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Itagimirim

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Prefeitura Municipal de
Itagimirim



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 67 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    07/07/2020 - Dispensa - Publicação Extrato de Dispensa/Contrato - Despacho da Prefeita Municipal ref.: Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-051/2020 ? Contratada: Construtora e Terraplanagem e Locadora EIRELI.

    AB1E22ED-E9AA-A56A-9FB655B4E7657A64.pdf

  • 2020 - JUNHO

    18/06/2020 - Leis - Lei Nº. 334, de 17 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.

    D5C362BE-F1B6-F6F8-38B905E0EABB2208.pdf

    16/06/2020 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo Nº 01-2020 ? Empresa: Columbia Exploração Mineral Ltda.

    68000F58-E604-018A-E3FE36A34C394CC4.pdf

    16/06/2020 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo Nº 01-2019 ? Empresa: Veracel Celulose S/A.

    6800121E-ADF5-C358-8B57A76A4ACCC51D.pdf

    16/06/2020 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo Nº 04-2019 ? Empresa: Veracel Celulose S/A.

    680012FC-D2C9-3917-592E54C062196459.pdf

    16/06/2020 - Outros - Licença Ambiental Simplificada Processo Nº 02-2019 ? Empresa: Veracel Celulose S/A.

    680013E3-F160-5292-F2C57EF7A95267D7.pdf

    02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Rescisão Contrato - Republicação - Termo de Rescisão Nº 001/2020 ? Concorrência Nº 001/2018 ? CT115/2020 - S&J Engenharia LTDA.

    9C6853A1-A732-0919-ACC9734F3ACFB685.pdf

    02/06/2020 - Carta convite - Extrato de Publicação - Termo Aditivo Nº 001 ? Carta Convite Nº 002/2020 ? CT017/2020 - Locmed Serviços e Locação de Equipamentos LTDA.

    9C68538B-F891-4FF3-91614247049CC392.pdf

    01/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 7/2020 abril/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 216.890,00 (duzentos e dezesseis mil e oitocentos e noventa reais ) e dá outras providências.

    5F7BF41B-A993-F9BC-7E5A56DADD52A490.pdf

    01/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 8/2020 abril/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 258.000,65 (duzentos e cinquenta e oito mil reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.

    5F7BF64D-0C88-384B-42F461466149C027.pdf

  • 2020 - MAIO

    21/05/2020 - Concurso - Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Nº 002/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Administrativa, no Município de Itagimirim, Estado da Bahia ? Objeto: Apresentação dos documentos e exames necessários abaixo descritos e, posterior assinatura do Termo de Contrato Temporário.Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Nº. 002/2020 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Administrativa, no Município de Itagimirim, Estado da Bahia ? Objeto: Apresentação dos documentos e exames necessários abaixo descritos e, posterior assinatura do Termo de Contrato Temporário.

    36D6FD76-E87C-8CB8-D1B928BE1B40C578.pdf

    19/05/2020 - Decretos - Decreto N° 064/2020 - Prorroga os Prazos do Decreto 052/2020, referente as Atividades Comerciais do Município.

    CD39B3EE-EF30-EAE9-85F4971FA4568FA1.pdf

    11/05/2020 - Decretos - Decreto N° 063/2020 - Revoga o Decreto Municipal N° 055/2020, e dá outras providências.

    343EFC8A-C4A5-FB6E-24A4C660D8C6FE31.pdf

    04/05/2020 - Decretos - Decreto n° 060/2020 - Prorroga os Prazos do Decreto 052/2020, referente as Atividades Comerciais do Município.

    C896656A-C127-0509-AC69C97E76AE1061.pdf

  • 2020 - ABRIL

    29/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 6/2020, de 2 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 115.186,11 (cento e quinze mil e cento e oitenta e seis reais e onze centavos) e dá outras providências.

    BB45FB66-027A-8779-04C5C9A970E4EC55.pdf

    28/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 056, de 22 de abril de 2020 - Nomeia para o Cargo em Comissão de Agente Político de Secretário de Assistência Social, interinamente, do Município de Itagimirim e, dá outras providências.

    8D7F5703-CBAE-39A0-118345CAF5F70A6B.pdf

    28/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 057, de 22 de abril de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Eunápolis-BA e, dá outras providências.

    8D7F5711-C698-E526-93BB814068AA2C51.pdf

    23/04/2020 - Decretos - Errata - Retificar a seguinte informação contida no Decreto 051 de 09 de abril de 2020.

    9174F439-FC81-64BE-FC1301FC120F917D.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Errata - Alteração de retificação do Decreto N° 043/2020, Secretário Municipal de Saúde - Leopoldo Rodrigues. Suplente - Janaina Paternostro, leia-se: b) Secretário Municipal de Saúde - Leopoldo Rodrigues. Suplente - Janaina dos Santos Souza.

    5800A24A-072E-0E28-E96663F870B17C71.pdf

    02/04/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-024/2020.

    5800A25D-9F05-FEF4-A6C76022CB1EB242.pdf

    02/04/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa Nº. 024/2020 ? CT 032/2020 - Contratado: Terceira Via Gráfica E Editora Eirelli.

