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Prefeitura Municipal de Itapitanga

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Itapitanga



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapitanga é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/05/2023 3006 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 3005 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 3004 PORTARIA Nº. 126 DE 26 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 3003 DECRETO Nº 2543 DE 26 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº. 125 DE 26 DE MAIO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3002 REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 3001 DECRETO N.º 2542, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 3000 EDITAL PARA AUDIÊNCIA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA - BA
-SLIDES - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023		 TWETEISX8FYI3L/AVGSNYG
23/05/2023 2999 RESOLUÇÃO N° 02/2023
-RESOLUÇÃO N° 03/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 2998 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023
-PORTARIA Nº. 124 DE 23 DE MAIO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 2997 RESOLUÇÃO Nº 003/2023-CMDCA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 2996 EDITAL N° 01/2023-CMDCA. ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPITANGA. 51RD94D0TGWEPZXCSAVACG
16/05/2023 2995 PORTARIA Nº. 123 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 2994 PORTARIA Nº. 121 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 122 DE 16 DE MAIO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 2993 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 2992 LEI Nº 540 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 541 DE 12 DE MAIO DE 2023.		 FPQ2GOEXDFXMDL7B6XERYW
12/05/2023 2991 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 2990 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 102/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 103/2023
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- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 2989 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 025/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 026/2023.
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- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 2988 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2541 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 119/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 120/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 2987 PORTARIA Nº. 116 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 117 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 118 DE 08 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 2986 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 101/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 2985 RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023 LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº 991781 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 2984 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 2983 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N° 024/2023
-PORTARIA Nº. 108 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 109 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 2982 HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-LEI Nº 538 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-LEI Nº 539 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 113/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 114/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 115/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 2981 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
-AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2023
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-		 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 2980 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 030/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 2979 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 2978 PORTARIA Nº. 112 DE 26 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 2977 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 2976 PORTARIA Nº. 111 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-		 MKMYNEIZOEY3MZZCMDU0QZ
24/04/2023 2975 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 091/2023
-PORTARIA Nº. 110 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 2974 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 2973 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 028/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 2972 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 Diario Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 2971 PORTARIA Nº. 104 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 105 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 106 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 107 DE 13 DE ABRIL DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 2970 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 2969 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 027/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023
-PORTARIA Nº. 102 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 103 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 2968 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 2967 PORTARIA Nº. 100 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 101 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 001 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 002 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 2966 LEI MUNICIPAL N° 317/2005
-PORTARIA Nº. 099 DE 10 DE ABRIL DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 2965 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 026/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023
-PORTARIA Nº. 095 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 096/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 097/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 098 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2021		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 2964
-DECRETO Nº 2537 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2538 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2539 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2540 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº. 095 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 2963 PORTARIA Nº. 092 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 093 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 094/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 2962 EDITAL DE Nº 01/2023 ATO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 2961 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 2960 LEI MUNICIPAL Nº 534 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 535 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 536 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.		 XGSOWQSVAOMZWMIZVW2YXG
29/03/2023 2959 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2336 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023
-PORTARIA Nº. 091 DE 29 DE MARÇO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 2958 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 2957 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 2956 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-DECRETO Nº 2535 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 091 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 2955 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 2954 DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO E PARECER TECNICO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 2953 DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-PORTARIA Nº. 090 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 2952 DECRETO Nº 2534 DE 21 DE MARÇO DE 2023
-DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 062/2023
-PORTARIA Nº. 083 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 084 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 085 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 086 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 087 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 088 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 089 DE 22 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 2951 RESPOSTA DA INDICAÇÃO (PROPOSIÇÃO N°. 01/2023)
-TERMOS DE RECEBIMENTOS E RESPONSABILIDADES
-CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 006/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 025/2023
-AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023		 CPHSNJESEED0BAOORABBAQ
20/03/2023 2950 PORTARIA Nº. 081 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 082 DE 20 DE MARÇO DE 2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 2949 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2021
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 2948 PORTARIA Nº. 080 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 2947 ATA N° 001
-PORTARIA Nº. 079 DE 16 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 2946 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 2945 ERRATA DO DECRETO N° 2424 NA EDIÇÃO DE TERÇA - 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO X - Nº 2855
-DECRETO Nº 2424 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 023/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023
-PORTARIA Nº. 078 DE 15 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 2944 DECRETO Nº 2533, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 077/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 2943 PORTARIA Nº. 072 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 073 DE 10 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº. 074 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 075 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 076 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 2942 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
- 		3Q/DZ+3GH/14NOCWSC8RKW
09/03/2023 2941 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 2940 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO: Nº 001/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 2939 PORTARIA Nº. 071 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Saúde. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 2938 ERRATA DO DECRETO N° 2531 NA EDIÇÃO DE TERÇA • 07 DE MARÇO DE 2023 • ANO XI • Nº 2936.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2531 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO N° 2530 NA EDIÇÃO DE TERÇA • 07 DE MARÇO DE 2023 • ANO XI • Nº 2936.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2530 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 070 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 2937 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 NDQOONDQ2MZNCNORCQO0E0O
