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Prefeitura Municipal de Jaguaquara

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Prefeitura Municipal de
Jaguaquara



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 7071 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    28/07/2020 - Dispensa - Republicado por Incorreção - Termo de Dispensa Emergencial de Licitação Nº 025/2020 Processo Administrativo: 307/2020 - Credor: PROEXPERTS Soluções em Tecnologia de Informação.

    E56E8C28-B924-2429-5DB6DE7251CDBB6A.pdf

    28/07/2020 - Pregão Eletrônico - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 029/2020 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de tonner, cópias reprográficas, encadernação, fornecimento de cartuchos de tonners e locação de máquinas, para manutenção das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.

    E56E8C04-EEF4-10B7-3168F52F6D8539D9.pdf

    21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Edital - Pregão Eletrônico Nº 035/2020 Processo Administrativo n° 304/2020 ? Objeto: Aquisição de medicamentos e testes rápidos destinados ao combate à COVID-19, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA.

    75F1C69E-CCC2-8803-E2B4C5AB193BEA3D.pdf

    10/07/2020 - Leis - Lei 1.019 - Cessão de Uso do Imóvel Público ? UPA.

    389A0C43-9A71-6EDB-C0E595A87F3C7CD4.pdf

    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 117, De 31 De Julho De 2019 - Concede licença premio a servidora Marisa Pereira Dos Santos.

    E014CA47-2AFB-6E0E-6E2257FCFF1C3C09.pdf

    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 118, De 31 De Julho De 2019 - Concede licença premio a servidora Claudionice De Jesus Silva.

    E014CA62-2AFB-6E0E-6E2FEA7E5D81EDCB.pdf

    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 119, De 31 De Julho De 2019 - Concede licença premio a servidora Miralva De Oliveira Nascimento.

    E014CA7E-2AFB-6E0E-6E26944D1965D703.pdf

    30/07/2019 - Outros - Republicação Com Correção do Gabarito Oficial do Processo Seletivo Para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

    A353F02D-2AFB-6E0E-6E213DC7515C9D8E.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 104, de 23 de Julho de 2019 - Concede Licença Premio a Servidora Zenaide Maria de Jesus.

    468D3C41-2AFB-6E0E-6E2A36F38A3AD9CD.pdf

    23/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 105, de 23 de Julho de 2019 - Concede Licença Premio a Servidora Marlena Bispo dos Santos.

    468D3C66-2AFB-6E0E-6E243BF8FDDB3554.pdf

    23/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº494/2019. (Rosilene Oliveira Nascimento).

    468D3C76-2AFB-6E0E-6E25C6D25604C86C.pdf

    23/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 495/2019. (Rita de Cássia dos Santos).

    468D3C85-2AFB-6E0E-6E2985DBA920EC05.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Decreto N° 011/19 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.

    0BFA1E3C-2AFB-6E0E-6E26E4C9FDB4BBA8.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Decreto N° 012/19 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotaçao no Orçamento Programa 2019.

    0BFA1E49-2AFB-6E0E-6E25490F2C7B24DE.pdf

    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 493/2019 Inexigibilidade Nº 017/2019 - CRL Produções Artisticas EIRELLI.

    6612F5B4-2AFB-6E0E-6E21E16A0AF423DE.pdf

    18/07/2019 - Outros - Instrução Normativa Nº 002/2019 - da Controladoria Geral do Município.

    34002C50-2AFB-6E0E-6E2CFD625F21896D.pdf

    17/07/2019 - Portarias - Portaria nº 103/2019 - Nomeação da Comissão Especial de Inventário Físico.

    06728CF4-2AFB-6E0E-6E28D7F612B5F153.pdf

    16/07/2019 - Decretos - Errata de Publicação do Decreto nº087.

    D4E56B65-2AFB-6E0E-6E2C4A7EF69513D4.pdf

    16/07/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 087 - Declara vacância do cargo de Operário - Armando Soares de Jesus.

    D4E56B76-2AFB-6E0E-6E2AE4E1096C1918.pdf

    16/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 109 - Exoneração de Gildásio Santos

    D4E56B85-2AFB-6E0E-6E2F0422BDEFF6DB.pdf

    15/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 06/2019 - Conselho Municipal de Saúde.

    ABA3DDA5-2AFB-6E0E-6E21F8B5D26D3517.PDF

    11/07/2019 - Leis - Lei 1.008 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2020

    CB1847D3-2AFB-6E0E-6E24CF43ADF142F9.pdf

    11/07/2019 - Leis - Lei 1.009 - Auxilio alimentação provisório para servidores públicos municipais

    CB1847F7-2AFB-6E0E-6E2E7725D95B80DA.pdf

    09/07/2019 - Decretos - Decreto 108 - Exoneração de Adalmir Moreira Nogueira.

    7128BA88-2AFB-6E0E-6E222E3BEDEDE687.pdf

    09/07/2019 - Portarias - Portaria 099 - Licença premio de Valdenilton Santana dos Santos.

    7128BAA2-2AFB-6E0E-6E2EAB479F327430.pdf

    31/07/2018 - Resoluções - Resolução 5-2018 - Convocação do Conselheiro Tutelar Suplente.

    649A4910-05A4-6689-52A61246D2417C52.pdf

    30/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº514/2018-Daniela Aragão dos Santos.

    39043B62-F653-D77B-0C1C522195A2E877.pdf

    30/07/2018 - Leis - Republicação da Lei 702 - Aniversário do Servidor Público Municipal.

    3302B2A4-D6BC-E73A-89F0C065D9736FE0.pdf

    30/07/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 509/2018 - Objeto: O locatário destina o imóvel, ora locado, para moradia de uma pessoa carente de recursos financeiros, a Sra. Valdineide de Jesus Santos neste município.

    2ED8EA3C-FBCD-58A8-5E62C87AC3A292B0.pdf

    26/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº: 056/2018 Contrato nº.: 424/2018 Pregão Eletrônico: nº 09/2018 Contratada: Tania Maria Santos da Cruz - ME

    62D65820-CA80-DBBA-20FD5DFB4F963713.pdf

    25/07/2018 - Pregão Eletrônico - Errata do Pregão Eletrônico nº015/2018, Publicação do dia 20 de julho de 2018, Edição nº. 2797.

    3B1B272A-9012-FA70-3A7CB488E0B1A08B.pdf

    25/07/2018 - Pregão Eletrônico - Errata do Pregão Eletrônico nº017/2018, Publicação do dia 23 de julho de 2018, Edição nº. 2799.

    3B1B273C-B75A-3099-0F4FBE995DEE5EF0.pdf

    25/07/2018 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial nº037/2018, Publicação do dia 24 de julho de 2018, Edição nº. 2804.

    3B1B274D-FAF0-B7E3-17F67F13B214E54B.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação Parcial do Pregão Presencial nº037/2018-Objeto:Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de material elétrico.

    0A9C3165-CEA1-5A0C-2DC10C164ECE3BF8.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Errata de Publicação - Publicação do dia 19 de junho de 2018, Edição nº. 2745. Referente a publicação da Homologação do Pregão Presencial nº 034/2018 - Objeto: contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de alimentação, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.

    FDAB56B2-FD7B-4A2D-56143A58E623C486.pdf

    23/07/2018 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico nº017/2018-J.A do Carmo Madereira ME.

    9BB04F13-077D-1028-A3EBDE5CF13FE065.pdf

    23/07/2018 - Atas - Ata do Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2018 - Lote Único - Objeto: Aquisição de materiais de construção. Fornecedor: (J.A. do Carmo Madereira ? Me).

    CAC33B2D-DA91-2B99-01086DDB5DAC249A.pdf

    23/07/2018 - Portarias - Errata de Publicação - Portaria 184-2018

    C8255BFE-A938-B49D-75463CF8E7AA70AB.pdf

    23/07/2018 - Portarias - Portaria 184 - Licença premio de Marileide Bomfim Jesus.

    C8255C0A-BB5C-3365-BA6F2389AC12BF69.pdf

    20/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2018

    35A537A7-E976-9126-8B5B6520D0D8F0C8.pdf

    20/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2018 - Objeto: Contratação de Empresado Ramo, para aquisição de um veículo tipo ambulância e um veículo de passeio. Empresa: (Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eirieli).

    326603A5-C8C2-308B-7D681981BF1189D4.pdf

    20/07/2018 - Atas - Ata 01 do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2018 - Lote 01, 02, 03 e 06. Fornecedor: (Casa Brito Shopping da Construção Eireli-Me).

    326603BA-F342-3FAA-004057E140AB079A.pdf

    20/07/2018 - Atas - Ata 02 do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2018 - Lote 04, 05, 07 e 09. Fornecedor: (Comercial Barreto Andrade Ltda).

    326603D0-0898-AA91-FFB60BD00A369E29.pdf

    19/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 184, de 19 de julho de 2018 - Concede a licença premio a servidora Marileide Bomfim Jesus.

    09433B3C-D46B-8543-7D8D4E488A4D5E3C.pdf

    19/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 036/2018 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de 03 (três) motocicletas 0 (zero) KM, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Administração e Finanças.

    F763388A-EC7A-21EE-4120E2DD063B9075.pdf

    18/07/2018 - Decretos - Decreto Nº012/18 de Junho de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do orçamento Programa 2018.

    D1F998B2-CC4C-7DEB-24820E124E7D2F01.pdf

    18/07/2018 - Decretos - Decreto Nº013/18 de Junho de 2018-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

    D1F998BD-C5C3-C38B-DD09131FD42BB93C.pdf

    18/07/2018 - Decretos - Decreto 114 - Declara a Vacância de cargo de motorista - falecimento de Carlos Martins Souza

    C95DBD35-D35B-D4A9-AD55A4775EEC73F2.pdf

    17/07/2018 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 042/2017, Publicado em: 24/05/2017, Edição Nº 98.

    7302623F-90CE-5482-D90987B222A1AE1E.pdf

    17/07/2018 - Decretos - Decreto 103 - Exoneração de Elisangela de Andrade Ramos.

    94A3A14E-D34D-A215-543BB714284E58CB.pdf

    17/07/2018 - Decretos - Decreto 104 - Exoneração de Marcela Natiellen Menezes Almeida.

    94A3A15C-FEF8-E066-46505F8D996A73D9.pdf

    17/07/2018 - Decretos - Decreto 105 - Exoneração de Janne Helielma Falcão Fernandes.

    94A3A16B-946F-BE32-8AE59075377EB11A.pdf

    17/07/2018 - Decretos - Decreto 106 - Exoneração de Elzivan de Azevedo Pereira.

    94A3A176-93AA-3131-D4125D611CF0D28A.pdf

    17/07/2018 - Decretos - Decreto 107 - Exoneração de Denilson Sousa dos Santos.

    94A3A183-EF0D-7FCC-C1DA36B89735CA80.pdf

    17/07/2018 - Decretos - Decreto 108 - Nomeação de Elisangela de Andrade Ramos.

    94A3A18F-BCB9-E9C1-78ABDB4F8B407D93.pdf

    17/07/2018 - Decretos - Decreto 109 - Nomeação de Marcela Natielen Menezes Almeida.

    94A3A19C-B4DA-905C-48C9B8B45B8E27A0.pdf

    17/07/2018 - Decretos - Decreto 110 - Nomeação de Alan Sales Barbosa.

    94A3A1A7-E818-2214-979A2866557AF0B2.pdf

    17/07/2018 - Decretos - Decreto 111 - Nomeação de Janne Helielma Falcão Fernandes.

    94A3A1B4-F335-C498-2E2B907D5F8F4573.pdf

    17/07/2018 - Decretos - Decreto 112 - Nomeação de Denilson Sousa dos Santas.

    94A3A1C0-F62F-15D1-2693E8D0A15CA1D4.pdf

    17/07/2018 - Decretos - Decreto 113 - Nomeação de Elzivan de Azevedo Pereira.

    94A3A1CD-0BF6-C5AA-4AC19118B5AE1D0E.pdf

    16/07/2018 - Atas de conselhos municipais - Decreto 101 ? Exoneração de lldinei Almeida Dias - Vacancia do cargo.

    5FDB3858-F604-1CAF-884C1E8B264BDC20.pdf

    16/07/2018 - Decretos - Republicação do Decreto 101-2018 - Exoneração de Ildinei Almeida Dias - por vacância.

    5FDB384A-A325-EE9A-EF72370630ED7845.pdf

    13/07/2018 - Pregão Eletrônico - 2º Ata do Pregão Eletrônico SRP Nº. 007/2018 Lote 01 Ata de Registro de Preços ? Empresa: (MD Material Hospitalar Eireli ME).

    D3194AFE-094C-ACFC-4E1A9D3A00C64069.pdf

    13/07/2018 - Pregão Eletrônico - 2º Ata do Pregão Eletrônico SRP Nº. 007/2018 Lote 03 Ata de Registro de Preços ? Empresa: (Okey Med Distribuidora Medicamentos Hospitalar Odontologico IMP EXP).

    D3194B0C-BEBE-71F5-2549EFF3CF312C63.pdf

    13/07/2018 - Pregão Eletrônico - 2º Ata do Pregão Eletrônico SRP Nº. 007/2018 Lote 05 Ata de Registro de Preços ? Empresa: (Odontomax Comercio Odonto-Medico e Hospitalar Ltda).

    D3194B1A-E0A1-4509-844FBBB8B565690A.pdf

    13/07/2018 - Pregão Eletrônico - 2º Ata do Pregão Eletrônico SRP Nº. 007/2018 Lote 10 ? Empresa: (Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).

    D3194B27-010E-70C5-5D50C8F083A61C76.pdf

    13/07/2018 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 016/2018 (Empresas: Lotus Industria e Comercio Ltda-EPP e CPR Comercial de Produtos Radiologicos Ltda).

    C8862572-CC75-1556-72F60A75957E1467.pdf

    12/07/2018 - Pregão Eletrônico - 2ºHomologação do Pregão Eletrônico nº007/2018-Objeto:Contratação de Empresa do Ramo, para a aquisição de materiais, insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos, para atendimento ao Programa de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família e Centro de Especialidades Odontológicas do município de Jaguaquara.

    8BADA768-E978-D6DB-4F1EC4DE6CB714DF.pdf

    11/07/2018 - Decretos - - Decreto 101 - Declara vacância de cargo publico - Ildinei Almeida Dias

    6C418B0E-025A-85A9-4FC24BBDDE66CBAA.pdf

    11/07/2018 - Dispensa - - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 032/2018 Empresa: Vieira Santos Transporte e Contrução EPP-ME - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 037/2018 Dispensa de Licitação Nº 032/2018 Contrato 415/2018 Contratada: Vieira Santos Transporte e Contrução EPP-ME

    6C418B17-AFBE-2EFB-6C99DF77047792D2.pdf

    11/07/2018 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 097, de 13 de Junho de 2018. Publicado no Diário Oficial do Município na Edição nº 2737, em data de 15/06/2018, na forma como é publicado a seguir, tornando sem efeito a publicação anterior

    6AF46FDD-D471-0406-2E5A680465566678.pdf

    11/07/2018 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico nº014/2018-Objeto:Contratação de Empresa do Ramo, para o aquisição de medicamentos, material hospitalar, equipamentos e instrumentais para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde.

    691C0253-95FE-4C9F-B0F7C3468DAB901D.pdf

    10/07/2018 - Decretos - Decreto Nº. 100, de 03 de Julho de 2018. Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal.

    38E925C1-D975-94A3-6E5004D66E074EF1.pdf

    10/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 159, de 9 de Julho de 2018. Prorrogação da licença de Evanice Santana de Sousa, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jaguaquara-Ba.

    38E925D3-A790-2E97-98758F8DEB8C2C72.pdf

    10/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 160, de 9 de Julho de 2018. Concede a licença premio ao servidor Urias Santos Silva.

    38E925E5-BE9A-1AF8-7AF76ABBC687AFC6.pdf

    10/07/2018 - Portarias - Portaria N.º 161, de 9 de Julho de 2018. Coloca à disposição do DETRAN, nesta cidade, servidores públicos municipais.

    38E925F5-CC09-2A7A-0238D1998B7B57E6.pdf

    10/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 162, de 9 de Julho de 2018. Concede a licença premio a servidora Edileide Souza Reis.

    38E9260B-F0EF-5CA3-E75118BBB6A38FE9.pdf

    10/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 163, de 9 de Julho de 2018. Concede a licença premio a servidora Brayane Pinto Neves Martinelli

    38E9261C-F679-59A2-142A258DBE8123CA.pdf

    10/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 164, de 9 de Julho de 2018. Concede licença a Uilma Sampaio dos Santos, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jaguaquara-Ba.

    38E9262E-BD70-033F-F2AAE4EEF6FDE1B0.pdf

    10/07/2018 - Outros - Notificação por Descumprimento de Contrato Nº 04/2018 ? (Silva Sousa Estruturas Metalicas, Construções e Serviços Ltda)

    38E92642-EA8C-EA0A-E48D0E21BE590905.pdf

    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 166/2017. Contratado: (Di Labio Laboratório de Análises Clinicas Ltda ? Me).

    F62B8A24-B4BA-6CEC-43726B6F51F8BCA6.pdf

    09/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso do Pregão Presencial Nº. 037/2018 - Objeto: contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de materiais elétricos. - Edital do Pregão Presencial Nº. 037/2018 - Objeto: contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de materiais elétricos.

    F03D4F7D-D4B3-E861-22F8F737FE4E1B67.pdf

    06/07/2018 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 06 - 2018 - Secretaria Municipal de Educação.

    42DD7FF1-CA9A-6E87-ED0518F5B74A00AC.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº036/2018-Objeto:Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de 03 (três) motocicletas 0(zero) KM.

    07CC5BAA-D221-6811-FC9290A7DF1D4814.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nºPP036/2018-Objeto:Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de 03 (três) motocicletas 0(zero) KM, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Administração e Finanças.

    07CC5BF1-FB53-0315-1F5B27F4984FC923.pdf

    05/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 152, de 5 de julho de 2018 - Concede a licença premio a servidora Euflosina Izidio dos Santos.

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    05/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 153, de 5 de julho de 2018 - Concede a licença premio a servidora Marly Ribeiro Santos.

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    05/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 154, de 5 de julho de 2018 - Concede a licença premio a servidora Helenilda de Oliveira Galvão.

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    05/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 155, de 5 de julho de 2018 - Concede a licença premio a servidora Maria das Graças Araújo Correia.

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    05/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 156, de 05 de julho de 2018 - Indeferir o pedido do servidor Zenildo Dutra da Silva, Matricula nº 22516, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Auxiliar de Serviço Escolar, por ausência de amparo legal.

    368730EC-BE49-32AD-D0A1D316FDD2C764.pdf

    05/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 157, de 05 de julho de 2018 - Indeferir o pedido do servidor Eli Silva Carvalho, Matricula nº 21.048, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Escolar, por ausência de amparo legal.

    368730F8-C11F-7C80-67C5B38AC0C280D1.pdf

    05/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 158, de 5 de julho de 2018 - Dispõe sobre indeferimento de licença premio de servidores públicos da Prefeitura Municipal.

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    31/07/2017 - Portarias - - Errata de Publicação - Portaria N° 094/2017

    FC8337BA-B658-A24D-2A4F810E683EABF4.pdf

    31/07/2017 - Portarias - - Portaria 094 - Licença Prêmio de servidores Municipais

    FC83380F-9ECC-60CD-1BFDE1D2D33F5841.pdf

    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 395/2017, Contrato de Locação de Imóvel que fazem entre si o Município de Jaguaquara, denominado Locatário, e a Srª. Marisa da Silva Sousa, denominado Locador.

    F71C7E83-0023-B4D8-A9D561850159A76A.pdf

    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 409/2017, Contrato de Locação de Imóvel que fazem entre si o Município de Jaguaquara, denominado Locatário, e a Srª. Luciana Santos Souza, denominado Locador.

    F71C7E8D-F723-49D6-F81B683BE8868007.pdf

    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 410/2017, Contrato de Locação de Imóvel que fazem entre si o Município de Jaguaquara, denominado Locatário, e a Srª. Marilene Gomes Silva, denominado Locador.

    F71C7E97-C827-1206-DB3EF2E664A21FF3.pdf

    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 415/2017, Contrato de Locação de Imóvel que fazem entre si o Município de Jaguaquara, denominado Locatário, e o Sr. Claudionor Jesus Santos, denominado Locador.

    F71C7EA0-08C6-ADBF-59CDD85F8790EA2C.pdf

    31/07/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº. 052/2017 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria na Área de Engenharia Civil a serem prestados ao município de Jaguaquara Bahia

    EF616467-97F6-ACF8-05F567810BDBFF41.pdf

    28/07/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 009 ao Contrato Nº 121/2016 - Contratada: Construservice Construções e Serviços ? Eireli - ME

    6118FCC2-9197-7ECD-ED09D4F38FAD830A.pdf

    28/07/2017 - Outros - Planilha Orçamentária Da tomada De Preços W 004/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para Execução de Obra Inerente a Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem, na Sede do Município de Jaguaquara ? Bahia.

    5C783F22-BC8B-F564-30C145AE0209059B.pdf

    28/07/2017 - Outros - Planilha Orçamentaria da Tomada de Preços W 004/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia, Sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para Execução de Obra Inerente a pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem, na Sede do Município de Jaguaquara ? Bahia.

    5C783F41-DC41-7261-6B534570AF5DEF88.pdf

    28/07/2017 - Outros - Justificativa Técnica da Reprogramação - Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem na Sede do Município de Jaguaquara do Contrato de Repasse N° 01025148-82.

    5C783F5E-F739-2F0B-C4843BD2A5EF7E3F.pdf

    28/07/2017 - Outros - 3º Termo Aditivo de Adequação da Planilha Orçamentária do Contrato Nº 274/2016 - Pavisa ? Pavimentação e Obras e Sanemento Ltda.

    5C783F6F-E496-55F9-EB12621BC67A9957.pdf

    28/07/2017 - Outros - Planilha Orçamentaria - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de obra inerente a pavimentação em paralelepípedo e Drenagem superficial em diversas ruas em Jaguaquara ? Bahia

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    28/07/2017 - Outros - Planilha Orçamentaria - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, sob 0 regime de empreitada por preço global, para execução de obra inerente a pavimentação em paralelepípedo e Drenagem superficial em diversas ruas em Jaguaquara ? Bahia.

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    28/07/2017 - Outros - Justificativa Técnica da Reprogramação - Pavimentação em Paralelepípedo Com Drenagem na Sede do Município de Jaguaquara do Contrato de Repasse N° 1025849-54/2015.

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    28/07/2017 - Outros - 3º Termo Aditivo de Supressão e Adequação da Planilha Orçamentária do Contrato Nº 275/2016 - Construservice Construções e Serviços ? Eireli.

    5C783F02-9D5E-BFC1-9583039F4689D9C6.pdf

    27/07/2017 - Portarias - Portaria 103 ? Licença de Josefa Raimunda Santos da Silva ? Para tratamento de saúde.

    9DDD2023-E275-AD7C-56B3CE7C41151012.pdf

    26/07/2017 - Leis - Lei Municipal nº 945, de 25-07-2017 - PPA exercício 2018-2021.

    02DB84F7-E067-C83D-E6CF71068F1DC5AB.pdf

    20/07/2017 - Decretos - Decreto 219 - Convoca Conferência de Saúde e Vigilância em Saúde

    CA23080F-9809-034C-E00194972B68A05E.pdf

    19/07/2017 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 131/2017.

    9163C490-E790-E508-25C835A29F27D8C0.pdf

    19/07/2017 - Contratos e Adtivos - - 2º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Nº 010/2017.

    9163C4A2-C60A-98FC-04AD17DEBD1E8948.pdf

    19/07/2017 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Nº 249/2017.

    9163C4B6-C090-D358-0DBE343130F018F1.pdf

    19/07/2017 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Nº 447/2017.

    9163C4C8-CB15-E2D1-B620D464F496B4AF.pdf

    18/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 505/2017 - Contratada: Vitor Ferreira dos Santos Filho ? ME.

    6A09E3C4-D3A7-4DD5-B20CFEC9DECCAD49.pdf

    18/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 506/2017 - Contratada: M. T. promoções e publicidades LTDA ? ME.

    6A09E3E4-AF00-F455-6841AFA481D77483.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N 045/2017 - Contratada: Vitor Ferreira dos Santos Filho ? ME.

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - - Homologação da Licitação Pregão Presencial Nº 045/2017 - Contratada: Vitor Ferreira dos Santos Filho ? ME.

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial N 046/2017 ? Contratada: M. T. promoções e publicidades LTDA ? ME.

    6A09E3CF-B8AC-F76A-AFB5A165EB29EC04.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - - Homologação da Licitação Pregão Presencial Nº 046/2017 - Contratada: M. T. promoções e publicidades LTDA ? ME.

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    18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 456/2017. Extrato de Contrato Nº 457/2017. Extrato de Contrato Nº 458/2017. Extrato de Contrato Nº 459/2017. Extrato de Contrato Nº 460/2017. Extrato de Contrato Nº 461/2017. Extrato de Contrato Nº 462/2017. Extrato de Contrato Nº 463/2017. Extrato de Contrato Nº 464/2017. Extrato de Contrato Nº 465/2017. Extrato de Contrato Nº 466/2017. Extrato de Contrato Nº 467/2017. Extrato de Contrato Nº 468/2017. Extrato de Contrato Nº 469/2017. Extrato de Contrato Nº 470/2017. Extrato de Contrato Nº 471/2017. Extrato de Contrato Nº 472/2017. Extrato de Contrato Nº 473/2017. Extrato de Contrato Nº 474/2017. Extrato de Contrato Nº 475/2017. Extrato de Contrato Nº 476/2017. Extrato de Contrato Nº 477/2017. Extrato de Contrato Nº 478/2017. Extrato de Contrato Nº 479/2017. Extrato de Contrato Nº 480/2017. Extrato de Contrato Nº 481/2017. Extrato de Contrato Nº 482/2017. Extrato de Contrato Nº 483/2017. Extrato de Contrato Nº 484/2017. Extrato de Contrato Nº 485/2017. Extrato de Contrato Nº 486/2017. Extrato de Contrato Nº 487/2017. Extrato de Contrato Nº 488/2017. Extrato de Contrato Nº 489/2017. Extrato de Contrato Nº 490/2017. Extrato de Contrato Nº 491/2017. Extrato de Contrato Nº 492/2017. Extrato de Contrato Nº 493/2017. Extrato de Contrato Nº 494/2017. Extrato de Contrato Nº 495/2017. Extrato de Contrato Nº 496/2017. Extrato de Contrato Nº 497/2017. Extrato de Contrato Nº 498/2017. Extrato de Contrato Nº 499/2017. Extrato de Contrato Nº 500/2017. Extrato de Contrato Nº 501/2017. Extrato de Contrato Nº 501/2017. Extrato de Contrato Nº 503/2017. Extrato de Contrato Nº 504/2017.

    662B90F2-0F08-1318-80BE674DC869452A.pdf

    18/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 101, de 18 de Julho de 2017 - Dispõe sobre licença premio de servidor público da Prefeitura Municipal.

    5DA6266C-CAD7-459D-83884C63967204E7.pdf

    18/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 102, de 18 de Julho de 2017 - Concede licença a Iara Carneiro Lula, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jaguaquara.

    5DA62678-9D24-E4A3-E6D2FE3BBD7F7B92.pdf

    18/07/2017 - Portarias - Portaria nº 01 Secretaria Municipal de Saúde - Designa servidores para a função de Inspetor Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

    588E777C-B57C-11F5-6CE72672E6580638.pdf

    18/07/2017 - Portarias - Portaria nº 02 Secretaria Municipal de Saúde - Dispõe sobre nomeação dos membros da equipe de saúde designada para responder pelo TFD ? Programa de Tratamento de Saúde fora do Domicílio do Município de Jaguaquara.

    588E7788-F8A4-4E87-05B1792111986997.pdf

    17/07/2017 - Decretos - Decreto 218 - Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do PME.

    33593BFB-0A42-C9F7-74693609E2F64F08.pdf

    17/07/2017 - Portarias - Portaria 002- Equipe Técnica da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do PME.

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    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 221/2017 que entre si celebram o Município de Jaguaquara e a Srª. Edna Souza Santos.

    D103E447-E840-33E8-69754D8BAF37E75A.pdf

    13/07/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 3º Bimestre 2017.

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    13/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.

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    12/07/2017 - Decretos - Decreto 216- Revoga Decreto nº 052-2017 e Autoriza secretários a assinar cheques de emissão da Prefeitura.

    345F8C0C-ADBC-974F-82B343547BC75FE2.pdf

    12/07/2017 - Decretos - Decreto 217- Autoriza Diretor do Departamento Financeiro a Movimentar recursos financeiros.

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    12/07/2017 - Decretos - Decreto 214 - Exoneração de Margarida Santos da Silva.

    2513889A-B439-B6D5-598DFB72103B431A.pdf

    11/07/2017 - Decretos - Decreto 213 - Nomeação de Joelma dos Santos Silva - Vice Diretora Escola Municipal.

    019DDCB6-C0C2-CD7F-ADB4D9C65F0AD133.pdf

    11/07/2017 - Decretos - - Decreto 207 - Exoneração da secretaria interina de Administração, Finanças e Planejamento

    FD59D4E8-CCAB-0608-AF7507FA3A4FF6F2.pdf

    11/07/2017 - Decretos - - Decreto 208 - Exoneração de Selma Rodrigues Marques Bomfim

    FD59D4F5-E5E4-1B51-5A6135E943F62510.pdf

    11/07/2017 - Decretos - - Decreto 209 - Exoneração de Mauricio Jose Leite Bitencourt

    FD59D501-EE6B-E449-9CB562292B069D40.pdf

    11/07/2017 - Decretos - - Decreto 210 - Nomeação de Mércia Borges Silva

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    11/07/2017 - Decretos - - Decreto 211 - Nomeação de Mauricio Jose Leite Bitencourt

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    11/07/2017 - Decretos - - Decreto 212 - Nomeação de Selma Rodrigues Marques Bomfim

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    11/07/2017 - Portarias - - Portaria 100 - Indeferimento de licença a Luciene Rodrigues dos Santos

    FD59D52D-C8AA-E5C0-6AB7262F6F6A377B.pdf

    11/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Errata de Publicação, Informa que na Edição nº 2210, publicada em 03/07/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorreto - Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 274/2016 Contratada: PAVISA - Pavimentação e Obras e Sanemento Ltda

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    11/07/2017 - Portarias - Portaria 096 ? Prorrogação da licença de Maisa Lima Barbosa Portugal.

    FCC0BB3E-01C3-47DA-4E23825E89A11620.pdf

    11/07/2017 - Portarias - Portaria 097 ? Licença de Rose Christian Costa da Silva Oliveira ? Para tratamento de saúde.

    FCC0BB4B-07F9-E629-D70DC4FA0106A166.pdf

    11/07/2017 - Portarias - Portaria 098 ? Licença de Gilvanda de Andrade Brasil ? Para tratamento de saúde.

    FCC0BB57-C4CD-5047-0DB5628C82899328.pdf

    11/07/2017 - Portarias - Portaria 099 ? Indeferimento de Licenças de servidores públicos municipais.

    FCC0BB64-E99A-0C6D-01E691A17561801A.pdf

    10/07/2017 - Portarias - Portaria 095 - Licença premio de Rosalino Pereira dos Santos.

    CEC06AEB-A13D-E803-747BEBE380992A6B.pdf

    10/07/2017 - Portarias - Portaria 093 - Licença prêmio de Ana Selma Matos Sales. Portaria 094 - Licença prêmio de servidores municipais.

    C81D75AC-EBE6-CCD3-F05E5D7332BB6DAB.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 029/2017, que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara e a Empresa Edmilton Cerqueira de Oliveira - Me. Contrato Derivado da Dispensa 018/2017.

    338CCF11-B63D-C032-79543DCD4D0C2EDF.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 030/2017, que entre si celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara e a Empresa Tatiane Conceição dos Santos Contrato Derivado da Dispensa 019/2017.

    338CCF1B-AA05-29DC-95757966E4B0787B.pdf

    07/07/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 018/2017 - Empresa Edmilton Cerqueira de Oliveira - ME,

    338CCEFD-A5AD-F5D5-02E1EB8CD95C004C.pdf

    07/07/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa 019/2017 - Empresa Tatiane Conceiçao dos Santos

    338CCF07-0146-C207-EDD45D0E20313C0B.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 434/2017, de 05 de junho de 2017 ? Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Bahia e a empresa Josélia Moreira Onofre Cardoso.

    2840CC1D-C4EF-D3D1-DEFE2703C2FCCAFE.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 435/2017, de 05 de junho de 2017 - Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Bahia e a empresa Nilzelice Pereira Souza.

    2840CC28-FF65-EFCD-10FB85B27D623A77.pdf

    06/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 092, de 06 de julho de 2017 - Concede licença a Fernanda Ribeiro Carvalho Santos, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jaguaquara-Ba.

    F33966F7-9770-55E3-667FB0DE839069BD.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 416/2017 - Objeto: Prestação de serviços, como Coordenador no CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Distrito Stela Dubois, neste município. Extrato de Contrato Nº 417/2017 - Objeto: Prestação de serviços, como Coordenadora do Programa DESAN, com carga horária de 40 horas semanais na Secretaria de Desenvolvimento Social deste município na Sede deste município. Extrato de Contrato Nº 418/2017 - Objeto: Prestação de serviços, como Advogado com carga horária de 30 (trinta) horas semanais no Centro de Referência Especializada em Serviço Social - CREAS, neste município.

    F3396704-DFAF-7D83-6134FB80A20FEA1E.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 419/2017 - Objeto: Prestação de serviços, como Assistente Social no CREAS ? Centro de Referência Especializado em Assistência Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, neste município. Extrato de Contrato Nº 420 /2017 - Objeto: Prestação de serviços, como Psicólogo com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, neste município.

    F3396710-CCA1-834F-75FE77705FFE7515.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação na edição nº 2218, publicada em 05/07/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 321/2017, Contrato de Locação de Imóvel que fazem entre si o Município de Jaguaquara, denominado locatário, e a Srª. Joselita Guimarães Lima, denominado locador.

    F339671B-B410-8866-61B7827A12678972.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Anulação - Tornam sem efeito os 1º Termos Aditivos aos Contratos Nº 223/2017, N° 224/2017, N° 227/2017, N° 303/2017 e Nº 335/2017

    F3396724-DDC5-9073-36B569021DCDE9A2.pdf

    06/07/2017 - Resoluções - Resolução 07 -2017 - Plano de Ação em Vigilância Sanitária.

