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Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Bahia

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Última atualização: 02 março 2021 10:58:48

Diário Oficial

Março - 2021

01/03/2021 - Edição nº 1923

Resumo: Decreto 1738/2021.
-Decreto 1742/2021.
-Decreto 1743/2021.
-Decreto 1744/2021.
-Decreto 1745/2021.
-Decreto 1746/2021.
-Decreto 1747/2021.
-Decreto 1748/2021.
-Decreto 1750/2021.
-Decreto Municipal Nº 4.764, De 01 De Março De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.765, De 01 De Março De 2021.
-Portaria GABVICE Nº 02, De 01 De Março De 2021.
-Portaria SEINFRA nº 003,De 01 De Março De 2021.
-Portaria SESA Nº 002, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Homologação De Licitação PE 026/2020SMS.
-Aviso De Julgamento Da Nova Proposta De Preços Concorrência Pública Nº 004/2020.
-Aviso De Julgamento Da Proposta De Preços Tomada De Preços Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação Fracassada Tomada De Preços Nº 001/2021.
-Aviso De Revogação Pregão Eletrônico - SRP Nº 016/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 013/2021 Pregão Eletrônico Nº 027/2020.
-Extrato De Aditivo Do Contrato Nº 001/2021/MRN.
-

Nº certificação: RYDXUKNQSNVVPUG3C+F+1A

01/03/2021 - Edição nº 1922

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.763, De 28 De Fevereiro De 2021 - Estabelece novas medidas restritivas, relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma e período que indica e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: HFQKVWGOMWWZJKCADSINQW
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 1921

Resumo: Republicado Por Incorreções-Decreto Municipal N°4.732, De 28 De Janeiro De 2021.
-Portaria SEMDESC Nº 03, De 26 De Fevereiro De 2021.
-Portaria PGM Nº 02, De 26 De Fevereiro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 52, De 26 De Fevereiro De 2021.
-Republicada Por Incorreções- Portaria PGM Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEINFRA Nº 02, De 26 De Fevereiro De 2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 008/2021- Pregão Presencial – Nº005/2020 Processo Administrativo – Nº 06.807/2019.
-Ata De Registro De Preços Nº 011/2021- Pregão Eletrônico – Nº 011/2020 Processo Administrativo – Nº 01690/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 Pregão Eletrônico – Nº 011/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 010/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº 011/2020.
-Aviso De Retificação Do Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 240/2019.
-1° Aditivo Contratual Da Ata De Registro De Preços Nº 005/2020 MRN Pregão Eletrônico Nº001/2019 RMN.
-
-

Nº certificação: Y/9MOTUCUHRB8SXSOPKT4Q

26/02/2021 - Edição nº 1920

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.762, De 25 De Fevereiro De 2021 - Estabelece novas medidas restritivas, relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma e período que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 6PNHZYVHPW/FZOYEMSYHUQ

25/02/2021 - Edição nº 1919

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.761, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Decretos SNº/2021.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 24 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia O Sr. Saara Lucia Souza Santos passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Portaria – GAPRE Nº 051 De 25 De Fevereiro De 2021.
-Portaria GABVICE Nº 01 De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria PGM Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SMSP Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SESP Nº 02, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEMDESC Nº 004, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEMDESC Nº 05, De 25 De Fevereiro De 2021.
-Aviso De Republicação Leilão Público Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação fracassada Pregão Eletrônico - SRP Nº 003/2021
-Aviso Adjudicação E Homologação Tomada De Preços– Nº 007/2020.
-Aviso De Reabertura De Licitação – PE Nº 028/2020/SMS.
-Extrato Do Segundo Aditivo Ao Contrato N° 240/2019
-Relatório Técnico De Avaliação Urbanística - Lei Nº 1.575 De 11 De Setembro De 2015 .
-Licença Ambiental De Operação – LO - Nº 005/2021 .
-Licença Ambiental Unificada – LU - Nº 007/2021.
-

Nº certificação: AY7SEK8UHCOS+YEG41TJCG

24/02/2021 - Edição nº 1918

Resumo: Torna Sem Efeito, os aviso de reabertura de licitação referentes ao PE Nº 024/2020/SMS; PE Nº 027/2020/SMS e PE Nº 001/2021/SMS.
-Aviso De Republicação Pregão Eletrônico – SRP Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 BB 858744.
-Aviso De Licitação Deserta - Leilão Público – Nº 001/2021.
-Edital De Leilão De Bens Móveis Inservíveis Nº 001/2020.
-Edital – MRN Nº 03/2021.
-Extrato De Contrato Nº 010/2021/SMS.
-Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 22 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia O Sr. Lucas Barbosa De Almeida Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 23 De Fevereiro De 2021, Onde Exonera A Sra. Patricia Araujo Sousa De Cerqueira Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 23 De Fevereiro De 2021, Onde Exonera O Sr. Aldair Moura Lima Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 23 De Fevereiro De 2021, Onde Exonera O Sr. Alberto Silva Dos Santos Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 23 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia O Sr. Antonio Fernando Silva Correia Filho Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 19 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia A Sra. Simone França Menezes Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Republicado Por Incorreções Portaria – GAPRE Nº 049 De 23 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEGOV Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021
-Portaria SMDE Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021
-Portaria SEDUR Nº 01, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEFAZ Nº 001, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SETREL Nº 001, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEJU Nº 001, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEINFRA Nº 001, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SPM Nº 001, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEGOV Nº 02, De 24 De Fevereiro De 2021
-Portaria SEGAD N° 03 De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria CGM Nº 004, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SECULT Nº 004, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 008, De 24 De Fevereiro De 2021.
-Portaria GAPRE Nº 050, De 24 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: PBN+WCBUWAWJO5AGJLMIEG

