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Foram encontrados 67 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
07/07/2020 - Dispensa - Publicação Extrato de Dispensa/Contrato - Despacho da Prefeita Municipal ref.: Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-051/2020 ? Contratada: Construtora e Terraplanagem e Locadora EIRELI.
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2020 - JUNHO
18/06/2020 - Leis - Lei Nº. 334, de 17 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
16/06/2020 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo Nº 01-2020 ? Empresa: Columbia Exploração Mineral Ltda.
16/06/2020 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo Nº 01-2019 ? Empresa: Veracel Celulose S/A.
16/06/2020 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo Nº 04-2019 ? Empresa: Veracel Celulose S/A.
16/06/2020 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo Nº 02-2019 ? Empresa: Veracel Celulose S/A.
02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Rescisão Contrato - Republicação - Termo de Rescisão Nº 001/2020 ? Concorrência Nº 001/2018 ? CT115/2020 - S&J Engenharia LTDA.
02/06/2020 - Carta convite - Extrato de Publicação - Termo Aditivo Nº 001 ? Carta Convite Nº 002/2020 ? CT017/2020 - Locmed Serviços e Locação de Equipamentos LTDA.
01/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 7/2020 abril/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 216.890,00 (duzentos e dezesseis mil e oitocentos e noventa reais ) e dá outras providências.
01/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 8/2020 abril/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 258.000,65 (duzentos e cinquenta e oito mil reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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2020 - MAIO
21/05/2020 - Concurso - Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Nº 002/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Administrativa, no Município de Itagimirim, Estado da Bahia ? Objeto: Apresentação dos documentos e exames necessários abaixo descritos e, posterior assinatura do Termo de Contrato Temporário.Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Nº. 002/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Administrativa, no Município de Itagimirim, Estado da Bahia ? Objeto: Apresentação dos documentos e exames necessários abaixo descritos e, posterior assinatura do Termo de Contrato Temporário.
19/05/2020 - Decretos - Decreto N° 064/2020 - Prorroga os Prazos do Decreto 052/2020, referente as Atividades Comerciais do Município.
11/05/2020 - Decretos - Decreto N° 063/2020 - Revoga o Decreto Municipal N° 055/2020, e dá outras providências.
04/05/2020 - Decretos - Decreto n° 060/2020 - Prorroga os Prazos do Decreto 052/2020, referente as Atividades Comerciais do Município.
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2020 - ABRIL
29/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 6/2020, de 2 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 115.186,11 (cento e quinze mil e cento e oitenta e seis reais e onze centavos) e dá outras providências.
28/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 056, de 22 de abril de 2020 - Nomeia para o Cargo em Comissão de Agente Político de Secretário de Assistência Social, interinamente, do Município de Itagimirim e, dá outras providências.
28/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 057, de 22 de abril de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Eunápolis-BA e, dá outras providências.
23/04/2020 - Decretos - Errata - Retificar a seguinte informação contida no Decreto 051 de 09 de abril de 2020.
02/04/2020 - Decretos - Errata - Alteração de retificação do Decreto N° 043/2020, Secretário Municipal de Saúde - Leopoldo Rodrigues. Suplente - Janaina Paternostro, leia-se: b) Secretário Municipal de Saúde - Leopoldo Rodrigues. Suplente - Janaina dos Santos Souza.
02/04/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-024/2020.
02/04/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa Nº. 024/2020 ? CT 032/2020 - Contratado: Terceira Via Gráfica E Editora Eirelli.
02/04/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-023/2020.
02/04/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa Nº. 023/2020 ? CT 033/2020 - Contratado: Beatriz Maria Pimenta Carvalho.
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2020 - MARÇO
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletronico - 004/2020 SRP - Objeto: Aquisição de ar condicionado Split, por item para atender as demandas das Secretarias Municipais
24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletrônico - 005/2020 SRP - Objeto: Aquisição de peixe tipo corvina, destinado à doação na Semana Santa às famílias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social.
24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletrônico - 006/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços comum de recuperação de vias publica no município de Itagimirim.
24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletrônico - 007/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas por item, para atendimento da necessidade da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos.
12/03/2020 - Portarias - Errata Nº. 01 Da Portaria Baixada N° 002/2020, Para Abertura De Inquérito Administrativo Contra A Servidora Laurenice Pinto Silva.
03/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 031/2020 - Dispõe sobre criação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado, e da outras providências.
03/03/2020 - Outros - Edital - Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itagimirim, Estado Da Bahia, N° 003/2020.
02/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato CA 016/2020 Carta Convite 001/2020 - Locmed Serviços e Locação de Equipamentos Ltda.
