SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Itarantim

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
31/05/2023	3183	DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 04 DE MAIO DE 2023	1ZWDW4ZFXTOOXB8WQD4/MQ
31/05/2023	3182	DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 04 DE MAIO DE 2023	RWLMVZW5KXQV5HZUTWE2DQ
30/05/2023	3181	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023	OJKOX7YBOXVJAX2E19GVTW
30/05/2023	3180	AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 -AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 -AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023	V3BN/UVCQZ6BOROE3SKK2A
29/05/2023	3179	DECRETO Nº 020/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023	3178	EXTRATO CONTRATO Nº 196/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 -AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023	3177	AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023	3176	AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023	OVJCWEXLA9W656TNHM4I5A
24/05/2023	3175	DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2023 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA . -DECRETO Nº 21/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 140 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -EDITAL CMDCA Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	3174	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023	3173	AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 045/2023	ULXBTUR3IYFJ2NQHL0NXRA
23/05/2023	3172	AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA N° 044/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	3171	AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023	EIBSN1SYJFQPI3IAFCMEOG
22/05/2023	3170	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 044/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023	3169	DECRETO N. 018.2023 - Atualização Remuneração Conselheiros Tutelares	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	3168	EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	3167	AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023	5X/HC4RUPTDOQLSJYEU7BQ
17/05/2023	3166	AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 -AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023 -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA.	ZL6UZMHTZRTCTBGM/TSOVQ
17/05/2023	3165	DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 24 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	3164	DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 11 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	3163	DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 03 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023	3162	RESOLUÇÃO CMDCA N° 02, DE 11 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	3161	EDITAL CMDCA Nº 001/2022 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA - ATO COMPLEMENTAR Nº 003	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	3160	EXTRATO CONTRATO Nº 184/2023 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2022 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	3159	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	3158	AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023	CCZCCEZM53RCEAWTHJ71UG
09/05/2023	3157	RESOLUÇÃO N° 11, DE 18 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023	3156	PORTARIA Nº 013/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	3155	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 041/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 042/2023	/8XTFQCO4NPSHSD9S0I7JA
03/05/2023	3154	LEI MUNICIPAL Nº 003/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -LEI MUNICIPAL Nº 004/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	3153	DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Segurança Pública do Município de Itarantim, Estado da Bahia. -LEI MUNICIPAL Nº 002/2023 - Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Itarantim, e dá outras providências. -AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA N° 040/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	3152	PARECER CONCLUSIVO DE CONFORMIDADE SOBRE 0 CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTATUÍDAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 - EXERCRCIO DE 2022 -ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANTIM-BA -RESOLUÇÃO CMS N° 10/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	3151	- ATO COMPLEMENTAR Nº 02 DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA CT ITARANTIM 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	3150	ATOS LICITATÓRIOS	SLHTQA0B3JYCGU7FDBKO6G
26/04/2023	3149	PORTARIA SEMED Nº 02/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	3148	DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Itarantim, Estado da Bahia, pelo falecimento do Ilustre Munícipe Everaldo Dias dos Santos.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	3147	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.°002/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 174/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 175/2023 -	W8UYSWK8M7ZHIVNB+G8JNA
20/04/2023	3146	AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023	DIIFO3VHJVBBTNXQFV6FYW
18/04/2023	3145	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 038/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 037/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 039/2023 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº -036/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 -OFÍCIO N° 073/2023 -RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023	YZ3DT0XYIKXPMYSD45MUKQ
12/04/2023	3144	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 038/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 037/2023 -	F4P/UK9S5QP0QMHANHSN4W
12/04/2023	3143	AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2021 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	3142	ATOS LICITATÓRIOSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO	QAN7RGGXNRETV7ZL+ECDUQ
11/04/2023	3141	PORTARIA Nº 012/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	3140	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 171/2023 -EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	3139	EDITAL DE CONSULTA PUBLICA Nº 001/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023	3138	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 162/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 148/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 149/2023 -AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO	10K0DC+0G3BXZK3SZOEAQQ
05/04/2023	3137	ATO COMPLEMENTAR Nº 01 DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA CT ITARANTIM 2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023	3136	DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 07 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 13 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 14 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 20 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 21 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 23 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 29 DE MARÇO DE 2023	MKCDTGHJR9LMONHKIBQB7G