23/02/2021 - Edição nº 1917

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata -Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 06 de fevereiro de 2021, onde nomeia o Sr. Agenor dos Santos Filho passa a vigorar com a seguinte redação.
-Errata -Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 09 de fevereiro de 2021, onde nomeia a Sra. Raquel Ribeiro Costa passa a vigorar com a seguinte redação.
-Errata -Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 22 de fevereiro de 2021, em nome do Sr. Moacir Melo dos Santos passa a vigorar com a seguinte redação.
-Errata -Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 22 de fevereiro de 2021, onde nomeia o Sr. Waldemir Melo Santiago Filho passa a vigorar com a seguinte redação.
-Portaria – GAPRE Nº 049 De 23 De Fevereiro De 2021.
-Extrato De Encerramento De Sindicância.
-Decreto Municipal Nº 4.759, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.760, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Aviso De Reabertura De Licitação – PE Nº 024/2020/SMS.
-Aviso De Reabertura De Licitação – PE Nº 027/2020/SMS.
-Aviso De Abertura De Licitação – PE Nº 001/2021/SMS.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico – SRP Nº 027/2020.
-Ata De Registro De Preços N° 004/2021 Pregão Eletrônico Nº 021/2020.
-

Nº certificação: /BXWJZD8FHHBYFAZ4I3PNA

23/02/2021 - Edição nº 1916

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.758, De 22 De Fevereiro De 2021 - Torna público a errata relativa aos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas, da área de Artes Cênicas, na forma que indica.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria SEMED nº 007, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação dos Membros da Comissão de recebimento de Materiais/CRM e dá outras providências.
-EDIÇÃO EXTRA - Aviso De Reabertura De Licitação – PE Nº 024/2020/SMS.
-EDIÇÃO EXTRA - Aviso De Reabertura De Licitação – PE Nº 027/2020/SMS.
-EDIÇÃO EXTRA - Aviso De Abertura De Licitação – PE Nº 001/2021/SMS.
-EDIÇÃO EXTRA - Ata De Registro De Preços Nº 004/2021/SMS - Pregão Eletrônico Nº021/2020/SMS - Processo Nº 09.509/2020.
-

Nº certificação: SAY3TWPSWLMRARI3JFPDMA

22/02/2021 - Edição nº 1915

Resumo: Decretos S/Nº/2021.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 16 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia O Sr. Valdenir Eduardo Bastospassa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Errata - Torna Público O Decreto S/Nº/2021 Publicado Em 19 De Fevereiro De 2021, Onde Nomeia A Sra. Jessica Karoline Muniz De Jesus Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação.
-Portaria – GAPRE Nº 046 De 22 De Fevereiro De 2021.
-Portaria – GAPRE Nº 047 De 22 De Fevereiro De 2021.
-Portaria – GAPRE Nº 048 De 22 De Fevereiro De 2021.
-Republicado Por Incorreções Da Resolução Nº 001/2021.
-
-
-
-

Nº certificação: X48DDRVIO0Q/TZPSMG13RW

22/02/2021 - Edição nº 1914

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.757, de 21 de Fevereiro de 2021 - Estabelece medidas relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: PIAJLVDSYT2QFRKW2PCTWW

19/02/2021 - Edição nº 1913

Resumo: • Decretos S/Nº/2021
-• Republicado por Incorreções - Decretos S/Nº/2021
-• Decreto S/Nº/2021 - Torna sem efeito a nomeação no decreto S/N°/2021, publicado em 17 de fevereiro de 2021 em nome do Sr. Agenildo Ferreira Silva, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Errata - Decretos S/Nº/2021
-• Portaria – GAPRE Nº 045 de 19 de fevereiro de 2021
-• Resolução Nº 001/2021
-• Decreto Municipal Nº 4.756, de 19 de fevereiro de 2021.
-• Aviso Adjudicação e Homologação - Tomada De Preços– Nº 010/2020.
-• Extrato do Contrato Nº 009/2021/SMS
-• Ata De Registro De Preços Nº 007/2021 Pregão Presencial – Nº 001/2020
-• Edital – MRN Nº 02/2021 - Abertura - Primeiro Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento de Vagas de Emprego Público de Nível Superior
-

Nº certificação: FLOOP4+XW77MWEH9RTT/UW

19/02/2021 - Edição nº 1912

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.754, de 18 de Fevereiro de 2021 - Estabelece medidas relacionadas ao combate à COVID 19 no âmbito do município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.
-EDIÇÃO EXTRA - Decretos S/Nº/2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Erratas - Decretos S/Nº/2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 043 De 18 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 044 De 18 de fevereiro de 2021
-
-

Nº certificação: GVFONU9OC7OGZ6HF+VWK+G

18/02/2021 - Edição nº 1911

Resumo: Lei Municipal Nº 1.931, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.755, De 18 De Fevereiro De 2021.
-Portaria SEMED Nº 006 De 18 De Fevereiro De 2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 BB 857566.
-Aviso De Anulação Parcial De Licitação PE Nº 028/2020/SMS.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 051/2020/SMS.
-Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2020/SMS.
-Errata - Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 001/2020.
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2021.
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: PS40D9XYSUO0EMGXCV9XLQ

