1705

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Itanhém



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itanhém é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

Utilize os campos abaixo para pesquisar


PDF JSON

Foram encontrados 321 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
31/12/2020 2324 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° DL – 144/2020 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa MAC Construtora EIRELI. KDRIU7COUXNZ74F310SEWW
31/12/2020 2323 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° TP- 097-2020 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda APIORS6UNA3/X3IX9UUNW
31/12/2020 2322 • Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº TP222-/2019- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia.
-• Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº TP200/2020 - Prestação De Serviços De Obra E Engenharia.
-• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº CC - 057/2020- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia.
-• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº CC - 146/2020- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia.
-• Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2050/2016- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia.
-• Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2049/2016- Prestação De Serviços De Obra E Engenharia.
-		 I0OVRYVM4RYTSSRSGHCEN8W
29/12/2020 2321 • Decreto Nº 114 de 29 de Dezembro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2021, relativo ao Orçamento do Município de Itanhém e dá outras providências.
-• Decreto Nº 115 de 29 de Dezembro de 2020 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Itanhém para o exercício 2021 e dá outras providências.		 XWCVL5FLK3RLMCI527GWAQ
28/12/2020 2320 • Resultado Final Fase de Seleção – Chamamento Público da Lei Aldir Blanc N° 01 de 24 de Novembro de 2020. /LMUXOXQFRONA5KJBLUMGA
28/12/2020 2319 • Lei Nº 214/2020 De 28 De Dezembro De 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itanhém para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. AKN76JDIY1BWQMAXVCXVCQ
23/12/2020 2318 Portaria Nº 05, de 22 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a remoção, a pedido, de servidor público municipal, e dá outras providências. L4+3R07 +NLEM5QN4LWWUCQ
21/12/2020 2317 • Resultado Preliminar - Fase De Seleção – Chamamento Público Da Lei Aldir Blanc N° 01 De 24 De Novembro De 2020. ER2P+WSWWFNST/G2YGKTXA
18/12/2020 2316 • Decreto N° 113 De 18 De Dezembro De 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. K9L3CPKUJ9C2LMAN99J56G
17/12/2020 2315 • Ratificação do Processo Administrativo Nº 165/2020 Dispensa Nº 061/2020 - FOXX Serviços de Contrução Ltda.
-• Contrato Nº DL-150/2020 - FOXX Serviços de Contrução Ltda.
-		 RB2FDSN/+MEGLG1ENITS+Q
17/12/2020 2314 • Decreto Nº 112 de 17 de Dezembro de 2020 - Estabelece recesso municipal devido às festividades de fim de ano e dá outras providências.
-• Resolução Nº 09, de 16 de Dezembro de 2020 - Deferir Renovação da Licença Ambiental Unificada à empresa Posto de Abastecimento Batinga Ltda.
-• Renovação da Licença Ambiental Unificada Portaria: Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento Nº 005/2020 - Posto de Abastecimento Batinga Ltda.
-		 +BYY+BV/QEX8BKEMRF74HA
14/12/2020 2313 • 1º Termo Aditivo ao Contrato nº TP234/2019 – Tomada de Preços 008/2019 que, Entre Si, Celebram o Municipal de Itanhem e a J.T.C. Prestação de Serviços Ltda. WXGQ4SZASB6ZMLI8/1CGG
14/12/2020 2312 • Decreto Nº 111, de 14 de Dezembro de 2020 - Designa a comissão de transição de governo, composta por representantes da atual administração e de representantes do Prefeito Eleito, e dá outras providências. EBJWSUAUJOTLOB/EVBMKKQ
11/12/2020 2311 • Ratificação Do Processo Administrativo Nº 164/2020- Dispensa Nº 060/2020 – Proponente: Georgio Pires Ribeiro- Me. TPAPEPRGJNEYLTODGPGC5Q
11/12/2020 2310 • Ratificação do Processo Administrativo N.º 163/2020 Dispensa N.º 059/2020 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, destinados para os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude da Covid-19.
-• Contrato Administrativo de Fornecimento Nº. DL-147/2020 - Contrato para a aquisição Equipamentos de Proteção Individual, destinados para os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, que celebram a prefeitura municipal de Itanhém e a empresa Medeiros Correia Supermercado Ltda.
-		 NN4P8ERYXB9DJ2XHYSSMDG
11/12/2020 2309 • Ratificação do Processo Administrativo Nº 162/2020 Dispensa Nº 058/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda.
-• Contrato Administrativo de Fornecimento Nº DL-147/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda.
-		 HWQY5BGI2R5NZ6J1Q6DO08G
11/12/2020 2308 • Decreto N° 110, de 11 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. IOD3SIRBOWPRB+WPSOXNCA
11/12/2020 2307 • Resultado Final Fase de Habilitação – Chamamento Público da Lei Aldir Blanc N° 01 de 24 de Novembro de 2020. LV38MRLX3E4/DZZJSABRQPQ
11/12/2020 2306 • Decreto 17/2020 Outubro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.008.200,00 (Três Milhões e Oito Mil e Duzentos Reais) e dá outras providências.
-• Ata - CMDCA de 07 de Dezembro de 2020.
-		 PKCAHCAIWXVWYUS58TFPIQ
08/12/2020 2305 • Decreto N° 109, de 08 de Dezembro de 2020 - Nomeia comissão de seleção para avaliação das iniciativas habilitadas para aplicação dos recursos pertinentes a lei federal n° 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
-• Fase de Habilitação – Chamamento Público da Lei Aldir Blanc N° 01 de 24 de Novembro de 2020.
-		 UJLOOVAIGOORARU2B/+TTA
07/12/2020 2304 • Termo de Adjudicação Carta Convite n° 005/2020 Processo Administrativo n° 160/2020 - Mac Construtora Eireli.
-• Homologação Carta Convite 005/2020 Processo Administrativo n° 160/2020 - Mac Construtora Eireli.
-• Contrato Administrativo de Obra de Engenharia nº CC 146/2020 Convite nº 005/2020 Processo Administrativo nº 160/2020 - Mac Construtora Eireli.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CR 053/2019 Credenciamento 01/2019 - Adila Araujo Mendes.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CR 037/2019 Credenciamento 01/2019 - Rita de Cassia Rodrigues Rizzo.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CR 0014/2020 Credenciamento 01/2019 - Millena Moura Ribeiro.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CR 044/2019 Credenciamento 01/2019 - Iane Dias Aguiar.
-		 77YRTDENJFOHB3DTDROEMQ
03/12/2020 2303 • Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº. 025/2020 - Objeto Contratação de empresa especializada do ramo para Aquisição de Livros Didáticos, Paradidáticos e literários, com vista à melhoria do desempenho dos estudantes da pré-escola, no atendimento dos alunos do Município de Itanhém-BA. 898EMBP4Z8QMRXFNQO011AQ
02/12/2020 2302 • Decreto N° 108, de 01 de Dezembro de 2020 - Prorroga Os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 no âmbito do Município de Itanhém Bahia. GJAURNOD/VDGG4/HVNHSLG
27/11/2020 2301 • Resolução Nº 006/2020 - Dispõe sobre a aprovação da assinatura do Termo de Adesão do cofinanciamento Emergencial do BE Funeral 2020 e dá outras providências. 48838DNJJRTVX4QUE66VR9G
27/11/2020 2300 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2020. KDFEPBUNB9D6SXGIH32GNA
26/11/2020 2299 Decreto 18/2020 Novembro/2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 164.680,83 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta Reias e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências. 2VLCA30NMWQAMXQBXLBWWLQ
24/11/2020 2298 • Decreto n° 107 de 23 de Novembro de 2020 - Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
-• Chamamento Público da Lei Aldir Blanc nº 01, de 24 de Novembro de 2020 - Para agentes, entidades e espaços culturais do município de Itanhém, BA.
-• Errata ao Edital de Pregão Presencial nº 025/2020.
-		 HQIRCA3LVKBFMTEYXFOMYW
23/11/2020 2297 • Edital de Pregão Presencial Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 158/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo aquisição de Livros Didáticos, com vista à melhoria do desempenho dos estudantes da pré-escola, no atendimento dos alunos do Município de Itanhém-BA. EBJDPWJOY2L4A0Q3PTK2EW
23/11/2020 2296 • Decreto N° 106 de 20 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. BYIQONPEJNFJKNKMPPEVZQ
23/11/2020 2295 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° DL-114/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME. N7JJVNTRUONBXQWGHBQBAA
17/11/2020 2294 • Decreto n° 105, de 16 de Novembro de 2020 - Prorroga os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia. DB4KQYO+1 EAMXZWPS1RCVW
10/11/2020 2293 • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-133/2019 – Empresa: Costa Carvalho Serviços Medicos S/S Ltda-Epp. MIFGXDYY6RZONX9KCGGIAA
05/11/2020 2292 • Decreto n° 104 de 05 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. 98SJFUKL/TTHMF+YQO0KSZA
03/11/2020 2291 • Decreto Nº 101, de 03 de Novembro de 2020 - Altera o Calendário Tributário do Município de Itanhém, Estado da Bahia, na Forma Que Segue.
-• Decreto N° 102, de 03 de Novembro de 2020 - Prorroga os Prazos Definidos em Decretos Municipais Relativos às Medidas de Enfrentamento a Pandemia do Covid-19 no Âmbito do Município de Itanhém Bahia.
-• Decreto Nº 103 de 03 de Novembro de 2020 - Concede Licença Sem Prejuízo da Remuneração a Servidor e dá Outras Providências.
-		 8FV2IBXKLSAOBOGOUP5WROG
30/10/2020 2290 Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n° 015/2020. (Lote 01 - José Ramos Teixeira Braga EPP e o Lote 02 - G e E Premoldados Ltda - ME).
-Homologação do Pregão Presencial SRP nº 015/2020. (Lote 01 - José Ramos Teixeira Braga EPP e o Lote 02 - G e E Premoldados Ltda – ME).
-		 4G3UVIXWZGSJR48T++RADG
28/10/2020 2289 • Homologação do Pregão Presencial de Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 141/2020. (Jaqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia.)
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial de Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 141/2020. (Jaqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia.)
-• Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Tributária Operacional Nº PP 136/2020. (Jaqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia.)
-		 OK2EF+LDFQKPT5SVOVJ3SQ
27/10/2020 2288 • Decreto Nº 100, de 27 de Outubro de 2020 - Transfere feriado do dia do servidor público municipal no ano de 2020 no âmbito municipal, e dá outras providências. OSUQO6SDDDWXXXWEVZVZIMO
27/10/2020 2287 • Decreto 16/2020 Setembro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.412.000,00 (Três Milhões e Quatrocentos e Doze Mil Reais) e dá outras providências. JLHCZRX1DIGHB8WJOMCTTNW
26/10/2020 2286 • Decreto Nº 99, de 25 de Outubro de 2020 - Decreta luto oficial em todo o território municipal, e dá outras providências. 07UQRHJCH2ISHFWQ+EQP+Q
23/10/2020 2285 • Ratificação Do Processo Administrativo Nº 155/2020- Dispensa Nº 056/2020 – Proponente: Mac Construtora Eireli.
