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Última atualização: 19 maio 2020 às 12:42:21
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Prefeitura Municipal de
Laje



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 3401 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - MAIO

    15/05/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Processo de Dispensa N° 075/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA.

    F5AA8CC5-EBC9-E5E1-ECAA79DA427B6293.pdf

    15/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação ? Dispensa Nº 075/2020 ? Contrato Nº 084/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA.

    F5AA8CB5-E6DC-0D83-E0FFF08AABB3E0B3.pdf

    06/05/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Processo Administrativo Nº 069/2020 - Digiservice Comércio e Serviços de Informática LTDA ? ME.

    2C35A810-BD13-1821-44DCCE9BB2B0EBB8.pdf

    06/05/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação do Contrato - Extrato de Publicação de Contrato Nº 064/2020 - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Processo Administrativo Nº 069/2020 - Digiservice Comércio e Serviços de Informática LTDA ? ME.

    2C35A9DA-B3EC-5DF8-1F2F3CAE39967C1D.pdf

    06/05/2020 - Decretos - Errata Decreto N° 089, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento T.F.F., para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

    2B0E4168-C9BB-C474-F281E01169F66513.pdf

    31/05/2019 - Decretos - Decreto n° 084, de 31 de Maio de 2019 - Nomeia Presidente e Vice-presidente para compor o COMAE ? Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o mandato de novembro de 2018 a novembro de 2022.

    8961B343-0BCB-9735-E90D14500452308F.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto N° 080, de 30 de maio de 2019 - Interrupção de licença.

    5C8DCF21-9ECC-0EAD-4FC6988DDF540B59.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto N° 082, de 30 de maio de 2019 - Nomeia representantes de Pais para compor o COMAE ? Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o mandato de novembro de 2018 a novembro de 2022.

    5C8DCF2D-0575-3A01-C062FE73A7E5FF68.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 083 de 30 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do município de Laje.

    5C8DD330-A142-9802-F8C668DFA46605EF.pdf

    29/05/2019 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa n° 068/2019 - WL Tacógrafos Eireli.

    2F8A2148-BA94-8225-8745A62772524BB9.pdf

    28/05/2019 - Decretos - Decreto N º 081 de 28 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do município de Laje.

    FEBB0F1A-EE72-FA3D-4C01C58D48A6896F.pdf

    28/05/2019 - Portarias - Portaria N° 073, de 28 de Maio de 2019 - Licença ambiental.

    FEBB0F4A-9B5C-51D1-369F070A680B8FE8.pdf

    28/05/2019 - Portarias - Portaria N° 074, de 28 de Maio de 2019 - Licença ambiental.

    FEBB0F55-0019-48FA-25C5E9405E0E8CA6.pdf

    28/05/2019 - Outros - Licença Ambiental 004/19 ? Renovação de licença de operação, à Multicom Comércio de Material para Construção e Aluguel de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda ? ME (Multicom Serviços).

    FEBB0F63-EE86-17A4-B2DBDB6ECD8448C8.pdf

    28/05/2019 - Outros - Licença Ambiental 005/19 ? Renovação de licença ambiental unificada, a Sobral & Filhos Comércio de Combustíveis Ltda.

    FEBB0F75-BEB6-AEB6-EB28753D102CD4C2.pdf

    28/05/2019 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial 032/2019 ? Objeto: Compra de um micro ônibus de ano entre 2013 a 2015, com capacidade para 32 passageiros, com poltronas reclináveis para todos passageiros, tanque com capacidade minima de 90 litros, minimo de 06 machas, 02 eixos, ar condicionado, com entrega imediata, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Laje ? Bahia, neste ano de 2019.

    E7A9B732-B3B4-DCF3-572F454C80452E71.pdf

    28/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 041/2019 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual para fornecimento de material hidráulico, elétrico e construção, para atender a demanda das diversas secretarias, conforme termo de referência do edital, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com as especificações ali estabelecidas.

    E7A9B798-C111-D63D-1454E2B109BACD94.pdf

    27/05/2019 - Outros - Despacho de Licitação - Publicação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 033/2019, dando conta que não apareceram interessados ao certame na Sessão do dia 27/05/2019, Homologa o resultado que declarou Deserto a Licitação.

    C277DC64-E24C-C468-109E47F2571F21AC.pdf

    27/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Processo Administrativo n° 779/2018 Pregão Presencial para Registro de Preço nº 033/2019 - Registro de preços para futura e eventual anuncio em jornal de circulação regional formato cinco colunas para anuncio publicitário do interesse do executivo municipal, conforme termo de referência do edital, através da secretaria municipal de administraçaão e finanças.

    C277DC5B-F818-4032-00A4980D5811130C.pdf

    24/05/2019 - Leis - Lei Nº 475 de 24 de Maio de 2019 - Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e lazer do Município de Laje/BA.

    2A40EB11-0A07-7CB1-2B7052A1E6D4D166.pdf

    22/05/2019 - Portarias - Portaria N° 071, de 22 de maio de 2019 - Concede licença premio

    BC034525-EF72-74C9-1337042A3CDE17F9.pdf

    21/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 030/2019 Tipo Menor Preço - Multi Santana Engenharia e Consultoria LTDA.

    9380263B-A8DF-3E19-89266EA9C938F080.pdf

    21/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº 309/2019 Pregão Presencial nº 030/2019 Tipo Menor Preço - Multi Santana Engenharia e Consultoria LTDA.

    9380264D-EDCF-9BE3-03B3B8C409AA64BA.pdf

    21/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 0113/2019 Pregão Presencial nº. 030/2019 - Multi Santana Engenharia e Consultoria LTDA.

    93802659-C5BC-D3F1-42D0C7478B0E6A06.pdf

    21/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual recarga de cartucho e toner, troca de cilindro e outros para atender a demanda das diversas secretarias deste município, durante o período do ano de 2019, conforme termo de referência do edital, através da secretaria municipal de administraçaão e finanças.

    842E0D9B-DEC0-4D7E-09FFAC9A195FF804.pdf

    21/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 037/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de ornamentação com fornecimento de materiais para as festividades juninas do ano de 2019, na sede do município e distritos: engenheiro pontes e entroncamento de Laje, conforme termo de referência do edital, através da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer

    842E0DA5-08A7-7227-5B46AF3482584FBA.pdf

    20/05/2019 - Portarias - Portaria n° 067, de 13 de Maio de 2019 - Concede licença premio.

    5E0AE9C0-F868-3910-FF16B9981918DFE4.pdf

    20/05/2019 - Decretos - Decreto N º 079 de 17 de maio de 2019 - Dispõe sobre a data corte etário Municipal para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.

    543F324B-AFCB-179E-4F652A26CD40307A.pdf

    20/05/2019 - Portarias - Portaria N° 066, de 17 de maio de 2019 - Licença Ambiental.

    543F3257-E8E5-EC30-0796EE196E38E50F.pdf

    20/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. 035/2019 - Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios, nos veículos automotores pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Laje ? Bahia.

    506CCB60-D0E9-EE94-D0B8DF964470C30A.pdf

    16/05/2019 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial para Registro de Preço 029/2019 - SRP Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de parquinhos de Eucalipto tratado, lixeira, bancos de jardins, iluminação de árvore, postes com lâmpadas, pergolados para Praças, Ruas e Avenidas do Município de Laje, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

    8EBCA90A-CEC0-6E3F-77125E8FFF573752.pdf

    16/05/2019 - Pregão Presencial - Despacho da Pregoeira Pregão Presencial SRP 027/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo, durante o período do ano de 2019, para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município e locação de micro-ônibus com motorista, o combustível por conta do município, para o transporte de pacientes deste Município às Unidades de Saúde, clínicas e hospitais sediados nas cidades onde o Município tem pactuação, para fins de realização de exames e tratamento de saúde, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Laje ? Bahia.

    8EBCA91C-EFAD-91EB-DDACE5CD33C97F1B.pdf

    15/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 032/2019 ? Objeto: Compra de um micro ônibus de ano entre 2013 a 2015, com capacidade para 32 passageiros, com poltronas reclináveis para todos passageiros, tanque com capacidade minima de 90 litros, minimo de 06 machas, 02 eixos, ar condicionado, com entrega imediata, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Laje ? Bahia.

    5C0829ED-E8A4-3DA3-E1E29563E026026F.pdf

    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato N° 0105/2019 - Processo de Dispensa N° 065/2019 ? Empresa: Alex Sandro Batista dos Santos.

    2A058929-F1BC-8D5E-AED280290FCD2004.pdf

    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato N° 0107/2019 - Processo de Dispensa N° 066/2019 ? Empresa: E. Conceicao Santana.

    2A058934-F300-6B3E-693B4D4E5BF74A73.pdf

    14/05/2019 - Decretos - Errata Decreto Nº 072 /2019.

    27468494-EB47-205F-77B2E83EFA06A43A.pdf

    14/05/2019 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto N° 072, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje.

    2746849E-ACA6-66F5-9E354CC6A7151807.pdf

    13/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 012/2019 - Leila Dayane de Andrade Campos dos Santos.

    F3354CF2-AC23-3AFF-AC91D515AD666F07.pdf

    13/05/2019 - Decretos - Decreto N º 078 De 01 De Maio De 2019 - Dispõe sobre a exoneração do município de Laje.

    EFEF7AF0-D8B3-320D-2CFE7A732092FCBE.pdf

    09/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 031/2019 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria para atende o suas, sistema que organiza, as ações da política de assistência social de acordo a tipificação nacional dos serviços e para atingir seus objetivos propostos na proteção social básica (CRAS/PAIF), proteção social de média complexidade (CREAS/PAEFI ) e demais benefícios assistenciais, exige equipe capacitada e gestão com eficiência, eficácia e efetividade, através da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social deste município de Laje ? Bahia.

    23F22980-C3D4-DD31-00203A3E85876D8A.pdf

    08/05/2019 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato Administrativo Sob o n° 099/2019 Processo de Dispensa n° 061/2019 - Marcelo Ricardo Carvalho Almeida.

    F9B0F296-D7B7-652A-C5C8223A340C9E11.pdf

    08/05/2019 - Outros - Errata de Publicação do Contrato 085/2019 na Publicação do Diário Oficial do Município, 1725, 10 de Abril de 2019.

    F9B0F2A0-B42D-00F1-A145EE9A66F671C6.pdf

    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 0102/2019 - Objeto: Contratação de uma empresa jurídica especializada para Prestação de Serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo e atividades de Saúde, durante período de um ano, através da Secretaria Municipal de Saúde.

    ECB2C63F-9CED-C480-F9355F344308C0CE.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 025/2019 - Empresa Cooperativa de Trabalho em Saúde - COOPERVIDA.

    ECB2C61B-AE91-2A5D-D8136CB94FC48F5B.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 46/2019. Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Contratação de uma empresa jurídica especializada para Prestação de Serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo e atividades de Saúde, durante período de um ano, através da Secretaria Municipal de Saúde.

    ECB2C633-F04E-C806-7C134279A20BA2B3.pdf

    07/05/2019 - Decretos - Decreto N° 076, De 07 De Maio De 2019 - Nomeia representantes, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CMACS ? FUNDEB) para o período de mandato de 22.08.2018 a 22.08.2020.

    BF41C466-C6AF-8A71-92E2D8373EA6814E.pdf

    07/05/2019 - Decretos - Decreto N° 077, De 07 De Maio De 2019 - Dispõe sobre a nomeação de representantes para compor Conselho Municipal de Educação ? CME, do município de Laje-Bahia e dá outras providências.

    BF41C471-ED3A-D20C-159EA9AD04EF1766.pdf

    07/05/2019 - Portarias - Portaria N° 053, de 07 de maio de 2019 - Concede licença premio.

    BBAF6C16-FC1F-D6F4-4DBA6C587D79DA10.pdf

    07/05/2019 - Portarias - Portaria N° 054, de 07 de maio de 2019 - Concede licença premio.

    BBAF6C21-B4CA-AE92-69B5EE133E1DB137.pdf

    07/05/2019 - Portarias - Portaria N° 055, de 07 de maio de 2019 - Concede licença premio.

    BBAF6C2D-DBE4-9F1D-35AB8D176AB74C7A.pdf

    07/05/2019 - Portarias - Portaria N° 056, de 07 de maio de 2019 - Concede licença premio.

    BBAF6C38-09A0-87A7-683D782F69126273.pdf

    07/05/2019 - Portarias - Portaria N° 057, de 07 de maio de 2019 - Concede licença premio.

    BBAF6C42-DFE0-FE99-29AC9C0696334EF1.pdf

    07/05/2019 - Portarias - Portaria N° 058, de 07 de maio de 2019 - Concede licença premio.

    BBAF6C4C-D7E4-E88D-43E8CF9BE5B77C39.pdf

    07/05/2019 - Portarias - Portaria N° 059, de 07 de maio de 2019 - Concede licença premio.

    BBAF6C56-AB40-D150-3F03C6CBF53A956C.pdf

    07/05/2019 - Portarias - Portaria N° 060, de 07 de maio de 2019 - Concede licença premio.

    BBAF6C60-E5E2-FB69-310DD8B1E2ED1676.pdf

    07/05/2019 - Portarias - Portaria N° 061, de 07 de maio de 2019 - Concede licença premio.

    BBAF6C6B-BBDE-D215-2AF2EFEC3B65AEEE.pdf

    07/05/2019 - Portarias - Portaria N° 062, de 07 de maio de 2019 - Concede licença premio.

    BBAF6C75-CE29-EF09-FE28319B23B69873.pdf

    07/05/2019 - Portarias - Portaria N° 063, de 07 de maio de 2019 - Concede licença premio.

    BBAF6C80-DFA8-D8AB-038EAB3B8B6704D4.pdf

    07/05/2019 - Portarias - Portaria N° 064, de 07 de maio de 2019 - Concede licença premio.

    BBAF6C8A-AF08-F6DE-8D199ED0B801C1AB.pdf

    07/05/2019 - Portarias - Portaria N° 065, de 07 de maio de 2019 - Concede licença premio.

    BBAF6C93-9546-CDC9-AFE1E2872B3DAA42.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Portaria N° 049, de 01 de maio de 2019 - Conceder Estabilidade Econômica ao servidor Anderson de Jesus Macedo, no cargo de Chefe de Setor FG-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Laje.

    859DD496-010B-DE98-1E1C3A33CAFCBF7C.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Portaria N° 050, de 01 de maio de 2019 - Conceder Estabilidade Econômica à servidora Elielza Silva Santos, no cargo de Diretrora de Nucleação Escolar DNEI, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Laje.

    859DD49F-C163-611D-41F88E83B288B7B0.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Portaria N° 051, de 01 de maio de 2019 - Conceder Estabilidade Econômica ao servidor Ronaldo Jose de Sales Pereira, no cargo de Diretor de Escola de Grande Porte, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Laje.

    859DD4AB-A55E-8347-2861483727EE2879.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Portaria N° 052, de 01 de maio de 2019 - Conceder Licença Prêmio por um período de 03(três) meses do dia 01/05/2019 a pedido, ao servidor Carlos André Santos de Jesus, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Laje, no cargo de Assistente Administrativo.

    859DD4B4-A42A-9C16-77A12608403B7D5E.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000007/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 682.303,11 (seiscentos e oitenta e dois mil trezentos e três reais e onze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    837E0C76-D4B5-DFF9-D14D2CC6873899BD.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2019, 01 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    837E0C80-F692-6439-98FFB01904E0ACF6.pdf

    03/05/2019 - Leis - Lei nº 474, de 30 de Abril de 2019 - Fica denominada de Orla Dr. João Martins a rua situada detrás do Banco do Brasil que tem início do lado esquerdo da ponte do Rio Jiquiriçá, sentido Laje-Mutuípe e se finda na saída da Prefeitura Velha, Praça da Matriz ? Centro, Laje-Bahia.

    F0D60B55-E759-43DD-7BD39E9A3D07ABDB.pdf

    03/05/2019 - Leis - Lei Nº 473 de 30 de abril de 2019 - Dispõe sobre o plantio de árvores nas marginais do Rio Jiquiriçá no Município de Laje

    EB76E631-0D71-0D6F-F2526EFC2F397689.pdf

    02/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Extrato de Contrato Processo de Inexigibilidade n° 008/2019 - Contratação da ?Banda Mambolada?, através da empresa Crow Produções Eireli.

    C27D1720-F7E4-C82F-3E739EB62FFDECFF.pdf

    30/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 020 de 30 de maio de 2018-Ponto facultativo, sexta-feira dia 01 de junho de 2018 nas repartições públicas municipais, ressalvadas Setor de Licitação e aquelas, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente serviços de saúde, limpeza pública.

    F20251F6-C973-D4CE-29CA5ACB90F6A3A5.pdf

    29/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 047/2018- SRP ? Objeto: ?contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação e estruturas (palco, tenda, telão, banheiros químicos, gerador de energia entre outros) para os dias de festejos populares desta municipalidade de Laje ? Bahia.

    C7C9C8AC-9BF6-9658-5C7C787372B8AB42.pdf

    29/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 050/2018 ? SRP ? Objeto: Contratação de uma empresa para Prestação de serviços de ornamentação e fornecimento de materiais para as festividades Juninas de 2018 no Município de Laje ? Ba.

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    28/05/2018 - Pregão Presencial - Adiamento da Sessão do Pregão Presencial de Registro de Preços Nº. 047/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação e estruturas (palco, tenda, telão, banheiros químicos, gerador de energia entre outros) para os dias de festejos populares desta municipalidade de Laje - Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município de Laje ? Bahia.

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    28/05/2018 - Leis - Lei Nº 455 de 25 de maio de 2018 - Renumera o parágrafo único para § 1º e acrescenta os §§ 2º e 3º ao artigo 2º Lei Municipal nº 447/2018 e dá outras providências.

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    24/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Referente ao Pregão Presencial n° 034/2018 - Empresa Luana Tassia Santos da Silva - Verde Limpe

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    23/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 048/2018 - SRP ? Objeto: Contratação de uma empresa com aquisição de materiais de expediente diversos, visando atender todas as secretarias deste município, através da secretaria municipal de administração e finanças deste Município de Laje ? Bahia.

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    23/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 049/2018 - SRP ? Objeto: Contratação de uma empresa para realizar a manutenção dos veículos a Diesel para aquisição de peças e prestação de serviços, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de Laje.

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    22/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018.

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    22/05/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018

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    21/05/2018 - Decretos - - Decreto N° 101-A, de 02 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Município de Laje

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    17/05/2018 - Leis - Lei Nº 449 de 15 de Maio de 2018 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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    17/05/2018 - Leis - Lei Nº 450 de 15 de Maio de 2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Laje ? REFIS e dá outras providências.

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    17/05/2018 - Leis - Lei Nº 451 de 15 de Maio de 2018 - Proíbe o uso de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face na zona urbana e nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, abertos ao público, no Município de Laje-BA e dá outras providencias.

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    17/05/2018 - Leis - Lei Nº 452 de 15 de Maio de 2018 - Proíbe a utilização de telefone celular nas agências bancárias e da outras providências.

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    17/05/2018 - Decretos - Decreto N° 105, de 15 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da vice- presidência do conselho municipal de educação do município de Laje.

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    17/05/2018 - Decretos - Decreto N° 104, de 15 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de representantes substitutos do conselho municipal de educação.

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    17/05/2018 - Decretos - Decreto N° 103, de 15 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da comissão de gestão do plano de carreira dos servidores do magistério, e da suas providências.

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    17/05/2018 - Decretos - Decreto N° 102, de 15 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da presidência do conselho municipal de educação do município de Laje.

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    17/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 de 14 de maio de 2018 ? Reedita a Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira, Cargo Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Laje - Bahia, e dá outras providências.

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    17/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Processo de Licitação Nº. 022/2018 ? Empresa: (O Baratão da Construção de Laje Ltda ? Ltda).

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    17/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 022/2018 Processo Administrativo Nº 111/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material hidráulico, elétrico e construção visando atender a demanda das diversas secretarias, conforme termo de referência do Edital, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do menor preço.

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    17/05/2018 - Pregão Presencial - Anexo II Pregão Presencial Para registro de Preço Nº 022/2018 Proposta de Preços - Empresa: (O Baratão da Construção de Laje Ltda ? Ltda).

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    16/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 042/2018 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicação para pessoas de baixa renda, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Laje - Bahia, conforme termo de referência do Edital.

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    16/05/2018 - Outros - Licença Ambiental 004/18-ITOGRASS Agrícola Nordeste Ltda.

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    15/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 038/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e utensílio diverso visando suprir as necessidades das diversas secretarias.

    F84292B3-0286-EC3A-4EA4818F93A049AC.pdf

    15/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 038/2018 PRP ? Contratada: Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.

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    15/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 38/2018 ? Contratada: J S Rosa Produtos de Higienização.

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    15/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço, tipo Menor Preço, Consubstanciando ao Processo de Licitação nº. 038/2018. Processo Administrativo Nº 827/2017 Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 038/2018, tipo Menor Preço Homologação/Adjudicação.

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    15/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 034/2018 ? Objeto: Registro de Preços com Contratação de uma empresa para aquisição de Material de limpeza diversos visando suprir as necessidades do diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Laje ? Bahia.

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    15/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 034/2018 ? Empresa: Luana Tassia Santos da Silva ? Verde Limpe.

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    15/05/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 727/2017 - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 034/2018 - Homologação/Adjudicação ? Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de Material de limpeza diversos visando suprir as necessidades do diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Laje ? Bahia, referente o Lote I.

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    15/05/2018 - Decretos - Decreto N° 106, de 15 de maio de 2018 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Laje e dá outras providências. -

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    14/05/2018 - Decretos - Errata Decreto Nº 039/2018 - de 01 de fevereiro de 2018 Republicação do Decreto N° 039, de 01 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do município de Laje

    BB5E9235-B36E-E06F-A4B28BA4B599B94D.pdf

    14/05/2018 - Decretos - Decreto N° 100, de 02 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do município de Laje

    BB5E923E-C4EF-E996-3D7E607FBAB01A3F.pdf

    14/05/2018 - Decretos - Decreto N° 101, de 02 de maio de 2018 - Dispõe sobre a exoneração e nomeação do município de Laje

    BB5E9249-C478-7C43-35AE6B26A13EF87E.pdf

    14/05/2018 - Leis - Lei Nº 448 de 11 De maio de 2018 - Define o Perímetro Urbano da Sede do Município de Laje.

    BA6D1C1B-9D1B-039D-6C82490526752ADB.pdf

    14/05/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Processo de Inexigibilidade n° 004/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica contábil e financeiro, para um bom gerenciamento contábil do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, neste ano de 2018.

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    14/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial 039/2018- SRP ? Objeto: Contratação de empresa para realizar dedetização, controle e prevenção de todos os tipos de vetores e pragas das Unidades de Saúde e Unidade Escolares, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme termo de referência do Edital, deste Município de Laje ? Bahia.

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 030/2018 ? Empresa: Joveline Rangel Barreto Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº 030/2018 ? Empresa: Joveline Rangel Barreto

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 006/2018 - Empresa: WB Comércio Varejista e Atacadista LTDA - ME

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 020/2018 - Empresa: João Antonio dos Santos Silva - LOCALIZE

    EBB5663E-E9BD-5757-A8CAD7DC945A2C02.pdf

    10/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 021/2018 - Empresa: ALDITEC Comércio e Serviços LTDA - ALDITEC Informática

    EBB5664A-FC82-9185-827871489942EC13.pdf

    10/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 028/2018 - Empresa: A Frade Braz Minimercado - ME - Comercial Braz

    EBB5665C-A76F-7C4A-1EE83F986FF73224.pdf

    10/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 029/2018 - Empresa: Villas Comercial EIRELI

    EBB5666D-D643-9C84-71EB556B003A0EFC.pdf

    10/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 033/2018 - Empresa: Antônio Mauricio Rauedys Rocha - Mauricio Pneus

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    08/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado no Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 019/2018. Convocado: (Santos Andrade Comercio de Veículos Ltda ? Vitrine Veículos).

    8E8E95EA-C615-6056-D689E622EB6E895B.pdf

    08/05/2018 - Outros - Referente desistência da proposta de preço no Pregão Presencial de Registro de Preço 019/2018 - À empresa Construções e Transportes GS2 LTDA ? EPP.

    8863F140-AA5C-8191-BE7FA00BC9D99B25.pdf

    08/05/2018 - Pregão Eletrônico - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº 133/2018 e 515/2017 Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 033/2018 (Empresa Antonio Mauricio Rauedys Rocha - Mauricio Pneus).

    83352F95-DC4F-5AEE-4071AA35FCE8349E.pdf

    08/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 033/2018 (Empresa Antonio Mauricio Rauedys Rocha - Mauricio Pneus).

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    08/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 032/2018. (Empresa vencedora: Delta Produtos e Serviços Ltda.).

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    08/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 032/2018 - Processo Administrativo Nº 20/2018 - objeto Contratação de empresa para aquisição de mesa com cadeira tamanho infantil, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Laje ? Bahia. (Empresa vencedora: Delta Produtos e Serviços Ltda.).

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    04/05/2018 - Leis - Lei Nº 446, de 04 de maio de 2018 - Dispõe sobre a redução do valor da taxa de esgoto cobrada pela EMBASA- Empresa de Água e Saneamento do Município de Laje-Ba, nas condições em que se especifica.

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    04/05/2018 - Leis - Lei nº 445 de 30 de abril de 2018 - Concedo abono aos Agentes de Endemias de Laje e dá outras providências.

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    03/05/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Processo de Licitação nº. 006/2018 Empresa: WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda - ME - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 798/2017. Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2018 Empresa: WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda - ME

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    02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº08/2018, 01 de março de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.817.082,78(dois milhões oitocentos e dezessete mil oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº09/2018-Suplementação/Anulação Dotação: R$ 118.153,94 (cento e dezoito mil cento e cinqüenta e três reais e noventa e quatro centavos).

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    30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato N° 093/2017 Processo de Inexigibilidade N° 006/2017 - Objeto: Contratação de uma empresa para Banda 100 Parea na Pegada da Vaquejada, se apresentará no dia 01/05/2017, para as festividades da Festa do Agricultor que acontecerá nos dia 29 e 30 de abril de 2017 e 01 de maio de 2017, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer., neste ano de 2017.

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    30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato N ° 0121/2017 Processo de Inexigibilidade N° 003/2017 - Objeto: Contratação dos serviços profissionais da contratada, especificamente para prestação de serviços jurídicos especializados na área de direito financeiro, objetivando o recebimento de valores decorrentes de diferenças de FUNDEF pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA) quando do cálculo da complementação devida pela União, até o efetivo recebimento dos valores, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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    30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato N° 127/2017 Processo de Inexigibilidade N° 004/2017 - Objeto: Contratação de uma empresa para Bandas Artísticas Paixão Cigana e Arnaldo Farias, a quais se apresentará nos dias 29/04 e 30/04/2017, para as festividades da Festa do Agricultor que acontecerá nos dia 29, 30 de abril e 01 de maio de 2017, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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    30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato N° 128/2017 Processo de Inexigibilidade N° 005/2017 - Objeto: Contratação de uma empresa para Bandas Artísticas Cangaia de Jegue, Claudir Cigano, Sem Retoque e Zé da Vea a quais se apresentará nos dias 29/04 e 30/04/2017 e 01 de maio de 2017 para as festividades da Festa do Agricultor que acontecerá nos dia 29, 30 de abril e 01 de maio de 2017, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Contrato Administrativo sob o N° 082/2017 - Processo de Dispensa n° 056/2017 - Senhor Carlos Alberto Nunes Cerqueira.

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    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Contrato Administrativo sob o N° 0101/2017 - Processo de Dispensa n° 063/2017 - Fornecedor: Deise Batista de Jesus Barreto Santos.

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    29/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 240 de 29 de maio de 2017 - Decreta luto oficial em Laje/BA pelo falecimento da Senhora Judite Sposito Barreto, genitora da ex-prefeita Municipal Ilma Maria Barreto.

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    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo e Respectivos Aditivos ? Rescindir unilateralmente o contrato nº 105/2015, de 06.04.2015 e respectivos aditivs firmado com a empresa Waxtech Engenharia e Serviços Ltda.

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    26/05/2017 - Outros - Licença Ambiental 004/2017 - Empresa: VIPLOC Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda-Me.

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    26/05/2017 - Decretos - Decreto n° 239, de 01 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do município de laje.

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    25/05/2017 - Leis - Lei Nº 424 de 03 de maio de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras de sua Propriedade à Entidade Organizadora ACAFAG ? Associação de Apoio Comunitário à Educação, á Cultura e á Cidadania, em substituição temporária das 100 famílias do PMCMV-E- Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. -

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    25/05/2017 - Outros - Edital Municipal nº 01/2017 22 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    24/05/2017 - Resoluções - Resolução nº001/2017-Aprovar a Pactuação da Saúde(SISPACTO) do ano de 2017.

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    23/05/2017 - Portarias - Publicação do Edital - Pregão Presencial 052/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa para Manutenção da Máquina de Xerox Ricoh Copiadora e Ricoh Duplicadora através da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município de Laje ? Bahia.

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    23/05/2017 - Pregão Presencial - Publicação do Edital - Pregão Presencial 050/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa do ramo com Prestação de serviços para lavagem de diversos veículos, visando atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Laje.

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    23/05/2017 - Pregão Presencial - Publicação do Edital - Pregão Presencial 051/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de 01 (um) Moto bomba e 01 (um) bombeador, visando atender as necessidades da Localidade de Engenheiro Pontes deste Município.

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    23/05/2017 - Pregão Presencial - Publicação do Edital - Pregão Presencial 053/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de Uniformes para as merendeiras (conforme termo de referência do edital), através da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município de Laje ? Bahia.

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    23/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2017.

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    23/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2017.

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    23/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº. 068/2017 - Pregão Presencial Nº. 016/2017. (Contratada: GPE Gestão Pública e Empresarial Ltda - ME.).

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    23/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000006/2017, de 03 de Abril de 2017 Alteração de QDD. - Suplementação/Anulação dotação R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).

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    23/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000005/2017, de 03 de Abril de 2017. - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.356.253,64 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    17/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 047/2017 - Contratação de uma empresa para aquisição de materiais de consumo diversos para os Festejos Junino deste Município de Laje ? Bahia.

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    17/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 048/2017 - Contratação de uma empresa para aquisição de tecido para o Centro de Referência de Assistência Social e o Programa Bolsa Família para atender as oficinas e eventos desta Secretaria Municipal deste Município de Laje ? Bahia.

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    17/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 049/2017 - Contratação de uma empresa do ramo com Prestação de serviços especializada em normas de arrecadação delineadas pela Receita Federal do Brasil, principalmente em elaboração e Retificação de Guia de Recolhimento de FGTS e Declaração à Previdência Social, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Laje, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças deste Município de Laje-Bahia.

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    17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 0120/2017 Pregão Presencial Nº 032/2017.(Recôncavo Entretenimentos e Eventos Ltda ? ME).

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    17/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 032/2017.(Recôncavo Entretenimentos e Eventos Ltda ? ME).

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    17/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº 032/2017 Processo Administrativo Nº 0895/2017.(Recôncavo Entretenimentos e Eventos Ltda ? ME).

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    16/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 0119/2017 - Empresa: (Telefonia Brasil S.A).

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    16/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2017.

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    16/05/2017 - Pregão Presencial - Protocolo Geral Nº 017/2017 Pregão Presencial Nº 013/2017 Homologação/Adjudicação ? Objeto: Contratação de uma empresa do ramo para os serviços de telefonia Móvel pessoal com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, PENMODEM (Modem Internet) 3 G, entre outros serviços, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais deste Município de Laje ? Bahia, durante o exercício de 2017.

