Prefeitura Municipal de Itapitanga

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  24/11/2020 - Edição nº 1985

  Resumo: • Portaria Nº. 138 de 24 de Novembro de 2020 - Constitui comissão de transmissão de governo do município de Itapitanga (CTGMI) entre os mandatos 2017-2020 e 2021-2024, nos termos da resolução nº 1311/2012 do tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia – TCM, e dá outras providências.

  Nº certificação: 21JAPOHXCWAQDDSYZORPVW

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  19/11/2020 - Edição nº 1984

  Resumo: • Autorização de Fornecimento Nº 077/2020 - LENOCAR Pneus Peças e Acessorios Automotivos Ltda ME.
  -• Contrato Administrativo Nº 113/2020 - Andrelino Andrade Santos Filho – MEI.
  -• Contrato Administrativo Nº 114/2020 - Estudio Gabarito do Som Comércio e Serviços Ltda – ME.
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  Nº certificação: MWGSQRAXTE1XKF+LTWFQSW

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  19/11/2020 - Edição nº 1983

  Resumo: • Decreto Municipal nº. 2078 de 03 de novembro de 2020 - Nomeia os membros do Conselho de acompanhamento e Controle Social de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

  Nº certificação: TDJVQGKISU6XEFMVPDRQHG

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  12/11/2020 - Edição nº 1982

  Resumo: • Portaria Nº. 137 de 11 de Novembro de 2020 - Concede Ferias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

  Nº certificação: 4GEGZAOYJMZ/JOSBBX6+ZQ

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  12/11/2020 - Edição nº 1981

  Resumo: • Relação dos Aprovados da Chamada Publica Simplificada a Receber os Recursos do Editaln° 001/2020 Lei Aldir Blanc Municipio de Itapitanga.

  Nº certificação: +6IRIK8EBPHEH/JWAVOT/G

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  11/11/2020 - Edição nº 1980

  Resumo: • Portaria Nº. 131 de 26 de Outubro de 2020 - Estabelece os Procedimentos e as Normas a Serem Adotados Pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Para o Encerramento Anual da Execução Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial do Exercício Financeiro de 2019, e dá Outras Providências Correlatas.

  Nº certificação: RFK2LBNGKA7TEN9NGCQPYQ

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  11/11/2020 - Edição nº 1979

  Resumo: • Portaria Nº. 136 De 11 De Novembro De 2020 - Concede Ferias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

  Nº certificação: FLPZMB4JE0JDQN3NKVM+QW

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  11/11/2020 - Edição nº 1978

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 2072 de 26 de Outubro de 2020 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2020.
  -• Decreto Municipal Nº. 2073 de 26 de Outubro de 2020 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Itapitanga.
  -• Decreto Municipal Nº. 2074 de 26 de Outubro de 2020 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.
  -• Decreto Municipal Nº. 2075 de 26 de Outubro de 2020 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
  -• Decreto Municipal Nº. 2076 de 26 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2019, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SQVENS2EH920QBQWYAZPWG

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  11/11/2020 - Edição nº 1977

  Resumo: • Portaria Nº 135 de 01 de novembro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

  Nº certificação: DGQ8ZMUUHSNYW4VDCRSA8G

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  11/11/2020 - Edição nº 1976

  Resumo: • Relação dos Aprovados da Chamada Publica Simplificada a Receber os Recursos do Edital N° 02/2020 Lei Aldir Blanc Município de Itapitanga.
  -• Relação dos Aprovados da Chamada Publica Simplificada a Receber os Recursos do Edital N° 03/2020 Lei Aldir Blanc Município de Itapitanga.
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  Nº certificação: 956YTKQ+7LF09OW8UQWB9A

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  09/11/2020 - Edição nº 1975

  Resumo: • Republicação dos Anexos 1,2 e 12 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2020.
  -• Republicação dos anexos 1,2,3,6,7,12,14 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2020.
  -• Republicação dos anexos 1,2 e 6 do Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: LCE+MPR/DGTD0FA94M3RTG

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  09/11/2020 - Edição nº 1974

  Resumo: • Republicação Anexos 1, 2, 8 e 12 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: TKEY+R42L3XGXNJKGZ9NKG

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  05/11/2020 - Edição nº 1973

  Resumo: • Chamada Pública Simplificada Solicitação do Subsídio Mensal Nº01/2020 - Concessão de subsídio mensal, que será pago em parcela única no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para manutenção de 2 (dois) espaços artísticos e culturais constituídos na cidade de Itapitanga que tiveram as suas atividades suspensas em razão da pandemia do COVID-19.
  -• Chamada Pública Simplificada - Nº 02/2020 - Inscrição de interessados em propor atividades artísticas e culturais para participação na modalidade: apresentações artísticas de forma on line (transmissão via internet) ao vivo no segmento música.
  -• Chamada Pública Simplificada - Nº 03/2020 - Seleção de projetos artísticos e culturais voltados para as áreas: artesanato, literatura, comunidades de matriz africana, artes visuais, cultura alimentar, dança e capoeira.
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  Nº certificação: VDE9JOE0E7MJTPOB2DB6XG

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  05/11/2020 - Edição nº 1972

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 2083 de 05 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a constituição dos membros do conselheiro municipal de educação de Itapitanga, e dá outras providencias.

  Nº certificação: PHZGZHCF5LAN65BSH+U52W

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  04/11/2020 - Edição nº 1971

  Resumo: • Aviso de Cancelamento Dispensa de Licitação Nº. 074/2020 – Objeto: Aquisição de computadores e notebook para o Centro de Referencia e Assistência Social.

  Nº certificação: GKEX2Q4NVXF3HDDUTL3R9W

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  04/11/2020 - Edição nº 1970

  Resumo: • Autorização De Fornecimento Nº 075/2020 PP Nº 013/2020 – Contratada: Lenicar Pneus Peças E Acessórios Automotivos Ltda Me.
  -• Contrato Administrativo Nº 112/2020 PP Nº 020/2020 – Contratada: Itapitanga Comércio De Combustíveis Ltda.
  -• Contrato Administrativo Nº 111/2020 PP Nº 019/2020 – Contratada: Oximaster Gases E Equipamentos Ltda.
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  Nº certificação: VN6ZYTDFKMHUAENHB4FQVA

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• Outubro - 2020

  30/10/2020 - Edição nº 1969

  Resumo: Autorização De Fornecimento Nº 066/2020- Contratada: Lenocar Pneus Peças E Acessórios Automotivos Ltda Me.
  -Autorização De Fornecimento Nº 067/2020- Contratada: Lenocar Pneus Peças E Acessórios Automotivos Ltda Me.
  -Autorização De Fornecimento Nº 071/2020- Contratada: Jaime Santana Do Nascimento – Me.
  -- Autorização De Fornecimento Nº 072/2020- Contratada: Carlito Francisco De Jesus – Epp.
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  Nº certificação: +4US4RFLT4YISTI9TSRLRW

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  30/10/2020 - Edição nº 1968

  Resumo: - Portaria nº. 133de 22 de outubro de 2020- Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

  Nº certificação: YHQXLPM44/NURSQPRDUZ9G

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  30/10/2020 - Edição nº 1967

  Resumo: Decreto Nº 2077/2020 de 26 de Outubro de 2020 - Abre Credito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente, no valor de R$ 94.807,85 e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 5UWN7VLKW6O/U4EKLRH/TG

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  26/10/2020 - Edição nº 1966

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 2055 de 24 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Diretora da Divisão de Meio Ambiente, símbolo CC-7, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2OW3DUZSWJJJUJWABWA9AQ

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  26/10/2020 - Edição nº 1965

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 2071 de 26 de Outubro de 2020 - Decreta Feriado e toma outras providências.

  Nº certificação: 7FEBDQDTZ3VLQTONARLUPQ

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  23/10/2020 - Edição nº 1964

  Resumo: • Dispensa de Licitação Nº. 075/2020. (ProntoHospitalar Clinica e Serviços Medicos Ltda).
  -• Dispensa de Licitação Nº. 076/2020. (Silvanilda de Jesus Santos Carmo - MEI).
  -• Dispensa de Licitação Nº. 077/2020. (Edson Pereira de Jesus Desinsetização).
  -• Contrato Administrativo Nº 109/2020. (ProntoHospitalar Clinica e Serviços Medicos Ltda).
  -• Contrato Administrativo Nº 110/2020. (Edson Pereira de Jesus Desinsetização).
  -• Autorização de Fornecimento Nº 073/2020. (Silvanilda de Jesus Santos Carmo - MEI).
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  Nº certificação: JCXVEEHU3G/OMKHADZKFOA

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  21/10/2020 - Edição nº 1963

  Resumo: • Decreto Nº 2.070, de 21 de outubro de 2020 - Dispõe sobre nova prorrogação das medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providência.

  Nº certificação: CZWXMHBGRLPKSYI3FUFOUA

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  21/10/2020 - Edição nº 1962

  Resumo: • Homologação Do Pregão Presencial SRP Nº. 018/2020 - Homologar o presente Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 018/2020 a empresa Estudio Gabarito Do Som Comércio E Serviços Ltda - Me, os itens 01, 02 e 03, conforme consta em ata.
  -• Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 018/2020 - Empresa: Estudio Gabarito Do Som Comércio E Serviços Ltda - Me
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  Nº certificação: TUVK9OSI7MGUTVAFKBWUMG

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  19/10/2020 - Edição nº 1961

  Resumo: • Dispensa de Licitação Nº. 072/2020 do Processo Administrativo: Nº. 180/2020 - Contratada: R. Carvalho Comércio de Produto Odontológico Ltda.
  -• Dispensa de Licitação Nº. 073/2020 do Processo Administrativo: Nº. 181/2020 - Contratada: Cristiane Santana Ferreira Vilas Boas.
  -• Dispensa de Licitação Nº. 074/2020 do Processo Administrativo: Nº. 184/2020 - Contratada: Masterinfor – Informática Comércio e Serviços Ltda.
  -• Contrato Administrativo Nº 108/2020 do Proc. Administrativo: Nº 181/2020 - Contratada: Cristiane Santana Ferreira Vilas Boas.
  -• Autorização de Fornecimento Nº 068/2020 do Proc. Administrativo: Nº 180/2020 - Contratada: R. Carvalho Comércio de Produto Odontológico Ltda.
  -• Autorização de Fornecimento Nº 070/2020 do Proc. Administrativo: Nº 184/2020 - Contratada: Masterinfor – Informática Comércio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: WFQLPLIHY+PUYGIUKVW2IW

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  19/10/2020 - Edição nº 1960

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº. 020/2020 Processo Administrativo nº. 177/2020 - Itapitanga Comércio de Combustíveis Ltda.
  -• Adjudicação Pregão Presencial nº 020/2020 Processo Administrativo nº 177/2020 - Itapitanga Comércio de Combustíveis Ltda.
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  Nº certificação: 1V8QGRNMRZ+QK1DBYSQ73Q

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  19/10/2020 - Edição nº 1959

  Resumo: • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 180/2019 Processo Administrativo: Nº 201/2020 - RBS Construtora e Serviços de Coleta EIRELI.

  Nº certificação: RGUJI8EV1X+J1/A2B3PO3Q

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  19/10/2020 - Edição nº 1958

  Resumo: • Aviso de Rescisão do Contrato N°. 002/2020 - O Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10).

  Nº certificação: 5ZOD/YQOVWZXORGA3BYAEQ

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  16/10/2020 - Edição nº 1957

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 019/2020 - Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.

  Nº certificação: BOBAFF5BKYFZI0/0O5QCNW

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  16/10/2020 - Edição nº 1956

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 020/2020 Processo Administrativo Nº 177/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), em atendimento as diversas Secretarias Municipais.

  Nº certificação: QVCW81UEU6Y3/A8ERN24VG

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  15/10/2020 - Edição nº 1955

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 018/2020 - Estudio Gabarito do Som Comércio e Serviços Ltda – ME.

  Nº certificação: 2BWU8ANYWPRCGVEV5OTE4A

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  15/10/2020 - Edição nº 1954

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 019/2020 -Empresa Oximaster Gases E Equipamentos Ltda .
  -• Contrato Administrativo nº 105/2020.
  -• Contrato Administrativo nº 107/2020.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020.
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  Nº certificação: QBVHU5ES32XCR486MZEDEQ

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  15/10/2020 - Edição nº 1953

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 2067 de 15 de Outubro de 2020 - Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 94.807,54, provenientes da Lei Federal Aldir Blanc 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

  Nº certificação: 9SUUZ7ADLOIGMBBZUC3BMA

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  15/10/2020 - Edição nº 1952

  Resumo: • Aviso de Prorrogação de Abertura Pregão Presencial Nº 020/2020.