-• Contrato Administrativo Para Prestação De Serviços Nº. DL-144/20200 - Termo de contrato nº DL – 144/2020 por Dispensa nº 056/2020, objetivando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia venho solicitar de Vossa Senhoria a elaboração de projeto e planilhas para a adaptação de melhoria hospitalar no Hospital municipal Maria Moreira Lisboa, para o combate da COVID-19, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Mac Construatora Aeiareli.
-		 S+VEV4PN87FLGH9/CZGWZQ
21/10/2020 2284 • Decreto N° 98 de 20 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. CUQNTUBSNZ27/FTB3OH7WW
20/10/2020 2283 • Ratificação do Processo Administrativo N.º 139/2020 Dispensa N.º 047/2020 – Empresa: Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda.
-• Contrato Administrativo de Fornecimento de Materiais de Nº PP-DL-131/2020 - Termo de contrato nº PP 131/2020 por dispensa licitação nº DL-047/2020, objetivando o fornecimento de oxigênio e válvulas, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda – ME.
-		 WZCLLYESKNYOXHQOPF13NQ
16/10/2020 2282 • Ratificação do Processo Administrativo Nº 150/2020 Dispensa Nº 053/2020 - ABC Farma Material Hospitalar Eireli EPP.
-• Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Nº DL-140/2020 - ABC Farma Material Hospitalar Eireli EPP.
-		 KWAWEF30UFMBKNZBS+XAEA
14/10/2020 2281 • Ratificação Do Processo- Dispensa N.º 051/2020- Processo Administrativo N.º 148/2020 – Proponente: Renata Mirella Almeida Freitas E Cia Ltda.
-• Contrato Nº DL-138/2020- Valor: R$ 45.080,00 (quarenta e cinco mil e oitenta reais) - Termo de contrato nº DL-138/2020 por Dispensa de Licitação nº. 051/2020, objetivando Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Renata Mirella Almeida Freitas E Cia Ltda, conforme segue.
-		 NiPUHRGOEMROUIX35PETTG
13/10/2020 2280 Decreto N° 97, de 09 de outubro de 2020 - Prorroga os prazos definidos em Decretos Municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia. CSODRVJZTEQ7LFAWJOKUGA
09/10/2020 2279 • Termo de Distrato Contrato de Prestação de Locação de Imóvel Nº DL-007/2020. YQOGLN3AYZYG39WO0ZSW2TG
08/10/2020 2278 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°DL-009/2020 – Para aumento de prazo, que entre si celebram a prefeitura municipal Itanhéme a Senhora Antonia Ferraz de Oliveira. ICSWUIDFYF2ZXYU4CYIHDG
08/10/2020 2277 • Decreto Nº 96, de 07 de Outubro de 2020 - Estabelece procedimentos na forma que indica abaixo, e dá outras providências. WFNNSGQF6L/QTF7FP5PIGG
07/10/2020 2276 • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° CC-146/2017 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Fisco Gerenciamento Tributario e Contabil Ltda. TBR/PTIFG57ERYLTWOPI Q
06/10/2020 2275 • Decreto N° 95 de 05 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. BUITPLKBO6VEMNN5NWQO0DG
01/10/2020 2274 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2019 para Aditamento de Prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Eunilto Maia Santos.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2019 para Aditamento de Prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Eunilto Maia Santos.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 117/2019 para Aditamento de Prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Medeiros Correia Supermercado Ltda.
-		 JJX+B6PS5BMF8O9IVE+EG/A
30/09/2020 2273 • Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2017 - V. Aparecida de Matos-ME. JJ72KUO02W2N+TBFKBLQMZG
29/09/2020 2272 • Edital de Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Registrar preço para futura contratação de serviços de assessoria tributária operacional, objetivando a constituição e recuperação de créditos tributários de responsabilidade do Município, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados da prestação de serviço. JZQOSSXECVM//YPLUWBTXHG
28/09/2020 2271 • Edital de Pregão Presencial Nº.017/2020 Processo Administrativo Nº.141/2020 - Objeto: Registrar preço para futura contratação de serviços de assessoria tributária operacional, objetivando a constituição e recuperação de créditos tributários de responsabilidade do município, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados da prestação de serviço. PIGDSWWY3SCN34IXI4XTRA
28/09/2020 2270 • Ratificação do Processo Administrativo Nº 140/2020 Dispensa Nº 048/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME.
-• Contrato Administrativo para Fornecimento de Cestas Básicas nº DL-132/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME.
-		 MUVCAJOOJ4XNWNHIW2VRPW
25/09/2020 2269 • Decreto N° 94 De 25 De Setembro De 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. E2/Z259QM7UW31BFIPZIL2Q
25/09/2020 2268 • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº TP200/2020 - Prestação de Serviços de Obra e Engenharia. (Nova Bahia Ltda). SNPDTLPLG19G7QGHKP3AQQ
24/09/2020 2267 • Termo de Credenciamento nº 002/2020 Contrato CR-128/2020 - CISP Centro de Imagem São Paulo Ltda. XCKDDBX2MWLKIWJAKELRDQ
22/09/2020 2266 • Homologação do Pregão Presencial de Nº 003/2020. Processo Administrativo Nº 039/2020 – Objeto: Fornecimento Fraldas descartáveis, a serem distribuídas às pessoas carentes deste município. ZS7TX+WOMQDEY+WH8IPLBG
22/09/2020 2265 • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
-		 43UAYQ/WXSSGA9CKKW++UA
21/09/2020 2264 • Contrato Aquisição de Produtos de Limpeza COVID-19 nº. DL – 124/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda. BOMTMOXMZCTZOR3SCDXTMW
18/09/2020 2263 • Ratificação do Processo do Dispensa N.º 43/2020 - Empresa: Medeiros Correia Supermercado Ltda.
-• Contrato Aquisição de Equipamentos Hospitalares Nº DL – 124/2020 – Empresa: Medeiros Correia Supermercado Ltda.
-		 +X8S7201XXJ6EWDWQZUZGH+
18/09/2020 2262 • Homologação do Pregão Presencial de nº 003/2020 Processo Administrativo nº 039/2020 - Lourival Lopes de Souza ME. RUXEQEQSBW6VENESJSJ4GA
17/09/2020 2261 • Decreto Nº 15/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.559.000,00 (três milhões e quinhentos e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências. XSI59AELXY1IZA6GKJLOUAA
16/09/2020 2260 • Decreto n° 93 de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. HXHNPXQPBMONH4R8TBBJUG
15/09/2020 2259 • Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Suplementos Alimentares de N° 121/2017 - Casa dos Suplementos Aumentícios Ltda- ME. HOGUSEUHUMOXOWOENIQDVG
15/09/2020 2258 • Homologação do Pregão Presencial de Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 098/2020 - SM Gomes e Cia LTDA ME.
-• Termo de contrato nº 095/2020 por Pregão Presencial nº 010/2020 Contrato nº PP-109/2020 - Empresa SM Gomes & Cia LTDA – ME.
-		 USX2HQDXMLN9+IVHM3IBWA
11/09/2020 2257 • Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° PP-144/2019 - Laboratorio de Analises Clinicas Itanhem Ltda. XRD/DZJ5IJUPG1TZOF/4PW
11/09/2020 2256 • Termo de Contrato Nº 095/2020 por Pregão Presencial nº 010/2020 - SM Gomes & Cia Ltda – ME. 5CYIN8TYH3YPNBS+TSLHNG
11/09/2020 2255 • Decreto N° 92, de 11 de Setembro de 2020 - Prorroga os Prazos Definidos em Decretos Municipais Relativos às Medidas de Enfrentamento a Pandemia do Covid-19 no Âmbito do Município de Itanhém Bahia. QIHIHRAGOSNNKZPCC3NRKW
09/09/2020 2254 • Ratificação do Processo Administrativo N.º 127/2020 Dispensa N.º 040/2020 - Proponente Dedetizadora, Desentupidora MAX Ltda. ESG2CTSF8T7QOGSRZPV+7Q
08/09/2020 2253 • Decreto N° 91 de 08 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. 8F4RH7+8EX3O0+IXXGUO91
08/09/2020 2252 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-144/2019. (Laboratorio de Analises Clinicas Itanhem LTDA).
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-144/2019. (Laboratorio de Analises Clinicas Itanhem LTDA).
-		 3/PBPQADLYH9XOE0CQF7SG
04/09/2020 2251 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 032/2020 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a Sra. Sara Nunes Teixeira. W6ZWELABITLPCRR5/9W+WG
02/09/2020 2250 • Contrato de Prestação de Serviços no Fornecimento de Materiais de Limpeza Nº CV-119/2020 HX2NDAVMZA/40ZOSCTCVGQ
02/09/2020 2249 • Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 129/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda-EPP.
-• Homologação Carta Convite Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 129/2020 - Medeiros Correia Supermercado Ltda-EPP.
-		 QCBZ4PEZMCEIQRQMTW6SZW
31/08/2020 2248 • Ratificação do Processo Administrativo n.º 127/2020 Dispensa n.º 040/2020 - Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda.
-• Contrato nº DL-117/2020 - Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda.
-		 CTLRYOUBO3ZUQGK8LBLDLA
31/08/2020 2247 • Ratificação do Processo Administrativo N.º 126/2020 Dispensa N.º 039/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos destinados para o posto de estabilização dos infectados pela COVID-19.
-• Contrato Aquisição de Equipamentos Destinados ao Combate do COVID-19 Nº DL – 116/2020 - Termo de contrato nº DL – 116/2020 por Dispensa nº 039/2020, objetivando Aquisição de equipamentos para o posto de estabilização dos infectados pela COVID-19, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Amélia Rosa de Brito Rodrigues
-		 POF+WXR7R/GDHRTDQCL6EG
31/08/2020 2246 • Homologação Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 117/2020. (Facon Fabrica de Concreto e Construções Eireli.)
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 016/2020 Processo Administrativo N° 117/2020. (Facon Fabrica de Concreto e Construções Eireli.)
-• Contrato Nº. PP- 111/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020. (Facon Fabrica de Concreto e Construções Eireli.)
-		 S+3FEAWGUIF+W7RT68VKXA
28/08/2020 2245 • Decreto Nº 89, de 28 de Agosto de 2020 - Altera a composição da comissão municipal de licitação, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-• Decreto N° 90 de 28 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
- 		YETC1LZVSWSEPU/TWRS8JG
28/08/2020 2244 • Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 200/2020- TP-231/2020 - Empresa SW3 Construtora Ltda – Me.
-• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 200/2020 - TP-232/2020 - Empresa SW3 Construtora Ltda – Me.
-
-		 PTOYPESHMTF6LZ83NDYYO0A
28/08/2020 2243 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº TP-232/2020. (SW3 Contrutora Ltda - Me). DTW89SGF54HQO0NU3WAST+A
27/08/2020 2242 - Decreto Nº 84 De 26 De Agosto De 2020- Dispõe Sobre Concessão De Licença Para Atividade Política A Servidor - Rogério Lopes Pereira, E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 85 De 26 De Agosto De 2020 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Para Atividade Política A Servidor - Gutemberg Ferreira Santos, E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 86 De 26 De Agosto De 2020 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Para Atividade Política A Servidor - Manoel Binas Sequeira, E Dá Outras Providências.
-		 EHGDSNM/HFPXAGNGS8XF0Q
27/08/2020 2241 Decreto Nº 87 de 26 de agosto de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença para Atividade Política a Servidor – Jany Cristina Silva Ferreira, e dá outras providências.
-Decreto Nº 88 de 26 de agosto de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença para Atividade Política a Servidor – Maria Raimunda Vieira de Oliveira, e dá outras providências.
-		 SOAWJIALLF4GLJL7Z8H+DG
27/08/2020 2240 • Decreto Nº 78 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Wagner Gonçalves da Silva, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 79 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Luzinete Gonçalves Nascimento Ferrugine, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 80 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Gelson Antônio Picoli, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 81 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Agmar Oliveira dos Santos, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 82 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Luismar Resende de Araújo, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 83 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor - Marco Antônio Pires dos Santos, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 87 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor – Jany Cristina Silva Ferreira, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 88 de 26 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença para atividade política a servidor – Maria Raimunda Vieira de Oliveira, e dá outras providências.
-		 T4ZL4JW1ZWQX44JF+GVPUG
25/08/2020 2239 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº TP200/2020 - Empresa: Nova Bahia Ltda.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP200/2020 - Empresa Nova Bahia Ltda.
-		 ZHBZAGMFVBHYMP5J6TUDKQ
24/08/2020 2238 • Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2017 – Empresa: Okey Med Dist. de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA-ME. ROX32LKCJ4J1BKKIX/S3/W
24/08/2020 2237 • Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-133/2019. (Costa Carvalho Serviços Medicos S/S LTDA-EPP). 88SQKV4KN8YQ6Q6UADH8XZA
21/08/2020 2236 • Homologação Convite N° 004/2020 Processo Administrativo N° 125/2020. (Medeiros Correia Supermercado Ltda.)
-• Termo de Adjudicação Convite N° 004/2020 Processo Administrativo N° 125/2020. (Medeiros Correia Supermercado Ltda.)
-		 DXNVVKPSJROSFZCV88BROW
21/08/2020 2235 • Decreto Nº 76, de 20 de agosto de 2020.
-• Decreto N° 77 de 21 de agosto de 2020.
-• Resolução Nº 08, de 19 de agosto de 2020.
-• Renovação da Licença Ambiental Unificada. (3 G Derivados de Petroleo Ltda – Me).
-• Renovação da Licença Ambiental de Operação. (Corcovado Granitos Ltda).
-• Licença Ambiental de Regularização. (Newton Moreira da Silva).
-• Licença Ambiental Unificada. (TIM S/A).
-		 PDY3VCYKYJE/UODAZSLJCQ
21/08/2020 2234 Ratificação do Processo Administrativo N.º 124/2020 Dispensa N.º 038/2020 – Objeto: Aquisição de Produtos de limpeza, de higiene pessoal e de higienização coletiva em ambientes públicos.
-Contrato Administrativo Para Aquisição Nº. DL-114/2020 - Termo de contrato nº DL – 114/2020 por Dispensa nº 038/2020/2020, objetivando Aquisição de Produtos de limpeza, de higiene pessoal e de higienização coletiva em ambientes públicos, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Lourival Lopes de Souza-ME.
-		 9FJH8MH8K7V37QSLRI7UVQ
20/08/2020 2233 • Contrato Nº PP-113/2020 - Termo de contrato nº 113/2020 por Pregão Presencial 014/2020 - objetivando contratação de empresa especializada do ramo para um eventual Contratação de empresa especializada do ramo para aquisição de pneus, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Autoplan Peças e Serviços Automotivos Ltda. 37FAMZBOB3JSQT1GGV9YPG
19/08/2020 2232 • Decreto 14/2020 Julho/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.672.500,00 (Um Milhão e Seiscentos e Setenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências. 8LJIH98SMLJOY/8MTP6VWA
19/08/2020 2231 • Homologação Pregão Presencial Nº 014/2020.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2020.
-• Termo de Contrato nº 109/2020 por Pregão Presencial 014/2020.
-		 1COCYK3Q2M5/QQIWDB12ZXG
19/08/2020 2230 • Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° PP-107/2017 - Vinicius Pereira Miranda Publicidade. POLVR1O43DDT+INWFVXAXW
13/08/2020 2229 • Decreto nº 74, de 12 de agosto de 2020- Divulga Feriados Municipais E Dá Outras Providências.
-• Decreto n° 75 de 13 de agosto de 2020- Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
-
-
-		 MZUZX5HHNBTPAIONHH+21Q
12/08/2020 2228 • Plano de Ação Para Aplicação dos Recursos do Precatório Judicial do FUNDEF – Itanhém/BA. G9UI1 SMPL38HOGONS+HRWQ
11/08/2020 2227 • Contrato Nº - CR - 110/2020 - Paulo Sousa Santos Filho. YWUFOXW6M/EJG/LICZGMXA
11/08/2020 2226 • Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° PP-165/2019. (G & E Premoldados Ltda-Me.) Z2P6/KIG9O4E8M42A8W8YA
10/08/2020 2225 Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº PP 121/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° PP 121/2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa SM Gomes & Cia Ltda. CBAO3W8MPSSAEQ5LBOOWVQ
07/08/2020 2224 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-215/2019 (Andson Oliveira Porto). EJYBEGRFEPAS4SOF3Z+/PW
07/08/2020 2223 Contrato Nº - CR - 102/2020 - Contratado (a): Allen Teixeira De Sousa.
-Contrato Nº - CR - 107/2020 - Contratado (a): Bruna Oliveira Santos Moreira.
-Contrato Nº - CR - 104/2020 - Contratado (a): Juliana Santos Acacio.
-Contrato Nº - CR – 107/2020 - Contratado (a): Vinicius Pinheiro Mota.
-		 WBLCKLZHSPBZ3R+PV49AQQ
06/08/2020 2222 • Decreto N° 73 de 05 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. WELGDXT57PAIFFVK9NASVA
04/08/2020 2221 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 176-2020 – Empresa: Lourival Lopes de Souza-ME.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 176-2020 – Empresa: Lourival Lopes de Souza-ME.
-		 ZOS/MQOSG73I+V+SPQDMOWA
04/08/2020 2220 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 093-2020 – Empresa: Lourival Lopes de Souza-ME. Q0S422NENBVTFHOCFG?71PG
31/07/2020 2219 Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº - DL-105/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° DL-105/2020 para aditamento de valor, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda. 3+6ZONH8COKTWMX8KGOK6W
31/07/2020 2218 Decreto N° 72, de 31 de Julho de 2020 - Prorroga os Prazos Definidos em Decretos Municipais Relativos às Medidas de Enfrentamento a Pandemia do COVID-19 no Âmbito do Município de Itanhém Bahia. TGTCL5SKXNRXBTMMAZQMFBQ
31/07/2020 2217 Resolução N° 005/2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de contingências da assistência social, para pessoas em situação de vulnerabilidade social em enfretamento ao Novo Corona Vírus(COVID-19) e dá outras providencias.
-Resolução N° 006/2020 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite cofinanciamento estadual de beneficio eventual funeral – incremento 2020 e dá outras providencias.
-		 ORGJOK6BO04YM83JN27/ADW
30/07/2020 2216 Ratificação do Processo Administrativo N.º 115/2020 - Grafica Viana Alves LTDA.
-Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Nº. DL-103/2020- Gráfica Viana Alves LTDA.
-Ratificação do Processo Administrativo N.º 118/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA.
-Contrato Aquisição de Equipamentos Hospitalares Nº DL – 106/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA.
-		 SSOZH4JHE4V4ZXGZO1EHEW
30/07/2020 2215 Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 002/2020. (RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda).
-Homologação da Tomada de Preços nº 002/2020. (RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda).
-Contrato Administrativo de Obra de Engenharia nº TP-097/2020. (RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda).
-
-		 JGNRIZYCKZJMKK5FS4RRJW
29/07/2020 2214 Decreto N° 71 de 28 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. JTTNIBUPQ17K330TT7/14Q
28/07/2020 2213 Edital de Pregão Presencial Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 116/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento parcelado de diversos materiais de construção e consumo destinado para as diversas secretarias.
-Edital de Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 117/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento parcelado de manilhas.
-		 IZTAYMMGSUZX+4S8XOBHNCD
28/07/2020 2212 Contrato Administrativo de Fornecimento nº. PP-99/2020 – Empresa: Jadson Afonso Alves - Me. BGEGOMFX/Q/JJ24X35/SUKG
27/07/2020 2211 Decreto Nº 70, de 25 de Julho de 2020 - Decreta Luto Oficial em Todo o Território Municipal, e dá Outras Providências. 2+1401X1SQ0L2MTALCPH1W
24/07/2020 2210 Homologação do Pregão Presencial de Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 098/2020. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento itens da cesta básica COVID-19 serem doados às pessoas carentes do Município de Itanhém.
-Termo de Adjudicação do Pregão Presencial de Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 098/2020. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento itens da cesta básica COVID-19 serem doados às pessoas carentes do Município de Itanhém.
-Termo de Adjudicação do Pregão Presencial de Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 099/2020. - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento itens da cesta básica para serem doados as pessoas carentes do Município de Itanhém.
-		 +VK3WIPHEUFJHOWJT/NUQ
24/07/2020 2209 Termo de Adjudicação Tomada de Preços 002/2020 - RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda.Ltda.
-Homologação Tomada de Preços 002/2020 - RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda.Ltda.
-Contrato Administrativo de Obra de Engenharia Nº TP - 097/2020 Tomada de Preços 002/2020 - RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda.
-		 AC9GAWMMJ6NUDBW8XT4HJA
23/07/2020 2208 Termo de Cooperação Técnica e Administrativa 001/2020 - Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa Que Entre Si Celebram Município de Itanhém - Bahia e o Município de Teixeira de Freitas - Bahia, Cessão ou a Designação de Recursos Humanos Para o Combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), nos Termos Que Especifica. CAJEEXSOPFXYJTIOXHURCQ
23/07/2020 2207 Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - 3º Bimestre de 2020. OUIQRES78CDJUBHK+FMUVQ
22/07/2020 2206 Ratificação do Processo Administrativo N.º 117/2020 Dispensa N.º 035/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA.