17/02/2021 - Edição nº 1910

Resumo: Aviso de Sessão Pública de Abertura da Proposta de Preços da Empresa Habilitada Tomada de Preços – Nº 001/2021.
-Aviso de Notificação do PE SRP Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores, conforme Termo de Referência e Planilha Discriminativa no edital. Conforme determinação emanada da Procuradoria Geral do Município
-Ata de Registro de Preços Nº 022/2020 Pregão Presencial – Nº 001/2020 Processo Administrativo – Nº 15.607/2019
-

Nº certificação: SQFNRKKORCTNUEIBZEZMBW

17/02/2021 - Edição nº 1909

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decretos S/Nº/2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Errata Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 06 de fevereiro de 2021, onde nomeia o Sr. Agenor Oliveira dos Santos passa a vigorar com a seguinte redação.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 039 De 15 De Fevereiro De 2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 040 De 16 De Fevereiro De 2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 041 De 16 De Fevereiro De 2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 042 De 16 De Fevereiro De 2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Republicado Por Incorreções da Portaria – SECAD Nº 002 De 09 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: NUGPNLD4KBIJ/4ZZFWJXDQ

16/02/2021 - Edição nº 1908

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto S/Nº/2021.

Nº certificação: EA7GPF+J8STJW3P6MPBDCQ

16/02/2021 - Edição nº 1907

Resumo: Republicado Por Incorreções Decreto Municipal Nº 4.727, De 22 De Janeiro De 2021- Dispõe sobre o ordenamento das atividades e disposição dos Fiscais Municipais de Lauro de Freitas e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 4.753, De 15 De Fevereiro De 2021- Prorroga os prazos definidos nos decretos que estabeleceram medidas de enfrentamento ao COVID – 19, estabelece medidas relacionadas à presença de Professores no ambiente escolar, na forma que indica e dá outras providências.
-Aviso De Julgamento Do Recurso Tomada De Preços – Nº 007/2020.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2020.
-Aviso De Cancelamento Do Lote V Pregão Eletrônico para Registro De Preços Nº 011/2020.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 037/2020/SMS.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 021-A/2018.
-Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº. 021.B/2018.
-Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº. 003/2019.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00679/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00680/2021.
-

Nº certificação: JVS78UKSVUQQQDYFOAWDLA

15/02/2021 - Edição nº 1906

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.751, de 15 de fevereiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 4. 752, de 15 de fevereiro de 2021.
-Portaria CGM Nº 001 de 15 de fevereiro de 2021
-Portaria CGM Nº 002 de 15 de fevereiro de 2021
-Portaria CGM Nº 003, de 15 de fevereiro de 2021.
-Portaria SEMED Nº 04, de 15 de fevereiro de 2021.
-Portaria SEMED Nº 005 de 15 de fevereiro de 2021.
-Portaria SETTOP N° 02, de 15 de fevereiro de 2021
-Aviso de Retificação do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº010/2017/SMS
-Aviso de Retificação do Extrato do Termo De Aditivo ao Contrato Nº014/2020/SMS
-

Nº certificação: ZOKGCA698W5KNFYQFPDSIW

12/02/2021 - Edição nº 1905

Resumo: Resolução CMS 002, de 10 de Fevereiro de 2021 - Aprovar a Programação Anual de Saúde 2021 – PAS 2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas.
-Aviso de Retificação da Homologação.
-Aviso de Notificação e Diligência Concorrência Pública Nº 004/2020.
-Aviso de Julgamento do Recurso Concorrência Pública Nº 004/2020.
-Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº. 010/2017/SMS
-Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Nº 042/2018
-Extrato Do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 014/2020/SMS
-Termo de Ajustamento de Indenização Nº 001/2021
-Licença Ambiental Unificada - LU Nº 006/2021
-Notificação - Notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no Município de Lauro de Freitas/Ba da liberação de recursos pelo Governo Federal de acordo com a tabela abaixo e considerando a publicação exclusiva em mural, à época dos repasses.
-

Nº certificação: BITJK6PYC4PRDOAG0HTDRQ

11/02/2021 - Edição nº 1904

Resumo: • Decretos S/Nº /2021
-• Erratas - Decretos S/Nº /2021
-• Portarias – GAPRE Nº 039/2021 ao 046/2021
-• Decreto Municipal N° 4.746, de 11 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Municipal N° 4.747, de 11 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Municipal N° 4.748, de 11 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Municipal N° 4.749, de 11 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Municipal N° 4.750, de 11 de fevereiro de 2021.
-• Portaria SECULT Nº 002, de 11 de fevereiro de 2021.
-• Portaria SECULT Nº 003, de 11 de fevereiro de 2021.
-• Portaria SEMED Nº 03, de 11 de fevereiro de 2021.
-• Homologação de Licitação PE 021-2020SMS
-• Aviso de Julgamento do Recurso - Concorrência Pública – Nº 004/2020.
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 BB 855887
-• Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato 015/2019
-• Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato 016/2019
-• Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato 023/2019
-• Aviso De Notificação e Diligência - Concorrência Pública – Nº 004/2020
-• Primeiro Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Emprego Público De Nível Superior - Edital – MRN Nº 01/2021 - Abertura
-

Nº certificação: DKRN/QIDW7RDLOXFXXV9SW

10/02/2021 - Edição nº 1903

Resumo: • EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal N°4.745 de 10 de fevereiro de 2021 - Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Lauro de Freitas – CMPC, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: ODY/MIDCRUQLMOPN0Z2WIW