  Nº certificação: L0QZ7FMOG/WIUUIPQFFBXG

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  14/10/2020 - Edição nº 1951

  Resumo: • Portaria Nº. 098 de 03 de agosto de 2020 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -• Portaria Nº. 124 de 05 de outubro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -• Portaria Nº. 125 de 05 de outubro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -• Portaria Nº. 126 de 05 de outubro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -• Portaria Nº. 127 de 05 de outubro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -• Portaria Nº. 128 de 09 de outubro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
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  Nº certificação: QZBZW6IPCUVUI3RZY0R8YW

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  13/10/2020 - Edição nº 1950

  Resumo: • Portaria Nº. 111 De 16 De Agosto De 2020 - Concede Licença, com vencimento, ao Servidor Público deste Município, em virtude da necessidade de sua desincompatibilização a fim de candidatar-se a mandato eletivo.

  Nº certificação: YVDT0JUC11QPCCP4A06OLG

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  09/10/2020 - Edição nº 1949

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 019/2020 - Futura contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, fluxometro e umidificador, para atendimento da secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: JVM/NA1YDJTKRMYRHNKRSG

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  08/10/2020 - Edição nº 1948

  Resumo: • Republicação Do Decreto N° 2063, De 30 De Setembro De 2020 - Regulamenta a Lei Municipal n°. 498/2020 de 27 de agosto de 2020 que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos motoristas contratados para realização do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0YPUCNSR4UIP3VXCR6WNHQ

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  06/10/2020 - Edição nº 1947

  Resumo: • Publicação Dispensa de Licitação nº. 071/2020 Processo Administrativo nº. 164/2020 - Lenocar Pneus Peças e Acessorios Automotivos Ltda ME.
  -• Contrato Administrativo nº 104/2020 Disp. nº 071/2020 Proc. Administrativo nº 164/2020 - Lenocar Pneus Peças e Acessorios Automotivos Ltda ME.
  -• Contrato Administrativo nº 106/2020 TP. nº 001/2020 Proc. Administrativo nº 079/2020 - Ordf Construçoes e Edificações Eireli
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  Nº certificação: J6RAP1AX7S5DP9+J5LM0PW

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  05/10/2020 - Edição nº 1946

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 2065 de 05 de Outubro de 2020. - Estabelece feriado municipal e toma outras providências.

  Nº certificação: OVPX8G7B//XGUXIXG9YUPQ

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  01/10/2020 - Edição nº 1945

  Resumo: • Aviso – Republicação Pregão Presencial Nº 018/2020 – SRP – Objeto: Contratação dos serviço de editoração, gravação de mídia informativa, e serviço de veiculação de spots informativa por meio de mídia volante, para atendimento das Secretarias Municipais, conforme anexo I do Edital.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), conforme especificação do Anexo I do Edital.
  -• Ata de Sessão de Abertura e Julgamento do Pregão Presencial SRP N.º 018/2020.
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  Nº certificação: XT1JLMRJO/28KFKQTL7NCW

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  01/10/2020 - Edição nº 1944

  Resumo: • Decreto N° 2063, de 30 de Setembro de 2020 - Regulamenta a lei municipal n°. 498/2020 de 27 de agosto de 2020 que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos motoristas contratados para realização do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8JBCBNXB3CZ8R2PJSTLNOQ

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 1943

  Resumo: • Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 016/2020 – Objeto: Aquisição eventual de peças e acessórios originais de primeira linha, para manutenção dos veículos e maquinas pesadas da frota do município, com prestação de serviço quando necessário.

  Nº certificação: AKISOJTOSJ5LALYZIVAZ+W

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  30/09/2020 - Edição nº 1942

  Resumo: • Decreto No. 2062 de 29 de setembro de 2020 - Fica aberto Crédito Extraordinário no valor total de R$ 1.584.944,00 (um milhao, quinhentos e oitenta e quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais),

  Nº certificação: YNNJFLM2B8EC/BUQCUYHJA

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  30/09/2020 - Edição nº 1941

  Resumo: • Lei nº. 175/93 de 28 de maio de 1993 - Reeditada em 20 de Fevereiro de 2018 - Autoriza o Prefeito Municipal de Itapitanga a celebrar Convênios com o Governo do Estado da Bahia, através de suas Secretaria ou Órgãos Autônomos, e Sociedade de Economia Mista, com Instituições Financeiras assim como qualquer Órgão da União.

  Nº certificação: KMBJRUPKKAKRCFG4QWS2AA

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  29/09/2020 - Edição nº 1940

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: CVKN8WUIWUDKYEO7AC0VLW

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  29/09/2020 - Edição nº 1939

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2020.

  Nº certificação: Y4OBJEMMH3MRQS3AEWSLXW

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  29/09/2020 - Edição nº 1938

  Resumo: • Decreto nº 2062 de 29 de Setembro de 2020 - Abre credito adicional extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 1.584.944,00 e dá outras providências.

  Nº certificação: FTKFW1SUHVSHQOQZ5AAKBG

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  28/09/2020 - Edição nº 1937

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 019/2020 SRP - Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, fluxometro e umidificador, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: MKMDGY9YHGUQUOJLDKPSIQ

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  28/09/2020 - Edição nº 1936

  Resumo: • Edital De Audiência Pública Para Demonstrar O Cumprimento Das Metas Fiscais Do 2º Quadrimestre Do Exercício De 2020.

  Nº certificação: QSQ9DLHAIXJOQQ3WXN7KPA

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  24/09/2020 - Edição nº 1935

  Resumo: • Autorização de Fornecimento Nº 065/2020 Proc.Administrativo Nº 258/2019 - OXIMASTER Gases e Equipamentos Ltda.
  -• Retificação da publicação da Autorização de Fornecimento nº 064/2020, publicada no dia 23 de Setembro de 2020, edição Ano VIII – N 1931.
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  Nº certificação: QC7PIPXPO9FB/DW6RQA2OG

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  24/09/2020 - Edição nº 1934

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 017/2020 – Objeto: Futura Contratação de Empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as famílias carentes cadastradas nos programas sociais e em situação de Vulnerabilidade Social em Decorrência do Covid-19.

  Nº certificação: EWMBSNOUARYY/RVNHN2Q/G

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  23/09/2020 - Edição nº 1933

  Resumo: • Portaria Nº. 013 de 22 de Setembro de 2020 - Designa comissão paritária para propor ações de operacionalização dos recursos provenientes da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020.

  Nº certificação: PHGUFQVC8VST2WEFM6QJOA

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  23/09/2020 - Edição nº 1932

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 017/2020. (M da Conceição Souza Dos Santos – ME).

  Nº certificação: ASDP28JYHX+MCD9IJPVD/W

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  23/09/2020 - Edição nº 1931

  Resumo: • Contrato Administrativo nº 103/2020 TP. nº 002/2020 Proc. Administrativo nº 147/2020 - Carlos G Construtora Ltda.
  -• Autorização de Fornecimento nº 063/2020 PP. nº 013/2020 Proc. Administrativo nº 054/2020 - Lenocar Pneus Peças e Acessorios Automotivos Ltda ME.
  -• Autorização de Fornecimento nº 064/2020 PP. nº 013/2020 Proc. Administrativo nº 054/2020 - Lenocar Pneus Peças e Acessorios Automotivos Ltda ME.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020 Pregão Presencial SRP nº 025/2019 Processo Administrativo nº 176/2020 - Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.
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  Nº certificação: IEMM2IUJE9AYF2+U7KSPRQ

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  22/09/2020 - Edição nº 1930

  Resumo: • Decreto N° 2061, de 21 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: DTWCTBZHDNE2UPD4VB3ITG

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  21/09/2020 - Edição nº 1929

  Resumo: • Portaria Nº. 099 de 03 de Agosto de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -• Portaria Nº. 123 de 14 de Setembro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
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  Nº certificação: LJYLTUO7DAJXXN/M9GFGDA

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  18/09/2020 - Edição nº 1928

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial do Sistema de Registro de Preço Nº 017/2020 - Objeto: Visando a Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cestas Básicas Para Atender as Famílias Carentes Cadastradas nos Programas Sociais e Em Situação de Vulnerabilidade Social em Decorrência do Covid-19.

  Nº certificação: 66KEPBHIUIM80SDFJYYSVA

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  18/09/2020 - Edição nº 1927

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2020 - SRP - Objeto: Contratação dos serviço de editoração, gravação de mídia informativa, e serviço de veiculação de spots informativa por meio de mídia volante, para atendimento das secretarias municipais, conforme anexo I do edital.

  Nº certificação: HSGEYQEJKH09/YZ4MPB+6W

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  11/09/2020 - Edição nº 1926

  Resumo: • Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: 2L7LHM6CWPJFISNCHPNLYG

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  11/09/2020 - Edição nº 1925

  Resumo: • Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: 3EKKO4ED7EN3HCBJ57UEYW

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  11/09/2020 - Edição nº 1924

  Resumo: • Lei Municipal Nº 499/2020 de 10 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: LNHEW0E6PDEXJ5OIWUQVYA

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  10/09/2020 - Edição nº 1923

  Resumo: • Portaria Nº. 089 de 26 de Junho de 2020 - Concede Licença Maternidade a servidora deste Município, no setor de Saúde.
  -• Edital Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 no dia 16 de setembro de 2020 as 09:00 horas.
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  Nº certificação: /SL2X+TV6I1MRBSVCJZLEG

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  10/09/2020 - Edição nº 1922

  Resumo: • Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato N° 150/2014 - E H de Souza Filho – Estrutura Metálica – ME.

  Nº certificação: TXEYIEI7GRZVUWQSCWE/8W

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  09/09/2020 - Edição nº 1921

  Resumo: • Autorização de Fornecimento Nº 059/2020 Proc. Administrativo Nº 055/2020 PP. Nº 020/2019 - Contratada: Carlito Francisco de Jesus – EPP.
  -• Autorização de Fornecimento Nº 061/2020 Proc. Administrativo Nº 054/2020 PP. Nº 013/2020 - Contratada: Lenocar Pneus Peças e Acessorios Automotivos Ltda ME.
  -• Autorização de Fornecimento Nº 062/2020 Proc. Administrativo Nº 054/2020 PP. Nº 013/2020 - Contratada: Lenocar Pneus peças e Acessórios Automotivos Ltda ME.
  -• Dispensa de Licitação Nº. 070/2020 Processo Administrativo Nº. 156/2020 - Contratada: E S Pereira – ME.
  -• Contrato Administrativo Nº 102/2020 Proc. Administrativo Nº 156/2020 - Objeto: Contratação dos Serviços de Criação de Links e Suporte do Portal da Transparência, que atenda os requisitos mínimos conforme preceitua a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfretamento ao COVID-19.
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  Nº certificação: VM796KGB7DMURMDRDGQU1G

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  09/09/2020 - Edição nº 1920

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial SRP Nº 016/2020 - Lenocar Pneus Peças e Acessórios Automotivos Ltda – ME.

  Nº certificação: WZVSN0DA2FBDKHAW/GBVOQ

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  08/09/2020 - Edição nº 1919

  Resumo: • Edital Audiência Publica - Agendamento da Audiências Publica para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2021 no dia 09 de setembro de 2020as 09:00 horas.

  Nº certificação: GRYS0WVJO3ZZVDCRMAXINQ

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  08/09/2020 - Edição nº 1918

  Resumo: • Decreto Municipal nº. 2060 de 01 de setembro de 2020- Dispõe sobre a Nomeação para cargo Facilitador de Processos de Desenvolvimento Social Símbolo - CC-3 e dá outras providências.

  Nº certificação: H+5OFXWUBC4OKDT3KJFBBA

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  04/09/2020 - Edição nº 1917

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2020 - Registro de Preços - Visando a futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as famílias carentes cadastradas nos programas sociais e em situação de vulnerabilidade social em decorrência do Covid-19, conforme anexo I do edital.

  Nº certificação: XFVT7GZD2A43ZOD/YUQXPW

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  04/09/2020 - Edição nº 1916

  Resumo: • Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2020 – Processo Administrativo Nº 147/2020 - Carlos G Construtora LTDA.

