SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Itanhém

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/12/2020	2324	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° DL – 144/2020 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa MAC Construtora EIRELI.	Download	Detalhes
31/12/2020	2323	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° TP- 097-2020 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda	Download	Detalhes
31/12/2020	2322	• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº TP222-/2019- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia. -• Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº TP200/2020 - Prestação De Serviços De Obra E Engenharia. -• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº CC - 057/2020- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia. -• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº CC - 146/2020- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia. -• Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2050/2016- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia. -• Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2049/2016- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia. -	Download	Detalhes
29/12/2020	2321	• Decreto Nº 114 de 29 de Dezembro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2021, relativo ao Orçamento do Município de Itanhém e dá outras providências. -• Decreto Nº 115 de 29 de Dezembro de 2020 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Itanhém para o exercício 2021 e dá outras providências.	Download	Detalhes
28/12/2020	2320	• Resultado Final Fase de Seleção – Chamamento Público da Lei Aldir Blanc N° 01 de 24 de Novembro de 2020.	Download	Detalhes
28/12/2020	2319	• Lei Nº 214/2020 De 28 De Dezembro De 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itanhém para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/12/2020	2318	Portaria Nº 05, de 22 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a remoção, a pedido, de servidor público municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
21/12/2020	2317	• Resultado Preliminar - Fase De Seleção – Chamamento Público Da Lei Aldir Blanc N° 01 De 24 De Novembro De 2020.	Download	Detalhes
18/12/2020	2316	• Decreto N° 113 De 18 De Dezembro De 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
17/12/2020	2315	• Ratificação do Processo Administrativo Nº 165/2020 Dispensa Nº 061/2020 - FOXX Serviços de Contrução Ltda. -• Contrato Nº DL-150/2020 - FOXX Serviços de Contrução Ltda. -	Download	Detalhes
17/12/2020	2314	• Decreto Nº 112 de 17 de Dezembro de 2020 - Estabelece recesso municipal devido às festividades de fim de ano e dá outras providências. -• Resolução Nº 09, de 16 de Dezembro de 2020 - Deferir Renovação da Licença Ambiental Unificada à empresa Posto de Abastecimento Batinga Ltda. -• Renovação da Licença Ambiental Unificada Portaria: Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento Nº 005/2020 - Posto de Abastecimento Batinga Ltda. -	Download	Detalhes
14/12/2020	2313	• 1º Termo Aditivo ao Contrato nº TP234/2019 – Tomada de Preços 008/2019 que, Entre Si, Celebram o Municipal de Itanhem e a J.T.C. Prestação de Serviços Ltda.	Download	Detalhes
14/12/2020	2312	• Decreto Nº 111, de 14 de Dezembro de 2020 - Designa a comissão de transição de governo, composta por representantes da atual administração e de representantes do Prefeito Eleito, e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/12/2020	2311	• Ratificação Do Processo Administrativo Nº 164/2020- Dispensa Nº 060/2020 – Proponente: Georgio Pires Ribeiro- Me.	Download	Detalhes
11/12/2020	2310	• Ratificação do Processo Administrativo N.º 163/2020 Dispensa N.º 059/2020 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, destinados para os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude da Covid-19. -• Contrato Administrativo de Fornecimento Nº. DL-147/2020 - Contrato para a aquisição Equipamentos de Proteção Individual, destinados para os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, que celebram a prefeitura municipal de Itanhém e a empresa Medeiros Correia Supermercado Ltda. -	Download	Detalhes
11/12/2020	2309	• Ratificação do Processo Administrativo Nº 162/2020 Dispensa Nº 058/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda. -• Contrato Administrativo de Fornecimento Nº DL-147/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda. -	Download	Detalhes
11/12/2020	2308	• Decreto N° 110, de 11 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
11/12/2020	2307	• Resultado Final Fase de Habilitação – Chamamento Público da Lei Aldir Blanc N° 01 de 24 de Novembro de 2020.	Download	Detalhes
11/12/2020	2306	• Decreto 17/2020 Outubro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.008.200,00 (Três Milhões e Oito Mil e Duzentos Reais) e dá outras providências. -• Ata - CMDCA de 07 de Dezembro de 2020. -	Download	Detalhes
08/12/2020	2305	• Decreto N° 109, de 08 de Dezembro de 2020 - Nomeia comissão de seleção para avaliação das iniciativas habilitadas para aplicação dos recursos pertinentes a lei federal n° 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc. -• Fase de Habilitação – Chamamento Público da Lei Aldir Blanc N° 01 de 24 de Novembro de 2020. -	Download	Detalhes
07/12/2020	2304	• Termo de Adjudicação Carta Convite n° 005/2020 Processo Administrativo n° 160/2020 - Mac Construtora Eireli. -• Homologação Carta Convite 005/2020 Processo Administrativo n° 160/2020 - Mac Construtora Eireli. -• Contrato Administrativo de Obra de Engenharia nº CC 146/2020 Convite nº 005/2020 Processo Administrativo nº 160/2020 - Mac Construtora Eireli. -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CR 053/2019 Credenciamento 01/2019 - Adila Araujo Mendes. -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CR 037/2019 Credenciamento 01/2019 - Rita de Cassia Rodrigues Rizzo. -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CR 0014/2020 Credenciamento 01/2019 - Millena Moura Ribeiro. -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CR 044/2019 Credenciamento 01/2019 - Iane Dias Aguiar. -	Download	Detalhes
03/12/2020	2303	• Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº. 025/2020 - Objeto Contratação de empresa especializada do ramo para Aquisição de Livros Didáticos, Paradidáticos e literários, com vista à melhoria do desempenho dos estudantes da pré-escola, no atendimento dos alunos do Município de Itanhém-BA.	Download	Detalhes
02/12/2020	2302	• Decreto N° 108, de 01 de Dezembro de 2020 - Prorroga Os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 no âmbito do Município de Itanhém Bahia.	Download	Detalhes
27/11/2020	2301	• Resolução Nº 006/2020 - Dispõe sobre a aprovação da assinatura do Termo de Adesão do cofinanciamento Emergencial do BE Funeral 2020 e dá outras providências.	Download	Detalhes
27/11/2020	2300	• Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2020.	Download	Detalhes
26/11/2020	2299	Decreto 18/2020 Novembro/2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 164.680,83 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta Reias e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências.	Download	Detalhes
24/11/2020	2298	• Decreto n° 107 de 23 de Novembro de 2020 - Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. -• Chamamento Público da Lei Aldir Blanc nº 01, de 24 de Novembro de 2020 - Para agentes, entidades e espaços culturais do município de Itanhém, BA. -• Errata ao Edital de Pregão Presencial nº 025/2020. -	Download	Detalhes
23/11/2020	2297	• Edital de Pregão Presencial Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 158/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo aquisição de Livros Didáticos, com vista à melhoria do desempenho dos estudantes da pré-escola, no atendimento dos alunos do Município de Itanhém-BA.	Download	Detalhes
23/11/2020	2296	• Decreto N° 106 de 20 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
23/11/2020	2295	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° DL-114/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME.	Download	Detalhes
17/11/2020	2294	• Decreto n° 105, de 16 de Novembro de 2020 - Prorroga os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia.	Download	Detalhes
10/11/2020	2293	• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-133/2019 – Empresa: Costa Carvalho Serviços Medicos S/S Ltda-Epp.	Download	Detalhes
05/11/2020	2292	• Decreto n° 104 de 05 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
03/11/2020	2291	• Decreto Nº 101, de 03 de Novembro de 2020 - Altera o Calendário Tributário do Município de Itanhém, Estado da Bahia, na Forma Que Segue. -• Decreto N° 102, de 03 de Novembro de 2020 - Prorroga os Prazos Definidos em Decretos Municipais Relativos às Medidas de Enfrentamento a Pandemia do Covid-19 no Âmbito do Município de Itanhém Bahia. -• Decreto Nº 103 de 03 de Novembro de 2020 - Concede Licença Sem Prejuízo da Remuneração a Servidor e dá Outras Providências. -	Download	Detalhes
30/10/2020	2290	Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n° 015/2020. (Lote 01 - José Ramos Teixeira Braga EPP e o Lote 02 - G e E Premoldados Ltda - ME). -Homologação do Pregão Presencial SRP nº 015/2020. (Lote 01 - José Ramos Teixeira Braga EPP e o Lote 02 - G e E Premoldados Ltda – ME). -	Download	Detalhes
28/10/2020	2289	• Homologação do Pregão Presencial de Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 141/2020. (Jaqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia.) -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial de Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 141/2020. (Jaqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia.) -• Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Tributária Operacional Nº PP 136/2020. (Jaqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia.) -	Download	Detalhes
27/10/2020	2288	• Decreto Nº 100, de 27 de Outubro de 2020 - Transfere feriado do dia do servidor público municipal no ano de 2020 no âmbito municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
27/10/2020	2287	• Decreto 16/2020 Setembro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.412.000,00 (Três Milhões e Quatrocentos e Doze Mil Reais) e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/10/2020	2286	• Decreto Nº 99, de 25 de Outubro de 2020 - Decreta luto oficial em todo o território municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/10/2020	2285	• Ratificação Do Processo Administrativo Nº 155/2020- Dispensa Nº 056/2020 – Proponente: Mac Construtora Eireli. -• Contrato Administrativo Para Prestação De Serviços Nº. DL-144/20200 - Termo de contrato nº DL – 144/2020 por Dispensa nº 056/2020, objetivando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia venho solicitar de Vossa Senhoria a elaboração de projeto e planilhas para a adaptação de melhoria hospitalar no Hospital municipal Maria Moreira Lisboa, para o combate da COVID-19, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Mac Construatora Aeiareli. -	Download	Detalhes
21/10/2020	2284	• Decreto N° 98 de 20 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
20/10/2020	2283	• Ratificação do Processo Administrativo N.º 139/2020 Dispensa N.º 047/2020 – Empresa: Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda. -• Contrato Administrativo de Fornecimento de Materiais de Nº PP-DL-131/2020 - Termo de contrato nº PP 131/2020 por dispensa licitação nº DL-047/2020, objetivando o fornecimento de oxigênio e válvulas, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda – ME. -	Download	Detalhes
16/10/2020	2282	• Ratificação do Processo Administrativo Nº 150/2020 Dispensa Nº 053/2020 - ABC Farma Material Hospitalar Eireli EPP. -• Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Nº DL-140/2020 - ABC Farma Material Hospitalar Eireli EPP. -	Download	Detalhes
14/10/2020	2281	• Ratificação Do Processo- Dispensa N.º 051/2020- Processo Administrativo N.º 148/2020 – Proponente: Renata Mirella Almeida Freitas E Cia Ltda. -• Contrato Nº DL-138/2020- Valor: R$ 45.080,00 (quarenta e cinco mil e oitenta reais) - Termo de contrato nº DL-138/2020 por Dispensa de Licitação nº. 051/2020, objetivando Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Renata Mirella Almeida Freitas E Cia Ltda, conforme segue. -	Download	Detalhes
13/10/2020	2280	Decreto N° 97, de 09 de outubro de 2020 - Prorroga os prazos definidos em Decretos Municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia.	Download	Detalhes
09/10/2020	2279	• Termo de Distrato Contrato de Prestação de Locação de Imóvel Nº DL-007/2020.	Download	Detalhes
08/10/2020	2278	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°DL-009/2020 – Para aumento de prazo, que entre si celebram a prefeitura municipal Itanhéme a Senhora Antonia Ferraz de Oliveira.	Download	Detalhes
08/10/2020	2277	• Decreto Nº 96, de 07 de Outubro de 2020 - Estabelece procedimentos na forma que indica abaixo, e dá outras providências.	Download	Detalhes
07/10/2020	2276	• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° CC-146/2017 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Fisco Gerenciamento Tributario e Contabil Ltda.	Download	Detalhes
06/10/2020	2275	• Decreto N° 95 de 05 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
01/10/2020	2274	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2019 para Aditamento de Prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Eunilto Maia Santos. -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2019 para Aditamento de Prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Eunilto Maia Santos. -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 117/2019 para Aditamento de Prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Medeiros Correia Supermercado Ltda. -	Download	Detalhes
30/09/2020	2273	• Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2017 - V. Aparecida de Matos-ME.	Download	Detalhes
29/09/2020	2272	• Edital de Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Registrar preço para futura contratação de serviços de assessoria tributária operacional, objetivando a constituição e recuperação de créditos tributários de responsabilidade do Município, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados da prestação de serviço.	Download	Detalhes
28/09/2020	2271	• Edital de Pregão Presencial Nº.017/2020 Processo Administrativo Nº.141/2020 - Objeto: Registrar preço para futura contratação de serviços de assessoria tributária operacional, objetivando a constituição e recuperação de créditos tributários de responsabilidade do município, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados da prestação de serviço.	Download	Detalhes
28/09/2020	2270	• Ratificação do Processo Administrativo Nº 140/2020 Dispensa Nº 048/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME. -• Contrato Administrativo para Fornecimento de Cestas Básicas nº DL-132/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME. -	Download	Detalhes
25/09/2020	2269	• Decreto N° 94 De 25 De Setembro De 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
25/09/2020	2268	• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº TP200/2020 - Prestação de Serviços de Obra e Engenharia. (Nova Bahia Ltda).	Download	Detalhes
24/09/2020	2267	• Termo de Credenciamento nº 002/2020 Contrato CR-128/2020 - CISP Centro de Imagem São Paulo Ltda.	Download	Detalhes
22/09/2020	2266	• Homologação do Pregão Presencial de Nº 003/2020. Processo Administrativo Nº 039/2020 – Objeto: Fornecimento Fraldas descartáveis, a serem distribuídas às pessoas carentes deste município.	Download	Detalhes
22/09/2020	2265	• Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre 2020. -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020. -	Download	Detalhes
21/09/2020	2264	• Contrato Aquisição de Produtos de Limpeza COVID-19 nº. DL – 124/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda.	Download	Detalhes
18/09/2020	2263	• Ratificação do Processo do Dispensa N.º 43/2020 - Empresa: Medeiros Correia Supermercado Ltda. -• Contrato Aquisição de Equipamentos Hospitalares Nº DL – 124/2020 – Empresa: Medeiros Correia Supermercado Ltda. -	Download	Detalhes
18/09/2020	2262	• Homologação do Pregão Presencial de nº 003/2020 Processo Administrativo nº 039/2020 - Lourival Lopes de Souza ME.	Download	Detalhes
17/09/2020	2261	• Decreto Nº 15/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.559.000,00 (três milhões e quinhentos e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências.	Download	Detalhes
16/09/2020	2260	• Decreto n° 93 de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
15/09/2020	2259	• Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Suplementos Alimentares de N° 121/2017 - Casa dos Suplementos Aumentícios Ltda- ME.	Download	Detalhes
15/09/2020	2258	• Homologação do Pregão Presencial de Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 098/2020 - SM Gomes e Cia LTDA ME. -• Termo de contrato nº 095/2020 por Pregão Presencial nº 010/2020 Contrato nº PP-109/2020 - Empresa SM Gomes & Cia LTDA – ME. -	Download	Detalhes
11/09/2020	2257	• Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° PP-144/2019 - Laboratorio de Analises Clinicas Itanhem Ltda.	Download	Detalhes
11/09/2020	2256	• Termo de Contrato Nº 095/2020 por Pregão Presencial nº 010/2020 - SM Gomes & Cia Ltda – ME.	Download	Detalhes
11/09/2020	2255	• Decreto N° 92, de 11 de Setembro de 2020 - Prorroga os Prazos Definidos em Decretos Municipais Relativos às Medidas de Enfrentamento a Pandemia do Covid-19 no Âmbito do Município de Itanhém Bahia.	Download	Detalhes
09/09/2020	2254	• Ratificação do Processo Administrativo N.º 127/2020 Dispensa N.º 040/2020 - Proponente Dedetizadora, Desentupidora MAX Ltda.	Download	Detalhes
08/09/2020	2253	• Decreto N° 91 de 08 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
08/09/2020	2252	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-144/2019. (Laboratorio de Analises Clinicas Itanhem LTDA). -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-144/2019. (Laboratorio de Analises Clinicas Itanhem LTDA). -	Download	Detalhes
04/09/2020	2251	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 032/2020 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a Sra. Sara Nunes Teixeira.	Download	Detalhes
02/09/2020	2250	• Contrato de Prestação de Serviços no Fornecimento de Materiais de Limpeza Nº CV-119/2020	Download	Detalhes
02/09/2020	2249	• Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 129/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda-EPP. -• Homologação Carta Convite Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 129/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda-EPP. -	Download	Detalhes
31/08/2020	2248	• Ratificação do Processo Administrativo n.º 127/2020 Dispensa n.º 040/2020 - Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda. -• Contrato nº DL-117/2020 - Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda. -	Download	Detalhes
31/08/2020	2247	• Ratificação do Processo Administrativo N.º 126/2020 Dispensa N.º 039/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos destinados para o posto de estabilização dos infectados pela COVID-19. -• Contrato Aquisição de Equipamentos Destinados ao Combate do COVID-19 Nº DL – 116/2020 - Termo de contrato nº DL – 116/2020 por Dispensa nº 039/2020, objetivando Aquisição de equipamentos para o posto de estabilização dos infectados pela COVID-19, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Amélia Rosa de Brito Rodrigues -	Download	Detalhes
31/08/2020	2246	• Homologação Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 117/2020. (Facon Fabrica de Concreto e Construções Eireli.) -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 016/2020 Processo Administrativo N° 117/2020. (Facon Fabrica de Concreto e Construções Eireli.) -• Contrato Nº. PP- 111/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020. (Facon Fabrica de Concreto e Construções Eireli.) -	Download	Detalhes
28/08/2020	2245	• Decreto Nº 89, de 28 de Agosto de 2020 - Altera a composição da comissão municipal de licitação, para o exercício de 2020, e dá outras providências. -• Decreto N° 90 de 28 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. -	Download	Detalhes
28/08/2020	2244	• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 200/2020- TP-231/2020 - Empresa SW3 Construtora Ltda – Me. -• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 200/2020 - TP-232/2020 - Empresa SW3 Construtora Ltda – Me. - -	Download	Detalhes
28/08/2020	2243	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº TP-232/2020. (SW3 Contrutora Ltda - Me).	Download	Detalhes
27/08/2020	2242	- Decreto Nº 84 De 26 De Agosto De 2020- Dispõe Sobre Concessão De Licença Para Atividade Política A Servidor - Rogério Lopes Pereira, E Dá Outras Providências. -- Decreto Nº 85 De 26 De Agosto De 2020 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Para Atividade Política A Servidor - Gutemberg Ferreira Santos, E Dá Outras Providências. -- Decreto Nº 86 De 26 De Agosto De 2020 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Para Atividade Política A Servidor - Manoel Binas Sequeira, E Dá Outras Providências. -	Download	Detalhes
27/08/2020	2241	Decreto Nº 87 de 26 de agosto de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença para Atividade Política a Servidor – Jany Cristina Silva Ferreira, e dá outras providências. -Decreto Nº 88 de 26 de agosto de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença para Atividade Política a Servidor – Maria Raimunda Vieira de Oliveira, e dá outras providências. -	Download	Detalhes
27/08/2020	2240	• Decreto Nº 78 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Wagner Gonçalves da Silva, e dá outras providências. -• Decreto Nº 79 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Luzinete Gonçalves Nascimento Ferrugine, e dá outras providências. -• Decreto Nº 80 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Gelson Antônio Picoli, e dá outras providências. -• Decreto Nº 81 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Agmar Oliveira dos Santos, e dá outras providências. -• Decreto Nº 82 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Luismar Resende de Araújo, e dá outras providências. -• Decreto Nº 83 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Marco Antônio Pires dos Santos, e dá outras providências. -• Decreto Nº 87 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor – Jany Cristina Silva Ferreira, e dá outras providências. -• Decreto Nº 88 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor – Maria Raimunda Vieira de Oliveira, e dá outras providências. -	Download	Detalhes
25/08/2020	2239	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº TP200/2020 - Empresa: Nova Bahia Ltda. -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP200/2020 - Empresa Nova Bahia Ltda. -	Download	Detalhes
24/08/2020	2238	• Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2017 – Empresa: Okey Med Dist. de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA-ME.	Download	Detalhes
24/08/2020	2237	• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-133/2019. (Costa Carvalho Serviços Medicos S/S LTDA-EPP).	Download	Detalhes
21/08/2020	2236	• Homologação Convite N° 004/2020 Processo Administrativo N° 125/2020. (Medeiros Correia Supermercado Ltda.) -• Termo de Adjudicação Convite N° 004/2020 Processo Administrativo N° 125/2020. (Medeiros Correia Supermercado Ltda.) -	Download	Detalhes
21/08/2020	2235	• Decreto Nº 76, de 20 de agosto de 2020. -• Decreto N° 77 de 21 de agosto de 2020. -• Resolução Nº 08, de 19 de agosto de 2020. -• Renovação da Licença Ambiental Unificada. (3 G Derivados de Petroleo Ltda – Me). -• Renovação da Licença Ambiental de Operação. (Corcovado Granitos Ltda). -• Licença Ambiental de Regularização. (Newton Moreira da Silva). -• Licença Ambiental Unificada. (TIM S/A). -	Download	Detalhes
21/08/2020	2234	Ratificação do Processo Administrativo N.º 124/2020 Dispensa N.º 038/2020 – Objeto: Aquisição de Produtos de limpeza, de higiene pessoal e de higienização coletiva em ambientes públicos. -Contrato Administrativo Para Aquisição Nº. DL-114/2020 - Termo de contrato nº DL – 114/2020 por Dispensa nº 038/2020/2020, objetivando Aquisição de Produtos de limpeza, de higiene pessoal e de higienização coletiva em ambientes públicos, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Lourival Lopes de Souza-ME. -	Download	Detalhes
20/08/2020	2233	• Contrato Nº PP-113/2020 - Termo de contrato nº 113/2020 por Pregão Presencial 014/2020 - objetivando contratação de empresa especializada do ramo para um eventual Contratação de empresa especializada do ramo para aquisição de pneus, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Autoplan Peças e Serviços Automotivos Ltda.	Download	Detalhes
19/08/2020	2232	• Decreto 14/2020 Julho/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.672.500,00 (Um Milhão e Seiscentos e Setenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/08/2020	2231	• Homologação Pregão Presencial Nº 014/2020. -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2020. -• Termo de Contrato nº 109/2020 por Pregão Presencial 014/2020. -	Download	Detalhes
19/08/2020	2230	• Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° PP-107/2017 - Vinicius Pereira Miranda Publicidade.	Download	Detalhes
13/08/2020	2229	• Decreto nº 74, de 12 de agosto de 2020- Divulga Feriados Municipais E Dá Outras Providências. -• Decreto n° 75 de 13 de agosto de 2020- Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. - - -	Download	Detalhes
12/08/2020	2228	• Plano de Ação Para Aplicação dos Recursos do Precatório Judicial do FUNDEF – Itanhém/BA.	Download	Detalhes
11/08/2020	2227	• Contrato Nº - CR - 110/2020 - Paulo Sousa Santos Filho.	Download	Detalhes
11/08/2020	2226	• Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° PP-165/2019. (G & E Premoldados Ltda-Me.)	Download	Detalhes
10/08/2020	2225	Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº PP 121/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° PP 121/2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa SM Gomes & Cia Ltda.	Download	Detalhes
07/08/2020	2224	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-215/2019 (Andson Oliveira Porto).	Download	Detalhes
07/08/2020	2223	Contrato Nº - CR - 102/2020 - Contratado (a): Allen Teixeira De Sousa. -Contrato Nº - CR - 107/2020 - Contratado (a): Bruna Oliveira Santos Moreira. -Contrato Nº - CR - 104/2020 - Contratado (a): Juliana Santos Acacio. -Contrato Nº - CR – 107/2020 - Contratado (a): Vinicius Pinheiro Mota. -	Download	Detalhes
06/08/2020	2222	• Decreto N° 73 de 05 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
04/08/2020	2221	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 176-2020 – Empresa: Lourival Lopes de Souza-ME. -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 176-2020 – Empresa: Lourival Lopes de Souza-ME. -	Download	Detalhes
04/08/2020	2220	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 093-2020 – Empresa: Lourival Lopes de Souza-ME.	Download	Detalhes
31/07/2020	2219	Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº - DL-105/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° DL-105/2020 para aditamento de valor, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda.	Download	Detalhes
31/07/2020	2218	Decreto N° 72, de 31 de Julho de 2020 - Prorroga os Prazos Definidos em Decretos Municipais Relativos às Medidas de Enfrentamento a Pandemia do COVID-19 no Âmbito do Município de Itanhém Bahia.	Download	Detalhes
