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Prefeitura Municipal de
Laje



Diário Oficial


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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
19/05/2020 2060 Decreto Nº 199 De 19 De Maio De 2020 - Atualiza Quadro de Lotação dos Funcionários Efetivos da Rede Municipal de Educação, do Município de Laje, estado da Bahia.
-Decreto Nº 200 De 19 De Maio De 2020 - Atualiza Quadro de Lotação dos Profissionais Efetivos do Magistério Público municipal, alinhado às Unidades Educacionais do município de Laje, estado da Bahia.
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18/05/2020 2059 • Decreto N° 197, de 18 de Maio de 2020 - Exonera, a Senhora Adriana Malaquias de Souza Leopodino do Cargo de Chefe de Divisão CC-08 da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Laje, do Estado da Bahia.
-- Decreto N° 198, de 18 de Maio de 2020 - Exonera, a Senhora Enilda de Lima Pereira do Cargo de Assistente Administrativo II CC-15 da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Laje, do Estado da Bahia.
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13NLPSE32T9K5UJONHH/ZG
15/05/2020 2058 - Termo de Ratificação Dispensa Nº 076/2020 Contrato Nº 085/2020. (MMH Material Médicos Hospitalares Ltda Me.)
-Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa N° 076/2020. (MMH Material Médicos Hospitalares Ltda Me.)
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 077/2020 Contrato Nº 086/2020. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.)
-Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa N° 077/2020. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.)
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XB0O/EYQ4N6DJCA/W7GZQEA
15/05/2020 2057 • Lei nº 487 de 14 de maio de 2020 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
-• Decreto nº 095 de 15 de maio de 2020 - Dispõe em manter a suspensão de aula em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, como medida provisória ao ato de prevenção, controle e orientação definida pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como Pandemia relacionada ao COVID-19 – CORONAVÍRUS – no Município de Laje, Estado da Bahia.
-• Decreto n° 096 de 15 de maio de 2020 - Revogar o Decreto nº 092 de 11 de maio de 2020, de exoneração de Função Gratificada FG-04 da servidora Maria de Fátima Andrade Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Laje.
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BSNBM+WQ/HODS3L5D7Q1SA
15/05/2020 2056 • Aviso de Licitação Deserta Carta Convite Nº 002/2020 – Contratação de empresa para especializada na venda de paralelos cujo serão necessários para atender as demandas dos calçamentos das ruas da sede desde município e localidades rurais. E2W0FUQ3IH6EMCH5XMDDDPA
15/05/2020 2055 Termo de Ratificação – Dispensa Nº 075/2020 – Contrato Nº 084/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
-Termo de Extrato de Contrato - Processo de Dispensa N° 075/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
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14/05/2020 2054 - Despacho da Tomada de Preços nº 001/2020- Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em ruas da sede deste Município.
-- Resultado de Julgamento das Propostas-Solicitação de Despesa nº 28/2020- Pregão Presencial Srp nº 019/2020-Empresa: IBDM Modernização Assessoria e Consultoria Ltda.
-- Homologação da Solicitação de Despesa nº 28/2020 do Pregão Presencial Srp nº 019/2020-Empresa IBDM Modernização Assessoria e Consultoria Ltda.
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90SFLUA4CA8V3YYGGOCAYG
13/05/2020 2053 Recurso Pregão Presencial SRP Nº 013/2020 - DELVALLE Materiais Elétricos EIRELI. 2ZQ564COKANQIQIWGZ+L+A
13/05/2020 2052 • Termo de Ratificação da Dispensa 062/2020.
-• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 070/2020.
-• Termo de Ratificação da Dispensa 063/2020.
-• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 071/2020.
-• Termo de Ratificação da Dispensa 064/2020.
-• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 072/2020.
-• Termo de Ratificação da Dispensa 065/2020.
-• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 073/2020.
-• Termo de Ratificação da Dispensa 066/2020.
-• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 074/2020.
-• Termo de Ratificação Da Dispensa 067/2020.
-• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 075/2020.
-• Termo de Ratificação da Dispensa 069/2020.
-• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 077/2020.
-• Termo de Ratificação da Dispensa 070/2020.
-• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 078/2020.
-• Termo de Ratificação da Dispensa 071/2020.
-• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 079/2020.
-• Termo de Ratificação da Dispensa 072/2020.
-• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 080/2020.
-• Termo de Ratificação da Dispensa 073/2020.
-• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 082/2020.
-• Termo de Ratificação da Dispensa 074/2020.
