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Foram encontrados 2277 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
17/07/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento nº 001/2020 do Contrato Nº 105/2020 de 19 de Março de 2020. celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaete e a Empresa Onix Empreedimentos Eireli.
16/07/2020 - Outros - Errata de Publicação da Ata de Registro de Preço nº 009/2020.
07/07/2020 - Portarias - Portaria N.º 050/2020 de 29 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a concessão da progressão funcional aos servidres efetivos municipais, nos termos da Lei Municipal N.º 010/1995, alterada pela Lei 758/2019 e da outras providências.
31/07/2019 - Decretos - Decreto nº 30 de 03 de junho de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.506.600,00 (Um milhão e quinhentos e seis mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
31/07/2019 - Decretos - Decreto nº 31 de 03 de junho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
30/07/2019 - Outros - Edital Nº 007/2019 - Eleição do Conselho Tutelar do Município de Itaetê Para o Quatriênio 2020/2023. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Valor, ao Contrato n° 002/2019 parte integrante do Pregão Presencial nº. 038/2018 - Marcos Comércio de Combustiveis Ltda.
26/07/2019 - Portarias - Portaria N.º 096/2019 de 24 de julho de 2019 - Revoga a Portaria Nº 09/2019, que dispõe sobre a exoneração da servidora.
25/07/2019 - Outros - Edital N° 006/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Eleição do Conselho Tutelar do Município de Itaetê para o Quatriênio 2020/2023.
22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 003 Do Contrato Nº 226/2018.
22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 004 Do Contrato Nº 173/2018.
18/07/2019 - Outros - Edital N. o 005/2019 - Eleição do Conselho Tutelar do município de Itaetê para o quatriênio 2020/2023.
11/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº004/2019 - Convoca os candidatos inscritos no processo de escolha para o cargo de conselheiro tutelar quatriênio 2020/2023 para o exame de conhecimento especifico com caráter eliminatório.
11/07/2019 - Outros - Edital N. o 003/2019 - Convoca os candidatos inscritos relacionado abaixo, para o Exame de Conhecimento Específico com caráter eliminatório, contendo 20 questões de caráter objetivo sobre a Lei 8.069/1990, considerando apto o candidato que acertar no mínimo 50% da prova, que acontecerá no dia 14/07/2019 (domingo), no Colégio Municipal Carlos Santana, na Praça Gustavo Snooker, SN- Centro, das 09h10min às 12h10min.
09/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato, no Diário Municipal, Ed nº 1566 do dia 17 de Junho de 2019.
08/07/2019 - Outros - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2017 - Ubaldo Jose Fonseca Simões.
08/07/2019 - Outros - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 032/2017 - Eduardo Barbosa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia.
08/07/2019 - Outros - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 089/2017 - AJR. Com Informatica LTDA.
08/07/2019 - Outros - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 146/2018 - Locadora de Veiculos Lukdan LTDA -ME.
08/07/2019 - Outros - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 155/2018 - Instituto Brasileiro de Politicas Sociais e Econômicas ? IBRAPSE.
05/07/2019 - Leis - Lei Nº 749/2019 de 25 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá Outras Providências.
05/07/2019 - Leis - Lei Nº 750/2019 de 25 de Junho de 2019 - Fica Instituído o Conselho Municipal de Turismo de Itaetê ? COMTUR como órgão colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo Cultura, destinado a promover e incentivar as ações de Turismo no Município de Itaetê.
30/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.
27/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 040/2018 de 23 de Julho de 2018 - Delega poderes para movimentação das contas da educação em estabelecimentos bancários no Município de Itaetê e das outras providências.
18/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 033/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa para realização de levantamento topográfico.
16/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 28 de 02 de maio de 2018-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 517.400,00 (Quinhentos e dezessete mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
16/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 30 de 01 de Junho de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 610.824,00 (Seiscentos e dez mil e oitocentos e vinte e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.
16/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 036/2018 de 13 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE de Itaetê e dá outras providências.
16/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 037/2018 de 13 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ? FUNDEB e dá outras providências.
16/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 038/2018 de 13 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME de Itaetê e dá outras providências.
16/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 090/2018 de 13 de Julho de 2018 - Concede Licença Prêmio a Servidor que especifica o anexo.
12/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 219.A/2018 - Objeto: Contratação de serviços alusivos de ornamentação das Escolas Municipais Carlos Santana, Presidente Médici , Biblioteca, Alfredo Pereira e Edesio Vasconcelos nos períodos de 19 e 21/06/2018 para os festejos Juninos de Itaetê-Ba.
12/07/2018 - Dispensa - Dispensa 099/2018 - Objeto: Contratação de serviços alusivos de ornamentação das Escolas Municipais Carlos Santana, Presidente Médici , Biblioteca, Alfredo Pereira e Edesio Vasconcelos nos períodos de 19 e 21/06/2018 para os festejos Juninos de Itaetê-Ba.
11/07/2018 - Outros - Termo de Rescisão Contratual Nº 241/2015 ? Conscal Construtora EIRELI.
09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 212/2018 à 222/2018.
09/07/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 095/2018 à 100/2018.
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 019/2017 Contratado: Ubaldo Jose Fonseca Simões. - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 032/2017 Empresa: Eduardo Barbosa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia. - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 051/2017 Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP. - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 081/2017 Empresa: PROSSEGUIR Empreendimentos E Construtora Ltda EPP. - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 084/2017 Empresa: PROSSEGUIR Empreendimentos E Construtora Ltda EPP. - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 085/2017 Empresa: Locadora de Veiculos Lukdan Ltda -ME. - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 088/2017 Empresa: Anderson de Jesus Macedo ME. - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 089/2017 Empresa: AJR. Com Informática Ltda. - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 098/2017 Empresa: COOPROFIT- Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Saude - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 160/2017 Empresa: Evoluir Consultoria Ltda - ME.
05/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº025/2018-Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
05/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº025/2018-Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
05/07/2018 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 035/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, 800 m² parte confrontando com Valdemar Pereira da Silva, do imóvel situado no Sitio Herdeiros do Amor, comunidade Bem te Vi, CEP: 46790-000, Município de Itaetê/BA.
05/07/2018 - Portarias - - Portaria N.º 085/2018 - Constitui a Comissão de Avaliação Prévia de Imóvel, objeto de desapropriação, pelo Poder Executivo.
04/07/2018 - Portarias - Errata da Portaria Nº031/2018.
04/07/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 028/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tickets para fornecimento de combustível para veículos que realizam viagens para região de Feira de Santana e Salvador - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 028/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tickets para fornecimento de combustível para veículos que realizam viagens para região de Feira de Santana e Salvador
03/07/2018 - Tomada de preço - - Termo de Homologação T.P. 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial na Rua Filismino Gouveia, no Povoado de Rumo e Urbanização da entrada da cidade - Termo de Adjudicação T.P. 006/2018 2018 - Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial na Rua Filismino Gouveia, no Povoado de Rumo e Urbanização da entrada da cidade - Ordem de Inicio de Serviço - Contrato nº 226/2018 Empresa: CONTRATTU?S Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda - Extrato de Contrato - Contrato nº 226/2018 Contratada: CONTRATTU?S Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda
03/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº029/2018-Objeto:Contratação de empresa para realização de transporte de pessoal e material para a Secretaria de Educação disponibilizando 04 (quatro) veículos.
03/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 084/2018 de 29 de Junho de 2018-Conceder ao servidor Elio Barreto Rangel, Fiscal de Obras, Estatutário, Matrícula 1041, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, Licença Prêmio por Assiduidade, no período de 03/07/2018 à 03/10/2018.
31/07/2017 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação T.P. 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Praça Antônio Bispo de Oliveira, Povoado de Colônia no município de ITAETÊ ? Bahia, conforme Planilha Orçamentária, e Projeto Básico, parte integrante do Edital TP 004/2017, e seus respectivos anexos.
