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Prefeitura Municipal de Jequié

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Última atualização: 13 setembro 2024 às 17:45:45
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Jequié



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Jequié é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
13/09/2024 2233 EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2024. Download Detalhes
13/09/2024 2232 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 666/2023.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 335/2024
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 390/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024.
-PORTARIA Nº 739/2024 - FICA DESIGNADO O SR. MÁRCIO SANTOS DE JESUS, PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DA DIRETORIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
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13/09/2024 2231 RETIFICAÇÃO EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N.470 2022
-AVISO/EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 91.2024.
-AVISO/EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº 87.2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 390/2024 - AVERBAÇÃO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO JUCENI MARIA DOS SANTOS		 Download Detalhes
13/09/2024 2230 PARECER Nº 001/2024 - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS PARA O CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE MÉDICI.
-EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472.2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO P.E 049/2024
-EDITAL P.E 049/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO P.E 052/2024
-EDITAL P.E 052/2024		 Download Detalhes
13/09/2024 2229 EXTRATO DO CONTRATO Nº 359.2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 83.2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 2228 NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOTIFICAÇÃO LJ COMÉRCIO
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOTIFICAÇÃO PRIMER
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOTIFICAÇÃO DAVANTI.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOTIFICAÇÃO DANILO COMÉRCIO
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12/09/2024 2227 PARECER JURIDICO
-MATRIZES CURRICULARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO REGULAR - DISPÕE SOBRE AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS; MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSAS DIURNO (JUVENIL) E NOTURNO - SEGMENTOS I E II, PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URBANAS E DO CAMPO) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ; MATRIZ CURRICULAR EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA, PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - URBANAS E DO CAMPO E PRIVADAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA PARA O ANO LETIVO 2024
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 284/2024.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 286/2024.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 335/2024
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO- PARA A EMPRESA G3 POLARIS SERVICOS LTDA.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022.
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO- PARA A EMPRESA G3 POLARIS SERVICOS LTDA
-CR-008/2024 - EDITAL
-CR-008/2024 - AVISO		 Download Detalhes
12/09/2024 2226 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN Nº 203/2024.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ Nº 201/2024.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ Nº 194/2024.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ Nº 202/2024.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ Nº 196/2024.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ Nº 195/2024.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ Nº 204/2024.
- DECRETO Nº25586/2024 EXONERAÇÃO - ADRIANA BORGES DOS SANTOS
- DECRETO Nº25587/2024 NOMEAÇÃO - MIRALVA GONÇALVES SARDINHA
- DECRETO Nº25588/2024 NOMEAÇÃO - JAMILE SOUZA SANTANA
- HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2024.
- ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2024.
- AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024.
- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024 (Processo Administrativo nº 69/2024).
- PORTARIA Nº 737/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL DE CARGOS E SALÁRIOS - ROSANA SILVA DELMIRO
- PORTARIA Nº 738/2024 - ENQUADRAMENTO - ADRIA DE ARAÚJO SOUZA DOS SANTOS		 Download Detalhes
12/09/2024 2225 AVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 Download Detalhes
11/09/2024 2224 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74.2023.
-2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1056/2024 ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL CONAFER.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 141/2024 ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL CONAFER.
-DECRETO Nº25584/2024 - EXONERAÇÃO- JAKELYNE COSTA SOARES BARBOSA
-DECRETO Nº25585/2024 NOMEAÇÃO- CINTIANIA COSTA OLIVEIRA ROCHA
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 89.2024 E EDITAL COM SEUS ANEXOS.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA LA MAISON
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SHOPPE
-PORTARIA Nº 736/2024 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO
-PORTARIA Nº 43 DE 11 DE SETEMBRO 2024 - INCLUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 42 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 PARA REALIZAR A SELEÇÃO INTERNA DESTINADA AO PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA PROFESSOR (A) DO QUADRO EFETIVO, EM SALAS DE RECURSO MULTIFUNCIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS.		 Download Detalhes
11/09/2024 2223 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 86.2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO		 Download Detalhes
11/09/2024 2222 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Nº 185/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Nº 184/2024.
-ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2024.
-ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2024.
-ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 090/2024.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°498.2024).
-AVISO DE DISPENSA Nº 061/2024.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2024).
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 86.2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°260.2024)
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10/09/2024 2221 EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2024
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10/09/2024 2220 TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 Download Detalhes
10/09/2024 2219 - TORNA SEM EFEITO A 52ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS.
- 53ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - Profissional de apoio Escolar para atuar em turmas da Educação Infantil E/Ou dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
- DECRETO Nº 25.582 EM 10 DE SETEMBRO DE 2024 - PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 25.583 EM 10 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEAÇÃO- ALINE ALMEIDA SILVA DO ROSARIO
- RESPOSTA QUESTIONAMENTOS P.E 038/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038 DE 2024.		 Download Detalhes
10/09/2024 2218 PORTARIA Nº 42 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024- Institui Comissão Especial para realizar a Seleção Interna destinada ao preenchimento de vagas temporárias para Professor(a) do quadro efetivo, em Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Públicas Municipais de Jequié – BA. Download Detalhes
10/09/2024 2217 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024.		 Download Detalhes
09/09/2024 2216 EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024.
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09/09/2024 2215
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-52ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CARGO: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282.2023.
-EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N 470 2022 EM NOME DE ESPÓLIO ANTONIO SOUZA MENEZES FILHO
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 005/2024
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 032/2024
-RECURSO
-PORTARIA Nº 729/2024 - ABONO PERMANÊNCIA MOEMA MEIRELES BA
-PORTARIA Nº 730/2024 - INCORPORAÇÃO DE CET JUCILEIDE DA GRAÇA TRINDADE
-PORTARIA Nº 731/2024 - AVERBAÇÃO NILTON DE JESUS SOARES
-PORTARIA Nº 732/2024 AVERBAÇÃO JOSELITO DE JESUS
-PORTARIA Nº 733/2024 AVERBAÇÃO JURACI NEVES FILHO
-PORTARIA Nº 734/2024 - AVERBAÇÃO KATIA SILVEIRA GRAÇA GONÇALVES
-PORTARIA Nº 735/2024 - AVERBAÇÃO - EDVALDO SOUZA OLIVEIRA		 Download Detalhes
09/09/2024 2214
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024
-EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 355.2024
-AVISO DE LICITAÇÃO P.E 048/2024
-EDITAL P.E 048/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 85.2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024 SUMTRAN
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09/09/2024 2213 APOSTILAMENTO CONTRATO 211.2023 - GS DOS SANTOS
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06/09/2024 2212 EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024.		 Download Detalhes
06/09/2024 2211 EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024.		 Download Detalhes
06/09/2024 2210 DECRETO Nº25578/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- LAIS SOUZA DA SILVA
-DECRETO Nº25579/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- DILMA ALMEIDA QUEIROZ DE JESUS
-DECRETO Nº25580/2024 NOMEAÇÃO-VALDINEIA DOS SANTOS POMPONET
-DECRETO Nº25581/2024 NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO - LAIS SOUZA DA SILVA.		 Download Detalhes
06/09/2024 2209 DECRETO FINANCEIRO Nº 130 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 131 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 132 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD		 Download Detalhes
06/09/2024 2208 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2023.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 405/2022.		 Download Detalhes
06/09/2024 2207 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 323/2024. Download Detalhes
06/09/2024 2206 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2022. Download Detalhes
06/09/2024 2205 EXTRATO DO CONTRATO PE 036/2024 Download Detalhes
06/09/2024 2204 RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 043/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 354.2024.		 Download Detalhes
06/09/2024 2203 DECRETO FINANCEIRO Nº 133 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 134 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 135 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO		 Download Detalhes
06/09/2024 2202 EXTRATO DO CONTRATO Nº 351.2024. Download Detalhes
05/09/2024 2201 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 37/2022 e seus ADITIVOS - GD TELECOMUNICAÇÕES Download Detalhes
05/09/2024 2200 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 426/2023 TOMADA DE PREÇO – 0001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024
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05/09/2024 2199
-51ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CARGO: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR PARA ATUAR EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
-RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 255.2024.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 518/2022.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022.
-EXTRATO 1 ADITIVO CONTRATO 286 2023 ALZ SUMTRAN
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 036/2024
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 32 2024 SUMTRAN
-EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 32 2024 SUMTRAN
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 085/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 085/2024
-ESCLARECIMENTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2024.
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05/09/2024 2198 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 669/2023
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285.2023.
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 032/2024
-PORTARIA Nº 728/2024 AVERBAÇÃO CLAUDIA JOSE RIBEIRO FAGUNDES		 Download Detalhes
04/09/2024 2197 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2024 Download Detalhes
04/09/2024 2196 50ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2024
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2024
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 282/2023
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 655/2023
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 335/2024
-DECRETO Nº25576/2024 EXONERAÇÃO- FERNANDA BARROS SANTOS
-DECRETO Nº25577/2024 NOMEAÇÃO- FERNANDA BARROS SANTOS		 Download Detalhes
04/09/2024 2195 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 282/2024
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03/09/2024 2194 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO – DISPENSA ELETRÔNICO Nº 83/2024
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03/09/2024 2193 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 007/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS BOXES, PRAÇA, PASSEIOS E ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO – CEAVIG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO JEQUIÉ/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS BOXES, PRAÇA, PASSEIOS E ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO - CEAVIG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO JEQUIÉ/BA.
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03/09/2024 2192 PORTARIA Nº 721/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JOVANIA CORREIA DOS SANTOS.
-PORTARIA Nº 722/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MANOEL FERREIRA FILHO.
-PORTARIA Nº 723/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JOSAFÁ ROSA ALMEIDA.
-PORTARIA Nº 724/2024 - LICENÇA PRÊMIO - WAGNER SALES DE ARAÚJO.
-PORTARIA Nº 725/2024 - LICENÇA PRÊMIO - HELENA CONCEIÇÃO DA SILVA.
-PORTARIA Nº 726/2024 - LICENÇA PRÊMIO - VALERIA PEREIRA COSTA.
-PORTARIA Nº 727/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MANOEL DA PAIXÃO SOUZA.
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03/09/2024 2191 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.2024.
-DECRETO Nº25575/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO-GABRIELA FLORES NAVARRO BARRETO		 Download Detalhes
03/09/2024 2190 EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 268 2023 Download Detalhes
03/09/2024 2189 EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N 476/2022 Download Detalhes
03/09/2024 2188 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475.2022. Download Detalhes
03/09/2024 2187 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2024		 Download Detalhes
02/09/2024 2186 DECRETO Nº25574/2024 EXONERAÇÃO- JOÃO ROBERTO MACEDO DA SILVA
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 032/2024		 Download Detalhes
02/09/2024 2185 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 030/2024 Download Detalhes
02/09/2024 2184 EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 405/2022 EM NOME DE CONSTRUMOREIRA LTDA
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 114 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 115 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 116 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 117 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 118 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 119 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 120 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 121 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 122- SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 123- SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 124 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
-DECRETO FINANCEIRO 125 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO Nº 126- SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 127- SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 128 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 129 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024
-PORTARIA Nº 718/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS JUCINEIA ALVES DE BRITO SILVA
-PORTARIA Nº 719/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL MARILENE COTRIM FERNANDES BARBOSA
-PORTARIA Nº 720/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL JANAÍNA MELO SOUZA
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02/09/2024 2183 AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÃO PE 010/2024
-REPUBLICAÇÃO EDITAL P.E 010/2024 SMS
-ARQUIVO CONTENDO OS LOTES P.E 010/2024		 Download Detalhes
02/09/2024 2182 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 83.2024 Download Detalhes
30/08/2024 2181 DECRETO Nº25571/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- WANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA.
-DECRETO Nº25572/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALVARO JOSE BARBOSA SOUZA SANTOS
-DECRETO Nº25573/2024 NOMEAÇÃO- DOMINGOS MARIO MENEZES MAIA		 Download Detalhes
30/08/2024 2180 EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 339.2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PE 033/2024
-AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO P.E 038/2024
-JULGAMENTO IMPUGNAÇÕES
-		 Download Detalhes
30/08/2024 2179 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 473.2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279.2023.		 Download Detalhes
29/08/2024 2178 EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 143/2024.		 Download Detalhes
29/08/2024 2177 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2020.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022.		 Download Detalhes
29/08/2024 2176 LEI Nº 2409/2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 709/2024 - LICENÇA PRÊMIO GIRLENE SANTOS ALVES
-PORTARIA Nº 715/2024 LICENÇA PRÊMIO ELIAS CARDOSO DA SILVA
-PORTARIA Nº 716/2024 - LICENÇA PRÊMIO TANIA MARIA BARBOSA BARRETO
-PORTARIA Nº 717/2024 - LICENÇA PRÊMIO VITORIA SANTOS BARRETO
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29/08/2024 2175 EXTRATO DE CONTRATO N 280 2024 EM NOME DE VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Download Detalhes
29/08/2024 2174 EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 280 2023 EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP Download Detalhes
29/08/2024 2173 PORTARIA Nº 714/2024 - AVERBAÇÃO EDVALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA Download Detalhes
29/08/2024 2172 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65/2023.
-RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024		 Download Detalhes
29/08/2024 2171
-EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 104/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 702/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL MARIA DA GLÓRIA ANDRADE MOREIRA		 Download Detalhes
29/08/2024 2170 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E 007/2024 Download Detalhes
28/08/2024 2169
-PARECER Nº 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS PARA O CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE MÉDICI
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2021.
-RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ II EDIÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
-RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 JEQUIÉ FOMENTANDO A CULTURA - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - COMPLEMENTADO COM RECURSOS PRÓPRIOS
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024
-AVISO E EDITAL DO PROCESSO Nº 72/2024, DISPENSA Nº 31/2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 030/2024
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28/08/2024 2168 RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO 008/2024-SUMTRAN Download Detalhes
28/08/2024 2167 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA N. 167		 Download Detalhes
28/08/2024 2166 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA N 165		 Download Detalhes
27/08/2024 2165 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 452/2022
-AVISO E EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 85.2024		 Download Detalhes
27/08/2024 2164
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0503056-75.2016.8.05.0141, CONVOCA A SRª LAIS SOUZA DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2012.
-AVISO E EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83.2024
- RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 11/2024-DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAR, LETRAR, E INCLUIR DO INSTITUTO MÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/08/2024 2163 EDITAL DE LICITAÇÃO
-ANEXO EDITAL P.E Nº 011/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 033/2024
-PORTARIA Nº 707/2024 - LICENÇA PRÊMIO - CASSIO NERY DOS SANTOS FERREIRA
-PORTARIA Nº 708/2024 - LICENÇA PRÊMIO GENILDA VIEIRA CARVALHO
-PORTARIA Nº 709/2024 - LICENÇA PRÊMIO GIRLENE SANTOS ALVES
-PORTARIA Nº 710/2024 - LICENÇA PRÊMIO ELIETE SANTOS GUIMARÃES
-PORTARIA Nº 711/2024 - LICENÇA PRÊMIO ANTONIO ROBERVAL DOS SANTOS SAMPAIO
-PORTARIA Nº 712/2024 - LICENÇA PRÊMIO RUBENS SOUZA LIMA
-PORTARIA Nº 713/2024 - LICENÇA PRÊMIO RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA
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27/08/2024 2162 AVISO DE LICITAÇÃO P.E 043/2024
-EDITAL P.E 043/2024		 Download Detalhes
27/08/2024 2161
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2023
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA		 Download Detalhes
26/08/2024 2160 NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/2023
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 118/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 85/2024.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 118/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 88/2024.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 130/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 669/2024 - LICENÇA PRÊMIO - HADSON HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA.		 Download Detalhes
26/08/2024 2159 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 276.2024 - COMERCIO E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS.
-DECRETO Nº 25.569 - ESTABILIDADE ECONÔMICA - DOMINGOS SÁVIO PERPETUO COELHO.
-DECRETO Nº 25570/2024 - ALTERA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA POLICIA CIVIL DA BAHIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 701/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL - ELIEGE RODRIGUES CARNEIRO.
-PORTARIA Nº 702/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL - MARIA DA GLÓRIA ANDRADE MOREIRA.
-PORTARIA Nº 703/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL - IRAÍ SILVA SANTOS. PORTARIA Nº 704/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL - SUELY TELES SOARES SANTOS.
-PORTARIA Nº 705/2024 - AVERBAÇÃO - MARTA VERÔNICA PINTO PAES.
-PORTARIA Nº 706/2024 - AVERBAÇÃO - ZENAIDE ALVES GALVÃO.		 Download Detalhes
26/08/2024 2158 RETIFICAÇÃO - ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024.
-DECRETO Nº 25550/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 01, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LIOMIZIO MEIRA LIMA.
-DECRETO Nº 25551/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 02, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- MAHIARA OLIVEIRA TRINDADE DA SILVA.
-DECRETO Nº 25552/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO Nº 03, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- KAIQUE NERY BRAGA.
-DECRETO Nº 25553/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 04, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- JOSECLEIDE OLIVEIRA SANTOS.
-DECRETO Nº 25554/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 05, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- SONARA SALES PEREIRA.
-DECRETO Nº 25555/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 06, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- HELDER RIBEIRO DOS SANTOS.
-DECRETO Nº 25556/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 07, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- STEFANI CARDOSO BARRETO DA SILVA.
-DECRETO Nº 25557/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 08, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LUIZ ANTONIO SANTOS FONSECA.
-DECRETO Nº 25558/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 09, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- FABRINA POLIANA ALVES COSTA SAMPAIO.
-DECRETO Nº 25559/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 10, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- JORGE SILVA SANTOS.
-DECRETO Nº 25560/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 11, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ROSELI SANTANA ALMEIDA.
-DECRETO Nº25561/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 12, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.- MARIA RITA SANTOS SILVA.
-DECRETO Nº 25562/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 13, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- REIVALDO SANTOS MUNIZ.
-DECRETO Nº 25563/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 14, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ELIANO PEREIRA RIBEIRO.
-DECRETO Nº 25564/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 15, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PAULO VITOR NASCIMENTO FONSECA.
-DECRETO Nº 25565/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 16, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- RITA DE CASSIA DE SOUZA ARRUDA.
-DECRETO Nº 25566/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 17, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- JORGE DIAS SOUZA.
-DECRETO Nº 25567/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 18, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- SAILE EVANGELISTA DOS SANTOS.
-DECRETO Nº 25568/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 19, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-SUELLEN MOREIRA BRAGA.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 118/2023.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2023.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2023.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2023.
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23/08/2024 2157 DECRETO Nº 25550/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 01, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIOMIZIO MEIRA LIMA.
-DECRETO Nº 25551/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 02, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAHIARA OLIVEIRA TRINDADE DA SILVA.
-PORTARIA Nº 689/2024 - LICENÇA PRÊMIO DEUZELIA DO NASCIMENTO SANTOS
-PORTARIA Nº 690/2024 - LICENÇA PRÊMIO PROMOROSA SANTOS NUNES MAIA
-PORTARIA Nº 691/2024 - LICENÇA PRÊMIO CLAUDIA FABIANA BRAZIL PINTO
-PORTARIA Nº 692/2024 - LICENÇA PRÊMIO ADRIA DE ARAUJO SOUZA DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 693/2024 - LICENÇA PRÊMIO ANTONIO SOUZA CHAVES
-PORTARIA Nº 694/2024 - LICENÇA PRÊMIO MANOEL SOUZA LIMA
-PORTARIA Nº 695/2024 - AVERBAÇÃO JERUZA MARIA NOVAES SOUZA
-PORTARIA Nº 696/2024 - AVERBAÇÃO SERBIO ARAÚJO MEDRADO
-PORTARIA Nº 697/2024 - AVERBAÇÃO ? SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 698/2024 - LICENÇA PRÊMIO EDNELIA ALMEIDA LIMA PEREIRA
-PORTARIA Nº 699/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS EDSON ALVES COSTA
-PORTARIA Nº 700/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS MARIA DAS GRAÇAS FIGUEREDO VALVERDE		 Download Detalhes
23/08/2024 2156 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130/2024 Download Detalhes
22/08/2024 2155 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 379/2024 /PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO Nº 259/2024 Download Detalhes
22/08/2024 2154 EXTRATO DE CONTRATO N° 336/2024
-PORTARIA N.º 674 - EM 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N.º 675 EM 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N.º 676 - EM 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N.º 677 - EM 21 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA Nº 678/2024 GRATIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS ALMIR SANTOS COSTA
-PORTARIA Nº 679/2024 - GRATIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS ALDNÊY RIBEIRO DE OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 680/2024 ENQUADRAMENTO ALINE SOUZA SARMENTO
-PORTARIA Nº 681/2024 ENQUADRAMENTO SANDRA NOVAIS FELIX
-PORTARIA Nº 682/2024 ENQUADRAMENTO SUARISMAR COELHO CAVALCANTE
-PORTARIA Nº 683/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL DE CARGOS E SALÁRIOS EDVALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 684/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL DE CARGOS E SALÁRIOS HUMBERTO ONOFRE CONTE BASTOS
-PORTARIA Nº 685/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL DE CARGOS E SALÁRIOS EDÍSIO LAURENTINO SILVA
-PORTARIA Nº 686/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL VALDENE MOURA LOPES
-PORTARIA Nº 687/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CRISTIANE SOARES DE BRITO SILVA
-PORTARIA Nº 688/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL ROZILDA DE MACEDO MENDES
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22/08/2024 2153 APOSTILAMENTOS
-EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO P.E 040/2024
-EDITAL P.E 040/2024		 Download Detalhes
22/08/2024 2152 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Download Detalhes
21/08/2024 2151 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 JEQUIÉ FOMENTANDO A CULTURA EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - COMPLEMENTADO COM RECURSOS PRÓPRIOS
-RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ II EDIÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 006/2024		 Download Detalhes
21/08/2024 2150 AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS À BASE DE RETINÓIDES - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SMS
-DECRETO Nº25541/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 03, LOCALIZADO NO MIRANTE DA SEREIA, BARRAGEM DA PEDRA, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- AMILTON ALVES PEREIRA.
