Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  01/10/2024 - Edição nº 2190

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N. 036/2024

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• Setembro - 2024

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  26/09/2024 - Edição nº 2189

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – 011/2024

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  25/09/2024 - Edição nº 2188

  Resumo:
  -EXTRATO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTOR DE PREÇO nº. 014/2024.
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  25/09/2024 - Edição nº 2187

  Resumo: PUBLICAÇÃO EDITAL AUDIÊNCIA RGF 2° QUADRIMESTRE

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  25/09/2024 - Edição nº 2186

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 22
  -DECRETO FINANCEIRO 19
  -DECRETO FINANCEIRO 20
  -DECRETO FINANCEIRO 21

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  25/09/2024 - Edição nº 2185

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 399, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

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  25/09/2024 - Edição nº 2184

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2024

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  24/09/2024 - Edição nº 2183

  Resumo: DECRETO 19/2024.
  -DECRETO 20/2024.
  -DECRETO 21/2024.
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  20/09/2024 - Edição nº 2182

  Resumo: EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº. 041/2024 E Nº. 061/2024 /CONTRATOS 146/2024 E 143/2024.
  -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 032/2024/CONTRATO 147/2024.
  -EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024/CONTRATO : 148/2024.
  -EXTRATO DE ADITIVO/CONTRATO ADITIVO Nº. 001/2024, CONTRATO: 031/2024.
  -EXTRATO DE ADITIVO/CONTRATO SUPRESSÃO Nº. 002/2024, CONTRATO: 031/2024.
  -EXTRATO DE ADITIVO/CONTRATO ADITIVO Nº. 002/2024, CONTRATO: 151/2022.
  -EXTRATO DE ADITIVO/CONTRATO ADITIVO Nº. 001/2024, CONTRATO: 109/2022.
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  20/09/2024 - Edição nº 2181

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2024
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  13/09/2024 - Edição nº 2180

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N. 035/2024

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  06/09/2024 - Edição nº 2179

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
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  05/09/2024 - Edição nº 2178

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

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  04/09/2024 - Edição nº 2177

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS E EXTRATOS DE CONTRATOS/2024.

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 2176

  Resumo: LEI Nº 399, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DA DESPESA DO ORÇAMENTO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  29/08/2024 - Edição nº 2175

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2024

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  29/08/2024 - Edição nº 2174

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2024

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  22/08/2024 - Edição nº 2173

  Resumo:
  -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2024, CONTRATO: 136/2024
  -EXTRATOS DE TERMOS PREGÃO ELETRÔNICO/CONTRATOS

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  17/08/2024 - Edição nº 2172

  Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2024

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  16/08/2024 - Edição nº 2171

  Resumo: DECRETOS FINANCEIROS

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  09/08/2024 - Edição nº 2170

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE 010/2024

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  06/08/2024 - Edição nº 2169

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – 008/2024
  -REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – 009/2024

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  05/08/2024 - Edição nº 2168

  Resumo: TERMO ADITIVO DO TIPO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Nº. 001, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023,
  -EXTRATO DE CONTRATO/INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº. 059/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2024

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  01/08/2024 - Edição nº 2167

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – 008/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – 009/2024

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• Julho - 2024

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  30/07/2024 - Edição nº 2166

  Resumo: AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 2165

  Resumo: EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES/CONTRATOS
  -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS/CONTRATOS

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  25/07/2024 - Edição nº 2164

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N. 034/2024
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  24/07/2024 - Edição nº 2163

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

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  22/07/2024 - Edição nº 2162

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2024

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  16/07/2024 - Edição nº 2161

  Resumo: OF. 07/2024 – REURB SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE CADASTRO COMPLEMENTAR – “SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM
  -TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA
  -LISTAGEM COMPLEMENTAR / OCUPANTES PROCEDIMENTO DE REURB Nº 03/2022 - MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM / BA
  -ATOS LICITATÓRIOS

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  12/07/2024 - Edição nº 2160

  Resumo: DECRETO 15/2024.
  -DECRETO 14/2024.
  -DECRETO 13/2024.

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  12/07/2024 - Edição nº 2159

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA.

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  10/07/2024 - Edição nº 2158

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N. 032/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL N. 033/2024.
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  09/07/2024 - Edição nº 2157

  Resumo:
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  -PORTARIA CMEI N. 002-2024
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  06/07/2024 - Edição nº 2156

  Resumo: LEI Nº 398, DE 05 DE JULHO DE 2024

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  05/07/2024 - Edição nº 2155

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N. 031/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL N. 030/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL N. 029/2024.