    EE891BF3-FFA3-B0A9-7B66D7C7458D22F7.pdf

    05/07/2017 - Decretos - Decreto N° 001/17 de Janeiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

    9D13FDEB-C524-933A-DC071056B1B5EF02.pdf

    05/07/2017 - Decretos - Decreto N°002/17 de Janeiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

    9D13FDF5-D919-64B0-0D4C232834B94614.pdf

    05/07/2017 - Leis - - Lei 886, de 29.08.2014 - Institui Premio de Qualidade e Inovação - PMAQ - AB e suas posteriores alterações

    BF45A23B-02C6-7168-E2D6D69293CBE1D0.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Objeto Pregão Presencial N042/2017 Licitante (s): Metalurgica LAMB - EIRELI - ME - Homologação da Licitação Pregão Presencial Nº 042/2017 Licitante: Metalurgica LAMB - EIRELI - ME - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 086/2017 Pregão Presencial Nº 042/2017 - Ordem de Compras/Serviços Pregão Presencial Nº 042/2017 Empresa: Metalurgica LAMB - EIRELI - ME

    BF45A22B-024E-084A-9B0984CC72AA9C20.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 320/2017, Contrato de Locação de Imóvel Locador: Sr. Joel Francisco dos Santos

    BF3EAAF6-E202-D934-D4E611FD7415AB69.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 365/2017, Contrato de Locação de Imóvel Locador: Srª. Joselita Guimarães Lima

    BF3EAAFF-AF31-6FA0-6CBD5FECC6E0DB5F.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 365/2017, Contrato de Locação de Imóvel Locador: Srª. Manoela dos Santos Costa

    BF3EAB08-CA6C-A8D8-3F5263E063BB9A70.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 366/2017, Contrato de Locação de Imóvel Locador: Sr. Venceslau Nunes de Sousa

    BF3EAB11-F7B6-0173-5B8DF2DFDCEE7DE2.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 370/2017 Locador: Srª. Railda Silva Fontes

    BF3EAB19-EE2E-9FC7-E9166F2C9EAA26CC.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Errata de Publicação do Decreto 206-2017.

    9974EDD9-DAC6-533F-C9A70E4E75F85977.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Decreto 206 - Nomeação do Conselho da Alimentação Escolar.

    9974EDE4-0704-3354-11F25DB5141C9440.pdf

    04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato nº 086/2017 que entre si celebram o Município de Jaguaquara e a Empresa U.S. Clinica Medica Ltda.

    9725FF50-CABE-2676-C78589B3F8483ADB.pdf

    04/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial n 046/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de divulgação de atos administrativos no serviço de alto-falantes neste Município.

    9725FF3D-DDAF-234F-3DA35683458CFEDD.pdf

    04/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 046/2017 ? Contratada: M.T. Promoções e Publicidade Ltda.

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    04/07/2017 - Decretos - Decreto 206 - Nomeação do Conselho da Alimentação Escolar.

    8D1948E3-CC5F-7F2C-4BC76DCB3455304A.pdf

    03/07/2017 - Resoluções - Conselho de Saúde - Resolução nº 06-2017.

    660672CC-EDF1-35CA-D1232CFC6B9C8A5B.pdf

    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Nº 249/2017. (Claudia dos Santos.)

    62096F22-A7E0-872B-2399C3BBC074DB69.pdf

    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Nº 251/2017. (Sandra da Silva Sales.)

    62096F2E-BFD8-15B2-515BB897ADE82602.pdf

    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro do Contrato Nº 261/2017. (Mario Sergio Neves.)

    62096F39-BEA2-9CE0-FC444340A0A44341.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria 087 - Licença premio de servidores públicos municipais.

    5E4424EB-DD38-BC56-219417E967452475.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria 088 - Licença premio de servidores públicos municipais.

    5E4424F9-FC52-BC29-DADE69675B1E48ED.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria 089 -Licença premio a servidores públicos municipais.

    5E442505-A728-56A7-BC52B0BA6CBEB4E7.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria 090 - Indeferimento de pedidos de licença de servidores.

    5E442514-BC3C-C49B-0D5316ECE7FB3E36.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria 091 - Indeferimento de pedidos de licença premio.

    5E442523-FEFC-9730-19A2267FA1E705A3.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria 086 - Licença premio de Eleni dos Anjos Sousa.

    5E4424DE-9F4E-09A6-479867A669B93704.pdf

    03/07/2017 - Tomada de preço - Aditivo nº 002 ao Contrato nº 274/2016. (PAVISA ? Pavimentação e Obras e Saneamento Ltda).

    55AA388F-E2DF-EC8C-F057B9FE993242CA.pdf

    25/07/2016 - Pregão Presencial - Deserto Pregão Presencial N.º 031/2016.

    5E05B7F6-0A7C-80B0-6A07CF0E917B8AC0.pdf

    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 486/2016 Processo Administrativo Nº 005.7/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2016 - Contratado: Venceslau Souza Teixeira.

    5B829FB8-B9BE-482F-485BBBEA208906C6.pdf

    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 448/2016 Processo Administrativo Nº 007.6/2016 Modalidade Licitatória: Pregão Presencial Nº 033/2016 - Contratado: Joselito Diodato de Cerqueira ? Me (Serralheria Rodovia).

    5B829FD5-B54F-6433-757F2396599A68E5.pdf

    25/07/2016 - Outros - Homologação de Inexigibilidade Nº 020/2016 - Objeto: Contratação do Técnico em Prótese Dentária - Para atuar no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

    5B829FAF-91CB-5027-41AF534CE017016E.pdf

    25/07/2016 - Outros - Adjudicação do Objeto Pregão Presencial N°033/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na confecção de estrutura metálica, confeccionada com telha de zinco, metalon quadrado para coberturas em vias públicas.

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    25/07/2016 - Outros - Homologação da Licitação Pregão Presencial Nº 033/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na confecção de estrutura metálica, confeccionada com telha de zinco, metalon quadrado para coberturas em vias públicas.

    5B829FCC-E4F4-13D4-9964A6672F282597.pdf

    25/07/2016 - Portarias - Portaria 115 - Licença a Lede Ana Santos Bispo - para tratamento de saúde. 

    580B5B25-04CD-2D29-7F4B12A4FA90FE3D.pdf

    25/07/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.

    561AF530-92DB-ED56-4417810800803CEE.pdf

    25/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.

    561AF525-D806-FC07-B1F51A6D98E936FD.pdf

    21/07/2016 - Resoluções - Resolução CMS Nº 02/2016 - Declarar empossados os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

    8D9CCC67-993A-163F-2E31747370F26C56.pdf

    21/07/2016 - Decretos - Decreto121 - Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,CMDCA.

    8A6DBAAF-02E7-D679-B273EA4FAD385735.pdf

    21/07/2016 - Decretos - Decreto122 - Prorrogação do mandato Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS.

    8A6DBABA-DB72-08F6-7F61669C6E2678C7.pdf

    20/07/2016 - Portarias - Portaria 113 - Licença a Itamar Nery Rubens - tratamento de saúde.

    5A183D98-CCE6-E078-38CD9DEB0474634C.pdf

    20/07/2016 - Portarias - Portaria 114 - Licença de Juciara Macedo Nascimento - para tratamento de saúde.

    5A183DA4-FE25-AD6B-EFCB429E9AEE0508.pdf

    18/07/2016 - Decretos - Decreto 118 - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

    F36D455A-EE6B-A505-BA777B0027707531.pdf

    14/07/2016 - Outros - Errata de Publicação das Portarias nº 109, 110 e 11/2016.

    1D8FE613-C10D-1EED-7F02BC0531A7B639.pdf

    14/07/2016 - Portarias - Portaria 112 - Revoga a Portaria 076 - Licença prêmio a Luciana de Jesus Santos.

    2284E9F4-F702-C075-0B5390D3A8C22B50.pdf

    13/07/2016 - Decretos - Decreto 119 ? Exoneração de Leniani de Oliveira Andrade.

    F16F9D98-AEAB-88F2-D3A729D4826CA918.pdf

    13/07/2016 - Decretos - Decreto 120 ? Exoneração de Marlene Mascarenhas Reis - Membro do Conselho Municipal do Idoso.

    F16F9DBD-BD20-CAED-BAC17AE69E79C0F3.pdf

    13/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 011/16 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.

    EBBFBDE4-D0D7-181A-E25E04EB59A6B8FB.pdf

    13/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 012/16 de junho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2016

    EBBFBDF0-00B9-BDBD-98FCF0FFF9A180FC.pdf

    12/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 109, de 30 de junho de 2016 - Concede licença a professora Gardênia Oliveira Muniz.

    BCD41C29-C56A-513A-AE312A85C8CDBA1A.pdf

    12/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 110, de 30 de junho de 2016 - Concede licença ao professor Jorge Ramos de Souza

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    12/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 111, de 30 de junho de 2016 - Concede licença a professora Vanusa Ferreira Pirôpo.

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    07/07/2016 - Outros - Credenciamento N.º 003/2016 - Empresa: U.S. Clínica Médica Ltda.

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    07/07/2016 - Outros - Homologação de Inexigibilidade Nº 020/2016 - Objeto: Contratação do Técnico em Prótese Dentária.

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    07/07/2016 - Outros - Credenciamento N.º 003/2016 - Dr. Carlos Fernandes Lopes.

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    07/07/2016 - Outros - Credenciamento N.º 003/2016 - Dra. Larissa Porto da Silva.

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    07/07/2016 - Outros - Credenciamento N.º 003/2016 - Dr. Ednei Luiz rança Cajá.

    B7887552-B8A4-0570-C1E4BCBAE410DDB5.pdf

    07/07/2016 - Outros - Credenciamento N.º 003/2016 - Dra. Elza Moura Pinheiro.

    B788755C-A58E-9C86-1C77AAE5849DC622.pdf

    06/07/2016 - Outros - - Aviso de Prorrogação - Chamada Pública Nº 003/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (filé de tilápia congelada) produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino do Município de Jaguaripe.

    67BA8CE6-9F29-137B-C763F1E40A98899A.pdf

    06/07/2016 - Outros - - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2016 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos.

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    06/07/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 486/2016 - Objeto: O presente contrato tem como objeto à prestação de serviços, como Técnico em Prótese Dentária, com a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Centro de Especialidades Odontológicas ? CEO.

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    06/07/2016 - Outros - - 1º Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato Nº 025/2016 - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Urbano que fazem entre si, o Município de Jaguaquara e a Pessoa Física Elza Maria Guimarães Tripodi.

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    06/07/2016 - Outros - - Errata de Publicação na edição nº 1839, publicada em 01/07/2016

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    06/07/2016 - Outros - - Errata de Publicação na edição nº 1841, publicada em 04/07/2016

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    06/07/2016 - Outros - - Errata de Publicação na edição nº 1843, publicada em 05/07/2016

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    06/07/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Objeto Pregão Presencial N032/2016, Homologação da Licitação Pregão Presencial Nº 032/2016, Extrato de Contrato Nº 394,395,,396,397,398,399,401/2016 Processo Administrativo Nº 010.6/2016 Pregão Presencial Nº 032/2016 - Objeto: Aquisição de medicamentos, penso e saneantes.

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    05/07/2016 - Decretos - - Decreto N.º 117, de 05 de julho de 2016 - Exonera Vice Diretora da Escola Municipal Everaldo Souza Santos.

    58A1FBB5-935A-7D80-EA77939E47CBD2DF.pdf

    05/07/2016 - Leis - - Lei Municipal Nº 924, de 14 de junho de 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de segurança nas instituições bancárias e financeiras e dá outras providências.

    58A1F9A9-BA43-C86C-5F90627334EFE293.pdf

    05/07/2016 - Leis - - Lei Municipal Nº 925, de 14 de junho de 2016 - Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação MCJ ? Movimento Comunitário Jaguar, nesta cidade de Jaguaquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

    58A1F9BD-98CE-27B7-77E68E5996229896.pdf

    05/07/2016 - Outros - - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 027/2016 - Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos destinados a UPA - Unidade de Pronto-Atendimento.

    58A1FBC4-A8CF-59AE-17C12B0CE4ABE896.pdf

    05/07/2016 - Outros - - Extratos de Contrato Nº 390/2016 a Nº 393/2016

    58A1FBCE-A3E9-6019-930C861857F01687.pdf

    05/07/2016 - Outros - - Extratos de Contrato Nº 481/2016 a Nº 485/2016

    58A1FBD7-0B3C-867A-62A3FE12C623340E.pdf

    05/07/2016 - Leis - Lei Municipal Nº 926, de 04 de julho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    500FCF0A-E823-6093-C9C34C37CFA41CFF.pdf

    04/07/2016 - Decretos - Decreto 116 de 30 de junho de 2016 - Fica declarada a vaga de Mecânico do quadro permanente da administração pública municipal, em decorrência do falecimento do servidor Ivanildo Sampaio, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocorrido em 20 de junho de 2016.

    227A0FB5-0625-C177-316529C8486E1F10.pdf

    04/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 386 a 389/2016.

    2278129C-0991-4A40-394FE00C7A05535E.pdf

    04/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 448/2016 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de estrutura metálica, confeccionada com telha de zinco, metalon quadrado para coberturas em vias públicas. (Contratado: Joselito Diodato de Cerqueira-Me - Serralheria Rodovia).

    227812B8-92E0-FA52-8A4D3B54D5ED2DEE.pdf

    04/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº 445, 446, 447, 449, 450, 251, 454, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 47, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481/2016.

    227812C1-91C1-92B4-D71C87AFB108FD76.pdf

    04/07/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial N 028/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar).

    22781271-0B1E-F236-CC82BCA7E11922CB.pdf

    04/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 028/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar).

    22781292-EDDE-B7B2-08640FE7D0D2D45D.pdf

    04/07/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial N 033/2016 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de estrutura metálica, confeccionada com telha de zinco, metalon quadrado para coberturas em vias públicas.

    227812A3-0FD9-6B4B-DFDDC464E00DFF7E.pdf

    04/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2016 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de estrutura metálica, confeccionada com telha de zinco, metalon quadrado para coberturas em vias públicas.

    227812AE-C3BB-C77E-B177DDEECD8D3491.pdf

    04/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 448/2016 - Contratado: Joselito Diodato de Cerqueira-ME (Serralheria Rodovia)

    1BE941F3-D80F-465B-09D8B8C0C6B3D424.pdf

    04/07/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial N 033/2016 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de estrutura metálica, confeccionada com telha de zinco, metalon quadrado para coberturas em vias públicas.

    1BE941D9-B08C-B587-517DAC70D97F9A92.pdf

    04/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2016 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de estrutura metálica, confeccionada com telha de zinco, metalon quadrado para coberturas em vias públicas.

    1BE941E6-A694-ABB5-71368FF787F1B9F1.pdf

    31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Nº 303 a 320/2015

    F4704AEA-F9DC-5F2D-4C735DC9CECB9115.pdf

    31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Nº 324/2015

    F4704BFC-AFA8-23D9-F715313604DB1139.pdf

    31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 694/2014

    F4704C3B-F911-6AE2-F4665354059481AF.pdf

    31/07/2015 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015

    F4704C73-CCF9-0E09-EA1149BC1C775BF1.pdf

    30/07/2015 - Portarias - Portarias da Secretaria Municipal de Saúde.

    BFAD03FE-DB46-2F10-DC3A34DF9F0CC83A.pdf

    30/07/2015 - Decretos - - Decreto 102 - Exoneração de Itamar Soares Oliveira.

    BC07BAB5-08F6-7584-04810152B56137BE.pdf

    30/07/2015 - Leis - - Lei n. 901 - Educação para o Transito nas escolas do município.

    BC07BA73-F590-10B4-2D91D8204341C4D2.pdf

    29/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Mudança de data de Abertura da Licitação - Pregão Presencial nº. 027/2015 ? Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, saneantes e equipamentos hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

    8C27F5E6-94A8-3373-808438736EBBB556.pdf

    29/07/2015 - Outros - Edital de Citação em PAD do Processo Administrativo N. 002/2015.

    8AED603B-CBB3-3AFF-F4A05EA321F9DBC9.pdf

    28/07/2015 - Portarias - Portaria N. 099/2015 - Licença motivo doença a Jussara Gomes Sousa Leite.

    57D1ED3C-D16F-9C6A-8A4E8304B4B28CE2.pdf

    28/07/2015 - Decretos - Decreto Nº. 101/2015.

    53BCF51F-FFD9-A309-64F1D76EC88F5BBF.pdf

    28/07/2015 - Portarias - Portaria Nº. 098/2015.

    53BCF556-EE17-8738-6A5A4F73542AA398.pdf

    27/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

    273B5672-9D34-EA47-FEDBE5ABFFF07859.pdf

    24/07/2015 - Concorrência pública - Concorrência nº 002/2015 - Objeto: Obras de infraestrutura e melhorias habitacionais na Rua Lindolfo Porto - Bairro Casca

    860C7ECC-A8DE-B3BD-D0D56E6919478FBD.pdf

    23/07/2015 - Leis - Lei 900 - Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO 2016.

    0C8132D1-CA46-CBEE-D62403FBFD415108.pdf

    23/07/2015 - Portarias - Portaria n° 009-2015 - Comitê Municipal de Controle da Dengue, Chikungunya e Mobilização Social.

    0C8132E6-C21C-7EFD-5EE77F9BF2E82DF7.pdf

    23/07/2015 - Portarias - Portaria 097 - Licença prêmio a Mariete da Silva Lima.

    0C813301-97B4-08CB-82B8C5D91CF2A9A7.pdf

    23/07/2015 - Portarias - Errata de Publicação Portaria n° 090-2015 - Licença a Gilene Pires Ribeiro.

    0C813350-E01A-BDAF-26C6715E95A43279.pdf

    23/07/2015 - Resoluções - Resolução n° 04-2015- CMDCA.

    0C813314-D52D-E25A-709ED09F3E157BE1.pdf

    23/07/2015 - Outros - Termo de Encerramento de Processo Administrativo Sanitário.

    0C813326-D1C8-AA7F-76F0FD5F8F15FB64.pdf

    23/07/2015 - Outros - Local de prova do Conselho Tutelar - Jaguaquara 2015.

    0C81333A-B03E-3609-E21188DD8E880CA2.pdf

    23/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 029/2015 - Objeto: Aquisição um veículo 0km, fabricação nacional, 4 portas, básico, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

    4AD9B0E9-D17E-D832-1E1CCE5CB9DF2393.pdf

    22/07/2015 - Outros - Credenciamento nº 002/2015, Inexigibilidade nº 005/2015 - Objeto: Execução de serviços na realização de consultas urológicas e pré-operatórias e procedimentos ambulatoriais urológicos plantões e exames de ultrassonografia.

    325138DD-C4A1-AEB9-0B6ED969E0B09630.pdf

    22/07/2015 - Pregão Presencial - Comunicado do Pregão Presencial nº 027/2015 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, saneantes e equipamentos hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

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    22/07/2015 - Pregão Presencial - Impugnação do Edital do Pregão Presencial n° 027/2015 para Registro de Preço, Processo Administrativo n° 003.7/2015 - Objeto: Aquisição de medicamentos, penso e saneantes.

    3251394A-F751-4C35-DEFA76089CD56B9D.pdf

    21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº. 716/2010 - Em favor da empresa TC Loc Engenharia E Serviços Ambientais Ltda.

    E9CDBEA8-0A3E-8BF4-C61787F0A7337CEA.pdf

    21/07/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2015, de 07 de janeiro de 2015 - Em favor da empresa M & A Supra Comercial Ltda.

    E790B7BA-C125-2AB4-C65C935A3DA855C3.pdf

    20/07/2015 - Leis - Lei 899 - Altera Lei 886-2014 -Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ-AB

    BBE3D8EE-B5E1-1105-AAE6173783E2252D.pdf

    16/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 301/2015 - Objeto: Aquisição de peças e serviços mecânicos no carro pipa de Placa Policial nº OVB 9501, a serviço do transporte de água potável do Distrito Stela Dubois, neste município (Contratado: Rodobens Caminhões Bahia AS).

    F2177ABF-DA8B-4F05-14E451FBA0AD6EC5.pdf

    16/07/2015 - Outros - Errata de Publicação na Edição nº 1516, Publicada em 08/07/2015.

    F2177A98-C3D2-FE15-8D9675B1210C1CCD.pdf

    15/07/2015 - Portarias - Portaria N.º 091 de 15 de Julho de 2015 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar.

    BFBC142D-CDB4-164E-D8C6218735593085.pdf

    15/07/2015 - Portarias - Portaria N.º 092 de 15 de Julho de 2015 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar.

    BFBC1454-D4C2-0313-329DB2FE332DC050.pdf

    15/07/2015 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº 040/2015 - Objeto: Locação do imóvel à disposição da secretaria municipal de desenvolvimento social para o funcionamento do SINEBAHIA ? sede do município (Contratada: Poliana Bezerra Santos)

    B541EB31-CA45-6648-FE13518CE08C38F5.pdf

    14/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 99/2015 ? Fica exonerada a Sra. Geisa Souza de Jesus, Matricula nº 27053, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de junho de 2015, a pedido da mesma.

    926EB934-05B2-7342-7E28CEB055104D4F.pdf

    14/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 087, 088, 089 e 090/2015.

    926EB972-B2D5-A328-3DFDA61FDF590178.pdf

    14/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 087, 088, 089 e 090/2015.

    926EB9AD-94C8-D65F-F21B8F8E9E9094EE.pdf

    14/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 087, 088, 089 e 090/2015.

    926EBDCF-08F3-3466-58FD81FCB7D3F8E8.pdf

    14/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 087, 088, 089 e 090/2015.

    926EBE09-A63F-223E-00EF1D8E9BF18B27.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 302/2015.

    926EBE2E-00CC-083A-CC3E31E6E4421A2B.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão do Contrato Nº 272/2015.

    926EBF4C-95DD-C633-69A93241618270D9.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023, 024, 025, 026, 027, 028, 149, 150, 151, 152/2015.

    926EC035-DD4C-C4E8-E64C54A24E02EB6E.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023, 024, 025, 026, 027, 028, 149, 150, 151, 152/2015.

    926EC060-BCA6-DEAC-D26302384D7EE43E.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023, 024, 025, 026, 027, 028, 149, 150, 151, 152/2015.

    926EC0FA-D1C6-52AF-7D97C707C9F6D80B.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023, 024, 025, 026, 027, 028, 149, 150, 151, 152/2015.

    926EC127-0EFE-4DFE-B45D2C0A6E515407.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023, 024, 025, 026, 027, 028, 149, 150, 151, 152/2015.

    926EC152-E118-59B5-A9ED7E51FBA8F578.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023, 024, 025, 026, 027, 028, 149, 150, 151, 152/2015.

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    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023, 024, 025, 026, 027, 028, 149, 150, 151, 152/2015.

    926EC1A9-0D8A-B98B-20CC7D0DC5003875.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023, 024, 025, 026, 027, 028, 149, 150, 151, 152/2015.

    926EC1D9-CE52-721E-63FF9900AF5921F9.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023, 024, 025, 026, 027, 028, 149, 150, 151, 152/2015.

    926EC207-D211-6110-583EF9D37E0D6F03.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023, 024, 025, 026, 027, 028, 149, 150, 151, 152/2015.

    926EC233-CC51-E087-E8B03548B1452067.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Errata de Publicação - Termo Aditivo ao Contrato Nº 145/2015.

    926EC262-FBA2-13F5-5B7F35AF0FC32CF1.pdf

    13/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão do Contrato Nº 032/2015 que entre si celebram o Município de Jaguaquara e a Sra. Luze Mêry Menezes Marques.

    4DF195A8-97C3-0881-05DE525FE02B0A4D.pdf

    13/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão do Contrato Nº 034/2015 que entre si celebram o Município de Jaguaquara e a Sra. Marta Maria Alves Andrade.

    4DF195D1-C964-3940-3CEF490412AF722A.pdf

    13/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 027/2015 - Objeto: aquisição de medicamentos, material penso, saneantes e equipamentos hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

    0552F66F-DD5F-B2FC-8F26A887EF712976.pdf

    13/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 028/2015 ? Objeto: fornecimento, parcelado e fracionado, de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda que será servida aos alunos da rede municipal e Programa Mais Educação deste Município.

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    09/07/2015 - Decretos - Decreto Nº. 098/2015.

    83E1EB75-F52D-49C3-477F08602D6D9C6C.pdf

    09/07/2015 - Decretos - Decreto Nº. 098/2015.

    83DFA76C-AFB3-443C-9161B0AC7C3FB62B.pdf

    08/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 301/2015

    519F117B-0829-4D59-AB4110EF9B0981C2.pdf

    08/07/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 003 ao Contrato Nº 470/2014

    519F11BA-DE38-4534-4C4ABAF062638B2C.pdf

    08/07/2015 - Outros - Errata de Publicação na edição Nº 1510, publicada em 30/06/2015

    519F11F0-B293-9889-610BE4BD5B39E522.pdf

    08/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 043/2015

    519F113B-F033-BBE1-57B3A9E50334D4B9.pdf

    07/07/2015 - Outros - - Termo de Rescisão do Contrato Nº 032/2015

    17941A9A-0438-89A5-3C8CB71F4F7EFEF8.pdf

    06/07/2015 - Resoluções - Resolução 05 - 2015 - Aprova o regimento da conferencia municipal de saúde.

    EAC5130B-9A56-05A3-7AC4C3A0DA43598E.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto 096 - Exonera e nomeia Aldemiro Cerqueira Araújo.

    E912EE86-EED8-2CD2-9D579FD9A13634D2.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto 097 - Nomeia Fernando Sandes Amaral.

    E912EED2-D59F-D2A5-94D33048740D1FB8.pdf

    06/07/2015 - Decretos - - Decreto 095/2015 ? Retifica o Art. 1 do Decreto 064 de 19 de Maio de 2015. e.

    E3DD4AE3-9113-879F-E5142BFF6D91E670.pdf

    06/07/2015 - Portarias - - Portaria 08-A/2015 ? Retifica a Portaria Nº 08 da Secretaria Municipal de Saúd

    E3DD4B16-091B-CFB5-86F86D2D9782A673.pdf

    01/07/2015 - Portarias - Portaria N. 085/2015 - Licença premio a Oseas mendes dos Santos

    F9125456-B956-E1AE-B840524AE214DF55.pdf

    01/07/2015 - Portarias - Portaria N. 086/2015 - Licença premio a Maria Rita da Silva Piropo Santos.

    F91254BA-A310-6557-98E62BE687C4BBFA.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos do n° 517/2014 ao n° 531/2014.

    8D0C1D60-9014-E4D8-245705F4B9175726.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 481/2014 a 516/2014.

    84F3A9E4-CBAE-C85E-A9F8A57777EB3A6D.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Comunicado Nº 002/2014 do Pregão Presencial Nº 031/2014.

    59719965-07D5-3C07-6B38CE35313FFF2F.pdf

    30/07/2014 - Decretos - - Decreto n. 070/2014 - Exoneração de Maria Auxiliadora dos Anjos Andrade.

    4D879DD6-C082-DBCE-5FD43342B228ACED.pdf

    30/07/2014 - Portarias - - Portaria n. 067 - Concede Licença premio a Manoel Rocha de Souza.

    4D879DFE-0178-CD96-8EDB332E82B0BB03.pdf

    30/07/2014 - Portarias - - Portaria n. 068 - Concede Licença premio a Aguis Pereira Araújo Filho.

    4D879E2D-C718-11D4-592CA962BA40AD1E.pdf

    29/07/2014 - Decretos - Decreto n.º 071, de 30 de julho de 2014 - Fica nomeada a comissão de acompanhamento dos projetos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente.

    1D584A5F-F651-F226-E762D95B82AA8B41.pdf

    25/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2014.

    52E86EC3-0306-EB23-FD4768A4D8BBD941.pdf

    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 447/2014 - Objeto: Tem por objeto a Contratação de Bandas locais/regionais para apresentação de Shows Musicais (Bandas: Forrozão Bala, Kobra Kriada, Grande do Acordeon, Pick Novo do Arrocha, Lovelight, Vai Ki Kola, Célia Mares e Banda, Asas da Paixão, Forró Kixote, Forró Modelo, Os Caras de Pau, Nailton e Nelson.Wiley Moraes, Dinei e Banda, Oz Malaz do Forró, Jorginho da Rifa, Nando Azevedo e Banda), no abrilhantamento dos festejos juninos na Sede desta cidade e no Distrito Stela Dubois.

    26F6F959-E4AC-3BA6-1F9D278D996C88B5.pdf

    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 280/2014

    26F6F969-CB3B-74C9-55B2FB86142462D5.pdf

    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 281/2014

    26F6F97B-0198-C96C-57F89F1E6B6C3CAA.pdf

    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 282/2014

    26F6F98C-B75B-17AE-416B55C148CE412E.pdf

    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 283/2014

    26F6F998-EC2C-EC38-F015430410330C4C.pdf

    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 284/2014

    26F6F9A4-DEED-EF84-1D1375734C861A00.pdf

    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 285/2014

    26F6F9B0-DEE4-47E8-7A9C7305AD58BCC2.pdf

    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 286/2014

    26F6F9C0-A702-D127-7D2ED94DB0A69189.pdf

    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 287/2014

    26F6F9DC-ED58-1760-5BB7310C0DB04AEC.pdf

    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 288/2014

    26F6F9E8-FA58-AF88-AB93183DF43A7738.pdf

    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 289/2014

    26F6F9F4-932F-BEA9-D955013088FE18AC.pdf

    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 290/2014

    26F6FA00-B496-3032-7CFD9EF5053A6E72.pdf

    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 335/2014

    26F6FA0C-D94C-C820-18C3D84188801196.pdf

    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 407/2014

    26F6FA18-E78E-27A9-A0C6C37BE9F14AB3.pdf

    24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 260/2014 a 279/2014.

    1DF2F741-04A3-0174-A811DE7C50356257.pdf

    24/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 028/2014 Pregão Deserto.

    1C7A709A-F6F3-B841-BAB9C8C1B57331EB.pdf

    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 472/2014

    B66625D0-BE82-AD1E-6B049B2BD32DC0CC.pdf

    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 473/2014

    B66625DD-D40B-FBE5-A60EA3776C679EC1.pdf

    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 473/2014

    B66625F0-072E-44B0-EAB38129E2A31226.pdf

    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 475/2014

    B6662721-032B-D6BE-8A7BE59716A71CCB.pdf

    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 476/2014

    B666296C-D724-A402-7D431785F09DA218.pdf

    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 477/2014

    B671C3C4-F0FC-6BF4-41495D2237D323D0.pdf

    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 478/2014

    B671C3D0-A8CC-E689-FDE8C8AA829339E9.pdf

    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 479/2014

    B671C3E1-BEF8-CC80-97141195EBDC5AAF.pdf

    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 480/2014

    B671C3ED-F138-8909-21C014C729D697F5.pdf

    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 481/2014

    B671C3FA-925A-4462-30D7333997D47BCA.pdf

    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 482/2014

    B67B3031-0C97-9CDA-E4C374DECA6E7AB3.pdf

    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação Contrato Nº 463/2014.

    B67B303F-0CEC-E5D2-47EC4F305C9C0D68.pdf

    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação Contrato Nº 464/2014.

    B67B3052-E049-BA8D-15DAF5E4882BC520.pdf

    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação Contrato Nº 465/2014.

    B67B3062-F77E-A4C3-04A97CC14E369B27.pdf

    22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    AF6ADF96-DBF7-FD65-188AA69AEC58F207.pdf

    18/07/2014 - Inexigibilidade - Credenciamento nº 004/2014 de Inexigibilidade 012/2014 - Objeto: Prestação de serviços na hospedagem e alimentação de pacientes com tratamento fora do domicílio (TFD) nas cidades de Itabuna e Salvador.

    DA4A29EE-A36D-9734-FA745709CD8E9606.pdf

    18/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 036/2014 - Objeto: Prestação de Serviços de Laboratório de Análises Clínicas, para atender a demanda da população do município de Jaguaquara.

    DA4A29C7-952C-CAC9-4D32AE5F48BD93A1.pdf

    18/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 037/2014 - Objeto: Aquisição de veículos de veículos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos do PMAQ.

    DA4A29D3-F644-0570-10FAE316ECC77679.pdf

    18/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 038/2014 - Objeto: Aquisição de materiais e instrumentais odontológicos.

    DA4A29E3-00AB-2383-C2F9FC9DC307872B.pdf

    16/07/2014 - Decretos - Decreto nº 069 de 16 de Julho de 2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.

    81319749-C09C-1593-825DDAF71AEDDEF8.pdf

    16/07/2014 - Resoluções - Resolução nº 09 de 09 de Julho de 2014.

    81319763-CB0E-C41C-241ABDD1BD005AC1.pdf

    16/07/2014 - Resoluções - Resolução nº 10 de 09 de Julho de 2014.

    8131977F-D842-E7C3-36B1C5FE6495FA5A.pdf

    16/07/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 881, de 14 de Julho de 2014 a Lei Municipal Nº 885, de 14 de Julho de 2014.

    7B177766-A300-BF8F-6BD4754339A92294.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 033/2014 - Objeto: Fornecimento, parcelado, de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg e de 45kg e de Galão (20lt.) de Água Mineral para manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal deste Município.

    413B7614-9FFC-94CC-1CB8760EBC3663E2.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 034/2014 - Objeto: Aquisição de combustível e derivados para abastecimentos do veículos deste Município quando do retorno da Capital do Estado e Região Metropolitana.

    413B7637-ADC2-F2AD-DA6B8FF7B10D2185.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 035/2014 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços de translado.

    413B7741-01EF-7C35-3A4F9131216DEEAE.pdf

    14/07/2014 - Decretos - Decreto nº 068 de 14 de Julho de 2014 - Dispõe sobre o horário de expediente das Secretarias Municipais a partir desta data.

    1452873F-D5D8-4816-3A1870969A5917DA.pdf

    14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 468/2014.

    1452883B-0FB9-B1CA-84493FA307ADE92A.pdf

    14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 469/2014.

    14528851-D6AE-2C50-994F73F7319964D7.pdf

    14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 471/2014.

    145288A8-CE29-790A-CFCEAE6C221C6E43.pdf

    14/07/2014 - Decretos - Lei Municipal Nº 880, De 9 De Julho De 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

    1364005A-F428-60AE-2EA1D1324CD35C73.pdf

    10/07/2014 - Pregão Presencial - - Errata - Pregão Presencial N.º 029/2014 - Na publicação do dia 08.07.2014, seção 3, página 173 do DOU, no Jornal A Tarde e IMAP. Onde se Lê: abertura das propostas dia 18.04.2014, LEIA-SE abertura das propostas dia 18.07.2014.

    53302F70-A65B-EB92-45542DBD72C2DB58.pdf

    10/07/2014 - Pregão Presencial - - Errata - Pregão Presencial N.º 032/2014 - Na publicação do dia 08.07.2014, seção 3, página 173 do DOU, no Jornal a Tarde e IMAP. Onde SE LÊ: abertura das propostas dia 23.04.2014, LEIA-SE abertura das propostas dia 23.07.2014.

    53302F7E-0F41-D8D1-CA69ED23C34A3245.pdf

    10/07/2014 - Contratos e Adtivos - 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 0340/2013.

    4A1DFB56-087B-2486-06840599DF503304.pdf

    09/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 209/2014

    17ADEDF5-AAC1-BE35-F6B8792B597E8CA1.pdf

    09/07/2014 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação Extrato de Contrato Nº 444/2014 - Onde se lê: Valor Global: R$ 55.000,00; Leia-se: Valor Global: R$ 55.500,00.

    10BBA1D9-E615-222D-6DFEA5680E612FD3.pdf

    09/07/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 028/2014 - Objeto: Aquisição de Veículos destinadas às diversas Secretarias do Município de Jaguaquara.

    0FB9E9FF-CAAA-CA4A-CC8309E19109E5C3.pdf

    09/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 029/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda no 2.º Semestre de 2014.

    0FB9EA28-99EA-88DD-8B0432155AABEF9C.pdf

    09/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 030/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, penso, saneantes e equipamentos hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaguaquara no 2.º semestre de 2014.

    0FB9EA51-AF23-4DF0-162FDDC5F853ECAA.pdf

    09/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2014 - Objeto: Fornecimento de materiais de consumo diversos (materiais de limpeza e gêneros alimentícios, descartáveis) destinados á manutenção das diversas Secretarias, SAMU, e Hospital Municipal deste Município no 2.º semestre de 2014.

