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Itagimirim

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Prefeitura Municipal de
Itagimirim



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Foram encontrados 199 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
08/08/2022 1663 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁ ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 7CBAZUHOOV/6FJJTRAUJKW
05/08/2022 1662 RESOLUÇÃO 04/2021
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PHH5K26AK8REWMLK5YDTYA
04/08/2022 1661 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
XWYN2QRMMVBIRB1Q22XKEG
03/08/2022 1660 DECRETO Nº 102-A/2022
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TCLILS1OF0RFOCTMUI8ACG
03/08/2022 1659 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N4DADZX63O4ELIZE1F9GUA
02/08/2022 1658 DECRETO Nº 101/2022
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4FBOZUFKJD9VXWILZG/GMW
02/08/2022 1657 DECRETO Nº 102/2022
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6W+DNR+Q2GHONJOII01FDA
29/07/2022 1656 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022. EJT8AZ/FG/Z611LBXWNIAQ
26/07/2022 1655 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022.
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VG67OU6PZ74MU/AYADFV5A
25/07/2022 1654 AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO – 015-2022 VHOTQMZT0V7TJKNTS9CEKA
21/07/2022 1653 DECRETO FINANCEIRO 17/2022
-DECRETO FINANCEIRO 16/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022
AP1DNP1TKP/TDMOLURNCRA
20/07/2022 1652 AVISO DE PRORROGAÇAO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2022 G/X/EK3RDKX9ZZSGPI6EEW
19/07/2022 1651 DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022 X2J8+FRARIAKNOYXHQ/N8W
19/07/2022 1650 AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO – 014-2022 V3YQE1ALRJJT29YWI6URBG
18/07/2022 1649 ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2022, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO- Sorriso Laboratório de Prótese Odontológica LTDA.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022- Sorriso Laboratório de Prótese Odontológica LTDA.
VLJBXNEGK6KR7IWI/RN3ZA
14/07/2022 1648 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022- contratação de empresa especializada para Reconstrução Da Ponte Principal No Povoado De União Baiana, No Município De Itagimirim/Ba.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
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LPRYI58EXKC5CAZQM84YAA
11/07/2022 1647 DECRETO Nº 098/2022
-DECRETO Nº 099/2022
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JXU5D3JXHUQVJ61ALXOWCW
08/07/2022 1646 DECRETO Nº 082/2022.
-DECRETO Nº 083/2022 .
-DECRETO Nº 084/2022.
-DECRETO Nº 085/2022.
-DECRETO Nº 086/2022.
-DECRETO Nº 087/2022.
-DECRETO Nº 088/2022.
-DECRETO Nº 089/2022.
-DECRETO Nº 090/2022.
-DECRETO Nº 091/2022.
-DECRETO Nº 092/2022.
-DECRETO Nº 093/2022 .
-DECRETO Nº 094/2022.
-DECRETO Nº 095/2022 .
-DECRETO Nº 096/2022.
-DECRETO Nº 097/2022.
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LPSEKOWBXSQCODBDMGO8OA
08/07/2022 1645 NOTIFICAÇÃO Nº 04/2022.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM - BAHIA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA, WESTON LUAN OLIVEIRA SANTOS – ME- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2022.
-CARTA DE INEXIGIBILIADDE Nº 01/2022
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WWALJD7NAW9S/Q2MGV51ZQ
07/07/2022 1644
-DECRETO Nº 81 / 2022.
-LEI Nº 368, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 369, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 370, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 371, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
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EKNOZV/IB9NSCHB+C6QPWG
06/07/2022 1643 12ºª EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022. XA3PAZU1GX8GOUEIWFIEOW
05/07/2022 1642 AUTO DE INFRAÇÃO 03/2022 ZMQGFNGW3FEKBUADU45YEA
04/07/2022 1641 DECRETO Nº 80/2022 EXKLI8MWBNKMXAWOG6YMTA
04/07/2022 1640 ATA DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022 – RESULTADO FINAL
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Q5RAE/VON/AZQOENVFUAPA
01/07/2022 1639 TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2022 FVG/JJMSX86QWPRPSFNYZA
30/06/2022 1638 SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2022 - PROCESSO SELETIVO 003/2022. ZSQRSMT+SJJ7MSZA6TFW+A
30/06/2022 1637 PORTARIA - SMECE Nº 011-A/2022 - Retifica-se a portaria 11 que Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. 58+ZMTU9O3X6VDBY360OEQ
30/06/2022 1636 DECRETO N. 077, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022
8YHVCUE4LPYIDL39PXLNYQ
28/06/2022 1635 AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO – 014-2022 CLVQVER9CJTCPGGEII14OA
27/06/2022 1634 PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2022 L3PUT3XA/+GK4GGCYBYYZG
27/06/2022 1633 ATA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. SUQWFTGWJMYDLJTVA18ZHA
24/06/2022 1632 PORTARIA - SMECE Nº 010/2022
-PORTARIA - SMECE Nº 011/2022
-PORTARIA - SMECE Nº 012/2022
EVXX9A/PAOQM3QUEF8CBWA
23/06/2022 1631 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 014/2022 FEP9PLQ7ZXYXCTR4UPUA9W
23/06/2022 1630 DECRETO Nº 079/2022 ACM7QZX4H7OXJHS66BC+XA
22/06/2022 1629 PROCESSO SELETIVO 003/2022 EDITAL DE RESULTADO FINAL. D1/EQKTIYQQCFI5ZRD8UKQ
22/06/2022 1628 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - PROCESSO SELETIVO 003/2022
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MUHHN7SFZ/J8EKEBWKR7OQ
20/06/2022 1627 PROCESSO SELETIVO 003/2022 - EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DNZLJBDYNYGIWK+K+I2LFQ
20/06/2022 1626 DECRETO FINANCEIRO 14/2022
-DECRETO FINANCEIRO 15/2022
-AVISO DA 2ª SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
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ZR2RVNTSUFF5LX8P5OZLNW
17/06/2022 1625 ERRATA DE PUBLICAÇAO AO DIA 15/06/2022 - EDIÇÃO Nº 1623- AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022).