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  05/07/2024 - Edição nº 2154

  Resumo:
  -LEI N° 397 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

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• Junho - 2024

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  26/06/2024 - Edição nº 2153

  Resumo: DÉCIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2024

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  25/06/2024 - Edição nº 2152

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM

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  20/06/2024 - Edição nº 2151

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N. 028/2024.

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  20/06/2024 - Edição nº 2150

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2024.

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  19/06/2024 - Edição nº 2149

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2024.

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  19/06/2024 - Edição nº 2148

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 05/2024.
  -LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 06/2024.
  -LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 07/2024.
  -LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 08/2024.

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  18/06/2024 - Edição nº 2147

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N. 027/2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 2146

  Resumo: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2023/2025, REALIZADA NO DIA 07/06/2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 2145

  Resumo: OFÍCIO REURB N. 04/2024 - (REURB) SOLICITAÇÃO DE SANEAMENTO DE REGISTRO.
  -PORTARIA REURB Nº. 07, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA REURB Nº. 08, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 2144

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N. 026/2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 2143

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

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  08/06/2024 - Edição nº 2142

  Resumo: DECRETO 11/2024.
  -DECRETO 12/2024.

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  07/06/2024 - Edição nº 2141

  Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

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  07/06/2024 - Edição nº 2140

  Resumo: DECRETO 12/2024.
  -DECRETO 11/2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 2139

  Resumo: DÉCIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 2138

  Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 2137

  Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI Nº 396, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 2136

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – 007/2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 2135

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
  -DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2024.

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• Maio - 2024

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  28/05/2024 - Edição nº 2134

  Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE 2024 RGF

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  27/05/2024 - Edição nº 2133

  Resumo: OF. 05/2024-REURB
  -TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA
  -OF. 06/2024-REURB
  -TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA

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  23/05/2024 - Edição nº 2132

  Resumo: AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.

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  22/05/2024 - Edição nº 2131

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 2° BIMESTRE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 1° QUADRIMESTRE 2024

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  21/05/2024 - Edição nº 2130

  Resumo: - DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2024

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  17/05/2024 - Edição nº 2129

  Resumo: DECRETO 10/2024
  -DECRETO 9/2024

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  16/05/2024 - Edição nº 2128

  Resumo: OFICIO REURB N. 03/2024
  -PORTARIA REURB N. 05/2024
  -PORTARIA REURB N. 06/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
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  15/05/2024 - Edição nº 2127

  Resumo: DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2024
  -ATA COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO GESTORES ESCOLARES, ANO LETIVO 2024
  -RESULTADO FINAL DO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES ESCOLARES, ANO LETIVO 2024
  -DECRETO MUNICIPAL N. 025/2024

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  14/05/2024 - Edição nº 2126

  Resumo: - RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA PARA O PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES ESCOLARES, ANO LETIVO 2024
  -- RESOLUÇÃO CMAS N. 006/2024

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  10/05/2024 - Edição nº 2125

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA.

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  10/05/2024 - Edição nº 2124

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 005/2024.

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  07/05/2024 - Edição nº 2123

  Resumo: - EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES ESCOLARES, ANO LETIVO 2024

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  07/05/2024 - Edição nº 2122

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – 004/2024

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  06/05/2024 - Edição nº 2121

  Resumo: - DECRETO MUNICIPAL N. 024/2024.
  -- PORTARIA CMEI N. 001/2024
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  03/05/2024 - Edição nº 2120

  Resumo: EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº. 040/2024 E 043/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL N. 023/2024.
  -DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2024.
  -EDITAL N. 003/2024 SMAS - CONVOCAÇÃO CMAS.

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  03/05/2024 - Edição nº 2119

  Resumo: LEI Nº 395, DE 03 DE MAIO DE 2024.

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  03/05/2024 - Edição nº 2118

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE 041/2024.

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  02/05/2024 - Edição nº 2117

  Resumo: EXTRATOS DE DISPENSAS/CONTRATOS
  -EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES/CONTRATOS
  -EXTRATO DE TERMO ADITIVO/CONTRATO
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024
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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 2116

  Resumo: - PORTARIA SEDUC N. 005/2024
  -- PARECER N. 001/2024 CME
  -- ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E TERMO DE POSSE
  -- DECRETO MUNICIPAL N. 019/2024
  -- DECRETO MUNICIPAL N. 020/2024
  -- DECRETO MUNICIPAL N. 021/2024
  -- DECRETO MUNICIPAL N. 022/2024

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  24/04/2024 - Edição nº 2115

  Resumo: - DECRETO MUNICIPAL N. 018/2024
  -- HOMOLOGAÇÃO DOS EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS - LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022

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  17/04/2024 - Edição nº 2114

  Resumo: DECRETO Nº 17/2024
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  15/04/2024 - Edição nº 2113

  Resumo: LEI Nº 393, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI Nº 394, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 2112

  Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

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  12/04/2024 - Edição nº 2111

  Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024.

