2605

Prefeitura Municipal de Itagimirim

Bahia

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Última atualização: 05 março 2021 10:26:37

Diário Oficial

Março - 2021

04/03/2021 - Edição nº 1278

Resumo: Decreto Nº 060-A/2021 - Retifica o Decreto nº 060/2021 que, exonera servidor lotado na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
-Decreto Nº 061-A/2021 - Retifica o Decreto nº 061/2021 que, nomeia servidor para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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Nº certificação: 1UTMS0QYQUHW2IT9OEUJ4G

04/03/2021 - Edição nº 1277

Resumo: Decreto Nº 060/2021 - Exonera servidor lotado na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
-Decreto Nº 061/2021 - Nomeia servidor para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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Nº certificação: 4QAYL4UI18AVIPK1MIW/DA

02/03/2021 - Edição nº 1276

Resumo: Decreto Nº 56/2021 - Nomeia Servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 58/2021 - Dispõe sobre os medidas de restrição de atendimentos ao público e funcionamento de serviços públicos e privados, e estabelece regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.
-Decreto Nº 59/2021 - Regulamenta procedimento administrativo de descontos em folha dos valores de multas aplicadas por infrações de trânsito cometidas no uso de veículos do Município de Itagimirim e dá outras providências.
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Nº certificação: 9Y5GYC0KUQYGZLXQK5HUVW

01/03/2021 - Edição nº 1275

Resumo: Decreto 1/2021 - Alteração do QDD no valor de 13.350,00 (treze mil e trezentos e cinquenta reais) e da outras providencias.
-Decreto 2/2021 - Abre credito suplementar no valor de 24.500,00 (vinte quatro mil e quinhentos reais) e da outras providencias.
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Nº certificação: +GGR8JYUBHHYYBPQCYUDGW
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 1274

Resumo: Retificação de Publicação do Diário Oficial da União – Jornal de Grande Circulação – Diário Oficial do Município.

Nº certificação: GNAXII7VGK2PVECVN/+8HQ

26/02/2021 - Edição nº 1273

Resumo: Portaria Nº 02/2021 - Dispõe sobre licença para servidor e dá outras providências.

Nº certificação: 80EIE8OOK6HGNCTELY49LG

26/02/2021 - Edição nº 1272

Resumo: Decreto Nº 57/2021 - Dispõe sobre os medidas de restrição de atendimentos ao público e funcionamento de serviços públicos e privados, e estabelece regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.
-Pregão Eletrônico – 001/2020 - Contratação de empresa para realização de prestação de serviços de locação de veículos de diversas categorias, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias muncipais.
-Pregão Eletrônico – 002/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de materiais de construção em geral para atendimento das necessidades das secretarias municipais.
-Pregão Eletrônico – 003/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de água mineral 20lts (troca), agua mineral 500ml, água mineral copo 200ml, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
-Pregão Eletrônico – 004/2020 SRP – Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de gás liquefeito 13kg, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
-Pregão Eletrônico – 005/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de material de expediente, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
-Pregão Eletrônico – 006/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de material de limpeza, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
-Pregão Eletrônico – 007/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de gêneros alimentícios, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
-Pregão Presencial – 001/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de pães, bolos, tortas, sucos, lanches, salgados, mini salgados, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
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Nº certificação: Z4QH6PQ/XD50IMSSBRKWPA

24/02/2021 - Edição nº 1271

Resumo: Decreto Nº 45/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 53/2021 - Exonera servidores da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 55/2021 - Nomeia Servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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Nº certificação: XRF0QLOT/IH/STCBRHTV3Q

22/02/2021 - Edição nº 1270

Resumo: Decreto Nº 54/2021 - Decreta luto oficial por 2 dias em todo território do Município de Itagimirim em virtude do falecimento do senhor José Cardoso, e dá outras providências.

Nº certificação: UUAA5UY2BFHLMHWUHDJKGW

19/02/2021 - Edição nº 1269

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Itagimirim BA.

Nº certificação: QAHB4XN4OKWPWM2LWUPKAW

18/02/2021 - Edição nº 1268

Resumo: 15° Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo N°.002/2020 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Administrativa, No Município De Itagimirim, Estado Da Bahia.

Nº certificação: YBDOOUH/8FPGTVZW5/D4YQ

18/02/2021 - Edição nº 1267

Resumo: Decreto Nº 52/2021 - Exonera servidora da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

Nº certificação: 0NMJFJ+TC/JE9LV/3PZVPQ

17/02/2021 - Edição nº 1266

Resumo: - Decreto Nº 51/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.