    0FB9EEAC-F110-4179-68B30A3B3385EF31.pdf

    09/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 032/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e madeiramento, destinados a manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal deste município.

    0FB9F125-A31A-516D-5B1237CA18C40657.pdf

    08/07/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 028/2014 - Objeto: Aquisição de Veículos destinadas às diversas Secretarias do Município de Jaguaquara.

    D8E18E8C-E6F2-E7FA-0182CCA24AA07DE0.pdf

    08/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 029/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda no 2º Semestre de 2014.

    D8E18E9B-0011-4AC3-E564348B2291F8D2.pdf

    08/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 030/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, penso, saneantes e equipamentos hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaguaquara no 2º semestre de 2014.

    D8E1909A-EA50-24CF-3DFB79404F3F4C3D.pdf

    08/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2014 - Objeto: Fornecimento de materiais de consumo diversos (materiais de limpeza e gêneros alimentícios, descartáveis) destinados á manutenção das diversas Secretarias, SAMU, e Hospital Municipal deste Município no 2º semestre de 2014.

    D8E190A7-F5E4-309F-2712EA60F42BBEF2.pdf

    08/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 032/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e madeiramento, destinados a manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal deste município 2º Semestre de 2014.

    D8E190BD-990D-59CF-26DA087DACCDC18C.pdf

    07/07/2014 - Dispensa - Dispensa 108/2014.

    AF4A6020-9F85-96E1-622ED6FAD0A97197.pdf

    07/07/2014 - Dispensa - Dispensa 109/2014.

    AF4A6032-D697-9DE5-0745CFEB785F58A3.pdf

    07/07/2014 - Dispensa - Dispensa 110/2014.

    AF4A60B0-0A72-2747-9F679D2D2408A83B.pdf

    07/07/2014 - Dispensa - Dispensa 111/2014.

    AF4A60BC-9DB9-9C7F-702F6ECE9A003965.pdf

    07/07/2014 - Outros - Errata.

    AF4A5EF5-931A-42C7-C8354453672CBE4C.pdf

    07/07/2014 - Decretos - Decreto 067/2014 - Declara Vacância de cargo publico na Prefeitura Municipal de Jaguaquara.

    A8FE15A6-0562-5FB6-3F7786B184D3DE5C.pdf

    07/07/2014 - Deserta - Pregão Presencial nº 028/2014, Pregão Deserto.

    A6B88226-01F6-AC2B-C505DABE3A69BC56.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 448/2014.

    153A5E63-CCF4-C089-3A95FF0EE3E3A783.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 449/2014.

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    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 450/2014.

    153A5E84-CF92-2212-578E2DEEF721F36F.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 466/2014.

    153A5E90-B772-F018-8374DDCC42831E5D.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 467/2014.

    153A5E9E-B9F2-D34A-4268606298849A22.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 027/2014.

    153A5EA9-B70F-6CDD-A9B802B372725DA8.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 032/2014.

    153A6128-D131-17F4-A76F3E8FDA4B4CA1.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 033/2014.

    153A6134-C497-6E7F-719C34F2ABC17B39.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 034/2014.

    153A6140-F5ED-336A-D485BD12D407C946.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 037/2014.

    153A614B-E7F3-40A7-3C8C6DBCB27FA47D.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 048/2014.

    153A6156-A327-9B22-5C39AAB48988C558.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 049/2014.

    153A6161-EF1E-6676-D13EDB6F9802F891.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 050/2014.

    153A616C-DC1C-E589-3257D27B74D3E7DC.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 051/2014.

    153A6177-FE25-DF86-94837CC9F9DC6856.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 052/2014.

    153A6182-B41B-0422-4093C6EA4F0C23BE.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 470/2014 - Objeto: Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada por menor preço Global com coeficiente ?K? para contratação de empresa de engenharia especializada,para execução de obra de Requalificação da Praça JJ Seabra, na cidade de Jaguaquara. Conforme Termo de Compromisso 1012054-31/2014.

    152B52BA-07AE-E920-DBCB16C7F5654D12.pdf

    03/07/2014 - Portarias - Portaria nº 066 de 30 de Junho de 2014 - Licença Prêmio a Dezuita Pereira da Silva.

    E53080A2-CF9D-1F21-B131A6194BFB464D.pdf

    03/07/2014 - Outros - Errata de Publicação da Edição nº 1212 publicada em 01/07/2014.

    E53080B0-D72C-20CA-BB9DC370FE3E4330.pdf

    02/07/2014 - Tomada de preço - Adjudicação/Homologação Tomada De Preço 006/2014.

    D8EE731F-F8A5-8341-ED67CC818F434806.pdf

    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 442/2014 à 447/2014.

    82B0149C-BFFD-934A-FB25695F0AAD1B2E.pdf

    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 451/2014 à 464/2014.

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    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 465/2014.

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    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 309/2014.

    82B014D0-BBFD-6488-EE3B39F38C661DD7.pdf

    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2014 à 013/2014.

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    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 463/2014 à 465/2014.

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    01/07/2014 - Decretos - - Decreto N.º 066, de 1º de Julho de 2014 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, e dá outras providências.

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    29/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 032/2013. (Comvida Comércio De Produtos Hospitalares Ltda; Base Medical Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológico Ltda).

    B78AFDDD-FF29-FF2D-38732A2EF5C643EC.pdf

    29/07/2013 - Decretos - Decreto nº 232 de 29 de julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para provimento de cargo do quadro permanente da Administração Pública Municipal.

    B064296C-A83D-C61E-7B3401D33E14E17D.pdf

    29/07/2013 - Decretos - Decreto nº 233 de 29 de julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para provimento de cargo do quadro permanente da Administração Pública Municipal.

    B0642B79-A5A5-8D8A-D57444661A2AF486.pdf

    25/07/2013 - Outros - Edital Nº 07/2013 - Convocação dos aprovados em concurso público da prefeitura municipal de Jaguaquara.

    EB88CF5C-CA37-BF33-4CDA7CD4E52C4306.pdf

    25/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 032 de 18 de julho de 2013 - Exonerar o senhor Lourival da Silva Barbosa, do quadro de funcionários desta Prefeitura, da função de Auxiliar de Serviços Gerais.

    DE214AB3-E5EF-93E9-056D8BC44AA0DA56.pdf

    25/07/2013 - Outros - Credenciamento N.º 003/2013.

    DE214AC5-F959-4209-EB9A5FA8E93575B6.pdf

    24/07/2013 - Decretos - - Decreto N.º 202, de 22 de Maio de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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    24/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013

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    24/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 220, de 28 de junho de 2013 - Dispõe sobre as reposições nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

    A8479064-9D49-D5C3-87986B0603ADF058.pdf

    24/07/2013 - Portarias - Portaria N° 005 de 26 de junho de 2013 - Estabelece critérios para concessão de licença prêmio aos servidores públicos do quadro funcional da Educação Municipal, no segundo semestre de 2013.

    A84790A2-9350-0E18-615D891B336030CA.pdf

    24/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 006 de 24 de julho de 2013.

    A84790CC-FF99-8F6C-CD998F06F4F4D4AD.pdf

    19/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 036/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos do Programa.

    ABCF179C-EC0B-1145-E337F6B78EAE9B99.pdf

    19/07/2013 - Tomada de preço - Homologação Tomada De Preço 001/2013.

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    18/07/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade N° 020/2013, Homologação.

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    18/07/2013 - Outros - Convênio de Cooperação Mútua que entre si Celebram o Município de Jaguaquara e A Igreja Batista Monte Carmelo - Objeto: Implemento de Ação Conjunta entre o Município e a Instituição Mantenedora, para Atendimento na Educação Infantil e Fundamental.

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    17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 228, De 09 De Julho De 2013 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Jaguaquara e dá outras providências.

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    17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 229, De 15 De Julho De 2013 - exonerado do quadro de funcionários desta Prefeitura o servidor, Diego Peixoto D?antonio.

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    17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 230, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a nomeação para provimento de cargo do quadro permanente da administração pública municipal.

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    17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 231, De 17 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a nomeação para provimento de cargo do quadro permanente da administração pública municipal.

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    16/07/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2013 - Objeto: Prestação de serviços no planejamento na elaboração de projetos, execução de planilhas, análise para aprovação de projetos e fiscalização de obras no Município de Jaguaquara.

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    16/07/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 016.1/2013.

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    16/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 227/2013 - Declara a vacância do cargo de mecânico, do quadro permanente da prefeitura municipal de Jaguaquara.

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    16/07/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação Nº 020/2013 - Objeto: Prestação de serviços no planejamento na elaboração de projetos, execução de planilhas, análise para aprovação de projetos e fiscalização de obras no Município de Jaguaquara, com base nos incisos II do art. 25, CC Incisos I e IV do art. 13 da Lei 8.666/93.

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    16/07/2013 - Outros - Homologação Concorrência N.º 001/2013

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    16/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 034/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda que será servida aos alunos da rede municipal e Programa Mais Educação do Município de Jaguaquara, no segundo semestre de 2013.

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    16/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 035/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na confecção de portões de ferro, traves de futebol, estrutura metálica, portas de enrolar, serviços de soldas em máquinas, veículos, portões, janelas, grades para bocas de lobo etc.

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    16/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 030/2013.

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    16/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 031/2013.

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    16/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 33/2013

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    15/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 0267/2013 que entre si celebram o Município de Jaguaquara e o Sr. Daniel Rui Diniz Santos.

    E0B5F5C0-EB88-1F35-70F8720E5DAE6150.pdf

    12/07/2013 - Decretos - Republicação Decreto Nº 224, De 05 De Julho De 2013.

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 226, De 9 De Julho De 2013.

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    10/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 221, de 05 de Julho de 2013

    DE17CB67-B948-D5D7-742DAC8E82631883.pdf

    10/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 222, de 05 de Julho de 2013

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    10/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 224, de 05 de Julho de 2013

    DE17CBD0-E021-B03A-B50E26F1DE445C77.pdf

    10/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 225, de 09 de Julho de 2013

    DE17CBE6-0DF9-80E4-0CFF503D804E6ECD.pdf

    05/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 219/2013 - Convoca a 5ª conferência municipal de assistência social do município de Jaguaquara.

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    05/07/2013 - Resoluções - Resolução Nº 02/2013 - Dispões sobre convocação da V conferencias municipal de assistência social e dá outras providencias do município de Jaguaquara.

    DEFEBAC6-D4AE-69A9-51D5CECA4CE24ED0.pdf

    05/07/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 640, de 17 de Janeiro de 2005.

    DBC0FF17-E188-F777-5748588932AC2687.pdf

    05/07/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 684, de 19 de Março de 2007.

    DBC0FF3F-F619-6EF4-5744B975BF21EE82.pdf

    05/07/2013 - Outros - Edital De Convocação De Aprovados Em Concurso Público Municipal Nº 06/2013.

    DBC0FF5E-B6D0-0CFE-A45DE32F8BF3249E.pdf

    31/07/2012 - Decretos - Decreto Nº320, de 30 de julho de 2012 - Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, Comissão de Procedimentos Contábeis e dá outras providências.

    DA5D275A-CDD1-2791-442EA753ABDECA0B.pdf

    31/07/2012 - Outros - Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN N.º 828/2011.

    DA5D276F-ED48-4E63-53A3D9F1D42CC39C.pdf

    27/07/2012 - Outros - Chamada Pública - Extrato de chamada Pública - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para os alunos do Programa TOPA.

    D88D0044-CC60-D745-DB96074E91B8FB38.pdf

    26/07/2012 - Leis - Republicação da Lei Municipal Nº 810, de 25 de Abril de 2012 (Modificada pela Lei Municipal Nº 823, de 11 de Julho de 2012) - Disciplina o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços do Município de Jaguaquara e dá outras providências.

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    26/07/2012 - Portarias - Portaria N.º 18 de 24 de julho de 2012 - Alterar a lotação da Professora, Hilda dos Santos (40h), para a Escola Eraldo Tinoco de Melo.

    AAF403C1-DAF8-8193-B85E89D790EC5010.pdf

    25/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    798FF3B5-EE8F-9A10-3451A0CA057DC1B5.pdf

    25/07/2012 - Leis - Leis Nº 822, 823 e 824/2012

    76D39E6B-A5BF-EACC-A125F7F0A4919EC4.pdf

    24/07/2012 - Decretos - Decreto N.º 319, de 24 de julho de 2012 - Fica exonerado o Sr. José Raimundo Nascimento, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

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    20/07/2012 - Carta convite - Homologação - Carta Convite N.º 005/2012 - Empresa: A. Correia do Nascimento.

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    19/07/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 030/2012 - Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais didáticos para serem distribuídos aos alunos do Programa TOPA.

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    18/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 041, de 06 de julho de 2012 - Concede 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor Vicente Bispo dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo a função de Gari.

    11D1DBE1-F2CD-04C2-241D1352DDB7C978.pdf

    17/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 040, de 06 de julho de 2012 - Conceder a servidora Nívea Santos Souza Calixto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente Comunitária, a licença para concorrer a cargo eletivo.

    D9439B18-AD79-5D60-E0832930A4D75F3B.pdf

    16/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 038, de 06 de Julho de 2012

    A53092A1-EB46-F6AA-AC55E59324BDD99E.pdf

    16/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 039, de 06 de Julho de 2012

    A53092B5-D598-DE6A-815B6873324DFAC3.pdf

    16/07/2012 - Decretos - Decreto n.º 318 de 16 de Julho de 2012 - Decreta luto oficial pelo falecimento de Joaquim Pinheiro da Cruz.

    98C5C9C7-FDBC-F1B4-6D18C3E01779EEE1.pdf

    16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 1015/2012.

    98C5CAD8-A378-14C3-B957C2A87D796746.pdf

    16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 1017/2012.

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    16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 1018/2012.

    98C5CC38-00F6-F41B-D2A4BB33AB690971.pdf

    16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 1019/2012.

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    16/07/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 028/2012.

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    16/07/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 029/2012.

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    13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 295/2011 - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação a paralelepípedos em diversas Ruas nos Bairros, Muritiba, Malvinas I e II, Popular, Loteamento Jaguar, Cruzeiro, Palmeira e Bela Vista do Município de Jaguaquara - BA (Contratada: Joap Empreendimentos Ltda)

    0F9797BF-CDF2-15E3-7123D98BAA5BEBAC.pdf

    13/07/2012 - Leis - Republicação da Lei Municipal Nº. 735 de 15 de maio de 2009 - Cria o calendário cultural do Município de Jaguaquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

    094D27B4-FB99-8285-AED846F9D54C6987.pdf

    13/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 027/2012 - Empresa: CLINAB Consultória de Oftalmologia e Nutrição Ltda.

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    13/07/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 006/2012.

    0840A0A8-C5FC-8928-CB19E832DE0654D4.pdf

    13/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 315, de 13 de Julho de 2012

    069D4744-E8E9-BA62-83C8E6E9710542A3.pdf

    13/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 316, de 13 de Julho de 2012

    069D4758-0A0C-F25F-9F9126B1D2A23327.pdf

    13/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 317, de 13 de Julho de 2012

    069D4777-FD95-6092-0343CDD1A79A9D70.pdf

    12/07/2012 - Decretos - Decreto N° 314, de 12 de julho de 2012 - Fica nomeado o suplente de Conselheiro Tutelar, Jodeilson Cintra Souza, eleito no dia 05 de junho de 2011, para substituir a Conselheira Joana Angélica Teixeira Barbosa, no período de três(03) meses, em virtude de seu afastamento para concorrer a cargo eletivo neste Município.

    DA13FB1E-D6B6-B366-A63E1589ABF67837.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto N° 313, de 10 de julho de 2012 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos municipais no período eleitoral.

    A1C953BB-022D-1FA1-F41C558C8A5ED49C.pdf

    09/07/2012 - Portarias - Portaria nº 034, de 06 de Julho de 2012.

    645E2C07-5056-9017-93A0343D61CC11C8.pdf

    09/07/2012 - Portarias - Portaria nº 035, de 06 de Julho de 2012.

    645E2CAA-5056-9017-938B3B7347F7194E.pdf

    09/07/2012 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço 002/2012.

    645E2CC1-5056-9017-939372E9D39FB813.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 023, de 06 de Julho de 2012.

    DCF415B6-5056-9017-9378F38684F72504.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 024, de 06 de Julho de 2012.

    DCF415D2-5056-9017-931D6396F4C9CB82.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 025, de 06 de Julho de 2012.

    DCF415F1-5056-9017-93CFC7C8800CD46A.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 026, de 06 de Julho de 2012.

    DCF4160B-5056-9017-93DB26FEA69C1474.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 027, de 06 de Julho de 2012.

    DCF41627-5056-9017-938B658F6D168667.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 028, de 06 de Julho de 2012.

    DCF4163F-5056-9017-93D50938A89DB8D7.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 029, de 06 de Julho de 2012.

    DCF4165C-5056-9017-934EFFDF82E334C9.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 030, de 06 de Julho de 2012.

    DCF41676-5056-9017-93FBDFC3BB72D0B7.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 031, de 06 de Julho de 2012.

    DCF41690-5056-9017-933457E46203CE82.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 032, de 06 de Julho de 2012.

    DCF416A9-5056-9017-931F2849DE4BE781.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 033, de 06 de Julho de 2012.

    DCF416C4-5056-9017-9394CD8B7E1AD23F.pdf

    06/07/2012 - Outros - Convênio nº 036/2012.

    DCF4195C-5056-9017-939B726DF23FE448.PDF

    06/07/2012 - Outros - Convênio nº 037/2012.

    DCF41B09-5056-9017-9357AFBB2BF43931.PDF

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 1012/2012.

    A726B404-5056-9017-932CA6865C8CDCBB.pdf

    06/07/2012 - Outros - Homologação - Concorrência N.º 002/2012.

    A726B3F6-5056-9017-93A3D5956A0CA47A.pdf

    06/07/2012 - Outros - Ordem de Serviço - empresa JOAP Empreendimentos LTDA

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 017, de 03 de julho de 2012 - Conceder a licença para concorrer a cargo eletivo, ao servidor Gutemberg Ribeiro da Silva.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 018, de 05 de julho de 2012 - Conceder a licença para concorrer a cargo eletivo, a servidora Jurema Bomfim de Quadros.

    72DE300A-5056-9017-93BEE98DCE486D85.pdf

    04/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 015 de 29 de Junho de 2012 - Concede a licença para concorrer a cargo eletivo, ao servidor Leandro Abreu Mascarenhas

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    04/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 016 de 29 de Junho de 2012 - Concede 03 (três) meses de licença prêmio ao Sr. Osivan Santos da Silva

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    27/07/2011 - Tomada de preço - Convocação de Empresas da Tomada de Preços nº 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma geral na estrutura do ginásio de esportes de Luis Eduardo Magalhães, no Colégio Municipal de Vera Cruz na localidade Tairu e reforma da unidade de ensino Colégio Municipal Profª Daulia Angélica. (Empresas habilitadas : CID Construções Incorporações Ltda e Construtora Solobrax Ltda Me).

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    27/07/2011 - Inexigibilidade - Errata Inexigibilidade de Licitação n.º049.17 e 049.230/2011 na edição nº 481 em 22.07.2011.

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    27/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n.º 026/2011 - (Empresas: CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda. Lotes 1 e 2, Odontomax Comércio Odonto-Médico Hospitalar Ltda. Lote 3 e Dental Star Odontomédica Ltda).

    42F3D938-FF0A-02B0-1E0284ED596C7D2B.pdf

    27/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n.º 027/2011 - (Empresas: Paulo Retífica SW Motores e Comércio de Peças Ltda.,Comercial de Auto Peças JM Ltda., TOPMIX Auto Peças e Assessórios Ltda. E José Alves de Oliveira).

    42F3D94E-9627-BA4D-B36A2CFF6C2F8E1B.pdf

    26/07/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 193 a 221/2011.

    15220D19-0AC4-5B08-E8874C75DF2170CB.pdf

    26/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 229 de 11 de julho de 2011 - Fica exonerada a funcionária Cristiane Andrade da Cruz Umburanas, do cargo de Diretora de Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Educação.

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    26/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 230 de 11 de julho de 2011 - Fica nomeada a funcionária Cristiane Andrade da Cruz Umburanas, para exercer o cargo de Técnico em Controle Interno na Controladoria Geral do Município.

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    26/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 056 de 22 de julho de 2011 - Concede ao Senhor Wilson Nascimento Souza, lotado na Manutenção do Serviço de Segurança Pública, 03 (três) meses de licença prêmio, com início em 01 de agosto de 2011 e término em 01 de novembro de 2011.

    15220F33-CDEA-F7FA-0093F905B969649C.pdf

    26/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.

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    22/07/2011 - Decretos - Decretos 030 a 176/2011.

    34BC9FF1-ED7D-3795-7F927A2A8E3D7D11.pdf

    22/07/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 049.17/2011.

    34BCA00A-A20E-BE72-960434A643E8D7A2.pdf

    22/07/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 049.23/2011.

    34BCA031-DF6D-B593-C3B77B1BDFB564BA.pdf

    21/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda que será servida aos alunos da rede municipal de ensino.

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    14/07/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 784, de 21 de Junho de 2011 - Institui a Bolsa-Atleta Amador no Município de Jaguaquara.  

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    13/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 023/2011 - Em favor da empresas: Julival Caldas de Oliveira Santos, Império Comercial de Materiais e Móveis Para Escritório Ltda, Nádia Correia de Almeida e Sol Livraria & Informática Ltda.

    6A6144F9-E23F-8D48-46B324EF5D2DEDC6.pdf

    13/07/2011 - Resoluções - Resolução Nº 002/2011 - Dispõe sobre a aprovação da utilização dos recursos oriundos do FNAS,FEAS e FNAS e IGD,exercício 2010.

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    12/07/2011 - Decretos - - Decreto Nº 228, de 11 de Julho de 2011 - Anulado o concurso público nº 001/2011 destinado ao preenchimento de vagas de provimento permanente da Prefeitura Municipal de Jaguaquara.

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    12/07/2011 - Outros - Comunicado Oficial Referente ao Edital nº. 01/2011 no concurso público realizado em 22 e 29.05.11.

    30B8D27D-9CC1-B4A6-62920C56B86DCD3B.pdf

    07/07/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 025/2011 - Objeto: Treinamento e aperfeiçoamento dos professores e coordenadores lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaguaquara onde participarão da 11ª Jornada Internacional de Educação. (Contratada: Futuro Congressos Ltda EPP).

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    06/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 228, de 11 de Julho de 2011 - Fica Anulado o concurso público nº 001/2011 destinado ao preenchimento de vagas de provimento permanente da Prefeitura Municipal de Jaguaquara

    350C1B4C-CDEE-1634-ED07AF3D8C06FF65.pdf

    06/07/2011 - Leis - Lei municipal 785, de 21 de junho de 2011 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

    3467D5F9-0323-E0FD-14E62C0158821471.pdf

    06/07/2011 - Portarias - Portaria n.º 011 de 05 de julho de 2010 - Conceder a Sra. Joselina da Silva Amaral, funcionária desta Prefeitura, matrícula n.º 20418, exercendo a função de Regente de Classe, 03 (três) meses de licença prêmio, com início em 05 de julho de 2010 e término em 05 de outubro de 2010.

    DF58123F-A1C0-3C7C-2D7526A761885CED.pdf

    06/07/2011 - Outros - Concurso Público 001/2010 para provimento de vagas e cargos existentes do Município de Jaguaquara.

    DF581282-064C-BEE2-55A8126028EA49F0.pdf

    06/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 021/2010 - Homologação

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    06/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 025/2010 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda para alunos da rede municipal.

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    06/07/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço n.º 005/2010 - Homologação

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    06/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 055 de 07 de junho de 2011 - Concede ao Senhor Ariosvaldo Mendes Souza, lotado na Manutenção do Serviço de Segurança Pública, 03 (três) meses de licença prêmio, com início em 27 de junho de 2011 e término em 27 de setembro de 2011.

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Aditivo Nº 001/2011 ao Termo de Contrato Nº 716/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação a paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do Município de Jaguaquara. (Contratada: TC LOC Engenharia e Serviços Ambientais Ltda.)  

    D238E499-FC8F-90C6-F66165BAA8979A66.pdf

    06/07/2011 - Pregão Presencial - Prorrogação - Pregão Presencial N.º 022/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para as diversas Secretarias do Município.

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    06/07/2011 - Pregão Presencial - Prorrogação - Pregão Presencial N.º 026/2011 - Objeto: Aquisição de produtos odontológicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde.

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    30/07/2010 - Portarias - Portaria n.º 015 - Concede ao Sr. Fábio de Queiroz Borges lotado na secretaria de infraestrutura, manutenção do serviço de limpeza pública, exercendo a função de auxiliar de serviços gerais, 03 (três) meses de licença prêmio.

    23EFAD79-1125-A47E-CD7D6E182CDED260.pdf

    29/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.

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    29/07/2010 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 025/2010. Empresas: Irmãos Vaz & Cia Ltda e Lecynaldo dos Santos Rodrigues

    244B1EA7-1125-A47E-CD3E2BE8DF88E5BB.pdf

    21/07/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preço n.º 006/2010 - Objeto: Reforma estrutural do Mercado de Cereais nesta cidade.

    F4B2FEBA-1125-A47E-CDFAAEAE5E46C007.pdf

    20/07/2010 - Leis - Lei Municipal Nº 767, de 12 de julho de 2010 - Denomina de Jornalista Robério José dos Santos, um dos logradouros públicos do Município de Jaguaquara, ainda não nominado e dá outras providências.

    F08BBAFD-1125-A47E-CD3112D921DE0A63.pdf

    20/07/2010 - Leis - Lei Municipal Nº. 768, de 15 de Julho de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

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    20/07/2010 - Portarias - Portaria N.º 014 de 19 de Julho de 2010 - Exonera a partir de 19 de Julho do corrente ano, o senhor Joilton dos Santos Souza, funcionário desta Prefeitura, na função de Auxiliar de Serviços Gerais

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    19/07/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n.º 018/2010 - Objeto: Apresentação de show musical com a Banda Canta Mais Eu, no abrilhantamento dos festejos do São Pedro do Povoado de Itiúba, neste Município realizado no dia 17/07/2010. (Empresa: Banda Canta Mais EU e Produções Artísticas Ltda).

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    13/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 034 de 12 de Julho de 2010 - Fica nomeada a Sra. Ilva Andrade Rodrigues, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Governo.

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    13/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 013 de 06 de Julho de 2010 - Concede ao Sr. Gideon Oliveira dos Santos, funcionário desta Prefeitura, matrícula n.º 20953, exercendo a função de Guarda Municipal.

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    13/07/2010 - Pregão Presencial - Retificação Pregão Presencial N.º 021/2010 publicado no DOU, dia 06/07/2010, seção 3, página 179.

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    12/07/2010 - Portarias - Portaria N.º 012 de 05 de Julho de 2010 - Remaneja a partir desta data a Sra. Tatiana Petaccia Fonseca de Almeida

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    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 108/2010, Contrato de Prestação de Serviço que fazem entre si,

    A604F945-F05B-EA88-8ED207AD7A47C98F.docx

    08/07/2010 - Outros - Errata do Edital 001/2010 de Concurso Público do município de Jaguaquara.

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    08/07/2010 - Pregão Presencial - _ Contrato nº. 611/2010 Pregão Presencial 006/2010 - Objeto: contratação de Empresa Especializada para locação de Veículo para atender aos alunos do ensino fundamental e médio das unidades menores da zona rural às unidades maiores da sede de Jaguaquara para o ano de 2010. (Contratado: Empresa Associação dos Condutores Autônomos de Transportes)

    A604F910-BE0C-AE1A-3E83E7F8F3D57BB0.doc

    08/07/2010 - Pregão Presencial - Retificação Pregão Presencial N.º 025/2010 na Edição n.º 127, Pág. 148, Seção 3 do DOU, do dia 06/07/2010.

    B1C65DD8-1125-A47E-CD289CFE6E36130D.pdf

    07/07/2010 - Decretos - Decreto n.º 031 de 07 de Julho de 2010 - Fica declarada de Utilidade Pública, para fins de Servidão Administrativa, em caráter de extrema urgência, por via amigável ou judicial, uma pequena área de terra medindo aproximadamente vinte metros quadrados, do imóvel urbano do qual se diz proprietária a Sra. Maria Noeli Nunes de Almeida, localizada à Rua Durval Matos, conhecida como Praça dos Imigrantes, Centro, nesta Cidade de Jaguaquara.

    B5AC5102-1125-A47E-CD5FA040A2E97869.pdf

    05/07/2010 - Pregão Presencial - Homologações - Pregão Presencial nº 017, 021 e 022/2010.

    E5DF7B75-AB80-EBD6-0369EA064CEDE2A3.pdf

    01/07/2010 - Concurso - Concurso Público 001/2010 - Torna público que realizará concurso público para provimento de vagas e cargos existentes do Município de Jaguaquara.

    8F581FDD-1125-A47E-CD02B49AB97821FD.pdf

    30/07/2009 - Leis - Lei Municipal Nº. 738, de 15 de julho de 2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

    CD488D8B-1125-A47E-CD0F498BA1B55F96.pdf

    27/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2009

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    23/07/2009 - Decretos - Decreto n.º 112 de 16 de julho de 2009 - Fica nomeado o Sr. Valcides Silva Costa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

    056E5B4E-1125-A47E-CD99C209E340CEE4.pdf

    23/07/2009 - Decretos - Decreto n.º 113 de 16 de julho de 2009 - Fica nomeado o Sr. Eliomar da Paixão Lima, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

    056E5B5E-1125-A47E-CDA93B633F647548.pdf

    23/07/2009 - Decretos - Decreto n.º 115 de 17 de julho de 2009 - Fica nomeado o Sr. Erisvaldo Silva Santos, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.

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    23/07/2009 - Portarias - Portaria n.º 037 de 20 de Julho de 2009 - Exonera o senhor Edinê Nogueira Alves do quadro de funcionários desta Prefeitura.

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    23/07/2009 - Portarias - Portaria n.º 038 de 22 de Julho de 2009 - Nomeia o senhor José Vitorino Pinheiro Fernandes, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Recreação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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    22/07/2009 - Portarias - Portaria n.º 036 de 20 de Julho de 2009 - Concede à senhora Miralva de Souza Farias, funcionária desta Prefeitura exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de 03 meses, com início em 20 de julho de 2009 e término em 20 de outubro de 2009.

    A3B2CDEC-1125-A47E-CD6D9776C22089B4.pdf

    17/07/2009 - Decretos - Decreto n.º 114 de 16 de Julho de 2009 - Fica exonerado o Sr. Erisvaldo Silva Santos, do cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana.

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    17/07/2009 - Outros - Errata Pregão Presencial 001/2009 - Onde Lêr-se abertura dia 29/06/2009, Jaguaquara, 08 de julho de 2009. Leia-se abertura dia 29/07/2009, Jaguaquara, 17/07/2009. Jaguaquara, 17 de julho de 2009.

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    16/07/2009 - Pregão Presencial - Prorrogação Pregão Presencial n.º 001/2009 - Prorrogação da abertura do Pregão Presencial n.º 001/2009.

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    15/07/2009 - Decretos - Decreto n.º 109 de 15 de Julho de 2009 - Fica nomeada a Sra. Cileia Sousa Ignácio, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental.

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    15/07/2009 - Decretos - Decreto n.º 110 de 15 de Julho de 2009 - Fica exonerado o Sr. Valcides Silva Costa, do cargo de Assessor Especial.

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    15/07/2009 - Decretos - Decreto n.º 111 de 15 de julho de 2009 - Fica exonerado o Sr. Eliomar da Paixão Lima do cargo de Assessor Especial.

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    14/07/2009 - Decretos - - Decreto n.º 108 de 13 de Julho de 2009 - Fica exonerada a Sra. Edileide Souza Reis, do cargo de Diretora de Vigilância Sanitária.

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    14/07/2009 - Outros - - Termo de Apostilamento nº 001/2009 - Contrato n.º 211/2009 ? Objeto: Prestação na divulgação dos Atos Administrativos, para acrescentar que os recursos financeiros do Contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias. (Contratado: A.J. Promoções E Publicidades Ltda).

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    10/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 741/2009 - Carta Convite n.º 036/2009 - Objeto: a prestação de serviço na locação de 01 (um) palco, medindo 10x08 metros, 02 (dois) elevados para Polícia Militar, 24 (vinte e quatro) Sanitários Químicos e 01 (um) Palco Concha, medindo 16x12 metros, para serem utilizados nos festejos juninos no Distrito Stela Câmara Dubois, localizado neste município, como também na Sede deste município. (Contratado: Barreto Estruturas e Equipamentos para Eventos Ltda).

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    10/07/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correções: Extrato do Contrato nº 724/2009 - Inexigibilidade n.º 010/2009 - Objeto: na apresentação da Banda Forró Incosta Nêu, para abrilhantar os Festejos Juninos da Sede deste município e do Distrito Stela Câmara Dubois, localizado neste município. (Contratado: Alessandro dos Santos Araújo).

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    10/07/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correções: Extrato do Contrato nº 721/2009 - Carta Convite n.º 035/2009 - Objeto: prestação de serviço na Locação de dois geradores de energia 0180KVA e 0170 KVA Silencioso 220Volts, destinado ao abrilhantamento dos festejos juninos desta cidade. (Contratado: WCE Aluguel de Máquinas LTDA).

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    10/07/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correções: Extrato do Contrato nº 719/2009 - Carta Convite n.º 038/2009 - Objeto: Locação de Som Mecânico e Iluminação, som de reforço destinado ao abrilhantamento dos festejos juninos do Distrito Stela Dubois, Sonorização da Vila Junina e sonorização nas Escolas Municipais da Sede do Município. (Contratado: Lucas Batista Machado).

