Prefeitura Municipal de Maragogipe

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  14/10/2021 - Edição nº 3608

  Resumo: Decreto Nº 115/2021, de 14 de outubro de 2021.
  -Portaria Nº 303/2021, de 09 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 304/2021, de 09 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 323/2021, de 30 de setembro de 2021.
  -Republicação com Correção da Portaria Nº 342/2021, de 08 de outubro de 2021.
  -Portaria Nº 365/2021, de 08 de outubro de 2021.
  -Portaria Nº 366/2021, de 14 de outubro de 2021.
  -Portaria Nº 367/2021, de 14 de outubro de 2021.
  -Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 06/2021-TP do Processo Administrativo Nº60/2021.
  -Extrato de Contrato N° 119/2021.
  -Aviso de Aditivo de Valor e Quantitativo ao Contrato Nº 119/2021.
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  Nº certificação: 0URTZLQGE0YXGQKFYSTJWW

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  14/10/2021 - Edição nº 3607

  Resumo: Decreto Nº 106 de 04 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.860.000,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DW7WKND3M65HBK1POV6YBA

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  14/10/2021 - Edição nº 3606

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 41/2021-PE – Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de sanitização com fornecimento de insumos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município.

  Nº certificação: HXNQNCSGWKI478CA270FGQ

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  13/10/2021 - Edição nº 3605

  Resumo: Resultado da Seleção Chamada Pública N°01/2021 do Processo Administrativo de N.470/2021 – Objeto: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e/ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº06/2020 de 08 de maio de 2020 e na Resolução Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021.
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  Nº certificação: YWXCAOORQZ1+DALJ1MWQ2G

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  08/10/2021 - Edição nº 3604

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 125-2021 - Contratada: Jr Empreendimentos Ltda.
  -Extrato De Contrato N°112/2021 - Credenciamento Nº02/2021 - Inexigibilidade N°03/2021 - Contratada: Luziene Mendes Da Silva Oliveira Epp.
  -Aviso - Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02(Dois) Ao Contrato De Execução De Obras E Serviços Nº133/2020 – Concorrência Nº 01/2020 - Contratada: Construtora LAM Ltda – Epp
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  Nº certificação: JON1IH43IIPV7EJF5PQFBW

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  08/10/2021 - Edição nº 3603

  Resumo: Publicação de Portaria Diversas (Licença Prêmio) da Prefeitura Municipal de Maragogipe – Bahia.

  Nº certificação: BFGEOU2XZHHIGUYEXLO+KA

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  08/10/2021 - Edição nº 3602

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°082/2021 - Processo nº 598/2021 - Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Reparação Racial e da Mulher, localizado na Rua Fernando Suerdieck n°03, Centro, térreo, neste Município de Maragojipe-BA
  -Extrato de Contrato N°115/2021 - Dispensa nº082/2021 - Processo nº: 598/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°088/2021 - Processo nº 722/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de letreiro em aço inox escovado, para o Colégio Municipalizado Catarina Paraguaçu, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Maragojipe-BA
  -Extrato de Contrato n°123/2021 Oriundo da Dispensa N° 088/2021 - Processo nº: 722/2021
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº04 (quarto) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº128/2018.
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  Nº certificação: 2EKKEK/QNESWEALV54WQKA

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  07/10/2021 - Edição nº 3601

  Resumo:
  -Portaria nº 334/2021, de 07 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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  Nº certificação: POYIAORXXK0+WHTAGQPWNA

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  07/10/2021 - Edição nº 3600

  Resumo: • Decreto Nº 112/2021, de 07 de Outubro de 2021 - Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: PVKFA7/XSVZCSWZI1EJ+GQ

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  07/10/2021 - Edição nº 3599

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 40/2021-SRP - Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmara de ar e protetores para atender as demandas do Município.
  -Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 04/2021 - Objeto: Construção de uma unidade escolar com 06 salas de aula na Localidade de Ponta de Souza no Município de Maragogipe.
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  Nº certificação: 07QQXI91BBZ9WLGA4WWODQ

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  06/10/2021 - Edição nº 3598

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 059/2021 - Processo Administrativo Nº 418/2021 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 028/2021 - Aquisição de mobiliário de escritório, eletrodomésticos, equipamentos de informática, brinquedos infantis, e materiais correlatos, a serem utilizados pelos Fundos e Secretarias do Município de Maragogipe – Bahia
  -Ata de Registro de Preço Nº 064/2021 - Processo Administrativo Nº 413/2021 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 029/2021- Aquisição aparcelada de materiais de consumo para compor kit para servir a alimentação escolar da Rede de Educação do Município de Maragogipe – Bahia.
  -Ata de Registro de Preço Nº 070/2021 - Processo Administrativo Nº 413/2021 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 029/2021- Aquisição a parcelada de materiais de consumo para compor kit para servir a alimentação escolar da Rede de Educação do Município de Maragogipe – Bahia.
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  Nº certificação: KQNPTWKPDDVO3Y2TNTB+BQ

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  06/10/2021 - Edição nº 3597

  Resumo: Republicação com Correção da Portaria Nº 326/2021, de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Suely Ribeiro de Moraes.
  -Republicação com Correção da Portaria Nº 328/2021, de 04 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Mário dos Santos.
  -Portaria Nº 329/2021, de 05 de Outubro de 2021. “Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal, e adota outras providências” - Alma Floria Barbosa dos Santos.
  -Portaria Nº 330/2021, de 05 de Outubro de 2021. Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Antonia Barbara dos Santos Gomes.
  -Portaria Nº 331/2021, de 05 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Antonia Rita Evangelista Pinheiro Guedes.
  -Portaria Nº 332/2021, de 05 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Francisco Celso Araújo Rangel.
  -Portaria Nº 333/2021, de 05 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Roque Adson Santos de Jesus.
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  Nº certificação: XIXRZQEKTHOJT6FXBL3ZEQ

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  06/10/2021 - Edição nº 3596

  Resumo: Lei Nº 023/ 2021 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Maragojipe, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: AVU7WB4A1FVJBGYXUKCXNQ

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  06/10/2021 - Edição nº 3595

  Resumo: Resultado de Julgamento Carta Convite nº05-C/2021 Processo Administrativo nº373/2021 - Doble S Consultoria e Assessoria Contábil Eireli.

  Nº certificação: HVXKWWHO8ZUNJN6WOQXWTQ

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  05/10/2021 - Edição nº 3594

  Resumo: Ata da Audiência Pública para a Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de dois mil e vinte e um.

  Nº certificação: VNJXODGYGIZRGKVOEHYBXQ

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  05/10/2021 - Edição nº 3593

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preços N. 005/2021 Processo Administrativo N. 189 e 219/2021 - Objeto: Execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de três ruas de Capanema, Distrito de Guaí, e pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Alto do Sacramento, na sede do município.

  Nº certificação: NEXR5IHOT1WZJJSCHBWLOG

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  04/10/2021 - Edição nº 3592

  Resumo: Portaria Nº 328/2021, de 04 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.

  Nº certificação: KZKRK2M7HIEQHIBNWNNU0Q

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  04/10/2021 - Edição nº 3591

  Resumo: Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo- Tomada de Preços Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 189/2021.

  Nº certificação: COWPLYANMW+TV+VUQQAHHW

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  04/10/2021 - Edição nº 3590

  Resumo: Decreto Nº 104 de 27 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.900.000,00 (Dois milhões e novecentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RITOQUMMGNBA0FZ7JLNSMQ

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  01/10/2021 - Edição nº 3589

  Resumo: Decreto Nº 110/2021, De 01 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, de forma híbrida, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

  Nº certificação: AUIF8MRGQE7BWM77XB9MDA

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  01/10/2021 - Edição nº 3588

  Resumo: Decreto Nº 109/2021, de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a adoção medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragogipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: PFFD2HYLHBBBT4YLECCPNA

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  01/10/2021 - Edição nº 3587

  Resumo: Portaria Nº 326/2021, de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e Adota Outras Providências.
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  Nº certificação: VFS7CRR3ZKT0C0IBVJWSKG

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  01/10/2021 - Edição nº 3586

  Resumo: Decreto Nº 106/2021, de 28 de setembro de 2021 - Homologa a Resolução nº 007/2021, do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: IJ+6NIZG/FCJ2KL4XWEHEG

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 3585

  Resumo: Decreto Nº 105/2021, De 27 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Maragojipe e dá outras providências.
  -Ata De Registro De Preço Nº. 066/2021 - Processo Administrativo Nº. 254/2021 Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº. 031/2021 - Empresa: Giro Rápido Livraria, Papelaria E Gráfica Ltda.
  -Ata De Registro De Preço Nº. 067/2021 - Processo Administrativo Nº. 254/2021 Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº. 031/2021 - Empresa: INFO Direct Comercial Ltda.
  -Ata De Registro De Preço Nº. 068/2021 - Processo Administrativo Nº. 254/2021 Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº. 031/2021 - Empresa: M B O Do Lago – Me.
  -Ata De Registro De Preço Nº. 069/2021 - Processo Administrativo Nº. 254/2021 Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº. 031/2021 - Empresa: Mariana Gomes Ferreira.
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  Nº certificação: MFWS/VWLSJKALUCJ3OYM/Q

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  30/09/2021 - Edição nº 3584

  Resumo: Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Maragogipe.

  Nº certificação: LHQSOIHRIPGCLLV0D5MRNQ

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  30/09/2021 - Edição nº 3583

  Resumo: Aviso de Itens Desertos de Licitação - Pregão Eletrônico nº 029/2021(SRP).
  -Aviso de Lotes/Grupos Desertos de Licitação - Pregão Eletrônico nº 030/2021(SRP).
  -Aviso de Itens Desertos de Licitação - Pregão Eletrônico nº 033/2021(SRP).
  -Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP n° 027/2021.
  -Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP n° 028/2021.
  -Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP n° 029/2021.
  -Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP n° 030/2021.
  -Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP n° 031/2021.
  -Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP n° 033/2021.
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  Nº certificação: EHFNV0DZOIIL8C+OKQA0LG

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  30/09/2021 - Edição nº 3582

  Resumo: Aviso de Credenciamento nº 03/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de transporte de água via tração animal, para atender as demandas de Unidades Escolares de difícil acesso na Zona Rural do Município de Maragojipe–(BA).
  -Errata de Publicação de Aviso de Licitação Pregão 39/2021 - SRP Eletrônico.
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  Nº certificação: MBRZMUKCBZ+1DFDNYID+KG

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  30/09/2021 - Edição nº 3581

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 03/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de transporte de água via tração animal, para atender as demandas de Unidades Escolares de difícil acesso na Zona Rural do Município de Maragojipe – (BA).

  Nº certificação: ZS8O19WRDRJ5AFMGSLKTSQ

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  30/09/2021 - Edição nº 3580

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 39/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor kits/cestas básicas, destinadas às ações sociais de combate ao COVID, no âmbito do Município.

  Nº certificação: DC4U6SENUATW1LGC/5NVAA

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  29/09/2021 - Edição nº 3579

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 38/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município.

  Nº certificação: HW4NX8SV0WCH6DE+WLYI0Q

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  28/09/2021 - Edição nº 3578

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preços 07/2021 Processo Administrativo 317/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de uma unidade Escolar com duas salas de aulas na localidade de Salaminas, Município de Maragojipe

  Nº certificação: P175H52RMR9LM8Y6AWACCA

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  28/09/2021 - Edição nº 3577

  Resumo: Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 05-C/2021 Processo Administrativo 373/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de levantamento, avaliação e auditoria do acervo Patrimonial do Município com vistas a subsidiar os registros e lançamentos dos Bens do Ativo Imobilizado e Intangível, assim como o apoio técnico afeto para o Sistema Contábil do Município de Maragojipe/BA.
  -Aviso de Errata na Publicação do Aviso de Revogação dos Lote/Grupo: 15 e 16, do Pregão Eletrônico 026/2021, publicado na Sexta Feira dia 27 de Agosto de 2021 Nº 35210 no Diário Oficial do Município
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  Nº certificação: RGRM0RQX/+M/KPFQIYCE2W

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  28/09/2021 - Edição nº 3576

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: ZTTUU2WGGB8IGBUTDHNWPQ

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  27/09/2021 - Edição nº 3575

  Resumo: Decreto Nº 103, de 24 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município de Maragojipe/BA; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do Município com o Cartório de Registro de Imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e dá outras providências.

  Nº certificação: SJ0LROZWLYULOARMW0CQMG

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  27/09/2021 - Edição nº 3574

  Resumo: Decreto Nº 98 de 20 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZEKFU7BTAP9FJIRWETKQIQ

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  24/09/2021 - Edição nº 3573

  Resumo: Decreto Nº 101/2021, de 24 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de servidores municipais contratados temporariamente e ocupantes de cargo em comissão para recadastramento e dá outras providências.
  -Decreto Nº 102/2021, de 24 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, de forma híbrida, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WFZQMBMJQRLO9DA70ZSC4G

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  24/09/2021 - Edição nº 3572

  Resumo: Decreto Nº 100/2021, de 24 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a adoção medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: DZKS1EN5ONGQN8CZZOUECW

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  24/09/2021 - Edição nº 3571

  Resumo: Decreto Nº 099/2021, de 24 de setembro de 2021 - Homologa a Resolução nº 003/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: YXO0TWMUJHUSWHYR4F/C2A

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  24/09/2021 - Edição nº 3570

  Resumo: Aviso de Chamada Pública nº 01/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e/ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: 75UO2UXGC6AQC9K7KF85PA

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  23/09/2021 - Edição nº 3569

  Resumo: Portaria Nº 319/2021, de 23 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para tratar de interesse particular a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.

  Nº certificação: ROXXCH4KGHFA7H3L4CEDDW

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  23/09/2021 - Edição nº 3568

  Resumo: Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo - Edital N°. 031/2021 - Pregão Eletrônico N°. 028/2021 – SRP - Processo Administrativo N°. 418/2021 - Registro de preços para a futura e eventual aquisição de mobiliário de escritório, eletrodomésticos, equipamentos de informática, brinquedos infantis, e materiais correlatos, a serem utilizados pelos Fundos e Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia

  Nº certificação: IOOSNEJSEZ4P/1G+ECBSPQ

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  22/09/2021 - Edição nº 3567

  Resumo: Lei Nº 021/ 2021- Lei Municipal, criando o Serviço de Intermediação de Mão de Obra de Maragogipe – SIMM de Maragogipe e dá outras Providências.
  -Lei Nº 022/ 2021- Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental Municipal (TLAM), A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFAM) e dá outras providências.
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  Nº certificação: B20JX0TBQHBAUNN9Q6EJLQ

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  22/09/2021 - Edição nº 3566

  Resumo: Resultado De Julgamento Das Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 04/2021-TP - Licitante: Jr Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: TKILJOAU7JVTVHBJM++RQQ

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  22/09/2021 - Edição nº 3565

  Resumo: Extrato de Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Primeiro) ao Contrato de Nº 090/2021 – Dispensa Nº 064/2021 - Objeto: Aquisição de plaquetas patrimonial para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Maragojipe-BA, conforme modelo discriminados no Dispensa 064/2021.
  -Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01 (Primeiro) ao Contrato de Nº 091/2021 – Dispensa Nº 065/2021 - Objeto: Aquisição de água mineral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Maragojipe-BA, conforme modelo discriminados no Dispensa 065/2021.
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  Nº certificação: ORPQTV2W0Q+O78RVR3QOAQ

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  22/09/2021 - Edição nº 3564

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão 37/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais elétricos prediais e correlatos para atender as demandas do Município.

  Nº certificação: DC3ZF3I20OYM4N45T1QQ9A

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  21/09/2021 - Edição nº 3563

  Resumo: Portaria Nº 318/2021, De 21 De Setembro De 2021 - Torna Sem Efeito A Portaria Nº299/2021, E Dá Outras Providências.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N°086/2021.
  -Extrato De Contrato N°116/2021 Oriundo Da Dispensa N° 086/2021.
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  Nº certificação: N9TIPCNSUXPQNFYM6BS4KW

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  21/09/2021 - Edição nº 3562

  Resumo: Aviso de Suspensão Tomada de Preços n. 05/2021. Empresa Solutions Empreendimentos Eireli.
  -Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico N°. 027/2021 – SRP - Processo Administrativo N°. 360/2021 - Edital N°. 030/2021. Empresa: Ana Maria de Souza da Conceição – EPP,
  -Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico N°. 029/2021 – SRP - Processo Administrativo N°. 413/2021 - Edital N°. 033/2021. Empresa: T A Weber – DANTAI Comercio e Serviços.
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  Nº certificação: PMVLO4XKTYJARF4IMWNLCG

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  21/09/2021 - Edição nº 3561

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão N.º 36/2021 - SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos da Creches da Rede de Educação do Município.

  Nº certificação: /G1BIUQOCPNY83SMHTBPMW

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  20/09/2021 - Edição nº 3560

  Resumo:
  -Aviso De Convocação - Tomada De Preços N.° 005/2021 - Objeto A Execução De Obras E Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo De Três Ruas De Capanema, Distrito De Guaí, E Pavimentação Em Paralelepípedo E Drenagem Da Rua Alto Do Sacramento, Na Sede Do Município.
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  Nº certificação: AM4OSNWFEUNXDIKCEBXGXA

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  20/09/2021 - Edição nº 3559

  Resumo: Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços N. 005/2021TP - Processo Administrativo n. 219/2021 - Objeto: Execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo em três Ruas de Capanema, Distrito de Guaí e Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem da Rua Alto Sacramento, na sede do Município de Maragojipe.
  -Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços N. 006/2021TP - Processo Administrativo n. 60/2021 - Objeto: Execução de obras e serviços para construção de uma unidade escolar com três salas de aula e quadra poliesportiva coberta, na localidade de Cachoeirinha, no Município de Maragojipe.
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  Nº certificação: ZC3ITSEV21Y4K6MNMCYDAQ

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  20/09/2021 - Edição nº 3558

  Resumo: Decreto Nº 94 De 13 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.150.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Ata De Registro De Preço Nº. 025/2021 - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº. 024/2021 - Processo Administrativo Nº. 366/2021 - Empresa: EZ Techs Importadora, Exportadora E Rempresentações Eireli-Epp.
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  Nº certificação: CA0NG7SI/TJS42XDZ7FF/G

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  20/09/2021 - Edição nº 3557

  Resumo: Ata da Sessão Interna de Análise da Tomada de Preços N°07/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de uma unidade Escolar com duas salas de aulas na localidade de Salaminas, Município de Maragojipe.

  Nº certificação: LH368IWKZMEIGMH81UIJCA

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  20/09/2021 - Edição nº 3556

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 35/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais elétricos e correlatos para atender as demandas da iluminação pública do Município de Maragojipe.
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  Nº certificação: B0ZAASC+Q2GYDIUQ2714KA

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  17/09/2021 - Edição nº 3555

  Resumo: Portaria nº 267/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias dos Servidores Municipais.
  -Portaria nº 315/2021, de17 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria nº 316/2021, de 17 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria nº 317/2021, de 17 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
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  Nº certificação: WQXMSPAN5SPUQGAQDNL7JW

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  17/09/2021 - Edição nº 3554

  Resumo: Aviso de Recurso e Contra-Razões Tomada de Preços N°06/2021 - Processo Administrativo N° 060/2021. Empresa: Forte Serviços da Construção Civil Ltda.

