Diário Oficial

Foram encontrados 215 resultados das pesquisas.

• Setembro - 2024

  PDF
  JSON

  13/09/2024 - Edição nº 2942

  Resumo: DECRETOS DE NOMEAÇÕES - 13.09.2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 563, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 564 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO 002/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/09/2024 - Edição nº 2941

  Resumo: DECRETOS
  -ERRATA - TORNA PÚBLICO O DECRETO S/Nº/2024 PUBLICADO EM 10 DE SETEMBRO DE 2024, ONDE NOMEIA A SRA. MARIANA AGUIAR DOS SANTOS PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. ONDE SE LÊ MARIA AGUIAR DOS SANTOS, LEIA-SE MARIANA AGUIAR DOS SANTOS
  -EXTRATO DE FINALIZAÇÃO

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/09/2024 - Edição nº 2940

  Resumo: DECRETO Nº 5.394, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
  -AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS – Nº 001/2024.
  -PORTARIA SECULT Nº 027, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022/SMS.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/09/2024 - Edição nº 2939

  Resumo: REPUBLICAÇÃO PARA INSERÇÃO DE NUMERAÇÃO DO DECRETO- DECRETO MUNICIPAL Nº 5.393, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
  -EDITAL SECULT N.º 002/2024 REDE DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE LAURO DE FREITAS CERTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA DE ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS COMO PONTO DE CULTURA NO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 BB 1055026.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 561, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 562, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/09/2024 - Edição nº 2938

  Resumo: EDITAL CHAMADA PÚBLICA SECULT N.º 004/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11642/2024 EDITAL MEU ESPAÇO PROMOVENDO CULTURA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, ASSOCIAÇÕES, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/09/2024 - Edição nº 2937

  Resumo: SESSÃO DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - ACÓRDÃO N° 04/2024.
  -EXTRATO DA DECISÃO PROCESSO N.º 18607/2023.
  -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LU Nº 070/2024.
  -PAUTA DE JULGAMENTO.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2025.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 035/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 50/2024) Nº 36/2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº551, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº552, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº554, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº555, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº556, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 558, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 559, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº560, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/09/2024 - Edição nº 2936

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.392, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024
  -PORTARIA Nº43, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 548, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 549, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 550, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/09/2024 - Edição nº 2935

  Resumo:
  -
  -DECRETOS
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO S/Nº/ 2024 - FICA CONCEDIDO O DIREITO PETICIONADO AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRA, PSICOLOGA, PEDAGOGA, TOPOGRÁFO, FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS, ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E AGENTE DE TRÂNSITO, EM ANEXO
  -ERRATA

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/09/2024 - Edição nº 2934

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 81/2024, AGOSTO/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 82/2024, AGOSTO/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/09/2024 - Edição nº 2933

  Resumo:
  -DECRETOS
  -EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO- ACUMULO IRREGULAR DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA COM APOSENTADORIA -REABERTURA DE PROCEDIMENTO- FATO NOVO - NOTIFICA SERVIDOR(A) MARINALVA MARIA DOS SANTOS FERREIRA
  -EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO- ACUMULO IRREGULAR DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA COM APOSENTADORIA -REABERTURA DE PROCEDIMENTO- FATO NOVO - NOTIFICA SERVIDOR(A) ADILSON SANTOS BORGES
  -EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2014/SMS
  -EDITAL – MRN Nº14/2024 - ABERTURA
  -EDITAL – MRN Nº 13/2024 - ABERTURA
  -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 544, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 545, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 546, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 547, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/09/2024 - Edição nº 2932

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 006/2023.
  -PORTARIA SEMDESC Nº 010, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA SEMDESC Nº 011, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMDESC Nº 009, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - PORTARIA – SECAD Nº 12 DE 02 DE SETEMB RO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 537, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 538, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 539, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 540, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 541, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 542, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 543, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
  -REPUBLICADO - PORTARIA – GAPRE Nº 530 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/09/2024 - Edição nº 2931

  Resumo: EDITAL CHAMADA PÚBLICA SECULT N.º 003/2024 TERMO DE CELEBRAÇÃO CULTURAL N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11643/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 BB 1054628
  -PORTARIA Nº 42, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/09/2024 - Edição nº 2930

  Resumo: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº AINF- 83/2024
  -EXTRATOS DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
  -PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO ORDINÁRIA: 06/09/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024
  -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.391, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº536, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
  -PORTARIA SEDUR Nº 29, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
  -PORTARIA SEMED Nº 094, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA SESP Nº 20, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMDDM Nº05, DE 3 DE SETEMBRO 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/09/2024 - Edição nº 2929

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024.
  -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 11/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 72/2024) Nº 35/2024.
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 010/2023.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 BB 1054501
  -PORTARIA – GAPRE Nº 12 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº535, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA SECULT Nº 025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA SECULT Nº 026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA SESP Nº 019 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO FINANCEIRO 8/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 05, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -EXTRATO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021/MRN.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Agosto - 2024

  PDF
  JSON

  30/08/2024 - Edição nº 2928

  Resumo: EDITAL SECULT N.º 002/2024 - REDE DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE LAURO DE FREITAS CERTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA DE ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS COMO PONTO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/08/2024 - Edição nº 2927

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA.
  -DECRETO FINANCEIRO 73/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 74/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 75/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 76/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 77/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 78/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 79/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 80/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.390,DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 31/2024) Nº 33/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 32/2024) Nº 34/2024.
  -PORTARIA SEMDESC Nº 009, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA SEPADHIR Nº 04, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA SEMED Nº 093, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 526, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 527, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 528, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 529, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 530, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 531,DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 532, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 533, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 534, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
  -REPUBLICADA POR ALTERAÇÃO DE DATA PORTARIA – GAPRE Nº 330 DE 15 DE JUNHO DE 2023
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/08/2024 - Edição nº 2926

  Resumo:
  -
  -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LU Nº 058/2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024
  -EXTRATO TERMO DE INEX Nº 088/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024
  -EXTRATO TERMO DE INEX Nº 089/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024
  -EXTRATO TERMO DE INEX Nº 090/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024
  -EXTRATO TERMO DE INEX Nº 091/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2024
  -EXTRATO TERMO DE INEX Nº 092/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2024
  -EXTRATO TERMO DE INEX Nº 093/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2024
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2023
  -REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.279, DE 20 DE ABRIL DE 2018
  -DECRETO MUNICIPAL Nº5.389, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETOS
  -AVISO DE RECURSO CHAMADA PÚBLICA – Nº 008/2023.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO PORTARIA SECULT Nº 24, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIAS
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO CMDDM Nº 04, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/08/2024 - Edição nº 2925

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO Nº 066/2024
  -DECRETOS
  -AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 010/2023.
  -AVISO DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 040/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024/SMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024/SMS.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024/SMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024/SMS
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024/SMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024/SMS
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 BB 1054008
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024
  -PORTARIA SECULT Nº 023, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 013/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA SECULT Nº 04, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO N. 09, 27 DE AGOSTO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO N. 10, 27 DE AGOSTO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMDDM N.º 04, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/08/2024 - Edição nº 2924

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024/SMS
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2024
  -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2017
  -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2017
  -DECRETOS
  -EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTOS DA SESSÃO CJAI/SESP Nº 03/2024
  -PORTARIAS
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/08/2024 - Edição nº 2923

  Resumo: PAUTA DE JULGAMENTO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 262/2023.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.387, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.388, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024.
  -AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023.
  -AVISO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.
  -ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 005-2024-SMS.
  -PORTARIA SESA N° 12, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 41, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
  -REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - RESOLUÇÃO CMS Nº 013, 04 DE JULHO DE 2024.
  -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020.
  -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2020/SMS.
  -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2023.
  -EXTRATO DO TERMO DE RETI – RATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2022/SMS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/08/2024 - Edição nº 2922

  Resumo:
  -
  -ACÓRDÃO N° 03/2024
  -EXTRATO DE DECISÕES Nº 086/2024
  -EXTRATO DE DECISÕES Nº 116/2024
  -EXTRATO DE DECISÕES Nº 117/2024
  -EXTRATO DE DECISÕES Nº 118/2024
  -LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO Nº 063/2024
  -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021
  -DECRETOS

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/08/2024 - Edição nº 2921

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 064/2024
  -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 029/2023.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS – Nº 003/2023.
  -ERRATA DO AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS – Nº 001/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024/MRN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/MRN.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 485, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 486, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 487, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 488, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
  -RESOLUÇÃO CMAS_LF N 006/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS_LF N° 005/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/08/2024 - Edição nº 2920

  Resumo: PORTARIA – GAPRE Nº484, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - RESOLUÇÃO CMDDM Nº 03, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/08/2024 - Edição nº 2919

  Resumo: ERRATA DO DECRETO S/Nº/2024 PUBLICADO EM 16 DE AGOSTO DE 2024.
  -EXTRATOS DE CONVOCAÇÃO - CORREGEDORIA MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO FINAL
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023/SMS
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.386, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/08/2024 - Edição nº 2918

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 051/2024
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.385, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 007/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 006/2023.
  -RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL - CMDDM Nº 03, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/08/2024 - Edição nº 2917

  Resumo: DECRETOS
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRÔNICA – Nº 001/2024.
  -ERRATA DO AVISO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 010/2023.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 484, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
  -REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO DE DATA PORTARIA – GAPRE Nº 415 DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA SEDUR Nº 28, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/08/2024 - Edição nº 2916

  Resumo: AVISO DE RATI-RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024/SMS - PE Nº 021/2023/SMS.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024/MRN - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/MRN.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024/MRN - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/MRN.
  -NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Nº 12/2024.
  -NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Nº 13/2024.
  -EXTRATO DE DECISÕES Nº 117/2024.
  -EXTRATO DE DECISÕES Nº 118/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.384, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 71/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 70/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 72/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.384, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA ONLINE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO 2025.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023.
  -PORTARIA SEMED Nº 090, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024.
  -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 095/2017.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/08/2024 - Edição nº 2915

  Resumo: EXTRATOS DE CERTIDÕES DE TRÂNSITO EM JULGADO
  -EXTRATO DE DECISÕES Nº 116/2024
  -EXTRATO TERMO DE INEX Nº 081/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 68/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 67/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 69/2024
  -DECRETOS
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024/SMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2024/SMS.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024/SMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2024/SMS.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 012/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/08/2024 - Edição nº 2914

  Resumo: DECRETO S/Nº /2024 - TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO NO DECRETO S/Nº/2024, PUBLICADO EM 15 DE AGOSTO DE 2024, EM NOME DA SRA. BARBARA REGIS LINS, NO CARGO EM COMISSÃO DE CARGO DE COORDENADORA GERAL, SÍMBOLO CCG-7 NA ESTRUTURA DO GABINETE DA PREFEITA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/08/2024 - Edição nº 2913