-• Termo de Extrato de Contrato Administrativo sob o n° 083/2020.
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0APA7B6X87ADUXNUJA0KHA
13/05/2020 2051 Homologação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Laje no período letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE. AGDWKFG3CSEWTYGFSLOBYW
13/05/2020 2050 • Termo de Ratificação Dispensa 065/2020 - Leila Dayane de Andrade Campos dos Santos.
-• Termo de Extrato de Contrato Administrativo Sob o n° 073/2020 Processo de Dispensa n° 065/2020 - Leila Dayane de Andrade Campos dos Santos.
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VJGAZ1OZL7XMRUNWJX/LA
13/05/2020 2049 - Errata - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
-- Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
-- Decreto Nº 0000005/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.704.203,27 (um milhão setecentos e quatro mil duzentos e três reais e vinte e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto Nº 0000006/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Portaria N° 047 de 12 de maio de 2020 - Concede Licença Premio
-- Resolução Nº 03 de 12 de maio de 2020 - Aprovar o Termo de Aceite e Compromisso com o objetivo de formalizar as responsabilidades referentes ao repasse de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do SUAS no município de Laje-BA
-- Edital Nº 06/2020 - Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 001/2019. Para a realização de perícia médica, apresentação de documentos e dá outras providências.
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LK2KS0GJRRQ379E0K3DZ7W
11/05/2020 2048 • Decisão sobre Pregão Presencial SRP nº 019/2020. (IBDM Modernização Assessora e Consultoria Ltda). NIJSIZYEJSSHGC3T1X0TFQ
11/05/2020 2047 - Decreto nº 0000003/2020, 02 de janeiro de 2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.283.024,27 (três milhões duzentos e oitenta e três mil vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 0000004/2020, 02 de janeiro de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto n° 092, de 11 de maio de 2020- Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo Comissionado do Município de Laje.
-- Decreto n° 093, de 11 de maio de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Município De Laje.
-- Decreto nº 094 de 11 de maio de 2020- Atualiza Quadro de Lotação dos Profissionais Efetivos do Magistério Público municipal, alinhado às Unidades Educacionais do município de Laje, estado da Bahia.
-- Portaria n° 044 de 11 de maio de 2020- Concede Licença Premio.
-- Portaria n° 045 de 11 de maio de 2020- Concede Licença Premio.
-- Portaria n° 046 de 11 de maio de 2020- Nomeia a Comissão Municipal de Acompanhamento do Plano de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica Pública do município de Laje, estado da Bahia e dá suas providências.
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K2DFNG3BNFAXKSDBS/ZI6G
11/05/2020 2046 - Decreto n° 090, de 04 de maio de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Cargo comissionado do Município de Laje.
-- Decreto n° 091, de 04 de maio de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Cargo comissionado do Município de Laje.
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BUPT+GKMKUN6WDHN+8U8VW
08/05/2020 2045 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2019. (Canaã Consultoria Ltda –Me).
-- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2019. (Bahia Bravo Comercio e Serviços Ltda).
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W+RHMPRBLEWVFJB93HHKUA
07/05/2020 2044 - Ata de Registro de Preço Protocolo N°3371/2019 do Processo Administrativo N°0424/2019 do Pregão Presencial N°011/2020/SRP. UIRFY3E+4DT9RGHTAGZCCW
06/05/2020 2043 Errata Decreto N° 089, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento T.F.F., para o Exercício de 2020, e dá outras providências. CSSAOXJUGJMEQWIIEOEG/W
05/05/2020 2042 - Decreto n° 089, de 05 de maio de 2020- Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento T.F.F., para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
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3/UGAOCJYELJ/495KSTLAQ
05/05/2020 2041 Errata Decreto N° 086, de 04 de maio de 2020. 7IHIZNUKTPHT+2LFJT78XG
04/05/2020 2040 Decreto N° 088, De 04 De Maio De 2020 - Altera o Decreto 084/2020, e dá outras providências.
-Extrato De Contrato Nº 068/2020- Processo Administrativo Nº 0559/2020- Tomada De Preços Nº 003/2019- Empresa: Multi.Com Construções E Materiais Para Construções Ltda.
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39P6+AWDN4QKZBVT8DYHCQW
04/05/2020 2039 - Termo de Ratificação da Dispensa 059/2020 -Empresa – Paula Andreza Lima da Silva .
-- Termo de Extrato de Contrato do Processo de Dispensa n° 059/2020-Paula Andreza Lima da Silva .
