Prefeitura Municipal de Itapitanga

Diário Oficial

• Junho - 2021

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  21/06/2021 - Edição nº 2238

  Resumo: Decreto Nº 2259, de 18 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 74.249,55 (Setenta e Quatro Mil e Duzentos e Quarenta e Nove Reais, Cinquenta e Cinco Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: RY72CCXEB+PYAYOKU6N90G

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  21/06/2021 - Edição nº 2237

  Resumo: Decreto Nº 2260. 152 de 18 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a inclusão do município de Itapitanga-BA no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
  -Decreto Municipal Nº. 2261 de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Planejamento á pedido do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2262 de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a Designação para cargo de Coordenadora Técnica Pedagógica – CC-4 e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 152 de 18 de Junho de 2021 - Dispõe-se sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal para a Elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0D1YTETG/N5GHVTKX0GVYW

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  21/06/2021 - Edição nº 2236

  Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 008/2021 – Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material escolar, em atendimento das diversas secretarias municipais.
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  Nº certificação: CRR6KSJCKQ+UBGNZNNBY+W

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  17/06/2021 - Edição nº 2235

  Resumo: Decreto N° 2258 de 17 de Junho de 2021 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal GTI-M do Programa Saúde na Escola PSE, nomeia membros na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria SME Nº 07/2021 de 17 de Junho de 2021 - Nomeia os novos representantes da Comissão Permanente de Avaliação – CPA da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Resolução CME nº 01/2018 e dá outras providências.
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  Nº certificação: SWC0QBHCL6O018ER/BVYRG

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  17/06/2021 - Edição nº 2234

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 014/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
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  Nº certificação: VM0QHD+E2AIBOV8CADLMDW

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  16/06/2021 - Edição nº 2233

  Resumo: Portaria Nº. 152 de 16 de junho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

  Nº certificação: 4WPZA2J9MKIL5XLYG2H3OG

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  16/06/2021 - Edição nº 2232

  Resumo: Errata do Decreto Municipal Nº 2256 de 10 de Junho de 2021 na edição de nº2226 referente à Publicação do Decreto Municipal nº 2256
  -Republicação Com Correção - Decreto Municipal Nº 2256 de 10 de Junho de 2021 - Estabelece ponto facultativo as festividades de São João Batista neste Município, e toma outras providências.
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  Nº certificação: BOY7HLYGWBEWOYCXDLLODQ

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  15/06/2021 - Edição nº 2231

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 067/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 037/2021 - Contratada: BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas E Equipamentos.

  Nº certificação: GXN7QHV5BKOQFXG4JEGGNG

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  15/06/2021 - Edição nº 2230

  Resumo: Decreto N° 2257, De 15 De Junho De 2021 - Cancela Os Tradicionais Festejos Juninos No Ano De 2021, No Município De Itapitanga, Com O Objetivo Expresso De Evitar Aglomeração, Em Virtude Da Pandemia Do Novo Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: JISD4M0OJDFCTXHKXUU8OW

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  14/06/2021 - Edição nº 2229

  Resumo: Portaria Nº. 151 de 14 de Junho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

  Nº certificação: 1QE5PAYRHDM2G1POHDLRWW

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  14/06/2021 - Edição nº 2228

  Resumo: Portaria SME Nº 06/2021 de 11 de Junho de 2021 - Nomeia a Coordenadora e Vice-Coordenadora local, para assessorar e monitorar o Programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Adesão firmado e dá outras providências.

  Nº certificação: DMZAJLWZY8WQN4QSTXOIFA

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  11/06/2021 - Edição nº 2227

  Resumo: Lei Municipal Nº 508/2021 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 509/2021 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2B+T4RMYI/0EMHYHVBNFZA

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  10/06/2021 - Edição nº 2226

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2256 de 10 de Junho de 2021 - Estabelece feriado comemorando as festividades de São João Batista neste Município, e toma outras providências.
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  Nº certificação: /WM+OG4WZ1XWFLQOY7H7OW

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  10/06/2021 - Edição nº 2225

  Resumo: Portaria Nº. 146 de 09 de Junho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 147 de 09 de Junho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 148 de 09 de Junho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 149 de 09 de Junho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 150 de 10 de Junho de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
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  Nº certificação: B0GPRPP6H7GPZQIE7PXQGW

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  10/06/2021 - Edição nº 2224

  Resumo: Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 023/2020- Processo Administrativo: Nº 117/2021 - Contratada: E H De Souza Filho – Estrutura Metálica – Me.

  Nº certificação: IQKNUO6NIBKUAOWQGCWBMG

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  10/06/2021 - Edição nº 2223

  Resumo: Publicação Dispensa De Licitação Nº. 040/2021 - Processo Administrativo: Nº. 091/2021 - Objeto: Contratação de serviços de locação de motocicletas.
  -Publicação Dispensa De Licitação Nº. 041/2021 - Processo Administrativo: Nº. 092/2021 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos.
  -Contrato Administrativo Nº 070/2021 - Proc. Administrativo: Nº 091/2021 - Contratado: Antonio Silva De Jesus.
  -Contrato Administrativo Nº 071/2021 - Proc. Administrativo: Nº 092/2021 - Contratado: Jeferson Santos.
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  Nº certificação: GA19FDJOH6MCBMXZUJCFTG

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  08/06/2021 - Edição nº 2222

  Resumo: Processo Administrativo Nº 116/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Despacho de revogação de processo - Licitatório em razão da necessidade de readequação do objeto.

  Nº certificação: NBUAYWTMH8LZ0YB07AKKLW

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  07/06/2021 - Edição nº 2221

  Resumo: Portaria nº. 145 de 07 de junho de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

  Nº certificação: QO44BAB7KPDSSEEVFRWXQA

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  07/06/2021 - Edição nº 2220

  Resumo: Autorização de Fornecimento Nº 015/2021 Proc. Administrativo Nº 086/2021 Disp. Nº 031/2021.
  -Autorização de Fornecimento Nº 016/2021 Proc. Administrativo Nº 098/2021 Disp. Nº 032/2021.
  -Autorização de Fornecimento Nº 017/2021 Proc. Administrativo Nº 088/2021 Disp. Nº 033/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 063/2021 Proc. Administrativo Nº 111/2021 Disp. Nº 034/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 064/2021 Proc. Administrativo Nº 085/2021 Disp. Nº 035/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 067/2021 Proc. Administrativo Nº 108/2021 Disp. Nº 037/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 068/2021 Proc. Administrativo Nº 103/2021 Disp. Nº 038/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 065/2021 Proc. Administrativo Nº 087/2021 PP. Nº 011/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 066/2021 Proc. Administrativo Nº 078/2021 PP. Nº 009/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 069/2021 Proc. Administrativo Nº 119/2021 Disp. Nº 039/2021.
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  Nº certificação: XDW02FVEJRSKKUWLB/2MHG

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  07/06/2021 - Edição nº 2219

  Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 008/2021 – Objeto: A Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Material Escolar, em atendimento das diversas secretarias municipais.

  Nº certificação: NJXRALAVMQM7EMJHANYDMW

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  02/06/2021 - Edição nº 2218

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº. 037/2021
  -Dispensa de Licitação Nº. 038/2021
  -Dispensa de Licitação Nº. 039/2021
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  Nº certificação: MCZ2LHG08TXWDDYBYKUUFA

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  02/06/2021 - Edição nº 2217

  Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 012/2021 – Objeto: Futura Contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem de veículos, conforme Anexo I do edital.

  Nº certificação: T3J4YJORBPG1NOXCTUCFVA

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  01/06/2021 - Edição nº 2216

  Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 008/2021.
  -Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 012/2021.
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  Nº certificação: GVR49M3VTWLLTQWIQPK0EQ

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  01/06/2021 - Edição nº 2215

  Resumo: Portaria Nº. 134 de 25 de Maio de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
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  Nº certificação: Q6ZM4G+OKKNYUF/ZAZ/TVQ

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  01/06/2021 - Edição nº 2214

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2255 de 01 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Encarregado do Setor de Patrimônio e Material - FC-2 e dá outras providências.”
  -Portaria Nº. 091A de 01 de Julho de 2020 - Concede Licença Sem Vencimentos a servidora deste Município, no setor de Educação.
  -Portaria Nº. 124 de 17 de Maio de 2021 - “Nomeia servidor para exercer a função de gestor fiscal de contratos no âmbito do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.”
  -Portaria Nº. 136 de 31 de Maio de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 137 de 31 de Maio de 2021 - Concede férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
  -Portaria Nº. 138 de 31 de Maio de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -Portaria Nº. 139 de 31 de Maio de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -Portaria Nº. 143 de 01 de Junho de 2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -Portaria Nº. 144 de 01 de Junho de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
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  Nº certificação: ZXDDABGLW9ACBGBZZSBE5Q

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 2213

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: YXC+35FUJHNU68NY0+XJKA

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  28/05/2021 - Edição nº 2212

  Resumo: Portaria SME N° 05/2021 de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre a sistemática de Avaliação da Aprendizagem e do Registro de Frequência dos(das) estudantes nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapitanga, em todas as ofertas e modalidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no continuum curricular do ano letivo 2020/ 2021.