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 01/2024.
  -PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2024.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 013/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS – Nº 001/2024.
  -AVISO DE RECURSO HIERÁRQUICO CHAMADA PÚBLICA – Nº 006/2023.
  -PORTARIA SEDUR Nº 27, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA SEMED Nº 089, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/08/2024 - Edição nº 2912

  Resumo: PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO ORDINÁRIA: 16/08/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.383, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO S/Nº /2024.
  -AVISO DE RECURSOS CONCORRENCIA PÚBLICA – Nº 010/2023.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 483, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
  -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022SMS
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/08/2024 - Edição nº 2911

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024/MRN. PROCESSO Nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/MRN.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024/MRN. PROCESSO Nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/MRN.
  -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 050/2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 BB 1052908.
  -PORTARIA SEFAZ Nº 008, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº482, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 010/2018.
  -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2017.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/08/2024 - Edição nº 2910

  Resumo: EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-A/2017
  -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2017
  -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2017
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 5.380, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.382, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETOS
  -REPUBLICADO DECRETO S/Nº /2024 - FICA O SR. MICHAEL DOUGLAS MOTA MELO NOMEADO NO CARGO EM COMISSÃO DE CARGO DE ASSESSORAMENTO DIRETO, SÍMBOLO CAD-5 NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO.
  -REPUBLICADO DECRETO S/Nº /2024 - FICA A SRA. LARISSA SOUZA SANTIAGO NOMEADA NO CARGO EM COMISSÃO DE CARGO DE COORDENADORA GERAL, SÍMBOLO CCG-7 NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAURO DE FREITAS
  -AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA HABILITADA E CLASSIFICADA TÉCNICAMENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 006/2023.
  -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 002/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 008-2024-SMS
  -PORTARIA SECULT Nº 022, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
  -REPUBLICADA PORTARIA SEDUR Nº 12, DE 16 DE MAIO DE 2023.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 481, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/08/2024 - Edição nº 2909

  Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE INEX Nº 077/2024
  -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE INEX Nº 070/2024
  -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 126/2024
  -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020
  -DECRETOS
  -AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 007/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 006/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024/MRN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/MRN. PROCESSO Nº 037/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024/MRN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/MRN. PROCESSO Nº 037/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024/MRN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/MRN. PROCESSO Nº 037/2024
  -PORTARIA PGM Nº 07 DE 07 AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA SEDUR Nº 26, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/08/2024 - Edição nº 2908

  Resumo: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº AINF- 102/2023 Nº 03/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 103/2023) Nº 32/2024
  -DECRETOS
  -PORTARIA Nº 39, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 40, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº477, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 478, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/08/2024 - Edição nº 2907

  Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2021
  -DECRETOS
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 06/2024
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024
  -PORTARIA Nº 008 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA SESP Nº 017, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA SEDUR Nº 25, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA SEFAZ Nº 007, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº475, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº476, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/08/2024 - Edição nº 2906

  Resumo: CONVOCACÃO I REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.376, DE 6 AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº5.377, DE 6 DE AGOSTO DE 2024.
  -AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS HIERÁRQUICOS CHAMADA PÚBLICA – Nº 010/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024/MRN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/MRN. PROCESSO Nº 037/2024
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 006/2023
  -AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 008/2023.
  -PORTARIA – GAPRE Nº464, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº465, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº466, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº467, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº468, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº469, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº470, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº471, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº472, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº473, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº474, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA SECULT Nº 21, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/08/2024 - Edição nº 2905

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024/MRN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/MRN.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE.
  -PORTARIA COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO
  -PRIVADAS Nº 001 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.374, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.375, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DISPENSA ELETRÔNICA – Nº 001/2024.
  -EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTOS DA SESSÃO CJAI/SESP Nº 2/2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TORNAR SEM EFEITO- EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
  -010/2023.
  -AVISO DESISTÊNCIA DE RECURSO
  -CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 008/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL
  -CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 010/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
  -TOMADA DE PREÇOS – Nº 003/2023.
  -PORTARIAS.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/08/2024 - Edição nº 2904

  Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023
  -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2020
  -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº11/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/08/2024 - Edição nº 2903

  Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024
  -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2017
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2024
  -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -PORTARIA – GAPRE Nº 431 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 432 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 433 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 434 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 435 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 436 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 437 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 438 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 439 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 440 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 441 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 442 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 443 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 444 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 445 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 446 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -RESOLUÇÃO CMDDM Nº 02, DE 01 DE AGOSTO 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Julho - 2024

  PDF
  JSON

  30/07/2024 - Edição nº 2902

  Resumo: EXTRATOS DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
  -NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Nº 09/2024
  -NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Nº 10/2024
  -NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Nº 11/2024
  -EXTRATOS DO PRIMEIRO TERMOS ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2023
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2023
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023
  -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2017
  -EXTRATO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS E ADAVI SILVANA NEVES SILVA
  -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 11/2024
  -AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA TÉCNICA DA EMPRESA HABILITADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 006/2023.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 005/2023
  -PORTARIA – GAPRE Nº414, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº415, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº416, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº417, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº418, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº419, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº420, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº421, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº422, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº423, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº424, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº425, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº426, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº427, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº428, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº429, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº430, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA PGM Nº 06, DE 30 DE JULHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMDDM Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/07/2024 - Edição nº 2901

  Resumo: EXTRATOS DE CERTIDÕES DE TRÂNSITOS EM JULGADOS Nº 72 A 85/2024..
  -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2024.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
  -PORTARIA SEMED Nº 088, DE 29 DE JULHO DE 2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º. BIMESTRE DE 2024.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017.
  -EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022.
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/07/2024 - Edição nº 2900

  Resumo: ACÓRDÃO N° 02/2024
  -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 017/2023.
  -PORTARIA – GAPRE Nº413, DE 26 DE JULHO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/07/2024 - Edição nº 2899

  Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -REPUBLICADO DECRETO S/Nº /2024 FICA O SR. ANDRÉ LUIS FERREIRA DA SILVA EXONERADO DO CARGO EM COMISSÃO DE CARGO DE ASSESOSRTAMENTO INTERMEDIÁRIO, SÍMBOLO CAI-4 NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ESPORTE E LAZER
  -REPUBLICAÇÃO DECRETO S/Nº /2024 FICA O SR. VANDERSON DOS SANTOS BARROS NOMEADO NO CARGO EM COMISSÃO DE CARGO DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, SÍMBOLO CAI-4 NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
  -EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO- ACUMULO IRREGULAR DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA COM APOSENTADORIA -REABERTURA DE PROCEDIMENTO- FATO NOVO
  -COMUNICADO INTERNO N° 001/2024 EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA SESSÃO CJAI/SESP N°1/2024
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 004/2023.
  -AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023/SMS
  -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
  -PORTARIA – SMDE Nº 04 DE 24 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA SEDUR Nº 24, DE 25 DE JULHO DE 2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2024
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/07/2024 - Edição nº 2898

  Resumo: EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES 001/2024 – PMLF
  -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14840/2022
  -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 409, DE 24 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 410, DE 24 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 411, DE 24 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 412, DE 24 DE JULHO DE 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/07/2024 - Edição nº 2897

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024
  -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2017
  -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -REPUBLICADO DECRETO S/Nº /2024 - FICA O SR. ROBSON GABRIEL SILVA SANTANA NO CARGO EM COMISSÃO DE CARGO DE COORDENADOR GERAL, SÍMBOLO CCG-7 NA ESTRUTURA DO GABINETE DA PREFEITA
  -REPUBLICADO DECRETO S/Nº /2024 - DECLARA VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA LILIAN DE ALMEIDA CHAVES CARVALHO, MATRICULA: 35143, ENFERMEIRA, EM RAZÃO DE POSSE EM CARGO NÃO ACUMULÁVEL (NÃO COMPATIBILIDADE DE JORNADA) APÓS ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA.
  -REPUBLICADO DECRETO S/Nº /2024 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA IARA DO ESPIRITO SANTO SANTANA, , MATRICULA: 7773, PROFESSOR, EM RAZÃO DE FALECIMENTO.
  -REPUBLICADO DECRETO S/Nº /2024 EXONERA SERVIDORA TAISA DOMICIANO CASTANHA, MATRICULA: 117646 PROFESSOR, A PEDIDO.
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 013/2023.
  -AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023/SMS
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 BB 1051058
  -ERRATA
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/07/2024 - Edição nº 2896

  Resumo: PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO ORDINÁRIA 25/07/2024
  -ACÓRDÃO N° 01/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024
  -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -REPUBLICADO DECRETO S/Nº /2024 FICA A SRA. VALDEMIRA DOS SANTOS BORGES NOMEADA NO CARGO EM COMISSÃO DE CARGO DE ASSESSORAMENTO DIRETO, SÍMBOLO CAD-5 NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
  -REPUBLICADO DECRETO S/Nº /2024 FICA A SRA. SONIA JESUS DE CARVALHO NOMEADA NO CARGO EM COMISSÃO DE CARGO DE ASSESSORAMENTO DIRETO, SÍMBOLO CAD-5 NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
  -REPUBLICADO DECRETO S/Nº /2024 FICA A SRA. TAMIRIS AISLA SANTOS TEIXEIRA NOMEADA NO CARGO EM COMISSÃO DE CARGO DE ASSESSORAMENTO DIRETO, SÍMBOLO CAD-5 NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  -REPUBLICADO DECRETO S/Nº /2024 FICA A SRA. MARIA JOSÉ MENEZES MASCARENHAS NOMEADA NO CARGO EM COMISSÃO DE CARGO DE ASSESSORAMENTO DIRETO, SÍMBOLO CAD-5 NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ESPORTE E LAZER
  -REPUBLICADO DECRETO S/Nº /2024 FICA O SR. GILMAR ALVES DE OLIVEIRA EXONERADO DO CARGO EM COMISSÃO DE CARGO DE COORDENADOR GERAL, SÍMBOLO CCG-7 NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS.
  -PORTARIA SECAD Nº 11 DE 22 DE JULHO DE 2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 05/2024
  -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 BB 1047079
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 002/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 006/2023.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 407, DE 22 DE JULHO DE 2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/07/2024 - Edição nº 2895

  Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2023
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2019
  -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -AVISO DE NOTICAÇÃO E DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇOS – Nº 003/2023.
  -PORTARIA SEMDESC Nº06 , DE 19 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA SEMDESC Nº 07, DE 19 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 405, DE 19 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 406, DE 19 DE JULHO DE 2024
  -RESOLUÇÃO COMPAI Nº 004 DE 19 DE JULHO DE 2024
  -RESOLUCAO FINANCEIRO 6/2024
  -RESOLUCAO FINANCEIRO 7/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/07/2024 - Edição nº 2894