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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AMILKOJGV1S2KYBFB7VTGA
15/06/2022 1624 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
-TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA.
-DECRETO Nº. 078/2022.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022.
-DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022.
-LEI Nº 367, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
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FNYQ+IU4OXPLZDSQOZ4CYW
15/06/2022 1623 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022).
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 009/2022
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GWSV8XZE5X1U1B3ZZURCMG
14/06/2022 1622 DECRETO N. 077, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM, ESTADO DA BAHIA.
-PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA REURB N. 04, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
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SJFKPKW8IJ82UHUR7CIFGA
10/06/2022 1621 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 CHAMADA PÚBLICA 005/2022 FY0XO17FMKJAOC7NLSUMIG
10/06/2022 1620 AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022)
-AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022)
UGOCHKFPOWRC9Z0L8VJSLQ
09/06/2022 1619 Aviso de Inexigibilidade de Licitação Chamada Pública 004/2022 Processo Administrativo nº 079/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços e procedimentos de natureza laboratorial, no Município de Itagimirim/BA. EKX4AQMONESZT6U1AHPXVG
09/06/2022 1618 Correção – Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 010/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis, colchões, eletrodomésticos eletroeletrônicos e itens cozinha em geral, por lote, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais. /BXDOPMPLNOPDVY7/BPKOA
08/06/2022 1617 Aviso De Licitação - Chamamento Publico – 004/2022 - Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de profissionais Médicos (PF e/ou PJ), para realização de plantões médicos no Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães no município de Itagimirim – Ba. JFDROGPH8J21Q+IBZPDZQW
08/06/2022 1616 Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis, colchões, eletrodomésticos eletroeletrônicos e itens cozinha em geral, por lote, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis, colchões, eletrodomésticos eletroeletrônicos e itens cozinha em geral, por lote, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
-Homologação - Correção – Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021 – Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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PH6V+XJSNQ5O8ZXI2SHRWG
08/06/2022 1615 Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 078/2022 Chamada Pública 003/2022 – Objeto: Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. 8/KMVVHMEZMPEOZKQX97DG
07/06/2022 1614 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 TOMADA DE PREÇO 003/2022 OFI13KYMNEICHKTT95FZRQ
06/06/2022 1613 PARECER CME N° 003/2022 - DCRM - DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL
-PORTARIA Nº 007/2022
IM3RIDO0OLKDZUBIY6LOMW
03/06/2022 1612 Nono Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022 - Processo Seletivo 001/2022. MUV8OR1QN+ZECQKSBCW8+W
03/06/2022 1611 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 072/2022 - Parecer Jurídico Nº 129/2022 - Baião Empreendimentos Comerciais EIRELI e Torre Forte Distribuidora LTDA.
-Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Parecer Jurídico Nº 130/2022 - PJ Reformas e Pinturas EIRELLI.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº. 072/2022 - Baião Empreendimentos Comerciais EIRELI e Torre Forte Distribuidora LTDA.
-Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - PJ Reformas e Pinturas EIRELLI.
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WCZIOZOC/ZIXCFYPQY8QZW
02/06/2022 1610 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO 002/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 001/2022
LZK4Q+OTUPXATBT0IRCPNQ
31/05/2022 1609 Decreto Nº 076/2022 - Institui Comissão Geral de Chamamento Público para Credenciamento e Contratação de bens e serviços, e dá outras providências. /L4NVNAR45CFW01SEHHMRW
31/05/2022 1608 Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 068/2022 - Tomada De Preços Nº. 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza urbana no Município de Itagimirim/Ba.
-Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 068/2022 - Tomada De Preços Nº. 004/2022 – Empresa: MATC Manutenção, Transportes E Serviços Ltda.
