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Foram encontrados 2398 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
07/07/2020 - Dispensa - Publicação Extrato de Dispensa/Contrato - Despacho da Prefeita Municipal ref.: Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-051/2020 ? Contratada: Construtora e Terraplanagem e Locadora EIRELI.
29/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 15/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 858.440,43 (oitocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
29/07/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019
29/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019
23/07/2019 - Outros - - Republicação Pregão Presencial - 005/2019 SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de locação, montagem e desmontagem da estrutura necessária a realização de festas e eventos para atendimento das demandas das secretarias municipais - Republicação Tomada de Preço 005/2019 - Objeto: Execução de Obras e serviços de Engenharia destinada a realização recuperação e manutenção das estradas vicinais no Município de Itagimirim.
16/07/2019 - Decretos - - Decreto Nº 114/2019. - Decreto Nº 115/2019. - Decreto Nº 116/2019. - Decreto Nº 117/2019. - Decreto Nº 118/2019. - Decreto Nº 120/2019. - Decreto Nº 121/2019. - Decreto Nº 122/2019. - Decreto Nº 123/2019. - Decreto Nº 124/2019. - Decreto Nº 199/2019.
12/07/2019 - Outros - Errata de Publicação ? Item 2.1.1 Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal (Cuidador Escolar) Para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Educação No Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
11/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 113, de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itagimirim,e dá outras Providências.
11/07/2019 - Outros - Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal (Cuidador Escolar) Para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Educação no Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
11/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 12/2019 Maio/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.978.336,68 (Um Milhão e Novecentos e Setenta e Oito Mil e Trezentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos) e dá outras providências.
11/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 13/2019 Maio/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras providências.
11/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 14/2019 Maio/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 8.050,00 (Oito Mil e Cinquenta Reais) e dá outras providências.
05/07/2019 - Dispensa - Despacho da Prefeita Municipal ref.: Dispensa de Licitação Nº. IN-LC-049/2019 Extrato de Contrato - Dispensa nº. 049/2019 ? CT069/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração, reprodução, aplicação e correção da prova objetiva recursos, (elaboração da prova/publicação do resultado/ análise e publicação final do resultado), para realização do processo seletivo dos conselheiros tutelares Extrato de Contrato - Termo Aditivo nº. 002/2019 ? CT115/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de uma cheche, tipo 1, no âmbito do programa nacional de restruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil ? proinfância
31/07/2018 - Leis - Lei Nº 306, de 31 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação ? FME, do Município de Itagimirim, Estado da Bahia e, dá outras providencias.
27/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.
17/07/2018 - Decretos - Decreto Nº45/2018-Fica exonerado o senhor Uellington Junior Gomes Menezes, do Cargo de Coordenador de Cultura deste município, para o qual fora nomeado através de decreto.
17/07/2018 - Decretos - Decreto Nº046/2018-Nomeia para o cargo em Comissão de Coordenador (a) de Cultura do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
16/07/2018 - Leis - Republicação por correção - Lei Nº 303, de 10 de julho de 2018 - Altera as metas do Plano Municipal de Educação constante na Lei Municipal nº 263/2015, tudo de conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE) criado pela Lei Federal nº 13.005/2014, e dá outras providências.
16/07/2018 - Outros - Edital de Convocação - Convocar a Câmara de vereadores para se reunir em sessão extraordinária, em data e horário definidos pela Presidência da Casa nos termos regimentais, para apreciação e votação, em caráter de urgência, da seguinte matéria de relevante interesse da Municipalidade
12/07/2018 - 1º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.
11/07/2018 - Leis - - Lei Nº 301, de 10 de julho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. - Lei Nº 302, de 10 de julho de 2018 - Dispõe sobre a redução da jornada diária de trabalho do servidor público municipal que possua filho(a) portador(a) de necessidades especiais no âmbito do Município de Itagimirim-Bahia.
27/07/2017 - Pregão Eletrônico - Adiamento de Licitação do Pregão Presencial 047/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 50mb de link de internet dedicado full, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
27/07/2017 - Pregão Presencial - Adiamento do Pregão Presencial 055/2017 SRP ? Objeto: Contratação de empresa especializada em controle e manejo de pragas e vetores urbanos e de animais sinantrópicos nocivos que representem riscos à saúde pública a serem executados nas áreas comuns, externas e dependências internas dos prédios públicos ou alugados do Município.
26/07/2017 - Pregão Presencial - Publicação Recurso Administrativo - Pregão Presencial 037/2017 - Empresas: Granprix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda e Terranova Construtora Terraplanagem e Locadora Ltda.
26/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2017
24/07/2017 - Decretos - Republicação do Decreto Financeiro nº9/2017-Abre Crédito Suplementar no valor de 1.070.506,81(um milhão e setenta mil e quinhentos e seis reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 135/2017 - Convoca servidores efetivos para apresentação de extratos bancários e dá outras providencias.
20/07/2017 - Decretos - Decreto Financeiro 9/2017-Abre Crédito Suplementar no valor de 1.062.721,81 (um milhão e sessenta e dois mil e setecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
20/07/2017 - Decretos - Decreto Financeiro 10/2017-Abre Crédito Especial no valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais ) e dá outras providências.
18/07/2017 - Outros - Veto ao Projeto de Lei nº 010/2017.
13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 141/2017 ? Contratada: Initwork Consultoria Análise e Desenvolvimento de Sistemas Ltda ? ME.
13/07/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 001/2017 do Pregão Presencial nº 034/2017.
13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 140/2017 ? Contratada: Virtualnet Serviços Tecnológicos Ltda ? ME.
13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 147/2017 ? Contratada: Banco do Bradesco S.A.
13/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial SRP nº 034/2017 ? Objeto: Aquisição de material esportivo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
13/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Pr.esencial SRP nº 036/2017 ? Objeto: Aquisição parcelada de móveis de escritório e em geral, por item, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
13/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial SRP nº 038/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de locação (cessão de uso), instalação e manutenção para os serviços de vídeo monitoramento de prédios e vias públicas no município de Itagimirim ? BA.
13/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial SRP nº 039/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de instrumentos e acessórios musicais, destinado a fanfarra e filarmônica municipal.
13/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial SRP nº 040/2017 ? Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, para ocupar e explorar, a titulo precário, através de concessão onerosa de uso, a gestão da folha de pagamento dos servidores públicos municipais da prefeitura municipal de Itagimirim ? BA.
13/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial SRP nº 041/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de digitalização e cessão de equipamentos para envio dos documentos ao E-TCM.
13/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial SRP nº 042/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de relógios de ponto ? com sistema de ponto eletrônico biométrico, além dos serviços de instalação e manutenção dos equipamentos e sistema.
13/07/2017 - Decretos - Republicação do Decreto Financeiro Nº 04, de 13 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2017.
29/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016.
29/07/2016 - Carta convite - Carta Convite N° 03/2016 - Contratação de empresa para Prestação de Serviço de reforma e recuperação das Praças Públicas Castro Alves, Prado Kelly e a praça Domingues Vencedor no Município de Itagimirim.
29/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016.
15/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 085/2016.
15/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 086/2016.
15/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 087/2016.
15/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 104/2016.
15/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 105/2016.
15/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 112/2016.
15/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 113/2016.
15/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 114/2016.
15/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 115/2016.
15/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 116/2016.
15/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 088/2016.
15/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 107/2016.
06/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 098/2016 - Nomeia Assessor (a) Técnico (a) da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
06/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 099/2016 - Nomeia Encarregado de Serviços II da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
06/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 100/2016 - Nomeia Assessor (a) Técnico (a) da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
06/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 101/2016 - Nomeia Assessor (a) Técnico (a) da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
06/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 102/2016 - Exonera Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
04/07/2016 - Outros - - Termo de Posse do Servidor Giovanei Barreto Rodrigues.
04/07/2016 - Outros - - Termo de Posse da Servidora Maria Celestina Gonçalves dos Santos.
04/07/2016 - Outros - - Termo de Posse da Servidora Zildi Miranda de Jesus Pereira.
31/07/2015 - Carta convite - Resultado do Julgamento da CC 005/2015 - Objeto: O Certame CC 005/2015, realizado no dia 31/07/2015 as 10:00hs, foi caracterizado como Deserto, pois não houve participantes, sendo encaminhado para o Presidente do Legislativo para as devidas providências.
31/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade/Contrato - Inexigibilidade De Licitação Nº. IN-LC-006/2015 ? Objeto: Escolha do prestador de serviços, em consonância com o parecer formulado pela Procuradoria Jurídica desta Casa Legislativa, determinando a necessária publicação deste ato de ratificação e a lavratura do instrumento de contrato e da nota de empenho para a realização da correspondente despesa pública.
31/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº. 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na área de Licitações e Contratos. Contratante: Câmara Municipal de Itagimirim.
30/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 044 de 12 de Março de 2015 ? Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para fiscalizar, coordenar e auxiliar na distribuição de eventuais lotes a serem desmembrados de parte do imóvel rural ?Fazenda Itacira?, neste município de Itagimirim, Estado da Bahia, e considerando a intenção de doação por parte da empresa proprietária edita o presente decreto e dá outras providências.
30/07/2015 - Portarias - Portaria 002/2015 - Cria Comissão para apuração de saldos bancários conciliados nas contas do poder Executivo Municipal, exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
30/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.
30/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
20/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 044/2015 ? Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para fiscalizar, coordenar e auxiliar na distribuição dos lotes.
20/07/2015 - Leis - - Lei Nº 141/2003 ? Dispõe sobre a outorga de Escritura Pública de Domínio pelo Prefeito Municipal, referente aos Terrenos Urbanos pertencentes ao Município de Itagimirim.
31/07/2014 - Decretos - Decreto nº 079 de 31 de julho de 2014 - Dispõe sobre exoneração de servidores nomeados e contratados ocupantes de Cargo em Comissão, Função de Confiança e Agentes Políticos e determina outras providências.
31/07/2014 - Decretos - Decreto nº 080/2014 - Nomeia Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
30/07/2014 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2014
30/07/2013 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 028/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 029/2013
30/07/2013 - Carta convite - Carta Convite 007/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial 022/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 030/2013
30/07/2013 - Tomada de preço - Tomada De Preço 002, 003/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 015/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 016/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 017/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 018/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 019/2013 - SRP
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 020/2013 - SRP
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 021/2013 - SRP
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 022/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 023/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 024/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 025/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 026/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 027/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial 014/2013
30/07/2013 - Tomada de preço - Tomada De Preço 001/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 012/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 013/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 014/2013
30/07/2013 - Outros - Credenciamento 001/2013
30/07/2013 - Outros - Credenciamento 002/2013
30/07/2013 - Outros - Credenciamento 002/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 003/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 001/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 002/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 003/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 004/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 005/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 006/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 007/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 008/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 009/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 010/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 011/2013
30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extratos de Contratos - Termo Aditivo 001/2012 -Tomada de Preços 002/2011 - Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato 052/2011, passando a viger de 31/12/2011 a 30/06/2012.
05/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 050/2012 - Fica autorizada a implantação e o uso de meio eletrônico de documentos públicos municipais digitalizados e/ou originalmente digitais do Município.
05/07/2012 - Tomada de preço - Errata de Publicação - Onde se lê: Tomada de Preço 002/2012, leiam-se Tomada de Preço 003/2012.
30/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2011.
20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Extratos de Contratos da Dispensa Nº. 014 e 015/2011.
20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Extratos de Contratos da Inexigibilidade Nº. 005/2011.
20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Extratos de Contratos da Tomada de Preços Nº. 003/2011.
20/07/2011 - Pregão Presencial - Publicação dos Extratos de Contratos do Pregão Presencial Nº. 025 a 030/2011.
15/07/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 004/2011 - Comunica aos interessados que realizará a abertura dos envelopes do processo licitatório na modalidade Tomada De Preço 004/2011.
14/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 096/2011 - Decreta a 2ª Conferência Municipal de Saúde no Município de Itagimirim, e determina outras providências.
14/07/2011 - Portarias - Portaria Saúde Nº 02/2011 - Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde de Itagimirim conforme determinação legal do Decreto 096 de 06 de junho 2011 do Prefeito Municipal.
07/07/2011 - Outros - Revogação de Licitação - Fica revogado a Carta Convite 011/2011, destinado a Elaboração do Projeto do PLHIS, no município de Itagimirim - BA.
01/07/2011 - Outros - Errata - Publicada em 29 de Junho de 2011 na página nº 1 da edição nº 110
31/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 006/2007 - Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
27/07/2007 - Leis - Lei nº. 180 de 25 de Julho de 2007 - Modifica a Redação do Art. 3º da Lei nº. 179, de 27 de junho de 2007, e determina outras providências.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre
24/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Maio.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
12/07/2007 - Concurso - Edital de Convocação - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Concurso Público realizado no dia 20 de maio de 2007, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecerem na Sessão de Pessoal da Prefeitura.
06/07/2007 - Leis - Lei nº. 179, de 27 de Junho de 2007 - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo, a buscar parcerias, contratar ou conveniar com instituições financeiras Públicas ou Privadas com a finalidade de melhorar a prestação de serviços bancários no Município, bem como, captar recursos através de doações para proporcionar melhorias na infra-estrutura, revitalização e conservação do patrimônio histórico da Cidade.
03/07/2007 - Concurso - Errata: Republicação com correções do Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado no dia 20 de maio de 2007, publicado anteriormente na edição nº 37 em 26 de junho de 2007.
03/07/2007 - Concurso - Declarações para os candidatos - Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado no dia 20 de maio de 2007
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Anexo I
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO - Anexo II
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - Anexo III
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - Anexo III
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Anexo V
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Anexo VI
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - Anexo VII
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - Anexo IX
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - Anexo X
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - Anexo XI
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Anexo XIII
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - Anexo XIV
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - Anexo XVI
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS CONTRATADAS - Anexo XVII
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Anexo XVIII
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
27/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 10 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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2020 - JUNHO
18/06/2020 - Leis - Lei Nº. 334, de 17 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
16/06/2020 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo Nº 01-2020 ? Empresa: Columbia Exploração Mineral Ltda.
16/06/2020 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo Nº 01-2019 ? Empresa: Veracel Celulose S/A.
16/06/2020 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo Nº 04-2019 ? Empresa: Veracel Celulose S/A.
16/06/2020 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo Nº 02-2019 ? Empresa: Veracel Celulose S/A.
02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Rescisão Contrato - Republicação - Termo de Rescisão Nº 001/2020 ? Concorrência Nº 001/2018 ? CT115/2020 - S&J Engenharia LTDA.
02/06/2020 - Carta convite - Extrato de Publicação - Termo Aditivo Nº 001 ? Carta Convite Nº 002/2020 ? CT017/2020 - Locmed Serviços e Locação de Equipamentos LTDA.
01/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 7/2020 abril/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 216.890,00 (duzentos e dezesseis mil e oitocentos e noventa reais ) e dá outras providências.
01/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 8/2020 abril/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 258.000,65 (duzentos e cinquenta e oito mil reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
27/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº. 016/2019 ? CT068/2019 - Contratado: Evandro Silva de Souza ? ?Morceguinho Morcegada
18/06/2019 - Outros - Edital N° 01/ 2019 Do Processo Seletivo Simplificado De Monitores Para Atuarem No Programa Mais Alfabetização.
14/06/2019 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° bimestre 2019.
14/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 112/2019 - Nomeia para o cargo em Comissão de Agente Político de Secretário de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
14/06/2019 - Inexigibilidade - Despacho da Prefeita Municipal Ref.: Inexigibilidade de Licitação nº. IN-LC-015/2019.
14/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato CT051/2019 Inexigibilidade nº. 015/2019 ? Abacom Agencia de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional Eireli.
12/06/2019 - Decretos - Decreto nº. 0110 de 11 de junho 2019 - Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da administração direta do município de Itagimirim, no período de 21 de junho de 2019 a 05 de julho de 2019 e dá outras providências
07/06/2019 - Dispensa - Despacho da Prefeita Municipal Ref.: Dispensa de Licitação nº. IN-LC-034/2019.
07/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 042/2019 Dispensa nº. 034/2019 - Manoel Rodrigues Lima.
07/06/2019 - Dispensa - Despacho da Prefeita Municipal Ref.: Dispensa de Licitação nº. IN-LC-035/2019.
07/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 043/2019 Dispensa nº. 035/2019 - Manoel Rodrigues Lima.
07/06/2019 - Dispensa - Despacho da Prefeita Municipal Ref.: Dispensa de Licitação nº. IN-LC-036/2019.
07/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 045/2019 Dispensa nº. 036/2019 - Eliene Batista Amado.
07/06/2019 - Dispensa - Despacho da Prefeita Municipal Ref.: Dispensa de Licitação nº. IN-LC-037/2019.
07/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 046/2019 Dispensa nº. 037/2019 - Maria Dajuda Gomes Silva.
07/06/2019 - Dispensa - Despacho da Prefeita Municipal Ref.: Dispensa de Licitação nº. IN-LC-038/2019.
07/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 047/2019 Dispensa nº. 038/2019 - Marinalva Pereira de Oliveira.
07/06/2019 - Dispensa - Despacho da Prefeita Municipal Ref.: Dispensa de Licitação nº. IN-LC-039/2019.
07/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 048/2019 Dispensa nº. 039/2019 - B.R. dos Santos Rego & Cia. LTDA-ME.
03/06/2019 - Leis - Lei Nº 318, de 30 de maio de 2019 - Cria o Cargo de Cuidador Escolar e dá outras providências.
29/06/2018 - Outros - Comunicado Público Nº 002/2018 do Edital Nº 001/2018 do Concurso Público - Torna Pública a modificação no item exposto que passarão a viger com a seguinte redação: No anexo III - Quadro de Vagas: Fica incluído no Edital o Cargo Público - Agente de Combate a Endemias.
28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT 115/2018 Concorrência 001/2018.(S&J Engenharia Ltda).
28/06/2018 - Concorrência pública - Concurso Público ? Edital Nº 001/2018 -- Comunicado Público Nº 002/2018 - Torna Público a modificação no item.
28/06/2018 - Decretos - Republicação do Decreto Financeiro 12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 103.521,76 (cento e três mil e quinhentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências.
26/06/2018 - Concorrência pública - Adjudicação da Concorrência Pública Nº. 001/2018. (S&J Engenharia Ltda).
26/06/2018 - Concorrência pública - Homologação da Concorrência Pública Nº. 001/2018. (S&J Engenharia Ltda).
26/06/2018 - Concorrência pública - Extrato de Contrato CT 115/2018 da Concorrência Pública Nº. 001/2018. (S&J Engenharia Ltda).
26/06/2018 - Contratos e Adtivos - Processo Licitatorio Nº. TP 007/2017 - Contrato Administrativo Nº. 049/2018 - Termo de Rescisão Nº. 001/2018 ? Empresa: Engemax Construções e Serviços Ltda ? Me.
26/06/2018 - Outros - Processo Administrativo - Disciplinar Nº. 004/2018 ? Objeto: Apurar responsabilidade quanto a paralisação da obra de reforma do Hospital Municipal ? Luis Eduardo Magalhaes, aplicando as sanções cabíveis pela Lei 8666/93.
26/06/2018 - Tomada de preço - Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Processo Administrativo N.º 081/2017 - Tomada de Preço 007/2017 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia destinada a realização da reforma do Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhaes.
25/06/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 9/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 897.404,32(Oitocentos e Noventa e Sete Mil e Quatrocentos e Quatro Reais e Trinta e dois centavos) e dá outras providências.
25/06/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 10/2018 - Abre crédito especial no valor de 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras providências.
25/06/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 66.785,59(Sessenta E Seis Mil e Setecentos e Oitenta e cinco reais e Cinquenta e Nove Centavos) e dá outras providências.
25/06/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 81.435,00(Oitenta e Um Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais) e dá outras providências.