  Nº certificação: AQDEVIF0G1HQDOQI9PLT/Q

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  17/09/2021 - Edição nº 3553

  Resumo: Decreto Nº 097/2021, de 17 de Setembro de 2021 - Homologa a Resolução nº 003/2021, do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: SWYQ6AWXBX+DJWYDGEOGAA

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  17/09/2021 - Edição nº 3552

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 094/2021, de 14 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos ocupantes dos boxes do Mercado Municipal de Maragojipe, dos quiosques das praças e de outros imóveis públicos, a título de cessão de uso, e dá outras providências.

  Nº certificação: WKZW1X4IQBVCSCAVY0FHAA

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  15/09/2021 - Edição nº 3551

  Resumo: - Decreto Nº094/2021, De 14 De Setembro De 2021 - Dispo~e Sobre O Recadastramento Dos Ocupantes Dos Boxes Do Mercado Municipal De Maragojipe, Dos Quiosques Das Praças E De Outros Imóveis Públicos, A Título De Cessão De Uso, E Da´ Outras Providências.

  Nº certificação: PVVCZEKFXN3GAH4W/E2+TA

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  15/09/2021 - Edição nº 3550

  Resumo: Portaria nº 314/2021, de15 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.

  Nº certificação: 0PWE5FIVBYHGWSTTPBPVOQ

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  15/09/2021 - Edição nº 3549

  Resumo: • Portaria Nº 313/2021, de 14 de setembro de 2021 - Designa servidor para exercer as funções de Coordenação do SINEBAHIA no Município de Maragojipe.

  Nº certificação: /F2MHYVRLUCVQTW4/9RDHA

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  14/09/2021 - Edição nº 3548

  Resumo: Portaria Nº 312/2021, de 14 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.

  Nº certificação: WFB6GML+9KNSLNBZNUAXIQ

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  14/09/2021 - Edição nº 3547

  Resumo: Decreto Nº 91 de 06 de Setembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: G1XOPSFQCBXVUYI2CGOVJQ

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  14/09/2021 - Edição nº 3546

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 113-2021 - Construsete Construtora LTDA.

  Nº certificação: EKGEP60TIPHF3AASAQ155W

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  14/09/2021 - Edição nº 3545

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 082/2021. (Alberto Costa Santos.)
  -Extrato de Contrato N° 108/2021 Dispensa de Licitação N° 082/2021. (Alberto Costa Santos.)
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 083/2021. (Carlos dos Santos Silva.)
  -Extrato de Contrato N° 108/2021 Dispensa de Licitação N° 083/2021. (Carlos dos Santos Silva.)
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 085/2021. (Flex Bahia Moveis Para Escritorio Eireli Me.)
  -Extrato de Contrato N°114/2021 Ata de Registro de Preços Nº 035/2020 Processo Administrativo Nº 0231/2020 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 024/2020. (Palmas Luz Comércio de Materiais Eletricos Ltda.)
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  Nº certificação: BVQBCHHDPWEOFVCOFFCHUW

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  13/09/2021 - Edição nº 3544

  Resumo: Decreto Nº 093/2021, de 13 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a adoção medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: IMGIMB0U8B2RIFANTESKEW

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  13/09/2021 - Edição nº 3543

  Resumo: Portaria Nº 305/2021, de 13 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Conceição Eliana Leite de Brito.
  -Portaria Nº 306/2021, de 13 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Flavijane Correa Sousa.
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  Nº certificação: WCCEHIXSF1DCR/DZLY2CSW

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  11/09/2021 - Edição nº 3542

  Resumo: Decreto Nº 092/2021, de 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, de forma híbrida, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UKZJQLSQ8JTIU4ZNCASPFW

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  10/09/2021 - Edição nº 3541

  Resumo: Plano de Retorno às Aulas Semipresenciais da Rede Municipal.
  -Parecer CME Nº 004, de 03 de agosto de 2021 - Análise do Plano de Ação Emergencial para retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais nas escolas da Rede de Ensino Municipal e unidades escolares parceiras para o ano letivo de 2021.
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  Nº certificação: MD20EBM4CEB2OK0SA7SXXA

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  10/09/2021 - Edição nº 3540

  Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 03/2021 - Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para construção de 08 (oito) unidades habitacionais de interesse social, Processo nº59053,003670/2020-67 para ações de recuperação de infraestrutura destruídas/danificadas por desastre, apoiada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Município de Maragojipe (Empresa: Construsete Construtora Ltda)
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  Nº certificação: QFXJXJR5UWI6CF1XD1AWUG

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  09/09/2021 - Edição nº 3539

  Resumo: Portaria Nº 300/2021, De 09 De Setembro De 2021 - Estabelece nova composição do Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de, e dá outras providências.
  -Portaria N° 301/2021 De 09 De Setembro De 2021 - Estabelece nova composição para o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 302/2021, De 09 De Setembro De 2021 - Estabelece nova composição para o Fórum Municipal Permanente de Educação – FME.
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  Nº certificação: RXI8EJEDWNOODSTDSWTVWG

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  09/09/2021 - Edição nº 3538

  Resumo: Aviso De Ratificação Da Inexigibilidade Nº 03-IN/2021 - Processo Administrativo Nº 415/2021 - Execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica, borracharia, lavagem de veículos para atender aos Fundos e as diversas Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: FLECV5/P17O9LP2FNWCUPA

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  08/09/2021 - Edição nº 3537

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 34/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP, para futura e eventual prestação de serviços de impressos (comunicação visual) com fornecimento de materiais, para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município.
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  Nº certificação: 8QE8MOET7N4+XKHGMKLBAA

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  06/09/2021 - Edição nº 3536

  Resumo: Decreto Nº 089/2021, de 06 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de servidores municipais para apresentarem documentação faltante para atender às divergências apontadas no eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

  Nº certificação: PR6QDVDYZDJLMJDW3BZEJG

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  06/09/2021 - Edição nº 3535

  Resumo: Decreto Nº 90 de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.860.000,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PIOR4CMJITKSOZEDEXEMCG

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  06/09/2021 - Edição nº 3534

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 111-2021 - Tomada de Preços Nº 02 -TP/2021 - Processo Administrativo Nº 131/2021 –Construtora CML LTDA EPP.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03(três) - Contrato de Execução de Obras e Serviços Nº 022/2020 – Concorrência Nº 03/2019 - DSB Construções EIRELI.
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  Nº certificação: DNUI/7WJHYOMDQFCNALRIW

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  06/09/2021 - Edição nº 3533

  Resumo: Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação - Processo Administrativo Nº 60/2021 - Tomada de Preços Nº 06/2021-TP – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de uma unidade Escolar com três salas de aulas e quadra poliesportiva coberta na localidade de Cachoeirinha - Município de Maragogipe.

  Nº certificação: IOR3/WS41ZZTTAD8TFP7TA

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  03/09/2021 - Edição nº 3532

  Resumo: Portaria Nº 290/2021, de 02 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 291/2021, de 03 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 292/2021, de 03 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 293/2021, de 03 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 294/2021, de 03 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 295/2021, de 03 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 296/2021, de 03 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 297/2021, de 03 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 298/2021, de 03 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 299/2021, de 03 de setembro de 2021.
  -

  Nº certificação: 4RERSMMUQURIURTZTY7FIA

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  02/09/2021 - Edição nº 3531

  Resumo: Portaria Nº 281/2021, de 02 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 282/2021, de 02 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 283/2021, de 02 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 284/2021, de 02 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 285/2021, de 02 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 286/2021, de 02 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 287/2021, de 02 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 288/2021, de 02 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 289/2021, de 02 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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  Nº certificação: BWJKH9UH/GXJGV9FMXCNGG

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  02/09/2021 - Edição nº 3530

  Resumo: - Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N°084/2021 – Empresa: R. R Atraente Moveis Eireli.

  Nº certificação: BQCCSLFWASQG9V1NJSMRMA

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  02/09/2021 - Edição nº 3529

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 32/2021-SRP – Eletrônico - Aquisição de veículos zero km, para atender ao Fundo de Saúde e de Educação do Município
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  Nº certificação: A0QRH3O1JSGLEM+9UO1CSG

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  01/09/2021 - Edição nº 3528

  Resumo: Portaria nº 268/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Aline Vila Verde de Souza.
  -Portaria nº 269/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Ana Cristina do Carmo Santos.
  -Portaria nº 270/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Antonia Ilma Conceição de Albuquerque.
  -Portaria nº 271/2021, de 01 de setembro de 2021 - dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências- Antonia Lima de Jesus.
  -Portaria nº 272/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Antonia Lúcia Gomes Barbosa Nunes.
  -Portaria nº 273/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Antonio Gilson Caldas de Souza.
  -Portaria nº 274/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Cremilda da Cruz Souza.
  -Portaria nº 275/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Dinalva do Carmo Andrade da Cruz.
  -Portaria nº 276/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Edilene de Almeida Santos.
  -Portaria nº 277/2021, de 01 de setembro de 2021 - dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Josivanda Santos Silva Souza.
  -Portaria nº 278/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Marcos Antonio Barbosa Pereira.
  -Portaria nº 279/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Rita de Cassia Santos Galvão.
  -Portaria nº 280/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Suely Silva Souza.
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  Nº certificação: S/BMSA6D3FG7X+250SC3CQ

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  01/09/2021 - Edição nº 3527

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão 33/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de mudas de plantas e materiais para atendimento as demandas do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: FRCQPUDK414ULWY2DG0P4G

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  01/09/2021 - Edição nº 3526

  Resumo: Resultado Parcial do Julgamento do Credenciamento N°02/2021 Processo Administrativo N°415/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas para a execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica, borracharia, lavagem de veículos para atender aos Fundos e as diversas Secretarias Municipais, conforme condições estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos, publicado no Diário Oficial Próprio no dia 09 de agosto de 2021.

  Nº certificação: RCL9JNR892G5A0B6UITWYQ

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  01/09/2021 - Edição nº 3525

  Resumo: Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços – SRP Nº. 026/2021 – Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza e correlatos para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia. Empresa: MEPI Distribuidora Ltda,
  -Ata de Registro de Preço Nº. 034/2021 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº. 026/2021 - Processo Administrativo Nº. 355/2021 – Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza e correlatos para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia. Empresa: MEPI Distribuidora Ltda,
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  Nº certificação: 6BRTSHEH2EQH0/E3IFHRBQ

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 3524

  Resumo: • Extrato de Publicação de Convênio para Prestação de Serviços de Assistência Odontolgica Celebrado entre a Odontoprev S/A e o Município de Maragojipe.

  Nº certificação: YUVHB4OR1S65+JM3MMWUIQ

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  31/08/2021 - Edição nº 3523

  Resumo: Resultado de Julgamento – TP 03/2021TP do Processo Administrativo Nº49/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para construção de 08 (oito) unidades habitacionais de interesse social, Processo nº59053,003670/2020-67 para ações de recuperação de infraestrutura destruídas/danificadas por desastre, apoiada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Município de Maragojipe.

  Nº certificação: USJ167IAAWYWL6I8IAUNEQ

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  27/08/2021 - Edição nº 3522

  Resumo: Ata de Registro de Preço nº 027/2021 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2021.
  -Ata de Registro de Preço nº 028/2021 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2021.
  -Ata de Registro de Preço nº 029/2021 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2021.
  -Ata de Registro de Preço nº 030/2021 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2021.
  -Ata de Registro de Preço nº 031/2021 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2021.
  -Ata de Registro de Preço nº 033/2021 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 026/2021.
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  Nº certificação: NM/+YB6ZN2YCJI0/T/HTEQ

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  27/08/2021 - Edição nº 3521

  Resumo: Aviso De Revogação Dos Lotes 15 E 16 - Processo Administrativo Nº. 355/2021 - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº. 026/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e correlatos, para atender as demandas dos Fundos e Secretarias do Município de Maragojipe.
  -Ata De Registro De Preço Nº. 032/2021 - Processo Administrativo Nº. 355/2021 - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº. 026/2021 - Empresa: MEPI Distribuidora Ltda.
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  Nº certificação: J/XD2QT6SC8NQG+TYABE1A

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  27/08/2021 - Edição nº 3520

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão N.º 031/2021- SRP - Eletrônico - Objeto: SRP, para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e correlatos para atender as necessidades dos Fundos e Secretarias do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: 4FPRW5GMY5ZHNYR50CJB4A

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  26/08/2021 - Edição nº 3519

  Resumo: Resolução CME Nº 002, de 27 de Maio de 2021 - Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Maragojipe, para fins de validação da Carga Horária realizada em cumprimento ao calendário letivo do ano de 2021.
  -Parecer Normativo Nº 02/2021 - Análise da portaria de matrícula e (re)organização do calendário escolar para rede municipal de ensino 2020/2021, em caráter excepcional, devido a pandemia do COVID 19.
  -Parecer Normativo Nº 03/2021 - Dá nova redação a análise e voto do parecer 03/2021, que dispõe dos procedimentos da Portaria de Matrícula e alterações no Calendário Continuum 2020/2021.
  -Conselho Municipal de Educação - Instrui normas sobre as orientações pedagógicas e administrativas para a (re)organização do Calendário Escolar 2020/2021 das aulas não presenciais nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Maragojipe/BA.
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  Nº certificação: HCQ3IK5TAFXNVZODXO4W+W

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  26/08/2021 - Edição nº 3518

  Resumo: Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (dois) - Contrato de Prestação de Serviços Nº 046/2020 – Carta Convite Nº 005/2020 – O J de S Queiroz Serviços Digitais EIRELI.

  Nº certificação: YMVYEVQWN/YR41N4DG2YWA

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  26/08/2021 - Edição nº 3517

  Resumo: Aviso de Recurso e Contra-Razões Processo Administrativo Nº 189 e 219/2021 - Tomada de Preços Nº 05/2021-TP - Forte Serviços da Construção Civil LTDA.

  Nº certificação: CC0THSEZSLHF8G2N0BG8SW

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  26/08/2021 - Edição nº 3516

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 30/2021-SRP – Eletrônico - Futura e Eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (utensílios para cozinha) e correlatos para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: PG6W82GU1XVSGDQWX215JG

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  25/08/2021 - Edição nº 3515

  Resumo: Decreto nº 87 de 16 de Agosto de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de r$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 088/2021, de 25 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a adoção medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Edital de Convocação de Audiência Pública Virtual para o Plano Municil de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Município de Maragojipe.
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  Nº certificação: F5RCP0+AFG2TAZNF6TISSA

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  25/08/2021 - Edição nº 3514

  Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 02/2021 - Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para reforma e ampliação do Estádio Municipal (Estádio da Glória) no Município de Maragojipe–(BA). (Empresa: Construtora CML Ltda EPP)

  Nº certificação: GJR7Q88I/FPNROCOF4J9AG

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  20/08/2021 - Edição nº 3513

  Resumo: Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo- Tomada de Preços N 005/2021 Processo Administrativo Nº 189/2021- Empresa: Forte Serviços Da Construção Civil Ltda.
  -Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo- Tomada de Preços Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 189/2021- Empresa: Solutions Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: QATEALPXZLLIUNWWS2/LBG

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  20/08/2021 - Edição nº 3512

  Resumo: Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo da Tomada de Preços n° 003/2021 - Objeto: Execução de obras e serviços para construção de 08 (oito) unidades habitacionais de interesse social, Processo nº 59053,003670/2020-67, para ações de recuperação de infraestrutura destruídas/danificadas por desastre, apoiada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Município de Maragojipe.

  Nº certificação: TIHZTQ1HSGPVZ8MAMDSNKG

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  20/08/2021 - Edição nº 3511

  Resumo: Republicação de Aviso de Licitação Pregão 27/2021-SRP - Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município.
  - Aviso de Republicação de Licitação Pregão 28/2021-SRP - Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de mobiliário de escritório, eletrodomésticos, equipamentos de informática, brinquedos infantis, e materiais correlatos, a serem utilizados pelos Fundos e Secretarias do Município.
  -Aviso de Licitação Pregão 29/2021-SRP - Eletrônico - Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo para compor kit para servir a alimentação escolar da Rede de Educação do Município de Maragojipe.
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  Nº certificação: 5SMQN7QN/XDQKXIMJO2JRA

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  19/08/2021 - Edição nº 3510

  Resumo: Portaria Nº 257/2021, De 10 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias dos Servidores Municipais.
  -Portaria Nº 261/2021, De 18 De Agosto De 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Disciplina de que trata o art. 149 da Lei Municipal nº 15/94, com a redação dada pela Lei nº 12/2019.
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  Nº certificação: +APYES4KZCGP3WHOZ5BMXG

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  19/08/2021 - Edição nº 3509

  Resumo: Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02(Dois) Ao Contrato De Execução De Obras E Serviços Nº152/2020 – Tomada De Preço Nº 017/2020 - Contratada: KFN Engenharia Ltda.
  -Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº02 (Dois) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº068/2020 – Tomada De Preços N°017/2019 - Contratada: Construtora CML Ltda Epp.
  -Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº02 (Dois) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº069/2020 – Tomada De Preços N°03/2020 - Contratada: Contrattu’s Serviços De Engenharia E Consultoria Ltda-Me.
  -Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº02 (Dois) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº070/2020 – Tomada De Preços N°04/2020 - Contratada: RBR Empreendimentos Ltda Me.
  -Errata De Publicação De Extrato De Contrato- Dispensa N°072/2021.
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  Nº certificação: O9P9YH4IGF9SPR2JT61CCG

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  18/08/2021 - Edição nº 3508

  Resumo: Aviso de Decisão de Impugnação de Licitação Pregão Eletrônico N°028-PE/2021 - Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório, eletrodomésticos, equipamentos de informática, brinquedos infantis, e materiais correlatos, a serem utilizados pelos fundos e Secretarias do Município.
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  Nº certificação: Q6GIBWIS7PLHJRRJHBCNUW

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  18/08/2021 - Edição nº 3507

  Resumo:
  -• Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico Registro De Preços – SRP Nº. 025/2021 – Objeto: Registro de preços, para a futura e eventual aquisição de materiais odontológicos (permanentes e de consumo) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Maragojipe – Bahia.
  -• Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico Registro De Preços – SRP Nº. 026/2021 – Objeto:Registro de preços, para a e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e correlatos para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia.
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  Nº certificação: HUOD59GHD0LXJGZ8B0ZBAW

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  17/08/2021 - Edição nº 3506

  Resumo: Republicação Corretiva- Decreto Nº 084/2021, De 11 De Agosto De 2021- Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme Lei 13.431/17 e dá outras providências.

  Nº certificação: 5JLOQVERGVSHBHEIYOXGYA

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  17/08/2021 - Edição nº 3505

  Resumo: Decreto Nº 85 de 09 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OUIMWUFR1F4VKV+P4MAOYA

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  17/08/2021 - Edição nº 3504

  Resumo: Aviso De Suspensão - Pregão 27/2021-SRP – Eletrônico – Objeto: Aquisição Parcelada De Materiais De Construção E Correlatos Para Atender As Demandas Dos Fundos E Das Secretarias Do Município De Maragojipe – Bahia.

