Prefeitura Municipal de Itapitanga

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  22/01/2021 - Edição nº 2041

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 103/2020 - Tomada de Preço nº 002/2020 - Processo Administrativo: Nº 004/2021. Contratada: Carlos G Construtora Ltda.

  Nº certificação: 9ZKGPJJX7UB6VLXRA+RA8G

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  22/01/2021 - Edição nº 2040

  Resumo: Resultado Do Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Futura contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar.
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  Nº certificação: J8B8AWDV+NB32JVBDE8CRA

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  22/01/2021 - Edição nº 2039

  Resumo: Decreto N° 2184 de 22 de Janeiro de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01, de 22 Janeiro de 2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Itapitanga-Ba, e dá outras providencias.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Hortifrúti.
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  Nº certificação: WGSETDXLAFCBJGASFRBH0G

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  21/01/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: Decreto Nº 2101, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação para o cargo de Chefe de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 2103, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 2107, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 2108, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretária Municipal de Administração do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 2183, de 20 de janeiro de 2021 - Designa Gestor do Fundo Municipal da infância e da Juventude e toma outras providências.
  -Errata dos Decretos Municipal Nº 2.101, 2.103, 2.107 e 2.108/2021, de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: P36L90AVRCONFHJR4/JR+G

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  19/01/2021 - Edição nº 2037

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2182 De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a designação para cargo de diretor do Colégio João XXIII Símbolo - CC-3 e dá outras providências.

  Nº certificação: WWGSBQIOJE3F3FCTKWMNPW

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  19/01/2021 - Edição nº 2036

  Resumo: Decreto Municipal Nº 2181de Janeiro De 2021 - Institui O Calendário Administrativo Do Poder Público Municipal De Itapitanga/Bahia, Referente Ao Exercício De 2021, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: EQYKGAJV7BRW0BI9BYOQFQ

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  18/01/2021 - Edição nº 2035

  Resumo: Portaria Nº. 03 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 04 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 05 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 06 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 07 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 09 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 10 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 11 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 12 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 13 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 14 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 15 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 16 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 17 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 18 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 19 de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 142 de 18 de Dezembro de 2020.
  -Portaria Nº. 143 de 18 de Dezembro de 2020.
  -Portaria Nº. 144 de 18 de Dezembro de 2020.
  -Portaria Nº. 145 de 18 de Dezembro de 2020.
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  Nº certificação: FKI91YBANGMI+JWOPRRAYQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2034

  Resumo: Decreto Municipal Nº 2175, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação para cargo de Chefe da Guarda Municipal Símbolo - CC-9 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 2176, de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Chefe de Tributos Símbolo - CC-8 e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZAFEKZAIEI0IJWZF3CDG8W

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  14/01/2021 - Edição nº 2033

  Resumo: Autorização De Fornecimento Nº 083/2020 - Contratado: OXIMASTER Gases E Equipamentos Ltda.
  -Retificação Do Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2017.
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  Nº certificação: SQV1WLEXZWESLL+RFA9TZW

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  14/01/2021 - Edição nº 2032

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2174 de 14 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito o conteúdo do Decreto de números 2170/2021 e toma outras providências.

  Nº certificação: Y2S/SDLJ2GRL5IQT/PXUAQ

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  14/01/2021 - Edição nº 2031

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 2171 de 11 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos Símbolo - CC-6 e dá outras providências.”

  Nº certificação: PGWUXAJ5FT/EGPDSUDYPJG

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  13/01/2021 - Edição nº 2030

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2168 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Coordenador Financeiro, Símbolo – CC-1 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2169 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Diretor de Limpeza Pública – CC-6 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2170 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo Coordenador de Habitação de Direitos Humanos Símbolo - CC-3 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2170 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação para cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos Símbolo - CC-6 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2172 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação, para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Sistema de Informação, símbolo CC-3, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2173 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação, para o cargo de provimento em Comissão de Gerencia do Sistema de Regulação, símbolo CC-4, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga - BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BASHFK/VZ2CQREM+WI2CIG