  Nº certificação: 3THCWACAPZNCSBTS0SLTSW

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  28/05/2021 - Edição nº 2211

  Resumo: Errata Da Audiência Pública Municipal 26 De Maio De 2021.
  -Republicação Com Correção - Edital Audiência Pública.
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  Nº certificação: P6TFT6WSXJKITZUTOELTHW

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  27/05/2021 - Edição nº 2210

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificação do anexo I do edital.

  Nº certificação: EE/H/POHYZZYQ6KGCUQ61Q

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  26/05/2021 - Edição nº 2209

  Resumo: Edital de Audiência Pública.

  Nº certificação: MSVIFZBUDRNIQRAGPZTM0Q

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  25/05/2021 - Edição nº 2208

  Resumo: Resultado Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 012/2021 – Empresa: C M Comercial De Peças Nossa Senhora De Fatíma Eireli.
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  Nº certificação: VTBMYZB3GGGM7M10FKGP6Q

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  25/05/2021 - Edição nº 2207

  Resumo: Portaria nº. 133 de 25 de Maio de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de obras.
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  Nº certificação: BVAVWRPCC5REM70IRD9YRQ

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  24/05/2021 - Edição nº 2206

  Resumo: Decreto Municipal Nº 2252/2021, de 24 Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.
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  Nº certificação: R5NBERUYAES9E3FDXYUJAW

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  24/05/2021 - Edição nº 2205

  Resumo: Portaria nº 130 de 24 de Maio de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de obras.
  -Portaria nº 131 de 24 de Maio de 2021 - Concede licença prêmio a servidora deste município, no setor de assistência social.
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  Nº certificação: OJ5JB8V+3GRXFHM3X1EXFA

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  24/05/2021 - Edição nº 2204

  Resumo: Decreto n° 2228 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 339.010,00 (trezentos e trinta e nove mil e dez reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 55CQP/W+KCP2PTMOAXDLEQ

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  21/05/2021 - Edição nº 2203

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material escolar, em atendimento das diversas secretarias municipais.

  Nº certificação: 6QDQMJEZED3MUWJFVP/DSW

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  21/05/2021 - Edição nº 2202

  Resumo: Decreto N. 2 de 01 de julho de 2020 - Fica aberto Crédito Extraordinário no valor lotai de R$ 68.147,43 (sessenta e oito mil e cento e quarenta e sete reais, quarenta e três centavos).

  Nº certificação: AK+B6AQYBIBJ7MUPB9KLCG

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  21/05/2021 - Edição nº 2201

  Resumo: Portaria Nº. 129 de 21 de maio de 2021 - Autoriza a renovação de contrato firmado entre o Município de Itapitanga e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( ECT ).

  Nº certificação: RSTMHQZQ54T6YE1G+GZFSG

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  21/05/2021 - Edição nº 2200

  Resumo: Decreto Nº 2228 de 01 de Abril de 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 339.010,00 (trezentos e trinta e nove mil e dez reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: SLDHYZDWT2QIUR90HOGO+Q

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  20/05/2021 - Edição nº 2199

  Resumo: Portaria Nº. 128 de 20 de Maio de 2021 - Revoga Portaria que Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Administração.

  Nº certificação: 4VL9JJP8L6TWM/AMRG4AOW

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  19/05/2021 - Edição nº 2198

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº. 031/2021
  -Dispensa de Licitação Nº. 032/2021
  -Dispensa de Licitação Nº. 033/2021
  -Dispensa de Licitação Nº. 034/2021
  -Dispensa de Licitação Nº. 035/2021
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  Nº certificação: ESDXFU7NBALQN0HV+EZW2Q

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  18/05/2021 - Edição nº 2197

  Resumo: Decreto N° 2251, de 18 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre a Suspensão de Atividades no Âmbito do Município de Itapitanga/BA, Visando a Contenção do Avanço Descontrolado da Pandemia do Vírus SARS-COV-2, Causador da COVID-19 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: VN0NESI9BORDOL/6MXBYUQ

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  18/05/2021 - Edição nº 2196

  Resumo: Portaria Nº 122 De 17 De Maio De 2021 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Administração.
  -Portaria Nº 123 De 18 De Maio De 2021 - Concede Licença Prêmio Ao Servidor Deste Município, No Setor De Administração.
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  Nº certificação: LJYXQRDWJSSEMPEQG8WLFA

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  17/05/2021 - Edição nº 2195

  Resumo: Portaria Nº. 115 De 14 De Maio De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -Portaria Nº. 116 De 14 De Maio De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -Portaria Nº. 117 De 14 De Maio De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -Portaria Nº. 118 De 17 De Maio De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -Portaria Nº. 119 De 17 De Maio De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -Portaria Nº. 120 De 17 De Maio De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Educação.
  -Portaria Nº. 121 De 17 De Maio De 2021 - Concede Licença Premio ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 125 De 17 De Maio De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -Portaria Nº. 126 De 17 De Maio De 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de administração.
  -Portaria Nº. 127 De 17 De Maio De 2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Administração.
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  Nº certificação: HL4YI81SPHUTWTIA+OG9XA

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  14/05/2021 - Edição nº 2194

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021 - Avistão Bons Amigos de Coaraci Ltda
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2021 - Avistão Bons Amigos de Coaraci Ltda
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  Nº certificação: /VAITLQY62AEOYT+PYAFHG

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  13/05/2021 - Edição nº 2193

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cabagem de veículos, conforme especificações do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: LP3EYJQW6KFFPOSBW7WPKQ

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  13/05/2021 - Edição nº 2192

  Resumo: Decreto N° 2227 de 31 de março de 2021 – Ficam corrigidos os valores da Tabela de Preços do Anexo Único da Lei Municipal Nº 377/2010, cujos valores passam a ser aqueles constantes da Tabela do Anexo único deste Decreto.

  Nº certificação: 3EZ+7OC6NCMF89BCFLHZUQ

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  11/05/2021 - Edição nº 2191

  Resumo: Portaria Nº. 113 de 11 de Maio de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 114 de 11 de Maio de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Saúde.
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  Nº certificação: AHPD8NYWNHZTCJ2SUO0LTG

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  10/05/2021 - Edição nº 2190

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 011/2021 - Avistão Bons Amigos de Coaraci Ltda

  Nº certificação: CGB3ODCYKJJODWNX+XVFFQ

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  10/05/2021 - Edição nº 2189

  Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 009/2021 - OXIMASTER Gases e Equipamentos Ltda

  Nº certificação: MUGNMHJIEGPYG1RVA9PWOQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2188

  Resumo: Decreto Nº 2203, de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 267.287,45 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos e oitenta e sete reais, quarenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: LURZPENQ+5MUBRHYXP703G

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  07/05/2021 - Edição nº 2187

  Resumo: Portaria Nº.112 De 07 De Maio De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

  Nº certificação: IMIRDTREIVJ9CQ8UAP/GDG

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  06/05/2021 - Edição nº 2186

  Resumo: Portaria SME No 04/2021 de 05 de Maio de 2021 - Nomeia os representantes da Comissão Permanente de Avaliação – CPA da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Resolução CME no 01/2018 e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 106 de 06 de maio de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 107 de 06 de maio de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
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  Nº certificação: 3XRWTYR0YFXGUSJSVBAYEQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2185

  Resumo: Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: YJGIQ6+VHVKQ5LXMOAZDIW

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  05/05/2021 - Edição nº 2184

  Resumo: Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.

  Nº certificação: PKXYMRNNZ2AU8UTJK2UFGA

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  04/05/2021 - Edição nº 2183

  Resumo: Decreto Nº 2250 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 102 de 29 de Abril de 2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
  -Portaria Nº. 103 de 03 de Maio de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -Portaria Nº. 104 de 03 de Maio de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -Portaria Nº. 105 de 04 de Maio de 2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor da Saúde.
  -

  Nº certificação: AQX/NPAMQDAITIZ7AOQOQG

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  03/05/2021 - Edição nº 2182

  Resumo: Retificação da Publicação Extrato do Termo Aditivo - Trata-se da retificação a ser feita na publicação do extrato do termo aditivo ao contrato administrativo nº 150/2014, edição Ano VIII, nº 2012.
  -Republicação com Correção - Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato N° 150/2014 Processo Administrativo Nº 100/2021 Tomada de Preço Nº 004/2014 - Contratada: E H de Souza Filho – Estrutura Metálica – ME.
  -

  Nº certificação: OC6FRRSMMB0UYGMMJERCAW

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  03/05/2021 - Edição nº 2181

  Resumo: Decreto Municipal nº. 2249 03 de Maio de 2021 - Torna sem efeito o conteúdo do Decreto de número 2247/2021 e toma outras providências.