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    16/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 0126/2017. (José Barreto dos Santos Filho ? Me ? Comercial Barreto).

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    16/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial nº 026/2017 do Processo Administrativo nº 1100. (José Barreto dos Santos Filho ? Me ? Comercial Barreto).

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    16/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 026/2017. (José Barreto dos Santos Filho ? Me - Comercial Barreto).

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    16/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 0117/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa com Prestação de Serviço de gravação, edição, locução e finalização de spot para carro de som, rádio e filmagem de eventos, durante o período do ano/2017, visando atender a demanda das diversas Secretarias deste Município de Laje (conforme termo de referência do Edital), através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças deste Município de Laje ? Bahia, neste ano de 2017.

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    16/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregao Presencial Nº 023/2017 Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0850/2017 Pregão Presencial Nº 023/2017 ? Objeto: Prestação de Serviço de gravação, edição, locução e finalização de spot para carro de som, rádio e filmagem de eventos, durante o período do ano/2017, visando atender a demanda das diversas Secretarias deste Município de Laje (conforme termo de referência do Edital), através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças deste Município de Laje ? Bahia

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    16/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação do Pregão Presencial 014/2017 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada em elaboração de projeto arquitetônico e elétrico; cronograma físico financeiro e planilha orçamentária para a reforma do espaço do Mercado Municipal.

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    12/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 019, de 12 de Maio de 2017 - Determina a criação de Comissão no Âmbito do Município para avaliação dos pacientes usuários do SUS com relação a Tratamento Fora de Domicílio(TFD).

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    10/05/2017 - Portarias - Errata- Republicação - Portaria Nº 03 de 20 de abril de 2017 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 16, de 19 de abril de 2017, publicada no D.O.M de 19 de abril de 2017, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante anterior que requereu o afastamento da Comissão por questões pessoais de antigo vínculo de amizade com a processante, bem como pela dilação do prazo de 60 (sessenta) dias , tendo em vista que o processo não foi concluído pela Comissão anterior, tampouco teve andamento dado pela antiga Gestão.

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    09/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 043/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa especializada em despesas com locação de sistema de informação com licença de uso de software administrativo com módulo de execução orçamentária (Contabilidade Pública) e Contratação de empresa especializada na área de informática para locação de sistema com controle e gerenciamento tributário, fiscalização e assessoria, para atender a demanda do Centro Administrativo, sob supervisão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças deste Município de Laje ? Bahia

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    09/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 044/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na inserção e gerenciamento de dados da Prefeitura Municipal de Laje/Ba, no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, sob supervisão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças deste Município de Laje ? Bahia

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    09/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 046/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa do ramo para aquisição de lanches e guloseimas para os Grupos dos Serviços de Convivência E Fortalecimento De Vínculo e os Eventos Organizados Pela Secretaria de Desenvolvimentos Social, o CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social, o CREAS - Centro De Referência Especializado De Assistência Social e o Programa Do Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social deste Município de Laje -Bahia

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    09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 0113/2017. Contratada: (A Frade Braz Minimercado ? Me).

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    09/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação ? Pregão Presencial Nº 020/2017. Contratada: (A Frade Braz Minimercado ? Me)

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    09/05/2017 - Pregão Presencial - Protocolo Geral Nº 0549/2017 - Pregão Presencial Nº 020/2017 - Homologação/Adjudicação - Objeto: Contratação de uma empresa do ramo para aquisição parcelada material de consumo diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, Prefeitura Municipal de Laje, Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil, do Município de Laje, Estado da Bahia, conforme termo de convênio entre o Estado da Bahia, pela Secretaria da Segurança Pública e Prefeitura Municipal de Laje, durante o período (conforme termo de referência do edital), através da Prefeitura Municipal de Laje

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    09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 0108/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de Botijões de Gás ? P13 e Gás de Cozinha 13Kg, durante o período do ano de 2017, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Laje ? Bahia, neste ano de 2017(conforme termo de referência do Edital). Extrato do Contrato Nº. 0123/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de Botijões de Gás ? P13 e Gás de Cozinha 13Kg, durante o período do ano de 2017, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Laje ? Bahia, (conforme termo de referência do Edital), neste ano de 2017. Extrato do Contrato Nº. 0124/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de Botijões de Gás ? P13 e Gás de Cozinha 13Kg, durante o período do ano de 2017, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, deste Município de Laje ? Bahia, (conforme termo de referência do Edital), neste ano de 2017.

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    09/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregao Presencial Nº 025/2017 Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0509/2017 Pregão Presencial Nº 025/2017 ? Objeto: Aquisição de Botijões de Gás ? P13 e Gás de Cozinha 13Kg, durante o período do ano de 2017

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    09/05/2017 - Outros - Extrato do Contrato Nº 0103/2017 - Contratada: WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda - ME. Extrato do Contrato Nº. 0125/2017 - Contratada: WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda - ME.

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    09/05/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 018/2017 - Empresa: WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda - ME Homologação da adjudicação do Pregão Presencial Nº 018/2017 - Empresa: WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda - ME.

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    09/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 024/2017 (Empresas Mobilax Indústria e Comercio de Moveis Ltda , GGA Papelaria e Livraria ? Julival Caldas Oliveira dos Santos e a Empresa Lubrink Comercio Varejista de Brinquedos e Moveis Ltda ? ME)

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    09/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 0149/2017, 0247/2017, 0252/2017 Pregão Presencial Nº 024/2017. (Empresas: Mobilax Indústria e Comercio de Moveis Ltda, GGA Papelaria e Livraria ? Julival Caldas Oliveira dos Santos e a Empresa Lubrink Comercio Varejista de Brinquedos e Moveis Ltda - ME ).

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    09/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 0105/2017 Pregão Presencial nº. 024/2017 (Contratada: Mobilax Indústria e Comercio de Moveis Ltda)

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    09/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 0106/2017 Pregão Presencial nº. 024/2017 (Contratada: GGA Papelaria e Livraria - Julival Caldas Oliveira dos Santos)

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    09/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 0107/2017 Pregão Presencial nº. 024/2017 (Contratada: Lubrink Comercio Varejista de Brinquedos e Moveis Ltda ? ME)

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    09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0109/2017 - Contratada: Azevedo Lemos Engenharia Ltda - ME - Azevedo Ambiental.

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    09/05/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 031/2017 - Empresa: Azevedo Lemos Engenharia Ltda - ME - Azevedo Ambiental. Homologação da Adjudicação do Pregão Presencial Nº 031/2017 - Objeto: A contratação de uma empresa para serviços de engenharia ambienta.

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    08/05/2017 - Portarias - Portaria N° 001, de 05 de maio de 2017 - Designa comissão para apurar fatos ocorridos no dia 24.04.2017 no Hospital Ranulfo José de Almeida.

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    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 0102/2017 ? Contratada: (USA ? Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda).

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    04/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo nº 0374/2017 Pregão Presencial Nº 019/2017.

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    04/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0374/2017 Pregão Presencial Nº 019/2017 Homologação/Adjudicação - Objeto: Contratação de uma empresa do ramo para aquisição de material permanente visando atender a Unidade de Saúde da Localidade da Terra Seca deste Município.

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    03/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 016/2017 ? Contratada: GPE ? Gestão Pública e Empresarial LTDA ? ME.

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    03/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 078/2017 - Pregão Presencial Nº 016/2017 - Homologação/Adjudicação ? Objeto: Contratação de empresa com prestação de serviços em Assessoria e consultoria de Controle Interno nas informações da gestão Pública Municipal na forma e prazos especificados, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, implantação, conversão de dados pré ? existentes, suporte técnico via telefone, acesso remoto e visita in loco (02 vezes por semana) e treinamento dos usuários do sistema, através da Secretaria Municipal de Administração deste Município.

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    03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação - Pregão Presencial 037/2017 - Objeto: Contratação de uma empresa do ramo para aquisição parcelada de Pneus, Câmaras, para manutenção dos ônibus Escolares, durante o exercício de 2017, conforme termo de referência do Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Laje - Bahia.

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    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 0104/2017 ? Contratada: (Vitor Ferreira DOS Santos Filho ? ME).

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2017 ? Empresa: (Vitor Ferreira dos Santos Filho ? ME).

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 0862/2017 Pregão Presencial Nº 030/2017 Homologação/Adjudicação ? Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de material para composição do Kit enxoval de bebê para famílias carentes do município, destinados à atender as necessidades de famílias carentes deste Município de Laje ? BA.

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    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 068/2017 ? Objeto: Contratação de empresa com prestação de serviços em Assessoria e consultoria de Controle Interno nas informações da gestão Pública Municipal na forma e prazos especificados, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, implantação, conversão de dados pré ? existentes, suporte técnico via telefone, acesso remoto e visita in loco (02 vezes por semana) e treinamento dos usuários do sistema, através da Secretaria Municipal de Administração deste Município de São Miguel das Matas ? Bahia, para o exercício de 2017.

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    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 074/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa especializada em sistema de uma mesma autoria, composto pelos módulos de protocolo, conta corrente, licitações, contratos, compras, recebimento, faturamento, contas a pagar, controle de estoque, controle de abastecimentos de veículos com aplicativos em celular e mini-impressoras wifi, controle de execução orçamentária, controle de execução de licitação e controle de execução de contratos. integração com siga via edi. totalmente integrado em banco de dados único, acomodado em data center próprio o que dispensa investimentos com servidores e links especiais de internet e preocupação com armazenamento e backups de dados e programas suporte em tempo real por equipe bem treinada e customizações totais nos módulos disponíveis sem custos adicionais, e entrada de dados de diversas informações com fornecedores, produtos, serviços, veículos, usuários, durante o ano/2017, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Laje.

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    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 079/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência e Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Agriculturadurante o exercício de 2017, referente o Lote I

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregao Presencial Nº 012/2017 Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 033/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação ? Pregao Presencial Nº 015/2017 Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 0426/2017 Pregão Presencial Nº 015/2017

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação ? Pregao Presencial Nº 016/2017 Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 078/2017 Pregão Presencial Nº 016/2017.

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    31/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 180/2016 de 31 de maio de 2016 - Fica estabelecido o quantitativo de vagas nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação a serem preenchidas pelos profissionais do Magistério Público do Município de Laje para ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas, sendo as seguintes Unidades de Ensino.

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    31/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 060/2016 - de 31 de Maio de 2016 - Lotação de Professores Efetivos da Rede Municipal de Educação 2016.

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    30/05/2016 - Outros - Ata de Registro de Preços no Processo Administrativo Nº 676/2016 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção dos grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, CRAS, CREAS e Bolsa Família, através do menor preço por lote.

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    30/05/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 032/2016 - Objeto: o registro de preços para o fornecimento de Material penso para a manutenção do Hospital Municipal, PSF?S, CAPS e Policlínica.

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    25/05/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 039/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de palcos, som e iluminação para as tradicionais festas do município de Laje/BA, através do menor por lote, empreitada por preço unitário.

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    25/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 177/2016 - de 25 de Maio de 2016 - Nomeia, novo integrante para compor o Comitê Municipal de Análise e Aprovação do PDDE Interativo

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    25/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 176/2016, em 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas em virtude do feriado de Corpus Christi, dia 26 de Junho de 2016 (quinta- feira), no Municipal de Laje.

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    25/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 179/2016 - de 25 de maio de 2016 - Exonera, a Senhora Moema Catarina Moreira Nascimento Bastos, do Cargo de Secretária Executiva - CC 11, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 293, de 04 de abril de 2009.

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    25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 236/2014 - Em favor da empresa: Carlos Augusto Nery Junior ME.

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    25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 235/2014 - Em favor da empresa: Carlos Augusto Nery Junior ME.

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    25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 234/2014 - Em favor da empresa: STM - Sistema de Gerenciamento de Tributos Ltda ME.

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    25/05/2016 - Pregão Presencial - Advertência, Convocação e Despacho do Pregão Presencial 032/2016 - Em favor da empresa Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.

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    25/05/2016 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 039/2016 - Objeto: Locação de palcos, som e iluminação para as tradicionais festas do município de Laje/BA, através do menor por lote, empreitada por preço unitário.

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    24/05/2016 - Decretos - Decreto N. 04 de 01 de abril de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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    24/05/2016 - Decretos - Decreto N. 05 de 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 117.200,00 (cento e dezessete mil e duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 083/2016 - Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos, que entre si fazem o município de Laje e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, assinado em 02 de maio de 2016. (Contratado(A): ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).

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    24/05/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n° 038/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a manutenção do Hospital Municipal Vereador Ranulfo José de Almeida do município de Laje-Ba.

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    24/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

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    24/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.

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    24/05/2016 - Pregão Presencial - - Licitação Modalidade Pregão Presencial nº. 038/2016 - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a manutenção do Hospital Municipal Vereador Ranulfo José de Almeida do município de Laje-BA

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    23/05/2016 - Decretos - Errata Decreto Nº 173/2016 - de 06 de Abril de 2016.

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    18/05/2016 - Outros - Notificação de 17 de maio de 2016 da Prefeitura de Laje/BA .

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    18/05/2016 - Outros - Edital do Pregão Presencial n° 037/2016 Laje, 18 de maio de 2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos para alunos e profissionais das Creches Municipais.

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    18/05/2016 - Decretos - Decreto nº 175/2016 - Nomeia, representante para substituir membro e complementar o período de Mandato do Conselho Municipal de Educação, março de 2013 à março de 2017.

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    17/05/2016 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial n° 036/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças da duplicadora RICOH OX para atender as necessidades das Creches Municipais e da copiadora MP 1900 para atender as necessidades das Unidades Escolares deste Munícipio, através do menor preço por lote, conforme consta do memorial descritivo, que integra o Anexo II.

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    17/05/2016 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial n° 035/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a manutenção das Unidades de Saúde: Dr. Antonio Vidal dos Santos, Dr. Nelson Augusto Almeida Maciel; Dr. Urcisinio Pinto de Queiroz, Leonília Sampaio de Almeida, Neylton de Almeida Assis, Rubens Menezes Barreto e Heraldo Rocha do município de Laje.

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    17/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 059/2016 de 17 de maio de 2016 - Concede licença prêmio.

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    16/05/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 030/2016 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção dos grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, CRAS, CREAS e Bolsa Família, através do menor preço por lote, na forma proposta da empresa Supermercado e Panificadora Fonseca LTDA ? EPP.

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    13/05/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 024/2016 Processo Administrativo Nº 323/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer urnas, assistência funeral e translado para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social e temporária do Municipio de Laje, sem condições de arcar com despesas de óbito, através do menor preço global, empreitada por preço unitário, relacionados no Anexo I e II do Edital. (Empresa: Clemilton Santos Barreto)

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    13/05/2016 - Dispensa - Extratos de Dispensa de Licitação nº 063/2016 - Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos, que entre si fazem o município de Laje e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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    13/05/2016 - Inexigibilidade - Extratos de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2016 - Objeto: Contratação de Banda Musical Para festa do Agricultor nos dias 07 a 08 de Maio de 2016, na localidade do Distrito de Engenheiro Pontes, Laje BA.

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    12/05/2016 - Tomada de preço - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 354/2014 celebrado entre o Municipio de Laje e a Empresa Atlas Engenharia e Serviços Ltda ?ME, com base na Tomada de Preço Nº 006/2014.

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    12/05/2016 - Outros - Notificação - Empresa: Waxtech Engenharia e Serviços Ltda.

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    12/05/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 50/2016 Pregão Presencial Nº 025/2016 ? Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutti e condimentos para a manutenção da Secretaria de Administração, secretaria de Infraestrutura, Polícia Militar, Delegacia de Polícia Civil, do município de Laje/BA, conforme Termo de convênio com o Estado da Bahia pela Secretaria de Segurança. ( Empresas: A Frade Braz Minimercado ME, Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda-EPP e A.M.J. Supermercado e Panificadora Ltda ME).

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    12/05/2016 - Tomada de preço - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 229/2013 celebrado entre o Municipio de Laje e a Empresa FCE Engenharia Ltda ?ME, com base na Tomada de Preço Nº 004/2013.

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    12/05/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 174/2016 - de 12 de Maio de 2016 Retifica o decreto nº 170/2016, que determina de Utilidade pública e Interesse Social para fins de desapropriação, a área abaixo identificada e dá outras providências e dá outras providências.

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    11/05/2016 - Outros - Notificação de Laje/BA, 09 de maio de 2016 - À Waxtech Engenharia E Serviços Ltda, empresa legalmente constituída na Avenida Mario Leal Ferreira, 86 ? Cosme de Farias ? CEP: 40.252- 390, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 21.239.021/0001-34, através de seu representante legal o Sr. Claudio Luis de Sousa Oliveira.

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    11/05/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 024/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecer urnas, assistência funeral e translado para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social e temporária do Município de Laje.

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    10/05/2016 - Outros - Primeiro Termo de Apostila da Secretaria Municipal de Educação Nº001/2016 - Termo de Apostilha ao Contrato Nº 039/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Laje, Estado de Bahia e o Senhor Crescendio de Andrade.

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    10/05/2016 - Outros - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2016 do SAMU 192.

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    10/05/2016 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 060/2016 ? Objeto: Locação de imóvel para instalação do AEE ? Atendimento Educacional Especializado, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Educação.

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    09/05/2016 - Leis - - Lei Nº 416/2016 de 29 de abril de 2016 - Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Laje, e dá outras providências.

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    09/05/2016 - Leis - - Lei Nº 417/2016 de 29 de abril de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Convenções, Comodatos e Acordos outros, com a União, com os Estados e com outros Municípios Brasileiros e dá outras providências.

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    06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 073/2016 ao 82/2016 da Prefeitura Municipal de Laje

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    06/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº: 013/2016 Contratado (a): AMR Gomes - ME

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    06/05/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 022/2016 Processo Administrativo N° 398/2015, 677/2015 e 95/2016 - Objeto: Confecção de Camisas e bonés para fardamentos, campanhas e eventos das Secretarias: Saúde, Desenvolvimento Social e Educação do município de Laje - Ba

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    06/05/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 031/2016 Processo Administrativo n° 118/2016 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e matérias de consumo destinado à manutenção do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, CAPS e SAMU através do menor preço por Item.

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    05/05/2016 - Outros - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 031/2016 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e materiais de consumo destinado à manutenção do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, CAPS e SAMU, através do menor preço por item, na forma proposta da empresa A FRADE BRAZ MINIMERCADO ME.

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    05/05/2016 - Atas de conselhos municipais - Aviso de Julgamento de Recursos Contra o Resultado da 3ª Fase, Prova Prática, do Processo Seletivo do Samu 192 - 2016.

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    05/05/2016 - Atas de conselhos municipais - Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2016 - Samu 192.

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    04/05/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 029/2016 - Objeto: Fornecimento de vasilhame e gás de cozinha.

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    04/05/2016 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 033/2016 - Objeto: Locação de palcos, som, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos e elevados para as tradicionais festas do município.

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    04/05/2016 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 034/2016 - Objeto: Aquisição de material de expediente para as Creches Municipais: Tereza Helena Mata Pires, Roque de Oliveira Silva, Benito Gama e Ranulfo Almeida do Município.

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    04/05/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº 028/2016 ? Objeto: Aquisição de colchão, artigos de cama, banho e decoração para as Creches Municipais: Tereza Helena Mata Pires, Roque de Oliveira Silva, Benito Gama e Ranulfo José Almeida do Município de Laje

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    03/05/2016 - Outros - Extrato De Aditivo De Contrato Nº 356/2014 - Objeto: Alterar a Cláusula Terceira ? Dos Prazos do Contrato Administrativo nº 356/2014 visando prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, assinado em 20 de abril de 2016.

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    03/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2016 - Objeto: Fornecimento de vasilhame e gás de cozinha para manutenção das diversas Secretarias: Saúde, Administração, Educação, Infraestrutura; Ação Social e Agricultura. (Contratada: Lindson Sousa de Andrade ME).

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    03/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 027/2016 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para as Creches Municipais. (Contratada: J S Rosa de Amargosa, Luana Tassia Santos Da Silva ME e Reylimp Materiais De Limpeza Ltda ME).

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    03/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial SRP nº 025/2016 - Objeto o Registro de Preços para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, Hortifruttis e Condimentos para a Manutenção da Secretaria de Administração, Secretaria de Infra Estrutura, Polícia Militar, Delegacia de Polícia Civil, do Município de Laje/BA

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    03/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 53/2016 ? Concede Licença Prêmio.

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    03/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 54/2016 ? Concede Licença Prêmio.

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    02/05/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 014/2016.

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    02/05/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2016 ? Objeto: Aquisição de brinquedos educativos e recreativos para as Creches Municipais: Tereza Helena Mata Pires, Roque de Oliveira Silva, Benito Gama e Ranulfo José Almeida do Município de Laje.

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    02/05/2016 - Outros - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2016 - Contratante: Município de Laje. Objeto: de Aquisição de materiais permanentes e peças de reposição de informática, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde.

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    02/05/2016 - Outros - - Extrato de Dispensa de Licitação nº 059/2016 - Contratante: Município de Laje. Objeto: de Aquisição de materiais permanentes e peças de reposição de informática, sob supervisão da Secretaria Municipal de Administração.

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    02/05/2016 - Outros - - Extrato de Dispensa de Licitação nº 061/2016 - Contratante: Município de Laje. Objeto: Aquisição de tecidos para os festejos juninos, sob supervisão da Secretaria Municipal de Educação.

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    02/05/2016 - Outros - - Extrato de Dispensa de Licitação nº 062/2016 - Contratante: Município de Laje. Objeto: aquisição de tecidos para a confecção de de vestuários da quadrilha junina dos grupos de idosos do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos, sob supervisão da Secretaria Municipal de Ação Social.

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    02/05/2016 - Outros - - Homologação d o Pregão Presencial Nº 023/2016 ? Objeto: aquisição de brinquedos (piscina de bolinha e cama elástica) para as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-Jovens e nos eventos realizados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Laje.

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    02/05/2016 - Outros - - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 032/2016 ? Objeto: fornecimento de material penso para a manutenção do Hospital Municipal, PSF?S, CAPS e Policlínica.

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    30/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço nº 036/2015.

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    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Anexo I do Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

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    27/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 033/2015 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza e utensílios para a manutenção da secretaria de administração e finanças, secretaria de educação, secretaria de infraestrutura, secretaria de ação social e secretaria de agricultura.

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    26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

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    26/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -2º Bimestre 2015.

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    25/05/2015 - Leis - - Lei Nº 399/2015 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos da Educação Básica Pública do Município de Laje ? BA e adota outras providências.

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    25/05/2015 - Leis - - Lei Nº 400/2015 - Dispõe sobre alteração da Lei Nº 356/2012 que regulamenta critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergências e calamidade e determina outras providências.

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    25/05/2015 - Resoluções - Resolução Normativa CMDCA nº 006 /2015 - Aprova a errata do edital CMDCA nº 001/2015 e novo calendário para o processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar para o quadriênio 2016/2019.

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    25/05/2015 - Outros - Errata do Edital CMDCA Nº001/2015 - Processo unificado de escolha dos membros para o conselho tutelar do município de Laje/BA.

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    22/05/2015 - Decretos - Decreto nº 145/2015, de 22 de Maio de 2015 - Constitui audiência pública, e dá outras providências.

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    20/05/2015 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço nº 029/2015 - Objeto: Fornecimento de medicamento para a manutenção do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida.

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    19/05/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 060/2015

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    19/05/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 061/2015

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    19/05/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 062/2015

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    19/05/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 063/2015

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    19/05/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 065/2015

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    19/05/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 067/2015

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    19/05/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 069/2015

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    19/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para registro de preço Nº 026/2015

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    18/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 023/2015

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    18/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 024/2015

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    15/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 141 de 07 de Maio de 2015

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    15/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 142/2015 , de 04 de Maio de 2015

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    15/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 143/2015 de 15 de Maio de 2015

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    15/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 057/2015 ? de 15 de Maio de 2015

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    15/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contratos Nº: 102, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128/2015.

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    15/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 018 e 020/2015.

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    15/05/2015 - Tomada de preço - ? Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 018 e 020/2015.

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    15/05/2015 - Atas - Ata de Registro de Preços - Objetivo: registro de preços classificados no Pregão Presencial nº. 020/2015.

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    12/05/2015 - Atas de conselhos municipais - - Ata de Registro de Preços Processo Administrativo n. 110/2015.

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    12/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 055/2015 de 12 de Maio de 2015 - Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à servidora Ionice dos Santos Carvalho Soares, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Laje, no cargo de Assistente Administrativo. Referente ao 3º quinquênio.

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    12/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 056/2015 de 12 de Maio de 2015 - Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à servidora Romilda Calhau dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Laje, no cargo de Agente de Serviço Gerais. Referente ao 2º quinquênio.

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    12/05/2015 - Outros - - Notificação.

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    07/05/2015 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. 027/2015 - Objeto: Fornecimento de material gráfico para a manutenção dos serviços das Secretarias do município de Laje-Ba.

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    07/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 028/2015 - Objeto: Prestação de serviço na locação de veículos com motorista.

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    07/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 029/2015 - Objeto: Fornecimento de medicamento para a manutenção do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida.

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    06/05/2015 - Portarias - Portaria Nº. 049/2015 de 06 de maio de 2015.

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    06/05/2015 - Portarias - Portaria Nº. 050/2015 de 06 de maio de 2015.

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    06/05/2015 - Portarias - Portaria Nº. 051/2015 de 06 de maio de 2015.

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    06/05/2015 - Portarias - Portaria Nº. 052/2015 de 06 de maio de 2015.

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    06/05/2015 - Portarias - Portaria Nº. 053/2015 de 06 de maio de 2015.

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    06/05/2015 - Resoluções - Resolução Normativa CMDCA N°. 005/2015 - Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de avaliar a Política Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e monitorar a elaboração do Plano Decenal.

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    06/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 054/2015 - Objeto: Aquisição de peças e serviços mecânicos para a caçamba do programa PAC 2 que presta serviços a Secretaria de Infraestrutura para recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município. (Contratada: Bravo Caminhoes Empreendimentos Ltda).

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    04/05/2015 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial Nº 017/2015 ? Objeto: prestação de serviços consistentes na coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde dos grupos ?a?, ?b? e ?e? do município de Laje.

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    30/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 082/2014 - de 30 de maio de 2014 - Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial por três dias, em virtude do falecimento do Sr. Jorge Gomes, Ex-Vereador Municipal de Laje.

    10DE77BA-D0F7-F1B9-1C201F04E0EB5059.pdf

    29/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2014 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria fiscal especializada para assessorar a Secretaria Municipal de Administração e Finanças neste Município.

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    29/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Edital do Pregão Presencial nº 048/2014 ? Objeto: Fornecimento de material de consumo e equipamentos para manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água da zona rural do Município.

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    28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2014.

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    28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2014.

    A9A3877B-01EE-7B20-0EE19FB3A0EB34B7.pdf

    27/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 047/2014 ? Objeto: Para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, frutas, quentinhas e lanches prontos para os diversos eventos da Secretaria de Agricultura do Município de Laje.

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    27/05/2014 - Atas - Ata de Registro de Preços - Registro de preços classificados no pregão presencial N° 030/2014.

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    27/05/2014 - Atas - Ata de Registro de Preços - Registro de preços classificados no pregão presencial N° 040/2014.

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    26/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 042/2014 - Objeto: Contratação de cobertura de seguro de veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura de Laje, pelo período de 12 (doze) meses.

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    23/05/2014 - Outros - Edital de Convocação- Convoca a todas as pessoas que tenham trabalhado neste Município até Maio de 1997 para comparecerem ao Departamento de Pessoal deste Município.

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    23/05/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento Contrato n° 251/2013 Tomada de Preços n° 007/2013 - Objeto: Alterar o prazo constante na cláusula terceira.

    9FA1FE0F-EDEA-B387-2EAB703B4327D53A.pdf

    23/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 030/2014 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores, além das reformas de pneus, alinhamento e balanceamento para a manutenção da frota municipal

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    22/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 044/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a manutenção do Hospital Municipal Vereador Ranulfo José de Almeida do município de Laje-BA

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    21/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 077/2014 - de 21 de maio de 2014

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    21/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 078/2014 - de 21 de maio de 2014

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    21/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 079/2014 - de 21 de maio de 2014

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    21/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 044/2014 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a manutenção do Hospital Municipal Vereador Ranulfo José de Almeida do município de Laje-Ba.

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    20/05/2014 - 2º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

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    20/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 068/2014 ? Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para recuperação e manutenção do sistema de abastecimento de água encanada da Localidade do Cruzeiro no Município de Laje.

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    20/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial SRP nº 041/2014 ? Objeto: Fornecimento de toldos desmontáveis para os diversos eventos das secretarias do município de Laje.

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    20/05/2014 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 032/2014.

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    19/05/2014 - Pregão Presencial - Licitação do Pregão Presencial nº 043/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço na decoração da cidade para os festejos juninos do Município de Laje/BA.

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    19/05/2014 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 040/2014 - Objeto: Fornecimento de material esportivo para uso dos alunos da Educação Básica Pública nas atividades promovidas pelas Unidades de Ensino. (Empresa vencedora: Trinca Esportes Ltda.).

    D4DE4079-9A2C-21FF-F45E075CBB63AA32.pdf

    19/05/2014 - Pregão Presencial - Ata de sessão de julgamento, edital de pregão presencial nº 041/2014.

    D0DEF7BE-03B9-F720-2E0F918D8580C48A.pdf

    19/05/2014 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 003/2014.

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    19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº: 249/2014 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente à construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais - complementação convênio nº 019/2009, no município de Laje - Bahia, assinado em 16 de maio de 2014.

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    19/05/2014 - Tomada de preço - Tomada De Preço Nº 003/2014 Homologação e Adjudicação.

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    16/05/2014 - Outros - - Notificação

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    16/05/2014 - Pregão Presencial - Despacho - Pregão Presencial n° 031/2014.

    3BD7554F-B582-CAC4-7863BE14D230C3B3.pdf

    16/05/2014 - Pregão Presencial - Despacho - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço n° 023/2014.

    3BD75453-C960-9F16-741E2534952D468C.pdf

    16/05/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços 037/2014 e Pregão Presencial 0372014.

    339C3D27-AADF-490B-B425F34AA4B3FF27.pdf

    15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 160/2013 - Objeto: Prorrogação do Contrato nº 160/2013, celebrado entre o Município de Laje, Estado da Bahia e a Empresa VIVO S.A.

    FFB23932-9E7E-9153-1370FBA86D7B49A4.pdf

    15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostila ao Contrato n° 097/2014 - Objeto: Alterar a dotação orçamentária do Contrato n° 097/2014.

    FFB23878-C7FC-11F0-44259D32FEC787B1.pdf

    15/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 065/2014 - Objeto: Locação de imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

    FFB23706-D871-2007-43AA46DDBBD755A9.pdf

    15/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 066/2014 - Objeto: Locação de imóvel para família carente (aluguel social), sob a supervisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

    FFB23717-B33E-9968-BD42A531225860B3.pdf

    15/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 067/2014 - Objeto: Locação de imóvel para família carente (aluguel social), sob a supervisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

    FFB237CA-A4F0-4963-DB6033438CF87A16.pdf

    14/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 039/2014 Homologação.

    D0CEC2E8-A7D3-B76D-17C6F642140DD689.pdf

    13/05/2014 - Decretos - - Decreto Nº. 076/2014, em 13 de Maio de 2014.

    A4070F31-FD39-FF5B-9F9C1F2967C01781.pdf

    13/05/2014 - Pregão Presencial - - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 042/2014 - Objeto: Contratação de cobertura de seguro de veículos, pertencentes à frota oficial da Prefeitura de Laje, pelo período de 12 (doze) meses, através do menor preço global.