  Nº certificação: XFYIOS9YCX3NLOQGSOOQVW

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  03/09/2020 - Edição nº 1915

  Resumo: • Portaria Nº. 119 de 01 de Setembro de 2020 - Concede Ferias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -• Portaria Nº. 120 de 01 de Setembro de 2020 - Concede Ferias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -• Portaria Nº. 121 de 01 de Setembro de 2020 - Concede Ferias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
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  Nº certificação: VNO1YBMHAGU/K1DAHLLPVQ

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  02/09/2020 - Edição nº 1914

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 016/2020 – Empresa: Lenocar Pneus Peças e Acessórios Automotivos Ltda – Me.
  -• Contrato Administrativo Nº 099/2020 da DISP. Nº 067/2020 - Contratado: Zeilton Silva Marques - MEI.
  -• Contrato Administrativo Nº 101/2020 da DISP. Nº 068/2020 - Contratado: Abacom Agencia de Capacittação e Desenvolvimento Organizacional Eireli.
  -• Autorização de Fornecimento Nº 058/2020 da DISP. Nº 069/2020 - Contratada: Sallus Comercial Ltda.
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  Nº certificação: 9Y3J2C0FLTLPV/X7WMQ+AW

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  02/09/2020 - Edição nº 1913

  Resumo: • Portaria Nº. 122 de 01 de Setembro de 2020 - Regulamenta o expediente dos órgãos que compõe o Poder Executivo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: RJ/WMFQRQO+GT4RXTOUGJW

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  01/09/2020 - Edição nº 1912

  Resumo: • Decreto Nº 2059, de 01 de setembro de 2020 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Executivo e a utilização de bens públicos durante o período das Eleições 2020.

  Nº certificação: LG8EYGGX/VJQSTE/E6KKGQ

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  01/09/2020 - Edição nº 1911

  Resumo: - Portaria Nº. 112 de 16 de Agosto de 2020 - Concede Licença, Com Vencimento, ao Servidor Público Deste Município, em Virtude da Necessidade de Sua Desincompatibilização a Fim de Candidatar-Se a Mandato Eletivo.
  -- Portaria Nº. 118 de 31 de Agosto de 2020 - Torna Sem Efeito o Conteúdo da Portaria, 115/2020 e Toma Outras Providências.
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  Nº certificação: TWPW0ZK+KRJMNP3Z5+ADCQ

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 1910

  Resumo: • Dispensa de Licitação Nº. 069/2020 Processo Administrativo Nº. 155/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de testes rápido para detecção do coronavirus, para subsidiar as ações e medidas de controle e disseminação do Novo COVID-19.

  Nº certificação: U3VDIIRPHSC3JS/KKRMS8Q

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  31/08/2020 - Edição nº 1909

  Resumo: • Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 150/2014. (E H de Souza Filho – Estrutura Metálica – ME).

  Nº certificação: BZJZM1BRWGKSTLXMC+NTIG

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  28/08/2020 - Edição nº 1908

  Resumo: • Dispensa de Licitação nº. 067/2020- Contratado: Zeilton Silva Marques – MEI.
  -• Dispensa de Licitação nº. 068/2020- Contratado: Abacom Agencia de Capacittação e Desenvolvimento Organizacional Eireli.
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  Nº certificação: +NNIJY/NKD6CERB75GRYNQ

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  28/08/2020 - Edição nº 1907

  Resumo: • Resultado da Tomada de Preço nº 002/2020 Processo Administrativo nº 147/2020 - Carlos G Construtora Ltda.

  Nº certificação: L86MHQXUZ/EWWJEERKCNLQ

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  27/08/2020 - Edição nº 1906

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 093/2020- Processo Administrativo: Nº 160/2020 - Contratada: J R Dias Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: +KYGO2SZO0JRBKC2ZJ3UIQ

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  27/08/2020 - Edição nº 1905

  Resumo: • Lei Municipal Nº 498/2020 de 27 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos motoristas contratados para realização do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.

  Nº certificação: V8G03W0HJAQLMDZHMX9SMG

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  26/08/2020 - Edição nº 1904

  Resumo: • Autorização de Fornecimento Nº 057/2020 Proc. Administrativo: Nº 258 /2019. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda).

  Nº certificação: AII3X1UHAMMTA4BSSKYXEG

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  24/08/2020 - Edição nº 1903

  Resumo: • Decreto Nº 2056, de 21 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providência.

  Nº certificação: WMC03M9C5PITOBJ215ADMG

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  19/08/2020 - Edição nº 1902

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 016/2020 – Objeto: Aquisição Eventual de Peças e Acessórios Originais de Primeira Linha, Para Manutenção dos Veículos e Maquinas Pesadas da Frota do Município.

  Nº certificação: 6VIU//JD4IVVFZGPSRGLMG

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  18/08/2020 - Edição nº 1901

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 2054 de 18 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 430 de junho de 2015 do município de Itapitanga, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 116 de 16 de agosto de 2020 - Concede Licença, com vencimento, a Servidora Pública deste Município, em virtude da necessidade de sua desincompatibilização a fim de candidatar-se a mandato eletivo.
  -• Portaria Nº. 117 de 16 de agosto de 2020 - Concede Licença, com vencimento, ao Servidor Público deste Município, em virtude da necessidade de sua desincompatibilização a fim de candidatar-se a mandato eletivo.
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  Nº certificação: XN+MMBBJ/4DCXENHPWWX5A

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  18/08/2020 - Edição nº 1900

  Resumo: • Decreto Municipal nº. 2050 de 14 de agosto de 2020 - Exonera servidor público do cargo de Chefe da Guarda Municipal à pedido.
  -• Decreto Municipal nº. 2051 de 14 de agosto de 2020 - Exonera servidora pública, do cargo de provimento em Comissão de Encarregada do Setor de Atividades de Secretaria de Saúde, á pedido, e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 105 até 115 de 14 de agosto de 2020 - Concede Licença, com vencimento, em virtude da necessidade de sua desincompatibilização a fim de candidatar-se a mandato eletivo.
  -• Resolução nº 01/2020 - Dispõe sobre o afastamento temporário e não remunerado da Conselheira Tutelar Ana Paula Galo dos Santos Novais, a Convocação do Suplente por ordem classificatória e da outras providencias.
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  Nº certificação: U009C8PLVPYSRVSV6TWVPQ

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  18/08/2020 - Edição nº 1899

  Resumo: • Extrato de Contrato (Banco do Brasil S.A.).

  Nº certificação: 423ZIRAHBQ2XCZFKO9E5SW

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  14/08/2020 - Edição nº 1898

  Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato N° 002/2020 - Contratada: Auto Posto Nossa Senhora Do Rosario Ltda.
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  Nº certificação: GKI+MZB1DRCPJP0BB1XEKA

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  14/08/2020 - Edição nº 1897

  Resumo: - Portaria Nº. 100 de 03 de agosto de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -- Portaria Nº. 101 de 03 de agosto de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -- Portaria Nº. 102 de 03 de agosto de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -- Portaria Nº. 103 de 03 de agosto de 2020 - Concede Ferias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -- Portaria Nº. 104 de 03 de agosto de 2020 - Concede Ferias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
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  Nº certificação: YRBYTNDVF4P9DBB9EYCSKQ

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  13/08/2020 - Edição nº 1896

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para Execução da Obra de Reforma e Revitalização da Praça Manoel José Teixeira no Distrito de Cafundó.

  Nº certificação: ZMF5SLMTQUYYJ9QR9FPYJG

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  13/08/2020 - Edição nº 1895

  Resumo: • Autorização de Fornecimento Nº 054/2020 Proc. Administrativo Nº 054/2020 - LENOCAR Pneus Peças e Acessorios Automotivos Ltda ME.

  Nº certificação: 1S/+ZANPW0/VF9HTFIIUGQ

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  03/08/2020 - Edição nº 1894

  Resumo: • Decreto Municipal nº. 2046 de 31 de julho de 2020 - Exonera servidor do cargo de Encarregado do Setor de Expedição de Carteira Identidade e Trabalho – a pedido e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal nº. 2047 de 31 de julho de 2020 - Exonera servidor do cargo de Encarregado do Setor de Atividades da Secretaria de Assistência Social á pedido e dá outras providências.
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  Nº certificação: FV/7ZLIN9IN0PRIG3G2LIW

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  03/08/2020 - Edição nº 1893

  Resumo: • Decreto nº. 2.048 de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 430 de junho de 2015 do município de Itapitanga, e dá outras providências.

  Nº certificação: DQUG9G4NQEVNYO0PSXAH3W

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1892

  Resumo: Dispensa De Licitação Nº 066/2020.
  -Autorização De Fornecimento Nº 056/2020- Dispensa De Licitação Nº 066/2020.
  -Autorização De Fornecimento Nº 042/2020- PP Nº 013/2020.
  -Autorização De Fornecimento Nº 044/2020- PP Nº 020/2020.
  -Autorização De Fornecimento Nº 045/2020- Disp. Nº 057/2020.
  -Autorização De Fornecimento Nº 046/2020- PP Nº 013/2020.
  -Autorização De Fornecimento Nº 047/2020- PP Nº 013/2020.
  -Autorização De Fornecimento Nº 049/2020- Disp. Nº 059/2020.
  -Autorização De Fornecimento Nº 050/2020- Disp. Nº 060/2020.
  -Autorização De Fornecimento Nº 051/2020- Disp. Nº 061/2020.
  -Autorização De Fornecimento Nº 052/2020- Disp. Nº 063/2020.
  -Autorização De Fornecimento Nº 053/2020- Disp. Nº 064/2020.
  -Autorização De Fornecimento Nº 055/2020- Disp. Nº 065/2020.
  -Contrato Administrativo Nº 096/2020- Disp. Nº 052/2020.
  -Contrato Administrativo Nº 097/2020- Disp. Nº 058/2020.
  -Contrato Administrativo Nº 098/2020- Disp. Nº 062/2020.
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  Nº certificação: 9FYMCEUA11O/N/5OUZAREW

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  30/07/2020 - Edição nº 1891

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº. 064/2020 Processo Administrativo Nº. 138/2020 - Contratada: Jaime Santana do Nascimento – ME.
  -Dispensa de Licitação Nº. 065/2020 Processo Administrativo Nº. 141/2020 - Contratada: Sallus Comercial LTDA.
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  Nº certificação: ZE7GMBEMGDZCHQOHL7SLFG

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  29/07/2020 - Edição nº 1890

  Resumo: - Publicação da Dispensa de Licitação nº 056/2020.
  -- Publicação da Dispensa de Licitação nº 057/2020.
  -- Publicação da Dispensa de Licitação nº 058/2020.
  -- Publicação da Dispensa de Licitação nº 059/2020.
  -- Publicação da Dispensa de Licitação nº 060/2020.
  -- Publicação da Dispensa de Licitação nº 061/2020.
  -- Publicação da Dispensa de Licitação nº 062/2020.
  -- Publicação da Dispensa de Licitação nº 063/2020.
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  Nº certificação: CWFTSXFKTCAIWUUNBZHFMW

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  28/07/2020 - Edição nº 1889

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: V+J2J5GXVFML7RDQI5N7XQ

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  27/07/2020 - Edição nº 1888

  Resumo: Edital Audiência Pública - Faz saber a todos quantos vierem dele ter conhecimento ou interessar possam, que realizará Audiência Pública para Demonstrar o Cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2020, ás 08:00h, Prestação de Contas do Fundo de Saúde do 1º Quadrimestre de Exercício de 2020 às 09:00h e Prestação de Contas do Fundo de Educação do 1º Quadrimestre do Exercício de 2020 ás 10h30min.

  Nº certificação: LDJXEFE/DGOGRQ5EHOJXZW

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  24/07/2020 - Edição nº 1887

  Resumo: Decreto N° 2045, de 22 de Julho de 2020 - Prorroga as medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

  Nº certificação: M5DJ7ZEPU1W2E9VVIOGLEG

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  24/07/2020 - Edição nº 1886

  Resumo: Decreto Nº 2044 de 21 de julho de 2020 - Fica aberto Crédito Extraordinário no valor total de R$ 149.368,64 (cento e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta e oito reais, sessenta e quatro centavos).

