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de combustíveis para suprir as demandas dos Fundos e Secretarias do Município.

  Nº certificação: R/KPJ24AOQYYEA96T6RDGA

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  30/03/2022 - Edição nº 3849

  Resumo: Portaria Nº 591/2022, De 30 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WZJ9S6GZZLMDUK5J0D5H1W

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  30/03/2022 - Edição nº 3848

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº. 030/2022 - Processo Administrativo Nº. 165/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 013/2022. Empresa: Cais do Atlântico Indústria e Comercio de Pescado Eireli,
  -Ata de Registro de Preço Nº. 031/2022 - Processo Administrativo Nº. 178/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 014/2022. Empresa: Ramax Serviços e Comercio e Eletroeletrônicos Eireli,
  -Ata de Registro de Preço Nº. 032/2022 - Processo Administrativo Nº. 178/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 014/2022. Empresa: Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Eireli.
  -Ata de Registro de Preço Nº. 033/2022 - Processo Administrativo Nº. 178/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 014/2022. Empresa: Multiluz Comercial Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Nº. 034/2022 - Processo Administrativo Nº. 178/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 014/2022. Empresa: VDR Automação Indústria Eireli.
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  Nº certificação: MHVQHA59NEPDQBBT4IMPFW

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  30/03/2022 - Edição nº 3847

  Resumo: Resultado por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00009/2022.
  -Resultado por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00013/2022(SRP).
  -Extrato de Homologação Pregão Eletrônico PE Nº 009/2022.
  -Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Registro de Preços SRP Nº 013/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°023/2022.
  -Extrato de Contrato N° 023/2022.
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  Nº certificação: 5I8AE38UURZG64IRMCJV4A

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  30/03/2022 - Edição nº 3846

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: N+QLXWJWQKNHVCZAICUXVG

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  28/03/2022 - Edição nº 3845

  Resumo: Decreto nº 178/2022, de 25 de Março de 2022 - Dispõe sobre a composição da comissão de pregão do município de Maragojipe e dá outras providências.
  -Portaria nº 590/2022, de 28 de Março de 2022 - Abre sindicância e atribui a necessidade de apuração de infrações administrativas, eventualmente cometida por Servidor, à Comissão Permanente de Disciplina e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°025/2022 - Leane Santos de Jesus.
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  Nº certificação: TQ0JNZLF+K6WFVU+FD+H6G

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  28/03/2022 - Edição nº 3844

  Resumo: Decreto Nº 176, de 16 de março de 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CJ25HVLFKHBINZI0PCX7HG

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  24/03/2022 - Edição nº 3843

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão N.º 16/2022- SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições para atender as demandas dos Fundos e das diversas Secretarias do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: UZHEZFBV8M3UEUI+N/43BQ

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  23/03/2022 - Edição nº 3842

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°22/2022 - J G Conceicao Abatedouro Ltda.

  Nº certificação: BF/DFBN3R6S/DOVOCTERPG

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  23/03/2022 - Edição nº 3841

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N° 024/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de torre de sistema telefônico, com inclusão de materiais afetos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração no Município de Maragojipe-BA.
  -Extrato De Contrato N°022/2022 Oriundo Da Dispensa N° 024/2022 - Processo Nº: 191/2022 - Contratada: Fabiana Silva Freitas Me.
  -Ata De Registro De Preço Nº. 029/2022 - Processo Administrativo Nº. 122/2022 - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº. 012/2022 - Empresa: M C A Assessoria, Importação E Comercio Ltda.
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  Nº certificação: 9F6B4WMAQBNLOAAF9QOJPA

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  23/03/2022 - Edição nº 3840

  Resumo: Aviso De Convocação - Tomada De Preços Nº 01-TP/2022 – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para reforma da Praça do Caijá no Município de Maragojipe.

  Nº certificação: FGK6VU3P4IFDP5P8KSIFNW

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  22/03/2022 - Edição nº 3839

  Resumo: Edital Nº 02/2022 - Programa Municipal De Concessão De Bolsa De Estudos.

  Nº certificação: 5+OM/OCZSUJQNO+QRU9B5A

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  21/03/2022 - Edição nº 3838

  Resumo: Decreto Nº 175 de 14 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Resultado por Fornecedor Pregão Eletrônico Nº 00012/2022(SRP).
  -Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº. 012/2022 – Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de peças para manutenção das roçadeiras manuais do Município de Maragojipe – Bahia.
  -Resultado por Fornecedor Pregão Eletrônico Nº 00004/2022(SRP).
  -Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº. 004/2022 – Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de itens alimentícias para composição de cestas básicas, destinadas a prestar assistência humanitária à 500 famílias em situação de insegurança alimentar, decorrente das chuvas que afetaram o Município de Maragojipe – Bahia.
  -Ata de Registro de Preço Nº. 028/2022 Processo Administrativo Nº. 068/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 004/2022.
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  Nº certificação: JOBQBWJG1F2+9FL1ARLLNW

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  21/03/2022 - Edição nº 3837

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Maragogipe BA.

  Nº certificação: BYDHC/FPXX3HLQO6+84SHA

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  18/03/2022 - Edição nº 3836

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Maragogipe.

  Nº certificação: FXERSLQT/IGLE/1RZ4R9AW

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  18/03/2022 - Edição nº 3835

  Resumo: Lei Nº 031/2021 - Dispo~e sobre a concessão de fe´rias e décimo terceiro salário dos Agentes Poli´ticos Municipais e da´ outras providências.
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  Nº certificação: MDLVMWRIQ3812ZEERTDCRW

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  18/03/2022 - Edição nº 3834

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Concorrência Pública Nº 01- CP/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Maragojipe até a BR 101, através do Município de Cruz das Almas (1ª Etapa Rodovia do Inhame).

