Câmara Municipal de Jaguaquara

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  17/05/2022 - Edição nº 631

  Resumo: Homologação E Adjudicação - Processo Administrativo Nº 022/2022 - Dispensa De Licitação Nº 020/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 029/2022 - Dispensa De Licitação Nº 020/2022.
  -Homologação E Adjudicação - Processo Administrativo Nº 023/2022 - Dispensa De Licitação Nº 021/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 030/2022 - Dispensa De Licitação Nº 021/2022.
  -Homologação E Adjudicação - Processo Administrativo Nº 024/2022 - Dispensa De Licitação Nº 022/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 031/2022 - Dispensa De Licitação Nº 022/2022
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  Nº certificação: LSV0Q30AHANYCQXSN7NFLQ

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  17/05/2022 - Edição nº 630

  Resumo: Decreto Nº. 001, de 11 de Maio de 2022 - Trata da Outorga de Título de Cidadão Jaguaquarense e dá outras providências.

  Nº certificação: 3YSCIW+LNS1RUT/DNQT6KG

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  16/05/2022 - Edição nº 629

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 012, De 03 De Janeiro De 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providenciais.

  Nº certificação: SQKCXO5KIDM2CWNFGL+LYQ

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  16/05/2022 - Edição nº 628

  Resumo: Portaria Nº 053, de 02 de Maio de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo aprovado pela Portaria nº012, de 03 de Janeiro de 2022.

  Nº certificação: FJ07CWMF2//V+W83VRABHA

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  12/05/2022 - Edição nº 627

  Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo - Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato Nº007/2022 - Auto Posto D’onofrio Ltda
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  Nº certificação: NJIEWL1MMN1HR5GPZH5KDQ

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  10/05/2022 - Edição nº 626

  Resumo: Convênio que Entre Si Celebram a Câmara Municipal de Jaguaquara e a Orale Assistência Odontológica Ltda Visando a Assistência Odontológica para os Servidores que Aderirem ao Plano

  Nº certificação: FJOOL5H/J9OPDCOUJJL98G

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  06/05/2022 - Edição nº 625

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 026/2022 - Pregão Presencial Nº 07/2022 - Contratada: Antonio Teles Nascimento.
  -Extrato De Contrato Nº 027/2022 - Pregão Presencial Nº 07/2022 - Contratada: Solange Oliveira Aquino Sousa.
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  Nº certificação: FGBE1TKDCCNSXJABMA9UGW

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  05/05/2022 - Edição nº 624

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 07/2022 - Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as demandas dos diversos setores da Câmara Municipal de Vereadores de Jaguaquara.

  Nº certificação: CYNNJI2HH3Q5EJMBEBR73A

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  05/05/2022 - Edição nº 623

  Resumo: Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022. Empresa Jakson Adriano Santos Sousa – ME
  -Extrato de Contrato Nº 025/2022 - Dispensa de Licitação Nº 018/2022. Empresa Jakson Adriano Santos Sousa – ME
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  Nº certificação: AKBWDJA0QBWWWCM+J2BEEQ

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  04/05/2022 - Edição nº 622

  Resumo: Errata da Publicação da Edição Nº 616, 11/04/2022.

  Nº certificação: O3QQGSDLTK6CBTWVTIDTNA

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  04/05/2022 - Edição nº 621

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 024/2022 - Dispensa de Licitação Nº 017/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de peças e execução de serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara
  -Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 017/2022 – Processo Administrativo Nº 019/2022 - Jorge Luis Tavares Vieira
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  Nº certificação: UFMET0E1/PFXBMZ5ZXCXTW

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• Abril - 2022

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  27/04/2022 - Edição nº 620

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo – Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao contrato Nº 007/2022 – Auto Posto D`onofrio Ltda

  Nº certificação: 2JEEERM7GFPZ+9IHSD+QAQ

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  20/04/2022 - Edição nº 619

