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Câmara Municipal de Jaguaquara

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Jaguaquara



Diário Oficial


O Diário Oficial da Câmara Municipal de Jaguaquara é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/10/2023 738 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 PREGÃO PRESENCIAL 011/2023 2SBO8FY0YKBXCELYREKNTA
29/09/2023 737 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2023 0CES9RMRXSAMKGIPUO+I9A
27/09/2023 736 EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 015/2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023		 GIGJUA4TVI0OAWBMDRVE6W
25/09/2023 735 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-		 7H+VOQ6NR1FJL4I0VMMJ0Q
19/09/2023 734 LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.109, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.110, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.111, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.112, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.113, DE 14 DE JUNHO DE 2023.		 ZN5CFQVHCI5M62QVW8XXUW
13/09/2023 733 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023
-		 TKQIFJOY0ZGATT1NRJ1GXA
11/09/2023 732 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023
-EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 001/2023		 IDF97+AVHERNIQSAUZRNMG
04/09/2023 731 PORTARIA Nº. 052/2023 XVIG8XCOMZXS2DPCWFGCLG
01/09/2023 730 EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JAGUAQUARA Nº- 004/2023
-PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2023
-EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 011/2023
-		 NBKICT0DHL7PSPBTQISVEQ
16/08/2023 729 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023		 5DDOX0EMELQXV8A87EJDLW
14/08/2023 728 PORTARIA Nº. 051/2023 A6ZAO9LZWDFRK//HMC1NWA
03/08/2023 727 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 07 DE JUNHO DE 2023. - LEGISLATIVO MDLDOKNERKESQKI2NZIXNU
02/08/2023 726
-EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO N.º010/2023
-		 MOCSQOUTRUFDOTIONKOAMD
01/08/2023 725 EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO N.º010/2023 MUJERTIXOTHFOTIGRUUWRD
23/07/2023 724 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
- 		OKVEMTIZOTKWNZACODCARI
19/07/2023 723 EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO N.º010/2023 NUEAMZDCOTATMJKXOUZGRD
03/07/2023 722 NOTA DE ERRATA POR ERRO MATERIAL NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDADORES, DO DIA 30/06/2023, ANO XV, N.º 721, PÁGINA 2. MZIVREEXNKICRTRDOTLDMU
30/06/2023 721 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 10/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023		 NILDMKY3OTIXMTOWMTZENU
19/06/2023 720 DECRETO Nº. 006, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - LEGISLATIVO MTE4RINERUMWNDASMKESQO
13/06/2023 719 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912575268/2022 MUUYMTNEMEE2M0I40JDEOZ
09/06/2023 718 PORTARIA Nº 050, DE 07 DE JUNHO DE 2023 OTITRDMSOTJGQOFERUNENO
02/06/2023 717 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2023
-EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023
-EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 010/2023		 V2PAZVWRF3TDPEULIM9WIQ
01/06/2023 716 ATOS ADMINISTRATIVOS. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
01/06/2023 715 EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 010/2023
-EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 010/2023		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
30/05/2023 714 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
25/05/2023 713 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 026-2023
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 005-2023
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 025-2023
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 008-2022
-PORTARIA Nº 049, DE 03 DE ABRIL DE 2023		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
16/05/2023 712 APOSTILAMENTO Nº 001/2023 CONTRATO Nº 020-2023 PROCESSO Nº 022-2023 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/05/2023 711 EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO N.º010/2023 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/05/2023 710 PORTARIA Nº. 047/2023
-PORTARIA Nº. 048/2023
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/04/2023 709 ERRATA AO TERM0 DA PUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023
-ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/04/2023 708 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
20/04/2023 707 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 010/2023 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
19/04/2023 706 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/04/2023 705 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023
-PORTARIA Nº. 044/2023
-PORTARIA Nº. 045/2023
-PORTARIA Nº. 046/2023		 PUVFIUQJFZE4ZCG7LAYKYA
04/04/2023 704 EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/03/2023 703 DECRETO Nº. 003, DE 30 DE MARÇO DE 2023. LEGISLATIVO.
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-PORTARIA Nº. 042/2023.
-PORTARIA Nº. 041/2023.
-PORTARIA Nº. 043/2023
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
30/03/2023 702 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 010/2023
-EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 010/2023		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
29/03/2023 701 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS Nº. 001/2023
-PORTARIA Nº. 039/2023
-PORTARIA Nº 040, DE 24 DE MARÇO DE 2023		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/03/2023 700 DECRETO Nº. 002, DE 22 DE MARÇO DE 2023. LEGISLATIVO Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
22/03/2023 699 NOTA DE ERRATA POR ERRO MATERIAL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
21/03/2023 698 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO -REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 010/2023
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO -REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 010/2023		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/03/2023 697 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
16/03/2023 696 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2023
-EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023		 XPTVDGVWTKFDZDOZIDSUXW
14/03/2023 695 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2023
-EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023		 GCJL5FIUMGK9AK14PFIWPQ
10/03/2023 694
-AVISOS E EDITAIS.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
-
-		 UNQFB2DLTOVDCNZLOKSBSQ
07/03/2023 693 EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023		 RKYORJG5SMTNEQZE4NUJFMJ
06/03/2023 692 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/03/2023 691 DECRETO Nº. 001, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 01 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/03/2023 690 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 02/2023
-PORTARIAS Nº. 029/2023 AO 038/2023		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
02/03/2023 689 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 02/2023 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/03/2023 688 PORTARIA Nº. 028/2023
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 010/2023		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/02/2023 687 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO DE Nº 686, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/02/2023 686 NOTA DE ERRATA - NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10/02/2023, ANO XV, PAGINA 0I DO EDITAL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
15/02/2023 685 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 010/2023
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 010/2023
-PORTARIAS Nº. 016/2023 AO 027/2023		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/02/2023 684 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2023
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023		 QTYGCRPSXVIEVOESM6IWYA
08/02/2023 683 ERRATA DA PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 10/2023		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/02/2023 682 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2023 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
30/01/2023 681 EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/01/2023 680 NOTA DE ERRATA -NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 16/01/2023, ANO XV, PAGINA 18. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
25/01/2023 679 ERRATA DA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023
-ERRATA DA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
20/01/2023 678 REPUBLICADO POR INCORREÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022. MOJGRDRCMDHFNUVCREMA4ND
20/01/2023 677 EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023.
-PORTARIA Nº. 009/2023.
-PORTARIA Nº. 008/2023.
-PORTARIA Nº. 010/2023.
-PORTARIA Nº. 011/2023.
-PORTARIA Nº. 012/2023.
-PORTARIA Nº. 013/2023.
-PORTARIA Nº. 014/2023.
-PORTARIA Nº. 015/2023.
-
-		 RDVDREEWNJC2NEZGRDVEOD
16/01/2023 676 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023
-EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2022		 JH9MWPCUM+LM3+XVVMZRAW
13/01/2023 675 ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA BA CUMXZAS7OVTQNCCK0HX0AQ
06/01/2023 674 LEI MUNICIPAL Nº 1078/2022 RJIANOYZMTC2NDLFOEVDRD
03/01/2023 673 PORTARIA Nº. 005/2023
-PORTARIA Nº. 006/2023
-PORTARIA Nº. 007/2023
-		 RTZDNDU8MDAXOEMYNJRGQO
02/01/2023 672 PORTARIA Nº. 001/2023
-PORTARIA Nº. 003/2023
-PORTARIA Nº. 002/2023
-PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023		 Q0M2NJBBRJUSMDJBNTVDQUJ


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