14/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 043/2018
14/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 044/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato/Ata de Registro Nº. 085/2018 Pregão eletrônico 002/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato/Ata de Registro Nº. 073/2018 Pregão eletrônico 003/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 0912018 Pregão eletrônico 004/2018 Ata de Registro 001/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 092/2018 Pregão eletrônico 004/2018 Ata de Registro 002/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 093/2018 Pregão eletrônico 004/2018 Ata de Registro 003/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 094/2018 Pregão eletrônico 004/2018 Ata de Registro 004/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 095/2018 Pregão eletrônico 005/2018 Ata de Registro 001/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 096/2018 Pregão eletrônico 005/2018 Ata de Registro 002/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 097/2018 Pregão eletrônico 005/2018 Ata de Registro 003/2018
14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº. 0982018 Pregão eletrônico 005/2018 Ata de Registro 004/2018
14/06/2018 - Pregão Eletrônico - Adjudicação - Processo Licitatório Nº. 002/2018 Pregão Eletrônico
14/06/2018 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão eletrônico - SRP Nº. 002/2018
14/06/2018 - Pregão Eletrônico - Adjudicação - Processo Licitatório Nº. 003/2018 Pregão Eletrônico
14/06/2018 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão eletrônico - SRP Nº. 003/2018
14/06/2018 - Pregão Eletrônico - Adjudicação - Processo Licitatório Nº 004/2018 Pregão Eletrônico
14/06/2018 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão eletrônico SRP Nº. 004/2018
14/06/2018 - Pregão Eletrônico - Adjudicação - Processo Licitatório Nº. 005/2018 Pregão Eletrônico
14/06/2018 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão eletrônico SRP Nº. 005/2018
08/06/2018 - Leis - Portaria Nº. 007/2018 - Constitui e nomeia a Fiscal de Contrato para gestão, monitoramento, acompanhamento e fiscalização do contrato vigente firmado de forma direta ou indireta, e, dá outras providências.
08/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 007/2018 - Constitui e nomeia a Fiscal de Contrato para gestão, monitoramento, acompanhamento e fiscalização do contrato vigente firmado de forma direta ou indireta, e, dá outras providências.
08/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contatos de Nº 031/2018, Nº 032/2018, Nº 074/2018, Nº 098-A/2017, Nº 075/2018, Nº 076/2018, Nº 077/2018, Nº 079/2018, Nº 080/2018, Nº 081/2018.
07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 041/2018 - Fica exonerado o senhor Marivaldo Pereira Souza, do cargo em comissão de Controlador Geral do Município de Itagimirim.
07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 042/2018 - Fica nomeado o servidor municipal Ernanes Carlos Moreira, para o cargo em comissão de Controlador Geral do Município de Itagimirim, em conformidade com as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.
04/06/2018 - Outros - Comunicado Público Nº 001/2018 - Processo Seletivo - Edital Nº 004/2018.
04/06/2018 - Outros - Rerratificação do Edital de Concurso Público Nº 001/2018 Cronograma de Trabalho do Concurso Público.
04/06/2018 - Outros - Rerratificação do Edital de Processo Seletivo Nº 004/2018 Cronograma de Trabalho do Processo Seletivo.
27/06/2017 - Decretos - Decreto Financeiro 8/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 619.844,32 (Seiscentos e Dezenove Mil e Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras providências
20/06/2017 - Decretos - - Republicado por Correção - Decreto Nº 095/2017, de 22 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE, para o quadriênio 2017/2021, e dá outras providências.
14/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 118/2017 - Nomeia para o cargo em Comissão de Assessor Técnico do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
14/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 119/2017 - Exonera Chefe da Divisão de Cotações e Pedidos do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
14/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 120/2017 - Nomeia para o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio do Município de ITAGIMIRIM, e dá outras providências.
14/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa nº. 090/2017 . (Ane Ane Industria e Comercio de Roupas Ltda-Me).
14/06/2017 - Dispensa - Despacho da Prefeitura Municipal, Dispensa de Licitação nº. DP-LC-091/2017
14/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa nº. 091/2017 ? CT 131/2017. (Eletroeletrônica Telecomunicações Ltda. ? Me).
14/06/2017 - Dispensa - Despacho da Prefeitura, Dispensa de Licitação nº. DP-LC-094/2017.
14/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa nº. 094/2017 ? CT 134/2017. (DNR Silveira de Oliveira ? Me).
14/06/2017 - Outros - Extrato de Contrato Credenciamento nº. 001/2017 ? CT 126/2017. (Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Nucleo Colonial).
14/06/2017 - Outros - Extrato de Contrato Credenciamento nº. 001/2017 ? CT 127/2017. (Associação dos Pequenos Produtores Rurais).
14/06/2017 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Tomada de Preço nº. 002/2017 ? CT 119/2017. (Terra Nova Construtora, Terraplanagem e Locadora Ltda ? EPP).
14/06/2017 - Dispensa - Despacho da Prefeita Municipal, Dispensa de Licitação nº. DP-LC-083/2017.
14/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa nº. 083/2017 ? CT 115/2017. (Clin Bela Clínica Médica e Radiológica Ltda-Me).
14/06/2017 - Dispensa - Despacho da Prefeitura Municipal, Dispensa de Licitação nº. DP-LC-084/2017.
14/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa nº. 084/2017 ? CT 116/2017. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
14/06/2017 - Dispensa - Despacho da Prefeitura Municipal, Dispensa de Licitação nº. DP-LC-085/2017.
14/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa nº. 085/2017 ? CT 117/2017. (Valdenice Lima de Santana ? Me).
14/06/2017 - Dispensa - Despacho da Prefeitura Municipal, Dispensa de Licitação nº. DP-LC-089/2017.
14/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa nº. 089/2017 ? CT 130/2017. (Virtualnet Serviços Tecnológicos Ltda ? Me).
14/06/2017 - Dispensa - Despacho da Prefeitura Municipal, Dispensa de Licitação nº. DP-LC-090/2017.
09/06/2017 - Carta convite - - Carta Convite 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de levantamento físico dos bens patrimoniais, atribuições de valores monetários, etiquetagem, lançamento no sistema de gestão registro de controle dos bens, tombamento e inventário físico e gestão da movimentação física do Patrimônio
09/06/2017 - Tomada de preço - - Tomada de Preço 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinada a construção de cobertura nas Escolas Municipais Adélia Pinheiro e Othoniel Ferreira, sede do Município
09/06/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 038/2017 - Objeto: contratação de empresa para realização de locação, instalação e manutenção de equipamentos para video monitoramento de prédios e vias públicas no Municipio de Itagimirim - BA - Pregão Presencial 039/2017 SRP - Objeto: aquisição de instrumentos e acessorios musicais - Pregão Presencial 040/2017 - Objeto: Contratação de instituição financeira para realização de gerenciamento de folha de pagamento dos funcionários municipais - Pregão Presencial 041/2017 - Objeto: contratação de empresa para realizaçao de serviços de digitalização com cessão de equipamento e sistemas, para envio dos processos ao E-TCM. - Pregão Presencial 042/2017 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de relogios de ponto - com sistema de ponto eletrônico biometrico, além dos serviços de instalaçao e manutenção dos equipamentos e sistema - Pregão Presencial 043/2017 - Objeto: contratação de empresa para realização de serviços de instalação e implantação do repetidor de sinal de celular no Distrito de União Baiana - Itagimirim - BA
09/06/2017 - Pregão Presencial - - Republicação Pregão Presencial 034/2017 SRP - Objeto: aquisição de material esportivo em geral, destinado ao atendimento das secretarias municipais - Republicação Pregão Presencial 035/2017 SRP - Objeto: aquisição de material gráfico e visual para atendimento das necessidades das secretarias municipais - Republicação Pregão Presencial 036/2017 SRP - Objeto: aquisição de moveis em geral por item
08/06/2017 - Leis - Lei nº 279, de 07 de junho de 2017 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
08/06/2017 - Leis - Lei nº 280, de 07 de junho de 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
08/06/2017 - Dispensa - Anulação de Dispensa de Licitação nº073/2017-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do serviço de limpeza urbana no distrito de união baiana, bem como o Contrato nº. 104/2017, que se refere ao processo.
08/06/2017 - Pregão Presencial - Revogação de Licitação Pregão Presencial nº034/2017-Objeto:Aquisição de Material Esportivo em geral.
08/06/2017 - Pregão Presencial - Revogação de Licitação Pregão Presencial nº035/2017-Objeto:Aquisição de Material Gráfico e visual.
08/06/2017 - Pregão Presencial - Revogação de Licitação Pregão Presencial nº036/2017-Objeto: Aquisição de Móveis.
06/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 112, de 02 de maio de 2017 - Constitui Comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município.
05/06/2017 - Decretos - Decreto nº 116/2017 - Nomeia para o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
05/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 117/2017 - Exonera Diretora Escolar do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços ? 001/2017 Pregão Presencial - N.º 017/2017 ? Empresa: Matos Oliveira Comercio de Medicamentos LTDA
02/06/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços ? 001/2017 Pregão Presencial - N.º 017/2017 ? Empresa: GGC Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA - ME
22/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 095/2016 - Devido aos festejos Junino ? fica estabelecido o recesso municipal a partir do dia 20/06/2016 a 03/07/2016, para os órgãos do Poder Executivo Municipal.
22/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 097/2016 - Fica Decretado no dia 24 de Junho de 2016, Feriado Municipal, devido às comemorações do Padroeiro da Cidade ? São João Batista.
21/06/2016 - Outros - Termo de Posse - Aurenice Jesus dos Santos.
17/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 089/2016- Nomeia Assessor (a) Técnico (a) da Prefeitura Municipal de Itagimirim o senhor Edmar Souza Santos, e determina outras providências. Decreto Nº 090/2016- Nomeia Assessor (a) Técnico (a) da Prefeitura Municipal de Itagimirim senhor Rilson Neris Miranda , e determina outras providências. Decreto Nº 091/2016- Exonera Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Itagimirim senhor Antonio Marcos Nunes Dos Santos e determina outras providências. Decreto Nº 092/2016- Nomeia Assessor (a) Técnico (a) da Prefeitura Municipal de Itagimirim senhor Cid Silva Lima , e determina outras providências. Decreto Nº 093/2016- Nomeia Assessor (a) Técnico (a) da Prefeitura Municipal De Itagimirim Senhora Marina Botelho Silva Oliveira e determina outras providências.
13/06/2016 - Outros - - Termos de Posses.
13/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N° 016/2016 - Locação de aparelhamentos necessários ao bom funcionamento do sinal aberto de TV, instalação e manutenção, no município de Itagimirim.
10/06/2016 - Atas - Atas das Reuniões da Comissão de Gestão do Plano de Carreira.
10/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 158-A/2015 - Nomeia Assessor (a) Técnico (a) da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
10/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 007/2016 - Nomeia Comissão permanente de Licitação, pregoeira e equipe de apoio do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
10/06/2016 - Outros - Termos De Posses.
10/06/2016 - Atas - Atas das Reuniões da Comissão de Gestão do Plano de Carreira.
02/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 084/2016 - Altera decreto nº 095/2015 que dispõe sobre a nomeação Conselho Municipal do FUNDEB, e determina outras providencias.
02/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 09 / 2016 - Exonera Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Itagimirim, e dá outras providências.
02/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 10 / 2016 - Nomeia Diretor de Secretaria da Câmara Municipal de Itagimirim, e dá outras providências.
19/06/2015 - Decretos - Decreto nº 068-A/2015 ? Nomeia Chefe de Divisão da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e dá outras providências.
19/06/2015 - Decretos - Decreto nº 102/2015 - Nomeia Assessor (a)Técnico (a) da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
19/06/2015 - Decretos - Decreto nº 104/2015 ? Exonera Chefe de Divisão, da Prefeitura Municipal de Itagimirim e determina outras providências
19/06/2015 - Decretos - Decreto nº 105/2015 - Nomeia Assessor (a) Técnico (a) da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
19/06/2015 - Decretos - Decreto nº. 106/2015 - Decreta Recesso Junino e determina outras providências.
19/06/2015 - Decretos - Decreto nº. 108/2015 - Decreta 24 de Junho Feriado Municipal e determina outras providencias.
19/06/2015 - Decretos - Ata nº 001/2015 Audiência Pública do Plano Municipal de Educação Itagimirim? Ba.
17/06/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 044/2015 - Objeto: Prestação de serviço de implantação de um transmissor de sinal de televisão do município de Itagimirim e Distrito de União Baiana
05/06/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação do Termo Aditivo n° 002 do Contrato n° 161/2014 da Carta Convite n° 011/2014.
03/06/2015 - Outros - - Republicação De Termo Aditivo N° 001/2015 - Objeto: aquisição de pneus diversos, destinados a manutenção da frota municipal de Itagimirim.
10/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 067/2014 - Exonera Chefe de Divisão da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências
26/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 031/2012 - Objeto: Contratação de empresa destinada a locação de maquinas pesadas, para realização de diversos serviços de manutenção e conservação no Município.
26/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 032/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos.
26/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço 002/2012.
25/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de 2012.
25/06/2012 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 007/2012.
25/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 014, 015, 016, 017, 019, 020, 021, 023 e 024/2012.
25/06/2012 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços Nº. 002/2012.
22/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço n°. 003/2012 - Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia, destinado a construção de 01 UBS (Unidade Básica de Saúde) - Modalidade II - para atendimento de 01 equipe de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal na Sede do Município.
18/06/2012 - Carta convite - Publicação de Licitação - Carta Convite Nº 008/2012 - Objeto: Execução de Obras e Serviços de engenharia destinada a construção de uma ponte na estrada no limoeiro
18/06/2012 - Carta convite - Publicação de Licitação - Carta Convite Nº 009/2012 - Objeto: Execução de obras de manutenção e reforma do hospital municipa
15/06/2012 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação - Pregão Presencial 026/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos por lote
15/06/2012 - Tomada de preço - Publicação de Licitação - Tomada de Preço 002/2012 - Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia, destinado a Conclusão do Mercado Municipal na sede
04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extratos de Contratos - Termo Aditivo Nº. 002/2012 - TP 004/2011 - Em favor da empresa Cia Brasil Construtora e Serviços de Limpeza Urbana Ltda.
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Estratos de Contratos Pregão Tomada de Preço 002/2011
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Estratos de Contratos Pregão Tomada de Preço 001/2011
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Estratos de Contratos Pregão Carta Convite 010/2011
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Estratos de Contratos Pregão Carta convite 009/2011
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Estratos de Contratos Pregão Carta Convite 008/2011
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Estratos de Contratos Pregão Carta Convite 007/2011
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Estratos de Contratos Pregão Presencial 024/2011
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Estratos de Contratos Pregão Presencial 023/2011
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Estratos de Contratos Pregão Presencial 021/2011
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Estratos de Contratos Pregão Presencial 020/2011
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Estratos de Contratos Pregão Presencial 019/2011
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Estratos de Contratos Pregão Presencial 018/2011
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Estratos de Contratos Pregão Presencial 017/2011
29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Estratos de Contratos Pregão Presencial 016/2011
28/06/2011 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial 031/2011 - Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos por item, para o funcionamento do SAMU no Município.
28/06/2011 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial 032/2011 - Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos por item, para o funcionamento do Programa CER no Município.
28/06/2011 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial 033/2011 - Objeto: Aquisição de água mineral 20lts (troca), Abertura às 09:00h do dia 12/07/2011.
28/06/2011 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial 034/2011 - Objeto: Aquisição de material descartáveis e utensílios de cozinha e material de higiene pessoal, Abertura às 11:00h do dia 12/07/2011.
28/06/2011 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial 035/2011 - Objeto: Fornecimento de credito, combustíveis, na modalidade cartão magnético/eletrônico, destinado ao abastecimento de veículos automotores da frota municipal, englobando a administração e fornecimento de credito do cartão eletrônico e sua entrega.
06/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 091/2011 - Exonera Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
06/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 092/2011 - Nomeia Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
03/06/2011 - Pregão Presencial - Adiamento de Licitação - Comunica aos interessados que ficam adiados os Pregões Presenciais nº. 026/2011, 027/2011, 028/2011, 029/2011 e 030/2011, conforme publicado no Diário Oficial da União e no site da Oficial do Município. Ficando remarcado para o dia 15/06/2011.
13/06/2008 - 1º Quadrimestre - Republicação com correção do Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 1º Quadrimestre - 2008.
13/06/2008 - 1º Quadrimestre - Republicação com correção do Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Quadrimestre - 2008.
13/06/2008 - 1º Quadrimestre - Republicação com correção do Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 1º Quadrimestre - 2008.
13/06/2008 - 1º Quadrimestre - Republicação com correção do Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Quadrimestre - 2008.
13/06/2008 - 1º Quadrimestre - Republicação com correção do Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Quadrimestre - 2008.
13/06/2008 - 1º Quadrimestre - Republicação com correção do Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Quadrimestre - 2008.
13/06/2008 - 1º Quadrimestre - Republicação com correção do Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.
13/06/2008 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Março de 2008.
13/06/2008 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Abril de 2008.
13/06/2008 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
13/06/2008 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
13/06/2008 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
13/06/2008 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
13/06/2008 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
13/06/2008 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
13/06/2008 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
13/06/2008 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
13/06/2008 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
13/06/2008 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
13/06/2008 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
13/06/2008 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
13/06/2008 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
13/06/2008 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
29/06/2007 - Concurso - Edital de Convocação - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público realizado no dia 20 de maio de 2007, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecerem na Sessão de Pessoal desta Prefeitura.
28/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 16/2007 - Homologa o resultado final do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital 001/2007, para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
28/06/2007 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº. 012/2007 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço para instalação de provedor de acesso à internet banda larga, para atender a todos os órgãos públicos do município de Itagimirim. Resultado: proposta com o preço superfaturado, invalidando a possibilidade de contratação.
28/06/2007 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação Pregão Presencial n°. 011/2007 - Objeto: Empresa especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de Peças, acessórios e Lubrificantes em veículos automotores.
05/06/2007 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 011/2007 - Objeto: Empresa especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de Peças, acessórios e Lubrificantes em veículos automotores.
05/06/2007 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 012/2007 - Objeto: Empresa especializada na Prestação de Serviço de instalação, manutenção dos sistemas de Internet no Município de. Itagimirim - BA.
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2020 - MAIO
21/05/2020 - Concurso - Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Nº 002/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Administrativa, no Município de Itagimirim, Estado da Bahia ? Objeto: Apresentação dos documentos e exames necessários abaixo descritos e, posterior assinatura do Termo de Contrato Temporário.Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Nº. 002/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Administrativa, no Município de Itagimirim, Estado da Bahia ? Objeto: Apresentação dos documentos e exames necessários abaixo descritos e, posterior assinatura do Termo de Contrato Temporário.
19/05/2020 - Decretos - Decreto N° 064/2020 - Prorroga os Prazos do Decreto 052/2020, referente as Atividades Comerciais do Município.
11/05/2020 - Decretos - Decreto N° 063/2020 - Revoga o Decreto Municipal N° 055/2020, e dá outras providências.
04/05/2020 - Decretos - Decreto n° 060/2020 - Prorroga os Prazos do Decreto 052/2020, referente as Atividades Comerciais do Município.
30/05/2019 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Processo Licitatório Nº. 009/2019 Pregão Eletrônico SRP Sistema de Registro de Preço ? Empresa: (RR Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli).
30/05/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº. 009/2019 ? Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais, por lote.
30/05/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro 001/2019 Pregão Eletrônico 009/2019 Contrato Administrativo Nº. 052/2019.
30/05/2019 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Processo Licitatório Nº. 010/2019 Pregão Eletrônico SRP Sistema de Registro de Preço ? Empresa: (RR Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli).
30/05/2019 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº. 010/2019 ? Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), por lote.
30/05/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro 002/2019 Pregão Eletrônico 010/2019 Contrato Administrativo Nº. 049/2019 ? Empresa: (Comercial de Alimentos Independência Eirelli).
30/05/2019 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro 001/2019 Pregão Eletrônico 010/2019 Contrato Administrativo Nº. 049/2019 ? Empresa: (RR Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli).
30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 111, de 27 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ? CACS, do FUNDEB, para o biênio 2019/2021, e dá outras providências.
29/05/2019 - Outros - Relação dos Candidatos Inscritos para o Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Itagimirim/ Ba, mandato 2020/2023.
29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.
22/05/2019 - Outros - Quinto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo nº. 004/2018 - Eliane Muniz dos Anjos.
17/05/2019 - Outros - Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Nº. 001/2019 Para Contratação Temporária de Auxiliar de Limpeza Urbana Para Atuar na Realização de Serviços de Limpeza Manual de Rios, Córregos e Canais, No Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
16/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 103/2019 - Nomeia para o cargo em comissão de assistente auxiliar do município de Itagimirim, e dá outras providências.
