Prefeitura Municipal de Laje

Diário Oficial

• Maio - 2020

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  19/05/2020 - Edição nº 2060

  Resumo: Decreto Nº 199 De 19 De Maio De 2020 - Atualiza Quadro de Lotação dos Funcionários Efetivos da Rede Municipal de Educação, do Município de Laje, estado da Bahia.
  -Decreto Nº 200 De 19 De Maio De 2020 - Atualiza Quadro de Lotação dos Profissionais Efetivos do Magistério Público municipal, alinhado às Unidades Educacionais do município de Laje, estado da Bahia.
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  Nº certificação: FSKLWRPCBV8J2DKUTCMB8W

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  18/05/2020 - Edição nº 2059

  Resumo: • Decreto N° 197, de 18 de Maio de 2020 - Exonera, a Senhora Adriana Malaquias de Souza Leopodino do Cargo de Chefe de Divisão CC-08 da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Laje, do Estado da Bahia.
  -- Decreto N° 198, de 18 de Maio de 2020 - Exonera, a Senhora Enilda de Lima Pereira do Cargo de Assistente Administrativo II CC-15 da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Laje, do Estado da Bahia.
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  Nº certificação: LETNUKQFICNN/QFGUGYFSA

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  15/05/2020 - Edição nº 2058

  Resumo: - Termo de Ratificação Dispensa Nº 076/2020 Contrato Nº 085/2020. (MMH Material Médicos Hospitalares Ltda Me.)
  -Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa N° 076/2020. (MMH Material Médicos Hospitalares Ltda Me.)
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 077/2020 Contrato Nº 086/2020. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.)
  -Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa N° 077/2020. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.)
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  Nº certificação: BHSLAOAAJLI8I++X6RNVVW

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  15/05/2020 - Edição nº 2057

  Resumo: • Lei nº 487 de 14 de maio de 2020 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
  -• Decreto nº 095 de 15 de maio de 2020 - Dispõe em manter a suspensão de aula em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, como medida provisória ao ato de prevenção, controle e orientação definida pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como Pandemia relacionada ao COVID-19 – CORONAVÍRUS – no Município de Laje, Estado da Bahia.
  -• Decreto n° 096 de 15 de maio de 2020 - Revogar o Decreto nº 092 de 11 de maio de 2020, de exoneração de Função Gratificada FG-04 da servidora Maria de Fátima Andrade Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Laje.
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  Nº certificação: BBDM/J3R/XFP+UYSCZNPTW

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  15/05/2020 - Edição nº 2056

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Carta Convite Nº 002/2020 – Contratação de empresa para especializada na venda de paralelos cujo serão necessários para atender as demandas dos calçamentos das ruas da sede desde município e localidades rurais.

  Nº certificação: YXL5MBUQU2UGNHUG5BD3TA

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  15/05/2020 - Edição nº 2055

  Resumo: Termo de Ratificação – Dispensa Nº 075/2020 – Contrato Nº 084/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
  -Termo de Extrato de Contrato - Processo de Dispensa N° 075/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
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  Nº certificação: DULJ6KR9ZXYA8VUX0MXEWQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2054

  Resumo: - Despacho da Tomada de Preços nº 001/2020- Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em ruas da sede deste Município.
  -- Resultado de Julgamento das Propostas-Solicitação de Despesa nº 28/2020- Pregão Presencial Srp nº 019/2020-Empresa: IBDM Modernização Assessoria e Consultoria Ltda.
  -- Homologação da Solicitação de Despesa nº 28/2020 do Pregão Presencial Srp nº 019/2020-Empresa IBDM Modernização Assessoria e Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: QOTWKGLMBU5HF9RSQZWGPQ

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  13/05/2020 - Edição nº 2053

  Resumo: Recurso Pregão Presencial SRP Nº 013/2020 - DELVALLE Materiais Elétricos EIRELI.

