Prefeitura Municipal de Itapitanga

Diário Oficial

• Março - 2021

  01/03/2021 - Edição nº 2089

  Resumo: Decreto Municipal N.° 2198 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Municipal N.° 2199 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Municipal N.° 2200 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Municipal N.° 2201 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Municipal N.° 2202 de 01 de março de 2021.
  -Portaria N.° 47 de 01 de março de 2021.
  -Portaria N.° 49 de 01 de março de 2021.
  -Portaria N.° 50 de 01 de março de 2021.
  -Portaria N.° 51 de 01 de março de 2021.
  -Portaria N.° 52 de 01 de março de 2021.
  -Portaria N.° 53 de 01 de março de 2021.
  -Resolução CME N° 04/2021 de 22 de fevereiro de 2021.
  -Resolução CME N° 05/2021 de 22 de fevereiro de 2021.
  -Resolução CME N° 06/2021 de 22 de fevereiro de 2021.
  -Calendário Escolar 2021/2021.
  -

  Nº certificação: 8Z9KGWJ19BHGV/JY1RZNAA

  ---

• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 2088

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Registro De Preços – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Cestas Básicas Para Atender As Famílias Carentes Cadastradas Nos Programas Sociais E Em Situação De Vulnerabilidade Social Em Decorrência Do Covid-19.

  Nº certificação: 3Q0EGLIAL8KVH3QTEWOBNW

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 2087

  Resumo: Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 006/2021.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 007/2021.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 008/2021.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 010/2021.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 011/2021.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 012/2021.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 013/2021.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 014/2021.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 015/2021.
  -

  Nº certificação: IE++TZN5YDMZXOEAJ3JLVQ

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 2086

  Resumo: Resolução 006/2021 – Dispõe sobre aprovação da apresentação do plano de ação do estado do ano 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Ata 006/2021 – Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itapitanga para apresentação do plano de ação do estado para o ano 2021.
  -

  Nº certificação: FWQCQK/3MT6HO3HCHECVEA

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2187 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Esporte e Lazer, símbolo CC-8, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: WY2QOEE//FZ9QXIACKJILW

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: Lei Municipal Nº 506/2021 de 24 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, inclusive àquela oriunda da calamidade pública provocada pela pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”

  Nº certificação: MVLL+WDP3X2YLK2M6WSELA

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 2083

  Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifruti, para atendimento das secretarias municipais.
  -Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção diversos, para atendimento das diversas secretarias.
  -

  Nº certificação: M6LYVTFDIMYVYNAJPW4E2W

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 2082

  Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifruti, para atendimento das Secretarias Municipais. Empresa Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli.

  Nº certificação: KT+IINA0HQHS1VYL3UZXDW

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: Portaria Nº. 22 de 25 de Janeiro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 45 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: 7N6IBR2379CLCHMMD8LLYA

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 023/2020 - Contratada: E H De Souza Filho – Estrutura Metálica – Me.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: XMFABJXU1JLAIUFKX1ZRLG

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: Publicação Dispensa De Licitação Nº. 085/2020. (Cirurgica Grapiuna Comercio de Produtos Hospitalares LTDA).
  -Publicação Dispensa De Licitação Autorização De Fornecimento Nº 084/2020. (Cirurgica Grapiuna Comercio de Produtos Hospitalares LTDA).
  -

  Nº certificação: RCVHVFTZNTB19DUWDZ1BHW

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Decreto N° 2197, De 21 de Fevereiro De 2021 - Decreta luto oficial de três dias no Município de Itapitanga em virtude do falecimento do Senhor Adalberto dos Santos Tolentino, pai do Prefeito José Roberto dos Santos Tolentino.

  Nº certificação: BZACP+BYVMRUHZXGHOLK2Q

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Itapitanga.
  -Autorização de Fornecimento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e material descartável.
  -

  Nº certificação: YK0V5VSLCVT6ZFMZPBBAMQ

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº 005/2021

  Nº certificação: +X1NA+VGZT0MNCWQDKAYRG

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: Lei Nº 175/93 de 28 de maio de 1993 - Reeditada em 18 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Itapitanga a celebrar Convênios com o Governo do Estado da Bahia, através de suas Secretaria ou Órgãos Autônomos, e Sociedade de Economia Mista, com Instituições Financeiras assim como qualquer Órgão da União.