-- Termo de Ratificação da Dispensa 060/2020-Empresa – Vitor dos Santos Santiago .
-- Termo de Extrato de Contrato do Processo de Dispensa n° 060/2020, de 24/04/2020 -Empresa Vitor dos Santos Santiago.
-- Termo de Ratificação da Dispensa -Empresa – Jetta Comercial E Serviços Eireli .
-- Termo de Extrato de Contrato da Dispensa n° 061/2020 -Empresa – Jetta Comercial E Serviços Eireli.
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UV6YHUZOIWXBQFBPPBA6LG
04/05/2020 2038 - Aviso de Carta Convite nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa para especializada na venda de paralelos cujo serão necessários para atender as demandas dos calçamentos das ruas da Sede desde Município e Localidades Rurais.
-- Decisão da Carta Convite nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para especializada na venda de paralelos cujo serão necessários para atender as demandas dos calçamentos das ruas da Sede desde Município e Localidades Rurais.
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NPRDVVEG+FUBOZD8HQYZTA
04/05/2020 2037 Decreto N° 086, de 04 de Maio de 2020 - Atualiza Quadro de Lotação dos Profissionais Efetivos do Magistério Público municipal, alinhado às Unidades Educacionais do município de Laje, estado da Bahia.
-Decreto N° 087, de 04 de Maio de 2020 - Assegura ampliação de Carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aos profissionais efetivos do Magistério Público do município de Laje, estado da Bahia.
-Portaria N° 043, de 04 de Maio de 2020 - Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério, e dá suas providências.
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AEE1ZVZLIVBNAAGW8KZK9G
04/05/2020 2036 Ata De Registro De Preço- Protocolo Nº 06622/2019- Processo Administrativo Nº 0663/2019- Pregão Presencial Nº 009/2020/SRP- Empresa: A Frade E Braz Minimercado.
-Ata De Registro De Preço- Protocolo Nº 3371/2019- Processo Administrativo Nº 0424/2019- Pregão Presencial Nº 011/2020/SRP- Empresa: WB Comercio Varejista E Atacadista Ltda.
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YOAD/MJ7LTVYLW85Y8EI1Q
29/04/2020 2035 - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 024/2019- Empresa: Empresa Okey - Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 024/2019- Empresa: Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda.
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4O99/NRXWUD82GCQEOWXFG
29/04/2020 2034 • Ata do Processo Administrativo N°0671/2019 – Contratação de empresa para parcelada, futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, das unidades de ensino do município de Laje – Bahia. L4RSZ8WGRPMRJPFNYRK0/A
29/04/2020 2033 Portaria Nº 001 De 27 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal, e dá outras providências.
-Portaria Nº 002 De 27 De Abril De 2020 – Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal, e dá outras providências
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HWWQVF29XRACVJ3QLEHAIG
28/04/2020 2032 Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial Nº 011/2020/SRP - D. N. Papelaria e Informática LTDA.
-Homologação Pregão Presencial Nº 011/2020/SRP - Fornecimento de Material de Expediente, Para Atender a Demanda das Diversas Secretarias do Município de Laje, Estado da Bahia.
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LCDB5I|+AULGZ3NOKZZS8BA
28/04/2020 2031 Ata Do Protocolo Nº 06734/2019- Pregão Presencial Nº 002/2020/SRP- Processo Administrativo Nº 0671/2019- Fornecedor: Distribuidora De Alimentos Moura Barboza Ltda.
-Resultado De Julgamento Das Propostas- Protocolo Nº 06622/2019- Processo Administrativo Nº 0663/2019 - Pregão Presencial SRP Nº 009/2020/SRP- Empresa A Frade E Braz Minimercado.
-Homologação Do Protocolo Nº 06622/2019- Processo Administrativo Nº 0663/2019 - Pregão Presencial SRP Nº 009/2020/SRP- Empresa A Frade E Braz Minimercado.
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27/04/2020 2030 Comunicado - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em ruas da sede deste Município. SKHEPOFXV9NLNRQTXLWZDG
27/04/2020 2029 Termo de Ratificação Dispensa: 054/2020.
-Termo de Extrato de Contrato 061/2020 Processo de Dispensa 054/2020.
-Termo de Ratificação Dispensa: 055/2020.
-Termo de Extrato de Contrato 062/2020 Processo de Dispensa 055/2020.
-Termo de Ratificação Dispensa 056/2020.
