Prefeitura Municipal de Itagimirim

Diário Oficial

• Junho - 2021

  14/06/2021 - Edição nº 1343

  Resumo: Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
  -Ata de Reunião da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de Itagimirim.
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  Nº certificação: 5UXUWOQYDOCQDEJHCAVB9W

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  11/06/2021 - Edição nº 1342

  Resumo: Republicação de Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itagimirim.
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  Nº certificação: IAIVHTFY0FU2XNZNVJJXXQ

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  10/06/2021 - Edição nº 1341

  Resumo: Tomada de Preço Nº 001/2021 – Objeto: Contratação integrada de agência de propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, detalhado no briefing e na forma do termo referencial.

  Nº certificação: XQGAO+Q3LGXZH7CPG+ZPPA

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  09/06/2021 - Edição nº 1340

  Resumo: Errata do Decreto 96/2021 na Publicação do dia 07/06/2021, Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itagimirim - Edição nº 1339.
  -Republicação com Correção do Decreto nº 96 /2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
  -Decreto nº 98 /2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Itagimirim – Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OXNYQJUWF2O7EEO0NTBZBA

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  07/06/2021 - Edição nº 1339

  Resumo: Decreto Nº 96/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

  Nº certificação: U5AWUYEH9WESIXHR+HT73Q

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  07/06/2021 - Edição nº 1338

  Resumo: Lei N.º 348 de 6 de maio de 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a ‘Liga Esportiva de Itagimirim’ e, dá outras providências.
  -Lei N.º 349 de 18 de maio de 2021 - Institui o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
  -Lei Nº 350 de 02 de junho de 2021 - Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário, o ‘Símbolo Munidias do Autismo’, e dá outras providências.
  -Lei Nº 351 de 02 de junho de 2021 - Institui campanha ‘Sinal Vermelho’, contra a violência doméstica no âmbito do Município de Itagimirim – BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YAI7CCCOEQGPVXSL9ACQIQ

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  02/06/2021 - Edição nº 1337

  Resumo:
  -Retifica a Abertura do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 SRP – Objeto: Contratação de empresa com ramo de atividade pertinente a eventual fornecimento do gás oxigênio medicinal, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Retifica a Abertura do Pregão Presencial Nº 002/2021 SRP – Objeto: Contratação de empresa com ramo de atividade pertinente a eventual fornecimento de pão, bolos, tortas, salgados, mini-salgados, torradas, pão de forma, lanches, refrigerantes, sucos, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
  -Retifica a Abertura do Pregão Presencial Nº 003/2021 SRP – Objeto: Contratação de empresa com ramo de atividade pertinente a eventual fornecimento de derivados de petróleo (gasolina comum, etanol. diesel S500, diesel S10, óleo lubrificante e filtro lubrificante) por item, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: E35EUREITDP0/K+0QWHNFG

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  01/06/2021 - Edição nº 1336

  Resumo: Decreto Nº 093/2021 - Exonera servidor lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  -Decreto Nº 094/2021 - Nomeia servidor para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 095/2021 - Altera Decreto 64/2021, de 08 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas de restrição de atendimentos ao público e funcionamento de serviços públicos e privados, e estabelece regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da covid19 no âmbito do Município
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  Nº certificação: XH7CVYBFKPCLSNPD5BN5OG

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  01/06/2021 - Edição nº 1335

  Resumo: Pregão Eletrônico – 021/2021 SRP - Contratação de empresa com ramo de atividade pertinente a eventual fornecimento da gás oxigênio medicinal, para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde.
  -Pregão Presencial – 002/2021 SRP - Contratação de empresa com ramo de atividade pertinente a eventual fornecimento de pão, bolos, tortas, salgados, mini-salgados, torradas, pão de forma, lanches, refrigerantes, sucos, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
  -Pregão Presencial – 003/2021 SRP - Contratação de empresa com ramo de atividade pertinente a eventual fornecimento de derivados de petróleo (gasolina comum, etanol. diesel s500, diesel s10, óleo lubrificante e filtro lubrificante) por item, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
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  Nº certificação: UWU32PSJBPKXHJZQ1D0CYG

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• Maio - 2021

  28/05/2021 - Edição nº 1334

  Resumo: Decreto Nº 092/2021 – Torna sem efeito o Decreto 091/2021, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: BICPFRG40YOIWMJUQTU46Q

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  25/05/2021 - Edição nº 1333

  Resumo: Portaria Nº. 003/2021 - Nomear para compor a Subcomissão Técnica para avaliação da documentação da Tomada de Preço 001/2021, as seguintes pessoas: Gutenberg Stolze Pereira, Alessandra Garcia Sousa e Daniel Messias Franco dos Santos.
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  Nº certificação: UNVAWI2ALFQ0BDNGFOMM2W

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  25/05/2021 - Edição nº 1332

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública.