  Nº certificação: QBHJJ9UL4E38DKHIGEEUKW

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  17/03/2022 - Edição nº 3833

  Resumo: - Republicação De Aviso De Chamada Pública Nº 01/2022.

  Nº certificação: 2BTZHTVLQ2WRYFAD6MJ1+Q

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  17/03/2022 - Edição nº 3832

  Resumo:
  -Portaria nº 581/2022, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -

  Nº certificação: NG1K7QCK/4USAAVLMNHE/Q

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  16/03/2022 - Edição nº 3831

  Resumo: Portaria nº580/2022, de16 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Vencimento para Tratar de Interesse Particular a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.

  Nº certificação: TS1A+K6RU4RVLLJZCRUJGG

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  16/03/2022 - Edição nº 3830

  Resumo: Aviso De Grupo/ Lote Fracassado - Pregão Eletrônico Nº 08/2022-Srp - Processo Administrativo Nº 93/2022 – Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de kits de materiais de limpeza destinadas a prestar assistência humanitária as pessoas em situação de calamidade decorrente das chuvas que afetaram o Município de Maragojipe – Bahia.
  -Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico – PE Nº. 011/2022 – Objeto: Contratação de serviços para a implementação, elaboração e execução de serviços de atendimento ambulatorial, básico e especializado e apoio diagnóstico de forma itinerante, provisória e incidental, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Maragojipe – Bahia, conforme descrito em Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: ZYTZRF+UD5FVJMXYCG+P7Q

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  16/03/2022 - Edição nº 3829

  Resumo: Resultado por Fornecedor do Pregão Eletrônico nº 00011/2022.
  -Decisão - Concorrência Pública nº 01-CP/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Maragogipe até a BR 101, através do Município de Cruz das Almas (1ª Etapa Rodovia do Inhame.
  -Extrato de Contrato nº 017/2022 - Tomada de Preços 08 - TP/2021 - Processo Administrativo nº 754/2021 - Contratada: Carvalho Engenharia e Transportes Eireli.
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  Nº certificação: KSHWHB3UWV9AOPO8WHDBZW

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  15/03/2022 - Edição nº 3828

  Resumo: Portaria Nº 576/2022, De 15 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Jucileide Souza Coelho.
  -Portaria Nº 577/2022, De 15 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Liliam De Carvalho Paranhos Armede.
  -Portaria Nº 578/2022, De 15 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Paulo Sergio Santos De Oliveira.
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  Nº certificação: KXX0IM1EA2MN+U0WIHM++A

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  15/03/2022 - Edição nº 3827

  Resumo: Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP 005/2022
  -Extrato de Contrato 018/2022 Pregão Eletrônico 007/2022
  -Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP 010/2022
  -Ata de Registro de Preço 022/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 005/2022
  -Ata de Registro de Preço 023/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 005/2022
  -Ata de Registro de Preço 024/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 005/2022
  -Ata de Registro de Preço 025/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 005/2022
  -Ata de Registro de Preço 026/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 005/2022
  -Ata de Registro de Preço 027/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 010/2022
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  Nº certificação: DOLVW82O5IW/VBU9SBPDUA

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  15/03/2022 - Edição nº 3826

  Resumo: Decreto Nº 174/2022, de 15 de Março de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Maragojipe e adota outras providências.

  Nº certificação: XXKEI88NF8JPBDMDXBW4YG

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  15/03/2022 - Edição nº 3825

  Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de aquisição de vasilhames de botijões para P13 e gás de cozinha GLP em botijões P13 e P45 destinados a atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe - Bahia.

  Nº certificação: 0P9BI4103ZSJJ+BS3W2/BQ

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  14/03/2022 - Edição nº 3824

  Resumo: Portaria nº 574/2022, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria nº 575/2022, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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  Nº certificação: DTD4FSZOL5ZCAJAB61HNXA

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  14/03/2022 - Edição nº 3823

  Resumo: Decreto Nº 171 de 07 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HA40VZJJT1JOBQZZSBUPSW

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  14/03/2022 - Edição nº 3822

  Resumo: Lei Nº 001/ 2022 - Modifica Anexo da Lei nº 006/2009 e dá outras providências.
  -Lei Nº 002/ 2022 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos – RECUP, no Município de Maragogipe e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6YPEJBAO4I8//VFIPHURPQ

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  10/03/2022 - Edição nº 3821

  Resumo: Portaria Nº 569/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 570/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
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  Nº certificação: DFF1XGA0X1OHOSXZ16ICJA

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  10/03/2022 - Edição nº 3820

  Resumo: Decreto nº 172 de 08 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: R/5RCBGYKXT50QMPSWGIGQ

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  10/03/2022 - Edição nº 3819

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 02-TP/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo, e drenagem das Ruas Benedito Lopes na Sede e Rua do Rocha no Distrito de Coqueiros neste Município.

  Nº certificação: NUZTPZV+HKI2T0BQF54JRW

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  09/03/2022 - Edição nº 3818

  Resumo: Portaria Nº 558/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 559/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 560/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 561/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 562/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 563/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 564/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 565/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 566/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 567/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 568/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
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  Nº certificação: +9YH/Z9WQ/BAZZI+UD2I9W

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  09/03/2022 - Edição nº 3817

  Resumo: Decreto Nº 173/2022, de 09 de março de 2022 - Cria o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização - CFAEGCMM da Guarda Civil Municipal de Maragogipe, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: SKT+QI8AF2TJQFNT2WALUA

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  09/03/2022 - Edição nº 3816

  Resumo: Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico – PE Nº. 007/2022 – Contratado: José Da Conceição – ME.

