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Foram encontrados 71 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
07/08/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-215/2019 (Andson Oliveira Porto).
04/08/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 176-2020 ? Empresa: Lourival Lopes de Souza-ME.
04/08/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 176-2020 ? Empresa: Lourival Lopes de Souza-ME.
04/08/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 093-2020 ? Empresa: Lourival Lopes de Souza-ME.
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Fornecimento nº. PP-99/2020 ? Empresa: Jadson Afonso Alves - Me.
14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº - 098/2018 ? Empresa: Georgio Pires Ribeiro ? ME.
13/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 67 de 10 de julho de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.
13/07/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial N° 010/2020 Processo Administrativo N° 098/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de exames laboratoriais para atendimento às pessoas carentes do município, através da Secretaria Municipal de Saúde.
13/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 66, de 10 de julho de 2020 - Decreta luto oficial em todo o território municipal, e dá outras providências.
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2020 - JUNHO
22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° DL-066/2020 - Oscar Ferreira do Livramento.
22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° PP- CC-178/2019 - Comercio de Produtos Farmacêuticos Lorena - LTDA ME.
22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° PP- CC-178/2019 - Comercio de Produtos Farmacêuticos Lorena - LTDA ME.
22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° CR 094/2019 - ECCL Empreendimentos Clinico Cirúrgicos S/C LTDA-EPP.
18/06/2020 - Decretos - Errata Decreto Nº 61, de 15 de Junho de 2020.
18/06/2020 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto N° 61 de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus ? COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
18/06/2020 - Contratos e Adtivos - Errata CR-038/2019 - Torna público, que fazendo vistas a publicação do primeiro aditivo ao contrato 038/2019, publicado no DOM em 21/01/2019, Edição nº. 2019.
16/06/2020 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 012/2020 Processo Administrativo Nº. 100/2020 Dedetização Prédios Públicos ? Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de dedetização em prédios públicos.
16/06/2020 - Decretos - Decreto N° 61, de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus ? COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
10/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. PP- 085/2020 - Termo de contrato nº PP-085/20 por Pregão Presencial nº 008/2020, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo de passeio, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.
10/06/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº DL-082/2020 - Termo de contrato Nº DL ? 082/2020 - Dispensa Nº 025/2020 - Agropaulos Produtos Saneantes LTDA-ME.
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2020 - MAIO
29/05/2020 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Processo Administrativo Nº. 094/2020 - Contratação de eventual prestação de serviços de sonorização em reuniões e eventos públicos, para atender às necessidades das diversas secretarias municipais.
29/05/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 008/2020 Processo Administrativo N° 091/2020 ? Empresa: Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.
29/05/2020 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial de Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 091/2020 ? Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo popular.
28/05/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 05/2020 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública.
28/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 04, de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre cessão temporária de servidores da secretaria municipal de educação para a secretaria municipal de saúde do município de Itanhém, na forma autorizada pelo artigo 3º do Decreto municipal Nº 34, de 30 de março de 2020 , e dá outras providências.
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao contrato n°. PP-085/2018 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa D&M Comercio de Pneus Ltda-ME.
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 118/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° PP 118/2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Jadson Afonso Alves-ME.
28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 177-2019 - Segundo Termo Aditivo ao contrato n° PP 177-2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Lourival Lopes de Souza-ME.
27/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 54, de 27 de Maio de 2020 - Altera o calendário tributário do Município de Itanhém, Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 10, de 10 de janeiro de 2020.
04/05/2020 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° PP-055/2017 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a Empresa Cândido Locações Eireli.
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2020 - ABRIL
23/04/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 005/2020 Processo Administrativo N° 041/2020.
23/04/2020 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial de Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das diversas secretarias deste município.
15/04/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL-191/2019- Empresa Helio Alessandre Afonso Silva-Me.
03/04/2020 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° PP098/2017 - Empresa Antonio Gonçalves Salomao ?EPP.
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2020 - MARÇO
30/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 34, de 30 de março de 2020 - declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Itanhém, Estado da Bahia, para fins do art. 65 da lei complementar federal Nº 101, de 04 maio de 2000, em virtude da crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências.
24/03/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 119-2019 - Empresa: Lourival Lopes de Souza-Me.
