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Foram encontrados 23 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - MAIO
15/05/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Processo de Dispensa N° 075/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
15/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação ? Dispensa Nº 075/2020 ? Contrato Nº 084/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
06/05/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Processo Administrativo Nº 069/2020 - Digiservice Comércio e Serviços de Informática LTDA ? ME.
06/05/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação do Contrato - Extrato de Publicação de Contrato Nº 064/2020 - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Processo Administrativo Nº 069/2020 - Digiservice Comércio e Serviços de Informática LTDA ? ME.
06/05/2020 - Decretos - Errata Decreto N° 089, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento T.F.F., para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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2020 - ABRIL
27/04/2020 - Tomada de preço - Comunicado - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em ruas da sede deste Município.
27/04/2020 - Decretos - Decreto n° 079, de 04 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Exoneração e Nomeação de Cargo Comissionado Do Município de Laje. Decreto n° 080, de 04 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Município De Laje. Decreto n° 081, de 01 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação do Município de Laje. Decreto n° 084, de 22 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação do Município de Laje.
20/04/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa N° 050/2020 ? Empresa: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública.
20/04/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 050/2020 ? Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das Leis nº 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, LC 131/09 e MP nº 2.200-2/01, e a prestação de serviços de intermediação de publicações dos atos oficiais do Jornal de Grande Circulação, durante o período de (01) um mês do ano de 2020.
20/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 082, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspenção de aula em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, como medida provisória ao ato de prevenção, controle e orientação definida pela OMS (Organização Mundial de saúde) como Pandemia relacionada ao COVID 19 ? CORONAVÍRUS ? no município de Laje, estado da Bahia.
20/04/2020 - Decretos - Decreto N° 083, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre o cancelamento dos festejos dia do agricultor e juninos em virtude da pandemia do COVID-19.
17/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 042 de 17 de Abril de 2020 - Decide ponto facultativo e dá outras providências.
17/04/2020 - Pregão Presencial - Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 581/2019 ? Objeto: Aquisição futura e eventual de veiculo automotor 0km, para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Laje, estado da Bahia.
17/04/2020 - Pregão Presencial - Resultado Solicitação Nº 71/2019 Processo Administrativo N°. 672/2019 Protocolo Nº 6774/2019 Chamada Pública Nº 001/2020 - Assunto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Laje no período letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar? PNAE.
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2020 - JANEIRO
22/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001 De 20 De Janeiro De 2020 - Designa os profissionais das equipes de saúde da familia e coordenação municipal da atenção básica, que estarão aptos a receberem o prêmio do Programa Nacional De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica? PMAQ/AB referente a certificação 3º ciclo e determina o critério de rateio
15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Contratada: IMAP Instituto Municipal de Administração Publica.
15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2017 - Contratada: Carlos Augusto Nery Júnior ? ME.
14/01/2020 - Outros - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0155/2017 - Siga Digital Assessoria Pública Ltda - ME.
13/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Processo de Inexigibilidade n° 032A/2019 - Empresa Guimarães Advogados Associados.
13/01/2020 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade nº 032A/2019 - Objeto: Prestação de serviço de consultoria jurídica previdenciária integral ao município, bem como planejamento tributários sobre e os parcelamentos especiais e simplificados, manutenção da regularidade fiscal junto ao Fisco Federal, tudo com vistas a defesa de bens e rendas do município.
09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0117/2017- Contratada: Igor Da Conceição.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 - Contratada: (M.S. GONDIM Contabilidade Eireli ? ME ? ECAP Contabilidade).
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2019 - Contratada: (Ivany Pereira de Sousa Barboza).