-Contrato de Fornecimento de Cobertores nº DL – 100/2020 Termo de Contrato nº DL – 098/2020 por Dispensa nº 035/2020 - Empresa Medeiros Correia Supermercado LTDA.
-		 VUCKC7SQPB6PIYROSSHVIA
22/07/2020 2205 Homologação do Pregão Presencial de Nº 005/2020 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das diversas secretarias deste município. JOYYDY3PATZ2UTFKSDUIXA
21/07/2020 2204 Decreto N° 69 de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. URG1 R6LFPAGVFRW/HWKOXW
21/07/2020 2203 Decreto 12/2020 Junho / 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.274.248,00 (Um Milhão e Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais) e dá outras providências. EVVJWHMM50TJ7C4EZDTNPA
20/07/2020 2202 Edital de Pregão Presencial 014/2020 Processo Administrativo 113/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento de pneus. /(RHT8ZL6JB3/XIHBFGV+QQ
20/07/2020 2201 Ratificação do Processo Administrativo N.º 112/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA.
-Contrato de Fornecimento de Cobertores NºDL – 098/2020 - Medeiros Correia Supermercado LTDA.
-
-		 R4883XVPML1 FDKAIWWSW6Q
20/07/2020 2200 Resolução Nº 005/2020, de 17 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite a solicitação da segunda parcela do recurso extraordinário para aquisição de EPI e da outras providencias.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° PP-165/2019 - Pregão Presencial Nº 012/2019 - NV Magazine LTDA-ME.
-		 QFXCZ4JBGW4O0GIOGSP+D9G
20/07/2020 2199 Decreto Nº 13/2020, de 1 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 877.623,14 (oitocentos e setenta e sete mil e seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos) e dá outras providências. GCIKD+LHX271/HMQO0DQOX7
17/07/2020 2198 Ata – CMDCA de 14 de Julho 2020. AETULSEWSSU4FTOL2RM4TW
17/07/2020 2197 Portaria SEC Nº 03, de 17 de julho de 2020 - Dispõe sobre a instituição do Plano Emergencial de Ensino da Rede Municipal de Itanhém – Bahia, ano letivo 2020, em razão da pandemia do Covid-19. CQHJFWDOJWPWH5HLYIJDZG
15/07/2020 2196 Terceiro Termo Aditivo ao contrato n°098/2018 - Empresa Georgio Pires Ribeiro – ME. AG7RUTGJ24ROCQFLYC7MJW
15/07/2020 2195 Ratificação do Processo Administrativo 087/2020 Dispensa 032/2020 - Lourival Lopes de Souza - ME.
-Contrato Administrativo para Prestação de Serviço DL - 093/2020 - Lourival Lopes de Souza - ME.
-
-		 VBESHQHWAVZ9Y3/6T2SLFQ
15/07/2020 2194 Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° PP056/2018 - Empresa Agamix Revenda de Gases e Equipamentos LTDA – ME.
-		 6E97LL1KNF8JW3L3UUZQYA
15/07/2020 2193 Lei Nº 213/2020 de 14 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
-
-
-
-		 MC/LNIS8ZLTFA7X+OPXUIW
14/07/2020 2192 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº - 098/2018 – Empresa: Georgio Pires Ribeiro – ME. /(NK26MAXAXTDAI2OGE7E0A
13/07/2020 2191 Decreto N° 68 de 13 de Julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. KBDPW1R20C2JSQLMHG3VRA
13/07/2020 2190 Decreto Nº 67 de 10 de julho de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação - Pregão Presencial N° 010/2020 Processo Administrativo N° 098/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de exames laboratoriais para atendimento às pessoas carentes do município, através da Secretaria Municipal de Saúde.
-		 NKYONOHFLML6HXXUBJTYIW
13/07/2020 2189 Decreto Nº 66, de 10 de julho de 2020 - Decreta luto oficial em todo o território municipal, e dá outras providências.
-
-
-		 DNBJOJBLDXGFJJB3FBBF5Q
09/07/2020 2188 Comprovante - Retirada de Edital Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Distrito de Batinga.
-Edital - Tomada de Preços Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 110/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no distrito de Batinga.
-Comprovante - Retirada de Edital - Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para reforma e ampliação do ginásio de Ibiraja.
-Edital - Tomada de Preços Nº 004/2020 - Processo Administrativo Nº 111/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para reforma e ampliação do ginásio de Ibiraja.
-		 WZDNWE4K3X/I39USUCQKPW
08/07/2020 2187
-Decreto Nº 65, De 08 De Julho De 2020 - Decreta luto oficial em todo o território municipal, e dá outras providências.
-		 ZHFF9Y/DNBUM4P1QMBBSJA
08/07/2020 2186 Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº PP098/2017 – Empresa: Antonio Gonçalves Salomão – Epp. M7TFXMQINCOOYKL40Q92QG
07/07/2020 2185 Decreto N° 64 de 07 de julho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. DDCVBOPGVPCRBOQSB7UNAA
07/07/2020 2184 Contrato Nº - CR - 102/2020 - Contratação da pessoa física Allen Teixeira de Sousa profissional da área de psicologa na secretaria municipal de saúde. KVAAJ2S3MC7KF+ZX3KBP+W
06/07/2020 2183 • Contrato Nº DL - 105/2020 - Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda. PWPSOHDK9GY4P+UIMZD8BW
03/07/2020 2182 Ratificação do Processo de Dispensa n.º 031/2020. (Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda).
-Contrato nº DL-105/2020. (Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda).
-		 KTBN/CZRWY/M/44ROWUBCQ
01/07/2020 2181 Ratificação do Processo de Dispensa n.º 030/2020. (Deacy Gonçalves dos Santos).
-Contrato nº DL-091/2020. (Deacy Goncalves dos Santos-ME).
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº DL- 182/2019. (Jose Ataide Santiago).
-		 AYMLOQ0AZYGHJHOYMOVDEA
30/06/2020 2180 Decreto 10/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.354.100,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e quatro mil e cem reais ) e dá outras providências. XEE+SWVAHJV6E+K7KEA8IW
25/06/2020 2179 • Edital da Tomada de Preços nº. 002/2020 do Processo Administrativo nº. 103/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada do ramo implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Itanhém – convenio da Funasa 858270/2017-SINCOV nº. 858270/2017. FX7ZHFITVJQLKCFNVANN5Q
25/06/2020 2178 • Decreto n° 63 de 24 de junho de 2020- Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. N/ARIFVEXEBGC9Q21X5WZTG
25/06/2020 2177 • Décimo Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº PP-145/2017 - Décimo Sexto Termo Aditivo ao contrato n°PP-145/2017 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Facon- Fabrica De Concreto E Construções Eirelli- Ltda. ELHTOXLWAVHP7MWC6U2ZAQ
25/06/2020 2176 • Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº IN-179-2019. (Vaz & Lomanto Advocacia e Consultoria). R71VDHZC4MEMGU+W21GZJW
25/06/2020 2175 • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14 - Entre si celebram a prefeitura municipal Itanhéme a empresa Construpetra LTDA – ME. NTP4CGGPU+4REMEX7BE41/Q
24/06/2020 2174 • Termo de Adjudicação Pregão Presencialn° 008/2020 Processo Administrativo N° 91/2020 - Empresa Buriti Veículos Peças e Serviços LTDA.
-• Homologação Pregão Presencial N° 008/2020 Processo Administrativo N° 091/2020 - Buriti Veículos Peças e Serviços LTDA.
-• Termo de contrato nº PP-085/20 por Pregão Presencial nº 008/2020 - Empresa Buriti Veículos, Peças e Serviços LTDA.
-		 VOCNOP3KPA6/SKJIL61 EYA
23/06/2020 2173
-Decreto n° 62 de 22 de Junho de 2020 - Prorroga os prazos definidos em Decretos Municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia.
-		 HLJ/COHLODVPIGYD8W8VKW
22/06/2020 2172 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-090/2019. (RGF Serviços Medicos - Epp.) 92U6K2DCRTY92TF9B7FC8QG
22/06/2020 2171 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° DL-066/2020 - Oscar Ferreira do Livramento.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° PP- CC-178/2019 - Comercio de Produtos Farmacêuticos Lorena - LTDA ME.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° PP- CC-178/2019 - Comercio de Produtos Farmacêuticos Lorena - LTDA ME.
-		 AEJRPIYPSTKWQKBSUJL/9A
22/06/2020 2170 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° CR 094/2019 - ECCL Empreendimentos Clinico Cirúrgicos S/C LTDA-EPP. //WNT3AV/SVAJSQREVE4AA
22/06/2020 2169 • Errata do Terceiro Aditivo ao Contrato PP 085/2018.
-• Primeiro Termo Aditivo ao contrato n°PP-166/2019. (Jose Ramos Teixeira Braga EPP).
-		 U2AQELG94VE8NL8ZS9UF9A
22/06/2020 2168 Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 091/2017 - Odonto Talita Ltda – ME. JPYWNUT9PG6N+2GWGDW4KA
22/06/2020 2167 • Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° PP- 206/2019-Empresa Amelia Rosa de Brito Rodrigues.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° PP- CC-226/2019-Empresa Amelia Rosa de Brito Rodrigues.
-		 QNOD5P3FGBR+FQXWFETTUG
19/06/2020 2166 • Contrato Administrativo de Obra de Engenharia nº CC 089/2020 Convite nº 003/2020 Processo Administrativo nº: 097/2020 - MAC Construtora Eireli. IDZOSLON+HSG7HMESQETOG
19/06/2020 2165
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº IN-179-2019. (Vaz & Lomanto Advocacia e Consultoria).
-		 WIM1YWIDSU3K4V2TWWWMQG
18/06/2020 2164 • Edital de Pregão Presencial n°010/2020 do Processo Administrativo n° n°098/2020 - Contratação de Empresa Para o Fornecimento Itens da Cesta Básica Covid-19.
-• Edital de Pregão Presencial n°011/2020 do Processo Administrativo n° 099/2020 - Contratação de Empresa do Ramo Para o Fornecimento Itens da Cesta Básica.
-		 EI6UBGHDFY3TF9ABZYJRGG
18/06/2020 2163 • Ratificação do Processo Administrativo Nº 093/2020 Dispensa Nº 024/2020 - MP Monteiro Assessoria e Consultoria Eireli.
-• Contrato Nº DL - 088/2020 - MP Monteiro Assessoria e Consultoria Eireli.
-		 HHOSUTTZQVGUP8404AA/UG
18/06/2020 2162 Errata Decreto Nº 61, de 15 de Junho de 2020.