Nº certificação: MQVVSODFGQCECWZX/83ZPA

12/02/2021 - Edição nº 1265

Resumo: Decreto N°49/2021.
-Decreto Nº 50 /2021.
-Portaria N°01-A/2021.
-Resolução Financeira 24/2020 - Dezembro/2020.
-Resolução Financeira 25/2020 - Dezembro/2020.
-Extrato De Publicação Da Inexigibilidade De Licitação – Credenciamento 001/2021.
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Nº certificação: DYPK46JIVVU1/V8AYXN70Q

11/02/2021 - Edição nº 1264

Resumo: Portarias COPEL - Fiscal De Contrato.

Nº certificação: AIOUOONUBBVML9SU0FROYQ

10/02/2021 - Edição nº 1263

Resumo: Republicação com Correção - Decreto Nº 37/2021 - Determina Apuração de Valores Inscritos em Dívida Ativa do Município de Itagimirim, nos Termos Especificados Neste Decreto, e dá Outras Providências
-Decreto Nº 48/2021 - Exonera Servidor Efetivo da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá Outras Providências.
-Portaria/GAB Nº 01 / 2021 - Designa Locação de Servidor Municipal Concursado e dá Outras Providências.
-Portaria/GAB Nº 02 / 2021 - Designa Locação de Servidor Municipal Concursado e dá Outras Providências.
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Nº certificação: AORSRA4VACMQQYSW26BWBW

09/02/2021 - Edição nº 1262

Resumo: Lei Nº 337 De 9 De Fevereiro De 2021.
-Lei Nº 338 De 9 De Fevereiro De 2021.
-Decreto N°37/2021.
-Decreto N°38/2021.
-Decreto N°47/2021.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itagimirim.
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Nº certificação: Q0KC3VNUG0IXN7OUEM6HGG

09/02/2021 - Edição nº 1261

Resumo: Decreto n° 46/2021 - Dispõe sobre a suspensão de pontos facultativos nos festejos carnavalescos, altera o Decreto Nº 34 que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para os órgãos do Poder Executivo Municipal. e dá outras providências.
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Nº certificação: UIGE8IKROLRYK+RSTARRGA

08/02/2021 - Edição nº 1260

Resumo: Decreto Nº 44/2021 - Nomeia a Coordenadora de Vigilância Sanitária do município de Itagimirim e dá outras providências.

Nº certificação: 4ZVKE1I3W4E5U1I1QM0A/Q
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1259

Resumo: Decreto Nº 42/2021 - Regulamenta medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.
-Decreto Nº 43/2021 - Nomeia a servidora para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre a organização do término do ano letivo 2020, e normatização dos critérios de avaliação dos alunos da rede, durante a pandemia, através da plataforma SMECEL e dá outras providências.
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Nº certificação: HLOZXPVDRTYKO6OQCGBFZG

29/01/2021 - Edição nº 1258

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: /CRROBZEWRYQRFUHMM1B8G

28/01/2021 - Edição nº 1257

Resumo: Decreto Nº 40/2021 - Nomeia interinamente o Secretário Municipal de Relações Institucionais de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 41/2021 - Nomeia interinamente o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Itagimirim e dá outras providências.
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Nº certificação: QVO3UX6VA/Y0UIBMOKIUXA

28/01/2021 - Edição nº 1256

Resumo: Decreto Nº 39/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre relação de servidores com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Nº certificação: 7DARLWUKMLQTRVK2OOGITG

27/01/2021 - Edição nº 1255

Resumo: Decreto Nº 35-A/2021 - Retifica o Decreto nº 035/2021 que, Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

Nº certificação: FMJRR/59QAB2F9REBI3H7A

27/01/2021 - Edição nº 1254

Resumo: Decreto nº 30-C/2021- Retifica o Decreto nº 030/2021 que, Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto nº 35/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Edital de Convocação de pessoas físicas e jurídicas para inscrição no Cadastro Geral de fornecedores e prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Itagimirim.
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Nº certificação: FDXZID6F9YF098XXLTOPIW

26/01/2021 - Edição nº 1253

Resumo: Decreto Nº 33/2021 - “Dispõem sobre a situação de emergência administrativa no âmbito do Município de Itagimirim, decorrente da descontinuidade no serviço de saúde pública, limpeza pública, segurança pública, abastecimento de insumos e correlatos necessários ao funcionamento adequado das atividades e serviços públicos do Município, gerada pela gestão anterior, e dá outras providências”.
-Decreto Nº 36/2021 - “Dispõem sobre a criação do Centro Operacional Emergencial de Enfrentamento da doença infecciosa viral respiratória – COVID19, causada pelo novo coronavírus, no âmbito do Município de Itagimirim, e dá outras providências”.
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Nº certificação: JCU/77B+YXZ53FZYSA7ZTA