31/07/2020	2217	Resolução N° 005/2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de contingências da assistência social, para pessoas em situação de vulnerabilidade social em enfretamento ao Novo Corona Vírus(COVID-19) e dá outras providencias. -Resolução N° 006/2020 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite cofinanciamento estadual de beneficio eventual funeral – incremento 2020 e dá outras providencias. -	Download	Detalhes
30/07/2020	2216	Ratificação do Processo Administrativo N.º 115/2020 - Grafica Viana Alves LTDA. -Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Nº. DL-103/2020- Gráfica Viana Alves LTDA. -Ratificação do Processo Administrativo N.º 118/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA. -Contrato Aquisição de Equipamentos Hospitalares Nº DL – 106/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA. -	Download	Detalhes
30/07/2020	2215	Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 002/2020. (RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda). -Homologação da Tomada de Preços nº 002/2020. (RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda). -Contrato Administrativo de Obra de Engenharia nº TP-097/2020. (RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda). - -	Download	Detalhes
29/07/2020	2214	Decreto N° 71 de 28 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
28/07/2020	2213	Edital de Pregão Presencial Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 116/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento parcelado de diversos materiais de construção e consumo destinado para as diversas secretarias. -Edital de Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 117/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento parcelado de manilhas. -	Download	Detalhes
28/07/2020	2212	Contrato Administrativo de Fornecimento nº. PP-99/2020 – Empresa: Jadson Afonso Alves - Me.	Download	Detalhes
27/07/2020	2211	Decreto Nº 70, de 25 de Julho de 2020 - Decreta Luto Oficial em Todo o Território Municipal, e dá Outras Providências.	Download	Detalhes
24/07/2020	2210	Homologação do Pregão Presencial de Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 098/2020. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento itens da cesta básica COVID-19 serem doados às pessoas carentes do Município de Itanhém. -Termo de Adjudicação do Pregão Presencial de Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 098/2020. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento itens da cesta básica COVID-19 serem doados às pessoas carentes do Município de Itanhém. -Termo de Adjudicação do Pregão Presencial de Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 099/2020. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento itens da cesta básica para serem doados as pessoas carentes do Município de Itanhém. -	Download	Detalhes
24/07/2020	2209	Termo de Adjudicação Tomada de Preços 002/2020 - RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda.Ltda. -Homologação Tomada de Preços 002/2020 - RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda.Ltda. -Contrato Administrativo de Obra de Engenharia Nº TP - 097/2020 Tomada de Preços 002/2020 - RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda. -	Download	Detalhes
23/07/2020	2208	Termo de Cooperação Técnica e Administrativa 001/2020 - Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa Que Entre Si Celebram Município de Itanhém - Bahia e o Município de Teixeira de Freitas - Bahia, Cessão ou a Designação de Recursos Humanos Para o Combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), nos Termos Que Especifica.	Download	Detalhes
23/07/2020	2207	Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - 3º Bimestre de 2020.	Download	Detalhes
22/07/2020	2206	Ratificação do Processo Administrativo N.º 117/2020 Dispensa N.º 035/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA. -Contrato de Fornecimento de Cobertores nº DL – 100/2020 Termo de Contrato nº DL – 098/2020 por Dispensa nº 035/2020 - Empresa Medeiros Correia Supermercado LTDA. -	Download	Detalhes
22/07/2020	2205	Homologação do Pregão Presencial de Nº 005/2020 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das diversas secretarias deste município.	Download	Detalhes
21/07/2020	2204	Decreto N° 69 de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
21/07/2020	2203	Decreto 12/2020 Junho / 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.274.248,00 (Um Milhão e Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais) e dá outras providências.	Download	Detalhes
20/07/2020	2202	Edital de Pregão Presencial 014/2020 Processo Administrativo 113/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento de pneus.	Download	Detalhes
20/07/2020	2201	Ratificação do Processo Administrativo N.º 112/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA. -Contrato de Fornecimento de Cobertores NºDL – 098/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA. - -	Download	Detalhes
20/07/2020	2200	Resolução Nº 005/2020, de 17 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite a solicitação da segunda parcela do recurso extraordinário para aquisição de EPI e da outras providencias. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° PP-165/2019 - Pregão Presencial Nº 012/2019 - NV Magazine LTDA-ME. -	Download	Detalhes
20/07/2020	2199	Decreto Nº 13/2020, de 1 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 877.623,14 (oitocentos e setenta e sete mil e seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos) e dá outras providências.	Download	Detalhes
17/07/2020	2198	Ata – CMDCA de 14 de Julho 2020.	Download	Detalhes
17/07/2020	2197	Portaria SEC Nº 03, de 17 de julho de 2020 - Dispõe sobre a instituição do Plano Emergencial de Ensino da Rede Municipal de Itanhém – Bahia, ano letivo 2020, em razão da pandemia do Covid-19.	Download	Detalhes
15/07/2020	2196	Terceiro Termo Aditivo ao contrato n°098/2018 - Empresa Georgio Pires Ribeiro – ME.	Download	Detalhes
15/07/2020	2195	Ratificação do Processo Administrativo 087/2020 Dispensa 032/2020 - Lourival Lopes de Souza - ME. -Contrato Administrativo para Prestação de Serviço DL - 093/2020 - Lourival Lopes de Souza - ME. - -	Download	Detalhes
15/07/2020	2194	Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° PP056/2018 - Empresa Agamix Revenda de Gases e Equipamentos LTDA – ME. -	Download	Detalhes
15/07/2020	2193	Lei Nº 213/2020 de 14 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. - - - -	Download	Detalhes
14/07/2020	2192	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº - 098/2018 – Empresa: Georgio Pires Ribeiro – ME.	Download	Detalhes
13/07/2020	2191	Decreto N° 68 de 13 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
13/07/2020	2190	Decreto Nº 67 de 10 de julho de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências. -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial N° 010/2020 Processo Administrativo N° 098/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de exames laboratoriais para atendimento às pessoas carentes do município, através da Secretaria Municipal de Saúde. -	Download	Detalhes
13/07/2020	2189	Decreto Nº 66, de 10 de julho de 2020 - Decreta luto oficial em todo o território municipal, e dá outras providências. - - -	Download	Detalhes
09/07/2020	2188	Comprovante - Retirada de Edital Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Distrito de Batinga. -Edital - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 110/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no distrito de Batinga. -Comprovante - Retirada de Edital - Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para reforma e ampliação do ginásio de Ibiraja. -Edital - Tomada de Preços Nº 004/2020 - Processo Administrativo Nº 111/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para reforma e ampliação do ginásio de Ibiraja. -	Download	Detalhes
08/07/2020	2187	-Decreto Nº 65, De 08 De Julho De 2020 - Decreta luto oficial em todo o território municipal, e dá outras providências. -	Download	Detalhes
08/07/2020	2186	Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº PP098/2017 – Empresa: Antonio Gonçalves Salomão – Epp.	Download	Detalhes
07/07/2020	2185	Decreto N° 64 de 07 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
07/07/2020	2184	Contrato Nº - CR - 102/2020 - Contratação da pessoa física Allen Teixeira de Sousa profissional da área de psicologa na secretaria municipal de saúde.	Download	Detalhes
06/07/2020	2183	• Contrato Nº DL - 105/2020 - Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda.	Download	Detalhes
03/07/2020	2182	Ratificação do Processo de Dispensa n.º 031/2020. (Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda). -Contrato nº DL-105/2020. (Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda). -	Download	Detalhes
01/07/2020	2181	Ratificação do Processo de Dispensa n.º 030/2020. (Deacy Gonçalves dos Santos). -Contrato nº DL-091/2020. (Deacy Goncalves dos Santos-ME). -Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº DL- 182/2019. (Jose Ataide Santiago). -	Download	Detalhes
30/06/2020	2180	Decreto 10/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.354.100,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e quatro mil e cem reais ) e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/06/2020	2179	• Edital da Tomada de Preços nº. 002/2020 do Processo Administrativo nº. 103/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada do ramo implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Itanhém – convenio da Funasa 858270/2017-SINCOV nº. 858270/2017.	Download	Detalhes
25/06/2020	2178	• Decreto n° 63 de 24 de junho de 2020- Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
25/06/2020	2177	• Décimo Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº PP-145/2017 - Décimo Sexto Termo Aditivo ao contrato n°PP-145/2017 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Facon- Fabrica De Concreto E Construções Eirelli- Ltda.	Download	Detalhes
25/06/2020	2176	• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº IN-179-2019. (Vaz & Lomanto Advocacia e Consultoria).	Download	Detalhes
25/06/2020	2175	• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14 - Entre si celebram a prefeitura municipal Itanhéme a empresa Construpetra LTDA – ME.	Download	Detalhes
24/06/2020	2174	• Termo de Adjudicação Pregão Presencialn° 008/2020 Processo Administrativo N° 91/2020 - Empresa Buriti Veículos Peças e Serviços LTDA. -• Homologação Pregão Presencial N° 008/2020 Processo Administrativo N° 091/2020 - Buriti Veículos Peças e Serviços LTDA. -• Termo de contrato nº PP-085/20 por Pregão Presencial nº 008/2020 - Empresa Buriti Veículos, Peças e Serviços LTDA. -	Download	Detalhes
23/06/2020	2173	-Decreto n° 62 de 22 de Junho de 2020 - Prorroga os prazos definidos em Decretos Municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia. -	Download	Detalhes
22/06/2020	2172	- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-090/2019. (RGF Serviços Medicos - Epp.)	Download	Detalhes
22/06/2020	2171	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° DL-066/2020 - Oscar Ferreira do Livramento. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° PP- CC-178/2019 - Comercio de Produtos Farmacêuticos Lorena - LTDA ME. -Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° PP- CC-178/2019 - Comercio de Produtos Farmacêuticos Lorena - LTDA ME. -	Download	Detalhes
22/06/2020	2170	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° CR 094/2019 - ECCL Empreendimentos Clinico Cirúrgicos S/C LTDA-EPP.	Download	Detalhes
22/06/2020	2169	• Errata do Terceiro Aditivo ao Contrato PP 085/2018. -• Primeiro Termo Aditivo ao contrato n°PP-166/2019. (Jose Ramos Teixeira Braga EPP). -	Download	Detalhes
22/06/2020	2168	Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 091/2017 - Odonto Talita Ltda – ME.	Download	Detalhes
22/06/2020	2167	• Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° PP- 206/2019-Empresa Amelia Rosa de Brito Rodrigues. -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° PP- CC-226/2019-Empresa Amelia Rosa de Brito Rodrigues. -	Download	Detalhes
19/06/2020	2166	• Contrato Administrativo de Obra de Engenharia nº CC 089/2020 Convite nº 003/2020 Processo Administrativo nº: 097/2020 - MAC Construtora Eireli.	Download	Detalhes
19/06/2020	2165	-Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº IN-179-2019. (Vaz & Lomanto Advocacia e Consultoria). -	Download	Detalhes
18/06/2020	2164	• Edital de Pregão Presencial n°010/2020 do Processo Administrativo n° n°098/2020 - Contratação de Empresa Para o Fornecimento Itens da Cesta Básica Covid-19. -• Edital de Pregão Presencial n°011/2020 do Processo Administrativo n° 099/2020 - Contratação de Empresa do Ramo Para o Fornecimento Itens da Cesta Básica. -	Download	Detalhes
18/06/2020	2163	• Ratificação do Processo Administrativo Nº 093/2020 Dispensa Nº 024/2020 - MP Monteiro Assessoria e Consultoria Eireli. -• Contrato Nº DL - 088/2020 - MP Monteiro Assessoria e Consultoria Eireli. -	Download	Detalhes
18/06/2020	2162	Errata Decreto Nº 61, de 15 de Junho de 2020. -Republicação com Correção - Decreto N° 61 de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. -Errata CR-038/2019 - Torna público, que fazendo vistas a publicação do primeiro aditivo ao contrato 038/2019, publicado no DOM em 21/01/2019, Edição nº. 2019. -	Download	Detalhes
18/06/2020	2161	-Errata Publicação do Primeiro Aditivo ao Contrato 039/2019, Publicado no DOM em 21/01/2019, Edição nº. 2019. -	Download	Detalhes
17/06/2020	2160	• Portaria SEC N°02 de 17 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre Alteração da Composição da Comissão Municipal de Governança Para o Processo de (Re) Elaboração Curricular do Município de Itanhém Bahia, Considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá Outras Providências. - -	Download	Detalhes
17/06/2020	2159	- Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº DL- 182/2019 - Empresa Jose Ataide Santiago.	Download	Detalhes
17/06/2020	2158	Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 003/2020 - MAC Construtora Eireli. -Homologação Carta Convite Nº 003/2020 - MAC Construtora Eireli. -Contrato Administrativo de Obra de Engenharia Nº CC - 089/2020 Convite Nº 003/2020 - MAC Construtora Eireli. - -	Download	Detalhes
16/06/2020	2157	Edital Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada do ramo para Pavimentação das ruas Juventino Francisco Rosa (Trecho Sede), Rua 3 (Vila José Rezende), Rua Tomé de Souza (Sta. Rita), Rua Teixeira de Freitas (Trecho Sta. Rita, Rua Belo Ohorizonte (trecho Sede). Rua Tamandaré (Batinga) Praça da Matriz (trecho Vila São José).	Download	Detalhes
16/06/2020	2156	• Edital do Pregão Presencial Nº. 013/2020 Processo Administrativo 101/2020 – Objeto: Locação de duas moto niveladoras.	Download	Detalhes
16/06/2020	2155	Edital de Pregão Presencial Nº. 012/2020 Processo Administrativo Nº. 100/2020 Dedetização Prédios Públicos – Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de dedetização em prédios públicos.	Download	Detalhes
16/06/2020	2154	Decreto N° 61, de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
15/06/2020	2153	• Decreto 11/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.	Download	Detalhes
10/06/2020	2152	Decreto Nº 59 de 09 de Junho de 2020 - Altera o Decreto nº 58, de 02 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providencias. -Decreto N° 60, de 10 de Junho de 2020 - Prorroga os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do covid-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia. -	Download	Detalhes
10/06/2020	2151	Contrato Administrativo Nº. PP- 085/2020 - Termo de contrato nº PP-085/20 por Pregão Presencial nº 008/2020, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo de passeio, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.	Download	Detalhes
10/06/2020	2150	Contrato Administrativo Nº DL-082/2020 - Termo de contrato Nº DL – 082/2020 - Dispensa Nº 025/2020 - Agropaulos Produtos Saneantes LTDA-ME.	Download	Detalhes
08/06/2020	2149	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP - 166/2019 - Jose Ramos Teixeira Braga EPP.	Download	Detalhes
05/06/2020	2148	- Ratificação do Processo da Dispensa n.º 028/2020- Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda. -- Contrato nº DL-087/2020- Empresa Dedetizadora, desentupidora Max LTDA. -- -	Download	Detalhes
05/06/2020	2147	• Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº TP120/2018 Prestação de Serviços de Obra e Engenharia – Empresa: SCOPEL Construções e Pavimentações LTDA.	Download	Detalhes
04/06/2020	2146	• Ratificação do Processo Administrativo N.º 096/2020 Dispensa N.º 027/2020 - Solumed Soluções Hospitalares LTDA. -• Termo de contrato nº DL – 080/2020 Dispensa nº 027/2020 - Empresa Solumed Soluções Hospitalares LTDA. -	Download	Detalhes
03/06/2020	2145	- Decreto n° 58 de 02 de junho de 2020- Estabelece limites à locomoção de pessoas, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
02/06/2020	2144	• Resolução N° 004/2020 - Dispõe Sobre a Aprovação da Assinatura do Termo de Adesão ao Repasse de Recurso Extraordinário e Emergencial Temporário Para Incrementos das Ações da Assistência Social e dá Outras Providencias.	Download	Detalhes
01/06/2020	2143	- Contrato Administrativo nº. PP-085/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Empresa: Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda	Download	Detalhes
29/05/2020	2142	• Edital - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Processo Administrativo Nº. 094/2020 - Contratação de eventual prestação de serviços de sonorização em reuniões e eventos públicos, para atender às necessidades das diversas secretarias municipais.	Download	Detalhes
29/05/2020	2141	Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 008/2020 Processo Administrativo N° 091/2020 – Empresa: Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda. -Homologação do Pregão Presencial de Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 091/2020 – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo popular. -	Download	Detalhes
29/05/2020	2140	• Decreto nº 56, de 29 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. -• Decreto nº 57, de 29 de Maio de 2020 - Nomeia agente político – secretário municipal e dá outras providências. -	Download	Detalhes
29/05/2020	2139	• Decreto N° 55, de 28 de Maio de 2020 - Prorroga os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia.	Download	Detalhes
29/05/2020	2138	- Decreto 4/2020 de Fevereiro/2020 - Abre Crédito Especial no Valor de 960.000,00 (Novecentos e Sessenta Mil Reais ) e dá Outras Providências. -- -	Download	Detalhes
28/05/2020	2137	Edital de Convocação Nº 05/2020 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública.	Download	Detalhes
28/05/2020	2136	• Portaria Nº 04, de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre cessão temporária de servidores da secretaria municipal de educação para a secretaria municipal de saúde do município de Itanhém, na forma autorizada pelo artigo 3º do Decreto municipal Nº 34, de 30 de março de 2020 , e dá outras providências. -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao contrato n°. PP-085/2018 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa D&M Comercio de Pneus Ltda-ME. -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 118/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° PP 118/2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Jadson Afonso Alves-ME. -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 177-2019 - Segundo Termo Aditivo ao contrato n° PP 177-2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Lourival Lopes de Souza-ME. -	Download	Detalhes
28/05/2020	2135	Decreto 3/2020 Fevereiro / 2020 - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:	Download	Detalhes
27/05/2020	2134	• Decreto Nº 54, de 27 de Maio de 2020 - Altera o calendário tributário do Município de Itanhém, Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 10, de 10 de janeiro de 2020.	Download	Detalhes
27/05/2020	2133	• Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2020. -• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2020. -	Download	Detalhes
27/05/2020	2132	- Termo de Contrato Nº 083/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020. (Medeiros Correia Supermercado Ltda.)	Download	Detalhes
27/05/2020	2131	• Decreto N°53 de 23 de Maio de 2020 - Sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do Covid-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/05/2020	2130	• Homologação do Pregão Presencial de Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020 - Empresa: Mesclar Empreendimentos EIRELI. -• Contrato Nº PP-083/2020 – Empresa: Medeiros Correia Supermercado LTDA. -	Download	Detalhes
22/05/2020	2129	Contrato Administrativo Nº DL - 082/2020 - Agropaulos Produtos Saneantes Ltda-ME.	Download	Detalhes
21/05/2020	2128	- Ratificação do Processo da Dispensa n.º 025/2020- Agropaulos Produtos Saneantes Ltda-Me.	Download	Detalhes
20/05/2020	2127	Contrato Nº DL - 074/2020 - Deacy Gonçalves dos Santos.	Download	Detalhes
20/05/2020	2126	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PP-165/2019. (G & E Premoldados Ltda-ME).	Download	Detalhes
20/05/2020	2125	• Decreto Nº 52, de 20 de Maio de 2020 - Altera o anexo I do decreto municipal nº 39 de 17 de abril de 2020, nos termos abaixo, e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/05/2020	2124	- Decreto 9/2020-abril/2020- Abre Crédito Suplementar no valor de 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais ) e dá outras providências.	Download	Detalhes
15/05/2020	2123	Edital do Pregão Presencial Nº. PP-008/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Popular Com Ar Condicionado, Direção Hidráulica/Elétrica, Freios Com ABS, 0 Km, 02 (Dois) AIRBAGS Frontais, Cor Branca, Com Capacidade Para 05 (Cinco) Passageiros, Movido a Gasolina e Álcool, Ano 2020, Modelo 2020, Motor 1.0 a 1.4, Acima de 70cv, Vidros Elétricos nas Portas Dianteiras, Travas Elétricas das Portas Com Controle Remoto, Câmbio Manual de 05 (Cinco) Marchas, 04 (Quatro) Portas, Limpador e Desembaçador do Vidro Traseiro, Pneus 175/65, Roda de Aço Aro 14¨, Cintos de Segurança Traseiro Central de 3 Pontos, Distância Entre Eixos de No Mínimo 2.370 Mm, Devidamente Emplacado Para Atender as Necessidades do Município de Itanhém.	Download	Detalhes
15/05/2020	2122	• Decreto n° 51, de 14 de Maio de 2020 - Prorroga os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do covid-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia.	Download	Detalhes
14/05/2020	2121	• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME. -• Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME. -• Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME. -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME. -• Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME. -• Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME. -	Download	Detalhes
13/05/2020	2120	- Edital de Chamamento Público n.º 001/2020 do Processo Administrativo nº. 089/2020- Objeto: Credenciamento de laboratório de odontologia na especialidade de prótese dentária, prestadoras dos serviços descritos conforme capacidade de produção mínima, descritas neste edital no anexo I, do referido termo de referência.	Download	Detalhes
13/05/2020	2119	- Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° PP121/18- Empresa Casa Dos Suplementos Alimentícios Ltda – Me.	Download	Detalhes
12/05/2020	2118	Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.	Download	Detalhes
11/05/2020	2117	• Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14. -• Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14. -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14. -• Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14. -• Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14. -	Download	Detalhes
08/05/2020	2116	• Decreto Nº 50, de 07 de Maio de 2020. - Adota medidas necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti e ao controle das doenças ocasionadas pelos vírus por ele transmitidos, e dá outras providências.	Download	Detalhes
07/05/2020	2115	• Edital nº 03 de 07 de Maio de 2020 - Faz saber que a prestação de contas anual do exercício de 2019 dos poderes executivo e legislativo do município de Itanhém, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em disponibilidade pública.	Download	Detalhes
07/05/2020	2114	• Ratificação do Processo Administrativo N.º 087/2020 - Lourival Lopes de Souza - ME. -• Contrato Administrativo Para Prestação de Serviços Nº. DL-080/2020- Lourival Lopes de Souza - ME. -	Download	Detalhes
05/05/2020	2113	Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2017 - Diogo Rodrigues de Sousa.	Download	Detalhes
04/05/2020	2112	• Decreto nº 8/2020 - Alteração do QDD no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.	Download	Detalhes
04/05/2020	2111	• Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° PP-055/2017 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a Empresa Cândido Locações Eireli. - - -	Download	Detalhes
30/04/2020	2110	Decreto 5/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.	Download	Detalhes
29/04/2020	2109	Decreto 7/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.224,00 (cinquenta mil e duzentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências.	Download	Detalhes
29/04/2020	2108	• Decreto n° 47 de 29 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia, e dá outras providências. -• Decreto nº 48 de 29 de Abril de 2020 - Interrompe licença sem remuneração concedida à servidora e dá outras providências. -• Decreto nº 49 de 29 de Abril de 2020 - Interrompe licença sem remuneração concedida à servidor e dá outras providências. -	Download	Detalhes
29/04/2020	2107	Decreto N° 46, de 29 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a alteração da composição do conselho municipal de educação de Itanhém, e dá outras providências.	Download	Detalhes
28/04/2020	2106	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP - 159/2019 - V Aparecida de Matos - ME. -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP - 159/2019 - V Aparecido de Matos - ME. -	Download	Detalhes
27/04/2020	2105	• Ratificação Processo Administrativo Nº 086/2020 Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - Objeto: Locação de um imóvel destinado ao destinado para atender às atividades da secretaria municipal de administração -• Contrato Nº. DL-079/2020. (Liebeto Goncalves dos Santos.) -	Download	Detalhes
27/04/2020	2104	Decreto N° 45 de 27 de Abril de 2020 - Altera a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, e dá outras providências.	Download	Detalhes
24/04/2020	2103	• Decreto 6/2020 abril/2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 276.257,74 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.	Download	Detalhes
24/04/2020	2102	• Decreto n° 44 de 24 de abril de 2020 - Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.	Download	Detalhes
24/04/2020	2101	• Homologação do Pregão Presencial de Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 038/2020 - Lourival Lopes de Souza ME. -• Homologação do Pregão Presencial de Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 039/2020 - Lourival Lopes de Souza ME. -• Homologação do Pregão Presencial de Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020. -	Download	Detalhes
24/04/2020	2100	Decreto Nº 43, de 24 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a recomendação da utilização de máscara de proteção facial ou cobertura sobre o nariz no âmbito do município de Itanhém - Bahia, e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/04/2020	2099	Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 005/2020 Processo Administrativo N° 041/2020. -Homologação do Pregão Presencial de Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das diversas secretarias deste município. - -	Download	Detalhes