-Termo de Extrato de Contrato 063/2020 Processo de Dispensa Nº 056/2020.
-Termo de Ratificação Dispensa 057/2020.
-Termo de Extrato de Contrato 064/2020 Processo de Dispensa 057/2020.
-Termo de Ratificação Dispensa: 058/2020.
-Termo de Extrato de Contrato 065/2020 Processo de Dispensa 058/2020.
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27/04/2020 2028 - Decreto n° 079, de 04 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Exoneração e Nomeação de Cargo Comissionado Do Município de Laje.
-- Decreto n° 080, de 04 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Município De Laje.
-- Decreto n° 081, de 01 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação do Município de Laje.
-- Decreto n° 084, de 22 de abril de 2020- Dispõe Sobre a Nomeação do Município de Laje.
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24/04/2020 2027 Decreto N° 085, de 23 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do município de Laje. DW8FWWEVLZ7HVQJ4ITHAOW
24/04/2020 2026 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2020 - Objeto: contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material hidráulico, elétrico e de construção.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 019/2020 - Objeto: contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços para hospedagem de portais/páginas na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados.
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23/04/2020 2025 • Termo de Ratificação da Dispensa nº 051/2020. (WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda – ME).
-• Termo de Extrato de Contrato n° 057/2020. (WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda – ME).
-• Termo de Ratificação da Dispensa nº 052/2020. (Ana Lucia Martins Nolasco-ME).
-• Termo de Extrato de Contrato n° 057/2020. (Ana Lucia Martins Nolasco -ME).
-• Termo de Ratificação da Dispensa nº 053/2020. (WLTACÓGRAFOS Eireli).
-• Termo de Extrato de Contrato n° 059/2020. (WLTACÓGRAFOS Eireli).
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23/04/2020 2024 • Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 008/2020/SRP. (Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda – EPP).
-• Edital nº 05/2020 - Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 001/2019, para a realização de perícia médica, apresentação de documentos e dá outras providências.
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22/04/2020 2023 • Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº Certificado: 2020.003/SAMA/INEXIG01 - Declarado à Caixa Econômica Federal a atividade de pavimentação asfáltica na localidade no bairro do centro no município de Laje – Ba. WNZV3QFTJJSCNMCOTRPLFA
21/04/2020 2022 - Decreto N° 084 de 20 de Abril de 2020. - Altera o decreto 076/2020, institui o “toque de recolher”, e dá outras providências. 152UQJBQJBTH4AN4QUZOIA
20/04/2020 2021 Termo de Ratificação Dispensa Nº 050/2020 – Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços de licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das Leis nº 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, LC 131/09 e MP nº 2.200-2/01, e a prestação de serviços de intermediação de publicações dos atos oficiais do Jornal de Grande Circulação, durante o período de (01) um mês do ano de 2020.
-Termo de Extrato de Contrato Processo de Dispensa N° 050/2020 – Empresa: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública.
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20/04/2020 2020 Decreto Nº 082, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspenção de aula em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, como medida provisória ao ato de prevenção, controle e orientação definida pela OMS (Organização Mundial de saúde) como Pandemia relacionada ao COVID 19 – CORONAVÍRUS – no município de Laje, estado da Bahia.
-Decreto N° 083, de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre o cancelamento dos festejos dia do agricultor e juninos em virtude da pandemia do COVID-19.
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65ACIBLQHGH2O07+CVLEK6G
17/04/2020 2019 • Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2019 - MULTI.COM Construções e Materiais para Construções Ltda. SJEESGSHTRYNIBHHDBCTZA
17/04/2020 2018 • Aviso de Carta Convite nº 002/2020 – Objeto: contratação de empresa para especializada na venda de paralelos cujo serão necessários para atender as demandas dos calçamentos das ruas da Sede desde Município e Localidades Rurais. FP7V0OGQH8OHBH9L81NYPZA
17/04/2020 2017 • Julgamento de Recurso Administrativo da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Multi.Com Construções e Materiais Para Construções Ltda.
-• Decisão Processo Administrativo Nº 0688/2019 Tomada de Preços Nº 001/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Serviço de Pavimentação em Paralelepípedo Com Drenagem Superficial em Ruas da Sede Deste Município, Via Caixa Econômica Federal, SINCOV Nº30867/2018 e Operação Nº 1.059.121-29.
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H3P6+KNTJPNGQ+FPXW25NW
17/04/2020 2016 • Portaria Nº 042 de 17 de Abril de 2020 - Decide ponto facultativo e dá outras providências.
-• Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 581/2019 – Objeto: Aquisição futura e eventual de veiculo automotor 0km, para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Laje, estado da Bahia.
-• Resultado Solicitação Nº 71/2019 Processo Administrativo N°. 672/2019 Protocolo Nº 6774/2019 Chamada Pública Nº 001/2020 - Assunto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Laje no período letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE.
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PKTAAIC6WQWVP9B9KQYVWA
17/04/2020 2015 Decreto Nº 040, de 17 de Março de 2020.
-Decreto Nº 041/2020.
-Decreto Nº 42, de 20 de Março de 2020.
-Decreto Nº 043, de 20 de Março de 2020.
-Decreto Nº 044, de 23 de Março de 2020.
-Decreto Nº 045, de 24 de Março de 2020.
-Decreto Nº 046, de 27 de Março de 2020.
-Decreto Nº 070/2020 - de 30 de Março de 2020.
-Decreto Nº 076/2020, de 04 de Abril de 2020.
-Decreto Nº 077, de 13 de Abril de 2020.
-Decreto Nº 078 de 14 de Abril de 2020.
-Portaria CME Nº 01/2020 de Abril de 2020.
-Portaria Nº 002 de 16 de Abril de 2020.
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MSEDKM/MQ8/ISMZMTEUFLW
28/01/2020 2014 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-Decreto N° 012, de 01 de janeiro de 2020 - Exonera, a Senhora Carolina Costa Peixoto.
-Decreto N° 013, de 02 de janeiro de 2020 - Nomeia, a Senhora Erica Souza Lima.
-Decreto Nº 014 de 28 de janeiro de 2020 - Exonera, a pedido a Servidora Ana Maria Santos Araujo.
-Decreto Nº 015 de 28 de janeiro de 2020 - Exonera, a pedido a Servidora Palmira Barbosa da Silva.
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27/01/2020 2013 - Decreto N° 006, de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N° 007, de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N° 008, de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N° 009, de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N° 010, de 02 de Janeiro de 2020.
-- Decreto N° 011, de 02 de Janeiro de 2020.
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27/01/2020 2012 Portaria Nº 002/2020 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, e dá outras providências. XOXFVDD3MOS5X7AX2K3PSZW
23/01/2020 2011 - Decreto N° 005, de 08 de janeiro de 2020 - Nomeia Membros para o Conselho Tutelar do município de Laje-BA e dá outras providências. OK8HOC7PPXRA1B6EURFEQS5
22/01/2020 2010 - Lei Nº 486 de 22 de Janeiro de 2020 - “Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências”. 41 UU1TP4GP6KIIUE4V5B4G
22/01/2020 2009 • Portaria Nº 001 De 20 De Janeiro De 2020 - Designa os profissionais das equipes de saúde da familia e coordenação municipal da atenção básica, que estarão aptos a receberem o prêmio do Programa Nacional De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica– PMAQ/AB referente a certificação 3º ciclo e determina o critério de rateio KHHABC4RKZAGY JN5CSK8GQ
20/01/2020 2008 Decreto Financeiro Nº 001/2020, 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020 o Quadro Detalhado da Despesa - QDD e dá outras providencias.
-Decreto Financeiro Nº 002/2020, 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Laje/Ba para o Exercício Financeiro de 2020.
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17/01/2020 2007 - Suspensão e Republicação de Licitação Referente ao Pregão Presencial nº 049/2019 - Objeto: Futura e eventual, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de médio porte, pertencentes à frota operacional do Fundo Municipal de Saúde de Laje -BA, com substituição de peças e acessórios, mediante Sistema de registro de Preços. 4vVBPHY8WEG4WKDDGNSXTVA
16/01/2020 2006 • Extrato do 3º Termo Aditivo aos Contratos Nº 0151/2017, 152/2017 e 153/2017 - Contratada: Siga Digital Assessoria Pública Ltda – Me. HLOEMQK2YQOSSBF7YGCT8PA
15/01/2020 2005 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Contratada: IMAP Instituto Municipal de Administração Publica.
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2017 - Contratada: Carlos Augusto Nery Júnior – ME.
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15/01/2020 2004 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2019 Contratada: Humberto Souza Sampaio Filho QZK37VGDO4XN4PPHWYTN2G
14/01/2020 2003 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0155/2017 - Siga Digital Assessoria Pública Ltda - ME. XMHJCIVPOQHOSAVVYRLJLW
14/01/2020 2002 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2019.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2019.
