Prefeitura Municipal de Itagimirim

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  27/05/2022 - Edição nº 1607

  Resumo:
  -Decreto nº 74/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto nº 75/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: IYNHEUOIJVAT5I/LIXMZLG

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  27/05/2022 - Edição nº 1606

  Resumo: Edital de Audiência Pública - Convida os cidadãos para participarem de audiência pública.

  Nº certificação: DUNPRV36WVDU69PERMYLZW

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  26/05/2022 - Edição nº 1605

  Resumo: Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza urbana, neste Município.

  Nº certificação: 9IEOXNCQGN+P0XK1RFG/MW

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  25/05/2022 - Edição nº 1604

  Resumo: Resolução n. 08/2022.
  -Licença Ambiental Simplificada. Empresa Paraíso Verde Agropecuária Ltda.
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  Nº certificação: YTKS7IAZU5EBRIJT+YHVBQ

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  24/05/2022 - Edição nº 1603

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada - Processo Nº 04/2022 – Reinan Batista Queiroz – Extração de Areia

  Nº certificação: OXYQXC4MEDRTEDDRMT5Z+A

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  23/05/2022 - Edição nº 1602

  Resumo: Ata de Abertura e Julgamento de Documentação - Chamada Pública Nº 002/2022 - Inexigibilidade Nº 019/2022 - Credenciamento Nº 003/2022 - Instituto de Saúde e Educação do Nordeste – ISEN.

  Nº certificação: YIM7VBLWHU6HRSVUX1ZF4G

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  20/05/2022 - Edição nº 1601

  Resumo: Aviso Pedido de Impugnação Processo Administrativo Nº 069/2022 Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, colchões, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e itens de cozinha em geral, no município de Itagimirim/BA.

  Nº certificação: BQ0B3GJKSV/U9AN2CKBVQA

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  18/05/2022 - Edição nº 1600

  Resumo: Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 004/2022 – SRPf

  Nº certificação: SK+XTS1MQVF/XI9UKPM8QA

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  18/05/2022 - Edição nº 1599

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2022 Localizador: 939358 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos.

  Nº certificação: TIDCBQNGDM5OXGOT7LZZXQ

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  18/05/2022 - Edição nº 1598

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2022.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
  -Decreto Financeiro 11/2022 - Alteração do QDD no valor de 694.639,12 (seiscentos e noventa e quatro mil e seiscentos e trinta e nove reais e doze centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 12/2022 - Abre Crédito suplementar no valor de 1.487.500,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais ) e dá outras providências
  -Decreto Financeiro 13/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais ) e dá outras providências.
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  Nº certificação: ROWCZPM0G+IEYUGH1ULJCW

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  18/05/2022 - Edição nº 1597

  Resumo: Ata da 2ª Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 002/2022.

  Nº certificação: QO+ACJZQ1JWOTWWSC0NV3G

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  17/05/2022 - Edição nº 1596

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 001/2022

  Nº certificação: KTUC6O5DMSA2A6FXORHJQW

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  17/05/2022 - Edição nº 1595

  Resumo: Lei Nº 365, De 28 De Abril De 2022 - Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS / 2022 no Município de Itagimirim - Bahia, e dá outras providências.
  -Lei Nº 366, De 16 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itagimirim - BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q8WJBDOVLTQOTJEVEFPOYQ

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  17/05/2022 - Edição nº 1594

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico – 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do Município de Itagimirim – Ba.

  Nº certificação: LEB0PSMIAHJAJIM/YRNZJW

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  16/05/2022 - Edição nº 1593

  Resumo: Decreto nº 73/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: KBZMONKPT2EY2L5NTH+TUG

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  16/05/2022 - Edição nº 1592

  Resumo: Decreto Nº 072/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: GPDYQKSSWR33JMQROGM74A

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  13/05/2022 - Edição nº 1591

  Resumo: Termo De Advertência - Pregão Eletrônico 001/2022 - Processo Administrativo 033/202 – Empresa: Equipe Comercio Serviço E Transportes Eireli.

  Nº certificação: FO4BQIHM6QZGYXBGANAH8G

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  13/05/2022 - Edição nº 1590

  Resumo: Relatório De Julgamento Da Habilitação Processo Administrativo Nº 026/2022 Tomada De Preço 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, no município de Itagimirim/BA

  Nº certificação: ZY/N9BEFTYIKDQCJJAIK0W

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  10/05/2022 - Edição nº 1589

  Resumo: Aviso De Licitação – Processo Administrativo Nº 068/2022 – Tomada De Preços Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, no Município de Itagimirim/BA.

