SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Itagimirim

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Data de Criação	Edição	Resumo	Nº Certificação
11/08/2022	1664	ATA DA 1ª SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022	JRUP+JXB6RM/3JPZBXPT6G
08/08/2022	1663	EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁ ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023	OTNBNZNDOTQYQTOZRTNBOT
05/08/2022	1662	RESOLUÇÃO 04/2021 -	QKVGNENGNZQWMZE2MONBNZ
04/08/2022	1661	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2022 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022	ODI4QJCZAZHGODNDQUNEQT
03/08/2022	1660	DECRETO Nº 102-A/2022 -	NZLBNKQ1RDI2OUYZRTUXRU
03/08/2022	1659	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL	RDA2MZFFQUNDOQTFFRDAXNK
02/08/2022	1658	DECRETO Nº 101/2022 -	MJIYOTC4RDK2NTASNTC2OD
02/08/2022	1657	DECRETO Nº 102/2022 -	QTE3MZGYMURGRJHGOUUWND
29/07/2022	1656	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022.	ETSBXCHEQWM3JXHA1R+WSG
26/07/2022	1655	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022. -EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022. -	VG67OU6PZ74MU/AYADFV5A
25/07/2022	1654	AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO – 015-2022	NDBFRTA2MTRBRTZDODFEOU
21/07/2022	1653	DECRETO FINANCEIRO 17/2022 -DECRETO FINANCEIRO 16/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM BA. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022	AP1DNP1TKP/TDMOLURNCRA
20/07/2022	1652	AVISO DE PRORROGAÇAO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2022	MTBGNJEZNDHBOEZERDBCQU
19/07/2022	1651	DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022	RTM2MZDFRTQWMZCOMDGA4NJ
19/07/2022	1650	AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO – 014-2022	MKQ3NZK1NKNGRDQSMTKXOT
18/07/2022	1649	ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2022, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO- Sorriso Laboratório de Prótese Odontológica LTDA. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022- Sorriso Laboratório de Prótese Odontológica LTDA.	MDNDMOUZRJA5SQZHDQUZDRT
14/07/2022	1648	TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022- contratação de empresa especializada para Reconstrução Da Ponte Principal No Povoado De União Baiana, No Município De Itagimirim/Ba. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022. -	NIBFENTKZQJESRTGWMDKWNK
11/07/2022	1647	DECRETO Nº 098/2022 -DECRETO Nº 099/2022 -	RTU1RKZGODVCOUIXRTKWNO
08/07/2022	1646	DECRETO Nº 082/2022. -DECRETO Nº 083/2022 . -DECRETO Nº 084/2022. -DECRETO Nº 085/2022. -DECRETO Nº 086/2022. -DECRETO Nº 087/2022. -DECRETO Nº 088/2022. -DECRETO Nº 089/2022. -DECRETO Nº 090/2022. -DECRETO Nº 091/2022. -DECRETO Nº 092/2022. -DECRETO Nº 093/2022 . -DECRETO Nº 094/2022. -DECRETO Nº 095/2022 . -DECRETO Nº 096/2022. -DECRETO Nº 097/2022. -	OEVGMJNCREIORTMWRTBFMZ
08/07/2022	1645	NOTIFICAÇÃO Nº 04/2022. -TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM - BAHIA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA, WESTON LUAN OLIVEIRA SANTOS – ME- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2022. -CARTA DE INEXIGIBILIADDE Nº 01/2022 -	MTEWRTMXNOI4NUE1QJBENJ
07/07/2022	1644	-DECRETO Nº 81 / 2022. -LEI Nº 368, DE 30 DE JUNHO DE 2022. -LEI Nº 369, DE 30 DE JUNHO DE 2022. -LEI Nº 370, DE 30 DE JUNHO DE 2022. -LEI Nº 371, DE 30 DE JUNHO DE 2022. - -	QZUYNDK5QJBCMTDCMOJENO
06/07/2022	1643	12ºª EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022.	QTM3NJLENJZEQ0Q5SMKYWRT
05/07/2022	1642	AUTO DE INFRAÇÃO 03/2022	QTDDNOQ4NEY1RDLDNZUOMO
04/07/2022	1641	DECRETO Nº 80/2022	QTUBMJLCRKMYNEQO0QTY1QT
04/07/2022	1640	ATA DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022 – RESULTADO FINAL - -	NTJEMZLFOZIWRTC5SMJIYWQ
01/07/2022	1639	TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2022	FVG/JJMSX86QWPRPSFNYZA
30/06/2022	1638	SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2022 - PROCESSO SELETIVO 003/2022.	ZSQRSMT+SJJ7MSZA6TFW+A
30/06/2022	1637	PORTARIA - SMECE Nº 011-A/2022 - Retifica-se a portaria 11 que Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.	58+ZMTU9O3X6VDBY360OEQ
30/06/2022	1636	DECRETO N. 077, DE 10 DE JUNHO DE 2022. -11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022	8YHVCUE4LPYIDL39PXLNYQ
28/06/2022	1635	AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO – 014-2022	CLVQVER9CJTCPGGEII14OA
27/06/2022	1634	PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2022	L3PUT3XA/+GK4GGCYBYYZG
27/06/2022	1633	ATA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.	SUQWFTGWJMYDLJTVA18ZHA
24/06/2022	1632	PORTARIA - SMECE Nº 010/2022 -PORTARIA - SMECE Nº 011/2022 -PORTARIA - SMECE Nº 012/2022	EVXX9A/PAOQM3QUEF8CBWA
23/06/2022	1631	REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 014/2022	FEP9PLQ7ZXYXCTR4UPUA9W
23/06/2022	1630	DECRETO Nº 079/2022	ACM7QZX4H7OXJHS66BC+XA
22/06/2022	1629	PROCESSO SELETIVO 003/2022 EDITAL DE RESULTADO FINAL.	D1/EQKTIYQQCFI5ZRD8UKQ
22/06/2022	1628	RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - PROCESSO SELETIVO 003/2022 -	MUHHN7SFZ/J8EKEBWKR7OQ
20/06/2022	1627	PROCESSO SELETIVO 003/2022 - EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR	DNZLJBDYNYGIWK+K+I2LFQ
20/06/2022	1626	DECRETO FINANCEIRO 14/2022 -DECRETO FINANCEIRO 15/2022 -AVISO DA 2ª SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - -	ZR2RVNTSUFF5LX8P5OZLNW
17/06/2022	1625	ERRATA DE PUBLICAÇAO AO DIA 15/06/2022 - EDIÇÃO Nº 1623- AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022). -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2022. -ATOS LICITATÓRIOS. -	AMILKOJGV1S2KYBFB7VTGA
15/06/2022	1624	CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. -TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA. -DECRETO Nº. 078/2022. -TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022. -DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022. -LEI Nº 367, DE 15 DE JUNHO DE 2022. -	FNYQ+IU4OXPLZDSQOZ4CYW
15/06/2022	1623	ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. -AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022). -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 009/2022 -	GWSV8XZE5X1U1B3ZZURCMG
14/06/2022	1622	DECRETO N. 077, DE 10 DE JUNHO DE 2022. -EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM, ESTADO DA BAHIA. -PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA REURB N. 04, DE 09 DE JUNHO DE 2022. -	SJFKPKW8IJ82UHUR7CIFGA
10/06/2022	1621	AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 CHAMADA PÚBLICA 005/2022	FY0XO17FMKJAOC7NLSUMIG
10/06/2022	1620	AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022) -AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022)	UGOCHKFPOWRC9Z0L8VJSLQ
09/06/2022	1619	Aviso de Inexigibilidade de Licitação Chamada Pública 004/2022 Processo Administrativo nº 079/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços e procedimentos de natureza laboratorial, no Município de Itagimirim/BA.	EKX4AQMONESZT6U1AHPXVG
09/06/2022	1618	Correção – Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 010/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis, colchões, eletrodomésticos eletroeletrônicos e itens cozinha em geral, por lote, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.	/BXDOPMPLNOPDVY7/BPKOA
08/06/2022	1617	Aviso De Licitação - Chamamento Publico – 004/2022 - Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de profissionais Médicos (PF e/ou PJ), para realização de plantões médicos no Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães no município de Itagimirim – Ba.	JFDROGPH8J21Q+IBZPDZQW
08/06/2022	1616	Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis, colchões, eletrodomésticos eletroeletrônicos e itens cozinha em geral, por lote, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. -Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis, colchões, eletrodomésticos eletroeletrônicos e itens cozinha em geral, por lote, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. -Homologação - Correção – Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021 – Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). -	PH6V+XJSNQ5O8ZXI2SHRWG
08/06/2022	1615	Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 078/2022 Chamada Pública 003/2022 – Objeto: Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar.	8/KMVVHMEZMPEOZKQX97DG
07/06/2022	1614	RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 TOMADA DE PREÇO 003/2022	OFI13KYMNEICHKTT95FZRQ
06/06/2022	1613	PARECER CME N° 003/2022 - DCRM - DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL -PORTARIA Nº 007/2022	IM3RIDO0OLKDZUBIY6LOMW
03/06/2022	1612	Nono Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022 - Processo Seletivo 001/2022.	MUV8OR1QN+ZECQKSBCW8+W
03/06/2022	1611	Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 072/2022 - Parecer Jurídico Nº 129/2022 - Baião Empreendimentos Comerciais EIRELI e Torre Forte Distribuidora LTDA. -Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Parecer Jurídico Nº 130/2022 - PJ Reformas e Pinturas EIRELLI. -Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº. 072/2022 - Baião Empreendimentos Comerciais EIRELI e Torre Forte Distribuidora LTDA. -Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - PJ Reformas e Pinturas EIRELLI. -	WCZIOZOC/ZIXCFYPQY8QZW
02/06/2022	1610	RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO 002/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 001/2022	LZK4Q+OTUPXATBT0IRCPNQ
31/05/2022	1609	Decreto Nº 076/2022 - Institui Comissão Geral de Chamamento Público para Credenciamento e Contratação de bens e serviços, e dá outras providências.	/L4NVNAR45CFW01SEHHMRW
31/05/2022	1608	Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 068/2022 - Tomada De Preços Nº. 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza urbana no Município de Itagimirim/Ba. -Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 068/2022 - Tomada De Preços Nº. 004/2022 – Empresa: MATC Manutenção, Transportes E Serviços Ltda. -	IBQL1JGTMGSDVHP899INPQ
27/05/2022	1607	-Decreto nº 74/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto nº 75/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -	IYNHEUOIJVAT5I/LIXMZLG
27/05/2022	1606	Edital de Audiência Pública - Convida os cidadãos para participarem de audiência pública.	DUNPRV36WVDU69PERMYLZW
26/05/2022	1605	Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza urbana, neste Município.	9IEOXNCQGN+P0XK1RFG/MW
25/05/2022	1604	Resolução n. 08/2022. -Licença Ambiental Simplificada. Empresa Paraíso Verde Agropecuária Ltda. -	YTKS7IAZU5EBRIJT+YHVBQ
24/05/2022	1603	Licença Ambiental Simplificada - Processo Nº 04/2022 – Reinan Batista Queiroz – Extração de Areia	OXYQXC4MEDRTEDDRMT5Z+A
23/05/2022	1602	Ata de Abertura e Julgamento de Documentação - Chamada Pública Nº 002/2022 - Inexigibilidade Nº 019/2022 - Credenciamento Nº 003/2022 - Instituto de Saúde e Educação do Nordeste – ISEN.	YIM7VBLWHU6HRSVUX1ZF4G
20/05/2022	1601	Aviso Pedido de Impugnação Processo Administrativo Nº 069/2022 Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, colchões, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e itens de cozinha em geral, no município de Itagimirim/BA.	BQ0B3GJKSV/U9AN2CKBVQA
18/05/2022	1600	Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 004/2022 – SRPf	SK+XTS1MQVF/XI9UKPM8QA
18/05/2022	1599	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2022 Localizador: 939358 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos.	TIDCBQNGDM5OXGOT7LZZXQ
18/05/2022	1598	Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2022. -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022. -Decreto Financeiro 11/2022 - Alteração do QDD no valor de 694.639,12 (seiscentos e noventa e quatro mil e seiscentos e trinta e nove reais e doze centavos) e dá outras providências. -Decreto Financeiro 12/2022 - Abre Crédito suplementar no valor de 1.487.500,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais ) e dá outras providências -Decreto Financeiro 13/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais ) e dá outras providências. -	ROWCZPM0G+IEYUGH1ULJCW
18/05/2022	1597	Ata da 2ª Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 002/2022.	QO+ACJZQ1JWOTWWSC0NV3G
17/05/2022	1596	Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 001/2022	KTUC6O5DMSA2A6FXORHJQW
17/05/2022	1595	Lei Nº 365, De 28 De Abril De 2022 - Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS / 2022 no Município de Itagimirim - Bahia, e dá outras providências. -Lei Nº 366, De 16 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itagimirim - BA, e dá outras providências. -	Q8WJBDOVLTQOTJEVEFPOYQ
17/05/2022	1594	Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico – 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do Município de Itagimirim – Ba.	LEB0PSMIAHJAJIM/YRNZJW
16/05/2022	1593	Decreto nº 73/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.	KBZMONKPT2EY2L5NTH+TUG
16/05/2022	1592	Decreto Nº 072/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.	GPDYQKSSWR33JMQROGM74A
13/05/2022	1591	Termo De Advertência - Pregão Eletrônico 001/2022 - Processo Administrativo 033/202 – Empresa: Equipe Comercio Serviço E Transportes Eireli.	JJZD6EWZWOGWGIXX7IGLOXG
13/05/2022	1590	Relatório De Julgamento Da Habilitação Processo Administrativo Nº 026/2022 Tomada De Preço 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, no município de Itagimirim/BA	OUUSNZRFOZESQUJIYOEISNU
10/05/2022	1589	Aviso De Licitação – Processo Administrativo Nº 068/2022 – Tomada De Preços Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, no Município de Itagimirim/BA.	NNWA2BDUSLSSOBOVCWCEIG