  Resumo: EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2017
  -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -ERRATA DO AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 017/2023.
  -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/07/2024 - Edição nº 2893

  Resumo: EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2017
  -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2018
  -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -PORTARIA SECAD Nª 010 DE 17 DE JULHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 07/2024
  -EDITAL – MRN Nº 11/2024 DECIMO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO
  -EDITAL – MRN Nº12/2024 DECIMO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.108, DE 15 DE JULHO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.107, DE 15 DE JULHO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.106, DE 15 DE JULHO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.105, DE 15 DE JULHO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.104, DE 15 DE JULHO DE 2024
  -LEI Nº. 2.109 17 DE JULHO DE 2024 LEI MUNICIPAL - LDO 2025
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024/SMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2024/SMS.
  -AVISO DE REABERTURA DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/SMS – BB 1050734
  -AVISO DE RECURSOS CONCORRENCIA PÚBLICA – Nº 008/2023.
  -ERRATA DO AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS TOMADA DE PREÇOS – Nº 001/2024.
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 017/2023.
  -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 008/2024/MRN
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA SEMED Nº 086, DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 400, DE 17 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 401, DE 17 DE JULHO DE 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/07/2024 - Edição nº 2892

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.365, DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
  -PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA SECULT Nº 019, DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA SEMED Nº 086, DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO DE DATA PORTARIA – GAPRE Nº 378, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
  -PORTARIA – GAPRE Nº 399, DE 16 DE JULHO DE 2024
  -RESOLUÇÃO CMPC N.º 002, DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/07/2024 - Edição nº 2891

  Resumo: EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2017
  -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022
  -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº10/2024
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 006-2024-SMS
  -AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS TOMADA DE PREÇOS – Nº 001/2024
  -PORTARIA SEFAZ Nº 04, DE 28 DE MAIO DE 2024 INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA SEFAZ
  -PORTARIA SEFAZ Nº 05, DE 28 DE MAIO DE 2024 NOMEIA AGENTE DE PLANEJAMENTO DA SEFAZ
  -PORTARIA SESP Nº 016, DE 15 DE JULHO DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -PORTARIA CONJUNTA SEMARH E GABINETE DO VICE-PREEFEITO Nº 01, DE 15 DE JULHO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/07/2024 - Edição nº 2890

  Resumo: NOTIFICAÇÃO - NOTIFICAMOS OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELO GOVERNO FEDERAL DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO
  -DECISÃO DE SUSPENSÃO DE EFEITOS DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO- LI Nº 005/2023 Nº 01/2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2016
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022
  -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO S/Nº /2024 FICA O SR. UANDERSON ARAUJO REIS EXONERADO DO CARGO EM COMISSÃO DE CARGO DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, SÍMBOLO CAI-4 NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS, DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO S/Nº /2024 - FICA A SRA. ROSINEIDE DA SILVA NOMEADA NO CARGO EM COMISSÃO DE CARGO DE ASSESSORAMENTO DIRETO, SÍMBOLO CAD-5 NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL.
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01064/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01066/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01067/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01065/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01068/2024
  -PORTARIA SECULT Nº 018, DE 12 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA SETREL Nº 05, DE 12 DE JULHO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/07/2024 - Edição nº 2889

  Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO S/Nº /2024 - FICA A SRA. HELENA MARIA CONCEIÇÃO SANTOS NOMEADA NO CARGO EM COMISSÃO DE CARGO DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, SÍMBOLO CAI-4 NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ORDEM PÚBLICA.
  -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 10/2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº398, DE 11 DE JULHO DE 2024
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/07/2024 - Edição nº 2888

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 039/2024
  -EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 008/2021
  -EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2016
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022
  -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2017
  -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO S/Nº /2024 - FICA A SRA. ANNE MOREIRA ALVES EXONERADA DO CARGO EM COMISSÃO DE CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CDG-6 NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAI
  -EDITAL Nº 001/2024 CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE LAURO DE FREITASCADASCULT. 2ª CHAMADA
  -PORTARIA Nº 36, DE 10 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA SECULT Nº 017, DE 10 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 010/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 011/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 395, DE 10 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 396, DE 10 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA - GAPRE Nº 397, DE 10 DE JULHO DE 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/07/2024 - Edição nº 2887

  Resumo: PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO ORDINÁRIA 12/07/2024
  -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO S/Nº /2024 - FICA A SRA. RAQUEL BRITO OLIVEIRA EXONERADA, A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE CARGO DE ASSESSORAMENTO DIRETO, SÍMBOLO CAD-5 NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
  -ERRATA: ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
  -AVISO DE REABERTURA DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SMS – BB 1049968
  -AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 017/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS HIERÁRQUICOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 017/2023
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
  -AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023/SMS
  -PORTARIA – GAPRE Nº394, DE 09 DE JULHO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/07/2024 - Edição nº 2886

  Resumo: A RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
  -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 008/2023.
  -PORTARIA SECULT Nº 016, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/07/2024 - Edição nº 2885

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024- EXONERAÇÕES.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/07/2024 - Edição nº 2884

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2024/SMS.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2024/SMS.
  -NOTIFICAÇÃO.
  -DECRETO FINANCEIRO 48/2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 BB 1048487.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 002/2024.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 029/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 035/2023.
  -PORTARIA – GAPRE Nº381, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº382, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº383, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº384, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº385, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº386, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº387, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº388, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº389, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº390, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº391, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº392, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº393, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA SEMED Nº 085, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA – SEPADHIR Nº 04 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA – SEPADHIR Nº 05 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 013, 04 DE JULHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO N. 08, 05 DE JULHO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/07/2024 - Edição nº 2883

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024/SMS
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024/SMS.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024/SMS.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024/SMS.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024/SMS.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2024/SMS – PE Nº 011/2024/SMS
  -JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE LAURO DE FREITAS - BA, NO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP
  -LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO Nº 035/2024
  -LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO Nº 036/2024
  -LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO Nº 037/2024
  -EXTRATO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2020
  -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2018
  -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 035/2023.
  -ERRATA DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA – Nº 005/2023.
  -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 009/2024/MRN
  -PORTARIA SESA Nº 08, DE 04 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA SESA Nº 9, DE 04 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – SMDE Nº 01 DE 04 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – SMDE Nº 02 DE 04 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA – SMDE Nº 03, DE 04 DE JULHO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/07/2024 - Edição nº 2882

  Resumo: ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENTE E DIRETORES DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE INOVA LAURO/SA
  -ATA DE FUNDAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO LEITURA E APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE INOVA LAURO
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SMS
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SMS
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SMS
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SMS
  -CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
  -CONSULTA QUADRO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES - QSA
  -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
  -EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO- ACUMULO IRREGULAR DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA COM APOSENTADORIA
  -EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO- ACUMULO IRREGULAR DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA COM APOSENTADORIA -REABERTURA DE PROCEDIMENTO- FATO NOVO
  -EDITAL – MRN Nº 10/2024
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 004-2024-SMS
  -AVISO DE NOTICAÇÃO E DILIGÊNCIA – II CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 007/2023.
  -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 BB 1047079
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 006/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 007/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 008/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 039/2023.
  -AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 013/2023.
  -PORTARIA SESP Nº 015, DE 03 DE JULHO DE 2024
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/07/2024 - Edição nº 2881

  Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 04/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Junho - 2024

  PDF
  JSON

  28/06/2024 - Edição nº 2880

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 47/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 49/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 50/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 51/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.358, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO S/Nº /2024.
  -NOTIFICAÇÃO SERVIDORES(AS) DENUNCIADO(AS)- DO TRÂNSITO EM JULGADO ADMINISTRATIVO.
  -EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO- ACÚMULO IRREGULAR DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA COM APOSENTADORIA.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01063/2024.
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01062/2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.103, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 039/2023.
  -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 002/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 029/2023.
  -AVISO DE RECURSOS HIERÁRQUICOS CONCORRENCIA PÚBLICA – Nº 017/2023.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2024.
  -AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
  -PORTARIA SEMARH Nº 03 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 012, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - BA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/06/2024 - Edição nº 2879

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024.
  -NONO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL - MRN Nº09/2024 - ABERTURA.
  -OITAVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL - MRN Nº 08/2024 - ABERTURA.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 BB 1048779.
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024-SMS.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2024/SMS - PE Nº 002/2024/SMS.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 011/2024/SMS.
  -REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA - SEINFRA Nº005, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA SEMED Nº 084, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 011, 27 DE JUNHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 010, 27 DE JUNHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO COMPEDE Nº02 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/06/2024 - Edição nº 2878

  Resumo: DECRETOS FINANCEIRO 45 E 46/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.357, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -EXTRATO DE ATOS PROCESSUAIS FINALISTICOS - ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS - RECOMENDAÇÃO DA CORREGEDORIA RATIFICADA POR AUTORIDADE COMPETENTE.
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01059/2024.
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01060/2024.
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01061/2024.
  -AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPUTA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023.
  -PORTARIA SEINFRA Nº 005 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA SEINFRA Nº 004, 26 DE JUNHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CME Nº 002 DE 08 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/06/2024 - Edição nº 2877

  Resumo: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.356 , DE 25 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/06/2024 - Edição nº 2876

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.356, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/06/2024 - Edição nº 2875

  Resumo: DECRETO Nº 5.355, DE 23 DE JUNHO DE 2024 - Decreta Luto Oficial, no município, em função de falecimento de Servidor Público Municipal, adia os festejos relacionados ao São João, na forma que indica e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/06/2024 - Edição nº 2874

  Resumo: EXTRATOS DE CERTIDÕES DE TRÂNSITOS EM JULGADOS.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE INEX Nº 070/2024.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE INEX Nº 077/2024.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 1 DO CONTRATO Nº 126/2024.
  -RESOLUÇÃO N. 07, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/06/2024 - Edição nº 2873

  Resumo: EDIÇÃO EXTRA - NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Nº 08/2024.
  -EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 069/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024.
  -PORTARIA - GAPRE Nº380, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/06/2024 - Edição nº 2872

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS/BA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/06/2024 - Edição nº 2871

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/SMS.
  -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 016/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 42/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 43/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 44/2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024.
  -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 008/2024/MRN.
  -AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023.
  -PORTARIA GAPRE Nº 379, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/06/2024 - Edição nº 2870

  Resumo: CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -PORTARIA SEDUR Nº 22 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024.
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.
  -PORTARIA SECULT Nº 015, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA SETREL N° 04, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIAS - GAPRE Nº 370 A 378, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO DE DATA - PORTARIA - GAPRE Nº 397 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
  -REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO DE DATA - PORTARIA - GAPRE Nº 74 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
  -REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO DE DATA - PORTARIA - GAPRE Nº 150 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
  -REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO DE DATA - PORTARIA - GAPRE Nº 173 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO DE DATA - PORTARIA - GAPRE Nº 269 DE 21 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO N. 06, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -TERMO ADITIVO N.º 01/2024.
  -EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/06/2024 - Edição nº 2869

