Legislação Municipal
Foram encontrados 17 resultados das pesquisas.
Decretos: 17
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Decretos | 2020 | 2.037/2020 | DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORARIAS DE CAMBATE AO NOVO CORONAVIRUS, DURANTE O PERÍODO JUNINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 2037/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), DURANTE O PERÍODO JUNINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 2036/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 2030/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 2027/2020 | DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS FACIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO D... |
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| Decretos | 2020 | 2019/2020 | ADOTA MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| Decretos | 2020 | 2019/2020 | ADOTA MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| Decretos | 2020 | 2016/2020 | PRORROGA O PRAZO DE MEDIDAS PARA COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 2016/2020 | INSTITUI COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Decretos | 2020 | 2015/2020 | “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA/BA AFETADO POR “DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE 1.5.1.1.0, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E, D... |
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| Decretos | 2020 | 2013/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 2013/2020 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 2011/2020 | PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO. |
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| Decretos | 2020 | 2010/2020 | SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE ITAPITANGA, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO DOENÇA INFECCIOSA VIRAL. |
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| Decretos | 2020 | 2009/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE AMBULANTES PARA A PRÁTICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA FEIRA LIVRE DE ITAPITANGA OU EM QUALQUER OUTRO LOCAL DA CIDADE, P... |
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| Decretos | 2020 | 2007/2020 | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019NCOV), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA, ESTADO DA BAHIA. |
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| Decretos | 2020 | 029/2020/2020 | ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 133.505,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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