SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Itapitanga

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
31/03/2023	2962	EDITAL DE Nº 01/2023 ATO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA.	UNB4F8RRVP+7BPRC4LWG+Q
30/03/2023	2961	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022 -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2022	HULIZAGMLUR6DT0DISTUEA
30/03/2023	2960	LEI MUNICIPAL Nº 534 DE 30 DE MARÇO DE 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 535 DE 30 DE MARÇO DE 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 536 DE 30 DE MARÇO DE 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 30 DE MARÇO DE 2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.	XGSOWQSVAOMZWMIZVW2YXG
29/03/2023	2959	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2336 DE 29 DE MARÇO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 -PORTARIA Nº. 091 DE 29 DE MARÇO DE 2023	A/1I/OQEEDWSKOICNN75DW
29/03/2023	2958	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023	0ZCM3IKXETIOIMPMJKBTFW
28/03/2023	2957	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.	DWWAT1CEN9FBETEJ7UY6LG
27/03/2023	2956	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 -DECRETO Nº 2535 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 091 DE 27 DE MARÇO DE 2023. - - -	FXVZ+D9VQ+D0FG1KTGGBBG
24/03/2023	2955	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023 - -	TMPDBCV4R4Q6FT/WCFKFXG
23/03/2023	2954	DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO E PARECER TECNICO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023	LHDS39PRIIUAHJBW/ZSIXQ
22/03/2023	2953	DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -PORTARIA Nº. 090 DE 22 DE MARÇO DE 2023. - -	HTMRI+89ZBXYSZJPMBGR6G
22/03/2023	2952	DECRETO Nº 2534 DE 21 DE MARÇO DE 2023 -DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 062/2023 -PORTARIA Nº. 083 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 084 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 085 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 086 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 087 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 088 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 089 DE 22 DE MARÇO DE 2023.	/QSSCRUOBEQ9L/QENBSWAG
21/03/2023	2951	RESPOSTA DA INDICAÇÃO (PROPOSIÇÃO N°. 01/2023) -TERMOS DE RECEBIMENTOS E RESPONSABILIDADES -CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 006/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 025/2023 -AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023	CPHSNJESEED0BAOORABBAQ
20/03/2023	2950	PORTARIA Nº. 081 DE 20 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 082 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - -	BDZR2MJSIKML2DNQTW6IYA
17/03/2023	2949	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA. -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2021 -	NFPNSG9TG+P4QENMMOUXWA
17/03/2023	2948	PORTARIA Nº. 080 DE 17 DE MARÇO DE 2023. -	GLKDDJWX1BRFOJKTC1UWDW
16/03/2023	2947	ATA N° 001 -PORTARIA Nº. 079 DE 16 DE MARÇO DE 2023.	6N5M8P54FUY2N64VWLPDCW
15/03/2023	2946	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	N0BXZANFQRXRMX8IGFWYDW
15/03/2023	2945	ERRATA DO DECRETO N° 2424 NA EDIÇÃO DE TERÇA - 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO X - Nº 2855 -DECRETO Nº 2424 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 023/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 -RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023 -PORTARIA Nº. 078 DE 15 DE MARÇO DE 2023.	NO1M1JYZR24TUFLSLNH8CW
14/03/2023	2944	DECRETO Nº 2533, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 077/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.	ADNKXQH1DS0VMO64XAB23G
10/03/2023	2943	PORTARIA Nº. 072 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 073 DE 10 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº. 074 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 075 DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 076 DE 10 DE MARÇO DE 2023. - -	FDYETJIP1I3QVIZK3R81LG
09/03/2023	2942	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	3Q/DZ+3GH/14NOCWSC8RKW
09/03/2023	2941	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023. -	VDBWSYPNMG5MCFQNBGCZKG
08/03/2023	2940	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023. -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO: Nº 001/2023. -	SSZ0BSTTVZXMZHVECC7IFW
08/03/2023	2939	PORTARIA Nº. 071 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.	WCH/GI2/EXNRNCA3E6B9GW
08/03/2023	2938	ERRATA DO DECRETO N° 2531 NA EDIÇÃO DE TERÇA • 07 DE MARÇO DE 2023 • ANO XI • Nº 2936. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2531 DE 07 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA DO DECRETO N° 2530 NA EDIÇÃO DE TERÇA • 07 DE MARÇO DE 2023 • ANO XI • Nº 2936. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2530 DE 07 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 070 DE 07 DE MARÇO DE 2023. -	KSVK7COVLX8IEHX8UG97LA
07/03/2023	2937	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	NDQOONDQ2MZNCNORCQO0E0O
07/03/2023	2936	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2530 DE 07 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2531 DE 07 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2532 DE 07 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 069/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023. - -	MZRGNDRDMKZBNJNENZIOOD
07/03/2023	2935	DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2023	JY3KVLPRZ1YRSAKN+CU2XW
06/03/2023	2934	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2023 -	ONGL8L49M/HZWZZQPWQVSA
