Prefeitura Municipal de Itagimirim

Diário Oficial

• Abril - 2021

  16/04/2021 - Edição nº 1307

  Resumo: Decreto Nº 77/2021 - Institui Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nos termos especificados neste Decreto, e dá outras providências.

  Nº certificação: CK65QRJFJSZ/JF1LHLU46G

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  16/04/2021 - Edição nº 1306

  Resumo: Decreto Nº 076/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: CNFP9CKRTDKRBOB4RRRYKW

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  16/04/2021 - Edição nº 1305

  Resumo: Decreto Nº 071/2021 - Exonera servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências.

  Nº certificação: 1KLJSZGH/OANE6WBK/CC4W

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  14/04/2021 - Edição nº 1304

  Resumo: Lei N.º 343, de 14 de Abril de 2021 - Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Itagimirim - Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: RWLWJKYUAXPSQQIV+M2UBQ

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  14/04/2021 - Edição nº 1303

  Resumo: Decreto Nº 78/2021 - Dispõe sobre alteração da Nomeação Comissão Permanente de Licitação – COPEL da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras Providências.

  Nº certificação: X55DYRMZKMTI0C3ZCWEADW

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  13/04/2021 - Edição nº 1302

  Resumo: Errata do Edital de Convocação Para a Apresentação da LDO.

  Nº certificação: MFXOFBULSDBFM/OIBHALYG

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  09/04/2021 - Edição nº 1301

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública Apresentação do Projeto de Lei da Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2021.

  Nº certificação: S/FJVBCY9CXPHGFELK4FNG

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  08/04/2021 - Edição nº 1300

  Resumo: Decreto N.º 76 /2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do FUNDEB, em atendimento ao artigo 34 da Lei Federal n.º 14.113 de Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: HKD46Y9Q08R8J+FPRCBUNQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1299

  Resumo: Lei N.º 342 De 06 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113. de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 75 /2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do FUNDEB, em atendimento ao artigo 34 da Lei Federal n.º 14.113 de Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: U1JTAF+HLQSKPPOZ8TPEFA

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  06/04/2021 - Edição nº 1298

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim.

  Nº certificação: R7OKC3N5NKZIPLQP7RJXVQ

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  05/04/2021 - Edição nº 1297

  Resumo: Decreto n.º 73/2021 - Reedição do calendário fiscal de Itagimirim para o exercício de 2021, que estabelece novos prazos e dá outras providências.
  -Decreto nº 74/2021 - Exonera servidora da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: KDEIPP0IN8NH55EWSJS6NW

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  01/04/2021 - Edição nº 1296

  Resumo: Ata de Registro de Preços n.º 001/2021- Pregão Presencial 008/2021 – SRP- Contratação de empresa destinado ao fornecimento de 5500kg de peixes – tipo curvina inteira pesando de 1 a 1,5kg, destinada a doação das familias carentes do município que estejam devidamente cadastradas na Secretaria Municipal De Assistência Social no período da semana santa.

  Nº certificação: PEB33EVSZZPDBZOKYEIUCA

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  01/04/2021 - Edição nº 1295

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 0K+SQA/CXZJFDTHLGUFMNA

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• Março - 2021

  30/03/2021 - Edição nº 1294

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: GABIVIIOJC4IOKCX6LBQCQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1293

  Resumo: Decreto Nº 070/2021 - Dispõem sobre a implantação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 72/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do FUNDEB, em atendimento ao artigo 34 da Lei Federal nº 14.113 de Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: CO1W052R2GJIUO6XUJS7GW

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  29/03/2021 - Edição nº 1292

  Resumo: Decreto Nº 069/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: +C9NZ+KNYQU6Q7X5PD+IJQ

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  26/03/2021 - Edição nº 1291

  Resumo: Intimação De Notificação Administrativa - Processo 001.0034.002/2021 - Notificação Nº 001/2021 - CT: 0034/2019 - Convênio Nº 845272/2017 - Empresa Alicerce Construtora Terraplanagem E Locadora Eireli Ltda

  Nº certificação: 0ZL3KJV5+ZBI8KKPHGBQSQ

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  25/03/2021 - Edição nº 1290