07/03/2023 2936 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2530 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2531 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2532 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 069/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-
- 		MZRGNDRDMKZBNJNENZIOOD
07/03/2023 2935 DESPACHO REF.: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 2934 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2023
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 2933 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 029/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 2932 PORTARIA N° 067/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº. 068 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
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- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 2931 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/03/2023 2930 PORTARIA Nº. 065 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 066 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 2929 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 2928 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 2927 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 2926 DECRETOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA.
-PORTARIAS N° 057/2023 AO 064/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 2925 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 2924 PORTARIA SME Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 2923 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SRP		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 2922 PORTARIA N° 056/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 2921 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2023
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 004/2023
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 005/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 2920 DECRETO Nº 2426 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. 9RT7W+RM9AOHSA0HE9F6SA
23/02/2023 2919 AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023		 KP19AIOVL4SYC3FHCCDX1W
17/02/2023 2918 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº 984189.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 2917 PORTARIA Nº. 055 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 2916 PORTARIA Nº. 054 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede Férias a servidora deste Município, no setor de Agricultura. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 2915 PORTARIA Nº. 052 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 053 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 2914 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 2913 PORTARIA SME Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2912 EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA-BA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 2911 PORTARIA N° 051/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 2910 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 015/2023
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 003/2023
-CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 034/2023 E 035/2023
-PORTARIA Nº. 048 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 049 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 050 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023
-
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-
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-
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 2909 PORTARIA Nº. 044 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 045 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 046 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 047/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 2908 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 2907 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 2906 DECRETO Nº 2521 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 041 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 042 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 043 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 2905 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2520 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2904 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA BA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2903 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2902 DESPACHO - REF.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 011/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2901 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2518 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2519 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2900 PORTARIA Nº. 040 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 2899 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 011/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 012/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - DISPENSA Nº 013/2023
-
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 2898 TERMO DEPOSSE DO SR. JOEL FERNANDO DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 2897 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-		 XPL/Z3SHGGEZAMP3NYLJ/Q
27/01/2023 2896 DESPACHO - REF.: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 2895 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 2894 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - SRP
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022
-
-		 P4IE36FFC6Y5IHGBANXWTW
26/01/2023 2893 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 001/2023
-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 002/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 2892 DECRETO N°. 14 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO N°. 15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO N°. 16 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 2891 TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 2890 PORTARIA Nº. 039 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 2889 PORTARIA Nº. 038 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 2888 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 2887 PORTARIA Nº. 036 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 037 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.		 7GLZDGQDG4XL1445XFW6OG
20/01/2023 2886 AVISO DE CANCELAMENTO - DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 2885 ERRATA DO DECRETO N° 2510 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2881 DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 2510 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 035 DE 28 DE JANEIRO DE 2023.
-		 NUYSMTU4QZE5SMTY2RTFGOE
20/01/2023 2884 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2517 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 034 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-		 RDQO3MTYWOUJFNOI/OMKVBM
19/01/2023 2883 ATA DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2513 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N º 2514 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 2515 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO N º 2516 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-
- 		AZ9EBVBNDUHRNQK5XYLLZQ
18/01/2023 2882 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2511 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2512 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.		 NDUZMUYYMDU2OTQZNO0Y2NT
14/01/2023 2881 DECRETO Nº. 12 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 13 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 2510 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 033 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-		 OSXTCEBXKSAN+CWRJ18LOQ
13/01/2023 2880 EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2022		 NZMONDEZRDK4MOUXRJG2QU
12/01/2023 2879 PORTARIA Nº. 032 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. RIM2MDFDOEJEMTCOQUJENU
12/01/2023 2878 ERRATA DA PORTARIA N° 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2875 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.		 REJOMJC1RDYWQJY1NDK5MT
11/01/2023 2877 EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
-EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022		 XB+LH7N0XKDBXD8B8IVKRQ
11/01/2023 2876 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SME N.° 01/2023 OEIYNOEWQTASNTEXMDU2ZRU
10/01/2023 2875 DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2501 AO 2509 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO N° 2465 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2870 DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 2465 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
-ERRATA DO DECRETO N° 2491 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 DA EDIÇÃO Nº 2872 DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 2491 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022
-PORTARIA Nº. 029 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 030 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 031 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.		 MEISOTBFMTE4RTHFMEZFMT
10/01/2023 2874 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 MUJDQOUXOERCOTOS3NZRBNT
09/01/2023 2873 PORTARIAS.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2022.		 VIKW0OXP2KVFIQ3KGCIIWA
09/01/2023 2872 DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2486 AO 2500 DE 09 JANEIRO DE 2023.
-		 RDBDMUEWMEYXQKI4NTHCRD
09/01/2023 2871 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 01/2022 OTG2QKIZNEZFODIXMJDFQO0
05/01/2023 2870 DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2452 AO 2485 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 028/2022.
-		 1+4J2WWVHCNM/NMKGO9S2Q
05/01/2023 2869 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2451 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01-2023 - Concede Férias aos Servidores da Educação.		 MEEOMZJFNUFGNZCYNDM4MU
04/01/2023 2868 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022 RDCOMUQ1MDEWRUJFOTFGMO
04/01/2023 2867 DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2428 AO 2432 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2434 DAO 2450 E 04 DE JANEIRO DE 2023.
-
- 		VPYET6ICBQHJQECXK+UTPG
04/01/2023 2866 DECRETO Nº 2427 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. RDOFFMUQZNOVDNZGZQTLFNO
04/01/2023 2865 REPUBLICAÇÃO - LEI N° 530 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA 2023 DNEYMJPTTA+GR8XC3VY/9A
03/01/2023 2864 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022.		 NOM1OTK3NJNGQTC4MENCMZ
03/01/2023 2863 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2022.
-PORTARIA SME N° 01/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-
- 		NZUYNKZEMDKOQJMORTY20T
02/01/2023 2862 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2022		 RDK3NOFGQOU2RDC2NJI5SMO


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