  Nº certificação: XGR6GKUZD8C6XARMW6RAMG

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  10/05/2022 - Edição nº 1588

  Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, Implantação dos Softwares Governamentais da Saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do parque tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – BA.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, Implantação dos Softwares Governamentais da Saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do parque tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – BA.
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  Nº certificação: WWVE1YZHBZVW9JCBR7YPYG

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  10/05/2022 - Edição nº 1587

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 010/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição Parcelada de Móveis, Cholchões, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Itens Cozinha em Geral, Por Lote, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: GHOVVIOLHFRA3OYPQUXNNG

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  09/05/2022 - Edição nº 1586

  Resumo: Decreto n. 071, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 01/2022 – “Distrito de União Baiana – Etapa 01”, na forma e condições que especifica.
  -Portaria n. 02, de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) n. 01/2022, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado “Distrito de União Baiana – Etapa 01.
  -Licença Ambiental Simplificada - Francisco Tercílio Menezes de Assis.
  -Certidão de Regularização Fundiária.
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  Nº certificação: WAF4RAN5KTV5RFFTT1BIEQ

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  06/05/2022 - Edição nº 1585

  Resumo: Processo Seletivo 001/2022 Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.
  -Processo Seletivo 002/2022 Segundo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 002/2022.
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  Nº certificação: XJUDPZJFSA9RXL0J4DAA5A

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  06/05/2022 - Edição nº 1584

  Resumo: Adjudicação - Processo Licitatório Nº. 002/2022 - Pregão Eletrônico – SRP - Sistema De Registro De Preço – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
  -Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 024/2021.
  -Adjudicação - Processo Licitatório Nº. 003/2022 - Pregão Eletrônico – SRP - Sistema De Registro De Preço – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem condutor.
  -Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021.
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  Nº certificação: F9GWILQPJONKQIHWH53Q2A

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  05/05/2022 - Edição nº 1583

  Resumo: Errata Termo Aditivo 001 Contrato CT
  -Termo Aditivo 001/2021 Contrato Administrativo 191/2021 - Rede Brasileira de Automotores Ltda
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  Nº certificação: WMF7+GCVRSB74CQYDR56CW

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  05/05/2022 - Edição nº 1582

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 009/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da Rede Pública do município de Itagimirim – Ba

  Nº certificação: RQN/B5WBNIPORLU1S9EPLA

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  04/05/2022 - Edição nº 1581

  Resumo: Decreto Nº 068/2022.
  -Decreto Nº 069/2022.
  -Decreto Nº 70/2022.
  -Portaria Nº 06 / 2022.
  -Portaria Nº 07 De 03 De Maio De 2022.
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  Nº certificação: Q6PMOIQHKMCGIP2NH4XZMW

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  04/05/2022 - Edição nº 1580

  Resumo: Decreto Nº 62/2022 - Concede Títulos Honoríficos às pessoas que indica e dá outras providências.
  -Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
  -Licença Ambiental simplificada - Empresa/Nome: Veracel Celulose S.A.
  -Licença Ambiental simplificada - Empresa/Nome: Francisco Tercílio Meneses de Assis.
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  Nº certificação: XHU93BTZGWRDIDFCXD6VZW

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• Abril - 2022

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  28/04/2022 - Edição nº 1579

  Resumo: Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, neste município.

  Nº certificação: RPVC+FH7ZJ5C22FFOMFYEG

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  27/04/2022 - Edição nº 1578

  Resumo: Decreto Nº 67 / 2022 - Reedição do Calendário Fiscal de Itagimirim para o exercício de 2022, que estabelece novos prazos e dá outras providências

  Nº certificação: 4SBXPGTO3IOJOCMTSHH2BA

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  26/04/2022 - Edição nº 1577

  Resumo: Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 002/2022
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  Nº certificação: NYWL+8KWCKH8LE70C1QWTQ

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  25/04/2022 - Edição nº 1576

  Resumo: Sétimo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022 - Ficam convocados, nos termos do Edital de Processo Seletivo 001/2022, do Município de Itagimirim, para Assinatura dos Respectivos Contratos Temporários, segundo ordem de classificação proferida no Resultado Final, devidamente Homologado pelo Chefe do Poder Executivo, os candidatos aprovados, na seguinte ordem.

  Nº certificação: JFJVWNKBI3CLRXQUHIB9IQ

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  25/04/2022 - Edição nº 1575

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim.

  Nº certificação: UGQDE8BZ+KDXR8MSRH+X6A

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  25/04/2022 - Edição nº 1574

  Resumo: Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço 003/2022

  Nº certificação: BVSQ67BJIBFRK0FLM9DOOW

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  25/04/2022 - Edição nº 1573

  Resumo: Decreto Financeiro 10/2022 Março/2022 - Fica aberto crédito extraordinário, na importância supra, para reforço das seguintes dotações:

  Nº certificação: PHGUTGFZMGCDEPLELHN26W

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  20/04/2022 - Edição nº 1572

  Resumo: Edital Do Resultado Final Do Processo Seletivo N°002/2022.