27/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 13/2017 - Objeto: Contratação de Shows Artísticos para os Tradicionais festejos do Padroeiro São Lourenço, Povoado de Colônia, Itaetê-BA - Contratada: (Agnaldo da Silva Duarte ? ME).
27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.
26/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 091/2017 de 25 de Julho de 2017 - Nomear o Vice Diretor Escolar e dá outras providências.
24/07/2017 - Resoluções - Resolução CMS Nº 02/2017 - Convocar a V (quinta) Conferência Municipal de Saúde, que será realizada nos dias 25 e 26 de Julho do corrente ano, no Centro de Convivência do Idoso com o tema: Saúde, Direito de Todos Dever do Estado.
24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 068/2017 de 19 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual e dá outras providências.
24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 069/2017 de 20 de Julho de 2017 - Versa sobre a designação de gestora para o fundo municipal de saúde, no município de Itaetê/Ba, e dá outras providencias.
19/07/2017 - Portarias - Portaria nº 90/2017de 14 de julho de 2017- Conceder ao servidor Maxsuel Pacheco de Almeida, Agente Epidemiológico, Estatutário, Matrícula 37.367, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença prêmio por assiduidade, no período de 12 de Junho de 2017 à 12 de Setembro de 2017.
17/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 067, de 14 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
17/07/2017 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 005/2017 - Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
14/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 031/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa, para aquisição de materiais esportivos para as escolas e agremiações do Município de Itaetê.
14/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 064/2017 de 14 de julho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da secretária municipal de saúde, saneamento e bem estar social, e dá ourtas providências.
14/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 065/2017 de 14 de julho de 2017 - Exonera a Controladora Geral do Município de Itaetê - CGM, e dá outras providências
14/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 066/2017, de 14 de julho de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
13/07/2017 - Outros - Termo Aditivo nº 11/2017 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 175/2017. (Carvalho Engenharia e Transporte Ltda).
13/07/2017 - Outros - Termo Aditivo nº 12/2017 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 175/2017. (Carvalho Engenharia e Transporte Ltda).
13/07/2017 - Outros - Termo Aditivo nº 13/2017 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 175/2017. (Carvalho Engenharia e Transporte Ltda).
13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n°01/2017 ao Contrato n° 214/2015
13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n°01/2017 ao Contrato n° 050/2015.
13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n°03/2017 ao Contrato n° 140/2015.
13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n°04/2017 ao Contrato n° 140/2015.
13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n°05/2017 ao Contrato n° 140/2015.
12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Mês Junho/2017.
12/07/2017 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Junho 2017.
11/07/2017 - Decretos - Decreto n° 55/2017 de 01 de Junho 2017 - Revoga o Decreto n° 053/201, que Exonerou a Secretaria Municipal de Saúde, saneamento e Bem estar Social, e dá outras providências.
11/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 063/2017 de 10 de Julho de 2017 - Fica decretada situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, pelo baixo índice pluviométrico, a vigente no município de Itaetê.
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 05/2017 ao Contrato Nº 129/2016 - Empresa: Solidez Engenharia e Construções Eireli-Me.
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 06/2017 ao Contrato Nº 129/2016 - Empresa: Solidez Engenharia e Construções Eireli-Me.
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 04/2017 ao Contrato Nº 128/2016 - Empresa: Solidez Engenharia e Construções Eireli-Me.
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo Nº 04/2017 ao Contrato Nº 129/2016 - Empresa: Solidez Engenharia e Construções Eireli-Me.
05/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº. 004/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Praça Antônio Bispo de Oliveira, Povoado de Colônia no município de Itaetê-Ba.
04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 025/17 de janeiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.
04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 024/17 de janeiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 030/17 de fevereiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 031/17 de fevereiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.
04/07/2017 - Decretos - Decreto nº 047/17 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
04/07/2017 - Decretos - Errata do Decreto Nº 060/2017 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 060/2017, que versa sobre Substituição de Membro da Comissão de Licitação e da Equipe de Apoio na Modalidade Pregão.
29/07/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.
29/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.
28/07/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.
28/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.
15/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 50/2016, de 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre Nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Itaetê - Ba.
14/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 49/2016, de 14 de Julho de 2016 - Dispõe sobre Nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Itaetê - Ba.
14/07/2016 - Carta convite - Extrato do Contrato Nº. 135/2016 Convite nº. 009CV/2016 - Objeto: Contratação de prestação de serviço mecânico com fornecimento de peças na revisão e retifica de motores dos veículos de placas: JKW=2768, Retroescavadeira JCB- 9B9214T54CBDT4331 e GV0692, pertencente a frota municipal de deste Município de Itaetê-Bahia. (Contratado: Josemir Ferreira da Silva ? ME).
13/07/2016 - Leis - Lei Nº 680/2016, de 13 de Julho de 2016- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
12/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 134/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para serviço de reforma de Escolas Municipais e Creches da Educação Básica Infantil neste Município de Itaetê.
11/07/2016 - Outros - Homologação do Processo Licitatório nº. 092/2016 da Tomada de Preço Nº. 007/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Construção Civil, para serviço de reforma de Escolas Municipais e Creches da Educação Básica Infantil neste Municipio de Itaetê.
08/07/2016 - Decretos - Decreto Nº. 032/2016, de 08 de Julho de 2016 - Revoga os Termos do Decreto Nº 025/2016, e dá Outras Providências.
06/07/2016 - Outros - Extrato de Contrato nº. 133/2016 - Objeto: Aquisição de mudas de plantas com plantio para ornamentação paisagista das Escolas Municipais, Creches, Praças e Logradouros deste Município de Itaetê- Bahia.
06/07/2016 - Outros - Errata da Homologação do Pregão Presencial nº. 019/2016 - Objeto: Aquisição de plantas (mudas) para plantio e ornamentação paisagista das Escolas Municipais, Creches, Praças e Logradouros deste Município de Itaetê-Bahia.
06/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº. 019/2016- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de cestas básicas às pessoas carentes conforme cadastro na Secretaria de Assistência Social, no Exercício de 2016.
04/07/2016 - Outros - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 170/2014 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº. 015/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação de Sistema (Software) que celebram entre si, a Prefeitura Municipal de Itaetê/Ba, e a Empresa IMAP.
31/07/2015 - Leis - Lei nº 694/2015 de 14 de julho de 2015 - Confere nova disciplina ao Conselho Municipal de Proteção do Meio Ambiente de Itaetê - COMPAITA, criado pela Lei nº 502, de 12 de julho de 2005, alterando-se a sua denominação para CONDEMA.
30/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2015
29/07/2015 - Pregão Presencial - PP nº. 017/2015 ?Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos utilitários para manutenção dos serviços administrativos das secretarias municipais deste Município de Itaetê-Bahia.
23/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 01/2014 do Contrato Administrativo Nº 177/2014.
23/07/2015 - Outros - - Chamada Pública Nº. 02/2015 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar.
23/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 031/2015 - Promulga a lei nº 689/15, que cria o plano municipal de educação-PME do município de Itaetê e dá outras providências.
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Errata do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº. 163/2014.
20/07/2015 - Pregão Presencial - PP Nº. 017/2015 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de veículos utilitários para manutenção dos serviços administrativos das secretarias municipais deste Município de Itaetê-Bahia, pelo período de 12 (doze) meses.
20/07/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Prazo Pregão Presencial Nº. 013/2014 Objeto: contratação de empresa especializada (pessoa jurídica), para prestação em serviço de transporte escolar para condução de professores e alunos do Município de Itaetê.
20/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 149/2015 Pregão Presencial Nº. 016/2015 - Objeto: Aquisição de material didático e expediente para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.
20/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 016/2015 - Objeto: aquisição de material didático e expediente para manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.
