Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 4096 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - JULHO
31/07/2020 - Decretos - Decreto nº 148 de 20 de julho de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Itarantim para o exercício de 2020.
31/07/2020 - Decretos - Decreto nº 147 de 20 de julho de 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.025.600,00 (Hum milhão e vinte e cinco mil e seiscentos reais),para reforço de dotações.
21/07/2020 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº 105/2020 Dispensa de Licitação nº 073/2020 ? Empresa: Thais Dutra Souza Silva 01717321542. Extrato do Contrato - Proc. Administrativo: Nº 105/2020 (Dispensa de Licitação 073-2020) - Contratada: Thais Dutra Souza Silva 01717321542.
14/07/2020 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº_086/2020 Dispensa de Licitação nº 055/2020 (Hellem Gomes Santos). Extrato do Contrato - Proc. Administrativo: Nº 086/2020 (Dispensa de Licitação n.º 055/2020) - Contratada: Hellem Gomes Santos.
31/07/2019 - Outros - Errata n° 001 do Edital de Abertura de Inscrições n° 001/2019.
30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019.
29/07/2019 - Outros - Edital Nº 008/2019 - Resultado Preliminar da Prova.
29/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 029, de 29 de Julho de 2019 - Autoriza o servidor Euclides Fernandes de Sousa Sobrinho gozar licença prêmio.
26/07/2019 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 60 de 14 de Junho de 2019 ? Dispõe sobre a abertura de crédito especial por anulação à dotação do orçamento vigente no valor total de R$ 216.371,43 (duzentos e dezesseis mil e trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos).
26/07/2019 - Decretos - Decreto nº 54 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.128.400,00 (Hum milhão, cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais) para reforço de dotações.
23/07/2019 - Outros - Gabarito da Prova Objetiva.
18/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial para registro de preço Nº 033/2019 ? Objeto: prestação de serviços de horas de funilaria, escapamento, lanternagem, montagem de fechadura, para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, ônibus e micro - ônibus, pertencentes a Diversas Secretarias Municipais, do município de Itarantim ? Bahia
18/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial para registro de preço Nº 034/2019 ? Objeto: prestações de serviço de acompanhamento técnico na estação de tratamento de água da localidade de Ribeirão do Salto, distrito de Itarantim ? BA
18/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial para registro de preço Nº 035/2019 ? Objeto: aquisições de Instrumentos e Equipamentos musicais para atender a demanda da filarmônica Diadema de Pedra do município de Itarantim-Bahia
17/07/2019 - Outros - Nota Pública - Emitir Nota Pública para afirmar que o edital de abertura de inscrições para o Concurso Público será publicado após análise desta Comissão, devendo ser desconsiderado o edital publicado por equivoco.
08/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 101/2019 - Dispensa de Licitação N.º 049/2019 - Contratada: ABACOM ? Agência de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional ? Eireli.
08/07/2019 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº 101/2019 Dispensa de Licitação nº 049/2019 - Contratação esta em favor da ABACOM ? Agência de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional ? Eireli.
05/07/2019 - Portarias - Portaria SMS nº 002/2019 - Prorroga Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2019.
04/07/2019 - Portarias - - Portaria Nº. 020, de 04 de julho de 2019 - Autoriza a servidora Monica de Oliveira Macedo a gozar da licença para tratar de interesses particulares - Portaria Nº 021, de 04 de julho de 2019 - Autoriza o servidor Helder Braz Dias Rocha a gozar licença prêmio - Portaria Nº 022, de 04 de julho de 2019 - Autoriza o servidor Euclides a gozar licença prêmio - Portaria Nº 023, de 04 de julho de 2019 - Autoriza a servidora Clesia Cordeiro Oliveira a gozar licença prêmio
29/07/2016 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PRP 018/2016 Processo Administrativo 018/2016GAB ? Objeto: Contratação de empresa do ramo com fins a aquisição de materiais de informática, conforme especificações do folheto descritivo, que integra o Edital Nº 018/2016.
27/07/2016 - Portarias - Portaria nº 198/2016 em 27 de julho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença Premio para o Servidora Marileide Dias Viana.
26/07/2016 - Portarias - Portaria nº 197/2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença Premio para o Servidora Otacilia dos Santos Xavier.
22/07/2016 - Decretos - - Decreto Ato Nº 390/2016 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
22/07/2016 - Decretos - -Decreto Nº 391, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito suplementar por anulação de crédito no valor total de 249.380,00(duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e oitenta reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
22/07/2016 - Decretos - -Decreto Nº 392, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 111.700,00(Cento e Onze Mil e Setecentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
22/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016.
20/07/2016 - Decretos - Decreto nº 405/2016 em 20 de julho de 2016 - Nomeia secretário municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
20/07/2016 - Portarias - Portaria nº 195/2016 em 20 de julho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidora Marilia Eliote Leal
20/07/2016 - Portarias - Portaria nº 196/2016 em 20 de julho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença Premio para o Servidora Isabel Sousa Azevedo
20/07/2016 - Portarias - Portaria nº 193/2016 em 12 de julho de 2016 - Concede Licença a Titulo de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias
20/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Redesiginação do Pregão Presencial Nº PRP 022/2016 Processo Administrativo 022/2016GAB ? Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, Zero Hora, Ano de Fabricação e Modelo 2016, Tração 4 x 4, Potência Mínima de 85 CV, 4 cilindros, movido a diesel, equipado com teto de proteção contra capotamento, embreagem dupla hidráulica, rodagem traseira 18.4x30, e dianteira 12.4x24, banco reguláveis com cinto de segurança, faróis para trabalho noturno e faróis auxiliares, com concha agrícola, visando apoio ao Programa Municipal de Preparo, Conservação e Manejo do Solo, beneficiando os pequenos e micros produtores rurais do Município de Itarantim ? Bahia
19/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 404/2016 em 19 de julho de 2016 - Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Katia Ribeiro Ferreira.
19/07/2016 - Portarias - Portaria nº 194/2016 em 19 de julho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença Premio para o Servidor Euclides Fernandes de Sousa Sobrinho.
19/07/2016 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº PP 021/2016 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de artigos de armarinho, troca de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP botijão 13 kg, material gráfico (banners, faixas e panfletos), urnas funerárias e outros para atendimentos aos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itarantim.
18/07/2016 - Leis - Republicação Lei Ordinária Nº 145/2016 em 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias.
12/07/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Ordinaria Nº 145/2016 em 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias.
04/07/2016 - Portarias - Portaria nº 191/2016 - Concede Licença a Titulo de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.
30/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2015.
30/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório de Sentenças Judiciais Mês 05/2015
30/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório de Sentenças Judiciais Mês 06/2015.
21/07/2015 - Concurso - - Décimo Sexto Edital de Chamamento dos Aprovados Concurso Publico 001/2013.
16/07/2015 - Concorrência pública - Republicação Aviso de Edital Chamada Pública n.º 001/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o ano letivo de 2015, no dia 03 de agosto de 2015, às 8:30 h, conforme descrito no Anexo I do Edital.
15/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 309/2015 de 15 de Julho de 2015 - Exonera a pedido o servidor público municipal Rubenilson Alves de Souza.
15/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 308/2015 - Homologa Resultado Final do Concurso Público de Procurador Jurídico/ Processo Seletivo nº 001/2013 realizado pelo Município de Itarantim e dá outras providências.
15/07/2015 - Leis - Lei Ordinária Nº 115/2013 de 11 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a criação de cargos e abertura de vagas para o Concurso Público Municipal, estabelece salários e dá outras providências.
15/07/2015 - Portarias - Portaria nº 173/2015, em 13 de julho de 2015- Dispõe sobre a concessão de Licença Premio para a Servidora Lara Lopes Santos Xavier.
06/07/2015 - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de 01 (um) veiculo leve, tipo automóvel passeio, quatro portas, (chassis), zero km, ano e modelo de fabricação mínimo 2015 (dois mil e quinze), bicombustível (álcool e gasolina), potência mínima de motorização 1.0, com capacidade mínima de 05 (cinco) passageiros, equipado com travas e vidros elétricos, direção hidráulica, para choques na cor do veículo, ar condicionado, retrovisores externos com comando interno mecânico, retrovisores externos na cor do veículo, vidros climatizados verdes, hodômetro digital (total e parcial), cor branca banchisa, pneus 175/70 R14 para uso em pista, (para atendimento aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde
06/07/2015 - Portarias - - Portaria nº 172/2015 Em 06 de julho de 2015 - ?Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para o Servidor Jose Lopes Benevides?
31/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº PrP048/2014 Processo Administrativo 081/2014GAB.
30/07/2014 - Portarias - Portaria 134/2014 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para a servidora Solange Silva de Oliveira.
30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
29/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 131/2014 em 29 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença Premio para o Servidor Denilson Lima Rocha.
29/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 132, de 29 de Julho de 2014 - Nomeia Diretora da Escola Jose de Melo Costa.
29/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 133, de 29 de Julho de 2014 - Nomeia Diretora da Escola Municipal Tenente Sinval Sá.
28/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 130/2014 em 28 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidora Neuva Lopes de Sousa
25/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PRP 047/2014 do Processo Administrativo 080/2014GAB - Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços com fins às futuras aquisições de eletrodomésticos, móveis para escritório, material hospitalar e material para manutenção da dengue.
22/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 227 de 22 de julho de 2014.
22/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 228/2014 EM 22 de julho de 2014.
22/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 229/2014 EM 22 de julho de 2014.
22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos maio e junho.
22/07/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 04/2014 - Objeto: Execução de obra de Construção de Quadra Escolar Coberta.
21/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial PRP 044/2014.
21/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial PRP 044/2014.
21/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial PRP 045/2014.
21/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial PRP 045/2014.
21/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
18/07/2014 - Carta convite - Licitação do Convite N° 011/2014.
18/07/2014 - Pregão Presencial - Republicação De Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº PRP 014/2014 Processo Administrativo 014/2014GAB LEI 10.520/2002.
18/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial do Pregão Presencial 038/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de diversos materiais esportivos para manutenção dos serviços do Departamento Municipal de Esportes de Itarantim.
17/07/2014 - Carta convite - Licitação Modalidade Convite Nº 10/2014.
17/07/2014 - Tomada de preço - Termo De Adjudicação E Homologação Tomada De Preço Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia e habilitada junto ao CREA para execução indireta em regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra), tipo ?Menor Preço Global? para Execução de obra de pavimentação em paralelepípedos sobre colchão de PO de Pedra espessura 10 cm, rejuntado com argamassa de cimento e areia traço 1:3 (cimento e areia) da Avenida Lourival Souto e Avenida Nossa Senhora D´ajuda, no Bairro Anedilia de Carvalho, execução em conformidade com o Memorial Descritivo em Anexo a este edital, e Convênio 217/14, que fica fazendo parte integrante desta licitação independentemente de está transcrito neste edital.
17/07/2014 - Tomada de preço - Ordem De Serviço Tomada De Preço N.º 03/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia e habilitada junto ao CREA para execução indireta em regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra), tipo ?Menor Preço Global? para Execução de obra de pavimentação em paralelepípedos sobre colchão de PO de Pedra espessura 10 cm, rejuntado com argamassa de cimento e areia traço 1:3 (cimento e areia) da avenida Lourival Souto e Avenida Nossa Senhora D´ajuda, no Bairro Anedilia de Carvalho, execução em conformidade com o Memorial Descritivo em Anexo a este edital, e Convênio 217/14, que fica fazendo parte integrante desta licitação independentemente de está transcrito neste edital.
11/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº PP 046/2014 Processo Administrativo 076/2014GAB Lei 10.520/2002.
09/07/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial nº 045/2014 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo para aquisição de brinquedos, eletro eletrônico, utensílios de cozinha e carteiras desck para a Creche Tia Geny ? Recurso do FNDE.
08/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº PP 045/2014 Processo Administrativo 075/2014 GAB - Objeto: Aquisição de brinquedos, eletro eletrônico, utensílios de cozinha e carteiras desck para a Creche Tia Geny.
03/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 226 de 03 de julho de 2014 - Rescinde cessão de uso de bem imóvel publico celebrado com a empresa Corpo Dourado Indústria e Comércio de Roupas e Calçados LTDA, e dá outras providencias.
02/07/2014 - Pregão Presencial - PRP 044-2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas qualidades e quantificações contidas em Edital, o qual se processará nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no que couber, e do Edital completo que se encontrará à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Itarantim.
30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013
30/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Primitivo Nº436-2010.
29/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 109, de 29 de julho de 2013 - Declara rescindido o contrato administrativo nº 130/2013, firmado com a empresa A. Barreto de Almeida-ME, e dá outras providencias.
29/07/2013 - Outros - Processo Administrativo Nº 109/2013GAB Rescisão Contratual.
29/07/2013 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato Primitivo Contrato de nº 436-2010.
29/07/2013 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato Primitivo contrato de nº436-2010.
29/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial NºPP 045/2013 Processo Administrativo 110/2013GAB LEI 10.520/2002.
29/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 005/2013GAB Processo Administrativo nº 021/2013 Ato Re-Ratificatorio de Homologação - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para composição da merenda escolar.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 020/2013GAB Processo Administrativo nº 045/2013 - Objeto: Aquisição de cilindros, tonners e respectivas recargas para uso geral da administração municipal
26/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 020/2013GAB Processo Administrativo nº 045/2013 - Objeto: Aquisição de cilindros, tonners e respectivas recargas para uso geral da administração municipal.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 280/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 281-2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços Nº 282/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços Nº 283/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços Nº 284/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços Nº 285/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços Nº 286/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 287-2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 288-2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 289/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 289-A/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 290-2013 Processo
25/07/2013 - Outros - Administrativo 004/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 292-2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 293-2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 294-2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 266-2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 267/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 236A/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 269/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços Nº 270/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 271/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços Nº 272/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços Nº 273/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços Nº 274/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 275/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 276/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços Nº 277/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços Nº 278/2013.
25/07/2013 - Outros - Contrato Administrativo Nº 279/2013.
25/07/2013 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento Edital de Pregão (Presencial) PRP 040/2013.
25/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Edital de Pregão (Presencial) PRP 040/2013.
25/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Edital de Pregão (Presencial) PRP 040/2013.
25/07/2013 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento Edital de Pregão (Presencial) PRP 041/2013.
25/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Edital de Pregão (Presencial) PRP 041/2013.
25/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Edital de Pregão (Presencial) PRP 041/2013.
24/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 108/2013, de 12 de julho de 2013 - Convoca A 4ª Conferencia Municipal de Cultura e dá outras providencias (Republicação).
24/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 005/2013GAB Processo Administrativo nº 021/2013 Homologação - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para composição da merenda escolar
24/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 020/2013GAB Processo Administrativo nº 045/2013 Homologação - Objeto: Aquisição de cilindros, tonners e respectivas recargas para uso geral da administração municipal.
24/07/2013 - Pregão Presencial - Redesignação de Horário - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 044/2013 Processo Administrativo 109/2013GAB Lei 10.520/2002.
23/07/2013 - Decretos - Republicação Retificando Data do Decreto Nº097/2013 - Convoca a iv conferência municipal de assistência social e dá outras providencias.
23/07/2013 - Carta convite - Homologação Convite Nº CV 011/2013AD - Objeto: Prestação de serviços de mão-de-obra quando da reforma geral de basculhante para caminhão confeccionado em perfil de aço; serviços de mão-de-obras quando de pintura geral de basculhante; serviços de mão-de-obra quando da instalação de basculhante em veículo.
23/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 044/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura prestação de serviços de hospedagem, na categoria de hotel e/ou pousada, localizada no município de Itarantim - Bahia, com apartamento individual e duplo, com ar condicionado, frigobar, televisão, chuveiro elétrico, sendo as dependências do ambiente hoteleiros higiênico, de boa qualidade e confortável, para atender as demandas das secretarias municipais.
23/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 046/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, verduras, frutas, temperos, leite, carne de charque e moída, frango, pão de 50 Gr, leite pasteurizado, para atender a demanda da merenda escolar para os alfabetizando do programa todos pela alfabetização - Topa.
22/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 110/2013 em 22 de junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento do meio ambiente-CODEMA.
17/07/2013 - Decretos - Decreto 88/2013 - Alteração Do Quadro De Detalhamentos Da Despesa - QDD No Valor De 486,900.00 (Quatrocentos E Oitenta E Seis Mil E Novecentos Reais), e dá outras providências. Decreto 89/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor De 692,500.00 (Seiscentos E Noventa E Dois Mil E Quinhentos Reais), E Dá Outras Providências.
17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 108/2013, De 12 De Julho De 2013 - Convoca A 2ª Conferencia Municipal De Cultura E Dá Outras Providencias.
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 082, De 17 De Julho De 2013 - Nomeia Chefe Do Setor De Identificação.
16/07/2013 - Outros - Licitação Modalidade Convite Nº CV 005/2013AD Homologação ? Objeto: Contratação de empesa do ramo para prestação de serviços no fornecimento de Leite Pasteurizado para manutenção da merenda escolar das unidades de ensino deste Município.
16/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 042/2013 Processo Administrativo 107/2013GAB.
16/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 043/2013 Processo Administrativo 108/2013GAB.
16/07/2013 - Atas - Ata de Abertura e Julgamento Edital: Pregão Presencial nº 035/2013.
15/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP 042/2013
15/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP 043/2013
12/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 108/2013 - Convoca a 2ª conferencia municipal de cultura e dá outras providencias. 3.
12/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 109/2013 - Decreta situação emergencial, nos termos do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para fins de autorizar a aquisição, mediante dispensa de licitação para fins que especifica.
12/07/2013 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços visando o desenvolvimento em conjunto de ações na área de saúde do município, incluindo a hospedagem de pacientes encaminhados pelo hospital regional de Itarantim.
12/07/2013 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade Nº 002/2013 .
12/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial PP 025/2013 - Objeto: Aquisição de um veículo pesado, categoria caminhão, usado, com capacidade mínima de carga de 15 (quinze) toneladas, 03 (três) eixos, potência mínima de 230 (duzentos e trinta) cavalos, ano de modelo e fabricação mínima 2009/2010, movido à diesel.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2013.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento Pregão Presencial Nº 036/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços com fins às futuras aquisições de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletro portáteis, armários em aço, etc...para manutenção dos serviços das secretarias municipais de Itarantim.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial PP 036/2013.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial PP 036/2013.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 041/2013.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº PP 039/2013.
11/07/2013 - Leis - Lei Nº 108/2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providencias.
10/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 107/2013 em 08 de Julho de 2013 - Dá nova delimitação a área urbana do município de Itarantim
09/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 080/2013 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidora Rayara Silva Leal.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP 040/2013
08/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP 041/2013
03/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 079/2013 em 01 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de Licença Premio para a Servidora Maria de Lourdes Oliveira Silva
31/07/2012 - Outros - Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação n°. 008/2012. Termo de Convenio n°. 01/2012 - Termo de convenio de Cooperação técnica que entre si celebram o município de Itarantim e a Liga itarantiense desporto amador.
26/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
26/07/2012 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais dos meses 05 e 06/2012.
23/07/2012 - Contratos e Adtivos - Apostilas aos Contratos Nº. 015, 111, 114, 127, 153 e 191/2012.
23/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos dos Contratos do mês de junho/2012.
23/07/2012 - Pregão Presencial - Despacho de Anulação do Edital de Pregão Presencial Nº. 037/2012 - Objeto: Aquisição de refeições.
20/07/2012 - Portarias - Portaria nº 15/2012 - Substitui o gestor do fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências.
19/07/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 007/2012 - Objeto: Realização de mutirão de saúde com atendimento odontológico de consulta, extração dentária de dente permanente, extração dentária de dente decíduo.
19/07/2012 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 007/2012 - Em favor dos Voluntários do Sertão.
19/07/2012 - Pregão Presencial - Republicação do Edital de Pregão Presencial Nº. 036, 038, 037 e 039/2012.
13/07/2012 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 044/2012 - Objeto: contratação de Empresa do ramo de Transporte Escolar, utilizando veículos com capacidade para 12 e 28 passageiros, para o ano de 2012.
13/07/2012 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 045/2012 - Objeto: contratação de Empresa do ramo de Transporte Escolar, utilizando veículos com capacidade para 12 passageiros, para o ano de 2012.
13/07/2012 - Pregão Presencial - Despacho de Anulação de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 020/2012
13/07/2012 - Pregão Presencial - Despacho de Anulação de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 021/2012
12/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº. 042/2012 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de mobiliário e equipamentos para a Creche/PROINFANCIA - Tipo C, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação.
12/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº. 043/2012 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação.
11/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 40/2012 - Nomeia aprovados e classificados para os cargos respectivos, em razão do concurso publico/processo seletivo nº 001/2010, para preenchimento de vagas na administração municipal e dá outras providencias.
11/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 41/2012 - Nomeia aprovados e classificados que nomina para os cargos respectivos, em razão do concurso publico/processo seletivo nº 001/2010, para preenchimento de vagas na administração municipal e dá outras providencias.
11/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 52/2012 - Nomeia aprovados e classificados que nomina para os cargos respectivos, em razão do concurso publico/processo seletivo nº 001/2010, para preenchimento de vagas na administração municipal e dá outras providencias.
06/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 51/2012 - Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo, a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo do Contrato Nº 231/2012 - Termo aditivo ao contrato Nº 373/2008 de prestação de serviços que entre si celebram o município de Itarantim/ba, e a empresa monte SINAI Construções LTDA.
04/07/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 031/2012 - Objeto: Aquisição de fogos de artifícios para as comemorações dos Festejos Juninos.
04/07/2012 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 031/2012 - Objeto: Aquisição de fogos de artifícios para as comemorações dos Festejos Juninos.
04/07/2012 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 037/2012 - Objeto: Aquisição de refeições para manutenção das Secretarias de Saúde, Educação, Administração, Transportes, Obras e Assistência Social.
04/07/2012 - Outros - Republicação Aviso TP-001/2012 - Objeto: Reforma de postos de saúde localizados na sede e zona rural do município de Itarantim - BAHIA.
03/07/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº 057/2012 - Contrato Administrativo Nº 177/2012.
03/07/2012 - Outros - Concurso Publico 001/2010 - Vigésimo Terceiro Edital de Chamamento dos Aprovados.
03/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº. 036, 038, 039 e 041/2012.
29/07/2011 - Decretos - - Decreto Nº 58/2011 - Convocada a III Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se no dia 25e 26 de agosto de 2011, na sede do CRAS, situada na Av. Itapetinga, nº 300, bairro Presidente Médice, Itarantim.
29/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Junho/2011.
28/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 223/2011 - Objeto: Fornecimento de cobertores e endredom, toalhas. (Empresa: Durval Nepomuceno de Moura & Filho Ltda).
28/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 229/2011 - Objeto: Fornecimento de material esportivo. (Empresa: D EDI Modas Comercio Ltda).
28/07/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 021/2011 Processo Administrativo 054/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tecidos e Malha.
28/07/2011 - Pregão Presencial - Republicação do Edital de Pregão Presencial nº 019/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peça e componentes de informática, computadores, impressoras.
27/07/2011 - Outros - - Resultado do Registro de Preço nº 002/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção dos serviços das Secretarias M. de Administração; Secretaria M. de Saúde; Secretária M. de Educação; Secretaria M. de Assistência Social. (Empresa vencedora: Pereira Supermercado Ltda.).
27/07/2011 - Portarias - - Portaria nº 022/2011 - ?Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada para a Servidora Maria Jussia Santana Leal por motivo de doença em pessoa da família?
27/07/2011 - Outros - - Resultado do Registro de Preço nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar (Penso) e Material para atender a Farmácia Básica e Unidades de Saúde do Município por um período de 12 (doze) meses. (Empresa vencedora: RECMED Comercio de Materiais Hospitalares Ltda.).
27/07/2011 - Pregão Presencial - - Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial 017/2011.
27/07/2011 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial Nº 017/2011 - Objeto: Aquisição de condicionador de ar splint completo com os suportes com instalação de cada aparelho.
26/07/2011 - Decretos - Decreto nº 057/2011 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal Neuma Neves Lopes.
26/07/2011 - Concurso - Concurso Publico 001/2010 - Decimo sexto edital de chamamento dos aprovados.
25/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 194/2011 - Objeto: Prestação de serviços na montagem da estrutura física da Festa do Aniversario da Cidade. (Contratada: Target Comunicação e Eventos Ltda).
25/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 195/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro 2011/2011, tipo ambulância. (Contratada: C Disvel Distribuidora de Veiculo Ltda).
25/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 221/2011 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma de unidades de ensino e construção de uma sala de em uma unidade de ensino e reforma em unidades de saúde. (Contratada: C.T. Plan Construções Ltda).
25/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 222/2011 - Objeto: Fornecimento de paralelepípedo e meio fio para calçamento e restauração de vias publicas. (Contratada: Mineração Sienitos Ltda).
25/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços profissionais em procedimentos fisioterápicos. (Contratada: Clinica de Fisioterapia Andery Mattos).
25/07/2011 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Convite nº 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cobertores e edredom para doação a pessoas carente deste município. (Empresa: Durval NEPOMUCENO DE Moura& Filhos Ltda).
25/07/2011 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Convite nº 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para as escolinhas de futebol e para campeonato da cidade. (Empresa: EDI Modas Comercio Ltda).
22/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 151/2011 - Objeto: Fórum Municipal de Educação realizado nos dias 05 e 06/2011. (Contratada: BEF Educação e Eventos Ltda).
22/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 192/2011 - Objeto: Fornecimento de mobiliário para manutenção dos serviços das Secretarias. (Contratada: Andre Quadros Amorim Silva e Cia Ltda).
22/07/2011 - Carta convite - Termo de Homologação do Convite Nº. 004/2011 - Objeto: Prestação de serviços na montagem da estrutura física da festa do aniversario da cidade. (Contratada: Target Comunicação e Eventos Ltda).
22/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2011.
21/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 213/2011 - Dispensa de Licitação N° 009/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, deste Município de Itarantim
20/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 56, de 20 de julho de 2011 - Declara a perda do direito a nomeação e posse dos concursados que menciona, e dá outras providências.
19/07/2011 - Portarias - - Portaria nº 020/2011 - Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada para a Servidora Iara Silva Dutra para tratamento de saúde.
19/07/2011 - Decretos - - Decreto nº 055/2011 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal Giselle Xavier Dantas Leonardo.
19/07/2011 - Portarias - - Portaria nº 017/2011 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para o Servidor Ismar Carvalho Vieira.
19/07/2011 - Portarias - - Portaria nº 018/2011 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidora Elisana Nunes Santos.