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 06/2022 - Suzana Figueredo de Lima e José Carlos de Almeida Moraes.
  -Extrato de Contrato Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Pregão Presencial Nº 06/2022 - Suzana Figueredo de Lima.
  -Extrato de Contrato Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Pregão Presencial Nº 06/2022 - José Carlos de Almeida Moraes.
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  Nº certificação: MPWDFUMFRF2MSO45AZAROQ

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  20/04/2022 - Edição nº 618

  Resumo: Portaria Nº 049/2022
  -Portaria Nº 050/2022
  -Portaria Nº 051/2022
  -Portaria Nº 052/2022
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  Nº certificação: I1DNAPMRKRUDFDCYR44AVQ

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  19/04/2022 - Edição nº 617

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 07/2022
  -Edital Pregão Presencial 07/2022
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  Nº certificação: U7HIHWGZEFRDASQDR1I/SG

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  11/04/2022 - Edição nº 616

  Resumo: Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 – Empresa: Jurema Gomes Sousa Rocha.
  -Extrato de Contrato Nº 016/2022 – Dispensa de Licitação Nº 016/2022 - Empresa: Jurema Gomes Sousa Rocha.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo - Reequilíbrio Econômico Nº 007/2022 – Empresa: Auto Posto D’Onofrio Ltda.
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  Nº certificação: TJQHLOSBUTO/9XSUFRKXPA

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  07/04/2022 - Edição nº 615

  Resumo: Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 016/2022 - Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Easy Comércio de Equip. e Suprimentos de Informática LTDA.

  Nº certificação: CTHMWM/+QJQKSPDMC1OXHA

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  06/04/2022 - Edição nº 614

  Resumo: Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 06/2022 - Prestação de serviços em som local no distrito Stela Camara Dubois e regulação e operação de som durante as sessões e eventos realizados pela câmara municipal no exercício de 2022.
  -Edital Pregão Presencial n° 06/2022 Processo Administrativo 015/2022 - Prestação de serviços em som local no distrito Stela Camara Dubois e regulação e operação de som durante as sessões e eventos realizados pela câmara municipal de Jaguaquara no exercício de 2022.
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  Nº certificação: IWQI/UOX0LACQTBWQPJA0W

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  05/04/2022 - Edição nº 613

  Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo - Reequilíbrio Econômico-007/2022 Ao Contrato Administrativo N.º 007/2022 – Empresa: Auto Posto D’ONOFRIO Ltda.

  Nº certificação: YIJG2C2PFALGGOYYJY4R+W

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  04/04/2022 - Edição nº 612

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 06/2022.
  -Edital - Pregão Presencial N° 06/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022.
  -Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 04/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 020/2022 - Processo Administrativo: Nº 010/2022 - Pregão Presencial Nº 04/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 016/2022 - Processo Administrativo: Nº 01/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 017/2022 - Processo Administrativo: Nº 011/2022 - Pregão Presencial Nº 05/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 018/2022 - Processo Administrativo: Nº 011/2022 - Pregão Presencial Nº 05/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 019/2022 - Processo Administrativo: Nº 011/2022 - Pregão Presencial Nº 05/2022.
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  Nº certificação: K628F6U6YMVLJX6JIK0PCA

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  01/04/2022 - Edição nº 611

  Resumo: Portaria Nº. 048/2022 – Resolve Nomear O Sr. Victor Hugo De Souza Reis, Sra. Patricia Regina Pires De Souza Dias Santos e Sra. Cristiane Andrade Da Cruz UmburanaS para compor a Comissão de Avaliação de Progressão por Merecimento da Câmara Municipal de Jaguaquara, com a finalidade específica de avaliar a solicitação de servidor efetivo, Sr. Vaney Neri de Souza, extinguindo-se logo que atingida o fim a que se destina.