-Republicação com Correção - Decreto N° 61 de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
-Errata CR-038/2019 - Torna público, que fazendo vistas a publicação do primeiro aditivo ao contrato 038/2019, publicado no DOM em 21/01/2019, Edição nº. 2019.
-		 E/OUBYHS9CTYUZJOSVCBQ
18/06/2020 2161
-Errata Publicação do Primeiro Aditivo ao Contrato 039/2019, Publicado no DOM em 21/01/2019, Edição nº. 2019.
-		 WPAIBPDXLF6+O0JUNLBGLNG
17/06/2020 2160 • Portaria SEC N°02 de 17 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre Alteração da Composição da Comissão Municipal de Governança Para o Processo de (Re) Elaboração Curricular do Município de Itanhém Bahia, Considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá Outras Providências.
-
-		 SMIAMSD+4GMO03I70PMBNG
17/06/2020 2159 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº DL- 182/2019 - Empresa Jose Ataide Santiago. QDSCVN2RTZVICU9RLWW/0Q
17/06/2020 2158 Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 003/2020 - MAC Construtora Eireli.
-Homologação Carta Convite Nº 003/2020 - MAC Construtora Eireli.
-Contrato Administrativo de Obra de Engenharia Nº CC - 089/2020 Convite Nº 003/2020 - MAC Construtora Eireli.
-
-		 +LULFM5SNI9WQJM46S9DNW
16/06/2020 2157 Edital Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada do ramo para Pavimentação das ruas Juventino Francisco Rosa (Trecho Sede), Rua 3 (Vila José Rezende), Rua Tomé de Souza (Sta. Rita), Rua Teixeira de Freitas (Trecho Sta. Rita, Rua Belo Ohorizonte (trecho Sede). Rua Tamandaré (Batinga) Praça da Matriz (trecho Vila São José). KIM2UWJNXD2LPKBANHGO6A
16/06/2020 2156 • Edital do Pregão Presencial Nº. 013/2020 Processo Administrativo 101/2020 – Objeto: Locação de duas moto niveladoras. ESQI92G9DDYU9INDUZNADYG
16/06/2020 2155 Edital de Pregão Presencial Nº. 012/2020 Processo Administrativo Nº. 100/2020 Dedetização Prédios Públicos – Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de dedetização em prédios públicos. SSADXLOKOWJFEIXUABWUJQ
16/06/2020 2154 Decreto N° 61, de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Itanhém, Estado da Bahia, e dá outras providencias. OEEM7GZPKEZ7HPCUNAFSKA
15/06/2020 2153 • Decreto 11/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. IUMXSTNXPYGY3SMIXF5YBQ
10/06/2020 2152 Decreto Nº 59 de 09 de Junho de 2020 - Altera o Decreto nº 58, de 02 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providencias.
-Decreto N° 60, de 10 de Junho de 2020 - Prorroga os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do covid-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia.
-		 LKTTQCVPIFRZF/LNN5LKZA
10/06/2020 2151 Contrato Administrativo Nº. PP- 085/2020 - Termo de contrato nº PP-085/20 por Pregão Presencial nº 008/2020, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo de passeio, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda. 2KNX3ZDGUNXCNSS6EM+/FG
10/06/2020 2150 Contrato Administrativo Nº DL-082/2020 - Termo de contrato Nº DL – 082/2020 - Dispensa Nº 025/2020 - Agropaulos Produtos Saneantes LTDA-ME. VQPQ52WVBHBCYYDMMTIRWA
08/06/2020 2149 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP - 166/2019 - Jose Ramos Teixeira Braga EPP. WZ8OOUWEVYOTSGUWFJLXQA
05/06/2020 2148 - Ratificação do Processo da Dispensa n.º 028/2020- Dedetizadora, Desentupidora Max Ltda.
-- Contrato nº DL-087/2020- Empresa Dedetizadora, desentupidora Max LTDA.
--
-		 EP9HBVX4JFZPCGV3PCG4VQ
05/06/2020 2147 • Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº TP120/2018 Prestação de Serviços de Obra e Engenharia – Empresa: SCOPEL Construções e Pavimentações LTDA. NGIOCRCC76VQGHLDKFWTAQ
04/06/2020 2146 • Ratificação do Processo Administrativo N.º 096/2020 Dispensa N.º 027/2020 - Solumed Soluções Hospitalares LTDA.
-• Termo de contrato nº DL – 080/2020 Dispensa nº 027/2020 - Empresa Solumed Soluções Hospitalares LTDA.
-		 NOSMEGIX5QEDKXX9ADT2MG
03/06/2020 2145 - Decreto n° 58 de 02 de junho de 2020- Estabelece limites à locomoção de pessoas, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providencias. HXRG7OGR6DZVNPKUY/OPNG
02/06/2020 2144 • Resolução N° 004/2020 - Dispõe Sobre a Aprovação da Assinatura do Termo de Adesão ao Repasse de Recurso Extraordinário e Emergencial Temporário Para Incrementos das Ações da Assistência Social e dá Outras Providencias. 8AKO00TC41LVDM8WDFP9+GQ
01/06/2020 2143 - Contrato Administrativo nº. PP-085/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Empresa: Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda ZKWJKU6BAFDDLVRCYGEJSMG
29/05/2020 2142 • Edital - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Processo Administrativo Nº. 094/2020 - Contratação de eventual prestação de serviços de sonorização em reuniões e eventos públicos, para atender às necessidades das diversas secretarias municipais. ZQCZLAAFF01XCCK0769VKQ
29/05/2020 2141 Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 008/2020 Processo Administrativo N° 091/2020 – Empresa: Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.
-Homologação do Pregão Presencial de Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 091/2020 – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo popular.
-		 ZYAPIIQEAZSWY1LHBCYT4W
29/05/2020 2140 • Decreto nº 56, de 29 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
-• Decreto nº 57, de 29 de Maio de 2020 - Nomeia agente político – secretário municipal e dá outras providências.
-		 TUXLMIHUUHBOGG9/A8KCUG
29/05/2020 2139 • Decreto N° 55, de 28 de Maio de 2020 - Prorroga os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia. WTVDJ4ZXYSY98QQAQASQAVV
29/05/2020 2138 - Decreto 4/2020 de Fevereiro/2020 - Abre Crédito Especial no Valor de 960.000,00 (Novecentos e Sessenta Mil Reais ) e dá Outras Providências.
--
-		 EEP/K30STV4PNMN3JTNALQ
28/05/2020 2137 Edital de Convocação Nº 05/2020 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública. ELYWCZUVXPXPZUWLROPNCG
28/05/2020 2136 • Portaria Nº 04, de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre cessão temporária de servidores da secretaria municipal de educação para a secretaria municipal de saúde do município de Itanhém, na forma autorizada pelo artigo 3º do Decreto municipal Nº 34, de 30 de março de 2020 , e dá outras providências.
-• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao contrato n°. PP-085/2018 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa D&M Comercio de Pneus Ltda-ME.
-• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 118/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° PP 118/2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Jadson Afonso Alves-ME.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 177-2019 - Segundo Termo Aditivo ao contrato n° PP 177-2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa Lourival Lopes de Souza-ME.
-		 MMQDAOROSOFKLYCLDOB+DQ
28/05/2020 2135 Decreto 3/2020 Fevereiro / 2020 - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: GESB4V SBNTBDCAP7IWWU5C
27/05/2020 2134 • Decreto Nº 54, de 27 de Maio de 2020 - Altera o calendário tributário do Município de Itanhém, Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 10, de 10 de janeiro de 2020. AINCDGCVVSL3DEOPGMMXOW
27/05/2020 2133 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2020.
-		 HLCTKV1FG153L2LLBQVKTQ
27/05/2020 2132 - Termo de Contrato Nº 083/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020. (Medeiros Correia Supermercado Ltda.) QIDST9WAUT82MDVAWTYEYQ
27/05/2020 2131 • Decreto N°53 de 23 de Maio de 2020 - Sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do Covid-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, e dá outras providências. KEKG7EE4C+AAMEJFVOLKIQ
22/05/2020 2130 • Homologação do Pregão Presencial de Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020 - Empresa: Mesclar Empreendimentos EIRELI.
-• Contrato Nº PP-083/2020 – Empresa: Medeiros Correia Supermercado LTDA.
-		 MY/8HNQWTHWREXU+P9LP7G
22/05/2020 2129 Contrato Administrativo Nº DL - 082/2020 - Agropaulos Produtos Saneantes Ltda-ME. STNMU87WHXONVXHCUWO4YW
21/05/2020 2128 - Ratificação do Processo da Dispensa n.º 025/2020- Agropaulos Produtos Saneantes Ltda-Me. XOMELO7ULFLY1UPKRA8YJW
20/05/2020 2127 Contrato Nº DL - 074/2020 - Deacy Gonçalves dos Santos. TUAHPWWNM/PX/4ABN86SUDQ
20/05/2020 2126 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PP-165/2019. (G & E Premoldados Ltda-ME). 7ZJJRB8WBZWHBHCJGISVHW
20/05/2020 2125 • Decreto Nº 52, de 20 de Maio de 2020 - Altera o anexo I do decreto municipal nº 39 de 17 de abril de 2020, nos termos abaixo, e dá outras providências. BO4UG86JX6T/WZ7YL9VC7A
19/05/2020 2124 - Decreto 9/2020-abril/2020- Abre Crédito Suplementar no valor de 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais ) e dá outras providências. N%AWCVDMUGBI2XASIA/3ZXA
15/05/2020 2123 Edital do Pregão Presencial Nº. PP-008/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Popular Com Ar Condicionado, Direção Hidráulica/Elétrica, Freios Com ABS, 0 Km, 02 (Dois) AIRBAGS Frontais, Cor Branca, Com Capacidade Para 05 (Cinco) Passageiros, Movido a Gasolina e Álcool, Ano 2020, Modelo 2020, Motor 1.0 a 1.4, Acima de 70cv, Vidros Elétricos nas Portas Dianteiras, Travas Elétricas das Portas Com Controle Remoto, Câmbio Manual de 05 (Cinco) Marchas, 04 (Quatro) Portas, Limpador e Desembaçador do Vidro Traseiro, Pneus 175/65, Roda de Aço Aro 14¨, Cintos de Segurança Traseiro Central de 3 Pontos, Distância Entre Eixos de No Mínimo 2.370 Mm, Devidamente Emplacado Para Atender as Necessidades do Município de Itanhém. CTBG4K/5YCNDOLDCE/QOHG
15/05/2020 2122 • Decreto n° 51, de 14 de Maio de 2020 - Prorroga os prazos definidos em decretos municipais relativos às medidas de enfrentamento a pandemia do covid-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia. CGSDRLRULYANWWBR11VPQW
14/05/2020 2121 • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME.
-• Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME.
-• Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME.
-• Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME.
-• Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME.
-• Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº TP nº 2.103/14 - Construpetra Ltda – ME.