22/04/2020	2098	• Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 045/2017. (Diogo Rodrigues de Sousa.)	Download	Detalhes
20/04/2020	2097	Republicação do RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2020. -Decreto 3/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 588.013,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e treze reais ) e dá outras providências. -	Download	Detalhes
20/04/2020	2096	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 167/2019. (Priscilla Almonde de Bem Nascimento-Me.)	Download	Detalhes
20/04/2020	2095	• Decreto nº 40 de 20 de abril de 2020 - Conceder a Isaias Dias Soares, Professor, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, no período de 01.03.2020 a 31.07.2020. -• Decreto nº 41 de 20 de abril de 2020 - Conceder a Josias Resende Santos, Professor, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, no período de 10.03.2020 a 09.03.2021. -• Decreto nº 42 de 20 de abril de 2020 - Conceder a Álvaro Luiz Gudim Santos, Auxiliar de Contabilidade, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, no período de 14.03.2020 a 14.03.2023. -	Download	Detalhes
20/04/2020	2094	• Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PP145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda. -• Decimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº PP145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda. -• Decimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº PP145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda. -• Decimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº PP145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda. -• Decimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº PP145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda. -	Download	Detalhes
17/04/2020	2093	• Resolução n° 003/2020 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual físico financeiro, exercício 2019 estado da Bahia e das outras providencias.	Download	Detalhes
17/04/2020	2092	• Decreto nº 38, de 17 de Abril de 2020 - Nomeia agente político – secretário municipal e dá outras providências. -• Decreto nº 39, de 17 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, e dá outras providências. -	Download	Detalhes
17/04/2020	2091	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 135/2019 – Para aumento de prazo, que entre si celebram a prefeitura municipal Itanhéme a empresa SM Gomes & Cia LTDA.	Download	Detalhes
15/04/2020	2090	- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL-191/2019- Empresa Helio Alessandre Afonso Silva-Me.	Download	Detalhes
14/04/2020	2089	Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº PP 135/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° PP 135/2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa SM Gomes & Cia Ltda.	Download	Detalhes
14/04/2020	2088	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-079/2019. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-087/2019. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-094/2019. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-144/2019. -	Download	Detalhes
13/04/2020	2087	Contrato Nº - CR – 077/2020 - Contratado(a): Policlinica CBV LTDA-ME.	Download	Detalhes
13/04/2020	2086	Ratificação do Processo Administrativo Nº 227/2019 Dispensa Nº 063/2019 - COMSEL Comércio de Moto Serras Ltda – EPP.	Download	Detalhes
13/04/2020	2085	• Contrato nº - CR – 051/2020 - Luis Gustavo Correia Ltda.	Download	Detalhes
08/04/2020	2084	• Contrato Nº - CR - 075/2020 - Flavia Salomão Brito.	Download	Detalhes
08/04/2020	2083	Ratificação Dispensa de Licitação Nº 021/2020. -Contrato Nº DL - 076/2020 - Maria Vilma Ferreira de Sousa. -	Download	Detalhes
06/04/2020	2082	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda. -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda. -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda. -• Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda. -• Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda. -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda. -	Download	Detalhes
06/04/2020	2081	- Decreto Nº 37, de 03 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.	Download	Detalhes
06/04/2020	2080	• Decreto 3/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 538.013,00 (quinhentos e trinta e oito mil e treze reais ) e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/04/2020	2079	• Decreto nº 36, de 03 de Abril de 2020 - Prorroga os prazos definidos em Decretos Municipais relativos às medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, na forma que indica e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/04/2020	2078	• Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° PP098/2017 - Empresa Antonio Gonçalves Salomao –EPP.	Download	Detalhes
02/04/2020	2077	Edital de Credenciamento Nº 01/2020 - Karoline Santos Silva. -Contrato Nº - CR - 054/2020 - Karoline Santos Silva. - -	Download	Detalhes
02/04/2020	2076	• Edital nº01 de 30 de março de 2020 - Faz saber que a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2019 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itanhém, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em disponibilidade pública.	Download	Detalhes
02/04/2020	2075	Decreto 3/2020 fevereiro/2020 - Abre crédito especial no valor de 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais ) e dá outras providências. -Decreto 4/2020 fevereiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 476.590,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quinhentos e noventa reais ) e dá outras providências. -	Download	Detalhes
01/04/2020	2074	• Decreto Nº 35, de 01 de Abril de 2020 - Prorroga o prazo definido no art. 4º, VIII, do decreto municipal de nº 31 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, na forma que indica e dá outras providências. -• Ratificação Processo Administrativo N.º 143/2019 - Locação de um imóvel destinado aluguel social, solicitado pela secretaria municipal de assistência social. - -	Download	Detalhes
30/03/2020	2073	Decreto Nº 34, de 30 de março de 2020 - declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Itanhém, Estado da Bahia, para fins do art. 65 da lei complementar federal Nº 101, de 04 maio de 2000, em virtude da crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/03/2020	2072	- Decreto Nº 33, de 26 de Março de 2020 - Declara Situação de Emergência em Todo o Território do Município de Itanhém, Estado da Bahia, em Face de Emergência no Território do Estado da Bahia, Afetado por Doença Infecciosa Viral – Cobra de 1.5.1.1.0, Conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional Nº 02, de 20 de Dezembro de 2016, Para Fins de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, e dá Outras Providências.	Download	Detalhes
26/03/2020	2071	Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº CC - 140/2019. (Abc Farma Material Hospitalar Eireli – Epp).	Download	Detalhes
24/03/2020	2070	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CC - 140/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° CC - 140/2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa ABC Farma Material Hospitalar Eireli – EPP.	Download	Detalhes
24/03/2020	2069	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 119-2019 - Empresa: Lourival Lopes de Souza-Me. - -	Download	Detalhes
23/03/2020	2068	- Decreto nº 32, de 21 de março de 2020- Dispõe Sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do Covid-19 no Âmbito do Município de Itanhém - Bahia, e dá outras providências. -- Portaria nº 01 de 21 de março de 2020- Dispõe acerca do regime de funcionamento dos serviços e departamentos, e horário de atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. -	Download	Detalhes
20/03/2020	2067	- Homologação do Pregão Presencial de Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 073/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo em serviços médicos e diagnósticos para unidades da atenção básica em regime de mutirão em saúde neste município. -- Plano de Ação do Municipio de Itanhém-BA para Prevenção do Novo Coronavírus (Covid-19). -	Download	Detalhes
20/03/2020	2066	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº IN-179-2019 – Empresa: Vaz & Lomanto Advocacia e Consultoria.	Download	Detalhes
19/03/2020	2065	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° PP-206/2019. (Amelia Rosa de Brito Rodrigues). -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°PP085/18. (D&M Comercio de Pneus Ltda-Me). -	Download	Detalhes
19/03/2020	2064	Decreto Nº 31, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, e institui o comitê gestor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde do Covid-19. Prefeitura municipal de Itanhém - Bahia, e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/03/2020	2063	• Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.	Download	Detalhes
18/03/2020	2062	- Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 106/2017-Empresa V. Aparecida de Matos-Me. -- Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° CR- 099/2019- Empresa Guedes e Albino Clinica Medica Ltda-Me. -- Contrato nº - CR - 072/2020- Objeto: Contratação da pessoa física Genilza Ferreira Alves Profissional da área de Serviço Social, o (a) Contratado(a) obriga-se ao serviço como Assistente Social No CAPS deste município, acordo com as especificações, valores e obrigações constantes no anexo II do Edital de Credenciamento. -	Download	Detalhes
18/03/2020	2061	• Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2018 - Casa dos Suplementos Alimentícios Ltda – ME.	Download	Detalhes
17/03/2020	2060	Ratificação do Processo Administrativo n.º 079/2020 Dispensa n.º 018/2020 - Genial Tendas Ltda ME. -Contrato nº PP - 069/2020 Pregão Presencial nº 023/2019 - Fabiano Nogueira Tauner-MEI. -Contrato Administrativo Para Prestação de Serviços nº. DL-070/2020 Dispensa nº 018/2020 - Genial Tendas Ltda-ME. -	Download	Detalhes
16/03/2020	2059	• 12º Termo Aditivo ao Contrato nº PP-145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda. -• 13º Termo Aditivo ao Contrato nº PP-145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda. -• Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº CC- 283/2017 Processo Administrativo nº. 077/2017 - LP Caires de Almeida-ME. -	Download	Detalhes
16/03/2020	2058	- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itanhém.	Download	Detalhes
16/03/2020	2057	- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itanhém.	Download	Detalhes
16/03/2020	2056	- Contratos de Credenciamentos da Prefeitura Municipal de Itanhém.	Download	Detalhes
12/03/2020	2055	-Resultado de Julgamentos da Proposta Referente ao Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Administrativo nº 073/2020 - Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social – 5S Saúde. -Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 006/2020 Processo Administrativo n°073/2020 - Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social – 5S Saúde. -	Download	Detalhes
12/03/2020	2054	Homologação - Carta Convite 001/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020 - Empresa: MAC Construtora EIRELI. -Contrato Administrativo de obra de engenharia Nº CC - 057/2020 Processo Administrativo nº: 034/2020 Convite nº 001/2020 – Empresa: MAC Construtora EIRELI. -	Download	Detalhes
11/03/2020	2053	Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 002/2020 Processo Administrativo n° 038/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME. -Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 003/2020 Processo Administrativo n° 039/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME. -Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 004/2020 Processo Administrativo n° 040/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados para a alimentação do CAPS e SAMU. -Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 005/2020 Processo Administrativo n° 041/2020 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das diversas secretarias deste município. -	Download	Detalhes
11/03/2020	2052	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/2019. (Medeiros Correia Supermercado Ltda.)	Download	Detalhes
11/03/2020	2051	• Contrato Nº PP - 069/2020 - Termo de Contrato nº PP 069/2020 por Pregão Presencial nº 023/2019, objetivando a contratação de serviços de borracharia, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Fabiano Nogueira Tauner-Mei. - -	Download	Detalhes
11/03/2020	2050	Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Fabiano Nogueira Taufner. -Homologação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Fabiano Nogueira Taufner -	Download	Detalhes
09/03/2020	2049	- Decreto 1/2020-Janeiro/2020- Abre Crédito Suplementar no Valor de 2.746.100,00 (Dois Milhões E Setecentos e Quarenta e Seis Mil e Cem Reais) e dá Outras Providências. -- Contrato nº. DL-009/2020-Contrato de Locação de Imóvel que Celebram Entre si o Município de Itanhem - Ba, de um Lado e do outro, Antonia Ferraz de Oliveira, para Fins que Especificam. -	Download	Detalhes
03/03/2020	2048	- Edital de Licitação do Pregão Presencial 007/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à manutenção da merenda escolar deste município de Itanhém, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência.	Download	Detalhes
28/02/2020	2047	- Portaria SEC N'01 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Alteração da Composição da Comissão Municipal de Governança Para o Processo de (re) Elaboração Curricular do Município de Itanhém Bahia, Considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá Outras Providências. -- Edital de Pregão Presencial Nº 006/2020 Do Processo Administrativo Nº 073/2019 – Objeto: Contratação de Serviços Médicos e Diagnósticos Para Unidades da Atenção Básica em Regime de Mutirão em Saúde. -	Download	Detalhes
21/02/2020	2046	- Edital de Convocação n° 01/2020.	Download	Detalhes
20/02/2020	2045	- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019 Consolidado -- Decreto Nº 29, de 19 de fevereiro de 2020 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais, e dá outras providências. -- Decreto Nº 30 de 19 de fevereiro de 2020 - Concede Licença sem remuneração a servidor e dá outras providências. -	Download	Detalhes
19/02/2020	2044	• Portaria nº 03, de 19 de fevereiro de 2020 - Designar, o Sr. Ivan Curvelo de Sousa, para, na ausência e/ou impedimento da Prefeita Municipal de Itanhém - Bahia, assinar Declaração de Reconhecimento de Limites, Carta de Confrontação e/ou Carta de Anuência, no âmbito do Município de Itanhém - Bahia.	Download	Detalhes
12/02/2020	2043	Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 001/2020. -Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020. -Homologação Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020. -Homologação do Pregão Presencial SRP de Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 012/2020. -Contrato Administrativo de Obra de Engenharia Nº CC - 057/2020. -Contrato Administrativo de Prestação de Serviços na Confecção de Materiais Gráficos PP SRP Nº 061/2020. -	Download	Detalhes
12/02/2020	2042	Decreto N° 28, de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração da função de Vice-Diretora escolar da rede municipal de ensino, e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/02/2020	2041	• Errata Decreto Nº 27, de 10 de Fevereiro de 2020. -• Republicação com Correção do Decreto Nº 27, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a alteração da composição do conselho municipal de saúde, e dá outras providências. -	Download	Detalhes
10/02/2020	2040	• Decreto nº 27, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a alteração da composição do conselho municipal de saúde, e dá outras providências.	Download	Detalhes
10/02/2020	2039	- Decreto Nº 26, de 06 de fevereiro de 2020 - Nomeia Assessoria Jurídica à Secretaria de Saúde – para Cargo Comissionado, e dá Outras Providências. -- -	Download	Detalhes
07/02/2020	2038	Decreto Nº 22 de 06 de Fevereiro de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências . -Decreto Nº 23 de 06 de Fevereiro de 2020 - Concede à servidora licença para exercício de mandato classista, sem prejuizo da remuneração, e dá outras providências. -Decreto Nº 24 de 06 de Fevereiro de 2020 - Concede a servidor licença para exercício de mandato classista, sem prejuizo da remuneração, e dá outras providências. -Decreto Nº 25 de 06 de Fevereiro de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências. -	Download	Detalhes
07/02/2020	2037	• Lei Nº 212, de 06 de Fevereiro de 2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.	Download	Detalhes
06/02/2020	2036	• Resolução nº 002/2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação estadual exercício 2020 e da outras providencias. -• Resolução nº 01/2020 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos constantes nas contas bancarias do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhém-BA e da outras providencias. -	Download	Detalhes
04/02/2020	2035	• Decreto Nº 17, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor, Para Cargo Comissionado, e dá Outras Providências. -• Decreto Nº 18 de 03 Fevereiro de 2020 - Concede Prorrogação de Licença sem Remuneração a Servidor, e dá Outras Providências. -• Decreto Nº 19, de 03 de Fevereiro de 2019 - Exonera a Pedido o Servidor Público Municipal, Welton Jerry Maciejewsky Gil, do Cargo Efetivo de Motorista, 20 Horas Semanais, e dá Outras Providências. -• Decreto Nº 20 de 03 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença sem Remuneração a Servidor e dá Outras Providências. -• Decreto Nº 21, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido, de Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.	Download	Detalhes
30/01/2020	2034	- Decreto Nº 16 de 30 de janeiro de 2020 - Interrompe Licença sem remuneração concedida à servidora e dá outras providências.	Download	Detalhes
30/01/2020	2033	Resultado de Julgamentos da Proposta Referente ao Pregão Presencial SRP nº 001/2020 Processo Administrativo nº 012/2020 - Gráfica Viana Alves Ltda. -Termo de Adjudicação Pregão Presencial SRP n° 001/2020 Processo Administrativo n° 012/2020 - Grafica Viana Alves Ltda. -	Download	Detalhes
29/01/2020	2032	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº DL- 138/2019. (Sheyla Almeida Correia).	Download	Detalhes
29/01/2020	2031	Decreto 15/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 2.722.170,00 (dois milhões e setecentos e vinte e dois mil e cento e setenta reais ) e dá outras providências.	Download	Detalhes
28/01/2020	2030	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° DL - 018/2019 - Sheyla Almeida Correia.	Download	Detalhes
28/01/2020	2029	Termos Aditivos da Prefeitura de Itanhém BA.	Download	Detalhes
28/01/2020	2028	Ratificação Dispensa N.º 092/2019 - Objeto: Locação de um imóvel destinado aos serviços técnicos da Secretaria Municipal de Administração. -Contrato Nº. DL-261/2019 - Ediladia Nascimento Ribeiro. -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-085/2018 - Empresa: D & M Com. de Pneus Ltda-Me. -	Download	Detalhes
28/01/2020	2027	- Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019. - - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019. -	Download	Detalhes
27/01/2020	2026	- Decreto Nº 15, de 27 de Janeiro de 2020 - Nomeia Chefe de Divisão de Informática, Para Cargo em Comissão, e dá Outras Providências.	Download	Detalhes
27/01/2020	2025	- Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-106-2017. (V. Aparecida de Matos-Me.)	Download	Detalhes
27/01/2020	2024	Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° PP 047/2018 - Correia & Correia Ltda. -Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° PP 048/2018 - Correia & Correia Ltda. -	Download	Detalhes
24/01/2020	2023	- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CC-040-2019 – Empresa: Jean Marcel Souza Araujo.	Download	Detalhes
23/01/2020	2022	Edital de Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo nº. 038/2020 - Fornecimento de leites especiais. -Edital de Pregão Presencial nº 003/2020 Processo Administrativo nº. 039/2020 - Fornecimento fraldas descartáveis. -Edital de Pregão Presencial nº 004/2020 Processo Administrativo nº. 040/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados para a alimentação do CAPS e SAMU. -Edital de Pregão Presencial nº 005/2020 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das diversas secretarias deste município. -	Download	Detalhes
23/01/2020	2021	• Contrato Administrativo Para Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços/SRP de nº PP262/2019 - Autoplan – Peças e Serviços Automotivos Ltda. -• Contrato Administrativo Para Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços/SRP de nº PP263/19 - Mecânica de Recueração Santo Antonio Ltda – EPP. -• Contrato Administrativo Para Fornecimento de Peças SRP de nº PP264/2019 - Milton Evangelista de Almeida – ME. -	Download	Detalhes
22/01/2020	2020	Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2017 - Odonto Talita Ltda – ME.	Download	Detalhes
21/01/2020	2019	Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Itanhém.	Download	Detalhes
21/01/2020	2018	- Decreto nº 14, de 20 de janeiro de 2020- Nomeia os Membros do Conselho Tutelar de Itanhém Ba para o Quadriênio 2020/2023. -- Ata Geral da Votação e Apuração do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Itanhem Ba - Gestão 2020/2023. -	Download	Detalhes
16/01/2020	2017	• Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 012/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos visando atender diversas secretarias, departamentos e programas sociais desta municipalidade, pelo prazo de 11 (onze) meses, com as características e especificações constantes do anexo deste edital.	Download	Detalhes
15/01/2020	2016	Termo de Contrato nº PP 259/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 - Cacique e Cacique. -Termo de Contrato nº PP 260/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 - Marilde Alves Abreu-ME. -	Download	Detalhes
15/01/2020	2015	Decreto nº 13, de 14 de Janeiro de 2020 - Nomeia os membros para composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente gestão 2020/2021, e dá outras providências. -Ata de Reunião do CMDCA, Realizada aos dias 14 de Janeiro de 2020 - Posso e eleição dos novos conselheiros para o biênio 2020/2021 indicados pelas entidades e pelo governo. -	Download	Detalhes
15/01/2020	2014	Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 236/2019 – Objeto: Aquisição de recarga em botijão de gás liquefeito GLP P13 e abastecimento de água mineral em galão de 20 litros.	Download	Detalhes
10/01/2020	2013	Decreto Nº 08 de 10 de Janeiro de 2020 - Designa Christian Roberto Cunha Rodrigues e Thauan Barbosa Soares Para Desempenhar as Funções de E-Sic-Gestor e E-Sic-Gestor Substituto e dá Outras Providências. -Decreto Nº 09 de 10 de Janeiro de 2020 - Designa Christian Roberto Cunha Rodrigues e Thauan Barbosa Soares Para Desempenhar as Funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá Outras Providências. -Decreto Nº 10, de 10 de Janeiro de 2020 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, Para o Exercício de 2020, e dá Outras Providências”. -Decreto Nº 11, de 10 de Janeiro de 2020 - Estabelece os Coeficientes de Atualização Monetária dos Débitos Para Com o Município, e dá Outras Providências. -- Decreto Nº 12, de 10 de Janeiro de 2020 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município – Ufm, Para o Exercício de 2020”. -	Download	Detalhes
09/01/2020	2012	Contrato Nº. IN-257/2019 - Contratada: OK Shows. -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2017 - Processo Administrativo nº. 005/2017 – Empresa: Conciso Gestao Pública e Empresarial – Eleilton da Hora Santos-Epp. -	Download	Detalhes
08/01/2020	2011	Errata Decreto Nº 02, de 06 de janeiro de 2020. -Republicação com Correção - Decreto Nº 02, de 06 de janeiro de 2020 - Nomeia Chefe de Divisão de Tributação Fiscalização e Arrecadação, para Cargo em Comissão, e dá outras providências. -Resolução Número 01 de 08 de janeiro de 2020 – Dispõe sobre o Resultado Final do processo Eleitoral para escolha das entidades da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/Itanhém-Ba – Biênio 2020/2021. - -	Download	Detalhes
08/01/2020	2010	Resultado De Julgamentos Da Proposta Referente Ao Pregão Presencial Nº 024/2019- Processo Administrativo Nº 238/2019 - Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na parte elétrica, suspensão, mecânica, arqueamento, lanternagem e pinturas, com reposição de peças em todos os veículos e máquinas pertencentes a este município e veículos locados pelo mesmo. -Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial N° 024/2019- Processo Administrativo N° 238/2019 - Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na parte elétrica, suspensão, mecânica, arqueamento, lanternagem e pinturas, com reposição de peças em todos os veículos e máquinas pertencentes a este município e veículos locados pelo mesmo. -Homologação Do Pregão Presencial Nº 024/2019- Processo Administrativo Nº 238/2019 - Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na parte elétrica, suspensão, mecânica, arqueamento, lanternagem e pinturas, com reposição de peças em todos os veículos e máquinas pertencentes a este município e veículos locados pelo mesmo. - -	Download	Detalhes
08/01/2020	2009	- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL- 01/2017 do Processo Administrativo nº. 001/2017- Empresa IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública. -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL- 01/2017- Empresa Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP. -	Download	Detalhes
06/01/2020	2008	- Edital Nº CR - 002/2020 - Edital de Chamamento Público, para Credenciamento Empresas para Prestação de Serviços de Exames de Diagnóstico por Imagem.	Download	Detalhes
06/01/2020	2007	- Edital de Credenciamento Nº 001/2020 – Objeto: Credenciamento de Profissionais da Área da Saúde Para a Prestação de Serviços Ambulatoriais, Conforme as Necessidades da Prefeitura Municipal de Itanhém. -- -	Download	Detalhes
06/01/2020	2006	• Decreto Nº 05, de 06 de janeiro de 2020 - Designa membros da comissão municipal de licitação, para o exercício de 2020, e dá outras providências. -• Decreto Nº 06, de 06 de janeiro de 2020 - Designa pregoeiro e equipe municipal, e dá outras providências. -• Decreto Nº 07 de 06 de janeiro de 2020 - Designa gestor de parceria e dá outras providências. -• Portaria Nº 01, de 06 de janeiro de 2020 - Revoga a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos celebrados pelo município de Itanhém, nomeado pela Portaria Nº 07/2017 e dá outras providências. -• Portaria Nº 02, de 06 de Janeiro de 2020 - Designa servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos celebrados pelo municipio de Itanhém, e dá outras providências. -	Download	Detalhes
06/01/2020	2005	Decreto Nº 01, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido, de Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências. -Decreto Nº 02, de 06 de Janeiro de 2019 - Nomeia Chefe de Divisão de Tributação Fiscalização e Arrecadação, Para Cargo em Comissão, e dá Outras Providências. -Decreto Nº 03, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido, de Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências. -Decreto Nº 04, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor Para Cargo Comissionado, e dá Outras Providências. -	Download	Detalhes
02/01/2020	2004	Resolução Nº 07/2019 – Dispõe sobre a apreciação da emenda parlamentar pleito nº. 55901291600201901 e da outras providências.	Download	Detalhes

