Novembro - 2020
11/11/2020 - Edição nº 1836
Resumo: • Decretos S/Nº/2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.684, de 01 de Outubro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.685, de 01 de Outubro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.686, de 01 de Outubro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.687, de 01 de Outubro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.688, de 01 de Outubro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.689, de 01 de Outubro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.690, de 01 de Outubro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.691, de 01 de Outubro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.692, de 01 de Outubro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.693, de 01 de Outubro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.694, de 01 de Outubro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.695, de 01 de Outubro de 2020.
-• Aviso de Pedido de Esclarecimento/Impugnação PE Nº 023/2020/SMS.
-• Aviso de Pedido de Esclarecimento/Impugnação PE Nº023/2020/SMS.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2020 Participação Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
-• Ata de Registro de Preços Nº 039/2020/SMS.
-• Ata de Registro de Preços Nº 040/2020/SMS.
-• Anexo III Ata de Registro de Preços Nº 041/2020/SMS.
-• Ata de Registro de Preços Nº 042/2020/SMS.
-
Nº certificação: PWHFQGWVMO6ZBMF0WVDWBQ
09/11/2020 - Edição nº 1834
Resumo: • Decreto Municipal Nº 4.696, de 09 de Novembro de 2020 - Aprova o Amembramento das Áreas com 997,00m² (Lote 28), 946,00m²(Lote 29) e 849,87m²(Lote 30), totalizando uma área com 2.792,87m², situada na Quadra X, Loteamento Miragem, neste Município, na forma que indica.
Nº certificação: JEEXQXJLA+RCB0CZNEFCPW
Outubro - 2020
16/10/2020 - Edição nº 1817
Resumo: • Decretos S/Nº/2020.
-• Errata Decreto S/N°/2020 publicado em 09 de outubro de 2020.
-• Portaria GAPRE Nº 197, de 16 de Outubro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.673, de 01 de Setembro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.674, de 01 de Setembro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.675, de 01 de Setembro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.676, de 01 de Setembro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.678, de 01 de Setembro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.679, de 01 de Setembro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.680, de 01 de Setembro de 2020.
-• Decreto Financeiro Nº 1.682, de 01 de Setembro de 2020.
-• Portaria SEMDESC Nº 11, de 14 de Outubro de 2020.
-• Aviso de Sessão Pública de Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas TP Nº 009/2020.
-• Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 019/2020/SMS.
-• Extrato Termo de Dispensa Nº 038/2020/SMS.
-• Extrato de Contrato Nº 080/2020SMS.
-• Extrato Termo de Dispensa Nº 027/2020/SMS.
-• Extrato de Contrato Nº 186/2020.
-
Nº certificação: 4SVOH2TA/AOCMGF1UR1LEW
Setembro - 2020
30/09/2020 - Edição nº 1805
Resumo: • Lei Municipal Nº 1.885, de 29 de Setembro de 2020.
-• Lei Municipal Nº 1.886, de 29 de Setembro de 2020.
-• Lei Municipal Nº 1.887, de 29 de Setembro de 2020.
-• Lei Municipal Nº 1.888, de 29 de Setembro de 2020.
-• Lei Municipal Nº 1.889, de 29 de Setembro de 2020.
-• Decreto S/Nº/2020.
-• Republicação Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.687, de 29 de Setembro de 2020.
-• Portaria CGM Nº 013, de 30 de Setembro de 2020.
-• Portaria Nº 22, de 30 de Setembro de 2020.
-• Resolução CMAS_LF N° 16 /2020, de 28 de Setembro 2020.
-• Aviso de Sessão Pública de Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas CP Nº 005/2020.
-• Aviso de Abertura de Licitação PE Nº 019/2020/SMS.
-• Aviso de Abertura de Licitação PE Nº 020/2020/SMS.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2020 BB 837969.
-• Extrato Termo de Dispensa Nº 023/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 160/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 180/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 181/2020.
-• Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 194/2019.
-• Moção de Reconhecimento CMS Nº 001, 09 de Setembro de 2020.
-
Nº certificação: QHLMYYZWP5AFKSKIBQ8CRG
24/09/2020 - Edição nº 1800
Resumo: • Decretos S/Nº/2020.
-• Errata Decreto S/N°/2020 publicado em 18 de setembro de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 192, de 24 de Setembro de 2020.
-• Republicação Por Alteração de Data - Portaria - GAPRE Nº 070 de 12 de Fevereiro de 2020.
-• Republicação Por Alteração de Data - Portaria - GAPRE Nº 36 de 1º de Fevereiro de 2019.
-• Republicação Por Alteração de Data - Portaria - GAPRE Nº 182, de 24 de Outubro de 2018.
-• Republicação Por Alteração de Data - Portaria - GAPRE Nº 04 de 07 de Janeiro de 2019.
-• Republicação Por Alteração de Data - Portaria - GAPRE Nº 244 de 08 de Abril de 2019.
-• Republicação Por Alteração de Data - Portaria - GAPRE Nº 380 de 06 de Agosto de 2019.
-• Resolução Financeira 9/2020 Agosto/2020.
-• Aviso de Abertura de Licitação PE Nº 017/2020/SMS.
-• Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 017/2020.
-• Reti-Ratificação do Termo de Contrapartida Social firmado em 09/11/2019 entre, Costa do Joanes Open Mall Empreendimentos Imobiliarios e o Município de Lauro de Freitas, devidamente assinado pela Sra. Prefeita e o representante da empresa referida, decorrente dos processos administrativos nºs20992/2019 e 15010/2018, cujo objeto é edificação de obras e/ou serviços conforme planilha anexa.
-• Termo de Contrapartida Social firmado em 23/09/2020 entre, Grupo Candota Patrimonial Ltda e o Município de Lauro de Freitas, devidamente assinado pela Sra. Prefeita e o representante da empresa referida, decorrente dos processos administrativos nº 23618/2019 e 9863/2020, cujo objeto é edificação de obras e/ou serviços conforme planilha anexa.
-• Termo de Contrapartida Social firmado em 23/09/2020 entre, Arquise Desenvolvimento Imobiliario e o Município de Lauro de Freitas, devidamente assinado pela Sra. Prefeita e o representante da empresa referida, decorrente dos processos administrativos nº 13477/2019 e 25225/2019, cujo objeto é edificação de obras e/ou serviços conforme planilha anexa.