10/02/2021 - Edição nº 1902

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.744, de 10 de Fevereiro de 2021 - Aprova o Desmembramento da área com 4.140,00m² em duas novas áreas com 205,70m² e 3.934,30m², situada à Rua Florisberto Dias Farias, nº243, Caixa d’água, Lauro de Freitas, na forma que indica.
-Aviso de Julgamento do Recurso Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, higiene pessoal, artigo de cama, mesa e banho e colchões para população vulnerável desabrigada vítimas de chuvas e situações de deslizamentos e desastres naturais.
-Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico N.º 020/2020/SMS
-Extrato de Contrato Nº 004/2021/SMS
-

Nº certificação: QWILDXWBQD0NWIVH2H6ZCQ

09/02/2021 - Edição nº 1901

Resumo: Decretos S/Nº /2021
-Erratas - Decretos S/Nº /2021
-Portarias – GAPRE Nº 020/2021 ao 030/2021
-Republicado por Incorreção - Portaria – GAPRE Nº 031 de 06 de fevereiro de 2021
-Portarias – GAPRE Nº 032/2021 ao 038/2021
-Portaria – SECAD Nº 002 De 09 de fevereiro de 2021
-Decreto S/Nº /2021
-Decreto Municipal Nº 4.742, de 09 de fevereiro de 2021
-Decreto Municipal Nº 4.743, de 09 de fevereiro de 2021
-Resolução CMAS_LF N° 002, de 05 de fevereiro 2021.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico- SRP Nº 003/2021.
-Aviso de Pedido de Desistência da Licitação - Tomada De Preços – Nº 001/2021.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 048/2020/SMS
-Extrato do Terceiro Aditivo Ao Contrato 027/2018
-Extrato do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 044/2020/SMS
-Licença Ambiental Fase I - Localização – Nº 061/2020
-Licença Ambiental Prévia – LP Nº 002/2021
-Licença Ambiental Unificada - LU Nº 003/2021
-Relatório Técnico de Avaliação Urbanística - Lei Nº 1.575 de 11 de setembro de 2015
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 00675/2021
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 00676/2021
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 00677/2021
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 00678/2021
-

Nº certificação: OMY8I2BOI7XNRSF4AS2CQG

08/02/2021 - Edição nº 1900

Resumo: Portaria SESA Nº. 001, de 04 de Fevereiro de 2021 - Designa Comissão de Acompanhamento, Fiscalização da Execução dos Contratos e Atas, Recebimento de Materiais, Equipamentos e Serviços em caráter provisório e permanente no âmbito do Município de Lauro de Freitas por meio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
-Aviso de Recurso Pregão Eletrônico- Nº 028e/2020/SMS - Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda
-Aviso de Recurso Pregão Eletrônico- Nº 028/2020/SMS - empresa: ABC Farma Material Hospitalar Eireli EPP
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2020/SMS
-Extrato de Contrato Nº 005/2021/SMS. Contratada: Clínica Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social Instituto Provida
-Extrato de Contrato Nº 006/2021/SMS. Contratada: AMO Fisioterapia Eireli,
-Extrato de Contrato Nº 007/2021/SMS. Contratada: Centro De Especialidades MÉDICA e Laboratorial Pinheiro e Passos ltda
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 030/2020. Contratada: Papelon Artigos Para Escritório – EIRELI.
-

Nº certificação: VRELDCM9WU6GRZTGO5M5GA

06/02/2021 - Edição nº 1899

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decretos S/Nº /2021
-EDIÇÃO EXTRA - Erratas - Decreto S/Nº /2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 020 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 021 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 022 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 023 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 024 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 025 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 026 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 027 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 028 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 029 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 030 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 031 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Portaria – GAPRE Nº 032 de 06 de fevereiro de 2021
-EDIÇÃO EXTRA - Aviso de Licitação – Leilão Público Nº 001/2021
-EDIÇÃO EXTRA - Aviso De Julgamento Do Recurso Hierárquico Concorrência Pública – Nº 005/2020.
-
-

Nº certificação: 9K3DJBRXP/KWBXMHXY2X4G

05/02/2021 - Edição nº 1898

Resumo: • Lei Municipal Nº 1.925, de 05 de fevereiro de 2021.
-• Lei Municipal Nº 1.926, de 05 de fevereiro de 2021.
-• Lei Municipal Nº 1.927, de 05 de fevereiro de 2021.
-• Lei Municipal Nº 1.928, de 05 de fevereiro de 2021.
-• Lei Municipal Nº 1.929, de 05 de fevereiro de 2021.
-• Lei Municipal Nº 1.930, de 05 de fevereiro de 2021.
-• Aviso de Licitação – Leilão Público Nº 001/2021.
-• Aviso De Julgamento Do Recurso Hierárquico - Concorrência Pública – Nº 005/2020.
-• Extrato Do Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 059/2018
-• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 031/2020
-

Nº certificação: HAQE/GDWFHMOABZZCSSNPW

04/02/2021 - Edição nº 1897

Resumo: Republicação por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.726, de 20 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS – FUNDEB, para o biênio 2020-2022, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria SESP Nº 01, de 04 de Fevereiro de 2021 - Designa Comissão de Recebimento de Materiais (CRM), na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria SEMED Nº 002, de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação da Fiscal de Contratos e Convênios para a Secretaria Municipal de Educação/SEMED, na forma que indica e dá outras providências.
-Resolução Financeira n.11/2020 - Abre crédito Suplementar no valor de 454.566,53 (Quatrocentos E Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos) e dá outras providências.
-Aviso de Suspensão Concorrência Pública Nº 001/2021.
-Aviso de Julgamento do Pedido de Informação Pregão Eletrônico - Nº 027/2020SMS
-Aviso de Julgamento da Habilitação Técnica e Contábil Tomada de Preços Nº 001/2021.
-

