SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Itagimirim

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Resultados
Data de Criação	Edição	Resumo	Nº Certificação
08/08/2022	1663	EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁ ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023	7CBAZUHOOV/6FJJTRAUJKW
05/08/2022	1662	RESOLUÇÃO 04/2021 -	PHH5K26AK8REWMLK5YDTYA
04/08/2022	1661	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2022 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022	XWYN2QRMMVBIRB1Q22XKEG
03/08/2022	1660	DECRETO Nº 102-A/2022 -	TCLILS1OF0RFOCTMUI8ACG
03/08/2022	1659	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL	N4DADZX63O4ELIZE1F9GUA
02/08/2022	1658	DECRETO Nº 101/2022 -	4FBOZUFKJD9VXWILZG/GMW
02/08/2022	1657	DECRETO Nº 102/2022 -	6W+DNR+Q2GHONJOII01FDA
29/07/2022	1656	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022.	EJT8AZ/FG/Z611LBXWNIAQ
26/07/2022	1655	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022. -EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022. -	VG67OU6PZ74MU/AYADFV5A
25/07/2022	1654	AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO – 015-2022	VHOTQMZT0V7TJKNTS9CEKA
21/07/2022	1653	DECRETO FINANCEIRO 17/2022 -DECRETO FINANCEIRO 16/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM BA. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022	AP1DNP1TKP/TDMOLURNCRA
20/07/2022	1652	AVISO DE PRORROGAÇAO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2022	G/X/EK3RDKX9ZZSGPI6EEW
19/07/2022	1651	DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022	X2J8+FRARIAKNOYXHQ/N8W
19/07/2022	1650	AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO – 014-2022	V3YQE1ALRJJT29YWI6URBG
18/07/2022	1649	ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2022, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO- Sorriso Laboratório de Prótese Odontológica LTDA. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022- Sorriso Laboratório de Prótese Odontológica LTDA.	VLJBXNEGK6KR7IWI/RN3ZA
14/07/2022	1648	TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022- contratação de empresa especializada para Reconstrução Da Ponte Principal No Povoado De União Baiana, No Município De Itagimirim/Ba. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022. -	LPRYI58EXKC5CAZQM84YAA
11/07/2022	1647	DECRETO Nº 098/2022 -DECRETO Nº 099/2022 -	JXU5D3JXHUQVJ61ALXOWCW
08/07/2022	1646	DECRETO Nº 082/2022. -DECRETO Nº 083/2022 . -DECRETO Nº 084/2022. -DECRETO Nº 085/2022. -DECRETO Nº 086/2022. -DECRETO Nº 087/2022. -DECRETO Nº 088/2022. -DECRETO Nº 089/2022. -DECRETO Nº 090/2022. -DECRETO Nº 091/2022. -DECRETO Nº 092/2022. -DECRETO Nº 093/2022 . -DECRETO Nº 094/2022. -DECRETO Nº 095/2022 . -DECRETO Nº 096/2022. -DECRETO Nº 097/2022. -	LPSEKOWBXSQCODBDMGO8OA
08/07/2022	1645	NOTIFICAÇÃO Nº 04/2022. -TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM - BAHIA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA, WESTON LUAN OLIVEIRA SANTOS – ME- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2022. -CARTA DE INEXIGIBILIADDE Nº 01/2022 -	WWALJD7NAW9S/Q2MGV51ZQ
07/07/2022	1644	-DECRETO Nº 81 / 2022. -LEI Nº 368, DE 30 DE JUNHO DE 2022. -LEI Nº 369, DE 30 DE JUNHO DE 2022. -LEI Nº 370, DE 30 DE JUNHO DE 2022. -LEI Nº 371, DE 30 DE JUNHO DE 2022. - -	EKNOZV/IB9NSCHB+C6QPWG
06/07/2022	1643	12ºª EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022.	XA3PAZU1GX8GOUEIWFIEOW
05/07/2022	1642	AUTO DE INFRAÇÃO 03/2022	ZMQGFNGW3FEKBUADU45YEA
04/07/2022	1641	DECRETO Nº 80/2022	EXKLI8MWBNKMXAWOG6YMTA
04/07/2022	1640	ATA DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022 – RESULTADO FINAL - -	Q5RAE/VON/AZQOENVFUAPA
01/07/2022	1639	TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2022	FVG/JJMSX86QWPRPSFNYZA
30/06/2022	1638	SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2022 - PROCESSO SELETIVO 003/2022.	ZSQRSMT+SJJ7MSZA6TFW+A
30/06/2022	1637	PORTARIA - SMECE Nº 011-A/2022 - Retifica-se a portaria 11 que Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.	58+ZMTU9O3X6VDBY360OEQ
30/06/2022	1636	DECRETO N. 077, DE 10 DE JUNHO DE 2022. -11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022	8YHVCUE4LPYIDL39PXLNYQ
28/06/2022	1635	AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO – 014-2022	CLVQVER9CJTCPGGEII14OA
27/06/2022	1634	PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2022	L3PUT3XA/+GK4GGCYBYYZG
27/06/2022	1633	ATA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.	SUQWFTGWJMYDLJTVA18ZHA
24/06/2022	1632	PORTARIA - SMECE Nº 010/2022 -PORTARIA - SMECE Nº 011/2022 -PORTARIA - SMECE Nº 012/2022	EVXX9A/PAOQM3QUEF8CBWA
23/06/2022	1631	REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 014/2022	FEP9PLQ7ZXYXCTR4UPUA9W
23/06/2022	1630	DECRETO Nº 079/2022	ACM7QZX4H7OXJHS66BC+XA
22/06/2022	1629	PROCESSO SELETIVO 003/2022 EDITAL DE RESULTADO FINAL.	D1/EQKTIYQQCFI5ZRD8UKQ
22/06/2022	1628	RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - PROCESSO SELETIVO 003/2022 -	MUHHN7SFZ/J8EKEBWKR7OQ
20/06/2022	1627	PROCESSO SELETIVO 003/2022 - EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR	DNZLJBDYNYGIWK+K+I2LFQ
20/06/2022	1626	DECRETO FINANCEIRO 14/2022 -DECRETO FINANCEIRO 15/2022 -AVISO DA 2ª SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - -	ZR2RVNTSUFF5LX8P5OZLNW
17/06/2022	1625	ERRATA DE PUBLICAÇAO AO DIA 15/06/2022 - EDIÇÃO Nº 1623- AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022). -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2022. -ATOS LICITATÓRIOS. -	AMILKOJGV1S2KYBFB7VTGA
15/06/2022	1624	CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. -TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA. -DECRETO Nº. 078/2022. -TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022. -DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022. -LEI Nº 367, DE 15 DE JUNHO DE 2022. -	FNYQ+IU4OXPLZDSQOZ4CYW
15/06/2022	1623	ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. -AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022). -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 009/2022 -	GWSV8XZE5X1U1B3ZZURCMG
14/06/2022	1622	DECRETO N. 077, DE 10 DE JUNHO DE 2022. -EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM, ESTADO DA BAHIA. -PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA REURB N. 04, DE 09 DE JUNHO DE 2022. -	SJFKPKW8IJ82UHUR7CIFGA
10/06/2022	1621	AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 CHAMADA PÚBLICA 005/2022	FY0XO17FMKJAOC7NLSUMIG
10/06/2022	1620	AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022) -AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022)	UGOCHKFPOWRC9Z0L8VJSLQ
09/06/2022	1619	Aviso de Inexigibilidade de Licitação Chamada Pública 004/2022 Processo Administrativo nº 079/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços e procedimentos de natureza laboratorial, no Município de Itagimirim/BA.	EKX4AQMONESZT6U1AHPXVG
09/06/2022	1618	Correção – Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 010/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis, colchões, eletrodomésticos eletroeletrônicos e itens cozinha em geral, por lote, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.	/BXDOPMPLNOPDVY7/BPKOA
08/06/2022	1617	Aviso De Licitação - Chamamento Publico – 004/2022 - Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de profissionais Médicos (PF e/ou PJ), para realização de plantões médicos no Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães no município de Itagimirim – Ba.	JFDROGPH8J21Q+IBZPDZQW
08/06/2022	1616	Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis, colchões, eletrodomésticos eletroeletrônicos e itens cozinha em geral, por lote, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. -Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis, colchões, eletrodomésticos eletroeletrônicos e itens cozinha em geral, por lote, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. -Homologação - Correção – Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021 – Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). -	PH6V+XJSNQ5O8ZXI2SHRWG
08/06/2022	1615	Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 078/2022 Chamada Pública 003/2022 – Objeto: Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar.	8/KMVVHMEZMPEOZKQX97DG
07/06/2022	1614	RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 TOMADA DE PREÇO 003/2022	OFI13KYMNEICHKTT95FZRQ
06/06/2022	1613	PARECER CME N° 003/2022 - DCRM - DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL -PORTARIA Nº 007/2022	IM3RIDO0OLKDZUBIY6LOMW
03/06/2022	1612	Nono Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022 - Processo Seletivo 001/2022.	MUV8OR1QN+ZECQKSBCW8+W
03/06/2022	1611	Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 072/2022 - Parecer Jurídico Nº 129/2022 - Baião Empreendimentos Comerciais EIRELI e Torre Forte Distribuidora LTDA. -Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Parecer Jurídico Nº 130/2022 - PJ Reformas e Pinturas EIRELLI. -Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº. 072/2022 - Baião Empreendimentos Comerciais EIRELI e Torre Forte Distribuidora LTDA. -Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - PJ Reformas e Pinturas EIRELLI. -	WCZIOZOC/ZIXCFYPQY8QZW
02/06/2022	1610	RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO 002/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 001/2022	LZK4Q+OTUPXATBT0IRCPNQ
31/05/2022	1609	Decreto Nº 076/2022 - Institui Comissão Geral de Chamamento Público para Credenciamento e Contratação de bens e serviços, e dá outras providências.	/L4NVNAR45CFW01SEHHMRW
31/05/2022	1608	Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 068/2022 - Tomada De Preços Nº. 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza urbana no Município de Itagimirim/Ba. -Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 068/2022 - Tomada De Preços Nº. 004/2022 – Empresa: MATC Manutenção, Transportes E Serviços Ltda. -	IBQL1JGTMGSDVHP899INPQ
27/05/2022	1607	-Decreto nº 74/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto nº 75/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -	IYNHEUOIJVAT5I/LIXMZLG
27/05/2022	1606	Edital de Audiência Pública - Convida os cidadãos para participarem de audiência pública.	DUNPRV36WVDU69PERMYLZW
26/05/2022	1605	Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza urbana, neste Município.	9IEOXNCQGN+P0XK1RFG/MW
25/05/2022	1604	Resolução n. 08/2022. -Licença Ambiental Simplificada. Empresa Paraíso Verde Agropecuária Ltda. -	YTKS7IAZU5EBRIJT+YHVBQ
24/05/2022	1603	Licença Ambiental Simplificada - Processo Nº 04/2022 – Reinan Batista Queiroz – Extração de Areia	OXYQXC4MEDRTEDDRMT5Z+A
23/05/2022	1602	Ata de Abertura e Julgamento de Documentação - Chamada Pública Nº 002/2022 - Inexigibilidade Nº 019/2022 - Credenciamento Nº 003/2022 - Instituto de Saúde e Educação do Nordeste – ISEN.	YIM7VBLWHU6HRSVUX1ZF4G
20/05/2022	1601	Aviso Pedido de Impugnação Processo Administrativo Nº 069/2022 Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, colchões, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e itens de cozinha em geral, no município de Itagimirim/BA.	BQ0B3GJKSV/U9AN2CKBVQA
18/05/2022	1600	Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 004/2022 – SRPf	SK+XTS1MQVF/XI9UKPM8QA
18/05/2022	1599	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2022 Localizador: 939358 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos.	TIDCBQNGDM5OXGOT7LZZXQ
18/05/2022	1598	Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2022. -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022. -Decreto Financeiro 11/2022 - Alteração do QDD no valor de 694.639,12 (seiscentos e noventa e quatro mil e seiscentos e trinta e nove reais e doze centavos) e dá outras providências. -Decreto Financeiro 12/2022 - Abre Crédito suplementar no valor de 1.487.500,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais ) e dá outras providências -Decreto Financeiro 13/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais ) e dá outras providências. -	ROWCZPM0G+IEYUGH1ULJCW
18/05/2022	1597	Ata da 2ª Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 002/2022.	QO+ACJZQ1JWOTWWSC0NV3G
17/05/2022	1596	Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 001/2022	KTUC6O5DMSA2A6FXORHJQW
17/05/2022	1595	Lei Nº 365, De 28 De Abril De 2022 - Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS / 2022 no Município de Itagimirim - Bahia, e dá outras providências. -Lei Nº 366, De 16 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itagimirim - BA, e dá outras providências. -	Q8WJBDOVLTQOTJEVEFPOYQ
17/05/2022	1594	Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico – 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do Município de Itagimirim – Ba.	LEB0PSMIAHJAJIM/YRNZJW
16/05/2022	1593	Decreto nº 73/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.	KBZMONKPT2EY2L5NTH+TUG
16/05/2022	1592	Decreto Nº 072/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.	GPDYQKSSWR33JMQROGM74A
13/05/2022	1591	Termo De Advertência - Pregão Eletrônico 001/2022 - Processo Administrativo 033/202 – Empresa: Equipe Comercio Serviço E Transportes Eireli.	FO4BQIHM6QZGYXBGANAH8G
13/05/2022	1590	Relatório De Julgamento Da Habilitação Processo Administrativo Nº 026/2022 Tomada De Preço 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, no município de Itagimirim/BA	ZY/N9BEFTYIKDQCJJAIK0W
10/05/2022	1589	Aviso De Licitação – Processo Administrativo Nº 068/2022 – Tomada De Preços Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, no Município de Itagimirim/BA.	XGR6GKUZD8C6XARMW6RAMG