-
Nº certificação: PJD5QPZ7UEWMMF5T3H5XRG
18/09/2020 - Edição nº 1796
Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
-Decreto S/Nº /2020 - Fica a Sra. Josenice França dos Santos exonerada do cargo em comissão ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬de Assessoramento Interemdiário, ¬¬¬Símbolo CAI-4, na estrutura da Secretaria Municipal de Juventude, Igualdade Racial e Políticas Afirmativas.
-Decreto S/Nº /2020 - Fica a Sra. Lucelia França dos Santos Reis nomeada no cargo em comissão ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬de Assessoramento Interemdiário, ¬¬¬Símbolo CAI-4, na estrutura da Secretaria Municipal de Juventude, Igualdade Racial e Políticas Afirmativas.
-Portaria GAPRE Nº 191, 18 de Setembro de 2020 - Suspende a pedido do servidor, licença para tratamento de assunto particular (sem vencimento) e dá outras providencias.
-Resolução N. 12, de 18 de Setembro de 2020 – Dispondo sobre o Resultado do Edital 02/2020 do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município De Lauro de Freitas, que trata do Processo de Chamamento Da Sociedade Civil para Execução Do Projeto Eu Cuido do Futuro, E dá outras providencias.
-Aviso Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção nas Unidades Escolares neste Município. Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas de Projetos Em CD Anexo no Edital.
-Aviso de Recurso Concorrência Pública Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Pavimentação de Ruas – Etapa 4 – Lote 1 – Bairros Itinga, Pq S. Paulo e Jambeiro e Etapa 4 – Lote 2 – Bairros Ipitanga e Pitangueiras– Carta Consulta FINISA Nº 519.263-71, neste Município.
-Aviso de Recurso Tomada de Preços Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Serviços de Manutenção de Passeios Públicos nos Bairros de Aracuí, Areia Branca, Barro Duro, Buraquinho, Caixa D´Água, Caji, Capelão, Centro, Ipitanga, Itinga, Jambeiro, Parque São Paulo, Pitangueiras, Portão, Quingoma, Recreio Ipitanga, Vida Nova, Vila Praiana e Vilas do Atlântico, neste Município.
-Extrato Termo de Dispensa Nº036/2020/SMS Processo 09146/2020 - Credor: RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 075/2020/SMS Dispensa de Licitação Nº 036/2020/SMS Processo 09146/2020 - Contratada: RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.
-
-
Nº certificação: VWEBDF2HAOSLIK+EEHXQGQ
15/09/2020 - Edição nº 1793
Resumo: Decretos S/Nº/2020.
-Aviso de Sessão Pública de Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas TP Nº 006/2020.
-Aviso de Abertura de Licitação PE Nº 019/2020/MRN.
-Aviso de Impugnação PE Nº 017/2020/SMS.
-Aviso de Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico Nº 019/2020/MRN.
-Torna Sem Efeito Homologação de Licitação n.º 016/2020/SMS, veiculada no dia 14 de setembro de 2020,
-edição n°1792, pag. 12, do Diário Oficial do Município; veiculada no dia 15 de setembro de 2020,
-edição nº 22.988, pag. 03, do Diário Oficial do Estado; veiculada no dia 15 de setembro de 2020,
-edição nº 177, pag. 03, do Diário Oficial da União. Lauro de Freitas, 15 de setembro de 2020.
-Extrato Termo de Dispensa Nº 025/2020.
-Extrato do Contrato Nº 164/2020.
-Extrato Termo de Dispensa Nº 028/2020/SMS.
-Extrato do Contrato Nº 072/2020/SMS.
-Extrato Termo de Dispensa Nº 029/2020/SMS.
-Extrato do Contrato Nº 070/2020/SMS.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 169/2019.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 184/2019.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2018.
-
Nº certificação: OIAYDUEMA9S54M/M7WVTKG
11/09/2020 - Edição nº 1791
Resumo: • Decretos S/Nº/2020.
-• Errata Decreto S/N°/2020 publicado em 09 de setembro de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 186, de 11 de Setembro de 2020 - Fica o Sr. Antonio Luiz das Virgens Pereira, cargo em comissão de Chefia de Setor, Símbolo CCS-1, transferido da estrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura para a estrutura da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
-• Republicação Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.677, de 03 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a mudança de progressão vertical dos servidores da carreira do Magistério Municipal, na forma que indica.
-• Decreto Municipal Nº 4.681, de 11 de Setembro de 2020 - Aprova o Desmembramento da área com 126.300,00m² em quatro novas áreas com 91.016,38m², 25.169,59m², 5.649,27m² e 4.464,76m², situadas no Centro, no Município de Lauro de Freitas, na forma que indica.
-• Decreto Municipal Nº 4.682, de 11 de Setembro de 2020 - Aprova o Desmembramento da área com 13.970,65m² em duas novas áreas com 1.000,00m² e 12.970,65m², situadas em Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas, na forma que indica.
-• Portaria Nº 21, de 10 de Setembro de 2020 - Exonera, a assistente administrativo do Consórcio Público-MRN.
-• Resolução CMAS_LF N° 15 /2020, de 08 de Setembro 2020 - Demonstrativo Sintético Anual Exercício 2019-FEAS.
-• Notificação Nº 013/2020 Recebimento de Recursos – COVID 19 / Lei Complementar Nº 173/2020.
-
Nº certificação: OR2/RIVMXNXVPDR0QJVNOA
02/09/2020 - Edição nº 1785
Resumo:
-• Decretos S/Nº/2020.
-• Errata Decreto S/N°/2020 publicado em 25 de agosto de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 177, de 02 de Setembro de 2020.
-• Termo de Juramento e Posse Ao 02º (segundo) dia do mês de setembro de dois mil e vinte, no Gabinete da Exmª Srª. Prefeita compareceu a Sra. Claudia Ferreira de Miranda para ser empossada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Município de Lauro de Freitas, nomeada pela Exmª Srª. Prefeita Moema Isabel Passos Gramacho.
-• Portaria CGM Nº 012, de 02 de Setembro de 2020.
-• Aviso de Licitação Fracassada Carta Convite Nº 003/2020.
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 174/2019.