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  11/04/2024 - Edição nº 2110

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2024
  -LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 02/2024
  -LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 03/2024
  -LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 04/2024

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  11/04/2024 - Edição nº 2109

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 7/2024
  -DECRETO FINANCEIRO 8/2024
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  10/04/2024 - Edição nº 2108

  Resumo: NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2024.

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  10/04/2024 - Edição nº 2107

  Resumo: ATA Nº 01/24 DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2023/2025, REALIZADA NO DIA 26/03/2024
  -LEI Nº 392, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2024

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  08/04/2024 - Edição nº 2106

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025

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  05/04/2024 - Edição nº 2105

  Resumo: EDITAL N. 002/2024 SMAS - CONVOCAÇÃO CMAS.

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  05/04/2024 - Edição nº 2104

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTAGIMIRIM/BA.
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  03/04/2024 - Edição nº 2103

  Resumo: - OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2024
  -EXTRATO DE CONTRATO º 128/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023

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  02/04/2024 - Edição nº 2102

  Resumo: ERRATA EDIÇÃO Nº 2101 DATA: 02 DE ABRIL DE 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – 003/2024

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  02/04/2024 - Edição nº 2101

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – 003/2024

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  01/04/2024 - Edição nº 2100

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N. 015/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL N. 016/2024
  -

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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 2099

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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  27/03/2024 - Edição nº 2098

  Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.
  -RESOLUÇÃO CMAS N. 004.
  -RESOLUÇÃO CMAS N. 005
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  27/03/2024 - Edição nº 2097

  Resumo: - DECRETO MUNICIPAL N. 014/2024.

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  25/03/2024 - Edição nº 2096

  Resumo: SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2024
  -DECRETO MUNICIPAL N. 012/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL N. 013/2024.

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  22/03/2024 - Edição nº 2095

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N. 010/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL N. 011/2024.
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  20/03/2024 - Edição nº 2094

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2024.
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  20/03/2024 - Edição nº 2093

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE/CONTRATO.
  -EXTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO/CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. CE 001/2024, CONTRATO: 027/202
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  18/03/2024 - Edição nº 2092

  Resumo: - SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2024

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  14/03/2024 - Edição nº 2091

  Resumo: HABILITAÇÃO FINAL E RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS - AUDIOVISUAL
  -HABILITAÇÃO FINAL E RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

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  14/03/2024 - Edição nº 2090

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – 002/2024
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  13/03/2024 - Edição nº 2089

  Resumo: ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIA 27/09/2023
  -LEI N.º 391, DE 13 DE MARÇO DE 2024

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  12/03/2024 - Edição nº 2088

  Resumo: PUBLICAÇÃO DECERTOS FINANCEIROS 04, 05 E 06/2024.

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  11/03/2024 - Edição nº 2087

  Resumo: - QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2024

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  08/03/2024 - Edição nº 2086

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  08/03/2024 - Edição nº 2085

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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  06/03/2024 - Edição nº 2084

  Resumo: - QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2024

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  06/03/2024 - Edição nº 2083

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

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  05/03/2024 - Edição nº 2082

  Resumo: - TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2024

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  04/03/2024 - Edição nº 2081

  Resumo: - SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2024

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  01/03/2024 - Edição nº 2080

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 2079

  Resumo: LEI N.º 391, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 2078

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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  28/02/2024 - Edição nº 2077

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 3° QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO

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  28/02/2024 - Edição nº 2076

  Resumo: - RETIFICAÇÃO AO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2024

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  27/02/2024 - Edição nº 2075

  Resumo: - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2024
  -- PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2024
  -- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2023 UNIFICADOS

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  23/02/2024 - Edição nº 2074

  Resumo: OF. 03/2024 - REURB ( SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE CADASTRO COMPLEMENTAR - SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM)

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  22/02/2024 - Edição nº 2073

  Resumo: JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2024
  -RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2024

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  22/02/2024 - Edição nº 2072

  Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

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  22/02/2024 - Edição nº 2071

  Resumo: LEI N.º 390, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  22/02/2024 - Edição nº 2070

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 3° QUADRIMESTRE DE 2023 - CONSOLIDADOS 2023

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  21/02/2024 - Edição nº 2069

  Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE RGF 2023

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  20/02/2024 - Edição nº 2068

  Resumo: - EDITAL N. 001/2024 SMAS - CONVOCAÇÃO CMAS

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  20/02/2024 - Edição nº 2067

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DP-LC-001/2024
  -EXTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO/CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE 001/2023, CONTRATO: 001/2024
  -EXTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO/CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE 002/2023, CONTRATO: 002/2024
  -EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL/CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. PP010/2023, CONTRATO: 004/2024

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  20/02/2024 - Edição nº 2066

  Resumo: - RESULTADO PARCIAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2024

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  19/02/2024 - Edição nº 2065

  Resumo: SEGUNDA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2024

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  15/02/2024 - Edição nº 2064

  Resumo: PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2024
  -RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

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  15/02/2024 - Edição nº 2063

  Resumo: - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2024 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

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  10/02/2024 - Edição nº 2062

  Resumo: DECRETO 2/2024 .
  -DECRETO 3/2024.
  -DECRETO 1/2024.
  -

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  09/02/2024 - Edição nº 2061

  Resumo:
  -DECRETO MUNICIPAL N. 009/2024
  -

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  08/02/2024 - Edição nº 2060

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N. 007/2024
  -DECRETO MUNICIPAL N. 008/2024
  -
  -
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  06/02/2024 - Edição nº 2059

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

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  05/02/2024 - Edição nº 2058

  Resumo: OFICIO REURB N° 02/2024
  -CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICADORA - 2024/01
  -PORTARIA REURB N. 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA REURB N. 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
  -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 29/12/2023 EDIÇÃO: Nº 2035 PAGINA 14/15. (EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE/CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2023)
  -TONA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO A SEGUIR, PUBLICAÇÃO DO DIA 29/12/2023 EDIÇÃO: Nº 2035 PAGINA 17. (TERMO ADITIVO Nº. 003, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2021)
  -

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  02/02/2024 - Edição nº 2057

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2024 - CREDENCIAMENTO N. 001/2024.

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  02/02/2024 - Edição nº 2056

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N. 006/2024
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  01/02/2024 - Edição nº 2055

  Resumo:
  -DECRETO MUNICIPAL N. 005/2024
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• Janeiro - 2024

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  29/01/2024 - Edição nº 2054

  Resumo: TERMO ADITIVO Nº. 001, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2023
  -TERMO ADITIVO Nº. 001, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023
  -TERMO ADITIVO Nº. 001, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 048A/2023
  -RETIFICAÇÃO DA PUBLICA DO DIA 29/12/2023 EDIÇÃO: Nº 2035 - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS/CONTRATOS
  -
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  25/01/2024 - Edição nº 2053

  Resumo: DECRETO Nº 004/2024

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  24/01/2024 - Edição nº 2052

  Resumo: DECERTO FINANCEIRO 33/2023

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  23/01/2024 - Edição nº 2051

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023

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  23/01/2024 - Edição nº 2050

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
  -

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  20/01/2024 - Edição nº 2049

  Resumo: DECRETOS FINANCEIROS

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  16/01/2024 - Edição nº 2048

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023
  -

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  15/01/2024 - Edição nº 2047

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023

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  11/01/2024 - Edição nº 2046

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº CE001/2023

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  10/01/2024 - Edição nº 2045

  Resumo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 038/2023
  -RETIFICAÇÃO DA PUBLICA DO DIA 29/12/2023 EDIÇÃO: Nº 2035
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DP-LC-100/2023
  -EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL/CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº. PP004/2023
  -

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  10/01/2024 - Edição nº 2044

  Resumo: OFICIO REURB N° 01/2024
  -CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICADORA 2024/01
  -PORTARIA REURB N° 01/2024
  -PORTARIA REURB N° 02/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO - ,CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023

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  09/01/2024 - Edição nº 2043

  Resumo: - HABILITAÇÃO E RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - HABILITAÇÃO E RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS - AUDIOVISUAL

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  08/01/2024 - Edição nº 2042

  Resumo: - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL - EDITAL Nº 001/2023 CMDCA

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  08/01/2024 - Edição nº 2041

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 1.917/2023
  -DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 01/2024
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  05/01/2024 - Edição nº 2040

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 003/2024

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  05/01/2024 - Edição nº 2039

  Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023

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  04/01/2024 - Edição nº 2038

  Resumo: DECRETO Nº 2 / 2024

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  03/01/2024 - Edição nº 2037

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 107 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS , ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO 2024.

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  02/01/2024 - Edição nº 2036

  Resumo: - DECRETO MUNICIPAL Nº. 001/2024

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