  Nº certificação: KTEY5Z+HAPBILEBFBTK8+A

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 610

  Resumo: Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Dispensa de Licitação Nº 014/2022 – Contratada: S.M Vistorias e Serviços LTDA-ME
  -Extrato de Contrato Nº 015/2022 - Dispensa de Licitação Nº 014/2022 – Contratada: S.M Vistorias e Serviços LTDA-ME.
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  Nº certificação: 5MLAQM71GT9GR4RDV7ISFW

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  30/03/2022 - Edição nº 609

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 05/2022 - Objeto: Serviços na divulgação de notas, editais informativos, indicações e demais atos ocorridos durante as sessões legislativas a serem divulgadas em painés eletrônicos em LED em Jaguaquara e Distrito Stela Câmara Dubois, serviços de gerenciamento e divulgação aúdio-visual das sessões e demais ações da Câmara, alimentação em site, transmissão ao vivo da sessões e eventos, Serviços de filmagem e gravação de sessão e eventos,, Serviço de gerenciamento para a redação, edição e divulgação de matérias de interesse público ocorridos na Casa Legislativa a serem divulgadas nos portais oficiais da Câmara e gerenciamento da rede sociais, no exercício de 2022.

  Nº certificação: DWMK76K6LKL069D7CQC9MQ

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  29/03/2022 - Edição nº 608

  Resumo: Edital N° 003/2022 - Edital de disponibilidade de contas públicas disponibilidade publica a prestação de contas do Poder Executivo Municipal (prefeitura) e do Poder Legislativo Municipal (Câmara) de Jaguaquara – Bahia.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo - Reequilíbrio Econômico Nº 007/2022 - Auto Posto D’onofrio LTDA.
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  Nº certificação: ECLATDAQVMZS19G+7/0QKQ

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  25/03/2022 - Edição nº 607

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 014/2022 - Dispensa de Licitação Nº 013/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de material de construção e elétrico para manutenção preventiva do prédio da Câmara e do anexo no Distrito Stela Dubois
  -Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 013/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022
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  Nº certificação: S0RA+6M/GS3ZYDIC0VSOPA

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  22/03/2022 - Edição nº 606

  Resumo: Errata da Edição Nº 593/2022, Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação 009-2022 Processo Administrativo 005-2022

  Nº certificação: B+WB+GYSAT025WWOEHDBFA

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  14/03/2022 - Edição nº 605

  Resumo: Homologação E Adjudicação Processo Administrativo Nº 012/2022 Dispensa De Licitação Nº 012/2022 - Nilzelice Pereira Souza – Me.
  -Errata Na Publicação No Diário Oficial- Edição 589 De 02/02/2022 - Extrato De Contrato Nº 008/2022 Processo Administrativo: 006/2022 Pregão Presencial Nº 002/2022.
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  Nº certificação: 1RRNG38HRKOJRIS3GEC29A

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  10/03/2022 - Edição nº 604

  Resumo: Errata - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04/2022 - Na publicação do dia 03/03/2022, ano N.º 600, do Diário Oficial Legislativo.

  Nº certificação: L7BUQAMSIAWZZ4I2JMALYA

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  08/03/2022 - Edição nº 603

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 05/2022
  -Edital Pregão Presencial 05/2022
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  Nº certificação: SGTSUF5GY0JOERZ6PED0TA

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  08/03/2022 - Edição nº 602

  Resumo: Homologação E Adjudicação - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Dispensa De Licitação Nº 008-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada, objetivando o Serviço Móvel Pessoal (SMP), com internet na modalidade local, longa distância nacional (quarenta mil) minutos individuais em ligações VC1, VC2 e VC3 para móvel on, off net e fixos para qualquer operadora com utilização do CSP15; com acesso a internet 10 GB, com redução de velocidade para 128kbps após atingimento da franquia sem cobrança de valores excedentes e; Serviço de Gestão de Voz e dados via web Gestão de Dispositivo Móvel Mais.
  -Extrato De Contrato Nº 010/2022 - Dispensa De Licitação Nº 008/2022 – Contratada: Telefônica Brasil S.A.
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  Nº certificação: E6USBHI8FJF6SFVUJTBADA

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  07/03/2022 - Edição nº 601

  Resumo: Erratas da Câmara Municipal de Jaguaquara.