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IBQL1JGTMGSDVHP899INPQ
27/05/2022 1607
-Decreto nº 74/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto nº 75/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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IYNHEUOIJVAT5I/LIXMZLG
27/05/2022 1606 Edital de Audiência Pública - Convida os cidadãos para participarem de audiência pública. DUNPRV36WVDU69PERMYLZW
26/05/2022 1605 Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza urbana, neste Município. 9IEOXNCQGN+P0XK1RFG/MW
25/05/2022 1604 Resolução n. 08/2022.
-Licença Ambiental Simplificada. Empresa Paraíso Verde Agropecuária Ltda.
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YTKS7IAZU5EBRIJT+YHVBQ
24/05/2022 1603 Licença Ambiental Simplificada - Processo Nº 04/2022 – Reinan Batista Queiroz – Extração de Areia OXYQXC4MEDRTEDDRMT5Z+A
23/05/2022 1602 Ata de Abertura e Julgamento de Documentação - Chamada Pública Nº 002/2022 - Inexigibilidade Nº 019/2022 - Credenciamento Nº 003/2022 - Instituto de Saúde e Educação do Nordeste – ISEN. YIM7VBLWHU6HRSVUX1ZF4G
20/05/2022 1601 Aviso Pedido de Impugnação Processo Administrativo Nº 069/2022 Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, colchões, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e itens de cozinha em geral, no município de Itagimirim/BA. BQ0B3GJKSV/U9AN2CKBVQA
18/05/2022 1600 Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 004/2022 – SRPf SK+XTS1MQVF/XI9UKPM8QA
18/05/2022 1599 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2022 Localizador: 939358 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos. TIDCBQNGDM5OXGOT7LZZXQ
18/05/2022 1598 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-Decreto Financeiro 11/2022 - Alteração do QDD no valor de 694.639,12 (seiscentos e noventa e quatro mil e seiscentos e trinta e nove reais e doze centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 12/2022 - Abre Crédito suplementar no valor de 1.487.500,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais ) e dá outras providências
-Decreto Financeiro 13/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais ) e dá outras providências.
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ROWCZPM0G+IEYUGH1ULJCW
18/05/2022 1597 Ata da 2ª Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 002/2022. QO+ACJZQ1JWOTWWSC0NV3G
17/05/2022 1596 Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 001/2022 KTUC6O5DMSA2A6FXORHJQW
17/05/2022 1595 Lei Nº 365, De 28 De Abril De 2022 - Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS / 2022 no Município de Itagimirim - Bahia, e dá outras providências.
-Lei Nº 366, De 16 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itagimirim - BA, e dá outras providências.
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Q8WJBDOVLTQOTJEVEFPOYQ
17/05/2022 1594 Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico – 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do Município de Itagimirim – Ba. LEB0PSMIAHJAJIM/YRNZJW
16/05/2022 1593 Decreto nº 73/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. KBZMONKPT2EY2L5NTH+TUG
16/05/2022 1592 Decreto Nº 072/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. GPDYQKSSWR33JMQROGM74A
13/05/2022 1591 Termo De Advertência - Pregão Eletrônico 001/2022 - Processo Administrativo 033/202 – Empresa: Equipe Comercio Serviço E Transportes Eireli. FO4BQIHM6QZGYXBGANAH8G
13/05/2022 1590 Relatório De Julgamento Da Habilitação Processo Administrativo Nº 026/2022 Tomada De Preço 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, no município de Itagimirim/BA ZY/N9BEFTYIKDQCJJAIK0W
10/05/2022 1589 Aviso De Licitação – Processo Administrativo Nº 068/2022 – Tomada De Preços Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, no Município de Itagimirim/BA. XGR6GKUZD8C6XARMW6RAMG
10/05/2022 1588 Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, Implantação dos Softwares Governamentais da Saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do parque tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – BA.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, Implantação dos Softwares Governamentais da Saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do parque tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – BA.
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WWVE1YZHBZVW9JCBR7YPYG
10/05/2022 1587 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 010/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição Parcelada de Móveis, Cholchões, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Itens Cozinha em Geral, Por Lote, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. GHOVVIOLHFRA3OYPQUXNNG
09/05/2022 1586 Decreto n. 071, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 01/2022 – “Distrito de União Baiana – Etapa 01”, na forma e condições que especifica.
-Portaria n. 02, de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) n. 01/2022, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado “Distrito de União Baiana – Etapa 01.
-Licença Ambiental Simplificada - Francisco Tercílio Menezes de Assis.
-Certidão de Regularização Fundiária.
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WAF4RAN5KTV5RFFTT1BIEQ
06/05/2022 1585 Processo Seletivo 001/2022 Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.
-Processo Seletivo 002/2022 Segundo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 002/2022.
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XJUDPZJFSA9RXL0J4DAA5A
06/05/2022 1584 Adjudicação - Processo Licitatório Nº. 002/2022 - Pregão Eletrônico – SRP - Sistema De Registro De Preço – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
-Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 024/2021.
-Adjudicação - Processo Licitatório Nº. 003/2022 - Pregão Eletrônico – SRP - Sistema De Registro De Preço – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem condutor.
-Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021.