06/03/2023	2933	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 029/2022	YRIKMFJBQK6/GG61OYWFTW
06/03/2023	2932	PORTARIA N° 067/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº. 068 DE 06 DE MARÇO DE 2023. - -	Q8J0HZBATW8YMH4SWU5TTW
06/03/2023	2931	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022	Y8AKQDNYU75VT6EBPEX2FG
04/03/2023	2930	PORTARIA Nº. 065 DE 03 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 066 DE 03 DE MARÇO DE 2023. -	WEWUGYSRE8HR8LFJNW0/SW
03/03/2023	2929	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2023.	A/OCMXMB4EKZ9TRI3HBGXA
02/03/2023	2928	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.	VDFK4/ZXHFW4XGBN4C3ETW
02/03/2023	2927	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023	S1OYQ3NZ7OJF3YHDTYVVFW
01/03/2023	2926	DECRETOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA. -PORTARIAS N° 057/2023 AO 064/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.	K8FPXBYS2T9LE56977CG6A
01/03/2023	2925	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023	KZOHFQN2HQCAFRMBKYTQ0G
28/02/2023	2924	PORTARIA SME Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.	X6+HKPDCYDUGOV80VWXHCA
27/02/2023	2923	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 -DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SRP	IBEEZM36MLNLC4J3DQCVRW
27/02/2023	2922	PORTARIA N° 056/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.	ZI/RX4DZR7QULRRL4RTUXA
27/02/2023	2921	RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2023 -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 004/2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 005/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023	9EJL3VKSULVICGWNRQE4EA
24/02/2023	2920	DECRETO Nº 2426 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.	9RT7W+RM9AOHSA0HE9F6SA
23/02/2023	2919	AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023	KP19AIOVL4SYC3FHCCDX1W
17/02/2023	2918	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº 984189. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022. -	3YREWML+2VJNUEEWERSQMA
17/02/2023	2917	PORTARIA Nº. 055 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.	RBMY5/0ZXAEUO7MUZORVFQ
15/02/2023	2916	PORTARIA Nº. 054 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Agricultura.	DZHG+ZMJNHBXZ6VVKODMXW
15/02/2023	2915	PORTARIA Nº. 052 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA Nº. 053 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -	PE4WIH+6RKCL8RYKPYPXCA
14/02/2023	2914	REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023	TJATOORR5MRRGE6IOWB9VW
14/02/2023	2913	PORTARIA SME Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.	JSZV4VNTCOMURF6JCXP7YG
09/02/2023	2912	EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA-BA	1KQYW8P8QH5UH5PVMB1FCW
09/02/2023	2911	PORTARIA N° 051/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -	X8JYM5URZGJK+KXLPIHNHQ
08/02/2023	2910	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 015/2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 003/2023 -CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 034/2023 E 035/2023 -PORTARIA Nº. 048 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 049 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 050 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 - - - - - - -	SVEKQTHITLRWQIOW5MF3VW
06/02/2023	2909	PORTARIA Nº. 044 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA Nº. 045 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 046 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 047/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.	NN+NTVVU2ZSZRM/4VI19JA
06/02/2023	2908	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023	OG67JRH4GWFIEHCE/2V0MG
06/02/2023	2907	RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023	7UZWCSTWJFVHBR9RJLRPEQ
03/02/2023	2906	DECRETO Nº 2521 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA Nº. 041 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 042 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 043 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	E7CY5N86B52QCJK4KXVWDG
03/02/2023	2905	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2520 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.	Y4BCSEDU3CRU1GFUXSJHZW
02/02/2023	2904	CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA	2K3I9IHJXYVXADY2RUDARA
02/02/2023	2903	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023	3U8NSWZMJMQ0J/89NOLWDG
01/02/2023	2902	DESPACHO - REF.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 011/2023.	WKNHPNCGBOV2MJGXY+XQEQ
01/02/2023	2901	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2518 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2519 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.	0/TAMS9/3QT5EAAT50IN3A
01/02/2023	2900	PORTARIA Nº. 040 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.	8ZPF+EQFR7+SWDX9SH9UWG
31/01/2023	2899	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 011/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 012/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 013/2023 - - -	ZCBDEJMFIRTZPZTEWBAQ6G
31/01/2023	2898	TERMO DEPOSSE DO SR. JOEL FERNANDO DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023	XATWHUAALOOCP6AJUCA0RQ
30/01/2023	2897	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 -	XPL/Z3SHGGEZAMP3NYLJ/Q
27/01/2023	2896	DESPACHO - REF.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.	PHB1EVKVR2GT6PHLRYVPBW
27/01/2023	2895	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023	N7IJ31MN/ZWGLXU5Q728CW
26/01/2023	2894	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - SRP -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 - -	P4IE36FFC6Y5IHGBANXWTW
