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Prefeitura Municipal de
Itarantim



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itarantim é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2023 3280 DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2023 - EXONERA, A PEDIDO, O DIRETOR DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA
-DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2023 - NOMEIA O NOVO DIRETOR DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.		 UQAYNNCK2LN6M19CUG0G+G
28/09/2023 3279 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023		 OW2I6FJDC/O97MUE+FUA/W
27/09/2023 3278 DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2023		 CXQUK1NMAEX0RQMH7HOI9G
26/09/2023 3277 - DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2023 - " DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EPFTRDEMWOB1MF69VNA7HQ
22/09/2023 3276 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023		 VNSARDKHO2USWWAS6FY/SQ
21/09/2023 3275 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023		 7IKI9PCFK+TKG6FXQ6KZHW
20/09/2023 3274 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 253/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2023.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 253/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2023.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-		 9DBXNOKGXMUQLI8OCSQPYQ
18/09/2023 3273 - DECRETO N. 033.2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências. 8O330DESRZJNSYKRAL83QG
18/09/2023 3272 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2023 APAEFLVZOT/WZC2NNVF6BA
18/09/2023 3271 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2023
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2023
-		 H3QRJYODN9ROZAJS1D8XGA
15/09/2023 3270 DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 DPYANKGULQIGPYSQDYKREW
15/09/2023 3269 PORTARIA Nº 023/2023 KCJZQWPOMO+TYAFTZGOQHA
14/09/2023 3268 DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. SFVVBZFPRC9YCWPKF8TZ2W
14/09/2023 3267 DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 PGIMF051O6419LPYUWCNWA
14/09/2023 3266 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 YMYU9FQL1JUQK9A2H7PROQ
13/09/2023 3265 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2023 MHPS0CI6Q0ZB7VOELXKIGW
12/09/2023 3264 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°139/2023 KA+YDCOXVB2Z/TZ5DFZEDG
11/09/2023 3263 - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PA - PORTARIA MUNICIPAL N. 022.2023 2B/W+HZEZI2ERGEPIQVPIG
11/09/2023 3262 AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023. CAFF8XYBMKR//J84D7SXWG
06/09/2023 3261 DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 H1/DPOPPPYRCW9GQOQJFHQ
06/09/2023 3260 - CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00028-01, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ITARANTIM (BA), NA FORMA COMO SEGUE.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023
-		 4X2DQ4/IQGALZNCY0NIOAW
06/09/2023 3259 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2023		 Z5FH+CDBTA/I92801WV44W
05/09/2023 3258 DECRETO Nº 033/2023 KKWKRPIGWCEFKQSP6QQ29A
04/09/2023 3257 DECRETO Nº 032/2023. - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. T1NAPY1I9JFLOH5TKRXUUA
04/09/2023 3256 - ERRATA AO DECRETO N. 030.2023 - Conferência Municipal de Cultura KME+RDJXANZH+GGYDTACJW
04/09/2023 3255 CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2023 - SMAD HTXHXYGDB7AQESUY1LFMHG
04/09/2023 3254 EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 02/2023 DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, MANDATO 2023/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ITARANTIM- BA - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PPQHLN7PAG1ODXKL0HBRHG
30/08/2023 3253 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023
-		 1IFNVYOLYIBUCRPLUUMIGW
29/08/2023 3252 DECRETO Nº 031/2023. IWYUFML8QNKDLTPIZ9RFGW
28/08/2023 3251 DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 03 DE JULHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 13 DE JULHO DE 2023		 X4MKPA60+WD3ILKJHMJHPQ
24/08/2023 3250 RESOLUÇÃO CMS N° 12/2023 +HMKUFY+3V9K9H0BHV+SHW
23/08/2023 3249 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2023
-		 BRM5X8QDZM1U23LNBHL8AW
22/08/2023 3248 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023 GERUM8WKYW6YNRFU+6QT1Q
21/08/2023 3247 DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC61GLLIY/NTGGZ3HE76PW
21/08/2023 3246 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 YLU3PFRSVAO1ED/HLBVDTW
17/08/2023 3245 ATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 MXLTW6DAQXBJZMBFMBTCFG
16/08/2023 3244 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 054/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 055/2023		 Y8GMG4PESIISNJR+TOUHTW
15/08/2023 3243 PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTOS ATOS ILEGAIS PRATICADOS DURANTE O EXERCÍCIO DO SERVIÇO PÚBLICO, EM FACE DA SERVIDORA MARIA SANTOS SOUSA - MATRÍCULA N.º 0792.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR REINTERADAS FALTAS INJUSTIFICADAS AO SERVIÇO PÚBLICO, INDICANDO SUPOSTO ABANDONO DE CARGO, EM FACE DO SERVIDOR ALECSANDRO COELHO - MATRÍCULA Nº 2641.		 GIXLCOCULFLBYRDRLMW3HG
12/08/2023 3242
-DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
-PORTARIA 018/2023.
