SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Itapitanga

Foram encontrados 273 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
29/09/2023	3134	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 050/2023 -RESOLUÇÃO N° 003/2023 -RESOLUÇÃO N° 004/2023 -	EH3I7O69BGIMMYNPNPLQOW
28/09/2023	3133	EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022. -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2022. -EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022. -	5NGS9AGH1CWDN+TBJXKLNQ
28/09/2023	3132	EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 152/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 153/2023 -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 -RESOLUÇÃO DA CEE-CMDCA Nº 07/2023. - - - -	MA1QZXTPPHMK8B2QQXTCEW
27/09/2023	3131	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 -	NBJ+/RDZSMRUC5EG2KT7HA
27/09/2023	3130	LEI Nº 543 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 008/2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 009/2023 -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 044/2023. - - - - - - -	KZPVKOLRVG6A7CP86W5DRG
27/09/2023	3129	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 048/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 049/2023 -	PRYR3R9SRIFGMSCLCH1KTQ
25/09/2023	3128	ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 -ERRATA DO DECRETO N° 2552 NA EDIÇÃO DE TERÇA - 15 DE SETEMBRO DE 2023 - ANO X - Nº 3118 -DECRETO Nº 2552 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -	VR6SY/YUQCOA+VMKF5D7JG
25/09/2023	3127	PORTARIA Nº. 200 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.	NBK4II5FWNDAKFVTMBUFPW
22/09/2023	3126	EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 215/2023	ZPAJP1S1E0ASFOSVYYRHVW
22/09/2023	3125	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº03/2023. GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023	OEZWEWUP6S2XI4RTN1E7PW
21/09/2023	3124	DECRETO Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 -	CES2TVVGQINIR6QR4UY2PG
20/09/2023	3123	- -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 -	YGBZYGYIAFAVL86LM3HMSQ
20/09/2023	3122	AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 007/2023	QHECWICNFX+Y6MYI9C5PCQ
19/09/2023	3121	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 010/2023.	LBGLWHWJWXCDYL6VSOVIHQ
19/09/2023	3120	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 047/2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023	FXTTWIBGMS1ATJ608NEGWG
18/09/2023	3119	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 -EDITAL Nº 06/2023 – CEE/CMDCA. - -	WZ8INP6PPOTQP8ACKTPDUQ
15/09/2023	3118	DECRETO Nº 2552 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 197/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 198/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 199/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.	EC3TO9VO5JX5GA/3EUIYRG
14/09/2023	3117	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 -PORTARIA Nº. 196 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. -	/MGPUPI5LV+NOA4QPWHPBW
13/09/2023	3116	ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 150/2023	SSTWUWDPC+HQEJMOS3WFOG
12/09/2023	3115	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 198/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 046/2023.	RMUGAYFDDLI4UB+LYS5SOQ
11/09/2023	3114	DECRETO Nº. 2553 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 192 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 -PORTARIA N° 193/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 194/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 195 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.	AEMXYEUEBVKJ2EJC1SPQ+W
08/09/2023	3113	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023	3Q0TXDSIHWFEVRXMIIXFNW
05/09/2023	3112	PORTARIA N° 186 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 187 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 188 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 189 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 190 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 191 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. - - - -	VVP0GHKKK2TX6PHO4TOILG
04/09/2023	3111	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023	4TWDKO8PASLLA3CC/IWPSQ
04/09/2023	3110	EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 149/2023	3ND/KHMJ37LATHVPUVHSBW
30/08/2023	3109	RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2023	FPAZDC8I4JPL9TUEAH0S5Q
28/08/2023	3108	PORTARIA N° 184/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.	SSKKNPB3I3F0FO/NT2AKEA
24/08/2023	3107	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 144/2023	AT+MYUAQOGQABLSZPKC4VW
24/08/2023	3106	EXTRATO DO CONTRATO N° 148/2023 -DECRETO Nº. 2552 DE 24 DE AGOSTO DE 2023. -	PJC202DBY3ECWR8ZP3D0PA
23/08/2023	3105	DECRETO Nº. 2551 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 038/2023. - - -	IWTY+XHCAAVVRKNZ46FTBA
22/08/2023	3104	REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO	UQMXIDWWEGAWC9/M0JQTOA
22/08/2023	3103	RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO - ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TRIÊNIO 2023/2026	W0GDVY8QIWDQSRH8OPNBVA
21/08/2023	3102	EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022	MW78XSQBQLSLMLODMTLKKA
18/08/2023	3101	TERMO DE COMPROMISSO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPITANGA. -DECRETO Nº 6 DE 01 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 7 DE 03 DE JULHO DE 2023 -	YB5SS+01JVZCWXW91KOQJQ
17/08/2023	3100	RESOLUÇÃO DA CEE-CMDCA Nº 06/2023.	T0DGVX8LP6P/GOIKYLER3G
16/08/2023	3099	PORTARIA N° 182 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.	WCOIXZRQVFTXR9RR1VBRUA
16/08/2023	3098	EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022	R1HKO+RQ3/BEUJHAPW5EBG
15/08/2023	3097	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2023	YKESXBDAOJVO6KP5X8CBIA
15/08/2023	3096	EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 142/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 143/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 144/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 145/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 146/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 147/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 047/2023. -PORTARIA Nº. 181 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. -	HJKZSI0FKGMHRJTZKIXNIA
14/08/2023	3095	PORTARIA N° 180 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.	S3UNXSKWUDYQIW62G73H3G
11/08/2023	3094	ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. -EDITAL DE ALTERAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO -ATO DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES -PORTARIA Nº. 178 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº. 179 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. - -	4JKSGUMPWNGUQYYWLUVUOQ
11/08/2023	3093	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2023	QZY100JCAZASNDIXRIYYND
10/08/2023	3092	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2023	NZGONKQWRUGTRJC1O0USOT
10/08/2023	3091	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023	RUFBNJBCNEJCRKUWRTZENE
10/08/2023	3090	PORTARIA Nº. 174 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. -RELAÇÃO DOS BENS A SEREM LEILOADOS. -	GZEWODLFMDNGO0E2MEISRJ
09/08/2023	3089	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 041/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 042/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 043/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 138/2023 -PORTARIA Nº. 172 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº. 173 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. - - -	QUZGNUMZRIYSQIYSMDEZN
08/08/2023	3088	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 039/2023. -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023 - -	QULGNTAZNEU2MEYYODECNJ
07/08/2023	3087	CONVOCAÇÃO DE TERCEIRA CHAMADA DO EDITAL N° 01/2023.	MZZONZDDMKUWRJFCNUMOT
07/08/2023	3086	RESOLUÇÃO DA CEE-CMDCA Nº 05/2023.	NZYWAKOZNJUZRDKZATGIOD
04/08/2023	3085	DECRETO Nº 6 DE 01 DE JUNHO DE 2023	OTLENOUSNTK2OKU4NOJDOD
03/08/2023	3084	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2023	NTLFOJKIRUIONDIZOTHONE
02/08/2023	3083	CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA CHAMADA DO EDITAL N° 01/2023.	MZAZNJDEOENINIKUSRJRENU
02/08/2023	3082	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023	RUEYOTASMTCSATYOOTHGOT
02/08/2023	3081	EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 049/2023 -EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 050/2023	QUFFRTVGMZCSNDUZOKEWNJ
01/08/2023	3080	PORTARIA N° 169 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº. 170 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº. 171 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -RESOLUÇÃO DA CEE Nº 04/2023.	OUNGMKIFRUMXRUFCOZOINZ
01/08/2023	3079	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023	NJRFNERCNDISOTGIMUBBRJ
31/07/2023	3078	ATA DE N° 002 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDPI -ATO DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES - ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TRIÊNIO 2023/2026. -ERRATA DO DECRETO N° 2550 NA EDIÇÃO DE TERÇA - 05 DE JULHO DE 2023 - ANO X - Nº 3043 -DECRETO N° 2550 DE 05 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 168 DE 31 DE JULHO DE 2023. -	RUEYMTLONKIDRKFBOTKSNO
28/07/2023	3077	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	RUJEMUNTNDMWIMEFCNUFGNJ
28/07/2023	3076	EDITAL Nº 05/2023-CMDCA. -ERRATA DO EDITAL N° 04/2023-CMDCA. -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 139/2023 -EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022 - -	OTEOREEXOERGRJUSQUUYNT
27/07/2023	3075	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE DE 2023.	UMEVXDYCVPJMXKZTYBVIYQ
26/07/2023	3074	ERRATA DO EDITAL N° 01/2023-CMDCA. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 048/2023. -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2023 -	RKFFRDVDOTFCREIOZCIRT
25/07/2023	3073	EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO	NDUSMDK2RKI40ZHDO0YSAT
25/07/2023	3072	AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR -PORTARIA Nº. 167 DE 25 DE JULHO DE 2023. -	LZSBW46RPA7CWSKNJS4KGW
24/07/2023	3071	PORTARIA Nº. 165 DE 24 DE JULHO DE 2023	REFBNOIZRJOWMTUSOUIXOU
24/07/2023	3070	CONTRATOS ADMINISTRATIVOS -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 137/2023 -EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 044/2023 -PORTARIA Nº. 166 DE 24 DE JULHO DE 2023. -	MZCWRADGOVIKIYQUISMDUXO
21/07/2023	3069	RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 -ERRATA DE EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023	MOZFREEZOEUXNDMORKOXOJ
20/07/2023	3068	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 -PORTARIA Nº. 164 DE 20 DE JULHO DE 2023. -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2021 - -	REZERDUZOZADOKOINDECOU
19/07/2023	3067	AUTOS N° 001/2023 - DECISÃO -AUTORIZAÇÃO CME N° 01/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2551 DE 19 DE JULHO DE 2023. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 -TERMO DE ANULAÇÃO - DISPENSA Nº 035/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 037/2023 -PORTARIA Nº. 161 DE 19 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 160 DE 19 DE JULHO DE 2023 -PORTARIA Nº. 163 DE 19 DE JULHO DE 2023.	MOEANZIXMERGOUVGOEYANMZ
18/07/2023	3066	EDITAL Nº 03/2023. -EDITAL Nº. 04/2023 -PORTARIA Nº. 152 DE 18 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 153 DE 18 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 154 DE 18 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 155 DE 18 DE JULHO DE 2023 -PORTARIA Nº. 156 DE 18 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 157 DE 18 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 158 DE 18 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 159 DE 18 DE JULHO DE 2023. - - - - -	MKO4REU4OUE2NZIWOTIIVE
17/07/2023	3065	DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023	MEMINUNGOZBENJFONUYYRI
17/07/2023	3064	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023	NZY3NEFFMORGNTOSAOASOK
17/07/2023	3063	PORTARIA Nº. 151 DE 17 DE JULHO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 03/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (CEE). -	MIGTRTUTOUMSQTYYIIKZAT
14/07/2023	3062	EDITAL N.º 001/2023.	EZPLZGI5Z8YRACQEGMI6WQ
14/07/2023	3061	EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 135/2023.	RUQWOZUZNZJFOTRDRTCYNMD
13/07/2023	3060	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	NKI QORBNDGANUJGNDFEQU
13/07/2023	3059	EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE N° 043/2023. -REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 540 DE 12 MAIO DE 2023. -	1B6VZVPJ7NURORAC1/0M2G
13/07/2023	3058	EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 131/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 130/2023. -EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE N° 042/2023. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2023. -	OTVSNJG4GKMAREEWMTDCRI
12/07/2023	3057	CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	MZGZNOI2MKZFRIZOMEDXNU
12/07/2023	3056	-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 132/2023. -PORTARIA Nº. 147 DE 12 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 147 DE 12 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 149 DE 12 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 150 DE 12 DE JULHO DE 2023. - -	OTCIMTOAMZKYMIZFRTNERT
12/07/2023	3055	ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 127/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 128/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2023 -PORTARIA Nº. 146 DE 12 DE JULHO DE 2023. -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2022 - - -	ZGORKNGATZGODJGMTDDAY
10/07/2023	3054	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº. 002/2023	OEJCRUGSNDLFREYXRJAWNT
07/07/2023	3053	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023	MICSRUNEMILGOUVERKO1OO
07/07/2023	3052	RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (CEE).	MUYORUYXNDM4ODDFMTADOK
07/07/2023	3051	RDC ELETRÔNICO Nº 003/2023	MZRBNDCIAZATATEINJAYAO
07/07/2023	3050	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 INEXIGIBILIDADE N° 040/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO	NOISOTMSRUNBRJCWMTGOMO