19/07/2011 - Portarias - - Portaria nº 019/2011 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidora Mary César Sirino Gusmão.
15/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso do Edital de Pregão Presencial Nº. 018/2011 - Objeto: Fornecimento de salgados, bebidas, lanches, e prestação de serviços com ornamentação de eventos.
15/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso do Edital de Pregão Presencial Nº. 019/2011 - Objeto: Fornecimento de peça e componentes de informática, computadores, impressoras.
15/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso do Edital de Pregão Presencial Nº. 020/2011 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos na frota deste município, força de pneus.
14/07/2011 - Portarias - Decreto nº 013/2010 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 713,080.00 (Setecentos e treze mil e oitenta reais), e dá outras providências.
14/07/2011 - Portarias - Portaria nº 012/2010 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar face ao servidor Jailton Santos Matos, constitui Comissão Processante para tal fim, e dá outras providências.
14/07/2011 - Portarias - Portaria nº 016/2010 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar face a servidor Cisleia Silva Salomão, constitui Comissão Processante para tal fim, e dá outras providências.
14/07/2011 - Portarias - Portaria nº 025/2010 em 28 de junho de 2010 - Aplicar a penalidade de suspensão pelo prazo de 15 dias ao servidor Jailton Santos Matos, servidor público municipal lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, matricula 0396, com fulcro no art. 189 inciso I da Lei Municipal 91/97, por ter infringido os princípios da legalidade de moralidade administrativa previsto no art. 37 caput da Constituição da República.
14/07/2011 - Leilão - Termo Aditivo do Contrato nº 0374/2008 nº 005/2010 - Quinto termo aditivo ao contrato nº 0374/2008 de prestação de serviços que entre si celebram o município de Itarantim/Ba, e a Empresa Monte Sinai Construções Ltda.
14/07/2011 - Outros - Despacho de Julgamento - Aplica a penalidade de suspensão de 15 dias ao servidor Jailton Santos Matos.
14/07/2011 - Outros - Despacho - O servidor municipal Jailton Santos Matos, Auxiliar de Contabilidade, Matricula, 0396, após ser devidamente notificado para apresentar-se no Setor de Tributação, sem apresentar qualquer justificativa, não compareceu para trabalhar desde o dia 22 de março.
14/07/2011 - Outros - Despacho - Dá ciência de que a servidora municipal Cisleia Silva Salomão, Agente Comunitária de Saúde, Matricula, 0500, vem praticando no exercício do cargo, diversas condutas contrarias a Lei Municipal 91/97.
14/07/2011 - Outros - Relatório - Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2010 - Portaria nº. 008, de 29 de março de 2010.
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 55/2011 - Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itarantim e dá outras providências.
08/07/2011 - Outros - - Edital de Registro de Preço Nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de atividade para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para manutenção das secretarias solicitante do município.
07/07/2011 - Outros - - Republicação do Edital de Registro de Preço Nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para manutenção das unidade de saúde do município, conforme Anexos deste Edital.
07/07/2011 - Pregão Presencial - - Republicação Aviso do Edital de Pregão Presencial Nº 017/2011 - Objeto: Aquisição de condicionadores de ar para manutenção dos serviços das secretarias solicitantes com entrega parcelada para o ano de 2011.
06/07/2011 - Decretos - Decreto nº 43/2011 - Altera o Decreto nº 36/2011, que convoca a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
06/07/2011 - Portarias - Portaria nº 017/2011 em 06 de julho de 2011 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para o Servidor Ismar Carvalho Vieira.
05/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 31/2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 288.416,00 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais), e dá outras providências.
05/07/2011 - Concurso - Concurso Público Nº. 001/2010 - Décimo Quarto Edital de Chamamento dos Aprovados.
05/07/2011 - Concurso - Concurso Público Nº. 001/2010 - Décimo Quinto Edital de Chamamento dos Aprovados.
05/07/2011 - Outros - Concurso publico 001/2010 - Décimo quarto edital de chamamento dos aprovados.
30/07/2010 - Outros - 2ª Chamada Pública nº001/2010 - Torna publico o edital de Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.
30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2010.
29/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Extrato - Contrato: 266/2010 - Objeto: Empresa especializada na realização de eventos para executar os serviços do aniversario da cidade bem como dos festejos juninos. (Contratado: Jurciley Aguiar Tigre).
29/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Extrato - Contrato: 267/2010 - Objeto: Empresa especializada na realização de eventos para executar os serviços do aniversario da cidade bem como dos festejos juninos. (Contratado: BEDASOM- ASSIS Produções Ltda).
29/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Extrato - Contrato: 268/2010 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos e artigos de papelaria, destinada a manutenção das unidades de ensino, manutenção da secretaria de educação, secretaria de finanças e secretaria de administrações. (Contratado: Silveira & Silveira Ltda).
29/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Extrato - Contrato: 269/2010 - Objeto: Aquisição de Serviços para reforma de Unidades de ensino na região do Palmeira e Corgo do Nado, situado na Zona Rural. (Contratado: Panita Construtora LTDA).
29/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Extrato - Contrato: 272/2010 - Objeto: Aquisição de micro computadores desktop, notbook e impressora multifuncional. (Contratado: Itaranet - ACF. Pereira - ME).
29/07/2010 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade 05/2010 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a Assessoria de sistema com direito de uso do software. - sistema de tributos e divida ativa. (Contratado: Work Assessoria Consultoria e Informática Ltda).
27/07/2010 - Outros - Edital de Chamamento - Convoca e cita o servidor, Jailton Santos Matos, auxiliar de contabilidade, matricula 0396, para comparecerem perante esta Comissão, instalada à Praça João Alves Feitosa 272, Sala da Secretaria Municipal de Administração, na cidade de Itarantim.
23/07/2010 - Decretos - Decreto Nº 22 /2010 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá outras providências
23/07/2010 - Pregão Presencial - Publicação de Adiamento do de Edital de Pregão Presencial 027/2010 - Objeto: Aquisição material elétrico: lâmpadas , reatores, fio, conectores, etc... para iluminação publica.
21/07/2010 - Outros - Homologação Pregão Presencial 026/2010 - Objeto: Aquisição de Condicionador de AR. (Contratada: Comercial MIX Ltda EPP).
21/07/2010 - Outros - Edital de Chamamento - Convoca e cita o Servidor, Jailton Santos Matos, auxiliar de contabilidade, para comparecerem perante esta Comissão, instalada à Praça João Alves Feitosa 272, Sala da Secretaria Municipal de Administração, na cidade de Itarantim, no horário de 08:00 às 13:00 horas , no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital no Diário Oficial dos Municípios.
20/07/2010 - Portarias - Portaria nº 17/2010 - Dispõe sobre designação do servidor Clério Barros para desenvolver a função de Guarda Municipal em local de interesse da administração e dá outras providências.
12/07/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 027/2010 - Objeto: Aquisição material elétrico: lâmpadas , reatores, fio, conectores, etc... para iluminação publica.
09/07/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 025/2010 - Objeto: Aquisição de Computadores Desktop e portátil; e Impressora Laser (Empresa: Itaranet Comercio e Serviços de Informatica Ltda)
08/07/2010 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial 025/2010 - Objeto: Aquisição de Computadores Desktop e portátil; e Impressora Laser. (Empresa: Itaranet Comercio e Serviços de Informatica Ltda).
08/07/2010 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial 026/2010 - Objeto: Aquisição de Condicionador de AR. (Empresa: Comercial MIX Ltda Epp).
07/07/2010 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preço nº - 003/2010 - Objeto: Aquisição de Serviços de Engenharia para reforma de unidades de ensino e Unidades de Saúde-PSF
07/07/2010 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preço nº - 004/2010 - Objeto: Aquisição de serviços de engenharia Infra-Estrutura Urbana (Pavimentação de Vias Publicas) com Paralelepípedo
01/07/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo do Contrato Nº 271/2010 Nº 001/2010.
31/07/2009 - Decretos - - Decreto 14 / 2009 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 6,000.00 (Seis Mil Reais), e dá outras providências.
31/07/2009 - Decretos - - Decreto 15 / 2009 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 202,000.00 (Duzentos e dois Mil Reais), e dá outras providências.
31/07/2009 - Decretos - - Decreto 19 / 2009 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 78,500.00 (Setenta E Oito mil E Quinhentos Reais), e dá outras providências.
31/07/2009 - Decretos - - Decreto 24 / 2009 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 4,000.00 (Quatro mil Reais), e dá outras providências.
31/07/2009 - Decretos - - Decreto 38 / 2009 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 201,310.00 (Duzentos e Um MIL, Trezentos e Dez Reais), e dá outras providências.
31/07/2009 - Decretos - - Decreto 42 / 2008 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 2,010,788.02 (Dois Milhões, Dez Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Dois Centavos), e dá outras providências.
27/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial - Edital de Pregão(Presencial) nº 017/2009 - Objeto: aquisição de um veículo usado, semi novo, ano 2008, modelo 2008.
27/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009.
27/07/2009 - 3º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais - Maio e Junho 2009.
24/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Edital de Pregão Presencial nº 016/2009 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares quando na manutenção dos serviços de saúde pública pelo período de 12 meses a serem utilizados nas unidades de saúde do município.
24/07/2009 - Leis - Lei nº 20/2009 - Autoriza o Poder Legislativo celebrar convênio para empréstimo consignado e dá outras providências correlatas.
24/07/2009 - Leis - Lei nº. 21/2009 de 26 de Junho de 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas necessárias para a Colação de Grau da turma do curso Pedagogia da Rede UNEB 2000 e dá outras providências.
23/07/2009 - Leis - Lei nº. 07/2008 de 29 de outubro de 2008 - Desafeta área destinada à implantação de praça pública, dando destinação à construção de obras de interesse público e dá outras providências.
22/07/2009 - Leis - - Lei nº. 023, de 13 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providencias.
22/07/2009 - Pregão Presencial - Comissão Permanente de Licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2009 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares quando na manutenção dos serviços de saúde pública pelo período de 12 (doze) meses a serem utilizados nas unidades de saúde do município, devidamente especificados no Anexo I do Edital.
21/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 348/2009 - Objeto: Realização de eventos para executar os Serviços do aniversario da cidade bem como dos festejos juninos para o período de 05/06/2009 a 10/09/2009, Itarantim-Ba, 05 de Junho de 2009. (Empresa: A. Bahia Comunicação e Propaganda Ltda).
21/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 016/2009 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material ambulatorial e hospitalar necessário ao atendimento da atenção básica.
01/07/2009 - Decretos - Decreto nº 37/2009 de 27 de abril de 2009 - Regulamenta, no âmbito do município de Itarantim a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não fora a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
01/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº 022/09 em 30 de junho de 2009 - Dispõe Sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Itarantim e dá outras Providencias.
31/07/2008 - Leis - Lei nº. 004 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Junho de 2008.
28/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Maio de 2008.
28/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 320/2008 Referente Tomada de Preço 002/2008 - Objeto: serviços de estrutura física na montagem para as festas do aniversario da cidade e festejos juninos nos dias 13 a 14 de junho de 2008. (Contratada: Bahia comunicação e Propaganda Ltda.).
16/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 025/2008 - Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17, 18, 19, 20 e 23 de junho de 2008, e dá outras providências.
09/07/2008 - Portarias - Portaria nº 008-A6/2008, De 02 de junho de 2008 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do Paço Municipal e Secretaria de Ação Social, e dá outras providências.
09/07/2008 - Portarias - Portaria nº 013/2008, De 07 de julho de 2008 - Dispõe sobre a transferência de servidor da Secretaria da Saúde para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
07/07/2008 - Portarias - Errata - Portarias 007/2008 e 008/2008 de 01 de fevereiro de 2008.
07/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 012/2008 de 04 de julho de 2008 - Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo, a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
03/07/2008 - Decretos - - Decreto nº 019-A/2008 - Exonera, a pedido, o servidor não estatutário Sr. Geovane Pereira Martins, da função de Agente de Serviços e Tributação, para possibilitar a sua participação no pleito eletivo do ano de 2008.
03/07/2008 - Decretos - - Decreto nº 022/2008 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 21 e 23 de maio de 2008, e dá outras providências.
03/07/2008 - Decretos - - Decreto nº 022/2008 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 16, 17, 18, 19, 20 e 23 de junho de 2008, e dá outras providências.
03/07/2008 - Portarias - - Portaria nº. 003/2008 de 07 de janeiro de 2008 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica do município de Itarantim, e dá outras providências.
03/07/2008 - Portarias - - Portaria nº 004/2008 de 07 de janeiro de 2008 - Nomeia a Dra. Margarete Santos Xavier para exercer a função de Coordenadora da Assistência Farmacêutica do Município de Itarantim - Bahia.
03/07/2008 - Portarias - - Portaria nº 005/2008 de 08 de janeiro de 2008 - Nomeia o Dr. Marcio Wandrey Rodrigues, para exercer a função de Coordenador Municipal de Saúde Bucal.
03/07/2008 - Portarias - - Portaria nº 006/2008 De 08 de janeiro de 2008 - Nomeia o Sr. Thiago Pereira de Sousa para exercer a função de Coordenador da Vigilância Epidemiológica do Município de Itarantim - Bahia.
03/07/2008 - Portarias - - Portaria nº 007/2008 De 01 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis para efeito de venda, mediante Leilão, e dá outras providências.
03/07/2008 - Portarias - - Portaria nº 008/2008 de 03 de março de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Oficial para proceder alienação de veículos automotores integrantes do acervo patrimonial do município, mediante Leilão, e dá outras providências.
03/07/2008 - Portarias - - Portaria nº 010/2008 de 01 de julho de 2008 - Concede Licença Remunerada à servidora pública Srª Celma Lúcia Cruz Silva pelo período de três (03) meses, contados a partir de 04 dejulho de 2008, para possibilitar a sua participação no pleito eletivo do ano de 2008.
01/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 026/2008 de 30 de Junho de 2008 - Exonera o servidor não estatutário Sr. Paulo Fernandes Souto.
24/07/2007 - Leis - Lei nº. 011/2007 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providencias.
23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
23/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre
23/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Junho.
23/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Maio.
01/07/2007 - Decretos - Decreto nº 020/2008 - Nomeia, interinamente, Dr. Álvaro Pereira Martins para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, e dá outras providências.
01/07/2007 - Decretos - Decreto nº 021/2008 De 05 de maio de 2008 - Decreta Ponto facultativo o dia 05 de maio de 2008, e luto oficial por mais 02 (dois) dias, ou seja, 06 e 07 de maio de 2008, em respeito ao falecimento da Srª. Marilce Amorim Almeida Souza.
01/07/2007 - Decretos - Decreto nº 026/2008 De 30 de junho de 2008 - Concede, a pedido, exoneração para concorrer A cargo eletivo, ao servidor público municipal, e dá outras providências.
01/07/2007 - Decretos - Decreto nº 029/2008 De 01 de julho de 2008 - Concede, a pedido, exoneração para concorrer A cargo eletivo, ao servidor público municipal, e dá outras providências.
01/07/2007 - Decretos - Decreto nº 030/2008 De 01 de julho de 2008 - Concede, a pedido, exoneração para concorrer a cargo eletivo, ao servidor público municipal, e dá outras providências.
01/07/2007 - Decretos - Decreto nº 030/2008 De 01 de julho de 2008 - Concede, a pedido, exoneração para concorrer a cargo eletivo, ao servidor público municipal, e dá outras providências.
01/07/2007 - Decretos - Decreto nº 017/2008 - Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2008, e dá outras providências.
01/07/2007 - Portarias - Portaria nº 009/2008 De 01 de julho de 2008 - Concede licença para concorrer acargo eletivo, a servidor público municipal, e dá outras providências.
-
2020 - JUNHO
29/06/2020 - Decretos - Decreto nº 102 de 19 de junho de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Itarantim para o exercício de 2020.
23/06/2020 - Contratos e Adtivos - Homologação do Aditivo Contratual - Contrato Administrativo Nº 163/2018 - Contratado: 7 Brasil Empreendimentos e Participações LTDA.
22/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 103/2020, de 22 de junho de 2020 - Decreta Luto Oficial pelos falecimentos dos memoráveis munícipes Sra. Marizete Santos Gusmão e do Sr. Roque Pinheiro Dias.
12/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 099/2020, de 12 de junho de 2020 - Inclui servidores ao art. 3° do Dec. 89/2020 que dispõe sobre a abertura de processo administrativo para aferição das condições necessárias à transposição para o regime de 40 horas de professores e pedagogos do município de Itarantim em observância das leis municipais nº 001/2004 e 002/2004.
27/06/2019 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite nº 001/2019 Processo Adm. nº 092/2019 - Cactos Administração e Serviços Eireli.
27/06/2019 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº 001/2019 Processo Adm. nº 092/2019 - Cactos Administração e Serviços Eireli.
27/06/2019 - Decretos suplementares - Decreto nº 49 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 521.400,00 (quinhentos e vinte e um mil e quatrocentos reais) para reforço de dotações.
27/06/2019 - Decretos suplementares - Decreto nº 60 de 14 de junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por anulação à dotação do orçamento vigente no valor total de R$ 216.371,43 (duzentos e dezesseis mil e trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos).
26/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 019 de 26 de Junho de 2019 - Autoriza a servidora Clesia Cordeiro Oliveira a gozar da licença para tratar de interesses particulares.
18/06/2019 - Decretos - Decreto n. 062/2019 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento da memorável servidora Sra. Edna Sousa Silva Pessoa Santos.
14/06/2019 - Inexigibilidade - Edital de Homologação Processo Administrativo N° 096/2019 Inexigibilidade de Licitação N° 017/2019 por Credenciamento 001/2019 ? Objeto: Credenciamento de pessoas físicas com habilitação específica, para prestação de serviços para arbitragem, auxiliar de arbitragem (bandeirinha) e 4º árbitro, nas partidas de futebol do campeonato municipal de Itarantim (exercício de 2019), através da secretaria municipal de esporte, cultura e lazer de Itarantim ? Bahia.
14/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Processo Administrativo N° 096/2019 Inexigibilidade de Licitação N° 017/2019 por Credenciamento 001/2019 - Contratado: (Alex Sandro Alves de Oliveira).
14/06/2019 - Inexigibilidade - Edital de Homologação Processo Administrativo N° 097/2019 Inexigibilidade de Licitação N° 018/2019 por Credenciamento ? Objeto: credenciamento de pessoas físicas com habilitação específica, para prestação de serviços para arbitragem, auxiliar de arbitragem (bandeirinha) e 4º árbitro, nas partidas de futebol do campeonato municipal de Itarantim (exercício de 2019), através da secretaria municipal de esporte, cultura e lazer de Itarantim ? Bahia.
14/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Processo Administrativo N° 097/2019 Inexigibilidade de Licitação N° 018/2019 por Credenciamento 001/2019 - Contratado: (Wagner Borges Dias).
12/06/2019 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº 095/2019 Dispensa de Licitação nº 046/2019 - Parma & Cia LTDA.
12/06/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: nº 095/2019 Dispensa de Licitação n.º 046/2019 - Parma & Cia LTDA.
12/06/2019 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 094/2019 Dispensa de Licitação Nº 045/2019 ? Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na elaboração de projeto e fornecimento de material para urbanização da praça Luís Viana Filho, neste Município de Itarantim ? BA.
12/06/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 094/2019 - Dispensa de Licitação N.º 045/2019 - Contratada: (Leilanne Silva Lopes).
10/06/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Modalidade Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo 092/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para apoio logístico em transportes diversos, para atender as atividades essenciais das secretarias do Município de Itarantim - Bahia
10/06/2019 - Carta convite - Edital de Carta Convite Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para apoio logístico em transportes diversos, para atender as atividades essenciais das secretarias do Município.
10/06/2019 - Decretos - Decreto N. 057/2019 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de Junho de 2019, e dispõe sobre seu funcionamento
10/06/2019 - Leis - Lei Complementar Municipal Nº 003/2019.
10/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 017, de 10 de junho de 2019.
07/06/2019 - Inexigibilidade - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itarantim.
06/06/2019 - Decretos - Decreto n. 056/2019 - Concede subvenção a Paróquia Santo Antônio e dá outras providências
03/06/2019 - Pregão Presencial - Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial PP 028/2019 - Objeto: Contratação de serviços especializados na área de informática para implantação, treinamento e Locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado de gestão pública, para execução em ambiente Windows, com utilização de sistema gerenciador de Banco de Dados Relacional, totalmente integrado, sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão (para sistemas com status ?em uso?), testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo Município de Itarantim ? BA
03/06/2019 - Pregão Presencial - Recibo de Retirada de Edital - Pregão Presencial PP 029/2019 - Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores 0KM, para atender as demandas das Secretarias Município de Itarantim ? Estado da Bahia
03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 016, de 27 de maio de 2019 - Autoriza a servidora Floriene Rebouças Leite a gozar licença prêmio
03/06/2019 - Outros - Edital n° 004/2019 - Divulga Resultado de Recursos Interpostos
03/06/2019 - Outros - Edital n° 005/2019 - Divulga Lista definitiva de candidatos inscritos ao Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Itarantim
03/06/2019 - Outros - Edital n° 006/2019 - Divulga Local e Horário da Prova
12/06/2017 - Leis - - Redação Final do Projeto de Lei n.º 012-2017 do Executivo com Emenda de autoria da Vereadora Joana D'arc S. Gusmão.
29/06/2016 - Decretos - Decreto N0 398/2016 em 29 de junho de 2016 - Concede a transposição para o regime de 40 horas semanais, em reconhecimento à carga horária alterada durante mais de 3 (três) anos, atendendo requerimento dos professores abaixo especificados, após deferimento sendo constatado o direito ao pleito, através do competente procedimento administrativo e dá outras providencias.
29/06/2016 - Leis - Lei Ordinaria Nº 144/2016 em 29 de junho de 2016 - Dispõe sobre pagamento de adicional de periculosidade aos ocupantes do cargo de guarda Municipal do Município de Itarantim.
29/06/2016 - Portarias - Portaria nº 190/2016 em 29 de junho de 2016 - Concede Licença a Titulo de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.
29/06/2016 - Outros - Despacho de Julgamento Processos Administrativos nº 075 A 081/2016 , profiro a seguinte decisão: Acato totalmente em todos os seus Termos o Parecer nº 043/2016.
29/06/2016 - Outros - Parecer 043/2016 - Administrativo. Magistério Público Municipal. Professores municipais. Estatuto dos Servidores do Magistério Público. Transposição para o regime de 40 horas. Professores e Pedagogos com 20 horas. Temporariedade 3 anos. Incidência do art. 39 da Lei Municipal 01/2004. Legalidade e Possibilidade. Diretores, Vice-Diretores. Incidência do art 78 da Lei Municipal 01/2004. Ilegalidade. Necessidade de lei específica. Princípio da legalidade. Consulta. Executivo Municipal de Itarantim.
29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 397/2016 em 28 de junho de 2016 - Concede a transposição para o regime de 40 horas semanais, em reconhecimento à carga horária alterada durante mais de 3 (três) anos, atendendo requerimento dos professores abaixo especificados, após deferimento sendo constatato o direito ao pleito, através do competente procedimento administrativo e dá outras providencias.
28/06/2016 - Outros - - Parecer 042/2016 - Administrativo. Magistério público municipal. Professores municipais. Estatuto dos servidores do magistério público. Transposição para o regime de 40 horas. Professores e pedagogos com 20 horas. Temporariedade 3 anos. Incidência do art. 39 da lei municipal 01/2004. Legalidade e possibilidade. Diretores, vice-diretores. Incidência do art 78 da lei municipal 01/2004. Ilegalidade. Necessidade de lei específica. Princípio da legalidade. Consulta. Executivo municipal de Itarantim.
28/06/2016 - Outros - - Despacho de Julgamento - Acato totalmente em todos os seus termos o parecer nº 042/2016 emitido pelo Bel. Juracy Silva Varges OAB/Ba 29544 procurador geral do município e decido, com base no art. 39 da lei municipal 01/2004 autorizar a homologação da transposição da carga horária do regime de 20 horas para o regime de 40 horas dos professores e pedagogos da rede municipal de ensino relacionados no parecer 042/2016.
28/06/2016 - Pregão Presencial - - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PRP 012/2016 Processo Administrativo 012/2016GAB Lei 10.520/2002 ? Objeto: Aquisições de troca de gás liquefeito de petróleo - GLP botijão 13 kg (P13) e cilindro 45 KG(P45).
28/06/2016 - Pregão Presencial - - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PRP 006/2016 Processo Administrativo 006/2016GAB Lei 10.520/2002 ? Objeto: Aquisições Materiais De Construção.
28/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 021/2016 ? Objeto: Aquisições de artigos de armarinho, troca de gás liquefeito de petróleo - GLP botijão 13 kg, material gráfico (banners, faixas e panfletos), urnas funerárias e outros para atendimentos aos programas da secretaria municipal de assistência social do município de Itarantim.
28/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 372, de 22 de Março de 2016 - Dispõe sobre o pagamento de premiação às equipes vencedoras do Campeonato Municipal Amador de Futebol e dá outras providências.
27/06/2016 - Decretos - Decreto N0 396, de 27 de junho da 2016- Declara situação de emergência no Município de Itarantim, Bahia, em virtude da longa estiagem, nos termos e para efeitos da Instrução Normativa do Ministério da Integração nº IN/ME 01/2012, e dá outras providencias.
17/06/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 381, de 2 de Maio de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 126.200,00(Cento e Vinte e Seis Mil e Duzentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
17/06/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto - Alteração de QDD - Ato Nº 380/2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
14/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 396, de 10 de junho da 2016 - Declara situação de emergência no Município de Itarantim, Bahia, em virtude da longa estiagem, nos termos e para efeitos da Instrução Normativa do Ministério da Integração Nº IN/ME 01/2012, e dá outras providencias
10/06/2016 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo 019/2016 Licitação Modalidade Convite Nº CV 001/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo para locação e montagem de toda Estrutura Física para as Festividades do Aniversário da Cidade.
10/06/2016 - Inexigibilidade - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo 020/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2016 - Objeto: Contratação e fornecimento de shows artísticos.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Cancelamento Contrato Administrativo Nº 057/2016 - Empresa Maria Aparecida Fernandes Nolasco ? Me.
07/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 394/2016 em 06 de junho de 2016 - Decreta recesso nos dias reservados às comemorações dos festejos juninos nas Secretarias e órgãos da Administração Direta Municipal
07/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 395/2016 em 07 de junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal no Âmbito do Município de Itarantim e dá Outras Providencias.