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL S/N, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.354, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -REPULICADO - DECRETO S/Nº /2024.
  -TERMOS DE JURAMENTOS E POSSES.
  -RESOLUÇÃO N. 05, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA SESP N. º 014/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA SEMDESC Nº 005, DE 18 DE JUNHOO DE 2024.
  -PORTARIA SESP N. º 014, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEDUR Nº 15, DE 23 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA SEDUR Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA SEDUR Nº 21, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA - GAPRE Nº367, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA - GAPRE Nº368, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA - GAPRE Nº369, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS.
  -ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/06/2024 - Edição nº 2868

  Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
  -CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº AINF- 26/2024 - Nº 02/2024.
  -EXTRATOS DE CERTIDÕES DE TRÂNSITO EM JULGADO.
  -DECRETOS FINANCEIROS 40 E 41/2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -TERMOS DE JURAMENTOS E POSSES.
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.101 E 2.102, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS -TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
  -AVISO DE NOTICAÇÃO E DILIGÊNCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 025-2023-SMS.
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 011-2024-SMS.
  -ERRATA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO COMPAI Nº 03 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 07, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
  -EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2022.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/06/2024 - Edição nº 2867

  Resumo: DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2018.
  -EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2020.
  -ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
  -PORTARIA SESP Nº. 013, DE13 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIAS – GAPRE Nº 349 A 366, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/06/2024 - Edição nº 2866

  Resumo: MEMORANDO Nº 207/2024 – CGM
  -NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Nº 06/2024 - PROCESSO Nº 9428/2024.
  -NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Nº 07/2024 - PROCESSO Nº 11300/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 39/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.353, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -EXTRATO DE ATO PROCESSUAL - ABERTURA DE SISTEMA PARA COLETA DE VOTOS DO COLEGIADO PAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
  -EXTRATO DE ATOS PROCESSUAIS FINALISTICOS - ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS - RECOMENDAÇÃO DA CORREGEDORIA RATIFICADA POR AUTORIDADE COMPETENTE.
  -AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
  -1 º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023/MRN - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/MRN.
  -ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 034, 035, 036 E 037/2024/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024/SMS.
  -AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - BB 1047079.
  -PORTARIA SESP Nº 012, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/06/2024 - Edição nº 2865

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024.
  -REPUBLICADO - DECRETO S/Nº /2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/06/2024 - Edição nº 2864

  Resumo: DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 02/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.352, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SMS - BB 1041886.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/SMS - BB 1041888.
  -PORTARIA SECULT Nº 014, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/06/2024 - Edição nº 2863

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 033/2024.
  -EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023.
  -EXTRATO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2020.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.350 E 5.351, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -TERMOS DE JURAMENTOS E POSSES.
  -PORTARIA SECAD Nº 009 DE 11 DE JUNHO 2024.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
  -PORTARIA Nº34, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA SEMED N º 075, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIAS – GAPRE Nº 335 A 348, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/06/2024 - Edição nº 2862

  Resumo: RESOLUÇÃO CMAS_LF N° 004/2024, DE 10 JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/06/2024 - Edição nº 2861

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024.
  -ERRATA - DECRETO S/Nº /2024.
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 02/2024.
  -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº06/2024.
  -EDITAL SECULT N.º 002/2024.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
  -PORTARIA SESP Nº. 011, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/06/2024 - Edição nº 2860

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/06/2024 - Edição nº 2859

  Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -TERMOS DE JURAMENTOS E POSSES.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - PROCESSO Nº 22499/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
  -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
  -PORTARIA Nº 19, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIAS - GAPRE Nº 314 A 334 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/06/2024 - Edição nº 2858

  Resumo: DECRETO Nº 5.349, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES DECRETO Nº 5.321 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -REPUBLICADOS POR INCORREÇÕES - DECRETOS S/Nº /2024.
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.
  -ERRATA DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNNICO Nº 035/2023.
  -ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNNICO Nº 040/2023.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.
  -AVISO DE SESSÃO PÚBLICA ABERT PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2023.
  -PORTARIA SEMED Nº 083, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIAS Nº 32 E 33, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA - GAPRE Nº 307 A 313, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA SESA Nº 007, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/06/2024 - Edição nº 2857

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024/MRN - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/MRN.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.348, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -TERMOS DE JURAMENTOS E POSSES.
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 5 DE JUNHO DE 2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.
  -AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA HABILITADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 007/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023.
  -PORTARIAS - GAPRE Nº 300 A 306 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA - GAPRE Nº 253 DE 20 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA - GAPRE Nº 307 DE 05 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/06/2024 - Edição nº 2856

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.346, DE 4 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL 5.347, DE 04 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÕES
  -AVISO DE CONTRARRAZÕES - CONCORRENCIA PÚBLICA – Nº 017/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 007/2023.
  -AVISO DE RECURSO - CONCORRENCIA PÚBLICA – Nº 013/2023.
  -PORTARIA Nº31, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIAS – GAPRE Nº288 AO 299, DE 04 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 17, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 18, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/06/2024 - Edição nº 2855

  Resumo: RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2016 - SETTOP E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO -CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº 12/99 DO DENATRAN.
  -DECISÃO - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2024.
  -DECRETOS MUNICIPAIS Nº 5.342, 5.343, 5.344 E 5.345 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSE.
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01056/2024.
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01057/2024.
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01058/2024.
  -EDITAL 001/2024 - CMDCA.
  -AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023.
  -AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023.
  -AVISO DE RECURSOS HIERÁRQUICOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 002-2024-SMS.
  -PORTARIA - GAPRE Nº 287 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA SEFAZ Nº 06, DE 03 DE JUNHO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Maio - 2024

  PDF
  JSON

  29/05/2024 - Edição nº 2854

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 5.341 DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 36/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 37/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 35/2024
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA – Nº 010/2023.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 BB 1047079
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 040/2023
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 035/2023.
  -PORTARIA SESP Nº 010 DE 28 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIAS – GAPRE Nº271 AO 286 DE 29 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA SEMED Nº 081, DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA SEMED Nº 082, DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO N.º 01, DE 27 DE MAIO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/05/2024 - Edição nº 2853

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024/SMS.
  -ATA Nº 003/2024 – ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO ANO DE 2024. O QUE OCORRER.
  -PARECER 02/2024
  -RESOLUÇÃO CME Nº 003/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.339, DE 28 DE MAIO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.340, DE 28 DE MAIO DE 2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -PORTARIA SECAD nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA SECAD nº 008 DE 28 DE MAIO DE 2024
  -CORREGEDORIA- ATOS PROCESSUAIS DE COMISSÃO - PAD- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 01/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO: AINF 26/2024 - Nº 27/2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.098, DE 28 DE MAIO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.099, DE 28 DE MAIO DE 2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 040/2023.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – SRP – Nº 001/2024.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
  -PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 043/2023.
  -AVISO DE ADIAMENTO
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
  -AVISO DE ADIAMENTO
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
  -EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2019
  -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017/SMS
  -EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2018
  -REPUBLICADA POR INCORREÇÕES
  -PORTARIA PGM Nº. 04 DE 15 DE ABRIL DE 2024 – PGM.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2024 MRN
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1 QUADRIMESTRE DE 2024 MRN

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/05/2024 - Edição nº 2852

  Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2024/SMS – PE Nº 009/2024/SMS.
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -EXTRATO DE ATOS PROCESSUAIS FINALISTICOS - PAUTA DE ANALISE DE MÉRITO – CORREGEDORIA
  -ERRATA DOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA – Nº 009/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 002/2023.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº 06, DE 27 DE MAIO DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE MAIO DE 2024
  -RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 8 DE MAIO DE 2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/05/2024 - Edição nº 2851

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024.
  -EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2019.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -ERRATA - DECRETO S/Nº /2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 BB 1046675.
  -PORTARIA - SEINFRA Nº. 02 DE 24 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 009, DE 24 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/05/2024 - Edição nº 2850

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.338, DE 23 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº06/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 36/2024) Nº 23/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 54/2024) Nº 24/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 49/2024) Nº 25/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 07/2024 E 28/2024) Nº 26/2024.
  -AVISO DE RECURSOS CONCORRENCIA PÚBLICA – Nº 017/2023.
  -PORTARIA Nº30, DE 25 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA SEDUR Nº 14, DE 23 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA SEDUR Nº 15, DE 23 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA SEDUR Nº 16, DE 23 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMPC N° 001, DE 23 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO N. 04, DE 23 DE MAIO DE 2024.
  -EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2020.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/05/2024 - Edição nº 2849

  Resumo: EXTRATO DO RECIBO DE PAGAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS E ELIETE TELES DOS SANTOS
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMO DE JURAMENTO E POSSE
  -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 06/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01052/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01053/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01055/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024/SMS.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024/SMS.
  -AVISO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 BB 1046478
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 012-2024-SMS
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023
  -EXTRATOS DOS CONTRATOS SMS
  -PORTARIA – SEINFRA Nº01 DE 22 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA – SEINFRA Nº02 DE 22 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA SESP Nº 009, DE 21 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 003 22 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA SESA Nº. 006/2024
  -PORTARIA SECULT Nº 013, DE 22 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIAS – GAPRE Nº 261 AO 270 DE 22 DE MAIO DE 2024
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - RESOLUÇÃO CMS Nº 007, DE 21 DE MAIO DE 2024
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - RESOLUÇÃO CMS Nº 006, DE 07 DE MAIO DE 2024
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 008, DE 21 DE MAIO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/05/2024 - Edição nº 2848

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024
  -ERRATA - DECRETO S/Nº/2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -EXTRATOS DE ATOS PROCESSUAIS FINALISTICOS - PAUTA DE ANALISE DE MÉRITO – CORREGEDORIA
  -AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 008/2023
  -AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 013/2023
  -AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS – Nº 004/2023
  -AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO CHAMADA PÚBLICA – Nº 010/2023
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 002/2024
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0172024
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023
  -PORTARIA SETREL Nº 03, DE 21 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA SETREL Nº 04, DE 21 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIAS GAPRE Nº 261 AO 270, DE 21 DE MAIO DE 2024
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 007, DE 21 DE MAIO DE 2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/05/2024 - Edição nº 2847

