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Prefeitura Municipal de
Maragogipe



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
07/06/2023 4408 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N°050/2023. 0U7PEYXGABBLKTNJDGN6+Q
06/06/2023 4407 DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 354/2023
-PORTARIA Nº 1241/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1242/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
ZPFJAF/53CSL1JEDHZL6IA
06/06/2023 4406 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°050/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°051/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°046/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 29/2023– ELETRÔNICO
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 02/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°07/2022.
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02(SEGUNDO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº134/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°09/2022.
2+W87+BBLQOOFBQYNDMNAW
05/06/2023 4405 DECRETO Nº 356/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023
-EDITAL - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
-PORTARIA Nº 1240/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
NLJPVF5EPJNNDCTZHDFFZQ
02/06/2023 4404 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 03(três) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº069/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020.
-TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°108/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2023
-PORTARIA Nº 1235/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1236/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1237/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1238/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1239/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 7 (SETE) DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO Nº139/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
RNK9WWBXSKFEF/U13ZWHVQ
01/06/2023 4403 PORTARIA Nº 1222/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1223/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1224/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1225/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1226/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1227/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1228/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1229/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1230/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1231/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1232/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1233/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1234/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 4402 DECRETO Nº 348/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 349/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 350/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 351/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO Nº 00019/2023(SRP)
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 019/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 017/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 018/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 019/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 022/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 023/2023
+NFXDJB7OLJOHGMQ8PWS+Q
31/05/2023 4401 DECRETO nº 345 DE 22 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 4400 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 28/2023-SRP – ELETRÔNICO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 4399 PORTARIA Nº 1218/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 4398 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 27/2023-PE – ELETRÔNICO
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.
GMVNWTYQ6MISZAODJGDLQA
26/05/2023 4397 PORTARIA Nº 1216/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1217/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 4396 DECRETO Nº 346/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 347/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1178/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1214/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 1215/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 4395 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°047/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 047/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°048/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 048/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°049/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 049/2023
-EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 046/2023 INEXIGIBILIDADE N°011/2023 - INX.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 4394 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 26/2023– ELETRÔNICO
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 4393 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 4392 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 017/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 012/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 013/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 01-CC/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03-TP/2023
39IVEM+8MKZP4X5A872TNW
23/05/2023 4391 AVISO DE DISPENSA Nº 46/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 4390 ATOS ADMINISTRATIVOS
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº011/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 4389 AVISO DE RECURSO E CONTRA-RAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº675/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022-TP. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 4388 EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2023
-RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO Nº 00017/2023(SRP)
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 4387 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 25/2023– ELETRÔNICO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 4386 DECRETO FINACEIRO SUPLEMENTAR Nº 344/2023
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 4385 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 24/2023- SRP - ELETRÔNICO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 4384 PORTARIA Nº 1208/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 4383 PORTARIA Nº 1207/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 4382 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - Convoca a População em Geral para a Audiência de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 4381 PORTARIA Nº 1205/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 4380 RESULTADO DO JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 21/2023
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 019-SRP/2023
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 4379 DECRETO Nº 341/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 342/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 343/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA CEMA N. º 001/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 4378 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-TP.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022-TP.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 4377 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 229/2023 CARTA CONVITE Nº 01/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 4376 ATA DE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE ATINENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022.
- RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO QUE APROVA AS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 340/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 4375 PORTARIA Nº 1203/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 4374 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°045/2023
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022-TP.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022-TP.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 4373 EDITAL 001/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 4372 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 23/2023-SRP – ELETRÔNICO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 4371 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°018/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº. 056/2022PE
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº. 018/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº034/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°041/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°042/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°043/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 043/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°029/2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 4370 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 22/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 4369 TERMO DE RESCISAO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.130/2022
-DECRETO Nº 339 DE 24 DE ABRIL DE 2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 4368 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 22/2023-SRP – ELETRÔNICO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 4367 CONVOCAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 01/2023.
-PORTARIA Nº 1198/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1199/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1200/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1201/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1202/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 4366 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°036/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°040/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 040/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 039/2023
-PORTARIA Nº 1191/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1192/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1193/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1194/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1195/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1196/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (hum) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº167/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº.037/2021.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 07(SÉTIMO) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº133/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 01/2020.