06/07/2023	3049	ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 -ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023	6NAGNGJXCUUZPGMGAF0U9Q
06/07/2023	3048	PORTARIA Nº. 145 DE 06 DE JULHO DE 2023	NDGXODHBQZKOREJDRTLEOT
06/07/2023	3047	ERRATA DA PORTARIA N° 144 NA EDIÇÃO DE QUARTA - 05 DE JULHO DE 2023 - ANO XI - Nº 3044. -PORTARIA Nº. 144 DE 05 DE JULHO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 034/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. - - -	GZJDNJETNOISOKIVRJRFAT
05/07/2023	3046	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023	GZLEMDUOATYONEGIOURGMD
05/07/2023	3045	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023	Q0YTMEYSRUMWODK2MUNEOO
05/07/2023	3044	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 125/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 126/2023 -PORTARIA Nº. 143 DE 05 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 144 DE 05 DE AGOSTO DE 2023 - - - -	RUKSNEJDMDM3ODAZATICOT
05/07/2023	3043	DECRETO Nº. 2550 DE 05 DE JULHO DE 2023. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 -PORTARIA Nº. 140 DE 05 DE JULHO DE 2023 -PORTARIA Nº. 141 DE 05 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 142 DE 05 DE JULHO DE 2023.	ODZCOKJEMTIXNUM2RDYXOY
03/07/2023	3042	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023	QUEWMTUSOEGONZJCMZGXOE
03/07/2023	3041	PORTARIA Nº. 135 DE 23 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 136 DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 137 DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 138 DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 139 DE 03 DE JULHO DE 2023 -RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (CEE). - - -	OUESMOLENZGXNOGONURDNJ
30/06/2023	3040	AVISO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°. 016/2023.	OOZFREIZIVESOJUZOZO4OJ
30/06/2023	3039	AVISO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°. 077/2020	GZZFOKY2REGARJKZOTEDND
29/06/2023	3038	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023	NOUZNJGWMIDMZODAYRKMINI
28/06/2023	3037	ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 -ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 -EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022	VXXCBHVT8GROG55S2UTYQW
28/06/2023	3036	EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 122/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 123/2023	RUU2NONFMONIVMOUXMTUOOT
27/06/2023	3035	RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023	ODIZOJKWWIFCOTEDOZLENK
22/06/2023	3034	EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022.	OTJCNKYXNUFCRTNFOTGAMD
21/06/2023	3033	ATAS	MURFMTKAREZEMZNMIXNZUSR
21/06/2023	3032	ERRATA DO DECRETO N° 2546 NA EDIÇÃO DE TERÇA - 31 DE MAIO DE 2023 - ANO XI - Nº 3008 -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2546 DE 31 DE MAIO DE 2023. -ERRATA DO DECRETO N° 2544 NA EDIÇÃO DE TERÇA - 31 DE MAIO DE 2023 - ANO XI - Nº 3008 -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2544 DE 31 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 134 DE 21 DE JUNHO DE 2023.	QTMOQUMSQUNERTKZMTEWNU
20/06/2023	3031	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 036/2023. -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023 -EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022	OTYYNZVFNKE4OTY20TNCOD
20/06/2023	3030	EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 119/2023	NZLFNKFENZVDNTAORTEYNZ
19/06/2023	3029	EDITAL Nº 02/2023 – CMDCA	RUMBNUJDMTLFRDCOMZO4NT
19/06/2023	3028	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 078/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 032/2023.	MJEYMUZCRDDCAZMYMUYYWNO
16/06/2023	3027	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 -PORTARIA No 133/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023 -PORTARIA No 132/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023. -	MTCIRTIVNZUWOERGOZZFOU
15/06/2023	3026	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 033/2023. -AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - -	KWAETRDFJUMOWD4DQSBSZQ
14/06/2023	3025	-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	OUZEMTZDMIKUZOTKaNUMZOK
14/06/2023	3024	PORTARIA Nº. 130 DE 14 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 131 DE 14 DE JUNHO DE 2023.	NZHCREMYOTCZNDISRDADOT
13/06/2023	3023	EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 104/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 118/2023 - -	NZEONDCSQUBFMZE4OZC40E
12/06/2023	3022	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023	NTUSQUIGRKISMIYYNTJEOD
12/06/2023	3021	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023	QUIZRDOORDYWNTUZNONIXNM
07/06/2023	3020	-CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA -DESPACHO - RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 -	ODMOOUZENEGWODNGNDATRT
07/06/2023	3019	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 031/2023. -EDITAIS DE HOMOLOGAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADES N° 027/2023 AO 039/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023	QUUSQUAOXGJAAMUFFMULUWO
06/06/2023	3018	DECRETO MUNICIPAL Nº 2548/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2549 DE 06 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 128 DE 06 DE JUNHO DE 2023 -PORTARIA N° 129/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023.	NDUONJK1OZISNDYSOUVDMZ
05/06/2023	3017	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	NJAIMIVFOTAWMKFCOZUSRJ
05/06/2023	3016	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	NTG3AZK20HBRUNSQZFCMT
05/06/2023	3015	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2023.	MZOXRTEAMTJFOUMXMZJCOO
05/06/2023	3014	RDC ELETRÔNICO Nº 002/2023	NEESQZRGOOEZNUJERDNIXOU
02/06/2023	3013	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023	OEEOMTDCMKISQOUZRKU2RE
01/06/2023	3012	DECRETO FINANCEIRO NRO.: 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIA Nº. 127 DE 01 DE JUNHO DE 2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	3011	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 -LEI Nº 542 DE 01 DE JUNHO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	3010	(REPUBLICAÇÃO POR MOTIVO DE ERRO MATERIAL DA PUBLICAÇÃO DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, 10 - ANO XI - Nº 2956, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.) - DECRETO MUNICIPAL Nº 2535/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023	T1JRPQNMRWOYUX8PNEUPUQ
31/05/2023	3009	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2547 DE 31 DE MAIO DE 2023. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. - -	BF7Z0HZLUQOOMCJWOZLYWA
31/05/2023	3008	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2544 DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2545 DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2546 DE 31 DE MAIO DE 2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023	3007	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE / 2023	FQPWU1BWKMLXCCLKFX+++G
29/05/2023	3006	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023	3005	EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	3004	PORTARIA Nº. 126 DE 26 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023	3003	DECRETO Nº 2543 DE 26 DE MAIO DE 2023 -PORTARIA Nº. 125 DE 26 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	3002	REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023	3001	DECRETO N.º 2542, DE 22 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	3000	EDITAL PARA AUDIÊNCIA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA - BA -SLIDES - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023	TWETEISX8FYI3L/AVGSNYG
23/05/2023	2999	RESOLUÇÃO N° 02/2023 -RESOLUÇÃO N° 03/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	2998	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 -PORTARIA Nº. 124 DE 23 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023	2997	RESOLUÇÃO Nº 003/2023-CMDCA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	2996	EDITAL N° 01/2023-CMDCA. ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPITANGA.	51RD94D0TGWEPZXCSAVACG
16/05/2023	2995	PORTARIA Nº. 123 DE 16 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	2994	PORTARIA Nº. 121 DE 16 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 122 DE 16 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	2993	INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	2992	LEI Nº 540 DE 12 DE MAIO DE 2023. -LEI Nº 541 DE 12 DE MAIO DE 2023.	FPQ2GOEXDFXMDL7B6XERYW
12/05/2023	2991	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	2990	EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 102/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 103/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023	2989	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 025/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 026/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023	2988	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2541 DE 10 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 119/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 120/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	2987	PORTARIA Nº. 116 DE 08 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 117 DE 08 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 118 DE 08 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	2986	EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 101/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	2985	RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023 LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº 991781	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	2984	EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	2983	EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 024/2023 -PORTARIA Nº. 108 DE 18 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº. 109 DE 18 DE ABRIL DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	2982	HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 -LEI Nº 538 DE 27 DE ABRIL DE 2023. -LEI Nº 539 DE 27 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 113/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 114/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 115/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	2981	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 -AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2023 -EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2023 - -	Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	2980	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 030/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	2979	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	2978	PORTARIA Nº. 112 DE 26 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023	2977	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	2976	PORTARIA Nº. 111 DE 25 DE ABRIL DE 2023. -	MKMYNEIZOEY3MZZCMDU0QZ
24/04/2023	2975	EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 091/2023 -PORTARIA Nº. 110 DE 24 DE ABRIL DE 2023. -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	2974	EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	2973	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 028/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	2972	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023	Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023	2971	PORTARIA Nº. 104 DE 13 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº. 105 DE 13 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº. 106 DE 13 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº. 107 DE 13 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	2970	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	2969	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 027/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023 -PORTARIA Nº. 102 DE 12 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº. 103 DE 12 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	2968	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	2967	PORTARIA Nº. 100 DE 11 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº. 101 DE 11 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 001 DE 04 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 002 DE 04 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	2966	LEI MUNICIPAL N° 317/2005 -PORTARIA Nº. 099 DE 10 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023	2965	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 026/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 -PORTARIA Nº. 095 DE 05 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 096/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 097/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº. 098 DE 05 DE ABRIL DE 2023. -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2021	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	2964	-DECRETO Nº 2537 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2538 DE 03 DE ABRIL DE 2023. - -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2539 DE 03 DE ABRIL DE 2023. - -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2540 DE 03 DE ABRIL DE 2023. - -PORTARIA Nº. 095 DE 03 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	2963	PORTARIA Nº. 092 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº. 093 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 094/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023. - - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023	2962	EDITAL DE Nº 01/2023 ATO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	2961	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022 -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	2960	LEI MUNICIPAL Nº 534 DE 30 DE MARÇO DE 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 535 DE 30 DE MARÇO DE 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 536 DE 30 DE MARÇO DE 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 30 DE MARÇO DE 2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.	XGSOWQSVAOMZWMIZVW2YXG