26/01/2023	2893	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 001/2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 002/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023	1REDNYV9OFMJJZTBXTAEIW
26/01/2023	2892	DECRETO N°. 14 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO N°. 15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO N°. 16 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022	B1PXR9YWHR9K08VOIMBVSW
24/01/2023	2891	TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022	YZCFV3WIURPYETK6OXWGRG
24/01/2023	2890	PORTARIA Nº. 039 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.	GSPOCRXZD7ZJVUZAKGGATQ
24/01/2023	2889	PORTARIA Nº. 038 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.	NNLWZIHFJMM+XDI2VKSYRQ
23/01/2023	2888	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 -	L0GBPMWAJUWX0NPBMZM+QW
23/01/2023	2887	PORTARIA Nº. 036 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 037 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	7GLZDGQDG4XL1445XFW6OG
20/01/2023	2886	AVISO DE CANCELAMENTO - DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2022 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2022	S+PAH5VJYWBAC05FNIMOYW
20/01/2023	2885	ERRATA DO DECRETO N° 2510 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2881 DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 2510 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 035 DE 28 DE JANEIRO DE 2023. -	NUYSMTU4QZE5SMTY2RTFGOE
20/01/2023	2884	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2517 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 034 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -	RDQO3MTYWOUJFNOI/OMKVBM
19/01/2023	2883	ATA DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 2513 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N º 2514 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 2515 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO N º 2516 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. - -	AZ9EBVBNDUHRNQK5XYLLZQ
18/01/2023	2882	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2511 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2512 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.	NDUZMUYYMDU2OTQZNO0Y2NT
14/01/2023	2881	DECRETO Nº. 12 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº. 13 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 2510 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 033 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -	OSXTCEBXKSAN+CWRJ18LOQ
13/01/2023	2880	EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2022 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2022	NZMONDEZRDK4MOUXRJG2QU
12/01/2023	2879	PORTARIA Nº. 032 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.	RIM2MDFDOEJEMTCOQUJENU
12/01/2023	2878	ERRATA DA PORTARIA N° 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2875 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.	REJOMJC1RDYWQJY1NDK5MT
11/01/2023	2877	EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022	XB+LH7N0XKDBXD8B8IVKRQ
11/01/2023	2876	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SME N.° 01/2023	OEIYNOEWQTASNTEXMDU2ZRU
10/01/2023	2875	DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2501 AO 2509 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -ERRATA DO DECRETO N° 2465 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2870 DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 2465 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 -ERRATA DO DECRETO N° 2491 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2872 DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2491 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022 -PORTARIA Nº. 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 030 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 031 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.	MEISOTBFMTE4RTHFMEZFMT
10/01/2023	2874	RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023	MUJDQOUXOERCOTOS3NZRBNT
09/01/2023	2873	PORTARIAS. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2022.	VIKW0OXP2KVFIQ3KGCIIWA
09/01/2023	2872	DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2486 AO 2500 DE 09 JANEIRO DE 2023. -	RDBDMUEWMEYXQKI4NTHCRD
09/01/2023	2871	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 01/2022	OTG2QKIZNEZFODIXMJDFQO0
05/01/2023	2870	DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2452 AO 2485 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 028/2022. -	1+4J2WWVHCNM/NMKGO9S2Q
05/01/2023	2869	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2451 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01-2023 - Concede Férias aos Servidores da Educação.	MEEOMZJFNUFGNZCYNDM4MU
04/01/2023	2868	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022	RDCOMUQ1MDEWRUJFOTFGMO
04/01/2023	2867	DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2428 AO 2432 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2434 DAO 2450 E 04 DE JANEIRO DE 2023. - -	VPYET6ICBQHJQECXK+UTPG
04/01/2023	2866	DECRETO Nº 2427 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.	RDOFFMUQZNOVDNZGZQTLFNO
04/01/2023	2865	REPUBLICAÇÃO - LEI N° 530 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA 2023	DNEYMJPTTA+GR8XC3VY/9A
03/01/2023	2864	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022.	NOM1OTK3NJNGQTC4MENCMZ
03/01/2023	2863	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2022. -PORTARIA SME N° 01/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - -	NZUYNKZEMDKOQJMORTY20T
02/01/2023	2862	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2022	RDK3NOFGQOU2RDC2NJI5SMO

Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 2962

Resumo: EDITAL DE Nº 01/2023 ATO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA.

Nº certificação: UNB4F8RRVP+7BPRC4LWG+Q

30/03/2023 - Edição nº 2961

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2022

Nº certificação: HULIZAGMLUR6DT0DISTUEA

30/03/2023 - Edição nº 2960

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 534 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 535 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 536 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: XGSOWQSVAOMZWMIZVW2YXG

29/03/2023 - Edição nº 2959

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2336 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023
-PORTARIA Nº. 091 DE 29 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: A/1I/OQEEDWSKOICNN75DW

29/03/2023 - Edição nº 2958

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023

Nº certificação: 0ZCM3IKXETIOIMPMJKBTFW

28/03/2023 - Edição nº 2957

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.

Nº certificação: DWWAT1CEN9FBETEJ7UY6LG

27/03/2023 - Edição nº 2956

Resumo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-DECRETO Nº 2535 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 091 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-
-

Nº certificação: FXVZ+D9VQ+D0FG1KTGGBBG

24/03/2023 - Edição nº 2955

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023
-
-

Nº certificação: TMPDBCV4R4Q6FT/WCFKFXG

23/03/2023 - Edição nº 2954

Resumo: DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO E PARECER TECNICO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023

Nº certificação: LHDS39PRIIUAHJBW/ZSIXQ

22/03/2023 - Edição nº 2953

Resumo: DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-PORTARIA Nº. 090 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: HTMRI+89ZBXYSZJPMBGR6G

22/03/2023 - Edição nº 2952

Resumo: DECRETO Nº 2534 DE 21 DE MARÇO DE 2023
-DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 062/2023
-PORTARIA Nº. 083 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 084 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 085 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 086 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 087 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 088 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 089 DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: /QSSCRUOBEQ9L/QENBSWAG

21/03/2023 - Edição nº 2951

Resumo: RESPOSTA DA INDICAÇÃO (PROPOSIÇÃO N°. 01/2023)
-TERMOS DE RECEBIMENTOS E RESPONSABILIDADES
-CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 006/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 025/2023
-AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

Nº certificação: CPHSNJESEED0BAOORABBAQ

20/03/2023 - Edição nº 2950

Resumo: PORTARIA Nº. 081 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 082 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-
-

Nº certificação: BDZR2MJSIKML2DNQTW6IYA

17/03/2023 - Edição nº 2949

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2021
-

Nº certificação: NFPNSG9TG+P4QENMMOUXWA

17/03/2023 - Edição nº 2948

Resumo: PORTARIA Nº. 080 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: GLKDDJWX1BRFOJKTC1UWDW

16/03/2023 - Edição nº 2947

Resumo: ATA N° 001
-PORTARIA Nº. 079 DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: 6N5M8P54FUY2N64VWLPDCW

15/03/2023 - Edição nº 2946

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: N0BXZANFQRXRMX8IGFWYDW

15/03/2023 - Edição nº 2945

Resumo: ERRATA DO DECRETO N° 2424 NA EDIÇÃO DE TERÇA - 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO X - Nº 2855
-DECRETO Nº 2424 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 023/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023
-PORTARIA Nº. 078 DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: NO1M1JYZR24TUFLSLNH8CW

14/03/2023 - Edição nº 2944

Resumo: DECRETO Nº 2533, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 077/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: ADNKXQH1DS0VMO64XAB23G