10/05/2022	1588	Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, Implantação dos Softwares Governamentais da Saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do parque tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – BA. -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, Implantação dos Softwares Governamentais da Saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do parque tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – BA. -	WWVE1YZHBZVW9JCBR7YPYG
10/05/2022	1587	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 010/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição Parcelada de Móveis, Cholchões, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Itens Cozinha em Geral, Por Lote, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.	GHOVVIOLHFRA3OYPQUXNNG
09/05/2022	1586	Decreto n. 071, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 01/2022 – “Distrito de União Baiana – Etapa 01”, na forma e condições que especifica. -Portaria n. 02, de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) n. 01/2022, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado “Distrito de União Baiana – Etapa 01. -Licença Ambiental Simplificada - Francisco Tercílio Menezes de Assis. -Certidão de Regularização Fundiária. -	WAF4RAN5KTV5RFFTT1BIEQ
06/05/2022	1585	Processo Seletivo 001/2022 Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022. -Processo Seletivo 002/2022 Segundo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 002/2022. -	XJUDPZJFSA9RXL0J4DAA5A
06/05/2022	1584	Adjudicação - Processo Licitatório Nº. 002/2022 - Pregão Eletrônico – SRP - Sistema De Registro De Preço – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). -Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 024/2021. -Adjudicação - Processo Licitatório Nº. 003/2022 - Pregão Eletrônico – SRP - Sistema De Registro De Preço – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem condutor. -Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021. - -	F9GWILQPJONKQIHWH53Q2A
05/05/2022	1583	Errata Termo Aditivo 001 Contrato CT -Termo Aditivo 001/2021 Contrato Administrativo 191/2021 - Rede Brasileira de Automotores Ltda -	WMF7+GCVRSB74CQYDR56CW
05/05/2022	1582	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 009/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da Rede Pública do município de Itagimirim – Ba	RQN/B5WBNIPORLU1S9EPLA
04/05/2022	1581	Decreto Nº 068/2022. -Decreto Nº 069/2022. -Decreto Nº 70/2022. -Portaria Nº 06 / 2022. -Portaria Nº 07 De 03 De Maio De 2022. -	Q6PMOIQHKMCGIP2NH4XZMW
04/05/2022	1580	Decreto Nº 62/2022 - Concede Títulos Honoríficos às pessoas que indica e dá outras providências. -Certidão de Uso e Ocupação do Solo. -Licença Ambiental simplificada - Empresa/Nome: Veracel Celulose S.A. -Licença Ambiental simplificada - Empresa/Nome: Francisco Tercílio Meneses de Assis. -	XHU93BTZGWRDIDFCXD6VZW
28/04/2022	1579	Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, neste município.	RPVC+FH7ZJ5C22FFOMFYEG
27/04/2022	1578	Decreto Nº 67 / 2022 - Reedição do Calendário Fiscal de Itagimirim para o exercício de 2022, que estabelece novos prazos e dá outras providências	4SBXPGTO3IOJOCMTSHH2BA
26/04/2022	1577	Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 002/2022 - -	NYWL+8KWCKH8LE70C1QWTQ
25/04/2022	1576	Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022 - Ficam convocados, nos termos do Edital de Processo Seletivo 001/2022, do Município de Itagimirim, para Assinatura dos Respectivos Contratos Temporários, segundo ordem de classificação proferida no Resultado Final, devidamente Homologado pelo Chefe do Poder Executivo, os candidatos aprovados, na seguinte ordem.	JFJVWNKBI3CLRXQUHIB9IQ
25/04/2022	1575	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim.	UGQDE8BZ+KDXR8MSRH+X6A
25/04/2022	1574	Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço 003/2022	BVSQ67BJIBFRK0FLM9DOOW
25/04/2022	1573	Decreto Financeiro 10/2022 Março/2022 - Fica aberto crédito extraordinário, na importância supra, para reforço das seguintes dotações:	PHGUTGFZMGCDEPLELHN26W
20/04/2022	1572	Edital Do Resultado Final Do Processo Seletivo N°002/2022.	ON4+B7FNRBPUZWRTH7ETFG
20/04/2022	1571	-Decreto nº 64/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto nº 65/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto nº 66/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -	BBBXNSVTGKDWYVA4QHFUXQ
20/04/2022	1570	Decreto Financeiro 7/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 236.305,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e cinco reais) e dá outras providências. -Decreto Financeiro 8/2022 - Alteração do QDD no valor de 234.724,00 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências. -Decreto Financeiro 9/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências. -	2STMQTFWC+RYIWNL9EEHNW
19/04/2022	1569	Decreto Nº 058/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 059/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 060/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências -Decreto Nº 061/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 063/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -	GOWOILTM97HIFHZZUI1OOA
19/04/2022	1568	Decreto Nº 057/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.	T53Q4AL0HX+6/X3R2UEOSW
18/04/2022	1567	Aviso de Ratificação – Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2022 - Apresentação de show artístico do artista Jarley na “Micareta de Itagimirim”, em 23/04/2022	NFL3RPQ/KN3YV0U5WIDBPG
18/04/2022	1566	Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 045/2022 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de som, iluminação, palco, camarim, banheiros químicos, gerador de energia, tenda e trio elétrico, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 045/2022 - Bahia Serviços Locações e Transportes Eireli -	FUQ/I/GVGBGYBO0PKCJU7W
14/04/2022	1565	-Edital de Resultado Preliminar - Processo Seletivo 002/2022. -Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia. -	TJOQ5/IUDWXIG2FAVJ/6QW
13/04/2022	1564	Aviso De Chamamento Público N° 002/2022 – Objeto: Contratação De Organizações Da Sociedade Civil Para Futuros Fomentos De Projetos Voltados À Modernização Administrativa E Oferta De Serviços De Relevância Pública Em Saúde, No Município De Itagimirim/Ba.	QBJLCSFJYSE9TQGE4EOCSG
13/04/2022	1563	Aviso de Remarcação Tomada de Preços nº 002/2022 Processo Administrativo nº 026/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.	EM0KUBYKXJTZKAMJBQWZWA
13/04/2022	1562	Edital De Disponibilidade Das Contas Públicas.	IOOS6VWIZDPX2PLHR4ERQA
12/04/2022	1561	Termo de Adjudicação Processo Licitatório Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico – SRP Sistema de Registro de Preço Nº 004/2022 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Coleção Didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Lazer. -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Coleção Didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. -	SIHJJ1M8DHHL6CZID4EJSQ
11/04/2022	1560	Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 – Empresa: Torre Forte Distribuidora Ltda-Me. -Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Empresa: Torre Forte Distribuidora Ltda-Me. -	TULFX87F//81CTZPH7GWBA
11/04/2022	1559	Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 009/2022 -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 010/2022 -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 011/2022 -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 012/2022 -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 013/2022 -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 015/2022 -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 016/2022 -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 017/2022 -	N6LYO0ZLRAPB9N7SYTGRDA
08/04/2022	1558	Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2022 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, estado da Bahia.	AKNOVC+XJ1A6UNM2ILFYGG
08/04/2022	1557	Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, implantação dos softwares governamentais da saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do Parque Tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – Ba. -Edital De Convocação De Audiência Pública. -	XHCKZ7AUKTCEUOMI1F5Y3Q
07/04/2022	1556	Decreto Nº 056/2022 - Modifica o Decreto Municipal Nº. 010/2022 e dá outras providências. -Sexto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022. -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito do Município de Itagimirim, Estado da Bahia. -	T8O7Z40MAJ9UDLII8K1ZLQ
06/04/2022	1555	Edital de Notificação REURB Processo de Regularização Fundiária Nº 001/2022	7L4J48RZNXTKRINP5+V1IQ
06/04/2022	1554	• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 055/2022 – Objeto: Cessão de Uso de Área de Domínio Público, no Município de Itagimirim/BA.	WFYG57KMHI1CNENS5JW0RG
05/04/2022	1553	Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Ampliação dos Prédios Públicos, Praças, Parques e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA. -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Reconstrução da Ponte Principal do Distrito de União Baiana, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA. -	UPEZHLHQCXX8WQCPTSUH0Q
04/04/2022	1552	Edital Da Chamada Pública Nº 002/2022 - Credenciamento Nº. 002/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Por Meio De Credenciamento Para Fornecimento De Refeições Prontas Do Tipo (Self Service Sem Balança E/Ou Marmitex), Destinados A Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Itagimirim – Ba E Suas Secretarias.	IXIZLU9FXLRJRQ9HUNFYQQ
04/04/2022	1551	Decreto Nº 054/2022 - Reconhece o direito à estabilidade econômica a servidor público municipal. -Decreto Nº 055/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -	QH/LQXHGQXKXWXUTFJVQXA
04/04/2022	1550	Decreto Nº 053/2022 - Regulamenta e fixa os preços públicos cobrados, o licenciamento, fiscalização, instalação e exploração do serviço especial, de camarote e o disciplinamento do comércio informal durante a Micareta de Itagimirim 2022.	AICPCAOOC1ASPQW/W0PMBW
01/04/2022	1549	Portaria n° 01 de 10 de março de 2022. -Quinto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022. -	YEMZOJSQHNOFANL61PUQAA
01/04/2022	1548	-Decisão Auto de Infração Ambiental n. 01/2022 Processo Contencioso Administrativo n. 01/2022. -	NX/J4GSBDLNCSFVPTAIEBW
31/03/2022	1547	Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 - Consolidado.	ZJEI574OVNKQU70FUQQNBW
31/03/2022	1546	Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2022. -Termo de homologação Tomada de Preços Nº. 001/2022 – Objeto: Recuperação de pavimento e construção de sistema de captação de águas pluviais no município de Itagimirim/BA. -	4H2UYPM+R/I7CIJDNNDGRW
31/03/2022	1545	Aviso de Inexigibilidade de Licitação 014/2022 – Credenciamento 002/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, no Município de Itagimirim/BA	CNFO+XAMS5AUM9CIAKQIUQ
30/03/2022	1544	Decreto nº 046/2022. -Decreto nº 047/2022. -Decreto nº 048/2022. -Decreto nº 049/2022. -Decreto nº 050/2022. -Decreto nº 051/2022. -	K9TM1S7SA2Z4BKSMHPIZUQ
30/03/2022	1543	Lei Nº 363, De 29 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Diárias No Âmbito Da Administração Pública Direta Do Poder Executivo De Itagimirim - Ba, E Dá Outras Providências.	7C1H0LQXI7XIOJS6AK0NFQ
29/03/2022	1542	Decreto Nº 045/2022 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência de Saúde Mental pelo Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	UDA//PGPPTPH27GMP/BZCW
29/03/2022	1541	Errata Pregão Eletrônico 006/2022 Localizador:929329	XJVOMHIGUMKF1QGGRBCW2W
28/03/2022	1540	Pedido de Impugnação e Resposta Processo Administrativo Nº 030/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução da ponte principal do Distrito de União Baiana, no Município de Itagimirim/BA. - -	95OMFIBQU2SFPSOITHGWMW
25/03/2022	1539	Processo Seletivo Nº 001/2022 – Quarto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2022 – Para assinatura dos respectivos contratos temporários.	J2HTBRJFMZHMT8IYFCCEVQ
25/03/2022	1538	Pedido de Esclarecimento e Resposta - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores sem condutor, no Município de Itagimirim/BA	3ZUOQDRK7ZN6SW9SE6MEWG
25/03/2022	1537	Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. -Decreto Financeiro 5/2022. -Decreto Financeiro 6/2022. -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 005/2022. -	LWE73JQTGPHS7WWY51FSRW
24/03/2022	1536	Relatório de Julgamento das Propostas de Preço - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Tomada de Preço Nº 001/2022	DCKD+QWY+TG9P6XTDBB/OQ
24/03/2022	1535	Decreto nº 044/2022 - Institui Comissão Especial de Chamamento Público para Credenciamento e Contratação de Serviços Complementares de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.	L82MFXSG5RNDE/EAQSZQHQ
24/03/2022	1534	Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de som, iluminação, palco, camarim, banheiros químicos, gerador de energia, tenda e trio elétrico.	+QNVYGFKYWMVEOSVR1VWBA
23/03/2022	1533	Aviso de Licitação - Inexigibilidade 007/2022 - Objeto: Contratação de profissionais especializados para Serviços Médicos de Média e Alta complexidade, no Município de Itagimirim/BA.	GU/GF4VAGKP0P8GHARQF7Q
18/03/2022	1532	Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits de coleção didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.	KOIJN106HCVEO5KSQ+CSBQ
17/03/2022	1531	Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 001/2022	SSPYNL7X3ISLYHQJHO3EDG
17/03/2022	1530	Terceiro Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022	EC19HCEAYSQPH8KUJ11DIQ
17/03/2022	1529	Tomada de Preços Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de reconstrução da Ponte Principal do Distrito de União Baiana, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA. -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 002/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 003/2022 - Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem condutor -	/AOEZH8OKR/V80YFFAJB7Q