Nº certificação: ICVKU+/CMSHEIXSK8BHNZQ

03/02/2021 - Edição nº 1896

Resumo: • Decretos S/N/2021
-• Erratas - Decretos S/N/2021
-• Decreto Municipal Nº 4.739, de 03 de fevereiro de 2021.
-• Decreto Municipal Nº 4.740, de 03 de fevereiro de 2021
-• Decreto Municipal Nº 4.741, de 03 de fevereiro de 2021
-• Aviso De Alteração De Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-• Extrato do Contrato Nº 007/2021
-

Nº certificação: JHEIRRQGU26KQSXMNKQDBA

02/02/2021 - Edição nº 1895

Resumo: Decretos S/Nº /2021
-Errata - Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 22 de janeiro de 2021, onde nomeia o Sr. Geferson dos Santos Carneiro passa a vigorar com a seguinte redação.
-Errata - Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 29 de janeiro de 2021, onde Torna Sem Efeito a Exoneração do Sr. Denis Braz Rolim passa a vigorar com a seguinte redação.
-Errata - Torna Público o Decreto S/Nº/2021 publicado em 29 de janeiro de 2021, onde Torna Sem Efeito a Exoneração da Sra. Gilda da Silva Mota passa a vigorar com a seguinte redação.
-Resolução CMAS_LF N° 001\2021 de 30 de Janeiro 2021
-Aviso De Revogação De Licitação O Pregão Eletrônico Nº 030/2020, Processo Nº 047/2020.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2020/SMS.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2020/SMS.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006/2020/SMS.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2020/SMS.
-Retificação De Licença Ambiental De Licença Simplificada –Nº 063/2019.
-

Nº certificação: 8POP9D98IMP+1PC5ECXLDG

02/02/2021 - Edição nº 1894

Resumo: • EDIÇÃO EXTRA - Decreto S/Nº /2021 - Fica a Sra. Rosely Ventura da Silva nomeada no cargo em comissão de Cargo de Assessoramento Intermediário, Símbolo CAI-4, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nº certificação: VH/R/P71M1ZOIQD70SUCBQ

01/02/2021 - Edição nº 1893

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.738, de 01 de fevereiro de 2021
-Decreto Municipal Nº 4.737, de 01 de fevereiro de 2021
-Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços– Nº 010/2020.
-Extrato de Ata de Registro de preços N° 01/2021/SMS
-Extrato de Ata de Registro de preços N° 02/2021/SMS
-Extrato De Ata De Registro De Preços N° 03/2021/SMS
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2021/SMS.
-Ata De Registro De Preços Nº 002/2021/SMS.
-Ata De Registro De Preços Nº 003/2021/SMS.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2020/SMS
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2020/SMS
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 008/2020/SMS
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2020/SMS
-Extrato Termo De Dispensa Nº 032/2020
-Extrato Do Contrato Nº 224/2020
-Licença Ambiental De Licença Simplificada - Nº 063/2019
-Relação Dos Autos De Infração De Trânsito Julgados Pela Comissão De Defesa Da Autuação
-Julgamento dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência de Trânsito - SETTOP, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB
-Ata Registro de Preço Nº 026/2020/MRN
-Extrato de Contrato Nº 001/2021/MRN
-Portaria Nº 03, DE 01 de fevereiro de 2021.
-Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD
-Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER
-

Nº certificação: ULO7F3+GD7/JEEHQWU/3TG
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1892

Resumo: • Decretos S/Nº /2021
-• Errata - Decreto S/Nº /2021
-• Portaria-SECAD Nº 001 de 29 de janeiro de 2021
-• Decreto S/Nº /2021
-• Decreto Municipal Nº 4.734, de 29 de janeiro de 2021.
-• Decreto Municipal Nº 4.735, de 29 de janeiro de 2021
-• Decreto Municipal Nº 4.736, de 29 de janeiro de 2021
-• Portaria SETTOP N° 001, de 28 de janeiro de 2021
-• Portaria GAPRE Nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
-• Portaria GAPRE Nº 19, de 29 de janeiro de 2021.
-• Aviso De Reabertura De Licitação – PE Nº 020/2020/SMS.
-• Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00667/2021
-• Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00668/2021
-• Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00669/2021
-• Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00670/2021
-• Edital De Notificação De Autuação Por Infração De TrânsitO Nº 00671/2021
-• Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00672/2021
-• Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00673/2021
-• Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 00674/2021
-

Nº certificação: F7GDTKHP9JR4M1JPWXT+4A

29/01/2021 - Edição nº 1891

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.733, De 29 De Janeiro De 2021 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que indica.
-
-

Nº certificação: HH3H6H78HPJRHITZCBAVPG

28/01/2021 - Edição nº 1890

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
-Lei Municipal Nº 1.924, de 28 de janeiro de 2021
-Republicada Por Incorreção - Lei Municipal Nº. 1.907, de 29 de dezembro de 2020
-Decreto Municipal N°4.732, de 28 de janeiro de 2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico –Nº 002/2021.
-Aviso de Republicação Pregão Eletrônico – SRP Nº 027/2020.
-Aviso De Suspensão – Pregão Eletrônico N.º 027/2020/SMS
-Aviso de Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2020
-Extrato Termo de Dispensa Nº 031/2020
-Extrato de Contrato Nº 223/2020
-Extrato de Contrato Nº 002/2021/SMS
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 168/2018
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 169/2018
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 171/2018
-Extrato do Termo de Contra Partida Social
-Extrato do Terceiro Aditivo do Termo de Colaboração Nº 001/2017
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 223/2019
-Licença Ambiental Unificada - Nº 004/2021
-