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 717/2009 Inexigibilidade n.º 010/2009 - Objeto: a prestação de serviço na apresentação da Banda Brinquinho e Forró da Xinela, para abrilhantar os Festejos Juninos, no Distrito Stela Câmara Dubois, localizado neste município. (Contratado: Elias dos Anjos Mota)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 718/2009 Inexigibilidade n.º 010/2009 - Objeto: a prestação de serviço na apresentação da Banda Xamego de Forró, para abrilhantar os Festejos Juninos no Distrito Stela Dubois. (Contratado: Cláudio Costa Matos)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 719/2009 Inexigibilidade n.º 038/2009 - Objeto: Locação de Som Mecânico e Iluminação, som de reforço destinado ao abrilhantamento dos festejos juninos do Distrito Stela Dubois, Sonorização da Vila Junina e sonorização nas Escolas Municipais da Sede do Município. (Contratado: Lucas Batista Machado)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 721/2009 Carta Convite n .º 035/2009 - Objeto: prestação de serviço na Locação de dois geradores de energia 0180KVA e 0170 KVA Silencioso 220Volts, destinado ao abrilhantamento dos festejos juninos desta cidade. (Contratado: WCE ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 722/2009 Inexigibilidade n.º 010/2009 - Objeto: prestação de serviço na apresentação de Dinei e Banda, para abrilhantar os Festejos Juninos no Distrito Stela Câmara Dubois neste município. (Contratado: Valdinei Sousa Santana)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 723/2009 Inexigibilidade n.º 010/2009 - Objeto: a prestação de serviço na apresentação de Swing Black, para abrilhantar os Festejos Juninos deste município. (Contratado: José Wellington dos Santos Pereira)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 724/2009 Inexigibilidade n.º 010/2009 - Objeto: apresentação de Célia Mares e Banda, para abrilhantar os Festejos Juninos da Sede deste município e do Distrito Stela Câmara Dubois. (Contratado: Gilberto Almeida Filho)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 725/2009 Inexigibilidade n.º 010/2009 - Objeto: na apresentação de Célia Mares e Banda, para abrilhantar os Festejos Juninos da Sede deste município e do Distrito Stela Câmara Dubois. (Contratado: Gilberto Almeida Filho)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 726/2009 Inexigibilidade n.º 010/2009 - Objeto: prestação de serviço na apresentação da Banda Forró Kixote, para abrilhantar os Festejos Juninos da Sede deste município e do Distrito Stela Câmara Dubois, localizado neste município. (Contratado: Leidiane Rocha Andrade)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 728/2009 Inexigibilidade n.º 009/2009 - Objeto: prestação de serviço na apresentação de shows musicais com as bandas: Reprise, Nordestinidade, Jerimum Assado, Tzão de Mulher, Franssuá, Los Guaranys, Fênix, Lordão, Edgar Mão Branca, Ivete Lima e Banda Stilo Livre, no abrilhantamento dos festejos juninos deste Município. (Contratado: AJ Promoções e Publicidades Ltda)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 729/2009 Carta Convite ? 034/2009 - Objeto: prestação de serviço na Locação de Som Mecânico luz, sonorização ambiente e reforço, destinado ao abrilhantamento dos festejos juninos desta cidade. (Contratado: AJ Promoções e Publicidades Ltda.)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 736/2009 Inexigibilidade n .º 011/2009 - Objeto: a apresentação de 3 (três) shows musicais com a Banda Portal da Bahia, no abrilhantamento dos festejos juninos deste Município, sendo 02 (duas) apresentações nos dias 21 e 23 de junho de 2009, no Distrito Stela Câmara Dubois, localizado neste Município e 01 (uma) apresentação no dia 22 de junho de 2009, na Sede deste município. (Contratado: Luxus Produções Artisticas - Hobert Grave de Oliveira)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 738/2009 - Objeto: prestação de serviço na locução dos Festejos Juninos no Distrito Stela Câmara Dubois, localizado neste município. (Contratado: Joemerson de Jesus Santos)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 739/2009 - Objeto: prestação de serviço na locução dos Festejos Juninos no Distrito Stela Câmara Dubois, localizado neste município. (Contratado: Silvonei Sena de Oliveira)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 740/2009 Inexigibilidade n .º 012/2009 - Objeto: prestação de serviço na apresentação de Grande do Acordeom, para abrilhantar os Festejos Juninos da Sede deste município e do Distrito Stela Câmara Dubois, localizado neste município. (Contratado: Everaldo Ferreira dos Santos)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 746/2009 Carta Convite n .º 031/2009 - Objeto: prestação de serviço na Digitalização de documentos de prestação de contas mensais, com indexação e gerenciamento dos meses de abril a dezembro de 2009. Mensalmente serão gerados os diversos arquivos em DVD. (Contratado: 3M Consultoria e Digitalização Ltda ? Microlions)

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    08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 748/2009 - Objeto: prestação de serviço na execução completa e perfeita, sob regime de empreitada por preço global, para Contratação de Empresa Especializada para cumprir o Programa de Prevenção e Preparação para Desastre, através da Reconstrução de Unidades Habitacionais na Sede deste município. (Contratado: Construtora Terra Santa Ltda)

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    08/07/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 001/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao preparo da merenda que será servida aos alunos da Rede Municipal de Ensino

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    08/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 01, de 02 de Junho de 2009 - Nomeia Ramon Ribeiro Fidélis como médico emissor de AIH (Autorização de Internamento Hospitalar)

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    08/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 02, de 06 de Julho de 2009 - Nomeia os membros que irão compor a equipe de TFD (Tratamento Fora do Domicílio).

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    03/07/2009 - Portarias - Portaria N.º 033 de 08 de Junho de 2009 - Conceder à Senhora Elita Maria Pereira, funcionária desta Prefeitura, matrícula n.º 20836, exercendo a função de Professora, licença prêmio de 03 (três) meses, com início de 08 de junho de 2009 e término em 08 de setembro de 2009.

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    03/07/2009 - Portarias - Portaria N.º 034 de 12 de Junho de 2009 - Conceder ao Senhor Jurandir da Rocha dos Santos, funcionário desta Prefeitura, matrícula n.º 20051, exercendo a função de Vigilante Escolar, licença sem remuneração, no período de 01 (um) ano, para atendimento de interesse particular, com início de 12 de junho de 2009 e término em 12 de junho de 2010.

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    03/07/2009 - Portarias - Portaria N.º 035 de 30 de Junho de 2009 - Conceder à senhora Marli Guedes dos Santos Nascimento, funcionária desta Prefeitura, matrícula n.º 21141, exercendo a função de Professora, licença prêmio de 03 (três) meses, com início de 03 de agosto de 2009 e término em 03 de novembro de 2009.

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    03/07/2009 - Decretos - Decreto n.º 105 de 15 de Junho de 2009 - Fica exonerado o Sr. Flávio Nascimento Silva, do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos.

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    03/07/2009 - Decretos - Decreto n.º 106 de 15 de Junho de 2009 - Fica exonerada a Sra. Daiana Aparecida Costa Fernandes, do cargo de Chefe do Núcleo de Atenção Básica.

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    03/07/2009 - Decretos - Decreto n.º 107 de 15 de Junho de 2009 - Fica nomeada a Sra. Edileide Souza Reis, para exercer o cargo de Diretora de Vigilância Sanitária.

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    03/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº. 736, de 19 de Junho de 2009 - Revoga a Lei Municipal nº. 718, de 19 de novembro de 2008, que trata dos procedimentos licitatórios no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

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    03/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº. 737, de 19 de Junho de 2009 - Institui data comemorativa do distrito do Baixão de Ipiúna, no Município de Jaguaquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    28/07/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 016/08 - Objeto: Abrilhantamento dos Festejos Juninos no Distrito de Itúba.

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    24/07/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n.º 015/08 - Objeto: abrilhantamento dos Festejos Juninos do Povoado do Baixão de Ipiúna, neste Município, no dia 19 de julho de 2008. (Contratadas: Forró Incosta Neu, Banda Diney e Banda, Célia Mares e Banda e Carro de Playboy.).

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    18/07/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 003/2008 ? Objeto: Reconstrução de muro de contenção na Rua Lindolfo Porto no Bairro da Casca, reconstrução do sistema de micro drenagem da travessa da Rua das Mercês, no Bairro Arco Íris, reconstrução do sistema de micro drenagem da Rua do Baixão e rua Jorge Amado, no Bairro Ceará, reconstrução de muro de contenção da Rua Abílio Procópio, neste município.

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    10/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 878/2008 Carta Convite nº. 026/08 - Objeto: Prestação de Serviço na locação de 01 (um) Palco, medindo 12 x 10 m, coberto com forro de zinco - todo fechado e 02 (dois) Camarins destinado aos Festejos Juninos do Distrito Stela Câmara Dubois, localizado neste município (Contratado: A.J. Promoções e Publicidades).

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    08/07/2008 - Leis - Lei nº 708, de 18 de junho de 2008 - Dispõe sobre a Política Habitacional do Município de Jaguaquara, cria o Conselho Municipal de Habitação ? CMH, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? FMHIS, e dá outras providências.

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    08/07/2008 - Leis - Lei nº 709, de 18 de junho de 2008 - Autoriza O Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA ? AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

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    08/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.: 878/2008 - Inexigibilidade nº.: 026/08 - Objeto: A Prestação de Serviço na locação de 01 (um) Palco, medindo 12 x 10 m, coberto com forro de zinco ? todo fechado e 02 (dois) Camarins destinado aos Festejos Juninos do Distrito Stela Câmara Dubois, localizado neste município. (Contratado: A.J. Promoções e Publicidades).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 893/2008 Tomada de Preços n .º 002/2008 - Objeto: O objeto deste contrato é a execução completa e perfeita, pelo regime de empreitada por preço global, da Construção de um Ginásio de Esportes com Estrutura Metálica, no Loteamento Jaguar, neste município (Contratado: MSM Engenharia Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 883/2008 Carta Convite n º 025/2008 - Objeto: A Prestação de Serviço na locação de som para os festejos juninos na Vila Junina deste Município (Contratado: Cremilton Santana Rocha).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 880/2008 Carta Convite nº. 024/2008 - Objeto: A Prestação de Serviço na locação de som tipo line, luz, sonorização ambiente e reforço, destinados ao abrilhantamento dos Festejos Juninos deste município (Contratado: Shirlei da Hora Figueredo).

    FFDE3500-1125-A47E-CD97EB368F896A4F.pdf

    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 879/2008 inexigibilidade nº. 14/2008 - Objeto: A Prestação de Serviço na apresentação da Banda Cangaia de Jegue, para abrilhantar os Festejos Juninos deste município (Contratado: Banda Cangaia de Jegue Ltda.).

    FFDE34F1-1125-A47E-CD3956A90FE18778.pdf

    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 876/2008 Inexigibilidade nº. 12/2008 - Objeto: A Prestação de Serviço na apresentação da Banda Sobe Poeira no dia 24 de junho do corrente ano, para abrilhantamento dos Festejos Juninos deste município, em 2 (dois) Shows, sendo 01 (um) na Sede deste município e o outro no Distrito Stela Câmara Dubois, localizado neste município (Contratado: Braz Spínola Filho).

    FFDE34E1-1125-A47E-CD82F9661075E553.pdf

    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 853/2008 Carta Convite nº 023/2008 - Objeto: Prestação de Serviço na locação de grupo gerador de energia de 180Kva, com o objetivo de abrilhantar os festejos juninos desta cidade (Contratado: A Geradora Aluguel de Máquinas Ltda.).

    FFDE34D1-1125-A47E-CD2A92AF2CF70194.pdf

    07/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 005 de 01 de Julho de 2008 - Exonera a Sra. Adriana Dutra Abade, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo.

    FDA77710-1125-A47E-CDB1F6D272DA1F6B.pdf

    07/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 006 de 01 de Julho de 2008 - Exonera a Sra. Lúcia Regina Gonçalves Costa, do cargo em comissão de Chefe de Divisão do Setor Agrícola.

    FDA77720-1125-A47E-CD4073ADB79054E0.pdf

    07/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 007 de 01 de Julho de 2008 - Exonera o Sr. Gesival Brito, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Trânsito.

    FDA7772F-1125-A47E-CD55D5906AF85D88.pdf

    07/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 008 de 01 de Julho de 2008 - Exonera o Sr. Antonio Pereira Santana, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Infra-Estrutura.

    FDA7773F-1125-A47E-CDBE3E7AC7EEFF69.pdf

    04/07/2008 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 007/2008 - Objeto: Aquisição de material de construção, destinados a reconstrução de muro de contenção na Rua Lindolfo Porto no Bairro da Casca, reconstrução do sistema de micro drenagem da travessa da Rua das Mercês, no Bairro Arco Íris, reconstrução do sistema de micro drenagem da rua do Baixão e rua Jorge Amado, no Bairro Ceará, reconstrução de muro de contenção da Rua Abílio Procópio, neste município.

    EE38D213-1125-A47E-CD597EAFCC0F0F6B.pdf

    01/07/2008 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço n.° 01/08 - Construção de uma unidade básica de saúde para funcionamento do Programa de Saúde da Família - PSF, neste Município ( Vencedor: E. S. Nery Construtora Ltda.).

    DF02CD9C-1125-A47E-CDC20F501B81131C.pdf

  • 2020 - JUNHO

    22/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 088 - Novas medidas preventivas para enfrentamento da pandemia do coronavírus.

    A0F9C0E2-E8B6-1499-06B2FF3EADFFEE47.pdf

    17/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 087, de 17 de junho de 2020 - Dispõe sobre a reintegração de Ilma Sueli Santos Sousa, na administração pública municipal.

    A389B888-E3BC-D2F5-638336D86A68F4E9.pdf

    17/06/2020 - Pregão Eletrônico - Resposta de Esclarecimento ? Pregão Eletrônico Nº 030/2020 - Vitor Feitosa Soares.

    A1807854-B377-9118-D264D33095412683.pdf

    04/06/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 264/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

    079B0CB3-9D48-5501-FDF8B9A5E6568483.pdf

    04/06/2020 - Pregão Eletrônico - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 027/2020 ? J.A DO Carmo Madeireira - ME

    079B0C97-EFD8-8EBD-4F6C47978E2F0CAF.pdf

    17/06/2019 - Outros - Edital Nº 04 de 17 de junho de 2019, lista dos habilitados para II etapa para eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jaguaquara-BA.

    06CBDB74-9339-5837-9BAC3F7BA3824985.pdf

    17/06/2019 - Pregão Presencial - Republicado por Incorreções - Ordem de Fornecimento - Pregão Presencial Nº 029/2019 - Processo Administrativo Nº 358/2019 - Contrato Nº 391/2019 a 393/2019.

    06CBDC5F-A2EF-EF21-DB8805CD0D26BD9E.pdf

    17/06/2019 - Pregão Presencial - Republicado por Incorreções - Extrato de Contrato -- Pregão Presencial Nº 029/2019 - Processo Administrativo Nº 358/2019 - Contrato Nº 391/2019 a 393/2019.

    06CBDC72-0694-40E7-1165CDDC191CCBF9.pdf

    17/06/2019 - Pregão Presencial - Republicado por Incorreções - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2019 - ASAP Comercial EIRELI, Tratormaster Tratores Peças e Serviços LTDA e Módulo Tratores e Implementos LTDA.

    06CBDB67-9394-AFBB-53D7202F224ACA9D.pdf

    17/06/2019 - Outros - Comunicado do CMDCA - Decisão do Recurso de Edineide Silva dos Santos Lemos

    02750FC0-9FD0-56D3-67F1EA9DB46BA846.pdf

    13/06/2019 - Portarias - Portaria 093 - Licença de Jurema Gomes Sousa Rocha

    30FF99F0-CB96-1009-654D74BC9E47DD1F.pdf

    13/06/2019 - Portarias - Portaria 094 - Licença premio de Lucineide Lima Pereira

    30FF9A01-ED75-A437-2F5F87C21F2E012F.pdf

    13/06/2019 - Resoluções - Resolução nº 04 - Nomeação da banca examinadora - eleições do Conselho Tutelar

    30FF9A39-DC80-789F-8CEE323A5143269C.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 031/2019 - Joselia Moreira Onofre Cardoso e Nilzelice Pereira Souza.

    06504283-988E-3C49-CB01B2F93CADD7F2.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 032/2019 - Francisco de Assis Santos Silva.

    0650428D-D4FF-0283-BD118203B8D8B90C.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2019 - Farmacia Maria Auxiliadora LTDA.

    06504298-B7D0-E77E-A9A04E2099049B5D.pdf

    11/06/2019 - Portarias - - Portaria 086 - Licença Premio de Carmerindo Pereira dos Santos. - Portaria 087 - Licença Premio de Analia Batista Silva. - Portaria 088 - Licença Premio de Joel da Silva Cerqueira.

    C16A0DBA-D36E-1552-AABA3FB44D9E63F8.pdf

    10/06/2019 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 394/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 174/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem, em diversas ruas do Município de Jaguaquara.

    99F6E869-A82A-8183-839D8E8461D3E386.pdf

    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo nº 424/2018. Empresa Tania Maria Santos da Cruz - Me.

    8D370E4F-D879-410F-0958A25D18FFD523.pdf

    05/06/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso do Pregão Eletrônico nº 001/2019 ?Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, equipamentos e Instrumentos para o hospital municipal e unidade de Saúde, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Jaguaquara/BA. Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2019 ?Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, equipamentos e Instrumentos para o hospital municipal e unidade de Saúde, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Jaguaquara/BA.

    856EE7E5-F9DB-FB88-4DBF3DD4AE3F7989.pdf

    05/06/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso do Pregão Eletrônico nº 002/2019 ? Objeto: Prestação de serviço de hospedagem incluindo alimentação e translado para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde fora do Município (TFD - Tratamento Fora do Domicílio) no perímetro de Salvador/BA, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA, por registro de preços. Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2019 ? Objeto: Prestação de serviço de hospedagem incluindo alimentação e translado para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde fora do Município (TFD - Tratamento Fora do Domicílio) no perímetro de Salvador/BA, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA, por registro de preços.

    856EE7F6-A61E-57A5-C55084DB43CF5EE0.pdf

    03/06/2019 - Decretos - Decreto 102 - Nomeação dos Membros das Comissões do Conselho Municipal de Educação.

    33E901AF-BC4E-7B92-76806C29AA0BFC40.pdf

    03/06/2019 - Portarias - Portaria 084 - Licença de Katiane Castro dos Santos.

    33E901BE-0FEF-E4F4-7EAE44AEA2E95B2F.pdf

    29/06/2018 - Concorrência pública - Homologação e Adjudicação da Concorrência Nº. 05/2018 - Objeto: execução de obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem, em diversas ruas neste município de Jaguaquara

    026B0227-CAC2-0E9D-EC34CD20F800FEDB.pdf

    29/06/2018 - Outros - Termo de Convocação para Assinatura de Contrato Concorrência Pública nº 04/2018.(Silva Sousa Estruturas Metálicas, Construções e Serviços Ltda).

    00D1E22D-BE31-CCD7-9EC8D8419FAA1382.pdf

    28/06/2018 - Leis - Lei 975 - Reajuste salarial dos servidores públicos do Município.

    CE3D1840-C8AC-5633-03B31629BC6C0681.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Anulação - Tornam-se sem efeito o Extrato de Contrato Nº 431/2018 - Ana Cristina Ferreira Oliveira, publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2751 do dia 26 de junho de 2018. Prazo incorreto.

    C5DAD82D-A701-66B2-48830171B92B6CCD.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 456/2018 - Contratado: Jean Eudes Philippe Gonssard Extrato de Contrato Nº 457/2018 - Contratado: Renata Ribeiro Simplício Extrato de Contrato Nº 458/2018 - Contratado: Evanildo de Jesus Gonçalves

    C5DAD83E-C8B4-D054-C39ABF6770E96464.pdf

    27/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 148 - Prorrogação da licença de Vânia Alves de Oliveira.

    94B0D545-9760-BF35-A7B7D2BBAA262DA8.pdf

    27/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 149 - Licença Prêmio de Leandra Pereira de Oliveira.

    94B0D55D-F77B-D9B7-F46C22A639831E89.pdf

    27/06/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato nº082/2018.(Givanildo Teixeira Soares - ME).

    8B14E9AE-E284-ED8A-F7105E56A9029455.pdf

    27/06/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato nº373/2018.(Sr. Marcos Mateus Pereira).

    8B14E9B9-BDFD-DCFC-998FD61F3D39A196.pdf

    26/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 418/2018 - Extrato de Contrato Nº 419/2018 - Extrato de Contrato N°420/2018 - Extrato de Contrato N° 421/2018 - Extrato de Contrato N° 422/2018 - Extrato de Contrato N° 423/2018 - Extrato de Contrato Nº 426/2018 - Extrato de Contrato Nº 427/2018 - Extrato de Contrato Nº 428/2018 - Extrato de Contrato Nº 429/2018 - Extrato de Contrato Nº 430/2018 - Extrato de Contrato Nº 431/2018 - Extrato de Contrato Nº 432/2018 - Extrato de Contrato Nº 433/2018 - Extrato de Contrato Nº 434/2018 - Extrato de Contrato Nº 435/2018 - Extrato de Contrato Nº 436/2018 - Extrato de Contrato Nº 437/2018 - Extrato de Contrato Nº 438/2018 - Extrato de Contrato Nº 439/2018 - Extrato de Contrato Nº 440/2018 - Extrato de Contrato Nº 441/2018 - Extrato de Contrato Nº 442/2018 - Extrato de Contrato Nº 443/2018 - Extrato de Contrato Nº 444/2018 - Extrato de Contrato Nº 450/2018 - Extrato de Contrato N° 445/2018

    5C904079-E93D-28E0-2222E63C31CE2556.pdf

    21/06/2018 - Concorrência pública - Decisão Referente ao Parecer da Procuradoria Jurídica - Concorrência Pública Nº 05/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem, em diversas ruas do Município.

    5CCA29B9-A5B0-CE97-A41A3BEE1ECC3A97.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto 099 - Declara vacância de cargo público - falecimento de Cristonildo Sousa Nascimento.

    23BAA9B4-CE27-098E-A2B12749766DACD6.pdf

    19/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 031/2018 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de hospedagens na sede município de Jaguaquara. (A M Santos Souza) e (Josiedma Souza Santos 06540857578).

    01372D29-C875-08F7-E5496A77109F241D.pdf

    19/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 032/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas e entrevistas do Executivo Municipal e Secretarias Municipais do Município de Jaguaquara, através de serviço de som de rua com cobertura na sede do município. (M. T. Promoções e Publicidade Ltda).

    01372D33-FC2D-6F21-352DF6A3EEC610E3.pdf

    19/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 034/2018 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de alimentação, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito. (Nilzelice Pereira Souza 50315943572) e (Joselia Moreira Onofre Cardoso 00867324554).

    01372D3D-E8BD-702B-67BF07A46CB086B7.pdf

    19/06/2018 - Portarias - Portaria 145 - Prorrogação da licença de Lidiane Almeida Silva Santos - tratamento de saúde

    FA30FB4A-DD74-66C2-769593BF3D2A26C9.pdf

    15/06/2018 - Pregão Eletrônico - Republicação da Homologação do Pregão Eletrônico Nº 009/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de equipamentos, estrutura tubular e serviços para realização de eventos do município de Jaguaquara. Empresa: Tania Maria Santos da Cruz - ME.

    33CB5DC5-D3D6-DA05-2FA350D668E6B1E3.pdf

    15/06/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº035/2018-Objeto:Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de fardamento, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito .

    31A83CBC-C4D8-3D1E-1991DF774C0871E2.pdf

    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº449/2018 Dispensa de Licitação nº031/2018.(FINO PLAC Etiquetas Patrimoniais Ltda).

    FDB0A017-C8CA-6CF9-B4B321D691E78D62.pdf

    14/06/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº031/2018.(FINO PLAC Etiquetas Patrimoniais Ltda).

    FDB0A00D-E10D-F4FC-BD72D87C8D419B01.pdf

    14/06/2018 - Portarias - Portaria 144 - Convocação de Marcio Gleidson Rodrigues de Assis

    F7D49F45-97EE-0159-1F1ABE70EAB08CA9.pdf

    14/06/2018 - Concorrência pública - Homologação e Adjudicação da Concorrência Nº. 04/2018 - Objeto: Execução dos serviços de reforma, ampliação e adequação física do Hospital Municipal de Jaguaquara.

    F7D49F56-C5C1-4F72-E539262271AAB990.pdf

    14/06/2018 - Decretos - Decreto 096 - Nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação

    F5864D70-B9DD-EBA4-6140A1237901700D.pdf

    14/06/2018 - Decretos - Decreto 097 - Autoriza a Gestora do Fundo Municipal de Educação a movimentar recursos financeiros

    F5864D80-9D36-9914-F3614FE928127ECB.pdf

    14/06/2018 - Outros - Comissão de Avaliação de promoção dos Servidores Públicos - Ata de Reunião

    F5864DC1-9ED6-BA05-AD03DB64980F4962.pdf

    14/06/2018 - Resoluções - Resolução Nº 002 - 2018 - Aprova o Regimento Interno do CMDCA.

    F40C26A2-BC47-BEE2-23F98357D37FC1FB.pdf

    14/06/2018 - Resoluções - Resolução Nº 003 - 2018 - Convoca VI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    F40C26AF-9894-1BF1-02E81AA31D262A96.pdf

    14/06/2018 - Resoluções - Resolução Nº 004-2018 - Institui a Comissão da Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    F40C26BB-04CF-B42B-5CAF6C80DEA1D27C.pdf

    14/06/2018 - Concorrência pública - Errata de Publicação do dia 05 de Março de 2018, Edição Nº. 2544. Referente à publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Pública Nº 02/2018.

    F40C26C4-FED2-1091-88B2921E75B6935D.pdf

    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº379/2017.(Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

    F09B601F-B0F4-7510-3CD5BB6947A1B895.pdf

    13/06/2018 - Concorrência pública - Recurso Administrativo - Concorrência Pública N° 003/2018. Interessada: (Circulo Engenharia Ltda Epp).

    CAF6AEA5-BA2C-4BE7-F90F63C3C641E1B2.pdf

    13/06/2018 - Concorrência pública - Recurso Contra Inabilitação - Concorrência N° 005/2018. Interessada: (Pavisa Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda).

    CAF6AEB5-C7B9-92E1-569C272BCB17A3DD.pdf

    12/06/2018 - Concorrência pública - Aviso de Convocação da Concorrência Pública Nº 01/2018. (Circulo Engenharia Ltda).

    99BA26C9-FDB7-E71B-F98C66B958E27C1D.pdf

    12/06/2018 - Concorrência pública - - Decisão - Concorrência Pública nº 02/2018 - Objeto: Execução de obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem, em diversas ruas neste município de Jaguaquara, conforme contratos de repasses nºs 1042329-35/2017, 103757-06/2017 e 1043683-49/2017.

    97A18B60-0C34-874B-10D5E4B8CEDA5E83.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 401-2018-Iana Carolina Moura Santana.

    8835E6E0-C819-A9E9-D9DE34912FCE81DC.pdf

    11/06/2018 - Decretos - Decreto 095 - Demissão de Servidores Públicos Municipais.

    6129E15B-9C60-345F-A2532539B44185CC.pdf

    08/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 414/2018 (Contratado: Jean Eudes Philippe Gonssard).

    CDA9BC28-ED40-E464-AD0006617EBE7381.pdf

    08/06/2018 - Contratos e Adtivos - Anulação - Tornam-se sem efeito o Extrato de Contrato Nº 401/2018 - Iana Carolina Moura, publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2717 do dia 06 de junho de 2018.

    CD9FEDDB-F804-D35D-7B2BE1C8F4CCA3AC.pdf

    08/06/2018 - Contratos e Adtivos - Anulação - Tornam-se sem efeito o Extrato de Contrato Nº 407/2018 - Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos Ltda, publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2705 do dia 28 de maio de 2018.

    CD9FEDE5-9A47-ED8B-7C8C58DAEE020A74.pdf

    08/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 412/2018Processo Administrativo nº 071/2018 Inexigibilidade nº 043/2018 (Contratada: Cast Entretenimento Produções Edição e Estrutura Eireli)

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    08/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 408/2018 Processo Administrativo nº 071/2018 Inexigibilidade nº 043/2018 (Contratada: Bred Viagens e Eventos Ltda).

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    08/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 410/2018 Processo Administrativo nº 071/2018 Inexigibilidade nº 043/2018 (Contratada: Tania Maria Santos da Cruz)

    CD9FEE0D-F845-538A-A01D2D371F96D0CD.pdf

    08/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 411/2018Processo Administrativo nº 071/2018 Inexigibilidade nº 043/2018 (Contratada: P3 Entretenimento).

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    08/06/2018 - Outros - Errata de Publicação - Informa que na edição nº 2705, publicada em 28/05/2018, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos

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    08/06/2018 - Outros - Errata de Publicação - Informa que na edição nº 2705, publicada em 28/05/2018, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

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    08/06/2018 - Outros - Errata de Publicação - Informa que na edição nº 2705, publicada em 28/05/2018, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    CD9FEE03-965A-F475-799EB988CB0081A5.pdf

    08/06/2018 - Outros - Errata de Publicação - Informa que na edição nº 2705, publicada em 28/05/2018, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

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    07/06/2018 - Decretos - Decreto 094 - Exoneração de Valdeque Ribeiro Santos.

    97259DF8-B79A-E62A-ACBFC95191D5B236.pdf

    07/06/2018 - Decretos - Decreto 092 - Exoneração de Patricia Soares Silva

    9370471F-00BD-2F73-9CC6E740B78EE73F.pdf

    07/06/2018 - Decretos - Decreto 093 - Exoneração de Simone Juliana Santos Salvatore

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    06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2018 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de hospedagens na sede município de Jaguaquara.

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    06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas e entrevistas do Executivo Municipal e Secretarias Municipais do Município de Jaguaquara, através de serviço de som de rua com cobertura na sede do município.

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    06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2018 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de fogos.

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    06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2018 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de alimentação, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.

    387B23BB-C415-F9D9-8CF29284B4659CBF.pdf

    06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 035/2018 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de fardamento, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.

    387B23C3-CC66-6895-E30F9A15ADBA26E0.pdf

    06/06/2018 - Decretos - Decreto 091 - Nomeia Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação.

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    06/06/2018 - Outros - Edital de Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Monitores do Mais Alfabetização.

    63EB2A56-9A35-3D94-4FB6B619AFEA1C6E.pdf

    06/06/2018 - Pregão Eletrônico - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para a aquisição de materiais, insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos, para atendimento ao Programa de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família e Centro de Especialidades Odontológicas do município de Jaguaquara. Contratados: (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalar Odontologicos Ltda) (Devimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda) (Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares - Eireli) (Md Material Hospitalar Eireli Me) (Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda) (Okey-Med - Distrib Medicamentos Hosp Odont Imp Exp) (Amp Hospitalar Eireli ? Me) e (J L Multiplos Distribuidora de Materiais Hospitalar).

    60F476A3-ED7A-73BA-A6FA773C3EC45A22.pdf

    06/06/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 025/2018 Processo Administrativo Nº 049/2018 ? Objeto: Locação de Imóvel Urbano Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 026/2018 ? Objeto: Locação de Imóvel Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 027/2018 ? Objeto: Locação de Imóvel Urbano Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 028/2018 ? Objeto: Locação de Imóvel Urbano Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 029/2018 ? Objeto: Locação de Imóvel Urbano Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 030/2018 ? Objeto: Locação de Imóvel Urbano

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    04/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 027/2018. (A. Barbosa Silva e Cia Ltda).

    FD7E7B1A-A257-C74B-456FEA604E7F4C2B.pdf

    04/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 028/2018. (Dama Itabela Comércio de Confecções Ltda).

    FD7E7B26-FB6B-AE1F-5AC3B431FF4C3178.pdf

    04/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2018. (Rádio Vale Aprazível Ltda).

    FD7E7B33-ECF1-42CA-6D48F326D0108B99.pdf

    04/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 030/2018. (Francisco de Assis Santos Silva).

    FD7E7B3E-FABB-02B4-B02EE30E26E9DDD7.pdf

    04/06/2018 - Leis - Lei 968 - Criação do Conselho Municipal de Educação.

    F7E42122-F4CE-0A68-74C4D857782DB3D3.pdf

    04/06/2018 - Leis - Lei 967 - Institui o Sistema Municipal de Educação do Município de Jaguaquara.

    F7E42132-BC7C-EF37-6A4CB768B13F4EA0.pdf

    04/06/2018 - Leis - Lei 969 - Doação de terreno a APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação ? Bahia.

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    04/06/2018 - Leis - Lei 970 - Doação de terreno a Associação de Transporte de Passageiros ? Taxistas.

    F7E42150-EAC3-2D80-CEFF40D5E6E72774.pdf

    30/06/2017 - Portarias - PORTARIA 073 - Licença de Mariza de Andrade Santos - tratamento de saúde.

    C042EBAF-A46E-E4F7-F9F0AAE1616566DC.pdf

    30/06/2017 - Portarias - PORTARIA 074 - Licença premio de Sueli Macedo Bomfim de Andrade.

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    30/06/2017 - Portarias - PORTARIA 075 - Licença premio de Pascoal Sousa.

    C042EBC6-B7D2-612C-CF2C8FEF45ACC65D.pdf

    30/06/2017 - Portarias - PORTARIA 076 - Licença premio de servidores publicos municipais.

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    30/06/2017 - Portarias - PORTARIA 077 - Indeferimento de pedidos de licença de servidores municipais.

    C042EBE1-B06B-E533-53D149A4263F8FC4.pdf

    30/06/2017 - Portarias - PORTARIA 078 - Licença premio de servidores publicos municipais.

    C042EBEE-9455-4196-C1CA84FB19E25706.pdf

    30/06/2017 - Portarias - PORTARIA 079 - Licença premio de servidores municipais.

    C042EBFB-E8E4-1A76-5E913A93C8570EB3.pdf

    30/06/2017 - Portarias - PORTARIA 080 - Licença premio de servidores municipais.

    C042EC08-C73B-D846-BA4005FCCB0FAA45.pdf

    30/06/2017 - Portarias - PORTARIA 081 - Indeferimento de pedido de licença de servidores públicos.

    C042EC15-DF03-825B-869A4C25C75CDC39.pdf

    30/06/2017 - Portarias - PORTARIA 082 - Indeferimento de pedido de licença de servidores.

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    30/06/2017 - Portarias - PORTARIA 083 - Licença premio de Jose Alcimar Pinto do Vale.

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    30/06/2017 - Portarias - PORTARIA 084 - Licença premio de Terezinha Pereira dos Santos.

    C042EC38-B711-BB89-2ED9F519AD71BC27.pdf

    30/06/2017 - Portarias - PORTARIA 085 - Licença premio de Marcia de Almeida Correa.

    C042EC44-F62E-4DF0-FE41DA4E477C169D.pdf

    30/06/2017 - Decretos - - Decreto 202 - Nomeação de Daniela Vieira Santedicola

    B44AACCF-9329-E223-9C8A0823FD42EA11.pdf

    29/06/2017 - Decretos - DECRETO N°009-17 de Maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

    8B721E22-E0C7-95B1-E124C84EEF26F940.pdf

    29/06/2017 - Decretos - DECRETO N°010-17 de Maio de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

    8B721E2C-0078-1418-278284F565DCDF95.pdf

    29/06/2017 - Decretos - DECRETO N°011-17 de Maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e/ou Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa 2017.

    8B721E37-F1FA-4247-F3CEB3371A274CDF.pdf

    29/06/2017 - Portarias - Portaria 072 - Normatiza a concessão de férias aos servidores municipais.

    84226106-A736-6AB5-BA11FE3D516BE394.pdf

    22/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 200 - Nomeação da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

    2AF6B29E-E5C9-7B49-EDF5A944228DBD17.pdf

    21/06/2017 - Decretos - Decreto 199 - Exoneração de Viviane Fontes Teixeira Martinelli.

    F31CAD49-9BA6-1E92-A4420C3E9774CA19.pdf

    21/06/2017 - Pregão Presencial - Notificação por Descumprimento de Contrato.

    F31CAD57-CE91-4C25-41A5E3862A0A6E9A.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 421/2017 Contratado: Milena Ferraz Mascarenhas

    EE9CB179-0EA8-4C0F-5834D0ED33C1D86F.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão do Contrato Nº 396/2017 Contratada: Srª. Milena Ferraz Mascarenhas

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    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata - Aviso de Retificação 1º Termo Aditivo de Supressão e Inclusão ? Referente ao Contrato nº 244/2017.

    C796EDC6-DDE4-E29F-0EA81CEC1E0D6762.pdf

    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Aviso de Retificação Extrato Contrato n° 438/2017

    C796EDD4-EC15-0675-2F53945C9A97236E.pdf

    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculada a Ata de Registro de Preço Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº 083/2017 Pregão Presencial Nº 039/2017 Contrato Nº 452/2017 - Contratado: Tania Maria Santos da Cruz - Me

    C796EDDF-A350-DDB9-E800557A494F7897.pdf

    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 103/2017 Inexigibilidade Nº 042/2017 Contrato Nº 451/2017 - Contratado: Rosivaldo Pereira Silva ? Me.