06/06/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial PRP 016/2016 Processo Nº 016/2016 - Objeto: objetivando o registro de preços para a contratação de empresa do ramo com fins a aquisição dos produtos e/ou serviços de recarga de cilindros de oxigênio, umidificador, regulador manômetro, que são de fundamental importância para o bom andamento do Hospital Regional de Itarantim - Bahia
06/06/2016 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial PRP 016/2016 Processo Nº 016/2016 Pessoa Jurídica: DIOX Distribuidora de Oxigênio Ltda
06/06/2016 - Dispensa - - Termo de Homologação - Homologo a Dispensa de Licitação Empresa: Josa Materiais de Construçoes Ltda - ME
06/06/2016 - Dispensa - - Termo de Homologação - Homologo a Dispensa de Licitação Empresa: Josa Materiais de Construçoes Ltda - ME
06/06/2016 - Dispensa - - Termo de Homologação - Homologo a Dispensa de Licitação Empresa: Elérica Brasil Comercio de Materiais Elétricos Ltda - EPP
06/06/2016 - Dispensa - - Termo de Homologação - Homologo a Dispensa de Licitação Empresa: Dias Feitosa Comércio de Gás Ltda
06/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 394/2016, Em 06 de junho de 2016 - Decreta recesso nos dias reservados às comemorações dos festejos juninos nas Secretarias e órgãos da Administração Direta Municipal
01/06/2016 - Carta convite - Licitação Convite - para Publicação n° 001/2016.
29/06/2015 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 304/2015 em 10 de junho de 2015 - Convoca a Conferencia Municipal de Saúde e da outras providencias
19/06/2015 - Carta convite - - Adjudicação e Homologação - Modalidade Convite, CV Nº 002/2015.
19/06/2015 - Inexigibilidade - - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 038/2015 Inexigibilidade de Licitação 008/2015.
17/06/2015 - Leis - Lei Ordinária Nº. 140/2015.
17/06/2015 - Concurso - Décimo Quinto Edital de Chamamento dos Aprovados do Concurso Publico 001/2013.
17/06/2015 - Pregão Presencial - Retificação de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial N. PRP 018/2015.
12/06/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo 038/2015 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2015 ? Objeto: Contratação e fornecimento de shows artísticos.
12/06/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial PRP 021/2015 Processo nº 034/2015 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na locação e montagem de toda estrutura física para as festividades do aniversário da cidade e festejos juninos.
12/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial PRP 021/2015 Processo Nº 034/2015.
10/06/2015 - Decretos - Decreto nº 304/2015, em 10 de junho de 2015 - Convoca a Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providências.
10/06/2015 - Dispensa - Termo de Homologação Dispensa de Licitação Elérica Brasil Comercio de Materiais Elétricos Ltda ? EPP.
10/06/2015 - Dispensa - Termo de Homologação Dispensa de Licitação L. E. Cimento ? Leonardo Soars Neves.
10/06/2015 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2015.
09/06/2015 - Outros - - Portaria Nº 170/2015 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidor Cleriston Santos.
08/06/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata de Abertura e Julgamento da Chamada Pública Nº. 001/2015 - Republicado - Aquisição De Generos Alimenticios Da Agricultura Familiar E Empreendedor Familiar Rural.
08/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 301/2015 - Decreta recesso nos dias reservados às comemorações dos festejos juninos nas Secretarias e órgãos da Administração Direta Municipal.
08/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 302/2015 - Decreta feriado municipal e transfere a feira livre do municipio e dá outras providencias.
08/06/2015 - Outros - Anexo I - Conteúdo Programático.
08/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. PrP022/2015.
03/06/2015 - Portarias - Portaria nº 169/2015, em 01 de Junho de 2015 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada para a Servidora Sandra Moreira Freire.
02/06/2015 - Decretos - Decreto Nº300 de 02 de Junho de 2015 ? Concede Ajuda Pecuniária a Paróquia Santo Antônio e dá outras providências.
02/06/2015 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento Pregão Presencial Nº 019/2015 ? Objeto: Registro de preços com fins a contratação de pessoa jurídica do ramo para as futuras aquisições de combustíveis, lubrificantes, filtros de óleo, etc.
01/06/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.
01/06/2015 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° bimestre 2015
01/06/2015 - Outros - - Licença Ambiental simplificada Processo n. 0002/2015.
01/06/2015 - Decretos - Decreto nº 299/2015, em 01 de Junho de 2015 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
01/06/2015 - Resoluções - Resolução nº 01/2015 - Deliberou pela aprovação da presente Resolução definindo as regras para a Eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de Itarantim.
01/06/2015 - Resoluções - Resolução nº 002/2015/CMDCA - Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2015.
01/06/2015 - Outros - Edital nº 02/2015/CMDCA - Convoca eleições para Conselheiros Tutelares Gestão 2015/2019.
01/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso Licitação Pública por Pregão Presencial, PRP 019-2015 - Proc. Adm. 31-2015 ? Objeto: Registro de preços com fins às futuras aquisições de combustíveis, lubrificantes, filtros de óleo, etc.. destinados a manutenção dos veículos, equipamentos e máquinas pesadas do Município.
01/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº PRP 021/2015 Processo Administrativo 034/2015 GAB Lei 10.520/2002 - Objeto: Prestação de serviços na locação e montagem de toda estrutura física para as festividades do aniversário da cidade e festejos juninos.
18/06/2014 - Leis - Lei Ordinária nº 130/2014 em 18 de junho de 2014 - Declara Área de Proteção Permanente - APP para fins de proteção Ambiental da Barragem do Rio Jundiá.
18/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 222 de 18 de Junho De 2014 - Nomeia Ouvidor Geral Substituto do Municipio.
18/06/2014 - Leis - Lei Ordinária Nº 129/2014 em 18 de junho de 2014 - ?Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias?.
18/06/2014 - Carta convite - Homologação do Processo Administrativo 060/2014, Licitação Modalidade Convite Nº Cv 008/2014.
18/06/2014 - Carta convite - Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo 062/2014 de Licitação Modalidade Convite Nº Cv 009/2014.
18/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 129 de 18 de junho de 2014 - Nomeia vice-diretor do grupo escolar José Guilherme.
18/06/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial PRP 039/2014 Referente ao Processo nº 067/2014gab - Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de logística e apoio técnico às secretarias municipais, compreendendo os serviços de conservação, manutenção, vigilância de repartições e órgãos públicos e suas áreas externas, serviços gerais de limpeza, condução de veiculo, recepção de pessoas, preparo e distribuição de alimentos e serviços correlatos. Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial PRP 041/2014 Referente ao Processo Nº 069/2014 ? Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, verduras, frutas, temperos, leite, carne de charque e moída, frango, pão de 50 gr, leite pasteurizado, para atender a demanda da merenda escolar para os alfabetizando do programa todos pela alfabetização ? TOPA. Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial PRP 043/2014 Referente ao Processo Nº 071/2014 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada aquisição de colchões e cobertores para atender os serviços da secretaria municipal de assistência social de Itarantim ? Bahia.
16/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 221, de 16 de junho de 2014 - Nomeia ouvidor geral do município.
16/06/2014 - Outros - Apostila 01/2014 ao Contrato 434/2013.
16/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço 03/2014 Processo Administrativo 073/2014 - contratação de empresa do ramo de engenharia e habilitada junto ao CREA para execução indireta em regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra).
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral Contrato nº 130/2014.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Contrato Administrativo Nº 191-2014 - Contrato de prestação de serviços que celebram entre si o município de Itarantim-Bahia e a empresa RGB ? Transportes, Locações E Serviços LTDA.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Contrato De Prestação De Serviços Nº 192/2014 - Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram O Município De Itarantim, Estado Da Bahia E Maria Vitória Xavier Castro.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Contrato De Prestação De Serviços Nº 193/2014 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o município de Itarantim, Estado da Bahia E Isaac Caminha Da Silva.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo De Cancelamento Contrato Administrativo Nº 106/2014 - Termo de cancelamento ref. ao contrato nº 106/2014 que fazem entre si de um lado o munícípio de Itarantim - Bahia, e do outro lado a empresa Fundação José Silveira.
11/06/2014 - Decretos - Decreto n° 188/2014 e 189/2014.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n° 036/2014 ? Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada com fins à futura prestação de serviços em horas de máquinas pesadas quando da utilização de moto niveladora (Patrol), bem como, trator de esteira e retroescavadeira.
11/06/2014 - Portarias - Portaria nº 125, de 10 de junho de 2014 - Nomeia diretora do grupo Escolar Vasco Neto.
11/06/2014 - Portarias - Portaria nº 126, de 10 de junho de 2014 - Nomeia vice-diretora do grupo Escolar Vasco Neto.
11/06/2014 - Portarias - Portaria nº 127, de 10 de junho de 2014 - Nomeia diretora da Creche Casulo Tia Geny.
11/06/2014 - Portarias - Portaria nº 128, de 10 de junho de 2014 - Nomeia vice-diretora da Creche Casulo Tia Geny.
10/06/2014 - Decretos - - Decreto Nº 217, de 10 de Junho de 2014 - Exonera a pedido o servidor publica municipal Nilton Cesário Silva de Jesus.
10/06/2014 - Portarias - - Portaria nº 124/2014 em 10 de Junho de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para o Servidor Jose Carlos Prado de Oliveira.
10/06/2014 - Portarias - Portaria nº 123, de 10 de junho de 2014. - Autoriza servidor publico emitir CTPS e outras providências.
09/06/2014 - Outros - Balancetes.
05/06/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2014
05/06/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2014
05/06/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 037/2014
03/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 212/2014 em 02 de junho de 2014 - Nomeia coordenador de atenção básica e da outras providencias.
03/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 216/2014 em 02 de junho de 2014 - Decreta feriado municipal no âmbito do município de Itarantim e da outras providencias.
03/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 121, de 06 de junho de 2014 - Nomeia diretora da escola Franklin Andrade Fonseca
03/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 122, de 02 de junho de 2014 - Nomeia diretora do grupo escolar José Guilherme.
03/06/2014 - Outros - Homologação Processo Administrativo 058/2014 Licitação Modalidade Convite Nº CV 007/2014.
03/06/2014 - Outros - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo 062/2014 Licitação Modalidade Convite Nº CV 009/2014.
02/06/2014 - Portarias - Portaria nº 120/2014 de 02 de Junho de 2014 ? Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para o Servidor Zenilda Maria dos Santos.
28/06/2013 - Decretos - Decreto 75/2013 - Alteração de Quadro Detalhamento da Despesa - QDD no valor de 220,900.00 (Duzentos e Vinte Mil e Novecentos Reais), e dá outras providências
28/06/2013 - Decretos - Decreto 76/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 457,500.00 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências
27/06/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 039/2013 - Processo Administrativo 093/2013GAB - Objeto: Prestação de serviço na limpeza publica e na coleta de lixo e entulhos das vias públicas na sede deste município e no distrito de ribeirão do salto.
26/06/2013 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos de Maio/2013
21/06/2013 - Outros - Solicitação de Despesa Licitação Modalidade Convite 005-2013AD - Objeto: Contratação de empresa do ramos para fornecimento de leite pasteurizado tipo 'c" destinados a manutenção da merenda escolar nas unidades de ensino deste município de Itarantim - Bahia.
21/06/2013 - Outros - Aviso de Licitação Modalidade Convite 005-2013AD.
21/06/2013 - Carta convite - Homologação Processo Administrativo 085/2013GAB Convite Nº CV 002/2013AD - Objeto: Serviços Gráficos.
21/06/2013 - Carta convite - Homologação Processo Administrativo 086/2013GAB Convite Nº CV 003/2013AD - Objeto: Locação Mensal De Caminhões Basculantes.
21/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial NºPP 036/2013 Processo Administrativo 084/2013GAB Lei 10.520/2002
21/06/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 038/2013 Licitação Pregão Presencial Nº O13/2013 - Objeto: Contratação de empreita global para pintura da sede da Prefeitura Municipal
12/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 077, de 07 de maio de 2013 - Nomeia Comissão Especial de Avaliação para os fins que determina e dá outras providencias.
12/06/2013 - Portarias - Portaria nº 078/2013 em 12 de junho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para o Servidor Laercio Aparecido dos Reis.
12/06/2013 - Carta convite - Licitação Modalidade Convite n° 002/2013AD.
12/06/2013 - Carta convite - Licitação Modalidade Convite n° 003/2013.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos de Março e Abril 2013.
10/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº PP 037/2013 Processo Administrativo 087/2013GAB Lei 10.520/2002.
05/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 099/2013 Em 03 de junho de 2013 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do FUNDEB - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação ? Conselho Do FUNDEB, E Dá Outras Providências.
05/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação, Pregão Presencial Nº PP 034/2013. Aviso De Licitação, Pregão Presencial Nº PP 035/2013. Aviso De Licitação, Pregão Presencial Nº PP 036/2013.
04/06/2013 - Decretos - Decreto nº 98/2013 Em 03 de junho de 2013 - Nomeia membros do CMDCA ? Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
04/06/2013 - Outros - Homologação Ratificatória - Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores.
04/06/2013 - Decretos - Decreto nº 096/2013 em 21 de maio 2013 - Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB - fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação ? conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº097, De 03 Junho De 2013 - Convoca A Iv Conferência Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providencias .
29/06/2012 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2012 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 32/2012.
28/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 44/2012 - Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS e dá outras providências.
28/06/2012 - Leis - Lei Nº. 88/2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de terreno urbano e dá outras providências.
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Maio de 2012.
26/06/2012 - Leis - Leis Nº. 081, 084, 085, 086 e 087/2012.
14/06/2012 - Leis - Lei Nº 83/ 2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a doação, a título de ajuda de custo, para a realização das festividades relacionadas a Santo Antônio, o Santo Padroeiro da cidade de Itarantim, através da Paróquia Santo Antônio e dá outras providências.
13/06/2012 - Leis - - Lei Nº 082, de 12 de Junho de 2012 - ?Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providencias?.
12/06/2012 - Leis - - Lei N.º 80/2012 - Dispõe sobre a fixação de Subsídio dos Vereadores para vigorar na legislatura subsequente da Câmara Municipal de Itarantim/Bahia.
12/06/2012 - Leis - - Lei N.º 81/2012 - Dispõe sobre a fixação de Subsídio dos Vereadores para vigorar na legislatura subsequente da Câmara Municipal de Itarantim/Bahia.
12/06/2012 - Inexigibilidade - Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2012.
12/06/2012 - Pregão Eletrônico - Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 033/2012.
12/06/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº. 033/2012.
12/06/2012 - Pregão Presencial - Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 034/2012.
12/06/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº. 034/2012.
12/06/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº. 035/2012
12/06/2012 - Pregão Presencial - Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 032/2012.
12/06/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº. 032/2012.
05/06/2012 - Outros - Parecer Juridico Proc. Adm nº 08/2011.
04/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 13/2012 - Alteração Quadro Detalhamento da Despesa no valor de 192,500.00 (Cento e Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.
04/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 14/2012 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 106,300.00 (Cento e Seis Mil e Trezentos Reais), e dá outras providências.
04/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 19/2012 - Altera Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD no valor de 157,817.22 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Vinte e Dois Centavos), e dá outras providências.
04/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 20/2012 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 197,872.42 (Cento e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos), e dá outras providências.
04/06/2012 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 022/2012.
04/06/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2012.
04/06/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 021/2012.
04/06/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2012.
04/06/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 027/2012.
04/06/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 028/2012.
04/06/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2012.
30/06/2011 - Carta convite - Termo de Homologação do Convite Nº. 003/2011 - Objeto: Fornecimento de mobiliário para manutenção nas Secretarias de Finanças e Secretaria de Educação, Secretaria M. de Saúde e Secretaria M. de Assistência Social. (Contratada: Andre Quadros Amorim Silva e Cia Ltda).
30/06/2011 - Decretos - Decreto nº 51/2011 - Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude.
29/06/2011 - Leis - Lei Nº. 60/2011 de 18/05/2011 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a doação, a título de ajuda de custo para a realização do Dia dos Evangélicos através da Associação dos Ministros de Evangélicos de Itarantim e dá outras providências.
29/06/2011 - Leis - Lei Nº. 64/2011 - Modifica os Arts. 288, 289, 290 e 291 do Código de Postura do Município de Itarantim - BA.
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 151/2011 - Objeto: Fórum Municipal de Educação realizado nos dias 05 e 06/2011, na sede deste município. (Contratada: B E F Educação e Eventos Ltda).
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 192/2011 - Objeto: Fornecimento de mobiliário para manutenção dos serviços das secretarias solicitantes. (Contratada: Andre Quadros Amorim Silva e Cia Ltda).
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos do mês de Abril/2011.
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos do mês de Maio/2011.
29/06/2011 - Carta convite - Termo de Homologação do Convite Nº. 003/2011 - Objeto: Fornecimento de mobiliário para manutenção nas Secretaria de Finanças e Secretaria de Educação, Secretaria M. de Saúde e Secretaria M. de Assistência Social. (Contratado: Andre Quadros Amorim Silva e Cia Ltda).
27/06/2011 - Decretos - Decreto nº 48, de 08 de junho de 2011 - Nomeia os aprovados e classificados que nomina para os cargos respectivos, em razão do concurso publico/processo seletivo nº 001/2010, para preenchimento de vagas na administração municipal e dá outras providencias.
27/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 014/2011 - Designa o Dr. Osvaldo Correa de Mello, como defensor dativo do servidor Willian Sousa Botelho, e dá outras providências.
27/06/2011 - Outros - Decimo Terceiro Edital de Chamamento dos Aprovados.
27/06/2011 - Outros - Aviso Edital de Registro de Preço Nº 001/2011 - Objeto: Fornecimento de medicamentos para manutenção das unidade de saúde do município.
27/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial nº 017/2011 - Objeto: Aquisição de condicionadores de ar para manutenção dos serviços das secretarias solicitantes com entrega parcelada para o ano de 2011.
27/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 016/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de paralelepípedo e meio fio. (Empresa: Mineração e Transportadora Sienito S Ltda).
17/06/2011 - Pregão Presencial - - Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial 016/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de paralelepípedo e meio fio. (Empresa vencedora: Mineração e Transportadora Sienito S Ltda.).
14/06/2011 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preço 002/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de engenharia para reforma de unidades de ensino e construção de uma sala de em uma unidade de ensino e reforma em unidades de saúde na sede deste município, incluso material e mão de obra. (Empresa: C.T. PLAN Construções Ltda).
10/06/2011 - Tomada de preço - Resultado e Edital da Tomada de Preço Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de engenharia para reforma de unidades de ensino e construção de uma sala de em uma unidade de ensino e reforma em Unidades de Saúde na Sede deste município.
08/06/2011 - Decretos - - Decreto nº 45 /2011 - Decreta feriado Municipal no dia 14 de Junho de 2011 e dá outras providências.
07/06/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 193/2011 - Contrato Primitivo Nº. 436/2010 - Em favor da empresa Panita Construtora Ltda.
06/06/2011 - Inexigibilidade - Resumo da Inexigibilidade Nº. 006/2011 - Objeto: Efetivação da contratação direta do profissional do setor artístico ou banda para se apresentar na comemoração do Aniversario da cidade. (Contratada: A Bahia Comunicação e Propaganda Ltda).
06/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 015/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo ambulância, e 02 veículos tipo popular com recebimento de permuta de dois veículos usados desde município. (Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).
06/06/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 015/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo ambulância, e 02 veículos tipo popular com recebimento de permuta de dois veículos usados desde município.
02/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 026/2011 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
02/06/2011 - Pregão Presencial - Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 015/2011.
02/06/2011 - Decretos - - Decreto 25/2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 652, 800.00 (Seiscentos e Cinqüenta e Dois Mil e Oitocentos Reais), e dá outras providências.
30/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 025 / 2010 em 28 de Junho de 2010 - Aplica a penalidade de suspensão pelo prazo de 15 dias ao servidor Jailton Santos Matos
30/06/2010 - Portarias - Relatório - Processo Administrativo Disciplinar Nº 002/2010 Portaria nº.008, de 29 de março de 2010
30/06/2010 - Outros - Despacho de Julgamento - Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2010
23/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: 0270/210 - Objeto: serviços de engenharia para construção de um ginásio de esporte na sede do município. (Contratado(a): M & s Construções Eletrica Ltda)
23/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: 0271/210 - Objeto: serviços de engenharia para construção de um ginásio de esporte na sede do município. (Contratado(a): M & S Construções Eletrica Ltda)
22/06/2010 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preço 001/2010 - Processo nº 031-2010 - Objeto: Obras e Serviços de Engenharia para construção de um ginásio de esporte na sede do município. (Empresa Vencedora: M&S Construções Elétrica Ltda).
22/06/2010 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preço 002/2010 - Processo nº 032-2010 - Objeto: Obras e Serviços de Engenharia com Pavimentação de Vias Publicas na sede do município. (Empresa Vencedora: M&S Construções Eletrica Ltda).
21/06/2010 - Tomada de preço - Resultado da Tomada de Preço Nº. 001/2010 - Objeto: Obras e Serviços de Engenharia para construção de um ginásio de esporte. (Contratada: M&S Construções Elétrica Ltda).
21/06/2010 - Tomada de preço - Resultado da Tomada de Preço Nº. 002/2010 - Objeto: Obras e Serviços de Engenharia com Pavimentação de Vias Públicas. (Contratada: M&S Construções Elétrica Ltda).
21/06/2010 - Tomada de preço - Resultado da Tomada de Preço 001/2010 - Objeto: Obras e Serviços de Engenharia para construção de um ginásio de esporte na sede do município (Empresa Vencedora: M&S Construções Elétrica Ltda)
21/06/2010 - Tomada de preço - Resultado da Tomada de Preço 002/2010 - Objeto: Obras e Serviços de Engenharia com Pavimentação de Vias Publicas na sede do município (Empresa Vencedora: : M&S Construções Eletrica Ltda)
18/06/2010 - Pregão Presencial - Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial 026/2010 não houve nenhum participante, fica reprogramado para outra data.
18/06/2010 - Pregão Presencial - Republicação de Edital de Pregão Presencial Pregão Presencial Nº 026/2010 - Objeto: Aquisição de Condicionador de AR.
17/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 17/2010 - Reconhece a ASCVI - Associação Comunitária dos Vaqueiros de Itarantim como Órgão de utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
17/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 18/2010 de 16 de Junho de 2010 - Fica exonerado do cargo de agente administrativo da Prefeitura Municipal de Itarantim, o servidor Mário Uilson Oliveirsa Santos.
17/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 19/2010 de 16 de Junho de 2010 - Fica exonerado do cargo de agente de portaria da Prefeitura Municipal de Itarantim, o servidor Mack Suel Ramos.
17/06/2010 - Leis - Lei Nº. 42/2010 de 09 de Junho de 2010 - Reconhece a ASCVI - Associação Comunitária dos Vaqueiros de Itarantim como Órgão de Utilidade pública e dá outras providências.
17/06/2010 - Outros - Adendo nº 01 ao Edital n.º 01/2010.
17/06/2010 - Outros - Despacho
10/06/2010 - Leis - Lei nº. 42/2010 de 09 de junho de 2010 - Reconhece a ASCVI ? Associação Comunitária dos Vaqueiros de Itarantim como Órgão de Utilidade Pública e dá outras Providências.
09/06/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 024/2010 - Objeto: Aquisição de materias didaticos e artigos de papelaria, destinada a manutenção das unidades de enisno, manutenção da Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças e Secretaria de Administração. (Contratada: Silveira & Silveira).
08/06/2010 - Pregão Presencial - Publicação de Edital de Pregão Presencial Nº. 025/2010 - Objeto: Aquisição de Computadores Dektop e portati e Impressora Laser.
08/06/2010 - Pregão Presencial - Publicação de Edital de Pregão Presencial Nº. 026/2010 - Objeto: Aquisição de Condicionador de ar.
08/06/2010 - Decretos - Decreto 11/2010 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 497,400.00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
07/06/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 023/2010 - Objeto: empresa especializada na realização de eventos para executar os serviços do aniversario da cidade bem como dos festejos juninos. (Empresas: Jurciley Aguiar Tigre; Bedasom- Assis Produções Ltda)
04/06/2010 - Outros - Homologação do Pregão Presencial 018/2010 - Objeto: Serviços de Locação de Maquinas Copiadoras que Contempla, a Copia, Digitalização, Fax, Impressão em Rede, para Manutenção dos Serviços da Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças e Secretaria de Saúde deste Município (Empresa: Alcântara Fernandes Comercio e Serviços Ltda.).
04/06/2010 - Outros - Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial 023/2010 - Objeto: Empresa Especializada na Realização de Eventos para Executar os serviços do Aniversario da Cidade bem como dos Festejos Juninos, descritos no anexo I do edital (Empresas: Jurciley Aguiar Tigre e Bedasom- Assis Produções Ltda.).
04/06/2010 - Outros - Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial 024/2010 - Objeto: Aquisição de Materias Didaticos e Artigos de Papelaria, Destinada a Manutenção das Unidades de Enisno, Manutenção da Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças e Secretaria de Administraçõ (Empresa: Silveira & Silveira).
02/06/2010 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2010 - Objetivo: Aquisição de serviços de engenharia para construção de 01 (um) Ginásio de Esportes, objeto de Convênios com o Ministério do Esporte.
02/06/2010 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2010 - Objetivo: Aquisição de serviços de engenharia infra-estrutura urbana (pavimentação de vias publicas) com paralelepípedo, objeto de convenio com o Ministérios Turismo.
26/06/2009 - Outros - Despacho - Decisão sobre o requerimento de Ednalva Marinho Dias sobre sua averbação de tempo de serviço por ter exercido a função pública de Zeladora como contratada da Prefeitura Municipal de Itarantim.
23/06/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato 233/2009 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenação da Merenda Escolar (Contratado: Itarantim Comercio de Alimantos Ltda.).
22/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Edital nº 015/2009 - Objeto: Aquisição de um veículo novo, zero quilômetro, ano 2009, modelo 2009.
18/06/2009 - Leilão - Leilão 001/2009 - Objeto: veiculo utilitário //jipe/Tracker 2.0 ano e modelo 2007.
18/06/2009 - Leilão - Edital de Leilão Nº 001/2009.
08/06/2009 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 013/2009 - Objeto: Realização de eventos: do Aniversario da Cidade e Festejos juninos. (Empresa: A Bahia Comunicação e Propaganda Ltda.)
08/06/2009 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 014/2009 - Objeto: Veiculo tipo ambulância. (Empresa: Monvep - Montes Claros Veiculos e Peças Ltda.)
04/06/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 013/2009 - Objeto: Serviços na Realização do Aniversario da Cidade e Festejos Juninos (Contratado: A Bahia Comunicação e Propaganda Ltda.).
04/06/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 014/2009 - Objeto: Aquisição de um Veiculo Tipo Ambulância (Contratado: Montes Claros Veículos e Peças Ltda.).