    5800A272-9D38-57BC-B75141AA10795941.pdf

    02/04/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. DP-LC-023/2020.

    5800A285-E72D-78FC-8969E9EBEF384305.pdf

    02/04/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa Nº. 023/2020 ? CT 033/2020 - Contratado: Beatriz Maria Pimenta Carvalho.

    5800A296-B29E-ED32-C44D0AF37BEE7E10.pdf

  • 2020 - MARÇO

    30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

    AA612515-CB04-166E-C4779BE570A08578.pdf

    24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletronico - 004/2020 SRP - Objeto: Aquisição de ar condicionado Split, por item para atender as demandas das Secretarias Municipais

    748D7959-BE76-152C-8D5343FD0BD997ED.pdf

    24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletrônico - 005/2020 SRP - Objeto: Aquisição de peixe tipo corvina, destinado à doação na Semana Santa às famílias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social.

    748D7966-0DFC-90BE-9B1668FB990DB973.pdf

    24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletrônico - 006/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços comum de recuperação de vias publica no município de Itagimirim.

    748D7972-B79E-98A8-58CB0DCCC0E2ED0B.pdf

    24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletrônico - 007/2020 SRP - Objeto: Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas por item, para atendimento da necessidade da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos.

    748D797D-C9C9-A8C7-12E08B8CDF5F499E.pdf

    12/03/2020 - Portarias - Errata Nº. 01 Da Portaria Baixada N° 002/2020, Para Abertura De Inquérito Administrativo Contra A Servidora Laurenice Pinto Silva.

    17F6B821-005A-B727-57A50936FFAB97A5.pdf

    03/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 031/2020 - Dispõe sobre criação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado, e da outras providências.

    554282D5-DD7E-6889-B94C34935195F85A.pdf

    03/03/2020 - Outros - Edital - Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itagimirim, Estado Da Bahia, N° 003/2020.

    554282ED-0696-4E2C-2D68E5880C7B2FA2.pdf

    02/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato CA 016/2020 Carta Convite 001/2020 - Locmed Serviços e Locação de Equipamentos Ltda.

    1B129598-9065-4997-7C0B1019EF90359B.pdf

    02/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato CA 017/2020 Carta Convite 002/2020 - Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia destinada a construção de unidade de energia elétrica bem como realização de revisão e ampliação do sistema elétrico e construção de banheiros masculino e feminino do Colégio Municipal Othoniel Ferreira dos Santos.

    1B12978A-FA38-06C0-B4293C6119C12359.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº. 009/2019 - José Gomes Lacerda.

    1B1292F1-D1C0-C701-F8364588F631946A.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n. º 001/2020 Pregão Presencial 009/2020 Processo Administrativo nº LIC117/2020 - José Gomes Lacerda.

    1B0A37C2-E0D2-D394-2B9FD444E05B73FD.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial SRP nº. 009/2019 - José Gomes Lacerda.

    1B0A37D2-EB76-BE5C-5CB86D8055A3A34A.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Outros - Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Nº. 002/2020 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Administrativa, No Município De Itagimirim, Estado Da Bahia.

    52733A9C-9907-AEA1-C8BEF2A4C047EC6A.pdf

    20/02/2020 - Portarias - Portaria nº 002/2020 - Resolve baixar a presente portaria para abertura de inquérito administrativo para esclarecer a situação fática que lhe foi apresentada pelo ofício de requerimento 001/2020 em 17 de fevereiro de 2020 pela servidora municipal Laurenice Pinto Silva à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

    E2F1366D-B88F-0221-75886A1CB736AFBE.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 017, de 29 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Itagimirim, Bahia, e dá outras Providências.

    6AA8B80D-9DDB-66D4-9F53A2920F8642E2.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 018, de 31 de janeiro de 2020 - Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Itagimirim para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

    6AA8B81B-F399-67F5-6E907509BF8908E5.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 026, de 10 de fevereiro de 2020 - Altera o Decreto nº 111/2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do FUNDEB, para o biênio 2019/2021.

    6AA8BAC0-F65D-B06E-7E06E17F5A0D9B6E.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 170, de 31 de dezembro de 2019 - Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo de Itagimirim, para o Ano de 2020, e dá outras providências.

    6AA8BACE-9612-6E0C-4250A1A097D8D06B.pdf

    18/02/2020 - Outros - Edital de Publicação da Análise dos Recursos apresentados ao Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2020 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Administração Municipal de Itagimirim, Estado da Bahia.

    6AA8BCA5-A421-CD95-9308448560A753F6.pdf

    07/02/2020 - Outros - Decreto - Fica aprovado o Regimento do Conselho Municipal de Educação, que com este se publica.

    3D59B7A6-B5DB-2510-6DDF3D31D03DFF16.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    31/01/2020 - Inexigibilidade - Despacho Ref.: Inexigibilidade de Licitação nº. IN-LC-004/2020.

    E02B077C-9A7B-B458-601538E562545200.pdf

    31/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato CT003/2020 Inexigibilidade nº. 003/2020.