  Nº certificação: YJOVMATZBSUACY2AR1ZMMW

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  03/03/2022 - Edição nº 600

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 004/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigrangeiros destinados á manutenção da Câmara Municipal de Jaguaquara.
  -Edital - Pregão Presencial 04/2022.
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  Nº certificação: NQDWI4LGZE+0JNJD8E1ZNQ

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  03/03/2022 - Edição nº 599

  Resumo: Portarias da Câmara Municipal de Jaguaquara.

  Nº certificação: C3IQ72LGATL1VAO450Y+AA

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  02/03/2022 - Edição nº 598

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 012/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Contratada: Gold Med Produtos para Saúde Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 013/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Contratado: Danilo Barreto de Melo.
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  Nº certificação: FA9EZE/OJW0WRCJVG75SJA

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 597

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene , hortifrutigrangeiros e utensílios domésticos destinados à manutenção de diversos setores da Câmara Municipal de Vereadores de Jaguaquara, para o exercício de 2022.

  Nº certificação: TVCPMABNHJN+QUBXN7PI9G

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  25/02/2022 - Edição nº 596

  Resumo: Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Dispensa de Licitação Nº 011/2022 - Dispensa de Licitação Nº 011/2022 - Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de pedreiro para adequação e reparos da câmara municipal de Jaguaquara.
  -Extrato de Contrato Nº 011/2022 - Dispensa de Licitação Nº 011/2022 - Contrato Nº 011/2022 – Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de pedreiro para adequação e reparos da câmara municipal de Jaguaquara.
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  Nº certificação: R6YH0FVAEJXHZDQ5+7Z8MA

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  18/02/2022 - Edição nº 595

  Resumo: Homologação E Adjudicação - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Dispensa De Licitação Nº 010/2022 – Empresa: Nilzelice Pereira Souza – Me.

  Nº certificação: 6HBVKLKXWN/2GJCH5GXH5G

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  17/02/2022 - Edição nº 594

  Resumo: Homologação e Adjudicação – Dispensa de Licitação Nº 007/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção de aparelhos de ar condicionados do prédio da Câmara.
  -Extrato de Contrato Nº 009/2022 - Dispensa de Licitação Nº 007/2022 – Empresa: Marcus Antonio Santos Melo.
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  Nº certificação: TNCA6PCC54SXY2LXGIEPVQ

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  15/02/2022 - Edição nº 593

  Resumo: Homologação E Adjudicação - Dispensa De Licitação Nº 009-2022 – Empresa: M Aquino Instrumentos Musicais Ltda.

  Nº certificação: Z7Y6BZRLWPH0ZNA8NIOD6W

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  14/02/2022 - Edição nº 592

  Resumo: Homologação de Chapa para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jaguaquara – Bahia.

  Nº certificação: ZLLAKYA7OVVPJLPU89YQXG

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  09/02/2022 - Edição nº 591

  Resumo: Edital 02/2022.

  Nº certificação: TBAHG36AVX/FKWHFXZCIIA

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  09/02/2022 - Edição nº 590

  Resumo: Portaria nº 025/2022 - Nomeia a Sra. Sara Lavinia Sousa Brustolin para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar (CC-7) da Câmara Municipal de Jaguaquara, com carga horária de 20 (vinte) horas.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 03/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, hortifrutigranjeiros e utensílios domésticos destinados à manutenção de diversos setores da Câmara Municipal de Vereadores de Jaguaquara, para o exercício de 2022.
  -Edital do Pregão Presencial n° 03/2022 - Processo Administrativo 007/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, hortifrutigrangeiros e utensílios domésticos destinados à manutenção de diversos setores da Câmara Municipal de Vereadores de Jaguaquara, para o exercício de 2022.
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  Nº certificação: DJ6JQQOCHNH2V0CL5UAEGG

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  02/02/2022 - Edição nº 589

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 002/2022 - Francisco Pereira Lisboa.
  -Extrato de Contrato nº 008/2022 Pregão Presencial nº 002/2022 Processo Administrativo 006/2022 - Francisco Pereira Lisboa.
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  Nº certificação: VJ/KKQ6V6X1ECOEVEIHDVA

