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Prefeitura Municipal de Itaetê
Itaeté



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 2277 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    17/07/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento nº 001/2020 do Contrato Nº 105/2020 de 19 de Março de 2020. celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaete e a Empresa Onix Empreedimentos Eireli.

    A13D9990-C2E8-4BCA-A021F30FB8588A86.pdf

    16/07/2020 - Outros - Errata de Publicação da Ata de Registro de Preço nº 009/2020.

    6DE36AFE-CE75-552A-77D93E13C4AB7455.pdf

    07/07/2020 - Portarias - Portaria N.º 050/2020 de 29 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a concessão da progressão funcional aos servidres efetivos municipais, nos termos da Lei Municipal N.º 010/1995, alterada pela Lei 758/2019 e da outras providências.

    A8343BB7-B7B3-E897-0333E8AB93029B4E.pdf

    31/07/2019 - Decretos - Decreto nº 30 de 03 de junho de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.506.600,00 (Um milhão e quinhentos e seis mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    CDC6D83B-2AFB-6E0E-6E2460D5FF39A6E2.pdf

    31/07/2019 - Decretos - Decreto nº 31 de 03 de junho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    CDC6D84E-2AFB-6E0E-6E2D065ED1D8D043.pdf

    30/07/2019 - Outros - Edital Nº 007/2019 - Eleição do Conselho Tutelar do Município de Itaetê Para o Quatriênio 2020/2023. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    A3BD2AD3-2AFB-6E0E-6E250ECB3D3234BF.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Valor, ao Contrato n° 002/2019 parte integrante do Pregão Presencial nº. 038/2018 - Marcos Comércio de Combustiveis Ltda.

    67D3B101-2AFB-6E0E-6E26DEAD25728350.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria N.º 096/2019 de 24 de julho de 2019 - Revoga a Portaria Nº 09/2019, que dispõe sobre a exoneração da servidora.

    D6FB7190-2AFB-6E0E-6E284CA18287C503.pdf

    25/07/2019 - Outros - Edital N° 006/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Eleição do Conselho Tutelar do Município de Itaetê para o Quatriênio 2020/2023.

    A164FE00-2AFB-6E0E-6E2E8B7998598D07.pdf

    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 003 Do Contrato Nº 226/2018.

    125FA71A-2AFB-6E0E-6E2DAEB7F3262AC1.pdf

    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 004 Do Contrato Nº 173/2018.

    125FA7AB-2AFB-6E0E-6E2C0A1268A768B3.pdf

    18/07/2019 - Outros - Edital N. o 005/2019 - Eleição do Conselho Tutelar do município de Itaetê para o quatriênio 2020/2023.

    3546D305-2AFB-6E0E-6E28AE9518860A9E.pdf

    11/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº004/2019 - Convoca os candidatos inscritos no processo de escolha para o cargo de conselheiro tutelar quatriênio 2020/2023 para o exame de conhecimento especifico com caráter eliminatório.

    D4020BB2-2AFB-6E0E-6E2047EEA0E44BB6.pdf

    11/07/2019 - Outros - Edital N. o 003/2019 - Convoca os candidatos inscritos relacionado abaixo, para o Exame de Conhecimento Específico com caráter eliminatório, contendo 20 questões de caráter objetivo sobre a Lei 8.069/1990, considerando apto o candidato que acertar no mínimo 50% da prova, que acontecerá no dia 14/07/2019 (domingo), no Colégio Municipal Carlos Santana, na Praça Gustavo Snooker, SN- Centro, das 09h10min às 12h10min.

    D4020BBE-2AFB-6E0E-6E2D71A30B954E2E.pdf

    09/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato, no Diário Municipal, Ed nº 1566 do dia 17 de Junho de 2019.

    65B03C2E-2AFB-6E0E-6E27661A06DF0378.pdf

    08/07/2019 - Outros - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2017 - Ubaldo Jose Fonseca Simões.

    3B5E7821-2AFB-6E0E-6E2855B0AACB1847.pdf

    08/07/2019 - Outros - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 032/2017 - Eduardo Barbosa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia.

    3B5E7836-2AFB-6E0E-6E291FE4ECCDE4BC.pdf

    08/07/2019 - Outros - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 089/2017 - AJR. Com Informatica LTDA.

    3B5E78B5-2AFB-6E0E-6E208FC08FFFD9C0.pdf

    08/07/2019 - Outros - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 146/2018 - Locadora de Veiculos Lukdan LTDA -ME.

    3B5E791F-2AFB-6E0E-6E2A513723AC43D9.pdf

    08/07/2019 - Outros - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 155/2018 - Instituto Brasileiro de Politicas Sociais e Econômicas ? IBRAPSE.

    3B5E7941-2AFB-6E0E-6E28940084A2A565.pdf

    05/07/2019 - Leis - Lei Nº 749/2019 de 25 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá Outras Providências.

    9D2BDD4F-2AFB-6E0E-6E27BD8A5995DAF2.pdf

    05/07/2019 - Leis - Lei Nº 750/2019 de 25 de Junho de 2019 - Fica Instituído o Conselho Municipal de Turismo de Itaetê ? COMTUR como órgão colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo Cultura, destinado a promover e incentivar as ações de Turismo no Município de Itaetê.

    9D2BE884-2AFB-6E0E-6E2CE6A7346D872C.pdf

    30/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.

    3F21BE05-AA8D-C5BD-D3EC63270965A58F.pdf

    27/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 040/2018 de 23 de Julho de 2018 - Delega poderes para movimentação das contas da educação em estabelecimentos bancários no Município de Itaetê e das outras providências.

    9B47CC22-DF9C-995A-ABF18D2385562541.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 033/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa para realização de levantamento topográfico.

    A53370C0-F7AB-D0DB-9D3327B348B41A5B.pdf

    16/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 28 de 02 de maio de 2018-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 517.400,00 (Quinhentos e dezessete mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    6F1F3FDB-A012-E6C5-718FE2F11FDEDDDD.PDF

    16/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 30 de 01 de Junho de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 610.824,00 (Seiscentos e dez mil e oitocentos e vinte e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    6ED966F0-F205-7804-3F1A5BBD34A1EF9F.PDF

    16/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 036/2018 de 13 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE de Itaetê e dá outras providências.

    6ED966FC-FD65-11D1-425511485AE7D1B9.pdf

    16/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 037/2018 de 13 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ? FUNDEB e dá outras providências.

    6ED96708-BD0C-40E0-5EF724BF9BC4D409.pdf

    16/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 038/2018 de 13 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME de Itaetê e dá outras providências.

    6ED96712-BFC6-2C4F-04F2A13B439D7E82.pdf

    16/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 090/2018 de 13 de Julho de 2018 - Concede Licença Prêmio a Servidor que especifica o anexo.

    6ED9671D-0136-00C2-A795D0383FE57C7C.pdf

    12/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 219.A/2018 - Objeto: Contratação de serviços alusivos de ornamentação das Escolas Municipais Carlos Santana, Presidente Médici , Biblioteca, Alfredo Pereira e Edesio Vasconcelos nos períodos de 19 e 21/06/2018 para os festejos Juninos de Itaetê-Ba.

    916B0E2E-EBB9-AF60-6A6B86FCF8609A49.pdf

    12/07/2018 - Dispensa - Dispensa 099/2018 - Objeto: Contratação de serviços alusivos de ornamentação das Escolas Municipais Carlos Santana, Presidente Médici , Biblioteca, Alfredo Pereira e Edesio Vasconcelos nos períodos de 19 e 21/06/2018 para os festejos Juninos de Itaetê-Ba.

    916B0E1B-E6C7-41D8-BECF780D808F5E8B.pdf

    11/07/2018 - Outros - Termo de Rescisão Contratual Nº 241/2015 ? Conscal Construtora EIRELI.

    6C0CEF33-B523-3399-7D4D1BCF89F05476.pdf

    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 212/2018 à 222/2018.

    078DA52F-F054-B709-90DFC85A00665C27.pdf

    09/07/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 095/2018 à 100/2018.

    078DA523-D881-78DC-C2F856340AC6DCC8.pdf

    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 019/2017 Contratado: Ubaldo Jose Fonseca Simões. - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 032/2017 Empresa: Eduardo Barbosa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia. - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 051/2017 Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP. - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 081/2017 Empresa: PROSSEGUIR Empreendimentos E Construtora Ltda EPP. - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 084/2017 Empresa: PROSSEGUIR Empreendimentos E Construtora Ltda EPP. - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 085/2017 Empresa: Locadora de Veiculos Lukdan Ltda -ME. - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 088/2017 Empresa: Anderson de Jesus Macedo ME. - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 089/2017 Empresa: AJR. Com Informática Ltda. - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 098/2017 Empresa: COOPROFIT- Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Saude - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 160/2017 Empresa: Evoluir Consultoria Ltda - ME.

    5B470689-0EC2-7339-A78698057C6140AB.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº025/2018-Fator Sistemas e Consultorias Ltda.

    34AD14D3-BCAC-BBC8-E63667386F70A81F.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº025/2018-Fator Sistemas e Consultorias Ltda.

    34AD14E1-AAE1-6F76-E034C6A238082069.pdf

    05/07/2018 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 035/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, 800 m² parte confrontando com Valdemar Pereira da Silva, do imóvel situado no Sitio Herdeiros do Amor, comunidade Bem te Vi, CEP: 46790-000, Município de Itaetê/BA.

    22A3382F-E493-1EB3-E38654BAB3973E55.pdf

    05/07/2018 - Portarias - - Portaria N.º 085/2018 - Constitui a Comissão de Avaliação Prévia de Imóvel, objeto de desapropriação, pelo Poder Executivo.

    22A33839-C007-2F14-5E1273977D8C16EF.pdf

    04/07/2018 - Portarias - Errata da Portaria Nº031/2018.

    0254CF0F-A4BE-F09D-E96C7A35C9CD58E0.pdf

    04/07/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 028/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tickets para fornecimento de combustível para veículos que realizam viagens para região de Feira de Santana e Salvador - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 028/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tickets para fornecimento de combustível para veículos que realizam viagens para região de Feira de Santana e Salvador

    F1614851-FCD7-A020-CA94246AF289788E.pdf

    03/07/2018 - Tomada de preço - - Termo de Homologação T.P. 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial na Rua Filismino Gouveia, no Povoado de Rumo e Urbanização da entrada da cidade - Termo de Adjudicação T.P. 006/2018 2018 - Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial na Rua Filismino Gouveia, no Povoado de Rumo e Urbanização da entrada da cidade - Ordem de Inicio de Serviço - Contrato nº 226/2018 Empresa: CONTRATTU?S Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda - Extrato de Contrato - Contrato nº 226/2018 Contratada: CONTRATTU?S Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda

    CF01ED83-099A-4487-38B312A80E76989F.pdf

    03/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº029/2018-Objeto:Contratação de empresa para realização de transporte de pessoal e material para a Secretaria de Educação disponibilizando 04 (quatro) veículos.

    944C15B1-A594-1F99-DA1637F2BED59FE8.zip

    03/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 084/2018 de 29 de Junho de 2018-Conceder ao servidor Elio Barreto Rangel, Fiscal de Obras, Estatutário, Matrícula 1041, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 03/07/2018 à 03/10/2018.

    C18C470E-CF79-C8E2-3E7C65B3BFDEA497.pdf

    31/07/2017 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação T.P. 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Praça Antônio Bispo de Oliveira, Povoado de Colônia no município de ITAETÊ ? Bahia, conforme Planilha Orçamentária, e Projeto Básico, parte integrante do Edital TP 004/2017, e seus respectivos anexos.

    0882BA94-DF98-81E4-0B4C31DDF454B2D5.pdf

    27/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 13/2017 - Objeto: Contratação de Shows Artísticos para os Tradicionais festejos do Padroeiro São Lourenço, Povoado de Colônia, Itaetê-BA - Contratada: (Agnaldo da Silva Duarte ? ME).

    9D91DE71-B2D8-783A-52802B80DB359C15.pdf

    27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.

    9D888370-09C9-8A3F-E9B1B30D3FA49828.pdf

    26/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 091/2017 de 25 de Julho de 2017 - Nomear o Vice Diretor Escolar e dá outras providências.

    F3E9E1FC-D7CA-F9A8-CBFF9B6C4F3AF6BE.pdf

    24/07/2017 - Resoluções - Resolução CMS Nº 02/2017 - Convocar a V (quinta) Conferência Municipal de Saúde, que será realizada nos dias 25 e 26 de Julho do corrente ano, no Centro de Convivência do Idoso com o tema: Saúde, Direito de Todos Dever do Estado.

    9DD00541-948D-F292-23CFE934BD3470CA.pdf

    24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 068/2017 de 19 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual e dá outras providências.

    CCF6FE80-E830-8162-9E3534B17590DA44.pdf

    24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 069/2017 de 20 de Julho de 2017 - Versa sobre a designação de gestora para o fundo municipal de saúde, no município de Itaetê/Ba, e dá outras providencias.

    CCF6FE8B-B7B5-6F33-90168B42CD9A671F.pdf

    19/07/2017 - Portarias - Portaria nº 90/2017de 14 de julho de 2017- Conceder ao servidor Maxsuel Pacheco de Almeida, Agente Epidemiológico, Estatutário, Matrícula 37.367, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por assiduidade, no período de 12 de Junho de 2017 à 12 de Setembro de 2017.

    8ADD6323-BFE8-B090-7AB1FE7FB1886E76.pdf

    17/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 067, de 14 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    2BCD5185-C846-60FE-EAD985417C689DD2.pdf

    17/07/2017 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 005/2017 - Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

    2BCD518F-E613-E13E-2A41BE5C1B760779.pdf

    14/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 031/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa, para aquisição de materiais esportivos para as escolas e agremiações do Município de Itaetê.

    6BA000FC-B668-F50C-6C93AF901F9E3FD5.pdf

    14/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 064/2017 de 14 de julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da secretária municipal de saúde, saneamento e bem estar social, e dá ourtas providências.

    909B3D83-F928-4DA0-20D105EDE72C7F25.pdf

    14/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 065/2017 de 14 de julho de 2017 - Exonera a Controladora Geral do Município de Itaetê - CGM, e dá outras providências

    909B3D8D-94E3-D9B7-B12D796CDE9BF8D0.pdf

    14/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 066/2017, de 14 de julho de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

    909B3D97-BE14-339E-8E10177AC2320252.pdf

    13/07/2017 - Outros - Termo Aditivo nº 11/2017 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 175/2017. (Carvalho Engenharia e Transporte Ltda).

    58B93145-E10C-7BEF-3A8A606F0FD8A890.pdf

    13/07/2017 - Outros - Termo Aditivo nº 12/2017 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 175/2017. (Carvalho Engenharia e Transporte Ltda).

    58B93155-0575-251A-23457F0DBB29E0DA.pdf

    13/07/2017 - Outros - Termo Aditivo nº 13/2017 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 175/2017. (Carvalho Engenharia e Transporte Ltda).

    58B93166-DA02-17F9-A56BF60D806363CF.pdf

    13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n°01/2017 ao Contrato n° 214/2015

    562916DC-F704-ACB6-9DFAABA57049A2FD.pdf

    13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n°01/2017 ao Contrato n° 050/2015.

    562916F9-E4F9-E5A7-F04A13401CD7385E.pdf

    13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n°03/2017 ao Contrato n° 140/2015.

    5629171E-A9F7-4EBE-74F1E76585DD42FB.pdf

    13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n°04/2017 ao Contrato n° 140/2015.

    56291746-B00C-5C06-3B4177F933458246.pdf

    13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n°05/2017 ao Contrato n° 140/2015.

    56291772-AD84-556C-B4E5537B11800789.pdf

    12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Mês Junho/2017.

    25FA224D-0CDC-E0E1-D1881C2ACB1E8B1C.pdf

    12/07/2017 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Junho 2017.

    25FA2244-A94C-B161-DF58B41134B33009.pdf

    11/07/2017 - Decretos - Decreto n° 55/2017 de 01 de Junho 2017 - Revoga o Decreto n° 053/201, que Exonerou a Secretaria Municipal de Saúde, saneamento e Bem estar Social, e dá outras providências.

    EF8B71F6-D6CF-9971-7E57E88D66772C24.pdf

    11/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 063/2017 de 10 de Julho de 2017 - Fica decretada situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, pelo baixo índice pluviométrico, a vigente no município de Itaetê.

    EF8B71FF-0057-A4E3-2FE8759668472556.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 05/2017 ao Contrato Nº 129/2016 - Empresa: Solidez Engenharia e Construções Eireli-Me.

    21821A20-AC35-D214-FDD6CD127D4DB71B.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 06/2017 ao Contrato Nº 129/2016 - Empresa: Solidez Engenharia e Construções Eireli-Me.

    21821A36-A6E1-0C20-D1CCC45B7AEEFC29.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 04/2017 ao Contrato Nº 128/2016 - Empresa: Solidez Engenharia e Construções Eireli-Me.

    216FE65A-F0CF-951D-ADA75BE27EB37854.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 04/2017 ao Contrato Nº 129/2016 - Empresa: Solidez Engenharia e Construções Eireli-Me.

    216FE679-97A7-EA0B-11FAFB302DEBDFE2.pdf

    05/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº. 004/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Praça Antônio Bispo de Oliveira, Povoado de Colônia no município de Itaetê-Ba.

    9CBDDE73-9D45-F1B9-6FB9E01406E40170.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 025/17 de janeiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

    95CAEF22-AE85-37EC-B9784D835DAE2936.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 024/17 de janeiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

    8E2604C7-F805-39C1-274F278E89931F4F.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 030/17 de fevereiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

    8E2604D3-D7FD-3D90-1CDC637BC8383885.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 031/17 de fevereiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

    8E2604E1-B62D-4887-CA76B9CF8FB818DE.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 047/17 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

    8E2604EB-DE8A-4048-1FF2B6BD5ABB031C.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Errata do Decreto Nº 060/2017 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 060/2017, que versa sobre Substituição de Membro da Comissão de Licitação e da Equipe de Apoio na Modalidade Pregão.

    8A14D989-A0D9-244F-37E748BEE1CD33C0.pdf

    29/07/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.

    259413F4-9A09-89D4-1902B47A41BF78E4.pdf

    29/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.

    259413EB-E87E-5285-BF8AD83D876AB47E.pdf

    28/07/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.

    20F913C6-B84C-7EBF-3E4EFE48823AE321.pdf

    28/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.

    20F913BD-C7D2-23A6-3A1861C84F4FF26D.pdf

    15/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 50/2016, de 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre Nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Itaetê - Ba.

    559B0C43-C9CF-0C98-998F5758D7051A58.pdf

    14/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 49/2016, de 14 de Julho de 2016 - Dispõe sobre Nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Itaetê - Ba.

    28B903EF-DF48-1A4F-3888FB4E7FB9ADC3.pdf

    14/07/2016 - Carta convite - Extrato do Contrato Nº. 135/2016 Convite nº. 009CV/2016 - Objeto: Contratação de prestação de serviço mecânico com fornecimento de peças na revisão e retifica de motores dos veículos de placas: JKW=2768, Retroescavadeira JCB- 9B9214T54CBDT4331 e GV0692, pertencente a frota municipal de deste Município de Itaetê-Bahia. (Contratado: Josemir Ferreira da Silva ? ME).

    20A97470-CEB6-D32D-BDBB09A9BEB9356D.pdf

    13/07/2016 - Leis - Lei Nº 680/2016, de 13 de Julho de 2016- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

    EF9034A2-0DF2-F0C6-703E9719590CE3DD.pdf

    12/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 134/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para serviço de reforma de Escolas Municipais e Creches da Educação Básica Infantil neste Município de Itaetê.

    C1EF46D9-C2C6-582F-C1B409DF0A519E77.pdf

    11/07/2016 - Outros - Homologação do Processo Licitatório nº. 092/2016 da Tomada de Preço Nº. 007/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Construção Civil, para serviço de reforma de Escolas Municipais e Creches da Educação Básica Infantil neste Municipio de Itaetê.

    82A0ECF6-EC7F-22CC-38EC2C57ACA1CEDA.pdf

    08/07/2016 - Decretos - Decreto Nº. 032/2016, de 08 de Julho de 2016 - Revoga os Termos do Decreto Nº 025/2016, e dá Outras Providências.

    EBE35B0E-96C0-BB3E-2005B7AFC61EF651.pdf

    06/07/2016 - Outros - Extrato de Contrato nº. 133/2016 - Objeto: Aquisição de mudas de plantas com plantio para ornamentação paisagista das Escolas Municipais, Creches, Praças e Logradouros deste Município de Itaetê- Bahia.

    843A2599-95D3-ED1D-14367B7DB99B2FC7.pdf

    06/07/2016 - Outros - Errata da Homologação do Pregão Presencial nº. 019/2016 - Objeto: Aquisição de plantas (mudas) para plantio e ornamentação paisagista das Escolas Municipais, Creches, Praças e Logradouros deste Município de Itaetê-Bahia.

    843A25A1-B7DE-1158-BB4D393052892E78.pdf

    06/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº. 019/2016- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de cestas básicas às pessoas carentes conforme cadastro na Secretaria de Assistência Social, no Exercício de 2016.

    825721D7-A7B1-46EF-86A35EE687C75F4B.pdf

    04/07/2016 - Outros - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 170/2014 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº. 015/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação de Sistema (Software) que celebram entre si, a Prefeitura Municipal de Itaetê/Ba, e a Empresa IMAP.

    25F4944A-0F60-9720-22A8EB8DD585FBB0.pdf

    31/07/2015 - Leis - Lei nº 694/2015 de 14 de julho de 2015 - Confere nova disciplina ao Conselho Municipal de Proteção do Meio Ambiente de Itaetê - COMPAITA, criado pela Lei nº 502, de 12 de julho de 2005, alterando-se a sua denominação para CONDEMA.

    ED0A5C95-D81A-79B5-19C8F950ABFBEB75.pdf

    30/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2015

    B92BD767-9692-821F-9312275AD6A46268.pdf

    29/07/2015 - Pregão Presencial - PP nº. 017/2015 ?Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos utilitários para manutenção dos serviços administrativos das secretarias municipais deste Município de Itaetê-Bahia.

    7F6F20E3-DAED-1DEF-75C77F06AB587353.pdf

    23/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 01/2014 do Contrato Administrativo Nº 177/2014.

    5D8BB79E-FECA-BDEE-A3B844A2F36B4266.pdf

    23/07/2015 - Outros - - Chamada Pública Nº. 02/2015 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar.

    5D8BB72C-D1DE-54E0-D9B9AD6C1A5BBF6A.pdf

    23/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 031/2015 - Promulga a lei nº 689/15, que cria o plano municipal de educação-PME do município de Itaetê e dá outras providências.

    52148E31-D86A-4B63-22114EDEB77D6EF5.pdf

    21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Errata do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº. 163/2014.

    E7B22C27-B53B-6E02-E029EBFA1DDE2611.pdf

    20/07/2015 - Pregão Presencial - PP Nº. 017/2015 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de veículos utilitários para manutenção dos serviços administrativos das secretarias municipais deste Município de Itaetê-Bahia, pelo período de 12 (doze) meses.

    AF93909F-BFEF-D1CC-A7B5902946BEC044.pdf

    20/07/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Prazo Pregão Presencial Nº. 013/2014 Objeto: contratação de empresa especializada (pessoa jurídica), para prestação em serviço de transporte escolar para condução de professores e alunos do Município de Itaetê.

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    20/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 149/2015 Pregão Presencial Nº. 016/2015 - Objeto: Aquisição de material didático e expediente para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.

    70EEE66D-0BEF-E32E-7344A91EDE92EDCB.pdf

    20/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 016/2015 - Objeto: aquisição de material didático e expediente para manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.

    70EEE638-0F72-8B63-46B1653999FC9209.pdf

    15/07/2015 - Leis - Lei nº 690, de 14 de julho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

    BD8DBF22-BDD1-5CF2-8637A65B73DFD373.pdf

    15/07/2015 - Leis - Lei nº 691, de 15 de julho de 2.015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

    BD8DBF4E-069B-E60E-D835DFAB586B53AF.pdf

    15/07/2015 - Leis - Lei nº 692/2015 de 14 de julho de 2015 - Confere nova disciplina ao Conselho Municipal de Proteção do Meio Ambiente de Itaetê - COMPAITA, criado pela Lei nº 502, de 12 de julho de 2005, alterando-se a sua denominação para CONDEMA.

    BD8DBF79-B1EC-099C-9151CCD3CFBFCCE2.pdf

    15/07/2015 - Leis - Lei nº 693/15, de 14 de julho de 2.015 - Substitui a denominação de bens públicos do município de Itaetê-Bahia.

    BD8DBFA1-F4C2-A82D-1B5052F048BF2B5C.pdf

    15/07/2015 - Leis - Lei nº 692/15, de 14 de julho de 2.015 - Autoriza Cessão de bem público do município de Itaetê-Bahia.

    BD8DBFC9-E06B-4C1C-60E61E38D2FB0D81.pdf

    15/07/2015 - Leis - Decreto nº. 36/2015 - Promulga a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.

    BD8DC4F0-9C52-EA9F-8D348ECB085273F9.pdf

    14/07/2015 - Pregão Presencial - Errata Homologação Pregão Presencial nº. 015/2015 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e laboratório para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itaetê-Bahia.

    89537147-F414-FAD5-DE90C813028A4DDC.pdf

    14/07/2015 - Pregão Presencial - Errata Extrato de Contrato nº. 153/2015 (Contratada: CS Med Produtos Odontológico e Hospitalar Ltda).

    89537173-A7E1-AA2E-36DB06822B44B689.pdf

    13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 150/2015 Pregão Presencial nº. 015/2015.

    5A2C45F3-A3EF-E9ED-D5BDC29AD076B786.pdf

    13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 151/2015 Pregão Presencial nº. 015/2015.

    5A2C4623-EA1A-4603-24BBE186B2C61A24.pdf

    13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 152/2015 Pregão Presencial nº. 015/2015.

    5A2C4656-AFB9-9899-1292A34E880E9B05.pdf

    13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 153/2015 Pregão Presencial nº. 015/2015.

    5A2C4685-D4E6-0A81-E55F26C285DC1751.pdf

    13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 154/2015 Pregão Presencial nº. 015/2015.

    5A2C4812-EB29-3C38-CF34548240A61EC6.pdf

    13/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 015/2015 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e laboratório para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itaetê-Bahia.

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    09/07/2015 - Leilão - Edital de Leilão Nº 003/15 ? Objeto: Os objetos que serão leiloados constituem-se de bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Itaetê conforme lotes especificados no item 2.1 deste edital e serão vendidos no estado de conservação e nas condições de funcionamento em que se encontram, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

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    08/07/2015 - Portarias - Portaria SEMATUR nº 016/2015 - Licenciamento ambiental.

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    08/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 53/2015, de 08 de Abril de 2015 - ?nomeia comissão para indicação e avaliação de veículos e bens inservíveis visando a realização de leilão público, e dá outras providências?

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    08/07/2015 - Decretos - Decreto nº 035, de 07 de julho de 2015 - Regulamenta a Lei nº. 676/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade e da Criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente ? Sismuma do Município de Itaetê, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    06/07/2015 - Outros - Publicação da IV Conferência Municipal de Saúde.

    E80B9197-E615-D887-17595438A90EC1FF.pdf

    03/07/2015 - Portarias - Portaria nº. 060/2015 - Resolve conceder a servidora Elcy Santos de Almeida Cabral, Auxiliar de Serviços Gerais, Estatutário, Matrícula, 326, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Licença sem Remuneração para tratar de assuntos de interesse particular, no período de 05/08/2. 015 à 05/08/2. 016.

    4ABFF441-0156-112B-D2AC4E5D3211F3F6.pdf

    03/07/2015 - Portarias - Portaria nº 061 /15, 01 de junho de 2015 - Resolve conceder ao servidor Geraldo Reis Nascimento Lopes, estabilidade econômica no Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, do município de Itaetê-Bahia.

    4ABFF718-03DC-4F51-FB99E61501C3346D.pdf

    01/07/2015 - Outros - Convênio N. 002/2015.

    F7F72351-A6CC-F209-520D49F0DBD41F5B.pdf

    30/07/2014 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2014

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    29/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tp Nº. 006/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em paralelepípedo com Drenagem Superficial na Rua da Balsa na Sede deste Município de Itaetê-Bahia.

    12D67D64-DFA8-40F8-690EECA771C54E09.pdf

    29/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tp Nº. 007/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Escola no Assentamento União da Chapada/Zona Rural do Município de Itaetê-Bahia.

    12D67D72-012C-14D1-8F289AF3613A5E9C.pdf

    25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento do Contrato nº 172/2014.

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    25/07/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Cancelamento de Inexigibilidade nº 014/2014.

    592D6F03-C7DD-59E1-BE02C52362D9D46B.pdf

    21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 193/2010 da Tomada de Preços Nº 004/2010 - Objeto: contratação de sociedade empresarial para execução de pavimentação em paralelo na sede (bairro de Cana-Brava), no Município de Itaetê-Bahia.

    85236015-9E72-0A4E-EBAA491121115A52.pdf

    21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 152/2010 da Tomada de Preços Nº 001/2010 - Objeto: contratação de sociedade empresarial para execução de pavimentação em paralelo nos Povoados de Bananeiras e Rumo no Município de Itaetê-Bahia.

    8523602D-C46E-23B9-6E24641A1EE73F96.pdf

    21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 278/2013 da Tomada de Preços N° 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva com vestiário e cobertura, na Praça Wenceslau Pimenta Veiga, no Povoado de Colônia/ Itaetê-Bahia.

    85236048-F95A-5E65-7984536F56F0A0E8.pdf

    21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 290/2013 da Tomada de Preços N° 005/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para cobertura da quadra poliesportiva no assentamento Rosely Nunes, neste Município de Itaetê-Ba.

    8523605B-BB77-B271-CF926EB4ED20310A.pdf

    21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 328/2013 da Tomada de Preços N° 009/2013 - Objeto: contratação de empresa na área de construção civil para construção de uma ubs- unidade básica de saúde na sede deste Município de Itaetê-Ba.

    8523606F-D909-0E03-149CD435EE35FA1E.pdf

    21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 278/2013 da Tomada de Preços N° 004/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva com vestiário e cobertura, na Praça Wenceslau Pimenta Veiga, no Povoado de Colônia/ Itaetê-Bahia.

    85236082-A31F-786D-CFF504D2AFBE22A0.pdf

    21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Parceria Nº. 001/2014 - Objeto: Contratação de Prestação de serviços para execução de projeto, destinado a contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio do apoio, capacitação e formação complementar de educadores, do fortalecimento do ensino formal com foco na erradicação do analfabetismo.

    860C153F-0E64-222E-F09423060FCDD812.pdf

    21/07/2014 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação nº. 123D/2014 ? Objeto: Execução de projeto, destinado a contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio do apoio, capacitação e formação complementar de educadores, do fortalecimento do ensino formal com foco na erradicação do analfabetismo.

    860C152B-F612-98C9-E5F1E7CE0F136DCB.pdf

    18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Instrumento Particular de Rescisão Amigável do Contrato nº 001/2014 vinculado a dispensa de Licitação nº 001/2014.

    E770E0E8-C91E-7652-CED734FD3E4BDFEB.pdf

    11/07/2014 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Tomada de Preço Nº 004/2014.

    79FDCC7D-9D1B-D681-86880218F1818FAF.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto nº. 27/2.014 - Dispõe sobre alteração de membros do conselho municipal de saúde.

    749BFB67-F385-D74B-7203CD025B8CA231.pdf

    10/07/2014 - Leis - - Lei Nº 669, de 08 de Julho de 2.014 - Lei se destina a regulamentar o nome da unidade escolar denominada de Creche Municipal do Povoado de Colônia.

    51EBBD8A-F5E4-2840-7A2B065FB2271C49.pdf

    08/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato nº. 172/2014.

    E0FF9D4A-0CCD-D8F9-FDDEB6A380EDDB52.pdf

    08/07/2014 - Outros - Edital Municipal Nº 006/2.014 De 04 de Julho de 2.014.

    E0FF9D37-D1AC-D0E8-E309E5BF7B271613.pdf

    08/07/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 014/2014 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária e Fiscal.

    DEC0DF39-0070-A050-55EC28B4A9BE92E7.pdf

    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Anulação do Extrato do Contrato Nº 174/2014 - Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Praça Publica na Rua Santa Bárbara, Bairro de Cana Brava neste Município de Itaetê.

    A6C2E17B-FEEA-0A01-517717581B24D6A2.pdf

    07/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Anulação de Homologação Tomada de Preço Nº 003/2014 - Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Praça Publica na Rua Santa Bárbara, Bairro de Cana Brava neste Município de Itaetê - Bahia.

    A6C2E156-D5A5-81A8-A765117EA28C089B.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 175/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Quadra com Arquibancada/Vestiário no Povoado de Bandeira de Melo neste Município de Itaetê-Bahia.

    0E133DEE-DE28-FDDA-BC021C4642731074.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 175/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de uma quadra com arquibancada/vestiário no Povoado de Bandeira de Melo neste município de Itaetê - Bahia.

    0C19E458-B332-4420-662358844411948F.pdf

    04/07/2014 - Tomada de preço - Ordem de Serviço da Tomada de Preço nº 002/2014 - Objeto: Execução de obra de pavimentação em paralelo no Povoado de Nova Almecega neste município de Itaetê - BA.