  Nº certificação: ON4+B7FNRBPUZWRTH7ETFG

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  20/04/2022 - Edição nº 1571

  Resumo:
  -Decreto nº 64/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto nº 65/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto nº 66/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: BBBXNSVTGKDWYVA4QHFUXQ

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  20/04/2022 - Edição nº 1570

  Resumo: Decreto Financeiro 7/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 236.305,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e cinco reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 8/2022 - Alteração do QDD no valor de 234.724,00 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 9/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2STMQTFWC+RYIWNL9EEHNW

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  19/04/2022 - Edição nº 1569

  Resumo: Decreto Nº 058/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 059/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 060/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências
  -Decreto Nº 061/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 063/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: GOWOILTM97HIFHZZUI1OOA

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  19/04/2022 - Edição nº 1568

  Resumo: Decreto Nº 057/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: T53Q4AL0HX+6/X3R2UEOSW

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  18/04/2022 - Edição nº 1567

  Resumo: Aviso de Ratificação – Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2022 - Apresentação de show artístico do artista Jarley na “Micareta de Itagimirim”, em 23/04/2022

  Nº certificação: NFL3RPQ/KN3YV0U5WIDBPG

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  18/04/2022 - Edição nº 1566

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 045/2022 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de som, iluminação, palco, camarim, banheiros químicos, gerador de energia, tenda e trio elétrico, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 045/2022 - Bahia Serviços Locações e Transportes Eireli
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  Nº certificação: FUQ/I/GVGBGYBO0PKCJU7W

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  14/04/2022 - Edição nº 1565

  Resumo:
  -Edital de Resultado Preliminar - Processo Seletivo 002/2022.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: TJOQ5/IUDWXIG2FAVJ/6QW

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  13/04/2022 - Edição nº 1564

  Resumo: Aviso De Chamamento Público N° 002/2022 – Objeto: Contratação De Organizações Da Sociedade Civil Para Futuros Fomentos De Projetos Voltados À Modernização Administrativa E Oferta De Serviços De Relevância Pública Em Saúde, No Município De Itagimirim/Ba.

  Nº certificação: QBJLCSFJYSE9TQGE4EOCSG

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  13/04/2022 - Edição nº 1563

  Resumo: Aviso de Remarcação Tomada de Preços nº 002/2022 Processo Administrativo nº 026/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.

  Nº certificação: EM0KUBYKXJTZKAMJBQWZWA

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  13/04/2022 - Edição nº 1562

  Resumo: Edital De Disponibilidade Das Contas Públicas.

  Nº certificação: IOOS6VWIZDPX2PLHR4ERQA

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  12/04/2022 - Edição nº 1561

  Resumo: Termo de Adjudicação Processo Licitatório Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico – SRP Sistema de Registro de Preço Nº 004/2022 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Coleção Didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Coleção Didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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  Nº certificação: SIHJJ1M8DHHL6CZID4EJSQ

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  11/04/2022 - Edição nº 1560

  Resumo: Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 – Empresa: Torre Forte Distribuidora Ltda-Me.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Empresa: Torre Forte Distribuidora Ltda-Me.
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  Nº certificação: TULFX87F//81CTZPH7GWBA

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  11/04/2022 - Edição nº 1559

  Resumo: Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 009/2022
  -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 010/2022
  -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 011/2022
  -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 012/2022
  -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 013/2022
  -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 015/2022
  -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 016/2022
  -Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 017/2022
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  Nº certificação: N6LYO0ZLRAPB9N7SYTGRDA

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  08/04/2022 - Edição nº 1558

  Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2022 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, estado da Bahia.

  Nº certificação: AKNOVC+XJ1A6UNM2ILFYGG

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  08/04/2022 - Edição nº 1557

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, implantação dos softwares governamentais da saúde, capacitação de profissionais de saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde, bem como a disponibilização de equipamentos de informática em comodato, manutenção do Parque Tecnológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itagimirim – Ba.
  -Edital De Convocação De Audiência Pública.
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  Nº certificação: XHCKZ7AUKTCEUOMI1F5Y3Q

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  07/04/2022 - Edição nº 1556

  Resumo: Decreto Nº 056/2022 - Modifica o Decreto Municipal Nº. 010/2022 e dá outras providências.
  -Sexto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito do Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: T8O7Z40MAJ9UDLII8K1ZLQ

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  06/04/2022 - Edição nº 1555

  Resumo: Edital de Notificação REURB Processo de Regularização Fundiária Nº 001/2022

  Nº certificação: 7L4J48RZNXTKRINP5+V1IQ

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  06/04/2022 - Edição nº 1554

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 055/2022 – Objeto: Cessão de Uso de Área de Domínio Público, no Município de Itagimirim/BA.