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 588

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 001/2022 - Auto Posto D'Onófrio Ltda
  -Extrato de Contrato 007/2022 Pregão Presencial 001/2022 - Auto Posto D'Onófrio Ltda
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  Nº certificação: ASGUQB/6IJPWERKHCPV4SQ

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  28/01/2022 - Edição nº 587

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
  -Erratas das Publicações Edição Nº 582 – 25/01/2022
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  Nº certificação: 6QL4QVOP3Y9X/GIBDEK21G

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  27/01/2022 - Edição nº 586

  Resumo: Portaria Nº. 024/2022 - Designar a servidora Gleice Carla Silva Santana, matrícula nº 043, para, sem prejuízo de suas funções, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados nesta Câmara Municipal

  Nº certificação: MRXJOLGKJNYFKOMXPNEUKW

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  26/01/2022 - Edição nº 585

  Resumo: Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 006-2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás (GLP 13 kg) e Água Mineral de 20lt, para a manutenção das ações do Poder Legislativo
  -Extrato de Contrato nº 006/2022 - Dispensa de Licitação nº 006/2022 - Empresa Comercio de Gás Sousa Ignacio Eirreli.
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  Nº certificação: IYPRMFICLLIUEP37SZVMPA

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  26/01/2022 - Edição nº 584

  Resumo: Homologação E Adjudicação - Dispensa De Licitação Nº 005-2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Licenciamento de software para gerenciamento do relógio de ponto, suporte técnico, treinamento, back-up em nuvens, reinstalação do sistema em caso de queima ou formatação de HD, evolução sistema e atualização de sistema.
  -Extrato De Contrato Nº 005/2022 - Dispensa De Licitação Nº 005/2022 – Empresa: Feira Ponto Ltda – Epp.
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  Nº certificação: ZZF2A/QPDC40YORF+EF+LA

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  25/01/2022 - Edição nº 583

  Resumo: Errata - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Na publicação do dia 14 de Janeiro de 2022, Edição N.º 577, página 3.

  Nº certificação: ZOVFK7SZPPXWPQSC9T4VVA

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  25/01/2022 - Edição nº 582

  Resumo: Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 003-2022 Processo Administrativo nº 042/2021 - A.A. Informatica e Manutenção Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 003/2022 Dispensa de Licitação nº 003/2022 - A.A. Informatica e Manutenção Ltda.
  -Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 004/2022 Processo Administrativo nº 043/2021 - Sueli dos Santos Araujo.
  -Extrato de Contrato nº 004/2022 Dispensa de Licitação nº 004/2022 - Sueli dos Santos Araujo.
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  Nº certificação: HCJ23QH0IBDDFYESBIFYRW

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  24/01/2022 - Edição nº 581

  Resumo: Portaria Nº 016/2022
  -Portaria Nº 017/2022
  -Portaria Nº 018/2022
  -Portaria Nº 019/2022
  -Portaria Nº 020/2022
  -Portaria Nº 021/2022
  -Portaria Nº 022/2022
  -Portaria Nº 023/2022
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  Nº certificação: P1G5Q8NT3DERNRN/A2G0OA

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  19/01/2022 - Edição nº 580

  Resumo: Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 039/2021 - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Objeto: Locação do Imóvel para funcionamento do anexo da Câmara Municipal no Distrito Stela Câmara Dubois.
  -Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 041/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Objeto: Serviços de digitalização de documentos públicos e gerenciamento eletrônico de documentos, incluindo a digitalização, indexação dos documentos em PDF pesquisável – gerenciamento eletrônico de documentos (software), hospedagem das informações em nuvens, atendimento ao sistema e-TCM desde o processo de captação das informações até a alimentação do referido sistema devendo ser prestado em tempo real com execução dos serviços na sede desta Câmara de Jaguaquara.
  -Extrato de Contrato Nº 001/2022 - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 – Objeto: Locação do imóvel para funcionamento do anexo da Câmara Municipal no Distrito Stela Câmara Dubois.
  -Extrato de Contrato Nº 002/2022 - Dispensa de Licitação Nº 002/2022 – Francisco Pereira Lisboa.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 020-2021 – WD Consultoria e Desenvolvimento de Software LTDA.
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  Nº certificação: D1XABX0UDDZGJJQXBYGEZG