    0C19E44C-F182-B72A-705A9F0DC7BDEC26.pdf

    03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 174/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Praça Publica na Rua Santa Bárbara, Bairro de Cana Brava neste Município de Itaetê-Bahia.

    ECE64EB5-A634-11FD-939A60C957E67858.pdf

    03/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 005/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Quadra com Arquibancada/Vestiário no Povoado de Bandeira de Melo neste Município de Itaetê-Bahia.

    E8FFBC01-F5F2-6AB8-8FD80CF17DEFA86D.pdf

    03/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº. 004/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Praça Publica na Praça José Américo, Centro da Cidade neste Município de Itaetê-Bahia, Convenio 174/2014 - CONDER).

    E7F72B83-056C-73C1-850AB3CF06AA905F.pdf

    02/07/2014 - Tomada de preço - TP Nº. 006/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em paralelepípedo com Drenagem Superficial na Rua da Balsa na Sede deste Município de Itaetê-Bahia.

    D8185B15-EC46-2841-22FB4E1767450AEA.pdf

    02/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Retificação TP Nº 006/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em paralelepípedo com Drenagem Superficial na Rua da Balsa na Sede deste Município de Itaetê-Bahia.

    D8185B21-9D9F-751E-D6A4F1A3FE9141C6.pdf

    02/07/2014 - Tomada de preço - TP Nº. 007/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Escola no Assentamento União da Chapada/Zona Rural do Município de Itaetê-Bahia.

    D8185B32-DD32-C80E-0C061BBE5E3890DA.pdf

    02/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Retificação TP Nº 007/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Escola no Assentamento União da Chapada/Zona Rural do Município de Itaetê-Bahia.

    D8185B3C-B9DB-D6B8-087033258123FB30.pdf

    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 171/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo e Construção de Meio Fio com Drenagem Superficial em Vias Urbanas no Povoado de Nova Almecega neste Município de Itaetê-Bahia.

    7D977C36-E157-95EF-70D39245F44DD44D.pdf

    01/07/2014 - Leis - Lei N.º 668, de 01 de julho de 2014 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.

    75C35C56-C03D-7594-055DDA0CBDC8B2FF.pdf

    31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº. 165/2013 Tomada de Preço Nº. 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação em paralelo na sede do município de Itaetê-Bahia.

    221525A2-090C-25D1-CE52E718235A12D7.pdf

    31/07/2013 - Outros - Ordem De Serviço da Tomada de Preço Nº. 002/2013.

    221525B3-B988-80BC-5F24CDA1A0A84AE8.pdf

    30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2013.

    E8331128-C988-674F-A49DC0AE71688884.pdf

    29/07/2013 - Outros - Chamada Pública Nº. 02/2013 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Município de Itaetê-Bahia.

    B5819745-0086-A55D-78597EEFB1FCE37C.pdf

    25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 226/2013 - Contratado: Ítalo Amaral & Cia Ltda.

    DF12E764-CAB5-C56B-D921BADA36331427.pdf

    25/07/2013 - Outros - Ordem De Serviço, Convite nº. 039CV/2013 datada de 24/07/2013 -Homologada e Adjudicada em favor da Empresa: Ítalo Amaral & Cia Ltda.

    DF12E74E-0FD8-1FF2-121E7C006849588D.pdf

    25/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2013 - Objeto: Aquisição de veículos novos para manutenção da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento da entrega da merenda escolar nas escolas municipais do ensino fundamental e atendimento a coordenação pedagógica do município, e na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a paciente do município de Itaetê em situação de emergência e a serviço da Atenção Básica e para o Fundo Municipal de Assistência Social em atendimento o Programa IGDBF deste município de Itaetê-Bahia

    D6DE347C-EC2F-305A-46C93971BD7172BE.pdf

    25/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2013 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê.

    D6DE348A-F045-E71E-1A163D94ABB7B2DB.pdf

    22/07/2013 - Decretos - Decreto N° 18/2012 de 30 de maio de 2012 - Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação, na forma do Decreto-Lei N° 3.365/41, e da outras providências.

    4D27C6AB-0977-D29D-8AFAD7440CC7B684.pdf

    22/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 034/2013 De 26 de junho de 2013 - Dispõe sobre alteração dos membros do conselho municipal de assistência social e Dá outras providências.

    4D27C6B4-BB0A-F9FE-15E81E21DC2B083B.pdf

    22/07/2013 - Outros - Ato de Criação Nº. 001 - Cria Centro de Educação Infantil integrante da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.

    4D27C6EC-D017-28FB-0B81E3CB1BC2C026.pdf

    22/07/2013 - Outros - Anexo Único Regulamento Da II Conferência Municipal De Cultura De Itaetê.

    48473B51-E21F-3411-6CA40647E1B4D790.pdf

    19/07/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 224/2013. (Contratado: Worldcomp Informática Ltda. EPP).

    B5D88C64-E431-B4F3-030153EB45411BE2.pdf

    19/07/2013 - Carta convite - - Ordem de Serviço Convite nº. 037CV/2013

    B5D88C75-AAB7-796A-2170A7D2F9853C72.pdf

    15/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato nº. 220/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e equipamentos permanentes para serem utilizados pela secretaria municipal de saúde deste Município de Itaetê-Bahia.

    E306ECED-0A1D-7E5E-91F28B56F225D130.pdf

    15/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato nº. 221/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e equipamentos permanentes para serem utilizados pela secretaria municipal de saúde deste Município de Itaetê-Bahia.

    E306ED01-B632-D2C2-79CBD2CC99FC9DCD.pdf

    15/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato nº. 222/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e equipamentos permanentes para serem utilizados pela secretaria municipal de saúde deste Município de Itaetê-Bahia.

    E306ED14-FBF1-589F-C471BA637CB83425.pdf

    15/07/2013 - Tomada de preço - - Ordem de Serviço de Tomada de Preço nº 003/2013

    E0F5FB60-E627-8A9E-D5F068843E01E3C3.pdf

    15/07/2013 - Tomada de preço - - Extrato do Contrato de Nº. 223/2013 - Tomada de Preço 003/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em Paralelo no Município de Itaetê-Bahia. (Contratado: Restaurações e Ampliações Sousa leite Ltda.).

    E0F5FB7D-91D6-ABCF-5E360D0E944C5037.pdf

    15/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Do Pregão Presencial nº. 010/2013 - Contratada: Jakson Abreu Mascarenhas - ME.

    DA80201B-A080-CE38-B866B44324C4220D.pdf

    12/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato nº. 217/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário e equipamentos para atender a demanda do PAR /Pró-Infância deste Município de Itaetê ? Bahia.

    4A3F2908-A860-5B13-21CB9CE9E96E7C54.pdf

    12/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 008/2013 Aviso de Resultado - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e equipamentos permanentes para serem utilizados pela secretaria municipal de saúde deste Município de Itaetê-Bahia.

    4A3F256D-A21D-9EB5-1C14DC16E52FFFB5.pdf

    12/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 010/2013 Aviso de Resultado - Objeto: Aquisição de equipamentos e material didático para manutenção de educação infantil apoio creches municipais deste Município de Itaetê-Bahia.

    4A3F2580-D368-0EBD-E79F8F008CE644C0.pdf

    12/07/2013 - Pregão Presencial - Parecer ? Pregão nº 008/2013 Homologo o Parecer da Comissão - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e equipamentos permanentes para serem utilizados pela secretaria municipal de saúde deste Município de Itaetê-Bahia.

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    12/07/2013 - Pregão Presencial - Parecer ? Pregão nº 010/2013 Homologo o Parecer da Comissão - Objeto: Aquisição de equipamentos e material didático para manutenção de educação infantil apoio creches municipais deste Município de Itaetê-Bahia.

    4A3F26F0-9148-8CAC-CA80CB2D01F063D4.pdf

    11/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato nº. 216/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica), para prestação de serviços de transporte público municipal e outros fins, no Município de Itaetê ? Bahia.

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    11/07/2013 - Pregão Presencial - Parecer ? Pregão nº 009/2013.

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    11/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 009/2013 Homologação - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário e equipamentos para atender a demanda do PAR /Pró-Infância deste Município de Itaetê ? Bahia.

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    11/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 38, de 08 de Julho de 2013 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Itaetê e dá outras providências

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    11/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 101, de 09 de Julho de 2013 - Nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura

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    09/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 214/2013 - Contratado: Jalves Marcelo Hora de Andrade - ME.

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    09/07/2013 - Outros - Ordem De Serviço - Empresa: Jalves Marcelo Hora De Andrade - ME.

    D71850D5-D187-37D1-D8FAC3EC1AEF860D.pdf

    27/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    D9205F9E-D76C-34DE-37F0DDD36BD3FED8.pdf

    25/07/2012 - Decretos - - Decreto Nº 66/2012 - Dispõe sobre alteração dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.

    75CAC44F-EBD5-C87F-4BE3A9264A71412F.pdf

    25/07/2012 - Outros - Chamada Pública Nº. 02/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Município de Itaetê-Bahia, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o 1º período de agosto a outubro de 2012, cuja habilitação será de 25 a 30/07/2012.

    75288600-0B99-D721-BCC418D9AFD8BED7.pdf

    20/07/2012 - Outros - 15ª Sessão Ordinária, do 1º Período, do 4º ano Legislativo, da 12ª Legislatura.

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    20/07/2012 - Outros - 15ª Sessão Ordinária, do 1º Período, do 4º ano Legislativo, da 12ª Legislatura.

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    19/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 61/2012 - Versa sobre designação de gestora para o fundo municipal de saúde, no município de Itaetê/ba, e dá outras providências.

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    19/07/2012 - Portarias - Portaria 100/2012 - Altera Membros da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal de Vereadores, do Poder Judiciário e da Secretaria de Segurança Pública, na Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº. 001 de 17 de janeiro de 1998.

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    18/07/2012 - Decretos - Decreto N° 063/2012 de 11 de Julho de 2012 - Dispõe sobre critérios para cadastro no Programa Minha Casa Minha Vida-Sub 50, no Município de Itaetê - Bahia.

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    12/07/2012 - Decretos - Decreto N° 50/2012 de 09 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a exoneração da secretária municipal de assistência social, e dá outras providências.

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    11/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 59/2012 - Fica designada como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. Rosemeiry Ribeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

    AB0B7B7C-A70C-930E-B93BEADFE492D94E.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 60/2012 de 11 de Julho de 2012 - Nomeia a Sra. Carolina Ribeiro Barbosa, para exercer as funções do cargo de Secretária Municipal de Saúde Saneamento e Bem Estar Social.

    AB0B7B90-BA43-F5EC-62D024330520EDED.pdf

    11/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 81/2012 - Nomeia a Sra. Nara Lúcia Bahia Silva Vieira dos Santos, para exercer as funções do cargo de Procuradora Geral.

    AB0AFD0E-EB73-926B-BED4044557605D64.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto N° 44 a 56/2012 - de 09 de Julho de 2012.

    9D4525FB-C049-97A2-A94AD8FA6A981E9E.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 2012 - Julho - Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção da reforma das Secretarias Municipais e prédios públicos deste Município de Itaetê-Bahia.

    4134BF9E-5056-9017-934A163F92ED567F.pdf

    06/07/2012 - Carta convite - Resumo de Convite de Licitação - 2012 - Julho - Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção da reforma das Secretarias Municipais e prédios públicos deste Município de Itaetê-Bahia.

    4134BF8F-5056-9017-93B6A50A2AB988AA.pdf

    04/07/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite do mês de Junho/2012.

    412E4FC2-5056-9017-93C41A9314F567BE.pdf

    04/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação do mês de Junho/2012.

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    04/07/2012 - Outros - Aviso de Licitação da Chamada Pública Nº. 02/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Município de Itaetê-Bahia, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

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    29/07/2011 - Tomada de preço - TP 006/2011 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico Para Manutenção da Iluminação Pública do Município de Itaetê-Bahia, no período de 05 (cinco) meses do exercício de 2011.

    9EAECA99-A22B-E77E-4D56E6EC88D57CDC.pdf

    26/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 022, de 18 de julho de 2011 - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, a se realizar entre os dias 21 e 22 de setembro de 2.011, no município de Itaetê-Bahia, com o tema: A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, como etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial.

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    26/07/2011 - Leis - Lei N° 620/2011, de 21 de Julho de 2011 - Altera a Lei Municipal N° 482/2003, e dá outras providências.

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    26/07/2011 - Leis - Lei N° 621/2011, de 21 de Julho de 2011 - Altera a Lei Municipal N° 501/05, e dá outras providências.

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    26/07/2011 - Leis - Lei Nº. 622/2011, de 21 de Julho de 2011 - Ratifica Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Itaetê e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

    058BEA24-D437-F9CF-BC9F3ACED5836443.pdf

    26/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011.

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    21/07/2011 - Outros - Homologação do Processo Seletivo para Agentes de Combate às Endemias - ACE - Torna público e homologa o resultado final do Processo de Seleção Pública para Provimento de vagas para o Cargo de Agente de Combate às Endemias.

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    21/07/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2011.

    01880C4B-C88C-5FEC-0809B1A42ADED898.pdf

    20/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 024 /2.011 de 18 de Julho de 2.011 - Exonera o Secretário Municipal de Planejamento e Obras e dá Outras Providências.

    D039E5DE-D9D6-5F17-A284DD8326B56211.pdf

    20/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 025/2.011 de 18 de Julho de 2.011 - Exonera o Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, e dá Outras Providências.

    D039E5F6-BCAF-1A34-E73B2E8FEEC1C790.pdf

    20/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 026 /2.011 de 18 de Julho de 2.011 - Exonera a Secretária Municipal de meio Ambiente, Turismo e Cultura e dá Outras Providências.

    D039E617-F141-6442-7E98270E5D6C0A6F.pdf

    20/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 027/2011 - Decreta Luto Oficial no Município de Itaetê, e dá outras providências.

    D039E62B-B227-ADFA-6C71E4726517F726.pdf

    19/07/2011 - Portarias - - Portaria Nº 060/2011 de 18 de Julho de 2011 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB.

    A8D84022-B781-123A-F9C506187BA097C2.pdf

    19/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 021 /2.011 de 18 de Julho de 2.011 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social.

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    13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 035/2011 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação do secretário municipal de planejamento e obras, do governo municipal, e dá outras providências.

    A5BB1F3E-0D97-9105-8B8509DCD2A184A8.pdf

    13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 032/2011 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Saude, Saneamento e bem Estar Social, do Governo Municipal, e dá outras Providências.

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    13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 033/2011 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, do Governo Municipal, e dá Outras Providências.

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    13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 033/2011 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, do Governo Municipal, e dá Outras Providências.

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    13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 034/2011 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, do Governo Municipal, e dá Outras Providências.

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    13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 068/2011 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre a Nomeação da Diretora de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, do Governo Municipal, e dá Outras Providências.  

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    13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 031/2011 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre a Exoneração de Secretária do Governo Municipal, e dá Outras Providências.

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    11/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Edital da Tomada de Preços Nº. 005/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia básica e hospitalares, material penso e de laboratório, radiologia, odontologia, ortopedia e enfermagem para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

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    04/07/2011 - Leis - - Lei Nº 619/2011 de 29 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa (PMRAP), e dá outras providências.

    9981B492-AC3F-ABF1-66CF918790D669BA.pdf

    01/07/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº. 005/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia básica e hospitalares, material penso e de laboratório, radiologia, odontologia, ortopedia e enfermagem para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 2020 - MAIO

    27/05/2020 - Resoluções - Resolução CMAS Nº005/2020 - Dispõe sobre a Utilização do Recurso do Cofinanciamento Federal IGD-PBF, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual ? EPI para utilização pelos profissionais do SUAS, em atendimento ao Público da Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família devido a situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, COVID-19.

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    27/05/2020 - Resoluções - Resolução CMAS Nº006/2020 - Dispõe sobre o Termo de Aceite para repasse emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Ùnico de Assistência Social devido à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, COVID-19.

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    27/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº. 006/2020 ? Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e pneus, nos veículos automotivos pesados, leves e de passageiros, pertencentes à frota municipal de Itaetê.

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    27/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº. 007/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê, publicado no Diário Oficial do Município.

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    21/05/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento de Contrato N.º 320/2019 - Torna público o cancelamento do contrato Nº. 320/2019, por razões de interesse público, cujo objeto é contratação de serviços de instrutor para realização de cursos de geração de trabalho e renda, customização de sandálias, emborrachados, os cursos serão ministrados para os beneficiários do projeto moradia digna, bairro, Canabrava.

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    21/05/2020 - Dispensa - Aviso de Cancelamento de Dispensa de Licitação N.º 194/2019 - Torna público o cancelamento da Dispensa de Licitação Nº. 194/2019, por razões de interesse público, cujo objeto é contratação de serviços de instrutor para realização de cursos de geração de trabalho e renda, customização de sandálias, emborrachados, os cursos serão ministrados para os beneficiários do projeto moradia digna, bairro, Canabrava.

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    15/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 37/2020,de 15 de Maio de 2020 - Porroga os Atos de Prevenção, Controle e Orientação, relacionados á Pandemia do Covid-19 ? novo Coronavírus ? dispõe sobre Novas Medidas, e dá Outras Providências.

    FE37FDC8-D03C-EB0F-C056D7B78B7A4984.pdf

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

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    28/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

    F9F6614A-BE64-AB5A-1AB7F9962AB9CBB9.pdf

    27/05/2019 - Outros - Edital Nº 02/2019 de 23 de maio 2019 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art. 48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

    C53E670E-B185-56C7-86527BF9F86AE33D.pdf

    21/05/2019 - Outros - Errata de Extrato de Contrato no Diário Municipal, Ed nº 1540 do dia 14 de maio de 2019.

    9721F397-922C-0D1A-C0FF104AD68798D6.pdf

    21/05/2019 - Outros - Termo de Apostilamento nº 001/2019 do Contrato Nº 142 de 22 de abril de 2019 Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Itaete e a Empresa CKS Comercio de Veiculos Ltda.

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    20/05/2019 - Decretos - Decreto nº 28/2019 de 14 de maio de 2019- Declara Situação de Emergência nas áreas rurais do Município de Itaetê, Estado da Bahia, afetadas por estiagem ? COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências.

    540CDA33-AE88-32A3-DC06CE2631BC40C6.pdf

    16/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 55 de 01 de Novembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.161.672,00 (dois milhões e cento e sessenta e um mil e seiscentos e setenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    8BE27209-D304-2535-D91E89ED63EF07C0.pdf

    16/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços: n° 013/2019 Pregão: n°013/2019 - Edson Alves Sampaio Junior.

    8A17D196-D001-8A07-94F17F6F1DDD1961.pdf

    13/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços: N°019/2019 Pregão: N°019/2019 ? Registro de Preços - Renara Lodia Porto da Silva EIRELI

    FC3235FE-CA26-ED14-2865B7629042E63A.pdf

    13/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de Empresa, para serviço de locação, montagem e desmontagem de toda a estrutura a ser utilizada, incluindo hospedagem, para a realização de eventos no município de Itaete-BA.

    E4265D0B-D954-EF51-A5D0C5917A58E425.pdf

    10/05/2019 - Pregão Presencial - Decisão Julgamento de Recurso ? Pregão Presencial Nº. 019/2019 - Recurso administrativo contra a vencedora do CERTAME - Renara Lodia Porto da Silva Eireli. Alegação de proposta inadequada ao objeto licitado. Laudo técnico no sentido de que a proposta se adéqua ao objeto licitado. Menor preço. Vantajosidade. Recurso que SE nega provimento.

    563A7D9B-C366-9AA7-1895BB8BB6263439.pdf

    09/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 018.3A/2019 Pregão n°018/2019 - Transeletrica Comercial Eletrica Eireli.

    1D1239B5-C494-6E6E-146E18ACFE186DDA.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 063/2019 de 25 de abril de 2019 - Nomeia Supervisora Técnica e dá outras providências.

    E2CA0E0F-C3A6-49D4-AA228F712CE76BCB.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 064/2019 de 25 de abril de 2019 - Nomeia Supervisora Técnica e dá outras providências.

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    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 065/2019 de 25 de abril de 2019 - Nomeia Supervisora Técnica e dá outras providências.

    E2CA0E26-BA45-3AB7-03AF568156F63288.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 066/2019 de 25 de abril de 2019 - Nomeia Supervisora Técnica e dá outras providências.

    E2CA0E83-EED6-8FD7-B66081D1E1C006C6.pdf

    07/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 018.2A/2019 - Pregão Presencial Nº 018/2019 ? Objeto: contratação de pessoa jurídica para o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção de prédios e logradouros públicos. (Silva Casqueiro Eletrica Ltda).

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    30/05/2018 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 004/2018-Dispõe sobre a aprovação das Contas trimestral referente ao exercício de 2018.

    FA405758-FC32-F230-1BDEE90D9325B4E8.pdf

    30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 029/2018 De 30 de Maio de 2018 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições públicas do Município e dá outras providências.

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    29/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018

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    29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018

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    28/05/2018 - Outros - Edital Nº 015/2018 de 28 de Maio de 2018 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art. 48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

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    28/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº023/2018.(Mauricio Medrado de Almeida e Cia Ltda).

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    28/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº023/2018.(Mauricio Medrado de Almeida e Cia Ltda).

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    25/05/2018 - Portarias - - Portaria Nº 070/2018 de 17 de maio de 2018 - Concede Licença Prêmio a Servidor que especifica - Portaria Nº 070/2018 de 21 de maio de 2018 - Concede Licença Prêmio a Servidor que especifica - Portaria Nº 071/2018 de 21 de maio de 2018 - Concede Licença Prêmio a Servidor que especific - Portaria Nº 072/2018 de 21 de maio de 2018 - Concede Licença Prêmio a Servidor que especific - Portaria Nº 073/2018 de 21 de maio de 2018 - Exonera Vice Diretor Escolar e dá outras providências - Portaria Nº 074/2018 de 21 de maio de 2018 - Nomeia Supervisora Técnica e dá outras providências - Portaria Nº075/2018 de 24 de maio de 2018 - Nomeia Vice Diretor Escolar e dá outras providências

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    25/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº 018A/2018 de 08 de Fevereiro de 2018 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto N.º 063/2017 que declarou situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? a vigente no Município de Itaetê, e dá outras providências.

    F3950D80-0CB1-8EA0-A3C775360C7954EA.pdf

    25/05/2018 - Leis - - Lei n.º 738/2018 De 16 de Maio de 2018 - Declara utilidade pública Associação Comunitária de Canabrava.

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    25/05/2018 - Leis - - Lei Nº 739/2018 de 24 de maio de 2018 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Itaetê, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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    16/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 24 de 02 de abril de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 372.100,00 (Trezentos e setenta e dois mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    15/05/2018 - Outros - Edital Nº 14/2018 - Convoca os candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018.

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    14/05/2018 - Leis - - Lei Nº 737/2018 De 08 de maio de 2018 - Dispõe sobre a criação do programa ?Selo Escola Verde? na Rede Municipal de Ensino.

    C40A6262-9620-F473-41894078A96DB211.pdf

    14/05/2018 - Portarias - - Portaria Nº 068/2018 De 11 de maio de 2018 - Concede Licença Prêmio a servidor que especifica

    C40A626C-E231-3AD9-21BDA0B1385B4D0F.pdf

    11/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 024/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa, para serviço de locação, montagem e desmontagem de toda a estrutura a ser utilizada, incluindo hospedagem, para eventuais realizações de eventos no município no decorrer do ano de 2018.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 172/2018 - Contratada: Contrattu?s Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.

    C75121AD-08B7-89FC-DD9EE4784B37EE68.pdf

    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Ordem de Inicio de Serviço - Contrato Nº 172/2018 - Empresa Contrattu?s Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.

    C75121B7-AEE7-26ED-D179DD64DE29444A.pdf

    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 173/2018 - Contratada: Contrattu?s Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Ordem de Inicio de Serviço - Contrato Nº 173/2018 - Empresa: Contrattu?s Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.

    C75121CB-A1C2-0084-2F33A560672CE2FF.pdf

    10/05/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço Nº. 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Execução de Pavimentação com drenagem superficial em Ruas da Sede de Itaetê.

    C7512186-FBBF-5ECE-42035C7F0E9EF90C.pdf

    10/05/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação ? Tomada de Preço 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Execução de Pavimentação com drenagem superficial em Ruas da Sede de Itaetê.

    C7512190-D260-AC53-B19356E322BB0D1B.pdf

    10/05/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço Nº. 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Execução de pavimentação e drenagem superficial em ruas da Sede: (R. Andrônico Carvalho, R. do Campo, Tv da Avenida Magalhães Neto, Tv da Rua do Poço de Areia).

    C751219A-9372-8AE1-441C01C9D40145A1.pdf

    10/05/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação - Tomada de Preço Nº. 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Execução de pavimentação e drenagem superficial em ruas da Sede: (R. Andrônico Carvalho, R. do Campo, Tv da Avenida Magalhães Neto, Tv da Rua do Poço de Areia).

    C75121A3-FC15-50D8-FF39355075718433.pdf

    09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato do Mês Abril da Prefeitura Municipal de Itaetê ? Bahia.

    94511DC9-0C51-38F7-13C22D9E8D511054.pdf

    09/05/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 074/2018. Contratado: (Ademy Pereira de Lima Junior).

    94511D7F-EF60-B03B-2CE203D39912C26B.pdf

    09/05/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 078/2018. Contratado: (Vandiclei Pereira Costa).

    94511D8D-B222-9070-0FF3C5030FA2653D.pdf

    09/05/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 080/2018. Contratado: (Vandiclei Pereira Costa).

    94511D99-E887-C9FC-0713B17A3344ECC4.pdf

    09/05/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 082/2018. Contratado: (Pousada Ecologica de Andarai Ltda).

    94511DA6-ED4D-4D9F-FA7FA314DEF492C2.pdf

    09/05/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 083/2018. Contratado: (Juvenal Vieira Santana Filho).

    94511DB3-0371-C59B-EEFF1AB27336C3CC.pdf

    09/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 002/2018. Contratado: (Instituto Brasileiro de Politicas Sociais e Econômicas - Ibrapse).

    94511DBF-E911-884C-F75E499A40FD9776.pdf

    09/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para a Recomposição de Pavimentação Urbana em Ruas da Sede Municipal.

    94511D6E-FEAD-A288-4F1F15E219E42994.pdf

    09/05/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2018 - Pregão Presencial Nº 003/2018 - Marcos Comércio de Combustíveis LTDA.

    C1EAE41E-DBEB-1597-551E5AACA958FCB9.pdf

    09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato nº101/2017.(STAF Tecnologia Ltda).

    BF6FA196-9D95-9792-DBE0E8B3251A032A.pdf

    08/05/2018 - Outros - Edital Nº01/2018/SME-Convocação dos Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018/SME, Para Atuarem no Programa Mais Alfabetização.

    892DAC3E-EBAD-4DA3-5518F19E06736D38.pdf

    08/05/2018 - Pregão Presencial - Errata da Homologação PP 021/2018 - Informa a todos que na publicação da Homologação da PP 021/2018, publicado no Diário Oficial do dia 23 abril de 2018, Pág 02, Edição n º 1259.

    8756641C-D14C-C996-24AD9C291FA5E447.pdf

    08/05/2018 - Pregão Presencial - Errata da Adjudicação PP 021/2018 - Informa a todos que na publicação da Adjudicação da PP 021/2018, publicado no Diário Oficial do dia 23 abril de 2018, Pág 03, Edição n º 1259.

    87566427-E831-9B47-092AD938D28F39ED.pdf

    07/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 066/2018 de 07 de maio de 2018 - Concede licença prêmio a Servidor que especifica.

    5975D47C-071D-260E-CAE381E428643F43.pdf

    07/05/2018 - Outros - Resultado Final Processo Seletivo para Assistente de Alfabetização Edital de Abertura n°001/2018 SME de 23 de Abril de 2018.

    4FA50C04-ADAA-0205-09497D7906F70123.pdf

    07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2018 do Contrato Nº 164/2017 (Empresa: Fabio Junio Rosa Fraga Eireli-ME).

    4A2F7704-C568-899A-C7990B095DF652FC.pdf

    07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 002/2018 do Contrato Nº 164/2017 (Empresa: Fabio Junio Rosa Fraga Eireli-ME).

    4A2F771A-C022-6778-C77638D3C13D6F66.pdf

    07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 003/2018 do Contrato Nº 164/2017 (Empresa: Fabio Junio Rosa Fraga Eireli-ME).

    4A2F7732-E1B3-A59C-632F23192D872A10.pdf

    04/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 023/2018 - Objeto: Contratação de empresas para aquisição de Gás GLP, destinados a manutenção das diversas Secretarias, durante o exercício de 2018.

    ACCE2323-FF06-24D3-9B5F0BABC5EC213D.pdf

    03/05/2018 - Tomada de preço - Decisão Impugnação de Edital Tomada de Preço 003/2018 e 004/2018.

    5FA7C74F-D257-7346-1E1C61AF1B8631D7.pdf

    03/05/2018 - Outros - Edital Nº12/2018-Convoca os Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018.

    86FD0721-9D02-A0A0-790A5DE7DFAA69A5.pdf

    02/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 065/2018 de 27 de abril de 2018 - Concede Licença sem Remuneração de servidor municipal e dá outras providências.

    4DD074B4-C4C2-B78D-223A2794FB14BD17.pdf

    31/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 083/2017 de 18 de maio de 2017- Concede Licença Prêmio à Servidora que especifica

    B3B792F3-9B21-69FF-A0B6D278FF5B58DA.pdf

    31/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 084/2017 de 24 de maio de 2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor que especifica

    B3B792FD-AF00-580E-F513C675BFF00111.pdf

    31/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 082/2017 de 08 de maio de 2017 - Concede Licença Prêmio à Servidora que especifica.

    B2EFA8B7-DF7F-6523-4AD07B4B2D267E86.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.

    F4AFE37F-0C4B-C5AF-8800A6B08E4CD341.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 021/2017 - Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza para manutenção de todas as Unidades Administrativos do município,

    5C05F2E1-CA09-E8A3-93BE3406B44ED515.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 022/2017 - Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Construção destinado a manutenção de prédios e logradouros públicos,

    5C05F2EE-B432-903A-F1D82DC95D0C66E6.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 023/2017 - Contratação de empresa para Fornecimento de Peças Automotivas originais ou genuínos e novos, para veículos leves e motocicletas, pertencentes e/ou a serviço da Prefeitura

    5C05F2FD-C78A-4DD7-10DC443921EB3C50.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 024/2017 - Contratação de empresa para Eventual Fornecimento de refeições (café, lanche, almoço e janta) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    5C05F30E-B1DE-6E4B-78EC1353E135B339.pdf

    26/05/2017 - Leis - Lei nº 721/2017 de 23 de maio de 2017 - Autoriza o Município de Itaetê a celebrar instrumento particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.

    479039E3-C49A-9A2B-FD3C5D781E7E66AA.pdf

    23/05/2017 - Decretos - Decreto nº 050/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

    16D2CC96-B347-5C1A-32E49503BB938B7A.pdf

    23/05/2017 - Decretos - Decreto nº 051/2017 - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itaetê-Ba ? CMAS, pelo Biênio 2017/2019.

    16D2CCA3-D684-E5D7-EA8BCF181B545A69.pdf

    19/05/2017 - Inexigibilidade - Cancelamento de Publicação - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2017 e como o Extrato de Contrato nº 108/2017 - Contratado: Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados

    26B87E6D-92A9-D39D-9A62750880336D5F.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 020/2017 (Empresa G Barros de Carvalho ? ME).

    155E2A62-EA8C-37CB-69EA5C3D377BEB18.pdf

    17/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 11/2017 - Objeto: Contratação de Shows Artísticos para os Tradicionais Festejos Juninos.

    C26CC376-041D-5922-ABAC0CCD21872EAD.pdf

    15/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 027/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa, para serviço de locação, montagem e desmontagem de toda a estrutura a ser utilizada, incluindo hospedagem, para a realização dos festejos juninos no município de Itaitê, nos dias 22, 23 e 24 de junho

    5A4DB1E8-BD66-6789-EE74BBBBDBA5B925.pdf

    15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 072/2017 de 19 de abril de 2017 - Dispõe sobre desdobramento de carga horária de professores.

    A9A0D772-E8D8-D498-757391762BD6D7FC.pdf

    15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 073/2017 de 04 de maio de 2017 - Interrompe Licença sem Remuneração de servidor municipal e dá outras providências

    A9A0D77C-A824-1980-D82A270CDA335D02.pdf

    15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 074/2017 de 04 de maio de 2017 - Nomear o Vice Diretor Escolar e dá outras providências.

    A9A0D786-E58A-B014-E495468B96AA10A1.pdf

    15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 075/2017 de 04 De maio de 2017 - Nomear a Vice Diretora Escolar e dá outras providências.

    A9A0D78F-BA09-3174-53975EA0340050CF.pdf

    15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 076/2017 de 04 de maio de 2017 - Nomear o Vice Diretor Escolar e dá outras providências.

    A9A0D799-AAEB-3214-05E67CF1F5278FA6.pdf

    15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 077/2017 de 04 de maio de 2017 - Concede Licença Prêmio à Servidora que especifica.

    A9A0D7A2-E5BF-3EFD-0FFAC604226BD91D.pdf

    15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 078/2017 de 04 de maio de 2017 - Promover o servidor Armando de Castro Santos, do Nível II para o NIII.

    A9A0D7AC-F58C-11DA-3E0D50D6291B2EDE.pdf

    15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 079/2017 de 04 de maio de 2017 - Nomear a Vice Diretora Escolar e dá outras providências.