15/07/2015 - Leis - Lei nº 690, de 14 de julho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
15/07/2015 - Leis - Lei nº 691, de 15 de julho de 2.015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
15/07/2015 - Leis - Lei nº 692/2015 de 14 de julho de 2015 - Confere nova disciplina ao Conselho Municipal de Proteção do Meio Ambiente de Itaetê - COMPAITA, criado pela Lei nº 502, de 12 de julho de 2005, alterando-se a sua denominação para CONDEMA.
15/07/2015 - Leis - Lei nº 693/15, de 14 de julho de 2.015 - Substitui a denominação de bens públicos do município de Itaetê-Bahia.
15/07/2015 - Leis - Lei nº 692/15, de 14 de julho de 2.015 - Autoriza Cessão de bem público do município de Itaetê-Bahia.
15/07/2015 - Leis - Decreto nº. 36/2015 - Promulga a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
14/07/2015 - Pregão Presencial - Errata Homologação Pregão Presencial nº. 015/2015 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e laboratório para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itaetê-Bahia.
14/07/2015 - Pregão Presencial - Errata Extrato de Contrato nº. 153/2015 (Contratada: CS Med Produtos Odontológico e Hospitalar Ltda).
13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 154/2015 Pregão Presencial nº. 015/2015.
13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 153/2015 Pregão Presencial nº. 015/2015.
13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 152/2015 Pregão Presencial nº. 015/2015.
13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 151/2015 Pregão Presencial nº. 015/2015.
13/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 150/2015 Pregão Presencial nº. 015/2015.
13/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 015/2015 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e laboratório para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itaetê-Bahia.
09/07/2015 - Leilão - Edital de Leilão Nº 003/15 ? Objeto: Os objetos que serão leiloados constituem-se de bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Itaetê conforme lotes especificados no item 2.1 deste edital e serão vendidos no estado de conservação e nas condições de funcionamento em que se encontram, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.
08/07/2015 - Portarias - Portaria SEMATUR nº 016/2015 - Licenciamento ambiental.
08/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 53/2015, de 08 de Abril de 2015 - ?nomeia comissão para indicação e avaliação de veículos e bens inservíveis visando a realização de leilão público, e dá outras providências?
08/07/2015 - Decretos - Decreto nº 035, de 07 de julho de 2015 - Regulamenta a Lei nº. 676/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade e da Criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente ? Sismuma do Município de Itaetê, Estado da Bahia e dá outras providências.
06/07/2015 - Outros - Publicação da IV Conferência Municipal de Saúde.
03/07/2015 - Portarias - Portaria nº. 060/2015 - Resolve conceder a servidora Elcy Santos de Almeida Cabral, Auxiliar de Serviços Gerais, Estatutário, Matrícula, 326, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Licença sem Remuneração para tratar de assuntos de interesse particular, no período de 05/08/2. 015 à 05/08/2. 016.
03/07/2015 - Portarias - Portaria nº 061 /15, 01 de junho de 2015 - Resolve conceder ao servidor Geraldo Reis Nascimento Lopes, estabilidade econômica no Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, do município de Itaetê-Bahia.
01/07/2015 - Outros - Convênio N. 002/2015.
30/07/2014 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2014
29/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tp Nº. 006/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em paralelepípedo com Drenagem Superficial na Rua da Balsa na Sede deste Município de Itaetê-Bahia.
29/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tp Nº. 007/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Escola no Assentamento União da Chapada/Zona Rural do Município de Itaetê-Bahia.
25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento do Contrato nº 172/2014.
25/07/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Cancelamento de Inexigibilidade nº 014/2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 328/2013 da Tomada de Preços N° 009/2013 - Objeto: contratação de empresa na área de construção civil para construção de uma ubs- unidade básica de saúde na sede deste Município de Itaetê-Ba.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 278/2013 da Tomada de Preços N° 004/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva com vestiário e cobertura, na Praça Wenceslau Pimenta Veiga, no Povoado de Colônia/ Itaetê-Bahia.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 290/2013 da Tomada de Preços N° 005/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para cobertura da quadra poliesportiva no assentamento Rosely Nunes, neste Município de Itaetê-Ba.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 278/2013 da Tomada de Preços N° 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva com vestiário e cobertura, na Praça Wenceslau Pimenta Veiga, no Povoado de Colônia/ Itaetê-Bahia.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 152/2010 da Tomada de Preços Nº 001/2010 - Objeto: contratação de sociedade empresarial para execução de pavimentação em paralelo nos Povoados de Bananeiras e Rumo no Município de Itaetê-Bahia.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 193/2010 da Tomada de Preços Nº 004/2010 - Objeto: contratação de sociedade empresarial para execução de pavimentação em paralelo na sede (bairro de Cana-Brava), no Município de Itaetê-Bahia.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Parceria Nº. 001/2014 - Objeto: Contratação de Prestação de serviços para execução de projeto, destinado a contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio do apoio, capacitação e formação complementar de educadores, do fortalecimento do ensino formal com foco na erradicação do analfabetismo.
21/07/2014 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação nº. 123D/2014 ? Objeto: Execução de projeto, destinado a contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio do apoio, capacitação e formação complementar de educadores, do fortalecimento do ensino formal com foco na erradicação do analfabetismo.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Instrumento Particular de Rescisão Amigável do Contrato nº 001/2014 vinculado a dispensa de Licitação nº 001/2014.
11/07/2014 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Tomada de Preço Nº 004/2014.
11/07/2014 - Decretos - Decreto nº. 27/2.014 - Dispõe sobre alteração de membros do conselho municipal de saúde.
10/07/2014 - Leis - - Lei Nº 669, de 08 de Julho de 2.014 - Lei se destina a regulamentar o nome da unidade escolar denominada de Creche Municipal do Povoado de Colônia.
08/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato nº. 172/2014.
08/07/2014 - Outros - Edital Municipal Nº 006/2.014 De 04 de Julho de 2.014.
08/07/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 014/2014 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária e Fiscal.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Anulação do Extrato do Contrato Nº 174/2014 - Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Praça Publica na Rua Santa Bárbara, Bairro de Cana Brava neste Município de Itaetê.
07/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Anulação de Homologação Tomada de Preço Nº 003/2014 - Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Praça Publica na Rua Santa Bárbara, Bairro de Cana Brava neste Município de Itaetê - Bahia.
04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 175/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Quadra com Arquibancada/Vestiário no Povoado de Bandeira de Melo neste Município de Itaetê-Bahia.
04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 175/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de uma quadra com arquibancada/vestiário no Povoado de Bandeira de Melo neste município de Itaetê - Bahia.
04/07/2014 - Tomada de preço - Ordem de Serviço da Tomada de Preço nº 002/2014 - Objeto: Execução de obra de pavimentação em paralelo no Povoado de Nova Almecega neste município de Itaetê - BA.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 174/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Praça Publica na Rua Santa Bárbara, Bairro de Cana Brava neste Município de Itaetê-Bahia.
03/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 005/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Quadra com Arquibancada/Vestiário no Povoado de Bandeira de Melo neste Município de Itaetê-Bahia.
03/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº. 004/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Praça Publica na Praça José Américo, Centro da Cidade neste Município de Itaetê-Bahia, Convenio 174/2014 - CONDER).
02/07/2014 - Tomada de preço - TP Nº. 006/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em paralelepípedo com Drenagem Superficial na Rua da Balsa na Sede deste Município de Itaetê-Bahia.
02/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Retificação TP Nº 006/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em paralelepípedo com Drenagem Superficial na Rua da Balsa na Sede deste Município de Itaetê-Bahia.
02/07/2014 - Tomada de preço - TP Nº. 007/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Escola no Assentamento União da Chapada/Zona Rural do Município de Itaetê-Bahia.