15/03/2022	1528	Decreto Nº 042/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 043/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -	JFDV8Z3Z4VVDWZNGI0YWMW
14/03/2022	1527	Aviso de Licitação Tomada de Preços 001/2022	RQLEZ5/RC9BAYEW7E63W9G
14/03/2022	1526	Edital do Pregão Eletrônico N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 033/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino de Itagimirim, alunos de escolas técnicas e estudantes de nível superior, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo III.	KOSSZLYJO53V7Q9PVXMYGA
11/03/2022	1525	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Itagimirim, alunos de Escolas Técnicas e Estudantes de Nível Superior.	JNJYBPSPU2E2FTQFACKOTG
10/03/2022	1524	Decretos Da Prefeitura Municipal De Itagimirim.	9D+D8VG3QAERCOPAH5V08A
10/03/2022	1523	Lei Nº 362 de 10 de Março de 2022 - Institui o Programa Social Municipal denominado ‘Itagimirim Solidário’ e dá outras providências. -Decreto Nº 020/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 021/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 022/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -	ECDVQE1KNB7X6QSRYTVFYG
10/03/2022	1522	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA.	H+QMWQ54C3P06RPLPVTTFA
10/03/2022	1521	Comissão Permanente de Licitação - Copel – Aviso de Cancelamento – Processo Administrativo Nº 026/2022 – Tomada de Preços Nº002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, está cancelada.	H+WOU3RMBS36ZDEEZ+MHWG
09/03/2022	1520	Termo de Interdição Nº 01/2022 – Posto Nosso Itagi -Licença Específica Nº 01/2022 -Auto de Infração Nº 02/2022 – Posto Nosso Itagi -	MGY1ZYBXKGWGQHOPVWNUSQ
08/03/2022	1519	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA.	TQJWC/VQH+SVGW/FYAFIAQ
08/03/2022	1518	Chamada Pública nº 001/2022 - Tornar pública a busca por servidores aptos atuar temporariamente no magistério público municipal do Distrito de União Baiana.	NK1RTMVBRQIMREV7EKHFYA
07/03/2022	1517	Segundo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.	AATQ0O+RXY9SWII1Y/JO/W
07/03/2022	1516	Relatório de Julgamento de Habilitação Tomada de Preço 001/2022 Processo Administrativo 015/2022	XTALNVIRNKLVMFCZ6IUIPW
04/03/2022	1515	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim.	0RPF5JBEAUU3MEYB72YRKW
03/03/2022	1514	Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço 001/2022	0MCBCTJ+FC7IRRURUETOAW
26/02/2022	1513	• Decreto Financeiro 1/2022, janeiro/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 1.998.575,00 (um milhão e novecentos e noventa e oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais ) e dá outras providências -• Decreto Financeiro 2/2022, janeiro/2022 - Alteração do QDD no valor de 15.756,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta e seis reais ) e dá outras providências. -	A0UUH5DYVBSPPKTKDQMFEG
25/02/2022	1512	Primeiro Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.	0V5CZ4RSAALCJV4INFULVQ
25/02/2022	1511	Edital da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos do município de Itagimirim/BA.	PWXTCLAWOHDSCJ5XNLI7IW
25/02/2022	1510	• Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.	QS9ICCCJHABXGTS8Y9+8MA
25/02/2022	1509	Republicação do Decreto Financeiro 3/2022 -Republicação do Decreto Financeiro 4/2022 -	ZCEFP3QGBTRD49U6UGEHUW
24/02/2022	1508	Aviso De Ratificação – Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2022 - Contratado: Alvaro Kaique Gomes Vieira – Me.	O9K2SS+TUPHUE/ZEPPPRFW
24/02/2022	1507	Edital De Audiência Pública Referente Ao 3º Quadrimestre De 2021.	NAHKUWUL8VVH43LDDS9TKG
24/02/2022	1506	Aviso de Ratificação - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 006/2022 - Alvaro Kaique Gomes Vieira – ME	VYFG2J/ESFHODA0WW8DQWQ
24/02/2022	1505	Decreto Financeiro 3/2022 Janeiro/2022. -Decreto Financeiro 4/2022 Janeiro/2022. -	M4YMXMKSATBI9NZ3K4EJGA
23/02/2022	1504	Aviso - Recebimento De Pedido De Esclarecimento E Resposta – Tomada De Preços Nº001/2022.	CHMSWV+TFYKFGE+PC5STGA
21/02/2022	1503	Edital do Resultado Final do Processo Seletivo 001/2022.	BBPUG09HG3H37CTE2BBQRW
18/02/2022	1502	Resultado do Julgamento dos Recursos Interpostos - Processo Seletivo 001/2022.	EQRFCXT1J2OORJHMCC9/CQ
18/02/2022	1501	Decreto Nº 019/2022 - Regulamenta complementarmente, no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia, o procedimento de credenciamento, previsto na lei federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.	NDJPLHHMBVVRCKZGMWFIBA
15/02/2022	1500	Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia.	S29T4IJMHLKGGUFTDPIWIQ
15/02/2022	1499	Tomada de Preço Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais: Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Júnior - no Distrito de União Baiana.	P3T917W7CKEQFWYVAQ8LNW
15/02/2022	1498	Tomada De Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Recuperação Do Pavimento E Construção De Sistema De Captação De Águas Pluviais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA. -Edital - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022. -Edital De Resultado Preliminar - Processo Seletivo 001/2022. -	C7UBRZR6GRETFHZCA+URRA
14/02/2022	1497	Decreto Nº 19/2022 - Dispõe sobre alteração da Nomeação Comissão Permanente de Licitação – COPEL da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras Providências. -Decreto Nº 20/2022 - Dispõe sobre alteração de Pregoeiros e Equipe de Apoio de Licitações da Prefeitura Municipal de Itagimirim e da outras Providências. -	QMDMHAL5UQ5NFBP+7FOTIA
10/02/2022	1496	Decreto Nº 014/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 015/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 016/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 017/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 018/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2022 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do Município de Itagimirim, estado da Bahia. -	8RG8RBQPRHLLR/FXDDKQ8Q
10/02/2022	1495	Decreto Nº 013/2022 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 066/2021, Nomeando os membros para composição do comitê gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências. -Licença Ambiental Simplificada – Claro S.A -	CO6MXTI0UHA0BJQAYUQF4W
09/02/2022	1494	Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2021 – Santiago Locações e Serviços LTDA.	WDGPHTKBOLYXVHGGVDEGGW
09/02/2022	1493	Adjudicação - Processo Licitatório Nº 033/2021 do Pregão Eletrônico – SRP Sistema de Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada na Realização de Podas Técnicas e Ornamentais das Árvores de Todas das Praças, Canteiros e Ruas de nosso Município; Aquisição de Gramas; Mudas de Árvores Frutíferas e não Frutíferas; Adubos e Herbicidas.	BAW6XQTMGR4NPHPSIIST1W
08/02/2022	1492	Publicação de Decisão - Tomada de Preços n° 005/2021 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda - Me.	LOZSTG5JICZYJIQHJS7VDA
04/02/2022	1491	Errata Nº 01 Edital Processo Seletivo 001/2022, Publicado pelo Município de Itagimirim, em 03 de Fevereiro de 2022, Ano Nº 1490	JOIKU7LNA4FXILD6MUGQWQ
03/02/2022	1490	Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do Município de Itagimirim, Estado da Bahia. -Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. -	S8ANGY5JPO8W1YFASSGVSG
03/02/2022	1489	Decreto Nº 011/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público por processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 012/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -	8DG9RGUVQQQDBHUOKE+SFA
03/02/2022	1488	Prazo Execução TP 005/2021 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda - Me.	SJNHYOJ7ZCA+ZEOBBXJYIW
02/02/2022	1487	Decreto Nº 001 - A/2022´- Retifica o decreto 001/2022 que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos do Poder Executivo Municipal. E dá outras providências.	GU4EDEQ+OCFPPNZNVEER9W
02/02/2022	1486	-Decreto nº 009/2022 - Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Administração, e dá outras providências. -Decreto nº 010/2022 - Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo, para realização de contratações temporárias em atendimento às demandas de pessoal do Município de Itagimirim, e dá outras providências. -	LW+CAF1/V5E8GFJ8Q4BEFQ
31/01/2022	1485	Termo Aditivo 001 CT 048/2021 - Objeto: Prestação de Serviço de Publicação dos Atos Oficia da Prefeitura nas Mídias Eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em Espaço Exclusivo para a Prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia (Do BA.Gov.BR). -Termo Aditivo 001 CT 207/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Gerenciamento de Frota com Abastecimento Fora do Município em Viagens dos Veiculos da Frota (Próprios ou Alugados) e Manutenção Preventiva e Corretiva, Aquisição de Peças e Acessórios, Proporcionando uma Maior Agilidade nas Aquisições e/ou Serviços a serem Realizados nos Veiculos da Frota Municipal. -	NCMNHGEU09V6GCFA+DML2W
28/01/2022	1484	Decreto Nº 007/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Para Cargo Público De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Itagimirim E Dá Outras Providências. -Decreto Nº 008/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Para Cargo Público De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Itagimirim E Dá Outras Providências. -	AWVYGU/TPZSUJDISDTWWOQ
28/01/2022	1483	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA. -Portaria Fiscal de Contrato 261/2021 -	HI//YDA5UU5LQBINFMGBPW
27/01/2022	1482	Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021. -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. -Decreto 25/2021. -Decreto 26/2021. -Decreto 27/2021. -Decreto 28/2021. -	XUUYWJMHK+6CT0DI7SW+2W
26/01/2022	1481	Decreto Nº 006/2022 - Dispõe sobre a regulamentação das medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Itagimirim, e dá outras providências.	P6DBASOMYANBMTYRET8HTA
25/01/2022	1480	Decreto Nº 005-A/2022 - Retifica o Decreto nº 005/2022, que Nomeia Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.	950YFGYJU5R/UI0VCUAQ+A
24/01/2022	1479	Ata da Sessão de Julgamento de Proposta Comercial, Alusiva à Tomada de Preço n° 005/2021 – Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Junior, todas situadas neste município.	DVTJIDARV6U0SHWNRQ3YPA
21/01/2022	1478	Extrato de Contrato Nº 007/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - P.A 007/2022 – Diego Moreira da Silva. -Extrato de Contrato Nº 008/2022- Inexigibilidade Nº 002/2022 - P.A 008/2022 - Humberto Ferreira Souza-ME. -	Y5ZGZVEJFJFKMJ6XQ3KF9A
21/01/2022	1477	Resultado do Recurso TP 005/2021 Tomada de Preço – 005/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais: Ernestina abrão, escola municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Júnior– no Distrito de União Baiana. -	/EQJ5YMGR64AKJDPMH7J5W
20/01/2022	1476	Decreto Nº 004/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -Decreto Nº 005/2022 - Nomeia Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências. -	JTUF71XCTV5ORHDYPBE55W
18/01/2022	1475	Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 162/2020 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - CAPE Construtora e Locadora EIRELI.	JV6H7SWKGUDDP7S+RYRPAA
17/01/2022	1474	Licença Ambiental Simplificada – Concede, por delegação do COMDEMA, a Licença Ambiental Simplificada, válido por 02 (dois) anos a Mineração São Vicente Ltda.	QIY0W4R042UCL1YY+QEDQG
14/01/2022	1473	• Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº. 072/2020 - Processo Administrativo Nº. 232/2021 - Contratada: Construtora Ponta Negra Ltda	/EVZJKN9XNKTJEODDG4CXA
10/01/2022	1472	Decreto Nº 003/2021 - Decreta luto oficial por 2 dias em todo território do Município de Itagimirim em virtude do falecimento do senhor José Soares da Cunha “SR. Zé Crente”, e dá outras providências.	OI1XFQ8N/M6GQRHRZMANRG
07/01/2022	1471	Decreto Nº 2/2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itagimirim para o Exercício de 2022 e dá outras providências.	4RY4YMV4W2PAK9D8NVPNNW
05/01/2022	1470	Errata ao Aviso de Sessão da Tomada de Preço – 005/2021 – A COPEL informa o cancelamento do Aviso de Sessão de Julgamento de propostas do Processo Administrativo nº 223/2021 Tomada de Preço nº 005/2021	KYXJJZNIQK6EMSPIOWAWJQ
05/01/2022	1469	Extrato Contrato Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Processo Administrativo 025/2021 - Objeto: contratação de empresa para realização de termo de cooperação para disponibilização de sistema eletrônico, através do site e-licitacoes.com.br, para realização e gerenciamento dos pregões eletrônicos e demais atos de compras eletrônicas do município de Itagimirim. Contratada: Banco do Brasil S.A, Sociedade de Economia Mista, - -	0JV/ZN6UWA1WNIIZXNHMRG
05/01/2022	1468	Tomada De Preço – 005/2021 – Processo Administrativo Nº 223/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas Municipais: Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira Dos Santos E Grupo Escolar Jutahy Júnior – No Distrito De União Bahiana.	CWNUKKIGJEVRQN1YQJXSJQ
04/01/2022	1467	Termo Aditivo 001 - Contrato Administrativo de Licitação Nº 023/2021 - Dispensa de Licitação/2021 do Processo Administrativo Nº 025/2021 - Termo Aditivo Contrato de Fornecimento entre o Município de Itagimirim – BA, e a Empresa Banco do Brasil S.A.	XLYITKI00RCS3LH6NVP+RG
04/01/2022	1466	Decreto Nº 001/2021 - Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.	YHS8WBAB1NP51SBG1EQIZW
03/01/2022	1465	Ata da Sessão de Habilitação e Julgamento de Propostas Comerciais Alusivas á Tomada de Preço N° 005/2021.	G8H2FZ0EDOR3ITZSS9TV6Q