    A9A0D7B5-0386-A6A0-E2D4F3FC1B897B7C.pdf

    15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 080/2017 de 08 de maio de 2017 - Concede Licença Prêmio à Servidora que especifica.

    A9A0D7BE-AB5A-DBC8-D374B7607B883433.pdf

    15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 081/2017 de 08 de maio de 2017 - Concede Licença prêmio à Servidora que especifica.

    A9A0D7C7-96DC-ED96-EEBBE08BB54479A8.pdf

    11/05/2017 - Outros - Errata Nº 001 do Decreto Nº 042/2017.

    B8EB9ABA-C0B8-42AD-65F9AE3EC42E5192.pdf

    11/05/2017 - Outros - Errata da Portaria Nº 064/2017.

    B8EB9AC4-A662-1A32-8D2E8FD8AF0C8FE5.pdf

    11/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 025/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa, para prestação de serviços de digitalização de documentação da Prefeitura Municipal.

    7E05EA22-E052-A495-B7E12BE29449189D.pdf

    11/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 026/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa, para fornecimento de urnas mortuárias e demais serviços para atender a Secretaria de Assistência Social.

    7E05EA2A-E02B-602D-4FD45BAD667344A7.pdf

    11/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para Execução de Pavimentação com Drenagem Superficial em Ruas da Sede e Povoado Roseli Nunes.

    7E05EA10-FE51-C69B-42CC8CD09442AB8B.pdf

    11/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para Execução de Pavimentação com Drenagem Superficial no Bairro Cana Brava, sede.

    7E05EA19-0012-6EBA-39401E867CE08990.pdf

    10/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 097/2017 ao Contrato Nº 118/2017 mês de abril de 2017

    7A5AB523-A83B-C3C4-D1CECAEF5B146A9C.pdf

    10/05/2017 - Dispensa - Dispensa nº 076/2017 à Dispensa nº 084/2017 mês de abril de 2017

    7A5AB519-E2DE-09F0-852E0D3C37E5AD1F.pdf

    10/05/2017 - Leis - Lei N.º 720/2017 De 09 de Maio de 2017 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Itaetê, nos termos dos §§ 3º e 4º, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV).

    793620F7-ECCC-A11C-D154C042026B953F.pdf

    10/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 049/2017 de 04 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração, do secretário municipal de meio ambiente, turismo e cultura, e dá ourtas providências.

    769BD9ED-A455-FA89-C52F4343A93C2E8B.pdf

    09/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº. 019/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisições de 02 veículos tipo passeio para a Secretaria de Saúde de Itaetê.

    475C9904-A5B8-A5AD-38C729B22B681D51.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza para manutenção de todas as Unidades Administrativos do município.

    57A7E7E2-DED3-0ADE-64E774EC93776C3B.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 022/2017 - Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Construção destinado a manutenção de prédios e logradouros públicos.

    57A7E7EC-0425-3478-A1E198172E56FEEE.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Peças Automotivas originais ou genuínos e novos, para veículos leves e motocicletas, pertencentes e/ou a serviço da Prefeitura.

    57A7E7F8-D119-FFED-1ED39CE8B729FE96.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Eventual Fornecimento de refeições (café, lanche, almoço e janta) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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    04/05/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade 010/2017 - Prestação de Serviços Profissionais no interesse do município, visando a recuperação de valores decorrentes de diferenças do FUNDEF pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA) quando do calculo da complementação devida pela União.

    4AE0A84F-EED4-43AA-F8272CB5DDE15ADE.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 016/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos destinado à manutenção do Transporte Escolar, conforme calendário escolar do ano letivo de 2017.

    E7DF2CC3-D12B-1037-E9321AC501CB35E4.pdf

    31/05/2016 - Leis - Lei Nº 678/2016, de 31 de Maio de 2016 - Insere o Parágrafo Primeiro ao Artigo 2º da Lei Municipal Nº 677/2016, que Autorizou o Poder Executivo a Firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

    42A53FF4-9114-3FFA-E5170DB7BA8644B2.pdf

    30/05/2016 - Portarias - Portaria Nº. 44/2016.

    20847CE8-A279-0E39-8280339C632851E3.pdf

    30/05/2016 - Portarias - Portaria Nº. 45/2016.

    20847CF2-FCBA-5143-E9DEAB618A417CF9.pdf

    30/05/2016 - Resoluções - Resolução nº. 03, de 19 de Abril de 2016

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    30/05/2016 - Resoluções - Resolução nº. 04, de 30 de Maio de 2016

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    30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 117/2016

    20847D22-B021-2AD1-3D679C943444E227.pdf

    30/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 017/2016

    20847D18-C99D-4128-B07BDEC6F91B9BF4.pdf

    30/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2016.

    FD215BF4-BEA1-AA54-1DDE13C68AE3F945.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    FD215BE0-BBE5-2314-50ACF6D89F799DAE.pdf

    30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.

    FD215BD6-F927-3B39-DD20492412A80CD2.pdf

    24/05/2016 - Decretos - Decreto Nº. 18/2016, de 24 de maio de 2016 ? Decreta o Conselho Municipal de Saúde passa a ter a composição.

    F4B4EC6C-03B0-50F4-4ECE30E924B6B905.pdf

    24/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 015/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde da 25 de Setembro, Roseli Nunes e Rumo neste Município de Itaetê-Bahia. (Empresas: Dental Feirense Materiais Odontológicos ? Eireli , Sidinei Brito Magalhães ? EPP e USA Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda).

    F4B4EC77-F720-9D33-48929D2F5E637405.pdf

    24/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material de Informática para manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.( Empresa: Dental Feirense Materiais Odontológicos ? Eireli)

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    24/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 113/2016 Pregão Presencial Nº 015/2016 Fundo Municipal de Saúde de Itaetê -. (Contratada: Dental Feirense Materiais Odontologicos ? Eireli).

    F4B4EC8D-E32D-AFFF-756B1950F29C7037.pdf

    24/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 114/2016 Pregão Presencial Nº 015/2016 Fundo Municipal de Saúde de Itaetê (Contratada: Sidinei Brito Magalhães ? EPP)

    F4B4EC97-BBA2-2F3C-6AFB0CBDF77024C3.pdf

    24/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 115/2016 Pregão Presencial nº. 015/2016 Fundo Municipal de Saúde de Itaetê (Contratada: USA Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda).

    F4B4ECA1-CE4F-AB9A-590F580254A0F703.pdf

    24/05/2016 - Resoluções - Resolução nº. 02, de 19 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do plano estadual referente ao exercício de 2016

    BC403CEF-CCDA-DE80-F3ED38ECA9E191C1.pdf

    24/05/2016 - Decretos - Decreto nº. 17 /2016, de 24 de maio de 2016 - Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências.

    E19A59DD-B508-99BD-DA3BBA631A903D0A.pdf

    23/05/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola no assentamento união da chapada/zona rural do município de Itaetê - Bahia.

    88B90E38-E143-104B-44930432F86A6149.pdf

    23/05/2016 - Tributos arrecadados - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 005/2016 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma Praça Publica na Praça José Américo, Centro da Cidade neste Município de Itaetê - Bahia.

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    18/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 42/2016 - Nomeia a Vice- Diretora da Escola Municipal Carlos Santana, na Sede deste Município e dá outras providências.

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    18/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 43/2016 - Resolve a servidora Elian da Hora Santos, passa a enquadrar-se nos seguintes patamares de seu cargo Professor Nível III - com carga horária de 420 horas, possuindo 3º Grau completo, acrescido pelo Curso Superior com Especialização (Lato Sensu) em Ensino de Língua Portuguesa.

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    17/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP Nº. 018/2016 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de cestas básicas às pessoas carentes deste município conforme cadastro na Secretaria de Assistência Social, no Exercício de 2016.

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    17/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 111/201 Pregão Presencial nº 013/2016 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia. (Contratada: Hulisses Costa Brito & Cia Ltda - ME).

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    17/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 013/2016 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia. (Vencedor: Hulisses Costa Brito & Cia Ltda).

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    17/05/2016 - Tomada de preço - Extrato do Contrato nº. 110/2016 TP Nº. 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para constrição de uma quadra poliesportiva no assentamento São Judas Tadeu neste municipio de Itaetê. (Contratado: Restaurações e Ampliações Sousa Leite Ltda- ME).

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    17/05/2016 - Leis - Lei Nº 677/2016, de 17 de Maio de 2016 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

    74A4DF99-F6BC-2E05-0B349E3E517CB3AC.pdf

    16/05/2016 - Tomada de preço - ? Homologação do Processo Licitatório nº. 069/2016 da Tomada de Preço nº. 003/2016- Objeto: Contratação De Empresa Na Área De Construção Civil, Para Constrição De Uma Quadra Poliesportiva No Assentamento São Judas Tadeu Neste Município De Itaetê.

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    11/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP Nº. 017/2016 - Aquisição de Material de Expediente e Didático para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social Deste Município de Itaetê-Bahia).

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    11/05/2016 - Decretos - Decreto Nº. 16/2016, de 11 de maio de 2016 - Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência? as áreas do Município de Itaetê atingidas por estiagem.

    49F53134-CB0F-9A6C-2D9DE64081A036AA.pdf

    10/05/2016 - Outros - - Extrato do Contrato Nº. 108/2016 ? Objeto: Contratação de prestação de serviço com fornecimento de materiais para instalação e manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua das Comunidades de Alecrim, Macaco Seco e Poço Encantado neste município de Itaetê-Bahia.

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    09/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº - Dispõe sobre luto oficial pela morte de Paulo Hora de Andrade.

    E2454DB9-FCAC-446D-156D99BD71C942E4.pdf

    09/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº. 177/2014 Empresa Construtora, Transportes e Locação de Maquinas Ieova Shammah Ltda. Me.

    D6F76540-0B90-CB26-69C4A0ABD42C2227.pdf

    09/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº. 182/2014 Empresa Construtora, Transportes e Locação de Maquinas Ieova Shammah Ltda. Me.

    D6F76549-E022-BC62-19B56418584CAE94.pdf

    06/05/2016 - Portarias - Portaria SEMATUR Nº 017/2015 Licenciamento Ambiental Processo Nº LU/020/2016 ( Empresa: Josa e Roberto Comercio de Combustível Ltda)

    EDC70A3F-9BBE-BA6E-E0CD256D7662C857.pdf

    06/05/2016 - Portarias - Portaria SEMATUR Nº 20/2016 Renovação de Licença Unificada (Empresa: Josa e Roberto Comercio de Combustivel Ltda) -

    EDC70A4B-0521-54A0-9A715B2FEFF280AA.pdf

    06/05/2016 - Outros - Regime Interno do Conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do (CMDRS) Município de Cristópolis.

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    06/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 14/2016 - Rescindir os contratos administrativos nº 177/2014 e 182/2014 celebrados com a pessoa jurídica Construtora, Transportes e Locação de Máquinas Ieová Shammah Ltda ME.

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    02/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº. 103/2016 Contratada: Sidinei Brito Magalhães - EPP

    7682D72E-0464-01A3-E31001CBBCE82060.pdf

    02/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº. 104/2016 Contratada: Claudione Silva de Souza de Itaetê - ME

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    02/05/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº. 014/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e hortifruti para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia e cantina do Hospital Municipal e Casa de Apoio Em Salvador em atendimento a pacientes deste município, no Exercício de 2016.

    75D4DCB6-C10D-3DAE-B2511776EEC4162E.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    5748D1FD-DD04-FFB6-6844CF66C79D8D26.pdf

    29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

    5748D1C7-BF25-6FA8-0F58EAC4E84D83E3.pdf

    29/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial nº. 015/2015.

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    26/05/2015 - Outros - Edital Municipal nº 002/15 de 26 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art. 48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

    B0D0684B-C293-0A82-CF3065F16E64DD72.pdf

    26/05/2015 - Tomada de preço - Ordem de Serviço TP nº 005/2014 Processo Administrativo n°p 135/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia Civil para construção de uma quadra com arquibancada/vestiário no Povoado de Bandeira de Melo neste Município de Itaetê-Bahia.

    9ED4D4A2-C293-0A82-CBA587EFE38D60B7.pdf

    22/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 121/2015 do Pregão Presencial nº 014/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Itaetê em viagens para a capital e interiores da Bahia (Contratada: Nutricash Serviço LTDA).

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    21/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 014/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Itaetê em viagens para a capital e interiores da Bahia (Vencedor: Nutricash Serviços LTDA).

    A669148F-C293-0A82-C5083519FBD36DB8.pdf

    21/05/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção do Centro de Referencia de Assistência Social neste Município de Itaetê-Bahia

    A669145E-C293-0A82-CEB4E9E4ABFAEE12.pdf

    20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 120/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças (originais ou linha de montagem) e acessórios para veículos das marcas: Chevrolet, Fiat, Volkswagem, Ford, Iveco e Marcapolo da prefeitura municipal de Itaetê, lotados nas secretarias municipais deste município, durante o exercício de 2015 (Contratada: G. Barros de Carvalho - ME)

    72FEC303-C293-0A82-CEB918D858DC1B12.pdf

    20/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 059/2015 - Exonera a pedido, Professora Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

    6E257AD7-C293-0A82-C9757A08961769E9.pdf

    19/05/2015 - Decretos - Decreto nº 020/2015 de 30 de Abril de 2015.

    494140B0-C293-0A82-CF1708169416BB50.pdf

    19/05/2015 - Decretos - Decreto nº 021/2015 de 18 de Maio de 2015.

    494140F8-C293-0A82-C248E16E1A19A4F9.pdf

    19/05/2015 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças (originais ou linha de montagem) e acessórios para veículos.

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    15/05/2015 - Portarias - Portaria nº 055/2015, de 08 de Abril de 2.015 - Nomeia o Adjunto de secretário municipal da fazenda, e dá outras providencias.

    7EFC917A-C293-0A82-CBD8B53D62ACC284.pdf

    13/05/2015 - Leis - Lei n° 684/15, de 13 de maio de 2015.

    0C29C6CF-C293-0A82-CEDAD2E906703FE2.pdf

    13/05/2015 - Leis - Lei nº. 685/2015 de 13 de maio de 2.015.

    0C29C6FC-C293-0A82-C3084FE7B63FD8C2.pdf

    13/05/2015 - Leis - Lei nº 686/15, de 13 de maio de 2.015.

    0C29C739-C293-0A82-C7672B3EFDBA1D87.pdf

    13/05/2015 - Pregão Presencial - PP Nº. 015/2015.

    0C29C76B-C293-0A82-C482E1B088D0F56F.pdf

    12/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 009, de 02 de Março de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação-PME do município de Itaetê e dá outras providências

    D1365CAC-C293-0A82-C0AAA47F745A6BEF.pdf

    11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 090/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado (48 meses) de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia.

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    08/05/2015 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº 054D/2015

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    08/05/2015 - Outros - Extrato do Termo de Parceria Nº 001/2015

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    08/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 058/2015 de 07 de Maio de 2015 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Itaetê, e dá outras providências

    016242C3-C293-0A82-C76E43D3DFCDB4DA.pdf

    05/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 057/2015 de 04 de Maio de 2015 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Itaetê, e dá outras providências

    6499CA83-C293-0A82-C31BDC64E9922E13.pdf

    31/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    3652104D-B9A8-B3A1-963BE461C2768631.pdf

    31/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.

    3652103A-EAE6-32CD-77AE1BA80DEEDEB6.pdf

    29/05/2014 - Tomada de preço - TP Nº. 002/2014 - Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo e Construção de Meio Fio com Drenagem Superficial em Vias Urbanas no Povoado de Nova Almecega neste Município de Itaetê-Bahia).

    D7407271-01DE-D5C0-CA1ED3AF5D40C2EC.pdf

    27/05/2014 - Portarias - Portaria Nº. 49/2014 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de itaetê, e dá outras providências.

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    26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 145/2014 - Objeto: Aquisição de material didático e expediente para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde deste Município de Itaetê-Bahia.

    3C87BF93-F837-CB10-7D0C4A0D969889F9.pdf

    26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 1462014 - Objeto: Aquisição de material didático e expediente para Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.

    3C87BFA0-E3DB-97C1-4A9D459BD1406B91.pdf

    26/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 010/2014 - Objeto: Aquisição de material didático e expediente para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.

    3C87BF56-DB4C-646A-EDD942864166BFE7.pdf

    26/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 010/2014 - Objeto: Aquisição de material didático e expediente para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.

    3C87BF6E-A1DB-03F7-E8AA61727AF62B62.pdf

    26/05/2014 - Pregão Presencial - Parecer do Pregão nº 010/2014 ? Objeto: Aquisição de material didático e expediente para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.

    3C87BF83-00F4-593B-E08F87A05ADD2460.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 147/2014 do Pregão Presencial nº 011/2014 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.

    76B393B6-FC52-DA66-C99BA1AF65053843.pdf

    21/05/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado Pregão Presencial nº. 011/2014 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.

    42BD564D-FE32-A72E-50D912A9B293ACB6.pdf

    21/05/2014 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial nº. 011/2014 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.

    42BD565B-A840-A9EB-901DAF0DACE4F742.pdf

    21/05/2014 - Pregão Presencial - - Parecer do Pregão Presencial nº. 011/2014.

    42BD56D9-BA69-B6C2-583EEAF57820DB71.pdf

    21/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2014 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê

    2FF68D01-E3FC-C72D-D0CC05E0F340A544.pdf

    15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº. 143/2014 - Objeto: Contratação de pessoa(s) Físicas ou jurídica(s) para fornecimento de refeições nas categorias self-service por peso (preço por quilo), self-service sem balança (buffet livre), a La Carte e prato feito, a fim de atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, na sede e zona rural do Município durante o exercício de 2014?, na sede e zona rural do Município durante o exercício de 2014.

    0C97F649-AD25-57BF-5A7D8A07CD18458A.pdf

    15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 142/2014 - Objeto: Contratação de empresa para reposição de gases oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itaetê

    01224170-A94E-03D6-10D1F5D40832B7FC.pdf

    14/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2014

    D353EF53-C271-A389-2A9FE6485FBE889E.pdf

    14/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial Nº 009/2014

    D353EF77-C713-01A8-0627436B949C3DDB.pdf

    14/05/2014 - Pregão Presencial - Parecer - Pregão Nº 009/2014

    D353EF92-97DC-DC62-DEF97AA1779EE9CD.pdf

    14/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Pregão Presencial nº. 008/2014.

    CEDE276B-9364-6397-309CEC32E312AAED.pdf

    14/05/2014 - Pregão Presencial - Parecer ? Pregão nº 008/2014 Despacho.

    CEDE277E-9604-BB0C-B6099409E51EFB8C.pdf

    14/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 008/2014 Homologação

    CEDE2798-C2A4-488B-9E3D8112FFE7C8FD.pdf

    12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 133/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para implantação e manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPs, na Sede desse Município de Itaetê-Bahia.

    6EC3B6A3-AF9C-33BC-E1F3EF181AD8649D.pdf

    12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 133/2014

    6AD7B005-F086-8DA2-A5DC77199967B059.pdf

    12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 134/2014

    6AD7B022-956D-68DD-F0F64F38A08A3AD8.pdf

    12/05/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 009I/2014

    6AD7AF1D-D8AE-CEE6-82F51B001C1709C6.pdf

    09/05/2014 - Outros - Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo | Padrão exercício 2013.

    D83D7BBD-D4A1-0AF6-149EDED0EFB7AD4B.pdf

    06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 125/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção com reparo no sistema de Raio-X CRX DF 150ma do Hospital Municipal de Itaetê, consultórios odontológicos, autoclaves das Unidades de Saúde e demais equipamentos da Rede Básica deste Município.

    42FD3EF4-9E45-5FF7-6F4E2B858B95A501.pdf

    06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 132/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática para manutenção dos serviços administrativos das escolas da rede municipal de ensino e contratação de prestação de serviço na manutenção de maquina de Xerox e instalação de ar condicionado das secretarias municipais deste Município Itaetê-Bahia.

    303EA8DB-BE2A-16F5-C7840D62CC387E2D.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    9D4DABD9-DD3F-9449-BBA8073A1C372CE2.pdf

    29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013.

    9D4DABBB-BDA4-538F-0AAA862DB83E694D.pdf

    17/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 12/2013 - versa sobre designação de gestora para o fundo municipal de assistência social, no município de Itaetê/Ba, e dá outras providências.

    058DBA0B-B65B-D594-925AFAF0D6679F48.pdf

    10/05/2013 - Outros - Errata do Pregão Presencial nº. 006/2013, Homologação - Objeto: Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica), para prestação de serviços de transporte Público Municipal e outros fins, no Município de Itaetê ? Bahia, cujo transporte será realizado na Zona Rural, em estradas pavimentadas tipo asfalto, não pavimentadas (tipo encascalhadas) e vicinais sem cascalhamento, dentro e fora do município.

    9CE503A4-911F-7D2F-FE02A17D22BBB230.pdf

    09/05/2013 - Leis - Lei N.° 640/2012 De 12 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a Reformulação da Lei Orgânica Municipal de Itaetê/Bahia, e da outras providencias.

    68FBDE94-C474-B51E-AAA61665FDB12D8E.pdf

    09/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica), para prestação de serviços de transporte Público Municipal e outros fins, no Município de Itaetê ? Bahia, cujo transporte será realizado na Zona Rural, em estradas pavimentadas tipo asfalto, não pavimentadas (tipo encascalhadas) e vicinais sem cascalhamento, dentro e fora do município

    64B4A5E7-F4BF-4C10-70A40B28A43344FC.pdf

    31/05/2012 - Leis - Lei Nº 636/2.012 de 29 de maio de 2.012 - Dispõe sobre alteração do organograma estrutural e funcional da secretaria municipal de saúde.

    697FF7C9-D8BF-FF1F-F9C672ADE8607D02.pdf

    30/05/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 007/2012 - Objeto: Aquisição de Carne Bovina.

    2E1917E8-DEE0-EAAF-E9A93F988D15385A.pdf

    25/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.

    350E0FEA-0F78-F240-90145ACEA8DE03BA.pdf

    25/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.

    350E0FCC-0F43-B22F-3074CE6ACD597D1F.pdf

    25/05/2012 - Leis - Lei Nº 635/2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências.

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    25/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Convite, Contrato e Dispensa de Licitação Referente Maio /2012.

    25DC54C0-A177-1725-27831A7A46A2A2C2.pdf

    24/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Convite, Contrato e Dispensa de Licitação Referente Maio /2012.

    2659EEB9-006A-F606-383DF2E322226154.pdf

    24/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Convite, Contrato e Dispensa de Licitação Referente Maio /2012.

    2659E313-D1C4-D752-51547CF8CD8A80B3.pdf

    21/05/2012 - Decretos - Decreto Nº. 16/2012 - Decreta situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itaetê atingidas por estiagem.

    6DC6E7F2-FB53-FF46-86F5C88D28D0EE47.pdf

    21/05/2012 - Decretos - Decreto nº 17/2.012 de 10 de Maio de 2012 - Atribui ao conselho municipal de assistência social a função de controle social do programa bolsa família no município de Itaetê, e dá outras providências.

    6DC6E7FC-A62B-5469-F5C7A3BD01B78E29.pdf

    21/05/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação - Maio

    6DC6E820-9DFA-F552-C74FA7C53315B428.pdf

    09/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 40/2012 - Altera os membros da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Itaetê, e dá outras providências.

    FFA2D311-F552-77A7-59E5C42C90035951.pdf

    08/05/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação - Dispensa nº. 134/2012 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de empreitada de capina de rodagem nas estradas vicinais que liga a Sede ao Povoado de Rumo/Distrito deste Município.

    C4A0F609-F02B-FCD6-390D766C7D61FD6A.pdf

    08/05/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação - Dispensa nº. 135/2012 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção de uma moto CG 125-FAN de p/p JSI=4004, pertencente à frota municipal para desenvolvimento do ensino fundamental das escolas municipais deste Município de Itaetê-Bahia.

    C4A0F61A-0DED-C62C-A40F12DC61CEFFB0.pdf

    03/05/2012 - Dispensa - Resumos de Dispensas de Licitação Nº. 119/2012 a Nº. 133/2012.

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    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011

    1FC63B4C-D851-0AF6-67CC0A584E5AC54D.pdf

    27/05/2011 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011

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    26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Relatório Físico Financeiro de Termo de Parceria - Anexo II.

    C996746E-FB6D-508E-734FCC3939419834.pdf

    25/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 14/2011 - Prorroga por mais noventa dias a situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itaetê atingidas por estiagem.

    9106EA82-FB12-16C9-0116D26E46831151.pdf

    25/05/2011 - Decretos - Decreto n°. 015/2011.

    9106EA95-CC78-1B0E-235FCC37CE521E39.pdf

    02/05/2011 - Outros - Aviso de Homologação e Adjudicação Processo Licitatório 070/2011, Extrato do Contrato 357/2011 e ORD - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de creche materno-infantil no município de Itaetê-Bahia, sendo vencedora a empresa: Construtora Sampaio Ltda.

    E286D7DA-DD32-0A80-6344A6A3BCC8550E.pdf

  • 2020 - ABRIL

    24/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 28/2020 de 22 de abril de 2020 -Dispõe sobre a Alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? CONDEMA.

    BF2A41ED-904F-69BC-42E16008ADEBD267.pdf

    24/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 42/2020 de 01 de abril de 2020 - Nomeia o diretor de A.I.R.A, neste município de Itaetê e dá outras providências.

    BF2A41FA-F374-0CC1-D3C92558608E10DD.pdf

    03/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 41/2020 de 01de abril de 2020 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

    8B5AD088-E261-6D88-CDE1CD26585B4A3A.pdf

    03/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 23/2020 de 01 de abril de 2020 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.

    8B5AD071-05A4-3B97-5752DC65798837E5.pdf

    03/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 24/2020 de 03 de abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Itaetê, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

    8B5AD07C-B1F1-DF6C-9645E1592D7B188F.pdf

    03/04/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº. 005/2020.

    87FE817A-B5E0-1522-3DAE789D74D71409.pdf

    03/04/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 005/2020 ? Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para manutenção de todas as Secretarias do Município de Itaetê.

    87FE8186-A048-816D-6C18C069898AC24B.pdf

    03/04/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento nº 001/2020 do Contrato Nº 334/2019 de 06 de Dezembro de 2019. celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaete e a Empresa TRANSLOC Construtora e Transportes Eireli.

    7F10C143-C131-A6CE-B5D5DC2C155FD2B1.pdf

    02/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 36/2020 de 31 de Março de 2020 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.

    53AAD016-D6BB-9BD7-17B3AA9A52DF17A2.pdf

    02/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 37/2020 de 01 de Abril de 2020 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

    53AAD022-DDCD-7916-196A62DF7C9661AC.pdf

    30/04/2019 - Atas - - Ata de Registro de preços N°018.1A/2019 Pregão: N°018/2019 - Registro de Preços - Objetivando a contratação de pessoa jurídica para o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção de prédios e logradouros públicos

    4CF81A5F-FC3F-C52A-253242D694006959.pdf

    30/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços: Nº 017/2019 ? Pregão Presencial N°017/2019 - Fornecedor: AJR. Com Informática Ltda.

    466EA23F-E2E0-83B9-EDD2DDEBE8E9B5CC.pdf

    25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 025/2019 de18 de abril de 2019-Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Itaetê e das outras providências.

    5493BE35-C869-A7DB-7DBE6DF6608A4E25.pdf

    25/04/2019 - Outros - Republicação Da Ata De Registro De Preços: N°014/2019 - Contratação de pessoa jurídica para o Registro de Preço para Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de materiais para o sistema de iluminação publica para o município de Itaetê, destinados a manutenção das diversas Secretarias, durante o exercício de 2019.

    4C8DF0A5-B441-5185-4E0F6A69719BE564.pdf

    22/04/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº014/2019 Pregão Nº014/2019-Registro de Preços-DELVALLE Materiais Eletricos Ltda ? EPP

    B56112A0-D4EA-C6F4-17EF766989F2564D.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 015/2019 - Objeto: contratação de Empresa para aquisição de 01 veículo de passeio para atender as necessidades do Gabinete da Secretaria de Educação de Itaetê.

    B5ECD120-A0E0-8610-ABBF78E676770B32.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº. 015/2019 ? Empresa: (CKS Comercio de Veiculos Ltda).

    B5ECD1C8-E70B-C6C8-3BB4AB9314FA1BC3.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 015/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 01 veículo de passeio para atender as necessidades do Gabinete da Secretaria de Educação de Itaetê.

    B5ECD1DF-D1D5-C24E-5295C07CE1216223.pdf

    17/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 024/2019 de 17 de Abril de 2019 - Decreta Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019.

    B34D6EA4-E454-216C-73E05AE5E8CCCA5D.pdf

    16/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001/2019 - Institui a Comissão Especial Responsável pelo processo de eleição do Conselho Tutelar no Município de Itaetê para o Quatriênio 2020/20203.

    7D3EDEEC-D2EE-3375-06136A91E77BD3BA.pdf

    16/04/2019 - Resoluções - Resolução No 002/2019 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente que regulamenta o Processo de Eleição do Conselho Tutelar do Município de Itaetê para o Quatriênio 2020/2023.

    7D3EDF02-9623-8D1B-EDABEC40ADBE2044.pdf

    16/04/2019 - Outros - Edital N. o 001/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Eleição do Conselho Tutelar do Município de Itaetê para o Quatriênio 2020/2023.

    7D3EDF18-0A15-30B1-D562BC24463C7279.pdf

    15/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial ? PP 014/2019 - Delvalle Materiais Eletricos LTDA.

    58F9C5C1-E0EB-8373-637987C32672199E.pdf

    15/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial ? Registro de Preço SRP nº. 014/2019 - Delvalle Materiais Eletricos LTDA.

    58F9C5CB-9222-621F-E37FA97A6039AFFA.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Revogação Pregão Nº008/2019 (Presencial) ? Item 28-Objeto:Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos destinado à manutenção do Transporte Escolar, conforme calendário escolar do ano letivo de 2019.

    B37FD9BA-02D8-9484-A2DBA25475454AF6.pdf

    11/04/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº010/2019 Pregão Nº010/2019-Registro de Preços-Mauricio Medrado de Almeida e Cia Ltda

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    11/04/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº012/2019 Pregão Nº012/2019-Registro de Preços-Fabiana Santana Ribeiro

    8BBED4FB-D39F-8550-0019402E0BA613CE.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Mês: Março

    856A1B45-CE3D-E818-06E34C467B6F93E7.pdf

    11/04/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação ? Março/2019

    856A1B39-AD16-102D-A4C72061B51C9AB4.pdf

    11/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial ? Registro de Preço SRP nº. 016/2019 ? Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios, destinados à manutenção dos programas e serviços das Secretarias de Saúde e Assistência Social

    856A18A8-BB66-A251-C844A1F3295EA1E6.pdf

    11/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial ? PP 016/2019 ? Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios

    856A1B2A-D6F0-6C86-6AF5CA5C40B66144.pdf

    11/04/2019 - Pregão Presencial - Recurso Pregão Presencial N° 014/2019-Objeto:Registro de Preço para Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de materiais para o sistema de iluminação publica para o município de Itaetê.

    7AAC3994-F74B-B91F-BD83C817A89B358F.pdf

    10/04/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 20/2018 do Contrato Nº 175/2014.

    4B41CE0B-AF2D-4701-1D5070BE12D95039.pdf

    08/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 021/2019 de 02 de Abril de 2019 - Dispõe sobre Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos e dá Outras Providências.

    EC929318-0FF7-BBA8-37F3A7604ADA08A7.pdf

    08/04/2019 - Leis - Lei Nº 746/2019 de 26 de Março de 2019 - Altera a Lei Municipal 571/09, Cria a Assessoria Técnica de Projetos, convênios e Captação de Recursos, e dá Outras Providências.

    EC92930E-F4DD-BBE3-A7CB64F5CB07E0C6.pdf

    04/04/2019 - Outros - - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2019. - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2019. - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2019. - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2019. - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2019. - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2019. - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2019. - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013/2019. - Mapeamento da Rota do Transporte Escolar do Município de Itaetê ? Bahia.

    124A8597-D56E-60E4-DC4578D3246C53B7.pdf

    03/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 018/2019 - Registro de Preço - SRP - Aquisição de materiais de construção para manutenção de prédios e logradouros públicos.

    D8D51113-B105-F64F-2FDF86D2467DC8CB.pdf

    01/04/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 018/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Concede Licença Sem Remuneração de Servidor Municipal e dá Outras Providências.

    7C234153-DEEF-4C25-1BC4EF84CF900B4B.pdf

    26/04/2018 - Outros - Edital Nº 11/2018 Convoca os Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018

    21CACD1D-99F0-0430-81010E0D1526E2F3.pdf

    23/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n°02/2018 - Empresa: Conscal Construtora EIRELLI.

    84DE5494-ED1C-3854-805817EB62C4BAE1.pdf

    23/04/2018 - Resoluções - Resolução nº. 001/2018 21 de março de 2018 - Aprovar a prestação de contas do primeiro semestre de 2017

    80D1A6F2-F7EF-2364-41624EAB62DA6709.pdf

    23/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº 002/2018 de 28 de Março de 2018 ? Aprovar a Prestação de Contas o Segundo Semestre de 2017.

