Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 67 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - JULHO
07/07/2020 - Dispensa - Publicação Extrato de Dispensa/Contrato - Despacho da Prefeita Municipal ref.: Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-051/2020 ? Contratada: Construtora e Terraplanagem e Locadora EIRELI.
-
2020 - JUNHO
18/06/2020 - Leis - Lei Nº. 334, de 17 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
16/06/2020 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo Nº 01-2020 ? Empresa: Columbia Exploração Mineral Ltda.
16/06/2020 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo Nº 01-2019 ? Empresa: Veracel Celulose S/A.
16/06/2020 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo Nº 04-2019 ? Empresa: Veracel Celulose S/A.
16/06/2020 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo Nº 02-2019 ? Empresa: Veracel Celulose S/A.
02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Rescisão Contrato - Republicação - Termo de Rescisão Nº 001/2020 ? Concorrência Nº 001/2018 ? CT115/2020 - S&J Engenharia LTDA.
02/06/2020 - Carta convite - Extrato de Publicação - Termo Aditivo Nº 001 ? Carta Convite Nº 002/2020 ? CT017/2020 - Locmed Serviços e Locação de Equipamentos LTDA.
01/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 7/2020 abril/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 216.890,00 (duzentos e dezesseis mil e oitocentos e noventa reais ) e dá outras providências.
01/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 8/2020 abril/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 258.000,65 (duzentos e cinquenta e oito mil reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
-
2020 - MAIO
21/05/2020 - Concurso - Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Nº 002/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Administrativa, no Município de Itagimirim, Estado da Bahia ? Objeto: Apresentação dos documentos e exames necessários abaixo descritos e, posterior assinatura do Termo de Contrato Temporário.Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Nº. 002/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Administrativa, no Município de Itagimirim, Estado da Bahia ? Objeto: Apresentação dos documentos e exames necessários abaixo descritos e, posterior assinatura do Termo de Contrato Temporário.
19/05/2020 - Decretos - Decreto N° 064/2020 - Prorroga os Prazos do Decreto 052/2020, referente as Atividades Comerciais do Município.
11/05/2020 - Decretos - Decreto N° 063/2020 - Revoga o Decreto Municipal N° 055/2020, e dá outras providências.
04/05/2020 - Decretos - Decreto n° 060/2020 - Prorroga os Prazos do Decreto 052/2020, referente as Atividades Comerciais do Município.
-
2020 - ABRIL
29/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 6/2020, de 2 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 115.186,11 (cento e quinze mil e cento e oitenta e seis reais e onze centavos) e dá outras providências.
28/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 056, de 22 de abril de 2020 - Nomeia para o Cargo em Comissão de Agente Político de Secretário de Assistência Social, interinamente, do Município de Itagimirim e, dá outras providências.
28/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 057, de 22 de abril de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Eunápolis-BA e, dá outras providências.
23/04/2020 - Decretos - Errata - Retificar a seguinte informação contida no Decreto 051 de 09 de abril de 2020.
02/04/2020 - Decretos - Errata - Alteração de retificação do Decreto N° 043/2020, Secretário Municipal de Saúde - Leopoldo Rodrigues. Suplente - Janaina Paternostro, leia-se: b) Secretário Municipal de Saúde - Leopoldo Rodrigues. Suplente - Janaina dos Santos Souza.
02/04/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-024/2020.
02/04/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa Nº. 024/2020 ? CT 032/2020 - Contratado: Terceira Via Gráfica E Editora Eirelli.
02/04/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-023/2020.
02/04/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa Nº. 023/2020 ? CT 033/2020 - Contratado: Beatriz Maria Pimenta Carvalho.
-
2020 - MARÇO
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletronico - 004/2020 SRP - Objeto: Aquisição de ar condicionado Split, por item para atender as demandas das Secretarias Municipais
24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletrônico - 005/2020 SRP - Objeto: Aquisição de peixe tipo corvina, destinado à doação na Semana Santa às famílias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social.
24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletrônico - 006/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços comum de recuperação de vias publica no município de Itagimirim.
24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletrônico - 007/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas por item, para atendimento da necessidade da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos.
12/03/2020 - Portarias - Errata Nº. 01 Da Portaria Baixada N° 002/2020, Para Abertura De Inquérito Administrativo Contra A Servidora Laurenice Pinto Silva.
03/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 031/2020 - Dispõe sobre criação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado, e da outras providências.
03/03/2020 - Outros - Edital - Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itagimirim, Estado Da Bahia, N° 003/2020.
02/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato CA 016/2020 Carta Convite 001/2020 - Locmed Serviços e Locação de Equipamentos Ltda.