04/04/2023	3135	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 08 DE MARÇO DE 2023 -RESOLUÇÃO CMDCA N° 02 DE 08 MARÇO DE 2023. -EDITAL CMDCA N º 001/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 160/2023 -AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 -2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 066/2022 - -	0LC/1TIS7EESQ4H42AYIUA
03/04/2023	3134	DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/04/2023	3133	RESOLUÇÃO CMDCA N° 02 DE 08 MARÇO DE 2023. -EDITAL CMDCA N º 001/2023 -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 08 DE MARÇO DE 2023.	GRFPQUIA0MUQ9E1+I5YIZG
30/03/2023	3132	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	QLLAGTSG6TUTVH6N4EQEGQ
30/03/2023	3131	ATA DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2023 -HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 159/2023 -6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 095/2021 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	3130	DECRETO Nº 015/2023 - Dispõe a recomposição dos (as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências. -DECRETO Nº 016/2022 - Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itarantim para a Gestão 2022/2024 e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023	3129	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 035/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 158/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	3128	ATOS LICITATÓRIOS.	8LDTOVM4EKQJQMHTHBH9GG
27/03/2023	3127	LEI MUNICIPAL Nº 001/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	3126	VETO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 001/2023 -ATOS ADMINISTRATIVOS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	3125	DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 07 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	3124	DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	3123	DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	3122	PORTARIA Nº 011/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	3121	2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 054/2022 -DECRETO Nº 055/2022 -ERRATA DO DECRETO Nº 015/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 020/2023 -PORTARIA Nº 008/2023 -PORTARIA Nº 009/2023 -PORTARIA Nº 007/2023 -PORTARIA Nº 010/2023 -	NUDAUM8GTAXT8K1CBGNNAW
21/03/2023	3120	AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 154/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023	H0BTLCYDXSTTB7OIMCMUKW
20/03/2023	3119	AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 031/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 031/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	3118	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 151/2023 -EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 152/2023 -EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 153/2023 -EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	3117	EXTRATO CONTRATO Nº 147/2023 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 150/2023 -EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 032/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 033/2023 -	AVMIPK4IMRDLGNNCZR3WXG
14/03/2023	3116	EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	3115	DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 08 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023	3114	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 146/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	3113	INDICAÇÕES PARA O CACS FUNDEB .	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	3112	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. -EXTRATO CONTRATO Nº 132/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 029/2023. -EXTRATO CONTRATO Nº 144/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – (DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023. -EXTRATO CONTRATO Nº 145/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – (DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021). -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. -EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. -EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. -EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -	CUP8MRTEGP4D4PTCYZH5HG
07/03/2023	3111	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 032/2023	QIAXNTUS8RTNFQUUWRJRBNE
07/03/2023	3110	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA.	TS246IM7Y5BS2BIGGUIFKQ
06/03/2023	3109	TERMO DE CESSÃO DE USO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A INDUSTRIA DE CALCADOS TRAINOTTI EIRELI E O MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 031/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	3108	DECRETO Nº. 014/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	3107	1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 284/2022 -1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 283/2022 -1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 288/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023	3106	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 030/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 . -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023. -AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023. -	HNGZ5LQKZGMSJW+V4OJEUA
01/03/2023	3105	- DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2023 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA .	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	3104	HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO -EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	3103	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	3102	DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2023 - PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, NOS TERMOS DA LEI N.º 014/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	3101	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 029/2023 -INDICAÇÕES PARA O CACS FUNDEB -	Z7HYMNZCGTOTPBANG8DMVW
17/02/2023	3100	DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	3099	AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023	NVGKE6D8LA0COQ2MRXA+JG
16/02/2023	3098	EXTRATO CONTRATO Nº 130/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 129/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	3097	EXTRATO CONTRATO Nº 127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2022. -EXTRATO CONTRATO Nº 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2022 . -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	3096	DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 17, 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E, DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	3095	AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	3094	DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	3093	DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	3092	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 187/2022.	8HFCTVCHLJ+JJ81BUIAYGG
09/02/2023	3091	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA.	IVC8O7SVEARFISBDONZU5G