  Nº certificação: IDFF7TJJJIVBUJ7LKH/BKG

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  03/05/2021 - Edição nº 2180

  Resumo:
  -Ata de Sessão de Abertura e Julgamento do Pregão Presencial N.º 010/2021 - Aquisição de veículos do tipo caminhonete, 04 portas, zero KM, para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
  -Aviso de Licitação de Republicação do Pregão Presencial Nº 010/2021.
  -

  Nº certificação: WMVWCVWUWR04XMSRETPNCG

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  03/05/2021 - Edição nº 2179

  Resumo: Homologação- Pregão Presencial SRP Nº. 009/2021 – Empresa: Oximaster Gases E Equipamentos Ltda.
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  Nº certificação: NIZTH9LAUMTTLHLX3J9TDQ

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  03/05/2021 - Edição nº 2178

  Resumo: Decreto Municipal nº 2247/2021, de 20 Abril de 2021- Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.
  -Decreto nº 2248 de 30 de Abril de 2021- Nomeia os membros do Conselho de acompanhamento e Controle Social de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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  Nº certificação: PZIUJULYPTNAOR5WIIXKQQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2177

  Resumo: Portaria Nº. 101 de 30 de Abril de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Finanças.
  -Resolução Nº 006/2021 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de contas dos recursos Estaduais e Federais do ano de dois mil e vinte um da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: 77S8AQFKAT7WLAOC+QT/7G

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  29/04/2021 - Edição nº 2176

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 025/2021.
  -Dispensa de Licitação Nº 026/2021.
  -Dispensa de Licitação Nº 027/2021.
  -Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
  -Dispensa de Licitação Nº 029/2021.
  -Dispensa de Licitação Nº 030/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 060/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 061/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 062/2021.
  -Autorização de Fornecimento Nº 010/2021.
  -Autorização de Fornecimento Nº 012/2021.
  -Autorização de Fornecimento Nº 014/2021.
  -

  Nº certificação: JMCENC3/GH8KOMISLZNE3Q

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  29/04/2021 - Edição nº 2175

  Resumo: Portaria Nº. 100 de 29 de Abril de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de administração.
  -
  -

  Nº certificação: W9Z2KF0XYQN996M0OPWKIW

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  29/04/2021 - Edição nº 2174

  Resumo: Portaria SME Nº 03/2021 de 28 Abril de 2021 - Instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 4GKKIH5VH6JUIVPTJ1OVNA

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  28/04/2021 - Edição nº 2173

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, cilindro para oxigênio, regulador com fluxometro e umidificador, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa OXIMASTER Gases e Equipamentos Ltda.

  Nº certificação: BRCX5CFI/ECYKDNEDY+2NG

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  28/04/2021 - Edição nº 2172

  Resumo: Portaria Nº. 099 de 28 de Abril de 2021 - Concede férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -
  -

  Nº certificação: JKLPTUGAEE5RWCB2DJBIZG

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  27/04/2021 - Edição nº 2171

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificação do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: +WXRZ7NEWBZ6HTV4AA1RFA

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  27/04/2021 - Edição nº 2170

  Resumo: Portaria Nº. 096 de 27 de Abril de 2021 - Conceder ao Servidor Sr. Edgar David dos Santos Tolentino na função de Guarda Municipal– lotado na Secretaria Municipal de Saúde – 03 (três) meses de licença prêmio a partir de 02 de março 2021, vencível a 02 de junho de 2021.
  -Portaria Nº. 096 de 27 de Abril de 2021 - Conceder ao Servidor Srª. Janai Sales das Neves na função de Telefonista – lotado na Secretaria Municipal de Saúde – 03 (três) meses de licença prêmio a partir de 03 de maio 2021, vencível a 03 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº. 098 de 27 de Abril de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
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  Nº certificação: EUWUDCN37K0SSPCABSOKKQ

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  26/04/2021 - Edição nº 2169

  Resumo: Decreto N° 2246, De 26 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8YHWDP0SJ383ZWRJKTO/AW

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  23/04/2021 - Edição nº 2168

  Resumo: Decreto n° 2245, de 23 de Abril de 2021- Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: UUSE/XDOGANLK99V5/OCHG

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  22/04/2021 - Edição nº 2167

  Resumo: Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato N° 180/2019 Processo Administrativo Nº 089/2021. (RBS Construtora e Serviços de Coleta EIRELI).

  Nº certificação: 8O93ABONJFZFMFCSKEJN3Q

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  22/04/2021 - Edição nº 2166

  Resumo: Decreto Nº 2190 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 354.108,31 (trezentos e cinqüenta e quatro mil e cento e oito reais, trinta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: LCDUCMKNEPMIWQ7TCBYK+A

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  22/04/2021 - Edição nº 2165

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2242 de 22 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, para o cargo de provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar, símbolo CC-11, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências”.
  -Decreto Municipal Nº. 2243 de 22 de Abril De 2021 - “Dispõe sobre a designação, para o cargo de provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar, símbolo CC-11, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências”.
  -Decreto Municipal Nº. 2244 de 22 de Abril De 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Encarregado Setor de Atividades de Educação Símbolo - FC-3 e dá outras providências.”
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  Nº certificação: DQ8MLMVZLFTDPXXLABDBCW

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  22/04/2021 - Edição nº 2164

  Resumo: Decreto N° 2093 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 1.703.688,17 (Um Milhão, Setecentos E Três Mil E Seiscentos E Oitenta E Oito Reais, Dezessete Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: YSSDTWIRPNLE22SCJAUKNG

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  20/04/2021 - Edição nº 2163

  Resumo: Portaria Nº 095 de 20 De Abril De 2021 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Saúde.

  Nº certificação: MZCF3XBMTSXNZUMMGONUSG

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  20/04/2021 - Edição nº 2162

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto: Aquisição de veículos do tipo caminhonete, 04 portas, zero km, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: 42YYMT2TWGSTLRAFNBEMUA

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  19/04/2021 - Edição nº 2161

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2238 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de orientadora social símbolo – CC-1 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2239 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo coordenador de programa bolsa família símbolo - CC-2 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2240 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de orientador social símbolo – CC-1 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2241 de 19 de Abril de 2021 - Torna sem efeito o conteúdo da portaria 092/2021 e toma outras providências.
  -Portaria Nº. 094 de 19 de Abril de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de saúde.
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  Nº certificação: PTB8TSBQJLLKSRQNL15ZMG

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  19/04/2021 - Edição nº 2160

  Resumo: Retificação - Contrato Administrativo Nº 045/2021 – Processo Administrativo Nº 051/2021.
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  Nº certificação: EMYCK0XW/4MK6NYGO9HXJG

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  16/04/2021 - Edição nº 2159

  Resumo: Contrato Administrativo Nº 052/2021. (OKEY MED Distribuidora de Materiais Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações EIRELI).
  -Contrato Administrativo Nº 053/2021. (JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares LTDA).
  -Contrato Administrativo Nº 054/2021. (Bahia MEDIC Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI).
  -Contrato Administrativo Nº 055/2021. (PFL Produtos Para Saúde EIRELI).
  -Contrato Administrativo Nº 056/2021. (M da Conceição Souza dos Santos - ME).
  -Contrato Administrativo Nº 057/2021. (L Gonçalves dos Santos Souza Comercio e Transportes EIRELI).
  -Contrato Administrativo Nº 058/2021. (Comercial G E Ferreira EIRELI - EPP).
  -Contrato Administrativo Nº 059/2021. (M&M Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA).
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  Nº certificação: Q87Y084LANGQF7KXTMFVVQ

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  16/04/2021 - Edição nº 2158

  Resumo: Contrato Administrativo Nº 048/2021 - Proc. Administrativo Nº 068/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada de Assessoria e Consultoria na Área de Controle Interno. Contratada: Rita de Cascia Bispo do Rego Santiago - ME.

  Nº certificação: X++9QRZYXZ8OTDJ3TGBZ5G

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  15/04/2021 - Edição nº 2157

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009/2021 - Objeto: Registro de Preços, visando a futura contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, cilindro para oxigênio, regulador com fluxometro e umidificador, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: QMN1LZJZIT4DW5ZMEXYYGW

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  15/04/2021 - Edição nº 2156

  Resumo: Portaria Nº. 093 De 14 De Abril De 2021 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Administração.