  Nº certificação: KL/VNMPSQNQ3XUWLDS0ZWG

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  24/05/2021 - Edição nº 1331

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
  -Republicação – Decreto Nº. 7/2021 - Alteração do QDD no valor de 37.470,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e setenta reais) e dá outras providências.
  -Republicação – Decreto Nº. 8/2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor De 261.175,07 (duzentos e sessenta e um mil e cento e setenta e cinco reais e sete centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8ODGSJY76SSGU5LH3PQSUQ

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  21/05/2021 - Edição nº 1330

  Resumo: Decreto Nº 089/2021 - Nomeia servidora para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 090/2021 - Nomeia servidora para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 091/2021 - Nomeia servidor para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: GF9RUBLYQ1X7IIWYKV9VPW

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  21/05/2021 - Edição nº 1329

  Resumo: • Decreto 7/2021- Abril/2021- Alteração Do QDD No Valor De 26.500,00 (Vinte E Seis Mil E Quinhentos Reais) E Dá Outras Providências.
  -• Decreto 8/2021- Abril/2021- Abre Crédito Suplementar No Valor De 160.200,00 (Cento E Sessenta Mil E Duzentos Reais) E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: G52SNJKJ019K23IUAC7XDW

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  21/05/2021 - Edição nº 1328

  Resumo: Edital de Convocação - Rosilene Maria Lima
  -Edital de Convocação - Lucinda Melo de Campos
  -Edital de Convocação - Jeane da Silva Almeida
  -Edital de Convocação - Tahine Costa Barros
  -Edital de Convocação - Simone Rocha dos Santos
  -Edital de Convocação - Samara Ferreira Bonfim
  -Edital de Convocação - Geudes da Silva Almeida Meireles
  -Edital de Convocação - Iracema Lima Moura
  -Edital de Convocação - Maria Aparecida Costa Araujo
  -Edital de Convocação - Solange Costa Caetano
  -Edital de Convocação - Miralva Pereira dos Santos
  -Edital de Convocação - Sabrina Silva Rodrigues
  -Edital de Convocação - Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira
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  Nº certificação: TARCST6NPRODFJVTM9R3CQ

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  19/05/2021 - Edição nº 1327

  Resumo: Pregão Eletrônico – 017/2021 SRP – Objeto: Contratação De Empresa Com Ramo De Atividade Pertinente A Eventual Locação De Veículos De Diversas Categorias, Destinado Ao Atendimento Das Demandas Das Secretarias Municipais.
  -Pregão Eletrônico – 018/2021 SRP – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Realização De Digitalização Com Disponibilização De Software E Scanner, Para Atendimento Das Demandas Mensais De Digitalização Dos Documentos Pertinentes A Prestação De Contas E Envio Ao E-TCM, Arquivamento Digital, Nos Moldes Da Lei 13874/2020, Decreto 10278/2020 E Resoluções Do TCM – Ba.
  -Pregão Eletrônico – 019/2021 SRP – Objeto: Contratação De Empresa Especilizada Na Realização Instalação De Sistemas Gerenciais (Planejametno Orçamentario, Administrativo, Financeiro, Contabilidade, Internet Bank Transparecia Pública, Rh, Compras E Licitações, Contratos E Convenios, Almoxarifado, Patrimonio, Frota De Veículos, Portal De Informações, Informações Gerenciais, Arrecadção Municipal, Nota Fiscal Eletronica, Serviços Técnicos, Implantação Treinamento E Migração) Para Atendimento Das Ações Técnicas Adminstrativas Da Prefeitura Municipal De Itagimirim E Suas Secretarias.
  -Pregão Eletrônico – 020/2021 SRP – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Testes Rápidos Para Detectação Da Sindrome Respiratório Aguda Grave Por Corona Virus (SARS-COV-19)
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  Nº certificação: 1C8NLZ0MXH3EMOWUCEUHHG

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  10/05/2021 - Edição nº 1326

  Resumo: Errata - Na publicação do dia 07/05/2021, Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Edição n.º 1324
  -Republicação com Correção - Lei N.º 347, de 6 de maio de 2021 - Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Itagimirim – Bahia, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente –SISMUMA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: MX/D0C7VDUQCLIUUO3VJAW

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  10/05/2021 - Edição nº 1325

  Resumo: Decreto Nº 088/2021 - Decreta luto oficial por 2 dias em todo território do Município de Itagimirim em virtude do falecimento do senhor Manoel Alves dos Santos, e dá outras providências.

  Nº certificação: WBJHXE3IQLVENF5SBYMDWW

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  07/05/2021 - Edição nº 1324

  Resumo: Lei N.º 347, de 6 de Maio de 2021 - Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Itagimirim – Bahia, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente –SISMUMA, e dá outras providências.
  -Lei N.º 348 de 6 de Maio de 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a ‘Liga Esportiva de Itagimirim’ e, dá outras providências.
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  Nº certificação: OGTXQHLDDROLWB+QZUHTIQ

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  07/05/2021 - Edição nº 1323

  Resumo: • Pregão Eletrônico – 014/2021 SRP – Objeto: Contratação De Empresa Com Ramo De Atividade Pertinente A Eventual Fornecimento E Urnas Funerárias De Diversos Tamanhos, Serviços De Translado, Fornecimento De Castiçais, Coroa Flores, Conforme Solicitação De Desenvolvimento Social.