-DECRETO Nº25542/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 02, LOCALIZADO NA PRAÇA DO MARINGÁ, BAIRRO- JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANTONIO RODRIGUES VIEIRA.
-DECRETO Nº25543/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 01, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO- JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- DOMINGAS LOPES DA HORA. DECRETO Nº25544/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 02, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO- JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.NATIVA FRANCISCA DE JESUS. DECRETO Nº25545/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 03, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO- JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLEUDINEIDE DA SILVA GONÇALVES.
-DECRETO Nº25546/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 04, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO- JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VANUZIA RIBEIRO SANTOS. DECRETO Nº25547/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 05, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO- JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDIMEIRE MENDES DOS SANTOS.
-DECRETO Nº25548/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 01, LOCALIZADO NA PRAÇA PASTOR JESS CARLOS MONTEIRO COSTA, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NILZETE DE OLIVEIRA SANTOS.
-DECRETO Nº25549/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 02, LOCALIZADO NA PRAÇA PASTOR JESS CARLOS MONTEIRO COSTA, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANKLIN OLIVEIRA MELO JUNIOR.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 334.2024
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 144.2024.		 Download Detalhes
21/08/2024 2149 PORTARIA Nº 676/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL DE CARGOS E SALÁRIOS MARY ÂNGELA SANTOS FERRAZ
-PORTARIA Nº 677/2024 - TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE ALAN DOS SANTOS VIEIRA		 Download Detalhes
21/08/2024 2148 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008/2024 - SUMTRAN Download Detalhes
21/08/2024 2147 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 09/2024-SUMTRAN Download Detalhes
19/08/2024 2146 RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE CONDIÇÃO ESPECIAL - EDITAL Nº01 DE 2024
-RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº01 DE 2024
-RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EDITAL Nº01 DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DL53/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 332 2024 EM NOME DE GESSICA MATEUS GUSMÃO DIAS.		 Download Detalhes
19/08/2024 2145 DECRETO Nº 25540/2024 - NOMEAR A SRª MARINELMA MACEDO GOMES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 328/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 329/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 330/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 331/2024
-RESOLUÇÃO 18/2024 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO INSTITUTO MÃOS QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2024.		 Download Detalhes
19/08/2024 2144 EXTRATO DE DISPENSA Nº 77/2024 - PROCESSO Nº: 252/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 - PROCESSO Nº: 252/2024.		 Download Detalhes
19/08/2024 2143 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023. Download Detalhes
19/08/2024 2142 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 242/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 014/2023. Download Detalhes
16/08/2024 2141 PORTARIA Nº 41 EM 16 DE AGOSTO DE 2024 - INSTITUI COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/08/2024 2140 49ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CARGO: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR PARA ATUAR EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024.
-EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N 438 2022 EM NOME DE ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA NETO E CALIANE PEREIRA LOBO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024
-DECRETO Nº25539/2024 NOMEAÇÃO-THAYANA MARQUES DOS SANTOS
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 142/2024.
-TORNA SEM EFEITO ERRATA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 027/2024
-ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 027/2024
-TERCEIRA NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2024.
-PORTARIA Nº 675/2024 ALTERA O MEMBRO DA GERÊNCIA INTERNA DA COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA.		 Download Detalhes
16/08/2024 2139 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 313/2023.
-RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 274.2023
-EXTRATO CONTRATO N. 294.2024 GIMACON CONSTRUTORA LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024.
-ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 027/2024
-PORTARIA Nº 669/2024 LICENÇA PRÊMIO HADSON HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA
-PORTARIA Nº 670/2024 LICENÇA PRÊMIO ANTONIO RAIMUNDO SOUZA SANTOS
-PORTARIA Nº 671/2024 LICENÇA PRÊMIO JAQUELINE SANTOS FRANÇA
-PORTARIA Nº 672/2024 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS EDSON JESUS SANTOS
-PORTARIA Nº 673/2024 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO GCECC ADALIRIO FREIRE SOUZA
-PORTARIA Nº 674/2024 INCORPORAÇÃO DE CET VERA LUCIA SANTOS SANTANA
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15/08/2024 2138 RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 003/2024 COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
-DECRETO Nº25535/2024 EXONERAÇÃO- MICAELA RODRIGUES DOS SANTOS
-DECRETO Nº25536/2024 NOMEAÇÃO-MARIA LUÍSA DA SILVA BRAZ
-DECRETO Nº25537/2024 EXONERAÇÃO- ALINE PEREIRA QUEIROZ
-DECRETO Nº25538/2024 NOMEAÇÃO- ALINE PEREIRA QUEIROZ
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15/08/2024 2137 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 Download Detalhes
15/08/2024 2136 48ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245.2022.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556.2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247.2022.
-DECRETO Nº25529/2024 EXONERAÇÃO-TAIANA LOPES SANTANA
-DECRETO Nº25530/2024 EXONERAÇÃO- TAMILES DO CARMO
-DECRETO Nº25531/2024 NOMEAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA
-DECRETO Nº25532/2024 NOMEAÇÃO- TAMILES DO CARMO
-DECRETO Nº25533/2024 ALTERA O MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL -COMSEP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº25534/2024 ALTERA O MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
15/08/2024 2135 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255.2024.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 139.2024.
-EXTRATO DOS CONTRATOS PE 031/2024		 Download Detalhes
14/08/2024 2134 AVISO DE LICITAÇÃO P.E 039/2024
-EDITAL P.E 039/2024		 Download Detalhes
14/08/2024 2133 EXTRATO DO CONTRATO Nº 305.2024 - JV COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME
-RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 273.2023.
-PORTARIA Nº 668/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS LUIZ GONZAGA SOUZA DE LIMA
-PORTARIA Nº 13 DE AGOSTO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NO OFICIO Nº 008/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 2132 RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2024.
-DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024		 Download Detalhes
13/08/2024 2131 RECOMENDAÇÃO Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ Download Detalhes
13/08/2024 2130 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 268.2023 - ENERGIZA
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 638.2023 - GRANKAI
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2022.
-DECRETO Nº25528/2024 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RENATA SILVA SANTOS
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DA CAISAN- DISPOE SOBRE A MESA DIRETORA DA CAISAN- CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ-BA PARA O BIÊNIO 2024/2026.		 Download Detalhes
13/08/2024 2129 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023.
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 027/2024		 Download Detalhes
13/08/2024 2128 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AO QUE PREVÊ A LEI MUNICIPAL N° 2.044 DE MARÇO DE 2018, INSTITUÍDA PARA ADOTAR O PROGRAMA ESCOLAR DE MANUTENÇÃO DO ALUNO NA ESCOLA PERMANEÇA, COM O INTUITO DE COMBATER A EVASÃO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSOS (EPJAI), MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO DE JEQUIÉ/BA. Download Detalhes
12/08/2024 2127 EXTRATO 1 TERMO ADITIVO CONTRTO N 261 2023 EM NOME DE TS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 016/2023.
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12/08/2024 2126 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273.2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274.2023.
-DECRETO Nº25526/2024 ALTERA O MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL -COMSEP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº25527/2024 NOMEAÇÃO- RENATA SILVA SANTOS
-EDITAL P.E 038/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.
-AVISO DE LICITAÇÃO P.E 038/2024
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12/08/2024 2125 TORNAR SEM EFEITO
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2024
-PORTARIA Nº 660/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SILVANA SOUZA DE SANTANA
-PORTARIA Nº 661/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CARMEM LUCIA NERES SILVA
-PORTARIA Nº 662/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO IVONILDA MACHADO DA SILVA
-PORTARIA Nº 663/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ZILDA TEIXEIRA SANTOS
-PORTARIA Nº 664/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO JANAINA MELO SOUZA
-PORTARIA Nº 665/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO FABIO SANTOS MONTEIRO
-PORTARIA Nº 666/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MURILO FIGUEREDO ALMEIDA
-PORTARIA Nº 667/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ANTONIO MILTON MEIRA SILVA
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12/08/2024 2124 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP´N° 09/2024- SUMTRAN Download Detalhes
12/08/2024 2123 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP´N° 019/2024 Download Detalhes
12/08/2024 2122 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 008/2024 - SUMTRAN
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 031/2024		 Download Detalhes
09/08/2024 2121 DECRETO Nº 25524/2024 NOMEAÇÃO- LUZIA VIDAL SANTOS
-DECRETO Nº 25525/2024 EXONERAÇÃO- TARCISIO NASCIMENTO DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 646/2024 RETIFICA A PORTARIA Nº 467 DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE ALTERA OS MEMBROS DA COMISÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBROS COMO PREVER O ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 647/2024 - LICENÇA POR DOÊNÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ? HEDERLI VIEIRA ALMEIDA
-PORTARIA Nº 648/2024 - LICENÇA POR DOÊNÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS PORTARIA Nº 649/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE- NAIR SANTOS FRUTUOSO
-PORTARIA Nº 650/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE EDILEUZA SOUZA REIS
-PORTARIA Nº 651/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 652/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE NAIARA BISPO DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 653/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE JUCILENE DIAS REIS SOUSA
-PORTARIA Nº 654/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE ZILDA SILVA MOREIRA
-PORTARIA Nº 655/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA
-PORTARIA Nº 656/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE GENILDA VIEIRA RIBEIRO
-PORTARIA Nº 657/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS
-PORTARIA Nº 658/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE RITA DE CASSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS
-PORTARIA Nº 659/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE JUCILENE TEIXEIRA MATOS		 Download Detalhes
09/08/2024 2120 EXTRATO DISTRATO CONTRATO Nº 130.2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448/2022.		 Download Detalhes
09/08/2024 2119 EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 313/2023. Download Detalhes
08/08/2024 2118 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 242/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023 Download Detalhes
08/08/2024 2117 EXTRATO DO CONTRATO Nº 320.2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 78.2024.
-ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 027/2024
-PORTARIA N° 40 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA.
-PORTARIA Nº 631/2024 AVERBAÇÃO VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS
-PORTARIA Nº 632/2024 - AVERBAÇÃO - - ZENILDO SANTOS SINTA
-PORTARIA Nº 633/2024 - AVERBAÇÃO - - RENATA RODRIGUES SOUZA
-PORTARIA Nº 634/2024 - AVERBAÇÃO - - MANOEL SOUZA LIMA
-PORTARIA Nº 635/2024 - AVERBAÇÃO - - IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS
-PORTARIA Nº 636/2024 - AVERBAÇÃO - - EDILENE RODRIGUES DE JESUS
-PORTARIA Nº 637/2024 - AVERBAÇÃO - ADRIANA SILVA BARBOSA
-PORTARIA Nº 638/2024 AVERBAÇÃO ? MARIA DALVA LOGRADO SANTOS
-PORTARIA Nº 639/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EVILÚZIA SILVA MOURA
-PORTARIA Nº 640/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL IDALIA MARIA
-PORTARIA Nº 641/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NELBA NEY SANTOS FRANCO
-PORTARIA Nº 642/2024 ENQUADRAMENTO MARIA LUCIENE MOREIRA DA SILVA
-PORTARIA Nº 643/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CINTIA KELB PIRES DIAS
-PORTARIA Nº 644/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL JUCINEIA ALVES DE BRITO
-PORTARIA Nº 645/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL IVETH RAMOS DE OLIVEIRA PINHEIRO		 Download Detalhes
08/08/2024 2116 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 235/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024
-HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 JEQUIÉ FOMENTANDO A CULTURA EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - COMPLEMENTADO COM RECURSOS PRÓPRIOS
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 139/2024
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 140/2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 2115 EXTRATO DO CONTRATO Nº 309.2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 141.2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 2114 AUTUAÇÕES REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SMS
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMERCIAL EVAMAR
-DECRETO Nº 25523/2024 REPUBLICAÇÃO-NOMEAÇÃO- CARINE DE JESUS SOARES		 Download Detalhes
08/08/2024 2113 EXTRATO DO CONTRATO Nº 307.2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 52.2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2023		 Download Detalhes
08/08/2024 2112 EDITAL PREGÃO 10/24 SMS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 – SMS		 Download Detalhes
07/08/2024 2111 EXTRATO DE CONTRATO N° 301/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 138/2024.		 Download Detalhes
07/08/2024 2110
-DECRETO FINANCEIRO Nº 112.2024 _ALTERAÇÃO DO QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 113.2024 _SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 114.2024 _EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº 25.523/2024- NOMEAÇÃO- CARINE DE JESUS SOARES
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 027/2024
-PORTARIA Nº 629/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS ROSECY DE JESUS SOUZA
-PORTARIA Nº 630/2024 - AVERBAÇÃO ELINALVA MENEZES DOS REIS MARCELO		 Download Detalhes
07/08/2024 2109 47ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
-RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 288//2024 E EXTRATO DE DISPENSA Nº 73/2024
-DECRETO Nº25520/2024 REPUBLICAÇÃO-EXONERAÇÃO A PEDIDO- FABIANA FLORES NAVARRO
-DECRETO Nº25521/2024 NOMEAÇÃO- ALINE PEREIRA QUEIROZ
-DECRETO Nº25522/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO 25.514 DE 05 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N° 002/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-CONVOCA OS SELECIONADOS ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2023 ?CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS ENTRE OUTRAS AÇÕES CULTURAIS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
-PORTARIA Nº 610/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO
-PORTARIA Nº 611/2024 - LICENÇA PRÊMIO - LAURENITA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO
-PORTARIA Nº 612/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ANA JOSÉ MARCELO
-PORTARIA Nº 613/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ DE JESUS NOVAES
-PORTARIA Nº 614/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MIRALVA RAMOS SANTOS
-PORTARIA Nº 615/2024 - LICENÇA PRÊMIO - RONALDO GOMES BORGES
-PORTARIA Nº 616/2024 - LICENÇA PRÊMIO - AYRONE SANTOS SOUZA
-PORTARIA Nº 617/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ADALIRIO FREIRE SOUZA
-PORTARIA Nº 618/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ROSANGELA MARQUES MENDES
-PORTARIA Nº 619/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES
-PORTARIA Nº 620/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DAS DORES SOUZA MARQUES
-PORTARIA Nº 621/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MIGUEL DEAN DE SOUZA CALHEIRA
-PORTARIA Nº 622/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ELIENE SILVA PEREIRA
-PORTARIA Nº 623/2024 - LICENÇA PRÊMIO - PAULA ROSA PAIVA
-PORTARIA Nº 624/2024 - LICENÇA PRÊMIO - RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 625/2024 - LICENÇA PRÊMIO - VANUZA SANTANA LOGRADO BISPO
-PORTARIA Nº 626/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA MARTA PEREIRA DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 627/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARCELINO ALVES OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 628/2024 -LICENÇA GESTANTE - ALINE SILVA LIMA MATOS
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 473- LICENÇA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL - EMANOEL CABRAL MENEZES
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07/08/2024 2108 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 219/2021. Download Detalhes
06/08/2024 2107 CARGO: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR PARA ATUAR EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2024 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 489/2023
-DECRETO Nº25520/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- FABIANA FLORES NAVARRO
-
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06/08/2024 2106 EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 25.514 - REGULAMENTA O PORTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.
-DECRETO Nº25519/2024 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- EDINETE MENDES CARVALHO
-PORTARIA Nº 39 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 32 DE 06 DE JUNHO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022.		 Download Detalhes
06/08/2024 2105
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024.
-PORTARIA Nº 38 EM 06 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO REORDENAMENTO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/08/2024 2104 DECRETO Nº25514/2024 - REGULAMENTA PORTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ.
-DECRETO Nº25515/2024 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- WANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA.
-DECRETO Nº25516/2024 EXONERAÇÃO- CAROLINE DE AQUINO SOUZA
-DECRETO Nº25517/2024 NOMEAÇÃO- EDINETE MENDES CARVALHO
-DECRETO Nº25518/2024 FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
-PORTARIA Nº 004/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORA CAROLLINE DE OLIVEIRA GUERRA PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DO CRAS VI JEQUIEZINHO.
-PORTARIA N° 37 EM 05 DE AGOSTO DE 2024 DESIGNAR ATORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO PROFESSORES ALFABETIZADORES, NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO 001/2024 DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JEQUIÉ/BA PARA O BIÊNIO 2024/2026.		 Download Detalhes
05/08/2024 2103 EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2024.
-REVOGAÇÃO P.E 024/2024		 Download Detalhes
05/08/2024 2102 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157.2024 - TRINCA ESPORTES LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 303.2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024		 Download Detalhes
02/08/2024 2101 DECRETO Nº25513/2024 EXONERAÇAO A PEDIDO- WANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA.
-RELATÓRIO E EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - C R - 016-2023 - DECISÃO PROPOSTA COMERCIAL E DECLARAÇÃO DE VENCEDOR		 Download Detalhes
02/08/2024 2100 EXTRATO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N195 2021 EM NOME DE DIOLINO BRITO MEIRA JUNIOR
-DECRETO Nº25509/2024 REPUBLICAÇÃO-NOMEAÇÃO-IVONEIDE MATOS BRANDÃO
-DECRETO Nº25510/2024 EXONERAÇÃO- HILAISE SANTOS DO CARMO
-DECRETO Nº25511/2024 NOMEAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO
-DECRETO Nº25512/2024 EXONERAÇÃO- MARIA DA GLÓRIA ROSA DE JESUS
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0009/2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO AJUSTE NO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO ESPERANÇAR RURAL DA ASCEEJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
02/08/2024 2099 PORTARIA Nº 602/2024 LICENÇA INT. PARTICULAR FLAVIA QUADROS LIMA Download Detalhes
01/08/2024 2098 LOCALIZAÇÃO DOS RADARES DE FISCALIZAÇÃO Download Detalhes
01/08/2024 2097
-APOSTILAMENTO CONT 84 2024
-CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - DECISÃO AMOSTRAS - CHAMAMENTO PÚBLICO CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIGINÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DANDO PRI-ORIDADE AOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA E ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOM-BOLAS, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 14 DA LEI 11.947/2009.		 Download Detalhes
01/08/2024 2096 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ II EDIÇÃO -EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.TERCEIRA NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2024.
-DECRETO Nº25508/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- JONATAS GABRIEL DOS SANTOS SOUZA
-DECRETO Nº25509/2024 NOMEAÇÃO-IVONEIDE MATOS BRANDÃO
-PORTARIA Nº 609/2024 NOMEIA O CORREGEDOR ADJUNTO E A COMISSAO DE SINDICÂNCIA E PROCESSANTE DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE		 Download Detalhes
01/08/2024 2095 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87.2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 71/2024
-EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 555/2021.
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 215.2024 - PEDRO G. FERNANDES.		 Download Detalhes
01/08/2024 2094 DECRETO FINANCEIRO Nº 109.2024 _SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 110.2024 _ALTERAÇÃO DO QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 111.2024 _SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO_SUMTRAN
-TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024		 Download Detalhes
31/07/2024 2093 PORTARIA Nº 594/2024 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PAULO FARIAS CAMPOS
-PORTARIA Nº 595/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE SILVANA OLIVEIRA DA SILVA DIAS SANTOS
-PORTARIA Nº 596/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE - FRINEIA FERNANDES SILVA TAVARES
-PORTARIA Nº 597/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE ELAINE TEIXEIRA NOVAES
-PORTARIA Nº 598/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE AUGMA RIBEIRO FRANÇA COSTA
-PORTARIA Nº 599/2024 - - LICENÇA TRAT. SAÚDE JOÃO BARBOSA DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 600/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE ELIO ANDRADE BARBOSA
-PORTARIA Nº 601/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE ELIZANGELA DE SANTANA SOUZA
-PORTARIA Nº 602/2024 - LICENÇA INT. PARTICULAR FLAVIA QUADROS LIMA
-PORTARIA Nº 603/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS MARIVALDO ARAÚJO SOUZA
-PORTARIA N.º 603 - EM 31 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 604/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS JORGE ANTONIO SILVA BISPO
-PORTARIA Nº 605/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL GILDENITA BARBOSAMDA SILVA
-PORTARIA Nº 606/2024 - INCORPORAÇÃO DE 30% INCENTIVO ZONA RURAL GILDENITA BARBOSA DA SILVA
-PORTARIA Nº 607/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL JANICE REIS DE ARÁUJO
-PORTARIA Nº 608/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL JULIANA BERTOLDO DE OLIVEIRA		 Download Detalhes
31/07/2024 2092 EXTRATO 7 ADITIVO CONT. 351 2022 EM NOME DE EPAN CONSTRUT LTDA
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 129.2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 252/2024 DISPENSA Nº 77/2024.
-CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 78.2024 PROCESSO Nº 255.2024 - ADMINISTRAÇÃO		 Download Detalhes
31/07/2024 2091
-DECRETO 25. 501 - EXONERAÇÃO DAVI ARAÚJO CARVALHO
-DECRETO 25.502 - MUDANÇA DE NÍVEL MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA
-DECRETO 25.503 - MUDANÇA DE NÍVEL MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA
-DECRETO 25.504 - MUDANÇA DE NÍVEL POLYANA BRANDÃO DE SOUZA
-DECRETO 25.505 - MUDANÇA DE NÍVEL ROSIANE BRITO DOS REIS
-DECRETO 25.506 - MUDANÇA DE NÍVEL ANDREA ALMEIDA ASSIS SANTOS
-DECRETO 25.507 - MUDANÇA DE NÍVEL ROSILENE DA SILVA CARDOSO MAGALHÃES		 Download Detalhes
31/07/2024 2090 EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 075/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/24 - DISPOE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRO.		 Download Detalhes
31/07/2024 2089 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01 - AJECE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÀO JEQUIEENSE DE CEGOS _ AJECE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. Download Detalhes
30/07/2024 2088 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 JEQUIÉ FOMENTANDO A CULTURA Download Detalhes
30/07/2024 2087 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 97/2024 2ª NOTIFICAÇÃO À EMPRESA VDA DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 84/2024 2ª NOTIFICAÇÃO - NOTIFICADO: VDA DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI.		 Download Detalhes
30/07/2024 2086 45ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
-107ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022		 Download Detalhes
30/07/2024 2085 EXTRATO DE CONTRATO 119.2024
-EXTRATO DE DISPENSA 26.2024 		Download Detalhes
30/07/2024 2084 CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 52/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº69/2024 - ESPORTE Download Detalhes
30/07/2024 2083 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2022. Download Detalhes
30/07/2024 2082 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 500/2022
-RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 74.2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2024 PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024
-ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2024 PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 008/2024		 Download Detalhes
30/07/2024 2081 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 275/2024 Download Detalhes
29/07/2024 2080 DECRETO FINANCEIRO Nº 107.2024 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 393.386,75 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 108.2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.880.502,48 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.		 Download Detalhes
29/07/2024 2079 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 025/2024.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 275/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 298.2024.
-NOTIFICAÇÃO - Município de Jequié - BA, através da Procuradoria Geral do Munícipio. NOTIFICADO: Claudineia Santos Marques - Ata de Registro de Preço: 188/2023 - Pregão Eletrônico: 074/2023 - Processo licitatório: Contrato n° 0237/2023 - OBJETO: Material consumo infantil - kit enxoval para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/24 - DISPOE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRO.
-EXTRATO DO NONO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 402.2022.		 Download Detalhes
29/07/2024 2078 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
26/07/2024 2077 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022.
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2024.
-DECRETO Nº25500/2024 CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DE JEQUIÉ-BA.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 479/2024 ENQUADRAMENTO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO ROSEANE FREIRE SILVA
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 480/2024 ENQUADRAMENTO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO -EDILANI COSTA NASCIMENTO
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 481/2024 - ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIO MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 482/2024 ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIO ZORIONARIA PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 483/2024 - ENQUADRAMENTO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO VITÓRIA SANTOS BARRETO
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 484/2024 - ENQUADRAMENTO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO VERA LÚCIA SANTOS SANTANA
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 485/2024 - ENQUADRAMENTO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO GEANE DA SILVA COSTA CUNHA
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 486/2024 - ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIO CRISTIANE SANTOS BRANDÃO
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 487/2024 - ENQUADRAMENTO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO MARIA INÊS MENDES DOS SANTOS
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 488/2024 - ENQUADRAMENTO DE CARGOS E SALÁRIO ADRIANA PINTO DE JESUS
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 489/2024 - ENQUADRAMENTO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA VALASQUES
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 490/2024 - ENQUADRAMENTO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO IVANA KARLA SANTOS NASCIMENTO
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 491/2024 - ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIO BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 492/2024 - ENQUADRAMENTO DE CARGOS E SALÁRIO RITA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 497/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO ALMIR SANTOS COSTA
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 498/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO EDIENE NETO SANTOS
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 499/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO ROSANILDA MARQUES MENDES
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 501/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO CASSIO ALVES DOS SANTOS
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 503/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO LUCIANO BELCHOTE MARTINS
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 504/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO MARCIA CARVALHO DA SILVA
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 505/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO MIRALVA RAMOS SANTOS
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 506/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 507/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO MARCIA BARRETO DE SOUZA		 Download Detalhes
26/07/2024 2076
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 161/2024 - PE 018/2024
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA.
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI. O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÊ- ESTADO DA BAHIA.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2022
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184.2024 - TOLEDO.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO P.E 036/2024 EDITAL P.E 036/2024
-PORTARIA Nº 593/2024 LICENÇA PRÊMIO - RITA ZULEIKA COLAVOPE CARVALHO		 Download Detalhes
25/07/2024 2075 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 158/2024 - PE 018/2024
-NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL - CRE CONSTRUTORA EIRELI.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 106.2024 _CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		 Download Detalhes
25/07/2024 2074 XIII CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
-TORNA SEM EFEITO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 161/2024 E 158/2024 - PE 018/2024
-ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024		 Download Detalhes
25/07/2024 2073 DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SUMTRAN Nº 008/2024
-44ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2024		 Download Detalhes
25/07/2024 2072 106ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022 Download Detalhes
25/07/2024 2071 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 296/2024 . Download Detalhes
25/07/2024 2070 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193.2024. Download Detalhes
25/07/2024 2069 EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 22/2024		 Download Detalhes
25/07/2024 2068 EXTRATO DO CONTRATO Nº 296.2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 74.2024.		 Download Detalhes
24/07/2024 2067 DECRETO FINANCEIRO Nº 104.2024 _ALTERAÇÃO DO QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 105.2024 _SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO		 Download Detalhes
24/07/2024 2066 RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EDITORAS PARA ENTREGA E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE: ENSINO RELIGIOSO, LÍNGUA INGLESA E LIVRO DE CULTURA REGIONAL (BAHIA) COM CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE CULTURA, ARTE E GEOGRAFIA REGIONAL/LOCAL.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 295.2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 66.2024.
-RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP N° 023/2024
-DECISAO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024- DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO NOME DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA.
-RESOLUÇÃO Nº 004/2024- DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO NOME DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JEQUIE-BA		 Download Detalhes
24/07/2024 2065 DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 9134-202 CONSTRUTORA FARIA LIMA
-DESPACHO DE ARQUIVAMENTO- PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 92291- 2021 - EMPRESA CONCRETOMIXX BRASIL EIRELI
-PORTARIA Nº 36 DE 24 DE JULHO DE 2024		 Download Detalhes
24/07/2024 2064 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 395/2023. Download Detalhes
23/07/2024 2063 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 493/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO ROBSON ANDRADE OLIVEIRA
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 508/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO KARINE MARTINS GONÇALVES
-PORTARIA Nº 592/2024 - GRATIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS - RITCHE PIRES SANTOS		 Download Detalhes
23/07/2024 2062 PORTARIA N.º 565 - LICENÇA PRÊMIO - ANNA LUCIA SÁ MATOS E MATTOS
-PORTARIA N.º 566 - LICENÇA PRÊMIO - ANA CRISTINA SAMPAIO SOUZA TORREGROSSA
-PORTARIA Nº 567/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ROSANGELA COUTO OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 568/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA
-PORTARIA Nº 569/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JERONICE SANTANA PASSOS
-PORTARIA Nº 570/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS
-PORTARIA Nº 571/2024 - LICENÇA PRÊMIO - RITA ZULEIKA CALAVOPE CARVALHO
-PORTARIA Nº 572/2024 - LICENÇA PRÊMIO VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO
-PORTARIA Nº 573/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVES
-PORTARIA Nº 574/2024 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTOS SILVA
-PORTARIA Nº 575/2024 - LICENÇA PRÊMIO - CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
-PORTARIA Nº 576/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA
-PORTARIA Nº 577/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MAISA DOS SANTOS SOUZA
-PORTARIA Nº 578/2024 - LICENÇA PRÊMIO - NATALICIO VIEIRA DE MATOS
-PORTARIA Nº 579/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARY SUELY DE SANTANA LAGO
-PORTARIA Nº 580/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARLENE LIMA BOTELHO
-PORTARIA Nº 581/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ LIENTINHO DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 582/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ,LEDA GOMES DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 583/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA
-PORTARIA Nº 584/2024 - LICENÇA PRÊMIO - EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 585/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ROZILDA DE MACEDO MENDES
-PORTARIA Nº 586/2024 - LICENÇA PRÊMIO - AUREA DUARTE BATISTA
-PORTARIA Nº 587/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARCIA LIMA XAVIER
-PORTARIA Nº 588/2024 - LICENÇA PRÊMIO - EDENILDES BRITO LIMA CRUZ
-PORTARIA Nº 589/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES
-PORTARIA Nº 590/2024 - LICENÇA PRÊMIO - VIVIANE SANTOS DE ALMEIDA
-PORTARIA Nº 591/2024 TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 494/24 ROSANA SILVA DELMIRO		 Download Detalhes
23/07/2024 2061 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2024
-43ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023		 Download Detalhes
23/07/2024 2060 93ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
-96ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
-105ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01-2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
-PORTARIA Nº 533/2024 ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIOS JOELIZIA SANTANA LIMA
-PORTARIA Nº 534/2024 - ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIOS MARY ÂNGELA SANTOS FERRAZ
-PORTARIA Nº 535/2024 ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIOS MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA
-PORTARIA Nº 536/2024 - ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIOS NOELIA SILVA SANTIAGO
-PORTARIA Nº 537/2024 - ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIOS JAQUELINE SANTOS OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 538/2024 MUDANÇA DE NÍVEL CARGOS E SALÁRIOS JEILZA MENEZES AMORIM MATOS
-PORTARIA Nº 539/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL CARGOS E SALÁRIOS ANDRÉ CHAVES PINTO		 Download Detalhes
23/07/2024 2059
-104ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
-102ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
-88ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 64.2024.
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22/07/2024 2058 DECRETO FINANCEIRO Nº 102.2024 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 103.2024 ALTERAÇÃO DO QDD		 Download Detalhes
22/07/2024 2057 EXTRATO DE CONTRATO Nº 286.2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024
-PORTARIA Nº 540/2024 - LICENÇA PRÊMIO - LEILA SOUZA SANTOS
-PORTARIA Nº 541/2024 - LICENÇA PRÊMIO - KELLY DA SILVA SANTOS
-PORTARIA Nº 542/2024 - LICENÇA PRÊMIO - BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 543/2024 - LICENÇA PRÊMIO ROSELY SOUZA SANTOS
-PORTARIA Nº 544/2024 - LICENÇA PRÊMIO - PASQUAL ARGOLO DE SOUZA
-PORTARIA Nº 545/2024 - LICENÇA PRÊMIO - CLECIA COSTA LIMA
-PORTARIA Nº 546/2024 - LICENÇA PRÊMIO - EDEMILTON RIBEIRO SANTOS
-PORTARIA Nº 547/2024 - LICENÇA PRÊMIO - GERSON VIOMARIO COSTA NOVAES
-PORTARIA Nº 548/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARILIA SOUZA LEAL
-PORTARIA Nº 549/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ANA PAULA DOS SANTOS MOTTA
-PORTARIA Nº 550/2024 - LICENÇA PRÊMIO - SANDRA NOVAIS FELIX
-PORTARIA Nº 551/2024 - LICENÇA PRÊMIO - TANIA VIEIRA RAMOS
-PORTARIA Nº 552/2024 - LICENÇA PRÊMIO - LUZIENE DOS SANTOS RODRIGUES
-PORTARIA Nº 553/2024 LICENÇA PRÊMIO LUCIENE DIAS DE ALMEIDA
-PORTARIA Nº 554/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ANA LUIZA ESPIRITO SANTO CARICCHIO
-PORTARIA Nº 555/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARLI SANTOS
-PORTARIA Nº 556/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JOSSINEIDE ANDRADE SILVA SANTOS
-PORTARIA Nº 557/2024 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO CAROLINO PINTO
-PORTARIA Nº 558/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARTA RITA QUEIROZ PANTA
-PORTARIA Nº 559/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ADRIANA REZENDE CRUZ
-PORTARIA Nº 560/2024 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIANY SOGLIA CALIXTO COSTA
-PORTARIA Nº 561/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ADALGIZA ANIZIA SANTOS BARROS
-PORTARIA Nº 562/2024 - LICENÇA PRÊMIO IDINOLIA SANTANA SOUZA
-PORTARIA Nº 563/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARLENE MORAIS TEIXEIRA
-PORTARIA Nº 564/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ELIANE DOS SANTOS SILVA
-PORTARIA Nº 565/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ANNA LUCIA AS MATOS E MATTOS
-PORTARIA Nº 566/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ANA CRISTINA SOUZA TORREGROSSA
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22/07/2024 2056 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 018/2024
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 500/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO ROSEMARY SALES DA SILVA		 Download Detalhes
22/07/2024 2055 XIII CONVOCAÇÃO - Edital nº 02/2023 destinado ao preenchimento de vaga do quadro da Secretaria Municipal de Educação de Jequié e formação de cadastro de reserva para motorista do transporte escolar
-ERRATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 029/2024		 Download Detalhes
22/07/2024 2054 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 080/2023
-CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 111/2023		 Download Detalhes
19/07/2024 2053 RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
-42ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023		 Download Detalhes
19/07/2024 2052 EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ATA N. 314.2023
-2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2024 - REDA AGENTE DE ENDEMIAS
-ERRATA DA PUBLICAÇÃOATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 005/2024 - SUMTRAN		 Download Detalhes
19/07/2024 2051 EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 70.2024.
-EXTRATO DO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 310/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025/2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA 76.2024 PROCESSO 240.2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO SUS 01-2024		 Download Detalhes
18/07/2024 2050 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 291.2024		 Download Detalhes
18/07/2024 2049 CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº71. 2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº215. 2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 504 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARCIA CARVALHO DA SILVA		 Download Detalhes
18/07/2024 2048 RESOLUÇÃO 17/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE JEQU Download Detalhes
18/07/2024 2047 REVOGAÇÃO DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 Download Detalhes
18/07/2024 2046 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 287.2024 DISPENSA N° 72.2024. Download Detalhes
17/07/2024 2045 DECRETO FINANCEIRO Nº 100/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 101/2024 - ALTERAÇÃO DO QDD
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SRP N°028/2024
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2022.
-CHAMAMENTO PÚBLICO - PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA COMPOR PROCESSO LICITATÓRIO.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 391/2022 -EPAN
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17/07/2024 2044 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 005/2024 - SUMTRAN
-RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2024 DISPENSA N° 40/2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO (CAIXAS AMPLIFICADAS, SUPORTES E OUTROS), AFIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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17/07/2024 2043 TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO 71/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO 038/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2019.		 Download Detalhes
16/07/2024 2042 DECRETOS FINANCEIROS Download Detalhes
16/07/2024 2041 4º APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO DA ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ E APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ.
-DECRETO Nº25495/2024 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANA RAQUEL ROCHA SANTOS
-DECRETO Nº25496/2024 EXONERAÇÃO- GABRIELE SANTOS SOUZA
-DECRETO Nº25497/2024 NOMEAÇÃO- ANA RAQUEL ROCHA SANTOS
-DECRETO Nº25498/2024 NOMEAÇÃO- GABRIELE SANTOS SOUZA
-DECRETO Nº25499/2024 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ISADORA LUCENA ANDRADE
-ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ II EDIÇÃO
-CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA N° 74.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237.2024		 Download Detalhes
16/07/2024 2040 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 023/2024
-REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 55.2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193.2024.
-DECISÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 432/24 -LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ		 Download Detalhes
16/07/2024 2039 EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 Download Detalhes
16/07/2024 2038 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74.2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 117.2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 23.2024
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16/07/2024 2037 DECRETO FINANCEIRO Nº 93.2024 _SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Download Detalhes
15/07/2024 2036 RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024. Download Detalhes
15/07/2024 2035 DECISÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
-DECISÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
-ERRATA DA XII CONVOCAÇÃO,EDITAL Nº 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM 12 DE JULHO DE 2024, ANO XVIII - Nº 2025, PÁGINA 03		 Download Detalhes
15/07/2024 2034 DECRETO Nº25491/2024 NOMEAÇÃO- TARCISIO NASCIMENTO DOS SANTOS
-DECRETO Nº25492/2024 NOMEAÇÃO- ANA RAQUEL ROCHA SANTOS
-DECRETO Nº25493/2024 NOMEAÇÃO- FABIANA SANTOS DIAS
-DECRETO Nº25494/2024 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-VALMIR SANTOS GONÇALVES.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 JEQUIÉ FOMENTADO A CULTURA EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS		 Download Detalhes
15/07/2024 2033 41ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 510/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO
-PORTARIA Nº 511/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL CRISTIANE BRITO COSTA
-PORTARIA Nº 512/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL CARMEM LUCIA NERES SILVA
-PORTARIA Nº 513/2024 LICENÇA PRÊMIO MARIA OZELIA DOS SANTOS ALVES
-PORTARIA Nº 514/2024 - LICENÇA PRÊMIO ZENILDO MOREIRA GALVÃO
-PORTARIA Nº 515/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ RAMOS
-PORTARIA Nº 516/2024 - LICENÇA TRA. SAÚDE JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA
-PORTARIA Nº 517/2024 - LICENÇA TRA. SAÚDE - SUELY TELES SOARES SANTOS
-PORTARIA Nº 518/2024 - LICENÇA TRA. SAÚDE CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES
-PORTARIA Nº 519/2024 - LICENÇA TRA. SAÚDE MARIA LUCIA DO LAGO MORAES
-PORTARIA Nº 520/2024 - LICENÇA TRA. SAÚDE MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
-PORTARIA Nº 521/2024 - LICENÇA TRA. SAÚDE CLEONICE SAMPAIO FARIAS
-PORTARIA Nº 522/2024 - LICENÇA TRA. SAÚDE GEANE RSMOS DE SOUZA
-PORTARIA Nº 523/2024 - LICENÇA TRA. SAÚDE ? GILMARA SOUZA FRUTUOSO
-PORTARIA Nº 524/2024 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS JEANE GONÇALVES DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 525/2024 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 468/24 PELITO ELEITORAL SILVANA ANDRADE DOS ANJOS PORTARIA Nº 526/2024 - LICENÇA CONCORRER PLEITO ELEITORAL - EVANDRO SERGIO MSOUZA BRANDÃO
-PORTARIA Nº 527/2024 - LICENÇA CONCORRER PLEITO ELEITORAL - ELIO BOA SORTE FERNANDES
-PORTARIA Nº 528/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JAILTON OLIVEIRA SILVA
-PORTARIA Nº 529/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JOSELITO MESSIAS DE OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 530/2024 - LICENÇA PRÊMIO - DENISE SOUZA QUEIROZ
-PORTARIA Nº 531/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ARMINDO BRITO SANTOS
-PORTARIA Nº 532/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA NEUSA SANTANA
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15/07/2024 2032 TERMO RETI-RATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÚMERO 144 DE 2024 Download Detalhes
15/07/2024 2031 EXTRATO CONTRATO N. 282 2024
-EXTRATO DE INEX N 136 2024 - SENAI		 Download Detalhes
12/07/2024 2030 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ II EDIÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Download Detalhes
12/07/2024 2029 DECRETO 25.483 - ENQUADRAMENTO LUCIANA FERNANDES DE SOUZA
-DECRETO 25.484 ENQUADRAMENTO PAULO MATOS DE OLIVEIRA
-DECRETO 25.485 ENQUADRAMENTO SYRLEAN DE OLIVEIRA PIO
-DECRETO 25.486 ENQUADRAMENTO RENILVA MARQUES DE SOUZA
-DECRETO 25.487 ENQUADRAMENTO ANA CLÁUDIA ALVES CARDOSO
-DECRETO 25.488 ENQUADRAMENTO ALMIRO PIRES DE NOVAIS NETO
-DECRETO Nº25408/2024 REPUBLICAÇÃO -AFASTAMENTO PARA PLEITO ELEITORAL-JOSIANE SILVA SANTOS PEREIRA.