15/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 11/2019 Abril/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 7.100,00 (Sete Mil e Cem Reais) e dá outras providências.
15/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 10/2019 Abril/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 372.909,92 (Trezentos e Setenta e Dois Mil e Novecentos e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos) e dá outras providências.
15/05/2019 - Outros - Certidão de Uso e Ocupação do Solo ? Fazenda Águas Bela.
15/05/2019 - Outros - Certidão de Uso e Ocupação do Solo ? Fazenda Ypiranga I e Fazenda Ypiranga II.
13/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 100/2019 ? Exonera Assessor de Imprensa e Publicidade do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
07/05/2019 - Tomada de preço - Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: execução de obras e serviços de engenharia destinada a reestruturação da unidade de saúde da família.
07/05/2019 - Tomada de preço - Adiamento de Licitação Pregão Presencial 003/2019 - Objeto: Aquisição de material de construção em geral, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais. Extrato de Publicação Termo Aditivo ? 002/2018 ? Tomada de Preço 011/2018 - Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia destinada a Construção de Módulo Sanitário com fossa Séptica, filtro anaeróbico e sumidouro ? conforme Convênio FUNASA/Prefeitura Extrato de Publicação Termo Aditivo ? 002/2019 ? Dispensa Nº 011/2018 ? CT011/2018 ? Objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento do 3º pelotão da Policia Militar do Estado da Bahia e do Vídeo Monitoramento dos prédios e vias públicas do Município de Itagimirim. Contrato Tomada de Preço nº 002/2019 ? CT034/2019 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, destinado a pavimentação de vias públicas no Municpio de Itagimirim ? Ba.
07/05/2019 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço nº 002/2019 - Objeto: Execução de obra e serviço de engenharia destinado a pavimentação e vias públicas no município de Itagimirim. Homologação Tomada de Preço nº 002/2019 - Objeto: Execução de obra e serviço de engenharia destinado a pavimentação e vias públicas no município de Itagimirim.
06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 057/2019 - Nomeia para o cargo em Comissão de Diretora da Escola Jutahy Júnior do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
02/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 03/2019 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo das inscrições do Processo Seletivo para eleição do Conselho Tutelar.
28/05/2018 - Leis - Lei Nº 300 de 23 de Maio de 2018 - Torna obrigatória a afixação de placas com dias e horários de atendimentos médicos nas Unidades de Saúde, públicas e privadas, no Município de Itagimirim e dá outras providências.
28/05/2018 - Outros - Processo Seletivo ? Edital Nº 002/2018 - Comunicado Público Nº 002/2018 ? Torna Público, que em razão da necessidade de adequar o sistema operacional da Instituição Bancária responsável pelo recebimento do valor da taxa das inscrições dos Candidatos a se inscreverem no Processo Seletivo promovido pelo Município, a ser regido pelo Edital nº 002/2018, a data de inscrição dos Candidatos, antes prevista para ocorrer do dia 14 de Maio de 2018 a 03 de Junho de 2018, foi suspensa.
28/05/2018 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal 1ºQuadrimestre do Exercício Financeiro de 2018.
28/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 2º Bimestre de 2018.
28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.
28/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2018.
28/05/2018 - Outros - Licença Ambiental Simplificada - Licença nº. 06/2018 - Empreendimento: Posto de Venda de Gasolina e Outros Combustíveis Renovação Licença Ambiental Simplificada - Licença nº. 07/2018 - Empreendimento: Posto de Venda de Gasolina e Outros Combustíveis
24/05/2018 - Atas - Ata da Comissão de Análise do Processo Seletivo do Programa Mais Alfabetização.
22/05/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro 8/2018 Abril/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 745.057,81(Setecentos e quarenta e cinco mil e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
21/05/2018 - Outros - Errata de Publicação do dia 21/05/2018, ano 2, nº 683 do Diário Oficial do Município.
17/05/2018 - Decretos - Decreto nº 031/2018 - Fica nomeada a senhora Janaina dos Santos Souza, para ocupar o Cargo de Coordenadora de Assistência Farmacêutica, com lotação na Secretaria de Saúde, em conformidade com as prerrogativas e vantagens do cargo.
15/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 031/2018 - Nomeia para o cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
11/05/2018 - Outros - Despacho de Advertência - Processo Administrativo Disciplinar da Tomada de Preço nº 001/2018 e 002/2018 do Processo Administrativo nº 001/2018.
09/05/2018 - Decretos - Decreto n° 029/2018 - Decreta Luto Oficial - Ozília da Rocha Lima.
09/05/2018 - Outros - Comunicado Público Nº 001/2018 - Torna Público, que em razão da necessidade de adequar o sistema operacional da Instituição Bancária responsável pelo recebimento do valor da taxa das inscrições dos Candidatos a se inscreverem no Processo Seletivo promovido pelo Município, a ser regido pelo Edital nº 002/2018, a data de inscrição dos Candidatos, antes prevista para ocorrer do dia 07 a 27 de Maio de 2018, foi alterada para o período de 14 de Maio a 03 de Junho de 2018.
09/05/2018 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública - Apresentação e Conclusão da Proposta de LDO para o Exercício 2019.
07/05/2018 - Outros - Edital Nº002/2018-Processo Seletivo.
04/05/2018 - Pregão Eletrônico - Homologação Processo Licitatório Nº. 001/2018 Pregão Eletrônico (Empresa Construções e Transportes GS2 Ltda )
04/05/2018 - Pregão Eletrônico - Homologação Processo Licitatório Nº. 002/2018 Pregão Eletrônico(Empresa Porto Seguro Veículos Ltda).
04/05/2018 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Processo Licitatório Nº. 001/2018 Pregão Eletrônico (Empresa Construções e Transportes GS2 Ltda )
04/05/2018 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Processo Licitatório Nº. 002/2018 Pregão Eletrônico (Empresa Porto Seguro Veículos Ltda).
02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 025 de 01 de Março de 2018 - Constituir a Comissão encarregada de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à Seleção de Candidatos para contratação temporária de vagas existentes no Quadro de Pessoal a ser regido em conformidade ao previsto na Legislação vigente do Município de Itagimirim, ficando designados para sua composição os Membros listados no anexo, sob a Presidência do primeiro.
02/05/2018 - Leis - Lei Nº 298, de 02 de Maio de 2018 - Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Magistério Público do Município de Itagimirim e dá outras providências
02/05/2018 - Leis - Lei Nº 299, de 02 de Maio de 2018 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
29/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.
26/05/2017 - Decretos - Decreto Financeiro 7/2017 - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforços descritos no anexo.
26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 111/2017-Nomeia para o cargo em Comissão de Chefe do Setor de Agenda e Eventos do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
26/05/2017 - Decretos - Decreto nº113/2017-Exonera Diretor do Departamento de Licitação e Contratos Administrativos do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
26/05/2017 - Decretos - Decreto nº114/2017-Nomeia para o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
26/05/2017 - Decretos - Decreto nº115/2017- Nomeia para o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Contratos Administrativos do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
24/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato de Dispensa nº. 070/2017 ? CT 101/2017. (Vando Nascimento Lacerda).
24/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato de Dispensa nº. 072/2017 ? CT 103/2017. (Aline Conceição Silva ?Me).
24/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato do Dispensa nº. 073/2017 ? CT 104/2017. (Agnaldo Meira de Oliveira ?Me).
24/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato de Dispensa nº. 075/2017 ? CT 108/2017. (Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda ? EPP).
24/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato de Dispensa nº. 076/2017 - CT 109/2017. (Eletroeletronica Telecomunicações Ltda ? Me)
24/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato de Dispensa nº. 079/2017 ? CT nº 111/2017. (Top Store Comercio Ltda ? Me).
24/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa nº. 080/2017 ? CT nº 112/2017. (A V S Móveis Eireli ? EPP).
24/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato de Dispensa nº. 081/2017 ? CT nº 113/2017. ( Ilmaria dos Reis Silva ? Me).
24/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato de Dispensa nº. 082/2017 ? CT nº 114/2017. (Perfil Consultoria e Estatística Municipal Ltda ? Me).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do PP nº. 011/2017 ? CT nº 102-a/2017. (Atlantico Transportes e Turismo Ltda).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do PP nº. 019/2017 ? CT nº 094/2017. (GPI Sistemas Ltda ? Me).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do PP nº. 022/2017 ? CT nº 098-A/2017. (Mais Vida Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Saúde e Equivalentes).
24/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato de Dispensa nº. 068/2017 ? CT 099/2017. (Rosenilda Silva Santos de Eunapólis).
24/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato de Dispensa nº. 069/2017 ? CT 100/2017. (Marcelo Santos Souza Lima).
24/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Inexigibilidade nº. 021/2017 ? CT 073/2017. (Uyberg Valencia e Advogados Associados).
24/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº. 022/2017 ? CT 102/2017. (Mantovani Silva Produção Musical Ltda).
24/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº. 023/2017 ? CT 105/2017. (PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda ? Me).
24/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº. 024/2017 ? CT 110/2017. (Toledo Advocacia e Consultoria S/S Ltda).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 001/2017 do PP 029/2017. (WFL Distribuição e Comercio Ltda ? Me).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 001/2017 do PP n.º 030/2017. (Qualy Vida Produtos Hospitalares Eireli ? Me).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 002/2017 do PP n.º 030/2017. (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 001/2017 do PP 031/2017. (Teixeira Informática Ltda).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 002/2017 do PP 031/2017. (WFL Distribuição e Comercio Ltda ? Me).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 003/2017 do PP 031/2017. (Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 001/2017 do PP nº. 012/2017 (Digital Brasil Comercio de Informática e Papelaria Eireli).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 002/2017. (MR Comercio de Brinquedos Ltda)
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 001/2017 do PP 015/2017. (Link Card. Administradora de Benefícios Eireli ? EPP).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 024/2017 do PP 024/2017. (Ibira Comercio de Moveis Ltda ? Me).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 002/2017 do PP 024/2017. (Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 001/2017 do PP SRP nº. 025/2017. (Gerson B. dos S. Nunes).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 001/2017 do Pregão Presencial 026/2017. (Gaby Turismo Ltda).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 001/2017 do PP nº. 027/2017. (Mudesto Oliveria Viana Produções-Me).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 002/2017 do PP 027/2017. (Missinho Mendes Equipamentos de Audio, Video, Eventos Ltda ? Me).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 003/2017 do PP nº. 027/2017. (Golden Palcos Produções Artísticas Ltda. ? Me).
24/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato de Dispensa nº. 068/2017 ? CT 099/2017. (Rosenilda Silva Santos de Eunapólis).
24/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato de Dispensa nº. 069/2017 ? CT 100/2017. (Marcelo Santos Souza Lima).
24/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato de Dispensa nº. 070/2017 ? CT 101/2017. (Vando Nascimento Lacerda).
24/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato de Dispensa nº. 072/2017 ? CT 103/2017. (Aline Conceição Silva ?Me).
24/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Inexigibilidade nº. 021/2017 ? CT 073/2017. (Uyberg Valencia e Advogados Associados).
24/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº. 022/2017 ? CT 102/2017. (Mantovani Silva Produção Musical Ltda).
24/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº. 023/2017 ? CT 105/2017. (PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda ? Me).
24/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº. 024/2017 ? CT 110/2017. (Toledo Advocacia e Consultoria S/S Ltda).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 002/2017 do PP n.º 030/2017. (Base Medical Distribuidira de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda). .
24/05/2017 - Pregão Presencial - ta de Registro de Preços n.º 001/2017 do PP 031/2017. (Teixeira Informática Ltda).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 002/2017 do PP 031/2017. (WFL Distribuição e Comercio Ltda ? Me)
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 003/2017 do PP 031/2017. (Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda).
23/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 001/2017 do PP nº. 012/2017 (Digital Brasil Comercio de Informática e Papelaria Eireli).
23/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 002/2017. (MR Comercio de Brinquedos Ltda)
23/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 001/2017 do PP 015/2017. (Link Card. Administradora de Benefícios Eireli ? EPP).
23/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 024/2017 do PP 024/2017. (Ibira Comercio de Moveis Ltda ? Me).
23/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 002/2017 do PP 024/2017. (Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda).
23/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 001/2017 do PP SRP nº. 025/2017. (Gerson B. dos S. Nunes).
23/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 001/2017 do Pregão Presencial 026/2017. (Gaby Turismo Ltda).
23/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 001/2017 do PP nº. 027/2017. (Mudesto Oliveria Viana Produções-Me).
23/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 002/2017 do PP 027/2017. (Missinho Mendes Equipamentos de Audio, Video, Eventos Ltda ? Me).
23/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 003/2017 do PP nº. 027/2017. (Golden Palcos Produções Artísticas Ltda. ? Me).
23/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n.º 001/2017 do PP 029/2017. (WFL Distribuição e Comercio Ltda ? Me).
23/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 001/2017 do PP n.º 030/2017. (Qualy Vida Produtos Hospitalares Eireli ? Me).
23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 109/2017 - Exonera Chefe do Setor Centro II do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 110/2017 - Nomeia para o cargo em Comissão de Chefe do Setor Centro II na Secretaria de Infra Estrutura do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 096/2017 - Nomeia para o cargo em Comissão de Assessor (a) Técnico (a) do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 097/2017 - Nomeia para o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 098/2017 - Nomeia para o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 099/2017 - Nomeia para o cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 100/2017 - Nomeia para o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 103/2017 - Nomeia para o cargo em Comissão de Diretora do Departamento do BPC e Benefícios Eventuais do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 104/2017 - Nomeia para o cargo em Comissão de Gestora do Núcleo de Contabilidade do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 105/2017 - Nomeia para o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Infantil do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 106/2017 - Nomeia para o cargo em Comissão de Assessora Jurídica na Secretaria de Educação do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 035-A/2017 - Nomeia assessor técnico da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 083/2017 - Nomeia para o cargo em comissão de gestor do núcleo de engenharia e Infra-estrutura do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 084/2017 - Exonera assessor técnico do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 085/2017 - Nomeia para o cargo em Comissão de Coordenador do Serviço de Proteção Social Básica do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 86/2017 - Nomeia para o cargo em comissão de chefe de divisão de almoxarifado e distribuição do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 87/2017 - Nomeia para o cargo em comissão de chefe do setor de mecanografia do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 093/2017 - Nomeia para o cargo em comissão de chefe de divisão do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 094/2017 - Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto nº 107/2017 - Nomeia Conselho Municipal de Saúde e determina outras providências.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 034/2017 SRP - Objeto: Aquisição de material esportivo em geral, destinado ao atendimento das secretarias municipais.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 035/2017 SRP - Objeto: Aquisição de material gráfico e visual para atendimento das necessidades das secretarias municipais, por lote.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 036/2017 SRP - Objeto: Aquisição de moveis em geral por item.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 037/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos de diversas categorias, destinadas ao atendimento das necessidades das secretárias municipais, por lote.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016.
30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.
16/05/2016 - Pregão Presencial - Publicação da Pregão Presencial 004/2015 - Objeto: Locação de um veículo tipo sedan ? executivo, para atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores.
03/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 050/2016 do Pregão Presencial 011/2016 - Objeto: Fornecimento de peixes. (Contratada: NAR Comercio e Magazine Ltda).
03/05/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial 011/2016 - Objeto: Fornecimento de peixes. (Contratada: NAR Comercio e Magazine Ltda).
28/05/2015 - Decretos - Decreto n° 00095/2015.
28/05/2015 - Decretos - Decreto n° 00096/2015.
27/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 03-a, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2015, e dá outras providências.
27/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial N. 030/2015.
27/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial N. 031/2015.
27/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial N. 032/2015.
27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
27/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.
26/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial n° 043/015 ? Objeto: Contratação de empresa destinada a Locação de Veículos, micro ônibus Rodoviário destinados ao transporte de pacientes para hemodiálise do Município de Itagimirim no Ano letivo de 2015.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 001 - Contrato - 020/2015 P.P Nº. 015/2014 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia destinada a realização de melhorias estrutural no Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães, na Sede do município de Itagimirim-BA.
22/05/2015 - Carta convite - Carta Convite 001/2015 - Objeto: Contratação de nova empresa para o termino das obras e serviços de engenharia destinado a construção de melhorias habitacionais (banheiro)
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 001 - Contrato - 161/2014 C.C Nº. 011/2014
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 002- Contrato - 120/2014 TP Nº. 004/2014
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 004 - Contrato - 155/2013 TP Nº. 003/2013
13/05/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 033/2015
13/05/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 034/2015
13/05/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 035/2015
13/05/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 036/2015
13/05/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 037/2015
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2014.
20/05/2014 - Decretos - - Decreto Nº 053/2014 - Nomeia o senhor Jose Wilker Moreira de Araujo, CPF 024.960.605-48, para ocupar o Cargo de Diretor de Departamento da Prefeitura Municipal de Itagimirim, com as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.
20/05/2014 - Decretos - Decreto nº 052/2014 - Exonera a pedido professor (a) nível II da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
19/05/2014 - Pregão Presencial - Notificação, Pregão Presencial Nº 011/2014- Empresa Lumar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, CNPJ Nº 09.062.889/0001-06.
19/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 051/2014
19/05/2014 - Outros - Publicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 016, 018 a 022/2014, Tomada de Preço Nº 004/2014, Credenciamento Nº 001/2014
19/05/2014 - Outros - Oficio Nº 0380/2014
16/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 050/2014 - Exonera a pedido, Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 015/2014.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 021/2014.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 022/2014.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 024/2014.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 025/2014.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 030/2014.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 031/2014.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 032/2014.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 034/2014.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 036/2014.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 037/2014.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 038/2014.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 039/2014.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 045/2014.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 049/2014.
02/05/2014 - Pregão Presencial - Publicação De Licitação Pregão Presencial/Tomada De Preço/Carta Convite modalidade Pregão Presencial ? 016/2014.
30/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
30/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
28/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
28/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 151/2013 - Exonera Encarregado de Serviço III da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 152/2013 - Exonera Chefe de Divisão da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 128/2013 - Exonera Chefe de Divisão da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 129/2013 - Exonera Chefe de Divisão de Apoio e Eventos da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 130/2013 - Exonera Chefe de Divisão da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 131/2013 - Exonera Encarregado de Serviços II da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 136/2013 - Exonera Encarregado de Serviços II da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 137/2013 - Exonera Diretor de Departamento da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 138/2013 - Nomeia Encarregado de Serviços III da Prefeitura Municipal, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 139/2013 - Exonera Encarregado de Serviço III da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 140/2013 - Exonera Encarregado de Serviço III da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 141/2013 - Exonera Assessor (a) Técnico (a) da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 142/2013 - Nomeia Diretora Escolar da Creche Municipal, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 143/2013 - Exonera Assessor (a) Técnico (a) da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 144/2013 - Exonera Chefe de Divisão da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 145/2013 - Exonera Encarregado de Serviço I da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 146/2013 - Exonera Assistente de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 147/2013 - Nomeia Assessor Técnico da Prefeitura Municipal, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 148/2013 - Nomeia Assistente de Gabinete da Prefeitura Municipal, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 149/2013 - Nomeia Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 149/2013 - Exonera Chefe de Divisão da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 149/2013 - Exonera Encarregado (a) de Serviço III da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
11/05/2013 - Outros - Avisos de Licitação - Republicação do Pregão Presencial Nº 022/2013, Pregão Presencial Nº 030/2013, Carta Convite Nº 007/2013, Tomada de Preço Nº 002/2013 e Tomada de Preço Nº 003/2013
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.
29/05/2012 - Outros - Audiência Pública - Para Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2012.
22/05/2012 - Pregão Presencial - Republicação de Pregão Presencial 024/2012 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos (estatutários, celetistas, cargos em comissão, contratados), inativos e pensionistas.
16/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 045/2012 - Nomeia Comissões de recebimento de materiais por Secretaria e determina outras providências.
16/05/2012 - Pregão Presencial - Revogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2012.