10/05/2022	1588	Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, Implantação dos Softwares Governamentais da Saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do parque tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – BA. -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, Implantação dos Softwares Governamentais da Saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do parque tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – BA. -	N+A+GBZKLOWYHMRMUFGOQ6Q
10/05/2022	1587	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 010/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição Parcelada de Móveis, Cholchões, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Itens Cozinha em Geral, Por Lote, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.	XKN+Z4VAUCWYFAJXJBJTZG
09/05/2022	1586	Decreto n. 071, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 01/2022 – “Distrito de União Baiana – Etapa 01”, na forma e condições que especifica. -Portaria n. 02, de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) n. 01/2022, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado “Distrito de União Baiana – Etapa 01. -Licença Ambiental Simplificada - Francisco Tercílio Menezes de Assis. -Certidão de Regularização Fundiária. -	UIBJ7BZ+BOEX8J+MUBAQKW
06/05/2022	1585	Processo Seletivo 001/2022 Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022. -Processo Seletivo 002/2022 Segundo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 002/2022. -	9XDIMO1S3O0GRUGL+9NY2IG
06/05/2022	1584	Adjudicação - Processo Licitatório Nº. 002/2022 - Pregão Eletrônico – SRP - Sistema De Registro De Preço – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). -Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 024/2021. -Adjudicação - Processo Licitatório Nº. 003/2022 - Pregão Eletrônico – SRP - Sistema De Registro De Preço – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem condutor. -Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021. - -	ZVEYMJXIQOAPLDGBD2/WDBW
05/05/2022	1583	Errata Termo Aditivo 001 Contrato CT -Termo Aditivo 001/2021 Contrato Administrativo 191/2021 - Rede Brasileira de Automotores Ltda -	+IVEI+B6+/SKRO0+A3SL5ED
05/05/2022	1582	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 009/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da Rede Pública do município de Itagimirim – Ba	N7+/FSBPQRVAOF9WXFOSVG
04/05/2022	1581	Decreto Nº 068/2022. -Decreto Nº 069/2022. -Decreto Nº 70/2022. -Portaria Nº 06 / 2022. -Portaria Nº 07 De 03 De Maio De 2022. -	FZ90Z0QQ8YDLEEU+1LC6AG
04/05/2022	1580	Decreto Nº 62/2022 - Concede Títulos Honoríficos às pessoas que indica e dá outras providências. -Certidão de Uso e Ocupação do Solo. -Licença Ambiental simplificada - Empresa/Nome: Veracel Celulose S.A. -Licença Ambiental simplificada - Empresa/Nome: Francisco Tercílio Meneses de Assis. -	GKDKAA4WVI+H5UAZV2V/LA
28/04/2022	1579	Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, neste município.	778/Q+JGZWMU1+PGMFDGSA
27/04/2022	1578	Decreto Nº 67 / 2022 - Reedição do Calendário Fiscal de Itagimirim para o exercício de 2022, que estabelece novos prazos e dá outras providências	12ZBXBBDDIK1XJD6ONRFKG
26/04/2022	1577	Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 002/2022 - -	P3AAOVVQVHZ8ZYNJWBZI+G
25/04/2022	1576	Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022 - Ficam convocados, nos termos do Edital de Processo Seletivo 001/2022, do Município de Itagimirim, para Assinatura dos Respectivos Contratos Temporários, segundo ordem de classificação proferida no Resultado Final, devidamente Homologado pelo Chefe do Poder Executivo, os candidatos aprovados, na seguinte ordem.	QTERNGKPXQJOWXVNDDJFVW
25/04/2022	1575	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim.	EMVFWS9ZIL6EWROJVGZ9CGY
25/04/2022	1574	Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço 003/2022	41 QTLFEYJZNCQSO+9BIPRQ
25/04/2022	1573	Decreto Financeiro 10/2022 Março/2022 - Fica aberto crédito extraordinário, na importância supra, para reforço das seguintes dotações:	XNKHCCHFZBLWYUBJ/LTV+Q
20/04/2022	1572	Edital Do Resultado Final Do Processo Seletivo N°002/2022.	ZIDMOS43JKDQADTKXXGNNG
20/04/2022	1571	-Decreto nº 64/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto nº 65/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto nº 66/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -	NEX\|SNUEXDD2CJBPINFHR9A
20/04/2022	1570	Decreto Financeiro 7/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 236.305,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e cinco reais) e dá outras providências. -Decreto Financeiro 8/2022 - Alteração do QDD no valor de 234.724,00 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências. -Decreto Financeiro 9/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências. -	TIMKRHCMBKHVRTUYSEXDGQ
19/04/2022	1569	Decreto Nº 058/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 059/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 060/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências -Decreto Nº 061/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 063/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -	YWOLZNJDGA1 KQM9OZNJS2G
19/04/2022	1568	Decreto Nº 057/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.	7TRBONSM+MQC4XBB1FMMDG
18/04/2022	1567	Aviso de Ratificação – Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2022 - Apresentação de show artístico do artista Jarley na “Micareta de Itagimirim”, em 23/04/2022	KSTMKRGZFEZLSPK6LWGG8A
18/04/2022	1566	Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 045/2022 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de som, iluminação, palco, camarim, banheiros químicos, gerador de energia, tenda e trio elétrico, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 045/2022 - Bahia Serviços Locações e Transportes Eireli -	MEX2WODOG7DYNVLO13P53G
14/04/2022	1565	-Edital de Resultado Preliminar - Processo Seletivo 002/2022. -Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia. -	ZEPJBRGV2ZOZULZC2SHIVW
13/04/2022	1564	Aviso De Chamamento Público N° 002/2022 – Objeto: Contratação De Organizações Da Sociedade Civil Para Futuros Fomentos De Projetos Voltados À Modernização Administrativa E Oferta De Serviços De Relevância Pública Em Saúde, No Município De Itagimirim/Ba.	NKUEFR9VDGBOVVHDARLKJW
13/04/2022	1563	Aviso de Remarcação Tomada de Preços nº 002/2022 Processo Administrativo nº 026/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.	XIM4U4H2YJBF8DY/MLHINW
13/04/2022	1562	Edital De Disponibilidade Das Contas Públicas.	ZUTSJHSUE/V/ULKIQMPR7Q
12/04/2022	1561	Termo de Adjudicação Processo Licitatório Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico – SRP Sistema de Registro de Preço Nº 004/2022 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Coleção Didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Lazer. -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Coleção Didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. -	AMAJY/G7ZOEFLAFCOZSH9G
11/04/2022	1560	Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 – Empresa: Torre Forte Distribuidora Ltda-Me. -Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Empresa: Torre Forte Distribuidora Ltda-Me. -	8345J+NLYTYJKZRGIZL2PW
11/04/2022	1559	Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 009/2022 -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 010/2022 -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 011/2022 -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 012/2022 -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 013/2022 -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 015/2022 -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 016/2022 -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 017/2022 -	KRHSEWGEKFFVBO/08PNCFG
08/04/2022	1558	Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2022 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, estado da Bahia.	AKNOVC+XJ1A6UNM2ILFYGG
08/04/2022	1557	Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, implantação dos softwares governamentais da saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do Parque Tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – Ba. -Edital De Convocação De Audiência Pública. -	FLB+GKLSL62J7W1LPPRKGQ
07/04/2022	1556	Decreto Nº 056/2022 - Modifica o Decreto Municipal Nº. 010/2022 e dá outras providências. -Sexto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022. -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito do Município de Itagimirim, Estado da Bahia. -	T8O7Z40MAJ9UDLII8K1ZLQ
06/04/2022	1555	Edital de Notificação REURB Processo de Regularização Fundiária Nº 001/2022	UYVIR9L3IN84LQIO+YPMNQ
06/04/2022	1554	• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 055/2022 – Objeto: Cessão de Uso de Área de Domínio Público, no Município de Itagimirim/BA.	4JETCZU3F905YOOLL+WREQ
05/04/2022	1553	Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Ampliação dos Prédios Públicos, Praças, Parques e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA. -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Reconstrução da Ponte Principal do Distrito de União Baiana, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA. -	9PQWJG/0OFCDZ/NUVFLYH2Q
04/04/2022	1552	Edital Da Chamada Pública Nº 002/2022 - Credenciamento Nº. 002/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Por Meio De Credenciamento Para Fornecimento De Refeições Prontas Do Tipo (Self Service Sem Balança E/Ou Marmitex), Destinados A Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Itagimirim – Ba E Suas Secretarias.	IXIZLU9FXLRJRQ9HUNFYQQ
04/04/2022	1551	Decreto Nº 054/2022 - Reconhece o direito à estabilidade econômica a servidor público municipal. -Decreto Nº 055/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -	K9+G7AGK/OTJIHSTCI6//A
04/04/2022	1550	Decreto Nº 053/2022 - Regulamenta e fixa os preços públicos cobrados, o licenciamento, fiscalização, instalação e exploração do serviço especial, de camarote e o disciplinamento do comércio informal durante a Micareta de Itagimirim 2022.	UVYXFAUIPXXIHSCEWOS96UA
01/04/2022	1549	Portaria n° 01 de 10 de março de 2022. -Quinto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022. -	DBQ2V6P9MFP9BI+EDYUGQA
01/04/2022	1548	-Decisão Auto de Infração Ambiental n. 01/2022 Processo Contencioso Administrativo n. 01/2022. -	OKUMA5ZWKXH/KUSICHMVTQ
31/03/2022	1547	Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 - Consolidado.	ELEMKOANNHV6AHNVH5POUQ
31/03/2022	1546	Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2022. -Termo de homologação Tomada de Preços Nº. 001/2022 – Objeto: Recuperação de pavimento e construção de sistema de captação de águas pluviais no município de Itagimirim/BA. -	XLTSKILUMZAYUJ6VSIDYLG
31/03/2022	1545	Aviso de Inexigibilidade de Licitação 014/2022 – Credenciamento 002/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, no Município de Itagimirim/BA	OCN/ZSMPNSRLJG4PUUCU8G
30/03/2022	1544	Decreto nº 046/2022. -Decreto nº 047/2022. -Decreto nº 048/2022. -Decreto nº 049/2022. -Decreto nº 050/2022. -Decreto nº 051/2022. -	7NYPX1NVKNXRNFTLSQDN2W
30/03/2022	1543	Lei Nº 363, De 29 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Diárias No Âmbito Da Administração Pública Direta Do Poder Executivo De Itagimirim - Ba, E Dá Outras Providências.	LEMM75JR7MSAIXC8CUYW/A
29/03/2022	1542	Decreto Nº 045/2022 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência de Saúde Mental pelo Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	SOQ7BIUX9AR4TJRKXGVBCA
29/03/2022	1541	Errata Pregão Eletrônico 006/2022 Localizador:929329	6YUZMEPRLXCB3AMMCOYPMG
28/03/2022	1540	Pedido de Impugnação e Resposta Processo Administrativo Nº 030/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução da ponte principal do Distrito de União Baiana, no Município de Itagimirim/BA. - -	CVILAWFWY3MDOM7KJAEW4A
25/03/2022	1539	Processo Seletivo Nº 001/2022 – Quarto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2022 – Para assinatura dos respectivos contratos temporários.	ZFSQUOSYP/IMWA7M46201 G
25/03/2022	1538	Pedido de Esclarecimento e Resposta - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores sem condutor, no Município de Itagimirim/BA	W9WDW9AUAMLKHXQHQOU9IA
25/03/2022	1537	Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. -Decreto Financeiro 5/2022. -Decreto Financeiro 6/2022. -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 005/2022. -	LWE73JQTGPHS7WWY51FSRW
24/03/2022	1536	Relatório de Julgamento das Propostas de Preço - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Tomada de Preço Nº 001/2022	BDSV2ESVT7CJGZAPSPPZTA
24/03/2022	1535	Decreto nº 044/2022 - Institui Comissão Especial de Chamamento Público para Credenciamento e Contratação de Serviços Complementares de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.	VOHSIVLLMOSAFH7ZVFNFCA
24/03/2022	1534	Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de som, iluminação, palco, camarim, banheiros químicos, gerador de energia, tenda e trio elétrico.	UUGWKULAISZKYO0XGT/QXUW
23/03/2022	1533	Aviso de Licitação - Inexigibilidade 007/2022 - Objeto: Contratação de profissionais especializados para Serviços Médicos de Média e Alta complexidade, no Município de Itagimirim/BA.	FDURIUHHKC/TQPHHT5/L5W
18/03/2022	1532	Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits de coleção didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.	WWJLHH4IHHXXNFSCCDOO?2Q
17/03/2022	1531	Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 001/2022	EFJC1FV/VXV7IFGCAHPOBW
17/03/2022	1530	Terceiro Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022	DF1WSON79Y6UPQXRH8S44W
