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Última atualização: 11 setembro 2024 às 09:59:12
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Prefeitura Municipal de
Itarantim



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itarantim é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
11/09/2024 3541 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 Download Detalhes
10/09/2024 3540 EXTRATO CONTRATO Nº 286/2024
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024		 Download Detalhes
10/09/2024 3539 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2024
-		 Download Detalhes
06/09/2024 3538 LEI MUNICIPAL Nº 014/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITARANTIM PARA O MANDATO DE 2025/2028. Download Detalhes
27/08/2024 3537 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
21/08/2024 3536 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 Download Detalhes
20/08/2024 3535 ERRATA DO CONTRATO Nº 281/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 041/2024 Download Detalhes
19/08/2024 3534 DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024 - EXONERA O(A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2024 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2024 - NOMEIA DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.		 Download Detalhes
19/08/2024 3533 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°169/2024. Download Detalhes
14/08/2024 3532 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°168/2024 Download Detalhes
12/08/2024 3531 EXTRATO CONTRATO Nº 270/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 040/2024
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024		 Download Detalhes
08/08/2024 3530 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2022 – VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 Download Detalhes
07/08/2024 3529 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 004/2024 Download Detalhes
06/08/2024 3528 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
06/08/2024 3527 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 276/2024 INEXIGIBILIDADE: Nº 061/2024		 Download Detalhes
05/08/2024 3526 EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 120/2024
-
- 		Download Detalhes
05/08/2024 3525 EXTRATO CONTRATO Nº 277/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 278/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023		 Download Detalhes
01/08/2024 3524 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023		 Download Detalhes
31/07/2024 3523 ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PNAB.
-PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.		 Download Detalhes
30/07/2024 3522 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024. Download Detalhes
30/07/2024 3521 DECRETO FINANCEIRO N° 25/2024 DE 29/07/2024. Download Detalhes
30/07/2024 3520 EXTRATO CONTRATO Nº 275/2024 - CREDENCIAMENTO: Nº 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.		 Download Detalhes
29/07/2024 3519 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°166/2024.
-ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.		 Download Detalhes
24/07/2024 3518 TERMO CONVÊNIO Nº 002/2024 - TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARANTIM, BAHIA, E A PARÓQUIA SANTO ANTONIO, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA QUERMESSE DOS AMIGOS DE SANTO ANTONIO 2024, NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2024 - NOMEIA, DE FORMA INTERINA, A NOVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.		 Download Detalhes
23/07/2024 3517 EXTRATO DE ADITIVO N° 002 DO CONTRATO Nº 128/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 269/2024 CREDENCIAMENTO: Nº 006/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 268/2024
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024		 Download Detalhes
22/07/2024 3516 LEI MUNICIPAL Nº. 013/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
18/07/2024 3515 AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2024 Download Detalhes
17/07/2024 3514 ERRATA ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 267/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2024
-ATOS LICITATÓRIOS		 Download Detalhes
17/07/2024 3513 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
08/07/2024 3512 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024		 Download Detalhes
05/07/2024 3511 DECRETO N. 060.2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PERÍODO ELEITORAL SERVIDOR EFETIVO - SILVEIRA;
-DECRETO N. 061.2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PERÍODO ELEITORAL SERVIDOR EFETIVO - ÉDIO VIANA		 Download Detalhes
05/07/2024 3510 DECRETO N. 048.2024 AO DECRETO N. 054 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PERÍODO ELEITORAL SERVIDORES EFETIVOS
-DECRETO N. 055.2024 AO DECRETO N. 059.2024- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PERÍODO ELEITORAL SERVIDORES EFETIVOS		 Download Detalhes
04/07/2024 3509 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024 – VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2023
-- DECRETO N. 035.2024 AO DECRETO N. 047.2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PERÍODO ELEITORAL SERVIDORES EFETIVOS
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°163/2024		 Download Detalhes
28/06/2024 3508 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM Download Detalhes
25/06/2024 3507 PARECER CIRCUNSTANCIADO APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL ? RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE PARECER CIRCUNSTANCIADO PARA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTENDO A METODOLOGIA DE RATEIO, DEFININDO OS VALORES A SEREM REPASSADOS AOS PROFISSIONAIS IDENTIFICADOS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024 - TORNA PÚBLICA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS HABILITADOS AO RECEBIMENTO DE RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, APÓS FASE RECURSAL, COM INDICAÇÃO DO PERÍODO DE EFETIVO EXERCÍCIO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.		 Download Detalhes
25/06/2024 3506 - RATEIO PRECATÓRIO FUNDEF - FASE DE RECURSOS RESULTADOS DA ANÁLISE JURÍDICA - A PROCURADORIA GERAL DE ITARANTIM, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 07 DE JUNHO DE 2024, MANIFESTA SEUS DEVIDOS PARECERES QUANTO AOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS CONTENDO SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL OU ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO OU DO PERÍODO DE EFETIVO EXERCÍCIO NELA INDICADOS, CONFORME O CASO. Download Detalhes
20/06/2024 3505 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 257/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 035/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 255/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 035/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 254/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 035/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 256/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 035/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 258/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 035/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 249/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 014/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- Ata de Registro de Preço nº 051/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- Ata de Registro de Preço nº 049/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- Ata de Registro de Preço nº 048/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- Ata de Registro de Preço nº 050/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- Ata de Registro de Preço nº 052/2024
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19/06/2024 3504 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DEMONSTRAR O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ESTUDOS, COLETA E LEVANTAMENTO DE DADOS E METODOLOGIA A SER UTILIZADA PARA DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E COEFICIENTE DE RATEIO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 260/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 027/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 252/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 037/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 253/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 037/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 3503 EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 062/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2023. Download Detalhes
17/06/2024 3502 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 248/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 036/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 3501 DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL JUNINO DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
14/06/2024 3500 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-EDITAL DA CONCORRÊNCA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024.