    C796EDE9-CB7F-4709-561E5D17BE07E37F.pdf

    20/06/2017 - Portarias - Portaria n. 071 - Interrupção da Licença de Jucinélia Dos Santos Silva.

    BCB703CF-A9B6-85E6-C401C3A767DA671C.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº. 044/2017 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo Picape, cabine simples, destinado a manutenção da Secretaria de Assistência Social, desta Prefeitura.

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    19/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Processo Administrativo nº 103/2017 Inexigibilidade nº 042/2017 Contrato nº 451/2017(Contratado: Rosivaldo Pereira Silva - ME). -

    95079E1F-D1BF-4587-CC6322666C9ADA3A.pdf

    19/06/2017 - Decretos - - Decreto 198 - Nomeação de Semiramis Pereira Viana.

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    19/06/2017 - Portarias - - Portaria 070 - Licença Tratamento de Saúde - Isac Vaniski da Silva

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    19/06/2017 - Inexigibilidade - - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo de nº 103/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 042/2017.

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    14/06/2017 - Portarias - Portaria 069 - Processo Administrativo.

    8F22828B-0C7D-4890-568B4AB076424976.pdf

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 044/2017 ? Objeto: Aquisição de um veículo tipo Picape, cabine simples, destinado a manutenção da Secretaria de Assistência Social, desta Prefeitura

    25D11F84-E51E-A025-47BCA5F0D014C0C2.pdf

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 045/2017 ? Objeto: Aquisição de vestuários e objetos para compor enxoval para serem distribuídos às famílias cadastradas no Programa CRAS e materiais de armarinho destinados as oficinas das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretaria de Cultura desta Prefeitura

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    14/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 046/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de divulgação de atos administrativos no serviço de alto-falantes neste Município.

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    14/06/2017 - Resoluções - Resolução Nº 08, de 09 de junho de 2017 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o co-financiamento do Governo do Federal, exercício de 2017.

    82CB6AC9-AA54-DD73-3E8F66A110B1331A.pdf

    14/06/2017 - Outros - Contrato Nº 422/2017 - Clinica de Ginecologia, Ortopedia e Acupuntura Ltda.

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    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato 423-2017- Indústria de Premoldados Jaguaquarense Ltda - Me - P.A 041 Lajes Premoldadas Jaguaquara 2017.

    5AEE925B-B0E3-AC60-59EB12D16E308044.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato 424-2017- IP Indústria de Premoldados de Cimento Ltda - Epp - P.A 041 Lajes Premoldadas Jaguaquara 2017.

    5AEE9270-DCFC-08C4-6013E143484B3C57.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato 425-2017- Metalurgica LAMB - Eireli - Me - P.A 042 Equipamentos de Academia Jaguaquara 2017.

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    13/06/2017 - Outros - Resultado do Credenciamento Nº. 001/2017 ? Objeto: Execução de serviços médicos na realização de Plantões no Hospital Municipal de Jaguaquara/BA, 02 de maio de 2017.

    585DB779-A95A-B187-1CB127F85C13C0E9.pdf

    13/06/2017 - Outros - Resultado do Credenciamento N.º 002/2017 ? Objeto: Execução de serviços de especialidades médicas. Ciência aos interessados, observados as prescrições pertinentes. Jaguaquara/BA, 02 de maio de 2017.

    585DB783-F3BD-2018-C2C0FA275FBED290.pdf

    13/06/2017 - Decretos - Decreto 195 - Reintegração no serviço publico - Edna Souza Santos.

    52645B16-A31A-BFBE-4084119D2BABB9DF.pdf

    13/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 064, de 12 de junho de 2017 - Concede licença a Maria Arlinda Pereira Bomfim, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jaguaquara-Ba.

    4CB75CD3-B119-EE27-42F319A9EBEE86BB.pdf

    13/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 065, de 12 de junho de 2017 - Concede licença a Marilene Francisca Dos Santos, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jaguaquara.

    4CB75CDF-0775-CE3F-03F5D5D87A1C43E8.pdf

    13/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 066, de 12 de junho de 2017 - Concede licença premio a servidores públicos da Prefeitura Municipal, adiante indicados

    4CB75CEC-B3B5-A671-A3F26915EA415FA3.pdf

    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 426/2017 - Doralice Romualda dos Santos.

    195D39B8-B6AF-564B-31D9058387173C3A.pdf

    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 427/2017 - Dilmara Araújo de Jesus.

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    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 428/2017 - Venceslau Souza Teixeira.

    195D39DD-F750-6F71-5AF964118E42E7DC.pdf

    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 428/2017 - José Murilo Freitas Padre.

    195D39E7-C367-E08C-61182B084718BE9A.pdf

    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 415/2017 - Contratado: Claudionor Jesus Santos

    81D3ACCB-D4BD-5BDC-2EB62E0184C8791F.pdf

    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 430/2017 - Contratado: Oi Móvel S.A ? Em Recuperação Judicial

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    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 222/2017, Contrato de Locação de Imóvel que fazem entre si o Município de Jaguaquara, denominado locatário, e o Sr. Joel Fabio Cintra Queiroz, denominado locador.

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    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação na edição nº 2176, publicada em 07/06/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, sendo assim: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 223/2017, Contrato de Prestação de Serviço, que fazem entre si, o Município de Jaguaquara e o Sr. Alex Moraes Santos.

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    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação na edição nº 2176, publicada em 07/06/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, sendo assim: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 224/2017, Contrato de Prestação de Serviço, que fazem entre si, o Município de Jaguaquara e a Sra. Carla Virginia Moraes Santos.

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    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação na edição nº 2176, publicada em 07/06/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, sendo assim: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 227/2017, Contrato de Prestação de Serviço, que fazem entre si, o Município de Jaguaquara e a Sra. Elenita Souza Santos.

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    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 238/2017, Contrato de Locação de Imóvel que fazem entre si o Município de Jaguaquara, denominado locatário, e o Sr. Jucinei Almeida Oliveira, denominado locador.

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    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação na edição nº 2176, publicada em 07/06/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, sendo assim: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 303/2017, Contrato de Prestação de Serviço, que fazem entre si, o Município de Jaguaquara e o Sr. Leonardo da Silva Araújo.

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    08/06/2017 - Decretos - Decreto N.º 193 - Nomeação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis.

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    08/06/2017 - Leis - Lei nº 942 - Denomina de ?João César Pinheiro Fernandes? a Quadra Poliesportiva.

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    08/06/2017 - Pregão Presencial - 1º Ato de Apostilamento Contrato Nº 432/2017 Processo de Administrativo nº 075/2017, Pregão Presencial nº 036/2017 (Empresa Cordeiro Carapia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - ME)

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1 Termo Aditivo do Contrato 224-2017 - Carla Virginia Moraes Santos - Assistente Social

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1 Termo Aditivo do Contrato 227-2017 - Elenita Souza Santos - Educadora ? Social

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1 Termo Aditivo do Contrato 303-2017 - Leonardo da Silva Araújo - Coordenadora ? Social

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1 Termo Aditivo do Contrato 335-2017 - Claudir Colangeli de Oliveira - Advogado - Social

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - 7º Termo Aditivo Contrato 121-2016

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    07/06/2017 - Decretos - Decreto 192 - Exoneração de Maria das Graças Ribeiro Santos

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contrato 400-2017 - José Antônio dos Santos - Confecção de Farda

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº - 414-2017 - M.T. Promoções e Publicidade Ltda

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1 Termo Aditivo do Contrato 223-2017 - Alex Moraes Santos - Psicólogo ? Social

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Ato de Apostilamento ? Contrato Nº 132/2017 ? Empresa: Casa Brito Shopping da Construção EIRELI - ME

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    07/06/2017 - Decretos - Decreto N.º 190 - Exonerações dos Vice- Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal.

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    07/06/2017 - Decretos - Decreto N.º 191 - Nomeação dos Vice- Diretores da Rede Municipal de Ensino.

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    07/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial N 048/2017 Homologação da Licitação - Pregão Presencial Nº 048/2017 Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 108/2017 Pregão Presencial Nº 048/2017 Contrato Nº 552/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de lavanderia destinados ao Hospital Municipal de Jaguaquara.

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    07/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial N 051/2017 Homologação da Licitação - Pregão Presencial Nº 051/2017 Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 111/2017 Pregão Presencial Nº 051/2017 Contrato Nº 553/2017 - Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos 05 (cinco) lugares, destinado a manutenção da Secretaria de Saúde.

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    06/06/2017 - Decretos - Errata de Publicação - Decreto Nº 189.

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    06/06/2017 - Decretos - Republicação do Decreto N.º 189 - Declara Ponto Facultativo o dia 16 de junho próximo.

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Distrato de Contrato de Fornecimento Nº. 245/2017 Pessoa Física: Maria da Gloria Rodrigues Ferreira.

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Distrato de Contrato de Fornecimento Nº. 246/2017 Pessoa Física: Antônio Ferreira Mendes.

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Distrato de Contrato de Fornecimento Nº. 247/2017 Pessoa Física: Selenildo Batista Ferreira.

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Distrato de Contrato de Fornecimento Nº. 248/2017 Pessoa Física: Bernardo Ubaldo Ferreira

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Distrato de Contrato de Fornecimento Nº. 250/2017 Pessoa Física: João Do Carmo Reis de Menezes.

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Distrato de Contrato de Fornecimento Nº. 253/2017 Pessoa Física: Marivone Bomfim dos Santos Xavier.

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Distrato de Contrato de Fornecimento Nº. 255/2017 Pessoa Física: Davi Santos Santana

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Supressão e Inclusão referente ao Contrato Nº 244/2017 Empresa: FPS Transportes Ltda - EPP.

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    05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 057, de 29 de Maio de 2017 - Licença premio a Jussara Gomes Sousa Leite.

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    05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 058, de 02 de junho de 2017 - Licença premio aos servidores públicos.

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    05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 059, de 05 de junho de 2017 - Licença para tratamento de saúde, Joanita Santos Porto.

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    05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 060, de 05 de junho de 2017 - Licença para tratamento de saúde, a Ianara Moraes Pereira.

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    05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 061, de 05 de junho de 2017 - Licença para tratamento de saúde, a Claudia Gomes de Andrade.

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    05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 062, de 05 de junho de 2017 - licença Premio aos Servidores municipais.

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    02/06/2017 - Decretos - Decreto 187 - Nomeação de Nosdan Duarte Silva.

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    02/06/2017 - Outros - Edital 01 - Eleição do CMDCA.

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    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 122/2016 - Contratada: Construservice Construções e Serviços ? Eireli - Me.

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    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 275/2016 - Contratada: Construservice Construções e Serviços ? Eireli - Me.

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    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 008 ao Contrato Nº 121/2016 - Contratada: Construservice Construções e Serviços ? Eireli - Me

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    01/06/2017 - Leis - Republicação da Lei nº 941, de 31 de maio de 2017, Substituindo a publicada anteriormente, na Edição nº2163, por conter um dado errado.

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    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 412/2017 Conforme Credenciamento 002/2017 - Objeto: O presente contrato tem como objeto à prestação de serviços de Biopsias, nas realizações de procedimentos na Especialidade em: Biopsia de útero, Biopsia de próstata, Biopsia de vesícula, Biopsia de nódulo de mama, tumor de face, Endocervical, tumor de tórax, Couro cabeludo, Segmento frontal, Parede abdominal, Lábios e nariz, Peça cirúrgica, Biopsia Simples menor que 3cm, Biopsia Simples maior que 3cm, Adicional biopsia de próstata, adicional peça cirúrgica, em paciente do Município de Jaguaquara

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    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 413/2017 Credenciamento nº 001/2017 - Objeto: O presente contrato tem como objeto à prestação de serviços, como Médico, na realização de plantões no Hospital Municipal, deste município.

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    01/06/2017 - Leis - Lei 941 - Termo de Confissão de Dívida com a Embasa.

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    30/06/2016 - Outros - - Convite Nº 002/2016 - Contrato Nº 375/2016 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de Jaguaquara ? Bahia e a empresa Josélia Moreira Onofre Cardoso ? MEI.

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    30/06/2016 - Outros - - Convite Nº 002/2016 - Contrato Nº 376/2016 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de Jaguaquara ? Bahia e a empresa Nilzelice Pereira Souza - MEI.

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    28/06/2016 - Portarias - Portaria 095 - Licença de Gilmar Vieira Fonseca - cargo eletivo

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    28/06/2016 - Portarias - Portaria 096 - Licença a Rosenildo dos Santos Pirôpo - afastamento para cargo eletivo

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    28/06/2016 - Portarias - Portaria 097 - Licença de Cristiane Andrade da Cruz Umburanas

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    28/06/2016 - Portarias - Portaria 098 - Licença de Marcos Mendes de Almeida - afastamento para cargo eletivo

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    28/06/2016 - Portarias - Portaria 099 - Licença de Jacilene Silva Cunha - afastamento para cargo eletivo

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    28/06/2016 - Leis - Anexos da Lei Complementar Nº 004/2016 - Plano de cargos e salários dos servidores da educação do município de Jaguaquara.

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    21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 369/2016 - Contratado: Aline Cerqueira Santos , Extrato de Contrato Nº 370/2016 - Contratado: Milena Ferraz Mascarenhas e Extrato de Contrato Nº 371/2016 - Contratado: Everaldo Lima Ferreira.

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    21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 121/2016 - Contratada: Construservice Construções e Serviços ? Eireli ? ME.

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    21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 366/2016 - Contratado: Orenilva Rodrigues de Souza Silva Ticheco , Extrato de Contrato Nº 367/2016 - Contratado: Jefferson Meira Pires e Extrato de Contrato Nº 368/2016 - Contratado: Edvandro Santos de Jesus.

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    21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 362/2016 - ContratadO: Juscelino dos Santos, Extrato de Contrato Nº 363/2016 - Contratado: Yakinny Oliveira Santos e Extrato de Contrato Nº 364/2016 - Contratado: Ludyari de Oliveira Melo.

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    21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 359/2016 - Contratado: Gilmara Nascimento Aragão dos Santos , Extrato de Contrato Nº 360/2016 - Contratado: Adilson Moreira Nogueira e Extrato de Contrato Nº 361/2016 - Contratado: Elenita Souza Santos.

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    21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 356/2016 - Contratado: Ana Lúcia Araújo Pereira, Extrato de Contrato Nº 357/2016 - Contratado: Daiane Marques de Oliveira Ferreira e Extrato de Contrato Nº 358/2016 - Contratado: Dilana Andrade D? Onofrio.

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    21/06/2016 - Carta convite - Adjudicação/Homologação da Carta Convite Nº 001/2016 - Empresa: E Digital Excelência em Digitalizações

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    21/06/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 353/2016 - Contratado: E Digital Excelência em Digitalizações

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    21/06/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial N 029/2016 - Empresa João dos Santos Neto de Jequié - ME (Líder Comercial)

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    21/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2016 - Empresa: João dos Santos Neto de Jequié - ME (Líder Comercial)

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    21/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 374/2016 - Contratado: João dos Santos Neto de Jequié - ME (Líder Comercial)

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    21/06/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial N 030/2016 - Empresas: Josélia Moreira Onofre Cardoso - MEI; Nilzelice Pereira Souza - MEI

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    21/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N 030/2016 - Empresas: Josélia Moreira Onofre Cardoso - MEI; Nilzelice Pereira Souza - MEI

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    21/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 372/2016 - Contratado: Josélia Moreira Onofre Cardoso - MEI

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    21/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 373/2016 - Contratado: Nilzelice Pereira Souza - MEI

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    20/06/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial nº. 033/2016 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de estrutura metálica para coberturas em vias públicas.

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    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 318/2016 - Contratado: Sr. Jefferson Meira Pires

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    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 127/2016 - Empresa: LKB Comércio LTDA-ME

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    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 127/2016 - Empresa LKB Comércio Ltda-Me.

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    16/06/2016 - Leis - Lei Complementar Nº 004, de 16 de junho de 2016 - Plano de Cargos, remuneração e funções públicas servidores do Magistério.

    823E4791-FEEB-5270-E88EA97F8F05B970.pdf

    16/06/2016 - Leis - Lei Complementar Nº 005, de 16 de junho de 2016 - Estatuto do Magistério Público de Jaguaquara.

    823E4888-03C4-AB78-1921377F612BF33D.pdf

    15/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 009/16 de Maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.

    45A147A4-D74D-997D-E9E9FB5614B6D6A1.pdf

    15/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 010/16 de Maio de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2016.

    45A147AD-F08B-1F8C-3E2D99071F4A82A6.pdf

    14/06/2016 - Leis - Lei 922/2016 ? Altera a Lei 708/ 2008 que cria a politica Habitacional do Municipio de Jaguaquara.

    2806876E-EF77-BA8A-00789B1C56D5406E.pdf

    14/06/2016 - Leis - Lei 923/2016 ? Institui Abono salario Provisório para profissionais de educação.

    2806877D-0745-EB1D-A357EB7C197601C4.pdf

    14/06/2016 - Outros - Credenciamento N.º 003/2016 - Médico: Dr. Jefferson Meira Pires está Apto ao Credenciamento 003/2016 para execução de serviços como médico Psiquiatra em atendimento no CAPS ? Centro de Apoio Psicossocial, deste município. Jaguaquara/BA.

    1D8E2190-9025-5B3F-CC2CBE6C53EF2783.pdf

    14/06/2016 - Contratos e Adtivos - 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 082/2016, Contrato de Prestação de Serviço, que fazem entre si, o Município de Jaguaquara e a Srª. Deborah Brandão dos Santos.

    1B5FDE6F-0238-F8D4-CAA975037F911FC7.pdf

    13/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 345/2016 - Contratado: Cantídio Ferreira dos Santos Neto.

    E978C53D-B8F6-3942-A1B4B6B1AE44DF65.pdf

    13/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Mudança de data de Abertura da Licitação Pregão Presencial nº. 028/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar).

    E978C533-D06E-A55D-8D200746278BD310.pdf

    13/06/2016 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº 032/2016 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Material Penso e de Saneantes, destinado ao Fundo Municipal de Saúde. 1º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 127/2016 - Contratada: LKB Comércio LTDA-ME

    DD43815C-E771-592B-719019CDF1A4D1E9.pdf

    13/06/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 027/2016 - Objeto: Aquisição dos equipamentos, referentes aos lotes fracassados do

    DD43727A-C1EB-33C6-4EFC7C65BD4D10F2.pdf

    13/06/2016 - Pregão Presencial - Pregão 025/2016, destinados a UPA - Unidade de Pronto-Atendimento e as Unidades de Saúde deste Município.

    DD437287-0C4B-CC8D-38892E35F17CA23D.pdf

    13/06/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2016 - Objeto: Aquisição de Micro-ônibus, ano 2011, capacidade para 32 pessoas, destinado ao Fundo Municipal de Saúde.

    DD437293-FD49-328A-F0BD1ED9FD75405E.pdf

    10/06/2016 - Pregão Presencial - Deserto Pregão Presencial N.º 027/2016 Pregão.

    476CFD7A-D3CA-A0E4-D1CA33A316C1B328.pdf

    09/06/2016 - Decretos - Decreto 103 - Exoneração de Elizete de Jesus Santos.

    1AAC2EBE-C073-59EE-8C00A2519D14FDE6.pdf

    09/06/2016 - Decretos - Decreto 104 - Exoneração de Edesia Vieira Fonseca.

    1AAC2ECB-9231-C899-D7F7FBF32509C70A.pdf

    09/06/2016 - Decretos - Decreto 105 - Determina recesso junino no período que indica.

    1AAC2ED8-EE9C-AF1C-0EAEA5A3F582EB03.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 005 ao Contrato Nº 694/2014 - Contratada: Talweg Engenharia e Projetos EIRELI EPP

    E9BC86BA-FB87-DA4D-D5A14CD7843CB2D9.pdf

    08/06/2016 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade Nº 019/2016 - Objeto: Contratação da empresa Banda Cangaia de Jegue Ltda-ME (Banda Cangaia de Jegue), para as Festividades Juninas/2016 na Sede do Município de Jaguaquara - Bahia, para o dia 23.06.2016.(Empresa: Banda Cangaia de Jegue Ltda-ME)

    E2B2D27B-9F3A-476F-987EE0E4AA62F49B.pdf

    08/06/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 007.6/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2016 Contrato Nº 365/2016 - Objeto: Prestação de serviços na Contratação da Banda Cangaia de Jegue na Sede do Município de Jaguaquara - Bahia, para o dia 23.06.2016.(Contratado: Banda Cangaia de Jegue Ltda-ME)

    E2B2D360-CC69-70E3-AB5A7FB2E35C73DB.pdf

    07/06/2016 - Decretos - - Decreto N.º 102, de 1º de junho de 2016 - Exonera o Sr. José Salvatore, funcionário da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, Estado da Bahia.

    BAB781C1-DF87-4952-D03BC686D0ED7C46.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Errata de Publicação na edição nº 1799, Publicada em 17/05/2016.

    BAB781CB-DE38-9C10-B803AC7B0048E65C.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 318/2016 Contratado: Jefferson Meira Pires

    BAB78275-E46F-BA6F-B6B48B2F7ED4B110.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão do Contrato Nº 084/2016 que entre si celebram o Município de Jaguaquara e o Sr. Juscelino dos Santos.

    BAB7827F-C142-0550-55F8FD0DA991B647.pdf

    06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 005.6/2016 Dispensa de Licitação Nº 036/2016 Contrato Nº 354/2016 - Objeto: Locação de Imóvel, situado à Rua Aloisio de Castro, nº 02 - Loteamento Dubois - Muritiba - Jaguaquara - Bahia, para funcionamento do CEMAEE - Alegria de Viver.

    88594680-AD12-1EB7-6DE26DEC66E84F6B.pdf

    06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 005.5/2016 Pregão Presencial Nº 026/2016 Contrato Nº 355/2016 - Contratado: Lucas B. Machado ? Me (LK Audio e Eventos) .

    8859471B-A768-2EF7-2DFF7D926AD2766A.pdf

    06/06/2016 - Outros - Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 036/2016 ? Objeto: Locação de Imóvel.

    88594675-BA7C-D1BA-9B4D0D00D108E6EA.pdf

    06/06/2016 - Outros - Adjudicação do Objeto Pregão Presencial N026/2016 - Empresa Lucas B. Machado ? ME.

    8859468C-ED74-D56D-C13934929D8501D5.pdf

    06/06/2016 - Outros - Homologação da Licitação Pregão Presencial Nº 026/2016 - Empresa Lucas B. Machado ? Me (LK Audio e Eventos)

    88594706-F6FF-C2D2-13F509256AF56649.pdf

    06/06/2016 - Outros - Ordem de Serviços Pregão Presencial Nº 026/2016 - Empresa Lucas B. Machado ? Me (LK Audio e Eventos).

    88594710-AD63-B9F2-E9CDD2E1A3410AF9.pdf

    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 306/2016 - Contratado: Wilton Borba Santos

    E646F729-0BF1-C539-F379C0D2877A7B76.pdf

    03/06/2016 - Outros - Errata de Publicação na edição Nº 1796, publicada em 13/05/2016

    E646F71E-0CA8-0CF1-114371BF8026C9DA.pdf

    02/06/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2016 - Contratada: Srª. Julia Ribeiro da Silva

    B4122F9F-E100-0D75-9B1E350540B8A160.pdf

    02/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 098, de 17 de maio de 2016 - Exonera servidor público municipal da função de Cozinheira.

    B3F557BA-DE86-C2DF-D2F5B7D7EDBA7093.pdf

    02/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 099, de 30 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Joelma Souza dos Santos

    B3F557C8-F319-1000-8236FC03D18A4806.pdf

    02/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 100, de 30 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Marinalva Vieira dos Santos

    B3F557D6-9D43-879E-D9E3BD2DCE484BBE.pdf

    02/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 101, de 31 de maio de 2016 - Exonera servidora pública municipal Terezinha Fernandes da Silva Assis

    B3F557E5-CCD8-78C1-4894A940F72E6A78.pdf

    02/06/2016 - Leis - Lei Municipal Nº 921, de 31 de maio de 2016 - Estabelece normas para permanência de equipe de resgate, em lugares com grande aglomeração de pessoas durante a realização de eventos esportivos, religiosos e culturais, no município de Jaguaquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

    B3F556FF-AC2F-6739-D43D4788F25E821D.pdf

    02/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 05, de 30 de maio de 2016 - Institui o Regimento Escolar Unificado para as unidades escolares da Rede Municipal

    B3F557F6-DF08-E08C-915EB0F7C0524A9A.pdf

    02/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 06, de 31 de maio de 2016 - Disciplina a concessão de mudança de nível dos profissionais do magistério público, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara-BA, e dá outras providências

    B3F55805-9290-2F96-CC0257B01B78BACC.pdf

    02/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 089, de 31 de maio de 2016 - Concede licença a Ana Paula Moura da Silva, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jaguaquara

    B3F55812-EF9F-2780-C51D6A1B0AC3D1E0.pdf

    02/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 090, de 31 de maio de 2016 - Concede licença a Hemilena Bastos de Santana funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jaguaquara

    B3F55820-D255-AB36-8830E05E1466FB56.pdf

    02/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 091, de 31 de maio de 2016 - Concede licença a Lenilza Barbosa dos Santos Neves, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jaguaquara

    B3F55835-9E93-C851-768D6095B939416E.pdf

    02/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 092, de 31 de maio de 2016 - Concede licença a Lexsandra dos Santos Rodrigues, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jaguaquara

    B3F55842-AA4B-57CC-171B30601707552E.pdf

    02/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 093, de 31 de maio de 2016 - Concede licença a Mariete da Silva Almeida, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jaguaquara

    B3F5584F-EC0C-838D-B6CAA4A3ED570B66.pdf

    02/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 094, de 31 de maio de 2016 - Concede licença a Regina Célia Almeida Santos, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jaguaquara

    B3F5585B-0D2D-FFD7-B48F9F1FDBA3605D.pdf

    02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 299/2016 - Contratado: Antonio Leal Neto

    AD9C27DB-BBA0-0664-6B4A62BE675A2D7F.pdf

    02/06/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 148/2016 - Locador: Sr. Júlio Pereira

    AD9C27E5-BC70-4239-DF0DD1BA7E9FFC77.pdf

    02/06/2016 - Outros - Errata de Publicação da edição Nº 1799, publicada em 17/05/2016

    AD9C27F1-A63E-0F14-FBD9580B71360A4D.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 333/2016 ? Objeto: Prestação de serviços, na entrega de IPTU de Jaguaquara.

    7B3DA3DF-99F4-005B-4A4E970B9A5A7D60.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 334/2016 ? Objeto: Prestação de serviços, na entrega de IPTU de Jaguaquara.

    7B3DA3EA-F76E-629F-9601E9BC8E332B20.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 335/2016 ? Objeto: Prestação de serviços, na entrega de IPTU de Jaguaquara.

    7B3DA51F-0753-A7B8-49DE3E878D277EDA.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 336/2016 ? Objeto: Prestação de serviços, na entrega de IPTU de Jaguaquara.

    7B3DA52A-B237-8570-F896BA204DEC868A.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 337/2016 ? Objeto: Prestação de serviços, na entrega de IPTU de Jaguaquara.

    7B3DA535-9C07-74B6-9C6215FF3A08A452.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 338/2016 ? Objeto: Prestação de serviços, na entrega de IPTU de Jaguaquara.

    7B3DA53F-09AE-C58F-486D8A591BA314A4.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 330/2016 ? Objeto: Prestação de serviços, na entrega de IPTU de Jaguaquara.

    7B3DA550-9B6D-C302-6C4088AAC4BFFF64.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 340/2016 ? Objeto: Prestação de serviços, na entrega de IPTU de Jaguaquara.

    7B3DA55A-9A05-1EDF-496947755286405D.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 341/2016 ? Objeto: Prestação de serviços, na entrega de IPTU de Jaguaquara.

    7B3DA564-F29B-316D-FCD2A4DDA2E293F8.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 342/2016 ? Objeto: Prestação de serviços, na entrega de IPTU de Jaguaquara.

    7B3DA56D-A329-1685-E150ACDB37603110.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 343/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na locação de Som, para comemoração dos Dias das Mães.

    7B3DA57D-EC2D-B4BE-647C7E446E072D34.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 344/2016 ? Objeto: O Locatário destina o imóvel, ora locado, fica à disposição da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do anexo da Escola Emanoel de Oliveira Brito, localizada neste município.

    7B3DA588-EEE1-79E3-626412B28B669BB0.pdf

    01/06/2016 - Outros - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 028/2016 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a compor a Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

    751251C0-ED71-E98A-80C63A617AD9C7B2.pdf

    01/06/2016 - Outros - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2016 ? Objeto: Aquisição de carteiras Escolares destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino desta Cidade.

    751251CC-E541-C183-B61A0F6EF6B629BA.pdf

    01/06/2016 - Outros - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2016 ? Objeto: Confecção de comida caseira (almoço e jantar), destinados ao pessoal de apoio.

    751251D8-E08D-B0E7-536FC1C38A48A370.pdf

    30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº. 275 a 300/2015.

    CE60C708-00CD-4341-E4883A055851F7EB.pdf

    30/06/2015 - Outros - Publicação do Plano Municipal de Educação - PME.

    CE60C6C8-CFB2-B69B-E16AA3FF2FD0A48F.pdf

    30/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 084, de 30 de junho de 2015 - Concede licença a Nilda Santos Gomes, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jaguaquara-Ba.

    CE2C5DBD-0A3C-CF4B-DADC71B904D9833C.pdf

    30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 079/2015 - Em favor da Sra. Camila Moraes Araújo.

    CE2C5EE9-DCEE-FECA-EC634B6E9609D313.pdf

    30/06/2015 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 145/2015 - Em favor do Sr. Osvaldo Curvelo da Silva.

    CE2C601A-059F-4CC8-E5CE69902480CAE8.pdf

    19/06/2015 - Carta convite - Adjudicação/Homologação Carta Convite nº 001/2015 ? Objeto: Prestação de serviços na confecção de comida caseira (almoço/jantar), destinados ao pessoal de apoio (montagem e desmontagem da estrutura) dos festejos juninos, confecção de kit de lanches para o pessoal de apoio e para serem disponibilizados nos Camarins da Bandas/Músicos. E, prestação de serviços na ornamentação, confecção, montagem e desmontagem dos locais das Festividades.

    91D411CB-C812-418E-CC316FB5F421A376.pdf

    19/06/2015 - Outros - Regime Diferenciado de Contratações - RDC n. 001/2015 - Objeto: Adequação de Projeto Básico, realização de sondagem, elaboração de projeto executivo e execução das obras de estabilização de encosta e recuperação da drenagem superficial; microdenagem; estabilização de encosta e drenagem; recuperação da drenagem e escadaria; estrutura de dissipação de energia; estabilização da encosta de ruas e bairros deste município e ponte sobre o rio Itiúba.

    91D41171-9AAD-F50A-8166AB51A31FE8BF.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 026/2015 para Registro de Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Seguro para Ônibus, Micro-ônibus.

    91D4119F-AAE0-F63F-B1D47C7D20EFA98D.pdf

    18/06/2015 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Nº 022/2015.

    5BAC4780-B0E1-DF6A-50956FDA56082852.pdf

    18/06/2015 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 022/2015.

    5BAC47A8-0E6E-EAC9-B557FDF1D77D4365.pdf

    18/06/2015 - Outros - Edital Comissão Especial de Licitação ? RDC 001/2015 - objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para adequação de Projeto Básico, realização de sondagem, elaboração de projeto executivo e execução das obras de estabilização de encosta e recuperação da drenagem superficial no bairro da lagoa; microdenagem da Rua Santa Luzia, Rua Miguel Barros e Rua da Lagoa; estabilização de encosta e drenagem entre o Bairro Centro ao Bairro Palmeira; recuperação da drenagem e escadaria entre o Bairro Centro ao Bairro Cruzeiro; estrutura de dissipação de energia da Rua Egídio Almeida até Bueiro da Rua Lindolfo Porto; estabilização da encosta da Rua Lindolfo Porto; ponte sobre o Rio Itiúba.

    5BAC47D3-AEA1-9E4A-6C0952996C5598EA.pdf

    18/06/2015 - Decretos - Decreto 091 - Comissão Permanente Disciplinar de Processos Administrativos.

    5B8F6F9E-E912-192B-09D66F675049D38C.pdf

    18/06/2015 - Leis - Lei 896 - Fixa os vencimentos dos Procuradores Jurídicos.

    5B8F6F6D-0364-F5AD-05072900AC59E6E4.pdf

    18/06/2015 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde.

    5B8F6FD3-09DE-3E36-6F5EA34084C08FA2.pdf

    18/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 026/2015 para Registro de Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Seguro para Ônibus, Micro-ônibus.

    5B8F6FFB-0E6D-E486-EBCD79C486B98EA7.pdf

    18/06/2015 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório Tomada de Preço nº 003/2015 - Objeto: Construção de uma Cobertura Metálica na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Everaldo Souza Santos, localizada no distrito Stela Dubois, neste Município.

    5B8F7022-B54A-090A-3EDC7E243169FC1D.pdf

    10/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 089, de 9 de Junho de 2015

    D8AF68B1-9D04-BB81-2521ADEEA48ADFE6.pdf

    10/06/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 895, de 10 de Junho de 2015

    D8AF685F-9776-AA95-86EE0AB96BB9A269.pdf

    10/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 077, de 10 de Junho de 2015

    D8AF68FF-ABAA-DE2C-BBFF09069551109B.pdf

    10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 272/2015

    D8AF69C4-EEFB-DBC8-A58DA03981F64A9E.pdf

    10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 199/2014

    D8AF69EB-91D0-C23A-305A3B7FFCC723B8.pdf

    10/06/2015 - Inexigibilidade - Credenciamento Nº 004/2013 da Inexigibilidade Nº 034/2013

    D8AF6938-C51B-BDB6-FE1B769A67598054.pdf

    10/06/2015 - Inexigibilidade - Credenciamento Nº 005/2013 da Inexigibilidade Nº 018/2013

    D8AF696F-9033-3AA5-24B97DC566BCED7B.pdf

    10/06/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial N° 024/2015

    D8AF699A-941C-3510-2A4142950DF0297F.pdf

    09/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 178/2015

    A597CCB8-0133-ADE6-E72D51BFB04949CC.pdf

    09/06/2015 - Contratos e Adtivos - Errata do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 701/2014

    A597CCF9-B5F3-3A1A-451636FCE55CC28A.pdf

    09/06/2015 - Outros - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Edital Nº 02/2015 - Lista dos Candidatos a Eleição do Conselho Tutelar

    A597CC73-025E-8F46-B494312465C07FA4.pdf

    08/06/2015 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n.º 041/2015 - Objeto: Locação do imóvel à disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura para o funcionamento do mercado de cereais, no Distrito Stela Dubois - Neste Município.

    3FF75C1C-F8DA-F13C-54E026B060E60F81.pdf

    08/06/2015 - Outros - Termo Rescisão ao Contrato nº. 033/2015, de 02 de janeiro de 2015 ? Objeto: Contrato de Locação de Imóvel que fazem entre si, o Município de Jaguaquara denominado Locatário e a Pessoa Física Taylana Figueredo Teixeira, denominado Locadora.

    3FF75D54-A62E-C6B6-48CB377CD08A25F7.pdf

    08/06/2015 - Outros - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0470/2014 03 de julho de 2014 ? Objeto: Prestação de serviços na execução de obras de Requalificação da Praça JJ Seabra, nesta Cidade, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguaquara Bahia e a Empresa Construtora Terra Santa.