29/03/2023	2959	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2336 DE 29 DE MARÇO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 -PORTARIA Nº. 091 DE 29 DE MARÇO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	2958	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	2957	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023	2956	EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 -DECRETO Nº 2535 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 091 DE 27 DE MARÇO DE 2023. - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	2955	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	2954	DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO E PARECER TECNICO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	2953	DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -PORTARIA Nº. 090 DE 22 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023	2952	DECRETO Nº 2534 DE 21 DE MARÇO DE 2023 -DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 062/2023 -PORTARIA Nº. 083 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 084 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 085 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 086 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 087 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 088 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 089 DE 22 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	2951	RESPOSTA DA INDICAÇÃO (PROPOSIÇÃO N°. 01/2023) -TERMOS DE RECEBIMENTOS E RESPONSABILIDADES -CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 006/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 025/2023 -AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023	CPHSNJESEED0BAOORABBAQ
20/03/2023	2950	PORTARIA Nº. 081 DE 20 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 082 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	2949	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA. -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2021 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	2948	PORTARIA Nº. 080 DE 17 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	2947	ATA N° 001 -PORTARIA Nº. 079 DE 16 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	2946	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	2945	ERRATA DO DECRETO N° 2424 NA EDIÇÃO DE TERÇA - 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO X - Nº 2855 -DECRETO Nº 2424 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 023/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 -RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023 -PORTARIA Nº. 078 DE 15 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023	2944	DECRETO Nº 2533, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 077/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	2943	PORTARIA Nº. 072 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 073 DE 10 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº. 074 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 075 DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 076 DE 10 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	2942	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	3Q/DZ+3GH/14NOCWSC8RKW
09/03/2023	2941	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	2940	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023. -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO: Nº 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	2939	PORTARIA Nº. 071 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	2938	ERRATA DO DECRETO N° 2531 NA EDIÇÃO DE TERÇA • 07 DE MARÇO DE 2023 • ANO XI • Nº 2936. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2531 DE 07 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA DO DECRETO N° 2530 NA EDIÇÃO DE TERÇA • 07 DE MARÇO DE 2023 • ANO XI • Nº 2936. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2530 DE 07 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 070 DE 07 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023	2937	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	NDQOONDQ2MZNCNORCQO0E0O
07/03/2023	2936	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2530 DE 07 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2531 DE 07 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2532 DE 07 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 069/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023. - -	MZRGNDRDMKZBNJNENZIOOD
07/03/2023	2935	DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	2934	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2023 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	2933	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 029/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	2932	PORTARIA N° 067/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº. 068 DE 06 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	2931	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/03/2023	2930	PORTARIA Nº. 065 DE 03 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 066 DE 03 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	2929	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	2928	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	2927	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023	2926	DECRETOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA. -PORTARIAS N° 057/2023 AO 064/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023	2925	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	2924	PORTARIA SME Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	2923	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 -DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SRP	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	2922	PORTARIA N° 056/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	2921	RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2023 -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 004/2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 005/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	2920	DECRETO Nº 2426 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.	9RT7W+RM9AOHSA0HE9F6SA
23/02/2023	2919	AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023	KP19AIOVL4SYC3FHCCDX1W
17/02/2023	2918	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº 984189. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	2917	PORTARIA Nº. 055 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	2916	PORTARIA Nº. 054 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Agricultura.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	2915	PORTARIA Nº. 052 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA Nº. 053 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	2914	REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023	2913	PORTARIA SME Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	2912	EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA-BA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	2911	PORTARIA N° 051/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	2910	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 015/2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 003/2023 -CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 034/2023 E 035/2023 -PORTARIA Nº. 048 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 049 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 050 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 - - - - - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	2909	PORTARIA Nº. 044 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA Nº. 045 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 046 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 047/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	2908	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	2907	RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	2906	DECRETO Nº 2521 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA Nº. 041 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 042 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 043 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	2905	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2520 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	2904	CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	2903	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	2902	DESPACHO - REF.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 011/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	2901	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2518 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2519 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	2900	PORTARIA Nº. 040 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	2899	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 011/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 012/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 013/2023 - - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	2898	TERMO DEPOSSE DO SR. JOEL FERNANDO DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	2897	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 -	XPL/Z3SHGGEZAMP3NYLJ/Q
27/01/2023	2896	DESPACHO - REF.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023	2895	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023	2894	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - SRP -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 - -	P4IE36FFC6Y5IHGBANXWTW
26/01/2023	2893	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 001/2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 002/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023	2892	DECRETO N°. 14 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO N°. 15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO N°. 16 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	2891	TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	2890	PORTARIA Nº. 039 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023	2889	PORTARIA Nº. 038 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	2888	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	2887	PORTARIA Nº. 036 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 037 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	7GLZDGQDG4XL1445XFW6OG
20/01/2023	2886	AVISO DE CANCELAMENTO - DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2022 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023	2885	ERRATA DO DECRETO N° 2510 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2881 DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 2510 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 035 DE 28 DE JANEIRO DE 2023. -	NUYSMTU4QZE5SMTY2RTFGOE
20/01/2023	2884	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2517 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 034 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -	RDQO3MTYWOUJFNOI/OMKVBM
19/01/2023	2883	ATA DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 2513 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N º 2514 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 2515 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO N º 2516 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. - -	AZ9EBVBNDUHRNQK5XYLLZQ
18/01/2023	2882	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2511 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2512 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.	NDUZMUYYMDU2OTQZNO0Y2NT
14/01/2023	2881	DECRETO Nº. 12 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº. 13 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 2510 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 033 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -	OSXTCEBXKSAN+CWRJ18LOQ
13/01/2023	2880	EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2022 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2022	NZMONDEZRDK4MOUXRJG2QU
12/01/2023	2879	PORTARIA Nº. 032 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.	RIM2MDFDOEJEMTCOQUJENU
12/01/2023	2878	ERRATA DA PORTARIA N° 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2875 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.	REJOMJC1RDYWQJY1NDK5MT
11/01/2023	2877	EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 -EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022	XB+LH7N0XKDBXD8B8IVKRQ
11/01/2023	2876	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SME N.° 01/2023	OEIYNOEWQTASNTEXMDU2ZRU
10/01/2023	2875	DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2501 AO 2509 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -ERRATA DO DECRETO N° 2465 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2870 DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 2465 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 -ERRATA DO DECRETO N° 2491 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2872 DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 2491 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022 -PORTARIA Nº. 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 030 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 031 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.	MEISOTBFMTE4RTHFMEZFMT
10/01/2023	2874	RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023	MUJDQOUXOERCOTOS3NZRBNT
09/01/2023	2873	PORTARIAS. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2022.	VIKW0OXP2KVFIQ3KGCIIWA
09/01/2023	2872	DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2486 AO 2500 DE 09 JANEIRO DE 2023. -	RDBDMUEWMEYXQKI4NTHCRD
09/01/2023	2871	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 01/2022	OTG2QKIZNEZFODIXMJDFQO0
05/01/2023	2870	DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2452 AO 2485 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 028/2022. -	1+4J2WWVHCNM/NMKGO9S2Q
05/01/2023	2869	DECRETO MUNICIPAL Nº. 2451 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01-2023 - Concede Férias aos Servidores da Educação.	MEEOMZJFNUFGNZCYNDM4MU
04/01/2023	2868	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022	RDCOMUQ1MDEWRUJFOTFGMO
04/01/2023	2867	DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2428 AO 2432 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2434 DAO 2450 E 04 DE JANEIRO DE 2023. - -	VPYET6ICBQHJQECXK+UTPG
04/01/2023	2866	DECRETO Nº 2427 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.	RDOFFMUQZNOVDNZGZQTLFNO
04/01/2023	2865	REPUBLICAÇÃO - LEI N° 530 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA 2023	DNEYMJPTTA+GR8XC3VY/9A
03/01/2023	2864	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022.	NOM1OTK3NJNGQTC4MENCMZ
03/01/2023	2863	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2022. -PORTARIA SME N° 01/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - -	NZUYNKZEMDKOQJMORTY20T
02/01/2023	2862	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2022	RDK3NOFGQOU2RDC2NJI5SMO