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13/06/2024 3499 RESOLUÇÃO Nº 05, 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO COFINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-- ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Nº 003/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANTIM-BAHIA.
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12/06/2024 3498 DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ROBÉRIO SOUZA SANTOS JUNTO À GUARDA MUNICIPAL DE ITARANTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
12/06/2024 3497 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - CONTRATO N.º 235/2024 / 2024. Download Detalhes
11/06/2024 3496 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 247/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 3495 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 101/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 024/2023.
-CONCORRÊNCA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2024.
-EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 3494 LEI MUNICIPAL Nº 012/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM - BAHIA, A PROMOVER RATEIO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS VALORES RECEBIDOS DA 2ª PARCELA DO PRECATÓRIO Nº 0003693-04.2017.4.01.3307 DO FUNDEF NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, ARTS. 4º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO. Download Detalhes
10/06/2024 3493 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 - VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 243/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 055/2024.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024.		 Download Detalhes
10/06/2024 3492 ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024 - Retifica o Anexo I do Decreto Municipal nº 032/2024 que torna pública lista dos beneficiários habilitados ao recebimento de rateio do precatório do FUNDEF, com indicação do período de efetivo exercício previstos na Lei Municipal nº 012 de 27 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município na Sexta-feira - 7 de Junho de 2024 - Ano XVIII - Edição nº 3491.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 3491 DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024 - TORNA PÚBLICA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS HABILITADOS AO RECEBIMENTO DE RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, COM INDICAÇÃO DO PERÍODO DE EFETIVO EXERCÍCIO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. Download Detalhes
07/06/2024 3490 DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2024 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL QUE AVALIA E FISCALIZA OS ESTUDOS, COLETA, LEVANTAMENTO DE DADOS E METODOLOGIA UTILIZADA PARA DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E COEFICIENTE DE RATEIO PREVISTOS NA LC Nº 114/2021, ESTABELECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL N. 060/2023. Download Detalhes
06/06/2024 3489 PORTARIA MUNICIPAL N.º 001/2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ROBÉRIO SOUZA SANTOS - MATRÍCULA N.º 0433. Download Detalhes
05/06/2024 3488 DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024 - EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) COMISSIONADO (A) QUE SOLICITOU DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES PARA PARTICIPAR DO PLEITO ELEITORAL EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024 - EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2024 - NOMEIA A NOVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024 - NOMEIA O NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Download Detalhes
05/06/2024 3487 LEI MUNICIPAL Nº 009/2024 - DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA REGIÃO DA ÁGUA VERMELHA EM CAMPO DE FUTEBOL EDILSON SOUZA DE OLIVEIRA.
-LEI MUNICIPAL Nº 010/2024 - DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA REGIÃO CORGÃO EM CAMPO DE FUTEBOL JURACI FERREIRA BORGES.
-LEI MUNICIPAL Nº 011/2024 - DENOMINA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO DISTRITO DE RIBEIRÃO DO SALTO, EM PRAÇA JOAQUINA GUSMÃO DE OLIVEIRA.
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04/06/2024 3486 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
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03/06/2024 3485 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024.		 Download Detalhes
31/05/2024 3484 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 055/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024
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29/05/2024 3483 DECRETO Nº 17 DE 21 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
28/05/2024 3482 EXTRATO CONTRATO Nº 228/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 054/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2024
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023		 Download Detalhes
27/05/2024 3481 - DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 062/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLARAVA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, BAHIA, POR MOTIVO DE SECA INTENSA E DAVA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
24/05/2024 3480 DECRETO Nº 25/2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 17.		 Download Detalhes
24/05/2024 3479 ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Nº001 DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANTIM-BAHIA.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 032, 033, 034 E 035/2024.
-EDITAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA.		 Download Detalhes
22/05/2024 3478 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 Download Detalhes
21/05/2024 3477 ATA DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 005/2024
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 222/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 223/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 224/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024		 Download Detalhes
21/05/2024 3476 DECRETO Nº 15 DE 10 DE MAIO DE 2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024
-ATOS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024
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20/05/2024 3475 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 Download Detalhes
17/05/2024 3474 DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2024		 Download Detalhes
17/05/2024 3473 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 Download Detalhes
17/05/2024 3472 ORDEM DE SERVIÇOS N° 003/2024
-ORDEM DE SERVIÇOS N° 004/2024
-ORDEM DE SERVIÇOS N° 005/2024
-ORDEM DE SERVIÇOS N° 006/2024
-ORDEM DE SERVIÇOS N° 007/2024
-ORDEM DE SERVIÇOS N° 008/2024		 Download Detalhes
16/05/2024 3471 DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2024 - ATRIBUI À SERVIDORA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO FORMACAMPO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA
-DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024 - ATRIBUI À SERVIDORA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.		 Download Detalhes
16/05/2024 3470 TERMO CONVÊNIO Nº 001/2024 - TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARANTIM, BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO DIA DOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM. Download Detalhes
15/05/2024 3469 ATOS DA INEXIGIBILIDADE: Nº 045/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE: Nº 046/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE: Nº 047/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 053/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024		 Download Detalhes
14/05/2024 3468 AVISO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 054/2024
-CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
-DECISÃO DEFINITIVA
-ORDEM DE SERVIÇOS N° 002/2024
-ORDEM DE SERVIÇOS N° 001/2024
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14/05/2024 3467 RESOLUÇÃO N.º 016 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
13/05/2024 3466 LEI MUNICIPAL Nº 006/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI MUNICIPAL Nº 007/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/05/2024 3465 DECRETO Nº 11 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 12 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-3° NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2024 E CONTRATO Nº 212/2024.