  Nº certificação: TQQNE/WH7R3U5XZD5+ALVA

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  06/05/2021 - Edição nº 1322

  Resumo: Resolução CMS n° 002/2021, de 24 de Março de 2021 - Aprova a atualização da Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, da rede de atenção básica do município de Itagimirim.
  -Resolução CMS n° 001/2021, de 24 de Março de 2021 - Aprova relatório anual de gestão e o plano anual de saúde, do município de Itagimirim.
  -Relatório Conclusivo da Comissão de Transmissão de Governo do Município de Itagimirim – Bahia.
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  Nº certificação: UKJ4+JNH7DDDMTQN1DIUVQ

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  05/05/2021 - Edição nº 1321

  Resumo: Decreto 5/2021 Março/2021 - Alteração do QDD no valor de 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais) e dá outras providências.
  -Decreto 6/2021 Março/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 316.520,45 (Trezentos e Dezesseis Mil e Quinhentos e Vinte Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.
  -Questionário e Plano de Ação SIAFIC - Prefeitura de Itagimirim.
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  Nº certificação: CAAWZN8IOUOUXESP1UGTAW

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  04/05/2021 - Edição nº 1320

  Resumo: Decreto Nº 085/2021 - Exonera servidor da Prefeitura Municipal de Itagimirim, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Pedido de Exoneração.
  -Decreto Nº 086/2021 - Altera Decreto 64/2021, de 08 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas de restrição de atendimentos ao público e funcionamento de serviços públicos e privados, e estabelece regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 087/2021 - Nomeia servidora para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: PKZX4BEMH9SPRB1V6ZGGYQ

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 1319

  Resumo: Decreto Nº 083/2021 - Exonera servidora da Prefeitura Municipal de Itagimirim, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -17º Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Nº. 002/2020 para Contratação temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda Administrativa,no Município de Itagimirim, estado da Bahia.
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  Nº certificação: 9HAYBA002RDXR5PAZ0IRDQ

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  30/04/2021 - Edição nº 1318

  Resumo:
  -Pregão Eletrônico Nº 010/2021 SRP – Objeto: Contratação de empresa com ramo de atividade pertinente a eventual locação de maquinas e equipamentos pesados, destinado a realização dos serviços de manutenção do município.
  -Pregão Eletrônico Nº 011/2021 SRP – Objeto: Contratação de empresa com ramo de atividade pertinente a eventual fornecimento de rede de internet fibra óptica do tipo comum, link público e dedicado, com manutenção inclusa e instalação dos pontos fixos e provisórios, fornecimento de roteadores para as secretarias municipais.
  -Pregão Eletrônico Nº 012/2021 SRP – Objeto: Contratação de empresa com ramo de atividade pertinente a eventual fornecimento de cestas básicas, devidamente montadas e empacotadas com os seguintes itens (açúcar, café, feijão, biscoito, arroz, macarrão, óleo de soja, leite em pó, biscoito e flocão).
  -Pregão Eletrônico Nº 013/2021 SRP – objeto: Contratação de empresa com ramo de atividade pertinente a eventual fornecimento parcelado de computadores, notebooks, impressoras e periféricos, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
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  Nº certificação: DVXQ0RA0MAIXC2QGR4GSXQ

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  29/04/2021 - Edição nº 1317

  Resumo: Notificação Administrativa – Processo CT072/2020-01/2021.

  Nº certificação: X4TRTGTZ8STY4HPWQJDVOG

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  28/04/2021 - Edição nº 1316

  Resumo: Extrato de Rescisão de Contrato - CT086/2021 - Dispensa Nº. 098/2021 - Objeto: Locação de imóvel urbano destinado a moradia social.

  Nº certificação: TTMFCVGCTOPGEC/PLG8XSA

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  27/04/2021 - Edição nº 1315

  Resumo: 16º Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Nº 002/2020 - Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Administrativa, No Município De Itagimirim, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: KBPPZNLMYJIACUFSFAHSJQ

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  27/04/2021 - Edição nº 1314

  Resumo: Errata na publicação do dia 26/04/2021, Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itagimirim (itagimirim.ba.io.org.br), Edição Nº 1312, Lei Municipal Nº 345/2021.
  -Republicação com Correção - Lei Nº 345, de 26 de abril de 2021 - Altera denominação de logradouro público na Cidade de Itagimirim – Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NCSWBUBGMDZUA83AGZ7YGG

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  27/04/2021 - Edição nº 1313

  Resumo: Decreto Nº 082/2021 - Decreta luto oficial por 2 dias em todo território do Município de Itagimirim em virtude do falecimento do servidor público municipal senhor Herivelto De Souza Ventura, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EUWB31ZNH19QC5BGBBM6OW

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  26/04/2021 - Edição nº 1312

  Resumo: Lei Nº 344, de 26 de abril de 2021 – Dispõe sobre a criação do Programa Banco de Alimentos nos mercados e empresas do Município de Itagimirim e dá outras providências.
  -Lei Nº 345, de 26 de abril de 2021 – Altera denominação de logradouro público na Cidade de Itagimirim – Bahia, e dá outras providências.
  -Lei Nº 346, de 26 de abril de 2021 – Institui a Semana Municipal de ações voltadas à educação para a igualdade de gênero e combate de todas as formas de machismos e opressões das meninas e mulheres, a ocorrer nas Escolas de Ensino Fundamental – Séries Finais e do Médio, públicas e privadas Itagimirim, e dá outras providências.
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  Nº certificação: DGUGTLMYICOVV2PZXOMDXW

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  26/04/2021 - Edição nº 1311

  Resumo: Decreto Nº 081/2021 - Exoneração servidora lotada na secretaria municipal de saúde e da outras providências.
  -Plano de Ação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Itagimirim-BA - Para Execução no Período De Pandemia Da Covid-19.
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  Nº certificação: 1ASNCBDVMWNQJA9I4TCZNQ

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  22/04/2021 - Edição nº 1310