02/06/2009 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Aquisição de Serviço Móvel Pessoal - SMP.
02/06/2009 - Outros - Errata de Contrato - Extrato de Contrato - Contrato: 242/2009 - Objeto: Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP. Onde se lê Valor: RS 34.140,72 (trinta e quatro mil cento quarenta reais e setenta e dois centavos), Lê-se 34.380,72 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta reais, setenta e dois centavos). (Contratada: Claro S.A.).
18/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 373/2008 - Objeto: Obras e Serviços de Infra Estrutura na Pavimentação de ruas. (Contratada: Monte Sinai Construções Ltda.)
18/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 374/2008 - Objeto: Obras e Serviços de Infra Estrutura na Pavimentação de ruas da Sede e Distrito. (Contratada: Monte Sinai Construções Ltda.)
17/06/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 008/2008 - Objeto: aquisição de serviços com empresa que trabalha com limpeza publica e coleta de entulho de vias publicas.
13/06/2008 - Tomada de preço - Resultado de Licitação TP 003/2008 - Objeto: Obras de infra estrutura (pavimentação de ruas). (Vencedora: Monte Sinai Construções Ltda.).
13/06/2008 - Tomada de preço - Resultado de Licitação TP 004/2008 - Objeto: Obras de infra estrutura (pavimentação de ruas). (Vencedora: Monte Sinai Construções Ltda.).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 252 - Objeto: a prestação de serviços gráficos na confecção de materiais impressos destinados à manutenção do Hospital Regional de Iarantim, (Contratada: ESTAÇÃO GRÁFICA - HEDER FERREIRA DIAS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 253 - Objeto: a prestação de serviços na preparação de refeições destinadas aos professores da Zona Rural quando em planejamento na sede deste Município, bem como aos patroleiros e ajudanetes em recuperação das estradas vicinais da zona rural deste Município, (Contratada: ENIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 254 - Objeto: a prestação de serviços na manutenção de portal e de sistema de internet, bem como no fornecimento de Xérox, para as Secretarias do Município de Itarantim - Bahia (Contratada: ITARANET-ACF. PEREIRA-ME).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 255 - Objeto: a prestação de serviços na secretaria da Creche Tia Geny, (Contratada: DAYANY PEREIRA SOUSA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 256 - Objeto: a prestação de serviços no acompanhamento de obras e serviços realizados pela Secretaria de Obras deste Município de Itarantim, (Contratada: JOSÉ ALVES PIRES).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 257 - Objeto: a prestação de serviços no fornecimento de areia destinada à construção da Rede de Egostos do Distrito de Ribeirão do Salto, neste Município de Itarantim - Bahia (Contratada: JOSÉ SALES DE ALMEIDA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 258 - Objeto: a prestação de serviços no conserto de equipamentos de Propriedade desta Prefeitura lotados no Setor de Saúde deste Município, (Contratada: PRESERV - DARCLEI LIMA VALVERDE).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 259 - Objeto: a prestação de serviços de chaparia e pintura quando da recuperação do Caminhão Basculante de Placa Policial JLS-6282, lotado na Secretaria de Transportes e Limpeza Urbana deste Município. , (Contratada: CARLOS ALBERTO FERRAZ DA SILVA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 261 - Objeto: a prestação de serviços na recuperação do trator agrícola New Holland TL55 Exitus de propriedade deste Município de Itarantim, (Contratada: JOSUÉ OLIVEIRA LIMA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 262 - Objeto: a prestação de serviços de exames laboratoriais de pacientes encaminhadas pelo Hospital Regional de Itarantim, (Contratada: DIAGNOSE-DIAGNÓSTICO EM ANÁLISES CLÍNICAS LTDA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 263 - Objeto: a prestação de serviços no fornecimento de Urnas Funerárias e traslado destinado a pessoas de baixa renda falecidas neste Município de Itarantim, conforme inciso V da Lei Municipal 004/2006. , (Contratada: NORDESTE SERVIÇO FUNERÁRIO LTDA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 264 - Objeto: a prestação de serviços mecânicos na manutenção de veículos lotados nas Secretarias deste Município de Itarantim - Bahia (Contratada: FLORISVALDO SOARES DOS SANTOS - ME).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 265 - Objeto: a prestação de serviços com seu veículo de Placa Policial JLS-4888 transportando paciente do Hospital Regional de Itarantim para tratamento de saúde em outros muncipios: Itabuna Vit. da Conquista e Itapetinga (Contratada: MARCO ANTONIO SOUZA DANTAS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 266 - Objeto: prestação de serviços na preparação e cozimento de tortas destinadas à comemoração do aniversário da Creche Casulo Tia Geny, localizada na sede deste Município de Itarantim - Bahia (Contratada: JANETE CHAVES SILVA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 267 - Objeto: a prestação de serviços (mão-de-obras), juntamente com equipe, quando da manutenção da rede de esgoto da Travessa Avenida do Contorno, localizada no Bairro Cajazeiras, na sede deste Município de Itarantim - Bahia (Contratada: JOÃO ANDRÉ SOUZA DOS REIS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 267-A Objeto: a prestação de serviços (mão-de-obras), juntamente com equipe, quando da manutenção da rede de esgoto da Rua Dois de Julho na sede deste Município de Itarantim - Bahia (Contratada: FÁBIO RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTROS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 265-A - Objeto: a prestação de serviços na locação do veículo D-20 de Placa Policial GOJ¬7612, quando no transporte de materiais e equipamentos destinados as máquinas pesadas na manutenção das estradas junto à Secretaria Mun. de Transportes e Limpeza Urbana (Contratada: MESSIAS OLIVEIRA ALVES).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 266-A - Objeto: a prestação de serviços na abertura de letreiros e pintura de paineis no Colégio Tenente Sirval Sá, localizado na sede deste Município, (Contratada: ADAUTO DA SILVA LIMA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 269 - Objeto: a prestação de serviços com o veículo ônibus de Placa Policial nº. GWI-6864, no transporte de alunos do ensino médio da Vila de Ribeirão do Salto para a cidade de Jordânia (Contratada: JOÃO WYLTON BRITO RODRIGUES).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 270 - Objeto: a prestação de serviços na preparação da merenda escolar das escolas da Zona Rural deste município, (Contratada: FÁBIA DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRAS (10)).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 230 - Objeto: a prestação de serviços com o veículo de placa policial JOV-0361, transportando produtos agrícolas de pequenos produtores da região do Corrego do Maiquinique para a sede deste Município, (Contratada: ANTONIO SILVA CANCELADO).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 231 - Objeto: a prestação de serviços quando da recuperação de aparelhos telefônicos, sistema telefônico Paço Municipal. , (Contratada: AURI RODRIGUES SOUSA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 234 - Objeto: a prestação de serviços com seu veículo de Placa Policial JKW-2410 transportando materiais (carteiras, tinta cimento, tijolos, blocos, telhas, etc.) e visitas para acompanhamento da recuperação das escolas da zona rural, junto à Secretaria de Educação deste Município, (Contratada: SEBASTIÃO BEZERRA DOS SANTOS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 235 - Objeto: a prestação de serviços com o caminhão de placa policial MOY 4498, transportando produtos agrícolas de pequenos produtores da região de Água Vermelha e Corgão para a sede deste Município, (Contratada: EDILSON DE MORAES NUNES).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 236 - Objeto: a prestação de serviços com o veiculo de placa policial GNK 8002, para o transporte de produtos agrícolas de pequenos produtores da região do Mandim de Cima. , (Contratada: MANOELITO MOREIRA RABELO).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 237 - Objeto: a prestação de serviços na locação do veículo F-4000 de Placa Policial JMM 6196, quando no transporte de materiais e equipamentos destinados as máquinas pesadas na manutenção das estradas junto à Secretaria Mun. de Transportes e Limpeza Urbana (Contratada: ANTONIO MARCOS C. RIBEIRO).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 238 - Objeto: a locação do veiculo de Placa Policial BQY 5240, junto à Secretaria de Agricultura transportando produtos agrícolas de pequenos produtores da Região da Palmeira deste município, (Contratada: JOSUÉ SOUSA MEDRADO).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 239 - Objeto: a locação do veiculo de placa policial JLP-8368, para o transporte de produtos agrícolas de pequenos produtores da região do Mandim de Baixo para a sede deste Município, (Contratada: SEBASTIÃO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 240 - Objeto: a prestação de serviços com o veículo ônibus de Placa Policial nº. BYD-6713, no transporte de alunos do ensino fundamental da Região da Água Vermelha para as Escolas da Sede deste município, (Contratada: LUCIANO CARLOS RIBEIRO).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 241 - Objeto: a prestação de serviços quando da equipe de arbitragem que atuarão nas partidas de futebol amador do Campeonato Municipal de Itarantim 2008 promovido pela Secretaria de Esportes, a equipe de árbitros faz parte do anexo I do presente contrato, (Contratada: MENGALVIO LIMA ROCHA E OUTROS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 242 - Objeto: a prestação de serviços na manutenção de sistema de internet via cabo nos setores da Secretaria de Educação deste Município de Itarantim - Bahia (Contratada: SHALON CYBER INFORMÁTICA - ALMERINDO RIBEIRO DE OLIVEIRA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 243 - Objeto: a prestação de serviços na manutenção do sistema de internet via cabo nos setores da Secretaria de Educação do Distrito de Ribeirão do Salto, neste Município de Itarantim - Bahia (Contratada: SHALON CYBER INFORMÁTICA - ALMERINDO RIBEIRO DE OLIVEIRA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 244 - Objeto: a prestação de serviços como técnico em enfermagem junto ao Hospital Regional deste Município de Itarantim - Bahia (Contratada: MANOEL DIAS DOS SANTOS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 245 - Objeto: a prestação de serviços de manutenção de Sistemas (SIA SIAmB, BPA Não PABI) da Secretaria de Saúde deste município de Itarantim - Bahia (Contratada: EDSON ARRUDA DA SILVA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 246 - Objeto: a prestação de serviços como carroceiro, quando da coleta de lixo e entulhos de via públicas desta cidade de Itarantim - Bahia para a Secretaria de Transportes e Limpeza Pública (Contratada: SINVALDO CARVALHO DA SILVA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 247 - Objeto: a prestação de serviços no fornecimento de Xérox, destinados à manutenção do Hospital Regional de Itarantim, localizado na Sede deste Município de Itarantim - Bahia (Contratada: ORLAN FERREIRA DOS SANTOS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 248 - Objeto: a prestação de serviços na hospedagem de pessoas a Serviço das Secretarias Municipais de Itarantim - Bahia (Contratada: POUSADA DA PEDRA - BELARMINO MENDES FEITOSA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 249 - Objeto: a prestação de serviços de exames médicos em pacientes encaminhadas pelo Hospital Regional de Itarantim, (Contratada: GIN. OBST. E CLÍNICA MÉDICA CIRÚRGICA LTDA.).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 250 - Objeto: a prestação de serviços referentes a diárias para o Sr. Osvaldo dos Santos e outros, quando em tratamento de saúde em Hospitais daquela cidade, (Contratada: HOTEL E RESTAURANTE MORIÁ - MARIA MADALENA VIANA DOS SANTOS ME).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 251 - Objeto: a prestação de serviços com seu veículo Siena de Placa Policial MUU-7277 quando em visita às Escolas da Zona Rural da Rede do Ensino Fundamental deste Município e matrículas dos alunos das mesmas. , (Contratada: RM FIGUEIREDO COSTA LTDA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 209 - Objeto: a prestação de serviços no fornecimento de areia lavada destinada a manutenção da Secretaria Municipal de Obras quando da recuperação de calçamentos de vias públicas deste Município de Itarantim - Bahia (Contratada: ANTONIO CARLOS XAVIER).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 210 - Objeto: a prestação de serviços (mão-de-obra), juntamente com sua equipe, na recuperação de paredes, piso e pavimentação do Mercado Municipal localizada na sede deste Município de Itarantim, (Contratada: CLOVES CARVALHO SILVA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 211 - Objeto: a prestação de serviços (mão-de-obra), juntamente com sua equipe, na pintura do Mercado Municipal localizada na sede deste Município de Itarantim, (Contratada: LEANDRO LUDOVICO DE OLIVEIRA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 212 - Objeto: a prestação de serviços, juntamente com equipe, quando da construção da rede de esgotos em vias públicas do distrito de Ribeirão do Salto, Município de Itarantim - Bahia (Contratada: LEIVAN FARIAS CAMPOS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 213 - Objeto: a prestação de serviços (mão-de-obra) na pintura de cadeira poltrona odontológica mesa maca balança do posto de Saúde da Água Vermelha neste Município de Itarantim ¬Bahia (Contratada: MARCELO PINTO SILVA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 214 - Objeto: a prestação de serviços (mão-de-obra) na pintura da Praça Luiz Viana Filho, localizada na sede deste Município de Itarantim, (Contratada: HIRAN HABIB PINHEIRO DIAS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 215 - Objeto: prestação de serviços na preparação e cozimento de lanches diversos (salgados e doces) destinados à cerimônia de encerramento da Primeira fase do Projeto TOPA - Todos pela Alfabetização neste Município de Itarantim, (Contratada: MARLEIDE TAVARES SOUZA CUNHA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 216 - Objeto: a prestação de serviços com o trator de esteira marca Fiat Allis, modelo AD7B, na escavação de cascalho destinado ao aterramento de uma vala existente no Bairro Felix Mendonça na sede deste Município, (Contratada: EDILSON DE MORAES NUNES).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 217 - Objeto: a prestação de serviços na pintura de tambores destinados ao recolhimento de lixo na Escola Municipal José Guilherme, na sede deste Município, (Contratada: MIGUEL SENA DA SILVA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 218 - Objeto: a prestação de serviços quando do transporte de meio fio para a abertura de Ruas do Bairro Felix Mendonça na sede deste Município, (Contratada: JOSAEL FRANCISCO PEREIRA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 219 - Objeto: a prestação de serviços na limpeza e pintura da Creche Casulo Tia Geny localizada na Sede deste Município de Itarantim, (Contratada: ADAUTO DA SILVA LIMA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 221 - Objeto: a prestação de serviços no fornecimento de 4.000 (quatro) mil tijolos, destinados a doação para pessoas carentes atendidas pelo Programa de Assistência Municipal, conforme Lei nº004/2006, (Contratada: MARINEIDE DIAS DOS SANTOS MIRANDA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 222 - Objeto: a prestação de serviços de recuperanção da chaparia e recondicionamento do paralamas e estrivo completo do veiculo basculante de JNW-7547 lotada no setor de transportes deste município, (Contratada: RUBENILSON SILVA ALMEIDA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 223 - Objeto: a prestação de serviços com seu veículo de Placa Policial JMR-6349, para prestar serviços junto à Secretaria de Educação deste Município, transportando professores da Rede UNEB 2000, (Contratada: HENRIQUE PEREIRA DA SILVA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 224 - Objeto: a prestação de serviços na digitação do Cadastramento Único bem como na atualização do Programa Bolsa Família (cadastramento e recadastramento), (Contratada: DABIANE NERES SANTOS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 225 - Objeto: a prestação de serviços na digitação do Cadastramento Único bem como na atualização do Programa Bolsa Família (cadastramento e recadastramento), (Contratada: CARLIANE SOARES MARTINS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 226 - Objeto: a prestação de serviços na limpeza da Secreataria de Ação Social na sede deste Município de Itarantim - Bahia (Contratada: DAIANA COUTINHO OLIVEIRA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 227 - Objeto: a prestação de serviços na digitação do Cadastramento Único bem como na atualização do Programa Bolsa Família (cadastramento e recadastramento), (Contratada: KAROLINE DANTAS SANTANA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 228 - Objeto: a prestação de serviços de publicidade e propaganda na veiculação de notas informativa de atos administrativos de Secretarias do Município de Itarantim, (Contratada: A BAHIA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 229 - Objeto: a prestação de serviços com o veiculo de placa policial MRU-9176, para o transporte de produtos agrícolas de pequenos produtores da região do Mandim de Cima. , (Contratada: HALVAY HELISSANDRO SOARES SANTOS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 185 - Objeto: a prestação de serviços no conserto e manutenção de fechaduras e substituição de chaves nas escolas da Rede Municipal de Ensino, (Contratada: ELIO DE ARAUJO NUNES).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 186 - Objeto: a prestação de serviços na locação do veículo F-4000 de Placa Policial JMM 6196, quando no transporte de materiais e equipamentos destinados as máquinas pesadas na manutenção das estradas junto à Secretaria Mun. de Transportes e Limpeza Urbana (Contratada: ANTONIO MARCOS C.). RIBEIRO
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 187 - Objeto: a prestação de serviços na secretaria da Creche Tia Geny, (Contratada: DAYANY PEREIRA SOUSA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 188 - Objeto: a locação do veiculo de placa policial JLP-8368, para o transporte de produtos agrícolas de pequenos produtores da região do Mandim de Baixo para a sede deste Município, (Contratada: SEBASTIÃO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 189 - Objeto: a prestação de serviços na preparação de refeições destinadas aos professores da Rede UNEB 2000 que lecionam no curso de Licenciatura em Pedagogia bem como destinadas aos professores da Zona Rural quando em planejamento na sede deste Município, (Contratada: ENIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 190 - Objeto: a prestação de serviços de exames laboratorias de pacientes encaminhadas pelo Hospital Regional de Itarantim, (Contratada: ENDOGASTRO LTDA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 191 - Objeto: a prestação de serviços quando da recuperação de aparelhos telefônicos, sistema telefônico e elétrico do Hospital Regional de Itarantim. , (Contratada: AURI RODRIGUES SOUSA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 192 - Objeto: a prestação de serviços na pintura de diversas figuras e letreiros (frases, meninos, meninas, cachorro, etc...) nas paredes da Creche Casulo Tia Geny, localizada na Sede deste Município de Itarantim, (Contratada: MIGUEL SENA DA SILVA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 193 - Objeto: a prestação de serviços no conserto e manutenção de aparelhos de propriedade desta Prefeitura Municipal lotados no Hospital Regional de Itarantim, (Contratada: COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 194 - Objeto: a prestação de serviços mecânicos na manutenção de veículos lotados nas Secretarias deste Município de Itarantim - Bahia (Contratada: FLORISVALDO SOARES DOS SANTOS - ME)
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 196 - Objeto: a prestação de serviços com seu veículo de Placa Policial JOX-7757 transportando paciente do Hospital Regional de Itarantim para tratamento de saúde em outros muncipios: Itabuna Vit. da Conquista e Itapetinga (Contratada: MARCO ANTONIO SOUZA DANTAS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 197 - Objeto: a prestação de serviços com seu caminhão de Placa Policial KUQ-5816 no transporte de manilhas proviniente do deposito da Imacicol em Vitoria da Conquista para esgotamento sanitário no no Distrito de Ribeirão do Salto, (Contratada: JOILSON SOUSA SANTANA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 198 - Objeto: a prestação de serviços de pintura de painéis e abertura de letreiros e Confecção e pintura de 3 Logomarcas de taamnho grande no Estádio Municipal Florindo Dantas, (Contratada: ADAUTO DA SILVA LIMA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 199 - Objeto: a prestação de serviços na Sonorização da Creche Casulo Tia Geny para realização da Feira de Saúde e Beleza da Mulher em comemoração ao dia Internacional da Mulher com as beneficiárias do Programa Bolsa Família (Contratada: SERGIO CHAVES SANTOS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 203 - Objeto: a prestação de serviços com seu veículo de Placa Policial JPK-5331 quando em visita às Escolas do Distrito de Ribeirão do Salto este Município, quando do acompanhamento pedagógico. , (Contratada: RENILSON NASCIMENTO DE SOUSA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 204 - Objeto: a prestação de serviços com seu veículo de Placa Policial JMN 8446 para prestação de serviço junto a Secretaria da Administração, realizando viagens para Vit. da Conquista e Itapetinga (Contratada: KATIA GONÇALVES DE SOUSA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 205 - Objeto: a prestação de serviços com seu veículo de Placa Policial JPK-9683 transportando materiais e visitas da Secretária de Educação e Coordenadores as Escolas da Rede Fundamental de Ensino, localizadas no Distrito de Ribeirão do Salto deste Município de Itarantim, (Contratada: KATIA GONÇALVES DE SOUSA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 206 - Objeto: a prestação de serviços na confecção de cópias de chaves, manutenção de fechaduras e substituição de chaves nas escolas da Rede Municipal de Ensino, (Contratada: ELIO DE ARAUJO NUNES).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 207 - Objeto: a prestação de serviços na extração e fornecimento de areia preta para a recuperação das praças e de vias públicas, bem como para serem doadas de acordo com o Programa Municipal de Ajudas às Famílias Carentes (Lei Municipal 004/2006), na sede deste Município, (Contratada: JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 208 - Objeto: a prestação de serviços com o seu caminhão de Placa BUS-8240 no transporte de atero e cascalho destinado ao aterramento de uma vala existente no Bairro Felix Mendonça na sede deste Município, (Contratada: FRANCISCO PEREIRA SOARES).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 170 - Objeto: a prestação de serviços na reforma e pintura do Paço Municipal, localizado na Praça João Alves Feitosa nº. 272, Bairro Presidente Médici, na sede deste Município de Itarantim, (Contratada: HIRAN HABIB PINHEIRO DIAS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 171 - Objeto: a locação do veiculo de Placa Policial BQY 5240, junto à Secretaria de Agricultura transportando produtos agrícolas de pequenos produtores da Região do Palmeira deste município, (Contratada: JOSUÉ SOUSA MEDRADO).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 172 - Objeto: a prestação de serviços com o caminhão de placa policial MOY 4498, transportando produtos agrícolas de pequenos produtores da região de Água Vermelha e Corgão para a sede deste Município, (Contratada: EDILSON DE MORAES NUNES).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 173 - Objeto: a prestação de serviços com o veículo de placa policial JOV-0361, transportando produtos agrícolas de pequenos produtores da região do Corrego do Maiquinique para a sede deste Município, (Contratada: ANTONIO SILVA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 174 - Objeto: a prestação de serviços com o veiculo de placa policial GNK 8002, para o transporte de produtos agrícolas de pequenos produtores da região do Mandim de Cima. , (Contratada: MANOELITO MOREIRA RABELO).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 175 - Objeto: a prestação de serviços com o caminhão de placa policial CBZ 0830, transportando produtos agrícolas de pequenos produtores da região de Jundiá para a sede deste Município, (Contratada: JOSE CARLOS SOARES).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 176 - Objeto: a prestação de serviços de publicidade e propaganda na veiculação de notas informativa de atos administrativos de Secretarias do Município de Itarantim, (Contratada: A BAHIA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 177 - Objeto: a prestação de serviços de publicidade e propaganda na veiculação de notas informativa de atos administrativos de Secretarias do Município de Itarantim, (Contratada: A BAHIA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 178 - Objeto: a prestação de serviços com seu veículo de Placa Policial JKW-2410 transportando materiais (carteiras, tinta cimento, tijolos, blocos, telhas, etc.) e visitas para acompanhamento da recuperação das escolas da zona rural, junto à Secretaria de Educação deste Município, (Contratada: SEBASTIÃO BEZERRA DOS SANTOS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 179 - Objeto: a prestação de serviços com seu veículo Siena de Placa Policial MUU-7277 quando em visita às Escolas da Zona Rural da Rede do Ensino Fundamental deste Município e matrículas dos alunos das mesmas. , (Contratada: RM FIGUEIREDO COSTA LTDA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 180 - Objeto: a prestação de serviços na manutenção de portal e de sistema de internet, bem como no fornecimento de Xérox, para as Secretarias do Município de Itarantim - Bahia (Contratada: ITARANET-ACF). PEREIRA-ME
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 181 - Objeto: a prestação de serviços com seu veículo de Placa Policial JMN 8446 para prestação de serviço junto a Secretaria da Administração, realizando viagens para Vit. Da Conquista e Itapetinga (Contratada: KATIA GONÇALVES DE SOUSA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 182 - Objeto: a prestação de serviços com seu veículo de Placa Policial JPK-9683 transportando materiais e visitas da Secretária de Educação e Coordenadores as Escolas da Rede Fundamental de Ensino, localizadas no Distrito de Ribeirão do Salto deste Município de Itarantim, (Contratada: KATIA GONÇALVES DE SOUSA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 183 - Objeto: a prestação de serviços com o veiculo de placa policial JLS 9695, para o transporte de produtos agrícolas de pequenos produtores da região do Mandim de Cima bem como transportando diversos materiais junto à Sec. de Transportes para as regiões do Corgão e Braço do Norte, Zona Rural deste Município. , (Contratada: HALVAY HELISSANDRO SOARES SANTOS).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 184 - Objeto: a prestação de serviços na extração e fornecimento de areia preta para a recuperação das praças e de vias públicas, bem como para serem doadas de acordo com o Programa Municipal de Ajudas às Famílias Carentes (Lei Municipal 004/2006), na sede deste Município, (Contratada: JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 185 - Objeto: a prestação de serviços na preparação da merenda escolar das escolas da Zona Rural deste município, (Contratada: FÁBIA DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRAS (18)).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 186 - Objeto: a prestação de serviços de exames laboratorias de pacientes encaminhadas pelo Hospital Regional de Itarantim, (Contratada: DIAGNOSE-DIAGNÓSTICO EM ANÁLISES CLÍNICAS LTDA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 187 - Objeto: a prestação de serviços com seu veículo Siena de Placa Policial MUU-7277 quando em visita às Escolas da Zona Rural da Rede do Ensino Fundamental deste Município e matrículas dos alunos das mesmas. , (Contratada: RM FIGUEIREDO COSTA LTDA).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 188 - Objeto: a prestação de serviços referentes a diárias para o Sr. Osvaldo dos Santos e outros, quando em tratamento de saúde em Hospitais daquela cidade, (Contratada: HOTEL E RESTAURANTE MORIÁ - MARIA MADALENA VIANA DOS SANTOS ME).
09/06/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato: 184 - Objeto: a prestação de serviços no conserto e manutenção de máquinas de datilografia mimeógrafos e máquina calculadora lotadas nas escolas da Rede Municipal de Ensino, (Contratada: FLORISVALDO MARTINIANO DA CRUZ).
06/06/2008 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços nº. 002/2008 - Objeto: Serviço na Montagem de Estrutura Física para as Festividades do Aniversario do Município.
02/06/2008 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 007/2008 - (Favorecida: Imacico Industria de Marmore e Artefatos de Cimento Ltda.).
22/06/2007 - Atas de conselhos municipais - Ata de Posse do Conselho Tutelar /2007.
06/06/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 02/2007 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e hotifrutigrangeiros destinados à merenda escolar do município.