Dezembro - 2020

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31/12/2020 - Edição nº 2324

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° DL – 144/2020 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa MAC Construtora EIRELI.

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31/12/2020 - Edição nº 2323

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° TP- 097-2020 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda

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31/12/2020 - Edição nº 2322

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº TP222-/2019- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia.
-• Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº TP200/2020 - Prestação De Serviços De Obra E Engenharia.
-• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº CC - 057/2020- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia.
-• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº CC - 146/2020- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia.
-• Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2050/2016- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia.
-• Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2049/2016- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia.
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29/12/2020 - Edição nº 2321

Resumo: • Decreto Nº 114 de 29 de Dezembro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2021, relativo ao Orçamento do Município de Itanhém e dá outras providências.
-• Decreto Nº 115 de 29 de Dezembro de 2020 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Itanhém para o exercício 2021 e dá outras providências.

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28/12/2020 - Edição nº 2320

Resumo: • Resultado Final Fase de Seleção – Chamamento Público da Lei Aldir Blanc N° 01 de 24 de Novembro de 2020.

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28/12/2020 - Edição nº 2319

Resumo: • Lei Nº 214/2020 De 28 De Dezembro De 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itanhém para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

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23/12/2020 - Edição nº 2318

Resumo: Portaria Nº 05, de 22 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a remoção, a pedido, de servidor público municipal, e dá outras providências.

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21/12/2020 - Edição nº 2317

Resumo: • Resultado Preliminar - Fase De Seleção – Chamamento Público Da Lei Aldir Blanc N° 01 De 24 De Novembro De 2020.

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18/12/2020 - Edição nº 2316

Resumo: • Decreto N° 113 De 18 De Dezembro De 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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17/12/2020 - Edição nº 2315

Resumo: • Ratificação do Processo Administrativo Nº 165/2020 Dispensa Nº 061/2020 - FOXX Serviços de Contrução Ltda.
-• Contrato Nº DL-150/2020 - FOXX Serviços de Contrução Ltda.
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17/12/2020 - Edição nº 2314

Resumo: • Decreto Nº 112 de 17 de Dezembro de 2020 - Estabelece recesso municipal devido às festividades de fim de ano e dá outras providências.
-• Resolução Nº 09, de 16 de Dezembro de 2020 - Deferir Renovação da Licença Ambiental Unificada à empresa Posto de Abastecimento Batinga Ltda.
-• Renovação da Licença Ambiental Unificada Portaria: Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento Nº 005/2020 - Posto de Abastecimento Batinga Ltda.
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14/12/2020 - Edição nº 2313

Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato nº TP234/2019 – Tomada de Preços 008/2019 que, Entre Si, Celebram o Municipal de Itanhem e a J.T.C. Prestação de Serviços Ltda.

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14/12/2020 - Edição nº 2312

Resumo: • Decreto Nº 111, de 14 de Dezembro de 2020 - Designa a comissão de transição de governo, composta por representantes da atual administração e de representantes do Prefeito Eleito, e dá outras providências.

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11/12/2020 - Edição nº 2311

Resumo: • Ratificação Do Processo Administrativo Nº 164/2020- Dispensa Nº 060/2020 – Proponente: Georgio Pires Ribeiro- Me.

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11/12/2020 - Edição nº 2310

Resumo: • Ratificação do Processo Administrativo N.º 163/2020 Dispensa N.º 059/2020 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, destinados para os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude da Covid-19.
-• Contrato Administrativo de Fornecimento Nº. DL-147/2020 - Contrato para a aquisição Equipamentos de Proteção Individual, destinados para os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, que celebram a prefeitura municipal de Itanhém e a empresa Medeiros Correia Supermercado Ltda.
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11/12/2020 - Edição nº 2309

Resumo: • Ratificação do Processo Administrativo Nº 162/2020 Dispensa Nº 058/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda.
-• Contrato Administrativo de Fornecimento Nº DL-147/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda.
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11/12/2020 - Edição nº 2308

Resumo: • Decreto N° 110, de 11 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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11/12/2020 - Edição nº 2307

Resumo: • Resultado Final Fase de Habilitação – Chamamento Público da Lei Aldir Blanc N° 01 de 24 de Novembro de 2020.

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11/12/2020 - Edição nº 2306

Resumo: • Decreto 17/2020 Outubro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.008.200,00 (Três Milhões e Oito Mil e Duzentos Reais) e dá outras providências.
-• Ata - CMDCA de 07 de Dezembro de 2020.
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08/12/2020 - Edição nº 2305

Resumo: • Decreto N° 109, de 08 de Dezembro de 2020 - Nomeia comissão de seleção para avaliação das iniciativas habilitadas para aplicação dos recursos pertinentes a lei federal n° 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
-• Fase de Habilitação – Chamamento Público da Lei Aldir Blanc N° 01 de 24 de Novembro de 2020.
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07/12/2020 - Edição nº 2304

Resumo: • Termo de Adjudicação Carta Convite n° 005/2020 Processo Administrativo n° 160/2020 - Mac Construtora Eireli.
-• Homologação Carta Convite 005/2020 Processo Administrativo n° 160/2020 - Mac Construtora Eireli.
-• Contrato Administrativo de Obra de Engenharia nº CC 146/2020 Convite nº 005/2020 Processo Administrativo nº 160/2020 - Mac Construtora Eireli.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CR 053/2019 Credenciamento 01/2019 - Adila Araujo Mendes.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CR 037/2019 Credenciamento 01/2019 - Rita de Cassia Rodrigues Rizzo.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CR 0014/2020 Credenciamento 01/2019 - Millena Moura Ribeiro.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CR 044/2019 Credenciamento 01/2019 - Iane Dias Aguiar.
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03/12/2020 - Edição nº 2303

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº. 025/2020 - Objeto Contratação de empresa especializada do ramo para Aquisição de Livros Didáticos, Paradidáticos e literários, com vista à melhoria do desempenho dos estudantes da pré-escola, no atendimento dos alunos do Município de Itanhém-BA.

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02/12/2020 - Edição nº 2302

Resumo: • Decreto N° 108, de 01 de Dezembro de 2020 - Prorroga Os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 no âmbito do Município de Itanhém Bahia.

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Novembro - 2020

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27/11/2020 - Edição nº 2301

Resumo: • Resolução Nº 006/2020 - Dispõe sobre a aprovação da assinatura do Termo de Adesão do cofinanciamento Emergencial do BE Funeral 2020 e dá outras providências.

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27/11/2020 - Edição nº 2300

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2020.

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26/11/2020 - Edição nº 2299

Resumo: Decreto 18/2020 Novembro/2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 164.680,83 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta Reias e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências.

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24/11/2020 - Edição nº 2298

Resumo: • Decreto n° 107 de 23 de Novembro de 2020 - Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
-• Chamamento Público da Lei Aldir Blanc nº 01, de 24 de Novembro de 2020 - Para agentes, entidades e espaços culturais do município de Itanhém, BA.
-• Errata ao Edital de Pregão Presencial nº 025/2020.
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23/11/2020 - Edição nº 2297

Resumo: • Edital de Pregão Presencial Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 158/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo aquisição de Livros Didáticos, com vista à melhoria do desempenho dos estudantes da pré-escola, no atendimento dos alunos do Município de Itanhém-BA.

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23/11/2020 - Edição nº 2296

Resumo: • Decreto N° 106 de 20 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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23/11/2020 - Edição nº 2295

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° DL-114/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME.

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17/11/2020 - Edição nº 2294

Resumo: • Decreto n° 105, de 16 de Novembro de 2020 - Prorroga os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia.

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10/11/2020 - Edição nº 2293

Resumo: • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-133/2019 – Empresa: Costa Carvalho Serviços Medicos S/S Ltda-Epp.

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05/11/2020 - Edição nº 2292

Resumo: • Decreto n° 104 de 05 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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03/11/2020 - Edição nº 2291

Resumo: • Decreto Nº 101, de 03 de Novembro de 2020 - Altera o Calendário Tributário do Município de Itanhém, Estado da Bahia, na Forma Que Segue.
-• Decreto N° 102, de 03 de Novembro de 2020 - Prorroga os Prazos Definidos em Decretos Municipais Relativos às Medidas de Enfrentamento a Pandemia do Covid-19 no Âmbito do Município de Itanhém Bahia.
-• Decreto Nº 103 de 03 de Novembro de 2020 - Concede Licença Sem Prejuízo da Remuneração a Servidor e dá Outras Providências.
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Outubro - 2020

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30/10/2020 - Edição nº 2290

Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n° 015/2020. (Lote 01 - José Ramos Teixeira Braga EPP e o Lote 02 - G e E Premoldados Ltda - ME).
-Homologação do Pregão Presencial SRP nº 015/2020. (Lote 01 - José Ramos Teixeira Braga EPP e o Lote 02 - G e E Premoldados Ltda – ME).
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28/10/2020 - Edição nº 2289

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial de Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 141/2020. (Jaqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia.)
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial de Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 141/2020. (Jaqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia.)
-• Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Tributária Operacional Nº PP 136/2020. (Jaqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia.)
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27/10/2020 - Edição nº 2288

Resumo: • Decreto Nº 100, de 27 de Outubro de 2020 - Transfere feriado do dia do servidor público municipal no ano de 2020 no âmbito municipal, e dá outras providências.

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27/10/2020 - Edição nº 2287

Resumo: • Decreto 16/2020 Setembro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.412.000,00 (Três Milhões e Quatrocentos e Doze Mil Reais) e dá outras providências.

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26/10/2020 - Edição nº 2286

Resumo: • Decreto Nº 99, de 25 de Outubro de 2020 - Decreta luto oficial em todo o território municipal, e dá outras providências.

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23/10/2020 - Edição nº 2285

Resumo: • Ratificação Do Processo Administrativo Nº 155/2020- Dispensa Nº 056/2020 – Proponente: Mac Construtora Eireli.
-• Contrato Administrativo Para Prestação De Serviços Nº. DL-144/20200 - Termo de contrato nº DL – 144/2020 por Dispensa nº 056/2020, objetivando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia venho solicitar de Vossa Senhoria a elaboração de projeto e planilhas para a adaptação de melhoria hospitalar no Hospital municipal Maria Moreira Lisboa, para o combate da COVID-19, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Mac Construatora Aeiareli.
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21/10/2020 - Edição nº 2284

Resumo: • Decreto N° 98 de 20 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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20/10/2020 - Edição nº 2283

Resumo: • Ratificação do Processo Administrativo N.º 139/2020 Dispensa N.º 047/2020 – Empresa: Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda.
-• Contrato Administrativo de Fornecimento de Materiais de Nº PP-DL-131/2020 - Termo de contrato nº PP 131/2020 por dispensa licitação nº DL-047/2020, objetivando o fornecimento de oxigênio e válvulas, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda – ME.
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16/10/2020 - Edição nº 2282

Resumo: • Ratificação do Processo Administrativo Nº 150/2020 Dispensa Nº 053/2020 - ABC Farma Material Hospitalar Eireli EPP.
-• Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Nº DL-140/2020 - ABC Farma Material Hospitalar Eireli EPP.
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14/10/2020 - Edição nº 2281

Resumo: • Ratificação Do Processo- Dispensa N.º 051/2020- Processo Administrativo N.º 148/2020 – Proponente: Renata Mirella Almeida Freitas E Cia Ltda.
-• Contrato Nº DL-138/2020- Valor: R$ 45.080,00 (quarenta e cinco mil e oitenta reais) - Termo de contrato nº DL-138/2020 por Dispensa de Licitação nº. 051/2020, objetivando Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Renata Mirella Almeida Freitas E Cia Ltda, conforme segue.
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13/10/2020 - Edição nº 2280

Resumo: Decreto N° 97, de 09 de outubro de 2020 - Prorroga os prazos definidos em Decretos Municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia.

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09/10/2020 - Edição nº 2279

Resumo: • Termo de Distrato Contrato de Prestação de Locação de Imóvel Nº DL-007/2020.

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08/10/2020 - Edição nº 2278

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°DL-009/2020 – Para aumento de prazo, que entre si celebram a prefeitura municipal Itanhéme a Senhora Antonia Ferraz de Oliveira.

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08/10/2020 - Edição nº 2277

Resumo: • Decreto Nº 96, de 07 de Outubro de 2020 - Estabelece procedimentos na forma que indica abaixo, e dá outras providências.

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07/10/2020 - Edição nº 2276

Resumo: • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° CC-146/2017 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Fisco Gerenciamento Tributario e Contabil Ltda.

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06/10/2020 - Edição nº 2275

Resumo: • Decreto N° 95 de 05 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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01/10/2020 - Edição nº 2274

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2019 para Aditamento de Prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Eunilto Maia Santos.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2019 para Aditamento de Prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Eunilto Maia Santos.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 117/2019 para Aditamento de Prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Medeiros Correia Supermercado Ltda.
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Setembro - 2020

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30/09/2020 - Edição nº 2273

Resumo: • Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2017 - V. Aparecida de Matos-ME.

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29/09/2020 - Edição nº 2272

Resumo: • Edital de Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Registrar preço para futura contratação de serviços de assessoria tributária operacional, objetivando a constituição e recuperação de créditos tributários de responsabilidade do Município, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados da prestação de serviço.

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28/09/2020 - Edição nº 2271

Resumo: • Edital de Pregão Presencial Nº.017/2020 Processo Administrativo Nº.141/2020 - Objeto: Registrar preço para futura contratação de serviços de assessoria tributária operacional, objetivando a constituição e recuperação de créditos tributários de responsabilidade do município, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados da prestação de serviço.

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28/09/2020 - Edição nº 2270

Resumo: • Ratificação do Processo Administrativo Nº 140/2020 Dispensa Nº 048/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME.
-• Contrato Administrativo para Fornecimento de Cestas Básicas nº DL-132/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME.
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25/09/2020 - Edição nº 2269

Resumo: • Decreto N° 94 De 25 De Setembro De 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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25/09/2020 - Edição nº 2268

Resumo: • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº TP200/2020 - Prestação de Serviços de Obra e Engenharia. (Nova Bahia Ltda).

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24/09/2020 - Edição nº 2267

Resumo: • Termo de Credenciamento nº 002/2020 Contrato CR-128/2020 - CISP Centro de Imagem São Paulo Ltda.

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22/09/2020 - Edição nº 2266

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial de Nº 003/2020. Processo Administrativo Nº 039/2020 – Objeto: Fornecimento Fraldas descartáveis, a serem distribuídas às pessoas carentes deste município.

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22/09/2020 - Edição nº 2265

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
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21/09/2020 - Edição nº 2264

Resumo: • Contrato Aquisição de Produtos de Limpeza COVID-19 nº. DL – 124/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda.

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18/09/2020 - Edição nº 2263

Resumo: • Ratificação do Processo do Dispensa N.º 43/2020 - Empresa: Medeiros Correia Supermercado Ltda.
-• Contrato Aquisição de Equipamentos Hospitalares Nº DL – 124/2020 – Empresa: Medeiros Correia Supermercado Ltda.
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18/09/2020 - Edição nº 2262

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial de nº 003/2020 Processo Administrativo nº 039/2020 - Lourival Lopes de Souza ME.

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17/09/2020 - Edição nº 2261

Resumo: • Decreto Nº 15/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.559.000,00 (três milhões e quinhentos e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências.

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16/09/2020 - Edição nº 2260

Resumo: • Decreto n° 93 de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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15/09/2020 - Edição nº 2259

Resumo: • Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Suplementos Alimentares de N° 121/2017 - Casa dos Suplementos Aumentícios Ltda- ME.

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15/09/2020 - Edição nº 2258

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial de Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 098/2020 - SM Gomes e Cia LTDA ME.
-• Termo de contrato nº 095/2020 por Pregão Presencial nº 010/2020 Contrato nº PP-109/2020 - Empresa SM Gomes & Cia LTDA – ME.
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11/09/2020 - Edição nº 2257

Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° PP-144/2019 - Laboratorio de Analises Clinicas Itanhem Ltda.

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11/09/2020 - Edição nº 2256

Resumo: • Termo de Contrato Nº 095/2020 por Pregão Presencial nº 010/2020 - SM Gomes & Cia Ltda – ME.

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11/09/2020 - Edição nº 2255

Resumo: • Decreto N° 92, de 11 de Setembro de 2020 - Prorroga os Prazos Definidos em Decretos Municipais Relativos às Medidas de Enfrentamento a Pandemia do Covid-19 no Âmbito do Município de Itanhém Bahia.

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09/09/2020 - Edição nº 2254

Resumo: • Ratificação do Processo Administrativo N.º 127/2020 Dispensa N.º 040/2020 - Proponente Dedetizadora, Desentupidora MAX Ltda.

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08/09/2020 - Edição nº 2253

Resumo: • Decreto N° 91 de 08 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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08/09/2020 - Edição nº 2252

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-144/2019. (Laboratorio de Analises Clinicas Itanhem LTDA).
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-144/2019. (Laboratorio de Analises Clinicas Itanhem LTDA).
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04/09/2020 - Edição nº 2251

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 032/2020 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a Sra. Sara Nunes Teixeira.

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02/09/2020 - Edição nº 2250

Resumo: • Contrato de Prestação de Serviços no Fornecimento de Materiais de Limpeza Nº CV-119/2020

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02/09/2020 - Edição nº 2249

Resumo: • Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 129/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda-EPP.
-• Homologação Carta Convite Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 129/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda-EPP.
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Agosto - 2020

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31/08/2020 - Edição nº 2248

Resumo: • Ratificação do Processo Administrativo n.º 127/2020 Dispensa n.º 040/2020 - Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda.
-• Contrato nº DL-117/2020 - Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda.
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31/08/2020 - Edição nº 2247

Resumo: • Ratificação do Processo Administrativo N.º 126/2020 Dispensa N.º 039/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos destinados para o posto de estabilização dos infectados pela COVID-19.
-• Contrato Aquisição de Equipamentos Destinados ao Combate do COVID-19 Nº DL – 116/2020 - Termo de contrato nº DL – 116/2020 por Dispensa nº 039/2020, objetivando Aquisição de equipamentos para o posto de estabilização dos infectados pela COVID-19, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Amélia Rosa de Brito Rodrigues
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31/08/2020 - Edição nº 2246

Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 117/2020. (Facon Fabrica de Concreto e Construções Eireli.)
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 016/2020 Processo Administrativo N° 117/2020. (Facon Fabrica de Concreto e Construções Eireli.)
-• Contrato Nº. PP- 111/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020. (Facon Fabrica de Concreto e Construções Eireli.)
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28/08/2020 - Edição nº 2245

Resumo: • Decreto Nº 89, de 28 de Agosto de 2020 - Altera a composição da comissão municipal de licitação, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-• Decreto N° 90 de 28 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
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28/08/2020 - Edição nº 2244

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 200/2020- TP-231/2020 - Empresa SW3 Construtora Ltda – Me.
-• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 200/2020 - TP-232/2020 - Empresa SW3 Construtora Ltda – Me.
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28/08/2020 - Edição nº 2243

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº TP-232/2020. (SW3 Contrutora Ltda - Me).

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27/08/2020 - Edição nº 2242

Resumo: - Decreto Nº 84 De 26 De Agosto De 2020- Dispõe Sobre Concessão De Licença Para Atividade Política A Servidor - Rogério Lopes Pereira, E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 85 De 26 De Agosto De 2020 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Para Atividade Política A Servidor - Gutemberg Ferreira Santos, E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 86 De 26 De Agosto De 2020 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Para Atividade Política A Servidor - Manoel Binas Sequeira, E Dá Outras Providências.
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27/08/2020 - Edição nº 2241

Resumo: Decreto Nº 87 de 26 de agosto de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença para Atividade Política a Servidor – Jany Cristina Silva Ferreira, e dá outras providências.
-Decreto Nº 88 de 26 de agosto de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença para Atividade Política a Servidor – Maria Raimunda Vieira de Oliveira, e dá outras providências.
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27/08/2020 - Edição nº 2240

Resumo: • Decreto Nº 78 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Wagner Gonçalves da Silva, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 79 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Luzinete Gonçalves Nascimento Ferrugine, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 80 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Gelson Antônio Picoli, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 81 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Agmar Oliveira dos Santos, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 82 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Luismar Resende de Araújo, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 83 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Marco Antônio Pires dos Santos, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 87 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor – Jany Cristina Silva Ferreira, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 88 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor – Maria Raimunda Vieira de Oliveira, e dá outras providências.
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25/08/2020 - Edição nº 2239

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº TP200/2020 - Empresa: Nova Bahia Ltda.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP200/2020 - Empresa Nova Bahia Ltda.
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24/08/2020 - Edição nº 2238

Resumo: • Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2017 – Empresa: Okey Med Dist. de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA-ME.

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24/08/2020 - Edição nº 2237

Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-133/2019. (Costa Carvalho Serviços Medicos S/S LTDA-EPP).

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21/08/2020 - Edição nº 2236

Resumo: • Homologação Convite N° 004/2020 Processo Administrativo N° 125/2020. (Medeiros Correia Supermercado Ltda.)
-• Termo de Adjudicação Convite N° 004/2020 Processo Administrativo N° 125/2020. (Medeiros Correia Supermercado Ltda.)
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21/08/2020 - Edição nº 2235

Resumo: • Decreto Nº 76, de 20 de agosto de 2020.
-• Decreto N° 77 de 21 de agosto de 2020.
-• Resolução Nº 08, de 19 de agosto de 2020.
-• Renovação da Licença Ambiental Unificada. (3 G Derivados de Petroleo Ltda – Me).
-• Renovação da Licença Ambiental de Operação. (Corcovado Granitos Ltda).
-• Licença Ambiental de Regularização. (Newton Moreira da Silva).
-• Licença Ambiental Unificada. (TIM S/A).
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21/08/2020 - Edição nº 2234

Resumo: Ratificação do Processo Administrativo N.º 124/2020 Dispensa N.º 038/2020 – Objeto: Aquisição de Produtos de limpeza, de higiene pessoal e de higienização coletiva em ambientes públicos.
-Contrato Administrativo Para Aquisição Nº. DL-114/2020 - Termo de contrato nº DL – 114/2020 por Dispensa nº 038/2020/2020, objetivando Aquisição de Produtos de limpeza, de higiene pessoal e de higienização coletiva em ambientes públicos, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Lourival Lopes de Souza-ME.
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20/08/2020 - Edição nº 2233

Resumo: • Contrato Nº PP-113/2020 - Termo de contrato nº 113/2020 por Pregão Presencial 014/2020 - objetivando contratação de empresa especializada do ramo para um eventual Contratação de empresa especializada do ramo para aquisição de pneus, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Autoplan Peças e Serviços Automotivos Ltda.

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19/08/2020 - Edição nº 2232

Resumo: • Decreto 14/2020 Julho/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.672.500,00 (Um Milhão e Seiscentos e Setenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.

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19/08/2020 - Edição nº 2231

Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 014/2020.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2020.
-• Termo de Contrato nº 109/2020 por Pregão Presencial 014/2020.
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19/08/2020 - Edição nº 2230

Resumo: • Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° PP-107/2017 - Vinicius Pereira Miranda Publicidade.

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13/08/2020 - Edição nº 2229

Resumo: • Decreto nº 74, de 12 de agosto de 2020- Divulga Feriados Municipais E Dá Outras Providências.
-• Decreto n° 75 de 13 de agosto de 2020- Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
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12/08/2020 - Edição nº 2228

Resumo: • Plano de Ação Para Aplicação dos Recursos do Precatório Judicial do FUNDEF – Itanhém/BA.

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11/08/2020 - Edição nº 2227

Resumo: • Contrato Nº - CR - 110/2020 - Paulo Sousa Santos Filho.

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11/08/2020 - Edição nº 2226

Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° PP-165/2019. (G & E Premoldados Ltda-Me.)

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10/08/2020 - Edição nº 2225

Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº PP 121/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° PP 121/2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa SM Gomes & Cia Ltda.

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07/08/2020 - Edição nº 2224

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-215/2019 (Andson Oliveira Porto).

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07/08/2020 - Edição nº 2223

Resumo: Contrato Nº - CR - 102/2020 - Contratado (a): Allen Teixeira De Sousa.
-Contrato Nº - CR - 107/2020 - Contratado (a): Bruna Oliveira Santos Moreira.
-Contrato Nº - CR - 104/2020 - Contratado (a): Juliana Santos Acacio.
-Contrato Nº - CR – 107/2020 - Contratado (a): Vinicius Pinheiro Mota.
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06/08/2020 - Edição nº 2222

Resumo: • Decreto N° 73 de 05 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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04/08/2020 - Edição nº 2221

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 176-2020 – Empresa: Lourival Lopes de Souza-ME.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 176-2020 – Empresa: Lourival Lopes de Souza-ME.
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04/08/2020 - Edição nº 2220

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 093-2020 – Empresa: Lourival Lopes de Souza-ME.

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Julho - 2020

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31/07/2020 - Edição nº 2219

Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº - DL-105/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° DL-105/2020 para aditamento de valor, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda.

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31/07/2020 - Edição nº 2218

Resumo: Decreto N° 72, de 31 de Julho de 2020 - Prorroga os Prazos Definidos em Decretos Municipais Relativos às Medidas de Enfrentamento a Pandemia do COVID-19 no Âmbito do Município de Itanhém Bahia.