  Nº certificação: GI0R4MICYB6QJMN6AG/T0G

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  16/08/2021 - Edição nº 3503

  Resumo: Aviso de Grupo/ Lote Deserto e Fracassado Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos (permanentes e de consumo) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Maragojipe – Bahia.
  -Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico N°. 026/2021 – SRP Processo Administrativo N°. 035/2021 Edital N°. 029/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e correlatos, para atender as demandas dos Fundos e Secretarias do Município de Maragojipe).
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  Nº certificação: ZJLKPDQIRBAFEPNFOX0MOA

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  13/08/2021 - Edição nº 3502

  Resumo: Decreto Nº 086/2021, De 13 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Adoção De Novas Medidas Emergenciais E Temporárias De Enfrentamento À Disseminação Do Novo Coronavírus No Município De Maragojipe, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: NAE6CVRDHZX7GXQEXEXDRG

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  13/08/2021 - Edição nº 3501

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 02/2021-TP - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para reforma e ampliação do Estádio Municipal (Estádio da Glória) no Município de Maragojipe–(BA).
  -Republicação de Aviso de Convocação da Tomada de Preços nº 07-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de uma unidade Escolar com duas salas de aulas na localidade de Salaminas, Município de Maragojipe.
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  Nº certificação: 6PCEW7SYCCDDBRZOJAREVG

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  12/08/2021 - Edição nº 3500

  Resumo: Aviso de Recurso e Contra-Razões do Processo Administrativo 066/2021 - Tomada de Preços Nº 03/2021-TP - Carvalho Engenharia e Transportes Eireli.

  Nº certificação: AODF5CL5GIHNPNLHDBGPUW

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  11/08/2021 - Edição nº 3499

  Resumo: Republicação Corretiva do Decreto Nº 076/2021, de 23 de julho de 2021 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 079/2021, de 29 de julho de 2021 - Prorroga, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, os efeitos do Decreto nº 011/2021, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Maragojipe e dá outras providências.
  -Decreto Nº 083/2021, de 11 de agosto de 2021 - Homologa a Resolução nº 006/2021, do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 084/2021, de 11 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme Lei 13.431/17 e dá outras providências.
  -Resolução Nº 006/2021 - Fica constituída a nova Mesa Diretora do CMSSB.
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  Nº certificação: DJPFCM40BXLSA3TSPKEP1G

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  11/08/2021 - Edição nº 3498

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preços nº 07-TP/2021 - Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de uma unidade Escolar com duas salas de aulas na localidade de Salaminas, Município de Maragojipe.
  -Termo de Rescisão Amigável de Contrato de Locação de Imóvel nº011/2021 Processo de Dispensa de Licitação nº038/2021 - Alberto Costa Santos.
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  Nº certificação: NIQSY80JHKTHB+1DEAG41G

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  10/08/2021 - Edição nº 3497

  Resumo: Portaria Nº 250/2021, de 10 de agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 251/2021, de 10 de agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 252/2021, de 10 de agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 253/2021, de 10 de agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 254/2021, de 10 de agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
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  Nº certificação: +NL7VZ0JYLYAWKD+2CLWFA

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  10/08/2021 - Edição nº 3496

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n° 081/2021 - Processo Administrativo n° 000429/2021 - Objeto: Prestação de serviços financeiros/bancários consistindo no pagamento da folha de salário dos servidores públicos do Município de Maragojipe, e outras avenças.

  Nº certificação: W5BWPVRLTTQMDFFTDY5XOQ

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  10/08/2021 - Edição nº 3495

  Resumo: Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (Três) ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 0139/2019 – Pregão Presencial Nº. 035/2019 - Safira Turismo Eireli.

  Nº certificação: DA0/IHFDHTXUBEFQ6GTTGG

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  10/08/2021 - Edição nº 3494

  Resumo: Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01 (Primeiro) Ao Contrato De Nº058/2021 - Pregão Presencial Registro De Preços Nº 010/2020 - Contratada: Andrade Indústria E Comércio Ltda.
  -Aviso De Recurso E Contra-Razões- Tomada De Preços Nº 05/2021-TP- Processo Administrativo Nº189 E 219/2021 - Empresa: Solutions Empreendimentos Eireli.
  -Aviso De Suspensão- Pregão 28/2021-SRP – Eletrônico - Aquisição de mobiliário de escritório, eletrodomésticos, equipamentos de informática, brinquedos infantis, e materiais correlatos, a serem utilizados pelos Fundos e Secretarias do Município.
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  Nº certificação: WFSO5Y/IOWAJOGGR3B2GKA

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  09/08/2021 - Edição nº 3493

  Resumo: Portaria nº 249/2021, de 09 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.

  Nº certificação: 3UBEWZLJKLYK+K4GCLP6XG

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  09/08/2021 - Edição nº 3492

  Resumo: Decreto nº 78 de 02 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação No valor total de R$ 1.450.000,00 (Um milhão e quatrocentos e cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: T5X2J1SNEG4BMBR6MS2KDG

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  09/08/2021 - Edição nº 3491

  Resumo: Aviso De Republicação De Credenciamento Nº 02/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas para a execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica, borracharia, lavagem de veículos para atender aos Fundos e as diversas Secretarias Municipais

  Nº certificação: JIR9MAIPJ+1Y48E+MIJ8IQ

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  06/08/2021 - Edição nº 3490

  Resumo: Decreto Nº 082/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 248/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Torna pública a relação de propostas selecionadas no Edital n° 001/2021, referente à aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município.
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  Nº certificação: AWWOFBI5NXSEVSNAU+CT/A

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  06/08/2021 - Edição nº 3489

  Resumo: Termo De Ratificação e Homologação De Dispensa De Licitação N°080/2021 – Empresa: Elos Consultoria, Assessoria, Auditoria e Treinamento Ltda.
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  Nº certificação: VCCSJSLMWN2RCDWKXWMJNG

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  06/08/2021 - Edição nº 3488

  Resumo: Extrato de Contrato N°106/2021 - Pregão Presencial Registro de Preços N.º 017/2020 - Processo Administrativo N.º 0200/2020

  Nº certificação: 2UVMK/CY3LIJ/FEGRF/B4Q

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  06/08/2021 - Edição nº 3487

  Resumo: Errata de Publicação de Ratificação e Homologação do Processo Administrativo Nº388/2021 - Dispensa de Licitação Nº072/2021.
  -Extrato de Contrato N°098/2021 - Traquete Comércio de Combustíveis LTDA.
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  Nº certificação: GQEMU+ZVT7MK9XZBI0WPMA

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  06/08/2021 - Edição nº 3486

  Resumo: Ata de Registro de Preço 020/2021 Pregão Eletrônico Registro de Preços 022/2021
  -Ata de Registro de Preço 021/2021 Pregão Eletrônico Registro de Preços 023/2021
  -Ata de Registro de Preço 022/2021 Pregão Eletrônico Registro de Preços 024/2021
  -Ata de Registro de Preço 023/2021 Pregão Eletrônico Registro de Preços 024/2021
  -Ata de Registro de Preço 024/2021 Pregão Eletrônico Registro de Preços 024/2021
  -Ata de Registro de Preço 025/2021 Pregão Eletrônico Registro de Preços 024/2021
  -Ata de Registro de Preço 026/2021 Pregão Eletrônico Registro de Preços 024/2021
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  Nº certificação: O4EJOBKOT1KNODUBUJMRTA

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  06/08/2021 - Edição nº 3485

  Resumo: Aviso De Republicação De Licitação Pregão 27/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município.

  Nº certificação: DWMPANKOK8C9FO+8JWAXCQ

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  05/08/2021 - Edição nº 3484

  Resumo: Portaria Nº 245/2021, De 05 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidor Público Municipal, E Adota Outras Providências.

  Nº certificação: 2DFSYSRFM148U9G76OLQJW

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  05/08/2021 - Edição nº 3483

  Resumo: Aviso De Recurso E Contra-Razões - Processo Administrativo Nº 189 E 219/2021 - Tomada De Preços Nº 05/2021-TP - Empresa: Forte Serviços Da Construção Civil Ltda.

  Nº certificação: CKYW1JSQIKXNP/CYKN3ANG

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  04/08/2021 - Edição nº 3482

  Resumo:
  -Pregão Eletrônico Nº 00022/2021(SRP) Resultado Por Fornecedor- Traquete Comercio De Combustíveis Ltda.
  -Extrato De Homologação Pregão Eletrônico Registro De Preços – SRP Nº 022/2021- Traquete Comercio De Combustíveis Ltda.
  -Pregão Eletrônico Nº 00023/2021(SRP) Resultado Por Fornecedor- Mepi Distribuidora Ltda.
  -Extrato De Homologação Pregão Eletrônico Registro De Preços – SRP Nº 023/2021- Mepi Distribuidora Ltda.
  -Pregão Eletrônico Nº 00024/2021(SRP) Resultado Por Fornecedor.
  -Extrato De Homologação Pregão Eletrônico Registro De Preços – SRP Nº 024/2021.
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  Nº certificação: NXKL8/ZUUMHMFTNHXKPPEQ

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  04/08/2021 - Edição nº 3481

  Resumo: Portaria Nº 238/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e Adota Outras Providências” - Antonia Rita Guedes de Oliveira.
  -Portaria Nº 239/2021 - Dispõe Sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e Adota Outras Providências” - Dulcéia do Nascimento Novais.
  -Portaria Nº 240/2021 - Dispõe Sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e Adota Outras Providências” - Edna do Espírito Santo de Jesus Santos.
  -Portaria Nº 241/2021 - Dispõe Sobre a concessão de licença prêmio a Servidor público municipal, e adota outras providências” - Luci Dalva Conceição Andrade de Jesus.
  -Portaria Nº 242/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio A Servidor Público Municipal, e Adota Outras Providências” - Manuel Matias da Cruz Santos.
  -Portaria Nº 243/2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e Adota Outras Providências” - Maria da Anunciação dos Santos.
  -Portaria Nº 244/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências” - Maria da Conceição Cerqueira.
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  Nº certificação: H/UQT0J7BITW1TE60LU9FA

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  04/08/2021 - Edição nº 3480

  Resumo: Portaria nº 237/2021, de 04 de Agosto de 2021 - Torna pública a relação de propostas inscritas no Edital n° 001/2021, referente à aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município.

  Nº certificação: ISOOWZAPZLOFFX/UVBUTCG

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  04/08/2021 - Edição nº 3479

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 27/2021-SRP – SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município.

  Nº certificação: 0NCV3RNG9WEUBRB4089QGA

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  04/08/2021 - Edição nº 3478

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 02/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas para a execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica, borracharia, lavagem de veículos para atender aos Fundos e as diversas Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: SYPWADQWPXX0TS2RX3XBYA

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  03/08/2021 - Edição nº 3477

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Processo Administrativo Nº49/2021 Tomada de Preços Nº 03/2021-TP – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para construção de 08 (oito) unidades habitacionais de interesse social, Processo nº59053,003670/2020-67 para ações de recuperação de infraestrutura destruídas/danificadas por desastre, apoiada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Município de Maragojipe.

  Nº certificação: CQ/RG3METU8XEHNPDV9YXW

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  03/08/2021 - Edição nº 3476

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 28/2021-SRP – Eletrônico - Aquisição de mobiliário de escritório, eletrodomésticos, equipamentos de informática, brinquedos infantis, e materiais correlatos, a serem utilizados pelos Fundos e Secretarias do Município.

  Nº certificação: TV3ERIE8DIQUGAM/VQTQCA

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  02/08/2021 - Edição nº 3475

  Resumo: Portaria Nº 233/2021, De 02 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 234/2021, De 02 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 235/2021, De 02 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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  Nº certificação: NX4WAHPBM5HBXDE/WRXGOG

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  02/08/2021 - Edição nº 3474

  Resumo: Decisão - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 337/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis.

  Nº certificação: WIQNFFOYGW/J4CRYGTIZOA

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 3473

  Resumo: Resultado De Julgamento Da Fase De Habilitação- Tomada De Preços Nº 05/2021-TP- Processo Administrativo Nº189 E 219/2021 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo em três Ruas de Capanema, Distrito de Guaí e pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Alto Sacramento na sede do Município.
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  Nº certificação: 1BKY9YZJDA5FKZEEXJWBOQ

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  29/07/2021 - Edição nº 3472

  Resumo: Decreto Nº 077 de 29 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 078/2021, de 29 de julho de 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, imóvel que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5WWGY8MC/PO0RNHN2LA/IG

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  29/07/2021 - Edição nº 3471

  Resumo: Aviso de Errata - Na publicação do Aviso de Grupo/Lote Fracassado do Pregão Eletrônico 24/2021, publicado Quinta feira 29 de julho de 2021 • Ano • Nº 3470 no Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: AS+8KB1RVS2ZQF0SMLVF3A

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  29/07/2021 - Edição nº 3470

  Resumo: Aviso de Grupo/Lote Fracassado Pregão Eletrônico nº 024/2021 Processo Administrativo nº 366/2021 - Registro de preços, para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expedientes diversos e correlatos, para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Bahia.

  Nº certificação: SHQJ9VMAWANW8P8JCJ6U8G

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  29/07/2021 - Edição nº 3469

  Resumo: Atas Da 8ª, 9ª e 10ª Audiências Públicas Do PPA 2022 x 2025.

  Nº certificação: VM9N5CWFB+G13U5EMR65JW

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  29/07/2021 - Edição nº 3468

  Resumo: Ata da 7ª Audiência Pública PPA 2022 X 2025 Em 22.07.2021

  Nº certificação: CQYWBBM9OF9HUIFNP5ZDYW

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  28/07/2021 - Edição nº 3467

  Resumo: Edital Nº 01/2021 – Objeto: Constitui objeto do presente Edital a seleção de propostas para concessão de apoio a grupos, empresas ou instituições, na(s) área(s) e categoria(s) indicada(s) no Anexo I.

  Nº certificação: FA+DOSQRL5XYPLV5Y7M8DW

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  28/07/2021 - Edição nº 3466

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N° 079/2021 - Elos Consultoria, Assessoria, Auditoria e Treinamento LTDA.

  Nº certificação: KECW6PBIR/7UH9KCGTJWKW

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  28/07/2021 - Edição nº 3465

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N° 073/2021- Empresa: Moderna Publicidade E Apoio Administrativo Eireli.
  -Extrato De Contrato Oriundo Da Dispensa N° 073/2021- Contratada: Moderna Publicidade E Apoio Administrativo Eireli.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N° 074/2021- Empresa: Malheiros Advocacia.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N° 075/2021- Empresa: Orlando Batista Correia Filho.
  -Extrato De Contrato Oriundo Da Dispensa N° 075/2021- Empresa: Orlando Batista Correia Filho.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N° 076/2021- Empresa: Ana Maria De Souza Da Conceição – EPP.
  -Extrato De Contrato N° 103/2021- Contratada: Ana Maria De Souza Da Conceição – EPP.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N° 077/2021- Empresa: Luziene Mendes Da Silva Oliveira EPP.
  -Extrato De Contrato N° 104/2021- Contratada: Luziene Mendes Da Silva Oliveira EPP.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N° 078/2021- Empresa: Cecília Mota Oliveira Serviços E Vendas, Informática E Papelaria Ltda.
  -Extrato De Contrato N° 105/2021- Contratada: Cecília Mota Oliveira Serviços E Vendas, Informática E Papelaria Ltda.
  -Contrato N° 099/2021- Contratada: Gledson Da Hora Rangel.
  -Aviso De Aditivo De Valor E Quantitativo Ao Contrato Nº 099/2021- Contratada: Gledson Da Hora Rangel.
  -Contrato N° 102/2021- Contratada: Trinca Esportes Ltda.
  -Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02 (Segundo) Ao Contrato De Nº 125/2020 - Pregão Presencial Nº 006/2019- Contratada: Todos Juntos Serviços De Locações E Eventos Eireli.
  -Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02 (Segundo) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 054/2020 – Tomada De Preços N° 06/2020- Contratada: Construtora LAM Ltda.
  -Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02 (Dois) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 162/2020 – Tomada De Preço Nº 020/2020- Contratada: KFN Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: H/NMLXYZM/HKN06LLKG3WQ

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  28/07/2021 - Edição nº 3464

  Resumo: Aviso De Republicação De Licitação Pregão N.º 025/2021- SRP – Eletrônico – Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos (permanentes e de consumo) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Maragojipe.

  Nº certificação: X+VWFS0KAM4KFNA2W/N8XQ

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  27/07/2021 - Edição nº 3463

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.
  -Aviso De Licitação Pregão 27/2021-SRP – Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais de construção e correlatos para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município.
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  Nº certificação: Z0LR+7OSKM3YTSVWIHK2NA

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  23/07/2021 - Edição nº 3462

  Resumo: Decreto Nº 76, De 23 De Julho De 2021 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: HF2OMXKWYYZUTMI32W9ZNQ

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  23/07/2021 - Edição nº 3461

  Resumo: Resolução Nº 005/2021 – Aprovar o Novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Maragojipe- BA.
  -Regimento Interno Do Conselho Municipal De Saúde E Saneamento Básico De Maragojipe.
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  Nº certificação: QAKLBZMBNXSGZD4RR2EDUQ

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  23/07/2021 - Edição nº 3460

  Resumo: Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 076/2021 – Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina comum, Óleo S10 e Óleo Diesel comum), para atender as demandas das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: ZKME9RJL4OOPOO7X3HX9DG

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  23/07/2021 - Edição nº 3459

  Resumo: Decreto nº 074/2021, de 23 de julho de 2021 - Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação do Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Decreto nº 075/2021, de 23 de julho de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.
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  Nº certificação: +M5E0KQZ+THQCAXNMHPTHQ

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  23/07/2021 - Edição nº 3458

  Resumo: Ata da 7ª Audiência Pública do PPA 2022 X 2025 em 22.07.2021.

  Nº certificação: UU4HANZYQMZ2OXM/MCEQ+G

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  22/07/2021 - Edição nº 3457

  Resumo: Resolução n° 001/2021 - Eleger a nova mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, com a seguinte composição Presidente Carlos Francisco Costa Conceição, vice-presidente João Cerqueira Costa e Secretaria Sandra Lis da Cruz Barbosa.

  Nº certificação: BMALTTUVB7GHKHY9D2WOUW

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  22/07/2021 - Edição nº 3456

  Resumo: Ata da 5ª Audiência Pública do PPA 2022 X 2025 em 20.07.2021.
  -Ata da 6ª Audiência Pública do PPA 2022 X 2025 em 21.07.2021.
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  Nº certificação: 5PMZFP/0LKKWERZJV3SWXW

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  21/07/2021 - Edição nº 3455

  Resumo: Resolução N°004/2021 - Criar A Comissão Temporária.

  Nº certificação: /IJQG/Z5UODZHMGFZX0C4A

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  21/07/2021 - Edição nº 3454

  Resumo: Decreto nº 73 de 21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: N6XA0LLSZNDUMMZ7GMPYNA

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  21/07/2021 - Edição nº 3453

  Resumo: Extrato Contratual n°048/2021.
  -Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 01 (primeiro) ao Contrato de nº 044/2021 – Dispensa nº 041/2021.
  -Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 02 (segundo) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 054/2020 – Tomada de Preços n° 06/2020.
  -Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 02(dois) ao Contrato de Prestação de Serviços 078/2020 – Carta Convite nº 07/2020.
  -Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 02 (dois) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 119/2020 – Convite n° 09/2020.
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  Nº certificação: LNKVIRJGLSVOEFQFHHCIDW

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  21/07/2021 - Edição nº 3452

  Resumo: Ata da 4° Audiência Pública PPA 2022x2025 em 19.07.2021.

