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Prefeitura Municipal de Jequié

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Última atualização: 15 julho 2024 às 14:15:06
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Prefeitura Municipal de
Jequié



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 165 resultados das pesquisas.


Leis: 49

Leis complementares: 5

Decretos: 54

Resoluções: 7

Portarias: 48

Regulamentação do Acesso à Informação: 1

Decretos Orçamentários: 1


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 2.407/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 do município de Jequié – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2024 2.391/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO ASSEGURAR... Download
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Leis Outros 2024 2.390/2024 DENOMINA DE RUA JOSÉ SOUZA SANTOS A RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, JEQUIÉ/BA. Download
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Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 2024 2.369/2024 DISPÕE SOBRE ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2024 2.368/2024 DENOMINA DE QUADRA ROSALVO AUGUSTO DOS ANJOS A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA (AGARRAJÃO), URBIS III, BAIRRO ESPÍRITO SANTO. Download
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Leis Outros 2024 2.362 /2024 FICA ALTERADO O NOME DA RUA PARALELA NO BAIRRO ITAIGARA QUE PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA PROFESSOR EDUARDO NAGIB BOERY. Download
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Leis Outros 2024 2.360 /2024 DENOMINA-SE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, A CRECHE EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 º 2.407/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 do município de Jequié – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 2.359/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 2.359 anex/2023 Anexo da LOA, Lei nº 2.359 Download
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Leis Outros 2020 13.979/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Download
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Leis Outros 2020 2.154/2020 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Leis Outros 2020 2.153/2020 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. Download
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Leis Outros 2020 2.152/2020 DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, CRECHE RECÉM CONSTRUÍDA, LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASÍLIA NO BRASIL NOVO. Download
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Leis Outros 2020 2.151/2020 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FIXA VALORES DE MULTA E PENALIDADES APLICÁVEIS POR DESCUMPRIMENTO ÀS... Download
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Leis Outros 2020 2.150/2020 Dá nova redação ao Artigo 38 da Lei Complementar nº 001, de 27 de dezembro de 2007 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 2.149/2020 Cria o Centro de Educação Infantil Arcanja Ferreira da Conceição e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 2.148/2020 Denomina pista de skate Vitor Cedro Stock a pista de skate situada na Avenida Braz Arleo, s/n, bairro Espírito Santo, CEP 45208-587, nesta cidade e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 2.147/2020 Denomina como Vanderli Andrade (Vander), o CIE - Centro de Iniciação Esportiva, localizado na Rua Antônio de Jesus Pereira, s/n, nesta cidade, CEP 45,206-057 e dá outras providê... Download
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Leis Outros 2020 2.146/2020 Autoriza o município de Jequié a proceder a desafetação de área pública e a permutá-la com os senhores Pedro da Costa Oliveira Neto e Eritan Souza Costa Junior e dá outras providê... Download
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Leis Outros 2020 2.145/2020 Cria o centro de educação infantil professora Ana Maria Costa Cruz e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 2.144/2020 Cria a Escola Municipal José Francisco de Almeida e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 2.143/2020 Cria a Escola Municipal José Simões de Carvalho e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 2.142/2020 Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP, e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 2.141/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Jequié para o exercício de 2021, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 2.140/2020 INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DEMIF) INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, E DÁ OUT... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 2.139/2020 ALTERA O ART. 4º, I, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 2129 DE 31 DE JULHO DE 2020, LEI Nº 2132 DE 25 DE ... Download
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Leis Outros 2020 2.138/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ATUAL “RUA A” NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PARA “ RUA ANTONIO RAMOS DA CRUZ”. Download
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Leis Outros 2020 2.137/2020 ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO LOTEAMENTO SOMBRA DA TARDE, LOTEAMENTO ELDORADO E LOTEAMENTO E LOTEAMENTO VILA RODOVIÁRIA. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 2.136/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS + EMENDAS IMPOSITIVAS. Download
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Leis Outros 2020 2.135/2020 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2020 2.134/2020 DENOMINA DE PRAÇA DO ESPORTE VALTER GOMES DE SANTANA, CONHECIDO COMO “POPULAR FOCA” LOCALIZADA NA AVENIDA EXUPÉRIO MIRANDA – EM FRENTE AO ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES NO MANDACARU. Download
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Leis Outros 2020 2.133/2020 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIE/BAHIA, O DIA MUNICIPAL DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 2.132/2020 ALTERA O ART. 4º, I, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E LEI Nº 2129 DE 31 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Download