Setembro - 2023

PDF
JSON

29/09/2023 - Edição nº 3134

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 050/2023
-RESOLUÇÃO N° 003/2023
-RESOLUÇÃO N° 004/2023
-

Nº certificação: EH3I7O69BGIMMYNPNPLQOW

28/09/2023 - Edição nº 3133

Resumo: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2022.
-EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
-

Nº certificação: 5NGS9AGH1CWDN+TBJXKLNQ

28/09/2023 - Edição nº 3132

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 152/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 153/2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023
-RESOLUÇÃO DA CEE-CMDCA Nº 07/2023.
-
-
-
-

Nº certificação: MA1QZXTPPHMK8B2QQXTCEW

27/09/2023 - Edição nº 3131

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023
-

Nº certificação: NBJ+/RDZSMRUC5EG2KT7HA

27/09/2023 - Edição nº 3130

Resumo: LEI Nº 543 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 008/2023
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 009/2023
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 044/2023.
-
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: KZPVKOLRVG6A7CP86W5DRG

27/09/2023 - Edição nº 3129

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 048/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 049/2023
-

Nº certificação: PRYR3R9SRIFGMSCLCH1KTQ

25/09/2023 - Edição nº 3128

Resumo: ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023
-ERRATA DO DECRETO N° 2552 NA EDIÇÃO DE TERÇA - 15 DE SETEMBRO DE 2023 - ANO X - Nº 3118
-DECRETO Nº 2552 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: VR6SY/YUQCOA+VMKF5D7JG

25/09/2023 - Edição nº 3127

Resumo: PORTARIA Nº. 200 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: NBK4II5FWNDAKFVTMBUFPW

22/09/2023 - Edição nº 3126

Resumo: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 215/2023

Nº certificação: ZPAJP1S1E0ASFOSVYYRHVW

22/09/2023 - Edição nº 3125

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº03/2023. GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023

Nº certificação: OEZWEWUP6S2XI4RTN1E7PW

21/09/2023 - Edição nº 3124

Resumo: DECRETO Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-

Nº certificação: CES2TVVGQINIR6QR4UY2PG

20/09/2023 - Edição nº 3123

Resumo:
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023
-

Nº certificação: YGBZYGYIAFAVL86LM3HMSQ

20/09/2023 - Edição nº 3122

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 007/2023

Nº certificação: QHECWICNFX+Y6MYI9C5PCQ

19/09/2023 - Edição nº 3121

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 010/2023.