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F9GWILQPJONKQIHWH53Q2A
05/05/2022 1583 Errata Termo Aditivo 001 Contrato CT
-Termo Aditivo 001/2021 Contrato Administrativo 191/2021 - Rede Brasileira de Automotores Ltda
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WMF7+GCVRSB74CQYDR56CW
05/05/2022 1582 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 009/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da Rede Pública do município de Itagimirim – Ba RQN/B5WBNIPORLU1S9EPLA
04/05/2022 1581 Decreto Nº 068/2022.
-Decreto Nº 069/2022.
-Decreto Nº 70/2022.
-Portaria Nº 06 / 2022.
-Portaria Nº 07 De 03 De Maio De 2022.
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Q6PMOIQHKMCGIP2NH4XZMW
04/05/2022 1580 Decreto Nº 62/2022 - Concede Títulos Honoríficos às pessoas que indica e dá outras providências.
-Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
-Licença Ambiental simplificada - Empresa/Nome: Veracel Celulose S.A.
-Licença Ambiental simplificada - Empresa/Nome: Francisco Tercílio Meneses de Assis.
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XHU93BTZGWRDIDFCXD6VZW
28/04/2022 1579 Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, neste município. RPVC+FH7ZJ5C22FFOMFYEG
27/04/2022 1578 Decreto Nº 67 / 2022 - Reedição do Calendário Fiscal de Itagimirim para o exercício de 2022, que estabelece novos prazos e dá outras providências 4SBXPGTO3IOJOCMTSHH2BA
26/04/2022 1577 Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 002/2022
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NYWL+8KWCKH8LE70C1QWTQ
25/04/2022 1576 Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022 - Ficam convocados, nos termos do Edital de Processo Seletivo 001/2022, do Município de Itagimirim, para Assinatura dos Respectivos Contratos Temporários, segundo ordem de classificação proferida no Resultado Final, devidamente Homologado pelo Chefe do Poder Executivo, os candidatos aprovados, na seguinte ordem. JFJVWNKBI3CLRXQUHIB9IQ
25/04/2022 1575 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim. UGQDE8BZ+KDXR8MSRH+X6A
25/04/2022 1574 Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço 003/2022 BVSQ67BJIBFRK0FLM9DOOW
25/04/2022 1573 Decreto Financeiro 10/2022 Março/2022 - Fica aberto crédito extraordinário, na importância supra, para reforço das seguintes dotações: PHGUTGFZMGCDEPLELHN26W
20/04/2022 1572 Edital Do Resultado Final Do Processo Seletivo N°002/2022. ON4+B7FNRBPUZWRTH7ETFG
20/04/2022 1571
-Decreto nº 64/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto nº 65/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto nº 66/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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BBBXNSVTGKDWYVA4QHFUXQ
20/04/2022 1570 Decreto Financeiro 7/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 236.305,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e cinco reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 8/2022 - Alteração do QDD no valor de 234.724,00 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 9/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.
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2STMQTFWC+RYIWNL9EEHNW
19/04/2022 1569 Decreto Nº 058/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 059/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 060/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências
-Decreto Nº 061/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 063/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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GOWOILTM97HIFHZZUI1OOA
19/04/2022 1568 Decreto Nº 057/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. T53Q4AL0HX+6/X3R2UEOSW
18/04/2022 1567 Aviso de Ratificação – Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2022 - Apresentação de show artístico do artista Jarley na “Micareta de Itagimirim”, em 23/04/2022 NFL3RPQ/KN3YV0U5WIDBPG
18/04/2022 1566 Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 045/2022 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de som, iluminação, palco, camarim, banheiros químicos, gerador de energia, tenda e trio elétrico, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 045/2022 - Bahia Serviços Locações e Transportes Eireli
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FUQ/I/GVGBGYBO0PKCJU7W
14/04/2022 1565
-Edital de Resultado Preliminar - Processo Seletivo 002/2022.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia.
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TJOQ5/IUDWXIG2FAVJ/6QW
13/04/2022 1564 Aviso De Chamamento Público N° 002/2022 – Objeto: Contratação De Organizações Da Sociedade Civil Para Futuros Fomentos De Projetos Voltados À Modernização Administrativa E Oferta De Serviços De Relevância Pública Em Saúde, No Município De Itagimirim/Ba. QBJLCSFJYSE9TQGE4EOCSG
13/04/2022 1563 Aviso de Remarcação Tomada de Preços nº 002/2022 Processo Administrativo nº 026/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários. EM0KUBYKXJTZKAMJBQWZWA
13/04/2022 1562 Edital De Disponibilidade Das Contas Públicas. IOOS6VWIZDPX2PLHR4ERQA
12/04/2022 1561 Termo de Adjudicação Processo Licitatório Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico – SRP Sistema de Registro de Preço Nº 004/2022 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Coleção Didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Coleção Didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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SIHJJ1M8DHHL6CZID4EJSQ
11/04/2022 1560 Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 – Empresa: Torre Forte Distribuidora Ltda-Me.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Empresa: Torre Forte Distribuidora Ltda-Me.