Agosto - 2022

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08/08/2022 - Edição nº 1663

Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁ ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Nº certificação: 7CBAZUHOOV/6FJJTRAUJKW

05/08/2022 - Edição nº 1662

Resumo: RESOLUÇÃO 04/2021
-

Nº certificação: PHH5K26AK8REWMLK5YDTYA

04/08/2022 - Edição nº 1661

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

Nº certificação: XWYN2QRMMVBIRB1Q22XKEG

03/08/2022 - Edição nº 1660

Resumo: DECRETO Nº 102-A/2022
-

Nº certificação: TCLILS1OF0RFOCTMUI8ACG

03/08/2022 - Edição nº 1659

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Nº certificação: N4DADZX63O4ELIZE1F9GUA

02/08/2022 - Edição nº 1658

Resumo: DECRETO Nº 101/2022
-

Nº certificação: 4FBOZUFKJD9VXWILZG/GMW

02/08/2022 - Edição nº 1657

Resumo: DECRETO Nº 102/2022
-

Nº certificação: 6W+DNR+Q2GHONJOII01FDA
Julho - 2022

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29/07/2022 - Edição nº 1656

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022.

Nº certificação: EJT8AZ/FG/Z611LBXWNIAQ

26/07/2022 - Edição nº 1655

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022.
-

Nº certificação: VG67OU6PZ74MU/AYADFV5A

25/07/2022 - Edição nº 1654

Resumo: AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO – 015-2022

Nº certificação: VHOTQMZT0V7TJKNTS9CEKA

21/07/2022 - Edição nº 1653

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 17/2022
-DECRETO FINANCEIRO 16/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022

Nº certificação: AP1DNP1TKP/TDMOLURNCRA

20/07/2022 - Edição nº 1652

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇAO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2022

Nº certificação: G/X/EK3RDKX9ZZSGPI6EEW

19/07/2022 - Edição nº 1651

Resumo: DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022

Nº certificação: X2J8+FRARIAKNOYXHQ/N8W

19/07/2022 - Edição nº 1650

Resumo: AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO – 014-2022

Nº certificação: V3YQE1ALRJJT29YWI6URBG

18/07/2022 - Edição nº 1649

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2022, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO- Sorriso Laboratório de Prótese Odontológica LTDA.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022- Sorriso Laboratório de Prótese Odontológica LTDA.

Nº certificação: VLJBXNEGK6KR7IWI/RN3ZA

14/07/2022 - Edição nº 1648

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022- contratação de empresa especializada para Reconstrução Da Ponte Principal No Povoado De União Baiana, No Município De Itagimirim/Ba.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
-

Nº certificação: LPRYI58EXKC5CAZQM84YAA

11/07/2022 - Edição nº 1647

Resumo: DECRETO Nº 098/2022
-DECRETO Nº 099/2022
-

Nº certificação: JXU5D3JXHUQVJ61ALXOWCW

08/07/2022 - Edição nº 1646

Resumo: DECRETO Nº 082/2022.
-DECRETO Nº 083/2022 .
-DECRETO Nº 084/2022.
-DECRETO Nº 085/2022.
-DECRETO Nº 086/2022.
-DECRETO Nº 087/2022.
-DECRETO Nº 088/2022.
-DECRETO Nº 089/2022.
-DECRETO Nº 090/2022.
-DECRETO Nº 091/2022.
-DECRETO Nº 092/2022.
-DECRETO Nº 093/2022 .
-DECRETO Nº 094/2022.
-DECRETO Nº 095/2022 .
-DECRETO Nº 096/2022.
-DECRETO Nº 097/2022.
-

Nº certificação: LPSEKOWBXSQCODBDMGO8OA

08/07/2022 - Edição nº 1645

Resumo: NOTIFICAÇÃO Nº 04/2022.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM - BAHIA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA, WESTON LUAN OLIVEIRA SANTOS – ME- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2022.
-CARTA DE INEXIGIBILIADDE Nº 01/2022
-

Nº certificação: WWALJD7NAW9S/Q2MGV51ZQ

07/07/2022 - Edição nº 1644

Resumo:
-DECRETO Nº 81 / 2022.
-LEI Nº 368, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 369, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 370, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 371, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: EKNOZV/IB9NSCHB+C6QPWG

06/07/2022 - Edição nº 1643

Resumo: 12ºª EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022.