15/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 043/2012 - Exonera funcionária de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
11/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 021/2012
11/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 032/2012
11/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 037/2012
11/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 039/2012
11/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 040/2012
11/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 007/2012
11/05/2012 - Outros - Comunicado - Convoca para no prazo de 05 (cinco) dias, a funcionária Idalina de Carli ocupando o cargo de Professora, para apresentar no Departamento de RH as justificativas pelo não comparecimento ao setor de trabalho, sob pena de caracterização de abandono de trabalho
04/05/2012 - Outros - Publicação de Licitação - Credenciamento 003/2012 - Objeto: Contratação de Laboratório de Analise Clinica, para realizações de exames laboratoriais nos PSFs e Hospital Municipal
04/05/2012 - Outros - Publicação de Licitação - Credenciamento 004/2012 - Objeto: Aquisição de hortifrúti ? agricultura familiar - destinado à preparação da merenda escolar no município
04/05/2012 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação - Pregão Presencial 024/2012 - Objeto: contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos (estatutários, celetistas, cargos em comissão, contratados), inativos e pensionistas.
04/05/2012 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação - Pregão Presencial 025/2012 SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Publicação em Jornal de Grande Circulação Regional, Diário Oficial próprio do município
03/05/2012 - Outros - Publicação de Licitação Credenciamento 003/2012.
03/05/2012 - Outros - Publicação de Licitação Credenciamento 004/2012.
03/05/2012 - Pregão Eletrônico - Publicação de Licitação Pregão Presencial 024/2012.
03/05/2012 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial 025/2012 SRP.
30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.
30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.
27/05/2011 - Pregão Presencial - - Republicação de Licitação Tomada de Preço Errata do Pregão Presencial 027/2011.
26/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 079/2011 - Nomeia Chefe de Divisãode Apoio e Eventos edetermina outras providências.
26/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 080/2011 - Demite funcionária por abandono, e determina outras providencias.
26/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 081/2011 - Exonera Vice-Diretora da Escola Orlando Brillantino, e determina outras providências.
26/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 083/2011 - Exonera Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
26/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 084/2011 - Exonera Encarregado de Pedreiro da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
26/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 085/2011 - Nomeia Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
26/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 086/2011 - Nomeia Secretário de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
24/05/2011 - Tomada de preço - Adiamento de Licitação Tomada de Preço 004/2011 - Objeto: Realização da recuperação de estradas vicinais no Município de Itagimirim - Ba.
23/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 025/2011- Objeto: locação de micro ônibus, destinado à realização do transporte escolar, no município de Itagimirim.
23/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 026/2011 - Objeto: aquisição de pães, bolos, tortas, lanches, destinados a atender as Secretarias Municipais.
23/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 027/2011 - Objeto: Aquisição de Ar condicionado Split e Janela.
23/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 028/2011 - Objeto: Aquisição de material descartáveis e utensílios de cozinha e material de higiene pessoal. <BR>- Pregão Presencial 029/2011- Objeto: Contração de Seguros para a frota Municipal.
23/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 030/2011 - Objeto: fornecimento de credito, combustíveis, na modalidade cartão magnético/eletrônico, destinado ao abastecimento de veículos automotores da frota municipal, englobando a administração e fornecimento de credito do cartão eletrônico e sua entrega.
23/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 025/2011 - Objeto: Locação de Micro Ônibus, Destinado à Realização do Transporte Escolar, no Município de Itagimirim.
23/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 026/2011 - Objeto: Aquisição de Pães, Bolos, Tortas, Lanches, destinados a atender as Secretarias Municipais.
23/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 027/2011 - Objeto: Aquisição de Ar condicionado Split e Janela, por item.
23/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 028/2011 - Objeto: Aquisição de material descartáveis e Utensílios de Cozinha e Material de Higiene Pessoal
23/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 029/2011 - Objeto: Contração de Seguros para a frota Municipal.
23/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 030/2011 - Objeto: Fornecimento de Credito, Combustíveis, na Modalidade Cartão Magnético/Eletrônico, destinado ao Abastecimento de Veículos Automotores da frota Municipal, Englobando a Administração e Fornecimento de Credito do Cartão Eletrônico e sua Entrega.
13/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 076/2011 - Exonera Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
13/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 077/2011 - Nomeia Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
12/05/2011 - Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE 001/2011 - Objeto contratação do show de ?TATAU?, para os festejos comemorativos do 49º aniversário da cidade. (Contratada BARAO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA ? ME).
12/05/2011 - Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE 002/2011 - Objeto contratação do show de Guig Guetto, para os festejos comemorativos do 49º aniversário da cidade. (Contratado GUETTO?S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA EPP).
12/05/2011 - Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE 003/2011 - Objeto contratação de Empresas especializada na Gestão de Pessoas, visando o desenvolvimento e organização das rotinas do setor municipal de Recursos Humanos e elaboração dos instrumentos de planejamento e gestão no Setor Público. (Contratada JJ CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA).
12/05/2011 - Pregão Presencial - HOMOLGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DOS PREGÕES PRESENCIAIS PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados às secretarias municipais. (Empresa SILDEAN MUNIZ SILVA).
12/05/2011 - Dispensa - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2011 - Objeto Execução de serviços de limpeza pública no município de Itagimirim . (Contratada: GALVÃO ADMINISTRAÇÃO E OBRAS LTDA).
12/05/2011 - Dispensa - EXTRATO DE CONTRATO DAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Administrativa e Municipal. (Contratado SCM SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA).
12/05/2011 - Dispensa - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2011 - Objeto Prestação de Serviços de Consultoria e Atendimento Jurídico aos Cidadãos Itagimirienses Contratado FELIPE COSTA MONTEIRO PONTES
12/05/2011 - Dispensa - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2011 - Objeto Obras e serviços de limpeza dos canais da Vila Nova e no Bairro Francino Andrade, além da recuperação do piso do canal do Bairro Francino Andrade TERRAPLANAGEM E LOCADORA LTDA
12/05/2011 - Dispensa - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2011 - Objeto Contratação de Mao de Obra para realização de serviços de reforma nas escolas municipal. (Contratado: M.B. CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA).
12/05/2011 - Dispensa - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2011 - Objeto locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil Contratada INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12/05/2011 - Dispensa - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2011 - Objeto Contratação de empresa prestadora dos de serviços e disponibilização Módulo Sisged Contratada INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12/05/2011 - Dispensa - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2011 - Objeto Aquisição de material elétrico de alta tensão, destinado a manutenção da rede elétrica municipal. Contratada VIEIRA ALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ? ME
12/05/2011 - Dispensa - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2011 - Objeto: Aquisição de Pães para atender as necessidades das escolas e Secretarias municipais. (Contratado SUPERPÃO E PIZZARIA LEMOS PASSOS LTDA).
12/05/2011 - Dispensa - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2011 - Objeto Contratação de empresa para realização de Serviços de desobstrução da rede Esgota e colocação de tampas nas bocas de lobos. (Contratado GALVÃO ADMINISTRAÇÃO E OBRAS LTDA).
12/05/2011 - Dispensa - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2011 - Objeto Execução de Obras e serviços de reforma do prédio da Nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. (Contratada CONTRAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA).
12/05/2011 - Dispensa - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2011 - Objeto Execução de Obras e serviços de reforma do prédio da Sede do CRAS ? Centro de Referência da Assistência Social. (Contratada CONTRAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA).
12/05/2011 - Carta convite - CARTA CONVITE 005/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais. (Empresa Ronaldo Costa Figueredo ? ME).
12/05/2011 - Carta convite - CARTA CONVITE 006/2011 - Objeto Contratação de empresa para realização dos Festejos comemorativos ao 49º ano de emancipação Política. (Empresa L. Moreira Malaquias ? ME).
12/05/2011 - Pregão Presencial - PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2011 - Objeto: Aquisição de material esportivo, destinado ao atendimento do Departamento de Esportes do Município. (Empresa GGS INDÚSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA).
12/05/2011 - Pregão Presencial - PREGÃO PRESENCIAL 005/2011 - Objeto: Aquisição de Pneus ? Deserto.
12/05/2011 - Pregão Presencial - PREGÃO PRESENCIAL 006/2011 ? Objeto: Aquisição de peças - deserto.
12/05/2011 - Pregão Presencial - PREGÃO PRESENCIAL 007/2011 - Objeto: Contratação de Restaurantes, para prestação de serviços na Sede e no Distrito do Município.(Vencedores:Elenilda Rodrigues Ferreira ? ME, Maria de Lourdes de Jesus).
12/05/2011 - Pregão Presencial - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2011 - Objeto: Aquisição de eletrodoméstico, moveis e material de informática por item. (Empresa Jotagil Industria e Comercio Ltda).
12/05/2011 - Pregão Presencial - PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2011 - Objeto: aquisição de material de limpeza hospitalar, material de limpeza de uso geral e utensílios de limpeza. (Empresas: J.A. Nascimento Ltda).
12/05/2011 - Pregão Presencial - PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2011 - Objeto: Aquisição de material de expediente. (Empresa Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda).
12/05/2011 - Pregão Presencial - PREGÃO PRESENCIAL 011/2011 - Objeto: Locação de maquinas de xerox e prestação de serviços de xerografia, encadernações, plastificações, impressões coloridas e cópias heliográficas por lote. (Empresa Tulio Fabricio Santos Souza ? ME).
12/05/2011 - Pregão Presencial - PREGÃO PRESENCIAL 012/2011 - Objeto: Locação de Veículos tipo van, destinado a realização do transporte escolar ? processo revogado
12/05/2011 - Pregão Presencial - PREGÃO PRESENCIAL SRP 013/2011 - Objeto: Contratação de empresa destinada a realização de manutenção dos veículos da frota municipal.
12/05/2011 - Pregão Presencial - PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2011 - Objeto: Aquisição de 2500kg de peixes tipo curvina inteira, destinadas a famílias carentes do município na semana santa. (Empresa Lopes Silva Comercio e Representações Ltda ? ME).
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 067/2011 - Nomeia Conselho Municipal de Saúde e determina outras providências.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 068/2011 - Nomeia Chefe de Divisão e determina outras providências.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 069/2011 - Exonera Encarregado de Serviços II da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 072/2011 - Exonera Secretário de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 073/2011 - Exonera Administrador Distrital da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 074/2011 - Exonera Diretor de Departamento da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 075/2011 - Nomeia Administrador Distrital e determina outras providências.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 058/2011 - Nomeia Vice Diretora, e determina outras providencias.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 060/2011 - Nomeia Diretora de Departamento, e determina outras providencias.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 061/2011 - Nomeia Assessor Técnico, e determina outras providencias.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 062/2011 - Nomeia Coordenadora Pedagógica, e determina outras providencias.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 063/2011 - Nomeia Chefe de Divisão e determina outras providências.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 064/A/2011 - Nomeia Chefe de Divisão e determina outras providências.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 064/2011 - Nomeia Interinamente o Diretor de Apoio político e Administrativo e determina outras providências .
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 066/2011 - Decreta Feriado Municipal e determina outras providências
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 045/2011 - Nomeia Conselho Municipal do FUNDEB e determina outras providências.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 046/2011 - Exonera Encarregado de Serviços III da Secretaria de Infra Estrutura, e determina outras providências.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 048/2011 - Exonera Vice Diretora, e determina outras providencias.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 049/2011 - Exonera Coordenadora Pedagógica, e determina outras providencias.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 050/2011 - Exonera Vice Diretora, e determina outras providencias.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 051/2011 - Exonera Coordenadora Pedagógica, e determina outras providencias.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 052/2011 - Exonera Diretora, e determina outras providencias.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 053/2011 - Exonera Vice Diretora, e determina outras providencias.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 054/2011 - Nomeia Inspetora Escolar, e determina outras providencias.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 055/2011 - Nomeia Diretora, e determina outras providencias.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 056/2011 - Nomeia Coordenadora Pedagógica, e determina outras providencias.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 057/2011 - Nomeia Vice Diretora, e determina outras providencias.
06/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 024/2011 - Objeto: Locação de Maquinas pesadas
06/05/2011 - Tomada de preço - Tomada de preço 003/2011 - Objeto: Calçamento de vias públicas na Sede e no Distrito do Município.
06/05/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço 004/2011 - Objeto Recuperação de Estradas Vicinais no Município.
06/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 020/2011 - Objeto: Aquisição de Três Veículos 0km, tipo passeio.
06/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 021/2011 - Objeto: Locação de Maquinas de Xerox
06/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 022/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Mecânicos, à frota Municipal.
06/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 023/2011 - Objeto: Aquisição de Pneus
03/05/2011 - Leis - Lei Orgânica do Município.
03/05/2011 - Leis - Lei nº 43/97 - Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
03/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Pregão Presencial 001/2011, 002/2011.
03/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos Carta Convite 001/2011, 002/2011, 003/2011 e 004/2011.
03/05/2011 - Leis - Lei Orgânica do Município.
03/05/2011 - Leis - Lei nº 43/97 - Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
03/05/2011 - Carta convite - Extratos Carta Convite 001/2011, 002/2011, 003/2011 e 004/2011.
03/05/2011 - Pregão Presencial - Extratos de Contratos Pregão Presencial 001/2011, 002/2011.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008 - Março.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008 - Abril.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
31/05/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade 001/07 - Objeto: Serviços Especializados em Assessoria e Consultoria em Gestão Publica Municipal. (Contratada: Econtap - Empresa de Contabilidade Publica Ltda)
31/05/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade 002/07 - Objeto: Serviços Técnicos Especializado de Assessoria Jurídica Advocatícia junto a Procuradoria Jurídica deste Município. (Contratada: Eliomar Melo de Britto e Advogados Associados).
31/05/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite 003/07 - Objeto: Contratação de empresa especializada na preparação e realização de Concurso público no Município de Itagimirim. (Contratada: Msm Concultoria e Projetos Ltda)
31/05/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade 004/07 - Objeto: Serviços Técnicos Profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica. (Contratada: Juliana Carvalho Lacerda)
31/05/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade 005/07 - Objeto: Serviço Técnico Especializada de Assessoria, Desenvolvimento e locação de Softwares ligados a Gestão Pública. (Contratada: Freire Informática Ltda).
31/05/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade 003/07 - Objeto: Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica nas áreas Administrativas. (Contratada: Emiliano Leal Neto)
24/05/2007 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação Pregão Presencial 009/2007 do Lote 02 ao 17 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza em geral e Aquisição de material para higiene pessoal do Lote 02 ao Lote 17.
24/05/2007 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial 010/2007 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, destinados a suprir a necessidades das secretárias do município de Itagimirim - Ba.
24/05/2007 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação Pregão Presencial 008/2007 Lote 02 - Objeto: Lote 2 - Aquisição de Refeições prontas, sucos, refrigerantes, água e lanches. Destinado a suprir a necessidades das Secretárias Municipais.
23/05/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 005/2007 - Objeto: aquisição de combustível, por item.(Contratada: Flecha S.A Turismo Comércio e Indústria)
23/05/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 007/2007 - Objeto: aquisição de gás liquefeito 13kg, p - 45 por item. (Contratada: Jandira de Jesus silva Rodrigues ITA GÁS)
23/05/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 008/2007 - Objeto: aquisição de água mineral 20 lts.(Contratada: Jandira de Jesus silva Rodrigues ITA GÁS)
23/05/2007 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 005/2007 - Objeto: aquisição de combustível por item, item 1 - R$ 24.210,00 e item 2 - R$ 27.594,00. Vencedor: Flecha S.A. Turismo e Comércio Indústria.
23/05/2007 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 006/2007 - Objeto: aquisição de medicamentos por item. Vencedores: CIAMED - Distribuidora de Medicamentos Ltda; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Nordestão Comércio de Medicamentos Ltda; Comprates Comercial Farmacêutico e Hospitalar ltda.
23/05/2007 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 007/2007 - Objeto: aquisição de gás liquefeito 13kg e p - 45, por item; valor do item 1 - R$ 30.600,00 e valor do item 2 - R$ 42.210,00. Vencedor: Jandira de Jesus Souza Rodrigues ITA GÁS.
23/05/2007 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 008/2007 - Objeto: lote 1 - aquisição de água mineral 20lts; valor do lote 1 - R$ 4.500,00. Vencedor: Jandira de Jesus Souza Rodrigues ITA GÁS.
23/05/2007 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial 009/2007 - Objeto: lote 1 - aquisição de material de limpeza; valor do lote 1 - R$ 27.500,00. Vencedor: MMV Indústria de produtos de limpeza.
22/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VIII - Demonstrativo dos Limites
22/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros
22/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar
22/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
22/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
22/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
22/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
22/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
22/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
22/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
22/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
22/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
22/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
22/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
22/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
22/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
22/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
22/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
22/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
22/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
22/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre.
22/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre
22/05/2007 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Março.
22/05/2007 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Abril.
09/05/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação. Convite nº. 005/2007 - Objeto: Obras e Serviços de Engenharia, destinado a Cobertura da Quadra, Construção de Vestiário e melhoramento do piso, no Distrito de União Baiana - Município de Itagimirim.
08/05/2007 - Balanços orcamentario - Balanço Anual - Exercício 2006
25/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 9 - RGF - ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
25/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 9 - RGF - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
25/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 9 - RGF - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
25/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 9 - RGF - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
25/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 9 - RGF - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
25/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 9 - RGF - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
25/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 9 - RGF - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
25/05/2006 - 1º Quadrimestre - Edição 9 - RGF - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
25/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 9 - Anexo I - Balanço Orçamentário
25/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 9 - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
25/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 9 - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
25/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 9 - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
25/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 9 - Anexo VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
25/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 9 - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
25/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 9 - Anexo IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
25/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 9 - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
25/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 9 - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
25/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 9 - Anexo XIII - Demonstrativo dos Servidores Publicos
25/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 9 - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
25/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 9 - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e Despesa próprias com Saúde
25/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 9 - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO
25/05/2006 - 2º Bimestre - Edição 9 - Anexo XVIII - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
12/05/2006 - Leis - Edição Nº 8 - LEI Nº. 157, de 23 de maio de 2005
-
2020 - ABRIL
29/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 6/2020, de 2 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 115.186,11 (cento e quinze mil e cento e oitenta e seis reais e onze centavos) e dá outras providências.
28/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 056, de 22 de abril de 2020 - Nomeia para o Cargo em Comissão de Agente Político de Secretário de Assistência Social, interinamente, do Município de Itagimirim e, dá outras providências.
28/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 057, de 22 de abril de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Eunápolis-BA e, dá outras providências.
23/04/2020 - Decretos - Errata - Retificar a seguinte informação contida no Decreto 051 de 09 de abril de 2020.
02/04/2020 - Decretos - Errata - Alteração de retificação do Decreto N° 043/2020, Secretário Municipal de Saúde - Leopoldo Rodrigues. Suplente - Janaina Paternostro, leia-se: b) Secretário Municipal de Saúde - Leopoldo Rodrigues. Suplente - Janaina dos Santos Souza.
02/04/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-024/2020.
02/04/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa Nº. 024/2020 ? CT 032/2020 - Contratado: Terceira Via Gráfica E Editora Eirelli.
02/04/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-023/2020.
02/04/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa Nº. 023/2020 ? CT 033/2020 - Contratado: Beatriz Maria Pimenta Carvalho.
30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 039/2019, de 01 de abril de 2019 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Itagimirim e, dá outras providências.
26/04/2019 - Outros - Licença Ambiental Simplificada - Licença nº. 02/2019
25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 034/2019 - Nomeia para o cargo em Comissão de Assessora Jurídica do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
25/04/2019 - Outros - Décimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Nº. 004/2018 - Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Administrativa, no Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
15/04/2019 - Decretos - Decreto nº 033/2019 - Exonera Assessora Jurídica do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
15/04/2019 - Decretos - Decreto nº 037/2019 - Exonera Secretário Adjunto do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
15/04/2019 - Outros - Extrato de Publicação Abril 2019.
15/04/2019 - Outros - ? Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-024/2019 - Publicação Deste Ato de Ratificação e a Lavratura do Instrumento de Contrato e da Nota de Empenho Para a Realização da Correspondente Despesa Pública. Itagimirim ? BA, 10 de Janeiro de 2018.
15/04/2019 - Outros - ? Extrato de Contrato Dispensa Nº. 024/2019 ? CT 024/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Sonorização Simples Para Uso das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Itagimirim ? BA.
15/04/2019 - Outros - ? Termo Aditivo ? 002/2019 ? Pregão Presencial 019/2017 ? CT 094/2017. (GPI Sistemas LTDA ? ME).
09/04/2019 - Outros - Primeiro Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo nº. 001/2019.