-		 BXUC9SSDJLY/MONQJ22KHQ
13/05/2020 2120 - Edital de Chamamento Público n.º 001/2020 do Processo Administrativo nº. 089/2020- Objeto: Credenciamento de laboratório de odontologia na especialidade de prótese dentária, prestadoras dos serviços descritos conforme capacidade de produção mínima, descritas neste edital no anexo I, do referido termo de referência. P4C5C2HYPEGN8VJ92/8CHG
13/05/2020 2119 - Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° PP121/18- Empresa Casa Dos Suplementos Alimentícios Ltda – Me. CXQAUI8+CKGYHKEXHMS9A8G
12/05/2020 2118 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019. SS45ADPNM6USMV1TF9W!1IG
11/05/2020 2117 • Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14.
-• Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14.
-• Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14.
-• Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14.
-• Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº TP Nº 2.103/14.
-		 9R2DLVXKG07PO/EFGMJO+A
08/05/2020 2116 • Decreto Nº 50, de 07 de Maio de 2020. - Adota medidas necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti e ao controle das doenças ocasionadas pelos vírus por ele transmitidos, e dá outras providências. K/XMG3UULQZWKKYY1I/9LCW
07/05/2020 2115 • Edital nº 03 de 07 de Maio de 2020 - Faz saber que a prestação de contas anual do exercício de 2019 dos poderes executivo e legislativo do município de Itanhém, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em disponibilidade pública. +RZHSFA+TMV4HH2YWIEQ6A
07/05/2020 2114 • Ratificação do Processo Administrativo N.º 087/2020 - Lourival Lopes de Souza - ME.
-• Contrato Administrativo Para Prestação de Serviços Nº. DL-080/2020- Lourival Lopes de Souza - ME.
-		 AH+B83XWLDOHL9E/3ZC8IG
05/05/2020 2113 Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2017 - Diogo Rodrigues de Sousa. YZF10L2HJBFUTF9+YKV8JA
04/05/2020 2112 • Decreto nº 8/2020 - Alteração do QDD no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 9W0TOOR4PFBHEUIWOY67NQ
04/05/2020 2111 • Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° PP-055/2017 para aditamento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a Empresa Cândido Locações Eireli.
-
-
-		 6LGZBV7A9VHNPPKQKY36DA
30/04/2020 2110 Decreto 5/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) e dá outras providências. TL5J9/ELLWQ2ROVD/A6GBWG
29/04/2020 2109 Decreto 7/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.224,00 (cinquenta mil e duzentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências. TATBMPLKTQADA9DO3JR3LA
29/04/2020 2108 • Decreto n° 47 de 29 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19 no âmbito do município de Itanhém Bahia, e dá outras providências.
-• Decreto nº 48 de 29 de Abril de 2020 - Interrompe licença sem remuneração concedida à servidora e dá outras providências.
-• Decreto nº 49 de 29 de Abril de 2020 - Interrompe licença sem remuneração concedida à servidor e dá outras providências.
-		 VHKB3FEKIS4KDO0PE2QF6MG
29/04/2020 2107 Decreto N° 46, de 29 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a alteração da composição do conselho municipal de educação de Itanhém, e dá outras providências. ANWJXY5I8FSEODIVGTHPGW
28/04/2020 2106 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP - 159/2019 - V Aparecida de Matos - ME.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP - 159/2019 - V Aparecido de Matos - ME.
-		 GSGKZNCNPKWARTVHZKP6JZG
27/04/2020 2105 • Ratificação Processo Administrativo Nº 086/2020 Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - Objeto: Locação de um imóvel destinado ao destinado para atender às atividades da secretaria municipal de administração
-• Contrato Nº. DL-079/2020. (Liebeto Goncalves dos Santos.)
-		 WGXIWLPREMPGAOXBWICMEG
27/04/2020 2104 Decreto N° 45 de 27 de Abril de 2020 - Altera a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, e dá outras providências. LNGGWQGDUS9ZP9VYCT7CKTA
24/04/2020 2103 • Decreto 6/2020 abril/2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 276.257,74 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. AON+DOYSC3IWSPKXZ/Z57W
24/04/2020 2102 • Decreto n° 44 de 24 de abril de 2020 - Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. NTDOHKBIWLV/ZFESDYFR3G
24/04/2020 2101 • Homologação do Pregão Presencial de Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 038/2020 - Lourival Lopes de Souza ME.
-• Homologação do Pregão Presencial de Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 039/2020 - Lourival Lopes de Souza ME.
-• Homologação do Pregão Presencial de Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 040/2020.
-		 9V2/08WHKJ3QWA7UAL+P7W
24/04/2020 2100 Decreto Nº 43, de 24 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a recomendação da utilização de máscara de proteção facial ou cobertura sobre o nariz no âmbito do município de Itanhém - Bahia, e dá outras providências. AZCOFM/JWWALPFWOVZPSWW
23/04/2020 2099 Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 005/2020 Processo Administrativo N° 041/2020.
-Homologação do Pregão Presencial de Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das diversas secretarias deste município.
-
-		 PGVX/Q8JJSNO5SBXWBYUXBQ
22/04/2020 2098 • Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 045/2017. (Diogo Rodrigues de Sousa.) URSYX6SG/WS5OMR4EPBM6A
20/04/2020 2097 Republicação do RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2020.
-Decreto 3/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 588.013,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e treze reais ) e dá outras providências.
-		 B6RES/9KLPFNNTAF/QILKG
20/04/2020 2096 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 167/2019. (Priscilla Almonde de Bem Nascimento-Me.) QLZKKFXDY7NLTG6IYAZO7A
20/04/2020 2095 • Decreto nº 40 de 20 de abril de 2020 - Conceder a Isaias Dias Soares, Professor, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, no período de 01.03.2020 a 31.07.2020.
-• Decreto nº 41 de 20 de abril de 2020 - Conceder a Josias Resende Santos, Professor, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, no período de 10.03.2020 a 09.03.2021.
-• Decreto nº 42 de 20 de abril de 2020 - Conceder a Álvaro Luiz Gudim Santos, Auxiliar de Contabilidade, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, no período de 14.03.2020 a 14.03.2023.
-		 4WKUAZAJSPHR9HFO+BKEGW
20/04/2020 2094 • Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PP145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda.
-• Decimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº PP145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda.
-• Decimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº PP145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda.
-• Decimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº PP145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda.
-• Decimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº PP145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda.
-		 OSGAF1ABCXUEZT8KKGPZAG
17/04/2020 2093 • Resolução n° 003/2020 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual físico financeiro, exercício 2019 estado da Bahia e das outras providencias. LAJNGDFNQZS4FIRDYJ95GA
17/04/2020 2092 • Decreto nº 38, de 17 de Abril de 2020 - Nomeia agente político – secretário municipal e dá outras providências.
-• Decreto nº 39, de 17 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, e dá outras providências.
-		 CASERPD/JJFGCWGITUKIYW
17/04/2020 2091 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 135/2019 – Para aumento de prazo, que entre si celebram a prefeitura municipal Itanhéme a empresa SM Gomes & Cia LTDA. 1M45SIV7ZMBBUHP+106GLQ
15/04/2020 2090 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL-191/2019- Empresa Helio Alessandre Afonso Silva-Me. VS7TJJOWCOE5CZ6YHYBNHQ
14/04/2020 2089 Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº PP 135/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° PP 135/2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa SM Gomes & Cia Ltda. K904WWO0VBMTVXN2GHG5A3Q
14/04/2020 2088 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-079/2019.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-087/2019.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CR-094/2019.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-144/2019.
-		 CDG9+T9WKSMHRZP+M7LOFW
13/04/2020 2087 Contrato Nº - CR – 077/2020 - Contratado(a): Policlinica CBV LTDA-ME. NHEKOSMNYIWBR2OLG5RLYG
13/04/2020 2086 Ratificação do Processo Administrativo Nº 227/2019 Dispensa Nº 063/2019 - COMSEL Comércio de Moto Serras Ltda – EPP. MAQ+MYIO8BEOPRIFOX+PHA
13/04/2020 2085 • Contrato nº - CR – 051/2020 - Luis Gustavo Correia Ltda. ELEFEA/4UNVWLCMEPLTZEG
08/04/2020 2084 • Contrato Nº - CR - 075/2020 - Flavia Salomão Brito. DUPFXGN9L67KZMKWVMO40Q
08/04/2020 2083 Ratificação Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
-Contrato Nº DL - 076/2020 - Maria Vilma Ferreira de Sousa.
-		 BW7BQLBUSCHO4R74AZFAEW
06/04/2020 2082 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda.
-• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda.
-• Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda.
-• Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda.
-• Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº TP224/2019 - Scopel Construções e Pavimentações Ltda.
-		 66/SRPSX7BOK3DNLZSNRJA
06/04/2020 2081 - Decreto Nº 37, de 03 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências. WAIWXXEWJV4XM1YQ28+F+W
06/04/2020 2080 • Decreto 3/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 538.013,00 (quinhentos e trinta e oito mil e treze reais ) e dá outras providências. SJJZT2AHXZYBDBXZRFKEUG
03/04/2020 2079 • Decreto nº 36, de 03 de Abril de 2020 - Prorroga os prazos definidos em Decretos Municipais relativos às medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, na forma que indica e dá outras providências. POQXHTJ3BSFG6XZOHTRXOW
03/04/2020 2078 • Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° PP098/2017 - Empresa Antonio Gonçalves Salomao –EPP. /OGOLEEVOPCZRE6L92HHA
02/04/2020 2077 Edital de Credenciamento Nº 01/2020 - Karoline Santos Silva.
-Contrato Nº - CR - 054/2020 - Karoline Santos Silva.
-
-		 +I5TM2HHCZ/KCTGKBOIZQ
02/04/2020 2076 • Edital nº01 de 30 de março de 2020 - Faz saber que a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2019 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itanhém, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em disponibilidade pública. SNXKLEETNAAKLCSFIONTSW
02/04/2020 2075 Decreto 3/2020 fevereiro/2020 - Abre crédito especial no valor de 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais ) e dá outras providências.
-Decreto 4/2020 fevereiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 476.590,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quinhentos e noventa reais ) e dá outras providências.
-		 G/9OC/IICI DPLFBJ70VBG
01/04/2020 2074 • Decreto Nº 35, de 01 de Abril de 2020 - Prorroga o prazo definido no art. 4º, VIII, do decreto municipal de nº 31 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-• Ratificação Processo Administrativo N.º 143/2019 - Locação de um imóvel destinado aluguel social, solicitado pela secretaria municipal de assistência social.