  Nº certificação: AG+FRPUJTGW5H9DVKAMT+W

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  13/05/2020 - Edição nº 2052

  Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa 062/2020.
  -• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 070/2020.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa 063/2020.
  -• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 071/2020.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa 064/2020.
  -• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 072/2020.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa 065/2020.
  -• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 073/2020.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa 066/2020.
  -• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 074/2020.
  -• Termo de Ratificação Da Dispensa 067/2020.
  -• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 075/2020.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa 069/2020.
  -• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 077/2020.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa 070/2020.
  -• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 078/2020.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa 071/2020.
  -• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 079/2020.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa 072/2020.
  -• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 080/2020.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa 073/2020.
  -• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 082/2020.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa 074/2020.
  -• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 083/2020.
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  Nº certificação: 0APA7B6X87ADUXNUJA0KHA

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  13/05/2020 - Edição nº 2051

  Resumo: Homologação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Laje no período letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE.

  Nº certificação: M71OIMXNTX+AV+FPRFCJOA

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  13/05/2020 - Edição nº 2050

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa 065/2020 - Leila Dayane de Andrade Campos dos Santos.
  -• Termo de Extrato de Contrato Administrativo Sob o n° 073/2020 Processo de Dispensa n° 065/2020 - Leila Dayane de Andrade Campos dos Santos.
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  Nº certificação: 1RVDS11VCO+AXSYUP5QSOA

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  13/05/2020 - Edição nº 2049

  Resumo: - Errata - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
  -- Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
  -- Decreto Nº 0000005/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.704.203,27 (um milhão setecentos e quatro mil duzentos e três reais e vinte e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Nº 0000006/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Portaria N° 047 de 12 de maio de 2020 - Concede Licença Premio
  -- Resolução Nº 03 de 12 de maio de 2020 - Aprovar o Termo de Aceite e Compromisso com o objetivo de formalizar as responsabilidades referentes ao repasse de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do SUAS no município de Laje-BA
  -- Edital Nº 06/2020 - Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 001/2019. Para a realização de perícia médica, apresentação de documentos e dá outras providências.
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  Nº certificação: LK2KS0GJRRQ379E0K3DZ7W

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  11/05/2020 - Edição nº 2048

  Resumo: • Decisão sobre Pregão Presencial SRP nº 019/2020. (IBDM Modernização Assessora e Consultoria Ltda).

  Nº certificação: D3GVMG1EP3EEZFQJKRKRYG

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  11/05/2020 - Edição nº 2047

  Resumo: - Decreto nº 0000003/2020, 02 de janeiro de 2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.283.024,27 (três milhões duzentos e oitenta e três mil vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 0000004/2020, 02 de janeiro de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto n° 092, de 11 de maio de 2020- Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo Comissionado do Município de Laje.
  -- Decreto n° 093, de 11 de maio de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Município De Laje.
  -- Decreto nº 094 de 11 de maio de 2020- Atualiza Quadro de Lotação dos Profissionais Efetivos do Magistério Público municipal, alinhado às Unidades Educacionais do município de Laje, estado da Bahia.
  -- Portaria n° 044 de 11 de maio de 2020- Concede Licença Premio.
  -- Portaria n° 045 de 11 de maio de 2020- Concede Licença Premio.
  -- Portaria n° 046 de 11 de maio de 2020- Nomeia a Comissão Municipal de Acompanhamento do Plano de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica Pública do município de Laje, estado da Bahia e dá suas providências.
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  Nº certificação: K2DFNG3BNFAXKSDBS/ZI6G

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  11/05/2020 - Edição nº 2046

  Resumo: - Decreto n° 090, de 04 de maio de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Cargo comissionado do Município de Laje.
  -- Decreto n° 091, de 04 de maio de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Cargo comissionado do Município de Laje.
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  Nº certificação: LESTT9OE7/ITQMBLOUXKOA

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  08/05/2020 - Edição nº 2045

  Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2019. (Canaã Consultoria Ltda –Me).
  -- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2019. (Bahia Bravo Comercio e Serviços Ltda).
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  Nº certificação: +FRACJHW1O959DNLVV4J2G

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  07/05/2020 - Edição nº 2044

  Resumo: - Ata de Registro de Preço Protocolo N°3371/2019 do Processo Administrativo N°0424/2019 do Pregão Presencial N°011/2020/SRP.

  Nº certificação: UIRFY3E+4DT9RGHTAGZCCW

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  06/05/2020 - Edição nº 2043

  Resumo: Errata Decreto N° 089, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento T.F.F., para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: FP7TR/2YV2TO5FI8QLX1EA

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  05/05/2020 - Edição nº 2042

  Resumo: - Decreto n° 089, de 05 de maio de 2020- Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento T.F.F., para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y/3ITZKHMWGHY8T0HSQHEQ

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  05/05/2020 - Edição nº 2041

  Resumo: Errata Decreto N° 086, de 04 de maio de 2020.