  Nº certificação: 9AYPD9ECYQUZGKZYXA3YMG

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  20/07/2021 - Edição nº 3451

  Resumo: Portaria nº 226/2021, de 20 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria nº 227/2021, de 20 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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  Nº certificação: Q7KB9UZDGGEXZ0RQGKAPOQ

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  20/07/2021 - Edição nº 3450

  Resumo: Resolução n° 01 de 18 de Dezembro de 2020 - Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, do Documento Referencial Curricular da Bahia – DCRB e institui como documento obrigatório o Referencial Curricular Municipal para a Educação Infantil e Ensino Fundamental de Maragojipe ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Maragojipe, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Parecer CME Número 001/2021 - Documento Curricular Referencial do Municipio de Maragojipe – Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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  Nº certificação: N6IKT+OFBLN8VDE+A/MIQQ

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  20/07/2021 - Edição nº 3449

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão 23/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente diversos e correlatos, para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias deste Município.
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  Nº certificação: 8555MNZXDUKRUX2J+LEU7W

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  19/07/2021 - Edição nº 3448

  Resumo: Decreto Nº 072/2021, De 19 De Julho De 2021 - Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no Município de Maragojipe.

  Nº certificação: JBMXKH6CVNEUJMID/7D9OG

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  19/07/2021 - Edição nº 3447

  Resumo: Errata De Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - No Aviso De Licitação Publicado Sexta-Feira 16 De Julho De 2021 2 - Ano - Nº 3445

  Nº certificação: XRUMGJKJ7KVJTADTDJNXEG

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  16/07/2021 - Edição nº 3446

  Resumo: • Aviso de Convocação do Processo Administrativo N°. 173/2021 - Tomada de Preços N°. 04/2021 - Contratação de Empresa Para a Execução de Obras e Serviços Para Construção de Uma Unidade Escolar Com 06 Salas de Aula na Localidade de Ponta de Souza no Município de Maragogipe.
  -• Ata da 3ª Audiência Pública do PPA 2022 X 2025.
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  Nº certificação: OIC4LLCCKFKBBVQ76BAAKG

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  16/07/2021 - Edição nº 3445

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão N.º 025/2021- SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos (permanentes e de consumo) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Maragojipe.
  -Aviso De Licitação - Pregão 25/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e correlatos para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe.
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  Nº certificação: NKNJ9GAIRBWRTYGC4UZOOG

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  15/07/2021 - Edição nº 3444

  Resumo: Portaria Nº 224/2021, de 14 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Eleita Suplente no Pleito para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Maragojipe-BA
  -Edital CMDCA N° 04/2021 - Torna pública a relação final das entidades habilitadas, após análise de recurso, para a Eleição dos Conselheiros titulares e suplentes, que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2021/2023.
  -

  Nº certificação: GC7AHXL3DYC4WQCHZ4FFRW

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  15/07/2021 - Edição nº 3443

  Resumo: Ata da 2ª Audiência Pública do PPA 2022 X 2025, em 14.07.2021.

  Nº certificação: ABD2UZ1U2SJCKWR+4MTBLA

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  14/07/2021 - Edição nº 3442

  Resumo: Decreto Nº 71 De 14 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: C6UW1DFTFWGZCDUV7RSBFG

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  14/07/2021 - Edição nº 3441

  Resumo: Aviso de Convocação Pregão Nº. 022/2021- SRP – Eletrônico - Empresa: Salvador Aparecido & Cia Ltda – EPP.

  Nº certificação: RD+LQ6LRT6ESZ0HT4C1JVQ

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  14/07/2021 - Edição nº 3440

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 24/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais elétricos e correlatos para atender as demandas da iluminação pública do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: LHZD7SZFFQNB7WCCGHJEUG

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  13/07/2021 - Edição nº 3439

  Resumo: Ata da Reunião do mês de Junho de 2021 do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento Basico.

  Nº certificação: 5AO+BO1T09GTTUXZCD4NZA

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  13/07/2021 - Edição nº 3438

  Resumo: Ata da 1ª Audiência Pública PPA 2022 X 2025 em 12.07.2021.

  Nº certificação: 3MCJSCDGVULPG8K+ENCJTW

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  12/07/2021 - Edição nº 3437

  Resumo: Decreto Nº 070/2021, de 12 de julho de 2021 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: RVHAJQKTRSWX8P3K9YVJNQ

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  12/07/2021 - Edição nº 3436

  Resumo: Portaria Nº 207/2021, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores municipais.
  -Portaria Nº 221/2021, De 05 De Julho De 2021 - Dispõe sobre exoneração, de servidor público municipal, a pedido, e dá outras providências.
  -Edital De Convocação De Conselheiro Tutelar Suplente - Convoca conselheiro tutelar suplente para assunção do cargo em decorrência de vacância do titular.
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  Nº certificação: OW/LDGPA8MJVFRCAO82K2A

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  12/07/2021 - Edição nº 3435

  Resumo: Aviso de Convocação da Tomada de Preços n° 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para reforma e ampliação do Estádio Municipal (Estádio da Glória) no Município de Maragojipe–BA.
  -Extrato de Contrato nº 095/2021 - Contratada: AZ Contabilidade Publica Ltda – ME.
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  Nº certificação: WFQRIOTWQW0LGO9ROO/5FG

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  09/07/2021 - Edição nº 3434

  Resumo: - Decreto Nº 069/2021, de 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 223/2021, de 09 de julho de 2021 - Designa representante do Município de Maragojipe perante o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
  -- Edital CMDCA N° 03/2021 - Torna pública a relação das entidades inscritas para a Eleição dos Conselheiros titulares e suplentes, que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA para o biênio 2021/2023, com a análise das inscrições (habilitadas e inabilitadas).
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  Nº certificação: LPNSVHA67IMJQIBSYWNORA

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  09/07/2021 - Edição nº 3433

  Resumo: Portaria Nº 200/2021, de 09 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação, de Diretor de Unidade Escolar, e dá outras providências.

  Nº certificação: YGYQOSF/NKQ00J7TLFNIRQ

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  08/07/2021 - Edição nº 3432

  Resumo: Portaria Nº 204/2021, de 16 de junho de 2021 - Designa servidor para a função de fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 205/2021, de 18 de junho de 2021 - Designa servidor para a função de fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: KLFS0VOYHQQGQKDKTEFKAQ

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  08/07/2021 - Edição nº 3431

  Resumo: Decreto Nº 68 De 08 De Julho De 2021 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: LE9HWSUAQLZGUZ6FWYU16A

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  08/07/2021 - Edição nº 3430

  Resumo: Ata da Reunião Sobre o PPA Participativo 2022 X 2025 Com os Diretores Escolares e Técnicos da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: 5ABHMB/ZK1X7R9IGTUHCTG

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  08/07/2021 - Edição nº 3429

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 07-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de uma unidade Escolar com duas salas de aulas na localidade de Salaminas, Município de Maragojipe.
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  Nº certificação: 6VOVEVNHW9JCU3FQKHPVEA

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  07/07/2021 - Edição nº 3428

  Resumo: Portaria n º 078/2021, de 16 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Especial de Recebimento de Bens e Materiais no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Maragogipe e adota outras providências.
  -Portaria nº 222/2021, de 07 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências - Ednalva Pinto da Silva dos Santos.
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  Nº certificação: FDLJPEP742DN8B6QEPNN7G

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  07/07/2021 - Edição nº 3427

  Resumo: Resultado dos Julgamentos de Recursos Administrativos Tomada de Preços N. 002/2021
  -Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP 018/2021
  -Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP 021/2021
  -Errata de Publicação de Termo Aditivo Tomada de Preço 017/2020 Contrato 152/2020, na edição nº3406, pág. 5, do Diário Oficial do Próprio Município; no dia 16 de Junho de 2021
  -Ata de Registro de Preço 016/2021 Pregão Eletrônico Registro de Preços 018/2021
  -Ata de Registro de Preço 017/2021 Pregão Eletrônico Registro de Preços 018/2021
  -Ata de Registro de Preço 018/2021 Pregão Eletrônico Registro de Preços 018/2021
  -Ata de Registro de Preço 019/2021 Pregão Eletrônico Registro de Preços 021/2021
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  Nº certificação: PUE47I93T9O3PYEIISYV6G

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  07/07/2021 - Edição nº 3426

  Resumo: Decreto Nº 67, de 07 de Julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinqüenta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: 3KJ8HTMMWRNYDVHXWMPH2Q

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  06/07/2021 - Edição nº 3425

  Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 05-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo em três Ruas de Capanema, Distrito de Guaí e pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Alto Sacramento na sede do Município.
  -Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 06-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de uma unidade Escolar com três salas de aulas e quadra poliesportiva coberta na localidade de Cachoeirinha - Município de Maragojipe.
  -Ata da Sessão Interna da Tomada de Preços N°04/2021.
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  Nº certificação: ZRH7CN1XUG5FS+KXRA1WLG

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  06/07/2021 - Edição nº 3424

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 23/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente diversos e correlatos, para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias deste Município.

  Nº certificação: GWROTEREBIUHQ/SUJXJYAQ

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  05/07/2021 - Edição nº 3423

  Resumo: • Portaria Nº 216/2021, de 05 de Julho de 2021. - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e Adota Outras Providências - Antonio Marcos Ferreira de Freitas.
  -• Portaria Nº 217/2021, de 05 de Julho De 2021. - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e Adota Outras Providências - Barbara Nunes dos Reis de Jesus.
  -• Portaria Nº 218/2021, de 05 de Julho de 2021. - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e Adota Outras Providências - Isabela Santos da Conceição.
  -• Portaria Nº 219/2021, de 05 de Julho de 2021. - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e Adota Outras Providências - Crispina Adriana das Neves Barbosa.
  -• Portaria Nº 220/2021, de 05 de Julho de 2021. - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e Adota Outras Providências - Jorge Luís Lima de Oliveira.
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  Nº certificação: WR+PEQUFJVHJEZC0BAVIZA

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  05/07/2021 - Edição nº 3422

  Resumo: Decreto Nº 66, de 05 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NCSB6VKJVA+I5ULQZL7QZW

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  05/07/2021 - Edição nº 3421

  Resumo: Aviso de Grupo/Lote Fracassado Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expedientes diversos e correlatos, para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragogipe – Bahia.
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  Nº certificação: VKZL3O56W/1ZIFM51JT2VW

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  05/07/2021 - Edição nº 3420

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº02 (Dois) ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços 072/2020 – Pregão Presencial 056/2019 - Locação de Máquinas Serviços e Empreendimentos Floresta EIRELI

  Nº certificação: V9RBJ2O/0IOWOW1W+T6Z7A

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  01/07/2021 - Edição nº 3419

  Resumo: Lei nº 020/ 2021.
  -Portaria nº 208/2021, de 01 de Julho de 2021.
  -Portaria nº 209/2021, de 01 de Julho de 2021.
  -Portaria nº 210/2021, de 01 de Julho de 2021
  -Portaria nº 211/2021, de 01 de Julho de 2021.
  -Portaria nº 212/2021, de 01 de Julho de 2021.
  -Portaria nº 213/2021, de 01 de Julho de 2021.
  -Portaria nº 214/2021, de 01 de Julho de 2021.
  -Portaria nº 215/2021, de 01 de Julho de 2021.
  -Resolução n° 003/2021.
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  Nº certificação: 81ZGWLDZSHABQK4PIUJAGQ

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 3418

  Resumo: Edital de Cancelamento Nº 002/2021 - Dispõe sobre o cancelamento dos termos do Edital nº 001/2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: KFIEHVFCCZSCLB8WOR53SQ

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  30/06/2021 - Edição nº 3417

  Resumo: Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico Registro De Preços – SRP Nº. 020/2021.
  -Ata De Registro De Preço Nº. 015/2021 - Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº. 020/2021.
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  Nº certificação: 2KV33N2EZS5ERD+NZWFALG

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  30/06/2021 - Edição nº 3416

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maragogipe.

  Nº certificação: 4/XMYPNUH779H7MVWFUQTW

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  29/06/2021 - Edição nº 3415

  Resumo: Decreto Nº 064/2021, de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Edital de Prorrogação - Eleição CMDCA N° 02/2021 - Prorroga prazo de credenciamento de organizações da sociedade civil para as eleições para a composição Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maragojipe – CMDCA e altera o cronograma do Edital nº 01/2021.
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  Nº certificação: XLIUH5FHNWZHB6ZLKNPYIG

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  23/06/2021 - Edição nº 3414

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N°070/2021 - Pessoa Jurídica: Luziene Mendes Da Silva Oliveira Epp.
  -Extrato De Contrato N°096/2021 Oriundo Da Dispensa N° 070/2021 - Contratada: Luziene Mendes Da Silva Oliveira Epp.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N°071/2021 - Pessoa Jurídica: ACDS Comércio E Serviços Eireli.
  -Extrato De Contrato N°097/2021 Oriundo Da Dispensa N° 071/2021 - Contratada: ACDS Comércio E Serviços Eireli.
  -Errata De Publicação Termo De Ratificação E Homologação E Extrato De Contrato - Dispensa De Licitação N°063/2021.
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  Nº certificação: 8HIUCEORTCQR6ZXK8K3LZA

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  22/06/2021 - Edição nº 3413

  Resumo: Decreto nº 62 de 21 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 635.000,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UO+WTTHVVFIQG8/IJ3ZFZG

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  22/06/2021 - Edição nº 3412

  Resumo: Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP Nº 0016/2021
  -Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Registro de Preços - SRP Nº 0019/2021
  -Ata de Registro de Preço 002/2021 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 0014/2021
  -Ata de Registro de Preço 003/2021 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 0014/2021
  -Ata de Registro de Preço 004/2021 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 0014/2021
  -Ata de Registro de Preço 005/2021 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 0014/2021
  -Ata de Registro de Preço 006/2021 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 0014/2021
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  Nº certificação: 6ZKVRZE1GSHMN0CJIDQNTG

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  21/06/2021 - Edição nº 3411

  Resumo:
  -Decreto Nº 063/2021, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe durante o período que seria dedicado aos festejos juninos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RSPAU2WIFP6EZKVWDMLEZW

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  18/06/2021 - Edição nº 3410

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Nº. 022/2021- SRP – Eletrônico - Objeto: SRP Para A Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis Para Suprir As Demandas Dos Fundos E Secretarias Do Município.

  Nº certificação: FBSAEPQYFYERNOGSABKUDG

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  17/06/2021 - Edição nº 3409

  Resumo: Republicação Com Correções de Aviso de Convocação do Processo Administrativo N°. 066/2021 - Tomada de Preços N°. 03/2021 - Contratação de Empresa Para a Execução de Obras e Serviços Para Construção de 08 (Oito) Unidades Habitacionais de Interesse Social, Processo Nº 59053,003670/2020-67 Para Ações de Recuperação de Infraestrutura Destruídas/Danificadas Por Desastre, Apoiada Pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Município de Maragogipe.

  Nº certificação: 6VYJ5ZO2YVIVQQKWTEDQMA

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  16/06/2021 - Edição nº 3408

  Resumo: Republicação com correção - Decreto Nº 055/2021, De 02 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Municipal para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Republicação com correção - Decreto Nº 056/2021, De 02 De Junho De 2021 - Estabelece normas para publicação de atos normativos do Conselho Municipal de Educação do Município de Maragojipe.
  -Decreto Nº 060/2021, De 15 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FJSRP+SHFJCAA6OB6OFSBG

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  16/06/2021 - Edição nº 3407

  Resumo: Decreto Nº 61 De 16 De Junho De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DB6LKVZGNDHB1XEAOJIKUW

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  16/06/2021 - Edição nº 3406

  Resumo: Aviso de Convocação da Tomada de Preços n°02/2021 - Processo Administrativo n° 066/2021.
  -Aviso de Recurso e Contra-Razões da Tomada de Preços n°02/2021 - Processo Administrativo n° 131/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°069/2021.
  -Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 01 (um) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 152/2020 – Tomada de Preço nº 017/2020.
  -Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 01 (primeiro) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 159/2020 – Tomada de Preço nº 019/2020.
  -Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 02 (dois) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2020 – Concorrência n° 003/2019.
  -Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 02 (dois) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 114/2020 – Tomada de Preços n°07/2019.
  -Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 02 (dois) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 115/2020 – Tomada de Preços n°01/2020.
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  Nº certificação: NQIBO9VGDWPBDEYZE2YHUQ

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  11/06/2021 - Edição nº 3405

  Resumo: Decreto nº 052/2021, de 01 de junho de 2021 - Revoga a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel descrito no Decreto Municipal n° 240/2020.
  -Edital nº 001/2021 - Torna pública a abertura de apresentação de propostas com vistas à seleção para concessão de Apoio Cultural.
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  Nº certificação: 2HIACC8UX+N5ZDUOD1CGIQ

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  10/06/2021 - Edição nº 3404

  Resumo: Decreto nº 59 de 10 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RUOZMGUUYXHQWKDYGU4WOA

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  10/06/2021 - Edição nº 3403

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite 04-CC/2021 - AZ Contabilidade Publica Ltda - ME
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 067/2021 - QUATTRO Arquitetura Ltda ME
  -Extrato de Contrato 093/2021 Oriundo da Dispensa 067/2021 - QUATTRO Arquitetura Ltda ME
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 068/2021 - EDUCARE Distribuidora de Materiais Didáticos EIRELI
  -Extrato de Contrato 094/2021 Dispensa 068/2021 - EDUCARE Distribuidora de Materiais Didáticos EIRELI
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  Nº certificação: 4YXF6DSQK4U4J9KMHNNZCA

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  09/06/2021 - Edição nº 3402

  Resumo: Edital De Eleição CMDCA N° 01/2021 - Convoca eleição de representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maragojipe – CMDCA.

  Nº certificação: JOEEGEGJK4AABWPI/PB+SG

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  09/06/2021 - Edição nº 3401

  Resumo: Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo da Tomada de Preços N. 003/2021 do Processo Administrativo N. 066/2021.
  -Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Eletrônico Nº 015/2021(SRP).
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°065/2021.
  -Extrato de Contrato N°088/2021 do Processo Nº: 302/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°066/2021.
  -Extrato de Contrato Oriundo da Dispensa N° 066/2021 do Processo Nº: 303/2021.
  -Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01(Um) ao Contrato 079/2021 do Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 0016/2020.
  -Ata da Sessão Interna da Tomada de Preços N°02/2021.
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  Nº certificação: L6ITMTRMFPJ6IPKVJWL5XW

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  09/06/2021 - Edição nº 3400

  Resumo: Lei Nº014/2021 - Revoga Lei Municipal 019/2020 e dá outras providências.
  -Lei Nº015/2021 - Revoga a Lei Nº 022/2019, de dezembro de 2019, que dispõe sobre a cessão de bem imóvel em comodato e dá outras providências.
  -Lei Nº016/2021 - Revoga a Lei Nº 023/2019, de dezembro de 2019, que dispõe sobre a cessão de bem imóvel em comodato e dá outras providências.
  -Lei Nº017/2021 - Revoga a Lei Nº 024/2019, de dezembro de 2019, que dispõe sobre a cessão de bem imóvel em comodato e dá outras providências.
  -Lei Nº018/2021 - Autoriza o chefe do poder executivo a proceder a aquisição e distribuição de kit alimentação a todos os estudantes da rede pública municipal de ensino, com o objetivo de dá continuidade aos benefícios assegurados pela merenda escolar, suspensos por força da pandemia do novo coronavirus (covid-19).
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  Nº certificação: CDPSTDZGRZECPHV+XUCIOW

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  08/06/2021 - Edição nº 3399

  Resumo: Decreto nº 058/2021, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Portaria nº 188/2021, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores municipais.
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  Nº certificação: DRACC1R93DDTCUOQDAQL2Q

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  08/06/2021 - Edição nº 3398

  Resumo: Lei Nº 011/2021 - “Dispõe sobre a prioridade das pessoas com deficiências em participar desta fase da vacinação contra o coronavírus”.
  -Lei Nº 012/2021 - "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Marisqueiras de NAGÉ".
  -Lei Nº 013/2021 - “Revoga Lei Municipal 018/2020 e dá outras Providências”.
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  Nº certificação: UPCDOYLLRWPQ3JZW1BK02Q

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  07/06/2021 - Edição nº 3397

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°064/2021 – Objeto: Aquisição de plaquetas patrimoniais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Maragojipe-BA.
  -Extrato de Contrato Oriundo n°090/2021 da Dispensa n° 064/2021 - Contratada: Serrinha Comércio de Etiquetas e Produtos Gráficos Ltda.
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  Nº certificação: O0SVSYGBHY/C01Z4P5GYTW

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  07/06/2021 - Edição nº 3396

  Resumo: Portaria Nº 192/2021, De 07 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.