09/04/2019 - Outros - Terceiro edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo nº. 001/2019 - Para contratação temporária de auxiliar de limpeza urbana para atuar na realização de serviços de limpeza manual de rios, córregos e canais, no município de Itagimirim, estado da Bahia.
08/04/2019 - Outros - Autorização Ambiental nº 03/2019 - Columbia Exploração Mineral Ltda.
04/04/2019 - Outros - Edital 001/2019 Convocação Para Eleição de Conselheiros Tutelares Mandato - 2020/2023
02/04/2019 - Outros - Homologação - Processo Licitatório Nº 004/2019. Adjudicação ? Processo Licitatório Nº 004/2019. Pregão Eletrônico 004/2019 - Ata De Registro De Preços/Contrato N.º 025/2019 - Aquisição de peixe tipo corvino, destinado à distribuição das famílias carentes, na semana santa, devidamente cadastrada na secretaria de desenvolvimento social.
02/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-016/2019 - Rosenilda Silva Santos de Eunapolis.
02/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-021/2019 - Jose Auto Cruz.
02/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-015/2019 - Dorda Comercio de Ferragens e Ferramentas LTDA-ME.
02/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Ref.: Inexigibilidade de Licitação nº. IN-LC-003/2019 - Wildberger e Matos Advogados Associados.
02/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-022/2019 - Porto Seguro Veículos LTDA.
02/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-017/2019 - Atacadão Veramar LTDA-ME
02/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-019/2019 - Vargens Damacena Distribuidora e Comercio de Informatica-LTDA.
02/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-018/2019 - Banco do Brasil S.A.
02/04/2019 - Decretos - Decreto nº 032/2019 - Exonera Fisioterapeuta do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
02/04/2019 - Outros - Quarto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo nº. 004/2018 - Giovana dos Santos Silva.
02/04/2019 - Outros - Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados do Processo Seletivo nº. 004/2018 - Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda Administrativa, no Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
02/04/2019 - Outros - Extrato de Contrato Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-020/2019 - R.N Costa Comercial LTDA.
01/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 031/2019 - Exonera Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
01/04/2019 - Leis - - Lei Nº 315, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
25/04/2018 - Decretos suplementares - Republicação do Decreto 27/2017 Novembro/2017 - Anula totalmente o Crédito Suplementar aberto pelo Decreto nº 22 de 2 de outubro de 2017, e dá outras providências (Seiscentos e dez mil reais ) e dá outras providências.
19/04/2018 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 201, de 29 de dezembro de 2017 - Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município de Itagimirim, para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
17/04/2018 - Outros - Processo Administrativo Disciplinar Nº002/2018-Objeto:Apuração de punibilidade das empresas que participaram do certame licitatório em epigrafe. quanto a apresentação da declaração de que atendia a exigência do edital, e posteriormente vindo a ser inabilitados, outrossim, quanto a acusação de conluio entre os participantes abaixo citadas.
17/04/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 6/2018 de Março de 2018-Fica aberto Crédito suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
17/04/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 7/2018 de Março de 2018-Fica aberto Crédito suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
12/04/2018 - Leis - Lei Nº 297, de 12 de abril de 2018 - Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Município de Itagimirim, criando novos cargos, e dá outras providências.
04/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 022/2018 - Exonera Diretora do Departamento do BPC e Benefícios Eventuais do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
04/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 023/2018 - Exonera Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
04/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 024/2018 - Exonera Chefe de Divisão de Parques, Praças e ATls do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
03/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas do Exercício Financeiro de 2017.
03/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de gerenciamento e montagem da estrutura da Festa do 56º Anivesário do Municipio de Itagimirim nos dias 20 a 23/04/2018.
03/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 007/2018 - Objeto: Aquisição de passagem rodoviaria, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 102, de 12 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ? CACS, do FUNDEB, para o biênio 2017/2019, e dá outras providências.
19/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato - Carta Convite 002/2017 - Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia destinada a Construção de Duas Praças no Bairro Francino Andrade, na sede do Município Extrato de Contrato - Carta Convite 003/2017 - Objeto: Contratação de agência de publicidade para realização de criação, publicação e execução dos atos referentes as festividades da festa da cidade, por menor desconto Despacho da Prefeita Municipal - Inexigibilidade de Licitação Nº. IN-LC-022/2017 Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº. 022/2017 ? CT 102/2017 - Objeto: Contratação de show artistico musical de andre lima e rafael Despacho da Prefeita Municipal - Inexigibilidade de Licitação Nº. IN-LC-023/2017 Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº. 023/2017 ? CT 105/2017 - Objeto: Contratação de show artistico musical da banda parangole
19/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N.º 002/2017 Processo Administrativo Nº. LIC020/2017 Pregão Presencial Nº. 018/2017 ? Objeto: Aquisição parcelada de cadeiras escolares, destinado aoa atendimento das necessidades das secretarias municipais
19/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N.º 001/2017 Processo Administrativo Nº LIC029/2017 Pregão Presencial Nº. 027/2017 ? Objeto: Locação de trios elétricos e estrutura para festas e eventos no município de Itagimirim ? Bahia
19/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N.º 002/2017 Processo Administrativo LIC029/2017 Pregão Presencial 027/2017 ? Objeto: Locação de trios elétricos e estrutura para festas e eventos no município de Itagimirim ? Bahia
19/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços N.º 003/2017 Processo Administrativo Nº. LIC029/2017 Pregão Presencial Nº. 027/2017 ? Objeto: Locação de trios elétricos e estrutura para festas e eventos no município de Itagimirim ? Bahia
19/04/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preço 002/2017 Processo Administrativo Nº. Lic036/2017. ( LN Construtora Ltda e Construtora Abrolhos Ltda ? EPP).
12/04/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. Lic015/2017 - Pregão Presencial 013/2017 - Ata de Registro de Preços N.º 001/2017 - Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza em geral, por lote, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
12/04/2017 - Leis - Lei Nº 095/2001, de 30/01/2001 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios, e dá outras providências.
12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Lei Nº 095/2001, de 30/01/2001 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios, e dá outras providências.
11/04/2017 - Outros - Extrato de Inexigibilidade / Dispensa / Contrato da Prefeitura Municipal de Itagimirim.
05/04/2017 - Carta convite - Publicação de Licitação Carta Convite - Objeto: Contratação de agencia de publicidade para realização de criação, publicação e execução dos atos referentes as festividades da festa da cidade
05/04/2017 - Pregão Presencial - Revogação de Licitação Pregão Presencial 033/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços gráficos para atendimento das necessidades das secretarias municipais
04/04/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016
04/04/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016
04/04/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016
04/04/2017 - Pregão Presencial - Revogação de Licitação Pregão Presencial 014/2017 ? Objeto: Contratação de empresa destinada a locação de veículos diversas categorias para atendimento das necessidades das secretarias municipais.
20/04/2016 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública N.º 002/2016 - Contas mensais referentes ao período de Janeiro a Novembro de 2015 do Poder Executivo Municipal de Itagimirim, devidamente chanceladas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, permanecerão em disponibilidade Junto ao Poder Legislativo bem como a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Itagimirim.
18/04/2016 - Outros - Edital De Disponibilidade Pública N.° 001/2016
14/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 046/2016 - Exonera a pedido o senhor Paulo Cezar Santos Gomes Junior, do Cargo de Diretor de Departamento deste município, para o qual fora nomeado através de decreto.
14/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 047/2016 - Nomeia o senhor Paulo Cezar Santos Gomes Junior, para ocupar o Cargo de Chefe de Gabinete desta municipalidade, com as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.
14/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 048/2016 - Exonera a pedido o senhor Epaminondas Portugal dos Reis Neto, do Cargo de Administrador Distrital deste município, para o qual fora nomeado através de decreto.
14/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 049/2016 - Nomeia o senhor Sidney do Carmo Pedrosa Dias, para ocupar o Cargo de Assessor (a) Técnico (a) desta municipalidade, com as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.
14/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 050/2016 - Nomeia o senhor Luiz Carlos Gomes Lopes, para ocupar o Cargo de Assessor Jurídico desta municipalidade, com as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.
14/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 051/2016 - Exonera a pedido o senhor Junior Carlos Rodrigues dos Santos, do Cargo de Secretário Municipal de governo deste município, para o qual fora nomeado através de decreto.
14/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 052/2016 - Nomeia o senhor Wilson Oliveira Rocha Filho, para ocupar o Cargo de Secretário de Desenvolvimento Sustentável desta municipalidade, com as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.
07/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 042/2016- Exonera Secretário de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Itagimirim senhor Alberto Luiz Alves Da Conceição e determina outras providências. Decreto Nº 043/2016- Exonera Chefe de Divisão da Prefeitura Municipal de Itagimirim Sr. Viniee Lima Brito Conceicao e determina outras providências. Decreto Nº 044/2016- Nomeia Secretário de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Itagimirim senhor Viniee Lima Brito Conceição e determina outras providências. Decreto Nº 045/2016-Nomeia Chefe de Divisão da Prefeitura Municipal de Itagimirim senhor Alberto Luiz Alves Da Conceição e determina outras providências.
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 020/2016 - Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor, permitido por lei.
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 035/2015. - Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor, permitido por lei.
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 042/2015 - Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação do prazo, permitido por lei.
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 056/2015 - Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação do prazo, permitido por lei.
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Termo Aditivo 002 Ao Contrato Nº. 058/2014 - Objeto: Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação do prazo, permitido por lei.
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 059/2015 - Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação do prazo, permitido por lei.
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 072/2015 - Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação do prazo, permitido por lei.
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 084/2015 - Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação do prazo, permitido por lei.
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 133/2015 - Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação do prazo, permitido por lei.
07/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação - Pregão Presencial 015/2016 - Contratação de empresa para aquisição de moveis e eletrodomésticos, destinados a secretaria de educação, para o ano de 2016.
04/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 035/2016 - Exonera Secretário de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
04/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 036/2016 - Exonera Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
04/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 037/2016 - Exonera Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
04/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 038/2016 - Exonera Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
04/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 039/2016 - Nomeia Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
04/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 040/2016 - Nomeia Secretário de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
04/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 002/2015 - Fica autorizada a instituição de um Fórum Municipal de Educação Permanente de Avaliação sob a coordenação da Secretaria de Educação, para acompanhamento, execução e avaliação periódica do Plano Municipal de Educação - PME. Ressaltamos que os critérios para meta 19 serão elaborados por este fórum, cumprindo a solicitação da audiência pública realizada para aprovação do PME.
28/04/2015 - Decretos - - Decreto Nº 080/2015 - Nomeia Conselho Municipal de Saúde e determina outras providências.
27/04/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 038/2015 - Contratação de empresa para aquisição de pneus destinada a manutenção da frota municipal de Itagimirim. Pregão Presencial nº 039/2015 - Contratação de empresa apta a manutenção dos aparelhos e material odontológicos para o município de Itagimirim. Pregão Presencial nº 040/2015 - Contratação de empresa apta a manutenção dos Veículos pequeno/médio/grande porte, maquinas retroescavadeiras e patrol da frota Municipal de Itagimirim. Pregão Presencial nº 041 - Contratação de empresa apta a confecção de fardamentos para a rede escolar do Municipal de Itagimirim.
24/04/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 004/2015 à 008/2015.
24/04/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 010/2015 e 011/2015.
24/04/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 013/2015 à 019/2015.
24/04/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 021/2015 à 023/2015.
24/04/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 026/2015 à 028/2015.
22/04/2015 - Decretos - Decreto Nº 080/2015 - Nomeia Conselho Municipal de Saúde e determina outras providências.
22/04/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 037/2015 - Objeto: Contratação de empresa apta a atividades profissionais e cientifica e técnica publicidade em pesquisa de mercado publicitário destinados ao município de Itagimirim.
15/04/2014 - Portarias - Portaria n° 01/2014, de 31 de março de 2014.
15/04/2014 - Outros - Edital de Disponibilidade Publica n°001/2014.
11/04/2014 - Tomada de preço - - Republicação de Prorrogação de Abertura do Certame Tomada de Preço n. 001/2014 - Objeto: Execução de Serviços e Obras de Engenharia, destinada a Construção de Melhorias Habitacionais (banheiros), paras as famílias cadastradas.
11/04/2014 - Tomada de preço - - Republicação de Prorrogação de Abertura do Certame Tomada de Preço n. 002/2014 - Objeto: Execução de Serviços e Obras de Engenharia, destinada a Reforma do PSFI na sede do Município.
02/04/2014 - Outros - Edital 001/2014 - Disponibilização das pastas de receitas e despesas de 2013.
02/04/2014 - Outros - Ofício N° 301/2014.
30/04/2013 - Decretos - Decreto nº 162/2013 - Nomeia o Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
29/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 123/2013 - Nomeia Diretora Escolar da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
29/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 124/2013 - Nomeia Diretora Escolar da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
29/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 125/2013 - Exonera Administrador Distrital da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
29/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 126/2013 - Nomeia Administrador (a) Distrital da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
29/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 127/2013 - Nomeia Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
29/04/2013 - Decretos - Adiamento de Licitação Pregão Presencial 027/2013 ? Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviço de locação de equipamentos e realização de eventos de pequeno porte, destinados a atender aos eventos das Secretarias Municipais.
25/04/2013 - Pregão Presencial - Adiamento De Licitação Pregão Presencial 022 - Objeto: Aquisição de moveis, destinados a manutenção das Secretarias Municipais.
22/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 017/2013 ? Objeto: Execução de Serviços de Recuperação e Manutenção das Estradas Vicinais no Município de Itagimirim
22/04/2013 - Tomada de preço - Tomada De Preço 001/2013 ? Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia, Destinado a Construção do Prédio do CRAS ?, na sede do Município.
11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 020/2013 SRP - Objeto: Aquisição de Eletro doméstico e Eletro eletrônicos, Fogões industriais e bebedouros, destinados as Secretarias Municipais, por item.
11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 021/2013 SRP - Objeto: Aquisição de ar condicionado, por item, destinados a manutenção das diversas Secretarias.
11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 022/2013 - Objeto: Aquisição de Moveis destinados à modernização das Secretárias Municipais.
11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 023/2013 - Objeto: Aquisição de Manilhas, para a manutenção da rede de esgoto e realização de serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável.
11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 024/2013 - Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha.
11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 025/2013 - Objeto: Aquisição de Pneus, destinados a manutenção da frota municipal.
11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 026/2013 - Objeto: Contratação de Restaurante, para realização de serviços de fornecimento de refeições prontas, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviço de locação de equipamentos e realização de eventos de pequeno porte, destinados a atender aos eventos das Secretarias Municipais.
11/04/2013 - Tomada de preço - Tomada De Preço 001/2013 - Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia, Destinado a Construção do Prédio do CRAS.
11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 015/2013 - Objeto: Execução de Serviços de Manutenção, Recuperação e Serviços de Reparos no Calçamento em diversas Ruas da Sede e Distrito de Itagimirim.
11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 016/2013 - Objeto: Contratação de Serviços de Recarga de toners e cartuchos e realização de serviços de manutenção de impressoras, por lote.
11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 017/2013 - Objeto: Execução de Serviços de Recuperação e Manutenção das Estradas Vicinais no Município de Itagimirim - BA.
11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 018/2013 - Objeto: Aquisição de material esportivo, material de recreação destinado a realização da prática esportiva no Município de Itagimirim.
11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 019/2013 - SRP - Objeto: Aquisição de Computadores, Notebooks, Impressoras, Data Show e Periféricos por lote,
09/04/2013 - Outros - Comunicado - Funcionária Ivonete Alves dos Santos
19/04/2012 - Carta convite - Carta Convite 006/2012
19/04/2012 - Carta convite - Carta Convite 007/2012
19/04/2012 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletronico 001/2012 SRP
19/04/2012 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletronico 002/2012 SRP
19/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 014/2012
19/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 015/2012 SRP
19/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 016/2012 SRP
19/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 017/2012 SRP
19/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 018/2012 SRP
19/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 019/2012 SRP
19/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 020/2012 SRP
19/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 021/2012 SRP
19/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 022/2012 SRP
19/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 023/2012 SRP
17/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 038/2012 - Decreta Feriado Municipal e determina outras Providências
16/04/2012 - Leis - Lei nº 236 de 05 de abril de 2012 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Itagimirim e dá outras providências.
16/04/2012 - Leis - Lei de Nº 237 de 05 de abril de 2012 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Itagimirim.
13/04/2012 - Decretos - Decreto nº 028/2012
13/04/2012 - Decretos - Decreto nº 029/2012
13/04/2012 - Decretos - Decreto nº 037/2012
13/04/2012 - Leis - Errata e Republicação da Lei nº 236 de 05 de abril de 2012.
13/04/2012 - Leis - Errata e Republicação da Lei de nº 237 de 05 de abril de 2012
13/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Dispensa 001/2012
13/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Dispensa 002/2012
13/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Inex 007/2012
13/04/2012 - Dispensa - Extratos de Homologação - Dispensa 001/2012
13/04/2012 - Dispensa - Extratos de Homologação - Dispensa 002/2012
13/04/2012 - Inexigibilidade - Extratos de Homologação - Inex 007/2012
12/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 036/2012 - Exoneração o senhor Carlson de Andrade Rocha, do Cargo de Professor de Educação Física da Prefeitura Municipal de Itagimirim, para o qual fora empossado em 28/07/2010.
12/04/2012 - Outros - Edital de Convocação.
11/04/2012 - Leis - Lei nº 236de 05de Abril de 2012 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Itagimirim e dá outras providências.
11/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CC 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para organização e montagem da estrutura dos festejos do 50º Aniversário da cidade de Itagimirim. (Contratada Jacildo Moreira de Araujo - ME).
11/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CC 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa para realização dos festejos do 50º Aniversário da cidade de Itagimirim ? BA, com a contração de bandas de reconhecimento nacional, regional e municipal. (Contratada R Barbosa de Souza Produções).
11/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CC 005/2012 - Objeto: Aquisição de peixe tipo corvina inteira, destinado a distribuição para as famílias carentes devidamente cadastradas na Secretaria municipal de Assistência Social. (Contratada Felicidade Comercial de Alimentos - ME).
11/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato INEX 005/2012 - Objeto: Apresentação de Show Artísitico em Praça Pública da Banda Lordão nos festejos do 50º Aniversário da cidade de Itagimirim. (Contratada C DE Figueiredo Leite ? KOKO - ME).
11/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato INEX 006/2012 - Objeto: Apresentação de Show Artísitico em Praça Pública da Banda Shalon nos festejos do 50º Aniversário da cidade de Itagimirim. (Contratada Banda SHALON Produções Artisticas Ltda).
11/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato INEX 006/2012 - Objeto: Apresentação de Show Artísitico em Praça Pública da Banda Shalon nos festejos do 50º Aniversário da cidade de Itagimirim. (Contratada Banda SHALON Produções Artisticas Ltda).
11/04/2012 - Carta convite - Extratos de Homologação CC 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para organização e montagem da estrutura dos festejos do 50º Aniversário da cidade de Itagimirim. (Contratada Jacildo Moreira de Araujo - ME)
11/04/2012 - Carta convite - Extratos de Homologação CC 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa para realização dos festejos do 50º Aniversário da cidade de Itagimirim ? BA, com a contração de bandas de reconhecimento nacional, regional e municipal. (Contratada R Barbosa de Souza Produções).
11/04/2012 - Carta convite - Extratos de Homologação CC 005/2012 - Objeto: Aquisição de peixe tipo corvina inteira, destinado a distribuição para as famílias carentes devidamente cadastradas na Secretaria municipal de Assistência Social. Contratada Felicidade Comercial de Alimentos - ME).
11/04/2012 - Inexigibilidade - Extratos de Homologação INEX 005/2012 - Objeto: Apresentação de Show Artísitico em Praça Pública da Banda Lordão nos festejos do 50º Aniversário da cidade de Itagimirim ? BA. (Contratada C DE Figueiredo Leite ? KOKO - ME).
11/04/2012 - Inexigibilidade - Extratos de Homologação INEX 006/2012 - Objeto: Apresentação de Show Artísitico em Praça Pública da Banda Shalon nos festejos do 50º Aniversário da cidade de Itagimirim ? BA. (Contratada BANDA SHALON Produções Artisticas Ltda).
11/04/2012 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Concurso Público realizado no dia 18 de abril de 2010.
13/04/2011 - Outros - Publicação de Licitação da Tomada de Preço e Pregão Presencial.