  Nº certificação: 2QBBDXE/90PP5OOUOTBCJG

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  04/05/2020 - Edição nº 2040

  Resumo: Decreto N° 088, De 04 De Maio De 2020 - Altera o Decreto 084/2020, e dá outras providências.
  -Extrato De Contrato Nº 068/2020- Processo Administrativo Nº 0559/2020- Tomada De Preços Nº 003/2019- Empresa: Multi.Com Construções E Materiais Para Construções Ltda.
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  Nº certificação: RKQMK5LBKNQIJEFAZJB74A

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  04/05/2020 - Edição nº 2039

  Resumo: - Termo de Ratificação da Dispensa 059/2020 -Empresa – Paula Andreza Lima da Silva .
  -- Termo de Extrato de Contrato do Processo de Dispensa n° 059/2020-Paula Andreza Lima da Silva .
  -- Termo de Ratificação da Dispensa 060/2020-Empresa – Vitor dos Santos Santiago .
  -- Termo de Extrato de Contrato do Processo de Dispensa n° 060/2020, de 24/04/2020 -Empresa Vitor dos Santos Santiago.
  -- Termo de Ratificação da Dispensa -Empresa – Jetta Comercial E Serviços Eireli .
  -- Termo de Extrato de Contrato da Dispensa n° 061/2020 -Empresa – Jetta Comercial E Serviços Eireli.
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  Nº certificação: K/LR7Z4OYZ4BSBJA4Q3TPG

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  04/05/2020 - Edição nº 2038

  Resumo: - Aviso de Carta Convite nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa para especializada na venda de paralelos cujo serão necessários para atender as demandas dos calçamentos das ruas da Sede desde Município e Localidades Rurais.
  -- Decisão da Carta Convite nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para especializada na venda de paralelos cujo serão necessários para atender as demandas dos calçamentos das ruas da Sede desde Município e Localidades Rurais.
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  Nº certificação: PBPIMJK0RVWGUINGWCOYNQ

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  04/05/2020 - Edição nº 2037

  Resumo: Decreto N° 086, de 04 de Maio de 2020 - Atualiza Quadro de Lotação dos Profissionais Efetivos do Magistério Público municipal, alinhado às Unidades Educacionais do município de Laje, estado da Bahia.
  -Decreto N° 087, de 04 de Maio de 2020 - Assegura ampliação de Carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aos profissionais efetivos do Magistério Público do município de Laje, estado da Bahia.
  -Portaria N° 043, de 04 de Maio de 2020 - Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério, e dá suas providências.
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  Nº certificação: P1ISH9ATDNNVE56PD+IIMG

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  04/05/2020 - Edição nº 2036

  Resumo: Ata De Registro De Preço- Protocolo Nº 06622/2019- Processo Administrativo Nº 0663/2019- Pregão Presencial Nº 009/2020/SRP- Empresa: A Frade E Braz Minimercado.
  -Ata De Registro De Preço- Protocolo Nº 3371/2019- Processo Administrativo Nº 0424/2019- Pregão Presencial Nº 011/2020/SRP- Empresa: WB Comercio Varejista E Atacadista Ltda.
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  Nº certificação: YOAD/MJ7LTVYLW85Y8EI1Q

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• Abril - 2020

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  29/04/2020 - Edição nº 2035

  Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 024/2019- Empresa: Empresa Okey - Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 024/2019- Empresa: Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: 4O99/NRXWUD82GCQEOWXFG

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  29/04/2020 - Edição nº 2034

  Resumo: • Ata do Processo Administrativo N°0671/2019 – Contratação de empresa para parcelada, futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, das unidades de ensino do município de Laje – Bahia.