-PORTARIA 019/2023 PAE-FUNDEF-2023
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
-		 F1/KO+FH8PFDM093YSJTDW
10/08/2023 3241 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2022 – VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 RDNEMZUONTAYNDNCMDO4VK
09/08/2023 3240 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 053/2023
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022		 RDFDOUWNUETOUZFRKRDNMD
09/08/2023 3239 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 232/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 236/2023		 QJVEMZOXODJBNJEXNTNEND
08/08/2023 3238 DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2023 - Nomeia os (as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO CMDCA nº 003, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - "Dispõe sobre a recomposição da Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Itarantim-BA e dá outras providências."		 MDAXMKYZRJCXOUJGOJE2NT
07/08/2023 3237 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 234/2023 ELETRÔNICO: Nº 004/2023		 MZLBQOMONUNWRTMORKNENK
04/08/2023 3236 DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 13 DE JULHO DE 2023 RUFDRTEZRJEWOUYOGZYYOU
04/08/2023 3235 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023		 MBZE8C6QTKETB2EG/FLLKW
03/08/2023 3234
- EDITAL CMDCA Nº 002/2023 - DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, MANDATO 2023/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ITARANTIM- BA.
-		 QUAYONJCNMTBEGKICOERBOZ
03/08/2023 3233 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 MORERKIOQUNDNJVCQUASOT
02/08/2023 3232 ATO COMPLEMENTAR Nº 08 DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA CT ITARANTIM 2023 RESPOSTA DE RECURSO APÓS NOTA DA PROVA
-ATO COMPLEMENTAR Nº 09 DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA CT ITARANTIM 2023 RESULTADO FINAL DA PROVA PÓS RECURSOS		 GZVFOUNBRDKZRDIANTVGOU
02/08/2023 3231 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023		 SPIXDVNB8NZF/1BPY9P78W
01/08/2023 3230 EDITAL CMDCA Nº 002/2023 - DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, MANDATO 2023/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ITARANTIM- BA. NZCTMJCXAZHCREFENMDDEND
01/08/2023 3229 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2023		 MUFBMUNONJAZNMUI2RJDENZ
31/07/2023 3228 - DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, do Comitê Gestor Municipal, responsável por promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do município, e dá outras providências. NZNEGKRGNJDCNTYINJO4NMD
29/07/2023 3227 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023. Q8XNVRRB8GAZWCYM2QX7WQ
28/07/2023 3226 EDITAL CMDCA Nº 002/2023 DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, MANDATO 2023/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ITARANTIM- BA RUZDMDCYRUESMZESOTISMZ
25/07/2023 3225 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 052/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023		 OTFDQWFOEVFQUISOZBEAOZ
25/07/2023 3224 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 051/2023
-RESOLUÇÃO Nº 05, DE 20 DE JULHO DE 2022		 NNQDH5SKW9KRNDDTT2TVJG
25/07/2023 3223 DECRETO Nº 027/2023 - Nomeia os membros do Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação - CACS/FUNDEB, do Município de Itarantim - BA. MILBOTKZWDVEQUUWODCSOT
24/07/2023 3222 DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITARANTIM DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MUSCOEFDOTY3RUISOTESNT
22/07/2023 3221 DECRETO Nº 026/2023. MTYZNUVFNZIVODRDRDDFNU
21/07/2023 3220 PORTARIA Nº 018/2023
-PORTARIA Nº 019/2023		 NTNGRDOWMUVEMTMINTFCNI
20/07/2023 3219 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023		 8YR4TN2SCCQHSRDLXTVW8G
18/07/2023 3218 ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2023 RTITATCYNOFFMZEYRDESNT
18/07/2023 3217 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023		 A2YLJJ7AE+QDLKXOVDOSVW
17/07/2023 3216 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 004/2023 NOZBMTYZNZLBMKMWRJIKTOD
17/07/2023 3215 EDITAL CMDCA Nº 001/2023 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA ATO COMPLEMENTAR Nº 007 RESULTADO DA PROVA APLICADA EM 09 DE JULHO RUEWRJYTOZUSNKIFMENFOU
17/07/2023 3214 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 050/2023 RDFONKMWOKMYQUJENEETOJ
13/07/2023 3213 DECRETO Nº 025/2023 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Aluno da Rede Municipal de Ensino, DANIEL PEREIRA SILVA. OTYTQUESMKMIRDOYNOAZAT
12/07/2023 3212 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 225/2023		 ADAORTO4MKEOMTYYNTISVK
11/07/2023 3211 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2023 NZMINTJDNOGXNTEBOTGTOK
11/07/2023 3210 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°122/2023 QUUCAKZGMOQYRKREBMTKANO
10/07/2023 3209 LEI MUNICIPAL Nº 005/2023 MN3YOQUSGUKIZN/TSRHFKQ