  Resumo: ATO COMPLEMENTAR Nº. 009 - EDITAL 001/2023.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÕES DECRETO MUNICIPAL Nº 5.278, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 5.337, DE 20 DE MAIO DE 2024
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -TERMOS DE JURAMENTOS E POSSES.
  -EXTRATOS DE NOTIFICAÇÃO FINAL – PROCEDIMENTO SUMÁRIO OPERAÇÃO APOSENTADOS.
  -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 002/2024.
  -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 029/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 20/2024) Nº 21/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 21/2024) Nº 22/2024.
  -PARECER CME NÚMERO 001/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 009-2024-SMS.
  -PORTARIA SESA Nº 5, DE 20 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE DO Nº 246 AO 260 DE 20 DE MAIO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/05/2024 - Edição nº 2846

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.335, DE 17 DE MAIO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.336, DE 17 DE MAIO DE 2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETOS S/Nº /2024
  -ERRATA - DECRETOS S/Nº/2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -EXTRATO DE ATOS PROCESSUAIS FINALISTICOS - PAUTA DE ANALISE DE MÉRITO – CORREGEDORIA
  -TERMOS DE IMPUTAÇÃO E CITAÇÃO - PAD- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
  -ERRATA DO AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 043/2023.
  -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 029/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 008/2023.
  -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
  -PORTARIAS – GAPRE Nº 242 AO 245, DE 17 DE MAIO DE 2024
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA – GAPRE Nº 230 DE 13 DE MAIO DE 2024
  -RESOLUÇÃO FINANCEIRA 3/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/05/2024 - Edição nº 2845

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 32/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 33/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 34/2024
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 5.334, DE 16 DE MAIO DE 2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
  -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023, PROCESSO Nº 21.991/2022/SMS
  -PORTARIA Nº 079 DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021/MRN

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/05/2024 - Edição nº 2844

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 14/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.333, DE 15 DE MAIO DE 2024 - Ficam substituídos os representantes do Conselho Municipal de Turismo de Lauro de Freitas, para o biênio 2024-2026
  -?DECRETO MUNICIPAL Nº 5.333, DE 15 DE MAIO DE 2024. Convoca os candidatos classificados do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades de docência no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL S/N DE 14 DE MAIO DE 2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETOS S/Nº /2024
  -PORTARIA – GABVICE Nº 002 DE 15 DE MAIO DE 2024
  -AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO. PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 043/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.
  -AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 007/2023
  -PORTARIA/SESA Nº 04 DE 15 DE MAIO DE 2023.
  -PORTARIAS – GAPRE Nº232 AO 241, DE 15 DE MAIO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/05/2024 - Edição nº 2843

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS E, DO OUTRO BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
  -REPUBLICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/05/2024 - Edição nº 2842

  Resumo: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS E, DO OUTRO BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
  -ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/05/2024 - Edição nº 2841

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL S/N DE 14 DE MAIO DE 2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -PORTARIA SECAD Nº 005 DE 14 DE MAIO DE 2024
  -ERRATA - DECRETO S/Nº/2024
  -SEXTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL – MRN Nº 06/2024 ABERTURA
  -SETIMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL – MRN Nº07/2024 ABERTURA
  -AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 008/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS – Nº 001/2024.
  -AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 017/2023.
  -ERRATA - EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2021
  -PORTARIA Nº 004 DE 14 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 004, DE 07 DE MAIO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/05/2024 - Edição nº 2840

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.332, DE 13 DE MAIO DE 2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 BB 1045411
  -AVISO DE CONTRARRAZÕES – PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 029/2023/SMS BB 1026144
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024
  -EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2020
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022
  -PORTARIA Nº29, DE 13 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº230, DE 13 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº231, DE 13 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA SESP Nº 008 DE 13 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/05/2024 - Edição nº 2839

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024.
  -TERMOS DE JURAMENTOS E POSES.
  -AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 006/2023.
  -EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 059/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024.
  -EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 060/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024.
  -EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 061/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024.
  -PORTARIA CGM Nº 007, DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA SEDUR Nº 22, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - REPUBLICADO.
  -PORTARIA SEMED Nº 078, DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 222 A 229, DE 10 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/05/2024 - Edição nº 2838

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA HABILITADA TOMADA DE PREÇOS – Nº 004/2023.
  -EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2021
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 004/2023.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
  -EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2021/MRN
  -PORTARIA DA SECRETARIA DA JUVENTUDE N°01, DE 09 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA SEDUR Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 220, DE 09 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº221, DE 09 DE MAIO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/05/2024 - Edição nº 2837

  Resumo: DECRETO Nº 5.329, DE 08 DE MAIO DE 2024
  -DECRETO Nº 5.330, DE 08 DE MAIO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº5.331, DE 08 DE MAIO DE 2024.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 005/2023
  -AVISO DE IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 029/2023.
  -AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023/SMS
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 029/2023.
  -AVISO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SMS – BB 1041066
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024
  -EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022
  -AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023/SMS
  -PORTARIA – GAPRE Nº217, DE 08 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº218, DE 08 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº219, DE 08 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA SEMED Nº 077, DE 08 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/05/2024 - Edição nº 2836

  Resumo: RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2016 - SETTOP E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO -CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº 12/99 DO DENATRAN.
  -DECRETO FINANCEIRO 27/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 29/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 31/2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL TOMADA DE PREÇOS – Nº 004/2023.
  -AVISO DE RECURSO CHAMADA PÚBLICA – Nº 010/2023.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2024/SMS – PE Nº 003/2024/SMS.
  -EXTRATO DE RESCISÃO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2021
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024/MRN
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CHAMADA PÚBLICA – Nº 009/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SMS – BB 1041889
  -PORTARIA – GAPRE Nº215, DE 07 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº216, DE 07 DE MAIO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/05/2024 - Edição nº 2835

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 26/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 30/2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01043/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01049/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01050/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01051/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024/MRN
  -PORTARIA CGM Nº 006, DE 06 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 28, DE 06 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA SESP Nº 007 DE 06 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/05/2024 - Edição nº 2834

  Resumo: DECRETOS S/Nº/2024.
  -TERMOS DE JURAMENTOS E POSSES.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº/2024.
  -AVISO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 043/2023.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 214, DE 03 DE MAIO DE 2024.
  -
  -
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/05/2024 - Edição nº 2833

  Resumo: DECISÃO - JULGAMENTO DOS RECURSOS
  -INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO
  -CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
  -EXTRATO DO ESTATUTO
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01044/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01045/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01046/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01047/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01048/2024
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SMS – BB 1041891
  -PORTARIA Nº27, DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA SESA Nº. 003, DE 02 DE MAIO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Abril - 2024

  PDF
  JSON

  30/04/2024 - Edição nº 2832

  Resumo: -PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA ONLINE - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA ? LDO - EXERCÍCIO 2025
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 2.091, DE 26 DE ABRIL DE 2024
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ? Nº 006/2023.
  -AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 BB 1043542
  -EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2021
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2019
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2023
  -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 169/2022
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024/SMS.
  -PORTARIA Nº26, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA PGM Nº 05, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/04/2024 - Edição nº 2831

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 005, DE 24 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO 23/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 25/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.328, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.089, DE 26 DE ABRIL DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.090, DE 26 DE ABRIL DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.091, DE 26 DE ABRIL DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 26 DE ABRIL DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.093, DE 26 DE ABRIL DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.094, DE 26 DE ABRIL DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.095, DE 26 DE ABRIL DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.096, DE 26 DE ABRIL DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.097, DE 26 DE ABRIL DE 2024
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 003-2024-SMS
  -AVISO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SMS – BB 1041066
  -PORTARIA SEDUR Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA SEMED Nº 076, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA CONJUNTA SEDUR/SEFAZ Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/04/2024 - Edição nº 2830

  Resumo: CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº AINF- 59/2023 - Nº 01/2024
  -EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA ONLINE - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO - EXERCÍCIO 2025
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - EXERCÍCIO DE 2025
  -AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS – Nº 003/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/04/2024 - Edição nº 2829

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE PATROCINIO N° 005/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/04/2024 - Edição nº 2828

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 24/2024
  -AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS CHAMADA PÚBLICA – Nº 010/2023.
  -AVISO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 043/2023.
  -AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 009/2024/SMS BB 1041893
  -REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA SECULT Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA – SEINFRA Nº01, DE 25 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA – SEINFRA Nº02 DE 25 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA SEMARH Nº001, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA SEMARH Nº 02 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA SEMED Nº 075, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023/SMS
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/04/2024 - Edição nº 2827

  Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/04/2024 - Edição nº 2826

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO S/Nº /2024
  -PORTARIA SETREL Nº 01, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA SETREL Nº 02, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA SECULT Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA SECULT Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA SECULT Nº 012, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 24, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 25, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA SEMED Nº 074, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 BB 1043542
  -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SMS – BB 1041891
  -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/SMS – BB 1034514
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 039/2023.
  -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022
  -EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2021
  -PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/04/2024 - Edição nº 2825

  Resumo: CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO REURB 04/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.102, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 REPUBLICAÇÃO
  -DECRETO Nº 5.325, DE 23 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.326, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.327, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -ERRATAS O DECRETO S/Nº/2024
  -TERMO DE JURAMENTO E POSSE
  -AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS – Nº 003/2023.
  -EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2019
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 009/2024/SMS
  -PORTARIA – GAPRE Nº212, DE 23 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº213, DE 23 DE ABRIL DE 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/04/2024 - Edição nº 2824

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 017/2024
  -EXTRATO DO TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO
  -DECRETO FINANCEIRO 23/2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -ERRATA DECRETO S/Nº/2024
  -TERMO DE JURAMENTO E POSSE
  -PORTARIA – GABVICE Nº 001 DE 22 DE ABRIL DE 2024
  -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
  -EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2023
  -PORTARIA SEDUR Nº 11, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/04/2024 - Edição nº 2823

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.324, 19 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SMS – BB 1043879

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/04/2024 - Edição nº 2822

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/04/2024 - Edição nº 2821

  Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01043/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01044/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01045/2024
  -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 042/2023.
  -PORTARIA SECULT Nº 009, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA SEMDESC Nº 002, DE 18 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA SEMDESC Nº 003 DE 18 DE ABRIL DE 2024
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/04/2024 - Edição nº 2820

  Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES Nº 074/2024 AO 111/2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº5.323, DE 17 DE ABRIL DE 2024
  -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº05/2024
  -EXTRATO DO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 224/2023
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SMS – BB 1041889
  -AVISO DEJULGAMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO– Nº 001/2023/SMS.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024/SMS – PE Nº 021/2023/SMS.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
  -AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – Nº 001/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
  -REPUBLICADA PARA RETIFICAÇÃO DO NOME DA SERVIDORA - PORTARIA SEGOV Nº 01, DE 01 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA SEDUR Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/04/2024 - Edição nº 2819