  Resumo: Decreto Nº 062/2021 - Exonera servidor lotado na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 063/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: K0ASATY5E5XQHB50ZXEMTA

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  24/03/2021 - Edição nº 1289

  Resumo: Decreto Nº 068/2021 - Dispõem sobre a prorrogação da situação de emergência administrativa no âmbito do Município de Itagimirim, nos termos do Decreto Municipal 033/2021, de 20 de março de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: OF76QY3YNTEYCUWKG9ANOW

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  23/03/2021 - Edição nº 1288

  Resumo: Decreto Nº 067/2021 - Decreta luto oficial por 2 dias em todo território do Município de Itagimirim em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal senhora Celma Silva Pereira, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZTRX2TQEHO5LCCX/GGNCXW

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  22/03/2021 - Edição nº 1287

  Resumo: Decreto Nº 066/2021 - Altera do decreto Nº 005/2019, nomeando os membros para composição do comitê gestor do programa Criança Feliz e dá outras providências.

  Nº certificação: 6FP87CAJ12UITQJYSI4W1W

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  19/03/2021 - Edição nº 1286

  Resumo: Decreto 3/2021- Alteração do QDD No Valor de 68.375,00 (Sessenta e Oito Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais) e dá Outras Providências.
  -Decreto 4/2021- Abre Crédito Suplementar no Valor de 15.060,00 (Quinze Mil e Sessenta Reais) e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 75BKE/IUV8NKD+/HGE5FNG

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  18/03/2021 - Edição nº 1285

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim

  Nº certificação: UBWA1USIT1OIVTV4DUKO3Q

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  16/03/2021 - Edição nº 1284

  Resumo: Lei N.º 340 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre concessão de transporte escolar intermunicipal gratuito para estudantes dos diversos níveis da área educacional e dá outras providências.
  -Lei N.º 341 de 16 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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  Nº certificação: 1Y7PAJJGZ3QRH4AVPZAEHW

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  15/03/2021 - Edição nº 1283

  Resumo: Decreto nº 065/2021- Dispõem sobre a implantação de fluxos de procedimentos administrativos internos de licitação e contratos do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
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  Nº certificação: R+BSU+RGVZPKOIWGOQQOYA

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  12/03/2021 - Edição nº 1282

  Resumo: Termo de Doação de Bens Móveis Nº 001/2021 - Dispensa de Edital de Chamada Pública Nº 001/2021 - Columbia Exploração Mineral Ltda.

  Nº certificação: JCQARC9GOTBH/DS7E8MNQW

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  11/03/2021 - Edição nº 1281

  Resumo: Pregão Eletrônico – 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de 5.500kg de peixes – tipo curvina, sem viseras inteira, pesando de 1 a 1,5kg, para doação das famílias carentes cadastradas na secretaria municipal de desenvolvimento social.
  -Carta Convite - 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa destinada a execução de obras e serviços de engenharia para construção de uma praça pública, construção dos portais (totem) da cidade e túnel de iluminação na sede do município de itagimirim – BA.
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  Nº certificação: A5L2HD/QFZXCDTK9N1TQAA

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  09/03/2021 - Edição nº 1280

  Resumo: Lei N.º 339 De 4 De Março De 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a ‘Associação Veteranos de Itagimirim’ e, dá outras providências.

  Nº certificação: NBC6LYND4CMEEUUWY4DW7G

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  08/03/2021 - Edição nº 1279

  Resumo: Decreto Nº 64/2021 - Dispõe sobre as medidas de restrição de atendimentos ao público e funcionamento de serviços públicos e privados, e estabelece regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.