  Nº certificação: CPSYWDCAGWOI6TRVSF7/JA

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  23/07/2020 - Edição nº 1885

  Resumo: Errata – Republicação - Republica-se o decreto n° 2044/2020 de 20 de Julho de 2020.
  -Republicação com Correção – Decreto Nº 2044/2020, 20 de julho de 2020 - Abre Credito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente, no valor de R$ 149.368,64 e dá Outras Providências.
  -Errata – Republicação - Republica-se o decreto n° 029 de 13 de Maio de 2020.
  -Republicação com Correção – Decreto Nº 2029 de 13 de maio de 2020 – Fica aberto Crédito Extraordinário no valor total de R$ 133.505,29 (cento e trinta e três mil e quinhentos e cinco reais, vinte e nove centavos).
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  Nº certificação: ZAVV6WT0/HOCFRC347ABAA

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  22/07/2020 - Edição nº 1884

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 180/2019 Processo Administrativo: Nº 132/2020 - Contratada: RBS Construtora e Serviços de Coleta Eireli.

  Nº certificação: WB6BB3LDABHK87FLJFL5FA

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  21/07/2020 - Edição nº 1883

  Resumo: Decreto Nº 2044/2020 de 20 de julho de 2020 - Abre Credito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente, no valor de R$ 149.368,64 e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: IG061BFZYYG3XGWU89XD9Q

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  20/07/2020 - Edição nº 1882

  Resumo: Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 079/2020 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem da rua do largo e da Travessa José Macedo no distrito de cafundó.

  Nº certificação: P+64MFJS0R09K19RTJ2XHG

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  17/07/2020 - Edição nº 1881

  Resumo: Publicação Dispensa de Licitação Nº 054/2020 Proc. Administrativo Nº 118/2020 – Objeto: Contratação dos serviços de marceneiro qualificado, para confecção de diversos materiais destinados a reforma da Escola Municipal José Batista dos Santos Filho.
  -Autorização de Fornecimento Nº 036/2020 Proc. Administrativo: Nº 111/2020 - Contratada: V V de Jesus Silva Movéis.
  -Autorização de Fornecimento Nº 037/2020 Proc. Administrativo Nº 112/2020 - Contratada: V V de Jesus Silva Movéis.
  -Autorização de Fornecimento Nº 038/2020 Proc. Administrativo Nº 054/2020 – Contratada: Lenocar Pneus Peças e Acessorios Automotivos Ltda ME.
  -Autorização de Fornecimento Nº 040/2020 Proc. Administrativo Nº 119/2020 – Contratada: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda – EPP.
  -Autorização de Fornecimento Nº 041/2020 Proc. Administrativo Nº 054/2020 – Contratada: Lenocar Pneus Peças e Acessórios Automotivos Ltda ME.
  -Contrato Administrativo Nº 094/2020 Proc. Administrativo Nº 116/2020 – Contratada: Irmãos Clara Ltda.
  -Contrato Administrativo Nº 095/2020 Proc. Administrativo Nº 118/2020 – Contratado: Arnaldo Souza Anunciação.
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  Nº certificação: ND8V9SMGRN3BYPZB2LBZ7W

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  16/07/2020 - Edição nº 1880

  Resumo: Portaria Nº. 088 De 18 De Junho De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -Portaria Nº. 095 De 13 De Julho De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -Portaria Nº. 096 De 13 De Julho De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -Portaria Nº. 097 De 16 De Julho De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
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  Nº certificação: COWSFGDMCKJKYSR1KAYRTG

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  13/07/2020 - Edição nº 1879

  Resumo: Resultado da Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa da Área de Engenharia Para Execução da Obra de Pavimentação e Drenagem da Rua do Largo e da Travessa José Macedo no Distrito de Cafundó.
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  Nº certificação: KKDPEKV5G6PCHJ1KXJTTDQ

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  10/07/2020 - Edição nº 1878

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 012/2020 - Processo Administrativo Nº 125/2020 - Carlos G Construtora LTDA.

  Nº certificação: ULOBS6WZZF4SFDOS7PHPOQ

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  10/07/2020 - Edição nº 1877

  Resumo: Autorização de Fornecimento 034/2020 - PH Comercio de Processadores Hidro Mag. e Acessórios Ltda.
  -Autorização de Fornecimento 035/2020 - Senildo Santana Nascimento – ME.
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  Nº certificação: Q+H/WO3DNVHB6+LU2RN5GQ

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  09/07/2020 - Edição nº 1876

  Resumo: Extrato de Contrato - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa.

  Nº certificação: EGSYXVG/WHFAN0ZCOK7LOG

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  08/07/2020 - Edição nº 1875

  Resumo: Aviso de Convocação da Sessão de Abertura de Proposta e Julgamento da Tomada de Preço N° 001/2020.

  Nº certificação: YHVV8X+578S9/TUEMZKUSG

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  08/07/2020 - Edição nº 1874

  Resumo: Portaria Nº. 094 de 06 de Julho de 2020 - Concede férias a servidora deste município, no setor de assistência social.

  Nº certificação: ORIY0FREDJIETDV0KLD03W

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  06/07/2020 - Edição nº 1873

  Resumo: Errata da Publicação do Decreto nº 2029/2020 de 13 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial, edição n° 1834, em 13 de maio de 2020.
  -Republicação com Correção do Decreto nº 2029/2020 de 13 de maio de 2020 - Abre Credito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente, no valor de R$ 133.505,29 e dá outras providências.
  -Errata da Publicação da Portaria Municipal nº 086/2020 de 04 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 18 de junho de 2020.
  -Republicação com Correção da Portaria nº. 086 de 04 de junho de 2020 - Nomeia os membros do Conselho de acompanhamento e Controle Social de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
  -Portaria nº. 093 de 06 de julho de 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Agricultura.
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  Nº certificação: A5TRRJLN/UJIZUHU2SLOTG

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  06/07/2020 - Edição nº 1872

  Resumo: Portaria Nº. 087 de 18 de Junho de 2020. - Concede férias ao servidor deste município, no setor de obras.
  -Portaria Nº. 090 de 01 de Julho de 2020. - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.
  -Portaria Nº. 092 de 03 de Julho de 2020. - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.
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  Nº certificação: CPAMAWSG7DYN3SZSJ8CCWA

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  02/07/2020 - Edição nº 1871

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº. 015/2020 – Empresa: Carlito Francisco de Jesus – EPP.

  Nº certificação: FMXBX7OGUFQXTCTTM5GSYQ

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  02/07/2020 - Edição nº 1870

  Resumo: - Errata da Lei Municipal N° 496 de 19 de Março de 2020.
  -- Lei Municipal Nº 497/2020, de 19 de Março de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2020, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
  -- Errata do Decreto N° 1998 de 02 de Março de 2020.
  -- Decreto N°2001 de 02 de Março de 2020.
  -- Decreto N°. 1998 de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Decreto N° 2012 de 01 de Abril de 2020.
  -- Decreto N°. 2020 de 04 de Maio de 2020.
  -- Decreto N°. 2008 de 19 de Março de 2020.
  -- Decreto N°. 29 de 13 de Maio de 2020.
  -- Decreto N°. 2033 de 09 de Junho de 2020.
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  Nº certificação: 6BTTMDZIX1C82A/C9Y/EUQ

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1869

  Resumo: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados para implantação da rede de esgotamento sanitário das Ruas Alfredo Ferreira, Manoel Ferreira Braga, Rua da Cajarana e Travessa Benedito Cardoso; o consequente cumprimento dos requisitos estabelecidos.
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  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados para implantação da rede de esgotamento sanitário das Ruas Alfredo Ferreira, Manoel Ferreira Braga, Rua da Cajarana e Travessa Benedito Cardoso; o consequente cumprimento dos requisitos estabelecidos.
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  Nº certificação: TL5FGB1SREFMQ2HGCGIA6A

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  30/06/2020 - Edição nº 1868

  Resumo: - Publicação - Dispensa de Licitação N° 050/2020
  -- Publicação - Dispensa de Licitação N° 051/2020
  -- Publicação - Dispensa de Licitação N° 052/2020
  -- Publicação - Dispensa de Licitação N° 053/2020
  -- Publicação - Dispensa de Licitação N° 055/2020
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  Nº certificação: ++ZVT1YYO9EFGTJAMHSPMG

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  30/06/2020 - Edição nº 1867

  Resumo: Decreto nº 2.038, de 29 de junho de 2020 - Dispensa de licitação e dá outras providências.

  Nº certificação: IKQCFBMIDJIV6FK37DEAIW

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  23/06/2020 - Edição nº 1866

  Resumo: - Decreto N° 2037, de 22 de Junho de 2020 - Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), durante o período junino e da outras providências.

  Nº certificação: DE7NKDCOBEIUI2S3HBDFFW

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  22/06/2020 - Edição nº 1865

  Resumo:
  -Decreto n° 2036, de 22 de junho de 2020 - Prorroga as medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.
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  Nº certificação: T0AFEG7JSHCJB2TPCLRBBG

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  22/06/2020 - Edição nº 1864

  Resumo: Resultado Pregão Presencial Nº 015/2020.

  Nº certificação: Y/G1YPYAFOL2KY+OL5DIZW

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  22/06/2020 - Edição nº 1863

  Resumo: • Contrato Administrativo nº 091/2020. (JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda).

  Nº certificação: JCZRS7ITCW8+YWN1HB/V0Q

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  18/06/2020 - Edição nº 1862

  Resumo: • Contrato Administrativo Nº 090/2020- Pp Srp Nº 041/2020 – Contratado: Okey Med Distribuidora De Materiais Hospitalares E Odontológicos Importações E Exportações Ltda Me
  -• Autorização De Fornecimento Nº 028/2020- Pp Srp Nº 013/2020- Contratado: Lenocar Pneus Peças E Acessórios Automotivos Ltda Me.
  -• Autorização De Fornecimento Nº 029/2020- Pp Srp Nº 020/2019- Contratado: Carlito Francisco De Jesus
  -• Autorização De Fornecimento Nº 030/2020- Disp. Nº 045/2020 – Contratado: Ol Simoneli.
  -• Autorização De Fornecimento Nº 031/2020- Pp Srp Nº 013/2020- Contratado: Lenocar Pneus Peças E Acessórios Automotivos Ltda Me.
  -• Autorização De Fornecimento Nº 032/2020- Disp. Nº 047/2020 – Contratado: V V De Jesus Silva Móveis.
  -• Contrato Administrativo Nº 092/2020- Disp. Nº 044/2020 – Contratado: Convicção Publicidades E Eventos Ltda.
  -• Contrato Administrativo Nº 093/2020- Disp. Nº 046/2020 – Contratado: J R Dias Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: 9EEQ2QOZIPEOLLKEPSFCLW

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  18/06/2020 - Edição nº 1861

  Resumo: Portaria Nº 086, de 04 de junho de 2020 - Nomeia os membros do Conselho de acompanhamento e Controle Social de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

  Nº certificação: PXUTXVLTYC8J2Z8TQOAJ/Q

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  17/06/2020 - Edição nº 1860

  Resumo: • Dispensa de Licitação Nº 048/2020 - PH Comercio de Processadores Hidro Mag. e Acessórios Ltda
  -• Dispensa de Licitação Nº 049/2020 - Senildo Santana Nascimento
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  Nº certificação: JRHGDKRFRY99AWGSNQT+TA

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  16/06/2020 - Edição nº 1859

  Resumo: - Publicação da Dispensa de Licitação nº. 044/2020- Contratada: Convicção Publicidades e Eventos Ltda.
  -- Publicação da Dispensa de Licitação nº. 045/2020- Contratada: OL Simoneli.
  -- Publicação da Dispensa de Licitação nº. 046/2020- Contratada: J R Dias Empreendimentos Ltda.
  -- Publicação da Dispensa de Licitação nº. 047/2020- Contratada: V V de Jesus Silva Movéis.
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  Nº certificação: 422MWSRJGIJVFRECKLD/SQ

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  09/06/2020 - Edição nº 1858

  Resumo: • Decreto N° 1998 de 02 de março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto No. 2007 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 329.486,21 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos e oitenta e seis reais, vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto N° 2035, de 09 de junho de 2020 - Prorroga os efeitos do Decreto n°. 2.030/2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: C2VZCH1DKSBHMX7WPSPWGQ

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  09/06/2020 - Edição nº 1857

  Resumo: • Decreto nº. 2033/2020 de 01 de junho de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 62.400,00 e dá outras providências.

  Nº certificação: EBR7D3/96UJRDH9X8KI0+G

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  08/06/2020 - Edição nº 1856

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Aquisição de materiais destinados para implantação da rede de esgotamento sanitário das Ruas Alfredo Ferreira, Manoel Ferreira Braga, Rua da Cajarana e Travessa Benedito Cardoso.