08/02/2023	3090	ATA DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 105/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 118/2023 -PORTARIA Nº 006/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	3089	EXTRATO CONTRATO Nº 113/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 114/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 115/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 112/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 116/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 117/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	3088	EXTRATO CONTRATO Nº 106/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	3087	EXTRATO CONTRATO Nº 109/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 111/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	3086	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 028/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	3085	DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PELO FALECIMENTO DA MUNÍCIPE ALMERINO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MERO).	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	3084	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA. -AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023	5WEMIEGS0IY/TPCZZNRBQA
02/02/2023	3083	EXTRATO CONTRATO Nº 107/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 108/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	3082	PORTARIA Nº 005/2023 -PORTARIA Nº 004/2023 -PORTARIA Nº 003/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	3081	TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO Nº 086/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO Nº 087/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 090/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 089/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 088/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 083/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	3080	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 016/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 024/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 025/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 026/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 027/2023	HUQNZYTDSCHVAAMBRO/OAA
31/01/2023	3079	EXTRATO CONTRATO Nº 084/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 082/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 081/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	3078	AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023	9ATYZRCF05B7EWOMYUY1IG
30/01/2023	3077	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 019/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 020/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 021/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 023/2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022	QXLLAKUNGHUCY7GN47TWPG
26/01/2023	3076	EXTRATO CONTRATO Nº 078/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 079/2023 -EXTRATO DO 4º ADITIVO ALTERAÇÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 095/2021	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023	3075	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 182.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	3074	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 181	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	3073	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 178.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	3072	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 177.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	3071	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 176.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	3070	DECRETO N° 192/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	3069	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 018/2023 -ERRATA DE DISPENSA Nº 013/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	3068	DECRETO Nº 008/2023 -DECRETO Nº 009/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	3067	- DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 - NOMEIA ASSESSOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	3066	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 013/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	3065	AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 076/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 077/2023 -AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA N° 013/2023	242JYMKZP4MXB9N/8YOUAW
24/01/2023	3064	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 073/2023 -HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 -EXTRATO CONTRATO Nº 074/2023 -HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 -EXTRATO CONTRATO Nº 075/2023 -ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	3063	DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023 - RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 378/2019.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	3062	EXTRATO CONTRATO Nº 071/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 072/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 069/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 070/2023	MUYZQUNCNOUSQZC1NDO5SQZ
19/01/2023	3061	EXTRATO CONTRATO Nº 068/2023	ODGZMTYWMUQSMDIZMOQ2MJ
18/01/2023	3060	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 017/2023	REFGMUVDQUVFMJRDMDUS5QO
18/01/2023	3059	DECRETO Nº 002/2023. -PORTARIA Nº 001/2023. -PORTARIA Nº 002/2023. - -	QTYXNKQ1QJC20DE2RUY2MT
17/01/2023	3058	EXTRATO CONTRATO Nº 067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2022.	RTZEODBFMUE1NZUOMDKYNZ
17/01/2023	3057	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 016/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 066/2023 -	NKVBNUVGMZIAMKQWMEJGMZ
17/01/2023	3056	DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023 - NOMEIA NOVO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	QKM4NZAZMJISOTQYRTY3MO
17/01/2023	3055	EXTRATO CONTRATO Nº 064/2023	MKUONTGZQUEYRENGMZKOMJ
16/01/2023	3054	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 062/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 -EXTRATO CONTRATO Nº 063/2023	RENFMEQ5SMJIBGNUJERTMXN
16/01/2023	3053	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 013/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 014/2023 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 015/2023	JG6FNDKSK3WOS9LUFGJOVA
13/01/2023	3052	DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Itarantim, Estado da Bahia, pelo falecimento da Munícipe e Servidora Pública, Monalisa Santos Oliveira .	MKUSMKMOMDJFMDQ4NJZDOT
12/01/2023	3051	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 047/2023 DISPENSA 001/2023 -- DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR FALTA INJUSTIFICADA AO SERVIÇO PÚBLICO, INDICANDO SUPOSTO ABANDONO DE CARGO, EM FACE DO SERVIDOR FLÁVIO DIAS DE ALMEIDA - MATRÍCULA Nº 1041. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA -ERRATA DE DISPENSA Nº 005/2023	PHX9VHZYZWFNDA+N6NECPW
09/01/2023	3050	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 011/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 012/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -EXTRATO CONTRATO Nº 050/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2022. -EXTRATO CONTRATO Nº 049/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2022. -EXTRATO CONTRATO Nº 051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2022. -EXTRATO CONTRATO Nº 052/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2022. - -	PJSGIWAS3DJGC37Y9N+QRG
05/01/2023	3049	DECRETO Nº 001/2023	QOTLCRUE2RJKWMTREOENGOD
03/01/2023	3048	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA -PORTARIA SEMED Nº 01/2023 -	GXDXHSYDU86OQF9KF2EZDG

Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 3183

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 04 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: 1ZWDW4ZFXTOOXB8WQD4/MQ

31/05/2023 - Edição nº 3182

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 04 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: RWLMVZW5KXQV5HZUTWE2DQ

30/05/2023 - Edição nº 3181

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023

Nº certificação: OJKOX7YBOXVJAX2E19GVTW

30/05/2023 - Edição nº 3180

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023

Nº certificação: V3BN/UVCQZ6BOROE3SKK2A

29/05/2023 - Edição nº 3179

Resumo: DECRETO Nº 020/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/05/2023 - Edição nº 3178

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 196/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/05/2023 - Edição nº 3177

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/05/2023 - Edição nº 3176

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023

Nº certificação: OVJCWEXLA9W656TNHM4I5A

24/05/2023 - Edição nº 3175

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2023 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA .
-DECRETO Nº 21/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 140 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL CMDCA Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 3174

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/05/2023 - Edição nº 3173

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 045/2023

Nº certificação: ULXBTUR3IYFJ2NQHL0NXRA

23/05/2023 - Edição nº 3172

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA N° 044/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 3171

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023

Nº certificação: EIBSN1SYJFQPI3IAFCMEOG

22/05/2023 - Edição nº 3170

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 044/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/05/2023 - Edição nº 3169

Resumo: DECRETO N. 018.2023 - Atualização Remuneração Conselheiros Tutelares

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 3168

Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 3167

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023

Nº certificação: 5X/HC4RUPTDOQLSJYEU7BQ

17/05/2023 - Edição nº 3166

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA.

Nº certificação: ZL6UZMHTZRTCTBGM/TSOVQ

17/05/2023 - Edição nº 3165

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 24 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 3164

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 11 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 3163

Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 03 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/05/2023 - Edição nº 3162

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA N° 02, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 3161

Resumo: EDITAL CMDCA Nº 001/2022 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA - ATO COMPLEMENTAR Nº 003

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 3160

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 184/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2022
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 3159

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 3158

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023

Nº certificação: CCZCCEZM53RCEAWTHJ71UG

09/05/2023 - Edição nº 3157

Resumo: RESOLUÇÃO N° 11, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/05/2023 - Edição nº 3156

Resumo: PORTARIA Nº 013/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 3155

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 041/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 042/2023