  Nº certificação: GXIN4M7TCILY2YSUX2RS0G

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  04/03/2021 - Edição nº 1278

  Resumo: Decreto Nº 060-A/2021 - Retifica o Decreto nº 060/2021 que, exonera servidor lotado na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 061-A/2021 - Retifica o Decreto nº 061/2021 que, nomeia servidor para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1UTMS0QYQUHW2IT9OEUJ4G

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  04/03/2021 - Edição nº 1277

  Resumo: Decreto Nº 060/2021 - Exonera servidor lotado na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 061/2021 - Nomeia servidor para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4QAYL4UI18AVIPK1MIW/DA

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  02/03/2021 - Edição nº 1276

  Resumo: Decreto Nº 56/2021 - Nomeia Servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 58/2021 - Dispõe sobre os medidas de restrição de atendimentos ao público e funcionamento de serviços públicos e privados, e estabelece regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 59/2021 - Regulamenta procedimento administrativo de descontos em folha dos valores de multas aplicadas por infrações de trânsito cometidas no uso de veículos do Município de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9Y5GYC0KUQYGZLXQK5HUVW

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  01/03/2021 - Edição nº 1275

  Resumo: Decreto 1/2021 - Alteração do QDD no valor de 13.350,00 (treze mil e trezentos e cinquenta reais) e da outras providencias.
  -Decreto 2/2021 - Abre credito suplementar no valor de 24.500,00 (vinte quatro mil e quinhentos reais) e da outras providencias.
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  Nº certificação: +GGR8JYUBHHYYBPQCYUDGW

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 1274

  Resumo: Retificação de Publicação do Diário Oficial da União – Jornal de Grande Circulação – Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: GNAXII7VGK2PVECVN/+8HQ

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  26/02/2021 - Edição nº 1273

  Resumo: Portaria Nº 02/2021 - Dispõe sobre licença para servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: 80EIE8OOK6HGNCTELY49LG

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  26/02/2021 - Edição nº 1272

  Resumo: Decreto Nº 57/2021 - Dispõe sobre os medidas de restrição de atendimentos ao público e funcionamento de serviços públicos e privados, e estabelece regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.
  -Pregão Eletrônico – 001/2020 - Contratação de empresa para realização de prestação de serviços de locação de veículos de diversas categorias, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias muncipais.
  -Pregão Eletrônico – 002/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de materiais de construção em geral para atendimento das necessidades das secretarias municipais.
  -Pregão Eletrônico – 003/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de água mineral 20lts (troca), agua mineral 500ml, água mineral copo 200ml, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
  -Pregão Eletrônico – 004/2020 SRP – Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de gás liquefeito 13kg, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
  -Pregão Eletrônico – 005/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de material de expediente, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
  -Pregão Eletrônico – 006/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de material de limpeza, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
  -Pregão Eletrônico – 007/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de gêneros alimentícios, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
  -Pregão Presencial – 001/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de pães, bolos, tortas, sucos, lanches, salgados, mini salgados, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
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  Nº certificação: Z4QH6PQ/XD50IMSSBRKWPA

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  24/02/2021 - Edição nº 1271

  Resumo: Decreto Nº 45/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 53/2021 - Exonera servidores da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 55/2021 - Nomeia Servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: XRF0QLOT/IH/STCBRHTV3Q

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  22/02/2021 - Edição nº 1270

  Resumo: Decreto Nº 54/2021 - Decreta luto oficial por 2 dias em todo território do Município de Itagimirim em virtude do falecimento do senhor José Cardoso, e dá outras providências.

  Nº certificação: UUAA5UY2BFHLMHWUHDJKGW

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  19/02/2021 - Edição nº 1269

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Itagimirim BA.

  Nº certificação: QAHB4XN4OKWPWM2LWUPKAW

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  18/02/2021 - Edição nº 1268

  Resumo: 15° Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo N°.002/2020 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Administrativa, No Município De Itagimirim, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: YBDOOUH/8FPGTVZW5/D4YQ

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  18/02/2021 - Edição nº 1267

  Resumo: Decreto Nº 52/2021 - Exonera servidora da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: 0NMJFJ+TC/JE9LV/3PZVPQ

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  17/02/2021 - Edição nº 1266

  Resumo: - Decreto Nº 51/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.

  Nº certificação: MQVVSODFGQCECWZX/83ZPA

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  12/02/2021 - Edição nº 1265

  Resumo: Decreto N°49/2021.
  -Decreto Nº 50 /2021.
  -Portaria N°01-A/2021.
  -Resolução Financeira 24/2020 - Dezembro/2020.
  -Resolução Financeira 25/2020 - Dezembro/2020.
  -Extrato De Publicação Da Inexigibilidade De Licitação – Credenciamento 001/2021.
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  Nº certificação: DYPK46JIVVU1/V8AYXN70Q

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  11/02/2021 - Edição nº 1264

  Resumo: Portarias COPEL - Fiscal De Contrato.