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31/07/2020 - Edição nº 2217

Resumo: Resolução N° 005/2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de contingências da assistência social, para pessoas em situação de vulnerabilidade social em enfretamento ao Novo Corona Vírus(COVID-19) e dá outras providencias.
-Resolução N° 006/2020 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite cofinanciamento estadual de beneficio eventual funeral – incremento 2020 e dá outras providencias.
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30/07/2020 - Edição nº 2216

Resumo: Ratificação do Processo Administrativo N.º 115/2020 - Grafica Viana Alves LTDA.
-Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Nº. DL-103/2020- Gráfica Viana Alves LTDA.
-Ratificação do Processo Administrativo N.º 118/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA.
-Contrato Aquisição de Equipamentos Hospitalares Nº DL – 106/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA.
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30/07/2020 - Edição nº 2215

Resumo: Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 002/2020. (RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda).
-Homologação da Tomada de Preços nº 002/2020. (RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda).
-Contrato Administrativo de Obra de Engenharia nº TP-097/2020. (RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda).
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29/07/2020 - Edição nº 2214

Resumo: Decreto N° 71 de 28 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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28/07/2020 - Edição nº 2213

Resumo: Edital de Pregão Presencial Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 116/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento parcelado de diversos materiais de construção e consumo destinado para as diversas secretarias.
-Edital de Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 117/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento parcelado de manilhas.
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28/07/2020 - Edição nº 2212

Resumo: Contrato Administrativo de Fornecimento nº. PP-99/2020 – Empresa: Jadson Afonso Alves - Me.

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27/07/2020 - Edição nº 2211

Resumo: Decreto Nº 70, de 25 de Julho de 2020 - Decreta Luto Oficial em Todo o Território Municipal, e dá Outras Providências.

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24/07/2020 - Edição nº 2210

Resumo: Homologação do Pregão Presencial de Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 098/2020. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento itens da cesta básica COVID-19 serem doados às pessoas carentes do Município de Itanhém.
-Termo de Adjudicação do Pregão Presencial de Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 098/2020. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento itens da cesta básica COVID-19 serem doados às pessoas carentes do Município de Itanhém.
-Termo de Adjudicação do Pregão Presencial de Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 099/2020. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento itens da cesta básica para serem doados as pessoas carentes do Município de Itanhém.
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24/07/2020 - Edição nº 2209

Resumo: Termo de Adjudicação Tomada de Preços 002/2020 - RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda.Ltda.
-Homologação Tomada de Preços 002/2020 - RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda.Ltda.
-Contrato Administrativo de Obra de Engenharia Nº TP - 097/2020 Tomada de Preços 002/2020 - RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda.
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23/07/2020 - Edição nº 2208

Resumo: Termo de Cooperação Técnica e Administrativa 001/2020 - Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa Que Entre Si Celebram Município de Itanhém - Bahia e o Município de Teixeira de Freitas - Bahia, Cessão ou a Designação de Recursos Humanos Para o Combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), nos Termos Que Especifica.

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23/07/2020 - Edição nº 2207

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - 3º Bimestre de 2020.

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22/07/2020 - Edição nº 2206

Resumo: Ratificação do Processo Administrativo N.º 117/2020 Dispensa N.º 035/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA.
-Contrato de Fornecimento de Cobertores nº DL – 100/2020 Termo de Contrato nº DL – 098/2020 por Dispensa nº 035/2020 - Empresa Medeiros Correia Supermercado LTDA.
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22/07/2020 - Edição nº 2205

Resumo: Homologação do Pregão Presencial de Nº 005/2020 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das diversas secretarias deste município.

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21/07/2020 - Edição nº 2204

Resumo: Decreto N° 69 de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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21/07/2020 - Edição nº 2203

Resumo: Decreto 12/2020 Junho / 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.274.248,00 (Um Milhão e Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais) e dá outras providências.

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20/07/2020 - Edição nº 2202

Resumo: Edital de Pregão Presencial 014/2020 Processo Administrativo 113/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento de pneus.

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20/07/2020 - Edição nº 2201

Resumo: Ratificação do Processo Administrativo N.º 112/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA.
-Contrato de Fornecimento de Cobertores NºDL – 098/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA.
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20/07/2020 - Edição nº 2200

Resumo: Resolução Nº 005/2020, de 17 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite a solicitação da segunda parcela do recurso extraordinário para aquisição de EPI e da outras providencias.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° PP-165/2019 - Pregão Presencial Nº 012/2019 - NV Magazine LTDA-ME.
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20/07/2020 - Edição nº 2199

Resumo: Decreto Nº 13/2020, de 1 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 877.623,14 (oitocentos e setenta e sete mil e seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos) e dá outras providências.

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17/07/2020 - Edição nº 2198

Resumo: Ata – CMDCA de 14 de Julho 2020.

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17/07/2020 - Edição nº 2197

Resumo: Portaria SEC Nº 03, de 17 de julho de 2020 - Dispõe sobre a instituição do Plano Emergencial de Ensino da Rede Municipal de Itanhém – Bahia, ano letivo 2020, em razão da pandemia do Covid-19.

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15/07/2020 - Edição nº 2196

Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n°098/2018 - Empresa Georgio Pires Ribeiro – ME.

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15/07/2020 - Edição nº 2195

Resumo: Ratificação do Processo Administrativo 087/2020 Dispensa 032/2020 - Lourival Lopes de Souza - ME.
-Contrato Administrativo para Prestação de Serviço DL - 093/2020 - Lourival Lopes de Souza - ME.
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15/07/2020 - Edição nº 2194

Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° PP056/2018 - Empresa Agamix Revenda de Gases e Equipamentos LTDA – ME.
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15/07/2020 - Edição nº 2193

Resumo: Lei Nº 213/2020 de 14 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
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14/07/2020 - Edição nº 2192

Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº - 098/2018 – Empresa: Georgio Pires Ribeiro – ME.

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13/07/2020 - Edição nº 2191

Resumo: Decreto N° 68 de 13 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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13/07/2020 - Edição nº 2190

Resumo: Decreto Nº 67 de 10 de julho de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação - Pregão Presencial N° 010/2020 Processo Administrativo N° 098/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de exames laboratoriais para atendimento às pessoas carentes do município, através da Secretaria Municipal de Saúde.
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13/07/2020 - Edição nº 2189

Resumo: Decreto Nº 66, de 10 de julho de 2020 - Decreta luto oficial em todo o território municipal, e dá outras providências.
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09/07/2020 - Edição nº 2188

Resumo: Comprovante - Retirada de Edital Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Distrito de Batinga.
-Edital - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 110/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no distrito de Batinga.
-Comprovante - Retirada de Edital - Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para reforma e ampliação do ginásio de Ibiraja.
-Edital - Tomada de Preços Nº 004/2020 - Processo Administrativo Nº 111/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para reforma e ampliação do ginásio de Ibiraja.
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08/07/2020 - Edição nº 2187

Resumo:
-Decreto Nº 65, De 08 De Julho De 2020 - Decreta luto oficial em todo o território municipal, e dá outras providências.
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08/07/2020 - Edição nº 2186

Resumo: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº PP098/2017 – Empresa: Antonio Gonçalves Salomão – Epp.

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07/07/2020 - Edição nº 2185

Resumo: Decreto N° 64 de 07 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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07/07/2020 - Edição nº 2184

Resumo: Contrato Nº - CR - 102/2020 - Contratação da pessoa física Allen Teixeira de Sousa profissional da área de psicologa na secretaria municipal de saúde.

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06/07/2020 - Edição nº 2183

Resumo: • Contrato Nº DL - 105/2020 - Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda.

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03/07/2020 - Edição nº 2182

Resumo: Ratificação do Processo de Dispensa n.º 031/2020. (Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda).
-Contrato nº DL-105/2020. (Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda).
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01/07/2020 - Edição nº 2181

Resumo: Ratificação do Processo de Dispensa n.º 030/2020. (Deacy Gonçalves dos Santos).
-Contrato nº DL-091/2020. (Deacy Goncalves dos Santos-ME).
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº DL- 182/2019. (Jose Ataide Santiago).
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Junho - 2020

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30/06/2020 - Edição nº 2180

Resumo: Decreto 10/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.354.100,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e quatro mil e cem reais ) e dá outras providências.

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25/06/2020 - Edição nº 2179

Resumo: • Edital da Tomada de Preços nº. 002/2020 do Processo Administrativo nº. 103/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada do ramo implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Itanhém – convenio da Funasa 858270/2017-SINCOV nº. 858270/2017.

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25/06/2020 - Edição nº 2178

Resumo: • Decreto n° 63 de 24 de junho de 2020- Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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25/06/2020 - Edição nº 2177

Resumo: • Décimo Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº PP-145/2017 - Décimo Sexto Termo Aditivo ao contrato n°PP-145/2017 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Facon- Fabrica De Concreto E Construções Eirelli- Ltda.

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25/06/2020 - Edição nº 2176

Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº IN-179-2019. (Vaz & Lomanto Advocacia e Consultoria).

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25/06/2020 - Edição nº 2175

Resumo: • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14 - Entre si celebram a prefeitura municipal Itanhéme a empresa Construpetra LTDA – ME.

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24/06/2020 - Edição nº 2174

Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencialn° 008/2020 Processo Administrativo N° 91/2020 - Empresa Buriti Veículos Peças e Serviços LTDA.
-• Homologação Pregão Presencial N° 008/2020 Processo Administrativo N° 091/2020 - Buriti Veículos Peças e Serviços LTDA.
-• Termo de contrato nº PP-085/20 por Pregão Presencial nº 008/2020 - Empresa Buriti Veículos, Peças e Serviços LTDA.
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23/06/2020 - Edição nº 2173

Resumo:
-Decreto n° 62 de 22 de Junho de 2020 - Prorroga os prazos definidos em Decretos Municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia.
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22/06/2020 - Edição nº 2172

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-090/2019. (RGF Serviços Medicos - Epp.)

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22/06/2020 - Edição nº 2171

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° DL-066/2020 - Oscar Ferreira do Livramento.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° PP- CC-178/2019 - Comercio de Produtos Farmacêuticos Lorena - LTDA ME.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° PP- CC-178/2019 - Comercio de Produtos Farmacêuticos Lorena - LTDA ME.
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22/06/2020 - Edição nº 2170

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° CR 094/2019 - ECCL Empreendimentos Clinico Cirúrgicos S/C LTDA-EPP.

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22/06/2020 - Edição nº 2169

Resumo: • Errata do Terceiro Aditivo ao Contrato PP 085/2018.
-• Primeiro Termo Aditivo ao contrato n°PP-166/2019. (Jose Ramos Teixeira Braga EPP).
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22/06/2020 - Edição nº 2168

Resumo: Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 091/2017 - Odonto Talita Ltda – ME.

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22/06/2020 - Edição nº 2167

Resumo: • Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° PP- 206/2019-Empresa Amelia Rosa de Brito Rodrigues.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° PP- CC-226/2019-Empresa Amelia Rosa de Brito Rodrigues.
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19/06/2020 - Edição nº 2166

Resumo: • Contrato Administrativo de Obra de Engenharia nº CC 089/2020 Convite nº 003/2020 Processo Administrativo nº: 097/2020 - MAC Construtora Eireli.

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19/06/2020 - Edição nº 2165

Resumo:
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº IN-179-2019. (Vaz & Lomanto Advocacia e Consultoria).
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18/06/2020 - Edição nº 2164

Resumo: • Edital de Pregão Presencial n°010/2020 do Processo Administrativo n° n°098/2020 - Contratação de Empresa Para o Fornecimento Itens da Cesta Básica Covid-19.
-• Edital de Pregão Presencial n°011/2020 do Processo Administrativo n° 099/2020 - Contratação de Empresa do Ramo Para o Fornecimento Itens da Cesta Básica.
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18/06/2020 - Edição nº 2163

Resumo: • Ratificação do Processo Administrativo Nº 093/2020 Dispensa Nº 024/2020 - MP Monteiro Assessoria e Consultoria Eireli.
-• Contrato Nº DL - 088/2020 - MP Monteiro Assessoria e Consultoria Eireli.
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18/06/2020 - Edição nº 2162

Resumo: Errata Decreto Nº 61, de 15 de Junho de 2020.
-Republicação com Correção - Decreto N° 61 de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
-Errata CR-038/2019 - Torna público, que fazendo vistas a publicação do primeiro aditivo ao contrato 038/2019, publicado no DOM em 21/01/2019, Edição nº. 2019.
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18/06/2020 - Edição nº 2161

Resumo:
-Errata Publicação do Primeiro Aditivo ao Contrato 039/2019, Publicado no DOM em 21/01/2019, Edição nº. 2019.
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17/06/2020 - Edição nº 2160

Resumo: • Portaria SEC N°02 de 17 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre Alteração da Composição da Comissão Municipal de Governança Para o Processo de (Re) Elaboração Curricular do Município de Itanhém Bahia, Considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá Outras Providências.
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17/06/2020 - Edição nº 2159

Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº DL- 182/2019 - Empresa Jose Ataide Santiago.

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17/06/2020 - Edição nº 2158

Resumo: Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 003/2020 - MAC Construtora Eireli.
-Homologação Carta Convite Nº 003/2020 - MAC Construtora Eireli.
-Contrato Administrativo de Obra de Engenharia Nº CC - 089/2020 Convite Nº 003/2020 - MAC Construtora Eireli.
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16/06/2020 - Edição nº 2157

Resumo: Edital Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada do ramo para Pavimentação das ruas Juventino Francisco Rosa (Trecho Sede), Rua 3 (Vila José Rezende), Rua Tomé de Souza (Sta. Rita), Rua Teixeira de Freitas (Trecho Sta. Rita, Rua Belo Ohorizonte (trecho Sede). Rua Tamandaré (Batinga) Praça da Matriz (trecho Vila São José).

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16/06/2020 - Edição nº 2156

Resumo: • Edital do Pregão Presencial Nº. 013/2020 Processo Administrativo 101/2020 – Objeto: Locação de duas moto niveladoras.

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16/06/2020 - Edição nº 2155

Resumo: Edital de Pregão Presencial Nº. 012/2020 Processo Administrativo Nº. 100/2020 Dedetização Prédios Públicos – Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de dedetização em prédios públicos.

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16/06/2020 - Edição nº 2154

Resumo: Decreto N° 61, de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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15/06/2020 - Edição nº 2153

Resumo: • Decreto 11/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

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10/06/2020 - Edição nº 2152

Resumo: Decreto Nº 59 de 09 de Junho de 2020 - Altera o Decreto nº 58, de 02 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providencias.
-Decreto N° 60, de 10 de Junho de 2020 - Prorroga os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do covid-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia.
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10/06/2020 - Edição nº 2151

Resumo: Contrato Administrativo Nº. PP- 085/2020 - Termo de contrato nº PP-085/20 por Pregão Presencial nº 008/2020, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo de passeio, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.

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10/06/2020 - Edição nº 2150

Resumo: Contrato Administrativo Nº DL-082/2020 - Termo de contrato Nº DL – 082/2020 - Dispensa Nº 025/2020 - Agropaulos Produtos Saneantes LTDA-ME.

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08/06/2020 - Edição nº 2149

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP - 166/2019 - Jose Ramos Teixeira Braga EPP.

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05/06/2020 - Edição nº 2148

Resumo: - Ratificação do Processo da Dispensa n.º 028/2020- Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda.
-- Contrato nº DL-087/2020- Empresa Dedetizadora, desentupidora Max LTDA.
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05/06/2020 - Edição nº 2147

Resumo: • Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº TP120/2018 Prestação de Serviços de Obra e Engenharia – Empresa: SCOPEL Construções e Pavimentações LTDA.

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04/06/2020 - Edição nº 2146

Resumo: • Ratificação do Processo Administrativo N.º 096/2020 Dispensa N.º 027/2020 - Solumed Soluções Hospitalares LTDA.
-• Termo de contrato nº DL – 080/2020 Dispensa nº 027/2020 - Empresa Solumed Soluções Hospitalares LTDA.
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03/06/2020 - Edição nº 2145

Resumo: - Decreto n° 58 de 02 de junho de 2020- Estabelece limites à locomoção de pessoas, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providencias.

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02/06/2020 - Edição nº 2144

Resumo: • Resolução N° 004/2020 - Dispõe Sobre a Aprovação da Assinatura do Termo de Adesão ao Repasse de Recurso Extraordinário e Emergencial Temporário Para Incrementos das Ações da Assistência Social e dá Outras Providencias.

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01/06/2020 - Edição nº 2143

Resumo: - Contrato Administrativo nº. PP-085/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Empresa: Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda

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Maio - 2020

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29/05/2020 - Edição nº 2142

Resumo: • Edital - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Processo Administrativo Nº. 094/2020 - Contratação de eventual prestação de serviços de sonorização em reuniões e eventos públicos, para atender às necessidades das diversas secretarias municipais.

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29/05/2020 - Edição nº 2141

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 008/2020 Processo Administrativo N° 091/2020 – Empresa: Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.
-Homologação do Pregão Presencial de Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 091/2020 – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo popular.
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29/05/2020 - Edição nº 2140

Resumo: • Decreto nº 56, de 29 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
-• Decreto nº 57, de 29 de Maio de 2020 - Nomeia agente político – secretário municipal e dá outras providências.
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29/05/2020 - Edição nº 2139

Resumo: • Decreto N° 55, de 28 de Maio de 2020 - Prorroga os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia.

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29/05/2020 - Edição nº 2138

Resumo: - Decreto 4/2020 de Fevereiro/2020 - Abre Crédito Especial no Valor de 960.000,00 (Novecentos e Sessenta Mil Reais ) e dá Outras Providências.
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28/05/2020 - Edição nº 2137

Resumo: Edital de Convocação Nº 05/2020 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública.

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28/05/2020 - Edição nº 2136

Resumo: • Portaria Nº 04, de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre cessão temporária de servidores da secretaria municipal de educação para a secretaria municipal de saúde do município de Itanhém, na forma autorizada pelo artigo 3º do Decreto municipal Nº 34, de 30 de março de 2020 , e dá outras providências.
-• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao contrato n°. PP-085/2018 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa D&M Comercio de Pneus Ltda-ME.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 118/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° PP 118/2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Jadson Afonso Alves-ME.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 177-2019 - Segundo Termo Aditivo ao contrato n° PP 177-2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Lourival Lopes de Souza-ME.
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28/05/2020 - Edição nº 2135

Resumo: Decreto 3/2020 Fevereiro / 2020 - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

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27/05/2020 - Edição nº 2134

Resumo: • Decreto Nº 54, de 27 de Maio de 2020 - Altera o calendário tributário do Município de Itanhém, Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 10, de 10 de janeiro de 2020.

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27/05/2020 - Edição nº 2133

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2020.
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27/05/2020 - Edição nº 2132

Resumo: - Termo de Contrato Nº 083/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020. (Medeiros Correia Supermercado Ltda.)

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27/05/2020 - Edição nº 2131

Resumo: • Decreto N°53 de 23 de Maio de 2020 - Sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do Covid-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, e dá outras providências.

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22/05/2020 - Edição nº 2130

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial de Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020 - Empresa: Mesclar Empreendimentos EIRELI.
-• Contrato Nº PP-083/2020 – Empresa: Medeiros Correia Supermercado LTDA.
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22/05/2020 - Edição nº 2129

Resumo: Contrato Administrativo Nº DL - 082/2020 - Agropaulos Produtos Saneantes Ltda-ME.

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21/05/2020 - Edição nº 2128

Resumo: - Ratificação do Processo da Dispensa n.º 025/2020- Agropaulos Produtos Saneantes Ltda-Me.

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20/05/2020 - Edição nº 2127

Resumo: Contrato Nº DL - 074/2020 - Deacy Gonçalves dos Santos.

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20/05/2020 - Edição nº 2126

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PP-165/2019. (G & E Premoldados Ltda-ME).

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20/05/2020 - Edição nº 2125

Resumo: • Decreto Nº 52, de 20 de Maio de 2020 - Altera o anexo I do decreto municipal nº 39 de 17 de abril de 2020, nos termos abaixo, e dá outras providências.

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19/05/2020 - Edição nº 2124

Resumo: - Decreto 9/2020-abril/2020- Abre Crédito Suplementar no valor de 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais ) e dá outras providências.

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15/05/2020 - Edição nº 2123

Resumo: Edital do Pregão Presencial Nº. PP-008/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Popular Com Ar Condicionado, Direção Hidráulica/Elétrica, Freios Com ABS, 0 Km, 02 (Dois) AIRBAGS Frontais, Cor Branca, Com Capacidade Para 05 (Cinco) Passageiros, Movido a Gasolina e Álcool, Ano 2020, Modelo 2020, Motor 1.0 a 1.4, Acima de 70cv, Vidros Elétricos nas Portas Dianteiras, Travas Elétricas das Portas Com Controle Remoto, Câmbio Manual de 05 (Cinco) Marchas, 04 (Quatro) Portas, Limpador e Desembaçador do Vidro Traseiro, Pneus 175/65, Roda de Aço Aro 14¨, Cintos de Segurança Traseiro Central de 3 Pontos, Distância Entre Eixos de No Mínimo 2.370 Mm, Devidamente Emplacado Para Atender as Necessidades do Município de Itanhém.

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15/05/2020 - Edição nº 2122

Resumo: • Decreto n° 51, de 14 de Maio de 2020 - Prorroga os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do covid-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia.

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14/05/2020 - Edição nº 2121

Resumo: • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME.
-• Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME.
-• Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME.
-• Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME.
-• Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME.
-• Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME.
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13/05/2020 - Edição nº 2120

Resumo: - Edital de Chamamento Público n.º 001/2020 do Processo Administrativo nº. 089/2020- Objeto: Credenciamento de laboratório de odontologia na especialidade de prótese dentária, prestadoras dos serviços descritos conforme capacidade de produção mínima, descritas neste edital no anexo I, do referido termo de referência.

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13/05/2020 - Edição nº 2119

Resumo: - Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° PP121/18- Empresa Casa Dos Suplementos Alimentícios Ltda – Me.

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12/05/2020 - Edição nº 2118

Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

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11/05/2020 - Edição nº 2117

Resumo: • Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14.
-• Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14.
-• Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14.
-• Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14.
-• Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14.
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08/05/2020 - Edição nº 2116

Resumo: • Decreto Nº 50, de 07 de Maio de 2020. - Adota medidas necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti e ao controle das doenças ocasionadas pelos vírus por ele transmitidos, e dá outras providências.

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07/05/2020 - Edição nº 2115

Resumo: • Edital nº 03 de 07 de Maio de 2020 - Faz saber que a prestação de contas anual do exercício de 2019 dos poderes executivo e legislativo do município de Itanhém, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em disponibilidade pública.

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07/05/2020 - Edição nº 2114

Resumo: • Ratificação do Processo Administrativo N.º 087/2020 - Lourival Lopes de Souza - ME.
-• Contrato Administrativo Para Prestação de Serviços Nº. DL-080/2020- Lourival Lopes de Souza - ME.
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05/05/2020 - Edição nº 2113

Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2017 - Diogo Rodrigues de Sousa.

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04/05/2020 - Edição nº 2112

Resumo: • Decreto nº 8/2020 - Alteração do QDD no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

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04/05/2020 - Edição nº 2111

Resumo: • Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° PP-055/2017 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a Empresa Cândido Locações Eireli.
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Abril - 2020

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30/04/2020 - Edição nº 2110

Resumo: Decreto 5/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.

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29/04/2020 - Edição nº 2109

Resumo: Decreto 7/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.224,00 (cinquenta mil e duzentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências.

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29/04/2020 - Edição nº 2108

Resumo: • Decreto n° 47 de 29 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia, e dá outras providências.
-• Decreto nº 48 de 29 de Abril de 2020 - Interrompe licença sem remuneração concedida à servidora e dá outras providências.
-• Decreto nº 49 de 29 de Abril de 2020 - Interrompe licença sem remuneração concedida à servidor e dá outras providências.
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29/04/2020 - Edição nº 2107

Resumo: Decreto N° 46, de 29 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a alteração da composição do conselho municipal de educação de Itanhém, e dá outras providências.

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28/04/2020 - Edição nº 2106

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP - 159/2019 - V Aparecida de Matos - ME.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP - 159/2019 - V Aparecido de Matos - ME.
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27/04/2020 - Edição nº 2105

Resumo: • Ratificação Processo Administrativo Nº 086/2020 Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - Objeto: Locação de um imóvel destinado ao destinado para atender às atividades da secretaria municipal de administração
-• Contrato Nº. DL-079/2020. (Liebeto Goncalves dos Santos.)
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27/04/2020 - Edição nº 2104

Resumo: Decreto N° 45 de 27 de Abril de 2020 - Altera a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

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24/04/2020 - Edição nº 2103

Resumo: • Decreto 6/2020 abril/2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 276.257,74 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.

