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Prefeitura Municipal de Itapitanga

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Última atualização: 05 dezembro 2023 às 09:23:37
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Prefeitura Municipal de
Itapitanga



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 17 resultados das pesquisas.


Decretos: 17


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Decretos 2020 2.037/2020 DISPÕES SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORARIAS DE CAMBATE AO NOVO CORONAVIRUS, DURANTE O PERÍODO JUNINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Decretos 2020 2037/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), DURANTE O PERÍODO JUNINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 2036/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 2030/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 2027/2020 DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS FACIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO D... Download
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Decretos 2020 2019/2020 ADOTA MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Download
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Decretos 2020 2019/2020 ADOTA MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Download
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Decretos 2020 2016/2020 PRORROGA O PRAZO DE MEDIDAS PARA COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 2016/2020 INSTITUI COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Download
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Decretos 2020 2015/2020 “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA/BA AFETADO POR “DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE 1.5.1.1.0, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E, D... Download
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Decretos 2020 2013/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 2013/2020 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 2011/2020 PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO. Download
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Decretos 2020 2010/2020 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE ITAPITANGA, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO DOENÇA INFECCIOSA VIRAL. Download
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Decretos 2020 2009/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE AMBULANTES PARA A PRÁTICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA FEIRA LIVRE DE ITAPITANGA OU EM QUALQUER OUTRO LOCAL DA CIDADE, P... Download
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Decretos 2020 2007/2020 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019NCOV), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA, ESTADO DA BAHIA. Download
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Decretos 2020 029/2020/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 133.505,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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