  Nº certificação: NCKW6GDCRSP8URID2TCHSA

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 2074

  Resumo: Decreto N° 2195, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: Q9BPJIMQJBANDQGRU1JOKW

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: Edital - Audiência Pública - Faz saber a todos que queiram ter conhecimento ou interessar, que realizará Audiência Pública para Demonstrar o Cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2020, ás 08h00min. Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo de Saúde do 2º e3º Quadrimestre de Exercício de 2020 ás 09h30min e Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo de Educação do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020as10h30min, no dia 25 de fevereiro de 2021 (quinta-feira), na Câmara Municipal de Itapitanga.

  Nº certificação: S8V3VCLTT+/FVQJPEN2/HG

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 2072

  Resumo: Resultado Do Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
  -Resultado Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 005/2021.
  -Retificação Do Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 002/2021, Realizada No Dia 29 De Janeiro De 2021, Edição Ano IX – Nº 2055.
  -

  Nº certificação: TBWFUOIKKLFWM1CUNUD7CA

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 2071

  Resumo: Portaria Nº 43 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Agricultura e Meio Ambiente.
  -Portaria Nº 44 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
  -

  Nº certificação: SZSSNUBBUYIWGMUVLP5RGQ

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 2070

  Resumo: Portaria Nº. 38, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
  -Portaria Nº. 39, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
  -Portaria Nº. 40, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
  -Portaria Nº. 41, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
  -Portaria Nº. 42, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
  -

  Nº certificação: DIH6B7PHDZ9XHGUXQJWOUA

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 2069

  Resumo: Publicação Dispensa De Licitação Nº. 001/2021
  -Publicação Dispensa De Licitação Nº. 002/2020
  -Publicação Dispensa De Licitação Nº. 003/2020
  -Publicação Dispensa De Licitação Nº. 004/2020
  -Publicação Dispensa De Licitação Nº. 005/2020
  -

  Nº certificação: 0IG7JLOWFRTRGVH9CNWXWW

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 2068

  Resumo: Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021. Empresa AP Organização Paulista em Gestão Publica Ltda.
  -Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021. Empresa Sonia Almeida Martins Freitas - MEI
  -

  Nº certificação: +CYUHOJV9JUXIBPCQNL9RQ

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 2067

  Resumo: Portaria Nº. 02 de 04 de Fevereiro de 2021 - Revoga a portaria nº 01 de 26 de janeiro de 2021, do comitê de governança escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro de Educação Especial e Suporte Pedagógico de Itapitanga, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
  -Portaria Nº. 03 de 05 de Fevereiro de 2021 - Cria o comitê de governança escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro de Educação Especial e Suporte Pedagógico de Itapitanga, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
  -

  Nº certificação: NO06YMQ6B8K72T7+8KDX+Q

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 2066

  Resumo: Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 180/2019 - Tomada de Preço nº 002/2019 - Processo Administrativo: Nº 017/2021. Contratada: RBS Construtora e Serviços de Coleta Eireli.

  Nº certificação: M1WHBW7L8UHEINPYMPNUGW

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 2065

  Resumo: Portaria Nº. 37 de 09 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

  Nº certificação: PY9NVV/WVZOSJJRT8OQLHQ

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 2064

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Abertura Pregão Presencial SRP Nº 005/2021

  Nº certificação: 5/ZYSWNI9ECZII3PQEGJTA

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 2063

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2128 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 36 De 04 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: 0ATYCS0EBGPL8WUGICKJEQ

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 2062

  Resumo: Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica para Secretaria de Educação. Empresa Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.

  Nº certificação: PUKAINN0NM73JAYCM2S7FA

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 2061

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios.
  -
  -

  Nº certificação: 3TCM/27TZLKGFBP1C8G/BA

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 2060

  Resumo: Portaria Nº. 35 de 03 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Assistência Social.