Nº certificação: XA3PAZU1GX8GOUEIWFIEOW

05/07/2022 - Edição nº 1642

Resumo: AUTO DE INFRAÇÃO 03/2022

Nº certificação: ZMQGFNGW3FEKBUADU45YEA

04/07/2022 - Edição nº 1641

Resumo: DECRETO Nº 80/2022

Nº certificação: EXKLI8MWBNKMXAWOG6YMTA

04/07/2022 - Edição nº 1640

Resumo: ATA DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022 – RESULTADO FINAL
-
-

Nº certificação: Q5RAE/VON/AZQOENVFUAPA

01/07/2022 - Edição nº 1639

Resumo: TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2022

Nº certificação: FVG/JJMSX86QWPRPSFNYZA
Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 1638

Resumo: SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2022 - PROCESSO SELETIVO 003/2022.

Nº certificação: ZSQRSMT+SJJ7MSZA6TFW+A

30/06/2022 - Edição nº 1637

Resumo: PORTARIA - SMECE Nº 011-A/2022 - Retifica-se a portaria 11 que Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: 58+ZMTU9O3X6VDBY360OEQ

30/06/2022 - Edição nº 1636

Resumo: DECRETO N. 077, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022

Nº certificação: 8YHVCUE4LPYIDL39PXLNYQ

28/06/2022 - Edição nº 1635

Resumo: AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO – 014-2022

Nº certificação: CLVQVER9CJTCPGGEII14OA

27/06/2022 - Edição nº 1634

Resumo: PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003/2022

Nº certificação: L3PUT3XA/+GK4GGCYBYYZG

27/06/2022 - Edição nº 1633

Resumo: ATA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.

Nº certificação: SUQWFTGWJMYDLJTVA18ZHA

24/06/2022 - Edição nº 1632

Resumo: PORTARIA - SMECE Nº 010/2022
-PORTARIA - SMECE Nº 011/2022
-PORTARIA - SMECE Nº 012/2022

Nº certificação: EVXX9A/PAOQM3QUEF8CBWA

23/06/2022 - Edição nº 1631

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 014/2022

Nº certificação: FEP9PLQ7ZXYXCTR4UPUA9W

23/06/2022 - Edição nº 1630

Resumo: DECRETO Nº 079/2022

Nº certificação: ACM7QZX4H7OXJHS66BC+XA

22/06/2022 - Edição nº 1629

Resumo: PROCESSO SELETIVO 003/2022 EDITAL DE RESULTADO FINAL.

Nº certificação: D1/EQKTIYQQCFI5ZRD8UKQ

22/06/2022 - Edição nº 1628

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - PROCESSO SELETIVO 003/2022
-

Nº certificação: MUHHN7SFZ/J8EKEBWKR7OQ

20/06/2022 - Edição nº 1627

Resumo: PROCESSO SELETIVO 003/2022 - EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR

Nº certificação: DNZLJBDYNYGIWK+K+I2LFQ

20/06/2022 - Edição nº 1626

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 14/2022
-DECRETO FINANCEIRO 15/2022
-AVISO DA 2ª SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-
-

Nº certificação: ZR2RVNTSUFF5LX8P5OZLNW

17/06/2022 - Edição nº 1625

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇAO AO DIA 15/06/2022 - EDIÇÃO Nº 1623- AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022).
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: AMILKOJGV1S2KYBFB7VTGA

15/06/2022 - Edição nº 1624

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
-TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA.
-DECRETO Nº. 078/2022.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2022.
-DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2022.
-LEI Nº 367, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: FNYQ+IU4OXPLZDSQOZ4CYW

15/06/2022 - Edição nº 1623

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022).
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 009/2022
-

Nº certificação: GWSV8XZE5X1U1B3ZZURCMG

14/06/2022 - Edição nº 1622

Resumo: DECRETO N. 077, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM, ESTADO DA BAHIA.
-PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA REURB N. 04, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: SJFKPKW8IJ82UHUR7CIFGA

10/06/2022 - Edição nº 1621

Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 CHAMADA PÚBLICA 005/2022

Nº certificação: FY0XO17FMKJAOC7NLSUMIG

10/06/2022 - Edição nº 1620

Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022)
-AVISO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022)

Nº certificação: UGOCHKFPOWRC9Z0L8VJSLQ

09/06/2022 - Edição nº 1619

Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação Chamada Pública 004/2022 Processo Administrativo nº 079/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços e procedimentos de natureza laboratorial, no Município de Itagimirim/BA.

Nº certificação: EKX4AQMONESZT6U1AHPXVG

09/06/2022 - Edição nº 1618

Resumo: Correção – Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 010/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis, colchões, eletrodomésticos eletroeletrônicos e itens cozinha em geral, por lote, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.

Nº certificação: /BXDOPMPLNOPDVY7/BPKOA

08/06/2022 - Edição nº 1617

Resumo: Aviso De Licitação - Chamamento Publico – 004/2022 - Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de profissionais Médicos (PF e/ou PJ), para realização de plantões médicos no Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães no município de Itagimirim – Ba.

Nº certificação: JFDROGPH8J21Q+IBZPDZQW

08/06/2022 - Edição nº 1616

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis, colchões, eletrodomésticos eletroeletrônicos e itens cozinha em geral, por lote, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis, colchões, eletrodomésticos eletroeletrônicos e itens cozinha em geral, por lote, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
-Homologação - Correção – Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021 – Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
-

Nº certificação: PH6V+XJSNQ5O8ZXI2SHRWG

08/06/2022 - Edição nº 1615

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 078/2022 Chamada Pública 003/2022 – Objeto: Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Nº certificação: 8/KMVVHMEZMPEOZKQX97DG

07/06/2022 - Edição nº 1614

Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 TOMADA DE PREÇO 003/2022

Nº certificação: OFI13KYMNEICHKTT95FZRQ

06/06/2022 - Edição nº 1613

Resumo: PARECER CME N° 003/2022 - DCRM - DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL
-PORTARIA Nº 007/2022

Nº certificação: IM3RIDO0OLKDZUBIY6LOMW

03/06/2022 - Edição nº 1612

Resumo: Nono Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022 - Processo Seletivo 001/2022.

Nº certificação: MUV8OR1QN+ZECQKSBCW8+W

03/06/2022 - Edição nº 1611

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 072/2022 - Parecer Jurídico Nº 129/2022 - Baião Empreendimentos Comerciais EIRELI e Torre Forte Distribuidora LTDA.
-Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Parecer Jurídico Nº 130/2022 - PJ Reformas e Pinturas EIRELLI.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº. 072/2022 - Baião Empreendimentos Comerciais EIRELI e Torre Forte Distribuidora LTDA.
-Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - PJ Reformas e Pinturas EIRELLI.
-

Nº certificação: WCZIOZOC/ZIXCFYPQY8QZW

02/06/2022 - Edição nº 1610

Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO 002/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 001/2022

Nº certificação: LZK4Q+OTUPXATBT0IRCPNQ
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 1609

Resumo: Decreto Nº 076/2022 - Institui Comissão Geral de Chamamento Público para Credenciamento e Contratação de bens e serviços, e dá outras providências.

Nº certificação: /L4NVNAR45CFW01SEHHMRW

31/05/2022 - Edição nº 1608

Resumo: Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 068/2022 - Tomada De Preços Nº. 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza urbana no Município de Itagimirim/Ba.
-Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 068/2022 - Tomada De Preços Nº. 004/2022 – Empresa: MATC Manutenção, Transportes E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: IBQL1JGTMGSDVHP899INPQ

27/05/2022 - Edição nº 1607

Resumo:
-Decreto nº 74/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto nº 75/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-

Nº certificação: IYNHEUOIJVAT5I/LIXMZLG

27/05/2022 - Edição nº 1606

Resumo: Edital de Audiência Pública - Convida os cidadãos para participarem de audiência pública.

Nº certificação: DUNPRV36WVDU69PERMYLZW

26/05/2022 - Edição nº 1605

Resumo: Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza urbana, neste Município.

Nº certificação: 9IEOXNCQGN+P0XK1RFG/MW

25/05/2022 - Edição nº 1604

Resumo: Resolução n. 08/2022.
-Licença Ambiental Simplificada. Empresa Paraíso Verde Agropecuária Ltda.
-

Nº certificação: YTKS7IAZU5EBRIJT+YHVBQ

24/05/2022 - Edição nº 1603

Resumo: Licença Ambiental Simplificada - Processo Nº 04/2022 – Reinan Batista Queiroz – Extração de Areia

Nº certificação: OXYQXC4MEDRTEDDRMT5Z+A

23/05/2022 - Edição nº 1602

Resumo: Ata de Abertura e Julgamento de Documentação - Chamada Pública Nº 002/2022 - Inexigibilidade Nº 019/2022 - Credenciamento Nº 003/2022 - Instituto de Saúde e Educação do Nordeste – ISEN.

Nº certificação: YIM7VBLWHU6HRSVUX1ZF4G

20/05/2022 - Edição nº 1601

Resumo: Aviso Pedido de Impugnação Processo Administrativo Nº 069/2022 Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, colchões, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e itens de cozinha em geral, no município de Itagimirim/BA.

Nº certificação: BQ0B3GJKSV/U9AN2CKBVQA

18/05/2022 - Edição nº 1600

Resumo: Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 004/2022 – SRPf

Nº certificação: SK+XTS1MQVF/XI9UKPM8QA

18/05/2022 - Edição nº 1599

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2022 Localizador: 939358 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos.

Nº certificação: TIDCBQNGDM5OXGOT7LZZXQ

18/05/2022 - Edição nº 1598

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-Decreto Financeiro 11/2022 - Alteração do QDD no valor de 694.639,12 (seiscentos e noventa e quatro mil e seiscentos e trinta e nove reais e doze centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 12/2022 - Abre Crédito suplementar no valor de 1.487.500,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais ) e dá outras providências
-Decreto Financeiro 13/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais ) e dá outras providências.
-

Nº certificação: ROWCZPM0G+IEYUGH1ULJCW

18/05/2022 - Edição nº 1597

Resumo: Ata da 2ª Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 002/2022.

