Legislação Municipal
Foram encontrados 17 resultados
-
Decretos (17)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 029/2020/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2.037/2020 DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORARIAS DE CAMBATE AO NOVO COR... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2007/2020 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO COR... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2009/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE AMBULANTES PARA... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2010/2020 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE ITAPITANGA, E... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2011/2020 PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULA... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2013/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2013/2020 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2015/2020 “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPI... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2016/2020 INSTITUI COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2016/2020 PRORROGA O PRAZO DE MEDIDAS PARA COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2019/2020 ADOTA MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBL... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2019/2020 ADOTA MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBL... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2027/2020 DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRU... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2030/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MU... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2036/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA O... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2037/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE AO NOVO CORO... Detalhes