06/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 278 - Objeto: Serviços na limpeza publica. (Contratado(a): Ladeia Transporte Ltda)
06/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratonº 279 - Objeto: Serviços de estrutura para o aniversario da cidade e festejos juninos (Contratado(a): Bahia Comunicações e Propaganda Ltda
06/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 280 - Objeto: Serviços na participação musical com bandas no aniversario da cidade e festejos juninos (Contratado(a): Bahia Comunicações e Propaganda Ltda
06/06/2007 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 02/2007 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e hotifrutigrangeiros destinados à merenda escolar do município.
-
2020 - MAIO
11/05/2020 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 072/2020 Dispensa de Licitação Nº 044/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de revisão/manutenção corretiva de acordo com os KM rodados (20.000 km) ou por período, com a finalidade de manter a garantia de fábrica do veículo Fiat/Fiorino Hard Working 1.4, Flex, Placa QTU7E94, CHASSI N.º 9BD2651JHL9143358, adquirido pelo Fundo Municipal de Saúde de Itarantim ? BA.
11/05/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 072/2020 Dispensa de Licitação 044/2020 - Contratada: Cambui Veiculos Ltda.
07/05/2020 - Dispensa - Edital de Homologação - Processo Administrativo Nº 067/2020 - Dispensa de Licitação Nº 039/2020 - Cambui Veículos LTDA.
07/05/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº 067/2020 - Dispensa de Licitação Nº 039/2020 - Cambui Veículos LTDA.
07/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Administrativo Dispensa de Licitação N° 038/2020 Processo Administrativo Nº 066/2020 - Contratada: Jackson Santos Silva Producoes.
07/05/2020 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 066/2020 Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de tendas/toldos, equipamentos e materiais, destinados à estruturação de barreiras sanitárias (fixas e móveis), para a prevenção, combate e enfretamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da epidemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), no município de Itarantim.
07/05/2020 - Outros - Parecer da Comissão Processante Processo Administrativo N.º 020/2018.
07/05/2020 - Outros - Parecer da Comissão Processante Processo Administrativo N.º 029/2018.
07/05/2020 - Outros - Parecer da Comissão Processante Processo Administrativo N.º 032/2018.
07/05/2020 - Outros - Parecer da Comissão Processante Processo Administrativo N.º 035/2018.
29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contrato Da Prefeitura Municipal De Itarantim.
29/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº PP 028/2019- Processo Administrativo 078/2019GAB - contratação de serviços especializados na área de informática para implantação, treinamento e Locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado de gestão pública, para execução em ambiente Windows, com utilização de sistema gerenciador de Banco de Dados Relacional, totalmente integrado, sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão (para sistemas com status ?em uso?), testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo Município de Itarantim ? Estado da Bahia.
29/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº PP 029/2019- Processo Administrativo 079/2019gab - aquisição de 03 (três) veículos automotores 0KM, para atender as demandas das secretarias do Município de Itarantim ? Estado da Bahia.
28/05/2019 - Outros - Errata - Retificação da Publicação do Edital de Homologação e do Extrato do Contrato do P.A N.º 068/2019 ? D.L N.º 042/2019.
28/05/2019 - Outros - Errata - Retificação da Publicação do Edital de Homologação e do Extrato do Contrato do P.A N.º 069/2019 ? D.L N.º 043/2019.
28/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 027/2019 - Processo Administrativo Nº 073/2019 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo, para prestação de serviços de locação de estrutura física (sonorização profissional, iluminação profissional, palco profissional, iluminação da area de eventos, toldos, sanitários químicos, divulgação/publicidade e segurança) para as festividades do aniversário da cidade e festejos juninos do Município e Distrito de Itarantim ? Estado da Bahia, que ocorrerá nos dias 14 a 15 e 22 a 24 de junho 2019.
27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.
27/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2019
24/05/2019 - Outros - Aviso de Credenciamento -Processo Administrativo Nº 070/2019 ? Objeto: credenciamento de pessoas física com habilitação específica, para prestação de serviços para arbitragem, auxiliar de arbitragem(bandeirinhas) e 4º árbitro nas partidas de futebol do campeonato Municipal de Itarantim (Exercício de 2019) através da secretaria Municipal de esporte, cultura e lazer de Itarantim- Bahia.
24/05/2019 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 001/2019 - Credenciamento de Profissionais de Saúde - Processo Administrativo Nº 071/2019 - Inexigibilidade Nº 003/2019 - Objeto: credenciamento de pessoas física com habilitação específica, para prestação de serviços para arbitragem, auxiliar de arbitragem(bandeirinhas) e 4º árbitro nas partidas de futebol do campeonato Municipal de Itarantim (Exercício de 2019) através da secretaria Municipal de esporte, cultura e lazer de Itarantim- Bahia.
23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 069/2019 - Dispensa de Licitação N.º 043/2019 - Contratada: Galera Artigos Esportivos Ltda
23/05/2019 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº 069/2019 Dispensa de Licitação nº 043/2019 - Galera Artigos Esportivos Ltda
23/05/2019 - Decretos - Decreto nº 37 de 01 de Abril de 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 600,200,00 (Seiscentos mil e duzentos reais), para reforço de dotações.
23/05/2019 - Resoluções - Resolução n° 001/2019 - CEE - Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar
22/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 068/2019 (Dispensa de Licitação N.º 042/2019) - Contratada: Disvel Distribuidora Veículos Limitada.
22/05/2019 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº 068/2019 Dispensa de Licitação nº 042/2019 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão/manutenção preventiva e corretiva de revisão de acordo com os km rodados (30.000 KM) ou por período, com a finalidade de manter a garantia de fábrica do veículo Fiat/Doblo Adventure 1.8, Flex, Placa PLF-7356, adquirido pelo Fundo Municipal de Educação de Itarantim - BA.
16/05/2019 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº 067/2019 Dispensa de Licitação nº 041/2019 - SS Viver Tour Viagens e Turismo LTDA.
16/05/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Proc. Administrativo nº 067/2019 (Dispensa de Licitação 041/2019) - SS Viver Tour Viagens e Turismo LTDA.
16/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 065/2019 (Dispensa de Licitação N.º 039/2019) - Contratada: Efetiva Tecnologia Eireli - Me.
16/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 066/2019 (Dispensa de Licitação N.º 040/2019 - Contratada: Valéria Bezerra de Souza - Me
16/05/2019 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº 065/2019 Dispensa de Licitação nº 039/2019 - Favor da Efetiva Tecnologia Eireli - Me.
16/05/2019 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº 066/2019 Dispensa de Licitação nº 040/2019 - Favor da Valéria Bezerra de Souza - Me.
08/05/2019 - Leis - Lei Ordinária Municipal Nº 195/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para o Campeonato de Futebol Amador do Município de Itarantim-BA e dá Outras Providências
08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 07 de Maio de 2019 - Autoriza o servidor Jaime Leonardo Menezes a gozar licença prêmio.
07/05/2019 - Portarias - Portaria SMS Nº 001/2019- Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidores municipais no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Itarantim, a fim de apurar a legalidade/regularidade e possível ocorrência de lesão ao erário na concessão de TFD a munícipe.
07/05/2019 - Outros - Processo Administrativo N° 002/2018-SEAD ? Empresa: (Panita Construtora Ltda).
07/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação da Publicação do Edital de Homologação e do Extrato do Contrato do P.A N.º 062/2019 ? D.L N.º 037/2019.
07/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Retificação da Publicação do Edital de Homologação e do Extrato do Contrato do P.A N.º 056/2019 ? D.L N.º 031/2019.
30/05/2016 - Decretos - Decreto do Ato nº 375 / 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
30/05/2016 - Decretos - Decreto nº 376, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 252.000,00(Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
30/05/2016 - Decretos - Decreto nº 377, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 47.000,00(Quarenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.
25/05/2016 - Decretos - - Republicado do Decreto Nº 289 de 20 de abril de 2015 - Nomeia os aprovados e classificados que nomina para os cargos respectivos, em razão do concurso publico/processo seletivo nº 001/2013, para preenchimento de vagas na Administração Pública Municipal e dá outras providencias.
25/05/2016 - 1º Quadrimestre - -Edital de Audiência Pública - Finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2016, e discutir sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 em cumprimento do que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal.
24/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 387/2016 em 24 de maio de 2016 - Nomeia Secretário Municipal da Juventude, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
24/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 189/2016 em 24 de maio de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidora Kaline Silva Quadros.
24/05/2016 - Outros - - Contratos Administrativos dos Meses de Março e Abril da Prefeitura Municipal de Itarantim
18/05/2016 - Decretos - Decreto do Ato nº 365 / 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
18/05/2016 - Decretos - Decreto nº 366, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 116.990,00 (Cento e Dezesseis Mil e Novecentos e Noventa Reais), para fins que se específica e da outras providências.
17/05/2016 - Pregão Presencial - Errata Do Presencial Nº PRP 011/2016, Processo Administrativo 011/2016GAB.
11/05/2016 - Decretos - Decreto nº 386/2016 em 11 de maio de 2016 - Reconhece Situação Emergencial para compras de materiais de construção em virtude de licitação deserta.
11/05/2016 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PRP 006/2016 Processo Administrativo 006/2016GAB Lei 10.520/2002 ? Objeto: Futuras aquisições materiais de construção.
09/05/2016 - Dispensa - Termo de Homologação Dispensa de Licitação - Contratada:Josa Materiais DE Construçoes Ltda - Me.
09/05/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial PRP 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de artigos de papelaria, utensílios de cozinha, troca de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP botijão 13 kg e outros para atendimentos aos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itarantim.
09/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial PRP 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de artigos de papelaria, utensílios de cozinha, troca de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP botijão 13 kg e outros para atendimentos aos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itarantim.
09/05/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial PRP 015/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo objetivando aquisições de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para manutenção dos serviços do Hospital Regional de Itarantim - Bahia.
09/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial PRP 015/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo objetivando aquisições de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para manutenção dos serviços do Hospital Regional de Itarantim - Bahia.
09/05/2016 - Outros - - Republicação de Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 011/2016 do Processo Administrativo Nº 011/2016GAB ? Objeto: Contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de troca de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP botijão 13 kg (P13) e cilindro 45 KG(P45), para manutenção das Unidades de Ensino da sede e Zona Rural e Distrito de Ribeirão do Salto; manutenção dos serviços da Administração, manutenção dos serviços das Unidades de Saúde.
03/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 383/2016 - Exonera a Pedido a Servidora Publica Municipal Thaciane Soares Bezerra.
03/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 384/2016 - Exonera a pedido a Servidora Publica Municipal Veronica da silva Salomão.
03/05/2016 - Portarias - - Portaria nº 188/2016, Em 03 de maio de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidora Marcia Martins Lacerda
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2015.
29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2015;
29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório de Sentenças Judiciais 2º Bimestre de 2015.
29/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº PP 019/2015 Processo Administrativo 031/2015GAB Lei 10.520/2002 - Objeto: Registro de preços com fins às futuras aquisições de combustíveis, lubrificantes, filtros de óleo, etc.... destinados a manutenção dos veículos, equipamentos e máquinas pesadas do Município.
27/05/2015 - Decretos - Lei Ordinária nº 139/2015 em 25 de Maio de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias.
26/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2015 ? Objeto: Registro de preços, objetivando às futuras aquisições materiais de construção o qual se processará nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
26/05/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 013/2015 ? Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de uniformes esportivos para atendimento ao Setor de Esportes, fardamento do setor de saúde e guarda municipal, bem como uniformes escolares (complemento), para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
26/05/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 018/2015 ? Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de logística e apoio técnico às secretarias municipais.
26/05/2015 - Outros - Edital de Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2015
26/05/2015 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento do Pregão Presencial PRP Nº 012/2015
26/05/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial PRP Nº 012/2015
19/05/2015 - Decretos - Decreto Nº294/2015 Em 19 de maio de 2015
19/05/2015 - Dispensa - Termo de Homologação - Dispensa de Licitação
19/05/2015 - Outros - Republicação Aviso de Edital - Chamada Pública N.º 001/2015.
15/05/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 011/2015
15/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 011/2015
15/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP 019/2015 Processo Administrativo 031/2015GAB
13/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 168/2015 em 13 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a concessão de Licença remunerada por Motivo de Doença em Pessoa da Família para o Servidora Suely Leal de Andrade Silveira
08/05/2015 - Decretos - - Decreto Nº 264/2015 ? Dispõe sobre licitação publica por pregão presencial, para os fins de registro de preços contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de logística e apoio técnico às secretarias municipais.
06/05/2015 - Outros - - Republicação Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 013/2015 ? Objeto: aquisições de uniformes esportivos para atendimento ao Setor de Esportes,fardamento do setor de saúde e guarda municipal, bem como uniformes escolares (complemento), para os alunos da Rede Municipal de Ensino
04/05/2015 - Decretos - - Decreto Nº293/2015 - Fica convocada a 1º Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente.
30/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 041/2014 Processo Administrativo 069/2014GAB Lei 10.520/2002
30/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 042/2014 Processo Administrativo 070/2014GAB Lei 10.520/2002.
30/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 043/2014 Processo Administrativo 071/2014GAB Lei 10.520/2002.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2014.
27/05/2014 - Decretos - Decreto 210 / 2014 - Abre Crédito Adicional especial no valor de 150,000.00 (Cento E Cinquenta Mil Reais), e dá outras providências.
26/05/2014 - Dispensa - Homologação Ratificatória Dispensa De Licitação Processo Administrativo 072/2014.
26/05/2014 - Dispensa - Ata Dispensa De Licitação Processo Administrativo 072/2014.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº 420/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, que entre si celebram o município de Itarantim-Bahia, pessoa jurídica de direito público, e a empresa: SIMAS e matos advogados associados, empresa privada de direito privado.
24/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 119/2014 em 26 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidora Kaline Silva Quadros
23/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 209/2014, de 23 de Maio de 2014 - Decreta feriado municipal em virtude do falecimento do Sr. Franscino Moreira Alves.
22/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Republicação Pregão Presencial nº 025/2014, Processo Administrativo 040/2014GAB.
21/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 118, de 21 de maio de 2014 - Nomeia chefe do setor de identificação.
21/05/2014 - Portarias - Portaria nº 117/2014 - Ratifica a existência da Farmácia Hospitalar no Município de Itarantim.
21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contrato Administrativo nº 086/2013 - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência de Instrumento Particular de Contrato, que entre si celebram de um lado a Prefeitura Municipal de Itarantim-Ba, e de outro a Empresa COOPITRANS Cooperativa Itarantiense de Transporte Alternativo.
21/05/2014 - Pregão Presencial - - Termo Aditivo II ao Contrato Nº 86/2013. (Empresa COOPITRANS Cooperativa Itarantiense de Transporte Alternativo).
21/05/2014 - Pregão Presencial - - Parecer Pregão Presencial n. 007/2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 153-2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº PP 038/2014 Referente ao Processo Administrativo 065/2014gab da Lei 10.520/2002.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 117-2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 118-2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 119-2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 120-2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 121-2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 123-2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 124-2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 130/2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 131/2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 132/2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 133/2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 145-2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 146-2014
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 147-2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 149-2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 150-2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 151-2014.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 152-2014.
16/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP 037/2014 Referente ao Processo Administrativo 064/2014gab da Lei 10.520/2002.
12/05/2014 - Leis - Lei Ordinária nº 128/2014 de 07 de Maio de 2014 ? Objeto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial, ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
12/05/2014 - Outros - Licitação Modalidade Convite Nº: 008/2014 ? Objeto: Engenharia na execução e fornecimento de uma estrutura metálica com modelo arcado para a quadra do colégio Cleriston Andrade medindo 22,20X41,00 confeccionado em perfil de aço composto por tesouras modelo arcado com 21,20m em perfil de 4"E=100mm entriliçado com perfil de3"S=0,75mm; colunas com altura não inferior a 6, MTS em perfil de 10"E=250mm; terças com 41,00 MTS de comprimento em prefil Lde 5"E=125mm com amarração ou estruturado em vergalhão ca50 de 5/16; contraventos medindo 24 metros de comprimento em vergalhão ca50 de 5/16 enrugado e coberto com telhas onduladas galvalume bem como pintura com tinta esmalte sintético sobre fundo anti-corrosivo.
09/05/2014 - Decretos - Decreto 165 / 2014 - Alteração Quadro Detalhamento da Despesa - QDD, no valor de 126,600.00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
09/05/2014 - Decretos - Decreto 175 / 2014 - Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD no valor de 135,900.00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais), e dá outras providências.
09/05/2014 - Decretos - Decreto 176 / 2014 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 106,500.00 (cento e seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial P/ Registro de Preços Nº 036/2014 - Objeto: Prestação de serviços em horas de máquinas pesadas quando da utilização de moto niveladora (Patrol), bem como, trator de esteira e retroescavadeira
07/05/2014 - Decretos - Decreto N0 206 de 07 de maio de 2014 - Aprova o loteamento denominado Presidente Medice II na zona urbana do município de Itarantim, estado da Bahia, e dá outras providências.
06/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 031/2014 Processo Administrativo 049/2014GAB.
06/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de cancelamento de licitação edital de pregão (presencial) PRP 019/2014 Processo Nº 034/2014GAB.
06/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação dos Pregões Presenciais Nº 017, 027, 028, 030, 032, 034 e 035/2014
30/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
30/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
28/05/2013 - Decretos - - Decreto Nº 090/2013 em 07 de maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itarantim e dá outras providências.
27/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 077/2013 - Nomeia comissão especial de avaliação para os fins que determina e dá outras providencias.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 68/2013 - Alteração Quadro Detalhamento Despesa - QDD, no valor de 175.323,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E TRES REAIS), e dá outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 69/2013 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 330.402,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS), e dá outras providências.
21/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 094/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar do município de Itarantim e dá outras providências.
18/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 012/2013 em 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Procurador Geral do Município
18/05/2013 - Outros - Avisos de Licitação - Republicação do Pregão Presencial Nº 022/2013, Pregão Presencial Nº 030/2013, Carta Convite Nº 007/2013, Tomada de Preço Nº 002/2013 e Tomada de Preço Nº 003/2013
14/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 029/2013GAB - Processo Administrativo 065/2013GAB - Objeto: Contratação de locação de estruturas físicas para shows que se realizarão nos dias 13 de junho, 14 de junho, 15 de junho, 22 e 23 de junho de 2013, em praça publica.
14/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 091/2013 - Convoca a ii conferencia intermunicipal de educação e dá outras providencias.
14/05/2013 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial Nº Prp 09/2013ad - Objeto: Prestação de serviços de acesso à Internet.
14/05/2013 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial Nº PP 017/2013 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de refeições.
13/05/2013 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial Nº PrP 009/2013 Processo Administrativo 031/2013GAB.
13/05/2013 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial Nº PrP 017/2013 Processo Administrativo 042/2013GAB.
08/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 090/2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itarantim e dá outras providências.
07/05/2013 - Portarias - Portaria nº 073/2013 Em 06 de maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada para o Servidor Manoel Lopes da Silva.
07/05/2013 - Portarias - Portaria nº 074/2013 Em 06 de maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para o Servidor Adriano Ferreira da Silva.
07/05/2013 - Portarias - Portaria nº 075/2013 em 07 de maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para o Servidor Marthan Degaulle Silva Dutra.
07/05/2013 - Portarias - Portaria nº 076/2013 em 07 de maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para o Servidor Erivaldo Almeida Santos.
07/05/2013 - Atas - Ata de Abertura e Julgamento Edital de Pregão(Presencial) PP 023/2013SESA Processo Nº 050/2013GAB
07/05/2013 - Atas - Ata de Abertura e Julgamento Pregão Presencial PP 024/2013 Processo Administrativo 051/2013GAB
02/05/2013 - Decretos - Decreto nº 082, de 15 de abril de 2013 - Prorroga vigência do Decreto nº 030/2013, que declarou situação emergencial, nos termos do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para fins de autorizar a aquisição, mediante dispensa de licitação, de bens e serviços necessários ao regular exercício da administração publica, pelo período e nos limites estabelecidos nesse Decreto.
31/05/2012 - Leis - Lei Nº. 78/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamento de premiação às equipes vencedoras do Campeonato Municipal Amador de Futebol 2012 e dá outras providências.
31/05/2012 - Leis - Lei Nº. 79/2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de terreno urbano e dá outras providências.
31/05/2012 - Concurso - Concurso Público Nº. 001/2010 - Vigésimo Segundo Edital de Chamamento dos Aprovados.
29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos abril de 2012.
28/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº. 012/2012 - Objeto: Serviços mecânicos em automóveis e aquisição de diversas peças de veículos automotores, automóvel e caminhão para manutenção da frota.
28/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso do Edital de Pregão Presencial Nº. 037/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições diversas destinadas a manutenção dos serviços das Secretarias Municipais (Administração, Educação, Saúde, Hospital, Transportes, Obras, Assistência social, etc...).
28/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº. 035/2012 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para prestação de serviços na locação e montagem de toda estrutura física para as festividades do aniversário da cidade e Festejos juninos.
28/05/2012 - Outros - Republicação do Edital de Audiência Pública - Convoca a população em geral do Município, para participarem de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 28/02/2012, no Auditório da Câmara Municipal de Itarantim, às 10:00 hs.
25/05/2012 - Outros - Aviso - Edital de Pregão Presencial nº 033/2012 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para prestação de serviços no fornecimento madeira serrada destinado a manutenção dos serviços públicos, bem como doação à pessoas carentes atendidas pelo Programa de Assistência Social, conforme C.I das Secretarias Solicitantes (Secretaria de Administração, Sec. Assistência Social, Sec. de Saúde, Sec. de Educação, etc...)
25/05/2012 - Outros - Aviso - Edital de Pregão Presencial nº 034/2012 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para prestação de serviços com utilização de retro-escavadeira, tendo em vista a execução de obras para Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Transportes, etc...).
25/05/2012 - Outros - Edital de audiência pública.
25/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 020/2012.
25/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 021/2012.
25/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 025/2012.
25/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 027/2012.
25/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 028/2012.
25/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 029/2012.
25/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
25/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.
24/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº 032/2012 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para prestação de serviços no fornecimento manilhas de cimento para esgotamento de ruas no Bairro Anedilia de Carvalho
22/05/2012 - Inexigibilidade - Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2012 - Objeto: Contratação da Pessoa Jurídica Miranda Silva Advogados Associados
21/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº 024/2012 - Objeto: Aquisição de diversos mobiliários para as Unidades Escolares, bem como para Secretária Municipal de Educação
21/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº 030/2012 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para prestação de serviços no fornecimento de pão, ovos e manteiga para manutenção dos Hospital Regional de Itarantim, Secretaria de Saúde, Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria de Assistência Social, Creche Casulo Tia Geny, Complexo Policial Municipal, etc
21/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº 031/2012 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para prestação de serviços no fornecimento de fogos de artifícios destinados à festa em comemoração ao aniversário da cidade bem como aos festejos juninos
16/05/2012 - Concorrência pública - Aviso de Edital de Chamada Pública Nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
16/05/2012 - Pregão Presencial - Republicação Edital de Pregão Presencial Nº. 022/2012 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção.
16/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço N°. 001/2012 - Objeto: Reforma de Postos de Saúde.
11/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 020/2012 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Transporte Escolar, utilizando veículos com capacidade para 12 e 28 passageiros, para o ano de 2012.
11/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 021/2012 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Transporte Escolar, utilizando veículos com capacidade para 12 passageiros, para o ano de 2012.
11/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 029/2012 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para prestação de serviços na locação de veículos automotores e caminhões, para prestação de serviços juntos às Secretárias Municipais.
08/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 027/2012 - Objeto: Plásticos, água mineral em galão 20 litros, etc...para manutenção dos serviços das Secretarias Municipais: Educação; Saúde, Administração e Assistência Social, Unidades de Ensino, e demais setores municipais.
08/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 028/2012 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, alimentação, bebidas tipo: sucos e refrigerantes, para eventos e reuniões com grupos de idosos, terceira idade, eventos das Secretarias Municipais: Educação; Saúde, Administração e Assistência Social e demais setores municipais.
04/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 26/2012 - Nomeia aprovados e classificados que nomina para os cargos respectivos, em razão do concurso publico/processo seletivo nº 001/2010, para preenchimento de vagas na administração municipal e dá outras providencias.
04/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 28/2012 - Nomeia aprovados e classificados que nomina para os cargos respectivos, em razão do concurso publico/processo seletivo nº 001/2010, para preenchimento de vagas na administração municipal e dá outras providencias.
04/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 29/2012 - Declara a desistência do cargo e renúncia da vaga da concursada Taiane Matos Oliveira no cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências dá outras providências.
02/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação - Edital de Pregão Presencial Nº 025/2012 - Objeto: Aquisição de diversos instrumentos musicais para manutenção da Filarmônica Municipal
31/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 40/2011 - Aprova Reqierimento de Loteamento e Desmembramento Urbano, e dá outras providências.
27/05/2011 - Leis - Lei Nº. 59/2011 - Dispõe sobre alteração de vencimentos de servidores públicos municipais e dá outras providências.
27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato 137
27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato 138
27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato 145
27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato 146
27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato 147
27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato 148
27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato 149
27/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato 150
27/05/2011 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação - Convite - Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar para Distribuição ao Alunos da Rede Municipal de Ensino. (Empresas: Eliete Sousa Chaves, Maria da Conceição Pereira e Danilo Rebolças Sousa)
26/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2011.
26/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
25/05/2011 - Leis - Lei Nº 61/2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências
25/05/2011 - Leis - Lei N.º 62/2011 - Cria os seguintes feriados municipais: 13 de junho - padroeiro de nossa cidade e 15 de junho aniversário de itarantim
25/05/2011 - Leis - Lei Nº 63/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamento de premiação às equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol e dá outras providências.
25/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 016/2011 - Processo Administrativo 037/2011 - Objeto: fornecimento de paralelepípedo e meio fio.
25/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 009/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na realização de Exames de Saúde, e serviços de Profissionais da Saúde como Médicos Especialistas, Médicos Plantonistas e demais Profissionais de Saúde necessários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 10 (dez). (Homologada: Vitoria Medical ltda.).
24/05/2011 - Decretos - - Decreto n. 36/2011 - A conferência municipal de saúde é i fórum Maximo de deliberação da política de saúde, conforme dispõe a lei federal 8.142/90.
24/05/2011 - Decretos - - Decreto Nº 37, de 17 de maio de 2011 - Nomeia os aprovados e classificados que nomina para os cargos respectivos, em razão do concurso publico/processo seletivo nº 001/2010, para preenchimento de vagas na administração municipal e dá outras providencias.