  Nº certificação: RHMLPKSLHLB2J5C3JOBHQQ

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  08/06/2020 - Edição nº 1855

  Resumo: • Republicação da Portaria nº 11 de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Itapitanga, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: MJ/L+RSF/FST7TORAXFTVG

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  04/06/2020 - Edição nº 1854

  Resumo: • Autorização de Fornecimento nº 018/2020- Objeto: Fornecimento de pneus para veículos e maquinas.

  Nº certificação: IHJMHX6MXJ5L6QZOC16TUG

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  03/06/2020 - Edição nº 1853

  Resumo: • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 200/2019 Processo Administrativo: Nº 104/2020 - Contratada: Construtora Ferreira Prado EIRELI.

  Nº certificação: WRQ1VFXCDRQNR9TSY0M6VW

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  01/06/2020 - Edição nº 1852

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 200/2019 Processo Administrativo: Nº 097/2020 - Contratada: Construtora Ferreira Prado EIRELI.

  Nº certificação: 35SWTJQADRZIK4EQRPPKFA

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  01/06/2020 - Edição nº 1851

  Resumo: • Errata – Decreto n° 029 de 13 de Maio de 2020, em razão de sua publicação, no diário oficial, em 13 de Maio de 2020, haver inconsistência.
  -• Republicação do Decreto Nº 029/2020 de 13 de maio de 2020 - Abre Credito Adicional Extraordinário no Orçamento Vigente, no valor de R$ 133.505,29 e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: O70P5UGBXYBXN3P+8CC2PG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1850

  Resumo: • Autorização de Fornecimento nº 023/2020. (V V de Jesus Silva Movéis).
  -• Autorização de Fornecimento nº 024/2020. (M.J.S Comércio de Confecções, Representações e Serviços Eireli).
  -• Autorização de Fornecimento nº 025/2020. (REMO Comércio Varejista de Coletores Ltda – ME).
  -• Autorização de Fornecimento nº 026/2020. (Casa do Japonês Maquinas e Peças Ltda).
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  Nº certificação: VXFAZJWJ1XYGLWRSZ+YGDW

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  29/05/2020 - Edição nº 1849

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2020. (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda).

  Nº certificação: SREB1UIXK9US7B3VDSNPKQ

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  29/05/2020 - Edição nº 1848

  Resumo: • Publicação Dispensa de Licitação Nº. 040/2020.
  -• Publicação Dispensa de Licitação Nº. 041/2020.
  -• Publicação Dispensa de Licitação Nº. 042/2020.
  -• Publicação Dispensa de Licitação Nº. 043/2020.
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  Nº certificação: ERRL51WN9YPEGF+QIK7XEA

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  28/05/2020 - Edição nº 1847

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2020 - E H de Souza Filho – Estrutura Metálica – ME.

  Nº certificação: ZOXA1I3E5VTLIB2AJOEZ1G

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  28/05/2020 - Edição nº 1846

  Resumo: • Decreto Municipal nº. 2031 de 20 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em comissão de supervisor de vigilância sanitária, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal nº. 2032 de 20 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em comissão de supervisor de vigilância sanitária, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SJEO3YKTRPNAEKFUJBKXDA

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  28/05/2020 - Edição nº 1845

  Resumo: • Portaria Nº. 082 de 18 de Maio de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de obras.
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  Nº certificação: WY7I3RWVEQNKEBRMVBEL2G

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  26/05/2020 - Edição nº 1844

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: OLEGHJESZ/BTJBQGJKDLOA

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  26/05/2020 - Edição nº 1843

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre 2020.

  Nº certificação: 9SFPDUKJ6UBF3JXLDBARPW

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  21/05/2020 - Edição nº 1842

  Resumo: Decreto N° 2.030, de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Itapitanga/BA e da outras providências.

  Nº certificação: TAEYXAZU+MGEQGOX1QC2DW

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  21/05/2020 - Edição nº 1841

  Resumo: • Contrato Administrativo nº 089/2020. (Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda).
  -• Autorização de Fornecimento nº 019/2020. (BM de Jesus Ramos – ME).
  -• Autorização de Fornecimento nº 020/2020. (Licita Brasil Comercial de Produtos Eireli).
  -• Autorização de Fornecimento nº 021/2020. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Importações e Exportações Eireli).
  -• Autorização de Fornecimento nº 022/2020. (JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda EPP).
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  Nº certificação: HSEXS0NJP2T/SSDLH6MKYG

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  20/05/2020 - Edição nº 1840

  Resumo: - Resolução N°002/2020 - Dispõe Sobre Aprovação da Apresentação do Termo de Aceite e Compromisso Referente ao Repasse de Recursos Emergencial Para Estruturação da Rede do Sistema Único de Assistência Social Devido á Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional do Novo Covid-19. da Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: C/C6OD4AEGNYQRMBANWQQG

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  20/05/2020 - Edição nº 1839

  Resumo: • Portaria Nº. 079 de 18 de Maio de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.

  Nº certificação: 3SJ4PVQMQZG6ZJM6B5IHAW

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  15/05/2020 - Edição nº 1838

  Resumo: Publicação - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Processo Administrativo Nº 088/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Importações e Exportações EIRELI.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Processo Administrativo Nº 091/2020 - Bravo Caminhões e Empreendimentos LTDA.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº 039/2020 - Processo Administrativo Nº 094/2020- JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares LTDA EPP.
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  Nº certificação: 10NZE0RXQUGGWVKWI3HJOW

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  15/05/2020 - Edição nº 1837

  Resumo: • Portaria nº 11 de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Itapitanga, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências

  Nº certificação: MBBIY+ZEQ5DKRB4NTZXHHQ

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  14/05/2020 - Edição nº 1836

  Resumo: - Retificação na Publicação do Extrato de Contrato, Realizada no Dia 09 de Abril de 2020, Edição Ano VIII – Nº 1814.
  -Retificação na Publicação do Extrato de Contrato Nº 088/2020, Realizada no Dia 08 de Maio de 2020, Edição Ano VIII – Nº 1833.
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  Nº certificação: C+DQCVBLLEPMEK34HWJVGQ

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  14/05/2020 - Edição nº 1835

  Resumo: Errata da Lei Municipal Nº 029/2020 de 13 de Maio de 2020 - A Prefeitura Municipal de Itapitanga, informa aos interessados, que no Diário Oficial dos Municípios do dia 13 de Maio de 2020 na edição de nº 1834, referente à Publicação do Decreto Municipal.

  Nº certificação: KMW0VW4FSIQMW/2QZ7X41W

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  13/05/2020 - Edição nº 1834

  Resumo: • Decreto Nº 029/2020 de 13 de Maio de 2020 - Abre credito adicional extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 133.505,29 e dá outras providências.

  Nº certificação: TSGMUBNCB/VF3WZM3HXDKG

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  08/05/2020 - Edição nº 1833

  Resumo: - Extrato De Contrato Administrativo Nº 083/2020 Proc. Administrativo Nº 033/2020. (Fabio Santos Da Silva.)
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 084/2020 Proc. Administrativo Nº 033/2020. (Wilian Oliveira Santos.)
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 085/2020 Proc. Administrativo Nº 033/2020. (Arleide Barbosa De Jesus.)
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 086/2020 Proc. Administrativo Nº 033/2020. (Associação De Mulheres Do Projeto De Assentamento Santa Irene Do Municipio De Gongogi.)
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 087/2020 Proc. Administrativo Nº 033/2020. (Cooperativa De Produtores De Leite Das Bacias Do Almada E Gongogi.)
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 088/2020 Proc. Administrativo Nº 084/2020. (Universo Das Fardas Indústria E Comercio De Confecções Ltda - Ep.)
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  Nº certificação: IEDR4I8WURQ/BT3RG5JEAQ

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  08/05/2020 - Edição nº 1832

  Resumo: Decreto Municipal Nº 2028, de 08 de maio de 2020 - Torna sem efeito o conteúdo dos Decretos de números 2020,2021,2022,2024,2025 e 2026/2020 e toma outras providências.

  Nº certificação: 6JO8ZEE5GWRUR48TLRLOXG

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  07/05/2020 - Edição nº 1831

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para Execução da Obra de Pavimentação e Drenagem da Rua do Largo e da Travessa José Macedo no Distrito de Cafundó, conforme especificações do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: 8UA553GCN3RBXMEXFGVRBW

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  07/05/2020 - Edição nº 1830

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2020 de 07 de maio de 2020.
  -Decreto Municipal Nº. 2021 de 07 de maio de 2020.
  -Decreto Municipal Nº. 2022 de 07 de maio de 2020.
  -Decreto Municipal Nº. 2023 de 07 de maio de 2020.
  -Decreto Municipal Nº. 2024 de 07 de maio de 2020.
  -Decreto Municipal Nº. 2025 de 07 de maio de 2020.
  -Decreto Municipal Nº. 2026 de 07 de maio de 2020.
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  Nº certificação: M6BL72HXLL3VX4+XR7PAUW

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  07/05/2020 - Edição nº 1829

  Resumo: Decreto N° 2027, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre a uniformização de medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), bem como sobre a obrigatoriedade do uso de mascaras faciais, em todo o território do Município de Itapitanga/BA e da outras providências.

  Nº certificação: HXWTNMOHIYVMT2XZZLYAWQ

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  05/05/2020 - Edição nº 1828

  Resumo: Decreto No, 1993 De 02 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5,973,336,44 (cinco milhões, novecentos e setenta e três mil e trezentos e trinta e seis reais, quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e.
  -Decreto No. 1992 De 02 De Janeiro De 2020 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: YXJSNVOCBWDAPYR9GDAVJQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1827

  Resumo: • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 180/2019 Processo Administrativo Nº 085/2020 Tomada de Preço Nº 002/2019 - Contratada: RBS Construtora e Serviços de Coleta Eireli.

  Nº certificação: 64LPCQXHIB1ZW3BPJ8B+MQ

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  30/04/2020 - Edição nº 1826

  Resumo: - Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 014/2020 - Fornecimento de medicamentos, soros e materiais hospitalares para atendimentos do Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família.

  Nº certificação: +YFN1FHECRYNNEAL5RHYQW

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  29/04/2020 - Edição nº 1825

  Resumo: • Portaria Nº. 078 de 06 de Abril de 2020 - Concede Licença Maternidade a servidora deste Município, no setor de Educação.

  Nº certificação: 13YDNRIH538K6SDLU1OWPQ

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  27/04/2020 - Edição nº 1824

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 014/2020 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, soros e materiais hospitalares, destinados para atendimento da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: 0PHMFKGAQZIKOA+LA0LLMW

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  24/04/2020 - Edição nº 1823

  Resumo: • Errata do Decreto Municipal Nº 2019/2020 de 24 de abril de 2020.
  -• Republicação do Decreto N° 2019, de 24 de abril de 2020 - Adota medidas destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19).
  -

  Nº certificação: P3WCY5VDGN3R1TMNVCEBZG

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  24/04/2020 - Edição nº 1822

  Resumo: Decreto N° 2019, de 24 de abril de 2020 - Adota medidas destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: MVXRGLWQZ3C9PVTYYIN+MQ

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  23/04/2020 - Edição nº 1821

  Resumo: Retificação na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação, realizada no dia 16 de abril de 2020, edição Ano VIII – Nº 1817.
  -Dispensa de Licitação Nº 035/2020.
  -Dispensa de Licitação Nº 036/2020.
  -Contrato Administrativo Nº 081/2020.
  -Contrato Administrativo Nº 082/2020.
  -

  Nº certificação: X89X+A9WV8JPSRUTAJU7EG

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  22/04/2020 - Edição nº 1820

  Resumo: • Decreto Municipal nº. 2016 de 22 de abril de 2020 - Institui Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá Outras Providencias.
  -• Decreto Municipal nº. 2018 de 22 de abril de 2020 - Prorroga o prazo de medidas para combate ao Novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9BYMHGUZBEB6G3ISCT3LJQ

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  20/04/2020 - Edição nº 1819

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 014/2020. - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, soros e materiais hospitalar.