12/04/2011 - Carta convite - Publicação de Licitação Carta Convite 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa para os festejos juninos no município (sede e distrito) nos dias 23,24 e 25/06/2011.
12/04/2011 - Pregão Presencial - Cronograma Das Licitações A Serem Realizadas No Dia 15/06/2011 - Publicação em 03/06/2011.
07/04/2011 - Tomada de preço - Adiamento de Licitação da Tomada de Preço Nº. 002/2011 - Objeto: Execução de obras e Serviços de Engenharia, destinados a Pavimentação de Vias Públicas no Município.
06/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 015/2011 - Objeto: Credenciamento para fornecimento de hortifruti da agricultura familiar.
06/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 016/2011 - Objeto: Aquisição de material elétrico de alta tensão, para manutenção da rede das vias públicas.
28/04/2008 - Leis - Lei nº 182/2007, de 11 de outubro de 2007 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
24/04/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 008/2007 - Objeto: aquisição de água mineral 20 lts.(Contratada: Jandira de Jesus silva Rodrigues ?ITA GÁS?)
24/04/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 007/2007 - Objeto: aquisição de gás liquefeito 13kg, p - 45 por item. (Contratada: Jandira de Jesus silva Rodrigues ITA GÁS)
24/04/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 005/2007 - Objeto: aquisição de combustível, por item.(Contratada: Flecha S.A Turismo Comércio e Indústria)
30/04/2007 - Pregão Presencial - Adiamento de Licitação Pregão Presencial n° 006/2007 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Básico e não Básicos por item, destinados a suprir as dos PSFs e do Hospital Luiz Eduardo Magalhães situados no município de Itagimirim.
26/04/2007 - Outros - Errata: Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial 002/2007.
26/04/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 007/2007 - Objeto: Aquisição de Gás liquefeito GLP (troca do liquido) (13 kg) e o P-45 (45 kg) por lote, destinados a suprir a necessidades das secretárias do município de Itagimirim
26/04/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2007 - Objeto: LOTE 1 - Aquisição de Água Mineral (troca do liquido) 20litros, LOTE 2 Aquisição de Refeições prontas, sucos, refrigerantes, água e lanches.
26/04/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2007 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza em geral e Aquisição de material para higiene pessoal.
13/04/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2007 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Básico e não Básicos por item, destinados a suprir as dos PSFs e do Hospital Luiz Eduardo Magalhães situados no município de Itagimirim.
02/04/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2007 - Objeto: aquisição de Combustível: Diesel e Gasolina por item, destinados a suprir as necessidades das Secretarias no município de Itagimirim - Ba
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2020 - MARÇO
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletronico - 004/2020 SRP - Objeto: Aquisição de ar condicionado Split, por item para atender as demandas das Secretarias Municipais
24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletrônico - 005/2020 SRP - Objeto: Aquisição de peixe tipo corvina, destinado à doação na Semana Santa às famílias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social.
24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletrônico - 006/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços comum de recuperação de vias publica no município de Itagimirim.
24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletrônico - 007/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas por item, para atendimento da necessidade da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos.
12/03/2020 - Portarias - Errata Nº. 01 Da Portaria Baixada N° 002/2020, Para Abertura De Inquérito Administrativo Contra A Servidora Laurenice Pinto Silva.
03/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 031/2020 - Dispõe sobre criação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado, e da outras providências.
03/03/2020 - Outros - Edital - Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itagimirim, Estado Da Bahia, N° 003/2020.
02/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato CA 016/2020 Carta Convite 001/2020 - Locmed Serviços e Locação de Equipamentos Ltda.
02/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato CA 017/2020 Carta Convite 002/2020 - Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia destinada a construção de unidade de energia elétrica bem como realização de revisão e ampliação do sistema elétrico e construção de banheiros masculino e feminino do Colégio Municipal Othoniel Ferreira dos Santos.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº. 009/2019 - José Gomes Lacerda.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n. º 001/2020 Pregão Presencial 009/2020 Processo Administrativo nº LIC117/2020 - José Gomes Lacerda.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial SRP nº. 009/2019 - José Gomes Lacerda.
27/03/2019 - Outros - Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
26/03/2019 - Outros - Edital de Divulgação de Resultado Final - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - Objeto: Contratação temporária de pessoal para atendimento de demanda da Administração Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
25/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 026/2019 - Exonera Chefe da Divisão de Educação Infantil do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
25/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 027/2019 - Nomeia para o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Alimentação Escolar do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
25/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 028/2019 - Nomeia para o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Infantil do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
25/03/2019 - Decretos - Decreto-GAB Nº 085/2018 - Exonera Diretor de Departamento de Alimentação Escolar do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
21/03/2019 - Outros - -Adiamento De Licitação Pregão Presencial 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de locação, montagem e desmontagem da estrutura necessária a realização da comemoração do Aniversário da Cidade.
21/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas do Exercício Financeiro de 2018 - Fica em disponibilidade pública para apreciação pelos contribuintes e entidades organizadas, pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 01 de abril de 2019, através da internet no endereço eletrônico http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, as contas públicas da prefeitura municipal de Itagimirim, Estado da Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2018.
21/03/2019 - Outros - Edital de Resultado Final Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2019 - Contratação temporária de pessoal para atendimento de demanda da administração municipal, no âmbito da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, no município de Itagimirim, estado da Bahia.
20/03/2019 - Outros - Edital de Resultado Parcial - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - Torna Público o Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento de demanda da Administração Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
19/03/2019 - Relatórios de controle interno - Autorização Ambiental Nº 01/2019 ? Empresa- Coelba.
19/03/2019 - Relatórios de controle interno - Autorização Ambiental Nº 02/2019 ? Empresa- Colúmbia Exploração Mineral LTDA.
19/03/2019 - Relatórios de controle interno - Licença Ambiental Simplificada ? Empresa- Mineração São Vicente LTDA.
19/03/2019 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Licença nº 02/2019.
19/03/2019 - Decretos - Decreto n°. 24/2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município Itagimirim - BA, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes - Seca, e dá outras providências.
19/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 012/2019 - Declara Luto Oficial ? Manoel Simplicio Fonseca.
18/03/2019 - Outros - Terceiro Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo nº. 004/2018.
18/03/2019 - Outros - Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Nº. 004/2018 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda Administrativa, no Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
14/03/2019 - Carta convite - Aviso Carta Convite 001/2019-Objeto:Execução de obras e Serviços de engenharia destinada a realização de escavações de Poços Artesianos, para atendimento das demandas dos órgãos públicos do Município.
14/03/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004/2019 SRP-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de peixe na Semana Santa (entrega 18/04/2019) às Famílias Carentes do Município devidamente cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
14/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial 002/2019 SRP-Objeto:Contratação de empresa especializada na realização de locação, montagem e desmontagem da estrutura necessária a realização da comemoração do Aniversário da Cidade, por lote.
28/03/2018 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico 001/2018 - SRP - (nº 713147-Banco do Brasil) - Objeto: Contratação de empresa destinada a locação de veículos diversas categorias, para realização dos serviços de transporte escolar no Municipio de Itagimirim - BA.
28/03/2018 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico 002/2018 - SRP (nº. 713199 - Banco do Brasil) -Objeto: Aquisição de gás liquefeito de 13kg (troca) e vasilhame, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
28/03/2018 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico 003/2018 - SRP (nº. 713239 Banco do Brasil) - Objeto: Aquisição de água mineral 20lts, 500ml, 1,5lt, 200ml, aquisição do vasilhame.
28/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 005/2018 - SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, instalação e manutenção de rede lógica de internet, instalação e manutenção de rede telefônica para atender as demandas das Secretarias Municipais
28/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2018.
27/03/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços/Contrato Nº 058/2018 - Pregão Presencial Nº 004/2018 - Objeto: Aquisição de peixe tipo corvino, destinado à distribuição das Familias Carentes, na Semana Santa, devidamente Cadastrada na Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: (Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda ? Me).
23/03/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro 5/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 440.968,00 (quatrocentos e quarenta mil e novecentos e sessenta e oito reais) e dá outras providências.
21/03/2018 - Tomada de preço - Resposta aos Recursos da Tomada de Preço N°. 001/2018.
21/03/2018 - Tomada de preço - Resposta aos Recursos da Tomada de Preço N°. 002/2018.
20/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 019/2018 - Exonera Cargos Comissionados do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
20/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 020/2018 - Fica nomeada a senhora Luzimeire Stolze Pereira, para ocupar o Cargo de Gestora de Núcleo Pedagógico deste município, com lotação na Secretaria de Educação, em conformidade com as prerrogativas e vantagens do cargo.
20/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 021/2018 - Fica nomeado o senhor Gil Santos Batista, para ocupar o Cargo de Diretor de Departamento de Planejamento, Estatística e Projetos Especiais deste município, com lotação na Secretaria de Educação, em conformidade com as prerrogativas e vantagens do cargo.
20/03/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-017/2018 Extrato de Contrato Dispensa nº. 017/2018 ? CT 026/2018 ? Objeto: Aquisição de vidros comum e temperado para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos. Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-023/2018. Extrato de Contrato Dispensa nº. 023/2018 ? CT 035/2018 ? Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para realização de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no Município de Itagimirim-Ba. Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-024/2018. Extrato de Contrato Dispensa nº. 024/2018 ? CT 034/2018 ? Objeto: Locação de imóvel urbano, destinado ao auxilio moradia (aluguel social) para o fundo municipal de assistência social. Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-018/2018. Extrato de Contrato Dispensa nº. 018/2018 ? CT 033/2018 ? Objeto: Locação de imóvel urbano, para funcionamento da sede administrativa do conselho tutelar des municipalidade. Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2017 ? ARP001 - CT 027/2018 ? Objeto: Aquisição parcelada de material de construção. Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2017 ? ARP002 - CT 028/2018 ? Objeto: Aquisição parcelada de material de construção.
16/03/2018 - Tomada de preço - Recurso - Tomada de Preço nº. 001/2018 - Empresa: ENGEMAX Construções e Serviços LTDA - ME
16/03/2018 - Tomada de preço - Interposição Recursal - Tomada de Preço nº. 002/2018 - Empresa: Gilberto Almeida Filho - ME
16/03/2018 - Tomada de preço - Recurso - Tomada de Preço nº. 001/2018 - Empresa: PATAMAR Empreendimentos Imobiliários LTDA
09/03/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Contrato N.º 037/2018 Pregão Presencial 002/2018 (Empresa: Gaby Tusrismo Ltda - ME)
08/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 10-A/2018 - Exonera Cargos Comissionados do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
08/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 011-A/2018 - Nomeia para o cargo em Comissão de Diretor (a) Escolar ?A? do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
08/03/2018 - Portarias - Portaria n° 01/2018 - Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências.
06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 13/2018 - Exonera Gestora de Núcleo Pedagógico do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 014/2018 - Nomeia para o cargo em Comissão de Secretária Escolar do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 015/2018 - Nomeia para o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
06/03/2018 - Decretos - Republicação do Decreto Financeiro 3/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.093.714,42 (Três Milhões e Noventa e Três Mil e Setecentos e Quatorze Reais e Quarenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
06/03/2018 - Decretos - Republicação do Decreto Financeiro 4/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais ) e dá outras providências.
06/03/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro 3/2018 janeiro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.093.714,42 (três milhões e noventa e três mil e setecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências.
06/03/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro 4/2018 janeiro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
30/03/2017 - Dispensa - Extratos de Inexigibilidades / Dispensa/Contratos - Fevereiro/2017.
30/03/2017 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017
28/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 095/2017, de 22 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE, para o quadriênio 2017/2021, e dá outras providências.
24/03/2017 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2017 ? Objeto: aquisição de 5000kg peixes tipo corvina, inteira, destinada a distribuição a famílias carentes.
22/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 017/2017 SRP - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso, injetáveis e controlados, destinado ao atendimento da secretaria de saúde.
22/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 014/2017 SRP - Objeto: Contratação de empresa destinada a locação de veículos diversas categorias para atendimento das necessidades das secretarias municipais.
22/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 028/2017 SRP - Objeto: Aquisição de material esportivo, para atender as demandas das secretarias municipais.
22/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 029/2017 SRP - Objeto: Aquisição de eletro domestico e eletro eletrônicos e utensílios de cozinha, para atender as demandas das secretarias municipais.
22/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 030/2017 SRP - Objeto: Aquisição de material odontológico.
22/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 031/2017 SRP - Objeto: Aquisição de computadores, notebooks, impressoras, e periféricos para atender as demandas do município.
22/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 032/2017 SRP - Objeto: Aquisição de móveis de escritório e em geral para atender as demandas do município.
22/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 033/2017 SRP - Objeto: Aquisição de serviços gráficos para atender as demandas do município.
10/03/2017 - Pregão Presencial - Revogação de Licitação Pregão Presencial 017/2017 - Objeto: Aquisição de medicamentos, pensos, injetáveis e controlados, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais. -
08/03/2017 - Carta convite - Publicação de Licitação Convite Convite 002/2017 - Objeto: Execução de obras e serviços de Engenharia desitnada a realização construção de duas praças no Bairro Francino Andrade - Sede do Município.
07/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 025/2017 - Objeto: Aquisição de 5000kg peixes tipo corvina, inteira, destinada a distribuição a famílias carentes.
07/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 026/2017 - Objeto: Aquisição de passagem aérea, para atender as demandas das Secretarias Municipais.
07/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 027/2017 - Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de locação de estruturas, trio, palco, som, iluminação, banheiros químicos, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
07/03/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preço 002/2017 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia destinada a contratação de empresa para recuperação das estradas vicinais do município.
06/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 063/2017 - Nomeia Procurador Adjunto Trabalhista da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
06/03/2017 - Carta convite - Revogaçao de Licitação - Pregão Presencial ? Objeto: Contratação de empresa destinada a locação de veículos diversas categorias para atendimento das necessidades das secretarias municipais Extrato de Contrato - Carta Convite 001/2017 - Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia destinada a Reforma Emergencial do Colégio Othoniel Ferreira dos Santos e Projeto Orlando Brillantino
03/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 017/2017 SRP - Objeto: Aquisição De Ar Condicionado, Destinado Ao Atendimento Das Secretarias Municipais. Pregão Presencial 018/2017 SRP - Objeto: Aquisição De Carteira Escolares, Destinado A Atender As Demandas Das Escolas Municipais. Pregão Presencial 019/2017 SRP - Objeto: Contração De Empresa Destinada A Locação De Software Público, Para Os Setores Da Prefeitura Municipal. Pregão Presencial 020/2017 SRP - Objeto: Aquisição De Passagens Rodoviárias, Destinado Ao Atendimento Das Secretarias Municipais Pregão Presencial 021/2017 SRP - Objeto: Contratação De Empresa Destinada Ao Agenciamento De Passagens Aereas. Pregão Presencial 022/2017 SRP - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Na Realização De Exames De Saúde, E Serviços De Profissionais Da Saúde Como Médicos Especialistas, Médicos Plantonistas, Médicos De PSF E Demais Profissionais De Saúde Necessários, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. Pregão Presencial 023/2017 SRP - Objeto: Contratação De Serviços Especializados, Sob O Regime De Empreitada, De Infraestrutura, Serviços Gerais, De Reparo, De Manutenção, De Limpeza E Conservação De Vias, Logradouros E Equipamentos Públicos, Condução De Veículos E Vigilância, Visando O Adequado Funcionamento Dos Órgãos Públicos Da Prefeitura Municipal, Do Fundo Municipal De Educação, Do Fundo Municipal De Saúde E Do Fundo Municipal De Assistência Social, E Demais Órgão Ligados À Administração.
30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016.
16/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2016 ? Objeto: Contratação de empresa, destinada a aquisição de peças para veículos automotores, caminhões, ônibus, micro ônibus e maquinas pesadas e prestação de serviços de mão de obra mecânica preventiva, para manutenção da frota municipal de Itagimirim - BA
27/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.
17/03/2015 - Decretos - Decreto Nº 003-A/2015 - Nomeia Assessor (a) Técnico (a) da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
17/03/2015 - Decretos - Decreto Nº 009-A/2015 - Exonera Assessor (a) Técnico (a), da Prefeitura Municipal de Itagimirim e determina outras providências.
09/03/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preços N° 034/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de terraplanagens, nas estradas vicinais, para o ano de 2015.
06/03/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 032/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moveis e eletrodomésticos.
06/03/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 033/2015 ? Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura de pequeno porte/médio porte para realização de eventos, bem como, sonorização volante para divulgação dos atos e das ações administrativas da Prefeitura Municipal de Itagimirim.
04/03/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 004/2015
04/03/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 005/2015
04/03/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 006/2015
04/03/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 007/2015
04/03/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 008/2015
04/03/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 010/2015
04/03/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 011/2015
04/03/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 013/2015
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2014.
28/03/2014 - Outros - Edital ? Aviso De Disponibilidade Pública De Contas.
21/03/2014 - Carta convite - Aviso Carta Convite Nº 005/2014.
21/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 016/2014.
21/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 017/2014.
21/03/2014 - Tomada de preço - Aviso Tomada de Preço Nº 001/2014 (Republicação).
21/03/2014 - Tomada de preço - Aviso Tomada de Preço Nº 002/2014 (Republicação).
30/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2013
30/03/2012 - Outros - Licitação PP 009/2012 - Objeto: Aquisição de material de informática (computadores, notebooks, netbooks, impressoras multifuncionais, periféricos e projetor multimídia) ? por item, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais; à manifestarem interesse nos referidos itens.
30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2012.
23/03/2012 - Carta convite - Carta Convite 005/2012 - Objeto: Aquisição de Peixe tipo Curvina Inteira.
23/03/2012 - Carta convite - Errata de Publicação - Carta Convite 003/2012
22/03/2012 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para organização do 50º Aniversário da Cidade (Palco, Trio, Iluminação, Som, Banheiros, Gerador, Serviços de Hotelaria, alimentação e transportes, segurança - montagem e desmontagem), no dia 30/04/2012 as 14:30.
22/03/2012 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa destinada a realização do 50º Aniversário da Cidade (Bandas Locais, Bandas Regionais, e Bandas Nacionais), no dia 30/04/2012 as 16:00
22/03/2012 - Outros - Edital de Convocação - Aprovados no Concurso Público realizado no dia 18 de abril de 2010, para no prazo de 30 (trinta) dias.
21/03/2012 - Outros - Comunicado - Convoca para no prazo de 05 (cinco) dias, o funcionário José Naldo Pereira da Silva, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, ocupando o cargo de Auxiliar de Manutenção, para apresentar no Departamento de RH as justificativas pelo não comparecimento ao setor de trabalho, sob pena de caracterização de abandono de trabalho, conforme art. 130. I do Estatuto do Servidor Público.
20/03/2012 - Decretos - - Decreto Nº 024/2012 - Nomeia a senhora Alécia Viana de Castro, CPF 005.705.385-56, para ocupar o Cargo de Vice-Diretora da Creche Municipal Bento Gama Filho nesta Municipalidade, com as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.
20/03/2012 - Decretos - - Decreto Nº 025/2012 - Nomeia a senhora Rosemari dos Santos Souza Carvalho, CPF 320.498.385-49, para ocupar o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Adilson Souza Guimarães nesta Municipalidade, com as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.
20/03/2012 - Decretos - - Decreto Nº 002/2012 - Exonera o senhor João Inácio Pereira, CPF 941.844.455-00, do Cargo de Encarregado de Serviços II da Prefeitura Municipal de Itagimirim, para o qual fora nomeado através do Decreto 004/2010.
20/03/2012 - Decretos - - Decreto Nº 003/2012 - Nomeia o Sr. Daniel de Jesus, CPF 090.501.206-28, para ocupar o Cargo de Encarregado de Serviços III da Prefeitura Municipal de Itagimirim, com as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.
20/03/2012 - Decretos - - Decreto Nº 018/2012 - Nomeia o Sr. Bruno Pereira do Espírito Santo, CPF 040.445.455-02, para ocupar o Cargo de Encarregado de Serviços II da Prefeitura Municipal de Itagimirim, com as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.
20/03/2012 - Decretos - - Decreto Nº 019/2012 - Nomeia o Sr. Wilson Bittencourt dos Santos Filho, CPF 188.005.805-72, para ocupar o Cargo de Assistente de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itagimirim, com as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.