  Nº certificação: WFYG57KMHI1CNENS5JW0RG

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  05/04/2022 - Edição nº 1553

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Ampliação dos Prédios Públicos, Praças, Parques e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Reconstrução da Ponte Principal do Distrito de União Baiana, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.
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  Nº certificação: UPEZHLHQCXX8WQCPTSUH0Q

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  04/04/2022 - Edição nº 1552

  Resumo: Edital Da Chamada Pública Nº 002/2022 - Credenciamento Nº. 002/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Por Meio De Credenciamento Para Fornecimento De Refeições Prontas Do Tipo (Self Service Sem Balança E/Ou Marmitex), Destinados A Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Itagimirim – Ba E Suas Secretarias.

  Nº certificação: IXIZLU9FXLRJRQ9HUNFYQQ

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  04/04/2022 - Edição nº 1551

  Resumo: Decreto Nº 054/2022 - Reconhece o direito à estabilidade econômica a servidor público municipal.
  -Decreto Nº 055/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: QH/LQXHGQXKXWXUTFJVQXA

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  04/04/2022 - Edição nº 1550

  Resumo: Decreto Nº 053/2022 - Regulamenta e fixa os preços públicos cobrados, o licenciamento, fiscalização, instalação e exploração do serviço especial, de camarote e o disciplinamento do comércio informal durante a Micareta de Itagimirim 2022.

  Nº certificação: AICPCAOOC1ASPQW/W0PMBW

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  01/04/2022 - Edição nº 1549

  Resumo: Portaria n° 01 de 10 de março de 2022.
  -Quinto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.
  -

  Nº certificação: YEMZOJSQHNOFANL61PUQAA

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  01/04/2022 - Edição nº 1548

  Resumo:
  -Decisão Auto de Infração Ambiental n. 01/2022 Processo Contencioso Administrativo n. 01/2022.
  -

  Nº certificação: NX/J4GSBDLNCSFVPTAIEBW

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 1547

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 - Consolidado.

  Nº certificação: ZJEI574OVNKQU70FUQQNBW

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  31/03/2022 - Edição nº 1546

  Resumo: Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2022.
  -Termo de homologação Tomada de Preços Nº. 001/2022 – Objeto: Recuperação de pavimento e construção de sistema de captação de águas pluviais no município de Itagimirim/BA.
  -

  Nº certificação: 4H2UYPM+R/I7CIJDNNDGRW

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  31/03/2022 - Edição nº 1545

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação 014/2022 – Credenciamento 002/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, no Município de Itagimirim/BA

  Nº certificação: CNFO+XAMS5AUM9CIAKQIUQ

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  30/03/2022 - Edição nº 1544

  Resumo: Decreto nº 046/2022.
  -Decreto nº 047/2022.
  -Decreto nº 048/2022.
  -Decreto nº 049/2022.
  -Decreto nº 050/2022.
  -Decreto nº 051/2022.
  -

  Nº certificação: K9TM1S7SA2Z4BKSMHPIZUQ

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  30/03/2022 - Edição nº 1543

  Resumo: Lei Nº 363, De 29 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Diárias No Âmbito Da Administração Pública Direta Do Poder Executivo De Itagimirim - Ba, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 7C1H0LQXI7XIOJS6AK0NFQ

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  29/03/2022 - Edição nº 1542

  Resumo: Decreto Nº 045/2022 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência de Saúde Mental pelo Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: UDA//PGPPTPH27GMP/BZCW

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  29/03/2022 - Edição nº 1541

  Resumo: Errata Pregão Eletrônico 006/2022 Localizador:929329

  Nº certificação: XJVOMHIGUMKF1QGGRBCW2W

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  28/03/2022 - Edição nº 1540

  Resumo: Pedido de Impugnação e Resposta Processo Administrativo Nº 030/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução da ponte principal do Distrito de União Baiana, no Município de Itagimirim/BA.
  -
  -

  Nº certificação: 95OMFIBQU2SFPSOITHGWMW

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  25/03/2022 - Edição nº 1539

  Resumo: Processo Seletivo Nº 001/2022 – Quarto Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2022 – Para assinatura dos respectivos contratos temporários.

  Nº certificação: J2HTBRJFMZHMT8IYFCCEVQ

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  25/03/2022 - Edição nº 1538

  Resumo: Pedido de Esclarecimento e Resposta - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores sem condutor, no Município de Itagimirim/BA

  Nº certificação: 3ZUOQDRK7ZN6SW9SE6MEWG

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  25/03/2022 - Edição nº 1537

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
  -Decreto Financeiro 5/2022.
  -Decreto Financeiro 6/2022.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 005/2022.
  -

  Nº certificação: LWE73JQTGPHS7WWY51FSRW

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  24/03/2022 - Edição nº 1536

  Resumo: Relatório de Julgamento das Propostas de Preço - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Tomada de Preço Nº 001/2022

  Nº certificação: DCKD+QWY+TG9P6XTDBB/OQ

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  24/03/2022 - Edição nº 1535

  Resumo: Decreto nº 044/2022 - Institui Comissão Especial de Chamamento Público para Credenciamento e Contratação de Serviços Complementares de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: L82MFXSG5RNDE/EAQSZQHQ

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  24/03/2022 - Edição nº 1534

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de som, iluminação, palco, camarim, banheiros químicos, gerador de energia, tenda e trio elétrico.