-DECRETO Nº25465/2024 REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO-BEATRIZ BRAGA FREIRES
-DECRETO Nº25489/2024 EXONERAÇÃO-VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAIS
-DECRETO Nº25490/2024 NOMEAÇÃO- KHARLA LETICIA SANTOS SOUZA
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 73/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024		 Download Detalhes
12/07/2024 2028 3º APOSTILAMENTO CONTRATO N.º 128/2024 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 060/2023. Download Detalhes
12/07/2024 2027 CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA 53/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA PRIMA PARA OS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL WALDOMIRO BORGES, EM JEQUIÉ/BA Download Detalhes
12/07/2024 2026 NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DESFAVOR DO NOTIFICADO VDA DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI. CNPJ NO 07.747.168/0001-04. Download Detalhes
12/07/2024 2025 NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DESFAVOR DO NOTIFICADO VDA DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI. CNPJ NO 07.747.168/0001-04
-XII CONVOCAÇÃO -EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR		 Download Detalhes
12/07/2024 2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
-103ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
-95ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
-32ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023		 Download Detalhes
12/07/2024 2023 AVISO DE LICITAÇÃO P.E 009/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO P.E 009/2024 – SMS
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11/07/2024 2022 EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 217 2023 EM NOME DE FONTES E VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 289.2024.
-DECISÃO RECURSO
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005/2024 - SUMTRAN		 Download Detalhes
11/07/2024 2021 AVISO DE LICITAÇÃO P.E 034/2024
-EDITAL P.E 034/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 023/2024
-EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021
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11/07/2024 2020 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023
-DECRETO Nº25476/2024 NOMEAÇÃO- SHEILA SANTANA NASCIMENTO
-DECRETO Nº25477/2024 EXONERAÇÃO- ANA PAULA CAVALCANTE ALMEIDA
-DECRETO Nº25478/2024 NOMEAÇÃO-ANA PAULA CAVALCANTE ALMEIDA
-DECRETO Nº25479/2024 NOMEAÇÃO- ISADORA LUCENA ANDRADE
-DECRETO Nº25480/2024 EXONERAÇÃO- TAHIANA ALVES COSTA
-DECRETO Nº25481/2024 NOMEAÇÃO- TAHIANA ALVES COSTA
-DECRETO Nº25482/2024 NOMEAÇÃO- CLEIDIANE RIBEIRO COSTA		 Download Detalhes
11/07/2024 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 029/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024		 Download Detalhes
11/07/2024 2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 Download Detalhes
11/07/2024 2017 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 629/2023. Download Detalhes
11/07/2024 2016 AVISOS E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 TERMO DE REFERÊNCIA Download Detalhes
10/07/2024 2015
-DECRETON.º25.475/2024-REGULAMENTA A LEI 2.310 DE 28 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS EM VIAS PÚBLICASDO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA PROVENIENTES DE REPAROS QUE TENHAM SIDO REALIZADOS FORA DOS PADRÕES DE QUALIDADE E DOS MATERIAIS ORIGINALMENTE APLICADOS NO LOCAL, POR EMPRESAS PÚBLICAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOSPÚBLICOS, EMPRESAS PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS.
-PORTARIA Nº 03/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNA A SERVIDORA ARIADINI DE ALMEIDA DOCIO PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL PELA ARTICULAÇÃO DA POLITICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.		 Download Detalhes
10/07/2024 2014 DECRETO Nº25470/2024 - NOMEAÇÃO- MARCUS ALEX RABELLO DA COSTA PEREIRA
-DECRETO Nº25471/2024 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEÇÃO- CLEIDIANE RIBEIRO COSTA
-DECRETO Nº25472/2024 - NOMEAÇÃO-GEOVANA ALVES DE OLIVEIRA
-DECRETO Nº25473/2024 - NOMEAÇÃO-LENILDA CLEIA GOMES MACHADO
-DECRETO Nº 25474/2024 - NOMEAÇÃO-QUESIA FERREIRA DA SILVA SANTOS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 0292024
-APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 132/2024 - PROCESSO Nº 092/2024 - VIVVER SISTEMAS LTDA
-2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 242.2024
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10/07/2024 2013 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 012/2024
-REPUBLICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 012/2024		 Download Detalhes
10/07/2024 2012 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 080/2023 Download Detalhes
10/07/2024 2011 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 111/2023 Download Detalhes
10/07/2024 2010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 227/2024)		 Download Detalhes
09/07/2024 2009 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 242/2024
-EDITAL Nº 01/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO SUS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 72.2024
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09/07/2024 2008 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 029/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024
-PORTARIA Nº 478 – MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO– GERALDA DOS SANTOS COUTO
-PORTARIA Nº 479/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – ROSEANE FREIRE SILVA
-PORTARIA Nº 480/2024 – MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO -EDILANI COSTA NASCIMENTO
-PORTARIA Nº 481/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 482/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – ZORIONARIA PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA
-PORTARIA Nº 483/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – VITÓRIA SANTOS BARRETO
-PORTARIA Nº 484/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – VERA LÚCIA SANTOS SANTANA
-PORTARIA Nº 485/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – GEANE DA SILVA COSTA CUNHA
-PORTARIA Nº 486/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – CRISTIANE SANTOS BRANDÃO
-PORTARIA Nº 487/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – MARIA INÊS MENDES DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 488/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – ADRIANA PINTO DE JESUS
-PORTARIA Nº 489/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA VALASQUES
-PORTARIA Nº 490/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – IVANA KARLA SANTOS NASCIMENTO
-PORTARIA Nº 491/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 492/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – RITA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA
-PORTARIA Nº 493/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – ROBSON ANDRADE OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 494/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – ROSANA SILVA DELMIRO
-PORTARIA Nº 495/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – DULLIO LESSA BRITO
-PORTARIA Nº 496/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – JAILTON OLIVEIRA SILVA
-PORTARIA Nº 497/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – ALMIR SANTOS COSTA
-PORTARIA Nº 498/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – EDIENE NETO SANTOS
-PORTARIA Nº 499/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – ROSANILDA MARQUES MENDES
-PORTARIA Nº 500/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – ROSEMARY SALES DA SILVA
-PORTARIA Nº 501/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO –CASSIO ALVES DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 502/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – RITCHE PIRES SANTOS
-PORTARIA Nº 503/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – LUCIANO BELCHOTE MARTINS
-PORTARIA Nº 504/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – MARCIA CARVALHO DA SILVA
-PORTARIA Nº 505/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – MIRALVA RAMOS SANTOS
-PORTARIA Nº 506/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO
-PORTARIA Nº 507/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – MARCIA BARRETO DE SOUZA
-PORTARIA Nº 508/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – KARINE MARTINS GONÇALVES
-PORTARIA Nº 509/2024 – ABONO PERMANENCIA – ADEVALDO SILVA SANTOS
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09/07/2024 2007 DECRETO Nº25466/2024 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- CLEBER BONFIM CHAVES
-DECRETO Nº25467/2024 - NOMEAÇÃO-BRUNA MORAIS DE BRITO
-DECRETO Nº25468/2024 - NOMEAÇÃO- RAMILLY BRITTO SOUZA
-DECRETO Nº25469/2024 - NOMEAÇÃO-BRUNO SILVA SANTOS.
-CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 70.2024 PROCESSO Nº 222.2024 - ADMINISTRAÇÃO
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2024 - REDA AGENTE DE ENDEMIAS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023.
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09/07/2024 2006
-ADITIVO PRAZO CONTRATO N. 05 2022
- ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 219/2023 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023		 Download Detalhes
09/07/2024 2005 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 012/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E ALVENARIA EM GERAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE JEQUIÉ/BA.		 Download Detalhes
08/07/2024 2004 RESULTADO FINAL 1ª, 2ª E 3ª ETAPA - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2024
-A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, BAHIA, CONVOCA OS INTERESSADOS, COM BASE NA LEI N° 14.133/2021, PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS ADICIONAIS NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COM SEDAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ BAHIA.		 Download Detalhes
08/07/2024 2003 DECRETO Nº 25457/2024 - REPUBLICAÇÃO-EXONERAÇÃO- FABIANA SANTOS DIAS
-DECRETO Nº 25458/2024 - NOMEAÇÃO- CLEIDIANE RIBEIRO COSTA
-DECRETO Nº 25459/2024 - NOMEAÇÃO- LEANDRO DE ALMEIDA SOUZA
-DECRETO Nº 25460/2024 - NOMEAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA SARMENTO
-DECRETO Nº 25461/2024 - NOMEAÇÃO- PATRICIA PEREIRA ALVES
-DECRETO Nº 25462/2024 - NOMEAÇÃO- JASSON ALMEIDA
-DECRETO Nº 25463/2024 - NOMEAÇÃO- GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO
-DECRETO Nº 25464/2024 - NOMEAÇÃO-VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAIS
-DECRETO Nº 25465/2024 - NOMEAÇÃO-BEATRIZ BRAGA FREIRE
-PORTARIA Nº 475 – ENQUADRAMENTO – JEONES FERREIRA SOARES
-PORTARIA Nº 476 – ENQUADRAMENTO – LECER GOMES DE SOUZA
-PORTARIA Nº 477 – ENQUADRAMENTO -EVANY CARVALHO SILVA
-CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 66/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL; SUPERVISÃO; ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE MOTOCROSS NORDESTINO, ETAPA DE JEQUIÉ/BA, EDIÇÃO 2024, A SER REALIZADO NA MEGA PISTA DE MOTOCROSS EM CAVALCANTE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
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08/07/2024 2002 DECISÃO DE RECURSO
-DECISAO HABILITACÃO CHAMAMENTO PUBLICO AGRICULTURA FAMILIAR DE 2024		 Download Detalhes
08/07/2024 2001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2024 Download Detalhes
08/07/2024 2000 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024- SMS
-AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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05/07/2024 1999 DECRETO N° 25.456/2024-EXONERAÇAO- FABIANA SANTOS DIAS Download Detalhes
05/07/2024 1998 ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 136/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 140/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 139/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 135/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 141/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 138/2024
-RESOLUÇÃO 15/2024.
-RESOLUÇÃO 16/2024.
-EDITAL 01/2024 CMAS
-TERMO DE COLABORAÇÃO
-DECRETO Nº25416/2024 REPUBLICAÇÃO-EXONERAÇÃO- DANUSA CRISTINA GONÇALVES REIS
-DECRETO Nº25444/2024 EXONERAÇÃO- VIRGINIA SOUSA PEREIRA DECRETO Nº25445/2024 EXONERAÇÃO- CLEBER BONFIM CHAVES DECRETO Nº25446/2024 NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA MOURA DECRETO Nº25447/2024 EXONERAÇÃO- RAILAN DA ROCHA SANTOS DECRETO Nº25448/2024 NOMEAÇÃO- RAILAN DA ROCHA SANTOS DECRETO Nº25449/2024 NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS OLIVEIRA DECRETO Nº25450/2024 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- LARRISA FERREIRA SANTOS
-DECRETO Nº25451/2024 NOMEAÇÃO- YANN CARDOSO OLIVEIRA LIMA
-DECRETO Nº25452/2024 NOMEAÇÃO-JAKELINY COSTA SOARES BARBOSA
-DECRETO Nº25453/2024 NOMEAÇÃO- GUSTAVO DA SILVA TAVARES DECRETO Nº25454/2024 AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS - CONSELHEIRA TIITULAR DANUSA CRISTINA GONÇALVES REIS
-DECRETO Nº25455/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ADRIANA ARAUJO FREITAS
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05, DE 05 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA - EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO P.E 031/2024 EDITAL P.E 031/2024 AVISO DE LICITAÇÃO P.E 033/2024 EDITAL P.E 033/2024
-PORTARIA Nº 462/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL- MARIA HELENA SANTOS
-PORTARIA Nº 463/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - NÉLIO MARCOS OLIVEIRA GONÇALVES
-PORTARIA Nº 464/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - OSVALDO ALMEIDA SANTOS
-PORTARIA Nº 465/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - PAULO SERGIO FRIAS SANTOS
-PORTARIA Nº 466/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - AROLDO PAULINO BRITO
-PORTARIA Nº 467/2024 ALTERA OS MEMBROS DA COMISÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBROS COMO PREVER O ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 468/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - SILVANA ANDRADE DOS ANJOS
-PORTARIA Nº 469/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - ANA MARTA FERREIRA PALMITO
-PORTARIA Nº 470/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - CLEYDE REGINA ARAÚJO MOREIRA
-PORTARIA Nº 471/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - JOSEMAR ASSENCIO DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 472/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - MANUELA DE JESUS RIBEIRO
-PORTARIA Nº 473/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - EMANOEL CABRAL MENEZES
-PORTARIA Nº 474/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - TANIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
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05/07/2024 1997 EXTRATO DO CONTRATO PE 006/2024 - SUMTRAN Download Detalhes
04/07/2024 1996 ERRATA DA PORTARIA Nº 34 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - REVOGAR A PORTARIA Nº 41 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2022 / ANO VIII - EDIÇÃO Nº 01581 / CADERNO 1, PÁGINA 004.
-TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA Nº 66/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA COMPOR PROCESSO LICITATÓRIO
-NOTIFICADO: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA,. CNPJ Nº 11.319.557/0003-78
-NOTIFICADO: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ Nº 25.109.467/0001-03
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04/07/2024 1995 DECRETO Nº 25433/2024 - EXONERAÇÃO-ANTONIO BRITO BARBOSA FILHO
-DECRETO Nº 25434/2024 - EXONERAÇÃO- GENIVALDO LIMA FARIAS
-DECRETO Nº 25435/2024 - NOMEAÇÃO-ANTONIO BRITO BARBOSA FILHO
-DECRETO Nº 25436/2024 - NOMEAÇÃO- GENIVALDO LIMA FARIAS
-DECRETO Nº 25437/2024 - EXONERAÇÃO- ANE CAROLINE DE JESUS SOARES
-DECRETO Nº 25438/2024 - NOMEAÇÃO- ANE CAROLINE DE JESUS SOARES
-DECRETO Nº 25439/2024 - EXONERAÇÃO- ALBA SUELY RIBEIRO DOS SANTOS
-DECRETO Nº 25440/2024 - NOMEAÇÃO- ALBA SUELY RIBEIRO DOS SANTOS
-DECRETO Nº 25441/2024 - ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 25442/2024 - EXONERAÇÃO MARILENE MENDES SANTOS
-DECRETO Nº 25443/2024 - EXONERAÇÃO JOSELANE FERREIRA DA SILVA
-RESOLUÇÃO 002/2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSAN - DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRO
- RESULTADO FINAL PÓS RECURSO - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE (PQAVS) - 2021
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04/07/2024 1994 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024
-DECISÃO DE RECURSO P.E 025/2024
-DECISÃO DE RECURSO P.E 027/2024
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 444 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL		 Download Detalhes
04/07/2024 1993
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 104/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024		 Download Detalhes
04/07/2024 1992 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 017/2024
-PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA I.S BRASIL INSTALAÇÕES SUSTENTAVEIS EIRELI, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO, ASSESSORIA TÉCNICA E COMPLETA EXECUÇÃO DE USINA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA A SER CONECTADA NA REDE ELÉTRICA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DA BAHIA (ON-GRID) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
-PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA LINS E VILELA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM 10 SALAS, NO BAIRRO CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA.
-40ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023
-APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 259/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - MANUTENÇÃO ODONTOLÓGICA – SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA- DISPOE SOBRE DESINCOMPATIBLIZAÇÃO DE CONSELHEIRO. RESOLUÇÃO Nº 02/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ- DISPOE SOBRE DESINCOMPATIBLIZAÇÃO DE CONSELHEIRO.
-DOM
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04/07/2024 1991 2ª ERRATA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2024 - REDA ENDEMIAS
-RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2024 - REDA ENDEMIAS
-FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA RESULTADOS PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 - REDA ENDEMIAS		 Download Detalhes
03/07/2024 1990 DECRETO Nº25409/2024 CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR- THONIA CLAUDIA SILVA SOUZA
-DECRETO Nº25410/2024 NOMEAÇÃO- MARIO MATHEUS ARGOLO SOUZA DECRETO Nº25411/2024 EXONERAÇÃO- JULIANA JESUS DA SILVA DECRETO Nº25412/2024 EXONERAÇÃO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
-DECRETO Nº25413/2024 NOMEAÇÃO- ANE CARLA SANTOS CRUZ DECRETO Nº25414/2024 EXONERAÇÃO- MIROVALDO DE JESUS DECRETO Nº25415/2024 EXONERAÇÃO- WENDEL DOS SANTOS MACHADO
-DECRETO Nº25416/2024 EXONERAÇÃO- DANUZA CRISTINA GONÇALVES REIS
-DECRETO Nº25417/2024 NOMEAÇÃO- JULIA CARINE GONDIM NUNES DECRETO Nº25418/2024 NOMEAÇÃO- IVANA CARLA PEREIRA RIBEIRO
-DECRETO Nº25419/2024 EXONERAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS
-DECRETO Nº25420/2024 NOMEAÇÃO- KAIO APARECIDO MARQUES DA SILVA
-DECRETO Nº25421/2024 EXONERAÇÃO- ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS
-DECRETO Nº25422/2024 NOMEAÇÃO- LARRISA FERREIRA SANTOS DECRETO Nº25423/2024 EXONERAÇÃO- ANALU BARBOSA CERQUEIRA DUARTE
-DECRETO Nº25424/2024 EXONERAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE DECRETO Nº25425/2024 EXONERAÇÃO- ANTONIO OLIVEIRA DAMASCENO JUNIOR
-DECRETO Nº25426/2024 EXONERAÇÃO- MARCIO BRANDÃO CAVALCANTE
-DECRETO Nº25427/2024 EXONERAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS
-DECRETO Nº25428/2024 EXONERAÇÃO- THAIS GOMES CARNEIRO DECRETO Nº25429/2024 EXONERAÇÃO- ANA PAULA PERAZZO MEIRA DECRETO Nº25430/2024 NOMEAÇÃO- ANA PAULA PERAZZO MEIRA DECRETO Nº25431/2024 EXONERAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA
-DECRETO Nº25432/2024 NOMEAÇÃO- BARBARA SANDE SOUTO PEREIRA BANDEIRA
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 385/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024
-EXTRATO CONTRATO 275/2024 EM NOME DE RENOVA COM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023 EM NOME DE TELEFONICA BRASIL S/A		 Download Detalhes
03/07/2024 1989 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 556 2022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 567/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA P.E 020/2024		 Download Detalhes
01/07/2024 1988
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-DECRETO Nº 25387/2024 EXONERAÇÃO - TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS
-DECRETO Nº 25388/2024 EXONERAÇÃO - SANDRO SILVA QUEIROZ
-DECRETO Nº 25389/2024 NOMEAÇÃO - SARA CAINE GONZAGA DOS SANTOS
-DECRETO Nº 25390/2024 EXONERAÇÃO - JEOVA FERNANDES DOS SANTOS
-DECRETO Nº 25391/2024 EXONERAÇÃO - ANTONIO ALVES DA SILVA
-DECRETO Nº 25392/2024 NOMEAÇÃO - JONATAS DA SILVA SANTOS
-DECRETO Nº 25393/2024 EXONEAÇÃO -TAILANE SILVA BARROS
-DECRETO Nº 25394/2024 NOMEAÇÃO - EDILSON LIMA SANTOS
-DECRETO Nº 25395/2024 NOMEAÇÃO - TANIA BORGES SANTOS
-DECRETO Nº 25396/2024 NOMEAÇÃO - TAILANE SILVA BARROS
-DECRETO Nº 25397/2024 NOMEAÇÃO- ARIZLA NAJANE MATOS DE OLIVEIRA
-DECRETO Nº 25398/2024 EXONERAÇÃO - LEDA MARIA DE JESUS VIEIRA SANTOS
-DECRETO Nº 25399/2024 EXONERAÇÃO - RENILDA DOS SANTOS LISBOA
-DECRETO Nº 25400/2024 EXONERAÇÃO - EDILSON PINTO DOS SANTOS
-DECRETO Nº 25401/2024 NOMEAÇÃO - ALESSON GOMES DOS SANTOS
-DECRETO Nº 25402/2024 EXONERAÇÃO - RITA DE CASSIA MENDES OLIVEIRA
-DECRETO Nº 25403/2024 EXONERAÇÃO - VANIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS
-DECRETO Nº 25404/2024 EXONERAÇÃO - ARNALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR
-DECRETO Nº 25405/2024 NOMEAÇÃO - VINICIUS SOUZA DE JESUS
-DECRETO Nº 25406/2024 NOMEAÇÃO - ARNALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR
-DECRETO Nº 25407/2024 NOMEAÇÃO - DAISY DE ARAGAO ROCHA SANTOS
-DECRETO Nº 25408/2024 AFASTAMENTO PARA PLEITO ELEITORAL-JOSIANE SILVA SANTOS PEREIRA.
-CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 080/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448/2022
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01/07/2024 1987 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021
-CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 66/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2024.
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01/07/2024 1986 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 012/2024 Download Detalhes
01/07/2024 1985 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 006/2024 – SUMTRAN
-PORTARIA Nº 461- AVERBAÇÃO - ZENILDO MOREIRA GALVÃO		 Download Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 52
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
13/09/2024 2233 EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2024. Download Detalhes
13/09/2024 2232 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 666/2023.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 335/2024
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 390/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024.