-• Relação dos Autos de Infração de Trânsito Julgados Pela Comissão de Defesa da Autuação, Designada Através da Portaria 188/2016 - SETTOP e Homologada Pelo Sr.Superintendente de Trânsito Com Fundamento no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, Lei Nº 9.503/97 e Conforme Portaria Nº 12/99 do DENATRAN.
-• Ata de Posse e Distribuição de Cargos do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola de Lauro de Freitas - Bahia - GTI-M.PSE/LF-BA No dia 03/02/2020.
-• Ata da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola de Lauro de Freitas – Bahia – GTI-M.PSE/LF-BA, No dia 10/03/2020, (dez de março de dois mil e vinte).
-• Ata da III Reunião do GTI.M/PSE-LF/BA, sete de julho de dois mil e vinte.
-• Ata da Quarta Reunião do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola de Lauro de Freitas – Bahia – GTI.M/PSE-LF/BA no dia 04/08/2020 (quatro de agosto de dois mil e vinte).
-
Nº certificação: QTWRR+A357NXDWJCU0JULA
01/09/2020 - Edição nº 1784
Resumo: Decretos S/Nº/2020.
-Portaria - GAPRE Nº 173, de 01 de Setembro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 174, de 01 de Setembro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 175, de 01 de Setembro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 176, de 01 de Setembro de 2020.
-Oficio GAPRE Nº /2020.
-Decreto Financeiro Nº 1.672, de 01 de Setembro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 4.673, de 01 de Setembro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 4.674, de 01 de Setembro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 4.675, de 01 de Setembro de 2020.
-Portaria SEMED Nº 21, de 01 de Setembro de 2020.
-Portaria GAPRE Nº 172, de 01 de Setembro de 2020.
-Tornar Sem Efeito a Dispensa Nº 008/2020/MRN e o Seu Termo de Ratificação publicado no DOM em 10/08/2020.
-Extrato Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 042/2016/SMS.
-
Nº certificação: TLKPVRN1APLNEN9YFETGLW
Agosto - 2020
27/08/2020 - Edição nº 1779
Resumo: Portaria SECULT Nº 03, de 27 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do cadastramento de artistas, grupos e espaços culturais de Lauro de Freitas, na forma que indica
-Portaria SEINFRA Nº 012,de 27 de Agosto de 2020 - Prorroga Prazos definidos na Portaria SEINFRA nº 011/2020, na forma que indica e dá outras providências.
-Resolução Nº 11, de 27 de Agosto de 2020 - Dispondo sobre a Comissão Provisória do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município de Lauro de Freitas, para Processo de Chamamento da Sociedade Civil para Execução do Projeto Eu Cuido do Futuro, e dá outras providencias.
-Notificação os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no Município de Lauro de Freitas/Ba da liberação de recursos pelo Governo Federal de acordo com a tabela abaixo e considerando a publicação exclusiva em mural , à época dos repasses.
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 117/2019, veiculada no dia 14 de Agosto de 2020 do Diário Oficial do Município.
-
Nº certificação: QEDLIR2YYNXFDQCVWMHA+Q
25/08/2020 - Edição nº 1777
Resumo: Decretos S/Nº/2020.
-Errata Decreto S/N°/2020 publicado em 13 de agosto de 2020, onde nomeia a Sra. Vanildes da Silva Silveira.
-Errata Decreto S/N°/2020 publicado em 13 de agosto de 2020, onde exonera e nomeia o Sr. Bruno Luiz Pinheiro Sid.
-Errata Decreto S/N°/2020 publicado em 24 de agosto de 2020, onde exonera e nomeia a Sra. Alessandra de Jesus Santana.
-Portaria - GAPRE Nº 171, de 25 de Agosto de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 172, de 25 de Agosto de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 173, de 25 de Agosto de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 174, de 25 de Agosto de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 175, de 25 de Agosto de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 176, de 25 de Agosto de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 177, de 25 de Agosto de 2020.
-Resolução 8/2020 Julho/2020.
-Resolução CMAS_LF N° 14 /2020, de 20 de Agosto 2020.
-Aviso de Julgamento de Recurso Chamamento Público Nº 002/2019/SMS.
-Aviso de Julgamento da Habilitação Técnica e Contábil Carta Convite Nº 003/2020.
-Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 012/2020/MRN.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 017/2020.
-Extrato de Contrato Nº 003/2020/MRN.
-
Nº certificação: IFCJXNR4YERH4TG0W0UHPW
24/08/2020 - Edição nº 1776
Resumo: Decretos S/Nº/2020.
-Portaria - GAPRE Nº 164, de 24 de Agosto de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 165, de 24 de Agosto de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 166, de 24 de Agosto de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 166, de 24 de Agosto de 2020 - Conceder Licença Prêmio a Sra. Angélica Bárbara Machado da Silva, Auxiliar de Disciplina, Mat. nº 604, com prazo de 15 (quinze) meses a ser contada de 09.03.2020 a 08.06.2021, relativo ao período aquisitivo de 04.05.1986 à 03.05.1191, de 04.05.1991 a 03.05.1996, de 04.05.1996 a 03.05.2001, de 04.05.2001 a 03.05.2006 e de 04.05.2006 a 03.5.2011, tendo como fundamento legal o Art.103 da Lei 1519/2013 (Regime Jurídico Único para Servidores Municipais), conforme Processo Administrativo 19755/2013 e Parecer Jurídico nº 806/2014.
-Portaria - GAPRE Nº 167, de 24 de Agosto de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 168, de 24 de Agosto de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 169, de 24 de Agosto de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 170, de 24 de Agosto de 2020.
-Republicação Por Incorreções - Decreto Financeiro Nº 1.670, de 18 de Agosto de 2020.
-Decreto Municipal Nº 4.669, de 24 de Agosto de 2020.
-Portaria SEMED Nº 20, de 24 de Agosto de 2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 021/2020 Licitação com os Lotes 01,03 e 04 Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte.
-Aviso Adjudicação e Homologação TP Nº 002/2020.
-Extrato Termo de Dispensa Nº 035/2020/SMS.
-Extrato de Contrato Nº 068/2020/SMS.
-Aviso de Retificação do Extrato do Contrato Nº 154/2020, veiculado na edição de 21/08/2020 do Diário Oficial do Município.
-Extrato do Termo de Reti - Ratificação do Contrato Nº 123/2020.