  Resumo: Pregão Eletrônico – 009/2021 SRP – Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de medicamentos básicos, não básicos, injetáveis, psicotropicos, material penso, por lote, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Tomada de Preço – 001/2021 - Contratação integrada de agência de propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade.
  -Republicação Credenciamento 001/2021 - Credenciamento de médicos de diversas especialidades, clinicas, realização de procedimentos, realização de exames e laboratórios para análise especificas de patologias em pacientes da rede municipal de Saúde.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. IN-LC-011/2021
  -Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº. 010/2021 – CT078/2021
  -Extrato Inexigibilidade de Licitação Nº. IN-LC-012/2021
  -Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº. 010/2021 – CT078/2021
  -Extrato de Termo Aditivo de Contrato - Carta Convite Nº. 001/2021 – CT090/2021 – Termo Aditivo 001/2021
  -Extrato de Inexigibilidade 005/2021 – Credencimento 001/2021 – CT069A
  -Extrato de Inexigibilidade 005/2021 – Credencimento 001/2021 – CT069B
  -Extrato de Inexigibilidade 005/2021 – Credencimento 001/2021 – CT071A
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  Nº certificação: BKT80DASSGLXHPPFCTO8WG

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  20/04/2021 - Edição nº 1309

  Resumo: Decreto Nº 79/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Itagimirim, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 080/2021 - Decreta luto oficial por 2 dias em todo território do Município de Itagimirim em virtude do falecimento do servidor público municipal senhora Zezito Silva Souza, e dá outras providências.
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  Nº certificação: C8NPPBEW23/OVLOHSLMOFW

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  19/04/2021 - Edição nº 1308

  Resumo: Decreto nº 076 - A/2021 - Retifica o Decreto nº 076/2021 que, nomeia servidores para cargos públicos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: TRAANKUROMDAISWB8K8LFW

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  16/04/2021 - Edição nº 1307

  Resumo: Decreto Nº 77/2021 - Institui Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nos termos especificados neste Decreto, e dá outras providências.

  Nº certificação: CK65QRJFJSZ/JF1LHLU46G

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  16/04/2021 - Edição nº 1306

  Resumo: Decreto Nº 076/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: CNFP9CKRTDKRBOB4RRRYKW

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  16/04/2021 - Edição nº 1305

  Resumo: Decreto Nº 071/2021 - Exonera servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências.

  Nº certificação: 1KLJSZGH/OANE6WBK/CC4W

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  14/04/2021 - Edição nº 1304

  Resumo: Lei N.º 343, de 14 de Abril de 2021 - Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Itagimirim - Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: RWLWJKYUAXPSQQIV+M2UBQ

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  14/04/2021 - Edição nº 1303

  Resumo: Decreto Nº 78/2021 - Dispõe sobre alteração da Nomeação Comissão Permanente de Licitação – COPEL da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras Providências.

  Nº certificação: X55DYRMZKMTI0C3ZCWEADW

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  13/04/2021 - Edição nº 1302

  Resumo: Errata do Edital de Convocação Para a Apresentação da LDO.

  Nº certificação: MFXOFBULSDBFM/OIBHALYG

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  09/04/2021 - Edição nº 1301

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública Apresentação do Projeto de Lei da Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2021.

  Nº certificação: S/FJVBCY9CXPHGFELK4FNG

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  08/04/2021 - Edição nº 1300

  Resumo: Decreto N.º 76 /2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do FUNDEB, em atendimento ao artigo 34 da Lei Federal n.º 14.113 de Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: HKD46Y9Q08R8J+FPRCBUNQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1299

  Resumo: Lei N.º 342 De 06 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113. de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 75 /2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do FUNDEB, em atendimento ao artigo 34 da Lei Federal n.º 14.113 de Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: U1JTAF+HLQSKPPOZ8TPEFA

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  06/04/2021 - Edição nº 1298

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim.

  Nº certificação: R7OKC3N5NKZIPLQP7RJXVQ

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  05/04/2021 - Edição nº 1297

  Resumo: Decreto n.º 73/2021 - Reedição do calendário fiscal de Itagimirim para o exercício de 2021, que estabelece novos prazos e dá outras providências.
  -Decreto nº 74/2021 - Exonera servidora da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: KDEIPP0IN8NH55EWSJS6NW

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  01/04/2021 - Edição nº 1296

  Resumo: Ata de Registro de Preços n.º 001/2021- Pregão Presencial 008/2021 – SRP- Contratação de empresa destinado ao fornecimento de 5500kg de peixes – tipo curvina inteira pesando de 1 a 1,5kg, destinada a doação das familias carentes do município que estejam devidamente cadastradas na Secretaria Municipal De Assistência Social no período da semana santa.