Nº certificação: XAOATT02A7N6AAD7GPN79G

27/01/2021 - Edição nº 1889

Resumo: Lei Municipal Nº 1.912, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.913, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.914, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.915, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.916, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.917, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.918, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.919, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.920, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.921, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.922, De 27 De Janeiro De 2021
-Lei Municipal Nº 1.923, De 27 De Janeiro De 2021
-Portaria – GAPRE Nº 015, De 27 De Janeiro De 2021
-Portaria – GAPRE Nº 016, De 27 De Janeiro De 2021
-Portaria – GAPRE Nº 017, De 27 De Janeiro De 2021
-Decreto Financeiro 1712/2020
-Decreto Financeiro 1713/2020
-Decreto Financeiro 1714/2020
-Decreto Financeiro 1715/2020
-Decreto Financeiro 1716/2020
-Decreto Financeiro 1717/2020
-Decreto Financeiro 1718/2020
-Decreto Financeiro 1719/2020
-Decreto Financeiro 1720/2020
-Decreto Financeiro 1721/2020
-Decreto Financeiro 1722/2020
-Decreto Financeiro 1723/2020
-Decreto Financeiro 1724/2020
-Decreto Financeiro 1725/2020
-Decreto Financeiro 1727/2020
-Decreto Financeiro 1729/2020
-Decreto Financeiro 1730/2020
-Decreto Financeiro 1731/2020
-Decreto Financeiro 1733/2020
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico –Nº 002/2021.
-Aviso De Suspensão – Pregão Eletrônico N.º 027/2020/SMS
-Aviso De Republicação Pregão Eletrônico – Srp Nº 027/2020.
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 122/2020
-Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 123/2020
-

Nº certificação: B64HKDOTXGWP7I3+SIEZ+A

26/01/2021 - Edição nº 1888

Resumo: Decretos S/Nº /2021.
-Erratas - Decretos S/Nº /2021.
-Termo de Juramento e Posse
-Portaria – GAPRE Nº014, de 20 de Janeiro de 2021
-Decreto Financeiro Nº 1.718, de 01 de Dezembro 2020.
-Decreto Municipal Nº 4.730, de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.731, de 26 de Janeiro de 2021.
-Aviso de Reabertura de Licitação – PE Nº 026/2020/SMS.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021/MRN - Processo Administrativo nº. 001/2021
-Aviso de Retificação do Extrato do Termo de Reti-Ratificação do Contrato Nº 123/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020 - Processo Nº 12486/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020. Processo Nº 12486/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020. Processo Nº 12486/2020.
-

Nº certificação: WTBGW+PX1YPFMMQPYFX9KA

25/01/2021 - Edição nº 1887

Resumo: • Republicada por Incorreção - Lei Municipal Nº 1.896, de 23 de dezembro de 2020
-• Decretos S/Nº /2021
-• Decreto Municipal Nº 4.728, de 25 de janeiro de 2021
-• Decreto Financeiro Nº 1718, de 25 de janeiro de 2021.
-• Decreto Municipal Nº 4.729, de 25 de janeiro de 2021.
-• Aviso de Retificação do Extrato do Termo de Dispensa Nº 001/2021
-• Aviso de Retificação do Extrato do Contrato Nº 004/2021
-• Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 002/2017
-• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2017
-• Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 004/2017
-• Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 005/2017
-• Extrato de Termo de Acordo e Compromisso
-• Licença Ambiental Simplificada Nº 065/2020
-

Nº certificação: YW5VWHVSA2VUODPTRQBLUW

22/01/2021 - Edição nº 1886

Resumo: Decreto SN°/2021 -Torna Sem Efeito A Nomeação No Decreto S/N°/2021, Publicado Em 19 De Janeiro De 2021 Em Nome Do Sr. Smith Pereira Da Silva Neto.
-Decreto SN°/2021 - Ficam Nomeados Os Servidores Em Cargo Em Comissão De Cargo De Assessoramento Direto, Cargo De Assessoramento Indireto E Cargo De Gerência De Divisão, Símbolo CAD-5, CAI-4 E CGD-3, Conforme Anexo Único.
-Decreto SN°/2021 - Torna Sem Efeito As Exonerações Dos Servidores Abaixo Relacionados, No Âmbito Do Decreto Nº 4.717 De 04 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: CVGNKZ4TFY6AZDNY0JZDDQ

22/01/2021 - Edição nº 1885

Resumo: • Republicado Por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.726, de 20 de janeiro de 2021.
-• Decreto Municipal Nº 4.727, de 22 de janeiro de 2021.
-• Extrato Termo de Dispensa Nº 001/2021
-• Extrato do Contrato Nº 004/2021
-• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 091/2017
-• Aviso de Retificação da Ata de Registro de Preços Nº 047/2020SMS – PE Nº 023/2020/SMS.
-• Errata do Aviso de Sessão Pública de Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas da Tomada de Preços – Nº 010/2020.
-

Nº certificação: IIRPNADWPHJTOJ0YYBWMGG

21/01/2021 - Edição nº 1884

Resumo: Portaria SECULT Nº 001, de 19 de janeiro de 2021.
-Aviso De Sessão Pública de Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas - Tomada de Preços – Nº 010/2020.
-Aviso De Reabertura De Licitação – PE Nº 027/2020/SMS.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 008/2019
-