-
Nº certificação: M5QKAMYPLZHO+AZ7EP8QKA
12/08/2020 - Edição nº 1767
Resumo: Decretos S/Nº/2020.
-Decreto Financeiro Nº 1.646, de 01 de Julho de 2020.
-Decreto Financeiro Nº 1.647, de 01 de Julho de 2020.
-Decreto Financeiro Nº 1.648, de 01 de Julho de 2020.
-Decreto Financeiro Nº 1.649, de 01 de Julho de 2020.
-Decreto Financeiro Nº 1.650, de 01 de Julho de 2020.
-Decreto Financeiro Nº 1.651, de 01 de Julho de 2020.
-Decreto Financeiro Nº 1.652, de 01 de Julho de 2020.
-Decreto Financeiro Nº 1.653, de 13 de Julho de 2020.
-Decreto Financeiro Nº 1.655, de 16 de Julho de 2020.
-Decreto Financeiro Nº 1.656, de 17 de Julho de 2020.
-Decreto Financeiro Nº 1.657, de 17 de Julho de 2020.
-Decreto Financeiro Nº 1.659, de 31 de Julho de 2020.
-Aviso de Licitação Fracassada PE SRP Nº 014/2020 Licitação Com o Item 03 Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2020.
-Aviso de Adjudicação e Homologação PE SRP Nº 014/2020.
-Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 014/2020.
-Extrato Termo de Dispensa Nº 034/2020/SMS.
-Extrato do Contrato Nº 066/2020/SMS.
-Extrato de Contrato Nº 064/2020SMS.
-Licença Ambiental Simplificada - Nº 030/2020.
-Retificação de Licença Ambiental Simplificada - Nº 032/2020.
-Licença Ambiental Simplificada - Nº 040/2020.
-Licença Ambiental Simplificada - Nº 042/2020.
-Licença Ambiental Simplificada - Nº 045/2020.
-Licença Ambiental Simplificada - Nº 046/2020.
-
Nº certificação: +AC3J7RFRBPFTERTETX65W
11/08/2020 - Edição nº 1765
Resumo: • Lei Municipal Nº 1.880, de 11 de Agosto de 2020 - Torna de utilidade pública municipal a Organização OSCIP Rio Limpo – “Uma corrente para salvar o rio Joanes”, sediada no município de Lauro de Freitas, estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providencias.
-• Decreto Municipal Nº 4.659, de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a implantação da Fase II de protocolos setoriais para reabertura de serviços e atividades econômicas, de forma controlada, mantendo medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19 e prorroga a vigência e efeitos jurídicos do Decreto Municipal nº 4.623, de 14 de maio de 2020, que “Estabelece restrição de circulação noturna, no município”, alterando o horário de execução das medidas, nele previsto, Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 4.652, de 24 de julho de 2020, na forma que indica e da outras providencias.
-• Portaria SEMDESC Nº 09, de 10 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Gestora de Compras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania na forma que indica e dá outras providências.
-• Portaria Nº 19 de 11 de Agosto de 2020 - Nomeia, Assistente Administrativo do,Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Metro Recôncavo Norte - MRN.
-• Errata do Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 002/2020, Publicado no dia 17 de julho de 2020 no Jornal A Tarde – B2.
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Nº certificação: DQZUAK+61F0CIITOI7ZOEQ
07/08/2020 - Edição nº 1763
Resumo: Lei Municipal Nº1.879, de 07 de agosto de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis no município de Lauro de Freitas, na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 1.664, de 04 de agosto de 2020.
-Decretos S/Nº /2020
-Decreto Municipal N° 4.658, de 07 de agosto de 2020 - Autoriza, de forma excepcional, funcionamento dos Shopping Centers e lojas de varejo de rua, em horário especial, no dia 08 de agosto de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
-Resolução CME nº 002 de 7 de agosto de 2020.
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 00614/2020
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 00615/2020
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Nº certificação: UQPNICM82MNBKVSPXELE1W
Julho - 2020
27/07/2020 - Edição nº 1753
Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.652, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre critérios de reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus, na forma que indica e da outras providencias.
-EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.653 de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a implantação da Fase 1 de protocolos setoriais para reabertura de serviços e atividades econômicas, de forma controlada, mantendo medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus – COVID-19 e prorroga a vigência e efeitos jurídicos do Decreto Municipal nº 4.623, de 14 de maio de 2020, que “Estabelece restrição de circulação noturna, no município”, alterando o horário de execução da menida, nele previsto, na forma que indica e da outras providencias.
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Nº certificação: DXMZHCDHW29PYLBMJ9SJRG
20/07/2020 - Edição nº 1748
Resumo: Decretos S/Nº/2020.
-Errata Decreto S/N°/2020 publicado em 16 de julho de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 140, de 20 de Julho de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 141, de 20 de Julho de 2020.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços 006/2020.
-Errata do Termo de Dispensa nº.
-026/2020/SMS, Processo 07574/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 17/07/2020.
-Errata do Contrato nº. 060/2020/SMS, Processo 07574/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 17/07/2020.
-Ata de Registro de Preços 011/2020 / MRN Pregão Eletrônico 005/2020 / MRN.
-Ata de Registro de Preços 013/2020 / MRN Pregão Eletrônico 006/2020 / MRN.
-Ata de Registro de Preços 012/2020 / MRN Pregão Eletrônico 006/2020 / MRN.
-Aviso de Retificação da Ata Registro de Preços 007/2020 / SMS, veiculada na página 56 do D.O.M. nº 1704 de 01/06/2020:
-Aviso Torna Sem Efeito a publicação das Atas: 011/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2020, 012 e 013/2020, referente ao Pregão Eletrônico 006/2020, publicado no DOM em 16/07/2020.
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Nº certificação: O+UBF3N7XVUG+VNJRTCWKW
20/07/2020 - Edição nº 1747
Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.650, de 18 de Julho de 2020 - Prorroga a vigência e efeitos jurídicos do Decreto Municipal nº 4.623, de 14 de maio de 2020, que “Estabelece restrição de circulação noturna, no município”, ampliando o horário de restrição de circulação noturna, nele previsto, nos termos do Decreto Estadual nº 19.826, de 10 de julho de 2020, prorrogado e alterado pelo Decreto Estadual nº 19.843 de 18 de julho de 2020, na forma que indica e da outras providencias.