    7D3317D8-B9F8-0D7D-FA5A25108F2E7212.pdf

    23/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 021/2018 (Contratado: Adilson Pinheiro de Oliveira-ME)

    776557CE-07AB-7DDA-C4BD096532E96AF6.pdf

    23/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 021/2018 (Contratado: Adilson Pinheiro de Oliveira-ME)

    776557D8-C9C3-D3A4-7A0E71CAD2516B28.pdf

    20/04/2018 - Leis - Lei Nº 723/2017 de 10 de julho de 2017 ? Concede reajuste aos vencimentos dos professores da educação básica da rede municipal de ensino de Itaetê, e dá outras providências.

    E74D7811-DB35-146B-8F679780174728B8.pdf

    20/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 030/2018 de 17 de abril de 2018 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

    E74D781D-096C-B2F0-27F0320F2AC5289C.pdf

    20/04/2018 - Decretos suplementares - Decreto nº 22 de 01 de março de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 313.470,00 (Trezentos e treze mil e quatrocentos e setenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    E152A5CE-0D2A-E194-D3FE6E7658DE0C5D.PDF

    20/04/2018 - Portarias - - Portaria N° 01/2018 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais de educação do município de Itaetê e dá outras providências

    D6EE6EC0-DB93-EE3E-30FD536F1911EED3.pdf

    17/04/2018 - Leis - Lei Nº735/2018-Declara de utilidade pública a Associação sem fins lucrativos.

    453920F7-F8F7-6F7A-7ABDF6DFC72CF635.pdf

    17/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 032/2018 de 16 de abril de 2018 - Exonera o Diretor Administrativo da Secretaria de Educação e dá Outras Providências

    42317798-F95B-BFAB-7F459AB9C653F0E7.pdf

    17/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 033/2018 de 16 de abril de 2018 - Nomeia o Diretor Administrativo da Secretaria de Educação e dá Outras Providências.

    423177A2-CAB9-A9E7-D607C7742EDF844B.pdf

    17/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 034/2018 de 17 de abril de 2018 - Nomeia o Diretor de Apoio Administrativo e Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

    423177AD-EC27-887D-613D96B4F7236785.pdf

    16/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº003/2018-Objeto:Contratação de empresa para Execução de Pavimentação com drenagem superficial em Ruas da Sede de Itaetê.

    F3E1CFEA-C2C2-153A-0818533B0EB49509.pdf

    16/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº004/2018-Objeto:Contratação de empresa para Execução de pavimentação e drenagem superficial em ruas da Sede: (R. Andrônico Carvalho, R. do Campo, Tv da Avenida Magalhães Neto, Tv da Rua do Poço de Areia).

    F3E1CFF2-A24C-87B3-6FE3234FC206ECF7.pdf

    16/04/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 015/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza para manutenção de todas as Unidades Administrativos do município - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 016/2018 - Objeto: Contratação de Empresa, para aquisição de material de expediente para manutenção de todas as Secretarias - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 017/2018 - Objeto: Contratação de empresas para aquisição de computadores, impressoras e peças para equipamentos de informática - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 018/2018 - Objeto: Contratação de Empresa, para recarga de Toner para manutenção de todas as Secretarias - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 019/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de 02 Veículos tipo van para as Secretarias Municipais - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 015/2018- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza para manutenção de todas as Unidades Administrativos do município - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 016/2018 - Objeto: Contratação de Empresa, para aquisição de material de expediente para manutenção de todas as Secretarias - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 017/2018 - Objeto: Contratação de empresas para aquisição de computadores, impressoras e peças para equipamentos de informática - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 018/2018 - Objeto: Contratação de Empresa, para recarga de Toner para manutenção de todas as Secretarias - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 019/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de 02 Veículos tipo van para as Secretarias Municipais

    149C3081-9870-F294-7CFC3BF80C259560.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 012/2018 (Empresa: Socialle Construções e Assessoria Empresarial Ltda).

    767C2FB2-9E9B-8B40-EE33F3B4C691A568.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 012/2018 (Empresa: Socialle Construções e Assessoria Empresarial Ltda).

    767C2FBD-AF46-87C9-4050723A6D9A7233.pdf

    11/04/2018 - Outros - Edital Nº 09/2018 - Convoca os candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018.

    1CAAAEEE-E6C0-2C6F-3E52F11BC4F92ABA.pdf

    11/04/2018 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato - Diário Municipal, Ed nº 1240 do dia 05 de abril de 2018.

    0EE22EA0-B8B6-0557-11F507F871D36FB1.pdf

    10/04/2018 - Decretos suplementares - Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 72.350,00 (Setenta e dois mil e trezentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    DC098A14-D794-8CEF-55FAB69E252E0536.PDF

    10/04/2018 - Decretos suplementares - Decreto nº 17 de 01 de fevereiro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.000,00 (Trezentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    DC098A1E-9DBA-5BFF-E3E6F1346FFEC418.PDF

    06/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 027/2018 de 03 de abril de 2018 - Concede Licença Prêmio a Servidor que especifica.

    0AD98E4A-A6A9-BA42-DAF0CB29DCCBB478.pdf

    05/04/2018 - Outros - Chamada Pública nº01/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar PNAE, durante o período de 30 de abril a 10 de dezembro de 2018.

    E82A4DC5-CF34-99C9-ABB41A308E6877CF.pdf

    04/04/2018 - Leilão - - Ordem de Inicio de Serviço Empresa: Construtora ENE Eireli

    A4FDD80E-C73A-39E3-1D2E520BBDDC04EE.pdf

    04/04/2018 - Revogada - - Termo de Adjudicação e Homologação T.P. 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Reforma de 24 Unidades Escolares do município

    A4FDD800-CFCF-BD70-35DD08F55335BF22.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 014/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de pneus para manutenção da frota municipal - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 014/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de pneus para manutenção da frota municipal,

    A4AB9620-D813-FE0E-BA2A7694F5844E03.pdf

    03/04/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.

    7E31DD2A-F330-5147-A04B80F6BEFAFCAD.pdf

    27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 46/2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 689 de 16 de junho de 2015 do município de Itaetê, e dá outras providências.

    DE0F6E2C-CD1E-B08D-91559DEF4F0A9F2F.pdf

    26/04/2017 - Outros - Decisão de Impugnação ao Edital do Pregão Presencial N° 016/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos destinado à manutenção do Transporte Escolar, conforme calendário escolar do ano letivo de 2017.

    A8033159-AC81-2BE9-C8A9201618BC9B5B.pdf

    25/04/2017 - Resoluções - CMAS - Resolução N.º003/2017 - Dispõe sobre Aprovação do Processo de Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaete BA - CMAS, para o biênio 2017/2019.

    84C88AA7-08D5-D5AE-436DA5805296CEB8.pdf

    25/04/2017 - Outros - CMAS - Edital de convocação do fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o CMAS ? Biênio 2017/2019

    84C88AB9-D1EC-432C-7411BE4D67F71579.pdf

    25/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 018/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública do Município de Itaetê.

    7638B785-ABDA-4FA7-27732EB852559571.pdf

    25/04/2017 - Outros - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº. 017/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o Fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê, conforme Edital do Pregão Presencial Nº 017/2017.

    7082B3DD-D649-288A-2D3B6BD846CCC69D.pdf

    19/04/2017 - Outros - Chamada Pública nº 01/202017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Nacional de Alimentação Escolar.

    529E7DB0-CE10-3700-7991C535F234879A.pdf

    18/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 071/2017 de 18 de Abril de 2017 - Concede Licença Prêmio à Servidora que especifica.

    17B98DBD-F429-17D6-A53F201D39C50D30.pdf

    18/04/2017 - Decretos - Errata Nº 002 do Decreto Nº 016/2017 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 016/2017, que versa sobre nomeação da Procuradora Geral do Município.

    0B70F4A1-C009-11E2-BB0F0C0649B1A598.pdf

    13/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 019/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 02 veículos tipo passeio para a Secretaria de Saúde de Itaetê.

    07785810-C5ED-8215-96283F34302AF7C0.pdf

    12/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 070/2017 de 07 de Abril de 2017. - ?Concede Licença Prêmio à Servidora que especifica?

    DFFEE2D5-964D-11CA-D056EA991E208940.pdf

    12/04/2017 - Decretos - Errata do Decreto Nº 042/2017.

    D8E33906-FFE6-AE11-9166F07EBA8FA265.pdf

    10/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 012/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de sistemas de gestão pública municipal, para o gerenciamento administrativo da Prefeitura Municipal de Itaetê no ano de 2017.

    74AA6F2A-A76E-1420-DEA537E3C40AC068.pdf

    07/04/2017 - Decretos - Decreto n°42/2017 de 06 de Abril - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

    D67478DC-F959-35D6-6E55A1C621144D20.pdf

    05/04/2017 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação T.P. 001/2017 - Fabio Junio Rosa Fraga Eireli

    70A8F2B3-FC7D-8990-FD9DA1115301BC8F.pdf

    29/04/2016 - Pregão Presencial - Remarcação do Pregão Presencial Nº. 013/2016 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia).

    D1DBEB42-E159-8457-23803474502BE2D9.pdf

    29/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 015/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde da 25 de Setembro, Roseli Nunes e Rumo neste Município de Itaetê-Bahia)

    D1DBEBC5-DBC8-6F35-B72039D6C997F650.pdf

    29/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 016/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material de Informática para manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município).

    D1DBEBE3-F2DC-4C0E-1D6474AC157F45F0.pdf

    26/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 41/2016 - Concede Licença Sem Remuneração do Servidor Municipal, e dá outras providências.

    4FB74F4D-9102-EE0E-482436B1EACE325B.pdf

    26/04/2016 - Resoluções - Errata Resolução Nº 001, de 19 de abril - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro Estadual do Sistema Único de Assistência Social.

    4FB74FD9-C460-348E-972E54B16CAEC5CF.pdf

    26/04/2016 - Outros - Decisão Administrativa - Relatório da Comissão Apuradora.

    4FB74FC6-F216-7CFC-098B64AE33217334.pdf

    26/04/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº. 003/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para construção de uma quadra poliesportiva no assentamento São Judas Tadeu neste Municipio de Itaetê).

    4FB74FAD-BE8B-D478-57677DEBD0CF53C9.pdf

    26/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Convênio nº. 001/2016 da Prefeitura Municipal de Itaetê

    49CF3DD0-A7B1-D8F5-9515EA20A237E3E8.pdf

    26/04/2016 - Contratos e Adtivos - - 1° Primeiro Termo Aditivo de Prazo n. 048/2015 a Convite n. 004/2015.

    3F55D443-AD6B-EAFF-E48DDBA3035C296C.pdf

    26/04/2016 - Pregão Presencial - Ata da 1° Reunião Sessão de Abertura do Pregão Presencial N. 013/2016 - Sessão Deserta.

    3F55D42F-0F42-0710-06D2FE15EF629D4C.pdf

    20/04/2016 - Outros - Ordem de Serviço da Tomada de Preço Nº 002/2016 ? Autorizar empresa a iniciar os serviços de execução de reforma da Quadra Poliesportiva do Assentamento Roseli Nunes.

    06F2901F-E4F6-4E72-76F64DA35943CAB0.pdf

    19/04/2016 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 19 de Abril 2015 - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Fisico-Financeiro Estadual do Sistema Único de Assistência Social.

    DF8EC2FA-D917-5850-97A2B39006C3A359.pdf

    18/04/2016 - Pregão Presencial - - 1° Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato n. 079/2015 ao Pregão Presencial n. 009/2015.

    9F79B14D-BFB4-493F-E287FE2BCA649F74.pdf

    12/04/2016 - Leis - Lei Nº 676/2016, de 12 de abril de 2016 - Permite a contratação temporária de servidores no ano de 2016, e dá outras providências.

    6F9998C4-9B5F-5C61-033DE6573EE4A8FB.pdf

    11/04/2016 - Outros - Errata Chamada Pública Nº. 01/2016.

    3A6CF6FE-097A-CD54-55A849329DE609E8.pdf

    08/04/2016 - Outros - Extrato do Contrato Nº.077/2016 Tomada de Preço Nº.002/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para serviço de reforma da quadra poliesportiva do Roseli Nunes neste município de Itaetê. Contratado: Restaurações e Ampliações Sousa Leite Ltda - ME.

    A6EB3E93-9CFF-F4A9-81A0DE89EFFFC67A.pdf

    08/04/2016 - Tomada de preço - Ordem De Serviço TP 002/2015 do Processo Administrativo n°. 098/2015. Contratada: Carvalho Engenharia e Transportes Ltda. ME. Ordem De Serviço TP 003/2015 do Processo Administrativo n°. 132/2015. Contratada: Carvalho engenharia e Transportes Ltda. ME. Ordem De Serviço TP Nº. 005/2015 do Processo Administrativo n°. 134/2015. Contratada: Conscal Construtora Eireli ME.

    A59237C3-F5DD-AAE8-C82B614705E9A39B.pdf

    07/04/2016 - Outros - Errata do Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados em processo Seletivo Sim - Dispõe sobre a convocação de Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016.

    74F65ACD-BCB5-2E18-07FDF8D59E7B197C.pdf

    07/04/2016 - Outros - Edital de Convocação dos Canditados Aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2016 - Dispõe sobre a convocação de Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016.

    6CA21D49-9A7B-90DB-BDF35A7730646809.pdf

    07/04/2016 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço Nº. 002/2016 - Objeto na forma que segue: Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil, Para Serviço de Reforma da Quadra Poliesportiva do Roseli Nunes Neste Municipio de Itaetê

    670DECB5-B68A-4ED4-599C8568A092F123.pdf

    06/04/2016 - Outros - Edital Nº 02/2016, de 06 de Abril de 2016 - Resultado da Seleção Pública, criada pela Lei Municipal nº 669/2015, com o intuito de contratar professores para a rede municipal de ensino.

    4668DA22-E3FF-FDA6-D87CF04F40644D15.pdf

    06/04/2016 - Contratos e Adtivos - 2º Segundo Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 001/2015 de Prestação dos Serviços de Elaboração da LOA, da LDO e da Revisão do PPA. (Empresa: Singular Contabilidade Pública Eireli ? ME).

    4467D138-EBB5-3C8A-338A99C040CB7582.pdf

    06/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 075/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação publica do Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2015.

    3D3F9963-BC1E-E616-8F21E82A5F36E8F9.pdf

    06/04/2016 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial nº. 012/2016 - Objeto: Contratação de prestação de serviço para confecção de impressos gráficos e de comunicação visual destinados aos serviços administrativos das secretarias municipais: administração, educação, meio ambiente, turismo e cultura, assistência social e saúde deste município de Itaetê - Bahia.

    3D3F9942-922C-304A-2C9B10C16CC0D345.pdf

    06/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 28/2016, de 05 de Abril de 2016 - Altera membro da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação na Modalidade Pregão, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Itaetê, e dá outras providências.

    307FEC66-BEA1-D22A-AD946F9DB1F514B4.pdf

    05/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 11/2016, de 05 de Abril de 2016 - Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Itaetê atingidas por estiagem.

    06CB68BE-E4A0-D950-02DAC847ED28159F.pdf

    05/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 12/2016, de 05 de Abril de 2016 - Suspende a concessão de licenças-prêmio aos servidores públicos municipais no ano de 2016.

    06CB68CE-9DC6-008D-C419E0B8DE89A60F.pdf

    05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº. 070/2016 Pregão Presencial nº. 011/2016 Contratada: Lider Comercio de Medicamentos Hospitalar Ltda

    0096AC2E-F382-14D6-BC7AEEE5FF91E61C.pdf

    05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº. 071/2016 Pregão Presencial nº. 011/2016 Contratada: CS MED Produtos Odontologicos e Hospitalar Ltda

    0096AC42-B743-13BF-AF586B2E5417824F.pdf

    05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº. 072/2016 Pregão Presencial nº. 011/2016 Contratada: Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda

    0096AC52-C0AA-F0A9-7C9BE3220944BF47.pdf

    05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº. 073/2016 Pregão Presencial nº. 011/2016 Contratada: Base Medical Distribuidora de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

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    05/04/2016 - Pregão Presencial - - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial nº. 009/2016 Empresa: Worldcomp Informática Ltda. ME

    0096AC20-0159-9BDE-3BCEB67EAFBA3391.pdf

    05/04/2016 - Outros - Resultado de Classificação de Seleção Pública do Município de Itaetê- Edital Nº 01/2016.

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    04/04/2016 - Outros - Pregão Presencial nº. 011/2016 Homologação - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e laboratório para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itaetê-Bahia.

    DBACC394-B32C-5E27-1B9EA499C38C10FC.pdf

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº. 067/2016 Pregão Presencial nº. 005/2016 Contratada: P E J Souza Ltda. ME

    D389CFD4-EB96-F944-EF96F43617A73E72.pdf

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº. 066/2016 Pregão Presencial nº. 009/2016 Contratada: Worldcomp Informática Ltda. ME

    D389CFC5-EF13-81DC-064223E201F00BA8.pdf

    04/04/2016 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Presencial nº. 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças (originais ou linha de montagem) e acessórios para veículos das marcas: Chevrolet, Fiat, Volkswagen, Ford, Iveco, Mercedes Benz e Marcopolo, caminhão, maquinas pesadas e motos da Prefeitura Municipal de Itaetê, lotados nas Secretarias Municipais deste Município, durante o exercício de 2016. (Contratada: Empresa P E J Souza Ltda. ME).

    CC3B53D5-9D3C-ECF0-2AC2BCD4866AA24B.pdf

    01/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 009/2016 - Objeto: Aquisição de equipamento e material escolar para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil deste Município de Itaetê-Bahia.

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    01/04/2016 - Tomada de preço - Ordem de Serviço - Tomada de Preço nº. 002/2015.

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    01/04/2016 - Tomada de preço - Ordem de Serviço - Tomada de Preço nº 003/2015.

    49830260-A446-FE31-C4B729CCE869EBE7.pdf

    27/04/2015 - Portarias - Portaria nº 54/2015, de 23 de Abril de 2015 - Determina o cumprimento da recomendação nº 07/2015, do MFP, e dá outras providências.

    FDC32FF5-C293-0A82-CC743D5190F39627.pdf

    27/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 091/201 - Contratada: G. Barros de Carvalho ? ME.

    FDC33012-C293-0A82-CCF8950E2B409E3A.pdf

    27/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 092/2015 - Contratada: Itagraf Editora e Serviços Gráficos LTDA ME.

    FDC3301F-C293-0A82-C56E91CDBEA9324F.pdf

    27/04/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa para reposição de gases oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital municipal de Itaetê (Vencedor: G. Barros de Carvalho - ME)

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    24/04/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 013/2015 - Objeto: Contratação de prestação de serviço para confecção de impressos gráficos e de comunicação visual destinados aos serviços administrativos das secretarias municipais: Administração, Educação, Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Assistência Social e Saúde deste Município de Itaetê-Bahia.

    3EEA199A-C293-0A82-CC8BBB3790043E1F.pdf

    20/04/2015 - Outros - - Ordem De Serviço Pregão Presencial Nº 009/2015

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    30/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 010/2014 - Objeto: Aquisição de material didático e expediente para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.

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    30/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 011/2014 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.

    FF5A6D91-9FCB-F478-D67B80810D76DD5D.pdf

    29/04/2014 - Leis - Lei nº 590/2009 de 10 de Novembro de 2009 - Dispõe sobre a política de proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento do meio ambiente do município de Itaetê e dá outras providências.

    CEC152A4-B5C8-DF8B-08D740B0FC208ED3.pdf

    29/04/2014 - Leis - Lei Nº. 666 /2014.

    C8C1DC1C-A009-990A-4E3E7D70E0ED633E.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - PP Nº. 008/2014 - Contratação de empresa para reposição de gases oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital municipal de Itaetê.

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    29/04/2014 - Pregão Presencial - PP Nº. 009/2014 - Fornecimento de refeições nas categorias self-service por peso (preço por quilo), self-service sem balança (buffet livre), a La Carte e prato feito, a fim de atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, na sede e zona rural do Município durante o exercício de 2014.

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    24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 123/2014.

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    24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 122/2014.

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    24/04/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº. 007I/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria, abrangendo o acompanhamento técnico objetivando atividades na área de Normas e Rotinas dos Setores de Compras, Licitações Contratos e Controle Interno, conforme Ações a serem Desenvolvidas constantes na Proposta parte integrante do Processo Administrativo.

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    24/04/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº. 008I/2014 - Objeto: Contratação de Prestação de serviço de Assessoria Jurídica para a Gestão Ambiental Municipal e o Patrocínio ou Defesa de Causas Administrativas e Judiciais nessa área.

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    07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 120/2014.

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    01/04/2014 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 05/2014

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    23/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº. 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica), para prestação de serviços de transporte Público Municipal e outros fins, no Município de Itaetê.

    27B31A6E-A494-9F41-F16CED0C6DDDBE2D.pdf

    23/04/2013 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação TP Nº. 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em Paralelo na Sede do Município de Itaetê-Bahia.

    27B31A92-E3E6-0D99-A62934E24806409F.pdf

    11/04/2013 - Outros - Homologação do Pregão nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Ambiental da Zona Urbana e Rural do Município de Itaetê ? Bahia

    BD7DFE4C-F8AC-6921-C7282329E2176D09.pdf

    24/04/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação, Adjudicação, Extrato do Contrato e Ordem de Serviço - Tomada de Preço nº. 005/2012.

    F8DA5BC3-0F75-C6BC-386CBA4D2D8BADE8.pdf

    19/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº. 125/2012.

    F1277160-E995-2804-778B4B3DD5144CBF.pdf

    19/04/2012 - Contratos e Adtivos - 1º. Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 357/2011.

    F127733B-A096-0ED7-C07A6221D7F15300.pdf

    19/04/2012 - Carta convite - Resumo de Convite de Licitação Nº. 026/2012.

    F1277125-A51E-AF0B-2D6EC8141607AD0D.pdf

    19/04/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação referente Abril /2012.

    F1277194-A758-CE67-CC526A6E58E3509B.pdf

    16/04/2012 - Outros - Aviso de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato da Tomada de Preço nº. 005/2012-TP - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e reformas, para o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. (Contratado: Pangola ? Construtora Transporte Locadora Ltda. ME).

    5B33BBAC-9302-DC0E-7D00672D7593AFE9.pdf

    13/04/2012 - Leis - Lei nº 634 /2012, de 10 de Abril de 2.012 - Dispõe Sobre Reajuste de Salários de Servidores Públicos do Magistério Municipal, e dá Outras Providências.

    BE4B666F-00DE-64EE-52FE38047C49EA10.pdf

    09/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 12/2012 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor.

    EE26091E-CFBC-6AD8-3DEE7D2F503DE611.pdf

    09/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 13/2012 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor.

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    09/04/2012 - Decretos - Decreto N° 14/2012 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da secretária municipal de agricultura, irrigação e reforma agrária, e dá outras providências.

    EE260948-CEF1-89E6-4B0A50CED52C79B5.pdf

    09/04/2012 - Outros - Resumo de Convite, Contrato e Dispensa de Licitação - Março /2012.

    EE260959-C36E-EA35-5E57716637F96E8A.pdf

    04/04/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Referente Março /2012 - Dispensa nº. 104/2012 - Objeto: Aquisição de carne bovina (material de consumo) para abastecimento da cantina central de alimentação em atendimento a merenda escolar das escolas municipais do ensino fundamental deste Município de Itaetê-Bahia.

    ED1AFCDC-0A95-4B26-CC238A3D94DE57B3.pdf

    04/04/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Referente Março /2012 - Dispensa nº. 105/2012 - Objeto: Aquisição de urna funerária e contratação de prestação de serviço de translado da cidade de Brumado para o Município de Itaetê-Bahia.

    ED1AFCEB-E678-3997-C1845A72FA4D7160.pdf

    03/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Contrato nº. 101/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para abastecimento da cantina central de alimentação em atendimento a merenda escolar das escolas municipais do ensino fundamental deste Município de Itaetê-Bahia.

    B9779C81-E3B1-2410-599C4DE8A9A733BF.pdf

    03/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Contrato nº. 102/2012 - Objeto: Aquisição de utensílio para manutenção da cozinha da cantina central de alimentação em atendimento a merenda escolar das escolas municipais do ensino fundamental deste Município de Itaetê-Bahia.

    B9779C93-E527-9F30-F9BB28FA2E2CEA4D.pdf

    03/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Contrato nº. 103/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Casa de Apoio em Salvador em atendimento aos pacientes deste Município de Itaetê-Bahia.

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    03/04/2012 - Carta convite - Resumo de Convite de Licitação - Convite nº. 023/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para abastecimento da cantina central de alimentação em atendimento a merenda escolar das escolas municipais do ensino fundamental deste Município de Itaetê-Bahia

    B9779C44-E3EE-024C-D61AC7B6B11FA95F.pdf

    03/04/2012 - Carta convite - Resumo de Convite de Licitação - Convite nº. 024/2012 - Objeto: Aquisição de utensílio para manutenção da cozinha da cantina central de alimentação em atendimento a merenda escolar das escolas municipais do ensino fundamental deste Município de Itaetê-Bahia

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    03/04/2012 - Carta convite - Resumo de Convite de Licitação - Convite nº. 025/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Casa de Apoio em Salvador em atendimento aos pacientes deste Município de Itaetê-Bahia

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    02/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 002/2012 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Itaetê.

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    15/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 012/2011 de 15 de abril de 2011 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, e dá outras providências.

    8CBB30CA-DF18-192D-DB7A7C044DBCE593.pdf

    15/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 013/2011 de 15 de abril de 2011 - Nomeia o Centro de Abastecimento Farmacêutico Municipal, e dá outras providências.

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    12/04/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 005/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos hospitalares, materiais pensos e outros, laboratório, radiologia e odontologia para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

    D156F833-A4D6-F5D9-ACB18A67EE45CE74.pdf

    07/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 011/2011, de 04 de Abril de 2011 - Dispõe sobre alteração dos membros do conselho municipal de assistência social e dá outras providências.

    E2E93D02-CF83-A612-8F2403AFDB67457F.pdf

    07/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 030/2011, de 22 de Março de 2011 - Nomeia a servidora Vera Azevedo de Oliveira, para exercer as funções do Cargo de Controladora Geral do Município de Itaetê- CGM.

    E2E93D23-9A16-1201-2C87FD3415134ED4.pdf

    07/04/2011 - Portarias - Portaria N°. 031/2011 - Nomeia a vice-diretora escolar e dá outras providências.

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    07/04/2011 - Portarias - Portaria 033/2011 - Nomeia os Membros do Conselho Gestor Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS, de Itaetê e dá outras providências.

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    05/04/2011 - Leis - Lei nº. 616, de 05 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Itaetê-Bahia, e dá outras providências.

    8608CC22-ABA5-A27B-AFB9AD016F37F580.pdf

    04/04/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº. TP 004/2011 - Objeto: Prestação de serviços em construção civil, para construção de creche materno-infantil, neste Município.

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    04/04/2011 - Leis - Lei N° 615/2011 - Altera a lei municipal n° 021/93, e dá outras providências.

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    04/04/2011 - Outros - Edital Nº. 001/2011 - Põe em disponibilidade pública as contas do Município de Itaetê-Bahia,do exercício de 2.010.

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  • 2020 - MARÇO

    23/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 19/2020, de 21 de Março de 2020 - Este Decreto disciplina novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), as quais deverão ser cumpridas integralmente por todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Itaetê/BA, comerciantes e pela população em geral.

    4B00D7BD-F61F-9A6B-F2769ACCC74EE6FA.pdf

    19/03/2020 - Outros - Aviso de Cancelamento Chamada Publica Nº. 001/2020.

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    09/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 16/2020 de 09 de Março de 2020 - Decreta luto oficial pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras Providências.

    83407E99-E651-7F31-32844135981329D5.pdf

    29/03/2019 - Outros - 1º Chamada Pública nº 01/20-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme §1º do artigo 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009, e Resoluções CD/FNDE/MEC nº 26 de 17/06/2013 e nº 4 de 02/04/2015.

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    27/03/2019 - Outros - Ata da Audiência Pública do 3ºQuadrimestre de 2018 da Prefeitura Municipal de Itaetê.

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    25/03/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 281/2018 ? Empresa: MEP Serviços Apoio Administrativo e Construção de Edificio Eireli.

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    25/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Fevereiro de 2019.

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    25/03/2019 - Outros - Resumos da Dispensa de Licitação do Mês de Fevereiro de 2019.

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    22/03/2019 - Contratos e Adtivos - ? Extrato de Contrato Nº 062/2019 - Contratação de Empresa Para a Manutenção e Recuperação de Pavimentação Urbana em Ruas da Sede e do Povoado de Rumo.

    7A595525-0466-7C0F-44CE53836BF7BE85.pdf

    22/03/2019 - Portarias - Errata de Publicação ? da Portaria Nº 054/2019, que exonera a SRª Maria Nilza Silva dos Santos, especificamente no artigo 1º, publicado no DOM em 22/03/2019.

    78549FC4-CF8B-A3E5-E6072D28A6E739CC.pdf

    21/03/2019 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 001/2019 do Contrato Nº 249 de 07 de Agosto de 2018-CONSTRUTORA Ene Eireli.

    466C1506-D875-E8DC-C0DA0AE961F39ABF.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 127/2018 ? Empresa: (Construtora Ene Eireli).

    150FDC96-9D7B-CC32-D2076725EF0B8097.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 249/2018 ? Empresa: (Construtora Ene Eireli).

    150FDCA6-E42C-AC35-ECEAB81BEF71C958.pdf

    19/03/2019 - Outros - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 127/2018 - Construtora Ene Eireli.

    E1AF63BA-9FB7-CDF8-8549DC9E4E25F0C6.pdf

    19/03/2019 - Outros - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 249/2018 - Construtora Ene Eireli.

    E1AF63DE-9A66-941F-B8C4C09B963B32AF.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 010/2019 - Registro de Preço - SRP. - manutenção das diversas Secretarias, durante o exercício de 2019. Abertura do Pregão em 28/03/2019, as 08:30h na sede da PM de Itaetê. - Aviso de Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Contratação de Empresa de locação horas máquinas (Caminhão toco e retroescavadeira), para atender as demandas das diversas secretarias do Município. Abertura do Pregão em 28/03/2019, as 10:30h na sede da prefeitura. - Aviso de Pregão Presencial Nº. 012/2019 - Registro de Preço - SRP. - Registro de Preço para Contratação de Empresa para futuras e eventuais decorações dos eventos a serem realizados pelas secretarias do município, destinados a manutenção das diversas Secretarias, durante o exercício de 2019. - Aviso de Pregão Presencial Nº. 013/2019 - Registro de Preço - SRP. - Registro de Preço para Contratação de Empresa para futura e eventual prestação de serviço de divulgação das ações da Administração, suprindo as demandas das diversas secretarias. Abertura do Pregão em 28/03/2019, as 16:30h na sede da PM de Itaetê

    A0BEB54A-00E8-D885-0E8FFFEAE22FED8E.pdf

    14/03/2019 - Portarias - Portaria nº 030/2019 de 13 de março de 2019 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens, o Srº Edival Alves Torres.

    E5E58098-04D4-16EB-6C25F0A38CBA5B59.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação - Contratação de empresa para prestação de serviço de conexão com a Internet através de cabos ou rádio e com IP dedicado, para todas as secretarias e órgãos vinculados a administração pública Municipal, conforme Edital do Pregão Presencial Nº. 009/2019 Termo De Homologação - Contratação de empresa para prestação de serviço de conexão com a Internet através de cabos ou rádio e com IP dedicado, para todas as secretarias e órgãos vinculados a administração pública Municipal, conforme Edital do Pregão Presencial Nº. 009/2019.

    DEB42D55-C020-DD89-023FF9F79ECBA391.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto nº 013/2019 de 27 de Fevereiro de 2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas rurais do Município de Itaetê, Estado da Bahia, afetadas por ESTIAGEM ? COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências.

    B1AB8E76-FFE1-7BD2-636733C65D57930A.pdf

    01/03/2019 - Pregão Presencial - -Termo De Homologação Pregão Presencial 008/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos destinado à manutenção do Transporte Escolar, conforme calendário escolar do ano letivo de 2019.

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    01/03/2019 - Pregão Presencial - -Termo De Adjudicação Pregão Presencial 008/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos destinado à manutenção do Transporte Escolar, conforme calendário escolar do ano letivo de 2019.

    4DA09249-9949-3070-384E6F2C68F3F70A.pdf

    01/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 012/2019, De 27 de Fevereiro de 2019 - Decreta ponto facultativo no dia 04 de março de 2019 e dá outras providências

    38922DD9-A54D-8904-4A2B065B52C0B601.pdf

    29/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.

    2D679A45-B562-FCF9-3E1975BD8D9DA853.pdf

    28/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 001A/2018, de 02 de janeiro de 2018 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município para o exercício de 2018, e dá outras providências.

    56068719-F509-FA44-5303E26241B8B25B.pdf

    27/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 024/2018 de 26 de março de 2018 - Decreta ponto facultativo o dia 29 de março de 2018.

    EBD6191D-0EAE-7894-C9158AF006C1F1FE.pdf

    27/03/2018 - Outros - Edital Nº 08/2018 - Convoca, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, a comparecerem à Secretaria Municipal de Administração no período de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação deste Edital, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, portando os documentos exigidos.

    0BAC9EC0-0615-A957-47C7C157EBDEFB27.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 024/2018 de 22 de março de 2018 - Revoga o Portaria N.º 015/2018, que exonerou a diretora da escola Carlos Santana, e dá ourtas providências.