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Leis Outros 2020 2.131/2020 Dispõe sobre o acesso público à informação mediante à disponibilização no site oficial e portal da transparência da Prefeitura Municipal de Jequié, dos recursos recebidos relat... Download
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Leis Outros 2020 2.130/2020 Altera a Lei nº 1800, de 23 de dezembro de 2008, sobre as alíquotas de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Mu... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 2.129/2020 Altera o Art 4º, I,Lei nº 2.113 de 23 de dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 2.128/2020 Autoriza o chefe do Poder Executivo a ALTERAR a lei 2.127 de 17 de abril de 2020 que autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamentário do Exercício 2020 do município de... Download
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Leis Outros 2020 2.127/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATEN... Download
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Leis Outros 2020 2.126/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ O... Download
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Leis Outros 2020 2.125/2020 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Leis Outros 2020 2.121/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DAS QUALIFICAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2020 2.120/2020 CRIA AS ARJES - AGÊNCIA REGULADORA REGIONAL JEQUIÉ PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2020 2.119/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE COMBUSTIVEIS. Download
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Leis Outros 2020 2.118/2020 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2020 2.117/2020 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.256, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992, PARA INCLUSÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AO REGIME DE ADIANTAMENTO.” Download
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Leis Outros 2020 008/2020 resolve: nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei n° 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, WELLING... Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2002 1552/2002 APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Leis Lei Orgânica 1990 1130/1990 O POVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR SEUS REPRESENTANTES, REUNIDOS EM CÂMARA CONSTITUINTE, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, ESTABELECE, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE. Download
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Leis complementares Plano Diretor 2023 06/2023 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE IN... Download
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Leis complementares Plano Diretor 2007 03/2007 INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DISCIPLINA AS POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ. Download
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Leis complementares Plano Diretor 2007 02 /2007 INSTITUI O CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Download
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Leis complementares Outros 2007 2/2007 INSTITUI O CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Download
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Leis complementares Plano Diretor 2007 01/2007 APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Download
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Decretos 2021 186/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por EXCESSO DE ARRECADACAO no valor de 680.082,06 ( seiscentos e oitenta mil oitenta e dois reais e seis centavos ) , para fins que se es... Download
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Decretos 2021 185/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por EXCESSO DE ARRECADACAO no valor de 331.500,00 ( trezentos e trinta e um mil quinhentos reais ) , para fins que se especifica e da out... Download
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Decretos 2021 184/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por ANULACAO DE DOTACAO no valor de 101.475,00 ( cento e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais ) , para fins que se especifica e da... Download
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Decretos 2020 22.008/2020 Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 22.003/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 21.944 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇAO AO CONTAGIO E DE... Download
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Decretos 2020 21.944/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 21.790 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇAO AO CONTAGIO E DE... Download
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Decretos 2020 21.368/2020 Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 21.367/2020 Dispõe sobre a Prorrogação do Decreto Municipal nº 21.326 de 15 de outubro de 2020. Download
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Decretos 2020 21.366/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 21.325 de 15 de outubro de 2020 - "Suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino do Município de Jequié" Download
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Decretos 2020 21.326/2020 Dispõe sobre a Prorrogação do Decreto Municipal nº 20.955 de 30 de setembro de 2020 Download
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Decretos 2020 21.325/2020 Dispõe sobre a Prorrogação do Decreto nº 20.956 de 30 de setembro de 2020 - "Suspensão das aulas na rede pública e privada de Ensino do Município de Jequié". Download
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Decretos 2020 21.205/2020 Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 21.114/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 20.850 DE 21 DE SETEMBRO 2020 - ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS POR CONTA DA PANDEMIA COVID-19”. Download
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Decretos 2020 20.850/2020 Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 20.771/2020 Dispõe sobre a Prorrogação da Suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino; Download
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Decretos 2020 20.770/2020 Dispõe sobre a Prorrogação do Decreto Municipal nº 20.736 de 31 de agosto de 2020. Download
