Prefeitura Municipal de Jaguaquara

Diário Oficial

• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 4219

  Resumo: Decreto N.º 232, de 30 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Alterações no Decreto Municipal Nº 229, de 23 de Março de 2021.
  -2º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 264/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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  Nº certificação: LVGYX2NI4EGBASAUXXILDQ

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  23/03/2021 - Edição nº 4202

  Resumo: Decreto nº 229 2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Prevenção ao COVID-19 no município de Jaguaquara
  -Portaria nº 011 2021 - Concede licença para tratamento de saúde a Maria José de Oliveira Alves
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  Nº certificação: 0LGOC1CJUN6USMRF09AUXG

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  12/03/2021 - Edição nº 4183

  Resumo: Decreto nº 223 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao COVID-19 no município.

  Nº certificação: JMZS0ZAQTNWCCN4ICJASFW

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  03/03/2021 - Edição nº 4164

  Resumo: Decreto nº 214 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19 no município.
  -Decreto nº 215 2021 - Declara Estado de Emergência no município.
  -Decreto nº 216 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no município de Jaguaquara.
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  Nº certificação: 7IOEMVZ3IIXYFTWHEG0KHG

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  01/03/2021 - Edição nº 4159

  Resumo: Decreto Nº 211 2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Prevenção ao COVID-19 no município de Jaguaquara.
  -Decreto Nº 212 2021 - Dispõe sobre a suspensão do recadastramento dos servidores públicos municipais.
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  Nº certificação: 1BTTIBDFDXBRFBSJ1D1KVG

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 4157

  Resumo: Decreto nº 210 2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Prevenção ao COVID-19 no município de Jaguaquara
  -Termo De Dispensa Emergencial De Licitação Nº 020/2021 - Processo Administrativo: 163/2021 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das diversas Secretárias do Município de Jaguaquara/BA.
  -Ratificação, Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo De Nº 163/2021 - Dispensa Emergencial De Licitação Nº 020/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das diversas Secretárias do Município de Jaguaquara/BA.
  -Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Objeto: Aquisição de peças para enxoval de bebê, destinados ofertar as famílias carentes do município de Jaguaquara/BA, por registro de preços.
  -2º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 576/2020 - Brito Souza Comercio E Serviços De Construção Ltda.
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  Nº certificação: QCUQQ/QZ0VMURSEBNLZ55G

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  23/02/2021 - Edição nº 4147

  Resumo: Decreto nº 207 2021 - Dispõe sobre Novas Medidas de Prevenção ao COVID-19 no município de Jaguaquara
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  Nº certificação: FGSHMUDOMDGMXDBM3CQHMQ

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  22/02/2021 - Edição nº 4144

  Resumo: Lei 1041 de 22 de fevereiro de 2021 - Revoga a Lei Municipal nº 886 2014 e suas posteriores modificações.
  -Lei 1042 de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Implantação do Prêmio de Incentivo de Desempenho, e dá outras providências.
  -Lei 1043 de 22 de fevereiro de 2021 - Prorroga o prazo de vigência do auxílio alimentação provisório para os servidores públicos do município.
  -Decreto nº 206 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao COVID-19 no município com restrição noturna.
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  Nº certificação: XU4IYZC7AA7G8IGTGDCTLW

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  19/02/2021 - Edição nº 4142

  Resumo: Decreto nº 205 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao COVID-19 no município de Jaguaquara com restrição noturna

  Nº certificação: RY5VF8EGH4EGR6ECZWLR+W

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  05/02/2021 - Edição nº 4126

  Resumo: Decreto nº 194-2021 - Nomeação de Alex da Silva Amorim.
  -Decreto nº 195-2021 - Exoneração de Valdeilson Carlos Pessoa dos Santos.
  -Decreto nº 196 2021 - Nomeação de Luciana Borges Silva.
  -Decreto nº 197 2021 - Nomeação de Valdeilson Carlos Pessoa dos Santos.
  -Decreto nº 198-2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao COVID-19 no município.
  -Decreto nª 199-2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais.
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  Nº certificação: FMVBY6T8H1VC9RFK/R2XZA

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 4108

  Resumo: Decreto Nº 186 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao COVID-19 no município.
  -Extrato De Contrato Nº 177/2021- Processo Administrativo Nº 145/2021 - Contratado: Luan De Melo Ribeiro.
  -Extrato De Contrato Nº 178/2021- Processo Administrativo Nº 146/2021 - Contratado: A.A. Informática E Manutenção Ltda – Me.
  -Extrato De Contrato Nº 179/2021- Processo Administrativo Nº 147/2021 - Contratado: Nilzete Silva Santos.
  -Extrato De Contrato Nº 180/2021- Processo Administrativo Nº 148/2021 - Contratado: Maria Da Gloria Dos Santos Azevedo.
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  Nº certificação: QOHXMLUCKW8TJ/KQSHG8LW

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  22/01/2021 - Edição nº 4100

  Resumo: Decreto nº 181 2021 - Novas medidas de enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal
  -Decreto nº 182 2021 - Nomeação dos membros do CMDCA
  -Decreto nº 183 2021 - Cessão da Servidora Daniela Almeida Araújo
  -Decreto nº 184 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
  -Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 028/2021
  -Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 029/2021
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  Nº certificação: FNCEJA6R5VKGEQWJQ8H0ZA

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