02/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato CA 017/2020 Carta Convite 002/2020 - Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia destinada a construção de unidade de energia elétrica bem como realização de revisão e ampliação do sistema elétrico e construção de banheiros masculino e feminino do Colégio Municipal Othoniel Ferreira dos Santos.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº. 009/2019 - José Gomes Lacerda.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n. º 001/2020 Pregão Presencial 009/2020 Processo Administrativo nº LIC117/2020 - José Gomes Lacerda.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial SRP nº. 009/2019 - José Gomes Lacerda.
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Outros - Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Nº. 002/2020 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Administrativa, No Município De Itagimirim, Estado Da Bahia.
20/02/2020 - Portarias - Portaria nº 002/2020 - Resolve baixar a presente portaria para abertura de inquérito administrativo para esclarecer a situação fática que lhe foi apresentada pelo ofício de requerimento 001/2020 em 17 de fevereiro de 2020 pela servidora municipal Laurenice Pinto Silva à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 017, de 29 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Itagimirim, Bahia, e dá outras Providências.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 018, de 31 de janeiro de 2020 - Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Itagimirim para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 026, de 10 de fevereiro de 2020 - Altera o Decreto nº 111/2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do FUNDEB, para o biênio 2019/2021.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 170, de 31 de dezembro de 2019 - Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo de Itagimirim, para o Ano de 2020, e dá outras providências.
18/02/2020 - Outros - Edital de Publicação da Análise dos Recursos apresentados ao Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2020 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Administração Municipal de Itagimirim, Estado da Bahia.
07/02/2020 - Outros - Decreto - Fica aprovado o Regimento do Conselho Municipal de Educação, que com este se publica.
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2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Inexigibilidade - Despacho Ref.: Inexigibilidade de Licitação nº. IN-LC-004/2020.
31/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato CT003/2020 Inexigibilidade nº. 003/2020.
31/01/2020 - Outros - Errata nº. 04 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-011/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT015/2020 Dispensa nº. 011/2020.
31/01/2020 - Inexigibilidade - Despacho Ref.: Inexigibilidade de Licitação nº. IN-LC-003/2020.
31/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato CT003/2020 Inexigibilidade nº. 003/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-009/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT013/2020 Dispensa nº. 009/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-010/2020
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT014/2020 Dispensa nº. 010/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-003/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT007/2020 Dispensa nº. 003/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-004/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT007/2020 Dispensa nº. 003/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-001/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT005/2020 Dispensa nº. 001/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-002/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT006/2020 Dispensa nº. 002/2020.
21/01/2020 - Outros - Errata nº. 02 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020.
20/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Contratos: Pregão Eletronico 011/2018 ? CT108/2019. Extrato de Publicação - Contratos: Pregão Eletronico 011/2018 ? CT117/2019. Termo Aditivo ? 001/2019 ? Tomada de Preço 002/2019 ? CT034/2019. Termo Aditivo ? 001/2019 ? Tomada de Preço 001/2019 ? CT058/2019. Termo Aditivo ? 001/2019 ? Tomada de Preço 004/2019 ? CT061/2019. Termo Aditivo 002/2019 - Inexigibilidade nº. 001/2018 ? CT 021/2018. Termo Aditivo 004/2019 ? Pregão Presencial nº. 005/2017 ? CT 074/2017. Termo Aditivo ? 002/2019 ? Chamada Pública001/2018 ? CT043/2018. Termo Aditivo ? 004/2019 ? Pregão Presencial 041/2017 ? CT141/2017. Termo Aditivo ? 005/2019 ? Pregão Presencial 041/2017 ? CT141/2017. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Pregão Presencial nº 002/2018 ? CT015A/2019 ? Termo Aditivo 001/2019. Termo Aditivo 001/2019 - Inexigibilidade nº. 007/2019 ? CT030/2019. Termo Aditivo 001/2019 - Inexigibilidade nº. 005/2019 ? CT0028/2019. Termo Aditivo 001/2019 ? Inexigibilidade nº. 008/2019 ? CT031/2019. Termo Aditivo 001/2019 - Pregao Presencial nº. 008/2018 ? P.A. 089/2018 ? ARP. Termo Aditivo 001/2019 - Dispensa nº. 060/2019 ? CT084/2019. Termo Aditivo 002/2019 - Dispensa nº. 060/2019 ? CT084/2019. Termo Aditivo ? 002/2019 ? Tomada de Preço 003/2018 ? CT116/2018.
13/01/2020 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Educação, Agricultura e Meio Ambiente e Infraestrutura no Municipio de Itagimirim, Estado da Bahia, n° 001/2020.
03/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Termo Aditivo ? 002/2019 ? Pregão Presencial 015/2017 ? CT022/2018 - Contratada: Link Card Administradora de Beneficios EIRELLI.