Nº certificação: IMM02I4GZ47EAFTPTF/UVG

20/01/2021 - Edição nº 1883

Resumo: Decreto Municipal Nº 4.726, De 20 De Janeiro De 2020- Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS – FUNDEB, para o biênio 2020-2022, na forma que indica e dá outras providências.
-Homologação De Licitação PE 022-2020SMS- Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos saneantes, antissépticos e substâncias Químicas para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas do Município de Lauro de Freitas - Ba.
-

Nº certificação: GWLGKP50DDGARRNT7K0OZA

19/01/2021 - Edição nº 1882

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 048/2020/SMS - Credor: Giro Rapido Livraria E Papelaria E Gráfica Ltda .
-Adjudicação E Homologação De Licitação Chamamento Público Nº002/2019 – Objeto: Contratação de serviços médicos (consultas especializadas) e procedimento de saúde (média e alta complexidade ambulatoriais) com base nas necessidades complementares de suas redes nos preços fixados pela tabela do sistema Único de Saúde – SUS e Tabela Diferenciada.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 010/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, Coleta de Entulhos em Vias Públicas, Limpeza de Canais, sob Regime de Empreitada por Preço Global no Município de Lauro de Freitas/BA.
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2021- Pregão Eletrônico – Nº 009/2020.
-

Nº certificação: JPGKKLCGW9JVS17CULTLKA

18/01/2021 - Edição nº 1881

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Municipal Nº 4.725, de 18 de Janeiro de 2021.
-Republicação Por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.723, de 05 de Janeiro de 2021.
-Aviso de Licitação Deserta Leilão - Nº 001/2020.
-Aviso de Licitação Deserta Leilão - Nº 002/2020.
-Aviso de Julgamento das Impugnações Pregão Eletrônico - Nº 020/2020.
-Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico - SRP Nº 001/2021.
-Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021/SMS.
-Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 011/2020.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00659/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00660/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00661/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00662/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00663/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00664/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00665/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00666/2021.
-1º Aditivo Contratual da Ata de Registro de Preços Nº 001/2020/MRN.
-Aditivo do Termo de Cooperação Técnica Administrativa Nº 002/2019.
-Aditivo do Termo de Cooperação Técnica Administrativa N° 002/2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2021.
-

Nº certificação: 4F0PTRC00AGB+YCEIQ8PVA

14/01/2021 - Edição nº 1880

Resumo: • Republicada Por Incorreções Lei Municipal Nº 1.893, De 23 De Dezembro De 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1728, De 23 De Dezembro De 2020.
-• Decreto Financeiro 1728/2020-Abre Crédito Suplementar No Valor De 462.000,00 (Quatrocentos E Sessenta E Dois Mil Reais ) E Dá Outras Providências.
-• Decreto Financeiro No. 1729, De 23 De Dezembro De 2020.
-• Decreto Financeiro 1729/2020-Abre Crédito Suplementar No Valor De 39.262,25 (Trinta E Nove Mil E Duzentos E Sessenta E Dois Reais E Vinte E Cinco Centavos) E Dá Outras Providências.
-• Decreto Financeiro N.º 1731, De 23 De Dezembro De 2020.
-• Decreto Financeiro 1731/2020-Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.521.018,30 (Um Milhão E Quinhentos E Vinte E Um Mil E Dezoito Reais E Trinta Centavos) E Dá Outras Providências.
-• Decreto Financeiro N.º 1733, De 28 De Dezembro De 2020.
-• Decreto Financeiro 1733/2020- Abre Crédito Suplementar No Valor De 133.200,00 (Cento E Trinta E Três Mil E Duzentos Reais ) E Dá Outras Providências.
-• Portaria SEMED Nº 001 De 14 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Nº 02, De 14 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: K7CTX1RR9B24HUMWQIAZZQ

13/01/2021 - Edição nº 1879

Resumo: Decretos S/N/2021.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021.
-Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 005/2015.
-Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 15899/2020.
-

Nº certificação: DR6MAMPPOQFVCZNHNBATUQ

12/01/2021 - Edição nº 1878

Resumo: Decretos da Prefeitura de Lauro de Freitas BA.
-Aviso de Julgamento da Habilitação Técnica e Contábil Tomada de Preços - Nº 010/2020.
-Aviso de Revogação Pregão Eletrônico - SRP Nº 018/2020.
-Aviso de Julgamento de Impugnação PE Nº 024/2020/SMS
-Aviso de Julgamento de Impugnação PE Nº 024/2020/SMS - RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.
-Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 027/2020/SMS.
-

Nº certificação: HGYR4PXKJ/MYQER7LSQFGA

11/01/2021 - Edição nº 1877

Resumo: Lei Municipal Nº 1.911, de 08 de Janeiro de 2021.
-Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2021.
-Aviso de Retificação do Extrato do Contrato, edição de 07/01/2021 do Diário Oficial do Município.
-Extrato de Termo de Cessão de Pessoal e Reembolso de Despesa.
-Licença Ambiental Simplificada - Nº 064/2020.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 045/2020/SMS, oriunda do PE nº 023/2020/SMS.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 046/2020/SMS, oriunda do PE nº 023/2020/SMS.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 047/2020/SMS, oriunda do PE nº 023/2020/SMS.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 048/2020/SMS, oriunda do PE nº 023/2020/SMS.
-