  Nº certificação: CZ4JVU4HVU6PYQB+B6RO9Q

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 2059

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2194 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Almoxarifado, símbolo CC-8, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
  -Decreto N° 2195, de 03 de Fevereiro de 2021 - Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: CWLA5LCK52RTCKGRV7BG7Q

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 2058

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Abertura Pregão Presencial SRP Nº 004/2021
  -Homologação Pregão Presencial SRP Nº 028/2020
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 028/2020
  -Homologação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 003/2021
  -

  Nº certificação: GDXNVUKLRLFPFU7JZ/I9OG

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 2057

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2191 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Vice-Diretora das Escolas da Zona Rural – CC-11 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2192 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2193 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WPAJK9PPB93HVOVAKHMVPG

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 2056

  Resumo: Decreto Nº 2080 de 03 de novembro de 2020.
  -Decreto Nº 2081 de 03 de novembro de 2020.
  -

  Nº certificação: 57YEOEQW5XUSDIEQA6QK1W

  ---

• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 2055

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 224/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios.
  -Extrato da Ata De Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para futura contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, para atendimento do hospital municipal e unidades de saúde da família.
  -

  Nº certificação: JQ+FTJOFSNAO3IEPDUKPJG

  ---

  29/01/2021 - Edição nº 2054

  Resumo: Portaria Nº. 24 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 29 de 29 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 30 de 29 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 31 de 29 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 32 de 29 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 33 de 29 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 34 de 29 de Janeiro de 2021.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: RSQD5J09XIN99PC+CVRXDW

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 2053

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 005/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção diversos

  Nº certificação: KEL1BHEO5BW5ASL4ZDZIVW

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 2052

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Portaria Nº. 28 de 28 de Janeiro de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de agricultura.
  -
  -

  Nº certificação: WT4O1KUUTVIREL71Z/D9OQ

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 2051

  Resumo: Resultado Do Pregão Presencial Srp Nº 028/2020.
  -Resultado Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 003/2021.
  -Ratificação Do Termo De Inexigibilidade Nº 001/2021.
  -Homologação Do Pregão Presencial Srp Nº. 002/2021.
  -

  Nº certificação: AUVB5ZJ0S1+S6FUML813TA

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 2050

  Resumo: Decreto Municipal nº. 2177 de 14 de janeiro de 2021 - Nomeia-se a Sra. Solange Santana dos Santos, para o cargo de provimento em Comissão de Diretora da Biblioteca Gerson Gomes Baracho Símbolo – CC-5, no âmbito desse Poder Executivo.

  Nº certificação: CR3SLNACXGMS/WYR5V8PJG

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 2049

  Resumo: Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Luiza Mendonça, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro de Educação Especial e Suporte Pedagógico de Itapitanga, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Laurinha Fraga Pimentel, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipalizada João Balduino Filho, no Município de Itapitanga - BA, e da outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escolinha Antônio de Brito Leur Lomanto, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
  -Portaria Nº 01, de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Theodora Maria dos Santos, no município de Itapitanga-BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipalizada Ana Luiza, no Município de Itapitanga - BA, e da outras providências.
  -Portaria Nº 01, de 26 de janeiro de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escolinha Ana Luiza, no município de Itapitanga-Ba, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade das Escolas do Campo, no Município de Itapitanga - BA, e da outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Colégio Municipal João XXIII, no Município de Itapitanga - Ba, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Jose Batista dos Santos, no Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Antonio Theodoro Nascimento Filho, no Município de Itapitanga - Ba, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DQFPY3SAUSFOIKTKJ4HH8A

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 2048

  Resumo: Portaria Nº 27 de 27 de Janeiro de 2021
  -Decisão Autos nº 001/2021
  -Decisão Autos nº 002/2021
  -Decisão Autos nº 003/2021
  -Decisão Autos nº 004/2021
  -Decisão Autos nº 005/2021
  -Decisão Autos nº 006/2021
  -Decisão Autos nº 007/2021
  -Decisão Autos nº 008/2021
  -Decisão Autos nº 009/2021
  -Decisão Autos nº 010/2021
  -Decisão Autos nº 011/2021
  -Decisão Autos nº 012/2021
  -Decisão Autos nº 13/2021
  -Autorização CME Nº 01/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 02/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 03/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 04/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 05/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 06/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 07/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 08/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 09/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 10/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 11/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 12/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 13/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -

  Nº certificação: ZDEUAUY4NUAZWKU14SYDAW

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 2047

  Resumo: Decreto N° 2186 de 26 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Itapitanga/BA afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providencias.