  Nº certificação: +QNVYGFKYWMVEOSVR1VWBA

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  23/03/2022 - Edição nº 1533

  Resumo: Aviso de Licitação - Inexigibilidade 007/2022 - Objeto: Contratação de profissionais especializados para Serviços Médicos de Média e Alta complexidade, no Município de Itagimirim/BA.

  Nº certificação: GU/GF4VAGKP0P8GHARQF7Q

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  18/03/2022 - Edição nº 1532

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits de coleção didática para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

  Nº certificação: KOIJN106HCVEO5KSQ+CSBQ

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  17/03/2022 - Edição nº 1531

  Resumo: Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço Nº 001/2022

  Nº certificação: SSPYNL7X3ISLYHQJHO3EDG

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  17/03/2022 - Edição nº 1530

  Resumo: Terceiro Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022

  Nº certificação: EC19HCEAYSQPH8KUJ11DIQ

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  17/03/2022 - Edição nº 1529

  Resumo: Tomada de Preços Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de reconstrução da Ponte Principal do Distrito de União Baiana, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 002/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – 003/2022 - Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem condutor
  -

  Nº certificação: /AOEZH8OKR/V80YFFAJB7Q

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  15/03/2022 - Edição nº 1528

  Resumo: Decreto Nº 042/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 043/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JFDV8Z3Z4VVDWZNGI0YWMW

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  14/03/2022 - Edição nº 1527

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 001/2022

  Nº certificação: RQLEZ5/RC9BAYEW7E63W9G

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  14/03/2022 - Edição nº 1526

  Resumo: Edital do Pregão Eletrônico N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 033/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino de Itagimirim, alunos de escolas técnicas e estudantes de nível superior, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo III.

  Nº certificação: KOSSZLYJO53V7Q9PVXMYGA

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  11/03/2022 - Edição nº 1525

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Itagimirim, alunos de Escolas Técnicas e Estudantes de Nível Superior.

  Nº certificação: JNJYBPSPU2E2FTQFACKOTG

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  10/03/2022 - Edição nº 1524

  Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Itagimirim.

  Nº certificação: 9D+D8VG3QAERCOPAH5V08A

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  10/03/2022 - Edição nº 1523

  Resumo: Lei Nº 362 de 10 de Março de 2022 - Institui o Programa Social Municipal denominado ‘Itagimirim Solidário’ e dá outras providências.
  -Decreto Nº 020/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 021/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 022/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ECDVQE1KNB7X6QSRYTVFYG

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 1522

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA.

  Nº certificação: H+QMWQ54C3P06RPLPVTTFA

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  10/03/2022 - Edição nº 1521

  Resumo: Comissão Permanente de Licitação - Copel – Aviso de Cancelamento – Processo Administrativo Nº 026/2022 – Tomada de Preços Nº002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, está cancelada.

  Nº certificação: H+WOU3RMBS36ZDEEZ+MHWG

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  09/03/2022 - Edição nº 1520

  Resumo: Termo de Interdição Nº 01/2022 – Posto Nosso Itagi
  -Licença Específica Nº 01/2022
  -Auto de Infração Nº 02/2022 – Posto Nosso Itagi
  -

  Nº certificação: MGY1ZYBXKGWGQHOPVWNUSQ

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  08/03/2022 - Edição nº 1519

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA.

  Nº certificação: TQJWC/VQH+SVGW/FYAFIAQ

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  08/03/2022 - Edição nº 1518

  Resumo: Chamada Pública nº 001/2022 - Tornar pública a busca por servidores aptos atuar temporariamente no magistério público municipal do Distrito de União Baiana.

  Nº certificação: NK1RTMVBRQIMREV7EKHFYA

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  07/03/2022 - Edição nº 1517

  Resumo: Segundo Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.

  Nº certificação: AATQ0O+RXY9SWII1Y/JO/W

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  07/03/2022 - Edição nº 1516

  Resumo: Relatório de Julgamento de Habilitação Tomada de Preço 001/2022 Processo Administrativo 015/2022

  Nº certificação: XTALNVIRNKLVMFCZ6IUIPW

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  04/03/2022 - Edição nº 1515

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim.