  Nº certificação: PEB33EVSZZPDBZOKYEIUCA

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  01/04/2021 - Edição nº 1295

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 0K+SQA/CXZJFDTHLGUFMNA

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• Março - 2021

  30/03/2021 - Edição nº 1294

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: GABIVIIOJC4IOKCX6LBQCQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1293

  Resumo: Decreto Nº 070/2021 - Dispõem sobre a implantação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 72/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do FUNDEB, em atendimento ao artigo 34 da Lei Federal nº 14.113 de Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CO1W052R2GJIUO6XUJS7GW

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  29/03/2021 - Edição nº 1292

  Resumo: Decreto Nº 069/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: +C9NZ+KNYQU6Q7X5PD+IJQ

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  26/03/2021 - Edição nº 1291

  Resumo: Intimação De Notificação Administrativa - Processo 001.0034.002/2021 - Notificação Nº 001/2021 - CT: 0034/2019 - Convênio Nº 845272/2017 - Empresa Alicerce Construtora Terraplanagem E Locadora Eireli Ltda

  Nº certificação: 0ZL3KJV5+ZBI8KKPHGBQSQ

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  25/03/2021 - Edição nº 1290

  Resumo: Decreto Nº 062/2021 - Exonera servidor lotado na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 063/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: K0ASATY5E5XQHB50ZXEMTA

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  24/03/2021 - Edição nº 1289

  Resumo: Decreto Nº 068/2021 - Dispõem sobre a prorrogação da situação de emergência administrativa no âmbito do Município de Itagimirim, nos termos do Decreto Municipal 033/2021, de 20 de março de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: OF76QY3YNTEYCUWKG9ANOW

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  23/03/2021 - Edição nº 1288

  Resumo: Decreto Nº 067/2021 - Decreta luto oficial por 2 dias em todo território do Município de Itagimirim em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal senhora Celma Silva Pereira, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZTRX2TQEHO5LCCX/GGNCXW

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  22/03/2021 - Edição nº 1287

  Resumo: Decreto Nº 066/2021 - Altera do decreto Nº 005/2019, nomeando os membros para composição do comitê gestor do programa Criança Feliz e dá outras providências.

  Nº certificação: 6FP87CAJ12UITQJYSI4W1W

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  19/03/2021 - Edição nº 1286

  Resumo: Decreto 3/2021- Alteração do QDD No Valor de 68.375,00 (Sessenta e Oito Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais) e dá Outras Providências.
  -Decreto 4/2021- Abre Crédito Suplementar no Valor de 15.060,00 (Quinze Mil e Sessenta Reais) e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 75BKE/IUV8NKD+/HGE5FNG

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  18/03/2021 - Edição nº 1285

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim

  Nº certificação: UBWA1USIT1OIVTV4DUKO3Q

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  16/03/2021 - Edição nº 1284

  Resumo: Lei N.º 340 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre concessão de transporte escolar intermunicipal gratuito para estudantes dos diversos níveis da área educacional e dá outras providências.
  -Lei N.º 341 de 16 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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  Nº certificação: 1Y7PAJJGZ3QRH4AVPZAEHW

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  15/03/2021 - Edição nº 1283

  Resumo: Decreto nº 065/2021- Dispõem sobre a implantação de fluxos de procedimentos administrativos internos de licitação e contratos do Município de Itagimirim, e dá outras providências.
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  Nº certificação: R+BSU+RGVZPKOIWGOQQOYA

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  12/03/2021 - Edição nº 1282

  Resumo: Termo de Doação de Bens Móveis Nº 001/2021 - Dispensa de Edital de Chamada Pública Nº 001/2021 - Columbia Exploração Mineral Ltda.

  Nº certificação: JCQARC9GOTBH/DS7E8MNQW

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  11/03/2021 - Edição nº 1281

  Resumo: Pregão Eletrônico – 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de 5.500kg de peixes – tipo curvina, sem viseras inteira, pesando de 1 a 1,5kg, para doação das famílias carentes cadastradas na secretaria municipal de desenvolvimento social.
  -Carta Convite - 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa destinada a execução de obras e serviços de engenharia para construção de uma praça pública, construção dos portais (totem) da cidade e túnel de iluminação na sede do município de itagimirim – BA.
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  Nº certificação: A5L2HD/QFZXCDTK9N1TQAA

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  09/03/2021 - Edição nº 1280

  Resumo: Lei N.º 339 De 4 De Março De 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal, a ‘Associação Veteranos de Itagimirim’ e, dá outras providências.

  Nº certificação: NBC6LYND4CMEEUUWY4DW7G

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  08/03/2021 - Edição nº 1279

  Resumo: Decreto Nº 64/2021 - Dispõe sobre as medidas de restrição de atendimentos ao público e funcionamento de serviços públicos e privados, e estabelece regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.

  Nº certificação: GXIN4M7TCILY2YSUX2RS0G

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  04/03/2021 - Edição nº 1278

  Resumo: Decreto Nº 060-A/2021 - Retifica o Decreto nº 060/2021 que, exonera servidor lotado na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 061-A/2021 - Retifica o Decreto nº 061/2021 que, nomeia servidor para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1UTMS0QYQUHW2IT9OEUJ4G

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  04/03/2021 - Edição nº 1277

  Resumo: Decreto Nº 060/2021 - Exonera servidor lotado na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 061/2021 - Nomeia servidor para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4QAYL4UI18AVIPK1MIW/DA

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  02/03/2021 - Edição nº 1276

  Resumo: Decreto Nº 56/2021 - Nomeia Servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 58/2021 - Dispõe sobre os medidas de restrição de atendimentos ao público e funcionamento de serviços públicos e privados, e estabelece regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 59/2021 - Regulamenta procedimento administrativo de descontos em folha dos valores de multas aplicadas por infrações de trânsito cometidas no uso de veículos do Município de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9Y5GYC0KUQYGZLXQK5HUVW

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  01/03/2021 - Edição nº 1275