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº06 (SEXTO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 139/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 035/2019.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 4365 PORTARIA Nº 1188/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1189/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1190/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 4364 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 21/2023-SRP – ELETRÔNICO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 4363 DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 336/2023
-EDITAL Nº 002/2023
-PORTARIA Nº 1185/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1186/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1187/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 025/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 036/2022
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 4362 EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 4361 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10-TP/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 4360 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 010-IN/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°293/2023
-LEI Nº 001/ 2023 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP, no Município de Maragogipe, e dá outras providências.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 4359 DECRETO Nº 333 DE 10 DE ABRIL DE 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°039/2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 4358 RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO Nº 00018/2023
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DESCUMPRIMENTO TOTAL DO CONTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL - PROCESSO – PE N. 056/2022 CONTRATO N. 130/2022
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 4357 EDITAL Nº 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, PARA ESCOLHA DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PARA O BIÊNIO 2023-2025 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 4356 DECRETO Nº 335/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1058/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1067/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1068/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1069/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1070/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1087/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1088/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1147/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 4355 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-TP
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 4354 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023-SRP – ELETRÔNICO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 4353 DECRETO N° 334/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 4352 DECRETO Nº 332 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-EDITAL Nº 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, PARA ESCOLHA DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010-IN/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO N°. 01/2023
-PORTARIA Nº 1160/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1161/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1162/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1163/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1164/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1165/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1166/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 4351 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 4350 RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 4349 EDITAL Nº002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, PARA ESCOLHA DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PARA O BIÊNIO 2023-2025
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº125/2021 – TOMADA DE PREÇOS N°°04/2021
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°036/2023
-PORTARIA Nº 1148/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1149/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1150/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1151/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1152/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1153/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1154/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1155/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1156/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1157/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1158/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1159/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 4348 RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-TP. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 4347 RESULTADOS DA SELEÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°02/2023
-RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - CARTA CONVITE nº 01/2023
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 03(três) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº062/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 03(três) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº074/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 02/2020.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 4346 PORTARIA Nº 1146/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 4345 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 014/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2023 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2023
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO Nº 00016/2023(SRP)
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 016/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2023 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2023
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 4344 PORTARIA Nº 1145/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 4343 DECRETO Nº 321 DE 27 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 331/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA DO EDITAL N. 001/2023/CMDCA
-RESULTADO DA SELEÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°01/2023
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº121/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº.027/2021.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 4342 DECRETO Nº 330/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1142/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1143/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1144/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023 4341 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°034/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 4340 COMPLEMENTO DO EDITAL CMDCA Nº 01/2023
-RESULTADO POR FORNECEDOR Pregão Nº 00013/2023(SRP)
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº. 013/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2023
-PORTARIA Nº 1133/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1134/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1135/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1136/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1137/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1138/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1139/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1140/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1141/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
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04/04/2023 4339 DECRETO Nº 320 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1119/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 1120/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023..
-PORTARIA Nº 1121/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1122/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1123/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1124/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1125/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1126/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1127/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1128/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1129/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1130/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1131/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1132/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 4338 DECRETO Nº 327/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
03/04/2023 4337 PORTARIA Nº 1105/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1106/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1107/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1108/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1109/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1110/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1111/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1112/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1113/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1114/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1115/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1116/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 1117/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 4336 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 19/2023-SRP – ELETRÔNICO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 4335 ERRATA DECRETO 322/2023 - PUBLICADO EM 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 324/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 325/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 326/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°025/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°028/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°029/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°031/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°032/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°033/2023.
-EDITAL 001/2023/CMDCA
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31/03/2023 4334 AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 01-C/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº229/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 4333 DECRETO Nº 322/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 4332 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°027/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 4331 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°026/2023
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 08-IN/2023
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 09-IN/2023
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 4330 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. IT31IGAYSACMTVLPLIMLEQ
28/03/2023 4329 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº103/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº135/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº134/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(PRIMEIRO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 050/2021
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº02 (DOIS) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº125/2021
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 4328 EDITAL Nº001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, PARA ESCOLHA DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PARA O BIÊNIO 2023-2025 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 4327 DECRETO Nº 319/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
27/03/2023 4326 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 18/2023-PE – ELETRÔNICO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 4325 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 073/2022
-DECRETO Nº 318/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO Nº 00014/2023(SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019)
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24/03/2023 4324 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02-TP/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 4323 DECRETO Nº 313 DE 13 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 4322 RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO Nº 00012/2023(SRP)
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº. 012/2023-SRP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2023
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 4321 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 17/2023- SRP - ELETRÔNICO
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 4320 DECRETO Nº 316/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023
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-DECRETO N° 317/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 4319 ATA E PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, APROVANDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PNAE , NO EXERCÍCIO DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 4318 ATA DE APROVAÇÃO, PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 4317 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022.