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09/05/2024 3464 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
-2° NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2024 E CONTRATO Nº 212/2024		 Download Detalhes
08/05/2024 3463 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 053/2024
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023		 Download Detalhes
08/05/2024 3462 AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024
-NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2024 E CONTRATO Nº 212/2024		 Download Detalhes
07/05/2024 3461 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024		 Download Detalhes
07/05/2024 3460 DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024 - DÁ PUBLICIDADE AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO N.º 007/2023 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, PARA PROMOÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O INTUITO DE ERRADICAR A CRIAÇÃO DE PORCOS EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM.
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 001/2024.		 Download Detalhes
07/05/2024 3459 DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024 - EXONERA, A PEDIDO, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024 - NOMEIA A NOVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.		 Download Detalhes
06/05/2024 3458 PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 051/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 052/2024
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
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03/05/2024 3457 PARECER CME 01/2024. Download Detalhes
02/05/2024 3456 EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2023 Download Detalhes
30/04/2024 3455 ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024 CONTRATO Nº 157/2024
-ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024 CONTRATO Nº 134/2024		 Download Detalhes
30/04/2024 3454 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
-ATOS DO CREDENCIAMENTO 004/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2024
-EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 152/2024
-EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 098/2024		 Download Detalhes
30/04/2024 3453 ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024 CONTRATO Nº 134/2024 Download Detalhes
29/04/2024 3452 ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024
-ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2024
-ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2024
-ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2024
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024		 Download Detalhes
29/04/2024 3451 PARECER CACS FUNDEB Download Detalhes
25/04/2024 3450 DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2024
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
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24/04/2024 3449 DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM - BA Download Detalhes
22/04/2024 3448 LEI MUNICIPAL Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS SEM ÁGUA POTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM/BA. Download Detalhes
19/04/2024 3447 DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
19/04/2024 3446 - DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 - NOMEIA A NOVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-- DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITARANTIM NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		 Download Detalhes
19/04/2024 3445 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024		 Download Detalhes
18/04/2024 3444 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 049/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 050/2024		 Download Detalhes
17/04/2024 3443 EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 121/2024 Download Detalhes
16/04/2024 3442 AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA N° 047/2024
-EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 099/2024		 Download Detalhes
16/04/2024 3441 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 002/2024 Download Detalhes
15/04/2024 3440 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM. Download Detalhes
12/04/2024 3439 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - PROCESSO ADM N°: 058/2024 Nº DO CONTRATO 076/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
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11/04/2024 3438 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 25 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 25 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 9 DE 27 DE MARÇO DE 2024
-ATOS DO CREDENCIAMENTO 002/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
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10/04/2024 3437 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 047/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024		 Download Detalhes
10/04/2024 3436 ATA DE ABERTURA DE DOCUMETAÇÃO DE HABILITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EXTRATOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024		 Download Detalhes
09/04/2024 3435 ATOS DO CREDENCIAMENTO: Nº 006/2023 Download Detalhes
09/04/2024 3434 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
-ATOS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-- RESOLUÇÃO CMS 015/2024		 Download Detalhes
08/04/2024 3433 DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024 - Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Itarantim para a Gestão 2022/2024 e dá outras providências. Download Detalhes
05/04/2024 3432 PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO (PAE) - PRECATÓRIO FUNDEF. Download Detalhes
05/04/2024 3431 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024 - EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) COMISSIONADO (A) QUE SOLICITOU DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES PARA PARTICIPAR DO PLEITO ELEITORAL EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024 - EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) COMISSIONADO (A) QUE SOLICITOU DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES PARA PARTICIPAR DO PLEITO ELEITORAL EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024 - EXONERA, A PEDIDO, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
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03/04/2024 3430 EDITAL DE CONSULTA PUBLICA Nº 001/2024 ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERCÍCIO 2025
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
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02/04/2024 3429 ATOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 001/2024
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02/04/2024 3428 PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO (PAE) - PRECATÓRIO DO FUNDEF
-ERRATA DO CONTRATO Nº 157/2024		 Download Detalhes
01/04/2024 3427 EXTRATO CONTRATO Nº 178/2024 CREDENCIAMENTO: Nº 006/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 179/2024 CREDENCIAMENTO: Nº 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
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27/03/2024 3426 DECRETO Nº 6 DE 04 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
27/03/2024 3425 DECRETO Nº 5 DE 04 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
27/03/2024 3424 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2024 Download Detalhes
26/03/2024 3423 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024		 Download Detalhes
26/03/2024 3422 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021 – VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 Download Detalhes
25/03/2024 3421 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO		 Download Detalhes
25/03/2024 3420 ATO - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2024 E CONTRATO Nº 140/2024 Download Detalhes
25/03/2024 3419 LEI MUNICIPAL Nº 003/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 015/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 004/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RAZÃO DO INGRESSO DE RECURSOS NÃO PREVISTOS NA LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024		 Download Detalhes
20/03/2024 3418 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 042/2024
-ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 CONTRATO N° 162/2024
-ERRATA DA DISPENSA Nº 037/2024 CONTRATO N° 164/2024
-
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20/03/2024 3417 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 101/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 167/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 168/2024		 Download Detalhes
20/03/2024 3416 DECRETO Nº 4 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
18/03/2024 3415 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024. Download Detalhes
18/03/2024 3414 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Download Detalhes
14/03/2024 3413 EXTRATO CONTRATO Nº 159/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 Download Detalhes
13/03/2024 3412 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 039/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2024
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 154/2024		 Download Detalhes
12/03/2024 3411 ERRATA AO DECRETO Nº 086/2022
-DECRETO Nº 086/2023 (REPUBLICAÇÃO)
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 037/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 038/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 152/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 151/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2024		 Download Detalhes
12/03/2024 3410 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024		 Download Detalhes
11/03/2024 3409 ATOS DO CREDENCIAMENTO 001/2024 Download Detalhes
11/03/2024 3408 EXTRATO CONTRATO Nº 144/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 145/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
-HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 065/2023
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2023		 Download Detalhes
08/03/2024 3407 DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 - AUTORIZA O DIRETOR DE TESOURARIA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL A MOVIMENTAR AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANTIM, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 001/2024 - INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/03/2024 3406 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024
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07/03/2024 3405 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
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06/03/2024 3404 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 033/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 034/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 035/2024		 Download Detalhes
06/03/2024 3403 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 136/2024
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024		 Download Detalhes
05/03/2024 3402 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 008/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 119/2024		 Download Detalhes
05/03/2024 3401 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2024
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 134/2024
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
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05/03/2024 3400 EXTRATO CONTRATO Nº 131/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 130/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 128/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 127/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 132/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 129/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2024
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04/03/2024 3399 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 031/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 032/2024		 Download Detalhes
04/03/2024 3398 EXTRATO CONTRATO Nº 125/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 124/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 126/2024		 Download Detalhes
04/03/2024 3397 EXTRATO CONTRATO Nº 122/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 123/2024
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01/03/2024 3396 DECRETO Nº 009/2024
-DECRETO Nº 010/2024		 Download Detalhes
01/03/2024 3395 RESOLUÇÃO CMS Nº 14/2024 Download Detalhes
01/03/2024 3394 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024		 Download Detalhes
29/02/2024 3393 DECRETO Nº 007/2024 - EXONERA, À PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 008/2024 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
29/02/2024 3392 EXTRATO CONTRATO Nº 120/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 121/2024		 Download Detalhes
28/02/2024 3391 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 028/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 029/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 030/2024		 Download Detalhes
28/02/2024 3390 EXTRATO CONTRATO Nº 118/2024 Download Detalhes
28/02/2024 3389 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024		 Download Detalhes
27/02/2024 3388 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 117/2024		 Download Detalhes
26/02/2024 3387 EXTRATO CONTRATO Nº 112/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 111/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024		 Download Detalhes
26/02/2024 3386 DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
26/02/2024 3385 DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
26/02/2024 3384 DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
23/02/2024 3383 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024		 Download Detalhes
20/02/2024 3382 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 027/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 110/2024
-HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2022		 Download Detalhes
20/02/2024 3381 AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 Download Detalhes
19/02/2024 3380 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Download Detalhes
16/02/2024 3379 EXTRATOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO: Nº 001/2024
-ATA DE RECEBIMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2024
-ATA DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO 001/2024
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA N° 017/2024 E N° 019/2024		 Download Detalhes
15/02/2024 3378 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024		 Download Detalhes
09/02/2024 3377 DECRETO Nº 006/2024 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.  Download Detalhes
08/02/2024 3376 ERRATA DE DISPENSA Nº 014/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE: Nº 003/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 012/2024 INEXIGIBILIDADE: Nº 012/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 004/2024 INEXIGIBILIDADE: Nº 004/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE: Nº 006/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 099/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 015/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 100/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 021/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 098/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 069/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 097/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 096/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 095/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024		 Download Detalhes
07/02/2024 3375 EXTRATO CONTRATO Nº 078/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 072/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 073/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024		 Download Detalhes
07/02/2024 3374 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 Download Detalhes
07/02/2024 3373 DECRETO Nº 004/2024
-DECRETO Nº 005/2024		 Download Detalhes
06/02/2024 3372 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 075/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 021/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 022/2024		 Download Detalhes
05/02/2024 3371 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 018/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 019/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 020/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024		 Download Detalhes
05/02/2024 3370 DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Download Detalhes
05/02/2024 3369 DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Download Detalhes
01/02/2024 3368
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2023 – VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 025/2024 CREDENCIAMENTO: Nº 006/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 068/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 069/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2023		 Download Detalhes
30/01/2024 3367 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 014/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 015/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 016/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 017/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
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29/01/2024 3366 PORTARIA SEMED Nº 01/2024 Download Detalhes
25/01/2024 3365 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 275/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024		 Download Detalhes
23/01/2024 3364 EXTRATO CONTRATO Nº 062/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2023.
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22/01/2024 3363 ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024		 Download Detalhes
22/01/2024 3362 - EDITAL Nº 002 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SME / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 Download Detalhes
17/01/2024 3361 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 013/2024		 Download Detalhes
17/01/2024 3360 - DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E RESPECTIVO SUPLENTE PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA DO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº (00183/2023)/ TRANSFEREGOV.BR Nº 950877/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARANTIM E A UNIÃO. Download Detalhes
16/01/2024 3359 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 035/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024		 Download Detalhes
15/01/2024 3358 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 006/2024		 Download Detalhes
12/01/2024 3357 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024		 Download Detalhes
11/01/2024 3356 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 010/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 011/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 012/2024		 Download Detalhes
10/01/2024 3355 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 008/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 009/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 052/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024		 Download Detalhes
10/01/2024 3354 - DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITARANTIM PARA O MANDATO DE 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
10/01/2024 3353 DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PELO FALECIMENTO DO MUNÍCIPE AMÂNCIO FILHO DE LIMA. Download Detalhes
09/01/2024 3352 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 051/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 004/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 050/2024 CREDENCIAMENTO: Nº 002/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 049/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2023.
-– TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – (DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024
-		 Download Detalhes
08/01/2024 3351 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 007/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 006/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 005/2024		 Download Detalhes
05/01/2024 3350 DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Itarantim para o exercício de 2023. Download Detalhes
03/01/2024 3349 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°025/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 046/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 047/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
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02/01/2024 3348 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 4
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
11/09/2024 3541 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 Download Detalhes
10/09/2024 3540 EXTRATO CONTRATO Nº 286/2024
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024		 Download Detalhes
10/09/2024 3539 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2024
-		 Download Detalhes
06/09/2024 3538 LEI MUNICIPAL Nº 014/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITARANTIM PARA O MANDATO DE 2025/2028. Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 14
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
27/08/2024 3537 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
21/08/2024 3536 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 Download Detalhes
20/08/2024 3535 ERRATA DO CONTRATO Nº 281/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 041/2024 Download Detalhes
19/08/2024 3534 DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024 - EXONERA O(A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2024 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2024 - NOMEIA DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.		 Download Detalhes
19/08/2024 3533 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°169/2024. Download Detalhes
14/08/2024 3532 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°168/2024 Download Detalhes
12/08/2024 3531 EXTRATO CONTRATO Nº 270/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 040/2024
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024		 Download Detalhes
08/08/2024 3530 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2022 – VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 Download Detalhes
07/08/2024 3529 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 004/2024 Download Detalhes
06/08/2024 3528 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
06/08/2024 3527 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 276/2024 INEXIGIBILIDADE: Nº 061/2024		 Download Detalhes
05/08/2024 3526 EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 120/2024
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05/08/2024 3525 EXTRATO CONTRATO Nº 277/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 278/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023		 Download Detalhes
01/08/2024 3524 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023		 Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 15
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 3523 ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PNAB.
-PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.		 Download Detalhes
30/07/2024 3522 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024. Download Detalhes
30/07/2024 3521 DECRETO FINANCEIRO N° 25/2024 DE 29/07/2024. Download Detalhes
30/07/2024 3520 EXTRATO CONTRATO Nº 275/2024 - CREDENCIAMENTO: Nº 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.		 Download Detalhes
29/07/2024 3519 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°166/2024.
-ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.		 Download Detalhes
24/07/2024 3518 TERMO CONVÊNIO Nº 002/2024 - TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARANTIM, BAHIA, E A PARÓQUIA SANTO ANTONIO, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA QUERMESSE DOS AMIGOS DE SANTO ANTONIO 2024, NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2024 - NOMEIA, DE FORMA INTERINA, A NOVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.		 Download Detalhes
23/07/2024 3517 EXTRATO DE ADITIVO N° 002 DO CONTRATO Nº 128/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 269/2024 CREDENCIAMENTO: Nº 006/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 268/2024
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024		 Download Detalhes
22/07/2024 3516 LEI MUNICIPAL Nº. 013/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
18/07/2024 3515 AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2024 Download Detalhes
17/07/2024 3514 ERRATA ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 267/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2024
-ATOS LICITATÓRIOS		 Download Detalhes
17/07/2024 3513 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
08/07/2024 3512 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024		 Download Detalhes
05/07/2024 3511 DECRETO N. 060.2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PERÍODO ELEITORAL SERVIDOR EFETIVO - SILVEIRA;
-DECRETO N. 061.2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PERÍODO ELEITORAL SERVIDOR EFETIVO - ÉDIO VIANA		 Download Detalhes
05/07/2024 3510 DECRETO N. 048.2024 AO DECRETO N. 054 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PERÍODO ELEITORAL SERVIDORES EFETIVOS
-DECRETO N. 055.2024 AO DECRETO N. 059.2024- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PERÍODO ELEITORAL SERVIDORES EFETIVOS		 Download Detalhes
04/07/2024 3509 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024 – VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2023
-- DECRETO N. 035.2024 AO DECRETO N. 047.2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PERÍODO ELEITORAL SERVIDORES EFETIVOS
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°163/2024		 Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 24
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 3508 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM Download Detalhes
25/06/2024 3507 PARECER CIRCUNSTANCIADO APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL ? RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE PARECER CIRCUNSTANCIADO PARA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTENDO A METODOLOGIA DE RATEIO, DEFININDO OS VALORES A SEREM REPASSADOS AOS PROFISSIONAIS IDENTIFICADOS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024 - TORNA PÚBLICA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS HABILITADOS AO RECEBIMENTO DE RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, APÓS FASE RECURSAL, COM INDICAÇÃO DO PERÍODO DE EFETIVO EXERCÍCIO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.		 Download Detalhes
25/06/2024 3506 - RATEIO PRECATÓRIO FUNDEF - FASE DE RECURSOS RESULTADOS DA ANÁLISE JURÍDICA - A PROCURADORIA GERAL DE ITARANTIM, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 07 DE JUNHO DE 2024, MANIFESTA SEUS DEVIDOS PARECERES QUANTO AOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS CONTENDO SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL OU ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO OU DO PERÍODO DE EFETIVO EXERCÍCIO NELA INDICADOS, CONFORME O CASO. Download Detalhes
20/06/2024 3505 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 257/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 035/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 255/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 035/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 254/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 035/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 256/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 035/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 258/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 035/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 249/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 014/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- Ata de Registro de Preço nº 051/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- Ata de Registro de Preço nº 049/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- Ata de Registro de Preço nº 048/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- Ata de Registro de Preço nº 050/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- Ata de Registro de Preço nº 052/2024
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19/06/2024 3504 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DEMONSTRAR O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ESTUDOS, COLETA E LEVANTAMENTO DE DADOS E METODOLOGIA A SER UTILIZADA PARA DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E COEFICIENTE DE RATEIO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 260/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 027/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 252/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 037/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 253/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 037/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 3503 EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 062/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2023. Download Detalhes
17/06/2024 3502 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 248/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 036/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 3501 DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL JUNINO DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
14/06/2024 3500 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-EDITAL DA CONCORRÊNCA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024.
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13/06/2024 3499 RESOLUÇÃO Nº 05, 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO COFINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-- ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Nº 003/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANTIM-BAHIA.