  Nº certificação: GGAHKJLKB+YC25TTF1GK6Q

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  09/03/2022 - Edição nº 3815

  Resumo: Portaria nº 557/2022, de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para exercício de mandato classista a Servidores Públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: 0JO7LV+POZOLAANBTIKEHW

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  09/03/2022 - Edição nº 3814

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão 14/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais elétricos para atender as demandas da iluminação pública do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: 3RKS8KC873AQJS/M87GREA

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  08/03/2022 - Edição nº 3813

  Resumo: Portaria Nº 546/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Ana Karina Malaquias Soares.
  -Portaria Nº 547/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Ana Paula Da Cruz Conceição.
  -Portaria Nº 548/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Ednalva Dos Santos Medim.
  -Portaria Nº 549/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Fania De Cerqueira Santos.
  -Portaria Nº 550/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Gleide Nilson Ramos Batista.
  -Portaria Nº 551/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Hosana De Brito Rebouças Dos Anjos.
  -Portaria Nº 552/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Joilma De Jesus Reis De Brito.
  -Portaria Nº 553/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Jovane Conceiçao De Jesus.
  -Portaria Nº 554/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Lidiane Vieira De Araújo Conceição.
  -Portaria Nº 555/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Maria Bartolomeu De Souza Silva.
  -Portaria Nº 556/2022, De 08 De Março De 2022. - “Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências” - Maria Da Conceição Barbosa De Jesus.
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  Nº certificação: YQQNOJWIMAWILC5BGJERHA

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  08/03/2022 - Edição nº 3812

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão 09/2022 – Eletrônico – Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros com roteiro específicos partindo de Maragojipe, ida e volta, visando atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia.
  -Aviso De Licitação - Pregão 13/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de peixes congelados tipo corvina, para serem doados as famílias em vulnerabilidade social conforme demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: KN0IVP1TJRNIOTOEJS7YLA

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  07/03/2022 - Edição nº 3811

  Resumo: Aviso de Decisão de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico N° 09/2022 – Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros com roteiro específicos partindo de Maragogipe, ida e volta, visando atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragogipe – Bahia.

  Nº certificação: BIHE6FGOLXEQ2H82CV23OG

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  04/03/2022 - Edição nº 3810

  Resumo: Portaria Nº 481/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias dos Servidores Municipais.
  -Portaria Nº 541/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 542/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 543/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 544/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 545/2022, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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  Nº certificação: B21OTEMLQBO1VFK/ERVCPG

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  04/03/2022 - Edição nº 3809

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 12/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de peças para manutenção das roçadeiras manuais do Município.

  Nº certificação: S5P0H2TMZEAJEAWYABGGRW

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  04/03/2022 - Edição nº 3808

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão 11/2022 Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços para a implementação, elaboração e execução de serviços de atendimento ambulatorial, básico e especializado e apoio diagnóstico de forma itinerante, provisória e incidental, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: O7JXYAPBS7SSIASVQOCHMW

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  03/03/2022 - Edição nº 3807

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 012/2022 - Eduardo Vieira Barbosa de Maragogipe
  -Extrato de Contrato 01/2022 Tomada de Preços 07 -TP/2021 - Solutions Empreendimentos Eireli
  -Errata de Publicação de Termo de Ratificação e Extrato de Contrato Oriundo da Dispensa 06/2022, Publicados no Diário Oficial do Município no dia 09 de Fevereiro de 2022, Quarta-Feira, Edição nº 3780, Seção 12
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  Nº certificação: P1XTCAMZHUX9NSAAVMI5ZQ

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  02/03/2022 - Edição nº 3806

  Resumo: Decreto Nº 168/2022, de 24 de Fevereiro de 2022 - Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Maragogipe e dá outras providências.

  Nº certificação: W1SCEA55KQPMHTXIR2O4FW

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  02/03/2022 - Edição nº 3805

  Resumo: Errata data de Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico N° 052/2021.

  Nº certificação: HNCUFRNK5FYRP5+FVFQTYW

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 3804

  Resumo: Portaria Nº 473/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.

  Nº certificação: EPEPFCFSKPOKK5A8KYQMTA

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  25/02/2022 - Edição nº 3803

  Resumo: Republicação Com Correção – Decreto Nº 166/2022, De 23 De Fevereiro De 2022 - Dispo~e sobre medidas emergenciais e tempora´rias de prevenc¸a~o ao conta´gio pelo novo Coronavi´rus (Covid-19), no a^mbito do munici´pio de Maragojipe, e da´ outras provide^ncias.

  Nº certificação: VVCYXH/57VFNDIB5YUQSFW

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  25/02/2022 - Edição nº 3802

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 01-TP/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para reforma da Praça do Caijá no Município de Maragojipe.