  Nº certificação: XX+K4SWYMONJDNU0O5ZBVA

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  20/04/2020 - Edição nº 1818

  Resumo: Portaria Nº 075, de 06 de abril de 2020 - Concede Licença sem Vencimentos ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

  Nº certificação: HOIS693CH1UDAABW8CEGSA

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  16/04/2020 - Edição nº 1817

  Resumo: - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 – Empresa: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
  -- Publicação da Dispensa de Licitação Nº. 035/2020 - Contratada: Cardoso Xavier Agropecuária Ltda.
  -- Extrato de Contrato Nº 070/2020 - Contratado: Mayra Souza Rodrigues – MEI.
  -

  Nº certificação: MSXZTRUFB4FPBZFSG794UW

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  16/04/2020 - Edição nº 1816

  Resumo: Portaria Nº. 072 de 20 de Março de 2020 - Concede Licença Premio a servidora deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 073 de 20 de Março de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -Portaria Nº. 074 de 01 de Abril de 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
  -

  Nº certificação: FO3MBRCKPJQ9HW0ACMHT8G

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  14/04/2020 - Edição nº 1815

  Resumo: • Despacho do Pregoeiro Retificação do Edital do Pregão Presencial N° 014/2020 - Publicado no Jornal a Tarde e no Diário Oficial do Município na data de 07/04/2020.

  Nº certificação: YN4WOL/ZBKRIQFCLFZHHJA

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  09/04/2020 - Edição nº 1814

  Resumo: Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 033/2020- Contratada: Base Medical Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospitalares E Odontologicos Ltda.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 055/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 056/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 057/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 058/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 059/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 060/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 061/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 062/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 063/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 064/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 065/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 066/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 067/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 068/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 069/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 071/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 072/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 074/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 075/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 076/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 077/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 078/2020.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 080/2020.
  -Autorização De Fornecimento Nº 015/2020.
  -Autorização De Fornecimento Nº 016/2020.
  -

  Nº certificação: FJOYFEZP6S1HNTTR/YN8VG

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  08/04/2020 - Edição nº 1813

  Resumo: • Homologação da Chamada Pública nº 001/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à merenda escolar.

  Nº certificação: ESZDS03UHCXOFXCLQVIPWW

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  07/04/2020 - Edição nº 1812

  Resumo: • Contrato Administrativo nº 050/2020 PP SRP. nº 020/2019 - RB Material de Construção Eireli - EPP.
  -• Contrato Administrativo nº 051/2020 PP SRP nº 008/2020 - Okey Med Distribuidora de Materiais Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda ME.
  -• Contrato Administrativo nº 052/2020 PP SRP. nº 006/2020 - RB Material de Construção Eireli - EPP.
  -• Contrato Administrativo nº 053/2020 Dispensa de Licitação nº 024/2020 - C&C Consultoria, e Projetos de Construção Civil Eireli.
  -• Contrato Administrativo nº 054/2020 Dispensa de Licitação nº 025/2020 - Silvanilda de Jesus Santos Carmo - MEI.
  -

  Nº certificação: G4KZSO47ZCIYXTFWRLUBPW

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  07/04/2020 - Edição nº 1811

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, Soros e Material Hospitalar conforme especificação do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: 7DYTQ92++0T/UMZWCCIHMG

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  06/04/2020 - Edição nº 1810

  Resumo: • Aviso de Resultado Chamada Pública 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar.

  Nº certificação: BZXN1YZP6PRFTS6Z8OE4VQ

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  06/04/2020 - Edição nº 1809

  Resumo: - Decreto N° 2015, de 04 de Abril de 2020 - “Declara Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Itapitanga/Ba Afetado Por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, Para Fins de Enfrentamento ao COVID-19 e, dá Outras Providencias.”

  Nº certificação: I6M11NXECT4GZ3BCZNR0HG

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  03/04/2020 - Edição nº 1808

  Resumo: - Decreto N° 2013, de 03 de Abril de 2020. - Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, no âmbito do município de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -Decreto N° 2014, de 03 de Abril de 2020. - Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios dos agentes políticos do município de Itapitanga/BA e da outras providências.
  -

  Nº certificação: DPVPICOBLEGGL0ODNYZKIA

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  01/04/2020 - Edição nº 1807

  Resumo: Decreto N° 2011, de 1° de abril de 2020 - Prorroga o período de suspensão das aulas da rede pública e particular de ensino.

  Nº certificação: T1ZMQF0I4QOSUE//CYQ4LQ

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1806

  Resumo: - Publicação Dispensa de Licitação Nº. 031/2020. (S. Dantas Comércio e Manutenção de Equipamentos Hospitalar Eireli.)
  -Publicação Dispensa de Licitação Nº. 032/2020. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.)
  -

  Nº certificação: FPKUPBP1N+3NOJHJ/A6EWQ

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  31/03/2020 - Edição nº 1805

  Resumo: • Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 173/2017 Processo Administrativo nº 077/2020 Pregão Eletrônico nº 001/2017. (Contratado: RCX Locações e Comércio de materiais Elétricos Eireli).

  Nº certificação: BKNOWBHMV95SRNFT2ATCQG

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  30/03/2020 - Edição nº 1804

  Resumo: Homologação Do Pregão Presencial Srp Nº. 013/2020- Empresa: Lenocar Pneus Peças E Acessórios Automotivos Ltda – Me.
  -Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 013/2020- Empresa: Lenocar Pneus Peças E Acessórios Automotivos Ltda – Me.
  -
  -

  Nº certificação: 9NQDZDCR2XANUN+C3LWM9G

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  27/03/2020 - Edição nº 1803

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - MF Publicidade e Propaganda Ltda.
  -Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Estudio Gabarito do Som Comércio e Serviços Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: 096SYCPFIHPNEBIJALRS3G

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  25/03/2020 - Edição nº 1802

  Resumo: - Resultado do Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 013/2020.
  -- Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 024/2020.
  -- Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 025/2020.
  -- Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 026/2020.
  -

  Nº certificação: FWCFUW/EJG0TRX8UIQ4TYQ

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  24/03/2020 - Edição nº 1801

  Resumo: Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus – SARS-CoV-2.
  -

  Nº certificação: WHVACYFP0ZS8OZIGSRJU4Q

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  23/03/2020 - Edição nº 1800

  Resumo: Decreto N° 2010, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas administrativas de interesse público relevante, a fim de conter a propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: OM5COKU7WCK6HMQ5OJTNKW

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  23/03/2020 - Edição nº 1799

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: I/E1NWHFB7PE7YCEF6C2SG

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  20/03/2020 - Edição nº 1798

  Resumo: - Contrato Administrativo Nº 044/2020.
  -Contrato Administrativo Nº 045/2020.
  -Contrato Administrativo Nº 046/2020.
  -Contrato Administrativo Nº 047/2020.
  -Contrato Administrativo Nº 048/2020.
  -Contrato Administrativo Nº 049/2020.
  -Autorização De Fornecimento Nº 012/2020.
  -

  Nº certificação: +ZH+ILTXRPEHWLHFNRS/NQ

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  20/03/2020 - Edição nº 1797

  Resumo: Errata da Lei Municipal nº 0496/2020 de 19 de Março de 2020.
  -Republicação com Correção da Lei Municipal nº 497/2019 de 19 de Março de 2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria nº. 069 de 16 de Março de 2020 - Concede férias a servidora deste município, no setor de assistência social.
  -Portaria nº. 070 de 20 de Março de 2020 - Concede férias a servidora deste município, no setor de sáude.
  -Portaria nº. 071 de 20 de Março de 2020 - Concede licença premio a servidora deste município, no setor de assistência social.
  -
  -
  -

  Nº certificação: PYS4JQNFX/EJTOTQL5E+OG

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  20/03/2020 - Edição nº 1796

  Resumo:
  -Decreto nº 2009 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão da instalação de barracas de ambulantes para a prática de comercialização de produtos na feira livre de Itapitanga ou em qualquer outro local da cidade, por parte de comerciantes oriundos de qualquer outro Município da Federação, com o objetivo de impedir a contaminação da população pelo Novo Corona Vírus ( COVID 19 ) , tendo em vista a ocorrência de pandemia, assim classificada pela OMS.
  -

  Nº certificação: VLDOLGXH8K+JVVVRNMALDQ

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  19/03/2020 - Edição nº 1795

  Resumo: Lei Municipal Nº 496/2019 de 19 de março de 2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 25C2CTFAYYMT9LBTTUK4QA

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  18/03/2020 - Edição nº 1794

  Resumo: Dispensa de Licitação nº. 020/2020 Processo Administrativo: nº. 042/2020 - Itabuna Telecomunicações Ltda.
  -Dispensa de Licitação nº. 021/2020 Processo Administrativo: nº. 047/2020 - Convicção Publicidades e Eventos Ltda.
  -Dispensa de Licitação nº. 022/2020 Processo Administrativo: nº. 051/2020 - Josafá de Oliveira Matos ME.
  -Dispensa de Licitação nº. 023/2020 Processo Administrativo: nº. 053/2020 - Ipresb Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda ME.
  -Contrato Administrativo nº 040/2020 Disp nº 020/2020 Proc. Administrativo: nº 042/2020 - Itabuna Telecomunicações Ltda.
  -Contrato Administrativo nº 041/2020 Disp nº 021/2020 Proc. Administrativo: nº 047/2020 - Convicção Publicidades e Eventos Ltda
  -Contrato Administrativo nº 042/2020 Disp nº 022/2020 Proc. Administrativo nº 051/2020 - Josafá de Oliveira Matos ME.
  -Autorização de Fornecimento nº 013/2020 Disp nº 023/2020 Proc. Administrativo: nº 053/2020 - Ipresb Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda ME.
  -

  Nº certificação: 0CCJ2VWZA9TCZSEJJ0RHZQ

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  17/03/2020 - Edição nº 1793

  Resumo: Ratificação - Termo de Inexigibilidade nº 005/2020 – Empresa: Sonia Almeida Martins Freitas – MEI.

  Nº certificação: RCZU/ERY8ZULDBZVGB22RA

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  17/03/2020 - Edição nº 1792

  Resumo: • Decreto N.º 2007, de 17 de Março de 2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (2019NCOV), no âmbito territorial do município de Itapitanga, estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências, considerando a classificação do mesmo como pandemia, pela organização mundial de saúde (OMS).

  Nº certificação: WJK6BGY3RGHAEC+TOBQMCQ

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  16/03/2020 - Edição nº 1791

  Resumo: • Portaria Nº. 064 de 16 de Março de 2020 – Concede férias ao servidor deste município, no setor de saúde.
  -• Portaria Nº. 065 de 16 de Março de 2020 - Concede licença premio a servidora deste município, no setor de educação.
  -• Portaria Nº. 066 de 16 de Março de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.
  -• Portaria Nº. 067 de 16 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidora deste município, no setor de saúde.
  -

  Nº certificação: JT7TD8N7UIECZBA77KMQWG

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  13/03/2020 - Edição nº 1790

  Resumo: Portaria nº. 059 de 03 de Março de 2020 - Concede licença para tratamento de saúde a servidora deste município, no setor de educação.
  -Portaria nº. 060 de 04 de Março de 2020 - Concede férias a servidora deste município, no setor de saúde.
  -Portaria nº. 061 de 10 de Março de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor deste município, no setor de obras.
  -Portaria nº. 062 de 11 de Março de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.
  -Portaria nº. 063 de 12 de Março de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.
  -
  -

  Nº certificação: YQEETBHKMS0EJL8IFDDTJA

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  13/03/2020 - Edição nº 1789

  Resumo: • Errata das Portarias Municipal Nº 056/2020 de 03 de Março de 2020.
  -• Portaria Nº. 051 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Educação.
  -• Portaria Nº. 056 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Educação.
  -• Resolução 002/2020 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas do cofinanciamento Estadual do Suas ano de 2019 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -
  -

  Nº certificação: KE6BXG0GJ5LPDYKBXF1ICQ

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  12/03/2020 - Edição nº 1788

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2020 – Para Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Pneus, Câmara de Ar e Protetor para veículos e maquinas, pertencente a frota do Município.
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  Nº certificação: NQ52YCZEIG2IHGNFTEP99G

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  11/03/2020 - Edição nº 1787

  Resumo: Contrato Administrativo Nº 028/2020 Proc. Administrativo Nº 034/2020 - Contratado: Tercio Souza de Santana ME – TS Santana Engenharia.
  -Contrato Administrativo Nº 029/2020 Proc. Administrativo Nº 035/2020 - Contratado: W&R Assessoria e Consultoria Administração Ltda.
  -Contrato Administrativo Nº 036/2020 Proc. Administrativo Nº 046/2020 - Contratado: C&C Consultoria, e Projetos de Construção Civil Eireli.
  -Contrato Administrativo Nº 037/2020 Proc. Administrativo Nº 294/2019 - Contratado: M DA Conceição Souza dos Santos ME.
  -Contrato Administrativo Nº 038/2020 Proc. Administrativo Nº 294/2019 - Contratado: Comercial G E Ferreira Eireli EPP.
  -

  Nº certificação: XCMD/JZM6GNPZTDVH7W+6A

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  11/03/2020 - Edição nº 1786

  Resumo: • Regime Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no Município de Itapitanga.