10/07/2023 3208 ATO COMPLEMENTAR Nº 06 DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA CT ITARANTIM 2023 - GABARITO DA PROVA OEMNJYXMZOWNZNDOJIONT
07/07/2023 3207 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2023 NTAORTESQZNFRJMWOTUSMK
06/07/2023 3206 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023		 DTAJJB+H6Q24ZCEFLWRYKW
05/07/2023 3205 EDITAL 0223 ITARANTIM - CONTRIBUIÇÃO DMT;
-ATO COMPLEMETAR Nº 05 DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA CT ITARANTIM 2023 ORIENTAÇÕES SOBRE PROVA		 REUZOKJCMZZBNMZKWOZDGNZ
04/07/2023 3204 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 LOVK1IKZ24QVYOWQYQCT2W
04/07/2023 3203 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 047/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 048/2023		 3FKOVR1LIKNJDHX5YYIFAW
29/06/2023 3202 LEI MUNICIPAL Nº 005/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e da outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 006/2023 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação dos Agricultores e Produtores de Leite e seus Derivados do Município de Itarantim, e da outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 007/2023 - Denomina área pública, localizada na Rua Melquiades Coelho de Souza, no Bairro Cajazeiras, em Praça Alvino Nunes do Nascimento.		 GCZWPXBEUE2GFF4DVAHJ5G
27/06/2023 3201 COMUNICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA RKUOVKNMSMUYONUREQUJEOT
26/06/2023 3200 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 GOZEMTC2RUVOREVEGTYSND
20/06/2023 3199 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 WVQVPV4JD04I8TLE2LBYYQ
19/06/2023 3198 ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Nº 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANTIM-BAHIA
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE MARÇO DE 2023.		 OTCANTJCOEFEGZISNJJFOT
14/06/2023 3197 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 OORFOTCAREZOMUIVNOEXNZ
14/06/2023 3196 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2023
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022		 OISNDGYAZHFODCINKRCNK
12/06/2023 3195 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2023		 OTAYMEFFOKYYRJYANJASNZ
12/06/2023 3194 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 QZYZWERGRDOSNJCOMUMINU
12/06/2023 3193 DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023 - EXONERA, A PEDIDO, O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023 - NOMEIA O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.		 MOG3ODY2MZNXRUU2OIKYNE
09/06/2023 3192 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°114/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-		 REFFMURGRDKORJDDNZVSRJ
07/06/2023 3191 DECRETO Nº 023/2023 - Institui Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS FUNDEB, em composição ao novo mandato de 02 anos conforme portaria FNDE nº 481 de 11 de outubro de 2013, em substituição aos membros nomeados pelo Poder Executivo Municipal no decreto nº 155/2021 de 15 abril de 2021, e dá outras providências. NURGNZHERTAYQURFMEZGRI
07/06/2023 3190 DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 22 DE MAIO DE 2023 RUMARJIMYRTA2RNCMZVDRE
07/06/2023 3189 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA. GOGZRDJENJCXMTASNJDGNK
07/06/2023 3188 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023		 GOQWMTLFATUXNZKZNEJFNJ
06/06/2023 3187 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 197/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023		 TVA6X3ZBY8HKUXHTIP+97G
06/06/2023 3186 PORTARIA Nº 014/2023
-PORTARIA Nº 015/2023
-PORTARIA Nº 016/2023
-PORTARIA Nº 017/2023		 GZATOEJDMDIZRDAZODMYNT
05/06/2023 3185 DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2023 - Instaura Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal a fim de apurar responsabilidades na possível renúncia de receita tributária e não tributária pela ocorrência da prescrição e dá outras providências NDM2RKG2NZKYRJISOZJGNK
05/06/2023 3184 DECRETO Nº 021/2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL JUNINO DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MKVBNDC2NTZCNJCXQJU2NT
31/05/2023 3183 DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 04 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 3182 DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 04 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 3181 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023		 OJKOX7YBOXVJAX2E19GVTW
30/05/2023 3180 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023		 V3BN/UVCQZ6BOROE3SKK2A
29/05/2023 3179 DECRETO Nº 020/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 3178 EXTRATO CONTRATO Nº 196/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 3177 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 3176 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023		 OVJCWEXLA9W656TNHM4I5A
24/05/2023 3175 DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2023 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA .
-DECRETO Nº 21/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 140 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL CMDCA Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3174 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 3173 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 045/2023		 ULXBTUR3IYFJ2NQHL0NXRA
23/05/2023 3172 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA N° 044/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 3171 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023		 EIBSN1SYJFQPI3IAFCMEOG
22/05/2023 3170 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 044/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 3169 DECRETO N. 018.2023 - Atualização Remuneração Conselheiros Tutelares Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 3168 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 3167 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023		 5X/HC4RUPTDOQLSJYEU7BQ
17/05/2023 3166 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA.		 ZL6UZMHTZRTCTBGM/TSOVQ
17/05/2023 3165 DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 24 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 3164 DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 11 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 3163 DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 03 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 3162 RESOLUÇÃO CMDCA N° 02, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 3161 EDITAL CMDCA Nº 001/2022 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA - ATO COMPLEMENTAR Nº 003 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 3160 EXTRATO CONTRATO Nº 184/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2022
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 3159 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 3158 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023		 CCZCCEZM53RCEAWTHJ71UG
09/05/2023 3157 RESOLUÇÃO N° 11, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 3156 PORTARIA Nº 013/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 3155 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 041/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 042/2023		 /8XTFQCO4NPSHSD9S0I7JA
03/05/2023 3154 LEI MUNICIPAL Nº 003/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI MUNICIPAL Nº 004/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 3153 DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Segurança Pública do Município de Itarantim, Estado da Bahia.
-LEI MUNICIPAL Nº 002/2023 - Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Itarantim, e dá outras providências.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA N° 040/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 3152 PARECER CONCLUSIVO DE CONFORMIDADE SOBRE 0 CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTATUÍDAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 - EXERCRCIO DE 2022
-ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANTIM-BA
-RESOLUÇÃO CMS N° 10/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 3151 - ATO COMPLEMENTAR Nº 02 DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA CT ITARANTIM 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 3150 ATOS LICITATÓRIOS SLHTQA0B3JYCGU7FDBKO6G
26/04/2023 3149 PORTARIA SEMED Nº 02/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 3148 DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Itarantim, Estado da Bahia, pelo falecimento do Ilustre Munícipe Everaldo Dias dos Santos. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 3147 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.°002/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 174/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 175/2023
-		 W8UYSWK8M7ZHIVNB+G8JNA
20/04/2023 3146 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023		 DIIFO3VHJVBBTNXQFV6FYW
18/04/2023 3145 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 038/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 037/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 039/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
-036/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
-OFÍCIO N° 073/2023
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023		 YZ3DT0XYIKXPMYSD45MUKQ
12/04/2023 3144 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 038/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 037/2023
-		 F4P/UK9S5QP0QMHANHSN4W
12/04/2023 3143 AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2021
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2023
-
- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3142 ATOS LICITATÓRIOSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO		 QAN7RGGXNRETV7ZL+ECDUQ
11/04/2023 3141 PORTARIA Nº 012/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3140 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 171/2023
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 3139 EDITAL DE CONSULTA PUBLICA Nº 001/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 3138 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 162/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 148/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 149/2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO		 10K0DC+0G3BXZK3SZOEAQQ
05/04/2023 3137 ATO COMPLEMENTAR Nº 01 DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA CT ITARANTIM 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 3136 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 07 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 14 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 21 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 23 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 29 DE MARÇO DE 2023		 MKCDTGHJR9LMONHKIBQB7G
04/04/2023 3135 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 02 DE 08 MARÇO DE 2023.