10/03/2023 - Edição nº 2943

Resumo: PORTARIA Nº. 072 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 073 DE 10 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº. 074 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 075 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 076 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: FDYETJIP1I3QVIZK3R81LG

09/03/2023 - Edição nº 2942

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: 3Q/DZ+3GH/14NOCWSC8RKW

09/03/2023 - Edição nº 2941

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023.
-

Nº certificação: VDBWSYPNMG5MCFQNBGCZKG

08/03/2023 - Edição nº 2940

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO: Nº 001/2023.
-

Nº certificação: SSZ0BSTTVZXMZHVECC7IFW

08/03/2023 - Edição nº 2939

Resumo: PORTARIA Nº. 071 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: WCH/GI2/EXNRNCA3E6B9GW

08/03/2023 - Edição nº 2938

Resumo: ERRATA DO DECRETO N° 2531 NA EDIÇÃO DE TERÇA • 07 DE MARÇO DE 2023 • ANO XI • Nº 2936.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2531 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO N° 2530 NA EDIÇÃO DE TERÇA • 07 DE MARÇO DE 2023 • ANO XI • Nº 2936.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2530 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 070 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: KSVK7COVLX8IEHX8UG97LA

07/03/2023 - Edição nº 2937

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

Nº certificação: NDQOONDQ2MZNCNORCQO0E0O

07/03/2023 - Edição nº 2936

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2530 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2531 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2532 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 069/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MZRGNDRDMKZBNJNENZIOOD

07/03/2023 - Edição nº 2935

Resumo: DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2023

Nº certificação: JY3KVLPRZ1YRSAKN+CU2XW

06/03/2023 - Edição nº 2934

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2023
-

Nº certificação: ONGL8L49M/HZWZZQPWQVSA

06/03/2023 - Edição nº 2933

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 029/2022

Nº certificação: YRIKMFJBQK6/GG61OYWFTW

06/03/2023 - Edição nº 2932

Resumo: PORTARIA N° 067/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº. 068 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Q8J0HZBATW8YMH4SWU5TTW

06/03/2023 - Edição nº 2931

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022

Nº certificação: Y8AKQDNYU75VT6EBPEX2FG

04/03/2023 - Edição nº 2930

Resumo: PORTARIA Nº. 065 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 066 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: WEWUGYSRE8HR8LFJNW0/SW

03/03/2023 - Edição nº 2929

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2023.

Nº certificação: A/OCMXMB4EKZ9TRI3HBGXA

02/03/2023 - Edição nº 2928

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.

Nº certificação: VDFK4/ZXHFW4XGBN4C3ETW

02/03/2023 - Edição nº 2927

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023

Nº certificação: S1OYQ3NZ7OJF3YHDTYVVFW

01/03/2023 - Edição nº 2926

Resumo: DECRETOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA.
-PORTARIAS N° 057/2023 AO 064/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: K8FPXBYS2T9LE56977CG6A

01/03/2023 - Edição nº 2925

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023

Nº certificação: KZOHFQN2HQCAFRMBKYTQ0G
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 2924

Resumo: PORTARIA SME Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: X6+HKPDCYDUGOV80VWXHCA

27/02/2023 - Edição nº 2923

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SRP

Nº certificação: IBEEZM36MLNLC4J3DQCVRW

27/02/2023 - Edição nº 2922

Resumo: PORTARIA N° 056/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: ZI/RX4DZR7QULRRL4RTUXA

27/02/2023 - Edição nº 2921

Resumo: RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2023
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 004/2023
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 005/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023

Nº certificação: 9EJL3VKSULVICGWNRQE4EA

24/02/2023 - Edição nº 2920

Resumo: DECRETO Nº 2426 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: 9RT7W+RM9AOHSA0HE9F6SA

23/02/2023 - Edição nº 2919

Resumo: AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023

Nº certificação: KP19AIOVL4SYC3FHCCDX1W

17/02/2023 - Edição nº 2918

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº 984189.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022.
-

Nº certificação: 3YREWML+2VJNUEEWERSQMA

17/02/2023 - Edição nº 2917

Resumo: PORTARIA Nº. 055 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: RBMY5/0ZXAEUO7MUZORVFQ

15/02/2023 - Edição nº 2916

Resumo: PORTARIA Nº. 054 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Agricultura.