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TULFX87F//81CTZPH7GWBA
11/04/2022 1559 Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 009/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 010/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 011/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 012/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 013/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 015/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 016/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 017/2022
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N6LYO0ZLRAPB9N7SYTGRDA
08/04/2022 1558 Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2022 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, estado da Bahia. AKNOVC+XJ1A6UNM2ILFYGG
08/04/2022 1557 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, implantação dos softwares governamentais da saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do Parque Tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – Ba.
-Edital De Convocação De Audiência Pública.
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XHCKZ7AUKTCEUOMI1F5Y3Q
07/04/2022 1556 Decreto Nº 056/2022 - Modifica o Decreto Municipal Nº. 010/2022 e dá outras providências.
-Sexto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito do Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
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T8O7Z40MAJ9UDLII8K1ZLQ
06/04/2022 1555 Edital de Notificação REURB Processo de Regularização Fundiária Nº 001/2022 7L4J48RZNXTKRINP5+V1IQ
06/04/2022 1554 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 055/2022 – Objeto: Cessão de Uso de Área de Domínio Público, no Município de Itagimirim/BA. WFYG57KMHI1CNENS5JW0RG
05/04/2022 1553 Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Ampliação dos Prédios Públicos, Praças, Parques e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Reconstrução da Ponte Principal do Distrito de União Baiana, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.
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UPEZHLHQCXX8WQCPTSUH0Q
04/04/2022 1552 Edital Da Chamada Pública Nº 002/2022 - Credenciamento Nº. 002/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Por Meio De Credenciamento Para Fornecimento De Refeições Prontas Do Tipo (Self Service Sem Balança E/Ou Marmitex), Destinados A Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Itagimirim – Ba E Suas Secretarias. IXIZLU9FXLRJRQ9HUNFYQQ
04/04/2022 1551 Decreto Nº 054/2022 - Reconhece o direito à estabilidade econômica a servidor público municipal.
-Decreto Nº 055/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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QH/LQXHGQXKXWXUTFJVQXA
04/04/2022 1550 Decreto Nº 053/2022 - Regulamenta e fixa os preços públicos cobrados, o licenciamento, fiscalização, instalação e exploração do serviço especial, de camarote e o disciplinamento do comércio informal durante a Micareta de Itagimirim 2022. AICPCAOOC1ASPQW/W0PMBW
01/04/2022 1549 Portaria n° 01 de 10 de março de 2022.
-Quinto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.
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YEMZOJSQHNOFANL61PUQAA
01/04/2022 1548
-Decisão Auto de Infração Ambiental n. 01/2022 Processo Contencioso Administrativo n. 01/2022.
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NX/J4GSBDLNCSFVPTAIEBW
31/03/2022 1547 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 - Consolidado. ZJEI574OVNKQU70FUQQNBW
31/03/2022 1546 Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Termo de homologação Tomada de Preços Nº. 001/2022 – Objeto: Recuperação de pavimento e construção de sistema de captação de águas pluviais no município de Itagimirim/BA.
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4H2UYPM+R/I7CIJDNNDGRW
31/03/2022 1545 Aviso de Inexigibilidade de Licitação 014/2022 – Credenciamento 002/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, no Município de Itagimirim/BA CNFO+XAMS5AUM9CIAKQIUQ
30/03/2022 1544 Decreto nº 046/2022.
-Decreto nº 047/2022.
-Decreto nº 048/2022.
-Decreto nº 049/2022.
-Decreto nº 050/2022.
-Decreto nº 051/2022.
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K9TM1S7SA2Z4BKSMHPIZUQ
30/03/2022 1543 Lei Nº 363, De 29 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Diárias No Âmbito Da Administração Pública Direta Do Poder Executivo De Itagimirim - Ba, E Dá Outras Providências. 7C1H0LQXI7XIOJS6AK0NFQ
29/03/2022 1542 Decreto Nº 045/2022 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência de Saúde Mental pelo Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. UDA//PGPPTPH27GMP/BZCW
29/03/2022 1541 Errata Pregão Eletrônico 006/2022 Localizador:929329 XJVOMHIGUMKF1QGGRBCW2W
28/03/2022 1540 Pedido de Impugnação e Resposta Processo Administrativo Nº 030/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução da ponte principal do Distrito de União Baiana, no Município de Itagimirim/BA.
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95OMFIBQU2SFPSOITHGWMW
25/03/2022 1539 Processo Seletivo Nº 001/2022 – Quarto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2022 – Para assinatura dos respectivos contratos temporários. J2HTBRJFMZHMT8IYFCCEVQ
25/03/2022 1538 Pedido de Esclarecimento e Resposta - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores sem condutor, no Município de Itagimirim/BA 3ZUOQDRK7ZN6SW9SE6MEWG
25/03/2022 1537 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-Decreto Financeiro 5/2022.
-Decreto Financeiro 6/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 005/2022.