Nº certificação: IF+IS7B6KI7NZI0KO7Y25Q
14/07/2020 - Edição nº 1742
Resumo: Decreto Municipal Nº 4.649, de 14 de Julho de 2020.
-Aviso de Recursos Chamamento Público 003/2019.
-Aviso de Recurso Concorrência Pública 003/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019/2020 Licitação Com os Itens 01 à 09, 11, 12, 13, 14, 16 à 25 Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte.
-Ato da Sedur do Termo de Contrapartida Social firmado em 14/07/2020 entre, SC Incorparadora e Construtora Ltda e o Município de Lauro de Freitas, devidamente assinado pela Sra. Prefeita e o representante da empresa referida, decorrente dos processos administrativos nºs 21331/19 e 6614/2020, cujo objeto é edificação de obras e/ou serviços conforme planilha anexa.
-Ata de Registro de Preços 037/2020 / SMS Pregão Eletrônico 014/2020 / SMS.
-Ata de Registro de Preços 038/2020 / SMS Pregão Eletrônico 014/2020 / SMS.
-
Nº certificação: GOCQUPPRUHGMX1/EMZSD7Q
13/07/2020 - Edição nº 1740
Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.648, de 10 de Julho de 2020 - Prorroga a vigência e efeitos jurídicos do Decreto Municipal nº 4.623, de 14 de maio de 2020, que “Estabelece restrição de circulação noturna, no município”, ampliando o horário de restrição de circulação noturna, nele previsto, nos termos do Decreto Estadual nº 19.826, de 10 de julho de 2020, prorroga prazos de Decretos relacionados a medidas de prevenção ao COVID 19, no âmbito do Município de Lauro de Freitas, na forma que indica e da outras providencias.
Nº certificação: HANMSKFGAOILTNTFPXAW0W
06/07/2020 - Edição nº 1734
Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.647, de 03 de julho de 2020 - Prorroga a vigência e efeitos jurídicos do Decreto Municipal nº 4.623, de 14 de maio de 2020, que “Estabelece restrição de circulação noturna, no município”, ampliando o horário de restrição de circulação noturna, nele previsto, nos termos do Decreto Estadual nº. 19.813, de 03 de julho de 2020, prorroga a vigência e efeito jurídicos do decretos municipais, que indica e da outras providencias.
Nº certificação: EBKCBXBKS9FGK0Z2K1TKIA
03/07/2020 - Edição nº 1733
Resumo: Lei Municipal Nº 1.868, de 03 de julho de 2020 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, a “Novena de Santo Amaro de Ipitanga”, na forma que indica e dá outras providencias.
-Lei Municipal Nº 1.869, de 03 de julho de 2020 - Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no munícipio de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providêncas.
-Lei Municipal Nº 1.870, de 03 de julho de 2020 - Institui o Dia Municipal dos Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Lauro de Freias, na forma que indica e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1.871, de 03 de julho de 2020 - Institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência, no âmbito do Município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1.872, de 03 de julho de 2020 - Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, apoio profissional escolar (cuidador), na forma que indica, e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1.873, de 03 de julho de 2020 - Fica denominada de Antenor Liberal Batista Junior, a nova rua que dá acesso ao CALF - Centro Administrativo da Prefeitura de Lauro de Freitas, situada no bairro do Centro, neste município, na forma que indica e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1.874, de 03 de julho de 2020 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, a “Festa de Nossa Senhora do Bom Parto de Portão”, na forma que indica e dá outras providencias.
-Lei Municipal Nº 1.875, de 03 de julho de 2020 - Institui o Dia Municipal dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Lauro de Freias, na forma que indica e dá outras providências.
-Decretos S/Nº/2020.
-Errata Decreto S/N°/2020 publicado em 26 de junho de 2020.
-Aviso de Julgamento das Propostas de Preços Concorrência Pública Nº 003/2020.
-Homologação de Licitação PE 014 - 2020 SMS.
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Nº certificação: 8Z058VEN2TTNP/2G90ZGTW
Junho - 2020
22/06/2020 - Edição nº 1722
Resumo: Decretos S/Nº /2020.
-Portaria SPM Nº 02, de 18 de Junho de 2020 - Prorroga prazos definidos na portaria SPM n° 01/2020, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria SEMARH Nº 07, de 22 de Junho de 2020 - Prorroga prazos definidos na Portaria SEMARH nº 006/2020, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria SEGOV Nº09,de 22 de Junho de 2020 - Prorroga os prazos e procedimentos previstos na portaria SEGOV Nº 04 de 18 de março de 2020, na forma que indica.
-Resolução CMS 003, de 15 de Junho de 2020 - Aprova ad referendum a realização de Reuniões virtuais do Conselho Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, durante o período de calamidade pública no município decorrente do COVID-19, na forma que indica e da outras providências.
-Aviso de Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 003/2020.
-Aviso de Impugnações Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 015/2020.
-Aviso de Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 004/2020.
-Aviso de Impugnações Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 016/2020.
-Contrato de Programa Firmado Entre o Estado Da Bahia, o Município De Lauro de Freitas e o Município De Salvador.
-Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2019.
-Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2019.
-
Nº certificação: FGY06/HG/BVC+QUDRWLE5Q
22/06/2020 - Edição nº 1721
Resumo: • EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.637, de 19 de junho de 2020 - Prorroga a vigência e efeitos jurídicos do Decreto Municipal nº 4.623, de 14 de maio de 2020, que “Estabelece restrição de circulação noturna, no município, prorroga, no âmbito Municipal, as medidas restritivas de, amplia os regramentos em relação a Supermercados, Hipermercados e atacadistas localizados no território do município, Prorroga os prazos definidos nos decretos que estabeleceram medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID – 19”, acrescentando-lhe regras complementares, prorroga os prazos definidos nos decretos que estabeleceram medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID – 19, na forma que indica e dá outras providências.
-• EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.638 de 22 de junho de 2020 - Define ações de imposição de isolamento social, de modo regionalizado, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid – 19) mediante a realização de apoio e proteção aos moradores, de restrição de atividades e limitação à circulação, na forma que indica e dá outras providências.
-
Nº certificação: NQK7WANRCD2JIWMMRF8UPA
16/06/2020 - Edição nº 1716
Resumo: Decretos S/N/2020.