-PORTARIA Nº 739/2024 - FICA DESIGNADO O SR. MÁRCIO SANTOS DE JESUS, PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DA DIRETORIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
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13/09/2024 2231 RETIFICAÇÃO EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N.470 2022
-AVISO/EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 91.2024.
-AVISO/EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº 87.2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 390/2024 - AVERBAÇÃO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO JUCENI MARIA DOS SANTOS		 Download Detalhes
13/09/2024 2230 PARECER Nº 001/2024 - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS PARA O CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE MÉDICI.
-EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472.2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO P.E 049/2024
-EDITAL P.E 049/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO P.E 052/2024
-EDITAL P.E 052/2024		 Download Detalhes
13/09/2024 2229 EXTRATO DO CONTRATO Nº 359.2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 83.2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 2228 NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOTIFICAÇÃO LJ COMÉRCIO
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOTIFICAÇÃO PRIMER
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOTIFICAÇÃO DAVANTI.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOTIFICAÇÃO DANILO COMÉRCIO
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12/09/2024 2227 PARECER JURIDICO
-MATRIZES CURRICULARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO REGULAR - DISPÕE SOBRE AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS; MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSAS DIURNO (JUVENIL) E NOTURNO - SEGMENTOS I E II, PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URBANAS E DO CAMPO) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ; MATRIZ CURRICULAR EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA, PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - URBANAS E DO CAMPO E PRIVADAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA PARA O ANO LETIVO 2024
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 284/2024.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 286/2024.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 335/2024
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO- PARA A EMPRESA G3 POLARIS SERVICOS LTDA.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022.
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO- PARA A EMPRESA G3 POLARIS SERVICOS LTDA
-CR-008/2024 - EDITAL
-CR-008/2024 - AVISO		 Download Detalhes
12/09/2024 2226 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN Nº 203/2024.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ Nº 201/2024.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ Nº 194/2024.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ Nº 202/2024.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ Nº 196/2024.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ Nº 195/2024.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ Nº 204/2024.
- DECRETO Nº25586/2024 EXONERAÇÃO - ADRIANA BORGES DOS SANTOS
- DECRETO Nº25587/2024 NOMEAÇÃO - MIRALVA GONÇALVES SARDINHA
- DECRETO Nº25588/2024 NOMEAÇÃO - JAMILE SOUZA SANTANA
- HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2024.
- ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2024.
- AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024.
- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024 (Processo Administrativo nº 69/2024).
- PORTARIA Nº 737/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL DE CARGOS E SALÁRIOS - ROSANA SILVA DELMIRO
- PORTARIA Nº 738/2024 - ENQUADRAMENTO - ADRIA DE ARAÚJO SOUZA DOS SANTOS		 Download Detalhes
12/09/2024 2225 AVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 Download Detalhes
11/09/2024 2224 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74.2023.
-2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1056/2024 ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL CONAFER.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 141/2024 ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL CONAFER.
-DECRETO Nº25584/2024 - EXONERAÇÃO- JAKELYNE COSTA SOARES BARBOSA
-DECRETO Nº25585/2024 NOMEAÇÃO- CINTIANIA COSTA OLIVEIRA ROCHA
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 89.2024 E EDITAL COM SEUS ANEXOS.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA LA MAISON
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SHOPPE
-PORTARIA Nº 736/2024 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO
-PORTARIA Nº 43 DE 11 DE SETEMBRO 2024 - INCLUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 42 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 PARA REALIZAR A SELEÇÃO INTERNA DESTINADA AO PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA PROFESSOR (A) DO QUADRO EFETIVO, EM SALAS DE RECURSO MULTIFUNCIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS.		 Download Detalhes
11/09/2024 2223 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 86.2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO		 Download Detalhes
11/09/2024 2222 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Nº 185/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Nº 184/2024.
-ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2024.
-ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2024.
-ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 090/2024.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°498.2024).
-AVISO DE DISPENSA Nº 061/2024.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2024).
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 86.2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°260.2024)
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10/09/2024 2221 EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2024
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10/09/2024 2220 TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 Download Detalhes
10/09/2024 2219 - TORNA SEM EFEITO A 52ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS.
- 53ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - Profissional de apoio Escolar para atuar em turmas da Educação Infantil E/Ou dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
- DECRETO Nº 25.582 EM 10 DE SETEMBRO DE 2024 - PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 25.583 EM 10 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEAÇÃO- ALINE ALMEIDA SILVA DO ROSARIO
- RESPOSTA QUESTIONAMENTOS P.E 038/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038 DE 2024.		 Download Detalhes
10/09/2024 2218 PORTARIA Nº 42 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024- Institui Comissão Especial para realizar a Seleção Interna destinada ao preenchimento de vagas temporárias para Professor(a) do quadro efetivo, em Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Públicas Municipais de Jequié – BA. Download Detalhes
10/09/2024 2217 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024.		 Download Detalhes
09/09/2024 2216 EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024.
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09/09/2024 2215
-
-52ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CARGO: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282.2023.
-EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N 470 2022 EM NOME DE ESPÓLIO ANTONIO SOUZA MENEZES FILHO
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 005/2024
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 032/2024
-RECURSO
-PORTARIA Nº 729/2024 - ABONO PERMANÊNCIA MOEMA MEIRELES BA
-PORTARIA Nº 730/2024 - INCORPORAÇÃO DE CET JUCILEIDE DA GRAÇA TRINDADE
-PORTARIA Nº 731/2024 - AVERBAÇÃO NILTON DE JESUS SOARES
-PORTARIA Nº 732/2024 AVERBAÇÃO JOSELITO DE JESUS
-PORTARIA Nº 733/2024 AVERBAÇÃO JURACI NEVES FILHO
-PORTARIA Nº 734/2024 - AVERBAÇÃO KATIA SILVEIRA GRAÇA GONÇALVES
-PORTARIA Nº 735/2024 - AVERBAÇÃO - EDVALDO SOUZA OLIVEIRA		 Download Detalhes
09/09/2024 2214
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024
-EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 355.2024
-AVISO DE LICITAÇÃO P.E 048/2024
-EDITAL P.E 048/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 85.2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024 SUMTRAN
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09/09/2024 2213 APOSTILAMENTO CONTRATO 211.2023 - GS DOS SANTOS
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06/09/2024 2212 EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024.		 Download Detalhes
06/09/2024 2211 EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024.		 Download Detalhes
06/09/2024 2210 DECRETO Nº25578/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- LAIS SOUZA DA SILVA
-DECRETO Nº25579/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- DILMA ALMEIDA QUEIROZ DE JESUS
-DECRETO Nº25580/2024 NOMEAÇÃO-VALDINEIA DOS SANTOS POMPONET
-DECRETO Nº25581/2024 NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO - LAIS SOUZA DA SILVA.		 Download Detalhes
06/09/2024 2209 DECRETO FINANCEIRO Nº 130 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 131 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 132 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD		 Download Detalhes
06/09/2024 2208 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2023.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 405/2022.		 Download Detalhes
06/09/2024 2207 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 323/2024. Download Detalhes
06/09/2024 2206 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2022. Download Detalhes
06/09/2024 2205 EXTRATO DO CONTRATO PE 036/2024 Download Detalhes
06/09/2024 2204 RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 043/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 354.2024.		 Download Detalhes
06/09/2024 2203 DECRETO FINANCEIRO Nº 133 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 134 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 135 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO		 Download Detalhes
06/09/2024 2202 EXTRATO DO CONTRATO Nº 351.2024. Download Detalhes
05/09/2024 2201 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 37/2022 e seus ADITIVOS - GD TELECOMUNICAÇÕES Download Detalhes
05/09/2024 2200 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 426/2023 TOMADA DE PREÇO – 0001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024
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05/09/2024 2199
-51ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CARGO: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR PARA ATUAR EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
-RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 255.2024.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 518/2022.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022.
-EXTRATO 1 ADITIVO CONTRATO 286 2023 ALZ SUMTRAN
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 036/2024
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 32 2024 SUMTRAN
-EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 32 2024 SUMTRAN
-ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 085/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 085/2024
-ESCLARECIMENTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2024.
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05/09/2024 2198 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 669/2023
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2021
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285.2023.
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 032/2024
-PORTARIA Nº 728/2024 AVERBAÇÃO CLAUDIA JOSE RIBEIRO FAGUNDES		 Download Detalhes
04/09/2024 2197 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2024 Download Detalhes
04/09/2024 2196 50ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2024
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2024
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 282/2023
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 655/2023
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 335/2024
-DECRETO Nº25576/2024 EXONERAÇÃO- FERNANDA BARROS SANTOS
-DECRETO Nº25577/2024 NOMEAÇÃO- FERNANDA BARROS SANTOS		 Download Detalhes
04/09/2024 2195 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 282/2024
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03/09/2024 2194 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO – DISPENSA ELETRÔNICO Nº 83/2024
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03/09/2024 2193 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 007/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS BOXES, PRAÇA, PASSEIOS E ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO – CEAVIG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO JEQUIÉ/BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS BOXES, PRAÇA, PASSEIOS E ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO - CEAVIG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO JEQUIÉ/BA.
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03/09/2024 2192 PORTARIA Nº 721/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JOVANIA CORREIA DOS SANTOS.
-PORTARIA Nº 722/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MANOEL FERREIRA FILHO.
-PORTARIA Nº 723/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JOSAFÁ ROSA ALMEIDA.
-PORTARIA Nº 724/2024 - LICENÇA PRÊMIO - WAGNER SALES DE ARAÚJO.
-PORTARIA Nº 725/2024 - LICENÇA PRÊMIO - HELENA CONCEIÇÃO DA SILVA.
-PORTARIA Nº 726/2024 - LICENÇA PRÊMIO - VALERIA PEREIRA COSTA.
-PORTARIA Nº 727/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MANOEL DA PAIXÃO SOUZA.
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03/09/2024 2191 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.2024.
-DECRETO Nº25575/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO-GABRIELA FLORES NAVARRO BARRETO		 Download Detalhes
03/09/2024 2190 EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 268 2023 Download Detalhes
03/09/2024 2189 EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N 476/2022 Download Detalhes
03/09/2024 2188 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475.2022. Download Detalhes
03/09/2024 2187 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2024		 Download Detalhes
02/09/2024 2186 DECRETO Nº25574/2024 EXONERAÇÃO- JOÃO ROBERTO MACEDO DA SILVA
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 032/2024		 Download Detalhes
02/09/2024 2185 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 030/2024 Download Detalhes
02/09/2024 2184 EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 405/2022 EM NOME DE CONSTRUMOREIRA LTDA
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 114 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 115 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 116 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 117 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 118 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 119 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 120 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 121 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 122- SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 123- SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 124 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
-DECRETO FINANCEIRO 125 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-DECRETO FINANCEIRO Nº 126- SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 127- SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 128 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 129 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024
-PORTARIA Nº 718/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS JUCINEIA ALVES DE BRITO SILVA
-PORTARIA Nº 719/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL MARILENE COTRIM FERNANDES BARBOSA
-PORTARIA Nº 720/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL JANAÍNA MELO SOUZA
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02/09/2024 2183 AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÃO PE 010/2024
-REPUBLICAÇÃO EDITAL P.E 010/2024 SMS
-ARQUIVO CONTENDO OS LOTES P.E 010/2024		 Download Detalhes
02/09/2024 2182 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 83.2024 Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 88
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 2181 DECRETO Nº25571/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- WANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA.
-DECRETO Nº25572/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALVARO JOSE BARBOSA SOUZA SANTOS
-DECRETO Nº25573/2024 NOMEAÇÃO- DOMINGOS MARIO MENEZES MAIA		 Download Detalhes
30/08/2024 2180 EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 339.2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PE 033/2024
-AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO P.E 038/2024
-JULGAMENTO IMPUGNAÇÕES
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30/08/2024 2179 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 473.2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279.2023.		 Download Detalhes
29/08/2024 2178 EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 143/2024.		 Download Detalhes
29/08/2024 2177 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2020.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022.		 Download Detalhes
29/08/2024 2176 LEI Nº 2409/2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 709/2024 - LICENÇA PRÊMIO GIRLENE SANTOS ALVES
-PORTARIA Nº 715/2024 LICENÇA PRÊMIO ELIAS CARDOSO DA SILVA
-PORTARIA Nº 716/2024 - LICENÇA PRÊMIO TANIA MARIA BARBOSA BARRETO
-PORTARIA Nº 717/2024 - LICENÇA PRÊMIO VITORIA SANTOS BARRETO
-		 Download Detalhes
29/08/2024 2175 EXTRATO DE CONTRATO N 280 2024 EM NOME DE VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Download Detalhes
29/08/2024 2174 EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 280 2023 EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP Download Detalhes
29/08/2024 2173 PORTARIA Nº 714/2024 - AVERBAÇÃO EDVALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA Download Detalhes
29/08/2024 2172 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65/2023.
-RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024		 Download Detalhes
29/08/2024 2171
-EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 104/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 702/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL MARIA DA GLÓRIA ANDRADE MOREIRA		 Download Detalhes
29/08/2024 2170 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E 007/2024 Download Detalhes
28/08/2024 2169
-PARECER Nº 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS PARA O CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE MÉDICI
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2021.
-RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ II EDIÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
-RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 JEQUIÉ FOMENTANDO A CULTURA - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - COMPLEMENTADO COM RECURSOS PRÓPRIOS
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024
-AVISO E EDITAL DO PROCESSO Nº 72/2024, DISPENSA Nº 31/2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 030/2024
-		 Download Detalhes
28/08/2024 2168 RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO 008/2024-SUMTRAN Download Detalhes
28/08/2024 2167 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA N. 167		 Download Detalhes
28/08/2024 2166 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA N 165		 Download Detalhes
27/08/2024 2165 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 452/2022
-AVISO E EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 85.2024		 Download Detalhes
27/08/2024 2164
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0503056-75.2016.8.05.0141, CONVOCA A SRª LAIS SOUZA DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2012.
-AVISO E EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83.2024
- RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 11/2024-DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAR, LETRAR, E INCLUIR DO INSTITUTO MÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-		 Download Detalhes
27/08/2024 2163 EDITAL DE LICITAÇÃO
-ANEXO EDITAL P.E Nº 011/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 033/2024
-PORTARIA Nº 707/2024 - LICENÇA PRÊMIO - CASSIO NERY DOS SANTOS FERREIRA
-PORTARIA Nº 708/2024 - LICENÇA PRÊMIO GENILDA VIEIRA CARVALHO
-PORTARIA Nº 709/2024 - LICENÇA PRÊMIO GIRLENE SANTOS ALVES
-PORTARIA Nº 710/2024 - LICENÇA PRÊMIO ELIETE SANTOS GUIMARÃES
-PORTARIA Nº 711/2024 - LICENÇA PRÊMIO ANTONIO ROBERVAL DOS SANTOS SAMPAIO
-PORTARIA Nº 712/2024 - LICENÇA PRÊMIO RUBENS SOUZA LIMA
-PORTARIA Nº 713/2024 - LICENÇA PRÊMIO RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA
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27/08/2024 2162 AVISO DE LICITAÇÃO P.E 043/2024
-EDITAL P.E 043/2024		 Download Detalhes
27/08/2024 2161
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2023
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA		 Download Detalhes
26/08/2024 2160 NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/2023
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 118/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 85/2024.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 118/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 88/2024.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 130/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 669/2024 - LICENÇA PRÊMIO - HADSON HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA.		 Download Detalhes
26/08/2024 2159 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 276.2024 - COMERCIO E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS.
-DECRETO Nº 25.569 - ESTABILIDADE ECONÔMICA - DOMINGOS SÁVIO PERPETUO COELHO.
-DECRETO Nº 25570/2024 - ALTERA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA POLICIA CIVIL DA BAHIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 701/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL - ELIEGE RODRIGUES CARNEIRO.
-PORTARIA Nº 702/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL - MARIA DA GLÓRIA ANDRADE MOREIRA.
-PORTARIA Nº 703/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL - IRAÍ SILVA SANTOS. PORTARIA Nº 704/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL - SUELY TELES SOARES SANTOS.
-PORTARIA Nº 705/2024 - AVERBAÇÃO - MARTA VERÔNICA PINTO PAES.
-PORTARIA Nº 706/2024 - AVERBAÇÃO - ZENAIDE ALVES GALVÃO.		 Download Detalhes
26/08/2024 2158 RETIFICAÇÃO - ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024.
-DECRETO Nº 25550/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 01, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LIOMIZIO MEIRA LIMA.
-DECRETO Nº 25551/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 02, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- MAHIARA OLIVEIRA TRINDADE DA SILVA.
-DECRETO Nº 25552/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO Nº 03, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- KAIQUE NERY BRAGA.
-DECRETO Nº 25553/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 04, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- JOSECLEIDE OLIVEIRA SANTOS.
-DECRETO Nº 25554/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 05, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- SONARA SALES PEREIRA.
-DECRETO Nº 25555/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 06, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- HELDER RIBEIRO DOS SANTOS.
-DECRETO Nº 25556/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 07, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- STEFANI CARDOSO BARRETO DA SILVA.
-DECRETO Nº 25557/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 08, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LUIZ ANTONIO SANTOS FONSECA.
-DECRETO Nº 25558/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 09, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- FABRINA POLIANA ALVES COSTA SAMPAIO.
-DECRETO Nº 25559/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 10, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- JORGE SILVA SANTOS.
-DECRETO Nº 25560/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 11, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ROSELI SANTANA ALMEIDA.
-DECRETO Nº25561/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 12, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.- MARIA RITA SANTOS SILVA.
-DECRETO Nº 25562/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 13, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- REIVALDO SANTOS MUNIZ.
-DECRETO Nº 25563/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 14, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ELIANO PEREIRA RIBEIRO.
-DECRETO Nº 25564/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 15, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PAULO VITOR NASCIMENTO FONSECA.
-DECRETO Nº 25565/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 16, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- RITA DE CASSIA DE SOUZA ARRUDA.
-DECRETO Nº 25566/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 17, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- JORGE DIAS SOUZA.
-DECRETO Nº 25567/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 18, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- SAILE EVANGELISTA DOS SANTOS.
-DECRETO Nº 25568/2024 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 19, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-SUELLEN MOREIRA BRAGA.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 118/2023.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2023.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2023.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2023.
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23/08/2024 2157 DECRETO Nº 25550/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 01, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIOMIZIO MEIRA LIMA.
-DECRETO Nº 25551/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 02, LOCALIZADO NA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAHIARA OLIVEIRA TRINDADE DA SILVA.
-PORTARIA Nº 689/2024 - LICENÇA PRÊMIO DEUZELIA DO NASCIMENTO SANTOS
-PORTARIA Nº 690/2024 - LICENÇA PRÊMIO PROMOROSA SANTOS NUNES MAIA
-PORTARIA Nº 691/2024 - LICENÇA PRÊMIO CLAUDIA FABIANA BRAZIL PINTO
-PORTARIA Nº 692/2024 - LICENÇA PRÊMIO ADRIA DE ARAUJO SOUZA DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 693/2024 - LICENÇA PRÊMIO ANTONIO SOUZA CHAVES
-PORTARIA Nº 694/2024 - LICENÇA PRÊMIO MANOEL SOUZA LIMA
-PORTARIA Nº 695/2024 - AVERBAÇÃO JERUZA MARIA NOVAES SOUZA
-PORTARIA Nº 696/2024 - AVERBAÇÃO SERBIO ARAÚJO MEDRADO
-PORTARIA Nº 697/2024 - AVERBAÇÃO ? SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 698/2024 - LICENÇA PRÊMIO EDNELIA ALMEIDA LIMA PEREIRA
-PORTARIA Nº 699/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS EDSON ALVES COSTA
-PORTARIA Nº 700/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS MARIA DAS GRAÇAS FIGUEREDO VALVERDE		 Download Detalhes
23/08/2024 2156 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130/2024 Download Detalhes
22/08/2024 2155 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 379/2024 /PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO Nº 259/2024 Download Detalhes
22/08/2024 2154 EXTRATO DE CONTRATO N° 336/2024
-PORTARIA N.º 674 - EM 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N.º 675 EM 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N.º 676 - EM 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N.º 677 - EM 21 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA Nº 678/2024 GRATIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS ALMIR SANTOS COSTA
-PORTARIA Nº 679/2024 - GRATIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS ALDNÊY RIBEIRO DE OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 680/2024 ENQUADRAMENTO ALINE SOUZA SARMENTO
-PORTARIA Nº 681/2024 ENQUADRAMENTO SANDRA NOVAIS FELIX
-PORTARIA Nº 682/2024 ENQUADRAMENTO SUARISMAR COELHO CAVALCANTE
-PORTARIA Nº 683/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL DE CARGOS E SALÁRIOS EDVALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 684/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL DE CARGOS E SALÁRIOS HUMBERTO ONOFRE CONTE BASTOS
-PORTARIA Nº 685/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL DE CARGOS E SALÁRIOS EDÍSIO LAURENTINO SILVA
-PORTARIA Nº 686/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL VALDENE MOURA LOPES
-PORTARIA Nº 687/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CRISTIANE SOARES DE BRITO SILVA
-PORTARIA Nº 688/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL ROZILDA DE MACEDO MENDES
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22/08/2024 2153 APOSTILAMENTOS
-EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO P.E 040/2024
-EDITAL P.E 040/2024		 Download Detalhes
22/08/2024 2152 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Download Detalhes
21/08/2024 2151 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 JEQUIÉ FOMENTANDO A CULTURA EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - COMPLEMENTADO COM RECURSOS PRÓPRIOS
-RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ II EDIÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 006/2024		 Download Detalhes
21/08/2024 2150 AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS À BASE DE RETINÓIDES - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SMS
-DECRETO Nº25541/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 03, LOCALIZADO NO MIRANTE DA SEREIA, BARRAGEM DA PEDRA, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- AMILTON ALVES PEREIRA.