Nº certificação: QO+ACJZQ1JWOTWWSC0NV3G

17/05/2022 - Edição nº 1596

Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 001/2022

Nº certificação: KTUC6O5DMSA2A6FXORHJQW

17/05/2022 - Edição nº 1595

Resumo: Lei Nº 365, De 28 De Abril De 2022 - Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS / 2022 no Município de Itagimirim - Bahia, e dá outras providências.
-Lei Nº 366, De 16 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itagimirim - BA, e dá outras providências.
-

Nº certificação: Q8WJBDOVLTQOTJEVEFPOYQ

17/05/2022 - Edição nº 1594

Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico – 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do Município de Itagimirim – Ba.

Nº certificação: LEB0PSMIAHJAJIM/YRNZJW

16/05/2022 - Edição nº 1593

Resumo: Decreto nº 73/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

Nº certificação: KBZMONKPT2EY2L5NTH+TUG

16/05/2022 - Edição nº 1592

Resumo: Decreto Nº 072/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

Nº certificação: GPDYQKSSWR33JMQROGM74A

13/05/2022 - Edição nº 1591

Resumo: Termo De Advertência - Pregão Eletrônico 001/2022 - Processo Administrativo 033/202 – Empresa: Equipe Comercio Serviço E Transportes Eireli.

Nº certificação: FO4BQIHM6QZGYXBGANAH8G

13/05/2022 - Edição nº 1590

Resumo: Relatório De Julgamento Da Habilitação Processo Administrativo Nº 026/2022 Tomada De Preço 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, no município de Itagimirim/BA

Nº certificação: ZY/N9BEFTYIKDQCJJAIK0W

10/05/2022 - Edição nº 1589

Resumo: Aviso De Licitação – Processo Administrativo Nº 068/2022 – Tomada De Preços Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, no Município de Itagimirim/BA.

Nº certificação: XGR6GKUZD8C6XARMW6RAMG

10/05/2022 - Edição nº 1588

Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, Implantação dos Softwares Governamentais da Saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do parque tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – BA.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, Implantação dos Softwares Governamentais da Saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do parque tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – BA.
-

Nº certificação: WWVE1YZHBZVW9JCBR7YPYG

10/05/2022 - Edição nº 1587

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 010/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição Parcelada de Móveis, Cholchões, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Itens Cozinha em Geral, Por Lote, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: GHOVVIOLHFRA3OYPQUXNNG

09/05/2022 - Edição nº 1586

Resumo: Decreto n. 071, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 01/2022 – “Distrito de União Baiana – Etapa 01”, na forma e condições que especifica.
-Portaria n. 02, de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) n. 01/2022, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado “Distrito de União Baiana – Etapa 01.
-Licença Ambiental Simplificada - Francisco Tercílio Menezes de Assis.
-Certidão de Regularização Fundiária.
-

Nº certificação: WAF4RAN5KTV5RFFTT1BIEQ

06/05/2022 - Edição nº 1585

Resumo: Processo Seletivo 001/2022 Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.
-Processo Seletivo 002/2022 Segundo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 002/2022.
-

Nº certificação: XJUDPZJFSA9RXL0J4DAA5A

06/05/2022 - Edição nº 1584

Resumo: Adjudicação - Processo Licitatório Nº. 002/2022 - Pregão Eletrônico – SRP - Sistema De Registro De Preço – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
-Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 024/2021.
-Adjudicação - Processo Licitatório Nº. 003/2022 - Pregão Eletrônico – SRP - Sistema De Registro De Preço – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem condutor.
-Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021.
-
-

Nº certificação: F9GWILQPJONKQIHWH53Q2A

05/05/2022 - Edição nº 1583

Resumo: Errata Termo Aditivo 001 Contrato CT
-Termo Aditivo 001/2021 Contrato Administrativo 191/2021 - Rede Brasileira de Automotores Ltda
-

Nº certificação: WMF7+GCVRSB74CQYDR56CW

05/05/2022 - Edição nº 1582

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 009/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da Rede Pública do município de Itagimirim – Ba

Nº certificação: RQN/B5WBNIPORLU1S9EPLA

04/05/2022 - Edição nº 1581

Resumo: Decreto Nº 068/2022.
-Decreto Nº 069/2022.
-Decreto Nº 70/2022.
-Portaria Nº 06 / 2022.
-Portaria Nº 07 De 03 De Maio De 2022.
-

Nº certificação: Q6PMOIQHKMCGIP2NH4XZMW

04/05/2022 - Edição nº 1580

Resumo: Decreto Nº 62/2022 - Concede Títulos Honoríficos às pessoas que indica e dá outras providências.
-Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
-Licença Ambiental simplificada - Empresa/Nome: Veracel Celulose S.A.
-Licença Ambiental simplificada - Empresa/Nome: Francisco Tercílio Meneses de Assis.
-

Nº certificação: XHU93BTZGWRDIDFCXD6VZW
Abril - 2022

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28/04/2022 - Edição nº 1579

Resumo: Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, neste município.

Nº certificação: RPVC+FH7ZJ5C22FFOMFYEG

27/04/2022 - Edição nº 1578

Resumo: Decreto Nº 67 / 2022 - Reedição do Calendário Fiscal de Itagimirim para o exercício de 2022, que estabelece novos prazos e dá outras providências

Nº certificação: 4SBXPGTO3IOJOCMTSHH2BA

26/04/2022 - Edição nº 1577

Resumo: Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 002/2022
-
-

Nº certificação: NYWL+8KWCKH8LE70C1QWTQ

25/04/2022 - Edição nº 1576

Resumo: Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022 - Ficam convocados, nos termos do Edital de Processo Seletivo 001/2022, do Município de Itagimirim, para Assinatura dos Respectivos Contratos Temporários, segundo ordem de classificação proferida no Resultado Final, devidamente Homologado pelo Chefe do Poder Executivo, os candidatos aprovados, na seguinte ordem.

Nº certificação: JFJVWNKBI3CLRXQUHIB9IQ

25/04/2022 - Edição nº 1575

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim.

Nº certificação: UGQDE8BZ+KDXR8MSRH+X6A

25/04/2022 - Edição nº 1574

Resumo: Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço 003/2022

Nº certificação: BVSQ67BJIBFRK0FLM9DOOW

25/04/2022 - Edição nº 1573

Resumo: Decreto Financeiro 10/2022 Março/2022 - Fica aberto crédito extraordinário, na importância supra, para reforço das seguintes dotações:

Nº certificação: PHGUTGFZMGCDEPLELHN26W

20/04/2022 - Edição nº 1572

Resumo: Edital Do Resultado Final Do Processo Seletivo N°002/2022.

Nº certificação: ON4+B7FNRBPUZWRTH7ETFG

20/04/2022 - Edição nº 1571

Resumo:
-Decreto nº 64/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto nº 65/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto nº 66/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-

Nº certificação: BBBXNSVTGKDWYVA4QHFUXQ

20/04/2022 - Edição nº 1570

Resumo: Decreto Financeiro 7/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 236.305,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e cinco reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 8/2022 - Alteração do QDD no valor de 234.724,00 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 9/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2STMQTFWC+RYIWNL9EEHNW

19/04/2022 - Edição nº 1569

Resumo: Decreto Nº 058/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 059/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 060/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências
-Decreto Nº 061/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 063/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-

Nº certificação: GOWOILTM97HIFHZZUI1OOA

19/04/2022 - Edição nº 1568

Resumo: Decreto Nº 057/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

Nº certificação: T53Q4AL0HX+6/X3R2UEOSW

18/04/2022 - Edição nº 1567

Resumo: Aviso de Ratificação – Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2022 - Apresentação de show artístico do artista Jarley na “Micareta de Itagimirim”, em 23/04/2022

Nº certificação: NFL3RPQ/KN3YV0U5WIDBPG

18/04/2022 - Edição nº 1566

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 045/2022 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de som, iluminação, palco, camarim, banheiros químicos, gerador de energia, tenda e trio elétrico, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 045/2022 - Bahia Serviços Locações e Transportes Eireli
-

Nº certificação: FUQ/I/GVGBGYBO0PKCJU7W

14/04/2022 - Edição nº 1565

Resumo:
-Edital de Resultado Preliminar - Processo Seletivo 002/2022.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: TJOQ5/IUDWXIG2FAVJ/6QW

13/04/2022 - Edição nº 1564

Resumo: Aviso De Chamamento Público N° 002/2022 – Objeto: Contratação De Organizações Da Sociedade Civil Para Futuros Fomentos De Projetos Voltados À Modernização Administrativa E Oferta De Serviços De Relevância Pública Em Saúde, No Município De Itagimirim/Ba.

Nº certificação: QBJLCSFJYSE9TQGE4EOCSG

13/04/2022 - Edição nº 1563

Resumo: Aviso de Remarcação Tomada de Preços nº 002/2022 Processo Administrativo nº 026/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.

Nº certificação: EM0KUBYKXJTZKAMJBQWZWA

13/04/2022 - Edição nº 1562

Resumo: Edital De Disponibilidade Das Contas Públicas.

Nº certificação: IOOS6VWIZDPX2PLHR4ERQA

12/04/2022 - Edição nº 1561

Resumo: Termo de Adjudicação Processo Licitatório Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico – SRP Sistema de Registro de Preço Nº 004/2022 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Coleção Didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Coleção Didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
-

Nº certificação: SIHJJ1M8DHHL6CZID4EJSQ

11/04/2022 - Edição nº 1560

Resumo: Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 – Empresa: Torre Forte Distribuidora Ltda-Me.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Empresa: Torre Forte Distribuidora Ltda-Me.
-

Nº certificação: TULFX87F//81CTZPH7GWBA

11/04/2022 - Edição nº 1559

Resumo: Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 009/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 010/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 011/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 012/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 013/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 015/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 016/2022
-Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 017/2022
-

Nº certificação: N6LYO0ZLRAPB9N7SYTGRDA

08/04/2022 - Edição nº 1558

Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2022 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, estado da Bahia.

Nº certificação: AKNOVC+XJ1A6UNM2ILFYGG

08/04/2022 - Edição nº 1557

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, implantação dos softwares governamentais da saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do Parque Tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – Ba.
-Edital De Convocação De Audiência Pública.
-

Nº certificação: XHCKZ7AUKTCEUOMI1F5Y3Q

07/04/2022 - Edição nº 1556

Resumo: Decreto Nº 056/2022 - Modifica o Decreto Municipal Nº. 010/2022 e dá outras providências.
-Sexto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito do Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: T8O7Z40MAJ9UDLII8K1ZLQ

06/04/2022 - Edição nº 1555

Resumo: Edital de Notificação REURB Processo de Regularização Fundiária Nº 001/2022

Nº certificação: 7L4J48RZNXTKRINP5+V1IQ

06/04/2022 - Edição nº 1554

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 055/2022 – Objeto: Cessão de Uso de Área de Domínio Público, no Município de Itagimirim/BA.