02/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Retificação TP Nº 007/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Escola no Assentamento União da Chapada/Zona Rural do Município de Itaetê-Bahia.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 171/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo e Construção de Meio Fio com Drenagem Superficial em Vias Urbanas no Povoado de Nova Almecega neste Município de Itaetê-Bahia.
01/07/2014 - Leis - Lei N.º 668, de 01 de julho de 2014 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº. 165/2013 Tomada de Preço Nº. 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação em paralelo na sede do município de Itaetê-Bahia.
31/07/2013 - Outros - Ordem De Serviço da Tomada de Preço Nº. 002/2013.
30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2013.
29/07/2013 - Outros - Chamada Pública Nº. 02/2013 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Município de Itaetê-Bahia.
25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 226/2013 - Contratado: Ítalo Amaral & Cia Ltda.
25/07/2013 - Outros - Ordem De Serviço, Convite nº. 039CV/2013 datada de 24/07/2013 -Homologada e Adjudicada em favor da Empresa: Ítalo Amaral & Cia Ltda.
25/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2013 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê.
25/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2013 - Objeto: Aquisição de veículos novos para manutenção da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento da entrega da merenda escolar nas escolas municipais do ensino fundamental e atendimento a coordenação pedagógica do município, e na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a paciente do município de Itaetê em situação de emergência e a serviço da Atenção Básica e para o Fundo Municipal de Assistência Social em atendimento o Programa IGDBF deste município de Itaetê-Bahia
22/07/2013 - Decretos - Decreto N° 18/2012 de 30 de maio de 2012 - Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação, na forma do Decreto-Lei N° 3.365/41, e da outras providências.
22/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 034/2013 De 26 de junho de 2013 - Dispõe sobre alteração dos membros do conselho municipal de assistência social e Dá outras providências.
22/07/2013 - Outros - Ato de Criação Nº. 001 - Cria Centro de Educação Infantil integrante da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.
22/07/2013 - Outros - Anexo Único Regulamento Da II Conferência Municipal De Cultura De Itaetê.
19/07/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 224/2013. (Contratado: Worldcomp Informática Ltda. EPP).
19/07/2013 - Carta convite - - Ordem de Serviço Convite nº. 037CV/2013
15/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato nº. 220/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e equipamentos permanentes para serem utilizados pela secretaria municipal de saúde deste Município de Itaetê-Bahia.
15/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato nº. 221/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e equipamentos permanentes para serem utilizados pela secretaria municipal de saúde deste Município de Itaetê-Bahia.
15/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato nº. 222/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e equipamentos permanentes para serem utilizados pela secretaria municipal de saúde deste Município de Itaetê-Bahia.
15/07/2013 - Tomada de preço - - Ordem de Serviço de Tomada de Preço nº 003/2013
15/07/2013 - Tomada de preço - - Extrato do Contrato de Nº. 223/2013 - Tomada de Preço 003/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em Paralelo no Município de Itaetê-Bahia. (Contratado: Restaurações e Ampliações Sousa leite Ltda.).
15/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Do Pregão Presencial nº. 010/2013 - Contratada: Jakson Abreu Mascarenhas - ME.
12/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato nº. 217/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário e equipamentos para atender a demanda do PAR /Pró-Infância deste Município de Itaetê ? Bahia.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Parecer ? Pregão nº 010/2013 Homologo o Parecer da Comissão - Objeto: Aquisição de equipamentos e material didático para manutenção de educação infantil apoio creches municipais deste Município de Itaetê-Bahia.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Parecer ? Pregão nº 008/2013 Homologo o Parecer da Comissão - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e equipamentos permanentes para serem utilizados pela secretaria municipal de saúde deste Município de Itaetê-Bahia.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 010/2013 Aviso de Resultado - Objeto: Aquisição de equipamentos e material didático para manutenção de educação infantil apoio creches municipais deste Município de Itaetê-Bahia.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 008/2013 Aviso de Resultado - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e equipamentos permanentes para serem utilizados pela secretaria municipal de saúde deste Município de Itaetê-Bahia.
11/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato nº. 216/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica), para prestação de serviços de transporte público municipal e outros fins, no Município de Itaetê ? Bahia.
11/07/2013 - Pregão Presencial - Parecer ? Pregão nº 009/2013.
11/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 009/2013 Homologação - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário e equipamentos para atender a demanda do PAR /Pró-Infância deste Município de Itaetê ? Bahia.
11/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 38, de 08 de Julho de 2013 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Itaetê e dá outras providências
11/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 101, de 09 de Julho de 2013 - Nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura
09/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 214/2013 - Contratado: Jalves Marcelo Hora de Andrade - ME.
09/07/2013 - Outros - Ordem De Serviço - Empresa: Jalves Marcelo Hora De Andrade - ME.
27/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
25/07/2012 - Decretos - - Decreto Nº 66/2012 - Dispõe sobre alteração dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
25/07/2012 - Outros - Chamada Pública Nº. 02/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Município de Itaetê-Bahia, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o 1º período de agosto a outubro de 2012, cuja habilitação será de 25 a 30/07/2012.
20/07/2012 - Outros - 15ª Sessão Ordinária, do 1º Período, do 4º ano Legislativo, da 12ª Legislatura.
20/07/2012 - Outros - 15ª Sessão Ordinária, do 1º Período, do 4º ano Legislativo, da 12ª Legislatura.
19/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 61/2012 - Versa sobre designação de gestora para o fundo municipal de saúde, no município de Itaetê/ba, e dá outras providências.
19/07/2012 - Portarias - Portaria 100/2012 - Altera Membros da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal de Vereadores, do Poder Judiciário e da Secretaria de Segurança Pública, na Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº. 001 de 17 de janeiro de 1998.
18/07/2012 - Decretos - Decreto N° 063/2012 de 11 de Julho de 2012 - Dispõe sobre critérios para cadastro no Programa Minha Casa Minha Vida-Sub 50, no Município de Itaetê - Bahia.
12/07/2012 - Decretos - Decreto N° 50/2012 de 09 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a exoneração da secretária municipal de assistência social, e dá outras providências.
11/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 59/2012 - Fica designada como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. Rosemeiry Ribeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
11/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 60/2012 de 11 de Julho de 2012 - Nomeia a Sra. Carolina Ribeiro Barbosa, para exercer as funções do cargo de Secretária Municipal de Saúde Saneamento e Bem Estar Social.
11/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 81/2012 - Nomeia a Sra. Nara Lúcia Bahia Silva Vieira dos Santos, para exercer as funções do cargo de Procuradora Geral.
11/07/2012 - Decretos - Decreto N° 44 a 56/2012 - de 09 de Julho de 2012.
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos 2012 - Julho - Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção da reforma das Secretarias Municipais e prédios públicos deste Município de Itaetê-Bahia.
06/07/2012 - Carta convite - Resumo de Convite de Licitação - 2012 - Julho - Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção da reforma das Secretarias Municipais e prédios públicos deste Município de Itaetê-Bahia.
04/07/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite do mês de Junho/2012.
04/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação do mês de Junho/2012.
04/07/2012 - Outros - Aviso de Licitação da Chamada Pública Nº. 02/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Município de Itaetê-Bahia, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
29/07/2011 - Tomada de preço - TP 006/2011 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico Para Manutenção da Iluminação Pública do Município de Itaetê-Bahia, no período de 05 (cinco) meses do exercício de 2011.
26/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 022, de 18 de julho de 2011 - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, a se realizar entre os dias 21 e 22 de setembro de 2.011, no município de Itaetê-Bahia, com o tema: A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, como etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial.
26/07/2011 - Leis - Lei N° 620/2011, de 21 de Julho de 2011 - Altera a Lei Municipal N° 482/2003, e dá outras providências.
26/07/2011 - Leis - Lei N° 621/2011, de 21 de Julho de 2011 - Altera a Lei Municipal N° 501/05, e dá outras providências.