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24/04/2020 - Edição nº 2102

Resumo: • Decreto n° 44 de 24 de abril de 2020 - Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

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24/04/2020 - Edição nº 2101

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial de Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 038/2020 - Lourival Lopes de Souza ME.
-• Homologação do Pregão Presencial de Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 039/2020 - Lourival Lopes de Souza ME.
-• Homologação do Pregão Presencial de Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020.
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24/04/2020 - Edição nº 2100

Resumo: Decreto Nº 43, de 24 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a recomendação da utilização de máscara de proteção facial ou cobertura sobre o nariz no âmbito do município de Itanhém - Bahia, e dá outras providências.

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23/04/2020 - Edição nº 2099

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 005/2020 Processo Administrativo N° 041/2020.
-Homologação do Pregão Presencial de Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das diversas secretarias deste município.
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22/04/2020 - Edição nº 2098

Resumo: • Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 045/2017. (Diogo Rodrigues de Sousa.)

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20/04/2020 - Edição nº 2097

Resumo: Republicação do RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2020.
-Decreto 3/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 588.013,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e treze reais ) e dá outras providências.
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20/04/2020 - Edição nº 2096

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 167/2019. (Priscilla Almonde de Bem Nascimento-Me.)

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20/04/2020 - Edição nº 2095

Resumo: • Decreto nº 40 de 20 de abril de 2020 - Conceder a Isaias Dias Soares, Professor, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, no período de 01.03.2020 a 31.07.2020.
-• Decreto nº 41 de 20 de abril de 2020 - Conceder a Josias Resende Santos, Professor, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, no período de 10.03.2020 a 09.03.2021.
-• Decreto nº 42 de 20 de abril de 2020 - Conceder a Álvaro Luiz Gudim Santos, Auxiliar de Contabilidade, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, no período de 14.03.2020 a 14.03.2023.
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20/04/2020 - Edição nº 2094

Resumo: • Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PP145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda.
-• Decimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº PP145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda.
-• Decimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº PP145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda.
-• Decimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº PP145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda.
-• Decimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº PP145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda.
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17/04/2020 - Edição nº 2093

Resumo: • Resolução n° 003/2020 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual físico financeiro, exercício 2019 estado da Bahia e das outras providencias.

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17/04/2020 - Edição nº 2092

Resumo: • Decreto nº 38, de 17 de Abril de 2020 - Nomeia agente político – secretário municipal e dá outras providências.
-• Decreto nº 39, de 17 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, e dá outras providências.
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17/04/2020 - Edição nº 2091

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 135/2019 – Para aumento de prazo, que entre si celebram a prefeitura municipal Itanhéme a empresa SM Gomes & Cia LTDA.

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15/04/2020 - Edição nº 2090

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL-191/2019- Empresa Helio Alessandre Afonso Silva-Me.

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14/04/2020 - Edição nº 2089

Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº PP 135/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° PP 135/2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa SM Gomes & Cia Ltda.

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14/04/2020 - Edição nº 2088

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-079/2019.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-087/2019.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-094/2019.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-144/2019.
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13/04/2020 - Edição nº 2087

Resumo: Contrato Nº - CR – 077/2020 - Contratado(a): Policlinica CBV LTDA-ME.

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13/04/2020 - Edição nº 2086

Resumo: Ratificação do Processo Administrativo Nº 227/2019 Dispensa Nº 063/2019 - COMSEL Comércio de Moto Serras Ltda – EPP.

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13/04/2020 - Edição nº 2085

Resumo: • Contrato nº - CR – 051/2020 - Luis Gustavo Correia Ltda.

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08/04/2020 - Edição nº 2084

Resumo: • Contrato Nº - CR - 075/2020 - Flavia Salomão Brito.

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08/04/2020 - Edição nº 2083

Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
-Contrato Nº DL - 076/2020 - Maria Vilma Ferreira de Sousa.
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06/04/2020 - Edição nº 2082

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda.
-• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda.
-• Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda.
-• Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda.
-• Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda.
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06/04/2020 - Edição nº 2081

Resumo: - Decreto Nº 37, de 03 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.

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06/04/2020 - Edição nº 2080

Resumo: • Decreto 3/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 538.013,00 (quinhentos e trinta e oito mil e treze reais ) e dá outras providências.

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03/04/2020 - Edição nº 2079

Resumo: • Decreto nº 36, de 03 de Abril de 2020 - Prorroga os prazos definidos em Decretos Municipais relativos às medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

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03/04/2020 - Edição nº 2078

Resumo: • Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° PP098/2017 - Empresa Antonio Gonçalves Salomao –EPP.

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02/04/2020 - Edição nº 2077

Resumo: Edital de Credenciamento Nº 01/2020 - Karoline Santos Silva.
-Contrato Nº - CR - 054/2020 - Karoline Santos Silva.
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02/04/2020 - Edição nº 2076

Resumo: • Edital nº01 de 30 de março de 2020 - Faz saber que a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2019 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itanhém, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em disponibilidade pública.

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02/04/2020 - Edição nº 2075

Resumo: Decreto 3/2020 fevereiro/2020 - Abre crédito especial no valor de 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais ) e dá outras providências.
-Decreto 4/2020 fevereiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 476.590,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quinhentos e noventa reais ) e dá outras providências.
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01/04/2020 - Edição nº 2074

Resumo: • Decreto Nº 35, de 01 de Abril de 2020 - Prorroga o prazo definido no art. 4º, VIII, do decreto municipal de nº 31 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-• Ratificação Processo Administrativo N.º 143/2019 - Locação de um imóvel destinado aluguel social, solicitado pela secretaria municipal de assistência social.
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Março - 2020

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30/03/2020 - Edição nº 2073

Resumo: Decreto Nº 34, de 30 de março de 2020 - declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Itanhém, Estado da Bahia, para fins do art. 65 da lei complementar federal Nº 101, de 04 maio de 2000, em virtude da crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências.

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26/03/2020 - Edição nº 2072

Resumo: - Decreto Nº 33, de 26 de Março de 2020 - Declara Situação de Emergência em Todo o Território do Município de Itanhém, Estado da Bahia, em Face de Emergência no Território do Estado da Bahia, Afetado por Doença Infecciosa Viral – Cobra de 1.5.1.1.0, Conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional Nº 02, de 20 de Dezembro de 2016, Para Fins de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, e dá Outras Providências.

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26/03/2020 - Edição nº 2071

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº CC - 140/2019. (Abc Farma Material Hospitalar Eireli – Epp).

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24/03/2020 - Edição nº 2070

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CC - 140/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° CC - 140/2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa ABC Farma Material Hospitalar Eireli – EPP.

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24/03/2020 - Edição nº 2069

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 119-2019 - Empresa: Lourival Lopes de Souza-Me.
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23/03/2020 - Edição nº 2068

Resumo: - Decreto nº 32, de 21 de março de 2020- Dispõe Sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do Covid-19 no Âmbito do Município de Itanhém - Bahia, e dá outras providências.
-- Portaria nº 01 de 21 de março de 2020- Dispõe acerca do regime de funcionamento dos serviços e departamentos, e horário de atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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20/03/2020 - Edição nº 2067

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial de Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 073/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo em serviços médicos e diagnósticos para unidades da atenção básica em regime de mutirão em saúde neste município.
-- Plano de Ação do Municipio de Itanhém-BA para Prevenção do Novo Coronavírus (Covid-19).
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20/03/2020 - Edição nº 2066

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº IN-179-2019 – Empresa: Vaz & Lomanto Advocacia e Consultoria.

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19/03/2020 - Edição nº 2065

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° PP-206/2019. (Amelia Rosa de Brito Rodrigues).
-• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°PP085/18. (D&M Comercio de Pneus Ltda-Me).
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19/03/2020 - Edição nº 2064

Resumo: Decreto Nº 31, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, e institui o comitê gestor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde do Covid-19. Prefeitura municipal de Itanhém - Bahia, e dá outras providências.

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19/03/2020 - Edição nº 2063

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.

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18/03/2020 - Edição nº 2062

Resumo: - Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 106/2017-Empresa V. Aparecida de Matos-Me.
-- Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° CR- 099/2019- Empresa Guedes e Albino Clinica Medica Ltda-Me.
-- Contrato nº - CR - 072/2020- Objeto: Contratação da pessoa física Genilza Ferreira Alves Profissional da área de Serviço Social, o (a) Contratado(a) obriga-se ao serviço como Assistente Social No CAPS deste município, acordo com as especificações, valores e obrigações constantes no anexo II do Edital de Credenciamento.
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18/03/2020 - Edição nº 2061

Resumo: • Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2018 - Casa dos Suplementos Alimentícios Ltda – ME.

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17/03/2020 - Edição nº 2060

Resumo: Ratificação do Processo Administrativo n.º 079/2020 Dispensa n.º 018/2020 - Genial Tendas Ltda ME.
-Contrato nº PP - 069/2020 Pregão Presencial nº 023/2019 - Fabiano Nogueira Tauner-MEI.
-Contrato Administrativo Para Prestação de Serviços nº. DL-070/2020 Dispensa nº 018/2020 - Genial Tendas Ltda-ME.
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16/03/2020 - Edição nº 2059

Resumo: • 12º Termo Aditivo ao Contrato nº PP-145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda.
-• 13º Termo Aditivo ao Contrato nº PP-145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda.
-• Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº CC- 283/2017 Processo Administrativo nº. 077/2017 - LP Caires de Almeida-ME.
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16/03/2020 - Edição nº 2058

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itanhém.

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16/03/2020 - Edição nº 2057

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itanhém.

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16/03/2020 - Edição nº 2056

Resumo: - Contratos de Credenciamentos da Prefeitura Municipal de Itanhém.

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12/03/2020 - Edição nº 2055

Resumo:
-Resultado de Julgamentos da Proposta Referente ao Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Administrativo nº 073/2020 - Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social – 5S Saúde.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 006/2020 Processo Administrativo n°073/2020 - Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social – 5S Saúde.
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12/03/2020 - Edição nº 2054

Resumo: Homologação - Carta Convite 001/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020 - Empresa: MAC Construtora EIRELI.
-Contrato Administrativo de obra de engenharia Nº CC - 057/2020 Processo Administrativo nº: 034/2020 Convite nº 001/2020 – Empresa: MAC Construtora EIRELI.
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11/03/2020 - Edição nº 2053

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 002/2020 Processo Administrativo n° 038/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 003/2020 Processo Administrativo n° 039/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 004/2020 Processo Administrativo n° 040/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados para a alimentação do CAPS e SAMU.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 005/2020 Processo Administrativo n° 041/2020 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das diversas secretarias deste município.
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11/03/2020 - Edição nº 2052

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/2019. (Medeiros Correia Supermercado Ltda.)

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11/03/2020 - Edição nº 2051

Resumo: • Contrato Nº PP - 069/2020 - Termo de Contrato nº PP 069/2020 por Pregão Presencial nº 023/2019, objetivando a contratação de serviços de borracharia, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Fabiano Nogueira Tauner-Mei.
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11/03/2020 - Edição nº 2050

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Fabiano Nogueira Taufner.
-Homologação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Fabiano Nogueira Taufner
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09/03/2020 - Edição nº 2049

Resumo: - Decreto 1/2020-Janeiro/2020- Abre Crédito Suplementar no Valor de 2.746.100,00 (Dois Milhões E Setecentos e Quarenta e Seis Mil e Cem Reais) e dá Outras Providências.
-- Contrato nº. DL-009/2020-Contrato de Locação de Imóvel que Celebram Entre si o Município de Itanhem - Ba, de um Lado e do outro, Antonia Ferraz de Oliveira, para Fins que Especificam.
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03/03/2020 - Edição nº 2048

Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Presencial 007/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à manutenção da merenda escolar deste município de Itanhém, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência.

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Fevereiro - 2020

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28/02/2020 - Edição nº 2047

Resumo: - Portaria SEC N'01 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Alteração da Composição da Comissão Municipal de Governança Para o Processo de (re) Elaboração Curricular do Município de Itanhém Bahia, Considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá Outras Providências.
-- Edital de Pregão Presencial Nº 006/2020 Do Processo Administrativo Nº 073/2019 – Objeto: Contratação de Serviços Médicos e Diagnósticos Para Unidades da Atenção Básica em Regime de Mutirão em Saúde.
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21/02/2020 - Edição nº 2046

Resumo: - Edital de Convocação n° 01/2020.

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20/02/2020 - Edição nº 2045

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019 Consolidado
-- Decreto Nº 29, de 19 de fevereiro de 2020 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 30 de 19 de fevereiro de 2020 - Concede Licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.
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19/02/2020 - Edição nº 2044

Resumo: • Portaria nº 03, de 19 de fevereiro de 2020 - Designar, o Sr. Ivan Curvelo de Sousa, para, na ausência e/ou impedimento da Prefeita Municipal de Itanhém - Bahia, assinar Declaração de Reconhecimento de Limites, Carta de Confrontação e/ou Carta de Anuência, no âmbito do Município de Itanhém - Bahia.

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12/02/2020 - Edição nº 2043

Resumo: Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 001/2020.
-Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020.
-Homologação Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020.
-Homologação do Pregão Presencial SRP de Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 012/2020.
-Contrato Administrativo de Obra de Engenharia Nº CC - 057/2020.
-Contrato Administrativo de Prestação de Serviços na Confecção de Materiais Gráficos PP SRP Nº 061/2020.
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12/02/2020 - Edição nº 2042

Resumo: Decreto N° 28, de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração da função de Vice-Diretora escolar da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

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11/02/2020 - Edição nº 2041

Resumo: • Errata Decreto Nº 27, de 10 de Fevereiro de 2020.
-• Republicação com Correção do Decreto Nº 27, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a alteração da composição do conselho municipal de saúde, e dá outras providências.
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10/02/2020 - Edição nº 2040

Resumo: • Decreto nº 27, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a alteração da composição do conselho municipal de saúde, e dá outras providências.

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10/02/2020 - Edição nº 2039

Resumo: - Decreto Nº 26, de 06 de fevereiro de 2020 - Nomeia Assessoria Jurídica à Secretaria de Saúde – para Cargo Comissionado, e dá Outras Providências.
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07/02/2020 - Edição nº 2038

Resumo: Decreto Nº 22 de 06 de Fevereiro de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências .
-Decreto Nº 23 de 06 de Fevereiro de 2020 - Concede à servidora licença para exercício de mandato classista, sem prejuizo da remuneração, e dá outras providências.
-Decreto Nº 24 de 06 de Fevereiro de 2020 - Concede a servidor licença para exercício de mandato classista, sem prejuizo da remuneração, e dá outras providências.
-Decreto Nº 25 de 06 de Fevereiro de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.
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07/02/2020 - Edição nº 2037

Resumo: • Lei Nº 212, de 06 de Fevereiro de 2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

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06/02/2020 - Edição nº 2036

Resumo: • Resolução nº 002/2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação estadual exercício 2020 e da outras providencias.
-• Resolução nº 01/2020 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos constantes nas contas bancarias do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhém-BA e da outras providencias.
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04/02/2020 - Edição nº 2035

Resumo: • Decreto Nº 17, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor, Para Cargo Comissionado, e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 18 de 03 Fevereiro de 2020 - Concede Prorrogação de Licença sem Remuneração a Servidor, e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 19, de 03 de Fevereiro de 2019 - Exonera a Pedido o Servidor Público Municipal, Welton Jerry Maciejewsky Gil, do Cargo Efetivo de Motorista, 20 Horas Semanais, e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 20 de 03 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença sem Remuneração a Servidor e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 21, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido, de Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.

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Janeiro - 2020

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30/01/2020 - Edição nº 2034

Resumo: - Decreto Nº 16 de 30 de janeiro de 2020 - Interrompe Licença sem remuneração concedida à servidora e dá outras providências.

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30/01/2020 - Edição nº 2033

Resumo: Resultado de Julgamentos da Proposta Referente ao Pregão Presencial SRP nº 001/2020 Processo Administrativo nº 012/2020 - Gráfica Viana Alves Ltda.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial SRP n° 001/2020 Processo Administrativo n° 012/2020 - Grafica Viana Alves Ltda.
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29/01/2020 - Edição nº 2032

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº DL- 138/2019. (Sheyla Almeida Correia).

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29/01/2020 - Edição nº 2031

Resumo: Decreto 15/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 2.722.170,00 (dois milhões e setecentos e vinte e dois mil e cento e setenta reais ) e dá outras providências.

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28/01/2020 - Edição nº 2030

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° DL - 018/2019 - Sheyla Almeida Correia.

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28/01/2020 - Edição nº 2029

Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura de Itanhém BA.

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28/01/2020 - Edição nº 2028

Resumo: Ratificação Dispensa N.º 092/2019 - Objeto: Locação de um imóvel destinado aos serviços técnicos da Secretaria Municipal de Administração.
-Contrato Nº. DL-261/2019 - Ediladia Nascimento Ribeiro.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-085/2018 - Empresa: D & M Com. de Pneus Ltda-Me.
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28/01/2020 - Edição nº 2027

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
- - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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27/01/2020 - Edição nº 2026

Resumo: - Decreto Nº 15, de 27 de Janeiro de 2020 - Nomeia Chefe de Divisão de Informática, Para Cargo em Comissão, e dá Outras Providências.

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27/01/2020 - Edição nº 2025

Resumo: - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-106-2017. (V. Aparecida de Matos-Me.)

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27/01/2020 - Edição nº 2024

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° PP 047/2018 - Correia & Correia Ltda.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° PP 048/2018 - Correia & Correia Ltda.
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24/01/2020 - Edição nº 2023

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CC-040-2019 – Empresa: Jean Marcel Souza Araujo.

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23/01/2020 - Edição nº 2022

Resumo: Edital de Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo nº. 038/2020 - Fornecimento de leites especiais.
-Edital de Pregão Presencial nº 003/2020 Processo Administrativo nº. 039/2020 - Fornecimento fraldas descartáveis.
-Edital de Pregão Presencial nº 004/2020 Processo Administrativo nº. 040/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados para a alimentação do CAPS e SAMU.
-Edital de Pregão Presencial nº 005/2020 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das diversas secretarias deste município.
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23/01/2020 - Edição nº 2021

Resumo: • Contrato Administrativo Para Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços/SRP de nº PP262/2019 - Autoplan – Peças e Serviços Automotivos Ltda.
-• Contrato Administrativo Para Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços/SRP de nº PP263/19 - Mecânica de Recueração Santo Antonio Ltda – EPP.
-• Contrato Administrativo Para Fornecimento de Peças SRP de nº PP264/2019 - Milton Evangelista de Almeida – ME.
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22/01/2020 - Edição nº 2020

Resumo: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2017 - Odonto Talita Ltda – ME.

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21/01/2020 - Edição nº 2019

Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Itanhém.

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21/01/2020 - Edição nº 2018

Resumo: - Decreto nº 14, de 20 de janeiro de 2020- Nomeia os Membros do Conselho Tutelar de Itanhém Ba para o Quadriênio 2020/2023.
-- Ata Geral da Votação e Apuração do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Itanhem Ba - Gestão 2020/2023.
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16/01/2020 - Edição nº 2017

Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 012/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos visando atender diversas secretarias, departamentos e programas sociais desta municipalidade, pelo prazo de 11 (onze) meses, com as características e especificações constantes do anexo deste edital.

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15/01/2020 - Edição nº 2016

Resumo: Termo de Contrato nº PP 259/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 - Cacique e Cacique.
-Termo de Contrato nº PP 260/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 - Marilde Alves Abreu-ME.
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15/01/2020 - Edição nº 2015

Resumo: Decreto nº 13, de 14 de Janeiro de 2020 - Nomeia os membros para composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente gestão 2020/2021, e dá outras providências.
-Ata de Reunião do CMDCA, Realizada aos dias 14 de Janeiro de 2020 - Posso e eleição dos novos conselheiros para o biênio 2020/2021 indicados pelas entidades e pelo governo.
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15/01/2020 - Edição nº 2014

Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 236/2019 – Objeto: Aquisição de recarga em botijão de gás liquefeito GLP P13 e abastecimento de água mineral em galão de 20 litros.

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10/01/2020 - Edição nº 2013

Resumo: Decreto Nº 08 de 10 de Janeiro de 2020 - Designa Christian Roberto Cunha Rodrigues e Thauan Barbosa Soares Para Desempenhar as Funções de E-Sic-Gestor e E-Sic-Gestor Substituto e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 09 de 10 de Janeiro de 2020 - Designa Christian Roberto Cunha Rodrigues e Thauan Barbosa Soares Para Desempenhar as Funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 10, de 10 de Janeiro de 2020 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, Para o Exercício de 2020, e dá Outras Providências”.
-Decreto Nº 11, de 10 de Janeiro de 2020 - Estabelece os Coeficientes de Atualização Monetária dos Débitos Para Com o Município, e dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 12, de 10 de Janeiro de 2020 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município – Ufm, Para o Exercício de 2020”.
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09/01/2020 - Edição nº 2012

Resumo: Contrato Nº. IN-257/2019 - Contratada: OK Shows.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2017 - Processo Administrativo nº. 005/2017 – Empresa: Conciso Gestao Pública e Empresarial – Eleilton da Hora Santos-Epp.
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08/01/2020 - Edição nº 2011

Resumo: Errata Decreto Nº 02, de 06 de janeiro de 2020.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 02, de 06 de janeiro de 2020 - Nomeia Chefe de Divisão de Tributação Fiscalização e Arrecadação, para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
-Resolução Número 01 de 08 de janeiro de 2020 – Dispõe sobre o Resultado Final do processo Eleitoral para escolha das entidades da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/Itanhém-Ba – Biênio 2020/2021.
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08/01/2020 - Edição nº 2010

Resumo: Resultado De Julgamentos Da Proposta Referente Ao Pregão Presencial Nº 024/2019- Processo Administrativo Nº 238/2019 - Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na parte elétrica, suspensão, mecânica, arqueamento, lanternagem e pinturas, com reposição de peças em todos os veículos e máquinas pertencentes a este município e veículos locados pelo mesmo.
-Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial N° 024/2019- Processo Administrativo N° 238/2019 - Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na parte elétrica, suspensão, mecânica, arqueamento, lanternagem e pinturas, com reposição de peças em todos os veículos e máquinas pertencentes a este município e veículos locados pelo mesmo.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº 024/2019- Processo Administrativo Nº 238/2019 - Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na parte elétrica, suspensão, mecânica, arqueamento, lanternagem e pinturas, com reposição de peças em todos os veículos e máquinas pertencentes a este município e veículos locados pelo mesmo.
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08/01/2020 - Edição nº 2009

Resumo: - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL- 01/2017 do Processo Administrativo nº. 001/2017- Empresa IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL- 01/2017- Empresa Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP.
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06/01/2020 - Edição nº 2008

Resumo: - Edital Nº CR - 002/2020 - Edital de Chamamento Público, para Credenciamento Empresas para Prestação de Serviços de Exames de Diagnóstico por Imagem.

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06/01/2020 - Edição nº 2007

Resumo: - Edital de Credenciamento Nº 001/2020 – Objeto: Credenciamento de Profissionais da Área da Saúde Para a Prestação de Serviços Ambulatoriais, Conforme as Necessidades da Prefeitura Municipal de Itanhém.
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06/01/2020 - Edição nº 2006

Resumo: • Decreto Nº 05, de 06 de janeiro de 2020 - Designa membros da comissão municipal de licitação, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 06, de 06 de janeiro de 2020 - Designa pregoeiro e equipe municipal, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 07 de 06 de janeiro de 2020 - Designa gestor de parceria e dá outras providências.
-• Portaria Nº 01, de 06 de janeiro de 2020 - Revoga a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos celebrados pelo município de Itanhém, nomeado pela Portaria Nº 07/2017 e dá outras providências.
-• Portaria Nº 02, de 06 de Janeiro de 2020 - Designa servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos celebrados pelo municipio de Itanhém, e dá outras providências.
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06/01/2020 - Edição nº 2005

Resumo: Decreto Nº 01, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido, de Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 02, de 06 de Janeiro de 2019 - Nomeia Chefe de Divisão de Tributação Fiscalização e Arrecadação, Para Cargo em Comissão, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 03, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido, de Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 04, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor Para Cargo Comissionado, e dá Outras Providências.
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02/01/2020 - Edição nº 2004

Resumo: Resolução Nº 07/2019 – Dispõe sobre a apreciação da emenda parlamentar pleito nº. 55901291600201901 e da outras providências.