  Nº certificação: E6CXEGF/JLH4SFWWANPUCW

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  15/04/2021 - Edição nº 2155

  Resumo: Portaria nº. 091 de 14 de Abril de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de assistência social.
  -Portaria nº. 092 de 14 de Abril de 2021 - Concede licença prêmio ao servidor deste município, no setor da saúde.
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  Nº certificação: TQHZAC5MOJHYDXN1J3CPAG

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  13/04/2021 - Edição nº 2154

  Resumo: Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços na Assessoria e Consultoria em Controle Interno.

  Nº certificação: FPO5INQQOJKKD5C6PVKT2W

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 2153

  Resumo: Portaria Nº. 088 de 12 de Abril de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -Portaria Nº. 089 de 12 de Abril de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -Portaria Nº. 090 de 12 de Abril de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -

  Nº certificação: DQQRM8BM+DR19VYLBD1OYW

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  12/04/2021 - Edição nº 2152

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Expediente E Escolar.

  Nº certificação: WGA0IHXUHFJEADZAT1RZRW

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  08/04/2021 - Edição nº 2151

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2234 de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Encarregado do Setor de Atividades de Educação- Símbolo -FC-3 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2235 de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Coordenador do CRAS -CC-1 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2236 de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Coordenador de Habitação de Direitos Humanos Símbolo - CC3- e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2137 de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Coordenador do CRAS – CC-1 e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: JZT1QHVXMBRS63PBMXG+GG

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  07/04/2021 - Edição nº 2150

  Resumo: Portaria Nº. 086 de 07 de Abril de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
  -Portaria Nº. 087 de 07 de Abril de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.
  -

  Nº certificação: BLTOHDLXXOJPOU40KPQUYA

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  07/04/2021 - Edição nº 2149

  Resumo: Decreto No. 2093 de 04 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.703.688,17 (um milhao, setecentos e tres mil e seiscentos e oitenta e oito reais, dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GSAGB4RJZF2Q5JXRRHLNLG

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  07/04/2021 - Edição nº 2148

  Resumo: Portaria Nº 085 De 06 De Abril De 2021 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Saúde.
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  Nº certificação: ESIDGQJ/EP3WNLLCBUS1FG

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  06/04/2021 - Edição nº 2147

  Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 027/2020

  Nº certificação: VXBT2AMQMP0T9M8HJ+Y+AQ

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  06/04/2021 - Edição nº 2146

  Resumo: Decreto Nº. 2223 de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar denominado CAE – Quadriênio 2022-2025 do Município de Itapitanga, Estado da Bahia.
  -Portaria Nº. 076 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos agentes públicos, responsáveis pelo controle individual da prestação de serviço de transporte escolar para ano letivo de 2021, no âmbito do Município de Itapitanga e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TIDGSXUA71LBOT3C0C6QWA

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  06/04/2021 - Edição nº 2145

  Resumo: Decreto No. 2190 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 354.108,31 (trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e oito reais, trinta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: TMSHS319Q9ANRDTDOZPDOG

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  06/04/2021 - Edição nº 2144

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2232 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para Cargo De Encarregado Do Setor De Atividades De Secretaria Símbolo FC-3 E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº. 075 De 15 De Março De 2021 - Concede Licença Prêmio Ao Servidor Deste Município, No Setor Da Saúde.
  -

  Nº certificação: GZ76+U8NSDZ4Q1GK3RHN8Q

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  05/04/2021 - Edição nº 2143

  Resumo: Decreto Municipal Nº 2231, de 05 de abril de 2021 - Dispõe sobre a proibição de animais soltos nas vias ou logradouros públicos do Município de Itapitanga, e toma outras providências.

  Nº certificação: 8Q7TAMMW1XGWXUBCUPDRQW

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  05/04/2021 - Edição nº 2142

  Resumo: Decreto Nº. 2020 de 04 de maio de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$199.923,55 (cento e noventa e nove mil e novecentos e vinte e três reais, cinquenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria N° 048 de 01 de Março de 2021 - Institui comissão para Avaliação de Imóvel para fins de locação pela Prefeitura Municipal.
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  Nº certificação: QOYPP8KH5GDX7Y6T5LSXVW

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  05/04/2021 - Edição nº 2141

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº. 027/2020 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, produtos de higiene e descartáveis, para atendimento das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: NUWGL/GKRKNM8QT9F+YC9A

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  01/04/2021 - Edição nº 2140

  Resumo: Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 007/2021 – Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e soros.

  Nº certificação: AGUVAV4R5PVMUS9OANX/FA

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  01/04/2021 - Edição nº 2139

  Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e soros, destinados para atendimento da Secretaria de Saúde

  Nº certificação: B45AT6C0LTYHQQ7FNHFJPA

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  01/04/2021 - Edição nº 2138

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2224 de 01 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para cargo de Diretor do Colégio João XXIII Símbolo - CC-3 e dá outras providências.”
  -Decreto Municipal Nº. 2225 de 01 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a designação para cargo de Secretária Executiva da Secretaria de Educação- CC-4 e dá outras providências.”
  -Decreto Municipal Nº. 2226 de 01 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar, símbolo CC-11, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências”.
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  Nº certificação: 0JHZCBGLXMEBGBSCHPUABQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2137

  Resumo: Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2017 - Processo Administrativo: Nº 081/2021 - Locação de imóvel para funcionamento do Plantão Social de atendimento às famílias carentes, grupo de convivência e sociabilidade geracionais (Bolsa Família).

  Nº certificação: IUWQTIR3STMH5G36IEMRKQ

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  31/03/2021 - Edição nº 2136

  Resumo: Portaria Nº. 076 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -Portaria Nº. 077 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
  -Portaria Nº. 078 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste município, no setor de Obras.
  -Portaria Nº. 079 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 080 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 081 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 082 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Administração.
  -Portaria Nº. 083 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Agricultura.
  -Portaria Nº. 084 de 31 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Obras.
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  Nº certificação: BA6FJJY3TEBXF28AD603EQ

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  31/03/2021 - Edição nº 2135

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 027/2020 Processo Administrativo Nº 320/2020

  Nº certificação: GVVUBJ/YN0MS8IN8K4KTXQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2134

  Resumo: Lei Municipal Nº 507/2021 de 30 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”
  -Decreto Municipal Nº. 2223 de 29 de Março de 2021 - Homologa a reestruturação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável, os nomes dos seus membros e o resultado da Eleição da sua Diretoria.
  -Contrato Administrativo Nº 043/2021
  -Contrato Administrativo Nº 044/2021
  -Contrato Administrativo Nº 045/2021
  -

  Nº certificação: ZCTPEUFVEANEIHJZJPRTWW

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  30/03/2021 - Edição nº 2133

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 4CHXOPDRQGHKL72/0A3QGA

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  30/03/2021 - Edição nº 2132

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapitanga

  Nº certificação: 0VJABCY+WTFTDM2X6HY9+W

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  29/03/2021 - Edição nº 2131

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 027/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, produtos de higiene e descartáveis.
  -Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 007/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e soros.
  -

  Nº certificação: P/M/K/PAMCNQ4GUCF0WJRW

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  26/03/2021 - Edição nº 2130

  Resumo: Revogação Do Pregão Presencial SRP Nº 026/2020 - Despacho De Revogação De Processo Licitatório Em Razão Da Necessidade De Readequação Do Objeto.

  Nº certificação: BVU2J+TAV7FHPCOF8ROLEW

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  26/03/2021 - Edição nº 2129

  Resumo: Decreto Municipal Nº 2222 De 26 De Março de 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Cargo De Diretor Do Colégio João XXIII A Pedido Símbolo - CC-3 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: CUSLFVYDRYTCHZFXBXN8NW

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  26/03/2021 - Edição nº 2128

  Resumo: Portaria SME Nº 02/2021 De 25 Março De 2021 - Instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

  Nº certificação: GOBKLZUTK/FP+X8F8SY4UG

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  25/03/2021 - Edição nº 2127

  Resumo: Portaria Nº. 075 de 24 de Março de 2021 - Conceder a Servidora Sra. Ana Maria dos Santos Magalhães, na função de Auxiliar de Serviços Gerais – lotada na Secretaria Municipal de Saúde – 30 (trinta) dias de férias, a partir de 02 de fevereiro de 2021, vencível a 04 de março de 2021.