  Nº certificação: L4RSZ8WGRPMRJPFNYRK0/A

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  29/04/2020 - Edição nº 2033

  Resumo: Portaria Nº 001 De 27 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002 De 27 De Abril De 2020 – Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal, e dá outras providências
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  Nº certificação: UXYLUSR5K51Y+I5H/G1FUG

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  28/04/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial Nº 011/2020/SRP - D. N. Papelaria e Informática LTDA.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 011/2020/SRP - Fornecimento de Material de Expediente, Para Atender a Demanda das Diversas Secretarias do Município de Laje, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: K9HNPRG6QSHY4F5UCVJ+OW

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  28/04/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: Ata Do Protocolo Nº 06734/2019- Pregão Presencial Nº 002/2020/SRP- Processo Administrativo Nº 0671/2019- Fornecedor: Distribuidora De Alimentos Moura Barboza Ltda.
  -Resultado De Julgamento Das Propostas- Protocolo Nº 06622/2019- Processo Administrativo Nº 0663/2019 - Pregão Presencial SRP Nº 009/2020/SRP- Empresa A Frade E Braz Minimercado.
  -Homologação Do Protocolo Nº 06622/2019- Processo Administrativo Nº 0663/2019 - Pregão Presencial SRP Nº 009/2020/SRP- Empresa A Frade E Braz Minimercado.
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  Nº certificação: FD88T89UN/GBORXE1CCC7A

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  27/04/2020 - Edição nº 2030

  Resumo: Comunicado - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em ruas da sede deste Município.

  Nº certificação: HQWOZHC/3PUGA3XDUY5KKQ

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  27/04/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa: 054/2020.
  -Termo de Extrato de Contrato 061/2020 Processo de Dispensa 054/2020.
  -Termo de Ratificação Dispensa: 055/2020.
  -Termo de Extrato de Contrato 062/2020 Processo de Dispensa 055/2020.
  -Termo de Ratificação Dispensa 056/2020.
  -Termo de Extrato de Contrato 063/2020 Processo de Dispensa Nº 056/2020.
  -Termo de Ratificação Dispensa 057/2020.
  -Termo de Extrato de Contrato 064/2020 Processo de Dispensa 057/2020.
  -Termo de Ratificação Dispensa: 058/2020.
  -Termo de Extrato de Contrato 065/2020 Processo de Dispensa 058/2020.
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  Nº certificação: WJX8UJ+RRJHLCIIGBYQWIA

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  27/04/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: - Decreto n° 079, de 04 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Exoneração e Nomeação de Cargo Comissionado Do Município de Laje.
  -- Decreto n° 080, de 04 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Município De Laje.
  -- Decreto n° 081, de 01 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação do Município de Laje.
  -- Decreto n° 084, de 22 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação do Município de Laje.
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  Nº certificação: FKUTRG/ODMT9AZCBW1FAYW

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  24/04/2020 - Edição nº 2027

  Resumo: Decreto N° 085, de 23 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do município de Laje.

  Nº certificação: 8ST/BAL48QEDINZKCBO3RW

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  24/04/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2020 - Objeto: contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material hidráulico, elétrico e de construção.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 019/2020 - Objeto: contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços para hospedagem de portais/páginas na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados.
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  Nº certificação: RSRZ98VTWCP6VSJB63DKCA

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  23/04/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa nº 051/2020. (WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda – ME).
  -• Termo de Extrato de Contrato n° 057/2020. (WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda – ME).
  -• Termo de Ratificação da Dispensa nº 052/2020. (Ana Lucia Martins Nolasco-ME).
  -• Termo de Extrato de Contrato n° 057/2020. (Ana Lucia Martins Nolasco -ME).
  -• Termo de Ratificação da Dispensa nº 053/2020. (WLTACÓGRAFOS Eireli).
  -• Termo de Extrato de Contrato n° 059/2020. (WLTACÓGRAFOS Eireli).
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  Nº certificação: TAKZT4PQZTAI/4USWKTC1Q

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  23/04/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: • Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 008/2020/SRP. (Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda – EPP).
  -• Edital nº 05/2020 - Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 001/2019, para a realização de perícia médica, apresentação de documentos e dá outras providências.
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  Nº certificação: /3GMENW93RUOQ4+VJBNAHA

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  22/04/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: • Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº Certificado: 2020.003/SAMA/INEXIG01 - Declarado à Caixa Econômica Federal a atividade de pavimentação asfáltica na localidade no bairro do centro no município de Laje – Ba.

  Nº certificação: MFC5FT31IBXBIBIH1XX0PA

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  21/04/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: - Decreto N° 084 de 20 de Abril de 2020. - Altera o decreto 076/2020, institui o “toque de recolher”, e dá outras providências.

