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Foram encontrados 91 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
21/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 2044/2020 de 20 de julho de 2020 - Abre Credito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente, no valor de R$ 149.368,64 e dá Outras Providências.
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2020 - JUNHO
23/06/2020 - Decretos - Decreto N° 2037, de 22 de Junho de 2020 - Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), durante o período junino e da outras providências.
18/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 086, de 04 de junho de 2020 - Nomeia os membros do Conselho de acompanhamento e Controle Social de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
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2020 - MAIO
29/05/2020 - Dispensa - Publicação Dispensa de Licitação Nº. 040/2020.
29/05/2020 - Dispensa - Publicação Dispensa de Licitação Nº. 041/2020.
29/05/2020 - Dispensa - Publicação Dispensa de Licitação Nº. 043/2020.
20/05/2020 - Portarias - Portaria Nº. 079 de 18 de Maio de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
15/05/2020 - Dispensa - Publicação - Dispensa de Licitação Nº 039/2020 - Processo Administrativo Nº 094/2020- JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares LTDA EPP.
15/05/2020 - Dispensa - Publicação - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Processo Administrativo Nº 088/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Importações e Exportações EIRELI.
15/05/2020 - Dispensa - Publicação - Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Processo Administrativo Nº 091/2020 - Bravo Caminhões e Empreendimentos LTDA.
08/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 2028, de 08 de maio de 2020 - Torna sem efeito o conteúdo dos Decretos de números 2020,2021,2022,2024,2025 e 2026/2020 e toma outras providências.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 180/2019 Processo Administrativo Nº 085/2020 Tomada de Preço Nº 002/2019 - Contratada: RBS Construtora e Serviços de Coleta Eireli.
29/04/2020 - Portarias - Portaria Nº. 078 de 06 de Abril de 2020 - Concede Licença Maternidade a servidora deste Município, no setor de Educação.
27/04/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 014/2020 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, soros e materiais hospitalares, destinados para atendimento da Secretaria de Saúde.
24/04/2020 - Decretos - Decreto N° 2019, de 24 de abril de 2020 - Adota medidas destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19).
01/04/2020 - Decretos - Decreto N° 2011, de 1° de abril de 2020 - Prorroga o período de suspensão das aulas da rede pública e particular de ensino.
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2020 - MARÇO
31/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 173/2017 Processo Administrativo nº 077/2020 Pregão Eletrônico nº 001/2017. (Contratado: RCX Locações e Comércio de materiais Elétricos Eireli).
13/03/2020 - Portarias - Portaria nº. 062 de 11 de Março de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.
13/03/2020 - Portarias - Portaria nº. 063 de 12 de Março de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.
13/03/2020 - Portarias - Portaria nº. 059 de 03 de Março de 2020 - Concede licença para tratamento de saúde a servidora deste município, no setor de educação.
13/03/2020 - Portarias - Portaria nº. 060 de 04 de Março de 2020 - Concede férias a servidora deste município, no setor de saúde.
13/03/2020 - Portarias - Portaria nº. 061 de 10 de Março de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor deste município, no setor de obras.
11/03/2020 - Outros - Regime Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no Município de Itapitanga.
05/03/2020 - Tomada de preço - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2019 Tomada de Preço nº 003/2019 Processo Administrativo nº 044/2020 - Construtora Ferreira Prado Eireli.
05/03/2020 - Outros - Matriz Curricular Para o Ensino Fundamental de 09 Anos Período 2020 à 2025.
05/03/2020 - Outros - Matriz Curricular Educação Infantil Período 2020 a 2025.
05/03/2020 - Outros - Matriz Curricular Para o Ensino Fundamental de 09 Anos Período 2020 à 2025 Educação de Jovens e Adultos.
05/03/2020 - Outros - Ementas e Formas de Vivenciar a Arte na Educação Infantil.
05/03/2020 - Outros - Matriz Curricular Para o Ensino Fundamental de 09 Anos Período 2020 à 2025 Educação do Campo.
05/03/2020 - Outros - Calendário Escolar 2020.
05/03/2020 - Outros - Ementa Ética e Cidadania.
05/03/2020 - Portarias - Portaria nº. 056 de 03 de Março de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor deste município, no setor de educação.
05/03/2020 - Portarias - Portaria nº. 057 de 03 de Março de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor deste município, no setor de educação.
05/03/2020 - Portarias - Portaria nº. 058 de 03 de Março de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor deste município, no setor de educação.
04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 052 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Educação.
04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 053 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.
04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 054 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.
04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 055 de 04 de Março de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
03/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 050/2020 - ST Consultoria EIRELI.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 010/2020 - Contratação de empresa e/ou pessoa física para prestação de serviço de transporte escolar para o Município de Itapitanga.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº 010/2020 Processo Administrativo nº 041/2020 - Contratação de empresa e/ou pessoa física para prestação de serviço de transporte escolar para o Município de Itapitanga.
02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 045 De 02 De Março De 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 046 De 02 De Março De 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 047 De 03 De Março De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Finanças.
02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº. 048 De 03 De Março De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 032/2020- Contratada: Cledson Maximo Andrade. Contrato Administrativo Nº 031/2020- Contratada: Arnaldo Souza Anunciação. Contrato Administrativo Nº 035/2020- Contratada: Detetizadora Atômica Ltda Me. Contrato Administrativo Nº 039/2020- Contratada: Marilia Amparo Alves Gomes.