-EDITAL CMDCA N º 001/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 160/2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023
-2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 066/2022
-
-		 0LC/1TIS7EESQ4H42AYIUA
03/04/2023 3134 DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/04/2023 3133 RESOLUÇÃO CMDCA N° 02 DE 08 MARÇO DE 2023.
-EDITAL CMDCA N º 001/2023
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 08 DE MARÇO DE 2023.		 GRFPQUIA0MUQ9E1+I5YIZG
30/03/2023 3132 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. QLLAGTSG6TUTVH6N4EQEGQ
30/03/2023 3131 ATA DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 159/2023
-6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 095/2021
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 3130 DECRETO Nº 015/2023 - Dispõe a recomposição dos (as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 016/2022 - Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itarantim para a Gestão 2022/2024 e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 3129 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 035/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 158/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 3128 ATOS LICITATÓRIOS. 8LDTOVM4EKQJQMHTHBH9GG
27/03/2023 3127 LEI MUNICIPAL Nº 001/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 3126 VETO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 001/2023
-ATOS ADMINISTRATIVOS.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 3125 DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 07 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 3124 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 3123 DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 3122 PORTARIA Nº 011/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 3121 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 054/2022
-DECRETO Nº 055/2022
-ERRATA DO DECRETO Nº 015/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 020/2023
-PORTARIA Nº 008/2023
-PORTARIA Nº 009/2023
-PORTARIA Nº 007/2023
-PORTARIA Nº 010/2023
-		 NUDAUM8GTAXT8K1CBGNNAW
21/03/2023 3120 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 154/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023		 H0BTLCYDXSTTB7OIMCMUKW
20/03/2023 3119 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 031/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 031/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 3118 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 151/2023
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 152/2023
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 153/2023
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 3117 EXTRATO CONTRATO Nº 147/2023
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 150/2023
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 032/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 033/2023
-		 AVMIPK4IMRDLGNNCZR3WXG
14/03/2023 3116 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 3115 DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 08 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 3114 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 146/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 3113 INDICAÇÕES PARA O CACS FUNDEB . Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 3112 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 132/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 029/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 144/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – (DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 145/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – (DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021).
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-		 CUP8MRTEGP4D4PTCYZH5HG
07/03/2023 3111 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 032/2023 QIAXNTUS8RTNFQUUWRJRBNE
07/03/2023 3110 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA. TS246IM7Y5BS2BIGGUIFKQ
06/03/2023 3109 TERMO DE CESSÃO DE USO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A INDUSTRIA DE CALCADOS TRAINOTTI EIRELI E O MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 031/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 3108 DECRETO Nº. 014/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 3107 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 284/2022
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 283/2022
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 288/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 3106 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 030/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023.
-		 HNGZ5LQKZGMSJW+V4OJEUA
01/03/2023 3105 - DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2023 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA . Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 3104 HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3103 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3102 DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2023 - PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, NOS TERMOS DA LEI N.º 014/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 3101 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 029/2023
-INDICAÇÕES PARA O CACS FUNDEB
-		 Z7HYMNZCGTOTPBANG8DMVW
17/02/2023 3100 DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 3099 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023		 NVGKE6D8LA0COQ2MRXA+JG
16/02/2023 3098 EXTRATO CONTRATO Nº 130/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 129/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 3097 EXTRATO CONTRATO Nº 127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2022 .