  Nº certificação: AIOUOONUBBVML9SU0FROYQ

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  10/02/2021 - Edição nº 1263

  Resumo: Republicação com Correção - Decreto Nº 37/2021 - Determina Apuração de Valores Inscritos em Dívida Ativa do Município de Itagimirim, nos Termos Especificados Neste Decreto, e dá Outras Providências
  -Decreto Nº 48/2021 - Exonera Servidor Efetivo da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá Outras Providências.
  -Portaria/GAB Nº 01 / 2021 - Designa Locação de Servidor Municipal Concursado e dá Outras Providências.
  -Portaria/GAB Nº 02 / 2021 - Designa Locação de Servidor Municipal Concursado e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: AORSRA4VACMQQYSW26BWBW

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  09/02/2021 - Edição nº 1262

  Resumo: Lei Nº 337 De 9 De Fevereiro De 2021.
  -Lei Nº 338 De 9 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto N°37/2021.
  -Decreto N°38/2021.
  -Decreto N°47/2021.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itagimirim.
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  Nº certificação: Q0KC3VNUG0IXN7OUEM6HGG

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  09/02/2021 - Edição nº 1261

  Resumo: Decreto n° 46/2021 - Dispõe sobre a suspensão de pontos facultativos nos festejos carnavalescos, altera o Decreto Nº 34 que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para os órgãos do Poder Executivo Municipal. e dá outras providências.
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  Nº certificação: UIGE8IKROLRYK+RSTARRGA

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  08/02/2021 - Edição nº 1260

  Resumo: Decreto Nº 44/2021 - Nomeia a Coordenadora de Vigilância Sanitária do município de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: 4ZVKE1I3W4E5U1I1QM0A/Q

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 1259

  Resumo: Decreto Nº 42/2021 - Regulamenta medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 43/2021 - Nomeia a servidora para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre a organização do término do ano letivo 2020, e normatização dos critérios de avaliação dos alunos da rede, durante a pandemia, através da plataforma SMECEL e dá outras providências.
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  Nº certificação: HLOZXPVDRTYKO6OQCGBFZG

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  29/01/2021 - Edição nº 1258

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: /CRROBZEWRYQRFUHMM1B8G

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  28/01/2021 - Edição nº 1257

  Resumo: Decreto Nº 40/2021 - Nomeia interinamente o Secretário Municipal de Relações Institucionais de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 41/2021 - Nomeia interinamente o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: QVO3UX6VA/Y0UIBMOKIUXA

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  28/01/2021 - Edição nº 1256

  Resumo: Decreto Nº 39/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre relação de servidores com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: 7DARLWUKMLQTRVK2OOGITG

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  27/01/2021 - Edição nº 1255

  Resumo: Decreto Nº 35-A/2021 - Retifica o Decreto nº 035/2021 que, Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: FMJRR/59QAB2F9REBI3H7A

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  27/01/2021 - Edição nº 1254

  Resumo: Decreto nº 30-C/2021- Retifica o Decreto nº 030/2021 que, Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto nº 35/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Edital de Convocação de pessoas físicas e jurídicas para inscrição no Cadastro Geral de fornecedores e prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Itagimirim.
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  Nº certificação: FDXZID6F9YF098XXLTOPIW

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  26/01/2021 - Edição nº 1253

  Resumo: Decreto Nº 33/2021 - “Dispõem sobre a situação de emergência administrativa no âmbito do Município de Itagimirim, decorrente da descontinuidade no serviço de saúde pública, limpeza pública, segurança pública, abastecimento de insumos e correlatos necessários ao funcionamento adequado das atividades e serviços públicos do Município, gerada pela gestão anterior, e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 36/2021 - “Dispõem sobre a criação do Centro Operacional Emergencial de Enfrentamento da doença infecciosa viral respiratória – COVID19, causada pelo novo coronavírus, no âmbito do Município de Itagimirim, e dá outras providências”.
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  Nº certificação: JCU/77B+YXZ53FZYSA7ZTA