Nº certificação: V+6RO2QLY5ZRDHA3JWZXIW
12/06/2020 - Edição nº 1714
Resumo: Decreto Municipal Nº 4.636, de 12 de junho de 2020 - Prorroga a vigência e efeitos jurídicos do Decreto Municipal nº 4.623, de 14 de maio de 2020, que “Estabelece restrição de circulação noturna, no município, prorroga, no âmbito Municipal, as medidas restritivas de, amplia os regramentos em relação a Supermercados, Hipermercados e atacadistas localizados no território do município, Prorroga os prazos definidos nos decretos que estabeleceram medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID – 19”, na forma que indica e dá outras providências.
Nº certificação: 7VNPDM0WASRT3RDBE71EWA
Maio - 2020
25/05/2020 - Edição nº 1698
Resumo: Lei Municipal Nº 1.865, de 25 de Maio de 2020 - Altera a data de celebração dos feriados municipais de 24 de junho e 31 de Julho, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria SESA Nº 10, de 25 de Maio de 2020 - Designa Comissão de Acompanhamento, Fiscalização da Execução dos Contratos e Atas, Recebimento de Materiais, Equipamentos e Serviços em caráter provisório e permanente no âmbito do Município de Lauro de Freitas por meio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 4.627, de 22 de Maio de 2020 - Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.
-Extrato Termo de Dispensa Nº 021/2020 / SMS - ABC Farma Material Hospitalar Eireli - EPP.
-Extrato de Contrato Nº 049/2020 / SMS - ABC Farma Material Hospitalar Eireli - EPP.
-
Nº certificação: FOBQ+OKDUUK5ZHTYSKYQOG
14/05/2020 - Edição nº 1689
Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.623, de 14 de Maio de 2020 - Estabelece restrição de circulação noturna, no município, prorroga, no âmbito Municipal, as medidas restritivas de, amplia os regramentos em relação a Supermercados, Hipermercados e atacadistas localizados no território do município, Prorroga os prazos definidos nos decretos que estabeleceram medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID – 19, na forma que indica e dá outras providências.
Nº certificação: UQG5G22BMM1XS6XLBISECA
Abril - 2020
20/04/2020 - Edição nº 1671
Resumo: Decreto S/Nº/2020 - Fica a Sr. Emerson Luis Vieira da Silva França exonerado do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo FGS-6, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
-Republicação Por Incorreções - Decreto S/Nº/2020 - Fica a Sr. Emerson Luis Vieira da Silva França nomeado no cargo em comissão de Secretário Municipal, Símbolo CSM-10, na estrutura da Secretaria Municipal de Juventude, Igualdade Racial e Políticas Afirmativas.
-Decreto S/Nº/2020 - Fica o Sr. Hugo Leonardo Menezes Rocha nomeado no cargo em comissão de Coordenador, Símbolo FGS-6, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
-Termo de Posse do Sr. Emerson Luis Vieira da Silva França, no cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.
-Portaria SEMARH Nº 003, de 20 de Abril de 2020 - Prorroga prazos definidos nas Portarias SEMARH nº 001 e 002/2020, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria SEINFRA Nº 005, de 20 de Abril de 2020 - Prorroga Prazos definidos na Portaria SEINFRA nº 004/2020, na forma que indica e dá outras providências.
-
Nº certificação: +UN/KV22CPOECWAPGNXJ3A
Março - 2020
30/03/2020 - Edição nº 1651
Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.598, de 27 de Março de 2020 - Adota medidas inerentes ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), disciplinando, excepcionalmente, o funcionamento de algumas atividades comerciais e de serviço, promove alterações em dispositivos do Decreto Municipal nº 4.594, de 19 de março de 2020, do Decreto Municipal 4.596 de 24 de março de 2020, o art. 14 do Decreto Municipal n° 4.546/2019, prorroga a validade dos Alvarás de Funcionamento outorgados em caráter provisório e o pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e dá outras providências.
-EDIÇÃO EXTRA - Decreto Municipal Nº 4.599. de 30 de Março de 2020 - Prorroga os prazos definidos em Decretos Municipais relativos ao processo de prevenção e combate aos efeitos da pandemia gerada pela transmissão do COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.
-EDIÇÃO EXTRA - Torna Sem Efeito a Publicação do Decreto S/N, de 27 de março de 2020, onde nomeia Sra. Patricia Pereira Andrade, no cargo em comissão de Coordenadora, Símbolo FGS-6, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, veiculada no dia 27 de março de 2020, n° 1649, do Diário Oficial do Município.
-
Nº certificação: M6VZ1MWNSDLDPRU8SKLPZW
27/03/2020 - Edição nº 1649
Resumo: • Lei Municipal Nº 1.863, de 27 de Março de 2020.
-• Decreto S/Nº/2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 115, de 26 de Março de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 116, de 26 de Março de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 117, de 26 de Março de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 118, de 26 de Março de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 119, de 26 de Março de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 120, de 26 de Março de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 121, de 26 de Março de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 122, de 26 de Março de 2020.
-• Aviso de Julgamento da Habilitação Técnica e Contábil Concorrência Pública Nº 003/2020.
-• Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2020 Participação Exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2020 Lote II Com participação Exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2020 Participação Exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte.
-• Extrato de Contrato Nº 076/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 077/2020.
-• Instrução Normativa SEFAZ Nº 01/2020.
-• 5º Reti - Ratificação do Termo de Acordo e compromisso firmado em 17 de fevereiro de 2020, entre o Parque Shopping Bahia S/A, e o Município de Lauro de Freitas, devidamente assinado pela Sra. Prefeita e o representante da empresa referida.
-
Nº certificação: QZ0GHZBY8E4+TU21EICNKW
23/03/2020 - Edição nº 1643
Resumo: • Decretos S/Nº/2020.
-• Errata Decreto S/N°/2020 publicado em 19 de março de 2020, onde nomeia o Sr. Joseval de Oliveira de Jesus.
-• Portaria - GAPRE Nº 111, de 23 de Março de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 112, de 23 de Março de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 113, de 23 de Março de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 114, de 23 de Março de 2020.
-• Republicação Por Incorreções - Portaria SEMED Nº 11, de 18 de Março de 2020.