26/07/2011 - Leis - Lei Nº. 622/2011, de 21 de Julho de 2011 - Ratifica Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Itaetê e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
26/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011.
21/07/2011 - Outros - Homologação do Processo Seletivo para Agentes de Combate às Endemias - ACE - Torna público e homologa o resultado final do Processo de Seleção Pública para Provimento de vagas para o Cargo de Agente de Combate às Endemias.
21/07/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2011.
20/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 024 /2.011 de 18 de Julho de 2.011 - Exonera o Secretário Municipal de Planejamento e Obras e dá Outras Providências.
20/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 025/2.011 de 18 de Julho de 2.011 - Exonera o Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, e dá Outras Providências.
20/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 026 /2.011 de 18 de Julho de 2.011 - Exonera a Secretária Municipal de meio Ambiente, Turismo e Cultura e dá Outras Providências.
20/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 027/2011 - Decreta Luto Oficial no Município de Itaetê, e dá outras providências.
19/07/2011 - Portarias - - Portaria Nº 060/2011 de 18 de Julho de 2011 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB.
19/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 021 /2.011 de 18 de Julho de 2.011 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 032/2011 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Saude, Saneamento e bem Estar Social, do Governo Municipal, e dá outras Providências.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 033/2011 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, do Governo Municipal, e dá Outras Providências.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 033/2011 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, do Governo Municipal, e dá Outras Providências.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 034/2011 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, do Governo Municipal, e dá Outras Providências.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 035/2011 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação do secretário municipal de planejamento e obras, do governo municipal, e dá outras providências.
13/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 068/2011 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre a Nomeação da Diretora de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, do Governo Municipal, e dá Outras Providências.  
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 031/2011 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre a Exoneração de Secretária do Governo Municipal, e dá Outras Providências.
11/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Edital da Tomada de Preços Nº. 005/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia básica e hospitalares, material penso e de laboratório, radiologia, odontologia, ortopedia e enfermagem para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
04/07/2011 - Leis - - Lei Nº 619/2011 de 29 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa (PMRAP), e dá outras providências.
01/07/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº. 005/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia básica e hospitalares, material penso e de laboratório, radiologia, odontologia, ortopedia e enfermagem para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
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2020 - MAIO
27/05/2020 - Resoluções - Resolução CMAS Nº005/2020 - Dispõe sobre a Utilização do Recurso do Cofinanciamento Federal IGD-PBF, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual ? EPI para utilização pelos profissionais do SUAS, em atendimento ao Público da Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família devido a situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, COVID-19.
27/05/2020 - Resoluções - Resolução CMAS Nº006/2020 - Dispõe sobre o Termo de Aceite para repasse emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Ùnico de Assistência Social devido à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, COVID-19.
27/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº. 006/2020 ? Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e pneus, nos veículos automotivos pesados, leves e de passageiros, pertencentes à frota municipal de Itaetê.
27/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº. 007/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê, publicado no Diário Oficial do Município.
21/05/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento de Contrato N.º 320/2019 - Torna público o cancelamento do contrato Nº. 320/2019, por razões de interesse público, cujo objeto é contratação de serviços de instrutor para realização de cursos de geração de trabalho e renda, customização de sandálias, emborrachados, os cursos serão ministrados para os beneficiários do projeto moradia digna, bairro, Canabrava.
21/05/2020 - Dispensa - Aviso de Cancelamento de Dispensa de Licitação N.º 194/2019 - Torna público o cancelamento da Dispensa de Licitação Nº. 194/2019, por razões de interesse público, cujo objeto é contratação de serviços de instrutor para realização de cursos de geração de trabalho e renda, customização de sandálias, emborrachados, os cursos serão ministrados para os beneficiários do projeto moradia digna, bairro, Canabrava.
15/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 37/2020,de 15 de Maio de 2020 - Porroga os Atos de Prevenção, Controle e Orientação, relacionados á Pandemia do Covid-19 ? novo Coronavírus ? dispõe sobre Novas Medidas, e dá Outras Providências.
28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
28/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
27/05/2019 - Outros - Edital Nº 02/2019 de 23 de maio 2019 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art. 48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
21/05/2019 - Outros - Errata de Extrato de Contrato no Diário Municipal, Ed nº 1540 do dia 14 de maio de 2019.
21/05/2019 - Outros - Termo de Apostilamento nº 001/2019 do Contrato Nº 142 de 22 de abril de 2019 Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Itaete e a Empresa CKS Comercio de Veiculos Ltda.
20/05/2019 - Decretos - Decreto nº 28/2019 de 14 de maio de 2019- Declara Situação de Emergência nas áreas rurais do Município de Itaetê, Estado da Bahia, afetadas por estiagem ? COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências.
16/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 55 de 01 de Novembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.161.672,00 (dois milhões e cento e sessenta e um mil e seiscentos e setenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.
16/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços: n° 013/2019 Pregão: n°013/2019 - Edson Alves Sampaio Junior.
13/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços: N°019/2019 Pregão: N°019/2019 ? Registro de Preços - Renara Lodia Porto da Silva EIRELI
13/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de Empresa, para serviço de locação, montagem e desmontagem de toda a estrutura a ser utilizada, incluindo hospedagem, para a realização de eventos no município de Itaete-BA.
10/05/2019 - Pregão Presencial - Decisão Julgamento de Recurso ? Pregão Presencial Nº. 019/2019 - Recurso administrativo contra a vencedora do CERTAME - Renara Lodia Porto da Silva Eireli. Alegação de proposta inadequada ao objeto licitado. Laudo técnico no sentido de que a proposta se adéqua ao objeto licitado. Menor preço. Vantajosidade. Recurso que SE nega provimento.
09/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 018.3A/2019 Pregão n°018/2019 - Transeletrica Comercial Eletrica Eireli.
08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 063/2019 de 25 de abril de 2019 - Nomeia Supervisora Técnica e dá outras providências.
08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 064/2019 de 25 de abril de 2019 - Nomeia Supervisora Técnica e dá outras providências.
08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 065/2019 de 25 de abril de 2019 - Nomeia Supervisora Técnica e dá outras providências.
08/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 066/2019 de 25 de abril de 2019 - Nomeia Supervisora Técnica e dá outras providências.
07/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços N° 018.2A/2019 - Pregão Presencial Nº 018/2019 ? Objeto: contratação de pessoa jurídica para o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção de prédios e logradouros públicos. (Silva Casqueiro Eletrica Ltda).
30/05/2018 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 004/2018-Dispõe sobre a aprovação das Contas trimestral referente ao exercício de 2018.
30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 029/2018 De 30 de Maio de 2018 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições públicas do Município e dá outras providências.
29/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018
29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018
28/05/2018 - Outros - Edital Nº 015/2018 de 28 de Maio de 2018 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art. 48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
28/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº023/2018.(Mauricio Medrado de Almeida e Cia Ltda).
28/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº023/2018.(Mauricio Medrado de Almeida e Cia Ltda).
25/05/2018 - Portarias - - Portaria Nº 070/2018 de 17 de maio de 2018 - Concede Licença Prêmio a Servidor que especifica - Portaria Nº 070/2018 de 21 de maio de 2018 - Concede Licença Prêmio a Servidor que especifica - Portaria Nº 071/2018 de 21 de maio de 2018 - Concede Licença Prêmio a Servidor que especific - Portaria Nº 072/2018 de 21 de maio de 2018 - Concede Licença Prêmio a Servidor que especific - Portaria Nº 073/2018 de 21 de maio de 2018 - Exonera Vice Diretor Escolar e dá outras providências - Portaria Nº 074/2018 de 21 de maio de 2018 - Nomeia Supervisora Técnica e dá outras providências - Portaria Nº075/2018 de 24 de maio de 2018 - Nomeia Vice Diretor Escolar e dá outras providências
25/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº 018A/2018 de 08 de Fevereiro de 2018 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto N.º 063/2017 que declarou situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? a vigente no Município de Itaetê, e dá outras providências.