Nº certificação: O880VA98EMKAEP9XZZ1UHG

08/01/2021 - Edição nº 1876

Resumo: • Decretos S/Nº/2021.
-• Decreto Municipal Nº 4.724, de 08 de Janeiro de 2021.
-• Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2021.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
-• Aviso de Retificação do Extrato do Contrato Nº 060/2020, edição de 23/12/2020 do Diário Oficial do Município.
-• Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 161/2020.
-• Extrato do 5º Aditivo ao Contrato Nº 130/2018.
-• Aviso de Retificação da Ata de Registro de Preços Nº 045/2020SMS - PE Nº 023/2020/SMS.
-• Decreto Nº 1736, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2021.
-• Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo Exercício: 2021
-

Nº certificação: VQYH8VCZBV/IMXKQK98BXW

07/01/2021 - Edição nº 1875

Resumo: Republicação Por Incorreções - Decreto S/Nº2021 - Fica o Sr. Luiz Claudio Guimarães Souza nomeado no cargo em comissão de Secretário Municipal, Símbolo CSM-10, na estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda.
-Republicação Por Incorreções - Termo de Juramento e Posse - Luiz Cláudio Guimarães Souza.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 012/2020.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2019.
-Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2020.
-

Nº certificação: X888AVPAZ1EOKQBR4PENJQ

06/01/2021 - Edição nº 1874

Resumo: Republicação Por Incorreções - Lei Municipal Nº 1.898, de 23 de Dezembro de 2020.
-Decretos S/Nº/2020.
-Decreto Municipal Nº 4.722, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 4.723, de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria SEMDESC Nº 02, de 06 de Janeiro de 2021.
-Avisos de Julgamento de Impugnação PE Nº 026/2020/SMS.
-Aviso de Recurso Hierárquico Concorrência Pública Nº 005/2020.
-Errata de Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 026/2020/SMS.
-Extrato de Contrato Nº 219/2020.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00650/2021.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº 00651/2021.
-Notificação partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no Município de Lauro de Freitas/BA da liberação de recursos pelo Governo Federal de acordo com a tabela abaixo e considerando a publicação exclusiva em mural, à época dos repasses.
-Notificação - partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no Município de Lauro de Freitas/BA da liberação de recursos pelo Governo Federal de acordo com a tabela abaixo e considerando a publicação exclusiva em mural, à época dos repasses.
-

Nº certificação: SYCH6CJYSR6VB3O8QXAOLQ

05/01/2021 - Edição nº 1873

Resumo:
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-• - Decreto S/N 2021.
-• Decreto Nº 1735, de 4 de Janeiro de 2021.
-• Republicações Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.717, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Municipal Nº 4.720, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Municipal Nº 4.721, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Portaria SEMDESC Nº 01, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Portaria SECULT Nº 015, de 30 de Dezembro de 2020.
-

Nº certificação: SDFAATNULKCNBW4IJGAK+A

04/01/2021 - Edição nº 1872

Resumo: • Decreto Municipal Nº 4.719, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Aviso de Impugnação PE Nº 026/2020/SMS.
-• Aviso de Impugnação PE 026/2020/SMS.
-• Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 026/2020/SMS.
-• Edital de Convocação - 12º Chamada Nº 12/2020 Processo Seletivo Público - Edital Nº 01/2018.
-• Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00652/2021.
-• Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00653/2021.
-• Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00654/2021.
-• Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00655/2021.
-• Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00656/2021.
-• Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00657/2021.
-• Edital de Notificação Por Infração de Trânsito Nº 00658/2021.
-• Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 272/2019.
-• Relação dos Autos de Infração de Trânsito Julgados pela Comissão de Defesa da Autuação, Designada através da Portaria 188/2016 - SETTOP e Homologada pelo Sr. Secretário de Trânsito Com Fundamento no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, Lei Nº 9.503/97 e Conforme Portaria Nº 12/99 do DENATRAN.
-• Julgamento dos Recursos Interpostos Contra Penalidades Impostas pela Superintendência de Trânsito - SETTOP, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB.
-• Ato da SEDUR Celebração do Termo de Contrapartida Social firmado em 30/12/2020 entre, Abilio Luiz da Fonseca Issa e o Município de Lauro de Freitas, devidamente assinado pela Sra. Prefeita e o representante da empresa referida, decorrente dos processos administrativos nº 10444/2020 e 16855/2020, cujo objeto é edificação de obras e/ou serviços conforme planilha anexa.
-

Nº certificação: YCNRKEPH/E/KY6XKGCCEQA

04/01/2021 - Edição nº 1871

Resumo: em System.IO.__Error.WinIOError(Int32 errorCode, String maybeFullPath)
- em System.IO.FileStream.Init(String path, FileMode mode, FileAccess access, Int32 rights, Boolean useRights, FileShare share, Int32 bufferSize, FileOptions options, SECURITY_ATTRIBUTES secAttrs, String msgPath, Boolean bFromProxy, Boolean useLongPath, Boolean checkHost)
- em System.IO.FileStream..ctor(String path, FileMode mode, FileAccess access, FileShare share, Int32 bufferSize, FileOptions options, String msgPath, Boolean bFromProxy)
- em System.IO.FileStream..ctor(String path, FileMode mode)
- em Assinador2.Signer.AssinarDocumento(Byte[] fileToSign) na C:\Users\id4ni\source\repos\siof\web\Projects\Assinador2\Signer.cs:linha 43
- em Admin_TEMPSEPRevisor.PublicarLinkButton_Click(Object sender, EventArgs e)

Nº certificação: 1C4D6UKI9BWEUN9RLUKAXW

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