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12/06/2024 3498 DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ROBÉRIO SOUZA SANTOS JUNTO À GUARDA MUNICIPAL DE ITARANTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
12/06/2024 3497 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - CONTRATO N.º 235/2024 / 2024. Download Detalhes
11/06/2024 3496 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 247/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2024.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 3495 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 101/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 024/2023.
-CONCORRÊNCA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2024.
-EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 3494 LEI MUNICIPAL Nº 012/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM - BAHIA, A PROMOVER RATEIO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS VALORES RECEBIDOS DA 2ª PARCELA DO PRECATÓRIO Nº 0003693-04.2017.4.01.3307 DO FUNDEF NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, ARTS. 4º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO. Download Detalhes
10/06/2024 3493 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 - VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 243/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 055/2024.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024.		 Download Detalhes
10/06/2024 3492 ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024 - Retifica o Anexo I do Decreto Municipal nº 032/2024 que torna pública lista dos beneficiários habilitados ao recebimento de rateio do precatório do FUNDEF, com indicação do período de efetivo exercício previstos na Lei Municipal nº 012 de 27 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município na Sexta-feira - 7 de Junho de 2024 - Ano XVIII - Edição nº 3491.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 3491 DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024 - TORNA PÚBLICA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS HABILITADOS AO RECEBIMENTO DE RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, COM INDICAÇÃO DO PERÍODO DE EFETIVO EXERCÍCIO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. Download Detalhes
07/06/2024 3490 DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2024 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL QUE AVALIA E FISCALIZA OS ESTUDOS, COLETA, LEVANTAMENTO DE DADOS E METODOLOGIA UTILIZADA PARA DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E COEFICIENTE DE RATEIO PREVISTOS NA LC Nº 114/2021, ESTABELECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL N. 060/2023. Download Detalhes
06/06/2024 3489 PORTARIA MUNICIPAL N.º 001/2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ROBÉRIO SOUZA SANTOS - MATRÍCULA N.º 0433. Download Detalhes
05/06/2024 3488 DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024 - EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) COMISSIONADO (A) QUE SOLICITOU DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES PARA PARTICIPAR DO PLEITO ELEITORAL EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024 - EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2024 - NOMEIA A NOVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024 - NOMEIA O NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Download Detalhes
05/06/2024 3487 LEI MUNICIPAL Nº 009/2024 - DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA REGIÃO DA ÁGUA VERMELHA EM CAMPO DE FUTEBOL EDILSON SOUZA DE OLIVEIRA.
-LEI MUNICIPAL Nº 010/2024 - DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA REGIÃO CORGÃO EM CAMPO DE FUTEBOL JURACI FERREIRA BORGES.
-LEI MUNICIPAL Nº 011/2024 - DENOMINA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO DISTRITO DE RIBEIRÃO DO SALTO, EM PRAÇA JOAQUINA GUSMÃO DE OLIVEIRA.
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04/06/2024 3486 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
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03/06/2024 3485 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024.		 Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 29
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024 3484 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 055/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024
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29/05/2024 3483 DECRETO Nº 17 DE 21 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
28/05/2024 3482 EXTRATO CONTRATO Nº 228/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 054/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2024
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023		 Download Detalhes
27/05/2024 3481 - DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 062/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLARAVA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, BAHIA, POR MOTIVO DE SECA INTENSA E DAVA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
24/05/2024 3480 DECRETO Nº 25/2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 17.		 Download Detalhes
24/05/2024 3479 ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Nº001 DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANTIM-BAHIA.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 032, 033, 034 E 035/2024.
-EDITAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA.		 Download Detalhes
22/05/2024 3478 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 Download Detalhes
21/05/2024 3477 ATA DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 005/2024
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 222/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 223/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 224/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024		 Download Detalhes
21/05/2024 3476 DECRETO Nº 15 DE 10 DE MAIO DE 2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024
-ATOS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024
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20/05/2024 3475 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 Download Detalhes
17/05/2024 3474 DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2024		 Download Detalhes
17/05/2024 3473 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 Download Detalhes
17/05/2024 3472 ORDEM DE SERVIÇOS N° 003/2024
-ORDEM DE SERVIÇOS N° 004/2024
-ORDEM DE SERVIÇOS N° 005/2024
-ORDEM DE SERVIÇOS N° 006/2024
-ORDEM DE SERVIÇOS N° 007/2024
-ORDEM DE SERVIÇOS N° 008/2024		 Download Detalhes
16/05/2024 3471 DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2024 - ATRIBUI À SERVIDORA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO FORMACAMPO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA
-DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024 - ATRIBUI À SERVIDORA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.		 Download Detalhes
16/05/2024 3470 TERMO CONVÊNIO Nº 001/2024 - TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARANTIM, BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO DIA DOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM. Download Detalhes
15/05/2024 3469 ATOS DA INEXIGIBILIDADE: Nº 045/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE: Nº 046/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE: Nº 047/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 053/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024		 Download Detalhes
14/05/2024 3468 AVISO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 054/2024
-CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
-DECISÃO DEFINITIVA
-ORDEM DE SERVIÇOS N° 002/2024
-ORDEM DE SERVIÇOS N° 001/2024
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14/05/2024 3467 RESOLUÇÃO N.º 016 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
13/05/2024 3466 LEI MUNICIPAL Nº 006/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI MUNICIPAL Nº 007/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/05/2024 3465 DECRETO Nº 11 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 12 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-3° NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2024 E CONTRATO Nº 212/2024.