    A4070F3F-9E5E-CB7C-997716A100B2ACCA.pdf

    12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 218/2014 - Objeto: Prestação de serviços com objetivo da contratação de duas bandas musicais para realização da Festa do Agricultor no Município de Laje-Ba.

    6C2383C3-F699-BB2C-EAA4816E1A79C108.pdf

    12/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 063/2014 - Objeto: locação de imóvel, na Rua Leonel Brito, para funcionamento do Conselho Tutelar, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

    6C238274-B387-0540-19CB7F7574C76937.pdf

    12/05/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 064/2014 - Objeto: Aquisição de tecidos para os festejos juninos, sob supervisão da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Ação social da Prefeitura Municipal de Laje.

    6C238282-C703-D36D-732054A861EA970F.pdf

    12/05/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 036/2014.

    6C238222-FFEE-05FB-E91618D02AB824C3.pdf

    12/05/2014 - Tomada de preço - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 039/2014.

    6C238260-DE1C-5233-31D997FCB29CA2F0.pdf

    09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 237/2014 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente a pavimentação e drenagem pluvial da Rua do Sindicato no Município de Laje-Ba.

    CAC71765-CD2A-9396-A347F316D8F3E36E.pdf

    09/05/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2014 - Objeto: Prestação de serviços com objetivo da contratação de duas bandas musicais para realização da Festa do Agricultor no Município de Laje-Bahia.

    CAC7174B-C561-F695-57CC1E312186FE55.pdf

    09/05/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2014 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria de rotinas ligadas à informatização para assessorar a Secretaria Municipal de Educação neste Município.

    CAC7175B-D007-B214-8A04476F3F379E66.pdf

    09/05/2014 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço nº 002/2014 ? Objeto: A contratação da melhor proposta referente a pavimentação e drenagem pluvial da Rua do Sindicato no Município de Laje-BA.

    CAC716B4-0214-1AF7-4AFA261F9A6AC095.pdf

    08/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial SRP nº 037/2014.

    9FC843D8-DECC-719C-E9B31B0C063EB8A1.pdf

    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 184 a 189/2014. Contrato Nº: 190/2014. Contrato Nº: 193 a 217/2014.

    998D8CD9-DAB2-18ED-C8DEB5999187E84F.pdf

    08/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Sistema informatizado para Gerenciamento de Tributação com assessoria, Protocolo, Controle de Frota e Portal do Servidor, a fim de atender as necessidades do município de Laje

    969ECF72-08B4-9C6B-7DFA2546B0942B3A.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 231/2014 - Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para o município de Laje - BA.

    61EDCF19-CC41-1A16-F041AD61B554A2B8.pdf

    07/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 038/2014 - Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para o município de Laje - BA.

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    06/05/2014 - Dispensa - Extratos de Dispensa de Licitação Nº 056, 059 a 062/2014

    360A5B3A-A2C0-0943-8CDE09866D1B81F0.pdf

    06/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 036/2014 ? Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutti e condimentos para a manutenção da Secretaria de Administração, Secretaria de Infraestrutura, Polícia Militar, Delegacia de Polícia Civil, Secretaria de Ação Social, CRAS, CREAS e Projovem do município de Laje/Ba.

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    05/05/2014 - Decretos - Extrato de Edital do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 040/2014 ? Objeto: Fornecimento de material esportivo para uso dos alunos da educação básica pública nas atividades promovidas pelas unidades de ensino, através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário.

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    05/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 034/2014.

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    05/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 035/2014 ? Objeto: Aquisição de um veículo tipo ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Laje.

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    05/05/2014 - Atas - Atas de Sessão de Julgamento Tomada de Preço N° 002/2014.

    FF82FB33-EFDE-84F6-D8F7D314B6528580.pdf

    05/05/2014 - Outros - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 034/2014.

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    05/05/2014 - Atas - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº 028/2014.

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  • 2020 - ABRIL

    27/04/2020 - Tomada de preço - Comunicado - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em ruas da sede deste Município.

    663153AD-9305-2186-83247A0A466DCD40.pdf

    27/04/2020 - Decretos - Decreto n° 079, de 04 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Exoneração e Nomeação de Cargo Comissionado Do Município de Laje. Decreto n° 080, de 04 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Município De Laje. Decreto n° 081, de 01 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação do Município de Laje. Decreto n° 084, de 22 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação do Município de Laje.

    551F97CA-CA5E-AD5F-0361AA2A731A3EA2.pdf

    20/04/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa N° 050/2020 ? Empresa: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública.

    FE80A202-A706-B14F-1C9647B27C87F20F.pdf

    20/04/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa Nº 050/2020 ? Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das Leis nº 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, LC 131/09 e MP nº 2.200-2/01, e a prestação de serviços de intermediação de publicações dos atos oficiais do Jornal de Grande Circulação, durante o período de (01) um mês do ano de 2020.

    FE80A1F0-F374-B65E-B91D12FE58DE3B2B.pdf

    20/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 082, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspenção de aula em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, como medida provisória ao ato de prevenção, controle e orientação definida pela OMS (Organização Mundial de saúde) como Pandemia relacionada ao COVID 19 ? CORONAVÍRUS ? no município de Laje, estado da Bahia.

    F5DB3549-9C8F-57A2-19429FEC032B472B.pdf

    20/04/2020 - Decretos - Decreto N° 083, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre o cancelamento dos festejos dia do agricultor e juninos em virtude da pandemia do COVID-19.

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    17/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 042 de 17 de Abril de 2020 - Decide ponto facultativo e dá outras providências.

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    17/04/2020 - Pregão Presencial - Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 581/2019 ? Objeto: Aquisição futura e eventual de veiculo automotor 0km, para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Laje, estado da Bahia.

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    17/04/2020 - Pregão Presencial - Resultado Solicitação Nº 71/2019 Processo Administrativo N°. 672/2019 Protocolo Nº 6774/2019 Chamada Pública Nº 001/2020 - Assunto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Laje no período letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar? PNAE.

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    30/04/2019 - Inexigibilidade - Termo de Extrato de Contrato Processo de Inexigibilidade n° 007/2019, de 29/04/2019 - Fornecedor: Couto Sociedade Individual de Advocacia .

    57BCF418-A464-9C31-8DD2A7B778E0CD46.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 030/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em projeto hospitalar para elaboração de uma nova planta para reestruturar o Hospital e Maternidade Ranulfo Jose de Almeida, com o objetivo de melhorar o atendimento na unidade e adequar as normas da divisa (RDC50) o projeto irá proporcionar uma melhor qualidade no fluxo dos serviços,diminuindo os riscos de infecções e melhorando a estrutura para o funcionamento do centro cirúrgico e demais setores, submetendo o projeto a aprovação da divisa, através da Secretaria municipal de Saúde deste Município de Laje ? Bahia.

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    30/04/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 029/2019 - SRP - Contratação de uma empresa para futura e eventual aquisição e instalação de parquinhos de Eucalipto tratado, lixeira, bancos de jardins, iluminação de árvore, postes com lâmpadas, pergolados para Praças, Ruas e Avenidas do Município de Laje

    4813FAD6-0C8B-AE01-80D21BDD8A465D5B.pdf

    29/04/2019 - Decretos - Decreto N° 075, De 01 De Abril De 2019- Dispõe sobre a exoneração do município de Laje.

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    29/04/2019 - Resoluções - Resolução 04/2019 ? Aprova celebração de convênio com a Fundação Nacional de Saúde ? FUNASA para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Laje.

    2A1A0D5A-9144-D7E1-AE02E03B35CFBD17.pdf

    29/04/2019 - Inexigibilidade - Termo De Extrato De Contrato- Processo De Inexigibilidade N° 005/2019 - Contratação da ?BANDA SEM RETOQUE?, através da empresa Semretoque Produções e Eventos LTDA ? CNPJ 03.615.817/0001-62, para apresentação no festejo popular da Festa do Agricultor, no Distrito de Engenheiro Pontes, no dia 04 de maio de 2019.

    2A1A0F1C-DB4B-53A2-E599B69402F16E56.pdf

    29/04/2019 - Inexigibilidade - Termo De Extrato De Contrato- Processo De Inexigibilidade N° 006/2019 - Contratação do artística ?KAIO DINIZ?, através da empresa Bahia Fest Promoções e Eventos LTDA ? CNPJ 12.470.689/0001-05, para apresentação no festejo popular da Festa do Agricultor, no Distrito de Engenheiro Pontes, no dia 04 de maio de 2019.,

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    29/04/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Da Republicação Do Pregão Presencial Nº 018/2019.

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    29/04/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Da Publicação Do Pregão Presencial Nº 022/2019.

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    26/04/2019 - Decretos - Decreto n° 073, de 02 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do município de Laje.

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    26/04/2019 - Decretos - Decreto n° 74, de 02 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a exoneração e nomeação do município de Laje.

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    26/04/2019 - Portarias - Portaria n° 048, de 01 de Abril de 2019 - Concede licença para estudos.

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    25/04/2019 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa n° 056/2019, de 17/04/2019 - Empresa Diocese de Amargosa

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    25/04/2019 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa n° 057/2019 - Através do Senhor Clemilton Santos Barreto.

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    24/04/2019 - Outros - Publicação das Análises de Interposição de Recursos ao Resultado Preliminar Edital nº 001/2019 Prefeitura Municipal de Laje-BA.

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    24/04/2019 - Pregão Presencial - Republicação-Pregão Presencial 026/2019-Objeto:Contratação de uma empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria voltada para a operacionalização de transferência de recursos por meio de convênios e ou contratos de repasse, celebrados junto a outros entes públicos, compreendendo: Operacionalização da implantação de projetos através de emendas parlamentares e do Orçamento Geral da União - OGU, e Contratação de uma empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria voltada para a operacionalização de transferência de recursos por meio de convênios e ou contratos de repasse, celebrados junto a outros entes públicos, compreendendo: Operacionalização da implantação de projetos através de emendas parlamentares e do Orçamento Geral da União - OGU, e consequente transferência de recurso, Prestação de contas de convênios e afins, dentro das condicionantes contratadas, através da Secretaria de Governo, Desenvolvimento econômico e Turismo deste Município de Laje ? Bahia, neste ano de 2019consequente transferência de recurso, Prestação de contas de convênios e afins, dentro das condicionantes contratadas, através da Secretaria de Governo, Desenvolvimento econômico e Turismo deste Município de Laje ? Bahia, neste ano de 2019.

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    23/04/2019 - Leis - Lei Nº 471 de 23 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Entidade IMMEL ? Instituto Para Um Mundo Melhor para os fins que especifica e dá outras providências.

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    23/04/2019 - Leis - Lei Nº 472, de 23 de abril de 2019 - dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, à luz do Art. 9º-A, da Lei Federal 11.350/06, e dá outras providências.

    F138DCE7-B090-5E0F-86ED56F848364460.pdf

    23/04/2019 - Resoluções - Resolução 01/19 - Dispõe sobre o parecer das despesas e receitas do fundo Municipal de Saúde referente ao ano de 2018, emitido pelo Conselho Municipal de Saúde de Laje ? Bahia.

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    22/04/2019 - Decretos - Decreto N° 072, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração do Município de Laje.

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    22/04/2019 - Decretos - Decreto N° 071, de 18 de abril de 2019-Dispõe sobre a exoneração do município de Laje.

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    17/04/2019 - Outros - Distrato de Contrato de Nº 019/2019 Processo Administrativo 2224/2019 - Objeto: Locação de um imóvel com a finalidade de sediar a casa de apoio, visando o atendimento aos munícipes que residem na zona rural deste Município de Laje ? Bahia.

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    17/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2019, 01 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 555.920,69 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    17/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000006/2019, 01 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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    17/04/2019 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2019.

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    16/04/2019 - Outros - - Termo de Homologação - Processo Licitatório Chamada Pública Nº. 002/2019 - Adjudicação Processo Licitatório Chamada Pública Nº. 002/2019 - Extratos dos Contratos - Contratos N° 070/2019 ao 081/2019 Chamada Pública Nº. 002/2019 - Adjudicação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - Processo de Licitação nº. 008/2019 - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - Processo de Licitação nº. 008/2019 - Adjudicação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - Processo de Licitação nº. 018/2019 - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - Processo de Licitação nº. 018/2019 - Adjudicação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - Processo de Licitação nº. 022/2019 - Anexo II - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº. 018/2019 - Proposta de Preços - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - Processo de Licitação nº. 022/2019 - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº. 022/2019 - Proposta de Preços - Extratos dos Contratos Nº. 055/2019 ao 069/2019 - 1º Aditivo do Contrato 023/2019 Processo Administrativo Nº 270/2019 Dispensa 018/2019 Contratada: Ivany Pereira de Sousa Barboza

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    16/04/2019 - Decretos - Decreto N° 070, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação do Município de Laje.

    7C7874DF-AA28-893F-B340BD09FF1EB81B.pdf

    15/04/2019 - Dispensa - Errata de Publicação da Dispensa 050/2019 e Contrato 084/2019 - Na publicação do Diário Oficial do Município, nº. 1715 de 28 de março de 2019.

    54D3FEC4-CBD4-97D4-B78FCC29DFD5DDC1.pdf

    15/04/2019 - Dispensa - Errata de Publicação da Dispensa 052/2019 e Contrato 088/2019 - Na publicação do Diário Oficial do Município, nº. 1718 de 01 de abril de 2019.

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    15/04/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa n° 054/2019 - Empresa Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda

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    12/04/2019 - Outros - Edital nº 001/2019 Prefeitura Municipal de Laje-BA Publicação do Resultado Preliminar da Análise Curricular e Títulos.

    B8D56AC6-A525-B17B-2B3D78D289503C3F.pdf

    11/04/2019 - Pregão Presencial - Despacho da Pregoeira - Redesignação da Data da Sessão Pública Referente ao Pregão Presencial 025/2019 - Objeto: Contratação de uma empresa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo e atividades de saúde, durante período de um ano. através da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência do edital.

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    11/04/2019 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 019/2019 Resultado do Processo Administrativo N° 621/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lubrificantes e óleo, para suprir as demandas dos diversos veículos da prefeitura municipal de laje, das secretarias municipal, polícia militar, delegacia de polícia civil conforme termo de convênio entre o estado da Bahia, através secretaria da segurança pública e diversas secretarias deste município, conforme termo de referência do edital.

    8D651277-DB49-EEC3-2CEE65501139452D.pdf

    11/04/2019 - Prestação de Contas - Republicação do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 021/2019 Resultado do Processo Administrativo N° 082/2019 - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de peças e equipamento de informática para o centro administrativo, conforme termo de referência do edital, com as especificações ali estabelecidas, através da secretaria municipal de administração e finanças, deste município de Laje.

    8D651284-0C10-270C-893594E8C0EA46F1.pdf

    11/04/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 027/2019-SRP ? Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo, durante o período do ano de 2019, para atender a demanda das diversas secretarias deste município e locação de micro-ônibus com motorista, o combustível por conta do município, para o transporte de pacientes deste município às unidades de saúde, clínicas e hospitais sediados nas cidades onde o município tem pactuação, para fins de realização de exames e tratamento de saúde, através da secretaria municipal de administração e finanças e fundo municipal de saúde, deste Município de Laje - Bahia.

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    11/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 ? Objeto: Registro de preços para contratação de uma empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar neste município de Laje Bahia.

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    10/04/2019 - Portarias - ? Portaria N° 047, De 01 De Abril De 2019 - Concede Licença Premio.

    49FF4941-9557-ADA1-B08D9931B4D8839B.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Nº 088/2019. (Jose Messias Brandão Silva).

    EB1086DE-9511-FFEE-BB43AD336372A62D.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato N° 090/2019. (Atanael Jose dos Santos).

    EB1086E6-B7FF-0C98-6E5B3CE5DD88AAE7.pdf

    05/04/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 026/2019 - Objeto: Contratação de uma empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria voltada para a operacionalização de transferência de recursos por meio de convênios e ou contratos de repasse, celebrados junto a outros entes públicos, compreendendo: Operacionalização da implantação de projetos através de emendas parlamentares e do Orçamento Geral da União - OGU, e Contratação de uma empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria voltada para a operacionalização de transferência de recursos por meio de convênios e ou contratos de repasse, celebrados junto a outros entes públicos.

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    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa N° 052/2019 ? Empresa: (Saphir Veiculos Ltda).

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    01/04/2019 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial 019/2019 ? SRP ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lubrificantes e óleo, para suprir as demandas dos diversos veículos da prefeitura municipal de laje, das secretarias municipal, polícia militar, delegacia de polícia civil conforme termo de convênio entre o estado da Bahia, através secretaria da segurança pública e diversas secretarias deste município, conforme termo de referência do edital.

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    01/04/2019 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial 021/2019 ? SRP ? Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de peças e equipamento de informática para o centro administrativo, conforme termo de referência do edital, com as especificações ali estabelecidas, através da secretaria municipal de administração e finanças, deste município de laje.

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    01/04/2019 - Portarias - Portaria N° 040, de 01 de Abril de 2019 - Concede Licença Premio.

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    01/04/2019 - Portarias - Portaria N° 041, de 01 de Abril de 2019 - Concede Licença Premio.

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    01/04/2019 - Portarias - Portaria N° 042, de 01 de Abril de 2019 - Concede Licença Premio.

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    01/04/2019 - Portarias - Portaria N° 043, de 01 de Abril de 2019 - Concede Licença Premio

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    19/04/2018 - Leis - Lei Nº 445 de 13 de Abril de 2018 - Dá nova denominação à Rua do Povoado Nova Brasília e dá outras providências.

    B96FD465-B252-CF9D-A11DACF3786EA123.pdf

    19/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Remarcação de Licitação PP 022/2018 ? SRP e PP 027/2018 - SRP.

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    18/04/2018 - Decretos - Decreto n° 094, de 02 de abril de 2018 - Nomeia a Professora Patrízia Andrade Ferreira, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, conforme o Decreto nº 069/2018, publicado em 23 de março de 2018, como Gestora dos Recursos da Educação Municipal do Município de Laje, Estado da Bahia, consonância com a Portaria Conjunta do FNDE/STN nº 02 de 15 de janeiro de 2018.

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    18/04/2018 - Portarias - Portaria nº 017 de 18 de abril de 2018 - Ponto facultativo, sexta-feira dia 20 de abril de 2018 nas repartições públicas municipais, ressalvadas aquelas, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente serviços de saúde, limpeza pública.

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    18/04/2018 - Portarias - Portaria n° 018, de 18 de abril de 2018 - Fica designada a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Laje- Ba, destinados ao atendimento das finalidades precípuas da administração.

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    18/04/2018 - Portarias - Portaria n° 019, de 18 de abril de 2018 - Designar a Pregoeira e Equipe de Apoio, para compor a comissão permanente de Licitação, na modalidade de pregão, desta unidade federada conforme descrição infra:

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial 035/2018 - Objeto: Contratação de seguro total, com assistência 24 horas, pelo período de 01 (um) ano, dos veículos novos adicionados a frota Municipal, visando garantir indenização de eventuais prejuízos sofridos e das despesas incorridas relacionadas aos veículos pertencentes à frota oficial do município de Laje, através da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Resposta à Impugnação do Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 031/2018SRP - Empresa: GGC Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.

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    17/04/2018 - Portarias - Portaria N° 016, de 02 de abril de 2018 - Concessão de Remoção.

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    16/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 038/2018- SRP ? Objeto: Aquisição de material de limpeza e utensílio diversos, visando suprir as necessidades das diversas Secretarias

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    16/04/2018 - Pregão Presencial - Despacho de Licitação - Processo Administrativo N° 23/2018, 280/2018 e 832/2017 Pregão Presencial para registro de preço Nº 035/2018 - Objeto: Contratação de seguro total, com assistência 24 horas, pelo período de 01 (um) ano, dos veículos novos adicionados à frota Municipal, visando garantir indenização de eventuais prejuízos sofridos e das despesas incorridas relacionadas aos veículos pertencentes à frota oficial do município de Laje, através da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

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    16/04/2018 - Pregão Presencial - Despacho de Licitação - Processo Administrativo N° 559/2017 Pregão Presencial para registro de preço Nº 036/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município

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    16/04/2018 - Decretos - Decreto N°079, de 04 de abril de 2018-Fica lançado Taxa de Fiscalização e Funcionamento ? T.F.F. para o Exercício 2018.

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº020/2018.(João Antonio dos Santos Silva-LOCALIZE).

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº020/2018.(João Antonio dos Santos Silva-LOCALIZE).

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    06/04/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 031/2018- SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicação para pessoas de baixa renda, através da Secretaria Municipal de Saúdedo Município de Laje - Bahia - Pregão Presencial 032/2018- SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mesa com cadeira tamanho infantil, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Laje - Bahia

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    04/04/2018 - Pregão Presencial - - - Pregão Presencial 035/2018 - Objeto: Contratação de seguro total, com assistência 24 horas, pelo período de 01 (um) ano, dos veículos novos adicionados a frota Municipal, visando garantir indenização de eventuais prejuízos sofridos e das despesas incorridas relacionadas aos veículos pertencentes à frota oficial do município de Laje, através da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Com base nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93. - Pregão Presencial 036/2018 - SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, conforme termo de referência do Edital, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Laje - Bahia.

    B730E818-E1FC-2D4D-10351542C3EBCD36.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 035/2018 - Objeto: Contratação de seguro total, com assistência 24 horas, pelo período de 01 (um) ano, dos veículos novos adicionados a frota Municipal, visando garantir indenização de eventuais prejuízos sofridos e das despesas incorridas relacionadas aos veículos pertencentes à frota oficial do município de Laje, através da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Com base nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93. - Pregão Presencial 036/2018 - SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, conforme termo de referência do Edital, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Laje - Bahia.

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    03/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 033/2018- SRP ? Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de peças e serviços para as máquinas pesadas Patrol Sany, Patrol CASE, Retroescavadeira JBC, Trator Besouro, caçamba PAC2, Caçamba GM e Rolo compressor para darmos continuidades aos serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais, bem como outros serviços inerentes neste Município de Laje Bahia.

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    03/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 034/2018- SRP ? Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de Material de limpeza diversos visando suprir as necessidades do diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Laje ? Bahia.

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    03/04/2018 - Leis - Lei Nº444 de 02 de abril de 2018-Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar o Incentivo Financeiro Adicional, na forma de abono salarial, relativo ao valor do adicional encaminhado do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde Ativos, recursos estes transferidos pelo Governo Federal no exercício financeiro de 2017.

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    02/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 63/2018 Processo de Dispensa n° 43/2018 (Contratada: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Rio de Areia)

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    02/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 65/2018 Processo de Dispensa n° 044/2018 (Empresa A Frade Braz Minimercado - Comercial Braz).

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    02/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 59/2018 Processo de Dispensa n° 039/2018 (Empresa: Ana Lucia Martins Nolasco - T&M4 Revendedor Autorizado)

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    02/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 60/2018 Processo de Dispensa n° 040/2018 (Empresa: Festicon Comercio de Artigos de Confeitaria EIRELI)

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    02/04/2018 - Decretos suplementares - Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 62/2018 Processo de Dispensa n° 042/2018 (Empresa: Jailson Gonçalves Silva).

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    27/04/2017 - Decretos - Decreto N º 228, de 03 de Abril de 2017 - Dispõe Sobre Nomeação de cargo em Comissão do Municipio de Laje.

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    27/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 007/2017, de 26 de Abril de 2017 - Reedita a Comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 404 de 19 de Junho 2015 do município de Laje-Bahia e dá outras providencias.

    DBF86DF3-AE6C-F65B-59EFA6880E57BFE2.pdf

    27/04/2017 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 052/2017 - Processo de Dispensa n° 044/2017 - Objeto Contratação de empresa para a aquisição de material elétrico para a instalação do gerador que já se encontra no Hospital Ranulfo José de Almeida, deste município de Laje ? Bahia, neste ano de 2017. (Empresa vencedora: Luciano Barreto da Silva ? ME ? Eletrocabos).

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    27/04/2017 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 073/2017 - Processo de Dispensa n° 053/2017 - Objeto Contratação de empresa para a aquisição de 200 (duzentas) bolsas, para serem entregues as servidoras da rede municipal de educação do dia Internacional da Mulher, que acontecerá no dia 30 de março de 2017, deste município de Laje ? Bahia. (Empresa vencedora: Gilda Barreto Mota ? ME.).

    DBF86E14-FD7D-0C20-550EAA16B6375A4A.pdf

    27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2017, 01 de março de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 493.573,31 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    27/04/2017 - Decretos - Decreto N° 236, de 24 de Abril de 2017 - ?Para a publicação da alteração do QDD de março, do município de Laje- BA.?

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    27/04/2017 - Decretos - Decreto N° 237, de 24 de Abril de 2017- ?Para a publicação de suplementação e anulação do município de LAJE- BA.?

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    27/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 005/2017, de 26 de Abril de 2017 - Reedita a Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de Elaboração Adequação e gestão do Plano de Carreira, Cargo Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Laje - Bahia, e dá outras providências.

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    27/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 006/2017 de 26 de Abril de 2017 - Reedita a Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 404 de 19 de Junho 2015, do Município de Laje-Bahia e dá outras providencias.

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    26/04/2017 - Outros - Extrato do Contrato Nº. 0102/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa do ramo para aquisição de material permanente visando atender a Unidade de Saúde da Localidade da Terra Seca deste Município, conforme emenda parlamentar de nº. 11714799000/1150-01, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Laje ? Bahia (conforme termo de referência do edital), durante o exercício de 2017.

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    26/04/2017 - Outros - Homologação/Adjudicação do Processo Administrativo Nº 0374/2017 do Pregão Presencial Nº 019/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa do ramo para aquisição de material permanente visando atender a Unidade de Saúde da Localidade da Terra Seca deste Município, conforme emenda parlamentar de nº. 11714799000/1150-01, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Laje ? Bahia.

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    26/04/2017 - Outros - Adjudicação do Pregao Presencial Nº 019/2017 - Usa Comércio De Produtos Científicos e Laboratório Ltda.

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    26/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 079/2017 Pregão Presencial Nº. 012/2017 Contratada: ALFALIMP Comercio de Material de Limpeza Ltda - Extrato do Contrato Nº. 080/2017 Pregão Presencial Nº. 012/2017 Contratada: REYLIMP Matérias de Limpeza Ltda - Extrato do Contrato Nº. 081/2017 Pregão Presencial Nº. 012/2017 Contratada: J S Rosa Produtos de Higienização - Comercial Cajueiro

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    26/04/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2017 Processo Administrativo nº 033/2017 - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 033/2017.

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    24/04/2017 - Decretos - - Decreto N º 229 de 03 de abril de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje.

    128424C1-EB80-0875-FFFE479C9EBE7E04.pdf

    24/04/2017 - Decretos - - Decreto N º 230, 03 de abril de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje.

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    24/04/2017 - Decretos - - Decreto N º 231, 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje.

    128424D6-ADF4-813B-08CF627B148BBE0C.pdf

    24/04/2017 - Decretos - - Decreto N º 233, de 03 de abril de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje.

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    24/04/2017 - Decretos - - Decreto Nº 235 de 20 de abril de 2017 - Reedita e nomeia os integrantes do Comitê de Análise e Aprovação do PDDE Interativo do Município de Laje- Ba e dar outras providencias.

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    24/04/2017 - Decretos - - Decreto N º 232, 03 de abril de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje.

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    24/04/2017 - Portarias - - Portaria Nº 01 de 20 de abril de 2017 - Designar nova Comissão Processante em substituição à anterior

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    24/04/2017 - Portarias - - Portaria Nº¬¬¬¬¬¬¬ 01 de 20 de abril de 2017 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 16, de 19 de abril de 2017, publicada no D.O.M de 19 de abril de 2017

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    24/04/2017 - Portarias - - Portaria Nº 02, 20 de abril de 2017 - Dispõe sobre a implantação e implementação do Núcleo de Atendimento Especializado - NAE, na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

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    24/04/2017 - Portarias - - Portaria N° 018, de abril de 2017 - Torna sem efeito a Portaria N° 016, de 19 de abril de 2017,

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    20/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 037/2017 - Contratação de uma empresa do ramo para aquisição parcelada de Pneus, Câmaras, para manutenção dos ônibus Escolares, durante o exercício de 2017, conforme termo de referência do Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Laje - Bahia.

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    20/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 036/2017 - Contratação de uma empresa do ramo para Locação de veículos diversos visando atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Laje ? BA.

    83C0A523-D02D-F3B9-1EB80640A0AB62DC.pdf

    20/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 035/2017 - Contratação de uma empresa para aquisição de Peças para manutenção da Patrol e Retroescavadeira visando atender as necessidades deste Município de Laje - Bahia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, neste ano de 2017.

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    20/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 034/2017 - Contratação de uma empresa para aquisição de Peças e Prestação de serviços para manutenção dos Ônibus Escolares visando atender as necessidades destes, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Laje ?Bahia.

    83C0A4C1-BD52-93AA-A982EADD3FBF450C.pdf

    19/04/2017 - Portarias - Portaria nº 16 de 19 de abril de 2017 - Designar nova Comissão Processante em substituição à anterior para que possa apurar, no prazo de sessenta dias os fatos de que trata o Processo Administrativo Disciplinar nº 2932/2014, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos

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    19/04/2017 - Outros - Parecer Jurídico. (T&D Construções, Terraplanagem e Transportes Ltda.).

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    19/04/2017 - Outros - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 133/2016. (T&D Construções, Terraplanagem, E Transportes Ltda.).

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    19/04/2017 - Resoluções - Resolução nº 01 de 17 de janeiro de 2017 ? Dispõe sobre termo de aceite do Programa Criança Feliz

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    19/04/2017 - Resoluções - Resolução nº 02 de 21 de fevereiro de 2017 ? Dispõe sobre a Prestação de Contas do exercício de 2016 e Plano de Ação do exercício de 2017 de Co-financiamento dos entes federados.

    408D4FCA-BC48-6BBB-503F4E94AFEDD6F9.pdf

    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Dispensa 037/2017 ? Empresa: Ideia Ativa Suprementos para Impressão LTDA - ME

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    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Processo de Dispensa n° 039/2017 ? Fornecedor: Igor da Conceição

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    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Processo de Dispensa n° 040/2017 ? Empresa: Login Informática Com. Rep. LTDA

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    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Processo de Dispensa n° 042/2017 ? Objeto: Contratação de serviços para coleta de dados para a reforma das escolas municipais e elaboração de orçamento, através da Secretaria Municipal de Educação, deste município de Laje ? Bahia

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    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Processo de Dispensa n° 044/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material elétrico para a instalação do gerador que já se encontra no Hospital Ranulfo José de Almeida, deste município de Laje ? Bahia, neste ano de 2017

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    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Processo de Dispensa n° 047/2017 ? Fornecedora: Maria do Carmo Café dos Santos

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    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Processo de Dispensa n° 048/2017 ? Fornecedora: Neuza Santiago dos Santos

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    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Processo de Dispensa n° 049/2017 ? Fornecedor: Marcelo Ricardo Carvalho Almeida

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    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Processo de Dispensa n° 053/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 200 (duzentas) bolsas, para serem entregues as servidoras da rede municipal de educação do dia Internacional da Mulher, que acontecerá no dia 30 de março de 2017, deste município de Laje ? Bahia

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    18/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Processo de Dispensa n° 054/2017 ? Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

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    18/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 033/2017 ? Objeto: Execução dos serviços de varição, coleta, condução da limpeza pública da Sede Municipal povoados; logradouros públicos; roçagem de terrenos baldios;capinação vias públicas; podagem árvores;limpeza e conservação rio Jiquiriça as margens da cidade de condução do lixo hospitalar; manutenção do lixão com aterro dos dejetos e resíduos, através da Prefeitura Municipal de Laje e Secretaria Municipal de Infraestrutura

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    11/04/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 032/2017 - Contratação de uma Empresa do ramo com Prestação de serviços para locação de estruturas e apoio para as diversas Festas Culturais desde município

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    07/04/2017 - Outros - Of. Gabinete Prefeito Municipal Nº 051/2017 - Retomada de Obra.