  Resumo: Decreto 1/2021 - Alteração do QDD no valor de 13.350,00 (treze mil e trezentos e cinquenta reais) e da outras providencias.
  -Decreto 2/2021 - Abre credito suplementar no valor de 24.500,00 (vinte quatro mil e quinhentos reais) e da outras providencias.
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  Nº certificação: +GGR8JYUBHHYYBPQCYUDGW

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 1274

  Resumo: Retificação de Publicação do Diário Oficial da União – Jornal de Grande Circulação – Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: GNAXII7VGK2PVECVN/+8HQ

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  26/02/2021 - Edição nº 1273

  Resumo: Portaria Nº 02/2021 - Dispõe sobre licença para servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: 80EIE8OOK6HGNCTELY49LG

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  26/02/2021 - Edição nº 1272

  Resumo: Decreto Nº 57/2021 - Dispõe sobre os medidas de restrição de atendimentos ao público e funcionamento de serviços públicos e privados, e estabelece regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.
  -Pregão Eletrônico – 001/2020 - Contratação de empresa para realização de prestação de serviços de locação de veículos de diversas categorias, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias muncipais.
  -Pregão Eletrônico – 002/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de materiais de construção em geral para atendimento das necessidades das secretarias municipais.
  -Pregão Eletrônico – 003/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de água mineral 20lts (troca), agua mineral 500ml, água mineral copo 200ml, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
  -Pregão Eletrônico – 004/2020 SRP – Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de gás liquefeito 13kg, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
  -Pregão Eletrônico – 005/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de material de expediente, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
  -Pregão Eletrônico – 006/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de material de limpeza, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
  -Pregão Eletrônico – 007/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de gêneros alimentícios, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
  -Pregão Presencial – 001/2020 SRP - Contratação de empresa para eventual e parcelado fornecimento de pães, bolos, tortas, sucos, lanches, salgados, mini salgados, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais.
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  Nº certificação: Z4QH6PQ/XD50IMSSBRKWPA

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  24/02/2021 - Edição nº 1271

  Resumo: Decreto Nº 45/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 53/2021 - Exonera servidores da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 55/2021 - Nomeia Servidora para Cargo Público de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: XRF0QLOT/IH/STCBRHTV3Q

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  22/02/2021 - Edição nº 1270

  Resumo: Decreto Nº 54/2021 - Decreta luto oficial por 2 dias em todo território do Município de Itagimirim em virtude do falecimento do senhor José Cardoso, e dá outras providências.

  Nº certificação: UUAA5UY2BFHLMHWUHDJKGW

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  19/02/2021 - Edição nº 1269

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Itagimirim BA.

  Nº certificação: QAHB4XN4OKWPWM2LWUPKAW

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  18/02/2021 - Edição nº 1268

  Resumo: 15° Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo N°.002/2020 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Administrativa, No Município De Itagimirim, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: YBDOOUH/8FPGTVZW5/D4YQ

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  18/02/2021 - Edição nº 1267

  Resumo: Decreto Nº 52/2021 - Exonera servidora da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: 0NMJFJ+TC/JE9LV/3PZVPQ

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  17/02/2021 - Edição nº 1266

  Resumo: - Decreto Nº 51/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.

  Nº certificação: MQVVSODFGQCECWZX/83ZPA

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  12/02/2021 - Edição nº 1265

  Resumo: Decreto N°49/2021.
  -Decreto Nº 50 /2021.
  -Portaria N°01-A/2021.
  -Resolução Financeira 24/2020 - Dezembro/2020.
  -Resolução Financeira 25/2020 - Dezembro/2020.
  -Extrato De Publicação Da Inexigibilidade De Licitação – Credenciamento 001/2021.
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  Nº certificação: DYPK46JIVVU1/V8AYXN70Q

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  11/02/2021 - Edição nº 1264

  Resumo: Portarias COPEL - Fiscal De Contrato.

  Nº certificação: AIOUOONUBBVML9SU0FROYQ

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  10/02/2021 - Edição nº 1263

  Resumo: Republicação com Correção - Decreto Nº 37/2021 - Determina Apuração de Valores Inscritos em Dívida Ativa do Município de Itagimirim, nos Termos Especificados Neste Decreto, e dá Outras Providências
  -Decreto Nº 48/2021 - Exonera Servidor Efetivo da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá Outras Providências.
  -Portaria/GAB Nº 01 / 2021 - Designa Locação de Servidor Municipal Concursado e dá Outras Providências.
  -Portaria/GAB Nº 02 / 2021 - Designa Locação de Servidor Municipal Concursado e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: AORSRA4VACMQQYSW26BWBW

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  09/02/2021 - Edição nº 1262

  Resumo: Lei Nº 337 De 9 De Fevereiro De 2021.
  -Lei Nº 338 De 9 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto N°37/2021.
  -Decreto N°38/2021.
  -Decreto N°47/2021.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itagimirim.
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  Nº certificação: Q0KC3VNUG0IXN7OUEM6HGG

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  09/02/2021 - Edição nº 1261

  Resumo: Decreto n° 46/2021 - Dispõe sobre a suspensão de pontos facultativos nos festejos carnavalescos, altera o Decreto Nº 34 que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para os órgãos do Poder Executivo Municipal. e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: UIGE8IKROLRYK+RSTARRGA

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  08/02/2021 - Edição nº 1260

  Resumo: Decreto Nº 44/2021 - Nomeia a Coordenadora de Vigilância Sanitária do município de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: 4ZVKE1I3W4E5U1I1QM0A/Q