Nº certificação: /8XTFQCO4NPSHSD9S0I7JA

03/05/2023 - Edição nº 3154

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 003/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI MUNICIPAL Nº 004/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 3153

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Segurança Pública do Município de Itarantim, Estado da Bahia.
-LEI MUNICIPAL Nº 002/2023 - Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Itarantim, e dá outras providências.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA N° 040/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 3152

Resumo: PARECER CONCLUSIVO DE CONFORMIDADE SOBRE 0 CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTATUÍDAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 - EXERCRCIO DE 2022
-ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANTIM-BA
-RESOLUÇÃO CMS N° 10/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 3151

Resumo: - ATO COMPLEMENTAR Nº 02 DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA CT ITARANTIM 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Abril - 2023

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27/04/2023 - Edição nº 3150

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: SLHTQA0B3JYCGU7FDBKO6G

26/04/2023 - Edição nº 3149

Resumo: PORTARIA SEMED Nº 02/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 3148

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Itarantim, Estado da Bahia, pelo falecimento do Ilustre Munícipe Everaldo Dias dos Santos.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 3147

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.°002/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 174/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 175/2023
-

Nº certificação: W8UYSWK8M7ZHIVNB+G8JNA

20/04/2023 - Edição nº 3146

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023

Nº certificação: DIIFO3VHJVBBTNXQFV6FYW

18/04/2023 - Edição nº 3145

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 038/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 037/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 039/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
-036/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
-OFÍCIO N° 073/2023
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023

Nº certificação: YZ3DT0XYIKXPMYSD45MUKQ

12/04/2023 - Edição nº 3144

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 038/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 037/2023
-

Nº certificação: F4P/UK9S5QP0QMHANHSN4W

12/04/2023 - Edição nº 3143

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2021
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 3142

Resumo: ATOS LICITATÓRIOSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº certificação: QAN7RGGXNRETV7ZL+ECDUQ

11/04/2023 - Edição nº 3141

Resumo: PORTARIA Nº 012/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 3140

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 171/2023
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 3139

Resumo: EDITAL DE CONSULTA PUBLICA Nº 001/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/04/2023 - Edição nº 3138

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 162/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 148/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 149/2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº certificação: 10K0DC+0G3BXZK3SZOEAQQ

05/04/2023 - Edição nº 3137

Resumo: ATO COMPLEMENTAR Nº 01 DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA CT ITARANTIM 2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/04/2023 - Edição nº 3136

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 07 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 14 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 21 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 23 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 29 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: MKCDTGHJR9LMONHKIBQB7G

04/04/2023 - Edição nº 3135

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 02 DE 08 MARÇO DE 2023.
-EDITAL CMDCA N º 001/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 160/2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023
-2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 066/2022
-
-

Nº certificação: 0LC/1TIS7EESQ4H42AYIUA

03/04/2023 - Edição nº 3134

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/04/2023 - Edição nº 3133

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA N° 02 DE 08 MARÇO DE 2023.
-EDITAL CMDCA N º 001/2023
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: GRFPQUIA0MUQ9E1+I5YIZG
Março - 2023

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30/03/2023 - Edição nº 3132

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: QLLAGTSG6TUTVH6N4EQEGQ

30/03/2023 - Edição nº 3131

Resumo: ATA DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 159/2023
-6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 095/2021
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 3130

Resumo: DECRETO Nº 015/2023 - Dispõe a recomposição dos (as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências.
-DECRETO Nº 016/2022 - Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itarantim para a Gestão 2022/2024 e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/03/2023 - Edição nº 3129

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 035/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 158/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 3128

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: 8LDTOVM4EKQJQMHTHBH9GG

27/03/2023 - Edição nº 3127

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 001/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 3126

Resumo: VETO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 001/2023
-ATOS ADMINISTRATIVOS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 3125

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 07 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 3124

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 3123

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 3122

Resumo: PORTARIA Nº 011/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 3121