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    07/04/2017 - Outros - Of. Gabinete Prefeito Municipal Nº 052/2017 ? Retomada de Obra.

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    07/04/2017 - Outros - Ato N° 01/2017 - Designar o servidor Edinilson Bispo dos Santos, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.

    DE024051-F95C-FE6F-4286AB3B0193A666.pdf

    07/04/2017 - Outros - Junta de Serviço Militar N° 075 Termo de Posse de Secretário - O(a) Sr(a). Edinilson Bispo dos Santos.

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    06/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2017 ? Objeto: Contratação de uma Empresa para serviços de Engenharia Ambiental.

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    06/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 030/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de material para composição do Kit enxoval de bebê para famílias carentes do município, destinados à atender as necessidades de famílias carentes deste Município de Laje ? BA.

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    06/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 029/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa especializada do ramo para execução dos serviços de varrição.

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    06/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa do ramo para os serviços de telefonia Móvel pessoal com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, PENMODEM (Modem Internet) 3 G, entre outros serviços, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais deste Município de Laje ? Bahia.

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    06/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 007/2017 - Clemilton S Barreto de Laje ? ME.

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    06/04/2017 - Outros - Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 088/2017 - Pregão Presencial Nº 007/2017 - Clemilton S Barreto de Laje ? ME

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    06/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 007/2017 - Processo Administrativo Nº 088/2017 - Clemilton S Barreto de Laje ? ME.

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    06/04/2017 - Pregão Presencial - Licitação ? Pregão Presencial Nº 007/2017 - Extrato do Contrato Nº 050/2017 - Objeto - A presente Contratação de uma empresa do ramo para fornecer Urnas funerárias, assistência funeral e translado para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social e temporárias do Município de Laje - Bahia (conforme termo de referência do edital), durante o exercício de 2017.

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    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - ? Extrato do Contrato Nº. 059/2017. Objeto - A presente Contratação de uma empresa para aquisição de material de consumo (pessoal e limpeza) para composição de cesta básica, destinados à atender as necessidades de famílias carentes deste Município de Laje - BA, durante o exercício de 2017, referente o Lote II.

    B62EAC82-0372-110B-8A424C898E2C7222.pdf

    06/04/2017 - Pregão Presencial - ? Processo Administrativo Nº 071/2017. Pregão Presencial Nº 010/2017 Homologação/Adjudicação. Objeto: É a Contratação de uma empresa para aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para composição de cesta básica, destinados à atender as necessidades de famílias carentes deste Município de Laje ? BA.

    B62EAC71-BD4D-2304-6CD9E8EC8021E68E.pdf

    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 058/2017. Objeto - A presente Contratação de uma empresa para aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para composição de cesta básica, destinados à atender as necessidades de famílias carentes deste Município de Laje - BA, durante o exercício de 2017, referente o Lote I.

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    06/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação ? Pregão presencial Nº 010/2017. Empresas Oliveira Silva Comercio de Frios LTDA ? CNPJ 15.315.067/0001-92 e a empresa A Frade Braz Mini Mercado ? ME ? CNPJ 10.681.874/0001-05.

    B2EE5C28-0989-1204-4A00BF4D2DD889AC.pdf

    06/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 025/2017 - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de Botijões de Gás ? P13 e Gás de Cozinha 13Kg, durante o período do ano de 2017, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Laje (conforme termo de referência do Edital). Abertura dia 18 de abril de 2017 às 08:00 horas.

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    06/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 026/2017 - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de material permanente e de consumo, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Laje e para Companhia Independente de Policiamento Especializado - Caatinga - CIPE.

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    06/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 027/2017 - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de 01 (um) veiculo pequeno ano 2017, 0 Km, cor branca, 4 portas, ar condicionador, vidro elétrico dianteiro, capacidade de passageiro 05 total, flex (conforme termo de referência do Edital), através da Secretaria Municipal de Educação, neste ano de 2017.

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    06/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 028/2017 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada com Prestação de serviços para reforma das poltronas dos Ônibus (conforme termo de referência do Edital), através da Secretaria Municipal de Educação, neste ano de 2017.

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    04/04/2017 - Decretos - Decreto n° 185, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargo Comissionado do Município de Laje. Senhor: Reginaldo Santos da Paixão.

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    04/04/2017 - Decretos - Decreto n° 186, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargo Comissionado do Município de Laje. Senhor: Jailson de Almeida Santos.

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    29/04/2016 - Outros - Processo Seletivo Simplificado 001/2016 - SAMU - Convocação dos Candidatos à Condutores para 4ª Etapa ? (TAF) Teste de Aptidão Física.

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    29/04/2016 - Decretos - Decreto No. 3 de 02 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 137.680,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D690703F-9AA4-50DA-C6F32B29E28478DB.pdf

    27/04/2016 - Resoluções - Resolução N°04/2016 de 19 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a apreciação e aprovação da Prestação de Contas do Governo Federal e Estadual referente ao ano de 2015.

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    27/04/2016 - Resoluções - Resolução N°03/2016 de 19 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a apreciação e aprovação dos Planos de Ação do Governo Federal e Estadual para Pactuação no ano de 2016.

    74022AEA-C406-26EA-DCE8653E9906708D.pdf

    26/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 172/2016 de 26 de abril de 2016 - Nomeia Médico e Educador Físico para Prova prática para enfermagem e teste de aptidão física e dá outras providências.

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    25/04/2016 - Outros - Processo Seletivo do SAMU 2016 Convocação dos Candidatos à Condutores para 3ª Etapa Prova Prática.

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    25/04/2016 - Compras - Extrato de Dispensa de Licitação nº 055/2016 - Objeto: locação de um imóvel para os encontros dos grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos na vila de Engenheiro Pontes.

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    25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação nº 054/2016 - Objeto: Aquisição de materiais para ornamentação das ruas do Município de Laje, em eventos culturais, sob supervisão da Secretaria Municipal de Educação.

    05CE15CB-FC60-2262-B90A7BBA8A792A8E.pdf

    25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação nº 053/2016 - Objeto: aquisição de materiais esportivos, sob supervisão da Secretaria Municipal de Educação.

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    25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação nº 057/2016 - Objeto: manutenção do veículo micro-ônibus volare V8 euro V, placa: OUJ ? 6632, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde.

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    25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação nº 056/2016 - Objeto: Contratação de prestador de serviço para ministrar em curso de Corte e Costura para beneficiários do Programa Bolsa Família que são acompanhados pelo CRAS, sob supervisão da Secretaria de Ação Social.

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    20/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 000/2016, em 20 de abril de 2016 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas em virtude do feriado de Tiradentes no dia 21 de abril de 2016, no Municipal de Laje.

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    19/04/2016 - Pregão Presencial - - Despacho do Pregão Presencial Nº 024/2016 da Prefeitura Municipal de Laje

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    19/04/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 030/2016 - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção dos grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, CRAS, CREAS e Bolsa Família, através do menor preço por lote.

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    19/04/2016 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 030/2016 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção dos grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, CRAS, CREAS e Bolsa Família, através do menor preço por lote

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    19/04/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 031/2016 - Objeto: o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e materiais de consumo destinado à manutenção do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, CAPS e SAMU, através do menor preço por item

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    19/04/2016 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 031/2016 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e materiais de consumo destinado à manutenção do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, CAPS e SAMU, através do menor preço por item

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    19/04/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços Pregão presencial N° 020/2016 - Objeto: registro de preços classificados no Pregão Presencial N° 020/2016.

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    17/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 052/2016 ? De 18 De Abril De 2016 - Concede Licença Prêmio.

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    17/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 052/2016 ? De 18 De Abril De 2016 - Concede Licença Prêmio.

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    15/04/2016 - Outros - Termo de Apostilha da Secretaria Municipal de Educação Nº 001/2016 - Termo de Apostilha ao Contrato Nº 021/2016, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Laje, Estado de Bahia e a empresa NP Serviços e Transportes Ltda EPP.

    0B8F929A-BE45-88E7-CE8BD9F65EFE171C.pdf

    15/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 051/2016 ? de 15 de Abril de 2016 - Concede Licença Prêmio

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    15/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 050/2016 ? de 15 de Abril de 2016 - Concede Licença Prêmio

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    15/04/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 016/2016

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    15/04/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 014/2016 - objeto: Registro de Preços para o contratação de empresa (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviço no fornecimento parcelado de refeições prontas (quentinhas) e almoço (tipo buffet), de acordo com o cardápio e especificações, para servidores, técnicos, profissionais e eventos das diversas secretarias do município -

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    14/04/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 170/2016 - de 14 de abril de 2016 - Determina de Utilidade pública e Interesse Social para fins de desapropriação, a área abaixo identificada e dá outras providências e dá outras providências.

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    13/04/2016 - Pregão Presencial - Despacho Pregão Presencial Nº 023/2016.

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    13/04/2016 - Pregão Presencial - Despacho Pregão Presencial Nº 023/2016.

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    12/04/2016 - Pregão Presencial - - Edital Republicação Pregão Presencial n° 023/2016 da Prefeitura Municipal de Laje

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    12/04/2016 - Decretos - - Decreto N° 169/2016 de 12 de abril de 2016 - Cria o Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola.

    796D392A-B6BA-1006-B2EF2CE0283E8C7A.pdf

    12/04/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Edital - Republicação Pregão Presencial Nº 023/2016 - Objeto: aquisição de brinquedos (piscina de bolinha e cama elástica) para as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-Jovens e nos eventos realizados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Laje,

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    12/04/2016 - Pregão Presencial - - Edital Pregão Presencial n° 026/2016 da Prefeitura Municipal de Laje

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    12/04/2016 - Pregão Presencial - - Edital Pregão Presencial n° 027/2016 da Prefeitura Municipal de Laje

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    12/04/2016 - Pregão Presencial - - Edital Pregão Presencial n° 028/2016 da Prefeitura Municipal de Laje

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    12/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 049/2016, de 12 de Abril de 2016 - Concede licença prêmio.

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    12/04/2016 - Pregão Presencial - Despacho Pregão Presencial Nº 018/2016.

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    11/04/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial nº. 026/2016 - Objeto: aquisição de brinquedos educativos e recreativos para as Creches Municipais: Tereza Helena Mata Pires, Roque de Oliveira Silva, Benito Gama e Ranulfo José Almeida do Município de Laje, com recursos do Programa Brasil Carinhoso, repassados ao município pelo FNDE, através do menor preço por lote.

    53B0F272-0082-6878-14716647134B8AE4.pdf

    11/04/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial nº. 027/2016 - Objeto: aquisição de material de limpeza e higiene para as Creches Municipais: Tereza Helena Mata Pires, Roque de Oliveira Silva, Benito Gama e Ranulfo José Almeida do Município de Laje, com recursos do Programa Brasil Carinhoso, repassados ao município pelo FNDE, através do menor preço por lote

    53B0F283-A2EC-02FD-A7FCDB708A5111F4.pdf

    11/04/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial nº. 028/2016 - Objeto: aquisição de colchão, artigos de cama, banho e decoração para as Creches Municipais: Tereza Helena Mata Pires, Roque de Oliveira Silva, Benito Gama e Ranulfo José Almeida do Município de Laje, com recursos do Programa Brasil Carinhoso, repassados ao município pelo FNDE, através do menor preço por lote

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    11/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 048/2016 ? de 11 de abril de 2016 - Concede Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à servidora Maria Cleonice dos Santos Andrade, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Laje, no cargo de Professora. Referente ao 2º quinquênio.

    3DBCF199-F142-CC5F-437014B54DE3B0E8.pdf

    11/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 020/2016 - Objeto o Registro de Preços para o fornecimento de medicamento para a manutenção da Farmácia Básica, através do menor preço por lote empreitada por preço unitário.

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    08/04/2016 - Dispensa - - Errata de Dispensa de Licitação nº 045/2016.

    A6B053CA-F95D-F8FA-9CC28CD311429873.pdf

    08/04/2016 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº 045 ? A - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços para manutenção em geral de ar condicionado, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde.

    A6B053DA-DADE-1D79-DA9A7FB2C528A0FC.pdf

    08/04/2016 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº 051/2016 - Objeto: aquisição de PÁS de D.E.A. (desfibrilador externo automático) para um melhor atendimento aos usuários por parte da equipe do SAMU, sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde.

    A6B058F2-FDEA-6507-0A27CE5449ECF21F.pdf

    08/04/2016 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº 052/201- Objeto: Locação de imóvel, para atendimento de alunos do Prédio Escolar Rio de Areia, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Educação.

    A6B05903-CEA0-88A3-3DC792D1B24561ED.pdf

    08/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 047/2016 de 08 de abril de 2016 - Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à servidora Marise do Nascimento Felicissimo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Laje, no cargo de Agente Comunitário de Saúde. Referente ao 2º quinquênio.

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    08/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato: Março.

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    08/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 025/2016 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutti e condimentos para a manutenção da Secretaria de Administração, Secretaria de Infraestrutura, Polícia Militar, Delegacia de Polícia Civil, do município de Laje/BA.

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    07/04/2016 - Outros - Notificação da Ijitec serviço de prestação de transporte escolar limpeza e reforma Ltda.

    7202FD61-A62C-852D-055FCC61996FD15C.pdf

    07/04/2016 - Portarias - Portaria nº 045/2016 - de 07 de abril de 2016 - Concede Licença Prêmio.

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    07/04/2016 - Portarias - Portaria nº 046/2016 - de 07 de abril de 2016 - Concede Licença Prêmio.

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    06/04/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 024/2016 - Objeto: contratação de empresa para fornecer urnas, assistência funeral e translado para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social e temporária do Município de Laje

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    05/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 168/2016 - de 05 de Abril de 2016. - Exonera a pedido a senhora Caliane da Rocha Silva, do cargo de professora efetiva da rede municipal de ensino com carga horária de 20 horas, lotada na secretaria municipal de educação, cultura, desporto e lazer.

    15D5DA89-D8B8-EFBA-6231913A9DA5DF61.pdf

    05/04/2016 - Outros - -Ofício Nº 130/2016, Laje, 05 de Abril de 2016.

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    05/04/2016 - Outros - -Resultado da 1ª Etapa (Análise de Currículo) do Processo Seletivo do SAMU/2016.

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    05/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 044/2016 - de 05 de Abril de 2016 - Concede Licença Prêmio

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    04/04/2016 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Presencial Nº 003/2016 - Empresa: Veiga Comércio de Ferragens Ltda.

    E004781D-DD17-5BBE-EA9BFF5E06563ACD.pdf

    04/04/2016 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 013/2016 - Empresa: R S Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.

    E00477F6-F542-A2CF-03E5B71AC198830C.pdf

    04/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 167/2016 - de 01 de abril de 2016.

    E0047797-B144-1ED2-A229AC6EB3685C30.pdf

    04/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 013/2016.

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    04/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 016/2016.

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    04/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 017/2016.

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    04/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 019/2016.

    E00477D0-D796-E642-45302D1E4A1CAD94.pdf

    04/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 021/2016.

    E00477DE-94E3-7F3C-F7BD926DF3F2BE5D.pdf

    04/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 043/2016 de 04 de abril de 2016 - Concede Licença Prêmio.

    958FD423-F69E-BC1E-E6CA4F8DB71B1F14.pdf

    01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016 de 31 de março de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira, Cargo Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Laje Bahia, e dá outras providências.

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    14/04/2015 - Outros - - Pregão Presencial Nº 022/2015 ? Objeto: contratação de laboratório de análises clinicas para realização de exames e procedimentos especializados, através do menor preço global, empreitada por preço unitário.

    2E684E22-9379-A758-EB1A1C6BF7CA87D3.pdf

    30/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 071/2014 de 30 de Abril de 2014

    0242FB5C-CE11-A8C2-E35C5196F13C7505.pdf

    30/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 072/2014 de 30 de Abril de 2014

    0242FB7D-0C8D-A0DB-9B8BE1B8BA4D3148.pdf

    30/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 073/2014 de 30 de Abril de 2014

    0242FB9D-F2E2-FB9E-47F3D3DD486F1E5D.pdf

    30/04/2014 - Leis - Lei Nº 382/2013 de 30 de Abril de 2014

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    30/04/2014 - Leis - Lei Nº 383/2013 de 30 de Abril de 2014

    0242FB2D-D480-AE2B-71F73B1CF53B5BC2.pdf

    30/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 031/2014 de 30 de Abril de 2014

    0242FBB2-DCFE-8868-51AC54DFCE0AD564.pdf

    29/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Distrato Nº 001/2014 Contrato Nº: 168/2014 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua da Ladeira, S/N, Centro - Laje-BA, para Beneficio Eventual (aluguel social), sob supervisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

    D361F401-0BF4-5CF7-4953A2020B0296C5.pdf

    29/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 022/2014 - de 29 de abril de 2014 - Concede Licença Prêmio.

    CE4950EC-DFBC-31B3-140EB2146A67E3B5.pdf

    29/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 023/2014 - de 29 de abril de 2014 - Concede Licença Prêmio.

    CE495100-B711-A829-C177128DED52BEEF.pdf

    29/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 024/2014 - de 29 de abril de 2014 - Concede Licença Prêmio.

    CE49511A-0D40-F149-61592B63AA17AFF1.pdf

    29/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 025/2014 - de 29 de abril de 2014 - Concede Licença Prêmio.

    CE49512D-BEF2-8813-BFADFBCA24A808F0.pdf

    29/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 026/2014 - de 29 de abril de 2014 - Concede Licença Prêmio.

    CE495141-EA4B-6A7A-F0E7783E0CB842FC.pdf

    29/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 027/2014 - de 29 de abril de 2014 - Concede Licença Prêmio.

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    29/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 028/2014 - de 29 de abril de 2014 - Concede Licença Prêmio.

    CE495166-C496-4078-0C9E5ED5C0BE2F6E.pdf

    29/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 029/2014 - de 29 de abril de 2014 - Concede Licença Prêmio.

    CE49520A-E6D0-59E1-77A6C8A7FD049079.pdf

    29/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 030/2014 - de 29 de abril de 2014 - Concede Licença Prêmio.

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    28/04/2014 - Leis - Lei Nº 381/2013 de 28 de Abril de 2014 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios, contratos, convenções, comodatos e acordos outros, com a união, com os estados e com outros Municípios brasileiros e dá outras providências.

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    26/04/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 003/2014 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente à construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais - complementação convênio nº 019/2009, no município de Laje-Ba

    92AF20C3-C64E-EBA5-594CBE552CBDBE70.pdf

    25/04/2014 - Outros - Extrato De Edital Pregão Presencial Sistema De Registro De Preço Nº 039/2014.

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    25/04/2014 - Tomada de preço - Tomada De Preço Nº 003/2014 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente à construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais ? complementação convênio nº 019/2009, no município de Laje-Ba.

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    25/04/2014 - Decretos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2014.

    02DBEC2D-0C61-189C-6025191444369FC3.pdf

    25/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2014.

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    25/04/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 029/202014.

    02DBEC20-EB1D-89A0-232D4DE95545D973.pdf

    23/04/2014 - Leis - Lei Nº 379/2013 de 07 de Abril de 2014 - Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Laje, e dá outras providências.

    94109B79-D1D3-8C24-A3E180A560128BCB.pdf

    23/04/2014 - Leis - Lei Nº 380/2013 de 22 de Abril de 2014 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Promoção Humana Aliança do Amido.

    94109B85-013B-ECE2-712CF9DEAE1816D6.pdf

    23/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 017/2014 de 23 de Abril de 2014

    C5C61DF2-9C51-E448-5886A114D657C68B.pdf

    23/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 018/2014 de 23 de Abril de 2014

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    23/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 019/2014 de 23 de Abril de 2014

    C5C61E37-E9C7-283A-00993F3A316495B8.pdf

    23/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 020/2014 de 23 de Abril de 2014

    C5C61E54-F8E0-1C83-8CEFA3246F25502C.pdf

    23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 326/2013

    C5C61F05-B59D-473C-D874642B3046641C.pdf

    23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 328/2013

    C5C61F25-DEDA-49C8-AD7A4DE2361A99E2.pdf

    23/04/2014 - Orçamentos anuais - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 327/2013

    C5C61F18-086E-BF58-63C344E79F17CD6D.pdf

    17/04/2014 - Tomada de preço - Tomada De Preço Nº 002/2014 - Objeto: Contratação da melhor proposta referente à pavimentação e drenagem pluvial da Rua do Sindicato no município de Laje-Ba - CT Nº 0313226-37/2009/MCIDADES/CAIXA, através do menor preço global, no dia 05/05/2014, às 8:30 horas, na Divisão de Compras da Prefeitura, situado na Praça Raimundo José de Almeida, n° 01.

    66FF2383-0091-5F34-CDF64DB5A9F276F5.pdf

    16/04/2014 - Decretos - - Decreto Nº 069/2014 - de 16 de Abril de 2014 - decretado Ponto facultativo nas repartições públicas e estabelecimentos de ensino da rede municipal no dia 17 de abril de 2014 ? quinta ? feira santa.

    3478FCBF-0E4E-6148-947679202A33C234.pdf

    15/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 038/2014 - Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para o município de Laje-Ba

    F24A2284-AD78-CD08-BC4CE8DC1C0CE30D.pdf

    14/04/2014 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 309/2013, de 20 de Dezembro de 2013.

    CF34CF34-E301-6B98-41899E043FEFEABB.pdf

    14/04/2014 - Leis - Republicação da Lei Municipal N° 378 /2013, de 20 de Dezembro de 2013.

    CF34CC2E-E943-F5A0-EB184814D3DF9FF9.pdf

    14/04/2014 - Outros - Homologação Pregão Presencial Registro de Preço Nº 028/2014.

    CF34CF48-0C5E-FA36-C8816A861AB87DD2.pdf

    11/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso Suspensão Licitação Pregão Presencial Nº 031/2014.

    34FD37A4-A800-BB22-2836155BE4D9C2F4.pdf

    11/04/2014 - Pregão Presencial - Ata do Registro de Preço Pregão Presencial Nº 024/2014.

    34FD37EF-D2A1-5665-44C5B858C36F4F20.pdf

    11/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 036/2014.

    34FD3818-C88F-40E6-B9ED9CB9D3B451FD.pdf

    11/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 037/2014.

    34FD3838-E840-BD40-F107DC6CBDEC5E7C.pdf

    10/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 035/2014.

    04A12D59-A6F0-BE67-DCB5DE259B6EEB07.pdf

    08/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Nº 033/2014

    99A27BCC-A5B0-A2F5-12EA2899A67A77A3.pdf

    08/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 034/2014

    99A27BEB-AC33-9E59-C7B3F6CD6E768BB6.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Mês de Fevereiro.

    688FA727-0FF1-C9AD-130561EF20CBC37D.pdf

    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Mês de Março.

    688FA736-A425-6AE6-DB5B3B8EF370BA22.pdf

    07/04/2014 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 023/2014.

    688FA64B-D318-CFBD-4B4CA40426F99063.pdf

    07/04/2014 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 025/2014.

    688FA6DD-980B-FF1E-C6C1AC71BAB12ECA.pdf

    07/04/2014 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 026/2014.

    688FA714-E37D-B43F-A0C9C59E02C832D2.pdf

    04/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 053/2014.

    D03EA25C-A559-DD99-7C1FFDFA0325F938.pdf

    04/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 054/2014.

    D03EA273-9E93-6A88-63F065F2B77417A2.pdf

    04/04/2014 - Atas - Ata de Registro de Preços, Pregão Presencial nº 021/2014.

    D03EA2B2-E7F9-4BBA-D66D3325D54A0758.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para Registro De Preço Nº 023/2014.

    96C49F96-CB8B-ACFB-5FEF36A37F210BC6.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 032/20140.

    96C4A087-B518-6B9E-47F5E6F8FCAABF31.pdf

    01/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 067/2014 - de 01 de abril de 2014.

    2D92DF72-03DE-D844-BC66DDBD35580D74.pdf

    01/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 068/2014 - de 01 de abril de 2014.

    2D92DFBA-E294-1F1A-BEC14C3972435B0B.pdf

    01/04/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 051/2014.

    2D2C540D-D6B8-95C9-86BD5326A1A13561.pdf

    01/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 030/2014.

    2D2C5430-A2C2-FC9C-4B313EEC2F091955.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    22/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001 De 20 De Janeiro De 2020 - Designa os profissionais das equipes de saúde da familia e coordenação municipal da atenção básica, que estarão aptos a receberem o prêmio do Programa Nacional De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica? PMAQ/AB referente a certificação 3º ciclo e determina o critério de rateio

    0A46D5D6-FA0A-F4CC-FA0F786280EB6337.pdf

    15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Contratada: IMAP Instituto Municipal de Administração Publica.

    ACEDC240-D4A6-00E0-B27AEA493CE21F80.pdf

    15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2017 - Contratada: Carlos Augusto Nery Júnior ? ME.

    ACEDC24B-DA78-6C17-19FE53DA13F0793B.pdf

    14/01/2020 - Outros - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0155/2017 - Siga Digital Assessoria Pública Ltda - ME.

    79F3EF6F-9ACE-1D12-476D48AF6EC257FF.pdf

    13/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Processo de Inexigibilidade n° 032A/2019 - Empresa Guimarães Advogados Associados.

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    13/01/2020 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade nº 032A/2019 - Objeto: Prestação de serviço de consultoria jurídica previdenciária integral ao município, bem como planejamento tributários sobre e os parcelamentos especiais e simplificados, manutenção da regularidade fiscal junto ao Fisco Federal, tudo com vistas a defesa de bens e rendas do município.

    443FA6B3-02F3-396D-DC26BB833F20FE20.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0117/2017- Contratada: Igor Da Conceição.

    82FE86E6-CCDC-C30F-BCCB7B9F82B34BD3.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 - Contratada: (M.S. GONDIM Contabilidade Eireli ? ME ? ECAP Contabilidade).

    4505F674-0B97-8730-5453E14ED75CAABE.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2019 - Contratada: (Ivany Pereira de Sousa Barboza).

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    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Processo de Dispensa n° 021/2019 ? Empresa: Adilson Souza Oliveira

    6F59301F-E6DC-4CF3-FA8F77AC5F03BCC3.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Processo de Dispensa n° 022/2019 ? Empresa: A Frade Braz Minimercado- Comercial Braz

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    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato - Processo de Dispensa n° 023/2019 ? Empresa: Telemedicina da Bahia LTDA

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    31/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 007/2019 ? Objeto: Fornecimento de serviços de reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública das ruas e avenidas e dos edifícios públicos do Município de Laje-Ba, através da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano.

    692B2D76-D944-EF36-CA7BC4B43223545D.pdf

    30/01/2019 - Leis - Portaria n° 007, de 28 de janeiro de 2019 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Laje-BA.

    332E9BA0-C714-7798-710BA9AE48AD5829.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Portaria n° 006, de 28 de janeiro de 2019 - Designa Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Laje-BA .

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    29/01/2019 - Pregão Presencial - -Republicação do Pregão Presencial 001/2019- SRP - Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital vereador Ranulfo José de Almeida e demais unidades de saúde do município, através da secretaria municipal de saúde.

    0CBDE860-B647-FEBA-9547FA5ADA5FF309.pdf

    29/01/2019 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa n° 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa para realização de processo seletivo simplificado através de análise de currículo, documentos e certificados para provimento de vagas imediatas nos cargos de nível fundamental, médio e superior nas secretarias municipais: Administração, Desenvolvimento Social, Educação, Infraestrutura e Saúde, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças neste ano de 2019.

    01E296BE-B2E6-0C68-F81FCFCA8F11A719.pdf

    28/01/2019 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa n° 002/2019, de 07/01/2019 - Empresa Elizabete Neves dos Reis.

    CD699492-A877-744C-0845978C223B3913.pdf

    25/01/2019 - Decretos - -Decreto N° 010, De 02 de Janeiro De 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração Do Município de Laje.

    A15C04C8-A74B-41D1-53C9A024285CB76D.pdf

    25/01/2019 - Decretos - -Decreto N° 011, De 08 de Janeiro De 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação do Município de Laje.

    A15C04D5-FF29-68F9-F7E05948E13CA8CE.pdf

    25/01/2019 - Decretos - -Decreto N° 012, De 08 de Janeiro De 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação do Município de Laje.

    A15C04E4-9B89-2BB1-3F49C0E23237661E.pdf

    25/01/2019 - Decretos - -Decreto N° 013, De 08 de Janeiro De 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação do Município de Laje.

    A15C04EE-F222-ED0F-C5540712C5314D97.pdf

    25/01/2019 - Decretos - -Decreto N° 014, De 08 de Janeiro De 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação do Município de Laje.

    A15C04F9-9E29-D10D-48BB30CF88C6BFD8.pdf

    25/01/2019 - Decretos - -Decreto N° 015, De 07 de Janeiro De 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação do Município de Laje.

    A15C0505-D412-A0F8-22E22941243A4FAD.pdf

    24/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 006/2019-SRP ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos químicos, visando o tratamento de água dos diversos sistemas de abastecimento(cruzeiro,engenheiro pontes,pindoba,entrocamento de laje,quilombo,terra seca,corta mão e sobradinho) que atendem a População Rural no Município, conforme termo de referência do Edital.

    0FCB25E5-B2B8-FDAE-0F76ABBFFAF3DCEC.pdf

    24/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 005/2019-SRP ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lubrificantes e óleo, para suprir as demandas dos diversos veículos da Prefeitura Municipal de Laje, das secretarias municipal, polícia militar, delegacia de polícia civil conforme termo de convênio entre o Estado da Bahia, através Secretaria da Segurança Pública e diversas Secretarias deste Município, conforme termo de referência do Edital.

    0FCB25DB-DFAA-2558-26A08C7070C787A0.pdf

    24/01/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n°081/2018 - Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda - Panificadora Santa Rita.

    05DD78E2-C0AA-4B99-BFD723FF73294AE7.pdf

    24/01/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n°081/2018 - Empresa: A Frade Braz Minimercado - ME - Comercial Braz.

    05DD792F-D40E-B47B-0055E0EA90F03997.pdf

    24/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n°081/2018 para Registro de Preço n°081/2018 - Empresa: A Frade Braz Minimercado - ME - Comercial Braz.

    05DD797F-A22C-FE48-9F777D1A641F3B90.pdf

    24/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n°081/2018 - Licitante: Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda.

    05DD79D7-E384-DA78-CCB382582A16E9AF.pdf

    24/01/2019 - Decretos - Decreto N° 008, de 21 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento T.F.F., para o Exercício de 2018, e dá outras providências.

    FD69B6F2-D0E1-C599-13617E841851B760.pdf

    24/01/2019 - Decretos - Decreto N° 009, de 21 de Janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município U F M, para o Exercício 2019.

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    23/01/2019 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato do Processo de Dispensa N° 011/2019. (Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda).

    D6934A51-D256-390E-F71990F44EFD5D2A.pdf

    23/01/2019 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato do Processo de Dispensa N° 014/2019. (Marcelo Ricardo Carvalho Almeida).