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 1259

  Resumo: Decreto Nº 42/2021 - Regulamenta medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 43/2021 - Nomeia a servidora para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre a organização do término do ano letivo 2020, e normatização dos critérios de avaliação dos alunos da rede, durante a pandemia, através da plataforma SMECEL e dá outras providências.
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  Nº certificação: HLOZXPVDRTYKO6OQCGBFZG

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  29/01/2021 - Edição nº 1258

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: /CRROBZEWRYQRFUHMM1B8G

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  28/01/2021 - Edição nº 1257

  Resumo: Decreto Nº 40/2021 - Nomeia interinamente o Secretário Municipal de Relações Institucionais de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 41/2021 - Nomeia interinamente o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Itagimirim e dá outras providências.
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  Nº certificação: QVO3UX6VA/Y0UIBMOKIUXA

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  28/01/2021 - Edição nº 1256

  Resumo: Decreto Nº 39/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01/2021 - Dispõe sobre relação de servidores com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: 7DARLWUKMLQTRVK2OOGITG

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  27/01/2021 - Edição nº 1255

  Resumo: Decreto Nº 35-A/2021 - Retifica o Decreto nº 035/2021 que, Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: FMJRR/59QAB2F9REBI3H7A

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  27/01/2021 - Edição nº 1254

  Resumo: Decreto nº 30-C/2021- Retifica o Decreto nº 030/2021 que, Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto nº 35/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Edital de Convocação de pessoas físicas e jurídicas para inscrição no Cadastro Geral de fornecedores e prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Itagimirim.
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  Nº certificação: FDXZID6F9YF098XXLTOPIW

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  26/01/2021 - Edição nº 1253

  Resumo: Decreto Nº 33/2021 - “Dispõem sobre a situação de emergência administrativa no âmbito do Município de Itagimirim, decorrente da descontinuidade no serviço de saúde pública, limpeza pública, segurança pública, abastecimento de insumos e correlatos necessários ao funcionamento adequado das atividades e serviços públicos do Município, gerada pela gestão anterior, e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 36/2021 - “Dispõem sobre a criação do Centro Operacional Emergencial de Enfrentamento da doença infecciosa viral respiratória – COVID19, causada pelo novo coronavírus, no âmbito do Município de Itagimirim, e dá outras providências”.
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  Nº certificação: JCU/77B+YXZ53FZYSA7ZTA

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  25/01/2021 - Edição nº 1252

  Resumo: Decreto Nº 18-B/2021 - Retifica o Decreto nº 018/2021 que, servidores para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 28-A / 2021 - Retifica o Decreto nº 028/2021 que, nomeia Procuradora Geral do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 30 –B /2021 - Retifica o Decreto nº 030/2021 que, Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 34-A/2021 - Retifica o Decreto nº 034/2021, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para os órgãos do Poder Executivo Municipal. e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3+DA/SSZE1TGNJFLWCUYIA

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  25/01/2021 - Edição nº 1251

  Resumo: Decreto Financeiro n. 26/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 219,45 (Duzentos e Dezenove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: ZM8BJMZGIFSG52JMZMKHNA

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  25/01/2021 - Edição nº 1250

  Resumo: Decreto Nº 34/2021- Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para os órgãos do Poder Executivo Municipal. E dá outras providências.

  Nº certificação: HKVUCZSH+86RIYWVPM4DXW

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  22/01/2021 - Edição nº 1249

  Resumo: Extrato de Publicação Dispensa/Contrato Ref Dispensa de Licitação Nº DP-LC-031/2021
  -Extrato da Dispensa Nº 031/2021
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  Nº certificação: Y6OP4JLGN5DERP2CKEK9RA

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  21/01/2021 - Edição nº 1248

  Resumo: Decreto 032/2021 - Dispõe sobre a convocação de todos os servidores municipais de Itagimirim, que se encontrem aposentados e permanecem exercendo suas funções nos respectivos cargos públicos, e dá outras providências.

  Nº certificação: IMNWYVYMU3Y+ITPCS7IJWA

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  20/01/2021 - Edição nº 1247

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagimirim – Bahia.

  Nº certificação: EQIGWHVKOTQGJWLDBF4IPA

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  19/01/2021 - Edição nº 1246

  Resumo: Decreto Nº 30 –A /2021 – Retifica o Decreto nº 030/2021 que, Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: QQ0KONFDLDRWNABIGWAQDA

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  19/01/2021 - Edição nº 1245

  Resumo: Retificação - Decreto Nº 30/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.

  Nº certificação: VGMWDSB2XTGBMJ/Y9CLTNW

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  19/01/2021 - Edição nº 1244

  Resumo: Decreto Nº 30/2021 - Nomeia Servidores para Cargos Públicos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 31 / 2021 - Regulamenta medidas temporárias de prevenção ao contágio e ao enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Itagimirim, e dá outras providências.
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  -
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  Nº certificação: LRGWDCUMEVB+PT5OPNMEOQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1243

  Resumo: Decreto Nº 29 / 2021 – Dispõem sobre a situação de emergência em saúde pública, no âmbito do Município de Itagimirim, em decorrência da pandemia da doença infecciosa viral respiratória – COVID19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: FE9ZW7C+ELB1YTOOKRTNLG

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  14/01/2021 - Edição nº 1242

  Resumo: Decreto Nº 18/2021 - Nomeia servidores para provimento na Prefeitura Municipal de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 26/2021- Estabelece o Calendário Fiscal de Itagimirim para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 27/2021- Dispõe sobre a atualização dos valores constantes de todos os tributos, multas e preços públicos de competência do Município de Itagimirim para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 28/2021 - Nomeia Procuradora Geral do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: E6BVJ3BJVNN3N2ETNEFDQG

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  12/01/2021 - Edição nº 1241

  Resumo: Retificação Extrato de Publicação Termo Aditivo 003 – Pregão Presencial 015/2017 – CT022/2018 Publicado no Diário dia 08/01/2021 – Edição 1239.