Resumo: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 054/2022
-DECRETO Nº 055/2022
-ERRATA DO DECRETO Nº 015/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 020/2023
-PORTARIA Nº 008/2023
-PORTARIA Nº 009/2023
-PORTARIA Nº 007/2023
-PORTARIA Nº 010/2023
-

Nº certificação: NUDAUM8GTAXT8K1CBGNNAW

21/03/2023 - Edição nº 3120

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 154/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023

Nº certificação: H0BTLCYDXSTTB7OIMCMUKW

20/03/2023 - Edição nº 3119

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 031/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 031/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 3118

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 151/2023
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 152/2023
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 153/2023
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 3117

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 147/2023
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 150/2023
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 032/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 033/2023
-

Nº certificação: AVMIPK4IMRDLGNNCZR3WXG

14/03/2023 - Edição nº 3116

Resumo: EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 3115

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 08 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/03/2023 - Edição nº 3114

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 146/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 3113

Resumo: INDICAÇÕES PARA O CACS FUNDEB .

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 3112

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 132/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 029/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 144/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – (DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 145/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – (DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 75, II, DA LEI 14.133/2021).
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: CUP8MRTEGP4D4PTCYZH5HG

07/03/2023 - Edição nº 3111

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 032/2023

Nº certificação: QIAXNTUS8RTNFQUUWRJRBNE

07/03/2023 - Edição nº 3110

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA.

Nº certificação: TS246IM7Y5BS2BIGGUIFKQ

06/03/2023 - Edição nº 3109

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE USO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A INDUSTRIA DE CALCADOS TRAINOTTI EIRELI E O MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 031/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 3108

Resumo: DECRETO Nº. 014/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 3107

Resumo: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 284/2022
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 283/2022
-1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 288/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/03/2023 - Edição nº 3106

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 030/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023.
-

Nº certificação: HNGZ5LQKZGMSJW+V4OJEUA

01/03/2023 - Edição nº 3105

Resumo: - DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2023 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA .

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 3104

Resumo: HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 3103

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 3102

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2023 - PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, NOS TERMOS DA LEI N.º 014/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 3101

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 029/2023
-INDICAÇÕES PARA O CACS FUNDEB
-

Nº certificação: Z7HYMNZCGTOTPBANG8DMVW

17/02/2023 - Edição nº 3100

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 3099

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023

Nº certificação: NVGKE6D8LA0COQ2MRXA+JG

16/02/2023 - Edição nº 3098

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 130/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 129/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 3097

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2022 .
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 3096

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 17, 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E, DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 3095

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 3094

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 3093

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 3092

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 187/2022.

Nº certificação: 8HFCTVCHLJ+JJ81BUIAYGG

09/02/2023 - Edição nº 3091

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA.

Nº certificação: IVC8O7SVEARFISBDONZU5G

08/02/2023 - Edição nº 3090

Resumo: ATA DE RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 105/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 118/2023
-PORTARIA Nº 006/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 3089

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 113/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 114/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 115/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 112/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 116/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 117/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 3088

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 106/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 3087

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 109/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 111/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 3086

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 028/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 3085

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PELO FALECIMENTO DA MUNÍCIPE ALMERINO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MERO).

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 3084

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023

Nº certificação: 5WEMIEGS0IY/TPCZZNRBQA

02/02/2023 - Edição nº 3083

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 107/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 108/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 3082

Resumo: PORTARIA Nº 005/2023
-PORTARIA Nº 004/2023
-PORTARIA Nº 003/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 3081

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO Nº 086/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO Nº 087/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 090/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 089/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 088/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 083/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 3080

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 016/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 024/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 025/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 026/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 027/2023

Nº certificação: HUQNZYTDSCHVAAMBRO/OAA

31/01/2023 - Edição nº 3079

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 084/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 082/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 081/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/01/2023 - Edição nº 3078