  Nº certificação: LVKETD8QKPEA07CL8DBC9A

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  07/06/2021 - Edição nº 3395

  Resumo: Decreto Nº 57 de 07 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GVCTKOXC13HFTCY0MJRABG

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  02/06/2021 - Edição nº 3394

  Resumo: Decreto nº 055/2021, de 28 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Municipal para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Decreto nº 056/2021, de 02 de Junho de 2021 - Estabelece normas para publicação de atos normativos do Conselho Municipal de Educação do Município de Maragojipe.
  -Portaria nº 189/2021, de 02 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria nº 190/2021, de 02 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria nº 191/2021, de 02 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
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  Nº certificação: NTBUCKCJ2W9LL0CRAA0BDG

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  02/06/2021 - Edição nº 3393

  Resumo: Decreto Nº 54 De 02 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: FXRYD/HJHXGMFIVIXSNUDG

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  02/06/2021 - Edição nº 3392

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão 21/2021-SRP – Eletrônico - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de cesta básica para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: TKETD9YDOVOEXIKCCQQH8Q

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  01/06/2021 - Edição nº 3391

  Resumo: Decreto Nº 053/2021, De 01 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Adoção De Novas Medidas Emergenciais E Temporárias De Enfrentamento À Disseminação Do Novo Coronavírus No Município De Maragojipe, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 9MLTVDO5NVJ1TY3GUGMGUQ

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  01/06/2021 - Edição nº 3390

  Resumo: Portaria Nº 183/2021, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Adailson Conceição Higino.
  -Portaria Nº 184/2021, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Alma Floria Barbosa dos Santos.
  -Portaria Nº 185/2021, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Daiane de Jesus Silva.
  -Portaria Nº 186/2021, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Ilka Petruska Araújo Lopes Rangel.
  -Portaria Nº 187/2021, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Maria da Conceição Barbosa de Jesus.
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  Nº certificação: CIMBMBWBKLETOIGZ6W5PIA

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  01/06/2021 - Edição nº 3389

  Resumo: Aviso De Convocação - Tomada De Preços Nº 02-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para reforma e ampliação do Estádio Municipal (Estádio da Glória) neste Município.
  -Aviso De Convocação - Tomada De Preços Nº 04-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para construção de uma unidade escolar com 06 salas de aula na Localidade de Ponta de Souza no Município de Maragojipe.
  -Extrato De Contrato Nº. 085/2021 - Processo Nº: 197/2021 - Convite Nº02/2021 - Contratada: SSA Soluções Em Serviços Empresariais E Administrativos Eireli.
  -Aviso - Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01 (Primeiro) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº150/2020 – Tomada De Preços N°013/2020 - Contratada: Construtora Lam Ltda.
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  Nº certificação: DF4NJ2IP9WIQZRB19NRWUA

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  01/06/2021 - Edição nº 3388

  Resumo: Portaria Nº 174/2021, De 31 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Bartolomeu da Paixão dos Santos.
  -Portaria Nº 175/2021, De 31 De Maio De 2021. - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Eliane Pereira De Magalhães Da Hora.
  -Portaria Nº 176/2021, De 31 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - João Oliveira Lago.
  -Portaria Nº 177/2021, De 31 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Jucilene De Fátima Dos Reis Fernandes De Jesus.
  -Portaria Nº 178/2021, De 31 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências - Luciene Araújo Lessa.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 20/2021-SRP – Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de materiais diversos para compor Kit de enxovais para bebê, em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Maragojipe – Bahia.
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  Nº certificação: RFTOVQXDBWTBWK7EDCQ3BA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 3387

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão N.º 019/2021 - SRP – Eletrônico – Objeto: SRP, de itens remanescentes do PE:14, para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.
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  Nº certificação: S9NFJRH+QG7+S8/DF0N4DA

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  28/05/2021 - Edição nº 3386

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°062/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de suplementos de informática para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais do Município de Maragojipe-BA. (Cecília Mota Oliveira Serviços e Vendas, Informática e Papelaria Ltda).
  -Extrato de Contrato N°088/2021. (Cecília Mota Oliveira Serviços e Vendas, Informática e Papelaria Ltda).
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°063/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para a organização realização de evento em homenagem ao dia Nacional do Trabalhador Rural, a ser realizado com os trabalhadores rurais que vendem na feira livre de Maragojipe, no dia 29 de maio a partir de 8:00, inclusos materiais e serviços afetos, em atendimento as demandas da Secretaria de Agricultura e Pesca de Maragojipe/BA. (Gilberto Paixão Azevedo dos Santos).
  -Extrato de Contrato N°089/2021. (Gilberto Paixão Azevedo dos Santos).
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  Nº certificação: PVDS8PNBNUEIHN0482UBBA

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  28/05/2021 - Edição nº 3385

  Resumo: Decreto Nº 51, de 28 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinqüenta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: ZWSUDI+T2R+6MXJEZQLL+Q

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  28/05/2021 - Edição nº 3384

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: O3WTQFA+OEKNMBH775IPGW

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  28/05/2021 - Edição nº 3383

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 03-CC/2021 - MNK Topografia Projetos e Sondagens Eireli.

  Nº certificação: 1IP2W7RWKSYJBWYH/HZSBQ

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  28/05/2021 - Edição nº 3382

  Resumo: Aviso de Suspensão - Processo Administrativo N° 066/2021 - Tomada de Preços N° 03/2021.

  Nº certificação: NKPNBFZBJTWTBHZRJV53JW

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  27/05/2021 - Edição nº 3381

  Resumo: Decreto Nº 50 De 27 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UZ6F/LGSAH8RKV6I/JVGSG

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  27/05/2021 - Edição nº 3380

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão N.º 017/2021- SRP - Eletrônico - Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor Kit alimentação visando a complementação da Merenda Escolar dos alunos da Rede de Educação do Município de Maragojipe.
  -Aviso De Licitação Pregão 18/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expedientes diversos e correlatos, para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município.
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  Nº certificação: 5CFCCD2COO12U+XCIKURPG

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  26/05/2021 - Edição nº 3379

  Resumo: Ata De Registro De Preço N.º 003//2021 Do Pregão Presencial Registro De Preços N.º 0014/2021 - Empresa: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Ata De Registro De Preço Nº. 002/2021 Do Pregão Presencial Registro De Preços N.º 0014/2021 - Empresa: GGC Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Ltda.
  -Ata De Registro De Preço Nº. 005/2021 Do Pregão Presencial Registro De Preços N.º 0014/2021 - Empresa: JBF Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -Ata De Registro De Preço Nº. 004/2021 Do Pregão Presencial Registro De Preços N.º 0014/2021 - Empresa: M & A Supra Comercial Ltda.
  -Ata De Registro De Preço Nº 006/2021 Do Pregão Presencial Registro De Preços N.º 0014/2021 - Empresa: MEDFASP Serviços & Comercio Eireli.
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  Nº certificação: 07UQFFDZLCD1WAM+VAKTXA

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  26/05/2021 - Edição nº 3378

  Resumo: Decreto Nº 43 de 14 de Maio de 2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 601.025,89 (Seiscentos e Um Mil e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AKU5BOR47LWX5AULRWX6WQ

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  26/05/2021 - Edição nº 3377

  Resumo: Aviso de Recurso e Contra-Razões - Processo Administrativo N° 066/2021 - Tomada de Preços N°03/2021 - Ultratec Empreendimentos e Construções Ltda
  -Resultado de Julgamento - Processo Administrativo nº199/2021 - Modalidade: Carta Convite nº04-C/2021 - AZ Contabilidade Publica Ltda – Me
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  Nº certificação: R/YSOQ9P8ZZQYRZSXETEIA

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  26/05/2021 - Edição nº 3376

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão N.º 016/2021- SRP – Eletrônico - Objeto: Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso, médico e hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Maragojipe.
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  -

  Nº certificação: C9RYU7T5EZCYQENB5FW+MQ

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  25/05/2021 - Edição nº 3375

  Resumo: Aviso de Aditivo de Valor e Quantitativo ao Contrato Nº 061/2021. Contratada: C R Comercial de Cereais e Hortifruti Eireli - ME
  -Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato N° 030/2021. Contratado: SR. Waldemar Pacheco Guerreiro.
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  Nº certificação: 8IWN6KR0ZZG7/93/Y15MEG

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  24/05/2021 - Edição nº 3374

  Resumo: Decreto Nº 049/2021, De 24 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N°057/2021 – Objeto: Aquisição de Álcool em gel 70% para higienização das mãos, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo Coronavírus (COVID-19), em atendimento às demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe-BA.
  -Extrato De Contrato N°052/2021 - Processo Nº: 234/2021 - Dispensa Nº057/2021 - Contratado: JF Universal Dos Cosméticos Eireli.
  -Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico Registro De Preços – SRP Nº. 0014/2021 - Processo Administrativo Nº. 0203/2021 – Objeto: Registro de preços, para a para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maragojipe – Bahia.
  -Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N°114/2020 - Tomada De Preços Nº 007/2019 - Contratada: Construtora CML Ltda EPP.
  -Tornar Sem Efeito A Publicação Do Extrato De Termo Aditivo Nº02 Ao Contrato N°154/2020 – Pregão Presencial N°050/2019.
  -Errata De Publicação De Extrato De Contrato N°043/2021 - Pregão Presencial Registro De Preços N°049/2019.
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  Nº certificação: F7ITMMOCJZGKRRR58+1LOQ

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  24/05/2021 - Edição nº 3373

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão N.º 016/2021- SRP – Eletrônico - objeto: sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso, médico e hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Maragojipe.

  Nº certificação: 9+47GJBW/QBAF1GOD9ENCG

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  21/05/2021 - Edição nº 3372

  Resumo: Portaria Nº 159/2021, de 06 de Maio de 2021. “Dispõe sobre a Exoneração de Coordenador Especial, da Coordenadoria Especial de Cultura e Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT”
  -Portaria Nº 160/2021, de 06 de Maio de 2021. “Dispõe sobre Nomeação do Secretário Municipal de Relações Institucionais - SERIN.”
  -Portaria Nº 164/2021, de 07 de Maio de 2021. “Designa servidor para a função de fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. ”
  -Portaria Nº 165/2021, de 13 de Maio de 2021. “Dispõe sobre a Nomeação de Gestor responsável Pelo Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”.
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  Nº certificação: ILIODLGRW/CWTBUHCXVUPQ

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  21/05/2021 - Edição nº 3371

  Resumo: Portaria Nº 169/2021, De 21 De Maio De 2021- Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Maragojipe, para ter vigência no biênio 2021/2023 e dá outras providências.

  Nº certificação: ZSSQGRVE2NNTKGSTIG7ZMG

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  21/05/2021 - Edição nº 3370

  Resumo: Ata de Reunião com os Chefes Distritais para Apresentação do Plano Plurianual - PPA 2022 X 2025.

  Nº certificação: DXJJEAHEDKXSZGBFDAXQHQ

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  20/05/2021 - Edição nº 3369

  Resumo: Resultado De Julgamento Da Fase De Habilitação- Tomada De Preços Nº 03/2021-TP- Processo Administrativo Nº 115/2020 - Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para construção de 08 (oito) unidades habitacionais de interesse social, Processo nº59053,003670/2020-67 para ações de recuperação de infraestrutura destruídas/danificadas por desastre, apoiada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Município de Maragojipe.
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  Nº certificação: YE/JUL2PTQSCJCK4C0EBRA

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  20/05/2021 - Edição nº 3368

  Resumo: Decreto Nº 048/2021, de 20 de maio de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragogipe, e dá outras providências.
  -Portaria N° 168/2021, de 20 de maio de 2021 - Disciplina a eleição e dispõe sobre a publicação do Edital de Convocação para participação da Sociedade Civil no processo de eleição para preenchimento de vagas de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2021-2023, conforme Lei Municipal n° 014/2003.
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  Nº certificação: XJHPIO7+9BRAK4KV/IS9RW

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  20/05/2021 - Edição nº 3367

  Resumo: Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº 209/2021 Carta Convite Nº 03-C/2021.
  -Extrato Contratual Contrato N° 060/2021 Ata de Registro de Preços Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 048/2020 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 008/2020.
  -Extrato Contratual Contrato N° 061/2021 Ata de Registro de Preços Nº 026/2020 Processo Administrativo Nº 048/2020 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 008/2020.
  -Extrato Contratual Contrato N° 062/2021 Ata de Registro de Preços Nº 024/2020 Processo Administrativo Nº 048/2020 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 008/2020.
  -Aviso de Aditivo de Valor e Quantitativo ao Contrato Nº 062/2021.
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  Nº certificação: S/RA5X0SVIEAK3QF9ENMOG

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  20/05/2021 - Edição nº 3366

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 059/2021 - Pena Branca Agropecuária Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 082/2021 Dispensa Nº 059/2021 - Pena Branca Agropecuária Ltda
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 060/2021 - May Silva Moraes
  -Extrato de Contrato Nº 083/2021 Dispensa Nº 060/2021 - May Silva Moraes
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  Nº certificação: TW3ZI5INDIFUY8PQ1T01XA

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  20/05/2021 - Edição nº 3365

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°061/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia com vista à obra de recuperação da cobertura metálica do Mercado Municipal, localizado no Bairro do Areal, neste Município de Maragojipe-BA.
  -Extrato de Contrato Oriundo da Dispensa N° 061/2021 - Processo nº: 237/2021 - Contratada: KFN Engenharia Ltda.
  -Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº02 (segundo) ao Contrato de Nº154/2020 - Pregão Presencial Nº 050-PRP/2019 - Aquisição de kits enxovais para bebês, destinadas aos programas mantidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social em atendimento as demandas de benefícios eventuais a serem concedidos no âmbito do Município de Maragojipe
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  Nº certificação: V/ZLIFZSBCSX6I/4O4IONW

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  18/05/2021 - Edição nº 3364

  Resumo: Extrato Contratual N°059/2021 - Ata De Registro De Preço N.º 006/2020 - Processo Administrativo N.º 413/2019 - Pregão Presencial Registro De Preços N.º 061/2019 - Contratada: José Jorge Magalhães Serviços Protéticos Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 074/2021 - Concorrência 002/2020 - Processo Administrativo Nº: 389/2020 – Contratada: RJV Empreendimentos E Engenharia Ltda.
  -Extrato Contratual N° 079/2021 - Ata De Registro De Preço Nº 023/2020 - Processo Administrativo Nº 0128/2020 - Pregão Presencial Registro De Preços Nº 016/2020 - Contratada: Salvador Aparecido & Cia Ltda.
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  Nº certificação: 0A3AFZU2PUAGV8IC/4IXQQ

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  17/05/2021 - Edição nº 3363

  Resumo: Ata da Reunião do Lançamento do Plano Plurianual - PPA 2022 X 2025.

  Nº certificação: JWGFCH3NDOSRSZSMZUGLUA

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  14/05/2021 - Edição nº 3362

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°053/2021 - José da Conceição – ME.
  -Extrato de Contrato n°075/2021 Dispensa nº053/2021 - José da Conceição – ME.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°054/2021 - Central das Camisetas Serviços de Impressão Gráfica, Serigrafia, Confecções de Roupas e Comércio Varejista de Roupas Eireli.
  -Extrato de Contrato n°080/2021 Dispensa nº054/2021 - Central das Camisetas Serviços de Impressão Gráfica, Serigrafia, Confecções de Roupas e Comércio Varejista de Roupas Eireli.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°055/2021 - Andrade Indústria e Comercio Ltda.
  -Extrato de Contrato n°077/2021 Dispensa nº055/2021 - Andrade Indústria e Comercio Ltda.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°058/2021 - JCN Comercial de Gás Ltda.
  -Extrato de Contrato n°081/2021 Dispensa nº058/2021 - JCN Comercial de Gás Ltda.
  -Termo de Apostilamento nº 03/2021 Ata de Registro de Preços nº023/2020 Pregão 016/2020 PRP - Salvador Aparecido & Cia Ltda.
  -Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n°101/2017 Pregão Presencial nº 017/2017 - Transsouza Transporte e Turismo Ltda - EPP.
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  Nº certificação: H4GIEIPY6YEXQPHVMCHHTQ

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  14/05/2021 - Edição nº 3361

  Resumo: Decreto Nº 047/2021, De 14 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Medidas Emergenciais E Temporárias De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), No Âmbito Do Município De Maragojipe, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 2JB99OOUPJ4LFZAIUH05SA

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  14/05/2021 - Edição nº 3360

  Resumo: Portaria Nº 135/2021, De 16 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Nomeações Para Cargos Comissionados E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 152/2021, De 30 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Mudança De Nível De Servidores Municipais Da Carreira Do Magistério E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 155/2021, De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Interrupção De Licença Para Tratar De Interesse Particular Concedida A Servidor Público Municipal, E Dá Outras Providências.
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  -

  Nº certificação: 6OU+IOWKUWBHN5ZC7TIPDQ

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  14/05/2021 - Edição nº 3359

  Resumo: Edital N° 004/2021 - Tornar pública a relação das pessoas indicadas pelas entidades representantes do Segmento Da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal De Meio Ambiente Do Município De Maragojipe, no biênio 2021/2023.

  Nº certificação: HWODCGLYZPGOXYFX1R8NXG

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  14/05/2021 - Edição nº 3358

  Resumo: Aviso de Convocação da Tomada de Preços Nº 03-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para construção de 08 (oito) unidades habitacionais de interesse social, Processo nº59053,003670/2020-67 para ações de recuperação de infraestrutura destruídas/danificadas por desastre, apoiada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Município de Maragojipe.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 05-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo em três Ruas de Capanema, Distrito de Guaí e pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Alto Sacramento na sede do Município.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 06-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de uma unidade Escolar com três salas de aulas e quadra poliesportiva coberta na localidade de Cachoeirinha - Município de Maragojipe.
  -Aviso de Licitação Pregão N.º 015/2021- SRP - Eletrônico - Objeto: Sistema de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para suprir as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe.
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  Nº certificação: HNOPMAHGRJKJ/ZXBSLEWLW

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  13/05/2021 - Edição nº 3357

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 056/2021 - Luziene Mendes da Silva Oliveira EPP
  -Extrato de Contrato 078/2021 Oriundo da Dispensa Nº 056/2021 - Luziene Mendes da Silva Oliveira EPP
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  Nº certificação: L2EU2R4BY/3E09RYVYK2MG

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  13/05/2021 - Edição nº 3356

  Resumo: Errata de Publicação de Termo de Homologação de Dispensa de Licitação N°045/2021 e Extrato de Contrato N°052/2021.
  -Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N°055/2021
  -

  Nº certificação: KFWGGMYE/IUKNEXEGTJXDW

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  13/05/2021 - Edição nº 3355

  Resumo: Termo De Rescisão Amigável De Contrato De Locação De Imóvel Contrato De Locação De Imóvel Nº025/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº0024/2021 - Locador: Diógenes Fernandes Borba.
  -Errata De Publicação De Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01(Um) Ao Contrato De Prestação De Serviços 078/2020 – Carta Convite Nº 07/2020.
  -

  Nº certificação: L4JIHPEDGOOIPOPKL6TJ6G

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  12/05/2021 - Edição nº 3354

  Resumo: Edital N° 003/2021 - Tornar pública a relação de entidades representantes de membros da Sociedade Civil habilitadas para a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Maragojipe.
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  Nº certificação: VELT9W0JBHSKCPMSDYP/5G

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  10/05/2021 - Edição nº 3353

  Resumo: Decreto Nº 045/2021, de 10 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: YLEQMINHBG3XRAJ/2TFVQQ

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  10/05/2021 - Edição nº 3352

  Resumo: Ata de Reunião Para Julgamento de Impugnações ao Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2021- Empresa: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Eireli.
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  Nº certificação: YKZTJSKZTWR+K10NVO4BDA

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  07/05/2021 - Edição nº 3351

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 002-CC/2021 - SSA Soluções em Serviços Empresariais e Administrativos Eireli.