  Nº certificação: 3NDMT0H4XJKJF7QG0LOEDG

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  24/02/2022 - Edição nº 3801

  Resumo: Decreto nº 164 de 17 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 167 de 18 de fevereiro de 2022.
  -Errata data de Extrato de Homologação de Pregão Eletrônico n° 055/2021.
  -Errata data de Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico n° 056/2021.
  -Errata data de Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico n° 057/2021.
  -Errata data de Ata de Registro do Pregão Eletrônico n° 056/2021.
  -Errata data de Ata de Registro do Pregão Eletrônico n° 057/2021.
  -Extrato de Contrato n° 003/2022 - Pregão Eletrônico nº 055/2021 - Processo Administração nº 867/2021.
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  Nº certificação: WB8GYAZMCLJWFMB0D1GG/A

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  24/02/2022 - Edição nº 3800

  Resumo: Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico Registro De Preços – SRP Nº. 006/2022 – Empresa: Aluizio Saraiva Mariano & Cia Ltda.
  -Ata De Registro De Preço Nº. 021/2022 - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº. 006/2022 - Empresa: Aluizio Saraiva Mariano & Cia Ltda.
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  Nº certificação: 3YNKYGR/TNON2VZ0H0MJDQ

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  24/02/2022 - Edição nº 3799

  Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 08/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de cinco Unidades Escolares da Rede de Educação do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: JHK6BA4DVSI0HLVNBD50JW

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  23/02/2022 - Edição nº 3798

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 01/2022 - Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e/ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: SS7TG9J0G3Q89+UOGKNUMA

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  23/02/2022 - Edição nº 3797

  Resumo: Decreto Nº 166/2022, de 23 de Fevereiro de 2022 - Dispo~e sobre medidas emergenciais e tempora´rias de prevenc¸a~o ao conta´gio pelo novo Coronavi´rus (COVID-19), no a^mbito do munici´pio de Maragojipe, e da´ outras provide^ncias.
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  Nº certificação: REGXUXLR8EUM3SDF5Y99ZA

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  23/02/2022 - Edição nº 3796

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 10/2022 - Eletrônico - Objeto: Futura e aquisição de aquisição de vasilhames de botijões para p13 e gás de cozinha GLP em botijões p13 e p45 destinados a atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe - BA.

  Nº certificação: KKZ+A3OJGBBX6OXHBAMHPW

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  23/02/2022 - Edição nº 3795

  Resumo: Ata De Registro De Preço Nº. 019/2022 - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº. 001/2022 - Empresa: Alea Comercial Ltda.

  Nº certificação: DEPGSXWPJJ72AKMQ5KQLNG

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  23/02/2022 - Edição nº 3794

  Resumo: Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº. 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022-SRP. Processo Administrativo Nº. 068/2022. Empresa: R de J Andrade & CIA Ltda
  -Ata de Registro de Preço Nº. 020/2022 - Processo Administrativo Nº. 068/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 004/2022. Empresa: R de J Andrade & CIA Ltda
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  Nº certificação: FU7AAVFGM3RJYPC4PVCQUG

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  23/02/2022 - Edição nº 3793

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 09/2022 – Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros com roteiro específicos partindo de Maragojipe, ida e volta, visando atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia.

  Nº certificação: IIQNW7K/YU5EBXJ3SAUKBQ

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  21/02/2022 - Edição nº 3792

  Resumo: Decreto Nº 165/2022, de 21 de fevereiro de 2022 - Homologa a Resolução nº 010/2021, do Conselho Municipal de Assistencial Social de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: SLE8FFQECRYRYFOGGPQYNW

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  16/02/2022 - Edição nº 3791

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n° 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de divisórias com portas, para a Escola Municipal Desembargador Oscar Dantas, localizada em Enseada do Paraguaçu e Escola Silvio Vieira, localizada em Ponta de Souza, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município de Maragojipe-BA.
  -Extrato de Contrato n° 016/2022 oriundo da Dispensa n° 012/2022 - Processo nº 105/2022 - Contratada: Jaciana Albani de Souza Sodré.
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  Nº certificação: 0KLJ5BQQQBVN+6DDJVIYZQ

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  16/02/2022 - Edição nº 3790

  Resumo: Ata de Registro de Preço nº. 019/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 001/2022 Processo Administrativo nº. 024/2022 - Alea Comercial Ltda.

  Nº certificação: QPTXJQ9IMEKVI44R+OXGMW

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  15/02/2022 - Edição nº 3789

  Resumo: Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04 (Quatro) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº054/2020 – Tomada de Preços N° 06/2020. Contratada: Construtora LAM Ltda.
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  Nº certificação: A5XKJPLJDBHGSHQJDOQO6W

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  15/02/2022 - Edição nº 3788

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 08/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de kits de materiais de limpeza destinadas a prestar assistência humanitária as pessoas em situação de calamidade decorrente das chuvas que afetaram o Município de Maragojipe - Bahia.
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  Nº certificação: XWGSYPNT27K1CWORIAEO0G

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  14/02/2022 - Edição nº 3787

  Resumo: Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº. 001/2022 – Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais escolares para compor kit escolar, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Maragojipe – Bahia.

  Nº certificação: BUGMGPV8+MJEJCGZNEOVLA

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  11/02/2022 - Edição nº 3786

  Resumo: Decreto Nº 163/2022, de 11 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: /SXQMWAFVIA3JRJDNIAOLG

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  11/02/2022 - Edição nº 3785

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade nº 02/2022 - Objeto: Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos e educadores da modalidade de Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos (EPJAI), com vistas a facilitar o Processo de Ensino Aprendizagem da rede de Educação Municipal de Maragojipe/BA.
  -Extrato de Contrato nº 04/2022 - Tomada de Preços 05 - TP/2021 - Processo Administrativo nº 189 e 219/2021 - Contratada: Locação de Máquinas, Serviços e Empreendimentos Floresta Eireli.
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  Nº certificação: MZZC1JJ5+OX/LKNLIZPS1A

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  11/02/2022 - Edição nº 3784

  Resumo: Portaria Nº 519/2022, de 11 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.