-PARECER CONCLUSIVO E ATA DE APROVAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS DO FUNDEB EM 2022 PELO CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB
-CONTRATO N°151/2022
-DECRETO Nº 314/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°024/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023(SRP)
-AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 07-IN/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-IN/2022
-PORTARIA Nº 1095/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04 (QUARTO) AO CONTRATO DE Nº 126/2020.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 4316 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - PAB Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 4315 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 022/2023.
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO Nº 00009/2023(SRP).
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº. 009/2023-SRP .
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO Nº 00011/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 011/2023-PE.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 4314 DECRETO Nº 312 DE 06 DE MARÇO DE 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°020/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 020/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°021/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 021/2023
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 4313 PORTARIA Nº 1083/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1084/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1085/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1086/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 4312 PORTARIA Nº 1074/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1082/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 4311 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 16/2023- SRP - ELETRÔNICO
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 15/2023-SRP – ELETRÔNICO
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 4310 DECRETO Nº 308 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 1081/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 4309 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE BA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 4308 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 14/2023 – ELETRÔNICO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 4307
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 089/2023 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2023 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023.
-PREGÃO Nº 00007/2023(SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº. 007/2023-SRP
-PREGÃO Nº 00006/2023(SRP) - (DECRETO Nº 10.024/2019) RESULTADO POR FORNECEDOR
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº. 006/2023-SRP
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09/03/2023 4306 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01-TP/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 4305 PORTARIA Nº 1078/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1079/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1080/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 4304 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°015/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 4303 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°014/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº074/2021 – CONCORRÊNCIA N°01/2022.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 4302 DECRETO Nº 309 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°012/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 012/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 013/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°104/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°017/2023
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE BA
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 4301 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 13/2023- SRP - ELETRÔNICO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 4300 PORTARIA Nº 1077/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 4299 PORTARIA Nº 1035/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1036/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1039/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1046/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1048/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1049/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1051/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1052/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1055/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1062/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1063/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1064/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1065/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1066/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1075/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1076/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 4298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 12/2023-SRP – ELETRÔNICO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 4297 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 292, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 293, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 301 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
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02/03/2023 4296 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 11/2023– ELETRÔNICO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 4295 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 4294 TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 4293 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 09/2023-SRP – ELETRÔNICO
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 10/2023-SRP – ELETRÔNICO
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 4292 DECRETO Nº 306 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 4291 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - NO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023, PUBLICADO NA SEXTA-FEIRA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 3 - ANO XIII - Nº 4279 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/02/2023 4290 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº05/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 4289 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº05/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 4288 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 010/2023
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 4287 DECRETO Nº 307/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº02/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº03/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº144/2022 – TOMADA DE PREÇO N. 005/2022.
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16/02/2023 4286 RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO Nº 00005/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº. 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº04/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº03/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº03/2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 4285 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 08/2023– ELETRÔNICO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 4284 DECRETO Nº 305 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 4283 AVISO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº0159/2020 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 4282 DECRETO Nº 302/2023, DE 14 FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 303/2023, DE 14 FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 304/2023, DE 14 FEVEREIRO DE 2023
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 4281 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 07/2023- SRP - ELETRÔNICO
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 4280 EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL
-EXTRATO PORTARIA CEMA N. º 0020/2022
-EXTRATO PORTARIA CEMA N. º 0021/2022
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 4279 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°08/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 06/2023- SRP - ELETRÔNICO
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Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
09/02/2023 4278 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°09/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 4277 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 008/2023
-RESULTADO POR FORNECEDOR PREGÃO Nº 00002/2023(SRP)
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº. 002/2023-SRP
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 4276 DECRETO Nº 301, DE 08 FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 1059/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1060/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 4275 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°06/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 4274 EDITAL Nº 001/2023 - CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TECEIRO QUADRIMESTRE DE 2022
-RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO Nº 00003/2023 - (DECRETO Nº 10.024/2019)
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº. 003/2023PE
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 4273 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°05/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°153/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (PRIMEIRO) AO CONTRATO DE Nº159/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041-PRP/2020.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 4272 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 005/2023– ELETRÔNICO . Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 4271 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°109/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA 109/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°111/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA 111/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°120/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°163/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 112/2022
-AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº04(QUARTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 032/2020 – CARTA CONVITE Nº.02/2020
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 4270 RESULTADO DO JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 03/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°155/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°121/2022
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 107/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°03/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°02/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 02/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº017/2022 – TP N. 008/2021.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 07(SETE) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº114/2020 – TOMADA DE PREÇOS N°07/2019.
Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
31/01/2023 4269 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 04/2023-SRP – ELETRÔNICO
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 4268 DECRETO Nº 276 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 280 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 281 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 284 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 285 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 286 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 287 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 289 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
AFNK1NJOKHCH6HZWWBA8AA
30/01/2023 4267 EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022
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MFDVEBISCD7QMMHUMK6LUQ
26/01/2023 4266 ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 4265 REPUBLICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE 2022
-AVISO - ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023
-PORTARIA Nº 1053/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1054/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 4264 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 4263 DECRETO Nº 270 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 4262 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 960/2022 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº.058/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 4261 PORTARIA Nº 1047/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 4260 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 02/2023- SRP - ELETRÔNICO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 4259 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 02/2023 – ELETRÔNICO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 4258
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°04/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 04/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/01/2023 4257 DECRETO nº 297 DE 19 DE JANEIRO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. MDG3NZQWOZC1MTQWNEE0OE
19/01/2023 4256 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 01/2023 – ELETRÔNICO
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QJI2MZBCODUXREI QKUBAT
18/01/2023 4255 PORTARIA Nº 1045/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. ODUSRKUYRJFERDYWQZBGNZ
17/01/2023 4254 DECRETO Nº 295 /2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1040/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1041/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1042/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1044/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
MDZEMUVCNDHGQO0ZFQJE4QT
17/01/2023 4253 RESULTADO POR FORNECEDOR - PREGÃO Nº 00058/2022(SRP) MJK1QZC3NDAONZLFNDRERK
16/01/2023 4252 DECRETO Nº 296 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 NIRFRTGZRUY1MEIWODRGRT
13/01/2023 4251 EDITAL SIMPLIFICADO DE PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 01/2023. T8+/7MZDEQAC+FVPDZI4CA
12/01/2023 4250 DECRETO Nº 294 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 . QZICRKIJERJM2NKM5RTY5RJ
12/01/2023 4249 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°03/2023
-ERRATA - PROCESSO SELETIVO
-EDITAL 003/2022 - PLANO DE GESTÃO - PROCESSO SELETIVO GESTOR ESCOLAR 2022 - RESULTADO FINAL - CONVOCADOS
ODAINDMZQJJGMUEONJESOD
11/01/2023 4248 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 117/2022
-CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE E O CONSÓRCIO TERRITORIAL DO RECÔNCAVO -CTR
-CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE E O CONSÓRCIO TERRITORIAL DO RECÔNCAVO-CTR
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°02/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 02/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA N° 107/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 130/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 07(sete) AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº114/2020
ILMIQ6XOZCUSKMC47UDWBW
10/01/2023 4247 EDITAL DE PEDIDO DE COTAÇÃO Nº. 01/2023. J2PVRRLGNTIGQ1UDVGRUCQ
10/01/2023 4246
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-DECRETO Nº 292, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 293, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE PEDIDO DE COTAÇÃO Nº. 01/2023.
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EZLPCAMHZY6NOEDI232FXW
09/01/2023 4245
-DECRETO Nº 288/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 289/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 290/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 291/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
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06/01/2023 4244
-EDITAL DE PEDIDO DE COTAÇÃO Nº. 01/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 1037/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMOS ADITIVOS.
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0BA6J054+ZZJZ/2NC4J8OA
06/01/2023 4243 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022 RTJEMJE4OERCQ0FGNTQWOT
05/01/2023 4242 EDITAL 003/2022 - PLANO DE GESTÃO - PROCESSO SELETIVO GESTOR ESCOLAR 2022 - PROVA DE TÍTULOS QTK3NTC40TAZNKRGNDBEMJ
04/01/2023 4241 LEI Nº 028/ 2022
-LEI Nº 029/ 2022
-LEI Nº 030/ 2022
-PORTARIA Nº 1033/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 1034/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
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03/01/2023 4240 003/2022 - PLANO DE GESTÃO MUUYRDIOMEZDNDK3RDZFOT