17/03/2022	1529	Tomada de Preços Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de reconstrução da Ponte Principal do Distrito de União Baiana, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA. -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 002/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 003/2022 - Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem condutor -	PLMKKGWWBMK28U90+RUC6Q
15/03/2022	1528	Decreto Nº 042/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 043/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -	BHZHUCYCBZWXBNR/YF1FMQ
14/03/2022	1527	Aviso de Licitação Tomada de Preços 001/2022	IBBOGAAUSGCMWCJ65UMGBA
14/03/2022	1526	Edital do Pregão Eletrônico N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 033/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino de Itagimirim, alunos de escolas técnicas e estudantes de nível superior, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo III.	KOSSZLYJO53V7Q9PVXMYGA
11/03/2022	1525	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Itagimirim, alunos de Escolas Técnicas e Estudantes de Nível Superior.	J/TCZR3+32/NSG5ZODMKZG
10/03/2022	1524	Decretos Da Prefeitura Municipal De Itagimirim.	ATRJX68+HQ+CQJOPEVZZSA
10/03/2022	1523	Lei Nº 362 de 10 de Março de 2022 - Institui o Programa Social Municipal denominado ‘Itagimirim Solidário’ e dá outras providências. -Decreto Nº 020/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 021/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 022/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -	LZHUWGGKNB2DFIIOW9YJKG
10/03/2022	1522	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA.	FOJUT8N/3LL2KM0OOBKGOCW
10/03/2022	1521	Comissão Permanente de Licitação - Copel – Aviso de Cancelamento – Processo Administrativo Nº 026/2022 – Tomada de Preços Nº002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, está cancelada.	GEBRYRNFNYKZOCC7D+AEOW
09/03/2022	1520	Termo de Interdição Nº 01/2022 – Posto Nosso Itagi -Licença Específica Nº 01/2022 -Auto de Infração Nº 02/2022 – Posto Nosso Itagi -	RKXPC1ZFMB1/ISDQCDTRFTW
08/03/2022	1519	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA.	TQJWC/VQH+SVGW/FYAFIAQ
08/03/2022	1518	Chamada Pública nº 001/2022 - Tornar pública a busca por servidores aptos atuar temporariamente no magistério público municipal do Distrito de União Baiana.	5D8DIMCTCT8R9NGFOS/ZAW
07/03/2022	1517	Segundo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.	ECXEYXOIZTTOED7L8ND1KA
07/03/2022	1516	Relatório de Julgamento de Habilitação Tomada de Preço 001/2022 Processo Administrativo 015/2022	QSCRF6KUC7HMH7UYA7M19G
04/03/2022	1515	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim.	0RPF5JBEAUU3MEYB72YRKW
03/03/2022	1514	Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço 001/2022	676D1M6DRMZVGOIYNJUFWQ
26/02/2022	1513	• Decreto Financeiro 1/2022, janeiro/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 1.998.575,00 (um milhão e novecentos e noventa e oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais ) e dá outras providências -• Decreto Financeiro 2/2022, janeiro/2022 - Alteração do QDD no valor de 15.756,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta e seis reais ) e dá outras providências. -	ILEEBAD+QG9OWVZ1Y3l/0RG
25/02/2022	1512	Primeiro Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.	YXDIPRPTSXZGPQBGWTZYXW
25/02/2022	1511	Edital da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos do município de Itagimirim/BA.	PWXTCLAWOHDSCJ5XNLI7IW
25/02/2022	1510	• Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.	RXNV3C3WOLO5S4OWBAJAXNQ
25/02/2022	1509	Republicação do Decreto Financeiro 3/2022 -Republicação do Decreto Financeiro 4/2022 -	P8ZYIBNLO17PUDZTSEMVPW
24/02/2022	1508	Aviso De Ratificação – Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2022 - Contratado: Alvaro Kaique Gomes Vieira – Me.	F62XDXDDDIMGIMOAWO+AMA
24/02/2022	1507	Edital De Audiência Pública Referente Ao 3º Quadrimestre De 2021.	HXCPFRKXO0CU/BWBNEESYJA
24/02/2022	1506	Aviso de Ratificação - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 006/2022 - Alvaro Kaique Gomes Vieira – ME	F/DM9APO+QX0ODDCSB23MQ
24/02/2022	1505	Decreto Financeiro 3/2022 Janeiro/2022. -Decreto Financeiro 4/2022 Janeiro/2022. -	YT67W9NSBUS7OA62CTZOEA
23/02/2022	1504	Aviso - Recebimento De Pedido De Esclarecimento E Resposta – Tomada De Preços Nº001/2022.	XYYERK3LX+/PDH30GIUAOA
21/02/2022	1503	Edital do Resultado Final do Processo Seletivo 001/2022.	QTF/MXPQCJLWNC/QWHJGVG
18/02/2022	1502	Resultado do Julgamento dos Recursos Interpostos - Processo Seletivo 001/2022.	HUH2TFC+BQ3JJ7HP3TCXOW
18/02/2022	1501	Decreto Nº 019/2022 - Regulamenta complementarmente, no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia, o procedimento de credenciamento, previsto na lei federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.	RYQ+KZU2WHWP60ZLNZY5RQ
15/02/2022	1500	Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia.	77D4KRE2DEGNELEH8VMR2Q
15/02/2022	1499	Tomada de Preço Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais: Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Júnior - no Distrito de União Baiana.	DWVUIRBPJ7VOO3WPJLBMQG
15/02/2022	1498	Tomada De Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Recuperação Do Pavimento E Construção De Sistema De Captação De Águas Pluviais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA. -Edital - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022. -Edital De Resultado Preliminar - Processo Seletivo 001/2022. -	C7UBRZR6GRETFHZCA+URRA
14/02/2022	1497	Decreto Nº 19/2022 - Dispõe sobre alteração da Nomeação Comissão Permanente de Licitação – COPEL da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras Providências. -Decreto Nº 20/2022 - Dispõe sobre alteração de Pregoeiros e Equipe de Apoio de Licitações da Prefeitura Municipal de Itagimirim e da outras Providências. -	MVFXEF5SMTHVFS/Y40WOVQ
10/02/2022	1496	Decreto Nº 014/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 015/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 016/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 017/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 018/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2022 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do Município de Itagimirim, estado da Bahia. -	QVJ+53D1XBHNKOR4LKO6HW
10/02/2022	1495	Decreto Nº 013/2022 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 066/2021, Nomeando os membros para composição do comitê gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências. -Licença Ambiental Simplificada – Claro S.A -	IBSDDR1JJUPDOCBPXSROHW
09/02/2022	1494	Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2021 – Santiago Locações e Serviços LTDA.	DSNIXEKTOMU4TZFDJAUKTG
09/02/2022	1493	Adjudicação - Processo Licitatório Nº 033/2021 do Pregão Eletrônico – SRP Sistema de Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada na Realização de Podas Técnicas e Ornamentais das Árvores de Todas das Praças, Canteiros e Ruas de nosso Município; Aquisição de Gramas; Mudas de Árvores Frutíferas e não Frutíferas; Adubos e Herbicidas.	1JGBQOGA/HHMZ6Z5XLWYLG
08/02/2022	1492	Publicação de Decisão - Tomada de Preços n° 005/2021 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda - Me.	3PILYSL39TAXYPXAFTRO1 W
04/02/2022	1491	Errata Nº 01 Edital Processo Seletivo 001/2022, Publicado pelo Município de Itagimirim, em 03 de Fevereiro de 2022, Ano Nº 1490	FABBBPOREDARUKQTNAHZSTA
03/02/2022	1490	Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do Município de Itagimirim, Estado da Bahia. -Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. -	S8ANGY5JPO8W1YFASSGVSG
03/02/2022	1489	Decreto Nº 011/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público por processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 012/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -	O92RJHZ038GXY8M64PHR/Q
03/02/2022	1488	Prazo Execução TP 005/2021 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda - Me.	7DRDR6ESBSNNOON6VJY7GBW
02/02/2022	1487	Decreto Nº 001 - A/2022´- Retifica o decreto 001/2022 que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos do Poder Executivo Municipal. E dá outras providências.	+W4H7HYIQTEIX8XOZAKUBQ
02/02/2022	1486	-Decreto nº 009/2022 - Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Administração, e dá outras providências. -Decreto nº 010/2022 - Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo, para realização de contratações temporárias em atendimento às demandas de pessoal do Município de Itagimirim, e dá outras providências. -	CW2UJH4DDDAPD+YFZO4HBQ
31/01/2022	1485	Termo Aditivo 001 CT 048/2021 - Objeto: Prestação de Serviço de Publicação dos Atos Oficia da Prefeitura nas Mídias Eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em Espaço Exclusivo para a Prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia (Do BA.Gov.BR). -Termo Aditivo 001 CT 207/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Gerenciamento de Frota com Abastecimento Fora do Município em Viagens dos Veiculos da Frota (Próprios ou Alugados) e Manutenção Preventiva e Corretiva, Aquisição de Peças e Acessórios, Proporcionando uma Maior Agilidade nas Aquisições e/ou Serviços a serem Realizados nos Veiculos da Frota Municipal. -	YDJERZVOAOJDTOR1J4KYRQ
28/01/2022	1484	Decreto Nº 007/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Para Cargo Público De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Itagimirim E Dá Outras Providências. -Decreto Nº 008/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Para Cargo Público De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Itagimirim E Dá Outras Providências. -	FMUVL6HVPWDIVF1V7RHGKW
28/01/2022	1483	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA. -Portaria Fiscal de Contrato 261/2021 -	HI//YDA5UU5LQBINFMGBPW
27/01/2022	1482	Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021. -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. -Decreto 25/2021. -Decreto 26/2021. -Decreto 27/2021. -Decreto 28/2021. -	XUUYWJMHK+6CT0DI7SW+2W
26/01/2022	1481	Decreto Nº 006/2022 - Dispõe sobre a regulamentação das medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Itagimirim, e dá outras providências.	PXKKCDKMDJINU2N+3TTN25G
25/01/2022	1480	Decreto Nº 005-A/2022 - Retifica o Decreto nº 005/2022, que Nomeia Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.	/FRFVESWR/EA+LCGOLJIG
24/01/2022	1479	Ata da Sessão de Julgamento de Proposta Comercial, Alusiva à Tomada de Preço n° 005/2021 – Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Junior, todas situadas neste município.	/AM+Z2X5O0X/C47RCW2DZMQ
21/01/2022	1478	Extrato de Contrato Nº 007/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - P.A 007/2022 – Diego Moreira da Silva. -Extrato de Contrato Nº 008/2022- Inexigibilidade Nº 002/2022 - P.A 008/2022 - Humberto Ferreira Souza-ME. -	7+DE6C1GLANQ7T+QO0AQYMW
21/01/2022	1477	Resultado do Recurso TP 005/2021 Tomada de Preço – 005/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais: Ernestina abrão, escola municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Júnior– no Distrito de União Baiana. -	2KOXDASMFDGL1V5HIUPYRQ
20/01/2022	1476	Decreto Nº 004/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 005/2022 - Nomeia Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -	HQV6K3YRLUX/63MVOWLH+G
18/01/2022	1475	Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 162/2020 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - CAPE Construtora e Locadora EIRELI.	/0ODLOSIBL9YOMOLHESQEW
17/01/2022	1474	Licença Ambiental Simplificada – Concede, por delegação do COMDEMA, a Licença Ambiental Simplificada, válido por 02 (dois) anos a Mineração São Vicente Ltda.	GBTRUNGOTLO3NH7QLDPMQQ
14/01/2022	1473	• Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº. 072/2020 - Processo Administrativo Nº. 232/2021 - Contratada: Construtora Ponta Negra Ltda	ROFOMJMAMPYCQMAUEB5CMG
10/01/2022	1472	Decreto Nº 003/2021 - Decreta luto oficial por 2 dias em todo território do Município de Itagimirim em virtude do falecimento do senhor José Soares da Cunha “SR. Zé Crente”, e dá outras providências.	RLJCHW401KEWWQVE89PGFQ
07/01/2022	1471	Decreto Nº 2/2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itagimirim para o Exercício de 2022 e dá outras providências.	LAWAH36MMIOEOJLIKYDNSQ
05/01/2022	1470	Errata ao Aviso de Sessão da Tomada de Preço – 005/2021 – A COPEL informa o cancelamento do Aviso de Sessão de Julgamento de propostas do Processo Administrativo nº 223/2021 Tomada de Preço nº 005/2021	CZU/TT/ME+E4UV2I5LXRDA
05/01/2022	1469	Extrato Contrato Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Processo Administrativo 025/2021 - Objeto: contratação de empresa para realização de termo de cooperação para disponibilização de sistema eletrônico, através do site e-licitacoes.com.br, para realização e gerenciamento dos pregões eletrônicos e demais atos de compras eletrônicas do município de Itagimirim. Contratada: Banco do Brasil S.A, Sociedade de Economia Mista, - -	WKO7NGAYAAPD9VON7GFZUQ
05/01/2022	1468	Tomada De Preço – 005/2021 – Processo Administrativo Nº 223/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas Municipais: Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira Dos Santos E Grupo Escolar Jutahy Júnior – No Distrito De União Bahiana.	0OLG2EGNW781I7V8YOSQUHX
04/01/2022	1467	Termo Aditivo 001 - Contrato Administrativo de Licitação Nº 023/2021 - Dispensa de Licitação/2021 do Processo Administrativo Nº 025/2021 - Termo Aditivo Contrato de Fornecimento entre o Município de Itagimirim – BA, e a Empresa Banco do Brasil S.A.	NBSPQSPCOSWNEYIKD1DGYW
04/01/2022	1466	Decreto Nº 001/2021 - Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.	ZWOZMRYGZOSY+3LQRXQ95A
03/01/2022	1465	Ata da Sessão de Habilitação e Julgamento de Propostas Comerciais Alusivas á Tomada de Preço N° 005/2021.	7KL64EGVSUHH+DANOD3FRQ