-
-		 DPOOK9EQUXZMDYSM2DSFYG
30/03/2020 2073 Decreto Nº 34, de 30 de março de 2020 - declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Itanhém, Estado da Bahia, para fins do art. 65 da lei complementar federal Nº 101, de 04 maio de 2000, em virtude da crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências. ZKVKGLH9WZSR63AGMM4G/Q
26/03/2020 2072 - Decreto Nº 33, de 26 de Março de 2020 - Declara Situação de Emergência em Todo o Território do Município de Itanhém, Estado da Bahia, em Face de Emergência no Território do Estado da Bahia, Afetado por Doença Infecciosa Viral – Cobra de 1.5.1.1.0, Conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional Nº 02, de 20 de Dezembro de 2016, Para Fins de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, e dá Outras Providências. GU4FFYPUYECDKYSOHUDOTG
26/03/2020 2071 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº CC - 140/2019. (Abc Farma Material Hospitalar Eireli – Epp). IBB846GRSGMZ+KXLFRXCFG
24/03/2020 2070 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CC - 140/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° CC - 140/2019 para aumento de prazo, que entre si celebram a Prefeitura Municipal Itanhém e a empresa ABC Farma Material Hospitalar Eireli – EPP. BJ+HBSB5YD2BIM94STPSUQ
24/03/2020 2069 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP 119-2019 - Empresa: Lourival Lopes de Souza-Me.
-
-		 UKB83RURLB1QDQAXTOSY/MQ
23/03/2020 2068 - Decreto nº 32, de 21 de março de 2020- Dispõe Sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do Covid-19 no Âmbito do Município de Itanhém - Bahia, e dá outras providências.
-- Portaria nº 01 de 21 de março de 2020- Dispõe acerca do regime de funcionamento dos serviços e departamentos, e horário de atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-		 L1IDVTBCOYIBT+2DA6E6IPA
20/03/2020 2067 - Homologação do Pregão Presencial de Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 073/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo em serviços médicos e diagnósticos para unidades da atenção básica em regime de mutirão em saúde neste município.
-- Plano de Ação do Municipio de Itanhém-BA para Prevenção do Novo Coronavírus (Covid-19).
-		 DWPCKXI7WRZYPN+Y22AMLW
20/03/2020 2066 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº IN-179-2019 – Empresa: Vaz & Lomanto Advocacia e Consultoria. PGEOJKKONEC8Z+KIMC1Y+G
19/03/2020 2065 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° PP-206/2019. (Amelia Rosa de Brito Rodrigues).
-• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°PP085/18. (D&M Comercio de Pneus Ltda-Me).
-		 A7JC9NPIV6BTT6/YODYISG
19/03/2020 2064 Decreto Nº 31, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município de Itanhém - Bahia, e institui o comitê gestor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde do Covid-19. Prefeitura municipal de Itanhém - Bahia, e dá outras providências. PEHMUHFHCR+/CYCRNCWFBQ
19/03/2020 2063 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020. F2TBQLTXQPQVF1XWTKAEVQ
18/03/2020 2062 - Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 106/2017-Empresa V. Aparecida de Matos-Me.
-- Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° CR- 099/2019- Empresa Guedes e Albino Clinica Medica Ltda-Me.
-- Contrato nº - CR - 072/2020- Objeto: Contratação da pessoa física Genilza Ferreira Alves Profissional da área de Serviço Social, o (a) Contratado(a) obriga-se ao serviço como Assistente Social No CAPS deste município, acordo com as especificações, valores e obrigações constantes no anexo II do Edital de Credenciamento.
-		 YUESKCXI4QL6OIVZTHND2W
18/03/2020 2061 • Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2018 - Casa dos Suplementos Alimentícios Ltda – ME. 7L+JICJOTWMILABTZVT+DW
17/03/2020 2060 Ratificação do Processo Administrativo n.º 079/2020 Dispensa n.º 018/2020 - Genial Tendas Ltda ME.
-Contrato nº PP - 069/2020 Pregão Presencial nº 023/2019 - Fabiano Nogueira Tauner-MEI.
-Contrato Administrativo Para Prestação de Serviços nº. DL-070/2020 Dispensa nº 018/2020 - Genial Tendas Ltda-ME.
-		 AOF9GIIPTBWBCTVY305UUG
16/03/2020 2059 • 12º Termo Aditivo ao Contrato nº PP-145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda.
-• 13º Termo Aditivo ao Contrato nº PP-145/2017 - Facon- Fabrica de Concreto e Construções Eirelli- Ltda.
-• Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº CC- 283/2017 Processo Administrativo nº. 077/2017 - LP Caires de Almeida-ME.
-		 WQBLCOKSJQSSUFS78JCCLA
16/03/2020 2058 - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itanhém. INOFQB6G0TOKVR9PWIZEZQ
16/03/2020 2057 - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itanhém. GXG0LFGXK9IFFZEBKUQ5DG
16/03/2020 2056 - Contratos de Credenciamentos da Prefeitura Municipal de Itanhém. RZB8HRUTKNVUUEB3TGB/9W
12/03/2020 2055
-Resultado de Julgamentos da Proposta Referente ao Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Administrativo nº 073/2020 - Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social – 5S Saúde.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 006/2020 Processo Administrativo n°073/2020 - Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social – 5S Saúde.
-		 DSDFUL8NOHMAMZFYISI9BA
12/03/2020 2054 Homologação - Carta Convite 001/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020 - Empresa: MAC Construtora EIRELI.
-Contrato Administrativo de obra de engenharia Nº CC - 057/2020 Processo Administrativo nº: 034/2020 Convite nº 001/2020 – Empresa: MAC Construtora EIRELI.
-		 SF+LRJLZ8ZJZJIKSKAO8VW
11/03/2020 2053 Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 002/2020 Processo Administrativo n° 038/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 003/2020 Processo Administrativo n° 039/2020 - Lourival Lopes de Souza-ME.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 004/2020 Processo Administrativo n° 040/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados para a alimentação do CAPS e SAMU.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 005/2020 Processo Administrativo n° 041/2020 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das diversas secretarias deste município.
-		 POOL26Y9WN61V3WRA3CTAG
11/03/2020 2052 • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/2019. (Medeiros Correia Supermercado Ltda.) UKAZEZZLO/DBB4QAOKYVCG
11/03/2020 2051 • Contrato Nº PP - 069/2020 - Termo de Contrato nº PP 069/2020 por Pregão Presencial nº 023/2019, objetivando a contratação de serviços de borracharia, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itanhém e a empresa Fabiano Nogueira Tauner-Mei.
-
-		 34Q1XANERM2CPE1DCAAT4W
11/03/2020 2050 Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Fabiano Nogueira Taufner.
-Homologação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Fabiano Nogueira Taufner
-		 SSU1CFHJCJRNS8YIPGR3LG
09/03/2020 2049 - Decreto 1/2020-Janeiro/2020- Abre Crédito Suplementar no Valor de 2.746.100,00 (Dois Milhões E Setecentos e Quarenta e Seis Mil e Cem Reais) e dá Outras Providências.
-- Contrato nº. DL-009/2020-Contrato de Locação de Imóvel que Celebram Entre si o Município de Itanhem - Ba, de um Lado e do outro, Antonia Ferraz de Oliveira, para Fins que Especificam.
-		 +AOGRYXN7GKDEFYYJS6ECG
03/03/2020 2048 - Edital de Licitação do Pregão Presencial 007/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à manutenção da merenda escolar deste município de Itanhém, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência. OIB4GIXEYXTFBZBKOSMKOW
28/02/2020 2047 - Portaria SEC N'01 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Alteração da Composição da Comissão Municipal de Governança Para o Processo de (re) Elaboração Curricular do Município de Itanhém Bahia, Considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá Outras Providências.
-- Edital de Pregão Presencial Nº 006/2020 Do Processo Administrativo Nº 073/2019 – Objeto: Contratação de Serviços Médicos e Diagnósticos Para Unidades da Atenção Básica em Regime de Mutirão em Saúde.
-		 HYSC8GXNA72AGTZJBPTY6A
21/02/2020 2046 - Edital de Convocação n° 01/2020. M+X9Y1FLDNKV/OWJQZZUXW
20/02/2020 2045 - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019 Consolidado
-- Decreto Nº 29, de 19 de fevereiro de 2020 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 30 de 19 de fevereiro de 2020 - Concede Licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.
-		 /CYLWDVUHUODWWYFVIWQ
19/02/2020 2044 • Portaria nº 03, de 19 de fevereiro de 2020 - Designar, o Sr. Ivan Curvelo de Sousa, para, na ausência e/ou impedimento da Prefeita Municipal de Itanhém - Bahia, assinar Declaração de Reconhecimento de Limites, Carta de Confrontação e/ou Carta de Anuência, no âmbito do Município de Itanhém - Bahia. GNJGVJG/PK2HXNXXIVJKZQ
12/02/2020 2043 Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 001/2020.
-Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020.
-Homologação Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020.
-Homologação do Pregão Presencial SRP de Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 012/2020.
-Contrato Administrativo de Obra de Engenharia Nº CC - 057/2020.
-Contrato Administrativo de Prestação de Serviços na Confecção de Materiais Gráficos PP SRP Nº 061/2020.
-		 MNUARF1LOJOAVK7EFVOU2G
12/02/2020 2042 Decreto N° 28, de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração da função de Vice-Diretora escolar da rede municipal de ensino, e dá outras providências. SAMESLYVQIDGGUOBSHAYBG
11/02/2020 2041 • Errata Decreto Nº 27, de 10 de Fevereiro de 2020.
-• Republicação com Correção do Decreto Nº 27, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a alteração da composição do conselho municipal de saúde, e dá outras providências.
-		 WDZ5CVVWWIYDJ2QFSI3U/Q
10/02/2020 2040 • Decreto nº 27, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a alteração da composição do conselho municipal de saúde, e dá outras providências. ZKIVGRKVO4PQTH2J6+SMCQ
10/02/2020 2039 - Decreto Nº 26, de 06 de fevereiro de 2020 - Nomeia Assessoria Jurídica à Secretaria de Saúde – para Cargo Comissionado, e dá Outras Providências.
--
-		 /J9BPTXJ+QWZPOJQIMEODA
07/02/2020 2038 Decreto Nº 22 de 06 de Fevereiro de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências .
-Decreto Nº 23 de 06 de Fevereiro de 2020 - Concede à servidora licença para exercício de mandato classista, sem prejuizo da remuneração, e dá outras providências.
-Decreto Nº 24 de 06 de Fevereiro de 2020 - Concede a servidor licença para exercício de mandato classista, sem prejuizo da remuneração, e dá outras providências.
-Decreto Nº 25 de 06 de Fevereiro de 2020 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.
-		 AAXRC6QIVG4XS90RLC8PAG
07/02/2020 2037 • Lei Nº 212, de 06 de Fevereiro de 2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências. PYGX5ULNQUPJVVH2DBTGBA
06/02/2020 2036 • Resolução nº 002/2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação estadual exercício 2020 e da outras providencias.
-• Resolução nº 01/2020 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos constantes nas contas bancarias do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Itanhém-BA e da outras providencias.
