1705

Itanhém

Pular para o conteúdo
Última atualização: 31 dezembro 2020 às 18:53:15
|
Prefeitura Municipal de
Itanhém



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 3 resultados das pesquisas.


Decretos: 1

Resoluções: 1

Portarias: 1


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Decretos 2020 112/2020 ESTABELECE RECESSO MUNICIPAL DEVIDO ÀS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Detalhes
Resoluções 2020 09/2020 Resolução nº 09-2020 do COMAM Download
Detalhes
Portarias 2020 05/2020 Renovação de Licença Ambiental Unificada - POSTO DE ABASTECIMENTO BATINGA LTDA Download
Detalhes