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Decretos 2020 20.745/2020 Prorroga o Decreto nº 20.731, de 24 de agosto de 2020. Download
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Decretos 2020 20.731/2020 Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 20.722/2020 Prorroga o Decreto nº 20.671, de 06 de agosto de 2020. Download
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Decretos 2020 20.711/2020 Dispõe sobre a Prorrogação da Suspensão das aulas na rede Pública e Privada de ensino. Download
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Decretos 2020 20.710/2020 Dispõe sobre a Prorrogação da Suspensão das aulas na rede Pública e Privada de ensino. Download
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Decretos 2020 20.671/2020 Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 20.655/2020 Estabelece medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. Download
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Decretos 2020 20.654/2020 Estabelece medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. Download
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Decretos 2020 20.649/2020 "ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS ... Download
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Decretos 2020 20.648/2020 Estabelece medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. Download
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Decretos 2020 20.641/2020 "ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS ... Download
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Decretos 2020 20.636/2020 Art. 1º - Ficam suspensas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, as férias deferidas ou programadas, bem como as demais licenças, excetuando-se licença maternidade e por enfermidade ... Download
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Decretos 2020 20.634/2020 Renova as medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19. Download
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Decretos 2020 20.625/2020 Dispõe sobre a Prorrogação por mais 30 dias a Suspensão das aulas na rede Pública e Privada de ensino. Download
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Decretos 2020 20.624/2020 Dispõe sobre a prorrogação por mais 30 dias do Decreto nº 20.533/2020. Download
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Decretos 2020 20.614/2020 Estabelece medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. Download
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Decretos 2020 20.591/2020 Renova as medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID19. Download
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Decretos 2020 20.573/2020 Estabelece novas medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 20.551/2020 Adiciona incisos ao art. 1º do Decreto no 20.532, de 15 de junho de 2020. Download
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Decretos 2020 20.534/2020 Dispõe sobre a Prorrogação por mais 30 dias a Suspensão das aulas na rede Pública e Privada de ensino. Download
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Decretos 2020 20.533/2020 Dispõe sobre a Prorrogação por mais 30 dias do Decreto nº 20.503/20. Download
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Decretos 2020 20.532/2020 Estabelece novas medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 20.526/2020 Estabelece novas medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 20.517/2020 Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 20.515/2020 Art. 1º - Considerar Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, ressalvadas as atividades essenciais, o dia 29 de maio de 2020. Download
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Decretos 2020 20.514/2020 Altera a redação do inciso XIV do Decreto no 20.513, de 25 de maio de 2020. Download
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Decretos 2020 20.513/2020 Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica. Download
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Decretos 2020 20.509/2020 Altera o horário da restrição de circulação de pessoas, regula o horário para funcionamento de determinadas atividades comerciais e de serviços no Município de Jequié durante a... Download
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Decretos 2020 20.506/2020 Adiciona dispositivos ao Decreto no 20.501, de 14 de maio de 2020, ampliando o rol de estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período de isolamento no município de ... Download
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Decretos 2020 20.504/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”. Download
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Decretos 2020 20.504/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”. Download
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Decretos 2020 20.503/2020 “PRORROGA POR MAIS 30 DIAS O DECRETO Nº 20.423/20”. Download
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Decretos 2020 20.501/2020 Estabelece novas medidas para funcionamento de atividades comerciais e de serviços no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providênc... Download
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Decretos 2020 20.462/2020 Estabelece novas medidas para funcionamento de atividades comerciais e de serviços no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providênc... Download
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Decretos 2020 20.456/2020 Regula o funcionamento das feiras livres no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19, revoga o inciso VII do Artigo 2º do Decreto 20.450/20. Download
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Decretos 2020 20.264/2020 Art. 1º - Exonerar a Srª. MANUELA ANDRADE DE SANT’ANNA, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambien... Download
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Decretos 2020 20.263/2020 Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. RAIANA SOARES OLIVEIRA CRUZ, do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Rotary, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação Download
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Decretos 2020 20.261/2020 EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Resoluções 2020 017/2020 Dispõe sobre a adesão de recurso, para Incremento Temporário e Emergencial no Cofinanciamento Estadual de Benefício Eventual Funeral, face a pandemia do COVID-19, para o município... Download