-		 GDTPYVQDQFCA7DSCZ5SMGG
04/02/2020 2035 • Decreto Nº 17, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidor, Para Cargo Comissionado, e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 18 de 03 Fevereiro de 2020 - Concede Prorrogação de Licença sem Remuneração a Servidor, e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 19, de 03 de Fevereiro de 2019 - Exonera a Pedido o Servidor Público Municipal, Welton Jerry Maciejewsky Gil, do Cargo Efetivo de Motorista, 20 Horas Semanais, e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 20 de 03 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença sem Remuneração a Servidor e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 21, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido, de Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.		 VOYA/CFISIFKA4Q9NYYBRNA
30/01/2020 2034 - Decreto Nº 16 de 30 de janeiro de 2020 - Interrompe Licença sem remuneração concedida à servidora e dá outras providências. 7AJ9DYVKXCILGAFYEFIORQ
30/01/2020 2033 Resultado de Julgamentos da Proposta Referente ao Pregão Presencial SRP nº 001/2020 Processo Administrativo nº 012/2020 - Gráfica Viana Alves Ltda.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial SRP n° 001/2020 Processo Administrativo n° 012/2020 - Grafica Viana Alves Ltda.
-		 WH/8B/UOH97PVDQQVFY5OA
29/01/2020 2032 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº DL- 138/2019. (Sheyla Almeida Correia). +RIFKE2E5SUG+D8SD3UYCSA
29/01/2020 2031 Decreto 15/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 2.722.170,00 (dois milhões e setecentos e vinte e dois mil e cento e setenta reais ) e dá outras providências. FOQ16PMBF87ZOX9ZBI1VRQ
28/01/2020 2030 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° DL - 018/2019 - Sheyla Almeida Correia. KZXNZGOC4/H61 YXMZ70LOQ
28/01/2020 2029 Termos Aditivos da Prefeitura de Itanhém BA. BZKD6G1QP94VWF7KNQ7EYG
28/01/2020 2028 Ratificação Dispensa N.º 092/2019 - Objeto: Locação de um imóvel destinado aos serviços técnicos da Secretaria Municipal de Administração.
-Contrato Nº. DL-261/2019 - Ediladia Nascimento Ribeiro.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-085/2018 - Empresa: D & M Com. de Pneus Ltda-Me.
-		 JPYUOLXEOQE+E+DWX7H3KW
28/01/2020 2027 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
- - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
-		 JGH6YDLJA7KX8A2QQVSJZG
27/01/2020 2026 - Decreto Nº 15, de 27 de Janeiro de 2020 - Nomeia Chefe de Divisão de Informática, Para Cargo em Comissão, e dá Outras Providências. SWCXLJJFGSZFBXHAHCC9OW
27/01/2020 2025 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº PP-106-2017. (V. Aparecida de Matos-Me.) FEKPHPI26ZJJKSFB5TP2VQ
27/01/2020 2024 Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° PP 047/2018 - Correia & Correia Ltda.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° PP 048/2018 - Correia & Correia Ltda.
-		 SQDFY6POD8+FFJQZRZT41W
24/01/2020 2023 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CC-040-2019 – Empresa: Jean Marcel Souza Araujo. EJJOBTXU9B1WACJ46UXAOA
23/01/2020 2022 Edital de Pregão Presencial nº 002/2020 Processo Administrativo nº. 038/2020 - Fornecimento de leites especiais.
-Edital de Pregão Presencial nº 003/2020 Processo Administrativo nº. 039/2020 - Fornecimento fraldas descartáveis.
-Edital de Pregão Presencial nº 004/2020 Processo Administrativo nº. 040/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados para a alimentação do CAPS e SAMU.
-Edital de Pregão Presencial nº 005/2020 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das diversas secretarias deste município.
-		 FGM+RE4TWL/U9QLU9ILVLA
23/01/2020 2021 • Contrato Administrativo Para Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços/SRP de nº PP262/2019 - Autoplan – Peças e Serviços Automotivos Ltda.
-• Contrato Administrativo Para Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços/SRP de nº PP263/19 - Mecânica de Recueração Santo Antonio Ltda – EPP.
-• Contrato Administrativo Para Fornecimento de Peças SRP de nº PP264/2019 - Milton Evangelista de Almeida – ME.
-		 W9Y5KXUENIOQZLEHNSP9EA
22/01/2020 2020 Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2017 - Odonto Talita Ltda – ME. +FNG8/AKS9TCJJ8FN4W5QA
21/01/2020 2019 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Itanhém. QOBMNGT3QFRTNA+PL8IF6Q
21/01/2020 2018 - Decreto nº 14, de 20 de janeiro de 2020- Nomeia os Membros do Conselho Tutelar de Itanhém Ba para o Quadriênio 2020/2023.
-- Ata Geral da Votação e Apuração do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Itanhem Ba - Gestão 2020/2023.
-		 UXUZ2WBLJD+LFKILVW6NEA
16/01/2020 2017 • Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 012/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos visando atender diversas secretarias, departamentos e programas sociais desta municipalidade, pelo prazo de 11 (onze) meses, com as características e especificações constantes do anexo deste edital. EQXUVSUVZPKIGNJTYEXCCQ
15/01/2020 2016 Termo de Contrato nº PP 259/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 - Cacique e Cacique.
-Termo de Contrato nº PP 260/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 - Marilde Alves Abreu-ME.
-		 SEKXVHSLWJI82SLG42C+4Q
15/01/2020 2015 Decreto nº 13, de 14 de Janeiro de 2020 - Nomeia os membros para composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente gestão 2020/2021, e dá outras providências.
-Ata de Reunião do CMDCA, Realizada aos dias 14 de Janeiro de 2020 - Posso e eleição dos novos conselheiros para o biênio 2020/2021 indicados pelas entidades e pelo governo.
-		 1LTCBJIE7JYPBCLGQWUZEW
15/01/2020 2014 Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 236/2019 – Objeto: Aquisição de recarga em botijão de gás liquefeito GLP P13 e abastecimento de água mineral em galão de 20 litros. OH5ZDWIBCVU3RGARLBNN4G
10/01/2020 2013 Decreto Nº 08 de 10 de Janeiro de 2020 - Designa Christian Roberto Cunha Rodrigues e Thauan Barbosa Soares Para Desempenhar as Funções de E-Sic-Gestor e E-Sic-Gestor Substituto e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 09 de 10 de Janeiro de 2020 - Designa Christian Roberto Cunha Rodrigues e Thauan Barbosa Soares Para Desempenhar as Funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 10, de 10 de Janeiro de 2020 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, Para o Exercício de 2020, e dá Outras Providências”.
-Decreto Nº 11, de 10 de Janeiro de 2020 - Estabelece os Coeficientes de Atualização Monetária dos Débitos Para Com o Município, e dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 12, de 10 de Janeiro de 2020 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município – Ufm, Para o Exercício de 2020”.
-		 BJGSCOTZJXX0EIWUWOBQ4A
09/01/2020 2012 Contrato Nº. IN-257/2019 - Contratada: OK Shows.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2017 - Processo Administrativo nº. 005/2017 – Empresa: Conciso Gestao Pública e Empresarial – Eleilton da Hora Santos-Epp.
-		 WTZSC1IW1INIAKCHEYTBXG
08/01/2020 2011 Errata Decreto Nº 02, de 06 de janeiro de 2020.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 02, de 06 de janeiro de 2020 - Nomeia Chefe de Divisão de Tributação Fiscalização e Arrecadação, para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
-Resolução Número 01 de 08 de janeiro de 2020 – Dispõe sobre o Resultado Final do processo Eleitoral para escolha das entidades da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/Itanhém-Ba – Biênio 2020/2021.
-
-		 XYZZHZDDEKDC7ZAXOXMBBG
08/01/2020 2010 Resultado De Julgamentos Da Proposta Referente Ao Pregão Presencial Nº 024/2019- Processo Administrativo Nº 238/2019 - Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na parte elétrica, suspensão, mecânica, arqueamento, lanternagem e pinturas, com reposição de peças em todos os veículos e máquinas pertencentes a este município e veículos locados pelo mesmo.
-Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial N° 024/2019- Processo Administrativo N° 238/2019 - Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na parte elétrica, suspensão, mecânica, arqueamento, lanternagem e pinturas, com reposição de peças em todos os veículos e máquinas pertencentes a este município e veículos locados pelo mesmo.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº 024/2019- Processo Administrativo Nº 238/2019 - Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na parte elétrica, suspensão, mecânica, arqueamento, lanternagem e pinturas, com reposição de peças em todos os veículos e máquinas pertencentes a este município e veículos locados pelo mesmo.
-
-		 ZVYPKSGLRTBLIABOOYO+MEW
08/01/2020 2009 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL- 01/2017 do Processo Administrativo nº. 001/2017- Empresa IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL- 01/2017- Empresa Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP.
-		 AUGGXC6PBEMWBSJVQOTOA/Q
06/01/2020 2008 - Edital Nº CR - 002/2020 - Edital de Chamamento Público, para Credenciamento Empresas para Prestação de Serviços de Exames de Diagnóstico por Imagem. EEHEJGZES7XRFXKFI6T7VG
06/01/2020 2007 - Edital de Credenciamento Nº 001/2020 – Objeto: Credenciamento de Profissionais da Área da Saúde Para a Prestação de Serviços Ambulatoriais, Conforme as Necessidades da Prefeitura Municipal de Itanhém.
--
-		 NI4YPRIWSL7AH7P1QTMX/G
06/01/2020 2006 • Decreto Nº 05, de 06 de janeiro de 2020 - Designa membros da comissão municipal de licitação, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 06, de 06 de janeiro de 2020 - Designa pregoeiro e equipe municipal, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 07 de 06 de janeiro de 2020 - Designa gestor de parceria e dá outras providências.
-• Portaria Nº 01, de 06 de janeiro de 2020 - Revoga a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos celebrados pelo município de Itanhém, nomeado pela Portaria Nº 07/2017 e dá outras providências.
-• Portaria Nº 02, de 06 de Janeiro de 2020 - Designa servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos celebrados pelo municipio de Itanhém, e dá outras providências.
-		 HLG/VWBHVQVHJKSYXYJPUQ
06/01/2020 2005 Decreto Nº 01, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido, de Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 02, de 06 de Janeiro de 2019 - Nomeia Chefe de Divisão de Tributação Fiscalização e Arrecadação, Para Cargo em Comissão, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 03, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração, a Pedido, de Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 04, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia Servidor Para Cargo Comissionado, e dá Outras Providências.
-		 K1203S8SUTMOB/MRPVD2W66
02/01/2020 2004 Resolução Nº 07/2019 – Dispõe sobre a apreciação da emenda parlamentar pleito nº. 55901291600201901 e da outras providências. ROYUVRDK8NOLDKQA4GJNVG


w3c