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  25/01/2021 - Edição nº 1252

  Resumo: Decreto Nº 18-B/2021 - Retifica o Decreto nº 018/2021 que, servidores para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 28-A / 2021 - Retifica o Decreto nº 028/2021 que, nomeia Procuradora Geral do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 30 –B /2021 - Retifica o Decreto nº 030/2021 que, Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 34-A/2021 - Retifica o Decreto nº 034/2021, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para os órgãos do Poder Executivo Municipal. e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3+DA/SSZE1TGNJFLWCUYIA

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  25/01/2021 - Edição nº 1251

  Resumo: Decreto Financeiro n. 26/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 219,45 (Duzentos e Dezenove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: ZM8BJMZGIFSG52JMZMKHNA

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  25/01/2021 - Edição nº 1250

  Resumo: Decreto Nº 34/2021- Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para os órgãos do Poder Executivo Municipal. E dá outras providências.

  Nº certificação: HKVUCZSH+86RIYWVPM4DXW

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  22/01/2021 - Edição nº 1249

  Resumo: Extrato de Publicação Dispensa/Contrato Ref Dispensa de Licitação Nº DP-LC-031/2021
  -Extrato da Dispensa Nº 031/2021
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  Nº certificação: Y6OP4JLGN5DERP2CKEK9RA

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  21/01/2021 - Edição nº 1248

  Resumo: Decreto 032/2021 - Dispõe sobre a convocação de todos os servidores municipais de Itagimirim, que se encontrem aposentados e permanecem exercendo suas funções nos respectivos cargos públicos, e dá outras providências.

  Nº certificação: IMNWYVYMU3Y+ITPCS7IJWA

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  20/01/2021 - Edição nº 1247

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim – Bahia.

  Nº certificação: EQIGWHVKOTQGJWLDBF4IPA

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  19/01/2021 - Edição nº 1246

  Resumo: Decreto Nº 30 –A /2021 – Retifica o Decreto nº 030/2021 que, Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: QQ0KONFDLDRWNABIGWAQDA

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  19/01/2021 - Edição nº 1245

  Resumo: Retificação - Decreto Nº 30/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: VGMWDSB2XTGBMJ/Y9CLTNW

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  19/01/2021 - Edição nº 1244

  Resumo: Decreto Nº 30/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 31 / 2021 - Regulamenta medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LRGWDCUMEVB+PT5OPNMEOQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1243

  Resumo: Decreto Nº 29 / 2021 – Dispõem sobre a situação de emergência em saúde pública, no âmbito do Município de Itagimirim, em decorrência da pandemia da doença infecciosa viral respiratória – COVID19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: FE9ZW7C+ELB1YTOOKRTNLG

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  14/01/2021 - Edição nº 1242

  Resumo: Decreto Nº 18/2021 - Nomeia servidores para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 26/2021- Estabelece o Calendário Fiscal de Itagimirim para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 27/2021- Dispõe sobre a atualização dos valores constantes de todos os tributos, multas e preços públicos de competência do Município de Itagimirim para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 28/2021 - Nomeia Procuradora Geral do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: E6BVJ3BJVNN3N2ETNEFDQG

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  12/01/2021 - Edição nº 1241

  Resumo: Retificação Extrato de Publicação Termo Aditivo 003 – Pregão Presencial 015/2017 – CT022/2018 Publicado no Diário dia 08/01/2021 – Edição 1239.