27/02/2020 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 014/2020- Contratada: Cledson Maximo Andrade. Dispensa De Licitação Nº 015/2020- Contratada: Arnaldo Souza Anunciação. Dispensa De Licitação Nº 017/2020- Contratada: Detetizadora Atômica Ltda Me. Dispensa De Licitação Nº 018/2020- Contratada: Marilia Amparo Alves Gomes.
27/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 012/2020 - Contratação de empresa, para fornecimento de Peixe Inteiro Congelado, Tipo Corvina, destinado para atender beneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social.
27/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 006/2020 - RB Material de Construção Eireli - ME.
27/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 041 de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede férias a servidora deste município, no setor de saúde.
27/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 042 de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de obras.
27/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 043 de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.
27/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 044 de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.
20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 027 de 20 de janeiro de 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 028 de 20 de janeiro de 2020 - Concede Licença ao servidor deste Município, no setor de Administração.
20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 029 de 20 de janeiro de 2020 - Concede Licença sem Vencimentos a servidora deste Município, no setor de Educação.
20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 030 de 20 de janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Finanças.
20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 031 de 25 de janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 032 de 31 de janeiro de 2020 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Administração.
20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 033 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 034 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Educação.
20/02/2020 - Portarias - Portaria Nº. 035 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
14/02/2020 - Inexigibilidade - Contrato Administrativo nº 025/2020 Inex nº 001/2020 Proc. Administrativo nº 029/2020 - Mota & Medeiros Advogados Associados.
14/02/2020 - Pregão Presencial - Contrato Administrativo nº 026/2020 PP nº 004/2020 Proc. Administrativo nº 289/2019 - Andrelino Andrade Santos Filho ? MEI.
14/02/2020 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial SRP nº 006/2020 Processo Administrativo nº 293/2019 - RB Materiais de Construção ? Eireli.
06/02/2020 - Resoluções - Resolução 001/2020 - Dispõe sobre aprovação do plano de ação do estado para o ano de 2020 da secretaria municipal de assistência social.
06/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 001/2020 Processo Administrativo nº 029/2020 - Mota & Medeiros Advogados Associados.
06/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
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2020 - JANEIRO
27/01/2020 - Pregão Presencial - Retificação Do Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 005/2020.
27/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação Do Pregão Presencial Srp Nº. 002/2020- Empresa: Daniela Santos Da Silva- Mei.
22/01/2020 - Pregão Presencial - Resultado Do Pregão Presencial SRP Nº 002/2020- Processo Administrativo Nº 299/2019 - Futura contratação de empresa visando o fornecimento de hortifrúti, para atendimento das diversas Secretarias.
20/01/2020 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 001/2020 REF.: Processo Administrativo Nº 001/2019 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de refeições, doces, salgados, sucos e lanches diversos, para atendimento das Secretarias Municipais.
17/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 180/2019 Processo Administrativo: Nº 015/2020 - Contratada: RBS Construtora e Serviços de Coleta Eireli.
15/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 017 de 10 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
15/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 018 de 10 de Janeiro de 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
15/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 021 de 13 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
15/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 022 de 15 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
15/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 023 de 15 de Janeiro de 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
09/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 1.989 De 16 De Dezembro De 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Vice-Diretora do Colégio João XXIII ,a pedido e dá outras providências.
09/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 03 De 02 De Janeiro De 2020 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração. Portaria Nº. 08 De 02 De Janeiro De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração. Portaria Nº. 09 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração. Portaria Nº. 10 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social. Portaria Nº. 11 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração. Portaria Nº. 12 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde. Portaria Nº. 13 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde. Portaria Nº. 014 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde. Portaria Nº. 015 De 07 De Janeiro De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
09/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 1.994 De 09 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelar do Município de Itapitanga eleitos em 2019, e toma outras providencias.
09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato N° 150/2014 - Processo Administrativo Nº 261/2019 - E H de Souza Filho ? Estrutura Metálica ? ME.
07/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 01 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros para Comissão de Licitação no Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.
06/01/2020 - Pregão Presencial - Extrato Da Ata De Registro De Preços- Pregão Presencial Nº 027/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de refeições, com localização na cidade de Itabuna, para atender sob demanda os servidores do municipio de Itapitanga.
06/01/2020 - Pregão Presencial - Contrato Administrativo nº 209/2019 PP. nº 004/2019 Proc. Administrativo nº 006/2019 - L Fernanda da Silva Nogueira ME.
06/01/2020 - Decretos - Republicação do Decreto N° 1991 de 27 de dezembro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
03/01/2020 - Dispensa - Publicação Da Dispensa De Licitação Nº. 118/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de doces e salgados destinados para atender as comemorações de encerramento de final de ano das famílias cadastradas nos Programas Sociais. Publicação Da Dispensa De Licitação Nº. 120/2019- Contratação de empresa para fornecimento de impressora, computador e mesa para computador, para a Secretaria de Assistência Social. Publicação Da Dispensa De Licitação Nº. 121/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos diversos para o Projeto Natal Feliz, realizado pela Secretaria de Assistência Social.
03/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 04 de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
03/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 05 de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
03/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 06 de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
03/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 07 de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