25/01/2021 - Edição nº 1252

Resumo: Decreto Nº 18-B/2021 - Retifica o Decreto nº 018/2021 que, servidores para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 28-A / 2021 - Retifica o Decreto nº 028/2021 que, nomeia Procuradora Geral do Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 30 –B /2021 - Retifica o Decreto nº 030/2021 que, Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 34-A/2021 - Retifica o Decreto nº 034/2021, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para os órgãos do Poder Executivo Municipal. e dá outras providências.
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Nº certificação: 3+DA/SSZE1TGNJFLWCUYIA

25/01/2021 - Edição nº 1251

Resumo: Decreto Financeiro n. 26/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 219,45 (Duzentos e Dezenove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: ZM8BJMZGIFSG52JMZMKHNA

25/01/2021 - Edição nº 1250

Resumo: Decreto Nº 34/2021- Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para os órgãos do Poder Executivo Municipal. E dá outras providências.

Nº certificação: HKVUCZSH+86RIYWVPM4DXW

22/01/2021 - Edição nº 1249

Resumo: Extrato de Publicação Dispensa/Contrato Ref Dispensa de Licitação Nº DP-LC-031/2021
-Extrato da Dispensa Nº 031/2021
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Nº certificação: Y6OP4JLGN5DERP2CKEK9RA

21/01/2021 - Edição nº 1248

Resumo: Decreto 032/2021 - Dispõe sobre a convocação de todos os servidores municipais de Itagimirim, que se encontrem aposentados e permanecem exercendo suas funções nos respectivos cargos públicos, e dá outras providências.

Nº certificação: IMNWYVYMU3Y+ITPCS7IJWA

20/01/2021 - Edição nº 1247

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim – Bahia.

Nº certificação: EQIGWHVKOTQGJWLDBF4IPA

19/01/2021 - Edição nº 1246

Resumo: Decreto Nº 30 –A /2021 – Retifica o Decreto nº 030/2021 que, Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

Nº certificação: QQ0KONFDLDRWNABIGWAQDA

19/01/2021 - Edição nº 1245

Resumo: Retificação - Decreto Nº 30/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

Nº certificação: VGMWDSB2XTGBMJ/Y9CLTNW

19/01/2021 - Edição nº 1244

Resumo: Decreto Nº 30/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 31 / 2021 - Regulamenta medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.
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Nº certificação: LRGWDCUMEVB+PT5OPNMEOQ

18/01/2021 - Edição nº 1243

Resumo: Decreto Nº 29 / 2021 – Dispõem sobre a situação de emergência em saúde pública, no âmbito do Município de Itagimirim, em decorrência da pandemia da doença infecciosa viral respiratória – COVID19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: FE9ZW7C+ELB1YTOOKRTNLG

14/01/2021 - Edição nº 1242

Resumo: Decreto Nº 18/2021 - Nomeia servidores para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 26/2021- Estabelece o Calendário Fiscal de Itagimirim para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 27/2021- Dispõe sobre a atualização dos valores constantes de todos os tributos, multas e preços públicos de competência do Município de Itagimirim para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 28/2021 - Nomeia Procuradora Geral do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: E6BVJ3BJVNN3N2ETNEFDQG

12/01/2021 - Edição nº 1241

Resumo: Retificação Extrato de Publicação Termo Aditivo 003 – Pregão Presencial 015/2017 – CT022/2018 Publicado no Diário dia 08/01/2021 – Edição 1239.

Nº certificação: PFTC9P9IADBSMBJ3N7BZRW

11/01/2021 - Edição nº 1240

Resumo: Decreto Nº 23-A / 2021 - Retificação do Decreto 23/2021 sobre a nomeação do Diretor de Compras do Município de Itagimirim e dá outras providências.
-Termo de Posse do Senhor Luiz Carlos Júnior Silva de Oliveira no Cargo de Prefeito do Município de Itagimirim-BA, 15ª Legislatura 2021/2024.
-Ata da Sessão Solene para Instalação da 15ª Legislatura, Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Eleitos e Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2021-2022, da Câmara Municipal de Itagimirim, Estado da Bahia, realizada em 1º de janeiro de 2021.
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Nº certificação: LJBK8UV9AF/QQEJAM2IZFW