  Nº certificação: 5LP6Y5AUG6M9PUWEDYVBAW

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  25/03/2021 - Edição nº 2126

  Resumo: Decreto N. 2093 de 04 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.703.688,17 (um milhão, setecentos e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais, dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 51COTP8CICNFK9VK5NBQWW

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  24/03/2021 - Edição nº 2125

  Resumo: Decreto Nº 2221 De 24 De Março De 2021 - Suspende A Concessão De Licença Prêmio, Aos Servidores Públicos Lotados Na Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Cultura Do Município De Itapitanga/Ba, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: G4HAO/K/H0RGRPUWU2W3UW

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  23/03/2021 - Edição nº 2124

  Resumo: Decreto Nº 2220 de 23 de Março de 2021 - “Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.”
  -Portaria Nº. 070 de 23 de Março de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.
  -Portaria Nº. 071 de 23 de Março de 2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Educação.
  -Portaria Nº. 072 de 23 de março de 2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor deste Município, no setor de Educação.
  -Portaria Nº. 073 de 23 de Março de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.
  -Portaria Nº. 074 de 23 de Março de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidora deste Município, no setor de Educação.
  -

  Nº certificação: ABNG20CAXUANFOYVO8Y8RW

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  23/03/2021 - Edição nº 2123

  Resumo: • Portaria Nº. 069 De 18 De Março De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

  Nº certificação: OOJM8J4TF6LMYVXAYVP/FG

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  23/03/2021 - Edição nº 2122

  Resumo: Decreto N° 2219, de 23 de Março de 2021 - Institui expediente interno em todos os órgãos da administração pública Municipal de Itapitanga/BA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da Covid-19 e dá outras providencias.

  Nº certificação: 3NSM9VUIQ1AC6DBDJDQZ4G

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  22/03/2021 - Edição nº 2121

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2217 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniela Santos de Souza, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação a pedido e dá outras providências.
  -Decreto Nº 2218 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KYM+BRYYCV/YUTCAO7FNFA

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  22/03/2021 - Edição nº 2120

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2215 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Coordenadora Técnica Pedagógica a pedido – CC-4 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2216 de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Secretaria Executiva da Secrétaria de Educação a pedido – CC-4 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9GHIUFJ555/WERALKO5V2A

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  19/03/2021 - Edição nº 2119

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2214 de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Coordenador Financeiro, à pedido e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZW0SGJB0VIHRMFN6IHCXRW

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  19/03/2021 - Edição nº 2118

  Resumo: Portaria N.º 001/2021-SMS De 19 de Março de 2021 - Os motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde que estiverem no exercício de função quando da condução de veículos a serviços desta Secretaria, a partir da data de publicação desta Portaria, ficaram obrigados a ressarcir aos cofres municipais o valor correspondente a toda e qualquer multa decorrente de infrações de trânsito em que tenha dado causa por dolo ou culpa.
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  Nº certificação: W+GLZNIH7UGKP39KPTCN/G

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  18/03/2021 - Edição nº 2117

  Resumo: Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021 - Contratação de empresa, para criação e desenvolvimento de software para hospedar o Portal da Educação, com as seguintes especificações: locação de ferramenta, hospedagem do sistema, atualização técnica de funcionalidades, suporte técnico, treinamento e assessoria continua.
  -Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 150/2017 - Processo Administrativo: Nº 049/2021
  -Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2017 - Processo Administrativo: Nº 050/2021 - Locação de imóvel para funcionamento do Plantão Social de atendimento às famílias carentes, grupo de convivência e sociabilidade geracionais (Bolsa Família).
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  Nº certificação: NPAKI7JNWW2ZAYT8GMKPXG

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  18/03/2021 - Edição nº 2116

  Resumo: Portaria Nº. 068 de 18 de março de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Educação.
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  Nº certificação: QISDKXKVSQF+NKYINLL0EW

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  17/03/2021 - Edição nº 2115

  Resumo: Extrato Da Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Nº 006/2021 - Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Cestas Básicas para Atender as Famílias Carentes Cadastradas nos Programas Sociais e em Situação de Vulnerabilidade Social em Decorrência do COVID-19.
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  Nº certificação: P70UCHUMMOO+6Z9Z3EI3/A

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  17/03/2021 - Edição nº 2114

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 006/2021 - Processo Administrativo Nº. 029/2021 – Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as famílias carentes cadastradas nos programas sociais e em situação de vulnerabilidade social em decorrência do COVID-19.

  Nº certificação: DLCCDDG+KZFVHGRKRPMDUW

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  17/03/2021 - Edição nº 2113

  Resumo: Portaria Nº. 067 de 12 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

  Nº certificação: O2XSHNPGMRAJFHZVYSQOMA

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  17/03/2021 - Edição nº 2112

  Resumo: Errata do Decreto Municipal Nº 2113/2021 de 15 de Março de 2021.

  Nº certificação: KDV07YXWIN+9S7W14T7CJW

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  16/03/2021 - Edição nº 2111

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 007/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos e Soros

  Nº certificação: 2XUDBMQ9I0BMW44LABSBFQ

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  15/03/2021 - Edição nº 2110

  Resumo: Aviso – Continuidade Do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 027/2020 - Futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e material descartáveis.
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  Nº certificação: RAYPTGWZUT/BAT4+GXGUOQ

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  15/03/2021 - Edição nº 2109

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2213 de 15 de Março de 2021 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável, parte do imóvel rural que especifica e dá outras providências”

  Nº certificação: BPUP1UMHTTORLTGV7KOSAQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2108

  Resumo: Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 021/2021- PP. Nº 028/2020.
  -Contrato Administrativo Nº 022/2021- PP. Nº 003/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 023/2021- PP. Nº 001/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 024/2021- PP. Nº 001/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 025/2021- PP. Nº 001/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 028/2021- PP. Nº 001/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 030/2021- PP. Nº 003/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 031/2021- PP. Nº 003/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 032/2021- PP. Nº 008/2020.
  -Contrato Administrativo Nº 034/2021- PP. Nº 002/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 035/2021- PP. Nº 002/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 038/2021- Disp. Nº 016/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 039/2021- PP. Nº 005/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 040/2021- PP. Nº 005/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 041/2021- PP. Nº 005/2021.
  -Contrato Administrativo Nº 042/2021- PP. Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: 7WRVJEI197+TYMZ0OXB0ZW

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  12/03/2021 - Edição nº 2107

  Resumo: Portaria Nº 064 De 12 De Março De 2021 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Obras.
  -Portaria Nº 065 De 12 De Março De 2021 - Concede Férias Ao Servidor Deste Município, No Setor De Obras.
  -Portaria Nº 066 De 12 De Março De 2021 - Concede Férias A Servidora Deste Município, No Setor De Saúde.
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  Nº certificação: D4XEACR//ZQP7TG1CXZY7A

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  11/03/2021 - Edição nº 2106

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2020 - Contratada: Ordf Construções e Edificações Ltda.

  Nº certificação: NWNBEYERLJMXW680L3GIOG

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  11/03/2021 - Edição nº 2105

  Resumo: Decreto N. 2085 de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.382.439,71 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e trinta e nove reais, setenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras
  -Decreto N. 2086 de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 106.842,42 (cento e seis mil e oitocentos e quarenta e dois reais, quarenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: ZGM1UHU+HIPCTBI6ECYINQ

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  10/03/2021 - Edição nº 2104

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço Nº 006/2021 - Objeto: visando a futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as famílias carentes cadastradas nos programas sociais e em situação de vulnerabilidade social em decorrência do COVID-19. (M da Conceição Souza dos Santos Me).

  Nº certificação: EW43LR9AORGYNAAV7W8JGW

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  10/03/2021 - Edição nº 2103

  Resumo: Publicação Dispensa de Licitação Nº. 016/2021 Processo Administrativo Nº. 033/2021 – Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento de profissionais, na realização dos serviços de manutenção de Escolas Municipais.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2021 Processo Administrativo 064/2021 - Contratada: Empresa WI Comércio e Serviços Ltda – ME.
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  Nº certificação: LA4FOJISEKFZDAYNM1OBHW

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  10/03/2021 - Edição nº 2102

  Resumo: Decreto n. 2 de 01 de Julho de 2020.

  Nº certificação: PF6E5M9FCUOP+NZGOZVUBW

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  10/03/2021 - Edição nº 2101

  Resumo: Decreto nº 2080 De 03 De Novembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 851.476,73 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos e Setenta e Seis Reais, Setenta e Três Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -Decreto nº 2081 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 60.291,24 (Sessenta Mil E Duzentos E Noventa E Um Reais, Vinte E Quatro Centavos), Para os Fins Que se Especifica E da Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: 4GW2O6QN5DXUSV45E+EFOA

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  10/03/2021 - Edição nº 2100

  Resumo: Decreto Municipal Nº 2211 de 08 de março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para Cargo de Coordenador de Vigilância Sócio-Assistencial e Toma Outras Providências.
  -Extrato Do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 004/2021 Processo Administrativo 065/2021 - Contratada: Itapitanga Comércio de Combustíveis Ltda
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  Nº certificação: FZDV5LZW8OJHX8Z35DFL7G

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  09/03/2021 - Edição nº 2099

  Resumo: Portaria Nº. 063 de 09 de Março de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Administração.