24/05/2011 - Portarias - - Portaria Nº 012/2011 - ?Instaura Processo Administrativo Disciplinar face ao servidor Willian Sousa Botelho, constitui Comissão Processante para tal fim, e dá outras providências?
24/05/2011 - Concurso - - Concurso Publico 001/2010 - Convoca os candidatos, aprovados no Concurso Publico nº 001/2010, realizado aos 30 de janeiro de 2011.
24/05/2011 - Outros - Edital de Audiência Pública - Convoca a população em geral, para participarem de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 26/05/2011, no Auditório da Câmara Municipal nesta cidade, as 09:00h, junto a Comissão de Finanças e Orçamento, com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimentos das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2011 e de discutir a respeito da elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
23/05/2011 - Tomada de preço - Errata do Aviso de Publicação Tomada de Preço Nº 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma de unidades de ensino e construção de uma sala de e unidades de saúde na sede deste município, incluso material e mão de obra Itarantim-Bahia.
19/05/2011 - Pregão Presencial - - Republicação do Edital de Pregão Presencial Nº 012/2011 - Objeto: Aquisição de condicionadores de ar para manutenção dos serviços das secretarias solicitantes com entrega parcelada para o ano de 2011
19/05/2011 - Pregão Presencial - - Republicação Edital de Pregão Presencial Nº 015/2011 - Processo Administrativo 035/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículos tipo ambulância e veiculo popular 1.0, sendo que o município disponibilizará 02 veículos como sinal de pagamento.
19/05/2011 - Decretos - - Decreto Nº 28/2011 - Reconhece a associação de ministros evangélicos de Itarantim como sendo de utilidade pública e dá outras providências.
19/05/2011 - Decretos - - Decreto Nº /2011 de 13 de Maio de 2011 - ?Regulamenta, no âmbito do Município de Itarantim (BA) o Sistema de Registro de Preços previsto no 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências?.
19/05/2011 - Concorrência pública - - Resultado da Concorrência Pública 001/2011.
19/05/2011 - Concorrência pública - - Edital de Concorrência Publica Nº 001/2011. (Empresa Vencedora: IGERD Brasil- Serviços em Tecnologia da Informação Ltda.).
19/05/2011 - Tomada de preço - - Aviso de Publicação Tomada de Preço Nº 002/2011 - Processo Administrativo: 36/2011 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma de unidades de ensino e construção de uma sala de e unidades de saúde na sede deste município, incluso material e mão de obra Itarantim-Bahia, 27 de maio de 2011.
19/05/2011 - Leis - Lei n.º 60/2011 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal proceder doação a título de ajuda de custo a Associação dos Ministros de Evangélicos de Itarantim, para a realização das festividades do dia dos Evangélicos e dá outras providências.
18/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso - Republicação do Edital de Pregão Presencial nº 012/2011 - Objeto: aquisição de condicionadores de ar para manutenção dos serviços das secretarias solicitantes com entrega parcelada para o ano de 2011.
18/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso - Republicação Edital de Pregão Presencial nº 015/2011 - Processo Administrativo 035/2011 - Objeto: fornecimento de veículos tipo ambulância e veiculo popular 1.0, sendo que o município disponibilizará 02 veículos como sinal de pagamento.
10/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 34, de 03 de Maio de 2011 - Declara a desistência do cargo e renúncia da vaga do concursado Querlei dos Santos Xavier e convoca aprovado e classificado no concurso publico nº 001/2010, , para apresentar-se ao departamento de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências dá outras providências.
10/05/2011 - Concurso - Décimo Edital de Chamamento dos Aprovados do Concurso Publico N° 001/2010 - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Publico nº 001/2010, realizado aos 30 de janeiro de 2011.
10/05/2011 - Outros - Parecer Vinculativo N° 02/2011 - Administrativo. Concurso público. Candidato aprovado dentro do limite de vagas divulgado pelo edital. Não atendimento ao edital de chamamento no prazo legal estabelecido pelo edital. Ausência de nomeação. Não comprovação de força maior - citação pessoal desnecessidade ausência de lapso temporal entre a homologação do concurso público e a publicação do edital de chamamento. Ausência de violação aos princípios da publicidade e razoabilidade- impossibilidade de nomeação e posse.
09/05/2011 - Decretos - Decreto 14 / 2011 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 312,700.00 (Trezentos e Doze Mil e Setecentos Reais), e dá outras providências.
04/05/2011 - Outros - Parecer Vinculativo 02/2011 - Administrativo. Concurso Público. Candidato Aprovado Dentro do Limite de Vagas Divulgado Pelo Edital. não Atendimento ao Edital de Chamamento no Prazo Legal Estabelecido pelo Edital. Ausencia de Nomeação. Não Comprovação de Força Maior ? Citação Pessoal Desnecessidade Ausencia de Lapso Temporal entre a Homologação do Concurso Público e a Publicação do Edital de Chamamento. Ausencia de Violação aos Principios da Publicidade e razoabilidade- Impossibilidade de Nomeação e Posse.
03/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 30, de 27 de Abril de 2011 - Declara a perda do direito a nomeação e posse dos concursados que menciona, e dá outras providências.
03/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 31, de 02 de Maio de 2011 - Declara a desistência do cargo e renúncia da vaga do concursado Querlei dos Santos Xavier e convoca aprovado e classificado no concurso publico nº 001/2010, , para apresentar-se ao departamento de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências dá outras providências.
03/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 32, de 03 de Maio de 2011 - Nomeia os aprovados e classificados que nomina para os cargos respectivos, em razão do concurso publico/processo seletivo nº 001/2010, para preenchimento de vagas na administração municipal e dá outras providencias.
03/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 33, de 03 de Maio de 2011 - Convoca para posse os aprovados e classificados que nomina para os cargos respectivos, em razão do concurso publico/processo seletivo nº 001/2010, para preenchimento de vagas na administração municipal e dá outras providencias.
03/05/2011 - Concurso - Concurso Publico 001/2010 - Nono Edital de Chamamento dos Aprovados - Convoca os candidatos, aprovados no Concurso Publico nº 001/2010
03/05/2011 - Outros - Edital de Chamamento Nº 002/2011 - Convoca o(a) Servidor(a) Willian Sousa Botelho, como Motorista, na Secretaria Municipal de Transporte e Limpeza Urbana, para no prazo de 72(setenta e duas) horas.
02/05/2011 - Contratos e Adtivos - Errata - Referente ao Extrato de Contrato Mês de Abril/2011, onde se lê ?07/2011? leia-se ?09/2011?.
02/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 014/2011 - Objeto: Prestação de Serviços para executar o Fórum Municipal de Educação a ser realizado nos dias 05 e 06/05/2011, na sede deste municipio.
31/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato da Dispensa 007/2010 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
31/05/2010 - Outros - Homologação Convite 001/2010 - Objeto: fornecimento de serviços gráficos (Empresa Homologada: Grafica e Editora Marlan Ltda.).
31/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos para Publicação Abril de 2010.
28/05/2010 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 018/2010, Edital de Pregão(Presencial) nº 018/2010 - Objeto: Serviços de locação de maquinas copiadoras que contempla, a copia, digitalização, fax, impressão em rede, para manutenção dos serviços da secretaria de educação, secretaria de finanças e secretaria de saúde deste município. (Empresa: Alcântara Fernandes Comercio e Serviços Ltda)
27/05/2010 - Pregão Presencial - Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial 018/2010 - Objeto: Serviços de locação de maquinas copiadoras que contempla, a copia, digitalização, fax, impressão em rede, para manutenção dos serviços da secretaria de educação, secretaria de finanças e Secretaria de Saúde deste Município. (Empresa: Alcântara Fernandes Comercio e Serviços Ltda).
27/05/2010 - Pregão Presencial - Homologação Edital de Pregão Presencial nº 020/2010 - Objeto: Aquisição de aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza. (Empresas: Itarantim Comércio de Alimentos Ltda - ME; Pereira Supermercado Ltda)
26/05/2010 - Pregão Presencial - Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 006/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza. (Contratadas: Itarantim Comércio de Alimentos Ltda - ME e Pereira Supermercado Ltda).
26/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° quadrimestre 2010.
26/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2° bimestre 2010.
26/05/2010 - 2º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais ? Março 2010
26/05/2010 - 2º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais ? Abril 2010
25/05/2010 - Leis - Lei Nº. 41/2010 de 13 de Abril de 2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas necessárias para a Colação de Grau da turma do curso de Administração da CESUPI, conveniada com a UNITINS, unidade de Itarantim e dá outras providências.
25/05/2010 - Portarias - Portaria Nº 008/2010 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar face ao servidor Jailton Santos Matos, constitui Comissão Processante para tal fim, e dá outras providências
25/05/2010 - Resoluções - Resolução Nº 02/2005
25/05/2010 - Resoluções - Resolução Nº 002/2005
25/05/2010 - Outros - Edital de Convocação nº 01/2010 - Faz saber que no dia 06 (seis) de junho de 2010, das 09 às 15 horas será realizada a assembleia geral de eleição dos membros do Conselho tutelar do Município de Itarantim
25/05/2010 - Outros - Edital de Chamamento - Convoca e cita o Servidor, Jailton Santos Matos, auxiliar de contabilidade para comparecerem perante esta Comissão
24/05/2010 - Outros - Despacho
21/05/2010 - Outros - Edital de Audiência Pública - Convoca a população em geral do Município, para participarem de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 25/05/2010, no Auditório da Câmara Municipal de Itarantim
21/05/2010 - Outros - CMDCA - Relação dos Candidatos Com Inscrição Deferida Para Concorrer ao Cargo de Conselheiro Tutelar
20/05/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 024/2010 - Objeto: Aquisição de material de papelaria e material didático.
18/05/2010 - Pregão Presencial - Publicação de Edital de Pregão Presencial Nº 023/2010 - Objeto: Contratação de estrutura física e artistas tipo banda, cantor, grupo musical, para as festividades do aniversario da cidade e festejos juninos.
06/05/2010 - Pregão Presencial - Republicação da Adjudicação do Pregão Presencial 018/2010 - Objeto: Serviços de locação de maquinas copiadoras que contempla, a copia, digitalização, fax, impressão em rede.
06/05/2010 - Pregão Presencial - Publicação de Edital de Pregão Presencial Nº 021/2010 - Objeto: Aquisição de troca de gás GLP botijão 13 kg e cilindro 45 kg.
06/05/2010 - Pregão Presencial - Publicação de Edital de Pregão Presencial Nº 022/2010 - Objeto: Aquisição de serviços para locação de veículos para transportes de produtos de pequenos produtores da Zona Rural, e locação para manutenção dos serviços das secretarias solicitantes.
05/05/2010 - Pregão Presencial - Publicação de Edital de Pregão Presencial 020/10 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, para manutenção de diversas Secretarias.
05/05/2010 - Decretos - Decreto 004 / 2010 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 487,900.00 (Quatrocentos E Oitenta e Sete Mil e Novecentos Reais), e dá outras providências.
05/05/2010 - Decretos - Decreto 7 / 2010 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 407,766.00 (Quatrocentos e Sete Mil, Setecentos e Sessenta e Seis reais), e dá outras providências.
03/05/2010 - Carta convite - Homologação do Convite 01/2010 - Objeto: Confecção de serviços gráficos. (Empresa: Grafica e Editora Marlan Ltda).
03/05/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 019/2010 - Objeto: Aquisição de Serviços em Terraplenagem e Aquisição de peças e serviços para Patrol Wuber Wacco e Carregadeira Michegan. (Empresa: R.B. Tratores Ltda).
03/05/2010 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial 018/2010 - Objeto: : Serviços de locação de maquinas Copiadoras que Contempla, a copia, Digitalização, Fax, Impressão em Rede, para manutenção dos Serviços da Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças e Secretaria de Saúde deste Município.
03/05/2010 - Pregão Presencial - Publicação de Edital de Pregão Presencial nº 020/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, para manutenção de diversas secretarias.
27/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
27/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
27/05/2009 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 2º Bimestre 2009.
22/05/2009 - Pregão Presencial - Edital nº 014/2009 - Pregão (Presencial) n° 014/2009 - Processo n° 036/2009 - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo ambulância.
22/05/2009 - Outros - Edital de Audiência Pública - Convocamos a população em geral, para participarem de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 28/05/2009, no Auditório da Câmara Municipal com a finalidade de demonstrar e avaliar os Relatórios do 2º Bimestre e 1º Quadrimestre de 2009.
22/05/2009 - Pregão Presencial - Edital de Aviso de Pregão Presencial nº 013/2009 Processo nº 035-2009 - Objeto: Aquisição de estrutura física e artistas tipo banda, cantor, grupo, para as festividades do aniversario da cidade e festejos juninos.
22/05/2009 - Pregão Presencial - Edital de Aviso de Pregão Presencial nº 014/2009 Processo nº 036-2009 - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo ambulância.
21/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 242/2009 - Objeto: Aquisição de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Contratado: CLARO S.A.).
21/05/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Aquisição de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Contratado: Claro S.A.).
11/05/2009 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 012/2009 - (Empresa: Itarantim Comercio de Alimentos Ltda).
30/05/2008 - Leilão - Leilão 001/2008 - Torna publico o Leilão 001/2008 a realizar-se no dia 16 de junho 2008 às 8:00 na sala da Administração.
27/05/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 004/2008 - Objeto: Contratação de bandas e cantores para shows públicos em comemoração ao festejos do aniversario e festejos juninos nos dias 13 a 24 de junho de 2008. (Contratado: Bahia Comunicação e Propaganda Ltda).
27/05/2008 - Tomada de preço - Edital de Licitação - Tomada de Preço nº. 003/2008 - Objeto: Aquisição de Serviços de Engenharia em Infra-Estrutura (pavimentação de ruas).
27/05/2008 - Tomada de preço - Edital de Licitação - Tomada de Preço nº. 004/2008 - Objeto: Aquisição de Serviços de Engenharia em Infra-Estrutura (pavimentação de ruas).
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2008.
23/05/2008 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
19/05/2008 - Outros - Errata do Edital 006/2008 - Ratifica a nomenclatura dos itens 25 Permetrina Loção 1% e 92- Budesonida + Formoterol 12/400 mcg do ANEXO I e LOTE I, fica mantida a quantidade conforme o edital. Itarantim, 29 de abril de 2008.
19/05/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 007/2008 Edital nº 007/2008 Processo n° 019/2008 - Objeto: Aquisição de Manilhas
16/05/2008 - Concurso - Errata 001/2008 do Edital 001/2008 - Processo Seletivo para provisão de cargos para Agentes Comunitários de Saúde, com a finalidade de Estabelecer e Prevenir Direito.
16/05/2008 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 006/2008 - (Vencedoras: Comprates Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda e Martins Comércio de Medicamentos Ltda).
13/05/2008 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº. 006/2008.
07/05/2008 - Tomada de preço - Republicação: Tomada de Preço n° 002/2008 Edital nº 002/2008 Processo n° 020/2008 - Objeto: Aquisição de Serviços de Estrutura.
06/05/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preço n° 002/2008, Processo n° 020/2008 - Objeto: aquisição de serviços de estrutura com: palco, sonorização, gerador, toltos, banheiros quimico, cartazes e divulgação, iluminação, progetor.
02/05/2008 - Pregão Presencial - Errata do Edital Pregão Presencial 006/2008.
31/05/2007 - Contratos e Adtivos - Relação de contratos 02 de abril de 2007.
30/05/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite nº 014/2007 - Objeto: Serviços de Terraplanagem de Estradas Vicinais.(Contratado(a): RB Tratores Ltda.)
30/05/2007 - Leis - Lei Municipal nº 007/2007 De 18 de abril de 2007 - Reconhece Centro de Desenvolvimento Comunitário como Órgão de Utilidade Pública.
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Março.
29/05/2007 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Abril.
21/05/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 243/07 - Objeto: Construção de 75 unidades habitacionais. (Contratada: Monte Sinai Construções Ltda).
-
2020 - ABRIL
27/04/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 046/2020 (Dispensa de Licitação N.º 021/2020) - Contratada: Sérgio dos Santos.
23/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 077/2020, de 23 de abril de 2020 - Inclui Representatividade na Comissão de Gestão de Crises criada através do Decreto n° 052/2020 e Nomeia/inclui seus novos membros para auxiliar enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Itarantim, incluindo aos decretos n° 055/2020, 059/2020 e 067/2020.
16/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 060/2020, de 31 de março de 2020 - Declara Situação de Calamidade Pública em todo o território do município de Itarantim para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
15/04/2020 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 057/2020 - Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Farmácia de Manipulação MCR LTDA.
15/04/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Administrativo - Dispensa de Licitação N° 029/2020 - Processo Administrativo Nº 057/2020 - Farmácia de Manipulação MCR LTDA.
03/04/2020 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº028/2020 Dispensa de Licitação Nº 015/2020.
03/04/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 028/2020 Dispensa de Licitação N.º 015/2020 - Contratada: Cosmerinda Salvina de Jesus.
03/04/2020 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº029/2020 Dispensa de Licitação Nº 016/2020.
03/04/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 029/2020 Dispensa de Licitação N.º 016/2020 - Contratada: Maristene Dias Lima.
03/04/2020 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº044/2020 Dispensa de Licitação Nº 019/2020.
03/04/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 044/2020 Dispensa de Licitação N.º 019/2020 - Contratada: Jardelina Rodrigues Salomão.
03/04/2020 - Dispensa - Edital de homologação do Processo Administrativo Nº045/2020 Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
03/04/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 045/2020 Dispensa de Licitação N.º 020/2020 - Contratada: Jardelina Rodrigues Salomão.
03/04/2020 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº046/2020 Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
03/04/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 045/2020 Dispensa de Licitação N.º 020/2020 - Contratada: Sérgio dos Santos.
03/04/2020 - Dispensa - Edital de homologação do Processo Administrativo Nº049/2020 Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
03/04/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 049/2020 Dispensa de Licitação N.º 022/2020 - Contratada: Rogero Santos.
03/04/2020 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº050/2020 Dispensa de Licitação Nº 023/2020.
03/04/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 050/2020 Dispensa de Licitação N.º 023/2020 - Contratada: Américo Oliveira Monteiro.
03/04/2020 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 034/2020 Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
03/04/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 034/2020 Dispensa de Licitação 017/2020 - Contratado: Nercione Castro de Oliveira.
03/04/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 025/2020 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada com fins às futuras aquisições de medicamentos básicos, controlados e injetáveis, material penso e materiais odontológicos, necessários à manutenção do Hospital e das Unidades de Saúde do Município de Itarantim ? Estado da Bahia.
30/04/2019 - Decretos - Decreto de 01 de Abril de 2019 - Cancelamento da homologação do pregão presencial Nº 006/2019, referente ao lote IX.
29/04/2019 - Decretos - Decreto N. 045/2019 - Exonera a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica.
29/04/2019 - Decretos - Decreto N. 046/2019 - Exonera a Coordenadora da Atenção Básica.
29/04/2019 - Decretos - Decreto N. 047/2019 - Nomeia a Coordenadora da Atenção Básica.
29/04/2019 - Decretos - Decreto N. 048/2019 - Nomeia a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica.
29/04/2019 - Portarias - Portaria nº. 012, de 29 de Abril de 2019 - Autoriza o servidor Ismael Borges Rodrigues a gozar da licença para tratar de interesses particulares.
29/04/2019 - Portarias - Portaria nº 013, de 29 de Abril de 2019 - Autoriza a servidora Saadia Soares Quadros a gozar licença prêmio.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 021/2019 Processo Adm. Nº 050/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para os fins de registro de preços com fins às futuras aquisições de leite pasteurizado tipo A, para atender as demandas das secretarias do Município de Itarantim?Bahia.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 022/2019 Processo Adm. Nº 051/2019.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2019 Processo ADM. Nº 051/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para futura prestação de serviços de hospedagem, na categoria de Hotel e/ou Pousada, localizada no Município de Itarantim - Bahia, com apartamento individual e duplo, com ar condicionado, frigobar, televisão, chuveiro elétrico, WIFI e café da manhã, sendo as dependências do ambiente hoteleiros higiênico, de boa qualidade e confortável, para atender as demandas das Secretarias Municipais e demais setores municipais.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Adm. Nº 053/2019.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Adm. Nº 053/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de produtos e equipamentos para o atendimento dos serviços de jardinagem, no município de Itarantim - Bahia, para o exercício do ano de 2019.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 025/2019 Processo Adm. Nº 054/2019.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2019 Processo ADM. Nº 054/2019 ? Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde (Ambulância), com os recursos do Ministério da Saúde, por meio da proposta n.º 13952.632000/1180-08, para atender as demandas do Município de Itarantim ? Estado da Bahia.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 026/2019 Processo Adm. Nº 055/2019.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2019 Processo Adm. Nº 055/2019 ? Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0KM, para atender as demandas do gabinete do prefeito do Município de Itarantim ? Estado da Bahia.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Adm. Nº 045/2019.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Adm. Nº 045/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para os fins de registro de preços com fins às futuras aquisições de peças, pneus e baterias para Veículos Leves, PICK Up, Veículos Pesados e Máquinas Pesadas, Tratores; contratação de serviços para manutenção dos mesmos veículos e serviços de balanceamento, alinhamento e cambagem de pneus do Município de Itarantim ? Estado da Bahia.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Adm. Nº 047/2019.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Adm. Nº 047/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de editoração, diagramação e publicação dos atos administrativos em Jornais de Grande Circulação para atender as necessidades do Município de Itarantim ? BA.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Adm. Nº 048/2019.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Adm. Nº 048/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para os fins de registro de preços com fins às futuras aquisições de materiais de expediente, materiais didáticos e papelaria destinados a manutenção dos serviços das Secretarias Municipais, Unidades de Ensino, Unidades de Saúde do Município de Itarantim?Bahia.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 020/2019 Processo Adm. Nº 049/2019.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2019 Processo Adm. Nº 049/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para os fins de registro de preços com fins às futuras aquisições de materiais gráficos e serigrafia para manutenção dos serviços das Secretarias Municipais de Itarantim - BA.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 021/2019 Processo Adm. Nº 050/2019.
16/04/2019 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 058/2019 Dispensa de Licitação Nº 033/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em acompanhamento de recortes eletrônicos de publicações dos processos de interesse do Município de Itarantim ? BA.
16/04/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 058/2019 Dispensa de Licitação N.º 033/2019 - Contratada: (Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP).
16/04/2019 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 059/2019 Dispensa de Licitação Nº 034/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada do ramo para recuperação e ampliação do sistema de tratamento de água da localidade de Ribeirão do Salto, distrito do município de Itarantim ? BA.
16/04/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 059/2019 Dispensa de Licitação N.º 034/2019 - Contratada: (Hidros Comércio e Serviços Ltda EPP).
15/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Proc. Administrativo: Nº 057/2019 (Dispensa de Licitação) - Contratada: Josafá Ferraz Sousa.
15/04/2019 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 057/2019 - Dispensa de Licitação Nº 032/2019 ? Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial.
15/04/2019 - Decretos - Decreto N. 043/2019 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de abril de 2019, e dispõe sobre seu funcionamento.
15/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de cancelamento Pregão Presencial Nº 013/2019 P.A 042/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para apoio logístico em transportes diversos, para atender as atividades essenciais das secretarias do Município, atendendo às especificações, descrição e caracterização, constantes no Termo de Referência.
11/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 36 de 01 de março de 2019-Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 306.800,00 (Trezentos e seis mil e oitocentos reais), para reforço de dotações.
10/04/2019 - Decretos - Decreto nº 040/2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- COMAE para o período de abril de 2019 à abril de 2023 e dá outras providências
09/04/2019 - Portarias - Portaria SEDUC N° 02 de 04 de Abril de 2019 - Institui o comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.
04/04/2019 - Outros - Edital Nº 01/2019 CMDCA ? Itarantim/BA - Convoca a Eleição e Abre Inscrições para o Processo de Seleção dos Candidatos que Concorrerão Às Eleições para Conselheiros Tutelares do Município de Itarantim/BA, Gestão 2020/2024.
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho Temporário Nº73/2019 ? Contratado: Edmar Tomaz dos Santos
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho Temporário Nº74/2019 ? Contratado: Valdetino Cabral da Silva
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho Temporário Nº75/2019 ? Contratado: Valter Sampaio de Meneses
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho Temporário Nº76/2019 ? Contratado: Sivaldo Alves dos Santos
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho Temporário Nº78/2019 ? Contratado: Argues Barbosa Tavares
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho Temporário Nº80/2019 ? Contratado: Adilson dos Santos Rodrigues
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho Temporário Nº81/2019 ? Contratado: Ivanildo Souza dos Santos
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo n.º 02 ao Contrato nº 120/2018 Contrato de Prestação de Serviço - Empresa: Alffa Terraplanagem Ltda - Me.
01/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 025/2019 Processo Administrativo 054/2019GAB - Objeto: aquisição de unidade móvel de saúde (Ambulância), com os recursos do Ministério da Saúde.
01/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 026/2019 Processo Administrativo 055/2019GAB - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor 0KM, para atender as demandas do gabinete do prefeito do Município de Itarantim ? Estado da Bahia.
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato nº 413/2017 Contrato de Prestação de Serviço - Empresa Multofcce Assessoria e Software Ltda.
20/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PrP 016/2016 Processo Administrativo 016/2016GAB - Objeto: Contratação de empresa do ramo com fins a aquisição dos produtos e/ou serviços de recarga de cilindros de oxigênio, umidificador, regulador manômetro, que são de fundamental importância para o bom andamento do Hospital Regional de Itarantim - Bahia.
06/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 378/2016 em 06 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
06/04/2016 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PrP 006/2016 Processo Administrativo 006/2016GAB - Objeto: Futuras aquisições materiais de construção.
06/04/2016 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PrP 011/2016 Processo Administrativo 011/2016GAB - Objeto: Contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de troca de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP botijão 13 kg (P13) e cilindro 45 KG(P45), para manutenção das Unidades de Ensino da sede e Zona Rural e Distrito de Ribeirão do Salto; manutenção dos serviços da Administração, manutenção dos serviços das Unidades de Saúde.
05/04/2016 - Portarias - Portaria nº 187/2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença Premio para o Servidor Tiago Brito Lima.
01/04/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública - Edital de disponibilidade publica, faz saber a todos quanto esse edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as contas mensais, processos de receitas e despesas do poder executivo municipal, relativas aos meses de janeiro a dezembro de 2015, permanecerão em disponibilidade na secretaria de administração na sede do município, a partir do dia 01 de abril de 2016 até o dia 31 de maio de 2016, e que as contas anuais do poder executivo municipal, relativas ao exercício financeiro de 2015.