08/01/2021 - Edição nº 1239

Resumo: Extrato de Termo Aditivo 003 CT022/2018 Pregão Presencial 015/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de frotas, com os serviços de abastecimentos e manutenção dos veículos nos estabelecimentos credenciados atraves de cartões magneticos individuais com a aquisição de credito, combustíveis, na modalidade cartão magnético/eletrônico, destinado ao abastecimento de veículos automotores da frota municipal, e para realização de abastecimentos nas viagens para fora do município, e com a realização de manutenção preventiva e corretiva necessária bem como aquisição de peças e pneus e realização de serviços.
-Extrato de Termo Aditivo 007 CT141/2017 Pregão Presencial 041/2017 - Initwork Consultoria Análise e Desenvolvimento de Sistemas Ltda – ME.
-Extrato de Termo Aditivo 005 CT079/2017 Pregão Presencial 008/2017 - Copimax Serviços Gráficos Ltda – ME.
-Extrato de Termo Aditivo 005 CT094/2017 Pregão Presencial 019/2017 - GPI Sistemas Ltda – ME.
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Nº certificação: ACLYN+XF8NBVY5WDT/JC6G

08/01/2021 - Edição nº 1238

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itagimirim.

Nº certificação: SSF/DMRCISWSJSWO+UJFDG

07/01/2021 - Edição nº 1237

Resumo: Decreto Nº 6-A/2021 - Retificação do Decreto 6/2021 sobre nomeação Secretário de Saúde do Município de Itagimirim e dá outras providências.
-Decreto Nº 12-A/2021 - Retificação do Decreto 12/2021 sobre autorização e outorga de poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Eunápolis – BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 17-A/2021 - Retificação do Decreto 17/2021 sobre autorização e outorga de poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Eunápolis e dá outras providências.
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Nº certificação: 91XM4GAQVFXP9E04GCRWZW

07/01/2021 - Edição nº 1236

Resumo: Decreto Nº 19/2021.
-Decreto Nº 20/2021.
-Decreto Nº 21/2021.
-Decreto Nº 22/2021.
-Decreto Nº 23/2021.
-Decreto Nº 24/2021.
-Decreto Nº 25/2021.
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Nº certificação: 0DYKTO8SHWD0VVHKQGLVRQ

06/01/2021 - Edição nº 1235

Resumo: Decreto Nº 14/2021- Dispõe sobre o recadastramento dos servidores.
-Decreto Nº 15/2021- Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Administração e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Itagimirim – BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 16/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Administração e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Eunápolis e dá outras providências.
-Decreto Nº 17/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Eunápolis e dá outras providências.
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Nº certificação: O2NKUPBWUHRZICQWLKSM3A

04/01/2021 - Edição nº 1234

Resumo: • Decreto Nº 04/2021 – Nomeia secretária de administração e finanças do município de Itagimirim e da outras providências.
-• Decreto Nº 10/2021 – Autoriza e outorga poderes ao secretário municipal de administração e finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Eunápolis – Ba e dá outras providências.
-• Decreto Nº 02/2021 – Nomeia chefe de gabinete do prefeito do município de Itagimirim e dá outras providências.
-• Decreto Nº 06/2021 – Nomeia secretário de saúde do município de Itagimirim e dá outras providências.
-• Decreto Nº 12/2021 – Autoriza e outorga poderes ao secretario municipal de saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Eunápolis- Ba e dá outras providências.
-• Decreto Nº 07/2021 – Nomeia secretária de assistência social do município de Itagimirim e dá outras providências.
-• Decreto Nº 13/2021 – Autoriza e outorga poderes à secretária municipal de assistência social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Eunápolis – Ba e dá outras providências.
-• Decreto Nº 09/2021 – Nomeia secretário de meio ambiente e agricultura do município de Itagimirim e dá outras providências.
-• Decreto Nº 08/2021- Nomeia secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Itagimirim e dá outras providências.
-• Decreto Nº 03/2021 – Nomeia secretário de governo do município de Itagimirim e dá outras providências.
-• Decreto Nº 01/2021 – Exonera servidores nomeados e/ou contratados até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 05/2021 – Nomeia secretária de educação, cultura e esporte do município de Itagimirim e dá outras providências.
-• Decreto Nº 11/2021 – Autoriza e outorga poderes à secretária municipal de educação, cultura e esporte para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Eunápolis – Ba e dá outras providências.
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Nº certificação: 4JCJHM+EOVSFVXA8H6ZFBQ

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