Nº certificação: DZHG+ZMJNHBXZ6VVKODMXW

15/02/2023 - Edição nº 2915

Resumo: PORTARIA Nº. 052 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 053 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: PE4WIH+6RKCL8RYKPYPXCA

14/02/2023 - Edição nº 2914

Resumo: REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

Nº certificação: TJATOORR5MRRGE6IOWB9VW

14/02/2023 - Edição nº 2913

Resumo: PORTARIA SME Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: JSZV4VNTCOMURF6JCXP7YG

09/02/2023 - Edição nº 2912

Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA-BA

Nº certificação: 1KQYW8P8QH5UH5PVMB1FCW

09/02/2023 - Edição nº 2911

Resumo: PORTARIA N° 051/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: X8JYM5URZGJK+KXLPIHNHQ

08/02/2023 - Edição nº 2910

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 015/2023
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 003/2023
-CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 034/2023 E 035/2023
-PORTARIA Nº. 048 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 049 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 050 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023
-
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Nº certificação: SVEKQTHITLRWQIOW5MF3VW

06/02/2023 - Edição nº 2909

Resumo: PORTARIA Nº. 044 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 045 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 046 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 047/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: NN+NTVVU2ZSZRM/4VI19JA

06/02/2023 - Edição nº 2908

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

Nº certificação: OG67JRH4GWFIEHCE/2V0MG

06/02/2023 - Edição nº 2907

Resumo: RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

Nº certificação: 7UZWCSTWJFVHBR9RJLRPEQ

03/02/2023 - Edição nº 2906

Resumo: DECRETO Nº 2521 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 041 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 042 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 043 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
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Nº certificação: E7CY5N86B52QCJK4KXVWDG

03/02/2023 - Edição nº 2905

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2520 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Y4BCSEDU3CRU1GFUXSJHZW

02/02/2023 - Edição nº 2904

Resumo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA

Nº certificação: 2K3I9IHJXYVXADY2RUDARA

02/02/2023 - Edição nº 2903

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023

Nº certificação: 3U8NSWZMJMQ0J/89NOLWDG

01/02/2023 - Edição nº 2902

Resumo: DESPACHO - REF.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 011/2023.

Nº certificação: WKNHPNCGBOV2MJGXY+XQEQ

01/02/2023 - Edição nº 2901

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2518 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2519 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: 0/TAMS9/3QT5EAAT50IN3A

01/02/2023 - Edição nº 2900

Resumo: PORTARIA Nº. 040 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: 8ZPF+EQFR7+SWDX9SH9UWG
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 2899

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 011/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 012/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 013/2023
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Nº certificação: ZCBDEJMFIRTZPZTEWBAQ6G

31/01/2023 - Edição nº 2898

Resumo: TERMO DEPOSSE DO SR. JOEL FERNANDO DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023

Nº certificação: XATWHUAALOOCP6AJUCA0RQ

30/01/2023 - Edição nº 2897

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
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Nº certificação: XPL/Z3SHGGEZAMP3NYLJ/Q

27/01/2023 - Edição nº 2896

Resumo: DESPACHO - REF.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.

Nº certificação: PHB1EVKVR2GT6PHLRYVPBW

27/01/2023 - Edição nº 2895

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

Nº certificação: N7IJ31MN/ZWGLXU5Q728CW

26/01/2023 - Edição nº 2894

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - SRP
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022
-
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Nº certificação: P4IE36FFC6Y5IHGBANXWTW

26/01/2023 - Edição nº 2893

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 001/2023
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 002/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023

Nº certificação: 1REDNYV9OFMJJZTBXTAEIW

26/01/2023 - Edição nº 2892

Resumo: DECRETO N°. 14 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO N°. 15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO N°. 16 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Nº certificação: B1PXR9YWHR9K08VOIMBVSW

24/01/2023 - Edição nº 2891

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022

Nº certificação: YZCFV3WIURPYETK6OXWGRG

24/01/2023 - Edição nº 2890

Resumo: PORTARIA Nº. 039 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: GSPOCRXZD7ZJVUZAKGGATQ

24/01/2023 - Edição nº 2889

Resumo: PORTARIA Nº. 038 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NNLWZIHFJMM+XDI2VKSYRQ