  Nº certificação: ZZLOBHMDTRFFBC+0AJDIEG

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  06/05/2021 - Edição nº 3350

  Resumo: Portaria Nº 156/2021, de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.

  Nº certificação: 66YC+CSMBNUH/EAFZWERGQ

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  06/05/2021 - Edição nº 3349

  Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2021.

  Nº certificação: EXS+/2UO2FZOCP56DFJ2OA

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  05/05/2021 - Edição nº 3348

  Resumo: Decreto Municipal Nº 044/2021, de 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Maragogipe, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: SNY1DSBFEVY3IWPV/CAO+W

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  05/05/2021 - Edição nº 3347

  Resumo: Republicação Do Termo Do Cessão De Uso Nº 128/2019, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Maragojipe E O Governo Do Estado Da Bahia, Através Da Secretaria Estadual De Administração Com Interveniência Da Secretaria Estadual De Segurança Pública.
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  Nº certificação: 4KRDMEQ7W++NFMQIJJMPVG

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  04/05/2021 - Edição nº 3346

  Resumo: Resultado De Julgamento Da Carta Convite Nº02-CC/2021 – Empresa: SSA Soluções Em Serviços Empresariais E Administrativos Eireli.

  Nº certificação: OH7DS61+8FF7OEMM0G/WBA

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  04/05/2021 - Edição nº 3345

  Resumo: Edital n° 002/2021 - Resolve tornar pública a relação de entidades inscritas para o processo de composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Maragojipe, no biênio 2021/2023.
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  Nº certificação: I+AHMQAUJJ/3QHFQ55CI3A

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  03/05/2021 - Edição nº 3344

  Resumo: Decreto Nº 043/2021, de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 151/2021, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias dos Servidores Municipais.
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  Nº certificação: LKURDFWMJI1IA+/OTVONJA

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  03/05/2021 - Edição nº 3343

  Resumo: Aviso De Republicação De Licitação Tomada De Preços Nº 02-TP/2021 - Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para reforma e ampliação do Estádio Municipal (Estádio da Glória) neste Município.
  -Edital De Disponibilidade Pública Nº 001/2021.
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  Nº certificação: DWDPA/B6ZYGYFMT77L7RGG

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 3342

  Resumo:
  -Portaria Nº 149/2021, de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do Secretário Municipal de Relações Institucionais - SERIN.
  -Portaria Nº 150/2021, de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1GZRL7Y1RK2LAKOA/SSMVQ

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  30/04/2021 - Edição nº 3341

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Maragogipe.

  Nº certificação: SBCAUA9QP7U/JLTBIDWSRQ

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  30/04/2021 - Edição nº 3340

  Resumo: Decreto Nº 42 De 30 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: NJAS/ZS0UF/JX4OG5EWGBA

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  29/04/2021 - Edição nº 3339

  Resumo: Errata Do Edital N°001/2021 Do Conselho Municipal De Meio Ambiente, De 27 De Abril De 2021.

  Nº certificação: 5VGO8IUSKDIDDOA0JMRDQG

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  29/04/2021 - Edição nº 3338

  Resumo: Decreto Nº. 41 de 29 de Abril de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 5SOKZ2HTQN1Q78VQUEO/DG

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  29/04/2021 - Edição nº 3337

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão N. º 014/2021- SRP – Eletrônico - Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde do município.

  Nº certificação: D18RY9OXZY2/DUQFSD+GIA

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  28/04/2021 - Edição nº 3336

  Resumo: Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01 (um) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº140/2020 – Tomada de Preços N° 06/2019 - JR Empreendimentos LTDA ME.

  Nº certificação: TVIJLXOBKYNFNHSV0P9IRW

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  28/04/2021 - Edição nº 3335

  Resumo:
  -Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº 03-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para construção de 08 (oito) unidades habitacionais de interesse social, Processo nº59053,003670/2020-67 para ações de recuperação de infraestrutura destruídas/danificadas por desastre, apoiada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Município de Maragojipe.
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  Nº certificação: +M/SHO3VPAM+BIVDOKD6FW

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  28/04/2021 - Edição nº 3334

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°052/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de adesivo Film Black Out, com inclusão de materiais e demais serviços afetos, nas instalações do Complexo de Saúde, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
  -Extrato de Contrato Oriundo da Dispensa N° 052/2021 Processo Nº: 204/2021 Dispensa Nº052/2021 - Contratada: S.C.C de Souza.
  -Extrato Contratual N°058/2021 Ata de Registro de Preços Nº 021/2020 Processo Administrativo Nº 074/2020 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 010/2020 - Contratada: Andrade Indústria e Comércio Ltda.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01 (Primeiro) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº133/2020 – Concorrência N°01/2020 - Contratada: Construtora LAM Ltda.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº07(Sétimo) ao Contrato de Prestação de Serviços 101/2017 – Pregão Presencial Nº.017/2017 - Contratado: Transsouza Transporte e Turismo Ltda – EPP.
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  Nº certificação: X0C42RYNAIIA4VQCC50CVA

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  27/04/2021 - Edição nº 3333

  Resumo: Portaria N° 138/2021, De 27 De Abril De 2021 - Disciplina A Eleição E Dispõe Sobre A Publicação Do Edital De Convocação Para Participação Da Sociedade Civil No Processo De Eleição Para Preenchimento De Vagas De Membros Do Conselho Municipal De Meio Ambiente - CMMA, Biênio 2021-2023, Conforme Lei Municipal N° 008/2021.
  -Edital N° 001/2021 De Convocação Para Participação No Processo Seletivo Para Preenchimento Das Vagas De Membro Titular E Membro Suplente Do Segmento Da Sociedade Civil Para Composição Do Conselho Municipal De Meio Ambiente Do Município De Maragojipe - CMMA, Biênio 2021-2023.
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  Nº certificação: SVYS084J5VP+S2BURNRG5G

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  26/04/2021 - Edição nº 3332

  Resumo: Decreto Nº 040/2021, de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: AGF97X7FJRNP99WPPIOTSW

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  23/04/2021 - Edição nº 3331

  Resumo: Republicação com Correção da Portaria Nº 132/2021, de 16 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.
  -Ata de Eleição e Posse da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
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  Nº certificação: 837S7ZHK7OJ2AZXA1XEWVA

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  23/04/2021 - Edição nº 3330

  Resumo: • Extrato De Homologação E Adjudicação Concorrência Pública Nº02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de uma escola com 12 salas de aulas, com quadra poliesportiva coberta, modelo FNDE neste Município.

  Nº certificação: KEAZ6DGUPZFV6LW94QIS/Q

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  22/04/2021 - Edição nº 3329

  Resumo: Decreto Nº 13, de 01 de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 23, de 01 de março de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 39, de 22 de abril de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: FK+7KROYUIZRZLM+SIJMVQ

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  22/04/2021 - Edição nº 3328

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°051/2021 - Centro Veterinário Zona Leste.
  -Extrato de Contrato n°072/2021 Oriundo da Dispensa n° 051/2021 - Centro Veterinário Zona Leste.
  -Errata de Publicação de Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°049/2021.
  -Errata de Publicação de Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°05/2021.
  -Errata de Publicação de Extrato de Contrato n°06/2021 Dispensa de Licitação n°05/2021.
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  Nº certificação: YYGLOM8WNY7J3YQT+CQVYQ

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  20/04/2021 - Edição nº 3327

  Resumo: Portaria Nº 094/2021, De 04 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 085/2021, De 01 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 095/2021, De 05 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 096/2021, De 05 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 097/2021, De 05 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 098/2021, De 10 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 099/2021, De 18 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 100/2021, De 18 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 103/2021, De 19 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 104/2021, De 22 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 108/2021, De23 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 086/2021, De 03 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 087/2021, De 03 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 088/2021, De 03 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 089/2021, De 04 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 090/2021, De 04 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 091/2021, De 04 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 092/2021, De 04 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 093/2021, De 04 De Março De 2021.
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  Nº certificação: OH/XEWK80VLR8Z13SZQOXW

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  19/04/2021 - Edição nº 3326

  Resumo: Decreto Nº 038/2021, de 19 de abril de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0QBEMULIZE+PNRWXVBMWOA

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  16/04/2021 - Edição nº 3325

  Resumo: Portaria Nº 116/2021, de 07 de abril de 2021 - Reedita a Portaria nº 044/2021, que dispõe sobre normas e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências.
  -Portaria Nº 131/2021, de 16 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 132/2021, de 16 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Parecer Normativo Nº 02/2021 – Processo CME Nº 02/2021 - Dá nova redação a análise e voto do parecer 01/2021, que dispõe dos procedimentos da Portaria de Matrícula e alterações no Calendário Continuum 2020/2021.
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  Nº certificação: KNCMJ7FTSJ+YR1MFWX9PAQ

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  15/04/2021 - Edição nº 3324

  Resumo: Lei Nº 005/ 2021 - Cria Lei Municipal, estabelecendo norma para construção de funcionamento de posto revendedores de derivados e petróleo e álcool combustível para fins automotivos e dá outras providências.
  -Lei Nº 006/ 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Termos de Parceria, Termos de Fomentos, Consórcios e Contratos com o Governo Federal e Estadual e dá outras providências.
  -Lei Nº 007/ 2021 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos – RECUP, no Município de Maragogipe e dá outras providências.
  -Lei Nº 008/ 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências
  -Lei Nº 009/ 2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Recursos para o Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências.
  -Lei Nº 010/ 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 601.025,89 (Seiscentos e Um Mil, Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos) para inclusão de dotações na Lei nº 016/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maragogipe para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: BJGDVHNPALVK0JBFCZHSKG

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  15/04/2021 - Edição nº 3323

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°050/2021 - Seguro Sura S.A.
  -Extrato de Contrato Oriundo da Dispensa N° 050/2021 - Seguro Sura S.A.
  -Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº02 (Segundo) ao Contrato de Nº064/2020 - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 023/2019 - G&M Agência de Turismo e Organização de Eventos LTDA - ME.
  -Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04 (Quarto) ao Contrato Administrativo de Execução de Serviços Nº068/2018 – Pregão Presencial 018/2018 - Mapfre Seguros Gerais S.A.
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  Nº certificação: DQOVK32SYB5OFTS6CMB3WG

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  15/04/2021 - Edição nº 3322

  Resumo: Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº02 (dois) - Contrato Nº 081/2020 – Pregão Presencial Registro de Preços N° 036/2019 - Divimed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (dois) - Contrato Nº 082/2020 – Pregão Presencial Registro de Preço N° 036/2019 - Fabmed Distribuidora Hospitalar LTDA.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (dois) - Contrato Nº 083/2020 - Pregão Presencial Registro de Preços N° 036-PRP/2019 - Gil Farma Comercial Farmacêuticos LTDA.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (dois) - Contrato Nº 084/2020 – Pregão Presencial Registro de Preços N° 036/2019 - Indústria Brasileieira de Filmes S/A.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (dois) - Contrato Nº 085/2020 – Pregão Presencial Registro de Preços N° 036/2019 - JFB Distribuidora de Produntos Farmauceuticos e Equipamentos Hospitalares LTDA.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (dois) - Contrato Nº 086/2020 – Pregão Presencial Registro de Preços N° 036/2019 - M & A Supra Comercial LTDA – ME.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (dois) - Contrato Nº 087/2020 - Pregão Presencial Registro de Preços N° 036-PRP/2019 - M D Material Hospitalar EIRELI.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (dois) - Contrato Nº 088/2020 – Pregão Presencial Registro de Preços N° 036/2019 - MEDFASP Serviços e Comercio EIRELI.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (dois) - Contrato Nº 090/2020 – Pregão Presencial Registro de Preços N° 036/2019 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações Exportações LTDA.
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  Nº certificação: 1ICO5YHQSSXR5KP7KEJNPA

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  14/04/2021 - Edição nº 3321

  Resumo: Portaria Nº 117/2021, de 07 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nova composição do Comitê Gestor para coordenação e operacionalização do processo de elaboração e aprovação do Plano Municipal de Gestão lntegrada de Resíduos SóIidos - PMGIRS e da outras providências.

  Nº certificação: AZPRO/VD19XCCFWOKKLVGA

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  12/04/2021 - Edição nº 3320

  Resumo: Decreto Nº 037/2021, de 12 de abril de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragogipe, e dá outras providências.
  -Resolução Nº 002/2021 - Eleger a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento Básico, com a seguinte composição Presidente Vanessa Ferraz da Silva Torres, vice-presidente o Sr. Carlos Francisco Costa Conceição, e como Secretário o Sr. Mario dos Santos.
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  Nº certificação: EUXC9CCJDLFQPGYFCCRZWA

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  12/04/2021 - Edição nº 3319

  Resumo: Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº04 (Quarto) Ao Contrato De Nº 169/2017 - Pregão Presencial Nº 044/2017 - Objeto: Prestação De Serviços Para Fornecimento De Link Dedicado À Internet Com Alta Disponibilidade, Englobando, Ainda, O Transporte Do Sinal Da Prestadora Do Serviço Até As Instalações Do Município Por Meio De Cabos, Modems, Fibras Ópticas E Roteadores Que Se Fizerem Necessários À Prestação Do Serviço Para As Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De Maragojipe – Bahia.
  -Resultado De Julgamento Das Propostas De Preços Concorrência Pública N° 02/2020 Processo Administrativo De Nº 389/2020 - Objeto A Contratação De Empresa Para A Execução De Obras E Serviços De Engenharia Para A Construção De Uma Escola Com 12 Salas De Aulas, Com Quadra Poliesportiva Coberta, Modelo FNDE Neste Município.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N°049/2021 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para Capacitação De 04 (Quatro) Profissionais Para Participação No Curso Principais Temas Para A Advocacia Pública.
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  Nº certificação: 0HXGY78M6PMZPQI6E7AICQ

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  08/04/2021 - Edição nº 3318

  Resumo: Resolução Nº 002 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do FEAS e FNAS e da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao confinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS exercício 2020 e Plano de Ação do ano 2021.
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  Nº certificação: JXWSZBIA6AIHUWPCLMKJOW

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  08/04/2021 - Edição nº 3317

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Concorrência Pública N° 02/2020. (RJV Empreendimentos e Engenharia LTDA).
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°047/2021. (Serviço De Apoio Às Micro E Pequenas Empresa Do Estado Da Bahia – SEBRAE).
  -Extrato de Contrato N°053/2021. (Serviço De Apoio Às Micro E Pequenas Empresa Do Estado Da Bahia – SEBRAE).
  -Errata de Publicação de Extrato de Termo Aditivo AO Contrato N°02/2020 - Inexigibilidade N°02-INX/2020.
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  Nº certificação: QKJFSASS5MDBRB515LB/CG

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  07/04/2021 - Edição nº 3316

  Resumo: Portaria nº 115/2021, de 07 de Abril de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Sau´de para o Bie^nio 2021-2023, e da´ outras provide^ncias.

  Nº certificação: 8PYNW33+OSVIBVUVATXTKQ

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  07/04/2021 - Edição nº 3315

  Resumo: Portaria Nº 114/2021, de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias dos Servidores Municipais.

  Nº certificação: QO6MCFAQXTEU8GANJ8PW7G

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  06/04/2021 - Edição nº 3314

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°045/2021.
  -Extrato de Contrato N°052/2021 Processo Nº: 166/2021 Dispensa Nº045/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°046/2021.
  -Extrato de Contrato N°053/2021 Processo Nº: 130/2021 Dispensa Nº046/2021.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº02 (Segundo) ao Contrato de Nº059/2020.
  -Extrato Contratual N°047/2021 Ata de Registro de Preço N.º 011/2020 Processo Administrativo N.º 020/2020 Pregão Presencial Registro de Preços N.º 005/2020 - Contratada: A & R Mercantil Ltda.
  -Extrato Contratual N°055/2021 Ata de Registro de Preço N.º 012/2020 Processo Administrativo N.º 003/2020 Pregão Presencial Registro de Preços N.º 02/2020 - Contratada: Master Led Materiais Elétricos e Construção Eireli.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01 (um) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº162/2020 – Tomada de Preço Nº020/2020.
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  Nº certificação: LUR5BXD2+CIFBBWLIFUZAG

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  06/04/2021 - Edição nº 3313

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 036/2021, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Errata do Edital N°003/2021 do Conselho Municipal de Saúde, de 05 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: HOPDVYSCHI/ISHUBAR/4WG

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  05/04/2021 - Edição nº 3312

  Resumo: Edital N° 03/2021 - Tornar pública a relação das pessoas indicadas pelo Poder Público e pelas entidades representantes de usuários dos serviços de saúde e entidades representantes dos trabalhadores em saúde inscritas para o processo de composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: VZS1MOCHXT0BBDBF3UJKUQ

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  05/04/2021 - Edição nº 3311

  Resumo: Decreto Nº 036/2021, de 05 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.”