  Nº certificação: PFTC9P9IADBSMBJ3N7BZRW

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  11/01/2021 - Edição nº 1240

  Resumo: Decreto Nº 23-A / 2021 - Retificação do Decreto 23/2021 sobre a nomeação do Diretor de Compras do Município de Itagimirim e dá outras providências.
  -Termo de Posse do Senhor Luiz Carlos Júnior Silva de Oliveira no Cargo de Prefeito do Município de Itagimirim-BA, 15ª Legislatura 2021/2024.
  -Ata da Sessão Solene para Instalação da 15ª Legislatura, Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Eleitos e Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2021-2022, da Câmara Municipal de Itagimirim, Estado da Bahia, realizada em 1º de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: LJBK8UV9AF/QQEJAM2IZFW

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  08/01/2021 - Edição nº 1239

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo 003 CT022/2018 Pregão Presencial 015/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de frotas, com os serviços de abastecimentos e manutenção dos veículos nos estabelecimentos credenciados atraves de cartões magneticos individuais com a aquisição de credito, combustíveis, na modalidade cartão magnético/eletrônico, destinado ao abastecimento de veículos automotores da frota municipal, e para realização de abastecimentos nas viagens para fora do município, e com a realização de manutenção preventiva e corretiva necessária bem como aquisição de peças e pneus e realização de serviços.
  -Extrato de Termo Aditivo 007 CT141/2017 Pregão Presencial 041/2017 - Initwork Consultoria Análise e Desenvolvimento de Sistemas Ltda – ME.
  -Extrato de Termo Aditivo 005 CT079/2017 Pregão Presencial 008/2017 - Copimax Serviços Gráficos Ltda – ME.
  -Extrato de Termo Aditivo 005 CT094/2017 Pregão Presencial 019/2017 - GPI Sistemas Ltda – ME.
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  Nº certificação: ACLYN+XF8NBVY5WDT/JC6G

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  08/01/2021 - Edição nº 1238

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itagimirim.

  Nº certificação: SSF/DMRCISWSJSWO+UJFDG

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  07/01/2021 - Edição nº 1237

  Resumo: Decreto Nº 6-A/2021 - Retificação do Decreto 6/2021 sobre nomeação Secretário de Saúde do Município de Itagimirim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 12-A/2021 - Retificação do Decreto 12/2021 sobre autorização e outorga de poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Eunápolis – BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 17-A/2021 - Retificação do Decreto 17/2021 sobre autorização e outorga de poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Eunápolis e dá outras providências.
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  Nº certificação: 91XM4GAQVFXP9E04GCRWZW

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  07/01/2021 - Edição nº 1236

  Resumo: Decreto Nº 19/2021.
  -Decreto Nº 20/2021.
  -Decreto Nº 21/2021.
  -Decreto Nº 22/2021.
  -Decreto Nº 23/2021.
  -Decreto Nº 24/2021.
  -Decreto Nº 25/2021.
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  Nº certificação: 0DYKTO8SHWD0VVHKQGLVRQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1235

  Resumo: Decreto Nº 14/2021- Dispõe sobre o recadastramento dos servidores.
  -Decreto Nº 15/2021- Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Administração e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Itagimirim – BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 16/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Administração e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Eunápolis e dá outras providências.
  -Decreto Nº 17/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Eunápolis e dá outras providências.
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  Nº certificação: O2NKUPBWUHRZICQWLKSM3A

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  04/01/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: • Decreto Nº 04/2021 – Nomeia secretária de administração e finanças do município de Itagimirim e da outras providências.
  -• Decreto Nº 10/2021 – Autoriza e outorga poderes ao secretário municipal de administração e finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Eunápolis – Ba e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 02/2021 – Nomeia chefe de gabinete do prefeito do município de Itagimirim e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 06/2021 – Nomeia secretário de saúde do município de Itagimirim e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 12/2021 – Autoriza e outorga poderes ao secretario municipal de saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Eunápolis- Ba e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 07/2021 – Nomeia secretária de assistência social do município de Itagimirim e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 13/2021 – Autoriza e outorga poderes à secretária municipal de assistência social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Eunápolis – Ba e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 09/2021 – Nomeia secretário de meio ambiente e agricultura do município de Itagimirim e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 08/2021- Nomeia secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Itagimirim e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 03/2021 – Nomeia secretário de governo do município de Itagimirim e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 01/2021 – Exonera servidores nomeados e/ou contratados até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 05/2021 – Nomeia secretária de educação, cultura e esporte do município de Itagimirim e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 11/2021 – Autoriza e outorga poderes à secretária municipal de educação, cultura e esporte para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Eunápolis – Ba e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4JCJHM+EOVSFVXA8H6ZFBQ

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