20/03/2012 - Decretos - - Decreto Nº 023/2012 - Exonera a senhora Verônica Gonçalves dos Santos Santana, CPF 708.143.255-72, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Prefeitura Municipal de Itagimirim, para o qual fora nomeada.
16/03/2012 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato Nº. 018 e 019/2012.
16/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 001 e 002/2012.
16/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 010/2012 - Objeto: Locação de Veículos tipo: ônibus rodoviário, van, Kombi, caminhão 8000kg, basculante 03 eixos. (Contratada: Porto Segurense Serviços e Transportes Ltda).
31/03/2011 - Outros - Edital Nº. 001/2011 - Disponibilização das Pastas de Receitas e Despesas de 2010.
30/03/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n. 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa para realização da Micareta em 23 e 24/04.
30/03/2011 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
29/03/2011 - Tomada de preço - - Termo Aditivo n. 005 do Contrato TP n. 002/2009 - Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia, destinados a Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Vilma Maria e Arnaldo Santana, no Bairro Francino Andrade - Itagimirim - BA. (Contratada: MC Manutenção e Construção Ltda - ME).
23/03/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Homologação do Pregão Presencial N° 001/2011 - Objeto: Locação de Veículos para o Transporte Escolar.
23/03/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Homologação do Pregão Presencial N° 002/2011 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Preparação da Merenda Escolar no Município de Itagimirim ? BA.
22/03/2011 - Tomada de preço - Publicação de Licitação Tomada de Preço 001/2011 - Objeto: Execução de Serviços de recuperação de Vias Publicas a paralelepípedo no Município de Itagimirim ? BA.
22/03/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço 002/2011 - Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia destinadas ao Calçamento de Vias Públicas a paralelepípedo de acordo com o Convênio CONDER nº. 284/2010.
21/03/2011 - Decretos - Decreto Nº. 044/2011 - Constitui Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, instituído pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
21/03/2011 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação do Pregão Presencial Nº. 004, 007, 008, 010, 011, 012 e 013/11.
16/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 043/2011 - Exonera Diretora de Departamento e determina outras providencias.
16/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Fevereiro e Março de 2011.
09/03/2011 - Pregão Presencial - - Adiamento de Licitação Presencial nº. 004/2010 - Objeto: Aquisição de material esportivo para a manutenção dos Departamentos de Esportes e Secretarias Municipais.
18/03/2009 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.
18/03/2009 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008 - Janeiro.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008 - Fevereiro.
15/03/2008 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação Pregão Presencial nº 004/2007 - Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares, destinados a doação dos alunos do ensino fundamental matriculados no município de Itagimirim .
15/03/2008 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 001/2007 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios por lote.( Vencedor: Ari Alve Pereira e Cia Ltda).
15/03/2008 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 002/2007 - Objeto: Locação de Veículo por lote.( Vencedor: Idealcar Locadora de Veículos e Maquinas).
15/03/2008 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 003/2007 - Objeto: Aquisição de Kits Escolares em lote único.( Vencedor: Livraria e Papelaria Brasil de Eunapolis Ltda).
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
28/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre
28/03/2007 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.
16/03/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 001/2007 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios por lote. (Contratada: Ari Alves Perereira & Cia Ltda)
16/03/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 002/2007 - Objeto: locação de Veículos por lotes. (Contratada: Idealcar Locação de Veículos e Maquinas Ltda)
16/03/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 003/2007 - Objeto: Aquisição de Kits Escolares por lote. (Contratada: Livraria e Papelaria Brasil de Eunápolis Ltda)
15/03/2007 - Pregão Presencial - Republicação de Licitação Pregão Presencial nº 004/2007 - Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares, destinados a doação dos alunos do ensino fundamental matriculados no município de Itagimirim
15/03/2007 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 001/2007 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios por lote.( Vencedor: Ari Alve Pereira e Cia Ltda
15/03/2007 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 002/2007 - Objeto: Locação de Veículo por lote.( Vencedor: Idealcar Locadora de Veículos e Maquinas)
15/03/2007 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 003/2007 - Objeto: Aquisição de Kits Escolares em lote único.( Vencedor: Livraria e Papelaria Brasil de Eunapolis Ltda)
29/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 7 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
29/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 7 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
29/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 7 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
29/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 7 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
29/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 7 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
29/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 7 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
29/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 7 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
29/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
29/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 7 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
29/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 7 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
29/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 7 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
29/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 7 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
29/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 7 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 7 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
29/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 7 -DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
08/03/2006 - Decretos - Edição 6 - DECRETO APROVAÇÃO DO QDD ITAGIMIRIM
08/03/2006 - Decretos - Edição 6 - QUADRO DETALHAMENTO DESPESA ITAGIMIRIM
08/03/2006 - Decretos - Edição 6 - DECRETO PROGRAMACAO FINANCEIRA ITAGIMIRIM
08/03/2006 - Decretos - Edição 6 - PROGRAMACAO FINANCEIRA RECEITA
08/03/2006 - Decretos - Edição 6 - PROGRAMACAO FINANCEIRA DESPESA
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - LDO
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - LDO - Anexo I
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - LDO - Demonstrativo Metas Anuais, Anexo III, Anexo III - A
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - LDO - Anexo III - F
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - LDO - Anexo IV
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - LDO - Anexo V
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - LDO - Anexo V - A
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - LOA
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO I RECEITA E DESPESA
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO I RESUMO DA RECEITA
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO I CONSOLIDACAO DA DESPESA
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO II DESPESA POR UNIDADE
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO VI DESPESA PROGRAMA UNIDADE
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO VII
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO VIII
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO IX I
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO IX II
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO IX III
08/03/2006 - Leis - Edção 6 - ANEXO IX IV
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO IX V
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO IX VI
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO X
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ORÇAMENTO FISCAL
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ORCAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - PPA
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO I PPA 2006 A 2009
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO II PPA 2006 A 2009
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO III PPA 2006 A 2009
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO IV PPA 2006 A 2009
08/03/2006 - Leis - Edição 6 - ANEXO V PPA 2006 A 2009
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Outros - Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Nº. 002/2020 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Administrativa, No Município De Itagimirim, Estado Da Bahia.
20/02/2020 - Portarias - Portaria nº 002/2020 - Resolve baixar a presente portaria para abertura de inquérito administrativo para esclarecer a situação fática que lhe foi apresentada pelo ofício de requerimento 001/2020 em 17 de fevereiro de 2020 pela servidora municipal Laurenice Pinto Silva à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 017, de 29 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Itagimirim, Bahia, e dá outras Providências.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 018, de 31 de janeiro de 2020 - Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Itagimirim para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 026, de 10 de fevereiro de 2020 - Altera o Decreto nº 111/2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do FUNDEB, para o biênio 2019/2021.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 170, de 31 de dezembro de 2019 - Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo de Itagimirim, para o Ano de 2020, e dá outras providências.
18/02/2020 - Outros - Edital de Publicação da Análise dos Recursos apresentados ao Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2020 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Administração Municipal de Itagimirim, Estado da Bahia.
07/02/2020 - Outros - Decreto - Fica aprovado o Regimento do Conselho Municipal de Educação, que com este se publica.
27/02/2019 - Pregão Eletrônico - - Republicação com Correção do Pregão Eletrônico 003/2019 SRP - Objeto: Contratação de serviços de transportes terrestres dos servidores, empregados e colaboradores a serviços dos órgãos da Administração Pública Municipal, mediante meio regular e legalmente apto, inclusive agenciamento de táxi ou serviços de transporte privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede.
27/02/2019 - Pregão Presencial - - Republicação com Correção do Pregão Presencial 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, refrigerantes lata, suco 300ml, água mineral 500ml
27/02/2019 - Tomada de preço - - Republicação com Correção da Tomada de Preço 001/2019 - Objeto: Execução de obras e Serviços de engenharia destinada a construção de infraestrutura esportiva no Município de Itagimirim - BA - Republicação com Correção da Tomada de Preço 002/2019 - Objeto: Execução de obras e Serviços de engenharia destinada a pavimentação de vias públicas no Município de Itagimirim - BA - Republicação com Correção da Tomada de Preço 003/2019 - Objeto: Execução de obras e Serviços de engenharia destinada a Reestruturação da Unidade de Saúde da Família - PSF 02 - no Distrito de União Baiana - Itagimirim - BA
26/02/2019 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública - Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre ? 2018.
22/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº 011/2019 ? Exonera Assistente Social do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
22/02/2019 - Outros - -Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Nº. 004/2018 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Administrativa, No Município De Itagimirim, Estado Da Bahia.
20/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 10/2019 - Nomeia para o cargo em Comissão de Chefe de Divisão do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
14/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho Temporário Nº338/2019-Rosilene Silva Oliveira
14/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho Temporário Nº339/2019-Fernando Carlos Seixas Soares
07/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 015, de 01 de fevereiro de 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itagimirim para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
06/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 05/2019-Nomeia membros para composição do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e determina outras providências.
04/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 095, de 31 de dezembro de 2018 - Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo de Itagimirim, para o Ano de 2019, e dá outras providências.
04/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 026/2018 - Nomeia para o cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância Epidemiológica do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
01/02/2019 - Outros - - Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Nº. 004/2018 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Administrativa, no Município de Itagimirim, Estado da Bahia
28/02/2018 - 6º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.
26/02/2018 - Decretos - Republicação - Decreto Financeiro Nº 027/2017 - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, para o levantamento dos Balanços Isolados e Conjunto do Município de Itagimirim do Exercício de 2017, e dá outras providências.
26/02/2018 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 197/2017 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dos Fundos existentes em Caixa e Bancos.
26/02/2018 - Pregão Presencial - Notificação - Pregão Presencial Nº 001/2018. Contratada: (Rn Costa Comercial Ltda).
26/02/2018 - Revogada - Revogação de Licitação - Tomada de Preço Nº 007/2017 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia destinada a realização da reforma do Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães.
26/02/2018 - Tomada de preço - Decisão do Recurso Tomada de Preço Nº 011/2017 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de construção de modulo sanitário com fossa Septica e filtro Anaerobico, no Município de Itagimirim.
23/02/2018 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública - Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Exercício Financeiro de 2017 (3º Quadrimestre).
19/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 08/2018 - Exonera Coordenador de Atenção Básica do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
19/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 009/2018 - Nomeia para o cargo em Comissão de Coordenador de Atenção Básica do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
19/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 010/2018 - Nomeia para o cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem Hospitalar do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
16/02/2018 - Pregão Presencial - - Republicação Pregão Presencial 003/2018 - Objeto: Aquisição de material de construção em geral, por lote, para atender as demandas do Município
14/02/2018 - Pregão Eletrônico - Notificação Processo Administrativo Nº LIC-127/2018 Pregão Eletrônico Nº 010/2018 Ata de Registro de Preços Nº 001/2018 (Contratada: Genesis dos Santos Lira Gomes).
14/02/2018 - Pregão Eletrônico - Certidão de Entrega de Notificação referente a Ata de Registro de Preços n. 001/2018.
06/02/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 28/2017, dezembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.367.760,73 (Um milhão e trezentos e sessenta e sete mil e setecentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
06/02/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 29/2017, dezembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 33.420,00 (Trinta e três mil e quatrocentos e vinte reais) e dá outras providências.
06/02/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 30/2017, dezembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 899.379,59 (Oitocentos e noventa e nove mil e trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
02/02/2018 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço nº008/2017.(MSM Consultoria e Projetos Ltda).
02/02/2018 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço nº008/2017.(MSM Consultoria e Projetos Ltda).
22/02/2017 - Decretos - Retificação - Decreto Nº. 023/2017 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre Nomeação Comissão Permanente de Licitação ? COPEL da Prefeitura Municipal de Itagimirim e da outros Providências.
22/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 055/2017 - Altera Decreto 50/2017 - Nomeia Servidores para cargo em Comissão na Secretaria de Saúde do Município de ITAGIMIRIM, e dá outras providências.
22/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 056/2017 - Altera Decreto 030/2017 - Nomeia Diretor (a) Escolar da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
22/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 057/2017 - Altera Decreto 030/2017 - Nomeia Diretor (a) Escolar da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
22/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 058/2017 - Altera Decreto 030/2017 - Nomeia Diretor (a) Escolar da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
22/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 059/2017 - Altera Decreto 030/2017 - Nomeia Diretor (a) da Creche Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
22/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 060/2017 - Altera Decreto 030/2017 - Nomeia Diretor (a) Escolar da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
22/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 061/2017 - Altera Decreto 030/2017 - Nomeia Diretor (a) Escolar da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
22/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 062/2017 - Altera Decreto 030/2017 - Nomeia Diretor (a) Escolar da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
14/02/2017 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2017 ? Objeto: Contratação de empresa destinada a realização da Jornada Pedagógica 2017.
10/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 026/2017 - Nomeia Chefe de Divisão da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências.
10/02/2017 - Leis - - Lei Nº 278, de 08 de Fevereiro de 2017 - Autoriza o Município de Itagimirim-BA, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
10/02/2017 - Tomada de preço - - Revogação de Licitação da Tomada de Preço Nº 001/2017 ? Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia destinada a realização de reformas das escolas municipais.
09/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 021/2017 - Nomeia para o cargo em Comissão de Agente Político de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
09/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 030/2017 - Nomeia Servidores para cargo em Comissão do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
09/02/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 275, de 08 de fevereiro 2017 - Autoriza a Prefeita Municipal de Itagimirim Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Bahiana de Águas e Saneamento S/A (EMBASA), o Instrumento de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações e dá outras Providências.
09/02/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 276, de 08 de fevereiro de 2017 - Institui o Brasão do Munícipio de Itagimirim-Bahia e dá outras providencias.
09/02/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 277, de 08 fevereiro de 2017 - Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Itagimirim, Bahia, e dá outras providências.
09/02/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 274, de 08 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura de Itagimirim, e dá outras providências.
08/02/2017 - Outros - Extratos de Inexigibilidade/Dispensas/Contratos - Despacho da Prefeita Municipal.
25/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2016 ? Objeto: Aquisição de peixe tipo (corvina) para distribuição na semana santa no Município de Itagimirim ? BA.
25/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, com fornecimento dos materiais necessários, em ruas, bairros e instalações no Município de Itagimirim ? BA.
23/02/2016 - Tomada de preço - TP 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de manutenção do aterro sanitário, para o ano de 2016.
17/02/2016 - Outros - Ofício SEMAF nº 001/2016 - Regularização de contas correntes do FMAS.
17/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2016 - Objeto: Locação de Veículos, tipo ônibus, micro ônibus, e ônibus Rodoviário destinados ao transporte escolar do município de Itagimirim. (Contratado: Proemba Construções e Serviços Ltda-ME).
17/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 007/2016 - Objeto: Realização de prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias municipais.
17/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 008/2016 - Objeto: Fornecimento de água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500 ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral - galão de 20 litros (Lote 01), e, gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13 kg e Vasilhames Para Acondicionamento de Gás de Petróleo 13kg (Lote 02).
01/02/2016 - Decretos - Decreto Nº 168/2015 - Exonera Encarregado de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Itagimirim e determina outras providências
01/02/2016 - Decretos - Decreto Nº 004/2016 - Nomeia Encarregado de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Itagimirim, e determina outras providências
27/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 23/2015
27/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 24/2015
27/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 25/2015
27/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 26/2015
27/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 27/2015
27/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 28/2015
27/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 29/2015
26/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 016/2015.
26/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 030/2015.
26/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 031/2015.
26/02/2015 - Pregão Presencial - PP 017/2015.
26/02/2015 - Pregão Presencial - PP 018/2015.
26/02/2015 - Pregão Presencial - PP 019/2015.
26/02/2015 - Pregão Presencial - PP 020/2015.
26/02/2015 - Pregão Presencial - PP 021/2015.
26/02/2015 - Pregão Presencial - PP 022/2015.
23/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 010/2015.
23/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 013/2015.
23/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 014/2015.
23/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 017/2015 à Nº 029/2015.
19/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 015/2015 - Objeto: Contratação de empresa organizadora da semana da jornada pedagógica para capacitação dos professores nos dias 04,05,06 do mês 03/2015.
19/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 014/2015 - Objeto: Serviço de limpeza pública urbana, coleta, transporte e destino final de lixo urbano, domiciliar e especial, roçagem, capina, poda, recolhimento de entulho, pintura de meio-fio e sarjetas, administração de aterro sanitário, e coleta do lixo hospitalar.
19/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 016/2015 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peixe tipo (corvina) para distribuição na semana santa.
11/02/2015 - Decretos - Decreto nº 009/2015 - Nomeia o senhor Epaminondas Portugal dos Reis Neto, para ocupar o cargo de administrador distrital nesta municipalidade, com as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.
11/02/2015 - Decretos - Decreto nº 019/2015 - Nomeia o senhor Ernanes Carlos Moreira, para ocupar o cargo de encarregado de controle interno desta municipalidade, com as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.
11/02/2015 - Decretos - Decreto nº 020/2015 - Nomeia o senhor Marlem Rosa Pereira Filho, para ocupar o cargo de assessor jurídico desta municipalidade, com as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.
11/02/2015 - Decretos - Decreto nº 021/2015 - Nomeia o senhor Matheus Stefanelli Leite, para ocupar o cargo de procurador jurídico desta municipalidade, com as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.
11/02/2015 - Decretos - Decreto nº 023/2015 - Nomeia o senhor Adelino Walter Ferreira, para ocupar o cargo de assessor jurídico desta municipalidade, com as vantagens e prerrogativas inerentes ao cargo.
05/02/2015 - Outros - Errata PP 0012 Contratação Restaurante.
05/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 009/2015 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Itagimirim em 2015.
05/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 010/2015 ? Objeto: Aquisição de materiais Elétricos destinados a atender às necessidades de diversas Secretarias deste Município de Itagimirim - BA.
05/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município de Itagimirim - BA para o ano de 2015.
05/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 012/2015 - Objeto: Contratação de restaurantes, destinados ao fornecimento de refeições na Sede e no Distrito de União Baiana de Itagimirim - BA, em 20/02/2015.
05/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 013/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de passagens aéreas e rodoviárias 2015, Itagimirim - BA, em 20/02/2015 as 11:00hs.
04/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 001/2015
04/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 008/2015
03/02/2015 - Pregão Presencial - Cancelamento de Licitação Pregão Presencial n° 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa destinada a Realização de transporte escolar para o ano letivo de 2015 no Município.
02/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 005/2015
02/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 006/2015
02/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 007/2015
01/02/2013 - Decretos - Decreto N° 074, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2013.
01/02/2013 - Outros - Credenciamento 001/2013 - Objeto: Contratação de Laboratório de Analise Clinica, para realizações de exames laboratoriais nos PSFS e Hospital Municipal
01/02/2013 - Outros - Credenciamento 002/2013 - Objeto: Aquisição de Hortifrúti - agricultura familiar - destinado à preparação da merenda escolar no município.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 001/2013 - Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados a manutenção das Secretarias Municipais.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 002/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das Secretarias Municipais.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 003/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar no ano letivo de 2013.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Aquisição de pães, destinados a preparação da merenda escolar no ano letivo de 2013.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 005/2013 - Objeto: Prestação de Serviços destinado a locação de veículos diversas categorias, para o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais
01/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 006/2013 - Objeto: Locação de Veículos de diversas categorias, destinadas a realização do Transporte Escolar no Ano Letivo de 2013.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 008/2013 - Objeto: Locação de maquinas de Xerox, destinadas a manutenção das Secretarias Municipais.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 009/2013 - Objeto: Aquisição de material de limpeza destinado a manutenção das Secretarias Municipais.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 010/2013 - Objeto: Aquisição de material odontológico.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 0110/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos - básicos, não básicos, injetáveis, controlados e material pênsil .
29/02/2012 - Portarias - - Portaria nº 003/20122 - Abrir Processo Administrativo Disciplinar para apurar as faltas cometidas pelo Servidor Carlson de Andrade Rocha no exercício de suas funções.
29/02/2012 - Outros - - Intimação - Fica intimado o servidor Carlson de Andrade Rocha, para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, pessoalmente ou por Procurador constituído, momento em que deverá apresentar provas e arrolar testemunhas, se achar necessário.
29/02/2012 - Outros - - Republicação Audiência Pública - Comunica a todos que estará realizando a Audiência Pública para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2011, no dia 07/03/2012 as 10:00, no Plenário da Câmara Municipal.