Nº certificação: LBGLWHWJWXCDYL6VSOVIHQ

19/09/2023 - Edição nº 3120

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 047/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023

Nº certificação: FXTTWIBGMS1ATJ608NEGWG

18/09/2023 - Edição nº 3119

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023
-EDITAL Nº 06/2023 – CEE/CMDCA.
-
-

Nº certificação: WZ8INP6PPOTQP8ACKTPDUQ

15/09/2023 - Edição nº 3118

Resumo: DECRETO Nº 2552 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 197/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 198/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 199/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: EC3TO9VO5JX5GA/3EUIYRG

14/09/2023 - Edição nº 3117

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
-PORTARIA Nº. 196 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: /MGPUPI5LV+NOA4QPWHPBW

13/09/2023 - Edição nº 3116

Resumo: ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 150/2023

Nº certificação: SSTWUWDPC+HQEJMOS3WFOG

12/09/2023 - Edição nº 3115

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 198/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 046/2023.

Nº certificação: RMUGAYFDDLI4UB+LYS5SOQ

11/09/2023 - Edição nº 3114

Resumo: DECRETO Nº. 2553 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 192 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA N° 193/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 194/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 195 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: AEMXYEUEBVKJ2EJC1SPQ+W

08/09/2023 - Edição nº 3113

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023

Nº certificação: 3Q0TXDSIHWFEVRXMIIXFNW

05/09/2023 - Edição nº 3112

Resumo: PORTARIA N° 186 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 187 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 188 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 189 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 190 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 191 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-
-
-

Nº certificação: VVP0GHKKK2TX6PHO4TOILG

04/09/2023 - Edição nº 3111

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023

Nº certificação: 4TWDKO8PASLLA3CC/IWPSQ

04/09/2023 - Edição nº 3110

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 149/2023

Nº certificação: 3ND/KHMJ37LATHVPUVHSBW
Agosto - 2023

PDF
JSON

30/08/2023 - Edição nº 3109

Resumo: RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2023

Nº certificação: FPAZDC8I4JPL9TUEAH0S5Q

28/08/2023 - Edição nº 3108

Resumo: PORTARIA N° 184/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: SSKKNPB3I3F0FO/NT2AKEA

24/08/2023 - Edição nº 3107

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 144/2023

Nº certificação: AT+MYUAQOGQABLSZPKC4VW

24/08/2023 - Edição nº 3106

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 148/2023
-DECRETO Nº. 2552 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: PJC202DBY3ECWR8ZP3D0PA

23/08/2023 - Edição nº 3105

Resumo: DECRETO Nº. 2551 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 038/2023.
-
-
-

Nº certificação: IWTY+XHCAAVVRKNZ46FTBA

22/08/2023 - Edição nº 3104

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO

Nº certificação: UQMXIDWWEGAWC9/M0JQTOA

22/08/2023 - Edição nº 3103

Resumo: RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO - ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TRIÊNIO 2023/2026

Nº certificação: W0GDVY8QIWDQSRH8OPNBVA

21/08/2023 - Edição nº 3102

Resumo: EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022

Nº certificação: MW78XSQBQLSLMLODMTLKKA

18/08/2023 - Edição nº 3101

Resumo: TERMO DE COMPROMISSO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPITANGA.
-DECRETO Nº 6 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 7 DE 03 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: YB5SS+01JVZCWXW91KOQJQ

17/08/2023 - Edição nº 3100

Resumo: RESOLUÇÃO DA CEE-CMDCA Nº 06/2023.

Nº certificação: T0DGVX8LP6P/GOIKYLER3G

16/08/2023 - Edição nº 3099

Resumo: PORTARIA N° 182 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: WCOIXZRQVFTXR9RR1VBRUA

16/08/2023 - Edição nº 3098

Resumo: EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022

Nº certificação: R1HKO+RQ3/BEUJHAPW5EBG

15/08/2023 - Edição nº 3097

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2023

Nº certificação: YKESXBDAOJVO6KP5X8CBIA

15/08/2023 - Edição nº 3096

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 142/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 143/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 144/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 145/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 146/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 147/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 047/2023.
-PORTARIA Nº. 181 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: HJKZSI0FKGMHRJTZKIXNIA

14/08/2023 - Edição nº 3095

Resumo: PORTARIA N° 180 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: S3UNXSKWUDYQIW62G73H3G

11/08/2023 - Edição nº 3094

Resumo: ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
-EDITAL DE ALTERAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO
-ATO DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES
-PORTARIA Nº. 178 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 179 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 4JKSGUMPWNGUQYYWLUVUOQ

11/08/2023 - Edição nº 3093

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2023

Nº certificação: QZY100JCAZASNDIXRIYYND

10/08/2023 - Edição nº 3092

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2023

Nº certificação: NZGONKQWRUGTRJC1O0USOT

10/08/2023 - Edição nº 3091

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023

Nº certificação: RUFBNJBCNEJCRKUWRTZENE

10/08/2023 - Edição nº 3090

Resumo: PORTARIA Nº. 174 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-RELAÇÃO DOS BENS A SEREM LEILOADOS.
-

Nº certificação: GZEWODLFMDNGO0E2MEISRJ

09/08/2023 - Edição nº 3089

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 041/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 042/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 043/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 138/2023
-PORTARIA Nº. 172 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 173 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-
-
-

Nº certificação: QUZGNUMZRIYSQIYSMDEZN

08/08/2023 - Edição nº 3088

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 039/2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023
-
-

Nº certificação: QULGNTAZNEU2MEYYODECNJ

07/08/2023 - Edição nº 3087

Resumo: CONVOCAÇÃO DE TERCEIRA CHAMADA DO EDITAL N° 01/2023.

Nº certificação: MZZONZDDMKUWRJFCNUMOT

07/08/2023 - Edição nº 3086

Resumo: RESOLUÇÃO DA CEE-CMDCA Nº 05/2023.

Nº certificação: NZYWAKOZNJUZRDKZATGIOD

04/08/2023 - Edição nº 3085

Resumo: DECRETO Nº 6 DE 01 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: OTLENOUSNTK2OKU4NOJDOD

03/08/2023 - Edição nº 3084

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2023

Nº certificação: NTLFOJKIRUIONDIZOTHONE

02/08/2023 - Edição nº 3083

Resumo: CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA CHAMADA DO EDITAL N° 01/2023.

Nº certificação: MZAZNJDEOENINIKUSRJRENU

02/08/2023 - Edição nº 3082

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023

Nº certificação: RUEYOTASMTCSATYOOTHGOT

02/08/2023 - Edição nº 3081

Resumo: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 049/2023
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 050/2023

Nº certificação: QUFFRTVGMZCSNDUZOKEWNJ

01/08/2023 - Edição nº 3080

Resumo: PORTARIA N° 169 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 170 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 171 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DA CEE Nº 04/2023.

Nº certificação: OUNGMKIFRUMXRUFCOZOINZ

01/08/2023 - Edição nº 3079

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023

Nº certificação: NJRFNERCNDISOTGIMUBBRJ
Julho - 2023

PDF
JSON

31/07/2023 - Edição nº 3078

Resumo: ATA DE N° 002 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDPI
-ATO DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES - ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TRIÊNIO 2023/2026.
-ERRATA DO DECRETO N° 2550 NA EDIÇÃO DE TERÇA - 05 DE JULHO DE 2023 - ANO X - Nº 3043
-DECRETO N° 2550 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 168 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: RUEYMTLONKIDRKFBOTKSNO

28/07/2023 - Edição nº 3077

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: RUJEMUNTNDMWIMEFCNUFGNJ

28/07/2023 - Edição nº 3076

Resumo: EDITAL Nº 05/2023-CMDCA.
-ERRATA DO EDITAL N° 04/2023-CMDCA.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 139/2023
-EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022
-
-

Nº certificação: OTEOREEXOERGRJUSQUUYNT

27/07/2023 - Edição nº 3075

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE DE 2023.