  Nº certificação: CTT2LM6QZ7K/YDYRVHA/EQ

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 2046

  Resumo: Plano De Vacinação Contra Covid-19 No Município De Itapitanga.

  Nº certificação: Y+X80CF4CIR01FTROYFKKA

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 2045

  Resumo: Portaria Nº. 26 De 26 De Janeiro De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 5AECUE+HQDYL4DLBFV2S+W

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 2044

  Resumo: Portaria Nº. 025 de 25 de Janeiro de 2021 - Concede licença maternidade a servidora deste município, no setor de educação.
  -
  -

  Nº certificação: 1T4Z0IYP9NPWVKBXRUQBCQ

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 2043

  Resumo: Portaria Nº. 21, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Redistribuição de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº. 22, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Redistribuição de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº. 23, de 25 de Janeiro de 2021 - Concede Férias ao Servidor Deste Município, no Setor de Administração.
  -
  -
  -

  Nº certificação: Q3KXTREPT0FGD2M0YP+TLA

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 2042

  Resumo: Portaria Nº. 20 de 22 de Janeiro de 2021 - Concede férias a servidora deste Município, no setor de Educação.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: KKNDLM55X86CEGDNDNCWRG

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 2041

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 103/2020 - Tomada de Preço nº 002/2020 - Processo Administrativo: Nº 004/2021. Contratada: Carlos G Construtora Ltda.

  Nº certificação: 9ZKGPJJX7UB6VLXRA+RA8G

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 2040

  Resumo: Resultado Do Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Futura contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar.
  -
  -

  Nº certificação: J8B8AWDV+NB32JVBDE8CRA

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 2039

  Resumo: Decreto N° 2184 de 22 de Janeiro de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01, de 22 Janeiro de 2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Itapitanga-Ba, e dá outras providencias.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Hortifrúti.
  -
  -

  Nº certificação: WGSETDXLAFCBJGASFRBH0G

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: Decreto Nº 2101, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação para o cargo de Chefe de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 2103, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 2107, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 2108, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretária Municipal de Administração do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 2183, de 20 de janeiro de 2021 - Designa Gestor do Fundo Municipal da infância e da Juventude e toma outras providências.
  -Errata dos Decretos Municipal Nº 2.101, 2.103, 2.107 e 2.108/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: P36L90AVRCONFHJR4/JR+G

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 2037

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2182 De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a designação para cargo de diretor do Colégio João XXIII Símbolo - CC-3 e dá outras providências.

  Nº certificação: WWGSBQIOJE3F3FCTKWMNPW

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 2036

  Resumo: Decreto Municipal Nº 2181de Janeiro De 2021 - Institui O Calendário Administrativo Do Poder Público Municipal De Itapitanga/Bahia, Referente Ao Exercício De 2021, E Dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: EQYKGAJV7BRW0BI9BYOQFQ

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 2035

  Resumo: Portaria Nº. 03 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 04 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 05 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 06 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 07 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 09 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 10 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 11 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 12 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 13 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 14 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 15 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 16 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 17 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 18 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 19 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 142 de 18 de Dezembro de 2020.
  -Portaria Nº. 143 de 18 de Dezembro de 2020.
  -Portaria Nº. 144 de 18 de Dezembro de 2020.
  -Portaria Nº. 145 de 18 de Dezembro de 2020.
  -

  Nº certificação: FKI91YBANGMI+JWOPRRAYQ

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 2034

  Resumo: Decreto Municipal Nº 2175, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação para cargo de Chefe da Guarda Municipal Símbolo - CC-9 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 2176, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Chefe de Tributos Símbolo - CC-8 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZAFEKZAIEI0IJWZF3CDG8W

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2033

  Resumo: Autorização De Fornecimento Nº 083/2020 - Contratado: OXIMASTER Gases E Equipamentos Ltda.
  -Retificação Do Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2017.
  -
  -

  Nº certificação: SQV1WLEXZWESLL+RFA9TZW

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2032

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2174 de 14 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito o conteúdo do Decreto de números 2170/2021 e toma outras providências.