  Nº certificação: 4C4PDEJVZRPZLODIEJJGVW

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  11/02/2022 - Edição nº 3783

  Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 01-CP/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Maragojipe até a BR 101, através do Município de Cruz das Almas (1ª Etapa Rodovia do Inhame).
  -Aviso de Licitação do Pregão 05/2022-SRP - Eletrônico - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza pessoal e correlatos para as Creches da Rede de Educação do Município.
  -

  Nº certificação: Q0LCEE1B5JKGL4SH+3T6LW

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  10/02/2022 - Edição nº 3782

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação 11/2022 – Objeto: Contratar empresa para aquisição de lanches para atender as demandas dos Programas Sociais: CRAS, CREAS e SCFV, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste Município.
  -Aviso de Dispensa de Licitação 12/2022 – Objeto: Contratar empresa para aquisição de kit higiene pessoal destinadas a prestar assistência humanitária as pessoas em situação de calamidade decorrente das chuvas que afetaram o Município de Maragojipe – Bahia.
  -

  Nº certificação: SS+0KMZZJEI9DKPZZDGEHA

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  10/02/2022 - Edição nº 3781

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 07/2022-PE – Objeto: Contratação de serviços de traslados funerários, para atendimentos dos munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: 9ULL8K5EQFCFXNO/DRS1RQ

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  09/02/2022 - Edição nº 3780

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maragogipe – Bahia.
  -Errata de Publicação de Extrato de Contrato N°133/2021
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  Nº certificação: HYADT2DHFPLFJC1+LVMLUG

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  09/02/2022 - Edição nº 3779

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 06/2022-SRP – Aquisição colchões de solteiro e kit dormitório destinadas a prestar assistência humanitária as pessoas em situação de calamidade decorrente das chuvas que afetaram o Município de Maragojipe – Bahia.

  Nº certificação: JH0HCGECG+4QTIFCTJILQG

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  08/02/2022 - Edição nº 3778

  Resumo: Portaria Nº 514/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM.
  -Portaria Nº 515/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores da Guarda Civil Municipal para o exercício de cargos comissionados.
  -Portaria Nº 516/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Designa Servidores da Guarda Civil para assumir os cargos de Corregedor e dos Inspetores e adota outras providencias.
  -Portaria Nº 517/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor da Guarda Civil Municipal – GCM.
  -Portaria Nº 518/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Superintendente da Superintendência de Trânsito do Município de Maragojipe – TRANSMARAGOJIPE.
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  Nº certificação: KKDLYW+QVPKQ/2YA8GKWFQ

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  08/02/2022 - Edição nº 3777

  Resumo: Portaria nº 512/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Comandante da Guarda Civil Municipal - GCM.
  -Portaria nº 513/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidores da Guarda Civil Municipal para o exercício de cargos comissionados.
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  Nº certificação: ZQYHC+CNJFHQ5WQSND/CBA

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  08/02/2022 - Edição nº 3776

  Resumo: Resultado Parcial do Julgamento do Credenciamento n°01/2022 - Processo Administrativo n°018/2022 – Objeto: Credenciamento de pessoa física para a prestação de serviços de transporte de água via tração animal, para atender as demandas de Unidades Escolares de difícil acesso na Zona Rural do Município de Maragojipe - (BA).

  Nº certificação: DPCLDYXYOSNFJKJRZHWSFG

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  07/02/2022 - Edição nº 3775

  Resumo: Portaria Nº 509/2022, de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 510/2022, de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 511/2022, de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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  Nº certificação: QCDPF4SIJ7QBHNOSDTF3ZQ

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  07/02/2022 - Edição nº 3774

  Resumo: Aviso De Convocação - Tomada De Preços Nº 09-TP/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para recuperação, adequação e readequação de Estradas Vicinais em diversas Comunidades Rurais do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: EI2R0ZG44R/YVPTE3QAQKG

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  04/02/2022 - Edição nº 3773

  Resumo: Portaria Nº 498/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 499/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 500/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 501/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 502/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 503/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 504/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 505/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 506/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 507/2022, de 04 de Fevereiro de 2022. - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 508/2022, de 04 de Fevereiro de 2022. - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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  Nº certificação: /CGSWBJVN00KKF5JLDNOYW

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  04/02/2022 - Edição nº 3772

  Resumo: Decreto Nº 162/2022, De 03 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do início das atividades letivas, de forma totalmente presencial, para o Calendário Escolar Letivo 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, bem como disciplina o início das aulas presenciais na rede particular de ensino, e dá outras providências.

  Nº certificação: T7X4RUYW5ABH15G9DLL51W

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  03/02/2022 - Edição nº 3771

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão 04/2022-SRP – Eletrônico – Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de itens alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas a prestar assistência humanitária à 500 famílias em situação de insegurança alimentar, decorrente das chuvas que afetaram o Município de Maragojipe – Bahia.