Agosto - 2022

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11/08/2022 - Edição nº 1664

Resumo: ATA DA 1ª SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022

Nº certificação: JRUP+JXB6RM/3JPZBXPT6G

08/08/2022 - Edição nº 1663

Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁ ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Nº certificação: OTNBNZNDOTQYQTOZRTNBOT

05/08/2022 - Edição nº 1662

Resumo: RESOLUÇÃO 04/2021
-

Nº certificação: QKVGNENGNZQWMZE2MONBNZ

04/08/2022 - Edição nº 1661

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

Nº certificação: ODI4QJCZAZHGODNDQUNEQT

03/08/2022 - Edição nº 1660

Resumo: DECRETO Nº 102-A/2022
-

Nº certificação: NZLBNKQ1RDI2OUYZRTUXRU

03/08/2022 - Edição nº 1659

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Nº certificação: RDA2MZFFQUNDOQTFFRDAXNK

02/08/2022 - Edição nº 1658

Resumo: DECRETO Nº 101/2022
-

Nº certificação: MJIYOTC4RDK2NTASNTC2OD

02/08/2022 - Edição nº 1657

Resumo: DECRETO Nº 102/2022
-

Nº certificação: QTE3MZGYMURGRJHGOUUWND
Julho - 2022

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29/07/2022 - Edição nº 1656

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022.

Nº certificação: ETSBXCHEQWM3JXHA1R+WSG

26/07/2022 - Edição nº 1655

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022.
-

Nº certificação: VG67OU6PZ74MU/AYADFV5A

25/07/2022 - Edição nº 1654

Resumo: AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO – 015-2022

Nº certificação: NDBFRTA2MTRBRTZDODFEOU

21/07/2022 - Edição nº 1653

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 17/2022
-DECRETO FINANCEIRO 16/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022

Nº certificação: AP1DNP1TKP/TDMOLURNCRA

20/07/2022 - Edição nº 1652

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇAO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2022

Nº certificação: MTBGNJEZNDHBOEZERDBCQU

19/07/2022 - Edição nº 1651

Resumo: DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022

Nº certificação: RTM2MZDFRTQWMZCOMDGA4NJ

19/07/2022 - Edição nº 1650

Resumo: AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO – 014-2022

Nº certificação: MKQ3NZK1NKNGRDQSMTKXOT

18/07/2022 - Edição nº 1649

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2022, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO- Sorriso Laboratório de Prótese Odontológica LTDA.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022- Sorriso Laboratório de Prótese Odontológica LTDA.

Nº certificação: MDNDMOUZRJA5SQZHDQUZDRT

14/07/2022 - Edição nº 1648

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022- contratação de empresa especializada para Reconstrução Da Ponte Principal No Povoado De União Baiana, No Município De Itagimirim/Ba.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
-

Nº certificação: NIBFENTKZQJESRTGWMDKWNK

11/07/2022 - Edição nº 1647

Resumo: DECRETO Nº 098/2022
-DECRETO Nº 099/2022
-

Nº certificação: RTU1RKZGODVCOUIXRTKWNO

08/07/2022 - Edição nº 1646

Resumo: DECRETO Nº 082/2022.
-DECRETO Nº 083/2022 .
-DECRETO Nº 084/2022.
-DECRETO Nº 085/2022.
-DECRETO Nº 086/2022.
-DECRETO Nº 087/2022.
-DECRETO Nº 088/2022.
-DECRETO Nº 089/2022.
-DECRETO Nº 090/2022.
-DECRETO Nº 091/2022.
-DECRETO Nº 092/2022.
-DECRETO Nº 093/2022 .
-DECRETO Nº 094/2022.
-DECRETO Nº 095/2022 .
-DECRETO Nº 096/2022.
-DECRETO Nº 097/2022.
-

Nº certificação: OEVGMJNCREIORTMWRTBFMZ

08/07/2022 - Edição nº 1645

Resumo: NOTIFICAÇÃO Nº 04/2022.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM - BAHIA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA, WESTON LUAN OLIVEIRA SANTOS – ME- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2022.
-CARTA DE INEXIGIBILIADDE Nº 01/2022
-

Nº certificação: MTEWRTMXNOI4NUE1QJBENJ

07/07/2022 - Edição nº 1644

Resumo:
-DECRETO Nº 81 / 2022.
-LEI Nº 368, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 369, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 370, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 371, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: QZUYNDK5QJBCMTDCMOJENO

06/07/2022 - Edição nº 1643

Resumo: 12ºª EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022.