01/04/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 013/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços com fins às futuras aquisições de carnes (bovina, peixe, frango) para manutenção dos serviços das Secretarias Municipais de Itarantim - Bahia
01/04/2016 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 013/2016.
27/04/2015 - Contratos e Adtivos - - Administrativo Nº 026/2015 - Contrato de Locação de Imóvel, que entre si celebram Aline Freitas Araújo e o Município de Itarantim, Estado Da Bahia.
27/04/2015 - Concurso - - Concurso Publica 001/2013 - Décimo quarto edital de chamamento dos aprovados.
27/04/2015 - Pregão Presencial - - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº PrP017/2015 Processo Administrativo 028/2015GAB LEI 10.520/2002.
20/04/2015 - Decretos - - Decreto Nº 290 - Fica concedido a AMEI ?Associação dos Ministros Evangélicos de Itarantim, instituição filantrópica sem fins lucrativos, com a finalidade de comemorar o Dia do Evangélico.
20/04/2015 - Portarias - - Portaria Nº 165 - Nomeia diretora do departamento de patrimônio e almoxarifado.
14/04/2015 - Decretos - Decreto Nº 287/2015 em 13 de Abril de 2015 - Exonera a pedido a servidora efetiva Laisa Mirella Marinho de Andrade.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para publicação da Espécie Prestação de Serviços do Contrato nº 016/2014 A - Objeto: Prestação de Serviços no lançamento de documentos de receita e despesa para execução contábil do mês de abril de 2014.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para publicação da Espécie Prestação de Serviços do Contrato nº 016/2014 B - Objeto: Prestação de Serviços de roçagem das estradas vicinais que ligam as Fazendas de Sobrado e Oiteiro neste município.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para publicação da Espécie Prestação de Serviços do Contrato nº 010/2014 B - Objeto: Prestação de Serviços de divulgação dos Atos Oficiais e publicidades legais do Executivo Municipal em cumprimento ao princípio constitucional da Publicidade de que trata o Artigo 37 da Constituição Federal e legislações específicas, no periódico Jornal do Sudoeste, edições impressa e online.
30/04/2014 - Carta convite - Processo Administrativo 058/2014 da Licitação sob modalidade Convite nº CV 007/2014.
23/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 197, de 23 de Abril de 2014 - Concede, nos termos da Lei Municipal nº 100, de 11 de março de 2013 e do Decreto nº 196, de 22 de abril de 2014, subvenção social à entidade que menciona e dá outras providencias.
23/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 198, de 23 de Abril de 2014 - Aprova o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Itarantim e dá outras providencias
23/04/2014 - Carta convite - Convite Nº 007/2014 - Objeto: Adquirir os Carimbos da Proponente materiais, realizar as obras ou serviços especificados
22/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 196 de 16 de abril de 2014 - Regulamenta a concessão de subvenções sociais autorizadas pela Lei Municipal nº 100, de 11 de março de 2013.
15/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 157/2014.
15/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 158/2014.
15/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 195/2014.
15/04/2014 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade Nº 010/2014.
15/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 032/2014.
15/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 035/2014.
15/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 017/2014.
15/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2014.
14/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 193, de 14 de Abril de 2014.
14/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 194, de 14 de Abril de 2014.
14/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 113/2014 em 09 de Abril de 2014.
14/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 114/2014 em 14 de Abril de 2014.
14/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 115/2014 em 14 de Abril de 2014.
14/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 116/2014 em 14 de Abril de 2014.
14/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial, Processo Nº 017/2014GAB.
14/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial, Processo Nº 036/2014.
14/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial, Processo Nº 037/2014.
14/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial, Processo Nº 038/2014.
14/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial, Processo Nº 039/2014.
14/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial, Processo Nº 041/2014.
14/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial, Processo Nº 043/2014GAB.
14/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial, Processo Nº 045/2014.
14/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial, Processo Nº 048/2014.
14/04/2014 - Tomada de preço - Termo de Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, Tomada de Preço Nº 002/2014.
10/04/2014 - Inexigibilidade - Homologação do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 009/2014.
09/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 190, de 08 de abril de 2014
09/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 192, de 09 de Abril de 2014
09/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 191, de 08 de abril de 2014
09/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 113, de 09 de Abril de 2014
07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Apostilas 01/2013 e 01/2014 ao Contrato. Contratos Administrativos. Contratos de Prestação de Serviços.
07/04/2014 - Dispensa - Aviso de Cancelamento de Licitação, Pregão Presencial Nº 032/2014, Processo Administrativo Nº 050/2014GAB.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 034/2014.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 033/2014.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 032/2014.
03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 031/2014.
01/04/2014 - Outros - Edital De Disponibilidade Pública.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 082, de 15 de abril de 2013 - Prorroga vigência do Decreto nº 030/2013, que declarou situação emergencial, nos termos do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para fins de autorizar a aquisição, mediante dispensa de licitação, de bens e serviços necessários ao regular exercício da administração publica, pelo período e nos limites estabelecidos nesse Decreto.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 086, de 029 de abril de 2013 - Nomeia diretora do departamento de agricultura da outras providencias.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 84/2013 Em 23 de abril de 2013 - Nomeia membros da Comissão Responsável pela Conferência da Cidade de Itarantim e dá outras providências.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 085/2013 Em 29 de abril de 2013 - Compõe a equipe de servidores para exercerem as funções de fiscais de vigilância sanitária e ambiental e seu respectivo coordenador e da outras providencias.
30/04/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 105/2013 Em 29 de abril de 2013 - Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Conselho e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itarantim, e dá outras providências.
30/04/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 106/2013 Em 30 de abril de 2013 - Autoriza o Poder executivo Municipal o pagamento de 13º salário no mês de aniversário dos servidores e dispõe sobre outras providências.
29/04/2013 - Decretos - Decreto 2 / 2013 - Alteração Quadro Detalhamento da Despesa no valor de R$ 117,700.00 (cento e dezessete mil e setecentos reais), e dá outras providências.
29/04/2013 - Decretos - Decreto 3 / 2013 - Alteração de Quadro Detalhamento da Despesa no valor de R$ 5,000.00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
29/04/2013 - Decretos - Decreto 59 / 2013 - Alteração Quadro Detalhamento da Despesa - QDD no valor de 117,500.00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
29/04/2013 - Decretos - Decreto 60 / 2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 56,000.00 (cinquenta e seis mil reais), e dá outras providências.
29/04/2013 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial Nº PP 017/2013 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento De Refeições.
23/04/2013 - Outros - Edital De Leilão Processo Administrativo nº 048/2013 - Alienação de Bens do próprio municipal, de acordo o que determina o Art. 17 da Lei 8.666/93, constituído de 04 (quatro) lotes, conforme discriminados no edital completo que será disponibilizado aos interessados à partir do dia 18 de abril de 2013, das 8:00 às 13:00 horas.
23/04/2013 - Outros - Ata De Abertura E Julgamento Da Documentação De Habilitação Licitação Pregão Presencial Nº PrP 05/2013 Processo Administrativo nº 021/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar.
23/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 072, de 23 de Abril de 2013 - Autoriza servidores públicos emitirem CTPS e outras providências.
22/04/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 104/2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao micro, pequeno e médio produtor rural no âmbito do Município de Itarantim, estado da Bahia, e da outras providências.
22/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 071 - Nomeia chefe do setor de emissão de CTPS e outras providências.
18/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 022/2013SESA ? Objeto: Serviços de fisioterapia.
18/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 023/2013SESA ? Objeto: Serviços de exames clínicos laboratoriais.
18/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 024/2013SESA ? Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
18/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 025/2013SETRA ? Objeto: Aquisição de veiculo pesado ? caminhão ? usado.
18/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 026/2013SAS ? Objeto: Registro de Preços para aquisições de urnas funerárias.
17/04/2013 - Decretos - Decreto Nº. 083/2013 em 15 de abril de 2013 - Convoca conferencia municipal das cidades e da outras providências.
17/04/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 104/2013 em 17 de abril de 2013 - Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao micro, pequeno e médio produtor rural no âmbito do Município de Itarantim, estado da Bahia, e da outras providências.
17/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 070, de 17 de Abril de 2013 - Determina realização de leilão publico para alienação de veículos inservíveis à administração municipal, designa leiloeiro e dá outras providências, nos limites estabelecidos nesta Portaria.
17/04/2013 - Leilão - Edital de Licitação Tipo Leilão Nº 002/2013.
17/04/2013 - Leilão - Edital de Leilão.
17/04/2013 - Atas - Ata de Abertura Licitação Pregão Presencial Nº PrP 05/2013 Processo Administrativo nº 021/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar
16/04/2013 - Decretos - Decreto Nº.082, de 016 de abril de 2013 - Nomeia diretora do departamento de agricultura da outras providencias.
16/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 080, de 15 abril de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de premiação às equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol e dá outras providências.
16/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 081, De 15 De Abril De 2013 - Constitui Comissão Especial para verificação de patrimônio inservível para a administração publica sua avaliação, e dá outras providências.
16/04/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 037/2013 Licitação Pregão Presencial Nº O12/2013 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de pneus
16/04/2013 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial Nº PrP 05/2013 Processo Administrativo nº 021/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar.
16/04/2013 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento - Pregão Presencial PP 019/2013
16/04/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial PrP 019/2013GAB
16/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial PrP 019/2013GAB
11/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Presencial Nº PP 014/2013.
09/04/2013 - Outros - Processo Administrativo Nº 021/2013, Decisão.
09/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PrP 005/2013 Processo Administrativo 021/2013 Lei 10.520/2002 - Aviso de Designação de Prosseguimento da Licitação
03/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 079, de 01 de Abril de 2013
02/04/2013 - Outros - Anexo I Itarantim Cadastros Validados.
02/04/2013 - Outros - Anexo II Itarantim Cadastros Inconsistentes.
27/04/2012 - Decretos - Decreto nº 24/2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itarantim e dá outras providências.
25/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº 20/2012.
25/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº 21/2012.
23/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial nº. 024/2012.
23/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº 024/2012 - Objeto: Aquisição de diversos instrumentos musicais para manutenção da Filarmônica Municipal
20/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº. 026/2012 - Objeto: Aquisição de diversos materias didaticos e artigos de papelaria, destinada a manutenção das unidades de ensino, manutenção da Secretaria de Educação e outras.
19/04/2012 - Concurso - - Vigésimo Primeiro Edital de Chamamento dos Aprovados Concurso Publico nº 001/2010 - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Publico nº 001/2010, realizado aos 30 de janeiro de 2011, para que, no período entre 20 a 23 de abril 2012, das 8:30 às 12:00 e das 14 às 17:00h, apresentem-se perante o Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Itarantim.
18/04/2012 - Decretos - - Decreto Nº 23/2012 - Determina alteração de local de funcionamento do fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
18/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 22/2012 - Nomeia coordenador da atenção básica dá outras providências.
18/04/2012 - Leis - Lei Nº. 74/2012 - Dispõe sobre alteração de vencimentos, alteração de carga horária e concessão de gratificação por exercício da função de servidores públicos municipal e dá outras providências.
18/04/2012 - Leis - Lei Nº 77/ 2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a doação, a título de ajuda de custo para a realização do Dia dos Evangélicos através da Associação dos Ministros de Evangélicos de Itarantim e dá outras providências.
18/04/2012 - Concurso - Concurso Público nº 001/2010 - Décimo Oitavo Edital de Chamamento dos Aprovados.
18/04/2012 - Outros - Concurso Publico nº 001/2010 - Décimo oitavo edital de chamamento dos aprovados.
18/04/2012 - Outros - Concurso Publico nº 001/2010 - Décimo nono edital de chamamento dos aprovados.
17/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 75, de 12 de outubro de 2011 - Nomeia os aprovados e classificados que nomina para os cargos respectivos, em razão do concurso publico/processo seletivo nº 001/2010, para preenchimento de vagas na administração municipal e dá outras providencias.
16/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 04/2012 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD no valor de 101, 600.00 (cento e um mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
16/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 05/2012 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 97,800.00 (noventa e sete mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
16/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Janeiro de 2012.
16/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Fevereiro de 2012.
16/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Março de 2012.
16/04/2012 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 020/2012 - Contratação de Empresa do ramo de Transporte Escolar.
16/04/2012 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 021/2012 - Contratação de Empresa do ramo de Transporte Escolar.
16/04/2012 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 022/2012 - Aquisição de diversos materiais de construção, elétrico, hidráulico, tinta, ferro, lâmpadas reatores; fios e outros.
12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 137-A/2012 - Termo de renovação do contrato de prestação de serviços n° 137/2011, de 01 de abril de 2011, vinculado ao pregão presencial 09/2011, que entre si celebram, a prefeitura municipal de Itarantim-Bahia e a empresa Vitoria Medical LTDA.
11/04/2012 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 015/2012.
11/04/2012 - Leis - Lei Nº. 75/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas necessárias para a Colação de Grau da turma do curso de Administração da CESUPI, conveniada com a UNITINS, unidade de Itarantim e dá outras providências.
09/04/2012 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 012/2012 - Processo Administrativo 016/2012.
04/04/2012 - Portarias - Portaria nº 08/2012 - Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
29/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 28/2011 - Reconhece a Associação de Ministros Evangélicos de Itarantim como sendo de utilidade pública e dá outras providências.
29/04/2011 - Pregão Presencial - Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial 018 e 019/2010
29/04/2011 - Pregão Presencial - Resultado - Adjudicação - Pregão Presencial 014/2011 - Torna público para conhecimento de todos os interessados o resultado e adjudicação, que no dia e hora abaixo indicados.
29/04/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 014/2011 - Objeto: Prestação de serviços para executar o Fórum Municipal de Educação a ser realizado nos dias 05 e 06/05/2011, na sede deste municipio.
27/04/2011 - Decretos - Decreto nº 30, de 27 de Abril de 2011 - Declara a perda do direito a nomeação e posse dos concursados que menciona, e dá outras providências.
27/04/2011 - Outros - Edital de Chamamento Concurso Publico 001/2010 - Convoca o Sr Querlei dos Santos Xavier candidato aprovado no Concurso Publico nº 001/2010.
26/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº 015/2011 - Objeto: Fornecimento de veículos tipo ambulância e veiculo popular 1.0
26/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 013/2011 - Objeto: Aquisição de serviços fisioterápicos para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde para atendimentos em pacientes das unidades de saúde deste município.
26/04/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 13/2011.
26/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Mês Março/2011.
26/04/2011 - Leis - Lei Nº.30/2011 - Dispõe sobre a extensão do Loteamento Félix Mendonça e dá outras providências.
26/04/2011 - Leis - Lei nº 58/2011 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itarantim(BA) e dá outras providências.
26/04/2011 - Leis - Lei nº. 59/2011 - Dispõe sobre alteração de vencimentos de servidores públicos municipais e dá outras providências.
26/04/2011 - Portarias - Portaria nº 02/2011 - Nomeia membros da Comissão de Licitação, e dá outras providencias.
26/04/2011 - Portarias - Portaria nº 09/2011 - Nomeia membros da Comissão de Licitação, e dá outras providencias.
26/04/2011 - Pregão Presencial - Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial 013/2011 - Objeto: Aquisição de diversos materiais para construção e elétrico como: brita, blocos, telha colonial, telha de amianto, cimento; lâmpadas reatores; fios e outros. (Empresa: Paulo Silva Vieira).
19/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 007/2011 - Objeto: Contratar empresa do ramo para prestar serviços no transporte escolar, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital ? Anexo I conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital 007/2011 ? Anexo I. (Empresa: Cootaba).
19/04/2011 - Outros - Oitavo Edital de Chamamento dos Aprovados do Concurso Publico Nº. 001/2010.
18/04/2011 - Leis - Republicação - Lei nº. 057/2011 - Cria o Programa Renda Mínima no Município de Itarantim e autoriza Poder Executivo Municipal a custear despesas necessárias a implantação do Programa e dá outras providências.
18/04/2011 - Leis - Lei nº. 057/2011 - Cria o Programa Renda Mínima no Município de Itarantim e autoriza Poder Executivo Municipal a custear despesas necessárias a implantação do Programa e dá outras providências.
15/04/2011 - Dispensa - Extrato de Contrato da Dispensa Nº. 008/2011 - Objeto: Contratação de Seguro de Danos para o veículo automotor, I/MMC Pajero GLS. (Contratada: Brasil Veículos Companhia de Seguros - Banco do Brasil).
15/04/2011 - Portarias - Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 011/2011.
15/04/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 011/2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo polpa de frutas, pão e Iogurte, para manutenção da alimentação escolar, em atendimento aos alunos da Rede Municipal de Educação.
15/04/2011 - Decretos - Decreto nº 25/2011 - Exonera gestor do programa bolsa família do Municipio de Itarantim e dá outras providências.
15/04/2011 - Decretos - Decreto nº 27/2011 - Nomeia novo gestor do Bolsa Família e dá outras providências.
15/04/2011 - Decretos - Decreto nº 026/2011 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
13/04/2011 - Outros - Sétimo Edital de Chamamento dos Aprovados Concurso Publico 001/2010.
12/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso Republicação do Edital de Pregão Presencial Nº 012/2011 - Objeto: Aquisição de condicionadores de ar para manutenção dos serviços das secretarias solicitantes com entrega parcelada para o ano de 2011.
12/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 011/2011.
12/04/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 011/2011.
12/04/2011 - Outros - Sexto Edital de Chamamento dos Aprovados do Concurso Público Nº. 001/2010.
12/04/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata De Registro De Preços - Pregão Para Registro De Preços Nº 002/2011
12/04/2011 - Outros - Aviso - Edital De Pregão Presencial Nº 022/2011
12/04/2011 - Decretos - Republicação do Decreto nº 019/2011 - Homologa Resultado Final do Concurso Público / Processo Seletivo nº 001/2010 realizado pelo Município de Itarantim e dá outras providências.
12/04/2011 - Decretos - Republicação do Decreto nº 20, de 28 de Março de 2011 - Nomeia os aprovados e classificados que nomina para os cargos respectivos, em razão do concurso publico/processo seletivo nº 001/2010, para preenchimento de vagas na administração municipal e dá outras providencias.
12/04/2011 - Decretos - Republicação do Decreto nº 21, de 30 de Março de 2011 - Nomeia os aprovados e classificados que nomina para os cargos respectivos, em razão do concurso publico/processo seletivo nº 001/2010, para preenchimento de vagas na administração municipal e dá outras providencias.
12/04/2011 - Decretos - Republicação do Decreto nº 29, de 12 de abril de 2011 - Nomeia os aprovados e classificados que nomina para os cargos respectivos, em razão do concurso publico/processo seletivo nº 001/2010, para preenchimento de vagas na administração municipal e dá outras providencias.
12/04/2011 - Outros - Republicação do Edital de Homologação Concurso Publico nº 001/2010 - Para Provimento de Vagas no Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio de Itarantim, Estado da Bahia.
12/04/2011 - Outros - Republicação do Primeiro Edital de Chamamento dos Aprovados Concurso Publico 001/2010.
12/04/2011 - Outros - Republicação do Segundo Edital de Chamamento dos Aprovados Concurso Publico 002/2010.
12/04/2011 - Outros - Republicação do Terceiro Edital de Chamamento dos Aprovados Concurso Publico 003/2010.
12/04/2011 - Outros - Republicação do Quarto Edital de Chamamento dos Aprovados Concurso Publico 004/2010
12/04/2011 - Outros - Republicação do Quinto Edital de Chamamento dos Aprovados Concurso Publico 001/2010.
08/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso do Edital de Pregão Presencial Nº. 014/2011 - Objeto: Aquisição serviços para execução projeto Fórum Municipal de Educação de Itarantim - BA com material e preletores.
07/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 024/2011 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
06/04/2011 - Concurso - Quinto Edital de Chamamento dos Aprovados Concurso Publico 001/2010.
04/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 009/2011 - Objeto: Aquisição de serviços fisioterápicos para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde para atendimentos em pacientes das unidades de saúde. (Contratada: Vitoria Medical Ltda).
04/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 010/2011 - Objeto: Aquisição de serviços fisioterápicos para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde para atendimentos em pacientes das unidades de saúde. (Contratadas: Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda, DEMAF Material Hospitalar Ltda e Gil Farma Distribuidora).
04/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso do Edital de Pregão Presencial Nº. 013/2011 - Objeto: Aquisição material de construção de diversos e material elétrico diverso.
04/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 014/2011 - Objeto: Serviços de locação de maquina de xerox, digitalização e copia.
04/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 008/2011.
30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Março / 2010
30/04/2010 - Outros - Chamada Pública Nº001/2010 - Torna publico o edital de Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
28/04/2010 - Outros - Extrato do Termo de Parceria 003/2010 - Objeto: Eficientização dos serviços promovidos visando a Atenção Básica e Saúde da Família através de parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Itarantim(BA) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público o Programa de Assistência à Adolescência e Infância, para racionalização, melhoria e gestão administrativa para esta finalidade.
28/04/2010 - Outros - Extrato do Termo de Parceria 004/2010 - Objeto: Eficientização dos serviços promovidos visando as ações especializadas de saúde, dos serviços hospitalares e das ações complementares da assistência através de parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Itarantim(BA) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público o Programa de Assistência à Adolescência e Infância, para racionalização, melhoria e gestão administrativa para esta finalidade.
22/04/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo do Contrato Nº 373/2008 Nº 001/2008 - Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 373/2008 de prestação de serviços que entre si celebram o município de Itarantim/Ba e a empresa Monte Sinai Construções Ltda.
22/04/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo do Contrato Nº 373/2008 Nº 002/2009 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 373/2008 de prestação de serviços que entre si celebram o município de Itarantim/Ba e a empresa Monte Sinai Construções Ltda.
22/04/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo do Contrato Nº 373/2008 Nº 003/2009 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 373/2008 de prestação de serviços que entre si celebram o município de Itarantim/Ba e a empresa Monte Sinai Construções Ltda.
22/04/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo do Contrato Nº 373/2008 Nº 004/2010 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 373/2008 de prestação de serviços que entre si celebram o município de Itarantim/Ba e a empresa Monte Sinai Construções Ltda.
22/04/2010 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço nº 003/2008 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços em pavimentação de ruas. (Contratada: Monte Sinai Construções Ltda ).
16/04/2010 - Pregão Presencial - Republicação - Edital de Pregão Presencial Nº 018/2010 - Objeto: Serviços de locação de maquina de xerox, digitalização, copia
13/04/2010 - Outros - Edital de Chamamento - Convoca e cita o Servidor, Jailton Santos Matos, auxiliar de contabilidade para comparecerem perante esta Comissão a fim de pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a eles atribuídos que caracterizam o ilícito de abandono de cargo/ falta de assiduidade.
07/04/2010 - Portarias - Portaria nº 008/2010 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar face ao servidor Jailton Santos Matos, constitui Comissão Processante para tal fim, e dá outras providências.
06/04/2010 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quantos esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Mensais, Processos de Receitas e Despesas do Poder Executivo, relativas aos meses de Janeiro a Dezembro de 2009.
06/04/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 012/2010 - Objeto: Aquisição de troca de gás GLP botijão 13 kg e cilindro 45 KG (Contratada: Karla Gonçalves de Souza-Me).
05/04/2010 - Outros - Edital de Loteamento - Faz público para ciência dos interessados que em cumprimento ao disposto no art. 2º da lei nº 58 de 10.12.57, depositou neste cartório o memorial e planta e demais documentos exigidos por lei, de loteamento, com a denominado de Loteamento Gusmão
30/04/2009 - Outros - Ato de Nomeação - Nomeia Suerlon Gusmão e Silva para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Estradas e Rodagens.
30/04/2009 - Outros - Ato de Nomeação - Nomeia Marco Antonio Souza Dantas para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes.
29/04/2009 - Pregão Presencial - Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial 012/2009 - (Empresa: Itarantim Comercio de Alimentos Ltda).
29/04/2009 - Portarias - Portaria nº 033/2009 - Instaura processo administrativo disciplinar face ao servidor Eufrazio Oliveira Leal e dá outras providencias.
29/04/2009 - Portarias - Portaria nº 034/2009 - Instaura processo administrativo disciplinar face a servidora Gislene Santos Sousa e dá outras providencias.
29/04/2009 - Portarias - Portaria nº 035/2009 - Instaura processo administrativo disciplinar face a servidora Kariza Chaves Sousa Gusmão e dá outras providencias.
29/04/2009 - Portarias - Portaria nº 036/2009 - Instaura processo administrativo disciplinar face ao servidor Ismar Carvalho Vieira e dá outras providencias.
29/04/2009 - Portarias - Portaria nº 037/2009 - Instaura processo administrativo disciplinar face a servidora Suely Leal de Andrade Silveira e dá outras providencias.
29/04/2009 - Portarias - Portaria nº 038/2009 - Atende a solicitação da Comissão Processante do Município, colocando a disposição da Comissão assessor de gabinete do Paço Municipal e dá outras providências.
29/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato: 108/2009 - Objeto: Serviços gráficos. (Contratato: UNIGRAF Gráfica e Editora Marlan)
29/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato: 131 /2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVEROS DE CONSTRUÇÃO. (Contratação: Paulo Silva Vieira & CIA Ltda.)
29/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato: 132 /2009 - Objeto: Aquisição de materiais diveros de construção. (Contratação: Andiara Materiais para Construção Ltda)
29/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato: 173/2009 - Objeto: Aquisição de materiais didaticos e pedagógicos. (Contratação: Silveira & Silveira Ltda.)
29/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato: 086/2009 - Objeto: Aquisição de combustivéis e lubrificante. (Posto Itarantim Derivados de Petroleo Ltda.)
29/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato: 176/2009 - Objeto: Serviços da Limpeza. (Contratação: Ladeia Transportes).
29/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato: 175/2009 - Objeto: Prestação de serviços com terraplenagem. (Contratação: R.B. Tratores Ltda.)
29/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato: 174/2009 - Objeto: Aquisição de peça paracarregadeira e patrol do município. (Contratação: R.B. Tratores Ltda.)
20/04/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 009/2009 - Vencedora: Ladeia Transporte Ltda.
20/04/2009 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 010/2009 - Vencedora: Cooperativa de Transportes de Itarantim.
20/04/2009 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 011/2009 - Vencedora: Clínica de Fisioterapia Andery Mattos.
17/04/2009 - Outros - Despacho - Decisão referente ao requerimento da servidora Maria Reni Dias Rocha Santana
16/04/2009 - Decretos - Decreto nº 032/09 Em 16 de abril de 2009 - Fica exonerada a pedido a Sra. Jaci Mayre Reis Costa Fernandes, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social.