-DECRETO Nº25542/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 02, LOCALIZADO NA PRAÇA DO MARINGÁ, BAIRRO- JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANTONIO RODRIGUES VIEIRA.
-DECRETO Nº25543/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 01, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO- JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- DOMINGAS LOPES DA HORA. DECRETO Nº25544/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 02, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO- JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.NATIVA FRANCISCA DE JESUS. DECRETO Nº25545/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 03, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO- JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLEUDINEIDE DA SILVA GONÇALVES.
-DECRETO Nº25546/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 04, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO- JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VANUZIA RIBEIRO SANTOS. DECRETO Nº25547/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 05, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO- JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDIMEIRE MENDES DOS SANTOS.
-DECRETO Nº25548/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 01, LOCALIZADO NA PRAÇA PASTOR JESS CARLOS MONTEIRO COSTA, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NILZETE DE OLIVEIRA SANTOS.
-DECRETO Nº25549/2024 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE Nº 02, LOCALIZADO NA PRAÇA PASTOR JESS CARLOS MONTEIRO COSTA, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANKLIN OLIVEIRA MELO JUNIOR.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 334.2024
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 144.2024.		 Download Detalhes
21/08/2024 2149 PORTARIA Nº 676/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL DE CARGOS E SALÁRIOS MARY ÂNGELA SANTOS FERRAZ
-PORTARIA Nº 677/2024 - TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE ALAN DOS SANTOS VIEIRA		 Download Detalhes
21/08/2024 2148 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008/2024 - SUMTRAN Download Detalhes
21/08/2024 2147 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 09/2024-SUMTRAN Download Detalhes
19/08/2024 2146 RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE CONDIÇÃO ESPECIAL - EDITAL Nº01 DE 2024
-RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº01 DE 2024
-RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EDITAL Nº01 DE 2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DL53/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 332 2024 EM NOME DE GESSICA MATEUS GUSMÃO DIAS.		 Download Detalhes
19/08/2024 2145 DECRETO Nº 25540/2024 - NOMEAR A SRª MARINELMA MACEDO GOMES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 328/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 329/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 330/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 331/2024
-RESOLUÇÃO 18/2024 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO INSTITUTO MÃOS QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2024.		 Download Detalhes
19/08/2024 2144 EXTRATO DE DISPENSA Nº 77/2024 - PROCESSO Nº: 252/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 - PROCESSO Nº: 252/2024.		 Download Detalhes
19/08/2024 2143 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023. Download Detalhes
19/08/2024 2142 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 242/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 014/2023. Download Detalhes
16/08/2024 2141 PORTARIA Nº 41 EM 16 DE AGOSTO DE 2024 - INSTITUI COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/08/2024 2140 49ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CARGO: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR PARA ATUAR EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024.
-EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N 438 2022 EM NOME DE ANTONIO CARLOS LOBO SOUZA NETO E CALIANE PEREIRA LOBO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024
-DECRETO Nº25539/2024 NOMEAÇÃO-THAYANA MARQUES DOS SANTOS
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 142/2024.
-TORNA SEM EFEITO ERRATA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 027/2024
-ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 027/2024
-TERCEIRA NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2024.
-PORTARIA Nº 675/2024 ALTERA O MEMBRO DA GERÊNCIA INTERNA DA COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA.		 Download Detalhes
16/08/2024 2139 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 313/2023.
-RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 274.2023
-EXTRATO CONTRATO N. 294.2024 GIMACON CONSTRUTORA LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024.
-ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 027/2024
-PORTARIA Nº 669/2024 LICENÇA PRÊMIO HADSON HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA
-PORTARIA Nº 670/2024 LICENÇA PRÊMIO ANTONIO RAIMUNDO SOUZA SANTOS
-PORTARIA Nº 671/2024 LICENÇA PRÊMIO JAQUELINE SANTOS FRANÇA
-PORTARIA Nº 672/2024 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS EDSON JESUS SANTOS
-PORTARIA Nº 673/2024 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO GCECC ADALIRIO FREIRE SOUZA
-PORTARIA Nº 674/2024 INCORPORAÇÃO DE CET VERA LUCIA SANTOS SANTANA
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15/08/2024 2138 RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 003/2024 COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
-DECRETO Nº25535/2024 EXONERAÇÃO- MICAELA RODRIGUES DOS SANTOS
-DECRETO Nº25536/2024 NOMEAÇÃO-MARIA LUÍSA DA SILVA BRAZ
-DECRETO Nº25537/2024 EXONERAÇÃO- ALINE PEREIRA QUEIROZ
-DECRETO Nº25538/2024 NOMEAÇÃO- ALINE PEREIRA QUEIROZ
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15/08/2024 2137 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 Download Detalhes
15/08/2024 2136 48ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245.2022.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556.2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247.2022.
-DECRETO Nº25529/2024 EXONERAÇÃO-TAIANA LOPES SANTANA
-DECRETO Nº25530/2024 EXONERAÇÃO- TAMILES DO CARMO
-DECRETO Nº25531/2024 NOMEAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA
-DECRETO Nº25532/2024 NOMEAÇÃO- TAMILES DO CARMO
-DECRETO Nº25533/2024 ALTERA O MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL -COMSEP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº25534/2024 ALTERA O MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
15/08/2024 2135 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255.2024.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 139.2024.
-EXTRATO DOS CONTRATOS PE 031/2024		 Download Detalhes
14/08/2024 2134 AVISO DE LICITAÇÃO P.E 039/2024
-EDITAL P.E 039/2024		 Download Detalhes
14/08/2024 2133 EXTRATO DO CONTRATO Nº 305.2024 - JV COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME
-RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 273.2023.
-PORTARIA Nº 668/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS LUIZ GONZAGA SOUZA DE LIMA
-PORTARIA Nº 13 DE AGOSTO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NO OFICIO Nº 008/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 2132 RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2024.
-DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024		 Download Detalhes
13/08/2024 2131 RECOMENDAÇÃO Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ Download Detalhes
13/08/2024 2130 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 268.2023 - ENERGIZA
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 638.2023 - GRANKAI
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2022.
-DECRETO Nº25528/2024 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RENATA SILVA SANTOS
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DA CAISAN- DISPOE SOBRE A MESA DIRETORA DA CAISAN- CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ-BA PARA O BIÊNIO 2024/2026.		 Download Detalhes
13/08/2024 2129 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023.
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 027/2024		 Download Detalhes
13/08/2024 2128 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AO QUE PREVÊ A LEI MUNICIPAL N° 2.044 DE MARÇO DE 2018, INSTITUÍDA PARA ADOTAR O PROGRAMA ESCOLAR DE MANUTENÇÃO DO ALUNO NA ESCOLA PERMANEÇA, COM O INTUITO DE COMBATER A EVASÃO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSOS (EPJAI), MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO DE JEQUIÉ/BA. Download Detalhes
12/08/2024 2127 EXTRATO 1 TERMO ADITIVO CONTRTO N 261 2023 EM NOME DE TS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 016/2023.
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12/08/2024 2126 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273.2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274.2023.
-DECRETO Nº25526/2024 ALTERA O MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL -COMSEP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº25527/2024 NOMEAÇÃO- RENATA SILVA SANTOS
-EDITAL P.E 038/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.
-AVISO DE LICITAÇÃO P.E 038/2024
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12/08/2024 2125 TORNAR SEM EFEITO
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2024
-PORTARIA Nº 660/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SILVANA SOUZA DE SANTANA
-PORTARIA Nº 661/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CARMEM LUCIA NERES SILVA
-PORTARIA Nº 662/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO IVONILDA MACHADO DA SILVA
-PORTARIA Nº 663/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ZILDA TEIXEIRA SANTOS
-PORTARIA Nº 664/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO JANAINA MELO SOUZA
-PORTARIA Nº 665/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO FABIO SANTOS MONTEIRO
-PORTARIA Nº 666/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MURILO FIGUEREDO ALMEIDA
-PORTARIA Nº 667/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ANTONIO MILTON MEIRA SILVA
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12/08/2024 2124 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP´N° 09/2024- SUMTRAN Download Detalhes
12/08/2024 2123 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP´N° 019/2024 Download Detalhes
12/08/2024 2122 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 008/2024 - SUMTRAN
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 031/2024		 Download Detalhes
09/08/2024 2121 DECRETO Nº 25524/2024 NOMEAÇÃO- LUZIA VIDAL SANTOS
-DECRETO Nº 25525/2024 EXONERAÇÃO- TARCISIO NASCIMENTO DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 646/2024 RETIFICA A PORTARIA Nº 467 DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE ALTERA OS MEMBROS DA COMISÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBROS COMO PREVER O ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 647/2024 - LICENÇA POR DOÊNÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ? HEDERLI VIEIRA ALMEIDA
-PORTARIA Nº 648/2024 - LICENÇA POR DOÊNÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS PORTARIA Nº 649/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE- NAIR SANTOS FRUTUOSO
-PORTARIA Nº 650/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE EDILEUZA SOUZA REIS
-PORTARIA Nº 651/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 652/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE NAIARA BISPO DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 653/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE JUCILENE DIAS REIS SOUSA
-PORTARIA Nº 654/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE ZILDA SILVA MOREIRA
-PORTARIA Nº 655/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA
-PORTARIA Nº 656/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE GENILDA VIEIRA RIBEIRO
-PORTARIA Nº 657/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS
-PORTARIA Nº 658/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE RITA DE CASSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS
-PORTARIA Nº 659/2024 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE JUCILENE TEIXEIRA MATOS		 Download Detalhes
09/08/2024 2120 EXTRATO DISTRATO CONTRATO Nº 130.2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448/2022.		 Download Detalhes
09/08/2024 2119 EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 313/2023. Download Detalhes
08/08/2024 2118 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 242/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023 Download Detalhes
08/08/2024 2117 EXTRATO DO CONTRATO Nº 320.2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 78.2024.
-ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 027/2024
-PORTARIA N° 40 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA.
-PORTARIA Nº 631/2024 AVERBAÇÃO VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS
-PORTARIA Nº 632/2024 - AVERBAÇÃO - - ZENILDO SANTOS SINTA
-PORTARIA Nº 633/2024 - AVERBAÇÃO - - RENATA RODRIGUES SOUZA
-PORTARIA Nº 634/2024 - AVERBAÇÃO - - MANOEL SOUZA LIMA
-PORTARIA Nº 635/2024 - AVERBAÇÃO - - IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS
-PORTARIA Nº 636/2024 - AVERBAÇÃO - - EDILENE RODRIGUES DE JESUS
-PORTARIA Nº 637/2024 - AVERBAÇÃO - ADRIANA SILVA BARBOSA
-PORTARIA Nº 638/2024 AVERBAÇÃO ? MARIA DALVA LOGRADO SANTOS
-PORTARIA Nº 639/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EVILÚZIA SILVA MOURA
-PORTARIA Nº 640/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL IDALIA MARIA
-PORTARIA Nº 641/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NELBA NEY SANTOS FRANCO
-PORTARIA Nº 642/2024 ENQUADRAMENTO MARIA LUCIENE MOREIRA DA SILVA
-PORTARIA Nº 643/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CINTIA KELB PIRES DIAS
-PORTARIA Nº 644/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL JUCINEIA ALVES DE BRITO
-PORTARIA Nº 645/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL IVETH RAMOS DE OLIVEIRA PINHEIRO		 Download Detalhes
08/08/2024 2116 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 235/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024
-HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 JEQUIÉ FOMENTANDO A CULTURA EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - COMPLEMENTADO COM RECURSOS PRÓPRIOS
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 139/2024
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 140/2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 2115 EXTRATO DO CONTRATO Nº 309.2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 141.2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 2114 AUTUAÇÕES REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SMS
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMERCIAL EVAMAR
-DECRETO Nº 25523/2024 REPUBLICAÇÃO-NOMEAÇÃO- CARINE DE JESUS SOARES		 Download Detalhes
08/08/2024 2113 EXTRATO DO CONTRATO Nº 307.2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 52.2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2023		 Download Detalhes
08/08/2024 2112 EDITAL PREGÃO 10/24 SMS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 – SMS		 Download Detalhes
07/08/2024 2111 EXTRATO DE CONTRATO N° 301/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 138/2024.		 Download Detalhes
07/08/2024 2110
-DECRETO FINANCEIRO Nº 112.2024 _ALTERAÇÃO DO QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 113.2024 _SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 114.2024 _EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº 25.523/2024- NOMEAÇÃO- CARINE DE JESUS SOARES
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 027/2024
-PORTARIA Nº 629/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS ROSECY DE JESUS SOUZA
-PORTARIA Nº 630/2024 - AVERBAÇÃO ELINALVA MENEZES DOS REIS MARCELO		 Download Detalhes
07/08/2024 2109 47ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
-RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 288//2024 E EXTRATO DE DISPENSA Nº 73/2024
-DECRETO Nº25520/2024 REPUBLICAÇÃO-EXONERAÇÃO A PEDIDO- FABIANA FLORES NAVARRO
-DECRETO Nº25521/2024 NOMEAÇÃO- ALINE PEREIRA QUEIROZ
-DECRETO Nº25522/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO 25.514 DE 05 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N° 002/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-CONVOCA OS SELECIONADOS ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2023 ?CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS ENTRE OUTRAS AÇÕES CULTURAIS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
-PORTARIA Nº 610/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO
-PORTARIA Nº 611/2024 - LICENÇA PRÊMIO - LAURENITA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO
-PORTARIA Nº 612/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ANA JOSÉ MARCELO
-PORTARIA Nº 613/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ DE JESUS NOVAES
-PORTARIA Nº 614/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MIRALVA RAMOS SANTOS
-PORTARIA Nº 615/2024 - LICENÇA PRÊMIO - RONALDO GOMES BORGES
-PORTARIA Nº 616/2024 - LICENÇA PRÊMIO - AYRONE SANTOS SOUZA
-PORTARIA Nº 617/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ADALIRIO FREIRE SOUZA
-PORTARIA Nº 618/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ROSANGELA MARQUES MENDES
-PORTARIA Nº 619/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES
-PORTARIA Nº 620/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DAS DORES SOUZA MARQUES
-PORTARIA Nº 621/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MIGUEL DEAN DE SOUZA CALHEIRA
-PORTARIA Nº 622/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ELIENE SILVA PEREIRA
-PORTARIA Nº 623/2024 - LICENÇA PRÊMIO - PAULA ROSA PAIVA
-PORTARIA Nº 624/2024 - LICENÇA PRÊMIO - RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 625/2024 - LICENÇA PRÊMIO - VANUZA SANTANA LOGRADO BISPO
-PORTARIA Nº 626/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA MARTA PEREIRA DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 627/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARCELINO ALVES OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 628/2024 -LICENÇA GESTANTE - ALINE SILVA LIMA MATOS
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 473- LICENÇA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL - EMANOEL CABRAL MENEZES
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07/08/2024 2108 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 219/2021. Download Detalhes
06/08/2024 2107 CARGO: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR PARA ATUAR EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
-NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2024 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 489/2023
-DECRETO Nº25520/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- FABIANA FLORES NAVARRO
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06/08/2024 2106 EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 25.514 - REGULAMENTA O PORTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.
-DECRETO Nº25519/2024 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- EDINETE MENDES CARVALHO
-PORTARIA Nº 39 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 32 DE 06 DE JUNHO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022.		 Download Detalhes
06/08/2024 2105
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024.
-PORTARIA Nº 38 EM 06 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO REORDENAMENTO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/08/2024 2104 DECRETO Nº25514/2024 - REGULAMENTA PORTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ.
-DECRETO Nº25515/2024 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- WANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA.
-DECRETO Nº25516/2024 EXONERAÇÃO- CAROLINE DE AQUINO SOUZA
-DECRETO Nº25517/2024 NOMEAÇÃO- EDINETE MENDES CARVALHO
-DECRETO Nº25518/2024 FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
-PORTARIA Nº 004/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORA CAROLLINE DE OLIVEIRA GUERRA PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DO CRAS VI JEQUIEZINHO.
-PORTARIA N° 37 EM 05 DE AGOSTO DE 2024 DESIGNAR ATORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO PROFESSORES ALFABETIZADORES, NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO 001/2024 DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JEQUIÉ/BA PARA O BIÊNIO 2024/2026.		 Download Detalhes
05/08/2024 2103 EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2024.
-REVOGAÇÃO P.E 024/2024		 Download Detalhes
05/08/2024 2102 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157.2024 - TRINCA ESPORTES LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 303.2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024		 Download Detalhes
02/08/2024 2101 DECRETO Nº25513/2024 EXONERAÇAO A PEDIDO- WANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA.
-RELATÓRIO E EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - C R - 016-2023 - DECISÃO PROPOSTA COMERCIAL E DECLARAÇÃO DE VENCEDOR		 Download Detalhes
02/08/2024 2100 EXTRATO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N195 2021 EM NOME DE DIOLINO BRITO MEIRA JUNIOR
-DECRETO Nº25509/2024 REPUBLICAÇÃO-NOMEAÇÃO-IVONEIDE MATOS BRANDÃO
-DECRETO Nº25510/2024 EXONERAÇÃO- HILAISE SANTOS DO CARMO
-DECRETO Nº25511/2024 NOMEAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO
-DECRETO Nº25512/2024 EXONERAÇÃO- MARIA DA GLÓRIA ROSA DE JESUS
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0009/2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO AJUSTE NO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO ESPERANÇAR RURAL DA ASCEEJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
02/08/2024 2099 PORTARIA Nº 602/2024 LICENÇA INT. PARTICULAR FLAVIA QUADROS LIMA Download Detalhes
01/08/2024 2098 LOCALIZAÇÃO DOS RADARES DE FISCALIZAÇÃO Download Detalhes
01/08/2024 2097
-APOSTILAMENTO CONT 84 2024
-CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - DECISÃO AMOSTRAS - CHAMAMENTO PÚBLICO CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIGINÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DANDO PRI-ORIDADE AOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA E ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOM-BOLAS, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 14 DA LEI 11.947/2009.		 Download Detalhes
01/08/2024 2096 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ II EDIÇÃO -EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.TERCEIRA NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2024.
-DECRETO Nº25508/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- JONATAS GABRIEL DOS SANTOS SOUZA
-DECRETO Nº25509/2024 NOMEAÇÃO-IVONEIDE MATOS BRANDÃO
-PORTARIA Nº 609/2024 NOMEIA O CORREGEDOR ADJUNTO E A COMISSAO DE SINDICÂNCIA E PROCESSANTE DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE		 Download Detalhes
01/08/2024 2095 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87.2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 71/2024
-EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 555/2021.
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 215.2024 - PEDRO G. FERNANDES.		 Download Detalhes
01/08/2024 2094 DECRETO FINANCEIRO Nº 109.2024 _SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 110.2024 _ALTERAÇÃO DO QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 111.2024 _SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO_SUMTRAN
-TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024		 Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 109
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 2093 PORTARIA Nº 594/2024 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PAULO FARIAS CAMPOS
-PORTARIA Nº 595/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE SILVANA OLIVEIRA DA SILVA DIAS SANTOS
-PORTARIA Nº 596/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE - FRINEIA FERNANDES SILVA TAVARES
-PORTARIA Nº 597/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE ELAINE TEIXEIRA NOVAES
-PORTARIA Nº 598/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE AUGMA RIBEIRO FRANÇA COSTA
-PORTARIA Nº 599/2024 - - LICENÇA TRAT. SAÚDE JOÃO BARBOSA DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 600/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE ELIO ANDRADE BARBOSA
-PORTARIA Nº 601/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE ELIZANGELA DE SANTANA SOUZA
-PORTARIA Nº 602/2024 - LICENÇA INT. PARTICULAR FLAVIA QUADROS LIMA
-PORTARIA Nº 603/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS MARIVALDO ARAÚJO SOUZA
-PORTARIA N.º 603 - EM 31 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 604/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS JORGE ANTONIO SILVA BISPO
-PORTARIA Nº 605/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL GILDENITA BARBOSAMDA SILVA
-PORTARIA Nº 606/2024 - INCORPORAÇÃO DE 30% INCENTIVO ZONA RURAL GILDENITA BARBOSA DA SILVA
-PORTARIA Nº 607/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL JANICE REIS DE ARÁUJO
-PORTARIA Nº 608/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL JULIANA BERTOLDO DE OLIVEIRA		 Download Detalhes
31/07/2024 2092 EXTRATO 7 ADITIVO CONT. 351 2022 EM NOME DE EPAN CONSTRUT LTDA
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 129.2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 252/2024 DISPENSA Nº 77/2024.
-CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 78.2024 PROCESSO Nº 255.2024 - ADMINISTRAÇÃO		 Download Detalhes
31/07/2024 2091
-DECRETO 25. 501 - EXONERAÇÃO DAVI ARAÚJO CARVALHO
-DECRETO 25.502 - MUDANÇA DE NÍVEL MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA
-DECRETO 25.503 - MUDANÇA DE NÍVEL MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA
-DECRETO 25.504 - MUDANÇA DE NÍVEL POLYANA BRANDÃO DE SOUZA
-DECRETO 25.505 - MUDANÇA DE NÍVEL ROSIANE BRITO DOS REIS
-DECRETO 25.506 - MUDANÇA DE NÍVEL ANDREA ALMEIDA ASSIS SANTOS
-DECRETO 25.507 - MUDANÇA DE NÍVEL ROSILENE DA SILVA CARDOSO MAGALHÃES		 Download Detalhes
31/07/2024 2090 EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 075/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/24 - DISPOE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRO.		 Download Detalhes
31/07/2024 2089 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01 - AJECE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÀO JEQUIEENSE DE CEGOS _ AJECE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. Download Detalhes
30/07/2024 2088 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 JEQUIÉ FOMENTANDO A CULTURA Download Detalhes
30/07/2024 2087 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 97/2024 2ª NOTIFICAÇÃO À EMPRESA VDA DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 84/2024 2ª NOTIFICAÇÃO - NOTIFICADO: VDA DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI.		 Download Detalhes
30/07/2024 2086 45ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
-107ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022		 Download Detalhes
30/07/2024 2085 EXTRATO DE CONTRATO 119.2024
-EXTRATO DE DISPENSA 26.2024 		Download Detalhes
30/07/2024 2084 CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 52/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº69/2024 - ESPORTE Download Detalhes
30/07/2024 2083 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2022. Download Detalhes
30/07/2024 2082 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 500/2022
-RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 74.2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2024 PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024
-ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2024 PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 008/2024		 Download Detalhes
30/07/2024 2081 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 275/2024 Download Detalhes
29/07/2024 2080 DECRETO FINANCEIRO Nº 107.2024 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 393.386,75 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 108.2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.880.502,48 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.		 Download Detalhes
29/07/2024 2079 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 025/2024.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 275/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 298.2024.
-NOTIFICAÇÃO - Município de Jequié - BA, através da Procuradoria Geral do Munícipio. NOTIFICADO: Claudineia Santos Marques - Ata de Registro de Preço: 188/2023 - Pregão Eletrônico: 074/2023 - Processo licitatório: Contrato n° 0237/2023 - OBJETO: Material consumo infantil - kit enxoval para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/24 - DISPOE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRO.
-EXTRATO DO NONO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 402.2022.		 Download Detalhes
29/07/2024 2078 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
26/07/2024 2077 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022.
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2024.
-DECRETO Nº25500/2024 CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DE JEQUIÉ-BA.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 479/2024 ENQUADRAMENTO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO ROSEANE FREIRE SILVA
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 480/2024 ENQUADRAMENTO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO -EDILANI COSTA NASCIMENTO
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 481/2024 - ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIO MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 482/2024 ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIO ZORIONARIA PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 483/2024 - ENQUADRAMENTO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO VITÓRIA SANTOS BARRETO
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 484/2024 - ENQUADRAMENTO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO VERA LÚCIA SANTOS SANTANA
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 485/2024 - ENQUADRAMENTO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO GEANE DA SILVA COSTA CUNHA
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 486/2024 - ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIO CRISTIANE SANTOS BRANDÃO
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 487/2024 - ENQUADRAMENTO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO MARIA INÊS MENDES DOS SANTOS
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 488/2024 - ENQUADRAMENTO DE CARGOS E SALÁRIO ADRIANA PINTO DE JESUS
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 489/2024 - ENQUADRAMENTO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA VALASQUES
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 490/2024 - ENQUADRAMENTO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO IVANA KARLA SANTOS NASCIMENTO
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 491/2024 - ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIO BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 492/2024 - ENQUADRAMENTO DE CARGOS E SALÁRIO RITA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 497/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO ALMIR SANTOS COSTA
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 498/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO EDIENE NETO SANTOS
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 499/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO ROSANILDA MARQUES MENDES
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 501/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO CASSIO ALVES DOS SANTOS
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 503/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO LUCIANO BELCHOTE MARTINS
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 504/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO MARCIA CARVALHO DA SILVA
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 505/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO MIRALVA RAMOS SANTOS
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 506/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 507/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO MARCIA BARRETO DE SOUZA		 Download Detalhes
26/07/2024 2076
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 161/2024 - PE 018/2024
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA.
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI. O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÊ- ESTADO DA BAHIA.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2022
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184.2024 - TOLEDO.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO P.E 036/2024 EDITAL P.E 036/2024
-PORTARIA Nº 593/2024 LICENÇA PRÊMIO - RITA ZULEIKA COLAVOPE CARVALHO		 Download Detalhes
25/07/2024 2075 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 158/2024 - PE 018/2024
-NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL - CRE CONSTRUTORA EIRELI.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 106.2024 _CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		 Download Detalhes
25/07/2024 2074 XIII CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
-TORNA SEM EFEITO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 161/2024 E 158/2024 - PE 018/2024
-ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024		 Download Detalhes
25/07/2024 2073 DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SUMTRAN Nº 008/2024
-44ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2024		 Download Detalhes
25/07/2024 2072 106ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022 Download Detalhes
25/07/2024 2071 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 296/2024 . Download Detalhes
25/07/2024 2070 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193.2024. Download Detalhes
25/07/2024 2069 EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 22/2024		 Download Detalhes
25/07/2024 2068 EXTRATO DO CONTRATO Nº 296.2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 74.2024.		 Download Detalhes
24/07/2024 2067 DECRETO FINANCEIRO Nº 104.2024 _ALTERAÇÃO DO QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 105.2024 _SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO		 Download Detalhes
24/07/2024 2066 RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EDITORAS PARA ENTREGA E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE: ENSINO RELIGIOSO, LÍNGUA INGLESA E LIVRO DE CULTURA REGIONAL (BAHIA) COM CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE CULTURA, ARTE E GEOGRAFIA REGIONAL/LOCAL.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 295.2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 66.2024.
-RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP N° 023/2024
-DECISAO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024- DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO NOME DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA.
-RESOLUÇÃO Nº 004/2024- DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO NOME DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JEQUIE-BA		 Download Detalhes
24/07/2024 2065 DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 9134-202 CONSTRUTORA FARIA LIMA
-DESPACHO DE ARQUIVAMENTO- PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 92291- 2021 - EMPRESA CONCRETOMIXX BRASIL EIRELI
-PORTARIA Nº 36 DE 24 DE JULHO DE 2024		 Download Detalhes
24/07/2024 2064 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 395/2023. Download Detalhes
23/07/2024 2063 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 493/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO ROBSON ANDRADE OLIVEIRA
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 508/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO KARINE MARTINS GONÇALVES
-PORTARIA Nº 592/2024 - GRATIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS - RITCHE PIRES SANTOS		 Download Detalhes
23/07/2024 2062 PORTARIA N.º 565 - LICENÇA PRÊMIO - ANNA LUCIA SÁ MATOS E MATTOS
-PORTARIA N.º 566 - LICENÇA PRÊMIO - ANA CRISTINA SAMPAIO SOUZA TORREGROSSA
-PORTARIA Nº 567/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ROSANGELA COUTO OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 568/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA
-PORTARIA Nº 569/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JERONICE SANTANA PASSOS
-PORTARIA Nº 570/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS
-PORTARIA Nº 571/2024 - LICENÇA PRÊMIO - RITA ZULEIKA CALAVOPE CARVALHO
-PORTARIA Nº 572/2024 - LICENÇA PRÊMIO VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO
-PORTARIA Nº 573/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVES
-PORTARIA Nº 574/2024 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTOS SILVA
-PORTARIA Nº 575/2024 - LICENÇA PRÊMIO - CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
-PORTARIA Nº 576/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA
-PORTARIA Nº 577/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MAISA DOS SANTOS SOUZA
-PORTARIA Nº 578/2024 - LICENÇA PRÊMIO - NATALICIO VIEIRA DE MATOS
-PORTARIA Nº 579/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARY SUELY DE SANTANA LAGO
-PORTARIA Nº 580/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARLENE LIMA BOTELHO
-PORTARIA Nº 581/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ LIENTINHO DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 582/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ,LEDA GOMES DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 583/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA
-PORTARIA Nº 584/2024 - LICENÇA PRÊMIO - EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 585/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ROZILDA DE MACEDO MENDES
-PORTARIA Nº 586/2024 - LICENÇA PRÊMIO - AUREA DUARTE BATISTA
-PORTARIA Nº 587/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARCIA LIMA XAVIER
-PORTARIA Nº 588/2024 - LICENÇA PRÊMIO - EDENILDES BRITO LIMA CRUZ
-PORTARIA Nº 589/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES
-PORTARIA Nº 590/2024 - LICENÇA PRÊMIO - VIVIANE SANTOS DE ALMEIDA
-PORTARIA Nº 591/2024 TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 494/24 ROSANA SILVA DELMIRO		 Download Detalhes
23/07/2024 2061 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2024
-43ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023		 Download Detalhes
23/07/2024 2060 93ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
-96ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
-105ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01-2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
-PORTARIA Nº 533/2024 ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIOS JOELIZIA SANTANA LIMA
-PORTARIA Nº 534/2024 - ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIOS MARY ÂNGELA SANTOS FERRAZ
-PORTARIA Nº 535/2024 ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIOS MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA
-PORTARIA Nº 536/2024 - ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIOS NOELIA SILVA SANTIAGO
-PORTARIA Nº 537/2024 - ENQUADRAMENTO CARGOS E SALÁRIOS JAQUELINE SANTOS OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 538/2024 MUDANÇA DE NÍVEL CARGOS E SALÁRIOS JEILZA MENEZES AMORIM MATOS
-PORTARIA Nº 539/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL CARGOS E SALÁRIOS ANDRÉ CHAVES PINTO		 Download Detalhes
23/07/2024 2059
-104ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
-102ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
-88ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 64.2024.
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-		 Download Detalhes
22/07/2024 2058 DECRETO FINANCEIRO Nº 102.2024 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 103.2024 ALTERAÇÃO DO QDD		 Download Detalhes
22/07/2024 2057 EXTRATO DE CONTRATO Nº 286.2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024
-PORTARIA Nº 540/2024 - LICENÇA PRÊMIO - LEILA SOUZA SANTOS
-PORTARIA Nº 541/2024 - LICENÇA PRÊMIO - KELLY DA SILVA SANTOS
-PORTARIA Nº 542/2024 - LICENÇA PRÊMIO - BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 543/2024 - LICENÇA PRÊMIO ROSELY SOUZA SANTOS
-PORTARIA Nº 544/2024 - LICENÇA PRÊMIO - PASQUAL ARGOLO DE SOUZA
-PORTARIA Nº 545/2024 - LICENÇA PRÊMIO - CLECIA COSTA LIMA
-PORTARIA Nº 546/2024 - LICENÇA PRÊMIO - EDEMILTON RIBEIRO SANTOS
-PORTARIA Nº 547/2024 - LICENÇA PRÊMIO - GERSON VIOMARIO COSTA NOVAES
-PORTARIA Nº 548/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARILIA SOUZA LEAL
-PORTARIA Nº 549/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ANA PAULA DOS SANTOS MOTTA
-PORTARIA Nº 550/2024 - LICENÇA PRÊMIO - SANDRA NOVAIS FELIX
-PORTARIA Nº 551/2024 - LICENÇA PRÊMIO - TANIA VIEIRA RAMOS
-PORTARIA Nº 552/2024 - LICENÇA PRÊMIO - LUZIENE DOS SANTOS RODRIGUES
-PORTARIA Nº 553/2024 LICENÇA PRÊMIO LUCIENE DIAS DE ALMEIDA
-PORTARIA Nº 554/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ANA LUIZA ESPIRITO SANTO CARICCHIO
-PORTARIA Nº 555/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARLI SANTOS
-PORTARIA Nº 556/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JOSSINEIDE ANDRADE SILVA SANTOS
-PORTARIA Nº 557/2024 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO CAROLINO PINTO
-PORTARIA Nº 558/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARTA RITA QUEIROZ PANTA
-PORTARIA Nº 559/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ADRIANA REZENDE CRUZ
-PORTARIA Nº 560/2024 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIANY SOGLIA CALIXTO COSTA
-PORTARIA Nº 561/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ADALGIZA ANIZIA SANTOS BARROS
-PORTARIA Nº 562/2024 - LICENÇA PRÊMIO IDINOLIA SANTANA SOUZA
-PORTARIA Nº 563/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARLENE MORAIS TEIXEIRA
-PORTARIA Nº 564/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ELIANE DOS SANTOS SILVA
-PORTARIA Nº 565/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ANNA LUCIA AS MATOS E MATTOS
-PORTARIA Nº 566/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ANA CRISTINA SOUZA TORREGROSSA
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22/07/2024 2056 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 018/2024
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 500/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO ROSEMARY SALES DA SILVA		 Download Detalhes
22/07/2024 2055 XIII CONVOCAÇÃO - Edital nº 02/2023 destinado ao preenchimento de vaga do quadro da Secretaria Municipal de Educação de Jequié e formação de cadastro de reserva para motorista do transporte escolar
-ERRATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 029/2024		 Download Detalhes
22/07/2024 2054 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 080/2023
-CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 111/2023		 Download Detalhes
19/07/2024 2053 RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
-42ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023		 Download Detalhes
19/07/2024 2052 EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ATA N. 314.2023
-2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2024 - REDA AGENTE DE ENDEMIAS
-ERRATA DA PUBLICAÇÃOATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 005/2024 - SUMTRAN		 Download Detalhes
19/07/2024 2051 EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 70.2024.
-EXTRATO DO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 310/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025/2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA 76.2024 PROCESSO 240.2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO SUS 01-2024		 Download Detalhes
18/07/2024 2050 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 291.2024		 Download Detalhes
18/07/2024 2049 CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº71. 2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº215. 2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 504 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARCIA CARVALHO DA SILVA		 Download Detalhes
18/07/2024 2048 RESOLUÇÃO 17/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE JEQU Download Detalhes
18/07/2024 2047 REVOGAÇÃO DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 Download Detalhes
18/07/2024 2046 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 287.2024 DISPENSA N° 72.2024. Download Detalhes
17/07/2024 2045 DECRETO FINANCEIRO Nº 100/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 101/2024 - ALTERAÇÃO DO QDD
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SRP N°028/2024
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2022.
-CHAMAMENTO PÚBLICO - PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA COMPOR PROCESSO LICITATÓRIO.
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 391/2022 -EPAN
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17/07/2024 2044 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 005/2024 - SUMTRAN
-RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2024 DISPENSA N° 40/2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO (CAIXAS AMPLIFICADAS, SUPORTES E OUTROS), AFIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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17/07/2024 2043 TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO 71/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO 038/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2019.		 Download Detalhes
16/07/2024 2042 DECRETOS FINANCEIROS Download Detalhes
16/07/2024 2041 4º APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO DA ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ E APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ.
-DECRETO Nº25495/2024 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANA RAQUEL ROCHA SANTOS
-DECRETO Nº25496/2024 EXONERAÇÃO- GABRIELE SANTOS SOUZA
-DECRETO Nº25497/2024 NOMEAÇÃO- ANA RAQUEL ROCHA SANTOS
-DECRETO Nº25498/2024 NOMEAÇÃO- GABRIELE SANTOS SOUZA
-DECRETO Nº25499/2024 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ISADORA LUCENA ANDRADE
-ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ II EDIÇÃO
-CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA N° 74.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237.2024		 Download Detalhes
16/07/2024 2040 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 023/2024
-REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 55.2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193.2024.
-DECISÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 432/24 -LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ		 Download Detalhes
16/07/2024 2039 EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 Download Detalhes
16/07/2024 2038 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74.2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 117.2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 23.2024
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16/07/2024 2037 DECRETO FINANCEIRO Nº 93.2024 _SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Download Detalhes
15/07/2024 2036 RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024. Download Detalhes
15/07/2024 2035 DECISÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
-DECISÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
-ERRATA DA XII CONVOCAÇÃO,EDITAL Nº 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM 12 DE JULHO DE 2024, ANO XVIII - Nº 2025, PÁGINA 03		 Download Detalhes
15/07/2024 2034 DECRETO Nº25491/2024 NOMEAÇÃO- TARCISIO NASCIMENTO DOS SANTOS
-DECRETO Nº25492/2024 NOMEAÇÃO- ANA RAQUEL ROCHA SANTOS
-DECRETO Nº25493/2024 NOMEAÇÃO- FABIANA SANTOS DIAS
-DECRETO Nº25494/2024 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-VALMIR SANTOS GONÇALVES.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 JEQUIÉ FOMENTADO A CULTURA EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS		 Download Detalhes
15/07/2024 2033 41ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 510/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO
-PORTARIA Nº 511/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL CRISTIANE BRITO COSTA
-PORTARIA Nº 512/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO APERFEISOAMENTO PROFISSIONAL CARMEM LUCIA NERES SILVA
-PORTARIA Nº 513/2024 LICENÇA PRÊMIO MARIA OZELIA DOS SANTOS ALVES
-PORTARIA Nº 514/2024 - LICENÇA PRÊMIO ZENILDO MOREIRA GALVÃO
-PORTARIA Nº 515/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ RAMOS
-PORTARIA Nº 516/2024 - LICENÇA TRA. SAÚDE JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA
-PORTARIA Nº 517/2024 - LICENÇA TRA. SAÚDE - SUELY TELES SOARES SANTOS
-PORTARIA Nº 518/2024 - LICENÇA TRA. SAÚDE CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES
-PORTARIA Nº 519/2024 - LICENÇA TRA. SAÚDE MARIA LUCIA DO LAGO MORAES
-PORTARIA Nº 520/2024 - LICENÇA TRA. SAÚDE MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
-PORTARIA Nº 521/2024 - LICENÇA TRA. SAÚDE CLEONICE SAMPAIO FARIAS
-PORTARIA Nº 522/2024 - LICENÇA TRA. SAÚDE GEANE RSMOS DE SOUZA
-PORTARIA Nº 523/2024 - LICENÇA TRA. SAÚDE ? GILMARA SOUZA FRUTUOSO
-PORTARIA Nº 524/2024 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS JEANE GONÇALVES DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 525/2024 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 468/24 PELITO ELEITORAL SILVANA ANDRADE DOS ANJOS PORTARIA Nº 526/2024 - LICENÇA CONCORRER PLEITO ELEITORAL - EVANDRO SERGIO MSOUZA BRANDÃO
-PORTARIA Nº 527/2024 - LICENÇA CONCORRER PLEITO ELEITORAL - ELIO BOA SORTE FERNANDES
-PORTARIA Nº 528/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JAILTON OLIVEIRA SILVA
-PORTARIA Nº 529/2024 - LICENÇA PRÊMIO - JOSELITO MESSIAS DE OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 530/2024 - LICENÇA PRÊMIO - DENISE SOUZA QUEIROZ
-PORTARIA Nº 531/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ARMINDO BRITO SANTOS
-PORTARIA Nº 532/2024 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA NEUSA SANTANA
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15/07/2024 2032 TERMO RETI-RATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÚMERO 144 DE 2024 Download Detalhes
15/07/2024 2031 EXTRATO CONTRATO N. 282 2024
-EXTRATO DE INEX N 136 2024 - SENAI		 Download Detalhes
12/07/2024 2030 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ II EDIÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Download Detalhes
12/07/2024 2029 DECRETO 25.483 - ENQUADRAMENTO LUCIANA FERNANDES DE SOUZA
-DECRETO 25.484 ENQUADRAMENTO PAULO MATOS DE OLIVEIRA
-DECRETO 25.485 ENQUADRAMENTO SYRLEAN DE OLIVEIRA PIO
-DECRETO 25.486 ENQUADRAMENTO RENILVA MARQUES DE SOUZA
-DECRETO 25.487 ENQUADRAMENTO ANA CLÁUDIA ALVES CARDOSO
-DECRETO 25.488 ENQUADRAMENTO ALMIRO PIRES DE NOVAIS NETO
-DECRETO Nº25408/2024 REPUBLICAÇÃO -AFASTAMENTO PARA PLEITO ELEITORAL-JOSIANE SILVA SANTOS PEREIRA.