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  18/01/2022 - Edição nº 579

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 02/2022 - Objeto: serviços de digitalização de documentos públicos e gerenciamento eletrônico de documentos, incluindo a digitalização, indexação dos documentos em PDF pesquisável – gerenciamento eletrônico de documentos (software), hospedagem das informações em nuvens, atendimento ao sistema e-TCM desde o processo de captação das informações até a alimentação do referido sistema devendo ser prestado em tempo real com execução dos serviços na sede desta Câmara de Jaguaquara, com o fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação, apoio e envio dos arquivos ao e-TCM, conforme especificações contidas no Termo Referencial que compõe o Edital.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 02/2022
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  Nº certificação: O2T579VLZDMT4JACQ/261Q

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  18/01/2022 - Edição nº 578

  Resumo: Portaria Nº. 015/2022 - Nomear os servidores: Luciana Santos Carvalho (Presidente), Gleice Carla Silva Santana (Membro) e Rennerson da Paixão Lima Passos (Membro), para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis da Câmara Municipal de Jaguaquara, com a finalidade específica de avaliar as condições de imóvel a ser utilizado para o funcionamento da Câmara Itinerante do Distrito do Entroncamento de Jaguaquara – KM 43, extinguindo-se logo que atingida o fim a que se destina.

  Nº certificação: OOV77LYDLPPROO4JO4WY6A

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  14/01/2022 - Edição nº 577

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 01/2022 - Objeto: Fornecimento de combustível, para uso exclusivo dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores, no exercício de 2022.
  -Edital Pregão Presencial 01/2022 - Objeto: Fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos próprios da Câmara Municipal de Vereadores, no exercício financeiro de 2022.
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  Nº certificação: XIA+KAOWT0SBAMLLWTU7OW

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  13/01/2022 - Edição nº 576

  Resumo: Errata da Publicação Edição 575 Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato 001-2021
  -Errata da Publicação Edição 575 Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 02-2021
  -Errata da Publicação Edição 575 Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato 019-2021
  -Errata da Publicação Edição 575 Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato 003-2021
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  Nº certificação: VZTV6IHMN3XXTGBJB+0EDW

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  11/01/2022 - Edição nº 575

  Resumo: Portaria Nº 013/2022
  -Portaria Nº 014/2022
  -Edital 01/2022 Jaguaquara, 11 de Janeiro de 2022.
  -Extratos dos Termos Aditivos da Câmara de Jaguaquara BA.
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  Nº certificação: S9T0Y8SCU1Y3G4YZLN1/7W

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  11/01/2022 - Edição nº 574

  Resumo: • Nota de Pesar.

  Nº certificação: KVZITOUGSFQC+AA8DYASLW

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  06/01/2022 - Edição nº 573

  Resumo: Portaria Nº 012, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providenciais.

  Nº certificação: 8VYLT2F4RJNSNWYYY+Z2XG

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  03/01/2022 - Edição nº 572

  Resumo: Portaria Nº 002/2022.
  -Portaria Nº 003/2022.
  -Portaria Nº 004/2022.
  -Portaria Nº 005/2022.
  -Portaria Nº 006/2022.
  -Portaria Nº 007/2022.
  -Portaria Nº 008/2022.
  -Portaria Nº 009/2022.
  -Portaria Nº 010/2022.
  -Portaria Nº 011/2022.
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  Nº certificação: 1NAAGO9YRMOXMVO8DPMYDG

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  03/01/2022 - Edição nº 571

  Resumo: Portaria Nº. 001/2022 - Expediente da Câmara de Vereadores de Jaguaquara, do dia 03 de janeiro ao dia 11 de fevereiro de 2022, será das 08h00min às 12h00min, em virtude do período de recesso legislativo.

  Nº certificação: RW8TX3MZZPZNSSJYQXLVJQ

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