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LWE73JQTGPHS7WWY51FSRW
24/03/2022 1536 Relatório de Julgamento das Propostas de Preço - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Tomada de Preço Nº 001/2022 DCKD+QWY+TG9P6XTDBB/OQ
24/03/2022 1535 Decreto nº 044/2022 - Institui Comissão Especial de Chamamento Público para Credenciamento e Contratação de Serviços Complementares de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. L82MFXSG5RNDE/EAQSZQHQ
24/03/2022 1534 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de som, iluminação, palco, camarim, banheiros químicos, gerador de energia, tenda e trio elétrico. +QNVYGFKYWMVEOSVR1VWBA
23/03/2022 1533 Aviso de Licitação - Inexigibilidade 007/2022 - Objeto: Contratação de profissionais especializados para Serviços Médicos de Média e Alta complexidade, no Município de Itagimirim/BA. GU/GF4VAGKP0P8GHARQF7Q
18/03/2022 1532 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits de coleção didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. KOIJN106HCVEO5KSQ+CSBQ
17/03/2022 1531 Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 001/2022 SSPYNL7X3ISLYHQJHO3EDG
17/03/2022 1530 Terceiro Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022 EC19HCEAYSQPH8KUJ11DIQ
17/03/2022 1529 Tomada de Preços Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de reconstrução da Ponte Principal do Distrito de União Baiana, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 002/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 003/2022 - Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem condutor
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/AOEZH8OKR/V80YFFAJB7Q
15/03/2022 1528 Decreto Nº 042/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 043/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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JFDV8Z3Z4VVDWZNGI0YWMW
14/03/2022 1527 Aviso de Licitação Tomada de Preços 001/2022 RQLEZ5/RC9BAYEW7E63W9G
14/03/2022 1526 Edital do Pregão Eletrônico N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 033/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino de Itagimirim, alunos de escolas técnicas e estudantes de nível superior, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo III. KOSSZLYJO53V7Q9PVXMYGA
11/03/2022 1525 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Itagimirim, alunos de Escolas Técnicas e Estudantes de Nível Superior. JNJYBPSPU2E2FTQFACKOTG
10/03/2022 1524 Decretos Da Prefeitura Municipal De Itagimirim. 9D+D8VG3QAERCOPAH5V08A
10/03/2022 1523 Lei Nº 362 de 10 de Março de 2022 - Institui o Programa Social Municipal denominado ‘Itagimirim Solidário’ e dá outras providências.
-Decreto Nº 020/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 021/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 022/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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ECDVQE1KNB7X6QSRYTVFYG
10/03/2022 1522 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA. H+QMWQ54C3P06RPLPVTTFA
10/03/2022 1521 Comissão Permanente de Licitação - Copel – Aviso de Cancelamento – Processo Administrativo Nº 026/2022 – Tomada de Preços Nº002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, está cancelada. H+WOU3RMBS36ZDEEZ+MHWG
09/03/2022 1520 Termo de Interdição Nº 01/2022 – Posto Nosso Itagi
-Licença Específica Nº 01/2022
-Auto de Infração Nº 02/2022 – Posto Nosso Itagi
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MGY1ZYBXKGWGQHOPVWNUSQ
08/03/2022 1519 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA. TQJWC/VQH+SVGW/FYAFIAQ
08/03/2022 1518 Chamada Pública nº 001/2022 - Tornar pública a busca por servidores aptos atuar temporariamente no magistério público municipal do Distrito de União Baiana. NK1RTMVBRQIMREV7EKHFYA
07/03/2022 1517 Segundo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022. AATQ0O+RXY9SWII1Y/JO/W
07/03/2022 1516 Relatório de Julgamento de Habilitação Tomada de Preço 001/2022 Processo Administrativo 015/2022 XTALNVIRNKLVMFCZ6IUIPW
04/03/2022 1515 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim. 0RPF5JBEAUU3MEYB72YRKW
03/03/2022 1514 Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço 001/2022 0MCBCTJ+FC7IRRURUETOAW
26/02/2022 1513 • Decreto Financeiro 1/2022, janeiro/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 1.998.575,00 (um milhão e novecentos e noventa e oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais ) e dá outras providências
-• Decreto Financeiro 2/2022, janeiro/2022 - Alteração do QDD no valor de 15.756,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta e seis reais ) e dá outras providências.
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A0UUH5DYVBSPPKTKDQMFEG
25/02/2022 1512 Primeiro Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022. 0V5CZ4RSAALCJV4INFULVQ
25/02/2022 1511 Edital da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos do município de Itagimirim/BA. PWXTCLAWOHDSCJ5XNLI7IW
25/02/2022 1510 • Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA. QS9ICCCJHABXGTS8Y9+8MA
25/02/2022 1509 Republicação do Decreto Financeiro 3/2022
-Republicação do Decreto Financeiro 4/2022
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ZCEFP3QGBTRD49U6UGEHUW
24/02/2022 1508 Aviso De Ratificação – Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2022 - Contratado: Alvaro Kaique Gomes Vieira – Me. O9K2SS+TUPHUE/ZEPPPRFW
24/02/2022 1507 Edital De Audiência Pública Referente Ao 3º Quadrimestre De 2021. NAHKUWUL8VVH43LDDS9TKG
24/02/2022 1506 Aviso de Ratificação - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 006/2022 - Alvaro Kaique Gomes Vieira – ME VYFG2J/ESFHODA0WW8DQWQ
24/02/2022 1505 Decreto Financeiro 3/2022 Janeiro/2022.