25/05/2018 - Leis - - Lei n.º 738/2018 De 16 de Maio de 2018 - Declara utilidade pública Associação Comunitária de Canabrava.
25/05/2018 - Leis - - Lei Nº 739/2018 de 24 de maio de 2018 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Itaetê, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
16/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 24 de 02 de abril de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 372.100,00 (Trezentos e setenta e dois mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
15/05/2018 - Outros - Edital Nº 14/2018 - Convoca os candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018.
14/05/2018 - Leis - - Lei Nº 737/2018 De 08 de maio de 2018 - Dispõe sobre a criação do programa ?Selo Escola Verde? na Rede Municipal de Ensino.
14/05/2018 - Portarias - - Portaria Nº 068/2018 De 11 de maio de 2018 - Concede Licença Prêmio a servidor que especifica
11/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 024/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa, para serviço de locação, montagem e desmontagem de toda a estrutura a ser utilizada, incluindo hospedagem, para eventuais realizações de eventos no município no decorrer do ano de 2018.
10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 172/2018 - Contratada: Contrattu?s Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.
10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Ordem de Inicio de Serviço - Contrato Nº 172/2018 - Empresa Contrattu?s Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.
10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 173/2018 - Contratada: Contrattu?s Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.
10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Ordem de Inicio de Serviço - Contrato Nº 173/2018 - Empresa: Contrattu?s Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.
10/05/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço Nº. 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Execução de Pavimentação com drenagem superficial em Ruas da Sede de Itaetê.
10/05/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação ? Tomada de Preço 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Execução de Pavimentação com drenagem superficial em Ruas da Sede de Itaetê.
10/05/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço Nº. 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Execução de pavimentação e drenagem superficial em ruas da Sede: (R. Andrônico Carvalho, R. do Campo, Tv da Avenida Magalhães Neto, Tv da Rua do Poço de Areia).
10/05/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação - Tomada de Preço Nº. 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Execução de pavimentação e drenagem superficial em ruas da Sede: (R. Andrônico Carvalho, R. do Campo, Tv da Avenida Magalhães Neto, Tv da Rua do Poço de Areia).
09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato do Mês Abril da Prefeitura Municipal de Itaetê ? Bahia.
09/05/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 074/2018. Contratado: (Ademy Pereira de Lima Junior).
09/05/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 078/2018. Contratado: (Vandiclei Pereira Costa).
09/05/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 080/2018. Contratado: (Vandiclei Pereira Costa).
09/05/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 082/2018. Contratado: (Pousada Ecologica de Andarai Ltda).
09/05/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 083/2018. Contratado: (Juvenal Vieira Santana Filho).
09/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 002/2018. Contratado: (Instituto Brasileiro de Politicas Sociais e Econômicas - Ibrapse).
09/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para a Recomposição de Pavimentação Urbana em Ruas da Sede Municipal.
09/05/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2018 - Pregão Presencial Nº 003/2018 - Marcos Comércio de Combustíveis LTDA.
09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato nº101/2017.(STAF Tecnologia Ltda).
08/05/2018 - Outros - Edital Nº01/2018/SME-Convocação dos Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018/SME, Para Atuarem no Programa Mais Alfabetização.
08/05/2018 - Pregão Presencial - Errata da Homologação PP 021/2018 - Informa a todos que na publicação da Homologação da PP 021/2018, publicado no Diário Oficial do dia 23 abril de 2018, Pág 02, Edição n º 1259.
08/05/2018 - Pregão Presencial - Errata da Adjudicação PP 021/2018 - Informa a todos que na publicação da Adjudicação da PP 021/2018, publicado no Diário Oficial do dia 23 abril de 2018, Pág 03, Edição n º 1259.
07/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 066/2018 de 07 de maio de 2018 - Concede licença prêmio a Servidor que especifica.
07/05/2018 - Outros - Resultado Final Processo Seletivo para Assistente de Alfabetização Edital de Abertura n°001/2018 SME de 23 de Abril de 2018.
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2018 do Contrato Nº 164/2017 (Empresa: Fabio Junio Rosa Fraga Eireli-ME).
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 002/2018 do Contrato Nº 164/2017 (Empresa: Fabio Junio Rosa Fraga Eireli-ME).
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 003/2018 do Contrato Nº 164/2017 (Empresa: Fabio Junio Rosa Fraga Eireli-ME).
04/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 023/2018 - Objeto: Contratação de empresas para aquisição de Gás GLP, destinados a manutenção das diversas Secretarias, durante o exercício de 2018.
03/05/2018 - Tomada de preço - Decisão Impugnação de Edital Tomada de Preço 003/2018 e 004/2018.
03/05/2018 - Outros - Edital Nº12/2018-Convoca os Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018.
02/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 065/2018 de 27 de abril de 2018 - Concede Licença sem Remuneração de servidor municipal e dá outras providências.
31/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 083/2017 de 18 de maio de 2017- Concede Licença Prêmio à Servidora que especifica
31/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 084/2017 de 24 de maio de 2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor que especifica
31/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 082/2017 de 08 de maio de 2017 - Concede Licença Prêmio à Servidora que especifica.
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.
29/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 021/2017 - Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza para manutenção de todas as Unidades Administrativos do município,
29/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 022/2017 - Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Construção destinado a manutenção de prédios e logradouros públicos,
29/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 023/2017 - Contratação de empresa para Fornecimento de Peças Automotivas originais ou genuínos e novos, para veículos leves e motocicletas, pertencentes e/ou a serviço da Prefeitura
29/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 024/2017 - Contratação de empresa para Eventual Fornecimento de refeições (café, lanche, almoço e janta) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
26/05/2017 - Leis - Lei nº 721/2017 de 23 de maio de 2017 - Autoriza o Município de Itaetê a celebrar instrumento particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.
23/05/2017 - Decretos - Decreto nº 050/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
23/05/2017 - Decretos - Decreto nº 051/2017 - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itaetê-Ba ? CMAS, pelo Biênio 2017/2019.
19/05/2017 - Inexigibilidade - Cancelamento de Publicação - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2017 e como o Extrato de Contrato nº 108/2017 - Contratado: Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados
18/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 020/2017 (Empresa G Barros de Carvalho ? ME).
17/05/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 11/2017 - Objeto: Contratação de Shows Artísticos para os Tradicionais Festejos Juninos.
15/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 027/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa, para serviço de locação, montagem e desmontagem de toda a estrutura a ser utilizada, incluindo hospedagem, para a realização dos festejos juninos no município de Itaitê, nos dias 22, 23 e 24 de junho
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 072/2017 de 19 de abril de 2017 - Dispõe sobre desdobramento de carga horária de professores.
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 073/2017 de 04 de maio de 2017 - Interrompe Licença sem Remuneração de servidor municipal e dá outras providências
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 074/2017 de 04 de maio de 2017 - Nomear o Vice Diretor Escolar e dá outras providências.
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 075/2017 de 04 De maio de 2017 - Nomear a Vice Diretora Escolar e dá outras providências.
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 076/2017 de 04 de maio de 2017 - Nomear o Vice Diretor Escolar e dá outras providências.
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 077/2017 de 04 de maio de 2017 - Concede Licença Prêmio à Servidora que especifica.
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 078/2017 de 04 de maio de 2017 - Promover o servidor Armando de Castro Santos, do Nível II para o NIII.
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 079/2017 de 04 de maio de 2017 - Nomear a Vice Diretora Escolar e dá outras providências.
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 080/2017 de 08 de maio de 2017 - Concede Licença Prêmio à Servidora que especifica.
15/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 081/2017 de 08 de maio de 2017 - Concede Licença prêmio à Servidora que especifica.
11/05/2017 - Outros - Errata da Portaria Nº 064/2017.