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    23/01/2019 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa N° 007/2019 Contrato Administrativo sob o N° 012/2019 - Objeto Locação de um imóvel para o funcionamento da Policlínica Municipal, em virtude que a mesma se encontra em um espaço alugado pelo município, onde sua vigência é até 31 de dezembro de 2018, faz se necessário a continuação do aluguel para o exercício de 2019, visando assim a continuidade dos serviços prestados, através da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Laje ? Bahia, neste ano de 2019.

    D4679728-A00A-7A17-9D7D641CC22D1ED1.pdf

    23/01/2019 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa N° 008/2019 Contrato Administrativo sob o N° 013/2019 - Objeto Locação de um imóvel para o funcionamento da sede do SAMU, visando assim o atendimento da população do Município de Laje e Região circunvizinhas que faz uso desses serviços, durante o período do ano 2019, através da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Laje ? Bahia, neste ano de 2019.

    D4679733-03B1-2CD3-E9F31C5C0DE3EA46.pdf

    23/01/2019 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa N° 003/2019 Contrato Administrativo sob o N° 008/2019 - Objeto Locação de um imóvel para o funcionamento do setor de endemias, em virtude que a equipe se encontra em um espaço alugado pelo município, onde sua vigência é até 31 de dezembro de 2018, faz se necessário a continuação do aluguel para o exercício de 2019, visando assim a continuidade dos serviços prestados pela referente equipe, através da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Laje ? Bahia, neste ano de 2019.

    D467973E-F0BE-5129-BA336D7E726ABA17.pdf

    23/01/2019 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa N° 009/2019 Contrato Administrativo sob o N° 014/2019 ? Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do anexo do PSF da Serra do Frio na localidade da Beira do Rio. Em virtude que a localidade da Beira do Rio fica distante do PSF da Serra do Frio, a qual a mesma é vinculada, deste Município, durante o período do ano 2019, através da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Laje ? Bahia, neste ano de 2019.

    D4679749-E7F2-5DEB-346976FD68650AFE.pdf

    23/01/2019 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa N° 013/2019 Contrato Administrativo sob o N° 18/2019 ? Objeto: Contratação de uma empresa para revisão periódica e fornecimento de peças dos veículos FIAT UNO ATTRACTIVE 1.08 V PLACA PLF 0186, E FIAT UNO ATTRACTIVE 1.08V PLACA PLF 9378, em virtude de não perder a garantia do veículo, pois o mesmo já percorreu 30 mil km, conforme manual, através da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Laje ? Bahia, neste ano de 2019.

    D4679755-F0BB-8DD5-E81B4368391FF0FA.pdf

    23/01/2019 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa N° 012/2019 Contrato Administrativo sob o N° 17/2019 - Objeto Contratação de uma empresa para revisão periódica e fornecimento de peças do veículo camionete PEUGEOT PARTNER 1.6 PLACA PLF 0907, (Ambulância), em virtude de não perder a garantia do veículo, pois o mesmo já percorreu 20 mil km, conforme manual, através da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Laje ? Bahia, neste ano de 2019.

    D467975F-E9FE-B1D6-40AC5F40E56E9BA3.pdf

    23/01/2019 - Carta convite - Carta Convite 001/2019 - Objeto: Contratação de uma empresa do ramo para confecção de uniformes específicos para alunos e colaboradores inseridos na Escola Municipal Antônio Carlos Souto, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ano de 2019, conforme Termo de Referência do Edital.

    C759C883-9929-4A28-2F6E0C15EEFB6FC3.pdf

    23/01/2019 - Outros - Chamada Pública 001/2019 - Objeto: Contratação de Agricultores Rurais para aquisição parcelada de produtos da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escola/PNAE com base nas Leis nº. 11.947/2009 e Resolução do FNDE Nº 38/2009 na alimentação escolar aos alunos da educação básica deste Município de Laje ? Bahia, visando atender o período do fevereiro de 2019 á 31 de dezembro deste ano de 2019.

    C759C88D-9890-0B2C-A5D6E6A633280A79.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 004/2019 - SRP - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar neste Município de Laje Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Laje - Bahia, conforme Termo de Referência do Edital.

    C759C87A-BB1B-2025-2A30A574BCA98F77.pdf

    22/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 081/2018 - Homologação/Adjudicação ? Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades de Saúde deste município para o ano de 2019, através da Secretaria Municipal de Saúde.

    A3BC3A7B-08D3-EC91-28438591AFB81A0A.pdf

    22/01/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 081/2018 ? Empresas: A Frade Braz Minimercado ? Me ? Comercial Braz e Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda - Panificadora Santa Rita.

    A39E9BD4-00F0-8670-9BDBED708EAFD7D4.pdf

    22/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 003/2019- SRP- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço e manutenção preventiva e corretiva e aquisição de motobombas para atender o sistema de abastecimento de água das comunidades rurais do município, através da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano.

    A0EFD4C6-D9B7-4999-6F2D3AB226CFECDF.pdf

    21/01/2019 - Portarias - -Portaria n° 003, de 11 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de comissão para acompanhamento e supervisão do processo seletivo simplificado a ser realizado no âmbito do poder executivo de laje/ba no exercício de 2019.

    4509CCD6-F70D-1C16-1FD4390FD917CB82.pdf

    21/01/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo de Licitação nº. 080/2018 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço - Empresas EL ELYON

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    21/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 654/2018 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 080/2018 - Empresas EL Elyon Pneus

    7267ACB9-D6C4-B8ED-E9D30F9FF4E4F3C0.pdf

    21/01/2019 - Pregão Presencial - Proposta de Preço Pregão SRP N°80/2018 - Objeto: Aquisição de Pneus e serviços de alinhamento e balanceamento, para atender a demanda dos automóveis da Frota Municipal durante o período do ano de 2019.

    7267ACDB-936F-19CD-667B81566D0A33E7.pdf

    21/01/2019 - Portarias - Portaria N° 004, de 21 de Janeiro de 2019 - Concede licença premio.

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    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Processo de Inexigibilidade n° 003/2019-Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.

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    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa n° 001/2019-IMAP Instituto Municipal de Administração Publica

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    15/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade-Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.

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    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Termo de Extrato de Contrato Processo de Inexigibilidade n° 002/2019, Fornecedor: M.S. Gondim Contabilidade Eireli - ME - ECAP Contabilidade.

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    15/01/2019 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação - Declaração de Inexigibilidade - Coimbra, Oliveira & Bensabath - Consultoria e Assessoria Jurídica - Termo de Extrato de Contrato Processo de Inexigibilidade n° 001/2019 Fornecedor: Coimbra, Oliveira & Bensabath - Consultoria e Assessoria Jurídica.

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    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 0179/2018 Tomada de Preço Nº. 007/2018

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    15/01/2019 - Tomada de preço - - Termo de Homologação Tomada de Preços Nº. 007/2018 - Adjudicação Tomada de Preços Nº. 007/2018

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    15/01/2019 - Decretos - - Decreto Financeiro Nº 001/2019, 02 de janeiro de 2019 - Aprova para o exercício financeiro de 2019 o Quadro Detalhado da Despesa - QDD e dá outras providencias.

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    15/01/2019 - Decretos - - Decreto Financeiro Nº 002/2019, 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Laje/Ba para o Exercício Financeiro de 2019.

    3E2A2FF4-FBE9-D522-DFE0243DBC4A84D5.pdf

    11/01/2019 - Portarias - Portaria N° 001, de 11 de Janeiro de 2019 - Designa Comissão para Avaliação Prévia de Imóveis a Serem Locados pelo Município e da Outras Providências.

    6460138D-B6B5-DF6F-067219C76D0166AB.pdf

    08/01/2019 - Decretos - Decreto N° 001, de 08 de Janeiro de 2019 - Para a Publicação do Calendário de Feriados Municipais e Nacionais de 2019.

    CD71AB88-ECCF-4F87-4EA49FFB56DDECD6.pdf

    07/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Convocação dos Fornecedores Referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 054/2018

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    07/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Convocação dos Fornecedores Referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 051/2018.

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    29/01/2018 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017

    A424E2E3-9B19-3CB7-4CBBBE5B0D2592CC.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017

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    29/01/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000020/2017, 01 de dezembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.073.525,71 (um milhão setenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    A3C10777-C626-0150-AA3A3D25DF47034D.pdf

    29/01/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000021/2017, 01 de dezembro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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    29/01/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N° 092/2017 - Lotes I ao VI - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais Odontológicos para as Unidades de Saúde do Município de Laje- Bahia

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    29/01/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N° 092/2017 - Lotes VII ao XIII - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais Odontológicos para as Unidades de Saúde do Município de Laje- Bahia

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    29/01/2018 - Atas - - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 092/2017 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais Odontológicos para as Unidades de Saúde do Município de Laje- Bahia

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    29/01/2018 - Decretos - - Decreto Nº 332 de15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje. - Decreto Nº 333 de15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje. - Decreto Nº 334 de15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje. - Decreto Nº 335 de15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje. - Decreto Nº 336 de15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje. - Decreto Nº 337 de15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje. - Decreto Nº 338 de15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje. - Decreto Nº 339 de15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje.

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    29/01/2018 - Outros - Aviso de Revogação do Pregão Presencial 007/2018 SRP - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de peças e serviços para a caçamba PAC2, Caçamba GM e Rolo compressor para darmos continuidades aos serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais, bem como outros serviços inerentes neste Município de Laje Bahia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Laje ? Bahia.

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    26/01/2018 - Decretos - Decreto n° 018, de 03 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação do município de Laje.

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    26/01/2018 - Decretos - Decreto n° 019, de 03 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação do município de Laje.

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    25/01/2018 - Decretos - Decreto n° 006, de 03 de janeiro de 2018 - Nomeação, a senhora Andréia Alves Pereira Silva, para o cargo de Assistente Administrativo CC-14 na unidade Secretaria Municipal de Educação Núcleo do Campo, do Município de Laje, do Estado da Bahia.

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    25/01/2018 - Decretos - Decreto n° 007, de 03 de janeiro de 2018 - Nomeação, o senhor Joel Felix de Jesus, para o cargo de Assistente de Portaria, lotado na Escola Municipal Madre Maria do Rosário de Almeida, na unidade Secretaria Municipal de Educação, do Município de Laje, do Estado da Bahia.

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    25/01/2018 - Decretos - - Decreto N° 312 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 313 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 314 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 315 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 316 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 317 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 318 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 319 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 320 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 321 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 322 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 323 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 324 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 325 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 326 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 327 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 328 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 329 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 330 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 331 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje - Decreto N° 014, de 03 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Município de Laje. - Decreto N° 015, de 03 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Município de Laje. - Decreto N° 016, de 03 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Município de Laje. - Decreto N° 017, de 03 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Município de Laje.

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    22/01/2018 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial 003/2018 - SRP - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de um aparelho analisador Bioquímico para o Laboratório do Hospital Ranulfo José de Almeida, através da Secretária Municipal de Saúde do Município de Laje - Bahia (conforme termo de referência do edital).

    380A6F7F-0DFE-3756-DB0B4CADCFCE7311.pdf

    22/01/2018 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial 004/2018 - SRP - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição parcelada de equipamento e materiais permanentes para a Manutenção da Estrutura Física da Gestão do Programa do Bolsa Família, setor de cadastramento único e Setores de Proteção Social que atendem os Benefícios do Programa Bolsa Família Público Alvo do SUAS, através da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Laje ? Bahia (conforme termo de referência do edital).

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    22/01/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 009/2018 - SRP - Objeto: Contratação de uma empresa para confecção de camisa e boné destinadas as campanhas, eventos, os servidores e beneficiários do Programa do Bolsa Família, PAIF - Proteção E Atendimento Integral À Família, PAEFI - Proteção E Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PETI ? Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil.

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    19/01/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços ? Pregão Presencial Nº 088/2017. Contratado: (Md Material Hospitalar Ltda ? Me).

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    19/01/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços ? Pregão Presencial Nº 88/2017. Contratada: (Lider Comercio de Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda).

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    19/01/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços ? Pregão Presencial Nº 88/2017. Contratada: (Okey Med Distribuidora de Medicamento Hospitalares e Odontológicos Ltda).

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    19/01/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços ? Pregão Presencial Nº 88/2017. Contratada: (Lider Comercio de Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda).

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    17/01/2018 - Portarias - Portaria N°001, de 017 de Janeiro de 2018-Convoca a III Conferência Municipal de Educação - COMED - em Laje, estado da Bahia e dá outras providências.

    361A737B-CA2E-AF22-2E5D75D3BB29A9E2.pdf

    17/01/2018 - Pregão Presencial - Resposta à Impugnação do Edital Pregão Presencial Nº 002/2018 SRP - Empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.

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    16/01/2018 - Resoluções - Resolução Nº 01 de 09 de Novembro de 2017 - Delibera sobre a Eleição da Diretoria Executiva do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Laje-BA

    FC45F90E-F21D-8686-78ABF86CE0ABA727.pdf

    16/01/2018 - Resoluções - Resolução Nº 02 de 11 de Dezembro de 2017 - Delibera sobre a convocação de Suplente do conselho tutelar para substituição temporária.

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    15/01/2018 - Decretos - Decreto N° 013, de 12 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do município de Laje.

    CE393D32-DF7F-1FB8-2963EF6E6CBD56B9.pdf

    15/01/2018 - Decretos - Decreto N° 012, de 12 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do município de Laje.

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    15/01/2018 - Decretos - Decreto N° 011, de 12 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do município de Laje

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    15/01/2018 - Decretos - Decreto N° 010, de 12 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do município de Laje

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    15/01/2018 - Decretos - Decreto N° 009, de 12 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do município de Laje

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    15/01/2018 - Decretos - Decreto N° 008, de 12 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do município de Laje.

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    11/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação Celebração Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº. 0109/2017.

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    11/01/2018 - Contratos e Adtivos - Protocolo Geral 849/2017 Pregão Presencial nº 031/2017 Aditivo do Contrato 0109/2017 (Contratada: Azevedo Lemos Engenharia Ltda - ME - Azevedo Ambiental )

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    09/01/2018 - Decretos - Decreto N º 002 de 03 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do município de Laje.

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    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação Contrato nº. 0190/2017 - Objeto: Prestação de serviços da limpeza pública, através da Prefeitura Municipal de Laje e Secretaria Municipal de Infraestrutura, para o exercício de 2018.

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    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Aditivo dos Contratos 0190/2017. Protocolo Geral Nº 5342/2017. Pregão Presencial Nº 063/2017 - Contratada ? Multicom Comércio para Construção e Aluguel de Máquina e Equipamentos para Construção Ltda - Me.

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    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Termo Aditivo ? Objeto: prorrogação de vigência dos contratos Nº 0117/2017.

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    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 0761/2017 - Pregão Presencial Nº 023/2017 - Aditivo do Contrato Nº 0117/2017 - Igor da Conceição.

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    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Termo Aditivo ? Objeto: prorrogação de vigência dos contratos Nº 0159/2017, 0160/2017 e 0161/2017.

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    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 756/2017 e 861/2017. Pregão Presencial Nº 036/2017 - Aditivo do Contrato Nº 0159/2017, 0160/2017 e 0161/2017 - Cooperativa de Transportes e Locação Da Bahia Positiva ? Positiva.

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    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Termo Aditivo ? Objeto: prorrogação de vigência dos contratos Nº 034/2017.

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    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 0755/2017 - Pregão Presencial Nº 003/2017 - Aditivo do Contrato Nº 034/2017 - Marivaldo dos Santos Lobo ? America Consultare.

    9DBD16C7-A6FF-22F1-AD5FCBB050C37F23.pdf

    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Termo Aditivo ? Objeto: prorrogação de vigência dos contratos Nº 0147/2017.

    9D99262C-D1FF-8C49-B9C0D37EAF2CFDFC.pdf

    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 856/2017 - Pregão Presencial Nº 040/2017 - Aditivo do Contrato Nº 0147/2017 - Biovale Laboratório Clínico LTDA ? ME.

    9D992638-B870-E021-BC439D5AC0419CB9.pdf

    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Termo Aditivo ? Objeto: prorrogação de vigência dos contratos Nº 057/2017.

    9D992645-A13D-4D1D-06C83BFC966AC462.pdf

    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Protocolo Geral Nº 6394/2017 Pregão Presencial Nº 009/2017 - Aditivo Do Contrato Nº 057/2017 - Cooperativa de Transportes e Locação da Bahia Positiva ? Positiva.

    9D992654-E316-4AB1-AEEE2584B039E99A.pdf

    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Termo Aditivo ? Objeto: prorrogação de vigência dos contratos Nº 0151/2017, 0152/2017 e 0153/2017.

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    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 0762/2017 - Pregão Presencial Nº 043/2017 - Aditivo dos Contratos Nº 0151/2017, 0152/2017 e 0153/2017 -E&L Produções de Software LTDA.

    9D992669-E828-2B00-B00B0D36B4450362.pdf

    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Termo Aditivo ? Objeto: prorrogação de vigência dos contratos Nº 0176/2017, 0177/2017 e 0178/2017. Processo Administrativo Nº 0767/2017 - Pregão Presencial Nº 050/2017.

    9D992672-D42F-635A-37EDE90BDBDB0D61.pdf

    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Aditivo dos Contratos Nº 0176/2017, 0177/2017 e 0178/2017 - Elivaldo Jesus Dos Santos ? Posto do Nau.

    9D99267D-9D12-1E9F-00CE6473EC8CB55E.pdf

    04/01/2018 - Leis - Retificação da Lei Nº 438/2017 de 15 de Dezembro de 2017, publicada em, Quarta-feira 20 de Dezembro de 2017 2 - Ano V - Nº 1245.

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    04/01/2018 - Leis - Lei Nº 438/2017 de 15 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.

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    03/01/2018 - Decretos - - Decreto n° 001, de 03 de janeiro de 2018 - Para a Publicação do Calendário de Feriados Municipais e Nacionais de 2018.

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    30/01/2017 - Decretos - - Decretos N° 056/2017 ao 068/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados do Município de Laje.

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    30/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 055, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a concessão de função gratificada do Município de Laje.

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    30/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 054, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Concessão de função gratificada do Município de Laje.

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    30/01/2017 - Decretos - - Decretos N° 039/2017 ao 53/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre A nomeação de cargos comissionados do Município de Laje.

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    27/01/2017 - Decretos - Decreto N° 036, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados do Município de Laje.

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    27/01/2017 - Decretos - Decreto N° 037, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados do Município de Laje.

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    27/01/2017 - Decretos - Decreto N° 038, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados do Município de Laje.

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    25/01/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2017 - Contratação de uma empresa com Prestação de Serviços e aquisição de oxigênio Medicinal (conforme termo de referência do edital), visando atender a demanda dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade de Laje ?BA, neste ano de 2017.

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    25/01/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2017 - Contratação de uma empresa com Prestação de para manutenção do aparelho Cobas Mira pertencente ao Laboratório do Hospital Vereador Ranulfo José de Almeida (conforme termo de referência do edital), através da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade de Laje ?BA, neste ano de 2017.

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    20/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 033, de 02 de janeiro de 2017 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município U F M, para o Exercício 2017.

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    20/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 034, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento T.F.F., Para o Exercício de 2017, e dá outras Providências.

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    19/01/2017 - Portarias - Portaria n° 003, de 02 de janeiro de 2017 - Concessão de Férias .

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    17/01/2017 - Portarias - Portaria N° 002, de 02 de janeiro de 2017 - Designa Comissão para Avaliação Previa de Imóveis a Serem Locados pelo Municipio e da outras providências.

    BC3B70BB-F4CA-2BAF-C8E15B8D9F694E5A.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto n° 032, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos Comissionados do Município de Laje.

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    12/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 016, de 02 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

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    12/01/2017 - Decretos - Decreto N° 025, De 02 De Janeiro De 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Chefe de Divisão de Licitação do Município de Laje.

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    12/01/2017 - Decretos - Decreto N° 026, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Chefe de Departamento de Licitação do Município de Laje.

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    12/01/2017 - Decretos - Decreto N° 027, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Cargos Comissionados do Município de Laje.

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    12/01/2017 - Decretos - Decreto N° 028, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Cargos Comissionados do Município de Laje.

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    12/01/2017 - Decretos - Decreto N° 029, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Cargos Comissionados do Município de Laje.

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    12/01/2017 - Decretos - Decreto N° 030, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Cargos Comissionados do Município de Laje.

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    11/01/2017 - Decretos - Decreto N° 031, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de cargo de controlador (a) geral do município de Laje

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    11/01/2017 - Portarias - Portaria N° 001, de 02 de janeiro de 2017 - Concede licença premio

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    09/01/2017 - Decretos - Decreto n° 020, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos Comissionados de Direção e Vice Direção de Unidades Escolares do Município de Laje.

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    09/01/2017 - Decretos - Decreto n° 021, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos Comissionados Coordenador Pedagógico do Município de Laje.

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    09/01/2017 - Decretos - Decreto n° 022, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Efetivos da Rede Municipal de Educação, em Cargos Comissionados do município de Laje.

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    09/01/2017 - Decretos - Decreto n° 023, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos Comissionados de Diretores de Departamento do Município de Laje.

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    09/01/2017 - Decretos - Decreto n° 024, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargos Contratados/Nomeados da Rede Municipal de Educação do Município de Laje.

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    29/01/2016 - Outros - Chamada Pública nº 001/2016 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de março à junho, através do menor preço por item.

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    29/01/2016 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço nº 003/2016 - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material de construção para manutenção das diversas Secretarias deste Município, através do menor preço por lote.

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    29/01/2016 - Decretos - - Decreto Nº 013, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Laje/BA.

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    28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

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    28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.

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    27/01/2016 - Pregão Presencial - Primeira Errata - Edital do Pregão Presencial 007/2016

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    26/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 010/2016 de 25 de janeiro de 2016 - Designa administradores e concede poderes para movimentação de conta da administração pública do município de laje, Estado da Bahia.

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    26/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 002/2016 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis, hortifrutigranjeiros e materiais de consumo destinado à manutenção do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, CAPS e SAMU

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    22/01/2016 - Outros - Extrato De Aditivo Do Contrato Nº 034/2015 do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº: 034/2015 - Objeto: Este termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira Do Fornecimento E Da Vigência item 3.2 do Contrato Administrativo nº 034/2015, visando prorrogar a vigência do Contrato ate a realização da Licitação que se encontra em andamento, assinado em 30 de dezembro de 2015.

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    22/01/2016 - Decretos - Decreto Nº. 015/2016, em 18 de janeiro de 2016 - Fica nomeado o Sr. Lindomar Ferreira Da Silva, para, cumulativamente e sem remuneração adicional ao seu subsídio, com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, exercer as funções de Secretário Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Laje - Bahia.

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    22/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial SRP nº 002/2016 - Em favor da empresa Supermercado E Panificadora Fonseca Ltda - EPP.

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    22/01/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº008/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Laje.

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    21/01/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 007/2016 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços no gerenciamento de profissionais da saúde no município de Laje

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    20/01/2016 - Resoluções - Resolução 001/2016 de 14 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos em conta no FMAS do dia 31 de dezembro de 2015 para serem utilizados no ano de 2016.

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    20/01/2016 - Resoluções - Resolução N° 002/2016 de 14 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre aprovação da utilização do FMAS para manutenção dos serviços sócio assistenciais e Programa Bolsa Família.

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    18/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 009/2016 - De 18 De Janeiro De 2016 - Designa Administradores E Concede Poderes Para Movimentação De Conta Da Administração Pública Do Município De Laje, Estado Da Bahia.

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    18/01/2016 - Outros - Licença Ambiental n° 001/2016.

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    18/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 007/2016 de 18 de Janeiro de 2016 - Concede Licença Prêmio.

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    18/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 006/2016 de 18 de Janeiro de 2016 - Concede Licença Prêmio.

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    15/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 001, de 15 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a programação da execução orçamentária e financeira da Administração Pública Municipal, para o exercício 2016

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    14/01/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 006/2016 Presencial SRP nº. 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de divulgação móvel com carro de som dos atos das diversas Secretarias do Município de Laje.

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    14/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão Licitação Pregão Presencial SRP N°003/2016 - Objeto: Fornecimento de Material de Construção para Manutenção das diversas secretarias deste Município.

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    12/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 002/2016 - de 12 de janeiro de 2016 - Concede Licença Prêmio.

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    12/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 003/2016 de 12 de janeiro de 2016 - Concede Licença Sem vencimento. -

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    12/01/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 004/2016 - Objeto: Fornecimento de material elétrico para manutenção da iluminação publica do município de Laje - BA.

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    11/01/2016 - Decretos - Decreto nº 003/2016 - de 11 de janeiro de 2016 - Exonera A Pedido, o Senhor Luis Carlos Alves Da Silva.

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    11/01/2016 - Decretos - Decreto nº 004/2016 - de 11 de janeiro de 2016 - Exonera a Pedido, a Senhora Rosidalva Costa Dos Santos.

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    11/01/2016 - Decretos - Decreto nº 005/2016 - de 11 de janeiro de 2016 - Nomeia, a Senhora Indiamara Andrade Ferreira Alves.

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    11/01/2016 - Decretos - Decreto nº 006/2016 - de 11 de janeiro de 2016 - Exonera, o Senhor Lindomar Ferreira Da Silva.

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    11/01/2016 - Decretos - Decreto nº 007/2016 - de 11 de janeiro de 2016 - Nomeia, o Senhor Itamar Santos Bulhões.

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    11/01/2016 - Decretos - Decreto nº 008/2016 - de 11 de janeiro de 2016 - Ficam nomeados, para compor o Conselho Tutelar do Município de Laje, os candidatos eleitos classificados conforme a eleição realizada em 04 de outubro de 2015, para o mandato do quadriênio 2016 ? 2019.

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    11/01/2016 - Decretos - Decreto nº 009/2016 - de 11 de janeiro de 2016 - Nomeia, o Senhor Luis Carlos Alves Da Silva.

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    08/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo do Contrato 0105/2015 - Objeto: Acréscimo de 21,20% (vinte e um vírgula vinte por cento) ao valor do contrato nº 0105/2015 firmado entre as partes, em 06/04/2015, nos termos previstos em sua cláusula segunda, assinado em 06 de janeiro de 2016.

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    08/01/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 003/2016 - Objeto: Fornecimento de material de construção para manutenção das diversas Secretarias deste Município

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    08/01/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 004/2016 - Objeto: Fornecimento de material de elétrico para manutenção da iluminação publica do município de Laje - BA

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    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 237/2015 - Contratado (A): Multicom Comercio de Material para Construção e Aluguel de Maquinas e Equipamentos para Construção Ltda. ME.

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    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº: 010/2015 - Contratado(A): Telemedicina da Bahia Ltda. EPP.

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    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº: 030/2015 - Contratado (A): Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP.

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    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº: 151/2015 - Contratado (A): ST Consultoria LTDA .

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    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº: 152/2015 - Contratado (A): ST Consultoria Ltda.

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    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº: 197/2015 - Contratado (A): Veiga Comércio de Ferragens LTDA.

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    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº: 198/2015 - Contratado (A): Jesus Materiais de Construção LTDA - ME

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    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Setimo Termo Aditivo ao Contrato n°153/2013 - Empresa: Multicom Comercio de Material para Construção e Aluguel de Maquinas e Equipamentos para Construção Ltda.

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    07/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 060/2015 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza para a manutenção de todos os setores da Secretaria de Saúde.

    1C7BE5C4-DF14-4131-FFC544D021DFB14A.pdf

    06/01/2016 - Tomada de preço - - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 001/2016. ? Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal, destinados a manutenção do hospital municipal Ranulfo José de Almeida.

    CF91E41E-FFCA-7AF0-003B8C479F070343.pdf

    06/01/2016 - Tomada de preço - - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 002/2016. ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis, hortifrutigranjeiros e materiais de consumo destinado à manutenção do hospital municipal Ranulfo José de Almeida, CAPS e SAMU.

    CF91E42D-9F36-967B-18106A73BE9CB4F7.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 056/2015 Empresa: Marcelo Santos de Jesus ME

    C4F02E82-0C3A-9677-E07F854D6876E34E.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 057/2015 Empresa: Ioglezia Silva Oliveira EPP

    C4F02E90-FB6B-7BC9-0D0A61DCA26A3C56.pdf

    05/01/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 051/2015 Processo Administrativo Nº 413/2015

    C4F02EC3-F921-EFB1-E2F64B637F58D487.pdf

    05/01/2016 - Atas - - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 055/2015 Processo Administrativo Nº 181/2015

    C4F02EF3-B99A-A998-4B2FD620E6706486.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 007/2015.

    B3C90D87-E9AE-7A90-AF994D57205834FE.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 026/2015.

    B3C90D9C-A4D1-58E2-AEE1AA200EE8315B.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 027/2015.

    B3C90DB2-C7D5-C667-47DC6ACE6CA302DB.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 028/2015.

    B3C90DC7-9607-A6E6-5E94042C4B24A235.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 029/2015.

    B3C90DF2-ADE6-3506-B2A71260D839D75C.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 030/2015.

    B3C90E07-B187-9BAA-3F986020620BB852.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 032/2015.

    B3C90E1F-B8D4-8A1B-84944FFDDCC91854.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 033/2015.

    B3C90E42-A0D9-CE8E-191E9C6848DD36F1.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 037/2015.

    B3C90E55-E4E9-AAE9-C315745B28880AD3.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 039/2015.

    B3C90E91-F710-2EE0-A3B79A4096011128.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 040/2015.

    B3C90EB6-C942-009B-2D8E929C83533490.pdf

    05/01/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 041/2015.

    B3C90ED2-9B4E-6BFB-7BB0FAD609DF51EA.pdf

    04/01/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 024/2015

    94C7F693-09A0-6BD3-6FF736938C678486.pdf

    04/01/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 023/2015

    94C7F682-ED53-419A-3A3FF3E0FC714678.pdf

    04/01/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 020/2015

    94C7F656-BE17-1350-48106DE72915DC39.pdf

    04/01/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 018/2015

    94C7F620-EAFB-F80A-1D28D31FCCE68153.pdf

    04/01/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 016/2015

    94C7F60D-97D3-7754-6F6F98F2FE164182.pdf

    04/01/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 014/2015

    94C7F5F9-9297-66E7-D2764C70F539384D.pdf

    04/01/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 013/2015

    94C7F5E6-BE81-FEA6-3C1D1CF0A7DA8A3E.pdf

    04/01/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 012/2015

    94C7F5D4-9CDD-C58D-770E1B978F04BC5A.pdf

    04/01/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 011/2015

    94C7F5C1-C730-C2A3-9B1FA92C8D54F18A.pdf

    04/01/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 008/2015

    94C7F5AC-07E4-94C7-40574A5759E875DB.pdf

    04/01/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 006/2015

    94C7F597-FCC6-7AF1-54CAC9DC529A7651.pdf

    04/01/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 004/2015

    94C7F581-959E-A977-D7A910CA4C694B33.pdf

    04/01/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 003/2015

    94C7F54C-9A25-BE48-295BA252E1C53873.pdf

    04/01/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 002/2015

    94C7F533-B748-D4A4-CD4AC5F80C0A219F.pdf

    04/01/2016 - Decretos - - Decreto Nº 002/2015 - de 04 de janeiro de 2016 - Designa Pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Prefeitura Municipal de Laje - Bahia e dá outras providências.

    835D41C0-9C98-D472-5D5F6907A3C77798.pdf

    04/01/2016 - Decretos - - Decreto Nº 001/2015 - de 04 de janeiro de 2016 - Nomeia Comissão permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências

    835D41B0-D31D-E928-ADC94A602BD4C20E.pdf

    30/01/2015 - Decretos - Decreto nº 006/2015 de 30 de Janeiro de 2015.