16/04/2009 - Decretos - Decreto nº 033/09 Em 16 de abril de 2009 - Fica nomeada a Sra. Ana Paula Dantas Mattos, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social;
16/04/2009 - Decretos - Decreto Nº 034/09 GP em 16 de abril de 2009 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá outras providências.
16/04/2009 - Decretos - Decreto nº 35/09 Em 16 de abril de 2009 - Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril 2009 e dá outras providências.
16/04/2009 - Portarias - Portaria nº 026/2009 de 16 de Abril de 2009 - Nomeia Ana Paula Dantas Mattos como Gestora Financeira dos Recursos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itarantim.
16/04/2009 - Outros - Despacho - Decisão referente ao requerimento da servidora Iara Silva Dutra
16/04/2009 - Outros - Despacho - Decisão referente ao requerimento da servidora Kátia Gonçalves de Souza.
15/04/2009 - Decretos - Decreto nº 031/09 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - Cmas e dá outras providências.
15/04/2009 - Portarias - Portaria nº 024/09 - Dispõe sobre a concessão de Licença Premio para a Servidora Marleide Tavares Sousa Cunha.
15/04/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento da data de abertura do Pregão Presencial 012/2009.
14/04/2009 - Portarias - Portaria nº 015/2009 de 05 de fevereiro de 2009 - Nomear o Secretário Municipal de Saúde Fábio Almeida Souza como Gestor Financeiro dos Recursos da Secretaria Municipal de Saúde.
14/04/2009 - Portarias - Portaria nº 016/2009 de 05 de fevereiro de 2009 - Nomear Ana Paula Dantas Mattos como Gestora Financeira do Recursos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itarantim.
14/04/2009 - Portarias - Portaria nº 017/2009 de 05 de fevereiro de 2009 - Nomear Eldevite Campos e Silva como Gestora Financeira dos Recursos do FUNDEB do Município de Itarantim.
14/04/2009 - Portarias - Portaria nº 018/2009 de 05 de fevereiro de 2009 Nomear Cleves Rodrigues Pereira como Gestor dos Recursos Financeiros do Programa Bolsa Família do Município de Itarantim.
08/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 030/09 em 08 de Abril de 2009 - Regulamenta a concessão da licença-prêmio aos servidores públicos municipais nos termos do art. 132 da Lei Municipal nº 91/97 e dá outras providências.
08/04/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 012/2009 - Objeto: aquisição de generos alimenticios para manutenção da merenda escolar do município.
08/04/2009 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento Pregão Presencial nº 011/2009 - Objeto: prestação de serviços em clínica com toda estrutura montada, profissionais para atender os procedimentos fisioterápicos.
08/04/2009 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento Pregão Presencial nº. 010/2009 - Objeto: prestação de serviços de locação de veículo destinado ao transporte escolar dos alunos do ensino médio e fundamental da Rede Municipal de Ensino.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 026/09, de 01 de abril de 2009 - Fica exonerada a pedido do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. Ana Paula Santos Dantas.
07/04/2009 - Decretos - Decreto nº 027/09, de 01 de abril de 2009 - Fica nomeada a Sra. Jaci Mayre Reis Costa Fernandes, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social.
07/04/2009 - Leis - Lei Ordinária Nº 018/09, de 27 de março de 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios e dá outras providências.
07/04/2009 - Portarias - Portaria nº 021/2009, de 30 de março de 2009 - Nomeia Comissão Especial para Avaliação de imóvel e dá outras Providencias.
07/04/2009 - Portarias - Portaria nº 022/09, de 31 de março de 2009 - Dispõe sobre a concessão de Licença Premio para a Servidora Célia da Silva Santos.
07/04/2009 - Outros - Despacho - O Servidor Marcelo Gusmão Chaves requer sua averbação de tempo de serviço por ter exercido a função pública de Auxiliar de Serviços Gerais como contratada da Prefeitura Municipal de Itarantim.
30/04/2008 - Outros - Errata do Edital 006/2008 publicado na edição 52 no dia 22 de abril de 2008.
30/04/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 007/2008 - Objeto: Aquisição de Manilhas.
24/04/2008 - Leis - Lei nº. 002/2008 de 10 de Abril de 2008 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores e Servidores com base no INPC, e dá outras providências.
22/04/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 006/2008 - Objeto: Aquisição de medicamentos material hospitalar para as unidades de saúde.
10/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 015/2008 - Exonera a Pedido da mesma, Maria Reis Costa do Cargo Comissionado de Chefe de Cozinha, e dá outras providências.
10/04/2008 - Leis - Lei nº. 001/2008 de 13 de março de 2008 - Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.
09/04/2008 - Decretos - Decreto nº 002/2008 - Exonera a pedido do mesmo, Dr. Paulo Fernandes Souto do cargo Comissionado de Secretário Municipal da Administração, e dá outras providências
09/04/2008 - Decretos - Decreto nº 003/2008 - Nomeia Álvaro Pereira Martins para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal da Administração, e dá outras providências.
09/04/2008 - Decretos - - Decreto nº 005/2008 de 20 de fevereiro de 2008 - Decreta Feriado Municipal e luto oficial por mais 02 (dois) dias, em respeito ao falecimento do Sr. Lirâncio Santos Prates.
09/04/2008 - Decretos - Decreto nº 006/2008 de 22 de fevereiro de 2008 - Nomeia os Membros da Coordenação Executiva de Elaboração do plano Municipal de Educação ? Pme, e dá outras providências.
09/04/2008 - Decretos - Decreto nº 007/2008 - Exonera a pedido da mesma, a Servidora Letícia Pessoa Silva Rabelo do cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
09/04/2008 - Decretos - Decreto nº 013/2008 - Exonera a pedido do mesmo, Ozeas Mares Gigante cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, Esporte Cultura e Lazer, e dá outras providências.
09/04/2008 - Decretos - Decreto nº014/2008 - Nomeia Fabio Almeida Sousa para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.
09/04/2008 - Portarias - Portaria nº 001/2008 de 02 de janeiro de 2008 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Licitação, e dá outras providências.
09/04/2008 - Portarias - Portaria nº 002/2008 de 02 de janeiro de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações do Município de Itarantim, e dá outras providências.
07/04/2008 - Concurso - Edital de Processo Seletivo Público nº 002/2007, Agente de Combate às Endemias - ACE - Torna público que estarão abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agentes de Combate às Endemias.
01/04/2008 - Contratos e Adtivos - Contratos Março de 2008.
11/04/2007 - Leis - LEI MUNICIPAL Nº. 001/2007 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - conselho do fundeb.
11/04/2007 - Leis - LEI MUNICIPAL Nº. 002/2007 - Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do município e dá outras providências.
11/04/2007 - Leis - LEI MUNICIPAL Nº. 003/2007 - Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da câmara municipal de itarantim, e dá outras providências.
09/04/2007 - Tomada de preço - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº. 004/07 - Construção de 75 (setenta e cinco) Unidades Habitacionais.
04/04/2007 - Tomada de preço - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº. 004/06 - Construção de 75 (setenta e cinco) Unidades Habitacionais.
-
2020 - MARÇO
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
11/03/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Registro de Preço Nº PRP 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para as futuras aquisições de Leite Pasteurizado Tipo ?A? e Pão, para atender as demandas das Secretarias Municipais de administração, educação, saúde, obras, transporte, Hospital Regional e meio ambiente do Município de Itarantim - BA.
11/03/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Registro de Preço Nº PRP 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fins às futuras prestações de serviços no fornecimento de refeições em restaurante (almoço e janta) em dias uteis e não uteis das 06:00hs as 21:30hs, para atender as demandas das Secretarias Municipais e demais setores da administração pública do Município de Itarantim - Bahia.
11/03/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Registro de Preço Nº PRP 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os fins de registro de preços com fins às futuras aquisições de peças, pneus e baterias para Veículos Leves, PICK Up, Veículos Pesados e Máquinas Pesadas; bem como a contratação de serviços para manutenção dos referidos veículos, incluindo os serviços de balanceamento, alinhamento e cambagem de pneus, veículos estes que atendem as demandas do Município de Itarantim - Estado da Bahia.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Registro de Preço Nº PRP 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material de construção civil, hidráulico, elétrico, tintas, iluminação pública, bem como aquisição de ferramentas para construção civil e serraria; para atender os serviços de pequenas reformas e manutenção dos prédios públicos e logradouros municipais de Itarantim-Bahia.
28/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 007/2019 Processo ADM. nº 029/2019 - Gabriel Dantas Neves ME.
28/03/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 007/2019 Processo ADM. nº 029/2019 - Gabriel Dantas Neves Me.
28/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2019 Processo ADM. nº 030/2019 - Construtora ABS LTDA.
28/03/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 008/2019 Processo ADM. nº 030/2019 - Construtora ABS LTDA.
28/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2019 Processo ADM. nº 031/2019 - Techbyte.com.
28/03/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 009/2019 Processo ADM. nº 031/2019 - Techbyte.com.
28/03/2019 - Decretos - Decreto n. 035/2019 - Concede subvenção a AMEI (Associação dos Ministros Evangélicos de Itarantim) e dá outras providências
27/03/2019 - Decretos - Decreto nº 10 de 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 199.600,00 (Cento e novente e nove mil e seiscentos reais), para reforço de dotações.
26/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 034/2019 - Homologa Processo Administrativo de retificação de erro material
25/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 013/2019 Processo Administrativo 042/2019GAB - Edital - Pregão Presencial Nº PP 013/2019 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 014/2019 - Edital - Pregão Presencial Nº PP 014/2019 dos prédios públicos municipais de Itarantim-Bahia - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 015/2019 - Edital - Pregão Presencial Nº PP 015/2019
19/03/2019 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº 042/2019 Dispensa de Licitação nº 030/2019 - SS Viver Tour Viagens e Turismo LTDA.
19/03/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: nº 042/2019 Dispensa de Licitação 030/2019 - SS Viver Tour Viagens e Turismo LTDA.
19/03/2019 - Decretos - Decreto de 19 de março de 2019 - Cancelamento do processo administrativo da dispensa de licitação nº 029/2019.
19/03/2019 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº 041/2019 Dispensa de Licitação nº 029/2019 (SS Viver Tour Viagens e Turismo LTDA) Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 041/2019 (Dispensa de Licitação 029/2019) - Contratada: SS Viver Tour Viagens e Turismo LTDA
14/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP 012/2019 Processo Administrativo 040/2019GAB ? Objeto: Aquisições cartuchos e toners de impressora (toner para impressora Laserjet, e cartuchos para impressora a jato de tinta) para equipamentos mecânicos/eletrônicos, com teste de qualidade
14/03/2019 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial para registro de preço Nº 012/2019 ? Objeto: aquisições cartuchos e toners de impressora (toner para impressora Laserjet, e cartuchos para impressora a jato de tinta) para equipamentos mecânicos/eletrônicos, com teste de qualidade
14/03/2019 - Pregão Presencial - Ratificação de Edital Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de materiais de higiene, limpeza, gêneros alimentícios, leite, Iogurte, pão, hortifrutigranjeiros, artigos de armarinho, artigos de papelaria, utensílios de cozinha, material lúdico, tecido, material permanente e outros para atendimentos aos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itarantim.
13/03/2019 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº 038/2019 Dispensa de Licitação nº 27/2019 (Benedito Pereira da Silva) Extrato do Contrato - Proc. Administrativo: Nº 038/2019 (Dispensa de Licitação 027/2019) - Contratado: Benedito Pereira da Silva
13/03/2019 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº 039/2019 Dispensa de Licitação nº 28/2019 (Jovanicio Novaes Vieira) Extrato do Contrato - Proc. Administrativo: Nº 039/2019 (Dispensa de Licitação 028/2019) - Contratado: Jovanicio Novaes Vieira
13/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 011/2019 Processo Administrativo 033/2019GAB - Objeto: Contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de materiais de higiene, limpeza, gêneros alimentícios, leite, iogurte, pão, hortifrutigranjeiros, artigos de armarinho, artigos de papelaria, utensílios de cozinha, material lúdico, tecido, material permanente e outros para atendimentos aos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itarantim ? Estado da Bahia.
13/03/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de materiais de higiene, limpeza, gêneros alimentícios, leite, Iogurte, pão, hortifrutigranjeiros, artigos de armarinho, artigos de papelaria, utensílios de cozinha, material lúdico, tecido, material permanente e outros para atendimentos aos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itarantim.
12/03/2019 - Dispensa - Edital de Homologação de Dispensa de Licitação Nº 26/2019. (Pontocom Assessoria & Consultoria Pública Eireli).
12/03/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato de Dispensa de Licitação Nº 26/2019. (Pontocom Assessoria & Consultoria Pública Eireli).
12/03/2019 - Decretos - - Republicação Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 278.300,00 (Duzentos e setenta e oito mil e trezentos reais), para reforço de dotações.
11/03/2019 - Outros - Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2019.
07/03/2019 - Portarias - -Portaria SEAD Nº. 010/2019 - Homologa o Processo Administrativo Nº 010/2018.
07/03/2019 - Portarias - -Portaria SEAD Nº. 005/2019 - Homologa O Processo Administrativo Nº 012/2018.
07/03/2019 - Portarias - -Portaria Sead Nº. 008/2019 - Homologa O Processo Administrativo Nº 021/2018.
07/03/2019 - Portarias - -Portaria Sead Nº. 011/2019 - Homologa O Processo Administrativo Nº 023/2018.
07/03/2019 - Portarias - -Portaria SEAD Nº. 006/2019 - Homologa O Processo Administrativo nº 024/2018.
07/03/2019 - Portarias - -Portaria Sead Nº. 009/2019 - Homologa O Processo Administrativo Nº 025/2018.
07/03/2019 - Portarias - -Portaria Sead Nº. 012/2019 - Homologa O Processo Administrativo Nº 027/2018.
07/03/2019 - Portarias - -Portaria Sead Nº. 007/2019 - Homologa O Processo Administrativo Nº 028/2018.
07/03/2019 - Outros - -Parecer do Processo Administrativo n.º 010/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
07/03/2019 - Outros - -Parecer do Processo Administrativo n.º 012/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
07/03/2019 - Outros - -Parecer do Processo Administrativo n.º 021/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
07/03/2019 - Outros - -Parecer do Processo Administrativo n.º 023/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
07/03/2019 - Outros - -Parecer do Processo Administrativo n.º 024/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
07/03/2019 - Outros - -Parecer do Processo Administrativo n.º 025/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
07/03/2019 - Outros - -Parecer do Processo Administrativo n.º 027/2018 ? Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
07/03/2019 - Outros - -Parecer do Processo Administrativo n.º 028/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
07/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material de construção civil, hidráulico, elétrico, tintas, iluminação pública, bem como aquisição de ferramentas para construção civil e serraria; para atender os serviços de pequenas reformas e manutenção dos prédios públicos e logradouros municipais de Itarantim-Bahia.
07/03/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material de construção civil, hidráulico, elétrico, tintas, iluminação pública, bem como aquisição de ferramentas para construção civil e serraria; para atender os serviços de pequenas reformas e manutenção dos prédios públicos e logradouros municipais de Itarantim-Bahia.
01/03/2019 - Pregão Presencial - Errata Retificação da Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação do P.A N.º 080/2018 ? P.P N.º 048/2018
01/03/2019 - Pregão Presencial - Errata Retificação da Publicação do Termo de Adjudicação e de Homologação do P.A N.º 082/2018 ? P.P N.º 050/2018
01/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 036/2019 (Dispensa de Licitação 025/2019) - Contratada: Cambui Veiculos Ltda.
01/03/2019 - Dispensa - Edital de Homologação do Processo Administrativo nº 036/2019 Dispensa de Licitação nº 25/2019 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão/manutenção preventiva e corretiva de revisão de acordo com os km rodados ou por período, com a finalidade de manter a garantia de fábrica do veículo Fiat/Doblo Essence 1.8, 7L, Flex, Placa PLF-3337, adquirido pelo Fundo Municipal de Saúde de Itarantim - BA.
01/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº 001/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco, para os softwares: Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, e Patrimônio.
01/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 001/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018.
01/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 002/2018 Processo Administrativo Nº 001/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018 - Contratada: (Fator Sistemas e Consultoria Ltda ME).
27/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº PP 026/2017 Processo Administrativo 044/2017GAB ? Objeto: Contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de produtos de limpeza, higiene pessoal, macas articuladas, utensílios de cozinha e sulfato de alumínio, para manutenção do Hospital Regional e diversas secretarias do município de Itarantim ? Bahia.
31/03/2016 - Decretos - Decreto nº 373, de 31 de Março de 2016 - Exonera a pedido o secretário municipal de obras e serviços públicos.
31/03/2016 - Decretos - Decreto nº 374, de 31 de Março de 2016 - Exonera a pedido a secretária municipal de agricultura, desenvolvimento econômico indústria e comercio.
29/03/2016 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº PP 014/2016 - Objeto: Aquisições de utensílios de cozinha, troca de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP botijão 13 kg, artigos de papelaria, pães, recarga de tonner e cartuchos.
29/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.
22/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 372, de 22 de março de 2016 - Dispõe sobre o pagamento de premiação às equipes vencedoras do Campeonato da Zona Rural (Ruralzão 2016) de Futebol e dá outras providências.
22/03/2016 - Portarias - Portaria nº 185/2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidora Delma Santos Matos.
22/03/2016 - Portarias - Portaria nº 186/2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidora Maria da Conceição Pereira.
21/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 371/2016 em 21 de março de 2016 - Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
17/03/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 002/2016 - Em favor da empresa Carlos Alan Soares Matos.
17/03/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo I ao Contrato Nº 008/2015 - Em favor da empresa Comprates Comercial Farmacêutica Hospitalar Ltda.
17/03/2016 - Contratos e Adtivos - Terceirotermo Aditivo Contrato Primitivo nº 260/2014 - Contrato Aditivo ao Contrato Primitivo, que Entre si Celebram o Município de Itarantim/Ba, e a Empresa Construtora Duarte Ltda,
16/03/2016 - Outros - Ata de Abertura e Julgamento do Edital de Pregão (Presencial) PRP 006/2016 do Processo Nº 006/2016 ? Objeto: Registro de preços, objetivando a objetivando a contratação de pessoa jurídica do ramo para às futuras aquisições materiais de construção.
16/03/2016 - Outros - Ata de Abertura e Julgamento do Edital de Pregão (Presencial) PRP 006/2016do Processo Nº 006/2016 ? Objeto: Registro de preços, objetivando a objetivando a contratação de pessoa jurídica do ramo para às futuras aquisições materiais de construção.
15/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 014/2016 Processo Administrativo 014/2016GAB - Objeto: Contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de utensílios de cozinha, troca de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP botijão 13 kg, artigos de papelaria, pães, recarga de tonner e cartuchos e outros para atendimentos aos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itarantim.
14/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 369/2016, de 14 de março de 2016 - Decreta Ponto Facultativo nas Secretarias e órgãos da Administração Direta Municipal em virtude do falecimento do Sr. Walter Wagner Santos Almeida.
11/03/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial 007/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o desenvolvimento do serviço de digitalização e locação de Sistema de GED ? Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Software), para a Digitalização de Documentos Públicos e Gerenciamento Eletrônico de Documentos, com treinamento para os servidores na digitalização, indexação e armazenamento dos documentos digitais em Servidor Web e Mídia Digital.
11/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 007/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o desenvolvimento do serviço de digitalização e locação de Sistema de GED ? Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Software), para a Digitalização de Documentos Públicos e Gerenciamento Eletrônico de Documentos, com treinamento para os servidores na digitalização, indexação e armazenamento dos documentos digitais em Servidor Web e Mídia Digital.
10/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Edital de Pregão Presencial PRP 008/2016 - Objeto: Aquisições de carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Cleudimar Sousa Santos - ME).
10/03/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Edital de Pregão Presencial PRP 008/2016 - Objeto: Aquisições de carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Cleudimar Sousa Santos - ME).
10/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº PrP 013/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços com fins às futuras aquisições de carnes (bovina, peixe, frango) para manutenção dos serviços das secretarias municipais de Itarantim - Bahia
09/03/2016 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial PRP 010/2016 Processo Nº 010/2016.
09/03/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial PRP 010/2016 Processo Nº 010/2016.
09/03/2016 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial PRP 011/2016 Processo Nº 011/2016.
09/03/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial PRP 011/2016 Processo Nº 0112016.
09/03/2016 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial PRP 009/2016 Processo Nº 009/2016.
09/03/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial PRP 009/2016 Processo Nº 009/2016.
09/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 368/2016 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Itarantim e dá outras providências.
03/03/2016 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PrP 004/2016 Processo Administrativo 004/2016GAB - Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de publicidade e propaganda para às futuras prestação de serviços na divulgação institucional de Atos das Secretarias e Setores Municipais de Itarantim ? Bahia.
03/03/2016 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PrP 006/2016 Processo Administrativo 006/2016GAB - Objeto: Futuras aquisições materiais de construção.
03/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PrP 011/2016 Processo Administrativo 011/2016GAB - Objeto: Contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de troca de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP botijão 13 kg (P13) e cilindro 45 KG(P45), para manutenção das Unidades de Ensino da sede e Zona Rural e Distrito de Ribeirão do Salto; manutenção dos serviços da Administração, manutenção dos serviços das Unidades de Saúde.
30/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.
24/03/2015 - Decretos - Decreto nº 277, de 17 de Março de 2015 - Aprova o loteamento denominado Santo Antônio, na zona urbana do município de Itarantim, estado da Bahia, e dá outras providências.
24/03/2015 - Portarias - Portaria nº 158/2015 - Abre processo administrativo disciplinar face a Guilharde Moura Leite.
23/03/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação Do Pregão Presencial PRP 010/2015 Processo Nº 019/2015GAB.
23/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação Do Pregão Presencial PRP 010/2015 Processo Nº 019/2015GAB.
06/03/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preços 002/2015 Processo Administrativo 020/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo e habilitada junto ao CREA para execução indireta em regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra).
04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 155/2015.
04/03/2015 - Portarias - Portaria nº 156/2015.
04/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 157, de 03 de Março de 2015.
04/03/2015 - Outros - Termo de Rescisão de Contrato Administrativo Nº 373/2008.
04/03/2015 - Outros - Parecer n° 001/2015 Conselho Municipal de Educação.
03/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos e Seus Aditivos Mês: Janeiro/2015.
03/03/2015 - Tomada de preço - Ordem de Serviço da Tomada de Preços n° 001/2015.
03/03/2015 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço.
02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo II Ao Contrato Nº 150/2014 - Termo aditivo que celebram entre si o município de Itarantim-Ba e a Empresa Nelson Rodrigues De Matos - Me.
28/03/2014 - Pregão Presencial - Processo Adm. Nº 048/2014 - PRP 030/2014 - Objeto: futuras aquisições de combustíveis, lubrificantes, filtros de óleo, etc.. destinados a manutenção dos veículos, equipamentos e máquinas pesadas.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
27/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 030/2014 - Objeto: futuras aquisições de combustíveis, lubrificantes, filtros de óleo, etc.. destinados a manutenção dos veículos, equipamentos e máquinas pesadas do Município.
25/03/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 02/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo e habilitada junto ao CREA para execução indireta em regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra), tipo Menor Preço Global, para Execução de obra de: Construção de 1 (uma) Academia da Saúde, Tipo Média, na Praça Cajazeiras, B.Cazajeiras
24/03/2014 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 025/2014.
24/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PrP 027/2014.
24/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 028/2014.
21/03/2014 - Decretos - Decreto 152 / 2013 - Alteração de Quadro Detalhamento da Despesa - QDD no valor de 113,800.00 (Cento E Treze Mil E Oito Centos Reais), e dá outras providências.
21/03/2014 - Decretos - Decreto 153 / 2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 2,394,600.00 (Dois Milhões, Trezentos E Noventa E Quatro Mil E Seiscentos Reais), e dá outras providências.
18/03/2014 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 017/2014.
13/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 182, de 10 de março de 2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
13/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 183, de 11 de março de 2014 - Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil ? CNPDC e dá outras providências.
06/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 023/2014.
06/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 024/2014.
30/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2013
27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo 130/2013 Processo Administrativo 023/2013gab Licitação: Pp 007/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de construção.
27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo 131/2013 Processo Administrativo 023/2013gab Licitação: Pp 007/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de construção.
27/03/2013 - Pregão Presencial - Homologação Ratificatória Pregão Presencial 007/2013 - Objeto: Para fins de registro de preços com vistas a futuras aquisições pelo Município de materiais de construção em geral, e Ratifico as Adjudicações das propostas finais das empresas vencedoras A. Barreto De Almeida ? Me.
25/03/2013 - Decretos - Decreto nº 073/2013 em 25 de março de 2013 - Fixa horário de atendimento do Gabinete do Prefeito e dá outras providencias.
22/03/2013 - Portarias - Portaria nº 065/2013 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada para a servidora Priscila Castro Pires.
22/03/2013 - Portarias - Portaria nº 066/2013 - Dispõe sobre a concessão de licença premio para a servidora Ana Angelica Bomfim Prates Sousa.
22/03/2013 - Outros - Contrato Administrativo 094/2013 Processo Administrativo 019/2013gab Licitação: Cv 001/2013cv - Objeto: Locação de estrutura para festas populares durante o festival de outono e o dia do evangélico em Itarantim.
21/03/2013 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo Nº 089/2013 - Inexigibilidade 001/2013SC
21/03/2013 - Pregão Presencial - Contrato Administrativo 093/2013 - PP 008/2013
21/03/2013 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial Nº 008/2013
21/03/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 101/2013 Em 20 De Março De 2013 - Dispõe sobre a definição e normatização das requisições de pequeno valor de responsabilidade do Município de Itarantim decorrentes de decisão judicial transitada em julgado.
21/03/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 102 /2013 Em 20 De Março De 2013 - Altera a Redação do Art. 3º inciso I e Art. 5º da Lei Municipal 001/2008 que Cria o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social ? FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.
20/03/2013 - Outros - Regimento Interno Do Conselho De Alimentação Escolar Da Rede Municipal De Ensino De Itarantim-Ba, De Acordo Com A Lei Nº 11.947/2009 E Resolução/Cd/Fnde Nº 038/2009.
14/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 072/2013, De 13 De Março De 2013 - Exonera A Pedido O Servidor Público Municipal Marcos Vinicius Dantas Santana.
14/03/2013 - Portarias - Portaria nº 060/2013 Em 13 De Março De 2013 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Premio Para O Servidor Ismar Carvalho Vieira.
14/03/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativos E Contratos De Prestação De Serviços.
14/03/2013 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial Nº PrP 004/2013.
14/03/2013 - Pregão Presencial - Despacho Licitação Pregão Presencial Nº PrP 004/2013.
13/03/2013 - Portarias - Portaria nº 059/2013 em 13