Nº certificação: QTM3NJLENJZEQ0Q5SMKYWRT

05/07/2022 - Edição nº 1642

Resumo: AUTO DE INFRAÇÃO 03/2022

Nº certificação: QTDDNOQ4NEY1RDLDNZUOMO

04/07/2022 - Edição nº 1641

Resumo: DECRETO Nº 80/2022

Nº certificação: QTUBMJLCRKMYNEQO0QTY1QT

04/07/2022 - Edição nº 1640

Resumo: ATA DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022 – RESULTADO FINAL
-
-

Nº certificação: NTJEMZLFOZIWRTC5SMJIYWQ

01/07/2022 - Edição nº 1639

Resumo: TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2022

Nº certificação: FVG/JJMSX86QWPRPSFNYZA
Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 1638

Resumo: SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2022 - PROCESSO SELETIVO 003/2022.

Nº certificação: ZSQRSMT+SJJ7MSZA6TFW+A

30/06/2022 - Edição nº 1637

Resumo: PORTARIA - SMECE Nº 011-A/2022 - Retifica-se a portaria 11 que Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: 58+ZMTU9O3X6VDBY360OEQ

30/06/2022 - Edição nº 1636

Resumo: DECRETO N. 077, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022

Nº certificação: 8YHVCUE4LPYIDL39PXLNYQ

28/06/2022 - Edição nº 1635

Resumo: AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO – 014-2022

Nº certificação: CLVQVER9CJTCPGGEII14OA

27/06/2022 - Edição nº 1634

Resumo: PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2022

Nº certificação: L3PUT3XA/+GK4GGCYBYYZG

27/06/2022 - Edição nº 1633

Resumo: ATA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.

Nº certificação: SUQWFTGWJMYDLJTVA18ZHA

24/06/2022 - Edição nº 1632

Resumo: PORTARIA - SMECE Nº 010/2022
-PORTARIA - SMECE Nº 011/2022
-PORTARIA - SMECE Nº 012/2022

Nº certificação: EVXX9A/PAOQM3QUEF8CBWA

23/06/2022 - Edição nº 1631

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 014/2022

Nº certificação: FEP9PLQ7ZXYXCTR4UPUA9W

23/06/2022 - Edição nº 1630

Resumo: DECRETO Nº 079/2022

Nº certificação: ACM7QZX4H7OXJHS66BC+XA

22/06/2022 - Edição nº 1629

Resumo: PROCESSO SELETIVO 003/2022 EDITAL DE RESULTADO FINAL.

Nº certificação: D1/EQKTIYQQCFI5ZRD8UKQ

22/06/2022 - Edição nº 1628

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - PROCESSO SELETIVO 003/2022
-

Nº certificação: MUHHN7SFZ/J8EKEBWKR7OQ

20/06/2022 - Edição nº 1627

Resumo: PROCESSO SELETIVO 003/2022 - EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR

Nº certificação: DNZLJBDYNYGIWK+K+I2LFQ

20/06/2022 - Edição nº 1626

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 14/2022
-DECRETO FINANCEIRO 15/2022
-AVISO DA 2ª SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-
-

Nº certificação: ZR2RVNTSUFF5LX8P5OZLNW

17/06/2022 - Edição nº 1625

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇAO AO DIA 15/06/2022 - EDIÇÃO Nº 1623- AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022).
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: AMILKOJGV1S2KYBFB7VTGA

15/06/2022 - Edição nº 1624

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
-TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA.
-DECRETO Nº. 078/2022.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022.
-DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022.
-LEI Nº 367, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: FNYQ+IU4OXPLZDSQOZ4CYW

15/06/2022 - Edição nº 1623

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022).
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 009/2022
-

Nº certificação: GWSV8XZE5X1U1B3ZZURCMG

14/06/2022 - Edição nº 1622

Resumo: DECRETO N. 077, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM, ESTADO DA BAHIA.
-PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA REURB N. 04, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: SJFKPKW8IJ82UHUR7CIFGA

10/06/2022 - Edição nº 1621

Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 CHAMADA PÚBLICA 005/2022

Nº certificação: FY0XO17FMKJAOC7NLSUMIG

10/06/2022 - Edição nº 1620

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022)
-AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022)

Nº certificação: UGOCHKFPOWRC9Z0L8VJSLQ

09/06/2022 - Edição nº 1619

Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação Chamada Pública 004/2022 Processo Administrativo nº 079/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços e procedimentos de natureza laboratorial, no Município de Itagimirim/BA.

Nº certificação: EKX4AQMONESZT6U1AHPXVG

09/06/2022 - Edição nº 1618

Resumo: Correção – Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 010/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis, colchões, eletrodomésticos eletroeletrônicos e itens cozinha em geral, por lote, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.

Nº certificação: /BXDOPMPLNOPDVY7/BPKOA

08/06/2022 - Edição nº 1617

Resumo: Aviso De Licitação - Chamamento Publico – 004/2022 - Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de profissionais Médicos (PF e/ou PJ), para realização de plantões médicos no Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães no município de Itagimirim – Ba.

Nº certificação: JFDROGPH8J21Q+IBZPDZQW

08/06/2022 - Edição nº 1616

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis, colchões, eletrodomésticos eletroeletrônicos e itens cozinha em geral, por lote, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis, colchões, eletrodomésticos eletroeletrônicos e itens cozinha em geral, por lote, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
-Homologação - Correção – Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021 – Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
-

Nº certificação: PH6V+XJSNQ5O8ZXI2SHRWG

08/06/2022 - Edição nº 1615

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 078/2022 Chamada Pública 003/2022 – Objeto: Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Nº certificação: 8/KMVVHMEZMPEOZKQX97DG

07/06/2022 - Edição nº 1614

Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 TOMADA DE PREÇO 003/2022

Nº certificação: OFI13KYMNEICHKTT95FZRQ

06/06/2022 - Edição nº 1613

Resumo: PARECER CME N° 003/2022 - DCRM - DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL
-PORTARIA Nº 007/2022

Nº certificação: IM3RIDO0OLKDZUBIY6LOMW

03/06/2022 - Edição nº 1612

Resumo: Nono Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022 - Processo Seletivo 001/2022.

Nº certificação: MUV8OR1QN+ZECQKSBCW8+W

03/06/2022 - Edição nº 1611

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 072/2022 - Parecer Jurídico Nº 129/2022 - Baião Empreendimentos Comerciais EIRELI e Torre Forte Distribuidora LTDA.
-Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Parecer Jurídico Nº 130/2022 - PJ Reformas e Pinturas EIRELLI.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº. 072/2022 - Baião Empreendimentos Comerciais EIRELI e Torre Forte Distribuidora LTDA.
-Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - PJ Reformas e Pinturas EIRELLI.
-

Nº certificação: WCZIOZOC/ZIXCFYPQY8QZW

02/06/2022 - Edição nº 1610

Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO 002/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 001/2022

Nº certificação: LZK4Q+OTUPXATBT0IRCPNQ
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 1609

Resumo: Decreto Nº 076/2022 - Institui Comissão Geral de Chamamento Público para Credenciamento e Contratação de bens e serviços, e dá outras providências.

Nº certificação: /L4NVNAR45CFW01SEHHMRW

31/05/2022 - Edição nº 1608

Resumo: Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 068/2022 - Tomada De Preços Nº. 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza urbana no Município de Itagimirim/Ba.
-Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 068/2022 - Tomada De Preços Nº. 004/2022 – Empresa: MATC Manutenção, Transportes E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: IBQL1JGTMGSDVHP899INPQ

27/05/2022 - Edição nº 1607

Resumo:
-Decreto nº 74/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto nº 75/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-

Nº certificação: IYNHEUOIJVAT5I/LIXMZLG

27/05/2022 - Edição nº 1606

Resumo: Edital de Audiência Pública - Convida os cidadãos para participarem de audiência pública.

Nº certificação: DUNPRV36WVDU69PERMYLZW

26/05/2022 - Edição nº 1605

Resumo: Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza urbana, neste Município.

Nº certificação: 9IEOXNCQGN+P0XK1RFG/MW

25/05/2022 - Edição nº 1604

Resumo: Resolução n. 08/2022.
-Licença Ambiental Simplificada. Empresa Paraíso Verde Agropecuária Ltda.
-

Nº certificação: YTKS7IAZU5EBRIJT+YHVBQ

24/05/2022 - Edição nº 1603

Resumo: Licença Ambiental Simplificada - Processo Nº 04/2022 – Reinan Batista Queiroz – Extração de Areia

Nº certificação: OXYQXC4MEDRTEDDRMT5Z+A

23/05/2022 - Edição nº 1602

Resumo: Ata de Abertura e Julgamento de Documentação - Chamada Pública Nº 002/2022 - Inexigibilidade Nº 019/2022 - Credenciamento Nº 003/2022 - Instituto de Saúde e Educação do Nordeste – ISEN.

Nº certificação: YIM7VBLWHU6HRSVUX1ZF4G

20/05/2022 - Edição nº 1601

Resumo: Aviso Pedido de Impugnação Processo Administrativo Nº 069/2022 Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, colchões, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e itens de cozinha em geral, no município de Itagimirim/BA.

Nº certificação: BQ0B3GJKSV/U9AN2CKBVQA

18/05/2022 - Edição nº 1600

Resumo: Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 004/2022 – SRPf

Nº certificação: SK+XTS1MQVF/XI9UKPM8QA

18/05/2022 - Edição nº 1599

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2022 Localizador: 939358 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos.

Nº certificação: TIDCBQNGDM5OXGOT7LZZXQ

18/05/2022 - Edição nº 1598

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-Decreto Financeiro 11/2022 - Alteração do QDD no valor de 694.639,12 (seiscentos e noventa e quatro mil e seiscentos e trinta e nove reais e doze centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 12/2022 - Abre Crédito suplementar no valor de 1.487.500,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais ) e dá outras providências
-Decreto Financeiro 13/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais ) e dá outras providências.
-

Nº certificação: ROWCZPM0G+IEYUGH1ULJCW

18/05/2022 - Edição nº 1597

Resumo: Ata da 2ª Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 002/2022.