  Nº certificação: UX5QQ0T3IZS3CXG2/ZOOXW

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  09/03/2021 - Edição nº 2098

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2020 Tomada de Preço nº 001/2020 Processo Administrativo nº 053/2021 - ORDF Construçoes e Edificações Ltda.

  Nº certificação: ISDQ1L3GFI5+QKVO0WYEWQ

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  08/03/2021 - Edição nº 2097

  Resumo: Decreto N° 2210, de 08 de Março de 2021 - Institui expediente interno em todos os órgãos da administração pública municipal de Itapitanga/BA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providencias.
  -
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  Nº certificação: GRYK7U22M6U91HXIYCAFAQ

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  08/03/2021 - Edição nº 2096

  Resumo: Decreto Nº 2209 De 08 De Março De 2021 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2021.
  -
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  Nº certificação: Q/UTZ6SZSHVOZ6DRCUIORQ

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  08/03/2021 - Edição nº 2095

  Resumo: Portaria Nº. 062 De 08 De Março De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

  Nº certificação: 7EZDYXIN0W2IQKEF7JHRTA

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  08/03/2021 - Edição nº 2094

  Resumo: Portaria Nº. 059 de 08 de Março de 2021 – Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 060 de 08 de Março de 2021 – Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
  -Portaria Nº. 061 de 08 de Março de 2021 – Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
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  Nº certificação: FHTWMIOWJUCQBDTGIJ2EDQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2093

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 016/2021 - Processo Administrativo: Nº 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha, para manutenção dos veículos e maquinas pesadas da frota do município, com prestação de serviço.

  Nº certificação: AWV3BTH/E4WA3L1HRBBVBQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2092

  Resumo: Portaria Nº. 058 de 04 De Março De 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.

  Nº certificação: WWQ1V5B6KUTHYVT8YRJ2BG

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  05/03/2021 - Edição nº 2091

  Resumo: Publicação Da Dispensa De Licitação Nº. 017/2021
  -Contrato Administrativo Nº 026/2021
  -Autorização De Fornecimento Nº 002/2021
  -Contrato Administrativo Nº 027/2021
  -Contrato Administrativo Nº 033/2021
  -Autorização De Fornecimento Nº 003/2021
  -Autorização De Fornecimento Nº 004/2021
  -Contrato Administrativo Nº 036/2021
  -Contrato Administrativo Nº 037/2021
  -Autorização De Fornecimento Nº 005/2021
  -Autorização De Fornecimento Nº 007/2021
  -
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  Nº certificação: UKYXUB3AF1IHIFDNOLQAXQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2090

  Resumo: Portaria nº. 055 de 01 de Março de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de saúde.
  -Portaria nº. 056 de 01 de Março de 2021 - Concede férias a servidora deste município, no setor de saúde.
  -Portaria nº. 057 de 01 de Março de 2021 - Concede férias a servidora deste município, no setor de saúde.
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  Nº certificação: FBTVLPJB8YFHORRUGK2YDG

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  01/03/2021 - Edição nº 2089

  Resumo: Decreto Municipal N.° 2198 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Municipal N.° 2199 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Municipal N.° 2200 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Municipal N.° 2201 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Municipal N.° 2202 de 01 de março de 2021.
  -Portaria N.° 47 de 01 de março de 2021.
  -Portaria N.° 49 de 01 de março de 2021.
  -Portaria N.° 50 de 01 de março de 2021.
  -Portaria N.° 51 de 01 de março de 2021.
  -Portaria N.° 52 de 01 de março de 2021.
  -Portaria N.° 53 de 01 de março de 2021.
  -Resolução CME N° 04/2021 de 22 de fevereiro de 2021.
  -Resolução CME N° 05/2021 de 22 de fevereiro de 2021.
  -Resolução CME N° 06/2021 de 22 de fevereiro de 2021.
  -Calendário Escolar 2021/2021.
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  Nº certificação: 8Z9KGWJ19BHGV/JY1RZNAA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2088

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Registro De Preços – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Cestas Básicas Para Atender As Famílias Carentes Cadastradas Nos Programas Sociais E Em Situação De Vulnerabilidade Social Em Decorrência Do Covid-19.

  Nº certificação: 3Q0EGLIAL8KVH3QTEWOBNW

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  26/02/2021 - Edição nº 2087

  Resumo: Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 006/2021.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 007/2021.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 008/2021.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 010/2021.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 011/2021.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 012/2021.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 013/2021.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 014/2021.
  -Publicação - Dispensa de Licitação Nº. 015/2021.
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  Nº certificação: IE++TZN5YDMZXOEAJ3JLVQ

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  26/02/2021 - Edição nº 2086

  Resumo: Resolução 006/2021 – Dispõe sobre aprovação da apresentação do plano de ação do estado do ano 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Ata 006/2021 – Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itapitanga para apresentação do plano de ação do estado para o ano 2021.
  -

  Nº certificação: FWQCQK/3MT6HO3HCHECVEA

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  25/02/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2187 de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Esporte e Lazer, símbolo CC-8, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: WY2QOEE//FZ9QXIACKJILW

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  24/02/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: Lei Municipal Nº 506/2021 de 24 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, inclusive àquela oriunda da calamidade pública provocada pela pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”

  Nº certificação: MVLL+WDP3X2YLK2M6WSELA

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  24/02/2021 - Edição nº 2083

  Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifruti, para atendimento das secretarias municipais.
  -Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção diversos, para atendimento das diversas secretarias.
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  Nº certificação: M6LYVTFDIMYVYNAJPW4E2W

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  24/02/2021 - Edição nº 2082

  Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº. 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifruti, para atendimento das Secretarias Municipais. Empresa Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli.

  Nº certificação: KT+IINA0HQHS1VYL3UZXDW

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  23/02/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: Portaria Nº. 22 de 25 de Janeiro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
  -Portaria Nº. 45 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: 7N6IBR2379CLCHMMD8LLYA

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  22/02/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 023/2020 - Contratada: E H De Souza Filho – Estrutura Metálica – Me.
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  Nº certificação: XMFABJXU1JLAIUFKX1ZRLG

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  22/02/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: Publicação Dispensa De Licitação Nº. 085/2020. (Cirurgica Grapiuna Comercio de Produtos Hospitalares LTDA).
  -Publicação Dispensa De Licitação Autorização De Fornecimento Nº 084/2020. (Cirurgica Grapiuna Comercio de Produtos Hospitalares LTDA).
  -

  Nº certificação: RCVHVFTZNTB19DUWDZ1BHW

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  22/02/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Decreto N° 2197, De 21 de Fevereiro De 2021 - Decreta luto oficial de três dias no Município de Itapitanga em virtude do falecimento do Senhor Adalberto dos Santos Tolentino, pai do Prefeito José Roberto dos Santos Tolentino.

  Nº certificação: BZACP+BYVMRUHZXGHOLK2Q

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  19/02/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Itapitanga.
  -Autorização de Fornecimento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e material descartável.
  -

  Nº certificação: YK0V5VSLCVT6ZFMZPBBAMQ

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  19/02/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº 005/2021

  Nº certificação: +X1NA+VGZT0MNCWQDKAYRG

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  18/02/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: Lei Nº 175/93 de 28 de maio de 1993 - Reeditada em 18 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Itapitanga a celebrar Convênios com o Governo do Estado da Bahia, através de suas Secretaria ou Órgãos Autônomos, e Sociedade de Economia Mista, com Instituições Financeiras assim como qualquer Órgão da União.

  Nº certificação: NCKW6GDCRSP8URID2TCHSA

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  17/02/2021 - Edição nº 2074

  Resumo: Decreto N° 2195, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão de atividades no âmbito do Município de Itapitanga/BA, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: Q9BPJIMQJBANDQGRU1JOKW

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  17/02/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: Edital - Audiência Pública - Faz saber a todos que queiram ter conhecimento ou interessar, que realizará Audiência Pública para Demonstrar o Cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2020, ás 08h00min. Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo de Saúde do 2º e3º Quadrimestre de Exercício de 2020 ás 09h30min e Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo de Educação do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020as10h30min, no dia 25 de fevereiro de 2021 (quinta-feira), na Câmara Municipal de Itapitanga.