    5B570CFA-9691-290F-A6776EDB363AD7C7.pdf

    30/01/2015 - Decretos - Decreto nº 007/2015 de 30 de Janeiro de 2015.

    5B570D38-A077-746C-9BB435724CF7407F.pdf

    30/01/2015 - Decretos - Decreto nº 008/2015 de 30 de Janeiro de 2015.

    5B570DF5-B27B-F094-856B27BA1E6B08A9.pdf

    30/01/2015 - Decretos - Decreto nº 009/2015 de 30 de Janeiro de 2015.

    5B570E34-E0E5-8C2B-105F17B425A61D80.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    65E8D68E-E762-72F0-CC2244C3A32BE28A.pdf

    29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

    65E8D680-A2DA-1727-EAD0B89C18778260.pdf

    28/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº006 /2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Laje.

    E92B020B-063B-26FF-995B9E62C0B7AEB5.pdf

    22/01/2015 - Concorrência pública - Chamada Pública Nº 001/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    BE2B06DF-CF59-8261-F84A86A898E03937.pdf

    22/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Análise e Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Presencial 003/2015.

    BE2B0695-C9A7-BB2A-0A50CA67C5ECB337.pdf

    20/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº005/2015 - fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e PNAC, em convênio com o FNDE.

    4BD18449-0258-54E9-49E693F7BC5E5140.pdf

    15/01/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensas de Licitação n° 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010/2014, 011/2015, 012/2014, 015, 016, 017, 018/2015.

    554B1D8F-DC50-BE31-AF8FE1EF52B87E97.pdf

    15/01/2015 - Outros - Edital De Convocação Audiência Pública.

    554B1E59-A757-6D18-D61CC2714F12351F.pdf

    15/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 078/2014.

    554B1DCE-EEEE-2F5F-60BD39189F2C5B4C.pdf

    15/01/2015 - Decretos - Decreto nº 02 /2014, de 02 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre o processamento da despesa pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do poder executivo, aprova, para o exercício de 2015, o cronograma de execução mensal desembolso, bem como as metas bimestrais de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

    50399267-B7ED-16DF-43CE96758A4D5D44.pdf

    14/01/2015 - Outros - Edital Nº 001/2015 - Processo de Seleção Pública Simplificada Nº 001/2015 - Provimento de vagas em programas da secretaria de desenvolvimento social de laje/BA

    21BC7102-033C-89D2-2B5FBF432BD3CF7D.pdf

    14/01/2015 - Outros - Edital Nº 002/2015 - Provimento de Vagas em Programas da secretaria de desenvolvimento social de Laje/BA.

    21BC7165-D53B-7C59-CFE09CE6B6F7B4AB.pdf

    13/01/2015 - Decretos - Decreto nº. 01/2014, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

    EACEA43F-D13A-FD81-FC4C560B7052A92A.pdf

    13/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema De Registro De Preço Nº 003/2015.

    EACEA47B-B192-C6B8-405729B3687E40CE.pdf

    12/01/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 001/2015 ? Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, garrafão de 20 litros, para manutenção das diversas Secretarias: Administração, Educação, Infraestrutura; Ação Social e Agricultura, durante o exercício de 2015.

    B4A543A2-0090-7418-6DBBA94001D8F19B.pdf

    12/01/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 002/2015 ? Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de radiodifusão para veiculação de atos oficiais do município.

    B4A543DE-093B-F981-67FC6B1E259AF285.pdf

    09/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 004/2015 - Nomeia Comissão permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências

    268C8E88-DE6F-8A6A-79123AA05BAF4B4B.pdf

    09/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 005/2015 - Designa Pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Prefeitura Municipal de Laje - Bahia e dá outras providências.

    268C90D5-F38A-CB83-BFBCA5C9AA5442D0.pdf

    09/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 075/2014 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza para a manutenção de todos os setores da secretaria de saúde, através do menor preço por lote.

    268C98B6-9A91-81BE-9B086D8860875EBD.pdf

    09/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 076/2014 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis, hortifrutigranjeiros e materiais de consumo destinado a manutenção do hospital municipal Ranulfo José de Almeida e o CAPS.

    268C9CB3-B477-26F5-6C47C142A8482FE1.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 060/2014.

    F3A8EF85-9FE2-8DA7-11C58628FA3045AD.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 061/2014.

    F3A8EFFE-D515-9A86-B36618E73164A420.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 062/2014.

    F3A8F0E8-04F5-0EA8-1012852C5F993EEB.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 065/2014.

    F3A8F237-D4F5-CCCD-08A0E2E3B1920557.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 066/2014.

    F3A8F287-F9BA-20C1-D5AB53CDB04C072C.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 067/2014.

    F3A8F43E-9ADB-53F1-3BB8CC4880A1D5DA.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 070/2014.

    F3A8F5A8-9190-D311-5EF852FA7E98D755.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 072/2014.

    F3A8F639-C44D-9081-5EBA288609E548F8.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 054/2014.

    F397D940-926C-1596-BDFD2064EF25A615.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 057/2014.

    F397DAD2-DE19-75B0-118C92661CC39CEE.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 059/2014.

    F397DB91-0517-A855-546E9A1807EBAC1B.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 051/2014.

    F391A7F0-DC4F-BF8A-60E3F4FE8F30DCFD.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 052/2014.

    F391A87C-CD29-1BFC-8DA280D342663889.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 053/2014.

    F391AA60-E1D6-C9AF-C19C38CE4F445335.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 046/2014.

    F38B1CDC-D692-35DE-FCCE031E036D0D57.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 048/2014.

    F38B1FD7-B8A2-5775-FAB828555DBE45BE.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 050/2014.

    F38B2162-D58A-12CA-704C83828460705A.pdf

    08/01/2015 - Decretos - Decreto nº 003/2015 - de 08 de janeiro de 2015 - Designa Comissão Especial para Processo de Seleção Simplificada da Secretaria de Desenvolvimento Social no ano de 2015.

    EA866D21-E365-42A6-C281D7A123E03FB0.pdf

    08/01/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 124/2014 - Objeto: Contratação de Som para Culminância do Projeto Natal solidário, evento a ser realizado nos dias 19 e 20 de dezembro de 2014, sob supervisão da secretaria de Educação do Município de Laje.

    EA866D67-9A33-1AB3-1297668E5CEA7949.pdf

    08/01/2015 - Outros - Ata de Registro de Preço PP 030 2014.

    EA7EC8B2-B841-984F-486713A972C2A991.pdf

    08/01/2015 - Outros - Ata de Registro de Preço PP 032 2014.

    EA7EC989-D45D-8C60-BE070981CE4BA92A.pdf

    08/01/2015 - Outros - Ata de Registro de Preço PP 034 2014.

    EA7ECA0D-EE9B-2519-94625A1FB1EBBE5A.pdf

    08/01/2015 - Outros - Ata de Registro de Preço PP 36 2014.

    EA7ECA82-B325-DDCC-A761BA4CF10476A9.pdf

    08/01/2015 - Outros - Ata de Registro de Preço PP 037 2014.

    EA7ECB95-FE2F-C097-0AC255C1090D219A.pdf

    08/01/2015 - Outros - Ata de Registro de Preço PP 040 2014.

    EA7ECC0D-CEB7-A671-A36395AF021E1C63.pdf

    08/01/2015 - Outros - Ata de Registro de Preço PP 041 2014.

    EA7ECD51-C76B-5BB1-F7680E4C22E1CCB5.pdf

    08/01/2015 - Outros - Ata de Registro de Preço PP 045 2014.

    EA7ECEA3-AE2F-6754-357CF4ADF5FDE712.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço PP 009 2014.

    EA6BC230-F79D-EA14-F37FC14E459456FA.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço PP 010 2014.

    EA6BC2C8-F767-8E04-38B76AA1C9A3711A.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço PP 011 2014.

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    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço PP 015 2014.

    EA6BC7C7-B80C-FB05-2A66805602BE8E5B.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço PP 018 2014.

    EA6BC854-9B15-6892-2E992F5C7143E241.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço PP 021 2014.

    EA6BC8BF-BCB8-28DF-D3BE0CAA5AF3DA49.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço PP 022 2014.

    EA6BC93B-ADDB-F9A4-D62682DEB70BFA8A.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço PP 024 2014.

    EA6BC9BB-FBD8-493D-0B473394E11BACA4.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço PP 025 2014.

    EA6BCAAE-9055-AC71-6EC420EBFBCE249F.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço PP 026 2014.

    EA6BCB29-95A9-BFC3-88D564C7EEDBC11C.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço PP 029 2014.

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    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: Dezembro.

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    08/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 074/2014 ? Objeto: contratação de empresa especializada para licenciamento de software para promoção do desenvolvimento das políticas públicas, proporcionando modernização, praticidade e transparência aos atos da administração pública através da: publicação de atos oficiais do município de Laje no Diário Oficial do Município (DOM), publicação de atos administrativos, em veículos de grande circulação como Diário Oficial Da União, Diário Oficial Do Estado e Jornais de Grande Circulação no Estado, para atendimento às exigências legais, a fim de atender as necessidades do município.

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    08/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão presencial para Registro de Preço Nº 075/2014 ? Objeto: Fornecimento de material de limpeza para a manutenção de todos os setores da Secretaria de Saúde.

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    08/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 076/2014 ? Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis, hortifrutigranjeiros e materiais de consumo destinado à manutenção do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida e o CAPS, através do menor preço por lote.

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    08/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 077/2014 ? Objeto: fornecimento de oxigênio medicinal, destinados a manutenção do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, através do menor preço por lote.

    E728B77C-BE0E-C51E-077C6DA3D021B175.pdf

    06/01/2015 - Leis - Anexos da Lei Orçamentária Anual 2015.

    85C60A65-E046-AD8A-FC09EE66B87C1713.pdf

    30/01/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 180/2013.

    E81C48CE-F5C7-3679-06EBE27EE5273B4B.pdf

    29/01/2014 - Outros - Extrato de Abertura do Processo Seletivo neste Edital, torna público, que estarão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado de provas e títulos para o provimento de cargos do quadro temporário da Prefeitura Municipal de Laje.

    AF2DE823-EB02-0AF0-DDDD52F4E1AC1F6A.pdf

    27/01/2014 - Pregão Presencial - Anexo III da Proposta de Preço do Pregão Presencial Nº 004/2014.

    4F01144B-C299-B984-7D3D2078C5A49178.pdf

    27/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2014 - Objeto: Contratação de cobertura de seguro de 07 (sete) veículos, pertencentes à frota oficial da Prefeitura de Laje, pelo período de 12 (doze) meses, através do menor preço global.

    4F011455-C299-B984-7CBA12E1C82C7D17.pdf

    24/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 012/2014 - Nomeia o senhor, Jadilson dos Santos, no cargo de gerente administrativo hospitalar - CC 10, lotado na secretaria municipal de saúde.

    B7592F9A-C299-B984-7AA79DB8C2412330.pdf

    23/01/2014 - Leilão - Grande Leilão de Bens Inservíveis ao uso desta Prefeitura, Conf. Processo de Nº 1440/2013 e Edital 01/2014.

    7814C5F3-C299-B984-7719179885C47B3A.pdf

    23/01/2014 - Leilão - 1º Grande Leilão Prefeitura Municipal De Laje - Ba, Data: 07 De Fevereiro De 2014.

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    22/01/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Edital Pregão Presencial Nº 008/2014.

    536CC661-C299-B984-7DA3CD6E362F2DCB.pdf

    22/01/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Edital Pregão Presencial Sistema De Registro De Preço Nº 009/2014.

    536CC66A-C299-B984-7CAF2AB716A54CD9.pdf

    22/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 009/2014 - Exonera a senhora Palmira Barbosa da Silva do cargo de coordenadora pedagógica, símbolo N1, lotada na secretaria municipal de educação, cultura, desporto e lazer.

    4CFCB3A3-C299-B984-76AF73B2395B8DDC.pdf

    22/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 010/2014 - Exonera o senhor Lourenço Arsênio Vieira do cargo de coordenador pedagógico, símbolo N1, lotado na secretaria municipal de educação, cultura, desporto e lazer.

    4CFCB3B9-C299-B984-7C7F3555D440CBC7.pdf

    22/01/2014 - Leilão - 1º Grande Leilão da Prefeitura Municipal de Laje

    42DDDF03-C299-B984-7D7EBC13A8618EBB.pdf

    21/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 092/2013.

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    21/01/2014 - Pregão Presencial - Proposta de Preço Reformulada Pregão Presencial Nº 092/2013.

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    21/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 092/2013 - Objeto: Fornecimento de material penso para a manutenção do hospital municipal, PSF?S e CAPS.

    256F423E-C299-B984-79DA50D15AB599DB.pdf

    16/01/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 007/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Laje.

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    15/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Errata de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato 229/2013 - Publicado na Edição nº 008/2014, de 14/01/2014, no Diário Oficial do Município de Laje/BA, em 15 de janeiro de 2014.

    E01B2252-C299-B984-76D43283D260AA4B.pdf

    14/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 043/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para a prestação de serviço na locação de veículos com motorista, ficando a disposição da secretaria de administração; secretaria de ação social, secretaria de saúde, secretaria de educação e cultura; secretaria de infra estrutura; secretaria de desenvolvimento econômico e secretaria de agricultura, no regime de empreitada por preço unitário.

    B1D99139-C299-B984-7A0ADE255CFD9B4A.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 062/2013.

    81F187D2-C299-B984-7A49349C9D6FFEE7.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 063/2013.

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    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 067/2013.

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    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 069/2013.

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    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 077/2013.

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    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 078/2013.

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    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 079/2013.

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    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 080/2013.

    81F18842-C299-B984-79E1BD11E37140C0.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 081/2013.

    81F18854-C299-B984-7C01018A80D541CE.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 086/2013.

    81F18862-C299-B984-7111601284332EF9.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 087/2013.

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    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 088/2013.

    81F1887D-C299-B984-790EF2E84EF77918.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 031/2013.

    81E1C2F4-C299-B984-7996C46A492DCE8E.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 032/2013.

    81E1C30A-C299-B984-79DFEC79575A8C1F.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 033/2013.

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    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 034/2013.

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    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 035/2013.

    81E1C349-C299-B984-7073DD220760938F.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 040/2013.

    81E1C35A-C299-B984-79ECC836B3DB9952.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 041/2013.

    81E1C370-C299-B984-77C7C7B92CAA61C2.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 042/2013.

    81E1C385-C299-B984-73A25F03CAED01EA.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 046/2013.

    81E1C395-C299-B984-7ADA6CACBB024702.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 047/2013.

    81E1C3A9-C299-B984-74D5F09E357E6265.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 052/2013.

    81E1C3BD-C299-B984-709A3191315B164C.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 053/2013.

    81E1C3CF-C299-B984-7ECE827A26EF474D.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 054/2013.

    81E1C3E3-C299-B984-7AFFAE46177828C8.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 001/2013.

    81D0B295-C299-B984-7243CB745AC3EA0B.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 003/2013.

    81D0B2A8-C299-B984-73E1FB83ABAF5AC1.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 004/2013.

    81D0B2C1-C299-B984-759CD093F823763F.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 010/2013.

    81D0B2CE-C299-B984-7969C4051BF15333.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 014/2013.

    81D0B2E3-C299-B984-796D079A318C604E.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2013.

    81D0B2F5-C299-B984-77E53AAB2EBDB610.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 016/2013.

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    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 017/2013.

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    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 018/2013.

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    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 022/2013.

    81D0B34C-C299-B984-78ACE7C7F906BC63.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 025/2013.

    81D0B360-C299-B984-7D8BF8929911D9ED.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 029/2013.

    81D0B370-C299-B984-73BB96FB59647BB9.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 030/2013.

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    13/01/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 005/2014

    75D33366-C299-B984-727FD721AD838A80.pdf

    13/01/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 006/2014

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    10/01/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 001/2014.

    E4372EF0-C299-B984-7530CCD9EE8890ED.pdf

    10/01/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 002/2014.

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    10/01/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 003/2014.

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    10/01/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 004/2014.

    E4372F13-C299-B984-7ADF33A3446DCAEF.pdf

    09/01/2014 - Decretos - - Decreto Nº 006/2014 - de 09 de Janeiro de 2014 - Nomeia Comissão permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências.

    AFC9C46A-C299-B984-778B016AB82469A4.pdf

    09/01/2014 - Decretos - - Decreto Nº 007/2014 - de 09 de Janeiro de 2014 - Designa Pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Prefeitura Municipal de Laje - Bahia e dá outras providências.

    AFC9C47A-C299-B984-7ED43F914E0B735E.pdf

    07/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 003/2014.

    4CBAE133-C299-B984-74141B4B63BF7D85.pdf

    07/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 004/2014.

    4CBAE149-C299-B984-7809BB490D1ECCD6.pdf

    07/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 005/2014.

    4CBAE159-C299-B984-73AFC4BD91E79D67.pdf

    07/01/2014 - Leis - Republicação da Peça Orçamentária Plano Plurianual- PPA 2014/2017 Devido ao Mesmo ter Sido Publicado Fora da Ordem Lógica de Apresentação das Informações da Publicação Original em 27/12/2013, no Endereço: www.ba.ioe.org.br/prefeitura/Laje.

    4CBAE120-C299-B984-729256A36C2B5CAA.pdf

    07/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 003/2014.

    4CBAC3CF-C299-B984-767BE1F481DCF8A0.pdf

    07/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 004/2014.

    4CBAC3EB-C299-B984-73BBF28A93B5840E.pdf

    07/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 005/2014.

    4CBAC3FD-C299-B984-7BDE240436AF527C.pdf

    07/01/2014 - Leis - Republicação da Peça Orçamentária Plano Plurianual- PPA 2014/2017 Devido ao Mesmo ter Sido Publicado Fora da Ordem Lógica de Apresentação das Informações da Publicação Original em 27/12/2013, no Endereço: www.ba.ioe.org.br/prefeitura/Laje.

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    06/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 001/2014 - de 06 de Janeiro de 2014

    153A4432-C299-B984-724529400684D2FF.pdf

    06/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 002/2014 - de 06 de Janeiro de 2014

    153A4454-C299-B984-727824180C34D57B.pdf

    11/01/2013 - Leis - Lei N° 08/2012 de 30 de novembro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jussiape para o exercício de 2013, e da outras providências.

    DFCF7677-FC14-35EA-0F88F53587FB230F.pdf

    02/01/2013 - Outros - Edital Nº 005/2012

    19825017-C678-D13D-8B864DE7A8A3B315.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    19/12/2019 - Portarias - Portaria n° 150, de 19 de dezembro de 2019- Licença Ambiental. Licença Ambiental 008/19- Djalma Café dos Santos ?Me (Mineração do Vale).

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    11/12/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 0668/2019 Inexigibilidade Nº 033/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do caderno 06 ? Caderno dos Municípios ? do (DOE) ? Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia, durante o período de um ano.

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    11/12/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 0668/2019 Inexigibilidade Nº 033/2019 ? Empresa: (Empresa Gráfica da Bahia).

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    06/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 174/2019 Protocolo 1522/2019 Pregão Presencial SRP Nº 038/2019 ? Empresa: Máxima Produções e Eventos EIRELI.

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    05/12/2019 - Portarias - Portaria N° 144, De 05 De Dezembro De 2019 ? Designa comissão de licitação da Prefeitura Municipal De Laje-Ba.

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    05/12/2019 - Portarias - Portaria N° 145, De 05 De Dezembro De 2019 - Designa pregoeiro e equipe apoio da comissão de licitação da Prefeitura Municipal De Laje-Ba.

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    05/12/2019 - Leis - Lei Nº 481 de 04 de Dezembro de 2019 - Cria a Biblioteca Pública Municipal Arlette Maron de Magalhães e dá Outras Providências.

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    03/12/2019 - Decretos - Decreto N° 235, de 02 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do município de Laje.

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    27/12/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 079/2018- SRP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço e manutenção preventiva e corretiva e aquisição de motobombas para atender o sistema de abastecimento de água das comunidades rurais do município, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme Termo de Referência do Edital.

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    26/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000025/2018, 01 de Novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.533.082,80 (dois milhões quinhentos e trinta e três mil oitenta e dois reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    36F9AB45-CFA7-5E87-B632F029A892275B.pdf

    26/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000026/2018, 01 de Novembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    26/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000027/2018, 26 de Novembro de 2018.

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    26/12/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço, ao Processo de Licitação nº. 077/2018 - Empresa R S Comércio de Combustiveis e Derivados dE Petróleo Ltda ? Posto Nova Laje.

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    26/12/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 625/2018. Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 077/2018 - Empresa R S Comércio de Combustiveis e Derivados de Petróleo Ltda ? Posto Nova Laje.

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    26/12/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 77/2018 - Empresa R S Comércio de Combustiveis e Derivados de Petróleo Ltda ? Posto Nova Laje.

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    20/12/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 079/2018 - SRP - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço e Manutenção Preventiva e Corretiva e Aquisição de Motobombas para Atender o Sistema de Abastecimento de Água das Comunidades Rurais do Município, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

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    19/12/2018 - Portarias - Portaria N° 125, de 19 de dezembro de 2018 - Decide Ponto Facultativo e dá outras providências.

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    19/12/2018 - Outros - Errata Edital de Convocação 01/2018 - Errata do Edital Item 1. da Convocação de Técnico de Enfermagem USB.

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    18/12/2018 - Leis - Lei Nº 466 de 18 de Dezembro de 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de laje para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.

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    17/12/2018 - Decretos - Decreto n° 249, de 01 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração do Município de Laje.

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    14/12/2018 - Leis - Lei Nº 464, de 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

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    12/12/2018 - Decretos - Decreto N° 245, de 01 de novembro de 2018-Dispõe sobre a exoneração e nomeação do município de Laje.

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    06/12/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 077/2018 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível gasolina, etanol e óleo diesel S500, óleo diesel S10, para suprir as demandas dos diversos veículos da Prefeitura Municipal de Laje, veículos locados, das Secretarias Municipal, Polícia Militar, Delegacia de Polícia Civil e para a Companhia Independente de Policiamento Especializado - CIPE, conforme Termo de Convênio entre o Estado da Bahia, através Secretaria da Segurança Pública e Diversas Secretarias deste Município, com o abastecimento diário na forma convencional, ?ao pé da bomba?, durante o período de 2018/2019, conforme termo de referência do edital.

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    06/12/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 078/2018 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lubrificantes e óleo, para suprir as demandas dos diversos veículos da Prefeitura Municipal de Laje, das Secretarias Municipal, Polícia Militar, Delegacia de Polícia Civil conforme termo de convênio entre o Estado da Bahia, através Secretaria da Segurança Pública e diversas Secretarias deste Município, conforme termo de referência do edital.

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    06/12/2018 - Decretos - Decreto N° 240, de 28 de Novembro de 2018 - Nomeia representantes para compor o COMAE ? Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o mandato de novembro de 2018 a novembro de 2022.

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    06/12/2018 - Leis - Lei Nº 463 de 06 de Dezembro de 2018 - Institui o dia da Padroeira no Município de Laje (BA) e dá outras providências.

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    06/12/2018 - Portarias - Portaria N° 124, de 06 de Dezembro de 2018 - Licença ambiental.

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    06/12/2018 - Outros - Autorização Ambiental Nº 001/2018.

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    06/12/2018 - Decretos - Decreto N° 241, de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje.

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    06/12/2018 - Decretos - Decreto N° 242, de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje.

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    06/12/2018 - Decretos - Decreto N° 243, de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje.

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    06/12/2018 - Decretos - Decreto N° 244, de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Município de Laje.

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    06/12/2018 - Portarias - Portaria N° 123, de 06 de Dezembro de 2018 - Concede Licença Premio.

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    04/12/2018 - Decretos - Decreto Nº231, de 01 de Novembro de 2018.

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    04/12/2018 - Decretos - Decreto Nº232, de 01 de Novembro de 2018.

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    04/12/2018 - Decretos - Decreto Nº233, de 01 de Novembro de 2018.

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    04/12/2018 - Decretos - Decreto Nº234, de 01 de Novembro de 2018.

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    04/12/2018 - Decretos - Decreto Nº236, de 01 de Novembro de 2018.

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    04/12/2018 - Decretos - Decreto Nº237, de 01 de Novembro de 2018.

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    04/12/2018 - Decretos - Decreto Nº238, de 01 de Novembro de 2018.

    CC0F1560-DB6C-4EB0-356F694A2288720C.pdf

    04/12/2018 - Decretos - Decreto Nº239, de 01 de Novembro de 2018.

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    04/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 173/2018 Oriundo da Ata de Registro de Preço 089/2017 ? Contratada: R.S. Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda - Epp.

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    04/12/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços ? Pregão Presencial Nº 076/2018 ? Objeto: Registro de Preços para prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para 02 tratores agrícola de marca Massey Ferguson, modelo 4283/2014, um trator agrícola marca New Holland 2017, modelo 4030, e um trator agrícola Valtra, modelo 785/fa78100, ano 1998 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente deste Município.

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    03/12/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço, tipo menor preço, consubstanciando ao Processo de Licitação nº. 076/2018 (Empresa MGR Pneus Ltda - Mauricio Pneus).

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    03/12/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 564/2018 Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 076/2018, tipo menor Preço. (Empresa MGR Pneus Ltda - Mauricio Pneus).

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    03/12/2018 - Pregão Presencial - Proposta de Preços Pregão presencial para Registro de Preço Nº 076/2018 (Empresa MGR Pneus Ltda - Mauricio Pneus).

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    03/12/2018 - Contratos e Adtivos - Distrato de Contrato de Nº. 011/2018 - Senhora Ivone Andrade de Bulhões.

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    26/12/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº089/2017 para Registro de Preços.(R.S Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda EPP).

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    21/12/2017 - Pregão Presencial - Proposta de Preço - Pregão Presencial N° 091/2017. Contratado: (Rivailton Matos Ribeiro - Me ? Aguia Dourada Publicidade).

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    21/12/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 091/2017. Contratado: (Rivailton Matos Ribeiro - Me ? Aguia Dourada Publicidade).

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    21/12/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial N° 091/2017 ? Objeto: Prestação de Serviços com anuncio em jornal de circulação Regional, formato cinco colunas para anuncio publicitário do Interesse do executivo Municipal, sob supervisão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças deste Município de Laje ? Bahia. Contratado: (Rivailton Matos Ribeiro - Me ? Aguia Dourada Publicidade).

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    21/12/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 091/2017. Contratado: (Rivailton Matos Ribeiro - Me ? Aguia Dourada Publicidade).

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    21/12/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo de Licitação nº. 089/2017 Pregão Presencial - Empresa R.S. Comércio de Combustiveis e Derivados de Petróleo Ltda - EPP.

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    21/12/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 669/2017 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 089/2017 - Empresa R.S. Comércio de Combustiveis e Derivados de Petróleo Ltda - Epp.

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    21/12/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 089/2017 Proposta de Preços Final - Empresa R.S. Comércio de Combustiveis e Derivados de Petróleo Ltda - Epp.

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    21/12/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº. 089/2017 - Empresa R.S. Comércio de Combustiveis e Derivados de Petróleo Ltda - Epp.

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    20/12/2017 - Leis - Lei nº 438/2017 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.

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    20/12/2017 - Leis - Lei nº 439 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desusos e desordenados existentes em postes de energia elétrica e da outras providências.

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    20/12/2017 - Leis - Lei nº 440 de 15 de dezembro de 2017 - Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir o programa de apoio ao projeto capoeira e cidadania e dá outras providências.

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    20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato do Processo de Inexigibilidade n° 020/2017. Fornecedor: Couto, Matos E Wildberger Advogados Associados.

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    19/12/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa n° 122/2017 (Empresa : Jose Carlos Barbosa)

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    19/12/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa n° 124/2017 (Empresa Irenio José Top Vistorias Ltda)

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    19/12/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa n° 126/2017 (Empresa Veíba Veículos Ltda)

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    19/12/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa n° 127/2017 (Empresa Speendy Musiic).

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    19/12/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa n° 128/2017 (Empresa Núbia Evangelista Castro-MEI)

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    19/12/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa n° 131/2017 (Empresa: Poliana S Lopes - ME)

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    19/12/2017 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial 092/2017/SRP - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição parcelada de Materiais Odontológicos para as Unidades de Saúde do Município de Laje - Bahia, visando atender a demanda dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Laje - Bahia (conforme termo de referência do Edital).

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    19/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 310/2016, de 01 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2017 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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    19/12/2017 - Decretos - - Decreto N° 296 de 01 de Novembro de 2017. - Decreto N° 126 de 01 de Fevereiro de 2017. - Decreto Nº 297 de 09 de Novembro de 2017. - Decreto Nº 298 de 09 de Novembro de 2017. - Decreto N° 299 de 31 de Outubro de 2017. - Decreto N° 300 de 01 de Novembro de 2017. - Decreto N° 301 de 01 de Novembro de 2017. - Decreto N° 302 de 01 de Novembro de 2017. - Decreto N° 303 de 01 de Novembro de 2017. - Decreto Nº 304 de 31 de Outubro de 2017. - Decreto N° 305 de 01 de Novembro de 2017. - Decreto N° 306 de 01 de Novembro de 2017. - Decreto Nº 307/2017 de 30 de Novembro de 2017. - Decreto Nº 308 de 01 de Dezembro de 2017. - Decreto Nº 309/2017 de 01 de Dezembro de 2017.

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    15/12/2017 - Leis - Lei Nº 437 de 07 de Dezembro de 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Laje (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.

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    13/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0275/2017. Contratada: (Hotel Portal do Vale Ltda - Me).

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    13/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0278/2017. Contratada: (Acisa Construções e Empreendimentos Ltda).

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    13/12/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 081/2017. Contratada: (Hotel Portal do Vale Ltda - Me).

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    13/12/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº 081/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa para diárias de hospedagem em hotel para os Profissionais de Saúde, visando atender os Mutirões de Saúde que acontece no Município de Laje ? Bahia. Contratada: (Hotel Portal do Vale Ltda - Me).

    2B345789-9CD6-A2C7-1A97976BD5CDB74A.pdf

    13/12/2017 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 003/2017 Contratada: (Acisa Construções e Empreendimentos Ltda).

    2B34576E-F49E-3DCC-F9AD3EEB3C7BB40D.pdf

    13/12/2017 - Tomada de preço - Adjudicação - Tomada de Preços Nº 003/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa do ramo especializada em Engenharia para Conclusão da Praça Pública Lomanto Júnior neste Município. Contratada: (Acisa Construções e Empreendimentos Ltda).

    2B345777-0657-781C-AD5D5DFCCD1ABA16.pdf

    30/12/2016 - Decretos - - Decreto Nº 430/016, de 29 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos Exercícios: 2014-2015-2016.

    374BFE01-A87B-519E-7E80E3C5794F0DE3.pdf

    30/12/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 007/2016, celebrado entre a o Fundo Municipal de Saude de Laje e a Empresa M J de Oliveira Neto - EPP.

    34C5EA6B-D77F-F731-BAFD000ACA38AFF9.pdf

    30/12/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Edital de Re- Ratificação Nº 001/2016 - Definir os procedimentos para a Sessão Solene de posse e eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Laje para o biênio 2017/2018, às 17:00 (dezessete) horas do próximo dia 01 de janeiro de 2017.

    244709AF-939F-3662-77881939B13A5FC9.pdf

    28/12/2016 - Decretos - Decreto No. 14 de 01 de novembro de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    9BB342A7-B89D-31E6-14D31BD3744C92E1.pdf

    28/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 429 de 28 de dezembro de 2016 - Aprova o Orçamento Analítico da Despesa do Município de Laje para o exercício de 2017.