  Nº certificação: 0RPF5JBEAUU3MEYB72YRKW

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  03/03/2022 - Edição nº 1514

  Resumo: Ata da Sessão Pública da Tomada de Preço 001/2022

  Nº certificação: 0MCBCTJ+FC7IRRURUETOAW

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• Fevereiro - 2022

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  26/02/2022 - Edição nº 1513

  Resumo: • Decreto Financeiro 1/2022, janeiro/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 1.998.575,00 (um milhão e novecentos e noventa e oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais ) e dá outras providências
  -• Decreto Financeiro 2/2022, janeiro/2022 - Alteração do QDD no valor de 15.756,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta e seis reais ) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: A0UUH5DYVBSPPKTKDQMFEG

  ---

  25/02/2022 - Edição nº 1512

  Resumo: Primeiro Edital de Convocação dos Aprovados no Processo Seletivo 001/2022.

  Nº certificação: 0V5CZ4RSAALCJV4INFULVQ

  ---

  25/02/2022 - Edição nº 1511

  Resumo: Edital da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos do município de Itagimirim/BA.

  Nº certificação: PWXTCLAWOHDSCJ5XNLI7IW

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  25/02/2022 - Edição nº 1510

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva e ampliação dos prédios públicos, praças, parques e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.

  Nº certificação: QS9ICCCJHABXGTS8Y9+8MA

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  25/02/2022 - Edição nº 1509

  Resumo: Republicação do Decreto Financeiro 3/2022
  -Republicação do Decreto Financeiro 4/2022
  -

  Nº certificação: ZCEFP3QGBTRD49U6UGEHUW

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  24/02/2022 - Edição nº 1508

  Resumo: Aviso De Ratificação – Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2022 - Contratado: Alvaro Kaique Gomes Vieira – Me.

  Nº certificação: O9K2SS+TUPHUE/ZEPPPRFW

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  24/02/2022 - Edição nº 1507

  Resumo: Edital De Audiência Pública Referente Ao 3º Quadrimestre De 2021.

  Nº certificação: NAHKUWUL8VVH43LDDS9TKG

  ---

  24/02/2022 - Edição nº 1506

  Resumo: Aviso de Ratificação - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 006/2022 - Alvaro Kaique Gomes Vieira – ME

  Nº certificação: VYFG2J/ESFHODA0WW8DQWQ

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  24/02/2022 - Edição nº 1505

  Resumo: Decreto Financeiro 3/2022 Janeiro/2022.
  -Decreto Financeiro 4/2022 Janeiro/2022.
  -

  Nº certificação: M4YMXMKSATBI9NZ3K4EJGA

  ---

  23/02/2022 - Edição nº 1504

  Resumo: Aviso - Recebimento De Pedido De Esclarecimento E Resposta – Tomada De Preços Nº001/2022.

  Nº certificação: CHMSWV+TFYKFGE+PC5STGA

  ---

  21/02/2022 - Edição nº 1503

  Resumo: Edital do Resultado Final do Processo Seletivo 001/2022.

  Nº certificação: BBPUG09HG3H37CTE2BBQRW

  ---

  18/02/2022 - Edição nº 1502

  Resumo: Resultado do Julgamento dos Recursos Interpostos - Processo Seletivo 001/2022.

  Nº certificação: EQRFCXT1J2OORJHMCC9/CQ

  ---

  18/02/2022 - Edição nº 1501

  Resumo: Decreto Nº 019/2022 - Regulamenta complementarmente, no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia, o procedimento de credenciamento, previsto na lei federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: NDJPLHHMBVVRCKZGMWFIBA

  ---

  15/02/2022 - Edição nº 1500

  Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do município de Itagimirim, Estado da Bahia.

  Nº certificação: S29T4IJMHLKGGUFTDPIWIQ

  ---

  15/02/2022 - Edição nº 1499

  Resumo: Tomada de Preço Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais: Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Júnior - no Distrito de União Baiana.

  Nº certificação: P3T917W7CKEQFWYVAQ8LNW

  ---

  15/02/2022 - Edição nº 1498

  Resumo: Tomada De Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Recuperação Do Pavimento E Construção De Sistema De Captação De Águas Pluviais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA.
  -Edital - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022.
  -Edital De Resultado Preliminar - Processo Seletivo 001/2022.
  -

  Nº certificação: C7UBRZR6GRETFHZCA+URRA

  ---

  14/02/2022 - Edição nº 1497

  Resumo: Decreto Nº 19/2022 - Dispõe sobre alteração da Nomeação Comissão Permanente de Licitação – COPEL da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 20/2022 - Dispõe sobre alteração de Pregoeiros e Equipe de Apoio de Licitações da Prefeitura Municipal de Itagimirim e da outras Providências.
  -

  Nº certificação: QMDMHAL5UQ5NFBP+7FOTIA

  ---

  10/02/2022 - Edição nº 1496

  Resumo: Decreto Nº 014/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 015/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 016/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 017/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 018/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2022 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do Município de Itagimirim, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 8RG8RBQPRHLLR/FXDDKQ8Q

  ---

  10/02/2022 - Edição nº 1495

  Resumo: Decreto Nº 013/2022 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 066/2021, Nomeando os membros para composição do comitê gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
  -Licença Ambiental Simplificada – Claro S.A
  -

  Nº certificação: CO6MXTI0UHA0BJQAYUQF4W

  ---

  09/02/2022 - Edição nº 1494

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2021 – Santiago Locações e Serviços LTDA.