  Nº certificação: S8V3VCLTT+/FVQJPEN2/HG

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  12/02/2021 - Edição nº 2072

  Resumo: Resultado Do Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
  -Resultado Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 005/2021.
  -Retificação Do Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 002/2021, Realizada No Dia 29 De Janeiro De 2021, Edição Ano IX – Nº 2055.
  -

  Nº certificação: TBWFUOIKKLFWM1CUNUD7CA

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  12/02/2021 - Edição nº 2071

  Resumo: Portaria Nº 43 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Agricultura e Meio Ambiente.
  -Portaria Nº 44 de 12 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.
  -

  Nº certificação: SZSSNUBBUYIWGMUVLP5RGQ

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  10/02/2021 - Edição nº 2070

  Resumo: Portaria Nº. 38, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
  -Portaria Nº. 39, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
  -Portaria Nº. 40, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
  -Portaria Nº. 41, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
  -Portaria Nº. 42, de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias a Servidora Deste Município, no Setor de Educação.
  -

  Nº certificação: DIH6B7PHDZ9XHGUXQJWOUA

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  10/02/2021 - Edição nº 2069

  Resumo: Publicação Dispensa De Licitação Nº. 001/2021
  -Publicação Dispensa De Licitação Nº. 002/2020
  -Publicação Dispensa De Licitação Nº. 003/2020
  -Publicação Dispensa De Licitação Nº. 004/2020
  -Publicação Dispensa De Licitação Nº. 005/2020
  -

  Nº certificação: 0IG7JLOWFRTRGVH9CNWXWW

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  09/02/2021 - Edição nº 2068

  Resumo: Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021. Empresa AP Organização Paulista em Gestão Publica Ltda.
  -Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021. Empresa Sonia Almeida Martins Freitas - MEI
  -

  Nº certificação: +CYUHOJV9JUXIBPCQNL9RQ

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  09/02/2021 - Edição nº 2067

  Resumo: Portaria Nº. 02 de 04 de Fevereiro de 2021 - Revoga a portaria nº 01 de 26 de janeiro de 2021, do comitê de governança escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro de Educação Especial e Suporte Pedagógico de Itapitanga, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
  -Portaria Nº. 03 de 05 de Fevereiro de 2021 - Cria o comitê de governança escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro de Educação Especial e Suporte Pedagógico de Itapitanga, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
  -

  Nº certificação: NO06YMQ6B8K72T7+8KDX+Q

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  09/02/2021 - Edição nº 2066

  Resumo: Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 180/2019 - Tomada de Preço nº 002/2019 - Processo Administrativo: Nº 017/2021. Contratada: RBS Construtora e Serviços de Coleta Eireli.

  Nº certificação: M1WHBW7L8UHEINPYMPNUGW

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  09/02/2021 - Edição nº 2065

  Resumo: Portaria Nº. 37 de 09 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

  Nº certificação: PY9NVV/WVZOSJJRT8OQLHQ

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  08/02/2021 - Edição nº 2064

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Abertura Pregão Presencial SRP Nº 005/2021

  Nº certificação: 5/ZYSWNI9ECZII3PQEGJTA

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  04/02/2021 - Edição nº 2063

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2128 De 04 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 36 De 04 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: 0ATYCS0EBGPL8WUGICKJEQ

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  04/02/2021 - Edição nº 2062

  Resumo: Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica para Secretaria de Educação. Empresa Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.

  Nº certificação: PUKAINN0NM73JAYCM2S7FA

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  03/02/2021 - Edição nº 2061

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios.
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  -

  Nº certificação: 3TCM/27TZLKGFBP1C8G/BA

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  03/02/2021 - Edição nº 2060

  Resumo: Portaria Nº. 35 de 03 de Fevereiro de 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Assistência Social.

  Nº certificação: CZ4JVU4HVU6PYQB+B6RO9Q

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  03/02/2021 - Edição nº 2059

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2194 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Almoxarifado, símbolo CC-8, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
  -Decreto N° 2195, de 03 de Fevereiro de 2021 - Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Itapitanga/BA e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: CWLA5LCK52RTCKGRV7BG7Q

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  02/02/2021 - Edição nº 2058

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Abertura Pregão Presencial SRP Nº 004/2021
  -Homologação Pregão Presencial SRP Nº 028/2020
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 028/2020
  -Homologação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 003/2021
  -

  Nº certificação: GDXNVUKLRLFPFU7JZ/I9OG

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  01/02/2021 - Edição nº 2057

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2191 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Vice-Diretora das Escolas da Zona Rural – CC-11 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2192 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2193 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WPAJK9PPB93HVOVAKHMVPG

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  01/02/2021 - Edição nº 2056

  Resumo: Decreto Nº 2080 de 03 de novembro de 2020.
  -Decreto Nº 2081 de 03 de novembro de 2020.
  -

  Nº certificação: 57YEOEQW5XUSDIEQA6QK1W

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2055

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 224/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios.
  -Extrato da Ata De Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para futura contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, para atendimento do hospital municipal e unidades de saúde da família.
  -

  Nº certificação: JQ+FTJOFSNAO3IEPDUKPJG

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  29/01/2021 - Edição nº 2054

  Resumo: Portaria Nº. 24 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 29 de 29 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 30 de 29 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 31 de 29 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 32 de 29 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 33 de 29 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 34 de 29 de Janeiro de 2021.
  -
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  -

  Nº certificação: RSQD5J09XIN99PC+CVRXDW

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  28/01/2021 - Edição nº 2053

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 005/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção diversos

  Nº certificação: KEL1BHEO5BW5ASL4ZDZIVW

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  28/01/2021 - Edição nº 2052

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Portaria Nº. 28 de 28 de Janeiro de 2021 - Concede férias ao servidor deste município, no setor de agricultura.
  -
  -

  Nº certificação: WT4O1KUUTVIREL71Z/D9OQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2051

  Resumo: Resultado Do Pregão Presencial Srp Nº 028/2020.
  -Resultado Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 003/2021.
  -Ratificação Do Termo De Inexigibilidade Nº 001/2021.
  -Homologação Do Pregão Presencial Srp Nº. 002/2021.
  -

  Nº certificação: AUVB5ZJ0S1+S6FUML813TA

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  27/01/2021 - Edição nº 2050

  Resumo: Decreto Municipal nº. 2177 de 14 de janeiro de 2021 - Nomeia-se a Sra. Solange Santana dos Santos, para o cargo de provimento em Comissão de Diretora da Biblioteca Gerson Gomes Baracho Símbolo – CC-5, no âmbito desse Poder Executivo.

  Nº certificação: CR3SLNACXGMS/WYR5V8PJG

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  27/01/2021 - Edição nº 2049

  Resumo: Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Luiza Mendonça, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro de Educação Especial e Suporte Pedagógico de Itapitanga, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Laurinha Fraga Pimentel, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipalizada João Balduino Filho, no Município de Itapitanga - BA, e da outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escolinha Antônio de Brito Leur Lomanto, no Município de Itapitanga - Ba, e da outras providências.
  -Portaria Nº 01, de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Theodora Maria dos Santos, no município de Itapitanga-BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipalizada Ana Luiza, no Município de Itapitanga - BA, e da outras providências.
  -Portaria Nº 01, de 26 de janeiro de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escolinha Ana Luiza, no município de Itapitanga-Ba, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade das Escolas do Campo, no Município de Itapitanga - BA, e da outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Colégio Municipal João XXIII, no Município de Itapitanga - Ba, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Jose Batista dos Santos, no Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 01 de 26 de Janeiro de 2021 - Cria o comitê de governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Antonio Theodoro Nascimento Filho, no Município de Itapitanga - Ba, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DQFPY3SAUSFOIKTKJ4HH8A

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  27/01/2021 - Edição nº 2048

  Resumo: Portaria Nº 27 de 27 de Janeiro de 2021
  -Decisão Autos nº 001/2021
  -Decisão Autos nº 002/2021
  -Decisão Autos nº 003/2021
  -Decisão Autos nº 004/2021
  -Decisão Autos nº 005/2021
  -Decisão Autos nº 006/2021
  -Decisão Autos nº 007/2021
  -Decisão Autos nº 008/2021
  -Decisão Autos nº 009/2021
  -Decisão Autos nº 010/2021
  -Decisão Autos nº 011/2021
  -Decisão Autos nº 012/2021
  -Decisão Autos nº 13/2021
  -Autorização CME Nº 01/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 02/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 03/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 04/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 05/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 06/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 07/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 08/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 09/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 10/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 11/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 12/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -Autorização CME Nº 13/2021 de 25 de Janeiro de 2021
  -

  Nº certificação: ZDEUAUY4NUAZWKU14SYDAW

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  27/01/2021 - Edição nº 2047

  Resumo: Decreto N° 2186 de 26 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Itapitanga/BA afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providencias.

  Nº certificação: CTT2LM6QZ7K/YDYRVHA/EQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2046

  Resumo: Plano De Vacinação Contra Covid-19 No Município De Itapitanga.