  Nº certificação: VVR8NWMI+RVYAIT5OHOZZG

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  20/04/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 050/2020 – Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das Leis nº 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, LC 131/09 e MP nº 2.200-2/01, e a prestação de serviços de intermediação de publicações dos atos oficiais do Jornal de Grande Circulação, durante o período de (01) um mês do ano de 2020.
  -Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa N° 050/2020 – Empresa: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública.
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  Nº certificação: I5FHXPQUDVTOBYZCBBQN6Q

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  20/04/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: Decreto Nº 082, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspenção de aula em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, como medida provisória ao ato de prevenção, controle e orientação definida pela OMS (Organização Mundial de saúde) como Pandemia relacionada ao COVID 19 – CORONAVÍRUS – no município de Laje, estado da Bahia.
  -Decreto N° 083, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre o cancelamento dos festejos dia do agricultor e juninos em virtude da pandemia do COVID-19.
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  Nº certificação: JFCG7QV5ZD4AZWT5PQEU9Q

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  17/04/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: • Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2019 - MULTI.COM Construções e Materiais para Construções Ltda.

  Nº certificação: KDWSM3OE7TOVLYAG+D2MAG

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  17/04/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: • Aviso de Carta Convite nº 002/2020 – Objeto: contratação de empresa para especializada na venda de paralelos cujo serão necessários para atender as demandas dos calçamentos das ruas da Sede desde Município e Localidades Rurais.

  Nº certificação: SKR8DDSCULCG7XP8QXWGKG

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  17/04/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: • Julgamento de Recurso Administrativo da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Multi.Com Construções e Materiais Para Construções Ltda.
  -• Decisão Processo Administrativo Nº 0688/2019 Tomada de Preços Nº 001/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Serviço de Pavimentação em Paralelepípedo Com Drenagem Superficial em Ruas da Sede Deste Município, Via Caixa Econômica Federal, SINCOV Nº30867/2018 e Operação Nº 1.059.121-29.
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  Nº certificação: PNNAMP1RWLFY4VILMVVSOW

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  17/04/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: • Portaria Nº 042 de 17 de Abril de 2020 - Decide ponto facultativo e dá outras providências.
  -• Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 581/2019 – Objeto: Aquisição futura e eventual de veiculo automotor 0km, para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Laje, estado da Bahia.
  -• Resultado Solicitação Nº 71/2019 Processo Administrativo N°. 672/2019 Protocolo Nº 6774/2019 Chamada Pública Nº 001/2020 - Assunto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Laje no período letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE.
  -

  Nº certificação: PKTAAIC6WQWVP9B9KQYVWA

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  17/04/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: Decreto Nº 040, de 17 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 041/2020.
  -Decreto Nº 42, de 20 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 043, de 20 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 044, de 23 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 045, de 24 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 046, de 27 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 070/2020 - de 30 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 076/2020, de 04 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 077, de 13 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 078 de 14 de Abril de 2020.
  -Portaria CME Nº 01/2020 de Abril de 2020.
  -Portaria Nº 002 de 16 de Abril de 2020.
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  Nº certificação: MSEDKM/MQ8/ISMZMTEUFLW

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• Janeiro - 2020

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  28/01/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Decreto N° 012, de 01 de janeiro de 2020 - Exonera, a Senhora Carolina Costa Peixoto.
  -Decreto N° 013, de 02 de janeiro de 2020 - Nomeia, a Senhora Erica Souza Lima.
  -Decreto Nº 014 de 28 de janeiro de 2020 - Exonera, a pedido a Servidora Ana Maria Santos Araujo.
  -Decreto Nº 015 de 28 de janeiro de 2020 - Exonera, a pedido a Servidora Palmira Barbosa da Silva.
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  Nº certificação: EQXF9JY3N2ATC29ZRRMO0G

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  27/01/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: - Decreto N° 006, de 02 de Janeiro de 2020.
  -- Decreto N° 007, de 02 de Janeiro de 2020.
  -- Decreto N° 008, de 02 de Janeiro de 2020.
  -- Decreto N° 009, de 02 de Janeiro de 2020.
  -- Decreto N° 010, de 02 de Janeiro de 2020.
  -- Decreto N° 011, de 02 de Janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: OQTVHBSUQSP9RFNGOU/QBG

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  27/01/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: Portaria Nº 002/2020 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, e dá outras providências.