    3FF75F07-D46D-1E06-EC1C516935BF8D42.pdf

    03/06/2015 - Outros - - Pregão Presencial Nº 025/2015 - Objeto: Locação de estrutura (palco, som, toldos, sanitários etc), que serão utilizados durante o transcurso dos festejos juninos neste Município.

    3C2780D0-AEFE-CAC4-8272CE918B65AED5.pdf

    02/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 084/2015 - Declara ponto facultativo na administração publica municipal o dia 05 de junho, em virtude das comemorações do dia de Corpus Christi

    0D77C426-A7E9-C55B-317F283F3E8962DB.pdf

    02/06/2015 - Decretos - Decreto Nº. 085/2015 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas.

    2FCA893F-FE3F-25E8-9CAF01016D77181B.pdf

    02/06/2015 - Decretos - Decreto Nº. 086/2015 - Sistema de Registro de Preço.

    2FCA8982-C763-9D28-1D53D2CB5620D043.pdf

    02/06/2015 - Portarias - Portaria Nº. 071/2015 - Licença a Milena LIma Tamborriello - Curso de mestrado.

    2FCA8A1F-F7EA-77DE-7890559F0E2E7C5D.pdf

    02/06/2015 - Portarias - Portaria Nº. 072/2015 - Licença a Claudia Moreira Costa - Licença para curso de pós graduação.

    2FCA8A60-9456-7B09-F7A5F524D9D506E8.pdf

    02/06/2015 - Portarias - Portaria Nº. 073/2015 - Licença a Maisa Lima Barbosa Portugal - Licença para curso de pós graduação.

    2FCA8AD2-E0A0-0D73-BF1022085869CC84.pdf

    02/06/2015 - Portarias - Portaria Nº. 074/2015 - Licença por interesse particular a Fabricia Pereira Souza.

    2FCA8B28-FBA1-DF71-9FB3CBF2288F3274.pdf

    02/06/2015 - Portarias - Portaria Nº. 075/2015 - Licença premio a Maria Ines dos Santos.

    2FCA8B66-05D8-7250-9D50709B6F2E6539.pdf

    02/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº. 246 a 271/2015.

    2F859A1D-C8CF-453E-F3E9EE96B3DC7F36.pdf

    02/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 019/2015 - Em favor do Sr. Fernando Teixeira Granchelli.

    2F859A44-0531-CE4B-99C3E512C0142AF4.pdf

    02/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 056/2015 - Em favor da Sra. Elizete Oliveira De Labio.

    2F859A6E-0A73-722B-3EDDCE40F4C3EACC.pdf

    01/06/2015 - Decretos - Decreto 080 - Estabelece regime de turno nas secretarias municipais.

    E90D4FB5-0057-6211-4F3CF56C94A4BBD3.pdf

    01/06/2015 - Decretos - Decreto 081 - Exoneração de Lilian Silva Brandão.

    E90D4FE9-A23C-EB24-75F5FC2302D06479.pdf

    01/06/2015 - Decretos - Decreto 082 - Exoneração de Renata Lima Mascarenhas.

    E90D5020-C9A1-332F-20C8BB6DEA24A086.pdf

    01/06/2015 - Decretos - Decreto 083 - Nomeação de Kamila Viana Alkimim.

    E90D5051-CDF9-8D9B-679DE692644EF591.pdf

    01/06/2015 - Portarias - Portaria 069 - Licença por interesse particular - Terezinha Fernandes da S. Assis.

    E90D5095-9509-5C4F-A650B6A30FD08584.pdf

    01/06/2015 - Portarias - Portaria 070 - Licença premio a Edimilson Santana de Andrade.

    E90D50D0-ECC2-CAC6-D0D9C14B9A6F0E93.pdf

    01/06/2015 - Outros - Credenciamento 002-2015 - resultado ? CONCLIJ.

    E90D50FE-A369-2FEF-3D6339BC83E7692F.pdf

    30/06/2014 - Decretos - - Decreto N.º 065, de 30 de Junho de 2014 - Nomeado o Sr. Marcos Antonio Araujo de Oliveira, aprovado no concurso público realizado em 18 de Dezembro de 2011 para exercer o cargo de Engenheiro de Alimentos, neste Município.

    46A7156E-FAFD-5E07-B9EB27ABC3CE0C87.pdf

    30/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 064, de 30 de Junho de 2014 - Exonera o Diretor do Departamento de Cultura do Município de Jaguaquara, Estado da Bahia.

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    30/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 065, de 30 de junho de 2014 - Concede 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Bernadete Silva Damacena lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais.

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    30/06/2014 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preço Nº 005/2014

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    26/06/2014 - Outros - Extratos dos Termos de Concessão de Uso de Imóvel Público.

    780471E2-DE37-E2CF-857FDEB510802826.pdf

    26/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 064, de 26 de junho de 2014.

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    20/06/2014 - Concorrência pública - Homologação Concorrência 001/2014.

    3F88864C-A85D-EA5A-4A0C6F03C7AFC9B1.pdf

    18/06/2014 - Concorrência pública - Concorrência 001/2014 Homologação.

    E3055419-F236-4212-F4019DFB23E93D31.pdf

    18/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 026/2014 Homologação.

    E3055425-AD53-38E9-3548A78DE1006251.pdf

    18/06/2014 - Decretos - Decreto nº 063, de 16 de Junho de 2014 - Dispõe a nomeação para provimento de cargos do quadro permanente da administração pública municipal.

    DD33A731-A2F5-78BA-0560C1D02163E939.pdf

    18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 412/2014 a 420/2014 e do 422/2014 Nº 441/2014.

    DA252B90-EFA0-EB74-B3D10B73966D46E1.pdf

    17/06/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 879, de 10 de junho de 2014 - Denomina Praça localizada no Bairro do Cruzeiro, na cidade de Jaguaquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

    A7772AAA-986F-4919-72E58E2F55280BA8.pdf

    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 147/2014 que entre si celebram o Município de Jaguaquara e o Sr. Vivaldo Martins de Souza.

    A7772AC5-9F05-CD52-39FE58C2EA6827D0.pdf

    16/06/2014 - Outros - Errata do Edital Nº 02/2014 - Conselho Municipal de Assistência Social.

    78EE3843-A892-ED79-85203E813F0CF970.pdf

    16/06/2014 - Dispensa - - Dispensas do Mês Maio 2014.

    765A0B0F-9302-E172-642BFF632903ABAC.pdf

    12/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 028/2014 - Objeto: Aquisição de Veículos destinados às diversas Secretarias do Município de Jaguaquara.

    9F430CC0-EDA3-E405-7615CE081DBAC14D.pdf

    11/06/2014 - Portarias - - Portaria Nº 062, de 11 de junho de 2014 - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor Valdivan Silva dias, Matrícula nº 22380, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais.

    79204338-D401-EE47-4068A41B58B36932.pdf

    11/06/2014 - Portarias - - Portaria Nº 063, de 11 de junho de 2014 - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Marilene Silva Aragão, Matrícula nº 22416, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais.

    79204363-9EB8-D5ED-AC4E8B37661AB7C7.pdf

    11/06/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial N.º 027/2014.

    79204376-D832-53C2-5B9E72DF8F63B7B7.pdf

    11/06/2014 - Outros - Edital n° 02 de 28 de Maio de 2014 - Conselho Municipal de Assistência Social.

    7330F36E-A53E-8EA2-3A5C5AC1346B33A5.pdf

    11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 027/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, penso e saneantes destinados à secretaria de saúde, hospital, SAMU etc., (2.º Semestre 2014).

    6AAE096C-DCA3-C4EE-0D9679F25E81BE37.pdf

    09/06/2014 - Decretos - Decreto nº 062 de 5 de junho de 2014 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal no período da Copa do Mundo 2014.

    12769995-A2A6-F9C3-D1735C487C6D6156.pdf

    09/06/2014 - Portarias - Portaria nº 061 de 9 de junho de 2014 - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor Genivaldo Francisco de Sousa.

    127699BD-C525-8AEC-876832B052FEF6D3.pdf

    09/06/2014 - Outros - Concorrência 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Especializada para Execução de Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em diversas ruas do Município.

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    09/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço 006/2014 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Especializada para Execução de Obras de Requalificação da Praça JJ Seabra, nesta cidade.

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    06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de publicação de Aditivo do Contrato N°FMS132/2014; Aditivo N° FMS19/2014- Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. FMS132/2014, celebrado entre o contratante e contratada.

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    06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº FMS360/2014- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentais odontológico e materiais permanente, para serem utilizados nas Unidades de Saúde da Família.

    7A2BA0E1-D212-8205-58B6C7CFFF2C74BE.pdf

    06/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial FMS323/2014.

    7A2BA099-0E59-CD83-CF71003C97816170.pdf

    06/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 358/2014- Objeto: Contratação de empresa para licença de uso do sistema de informação para cumprimento das Leis nsº 12.527/11, 9755/98, 8.666/93 e 10.520/02, LC 131/09 e MP Nº 2.200-2/01, na licitação Pregão Presencial n° 325/2014, devidamente homologada pelo Senhor Prefeito Municipal

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    06/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação referente ao Pregão Presencial Nº 325/2014.

    7A2BA0CA-0CDA-538E-793F0B1351EF32E2.pdf

    06/06/2014 - Tomada de preço - Extrato de Homologação Tomada De Preços Nº 324/2014.

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    06/06/2014 - Carta convite - Homologa Carta Convite Nº 010/2014.

    78C2DD43-FA24-7C0F-DE5B1E28D844D4BB.pdf

    06/06/2014 - Carta convite - Homologa Carta Convite Nº 011/2014.

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    06/06/2014 - Pregão Presencial - Homologa Pregão Presencial Nº 025/2014.

    78C2DD31-C048-2435-8BF8C209EDE76324.pdf

    06/06/2014 - Tomada de preço - Homologa Tomada De Preço Nº 004/2014.

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    05/06/2014 - Pregão Presencial - Comunicado de convocação das licitantes classificadas em segundo lugar que ofertaram lances no Pregão Presencial Nº. 044/2013 da Prefeitura Municipal De Jaguaquara Bahia.

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    05/06/2014 - Outros - Ato Nº 002/2014.

    438F6736-FC2F-3D60-FC2C1E81E39AF146.pdf

    05/06/2014 - Decretos - Decreto N.º 060, de 5 de junho de 2014.

    438C80A9-ADDE-3918-47FFBAF903CCF8C3.pdf

    05/06/2014 - Decretos - Decreto N.º 061, de 4 de junho de 2014.

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    05/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 060, de 4 de junho de 2014.

    438C8116-F26D-95D0-DD4BCEDE75EB2168.pdf

    05/06/2014 - Outros - Ato Nº 001/2014.

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    05/06/2014 - Decretos - Decreto n.º 058, de 4 de junho de 2014 - Exonera o Diretor Clinico do Hospital Municipal de Jaguaquara, Estado da Bahia.

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    05/06/2014 - Decretos - Decreto n.º 059, de 4 de junho de 2014 - Nomeia o Diretor Clinico do Hospital Municipal de Jaguaquara, Estado da Bahia.

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    04/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de Monumento Bíblico nesta cidade

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    04/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 026/2014 - Objeto: Contratação de bandas locais/regionais para apresentação de shows musica no abrilhantamento dos festejos juninos da cidade de Jaguaquara e distrito Stela Dubois no período de 20 a 25 de junho de 2014.

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    03/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão Do Contrato Nº 133/2014 Que entre si celebram o Município de Jaguaquara e o Colégio Taylor-Egídio.

    DF728FE9-AD07-8D81-74073D131D104A20.pdf

    03/06/2014 - Decretos - Decreto N.º 057, de 30 de maio de 2014.

    DCAA8D6C-A115-3187-0596C5D59E3F81A3.pdf

    03/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 058, de 3 de junho de 2014.

    DCAA8DA1-9718-C383-63F9C5824196FA40.pdf

    03/06/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 008 ao Contrato Nº 857/2011.

    DCAA8DBA-D5DB-FFF5-AA9C82D5035678E9.pdf

    03/06/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 009 ao Contrato Nº 524/2011.

    DCAA8DCF-D5F3-B3B5-D20EBDB0BE44AFEB.pdf

    02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 748/2014 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços na apresentação do artista Jonny e Banda, no abrilhantamento das Festividades da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no Distrito Stela Dubois, o Show será realizado no dia 16 de novembro de 2014.

    44E1749A-D0E4-CD67-CC3C9B959F3A6D87.pdf

    02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 479/2014 ? Objeto: rescisão do Contrato nº 479/2014 de Locação de imóvel, celebrado em 11 de julho de 2014, com vigência até 31 de dezembro de 2014, tendo como objeto o imóvel, ora locado, para o atendimento médico quinzenal da Unidade de Saúde da Família - USF ? Taciano Di Paula Campos, no Distrito Stela Dubois (Mutum), neste município.

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    02/06/2014 - Resoluções - Resolução N° 07 de 28 de maio de 2014.

    A29B21D6-9712-43C4-12C7862D9B772287.pdf

    02/06/2014 - Resoluções - Resolução N° 08 de 28 de maio de 2014.

    A29B21FC-AD0D-F20C-4116D22BF285004D.pdf

    02/06/2014 - Resoluções - Resolução N° 09 de 28 de maio de 2014.

    A29B22B8-F1A3-4BF7-585E272BA1FECFD5.pdf

    27/06/2013 - Decretos - Decreto N.º 217, De 26 De Junho De 2013.

    3FB416C0-EE94-29CC-2B2B60463AD8469E.pdf

    27/06/2013 - Decretos - Decreto N.º 218, De 26 De Junho De 2013.

    3FB41731-0D57-02C6-A02D91D1C323A84F.pdf

    27/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 003 Ao Contrato Nº 591/2012.

    3FB4178C-BED0-9A2F-C244166C47283736.pdf

    27/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 005 Ao Contrato Nº 857/2011.

    3FB417AD-FD8F-F8F2-541D026A01C55ED7.pdf

    27/06/2013 - Outros - Tomada De Preço 001/2013 - objeto a execução de obras de Construção da Academia da Saúde no Bairro São Jorge Pregão Presencial N.º 032/2013 - Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares, cirúrgicos, rouparia e materiais para fisioterapia. Pregão Presencial N.º 033/2013 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e materiais didáticos para atender ao Programa Brasil Alfabetizado neste Município.

    3FB4176A-FC79-8D65-5ABF517445715AAD.pdf

    21/06/2013 - Contratos e Adtivos - Errata De Publicação Extrato De Contrato Nº 267/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto à prestação de serviços, como Médico, no atendimento em Plantões e procedimentos de partos normais e cesarianos no Hospital Municipal de Jaguaquara, neste município.

    0457D4A1-988B-086A-5CBF5ACF4FBCB9A2.pdf

    19/06/2013 - Dispensa - Dispensa 131/2013.

    A5FF703F-E075-86B1-CD3B92560FAC86CD.pdf

    19/06/2013 - Dispensa - Dispensa 131.1/2013.

    A5FF71DC-0821-D107-1963D7087267B128.pdf

    19/06/2013 - Outros - Erratas

    A5FF7339-EFA9-D5A3-BF913AE8E1EDB031.pdf

    14/06/2013 - Decretos - Decreto N.º 216, de 12 de junho de 2013.

    D7D18135-A82B-192F-3558DB5F1419ADAB.pdf

    14/06/2013 - Decretos - Decreto N.º 215, de 12 de junho de 2013.

    D7D1818E-0DA1-15C3-6781BB06AB4D4EB7.pdf

    14/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 025, de 13 de junho de 2013.

    D7D181B4-AFBE-2B0C-2DAE3B6E4DD549EB.pdf

    14/06/2013 - Carta convite - Carta Convite N.º 008/2013 Homologação.

    D7D1829A-9BC5-1944-E89EA75E25CB63B3.pdf

    14/06/2013 - Carta convite - Carta Convite N.º 009/2013 Homologação.

    D7D182AC-0ADC-FF53-23BBCD9F3E6FD77F.pdf

    14/06/2013 - Carta convite - Carta Convite N.º 010/2013 Homologação.

    D7D182BF-9524-89CC-43B58620F3C8836A.pdf

    14/06/2013 - Dispensa - Dispensas do mês deMaio de 2013.

    D7D18288-D3AD-6158-C59A8B32E7EB6378.pdf

    07/06/2013 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº. 008/2013 - Objeto: Destinada a ornamentação das praças onde serão realizados os festejos juninos desta cidade e Distrito Stela Dubois.

    40FFB8EA-F5F9-8F83-DFEA1B452FF5C38D.pdf

    07/06/2013 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº. 009/2013 - Objeto: Locação de som, geradores e equipamentos de iluminação para os festejos juninos desta cidade e Distrito Stela Dubois.

    40FFBA09-E9CF-A628-C846E24FAC7F93F1.pdf

    07/06/2013 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº. 010/2013 - Objeto: Destinada a locação de palco, toldos, sanitários químicos para os festejos juninos desta cidade e Distrito Stela Dubois.

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    07/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 029/2013 - Objeto: Aquisição de peças e serviços para os veículos e máquinas deste município.

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    07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 211, de 7 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação para provimento de cargo do quadro permanente da administração pública municipal

    39151194-C16C-1733-C928E083D00CEAE5.pdf

    06/06/2013 - Portarias - - Portaria Nº 022, de 3 de Junho de 2013 - Nomear o Sr. Uellington Souza Reis, portador do CPF ? 973.967.105/53 e RG nº 09034358-10, como Representante da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, Estado da Bahia, junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

    0EF7A1E1-C538-5390-7DA271D83805C76F.pdf

    06/06/2013 - Portarias - - Portaria Nº 023, de Junho de 2013 - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor Augusto Vieira dos Santos ? Matricula nº 20983, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

    0EF7A1FF-B20B-4C94-D9D80AC8E0622E55.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0037/2013.

    D8E20A09-C738-06AF-9E0F038A768B9C97.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0039/2013.

    D8E20A23-F170-5704-B09A2207A932F055.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0040/2013.

    D8E20A53-F5E4-63A1-67BE857CF190CF3B.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0041/2013.

    D8E20A6D-F547-E23F-3398EF3388AA43A6.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0042/2013.

    D8E20A86-E5D8-A211-1526E558A845FD64.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0043/2013.

    D8E20AA0-0D54-FE33-EE54A476B6F318C3.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0045/2013.

    D8E20AB9-0D2E-B835-7FA72A84F2DB8EDA.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0046/2013.

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    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0047/2013.

    D8E20AFA-D07B-EDE4-97C2E8E7871ED704.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0071/2013.

    D8E20B2A-FD67-36CC-2197D2D3575865F4.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0105/2013.

    D8E20B46-B9BF-5620-83440C0C0DBE8110.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0116/2013.

    D8E20B65-ADCA-9E3D-FB6D00A979E59D3B.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0126/2013.

    D8E20B7F-0949-A826-49489D223577D5C5.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 131/2013.

    D8E20BAA-E380-D03F-F049AD2C456DE254.pdf

    05/06/2013 - Outros - Errata de Publicação Na Edição Nº 897, Publicada Em 28/05/2013, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.

    D8E20BCC-F774-C180-A9864B5E7BA2FCDD.pdf

    05/06/2013 - Decretos - Republicação Com Correção Decreto N.º 192 - Cria o grupo de análise de empreendimentos para avaliação da viabilidade dos projetos incluídos no plano nacional de habitação ? ?minha casa, minha vida?.

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    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 002 Ao Contrato Nº 591/2012.

    D8CF9A04-D0E1-63C4-018FEC9C53D3581F.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 134/2013.

    D8CF9A24-B366-89A4-75DBBBB3888B8C93.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0011/2013.

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    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0016/2013.

    D8CF9A58-EDFA-BB83-B11FB5FB04408194.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0023/2013.

    D8CF9A73-AE4F-8251-C32475610D4D2662.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0026/2013.

    D8CF9B37-C468-9608-38E8F5838E8AF5B9.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0027/2013.

    D8CF9B51-A2C6-AFD3-3B971D5B338520D1.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0028/2013.

    D8CF9B69-B49F-8D6B-5EA275630F1AE2E2.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0029/2013.

    D8CF9C2A-D794-BA6D-811C52277F9D5E4F.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0031/2013.

    D8CF9C48-C7FB-9AE8-7996B14190E91A24.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0032/2013.

    D8CF9C62-A9E5-0757-FE609816DE3883CA.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0033/2013.

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    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0034/2013.

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    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 0035/2013.

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    05/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 209, de 03 de junho de 2013 - Exonera a Sra. Sandra Pereira Da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora das Unidades de Saúde da Família do Distrito Stella Câmara Dubois.

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    05/06/2013 - Decretos - Decreto N.º 210, de 03 de junho de 2013 - Nomeia a Sra. Marinalva Santana Serra, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora das Unidades de Saúde da Família do Distrito Stella Câmara Dubois.

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    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 004 ao Contrato Nº 590/2012.

    D6488C23-E14E-A222-D3907303C370B390.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 006 ao Contrato Nº 524/2011.

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    05/06/2013 - Inexigibilidade - Credenciamento N.º 002/2013 Inexigibilidade 016/2013 - Credencia hotéis e pousadas estabelecidos na cidade de Jaguaquara - BA.

    D6488B67-D161-74A8-3D861E8B14F447DF.pdf

    05/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial 030/2013 - Objeto: Prestação de serviços na instalação de ar condicionados em escolas municipais,

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    05/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 031/2013 - Objeto: Confecção de Uniformes destinados aos integrantes da Guarda Municipal e uniformes escolares para atender aos alunos da Educação Infantil

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    29/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 15 de 29 de Junho de 2012

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    29/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 16 de 29 de Junho de 2012

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    29/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 17 de 29 de Junho de 2012

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    29/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 014, de 28 de junho de 2012 - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a Sra. Hemilena Bastos de Santana, funcionária desta Prefeitura, exercendo a função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

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    27/06/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 005/2012 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público realizado no dia 12 de Dezembro de 2011, para no prazo de 15 (quinze) dias.

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    27/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 027/2012 - Objeto: Serviços médicos oftalmológicos em geral para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

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    27/06/2012 - Resoluções - Resolução CMS Nº 04 /2012 - Aprova a alteração do Plano Municipal de Saúde 2010-2013, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jaguaquara.

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    21/06/2012 - Inexigibilidade - Errata de Inexigibilidade de Licitação

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    20/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 012, de 20 de junho de 2012 - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao Sr. Armando Soares de Jesus, funcionário desta Prefeitura, exercendo a função de Operário.

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    18/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 311, de 18 de junho de 2012 - Os dias 22 e 25 de junho de 2012, (sexta-feira e segunda - feira) serão pontos facultativos na administração pública municipal, retornando às suas atividades no dia 26 (terça-feira).

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    14/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 306, de 14 de junho de 2012

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    14/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 307, de 14 de junho de 2012

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    14/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 308, de 14 de junho de 2012

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    14/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 309, de 14 de junho de 2012

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    14/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 310, de 14 de junho de 2012

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    14/06/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2012 - Empresa Marley Souza Medrado.

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    14/06/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2012 - Empresa L. de Jesus Santos de Itagiba.

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    14/06/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2012 - Empresa Contratada: CONASSEDPV (Consultoria e Assessoria Paulo Vasconcelos).

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    12/06/2012 - Decretos - - Decreto N.º 305, de 011 de Junho de 2012 - Nomeia os membros do Conselho municipal de Saúde ? Biênio 2012/2014.

    D5148C74-A329-6186-12756556FCCCC51F.pdf

    12/06/2012 - Decretos - Decreto N.º 304, de 11 de junho de 2012 - Fica exonerada a Sra. Cleusa Ribeiro dos Santos, do cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Vicenzo Gasbarre.

    D052B949-E1E4-AE06-5BE03CC003C97000.pdf

    11/06/2012 - Decretos - Decreto N.º 303, de 04 de junho de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2012/2014.

    9A4084D0-A877-6778-0A55F268A22DC49B.pdf

    08/06/2012 - Portarias - - Portaria N.º 14 de 08 de Junho de 2012 - Nomear Alexandra Cerqueira Dias, para o cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Vicenzo Gasbarre, para o ano letivo de 2012.

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    08/06/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 004 ao Termo de Contrato Nº 524/2011 - Objeto: Construção da cobertura da Feira Livre da Agricultura Familiar, no Município de Jaguaquara.

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    06/06/2012 - Leis - Lei Municipal nº 816, de 04 de Junho de 2012 - Institui o Dia Municipal do Mototaxista, a ser comemorado anualmente no primeiro domingo do mês de junho e dá outras providências

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    06/06/2012 - Leis - Lei Municipal nº 817, de 04 de Junho de 2012 - Denomina o Pavilhão da Feira-Livre da cidade de Jaguaquara de Antonio Borges Souza (?Calça-Verde?), e dá outras providências

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    06/06/2012 - Leis - Lei Municipal nº 818, de 04 de Junho de 2012 - Denomina o Mercado Municipal de Cereais, localizado no centro da cidade, de Agnaldo Silva (?Bigodão?), e dá outras providências

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    06/06/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 815 , de 1º de Junho de 2012 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências

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    06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 001 ao Termo de Contrato Nº 590/2012 - Objeto: Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada por preço global, para da reforma do Mercado de Cereais neste Município.

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    01/06/2012 - Decretos - Decreto N.º 300, de 1º de junho de 2012 - Fica exonerada a Sra. Núbia Gardênia Louzada Santos, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Comunicação do Gabinete do Prefeito.

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    01/06/2012 - Decretos - Decreto N.º 301, de 1º de junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Eliomar da Paixão Lima, do cargo em comissão de Diretor do Departamento do Meio Ambiente.

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    01/06/2012 - Decretos - Decreto N.º 302, de 1º de junho de 2012 - Fica nomeada a Bióloga Lanusse Moreira Cavalcante, servidora do quadro efetivo desta Prefeitura, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento do Meio Ambiente.

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    30/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 027/2011 - Objeto: Fornecimento de peças e prestação de serviços na mão de obra dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Jaguaquara - BA.

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    28/06/2011 - Decretos - - Decreto Nº 0227/2011 - Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pelo Município de Jaguaquara e dá outras providências.

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    22/06/2011 - Dispensa - - Dispensa Emergencial Nº 001/2011 - Processo nº 056/2011 - Objeto: Locação de Grupo Gerador diesel de 180/168 KVA (Standy/Prime Power, fator de potência 0,8, 220v/380v/440v de 60hz, Alternador Brushless, especial para cargas deformantes, com regulador eletrônico de tensão, silenciado) para ornamentação e abrilhantamento dos festejos juninos da cidade de Jaguaquara e Distrito Stela Dubois que serão realizados no período de 22 a 26 de junho de 2011. (Contratado: LOCAMAX Locadora de Equipamentos Ltda.).

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    21/06/2011 - Outros - Errata da Inexigibilidade de Licitação Nº. 050/2011 e Homologação da Carta Convite Nº. 09/2011.

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    21/06/2011 - Pregão Presencial - Prorrogação - Pregão Presencial Nº 022/2011 ? Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para as diversas Secretarias do Município.

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    21/06/2011 - Pregão Presencial - Prorrogação - Pregão Presencial Nº 023/2011 ? Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados à Secretaria Municipal de Educação

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    21/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 019/2011 ? (Empresas vencedoras: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda. Distribuidora de Medicamentos Campeã Ltda. Distribuidora Capixaba de Medicamentos Ltda. Comercial Filhote, Medisil Comercial farmacêutica Hospitalar Ltda. Servmed Distribuidora de Medic.Equip.Hospital, Odontológicos Ltda. J.S.de Amargosa CS Med Pdts.Odontol, Hospilares Ltda. Base Medical Dist. de Medic.Pdts. Hospi.e Odontl. (Ltda.)

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    21/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 020/2011 ? (Empresas vencedoras: Nádia Correia de Almeida, Elizete Andrade Nascimento, A. Correia do Nascimento)

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    21/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 026/2011 ? Objeto: Aquisição de produtos odontológicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde.  

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    17/06/2011 - Carta convite - Carta Convite Nº 009/211 - Objeto: Prestação de serviços na locação de estrutura, palco, som. No abrilhantamento dos Festejos Juninos desta cidade que serão realizados no período de 23 a 25 de junho de 2011. (Empresa: Epyson Eventos e Produções Artisticas Ltda ME).

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    17/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade N° 050/2011 - Objeto: Apresentação de Shows musicais com as Bandas: Paulinho Boca de Cantor, Banda Os Balas do Forró, Banda Portal da Bahia, José Augusto, Banda Expresso Musical, Esquema Music, Banda baião de Dois, Doce Desejo, Menina do Céu, laço de Ouro, Delson Moreno. (Empresa Epyson Eventos e Produções Artisticas Ltda ME).

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    17/06/2011 - Outros - Homologação Pregão Presencial N.º 018/2011 - (Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).

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    15/06/2011 - Decretos - Decreto n.º 226 de 10 de Junho de 2011 - Convoca a 3ª Conferência de Direitos da Pessoa Idosa, dos Territórios de Identidade do Estado da Bahia e dá outras providências.

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    10/06/2011 - Decretos - Decreto N.º 225 de 10 de Junho de 2011 - Decreta feriado municipal a data que indica.

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    10/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Pregão e Homologação Pregão Presencial N.º 022/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para as diversas Secretarias do Município.

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    10/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Pregão e Homologação Pregão Presencial N.º 023/2011 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados à Secretaria Municipal de Educação.

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    10/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Pregão e Homologação Pregão Presencial N.º 024/2011 Objeto: Locação de veículos (2.ª ETAPA), para transporte diário de alunos da Rede Municipal.

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    10/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Pregão e Homologação Pregão Presencial N.º 017/2011 - Objeto: Homologa Pregão Presencial n.º 017/2011. (Empresa vencedora nos Lotes 1, 2 e 3).

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    10/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo/Ordem de Serviço Extrato de Aditivo N° 001/2011 - Objeto: Supressão constante a modificação do valor contratual em decorrência de diminuição quantitativa de seu objeto. (Contratado: Bonina Empreendimentos & Obras Ltda).

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    10/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Ordem de Serviço n.º005/2011 - Objeto: Iniciar a Construção da Cobertura da Feira Livre da Agricultura Familiar.(Contratada: Bonina Empreendimentos & Obras Ltda).

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    09/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 025/2011 - Objeto: Aquisição de manilhas destinadas a Secretaria de Infra Estrutura do Município de Jaguaquara.

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    09/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n.º 016/2011 - (Empresas Vencedoras: Lote 1- Pro-Som Promoções Ltda., Lote 2- LPS Montadora de Estruturas e Eventos Ltda. ME e Lote 3- AJ Promoções e Publicidades Ltda.).

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    09/06/2011 - Outros - Edital Número 05, de 08 de junho/2011 - Divulga os conselheiros eleitos no dia 05 de junho de 2011, membros do conselho tutelar do município de jaguaquara, gestão 2011/2014.

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    06/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 021/2011 - Objeto: Aquisição de materiais destinados à pavimentação da Rua Góes Calmon no Distrito Stela Dubois.

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    03/06/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Pregão N.º 019/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e materiais de penso destinados ao Município de Jaguaquara.

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    03/06/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Pregão N.º 020/2011 - Objeto à aquisição de camisas em malha padronizadas, destinadas as diversas secretarias do Município de Jaguaquara.

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    02/06/2011 - Decretos - Decreto N.º 223 de 31 de Maio de 2011 - Fica instituído feriado municipal no dia de hoje, 31 de maio de 2011.

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    02/06/2011 - Decretos - Decreto N.º 188 de 17 de Março de 2011 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? Comdema.

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    02/06/2011 - Resoluções - Resolução CMS Nº 01/2011 - Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2010, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jaguaquara.

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    02/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 024/2011 ? Objeto: Prestação de Serviços no processamento contábeis e financeiros, adequação de informação para transferência em meto magnético junto ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria SIGA do Município de Jaguaquara. (Empresa Conasp-Contabilidade e Assessoria Pública

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    02/06/2011 - Outros - Convênio Nº: 003/2011 - Convênio que entre si fazem, de um lado, Município de Jaguaquara ?BA e, do outro, Associação Jaguaquarense dos Árbitros de Futebol.

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    30/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 697/2010 - Objeto: Prestação de serviços de Buffet (salgados, frutas, sucos, café, água de coco) e organização dos camarins das Bandas que irão se apresentar nos Festejos Juninos deste município (Contratado: Nilzelice Pereira Souza).

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    30/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 711/2010 Pregão Presencial 019/2010 - Objeto: Locação de 02 (dois) geradores de energia de 260/232 180 kva silenciados, elétricos, trifásicos, 60Hz, para o som e acessórios, com o objetivo de abrilhantar os festejos juninos desta cidade

    CC36361C-1125-A47E-CDD5205CFC237952.doc

    30/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 712/2010 Pregão Presencial 015/2010 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a realização de concurso público para provimento de vagas do Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA (Contratado: CONPEVEM Concursos Públicos, Pesquisas, Evento e Marketing S/C).

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    30/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 713/2010 - Objeto: Prestação de serviços na Divulgação e Transmissão dos Festejos Juninos, deste Município (Contratado: Planet Comunicações Marketing & Eventos ? Paulino Ribeiro).

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    30/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 714/2010 - Objeto: Prestação de serviços na apresentação de Show Pirotécnico nos Festejos Juninos, deste Município (Contratado: Vânia A. Da Silva ME).

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    30/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 716/2010 Tomada de Preços n.º 004/2010 - Objeto: Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada por preço global, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de pavimentação a paralelepípedos e drenagem em diversas ruas do Município de Jaguaquara (Contratado: TC LOC Engenharia e Serviços Ambientais Ltda.).

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    30/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 717/2010 - Objeto: Prestação de serviços na Divulgação e Transmissão dos Festejos Juninos, deste Município (Contratado: Sistema Jequié de Comunicação Ltda. ? 93 FM).

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    22/06/2010 - Portarias - Portaria n.º 010 de 21 de junho de 2010 - Exonerar a senhora Terezinha Couto Azevedo, a partir de 16 de junho de 2010, do quadro de funcionários desta Prefeitura, na função de Auxiliar de Serviço Escolar matrícula n.º 20636, atendendo ao pedido por ela mesma formulado, por motivos particulares.

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    18/06/2010 - Decretos - Decreto nº 026 de 01 de Junho de 2010 ? Exonera a Sra. Jeane de Jesus Ferreira, do cargo de Coordenadora de Serviços Sociais.

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    18/06/2010 - Decretos - Decreto nº 028 de 17 de Junho de 2010 - Decretado Ponto Facultativo o dia 23 de Junho do corrente ano em virtude dos Festejos Juninos, devendo, entretanto funcionar os serviços considerados essenciais.

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    18/06/2010 - Decretos - Decreto n.º 029 de 17 de Junho de 2010 - Intensifica a segurança nas Instituições Financeiras, durante os Festejos Juninos, fica decretado Feriado Municipal o dia 25 de junho do corrente ano, devendo, entretanto funcionar os serviços considerados essenciais.l

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    18/06/2010 - Decretos - Decreto nº 030 de 17 de Junho de 2010 - Nomeia a Sra. Jeane de Jesus Ferreira, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Administrativa, no Hospital Municipal.

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    18/06/2010 - Leis - Lei Municipal nº. 765, de 10 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Jaguaquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/06/2010 - Leis - Lei Municipal nº. 766, de 16 de Junho de 2010 - Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre o Governo do Estado da Bahia e os Municípios Integrantes do vale do Jiquiriçá, com a Finalidade de constituir o Consórcio Público respectivo, nos termos da Lei Federal n. 11.107, de 06 de Abril de 2005, e dá outras providências.