  Nº certificação: W1J3WPLYPJIAIWRTBPXHWG

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  02/02/2022 - Edição nº 3770

  Resumo: Portaria Nº 442/2022, de 03 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 467/2022, de 14 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 468/2022, de 14 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 474/2022, de 20 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 475/2022, de 20 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 476/2022, de 24 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 477/2022, de 26 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 493/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 494/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 495/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 496/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: 7EQWPE5CQIVFYYTNO9UEJQ

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  01/02/2022 - Edição nº 3769

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Maragogipe.
  -Ato de publicação - Torna sem efeito a publicação de Aviso de Licitação Pregão 18/2021-SRP Eletrônico.
  -Aviso de Dispensa de Licitação 10/2022.
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  Nº certificação: BMJTVEPX1VDPDBIGY6JL1Q

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  01/02/2022 - Edição nº 3768

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação 09/2022 - Contratar empresa para aquisição de bomba palito, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano deste Município
  -Resultado da eleição para Comando da Guarda Civil Municipal de Maragogjipe, realizada em 31 de janeiro de 2022, conforme previsto no Edital de Processo Eleitoral nº 01/2022
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  Nº certificação: WPGK00DKYLYWSDVS3I0ODG

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 3767

  Resumo: Decreto Nº 147, de 21 de Dezembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Nº 03/2022-SRP – Eletrônico - SRP para futura e eventual aquisição de fardamento e acessórios para servidores da Guarda Civil Municipal, em atendimento as demandas da Administração do Município de Maragojipe.
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  Nº certificação: 0XHGE51H3WZBVY+NU0MMMW

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  31/01/2022 - Edição nº 3766

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação 08/2022 - Contratar empresa para aquisição de equipamentos de solda, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano deste Município.
  -Aviso de Licitação Pregão 18/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expedientes diversos e correlatos, para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia.
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  Nº certificação: CF8ABEMUQ9D3G2M0TEIEJW

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  31/01/2022 - Edição nº 3765

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão 02/2022-SRP – Eletrônico – Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de uniformes para serem utilizados por profissionais e alunos da rede de Educação do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: GKRG5DWY3VEC3PZK1TQ9+Q

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  27/01/2022 - Edição nº 3764

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa Eletrônica de Licitação n°103/2021 - Ana Maria de Souza da Conceição ME.
  -Extrato de Contrato n°157/2021 Dispensa Eletrônica nº 103/2021 - Ana Maria de Souza da Conceição ME.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 07 (Sétimo) ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 156/2017 Pregão Presencial nº.013/2017 - Arqtec Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: FRSBCNMJ1IPIBGZB2HVV7Q

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  27/01/2022 - Edição nº 3763

  Resumo: Decreto Nº 155/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Determina o Calendário de Dias Santificados, Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZYDC/1HC7HVHCPLU6UPASQ

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  27/01/2022 - Edição nº 3762

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: R/BFRXFWH0EPESESHMEKKW

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  26/01/2022 - Edição nº 3761

  Resumo: Ato De Publicação - Torna Sem Efeito A Publicação Do Extrato Do Termo Aditivo N°01 Ao Contrato Administrativo De Locação De Imóvel Nº 041/2021 – Dispensa N°040/2021.

  Nº certificação: P6FEQEXTTCJTENAFARBSWQ

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  25/01/2022 - Edição nº 3760

  Resumo: Decreto Nº 158/2022, De 24 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Adoção De Novas Medidas Emergenciais E Temporárias De Enfrentamento À Disseminação Do Novo Coronavírus No Município De Maragojipe, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: EKUHIR1BOOBT6RVHQPQAUG

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  24/01/2022 - Edição nº 3759

  Resumo: Relação de Candidatos aptos a Concorrer a Eleição da Guarda Civil Municipal.
  -Lista dos Servidores Aptos a Votar - Guarda Civil Municipal.
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  Nº certificação: YLBRQ5KK00AJUY1MII3CUG

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  21/01/2022 - Edição nº 3758

  Resumo: Decreto Nº 150 de 27 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.080.000,00 (Três Milhões e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UP5YTSGY77GWJLHJ/480PQ

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  20/01/2022 - Edição nº 3757

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Processo Administrativo 754/2021 Tomada de Preços Nº 08/2021-TP – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de cinco Unidades Escolares da Rede de Educação do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: PEJFFRYIP/NOAD3VWVHXPA

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  19/01/2022 - Edição nº 3756

  Resumo: Portaria Nº 472/2022, De 19 De Janeiro De 2022 - Nomeia Membros Da Comissão Da Eleição Para Comandante Da Guarda Civil Municipal De Maragojipe.
  -Edital De Processo Eleitoral Nº 01/2022 - Processo Eleitoral Para O Comando Da Guarda Civil Municipal De Maragojipe.
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  Nº certificação: LOZFWTCM5GOV+VYGILQXLG

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  19/01/2022 - Edição nº 3755

  Resumo: Ata de Registro de Preços 011/2022 Pregão Eletrônico Registro de Preços 052/2021 - Licitar Comércio e Representações de Produtos Texteis Ltda

  Nº certificação: 9SILW06UNEENS05NWKXESQ

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  19/01/2022 - Edição nº 3754

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº. 003/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 052/2021 - Processo Administrativo Nº. 863/2021 - Aquisição de EPIs, EPCs, Lixeiras e correlatos para atender as necessidades das demandas operacionais das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia
  -Extrato de Contrato N° 149/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 048/2021 - Processo Administração Nº. 777/2021 - Contratação de serviços de filmagem e produção audiovisual, edição, formatação, inserção de trilha sonora ou locução de vídeo, produção de vídeos institucionais e documentários, voltados para mídias convencionais e digitais, em atendimento as demandas do Município de Maragojipe – Bahia.
  -

  Nº certificação: LUVA/JKFFYKIY/XUGZOBPG

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  19/01/2022 - Edição nº 3753

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de transporte de água via tração animal, para atender as demandas de Unidades Escolares de difícil acesso na Zona Rural do Município de Maragojipe – (BA).