  Nº certificação: FHZZ2YKSQCI8J+9FZUFU1A

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  23/01/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: - Decreto N° 005, de 08 de janeiro de 2020 - Nomeia Membros para o Conselho Tutelar do município de Laje-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: CN0QDAMZPG1RID7YEPPTYQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: - Lei Nº 486 de 22 de Janeiro de 2020 - “Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: SMOITSWLKRBQ78CTYI9PMG

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  22/01/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: • Portaria Nº 001 De 20 De Janeiro De 2020 - Designa os profissionais das equipes de saúde da familia e coordenação municipal da atenção básica, que estarão aptos a receberem o prêmio do Programa Nacional De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica– PMAQ/AB referente a certificação 3º ciclo e determina o critério de rateio

  Nº certificação: HBUHX0MQABVHLUZU76R3LW

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  20/01/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 001/2020, 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020 o Quadro Detalhado da Despesa - QDD e dá outras providencias.
  -Decreto Financeiro Nº 002/2020, 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Laje/Ba para o Exercício Financeiro de 2020.
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  Nº certificação: CM4TGJQWCKPNJZWJ8OETLG

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  17/01/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: - Suspensão e Republicação de Licitação Referente ao Pregão Presencial nº 049/2019 - Objeto: Futura e eventual, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de médio porte, pertencentes à frota operacional do Fundo Municipal de Saúde de Laje -BA, com substituição de peças e acessórios, mediante Sistema de registro de Preços.

  Nº certificação: DZ4QAE5PVBQJV5HLJBNERG

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  16/01/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: • Extrato do 3º Termo Aditivo aos Contratos Nº 0151/2017, 152/2017 e 153/2017 - Contratada: Siga Digital Assessoria Pública Ltda – Me.

  Nº certificação: HE3VBIEWGYX1OTR7MONNBW

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  15/01/2020 - Edição nº 2005

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Contratada: IMAP Instituto Municipal de Administração Publica.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2017 - Contratada: Carlos Augusto Nery Júnior – ME.
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  Nº certificação: GD/YCSVBWSCXTKSCGKT7GW

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  15/01/2020 - Edição nº 2004

  Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2019 Contratada: Humberto Souza Sampaio Filho

  Nº certificação: TO1PVFFYTWD8VEXDH0S5OG

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  14/01/2020 - Edição nº 2003

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0155/2017 - Siga Digital Assessoria Pública Ltda - ME.

  Nº certificação: URMMYKCYXU4VA9REPV9IHG

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  14/01/2020 - Edição nº 2002

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2019.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2019.
  -

  Nº certificação: BTGAABZLH7D9PERPYMVT9Q

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  14/01/2020 - Edição nº 2001

  Resumo: - Decisão Administrativa Pregão Presencial Nº 051/2019. (Gislânia Santos da Silva - MEI.)
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  Nº certificação: LJOV+/H/PAV7PJIW2MOOXW

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  13/01/2020 - Edição nº 2000

  Resumo: - Ratificação Inexigibilidade nº 032A/2019 - Objeto: Prestação de serviço de consultoria jurídica previdenciária integral ao município, bem como planejamento tributários sobre e os parcelamentos especiais e simplificados, manutenção da regularidade fiscal junto ao Fisco Federal, tudo com vistas a defesa de bens e rendas do município.
  -- Termo de Extrato de Contrato Processo de Inexigibilidade n° 032A/2019 - Empresa Guimarães Advogados Associados.
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  Nº certificação: SA7CYPQBY8UFMMSIFJFLKA

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  13/01/2020 - Edição nº 1999

  Resumo: - Republicação de Licitação - Pregão Presencial nº 049/2019 – Objeto: futura e eventual, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de médio porte, pertencentes à frota operacional do Fundo Municipal de Saúde de Laje -BA.