19/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 31, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, e institui o comitê gestor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde do Covid-19. Prefeitura municipal de Itanhém - Bahia, e dá outras providências.
16/03/2020 - Outros - 12º Termo Aditivo ao Contrato nº PP-145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda.
16/03/2020 - Outros - 13º Termo Aditivo ao Contrato nº PP-145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda.
16/03/2020 - Outros - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº CC- 283/2017 Processo Administrativo nº. 077/2017 - LP Caires de Almeida-ME.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamentos da Proposta Referente ao Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Administrativo nº 073/2020 - Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social ? 5S Saúde.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 006/2020 Processo Administrativo n°073/2020 - Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social ? 5S Saúde.
11/03/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº PP - 069/2020 - Termo de Contrato nº PP 069/2020 por Pregão Presencial nº 023/2019, objetivando a contratação de serviços de borracharia, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Fabiano Nogueira Tauner-Mei.
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2020 - FEVEREIRO
06/02/2020 - Resoluções - Resolução nº 002/2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação estadual exercício 2020 e da outras providencias.
06/02/2020 - Resoluções - Resolução nº 01/2020 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos constantes nas contas bancarias do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhém-BA e da outras providencias.
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2020 - JANEIRO
29/01/2020 - Decretos - Decreto 15/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 2.722.170,00 (dois milhões e setecentos e vinte e dois mil e cento e setenta reais ) e dá outras providências.
28/01/2020 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2019.
28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2019.
28/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2019.
23/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo nº. 038/2020 - Fornecimento de leites especiais.
23/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 003/2020 Processo Administrativo nº. 039/2020 - Fornecimento fraldas descartáveis.
23/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 004/2020 Processo Administrativo nº. 040/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados para a alimentação do CAPS e SAMU.
23/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 005/2020 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das diversas secretarias deste município.
23/01/2020 - Pregão Presencial - Contrato Administrativo Para Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços/SRP de nº PP262/2019 - Autoplan ? Peças e Serviços Automotivos Ltda.
23/01/2020 - Pregão Presencial - Contrato Administrativo Para Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços/SRP de nº PP263/19 - Mecânica de Recueração Santo Antonio Ltda ? EPP.
23/01/2020 - Pregão Presencial - Contrato Administrativo Para Fornecimento de Peças SRP de nº PP264/2019 - Milton Evangelista de Almeida ? ME.
22/01/2020 - Outros - Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2017 - Odonto Talita Ltda ? ME.
21/01/2020 - Outros - Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Itanhém.
15/01/2020 - Atas - Ata de Reunião do CMDCA, Realizada aos dias 14 de Janeiro de 2020 - Posso e eleição dos novos conselheiros para o biênio 2020/2021 indicados pelas entidades e pelo governo.
15/01/2020 - Decretos - Decreto nº 13, de 14 de Janeiro de 2020 - Nomeia os membros para composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente gestão 2020/2021, e dá outras providências.
06/01/2020 - Outros - Edital Nº CR - 002/2020 - Edital de Chamamento Público, para Credenciamento Empresas para Prestação de Serviços de Exames de Diagnóstico por Imagem.
06/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 05, de 06 de janeiro de 2020 - Designa membros da comissão municipal de licitação, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
06/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 06, de 06 de janeiro de 2020 - Designa pregoeiro e equipe municipal, e dá outras providências.
06/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 07 de 06 de janeiro de 2020 - Designa gestor de parceria e dá outras providências.
06/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 01, de 06 de janeiro de 2020 - Revoga a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos celebrados pelo município de Itanhém, nomeado pela Portaria Nº 07/2017 e dá outras providências.
06/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 02, de 06 de Janeiro de 2020 - Designa servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos celebrados pelo municipio de Itanhém, e dá outras providências.
06/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 01, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido, de Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.
06/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 02, de 06 de Janeiro de 2019 - Nomeia Chefe de Divisão de Tributação Fiscalização e Arrecadação, Para Cargo em Comissão, e dá Outras Providências.
06/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 03, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido, de Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.
06/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 04, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor Para Cargo Comissionado, e dá Outras Providências.
02/01/2020 - Resoluções - Resolução Nº 07/2019 ? Dispõe sobre a apreciação da emenda parlamentar pleito nº. 55901291600201901 e da outras providências.