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 3096 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 17, 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E, DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 3095 AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 3094 DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 3093 DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 3092 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 187/2022. 8HFCTVCHLJ+JJ81BUIAYGG
09/02/2023 3091 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA. IVC8O7SVEARFISBDONZU5G
08/02/2023 3090 ATA DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 105/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 118/2023
-PORTARIA Nº 006/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 3089 EXTRATO CONTRATO Nº 113/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 114/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 115/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 112/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 116/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 117/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 3088 EXTRATO CONTRATO Nº 106/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 3087 EXTRATO CONTRATO Nº 109/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 111/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3086 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 028/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 3085 DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PELO FALECIMENTO DA MUNÍCIPE ALMERINO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MERO). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 3084 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023		 5WEMIEGS0IY/TPCZZNRBQA
02/02/2023 3083 EXTRATO CONTRATO Nº 107/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 108/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3082 PORTARIA Nº 005/2023
-PORTARIA Nº 004/2023
-PORTARIA Nº 003/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 3081 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO Nº 086/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO Nº 087/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 090/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 089/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 088/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 083/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 3080 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 016/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 024/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 025/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 026/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 027/2023		 HUQNZYTDSCHVAAMBRO/OAA
31/01/2023 3079 EXTRATO CONTRATO Nº 084/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 082/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 081/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 3078 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023		 9ATYZRCF05B7EWOMYUY1IG
30/01/2023 3077 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 019/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 020/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 021/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 023/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022		 QXLLAKUNGHUCY7GN47TWPG
26/01/2023 3076 EXTRATO CONTRATO Nº 078/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 079/2023
-EXTRATO DO 4º ADITIVO ALTERAÇÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 095/2021		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 3075 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 182. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3074 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 181 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3073 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 178. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3072 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 177. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3071 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 176. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3070 DECRETO N° 192/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3069 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 018/2023
-ERRATA DE DISPENSA Nº 013/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3068 DECRETO Nº 008/2023
-DECRETO Nº 009/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3067 - DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 - NOMEIA ASSESSOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3066 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 013/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3065 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 076/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 077/2023
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA N° 013/2023		 242JYMKZP4MXB9N/8YOUAW
24/01/2023 3064 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 073/2023
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-EXTRATO CONTRATO Nº 074/2023
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-EXTRATO CONTRATO Nº 075/2023
-ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 3063 DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023 - RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 378/2019. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 3062 EXTRATO CONTRATO Nº 071/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 072/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 069/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 070/2023		 MUYZQUNCNOUSQZC1NDO5SQZ
19/01/2023 3061 EXTRATO CONTRATO Nº 068/2023 ODGZMTYWMUQSMDIZMOQ2MJ
18/01/2023 3060 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 017/2023 REFGMUVDQUVFMJRDMDUS5QO
18/01/2023 3059 DECRETO Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 002/2023.
-
- 		QTYXNKQ1QJC20DE2RUY2MT
17/01/2023 3058 EXTRATO CONTRATO Nº 067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2022. RTZEODBFMUE1NZUOMDKYNZ
17/01/2023 3057 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 016/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 066/2023
-		 NKVBNUVGMZIAMKQWMEJGMZ
17/01/2023 3056 DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023 - NOMEIA NOVO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QKM4NZAZMJISOTQYRTY3MO
17/01/2023 3055 EXTRATO CONTRATO Nº 064/2023 MKUONTGZQUEYRENGMZKOMJ
16/01/2023 3054 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 062/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 063/2023		 RENFMEQ5SMJIBGNUJERTMXN
16/01/2023 3053 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 013/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 014/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 015/2023		 JG6FNDKSK3WOS9LUFGJOVA
13/01/2023 3052 DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Itarantim, Estado da Bahia, pelo falecimento da Munícipe e Servidora Pública, Monalisa Santos Oliveira . MKUSMKMOMDJFMDQ4NJZDOT
12/01/2023 3051 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 047/2023 DISPENSA 001/2023
-- DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR FALTA INJUSTIFICADA AO SERVIÇO PÚBLICO, INDICANDO SUPOSTO ABANDONO DE CARGO, EM FACE DO SERVIDOR FLÁVIO DIAS DE ALMEIDA - MATRÍCULA Nº 1041.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA
-ERRATA DE DISPENSA Nº 005/2023		 PHX9VHZYZWFNDA+N6NECPW
09/01/2023 3050 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 011/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 012/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 050/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 049/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 052/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2022.
-
-		 PJSGIWAS3DJGC37Y9N+QRG
05/01/2023 3049 DECRETO Nº 001/2023 QOTLCRUE2RJKWMTREOENGOD
03/01/2023 3048 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA
-PORTARIA SEMED Nº 01/2023
-		 GXDXHSYDU86OQF9KF2EZDG


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