  Nº certificação: DMNF4S6RJDBOEMYXGAJPVA

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  01/04/2021 - Edição nº 3310

  Resumo:
  -Edital N° 002/2021 - Tornar pública a relação de entidades representantes de usuários dos serviços de saúde e entidades representantes dos trabalhadores em saúde inscritas para o processo de composição do conselho municipal de saúde do município de Maragojipe.
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  Nº certificação: RB4J9YZNGF0ZP9WTVVEEDW

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 3309

  Resumo: Portaria Nº 111/2021, de 31 de Março de 2021 - Institui o novo conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do magistério - FUNDEB no âmbito do município de Maragojipe-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 1S15TPYCHXQOCHO7XOJ0JG

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  31/03/2021 - Edição nº 3308

  Resumo: Republicação da Lei Municipal Nº 018/2009 - Lei que Estabelece a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Maragojipe
  -Aviso de Suspensão Tomada de Preços 02/2021
  -Aviso de Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº02(Dois)ao Contrato de Prestação de Serviços 002/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020
  -Republicação das Atas de Audiência Pública para a Prestação de Contas dos 1º e 2º Quadrimestres de 2020.
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  Nº certificação: 2HM/VJ++UQMF5WJ/KKKWGQ

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  31/03/2021 - Edição nº 3307

  Resumo: Republicação Da Ata Da Reunião Ordinária Do Mês De Dezembro De 2020 Do Conselho Municipal De Saúde e Saneamento Básico.
  -Republicação Da Resolução N° 006/2020 - Aprovação Pelo Conselho Municipal De Saúde e Saneamento Básico Das Contas Do 1º e 2º Quadrimestres De 2020.
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  Nº certificação: QUHSJKG3YE12A4HQO5NHAW

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  30/03/2021 - Edição nº 3306

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

  Nº certificação: NJFQK3A+VYZ5AQAU4WIRDA

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  30/03/2021 - Edição nº 3305

  Resumo: Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº 04- INX/2021.
  -Extrato - Contrato N° 051/2021 - Ata de Registro de Preço Nº 019/2020 - Processo Administrativo Nº 056/2020 - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 009/2020.
  -Extrato - Contrato N° 050/2021 - Inexigibilidade N° 04/2021 - INX.
  -Termo Aditivo Nº 02/2021 - Contrato Nº 51/2021 - Ata de Registro de Preço Nº 019/2020 - Processo Administrativo Nº 056/2020 - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 09/2020.
  -Aviso de Aditivo de Valor e Quantitativo ao Contrato Nº 051/2021 – 1º aditamento ao Contrato de Nº 051/2021 - Pregão Presencial Nº 09-PRP/2020.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Segundo) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 030/2020 – Pregão Presencial Nº 013/2019.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Segundo) ao Contrato de Prestação de Serviços 126/2020 – Pregão Presencial Nº 040/2019.
  -Termo de Anulação de Processo Licitatório - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 01/2021.
  -Termo de Anulação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 01/2021.
  -Termo de Anulação de Processo Licitatório - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 04/2021.
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  Nº certificação: /VAF4FXZZUWQ7OCZFJKOHQ

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  30/03/2021 - Edição nº 3304

  Resumo: Lei Nº 002/ 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde;
  -Lei Nº 003/ 2021 - Autoriza o Município de Maragogipe a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, para participação no Consórcio Público Interfederativo de Saúde RECONVALE (Santo Antônio de Jesus).
  -Lei Nº 004/ 2021 - Institui o novo conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do magistério - FUNDEB no âmbito do município de Maragogipe e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9+B87TGE92FMOHH3LQHCLW

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  30/03/2021 - Edição nº 3303

  Resumo: Resolução CMAS Nº 001/2021 – Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético físico-financeiro anual dos recursos transferidos do FNAS para o FMAS em 2019.
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  Nº certificação: SQCMM82FBMN9EBIQKC9LCW

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  29/03/2021 - Edição nº 3302

  Resumo: Decreto Nº 033/2021, de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo, e adota outras providências.
  -Decreto Nº 034/2021, de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Edital N° 001/2021 - Convocar e Tornar pública a abertura do processo de escolha das seis (06) entidades representantes de usuários dos serviços de saúde e três (03) entidades representantes dos trabalhadores em saúde para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Maragojipe – Bahia, no biênio 2021/2023, que serão eleitas em Assembleia
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  Nº certificação: XQGUGO5JTDIHJ2RAMLU8SQ

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  29/03/2021 - Edição nº 3301

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 03-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para construção de 08 (oito) unidades habitacionais de interesse social, Processo nº59053,003670/2020-67 para ações de recuperação de infraestrutura destruídas/danificadas por desastre, apoiada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Município de Maragojipe.
  -Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 04-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para construção de uma unidade escolar com 06 salas de aula na Localidade de Ponta de Souza no Município de Maragojipe.
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  Nº certificação: WVJU2N7LLEZJ//TV801AIW

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  26/03/2021 - Edição nº 3300

  Resumo: Decreto Nº. 031/2021, De 26 De Março De 2021 - Dispõe sobre a composição da comissão permanente de licitação do município de Maragojipe, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 032/2021, De 26 De Março De 2021 - Dispõe sobre a composição da comissão de pregão do município de Maragojipe e dá outras providências.
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  Nº certificação: +XQ1CX6IXTRNPX/HZGRNPG

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  26/03/2021 - Edição nº 3299

  Resumo: Portaria Nº 101/2021, De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Diretor, da Diretoria de Licitação - DIRLIC, da Secretaria Municipal de Administração – SEAD.
  -Portaria Nº 102/2021, De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Diretor, da Diretoria de Licitação - DIRLIC, da Secretaria Municipal de Administração – SEAD.
  -Portaria Nº 110/2021, De 26 De Março De 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
  -Edital N° 001/2021 - Convocar e tornar pública a abertura do processo de escolha das seis (06) entidades representantes de usuários dos serviços de saúde e três (03) entidades representantes dos trabalhadores em saúde para compor o Conselho Municipal De Saúde Do Município De Maragojipe – Bahia, no biênio 2021/2023, que serão eleitas em Assembleia.
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  Nº certificação: P5RSTZCZ78Q+PSWPLXNGCA

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  26/03/2021 - Edição nº 3298

  Resumo: Decreto Nº 13 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 23 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: UTAF8FV4QFRO9ZUDPWQLLA

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  26/03/2021 - Edição nº 3297

  Resumo: Portaria Nº 109/2021, de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para ter vigência no biênio 2021/2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: LOKEAU66SGMUQBLNBFYEUG

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  26/03/2021 - Edição nº 3296

  Resumo: Ata De Reunião Do CAE, A Provando As Contas De 2020.
  -Parecer Conclusivo Do Conselho De Alimentação Escolar – CAE Exercício 2020.
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  Nº certificação: 2LRK34BMYRRGAORU+MGOVA

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  25/03/2021 - Edição nº 3295

  Resumo: Republicação da Lei Municipal Nº 35/96.
  -Republicação da Lei Municipal Nº 41/96.
  -Ata da Reunião Ordinária do Mês de Março de 2021 do CMSSB do Biênio 2019 a 2021.
  -Ata de Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.
  -Parecer conclusivo do conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS- FUNDEB Exercício 2020.
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  Nº certificação: ZZZV2GBVILSEX+XJKIFASG

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  25/03/2021 - Edição nº 3294

  Resumo: Portaria Nº 064/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeações para Cargos Comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 067/2021, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeações para Cargos Comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 068/2021, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeações de Vice-Diretores de Unidades Escolares, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 070/2021, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeações para Cargos Comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 071/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeações de Secretários Escolares, em regime pro-tempore, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 072/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeações de Coordenadores Pedagógicos, em regime pro-tempore, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 073/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeações de Cargos Comissionados e adota outras providências.
  -Portaria Nº 074/2021, de 15 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador Especial, da Coordenadoria Especial de Obras e Engenharia, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB.
  -Portaria Nº 075/2021, de 15 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 076/2021, de 16 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 077/2021, de 16 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeações para Cargos Comissionados e dá outras providências.
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  Nº certificação: XHD9ZW/S125RFSBPUTXPLG

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  24/03/2021 - Edição nº 3293

  Resumo: Portaria Nº 105/2021, de 22 de março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Coordenador Especial, da Coordenação Especial da Juventude, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico – SETRADE.
  -Portaria Nº 106/2021, de 22 de março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEDUC.
  -Portaria Nº 107/2021, de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEDUC.
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  Nº certificação: QYGS9CCWAUD2DOVBDCECOQ

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  24/03/2021 - Edição nº 3292

  Resumo: Ata de Registro de Preço N.º 003/2021 - Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.
  -Ata de Registro de Preço N.º 004/2021 - Alfa Comercial de Alimentos Eireli.
  -Ata de Registro de Preço N.º 005/2021 - Aiack dos Santos Lopes Me.
  -Ata de Registro de Preço N.º 006/2021 - Nutri+ Comercial de Alimentos Eireli EPP.
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  Nº certificação: RTLCST8SFZDQ212JP2666A

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  23/03/2021 - Edição nº 3291

  Resumo: Decreto Nº 030, de 22 de março de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragogipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: ERBJP3Z4G/WBTZIMJ/46YQ

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  19/03/2021 - Edição nº 3290

  Resumo: Decreto Nº 029, de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: JYOHHFERMWGVFGYOEQAHUG

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  19/03/2021 - Edição nº 3289

  Resumo: Ata de Registro de Preço N.º 007/2021 - Pregão Eletrônico Registro de Preços N.º 004/2021 - Processo Administrativo N.º 000092/2021 – Objeto: aquisição de vasilhames botijões p13 e p45, e, gás de cozinha GLP em botijões p45 destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Maragojipe - BA. Empresa JCN Comercial de Gás Ltda.

  Nº certificação: AGE/Z8HG3AB3R6YQORKK4A

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  19/03/2021 - Edição nº 3288

  Resumo: Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 000407/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Jose da Conceição ME.
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Jose da Conceição ME.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Jose da Conceição ME.
  -Ata de Registro de Preço Nº 001/2021 - Processo Administrativo N.º 000407/2021 - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 001/2021 - Jose da Conceição ME.
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  Nº certificação: RMHGBPXV7ZKEN2G2ZTRNCA

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  19/03/2021 - Edição nº 3287

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 02-TP/202 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para reforma e ampliação do Estádio Municipal (Estádio da Glória) no Município de Maragojipe–(BA) Recursos M. da Cidadania e Esporte.

  Nº certificação: NGYCMIUSBZD4V4HCLV/PHQ

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  17/03/2021 - Edição nº 3286

  Resumo: Resolução Nº 001/2021 - Conselho Municipal de Saúde e Saneamento Básico - CMSSB, aprova o 3º quadrimestre das contas da Secretaria Municipal de Saúde do ano de 2020.
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  Nº certificação: EDMSH4M9TIZPZETBXGLRRG

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  17/03/2021 - Edição nº 3285

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°0422/2021 - Nestor Dias Pereira Neto.
  -Extrato de Contrato n°045/2021 Oriundo da Dispensa n° 042/2021 - Nestor Dias Pereira Neto.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°043/2021 - Aurea Antonia Pacheco Santos.
  -Extrato de Contrato n°046/2021 Dispensa nº043/2021 - Aurea Antonia Pacheco Santos.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n°044/2021 - Judivan Kleber Jesus de Araújo.
  -Extrato de Contrato n°049/2021 Oriundo da Dispensa n° 044/2021 - Judivan Kleber Jesus de Araújo.
  -Aviso de Ratificação Inexigibilidade nº 03- INX/2021 - Ursula Corrêa Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato Contratual nº 070/2021 Inexigibilidade n°03/2021 INX - Ursula Correa Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº06(Sexto) ao Contrato de Prestação de Serviços 101/2017 Pregão Presencial nº.017/2017 - Transsouza Transporte e Turismo Ltda – EPP.
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  Nº certificação: /NG6BIH85UDY5Z+XQKEEZW

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  15/03/2021 - Edição nº 3284

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação Do Pregão Eletrônico N.º 012/2021 – Objeto: Prestação De Serviços Funerários E Serviços De Traslados, De Forma Parcelada Para Atender As Demandas De Benefícios Eventuais, Identificados Pela Secretaria De Desenvolvimento Social Deste Município.

  Nº certificação: GII0SKRJX7DQJTJO3ASLGA

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  15/03/2021 - Edição nº 3283

  Resumo: Decreto nº 13 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KH4QFKINPZHTGM9ZM2OCJG

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  12/03/2021 - Edição nº 3282

  Resumo: Decreto Nº 028, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragogipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: AAOV8QXQWYA7P7ROOLGB0G

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  09/03/2021 - Edição nº 3281

  Resumo: Decreto Nº 026, De 05 De Março De 2021 - Declara De Utilidade Pública, Para Fins De Desapropriação Judicial Ou Amigável, O Imóvel Que Especifica, Destinado À Ampliação Da Entrada Da 3ª Travessa, Av. Sacramento, Sede, Maragojipe/Ba.

  Nº certificação: H+7K3SC8DP9LYYFQQRMT/W

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  05/03/2021 - Edição nº 3280

  Resumo: Decreto Nº 024/2021, De 05 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Adoção De Novas Medidas Emergenciais E Temporárias De Enfrentamento À Disseminação Do Novo Coronavírus No Município De Maragojipe, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 025/2021, De 05 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Medidas De Enfrentamento À Pandemia Do Covid-19 (Novo Coronavírus) Relativas À Realização De Velórios.
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  Nº certificação: 66EE/LOAY3JGIWYWG4ARNQ

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  05/03/2021 - Edição nº 3279

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Maragogipe BA.

  Nº certificação: 0TM8RA0722CPJGR/WMKQDA

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  05/03/2021 - Edição nº 3278

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico N.º 005/2021 Processo Administrativo Nº 056/2021 – Objeto: Aquisição materiais de higiene pessoal e berçário para atender as necessidades das creches do município de Maragojipe – Ba.
  -Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico N.º 006/2021 Processo Administrativo Nº 119/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades dos fundos e das secretarias do município de Maragojipe – BA.
  -Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico N.º 009/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021 – Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e correlatos visando atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Ba.
  -Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico N.º 010/2021 processo Administrativo Nº 089/2021 – Objeto: Aquisição de material de expediente e correlatos visando atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Ba.
  -Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico N.º 011/2021 Processo Administrativo Nº 088/2021 – Objeto: Aquisição de material de informática e correlatos visando atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe – Ba.
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  Nº certificação: KPKSDR++NUMFM3M987LIWG

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  05/03/2021 - Edição nº 3277

  Resumo: Ata da Audiência Pública para a Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre do ano de Dois Mil e Vinte

  Nº certificação: VFWQW81QON61WT8AL8/TQQ

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  05/03/2021 - Edição nº 3276

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação Do Pregão Eletrônico N.º 007/2021 - Objeto É A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos Para Atender As Diversas Secretarias Do Município De Maragogipe/Ba.

  Nº certificação: CWJKOQLYSKJTDILQN8VLRA

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  04/03/2021 - Edição nº 3275

  Resumo: Portaria Nº 083/2021, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Férias dos Servidores Municipais.
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  Nº certificação: 5SMYAGVX7YNLH3STEZRXJW

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  04/03/2021 - Edição nº 3274

  Resumo: Portaria Nº 082/2021, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento (COPEA) do Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Maragojipe.
  -Portaria Nº 084/2021, De 01 de Março De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para exercício de mandato classista a Servidores Públicos e dá outras providências.
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  Nº certificação: YWOLHCA9CNOJRZECK53XVG

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  03/03/2021 - Edição nº 3273

  Resumo: Decreto Nº 12 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 47.000,00 (Quarenta E Sete Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: N6RS0QQVEI43LDLCLIT0RG

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  03/03/2021 - Edição nº 3272

  Resumo: Decreto Nº 022, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: H5TKKLVJ2WF0SABRZMILAQ

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  03/03/2021 - Edição nº 3271

  Resumo: Portaria nº 080/2021, de 01 de março de 2021- Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente - SEPUMB.
  -Portaria nº 081/2021, de 01 de março de 2021 - Recompõe a Equipe Local do Plano de Ações Articuladas – PAR, Exercício 2021-2024.
  -Ata de recebimento dos envelopes Credenciamento n°. 001/2021.
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  Nº certificação: ZPLQUSIM8AWV9NOMDM3ULQ

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  02/03/2021 - Edição nº 3270

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Para O Registro De Preços N.º 013-PRP/2021 - Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de peixe in natura em perfeitas e adequadas condições de consumo destinado para doação à população carente no período da semana santa do ano de 2021, mediante solicitação da secretaria de desenvolvimento social do município de Maragojipe (BA)
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  Nº certificação: QHEV1MWZWCYEAD4FHBYYCQ

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  01/03/2021 - Edição nº 3269

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maragogipe – Bahia.

  Nº certificação: ARC8HEZVWD/IM1BZPBHRVG

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  01/03/2021 - Edição nº 3268

  Resumo: Decreto Nº 021, de 28 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus no Município de Maragojipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: YX52YSF14YQE1FIWCGG2UA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 3267

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação N°041/2021 – Empresa: Alcantara Fernandes Comércio E Serviços Ltda.
  -• Extrato De Contrato N°044/2021 Da Dispensa Nº041/2021 - Contratado: Alcantara Fernandes Comércio E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: 56FJOGSHW4FSTCSX87LYZW

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  26/02/2021 - Edição nº 3266

  Resumo: Decreto Nº 020, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Adoção De Novas Medidas Emergenciais E Temporárias De Enfrentamento À Disseminação Do Novo Coronavírus No Município De Maragojipe, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: M3JMBDRWPQNMDNWSTF7SJG

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  26/02/2021 - Edição nº 3265

  Resumo: Aviso De Licitação Republicação Pregão Eletrônico Para O Registro De Preços N.º 009-PRP/2021 - Aquisição de material de higiene, limpeza e correlatos visando atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragojipe - Ba.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Para O Registro De Preços N.º 012-PRP/2021 - Prestação de serviços funerários e serviços de traslados, de forma parcelada para atender as demandas de benefícios eventuais, identificados pela Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município.
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  Nº certificação: 1DXFSYPTBQGCGRKYLK+PPQ

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  25/02/2021 - Edição nº 3264

  Resumo: Decisão Tomada de Preços Nº 001/2021 Processo Administrativo 066/2021.
  -Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº: 066/2021 Tomada de Preços Nº: 001/2021 - Objeto: Impugnações administrativas ao edital apresentadas pelas Empresas Caribé Construções e Empreendimentos Eireli e Locomax Transportes Eireli.
  -Aviso de Suspensão Temporária de Licitação Tomada de Preço Nº 001-TP/2021 Processo Administrativo Nº 066/2021.
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  Nº certificação: OIXAQPO7BO4JML6QCYKYHA

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  25/02/2021 - Edição nº 3263

  Resumo: Comunicado - Audiência Pública para a Demonstração e Avaliação do 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: LTQWTVI5X4KWMBRTSQ53TA

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  24/02/2021 - Edição nº 3262

  Resumo: Decreto Nº 019/2021, De 24 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a recomposição dos membros Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
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  Nº certificação: GICKPNPCQGKW8GQUKLEZCA

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  24/02/2021 - Edição nº 3261

  Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N°027/2021 - Locador: Estevão Brito Dos Santos.
  -Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N°029/2021 - Locador: Espólio De Gracília Carneiro De Santana E Roberto Alexandre De Santana.
  -Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N°030/2021 - Locador: Waldemar Pacheco Guerreiro.
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  Nº certificação: NBLWKHGHX4K0R8VLW0NQAQ

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  24/02/2021 - Edição nº 3260

  Resumo: Errata de Publicação de Termo de Ratificação Dispensa Nº 024/2021 Na edição nº3242, pág. 44, do Diário Oficial Próprio do Município; do dia 05/02/2021
  -Errata de Publicação de Extrato de Contrato Nº 025/2021 Dispensa Nº 024/2021 Na edição nº3242, pág. 45, do Diário Oficial Próprio do Município; do dia 05/02/2021
  -Errata de Publicação de Termo de Ratificação Dispensa Nº 025/2021 Na edição nº3242, pág. 46, do Diário Oficial Próprio do Município; do dia 05/02/2021
  -Errata de Publicação de Extrato de Contrato Nº 026/2021 Dispensa Nº 025/2021 Na edição nº3242, pág. 47, do Diário Oficial Próprio do Município; do dia 05/02/2021
  -Errata de Publicação de Termo de Ratificação Dispensa Nº 027/2021 Na edição nº3242, pág. 50, do Diário Oficial Próprio do Município; do dia 05/02/2021
  -Errata de Publicação de Extrato de Contrato Nº 28/2021 Dispensa Nº 027/2021 Na edição nº3242, pág. 51, do Diário Oficial Próprio do Município; do dia 05/02/2021
  -Errata de Publicação de Termo de Ratificação Dispensa Nº 037/2021 Na edição nº3242, pág. 70, do Diário Oficial Próprio do Município; do dia 05/02/2021
  -Errata de Publicação de Extrato de Contrato Nº 038/2021 Dispensa Nº 037/2021 Na edição nº3242, pág. 71, do Diário Oficial Próprio do Município; do dia 05/02/2021
  -Errata de Publicação de Termo de Ratificação Dispensa Nº 036/2021 Na edição nº3242, pág. 68, do Diário Oficial Próprio do Município; do dia 05/02/2021
  -Errata de Publicação de Extrato de Contrato Nº 037/2021 Dispensa Nº 036/2021 Na edição nº3242, pág. 69, do Diário Oficial Próprio do Município; do dia 05/02/2021
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  Nº certificação: Q+VTERVVXMESUAV8QBKOBW

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  22/02/2021 - Edição nº 3259

  Resumo: Decreto Nº 018, De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Maragojipe, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LRA5YCBFCZ9GFAGM5AKFBW

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  19/02/2021 - Edição nº 3258

  Resumo: Portaria Nº 069/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e adota outras providências.