23/01/2023 - Edição nº 2888

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023
-

Nº certificação: L0GBPMWAJUWX0NPBMZM+QW

23/01/2023 - Edição nº 2887

Resumo: PORTARIA Nº. 036 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 037 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: 7GLZDGQDG4XL1445XFW6OG

20/01/2023 - Edição nº 2886

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO - DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2022

Nº certificação: S+PAH5VJYWBAC05FNIMOYW

20/01/2023 - Edição nº 2885

Resumo: ERRATA DO DECRETO N° 2510 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2881 DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 2510 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 035 DE 28 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NUYSMTU4QZE5SMTY2RTFGOE

20/01/2023 - Edição nº 2884

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2517 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 034 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RDQO3MTYWOUJFNOI/OMKVBM

19/01/2023 - Edição nº 2883

Resumo: ATA DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2513 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N º 2514 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 2515 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO N º 2516 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: AZ9EBVBNDUHRNQK5XYLLZQ

18/01/2023 - Edição nº 2882

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2511 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2512 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NDUZMUYYMDU2OTQZNO0Y2NT

14/01/2023 - Edição nº 2881

Resumo: DECRETO Nº. 12 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 13 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 2510 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 033 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: OSXTCEBXKSAN+CWRJ18LOQ

13/01/2023 - Edição nº 2880

Resumo: EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2022

Nº certificação: NZMONDEZRDK4MOUXRJG2QU

12/01/2023 - Edição nº 2879

Resumo: PORTARIA Nº. 032 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RIM2MDFDOEJEMTCOQUJENU

12/01/2023 - Edição nº 2878

Resumo: ERRATA DA PORTARIA N° 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2875 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: REJOMJC1RDYWQJY1NDK5MT

11/01/2023 - Edição nº 2877

Resumo: EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022

Nº certificação: XB+LH7N0XKDBXD8B8IVKRQ

11/01/2023 - Edição nº 2876

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SME N.° 01/2023

Nº certificação: OEIYNOEWQTASNTEXMDU2ZRU

10/01/2023 - Edição nº 2875

Resumo: DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2501 AO 2509 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO N° 2465 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2870 DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 2465 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
-ERRATA DO DECRETO N° 2491 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2872 DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2491 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022
-PORTARIA Nº. 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 030 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 031 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MEISOTBFMTE4RTHFMEZFMT

10/01/2023 - Edição nº 2874

Resumo: RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

Nº certificação: MUJDQOUXOERCOTOS3NZRBNT

09/01/2023 - Edição nº 2873

Resumo: PORTARIAS.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2022.

Nº certificação: VIKW0OXP2KVFIQ3KGCIIWA

09/01/2023 - Edição nº 2872

Resumo: DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2486 AO 2500 DE 09 JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RDBDMUEWMEYXQKI4NTHCRD

09/01/2023 - Edição nº 2871

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 01/2022

Nº certificação: OTG2QKIZNEZFODIXMJDFQO0

05/01/2023 - Edição nº 2870

Resumo: DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2452 AO 2485 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 028/2022.
-

Nº certificação: 1+4J2WWVHCNM/NMKGO9S2Q

05/01/2023 - Edição nº 2869

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2451 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01-2023 - Concede Férias aos Servidores da Educação.

Nº certificação: MEEOMZJFNUFGNZCYNDM4MU

04/01/2023 - Edição nº 2868

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022

Nº certificação: RDCOMUQ1MDEWRUJFOTFGMO

04/01/2023 - Edição nº 2867

Resumo: DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2428 AO 2432 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2434 DAO 2450 E 04 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: VPYET6ICBQHJQECXK+UTPG

04/01/2023 - Edição nº 2866

Resumo: DECRETO Nº 2427 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RDOFFMUQZNOVDNZGZQTLFNO

04/01/2023 - Edição nº 2865

Resumo: REPUBLICAÇÃO - LEI N° 530 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA 2023

Nº certificação: DNEYMJPTTA+GR8XC3VY/9A

03/01/2023 - Edição nº 2864

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022.

Nº certificação: NOM1OTK3NJNGQTC4MENCMZ

03/01/2023 - Edição nº 2863

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2022.
-PORTARIA SME N° 01/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-
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Nº certificação: NZUYNKZEMDKOQJMORTY20T

02/01/2023 - Edição nº 2862

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2022

Nº certificação: RDK3NOFGQOU2RDC2NJI5SMO

Diário Oficial

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Março - 2023

Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023