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  13/01/2021 - Edição nº 2029

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 2149 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2150 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2151 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2152 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2153 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2154 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2155 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2156 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2157 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2159 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2160 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2161 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2162 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2163 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2164 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2165 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2166 De 11 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 2167 De 11 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: E/MTJEU9/P9DJOW+VMOQHA

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  13/01/2021 - Edição nº 2028

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2017 Processo Administrativo: Nº 250/2020. Contratado: Renailda Baracho Correia

  Nº certificação: NUMGGKBCIZXAV3T8BPCHUA

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  12/01/2021 - Edição nº 2027

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de Material Médico Hospitalar
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de Pneus, Câmara de Ar e Protetor.
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  Nº certificação: YQKKLMBV6B9KTEXKSZAGJA

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  12/01/2021 - Edição nº 2026

  Resumo: Republicação - Decreto Municipal Nº. 2106 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 2123 de 04 de Janeiro de 2021 - Concede Férias Coletivas aos Trabalhadores em Educação do Município de Itapitanga e dá outras providências.
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  Nº certificação: WABL2NV0/SMEKSVJUIQI2W

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  12/01/2021 - Edição nº 2025

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Itapitanga BA.

  Nº certificação: /MHLFGA6EWVEOLXQZ9WNPQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2024

  Resumo:
  -Decreto Nº. 2129 De 04 De Janeiro De 2021 - Autoriza E Outorga Poderes A Secretária Municipal De Finanças, Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários No Município De Itapitanga/Ba E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: /IEYTX5X6LBBCMUXR1EICA

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  11/01/2021 - Edição nº 2023

  Resumo: Decreto Nº. 2130, de 08 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Itapitanga/Ba e dá outras providências.”

  Nº certificação: U2IJFEJ/NYTJF8C8GUVTIW

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  07/01/2021 - Edição nº 2022

  Resumo: Republicação - Aviso de Licitação –Pregão Presencial Nº 027/2020 – Sistema de Registro de Preços - Futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e material descartáveis, conforme especificação do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: QS0MTWSUHKN/C2QIDBPEFA

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  07/01/2021 - Edição nº 2021

  Resumo: Decreto Municipal Nº 2095, de 04 de janeiro de 2021 - Concede Férias Coletivas aos Trabalhadores em Educação do Município de Itapitanga e dá outras providências.
  -Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 024/2020 - Convicção Publicidade e Eventos LTDA.
  -Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 025/2020 - Jaime Santana do Nascimento – ME.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 024/2020 – Convicção Publicidades e Eventos LTDA.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 025/2020 - Jaime Santana do Nascimento – ME.
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  Nº certificação: NSJVJKA5/USOGNGPQ9IDMG

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  05/01/2021 - Edição nº 2020

  Resumo:
  -• Decreto Municipal Nº. 2097 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Encarregado do Setor de Atividades de Secretaria de Administração – FC-3 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2110, de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Itapitanga/BA, de forma conjunta, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2111, de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Educação de Itapitanga/BA, de forma conjunta, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2112, de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal da Secretaria de Assistência Social de Itapitanga/BA, de forma conjunta, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LCSENLLLHNK5PSXBQ1ZE5A

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  05/01/2021 - Edição nº 2019

  Resumo: • Decreto Nº. 2101 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2102 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2103 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2104 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 2105 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Finanças do Poder Executivo Municipal de Itapitanga/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: S9MRECBB6R6DZGVAWML3+Q

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  05/01/2021 - Edição nº 2018

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -• Homologação Pregão Presencial SRP Nº 021/2020.
  -• Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 021/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial SRP Nº 022/2020.
  -• Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 022/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial SRP Nº 023/2020.
  -• Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 023/2020.
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  Nº certificação: GREIOKI2BKMA8L4XTRS1MQ

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  04/01/2021 - Edição nº 2017

  Resumo: Decreto Nº 2094 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 2098, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 2099, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: JUPQZT6K/LRYKPP/3Z9AYG

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