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Resoluções 2020 016/2020 Dispõe sobre as orientações para concessão dos Kit de Alimentos para os usuários das entidades socioaisssistencias de pessoas com deficiência, e idosos em situação de acolhimen... Download
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Resoluções 2020 015/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA ... Download
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Resoluções 2020 014/2020 Dispõe sobre Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação, para Execução das Ações Socioassistenciais do Suas no combate ao COVID-19, do município de Jequié -Ba. Download
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Resoluções 2020 013/2020 Dispõe sobre a adesão da II parcela do Recurso Federal para Equipamento de Proteção Individual (EPI) dos Trabalhadores do SUAS, do município de Jequié-Ba. Download
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Resoluções 2020 012/2020 Dispõe sobre o Plano de Ação para Execução Financeira do Repasse Emergencial de Recursos Federais para Ações do Suas no combate à Covid-19, alocado no Fundo Municipal de Assist... Download
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Resoluções 2020 011/2020 Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência do CODIV-19 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no município de Jequié-BA. Download
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Portarias 2020 47/2020 Art. 12 ATUALIZAR a composição do Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19, publicado pela Portaria n.º 45/2020 de 02 de junho de 2020. Download
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Portarias 2020 46/2020 Art. 1º. Alterar a composição do Núcleo de Ações Estratégicas para o Controle do Corona Vírus (NAESC), publicado pela Portaria GABSEC nº 39/2020 de 18 de março de 2020 Download
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Portarias 2020 45/2020 "Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19, para acompanhar e monitorar as aquisições de bens, serviços e insumos, em ações voltadas ao enfrentamento da pandemia do... Download
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Portarias 2020 034/2020 TORNA PÚBLICO A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTES NO ÂMBITO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS: “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL” E “RESISTÊNCIA CULTURAL”, COM RECURSOS DA LE... Download
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Portarias 2020 033/2020 RETIFICA O TEXTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “RESISTÊNCIA CULTURAL”, PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, A... Download
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Portarias 2020 032/2020 DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS CONTEMPLADAS ATRAVÉS DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM RECURSOS ADVINDOS D... Download
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Portarias 2020 031/2020 PUBLICITA DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR PROPONENTE RELACIONADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS, ORGANIZAÇÕ... Download
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Portarias 2020 030/2020 DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL RESISTÊNCIA CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL ... Download
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Portarias 2020 029/2020 DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FED... Download
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Portarias 2020 028/2020 DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES E EMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, NA COND... Download
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Portarias 2020 027/2020 PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “CONCESSÃO DE SUBS... Download
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Portarias 2020 024/2020 RETIFICA OS TEXTOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, PUBLICADOS COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.01... Download
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Portarias 2020 024/2020 resolve: de acordo do artigo 47, da Lei nº 1.613/04, de 21 de maio de 2004, (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Jequié), Fica Autorizado 10% ... Download
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Portarias 2020 023/2020 resolve: de acordo do artigo 47, da Lei nº 1.613/04, de 21 de maio de 2004, (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Jequié), Fica Autorizado 15% ... Download
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Portarias 2020 022/2020 resolve: de acordo do artigo 47, da Lei nº 1.613/04, de 21 de maio de 2004, (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Jequié), Fica Autorizado 15% ... Download
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Portarias 2020 022/2020 PUBLICITA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTE NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEL CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EME... Download
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Portarias 2020 021/2020 DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL RESISTÊNCIA CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.... Download
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Portarias 2020 020/2020 DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL N... Download
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Portarias 2020 019/2020 TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE PROPONENTES DESCLASSIFICADOS NO ÂMBITO DOS EDITAIS “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL” E “RESISTÊNCIA CULTURAL”, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020... Download
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Portarias 2020 018/2020 DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES E EMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, NA CONDIÇÃO D... Download
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Portarias 2020 017/2020 SUBSTITUI INTEGRANTE DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM... Download