-Decreto Financeiro 4/2022 Janeiro/2022.
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M4YMXMKSATBI9NZ3K4EJGA
23/02/2022 1504 Aviso - Recebimento De Pedido De Esclarecimento E Resposta – Tomada De Preços Nº001/2022. CHMSWV+TFYKFGE+PC5STGA
21/02/2022 1503 Edital do Resultado Final do Processo Seletivo 001/2022. BBPUG09HG3H37CTE2BBQRW
18/02/2022 1502 Resultado do Julgamento dos Recursos Interpostos - Processo Seletivo 001/2022. EQRFCXT1J2OORJHMCC9/CQ
18/02/2022 1501 Decreto Nº 019/2022 - Regulamenta complementarmente, no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia, o procedimento de credenciamento, previsto na lei federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências. NDJPLHHMBVVRCKZGMWFIBA
15/02/2022 1500 Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia. S29T4IJMHLKGGUFTDPIWIQ
15/02/2022 1499 Tomada de Preço Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais: Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Júnior - no Distrito de União Baiana. P3T917W7CKEQFWYVAQ8LNW
15/02/2022 1498 Tomada De Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Recuperação Do Pavimento E Construção De Sistema De Captação De Águas Pluviais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.
-Edital - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022.
-Edital De Resultado Preliminar - Processo Seletivo 001/2022.
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C7UBRZR6GRETFHZCA+URRA
14/02/2022 1497 Decreto Nº 19/2022 - Dispõe sobre alteração da Nomeação Comissão Permanente de Licitação – COPEL da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras Providências.
-Decreto Nº 20/2022 - Dispõe sobre alteração de Pregoeiros e Equipe de Apoio de Licitações da Prefeitura Municipal de Itagimirim e da outras Providências.
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QMDMHAL5UQ5NFBP+7FOTIA
10/02/2022 1496 Decreto Nº 014/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 015/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 016/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 017/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 018/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2022 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do Município de Itagimirim, estado da Bahia.
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8RG8RBQPRHLLR/FXDDKQ8Q
10/02/2022 1495 Decreto Nº 013/2022 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 066/2021, Nomeando os membros para composição do comitê gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
-Licença Ambiental Simplificada – Claro S.A
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CO6MXTI0UHA0BJQAYUQF4W
09/02/2022 1494 Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2021 – Santiago Locações e Serviços LTDA. WDGPHTKBOLYXVHGGVDEGGW
09/02/2022 1493 Adjudicação - Processo Licitatório Nº 033/2021 do Pregão Eletrônico – SRP Sistema de Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada na Realização de Podas Técnicas e Ornamentais das Árvores de Todas das Praças, Canteiros e Ruas de nosso Município; Aquisição de Gramas; Mudas de Árvores Frutíferas e não Frutíferas; Adubos e Herbicidas. BAW6XQTMGR4NPHPSIIST1W
08/02/2022 1492 Publicação de Decisão - Tomada de Preços n° 005/2021 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda - Me. LOZSTG5JICZYJIQHJS7VDA
04/02/2022 1491 Errata Nº 01 Edital Processo Seletivo 001/2022, Publicado pelo Município de Itagimirim, em 03 de Fevereiro de 2022, Ano Nº 1490 JOIKU7LNA4FXILD6MUGQWQ
03/02/2022 1490 Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
-Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
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S8ANGY5JPO8W1YFASSGVSG
03/02/2022 1489 Decreto Nº 011/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público por processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 012/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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8DG9RGUVQQQDBHUOKE+SFA
03/02/2022 1488 Prazo Execução TP 005/2021 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda - Me. SJNHYOJ7ZCA+ZEOBBXJYIW
02/02/2022 1487 Decreto Nº 001 - A/2022´- Retifica o decreto 001/2022 que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos do Poder Executivo Municipal. E dá outras providências. GU4EDEQ+OCFPPNZNVEER9W
02/02/2022 1486
-Decreto nº 009/2022 - Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Administração, e dá outras providências.
-Decreto nº 010/2022 - Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo, para realização de contratações temporárias em atendimento às demandas de pessoal do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
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LW+CAF1/V5E8GFJ8Q4BEFQ
31/01/2022 1485 Termo Aditivo 001 CT 048/2021 - Objeto: Prestação de Serviço de Publicação dos Atos Oficia da Prefeitura nas Mídias Eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em Espaço Exclusivo para a Prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia (Do BA.Gov.BR).