    E02B0791-98EC-BDBD-E94A799D43A7CF42.pdf

    31/01/2020 - Outros - Errata nº. 04 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020.

    E02B079E-DA40-92ED-8A656444BD26ABB5.pdf

    31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-011/2020.

    E022D452-9C29-4BF4-5364F6A9C1EEF3CA.pdf

    31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT015/2020 Dispensa nº. 011/2020.

    E022D466-0217-208E-E15BC1B5546ED108.pdf

    31/01/2020 - Inexigibilidade - Despacho Ref.: Inexigibilidade de Licitação nº. IN-LC-003/2020.

    E022D482-AEDE-3C62-43B8654FE2283BF2.pdf

    31/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato CT003/2020 Inexigibilidade nº. 003/2020.

    E022D49B-F9D3-2719-023BE93EEF637382.pdf

    31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-009/2020.

    E0180765-B226-9DBE-81C000A6497EFA23.pdf

    31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT013/2020 Dispensa nº. 009/2020.

    E018077C-AA0F-C8DC-5B8632169ED53253.pdf

    31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-010/2020

    E0180791-AF24-1E08-94401F432C5CF5B4.pdf

    31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT014/2020 Dispensa nº. 010/2020.

    E01807A9-E497-60BF-FA970C2B6CB204F6.pdf

    31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-003/2020.

    E00914AE-0B8B-30E7-30A33B2F258718AC.pdf

    31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT007/2020 Dispensa nº. 003/2020.

    E00914C5-09F6-1989-BB36F271B44FF76A.pdf

    31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-004/2020.

    E00914DD-D43C-C272-579CC41F474B2166.pdf

    31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT007/2020 Dispensa nº. 003/2020.

    E00914F5-DEE5-24C4-6A2D07025E398939.pdf

    31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-001/2020.

    DFFCF139-0EBB-2732-6CB36BB00302E8E4.pdf

    31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT005/2020 Dispensa nº. 001/2020.

    DFFCF152-9B0D-6D67-92C6625A8660914F.pdf

    31/01/2020 - Dispensa - Despacho Ref.: Dispensa de Licitação nº. DP-LC-002/2020.

    DFFCF168-BFFB-C7CA-8693C66DDD31ED74.pdf

    31/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato CT006/2020 Dispensa nº. 002/2020.

    DFFCF180-9B74-6C5C-78F90F5179EB93FA.pdf

    21/01/2020 - Outros - Errata nº. 02 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020.

    DB9D380E-A223-99DC-497E8DAE676E739A.pdf

    20/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Contratos: Pregão Eletronico 011/2018 ? CT108/2019. Extrato de Publicação - Contratos: Pregão Eletronico 011/2018 ? CT117/2019. Termo Aditivo ? 001/2019 ? Tomada de Preço 002/2019 ? CT034/2019. Termo Aditivo ? 001/2019 ? Tomada de Preço 001/2019 ? CT058/2019. Termo Aditivo ? 001/2019 ? Tomada de Preço 004/2019 ? CT061/2019. Termo Aditivo 002/2019 - Inexigibilidade nº. 001/2018 ? CT 021/2018. Termo Aditivo 004/2019 ? Pregão Presencial nº. 005/2017 ? CT 074/2017. Termo Aditivo ? 002/2019 ? Chamada Pública001/2018 ? CT043/2018. Termo Aditivo ? 004/2019 ? Pregão Presencial 041/2017 ? CT141/2017. Termo Aditivo ? 005/2019 ? Pregão Presencial 041/2017 ? CT141/2017. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Termo Aditivo Contratual nº. 002/2019. Pregão Presencial nº 002/2018 ? CT015A/2019 ? Termo Aditivo 001/2019. Termo Aditivo 001/2019 - Inexigibilidade nº. 007/2019 ? CT030/2019. Termo Aditivo 001/2019 - Inexigibilidade nº. 005/2019 ? CT0028/2019. Termo Aditivo 001/2019 ? Inexigibilidade nº. 008/2019 ? CT031/2019. Termo Aditivo 001/2019 - Pregao Presencial nº. 008/2018 ? P.A. 089/2018 ? ARP. Termo Aditivo 001/2019 - Dispensa nº. 060/2019 ? CT084/2019. Termo Aditivo 002/2019 - Dispensa nº. 060/2019 ? CT084/2019. Termo Aditivo ? 002/2019 ? Tomada de Preço 003/2018 ? CT116/2018.

    AD7EEAE1-0A40-8BCE-C3CE868BA0D62B28.pdf

    13/01/2020 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda da Administração Municipal, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Educação, Agricultura e Meio Ambiente e Infraestrutura no Municipio de Itagimirim, Estado da Bahia, n° 001/2020.

    2CEC3B6A-B6A6-3451-BB9133AE712B4528.pdf

    03/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Termo Aditivo ? 002/2019 ? Pregão Presencial 015/2017 ? CT022/2018 - Contratada: Link Card Administradora de Beneficios EIRELLI.

    300ACD81-C333-DF82-588BC2F1C0E0B228.pdf