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    18/06/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 024/2010 - Objeto: Trata da contratação de empresa para fornecimento de seguro destinados para os veículos das secretarias deste Município de Jaguaquara.

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    16/06/2010 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço Nº 004/2010 - Objeto: Obras de Pavimentação e drenagem em diversas ruas do Município de Jaguaquara. (Contratada: TC Loc Engenharia e Serviços Ambientais Ltda).

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    15/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 008 de 15 de Junho de 2010 - Concede ao Sr. Adnaldo Sandes de Moura, funcionário desta Prefeitura, matrícula n.º 22747, exercendo a função de Motorista II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, 03 (três) meses de licença prêmio.

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    15/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 009 de 15 de Junho de 2010 - Concede ao Sr. Sergenildo dos Santos Ramos, funcionário desta Prefeitura, matrícula n.º 21831, exercendo a função de Auxiliar de Oficina, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 03 (três) meses de licença prêmio.

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    15/06/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 019/2010 - Objeto: Locação de 02 grupos geradores para os festejos juninos desta cidade no período de 23 a 27 de junho de 2010. (Contratada: Locomax Locadora de Equipamentos Ltda).

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    11/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 027 de 09 de Junho de 2010 - Promove Turno único ou Turnão das 07:00 horas às 13:00 horas, nas Repartições Públicas Municipais, nos dias em que ocorrer jogo da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo.

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    11/06/2010 - Leis - Lei Municipal Nº. 763 de 12 de Maio de 2010 - Torna obrigatório o exame de câncer de mama pelo Órgão de Saúde Pública do Município de Jaguaquara.

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    11/06/2010 - Leis - Lei Municipal Nº. 764 de 31 de Maio de 2010 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

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    11/06/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação do Contrato Nº. 667/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades do Hospital Municipal, Unidades de Saúde, Centro e Postos de Saúde. (Contratada: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda - Suporte).

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    11/06/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação do Contrato Nº. 670/2010 - Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades do Hospital Municipal, Unidades de Saúde, CAPS, Centro e Postos de Saúde. (Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda).

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    10/06/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preço N.º 005/2010 - Objeto: Serviços de obras de pavimentação em diversas ruas do Município de Jaguaquara.

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    09/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 679/2010 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço na construção de 02 (dois) sanitários, sendo 01 (um) masculino e 01 (um) feminino, na Praça Frei Franco Zitti, localizado no Distrito Stela Câmara Dubois, neste município. (Contratado: Claudinei Pinheiro Almeida dos Santos).

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    09/06/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N.º 021/2010 - Objeto: Aquisição de móveis, escolares, p/ escritório, ar condicionados e outros equipamentos destinados as diversas Secretarias do Município.

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    09/06/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N.º 022/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza destinados as diversas Secretarias do Município.

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    08/06/2010 - Decretos - Decreto n.º 025 de 31 de maio de 2010 - Nomeia os membros da Comissão Municipal de Trânsito - CMT.

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    08/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos dos Contratos nº.: 666, 668, 669, 671, 672, 673, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687 e 688/2010

    C8835655-B859-1C2F-5AC84EECA53C09B2.pdf

    01/06/2010 - Leis - Lei Municipal Nº. 763 de 12 de Maio de 2010 - Torna obrigatório o exame de câncer de mama pelo Órgão de Saúde Pública do Município de Jaguaquara.

    F50BCA79-1125-A47E-CD42C333DA919EEF.pdf

    01/06/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 020/2010 - Objeto: Aquisição de peças e equipamentos de informática, destinados para a manutenção das diversas secretarias do município.

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    01/06/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 015/2010 - Objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público, para provimento de cargos no Município de Jaguaquara. (Contratada: Conpevem Concursos Públicos, Pesquisas, Eventos e Markenting S/C).

    F50BCA98-1125-A47E-CD0D24C7262A2466.pdf

    01/06/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 016/2010 - Objeto: Locação de equipamentos: palco concha, iluminação, som toldos, sanitários químicos, para ornamentação e organização das praças onde acontecerão os festejos juninos. (Contratada: Pro-Som Promoções Ltda).

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    30/06/2009 - Portarias - Portaria N.º 029 de 01 de Junho de 2009 - Concede ao Sr. Luís Carlos dos Santos licença para atendimento de interesse particular sem remuneração.

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    30/06/2009 - Portarias - Portaria N.º 030 de 01 de Junho de 2009 - Concede a Sra. Viviane das Mercês Aprígio o pedido de remoção da Escola Municipal - Centro Educacional do Trabalhador, para a Escola Municipal Stela Câmara Dubois.

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    30/06/2009 - Portarias - Portaria N.º 031 de 01 de Junho de 2009 - Concede a Sra. Jildace Arruda Néri licença prêmio de 03 (três) meses

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    30/06/2009 - Portarias - Portaria N.º 032 de 01 de Junho de 2009 - Concede a Srª. Lilian Conlangeli de Souza Laurindo licença prêmio de 03 (três) meses.

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    30/06/2009 - Decretos - Decreto N.º 104 de 15 de Junho de 2009 - Exonera a Sra. Núbia Gardênia Louzado Santos, do cargo de Diretora de Departamento de Administração, da Secretaria Municipal de Educação.

    313B762E-1125-A47E-CD8300ABE041AD87.pdf

    30/06/2009 - Portarias - Portaria N.º 027 de 01 de Junho de 2009 - Nomeia a funcionária Cristiane Andrade da Cruz Umburanas, para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Educação.

    313B763E-1125-A47E-CDC0ACD18912555B.pdf

    30/06/2009 - Portarias - Portaria N.º 028 de 01 de Junho de 2009 - Nomeia a funcionária Núbia Gardênia Louzado Santos, para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Cultura, deste município.

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    19/06/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2009 - Objeto: Apresentação de shows musicais com Grande do Acordeon, no abrilhantamento dos festejos juninos do Distrito Stela Câmara Dubois e na sede deste Município.(Contratado: Sr. Everaldo Ferreira dos Santos).

    F9E6BB0E-1125-A47E-CDBF2336E4DB3C43.pdf

    17/06/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n.º 011/2009 - Objeto: Apresentação de shows musicais com a Banda Portal da Bahia no abrilhantamento dos festejos juninos deste Município (Sede e Distrito Stela Dubois). (Contratada: Empresa Hobert Grave de Oliveira (Luxus Produções Artísticas).

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    17/06/2009 - Outros - Errata - Inexigibilidade de Licitação n.º 010/09 - Na edição do dia 17/06/2009 - Onde lê-se José Wellngton dos Santos Pereira apresentação de Swing Black R$ 1.500,00; leia-se R$ 1.700,00, onde lê-se Gilberto Almeida Filho, apresentação Célia Mares e Banda ( R$ 4.000,00) leia-se R$ 4.800,00 e onde lê-se Leidiane Rocha Andrade apresentação do Forró Kixote 4.300,00 leia-se R$ 4.800,00, as demais publicações continuam inalteradas.

    F0235664-1125-A47E-CDB057DF81C9CB63.pdf

    17/06/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2009 - Objeto: Apresentação de shows musicais no abrilhantamento dos festejos juninos (Contratado: AJ Promoções e Publicidades Ltda.).

    EE94970B-1125-A47E-CDCD8D3DF317D7A4.pdf

    17/06/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 010/09 - Objeto: Abrilhantamento dos Festejos Juninos da Sede e Distrito Stela Dubois.

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    16/06/2009 - Decretos - Decreto n.º 102 de 04 de Junho de 2009 - Fica nomeada a Dra. Maria Rita Colangeli, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica.

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    16/06/2009 - Decretos - Decreto n.º 103 de 15 de Junho de 2009 - Fica decretado Feriado Municipal o dia 24 de junho do corrente ano, em virtude dos Festejos Juninos, devendo entretanto, funcionar os serviços considerados essenciais.

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    15/06/2009 - Portarias - Portaria n.º 026 de 29 de Maio de 2009 - Institui a Equipe Técnica Municipal - ETM - plano local de habitação de interesse social.

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    15/06/2009 - Outros - Errata de Publicação das edições 98, 99, 101 - Onde se lê Decreta, lê-se Resolve e onde se lê este Decreto, lê-se esta Portaria.

    E46E7D0C-1125-A47E-CDABD270778AE5BB.pdf

    02/06/2009 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço 002/2009 - Objeto: Execução de Serviços de Engenharia na Reconstrução de Unidades Habitacionais na Sede do Município de Jaguaquara. (Empresa Vencedora: Construtora Terra Santa Ltda).

    A190B6ED-1125-A47E-CD3877790E499374.pdf

    30/06/2008 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço n.° 02/08 - Objeto: construção de um Ginásio de Esportes com estrutura metálica no Loteamento Jaguar, neste Município. (Vencedor: MSM Engenharia Ltda.).

    DB8CD2EC-1125-A47E-CD660B0B527A40B3.pdf

    30/06/2008 - Portarias - Portaria n.º 003 de 13 de Junho de 2008 - Nomeia o Sr. Ronan da Hora Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Programa de Saúde Bucal.

    D9DCD8EC-1125-A47E-CD8C977FC312F6FD.pdf

    30/06/2008 - Portarias - Portaria n.º 004 de 26 de Junho de 2008 - Nomeia os Agentes de Combate às Endemias.

    D9DCD8FC-1125-A47E-CD964913B0195D0D.pdf

    30/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 817/2008 Inexigibilidade nº. 08/2008 - Objeto: A prestação de serviço na apresentação das Bandas Asas Livres e Saliva Doce no dia 18 de maio do corrente ano, para abrilhantar as comemorações do aniversário deste município (Contratado: A.J. Promoções e Publicidades Ltda.).

    D9DCD90C-1125-A47E-CD8A736F3EEE9FAA.pdf

    20/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 874/2008 - Objeto: Prestação de Serviço na apresentação das Bandas para abrilhantar os Festejos Juninos (Contratado: A.J. Promoções e Publicidades ltda.).

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    20/06/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 15/08 - Objeto: Serviços de elaboração de projeto técnico de engenharia para construção do Ginásio de Esportes (Contratado: ECEP Escritório de Projetos).

    A76A2411-1125-A47E-CDFAD802DA3CE1BE.pdf

    12/06/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 014/08 - (Contratado: Banda Cangaia de Jegue Ltda.).

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    12/06/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 001/2008 - Objeto: Construção de uma unidade básica de saúde para funcionamento do Programa de Saúde da Família.

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    12/06/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 002/2008 - Objeto: Construção de um Ginásio de Esportes.

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    11/06/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 001/2008 - Objeto: Construção de uma unidade básica de saúde para funcionamento do Programa de Saúde da Família.

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    11/06/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 002/2008 - Objeto: Construção de um Ginásio de Esportes.

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    10/06/2008 - Outros - Inexigibilidade de Licitação n.º013/08 - Torna Público a inexigibilidade de Licitação nº 13/08, em favor da Empresa: Jequié Toldos Ltda M.E.

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    04/06/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 12/08 - Objeto: apresentação da Banda: Sobe Poeira, no abrilhantamento dos Festejos Juninos deste Município. (Favorecido: Braz Spínola Filho).

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    02/06/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 10/08 - Objeto: Elaboração e acompanhamento de processos de aprovação de convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Integração nacional (Contratado: Schifino Consultoria e Empreendimentos Ltda.).

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  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 344/2020 - Processo Administrativo Nº 338/2020 - Leandro da Hora Oliva.

    9A6BBDBE-DA5E-D875-6DC7A766B2E2BC36.pdf

    28/05/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 238/2020 - Contrato de Prestação de Serviço - Roque Pereira Damasceno ? Damascontas.

    9A6BBDD5-EF5C-01EB-D0970EF2A0EFF542.pdf

    28/05/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 039/2020 a 043/2020.

    9A6BBE3F-E4D5-6E89-DF0C7CB5131BA84E.pdf

    27/05/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 228/2020 - Bruna da Hora Oliva.

    65B7CB35-A0EF-DE7C-62F901A067C590A4.pdf

    27/05/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 130/2020 - Contrato de Prestação de Serviço - João Batista Santos Souza.

    65B7CB49-9D0D-0D2E-97A8A9AC72ACEF28.pdf

    27/05/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 a 038/2020.

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    21/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    27F50886-C269-A473-D73EE1BF01E4DF7B.pdf

    21/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

    27F5068F-9113-CECB-80FBB493A2E33CB4.pdf

    12/05/2020 - Portarias - Errata da Portaria Nº 171, de 02/10/2019 - Licença Premio de Antonio de Jesus.

    640C2F4A-02CC-4F01-59C8B489CDD709DD.pdf

    11/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 072 - Exoneração de Antonieta Mendes Santos

    2B29100B-0731-8CD6-32F0BE128A988CD5.pdf

    08/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 027 - Licença de Reinalva dos Santos Meneses.

    8F4A93BA-F9AA-4C07-1B9E364F977067AF.pdf

    31/05/2019 - Decretos - Decreto nº 101, de 31 de maio de 2019 - Nomeia o Diretor da Escola Monteiro Lobato, nesta cidade.

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    31/05/2019 - Outros - Edital 02 de 31 de maio de 2019 - Lista dos habilitados para I etapa para eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jaguaquara-BA.

    94DE073E-DE0A-EEDF-E5732A11C50B5D6A.pdf

    31/05/2019 - Outros - Edital 03 de 31 de maio de 2019 - Lista dos candidatos que tiveram seus registros de candidaturas impugnadas para a eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Jaguaquara-BA.

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    31/05/2019 - Outros - 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 460/2018 ? Empresa: Silva Sousa Estruturas Metalicas, Construções e Serviços Ltda.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso do Pregão Presencial Nº 033/2019 - Objeto: Aquisição de futuros de medicamentos que não compõe o elenco da Assistência Farmacêutica, destinadas a manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde para suprir a demanda das pessoas carentes deste município

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    28/05/2019 - Pregão Presencial - Julgamento de Recurso ? Pregão Presencial ? N° 045/2018 - Objeto: Aquisição de 03 (três) caçambas com basculantes, 01 (uma) reto escavadeira, 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) roçadeira articulada.

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    28/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de 03 (três) caçambas com basculantes, 01 (uma) reto escavadeira, 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) roçadeira articulada.

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    22/05/2019 - Dispensa - Extrato De Contrato Nº 373/2019- Dispensa De Licitação Nº 017/20- Processo Administrativo Nº 361/2019- Contratado: Teles E Pereira Distribuidora E Representação LTDA - Aquisição de Fogões industriais para atender as demandas da Secretária de Municipal de Educação.

    B585C59D-A94B-5025-E1764EACFC8503B5.pdf

    21/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 028/2019- Processo Administrativo Nº 357/2019- Ata De Registro De Preços Nº 042/2019- Empresa: Comercial MF Xavier LTDA ? ME - fornecimento de material esportivo, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.

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    21/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 028/2019- Processo Administrativo Nº 357/2019- Ata De Registro De Preços Nº 043/2019- Empresa(S) Olympia Sport LTDA - fornecimento de material esportivo, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.

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    21/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 028/2019- Processo Administrativo Nº 357/2019- Ata De Registro De Preços Nº 044/20- Empresa(S) Trinca Esportes LTDA - fornecimento de material esportivo, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.

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    21/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

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    21/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019

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    21/05/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

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    20/05/2019 - Decretos - - Decreto 096 - Exoneração de Ana Santos Souza

    5E3381EF-057D-A46B-48A36A22262EFF47.pdf

    20/05/2019 - Portarias - - Portaria 081 - Licença de Erenaldo Moura Martins

    5E3381DD-92F8-0CAB-BB57840BFD759D2C.pdf

    17/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 362/2019 Inexigibilidade Nº 015/2019 Contrato Nº 374/2019 Contratado: Cicera Floro da Silva - ME

    B5A06B35-E072-75FF-C5C38ED9220F5EAA.pdf

    16/05/2019 - Tomada de preço - Aviso Resultado da Abertura da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 001/2019 - MJWF Serviços de Construção Civil EIRELI

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    15/05/2019 - Decretos - Decreto N° 007-19 De Abril De 2019.

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    15/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 008-19 De Abril De 2019.

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    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Minuta do Contrato Entre o Municípío de Jaguaquara e EMBASA

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    15/05/2019 - Dispensa - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 017/2019 ? Empresa: Teles e Pereira Distribuidora e Representação LTDA

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    15/05/2019 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Credor: Teles e Pereira Distribuidora e Representação LTDA

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    15/05/2019 - Decretos - Decreto 095 - Estabelece Edital da consulta e audiência pública da Minuta do contrato.

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    14/05/2019 - Portarias - Portaria 074/2019 - Licença de Valmir Almeida Nascimento

    283950E7-92B0-A685-82CAD5E11307FFBD.pdf

    13/05/2019 - Leis - Lei Municipal Nº. 999, De 13 De Maio De 2019 - Dispõe sobre a criação ?Campanha Maria da Penha junto as Escolas? públicas e privadas e inclui no calendário cultural do Município de Jaguaquara e dá outras providências.

    EF0D23FA-E7A5-DD35-01F33121D581C84E.pdf

    10/05/2019 - Pregão Presencial - Resposta Esclarecimento- Pregão Presencial Nº 027/2019- Prestação de serviços de comunicação visual, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA.

    5D463FA4-A17C-A790-183F8C06CFD313EC.pdf

    10/05/2019 - Portarias - Portaria 071 - Licença prêmio de Deli Oliveira Barbosa

    526C9C90-F6AF-880F-B272137CD590CDE9.pdf

    10/05/2019 - Portarias - Portaria 072 - Licença prêmio de Anilton Souza Santos

    526C9CA1-E8F9-10EC-F06A1BA03769CCE7.pdf

    10/05/2019 - Portarias - Portaria 073 - Licença prêmio de Erisvaldo Fernandes Bispo

    526C9CB4-04D3-2E9B-159545663ECD890E.pdf

    10/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 181/2019 Inexigibilidade Nº 005/2019 Contrato Nº 357/2019 - Contratado: Associação Beneficente Taylor Egídio

    526C9CC2-C4D7-D5EB-54A537BD702690DD.pdf

    09/05/2019 - Portarias - - Portaria 069/2019 - Licença de Helenilda de Oliveira Galvão

    2A16F934-E577-A493-9D4D1C60EBB166B7.pdf

    09/05/2019 - Portarias - - Portaria 070/2019 - Interrupção da licença de Marli Silva Almeida

    2A16F93F-C710-5F7D-16D028E7AC626EB7.pdf

    09/05/2019 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 381/2018.

    2A16FE66-D9A4-2DCC-F913AEACF876E0A2.pdf

    09/05/2019 - Inexigibilidade - - Republicação por Incorreção - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 Processo Administrativo de Nº 185/2019

    2A16F94B-FF04-C537-36A262DD58243326.pdf

    09/05/2019 - Inexigibilidade - - Republicação por Incorreção - Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 185/2019

    2A16F954-A2EA-1AFC-24FB8074D7332091.pdf

    09/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº 356/2019 Processo Administrativo Nº 388/2019 ? Objeto: prestação de serviços, na Elaboração do Projeto Elétrico da Sede da Prefeitura Municipal de Jaguaquara.

    1F05C919-C1B5-9700-59BB2ACD7601392E.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Anulação Do Pregão Presencial Nº 030/2019 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de alimentação, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.

    FDC10A1B-07EA-A3C8-72244E071C34A5DC.pdf

    08/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 094 - Exonera Maria de Fatima Souza Rosa

    EE8DFC9D-9CD6-F3F1-9FFB0A366F694550.pdf

    08/05/2019 - Portarias - - Portaria 066 - Licença de Nara Oliveira D?Emidio

    EE8DFCAC-9485-8361-8D8A7DF274F3A48C.pdf

    08/05/2019 - Dispensa - - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N° 185/2019 Inexigibilidade de Licitação N° 008/2019 - Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 185/2019

    EE8DFDF7-FC74-EFD3-41D4D114EC4F3C91.pdf

    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº355/2019 Processo Administrativo Nº 387/2019. (Marcos José Teixeira Santos).

    EB5DADF6-EC3C-E10E-BC605C5346D35AF3.pdf

    07/05/2019 - Outros - Termo de Rescisão do Contrato Nº 264/2019 que entre si celebram o Município de Jaguaquara e a Srª. Fernanda Logrado Paganucci Salviato.

    C46798CC-A859-25B0-665C585C2AC2A983.pdf

    07/05/2019 - Outros - Termo de Rescisão do Contrato Nº 333/2019 que entre si celebram o Município de Jaguaquara e a Srª. Sâmia Mota Batista.

    C46798D8-E7CD-89BB-ABBC85D8EE8E0B20.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância tipo; 02 (duas) motocicletas tipo moto patrulha e 01 (um) veículo tipo viatura, para atender as demandas do Município de Jaguaquara/BA.

    ADA8F9BC-9DA0-7149-D0DDF6FD4DA65962.pdf

    03/05/2019 - Outros - Errata de Publicação edição nº 3202, publicada em 30/04/2019 Extrato de Contrato nº 351/2019. Republicação com Correção Extrato de Contrato Nº 351/2019 Processo Administrativo Nº 356/2019 ? Objeto: Prestação de serviços, como Médico, na realização de prescrições medicas dos pacientes internados no Hospital Municipal, deste município.

    EF3F41AE-B1C3-DC79-26D79A7D7A5E022E.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Portaria 060 - Licença premio de Hildete Sousa Cardoso Santos

    C661C322-CD22-FA50-4B774A7B5AE48C22.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Portaria 061 - Licença premio de Noely Oliveira Sousa

    C661C332-E419-06D1-5FDE86C9A83D2DA7.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto nº 088/2019 - Permissão de Uso de espaço público - festejos juninos.

    C587D03A-07E3-5FE2-227F61F550ABB753.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto 093/2019 - Nomeação da Assessora Jurídica.

    C587D04A-F453-34A9-5751A679E0DB2E60.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 354/2019- Contratado: Elizana Gonçalves Merces - Prestação de serviços, como Cuidadora/Ônibus Caminho da Escola, no Alto da Silva, com a carga horária de 40 (quarenta) horas mensais, localizada neste município.

    BE1BE21F-DC09-9FE8-01342713F12FEB7B.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 092/2019 - Trata da Exoneração de Servidor Público Municipal.

    B90330D6-ECD3-08D2-4D3780ACD2878055.pdf

    29/05/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação dos Pregões Eletrônicos Processo Administrativo: Nº 072/2018. Pregão Eletrônico Nº 012/2018 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção. Aviso de Licitação dos Pregões Eletrônicos Processo Administrativo: Nº 073/2018. Pregão Eletrônico Nº 013/2018 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática. Aviso de Licitação dos Pregões Eletrônicos Processo Administrativo: Nº 069/2018. Pregão Eletrônico Nº 014/2018 ? Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar, equipamentos e instrumentais para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde.

    9E77FEB8-EC79-3F21-EFE14CAED5684CE4.pdf

    28/05/2018 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 043/2018.

    92884905-CBEB-D006-0B99B011CCCF9C5C.pdf

    28/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 071/2018 ? Inexigibilidade Nº 043/2018 - Contrato Nº 407/2018 à Nº 412/2018.

    92884910-CBB7-7348-76F306BC167CFA2F.pdf

    28/05/2018 - Portarias - Portaria 04 ? Relação de estabelecimentos farmacêuticos.

    90752AC2-DCAD-60B3-8A1C3FC5A2E518BF.pdf

    28/05/2018 - Portarias - Portaria nº 06 - Secretaria Municipal de Educação.

    90752AD9-AE30-87DA-04349D761C839FBB.pdf

    28/05/2018 - Portarias - Portaria 138 - Prorroga licença de Claudia Gomes de Andrade - tratamento de saúde.

    90752AF4-CA66-273A-7010106CBFBC0D2B.pdf

    28/05/2018 - Dispensa - Notificação nº 03/2018 por descumprimento de Contrato nº 207/2018 da Dispensa nº 023/2018 da Chamada Pública nº 001/2018. (Claúdia dos Santos).

    90752B0F-B32C-4535-18BA95B6A61A9E90.pdf

    28/05/2018 - Dispensa - Notificação nº 04/2018 por descumprimento de Contrato nº 217/2018 da Dispensa nº 033/2018 da Chamada Pública nº 001/2018. (Domingos Ramos da Silva).

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    28/05/2018 - Decretos - Republicação com Correções do Decreto 090 - Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio

    89181AB8-0C88-768C-B2CEF228F1910C87.pdf

    28/05/2018 - Decretos - Decreto 090-Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - modalidade Pregão.

    85141A73-F423-5B54-22724406D5BFE364.pdf

    25/05/2018 - Pregão Eletrônico - - Edital do Pregão Eletrônico Nº. 010/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para aquisição de Veículos: tipo ambulância e veículo de passeio - Edital do Pregão Eletrônico Nº. 011/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para aquisição de equipamento de Raio X, Cr Digital e Dray

    E1779F2F-CB7A-2986-792C50AF39F2EE09.pdf

    24/05/2018 - Pregão Eletrônico - Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2018 - Processo Administrativo Nº 056/2018 ? Objeto - Contratação de empresa do ramo para locação de equipamentos, estrutura tubular e serviços para realização de eventos do município de Jaguaquara, conforme especificações constantes nos Anexos.

    989DA0F8-ED7B-D241-F01EA9F6B6B93379.pdf

    23/05/2018 - Outros - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de equipamentos, estrutura tubular e serviços para a realização de eventos do município de Jaguaquara-BA.

    65A9AA1F-FBC8-E5F5-D4A99E2E4E34B523.pdf

    23/05/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2018 - Objeto: Aquisição de Veículos: tipo ambulância e veículo de passeio.

    65A9AA29-96AC-9D50-A2E8D4C1E4DA4ECA.pdf

    23/05/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2018 - Objeto: Aquisição de equipamento de Raio X, Cr Digital e Dray.

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    23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018.

    881D4D0F-FDDF-BC1F-1AED1FC5A0436069.pdf

    23/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.

    881D4D02-AED5-AA23-562DC94766C93FCF.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 05 - Comissão de Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização.

    8412C17F-E87F-F730-81E7162E8E051FA6.pdf

    22/05/2018 - Pregão Presencial - Alteração do Edital do Pregão Presencial Nº. 030/2018 ? Objeto: Contratação de empresa e ou pessoa física para o fornecimento de cascalho no raio de até 12 (doze) KM.

    51105CA7-DC74-C341-ACA2C769A04FEA75.pdf

    18/05/2018 - Pregão Presencial - - Republicação do Aviso do Pregão Presencial Nº. 026/2018 - Objeto: contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de Pneus de 1ª linha de Fabricação Nacional. - Edital do Pregão Presencial Nº. 026/2018 - Objeto: contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de Pneus de 1ª linha de Fabricação Nacional.

    78D1261C-98F3-09E0-3D9562D0E97FD010.pdf

    17/05/2018 - Pregão Eletrônico - Recurso Administrativo Contra Decisão de Inabilitação do Pregão Eletrônico 08/2018 do Processo Administrativo 040/2018. (Araujo&Araujo Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda ? Me).

    5BC58DD3-FA42-8E5C-B84B8FB783461771.pdf

    17/05/2018 - Pregão Presencial - Recurso Administrativo Contra Decisão que Ignorou à Impugnação do Pregão Presencial 006/2018 ? Processo Administrativo 040/2018 ? Agora Pregão 008/2018. (Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda).

    5BC58D92-D981-F06B-B261369673884DFE.pdf

    16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 390/2018. Contratado: (Marco Aurélio Gil Braz Pinheiro Producoes Artisticas).

    2ADE4162-9CBF-91F1-D71128FC8FB13541.pdf

    16/05/2018 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2018 - Objeto: Apresentação do Show da Banda Forrozão, no Evento em Praça Pública em comemoração ao Dia de Emancipação Política e Feriado Religioso (Padroeira de Jaguaquara), instituídos por Lei Municipal nº 930, de 13 de dezembro de 2016. Contratado: (Marco Aurélio Gil Braz Pinheiro Producoes Artisticas).

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    16/05/2018 - Concorrência pública - - Homologação e Adjudicação da Concorrência N° 03/2018 Empresa vencedora: Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda - ME

    1363698E-E70A-A872-A10749A81B400849.pdf

    15/05/2018 - Decretos - Decreto 089 - Nomeação de Monique Lopes Reis.

    F36AA36A-B81F-5356-62648203C153F0A4.pdf

    14/05/2018 - Decretos - Decreto 085 - Exoneração de Adriana Dias dos Santos - Aposentadoria.

    BE9ADC00-E95B-4D96-EDD656A2DCE7D183.pdf

    14/05/2018 - Decretos - Decreto 086 - Exoneração de Valdelice Moura Cabral - Aposentadoria.

    BE9ADC0C-FBA4-2CEA-BC84BB84F2835618.pdf

    11/05/2018 - Concorrência pública - Resultado de Julgamento da Habilitação da Concorrência Nº 02/2018. Contratada: (Circulo Engenharia Ltda).

    28BD07C0-D326-F3F5-8E65DA3D9BA86484.pdf

    11/05/2018 - Pregão Presencial - Republicação - Edital do Pregão Presencial Nº PP 026/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de Pneus de 1ª linha de Fabricação Nacional.

    28BD07D4-9DCD-E711-31892AC31340ED0F.pdf

    11/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 378/2018 Contratado: Breno Santos Lemos

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 024/2018 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de bandeirolas, fitilhos e outros materiais, bem como de serviços para a realização dos Festejos Juninos do município de Jaguaquara. Pregão Presencial nº. 025/2018 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de hospedagens na sede município de Jaguaquara. Pregão Presencial nº. 026/2018 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de Pneus de 1ª linha de Fabricação Nacional. Pregão Presencial nº. 027/2018 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo, para prestação de serviços topográficos com estação total 2? de precisão angular com GPS, de acordo a necessidade do município. Pregão Presencial nº. 028/2018 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de enxovais. Pregão Presencial nº 029/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade para divulgação dos atos e notas e entrevistas do Executivo Municipal e Secretarias Municipais do Município de Jaguaquara. Pregão Presencial nº 030/2018 - Objeto: Contratação de empresa e ou pessoa física para o fornecimento de cascalho no raio de até 12 (doze) KM.

    C5BB8EDF-9F77-2BAB-0A8EF6D6FFF6730E.pdf

    10/05/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nºPP028/2018-Objeto:Contratação de empresa do Ramo, para o fornecimento de enxovais.

    F63F53E9-B015-0B51-385A9DF5A0CD6867.pdf

    10/05/2018 - Decretos - Decreto 081 - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação.

    F32E77F5-9FF0-B3AA-45AEECA3E0D8FD53.pdf

    10/05/2018 - Decretos - Decreto 082 - Da Comissão de Estudos, Implantação e Monitoramento da Reserva Técnica.

    F32E7801-02CB-83D8-F8F8C7ED0D998C8B.pdf

    10/05/2018 - Decretos - Decreto 083 - Da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

    F32E780E-D355-E15C-3D60D01827C8FEE8.pdf

    09/05/2018 - Concorrência pública - Aviso de Adiamento da Concorrência Pública Nº 04/2018 - Objeto: Execução dos serviços de reforma, ampliação e adequação física do Hospital Municipal de Jaguaquara.

    93071D09-A81D-7046-F0CC8D071A9DDAB9.pdf

    09/05/2018 - Concorrência pública - Aviso de Adiamento da Concorrência Pública Nº 05/2018 - Objeto: Execução de obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem, em diversas ruas neste município de Jaguaquara.

    93071D12-0C07-0972-80324BEF9784919B.pdf

    09/05/2018 - Concorrência pública - Aviso de Adiamento da Concorrência Nº 05/2018 - Objeto: Execução de obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem, em diversas ruas neste município de Jaguaquara.

    93071D23-A4A3-0B16-E8D32871760C97DD.pdf

    09/05/2018 - Resoluções - CMS - Resolução 05 - Programação Anual de Saúde 2018.

    BD8E6FFD-F037-B1A8-D5074190D02BE521.pdf

    09/05/2018 - Resoluções - CMS - Resolução 06 - Projeto de Implantação de uma Nova Equipe do NASF.

    BD8E7007-9495-0B3F-94F92EB7EB00EA16.pdf

    07/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 130, de 7 de maio de 2018 - Concede licença a Adriana Figuerêdo Teixeira, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jaguaquara-Ba.

    5792983A-96B6-BD9F-A2B7E70827260039.pdf

    07/05/2018 - Decretos - Decreto 079 - Nomeação de Juliana Lima Araújo

    4D44EFFF-D8CB-B22A-EABFDA3FAEDEE6A6.pdf

    04/05/2018 - Tomada de preço - Justificativa Técnica de Reprogramação de Serviços da TP006/2016, referente ao Processo nº 59050.000612/2013-82.

    C0CE4C97-C2E6-8F05-E69BC639616D9451.pdf

    04/05/2018 - Carta convite - Republicação do Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 03/2018 ? Objeto: Prestação de serviços diversos para a realização do Evento em Praça Pública em comemoração ao Dia de Emancipação Política e Feriado Religioso (Padroeira de Jaguaquara).

    BD293291-C3A2-D5C7-F2EB111308D0223C.pdf

    04/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 372/2018 ? Objeto: Prestação de serviços, como Professora de Ballet na Academia de Saúde, para 08 (oito) turmas com a carga horária de 30 (trinta) horas semanais, neste município.

    BD29329B-ACCC-D625-A5EF809D5D75C7AC.pdf

    03/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2018 (Empresas: Universos das Fardas Indústria e Comércio de Confecções Ltda e Gráfica e Papelaria Coarts Ltda)

    87CAEE44-C477-801D-F14C724AC45B0A45.pdf

    03/05/2018 - Outros - Termo de Rescisão do Contrato Nº 090/2018. (João Inácio do Nascimento Neto).

    7F4604B8-EC67-A54F-E582BC4582A6DDF4.pdf

    03/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 366/2018 do Credenciamento nº 001/2018. (J.I. Serviços Medicos Ltda).

    7F4604C6-F69D-88DA-9432D0D2C0460187.pdf

    03/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 367/2018. (Venceslau Nunes de Sousa).

    7F4604D5-A211-21FC-4333D585603E9D8F.pdf

    03/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 368/2018. (Sergio Almeida Costa).

    7F4604E3-DA06-F370-A0DEB3D164E79272.pdf

    03/05/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº 369/2018 do Credenciamento nº 001/2018. (Castro Serviços Médicos Ltda).

    7F4604F2-9D27-A47F-55B46F9C1CF7C8F6.pdf

    02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 078 - Exoneração de Malu Oliveira Santos.

    549251E4-D553-75CF-7D5B5908AED5D88D.pdf

    02/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 128 - Licença Prêmio de Elisangela de Souza Miranda.

    549251F1-E437-854B-43EDF06324145A77.pdf

    02/05/2018 - Atas - Ata de Reunião - Comissão para Avaliação de promoção dos servidores públicos do município.

    54925200-E0BB-06C4-4357755CC3F300EF.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 395/2017. Contratada: (Marisa da Silva Sousa).

    B2536787-C4CF-2FF6-56433402F7B85307.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 396/2017. Contratada: (Milena Ferraz Mascarenhas).

    B2536791-BB15-9C02-713C99F24CEFA0F6.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 406/2017 Contratada: (Eliana Santana Barreto).

    B253679A-93E7-3019-90B471725EA03FC0.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 407/2017 Contratada: (Unidade Radiologica de Jequié Ltda).

    B25367A3-B7DE-C3F5-83C6AA0B8B1A30CA.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 408/2017 Contratada: (Geisiane Santos Cabral).