-Termo Aditivo 001 CT 207/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Gerenciamento de Frota com Abastecimento Fora do Município em Viagens dos Veiculos da Frota (Próprios ou Alugados) e Manutenção Preventiva e Corretiva, Aquisição de Peças e Acessórios, Proporcionando uma Maior Agilidade nas Aquisições e/ou Serviços a serem Realizados nos Veiculos da Frota Municipal.
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NCMNHGEU09V6GCFA+DML2W
28/01/2022 1484 Decreto Nº 007/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Para Cargo Público De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Itagimirim E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 008/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Para Cargo Público De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Itagimirim E Dá Outras Providências.
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AWVYGU/TPZSUJDISDTWWOQ
28/01/2022 1483 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA.
-Portaria Fiscal de Contrato 261/2021
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HI//YDA5UU5LQBINFMGBPW
27/01/2022 1482 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Decreto 25/2021.
-Decreto 26/2021.
-Decreto 27/2021.
-Decreto 28/2021.
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XUUYWJMHK+6CT0DI7SW+2W
26/01/2022 1481 Decreto Nº 006/2022 - Dispõe sobre a regulamentação das medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Itagimirim, e dá outras providências. P6DBASOMYANBMTYRET8HTA
25/01/2022 1480 Decreto Nº 005-A/2022 - Retifica o Decreto nº 005/2022, que Nomeia Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. 950YFGYJU5R/UI0VCUAQ+A
24/01/2022 1479 Ata da Sessão de Julgamento de Proposta Comercial, Alusiva à Tomada de Preço n° 005/2021 – Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Junior, todas situadas neste município. DVTJIDARV6U0SHWNRQ3YPA
21/01/2022 1478 Extrato de Contrato Nº 007/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - P.A 007/2022 – Diego Moreira da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 008/2022- Inexigibilidade Nº 002/2022 - P.A 008/2022 - Humberto Ferreira Souza-ME.
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Y5ZGZVEJFJFKMJ6XQ3KF9A
21/01/2022 1477 Resultado do Recurso TP 005/2021 Tomada de Preço – 005/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais: Ernestina abrão, escola municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Júnior– no Distrito de União Baiana.
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20/01/2022 1476 Decreto Nº 004/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 005/2022 - Nomeia Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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JTUF71XCTV5ORHDYPBE55W
18/01/2022 1475 Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 162/2020 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - CAPE Construtora e Locadora EIRELI. JV6H7SWKGUDDP7S+RYRPAA
17/01/2022 1474 Licença Ambiental Simplificada – Concede, por delegação do COMDEMA, a Licença Ambiental Simplificada, válido por 02 (dois) anos a Mineração São Vicente Ltda. QIY0W4R042UCL1YY+QEDQG
14/01/2022 1473 • Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº. 072/2020 - Processo Administrativo Nº. 232/2021 - Contratada: Construtora Ponta Negra Ltda /EVZJKN9XNKTJEODDG4CXA
10/01/2022 1472 Decreto Nº 003/2021 - Decreta luto oficial por 2 dias em todo território do Município de Itagimirim em virtude do falecimento do senhor José Soares da Cunha “SR. Zé Crente”, e dá outras providências. OI1XFQ8N/M6GQRHRZMANRG
07/01/2022 1471 Decreto Nº 2/2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itagimirim para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 4RY4YMV4W2PAK9D8NVPNNW
05/01/2022 1470 Errata ao Aviso de Sessão da Tomada de Preço – 005/2021 – A COPEL informa o cancelamento do Aviso de Sessão de Julgamento de propostas do Processo Administrativo nº 223/2021 Tomada de Preço nº 005/2021 KYXJJZNIQK6EMSPIOWAWJQ
05/01/2022 1469 Extrato Contrato Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Processo Administrativo 025/2021 - Objeto: contratação de empresa para realização de termo de cooperação para disponibilização de sistema eletrônico, através do site e-licitacoes.com.br, para realização e gerenciamento dos pregões eletrônicos e demais atos de compras eletrônicas do município de Itagimirim. Contratada: Banco do Brasil S.A, Sociedade de Economia Mista,
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0JV/ZN6UWA1WNIIZXNHMRG
05/01/2022 1468 Tomada De Preço – 005/2021 – Processo Administrativo Nº 223/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas Municipais: Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira Dos Santos E Grupo Escolar Jutahy Júnior – No Distrito De União Bahiana. CWNUKKIGJEVRQN1YQJXSJQ
04/01/2022 1467 Termo Aditivo 001 - Contrato Administrativo de Licitação Nº 023/2021 - Dispensa de Licitação/2021 do Processo Administrativo Nº 025/2021 - Termo Aditivo Contrato de Fornecimento entre o Município de Itagimirim – BA, e a Empresa Banco do Brasil S.A. XLYITKI00RCS3LH6NVP+RG
04/01/2022 1466 Decreto Nº 001/2021 - Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. YHS8WBAB1NP51SBG1EQIZW
03/01/2022 1465 Ata da Sessão de Habilitação e Julgamento de Propostas Comerciais Alusivas á Tomada de Preço N° 005/2021. G8H2FZ0EDOR3ITZSS9TV6Q