Nº certificação: QO+ACJZQ1JWOTWWSC0NV3G

17/05/2022 - Edição nº 1596

Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 001/2022

Nº certificação: KTUC6O5DMSA2A6FXORHJQW

17/05/2022 - Edição nº 1595

Resumo: Lei Nº 365, De 28 De Abril De 2022 - Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS / 2022 no Município de Itagimirim - Bahia, e dá outras providências.
-Lei Nº 366, De 16 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itagimirim - BA, e dá outras providências.
-

Nº certificação: Q8WJBDOVLTQOTJEVEFPOYQ

17/05/2022 - Edição nº 1594

Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico – 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do Município de Itagimirim – Ba.

Nº certificação: LEB0PSMIAHJAJIM/YRNZJW

16/05/2022 - Edição nº 1593

Resumo: Decreto nº 73/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

Nº certificação: KBZMONKPT2EY2L5NTH+TUG

16/05/2022 - Edição nº 1592

Resumo: Decreto Nº 072/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

Nº certificação: GPDYQKSSWR33JMQROGM74A

13/05/2022 - Edição nº 1591

Resumo: Termo De Advertência - Pregão Eletrônico 001/2022 - Processo Administrativo 033/202 – Empresa: Equipe Comercio Serviço E Transportes Eireli.

Nº certificação: JJZD6EWZWOGWGIXX7IGLOXG

13/05/2022 - Edição nº 1590

Resumo: Relatório De Julgamento Da Habilitação Processo Administrativo Nº 026/2022 Tomada De Preço 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, no município de Itagimirim/BA

Nº certificação: OUUSNZRFOZESQUJIYOEISNU

10/05/2022 - Edição nº 1589

Resumo: Aviso De Licitação – Processo Administrativo Nº 068/2022 – Tomada De Preços Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, no Município de Itagimirim/BA.

Nº certificação: NNWA2BDUSLSSOBOVCWCEIG

10/05/2022 - Edição nº 1588

Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, Implantação dos Softwares Governamentais da Saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do parque tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – BA.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, Implantação dos Softwares Governamentais da Saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do parque tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – BA.
-

Nº certificação: N+A+GBZKLOWYHMRMUFGOQ6Q

10/05/2022 - Edição nº 1587

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 010/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição Parcelada de Móveis, Cholchões, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Itens Cozinha em Geral, Por Lote, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: XKN+Z4VAUCWYFAJXJBJTZG

09/05/2022 - Edição nº 1586

Resumo: Decreto n. 071, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 01/2022 – “Distrito de União Baiana – Etapa 01”, na forma e condições que especifica.
-Portaria n. 02, de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) n. 01/2022, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado “Distrito de União Baiana – Etapa 01.
-Licença Ambiental Simplificada - Francisco Tercílio Menezes de Assis.
-Certidão de Regularização Fundiária.
-

Nº certificação: UIBJ7BZ+BOEX8J+MUBAQKW

06/05/2022 - Edição nº 1585

Resumo: Processo Seletivo 001/2022 Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.
-Processo Seletivo 002/2022 Segundo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 002/2022.
-

Nº certificação: 9XDIMO1S3O0GRUGL+9NY2IG

06/05/2022 - Edição nº 1584

Resumo: Adjudicação - Processo Licitatório Nº. 002/2022 - Pregão Eletrônico – SRP - Sistema De Registro De Preço – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
-Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 024/2021.
-Adjudicação - Processo Licitatório Nº. 003/2022 - Pregão Eletrônico – SRP - Sistema De Registro De Preço – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem condutor.
-Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021.
-
-

Nº certificação: ZVEYMJXIQOAPLDGBD2/WDBW

05/05/2022 - Edição nº 1583

Resumo: Errata Termo Aditivo 001 Contrato CT
-Termo Aditivo 001/2021 Contrato Administrativo 191/2021 - Rede Brasileira de Automotores Ltda
-

Nº certificação: +IVEI+B6+/SKRO0+A3SL5ED

05/05/2022 - Edição nº 1582

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 009/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da Rede Pública do município de Itagimirim – Ba

Nº certificação: N7+/FSBPQRVAOF9WXFOSVG

04/05/2022 - Edição nº 1581

Resumo: Decreto Nº 068/2022.
-Decreto Nº 069/2022.
-Decreto Nº 70/2022.
-Portaria Nº 06 / 2022.
-Portaria Nº 07 De 03 De Maio De 2022.
-

Nº certificação: FZ90Z0QQ8YDLEEU+1LC6AG

04/05/2022 - Edição nº 1580

Resumo: Decreto Nº 62/2022 - Concede Títulos Honoríficos às pessoas que indica e dá outras providências.
-Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
-Licença Ambiental simplificada - Empresa/Nome: Veracel Celulose S.A.
-Licença Ambiental simplificada - Empresa/Nome: Francisco Tercílio Meneses de Assis.
-

Nº certificação: GKDKAA4WVI+H5UAZV2V/LA
Abril - 2022

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28/04/2022 - Edição nº 1579

Resumo: Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, neste município.

Nº certificação: 778/Q+JGZWMU1+PGMFDGSA

27/04/2022 - Edição nº 1578

Resumo: Decreto Nº 67 / 2022 - Reedição do Calendário Fiscal de Itagimirim para o exercício de 2022, que estabelece novos prazos e dá outras providências

Nº certificação: 12ZBXBBDDIK1XJD6ONRFKG

26/04/2022 - Edição nº 1577

Resumo: Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 002/2022
-
-

Nº certificação: P3AAOVVQVHZ8ZYNJWBZI+G

25/04/2022 - Edição nº 1576

Resumo: Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022 - Ficam convocados, nos termos do Edital de Processo Seletivo 001/2022, do Município de Itagimirim, para Assinatura dos Respectivos Contratos Temporários, segundo ordem de classificação proferida no Resultado Final, devidamente Homologado pelo Chefe do Poder Executivo, os candidatos aprovados, na seguinte ordem.

Nº certificação: QTERNGKPXQJOWXVNDDJFVW

25/04/2022 - Edição nº 1575

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim.

Nº certificação: EMVFWS9ZIL6EWROJVGZ9CGY

25/04/2022 - Edição nº 1574

Resumo: Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço 003/2022

Nº certificação: 41 QTLFEYJZNCQSO+9BIPRQ

25/04/2022 - Edição nº 1573

Resumo: Decreto Financeiro 10/2022 Março/2022 - Fica aberto crédito extraordinário, na importância supra, para reforço das seguintes dotações:

Nº certificação: XNKHCCHFZBLWYUBJ/LTV+Q

20/04/2022 - Edição nº 1572

Resumo: Edital Do Resultado Final Do Processo Seletivo N°002/2022.

Nº certificação: ZIDMOS43JKDQADTKXXGNNG

20/04/2022 - Edição nº 1571

Resumo:
-Decreto nº 64/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto nº 65/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto nº 66/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-

Nº certificação: NEX|SNUEXDD2CJBPINFHR9A

20/04/2022 - Edição nº 1570

Resumo: Decreto Financeiro 7/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 236.305,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e cinco reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 8/2022 - Alteração do QDD no valor de 234.724,00 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 9/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.
-

Nº certificação: TIMKRHCMBKHVRTUYSEXDGQ

19/04/2022 - Edição nº 1569

Resumo: Decreto Nº 058/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 059/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 060/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências
-Decreto Nº 061/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 063/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-

Nº certificação: YWOLZNJDGA1 KQM9OZNJS2G

19/04/2022 - Edição nº 1568

Resumo: Decreto Nº 057/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

Nº certificação: 7TRBONSM+MQC4XBB1FMMDG

18/04/2022 - Edição nº 1567

Resumo: Aviso de Ratificação – Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2022 - Apresentação de show artístico do artista Jarley na “Micareta de Itagimirim”, em 23/04/2022

Nº certificação: KSTMKRGZFEZLSPK6LWGG8A

18/04/2022 - Edição nº 1566

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 045/2022 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de som, iluminação, palco, camarim, banheiros químicos, gerador de energia, tenda e trio elétrico, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 045/2022 - Bahia Serviços Locações e Transportes Eireli
-

Nº certificação: MEX2WODOG7DYNVLO13P53G

14/04/2022 - Edição nº 1565

Resumo:
-Edital de Resultado Preliminar - Processo Seletivo 002/2022.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: ZEPJBRGV2ZOZULZC2SHIVW

13/04/2022 - Edição nº 1564

Resumo: Aviso De Chamamento Público N° 002/2022 – Objeto: Contratação De Organizações Da Sociedade Civil Para Futuros Fomentos De Projetos Voltados À Modernização Administrativa E Oferta De Serviços De Relevância Pública Em Saúde, No Município De Itagimirim/Ba.

Nº certificação: NKUEFR9VDGBOVVHDARLKJW

13/04/2022 - Edição nº 1563

Resumo: Aviso de Remarcação Tomada de Preços nº 002/2022 Processo Administrativo nº 026/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.

Nº certificação: XIM4U4H2YJBF8DY/MLHINW

13/04/2022 - Edição nº 1562

Resumo: Edital De Disponibilidade Das Contas Públicas.

Nº certificação: ZUTSJHSUE/V/ULKIQMPR7Q

12/04/2022 - Edição nº 1561

Resumo: Termo de Adjudicação Processo Licitatório Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico – SRP Sistema de Registro de Preço Nº 004/2022 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Coleção Didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Coleção Didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
-

Nº certificação: AMAJY/G7ZOEFLAFCOZSH9G

11/04/2022 - Edição nº 1560

Resumo: Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 – Empresa: Torre Forte Distribuidora Ltda-Me.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Empresa: Torre Forte Distribuidora Ltda-Me.
-

Nº certificação: 8345J+NLYTYJKZRGIZL2PW

11/04/2022 - Edição nº 1559

Resumo: Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 009/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 010/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 011/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 012/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 013/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 015/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 016/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 017/2022
-

Nº certificação: KRHSEWGEKFFVBO/08PNCFG

08/04/2022 - Edição nº 1558

Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2022 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, estado da Bahia.

Nº certificação: AKNOVC+XJ1A6UNM2ILFYGG

08/04/2022 - Edição nº 1557

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, implantação dos softwares governamentais da saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do Parque Tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – Ba.
-Edital De Convocação De Audiência Pública.
-

Nº certificação: FLB+GKLSL62J7W1LPPRKGQ

07/04/2022 - Edição nº 1556

Resumo: Decreto Nº 056/2022 - Modifica o Decreto Municipal Nº. 010/2022 e dá outras providências.
-Sexto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito do Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: T8O7Z40MAJ9UDLII8K1ZLQ

06/04/2022 - Edição nº 1555

Resumo: Edital de Notificação REURB Processo de Regularização Fundiária Nº 001/2022

Nº certificação: UYVIR9L3IN84LQIO+YPMNQ

06/04/2022 - Edição nº 1554

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 055/2022 – Objeto: Cessão de Uso de Área de Domínio Público, no Município de Itagimirim/BA.