  Nº certificação: PFTC9P9IADBSMBJ3N7BZRW

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  11/01/2021 - Edição nº 1240

  Resumo: Decreto Nº 23-A / 2021 - Retificação do Decreto 23/2021 sobre a nomeação do Diretor de Compras do Município de Itagimirim e dá outras providências.
  -Termo de Posse do Senhor Luiz Carlos Júnior Silva de Oliveira no Cargo de Prefeito do Município de Itagimirim-BA, 15ª Legislatura 2021/2024.
  -Ata da Sessão Solene para Instalação da 15ª Legislatura, Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Eleitos e Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2021-2022, da Câmara Municipal de Itagimirim, Estado da Bahia, realizada em 1º de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: LJBK8UV9AF/QQEJAM2IZFW

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  08/01/2021 - Edição nº 1239

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo 003 CT022/2018 Pregão Presencial 015/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de frotas, com os serviços de abastecimentos e manutenção dos veículos nos estabelecimentos credenciados atraves de cartões magneticos individuais com a aquisição de credito, combustíveis, na modalidade cartão magnético/eletrônico, destinado ao abastecimento de veículos automotores da frota municipal, e para realização de abastecimentos nas viagens para fora do município, e com a realização de manutenção preventiva e corretiva necessária bem como aquisição de peças e pneus e realização de serviços.
  -Extrato de Termo Aditivo 007 CT141/2017 Pregão Presencial 041/2017 - Initwork Consultoria Análise e Desenvolvimento de Sistemas Ltda – ME.
  -Extrato de Termo Aditivo 005 CT079/2017 Pregão Presencial 008/2017 - Copimax Serviços Gráficos Ltda – ME.
  -Extrato de Termo Aditivo 005 CT094/2017 Pregão Presencial 019/2017 - GPI Sistemas Ltda – ME.
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  Nº certificação: ACLYN+XF8NBVY5WDT/JC6G

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  08/01/2021 - Edição nº 1238

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itagimirim.

  Nº certificação: SSF/DMRCISWSJSWO+UJFDG

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  07/01/2021 - Edição nº 1237

  Resumo: Decreto Nº 6-A/2021 - Retificação do Decreto 6/2021 sobre nomeação Secretário de Saúde do Município de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 12-A/2021 - Retificação do Decreto 12/2021 sobre autorização e outorga de poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Eunápolis – BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 17-A/2021 - Retificação do Decreto 17/2021 sobre autorização e outorga de poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Eunápolis e dá outras providências.
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  Nº certificação: 91XM4GAQVFXP9E04GCRWZW

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  07/01/2021 - Edição nº 1236

  Resumo: Decreto Nº 19/2021.
  -Decreto Nº 20/2021.
  -Decreto Nº 21/2021.
  -Decreto Nº 22/2021.
  -Decreto Nº 23/2021.
  -Decreto Nº 24/2021.
  -Decreto Nº 25/2021.
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  Nº certificação: 0DYKTO8SHWD0VVHKQGLVRQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1235

  Resumo: Decreto Nº 14/2021- Dispõe sobre o recadastramento dos servidores.
  -Decreto Nº 15/2021- Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Administração e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Itagimirim – BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 16/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Administração e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Eunápolis e dá outras providências.
  -Decreto Nº 17/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Eunápolis e dá outras providências.
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  Nº certificação: O2NKUPBWUHRZICQWLKSM3A

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  04/01/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: • Decreto Nº 04/2021 – Nomeia secretária de administração e finanças do município de Itagimirim e da outras providências.
  -• Decreto Nº 10/2021 – Autoriza e outorga poderes ao secretário municipal de administração e finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Eunápolis – Ba e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 02/2021 – Nomeia chefe de gabinete do prefeito do município de Itagimirim e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 06/2021 – Nomeia secretário de saúde do município de Itagimirim e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 12/2021 – Autoriza e outorga poderes ao secretario municipal de saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Eunápolis- Ba e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 07/2021 – Nomeia secretária de assistência social do município de Itagimirim e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 13/2021 – Autoriza e outorga poderes à secretária municipal de assistência social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Eunápolis – Ba e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 09/2021 – Nomeia secretário de meio ambiente e agricultura do município de Itagimirim e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 08/2021- Nomeia secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Itagimirim e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 03/2021 – Nomeia secretário de governo do município de Itagimirim e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 01/2021 – Exonera servidores nomeados e/ou contratados até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 05/2021 – Nomeia secretária de educação, cultura e esporte do município de Itagimirim e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 11/2021 – Autoriza e outorga poderes à secretária municipal de educação, cultura e esporte para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Eunápolis – Ba e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4JCJHM+EOVSFVXA8H6ZFBQ

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