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Dezembro 2020 Publicações: 23

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/12/2020	2324	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° DL – 144/2020 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa MAC Construtora EIRELI.	Download	Detalhes
31/12/2020	2323	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° TP- 097-2020 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda	Download	Detalhes
31/12/2020	2322	• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº TP222-/2019- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia. -• Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº TP200/2020 - Prestação De Serviços De Obra E Engenharia. -• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº CC - 057/2020- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia. -• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº CC - 146/2020- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia. -• Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2050/2016- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia. -• Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2049/2016- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia. -	Download	Detalhes
29/12/2020	2321	• Decreto Nº 114 de 29 de Dezembro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2021, relativo ao Orçamento do Município de Itanhém e dá outras providências. -• Decreto Nº 115 de 29 de Dezembro de 2020 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Itanhém para o exercício 2021 e dá outras providências.	Download	Detalhes
28/12/2020	2320	• Resultado Final Fase de Seleção – Chamamento Público da Lei Aldir Blanc N° 01 de 24 de Novembro de 2020.	Download	Detalhes
28/12/2020	2319	• Lei Nº 214/2020 De 28 De Dezembro De 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itanhém para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/12/2020	2318	Portaria Nº 05, de 22 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a remoção, a pedido, de servidor público municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
21/12/2020	2317	• Resultado Preliminar - Fase De Seleção – Chamamento Público Da Lei Aldir Blanc N° 01 De 24 De Novembro De 2020.	Download	Detalhes
18/12/2020	2316	• Decreto N° 113 De 18 De Dezembro De 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
17/12/2020	2315	• Ratificação do Processo Administrativo Nº 165/2020 Dispensa Nº 061/2020 - FOXX Serviços de Contrução Ltda. -• Contrato Nº DL-150/2020 - FOXX Serviços de Contrução Ltda. -	Download	Detalhes
17/12/2020	2314	• Decreto Nº 112 de 17 de Dezembro de 2020 - Estabelece recesso municipal devido às festividades de fim de ano e dá outras providências. -• Resolução Nº 09, de 16 de Dezembro de 2020 - Deferir Renovação da Licença Ambiental Unificada à empresa Posto de Abastecimento Batinga Ltda. -• Renovação da Licença Ambiental Unificada Portaria: Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento Nº 005/2020 - Posto de Abastecimento Batinga Ltda. -	Download	Detalhes
14/12/2020	2313	• 1º Termo Aditivo ao Contrato nº TP234/2019 – Tomada de Preços 008/2019 que, Entre Si, Celebram o Municipal de Itanhem e a J.T.C. Prestação de Serviços Ltda.	Download	Detalhes
14/12/2020	2312	• Decreto Nº 111, de 14 de Dezembro de 2020 - Designa a comissão de transição de governo, composta por representantes da atual administração e de representantes do Prefeito Eleito, e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/12/2020	2311	• Ratificação Do Processo Administrativo Nº 164/2020- Dispensa Nº 060/2020 – Proponente: Georgio Pires Ribeiro- Me.	Download	Detalhes
11/12/2020	2310	• Ratificação do Processo Administrativo N.º 163/2020 Dispensa N.º 059/2020 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, destinados para os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude da Covid-19. -• Contrato Administrativo de Fornecimento Nº. DL-147/2020 - Contrato para a aquisição Equipamentos de Proteção Individual, destinados para os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, que celebram a prefeitura municipal de Itanhém e a empresa Medeiros Correia Supermercado Ltda. -	Download	Detalhes
11/12/2020	2309	• Ratificação do Processo Administrativo Nº 162/2020 Dispensa Nº 058/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda. -• Contrato Administrativo de Fornecimento Nº DL-147/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda. -	Download	Detalhes
11/12/2020	2308	• Decreto N° 110, de 11 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
11/12/2020	2307	• Resultado Final Fase de Habilitação – Chamamento Público da Lei Aldir Blanc N° 01 de 24 de Novembro de 2020.	Download	Detalhes
11/12/2020	2306	• Decreto 17/2020 Outubro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.008.200,00 (Três Milhões e Oito Mil e Duzentos Reais) e dá outras providências. -• Ata - CMDCA de 07 de Dezembro de 2020. -	Download	Detalhes
08/12/2020	2305	• Decreto N° 109, de 08 de Dezembro de 2020 - Nomeia comissão de seleção para avaliação das iniciativas habilitadas para aplicação dos recursos pertinentes a lei federal n° 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc. -• Fase de Habilitação – Chamamento Público da Lei Aldir Blanc N° 01 de 24 de Novembro de 2020. -	Download	Detalhes
07/12/2020	2304	• Termo de Adjudicação Carta Convite n° 005/2020 Processo Administrativo n° 160/2020 - Mac Construtora Eireli. -• Homologação Carta Convite 005/2020 Processo Administrativo n° 160/2020 - Mac Construtora Eireli. -• Contrato Administrativo de Obra de Engenharia nº CC 146/2020 Convite nº 005/2020 Processo Administrativo nº 160/2020 - Mac Construtora Eireli. -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CR 053/2019 Credenciamento 01/2019 - Adila Araujo Mendes. -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CR 037/2019 Credenciamento 01/2019 - Rita de Cassia Rodrigues Rizzo. -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CR 0014/2020 Credenciamento 01/2019 - Millena Moura Ribeiro. -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CR 044/2019 Credenciamento 01/2019 - Iane Dias Aguiar. -	Download	Detalhes
03/12/2020	2303	• Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº. 025/2020 - Objeto Contratação de empresa especializada do ramo para Aquisição de Livros Didáticos, Paradidáticos e literários, com vista à melhoria do desempenho dos estudantes da pré-escola, no atendimento dos alunos do Município de Itanhém-BA.	Download	Detalhes
02/12/2020	2302	• Decreto N° 108, de 01 de Dezembro de 2020 - Prorroga Os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 no âmbito do Município de Itanhém Bahia.	Download	Detalhes

Novembro 2020 Publicações: 11

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
27/11/2020	2301	• Resolução Nº 006/2020 - Dispõe sobre a aprovação da assinatura do Termo de Adesão do cofinanciamento Emergencial do BE Funeral 2020 e dá outras providências.	Download	Detalhes
27/11/2020	2300	• Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2020.	Download	Detalhes
26/11/2020	2299	Decreto 18/2020 Novembro/2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 164.680,83 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta Reias e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências.	Download	Detalhes
24/11/2020	2298	• Decreto n° 107 de 23 de Novembro de 2020 - Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. -• Chamamento Público da Lei Aldir Blanc nº 01, de 24 de Novembro de 2020 - Para agentes, entidades e espaços culturais do município de Itanhém, BA. -• Errata ao Edital de Pregão Presencial nº 025/2020. -	Download	Detalhes
23/11/2020	2297	• Edital de Pregão Presencial Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 158/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo aquisição de Livros Didáticos, com vista à melhoria do desempenho dos estudantes da pré-escola, no atendimento dos alunos do Município de Itanhém-BA.	Download	Detalhes
23/11/2020	2296	• Decreto N° 106 de 20 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
23/11/2020	2295	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° DL-114/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME.	Download	Detalhes
17/11/2020	2294	• Decreto n° 105, de 16 de Novembro de 2020 - Prorroga os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia.	Download	Detalhes
10/11/2020	2293	• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-133/2019 – Empresa: Costa Carvalho Serviços Medicos S/S Ltda-Epp.	Download	Detalhes
05/11/2020	2292	• Decreto n° 104 de 05 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
03/11/2020	2291	• Decreto Nº 101, de 03 de Novembro de 2020 - Altera o Calendário Tributário do Município de Itanhém, Estado da Bahia, na Forma Que Segue. -• Decreto N° 102, de 03 de Novembro de 2020 - Prorroga os Prazos Definidos em Decretos Municipais Relativos às Medidas de Enfrentamento a Pandemia do Covid-19 no Âmbito do Município de Itanhém Bahia. -• Decreto Nº 103 de 03 de Novembro de 2020 - Concede Licença Sem Prejuízo da Remuneração a Servidor e dá Outras Providências. -	Download	Detalhes

Outubro 2020 Publicações: 17

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/10/2020	2290	Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n° 015/2020. (Lote 01 - José Ramos Teixeira Braga EPP e o Lote 02 - G e E Premoldados Ltda - ME). -Homologação do Pregão Presencial SRP nº 015/2020. (Lote 01 - José Ramos Teixeira Braga EPP e o Lote 02 - G e E Premoldados Ltda – ME). -	Download	Detalhes
28/10/2020	2289	• Homologação do Pregão Presencial de Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 141/2020. (Jaqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia.) -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial de Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 141/2020. (Jaqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia.) -• Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Tributária Operacional Nº PP 136/2020. (Jaqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia.) -	Download	Detalhes
27/10/2020	2288	• Decreto Nº 100, de 27 de Outubro de 2020 - Transfere feriado do dia do servidor público municipal no ano de 2020 no âmbito municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
27/10/2020	2287	• Decreto 16/2020 Setembro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.412.000,00 (Três Milhões e Quatrocentos e Doze Mil Reais) e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/10/2020	2286	• Decreto Nº 99, de 25 de Outubro de 2020 - Decreta luto oficial em todo o território municipal, e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/10/2020	2285	• Ratificação Do Processo Administrativo Nº 155/2020- Dispensa Nº 056/2020 – Proponente: Mac Construtora Eireli. -• Contrato Administrativo Para Prestação De Serviços Nº. DL-144/20200 - Termo de contrato nº DL – 144/2020 por Dispensa nº 056/2020, objetivando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia venho solicitar de Vossa Senhoria a elaboração de projeto e planilhas para a adaptação de melhoria hospitalar no Hospital municipal Maria Moreira Lisboa, para o combate da COVID-19, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Mac Construatora Aeiareli. -	Download	Detalhes
21/10/2020	2284	• Decreto N° 98 de 20 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
20/10/2020	2283	• Ratificação do Processo Administrativo N.º 139/2020 Dispensa N.º 047/2020 – Empresa: Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda. -• Contrato Administrativo de Fornecimento de Materiais de Nº PP-DL-131/2020 - Termo de contrato nº PP 131/2020 por dispensa licitação nº DL-047/2020, objetivando o fornecimento de oxigênio e válvulas, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda – ME. -	Download	Detalhes
16/10/2020	2282	• Ratificação do Processo Administrativo Nº 150/2020 Dispensa Nº 053/2020 - ABC Farma Material Hospitalar Eireli EPP. -• Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Nº DL-140/2020 - ABC Farma Material Hospitalar Eireli EPP. -	Download	Detalhes
14/10/2020	2281	• Ratificação Do Processo- Dispensa N.º 051/2020- Processo Administrativo N.º 148/2020 – Proponente: Renata Mirella Almeida Freitas E Cia Ltda. -• Contrato Nº DL-138/2020- Valor: R$ 45.080,00 (quarenta e cinco mil e oitenta reais) - Termo de contrato nº DL-138/2020 por Dispensa de Licitação nº. 051/2020, objetivando Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Renata Mirella Almeida Freitas E Cia Ltda, conforme segue. -	Download	Detalhes
13/10/2020	2280	Decreto N° 97, de 09 de outubro de 2020 - Prorroga os prazos definidos em Decretos Municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia.	Download	Detalhes
09/10/2020	2279	• Termo de Distrato Contrato de Prestação de Locação de Imóvel Nº DL-007/2020.	Download	Detalhes
08/10/2020	2278	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°DL-009/2020 – Para aumento de prazo, que entre si celebram a prefeitura municipal Itanhéme a Senhora Antonia Ferraz de Oliveira.	Download	Detalhes
08/10/2020	2277	• Decreto Nº 96, de 07 de Outubro de 2020 - Estabelece procedimentos na forma que indica abaixo, e dá outras providências.	Download	Detalhes
07/10/2020	2276	• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° CC-146/2017 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Fisco Gerenciamento Tributario e Contabil Ltda.	Download	Detalhes
06/10/2020	2275	• Decreto N° 95 de 05 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
01/10/2020	2274	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2019 para Aditamento de Prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Eunilto Maia Santos. -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2019 para Aditamento de Prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Eunilto Maia Santos. -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 117/2019 para Aditamento de Prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Medeiros Correia Supermercado Ltda. -	Download	Detalhes

Setembro 2020 Publicações: 25

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2020	2273	• Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2017 - V. Aparecida de Matos-ME.	Download	Detalhes
29/09/2020	2272	• Edital de Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Registrar preço para futura contratação de serviços de assessoria tributária operacional, objetivando a constituição e recuperação de créditos tributários de responsabilidade do Município, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados da prestação de serviço.	Download	Detalhes
28/09/2020	2271	• Edital de Pregão Presencial Nº.017/2020 Processo Administrativo Nº.141/2020 - Objeto: Registrar preço para futura contratação de serviços de assessoria tributária operacional, objetivando a constituição e recuperação de créditos tributários de responsabilidade do município, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados da prestação de serviço.	Download	Detalhes
28/09/2020	2270	• Ratificação do Processo Administrativo Nº 140/2020 Dispensa Nº 048/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME. -• Contrato Administrativo para Fornecimento de Cestas Básicas nº DL-132/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME. -	Download	Detalhes
25/09/2020	2269	• Decreto N° 94 De 25 De Setembro De 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
25/09/2020	2268	• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº TP200/2020 - Prestação de Serviços de Obra e Engenharia. (Nova Bahia Ltda).	Download	Detalhes
24/09/2020	2267	• Termo de Credenciamento nº 002/2020 Contrato CR-128/2020 - CISP Centro de Imagem São Paulo Ltda.	Download	Detalhes
22/09/2020	2266	• Homologação do Pregão Presencial de Nº 003/2020. Processo Administrativo Nº 039/2020 – Objeto: Fornecimento Fraldas descartáveis, a serem distribuídas às pessoas carentes deste município.	Download	Detalhes
22/09/2020	2265	• Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre 2020. -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020. -	Download	Detalhes
21/09/2020	2264	• Contrato Aquisição de Produtos de Limpeza COVID-19 nº. DL – 124/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda.	Download	Detalhes
18/09/2020	2263	• Ratificação do Processo do Dispensa N.º 43/2020 - Empresa: Medeiros Correia Supermercado Ltda. -• Contrato Aquisição de Equipamentos Hospitalares Nº DL – 124/2020 – Empresa: Medeiros Correia Supermercado Ltda. -	Download	Detalhes
18/09/2020	2262	• Homologação do Pregão Presencial de nº 003/2020 Processo Administrativo nº 039/2020 - Lourival Lopes de Souza ME.	Download	Detalhes
17/09/2020	2261	• Decreto Nº 15/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.559.000,00 (três milhões e quinhentos e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências.	Download	Detalhes
16/09/2020	2260	• Decreto n° 93 de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
15/09/2020	2259	• Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Suplementos Alimentares de N° 121/2017 - Casa dos Suplementos Aumentícios Ltda- ME.	Download	Detalhes
15/09/2020	2258	• Homologação do Pregão Presencial de Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 098/2020 - SM Gomes e Cia LTDA ME. -• Termo de contrato nº 095/2020 por Pregão Presencial nº 010/2020 Contrato nº PP-109/2020 - Empresa SM Gomes & Cia LTDA – ME. -	Download	Detalhes
11/09/2020	2257	• Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° PP-144/2019 - Laboratorio de Analises Clinicas Itanhem Ltda.	Download	Detalhes
11/09/2020	2256	• Termo de Contrato Nº 095/2020 por Pregão Presencial nº 010/2020 - SM Gomes & Cia Ltda – ME.	Download	Detalhes
11/09/2020	2255	• Decreto N° 92, de 11 de Setembro de 2020 - Prorroga os Prazos Definidos em Decretos Municipais Relativos às Medidas de Enfrentamento a Pandemia do Covid-19 no Âmbito do Município de Itanhém Bahia.	Download	Detalhes
09/09/2020	2254	• Ratificação do Processo Administrativo N.º 127/2020 Dispensa N.º 040/2020 - Proponente Dedetizadora, Desentupidora MAX Ltda.	Download	Detalhes
08/09/2020	2253	• Decreto N° 91 de 08 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
08/09/2020	2252	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-144/2019. (Laboratorio de Analises Clinicas Itanhem LTDA). -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-144/2019. (Laboratorio de Analises Clinicas Itanhem LTDA). -	Download	Detalhes
04/09/2020	2251	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 032/2020 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a Sra. Sara Nunes Teixeira.	Download	Detalhes
02/09/2020	2250	• Contrato de Prestação de Serviços no Fornecimento de Materiais de Limpeza Nº CV-119/2020	Download	Detalhes
02/09/2020	2249	• Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 129/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda-EPP. -• Homologação Carta Convite Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 129/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda-EPP. -	Download	Detalhes

Agosto 2020 Publicações: 29

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/08/2020	2248	• Ratificação do Processo Administrativo n.º 127/2020 Dispensa n.º 040/2020 - Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda. -• Contrato nº DL-117/2020 - Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda. -	Download	Detalhes
31/08/2020	2247	• Ratificação do Processo Administrativo N.º 126/2020 Dispensa N.º 039/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos destinados para o posto de estabilização dos infectados pela COVID-19. -• Contrato Aquisição de Equipamentos Destinados ao Combate do COVID-19 Nº DL – 116/2020 - Termo de contrato nº DL – 116/2020 por Dispensa nº 039/2020, objetivando Aquisição de equipamentos para o posto de estabilização dos infectados pela COVID-19, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Amélia Rosa de Brito Rodrigues -	Download	Detalhes
31/08/2020	2246	• Homologação Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 117/2020. (Facon Fabrica de Concreto e Construções Eireli.) -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 016/2020 Processo Administrativo N° 117/2020. (Facon Fabrica de Concreto e Construções Eireli.) -• Contrato Nº. PP- 111/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020. (Facon Fabrica de Concreto e Construções Eireli.) -	Download	Detalhes
28/08/2020	2245	• Decreto Nº 89, de 28 de Agosto de 2020 - Altera a composição da comissão municipal de licitação, para o exercício de 2020, e dá outras providências. -• Decreto N° 90 de 28 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. -	Download	Detalhes
28/08/2020	2244	• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 200/2020- TP-231/2020 - Empresa SW3 Construtora Ltda – Me. -• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 200/2020 - TP-232/2020 - Empresa SW3 Construtora Ltda – Me. - -	Download	Detalhes
28/08/2020	2243	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº TP-232/2020. (SW3 Contrutora Ltda - Me).	Download	Detalhes
27/08/2020	2242	- Decreto Nº 84 De 26 De Agosto De 2020- Dispõe Sobre Concessão De Licença Para Atividade Política A Servidor - Rogério Lopes Pereira, E Dá Outras Providências. -- Decreto Nº 85 De 26 De Agosto De 2020 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Para Atividade Política A Servidor - Gutemberg Ferreira Santos, E Dá Outras Providências. -- Decreto Nº 86 De 26 De Agosto De 2020 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Para Atividade Política A Servidor - Manoel Binas Sequeira, E Dá Outras Providências. -	Download	Detalhes
27/08/2020	2241	Decreto Nº 87 de 26 de agosto de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença para Atividade Política a Servidor – Jany Cristina Silva Ferreira, e dá outras providências. -Decreto Nº 88 de 26 de agosto de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença para Atividade Política a Servidor – Maria Raimunda Vieira de Oliveira, e dá outras providências. -	Download	Detalhes
27/08/2020	2240	• Decreto Nº 78 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Wagner Gonçalves da Silva, e dá outras providências. -• Decreto Nº 79 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Luzinete Gonçalves Nascimento Ferrugine, e dá outras providências. -• Decreto Nº 80 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Gelson Antônio Picoli, e dá outras providências. -• Decreto Nº 81 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Agmar Oliveira dos Santos, e dá outras providências. -• Decreto Nº 82 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Luismar Resende de Araújo, e dá outras providências. -• Decreto Nº 83 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Marco Antônio Pires dos Santos, e dá outras providências. -• Decreto Nº 87 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor – Jany Cristina Silva Ferreira, e dá outras providências. -• Decreto Nº 88 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor – Maria Raimunda Vieira de Oliveira, e dá outras providências. -	Download	Detalhes
25/08/2020	2239	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº TP200/2020 - Empresa: Nova Bahia Ltda. -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP200/2020 - Empresa Nova Bahia Ltda. -	Download	Detalhes
24/08/2020	2238	• Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2017 – Empresa: Okey Med Dist. de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA-ME.	Download	Detalhes
24/08/2020	2237	• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-133/2019. (Costa Carvalho Serviços Medicos S/S LTDA-EPP).	Download	Detalhes
21/08/2020	2236	• Homologação Convite N° 004/2020 Processo Administrativo N° 125/2020. (Medeiros Correia Supermercado Ltda.) -• Termo de Adjudicação Convite N° 004/2020 Processo Administrativo N° 125/2020. (Medeiros Correia Supermercado Ltda.) -	Download	Detalhes
21/08/2020	2235	• Decreto Nº 76, de 20 de agosto de 2020. -• Decreto N° 77 de 21 de agosto de 2020. -• Resolução Nº 08, de 19 de agosto de 2020. -• Renovação da Licença Ambiental Unificada. (3 G Derivados de Petroleo Ltda – Me). -• Renovação da Licença Ambiental de Operação. (Corcovado Granitos Ltda). -• Licença Ambiental de Regularização. (Newton Moreira da Silva). -• Licença Ambiental Unificada. (TIM S/A). -	Download	Detalhes
21/08/2020	2234	Ratificação do Processo Administrativo N.º 124/2020 Dispensa N.º 038/2020 – Objeto: Aquisição de Produtos de limpeza, de higiene pessoal e de higienização coletiva em ambientes públicos. -Contrato Administrativo Para Aquisição Nº. DL-114/2020 - Termo de contrato nº DL – 114/2020 por Dispensa nº 038/2020/2020, objetivando Aquisição de Produtos de limpeza, de higiene pessoal e de higienização coletiva em ambientes públicos, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Lourival Lopes de Souza-ME. -	Download	Detalhes
20/08/2020	2233	• Contrato Nº PP-113/2020 - Termo de contrato nº 113/2020 por Pregão Presencial 014/2020 - objetivando contratação de empresa especializada do ramo para um eventual Contratação de empresa especializada do ramo para aquisição de pneus, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Autoplan Peças e Serviços Automotivos Ltda.	Download	Detalhes
19/08/2020	2232	• Decreto 14/2020 Julho/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.672.500,00 (Um Milhão e Seiscentos e Setenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/08/2020	2231	• Homologação Pregão Presencial Nº 014/2020. -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2020. -• Termo de Contrato nº 109/2020 por Pregão Presencial 014/2020. -	Download	Detalhes
19/08/2020	2230	• Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° PP-107/2017 - Vinicius Pereira Miranda Publicidade.	Download	Detalhes
13/08/2020	2229	• Decreto nº 74, de 12 de agosto de 2020- Divulga Feriados Municipais E Dá Outras Providências. -• Decreto n° 75 de 13 de agosto de 2020- Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. - - -	Download	Detalhes
12/08/2020	2228	• Plano de Ação Para Aplicação dos Recursos do Precatório Judicial do FUNDEF – Itanhém/BA.	Download	Detalhes
11/08/2020	2227	• Contrato Nº - CR - 110/2020 - Paulo Sousa Santos Filho.	Download	Detalhes
11/08/2020	2226	• Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° PP-165/2019. (G & E Premoldados Ltda-Me.)	Download	Detalhes
10/08/2020	2225	Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº PP 121/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° PP 121/2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa SM Gomes & Cia Ltda.	Download	Detalhes
07/08/2020	2224	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-215/2019 (Andson Oliveira Porto).	Download	Detalhes
07/08/2020	2223	Contrato Nº - CR - 102/2020 - Contratado (a): Allen Teixeira De Sousa. -Contrato Nº - CR - 107/2020 - Contratado (a): Bruna Oliveira Santos Moreira. -Contrato Nº - CR - 104/2020 - Contratado (a): Juliana Santos Acacio. -Contrato Nº - CR – 107/2020 - Contratado (a): Vinicius Pinheiro Mota. -	Download	Detalhes
06/08/2020	2222	• Decreto N° 73 de 05 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
04/08/2020	2221	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 176-2020 – Empresa: Lourival Lopes de Souza-ME. -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 176-2020 – Empresa: Lourival Lopes de Souza-ME. -	Download	Detalhes
04/08/2020	2220	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 093-2020 – Empresa: Lourival Lopes de Souza-ME.	Download	Detalhes