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14/01/2020 2001 - Decisão Administrativa Pregão Presencial Nº 051/2019. (Gislânia Santos da Silva - MEI.)
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13/01/2020 2000 - Ratificação Inexigibilidade nº 032A/2019 - Objeto: Prestação de serviço de consultoria jurídica previdenciária integral ao município, bem como planejamento tributários sobre e os parcelamentos especiais e simplificados, manutenção da regularidade fiscal junto ao Fisco Federal, tudo com vistas a defesa de bens e rendas do município.
-- Termo de Extrato de Contrato Processo de Inexigibilidade n° 032A/2019 - Empresa Guimarães Advogados Associados.
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13/01/2020 1999 - Republicação de Licitação - Pregão Presencial nº 049/2019 – Objeto: futura e eventual, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de médio porte, pertencentes à frota operacional do Fundo Municipal de Saúde de Laje -BA. SWACV+1FLGCX2HFPV1PAKW
10/01/2020 1998 - Ata de Registro de Preço Protocolo N° 04810/2019 Processo Administrativo N° 0513/2019 Pregão Presencial N° 050/2019SRP.
-- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2018.
-- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2018.
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10/01/2020 1997 Aviso de Fracasso - Pregão Presencial Nº 049/2019 – Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos de pequeno e médio porte, pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Laje e Fundo Municipal de Saúde, com substituição de peças e acessórios. ADC7LYSDR8EZRLI48HSXFA
09/01/2020 1996 Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0117/2017- Contratada: Igor Da Conceição. XZGKPDMOCHPOWSBCHOONHW
09/01/2020 1995 • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0187/2017. (Convicta Comercio e Serviços de Informatica Ltda – Me). XADEDDFEF1HF3CLPT2PWQA
09/01/2020 1994 • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0190/2017 - Contratada: Multicom Comércio para Construção e Aluguel de Maquina e Equipamentos Para Construção Ltda-Me. YKHYLROGVSAMBVXU7DNZMA
09/01/2020 1993 Resultado de Julgamento das Propostas - Solicitação de Despesa Nº 75/2019 - Processo Administrativo Nº. 513/2019 - Empresa: Maxima Produções e Eventos Eireli.
-Homologação Solicitação de Despesa Nº 75/2019 - Processo Administrativo Nº. 513/2019 - Maxima Produções e Eventos Eireli.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2019 - Contratada: Ivanei Bittencourt.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0114/2019 - Contratada: Elizabete Neves dos Reis.
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09/01/2020 1992 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0100/2019 Contratada: Azevedo Lemos Engenharia Ltda WDAHQP8C79CBIPNNSHX6LA
08/01/2020 1991 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2019 - Contratada: (M.S. GONDIM Contabilidade Eireli – ME – ECAP Contabilidade).
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2019 - Contratada: (Ivany Pereira de Sousa Barboza).
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08/01/2020 1990 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2018 - Contratada: Vanessa Andrade Montanha.
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2017 - Contratada: GPE – Gestão Publica e Empresarial Ltda - Me.
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0186/2017 - Contratada: Fator Sistemas e Consultorias Ltda - Me.
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0206/2017 - Contratada: Davi Andrade Julho.
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08/01/2020 1989 - Decreto N° 001, de 06 de Janeiro de 2020. - Para a publicação do calendário de feriados municipais e nacionais de 2020.
-Decreto N° 002, de 06 de Janeiro de 2020. - Nomeia membros para o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
-Decreto N° 003, de 06 de Janeiro de 2020. - Nomeia membros para o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
-Decreto N° 004, de 08 de Janeiro de 2020. - Nomeia membros para o conselho tutelar do município de Laje-Ba e dá outras providências.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0102/2019. (Cooperativa de Trabalho em Saúde.)
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08/01/2020 1988 Extrato de Contrato nº 181/2019 da Inexigibilidade nº 033/2019- Empresa: Empresa Gráfica da Bahia .
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 -Contratada: Coimbra, Oliveira & Bensabath – Consultoria e Assessoria Jurídica.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2019 -Contratada: Abreu & Rocha Advogados Associados.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 085/2019 -Contratada: R Santos Andrade Comercio de Veículos Ltda – Vitrine Veículos.
-- Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2017-Contratada: Elivaldo Jesus dos Santos - Posto do Nau .
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08/01/2020 1987 - Extrato de Contrato Nº 182/2019 Pregão Presencial SRP Nº 077/2018
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 179/2018
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 182/2019
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