    C71BE677-C03A-40B3-1ADE13FF96E2F508.pdf

    28/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 428/016, de 28 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a programação da execução orçamentária e financeira da Administração Pública Municipal, para o exercício 2017

    C71BE666-093D-0BF4-C7F43273B1273B01.pdf

    28/12/2016 - Leis - Lei Nº 421/2016 de 28 de dezembro de 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.

    C71BE651-B690-7ED7-9C5D505515F5D2E5.pdf

    28/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 102/2016, de 28 de dezembro de 2016 - Nomeia Comissão para apurar o saldo em caixa e efetuar o levantamento do inventario dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal.

    C71BE699-DB10-5AE2-0D6B8AC3DB2E67D0.pdf

    28/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 101/2016, de 28 de dezembro de 2016 - Nomeia Comissão Especial de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de Laje - Bahia, e dá outras providências

    C71BE68F-B5B3-957A-817EAF8680D5A919.pdf

    28/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 100/2016 de 28 de dezembro de 2016 - Concede Licença Prêmio

    C71BE685-9E5C-FC63-4F93D44AE8C98122.pdf

    28/12/2016 - Outros - Of. GAB SAF. Nº 121/2016 à Sra. Maria Aparecida Santos de Jesus - Assunto: Solicitação de Licença Prêmio

    C71BE6A7-D54C-EA32-665653342951FBF0.pdf

    27/12/2016 - Leis - Lei Nº 420/2016 de 27 de dezembro de 2016 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.

    90ACEB35-DB5B-E1BC-2A15539F010E2E38.pdf

    27/12/2016 - Decretos - Decreto No. 13 de 01 de novembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.538.100,00 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil e cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    897A294C-C78D-12E1-00FA868B6EE9DD05.pdf

    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo de Contrato Décimo Termo Aditivo do Contrato Nº: 299/2014. (Multicom Comércio de Materiais Para Construção e Aluguel de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda)

    622DFE63-91B9-8B7E-56D0A18901FCAC1F.pdf

    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - -Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº: 103/2015. (T&D Construções, Terraplanagem e Transportes Ltda)

    622DFE6C-FFC6-3E4B-BAB26A116374E0CD.pdf

    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - -Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº: 158/2016. (Brasil Veiculos Campanhia de Seguros.)

    622DFE76-E4D2-41C2-7CEE1BC7F3E878F2.pdf

    26/12/2016 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0108/2016 - Objeto: prestação de serviços para ornamentar o Espaço aberto (Belvedere) para realização do Projeto Cultural do Festejo Natalino nos dia 29 e 30 de dezembro de 2016, no Município de Laje ? BA. - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0109/2016 - Objeto: prestação de serviços de locação de som, locução e divulgação em som móvelpara realizaçãoProjeto Cultural do Festejo Natalino nos dia 29 e 30 de dezembro de 2016, no Município de Laje ? BA.

    521F939E-BEF1-F4C4-DE23D4822E0D1D28.pdf

    26/12/2016 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0107/2016 - Objeto: aquisição de material de ornamentação para realização do Projeto Cultural do Festejo Natalino nos dia 29 e 30 de dezembro de 2016, no Município de Laje ? BA.

    521F9395-C874-3184-6E6C0BCCA808F9C0.pdf

    26/12/2016 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0106/2016 - Objeto: aquisição de lanches para realização do Projeto Cultural do Festejo Natalino nos dia 29 e 30 de dezembro de 2016, no Município de Laje ? BA.

    521F938C-B660-B77B-1C95A7EFD953D582.pdf

    21/12/2016 - Outros - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 060/2016 ? Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de peças e serviços para a manutenção da frota do município de Laje/BA.

    4CA00EB5-F07B-7BC6-1804C0765D6C6902.pdf

    20/12/2016 - Resoluções - Resolução Nº 05/2016 de 14 de dezembro de 2016 ? Dispõe sobre apreciação e aprovação da Prestação de Contas do Governo Federal e Estadual referente ao ano de 2016.

    248E58F6-CED2-9E3F-2319CC10C9272168.pdf

    15/12/2016 - Leis - Lei Nº 419/2016 de 15 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providências.

    21557919-071C-38DB-B2887853AA2364FB.pdf

    14/12/2016 - Decretos - Decreto nº 425/2016 de 14 de Dezembro de 2016 - Exonera, a Senhora Rita Cristina Machado Silva, do cargo de Coordenadora Pedagógica - CC 07.

    F101122E-D6C4-98DC-82C373453DEB914A.pdf

    14/12/2016 - Decretos - Decreto nº 426/2016 de 14 de Dezembro de 2016 - Exonera, a Senhora Barbara Pereira dos s. Andrade, do cargo de Coordenadora Pedagógica - cc 07.

    F101123A-0B2B-BC61-803CA74BE550CDA6.pdf

    14/12/2016 - Decretos - Decreto nº 427/2016 de 14 de Dezembro de 2016 - Revoga a notificação que faz o embargo de loteamento.

    F1011246-07C0-1BA3-BEC20C6519A19385.pdf

    14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 062/2015 ? Empresa: Multicom Comércio de Materias para Construção e Aluguel de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda.

    EC3697AA-CDBE-A7A3-A202CEE51DA9B00C.pdf

    14/12/2016 - Outros - Ata de Registro de Preços ? Objeto: Registro de preços classificados no Pregão Presencial nº 059/2016.

    EC3697A0-C20D-FE46-85F5441817D9A8B3.pdf

    13/12/2016 - Outros - Instrução Normativa Nº 001/2016, De Dezembro De 2016- Dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 371 de 28 de novembro de 2016 que trata sobre o Processo de Transmissão de Governo.

    BB41B432-9F2E-5910-108BC7464304B371.pdf

    07/12/2016 - Decretos - Decretos de Nº 398 a 424/2016

    8C64C045-AD95-79FF-0969F907A54DA03B.pdf

    07/12/2016 - Outros - Licença Ambiental Nº 007/16

    8C64C05F-EBC0-90AE-2C4DDD6F1EC758C0.pdf

    07/12/2016 - Outros - Licença Ambiental Nº 008/16

    8C64C082-BCE5-CD20-5B73B45568AA5DB1.pdf

    07/12/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 059/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para realizar eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas motobombas dos Sistemas de Abastecimento de Água do município de Laje ? BA.

    81F9B44E-ABC9-3995-AE18942AEBE1463C.pdf

    07/12/2016 - Outros - Errata do Decreto Nº 333/2016 de 16 de novembro de 2016.

    7B670F92-DA91-8927-650378F6A307B3B3.pdf

    06/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 397/2016 - de 06 de dezembro de 2016 - Interromper Licença sem Vencimento da Servidora Ivana Sousa da Silva Barreto, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, no cargo de Agente de Serviços Gerais, conforme o Decreto nº 329/2016, a partir de 01 de dezembro de 2016.

    537073FF-CA9B-DB1B-AE9B00CCC29A802B.pdf

    06/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 099/2016 - de 06 de dezembro de 2016. - Conceder a Remoção da Servidora Ivana Sousa da Silva Barreto, Cargo Agente de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para a Secretaria Municipal Saúde.

    53707409-9CA9-0AFC-07B4C5B2E3E0858E.pdf

    06/12/2016 - Portarias - Errata Portaria Nº 094/2016 - de 02 de dezembro de 2016.

    53707413-EFDA-A346-4261350FF276883D.pdf

    06/12/2016 - Portarias - Errata Portaria Nº 097/2016 - de 02 de dezembro de 2016.

    5370741C-CE80-8AB1-C78A4A9D419F0FFF.pdf

    06/12/2016 - Portarias - Errata Portaria Nº 098/2016 - de 02 de dezembro de 2016.

    53707425-F243-D28D-DC346C0CA0B2B6B2.pdf

    05/12/2016 - Outros - Edital de Pregão Presencial para Registro De Preço Nº 060/2016 ? Objeto: Registro De Preços para o fornecimento de peças e serviços para a manutenção da frota do município de Laje/BA, através do menor preço por lote, conforme relacionado no Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas.

    15931918-968A-AFBF-5A8A3901784F7835.pdf

    03/12/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema De Registro De Preço Nº 060/2016- Objeto: Fornecimento de peças e serviços para a manutenção da frota do município de Laje/BA, através do menor preço por lote.

    C67E0A4F-A207-EEC4-6EF960B8E6AD239C.pdf

    02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 152/2016 (Contratado (a): Brione Veículos Ltda).

    8AF4FE47-B50D-724B-44B1CCCBB38E1E94.pdf

    02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 153/2016 (Contratado (a): Arteguache Publicidade Ltda ? ME)

    8AF0C4F5-E8C4-2D66-F5B38D9CE6AFE6A7.pdf

    02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 154/2016 (Contratado (a): Ana Lúcia Martins Nolasco ? ME)

    8AF0C4FF-BEB8-7E63-706BF6D0035C614A.pdf

    02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 155/2016 Fundo Municipal de Saúde (Contratado (a): A.G. Comercio de Peças e Materias Eletricos e Eletronicos Ltda ? ME). -

    8AF0C50B-A976-B4EA-0F6D168C597AECC5.pdf

    02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 156/2016 Fundo Municipal de Saúde (Contratado (a): Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos).

    8AF0C515-D124-6080-C79B010D09B26222.pdf

    02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 157/2016 Fundo Municipal de Saúde (Contratado (a): Brasil Veiculos Campanhia de Seguros).

    8AF0C51F-E947-4D90-0F0F826893B3192A.pdf

    02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 158/2016 (Contratado (a): Brasil Veiculos Campanhia de Seguros)

    8AF0C529-FFA6-A287-D1CC411A2F7DD09E.pdf

    02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato Nº: 005/2016 Fundo Municipal de Saúde de Laje (Distratado (a): Ivani Pereira de Souza Barbosa).

    8AF0C533-BEFF-1E76-E226D792F9D7C939.pdf

    02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 103/2015 (Contratado (a): T&D Construções, Terraplanagem e Transportes Ltda).

    8AF0C53D-A1F3-8599-580236397AD464BC.pdf

    02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 104/2015 (Contratado (a): Multicom Comércio de Materiais para Construção e Aluguel de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda).

    8AF0C547-F3D0-DC30-5AEF0DB2E201B2A0.pdf

    02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 073/2016 (Contratado (a): Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP).

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    02/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 094/2016 de 02 de dezembro de 2016 - Concede licença prêmio a Portaria Nº 098/2016 de 02 de dezembro de 2016 - Concede licença prêmio.

    89631FF7-9E9A-56A1-51A4051A9D790C58.pdf

    02/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 393/2016 de 02 de dezembro de 2016 ao Decreto Nº 396/2016 - de 02 de dezembro de 2016

    895796E1-D15E-4A0E-21F2816A8E4435CE.pdf

    29/12/2015 - Decretos - Decreto Nº 283/2015 de 29 de dezembro de 2015 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Laje, Estado da Bahia, e dá outras providências

    4AE08839-9668-8D72-D745B0D0496ECCD7.pdf

    23/12/2015 - Outros - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 19/2015 ? Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços em Desenvolvimento, Adequação e Integração dos Diversos Sistemas com Assessoria aos referidos Sistemas com Direito a Uso Mensal dos seguintes Softwares: Contabilidade Pública (Prefeitura e Fundo M. da Saúde e Assistência Social), Folha de Pagamento, Contra Cheque Web, Patrimônio Público e Tombo, Tributos Municipais, Emissão de Nota Fiscal Eletrônica, Protocolo, Controle de Combustível para Frota Municipal, incluindo serviços de implantação, assessoria e treinamento de pessoal, para o desenvolvimento das atividades da Prefeitura e Fundos.

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    23/12/2015 - Outros - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 21/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de Digitalização de Documentos Públicos e Gerenciamento Eletrônico de Documentos, incluindo a digitalização, indexação e armazenamento dos documentos digitais em Servidor Web e Mídia Digitada com a disponibilização de Sistema (Software) de GED ? Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Software), e hospedagem das informações em nuvens, incluindo serviços de implantação, assessoria e treinamento de pessoal, e disponibilização de equipamentos (scanners, impressoras, computadores, etc..), de interesse das diversas Secretarias desta Prefeitura e Fundos

    26156DEE-B5E0-5A60-C9D51D403194645C.pdf

    23/12/2015 - Leis - - Lei Nº 415/2015 de 22 de dezembro de 2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.

    25D2D4B8-039F-F5B7-4CF7AAC78D4772EF.pdf

    23/12/2015 - Leis - - Lei Nº 414/2015 de 21 de dezembro de 2015 - Institui a Lei Ambiental, conselho e o fundo de meio ambiente para regulamentar as ações do poder público municipal e a sua relação com a coletividade na defesa, melhoria, conservação, recuperação e controle do meio ambiente ecologicamente equilibrado, e dá outras providências.

    25D2D631-D99A-B3AB-8A7E67562EE1B2FA.pdf

    23/12/2015 - Outros - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 116/2015 - Objeto: aquisição de máquina fotográfica para registros de eventos realizados pelo CADUNICO e Programa Bolsa Família no Município, sob supervisão da Secretaria de Ação Social.

    25D2D6F7-D23A-F493-F15F3D2ED096065B.pdf

    23/12/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 062/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada em locação de máquinas de grande porte para manutenção continuada e melhoramento de estradas vicinais e para a manutenção do aterro sanitário do município de Laje/

    0FA06C3F-C28C-47A4-272EE939444B2AEE.pdf

    22/12/2015 - Decretos - Decretos de Nº 214 a 282/2015 de 21 de dezembro de 2015

    E59E2654-D2A4-A39D-920A2673A00EB867.pdf

    21/12/2015 - Portarias - Portaria 123/2015 de 22 de dezembro de 2015 - Nomeia comissão especial de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e avaliação do patrimônio público do município.

    B2D95D19-D661-CD65-70CA5BB38A7FB832.pdf

    21/12/2015 - Portarias - Portaria Nº. 124/2015, de 21 de dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para apurar o saldo em caixa e efetuar o levantamento do inventario dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal.

    B2D95D28-B5C5-6017-941D7407CB662BB7.pdf

    18/12/2015 - Decretos - - Decreto Nº 212/2015, em 18 de Dezembro de 2015 ? Estabelece recesso no exercício de 2015/2016.

    1D381FDB-F979-BFF0-E5773A2633B99CE5.pdf

    15/12/2015 - Portarias - Portaria n.º 003 de 15 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre o Calendário Escolar/2016 do município de Laje - Ba.

    7C27A606-C968-95D7-660593ED32948389.pdf

    14/12/2015 - Leis - - Lei nº 412/2015 de 14 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.

    4F7719ED-BCC5-C330-36770E41E61AADA0.pdf

    14/12/2015 - Leis - Lei nº 413/2015 de 14 de dezembro de 2015 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e os municípios de Amargosa, Aratuípe, Castro Alves, Conceição Do Almeida, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Itatim, Jaguaripe, Jiquiriçá, Laje, Milagres, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, Nova Itarana, Presidente Tancredo Neves, Salinas da Margarida, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Miguel das Matas, Ubaíra e Varzedo, com a finalidade de constituir um Consorcio público de Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e Lei Estadual nº 13.374, 22 de setembro de 2015, visando implementar iniciativas de cooperação entre os entes federativos associados para atender as suas demandas e prioridades do plano da saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

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    14/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 122/2015 de 14 de Dezembro de 2015 - Concede Licença Prêmio.

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    10/12/2015 - Portarias - - Portaria N.º 02 de 10 de Dezembro de 2015 - "Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o Ensino para o ano letivo 2016 nas Unidades Escolares Municipais ? UEM".

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    10/12/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 115/2015 - Objeto: contratação de prestador de serviço de comunicação através de carro de som para atendimento do Programa Cadunico e Bolsa Familia, sob supervisão da Secretaria de Ação Social. (Contratado: Fabio Jesus Santos).

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    09/12/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 114/2015 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para os grupos de serviços de geração de renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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    04/12/2015 - Decretos - Decreto Nº 211/2015, Em 04 De Dezembro De 2015 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas em virtude do feriado do dia 08 de dezembro de 2015, Festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Municipal de Laje.

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    04/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 120/2015 - De 04 De Dezembro De 2015 - Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.

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    04/12/2015 - Portarias - Portaria N.º 121/2015, De 03 De Dezembro De 2015 - Designar membros a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, e dá outras providências.

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    04/12/2015 - Decretos - Decreto Nº 211/2015, Em 04 De Dezembro De 2015 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas em virtude do feriado do dia 08 de dezembro de 2015, Festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Municipal De Laje.

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    04/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 120/2015 - De 04 De Dezembro De 2015 - Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.

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    04/12/2015 - Outros - Portaria N.º 121/2015, De 03 De Dezembro De 2015 - Designar membros a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, e dá outras providências.

    4A56C562-04A0-7FA0-A20F75E79F5DA1FD.pdf

    04/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 230/2015 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua do Calabar, Centro, Laje-Ba, para Aluguel Social de benefício eventual, sob supervisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, assinado em 01 de Novembro de 2015.(Contratado (a): Genebaldo da SILVA Cabral).

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    04/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 231/2015 - Objeto: Contratação de cobertura de seguro de veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura de Laje, pelo período de 12 (doze) meses, através do menor preço global, assinado em 10 de novembro de 2015.(Contratado (a): Royal & Sunallince Seguros (Brasil) S/A).

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    04/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 232/2015 - Objeto: Contratação de cobertura de seguro de veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura de Laje, pelo período de 12 (doze) meses, através do menor preço global, assinado em 10 de novembro de 2015.(Contratado (a): Royal & Sunallince Seguros (Brasil) S/A).

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    04/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 233/2015 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a manutenção dos diversos setores da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do menor preço por lote, assinado em 10 de novembro de 2015.( Contratado (a): Beatriz Comercio de Moveis Eireli ME).

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    04/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 234/2015 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a manutenção dos diversos setores da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do menor preço por lote, assinado em 10 de novembro de 2015. (Contratado (a):Mobilax Industria e Comércio de Móveis Ltda).

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    04/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 235/2015 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a manutenção dos diversos setores da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do menor preço por lote, assinado em 10 de novembro de 2015.(Contratado (a) Maria das Candeias Piton ? ME).

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    04/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 236/2015 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para os grupos de serviços de geração de renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, assinado em 23 de novembro de 2015.(Contratado (a): Juracy da Silva Souza Junior).

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    03/12/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 060/2015 - Objeto:Fornecimento de material de limpeza para a manutenção de todos os setores da Secretaria de Saúde.

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    03/12/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 061/2015 - Objeto: Aquisição de copiadora e impressora para o Ensino Infantil do Município de Laje, com recursos do Programa Brasil Carinhoso, repassado ao município pelo FNDE.

    06030729-E534-7778-E2F8F92BCF5DEB2F.pdf

    01/12/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 059/2015 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução da mão de obra dos serviços de manutenção e recuperação das instalações físicas da Creche Municipal Tereza Helena do Município de Laje-Ba

    ADC8BA33-9885-F281-3521A60512BAC55E.pdf

    30/12/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 143/98 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

    168F9920-AB4E-1C23-F4829F5D89616099.pdf

    22/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 176/2014 - de 22 de Dezembro de 2014.

    7EE2C5E4-C5EA-7968-1CF58019BB20999F.pdf

    22/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 177/2014 - de 22 de Dezembro de 2014.

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    22/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 178/2014 - de 22 de Dezembro de 2014.

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    22/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 179/2014 - de 22 de Dezembro de 2014.

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    22/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 180/2014 - de 22 de Dezembro de 2014.

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    22/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 181/2014 - de 22 de Dezembro de 2014.

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    22/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 182/2014 - de 22 de Dezembro de 2014.

    7EE2C933-FF54-1F61-5BC80C79DCD501FD.pdf

    22/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 183/2014 - de 22 de Dezembro de 2014.

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    22/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 184/2014, EM 22 de Dezembro de 2014.

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    22/12/2014 - Leis - Lei Nº 392/2014 de 18 de Dezembro de 2014.

    7EE2C597-0D0E-F52D-97EE1318D3F6AF1F.pdf

    19/12/2014 - Portarias - Portaria nº 125/2014 - de 19 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o Calendário Escolar/2015 do município de Laje - BA.

    E73C7957-E39E-8D5E-8ED7DAF5F974B2C4.pdf

    19/12/2014 - Leis - Lei Nº 391/2014 de 18 de dezembro de 2014 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    E3269821-06DE-2F8A-1D1C6DD69E34AC34.pdf

    19/12/2014 - Decretos - Decreto nº 175/2014, de 18 de dezembro de 2014 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas, Cobra de Nº:1.3.2.1.4.

    DCE9515E-B523-EE92-C2E875A3B1A0D2A9.pdf

    18/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 174/2014 de 18 de dezembro de 2014.

    B5C25BFB-997A-E251-DCD313BC8B5644F9.pdf

    18/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 120/2014 de 18 de dezembro de 2014.

    B5C25C5A-950D-C012-CD845C1625173A0D.pdf

    18/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 121/2014 de 18 de dezembro de 2014.

    B5C25CCB-DDFF-715B-02C72D2766536D2B.pdf

    18/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 122/2014 de 18 de dezembro de 2014.

    B5C25D30-FA79-21F3-C3C113165B5335C0.pdf

    18/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 123/2014 de 18 de dezembro de 2014.

    B5C25D90-9C34-C846-EE302BCCBE0B6C1E.pdf

    18/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 124/2014 de 18 de dezembro de 2014.

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    16/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº 07 de 03 de Dezembro de 2014 - Aprova com ressalvas a prestação de contas do exercício de 2013, relativas ao cofinanciamento do Governo Federal através de repasse do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social de Laje/BA e dá outras providências.

    42DAEB2B-B03F-642C-C6F87D73E42F16CD.pdf

    16/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº 08 de 03 de Dezembro de 2014 - Aprova realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas no Setor do CADUNICO, CREAS e SCFV.

    42DAEB8E-D52E-F36B-AEC46FA48CBD1F88.pdf

    16/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 424/2014 Pregão Eletrônico nº 78/2012-PE/FNDE ? Objeto - Aquisição do equipamento - Fogão industrial 6 bocas, com forno, para cozinhas e refeitórios escolares para o atendimento às escolas das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação especifica vigente, objetivando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PANAE) do Ministério da Educação.

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    16/12/2014 - Portarias - Portaria nº 119/2014, de 15 de Dezembro de 2014 - Resolve: Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à servidora, Silvia Maria dos Santos Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Laje, no cargo de Agente de Serviços Gerais. Referente ao 3º quinquênio.

    3DBFD239-D9F8-A1EC-FC6B85B47C192D9B.pdf

    12/12/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 122/2014 - Objeto: Prestação de serviço e aquisição de peça para manutenção de ônibus escolares, sob supervisão da secretaria de Educação do Município de Laje.

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    12/12/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 123/2014 - Objeto: Prestação de Serviços para manutenção de um retransmissor pertencente a Prefeitura Municipal de Laje.

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    12/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 118/2014 - de 12 de dezembro de 2014 - Concede Licença Prêmio.

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    11/12/2014 - Outros - Autorização Ambiental Nº 001/2014

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    11/12/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 078/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços no gerenciamento de profissionais da saúde no município de Laje.

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    10/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 164/2014 de 10 de Dezembro de 2014

    171B58DF-C480-F2C0-5A0D281904E8212A.pdf

    10/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 165/2014 de 10 de Dezembro de 2014

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    10/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 166/2014 de 10 de Dezembro de 2014

    171B59B0-ED41-A01F-6118930A3DCFBCE6.pdf

    10/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 167/2014 de 10 de Dezembro de 2014

    171B5A16-CB67-98D5-ADB130FFD2A734BA.pdf

    10/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 168/2014 de 10 de Dezembro de 2014

    171B5B9B-0091-DAE7-9EB8405D0C78B8C4.pdf

    10/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 169/2014 de 10 de Dezembro de 2014

    171B5BFB-B2DD-D2AD-57B6FD9C50FC8100.pdf

    10/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 170/2014 de 10 de Dezembro de 2014

    171B5C4E-FB52-F593-CCBDC6B271E9CD56.pdf

    10/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 171/2014 de 10 de Dezembro de 2014

    171B5CA9-DEA0-09F5-90919CAF66E48622.pdf

    10/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 172/2014 de 10 de Dezembro de 2014

    171B5D01-C819-A3EC-D051B6BD7B41EFF6.pdf

    10/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 173/2014 de 10 de Dezembro de 2014

    171B5D50-0F51-D004-1C9B74715D4957B9.pdf

    10/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 118/2014 de 10 de Dezembro de 2014

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    10/12/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 074/2014

    171B5DE8-A5D8-B7BB-B6B38CC632A90D9B.pdf

    09/12/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Republicação Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 075/2014

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    09/12/2014 - Pregão Presencial - Despacho Pregão Presencial nº 074/2014.

    DE82D1A2-BF4B-9D21-3B02E0CDACB01945.pdf

    05/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato do mês de Novembro.

    0FD3B73B-AAF3-2C89-7A6CB1FF4BB30BA4.pdf

    05/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do mês de Novembro.

    0FD3B6E7-DCE7-BC49-52D32875C3E59443.pdf

    05/12/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 121/2014.

    0FD3B51C-B050-9564-6F7DDDADC267A489.pdf

    05/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial SRP N° 075/2014.

    0FD3B4C7-CEAB-467F-947069995D78ED88.pdf

    04/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 163/2014 - de 04 de dezembro de 2014 - Nomeia, representantes para substituir membros e complementarem o período de Mandato do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CMACS - FUNDEB), 20/08/2014 à 20/08/2016.

    DFA794D0-E115-D66A-D7C3C351B3E6623F.pdf

    04/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 162/2014, de 04 de Dezembro de 2014 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 08 de Dezembro de 2014. E dá outras providências.

    DE50AA8B-D82E-1183-A353F286968B3D9A.pdf

    02/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 117/2014 de 02 de Dezembro de 2014 - Concede Licença Prêmio

    770700CE-E427-9421-64417585DA10F847.pdf

    01/12/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 120/2014 - Objeto: Prestação para serviço para manutenção de aparelho condicionador de ar do veículo doblò pertencente a Secretaria de Educação, sob supervisão da Secretaria Municipal de Educação.

    471BDE70-B523-668E-A00BF855393225E6.pdf

    01/12/2014 - Pregão Eletrônico - Aviso de Adesão a Registro de Preços n° 95/2013 do Pregão Eletrônico nº 78/2012/FNDE/ME - Objeto: Registro de preços referente à aquisição do equipamento - fogão industrial 6 bocas, com forno, para cozinhas e refeitórios escolares para o atendimento às escolas das redes públicas de ensino dos estados, distrito federal e municípios e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação especifica vigente, objetivando atender ao programa nacional de alimentação escolar (PANAE) do ministério da educação (Contratada: Cozil Equipamentos Indrustriais LTDA).

    444A092C-A64F-864D-1380D0D58F098910.pdf

    01/12/2014 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico nº 78/2012/FNDE/MEC - Objeto: Aquisição do equipamento - fogão industrial 6 bocas, com forno, para cozinhas e refeitórios escolares para o atendimento às escolas das redes públicas de ensino dos estados, distrito federal e municípios e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação especifica vigente, objetivando atender ao programa nacional de alimentação escolar (PANAE) do ministério da educação (Contratada: Cozil Equipamentos Indrustriais LTDA).

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    01/12/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço nº 077/2014 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal, destinados a manutenção do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida.

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    01/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 116/2014 de 01 de dezembro de 2014 - Concede Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à servidora, Valdelice Santos Brito, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Laje.

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  • 2019 - NOVEMBRO

    27/11/2019 - Decretos - Decreto N° 231, De 27 De Novembro De 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do município de Laje.

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    27/11/2019 - Decretos - Decreto N° 227, de 27 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do município de Laje.

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    27/11/2019 - Decretos - Decreto N° 228, de 27 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do município de Laje.

    BF305F3E-F0C6-A1A3-F435065BA9DF90EA.pdf

    27/11/2019 - Decretos - Decreto N° 229, de 27 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do município de Laje.

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    26/11/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2019.

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    26/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2019.

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    22/11/2019 - Portarias - Portaria n.º 03 de 22 de Novembro de 2019 - Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o Ensino para o ano letivo 2020 nas Unidades Escolares Municipais.

    C9C75907-DE58-3DEF-D264D5D4BC46DA82.pdf

    13/11/2019 - Portarias - Portaria N° 137 de 13 de Novembro de 2019 - Concede Licença Premio.

    F1AD8A20-D033-51A1-5EA30C7936B71038.pdf

    07/11/2019 - Decretos - Decreto N° 224, De 07 De Novembro De 2019 - Nomeia Membros para o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dos Portadores de Necessidades Especiais.

    C4676772-E13A-83C1-F5BEBF8A1B676F98.pdf

    07/11/2019 - Resoluções - Resolução CMDI N. 01 de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dos Portadores de Necessidades Especiais-CMDIPNE e dá outras providências.

    C4231CDF-FA61-0841-1C0E824161258E84.pdf

    05/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2018, 02 de janeiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 217.017,90 (duzentos e dezessete mil dezessete reais e noventa centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    53ADDA70-A8AB-F5EE-59845001811C666B.pdf

    05/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2018, 02 de janeiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    53ADDBCC-AACC-068A-06EBA8A614B8D1CE.pdf

    04/11/2019 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato Administrativo n° 0163/2019 Processo de Dispensa n° 096/2019 - WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda-ME.

    3042FC46-E730-02C9-B573F15B512C5BBC.pdf

    04/11/2019 - Dispensa - Termo de Extrato de Contrato Administrativo n° 0167/2019 Processo de Dispensa n° 100/2019 - Maria Elizarca Souza.

    3042FC53-B28C-65EC-79B1F8B0E90F681B.pdf

    04/11/2019 - Portarias - Portaria N° 131 de 04 de Novembro de 2019 - Concede licença premio.

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    04/11/2019 - Portarias - Portaria N° 132 de 04 de Novembro de 2019 - Concede licença premio.

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    04/11/2019 - Portarias - Portaria N° 133 de 04 de Novembro de 2019 - Concede licença premio.

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    04/11/2019 - Portarias - Portaria N° 134 de 04 de Novembro de 2019 - Concede licença premio.

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    04/11/2019 - Portarias - Portaria N° 135 de 04 de Novembro de 2019 - Concede licença premio.

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    04/11/2019 - Portarias - Portaria N° 136 de 04 de Novembro de 2019 - Concede licença premio.

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    27/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000023/2018 01 de Outubro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.526.871,83 (dois milhões quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    27/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000024/2018 01 de Outubro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    27/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre de 2018.

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    26/11/2018 - Leis - Lei Nº 462, de 26 de novembro de 2018 - Promove a adequação orçamentária do Município para inclusão de ações que contemplem especificamente os recursos do BPC na Escola e Criança Feliz e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências.

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    22/11/2018 - Portarias - Portaria N° 115, de 13 de Novembro de 2018 - Concede Estabilidade Econômica à Servidora Pública Municipal.

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    22/11/2018 - Outros - 1º Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado 001/2016 ? SAMU.

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    21/11/2018 - Atas - Extrato da Ata do 4º Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de preços - Pregão Presencial Srp nº 089/2017 ? Processo Administrativo nº 5769/2018.

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    21/11/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação Tomada de Preços Nº. 006/2018 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para reforma e ampliação do mercado municipal conforme termo de compromisso firmado com Ministério da Integração, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município de Laje - Bahia, neste ano de 2018.

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    21/11/2018 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços nº. 006/2018 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para reforma e ampliação do mercado municipal conforme termo de compromisso firmado com Ministério da Integração, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município de Laje - Bahia, neste ano de 2018.