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09/05/2024 3464 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
-2° NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2024 E CONTRATO Nº 212/2024		 Download Detalhes
08/05/2024 3463 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 053/2024
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023		 Download Detalhes
08/05/2024 3462 AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024
-NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2024 E CONTRATO Nº 212/2024		 Download Detalhes
07/05/2024 3461 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024		 Download Detalhes
07/05/2024 3460 DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024 - DÁ PUBLICIDADE AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO N.º 007/2023 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, PARA PROMOÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM O INTUITO DE ERRADICAR A CRIAÇÃO DE PORCOS EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM.
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 001/2024.		 Download Detalhes
07/05/2024 3459 DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024 - EXONERA, A PEDIDO, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024 - NOMEIA A NOVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.		 Download Detalhes
06/05/2024 3458 PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 051/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 052/2024
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
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03/05/2024 3457 PARECER CME 01/2024. Download Detalhes
02/05/2024 3456 EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2023 Download Detalhes
Abril 2024 Publicações: 29
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 3455 ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024 CONTRATO Nº 157/2024
-ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024 CONTRATO Nº 134/2024		 Download Detalhes
30/04/2024 3454 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
-ATOS DO CREDENCIAMENTO 004/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2024
-EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 152/2024
-EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 098/2024		 Download Detalhes
30/04/2024 3453 ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024 CONTRATO Nº 134/2024 Download Detalhes
29/04/2024 3452 ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024
-ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2024
-ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2024
-ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2024
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024		 Download Detalhes
29/04/2024 3451 PARECER CACS FUNDEB Download Detalhes
25/04/2024 3450 DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2024
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
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24/04/2024 3449 DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM - BA Download Detalhes
22/04/2024 3448 LEI MUNICIPAL Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS SEM ÁGUA POTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM/BA. Download Detalhes
19/04/2024 3447 DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
19/04/2024 3446 - DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 - NOMEIA A NOVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-- DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITARANTIM NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		 Download Detalhes
19/04/2024 3445 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024		 Download Detalhes
18/04/2024 3444 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 049/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 050/2024		 Download Detalhes
17/04/2024 3443 EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 121/2024 Download Detalhes
16/04/2024 3442 AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA N° 047/2024
-EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 099/2024		 Download Detalhes
16/04/2024 3441 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 002/2024 Download Detalhes
15/04/2024 3440 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM. Download Detalhes
12/04/2024 3439 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - PROCESSO ADM N°: 058/2024 Nº DO CONTRATO 076/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-
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11/04/2024 3438 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 25 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 25 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 9 DE 27 DE MARÇO DE 2024
-ATOS DO CREDENCIAMENTO 002/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
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10/04/2024 3437 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 047/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024		 Download Detalhes
10/04/2024 3436 ATA DE ABERTURA DE DOCUMETAÇÃO DE HABILITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EXTRATOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024		 Download Detalhes
09/04/2024 3435 ATOS DO CREDENCIAMENTO: Nº 006/2023 Download Detalhes
09/04/2024 3434 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
-ATOS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-- RESOLUÇÃO CMS 015/2024		 Download Detalhes
08/04/2024 3433 DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024 - Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Itarantim para a Gestão 2022/2024 e dá outras providências. Download Detalhes
05/04/2024 3432 PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO (PAE) - PRECATÓRIO FUNDEF. Download Detalhes
05/04/2024 3431 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024 - EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) COMISSIONADO (A) QUE SOLICITOU DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES PARA PARTICIPAR DO PLEITO ELEITORAL EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024 - EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) COMISSIONADO (A) QUE SOLICITOU DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES PARA PARTICIPAR DO PLEITO ELEITORAL EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024 - EXONERA, A PEDIDO, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
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03/04/2024 3430 EDITAL DE CONSULTA PUBLICA Nº 001/2024 ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERCÍCIO 2025
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-		 Download Detalhes
02/04/2024 3429 ATOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 001/2024
-		 Download Detalhes
02/04/2024 3428 PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO (PAE) - PRECATÓRIO DO FUNDEF
-ERRATA DO CONTRATO Nº 157/2024		 Download Detalhes
01/04/2024 3427 EXTRATO CONTRATO Nº 178/2024 CREDENCIAMENTO: Nº 006/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 179/2024 CREDENCIAMENTO: Nº 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
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Março 2024 Publicações: 33
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
27/03/2024 3426 DECRETO Nº 6 DE 04 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
27/03/2024 3425 DECRETO Nº 5 DE 04 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
27/03/2024 3424 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2024 Download Detalhes
26/03/2024 3423 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024		 Download Detalhes
26/03/2024 3422 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021 – VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 Download Detalhes
25/03/2024 3421 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO		 Download Detalhes
25/03/2024 3420 ATO - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2024 E CONTRATO Nº 140/2024 Download Detalhes
25/03/2024 3419 LEI MUNICIPAL Nº 003/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 015/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 004/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RAZÃO DO INGRESSO DE RECURSOS NÃO PREVISTOS NA LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024		 Download Detalhes
20/03/2024 3418 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 042/2024
-ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 CONTRATO N° 162/2024
-ERRATA DA DISPENSA Nº 037/2024 CONTRATO N° 164/2024
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20/03/2024 3417 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 101/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 167/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 168/2024		 Download Detalhes
20/03/2024 3416 DECRETO Nº 4 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
18/03/2024 3415 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024. Download Detalhes
18/03/2024 3414 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Download Detalhes
14/03/2024 3413 EXTRATO CONTRATO Nº 159/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 Download Detalhes
13/03/2024 3412 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 039/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2024
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 154/2024		 Download Detalhes
12/03/2024 3411 ERRATA AO DECRETO Nº 086/2022
-DECRETO Nº 086/2023 (REPUBLICAÇÃO)
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 037/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 038/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 152/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 151/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2024		 Download Detalhes
12/03/2024 3410 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024		 Download Detalhes
11/03/2024 3409 ATOS DO CREDENCIAMENTO 001/2024 Download Detalhes
11/03/2024 3408 EXTRATO CONTRATO Nº 144/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 145/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
-HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 065/2023
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2023		 Download Detalhes
08/03/2024 3407 DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 - AUTORIZA O DIRETOR DE TESOURARIA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL A MOVIMENTAR AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANTIM, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 001/2024 - INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/03/2024 3406 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024