  Nº certificação: 2MXOX30FSTMEVJQBIB26DG

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  10/03/2020 - Edição nº 1785

  Resumo: Decreto Nº 2.006 de 09 de março de 2020 - Exonera servidor do cargo de Coordenador de Vigilância Sócio-Assistencial, á pedido Símbolo – CC-3 e dá outras providências.

  Nº certificação: AFJZNR8XZMVY4NB9TF+/2G

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  10/03/2020 - Edição nº 1784

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de programas de informática com manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do software para os órgãos da administração direta do município de Itapitanga.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº. 011/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de programas de informática com manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do software para os órgãos da administração direta do município de Itapitanga.
  -

  Nº certificação: KVPYN7VKG7APR/EDZHPS7W

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  06/03/2020 - Edição nº 1783

  Resumo: Publicação Da Dispensa De Licitação Nº 019/2020- Contratada: João Auto Peças Ltda.
  -Autorização De Fornecimento Nº 011/2020- Dispensa De Licitação Nº 019/2020- Processo Administrativo Nº 040/2020- Contratada: João Auto Peças Ltda.
  -

  Nº certificação: A9WMFUOTU51NMYCT5LNHTA

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  06/03/2020 - Edição nº 1782

  Resumo: - Decreto Nº 2.005 de 02 de Março de 2020. - Dispõe sobre a designação para o cargo em comissão de vice-diretor do Colégio João XXIII e dá outras providências.

  Nº certificação: FDDLZMGIU0PNGHRTIKZCLG

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  05/03/2020 - Edição nº 1781

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2019 Tomada de Preço nº 003/2019 Processo Administrativo nº 044/2020 - Construtora Ferreira Prado Eireli.

  Nº certificação: D0FY1YFQCITQX5UXFI8B5Q

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  05/03/2020 - Edição nº 1780

  Resumo: Portaria nº. 056 de 03 de Março de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor deste município, no setor de educação.
  -Portaria nº. 057 de 03 de Março de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor deste município, no setor de educação.
  -Portaria nº. 058 de 03 de Março de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor deste município, no setor de educação.
  -Calendário Escolar 2020.
  -Ementa Ética e Cidadania.
  -Ementas e Formas de Vivenciar a Arte na Educação Infantil.
  -Matriz Curricular Para o Ensino Fundamental de 09 Anos Período 2020 à 2025 Educação do Campo.
  -Matriz Curricular Educação Infantil Período 2020 a 2025.
  -Matriz Curricular Para o Ensino Fundamental de 09 Anos Período 2020 à 2025 Educação de Jovens e Adultos.
  -Matriz Curricular Para o Ensino Fundamental de 09 Anos Período 2020 à 2025.
  -

  Nº certificação: 01DC0EY7KYP2QNO+QAVLWA

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  04/03/2020 - Edição nº 1779

  Resumo: • Portaria Nº. 052 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Educação.
  -• Portaria Nº. 053 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.
  -• Portaria Nº. 054 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.
  -• Portaria Nº. 055 de 04 de Março de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -• Contrato Administrativo Nº 023/2020 - Objeto: Conclusão da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário Nº 01 – Escola Municipal Antônio Teodoro dos Santos Filho – Projeto Arquitetônico do FNDE.
  -

  Nº certificação: XGAYTB1TSE6QVLND6PN+5Q

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  04/03/2020 - Edição nº 1778

  Resumo: Decreto Nº 2.002 de 02 de março de 2020 - Fica Exonerada a Sra.Leila Santos Moreira.
  -Decreto Nº 2.003 de 02 de março de 2020 - Nomeia-se a Sra.Manuela Santos da Paz.
  -Decreto Nº 2.004 de 02 de março de 2020 - Nomeia-sea Sra.Vanessa Ribeiro Carvalho.
  -Decreto No. 1986 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 38.148,60 (trinta e oito mil e cento e quarenta e oito reais, sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Itapitanga.
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  Nº certificação: QEOY3NX+5SM4DV60SQF5QA

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  03/03/2020 - Edição nº 1777

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 050/2020 - ST Consultoria EIRELI.

  Nº certificação: XMVHPJ/JGCVRGA5T8QDDJQ

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  02/03/2020 - Edição nº 1776

  Resumo:
  -Homologação Pregão Presencial nº. 010/2020 - Contratação de empresa e/ou pessoa física para prestação de serviço de transporte escolar para o Município de Itapitanga.
  -Adjudicação Pregão Presencial nº 010/2020 Processo Administrativo nº 041/2020 - Contratação de empresa e/ou pessoa física para prestação de serviço de transporte escolar para o Município de Itapitanga.
  -

  Nº certificação: QGJRQ3ACQUBUNYU7LYDVGQ

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  02/03/2020 - Edição nº 1775

  Resumo: - Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 008/2020 - Empresa: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Eireli.

  Nº certificação: LM63VRWPW3TI5QIBPRIYCQ

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  02/03/2020 - Edição nº 1774

  Resumo: Portaria Nº. 045 De 02 De Março De 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 046 De 02 De Março De 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 047 De 03 De Março De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Finanças.
  -Portaria Nº. 048 De 03 De Março De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -

  Nº certificação: DRC6DZFKYRSJHRAH7SH6YW

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 1773

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 012/2020 - Contratação de empresa, para fornecimento de Peixe Inteiro Congelado, Tipo Corvina, destinado para atender beneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Dispensa De Licitação Nº 014/2020- Contratada: Cledson Maximo Andrade.
  -Dispensa De Licitação Nº 015/2020- Contratada: Arnaldo Souza Anunciação.
  -Dispensa De Licitação Nº 017/2020- Contratada: Detetizadora Atômica Ltda Me.
  -Dispensa De Licitação Nº 018/2020- Contratada: Marilia Amparo Alves Gomes.
  -Contrato Administrativo Nº 032/2020- Contratada: Cledson Maximo Andrade.
  -Contrato Administrativo Nº 031/2020- Contratada: Arnaldo Souza Anunciação.
  -Contrato Administrativo Nº 035/2020- Contratada: Detetizadora Atômica Ltda Me.
  -Contrato Administrativo Nº 039/2020- Contratada: Marilia Amparo Alves Gomes.
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  Nº certificação: H+YTGBDQOXHWGNXUB8UAZG

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  27/02/2020 - Edição nº 1772

  Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 006/2020 - RB Material de Construção Eireli - ME.

  Nº certificação: 9VIIW7LAME/KKQT9XNJF/A

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  27/02/2020 - Edição nº 1771

  Resumo: • Portaria nº. 041 de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede férias a servidora deste município, no setor de saúde.
  -• Portaria nº. 042 de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de obras.
  -• Portaria nº. 043 de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.
  -• Portaria nº. 044 de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.
  -

  Nº certificação: 2O/U5DHUX8LYDXHL+0IVKQ

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  21/02/2020 - Edição nº 1770

  Resumo: Aviso Chamada Pública Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, produtos de higiene e descartáveis, em atendimentos das diversas Secretarias Municipais.
  -Homologação Pregão Presencial Nº. 007/2020 - M da Conceição Souza dos Santos Me, L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transporte Eireli.
  -Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 008/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
  -Homologação Pregão presencial Nº. 009/2020.
  -Resultado do Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa e/ou pessoa física para prestação de serviço de transporte escolar para o municipio de itapitanga.
  -Edital de Chamada Pública 001/2020 - Processo Administrativo nº 033/2020.
  -

  Nº certificação: 08/VEK6HRWJ/A0ZAU9RHAQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1769

  Resumo: Edital Audiência Pública – Objeto: Audiência Pública para Avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: GQN1WCT5WUPLNDPHJGMKJW

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  20/02/2020 - Edição nº 1768

  Resumo: • Portaria Nº. 027 de 20 de janeiro de 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
  -• Portaria Nº. 028 de 20 de janeiro de 2020 - Concede Licença ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -• Portaria Nº. 029 de 20 de janeiro de 2020 - Concede Licença sem Vencimentos a servidora deste Município, no setor de Educação.
  -• Portaria Nº. 030 de 20 de janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Finanças.
  -• Portaria Nº. 031 de 25 de janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -• Portaria Nº. 032 de 31 de janeiro de 2020 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Administração.
  -• Portaria Nº. 033 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -• Portaria Nº. 034 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Educação.
  -• Portaria Nº. 035 de 03 de fevereiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
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  Nº certificação: RYWVY/N5OY3C+LZP1FCJZW

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  19/02/2020 - Edição nº 1767

  Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 006/2020 - Empresa: RB Materiais de Construção Eireli – Epp.

  Nº certificação: IF5I59+3B7EIPIVDQLYLOW

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  18/02/2020 - Edição nº 1766

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, produtos de higiene e descartáveis. (M da Conceição Souza dos Santos Me) (L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transporte Eireli).
  -Resultado do Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. (M da Conceição Souza dos Santos Me) (Comercial G E Ferreira Eireli Epp) (Bianca Pereira Santos – Mei) (Daniela Santos da Silva – Mei).
  -

  Nº certificação: +2MEDCJ1RANJTM2DEKLDDW

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  18/02/2020 - Edição nº 1765

  Resumo: - Portaria Nº. 037 de 10 de Fevereiro de 2020. - Concede licença prêmio a servidora deste município, no setor de educação.

  Nº certificação: TPFM7P6ZJXJKRRIBYBLWBA

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  17/02/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: Decreto No. 1985 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.702.247,22 (dois milhoes, setecentos e dois mil e duzentos e quarenta e sete reais, vinte e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria Nº. 038 de 10 de fevereiro de 2020 - Servidor Sr. José Leopoldo Santos Filho.
  -Portaria Nº. 039 de 14 de fevereiro de 2020 - Servidor Sr. José Batista dos Santos Neto.
  -Portaria Nº. 040 de 17 de fevereiro de 2020 - Servidor Sr. Edvaldo Santos Souza.
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 004/2020 – Empresa: C&C Consultoria, e Projetos de Construção Civil Eireli.
  -Resultado do Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios.
  -Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 008/2020 – Empresa: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda – Me.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Programas de Informática com manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do Software para os Órgão da Administração direta do município de Itapitanga.
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  Nº certificação: I8NB/HKRFSON2JFL1A3VFW

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  14/02/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial SRP nº 006/2020 Processo Administrativo nº 293/2019 - RB Materiais de Construção – Eireli.
  -• Contrato Administrativo nº 025/2020 Inex nº 001/2020 Proc. Administrativo nº 029/2020 - Mota & Medeiros Advogados Associados.
  -• Contrato Administrativo nº 026/2020 PP nº 004/2020 Proc. Administrativo nº 289/2019 - Andrelino Andrade Santos Filho – MEI.
  -

  Nº certificação: XTFOA0RBZ88SUMD8P8SIRW

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  14/02/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: • Decreto Nº 2.000 de 14 de Fevereiro de 2020 - Decreta feriado municipal pelo motivo que especifica.

  Nº certificação: YYPDTCOCI5NRB2C8FCGFWG

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  13/02/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 012/2020.
  -Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 013/2020.
  -Autorização de Fornecimento Nº 009/2020 - DISP Nº 013/2020.
  -Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
  -Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Contrato Administrativo Nº 024/2020.
  -

  Nº certificação: HXOGWIAWYMJ3ZMN758HMAQ

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  10/02/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 010/2020 - Contratação dos serviços de transporte escolar.

  Nº certificação: O+4DN79UDWGFR7KSTZ9RQA

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  07/02/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: Portaria nº. 036 de 07 de fevereiro de 2020 - Concede Fériasao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 294/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios.
  -Homologação Pregão Presencial Nº. 005/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios.
  -

  Nº certificação: JKL1WC0QAPEZD5DKG/G88G

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  06/02/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: • Resolução 001/2020 - Dispõe sobre aprovação do plano de ação do estado para o ano de 2020 da secretaria municipal de assistência social.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
  -• Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 001/2020 Processo Administrativo nº 029/2020 - Mota & Medeiros Advogados Associados.
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  Nº certificação: DZ1767HFSNJXUL8GEOO7RG

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  06/02/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: • Decreto Nº 1.999 de 05 de Fevereiro de 2020 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Itapitanga, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº11.445/2007.