  Nº certificação: Y+X80CF4CIR01FTROYFKKA

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  26/01/2021 - Edição nº 2045

  Resumo: Portaria Nº. 26 De 26 De Janeiro De 2021 - Concede Férias ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
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  -

  Nº certificação: 5AECUE+HQDYL4DLBFV2S+W

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  25/01/2021 - Edição nº 2044

  Resumo: Portaria Nº. 025 de 25 de Janeiro de 2021 - Concede licença maternidade a servidora deste município, no setor de educação.
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  Nº certificação: 1T4Z0IYP9NPWVKBXRUQBCQ

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  25/01/2021 - Edição nº 2043

  Resumo: Portaria Nº. 21, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Redistribuição de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº. 22, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Redistribuição de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº. 23, de 25 de Janeiro de 2021 - Concede Férias ao Servidor Deste Município, no Setor de Administração.
  -
  -
  -

  Nº certificação: Q3KXTREPT0FGD2M0YP+TLA

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  25/01/2021 - Edição nº 2042

  Resumo: Portaria Nº. 20 de 22 de Janeiro de 2021 - Concede férias a servidora deste Município, no setor de Educação.
  -
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  -
  -

  Nº certificação: KKNDLM55X86CEGDNDNCWRG

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  22/01/2021 - Edição nº 2041

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 103/2020 - Tomada de Preço nº 002/2020 - Processo Administrativo: Nº 004/2021. Contratada: Carlos G Construtora Ltda.

  Nº certificação: 9ZKGPJJX7UB6VLXRA+RA8G

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  22/01/2021 - Edição nº 2040

  Resumo: Resultado Do Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Futura contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar.
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  -

  Nº certificação: J8B8AWDV+NB32JVBDE8CRA

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  22/01/2021 - Edição nº 2039

  Resumo: Decreto N° 2184 de 22 de Janeiro de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01, de 22 Janeiro de 2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Itapitanga-Ba, e dá outras providencias.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Hortifrúti.
  -
  -

  Nº certificação: WGSETDXLAFCBJGASFRBH0G

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  21/01/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: Decreto Nº 2101, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação para o cargo de Chefe de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 2103, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 2107, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 2108, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretária Municipal de Administração do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 2183, de 20 de janeiro de 2021 - Designa Gestor do Fundo Municipal da infância e da Juventude e toma outras providências.
  -Errata dos Decretos Municipal Nº 2.101, 2.103, 2.107 e 2.108/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: P36L90AVRCONFHJR4/JR+G

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  19/01/2021 - Edição nº 2037

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2182 De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a designação para cargo de diretor do Colégio João XXIII Símbolo - CC-3 e dá outras providências.

  Nº certificação: WWGSBQIOJE3F3FCTKWMNPW

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  19/01/2021 - Edição nº 2036

  Resumo: Decreto Municipal Nº 2181de Janeiro De 2021 - Institui O Calendário Administrativo Do Poder Público Municipal De Itapitanga/Bahia, Referente Ao Exercício De 2021, E Dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: EQYKGAJV7BRW0BI9BYOQFQ

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  18/01/2021 - Edição nº 2035

  Resumo: Portaria Nº. 03 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 04 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 05 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 06 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 07 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 09 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 10 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 11 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 12 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 13 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 14 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 15 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 16 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 17 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 18 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 19 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 142 de 18 de Dezembro de 2020.
  -Portaria Nº. 143 de 18 de Dezembro de 2020.
  -Portaria Nº. 144 de 18 de Dezembro de 2020.
  -Portaria Nº. 145 de 18 de Dezembro de 2020.
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  Nº certificação: FKI91YBANGMI+JWOPRRAYQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2034

  Resumo: Decreto Municipal Nº 2175, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação para cargo de Chefe da Guarda Municipal Símbolo - CC-9 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 2176, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Chefe de Tributos Símbolo - CC-8 e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZAFEKZAIEI0IJWZF3CDG8W

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  14/01/2021 - Edição nº 2033

  Resumo: Autorização De Fornecimento Nº 083/2020 - Contratado: OXIMASTER Gases E Equipamentos Ltda.
  -Retificação Do Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2017.
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  Nº certificação: SQV1WLEXZWESLL+RFA9TZW

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  14/01/2021 - Edição nº 2032

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2174 de 14 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito o conteúdo do Decreto de números 2170/2021 e toma outras providências.

  Nº certificação: Y2S/SDLJ2GRL5IQT/PXUAQ

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  14/01/2021 - Edição nº 2031

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 2171 de 11 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos Símbolo - CC-6 e dá outras providências.”

  Nº certificação: PGWUXAJ5FT/EGPDSUDYPJG

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  13/01/2021 - Edição nº 2030

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2168 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Coordenador Financeiro, Símbolo – CC-1 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2169 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Diretor de Limpeza Pública – CC-6 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2170 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo Coordenador de Habitação de Direitos Humanos Símbolo - CC-3 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2170 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos Símbolo - CC-6 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2172 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Sistema de Informação, símbolo CC-3, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2173 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Gerencia do Sistema de Regulação, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BASHFK/VZ2CQREM+WI2CIG

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  13/01/2021 - Edição nº 2029

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2149 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2150 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2151 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2152 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2153 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2154 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2155 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2156 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2157 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2159 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2160 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2161 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2162 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2163 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2164 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2165 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2166 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2167 De 11 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: E/MTJEU9/P9DJOW+VMOQHA

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  13/01/2021 - Edição nº 2028

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2017 Processo Administrativo: Nº 250/2020. Contratado: Renailda Baracho Correia

  Nº certificação: NUMGGKBCIZXAV3T8BPCHUA

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  12/01/2021 - Edição nº 2027

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de Material Médico Hospitalar
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de Pneus, Câmara de Ar e Protetor.
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  Nº certificação: YQKKLMBV6B9KTEXKSZAGJA

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  12/01/2021 - Edição nº 2026

  Resumo: Republicação - Decreto Municipal Nº. 2106 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2123 de 04 de Janeiro de 2021 - Concede Férias Coletivas aos Trabalhadores em Educação do Município de Itapitanga e dá outras providências.
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  Nº certificação: WABL2NV0/SMEKSVJUIQI2W

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  12/01/2021 - Edição nº 2025

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Itapitanga BA.

  Nº certificação: /MHLFGA6EWVEOLXQZ9WNPQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2024

  Resumo:
  -Decreto Nº. 2129 De 04 De Janeiro De 2021 - Autoriza E Outorga Poderes A Secretária Municipal De Finanças, Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários No Município De Itapitanga/Ba E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: /IEYTX5X6LBBCMUXR1EICA

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  11/01/2021 - Edição nº 2023

  Resumo: Decreto Nº. 2130, de 08 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Itapitanga/Ba e dá outras providências.”

  Nº certificação: U2IJFEJ/NYTJF8C8GUVTIW

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  07/01/2021 - Edição nº 2022

  Resumo: Republicação - Aviso de Licitação –Pregão Presencial Nº 027/2020 – Sistema de Registro de Preços - Futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e material descartáveis, conforme especificação do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: QS0MTWSUHKN/C2QIDBPEFA

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  07/01/2021 - Edição nº 2021

  Resumo: Decreto Municipal Nº 2095, de 04 de janeiro de 2021 - Concede Férias Coletivas aos Trabalhadores em Educação do Município de Itapitanga e dá outras providências.
  -Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 024/2020 - Convicção Publicidade e Eventos LTDA.
  -Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 025/2020 - Jaime Santana do Nascimento – ME.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 024/2020 – Convicção Publicidades e Eventos LTDA.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 025/2020 - Jaime Santana do Nascimento – ME.
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  Nº certificação: NSJVJKA5/USOGNGPQ9IDMG

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  05/01/2021 - Edição nº 2020

  Resumo:
  -• Decreto Municipal Nº. 2097 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Encarregado do Setor de Atividades de Secretaria de Administração – FC-3 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2110, de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Itapitanga/BA, de forma conjunta, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2111, de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Educação de Itapitanga/BA, de forma conjunta, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2112, de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Assistência Social de Itapitanga/BA, de forma conjunta, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LCSENLLLHNK5PSXBQ1ZE5A

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  05/01/2021 - Edição nº 2019

  Resumo: • Decreto Nº. 2101 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2102 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2103 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2104 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2105 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Finanças do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: S9MRECBB6R6DZGVAWML3+Q

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  05/01/2021 - Edição nº 2018

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -• Homologação Pregão Presencial SRP Nº 021/2020.
  -• Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 021/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial SRP Nº 022/2020.
  -• Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 022/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial SRP Nº 023/2020.
  -• Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 023/2020.
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  Nº certificação: GREIOKI2BKMA8L4XTRS1MQ

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  04/01/2021 - Edição nº 2017

  Resumo: Decreto Nº 2094 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 2098, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 2099, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: JUPQZT6K/LRYKPP/3Z9AYG

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