-		 Download Detalhes
07/03/2024 3405 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
-
-		 Download Detalhes
06/03/2024 3404 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 033/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 034/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 035/2024		 Download Detalhes
06/03/2024 3403 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 136/2024
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024		 Download Detalhes
05/03/2024 3402 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 008/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 119/2024		 Download Detalhes
05/03/2024 3401 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2024
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 134/2024
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
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05/03/2024 3400 EXTRATO CONTRATO Nº 131/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 130/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 128/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 127/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 132/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 129/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2024
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04/03/2024 3399 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 031/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 032/2024		 Download Detalhes
04/03/2024 3398 EXTRATO CONTRATO Nº 125/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 124/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 126/2024		 Download Detalhes
04/03/2024 3397 EXTRATO CONTRATO Nº 122/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 123/2024
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01/03/2024 3396 DECRETO Nº 009/2024
-DECRETO Nº 010/2024		 Download Detalhes
01/03/2024 3395 RESOLUÇÃO CMS Nº 14/2024 Download Detalhes
01/03/2024 3394 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024		 Download Detalhes
Fevereiro 2024 Publicações: 26
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 3393 DECRETO Nº 007/2024 - EXONERA, À PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 008/2024 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
29/02/2024 3392 EXTRATO CONTRATO Nº 120/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 121/2024		 Download Detalhes
28/02/2024 3391 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 028/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 029/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 030/2024		 Download Detalhes
28/02/2024 3390 EXTRATO CONTRATO Nº 118/2024 Download Detalhes
28/02/2024 3389 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024		 Download Detalhes
27/02/2024 3388 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 117/2024		 Download Detalhes
26/02/2024 3387 EXTRATO CONTRATO Nº 112/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 111/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024		 Download Detalhes
26/02/2024 3386 DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
26/02/2024 3385 DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
26/02/2024 3384 DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
23/02/2024 3383 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024		 Download Detalhes
20/02/2024 3382 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 027/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 110/2024
-HOMOLOGAÇÃO 2º TERMO ADITIVO
-EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2022		 Download Detalhes
20/02/2024 3381 AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 Download Detalhes
19/02/2024 3380 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Download Detalhes
16/02/2024 3379 EXTRATOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO: Nº 001/2024
-ATA DE RECEBIMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2024
-ATA DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO 001/2024
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA N° 017/2024 E N° 019/2024		 Download Detalhes
15/02/2024 3378 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024		 Download Detalhes
09/02/2024 3377 DECRETO Nº 006/2024 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.  Download Detalhes
08/02/2024 3376 ERRATA DE DISPENSA Nº 014/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE: Nº 003/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 012/2024 INEXIGIBILIDADE: Nº 012/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 004/2024 INEXIGIBILIDADE: Nº 004/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE: Nº 006/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 099/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 015/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 100/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 021/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 098/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 069/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 097/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 096/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 095/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024		 Download Detalhes
07/02/2024 3375 EXTRATO CONTRATO Nº 078/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 072/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 073/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024		 Download Detalhes
07/02/2024 3374 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 Download Detalhes
07/02/2024 3373 DECRETO Nº 004/2024
-DECRETO Nº 005/2024		 Download Detalhes
06/02/2024 3372 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 075/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 021/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 022/2024		 Download Detalhes
05/02/2024 3371 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 018/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 019/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 020/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024		 Download Detalhes
05/02/2024 3370 DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Download Detalhes
05/02/2024 3369 DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Download Detalhes
01/02/2024 3368
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2023 – VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023
-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 025/2024 CREDENCIAMENTO: Nº 006/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 068/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 069/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2023		 Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 20
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/01/2024 3367 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 014/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 015/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 016/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 017/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
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29/01/2024 3366 PORTARIA SEMED Nº 01/2024 Download Detalhes
25/01/2024 3365 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 275/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024		 Download Detalhes
23/01/2024 3364 EXTRATO CONTRATO Nº 062/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2023.
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22/01/2024 3363 ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024		 Download Detalhes
22/01/2024 3362 - EDITAL Nº 002 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SME / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 Download Detalhes
17/01/2024 3361 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 013/2024		 Download Detalhes
17/01/2024 3360 - DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E RESPECTIVO SUPLENTE PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA DO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº (00183/2023)/ TRANSFEREGOV.BR Nº 950877/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARANTIM E A UNIÃO. Download Detalhes
16/01/2024 3359 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 035/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024		 Download Detalhes
15/01/2024 3358 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 006/2024		 Download Detalhes
12/01/2024 3357 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024		 Download Detalhes
11/01/2024 3356 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 010/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 011/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 012/2024		 Download Detalhes
10/01/2024 3355 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 008/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 009/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº 052/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024		 Download Detalhes
10/01/2024 3354 - DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITARANTIM PARA O MANDATO DE 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
10/01/2024 3353 DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PELO FALECIMENTO DO MUNÍCIPE AMÂNCIO FILHO DE LIMA. Download Detalhes
09/01/2024 3352 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 051/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 004/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 050/2024 CREDENCIAMENTO: Nº 002/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 049/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2023.
-– TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – (DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024
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08/01/2024 3351 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 007/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 006/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 005/2024		 Download Detalhes
05/01/2024 3350 DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Itarantim para o exercício de 2023. Download Detalhes
03/01/2024 3349 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°025/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 046/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 047/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
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02/01/2024 3348 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes

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