  Nº certificação: LJVQAOX2YHBT0UC/CGF+/A

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  18/01/2022 - Edição nº 3752

  Resumo: Portaria Nº 463/2021, de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 464/2021, de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador Especial, da Coordenadoria Especial de Obras e Engenharia, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEURB.
  -Portaria Nº 469/2021, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 470/2021, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 471/2021, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Extrato do Termo de Ajustamento de Conduta - Processo Administrativo Disciplinar Nº 302/2017 – Objeto: Adequação da conduta da servidora compromissária aos termos previstos na Lei Municipal nº 15/94 e a sua reintegração ao quadro de servidores efetivos, com reconhecimento de inexistência e renúncia a verbas trabalhistas ou indenizatórias referentes ao período de afastamento do cargo.
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  Nº certificação: RRV+WXBRTB5LZEW30FELIQ

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  18/01/2022 - Edição nº 3751

  Resumo: Extrato de Contrato N°156/2021 Ata de Registro de Preços Nº 060/2020 Processo Administrativo Nº 0402/2020 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 042/2020 - Contratada: CF Piroctenia Ltda.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº03 (Terceiro) ao Contrato de Nº126/2020 - Contratada: Torres Som Ltda EPP
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº02 (Segundo) ao Contrato de Nº099/2021 - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 034/2020 - Contratada: Gledson da Hora Rangel.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº03(Terceiro) ao Contrato de Prestação de Serviços 030/2020 – Pregão Presencial Nº.013/2019 - Contratado: TJE Locação de Toldos Ltda.
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  Nº certificação: V13YNNIUSX3R3NM//M3POW

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  18/01/2022 - Edição nº 3750

  Resumo: Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01(um) - 2021 ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº032/2021 – Dispensa Nº 031/2021.

  Nº certificação: O86XOOUGB+SCJ2IOXF124G

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  17/01/2022 - Edição nº 3749

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maragogipe.

  Nº certificação: NXEKGNFNCGPZQSFTDTR39W

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  14/01/2022 - Edição nº 3748

  Resumo: Portaria Nº 465/2021, de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 466/2021, de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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  Nº certificação: DJSY5MZKNXDHVDEGOZAZHA

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  13/01/2022 - Edição nº 3747

  Resumo: Portaria nº443/2021, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias dos Servidores Municipais.

  Nº certificação: 9TW8GFQ2UFN9DR+XSATAPW

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  13/01/2022 - Edição nº 3746

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão 01/2022-SRP – Eletrônico – Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais escolares para compor kit escolar, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Educação de Maragojipe.

  Nº certificação: GWLZNJHQPYYCTQXNYBOJ/A

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  12/01/2022 - Edição nº 3745

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº. 001/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 056/2021. (D T S Indústria Comercio e Serviços Eireli).
  -Ata de Registro de Preço Nº. 002/2022 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 057/2021. (RS Silva Ferreira - Raimundo Silva Ferreira Junior).
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  Nº certificação: T2DSPKMLN9KA9ME8LDAN3Q

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  12/01/2022 - Edição nº 3744

  Resumo: Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº 052/2021.
  -Extrato de Contrato N° 143/2021 - Pregão Eletrônico Nº 047/2021 do Processo Administração Nº 697/2021.
  -Extrato de Contrato N° 150/2021 - Pregão Eletrônico Nº 051/2021 do Processo Administração Nº 842/2021.
  -Contrato N° 151/2021 do Processo Administrativo N° 842/2021 - Processo Licitatório N° 051/2021/PE.
  -Contrato N° 152/2021 do Processo Administrativo N° 842/2021 - Processo Licitatório N° 051/2021/PE.
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  Nº certificação: NSMTKJOMWLEVY9171UARWA

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  12/01/2022 - Edição nº 3743

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 105/2021.
  -Extrato de Contrato N° 155/2021 oriundo da Dispensa 105/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 109/2021.
  -Extrato de Contrato N° 154/2021 oriundo da Dispensa 109/2021.
  -Dispensa N° 109/2021 do Processo Administrativo N° 829/2021 - Contrato para Prestação de Serviços
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  Nº certificação: AXXITTAHBAAXC9EOVVSM0W

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  12/01/2022 - Edição nº 3742

  Resumo: Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico – PE Nº 055/2021 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de locação de máquinas pesadas e outros equipamentos, para executar serviços de terraplanagem e melhorias nas estradas vicinais do Município de Maragojipe – Bahia.
  -Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº 056/2021 - Objeto: O Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Camisas em malha cacharrel para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia.
  -Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº 057/2021 - Objeto: O Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de água mineral em galões de 20 litros, água mineral em garrafas plásticas de 1,5 litros, água mineral em garrafas plásticas de ½ litro, água mineral em copinho de 200 ml e gelo, destinados a atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias Municipais do Município de Maragojipe – Bahia.
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  Nº certificação: 2AIGFG/VT5K4Q2EQ+YYF/W

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  12/01/2022 - Edição nº 3741

  Resumo: Decreto Nº 157/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Homologa a Resolução nº 010/2021, do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0XG2Q4Z52QAL+SOINACU1G

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  11/01/2022 - Edição nº 3740

  Resumo: Resolução CMSSB Nº 010/2021 - Aprova as Contas do Segundo Quadrimestre de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre o Exercício de 2021;
  -Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento Básico para a aprovação da Prestação de Contas das Despesas da Saúde, atinente ao Segundo Quadrimestre do Exercício de 2021;
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  Nº certificação: YHLUDNSNHZ7VWQT/I5QH7A

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  11/01/2022 - Edição nº 3739

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Tomada de Preços nº 09-TP/2021- Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para recuperação, adequação e readequação de Estradas Vicinais em diversas Comunidades Rurais do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: ICIATECCSOKUQ06EHLWKSQ

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  10/01/2022 - Edição nº 3738

  Resumo: Aviso - Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02 - Contrato De Prestação De Serviços Nº 043/2020 – Pregão Presencial Nº 011/2020 - Contratada: Diozevan Peixoto Lopes Eireli – Me.