Nº certificação: 4JETCZU3F905YOOLL+WREQ

05/04/2022 - Edição nº 1553

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Ampliação dos Prédios Públicos, Praças, Parques e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Reconstrução da Ponte Principal do Distrito de União Baiana, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.
-

Nº certificação: 9PQWJG/0OFCDZ/NUVFLYH2Q

04/04/2022 - Edição nº 1552

Resumo: Edital Da Chamada Pública Nº 002/2022 - Credenciamento Nº. 002/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Por Meio De Credenciamento Para Fornecimento De Refeições Prontas Do Tipo (Self Service Sem Balança E/Ou Marmitex), Destinados A Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Itagimirim – Ba E Suas Secretarias.

Nº certificação: IXIZLU9FXLRJRQ9HUNFYQQ

04/04/2022 - Edição nº 1551

Resumo: Decreto Nº 054/2022 - Reconhece o direito à estabilidade econômica a servidor público municipal.
-Decreto Nº 055/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-

Nº certificação: K9+G7AGK/OTJIHSTCI6//A

04/04/2022 - Edição nº 1550

Resumo: Decreto Nº 053/2022 - Regulamenta e fixa os preços públicos cobrados, o licenciamento, fiscalização, instalação e exploração do serviço especial, de camarote e o disciplinamento do comércio informal durante a Micareta de Itagimirim 2022.

Nº certificação: UVYXFAUIPXXIHSCEWOS96UA

01/04/2022 - Edição nº 1549

Resumo: Portaria n° 01 de 10 de março de 2022.
-Quinto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.
-

Nº certificação: DBQ2V6P9MFP9BI+EDYUGQA

01/04/2022 - Edição nº 1548

Resumo:
-Decisão Auto de Infração Ambiental n. 01/2022 Processo Contencioso Administrativo n. 01/2022.
-

Nº certificação: OKUMA5ZWKXH/KUSICHMVTQ
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 1547

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 - Consolidado.

Nº certificação: ELEMKOANNHV6AHNVH5POUQ

31/03/2022 - Edição nº 1546

Resumo: Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Termo de homologação Tomada de Preços Nº. 001/2022 – Objeto: Recuperação de pavimento e construção de sistema de captação de águas pluviais no município de Itagimirim/BA.
-

Nº certificação: XLTSKILUMZAYUJ6VSIDYLG

31/03/2022 - Edição nº 1545

Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação 014/2022 – Credenciamento 002/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, no Município de Itagimirim/BA

Nº certificação: OCN/ZSMPNSRLJG4PUUCU8G

30/03/2022 - Edição nº 1544

Resumo: Decreto nº 046/2022.
-Decreto nº 047/2022.
-Decreto nº 048/2022.
-Decreto nº 049/2022.
-Decreto nº 050/2022.
-Decreto nº 051/2022.
-

Nº certificação: 7NYPX1NVKNXRNFTLSQDN2W

30/03/2022 - Edição nº 1543

Resumo: Lei Nº 363, De 29 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Diárias No Âmbito Da Administração Pública Direta Do Poder Executivo De Itagimirim - Ba, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: LEMM75JR7MSAIXC8CUYW/A

29/03/2022 - Edição nº 1542

Resumo: Decreto Nº 045/2022 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência de Saúde Mental pelo Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: SOQ7BIUX9AR4TJRKXGVBCA

29/03/2022 - Edição nº 1541

Resumo: Errata Pregão Eletrônico 006/2022 Localizador:929329

Nº certificação: 6YUZMEPRLXCB3AMMCOYPMG

28/03/2022 - Edição nº 1540

Resumo: Pedido de Impugnação e Resposta Processo Administrativo Nº 030/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução da ponte principal do Distrito de União Baiana, no Município de Itagimirim/BA.
-
-

Nº certificação: CVILAWFWY3MDOM7KJAEW4A

25/03/2022 - Edição nº 1539

Resumo: Processo Seletivo Nº 001/2022 – Quarto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2022 – Para assinatura dos respectivos contratos temporários.

Nº certificação: ZFSQUOSYP/IMWA7M46201 G

25/03/2022 - Edição nº 1538

Resumo: Pedido de Esclarecimento e Resposta - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores sem condutor, no Município de Itagimirim/BA

Nº certificação: W9WDW9AUAMLKHXQHQOU9IA

25/03/2022 - Edição nº 1537

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-Decreto Financeiro 5/2022.
-Decreto Financeiro 6/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 005/2022.
-

Nº certificação: LWE73JQTGPHS7WWY51FSRW

24/03/2022 - Edição nº 1536

Resumo: Relatório de Julgamento das Propostas de Preço - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Tomada de Preço Nº 001/2022

Nº certificação: BDSV2ESVT7CJGZAPSPPZTA

24/03/2022 - Edição nº 1535

Resumo: Decreto nº 044/2022 - Institui Comissão Especial de Chamamento Público para Credenciamento e Contratação de Serviços Complementares de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: VOHSIVLLMOSAFH7ZVFNFCA

24/03/2022 - Edição nº 1534

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de som, iluminação, palco, camarim, banheiros químicos, gerador de energia, tenda e trio elétrico.

Nº certificação: UUGWKULAISZKYO0XGT/QXUW

23/03/2022 - Edição nº 1533

Resumo: Aviso de Licitação - Inexigibilidade 007/2022 - Objeto: Contratação de profissionais especializados para Serviços Médicos de Média e Alta complexidade, no Município de Itagimirim/BA.

Nº certificação: FDURIUHHKC/TQPHHT5/L5W

18/03/2022 - Edição nº 1532

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits de coleção didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº certificação: WWJLHH4IHHXXNFSCCDOO?2Q

17/03/2022 - Edição nº 1531

Resumo: Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 001/2022

Nº certificação: EFJC1FV/VXV7IFGCAHPOBW

17/03/2022 - Edição nº 1530

Resumo: Terceiro Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022

Nº certificação: DF1WSON79Y6UPQXRH8S44W

17/03/2022 - Edição nº 1529

Resumo: Tomada de Preços Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de reconstrução da Ponte Principal do Distrito de União Baiana, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 002/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 003/2022 - Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem condutor
-

Nº certificação: PLMKKGWWBMK28U90+RUC6Q

15/03/2022 - Edição nº 1528

Resumo: Decreto Nº 042/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 043/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-

Nº certificação: BHZHUCYCBZWXBNR/YF1FMQ

14/03/2022 - Edição nº 1527

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 001/2022

Nº certificação: IBBOGAAUSGCMWCJ65UMGBA

14/03/2022 - Edição nº 1526

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 033/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino de Itagimirim, alunos de escolas técnicas e estudantes de nível superior, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo III.

Nº certificação: KOSSZLYJO53V7Q9PVXMYGA

11/03/2022 - Edição nº 1525

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Itagimirim, alunos de Escolas Técnicas e Estudantes de Nível Superior.

Nº certificação: J/TCZR3+32/NSG5ZODMKZG

10/03/2022 - Edição nº 1524

Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Itagimirim.

Nº certificação: ATRJX68+HQ+CQJOPEVZZSA

10/03/2022 - Edição nº 1523

Resumo: Lei Nº 362 de 10 de Março de 2022 - Institui o Programa Social Municipal denominado ‘Itagimirim Solidário’ e dá outras providências.
-Decreto Nº 020/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 021/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 022/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-

Nº certificação: LZHUWGGKNB2DFIIOW9YJKG

10/03/2022 - Edição nº 1522

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA.

Nº certificação: FOJUT8N/3LL2KM0OOBKGOCW

10/03/2022 - Edição nº 1521

Resumo: Comissão Permanente de Licitação - Copel – Aviso de Cancelamento – Processo Administrativo Nº 026/2022 – Tomada de Preços Nº002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, está cancelada.

Nº certificação: GEBRYRNFNYKZOCC7D+AEOW

09/03/2022 - Edição nº 1520

Resumo: Termo de Interdição Nº 01/2022 – Posto Nosso Itagi
-Licença Específica Nº 01/2022
-Auto de Infração Nº 02/2022 – Posto Nosso Itagi
-

Nº certificação: RKXPC1ZFMB1/ISDQCDTRFTW

08/03/2022 - Edição nº 1519

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA.

Nº certificação: TQJWC/VQH+SVGW/FYAFIAQ

08/03/2022 - Edição nº 1518

Resumo: Chamada Pública nº 001/2022 - Tornar pública a busca por servidores aptos atuar temporariamente no magistério público municipal do Distrito de União Baiana.

Nº certificação: 5D8DIMCTCT8R9NGFOS/ZAW

07/03/2022 - Edição nº 1517

Resumo: Segundo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.

Nº certificação: ECXEYXOIZTTOED7L8ND1KA

07/03/2022 - Edição nº 1516

Resumo: Relatório de Julgamento de Habilitação Tomada de Preço 001/2022 Processo Administrativo 015/2022

Nº certificação: QSCRF6KUC7HMH7UYA7M19G

04/03/2022 - Edição nº 1515

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim.

Nº certificação: 0RPF5JBEAUU3MEYB72YRKW

03/03/2022 - Edição nº 1514

Resumo: Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço 001/2022

Nº certificação: 676D1M6DRMZVGOIYNJUFWQ
Fevereiro - 2022

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26/02/2022 - Edição nº 1513

Resumo: • Decreto Financeiro 1/2022, janeiro/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 1.998.575,00 (um milhão e novecentos e noventa e oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais ) e dá outras providências
-• Decreto Financeiro 2/2022, janeiro/2022 - Alteração do QDD no valor de 15.756,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta e seis reais ) e dá outras providências.
-

Nº certificação: ILEEBAD+QG9OWVZ1Y3l/0RG

25/02/2022 - Edição nº 1512

Resumo: Primeiro Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.

Nº certificação: YXDIPRPTSXZGPQBGWTZYXW

25/02/2022 - Edição nº 1511

Resumo: Edital da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos do município de Itagimirim/BA.

Nº certificação: PWXTCLAWOHDSCJ5XNLI7IW

25/02/2022 - Edição nº 1510

Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.

Nº certificação: RXNV3C3WOLO5S4OWBAJAXNQ

25/02/2022 - Edição nº 1509

Resumo: Republicação do Decreto Financeiro 3/2022
-Republicação do Decreto Financeiro 4/2022
-

Nº certificação: P8ZYIBNLO17PUDZTSEMVPW

24/02/2022 - Edição nº 1508

Resumo: Aviso De Ratificação – Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2022 - Contratado: Alvaro Kaique Gomes Vieira – Me.

Nº certificação: F62XDXDDDIMGIMOAWO+AMA

24/02/2022 - Edição nº 1507

Resumo: Edital De Audiência Pública Referente Ao 3º Quadrimestre De 2021.

Nº certificação: HXCPFRKXO0CU/BWBNEESYJA

24/02/2022 - Edição nº 1506

Resumo: Aviso de Ratificação - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 006/2022 - Alvaro Kaique Gomes Vieira – ME

Nº certificação: F/DM9APO+QX0ODDCSB23MQ

24/02/2022 - Edição nº 1505

Resumo: Decreto Financeiro 3/2022 Janeiro/2022.
-Decreto Financeiro 4/2022 Janeiro/2022.
-

Nº certificação: YT67W9NSBUS7OA62CTZOEA

23/02/2022 - Edição nº 1504

Resumo: Aviso - Recebimento De Pedido De Esclarecimento E Resposta – Tomada De Preços Nº001/2022.