    1049E8B6-E50D-98A8-F08764744F6293CE.pdf

    22/03/2018 - Carta convite - Aviso de Cancelamento Carta Convite Nº. 002/2018 ? Objeto: Fornecimento de carteiras escolares.

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    21/03/2018 - Outros - Edital Nº 07/2018 - Convoca os Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018.

    E1CC5D2D-EC74-A451-168F389C8A3C8C90.pdf

    20/03/2018 - Portarias - Errata da Portaria Nº 020/2018.

    B2312974-0520-F801-DE218037042BD395.pdf

    20/03/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 007/2017 do Contrato Nº 128/2016 ? Empresa: (Solidez Engenharia e Construção Eireli ? ME).

    B231298B-9A8A-2ED3-AEC62A3DCA964FBF.pdf

    20/03/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 010/2018 do Contrato Nº 129/2016 ? Empresa: (Solidez Engenaria e Construção Eireli ? ME).

    B2312998-EFFC-B5B0-F46AB0A6BC6B9B94.pdf

    20/03/2018 - Outros - Edital Nº 06/2018 Convoca os Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018 - Convoca, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, a comparecerem à Secretaria Municipal de Administração no período de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação deste Edital, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, portando os documentos exigidos.

    B231297D-07D6-B5D4-D6CFB2AA6321DE1F.pdf

    20/03/2018 - Outros - Edital Nº 05/2018 - Convoca os Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018.

    A34DE888-DB16-890B-B1B5D5FF75048659.pdf

    19/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº019/2018-Objeto:Contratação de Empresa Especializada para Locação de 02 Veículos tipo van para as Secretarias Municipais.

    3778596D-C994-684E-CC6A27E4121B5E81.pdf

    19/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço nº002/2018-Objeto:Contratação de empresa para a Recomposição de Pavimentação Urbana em Ruas da Sede Municipal.

    3778595A-E099-D5A7-92DDB85AD53D13BA.pdf

    15/03/2018 - Carta convite - Aviso de Carta Convite Nº. 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carteiras escolares.

    B6C32C34-C560-6C24-ABB34373545CEB18.pdf

    15/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 015/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza para manutenção de todas as Unidades Administrativas do município.

    B6C32C3E-FE46-288B-DE2FFC8A50CA1017.pdf

    15/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 016/2018 - Objeto: Contratação de Empresa, para aquisição de material de expediente para manutenção de todas as Secretarias.

    B6C32C4A-F584-EE03-91FE55CC10CC3268.pdf

    15/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de pregão Presencial Nº. 017/2018 - Objeto: contratação de empresas para aquisição de computadores, impressoras e peças para equipamentos de informática, destinados a manutenção das diversas Secretarias.

    B6C32C53-CB0F-3EC2-76E8F0889CE3C08C.pdf

    15/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 018/2018 - Objeto: Contratação de Empresa, para recarga de Toner para manutenção de todas as Secretarias.

    B6C32C5D-A1BA-2073-3FA188251D3F5945.pdf

    15/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº. 011/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos para as Secretarias Municipais

    AE7FDF1E-A1C2-E17D-9589D6E9FB137F67.pdf

    13/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa para a Reforma de 24 Unidades Escolares do município.

    1DA3EB7B-9B82-A1AA-250349960A0519EB.pdf

    13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 013/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa, para fornecimento de urnas mortuárias e demais serviços para atender a Secretaria de Assistência Social.

    5061EB03-F27F-6CA5-C2D2EB4F34D4236E.pdf

    13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 014/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de pneus para manutenção da frota municipal.

    5061EB11-CD4D-45B8-4F620871D8D6652F.pdf

    13/03/2018 - Outros - Errata do Edital Nº 04/2018 - Que dispõe sobre a Convocação dos Candidatos aprovados no Processo Seletivo/2018.

    3C7F17B4-F20E-4201-189C28976D7C9CBE.pdf

    09/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 007/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios, destinados à manutenção dos programas e serviços das Secretarias de Saúde e Assistência Social, durante o exercício de 2018.

    7A25ADAC-94B5-45AE-018D02A3FEEC0B94.pdf

    09/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 007/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Produtos Alimentícios, destinados à manutenção dos programas e serviços das Secretarias de Saúde e Assistência Social, durante o exercício de 2018.

    7A25ADB6-F656-7284-62605A29BE27BDDA.pdf

    09/03/2018 - Outros - Edital Nº 03/2018 - Homologa o Resultado da Seleção Pública realizada em conformidade com a Lei Municipal Nº 441 de 23 de janeiro de 2001, com o intuito de contratar profissionais para o preenchimento de vagas existentes na Administração Direta da Prefeitura Municipal de Itaetê.

    70FF5175-CAE1-3F9B-B6F832C7454A0BE9.pdf

    09/03/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 - Resultado - Classificação da Seleção Pública da Prefeitura Municipal de Itaetê.

    6E63AD30-CBFB-CF03-CD7E4640C42A9FAD.pdf

    07/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 006/2018 - Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê, durante o exercício de 2018.

    37719025-CDFA-43D7-DA3F6E9F32B8A4AA.pdf

    07/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 006/2018 - Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê, durante o exercício de 2018.

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    05/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2018. Contratado: (Aldiney Barros de Carvalho ? Me).

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    05/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2018. Contratado: (Edemir dos Santos Soares ? Me).

    AAED4A78-0894-E952-3E1F7F2A19DFF46D.pdf

    05/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2018. Contratado: (Aldiney Barros de Carvalho ? Me).

    AAED4B1B-D2A7-70CA-6BA276C659186094.pdf

    05/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2018. Contratado: (Edemir dos Santos Soares ? Me).

    AAED4B26-D337-8618-C3DB09295494CB34.pdf

    02/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 011/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos para as Secretarias Municipais.

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    02/03/2018 - Pregão Presencial - Decisão Administrativa Pregão Presencial N° 008/2018 - Objeto: Lâmpadas de LED (Impugnante: Trópico Equipamentos Elétricos).

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    31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 016/2017 - Objeto: A PM de Itaetê, BA, torna público que realizará PP 016/2017, visando contratação de empresa especializada para locação de veículos destinado à manutenção do transporte escolar, conforme calendário escolar do ano letivo de 2017.

    67A71820-D222-E0FB-8150CC83EE542999.pdf

    31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 017/2017 - Objeto: A PM de Itaetê, BA, torna público que realizará PP 017/2017, visando contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino de Itaetê, durante o exercício de 2017.

    67A7182D-D847-56CE-B461AFFF40D977BD.pdf

    31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 018/2017 - Objeto: A PM de Itaetê, BA, torna público que realizará PP 018/2017, visando contratação de empresa para fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública do município de Itaetê.

    67A71838-B172-8F4C-BA9549B88ACCB809.pdf

    30/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 011/2017 (Empresas: Anderson de Jesus Macedo ME e Ancelmo Matildes DE Oliveira Junior & Cia Ltda ?ME).

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    30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2017.

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    29/03/2017 - Pregão Presencial - Decisão de Impugnação ao Edital - Pregão Presencial N° 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de provedor para Internet, manutenção permanente do sistema, configurações de rede e máquinas microcomputadores de todas as secretarias e órgãos vinculados a administração pública Municipal.

    E905EB04-D1A3-BB87-B6DC0DEC6C2670EB.pdf

    28/03/2017 - Decretos - Decreto nº 040/2017 de 06 de março de 2017 - Nomeia o administrador do povoado de bandeira de melo, neste Munícipio de itaetê e dá outras providências.

    D39E69EE-DB5E-D551-6068CA782B5D9CB8.pdf

    28/03/2017 - Decretos - Decreto nº 041/2017 de 20 de março de 2017 - Versa sobre retificação do decreto 028/2017 e dá outras providências.

    D39E69FB-DA60-6BC4-C28E3C2707D51055.pdf

    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 042/2017 - fevereiro/2017 - Informa a todos que na Publicação dos Extratos de Contratos, publicado no diário Oficial do dia 10 de março de 2017, Edição nº 961.

    AEE31485-C7A3-2F73-69CDE7AC5B42653F.pdf

    24/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 013/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços com profissionais nas diversas áreas do setor publico municipal de Itaetê-BA.

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    24/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 014/2017 - Objeto: Contratação de empresa, para o fornecimento de Móveis, Eletrodomésticos e Utensílios, para casa de apoio aos munícipes em Salvador- BA.

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    24/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 015/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para aquisição de Medicamentos, Material ambulatorial e Hospitalar, destinados para a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.

    04B6C034-C6C0-10D6-CA984128706A7674.pdf

    22/03/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 009/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos destinado às diversas Secretaria da Administração Municipal, bem como, ao Fundo Municipal de Saúde.

    9D152E16-FC1B-5F32-D9B84BD20C613E87.pdf

    22/03/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 010/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de pneus para manutenção da Frota Municipal.

    9D152E20-B58A-7EBB-90DAB052D6412573.pdf

    21/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 050/2017 de 24 de Fevereiro de 2017 - Nomeia Diretora Escolar e dá Outras Providências.

    74F50FF1-DB9D-B8AC-DEBB768E185CBDC2.pdf

    21/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 051/2017 de 25 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo prefeito eleito conforme inciso IV e V do art. 6º da Resolução TCMBA n.º 1.311/2012.

    74F50FFA-DA66-46F2-EE1F0622A6002C72.pdf

    20/03/2017 - Pregão Presencial - Decisão de Impugnação ao Edital Pregão Presencial N° 008/2017 Processo Administrativo Nº 104/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de conservação, limpeza urbana e rural do município de Itaetê-Ba

    468AE2C8-0F18-2136-8B7510B2B07E7BEF.pdf

    17/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 005/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para veículos que realizam viagens para região de Feira de Santana e Salvador, ultrapassando a autonomia do veículo

    A8E1BB69-DD93-13C3-DD4A489C7BFF8EB5.pdf

    17/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 006/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de laboratório de analise bioquímica, atendendo a Urgência/Emergência e setor de internamento do Hospital Municipal

    A8E1BB73-D5D7-A046-F0D49BF91AAEE766.pdf

    17/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 007/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eletrocardiograma à distância, com laudo descritivo, com suporte consultivo médico cardiologista 24h, atendendo Hospital e USF´s,

    A8E1BB7E-B436-AAB1-D21A865FB9D60CEA.pdf

    17/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 008/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de conservação, limpeza urbana e rural do Município de Itaetê-BA

    A8E1BB87-AA72-975A-78DA413DCD754C7A.pdf

    16/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial n° 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços com profissionais nas diversas áreas do setor publico municipal de Itaetê-BA.

    6691F644-A774-37E1-52B896D4EBEF1052.pdf

    14/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 037/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

    FEE33E1E-DEB8-073C-5120DA7A11394016.pdf

    10/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Mês Fevereiro/2017 da Prefeitura Municipal de Itaetê.

    E3E2D7E7-B70A-44B1-A6223134AC0BA620.pdf

    10/03/2017 - Dispensa - Resumos de Dispensas de Licitação Fevereiro/2017 da Prefeitura Municipal de Itaetê.

    E3E2D7DE-DC73-BD0A-D6B8D73EDCA4EC0F.pdf

    09/03/2017 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº. 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a Reforma de 26 Unidades Escolares do município.

    12E839BF-0FD7-1546-D9E85320B24692AE.pdf

    31/03/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016

    F970355E-B4AF-4956-97AAAC75C2F07EBB.pdf

    31/03/2016 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016

    F9703550-D0B7-8EB8-DBECAB7D58F31EA0.pdf

    30/03/2016 - Tomada de preço - Ordem de Serviço - Tomada de Preço nº. 001/2016

    DC2428B7-DDD5-1D82-7BC87CA2B6E858B8.pdf

    29/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 064/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para serviço de Reforma das Escolas Municipais do Ensino Fundamental neste município de Itaetê.

    96D5012F-FEE4-9DB0-B4EDC2753D22B0FA.pdf

    28/03/2016 - Outros - Chamada Pública Nº. 01/2016- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 11 de abril a 05 de dezembro de 2016.

    6ADA829B-B882-866C-0365C848EA612F9C.pdf

    28/03/2016 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço Nº. 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para serviço de Reforma das Escolas Municipais do Ensino Fundamental neste município de Itaetê.

    62463C46-A907-A6CC-87D04CDA32D401FA.pdf

    23/03/2016 - Decretos - Decreto Nº. 08 /2016, de 23 de Março de 2016 - Decreta Ponto Facultativo o Dia 24 de Março de 2016, e dá Outras Providências.

    621C3314-AE7C-99DE-68D0D64EA059BBC6.pdf

    22/03/2016 - Outros - Edital Nº. 001/2016 Gabarito Oficial -22/03/2016 Provas Realizadas em 20/03/2016 Seleção Pública.

    3109D067-D2C3-C353-C2EFFA2775AC3601.pdf

    21/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 060/2016 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê.

    02830F2B-F9F9-6BD2-E5E419A105FC4787.pdf

    18/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 004/2016 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê, durante o exercício de 2016. (Vencedora: J B Comercio de Peças Para Veículos Eireli ? EPP)

    6B41B9E6-A153-CB17-FBC921BE4AB6D6A9.pdf

    18/03/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 057/2016 Pregão Presencial nº 007/2016 - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Unidades Básicas da Família neste município. (Contratada: Hortência Laís Novaes Luz ? ME)

    6B41B9F8-A55E-E6CA-91ADD93CB77B9071.pdf

    18/03/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 058/2016 Pregão Presencial nº. 008/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação publica do Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2016. (Contratada: Verdival Comércio e Representações Ltda. ME).

    6B41BA0B-F99C-4636-83F876801452C8E5.pdf

    18/03/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 002/2016 - Contratação de Empresa Especializada Na Área de Construção Civil, para Serviço de Reforma da Quadra Poliesportiva No Assentamento Roseli Nunes Neste Municipio de Itaetê

    4D1B3E10-DBCF-0D82-B299F48A87654337.pdf

    17/03/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 002/2016 - Contratação de Empresa Especializada Na Área de Construção Civil, para Serviço de Reforma da Quadra Poliesportiva No Assentamento Roseli Nunes Neste Municipio de Itaetê

    489FD752-D01D-884F-7DED687B931F9903.pdf

    17/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 007/2016 Homologação - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Unidades Básicas da Família neste município.

    30F0EE56-9D2D-4C29-B3317DE6B1AE1921.pdf

    17/03/2016 - Outros - Licenciamento Ambiental Portaria Sematur nº 021/2015 (Empresa: Fazenda Encruzilhada - CK & Filhos Patrimonial Ltda).

    5F35B153-A203-BF87-09DB221A697FDD7D.pdf

    17/03/2016 - Outros - Licenciamento Ambiental Portaria Sematur nº 022/2016 (Empresa: Fazenda Arizona - CK & Filhos Patrimonial Ltda.)

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    17/03/2016 - Outros - Licenciamento Ambiental Portaria Sematur nº 023/2016 (Empresa: Fazenda Bom Jesus - CK & Filhos Patrimonial Ltda)

    5F35B178-B4EF-CBAE-6C033A226B7B286B.pdf

    17/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 008/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação pública do Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2016. (Contratado: Verdival Comercio e Representações Ltda. ME).

    5F35B142-E5E7-CB68-601C3D42BF968A83.pdf

    17/03/2016 - Pregão Presencial - Declaração do Pregão Presencial Nº 009/2016 Fracassado

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    17/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 009/2016 - Objeto: Aquisição de equipamento e material escolar para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil deste Município de Itaetê-Bahia

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    17/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 010/2016 - Objeto: Aquisição de material didático e expediente para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia

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    17/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 011/2016 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e laboratório para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itaetê-Bahia

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    17/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2016 - Objeto: Contratação de prestação de serviço para confecção de impressos gráficos e de comunicação visual destinados aos serviços administrativos das secretarias municipais: Administração, Educação, Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Assistência Social e Saúde deste Município de Itaetê-Bahia

    2B189569-AC76-DDE1-5F1A93843CA147FE.pdf

    16/03/2016 - Leis - Lei Nº 674/2016, de 15 de março de 2016 - Altera os artigos 6º, 11, 23, §1º e 25, parágrafo único da Lei Municipal Nº 501/2005

    F8CDFC20-A60F-194F-85C8B7CF3A89515F.pdf

    15/03/2016 - Leis - Lei Nº 673/2016, De 15 De Março De 2016 - Altera O Artigo 3º Da Lei Municipal Nº 482/2003, E Dá Outras Providências.

    CFCABA41-D3B0-7015-A7F24E57CE4F03A8.pdf

    15/03/2016 - Leis - Projeto De Lei Nº674/2016, De 15 De Março De 2016 - Altera Os Artigos 6º, 11, 23, §1º E 25, Parágrafo Único Da Lei Municipal Nº 501/2005.

    CFCABA53-FFD8-89AE-F0963A3E10A46633.pdf

    15/03/2016 - Leis - Lei Nº 675/2016, De 15 De Março De 2016 - Altera O Artigo 6º, Da Lei Municipal Nº 593/2009.

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    15/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Pregão Presencial Nº. 004/2016 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê, durante o exercício de 2016.

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    15/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Pregão Presencial Nº. 008/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação publica do Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2016.

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    15/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial nº. 007/2016 - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Unidades Básicas da Família neste município.( Vencedora: Hortência Laís Novaes Luz - ME.)

    C632C5D1-C723-42E8-E5F5B02B660D2763.pdf

    08/03/2016 - Carta convite - Extrato do Contrato Nº 039/2016 Convite Nº 002CV/2016 - Objeto: Contratação de prestação de serviço para confecção de bolsas tipo pasta e mochila para atendimento dos Professores na Jornada Pedagógica da Educação Básica do Ensino Fundamental e para os agentes Comunitários de Saúde e Endemias deste Município de Itaetê. (Contratado: Daniel Bispo Oliveira ? ME).

    6EABC55E-FBE0-0B9E-2FFE96C890B82143.pdf

    08/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 25/2016, de 07 de Março de 2016 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Itaetê do Estado da Bahia.

    58BAA595-0B6B-3F86-F2316A18B921E5CA.pdf

    08/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 052/2016 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

    58BAA5A3-0B03-313B-6CE986CF9110397B.pdf

    07/03/2016 - Portarias - Portarias Nº. 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024/2016.

    33ADAF01-061C-B3C9-39E825F782E82386.pdf

    07/03/2016 - Outros - Relatório geral de candidatos por ordem alfabética e local de prova - Seleção Pública do Município de Itaetê - Edital Nº 01/2016.

    33ADAF17-F31F-E0A2-140227771D0C818D.pdf

    07/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 006/2016 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção Especializada em Saúde.

    2A04D038-FA06-93BF-9FCE8237B6C2D481.pdf

    04/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP Nº. 005/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças (originais ou linha de montagem) e acessórios para veículos das marcas: Chevrolet, Fiat, Volkswagem, Ford, Iveco, Mercedes Benz e Marcapolo da Prefeitura Municipal de Itaetê, lotados nas Secretarias Municipais deste Município, durante o exercício de 2016.

    7F414F42-A3AC-63BD-D677070B960BBE2C.pdf

    04/03/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preço TP Nº. 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para serviço de reforma das Escolas Municipais do Ensino Fundamental neste Municipio de Itaetê.

    7F414F52-FE6E-C623-4C09BFBCC7C9A4F9.pdf

    03/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 202/2015 - Dispensa nº. 103D/2015 - Objeto: Locação de uma área de terra medindo 1 (uma) tarefa onde destina-se exclusivamente para servir de deposito de lixo e entulho coletados nas vias públicas do Povoado de Colônia neste município de Itaetê. (Contratado: Cecilio Pereira dos Santos).

    6920ECA6-C8F8-B494-8DA6C3D06AA870DA.pdf

    02/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Revogação Nº. 02/2016 Pregão Presencial 003/2016.

    29DAA155-972F-CC1B-07536D82836D8737.pdf

    02/03/2016 - Pregão Presencial - PP Nº. 004/2016 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê

    29DAA163-014C-6BAA-9963E0BE23B5562A.pdf

    02/03/2016 - Pregão Presencial - PP Nº. 007/2016 - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Unidades Básicas da Família neste município.

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    02/03/2016 - Pregão Presencial - PP Nº. 008/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação publica do Município de Itaetê-Bahia, no exercício de 2016.

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    02/03/2016 - Pregão Presencial - PP Nº. 009/2016 - Objeto: Aquisição de equipamento e material escolar para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil deste Município de Itaetê-Bahia.

    29DAA191-A979-39AC-D754FE8363C6B417.pdf

    30/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.

    C0DDD7FD-A63B-C479-EF0A79919C1BFFAB.pdf

    25/03/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 048/2015 - Objeto: Contratação de Prestação de serviços de Assessoria e acompanhamento de serviços técnicos na área de engenharia a serem prestados para este Município. (Contratado: Geraldo Fernandes Barros).

    338CCF0D-BE31-D179-E5581A5B7E0EA74E.pdf

    23/03/2015 - Tomada de preço - Adjudicação TP Nº. 001/2015 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Praça Publica na Rua Santa Bárbara.

    C3F7EF81-ABC0-4156-70BA99E63853FBEE.pdf

    19/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 005/2015 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê, durante o exercício de 2015.

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    17/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 057/2015 - Objeto: Aquisição de Carne Bovina para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia e cantina do Hospital Municipal e Casa de Apoio Em Salvador em atendimento a pacientes deste município, Exercício de 2015.

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    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 045/2015 - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção da Secretaria de Administração e das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Unidades Básicas da Família neste município.

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    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 044/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação publica do Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2015

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    04/03/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 007/2015 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.

    FB360162-B359-3D0E-7994033762808D2A.pdf

    04/03/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 008/2015 - Objeto: Contratação de prestação de serviço para confecção de fardamento escolar, camisa, calça, bermuda, aventais, boné, sacolas, para utilizar nas Secretarias Municipais: Educação, Assistência Social e Saúde neste Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2015.

    FB360665-C54D-990E-217032548CBDA8FC.pdf

    03/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 003/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação publica do Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2015.

    CBB4BE01-9B9A-9D24-9921FA598B040706.pdf

    03/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 004/2015 - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Unidades Básicas da Família neste município.

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    03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 051/2015 de 02 de Março de 2.015.

    CB714106-E237-61AD-080044249F2C9732.pdf

    03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 050/2015 de 02 de Março de 2.015.

    CB7140BB-C8C3-3B5C-DEB5594D38253030.pdf

    03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 039/2015 de 02 de Março de 2.015.

    CB714039-C355-7C2D-F92E82F379BD6E25.pdf

    03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 048/2015 de 02 de Março de 2.015.

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    03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 049/2015 de 02 de Março de 2.015.

    CB713FB0-F02C-556E-B851DCEA82D9BC3D.pdf

    03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 047/2015 de 02 de Março de 2.015.

    CB713F71-FF2A-F2E9-4C71FE634B3EC287.pdf

    03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 046/2015 de 02 de Março de 2.015.

    CB713F35-F151-42A2-1490009650164957.pdf

    03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 045/2015 de 02 de Março de 2.015.

    CB713EF7-EA1F-C1DD-8C3911A1407B2161.pdf

    03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 044/2015 de 02 de Março de 2.015.

    CB713EB7-A5C9-422E-1877251A95552328.pdf

    03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 043/2015 de 02 de Março de 2.015.

    CB713E76-ACA8-5E8F-4F5529879AB73B11.pdf

    03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 042/2015 de 02 de Março de 2.015.

    CB713E38-A4EC-DB0E-EEBD8A3700DEAF1E.pdf

    03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 041/2015 de 02 de Março de 2.015.

    CB713DFC-F882-909B-729100374D29EC2E.pdf

    03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 040/2015 de 02 de Março de 2.015.

    CB713D28-F27F-7B2E-D01402077C860DEA.pdf

    03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 038/2015 de 02 de Março de 2.015.

    CB713CE5-C0C5-199C-223CC2AC8E55E6B3.pdf

    02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia e cantina do Hospital Municipal e Casa de Apoio Em Salvador em atendimento a pacientes deste município e gêneros alimentícios para composição de cestas básicas às pessoas carentes conforme cadastro na Secretaria de Assistência Social, no Exercício de 2015.

    94D09BF9-C5D7-801E-4E0B4090E9B12995.pdf

    02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/2015 ? Objeto: Aquisição de hortifruti para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia e cantina do Hospital Municipal e Casa de Apoio Em Salvador em atendimento a pacientes deste município, no Exercício de 2015.

    94D09C27-9976-634A-3DCE1354C984B742.pdf

    02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia, no Exercício de 2015.

    94D09D33-0E33-9848-DCB4A1590EBD6028.pdf

    31/03/2014 - Outros - Edital de Convocação dos candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado N° 004/2014.

    F8153BA0-A814-4C13-0302792CEEBB44E9.pdf

    28/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 110/2014 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza para manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais do Ensino Fundamental deste Município de Itaetê - Bahia.

    62E7FB85-F227-5CCA-5EB273F77AF99B11.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre 2014.

    5FF8D21F-F7C9-84A3-7C609AD93C8D415B.pdf

    25/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 13/2014 - Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Itaetê atingidas por estiagem.

    C4AB944D-FD04-12EC-A8C4ABC7003AF4F4.pdf

    20/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 25/2014.

    CF9B80D8-B0A3-4044-3FDAF41917013FC5.pdf

    20/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 098/2014 - Contratada: Hortência Laís Novaes Luz - Me.

    C098CD3A-F7B0-5BBB-D88D8538FDC07DBC.pdf

    20/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 318/2013.

    BB864EA2-BE51-FE62-D74D2C9F05F6E902.pdf

    19/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº. 005/2014 - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e unidades básicas da família neste município.

    93ACFC69-A0B8-4AE8-B301E68C1C7AFB8C.pdf

    19/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 005/2014.

    93ACFC8B-B772-3C89-F2DD440507BA5081.pdf

    19/03/2014 - Pregão Presencial - Parecer do Pregão Presencial Nº. 005/2014.

    93ACFCAB-911C-58C7-F20CD18B06E32CE9.pdf

    18/03/2014 - Decretos - Decreto nº 66 de 30 de Dezembro de 2013.

    5E07D476-A115-6A93-F13DE0D0FEBDF03F.pdf

    18/03/2014 - Decretos - Decreto nº 67 de 30 de Dezembro de 2014.

    5E07D4B1-D111-401C-B03E8F064826D53E.pdf

    17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 090/2014 Pregão Presencial nº 007/2014 - Objeto: Contratação de serviços de Internet com velocidade estimada total de 30 megabyts real a ser distribuído para Diversos setores da Prefeitura Municipal de Itaetê, Secretarias e Departamentos e unidades a elas ligados.

    2C6772EC-D5DD-72CA-D272A8B5697BF35B.pdf

    14/03/2014 - Outros - Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Simplificado N 003/2014 - Dispõe sobre a convocação de Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2014.

    88A54B8D-E7F9-51BD-C3EE9C784C89D13F.pdf

    14/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Pregão Presencial Nº. 007/2014 - Objeto: Contratação de serviços de Internet com velocidade estimada total de 30 megabyts real a ser distribuído para Diversos setores da Prefeitura Municipal de Itaetê, Secretarias e Departamentos e unidades a elas ligados.

    1ED26520-C011-36AE-EDFB37A9E36FA79B.pdf

    14/03/2014 - Pregão Presencial - Despacho da Homologação Do Parecer Da Comissão Pregão Nº. 007/2014 - Objeto: Contratação de serviços de Internet com velocidade estimada total de 30 megabyts real a ser distribuído para Diversos setores da Prefeitura Municipal de Itaetê, Secretarias e Departamentos e unidades a elas ligados.

    1ED2652E-D867-A535-A2CCAC26D1F60FE5.pdf

    14/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 007/2014 - Objeto: Contratação de serviços de Internet com velocidade estimada total de 30 megabyts real a ser distribuído para Diversos setores da Prefeitura Municipal de Itaetê, Secretarias e Departamentos e unidades a elas ligados.

    1ED265B2-0ACE-BC84-4DE2A84BF762F08F.pdf

    13/03/2014 - Outros - Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Simplificado N 003/2014 - Dispõe sobre a convocação de Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2014.

    57BF91B1-9F75-F093-77924E8439FBCD8B.pdf

    12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato nº 085/2014.

    2E83CA54-E4E0-D640-1697C0F770C5B3D2.pdf

    11/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 100/2013 - Contratada: Verdival Comércio e Representações Ltda.

    F6C1279D-A8DB-3029-5CD76471C0BF5DFF.pdf

    07/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 12/2014 - Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil do Território de Identidade da Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.

    28A510BB-C2D4-EEC7-5B164C0EFD7F3986.pdf

    06/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 068/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento de parcelamentos no âmbito da receita federal e assessoria e consultoria ao setor de recursos humanos deste município.

    FC2180EB-E0C1-CA6A-5366129B85B142E9.pdf

    06/03/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº. 005I/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento de parcelamentos no âmbito da receita federal e assessoria e consultoria ao setor de recursos humanos deste município.

    FC2180CB-AABC-CED1-8149E2BA51F93EC8.pdf

    06/03/2014 - Outros - Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Simplificado N 002/2014 - Dispõe sobre a convocação de Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014.

    F12D9C86-9ABD-2D7C-0ED777241A01353C.pdf

    28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.

    F1512577-B072-17B9-C1D95D497B05DF0A.pdf

    26/03/2013 - Decretos - Decreto n.º 24/2013 - Fica rescindido administrativamente o contrato de n.º 350/10, celebrado com a empresa AML Serviços e Empreendimentos Ltda pelo descumprimento do objeto.

    87605AF7-932E-F586-AD881D35C3129CAE.pdf

    26/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 100/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Elétrico para Manutenção da Iluminação Pública do Município de Itaetê - Bahia, no período de 09 (nove) meses do exercício de 2013.

    87605B05-A9A2-2375-59459BB45054C185.pdf

    25/03/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 005/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Ambiental da Zona Urbana e Rural do Município de Itaetê - Bahia.

    599DF9EF-B5EC-D89E-C89993CFCAF3EC29.pdf

    25/03/2013 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial nº. 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Elétrico para Manutenção da Iluminação Pública do Município de Itaetê - Bahia, no período de 09 (nove) meses do exercício de 2013. (Empresa Vencedora: Cristiane Cunha Santos - ME.).

    599DFA00-DFF7-FA47-ABEEB164BDD47630.pdf

    21/03/2013 - Decretos - Decreto Financeiro - Nº 12 - A / 2013 de 03 de Janeiro de 2013 - Aprova, para o exercício financeiro de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.

    8CFECC03-FD26-5916-5F7E51C0CCBCD9C6.pdf

    21/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 13 - A, de 03 DE Janeiro de 2013 - Aprova para o exercício financeiro de 2013, a Programação Financeira Dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

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    21/03/2013 - Outros - Ofício.

    8CFEDFBE-CA8A-6B02-5CBDE57B52940791.pdf

    20/03/2013 - Portarias - - Portaria n° 67/2013 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil Constituída pelo Decreto 001/98 de 17 de janeiro de 1998.

    4E0C082C-D19C-9AF1-225A902FBE40A265.pdf

    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 093/2013 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços na construção de uma garagem municipal para os veículos pertencente à frota municipal deste Município de Itaetê - Bahia.

    2513A92F-9687-CEF8-1597D6D2A9556560.pdf

    13/03/2013 - Outros - Ordem De Serviço - Objeto: Autorizar a citada empresa, a partir desta data, iniciar os serviços de construção de uma garagem municipal para os veículos pertencente à frota municipal deste Município de Itaetê - Bahia.

    2513A944-CAA8-AE2E-D6BF336D6F0BC7DC.pdf

    08/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento Da Tp Nº. 002/2013 ? Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Ramo De Engenharia Civil Para Execução De Pavimentação Em Paralelo Na Sede Do Município De Itaetê-Bahia.

    2095202F-C4CF-44A6-6F55D2CC5312F51B.pdf

    08/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº. 004/2013 ? Objeto: Aquisição De Material Elétrico Para Manutenção Da Iluminação Publica Do Município De Itaetê-Bahia, No Período De 09 (Nove) Meses Do Exercício De 2013.

    20952041-B18A-7E89-53E63DFB43F0F1E3.pdf

    05/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 082/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos novos na manutenção da secretaria municipal de educação, em atendimento da entrega da merenda escolar nas escolas municipais do ensino fundamental e atendimento a coordenação pedagógica do município, e na secretaria municipal de saúde, em atendimento a paciente do município de Itaetê em situação de emergência e a serviço da atenção básica.

    58487F53-FEDF-0C85-66C479EA42ACA7FE.pdf

    05/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 083/2013 - Objeto: Compra de gêneros alimentícios para abastecimento da cantina central de alimentação para manutenção das escolas municipais do ensino fundamental do município de Itaetê.

    4F82798A-0332-A09B-0E8DD81F7AB8D8FD.pdf

    05/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 081/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos novos na manutenção da secretaria municipal de educação, em atendimento da entrega da merenda escolar nas escolas municipais do ensino fundamental e atendimento a coordenação pedagógica do município, e na secretaria municipal de saúde, em atendimento a paciente do município de Itaetê em situação de emergência e a serviço da atenção básica.

    4F80277C-AC43-4365-B2DBD24E38ABE4B0.pdf

    04/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº. 080/2013, Pregão Presencial nº 001/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Combustíveis Para Os Veículos Automotores, Próprios, Que Compõem A Frota Da Prefeitura Municipal De Itaetê.