  Nº certificação: RVTQWVREMUUUIHEEO9IDGA

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  10/01/2022 - Edição nº 3737

  Resumo: Decreto Nº 150 de 27 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 3.030.000,00 (três milhões e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OL9MKHVUVZC+N3QE978VNG

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  10/01/2022 - Edição nº 3736

  Resumo: Decreto nº 156/2021, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo Vigente, e adota outras providências.

  Nº certificação: ZZMZXV9ROQZ7NY4YKGPMBQ

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  07/01/2022 - Edição nº 3735

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Maragogipe BA.

  Nº certificação: P2KPZHZUOKLSX7RFWC+L7Q

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  07/01/2022 - Edição nº 3734

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Maragogipe.

  Nº certificação: RKUQCJKGPXRAVWOALDBRTW

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  07/01/2022 - Edição nº 3733

  Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo em três Ruas de Capanema, Distrito de Guaí e pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Alto Sacramento na sede do Município.
  -Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de uma unidade Escolar com duas salas de aulas na localidade de Salaminas, Município de Maragojipe.
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  Nº certificação: UQIL0V973LJEFDAJLTLTIG

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  06/01/2022 - Edição nº 3732

  Resumo: Aviso de Notificação - Pregão n° 035/2021 - Pedidos de fornecimento de bens/materiais/produtos.

  Nº certificação: VSZJOUVP8/WJ1SVDJ/UYDW

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  06/01/2022 - Edição nº 3731

  Resumo: Portaria Nº 458/2021, De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Antonio Rubem Dos Santos.
  -Portaria Nº 459/2021, De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Jessé Patrício Souza Dos Santos.
  -Portaria Nº 460/2021, De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - José Carlos Silva Santos.
  -Portaria Nº 461/2021, De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Elaciel De Souza Neri.
  -Portaria Nº 462/2021, De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências - Janailton Ribeiro Santana.
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  Nº certificação: YVZFWJC88EHJX8UKA/CJQA

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  05/01/2022 - Edição nº 3730

  Resumo: Portaria Nº 444/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Cristina Fernandes dos Reis.
  -Portaria Nº 445/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Derisvalda Santana da Conceição.
  -Portaria Nº 446/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Jenilda Leite Nunes.
  -Portaria Nº 447/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Luciana dos Santos.
  -Portaria Nº 448/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Luciene Nery Trindade.
  -Portaria Nº 449/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Maria Auxiliadora Sousa de Assis.
  -Portaria Nº 450/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Maria José da Silva Santos.
  -Portaria Nº 451/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Maria Rita Andrade de Jesus.
  -Portaria Nº 452/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Maria São Pedro Menezes de Brito.
  -Portaria Nº 453/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Maria Vanda de Jesus Vieira Pinheiro.
  -Portaria Nº 454/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Miller do Carmo Liz Reis.
  -Portaria Nº 455/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Sonia Regina Souza Costa.
  -Portaria Nº 456/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Suely Silva Souza.
  -Portaria Nº 457/2021, de 05 de Janeiro de 2022. - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Wyllamys Vieira da Silva.
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  Nº certificação: N2BFXT4K4JIG5VFO1RHGVA

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  05/01/2022 - Edição nº 3729

  Resumo: Republicação da Lei Nº 019/ 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2022.

  Nº certificação: JOSW1JRFWBPNKF2X17BRVW

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  04/01/2022 - Edição nº 3728

  Resumo: Decreto Nº 152/2021, de 31 de Dezembro de 2021 - Homologa o Parecer CME nº 007/2021, do Conselho Municipal de Educação do Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 436/2021, de 31 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre Exonerações de Cargos Comissionados e adota outras providências”.
  -Portaria Nº 437/2021, de 31 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Coordenadores Pedagógicos, em regime pro-tempore, e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 438/2021, de 31 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências”
  -Portaria Nº 439/2021, 31 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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  Nº certificação: NBH1WGSUVKODCDYIVWEIHA

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  04/01/2022 - Edição nº 3727

  Resumo: Aviso de Errata de Julgamento de Impugnação - Pregão Nº 40-SRP/2021- Eletrônico - Edital Nº 45/2021 - Processo Administrativo Nº 654/2021.
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  Nº certificação: LRB9CHCE01GSGP8NSPTOXQ

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  04/01/2022 - Edição nº 3726

  Resumo: Aviso de Anulação Pregão Eletrônico nº 54/2021 - Despacho de anulação de processo licitatório em razão da ausência de publicidade do ato convocatório.

  Nº certificação: YYC92UNR5Q4WGQW7WSSTWQ

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  04/01/2022 - Edição nº 3725

  Resumo: Decreto Nº 148, de 30 de dezembro de 2021 - Fica Aprovado a Programação financeira exercício 2022, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZVL4CGDU380+IFWVDGQHKA

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