-• Republicação Por Incorreções - Portaria SEMED Nº 12, de 19 de Março de 2020.
-• Republicação Por Incorreções - Portaria SEMED Nº 13, de 19 de Março de 2020.
-• Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 008/2020 / SMS.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2020 BB 809242.
-• Aviso de Adjudicação e Homologação PE SRP Nº 003/2019.
-• Ato da SEDUR Celebração do Termo de Contrapartida Social firmado em 19/03/2020 entre, Manoel Geremias Torres Couto e o Município de Lauro de Freitas, devidamente assinado pela Sra. Prefeita e o representante da empresa referida, decorrente dos processos administrativos nºs 25142/19 e 4583/2019, cujo objeto é edificação de obras e/ou serviços conforme planilha anexa.
-
Nº certificação: B4G+HGQN405OZ81RLEPDMW
19/03/2020 - Edição nº 1639
Resumo: Decretos S/Nº/2020.
-Portaria SECAD Nº 002, de 18 de Março de 2020.
-Republicação Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.593, de 17 de Março de 2020.
-Decreto Municipal Nº 4.594, de 19 de Março de 2020.
-Portaria SEDUR Nº 01, de 19 de Março de 2020.
-Portaria Conjunta GAPRE / SEGOV / SECAD Nº 01, de 19 de Março de 2020.
-Portaria SECAD Nº 003, de 19 de Março de 2020.
-Portaria SEFAZ Nº 04, de 19 de Março de 2020.
-Portaria SETTOP Nº 04, de 19 de Março de 2020.
-Portaria PGM Nº 05, de 18 de Março de 2020.
-Portaria SEMED Nº 008, de 19 de Março de 2020.
-Portaria SEMED Nº 09, de 19 de Março de 2020.
-Resolução CMS Nº 001, de 16 de Março de 2020.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2020.
-Aviso de Julgamento da Habilitação e dos Projetos de Venda Chamada Pública Nº 001/2020.
-Aviso de Recurso Concorrência Pública Nº 001/2020.
-Aviso de Abertura de Licitação PE Nº 012/2020 / SMS.
-Aviso de Abertura de Licitação PE Nº 013/2020 / SMS.
-Adjudicação e Homologação de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2019 / SMS.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2020 BB 808783.
-Recomendação CMS Nº 001, de 18 de Março de 2020.
-
Nº certificação: D8LYMS3AJA7YAKN5TOULFG
05/03/2020 - Edição nº 1625
Resumo: • Decretos S/Nº/2020.
-• Decreto Municipal Nº 4.582, de 05 de Março de 2020.
-• Decreto Municipal Nº 4.583, de 05 de Março de 2020.
-• Portaria SEMED Nº 008, de 5 de Março de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 098, de 05 de Março de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 099, de 05 de Março de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 100, de 05 de Março de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 101, de 05 de Março de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 102, de 05 de Março de 2020.
-• Aviso de Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços - Nº 001/2020.
-• Aviso de Notificação Pregão Presencial para Registro de Preços - Nº 001/2020.
-• Aviso de Recursos Pregão Presencial para Registro de Preços - Nº 001/2020.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 BB 806823.
-• Aviso de Retificação de Abertura de Licitação PE / SMS, veiculada na página 20 do D.O.M. nº 1623 de 03/03/2020, no Jornal A Tarde de 05/03/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 054/2020.
-• Licença Ambiental Simplificada - Nº 012/2020.
-• Licença Ambiental Simplificada - Nº 014/2020.
-• Licença Ambiental Simplificada - Nº 015/2020.
-• Licença Ambiental Simplificada - Nº 017/2020.
-• Consulta Pública Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
-• Errata Portaria – GAPRE Nº 077/2020 publicado em 17 de fevereiro de 2020.
-
Nº certificação: MAYYSKR5EGCTOZSCEOS8IG
04/03/2020 - Edição nº 1624
Resumo: • Errata Decreto S/N°/2020, publicado em 02 de março de 2020.
-• Decretos S/Nº/2020.
-• Republicação Por Incorreções - Decreto Municipal Nº 4.581, de 03 de Março de 2020.
-• Portaria Nº 09, de 04 de Março de 2020.
-• Portaria GAPRE Nº 093, 04 de Março de 2020.
-• Portaria GAPRE Nº 094, 04 de Março de 2020.
-• Portaria GAPRE Nº 095, 04 de Março de 2020.
-• Portaria GAPRE Nº 096, 04 de Março de 2020.
-• Portaria GAPRE Nº 097, 04 de Março de 2020.
-• Resolução Nº 06, de 04 de Março de 2020.
-• Aviso de Revogação Lotes 01 e 02 da Ata de Registro de Preços nº 001/2019, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2019 / MRN, Processo nº 001/2019.
-• Aviso de Revogação Pregão Eletrônico nº 002/2020 / MRN, Processo nº 002/2020.
-• Aviso de Revogação Lote 03 da Ata de Registro de Preços nº 003/2019, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2019 / MRN, Processo nº 020/2019.
-• Aviso de Julgamento da Impugnação Chamada Pública - Nº 001/2020.
-• Errata do Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 004/2019, Publicado terça-feira, dia 03 de março de 2020 no Diário do Oficial dos Municípios – 23 – Ano VIII – Nº 1623.
-• Termo de Contrapartida Social firmado em 03/03/2020 entre, Posto de Lubrificantes Pirai Ltda e o Município de Lauro de Freitas, devidamente assinado pela Sra. Prefeita e o representante da empresa referida, decorrente dos processos administrativos nº 19229/2019 e 20793/2019, cujo objeto é edificação de obras e/ou serviços conforme planilha anexa.
-
Nº certificação: 3H5ZDJOBR9V/ETABJH2KIW
Janeiro - 2020
28/01/2020 - Edição nº 1601
Resumo: Decretos S/Nº/2020.
-Decreto Municipal Nº 4.563, de 28 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 4.564, de 28 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 046, de 28 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 047, de 28 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 048, de 28 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 049, de 28 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 050, de 28 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 051, de 28 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 052, de 28 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 053, de 28 de Janeiro de 2020.
-Aviso de Recurso - Tomada de Preço - Nº 001/2018 / SMS.
-Aviso de Sessão Pública de Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas Concorrência Pública - Nº 004/2019.