  Nº certificação: H3AK3NZBTABZ4SMBK4AIBQ

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  10/01/2020 - Edição nº 1998

  Resumo: - Ata de Registro de Preço Protocolo N° 04810/2019 Processo Administrativo N° 0513/2019 Pregão Presencial N° 050/2019SRP.
  -- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2018.
  -- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2018.
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  Nº certificação: K/0GN82WROC8IDWSP7KAFQ

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  10/01/2020 - Edição nº 1997

  Resumo: Aviso de Fracasso - Pregão Presencial Nº 049/2019 – Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno e médio porte, pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Laje e Fundo Municipal de Saúde, com substituição de peças e acessórios.

  Nº certificação: 7K7IZ4LTIK0TL48SV3VGMW

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  09/01/2020 - Edição nº 1996

  Resumo: Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0117/2017- Contratada: Igor Da Conceição.

  Nº certificação: RZWLCVEWRLC6HA2AU1KI5A

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  09/01/2020 - Edição nº 1995

  Resumo: • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0187/2017. (Convicta Comercio e Serviços de Informatica Ltda – Me).

  Nº certificação: O3XJHUUAIBKFNZWRT3/N8W

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  09/01/2020 - Edição nº 1994

  Resumo: • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0190/2017 - Contratada: Multicom Comércio para Construção e Aluguel de Maquina e Equipamentos Para Construção Ltda-Me.

  Nº certificação: 955MR/KIW41SWLXAJQA8TQ

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  09/01/2020 - Edição nº 1993

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas - Solicitação de Despesa Nº 75/2019 - Processo Administrativo Nº. 513/2019 - Empresa: Maxima Produções e Eventos Eireli.
  -Homologação Solicitação de Despesa Nº 75/2019 - Processo Administrativo Nº. 513/2019 - Maxima Produções e Eventos Eireli.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2019 - Contratada: Ivanei Bittencourt.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0114/2019 - Contratada: Elizabete Neves dos Reis.
  -

  Nº certificação: YOEWOTS0FXFEIVG4L7F1TQ

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  09/01/2020 - Edição nº 1992

  Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0100/2019 Contratada: Azevedo Lemos Engenharia Ltda

  Nº certificação: IPE6STCKDD05HLJZQBRXNA

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  08/01/2020 - Edição nº 1991

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 - Contratada: (M.S. GONDIM Contabilidade Eireli – ME – ECAP Contabilidade).
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2019 - Contratada: (Ivany Pereira de Sousa Barboza).
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  Nº certificação: F27WWNDQVDFHPZDXO8Y1PA

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  08/01/2020 - Edição nº 1990

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2018 - Contratada: Vanessa Andrade Montanha.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2017 - Contratada: GPE – Gestão Publica e Empresarial Ltda - Me.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0186/2017 - Contratada: Fator Sistemas e Consultorias Ltda - Me.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0206/2017 - Contratada: Davi Andrade Julho.
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  Nº certificação: VU73QNKOIQUSOXJNGZ8CIA

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  08/01/2020 - Edição nº 1989

  Resumo: - Decreto N° 001, de 06 de Janeiro de 2020. - Para a publicação do calendário de feriados municipais e nacionais de 2020.
  -Decreto N° 002, de 06 de Janeiro de 2020. - Nomeia membros para o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
  -Decreto N° 003, de 06 de Janeiro de 2020. - Nomeia membros para o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
  -Decreto N° 004, de 08 de Janeiro de 2020. - Nomeia membros para o conselho tutelar do município de Laje-Ba e dá outras providências.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0102/2019. (Cooperativa de Trabalho em Saúde.)
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  Nº certificação: LHZCY2IU13WVKDPK+SZGBW

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  08/01/2020 - Edição nº 1988

  Resumo: Extrato de Contrato nº 181/2019 da Inexigibilidade nº 033/2019- Empresa: Empresa Gráfica da Bahia .
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 -Contratada: Coimbra, Oliveira & Bensabath – Consultoria e Assessoria Jurídica.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2019 -Contratada: Abreu & Rocha Advogados Associados.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 085/2019 -Contratada: R Santos Andrade Comercio de Veículos Ltda – Vitrine Veículos.
  -- Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2017-Contratada: Elivaldo Jesus dos Santos - Posto do Nau .
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  Nº certificação: OZMOYCBZKWGXR2UQUG9OGQ

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  08/01/2020 - Edição nº 1987

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 182/2019 Pregão Presencial SRP Nº 077/2018
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 179/2018
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 182/2019
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  Nº certificação: AS3SAXM5MG0ERRQTK+GQ0G

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