Nº certificação: UMEVXDYCVPJMXKZTYBVIYQ

26/07/2023 - Edição nº 3074

Resumo: ERRATA DO EDITAL N° 01/2023-CMDCA.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 048/2023.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2023
-

Nº certificação: RKFFRDVDOTFCREIOZCIRT

25/07/2023 - Edição nº 3073

Resumo: EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

Nº certificação: NDUSMDK2RKI40ZHDO0YSAT

25/07/2023 - Edição nº 3072

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
-PORTARIA Nº. 167 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: LZSBW46RPA7CWSKNJS4KGW

24/07/2023 - Edição nº 3071

Resumo: PORTARIA Nº. 165 DE 24 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: REFBNOIZRJOWMTUSOUIXOU

24/07/2023 - Edição nº 3070

Resumo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 137/2023
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 044/2023
-PORTARIA Nº. 166 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MZCWRADGOVIKIYQUISMDUXO

21/07/2023 - Edição nº 3069

Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023
-ERRATA DE EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023

Nº certificação: MOZFREEZOEUXNDMORKOXOJ

20/07/2023 - Edição nº 3068

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
-PORTARIA Nº. 164 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2021
-
-

Nº certificação: REZERDUZOZADOKOINDECOU

19/07/2023 - Edição nº 3067

Resumo: AUTOS N° 001/2023 - DECISÃO
-AUTORIZAÇÃO CME N° 01/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2551 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023
-TERMO DE ANULAÇÃO - DISPENSA Nº 035/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 037/2023
-PORTARIA Nº. 161 DE 19 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 160 DE 19 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº. 163 DE 19 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: MOEANZIXMERGOUVGOEYANMZ

18/07/2023 - Edição nº 3066

Resumo: EDITAL Nº 03/2023.
-EDITAL Nº. 04/2023
-PORTARIA Nº. 152 DE 18 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 153 DE 18 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 154 DE 18 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 155 DE 18 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº. 156 DE 18 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 157 DE 18 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 158 DE 18 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 159 DE 18 DE JULHO DE 2023.
-
-
-
-
-

Nº certificação: MKO4REU4OUE2NZIWOTIIVE

17/07/2023 - Edição nº 3065

Resumo: DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: MEMINUNGOZBENJFONUYYRI

17/07/2023 - Edição nº 3064

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023

Nº certificação: NZY3NEFFMORGNTOSAOASOK

17/07/2023 - Edição nº 3063

Resumo: PORTARIA Nº. 151 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 03/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (CEE).
-

Nº certificação: MIGTRTUTOUMSQTYYIIKZAT

14/07/2023 - Edição nº 3062

Resumo: EDITAL N.º 001/2023.

Nº certificação: EZPLZGI5Z8YRACQEGMI6WQ

14/07/2023 - Edição nº 3061

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 135/2023.

Nº certificação: RUQWOZUZNZJFOTRDRTCYNMD

13/07/2023 - Edição nº 3060

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: NKI QORBNDGANUJGNDFEQU

13/07/2023 - Edição nº 3059

Resumo: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE N° 043/2023.
-REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 540 DE 12 MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: 1B6VZVPJ7NURORAC1/0M2G

13/07/2023 - Edição nº 3058

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 131/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 130/2023.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE N° 042/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2023.
-

Nº certificação: OTVSNJG4GKMAREEWMTDCRI

12/07/2023 - Edição nº 3057

Resumo: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: MZGZNOI2MKZFRIZOMEDXNU

12/07/2023 - Edição nº 3056

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 132/2023.
-PORTARIA Nº. 147 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 147 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 149 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 150 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: OTCIMTOAMZKYMIZFRTNERT

12/07/2023 - Edição nº 3055

Resumo: ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 127/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 128/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2023
-PORTARIA Nº. 146 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2022
-
-
-

Nº certificação: ZGORKNGATZGODJGMTDDAY

10/07/2023 - Edição nº 3054

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº. 002/2023

Nº certificação: OEJCRUGSNDLFREYXRJAWNT

07/07/2023 - Edição nº 3053

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023

Nº certificação: MICSRUNEMILGOUVERKO1OO

07/07/2023 - Edição nº 3052

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (CEE).

Nº certificação: MUYORUYXNDM4ODDFMTADOK

07/07/2023 - Edição nº 3051

Resumo: RDC ELETRÔNICO Nº 003/2023

Nº certificação: MZRBNDCIAZATATEINJAYAO

07/07/2023 - Edição nº 3050

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 INEXIGIBILIDADE N° 040/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº certificação: NOISOTMSRUNBRJCWMTGOMO

06/07/2023 - Edição nº 3049

Resumo: ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023
-ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023

Nº certificação: 6NAGNGJXCUUZPGMGAF0U9Q

06/07/2023 - Edição nº 3048

Resumo: PORTARIA Nº. 145 DE 06 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: NDGXODHBQZKOREJDRTLEOT

06/07/2023 - Edição nº 3047

Resumo: ERRATA DA PORTARIA N° 144 NA EDIÇÃO DE QUARTA - 05 DE JULHO DE 2023 - ANO XI - Nº 3044.
-PORTARIA Nº. 144 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 034/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-
-
-

Nº certificação: GZJDNJETNOISOKIVRJRFAT

05/07/2023 - Edição nº 3046

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

Nº certificação: GZLEMDUOATYONEGIOURGMD

05/07/2023 - Edição nº 3045

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

Nº certificação: Q0YTMEYSRUMWODK2MUNEOO

05/07/2023 - Edição nº 3044

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 125/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 126/2023
-PORTARIA Nº. 143 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 144 DE 05 DE AGOSTO DE 2023
-
-
-
-

Nº certificação: RUKSNEJDMDM3ODAZATICOT

05/07/2023 - Edição nº 3043

Resumo: DECRETO Nº. 2550 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023
-PORTARIA Nº. 140 DE 05 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº. 141 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 142 DE 05 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: ODZCOKJEMTIXNUM2RDYXOY

03/07/2023 - Edição nº 3042

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023

Nº certificação: QUEWMTUSOEGONZJCMZGXOE

03/07/2023 - Edição nº 3041

Resumo: PORTARIA Nº. 135 DE 23 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 136 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 137 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 138 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 139 DE 03 DE JULHO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (CEE).
-
-
-

Nº certificação: OUESMOLENZGXNOGONURDNJ
Junho - 2023

PDF
JSON

30/06/2023 - Edição nº 3040

Resumo: AVISO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°. 016/2023.

Nº certificação: OOZFREIZIVESOJUZOZO4OJ

30/06/2023 - Edição nº 3039

Resumo: AVISO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°. 077/2020

Nº certificação: GZZFOKY2REGARJKZOTEDND

29/06/2023 - Edição nº 3038

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023

Nº certificação: NOUZNJGWMIDMZODAYRKMINI

28/06/2023 - Edição nº 3037

Resumo: ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023
-ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023
-EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022

Nº certificação: VXXCBHVT8GROG55S2UTYQW

28/06/2023 - Edição nº 3036

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 122/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 123/2023

Nº certificação: RUU2NONFMONIVMOUXMTUOOT

27/06/2023 - Edição nº 3035

Resumo: RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023

Nº certificação: ODIZOJKWWIFCOTEDOZLENK

22/06/2023 - Edição nº 3034

Resumo: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022.

Nº certificação: OTJCNKYXNUFCRTNFOTGAMD

21/06/2023 - Edição nº 3033

Resumo: ATAS

Nº certificação: MURFMTKAREZEMZNMIXNZUSR

21/06/2023 - Edição nº 3032

Resumo: ERRATA DO DECRETO N° 2546 NA EDIÇÃO DE TERÇA - 31 DE MAIO DE 2023 - ANO XI - Nº 3008
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2546 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO N° 2544 NA EDIÇÃO DE TERÇA - 31 DE MAIO DE 2023 - ANO XI - Nº 3008
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2544 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 134 DE 21 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: QTMOQUMSQUNERTKZMTEWNU

20/06/2023 - Edição nº 3031

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 036/2023.
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023
-EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022

Nº certificação: OTYYNZVFNKE4OTY20TNCOD

20/06/2023 - Edição nº 3030

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 119/2023

Nº certificação: NZLFNKFENZVDNTAORTEYNZ

19/06/2023 - Edição nº 3029

Resumo: EDITAL Nº 02/2023 – CMDCA

Nº certificação: RUMBNUJDMTLFRDCOMZO4NT

19/06/2023 - Edição nº 3028

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 078/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 032/2023.