-Homologação de Licitação PE Nº 030/2019 / SMS.
-Aviso Adjudicação e Homologação Pregão Presencial - Nº 011/2019.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
-Extrato de Contrato Nº 001/2020 / SMS.
-Extrato de Contrato Nº 002/2020 / SMS.
-Extrato de Contrato Nº 003/2020 / SMS.
-Extrato de Contrato Nº 004/2020 / SMS.
-Extrato de Contrato Nº 005/2020 / SMS.
-Extrato de Contrato Nº 006/2020 / SMS.
-Extrato de Contrato Nº 008/2020 / SMS.
-Extrato de Contrato Nº 011/2020 / SMS.
-Extrato de Contrato Nº 023/2020 / SMS.
-Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Lauro de Freitas BA.
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Nº certificação: JYOOKHCHN1AKQQ5UEKRGSQ
24/01/2020 - Edição nº 1599
Resumo: • Decretos S/Nº/2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 034, de 24 de Janeiro de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 035, de 24 de Janeiro de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 036, de 24 de Janeiro de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 037, de 24 de Janeiro de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 038, de 24 de Janeiro de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 039, de 24 de Janeiro de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 040, de 24 de Janeiro de 2020.
-• Errata Decreto S/N°/2019 publicado em 23 de janeiro de 2020, onde exonera a Sra. Maria do Carmo Galvão e Oliveira.
-• Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 014/2019.
-• Termo de Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 022/2020.
-• Notificação - Partidos Políticos, Os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no Município de Lauro de Freitas/Ba da liberação de recursos pelo Governo Federal de acordo com a tabela abaixo e considerando a publicação exclusiva em mural, à época dos repasses.
-• Alteração de Licença Ambiental Fase II - Implantação - Nº 001/2019.
-• Licença Ambiental Fase II - Implantação - Nº 079/2019.
-• Licença Ambiental Simplificada - Nº 081/2019.
-• Licença Ambiental Simplificada - Nº 001/2020.
-• Licença Ambiental Simplificada - Nº 002/2020.
-• Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 / SMS Pregão Eletrônico Nº 032/2019 / SMS
-• Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 / SMS Pregão Eletrônico Nº 032/2019 / SMS
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Nº certificação: CQKT9KQNVXLDY/Z5BX3PJQ
20/01/2020 - Edição nº 1595
Resumo: • Torna Sem Efeito a publicação da Lei n°1.853, de 27 de dezembro de 2019, publicado em 30 de dezembro de 2019, no Diário Oficial do Município, Edição 1.583.
-• Republicação Por Incorreção - Lei Municipal Nº 1.853, de 27 de Dezembro de 2019.
-• Lei Municipal Nº 1.857, de 13 de Janeiro de 2020.
-• Decretos S/Nº/2020.
-• Termo de Posse da Sra. Nyssia Maria Ceo Santos, no cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.
-• Termo de Posse da Sra. Rosa Sueli Catarino de Oliveira, no cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.
-• Decreto Municipal Nº 4.563, de 20 de Janeiro de 2020.
-• Portaria GAPRE Nº 021, de 17 de Janeiro de 2020.
-• Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços - Nº 001/2019 / SMS.
-• Aviso de Julgamento dos Recursos Concorrência Pública - Nº 002/2019.
-• Aviso de Abertura de Licitação - PE Nº 001/2020 / SMS.
-• Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2020.
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2020.
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 Licitação Exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte.
-• Aviso de Abertura de Licitação - PE Nº 002/2020 / SMS.
-• Notificação Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no Município de Lauro de Freitas/Ba da liberação de recursos pelo Governo Federal de acordo com a tabela abaixo e considerando a publicação exclusiva em mural , à época dos repasses.
-• Extrato do Segundo Aditamento Nº 001/2019 ao Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2019.
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Nº certificação: AOETXKVKVWSZLKHSPBINJA
09/01/2020 - Edição nº 1589
Resumo: • Decreto Municipal Nº 4.556, de 09 de Janeiro de 2020.
-• Decretos S/Nº/2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 011, de 09 de Janeiro de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 012, de 09 de Janeiro de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 013, de 09 de Janeiro de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 014, de 09 de Janeiro de 2020.
-• Portaria - GAPRE Nº 015, de 09 de Janeiro de 2020.
-• Errata Decreto S/N°/2020 publicado em 06 de janeiro de 2020.
-• Errata Decreto S/N°/2019 publicado em 10 de dezembro de 2019.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços - Nº 001/2020 Licitação com os Lotes, 03, 04,07 e 08 Exclusivo para Microempresas de Pequeno Porte.
-• Aviso de Retificação da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n º 026/2019/SMS, veiculada nas páginas 89 e 90 do D.O.M. nº 1574 de 16/12/2019:
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Nº certificação: FEQS5YTS0/V7+OHCV3DFLG
06/01/2020 - Edição nº 1586
Resumo: Decretos S/Nº/2020.
-Republicação Por Incorreções - Decretos S/Nº/2020.
-Decreto S/Nº2019 - Tornar sem efeito a exoneração no Decreto S/Nº/2019, publicado em 03 de janeiro de 2020, em nome doSr. Ian Carvalho Santos, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Financeiro Nº 1.583, de 02 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 4.552, de 06 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 4.553, de 06 de Janeiro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 4.554, de 06 de Janeiro de 2020.
-Errata Portaria GAPRE n° 569/2019 publicada em 26de dezembro de 2019, onde nomeia interinamente o Sr. Valdenir Nascimento Silva
-Portaria SECAD 001, de 06 de Janeiro de 2020.
-Portaria PGM Nº 01, de 06 de Janeiro de 2020.
-Portaria CGM Nº 001, de 06 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 01, de 06 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 02, de 06 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 03, de 06 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 04, de 06 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 05, de 06 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 06, de 06 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 07, de 06 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 08, de 06 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 09, de 06 de Janeiro de 2020.
-Portaria - GAPRE Nº 10, de 06 de Janeiro de 2020.
-Aviso Adjudicação e Homologação Parcial Pregão Presencial - Nº 005/2019
-Extrato do Segundo Aditamento Nº 101/2019 / SMS ao Contrato Nº 132/2017 / SMS.
-Extrato de Contrato Nº 281/2019.
-
Nº certificação: A+VUMAINKIV43FOTRGALNA