  Nº certificação: P/RH0YNAO2NDQWJJMOKB3Q

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  06/02/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: Errata do Decreto Municipal Nº 1.999/2020 de 05 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: OP/BOEPI7QQC6U7J6UG60Q

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  05/02/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e material descartáveis, conforme especificação do anexo I do edital.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo, permanente e equipamentos (instrumentais) de uso odontológico, para atendimento das unidades de saúde da família, conforme anexo I do edital.
  -

  Nº certificação: IOFOSCA2MJSO9XL7QVAZ5A

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  05/02/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: Decreto Nº 1.999 De 05 De Fevereiro De 2020 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico/Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Itapitanga, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
  -Contrato De Programa Celebrado Entre O Município De Itapitanga E A Empresa Baiana De Águas E Saneamento S.A. – Embasa.
  -

  Nº certificação: OLZHOUD8QLLWIR9GER8I/G

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  05/02/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: - Autorização de Fornecimento nº 059/2019- Contratado: M da Conceição Souza dos Santos Me.
  -- Autorização de Fornecimento nº 060/2019- Contratada: V V de Jesus Silva Movéis.
  -- Autorização de Fornecimento nº 061/2019- Contratada: V V de Jesus Silva Movéis.
  -

  Nº certificação: I3QEWM9HAF5X38A6UPQVOA

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  04/02/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: Decreto Nº 1.997 de 03 de Fevereiro de 2020 - Aprova o plano municipal de saneamento básico: vertentes abastecimento de agua e esgotamento sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Itapitanga, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: KWEKS1XBH7ZA3M1DMDRP4W

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  03/02/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Itapitanga.
  -• Aviso de Rescisão do Contrato N°. 099/2019.
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  Nº certificação: KMYOKGN7YBZ4G31G06FDWA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: - Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 004/2020. (Andrelino Andrade Santos Filho - Mei.)
  -Resultado do Pregão Presencial Nº 005/2020. - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
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  Nº certificação: B7NNSC4R2F7M4CVHETGIVW

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  31/01/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 006/2020 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Elétricos Para Iluminação Publica, Conforme Anexo I do Edital.

  Nº certificação: 3H3/H7483HE+LRO8ZN5WSG

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  30/01/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: Contrato Administrativo nº 019/2020 PP SRP. nº 028/2019 Proc. Administrativo nº 259/2020 - KM de Santana & Cia Ltda.
  -Contrato Administrativo nº 020/2020 PP SRP. nº 001/2020 Proc. Administrativo nº 290/2019 - L Fernanda da Silva Nogueira ME.
  -Contrato Administrativo nº 021/2020 PP SRP nº 002/2020 Proc. Administrativo nº 299/2019 - Daniela Santos da Silva – MEI.
  -

  Nº certificação: G1AOULXKSR4DZTLKBCK7RA

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  29/01/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: - Contrato Administrativo Nº 001/2020.
  -Contrato Administrativo Nº 002/2020.
  -- Contrato Administrativo Nº 004/2020.
  -- Contrato Administrativo Nº 005/2020.
  -- Contrato Administrativo Nº 007/2020.
  -- Contrato Administrativo Nº 008/2020.
  -- Contrato Administrativo Nº 009/2020.
  -- Contrato Administrativo Nº 010/2020.
  -- Contrato Administrativo Nº 011/2020.
  -- Contrato Administrativo Nº 012/2020.
  -- Contrato Administrativo Nº 013/2020.
  -- Contrato Administrativo Nº 014/2020.
  -- Contrato Administrativo Nº 015/2020.
  -- Contrato Administrativo Nº 017/2020.
  -- Contrato Administrativo Nº 018/2020.
  -

  Nº certificação: 2W+P8YTYPC5Y8MCL+FDP0A

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  29/01/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 004/2020. (Andrelino Andrade Santos Filho - Mei.)

  Nº certificação: ZF3U0MTZFZZBKLQPDFFU9W

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  28/01/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratação de Empresa Para Fornecimento De Hortifruti, Para Atendimento das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: EAQZS5JVC+M/T2FJL5Y5QQ

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  27/01/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: Retificação Do Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 005/2020.
  -Homologação Do Pregão Presencial Srp Nº. 002/2020- Empresa: Daniela Santos Da Silva- Mei.
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  Nº certificação: BLXTRHC0DTI6VJCPLJSZCQ

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  27/01/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: UNCA1X8IVXEKWMPEHIWG9W

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  24/01/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial SPR Nº 004/2020 - Andrelino Andrade Santos Filho - MEI (Posto Água Viva).

  Nº certificação: 1BEMZYBOUDENGQBDCDUICA

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  23/01/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 001/2020. (L Fernanda da Silva Nogueira - Me.)
  -Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 001/2020. (L Fernanda da Silva Nogueira - Me.)
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  Nº certificação: KACQLD6URRLOJ+XM2MXVLA

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  22/01/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: - Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 028/2019 - Empresa: KM de Santana & Cia Ltda.

  Nº certificação: 3AE5ANTV/WCD6P0II84AZG

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  22/01/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: Resultado Do Pregão Presencial SRP Nº 002/2020- Processo Administrativo Nº 299/2019 - Futura contratação de empresa visando o fornecimento de hortifrúti, para atendimento das diversas Secretarias.
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  Nº certificação: LXMJUKU+IUOH0D+T5STCTA

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  21/01/2020 - Edição nº 1738

  Resumo: • Decreto Nº 1.996 de 21 de Janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município de Itapitanga, para o exercício 2020, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: OCHUME+ADIHKH15NJMY3RA

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  20/01/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: - Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 001/2020 REF.: Processo Administrativo Nº 001/2019 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de refeições, doces, salgados, sucos e lanches diversos, para atendimento das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: FPVRDEITXCFJ0I+EC+MCIG

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  20/01/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: - Decreto N°1977 de 27 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total de R$ 2.200.001,38 (Dois Milhões, Duzentos Mil e Um Reais, Trinta e Oito Centavos), Para os Fins que se Especifica e da Outras Providências.
  -- Portaria Nº. 024 de 15 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao Servidor Sr. Gutemberg Cardoso Santos.
  -- Portaria Nº. 025 de 18 de Janeiro De 2020 - Concede Férias Ao Servidor Sr. Marcelo Dias Gomes.
  -- Portaria Nº. 026 de 20 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao Servidor Sr. Cosmirando Remido Santos.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios.
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  Nº certificação: CX0UZ6ERJYB/JIHKOZFR1Q

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  17/01/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 180/2019 Processo Administrativo: Nº 015/2020 - Contratada: RBS Construtora e Serviços de Coleta Eireli.

  Nº certificação: UT5HJVXYKKX2KHVHMDVFIQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: Portaria Nº. 017 de 10 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 018 de 10 de Janeiro de 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
  -Portaria Nº. 021 de 13 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -Portaria Nº. 022 de 15 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 023 de 15 de Janeiro de 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
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  Nº certificação: TRORCQTT9DHNDT2LUCYBUW

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  14/01/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem e higienização de veículos e maquinas, para atendimento das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: X8I5YU9O6KVW1QAJYPNGXA

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  14/01/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: • Extrato de Contratos Administrativo Nº 216/2019 Proc. Administrativo: Nº 233/2019 - Contratado: Valquires Barbosa Carmo – MEI.

  Nº certificação: JJVWYD/HRYHVNNHUIYHPWQ

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  13/01/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: Decreto Nº 1.995 de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a divulgação do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Itapitanga e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 016 de 10 de janeiro de 2020 - Designa servidores para exerceram a função de gestor fiscal de contratos no âmbito do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 020 de 13 de janeiro de 2020 - Concede Licença Premio a servidora deste Município, no setor de Obras.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Mobiliário Escolar – Conjunto Aluno CJA-04, destinado para a Escola Municipal Colégio João XXIII.
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  Nº certificação: Q1UHU0U0RLYRN8WP4K8DDG

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  10/01/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifruti, para atendimento das secretarias municipais.

  Nº certificação: 7BSYD9DXPEJDKR27YRVIBG

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  09/01/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: • Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato N° 150/2014 - Processo Administrativo Nº 261/2019 - E H de Souza Filho – Estrutura Metálica – ME.

  Nº certificação: CQS3DCVXNJCQK/AZ62JBTG

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  09/01/2020 - Edição nº 1728

  Resumo: Decreto Nº 1.994 De 09 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelar do Município de Itapitanga eleitos em 2019, e toma outras providencias.

  Nº certificação: GESPYRJG5IHJMM2OMJSTSA

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  09/01/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: Decreto Nº 1.989 De 16 De Dezembro De 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Vice-Diretora do Colégio João XXIII ,a pedido e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 03 De 02 De Janeiro De 2020 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -Portaria Nº. 08 De 02 De Janeiro De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -Portaria Nº. 09 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -Portaria Nº. 10 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
  -Portaria Nº. 11 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -Portaria Nº. 12 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 13 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 014 De 06 De Janeiro De 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 015 De 07 De Janeiro De 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
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  Nº certificação: UANI2MSTRWLUY8MOTPXK8G

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  07/01/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições, doces, salgados, sucos e lanches diversos, para atendimento das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: Y9JPZQKVSLOM6Y/T13YYUG

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  07/01/2020 - Edição nº 1725

  Resumo: - Portaria Nº. 01 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia membros para Comissão de Licitação no Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: Y4NYGERZ82TFBFGNOLWHZA

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  06/01/2020 - Edição nº 1724

  Resumo: Extrato Da Ata De Registro De Preços- Pregão Presencial Nº 027/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de refeições, com localização na cidade de Itabuna, para atender sob demanda os servidores do municipio de Itapitanga.

  Nº certificação: 7VUFE0/SH67G81SRDCN1KQ

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  06/01/2020 - Edição nº 1723

  Resumo: • Contrato Administrativo nº 209/2019 PP. nº 004/2019 Proc. Administrativo nº 006/2019 - L Fernanda da Silva Nogueira ME.

  Nº certificação: W95MK9RE/8IFLHYE0ZYOAG

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  06/01/2020 - Edição nº 1722

  Resumo: • Republicação do Decreto N° 1991 de 27 de dezembro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: C/IJUGBRCEGD/2LMO3/EHA

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  03/01/2020 - Edição nº 1721

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial SRP Nº. 027/2019 – Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de refeições, com localização na cidade de Itabuna, para atender sob demanda os servidores do Municipio de Itapitanga. (Restaurante Sabor da Cidade Ltda – Me).
  -- Homologação do Pregão Presencial SRP Nº. 028/2019 – Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP, em botijão de 13kg, e botijão vazio para GLP, com capacidade de 13kg, em atendimento das diversas Secretarias Municipais. (Km de Santana & Cia Ltda).
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 025/2019. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda).
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 026/2019. (Auto Posto Nossa Senhora do Rosário Ltda – Me).
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  Nº certificação: NHR5/X68HVFHX6ROH/AE6G

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  03/01/2020 - Edição nº 1720

  Resumo: Publicação Da Dispensa De Licitação Nº. 118/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de doces e salgados destinados para atender as comemorações de encerramento de final de ano das famílias cadastradas nos Programas Sociais.
  -Publicação Da Dispensa De Licitação Nº. 120/2019- Contratação de empresa para fornecimento de impressora, computador e mesa para computador, para a Secretaria de Assistência Social.
  -Publicação Da Dispensa De Licitação Nº. 121/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos diversos para o Projeto Natal Feliz, realizado pela Secretaria de Assistência Social.
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  Nº certificação: CYXDHZRVB1+TCCCQSFRXFG

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  03/01/2020 - Edição nº 1719

  Resumo: Portaria Nº. 04 de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 05 de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
  -Portaria Nº. 06 de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -Portaria Nº. 07 de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
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  Nº certificação: GGQP9XSG/DWRKZ9S4FWIKQ

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  02/01/2020 - Edição nº 1718

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial srp nº. 025/2019- Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, cilindro de oxigênio, regular e umidificador, para atendimento da Secretaria de Saúde.
  -• Homologação do Pregão Presencial srp nº. 026/2019- Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel S10 e etanol), em atendimento das diversas Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: BF5EGTUZNQAHU5V8RSG7WQ

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