    B25367AD-E2EE-C7CE-071F97F084FF5158.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 409/2017 Contratada: (Luciana Santos Souza).

    B25367B6-0D7C-2F42-25EF2916676FF702.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 411/2017 Contratado: (Celso Batista Ferreira).

    B25367C9-AB1D-66B9-F5E8B3B119CAF9FD.pdf

    30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 229/2017 Credenciamento 001/2017 (Empresa Washington Luiz Galindo de Oliveira - ME).

    8E25311D-A8E8-4E6A-A3D5467517FE62B8.pdf

    30/05/2017 - Portarias - Secretaria Municipal de Educação - Portaria 02 - Carga horária dos sábados letivos.

    803F99E4-E19E-6B9E-3DDF86C0A8C485D5.pdf

    30/05/2017 - Portarias - Secretaria Municipal de Educação - Portaria 03 - Comissão para Elaboração da LSM.

    803F99EF-E9E0-674F-CBDAE735848BFF47.pdf

    29/05/2017 - Decretos - Decreto nº 185 de 29 de Maio de 2017 - Dispõe sobre o desligamento de Manoel Rocha de Souza, servidor público municipal.

    563B6912-EC97-9156-E664D14BC944ACFA.pdf

    29/05/2017 - Leis - - Lei Municipal nº 939 de 29 de Maio de 2017 - Institui o Projeto de Incentivo à Aposentadoria voluntária dos Agentes Públicos Municipais.

    563B68F9-0868-2306-301EBAEBCAEA411D.pdf

    29/05/2017 - Leis - Lei Municipal nº 940 de 29 de Maio de 2017 - Dispõe acerca da vedação de percepção simultânea de proventos e remuneração.

    563B6908-E91E-A949-D5152A9F7EF6EC69.pdf

    29/05/2017 - Decretos - Decreto 185 - Exoneração de Manoel Rocha de Souza.

    5428FB86-F7B5-2C68-8BCFFE457A3D5362.pdf

    29/05/2017 - Leis - Lei 939 - Incentivo a Aposentadoria Voluntária dos Agentes Públicos Municipais.

    5428FB7C-EBCD-A838-98945CF333054119.pdf

    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Nº 175/2017 Empresa: Aiack dos Santos Lopes - ME. -

    4D458E3C-9009-5256-AA2BE2C4C03E08D4.pdf

    29/05/2017 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 016/2017. (Empresa LLM Informática Ltda (PD & L Informática)).

    4B6F22DC-D322-45D9-DE6590835FDB9E3A.pdf

    26/05/2017 - Outros - Erratas de Publicação - Edição nº 2150, publicada em 23/05/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos

    B4BFA1EA-BA54-A2CD-32D89BCD741C6633.pdf

    26/05/2017 - Decretos - Decreto 184 - Decreta Luto Oficial no Município.

    B091945D-B41F-0608-C3256FE96683B550.pdf

    24/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 042/2017 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos destinados a Academia de Saúde, ao ar livre.

    437EEA6F-B2D6-08F9-B4DCEF978E0699CA.pdf

    22/05/2017 - Decretos - Decreto 183 - Nomeação de Cybele Sousa Ignácio.

    E4B6E9C4-03C4-B470-91838C7C35D150CF.pdf

    18/05/2017 - Inexigibilidade - Ratificação, Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 027/2017 ? Objeto: Prestação de serviços para as festividades de Aniversário de Emancipação Política do Município de Jaguaquara (BANDA TIERRY) Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 080/2017 Inexigibilidade Nº 027/2017 Contrato Nº 393/2017 - Objeto: Prestação de serviços para as festividades de Aniversário de Emancipação Política do Município de Jaguaquara (BANDA TIERRY).

    1B4FF85C-9795-C27A-0170E638A0C07D11.pdf

    17/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    C2957F49-F8C4-DDEA-5FB1A525FEAC0849.pdf

    17/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

    C2957F3E-9DEF-61B0-475F0B584C4F0D7A.pdf

    17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 082/2017 - Carta Convite Nº 001/2017 - Contrato Nº392/2017 - Contratado: Cortes Serviços de Informática Ltda - Me.

    EFBBF127-C495-1944-E040BD8CBA4CD664.pdf

    17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 081/2017 - Dispensa de Licitação Nº 031/2017 - Contrato Nº394/2017 - Contratado: Me Leva Produções Artisticas Ltda.

    EFBBF13A-A315-8321-5ADC062B971C6037.pdf

    17/05/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato Nº 016/2017 - Empresa: LLM Informática Ltda (PD & L Informática).

    EFBBF144-F5CD-4311-94E41C0168160DD4.pdf

    17/05/2017 - Carta convite - Adjudicação/Homologação - Carta Convite Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa paraPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de computadores, impressoras, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais.

    EFBBF11C-94BD-2390-B76B6192D233E0A9.pdf

    17/05/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação N.º 031/2017 - Objeto: Prestação de serviços na locação de estruturas (gerador, palco, sonorização, iluminação) para as festividades de aniversário de Emancipação Política do Município de Jaguaquara.

    EFBBF130-E148-CB17-4D601D025C516ED5.pdf

    17/05/2017 - Portarias - PORTARIA 053 - Licença a Ana Selma Matos Sales - tratamento de saúde

    EEB03B3B-08C4-C856-86A0DC03176BA073.pdf

    17/05/2017 - Portarias - PORTARIA 054 - Licença premio a Claudineia Gomes de Andrade Lima

    EEB03B47-A839-9C62-EEA343694F87AF37.pdf

    17/05/2017 - Portarias - Errata de Publicação - Portaria Nº 049/2017

    E3A4A0B2-DCA6-B614-8AC67DCE81DD2C8C.pdf

    17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 049, de 16 de maio de 2017 - Concede licença premio a servidores públicos da Prefeitura Municipal.

    E3A4A0C0-0475-9191-83AC300282715878.pdf

    17/05/2017 - Outros - Resultado Credenciamento nº 001/2017 - Objeto: Execução de serviços médicos na realização de Plantões e procedimentos no Hospital Municipal de Jaguaquara e atendimento nas Unidades de Saúde deste Município. Jaguaquara/BA.

    E197EAB6-C695-524F-01C2CD9B9D5CC006.pdf

    17/05/2017 - Outros - Resultado Credenciamento nº 002/2017 - Objeto: Execução de serviços de especialidades médicas. Ciência aos interessados, observados as prescrições pertinentes. Jaguaquara/BA.

    E197EAC0-D3CC-4D9E-25D25F286303DC0E.pdf

    16/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 372/2017 Contratado: Edna Souza Santos - Extrato de Contrato Nº 373/2017 Contratado: Alex Braga de Oliveira - Extrato de Contrato Nº 382/2017 Contratado: Marizete Couto Bitencourt Batista

    BEDB193D-9AB3-7041-8CD0E7B6C93714B1.pdf

    16/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 383/2017 Contratado: José da Silva - Extrato de Contrato Nº 384/2017 Contratado: Adriana Santos de Almeida - Extrato de Contrato Nº 385/2017 Contratado: Antônio Manoel dos Santos

    BEDB1946-E0D5-F5B8-B9135F1545615EA5.pdf

    16/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 087/201 Pregão Presencial Nº 040/2018 Contrato Nº 589/2018 Contratado:ECLIN Hospitalar Eireli - ME

    DEBA2D04-F9CA-4A1B-46CBD5AB081856B2.pdf

    16/05/2017 - Decretos - Decreto 180 - Exoneração de Vera Henrique dos Santos

    B054AAE0-AB74-45A1-95CE9D51EE492BC3.pdf

    15/05/2017 - Decretos - Decreto N°007/17 de Abril de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

    7FA7F593-0D35-691E-5AC8FC957289AD4E.pdf

    15/05/2017 - Decretos - Decreto N°008/17 de Abril de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

    7FA7F59C-E709-64C1-9671B7ED98E82EB6.pdf

    12/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação - A Prefeitura Municipal de Jaguaquara/Ba, informa que na edição nº 2129, publicada em 11/05/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, sendo assim:

    E2A45E82-AF6D-A060-DF808DDAEEBCC155.pdf

    12/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 369/2017 - Objeto: O presente contrato tem como objeto à prestação de serviços, referente ao Levantamento Cadastral e Planialtimétrico para fins de elaboração de Projetos de Infraestrutura no Município de Jaguaquara (Levantamento Panimétrico, Levantamento Planialtimétrico, Elaboração de Perfis Longitudinais, Elaborações de Seções Transversais, Georreferenciamento de Levantamentos, Elaboração de planta na Escala Indicada), na Rua Barão de Mauá, no Bairro Cruzeiro, na Rua Luiz Viana no Bairro São Vicente no Distrito Stela Câmara Dubois, Rua Manoel de Nobrega, no Bairro Malvina II, Rua Filadélfia Vieira dos Santos, no Bairro Palmeira e Travessa Santos Dumont no Bairro Cruzeiro, Neste Município.

    E2A45E8C-00C4-624D-0EC5B32F085721DE.pdf

    11/05/2017 - Decretos - - Decreto 178 - Nomeação de Eder Jorge Guedes Castro

    B762CDDA-04D7-F194-887B22FBDA55F6E6.pdf

    11/05/2017 - Decretos - Decreto N.º 176 - Declara Ponto Facultativo, o Dia 19 de Maio de 2017.

    B4A997B7-0E91-8229-FDBA705507C9C3BB.pdf

    11/05/2017 - Decretos - Decreto N.º 177, de 11 de maio de 2017 - Nomeia os membros do comitê gestor municipal das micro e pequenas empresas.

    7E4BC771-B059-00EB-FBBA1DA671C32659.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 369/2017 - Objeto: Prestação de serviços, referente ao Levantamento Cadastral e Planialtimétrico para fins de elaboração de Projetos de Infraestrutura no Município de Jaguaquara (Levantamento Panimétrico, Levantamento Planialtimétrico, Elaboração de Perfis Longitudinais, Elaborações de Seções Transversais, Georreferenciamento de Levantamentos, Elaboração de planta na Escala Indicada), na Rua Barão de Mauá, no Bairro Cruzeiro e na Rua Luiz Viana no Bairro São Vicente no Distrito Stela Câmara Dubois, Neste Município.

    A9126282-B44A-63C0-CBAB103B6ABAAB1B.pdf

    10/05/2017 - Portarias - Portaria 047 - Licença Prêmio de Odilon Reis Barreto.

    791BFC42-C1AC-A5A3-A050CE603CFF49C1.pdf

    10/05/2017 - Decretos - - Decreto 175 - Nomeação da comissão monitoramento e avaliação do PME.

    716068B3-DCED-A43D-D2FB0EED5C52BDF4.pdf

    10/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 01 - Institui o comitê municipal do PDDE Interativo.

    716068BE-EE6F-D6A5-04183BEC2E30C89A.pdf

    09/05/2017 - Decretos - Republicação do Decreto 171 - Convocação da 1º Conferencia de Saúde das Mulheres.

    285E066E-9870-A315-903EB78D6F4379FD.pdf

    09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 319/2017 - Contratado: (Sanare Clinica Médica Ltda ? ME).

    5D2E55B2-A3A6-0F4F-4A8DA78F5EFB2230.pdf

    09/05/2017 - Outros - Errata de Publicação - A Prefeitura Municipal de Jaguaquara/Ba, informa que na edição nº 2112, publicada em 03/05/2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    5D2E55A8-D929-26B5-B5F5C9B6CFF5D98A.pdf

    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 370/2017. (Contratado: Railda Silva Fontes).

    22F4C1BA-D8F0-785A-74FF6B6EFAEC9444.pdf

    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 371/2017. (Contratado: Maria de Fatima Silva de Oliveira).

    22F4C1C8-031C-A369-80012919251DF216.pdf

    08/05/2017 - Decretos - DECRETO 173 - Exoneração e Nomeação de Luciana Teixeira Matos.

    21F61B51-B9A5-2E7D-2CD382E09E50D5F7.pdf

    08/05/2017 - Decretos - DECRETO 174 - Exoneração e Nomeação de Daiane Marques Oliveira Ferreira.

    21F61D97-FCAD-05D2-CB6EA8C01E1B9EF9.pdf

    08/05/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 029/2017. (Argemiro Francisco de Carvalho Pereira).

    10B994A1-CF90-7376-6AB3DFFF9B352F6E.pdf

    08/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 380/2017 Dispensa de Licitação nº 029/2017 do Processo Administrativo nº 077/2017. (Argemiro Francisco de Carvalho Pereira).

    10B994AD-D480-7734-4F6AE613293ADC1A.pdf

    08/05/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação n.º 030/2017. (Associação Liga Jaguar de Futsal).

    10B994B9-E9B7-CDF5-DE1D6E78850D4A06.pdf

    08/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 381/2017 da Dispensa de Licitação nº 030/2017 do Processo Administrativo nº 079/2017. (Associação Liga Jaguar de Futsal).

    10B994C4-E1D9-11E0-A50523BBEB71EFCD.pdf

    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 111/2017 - Empresa Endo - Serviços Médicos Especializados Ltda.

    7E22D4ED-B7BB-5D98-CE121AB0BD96EC2A.pdf

    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 236/2017 - Empresa Endo - Serviços Médicos Especializados Ltda.

    7E22D4F6-9C95-62FC-C05A2F7719CB3E99.pdf

    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 367/2017 - Contratado: Germiniano Moraes Lobo.

    7E22D502-9CF5-8929-B6A9401635D13367.pdf

    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 368/2017 - Contratado: Germiniano Moraes Lobo.

    7E22D50C-F5CC-798A-C73F2EAD34AE48D2.pdf

    05/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Num: 030/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de hotelaria, referente a diárias/pernoite em apartamentos, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais desta Prefeitura.

    19DD468F-D33E-D22C-D1D0B2548C5C45D1.pdf

    05/05/2017 - Portarias - Portaria 046 - Licença de Jucinelia dos Santos Silva - tratamento de saúde de familiar.

    78F3631A-BBF5-D225-6B6F31A34288C1B7.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2017 - Aquisição/Confecção de fardamentos para os funcionários da Limpeza Pública, Guarda Municipal e Iluminação Pública do Município de Jaguaquara

    29B113C8-D8B5-2E59-D4D3EE5EEB2B8445.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 038/2017 - Aquisição de Equipamentos e periféricos para consultórios odontológicos dos PSFs e CEO - Centro de Especialidades Odontológicas deste Município

    29B113D2-90FA-A646-DFD8A774023956C1.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos do Nº 336-2017 ate o Nº 366-2017.

    577147C4-EACD-8C0B-934F93E01551FB1E.pdf

    04/05/2017 - Decretos - Decreto 171 - Convocação da 1º Conferência das Mulheres.

    5030E303-E793-A4F4-4CA567DF92C32565.pdf

    04/05/2017 - Decretos - Decreto 170 ? Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Saúde

    4D1A1137-A528-876D-DC21DA9F50C399E7.pdf

    04/05/2017 - Outros - Adjudicação e Homologação da Licitação do Pregão Presencial Nº 011/2017 Extrato de Contrato N° 370/2017. Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial N 017/2017. Homologação da Licitação do Pregão Presencial Nº 017/2017. Extrato de Contrato Nº 377/2017. Extrato de Contrato Nº 376/2017 Extrato de Contrato Nº 375/2017 Extrato de Contrato Nº 374/2017 Adjudicação do Objeto Pregão Presencial N 033/2017 Homologação da Licitação do Pregão Presencial Nº 033/2017 Extrato de Contrato Nº 379/2017

    44558E5B-FDF4-FFA4-FB8397556BDA565F.pdf

    04/05/2017 - Outros - Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial N 017/2017 Homologação da Licitação do Pregão Presencial Nº 017/2017 Extrato de Contrato Nº 374/2017

    44558E6D-ED3D-9486-09C288DFDE70AC22.pdf

    04/05/2017 - Outros - Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial N 017/2017 Homologação da Licitação do Pregão Presencial Nº 017/2017 Extrato de Contrato Nº 375/2017

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    04/05/2017 - Outros - Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial N 017/2017 Homologação da Licitação do Pregão Presencial Nº 017/2017 Extrato de Contrato Nº 376/2017

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    04/05/2017 - Outros - Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial N 017/2017 Homologação da Licitação do Pregão Presencial Nº 017/2017 Extrato de Contrato Nº 377/2017

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    04/05/2017 - Outros - Adjudicação e Homologação da Licitação do Pregão Presencial Nº 011/2017 Extrato de Contrato Nº 378/2017

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    04/05/2017 - Outros - Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial N 033/2017 Homologação da Licitação do Pregão Presencial Nº 033/2017 Extrato de Contrato Nº 379/2017

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    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 318/2017 - Objeto: O presente contrato tem como objeto à prestação de serviços, Advocatício na área tributária (suporte, notificações de cobranças, revisão dos Impostos, Revisão da Divida Ativa). Elaborações de Notificações dentre outros, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais no Departamento de Tributos, neste município. Extrato de Contrato Nº 319/2017 - Objeto: O presente contrato tem como objeto à prestação de serviços, como Cuidadora/Ônibus Caminho da Escola, na Localidade Alto do Silva, com a carga horária de 40 (quarenta) horas mensais, localizada neste município.

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    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 326/2017 - Objeto: O presente contrato tem como objeto à prestação de serviços, como Merendeira, a Serviço da Escola Estrelinha no noturno, com a carga horária de 20 (vinte) horas mensais, localizada neste município. Extrato de Contrato Nº 327/2017 - Objeto: O presente contrato tem como objeto à prestação de serviços, como Educador Físico com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, no CRAS, neste município. Extrato de Contrato Nº 328/2017 - Objeto: O Locatário destina o imóvel, ora locado, para moradia de uma pessoa carente de recursos financeiros, Sr. Maciel Santos Pelegrine, inscrito no RG nº 15.916.191-65 SSP/BA e CPF nº 052.847.985-70, neste município.

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    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 329/2017 - Objeto: O presente contrato tem como objeto à prestação de serviços, como Médico, na realização de plantões no Hospital Municipal, deste município. Conforme Credenciamento nº 001/2017. Extrato de Contrato Nº 334/2017 - Objeto: O presente contrato tem como objeto à prestação de serviços, como Orientadora Social com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, na SCFV (Serviço de Convivência Fortalecimento de Vinculo) no distrito Stela Câmara, neste município. Extrato de Contrato Nº 335/2017 - Objeto: O presente contrato tem como objeto à prestação de serviços, como Advogado com carga horária de 30 (trinta) horas semanais no Centro de Referência Especializada em Serviço Social - CREAS, neste município.

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    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Anulação Tornam sem efeito os Termos Aditivos Nº 108/2017, N° 109/2017, e N° 156/2017-Publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2093 do dia 12 de abril de 2017.

    EDC68DDC-9C6C-3582-978231C8478BFA0A.pdf

    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 289/2017, Contrato de Prestação de Serviço. Contratada: Srª Maria Aparecida de Jesus.

    EDC68DE6-B54F-326B-D037BF91D886771F.pdf

    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 005 ao Contrato Nº 0596/2013 - Contratada: MM3 Engenharia Ltda

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    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 221/2017 que entre si celebram o Município de Jaguaquara e a Srª. Edna Souza Santos.

    EBDB6CF2-FD1B-1017-108180FAF9508F5D.pdf

    02/05/2017 - Portarias - Republicação da Portaria nº 045,de 27.04.2017

    D973766E-02D8-5217-233537BE09EA304E.pdf

    02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 045, de 27 de abril de 2017 - Concede licença premio aos servidores públicos da Prefeitura Municipal, adiante indicados.

    D973767E-D258-C9C0-17ADB6F097B28A3C.pdf

    31/05/2016 - Portarias - Portaria N° 004, de 30 de maio de 2016 - Estabelece critérios para concessão de licença aos profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal, para realizar curso de Pós-Graduação (stricto sensu), e dá outras providências.

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    31/05/2016 - Outros - Regimento Escolar Unificado de 2016 de Jaguaquara BA.

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    31/05/2016 - Outros - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 034/2016 ? Objeto: Locação de Imóvel, situado à Rua Setimio Orrico, nº 508 - Nery - Jaguaquara - Bahia, para funcionamento do anexo da Escola Arlinda Emília de Assis.

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    31/05/2016 - Outros - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 011.4/2016 Dispensa de Licitação Nº 034/2016 Contrato Nº 303/2016 - Objeto: Locação de Imóvel, situado à Rua Setimio Orrico, nº 508 - Nery - Jaguaquara - Bahia, para funcionamento do anexo da Escola Arlinda Emília de Assis.

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    30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato referente ao Processo Administrativo nº 019.5/2016 da Inexigibilidade de Licitação nº 018/2016 - Objeto: Prestação de serviços na contratação da Banda Sem Retoque, para as Festividades Juninas/2016 no Distrito Stela Dubois do Município de Jaguaquara - Bahia, para o dia 26.06.2016.

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    30/05/2016 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade nº 018/2016 - Objeto: Contratação da empresa SEMRETOQUE Produções e Eventos LTDA-ME, para as Festividades Juninas/2016 na Sede e no Distrito Stela Dubois do Município de Jaguaquara - Bahia, para o dia 26.06.2016.

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    30/05/2016 - Pregão Presencial - Resumo Julgamento Impugnação - Leistung Equipamentos LTDA.

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    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016.

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    30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.

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    25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 332/2016 - Objeto: O locatário destina o imóvel, ora locado, para moradia de uma pessoa carente de recursos financeiros, a Srª. Luzinete Viana Oliveira,neste município. (Contratado: Maria da Paz Santos Araújo)

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    25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 325/2016 Processo Administrativo Nº 016.5/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2016 - Contratado: LF Eventos e Produções Ltda.

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    25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 326/2016 Processo Administrativo Nº 017.5/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2016 - Contratado: Estrela Guia Promoções Artistica Ltda-Me

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    25/05/2016 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade Nº. 016/2016 - Contratada: LF Eventos e Produções Ltda.

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    25/05/2016 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade Nº 017/2016 - Contratada: Estrela Guia Promoções Artistica Ltda-Me.

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    23/05/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 331/2016 - Objeto: Prestação de serviços, como Assistente Social no CREAS ? Centro de Referência Especializado com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, deste município.

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    20/05/2016 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Nº. 013/2016 Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 012.5/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2016 Contrato Nº 322/2016 Homologação de Inexigibilidade Nº 012/2016 Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 012.5/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2016 Contrato Nº 321/2016 Homologação de Inexigibilidade Nº 014/2016 Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 014.5/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2016 Contrato Nº 323/2016 Homologação de Inexigibilidade Nº 015/2016 Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 015.5/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2016 Contrato Nº 324/2016

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    19/05/2016 - Decretos - Errata de Publicação Decreto Nº 066 - Exoneração de Robério Dantas Pontes.

    DB56928A-EB3A-5974-C198C9271C96CD4D.pdf

    19/05/2016 - Decretos - Decreto N.º 066, de 04 de abril de 2015 - Exonera servidor público municipal da função de Odontólogo.

    DB569296-E264-4340-3CD195B9F6191D40.pdf

    17/05/2016 - Decretos - - Decreto N.º 097, de 17 de maio de 2016 - Declara Ponto Facultativo, o dia 27 de maio de 2016.

    7BB0E5F9-E464-11DA-171B66AAD3F2FED5.pdf

    17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 317/2016 Contratado: Nair Rocha Pereira

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    17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 318/2016 Contratado: Jefferson Meira Pires

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    17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 319/2016 Contratado: Ana Kelli Passos de Moraes

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    17/05/2016 - Dispensa - - Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 035/2016 - Objeto: Locação de imóvel à disposição da Secretaria de Infraestrutura, para o funcionamento de Depósito pata guardar materiais utilizados na manutenção dos serviços do Departamento de Limpeza Pública, no Distrito Stela Dubois.

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    17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão do Contrato Nº 060/2016 que entre si celebram o Município de Jaguaquara e a Srª. Daiane de Souza Borges.

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    17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão do Contrato Nº 244/2016 que entre si celebram o Município de Jaguaquara e a Srª. Helenita Teixeira dos Santos.

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    17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão do Contrato Nº 293/2016 que entre si celebram o Município de Jaguaquara e a Srª. Linda Marta Silva Santos.

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    17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 040/2016, Contrato de Locação de Imóvel, que fazem entre si, o Município de Jaguaquara e a Srª. Julia Ribeiro da Silva.

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    17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 312/2016, de 09 de maio de 2016 - 1º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 312/2016, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Bahia e a Empresa ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda.

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    17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - 2º Termo Aditivo (Reequilibrio Financeiro) de Reequilibrio Financeiro do Item 02 do (Lote 06), de 16 de fevereiro de 2016.

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    17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - 1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº: 174/2016 proveniente do Processo de Administrativo Nº 015.2/2016, Pregão Presencial nº 018/2015, celebrado entre o Município de Jaguaquara, Estado da Bahia

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    17/05/2016 - Decretos - Decreto nº 096, de 12 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Maria Dilva Nascimento Silva.

    76975421-D9C4-1E83-B8BB61C85984BE6F.pdf

    17/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 087, de 16 de maio de 2016 - Revogação da Portaria nº 060, de 15.08.2011.

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    17/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 088, de 16 de maio de 2016 - Coloca à disposição do Fórum desta Comarca, servidor público municipal.

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    17/05/2016 - Outros - Homologação de Inexigibilidade Nº 011/2016 - Objeto: Contratação de empresa Kricia Natali Oliveira Moreira- Me, CNPJ Nº 15.162.981/0001-40 para prestação de serviços na contratação da Banda (Menina Faceira), para comemoração do aniversário de emancipação política (2016) do Município de Jaguaquara - BA

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    17/05/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 320/2016 do Processo Administrativo Nº 011.5/2016 da Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2016 - Objeto: Prestação de serviços na contratação da Banda (Menina Faceira), para comemoração do aniversário de emancipação política (2016) do Município de Jaguaquara - BA.

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    13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 304/2016 Extrato de Contrato Nº 305/2016 Extrato de Contrato Nº 306/2016

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    13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 307/2016

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    13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 308/2016

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    13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 309/2016

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    13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 310/2016

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    13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 311/2016

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    13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 312/2016

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    13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 313/2016

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    13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 314/2016

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    13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 315/2016

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    13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 316/2016

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    12/05/2016 - Outros - - 1º Termo Aditivo Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo Gêneros Alimentícios (merenda escolar), item leite em pó (lote 03) de 16 de fevereiro de 2016 ? Pregão Presencial Nº 009/2016.

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    10/05/2016 - Tributos arrecadados - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015.

    16A1B738-C4D8-6E5A-075BBC43E09AB6BB.pdf

    10/05/2016 - Tributos arrecadados - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016.

    16A1B757-EA09-5A5C-C350C5D0279EC195.pdf

    10/05/2016 - 3º Quadrimestre - Republicação Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015

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    10/05/2016 - 1º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016.

    16A1B74E-D9B7-6F56-BC2388E52AAD447F.pdf

    10/05/2016 - 6º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015.

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    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 166/2016, de 16 de fevereiro de 2016, fornecimento, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguaquara- Bahia e a Empresa J S Rosa de Amargosa (J S Rosa Produtos de Higienização).

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    10/05/2016 - Decretos - - Decreto 093 - Nomeação de Laise Vilas Boas Santos Silva.

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    10/05/2016 - Decretos - - Decreto 094 - Nomeação de Marcela Natiellen Menezes Almeida

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    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Contrato 253-2016 - Vitoria Vivia Rosas Silva.

    1484BB6A-AD08-72F8-8B30850AB77858C0.pdf

    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Anulação de Extrato de Publicação - Contrato 299/2016.

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    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 120/2016, de 16 de fevereiro de 2016, Fornecimento, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguaquara- Bahia e a Empresa J S Rosa de Amargosa (J S Rosa Produtos de Higienização).

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    10/05/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Nº 024/2016 - Objeto Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para execução de serviços de arbitragem completa para o Campeonato Municipal de Futebol Adulto. (Associação Liga Jaguar de Futsal)

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    10/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação da Licitação Pregão Presencial Nº 024/2016 ? Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para execução de serviços de arbitragem completa para o Campeonato Municipal de Futebol Adulto. (Associação Liga Jaguar de Futsal)

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    10/05/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 025/2016 ? Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos destinados a UPA - Unidade de Pronto-Atendimento e as Unidades de Saúde. (Empresas: Mobilax Indústria e Comércio de Móveis Ltda,PD&L Informática ? Patrícia Dantas Alves de Oliveira, SOLMEDI Comércio e Representação de Material Médico e Hospitalar Ltda, Lotus Indústria e Comércio Ltda, ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda, MAX MIX MN ? Maxwell de Novais Santos ? ME, Líder Comercial ? João dos Santos Neto de Jequie, Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).

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    10/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação da Licitação Pregão Presencial Nº 025/2016 ? Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos destinados a UPA - Unidade de Pronto-Atendimento e as Unidades de Saúde. (Empresas: Mobilax Indústria e Comércio de Móveis Ltda,PD&L Informática ? Patrícia Dantas Alves de Oliveira, SOLMEDI Comércio e Representação de Material Médico e Hospitalar Ltda, Lotus Indústria e Comércio Ltda, ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda, MAX MIX MN ? Maxwell de Novais Santos ? ME, Líder Comercial ? João dos Santos Neto de Jequie, Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).

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    09/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 303/2016 Do Processo Administrativo Nº 011.1/2016 De Dispensa De Licitação Nº 034/2016. Locador: João Batista Santos Souza.

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    09/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 091/2016 ? Exonera João Inácio do Nascimento Neto do cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaguaquara, Estado da Bahia.

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    09/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 092/2016 ? Nomeia Wilton Borba Santos para o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Jaguaquara, Estado da Bahia.

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    05/05/2016 - Decretos - Decreto 090 - Membros do Conselho de Desenvolvimento Sustentável

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    05/05/2016 - Portarias - Secretaria Municipal de Educação - Portaria Nº 03/2016

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    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 278/2016 - Contratado: Lecynaldo Dos Santos Rodrigues - EPP

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    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 299/2016 - Contratado: Antonio Leal Neto

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    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 300/2016 - Contratado: Gilmara Almeida de Santana

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    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 301/2016 - Contratado: Marizete Oliveira Macedo e Aras

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    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 302/2016 - Contratado: Marizete Oliveira Macedo e Aras

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    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 068/2016 - Contratado: Sr. Jailson Santana dos Santos

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    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 137/2016 - Contratado: Sr. Rosália Barbosa Barros

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    05/05/2016 - Outros - Credenciamento Nº 002/2015 - Empresa: Clínica de Ginecologia Ortopedia E Acupuntura LTDA

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    05/05/2016 - Outros - Credenciamento Nº 002/2015 - Empresa: Clínica de Ultrassonografia do Sudoeste EIRELI

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    05/05/2016 - Outros - Credenciamento Nº 002/2015 - Empresa: Jakson Almeida de Cerqueira & CIA LTDA

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    05/05/2016 - Outros - Credenciamento Nº 003/2016 - Médica: Marizete Oliveira Macedo e Aras

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    05/05/2016 - Outros - Credenciamento Nº 003/2016 - Médico: José Fidelis Lopes

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    05/05/2016 - Outros - Credenciamento Nº 003/2016 - Médico: Wilton Borba Santos

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    05/05/2016 - Outros - Credenciamento Nº 003/2016 - Empresa: Castro Serviços Médicos LTDA

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    05/05/2016 - Outros - Credenciamento Nº 003/2016 - Empresa: Jakson Almeida De Cerqueira & CIA LTDA.

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    05/05/2016 - Outros - Resumo Julgamento Impugnação - Empresa: Magnamed Tecnologia Médica S.A

    1AA140C9-09AE-C623-73B8EB944914ED5E.pdf

    05/05/2016 - Outros - Resumo Julgamento Impugnação - empresa Leistung Equipamentos LTDA

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    05/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 03 de 05 de maio de 2016 - Constitui o Comitê de Análise e Aprovação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Interativo) na Educação Básica da Rede Municipal de Jaguaquara-BA, e dá outras providências.

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    05/05/2016 - Decretos - - Decreto n. 089 - Nomeação de Valdivan Ferreira da Silva.

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    05/05/2016 - Decretos - - Decreto n. 084 - Nomeação de Romildo Oliveira Fagundes.

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    05/05/2016 - Decretos - - Decreto n. 085 - Nomeação de Tamara Monteiro Lemos.

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    05/05/2016 - Decretos - - Decreto n. 086 - Nomeação de Silvia Leticia Santos Di Tommaso.

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    05/05/2016 - Decretos - - Decreto n. 087 - Nomeação de Lailana Santos Sousa.

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    05/05/2016 - Decretos - - Decreto n. 088 - Nomeação de Jailson Santana dos Santos.

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    02/05/2016 - Portarias - - Portaria 086 - Licença a Denivaldo Santos Jesus

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    02/05/2016 - Decretos - - Decreto N.º 079, de 29 de abril de 2016 - Substitui e nomeia o novo membro do Conselho Municipal de Defesa Civil ? COMUDEC - JA, para o biênio 2015/ 2017.

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    02/05/2016 - Decretos - - Decreto N.º 080, de 29 de abril de 2016 - Exonera servidora pública municipal da função de Auditora do Sistema Educacional.

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    02/05/2016 - Decretos - - Decreto N.º 081, de 29 de abril de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Tâmara Monteiro Lemos.

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    02/05/2016 - Decretos - - Decreto N.º 082, de 29 de abril de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Romildo Oliveira Fagundes.

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    02/05/2016 - Decretos - - Decreto N.º 083, de 29 de abril de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Silvia Letícia Santos DI Tommaso.

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    02/05/2016 - Portarias - - Portaria nº 01 - Secretaria Municipal de Saúde ? Nomeação de Luciano Pereira da Silva

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    02/05/2016 - Portarias - - Portaria nº 02 - Secretaria Municipal de Saúde - Nomeação de Jucielle Moreira Espirito Santo Amancio.

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    02/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 079/2016 ? Substitui e nomeia o novo membro do Conselho Municipal de Defesa Civil ? COMUDEC ? JA, para o biênio 2015/2017.

    77D0EAA8-C236-7114-62FEDF0915D6C64E.pdf

    02/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 080/2016 ? Exonera servidora pública municipal da função de Auditora do Sistema Educacional.

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    02/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 081/2016 ? Dispõe sobre a exoneração de Tâmara Monteiro Lemos.

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    02/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 082/2016 ? Dispõe sobre a exoneração de Romildo Oliveira Fagundes.

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    02/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 083/2016 ? Dispõe sobre a exoneração de Silva Letícia Santos Di Tommaso.

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    02/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 086/2016 ? Concede licença a Denivaldo Santos Jesus, funcionário público da Prefeitura Municipal de Jaguaquara.

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    02/05/2016 - Portarias - Portaria nº 01, de 01 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenador das unidades de saúde da família da sede do município.

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    02/05/2016 - Portarias - Portaria nº 02, de 01 de Março de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de chefe de divisão e Apoio a Saúde da Família - NASF.

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    02/05/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 279-2016 - Em favor da Sra. Taylana Figuerêdo Teixeira.

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    02/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 289/2016 ? Objeto: Prestação de serviços, como Orientadora Social com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

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    02/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 290/2016 ? Objeto: Prestação de serviços, como Educador Físico com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Distrito Stela Dubois.

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    02/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 291/2016 ? Objeto: Prestação de serviços, referente ao fornecimento da Internet no Bolsa Família de Itiúba.

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    02/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 292/2016 ? Objeto: Prestação de serviços, como Assistente Social com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, na Secretariai Municipal de Desenvolvimento Social.