11/05/2017 - Outros - Errata Nº 001 do Decreto Nº 042/2017.
11/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 025/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa, para prestação de serviços de digitalização de documentação da Prefeitura Municipal.
11/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 026/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa, para fornecimento de urnas mortuárias e demais serviços para atender a Secretaria de Assistência Social.
11/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para Execução de Pavimentação com Drenagem Superficial em Ruas da Sede e Povoado Roseli Nunes.
11/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para Execução de Pavimentação com Drenagem Superficial no Bairro Cana Brava, sede.
10/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 097/2017 ao Contrato Nº 118/2017 mês de abril de 2017
10/05/2017 - Dispensa - Dispensa nº 076/2017 à Dispensa nº 084/2017 mês de abril de 2017
10/05/2017 - Leis - Lei N.º 720/2017 De 09 de Maio de 2017 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Itaetê, nos termos dos §§ 3º e 4º, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV).
10/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 049/2017 de 04 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração, do secretário municipal de meio ambiente, turismo e cultura, e dá ourtas providências.
09/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº. 019/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisições de 02 veículos tipo passeio para a Secretaria de Saúde de Itaetê.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza para manutenção de todas as Unidades Administrativos do município.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 022/2017 - Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Construção destinado a manutenção de prédios e logradouros públicos.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Peças Automotivas originais ou genuínos e novos, para veículos leves e motocicletas, pertencentes e/ou a serviço da Prefeitura.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Eventual Fornecimento de refeições (café, lanche, almoço e janta) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
04/05/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade 010/2017 - Prestação de Serviços Profissionais no interesse do município, visando a recuperação de valores decorrentes de diferenças do FUNDEF pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA) quando do calculo da complementação devida pela União.
02/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 016/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos destinado à manutenção do Transporte Escolar, conforme calendário escolar do ano letivo de 2017.
31/05/2016 - Leis - Lei Nº 678/2016, de 31 de Maio de 2016 - Insere o Parágrafo Primeiro ao Artigo 2º da Lei Municipal Nº 677/2016, que Autorizou o Poder Executivo a Firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
30/05/2016 - Portarias - Portaria Nº. 44/2016.
30/05/2016 - Portarias - Portaria Nº. 45/2016.
30/05/2016 - Resoluções - Resolução nº. 03, de 19 de Abril de 2016
30/05/2016 - Resoluções - Resolução nº. 04, de 30 de Maio de 2016
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 117/2016
30/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 017/2016
30/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2016.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.
24/05/2016 - Decretos - Decreto Nº. 18/2016, de 24 de maio de 2016 ? Decreta o Conselho Municipal de Saúde passa a ter a composição.
24/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 015/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde da 25 de Setembro, Roseli Nunes e Rumo neste Município de Itaetê-Bahia. (Empresas: Dental Feirense Materiais Odontológicos ? Eireli , Sidinei Brito Magalhães ? EPP e USA Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda).
24/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material de Informática para manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.( Empresa: Dental Feirense Materiais Odontológicos ? Eireli)
24/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 113/2016 Pregão Presencial Nº 015/2016 Fundo Municipal de Saúde de Itaetê -. (Contratada: Dental Feirense Materiais Odontologicos ? Eireli).
24/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 114/2016 Pregão Presencial Nº 015/2016 Fundo Municipal de Saúde de Itaetê (Contratada: Sidinei Brito Magalhães ? EPP)
24/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 115/2016 Pregão Presencial nº. 015/2016 Fundo Municipal de Saúde de Itaetê (Contratada: USA Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda).
24/05/2016 - Resoluções - Resolução nº. 02, de 19 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do plano estadual referente ao exercício de 2016
24/05/2016 - Decretos - Decreto nº. 17 /2016, de 24 de maio de 2016 - Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências.
23/05/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola no assentamento união da chapada/zona rural do município de Itaetê - Bahia.
23/05/2016 - Tributos arrecadados - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 005/2016 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma Praça Publica na Praça José Américo, Centro da Cidade neste Município de Itaetê - Bahia.
18/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 42/2016 - Nomeia a Vice- Diretora da Escola Municipal Carlos Santana, na Sede deste Município e dá outras providências.
18/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 43/2016 - Resolve a servidora Elian da Hora Santos, passa a enquadrar-se nos seguintes patamares de seu cargo Professor Nível III - com carga horária de 420 horas, possuindo 3º Grau completo, acrescido pelo Curso Superior com Especialização (Lato Sensu) em Ensino de Língua Portuguesa.
17/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP Nº. 018/2016 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de cestas básicas às pessoas carentes deste município conforme cadastro na Secretaria de Assistência Social, no Exercício de 2016.
17/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 013/2016 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia. (Vencedor: Hulisses Costa Brito & Cia Ltda).
17/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 111/201 Pregão Presencial nº 013/2016 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia. (Contratada: Hulisses Costa Brito & Cia Ltda - ME).
17/05/2016 - Tomada de preço - Extrato do Contrato nº. 110/2016 TP Nº. 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para constrição de uma quadra poliesportiva no assentamento São Judas Tadeu neste municipio de Itaetê. (Contratado: Restaurações e Ampliações Sousa Leite Ltda- ME).
17/05/2016 - Leis - Lei Nº 677/2016, de 17 de Maio de 2016 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
16/05/2016 - Tomada de preço - ? Homologação do Processo Licitatório nº. 069/2016 da Tomada de Preço nº. 003/2016- Objeto: Contratação De Empresa Na Área De Construção Civil, Para Constrição De Uma Quadra Poliesportiva No Assentamento São Judas Tadeu Neste Município De Itaetê.
11/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP Nº. 017/2016 - Aquisição de Material de Expediente e Didático para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social Deste Município de Itaetê-Bahia).
11/05/2016 - Decretos - Decreto Nº. 16/2016, de 11 de maio de 2016 - Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência? as áreas do Município de Itaetê atingidas por estiagem.
10/05/2016 - Outros - - Extrato do Contrato Nº. 108/2016 ? Objeto: Contratação de prestação de serviço com fornecimento de materiais para instalação e manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua das Comunidades de Alecrim, Macaco Seco e Poço Encantado neste município de Itaetê-Bahia.
09/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº - Dispõe sobre luto oficial pela morte de Paulo Hora de Andrade.
09/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº. 177/2014 Empresa Construtora, Transportes e Locação de Maquinas Ieova Shammah Ltda. Me.
09/05/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº. 182/2014 Empresa Construtora, Transportes e Locação de Maquinas Ieova Shammah Ltda. Me.
06/05/2016 - Portarias - Portaria SEMATUR Nº 017/2015 Licenciamento Ambiental Processo Nº LU/020/2016 ( Empresa: Josa e Roberto Comercio de Combustível Ltda)
06/05/2016 - Portarias - Portaria SEMATUR Nº 20/2016 Renovação de Licença Unificada (Empresa: Josa e Roberto Comercio de Combustivel Ltda) -
06/05/2016 - Outros - Regime Interno do Conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do (CMDRS) Município de Cristópolis.
06/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 14/2016 - Rescindir os contratos administrativos nº 177/2014 e 182/2014 celebrados com a pessoa jurídica Construtora, Transportes e Locação de Máquinas Ieová Shammah Ltda ME.
02/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº. 103/2016 Contratada: Sidinei Brito Magalhães - EPP
02/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº. 104/2016 Contratada: Claudione Silva de Souza de Itaetê - ME
02/05/2016 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº. 014/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e hortifruti para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia e cantina do Hospital Municipal e Casa de Apoio Em Salvador em atendimento a pacientes deste município, no Exercício de 2016.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.
29/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial nº. 015/2015.
26/05/2015 - Outros - Edital Municipal nº 002/15 de 26 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art. 48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
26/05/2015 - Tomada de preço - Ordem de Serviço TP nº 005/2014 Processo Administrativo n°p 135/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia Civil para construção de uma quadra com arquibancada/vestiário no Povoado de Bandeira de Melo neste Município de Itaetê-Bahia.