Julho 2020 Publicações: 39

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2020	2219	Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº - DL-105/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° DL-105/2020 para aditamento de valor, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda.	Download	Detalhes
31/07/2020	2218	Decreto N° 72, de 31 de Julho de 2020 - Prorroga os Prazos Definidos em Decretos Municipais Relativos às Medidas de Enfrentamento a Pandemia do COVID-19 no Âmbito do Município de Itanhém Bahia.	Download	Detalhes
31/07/2020	2217	Resolução N° 005/2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de contingências da assistência social, para pessoas em situação de vulnerabilidade social em enfretamento ao Novo Corona Vírus(COVID-19) e dá outras providencias. -Resolução N° 006/2020 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite cofinanciamento estadual de beneficio eventual funeral – incremento 2020 e dá outras providencias. -	Download	Detalhes
30/07/2020	2216	Ratificação do Processo Administrativo N.º 115/2020 - Grafica Viana Alves LTDA. -Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Nº. DL-103/2020- Gráfica Viana Alves LTDA. -Ratificação do Processo Administrativo N.º 118/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA. -Contrato Aquisição de Equipamentos Hospitalares Nº DL – 106/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA. -	Download	Detalhes
30/07/2020	2215	Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 002/2020. (RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda). -Homologação da Tomada de Preços nº 002/2020. (RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda). -Contrato Administrativo de Obra de Engenharia nº TP-097/2020. (RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda). - -	Download	Detalhes
29/07/2020	2214	Decreto N° 71 de 28 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
28/07/2020	2213	Edital de Pregão Presencial Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 116/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento parcelado de diversos materiais de construção e consumo destinado para as diversas secretarias. -Edital de Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 117/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento parcelado de manilhas. -	Download	Detalhes
28/07/2020	2212	Contrato Administrativo de Fornecimento nº. PP-99/2020 – Empresa: Jadson Afonso Alves - Me.	Download	Detalhes
27/07/2020	2211	Decreto Nº 70, de 25 de Julho de 2020 - Decreta Luto Oficial em Todo o Território Municipal, e dá Outras Providências.	Download	Detalhes
24/07/2020	2210	Homologação do Pregão Presencial de Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 098/2020. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento itens da cesta básica COVID-19 serem doados às pessoas carentes do Município de Itanhém. -Termo de Adjudicação do Pregão Presencial de Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 098/2020. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento itens da cesta básica COVID-19 serem doados às pessoas carentes do Município de Itanhém. -Termo de Adjudicação do Pregão Presencial de Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 099/2020. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento itens da cesta básica para serem doados as pessoas carentes do Município de Itanhém. -	Download	Detalhes
24/07/2020	2209	Termo de Adjudicação Tomada de Preços 002/2020 - RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda.Ltda. -Homologação Tomada de Preços 002/2020 - RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda.Ltda. -Contrato Administrativo de Obra de Engenharia Nº TP - 097/2020 Tomada de Preços 002/2020 - RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda. -	Download	Detalhes
23/07/2020	2208	Termo de Cooperação Técnica e Administrativa 001/2020 - Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa Que Entre Si Celebram Município de Itanhém - Bahia e o Município de Teixeira de Freitas - Bahia, Cessão ou a Designação de Recursos Humanos Para o Combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), nos Termos Que Especifica.	Download	Detalhes
23/07/2020	2207	Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - 3º Bimestre de 2020.	Download	Detalhes
22/07/2020	2206	Ratificação do Processo Administrativo N.º 117/2020 Dispensa N.º 035/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA. -Contrato de Fornecimento de Cobertores nº DL – 100/2020 Termo de Contrato nº DL – 098/2020 por Dispensa nº 035/2020 - Empresa Medeiros Correia Supermercado LTDA. -	Download	Detalhes
22/07/2020	2205	Homologação do Pregão Presencial de Nº 005/2020 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das diversas secretarias deste município.	Download	Detalhes
21/07/2020	2204	Decreto N° 69 de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
21/07/2020	2203	Decreto 12/2020 Junho / 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.274.248,00 (Um Milhão e Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais) e dá outras providências.	Download	Detalhes
20/07/2020	2202	Edital de Pregão Presencial 014/2020 Processo Administrativo 113/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento de pneus.	Download	Detalhes
20/07/2020	2201	Ratificação do Processo Administrativo N.º 112/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA. -Contrato de Fornecimento de Cobertores NºDL – 098/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA. - -	Download	Detalhes
20/07/2020	2200	Resolução Nº 005/2020, de 17 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite a solicitação da segunda parcela do recurso extraordinário para aquisição de EPI e da outras providencias. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° PP-165/2019 - Pregão Presencial Nº 012/2019 - NV Magazine LTDA-ME. -	Download	Detalhes
20/07/2020	2199	Decreto Nº 13/2020, de 1 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 877.623,14 (oitocentos e setenta e sete mil e seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos) e dá outras providências.	Download	Detalhes
17/07/2020	2198	Ata – CMDCA de 14 de Julho 2020.	Download	Detalhes
17/07/2020	2197	Portaria SEC Nº 03, de 17 de julho de 2020 - Dispõe sobre a instituição do Plano Emergencial de Ensino da Rede Municipal de Itanhém – Bahia, ano letivo 2020, em razão da pandemia do Covid-19.	Download	Detalhes
15/07/2020	2196	Terceiro Termo Aditivo ao contrato n°098/2018 - Empresa Georgio Pires Ribeiro – ME.	Download	Detalhes
15/07/2020	2195	Ratificação do Processo Administrativo 087/2020 Dispensa 032/2020 - Lourival Lopes de Souza - ME. -Contrato Administrativo para Prestação de Serviço DL - 093/2020 - Lourival Lopes de Souza - ME. - -	Download	Detalhes
15/07/2020	2194	Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° PP056/2018 - Empresa Agamix Revenda de Gases e Equipamentos LTDA – ME. -	Download	Detalhes
15/07/2020	2193	Lei Nº 213/2020 de 14 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. - - - -	Download	Detalhes
14/07/2020	2192	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº - 098/2018 – Empresa: Georgio Pires Ribeiro – ME.	Download	Detalhes
13/07/2020	2191	Decreto N° 68 de 13 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
13/07/2020	2190	Decreto Nº 67 de 10 de julho de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências. -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial N° 010/2020 Processo Administrativo N° 098/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de exames laboratoriais para atendimento às pessoas carentes do município, através da Secretaria Municipal de Saúde. -	Download	Detalhes
13/07/2020	2189	Decreto Nº 66, de 10 de julho de 2020 - Decreta luto oficial em todo o território municipal, e dá outras providências. - - -	Download	Detalhes
09/07/2020	2188	Comprovante - Retirada de Edital Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Distrito de Batinga. -Edital - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 110/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no distrito de Batinga. -Comprovante - Retirada de Edital - Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para reforma e ampliação do ginásio de Ibiraja. -Edital - Tomada de Preços Nº 004/2020 - Processo Administrativo Nº 111/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para reforma e ampliação do ginásio de Ibiraja. -	Download	Detalhes
08/07/2020	2187	-Decreto Nº 65, De 08 De Julho De 2020 - Decreta luto oficial em todo o território municipal, e dá outras providências. -	Download	Detalhes
08/07/2020	2186	Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº PP098/2017 – Empresa: Antonio Gonçalves Salomão – Epp.	Download	Detalhes
07/07/2020	2185	Decreto N° 64 de 07 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
07/07/2020	2184	Contrato Nº - CR - 102/2020 - Contratação da pessoa física Allen Teixeira de Sousa profissional da área de psicologa na secretaria municipal de saúde.	Download	Detalhes
06/07/2020	2183	• Contrato Nº DL - 105/2020 - Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda.	Download	Detalhes
03/07/2020	2182	Ratificação do Processo de Dispensa n.º 031/2020. (Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda). -Contrato nº DL-105/2020. (Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda). -	Download	Detalhes
01/07/2020	2181	Ratificação do Processo de Dispensa n.º 030/2020. (Deacy Gonçalves dos Santos). -Contrato nº DL-091/2020. (Deacy Goncalves dos Santos-ME). -Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº DL- 182/2019. (Jose Ataide Santiago). -	Download	Detalhes

Junho 2020 Publicações: 38

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/06/2020	2180	Decreto 10/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.354.100,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e quatro mil e cem reais ) e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/06/2020	2179	• Edital da Tomada de Preços nº. 002/2020 do Processo Administrativo nº. 103/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada do ramo implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Itanhém – convenio da Funasa 858270/2017-SINCOV nº. 858270/2017.	Download	Detalhes
25/06/2020	2178	• Decreto n° 63 de 24 de junho de 2020- Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
25/06/2020	2177	• Décimo Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº PP-145/2017 - Décimo Sexto Termo Aditivo ao contrato n°PP-145/2017 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Facon- Fabrica De Concreto E Construções Eirelli- Ltda.	Download	Detalhes
25/06/2020	2176	• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº IN-179-2019. (Vaz & Lomanto Advocacia e Consultoria).	Download	Detalhes
25/06/2020	2175	• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14 - Entre si celebram a prefeitura municipal Itanhéme a empresa Construpetra LTDA – ME.	Download	Detalhes
24/06/2020	2174	• Termo de Adjudicação Pregão Presencialn° 008/2020 Processo Administrativo N° 91/2020 - Empresa Buriti Veículos Peças e Serviços LTDA. -• Homologação Pregão Presencial N° 008/2020 Processo Administrativo N° 091/2020 - Buriti Veículos Peças e Serviços LTDA. -• Termo de contrato nº PP-085/20 por Pregão Presencial nº 008/2020 - Empresa Buriti Veículos, Peças e Serviços LTDA. -	Download	Detalhes
23/06/2020	2173	-Decreto n° 62 de 22 de Junho de 2020 - Prorroga os prazos definidos em Decretos Municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia. -	Download	Detalhes
22/06/2020	2172	- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-090/2019. (RGF Serviços Medicos - Epp.)	Download	Detalhes
22/06/2020	2171	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° DL-066/2020 - Oscar Ferreira do Livramento. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° PP- CC-178/2019 - Comercio de Produtos Farmacêuticos Lorena - LTDA ME. -Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° PP- CC-178/2019 - Comercio de Produtos Farmacêuticos Lorena - LTDA ME. -	Download	Detalhes
22/06/2020	2170	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° CR 094/2019 - ECCL Empreendimentos Clinico Cirúrgicos S/C LTDA-EPP.	Download	Detalhes
22/06/2020	2169	• Errata do Terceiro Aditivo ao Contrato PP 085/2018. -• Primeiro Termo Aditivo ao contrato n°PP-166/2019. (Jose Ramos Teixeira Braga EPP). -	Download	Detalhes
22/06/2020	2168	Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 091/2017 - Odonto Talita Ltda – ME.	Download	Detalhes
22/06/2020	2167	• Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° PP- 206/2019-Empresa Amelia Rosa de Brito Rodrigues. -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° PP- CC-226/2019-Empresa Amelia Rosa de Brito Rodrigues. -	Download	Detalhes
19/06/2020	2166	• Contrato Administrativo de Obra de Engenharia nº CC 089/2020 Convite nº 003/2020 Processo Administrativo nº: 097/2020 - MAC Construtora Eireli.	Download	Detalhes
19/06/2020	2165	-Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº IN-179-2019. (Vaz & Lomanto Advocacia e Consultoria). -	Download	Detalhes
18/06/2020	2164	• Edital de Pregão Presencial n°010/2020 do Processo Administrativo n° n°098/2020 - Contratação de Empresa Para o Fornecimento Itens da Cesta Básica Covid-19. -• Edital de Pregão Presencial n°011/2020 do Processo Administrativo n° 099/2020 - Contratação de Empresa do Ramo Para o Fornecimento Itens da Cesta Básica. -	Download	Detalhes
18/06/2020	2163	• Ratificação do Processo Administrativo Nº 093/2020 Dispensa Nº 024/2020 - MP Monteiro Assessoria e Consultoria Eireli. -• Contrato Nº DL - 088/2020 - MP Monteiro Assessoria e Consultoria Eireli. -	Download	Detalhes
18/06/2020	2162	Errata Decreto Nº 61, de 15 de Junho de 2020. -Republicação com Correção - Decreto N° 61 de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. -Errata CR-038/2019 - Torna público, que fazendo vistas a publicação do primeiro aditivo ao contrato 038/2019, publicado no DOM em 21/01/2019, Edição nº. 2019. -	Download	Detalhes
18/06/2020	2161	-Errata Publicação do Primeiro Aditivo ao Contrato 039/2019, Publicado no DOM em 21/01/2019, Edição nº. 2019. -	Download	Detalhes
17/06/2020	2160	• Portaria SEC N°02 de 17 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre Alteração da Composição da Comissão Municipal de Governança Para o Processo de (Re) Elaboração Curricular do Município de Itanhém Bahia, Considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá Outras Providências. - -	Download	Detalhes
17/06/2020	2159	- Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº DL- 182/2019 - Empresa Jose Ataide Santiago.	Download	Detalhes
17/06/2020	2158	Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 003/2020 - MAC Construtora Eireli. -Homologação Carta Convite Nº 003/2020 - MAC Construtora Eireli. -Contrato Administrativo de Obra de Engenharia Nº CC - 089/2020 Convite Nº 003/2020 - MAC Construtora Eireli. - -	Download	Detalhes
16/06/2020	2157	Edital Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada do ramo para Pavimentação das ruas Juventino Francisco Rosa (Trecho Sede), Rua 3 (Vila José Rezende), Rua Tomé de Souza (Sta. Rita), Rua Teixeira de Freitas (Trecho Sta. Rita, Rua Belo Ohorizonte (trecho Sede). Rua Tamandaré (Batinga) Praça da Matriz (trecho Vila São José).	Download	Detalhes
16/06/2020	2156	• Edital do Pregão Presencial Nº. 013/2020 Processo Administrativo 101/2020 – Objeto: Locação de duas moto niveladoras.	Download	Detalhes
16/06/2020	2155	Edital de Pregão Presencial Nº. 012/2020 Processo Administrativo Nº. 100/2020 Dedetização Prédios Públicos – Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de dedetização em prédios públicos.	Download	Detalhes
16/06/2020	2154	Decreto N° 61, de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
15/06/2020	2153	• Decreto 11/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.	Download	Detalhes
10/06/2020	2152	Decreto Nº 59 de 09 de Junho de 2020 - Altera o Decreto nº 58, de 02 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providencias. -Decreto N° 60, de 10 de Junho de 2020 - Prorroga os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do covid-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia. -	Download	Detalhes
10/06/2020	2151	Contrato Administrativo Nº. PP- 085/2020 - Termo de contrato nº PP-085/20 por Pregão Presencial nº 008/2020, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo de passeio, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.	Download	Detalhes
10/06/2020	2150	Contrato Administrativo Nº DL-082/2020 - Termo de contrato Nº DL – 082/2020 - Dispensa Nº 025/2020 - Agropaulos Produtos Saneantes LTDA-ME.	Download	Detalhes
08/06/2020	2149	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP - 166/2019 - Jose Ramos Teixeira Braga EPP.	Download	Detalhes
05/06/2020	2148	- Ratificação do Processo da Dispensa n.º 028/2020- Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda. -- Contrato nº DL-087/2020- Empresa Dedetizadora, desentupidora Max LTDA. -- -	Download	Detalhes
05/06/2020	2147	• Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº TP120/2018 Prestação de Serviços de Obra e Engenharia – Empresa: SCOPEL Construções e Pavimentações LTDA.	Download	Detalhes
04/06/2020	2146	• Ratificação do Processo Administrativo N.º 096/2020 Dispensa N.º 027/2020 - Solumed Soluções Hospitalares LTDA. -• Termo de contrato nº DL – 080/2020 Dispensa nº 027/2020 - Empresa Solumed Soluções Hospitalares LTDA. -	Download	Detalhes
03/06/2020	2145	- Decreto n° 58 de 02 de junho de 2020- Estabelece limites à locomoção de pessoas, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
02/06/2020	2144	• Resolução N° 004/2020 - Dispõe Sobre a Aprovação da Assinatura do Termo de Adesão ao Repasse de Recurso Extraordinário e Emergencial Temporário Para Incrementos das Ações da Assistência Social e dá Outras Providencias.	Download	Detalhes
01/06/2020	2143	- Contrato Administrativo nº. PP-085/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Empresa: Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda	Download	Detalhes

Maio 2020 Publicações: 32

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2020	2142	• Edital - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Processo Administrativo Nº. 094/2020 - Contratação de eventual prestação de serviços de sonorização em reuniões e eventos públicos, para atender às necessidades das diversas secretarias municipais.	Download	Detalhes
29/05/2020	2141	Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 008/2020 Processo Administrativo N° 091/2020 – Empresa: Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda. -Homologação do Pregão Presencial de Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 091/2020 – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo popular. -	Download	Detalhes
29/05/2020	2140	• Decreto nº 56, de 29 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. -• Decreto nº 57, de 29 de Maio de 2020 - Nomeia agente político – secretário municipal e dá outras providências. -	Download	Detalhes
29/05/2020	2139	• Decreto N° 55, de 28 de Maio de 2020 - Prorroga os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia.	Download	Detalhes
29/05/2020	2138	- Decreto 4/2020 de Fevereiro/2020 - Abre Crédito Especial no Valor de 960.000,00 (Novecentos e Sessenta Mil Reais ) e dá Outras Providências. -- -	Download	Detalhes
28/05/2020	2137	Edital de Convocação Nº 05/2020 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública.	Download	Detalhes
28/05/2020	2136	• Portaria Nº 04, de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre cessão temporária de servidores da secretaria municipal de educação para a secretaria municipal de saúde do município de Itanhém, na forma autorizada pelo artigo 3º do Decreto municipal Nº 34, de 30 de março de 2020 , e dá outras providências. -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao contrato n°. PP-085/2018 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa D&M Comercio de Pneus Ltda-ME. -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 118/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° PP 118/2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Jadson Afonso Alves-ME. -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 177-2019 - Segundo Termo Aditivo ao contrato n° PP 177-2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Lourival Lopes de Souza-ME. -	Download	Detalhes
28/05/2020	2135	Decreto 3/2020 Fevereiro / 2020 - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:	Download	Detalhes
27/05/2020	2134	• Decreto Nº 54, de 27 de Maio de 2020 - Altera o calendário tributário do Município de Itanhém, Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 10, de 10 de janeiro de 2020.	Download	Detalhes
27/05/2020	2133	• Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2020. -• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2020. -	Download	Detalhes
27/05/2020	2132	- Termo de Contrato Nº 083/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020. (Medeiros Correia Supermercado Ltda.)	Download	Detalhes
27/05/2020	2131	• Decreto N°53 de 23 de Maio de 2020 - Sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do Covid-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/05/2020	2130	• Homologação do Pregão Presencial de Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020 - Empresa: Mesclar Empreendimentos EIRELI. -• Contrato Nº PP-083/2020 – Empresa: Medeiros Correia Supermercado LTDA. -	Download	Detalhes
22/05/2020	2129	Contrato Administrativo Nº DL - 082/2020 - Agropaulos Produtos Saneantes Ltda-ME.	Download	Detalhes
21/05/2020	2128	- Ratificação do Processo da Dispensa n.º 025/2020- Agropaulos Produtos Saneantes Ltda-Me.	Download	Detalhes
20/05/2020	2127	Contrato Nº DL - 074/2020 - Deacy Gonçalves dos Santos.	Download	Detalhes
20/05/2020	2126	• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PP-165/2019. (G & E Premoldados Ltda-ME).	Download	Detalhes
20/05/2020	2125	• Decreto Nº 52, de 20 de Maio de 2020 - Altera o anexo I do decreto municipal nº 39 de 17 de abril de 2020, nos termos abaixo, e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/05/2020	2124	- Decreto 9/2020-abril/2020- Abre Crédito Suplementar no valor de 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais ) e dá outras providências.	Download	Detalhes
15/05/2020	2123	Edital do Pregão Presencial Nº. PP-008/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Popular Com Ar Condicionado, Direção Hidráulica/Elétrica, Freios Com ABS, 0 Km, 02 (Dois) AIRBAGS Frontais, Cor Branca, Com Capacidade Para 05 (Cinco) Passageiros, Movido a Gasolina e Álcool, Ano 2020, Modelo 2020, Motor 1.0 a 1.4, Acima de 70cv, Vidros Elétricos nas Portas Dianteiras, Travas Elétricas das Portas Com Controle Remoto, Câmbio Manual de 05 (Cinco) Marchas, 04 (Quatro) Portas, Limpador e Desembaçador do Vidro Traseiro, Pneus 175/65, Roda de Aço Aro 14¨, Cintos de Segurança Traseiro Central de 3 Pontos, Distância Entre Eixos de No Mínimo 2.370 Mm, Devidamente Emplacado Para Atender as Necessidades do Município de Itanhém.	Download	Detalhes
15/05/2020	2122	• Decreto n° 51, de 14 de Maio de 2020 - Prorroga os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do covid-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia.	Download	Detalhes
14/05/2020	2121	• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME. -• Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME. -• Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME. -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME. -• Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME. -• Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME. -	Download	Detalhes
13/05/2020	2120	- Edital de Chamamento Público n.º 001/2020 do Processo Administrativo nº. 089/2020- Objeto: Credenciamento de laboratório de odontologia na especialidade de prótese dentária, prestadoras dos serviços descritos conforme capacidade de produção mínima, descritas neste edital no anexo I, do referido termo de referência.	Download	Detalhes
13/05/2020	2119	- Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° PP121/18- Empresa Casa Dos Suplementos Alimentícios Ltda – Me.	Download	Detalhes
12/05/2020	2118	Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.	Download	Detalhes
11/05/2020	2117	• Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14. -• Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14. -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14. -• Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14. -• Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14. -	Download	Detalhes
08/05/2020	2116	• Decreto Nº 50, de 07 de Maio de 2020. - Adota medidas necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti e ao controle das doenças ocasionadas pelos vírus por ele transmitidos, e dá outras providências.	Download	Detalhes
07/05/2020	2115	• Edital nº 03 de 07 de Maio de 2020 - Faz saber que a prestação de contas anual do exercício de 2019 dos poderes executivo e legislativo do município de Itanhém, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em disponibilidade pública.	Download	Detalhes
07/05/2020	2114	• Ratificação do Processo Administrativo N.º 087/2020 - Lourival Lopes de Souza - ME. -• Contrato Administrativo Para Prestação de Serviços Nº. DL-080/2020- Lourival Lopes de Souza - ME. -	Download	Detalhes
05/05/2020	2113	Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2017 - Diogo Rodrigues de Sousa.	Download	Detalhes
04/05/2020	2112	• Decreto nº 8/2020 - Alteração do QDD no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.	Download	Detalhes
04/05/2020	2111	• Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° PP-055/2017 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a Empresa Cândido Locações Eireli. - - -	Download	Detalhes

Abril 2020 Publicações: 37

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2020	2110	Decreto 5/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.	Download	Detalhes
29/04/2020	2109	Decreto 7/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.224,00 (cinquenta mil e duzentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências.	Download	Detalhes
29/04/2020	2108	• Decreto n° 47 de 29 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia, e dá outras providências. -• Decreto nº 48 de 29 de Abril de 2020 - Interrompe licença sem remuneração concedida à servidora e dá outras providências. -• Decreto nº 49 de 29 de Abril de 2020 - Interrompe licença sem remuneração concedida à servidor e dá outras providências. -	Download	Detalhes
29/04/2020	2107	Decreto N° 46, de 29 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a alteração da composição do conselho municipal de educação de Itanhém, e dá outras providências.	Download	Detalhes
28/04/2020	2106	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP - 159/2019 - V Aparecida de Matos - ME. -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP - 159/2019 - V Aparecido de Matos - ME. -	Download	Detalhes
27/04/2020	2105	• Ratificação Processo Administrativo Nº 086/2020 Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - Objeto: Locação de um imóvel destinado ao destinado para atender às atividades da secretaria municipal de administração -• Contrato Nº. DL-079/2020. (Liebeto Goncalves dos Santos.) -	Download	Detalhes
27/04/2020	2104	Decreto N° 45 de 27 de Abril de 2020 - Altera a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, e dá outras providências.	Download	Detalhes
24/04/2020	2103	• Decreto 6/2020 abril/2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 276.257,74 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.	Download	Detalhes
24/04/2020	2102	• Decreto n° 44 de 24 de abril de 2020 - Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.	Download	Detalhes
24/04/2020	2101	• Homologação do Pregão Presencial de Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 038/2020 - Lourival Lopes de Souza ME. -• Homologação do Pregão Presencial de Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 039/2020 - Lourival Lopes de Souza ME. -• Homologação do Pregão Presencial de Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020. -	Download	Detalhes
24/04/2020	2100	Decreto Nº 43, de 24 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a recomendação da utilização de máscara de proteção facial ou cobertura sobre o nariz no âmbito do município de Itanhém - Bahia, e dá outras providências.	Download	Detalhes
23/04/2020	2099	Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 005/2020 Processo Administrativo N° 041/2020. -Homologação do Pregão Presencial de Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das diversas secretarias deste município. - -	Download	Detalhes
22/04/2020	2098	• Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 045/2017. (Diogo Rodrigues de Sousa.)

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