  Nº certificação: LM3OIE7OYLYOMVZV0SHC0A

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  19/02/2021 - Edição nº 3257

  Resumo: Decreto Nº 017/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispo~e sobre medidas emergenciais e tempora´rias de prevenc¸a~o ao conta´gio pelo novo Coronavi´rus (Covid-19), no a^mbito do munici´pio de Maragojipe, e da´ outras provide^ncias.

  Nº certificação: MGP1TW8ZW0ROLBYPE9EATW

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  19/02/2021 - Edição nº 3256

  Resumo: Aviso de Licitação Republicação Pregão Eletrônico para o Registro de Preços N.º 003-PRP/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para o Registro de Preços N.º 005-PRP/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para o Registro de Preços N.º 006-PRP/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 007/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para o Registro de Preços N.º 008-PRP/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para o Registro de Preços N.º 009-PRP/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para o Registro de Preços N.º 010-PRP/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para o Registro de Preços N.º 011-PRP/2021
  -
  -

  Nº certificação: NBAPYJS4EPAHZRME8OJZSQ

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  17/02/2021 - Edição nº 3255

  Resumo: Decreto Nº 016/2021, de 15 de Fevereiro de 2021 - dispo~e sobre a utilização e o ordenamento do solo urbano em logradouros públicos do municipio de Maragojipe e dá outras providencias.
  -Republicação com correções da Portaria Nº 043/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeações para Cargos Comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 065/2021, de 10 de Fevereiro de 2021. “Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores municipais.”
  -Portaria Nº 066/2021, de 10 de Fevereiro de 2021. “Altera nome de servidora nomeada nos termos da portaria Nº051/2021, e dá outras providências.”
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  Nº certificação: B2LLWUUU4/9M+QD78EOQNW

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  15/02/2021 - Edição nº 3254

  Resumo: Aviso de Convocação - Processo Administrativo N° 389/2020 - Concorrência N° 002-2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de uma escola com 12 salas de aulas, com quadra poliesportiva coberta, modelo FNDE neste município, conforme especificações técnicas, constantes deste edital.

  Nº certificação: QVWBAOUOXS2VHPSQS4YC1A

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  12/02/2021 - Edição nº 3253

  Resumo: Decreto Nº 015/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Horário de expediente das Repartições da Prefeitura Municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 027/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeações para Cargos Comissionados e dá outras providências
  -Portaria Nº 033/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Vice-Diretora para Unidade Educacional, em regime pro-tempore, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 035/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeações para Cargos Comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 036/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeações para Cargos Comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 037/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeações para Cargos Comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 038/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeações para Cargos Comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 039/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Secretária Escolar para Unidade Educacional, em regime pro-tempore, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 042/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeações para Cargos Comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 043/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeações para Cargos Comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 044/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para Cargo Comissionado e dá outras providências.
  -Portaria Nº 046/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeações para Cargos Comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 052/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeações para Cargos Comissionados e dá outras providências.
  -Portaria Nº 059/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Exonerações de Cargos Comissionados e dá outras providências
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  Nº certificação: +IFYNJS1HNKQ0MCPSNSDXW

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  12/02/2021 - Edição nº 3252

  Resumo: Aviso de suspensão de Licitação Carta Convite Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 084/2021 – Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento de Programa Bolsa Família com treinamento de equipe técnica e disponibilidade de profissional para acompanhamento e gestão dos Sistemas CADÚNICO, SIBEC, SIGPBF, SIVAN, PORJETO Presença, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que estava previsto para acontecer no dia 15/02/2021, 09:00h.

  Nº certificação: +BW84T1ZAYXHYVCWD6NSOQ

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  12/02/2021 - Edição nº 3251

  Resumo: Republicação Da Lei Municipal Nº 015/2005 – Descentraliza a aplicação dos Recursos da Merenda Escolar no âmbito do município.

  Nº certificação: N8W3T2ER331WNBR1YOABCQ

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  11/02/2021 - Edição nº 3250

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 001-Tp/2021 Processo Administrativo Nº 066/2021- Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de 08(oito) Unidades Habitacionais de interesse social, referente ao processo N° 59053.003670/2020-67 para ações de recuperação de infraestrutura destruídas/danificadas por desastre, apoiada pela Secretaria Nacional de proteção à Defesa Civil no Município de Maragojipe-BA.

  Nº certificação: V8ALA1H58FF2SKZJUOSA5G

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  10/02/2021 - Edição nº 3249

  Resumo: Portaria Nº 060/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria Nº 061/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de gestor de Convênios e dá outras providências.
  -Portaria Nº 062/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 063/2021, de 10 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre interrupção de licença para tratar de interesse particular concedida a servidor público municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JQ4H4R8TMXOW+VBNLAYHFG

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  10/02/2021 - Edição nº 3248

  Resumo: Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01 (um) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº128/2020 - Tomada de Preços N° 015/2020. Contratada: KFN Engenharia Ltda
  -Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01 (um) Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº152/2020 - Tomada de Preços N°017/2020. Contratada: KFN Engenharia Ltda
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  Nº certificação: FLTBFCKKW8ARFD6URBDZRQ

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  10/02/2021 - Edição nº 3247

  Resumo: Decreto Nº 014/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispo~e sobre medidas emergenciais e tempora´rias de prevenc¸a~o ao conta´gio pelo novo coronavi´rus (COVID-19), no a^mbito do munici´pio de Maragojipe, e da´ outras provide^ncias.

  Nº certificação: Y92BTSQ3TWDQ4EVX2CTY7A

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  08/02/2021 - Edição nº 3246

  Resumo: Portaria Nº 058/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde – SESAU.

  Nº certificação: 3S6PQSIAGV4N19ITIVDEYW

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  08/02/2021 - Edição nº 3245

  Resumo: Decreto Nº 242 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 11.565.000,00 (Onze milhões e quinhentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VCFBWYE4SAFARY48DOA1ZA

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  08/02/2021 - Edição nº 3244

  Resumo: Aviso De Licitação Carta Convite Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 084/2021- Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento de Programa Bolsa Família com treinamento de equipe técnica e disponibilidade de profissional para acompanhamento e gestão dos Sistemas CADÚNICO, SIBEC, SIGPBF, SIVAN, PORJETO PRESENÇA, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o ano de 2021 em conformidade com o que prega a Legislações vigentes.

  Nº certificação: SX+QJVNL6FYOGG5NCUAGKA

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  05/02/2021 - Edição nº 3243

  Resumo: Despacho Pregão Eletrônico 001/2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das creches do município de Maragojipe – BA.
  -Extrato de Contrato N°171/2020 Ata de Registro de Preço Nº. 073/2019 Processo Administrativo Nº. 0378/2019 Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 045/2019.
  -Extrato de Contrato N°172/2020 Ata de Registro de Preços Nº 066/2019 Processo Administrativo Nº 0411/2019 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 046/2019.
  -Extrato de Contrato N°174/2020 Ata de Registro de Preços Nº 067/2019 Processo Administrativo Nº 0411/2019 Pregão Presencial Registro de Preços Nº 046/2019.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº02 (Segundo) ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº166/2020 – Dispensa N° 076-2020.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01 (um) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº116/2020– Tomada de Preços N°05/2020.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01 (Primeiro) ao Contrato de Nº171/2020.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01 (Primeiro) ao Contrato de Nº172/2020.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01 (Primeiro) ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº166/2020 – Dispensa N° 076-2020.
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  Nº certificação: KZQSTMP6DPLFB4LCNWJ6GW

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  05/02/2021 - Edição nº 3242

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Maragogipe.

  Nº certificação: H0JOE/VWJFEDOB4G2X6YWQ

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  04/02/2021 - Edição nº 3241

  Resumo: Portaria Nº 057/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 - Torna sem Efeito a Portaria Nº049/2021, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 5VGUWKSUU6RHBTLHQ4HKVW

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  04/02/2021 - Edição nº 3240

  Resumo: Aviso De Supensão Termporária De Licitação Da Concorrência Pública Nº 002/2020 Do Processo Administrativo Nº 389/2020.

  Nº certificação: K+OXW4EDRU8PFSWWN9XYSQ

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  03/02/2021 - Edição nº 3239

  Resumo: Aviso de Suspensão Temporária de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 0115/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para Construção de um Complexo Educacional, na Sede do Município de Maragojipe – BA.

  Nº certificação: GXHKLHYCTTR+RDUN54L4FG

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  03/02/2021 - Edição nº 3238

  Resumo: Portaria Nº 053/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesse particular a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Portaria Nº 056/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde – SESAU.
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  Nº certificação: RK+I8J8SSM3YYMP7XIN8/Q

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  02/02/2021 - Edição nº 3237

  Resumo: Portaria Nº 034/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 047/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 049/2021, de 25 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 050/2021, de 25 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 051/2021, de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decisão de Recurso da Autoridade Competente Jurídica e Técnica da Engenharia Concorrência 002/2020
  -Parecer Jurídico Concorrência Pública 002/2020
  -Parecer Técnico Concorrência 002/2020
  -Aviso de Convocação Concorrência 002-2020
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  Nº certificação: 9L/GDDICA6G/UF16WQZ/UG

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  01/02/2021 - Edição nº 3236

  Resumo: Edital de Convocação nº 001/2021 - Atinente à Audiência Pública para a Avaliação do 3º Quadrimestre de 2020

  Nº certificação: MS0LA+4P2Z5FYYPKXPCY0A

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  01/02/2021 - Edição nº 3235

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Para O Registro De Preços N.º 004-PRP/2021 - Objeto: Registro De Preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de botijões p13 e p45, e, gás de cozinha GLP em botijões p13 e p45 destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Maragojipe.
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  Nº certificação: CICHI7LHAMLZOPKCQYL5PG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 3234

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Aviso de Ratificação da Inexigibilidade Nº 02-IN/2021
  -Extrato de Inexigibilidade Nº 02-IN/2021
  -Extrato de Contrato 042/2021 Inexigibilidade Nº 02-IN/2021
  -Errata de Publicação dos Termos Aditivos na edição nº3219, pág. 85, do Diário Oficial do Próprio Município; no dia 08 de janeiro de 2021
  -Aviso de Anulação de Publicação - Torna sem efeito a publicação dos Termos Aditivos.
  -Errata de Publicação do Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01 (Um) ao Contrato 147/2020, na edição nº3219, pág. 64, do Diário Oficial do Próprio Município; no dia 08 de janeiro de 2021
  -Errata de Publicação de Extrato de Termo Aditivo Nº01 (Um) Ao Contrato de Prestação de Serviços 054/2020 - Tomada de Preço 06/2020 na edição nº3219, pág. 85, do Diário Oficial do Próprio Município; no dia 08 de janeiro de 2021
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  Nº certificação: QAYJW0NHECE5LADLXJBARW

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  29/01/2021 - Edição nº 3233

  Resumo: Republicação Corretiva - Portaria nº 048/2021, 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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  Nº certificação: QCDRIORRR7EW1RTUWMCIZW

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  29/01/2021 - Edição nº 3232

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Para O Registro De Preços N.º 002-PRP/2021 -Objeto: Registro De Preços, Para Futura E Eventual Aquisição De Kit Profissionais Da Educação destinados a atender as necessidades da jornada pedagógica da Sec. Municipal de Educação do Município de Maragojipe-BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Para O Registro De Preços N.º 003-PRP/2021 -Objeto: Registro De Preços Para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e vasilhames destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Maragojipe - Ba.
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  Nº certificação: OIV8OCNQJ2T1OTPQSQW9YQ

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  26/01/2021 - Edição nº 3231

  Resumo: Portaria nº 048/2021, 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  -Parecer Normativo nº 01/2021 - Secretaria Municipal de Educação.
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  -

  Nº certificação: KVVVDLPR/EZUOA0NJONJNG

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  26/01/2021 - Edição nº 3230

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação N°01/2021. (Convicta Comércio e Serviços de Informática).
  -Extrato de Contrato Nº 02/2021 Oriundo da Dispensa N° 01/2021. (Convicta Comércio e Serviços de Informática).
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  Nº certificação: RIC3F7JKPKVAAU34JKUMAG

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  26/01/2021 - Edição nº 3229

  Resumo: Decreto Nº 011, De 11 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº 045/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Para O Registro De Preços N.º 001-Prp/2021.
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  Nº certificação: ZBJ8VRN9DJH/L/+XHCQOSQ

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  25/01/2021 - Edição nº 3228

  Resumo: Errata De Publicação De Aviso De Credenciamento Nº 01/2021.

  Nº certificação: VWAB3M5DD9H21N99CLCBZA

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  22/01/2021 - Edição nº 3227

  Resumo: Errata De Publicação Do Termo Aditivo Nº01(Um) Ao Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº076/2020.
  -Errata De Publicação Do Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02(Dois) Ao Contrato 073-2020 – Carta Convite 006-2020.
  -Errata De Publicação Do Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01 (Primeiro) Ao Contrato De Nº158/2020.
  -Errata De Publicação Do Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01(Um) Ao Contrato De Prestação De Serviços 078/2020 – Carta Convite Nº 07/2020.
  -Errata De Publicação Do Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01(Um) Ao Contrato De Prestação De Serviços 169/2020 – Pregão Presencial Nº. 047/2019.
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  Nº certificação: MWQUBTLTV9ELQQ3/DFFSAG

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  22/01/2021 - Edição nº 3226

  Resumo: Portaria nº 031/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Procurador Municipal da Procuradoria Geral do Município - PGM.
  -Portaria nº 032/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeações de Diretores das Unidades Escolares, e dá outras providências.
  -Portaria nº 040/2021, de 10 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Procurador Municipal da Procuradoria Geral do Município - PGM.
  -Portaria nº 041/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Agricultura e Pesca – SEAPE.
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  Nº certificação: JKIWU9PTCEB9PNARNMR5FQ

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  21/01/2021 - Edição nº 3225

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 01/2021 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica ou Física para transporte de passageiros destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maragojipe-BA

  Nº certificação: Y7LBEUQYJ8H0DGUJ2YYZ4Q

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  20/01/2021 - Edição nº 3224

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 01/2021 – Para Registro De Preços - Aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios, para atender as demandas dos benefícios eventuais a serem concedidos no âmbito da Assistência Social do Município de Maragojipe/BA.
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  Nº certificação: XEJY6HWSGB3HRO7I2JKJHA

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  18/01/2021 - Edição nº 3223

  Resumo: Portaria Nº030/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público municipal, e adota outras providências.
  -Veto ao Projeto de Lei nº001/2021, vetando revogação da lei de convênios.
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  Nº certificação: +NMHYM3FLXY1QY1TIWOQDW

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  18/01/2021 - Edição nº 3222

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Maragogipe BA.

  Nº certificação: 0OEA/FAWWEEXVV7GQFDO1G

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  12/01/2021 - Edição nº 3221

  Resumo: Republicação Da Lei Orgânica Do Município De Maragogipe.

  Nº certificação: KZHYNBLTLQ07ZWZP439B/W

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  11/01/2021 - Edição nº 3220

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01 (Um) ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços 032/2020 – Convite 002/2020.
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  Nº certificação: N7WE7ETDOXRNRKI88GVRJW

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  08/01/2021 - Edição nº 3219

  Resumo: Republicação Decreto Nº. 007/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de expediente das Repartições da Prefeitura Municipal, e adota outras providências.
  -Republicação Decreto Nº. 008/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Determina o Calendário de Dias Santificados, Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 009/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito a errata ao decreto nº 237/2020, ratificando e convalidando o ato administrativo, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 010/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Decreta a realização de recadastramento dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da administração pública municipal e nomeia comissão para tanto.
  -Portaria Nº017/2021 até Portaria Nº026/2021.
  -Portaria Nº028/2021.
  -Portaria Nº029/2021.
  -Atos Licitatórios Prefeitura Municipal de Maragogipe.
  -

  Nº certificação: D4YAUQHFHXFA9YRLGXVA9A

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  08/01/2021 - Edição nº 3218

  Resumo: Republicação da Lei Nº 013/2016.
  -Republicação da Lei Nº 012/2016.
  -Republicação da Lei Nº 028 de 03 de Dezembro de 2008.
  -Republicação do Decreto Nº 025 de 26 de Março de 2009.
  -Republicação da Lei Nº 004/07.
  -Republicação da Lei Nº 012/2005.
  -
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  Nº certificação: 99RBSPPGOCEILI4YUXMTRW

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  07/01/2021 - Edição nº 3217

  Resumo: Decreto Nº 004, de 04 de Janeiro de 2021 - Fica Aprovado a Programação financeira exercício 2021, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: DWAUBDWDXRRQYUP+V2XA0W

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  07/01/2021 - Edição nº 3216

  Resumo: Decreto Nº 003, de 04 de Janeiro de 2021 - "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências."
  -Decreto nº 007/2021 - Dispõe sobre o horário de expediente das Repartições da Prefeitura Municipal, e adota outras providências.
  -Decreto n° 008/2021 - Determina o Calendário de Dias Santificados, Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FAMHFGHGEBL44+TTBE6W6Q

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  06/01/2021 - Edição nº 3215

  Resumo: Decreto de Nº 01/2021, De 04 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a numeração de Atos Administrativos para início de nova gestão Municipal, e adota outras providências.”
  -Decreto Nº 02/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo Vigente, e adota outras providências.”
  -Decreto Nº. 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Município de Maragojipe e dá outras providências”.
  -Decreto Nº. 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a composição da comissão de pregão do município de maragojipe e dá outras providências”
  -Portaria Nº 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Administração – SEAD.”
  -Portaria Nº 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação de Diretor, da Diretoria de Licitação - DIRLIC, da Secretaria Municipal de Administração – SEAD.”
  -Portaria Nº 014/2021, de 04 de Janeiro DE 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação de Gerente, do Departamento de Licitada - DELIC, da Secretaria Municipal de Administração – SEAD.”
  -Portaria Nº 015/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação de Gerente, do Departamento de Patrimônio - DEPA, da Secretaria Municipal de Administração – SEAD.”
  -Portaria Nº 016/2021, de 04 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre designação de Gestor da Ata de Registro de Preços e adota outras providências”
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  Nº certificação: DL9CJIYYOVSDWDALL0VYEG

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  05/01/2021 - Edição nº 3214

  Resumo: Portaria nº011/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Relações Institucionais - SERIN.

  Nº certificação: BQL4VOTMIZFD+8RH4B8IIA

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  05/01/2021 - Edição nº 3213

  Resumo: • Portaria Nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 0NJI47TIYUVBVR+OOVSZDQ

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