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 017/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.322, DE 16 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -PORTARIA PGM Nº 04, DE 16 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA SEFAZ Nº 003, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA S/Nº /2024/RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 191, DE 8 DE ABRIL DE 2024
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 004, DE 10 DE ABRIL DE 2024
  -RESOLUÇÃO COMJUVE N° 03, DE 16 DE ABRIL DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/04/2024 - Edição nº 2818

  Resumo: PORTARIA SETTOP N° 06 , DE 15 DE ABRIL DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/04/2024 - Edição nº 2817

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 21/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 22/2024.
  -DECRETO Nº 5.321, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
  -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 05/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 040/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS – Nº 001/2024.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 002/2024/SMS.
  -AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL TOMADA DE PREÇOS – Nº 003/2023.
  -AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 002/2024/SMS BB 1041069.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 042/2023.
  -PORTARIA SESP Nº 006, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 211, DE 15 DE ABRIL DE 2024
  -
  -
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/04/2024 - Edição nº 2816

  Resumo: EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2019/SMS
  -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/2021.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.320, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.159 DE 7 DE MARÇO DE 2023.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -EXTRATO DE CONVOCAÇÃO - CORREGEDORIA MUNICIPAL - NOTIFICAÇÃO FINAL.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 029/2023.
  -PORTARIA SEMED Nº 073, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº208, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº209, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº210, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/04/2024 - Edição nº 2815

  Resumo: ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN. APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023. O QUE OCORRER.
  -ATA Nº 002/2024 – ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2023. CONTRATO DO CONSÓRCIO PARA INCLUSÃO DE NOVO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E QUANTITATIVO DE 1 ENFERMEIRO, 2 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. TERMO UNILATERAL DE REPASSE Nº 01/2024 – PISO DE ENFERMAGEM. PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS. O QUE OCORRER.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.319, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 007/2023.
  -ERRATA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
  -ERRATA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
  -ERRATA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -ERRATA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
  -EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021/MRN
  -PORTARIA SEDUR Nº 009, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA SESP Nº 005, DE 11 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA SEMED Nº 072, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº206, DE 11 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº207, DE 11 DE ABRIL DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/04/2024 - Edição nº 2814

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.
  -CONVOCAÇÃO
  -EXTRATO DO PROTOCOLO DE EXECUÇÃO
  -EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
  -DECRETO FINANCEIRO 18/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.102, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 REPUBLICAÇÃO
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - TERMO DE JURAMENTO E POSSE
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2024
  -TERMO DE JURAMENTO E POSSE
  -PORTARIA SESP Nº 003 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA SECULT Nº 008, DE 09 DE ABRIL DE 2024. REPUBLICADA POR INCORREÇÕES
  -PORTARIA SESP Nº 004, DE 10 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIAS – GAPRE Nº 192 AO 205, DE 010 DE ABRIL DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/04/2024 - Edição nº 2813

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.
  -REGIMENTO INTERNO
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTOS E POSSE
  -PORTARIA SECAD Nº 006, 09 DE ABRIL DE 2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 005/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 006/2023
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 007/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 008/2023.
  -PORTARIA Nº 23, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA SECULT Nº 008, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 003, 09 DE ABRIL DE 2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/04/2024 - Edição nº 2812

  Resumo: TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 002, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
  -TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 003, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 16/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 17/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 19/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 20/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.318, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.319, DE XX DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01041/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01042/2024
  -PORTARIA Nº23, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIAS – GAPRE Nº 181 AO 191, DE 08 DE ABRIL DE 2024
  -EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/04/2024 - Edição nº 2811

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO S/Nº /2024 - Fica a Sra. Luciana Costa dos Santos nomeada no cargo em comissão de Cargo de Assessoramento Direto, Símbolo CAD-5 na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Saneamento e Recursos Hídricos.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO S/Nº /2024 - Nomeia Felipe Oliveira Martins, no cargo de Professor Municipal do 6º ao 9º ano – História, Aprovado(a) em Concurso Público nº 001 de 2023, promovido por esse Município.
  -TERMO DE JURAMENTO E POSSE - Senhor(a) Felipe Oliveira Martins.
  -TERMO DE JURAMENTO E POSSE - Senhor(a) Everton Sacramento dos Santos.
  -TERMO DE JURAMENTO E POSSE - Senhor(a) Leonel Carvalho Barros.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/04/2024 - Edição nº 2810

  Resumo: EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019.
  -EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 015/2019.
  -EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2019.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÕES DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 6 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº5.317, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 BB 1042619.
  -PORTARIA SEFAZ Nº 002, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA SEMED Nº 071, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 171 A 180, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/04/2024 - Edição nº 2809

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 104/2023) Nº 20/2024
  -NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Nº 05/2024
  -DECISÃO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE LAURO DE FREITAS - BA, NO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
  -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2024
  -QUINTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO EDITAL – MRN Nº 05/2024 ABERTURA
  -EXTRATO DO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 207/2020SMS
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – Nº 045/2023.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 046/2023.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024
  -AVISO DE ITENS FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 045/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024/SMS.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024/SMS.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023
  -EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024
  -EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2014
  -PORTARIA SEDUR Nº 21, DE 28 DE JULHO DE 2023. REPUBLICAÇÃO
  -RESOLUÇÃO Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/04/2024 - Edição nº 2808

  Resumo: COMUNICADO - DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº04/2024
  -ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA EM 06/03/2024
  -OFÍCIO Nº 08/2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -REPUBLICÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº5 .316, DE 01 DE ABRIL DE 2024
  -AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 BB 1038936
  -ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 004/2023.
  -ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 048/2023.
  -PORTARIAS – GAPRE Nº146 AO 170, DE 03 DE ABRIL DE 2024
  -RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 03 DE ABRIL DE 2024
  -RESOLUÇÃO CMAS_LF N° 003/2024, 03 DE ABRIL 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/04/2024 - Edição nº 2807

  Resumo: PORTARIA SEMED Nº 70, DE 3 DE ABRIL DE 2024
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024 MRN

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/04/2024 - Edição nº 2806

  Resumo: RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2016 - SETTOP E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO -CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº 12/99 DO DENATRAN.
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -REPUBLICADOS POR INCORREÇÕES - TERMOS DE JURAMENTO E POSSE.
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE.
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 030-2023-SMS
  -ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE – Nº 003/2023.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024/SMS – PE Nº 021/2023/SMS.
  -PORTARIA SECULT Nº 007, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/04/2024 - Edição nº 2805

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/MRN.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024/MRN.
  -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LU Nº 018/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.315, DE 01 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº5 .316, DE 01 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -PORTARIA – SEPADHIR Nº 03 DE 01 DEABRIL DE 2024
  -EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES - SETTOP
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 105/2023) Nº 18/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 101/2023) Nº 19/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 105/2023) Nº 18/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 101/2023) Nº 19/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 004/2022.
  -PORTARIA Nº 21, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA SEGOV Nº 01, DE 01 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 144, DE 01 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº145, DE 01 DE ABRIL DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Março - 2024

  PDF
  JSON

  28/03/2024 - Edição nº 2804

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024.
  -EXTRATO TERMO DE INEX Nº 036/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº5. 315, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.314, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 040/2023.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 002/2024.
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 029/2023.
  -PORTARIA CGM Nº. 004, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA CGM Nº 005, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS AFIRMATIVAS, DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Nº 01 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA GAPRE Nº 142, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA - GAPRE Nº143, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS AFIRMATIVAS, DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA PGM Nº 03, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/03/2024 - Edição nº 2803

  Resumo: DECERTOS S/Nº /2024.
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -ESTRATO DE CONFORMAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO Nº. 21370/2023.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE DIDPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2023.
  -EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 035/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 141, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/03/2024 - Edição nº 2802

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024/SMS – PE Nº 024/2023/SMS.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024/SMS – PE Nº 024/2023/SMS.
  -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 014/2024.
  -CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO REURB 03/2024.
  -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LU Nº 012/2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 035/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 029/2023.
  -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS – Nº 001/2024.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 013/2023.
  -PORTARIA Nº18, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº20, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº19, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 141, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/03/2024 - Edição nº 2801

  Resumo: DECRETO Nº 5.311, DE 22 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 5.312 DE 22 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 5.313, DE 22 DE MARÇO DE 2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022
  -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SMS – BB 1041066
  -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/SMS – BB 1041069
  -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SMS – BB 1041213
  -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SMS – BB 1041214
  -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SMS – BB 1041886
  -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/SMS – BB 1041888
  -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SMS – BB 1041889
  -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SMS – BB 1041891
  -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SMS – BB 1041893
  -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/SMS – BB 1041894
  -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SMS – BB 1041899
  -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/SMS – BB 1041982
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – Nº 001/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/03/2024 - Edição nº 2800

  Resumo: CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE INOVA LAURO
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DECRETO S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
  -REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - PORTARIA PGM Nº 02, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 01/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/03/2024 - Edição nº 2799

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.310, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
  -AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS
  -PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 046/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS – Nº 004/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 017/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 008/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS HIERÁRQUICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SMS
  -EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 032/2024
  -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022
  -PORTARIA Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
  -TORNAR A PORTARIA Nº 016/2024 SEM EFEITO
  -PORTARIA – GAP RE Nº 122, DE 22 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA – GAP RE Nº 123, DE 22 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA – GAP RE Nº 124, DE 22 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA – GAP RE Nº 125 DE 22 DE MARÇO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/03/2024 - Edição nº 2798

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.
  -LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 064/2023
  -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -PORTARIA SECAD Nº 005, DE 21 DEMARÇO DE 2024.
  -EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES.
  -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº 04/2024.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA GAPRE Nº 121 DE 2024.
  -PORTARIA Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 16, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/03/2024 - Edição nº 2797

  Resumo: NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Nº 03/2024
  -NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Nº 04/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 23008/2022) Nº 15/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 15022/2021) Nº 17/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 1061/2021) Nº 16/2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 BB 1038936
  -AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 039/2023.
  -PORTARIA – GAPRE Nº121, DE 20 DE MARÇO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/03/2024 - Edição nº 2796

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024
  -EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 212/2022
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
  -AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 043/2023.
  -AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SMS – BB 1026144
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO CARTA CONVITE – Nº 003/2023.
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2022
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022
  -EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2016.
  -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2020
  -PORTARIA Nº 12, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 14, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº120, DE 19 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 332 DE 15 DE JUNHO DE 2023 REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO DE DATA
  -PORTARIA – GAPRE Nº 032 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO DE DATA

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/03/2024 - Edição nº 2795

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 07/2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -ERRATA - DECRETO S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.309, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
  -EDITAL SECULT N.º 003/2023 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
  -ERRATA DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS – Nº 003/2023.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 043/2023.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CHAMADA PÚBLICA – Nº 009/2023.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 039/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/03/2024 - Edição nº 2794