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    19/11/2018 - Pregão Presencial - Decisão da Presidente após Diligência - Suspensão da Sessão Pública Referente à Tomada de Preço 007/2018. (Enova Construtora e Consultoria Ltda) (Rm Construções e Empreendimentos Ltda) (Montac Montagem e Construções Ltda - Epp) (T & D Construções, Terraplenagem e Transporte Ltda) (E B A Serviços Eireli ? Kat Transportes) (Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda) e (Tratloc Locação de Máquinas e Transporte Eireli ? Epp).

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    19/11/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n°072/2018 - Empresa: SP Soluções Ambientais Ltda.

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    19/11/2018 - Portarias - Portaria n° 105, de 17 de outubro de 2018- Concede Revisão de estabilidade econômica à Servidora Pública Municipal.

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    19/11/2018 - Portarias - Portaria n° 106, de 17 de outubro de 2018- Concede Estabilidade Econômica à servidora pública municipal.

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    13/11/2018 - Decretos - - Decreto N° 221, de 13 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do município de Laje. - Decreto N° 222, de 13 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Laje. - Decreto N° 223, de 13 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do município de Laje. - Decreto N° 224, de 13 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de gestora do Fundo Municipal de Saúde do município de Laje

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    13/11/2018 - Portarias - Portaria n° 109, de 06 de novembro de 2018 - Concede Estabilidade Econômica à Servidora Pública Municipal.

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    13/11/2018 - Portarias - Portaria n° 110, de 06 de novembro de 2018 - Concede Estabilidade Econômica à Servidora Pública Municipal.

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    13/11/2018 - Portarias - Portaria n° 111, de 06 de novembro de 2018 - Concede Estabilidade Econômica à Servidora Pública Municipal.

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    13/11/2018 - Portarias - Portaria n° 112, de 06 de novembro de 2018 - Concede Estabilidade Econômica à Servidora Pública Municipal.

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    13/11/2018 - Portarias - Portaria n° 113, de 06 de novembro de 2018 - Concede Estabilidade Econômica à Servidora Pública Municipal.

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    09/11/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 076/2018- SRP - Objeto: Contratação da empresa prestadora de serviços e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para 02 tratores agrícola de marca Massey Ferguson, modelo 4283/2014, um trator agrícola marca New Holland 2017, modelo 4030, e um trator agrícola Valtra, modelo 785/FA78100, ano 1998 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente deste Município

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    07/11/2018 - Portarias - Republicação 001/2018 Portaria N.º 04 de 01 de Novembro de 2018 - Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o Ensino para o ano letivo 2019 nas Unidades Escolares Municipais.

    550DB6BA-DD78-BC6D-5499DAA1BB3A8B56.pdf

    05/11/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº072/2018 para Registro de Preços-SP Soluções Ambientais Ltda.

    EF23B3B3-B899-05DD-FF1C42F62E7A3130.pdf

    01/11/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 073/2018 - Empresa: Elber Industria de Refrigeração Ltda.

    20FCE49E-D901-22EC-7D7A1539759A74DC.pdf

    01/11/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 073/2018 - Empresa: Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda Me.

    20FCE4AF-F014-A113-37BCFC2C0ECB7277.pdf

    01/11/2018 - Portarias - Portaria N.º 04 de 01 de Novembro de 2018 - Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o Ensino para o ano letivo 2019 nas Unidades Escolares Municipais.

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    01/11/2018 - Outros - Calendário Escolar 2019 da Prefeitura Municipal de Laje.

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    29/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº093/2017/SRP-Objeto:Contratação de uma empresa para aquisição parcelada de Materiais Impressos para as Unidades de Saúde do Município de Laje - Bahia, visando atender a demanda dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Laje ? Bahia.

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    29/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000016/2017 - Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.420,74 (dois mil quatrocentos e vinte reais e setenta e quatro centavos ).

    566659AB-BEFF-AD72-24F96909CC16B7A9.pdf

    29/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000017/2017, 02 de outubro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 9.711.964,49 (nove milhões setecentos e onze mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    29/11/2017 - Portarias - Portaria N° 066, de 29 de Novembro de 2017 - Concede Licença sem Vencimento.

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    28/11/2017 - Pregão Presencial - Resposta à Impugnação do Edital do Pregão Presencial Nº 092/2017 SRP. (Usa ? Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda).

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    27/11/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 083/2017 (Empresa Stericycle Gestão Ambiental Ltda).

    E95AC411-0C35-FBB9-8F4BF7C0EB69636C.pdf

    23/11/2017 - Pregão Presencial - Resposta á Impugnação do Edital Pregão Presencial nº088/2017 SRP.(USA-Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda).

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    17/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº092/2017/SRP-Objeto:Contratação de uma empresa para aquisição parcelada de Materiais Odontológicos para as Unidades de Saúde do Município de Laje ? Bahia.

    DDB02EB3-E452-F412-76D1F58C8F5DC7A9.pdf

    16/11/2017 - Portarias - Portaria N.º64 de 30 de Outubro de 2017-Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o Ensino para o ano letivo 2018 nas Unidades Escolares Municipais ? UEM.

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    14/11/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº090/2017-Objeto:Contratação de uma empresa do ramo para os Serviços de Topografia visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Laje, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município de Laje ? Bahia.

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    14/11/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 091/2017-SRP. - Objeto: Contratação de uma empresa para Prestação de Serviços com anuncio em jornal de circulação Regional, formato cinco colunas para anuncio publicitário do Interesse do executivo Municipal, sob supervisão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças deste Município de Laje - Bahia

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    13/11/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 0504/2017 - Pregão Presencial Nº 085/2017 - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de 01 (um) veículo 0Km (conforme termo de referência do Edital), para o atendimento ao Programa Bolsa Família, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social deste Município de Laje ? Bahia, neste ano de 2017.

    1C4C9E57-E8F9-4047-615819FEC205CC2B.pdf

    13/11/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 0504/2017 - Pregão Presencial Nº 085/2017 - Despacho de Fracasso de Licitação.

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    13/11/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 0504/2017 - Republicação do Pregão Presencial Nº 085/2017 - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de 01 (um) veículo 0Km (conforme termo de referência do Edital), para o atendimento ao Programa Bolsa Família, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social deste Município de Laje ? Bahia, neste ano de 2017.

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    13/11/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 0504/2017 - Pregão Presencial Nº 085/2017 - Despacho de Fracasso de Licitação.

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    13/11/2017 - Pregão Presencial - Despacho de Fracasso de Licitação do Pregão Presencial Nº 082/2017 do Processo Administrativo N° 0543/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição parcelada de materiais de consumo a serem utilizados no curso de Manicure, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social deste Município de Laje - Bahia (conforme termo de referência do edital), neste ano de 2017.

    194116D1-BCD4-7F85-ED583CDE1B2EFEA1.pdf

    13/11/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 082/2017 do Processo Administrativo N° 0543/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição parcelada de materiais de consumo a serem utilizados no curso de Manicure, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social deste Município de Laje - Bahia (conforme termo de referência do edital), neste ano de 2017.

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    13/11/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 083/2017 - Objeto: Prestação de serviços com coleta de resíduos sólidos de saúde

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    13/11/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 088/2017/SRP - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição parcelada de Materiais penso para as Unidades de Saúde do Município de Laje - Bahia, visando atender a demanda dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Laje ? Bahia

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    13/11/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 089/2017/SRP - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição parcelada de combustível, lubrificantes e óleo diesel, para suprir as demandas dos diversos veículos da Prefeitura Municipal de Laje, das Secretarias Municipal, Policia Militar, Delegacia de Polícia Civil e para a Companhia Independente de Policiamento Especializados - Caatinga - CIPE, conforme termo de convênio entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública e diversas Secretarias deste Município de Laje

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    10/11/2017 - Tomada de preço - - Tomada de Preço 003/2017 - Objeto: Contratação de uma empresa do ramo especializada em Engenharia para Conclusão da Praça Pública Lomanto Júnior neste Município onde a mesma concluirá os serviços com saldo Remanescente e obedecerá os requisitos Básicos (conforme termo de referência do edital), neste ano de 2017, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

    8AE352D0-BCEA-B58C-81D40FA312C4B57D.pdf

    10/11/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 087/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa para Prestação de serviços técnicos para análise da Folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Laje, regularização de pendência frente a Receita Federal do Brasil, no que se refere as Declarações Acessórias Dirf-Retificadora; DCTF-2017, SEFIP/GFIT, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

    7F2B4D29-916A-AF82-665BACE1A2EF8E31.pdf

    09/11/2017 - Outros - Termo de Extrato de Contrato do Processo de Inexigibilidade n° 019/2017, de 02/102017 - Objeto: Contratação de uma empresa para Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria para auxiliar o Departamento de Tributos, visando levantar créditos tributários de Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natureza ? ISSQN, Junto ao Banco Brasil e ao Bradesco localizados no Município de Laje ? Bahia.

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    09/11/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000001/2017, 02 de janeiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Administrativo N° 253/2017. Contratado: (Alexsandro Muniz Mota Santos).

    2369C807-D677-2E45-DBF0956822AC08EB.pdf

    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Administrativo N° 254/2017. Contratado: (Hotel Portal do Vale Ltda ? Me).

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    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Administrativo N° 256/2017 e 259/2017. Contratado: (Instituto Tiradentes Ltda).

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    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Administrativo N° 258/2017. Contratado: (Irenio José Top Vistorias Ltda).

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    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Administrativo N° 260/2017. Contratado: (Comercio e Representação de Placas para Veiculos Ltda ? Me).

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    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Administrativo N° 261/2017. Contratado: (Comercio e Representação de Placas para Veiculos Ltda ? Me).

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    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Extrato de Contrato Administrativo N° 262/2017. Contratado: (Hrs Comércio de Artigos Médicos Ltda ? Me).

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    08/11/2017 - Pregão Presencial - Resultado - Pregão Presencial Nº 083/2017. Contratada: (Stericycle Gestão Ambiental Ltda).

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    08/11/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 083/2017. Contratada: (Stericycle Gestão Ambiental Ltda).

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    08/11/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 083/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa do ramo para Prestação de serviços com coleta de Resíduos Sólidos de Saúde com Bombonas de 200 litros de 25kg , perfuro cortante e medicamentos vencidos, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar/infectante para recolhimento e descarte desse material produzido, visando atender os órgãos da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Laje ? Bahia. Contratada: (Stericycle Gestão Ambiental Ltda).

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    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0266/2017 - Pregão Presencial Nº 084/2017. Contratada: (Delta Produtos e Serviços Ltda).

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    08/11/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão - Presencial Nº 084/2017. Contratada: (Delta Produtos e Serviços Ltda).

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    08/11/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº 084/2017 ? Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de mesas e cadeiras para os alunos das Creches Municipais visando dar o comprimento a Meta 1, Estratégia 1.7 do Plano Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e deste Município de Laje ? Bahia. Contratada: (Delta Produtos e Serviços Ltda).

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    30/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 366/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 367/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 368/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 369/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 373/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 374/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 375/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 376/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 378/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 379/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 380/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 381/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 382/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 383/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 384/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 385/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 386/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 387/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 388/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 389/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 390/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 391/2016 - De 30 De Novembro De 2016. Decreto Nº 392/2016 - De 30 De Novembro De 2016.

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    30/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 346/2016 de 30 de novembro de 2016 ao Decreto Nº 365/2016 de 30 de novembro de 2016

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    30/11/2016 - Pregão Presencial - Despacho Pregão Presencial Nº 058/2016.

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    29/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 371/2016 - de 28 de novembro de 2016 - Constitui a Comissão de Transição de Governo, nomeia seus membros e dá outras providências.

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    28/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 093/2016 - de 28 de novembro de 2016 - Concede a Estabilidade Econômica de que se trata art. 37 da Lei Municipal nº 002 de 29 de fevereiro de 2008, à servidora Anna Caroline Costa Mascarenhas, matrícula nº 617, no cargo de chefe de departamento.

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    25/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 344/2016 - de 24 de Novembro de 2016 - Dispõe sobre a homologação do processo seletivo e dá outras providências.

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    25/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 345/2016 - de 24 de Novembro de 2016 - Fica Aprovado o Regimento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, como Lei interna definidora das atribuições dos Órgãos e da tramitação de documentos sujeitos a sua apreciação que por este pública.

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    25/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 370/2016 - de 25 de Novembro de 2016 - Interromper licença sem vencimento da servidora delma xavier almeida, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no cargo de Professora, conforme o decreto nº 329/2016, a partir de 25 de novembro de 2016.

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    25/11/2016 - Outros - Conselho Municipal de Alimentação Escolar - Regimento Interno Ano 2016

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    24/11/2016 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação nº 0105/2016 Contratado: Hotel Portal do Vale Ltda - ME

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    24/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 342/2016 - de 23 de novembro de 2016 - Exonera, a Senhora Claúdia Bonifácio dos Santos, do Cargo de Chefe de Departamento - CC 05, lotado na Secretaria Municipal de Governo Desenvolvimento Econômico e Turismo, criado pela Lei Municipal nº 293, de 04 de abril de 2009.

    E0009EA0-E237-9AFE-AE47B3261B8F766E.pdf

    23/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 341/2016 de 23 de novembro de 2016 - Delega atribuições à Secretária de Desenvolvimento Social e ao Tesoureiro do Município de Laje e dá outras providências.

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    23/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 343/2016 de 23 de novembro de 2016 - Fica nomeada, para compor o Conselho Tutelar do Município de Laje, a Senhora Marlene de Jesus Barreto, eleita 1ª suplente.

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    23/11/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Edital do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 059/2016 - Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realizar eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas motobombas dos Sistemas de Abastecimento de Água do município de Laje - BA

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    23/11/2016 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 059/2016 - Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realizar eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos motobombas dos Sistemas de Abastecimento de Água do município de Laje - BA

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    23/11/2016 - Portarias - Portaria nº 089/2016 - de 22 de novembro de 2016 - concede a estabilidade econômica à servidora pública municipal.

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    23/11/2016 - Portarias - Portaria nº 090/2016 - de 22 de novembro de 2016 - concede a estabilidade econômica ao servidor público municipal.

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    23/11/2016 - Portarias - Portaria nº 091/2016 - de 22 de novembro de 2016 - concede a estabilidade econômica ao servidor público municipal.

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    23/11/2016 - Portarias - Portaria nº 092/2016 - de 22 de novembro de 2016 - remoção de servidor público municipal.

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    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2013 celebrado entre o Municipio de Laje e a Empresa Multicom Comércio de Materiais para Construção e Aluguel de Maquinas e Equipamentos para Construção Ltda, que tem por objeto a execução dos serviços de Coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos, domiciliares e comerciais não perigosos e entulhos, gerenciamento da varrição de vias publicas, capinação, poda e caiação do meio fio.

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    22/11/2016 - Decretos - Decreto No. 12 de 01 de outubro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.515.150,00 (um milhão, quinhentos e quinze mil e cento e cinquenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    22/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido De Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016.

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    21/11/2016 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 0101/2016. Contratado: Arteguache Publicidade Ltda ? Me. Extrato De Dispensa De Licitação Nº 0102/2016. Contratado: Ana Lúcia Martins Nolasco ? Me. Extrato De Dispensa De Licitação Nº 0103 /2016. Contratado: A.G. Comercio De Peças E Materias Eletricos E Eletronicos Ltda ? Me. Extrato De Dispensa De Licitação Nº 0104 /2016. Contratado: Base Medical Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospitalares E Odontológicos.

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    18/11/2016 - Outros - Tornar Sem Efeito a Publicação do Oitavo Termo do Aditivo ao Contrato 229/2013.

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    17/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 334/2016 - De 17 De Novembro De 2016- Nomeia, A Senhora Maria Roseli Barbosa Novais, No Cargo De Assessor Comunicação - CC07, Lotado Na Secretaria Municipal De Governo, Criado Pela Lei Municipal Nº 293, De 04 De Abril De 2009.

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    17/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 088/2016 - De 17 De Novembro De 2016- Concede Licença Prêmio a srª Rita Maria De Jesus Mota Rezende.

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    17/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Tornar Sem Efeito a Publicação do Nono Termo do Aditivo ao Contrato n° 0153/2013

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    17/11/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 057/2016 Empresa: Brasil Veiculos Campanhia de Seguros

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    16/11/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 058/2016 - Objeto: aquisição de um veículo, zero km, para atender as necessidades Secretaria de Educação Município de Laje/BA, através do menor preço global

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    16/11/2016 - Pregão Presencial - - Edital Pregão Presencial n° 058/2016 - Objeto: Aquisição de um veículo, zero km, para atender as necessidades Secretaria de Educação Município de Laje/BA, através do menor preço global, conforme consta do memorial descritivo, que integra o Anexo II.

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    16/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 333/2016 - de 16 de Novembro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Tutora do Programa Escola da Terra e dá outras providências.

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    16/11/2016 - Decretos - Decreto N° 0041/2016, de 28 de outubro de 2016 - Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2015 e em exercícios anteriores, dando outras providências.

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    10/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 330/2016, em 10 de novembro de 2016 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro de 2016, no Municipal de Laje.

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    10/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 331/2016 - de 10 de novembro de 2016 - Senhora Adevani Costa Souza.

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    10/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 332/2016 - de 10 de novembro de 2016 - Senhor Acacimar Ferreira Pereira.

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    09/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 329/2016 - de 09 de Novembro de 2016 - Conceder Licença sem Vencimento pelo Período de (02) dois Anos, a Servidora Delma Xavier Almeida.

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    08/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 328/2016 de 07 de novembro de 2016 - Exonera, o Senhor Ediney de Jesus Ferreira, do Cargo de Direitor - CC03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 293, de 04 de abril de 2009.

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    04/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 149/2016 - Contratado: SP Soluções Ambientais Me

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    04/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 150/2016 - Contratado: Tania Regina de Jesus Silva Santos & Cia Ltda ? Me

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    04/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 151/2016 - Contratado: Gforte Soluções Tecnologicas Ltda

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    04/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato do Contrato Nº: 117/2016 - Distratado: Leandra dos Santos Santiago

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    04/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato do Contrato Nº: 002/2016 - Distratado: Maria do Carmo Café dos Santos

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    04/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato do Contrato Nº: 067/2016 - Distratado: S S Contabilidade Ltda

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    03/11/2016 - Pregão Presencial - Extrato De Edital do Pregão Presencial Nº 057/2016 - Objeto: Contratação de cobertura de seguro de veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura de Laje, pelo período de 12 (doze) meses.

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    03/11/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n° 057/2016 - Objeto: Contratação de cobertura de seguro de veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura de Laje, pelo período de 12 (doze) meses.

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    03/11/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 053/2016 - Objeto: aquisição de um veículo, zero km, para atender o Programa do Bolsa Família e Cadúnico do Município de Laje. (Contratada: Brione Veículos Ltda).

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    30/11/2015 - Decretos - - Decreto Nº 209/2015 - de 30 de novembro de 2015 - Nomeia o Senhor Reginaldo Reis Maia Santos, no Cargo de Chefe De Divisão De Esportes CC - 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer, criado pela Lei Municipal nº 293, de 04 de abril de 2009.

    810B305C-FEBD-DC9C-4A76D6B7900E6204.pdf

    30/11/2015 - Decretos - - Decreto Nº 210/2015 - de 30 de novembro de 2015 - Nomeia o Senhor Adenilson Da Conceição Menezes, no Cargo de Chefe De Divisão CC - 08, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, criado pela Lei Municipal nº 293, de 04 de abril de 2009.

    810B307E-C753-CA31-88EE72FE96958AAE.pdf

    30/11/2015 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015

    810B2F1F-D081-8887-F6ABEEFB30D77D01.pdf

    27/11/2015 - Pregão Presencial - - Republicação Pregão Presencial Nº 056/2015 - Objeto: aquisição de material de plotagem, impressão digital, camisas, bonés, macacão e material gráfico para equipe de endemias visando o combate as doenças de chikungunya, dengue e zika vírus do município de Laje-Ba, através do menor preço por lote.

    C5F17E5C-9E1A-C861-958B71C4ED426D4C.pdf

    25/11/2015 - Pregão Presencial - Comunicação da\ Republicação Pregão Presencial nº 056/2015- Objeto: Aquisição de material de plotagem, impressão digital, camisas, bonés, macacões e material gráfico para a equipe de endemias visando o combate as doenças de chinkungunya, dengue e zika Vírus do Muncípio de Laje- BA.

    78514F04-C95D-1571-B8C8BF259ADB6814.pdf

    25/11/2015 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    A67AF67F-D907-D674-5E6E9594DA124542.pdf

    25/11/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Edital - Republicação do Pregão Presencial Nº 056/2015 - Objeto: Aquisição de material de plotagem, impressão digital, camisas, bonés, macacão e material gráfico para equipe de endemias visando o combate as doenças de chikungunya, dengue e zika vírus do município de Laje-Ba

    A67AF5BB-0C73-55F4-052F8CE74BC4A0B0.pdf

    25/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015

    A67AF4AE-92B8-11C1-279AF5E0316BBBA4.pdf

    25/11/2015 - Outros - Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Presencial n°55/2015 - Empresa: BT Comercial LTDA EPP.

    708C544F-A514-024D-ADC417CB5DD09E1E.pdf

    23/11/2015 - Portarias - Portaria Nº 119/2015 - de 20 de Novembro de 2015 - Remoção de Servidor.

    0C7C945B-F459-00BF-3536CC9305948D6A.pdf

    16/11/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial SRP nº 055/2015 - Objeto: Fornecimento de peças para a manutenção das maquinas pesadas do município de Laje/BA. (Contratada: BT Comercial Ltda EPP).

    A715F73E-0380-1CC3-0E56F3C18AA611D8.pdf

    13/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Dispensa de Licitação nº 113/2015 Contratado: Genebaldo da Silva Cabral.

    07E03497-D67B-AD60-5BA2553A31A58CE9.pdf

    13/11/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 059/2015 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução da mão de obra dos serviços de manutenção e recuperação das instalações físicas da Creche Municipal Tereza Helena do Município de Laje - BA, através do menor preço global, empreitada por preço unitário.

    FF99C065-ADFF-91D0-7DAA0FD547CA1D2C.pdf

    13/11/2015 - Pregão Presencial - - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 058/2015 - Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução da mão de obra dos serviços de adequação do Almoxarifado da Assistência Farmacêutica do Município de Laje - BA, através do menor preço global, empreitada por preço unitário.

    FF99C12A-D62A-7129-C6D598AF7CABCD10.pdf

    11/11/2015 - Portarias - Portaria Nº 118/2015 de 11 de Novembro de 2015 - Concede Licença Prêmio.

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    10/11/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 053/2015 - Objeto: aquisição de materiais permanentes para a manutenção dos diversos setores da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. (Empresa Beatriz Comercio de Moveis Eireli ME para fornecimento Lote I; Empresa Mobilax Indústria e Comércio de Móveis Ltda para fornecimento do Lote 02, Lote 03 e Lote 04; Empresa Maria das Candeias Piton - ME para fornecimento do Lote 05).

    6F8981AB-DD28-3BA8-31309961C4EAB58C.pdf

    10/11/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 054/2015 - Objeto: Cobertura de seguro de veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura de Laje, pelo período de 12 (doze) meses. (Empresa Royal & Sunallince Seguros (Brasil) S/A)

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    06/11/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostila ao Contrato N. 037/2015.

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    06/11/2015 - Decretos - Decreto Nº 206/2015 - de 06 de novembro de 2014 - Exonera, o Senhor Lourival Brandão Da Silva, do Cargo de Superintendente De Governo, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Turismo, criado pela Lei Municipal nº 293, de 04 de abril de 2009.

    A66D27BD-90F7-2BA4-56EC5D341C5F4C61.pdf

    05/11/2015 - Portarias - Errata da Portaria Nº 111/2015 de 03 de novembro de 2015.

    74962535-E09C-D9C7-EAB8151313AF090D.pdf

    05/11/2015 - Outros - Errata do Edital Nº 04/2015 de 05 de novembro de 2015.

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    05/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Distratos do Contrato Nº: 018/2015.

    71EB996E-B184-CC2B-49851A0ED9B0703E.pdf

    05/11/2015 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº: 149/2014.

    71EB995C-AD9E-D4E0-66118379FDFD8FDF.pdf

    05/11/2015 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº: 148/2014.

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    05/11/2015 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº: 147/2014.

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    05/11/2015 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº: 145/2014.

    71EB992A-C6AE-A452-47B68C2AF4A8DECB.pdf

    05/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº: 229/2015.

    71EB9917-FB67-E6AF-046EF0B9E1233ECE.pdf

    05/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº: 228/2015.

    71EB9907-9B50-8026-8E3FBFFFD1E7ACFE.pdf

    05/11/2015 - Decretos - Decreto Nº 203/2015 de 05 de novembro de 2015 - Exonera a pedido, a Senhora Cristiane Santana Oliveira Santos, do Cargo de Agente Comunitário de Saúde

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    05/11/2015 - Decretos - Decreto Nº 204/2015 de 05 de novembro de 2015 - Exonera a pedido, a Senhora Rita de Cássia Pereira dos Santos, do Cargo de Nutricionista

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    05/11/2015 - Decretos - Decreto Nº 205/2015 de 05 de novembro de 2015 - Exonera, a Senhora Valneide de Sousa Cardoso, do Cargo de Chefe de Departamento de Vigilância e Saúde

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    05/11/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 04/2015

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    04/11/2015 - Portarias - Portaria Nº 111/2015 - de 03 de novembro de 2015 - Designa administradores e concede poderes para movimentação de conta da administração pública do município.

    3D170956-FF5A-174E-971B3C2560EE16B2.pdf

    04/11/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 057/2015 - Objeto: contratação de laboratório de análise clinicas para realização de exames e procedimentos especializados, através do menor preço por global, empreitada por preço unitário.

    2E4A40CE-03E2-00A0-E317119F513B9B7D.pdf

    03/11/2015 - Leis - Lei Municipal N. 143/98.

    0BB1F4FA-C970-C29F-77C439AE0C2A7F96.pdf

    03/11/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 052/2015 - Objeto: Fornecimento de material e equipamento odontológico para a manutenção das Unidades da Secretaria de Saúde.

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    03/11/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 112/2015 - Objeto: contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatuariamente de pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional (SEBRAE) para capacitação de pessoas. (Contratado: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia - SEBRAE BA).

    088541FA-FEC2-548C-2B7680754B001982.pdf

    28/11/2014 - Outros - Extrato de Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 076/2014.

    AA704685-F44D-6564-4D2752309F23915B.pdf

    28/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 114/2014 - de 28 de novembro de 2014 -Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao servidor, Adilson de Jesus Souza.

    AA6E12E1-0E2E-BCC5-B929F6F58B0B37A4.pdf

    28/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 115/2014 - de 28 de novembro de 2014 - Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a servidora, Neuzabete da Silva Santos dos Santos.

    AA6E12F6-A9F8-56A0-40078C36EC955E6F.pdf

    28/11/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 073/2014 ? Objeto: Aquisição de equipamento de informática para a manutenção dos diversos setores da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

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    27/11/2014 - Leis - Lei Nº 390/2014 de 27 de novembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

    75FC93BF-0FC0-E51C-D79E750F3B9BB4E7.pdf

    27/11/2014 - Atas - Ata de Registro de preços Pregão Presencial N° 072/2014.

    75FC9453-E0AF-A5BC-09CFC93B2A096118.pdf

    27/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.

    75FC92FB-C172-0385-C4C0EEC599A0F4D1.pdf

    27/11/2014 - Outros - Extrato de Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 075/2014 ? Objeto: Fornecimento de material de limpeza para a manutenção de todos os setores da Secretaria de Saúde, através do menor preço por lote.

    6C4648B5-F5BB-BB02-220EC754600E8671.pdf

    25/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 113/2014 de 25 de novembro de 2014 - Concede Licença Prêmio.

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    24/11/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial SRP nº 072/2014 ? Objeto: Fornecimento de material de expediente para a manutenção das diversas secretarias do Município de Laje-Ba, através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário, na forma proposta da empresa Julival Caldas Oliveira dos Santos ? ME.

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    24/11/2014 - Decretos - Portaria N.º 112 - de 24 de Novembro de 2014 - Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o Ensino para o ano letivo 2015 nas Unidades Escolares Municipal.

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    24/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 111/2014 de 24 de novembro de 2014 - Concede Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao servidor Pedro Jose dos Santos.

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    21/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 074/2014 - Contratação de empresa especializada para licenciamento de software para promoção do desenvolvimento das políticas públicas.

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    21/11/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de apostila N° 001/2014 ao Contrato N° 415/2014.

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    21/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 110/2014 de 20 de novembro de 2014 - Concede Licença Prêmio.

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    18/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação nº 117/2014 - Objeto: locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida José Augusto Sampaio, s/n, Centro, Laje-BA.

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    18/11/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 415/2014 - Objeto: Aquisição de material de construção para a reforma da Creche Municipal Roque de Oliveira Silva do Município de Laje, Ação Suplementação de Creche MDS/Programa Brasil Carinhoso - FNDE/MEC.

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    18/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 160/2014 - de 18 de novembro de 2014 - Exonera, o Senhor João Luiz Santos da Silva, do cargo de Assistente de Esportes.

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    18/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 161/2014 - de 18 de novembro de 2014 - Exonera, o Senhor Massandro Marques Porto Cunha da Mata, do cargo de Chefe da Seção de Material Didático e Recursos Auxiliares.

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    17/11/2014 - Leis - Lei Nº 389/2014 De 17 De Novembro De 2014 - "Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras de sua propriedade à Entidade Ação Pela Cidadania, em substituição temporária das 100 famílias do PMCMV-E ? Programa Minha Casa Minha Vida Entidades."

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    17/11/2014 - Leis - Lei Nº 388/2014 De 17 De Novembro De 2014 - "Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras de sua propriedade à Entidade Organizadora ACAFAG - Associação de Apoio Comunitário à Educação, à Cultura e à Cidadania, em substituição temporária das 100 famílias do PMCMV-E ? Programa Minha Casa Minha Vida Entidades."

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    13/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 159/2014 - de 13 de novembro de 2014 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dia 14 de novembro de 2014, e dá outras providências.

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    12/11/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 119/2014 - Objeto: Contratação de Equipamento de sonorização para evento dos grupos de convivência e fortalecimento de vinculo dirigido pelo CRAS, sob supervisão da Secretaria Munic. de Desenvolvimento Social.

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    12/11/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 073/2014 - Objeto: aquisição de equipamento de informática para a manutenção dos diversos setores da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do menor preço por lote.

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    10/11/2014 - Outros - Termo de Apostila - Secretaria de Educação nº 001/2014 - Termo de apostila ao contrato nº 403/2014, celebrado entre o município de Laje - Bahia e a empresa Veiga Comércio de Ferragens LTDA.

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    07/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 153/2014 - de 06 de Novembro de 2014.

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    07/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 154/2014 - de 06 de Novembro de 2014.

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    07/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 155/2014 - de 06 de Novembro de 2014.

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    07/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 156/2014 - de 06 de Novembro de 2014.

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    07/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 157/2014 - de 06 de Novembro de 2014.

    6E7AC38E-DDD6-8FBC-114B345477051E78.pdf

    07/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 148/2014 - de 06 de Novembro de 2014.

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    07/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 149/2014 - de 06 de Novembro de 2014.

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    07/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 150/2014 - de 06 de Novembro de 2014.

    6E6ABB45-D28F-1B4A-64FD1009D9A9AF0B.pdf

    07/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 151/2014 - de 06 de Novembro de 2014.

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    07/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 152/2014 - de 06 de Novembro de 2014.