    1D4FADEB-C719-B8AB-5D97A80B644C6C64.pdf

    04/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 002/2013 - Homologação - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Veículos Novos Na Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação, Em Atendimento Da Entrega Da Merenda Escolar Nas Escolas Municipais Do Ensino Fundamental E Atendimento A Coordenação Pedagógica Do Município, E Na Secretaria Municipal De Saúde, Em Atendimento A Paciente Do Município De Itaetê Em Situação De Emergência E A Serviço Da Atenção Básica.

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    04/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 003/2013, Homologação - Objeto: Compra De Gêneros Alimentícios Para Abastecimento Da Cantina Central De Alimentação Para Manutenção Das Escolas Municipais Do Ensino Fundamental Do Município De Itaetê-Bahia, No Período De 10 (Dez) Meses Do Exercício De 2013.

    1D4FADD1-00A6-238F-49ADA7E5102CFFE4.pdf

    30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012

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    28/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 100/2012 - Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação para Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia, no período de 10 (dez) meses do exercício de 2012. (Contratado: Avante Comércio de Alimentos Ltda. ME)

    84A85573-EBD2-1139-7A6AA29B0BEEC18E.pdf

    28/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº. 001/2012 -TP - Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação para Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia, no período de 10 (dez) meses do exercício de 2012. (Empresa: Avante Comércio de Alimentos Ltda. ME)

    84A8555F-BED6-2255-7BB949C345F5BF8F.pdf

    28/03/2012 - Tomada de preço - Ordem de Serviço - Tomada de Preço nº. 001/2012 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação no período de 10 (dez) meses do exercício de 2012, no período de março a dezembro/2012. (Empresa: Avante Comercio de Alimentos Ltda. ME)

    84A85592-FDA0-054D-C2EDC0ED2FFCE077.pdf

    27/03/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação - Fevereiro /2012.

    5A48D536-D0E4-20E4-CAA31D58C8262122.pdf

    27/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº. 009/2012 a Nº. 099/2012.

    56C9D129-BFD7-FE69-BBC6A630E05E62C7.pdf

    27/03/2012 - Carta convite - Resumo de Convites de Licitação Nº. 006/2012 a Nº. 022/2012.

    56C9D110-CE38-8A47-406E7F0812E45799.pdf

    27/03/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensas de Licitação Nº. 001/2012 a Nº. 059/2012.

    56C9D0DA-EFD7-30E0-B79800647FF01F15.pdf

    27/03/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidades de Licitação Nº. 002/2012 e Nº. 003/2012.

    56C9D0F3-C89F-BB50-4B753E6366C9F262.pdf

    23/03/2012 - Tomada de preço - - Avisa de Tomada de Preço nº. 006/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção e reposição dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento e Obras deste Município de Itaetê-Bahia, no período de 09 (nove) meses do exercício de 2012.

    84E16A2A-CEED-DF3E-51E855F29E02444A.pdf

    14/03/2012 - Portarias - - Portaria 106/2011 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº. 001 de 17 de janeiro de 1998.

    B92F0115-BC81-119D-E8CB2679374FD925.pdf

    12/03/2012 - Decretos - - Decreto Nº 007 de 07 de Março de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como Calamidade Pública, áreas do Município de Itaetê/BA afetadas por estiagem/seca, e dá outras providências.

    47E7CE6F-058D-E1C7-376E53038874E00A.pdf

    12/03/2012 - Decretos - - Decreto Nº 008, de 07 de março de 2012 - Estabelece diretrizes para serem adotadas pelo Município de Itaetê/BA, enquanto perdurar a situação de anormalidade e dá outras providências.

    47E7CF61-A784-B2EC-4A2E7D69399093AB.pdf

    06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 073/2012 - Contratado: Gerluzia Meira Rego Almeida.

    17E8462E-F4D0-F913-6CDE9691BB7E5CCF.pdf

    06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 074/2012 - Contratado: Luvi Barbosa ltda.

    17E84649-975C-FBC5-42A5E546B35B0877.pdf

    06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 075/2012 - Contratado: Sidinei Brito Magalhães - ME.

    17E846E2-DE58-6361-D06D41D56E0B777B.pdf

    06/03/2012 - Outros - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Licitatório nº. 008/2012 - Aquisição de materiais de limpeza (materiais de consumo) para manutenção das Secretarias Municipais: Administração, Educação, Saúde e Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.

    17E84618-B429-08D5-A7047B539B8C84ED.pdf

    05/03/2012 - Decretos - Decreto Nº. 05/2012 - Prorroga por mais noventa dias a situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Itaetê atingidas por estiagem.

    E99D4A52-B2C7-2A8A-FFD911C1D9EC8269.pdf

    05/03/2012 - Decretos - Decreto Nº. 06, de 22 de fevereiro de 2012 - Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Estadual de Meio Ambiente.

    E99D4A64-FD68-4EA3-38F50C4F81766714.pdf

    01/03/2012 - Outros - Chamada Pública Nº. 01/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Município de Itaetê-Bahia.

    14F9C6C1-DF36-8A86-3154B69465E35E54.pdf

    24/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1° Bimestre de 2011

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    23/03/2011 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº. 003/2011 - Objeto: Compra de 01 (um) Caminhão, Modelo L-1318, com Redução: 4,875/HL5/6,844:1, com 02 (dois) Eixos, Ano: 2010/2011. (Contratada: Rodobens Caminhões Bahia S.A. (Rio - Bahia Veículos S.A.).

    ECF3F813-0E8F-AF07-F57FE7B36A1197D1.pdf

    23/03/2011 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº. 003/2011 - Objeto: Compra de 01 (um) Caminhão, Modelo L-1318. (Contratada: Rodobens Caminhões Bahia S.A. (Rio - Bahia Veículos S.A.).

    E7E53E3B-E582-3AA2-CA0EFC72869F9986.pdf

    18/03/2011 - Leis - Lei nº 612/2011 de 17 de março de 2011 - Dispõe sobre a revisão gerais anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

    7652A63D-B878-F4AE-B2EACE0CE979BBB4.pdf

    18/03/2011 - Leis - Lei n° 613/2011 - Altera a lei municipal n° 562/2008, e dá outras providências.

    7652A652-AB0B-8692-7C05DFE1FBCCB85D.pdf

    18/03/2011 - Leis - Lei n°. 614/11 de 17 de Março de 2.011 - Autoriza celebrar convênios com a união, estados, municípios, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e com empresas privadas e associações e sindicatos, e dá outras providências.

    7652A677-961C-120D-BFCE2D12DA9DB2DC.pdf

    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Homologação e Adjudicação - Extrato do Contrato nº. 245/2011 - Objeto: Contratação de empresa, especializada (Pessoa Jurídica) em condições legais para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Básica e outros fins, no Município de Itaetê - Bahia, no período de 10 (dez) meses, durante o exercício de 2011. Sendo o transporte realizado na Zona Rural, em estradas pavimentadas tipo asfalto, não pavimentadas (tipo encascalhadas) e vicinais sem cascalhamento. (Contratado: Transcoob-Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil).

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    02/03/2011 - Outros - Chamada Pública Nº. 01/2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Município de Itaetê-Bahia.

    77E93662-1A64-71E6-4C040461527F59B0.pdf

    02/03/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 003/2011- Objeto: Compra de 01 (um) caminhão, modelo L-1318, com redução 4,875/HL5/6,844:1, com 02 (dois) eixos, ano: 2010/2011.

    9AC50253-1A64-71E6-4CA3E635C874F544.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    20/02/2020 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação dos Extratos de Contratos Janeiro/2020 - A Prefeitura Municipal de Itaetê-BA, informa a todos que na publicação dos extratos de contratos, publicado no diário oficial do dia 14 de fevereiro de 2020, edição n º 1685, pág 07.

    E2FB0314-913A-F071-D550620C74E02619.pdf

    03/02/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 095/2019, celebrado entre o Município de Itaetê e Maracas Viagens e Transportes Ltda ? EPP.

    70D4A3B8-D836-A59B-60957CB8C0EAEDBB.pdf

    03/02/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 227/2019, celebrado entre o Município de Itaetê e TNT Transporte e Construcao Ltda.

    70D4A4E6-A81D-9B9B-B3AEE54BAF2D555B.pdf

    28/02/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 003/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social-SUAS, exercício 2018.

    1809B46B-EC2F-0D5D-8AEBA9A802FD4A30.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº006.3/2019 Pregão Nº006/2019-Registro de Preços-Oliveira Silva Com. de Frios Ltda

    8112FD65-D4FD-1D35-1A0EE6FC20FCA95B.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial ? Registro de Preço SRP Nº. 006/2019.

    7E1C952B-EAD2-4F45-2470E8EF7CDE9E19.pdf

    25/02/2019 - Prestação de Contas - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 006/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê.

    7E1C9536-BF3E-04E2-0CDC4849090D0827.pdf

    25/02/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços: N°006.1/2019 Pregão: N°006/2019 - Fornecedor: (Erica Silva de Jesus Itaete ? ME).

    7E1C9544-F17E-B75B-7EDBF195992D37EA.pdf

    25/02/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços: N°006.2/2019 Pregão: N°006/2019 - Fornecedor: (AJR. Com Informatica Ltda).

    7E1C9551-FD8A-FE00-2B7DA028644FA4B6.pdf

    21/02/2019 - Decretos - Decreto n° 011 de 20 de Fevereiro 2019.

    AED48D0D-D78D-04F6-3D3DBCE476C50F0D.pdf

    21/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n°003 do Contrato n° 172/2018.

    AED48D1D-0E2E-8318-3EDA93B1253B5D13.pdf

    20/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 62 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.703.331,81 (Três milhões e setecentos e três mil e trezentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    74604FEA-A252-8FFE-DDE892AEA91CEFDF.pdf

    20/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 014/2019 de 07 de Fevereiro 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor que Especifica.

    6C11EB60-0510-A0FB-5678FD8685FF06F1.pdf

    18/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de conexão com a internet através de cabos ou rádio e com IP dedicado, para todas as Secretarias e órgãos vinculados a Administração Pública Municipal.

    033EF587-F867-9263-E7983961E08A9C69.pdf

    14/02/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 001/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social, quadriênio 2018-2021.

    37DD6500-B3D4-5D3B-A6F10A8979314CF0.pdf

    14/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Mês: Janeiro 01/2019 da Prefeitura Municipal de Itaetê.

    333D01C2-0CCC-D6CC-8057B6D7F35B6F5F.pdf

    14/02/2019 - Dispensa - Resumos de Dispensas de Licitação Janeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Itaetê.

    333D01B7-9EBE-D397-E0CD82E26F0AD7F9.pdf

    13/02/2019 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para Manutenção e Recuperação de Ruas da sede e do Povoado de Rumo, conforme Planilha Orçamentária, e Projeto Básico, parte integrante do Edital TP 001/2019. (Construtora Ene Eireli).

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    13/02/2019 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação - Tomada de Preço Nº 001/2019.

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    13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de publicação do Termo Aditivo Nº 003/2018 do Contrato Nº 193/2017.

    0A61EF53-052D-3FA8-783829BD64EA1EED.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº009/2017 do Contrato 278/2013-Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda

    A05D095F-DAEF-1BA8-AA5A75228D3BC942.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº010/2017 do Contrato 278/2013-Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda

    A05D0974-02F1-BCD6-A0FCDE8066D43554.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº011/2017 do Contrato 278/2013-Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda

    A05D098D-BA1E-E6CD-4EBF94F5B29613B2.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº012/2018 do Contrato 278/2013-Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda

    A05D09A2-E3AB-A2DE-FA0B62AB67E9C4A2.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2018 do Contrato 127/2018-Construtora Ene Eireli

    9F3BD728-EC3B-FDBA-0A1AD47B9FBE8A5F.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2018 do Contrato 249/2018-Construtora Ene Eireli

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    08/02/2019 - Outros - Edital Nº 01/2019.de 08 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art. 48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

    086CE6EF-EBC5-FC4D-3A2FE5D65CB986FA.pdf

    08/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 012/2019 de 07 de fevereiro 2019-Concede licença prêmio a servidor que especifica

    00A15E02-FBD4-1661-746CD98549F5E01B.pdf

    08/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 013/2019 de 07 de fevereiro 2019-Concede licença prêmio a servidor que especifica

    00A15E0D-AB17-72A0-F32FD1391D13302F.pdf

    07/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 008/2019 de 29 de Janeiro de 2019 - Altera Gestor de Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Administração.

    DD7F2AD4-0C28-BE2F-F048F8196D5F8D3A.pdf

    07/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 004/2019-Adilson Pinheiro de Oliveira-ME

    CEFB944A-DD65-0AD5-26DDD39B39CA7624.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 005/2019 - Registro de Preço para eventual aquisição de Peças Automotivas originais ou genuínos e novos, para veículos leves e motocicletas - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Registro de Preço SRP nº. 005/2019 - Registro de Preço para eventual aquisição de Peças Automotivas originais ou genuínos e novos, para veículos leves e motocicletas, pertencentes e/ou a serviço da PM Itaetê

    9D1CE2D9-C29C-BC3D-01F091D9D04CC988.pdf

    04/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 003/2019-G Barros de Carvalho-ME

    455C1B08-C33A-1944-E8AA82B3626ED866.pdf

    04/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial ? Registro de Preço SRP nº. 003/2019-G Barros de Carvalho-ME

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    04/02/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços 003/2019 Pregão Presencial 003/2019-G Barros de Carvalho-ME

    455C1B2B-AAA2-F893-A5B5ECA748E9765A.pdf

    04/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial ? Registro de Preço SRP nº. 002/2019 ? Objeto: Fornecimento de refeições (café, lanche, almoço e janta),

    37952068-0871-FD97-DEE07EAC5DDF3AF3.pdf

    04/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 002/2019 ? Objeto: Fornecimento de refeições (café, lanche, almoço e janta), para atender as necessidades das Secretarias Municipais

    37952074-B3B7-65E3-4FE66B7F03EFAB58.pdf

    04/02/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços: N°002/2019 Pregão: N°002/2019 ? registro de preços ? Objeto: Fornecimento de refeições

    37952080-BC49-224E-008AD7553C3061AB.pdf

    28/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Lotes Fracassados Lotes 06 e 07 do Pregão 001/2018 - Torna público que os lotes 06 e 07 do Edital do Pregão Presencial n° 001/2018, foram considerados fracassados, em razão do não atendimento da qualificação da habilitação por parte das empresas.

    AD654A06-FB1B-5EC6-9FA4E8F6122252DE.pdf

    23/02/2018 - Outros - Edital Nº 02/2018 de 21 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art. 48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

    9E9CA639-A357-FD34-139D71E284FCB615.pdf

    21/02/2018 - Outros - Formulário de Recurso Seleção Pública 001/2018.

    3A794199-B7DE-7A0B-A4C0F71655CEFB9E.pdf

    20/02/2018 - Carta convite - Aviso de Cancelamento Carta Convite Nº. 001/2018 - Publicado no Diário Oficial do Município, no endereço: www.itaete.ba.io.org.br, Edição 1192 de 16 de fevereiro de 2018, tendo como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização da Jornada Pedagógica 2018 de Itaetê-BA.

    0C247019-CDBD-F438-7762D4E38485A697.pdf

    20/02/2018 - Outros - Gabarito Oficial Provas Realizadas em 18/02/2018 Seleção Pública Edital Nº001/2018.

    04810E36-0727-EA58-76B3907E8A1A0E22.pdf

    19/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº. 009/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de eletrodomésticos (industriais) e utensílios de cozinha para a Cantina Municipal.

    CBC3CE28-98C7-A60B-F0E1E6B83F1F2243.pdf

    16/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização da Jornada Pedagógica 2018 de Itaetê-BA.

    14411DA2-DDCE-34D7-A2721D370BBD55C7.pdf

    16/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 009/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de eletrodomésticos (industriais) e utensílios de cozinha para a cantina municipal.

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    16/02/2018 - Outros - Termo de Apostilamento nº 001/2018 - Empresa Marcos comércio de Combustíveis Ltda.

    3C240854-C594-BD4E-44184E0A86BC6D21.pdf

    16/02/2018 - Outros - Informativo 01/2018 - Horário para apresentação dos candidatos ao local de aplicação da prova.

    3C240865-F047-B2FD-18A0DAC50FEBF8E5.pdf

    09/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 019/2018 de 08 de Fevereiro de 2018 - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do servidor efetivo; Sr. David Aragão Schiram dos Santos, contados a partir da data do referido Decreto.

    CF1F2C53-B2B8-162F-0D5A180AAEC12ADE.pdf

    09/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 08/2017 de 08 de Fevereiro de 2018 - Interromper a pedido da servidora Marinez Jesus dos Santos Andrade, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 1107, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaetê-Bahia, a Licença Sem Remuneração para tratar de assuntos de interesse particular, de acordo com a Portaria nº 52/2015, para o período de 01/04/2015 à 01/04/2018.

    CF1F2C5D-EE43-7C3B-9E0B91154B0F3B98.pdf

    08/02/2018 - Decretos - Decreto nº 018/2018 de 07 de fevereiro de 2018 - Fica instituído ponto facultativo nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira de cinzas) do mês de fevereiro de 2018, para os servidores da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo.

    950E0532-ACA1-CE33-76752823EDF06109.pdf

    07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Mês de Janeiro 2018.

    7319A2EE-0D19-4DC7-29D736A71ED141FB.pdf

    07/02/2018 - Dispensa - Resumos de Dispensas de Licitações Mês de Janeiro 2018.

    7319A2DF-9E8D-2020-8CC59D7530D40DEF.pdf

    07/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº006/2018-Objeto:Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê, durante o exercício de 2018.

    5BC5AA6F-B5BF-942A-1F55E8280CEE9091.pdf

    05/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Peças Automotivas originais ou genuínos e novos, para veículos leves e motocicletas, pertencentes e/ou a serviço da PM Itaetê. Abertura do Pregão em 21/02/2018, as 08:30h na sede da PM de Itaetê. - Aviso de Pregão Presencial Nº. 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Eventual Fornecimento de refeições (café, lanche, almoço e janta) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Abertura do Pregão em 21/02/2018, as 11:00h na sede da PM de Itaetê. Menor preço por lote.

    D44AB505-0828-673F-EBB7D2C5455D005B.pdf

    01/02/2018 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 001/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social-SUAS, exercício de 2017

    2BF107B5-0EF1-9D10-62E987ABEF6E909A.pdf

    23/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 044/2017 de 16 fevereiro de 2017 - Nomear o diretor de apoio adm. e exec. orçamentária e financeira dá outras providências.

    3B980B92-A60D-4C27-16E69AA0B5E3382D.pdf

    23/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 45/2017 de 22 fevereiro de 2017 - Interrompe Licença sem Remuneração de servidor municipal e dá outras providências

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    23/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 046/2017 de 22 fevereiro de 2017 - Concede a pedido de Edinaldo da Silva Souza, Licença sem Remuneração do cargo de Professor Nível II e dá outras providências

    3B980BA9-B63C-0643-4DC77291F3F8EFF1.pdf

    23/02/2017 - Portarias - Portaria N.º 047/ 2017 De 22 de Fevereiro de 2017 - Institui a comissão de avaliação de imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pelo município de Itaetê.

    3B980BB4-A1E6-CF08-8E6937A73A563436.pdf

    23/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 48/2017 de 23 de fevereiro de 2017 - Nomear o Vice Diretor Escolar e dá outras providências

    3B980BBE-E0F8-3006-A04F8B8DC623E89E.pdf

    21/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação dos Extratos de Contratos janeiro/2017 - Informa a todos que na publicação dos Extratos de Contratos, publicado no Diário Oficial do dia 07 de fevereiro de 2017, Edição nº 950. -

    D540CBA4-C361-C628-96B80EC3F00458E8.pdf

    20/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço Especializado na capacitação de dirigentes escolar, articuladores, facilitadores pedagógicos, palestrantes, secretários escolares e professores, durante jornada pedagógica a ser realizada neste município nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2017.

    A56FC51A-A9BC-975E-4A53232EB952366B.pdf

    15/02/2017 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 002/2017 - Dispõe sobre a aprovação de aceite para formalizar as responsabilidades e compromissos decorrentes da adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS, o qual corresponde à participação da Política de Assistência Social no Programa Criança Feliz, criado pelo decreto Nº 8.865 de 05 de outubro de 2016

    94FFED1F-C346-E6DA-070DC1B765C0893F.pdf

    15/02/2017 - Inexigibilidade - Errata do Resumo de Publicação de Inexigibilidade de Licitação, publicado no Diário Oficial do dia 03 de fevereiro de 2017, edição Nº 949.

    94FFED2F-E079-0102-1A32B26CD04B7614.pdf

    15/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017 - Contratado: Eduardo Barbosa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia

    94FFED40-BD66-35A3-FCADE42F9DB86B76.pdf

    15/02/2017 - Outros - Termo de Permuta de Recursos Humanos celebrado entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Prefeitura Municipal de Itaetê.

    94FFED56-B8CA-7396-4D7EE72E195AA63A.pdf

    14/02/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 001/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de software para promoção da transparência, hospedando diário oficial do Município, publicações de atos e fatos administrativos, veiculando informações e demais procedimentos administrativos

    5E5EF23D-E2C6-ED17-E7193B1563873A66.pdf

    14/02/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 002/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de Combustível e similares, destinados a utilização na frota de veículos e máquinas a disposição do município para o ano de 2017.

    5E5EF247-C212-8EB1-E1A330004159FA5E.pdf

    02/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 004/2017 Contratado (a): Guimarães Advogados Associados

    2CD661A1-E0FD-F6A2-6BCB315CE75C7EAA.pdf

    02/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 005/2017 Contratado (a): Guimarães Advogados Associados

    2CD661AB-E8F7-1B84-2134EF29BBA8B99A.pdf

    02/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 006/2017 Contratado (a): Evolução Consultoria Pública Ltda - ME

    2CD661B5-9F93-49A0-98F2043255653199.pdf

    02/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 007/2017 Contratado (a): Evoluir Consultoria Ltda - ME

    2CD661BE-FE66-72FD-69910A14EF943FF9.pdf

    29/02/2016 - Leis - Lei Nº 671/2016, 29 de fevereiro de 2016 - Autoriza o Município de Itaetê ? BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.

    CBCAA1FB-BEF9-C2FB-6C9C30F2A30EE939.pdf

    29/02/2016 - Leis - Lei Nº 672/2016, de 29 de fevereiro de 2016 - Versa sobre Aumento dos vencimentos dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaetê, e dá outras providências.

    CBCAA20A-C2C7-11BA-003D6AECA7782825.pdf

    18/02/2016 - Outros - Edital de Retificação- II 001/2016 do Processo Seletivo para provimento de vagas do quadro da Prefeitura Municipal de Itaetê.

    8D6011E3-09D9-EA8C-275BA5E54099FF20.pdf

    17/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP Nº 003/2016 - Aquisição de equipamento e material escolar para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil deste Município de Itaetê-Bahia.

    47ABFB44-BCF9-CADD-339809F8017C35DB.pdf

    17/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP Nº 004/2016 - Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê).

    47ABFB53-9B59-BCDD-23771482ABC36A19.pdf

    17/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP Nº 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças (originais ou linha de montagem) e acessórios para veículos das marcas: Chevrolet, Fiat, Volkswagem, Ford, Iveco, Mercedes Benz e Marcapolo da Prefeitura Municipal de Itaetê, lotados nas Secretarias Municipais deste Município, durante o exercício de 2016.

    47ABFB66-A479-90B7-F14686EE92D6E0A4.pdf

    17/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP Nº 006/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

    47ABFB75-EA7B-6AFA-14974B6C27CDF333.pdf

    16/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 08/2016 - Fica instituído Processo Administrativo no Âmbito da Secretaria de Administração.

    2B4E2907-A4ED-4CFB-F74A6442438164A2.pdf

    16/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 040/2016 - Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itaetê ? Bahia.

    2B4E2934-AF3F-0458-64A74E5201482204.pdf

    16/02/2016 - Outros - Edital de Retificação- I - Retifica o Edital 001/2016 do Processo Seletivo para provimento de vagas do quadro da Prefeitura Municipal de Itaetê.

    2B4E2926-F13F-A792-53B8EBD7A754AD4E.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Nº. 01/2016 Pregão Presencial 002/2016.

    2B4E2914-0F77-45E9-A7E8D506D616CCFA.pdf

    15/02/2016 - Decretos - Decreto Nº 06/2016, de 15 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a apuração de obras paralisadas da Empresa Construtora, Transporte, e Locação de Máquinas Ieová Shammah LTDA ME, e dá outras providências

    FEBD8643-C96C-BAEE-5CCE7978696E98EB.pdf

    15/02/2016 - Outros - Edital Nº 01/2016 de Abertura de Inscrições - Objeto: Seleção Pública para Provimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Itaetê

    FEBD8664-A289-7D46-C6E0A67E71FB76D9.pdf

    15/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2016 - Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itaetê - Bahia

    FEBD8651-E9DD-07E1-E0E418F2707DF91F.pdf

    12/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itaetê ? Bahia.

    5CBC1264-995A-0E91-BF530163345275F5.pdf

    04/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 032/2016 - Objeto: Contrato a execução de serviços técnicos especializados para a realização De Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado em Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA, para preenchimento de vagas no quadro da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Itaetê.

    CAFA28EE-EF3C-711E-7399F5B49D0A92BC.pdf

    04/02/2016 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação nº. 031D/2016 ? Objeto: Contrato a execução de serviços técnicos especializados para a realização De Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado em Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA

    CAFA28D9-ED52-D5BB-ABEF62BED075EB00.pdf

    04/02/2016 - Decretos - Decreto nº 05, de 03 de fevereiro de 2016 - Convoca à Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

    AB294DCD-965A-5CA7-87E7A971ADE4E53B.pdf

    27/02/2015 - Leis - - Lei Nº 677/2015 - Versa Acerca da Autorização do Poder Legislativo ao Poder Executivo para celebração de Convênios, Contratos, Financiamentos e Termos de Confissão e Novação de Dívidas.

    FF94C5EA-D250-08E6-64FC4B10604D533D.pdf

    27/02/2015 - Leis - - Lei Nº 678/2015, de 24 de Fevereiro de 2015 - Ratifica o ingresso dos Municípios de Iraquara, Iramaia, Marcionílio Souza, Boninal e Abaíra perante o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina ? CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, e dá outras providências.

    FF94C65F-9521-C930-DB12365A132B0BB2.pdf

    27/02/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 37/2015 - Exonerar, a pedido, a Servidora Conceição Souza Silva do cargo público de Professor NI, portadora da matrícula nº 38867, lotada na Unidade Escolar Grupo Escolar de Bandeira de Melo, Município de Itaetê-Bahia.

    FF94C762-CD08-3C46-F0FC9C870DD152D1.pdf

    27/02/2015 - Pregão Presencial - Republicação de Edital do Pregão Presencial Nº 001/2015

    ECD59D16-A836-89E3-156B398EC1739435.pdf

    27/02/2015 - Pregão Presencial - Republicação do Edital do Pregão Nº 005/2015, Certame "Deserto"

    ECD59D51-EE81-669E-B98C3409409734B7.pdf

    26/02/2015 - Atas - Ata da reunião sessão de Abertura do pregão Presencial nº 005/2015 - Sessão Deserta.

    C68E1869-0881-2EE0-DA7749AA35318820.pdf

    24/02/2015 - Pregão Presencial - PP Nº. 006/2015 ? Objeto: Aquisição de Carne Bovina para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de ItaetêBahia e cantina do Hospital Municipal e Casa de Apoio Em Salvador em atendimento a pacientes deste município, Exercício de 2015.

    59BBB247-0B23-82D9-373E68B5A50F1B4F.pdf

    23/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial nº. 002/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e hortifruti para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia e cantina do Hospital Municipal e Casa de Apoio Em Salvador em atendimento a pacientes deste município e gêneros alimentícios para composição de cestas básicas às pessoas carentes conforme cadastro na Secretaria de Assistência Social, no Exercício de 2015.

    2E7F756A-AD59-DC6E-87BBC01BA119516E.pdf

    20/02/2015 - Portarias - Portaria nº 017/2015 - Nomeia a Nutricionista da Comissão de Apoio á Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal De Itaetê, e dá outras providências.

    C44AAAD5-FA0F-1A4B-36F8374FA79BA567.pdf

    20/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 005/2015 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços técnicos em Gestão Pública para planejamento estratégico com foco em resultados, elaboração de projetos estratégicos e estruturantes e captação de recursos do Orçamento Geral da União, com a seguinte abrangência.

    C44AAB14-CC6A-5580-A80C62066311F832.pdf

    19/02/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade nº 006I/2015 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços técnicos em Gestão Pública para planejamento estratégico com foco em resultados, elaboração de projetos estratégicos e estruturantes e captação de recursos do Orçamento Geral da União.

    5A1F8D93-A4BB-45FC-B7AEC9416A52A6D7.pdf

    13/02/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata da 1ª Reunião Sessão de Abertura do Pregão Presencial nº. 001/2015 ? Sessão Deserta.

    2401B295-AE4B-13B6-D20344E4D3A5C0C4.pdf

    13/02/2015 - Pregão Presencial - PP Nº. 005/2015.

    2401B25E-BAF4-C664-9F4BF8D05B451437.pdf

    13/02/2015 - Tomada de preço - TP Nº. 001/2015.

    2401B249-9CF0-D4EC-1205F90C81802A5F.pdf

    13/02/2015 - Portarias - Portaria N° 026/2015 De 09 de Fevereiro de 2.015.

    23FBDB87-AD1C-5A9B-88A968E7937FF022.pdf

    13/02/2015 - Portarias - Portaria N° 027/2015 De 09 de Fevereiro de 2.015.

    23FBDBB5-C1D4-D184-1F3B4AED5DA2C906.pdf

    13/02/2015 - Portarias - Portaria N° 034/2015 De 13 de Fevereiro 2.015.

    23FBDBE5-A219-21B5-C121B557237AE10D.pdf

    13/02/2015 - Portarias - Portaria N° 035/2015 De 13 de Fevereiro 2.015.

    23FBDC13-BAAF-4CBD-89A49F38CAC08724.pdf

    12/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 006/2015 - Decreta Ponto facultativo, o dia 16 de fevereiro de 201, e dá outras providências.

    EBFE753C-CFDE-7958-D3FCC12CA952C699.pdf

    12/02/2015 - Portarias - Portaria N° 025/2015 de 28 de Janeiro de 2.015 - Interrompe a Licença sem remuneração de Servidora Municipal, e dá outras providências.

    EBFE7580-A137-07F2-060A8E7F2586E353.pdf

    11/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação pública do município de Itaetê-Bahia.

    BCCCBC77-BD0E-DE19-6F37E4817DB9C5DA.pdf

    11/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e unidades básicas da família neste município.

    BCCCBC86-C44E-F210-7BA5625E3E352EF9.pdf

    10/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 04/2015.

    98200978-971F-0B22-B08FE0BDE222B12B.pdf

    10/02/2015 - Portarias - Portaria N° 32/2015 De 09 De Fevereiro De 2015.

    98200D87-A34E-5C84-A8896DF83AC421F5.pdf

    10/02/2015 - Portarias - Portaria N° 033/2015 De 09 De Fevereiro De 2.015.

    98200EA0-E60E-BBAC-EEDE4A1C3A9CFF1E.pdf

    10/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 02/2014.

    98200F41-FA40-16D9-43FBD44E36CA21F2.pdf

    09/02/2015 - Portarias - Portaria nº. 028/2015.

    609DF737-0298-E5B1-C0912AD4BEA68BDD.pdf

    09/02/2015 - Portarias - Portaria nº. 029/2015.

    609DF782-98AB-DA69-F1C97DD2C92E5A67.pdf

    09/02/2015 - Portarias - Portaria nº. 030/2015.

    609DF7E9-DB08-E9B5-965F0A16184EA6BA.pdf

    09/02/2015 - Portarias - Portaria nº. 031/2015.

    609DF845-01E5-E1BD-C4D6D227E6BB6033.pdf

    09/02/2015 - Pregão Presencial - PP Nº. 002/2015 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e hortifruti para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de ItaetêBahia.

    5840A607-A9C3-2E0F-D3C136777563516A.pdf

    03/02/2015 - Pregão Presencial - PP Nº. 001/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças (originais ou linha de montagem) e acessórios para veículos das marcas: Chevrolet, Fiat, Volkswagem,Ford,Iveco e Marcapolo da Prefeitura Municipal de Itaetê.

    1CF16879-CFA3-EE6A-FEF57D2FBEB08A46.pdf

    26/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial nº 004/2014.

    5A8C6421-9034-2861-DFDF9475E8061BF2.pdf

    26/02/2014 - Pregão Presencial - Despacho Parecer Pregão nº 004/2014.

    5A8C644D-A845-44F6-E2F3F87C32822178.pdf

    26/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 004/2014.

    5A8C6471-9E28-4B3F-C683FD8601857CC7.pdf

    24/02/2014 - Pregão Presencial - PP Nº 006/2014 - Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação publica do Município de Itaetê-Bahia para o exercício de 2014.

    FBD32AD3-CE2E-E74E-C0CBD6D2CB71AB81.pdf

    19/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 056/2014 - Objeto: Contratação de prestação de Serviços de eletrocardiografia à distância, bem como cessão de uso de equipamento para captação do ECG a pacientes deste município de Itaetê-Bahia.

    F6D1861C-9114-7158-F26F68C785499702.pdf

    19/02/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº. 004/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de eletrocardiografia à distância, bem como cessão de uso de equipamento para captação do ECG a pacientes deste município de Itaetê-Bahia.