02/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato CA 017/2020 Carta Convite 002/2020 - Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia destinada a construção de unidade de energia elétrica bem como realização de revisão e ampliação do sistema elétrico e construção de banheiros masculino e feminino do Colégio Municipal Othoniel Ferreira dos Santos.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº. 009/2019 - José Gomes Lacerda.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n. º 001/2020 Pregão Presencial 009/2020 Processo Administrativo nº LIC117/2020 - José Gomes Lacerda.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial SRP nº. 009/2019 - José Gomes Lacerda.
-
2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Outros - Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Nº. 002/2020 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Administrativa, No Município De Itagimirim, Estado Da Bahia.
20/02/2020 - Portarias - Portaria nº 002/2020 - Resolve baixar a presente portaria para abertura de inquérito administrativo para esclarecer a situação fática que lhe foi apresentada pelo ofício de requerimento 001/2020 em 17 de fevereiro de 2020 pela servidora municipal Laurenice Pinto Silva à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 017, de 29 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Itagimirim, Bahia, e dá outras Providências.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 018, de 31 de janeiro de 2020 - Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Itagimirim para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 026, de 10 de fevereiro de 2020 - Altera o Decreto nº 111/2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do FUNDEB, para o biênio 2019/2021.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 170, de 31 de dezembro de 2019 - Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo de Itagimirim, para o Ano de 2020, e dá outras providências.
18/02/2020 - Outros - Edital de Publicação da Análise dos Recursos apresentados ao Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2020 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Administração Municipal de Itagimirim, Estado da Bahia.
07/02/2020 - Outros - Decreto - Fica aprovado o Regimento do Conselho Municipal de Educação, que com este se publica.
-
2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Inexigibilidade - Despacho Ref.: Inexigibilidade de Licitação nº. IN-LC-004/2020.
31/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato CT003/2020 Inexigibilidade nº. 003/2020.
31/01/2020 - Outros - Errata nº. 04 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-011/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT015/2020 Dispensa nº. 011/2020.
31/01/2020 - Inexigibilidade - Despacho Ref.: Inexigibilidade de Licitação nº. IN-LC-003/2020.
31/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato CT003/2020 Inexigibilidade nº. 003/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-009/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT013/2020 Dispensa nº. 009/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-010/2020
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT014/2020 Dispensa nº. 010/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-003/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT007/2020 Dispensa nº. 003/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-004/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT007/2020 Dispensa nº. 003/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-001/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT005/2020 Dispensa nº. 001/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-002/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT006/2020 Dispensa nº. 002/2020.
21/01/2020 - Outros - Errata nº. 02 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020.
20/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Contratos: Pregão Eletronico 011/2018 ? CT108/2019. Extrato de Publicação - Contratos: Pregão Eletronico 011/2018 ? CT117/2019. Termo Aditivo ? 001/2019 ? Tomada de Preço 002/2019 ? CT034/2019. Termo Aditivo ? 001/2019 ? Tomada de Preço 001/2019 ? CT058/2019. Termo Aditivo ? 001/2019 ? Tomada de Preço 004/2019 ? CT061/2019. Termo Aditivo 002/2019 - Inexigibilidade nº. 001/2018 ? CT 021/2018. Termo Aditivo 004/2019 ? Pregão Presencial nº. 005/2017 ? CT 074/2017. Termo Aditivo ? 002/2019 ? Chamada Pública001/2018 ? CT043/2018. Termo Aditivo ? 004/2019 ? Pregão Presencial 041/2017 ? CT141/2017. Termo Aditivo ? 005/2019 ? Pregão Presencial 041/2017 ? CT141/2017. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Pregão Presencial nº 002/2018 ? CT015A/2019 ? Termo Aditivo 001/2019. Termo Aditivo 001/2019 - Inexigibilidade nº. 007/2019 ? CT030/2019. Termo Aditivo 001/2019 - Inexigibilidade nº. 005/2019 ? CT0028/2019. Termo Aditivo 001/2019 ? Inexigibilidade nº. 008/2019 ? CT031/2019. Termo Aditivo 001/2019 - Pregao Presencial nº. 008/2018 ? P.A. 089/2018 ? ARP. Termo Aditivo 001/2019 - Dispensa nº. 060/2019 ? CT084/2019. Termo Aditivo 002/2019 - Dispensa nº. 060/2019 ? CT084/2019. Termo Aditivo ? 002/2019 ? Tomada de Preço 003/2018 ? CT116/2018.
13/01/2020 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Educação, Agricultura e Meio Ambiente e Infraestrutura no Municipio de Itagimirim, Estado da Bahia, n° 001/2020.
03/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Termo Aditivo ? 002/2019 ? Pregão Presencial 015/2017 ? CT022/2018 - Contratada: Link Card Administradora de Beneficios EIRELLI.