Nº certificação: MJEYMUZCRDDCAZMYMUYYWNO

16/06/2023 - Edição nº 3027

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023
-PORTARIA No 133/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA No 132/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: MTCIRTIVNZUWOERGOZZFOU

15/06/2023 - Edição nº 3026

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 033/2023.
-AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023
-
-

Nº certificação: KWAETRDFJUMOWD4DQSBSZQ

14/06/2023 - Edição nº 3025

Resumo:
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: OUZEMTZDMIKUZOTKaNUMZOK

14/06/2023 - Edição nº 3024

Resumo: PORTARIA Nº. 130 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 131 DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NZHCREMYOTCZNDISRDADOT

13/06/2023 - Edição nº 3023

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 104/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 118/2023
-
-

Nº certificação: NZEONDCSQUBFMZE4OZC40E

12/06/2023 - Edição nº 3022

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023

Nº certificação: NTUSQUIGRKISMIYYNTJEOD

12/06/2023 - Edição nº 3021

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023

Nº certificação: QUIZRDOORDYWNTUZNONIXNM

07/06/2023 - Edição nº 3020

Resumo:
-CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA
-DESPACHO - RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023
-

Nº certificação: ODMOOUZENEGWODNGNDATRT

07/06/2023 - Edição nº 3019

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 031/2023.
-EDITAIS DE HOMOLOGAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADES N° 027/2023 AO 039/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023

Nº certificação: QUUSQUAOXGJAAMUFFMULUWO

06/06/2023 - Edição nº 3018

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 2548/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2549 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 128 DE 06 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA N° 129/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NDUONJK1OZISNDYSOUVDMZ

05/06/2023 - Edição nº 3017

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: NJAIMIVFOTAWMKFCOZUSRJ

05/06/2023 - Edição nº 3016

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: NTG3AZK20HBRUNSQZFCMT

05/06/2023 - Edição nº 3015

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2023.

Nº certificação: MZOXRTEAMTJFOUMXMZJCOO

05/06/2023 - Edição nº 3014

Resumo: RDC ELETRÔNICO Nº 002/2023

Nº certificação: NEESQZRGOOEZNUJERDNIXOU

02/06/2023 - Edição nº 3013

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023

Nº certificação: OEEOMTDCMKISQOUZRKU2RE

01/06/2023 - Edição nº 3012

Resumo: DECRETO FINANCEIRO NRO.: 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 127 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 3011

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023
-LEI Nº 542 DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 3010

Resumo: (REPUBLICAÇÃO POR MOTIVO DE ERRO MATERIAL DA PUBLICAÇÃO DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, 10 - ANO XI - Nº 2956, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.) - DECRETO MUNICIPAL Nº 2535/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023

Nº certificação: T1JRPQNMRWOYUX8PNEUPUQ
Maio - 2023

PDF
JSON

31/05/2023 - Edição nº 3009

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2547 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-
-

Nº certificação: BF7Z0HZLUQOOMCJWOZLYWA

31/05/2023 - Edição nº 3008

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2544 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2545 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2546 DE 31 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/05/2023 - Edição nº 3007

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE / 2023

Nº certificação: FQPWU1BWKMLXCCLKFX+++G

29/05/2023 - Edição nº 3006

Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/05/2023 - Edição nº 3005

Resumo: EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 3004

Resumo: PORTARIA Nº. 126 DE 26 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/05/2023 - Edição nº 3003

Resumo: DECRETO Nº 2543 DE 26 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº. 125 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 3002

Resumo: REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/05/2023 - Edição nº 3001

Resumo: DECRETO N.º 2542, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 3000

Resumo: EDITAL PARA AUDIÊNCIA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA - BA
-SLIDES - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023

Nº certificação: TWETEISX8FYI3L/AVGSNYG

23/05/2023 - Edição nº 2999

Resumo: RESOLUÇÃO N° 02/2023
-RESOLUÇÃO N° 03/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 2998

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023
-PORTARIA Nº. 124 DE 23 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/05/2023 - Edição nº 2997

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 003/2023-CMDCA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 2996

Resumo: EDITAL N° 01/2023-CMDCA. ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPITANGA.

Nº certificação: 51RD94D0TGWEPZXCSAVACG

16/05/2023 - Edição nº 2995

Resumo: PORTARIA Nº. 123 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 2994

Resumo: PORTARIA Nº. 121 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 122 DE 16 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 2993

Resumo: INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 2992

Resumo: LEI Nº 540 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 541 DE 12 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: FPQ2GOEXDFXMDL7B6XERYW

12/05/2023 - Edição nº 2991

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 2990

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 102/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 103/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/05/2023 - Edição nº 2989

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 025/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 026/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/05/2023 - Edição nº 2988

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2541 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 119/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 120/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 2987

Resumo: PORTARIA Nº. 116 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 117 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 118 DE 08 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 2986

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 101/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 2985

Resumo: RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023 LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº 991781

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 2984

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 2983

Resumo: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 024/2023
-PORTARIA Nº. 108 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 109 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Abril - 2023

PDF
JSON

27/04/2023 - Edição nº 2982

Resumo: HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-LEI Nº 538 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-LEI Nº 539 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 113/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 114/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 115/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 2981

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
-AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 2980

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 030/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 2979

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 2978

Resumo: PORTARIA Nº. 112 DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/04/2023 - Edição nº 2977

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 2976

Resumo: PORTARIA Nº. 111 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: MKMYNEIZOEY3MZZCMDU0QZ

24/04/2023 - Edição nº 2975

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 091/2023
-PORTARIA Nº. 110 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 2974

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 2973

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 028/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 2972

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici

13/04/2023 - Edição nº 2971

Resumo: PORTARIA Nº. 104 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 105 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 106 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 107 DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 2970

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 2969

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 027/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023
-PORTARIA Nº. 102 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 103 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 2968

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 2967

Resumo: PORTARIA Nº. 100 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 101 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 001 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 002 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 2966

Resumo: LEI MUNICIPAL N° 317/2005
-PORTARIA Nº. 099 DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/04/2023 - Edição nº 2965

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 026/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023
-PORTARIA Nº. 095 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 096/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 097/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 098 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 2964

Resumo:
-DECRETO Nº 2537 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2538 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2539 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2540 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº. 095 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 2963

Resumo: PORTARIA Nº. 092 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 093 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 094/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Março - 2023

PDF
JSON

31/03/2023 - Edição nº 2962

Resumo: EDITAL DE Nº 01/2023 ATO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 2961

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 2960

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 534 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 535 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 536 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: XGSOWQSVAOMZWMIZVW2YXG

29/03/2023 - Edição nº 2959

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2336 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023
-PORTARIA Nº. 091 DE 29 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 2958

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 2957

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/03/2023 - Edição nº 2956

Resumo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-DECRETO Nº 2535 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 091 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 2955

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 2954

Resumo: DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO E PARECER TECNICO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 2953

Resumo: DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-PORTARIA Nº. 090 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/03/2023 - Edição nº 2952

Resumo: DECRETO Nº 2534 DE 21 DE MARÇO DE 2023
-DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 062/2023
-PORTARIA Nº. 083 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 084 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 085 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 086 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 087 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 088 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 089 DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 2951

Resumo: RESPOSTA DA INDICAÇÃO (PROPOSIÇÃO N°. 01/2023)
-TERMOS DE RECEBIMENTOS E RESPONSABILIDADES
-CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 006/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 025/2023
-AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

Nº certificação: CPHSNJESEED0BAOORABBAQ

20/03/2023 - Edição nº 2950

Resumo: PORTARIA Nº. 081 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 082 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 2949

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2021
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 2948

Resumo: PORTARIA Nº. 080 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 2947

Resumo: ATA N° 001
-PORTARIA Nº. 079 DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 2946

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 2945

Resumo: ERRATA DO DECRETO N° 2424 NA EDIÇÃO DE TERÇA - 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO X - Nº 2855
-DECRETO Nº 2424 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 023/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023
-PORTARIA Nº. 078 DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/03/2023 - Edição nº 2944

Resumo: DECRETO Nº 2533, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 077/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 2943