  Nº certificação: WDGPHTKBOLYXVHGGVDEGGW

  ---

  09/02/2022 - Edição nº 1493

  Resumo: Adjudicação - Processo Licitatório Nº 033/2021 do Pregão Eletrônico – SRP Sistema de Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada na Realização de Podas Técnicas e Ornamentais das Árvores de Todas das Praças, Canteiros e Ruas de nosso Município; Aquisição de Gramas; Mudas de Árvores Frutíferas e não Frutíferas; Adubos e Herbicidas.

  Nº certificação: BAW6XQTMGR4NPHPSIIST1W

  ---

  08/02/2022 - Edição nº 1492

  Resumo: Publicação de Decisão - Tomada de Preços n° 005/2021 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda - Me.

  Nº certificação: LOZSTG5JICZYJIQHJS7VDA

  ---

  04/02/2022 - Edição nº 1491

  Resumo: Errata Nº 01 Edital Processo Seletivo 001/2022, Publicado pelo Município de Itagimirim, em 03 de Fevereiro de 2022, Ano Nº 1490

  Nº certificação: JOIKU7LNA4FXILD6MUGQWQ

  ---

  03/02/2022 - Edição nº 1490

  Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito do Município de Itagimirim, Estado da Bahia.
  -Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
  -

  Nº certificação: S8ANGY5JPO8W1YFASSGVSG

  ---

  03/02/2022 - Edição nº 1489

  Resumo: Decreto Nº 011/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público por processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 012/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8DG9RGUVQQQDBHUOKE+SFA

  ---

  03/02/2022 - Edição nº 1488

  Resumo: Prazo Execução TP 005/2021 - Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda - Me.

  Nº certificação: SJNHYOJ7ZCA+ZEOBBXJYIW

  ---

  02/02/2022 - Edição nº 1487

  Resumo: Decreto Nº 001 - A/2022´- Retifica o decreto 001/2022 que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos do Poder Executivo Municipal. E dá outras providências.

  Nº certificação: GU4EDEQ+OCFPPNZNVEER9W

  ---

  02/02/2022 - Edição nº 1486

  Resumo:
  -Decreto nº 009/2022 - Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Administração, e dá outras providências.
  -Decreto nº 010/2022 - Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo, para realização de contratações temporárias em atendimento às demandas de pessoal do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LW+CAF1/V5E8GFJ8Q4BEFQ

  ---

• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 1485

  Resumo: Termo Aditivo 001 CT 048/2021 - Objeto: Prestação de Serviço de Publicação dos Atos Oficia da Prefeitura nas Mídias Eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em Espaço Exclusivo para a Prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia (Do BA.Gov.BR).
  -Termo Aditivo 001 CT 207/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Gerenciamento de Frota com Abastecimento Fora do Município em Viagens dos Veiculos da Frota (Próprios ou Alugados) e Manutenção Preventiva e Corretiva, Aquisição de Peças e Acessórios, Proporcionando uma Maior Agilidade nas Aquisições e/ou Serviços a serem Realizados nos Veiculos da Frota Municipal.
  -

  Nº certificação: NCMNHGEU09V6GCFA+DML2W

  ---

  28/01/2022 - Edição nº 1484

  Resumo: Decreto Nº 007/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Para Cargo Público De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Itagimirim E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 008/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Para Cargo Público De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Itagimirim E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: AWVYGU/TPZSUJDISDTWWOQ

  ---

  28/01/2022 - Edição nº 1483

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim BA.
  -Portaria Fiscal de Contrato 261/2021
  -

  Nº certificação: HI//YDA5UU5LQBINFMGBPW

  ---

  27/01/2022 - Edição nº 1482

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -Decreto 25/2021.
  -Decreto 26/2021.
  -Decreto 27/2021.
  -Decreto 28/2021.
  -

  Nº certificação: XUUYWJMHK+6CT0DI7SW+2W

  ---

  26/01/2022 - Edição nº 1481

  Resumo: Decreto Nº 006/2022 - Dispõe sobre a regulamentação das medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Itagimirim, e dá outras providências.

  Nº certificação: P6DBASOMYANBMTYRET8HTA

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  25/01/2022 - Edição nº 1480

  Resumo: Decreto Nº 005-A/2022 - Retifica o Decreto nº 005/2022, que Nomeia Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: 950YFGYJU5R/UI0VCUAQ+A

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  24/01/2022 - Edição nº 1479

  Resumo: Ata da Sessão de Julgamento de Proposta Comercial, Alusiva à Tomada de Preço n° 005/2021 – Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Junior, todas situadas neste município.