Nº certificação: WFYG57KMHI1CNENS5JW0RG

05/04/2022 - Edição nº 1553

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Ampliação dos Prédios Públicos, Praças, Parques e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Reconstrução da Ponte Principal do Distrito de União Baiana, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.
-

Nº certificação: UPEZHLHQCXX8WQCPTSUH0Q

04/04/2022 - Edição nº 1552

Resumo: Edital Da Chamada Pública Nº 002/2022 - Credenciamento Nº. 002/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Por Meio De Credenciamento Para Fornecimento De Refeições Prontas Do Tipo (Self Service Sem Balança E/Ou Marmitex), Destinados A Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Itagimirim – Ba E Suas Secretarias.

Nº certificação: IXIZLU9FXLRJRQ9HUNFYQQ

04/04/2022 - Edição nº 1551

Resumo: Decreto Nº 054/2022 - Reconhece o direito à estabilidade econômica a servidor público municipal.
-Decreto Nº 055/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-

Nº certificação: QH/LQXHGQXKXWXUTFJVQXA

04/04/2022 - Edição nº 1550

Resumo: Decreto Nº 053/2022 - Regulamenta e fixa os preços públicos cobrados, o licenciamento, fiscalização, instalação e exploração do serviço especial, de camarote e o disciplinamento do comércio informal durante a Micareta de Itagimirim 2022.

Nº certificação: AICPCAOOC1ASPQW/W0PMBW

01/04/2022 - Edição nº 1549

Resumo: Portaria n° 01 de 10 de março de 2022.
-Quinto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.
-

Nº certificação: YEMZOJSQHNOFANL61PUQAA

01/04/2022 - Edição nº 1548

Resumo:
-Decisão Auto de Infração Ambiental n. 01/2022 Processo Contencioso Administrativo n. 01/2022.
-

Nº certificação: NX/J4GSBDLNCSFVPTAIEBW
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 1547

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 - Consolidado.

Nº certificação: ZJEI574OVNKQU70FUQQNBW

31/03/2022 - Edição nº 1546

Resumo: Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Termo de homologação Tomada de Preços Nº. 001/2022 – Objeto: Recuperação de pavimento e construção de sistema de captação de águas pluviais no município de Itagimirim/BA.
-

Nº certificação: 4H2UYPM+R/I7CIJDNNDGRW

31/03/2022 - Edição nº 1545

Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação 014/2022 – Credenciamento 002/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, no Município de Itagimirim/BA

Nº certificação: CNFO+XAMS5AUM9CIAKQIUQ

30/03/2022 - Edição nº 1544

Resumo: Decreto nº 046/2022.
-Decreto nº 047/2022.
-Decreto nº 048/2022.
-Decreto nº 049/2022.
-Decreto nº 050/2022.
-Decreto nº 051/2022.
-

Nº certificação: K9TM1S7SA2Z4BKSMHPIZUQ

30/03/2022 - Edição nº 1543

Resumo: Lei Nº 363, De 29 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Diárias No Âmbito Da Administração Pública Direta Do Poder Executivo De Itagimirim - Ba, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 7C1H0LQXI7XIOJS6AK0NFQ

29/03/2022 - Edição nº 1542

Resumo: Decreto Nº 045/2022 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência de Saúde Mental pelo Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: UDA//PGPPTPH27GMP/BZCW

29/03/2022 - Edição nº 1541

Resumo: Errata Pregão Eletrônico 006/2022 Localizador:929329

Nº certificação: XJVOMHIGUMKF1QGGRBCW2W

28/03/2022 - Edição nº 1540

Resumo: Pedido de Impugnação e Resposta Processo Administrativo Nº 030/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução da ponte principal do Distrito de União Baiana, no Município de Itagimirim/BA.
-
-

Nº certificação: 95OMFIBQU2SFPSOITHGWMW

25/03/2022 - Edição nº 1539

Resumo: Processo Seletivo Nº 001/2022 – Quarto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2022 – Para assinatura dos respectivos contratos temporários.

Nº certificação: J2HTBRJFMZHMT8IYFCCEVQ

25/03/2022 - Edição nº 1538

Resumo: Pedido de Esclarecimento e Resposta - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores sem condutor, no Município de Itagimirim/BA

Nº certificação: 3ZUOQDRK7ZN6SW9SE6MEWG

25/03/2022 - Edição nº 1537

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-Decreto Financeiro 5/2022.
-Decreto Financeiro 6/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 005/2022.
-

Nº certificação: LWE73JQTGPHS7WWY51FSRW

24/03/2022 - Edição nº 1536

Resumo: Relatório de Julgamento das Propostas de Preço - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Tomada de Preço Nº 001/2022

Nº certificação: DCKD+QWY+TG9P6XTDBB/OQ

24/03/2022 - Edição nº 1535

Resumo: Decreto nº 044/2022 - Institui Comissão Especial de Chamamento Público para Credenciamento e Contratação de Serviços Complementares de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: L82MFXSG5RNDE/EAQSZQHQ

24/03/2022 - Edição nº 1534

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de som, iluminação, palco, camarim, banheiros químicos, gerador de energia, tenda e trio elétrico.

Nº certificação: +QNVYGFKYWMVEOSVR1VWBA

23/03/2022 - Edição nº 1533

Resumo: Aviso de Licitação - Inexigibilidade 007/2022 - Objeto: Contratação de profissionais especializados para Serviços Médicos de Média e Alta complexidade, no Município de Itagimirim/BA.

Nº certificação: GU/GF4VAGKP0P8GHARQF7Q

18/03/2022 - Edição nº 1532

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits de coleção didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº certificação: KOIJN106HCVEO5KSQ+CSBQ

17/03/2022 - Edição nº 1531

Resumo: Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 001/2022

Nº certificação: SSPYNL7X3ISLYHQJHO3EDG

17/03/2022 - Edição nº 1530

Resumo: Terceiro Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022

Nº certificação: EC19HCEAYSQPH8KUJ11DIQ

17/03/2022 - Edição nº 1529

Resumo: Tomada de Preços Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de reconstrução da Ponte Principal do Distrito de União Baiana, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 002/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 003/2022 - Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem condutor
-

Nº certificação: /AOEZH8OKR/V80YFFAJB7Q

15/03/2022 - Edição nº 1528

Resumo: Decreto Nº 042/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 043/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-

Nº certificação: JFDV8Z3Z4VVDWZNGI0YWMW

14/03/2022 - Edição nº 1527

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 001/2022

Nº certificação: RQLEZ5/RC9BAYEW7E63W9G

14/03/2022 - Edição nº 1526

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 033/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino de Itagimirim, alunos de escolas técnicas e estudantes de nível superior, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo III.

Nº certificação: KOSSZLYJO53V7Q9PVXMYGA

11/03/2022 - Edição nº 1525

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Itagimirim, alunos de Escolas Técnicas e Estudantes de Nível Superior.

Nº certificação: JNJYBPSPU2E2FTQFACKOTG

10/03/2022 - Edição nº 1524

Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Itagimirim.

Nº certificação: 9D+D8VG3QAERCOPAH5V08A

10/03/2022 - Edição nº 1523

Resumo: Lei Nº 362 de 10 de Março de 2022 - Institui o Programa Social Municipal denominado ‘Itagimirim Solidário’ e dá outras providências.
-Decreto Nº 020/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 021/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 022/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-

Nº certificação: ECDVQE1KNB7X6QSRYTVFYG

10/03/2022 - Edição nº 1522

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA.

Nº certificação: H+QMWQ54C3P06RPLPVTTFA

10/03/2022 - Edição nº 1521

Resumo: Comissão Permanente de Licitação - Copel – Aviso de Cancelamento – Processo Administrativo Nº 026/2022 – Tomada de Preços Nº002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, está cancelada.

Nº certificação: H+WOU3RMBS36ZDEEZ+MHWG

09/03/2022 - Edição nº 1520

Resumo: Termo de Interdição Nº 01/2022 – Posto Nosso Itagi
-Licença Específica Nº 01/2022
-Auto de Infração Nº 02/2022 – Posto Nosso Itagi
-

Nº certificação: MGY1ZYBXKGWGQHOPVWNUSQ

08/03/2022 - Edição nº 1519

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA.

Nº certificação: TQJWC/VQH+SVGW/FYAFIAQ

08/03/2022 - Edição nº 1518

Resumo: Chamada Pública nº 001/2022 - Tornar pública a busca por servidores aptos atuar temporariamente no magistério público municipal do Distrito de União Baiana.

Nº certificação: NK1RTMVBRQIMREV7EKHFYA

07/03/2022 - Edição nº 1517

Resumo: Segundo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.

Nº certificação: AATQ0O+RXY9SWII1Y/JO/W

07/03/2022 - Edição nº 1516

Resumo: Relatório de Julgamento de Habilitação Tomada de Preço 001/2022 Processo Administrativo 015/2022

Nº certificação: XTALNVIRNKLVMFCZ6IUIPW

04/03/2022 - Edição nº 1515

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim.

Nº certificação: 0RPF5JBEAUU3MEYB72YRKW

03/03/2022 - Edição nº 1514

Resumo: Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço 001/2022

Nº certificação: 0MCBCTJ+FC7IRRURUETOAW
Fevereiro - 2022

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26/02/2022 - Edição nº 1513

Resumo: • Decreto Financeiro 1/2022, janeiro/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 1.998.575,00 (um milhão e novecentos e noventa e oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais ) e dá outras providências
-• Decreto Financeiro 2/2022, janeiro/2022 - Alteração do QDD no valor de 15.756,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta e seis reais ) e dá outras providências.
-

Nº certificação: A0UUH5DYVBSPPKTKDQMFEG

25/02/2022 - Edição nº 1512

Resumo: Primeiro Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.

Nº certificação: 0V5CZ4RSAALCJV4INFULVQ

25/02/2022 - Edição nº 1511

Resumo: Edital da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos do município de Itagimirim/BA.

Nº certificação: PWXTCLAWOHDSCJ5XNLI7IW

25/02/2022 - Edição nº 1510

Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.

Nº certificação: QS9ICCCJHABXGTS8Y9+8MA

25/02/2022 - Edição nº 1509

Resumo: Republicação do Decreto Financeiro 3/2022
-Republicação do Decreto Financeiro 4/2022
-

Nº certificação: ZCEFP3QGBTRD49U6UGEHUW

24/02/2022 - Edição nº 1508

Resumo: Aviso De Ratificação – Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2022 - Contratado: Alvaro Kaique Gomes Vieira – Me.

Nº certificação: O9K2SS+TUPHUE/ZEPPPRFW

24/02/2022 - Edição nº 1507

Resumo: Edital De Audiência Pública Referente Ao 3º Quadrimestre De 2021.

Nº certificação: NAHKUWUL8VVH43LDDS9TKG

24/02/2022 - Edição nº 1506

Resumo: Aviso de Ratificação - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 006/2022 - Alvaro Kaique Gomes Vieira – ME

Nº certificação: VYFG2J/ESFHODA0WW8DQWQ

24/02/2022 - Edição nº 1505

Resumo: Decreto Financeiro 3/2022 Janeiro/2022.
-Decreto Financeiro 4/2022 Janeiro/2022.
-

Nº certificação: M4YMXMKSATBI9NZ3K4EJGA

23/02/2022 - Edição nº 1504

Resumo: Aviso - Recebimento De Pedido De Esclarecimento E Resposta – Tomada De Preços Nº001/2022.