Resumo: PORTARIA Nº. 072 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 073 DE 10 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº. 074 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 075 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 076 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 2942

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: 3Q/DZ+3GH/14NOCWSC8RKW

09/03/2023 - Edição nº 2941

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 2940

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO: Nº 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 2939

Resumo: PORTARIA Nº. 071 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 2938

Resumo: ERRATA DO DECRETO N° 2531 NA EDIÇÃO DE TERÇA • 07 DE MARÇO DE 2023 • ANO XI • Nº 2936.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2531 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO N° 2530 NA EDIÇÃO DE TERÇA • 07 DE MARÇO DE 2023 • ANO XI • Nº 2936.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2530 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 070 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/03/2023 - Edição nº 2937

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

Nº certificação: NDQOONDQ2MZNCNORCQO0E0O

07/03/2023 - Edição nº 2936

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2530 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2531 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2532 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 069/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MZRGNDRDMKZBNJNENZIOOD

07/03/2023 - Edição nº 2935

Resumo: DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 2934

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 2933

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 029/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 2932

Resumo: PORTARIA N° 067/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº. 068 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 2931

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/03/2023 - Edição nº 2930

Resumo: PORTARIA Nº. 065 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 066 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 2929

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 2928

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 2927

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/03/2023 - Edição nº 2926

Resumo: DECRETOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA.
-PORTARIAS N° 057/2023 AO 064/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/03/2023 - Edição nº 2925

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Fevereiro - 2023

PDF
JSON

28/02/2023 - Edição nº 2924

Resumo: PORTARIA SME Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 2923

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SRP

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 2922

Resumo: PORTARIA N° 056/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 2921

Resumo: RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2023
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 004/2023
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 005/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 2920

Resumo: DECRETO Nº 2426 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: 9RT7W+RM9AOHSA0HE9F6SA

23/02/2023 - Edição nº 2919

Resumo: AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023

Nº certificação: KP19AIOVL4SYC3FHCCDX1W

17/02/2023 - Edição nº 2918

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº 984189.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 2917

Resumo: PORTARIA Nº. 055 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 2916

Resumo: PORTARIA Nº. 054 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Agricultura.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 2915

Resumo: PORTARIA Nº. 052 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 053 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 2914

Resumo: REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/02/2023 - Edição nº 2913

Resumo: PORTARIA SME Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 2912

Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA-BA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 2911

Resumo: PORTARIA N° 051/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 2910

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 015/2023
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 003/2023
-CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 034/2023 E 035/2023
-PORTARIA Nº. 048 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 049 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 050 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023
-
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 2909

Resumo: PORTARIA Nº. 044 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 045 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 046 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 047/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 2908

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 2907

Resumo: RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 2906

Resumo: DECRETO Nº 2521 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 041 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 042 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 043 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 2905

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2520 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 2904

Resumo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 2903

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 2902

Resumo: DESPACHO - REF.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 011/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 2901

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2518 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2519 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 2900

Resumo: PORTARIA Nº. 040 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Janeiro - 2023

PDF
JSON

31/01/2023 - Edição nº 2899

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 011/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 012/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 013/2023
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/01/2023 - Edição nº 2898

Resumo: TERMO DEPOSSE DO SR. JOEL FERNANDO DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 2897

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: XPL/Z3SHGGEZAMP3NYLJ/Q

27/01/2023 - Edição nº 2896

Resumo: DESPACHO - REF.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/01/2023 - Edição nº 2895

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/01/2023 - Edição nº 2894

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - SRP
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022
-
-

Nº certificação: P4IE36FFC6Y5IHGBANXWTW

26/01/2023 - Edição nº 2893

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 001/2023
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 002/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/01/2023 - Edição nº 2892

Resumo: DECRETO N°. 14 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO N°. 15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO N°. 16 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 2891

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 2890

Resumo: PORTARIA Nº. 039 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/01/2023 - Edição nº 2889

Resumo: PORTARIA Nº. 038 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 2888

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 2887

Resumo: PORTARIA Nº. 036 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 037 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: 7GLZDGQDG4XL1445XFW6OG

20/01/2023 - Edição nº 2886

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO - DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/01/2023 - Edição nº 2885

Resumo: ERRATA DO DECRETO N° 2510 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2881 DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 2510 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 035 DE 28 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NUYSMTU4QZE5SMTY2RTFGOE

20/01/2023 - Edição nº 2884

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2517 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 034 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RDQO3MTYWOUJFNOI/OMKVBM

19/01/2023 - Edição nº 2883

Resumo: ATA DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2513 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N º 2514 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 2515 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO N º 2516 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: AZ9EBVBNDUHRNQK5XYLLZQ

18/01/2023 - Edição nº 2882

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2511 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2512 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NDUZMUYYMDU2OTQZNO0Y2NT

14/01/2023 - Edição nº 2881

Resumo: DECRETO Nº. 12 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 13 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 2510 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 033 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: OSXTCEBXKSAN+CWRJ18LOQ

13/01/2023 - Edição nº 2880

Resumo: EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2022

Nº certificação: NZMONDEZRDK4MOUXRJG2QU

12/01/2023 - Edição nº 2879

Resumo: PORTARIA Nº. 032 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RIM2MDFDOEJEMTCOQUJENU

12/01/2023 - Edição nº 2878

Resumo: ERRATA DA PORTARIA N° 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2875 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: REJOMJC1RDYWQJY1NDK5MT

11/01/2023 - Edição nº 2877

Resumo: EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022

Nº certificação: XB+LH7N0XKDBXD8B8IVKRQ

11/01/2023 - Edição nº 2876

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SME N.° 01/2023

Nº certificação: OEIYNOEWQTASNTEXMDU2ZRU

10/01/2023 - Edição nº 2875

Resumo: DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2501 AO 2509 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO N° 2465 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2870 DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 2465 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
-ERRATA DO DECRETO N° 2491 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2872 DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2491 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022
-PORTARIA Nº. 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 030 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 031 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MEISOTBFMTE4RTHFMEZFMT

10/01/2023 - Edição nº 2874

Resumo: RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

Nº certificação: MUJDQOUXOERCOTOS3NZRBNT

09/01/2023 - Edição nº 2873

Resumo: PORTARIAS.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2022.

Nº certificação: VIKW0OXP2KVFIQ3KGCIIWA

09/01/2023 - Edição nº 2872

Resumo: DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2486 AO 2500 DE 09 JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RDBDMUEWMEYXQKI4NTHCRD

09/01/2023 - Edição nº 2871

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 01/2022

Nº certificação: OTG2QKIZNEZFODIXMJDFQO0

05/01/2023 - Edição nº 2870

Resumo: DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2452 AO 2485 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 028/2022.
-

Nº certificação: 1+4J2WWVHCNM/NMKGO9S2Q

05/01/2023 - Edição nº 2869

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 2451 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01-2023 - Concede Férias aos Servidores da Educação.

Nº certificação: MEEOMZJFNUFGNZCYNDM4MU

04/01/2023 - Edição nº 2868

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022

Nº certificação: RDCOMUQ1MDEWRUJFOTFGMO

04/01/2023 - Edição nº 2867

Resumo: DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2428 AO 2432 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2434 DAO 2450 E 04 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: VPYET6ICBQHJQECXK+UTPG

04/01/2023 - Edição nº 2866

Resumo: DECRETO Nº 2427 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RDOFFMUQZNOVDNZGZQTLFNO

04/01/2023 - Edição nº 2865

Resumo: REPUBLICAÇÃO - LEI N° 530 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA 2023

Nº certificação: DNEYMJPTTA+GR8XC3VY/9A

03/01/2023 - Edição nº 2864

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022.

Nº certificação: NOM1OTK3NJNGQTC4MENCMZ

03/01/2023 - Edição nº 2863

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2022.
-PORTARIA SME N° 01/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-
-

Nº certificação: NZUYNKZEMDKOQJMORTY20T

02/01/2023 - Edição nº 2862

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2022

Nº certificação: RDK3NOFGQOU2RDC2NJI5SMO

Diário Oficial

Diário Oficial

Setembro - 2023

Agosto - 2023

Julho - 2023

Junho - 2023

Maio - 2023

Abril - 2023

Março - 2023

Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023