  Nº certificação: DVTJIDARV6U0SHWNRQ3YPA

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  21/01/2022 - Edição nº 1478

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 007/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - P.A 007/2022 – Diego Moreira da Silva.
  -Extrato de Contrato Nº 008/2022- Inexigibilidade Nº 002/2022 - P.A 008/2022 - Humberto Ferreira Souza-ME.
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  Nº certificação: Y5ZGZVEJFJFKMJ6XQ3KF9A

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  21/01/2022 - Edição nº 1477

  Resumo: Resultado do Recurso TP 005/2021 Tomada de Preço – 005/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais: Ernestina abrão, escola municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira dos Santos e Grupo Escolar Jutahy Júnior– no Distrito de União Baiana.
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  Nº certificação: /EQJ5YMGR64AKJDPMH7J5W

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  20/01/2022 - Edição nº 1476

  Resumo: Decreto Nº 004/2022 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005/2022 - Nomeia Servidor para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: JTUF71XCTV5ORHDYPBE55W

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  18/01/2022 - Edição nº 1475

  Resumo: Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 162/2020 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - CAPE Construtora e Locadora EIRELI.

  Nº certificação: JV6H7SWKGUDDP7S+RYRPAA

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  17/01/2022 - Edição nº 1474

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada – Concede, por delegação do COMDEMA, a Licença Ambiental Simplificada, válido por 02 (dois) anos a Mineração São Vicente Ltda.

  Nº certificação: QIY0W4R042UCL1YY+QEDQG

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  14/01/2022 - Edição nº 1473

  Resumo: • Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº. 072/2020 - Processo Administrativo Nº. 232/2021 - Contratada: Construtora Ponta Negra Ltda

  Nº certificação: /EVZJKN9XNKTJEODDG4CXA

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  10/01/2022 - Edição nº 1472

  Resumo: Decreto Nº 003/2021 - Decreta luto oficial por 2 dias em todo território do Município de Itagimirim em virtude do falecimento do senhor José Soares da Cunha “SR. Zé Crente”, e dá outras providências.

  Nº certificação: OI1XFQ8N/M6GQRHRZMANRG

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  07/01/2022 - Edição nº 1471

  Resumo: Decreto Nº 2/2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itagimirim para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: 4RY4YMV4W2PAK9D8NVPNNW

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  05/01/2022 - Edição nº 1470

  Resumo: Errata ao Aviso de Sessão da Tomada de Preço – 005/2021 – A COPEL informa o cancelamento do Aviso de Sessão de Julgamento de propostas do Processo Administrativo nº 223/2021 Tomada de Preço nº 005/2021

  Nº certificação: KYXJJZNIQK6EMSPIOWAWJQ

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  05/01/2022 - Edição nº 1469

  Resumo: Extrato Contrato Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Processo Administrativo 025/2021 - Objeto: contratação de empresa para realização de termo de cooperação para disponibilização de sistema eletrônico, através do site e-licitacoes.com.br, para realização e gerenciamento dos pregões eletrônicos e demais atos de compras eletrônicas do município de Itagimirim. Contratada: Banco do Brasil S.A, Sociedade de Economia Mista,
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  Nº certificação: 0JV/ZN6UWA1WNIIZXNHMRG

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  05/01/2022 - Edição nº 1468

  Resumo: Tomada De Preço – 005/2021 – Processo Administrativo Nº 223/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas Municipais: Ernestina Abrão, Escola Municipal Bento Gama Filho, Escola Municipal Othoniel Ferreira Dos Santos E Grupo Escolar Jutahy Júnior – No Distrito De União Bahiana.

  Nº certificação: CWNUKKIGJEVRQN1YQJXSJQ

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  04/01/2022 - Edição nº 1467

  Resumo: Termo Aditivo 001 - Contrato Administrativo de Licitação Nº 023/2021 - Dispensa de Licitação/2021 do Processo Administrativo Nº 025/2021 - Termo Aditivo Contrato de Fornecimento entre o Município de Itagimirim – BA, e a Empresa Banco do Brasil S.A.

  Nº certificação: XLYITKI00RCS3LH6NVP+RG

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  04/01/2022 - Edição nº 1466

  Resumo: Decreto Nº 001/2021 - Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: YHS8WBAB1NP51SBG1EQIZW

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  03/01/2022 - Edição nº 1465

  Resumo: Ata da Sessão de Habilitação e Julgamento de Propostas Comerciais Alusivas á Tomada de Preço N° 005/2021.

  Nº certificação: G8H2FZ0EDOR3ITZSS9TV6Q

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