    F6D1860E-F955-2170-9517A68BF535F2DB.pdf

    17/02/2014 - Leis - Lei Nº 663/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal promover contratação Temporária de Pessoal.

    82A27C34-0649-8DC1-77F9FDFB7E3405D3.pdf

    17/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 005/2014 - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Unidades Básicas da Família neste município.

    82A27C5C-FC52-25D6-99770B4F417918CE.pdf

    13/02/2014 - Pregão Presencial - PP Nº. 004/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e laboratório para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itaetê-Bahia.

    B1640203-9700-EA98-DDD773FB9305294B.pdf

    12/02/2014 - Concorrência pública - Chamada Pública Nº 01/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 24 de fevereiro de 2014 a 31 de Julho de 2014.

    8EB97C23-ECD7-894F-1FE37E5F2BE5F83C.pdf

    10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 028/2014 - Objeto: Contratação de Prestação de serviço de empresa da área de construção civil para construção do muro da Escola Municipal Flávio José de Oliveira na Sede deste Município de Itaetê - Bahia.

    2938BB5D-DDB5-0528-B754EA4251650E17.pdf

    10/02/2014 - Outros - Aviso do Convite Nº. 005/2014 - Objeto: Contratação de Prestação de serviço de empresa da área de construção civil para construção do muro da Escola Municipal Flávio José de Oliveira na Sede deste Município de Itaetê - Bahia.

    2938BB4D-DDE0-5C15-0B3D1EA03E27A9BE.pdf

    10/02/2014 - Decretos - Decreto nº 05 de 10 de fevereiro de 2014 - Regulamenta, no âmbito do Município de Itaetê a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não for a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    1A125E04-94AD-AB7D-DA50A4DFCA1DBEE4.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Anulação Do Edital Pregão Nº. 003/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e equipamentos permanentes para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itaetê-Bahia.

    1A125E0E-A909-9B34-EC21A98F2824AB7C.pdf

    10/02/2014 - Outros - Edital Nº. 001/2014.

    4721BA79-E1A9-8E96-A93E56C7DE1C1758.pdf

    06/02/2014 - Leis - Lei Nº 648/2013 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal do Voluntariado na Administração Municipal

    4566674F-C75E-A2ED-5E2951C9B0CC705D.pdf

    06/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014 - Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado

    45666774-9855-DA8E-8E0DAA9F582C1E37.pdf

    06/02/2014 - Outros - Edital Nº 001/2014 - Seleção Pública

    4566688E-A780-31C6-EE5C8F881A2827DA.pdf

    06/02/2014 - Outros - Aviso de Seleção Pública do Município de Itaetê - Data da Prova: 09/02/2014

    456668B6-A3FF-22F2-F2859F6094623409.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 010/2014.

    C1D96F39-E081-534B-8DDA7168B8A5A575.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 012/2014.

    C1D96F4B-0264-0F9C-68F61D10CBB34D0A.pdf

    03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Anexo do Quadro de Detalhamento da Despesa

    C1D972DF-BD2B-7C18-FC63D58308F14291.pdf

    03/02/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 003I/2014.

    C1D96F2A-0028-2A30-413543C1AC75A91F.pdf

    03/02/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite Nº 003/2014

    B28FEE4C-9C15-F3EC-A4090C7E4C13DF57.pdf

    27/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê.

    1BE54763-EF57-BB4E-4B5CC824B66C338C.pdf

    26/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2013-IN - Objeto: Contratação da meta gestão publica ltda, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

    E82887D4-E0EA-1E5A-E5D2EAEBE068DC89.pdf

    26/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2013-IN - Objeto: Contratação de Geraldo Fernandes de Barros.

    E82887E2-9C24-0562-36C771B9550DA1D6.pdf

    26/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2013-IN - Objeto: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

    E82887F9-B40C-3D09-085E5A6A62B06F06.pdf

    26/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2013-IN - Objeto: Contratação de econtap empresa de contabilidade pública ltda.

    E828881E-0546-9365-A0F2A0C3649D6F94.pdf

    26/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2013-IN - Objeto: Contratação de econtap empresa de contabilidade pública ltda.

    E82888D7-A4EB-8D14-94A9C6894F1C45EC.pdf

    26/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2013-IN - Objeto: Contratação de consiga assessoria e consultoria ltda.

    E82888E6-E99C-085F-11F66C6536D2FFD7.pdf

    26/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 007/2013-IN - Objeto: Contratação de Alisson Demosthenes Lima de Souza.

    E82888F2-CED7-7E66-55CC1DC9405FFB86.pdf

    26/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 009/2013-IN - Objeto: Contratação de Macedo & Ferreira Sociedade de Advogados.

    E82888FE-03D5-2580-FB1607E9C8F9586F.pdf

    19/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 003/2013.

    8BCE8103-D015-91DC-BC44C9096F5A4C80.pdf

    19/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Fornecimento de veículos novos na manutenção da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento na entrega da merenda escolar nas escolas municipais do ensino fundamental e atendimento a coordenação pedagógica do município, e na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a paciente do município de Itaetê em situação de emergência e a serviço da Atenção Básica.

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    15/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº001/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis postos para os veículos automotores próprios, que compõe uma frota da Prefeitura Municipal de Itaetê.

    B8370597-0DDA-05B7-295B0C39A6A9C3E4.pdf

    01/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 001/2013 Homologação - Objeto: Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (postos) para os veículos automotores, próprios, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Itaetê.

    86BF1CBC-B1CE-17C1-04BFA8824B832F08.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 068/2012 - Objeto: aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos hospitalares, materiais pensos e insumos, laboratório, radiologia, odontologia e equipamentos permanente para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: USA Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.)

    E7E62A17-C3C3-31A4-5466264349155211.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 069/2012 - Objeto: aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos hospitalares, materiais pensos e insumos, laboratório, radiologia, odontologia e equipamentos permanente para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Comercial de Produtos Farmacêuticos Hospitalares Filhote Ltda.)

    E7E62A2B-9AB4-7E27-A727419493DC32DF.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 070/2012 - Objeto: aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos hospitalares, materiais pensos e insumos, laboratório, radiologia, odontologia e equipamentos permanente para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: V. S. Comercio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda.)

    E7E62A3F-B669-FC8D-12659FA88C0E749D.pdf

    29/02/2012 - Concorrência pública - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº. 002/2012 - Aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos hospitalares, materiais pensos e insumos, laboratório, radiologia, odontologia e equipamentos permanente para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

    E7E629FA-E492-A09F-0BD12DB814300213.pdf

    29/02/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Nº TP 005/2012 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil e Reformas, para o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde-Componente Reforma (Instituído pela Portaria GM nº. 2.206 de 14/09/2011).

    E7E6294A-0450-73D5-53A23D86D8AFA7DD.pdf

    27/02/2012 - Portarias - Portaria N° 06/2012 de 16 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Adjunto de Secretário, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

    7F0D3FCC-C96F-41CF-239966B669909C16.pdf

    27/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 063/2012.

    7F0D4009-A99B-EBB5-8290B416BDADB404.pdf

    27/02/2012 - Concorrência pública - Ratificação do Valor do Contrato de Nº. 063/2012 - Referente à Concorrência nº. 001/2012.

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    27/02/2012 - Concorrência pública - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº. 002/2012

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    24/02/2012 - Outros - Chamada Pública - Objeto: Selecionar coordenadores que atendam os critérios da presente seleção, indicando os coordenadores de turmas na proporção de 2x1 vaga, para o Programa TOPA (Todos Pela Alfabetização), de acordo com a meta definida em termo da adesão. Itaetê-Ba.

    E8E3A7FC-9667-8D03-14B82E214EC30D6A.pdf

    24/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 063/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica), para prestação de serviços de transporte Público Municipal e outros fins, no Município de Itaetê ? Bahia, no período de 10 (dez) meses, durante o exercício de 2012. (Contratado: Transcoob-Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil).

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    24/02/2012 - Outros - Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência nº. 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica), para prestação de serviços de transporte Público Municipal e outros fins, no Município de Itaetê - Bahia, no período de 10 (dez) meses, durante o exercício de 2012.

    DE3EC27A-C080-2C11-4FFB9308C34E259E.pdf

    24/02/2012 - Outros - Ordem de Serviço Concorrência nº. 002/2012 - Objeto: Autorizar a citada empresa, a partir desta data, iniciar os serviços de transporte Público Municipal e outros fins, no Município de Itaetê - Bahia, no período de 10 (dez) meses, durante o exercício de 2012.

    DE3EC2AB-906D-13C3-64267CCE395482A4.pdf

    17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 065/2012 - Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para manutenção dos veículos utilitários da frota municipal deste Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2012.

    75A73970-B7B6-04CA-C682F1F74DEE793F.pdf

    17/02/2012 - Outros - Ordem de Serviço - Tomada de Preço nº. 003/2012 - Objeto: Manutenção dos veículos utilitários da frota municipal deste Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2012.

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    17/02/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço nº. 003/2012 - Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para manutenção dos veículos utilitários da frota municipal deste Município de Itaetê-Bahia.

    75A73959-BE9D-14C7-A8934EF330E3236B.pdf

    16/02/2012 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preços N° 001/2012 - Objeto: Compra de gêneros alimentícios para abastecimento da Cantina Central de Alimentação para manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Itaetê, pelo período de 10 meses, no Exercício 2012.

    440C031F-AFC7-90F4-BE2A438754EB65DF.pdf

    14/02/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 004/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (materiais de consumo) para manutenção das Secretarias Municipais: Administração, Educação, Saúde e Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia, no período de 10 (dez) meses no exercício de 2012.

    DBA13BE3-C8BC-32C3-EAA906B3AD4F6417.pdf

    13/02/2012 - Outros - Aviso de Homologação e Adjudicação - Objeto: Aquisição de Material Elétrico Para Manutenção da Iluminação Pública do Município de Itaetê-Bahia.

    AC03CCC4-9AD8-69C5-A803664956432D43.pdf

    24/02/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 007/2011 - Prorroga por mais noventa dias a situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itaetê atingidas por estiagem.

    58A10F1A-1A64-71E6-4CF8ADD8F8CE5E60.pdf

    24/02/2011 - Outros - - Mensagem do Senhor Prefeito do Município de Itaetê.

    58A10F2A-1A64-71E6-4C59B97C8F5C27E8.pdf

    23/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 001-A/2010 de 04 de Janeiro de 2010 - Versa sobre designação de Gestora para o Fundo Municipal de Saúde, no Município de Itaetê-Bahia.

    9ADEA2D0-1A64-71E6-4CB4D011B1C13836.pdf

    23/02/2011 - Portarias - Portaria n° 020/2011 de 11 de Fevereiro de 2.011 - Nomeia Vice-Diretora Escolar e dá outras Providências.

    9ADEA33D-1A64-71E6-4C7D36C5DEB2645C.pdf

    23/02/2011 - Portarias - Portaria n° 019/2011 de 11 de Fevereiro de 2.011 - Nomeia Vice-Diretor Escolar e dá outras Providências.

    9ADEA32D-1A64-71E6-4CA7C8C44B590130.pdf

    23/02/2011 - Portarias - Portaria n° 018/2011 de 11 de Fevereiro de 2.011 - Exonera o Vice-Diretor Escolar e dá outras Providências.

    9ADEA31E-1A64-71E6-4C66E0596C9B0708.pdf

    23/02/2011 - Portarias - Portaria n° 017/2011 de 11 de Fevereiro de 2.011 - Nomeia Vice-Diretora Escolar e dá outras Providências.

    9ADEA30E-1A64-71E6-4C95FA202D9B889D.pdf

    23/02/2011 - Portarias - Portaria n° 016/2011 de 11 de Fevereiro de 2.011 - Exonera a Vice-Diretora Escolar e dá outras Providências.

    9ADEA2FF-1A64-71E6-4C6A9C8BFAC45A01.pdf

    23/02/2011 - Portarias - Portaria n° 014/2011 de 11 de Fevereiro de 2.011 - Exonera a Diretora Escolar e dá outras Providências.

    9ADEA2EF-1A64-71E6-4CDD3826526995DA.pdf

    23/02/2011 - Portarias - Portaria n° 015/2011 de 11 de Fevereiro de 2.011 - Nomeia Diretor Escolar e dá Outras Providências.

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    23/02/2011 - Portarias - Portaria n° 021/2011 de 15 de Fevereiro de 2.011 - Nomeia Vice-Diretora Escolar e dá outras Providências.

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    11/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 170/2011 - Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação no período de 10 (dez) meses do exercício de 2011, no período de março a dezembro de 2011. (Contratado: Moraes Nascimento Comércio de Alimentos Ltda Me).

    165DC452-1A64-71E6-4C78348020D1E270.pdf

    11/02/2011 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº. 001/2011 - Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação no período de 10 (dez) meses do exercício de 2011, no período de março a dezembro/2011. (Empresa Vencedora: Moraes Nascimento Comércio de Alimentos Ltda Me).

    165DC442-1A64-71E6-4CEAB1104B060762.pdf

    11/02/2011 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Tomada de Preço nº. 001/2011 - Autoriza a citada empresa, a partir desta data, iniciar os serviços de fornecimento de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação no período de 10 (dez) meses do exercício de 2011, no período de março a dezembro/2011. (Empresa: Moraes Nascimento Comercio De Alimentos Ltda Me).

    165DC461-1A64-71E6-4C076C5729F68950.pdf

    10/02/2011 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação TP n. 002/2011- Objeto: Contratação de empresa, especializada (Pessoa Jurídica) em condições legais para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Básica e outros fins, no Município de Itaetê - Bahia, no período de 10 (dez) meses, durante o exercício de 2011.

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  • 2020 - JANEIRO

    03/01/2020 - Decretos - Decreto N.º 002/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providenciais.

    35FED804-F2EF-9906-678A0F0C86DE346A.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 004/2018 do Contrato 141/2018-SOCIALLE Construções e Assessoria Empresarial Ltda

    789F743D-CFD6-BDB8-4E0CAE2532A25205.pdf

    31/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Registro de Preço SRP nº. 001/2019 (Contratado: Adilson Pinheiro de Oliveira).

    674F4BA9-F5FC-DFF6-E7FD85672872E434.pdf

    31/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Registro de Preço SRP nº. 001/2019 (Contratado: Adilson Pinheiro de Oliveira).

    674F4BB3-DEB3-59D4-759063EBD7FE6CB3.pdf

    31/01/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n° 001/2019 Pregão n° 001/2019 Registro de Preços (Fornecedor: Adilson Pinheiro de Oliveira).

    674F4BC0-9CEE-8519-55D527D0666678DB.pdf

    30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Acréscimo de Valor n° 001/2018 do Contrato n° 141/2018 - Empresa: Socialle Construções e Assessoria Empresarial Ltda.

    3B36A350-A70D-82E5-8849951B4168C969.pdf

    30/01/2019 - Outros - - Portaria N° 09/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor do Quadro Efetivo do Município - Portaria Nº 10/2019 de 29 de janeiro de 2019 - Versa Sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança - Portaria Nº 10/2019 de 29 de janeiro de 2019 - Concede Licença sem Remuneração de servidor municipal e dá outras providÊncias - Aviso de Pregão Presencial - Registro de Preço - SRP Nº. 006/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê. - Aviso de Pregão Presencial Nº. 007/2019 - Registro de Preço - SRP - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias e demais serviços para atender a Secretaria de Assistência Social. Abertura do Pregão em 13/02/2019, as 08:30h na sede da PM de Itaetê.

    32B41C43-F43B-6EFA-821190F21F3AB3CD.pdf

    28/01/2019 - Portarias - Portaria 01/2019 ? Convocar os professores municipais seletivos e efetivos para participarem da jornada pedagogia 2019 acontecerá nos dias 04/02 a 08/02/2019.

    D81F2B0D-0B1C-D4A1-2D969AB4FF76597F.pdf

    23/01/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 01/2019 Publicado do D.O. em 03.01.2019.

    D6783DFE-D6E8-2669-A3CEF217E10E3B89.pdf

    23/01/2019 - Decretos - Decreto Nº. 063/2018, de 19 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    D143807D-0C1C-19DA-DE630732A89C9835.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 146/2018, de 19 de dezembro de 2018 - Designa servidores para verificação de saldo em caixa.

    D1438087-B699-02BC-0F25EB276A424001.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 002/2019 - Contratado: Marcos Comércio de Combustíveis Ltda

    CC84B6BD-CD64-BE71-555A8CB732DDA6D0.pdf

    23/01/2019 - Decretos - Decreto n.º 064/2018, de 28 de dezembro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providenciais.

    C257F68A-BE64-CE41-B12187B2CFB1658E.pdf

    23/01/2019 - Decretos - Decreto nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos Órgãos, Entidades e Fundos do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

    C257F7D9-0123-D923-9652DDF6EBB03196.pdf

    21/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 007/2019 de 21 de janeiro de 2019-Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.

    64FBBE95-D344-A7AC-4C8E461F405D539D.pdf

    21/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 008/2019 de 21 de janeiro de 2019-Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

    64FBBEA2-0D18-4F1D-DA8948BBDEB5DB41.pdf

    18/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço 001/2019-Objeto:Contratação de empresa para Manutenção e Recuperação de Ruas da sede e do Povoado de Rumo.

    C2656496-F417-E6DF-C74871661A2E7B06.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Registro de Preço Nº. 004/2019 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de pneus para manutenção da frota municipal de veículos.

    8D54C77F-C362-5109-76D330ADB9B0F402.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Registro de preço Nº. 005/2019 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Peças Automotivas originais ou genuínos e novos, para veículos leves e motocicletas, pertencentes e/ou a serviço da PM Itaetê.

    8D54C78B-070E-F732-A09324A40D85D71E.pdf

    16/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial - Registro de Preço Nº. 002/2019 - Registro de preço para fornecimento de refeições (café, lanche, almoço e janta), para atender as necessidades das Secretarias Municipais. - Aviso de Pregão Presencial - Registro de Preço Nº. 003/2019 - Registro de preço para recarga de cilindros, com oxigênio Medicinal, destinado ao Hospital Municipal de Itaetê

    5C748E7C-0842-D552-DE797628FB388522.pdf

    15/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial - Registro de Preço Nº. 001/2019 - Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e pneus, nos veículos automotivos pesados e de passageiros, pertencentes à frota municipal de Itaetê.

    24FAE6A8-E159-991C-57FE52DBB8423BF3.pdf

    14/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 005/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Retifica o Decreto N.º 112/2017 que ?Dispõe sobre a Atualização das Tabelas de Preços, Tarifas e Alíquotas Públicas e do Valor da Unidade Fiscal Padrão para o Exercício de 2018.

    01AF5BCB-B262-7B87-DFD2D3D66EEFE4B1.pdf

    11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 05 de 10 de Janeiro de 2019 - Nomeia Comissão de Processo Administrativo a fim de apurar a inexecução do contrato administrativo n°.275/2018 celebrado com a Empresa STILL Indústria e Comercio de Móveis Ltda e dá outras providências.

    62EA9324-B5AE-62AF-F2E23C6A107CCFD0.pdf

    10/01/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 156/2018

    2E332549-CDA6-592C-2225D8C028CB1FAF.pdf

    10/01/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 160/2018

    2E33255F-D093-19EA-ED73E5C3FCEFAC57.pdf

    10/01/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 165/2018.

    2E332577-0809-C9EE-60A5BE86ADDCEFF8.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 003/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008/2017 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 009/2017 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 019/2017 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 021/2017 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 022/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 032/2017 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 051/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 081/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 084/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 085/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 088/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 089/2017 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 098/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 160/2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 146/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 155/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 228/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 246/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 316/2018

    D91F7FD9-F0EC-7E1D-D1FFD419F39ED618.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 038/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de Combustível e similares, destinados a utilização na frota de veículos e máquinas a disposição do município para o ano de 2019. (Marcos Comercio de Combustiveis Ltda).

    D4E60682-D29A-C3DC-293523095E833BF2.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 038/2018. (Marcos Comercio de Combustiveis Ltda).

    D4E6068B-F639-F733-E4D424B670A4C69E.pdf

    03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 123/2018 de 28 de Novembro de 2018 - Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica

    D002754D-F719-F1BC-2524DB0DE2F094A4.pdf

    30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.

    DBA637E7-CD33-9C99-427AEDDD97154ADB.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    DA737278-98F8-FE5A-FA0D1C1D82926797.pdf

    30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2017.

    DA73726F-EAB2-8F88-22C1CDE74E038D63.pdf

    30/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 110/17 de dezembro de 2017 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2017.

    CAC24F7B-B804-0978-587D81FC1367086C.pdf

    24/01/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº003/2018.(Marcos Comercio de Combustíveis Ltda).

    A2DD2A34-B946-6CD2-92E7C57871BE0B3A.pdf

    24/01/2018 - Outros - Renovação de Licença Ambiental ? RLA/001/2018. (Marcos Comércio de Combustíveis Ltda).

    95CAEA74-A45B-B128-12ABB4EA4BFB98B0.pdf

    19/01/2018 - Outros - Comunicado - Comunica a Empresa: Comercial JD Almeida Ltda ? Me.

    99B3656A-B7C3-AB67-8AAF14BA8BFCB2F8.pdf

    19/01/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e pneus, nos veículos automotivos pesados e de passageiros, pertencentes à frota municipal de Itaetê.

    99B36561-A9A6-207E-F60FCA7502BAFA65.pdf

    18/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 008/2018, de 18 de Janeiro de 2018 - Regulamenta a Lei Municipal nº 644, de 26 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Itaetê.

    63CEF24E-F902-B192-71B45BC7C79C7612.pdf

    18/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 009/2018 de 18 de Janeiro de 2018 - Institui a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil ? CMETI do Município de Itaetê e dà outras providências.

    63CEF257-909E-B920-14C1A0889AD185AE.pdf

    17/01/2018 - Decretos - - Decreto Nº 005/2018 de 09 de janeiro de 2018 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.

    25F5C75E-A3C4-20FC-9AE423D081C85231.pdf

    15/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 041/2018 Dispensa de Licitação Nº 039/2018 - Contratada: Fundação ADM

    D38DD996-9253-183A-78ABB0FF61AE24BD.pdf

    15/01/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 039/2018 ? Contratado(a): Fundação ADM

    D38DD98B-FAAA-B594-934076D29E0E9498.pdf

    15/01/2018 - Outros - Edital de Reticação-I Nº001/2018-Seleção Pública para Provimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Itaetê.

    C04170DD-9142-2F02-2FD74FE837B355DC.pdf

    12/01/2018 - Outros - Edital de Retificação-I do Edital 001/2018 do Processo Seletivo para provimento de vagas do quadro da Prefeitura Municipal de Itaetê.

    34B6E069-FEEE-910A-C05253E2230DFAAE.pdf

    12/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 278/2017 ? Contratado: Marcel Felipe Santos Soares

    2C9F052F-0676-9824-49C1C388121DBEF8.pdf

    12/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 02/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação.

    2AB342E8-AD50-5B2B-D01873B8064A38FC.pdf

    12/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 03/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Mantém o pregoeiro e altera equipe de apoio da comissão para atuarem em licitações na modalidade pregão no âmbito da prefeitura municipal de Itaetê, e dá outras providências

    2AB342F2-A83C-027A-447CC1FD43244DBC.pdf

    12/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 004 /2018 de 09 de janeiro de 2018 - Fixa valores para auxílio aos médicos do programa mais médicos e dá outras providências

    2AB342FC-CE26-CC1B-061275412AF56040.pdf

    12/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 de 05 de janeiro de 2018 - Concede licença prêmio ao Servidor que especifica

    2AB34305-EC2A-04E2-D456C5F784AB4496.pdf

    12/01/2018 - Concurso - Edital nº 01 /2018 de Abertura de Inscrições - Seleção pública para provimento de vagas no quadro da prefeitura Municipal de itaetê.

    25E14E42-AEE8-4746-87C46D362CD15A79.pdf

    11/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 003/2018 de 10 de janeiro de 2018 - Nomeia a comissão para o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 2018.

    FB60AB64-9C1A-9880-62323F2CDB3AA685.pdf

    10/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Mês: Dezembro 12/2017.

    CD8821D5-0065-4F35-22E9BA33279A4D57.pdf

    10/01/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 088/2017 - Contratado: Anderson de Jesus Macedo Me.

    CD8821DF-B58A-7CDA-8606868FAF287DD0.pdf

    10/01/2018 - Dispensa - Relação Dispensa DEZ/2018 Itaetê 08 de Janeiro de 2018.

    CD8821CA-F9CD-0A4B-5A0118CAC90A33A7.pdf

    10/01/2018 - Contratos e Adtivos - Errata da publicação dos Aditivos de Contratos na publicação dos aditivos de contratos, publicados no diário Oficial do dia 05 de janeiro de 2018, págs 13 e 14, edição nº 1157.

    C67CA385-FE50-1B87-12F01F6E2CC05CE5.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Republicação ? Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa para eventual aquisição e instalação de conjuntos de motor bombas para captação de água.

    89B202AB-D06D-51BC-72F62F50D872B07D.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Republicação ? Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados à utilização da frota de veículos e máquinas a disposição do município de Itaetê.

    89B202B5-F629-3B18-469C7FDA672D2249.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 002/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para eventual aquisição e instalação de conjuntos de moto bombas para captação de água - Aviso de Pregão Presencial Nº. 003/2017 - Objeto: contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Combustíveis, destinados a utilização da frota de veículos e máquinas a disposição do município de itaetê.

    2F046FFF-D83A-4DA3-9728D67D5694EECE.pdf

    05/01/2018 - Outros - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 051/2017. (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).

    BF13E6AB-BA57-8457-39194F5D7ADCD7FE.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Cancelamento de Dispensa de Licitação 003/2017 - Objeto: Locação de um imóvel residencial situado na Rua Professor Alípio França, nº 218, Jd. Madalena, Brotas - Salvador- BA, para hospedagem de pessoas carentes em tratamento de saúde fora do domicílio, através da Secretaria Municipal de Secretária Municipal de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social.

    A0E4EC08-FD67-FD26-8BF99D762CE03DA2.pdf

    31/01/2017 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 001/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira dos Serviços e Benefício Eventual do Governo Estadual Sistema Único da Assistência Social - SUAS, exercício 2016 e Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do Estado da Bahia ? Sistema Único de Assistência Social ? ano 2017.

    90F0F2E7-EF8F-0A49-D86A52C1BC29C82E.pdf

    30/01/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016

    651AC02D-AD5E-96B6-37DB17E8276A213C.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016

    651AC039-054B-14D1-A45239D7F83785A1.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016

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    24/01/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 001/2017 (Contratado(a): Miliza Lenita Lopes ? ME)

    370B539F-EE68-88BE-ADA8B4C6BB67A2D5.pdf

    24/01/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 002/2017 (Contratado(a): Coimbra, Oliveira & Bensabath - Consultoria e Assessoria Jurídica-ME). -

    370B53AA-EC81-4666-5586C99CD65BE746.pdf

    24/01/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 003/2017 (Contratado(a): Orcoma Contabilidade e Consultoria Publica Ltda ? ME)

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    20/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 001/2017 - Objeto: visando Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de software para promoção da transparência, hospedando diário oficial do Município

    4C55DCF1-B59D-C38F-78AA10808B50AC37.pdf

    20/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 002/2017 - Objeto: contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Combustíveis, ou similares, destinados a utilização da frota de veículos e máquinas a disposição do município de itaetê.

    4C55DCFB-A73F-29F8-689DEB229940730C.pdf

    13/01/2017 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 001/2017 (Contratado (a): IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    F8E8CC0E-087A-5FCF-7F49DA84080F0ECE.pdf

    13/01/2017 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 (Contratado (a): IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

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    13/01/2017 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 003/2017 (Contratado (a): Ubaldo José Fonseca Simões).

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    13/01/2017 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 004/2017 (Contratado (a): Marcos Comércio de Combustiveis Ltda).

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    13/01/2017 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 005/2017 (Contratado (a): Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda-ME)

    F8E8CC38-BF45-1F34-958349772A79BBA8.pdf

    13/01/2017 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 006/2017 (Contratado (a): Pombal Med Distribuidora de Medicamentos

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    11/01/2017 - Decretos - Errata do Decreto Nº 012/2017 publicado no diário Oficial do dia 06 de janeiro, edição nº 938

    8C9BCA7C-9734-9F73-9D26EE050C0E6FAD.pdf

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 016/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

    8C9BCA86-ECD9-6B6B-ECE5D09846890C9E.pdf

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 017/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre designação de gestora para o fundo municipal de assistência social, no munícipio de Itaetê/Ba, e da outras providencias.

    8C9BCA91-E029-E888-8A0E02BFCB7DAF24.pdf

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 018/2017 de 02 de janeiro de 2017 - dispõe sobre a rescisão unilateral de contrato administrativo, e dá outras providências

    8C9BCA9B-BBD3-1E1F-BAB1E025A3352F44.pdf

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 019 /2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a criação da comissão de licitação.

    8C9BCAA4-B4AE-E3EC-05BF650D582248E8.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre dispensa de pessoal contratado irregularmente.

    901DB91B-CC07-9E32-9044688ED309592F.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 002/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.

    901DB924-EFE1-F784-07019D713CA973CF.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 003/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Decreta situação de emergência administrativa, bem como dispõe sobre as medidas iniciais para a implementação dos trabalhos da gestão municipal no exercício de 2017, no município de Itaetê, e dá outras providências.

    901DB92E-0FFC-DDBA-8EBC23D0888F9842.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 004/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

    901DB937-BE5B-7122-5D24912EEB00921F.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 005/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

    901DB940-B406-CCB2-53D1E48540A79774.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 006/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

    901DB949-A016-9D06-94B0320180079C45.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 007/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

    901DB952-DC2F-D222-1A92A247DCB2C712.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 008/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

    901DB95C-ED4F-9BC0-209D5A001DBE858A.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 009/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

    901DB968-C759-BF21-1E5C1844F49ABBDC.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 010/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

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    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 011/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

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    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 012/2017 de 03 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a criação da comissão de licitação.

    901DB983-E797-FDBA-17352E948CEEDB05.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 013/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

    901DB98D-AD73-007D-D6C3EE21F10AF010.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 014/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

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    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 015/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.

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    29/01/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2015.

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    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

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    29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.

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    29/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itaetê - Bahia.

    741743B8-B4DD-35E1-A76603273DB6D985.pdf

    29/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material escolar para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais do Ensino Fundamental e Educação Infantil deste Município de Itaetê-Bahia.

    741743D3-FC29-5F7A-72610218BB813AB4.pdf

    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 031/2016 - Objeto: Contratação de prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria em Projetos de Meio Ambiente.

    2188A096-D722-DDA5-C4C334C02F4972FF.pdf

    27/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº. 001I/2016 - Objeto: Contratação de Prestação de serviço de Assessoria Jurídica para a Gestão Ambiental Municipal e o Patrocínio ou Defesa de Causas Administrativas e Judiciais nessa área.

    2188A081-D956-E8D3-6649E4A50B93EF36.pdf

    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - 2º. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2014 do Pregão nº. 007/2014. Contratada: IBSOL Telecom Ltda. Me.

    5CD784D9-BB85-D849-20BC1983B0FA298D.pdf

    18/01/2016 - Decretos - Decreto Nº. 194, de 15 de Janeiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

    51B2F4F4-9982-524A-7ACF6CE0DAFBF852.pdf

    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - 1º. Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 001/2015 - Contratado - Singular Contabilidade Pública EIRELI - ME.

    51709292-B8D3-6680-2612DD03CF968BC9.pdf

    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - 1º. Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 002/2015 - Contratado - JRCS CONSULTORIA E Assessoria Publica Ltda.

    517092B3-D424-2D40-CC60E3A76FB7FD35.pdf

    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - 1º. Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 003/2015 - Contratado - Consiga ASSESSORIA e Consultoria Ltda. Me

    517092DA-9908-2096-1FFAD43F3F9D105D.pdf

    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - 1º. Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 004/20 - Contratado - Pedreira Mendonça Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda. ME.

    51709301-CFA0-447E-4CCD1BB018006069.pdf

    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - 1º. Primeiro Termo aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 005/2015 - Contratado - D. Alves Carlos Serviços Administrativos - ME.

    51709325-0D3B-7C26-812DACCC2662DE85.pdf

    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - 1º. Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 013/2015 - Contratado - Macedo & Ferreira Sociedade de Advogados.

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    13/01/2016 - Decretos - Decreto N.º 04/2016, de 13 de Janeiro de 2016 - Decreta de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação e dá Outras Providências.

    57DADE4E-9817-E52F-956FD7E2269C9F50.pdf

    12/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 04/2016 - Exonera todos os Vice-diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaetê.

    20E4F8EE-E366-325B-6B515E7A2B8B533B.pdf

    12/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 03/2016, de 11 de Janeiro de 2016 - Institui Comissão de Avaliação do Município de Itaetê ? BA para as Hipóteses de Desapropriação

    17BAFE7F-9862-F7DF-A392B17D749C9CE1.pdf

    11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02/2016, De 10 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre Nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaetê - Ba?

    E7244A3B-CF70-1DC3-060A04FD2D8617DE.pdf

    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 214/2015 - Contratado: Conscal Construtora Eireli ME.

    11976CD8-C774-2CE0-465CC1BADD500273.pdf

    06/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 01, de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2016, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências.

    EBB48177-02FA-7365-E3C034C615100C5B.pdf

    06/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 01/2016 - Interrompe a Licença Sem Remuneração do Servidor Municipal, e dá outras providências.