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Portarias 2020 016/2020 SUBSTITUI INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRA... Download
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Portarias 2020 015/2020 SUBSTITUI INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSÍSIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORG... Download
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Portarias 2020 014/2020 SUBSTITUI INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRA... Download
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Portarias 2020 013/2020 SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSÍSIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGA... Download
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Portarias 2020 010/2020 NOMEIA INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À... Download
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Portarias 2020 009/2020 Nomeia integrantes da Comissão de Seleção Conceitual e técnica, com vistas as análises e seleção de propostas apresentadas por espaços culturais, organizações pequenas e microempr... Download
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Portarias 2020 09/2020 Altera a Portaria nº 38 de 16 de julho de 2019, que Institui a Comissão Temporária para implantação do Fórum Municipal de Educação de Jequié-BA. Download
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Portarias 2020 009/2020 resolve: nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, ELIENE CO... Download
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Portarias 2020 08/2020 Dispõe sobre a regulamentação e as orientações para a organização e funcionamento das turmas da Educação de Jovens e Adultos, no turno diurno – EJA Juvenil, nas Escolas vincula... Download
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Portarias 2020 07/2020 Dispõe sobre a regulamentação e as orientações para a organização e o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá out... Download
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Portarias 2020 007/2020 resolve: nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, VERUZA SA... Download
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Portarias 2020 006/2020 resolve: nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, JILDECI R... Download
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Portarias Outros 2020 006/2020 PRORROGA PRAZO DO CADASTRO DE TRABALHADORES (AS) DO SETOR CULTURAL LOCAL PARA COMPOR O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES EM CULTURA. Download
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Portarias 2020 005/2020 HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS DE ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ-BA, ASSIM COMO TRABALHADORES E TRABALHA... Download
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Portarias 2020 005/2020 resolve: nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, DEUZELIA ... Download
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Portarias 2020 05/2020 Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 55 de 26 de dezembro de 2019 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013, ante o pedido... Download
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Portarias 2020 04/2020 Dispõe sobre normas para realização de matrículas de estudantes novos e transferidos, nas classes de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Classes Multisseriadas e EJA, em Un... Download
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Portarias 2020 004/2020 resolve: nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, MARIA LUC... Download
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Portarias 2020 04/2020 Art. 1°. DETERMINAR instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos descritos no Processo Administrativo n°. 9096/2019, bem como os fatos conexos que eme... Download
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Portarias 2020 004/2020 PUBLICITA O RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA ON-LINE RELACIONADA À POSSÍVEL INVESTIMENTO NO SETOR CULTURAL LOCAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL. Download
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Portarias 2020 003/2020 SUBMETE À CONSULTA PÚBLICA POSSÍVEL DESTINAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO SETOR CULTURAL LOCAL, A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL. Download
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Portarias 2020 03/2020 Artigo 1º Exonerar a professora ELENILZA LEITE SILVA, Matrícula 2203, da função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 40 horas, na Escola Municipal de Tempo Integral ... Download
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Portarias 2020 03/2020 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD Download
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Portarias 2020 02/2020 Artigo 1º Exonerar a professora SILVIA CARLA DIAS NERY, Matrícula 3026/1936, da função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 40 horas, na Escola Municipal Professor A... Download
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Portarias 2020 02/2020 Art. 1°. PRORROGAR por 30 (TRINTA DIAS) o prazo estabelecido na Portaria no 78 de 26 de dezembro de 2019, ante o pedido formal da Comissão Processante Disciplinar. Download
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Portarias 2020 002/2020 CONVOCA TRABALHADORES (AS) DO SETOR CULTURAL LOCAL PARA COMPOR O CADASTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES EM CULTURA. Download
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Portarias 2020 01/2020 Artigo 1º Designar a professora LUCIANA PESSOA DA SILVA SANTOS, Matrícula 3376, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 40 horas, na Escola Munici... Download
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Regulamentação do Acesso à Informação 2016 16482/2016 REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS G... Download
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Decretos Orçamentários 2020 02/2020 “Aprova a Programação Financeira e Cronograma de Desembolso para o exercício de 2020, do Município de Jequié - Bahia” Download
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