  Resumo: EDIÇÃO EXTRA- DECRETO MUNICIPAL Nº 5.308, DE 18 DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre a composição de Conselheiros(as) representantes do poder público e da sociedade civil para composição do COMSEA – LF para o biênio 2024-2026.
  -EDIÇÃO EXTRA- RESOLUÇÃO Nº 03, DE 18 DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre convocação dos (as) conselheiros (as) representantes da sociedade civil e poder público para reunião de posse da composição e eleição do COMSEA -LF para o biênio 2024-2026.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/03/2024 - Edição nº 2793

  Resumo: DECRETOS S/Nº/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/03/2024 - Edição nº 2792

  Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 017/2024/SMS AO 027/2024/SMS
  -DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 1181/2021) Nº 12/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 14/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 15/2024
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023
  -EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022
  -EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2021/MRN
  -EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021/MRN
  -EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 010/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024
  -EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2019.
  -AVISO DE RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SMS
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO – PE Nº 024/2023/SMS.
  -PORTARIA PGM Nº 02, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA – GAPRE Nº 119, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/03/2024 - Edição nº 2791

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024
  -ERRATA - DECRETOS S/Nº/2023
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -EXTRATO DE CONVOCAÇÃO - CORREGEDORIA MUNICIPAL - NOTIFICAÇÃO FINAL
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 1092/2021) Nº 09/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 008/2024) Nº 10/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 009/2024) Nº 11/2024
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 041/2023.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 022/2023.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 32/2023.
  -AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 BB 1038936
  -AVISO DE RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SMS
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 024-2023-SMS
  -PORTARIA SESA Nº 02, DE 14 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA SEMED Nº 069, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2024
  -RESOLUCAO FINANCEIRO 1/2024
  -RESOLUCAO FINANCEIRO 2/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/03/2024 - Edição nº 2790

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 12/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 13/2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO REURB 02/2024.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/SMS.
  -PORTARIA SESP Nº 0002 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2018.
  -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2021.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/03/2024 - Edição nº 2789

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -EDITAL SECULT N.º 004/2023
  -QUARTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL – MRN Nº 04/2024 ABERTURA
  -PORTARIA – GAPRE Nº 138, DE 12 DE MARÇO DE 2024
  -RESOLUÇÃO N° 02/ 2024 – COMJUVE
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/03/2024 - Edição nº 2788

  Resumo: ERRATA - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.307, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº03/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CARTA CONVITE – Nº 003/2023.
  -AVISO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 046/2023.
  -PORTARIA – GAPRE Nº137, DE 11 DE MARÇO DE 2024
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/03/2024 - Edição nº 2787

  Resumo: DECISÃO INSTAURADORA DE REURB – Nº 002/2022 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 5712/2022.
  -DECISÃO INSTAURADORA DE REURB – Nº 003/2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 25753/2023.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.307, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 023-2023-SMS
  -EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2016.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/03/2024 - Edição nº 2786

  Resumo: EDIÇÃO EXTRA- AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 029/2023/SMS BB 1026144.
  -EDIÇÃO EXTRA- AVISO DEJULGAMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO– Nº 001/2023/SMS.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/03/2024 - Edição nº 2785

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
  -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 03/2024
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA CGM Nº 003, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 01 DE 07 DE MARÇO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/03/2024 - Edição nº 2784

  Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 6 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTOS E POSSES.
  -PORTARIA SECAD Nº 004 DE 04 MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 11, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/03/2024 - Edição nº 2783

  Resumo: NOTIFICAÇÕES
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 BB 1038936
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 043/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023/SMS BB 1026144
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 025/2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 027/2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 075/2023
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023
  -EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 143/2023
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2023
  -EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020/SMS
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 043/2023
  -AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023/SMS BB 1026144
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 025/2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 027/2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 075/2023
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023
  -EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 143/2023
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2023
  -EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020/SMS
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/03/2024 - Edição nº 2782

  Resumo: RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2016 - SETTOP E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO -CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº 12/99 DO DENATRAN.
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023
  -EXTRATO DO 8º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021/MRN
  -EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 045/2023.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 029/2023/SMS
  -PORTARIA SEMED Nº 068, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 002, 04 DE MARÇO DE 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/03/2024 - Edição nº 2781

  Resumo: DECISÃO - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
  -AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.305, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO S/Nº /2024
  -REPUBLICADO POR MUDANÇA DE ESTILO - DECRETO S/Nº /2024
  -PORTARIA SECAD Nº 003 DE 01 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA SECAD Nº 004 DE 01 DE MARÇO DE 2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
  -AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
  -RESOLUÇÃO N. 03, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Fevereiro - 2024

  PDF
  JSON

  29/02/2024 - Edição nº 2780

  Resumo: CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO REURB 01/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.304, DE 29 FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
  -TERMOS DE JURAMENTOS E POSSES
  -AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 022/2023
  -AVISO DE IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 040/2023.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – Nº 045/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072024.
  -AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023/SMS
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024
  -PORTARIAS – GAPRE Nº 131 AO 136, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO CMAS_LF N°002\2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/02/2024 - Edição nº 2779

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 1194/2020) - Nº 08/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 1193/2020) - Nº 07/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.302, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.303, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024/SMS
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 BB 1039222
  -ERRATA DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS – Nº 003/2023.
  -PORTARIAS – GAPRE Nº121 AO 130, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA SECULT Nº 006, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SEMED Nº 067, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CAE Nº 01/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO CMS Nº 001, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/02/2024 - Edição nº 2778

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.300, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.298, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. ERRATA
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.301, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00992/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01003/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01018/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01019/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01020/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00993/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 00994/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01004/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01021/2024
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS – Nº 003/2023.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 043/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 032/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSOPREGÃO ELETRÔNICO – Nº 032/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024
  -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 043/2023
  -PORTARIAS - GAPRE Nº110 AO 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/02/2024 - Edição nº 2777

  Resumo: EXTRATOS DOS RECIBOS DE PAGAMENTOS - EDITAL BRILHA PAULO GUSTAVO - TERMO DE CELEBRAÇÃO CULTURAL - PRÊMIO DE RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.298, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - ERRATA
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.299, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023/SMS BB 1039201
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024/SMS.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024/SMS
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/02/2024 - Edição nº 2776

  Resumo: EXTRATOS DOS CONTRATOS - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL VIVA PAULO GUSTAVO - FOMENTO AO AUDIOVISUAL

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/02/2024 - Edição nº 2775

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024
  -EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 018/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023
  -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2021/SMS
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.298, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.298, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
  -TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL VIVA PAULO GUSTAVO - EXTRATOS DE CONTRATOS
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2023
  -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 048/2023
  -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 029/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº108, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA GAPRE Nº 109, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/02/2024 - Edição nº 2774

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 041/2023) - Nº 06/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.297, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTOS E POSSES
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE – Nº 003/2023.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 038/2023
  -PORTARIAS SEMED Nº 064 AO 066, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED Nº 058, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 106, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº107,DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/02/2024 - Edição nº 2773

  Resumo: REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº5.292, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº5.296, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO S/Nº /2024
  -TERMO E JURAMENTO E POSSE
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – Nº 026/2023.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 004/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 004/2023.
  -PORTARIA SEDUR Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SEDUR Nº008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SEMED Nº 062, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SEMED Nº 063, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIAS – GAPRE Nº 102 AO 105, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - PORTARIA – GAPRE Nº099 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/02/2024 - Edição nº 2772

  Resumo: PORTARIAS SEMED Nº 038 AO 061, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/02/2024 - Edição nº 2771

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTOS E POSSES
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
  -CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 004/2023.
  -AVISO DE TORNA SEM EFEITO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE – Nº 003/2023.
  -AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 029/2023/SMS BB 1026144
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 028-2023-SMS
  -EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019
  -EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 015/2019
  -EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2019
  -EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021
  -EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2019
  -PORTARIA SECULT Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIAS – GAPRE Nº 092 AO 101 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/02/2024 - Edição nº 2770

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.295, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Divulga o resultado parcial/classificação, inscrições indeferidas e informa prazo para recurso, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais para desempenhar atividades de docência no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas, homologado pela Comissão Organizadora.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/02/2024 - Edição nº 2769

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTO E POSSE
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.295, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 514/2023
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 004/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO CARTA CONVITE – Nº 003/2023.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024/SMS – PE Nº 027/2023/SMS.
  -PORTARIA Nº 08, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 09, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SECULT Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SECULT Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SESA Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA GAPRE Nº90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SEINFRA N° 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CAS/FMC N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/02/2024 - Edição nº 2768

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024
  -TERMOS DE JURAMENTOS E POSSES
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETOS S/Nº /2024
  -PORTARIA SECAD Nº 002 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO FINANCEIRO 6/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 7/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 8/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 9/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 10/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 11/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 045/2023 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS ITENS 01 E 04.
  -PORTARIA Nº 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 89, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/02/2024 - Edição nº 2767

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024/SMS.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024/SMS.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024/SMS
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 11824/2023) Nº 04/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF – 046/2023) Nº 05/2024
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS - EDITAL Nº 002/2023.
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS - EDITAL Nº 002/2023.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.294, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -EDITAL Nº 01/2024
  -AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 038/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA – Nº 010/2023.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
  -PORTARIA Nº 06, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED N º 035, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SEMED Nº 037, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 2766

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE PATROCINIO N° 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01292/2024.
  -EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 025/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024
  -EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 026/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024
  -EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 027/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024
  -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.292, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.293, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -ERRATA - DECRETO S/Nº /2023
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -DECRETO FINANCEIRO 5/2024
  -PORTARIA CONJUNTA SEFAZ CGM Nº 001/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SEMED Nº 036, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº 087, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 88, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO 001/2024.
  -OFÍCIO Nº 028/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/02/2024 - Edição nº 2765

  Resumo: DECISÃO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE LAURO DE FREITAS - BA, NO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
  -EXTRATO DE TERMO DE PATROCINIO N° 008/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.292, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 040/2023.
  -RESOLUÇÃO 001/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/02/2024 - Edição nº 2764

  Resumo: RESOLUÇÃO N° 01/ 2024 – COMJUVE
  -EDITAL Nº 01/2024 - COMJUVE
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF - 051/2023) Nº 01/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF - 071/2023) Nº 02/2024
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO (AINF - 1248/2022) Nº 03/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.291, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01026/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01027/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01028/2024
  -AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 026/2023.
  -AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 022/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 046/2023.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 043/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 029/2023.
  -PORTARIA N.º 004/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA GAPRE Nº 085, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA GAPRE Nº 086, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA SEMED N º 033, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SEMED N º 034, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SEMED Nº 035, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/02/2024 - Edição nº 2763

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024
  -EDITAL 001/2024
  -PORTARIA Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA SETTOP N° 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO CMAS LF N° 001 /2024, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2021