24/02/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação de Publicação do dia 07 de fevereiro de 2012 - 46 - ano VIII - nº 158
16/02/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço e Credenciamento 001/2012 - Objeto: Contratação de Laboratório de Analise Clinica, para realizações de exames laboratoriais nos PSFs e Hospital Municipal.
13/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Tomada de Preço n° 004/2011 ? Contrato 002 - Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Itagimirim - BA. (Contratado: Cia Brasil Construtora e Serviços de Limpeza Urbana Ltda).
09/02/2012 - Portarias - Portaria nº 001/20122 - Abre Processo Administrativo para apurar as faltas cometidas pelo Servidor Carlson de Andrade Rocha no exercício de suas funções.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação - Pregão Presencial 010/2012 - Objeto: Locação de Veículos tipo ônibus urbano, micro ônibus e Kombi, por lote, destinado a realização do transporte escolar no Município.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação - Pregão Presencial 011/2012 - Objeto: Locação de veículos tipo: ônibus rodoviário, Van, Kombi, caminhão 8000kg e caminhão basculante 03 eixos.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação - Pregão Presencial 012/2012 - Objeto: Aquisição de pães - tipo francês (sal e doce) 50g, destinado a merenda escolar.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação - Pregão Presencial 013/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, por lote, destinados a preparação da merenda escolar no município
07/02/2012 - Decretos - Decreto Nº20, de 06 de Fevereiro de 2012 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extratos de Contratos - Pregão Presencial 036/2011 - Objeto Aquisição de equipamentos e materiais necessários ao funcionamento do SAMU, no Município de Itagimirim ? BA.
07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extratos de Contratos - Pregão Presencial 037/2011 - Objeto Aquisição de materiais e equipamentos para o funcionamento do Programa CER (compensação das especificidades regionais ? estruturação da atenção básica para áreas rarefeitas).
07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extratos de Contratos - Pregão Presencial 038/2011 - Objeto Aquisição de equipamentos de manutenção e materiais de construção em geral.
07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extratos de Contratos - Pregão Presencial 041/2011 - Objeto Aquisição de materiais descartáveis, utensílios de cozinha e material de higiene pessoal.
07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extratos de Contratos - CC 011/2011 - Objeto Consultoria tributária com a realização de levantamento de Receitas não arrecadadas.
07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extratos de Contratos - CC 014/2011 - Objeto contratação de empresa para realização dos seguintes eventos.
07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extratos de Contratos - CC 015/2011 - Objeto Aquisição de material esportivo, destinado a manutenção da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extratos de Contratos - CC 016/2011 - Objeto Contratação de Bandas regionais, para apresentação de shows.
07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extratos de Contratos - Termo Aditivo 001/2011 - TP 004/2011 - Prorrogação de prazo.
25/02/2011 - Carta convite - - Errata - Alteração da Data do Certame Licitatório Carta Convite 002 e 003/2011.
25/02/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 003/2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a manutenção das secretarias municipais.
25/02/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 004/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Esportivo, destinado ao Departamento de Esportes e Secretarias.
25/02/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 005/2011 - Objeto: Aquisição de Pneus, destinado a manutenção da frota municipal 14:30h do dia 10/03/2011.
25/02/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 006/2011 - Objeto: Aquisição de peças mecânicas para reposição nas manutenções preventivas dos veículos.
25/02/2011 - Outros - Cadastramento de Licitantes.
24/02/2011 - Carta convite - Errata de Publicação de Licitação das Cartas Convites 001/2011 e 002/2011.
21/02/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite 001/2011 - Objeto: Recuperação de Calçamento nas Vias Públicas do Município.
21/02/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite 002/2011 - Objeto: Reforma e adaptação do Prédio para funcionar o SAMU.
16/02/2011 - Compras - Contrato Administrativo 035/2011 - Objeto Realização de Serviços de lavagem de veículos da frota municipal (Contratada Raimundo Mauricio dos Santos Filho)
16/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo 036/2011 - Objeto Prestação de Serviços de Impressão e Encadernação dos Livros Contábeis de 2010 e dos Livros das Leis Municipais de 2009 e 2010 (Contratada Copysul Serviços e Suprimentos Ltda - ME)
15/02/2011 - Decretos - Decretos n° 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 028, 031, 032, 033, 034 e 035/2011.
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contratos Administrativos n° 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 021, 022, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032 e 033/2011.
15/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 002/2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a preparação da merenda escolar.
10/02/2011 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial nº. 001/2011 - Objeto: Locação de Veículos para realização do Transporte Escolar no Município
04/02/2011 - Decretos - Decreto nº 031/2010 - Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças e determina outras providências.
25/02/2008 - Leis - Lei nº 182/2007, de 11 de outubro de 2007 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
07/02/2008 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
07/02/2008 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
07/02/2008 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
07/02/2008 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
07/02/2008 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
07/02/2008 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar
07/02/2008 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros
07/02/2008 - 3º Quadrimestre - Republicação do Demonstrativo riscos fiscais e providências
07/02/2008 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre.
07/02/2008 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre.
07/02/2008 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
07/02/2008 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
07/02/2008 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
07/02/2008 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
07/02/2008 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
07/02/2008 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre.
07/02/2008 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
07/02/2008 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
07/02/2008 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
07/02/2008 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde
07/02/2008 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas
07/02/2008 - 6º Bimestre - Republicação do Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
07/02/2008 - 6º Bimestre - Republicação do Demonstrativo de Sentenças Judiciais do mes Novemebro, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
07/02/2008 - 6º Bimestre - Republicação do Demonstrativo de Sentenças Judiciais do mes Dezembro, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.
12/02/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2007 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,destinados a suprir as necessidades das Secretarias no município de Itagimirim
12/02/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2007 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veículos, diversas categorias, por lote, destinados a suprir as necessidades da frota municipal.
12/02/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2007 - Objeto: Aquisição de Kits Escolares, destinados a doação para os alunos matriculados no ensino Fundamental no Município de Itagimirim.
12/02/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2007 - Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares, destinados a doação para os alunos matriculados no ensino Fundamental no Município de Itagimirim
05/02/2007 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
05/02/2007 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
05/02/2007 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
05/02/2007 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar
05/02/2007 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo VII - Demonstrativo dos Limites
05/02/2007 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
05/02/2007 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
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2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Inexigibilidade - Despacho Ref.: Inexigibilidade de Licitação nº. IN-LC-004/2020.
31/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato CT003/2020 Inexigibilidade nº. 003/2020.
31/01/2020 - Outros - Errata nº. 04 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-011/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT015/2020 Dispensa nº. 011/2020.
31/01/2020 - Inexigibilidade - Despacho Ref.: Inexigibilidade de Licitação nº. IN-LC-003/2020.
31/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato CT003/2020 Inexigibilidade nº. 003/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-009/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT013/2020 Dispensa nº. 009/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-010/2020
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT014/2020 Dispensa nº. 010/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-003/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT007/2020 Dispensa nº. 003/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-004/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT007/2020 Dispensa nº. 003/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-001/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT005/2020 Dispensa nº. 001/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-002/2020.
31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT006/2020 Dispensa nº. 002/2020.
21/01/2020 - Outros - Errata nº. 02 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020.
20/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Contratos: Pregão Eletronico 011/2018 ? CT108/2019. Extrato de Publicação - Contratos: Pregão Eletronico 011/2018 ? CT117/2019. Termo Aditivo ? 001/2019 ? Tomada de Preço 002/2019 ? CT034/2019. Termo Aditivo ? 001/2019 ? Tomada de Preço 001/2019 ? CT058/2019. Termo Aditivo ? 001/2019 ? Tomada de Preço 004/2019 ? CT061/2019. Termo Aditivo 002/2019 - Inexigibilidade nº. 001/2018 ? CT 021/2018. Termo Aditivo 004/2019 ? Pregão Presencial nº. 005/2017 ? CT 074/2017. Termo Aditivo ? 002/2019 ? Chamada Pública001/2018 ? CT043/2018. Termo Aditivo ? 004/2019 ? Pregão Presencial 041/2017 ? CT141/2017. Termo Aditivo ? 005/2019 ? Pregão Presencial 041/2017 ? CT141/2017. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Pregão Presencial nº 002/2018 ? CT015A/2019 ? Termo Aditivo 001/2019. Termo Aditivo 001/2019 - Inexigibilidade nº. 007/2019 ? CT030/2019. Termo Aditivo 001/2019 - Inexigibilidade nº. 005/2019 ? CT0028/2019. Termo Aditivo 001/2019 ? Inexigibilidade nº. 008/2019 ? CT031/2019. Termo Aditivo 001/2019 - Pregao Presencial nº. 008/2018 ? P.A. 089/2018 ? ARP. Termo Aditivo 001/2019 - Dispensa nº. 060/2019 ? CT084/2019. Termo Aditivo 002/2019 - Dispensa nº. 060/2019 ? CT084/2019. Termo Aditivo ? 002/2019 ? Tomada de Preço 003/2018 ? CT116/2018.
13/01/2020 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Educação, Agricultura e Meio Ambiente e Infraestrutura no Municipio de Itagimirim, Estado da Bahia, n° 001/2020.
03/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Termo Aditivo ? 002/2019 ? Pregão Presencial 015/2017 ? CT022/2018 - Contratada: Link Card Administradora de Beneficios EIRELLI.
29/01/2019 - Outros - Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Nº 004/2018 - Convoca os candidatos constantes no Anexo I do presente, para, no período de 30/01/2019 (quarta-feira) a 13/02/2019 (quarta-feira), comparecerem ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itagimirim/Ba, localizado na Rua São João, nº 01, Centro, neste Município, no horário das 08h_às 12h, objetivando a apresentação dos documentos e exames necessários abaixo descritos e, posterior assinatura do Termo de Contrato Temporário.
29/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2018.
29/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre de 2018.
29/01/2019 - Outros - Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Nº. 004/2018 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Administrativa, no Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
24/01/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 33/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.951.829,59 (um milhão e novecentos e cinquenta e um mil e oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
23/01/2019 - Outros - Termo de Cessão - Objeto: Cessão do servidor senhor Alex Pereira de Oliveira para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário a partir de 16 de janeiro de 2019, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itagimirim/BA Portaria nº. 01/2019 - Autoriza a cessão do servidor público municipal Alex Pereira de Oliveira, para a Câmara Municipal de Itagimirim/Ba
23/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019 - Fica nomeado a senhor Alex Pereira de Oliveira, para ocupar o Cargo de Assessor (a) Técnico (a), código CC-7, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com as vantagens e prerrogativas inerentes do cargo.
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo Contratual Nº. 001/2018 Contrato Nº 002/2018 - Contratado: (Agatha Cristian Brito de Oliveira).
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo Contratual Nº. 001/2018 Contrato Nº 003/2018 - Contratado: Geremias Evangelista de Brito
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo Contratual Nº. 001/2018 Contrato Nº 004/2018 - Contratado: (Valdivio Amaral de Brito).
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo Contratual Nº. 001/2018 Contrato Nº 005/2018 - Contratado: (Elieni Ferreira Silva).
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo Contratual Nº. 001/2018 Contrato Nº 006/2018 - Contratado: (Nuno Silva de Oliveira).
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo Contratual Nº. 001/2018 Contrato Nº 007/2018 - Contratado: (Zildi Miranda de Jesus).
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo Contratual Nº. 001/2018 Contrato Nº 008/2018 - Contratado: (Aldeir Pinheiro dos Santos).
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo Contratual Nº. 001/2018 Contrato Nº 009/2018 - Contratado: (Jose Nascimento Costa).
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo Contratual Nº. 001/2018 Contrato Nº 012/2018 - Contratado: (Erilton Dundas Chaves).
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo Contratual Nº. 001/2018 Contrato Nº 011/2018 - Contratado: (Cleudison Rodrigues Rosa).
18/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-084/2018.
18/01/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa Nº. 083/2018 ? CT 160/2018 - Contratado: (Claudinei Oliveira Silva).
18/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-086/2018.
18/01/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 001/2019 Dispensa de licitação Nº. 086/2018 - Contratado: (Eliene Lima Chaves).
18/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-003/2019.
18/01/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 004/2019 Dispensa de licitação Nº. 003/2019 - Contratado: (Otelino Ferreira Santos).
18/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-004/2019.
18/01/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 004/2019 Dispensa de licitação Nº. 004/2019 - Contratado: (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
18/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade/Dispensa/Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº. IN-LC-023/2018.
18/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº. 023/2018 ? Chamada Pública 005/2018 CT 153/2018 - Contratado: (Orzil Cursos e Eventos Ltda).
18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 05/2019 - Nomeia membros para composição do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e determina outras providências.
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Trabalho Temporário Nº 189/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 190/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 191/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 192/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 193/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 194/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 195/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 196/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 197/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 198/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 199/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 200/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 201/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 202/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 203/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 204/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 205/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 206/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 207/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 208/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 209/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 317/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 318/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 319/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 320/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 321/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 322/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 323/2018 - Contrato de Trabalho Temporário Nº 326/2018
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho Temporário 188/2018-Paula Gabrielly de Azevedo Guerreiro Silva
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho Temporário 324/2018-Romênia Barbosa da Silva
17/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Contratos de Trabalho Temporários N° 327/2018 ao 337/2018
17/01/2019 - Outros - - Segundo Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Nº. 004/2018
17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho Temporário Nº 325/2018-Kristteillen Alves Soares dos Santos
15/01/2019 - Outros - Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Nº. 004/2018 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda Administrativa, No Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
10/01/2019 - Outros - Licença Ambiental Simplificada - Empresa/Nome: Veracel Celulose
08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Termo Aditivo Nº 001/2018 ? Tomada de Preço Nº 007/2017 ? CT122/2018 - Patamar Empreendimentos Imobiliários LTDA.
07/01/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº02, de 02 de Janeiro de 2019
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termos Aditivos da Prefeitura de Itagimirim BA
04/01/2019 - Pregão Presencial - Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa de assessoria e consultoria tributária no Município.
04/01/2019 - Pregão Presencial - Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa de assessoria em licitações, compras, contratos, siga, prestações de contas (educação PNAE, PNAT, PDDE) no Município.
04/01/2019 - Pregão Presencial - Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Objeto: Serviços técnicos especializados com estudos técnicos, planejamentos e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto, da contratante junto a União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal.
04/01/2019 - Pregão Presencial - Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada para prestação de serviços de assessoria técnica para a secretaria municipal de educação para realização (estudo de analise dos servidores, realizar projeções no âmbito macroeconômico da educação, verificar capacidade financeira conforme o piso salarial, realizar a atualização do plano de carreira) e demais ações da gestão educacional.
03/01/2019 - Outros - - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - 001/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa destinada a realização de terceirização de pessoal de serviços gerais, de reparo, de manutenção, de limpeza e conservação de vias, logradouros e equipamentos públicos hora/homem, para adequação do funcionamento das Secretarias Municipais, - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - 002/2019 SRP - Objeto: Contratação de serviços de transportes terrestres dos servidores, empregados e colaboradores a serviços dos órgãos da Administração Pública Municipal, mediante meio regular e legalmente apto, inclusive agenciamento de táxi ou serviços de transporte privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede. - Aviso de Licitação Pregão Presencial - 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de assessoria e consultoria tributária no Município, bem como acompanhamento e orientação para constituição dos créditos tributários. - Aviso de Licitação Pregão Presencial - 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa de assessoria em licitações, compras, contratos, siga, prestações de contas (educação PNAE, PNAT, PDDE) no Município, bem como acompanhamento e orientação dos funcionários da instituição. - Aviso de Licitação Pregão Presencial - 003/2019 - Objeto: Serviços técnicos especializados com estudos técnicos, planejamentos e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto, da Contratante junto a União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal. - Aviso de Licitação Pregão Presencial - 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada para prestação de serviços de assessoria técnica para a secretaria municipal de educação para realização (estudo de analise dos servidores, realizar projeções no âmbito macroeconômico da educação, verificar capacidade financeira conforme o Piso Salarial, realizar a atualização do plano de carreira) e demais ações da Gestão Educacional.
02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 090, de 20 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a atualização dos valores constantes de todos os tributos, multas e preços públicos de competência do Município de Itagimirim, para o exercício de 2019.
02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 091, de 20 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a colocação e retirada de entulhos nas calçadas (ou áreas a elas reservadas), ruas, praças, canteiros e demais locais públicos do Município de Itagimirim - Bahia e dá outras providências.
02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 092, de 20 de dezembro de 2018 - Instaura, no âmbito do Poder Executivo Municipal, procedimento administrativo para arrecadação de imóveis urbanos abandonados, na forma que menciona.
02/01/2019 - Leis - Lei Nº 311 de 26 de dezembro de 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itagimirim para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias
30/01/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 02 de 02 de Janeiro de 2018 - Ficam estabelecidas para o exercício financeiro 2018, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de acordo com o Anexo III que acompanha o presente Decreto, dos órgãos/unidades integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constante da Lei Orçamentária Anual nº 290, de 22 de dezembro de 2017.
30/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Aquisição de kits escolares, para distribuição no Ano Letivo de 2018.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.
30/01/2018 - 6º Bimestre - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2017.
24/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 02/2018 - Exonera Chefe da Divisão de PACS / PSF do Município de Itagimirim, e determina outras providências.
24/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 003/2018 - Nomeia para o cargo em Comissão de Assessor (a) Técnico (a) do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
24/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 004/2018 - Nomeia para o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de PACS / PSF do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
19/01/2018 - Tomada de preço - - Tomada de Preço Nº. 001/2018 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia destinada a recuperação de estradas vicinais no Município de Itagimirim - BA - Tomada de Preço Nº. 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução ser Serviços de Recuperação e Manutenção de vias Públicas no Município de Itagimirim - BA
10/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 001/2018, de 02 de janeiro de 2018 - Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal ? GEMAT, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
09/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 005/2018 - Dispõe sobre Criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
09/01/2018 - Outros - Republicação com Correção do Edital de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de mão de obra por tempo determinado nº 01/2018.
04/01/2018 - Decretos - Decreto Financeiro N° 01, de 2 de janeiro de 2018 - Aprova as Quadros De Detalhamento de Despesa - QDD para a exercício financeiro de 2018 e da outras providências.
04/01/2018 - Leis - Lei Nº 289, de 22 de dezembro de 2017 ? Plano Plurianual PPA 2018 -2021.
04/01/2018 - Leis - Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 - Lei Nº 290, de 22 de dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itagimirim para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
04/01/2018 - Leis - Lei Nº 296, de 28 de dezembro de 2017 - Altera o inciso IX do art. 3º da Lei Municipal nº 281, de 14 de setembro de 2017, que Estrutura o Conselho Municipal de Educação e o Sistema de Ensino do Município de Itagimirim (CMEI) e, dá outras providências.
03/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 018-A/2017 - Fica exonerada a pedido a senhora Josenilda Pereira Alves matrícula 904, do Cargo de efetivo de Agente Administrativo, para a qual fora nomeada em 26/05/1997.
12/01/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 01, de 03 de janeiro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
03/01/2017 - Leis - Lei Nº 273 de 03 de janeiro de 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itagimirim para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
29/01/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Num: 006/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moveis e eletrodomésticos, destinados a secretarias de saúde.
29/01/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Num: 005/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais Elétricos destinados a atender às necessidades de diversas Secretarias.
28/01/2016 - Outros - ? Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2015 - Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação do prazo, permitido por lei, conforme descrição abaixo. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 57, Inciso I e II da Lei nº. 8.666/93.203 ? Rogério Andrade De Oliveira contratante. Itagimirim - Bahia, 04/01/2016.
27/01/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2015
27/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2015
27/01/2016 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.
20/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 001/2016, de 04 de Janeiro de 2016 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa ? QDD para exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
20/01/2016 - Decretos - Decreto nº. 2, de 04 de Janeiro de 2016 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para exercício 2016, e dá outras providências
31/01/2015 - Decretos - Errata Decreto Nº 012/2015, Na publicação de licitação do dia 29/01/2015.
31/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 004/2015 ? Objeto: Fornecimento de água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500 ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral - galão de 20 litros (Lote 01), e, gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13 kg e Vasilhames Para Acondicionamento de Gás de Petróleo 13kg (Lote 02), para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.
31/01/2015 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial 001/2015, Na publicação de licitação do dia 20/01/2015.
31/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2014.
31/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2014.