Nº certificação: CHMSWV+TFYKFGE+PC5STGA

21/02/2022 - Edição nº 1503

Resumo: Edital do Resultado Final do Processo Seletivo 001/2022.

Nº certificação: BBPUG09HG3H37CTE2BBQRW

18/02/2022 - Edição nº 1502

Resumo: Resultado do Julgamento dos Recursos Interpostos - Processo Seletivo 001/2022.

Nº certificação: EQRFCXT1J2OORJHMCC9/CQ

18/02/2022 - Edição nº 1501

Resumo: Decreto Nº 019/2022 - Regulamenta complementarmente, no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia, o procedimento de credenciamento, previsto na lei federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: NDJPLHHMBVVRCKZGMWFIBA

15/02/2022 - Edição nº 1500

Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia.

Nº certificação: S29T4IJMHLKGGUFTDPIWIQ

15/02/2022 - Edição nº 1499

Resumo: Tomada de Preço Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais: Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Júnior - no Distrito de União Baiana.

Nº certificação: P3T917W7CKEQFWYVAQ8LNW

15/02/2022 - Edição nº 1498

Resumo: Tomada De Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Recuperação Do Pavimento E Construção De Sistema De Captação De Águas Pluviais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.
-Edital - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022.
-Edital De Resultado Preliminar - Processo Seletivo 001/2022.
-

Nº certificação: C7UBRZR6GRETFHZCA+URRA

14/02/2022 - Edição nº 1497

Resumo: Decreto Nº 19/2022 - Dispõe sobre alteração da Nomeação Comissão Permanente de Licitação – COPEL da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras Providências.
-Decreto Nº 20/2022 - Dispõe sobre alteração de Pregoeiros e Equipe de Apoio de Licitações da Prefeitura Municipal de Itagimirim e da outras Providências.
-

Nº certificação: QMDMHAL5UQ5NFBP+7FOTIA

10/02/2022 - Edição nº 1496

Resumo: Decreto Nº 014/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 015/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 016/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 017/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 018/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2022 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do Município de Itagimirim, estado da Bahia.
-

Nº certificação: 8RG8RBQPRHLLR/FXDDKQ8Q

10/02/2022 - Edição nº 1495

Resumo: Decreto Nº 013/2022 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 066/2021, Nomeando os membros para composição do comitê gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
-Licença Ambiental Simplificada – Claro S.A
-

Nº certificação: CO6MXTI0UHA0BJQAYUQF4W

09/02/2022 - Edição nº 1494

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2021 – Santiago Locações e Serviços LTDA.

Nº certificação: WDGPHTKBOLYXVHGGVDEGGW

09/02/2022 - Edição nº 1493

Resumo: Adjudicação - Processo Licitatório Nº 033/2021 do Pregão Eletrônico – SRP Sistema de Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada na Realização de Podas Técnicas e Ornamentais das Árvores de Todas das Praças, Canteiros e Ruas de nosso Município; Aquisição de Gramas; Mudas de Árvores Frutíferas e não Frutíferas; Adubos e Herbicidas.

Nº certificação: BAW6XQTMGR4NPHPSIIST1W

08/02/2022 - Edição nº 1492

Resumo: Publicação de Decisão - Tomada de Preços n° 005/2021 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda - Me.

Nº certificação: LOZSTG5JICZYJIQHJS7VDA

04/02/2022 - Edição nº 1491

Resumo: Errata Nº 01 Edital Processo Seletivo 001/2022, Publicado pelo Município de Itagimirim, em 03 de Fevereiro de 2022, Ano Nº 1490

Nº certificação: JOIKU7LNA4FXILD6MUGQWQ

03/02/2022 - Edição nº 1490

Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
-Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
-

Nº certificação: S8ANGY5JPO8W1YFASSGVSG

03/02/2022 - Edição nº 1489

Resumo: Decreto Nº 011/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público por processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 012/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8DG9RGUVQQQDBHUOKE+SFA

03/02/2022 - Edição nº 1488

Resumo: Prazo Execução TP 005/2021 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda - Me.

Nº certificação: SJNHYOJ7ZCA+ZEOBBXJYIW

02/02/2022 - Edição nº 1487

Resumo: Decreto Nº 001 - A/2022´- Retifica o decreto 001/2022 que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos do Poder Executivo Municipal. E dá outras providências.

Nº certificação: GU4EDEQ+OCFPPNZNVEER9W

02/02/2022 - Edição nº 1486

Resumo:
-Decreto nº 009/2022 - Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Administração, e dá outras providências.
-Decreto nº 010/2022 - Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo, para realização de contratações temporárias em atendimento às demandas de pessoal do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
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Nº certificação: LW+CAF1/V5E8GFJ8Q4BEFQ
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 1485

Resumo: Termo Aditivo 001 CT 048/2021 - Objeto: Prestação de Serviço de Publicação dos Atos Oficia da Prefeitura nas Mídias Eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em Espaço Exclusivo para a Prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia (Do BA.Gov.BR).
-Termo Aditivo 001 CT 207/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Gerenciamento de Frota com Abastecimento Fora do Município em Viagens dos Veiculos da Frota (Próprios ou Alugados) e Manutenção Preventiva e Corretiva, Aquisição de Peças e Acessórios, Proporcionando uma Maior Agilidade nas Aquisições e/ou Serviços a serem Realizados nos Veiculos da Frota Municipal.
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Nº certificação: NCMNHGEU09V6GCFA+DML2W

28/01/2022 - Edição nº 1484

Resumo: Decreto Nº 007/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Para Cargo Público De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Itagimirim E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 008/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Para Cargo Público De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Itagimirim E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: AWVYGU/TPZSUJDISDTWWOQ

28/01/2022 - Edição nº 1483

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA.
-Portaria Fiscal de Contrato 261/2021
-

Nº certificação: HI//YDA5UU5LQBINFMGBPW

27/01/2022 - Edição nº 1482

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Decreto 25/2021.
-Decreto 26/2021.
-Decreto 27/2021.
-Decreto 28/2021.
-

Nº certificação: XUUYWJMHK+6CT0DI7SW+2W

26/01/2022 - Edição nº 1481

Resumo: Decreto Nº 006/2022 - Dispõe sobre a regulamentação das medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Itagimirim, e dá outras providências.

Nº certificação: P6DBASOMYANBMTYRET8HTA

25/01/2022 - Edição nº 1480

Resumo: Decreto Nº 005-A/2022 - Retifica o Decreto nº 005/2022, que Nomeia Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

Nº certificação: 950YFGYJU5R/UI0VCUAQ+A

24/01/2022 - Edição nº 1479

Resumo: Ata da Sessão de Julgamento de Proposta Comercial, Alusiva à Tomada de Preço n° 005/2021 – Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Junior, todas situadas neste município.

Nº certificação: DVTJIDARV6U0SHWNRQ3YPA

21/01/2022 - Edição nº 1478

Resumo: Extrato de Contrato Nº 007/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - P.A 007/2022 – Diego Moreira da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 008/2022- Inexigibilidade Nº 002/2022 - P.A 008/2022 - Humberto Ferreira Souza-ME.
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Nº certificação: Y5ZGZVEJFJFKMJ6XQ3KF9A

21/01/2022 - Edição nº 1477

Resumo: Resultado do Recurso TP 005/2021 Tomada de Preço – 005/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais: Ernestina abrão, escola municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Júnior– no Distrito de União Baiana.
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Nº certificação: /EQJ5YMGR64AKJDPMH7J5W

20/01/2022 - Edição nº 1476

Resumo: Decreto Nº 004/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 005/2022 - Nomeia Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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Nº certificação: JTUF71XCTV5ORHDYPBE55W

18/01/2022 - Edição nº 1475

Resumo: Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 162/2020 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - CAPE Construtora e Locadora EIRELI.

Nº certificação: JV6H7SWKGUDDP7S+RYRPAA

17/01/2022 - Edição nº 1474

Resumo: Licença Ambiental Simplificada – Concede, por delegação do COMDEMA, a Licença Ambiental Simplificada, válido por 02 (dois) anos a Mineração São Vicente Ltda.

Nº certificação: QIY0W4R042UCL1YY+QEDQG

14/01/2022 - Edição nº 1473

Resumo: • Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº. 072/2020 - Processo Administrativo Nº. 232/2021 - Contratada: Construtora Ponta Negra Ltda

Nº certificação: /EVZJKN9XNKTJEODDG4CXA

10/01/2022 - Edição nº 1472

Resumo: Decreto Nº 003/2021 - Decreta luto oficial por 2 dias em todo território do Município de Itagimirim em virtude do falecimento do senhor José Soares da Cunha “SR. Zé Crente”, e dá outras providências.

Nº certificação: OI1XFQ8N/M6GQRHRZMANRG

07/01/2022 - Edição nº 1471

Resumo: Decreto Nº 2/2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itagimirim para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: 4RY4YMV4W2PAK9D8NVPNNW

05/01/2022 - Edição nº 1470

Resumo: Errata ao Aviso de Sessão da Tomada de Preço – 005/2021 – A COPEL informa o cancelamento do Aviso de Sessão de Julgamento de propostas do Processo Administrativo nº 223/2021 Tomada de Preço nº 005/2021

Nº certificação: KYXJJZNIQK6EMSPIOWAWJQ

05/01/2022 - Edição nº 1469

Resumo: Extrato Contrato Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Processo Administrativo 025/2021 - Objeto: contratação de empresa para realização de termo de cooperação para disponibilização de sistema eletrônico, através do site e-licitacoes.com.br, para realização e gerenciamento dos pregões eletrônicos e demais atos de compras eletrônicas do município de Itagimirim. Contratada: Banco do Brasil S.A, Sociedade de Economia Mista,
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Nº certificação: 0JV/ZN6UWA1WNIIZXNHMRG

05/01/2022 - Edição nº 1468

Resumo: Tomada De Preço – 005/2021 – Processo Administrativo Nº 223/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas Municipais: Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira Dos Santos E Grupo Escolar Jutahy Júnior – No Distrito De União Bahiana.

Nº certificação: CWNUKKIGJEVRQN1YQJXSJQ

04/01/2022 - Edição nº 1467

Resumo: Termo Aditivo 001 - Contrato Administrativo de Licitação Nº 023/2021 - Dispensa de Licitação/2021 do Processo Administrativo Nº 025/2021 - Termo Aditivo Contrato de Fornecimento entre o Município de Itagimirim – BA, e a Empresa Banco do Brasil S.A.

Nº certificação: XLYITKI00RCS3LH6NVP+RG

04/01/2022 - Edição nº 1466

Resumo: Decreto Nº 001/2021 - Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: YHS8WBAB1NP51SBG1EQIZW

03/01/2022 - Edição nº 1465

Resumo: Ata da Sessão de Habilitação e Julgamento de Propostas Comerciais Alusivas á Tomada de Preço N° 005/2021.

Nº certificação: G8H2FZ0EDOR3ITZSS9TV6Q

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