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/02/2024 - Edição nº 2762

  Resumo: ERRATA DO EDITAL REDA – DECRETO Nº 5.287 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/02/2024 - Edição nº 2761

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.289, DE 02 FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.290, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 027-2023-SMS
  -PORTARIA SETTOP N° 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA SECULT Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/02/2024 - Edição nº 2760

  Resumo: RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2016 - SETTOP E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO -CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº 12/99 DO DENATRAN.
  -EXTRATO DE TERMO DE PATROCINIO N° 004/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.288, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.287, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -REPUBLICADOS POR INCORREÇÕES - DECRETOS S/Nº /2024
  -DECRETOS FINANCEIROS
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 036/2023.
  -ATOS DOS TERMOS DE INEXIBILIDADES Nº 010/2024 AO 016/2024 E EXTRATOS DE CONTRATOS
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024/SMS
  -PORTARIA GAPRE Nº 083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA SETTOP Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA SEMED N º 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA - GAPRE Nº84, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/02/2024 - Edição nº 2759

  Resumo: AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/02/2024 - Edição nº 2758

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.287, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - Divulga a realização de Processo Seletivo Simplificado e seu Edital na forma que indica e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Janeiro - 2024

  PDF
  JSON

  31/01/2024 - Edição nº 2757

  Resumo: RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 069/2023
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.287, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.286, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01024/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01023/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01022/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01025/2024
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023.
  -EXTRATO DO 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021/MRN
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024
  -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020/SMS
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 026-2023-SMS
  -RESULTADO DE ANÁLISE AOS DOCUMENTOS DE PRÉQUALIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SMS
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/01/2024 - Edição nº 2756

  Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES Nº 018/2024 AO 042/2024
  -DECRETO 14/2023
  -DECRETO 15/2023
  -DECRETO 16/2023
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.285, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
  -EDITAL Nº 01/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
  -AVISO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 038/2023.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 041/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 004/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024/MRN
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024/MRN
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023 MRN
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023 MRN
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/01/2024 - Edição nº 2755

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024/SMS.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.278, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
  -REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº 81 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/01/2024 - Edição nº 2754

  Resumo: PORTARIA – GAPRE Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº 082, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIAS SEMED Nº 019 AO 032, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/01/2024 - Edição nº 2753

  Resumo: ATA DA REUNIÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS DO FUMGER
  -CONTRATO DE RATEIO N° 01/2024
  -EDITAL – MRN Nº 03/2024 ABERTURA - TERCEIRO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR
  -AVISO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CHAMADA PÚBLICA – Nº 009/2023.
  -PORTARIA CGM Nº 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO COMPAI Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/01/2024 - Edição nº 2752

  Resumo: AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/01/2024 - Edição nº 2751

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.
  -NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Nº 01/2024
  -NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Nº 02/2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.275, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
  -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº02/2024
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 020-2023-SMS
  -PORTARIA SEDUR Nº006, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº80, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
  -EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/01/2024 - Edição nº 2750

  Resumo: EXTRATOS DE DECISÕES Nº 001/2024 AO 017/2024
  -EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
  -REPUBLICAÇÃO PARA INCLUSÃO DO ANEXO ÚNICO - LEI MUNICIPAL N° 2.081, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 031/2023.
  -PORTARIA SECULT Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº79 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIAS SEMED Nº 003 AO 018 , DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/01/2024 - Edição nº 2749

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
  -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL Nº 02/2024
  -AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 032/2023.
  -PORTARIA SEDUR Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 REPUBLICADA POR IMCORREÇÃO

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/01/2024 - Edição nº 2748

  Resumo: REPUBLICADOS POR INCORREÇÕES - DECRETOS S/Nº /2024
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.275, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.081, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.083, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.084, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.085, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.086, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.087, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.088, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA SESP Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIAS – GAPRE Nº 62 AO 78, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
  -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2020/SMS
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022SMS
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/01/2024 - Edição nº 2747

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO – LI Nº 02/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº5.282, DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.283, DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.284, DE JANEIRO DE 2024.
  -EDITAL Nº 001/2024 - CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE LAURO DE FREITAS CADASCULT. - 2ª CHAMADA
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS - EDITAL Nº 001/2023.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS - EDITAL Nº 001/2023.
  -AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA HABILITADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 004/2023.
  -AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA HABILITADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 005/2023.
  -AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 032/2023.
  -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TP 001-2023-SMS
  -PORTARIA Nº001, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/01/2024 - Edição nº 2746

  Resumo: EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 03/2024
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 028/2023.
  -PORTARIA SEDUR Nº005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
  -PORTARIA Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA - SETREL Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
  -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-A/2017
  -
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/01/2024 - Edição nº 2745

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024/SMS.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024/SMS.
  -DECRETO FINANCEIRO 479/2023
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.281, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 038/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 038/2023.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 041/2023.
  -PORTARIA CGM Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/01/2024 - Edição nº 2744

  Resumo: AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 036/2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/01/2024 - Edição nº 2743

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 028/2023.
  -AVISO DE CREDENCIAMENTO PARCIAL CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 036/2023.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 036/2023.
  -PORTARIA SEDUR Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIAS – GAPRE Nº 51 AO 61, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - PORTARIA – GAPRE Nº663 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - PORTARIA – GAPRE Nº 669 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - PORTARIA – GAPRE Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/01/2024 - Edição nº 2742

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024
  -PORTARIA SECAD Nº 0001 DE 12 DE JANEIRO 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/01/2024 - Edição nº 2741

  Resumo: TAC DE IMPLANTAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO URBANISTICO Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 509/2023
  -DECRETO FINANCEIRO 510/2023
  -DECRETO FINANCEIRO 511/2023
  -DECRETO FINANCEIRO 512/2023
  -DECRETO FINANCEIRO 513/2023
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.280, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023.
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENSÃO PE Nº 029/2023/SMS
  -AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 034/2023.
  -PORTARIA SEMED Nº002, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA SEINFRA Nº01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIAS – GAPRE Nº 34 AO 50, DE 12 DE JANEIRO DE 202 4
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/01/2024 - Edição nº 2740

  Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01016/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01017/2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 2.080, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
  -AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 038/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 029/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 039/2023.
  -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001A/2018
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024
  -EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 01/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024
  -EXTRATO TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 04/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2022
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2023
  -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022
  -EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 161/2018

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/01/2024 - Edição nº 2739

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº5.279, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO
  -PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 004/2023.
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
  -PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 021/2023.
  -AVISO DE CONTRARRAZÕES
  -PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 028/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 021-2023-SMS
  -PORTARIA SEMED Nº001, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIAS – GAPRE Nº 18 AO 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/01/2024 - Edição nº 2738

  Resumo: DECRETO 12/2023
  -DECRETO 13/2023
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETOS S/Nº /2024
  -EXTRATOS DE NOTIFICAÇÃO FINAL – PROCEDIMENTO SUMÁRIO
  -EXTRATOS DE CONVOCAÇÃO - CORREGEDORIA MUNICIPAL
  -ATOS LICITATÓRIOS
  -PORTARIA SEDUR Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIAS – GAPRE Nº 03 AO 17, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023
  -EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022
  -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2020

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/01/2024 - Edição nº 2737

  Resumo: RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2016 - SETTOP E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO -CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº 12/99 DO DENATRAN.
  -ATA Nº 005/2023 – ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN. APROVAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO ANO DE 2024. O QUE OCORRER.
  -ATA Nº 001/2024 – ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO METRO RECÔNCAVO NORTE - MRN. PROPOSIÇÕES PARA MELHOR APROVEITAMENTO NA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM SIMÕES FILHO. FORMAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DE APOIO A GESTÃO DO CONSÓRCIO E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE. APROVAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO E ORÇAMENTO FINANCEIRO DO ANO DE 2024. O QUE OCORRER.
  -DECRETOS S/Nº /2024
  -EXTRATO DE ARQUIVAMENTO.
  -EXTRATOS DE CONVOCAÇÃO - CORREGEDORIA MUNICIPAL
  -EDITAL – MRN Nº 01/2024 ABERTURA
  -EDITAL – MRN Nº 02/2024 ABERTURA
  -AVISO DE RECURSO
  -PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 028/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO
  -PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 040/2023
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SMS
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024/SMS
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024/SMS
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024/SMS
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024/SMS
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024/SMS
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024/SMS
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024/SMS
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO
  -PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 034/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
  -ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO
  -PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 036/2023.
  -PORTARIA Nº 29, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA PGM Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA – GAPRE Nº01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA – GAPRE Nº02, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024
  -EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2018
  -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2020
  -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2020
  -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2018
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/01/2024 - Edição nº 2736

  Resumo: JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS PELA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTOP, POR INFRAÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01014/2024
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 01015/2024
  -PORTARIA - SMSP Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO N. 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO N. 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/01/2024 - Edição nº 2735

  Resumo: DECRETOS S/Nº /2024
  -EXTRATOS DE CONVOCAÇÃO - CORREGEDORIA MUNICIPAL

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/01/2024 - Edição nº 2734

  Resumo: EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 01/2024
  -EXTRATO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº 02/2024
  -PORTARIA SEDUR Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA SEDUR Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA SEMDESC Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
  -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SEMED Nº 052, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/01/2024 - Edição nº 2733

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.278, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta as atividades e o funcionamento das repartições públicas Municipais nos Feriados do ano de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 5.279, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Institui a Comissão Municipal de Políticas Públicas para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/01/2024 - Edição nº 2732

  Resumo: PORTARIA SECAD Nº 11 DE 2023
  -EXTRATOS DE CONVOCAÇÕES - CORREGEDORIA MUNICIPAL
  -AVISO DE PUBLICAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA - EDITAL SECULT N.º 003/2023
  -AVISO DE PUBLICAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA - EDITAL SECULT N.º 004/2023
  -EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº17/2023
  -AVISOS DE SUSPENSÕES DE PREGÕES ELETRÔNICOS SRP.
  -AVISO DE JULGAMENTO PARCIAL DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 021/2023.
  -ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 022/2023
  -AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 025/2023.
  -AVISO DE JULGAMENTO PARCIAL DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 021/2023.
  -AVISOS DE SUSPENSÕES - CONCORRÊNCIAS PÚBLICA
  -AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMADA PÚBLICA – Nº 010/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 017-2023-SMS
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/01/2024 - Edição nº 2731

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 - Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/01/2024 - Edição nº 2730

  Resumo: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 2.079, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
  -AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS – Nº 003/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS – Nº 004/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS – Nº 005/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 006/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 007/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 008/2023.
  -LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO Nº 068/2023
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/01/2024 - Edição nº 2729

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -LEI MUNICIPAL Nº2.079, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/01/2024 - Edição nº 2728

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº2.079, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO – Nº 022/2023.
  -NOTIFICAÇÃO.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---