  Nº certificação: Y2S/SDLJ2GRL5IQT/PXUAQ

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2031

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 2171 de 11 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos Símbolo - CC-6 e dá outras providências.”

  Nº certificação: PGWUXAJ5FT/EGPDSUDYPJG

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 2030

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2168 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Coordenador Financeiro, Símbolo – CC-1 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2169 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Diretor de Limpeza Pública – CC-6 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2170 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo Coordenador de Habitação de Direitos Humanos Símbolo - CC-3 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2170 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos Símbolo - CC-6 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2172 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Sistema de Informação, símbolo CC-3, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2173 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Gerencia do Sistema de Regulação, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BASHFK/VZ2CQREM+WI2CIG

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 2029

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2149 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2150 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2151 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2152 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2153 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2154 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2155 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2156 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2157 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2159 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2160 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2161 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2162 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2163 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2164 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2165 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2166 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2167 De 11 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: E/MTJEU9/P9DJOW+VMOQHA

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 2028

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2017 Processo Administrativo: Nº 250/2020. Contratado: Renailda Baracho Correia

  Nº certificação: NUMGGKBCIZXAV3T8BPCHUA

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 2027

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de Material Médico Hospitalar
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de Pneus, Câmara de Ar e Protetor.
  -

  Nº certificação: YQKKLMBV6B9KTEXKSZAGJA

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 2026

  Resumo: Republicação - Decreto Municipal Nº. 2106 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2123 de 04 de Janeiro de 2021 - Concede Férias Coletivas aos Trabalhadores em Educação do Município de Itapitanga e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WABL2NV0/SMEKSVJUIQI2W

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 2025

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Itapitanga BA.

  Nº certificação: /MHLFGA6EWVEOLXQZ9WNPQ

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 2024

  Resumo:
  -Decreto Nº. 2129 De 04 De Janeiro De 2021 - Autoriza E Outorga Poderes A Secretária Municipal De Finanças, Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários No Município De Itapitanga/Ba E Dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: /IEYTX5X6LBBCMUXR1EICA

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 2023

  Resumo: Decreto Nº. 2130, de 08 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Itapitanga/Ba e dá outras providências.”

  Nº certificação: U2IJFEJ/NYTJF8C8GUVTIW

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 2022

  Resumo: Republicação - Aviso de Licitação –Pregão Presencial Nº 027/2020 – Sistema de Registro de Preços - Futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e material descartáveis, conforme especificação do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: QS0MTWSUHKN/C2QIDBPEFA

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 2021

  Resumo: Decreto Municipal Nº 2095, de 04 de janeiro de 2021 - Concede Férias Coletivas aos Trabalhadores em Educação do Município de Itapitanga e dá outras providências.
  -Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 024/2020 - Convicção Publicidade e Eventos LTDA.
  -Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 025/2020 - Jaime Santana do Nascimento – ME.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 024/2020 – Convicção Publicidades e Eventos LTDA.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 025/2020 - Jaime Santana do Nascimento – ME.
  -

  Nº certificação: NSJVJKA5/USOGNGPQ9IDMG

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 2020

  Resumo:
  -• Decreto Municipal Nº. 2097 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Encarregado do Setor de Atividades de Secretaria de Administração – FC-3 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2110, de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Itapitanga/BA, de forma conjunta, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2111, de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Educação de Itapitanga/BA, de forma conjunta, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2112, de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Assistência Social de Itapitanga/BA, de forma conjunta, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LCSENLLLHNK5PSXBQ1ZE5A

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 2019

  Resumo: • Decreto Nº. 2101 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2102 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2103 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2104 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2105 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Finanças do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: S9MRECBB6R6DZGVAWML3+Q

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 2018

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -• Homologação Pregão Presencial SRP Nº 021/2020.
  -• Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 021/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial SRP Nº 022/2020.
  -• Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 022/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial SRP Nº 023/2020.
  -• Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 023/2020.
  -

  Nº certificação: GREIOKI2BKMA8L4XTRS1MQ

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 2017

  Resumo: Decreto Nº 2094 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 2098, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 2099, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: JUPQZT6K/LRYKPP/3Z9AYG

  ---