Nº certificação: XYYERK3LX+/PDH30GIUAOA

21/02/2022 - Edição nº 1503

Resumo: Edital do Resultado Final do Processo Seletivo 001/2022.

Nº certificação: QTF/MXPQCJLWNC/QWHJGVG

18/02/2022 - Edição nº 1502

Resumo: Resultado do Julgamento dos Recursos Interpostos - Processo Seletivo 001/2022.

Nº certificação: HUH2TFC+BQ3JJ7HP3TCXOW

18/02/2022 - Edição nº 1501

Resumo: Decreto Nº 019/2022 - Regulamenta complementarmente, no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia, o procedimento de credenciamento, previsto na lei federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: RYQ+KZU2WHWP60ZLNZY5RQ

15/02/2022 - Edição nº 1500

Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia.

Nº certificação: 77D4KRE2DEGNELEH8VMR2Q

15/02/2022 - Edição nº 1499

Resumo: Tomada de Preço Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais: Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Júnior - no Distrito de União Baiana.

Nº certificação: DWVUIRBPJ7VOO3WPJLBMQG

15/02/2022 - Edição nº 1498

Resumo: Tomada De Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Recuperação Do Pavimento E Construção De Sistema De Captação De Águas Pluviais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.
-Edital - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022.
-Edital De Resultado Preliminar - Processo Seletivo 001/2022.
-

Nº certificação: C7UBRZR6GRETFHZCA+URRA

14/02/2022 - Edição nº 1497

Resumo: Decreto Nº 19/2022 - Dispõe sobre alteração da Nomeação Comissão Permanente de Licitação – COPEL da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras Providências.
-Decreto Nº 20/2022 - Dispõe sobre alteração de Pregoeiros e Equipe de Apoio de Licitações da Prefeitura Municipal de Itagimirim e da outras Providências.
-

Nº certificação: MVFXEF5SMTHVFS/Y40WOVQ

10/02/2022 - Edição nº 1496

Resumo: Decreto Nº 014/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 015/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 016/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 017/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 018/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2022 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do Município de Itagimirim, estado da Bahia.
-

Nº certificação: QVJ+53D1XBHNKOR4LKO6HW

10/02/2022 - Edição nº 1495

Resumo: Decreto Nº 013/2022 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 066/2021, Nomeando os membros para composição do comitê gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
-Licença Ambiental Simplificada – Claro S.A
-

Nº certificação: IBSDDR1JJUPDOCBPXSROHW

09/02/2022 - Edição nº 1494

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2021 – Santiago Locações e Serviços LTDA.

Nº certificação: DSNIXEKTOMU4TZFDJAUKTG

09/02/2022 - Edição nº 1493

Resumo: Adjudicação - Processo Licitatório Nº 033/2021 do Pregão Eletrônico – SRP Sistema de Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada na Realização de Podas Técnicas e Ornamentais das Árvores de Todas das Praças, Canteiros e Ruas de nosso Município; Aquisição de Gramas; Mudas de Árvores Frutíferas e não Frutíferas; Adubos e Herbicidas.

Nº certificação: 1JGBQOGA/HHMZ6Z5XLWYLG

08/02/2022 - Edição nº 1492

Resumo: Publicação de Decisão - Tomada de Preços n° 005/2021 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda - Me.

Nº certificação: 3PILYSL39TAXYPXAFTRO1 W

04/02/2022 - Edição nº 1491

Resumo: Errata Nº 01 Edital Processo Seletivo 001/2022, Publicado pelo Município de Itagimirim, em 03 de Fevereiro de 2022, Ano Nº 1490

Nº certificação: FABBBPOREDARUKQTNAHZSTA

03/02/2022 - Edição nº 1490

Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
-Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
-

Nº certificação: S8ANGY5JPO8W1YFASSGVSG

03/02/2022 - Edição nº 1489

Resumo: Decreto Nº 011/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público por processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 012/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-

Nº certificação: O92RJHZ038GXY8M64PHR/Q

03/02/2022 - Edição nº 1488

Resumo: Prazo Execução TP 005/2021 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda - Me.

Nº certificação: 7DRDR6ESBSNNOON6VJY7GBW

02/02/2022 - Edição nº 1487

Resumo: Decreto Nº 001 - A/2022´- Retifica o decreto 001/2022 que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos do Poder Executivo Municipal. E dá outras providências.

Nº certificação: +W4H7HYIQTEIX8XOZAKUBQ

02/02/2022 - Edição nº 1486

Resumo:
-Decreto nº 009/2022 - Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Administração, e dá outras providências.
-Decreto nº 010/2022 - Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo, para realização de contratações temporárias em atendimento às demandas de pessoal do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
-

Nº certificação: CW2UJH4DDDAPD+YFZO4HBQ
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 1485

Resumo: Termo Aditivo 001 CT 048/2021 - Objeto: Prestação de Serviço de Publicação dos Atos Oficia da Prefeitura nas Mídias Eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em Espaço Exclusivo para a Prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia (Do BA.Gov.BR).
-Termo Aditivo 001 CT 207/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Gerenciamento de Frota com Abastecimento Fora do Município em Viagens dos Veiculos da Frota (Próprios ou Alugados) e Manutenção Preventiva e Corretiva, Aquisição de Peças e Acessórios, Proporcionando uma Maior Agilidade nas Aquisições e/ou Serviços a serem Realizados nos Veiculos da Frota Municipal.
-

Nº certificação: YDJERZVOAOJDTOR1J4KYRQ

28/01/2022 - Edição nº 1484

Resumo: Decreto Nº 007/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Para Cargo Público De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Itagimirim E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 008/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Para Cargo Público De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Itagimirim E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: FMUVL6HVPWDIVF1V7RHGKW

28/01/2022 - Edição nº 1483

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA.
-Portaria Fiscal de Contrato 261/2021
-

Nº certificação: HI//YDA5UU5LQBINFMGBPW

27/01/2022 - Edição nº 1482

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Decreto 25/2021.
-Decreto 26/2021.
-Decreto 27/2021.
-Decreto 28/2021.
-

Nº certificação: XUUYWJMHK+6CT0DI7SW+2W

26/01/2022 - Edição nº 1481

Resumo: Decreto Nº 006/2022 - Dispõe sobre a regulamentação das medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Itagimirim, e dá outras providências.

Nº certificação: PXKKCDKMDJINU2N+3TTN25G

25/01/2022 - Edição nº 1480

Resumo: Decreto Nº 005-A/2022 - Retifica o Decreto nº 005/2022, que Nomeia Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

Nº certificação: /FRFVESWR/EA+LCGOLJIG

24/01/2022 - Edição nº 1479

Resumo: Ata da Sessão de Julgamento de Proposta Comercial, Alusiva à Tomada de Preço n° 005/2021 – Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Junior, todas situadas neste município.

Nº certificação: /AM+Z2X5O0X/C47RCW2DZMQ

21/01/2022 - Edição nº 1478

Resumo: Extrato de Contrato Nº 007/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - P.A 007/2022 – Diego Moreira da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 008/2022- Inexigibilidade Nº 002/2022 - P.A 008/2022 - Humberto Ferreira Souza-ME.
-

Nº certificação: 7+DE6C1GLANQ7T+QO0AQYMW

21/01/2022 - Edição nº 1477

Resumo: Resultado do Recurso TP 005/2021 Tomada de Preço – 005/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais: Ernestina abrão, escola municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Júnior– no Distrito de União Baiana.
-

Nº certificação: 2KOXDASMFDGL1V5HIUPYRQ

20/01/2022 - Edição nº 1476

Resumo: Decreto Nº 004/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 005/2022 - Nomeia Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-

Nº certificação: HQV6K3YRLUX/63MVOWLH+G

18/01/2022 - Edição nº 1475

Resumo: Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 162/2020 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - CAPE Construtora e Locadora EIRELI.

Nº certificação: /0ODLOSIBL9YOMOLHESQEW

17/01/2022 - Edição nº 1474

Resumo: Licença Ambiental Simplificada – Concede, por delegação do COMDEMA, a Licença Ambiental Simplificada, válido por 02 (dois) anos a Mineração São Vicente Ltda.

Nº certificação: GBTRUNGOTLO3NH7QLDPMQQ

14/01/2022 - Edição nº 1473

Resumo: • Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº. 072/2020 - Processo Administrativo Nº. 232/2021 - Contratada: Construtora Ponta Negra Ltda

Nº certificação: ROFOMJMAMPYCQMAUEB5CMG

10/01/2022 - Edição nº 1472

Resumo: Decreto Nº 003/2021 - Decreta luto oficial por 2 dias em todo território do Município de Itagimirim em virtude do falecimento do senhor José Soares da Cunha “SR. Zé Crente”, e dá outras providências.

Nº certificação: RLJCHW401KEWWQVE89PGFQ

07/01/2022 - Edição nº 1471

Resumo: Decreto Nº 2/2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itagimirim para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: LAWAH36MMIOEOJLIKYDNSQ

05/01/2022 - Edição nº 1470

Resumo: Errata ao Aviso de Sessão da Tomada de Preço – 005/2021 – A COPEL informa o cancelamento do Aviso de Sessão de Julgamento de propostas do Processo Administrativo nº 223/2021 Tomada de Preço nº 005/2021

Nº certificação: CZU/TT/ME+E4UV2I5LXRDA

05/01/2022 - Edição nº 1469

Resumo: Extrato Contrato Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Processo Administrativo 025/2021 - Objeto: contratação de empresa para realização de termo de cooperação para disponibilização de sistema eletrônico, através do site e-licitacoes.com.br, para realização e gerenciamento dos pregões eletrônicos e demais atos de compras eletrônicas do município de Itagimirim. Contratada: Banco do Brasil S.A, Sociedade de Economia Mista,
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Nº certificação: WKO7NGAYAAPD9VON7GFZUQ

05/01/2022 - Edição nº 1468

Resumo: Tomada De Preço – 005/2021 – Processo Administrativo Nº 223/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas Municipais: Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira Dos Santos E Grupo Escolar Jutahy Júnior – No Distrito De União Bahiana.

Nº certificação: 0OLG2EGNW781I7V8YOSQUHX

04/01/2022 - Edição nº 1467

Resumo: Termo Aditivo 001 - Contrato Administrativo de Licitação Nº 023/2021 - Dispensa de Licitação/2021 do Processo Administrativo Nº 025/2021 - Termo Aditivo Contrato de Fornecimento entre o Município de Itagimirim – BA, e a Empresa Banco do Brasil S.A.

Nº certificação: NBSPQSPCOSWNEYIKD1DGYW

04/01/2022 - Edição nº 1466

Resumo: Decreto Nº 001/2021 - Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: ZWOZMRYGZOSY+3LQRXQ95A

03/01/2022 - Edição nº 1465

Resumo: Ata da Sessão de Habilitação e Julgamento de Propostas Comerciais Alusivas á Tomada de Preço N° 005/2021.

Nº certificação: 7KL64EGVSUHH+DANOD3FRQ

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