    EBB48186-05E6-9458-61E2E2628533EDD6.pdf

    30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.

    5F4243FF-BF64-D726-29E826542694DA88.pdf

    30/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° bimestre 2014.

    5F42436E-E1A6-151D-22BA47FD4B4AADDC.pdf

    28/01/2015 - Portarias - Portaria n° 025/2015 de 28 de janeiro de 2.015 - Interrompe a Licença sem remuneração de Servidora Municipal, e dá outras providências.

    F28F36AE-D0D0-2B77-C9F8616AEDA61A93.pdf

    28/01/2015 - Portarias - Portaria n° 02/2015 de 05 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do autorizador de AIH do hospital municipal de - Itaetê HPP e da outras providências.

    F28F3385-9274-2B25-47AE9D1F9E8C29AB.pdf

    28/01/2015 - Portarias - Portaria N° 01/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do autorizador de AIH do hospital municipal de Itaetê HPP e da a outras providencias

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    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 024/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

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    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 023/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

    F2307AB5-BFB1-4197-EF363B38DFD34F03.pdf

    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 022/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

    F2307A56-C0B4-0ADE-749A26EDB838F1DD.pdf

    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 021/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

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    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 020/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

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    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 019/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

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    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 018/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

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    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 016/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

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    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 015/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

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    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 014/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

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    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 013/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

    F2307784-AEF6-A30D-1012408B72BF2EC0.pdf

    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 012/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

    F2307741-038F-A29F-F7678BD09C2C73DA.pdf

    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 011/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

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    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 010/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

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    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 009/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

    F23075C4-A0D7-2DBC-8D5BA6D81657C9B3.pdf

    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 008/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

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    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 007/2015, de 28 de Janeiro de 2015

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    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 006/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

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    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 005/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

    F230731F-923D-EA01-C46C67DD3632D066.pdf

    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 004/2015, de 28 de Janeiro de 2015.

    F23072D2-A32F-E196-43AF9BCBA1995074.pdf

    27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 003/2015, de 29 de Janeiro de 2015.

    F230721B-D3B0-E313-576A49A075168BBB.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 010/2015 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de um webdesing para manutenção do site do município com atualização e publicações de informações da administração deste município de Itaetê.

    BDD1AAA5-D551-51B1-C72EDE580ABE8307.pdf

    21/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº. 005I/2015 - Objeto: Contratação de prestação dos serviços de Assessoria Jurídica no Contencioso judicial perante o poder judiciário na segunda instância da justiça comum e da justiça do trabalho.

    8275DA29-D468-9071-5E83DFE968351EBA.pdf

    19/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº. 001I/2015 - Objeto: Contratação Prestação de Serviços e a contratação de serviços de Assessoria Técnica ? Contábil (Diretoria de Contabilidade) á serviço da Secretaria de Administração.

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    19/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº. 002I/2015 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria, abrangendo o acompanhamento técnico objetivando atividades na área de Normas e Rotinas dos Setores de Compras, Licitações Contratos e Controle Interno, conforme Ações a Serem Desenvolvidas constantes na Proposta parte integrante do Processo Administrativo.

    246C26BF-A42A-7C35-85BAB9285438F090.pdf

    19/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº. 003I/2015 ? Objeto: Contratação de Prestação de Serviços e a contratação de serviços de Assessoria Técnica ? ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) á serviço da Secretaria de Administração.

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    19/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº. 004I/2015 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados no acompanhamento de parcelamentos no âmbito da Receita Federal e Assessoria e Consultoria ao Setor de Recursos Humanos deste município.

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    16/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº. 014/2014 - Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária e Fiscal, pelo valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

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    15/01/2015 - Decretos - Decreto nº 003/2015 - Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Itaetê atingidas por estiagem.

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    14/01/2015 - Portarias - Portaria nº 002/2015 - Indeferir, pedido de licença sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, no período de 13/01/2015 à 13/01/2016, conforme requerimento datado de 12/01/2015, do servidor Ademar Gonçalves Cabral Filho, agente comunitário de saúde-ACS, estatutário, matrícula 211, lotado na secretaria municipal de saúde.

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    31/01/2014 - Decretos - Decreto nº 04/2014 - Dispõe sobre a nomeação do Processo Seletivo Público para cadastro reserva.

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    31/01/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD e os municípios consorciados subscritores (exercício financeiro ? 2014).

    24DDA726-A9C6-1455-AB9791142B8BEFD8.pdf

    31/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 016/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para prestação de serviço de reforma das escolas municipais e cantinas do Povoado de Colônia e Rumo neste Município de Itaetê.

    24DDA709-F5CD-AF2F-7BD32F1077CFAB07.pdf

    31/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 009/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em até 200 (duzentos) computadores das diversas Secretarias Municipais deste Município, durante o exercício de 2014.

    24DDA6F1-D912-B0C8-4B3484A295DBF4FC.pdf

    31/01/2014 - Carta convite - Convite nº 00001/2014.

    24DDA647-A124-97B3-2C387440423F1E7A.pdf

    31/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 013/2014.

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    31/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 014/2014.

    15FFA3F9-B292-B39F-21A0F739A00CAF97.pdf

    31/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 015/2014.

    15FFA430-AC08-EA0D-E0F913C85A980C52.pdf

    31/01/2014 - Pregão Presencial - PP Nº. 003/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e equipamentos permanentes para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itaetê-Bahia.

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    29/01/2014 - Outros - Ato Convocatório - Empresa: Jackson Abreu Mascarenhas ME

    BDDFE77F-BF25-2C3E-A49510C1B49D409F.pdf

    29/01/2014 - Portarias - Portaria nº 011 /2014 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança, e dá outras providencias.

    BA5C3B51-CA50-B79D-85B53B3403431ECD.pdf

    24/01/2014 - Outros - Edital N.001 /2014 De Abertura De Inscrições Seleção Pública Para Provimento De Vagas No Quadro Da Prefeitura Municipal De Itaetê.

    A974AF78-C299-B984-7CE8805DED49AD6F.pdf

    21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº. 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Ticket Combustível, destinado a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município, bem como os veículos e máquinas a serviço da prefeitura, além dos casos cedidos e/ou à disposição do município.

    14DF8FB3-C299-B984-78CDC3144DB35348.pdf

    20/01/2014 - Portarias - - Errata 01 da Portaria N° 03-2014.

    EFD0F598-C299-B984-706517C1D2B7B526.pdf

    20/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Pregão Presencial Nº. 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Ticket Combustível, destinado a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município, bem como os veículos e máquinas a serviço da prefeitura, além dos casos cedidos e/ou à disposição do município.

    E07915A5-C299-B984-7DA1C84AC19EAEB4.pdf

    20/01/2014 - Pregão Presencial - Parecer ? Pregão Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Ticket Combustível, destinado a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município, bem como os veículos e máquinas a serviço da prefeitura, além dos casos cedidos e/ou à disposição do município.

    E07915B1-C299-B984-79C50901F8F5BE93.pdf

    20/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Ticket Combustível, destinado a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município, bem como os veículos e máquinas a serviço da prefeitura, além dos casos cedidos e/ou à disposição do município.

    E07915C2-C299-B984-7D0F90A280DC4966.pdf

    16/01/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº. 001I/2014.

    21F61A85-C299-B984-70473AD828F89CC8.pdf

    16/01/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº. 002I/2014.

    21F61A8E-C299-B984-71C8C067D091D4FB.pdf

    16/01/2014 - Outros - Extrato do Contrato Nº. 003/2014.

    21F61A9F-C299-B984-754D7ED8068B15E1.pdf

    16/01/2014 - Outros - Extrato do Contrato Nº. 004/2014.

    21F61AAC-C299-B984-72336D14844FE9F3.pdf

    14/01/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e hortifruti para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia e cantina do Hospital Municipal e Casa de Apoio Em Salvador em atendimento a pacientes deste município e gêneros alimentícios para composição de cestas básicas à pessoas carentes conforme cadastro na Secretaria de Assistência Social, no Período de 11 (onze) Meses do Exercício de 2014

    A47D890D-C299-B984-706A5FF9911F30B2.pdf

    10/01/2014 - Portarias - Portaria N° 03/2014 - Institui a comissão para apurar suposto fato ocorrido no posto de saúde do bairro Cana Brava.

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    08/01/2014 - Leis - Lei Nº 662 /2013 de 17 de Dezembro de 2013 - Versa sobre autorização para contratação por tempo determinado de Pessoal, mediante Processo Seletivo Simplificado.

    7C016B04-C299-B984-793375BC6A334360.pdf

    07/01/2014 - Portarias - Portaria nº. 001/2014 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Itaetê, e dá outras providências.

    3C6E3C4F-C299-B984-7875F3CFAA206B14.pdf

    07/01/2014 - Portarias - Portaria nº. 114/2013 - Constitui a Comissão de Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de taetê, e dá outras providências.

    3C6E3C5B-C299-B984-78890FB15C58FB46.pdf

    07/01/2014 - Pregão Presencial - PP nº. 001/2013 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Ticket Combustível, destinado a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município, bem como os veículos e máquinas a serviço da prefeitura, além dos casos cedidos e/ou à disposição do município.

    3C6E3C6B-C299-B984-7D22C4D435666813.pdf

    07/01/2014 - Tomada de preço - TP nº. 001/2014 - Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para prestação de serviço de reforma das escolas municipais e cantinas do povoado de colônia e rumo neste município de Itaetê.

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    30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2012.

    87415B3C-A6DC-B374-C931679A00CF18A5.pdf

    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012.

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    21/01/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 001/2013 - Aquisição de veículos novos na manutenção da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento da entrega da merenda escolar nas escolas municipais do ensino fundamental e atendimento a coordenação pedagógica do município, e na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a paciente do município de Itaetê em situação de emergência e a serviço da Atenção Básica.

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    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.

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    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2011.

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    27/01/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 003/2012. Objeto: Recebimento de Propostas para Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para manutenção dos veículos utilitários da frota municipal deste Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2012.

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    24/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 036/2012 - Objeto: Compra de combustíveis para os veículos utilitários do Município de Itaetê-Bahia, para as Cantinas das Secretarias Municipais, no período de 11 (onze) meses, para o exercício de 2012 (Janeiro a Dezembro/2012). (Contratado: Marcos Comércio de Combustível Ltda).

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    24/01/2012 - Outros - Aviso de Homologação e Adjudicação Processo Licitatório nº. 111/2011 - Concorrência Nº. 001/2011 - Objeto: Compra de combustíveis para os veículos utilitários do Município de Itaetê-Bahia no período de 11 (onze) meses, para o exercício de 2012.

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    24/01/2012 - Outros - Ordem de Serviço Concorrência nº. 001/2011 - (Empresas: Marcos Comércio de Combustíveis LTDA).

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    23/01/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 002/2012 - Recebimento de Propostas para aquisição de Material Elétrico Para Manutenção da Iluminação Pública do Município de Itaetê-Bahia, no período de 11 (onze) meses do exercício de 2012.

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    18/01/2012 - Outros - Concorrência Pública nº. 002/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos hospitalares, materiais pensos e insumos, laboratório, radiologia, odontologia e equipamentos permanente para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

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    17/01/2012 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrência nº. 001/2012 - Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica), para prestação de serviços de transporte Público Municipal e outros fins, no Município de Itaetê ? Bahia.

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    17/01/2012 - Decretos - Decreto Nº 58/2011, de 29 de Dezembro de 2012 - Aprova a Programação Financeira do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências

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    17/01/2012 - Decretos - Decreto Nº 57/2011, de 29 de Dezembro de 2011 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

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    16/01/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 001/2012 - Recebimento de Propostas para Compra de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação para Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia, no Período de 10 (dez) Meses do Exercício de 2012.

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    06/01/2012 - Leis - Lei nº 625, 06 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2012 providências.

    026960C8-B012-FAC7-6CB898BF3739E13B.pdf

    06/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 001/2012 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Itaetê, e dá outras providências.

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    28/01/2011 - Outros - Quadro de Detalhamento das Despesas 2011.

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    27/01/2011 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2010

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    27/01/2011 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010

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    26/01/2011 - Decretos - Decreto nº 001/2011, de 03 de Janeiro de 2011 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

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    26/01/2011 - Decretos - Decreto nº 002/2011, de 03 de Janeiro de 2011 - Aprova a Programação Financeira do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

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    26/01/2011 - Leis - Lei nº. 607/2010 de 17 de novembro de 2.010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011 e dá providências.

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    06/01/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite nº004/2011 - Objeto: Fornecimento de urnas funerária e Translado, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do nosso Município.

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  • 2019 - DEZEMBRO

    13/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 53 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 86.397,85 (Oitenta e seis mil e trezentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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    10/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 055/2019 de 06 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? CONDEMA.

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    10/12/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 001/2019 - Apresentação do plano de ação para minimizar a problemática (sócio ambiental) da Serra do Cruzeiro.

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    10/12/2019 - Leis - Lei Nº 757/2019 De 29 De Novembro De 2019 ? Estabelece feriados municipais e dá outras providências.

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    10/12/2019 - Leis - Lei Nº 758/2019 De 29 De Novembro De 2019 ? Altera o artigo 42, inciso I letra ?A? da Lei n.º 010/1995 e dá outras providências.

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    04/12/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 028/2019 - TRANSLOC Construtora e Transportes Eireli.

    2E2E2FA7-EECD-DD61-381A42559B0B886D.pdf

    04/12/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 028/2019 - TRANSLOC Construtora e Transportes Eireli.

    2E2E2FB4-B4C3-D90D-A5BCA1D469102320.pdf

    26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Informa a todos que a Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 104/2018, no Diário Municipal, Ed nº 1424 do dia 20 de dezembro de 2018.

    23FC3122-F5B9-87F3-4DB06C71AA564376.pdf

    20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 104/2018. Empresa Evaldo Moraes Ferreira.

    F3F721DF-AAA5-596E-50C8AE7683190DDA.pdf

    20/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº039/2018-Objeto:Contratação de Empresa do Ramo, para aquisição de Medicamentos, Material ambulatorial e Hospitalar, destinados para a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde

    ED61DC29-097B-37C1-9B94D54AA90714FB.pdf

    14/12/2018 - Resoluções - Resolução N.º 007/2018-Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Sistema Único de Assistência Social ? Ano 2017

    C0BF8B1B-C53C-7C4E-ED9527D7B5D7141E.pdf

    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 006/2018 do Contrato Nº 163/2017 ? Contratado: Solidez Engenharia e Construção Eireli-Me.

    9256C40D-C459-9589-BBBE1EAAF1D6A97E.pdf

    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 10/2018 do Contrato Nº 128/2016 ? Contratado: Solidez Engenharia e Construção Eireli-Me.

    9256C421-D9A6-20B2-65A73176DE386A3B.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº321/2018.

    623566B7-DE93-FF4E-E179590EB6C29611.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº323/2018.

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    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº324/2018.

    623566CA-B4CD-98B2-FDA9A0C546069ADE.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº325/2018.

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    12/12/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 150/2018.

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    12/12/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 151/2018.

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    12/12/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 153/2018.

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    12/12/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 154/2018.

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    12/12/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 155/2018.

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    12/12/2018 - Leis - Lei Nº 742/2018, de 10 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a estrutura de cargos permanentes do município de Itaetê.

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    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n° 002/2018 do Contrato nº 141/2018. Contratada: Socialle Construções e Assessoria Empresarial Ltda. Termo Aditivo n° 003/2018 do Contrato nº 141/2018. Contratada: Socialle Construções e Assessoria Empresarial Ltda.

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    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 146/2018 de 11 de Dezembro de 2018-Revoga a portaria nº 133 que exonera a diretora de gestão escolar e ações sócio-educativas, e dá outras providências.

    2D4F9D6C-C779-8D8E-0D96672227A20EC8.pdf

    11/12/2018 - Resoluções - Resolução CMEI N°014/2018 - Aprova a matriz curricular dos anos inicias do Ensino Fundamental regular Diurno-1° ao 9° Ano.

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    10/12/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 038/2018 - Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de Combustível e similares, destinados a utilização na frota de veículos e máquinas a disposição do município para o ano de 2019.

    E9CEF85E-C920-D1B4-E6657EB6AD30E92F.pdf

    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 144/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 145/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 134/2018 de 07 de Dezembro 2018 - Exonera o diretor de esportes e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 135/2018 07 de dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 136/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Exonera vice diretor Escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 137/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Exonera vice diretor Escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 138/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Exonera vice diretor Escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 139/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Exonera vice diretor Escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 140/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 141/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera supervisora técnica e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 142/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Exonera Vice Diretor Escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 143/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Exonera Vice Diretor Escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 124/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 125/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 126/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Exonera Vice Diretor Escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 127/2018 de 07 de Dezembro 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 128/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 129/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera a supervisora técnica e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 130/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 131/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 132/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera supervisora técnica e dá outras providências.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 133/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera a diretora de gestão escolar e ações sócio-educativas, e dá outras providências.

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    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 102/2018 - Empresa Erica Silva de Jesus Itaete ? Me.

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    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 104/2018 - Empresa Evaldo Moraes Ferreira.

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    05/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 004/2017 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrícula, transferência de estudantes entre Escolas da Rede Municipal, matrícula de estudantes oriundos de outras localidades e de candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.

    F121960A-F74E-9995-452845C3E21C4FBB.pdf

    05/12/2018 - Outros - Parecer 001/2018 - Análise para aprovação do Calendário Escolar do ano letivo de 2018.

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    04/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 01/2018 ao Contrato Nº 173/2018. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 014/2017 ao Contrato Nº 175/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 015/2018 ao Contrato Nº 175/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 016/2018 ao Contrato Nº 175/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 017/2018 ao Contrato Nº 175/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 013/2017 ao Contrato Nº 183/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 014/2017 ao Contrato Nº 183/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 015/2018 ao Contrato Nº 183/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 016/2018 ao Contrato Nº 183/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 017/2018 ao Contrato Nº 183/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 018/2018 ao Contrato Nº 175/2014.

    C52275A1-9329-63BB-EAB030BCFC7A502E.pdf

    28/12/2017 - Decretos - Decreto N.º113/2017, de 28 de Dezembro de 2017-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providenciais.

    3E9904C3-0760-D9B5-C575A48D80F68EF2.pdf

    28/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 112/2017 de 20 de dezembro 2017 - Dispõe sobre a atualização das tabelas de preços, tarifas e alíquotas públicas e do valor da unidade fiscal padrão para o exercício de 2018.

    2491735A-03B6-E8EC-BFFA0FF5B632974D.pdf

    22/12/2017 - Leis - Lei Nº 733/2017 de 15 de dezembro de 2017 - Autoriza a celebração de convênios pelo Poder Executivo do Município de Itaetê.

    F8BDD644-F807-A732-A11B0824E4C97EA2.pdf

    22/12/2017 - Leis - Lei N.º 734/2017 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

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    22/12/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 001/2018 - Objeto: contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e pneus, nos veículos automotivos pesados e de passageiros, pertencentes à frota municipal de Itaetê.

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    21/12/2017 - Leis - Lei Municipal N° 732, de 05 de Dezembro de 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaeté, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias.

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    20/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 098/17 de novembro de 2017 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2017.

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    14/12/2017 - Decretos - Decreto Orçamentário Nº 0097/17 de Novembro de 2017 - Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e/ou Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa 2017.

    569203AA-ACF9-F6B4-C680C707EED7987A.pdf

    14/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 098/17 de Novembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

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    12/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 039/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 01 veículo ?0? Km, com 07 lugares, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

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    07/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 111/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Itaetê para o quadriênio 2017/2021 e dá outras providências.

    F198FB33-D346-9A90-22FD970ACB7FEE4C.pdf

    06/12/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 104/2017, que celebrado entre o Município de Itaetê e a Cooperalogis - Cooperativa de Administração e Apoio Logísticos.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 119/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 120/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 121/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 122/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 123/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 124/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 125/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 126/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 127/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 128/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 129/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 130/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 131/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 132/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 133/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 134/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 135/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 136/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 137/2017 de 04 de dezembro de 2017.

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    01/12/2017 - Decretos - - Decreto N° 107/2017 - Dispõe sobre convocação para a Conferência Municipal de Educação - 2017 de Itaetê-Bahia

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    01/12/2017 - Decretos - - Decreto Nº 109/2017 de 30 de novembro de 2017 - Altera o Decreto n.º 85/2012, que nomeou os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e da outras providencias.

    8DE6E59D-CE26-479B-C6694C4BE2CADB0F.pdf

    01/12/2017 - Resoluções - - Resolução N.º 001/2017, de 30 de novembro de 2017 - Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS.

    8DE6E5A7-C909-B12F-01D3CB7ACE731B16.pdf

    29/12/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº. 005I/2016 (Contratada: T & R Contabilidade, Assessoria e Consultoria Publica Ltda. ME).

    FD4C8F9A-F0D6-81DC-AD9E7952E70ECFB5.pdf

    29/12/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº. 147/2016 Inexigibilidade Nº 005I/2016 (Contratado: T & R Contabilidade, Assessoria e Consultoria Publica Ltda. ME)

    FD4C8FA4-91CB-6DCC-1C78BC7150CC9424.pdf

    29/12/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Suspensão do Contrato Nº. 231/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para intermediação de serviços médicos especializados, plantonistas e outros profissionais para suprir a àrea de saúde neste municipio de Itaetê-Bahia,

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    28/12/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº. 08/2015 Contrato Administrativo nº. 278/2013

    BF9A7643-D05C-D9BD-67D65B9A0C2DF22A.pdf

    28/12/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº. 07/2015 Contrato Administrativo nº. 278/2013

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    28/12/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº. 06/2015 Contrato Administrativo nº. 278/2013

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    28/12/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº. 05/2015 Contrato Administrativo nº. 278/2013

    BF9A7624-F339-4949-832F63172ADE4713.pdf

    12/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 71 de 12 de dezembro 2016 - Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Itaetê.

    7F06ADEA-C1E8-40C6-DD16DEF50C809D66.pdf

    09/12/2016 - Portarias - Licenciamento Ambiental Portaria SEMATUR Nº 024/2016- Nome/Empresa: Sanderson Nunes Macedo - ME - Fazenda Sossego da Chapada.

    E7961FD1-A577-CFC5-4A16105245A1CE39.pdf

    08/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 53/2016, de 08 de Dezembro de 2016 - Antecipa a feira livre do dia 24 de dezembro de 2016 e dá outras providências

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    08/12/2016 - Portarias - Portaria nº 065 de 08 de Dezembro de 2016.

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    08/12/2016 - Portarias - Portaria nº 066 de 08 de Dezembro de 2016.

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    08/12/2016 - Portarias - Portaria nº 067 de 08 de Dezembro de 2016.

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    08/12/2016 - Portarias - Portaria nº 068 de 08 Dezembro de 2016.

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    08/12/2016 - Portarias - Portaria nº 069 de 08 de Dezembro de 2016.

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    08/12/2016 - Portarias - Portaria nº 070 de 08 de Dezembro de 2016.

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    08/12/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Revogação da Licitação Modalidade Tomada de Preço nº. 009/2016

    A543C812-F921-CD5D-22EFE4E6500EA86B.pdf

    08/12/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Revogação da Licitação Modalidade Tomada de Preço nº. 010/2016

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    05/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 49/2016, de 05 de dezembro de 2016 - Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

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    05/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 50/2016, de 05 de dezembro de 2016 - Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

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    05/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 51/2016, de 05 de dezembro de 2016 - Substitui os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

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    01/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 146/2016 - Objeto: A aquisição de quadro de comando de 40CV partida rápida para manutenção do sistema de abastecimento de agua em atendimento dos moradores das localidades de Moçambique e Bananeiras neste Município de Itaetê-Bahia.

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    01/12/2016 - Decretos - Decreto Nº48/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a designação da equipe de Transição do Governo Municipal e dá outras providências.

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    01/12/2016 - Outros - Ofício Nº 001/2016 - Ao Prefeito Municipal de Itaetê Ref: Equipe de Transição ? Indicação de membros.

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    01/12/2016 - Outros - Ofício Nº 294/2016 - Ao Senhor Candidato Eleito no Pleito Majoritário de 2016 Valdes Brito de Souza.

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    30/12/2015 - Decretos - Decreto Nº. 081 /2015 - Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

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    29/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 212/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma e ampliação do Mercado Municipal Jose Martins Almeida na Sede do Município de Itaetê-Bahia. (Contratado: Carvalho engenharia e Transportes Ltda. ME).

    42DA221F-DE5D-7840-A75A7E7BDB75DCE7.pdf

    28/12/2015 - Decretos - Decreto Nº 080/2015 de 23 de dezembro de 2015 - Nomeia o servidor Edmário Rocha de Novais, para exercer as funções do Cargo de Controlador Geral do Município de Itaetê- CGM

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    28/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 077/2015 - Exonera o adjunto de Secretário Municipal da Fazenda, e dá outras providências

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    23/12/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 067/2015 da Contratação de Prestação de Serviço para confecção de fardamento escolar para a Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Empresa GGS Indústria Comércio e Serviços Ltda)

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    22/12/2015 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 699/201 De 22 de Dezembro de 2015 - Versa sobre autorização para contratação por tempo determinado de Pessoal mediante Processo Seletivo Simplificado.

    EC7782DB-956A-B3DF-995AF103E9554FF8.pdf

    22/12/2015 - Decretos - Decreto nº. 079 /2015 - Decreta Ponto Facultativo o dia 24 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

    DD0C91FD-F667-DC39-F80BE46AAC56959A.pdf

    21/12/2015 - Outros - Ordem de Serviço Tomada de Preço Nº. 006/2015. Empresa: Restaurações e Ampliações Sousa Leite Ltda - ME.

    C1561ECF-F79B-F95A-B58A2F3206DE29F1.pdf

    21/12/2015 - Outros - Errata de Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº. 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma com implantação de grades no muro da Creche Lápis de Cor na Sede deste Município de Itaetê-Bahia.

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    21/12/2015 - Tomada de preço - Homologação da Tomada Preço Nº. 005/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de 30 (trinta) unidades habitacionais na Sede do Município de Itaetê-Bahia.

    8410077F-A10E-4CFE-4CCBBF725C695181.pdf

    21/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 000/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma com implantação de grades no muro da Creche Lápis de Cor na Sede deste Município de Itaetê-Bahia.

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    18/12/2015 - Tomada de preço - Homologação Processo Licitatório nº. 135/2015 Tomada de Preço nº. 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma com implantação de grades no muro da Creche Lápis de Cor na Sede deste Município de Itaetê-Bahia. (Empresa Vencedora: Restaurações e Ampliações Sousa Leite Ltda ME).

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    18/12/2015 - Tomada de preço - - Adjudicação TP Nº. 005/2015 Processo Licitatório nº. 134/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de 30 (trinta) unidades habitacionais na Sede do Município de Itaetê-Bahia, sendo vencedora a empresa: Conscal Construtora Eireli ME

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    17/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 211/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de 02 (duas) salas de aula, nexo a Escola Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão na Sede do Município de Itaetê-Bahia.

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    17/12/2015 - Outros - Ordem De Serviço ? Objeto: Serviços de Execução da Obra para construção de 02 (duas) salas de aula, anexo a Escola Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão na Sede do Município de Itaetê-Bahia.

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    17/12/2015 - Tomada de preço - Homologação Processo Licitatório nº. 133/2015 Tomada de Preço Nº. 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de 02 (duas) salas de aula, anexo a Escola Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão na Sede do Município de Itaetê-Bahia.

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    17/12/2015 - Tomada de preço - - Homologação Tomada de Preço nº. 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma e ampliação do Mercado Municipal Jose Martins Almeida na Sede do Município de Itaetê-Bahia . (Empresa: Carvalho engenharia e Transportes Ltda ? ME).

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    17/12/2015 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço nº. 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de 02 (duas) salas de aula, anexo a Escola Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão na Sede do Município de Itaetê-Bahia. (Empresa: Carvalho engenharia e Transportes Ltda - ME).

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    17/12/2015 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço nº. 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma e ampliação do Mercado Municipal Jose Martins Almeida na Sede do Município de Itaetê-Bahia. (Empresa: Carvalho engenharia e Transportes Ltda - ME)

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    16/12/2015 - Tomada de preço - Adjudicação do Processo Licitatório nº. 133/2015 da Tomada de Preço Nº. 004/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de 02 (duas) salas de aula, anexo a Escola Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão Município de Itaetê-Bahia. Contratada: Carvalho Engenharia e Transportes Ltda. ME.

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    11/12/2015 - Decretos - Decreto Nº. 079/2015, de 10 de Dezembro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências

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    08/12/2015 - Decretos - - Decreto Nº 077/2015, de 07 de dezembro de 2015.

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    08/12/2015 - Leis - - Lei N° 698, de 24 de novembro de 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itaetê para o exercício financeiro de 2016, e determina outras providências.

    09879949-F1C0-A562-D388FA20C425C6BE.pdf

    08/12/2015 - Portarias - - Portaria nº 071 de 07 de Dezembro de 2015.

    0987996E-C202-3A07-1ED981E1CCCAE740.pdf

    08/12/2015 - Portarias - - Portaria nº 072 de 07 de Dezembro de 2015.

    0987997E-901D-3A9E-AD54D60C71439A66.pdf

    08/12/2015 - Portarias - - Portaria nº 073 de 07 de Dezembro de 2015.

    0987998E-BB39-DFC8-7EC3B5FF306A814F.pdf

    08/12/2015 - Portarias - - Portaria nº 074 de 07 de Dezembro de 2015.

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    08/12/2015 - Portarias - - Portaria nº 075 de 07 de Dezembro de 2015.

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    08/12/2015 - Portarias - - Portaria nº 076 de 07 de Dezembro de 2015.

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    07/12/2015 - Resoluções - Resolução CME nº 017/2015 - Autoriza o funcionamento da Escola Pública Integrante da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.

    E0A66610-D40C-3415-B4280D21F6885CA8.pdf

    07/12/2015 - Resoluções - Resolução CME nº 018/2015 - Autoriza o funcionamento da Escola Pública Integrante da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.

    E0A66631-991F-69FC-85377756DC07DE6C.pdf

    07/12/2015 - Resoluções - Resolução CME nº 019/2015 - Autoriza o funcionamento da Escola Pública Integrante da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.

    E0A66657-B3DA-8CD2-F4103D6A658D5259.pdf

    07/12/2015 - Resoluções - Resolução CME nº 020/2015 - Autoriza o funcionamento da Escola Pública Integrante da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.

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    01/12/2015 - Decretos - Decreto N° 74/2015 De 01 de Dezembro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação, da secretária municipal de administração, e dá outras providências.

    A6162A10-AE4A-CFE8-E93B2F1F2B9DC97A.pdf

    01/12/2015 - Decretos - Decreto Nº. 072/2015 - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da comissão para atuarem em licitação na modalidade pregão, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Itaetê, e dá Outras Providências

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    01/12/2015 - Decretos - Decreto N° 073/2015 de 30 de Novembro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração, da secretária municipal de administração, e dá Outras Providências.

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    01/12/2015 - Portarias - Portaria Nº. 069/2015 - Altera os membros da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Itaetê, e dá outras providências.

    A3293A3E-D21C-1F94-E6DE97BEEB1BD44F.pdf

    01/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 070/2015 - Exonera a Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

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    01/12/2015 - Tomada de preço - TP Nº. 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma com implantação de grades no muro da Creche Lápis de Cor na Sede deste Município de Itaetê-Bahia.

    A3293A5A-BB03-C70D-456A094BEDE7FACC.pdf

    23/12/2014 - Resoluções - Resolução 003/2014.

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    19/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão do Contrato nº 113/2013 ? Pregão Presencial nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção ambiental da Zona Urbana e Rural do Município de Itaetê ? Bahia.

    E4D80EA7-BB96-F50A-4EA87989374AAE4E.pdf

    19/12/2014 - Decretos - Decreto Nº. 58/2014 - Promulga a Lei nº 675/2014, que estabelece a política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção á Biodiversidade e institui O Fundo Municipal de Meio Ambiente- FUNDEMA, e dá outras providências correlatas.

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    19/12/2014 - Decretos - Decreto Nº. 57/2014 - Promulga a Lei nº 675/2014, que dispõe sobre a criação do Regulamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos, e o Sistema Municipal de Limpeza Urbana e institui a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços Especiais- TRSE dá outras providências correlatas.

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    19/12/2014 - Leis - Lei Nº. 676/2014, de 17 de dezembro de 2014 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente ? FUNDEMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente ? SISMUMA, do Município de Itaetê, Bahia e dá outras providências.

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    19/12/2014 - Leis - Lei N° 675/2014, de 17 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a criação do Regulamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos, o Sistema Municipal de Limpeza Urbana e institui a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços Especiais ? TRSE, no âmbito do Município de Itaetê, e dá outras providências.

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    17/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 55/2014 de 17 de Dezembro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

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    17/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 56 de 17 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2015, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências.

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    16/12/2014 - Leis - Anexos da Lei Orçamentária Anual 2015.

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    16/12/2014 - Outros - Anexos do Orçamento 2015 da Prefeitura Municipal de Itaetê.

    4142A0E3-AAE3-8E32-F95EFCA9AD5B9420.pdf

    16/12/2014 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preço Nº 002/2014 - Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo e Construção de Meio Fio com Drenagem Superficial em Vias Urbanas no Povoado de Nova Almecega neste Município de Itaetê ? Bahia.

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    15/12/2014 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço Nº. 006/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em paralelepípedo com Drenagem Superficial na Rua da Balsa na Sede deste Município.