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023

Nº certificação: 9ATYZRCF05B7EWOMYUY1IG

30/01/2023 - Edição nº 3077

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 019/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 020/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 021/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 023/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: QXLLAKUNGHUCY7GN47TWPG

26/01/2023 - Edição nº 3076

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 078/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 079/2023
-EXTRATO DO 4º ADITIVO ALTERAÇÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 095/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/01/2023 - Edição nº 3075

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 182.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 3074

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 181

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 3073

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 178.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 3072

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 177.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 3071

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 176.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 3070

Resumo: DECRETO N° 192/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 3069

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 018/2023
-ERRATA DE DISPENSA Nº 013/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 3068

Resumo: DECRETO Nº 008/2023
-DECRETO Nº 009/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 3067

Resumo: - DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 - NOMEIA ASSESSOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 3066

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 013/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 3065

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 076/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 077/2023
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA N° 013/2023

Nº certificação: 242JYMKZP4MXB9N/8YOUAW

24/01/2023 - Edição nº 3064

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 073/2023
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-EXTRATO CONTRATO Nº 074/2023
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-EXTRATO CONTRATO Nº 075/2023
-ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 3063

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023 - RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 378/2019.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 3062

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 071/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 072/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 069/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 070/2023

Nº certificação: MUYZQUNCNOUSQZC1NDO5SQZ

19/01/2023 - Edição nº 3061

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 068/2023

Nº certificação: ODGZMTYWMUQSMDIZMOQ2MJ

18/01/2023 - Edição nº 3060

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 017/2023

Nº certificação: REFGMUVDQUVFMJRDMDUS5QO

18/01/2023 - Edição nº 3059

Resumo: DECRETO Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 002/2023.
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Nº certificação: QTYXNKQ1QJC20DE2RUY2MT

17/01/2023 - Edição nº 3058

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2022.

Nº certificação: RTZEODBFMUE1NZUOMDKYNZ

17/01/2023 - Edição nº 3057

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 016/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 066/2023
-

Nº certificação: NKVBNUVGMZIAMKQWMEJGMZ

17/01/2023 - Edição nº 3056

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023 - NOMEIA NOVO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: QKM4NZAZMJISOTQYRTY3MO

17/01/2023 - Edição nº 3055

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 064/2023

Nº certificação: MKUONTGZQUEYRENGMZKOMJ

16/01/2023 - Edição nº 3054

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 062/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 063/2023

Nº certificação: RENFMEQ5SMJIBGNUJERTMXN

16/01/2023 - Edição nº 3053

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 013/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 014/2023
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 015/2023

Nº certificação: JG6FNDKSK3WOS9LUFGJOVA

13/01/2023 - Edição nº 3052

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Itarantim, Estado da Bahia, pelo falecimento da Munícipe e Servidora Pública, Monalisa Santos Oliveira .

Nº certificação: MKUSMKMOMDJFMDQ4NJZDOT

12/01/2023 - Edição nº 3051

Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 047/2023 DISPENSA 001/2023
-- DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR FALTA INJUSTIFICADA AO SERVIÇO PÚBLICO, INDICANDO SUPOSTO ABANDONO DE CARGO, EM FACE DO SERVIDOR FLÁVIO DIAS DE ALMEIDA - MATRÍCULA Nº 1041.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA
-ERRATA DE DISPENSA Nº 005/2023

Nº certificação: PHX9VHZYZWFNDA+N6NECPW

09/01/2023 - Edição nº 3050

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 011/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 012/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 050/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 049/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2022.
-EXTRATO CONTRATO Nº 052/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2022.
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Nº certificação: PJSGIWAS3DJGC37Y9N+QRG

05/01/2023 - Edição nº 3049

Resumo: DECRETO Nº 001/2023

Nº certificação: QOTLCRUE2RJKWMTREOENGOD

03/01/2023 - Edição nº 3048

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM BA
-PORTARIA SEMED Nº 01/2023
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Nº certificação: GXDXHSYDU86OQF9KF2EZDG

Diário Oficial

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