-DECRETO Nº25465/2024 REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO-BEATRIZ BRAGA FREIRES
-DECRETO Nº25489/2024 EXONERAÇÃO-VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAIS
-DECRETO Nº25490/2024 NOMEAÇÃO- KHARLA LETICIA SANTOS SOUZA
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 73/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024		 Download Detalhes
12/07/2024 2028 3º APOSTILAMENTO CONTRATO N.º 128/2024 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 060/2023. Download Detalhes
12/07/2024 2027 CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA 53/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA PRIMA PARA OS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL WALDOMIRO BORGES, EM JEQUIÉ/BA Download Detalhes
12/07/2024 2026 NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DESFAVOR DO NOTIFICADO VDA DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI. CNPJ NO 07.747.168/0001-04. Download Detalhes
12/07/2024 2025 NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DESFAVOR DO NOTIFICADO VDA DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI. CNPJ NO 07.747.168/0001-04
-XII CONVOCAÇÃO -EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR		 Download Detalhes
12/07/2024 2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
-103ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
-95ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
-32ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023		 Download Detalhes
12/07/2024 2023 AVISO DE LICITAÇÃO P.E 009/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO P.E 009/2024 – SMS
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11/07/2024 2022 EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 217 2023 EM NOME DE FONTES E VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 289.2024.
-DECISÃO RECURSO
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005/2024 - SUMTRAN		 Download Detalhes
11/07/2024 2021 AVISO DE LICITAÇÃO P.E 034/2024
-EDITAL P.E 034/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 023/2024
-EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021
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11/07/2024 2020 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023
-DECRETO Nº25476/2024 NOMEAÇÃO- SHEILA SANTANA NASCIMENTO
-DECRETO Nº25477/2024 EXONERAÇÃO- ANA PAULA CAVALCANTE ALMEIDA
-DECRETO Nº25478/2024 NOMEAÇÃO-ANA PAULA CAVALCANTE ALMEIDA
-DECRETO Nº25479/2024 NOMEAÇÃO- ISADORA LUCENA ANDRADE
-DECRETO Nº25480/2024 EXONERAÇÃO- TAHIANA ALVES COSTA
-DECRETO Nº25481/2024 NOMEAÇÃO- TAHIANA ALVES COSTA
-DECRETO Nº25482/2024 NOMEAÇÃO- CLEIDIANE RIBEIRO COSTA		 Download Detalhes
11/07/2024 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 029/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024		 Download Detalhes
11/07/2024 2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 Download Detalhes
11/07/2024 2017 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 629/2023. Download Detalhes
11/07/2024 2016 AVISOS E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 TERMO DE REFERÊNCIA Download Detalhes
10/07/2024 2015
-DECRETON.º25.475/2024-REGULAMENTA A LEI 2.310 DE 28 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS EM VIAS PÚBLICASDO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA PROVENIENTES DE REPAROS QUE TENHAM SIDO REALIZADOS FORA DOS PADRÕES DE QUALIDADE E DOS MATERIAIS ORIGINALMENTE APLICADOS NO LOCAL, POR EMPRESAS PÚBLICAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOSPÚBLICOS, EMPRESAS PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS.
-PORTARIA Nº 03/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNA A SERVIDORA ARIADINI DE ALMEIDA DOCIO PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL PELA ARTICULAÇÃO DA POLITICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.		 Download Detalhes
10/07/2024 2014 DECRETO Nº25470/2024 - NOMEAÇÃO- MARCUS ALEX RABELLO DA COSTA PEREIRA
-DECRETO Nº25471/2024 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEÇÃO- CLEIDIANE RIBEIRO COSTA
-DECRETO Nº25472/2024 - NOMEAÇÃO-GEOVANA ALVES DE OLIVEIRA
-DECRETO Nº25473/2024 - NOMEAÇÃO-LENILDA CLEIA GOMES MACHADO
-DECRETO Nº 25474/2024 - NOMEAÇÃO-QUESIA FERREIRA DA SILVA SANTOS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 0292024
-APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 132/2024 - PROCESSO Nº 092/2024 - VIVVER SISTEMAS LTDA
-2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 242.2024
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10/07/2024 2013 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 012/2024
-REPUBLICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 012/2024		 Download Detalhes
10/07/2024 2012 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 080/2023 Download Detalhes
10/07/2024 2011 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 111/2023 Download Detalhes
10/07/2024 2010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 227/2024)		 Download Detalhes
09/07/2024 2009 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 242/2024
-EDITAL Nº 01/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO SUS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024
-EXTRATO DE DISPENSA Nº 72.2024
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09/07/2024 2008 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 029/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024
-PORTARIA Nº 478 – MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO– GERALDA DOS SANTOS COUTO
-PORTARIA Nº 479/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – ROSEANE FREIRE SILVA
-PORTARIA Nº 480/2024 – MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO -EDILANI COSTA NASCIMENTO
-PORTARIA Nº 481/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 482/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – ZORIONARIA PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA
-PORTARIA Nº 483/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – VITÓRIA SANTOS BARRETO
-PORTARIA Nº 484/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – VERA LÚCIA SANTOS SANTANA
-PORTARIA Nº 485/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – GEANE DA SILVA COSTA CUNHA
-PORTARIA Nº 486/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – CRISTIANE SANTOS BRANDÃO
-PORTARIA Nº 487/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – MARIA INÊS MENDES DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 488/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – ADRIANA PINTO DE JESUS
-PORTARIA Nº 489/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA VALASQUES
-PORTARIA Nº 490/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – IVANA KARLA SANTOS NASCIMENTO
-PORTARIA Nº 491/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 492/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – RITA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA
-PORTARIA Nº 493/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – ROBSON ANDRADE OLIVEIRA
-PORTARIA Nº 494/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – ROSANA SILVA DELMIRO
-PORTARIA Nº 495/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – DULLIO LESSA BRITO
-PORTARIA Nº 496/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – JAILTON OLIVEIRA SILVA
-PORTARIA Nº 497/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – ALMIR SANTOS COSTA
-PORTARIA Nº 498/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – EDIENE NETO SANTOS
-PORTARIA Nº 499/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – ROSANILDA MARQUES MENDES
-PORTARIA Nº 500/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – ROSEMARY SALES DA SILVA
-PORTARIA Nº 501/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO –CASSIO ALVES DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 502/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – RITCHE PIRES SANTOS
-PORTARIA Nº 503/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – LUCIANO BELCHOTE MARTINS
-PORTARIA Nº 504/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – MARCIA CARVALHO DA SILVA
-PORTARIA Nº 505/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – MIRALVA RAMOS SANTOS
-PORTARIA Nº 506/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO
-PORTARIA Nº 507/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – MARCIA BARRETO DE SOUZA
-PORTARIA Nº 508/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – KARINE MARTINS GONÇALVES
-PORTARIA Nº 509/2024 – ABONO PERMANENCIA – ADEVALDO SILVA SANTOS
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09/07/2024 2007 DECRETO Nº25466/2024 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- CLEBER BONFIM CHAVES
-DECRETO Nº25467/2024 - NOMEAÇÃO-BRUNA MORAIS DE BRITO
-DECRETO Nº25468/2024 - NOMEAÇÃO- RAMILLY BRITTO SOUZA
-DECRETO Nº25469/2024 - NOMEAÇÃO-BRUNO SILVA SANTOS.
-CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 70.2024 PROCESSO Nº 222.2024 - ADMINISTRAÇÃO
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2024 - REDA AGENTE DE ENDEMIAS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023.
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09/07/2024 2006
-ADITIVO PRAZO CONTRATO N. 05 2022
- ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 219/2023 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023		 Download Detalhes
09/07/2024 2005 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 012/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E ALVENARIA EM GERAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE JEQUIÉ/BA.		 Download Detalhes
08/07/2024 2004 RESULTADO FINAL 1ª, 2ª E 3ª ETAPA - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2024
-A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, BAHIA, CONVOCA OS INTERESSADOS, COM BASE NA LEI N° 14.133/2021, PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS ADICIONAIS NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COM SEDAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ BAHIA.		 Download Detalhes
08/07/2024 2003 DECRETO Nº 25457/2024 - REPUBLICAÇÃO-EXONERAÇÃO- FABIANA SANTOS DIAS
-DECRETO Nº 25458/2024 - NOMEAÇÃO- CLEIDIANE RIBEIRO COSTA
-DECRETO Nº 25459/2024 - NOMEAÇÃO- LEANDRO DE ALMEIDA SOUZA
-DECRETO Nº 25460/2024 - NOMEAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA SARMENTO
-DECRETO Nº 25461/2024 - NOMEAÇÃO- PATRICIA PEREIRA ALVES
-DECRETO Nº 25462/2024 - NOMEAÇÃO- JASSON ALMEIDA
-DECRETO Nº 25463/2024 - NOMEAÇÃO- GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO
-DECRETO Nº 25464/2024 - NOMEAÇÃO-VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAIS
-DECRETO Nº 25465/2024 - NOMEAÇÃO-BEATRIZ BRAGA FREIRE
-PORTARIA Nº 475 – ENQUADRAMENTO – JEONES FERREIRA SOARES
-PORTARIA Nº 476 – ENQUADRAMENTO – LECER GOMES DE SOUZA
-PORTARIA Nº 477 – ENQUADRAMENTO -EVANY CARVALHO SILVA
-CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 66/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL; SUPERVISÃO; ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE MOTOCROSS NORDESTINO, ETAPA DE JEQUIÉ/BA, EDIÇÃO 2024, A SER REALIZADO NA MEGA PISTA DE MOTOCROSS EM CAVALCANTE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
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08/07/2024 2002 DECISÃO DE RECURSO
-DECISAO HABILITACÃO CHAMAMENTO PUBLICO AGRICULTURA FAMILIAR DE 2024		 Download Detalhes
08/07/2024 2001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2024 Download Detalhes
08/07/2024 2000 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024- SMS
-AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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05/07/2024 1999 DECRETO N° 25.456/2024-EXONERAÇAO- FABIANA SANTOS DIAS Download Detalhes
05/07/2024 1998 ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 136/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 140/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 139/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 135/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 141/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 138/2024
-RESOLUÇÃO 15/2024.
-RESOLUÇÃO 16/2024.
-EDITAL 01/2024 CMAS
-TERMO DE COLABORAÇÃO
-DECRETO Nº25416/2024 REPUBLICAÇÃO-EXONERAÇÃO- DANUSA CRISTINA GONÇALVES REIS
-DECRETO Nº25444/2024 EXONERAÇÃO- VIRGINIA SOUSA PEREIRA DECRETO Nº25445/2024 EXONERAÇÃO- CLEBER BONFIM CHAVES DECRETO Nº25446/2024 NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA MOURA DECRETO Nº25447/2024 EXONERAÇÃO- RAILAN DA ROCHA SANTOS DECRETO Nº25448/2024 NOMEAÇÃO- RAILAN DA ROCHA SANTOS DECRETO Nº25449/2024 NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS OLIVEIRA DECRETO Nº25450/2024 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- LARRISA FERREIRA SANTOS
-DECRETO Nº25451/2024 NOMEAÇÃO- YANN CARDOSO OLIVEIRA LIMA
-DECRETO Nº25452/2024 NOMEAÇÃO-JAKELINY COSTA SOARES BARBOSA
-DECRETO Nº25453/2024 NOMEAÇÃO- GUSTAVO DA SILVA TAVARES DECRETO Nº25454/2024 AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS - CONSELHEIRA TIITULAR DANUSA CRISTINA GONÇALVES REIS
-DECRETO Nº25455/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ADRIANA ARAUJO FREITAS
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05, DE 05 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA - EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO P.E 031/2024 EDITAL P.E 031/2024 AVISO DE LICITAÇÃO P.E 033/2024 EDITAL P.E 033/2024
-PORTARIA Nº 462/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL- MARIA HELENA SANTOS
-PORTARIA Nº 463/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - NÉLIO MARCOS OLIVEIRA GONÇALVES
-PORTARIA Nº 464/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - OSVALDO ALMEIDA SANTOS
-PORTARIA Nº 465/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - PAULO SERGIO FRIAS SANTOS
-PORTARIA Nº 466/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - AROLDO PAULINO BRITO
-PORTARIA Nº 467/2024 ALTERA OS MEMBROS DA COMISÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBROS COMO PREVER O ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 468/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - SILVANA ANDRADE DOS ANJOS
-PORTARIA Nº 469/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - ANA MARTA FERREIRA PALMITO
-PORTARIA Nº 470/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - CLEYDE REGINA ARAÚJO MOREIRA
-PORTARIA Nº 471/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - JOSEMAR ASSENCIO DOS SANTOS
-PORTARIA Nº 472/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - MANUELA DE JESUS RIBEIRO
-PORTARIA Nº 473/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - EMANOEL CABRAL MENEZES
-PORTARIA Nº 474/2024 - LICENÇA PARA CONCORRE PLEITO ELEITORAL - TANIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
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05/07/2024 1997 EXTRATO DO CONTRATO PE 006/2024 - SUMTRAN Download Detalhes
04/07/2024 1996 ERRATA DA PORTARIA Nº 34 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - REVOGAR A PORTARIA Nº 41 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2022 / ANO VIII - EDIÇÃO Nº 01581 / CADERNO 1, PÁGINA 004.
-TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA Nº 66/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA COMPOR PROCESSO LICITATÓRIO
-NOTIFICADO: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA,. CNPJ Nº 11.319.557/0003-78
-NOTIFICADO: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ Nº 25.109.467/0001-03
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04/07/2024 1995 DECRETO Nº 25433/2024 - EXONERAÇÃO-ANTONIO BRITO BARBOSA FILHO
-DECRETO Nº 25434/2024 - EXONERAÇÃO- GENIVALDO LIMA FARIAS
-DECRETO Nº 25435/2024 - NOMEAÇÃO-ANTONIO BRITO BARBOSA FILHO
-DECRETO Nº 25436/2024 - NOMEAÇÃO- GENIVALDO LIMA FARIAS
-DECRETO Nº 25437/2024 - EXONERAÇÃO- ANE CAROLINE DE JESUS SOARES
-DECRETO Nº 25438/2024 - NOMEAÇÃO- ANE CAROLINE DE JESUS SOARES
-DECRETO Nº 25439/2024 - EXONERAÇÃO- ALBA SUELY RIBEIRO DOS SANTOS
-DECRETO Nº 25440/2024 - NOMEAÇÃO- ALBA SUELY RIBEIRO DOS SANTOS
-DECRETO Nº 25441/2024 - ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 25442/2024 - EXONERAÇÃO MARILENE MENDES SANTOS
-DECRETO Nº 25443/2024 - EXONERAÇÃO JOSELANE FERREIRA DA SILVA
-RESOLUÇÃO 002/2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSAN - DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRO
- RESULTADO FINAL PÓS RECURSO - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE (PQAVS) - 2021
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04/07/2024 1994 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024
-DECISÃO DE RECURSO P.E 025/2024
-DECISÃO DE RECURSO P.E 027/2024
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 444 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL		 Download Detalhes
04/07/2024 1993
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 104/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024		 Download Detalhes
04/07/2024 1992 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 017/2024
-PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA I.S BRASIL INSTALAÇÕES SUSTENTAVEIS EIRELI, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO, ASSESSORIA TÉCNICA E COMPLETA EXECUÇÃO DE USINA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA A SER CONECTADA NA REDE ELÉTRICA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DA BAHIA (ON-GRID) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
-PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA LINS E VILELA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM 10 SALAS, NO BAIRRO CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA.
-40ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023
-APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 259/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - MANUTENÇÃO ODONTOLÓGICA – SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA- DISPOE SOBRE DESINCOMPATIBLIZAÇÃO DE CONSELHEIRO. RESOLUÇÃO Nº 02/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ- DISPOE SOBRE DESINCOMPATIBLIZAÇÃO DE CONSELHEIRO.
-DOM
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04/07/2024 1991 2ª ERRATA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2024 - REDA ENDEMIAS
-RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2024 - REDA ENDEMIAS
-FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA RESULTADOS PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 - REDA ENDEMIAS		 Download Detalhes
03/07/2024 1990 DECRETO Nº25409/2024 CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR- THONIA CLAUDIA SILVA SOUZA
-DECRETO Nº25410/2024 NOMEAÇÃO- MARIO MATHEUS ARGOLO SOUZA DECRETO Nº25411/2024 EXONERAÇÃO- JULIANA JESUS DA SILVA DECRETO Nº25412/2024 EXONERAÇÃO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
-DECRETO Nº25413/2024 NOMEAÇÃO- ANE CARLA SANTOS CRUZ DECRETO Nº25414/2024 EXONERAÇÃO- MIROVALDO DE JESUS DECRETO Nº25415/2024 EXONERAÇÃO- WENDEL DOS SANTOS MACHADO
-DECRETO Nº25416/2024 EXONERAÇÃO- DANUZA CRISTINA GONÇALVES REIS
-DECRETO Nº25417/2024 NOMEAÇÃO- JULIA CARINE GONDIM NUNES DECRETO Nº25418/2024 NOMEAÇÃO- IVANA CARLA PEREIRA RIBEIRO
-DECRETO Nº25419/2024 EXONERAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS
-DECRETO Nº25420/2024 NOMEAÇÃO- KAIO APARECIDO MARQUES DA SILVA
-DECRETO Nº25421/2024 EXONERAÇÃO- ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS
-DECRETO Nº25422/2024 NOMEAÇÃO- LARRISA FERREIRA SANTOS DECRETO Nº25423/2024 EXONERAÇÃO- ANALU BARBOSA CERQUEIRA DUARTE
-DECRETO Nº25424/2024 EXONERAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE DECRETO Nº25425/2024 EXONERAÇÃO- ANTONIO OLIVEIRA DAMASCENO JUNIOR
-DECRETO Nº25426/2024 EXONERAÇÃO- MARCIO BRANDÃO CAVALCANTE
-DECRETO Nº25427/2024 EXONERAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS
-DECRETO Nº25428/2024 EXONERAÇÃO- THAIS GOMES CARNEIRO DECRETO Nº25429/2024 EXONERAÇÃO- ANA PAULA PERAZZO MEIRA DECRETO Nº25430/2024 NOMEAÇÃO- ANA PAULA PERAZZO MEIRA DECRETO Nº25431/2024 EXONERAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA
-DECRETO Nº25432/2024 NOMEAÇÃO- BARBARA SANDE SOUTO PEREIRA BANDEIRA
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 385/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024
-EXTRATO CONTRATO 275/2024 EM NOME DE RENOVA COM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023 EM NOME DE TELEFONICA BRASIL S/A		 Download Detalhes
03/07/2024 1989 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 556 2022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 567/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA P.E 020/2024		 Download Detalhes
01/07/2024 1988
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-DECRETO Nº 25387/2024 EXONERAÇÃO - TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS
-DECRETO Nº 25388/2024 EXONERAÇÃO - SANDRO SILVA QUEIROZ
-DECRETO Nº 25389/2024 NOMEAÇÃO - SARA CAINE GONZAGA DOS SANTOS
-DECRETO Nº 25390/2024 EXONERAÇÃO - JEOVA FERNANDES DOS SANTOS
-DECRETO Nº 25391/2024 EXONERAÇÃO - ANTONIO ALVES DA SILVA
-DECRETO Nº 25392/2024 NOMEAÇÃO - JONATAS DA SILVA SANTOS
-DECRETO Nº 25393/2024 EXONEAÇÃO -TAILANE SILVA BARROS
-DECRETO Nº 25394/2024 NOMEAÇÃO - EDILSON LIMA SANTOS
-DECRETO Nº 25395/2024 NOMEAÇÃO - TANIA BORGES SANTOS
-DECRETO Nº 25396/2024 NOMEAÇÃO - TAILANE SILVA BARROS
-DECRETO Nº 25397/2024 NOMEAÇÃO- ARIZLA NAJANE MATOS DE OLIVEIRA
-DECRETO Nº 25398/2024 EXONERAÇÃO - LEDA MARIA DE JESUS VIEIRA SANTOS
-DECRETO Nº 25399/2024 EXONERAÇÃO - RENILDA DOS SANTOS LISBOA
-DECRETO Nº 25400/2024 EXONERAÇÃO - EDILSON PINTO DOS SANTOS
-DECRETO Nº 25401/2024 NOMEAÇÃO - ALESSON GOMES DOS SANTOS
-DECRETO Nº 25402/2024 EXONERAÇÃO - RITA DE CASSIA MENDES OLIVEIRA
-DECRETO Nº 25403/2024 EXONERAÇÃO - VANIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS
-DECRETO Nº 25404/2024 EXONERAÇÃO - ARNALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR
-DECRETO Nº 25405/2024 NOMEAÇÃO - VINICIUS SOUZA DE JESUS
-DECRETO Nº 25406/2024 NOMEAÇÃO - ARNALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR
-DECRETO Nº 25407/2024 NOMEAÇÃO - DAISY DE ARAGAO ROCHA SANTOS
-DECRETO Nº 25408/2024 AFASTAMENTO PARA PLEITO ELEITORAL-JOSIANE SILVA SANTOS PEREIRA.
-CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 080/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448/2022
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01/07/2024 1987 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021
-CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 66/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2024.
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01/07/2024 1986 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 012/2024 Download Detalhes
01/07/2024 1985 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 006/2024 – SUMTRAN
-PORTARIA Nº 461- AVERBAÇÃO - ZENILDO MOREIRA GALVÃO		 Download Detalhes

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