22/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 121/2015 do Pregão Presencial nº 014/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Itaetê em viagens para a capital e interiores da Bahia (Contratada: Nutricash Serviço LTDA).
21/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 014/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Itaetê em viagens para a capital e interiores da Bahia (Vencedor: Nutricash Serviços LTDA).
21/05/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção do Centro de Referencia de Assistência Social neste Município de Itaetê-Bahia
20/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 120/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças (originais ou linha de montagem) e acessórios para veículos das marcas: Chevrolet, Fiat, Volkswagem, Ford, Iveco e Marcapolo da prefeitura municipal de Itaetê, lotados nas secretarias municipais deste município, durante o exercício de 2015 (Contratada: G. Barros de Carvalho - ME)
20/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 059/2015 - Exonera a pedido, Professora Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
19/05/2015 - Decretos - Decreto nº 021/2015 de 18 de Maio de 2015.
19/05/2015 - Decretos - Decreto nº 020/2015 de 30 de Abril de 2015.
19/05/2015 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças (originais ou linha de montagem) e acessórios para veículos.
15/05/2015 - Portarias - Portaria nº 055/2015, de 08 de Abril de 2.015 - Nomeia o Adjunto de secretário municipal da fazenda, e dá outras providencias.
13/05/2015 - Leis - Lei n° 684/15, de 13 de maio de 2015.
13/05/2015 - Leis - Lei nº. 685/2015 de 13 de maio de 2.015.
13/05/2015 - Leis - Lei nº 686/15, de 13 de maio de 2.015.
13/05/2015 - Pregão Presencial - PP Nº. 015/2015.
12/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 009, de 02 de Março de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação-PME do município de Itaetê e dá outras providências
11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 090/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado (48 meses) de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia.
08/05/2015 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº 054D/2015
08/05/2015 - Outros - Extrato do Termo de Parceria Nº 001/2015
08/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 058/2015 de 07 de Maio de 2015 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Itaetê, e dá outras providências
05/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 057/2015 de 04 de Maio de 2015 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Itaetê, e dá outras providências
31/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.
31/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.
29/05/2014 - Tomada de preço - TP Nº. 002/2014 - Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo e Construção de Meio Fio com Drenagem Superficial em Vias Urbanas no Povoado de Nova Almecega neste Município de Itaetê-Bahia).
27/05/2014 - Portarias - Portaria Nº. 49/2014 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de itaetê, e dá outras providências.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 145/2014 - Objeto: Aquisição de material didático e expediente para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde deste Município de Itaetê-Bahia.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 1462014 - Objeto: Aquisição de material didático e expediente para Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.
26/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 010/2014 - Objeto: Aquisição de material didático e expediente para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.
26/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 010/2014 - Objeto: Aquisição de material didático e expediente para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.
26/05/2014 - Pregão Presencial - Parecer do Pregão nº 010/2014 ? Objeto: Aquisição de material didático e expediente para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 147/2014 do Pregão Presencial nº 011/2014 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.
21/05/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado Pregão Presencial nº. 011/2014 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.
21/05/2014 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial nº. 011/2014 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.
21/05/2014 - Pregão Presencial - - Parecer do Pregão Presencial nº. 011/2014.
21/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2014 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê
15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº. 143/2014 - Objeto: Contratação de pessoa(s) Físicas ou jurídica(s) para fornecimento de refeições nas categorias self-service por peso (preço por quilo), self-service sem balança (buffet livre), a La Carte e prato feito, a fim de atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, na sede e zona rural do Município durante o exercício de 2014?, na sede e zona rural do Município durante o exercício de 2014.
15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 142/2014 - Objeto: Contratação de empresa para reposição de gases oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itaetê
14/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2014
14/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial Nº 009/2014
14/05/2014 - Pregão Presencial - Parecer - Pregão Nº 009/2014
14/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 008/2014 Homologação
14/05/2014 - Pregão Presencial - Parecer ? Pregão nº 008/2014 Despacho.
14/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Pregão Presencial nº. 008/2014.
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 133/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para implantação e manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPs, na Sede desse Município de Itaetê-Bahia.
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 133/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 134/2014
12/05/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 009I/2014
09/05/2014 - Outros - Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo | Padrão exercício 2013.
06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 125/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção com reparo no sistema de Raio-X CRX DF 150ma do Hospital Municipal de Itaetê, consultórios odontológicos, autoclaves das Unidades de Saúde e demais equipamentos da Rede Básica deste Município.
06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 132/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática para manutenção dos serviços administrativos das escolas da rede municipal de ensino e contratação de prestação de serviço na manutenção de maquina de Xerox e instalação de ar condicionado das secretarias municipais deste Município Itaetê-Bahia.
29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013.
17/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 12/2013 - versa sobre designação de gestora para o fundo municipal de assistência social, no município de Itaetê/Ba, e dá outras providências.
10/05/2013 - Outros - Errata do Pregão Presencial nº. 006/2013, Homologação - Objeto: Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica), para prestação de serviços de transporte Público Municipal e outros fins, no Município de Itaetê ? Bahia, cujo transporte será realizado na Zona Rural, em estradas pavimentadas tipo asfalto, não pavimentadas (tipo encascalhadas) e vicinais sem cascalhamento, dentro e fora do município.
09/05/2013 - Leis - Lei N.° 640/2012 De 12 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a Reformulação da Lei Orgânica Municipal de Itaetê/Bahia, e da outras providencias.
09/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica), para prestação de serviços de transporte Público Municipal e outros fins, no Município de Itaetê ? Bahia, cujo transporte será realizado na Zona Rural, em estradas pavimentadas tipo asfalto, não pavimentadas (tipo encascalhadas) e vicinais sem cascalhamento, dentro e fora do município
31/05/2012 - Leis - Lei Nº 636/2.012 de 29 de maio de 2.012 - Dispõe sobre alteração do organograma estrutural e funcional da secretaria municipal de saúde.
30/05/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 007/2012 - Objeto: Aquisição de Carne Bovina.
25/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
25/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.
25/05/2012 - Leis - Lei Nº 635/2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências.
25/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Convite, Contrato e Dispensa de Licitação Referente Maio /2012.
24/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Convite, Contrato e Dispensa de Licitação Referente Maio /2012.
24/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Convite, Contrato e Dispensa de Licitação Referente Maio /2012.
21/05/2012 - Decretos - Decreto Nº. 16/2012 - Decreta situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itaetê atingidas por estiagem.
21/05/2012 - Decretos - Decreto nº 17/2.012 de 10 de Maio de 2012 - Atribui ao conselho municipal de assistência social a função de controle social do programa bolsa família no município de Itaetê, e dá outras providências.
21/05/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação - Maio
09/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 40/2012 - Altera os membros da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Itaetê, e dá outras providências.
08/05/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação - Dispensa nº. 134/2012 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de empreitada de capina de rodagem nas estradas vicinais que liga a Sede ao Povoado de Rumo/Distrito deste Município.
08/05/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação - Dispensa nº. 135/2012 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção de uma moto CG 125-FAN de p/p JSI=4004, pertencente à frota municipal para desenvolvimento do ensino fundamental das escolas municipais deste Município de Itaetê-Bahia.
03/05/2012 - Dispensa - Resumos de Dispensas de Licitação Nº. 119/2012 a Nº. 133/2012.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011
27/05/2011 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011
26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Relatório Físico Financeiro de Termo de Parceria - Anexo II.
25/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 14/2011 - Prorroga por mais noventa dias a situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itaetê atingidas por estiagem.
25/05/2011 - Decretos - Decreto n°. 015/2011.
02/05/2011 - Outros - Aviso de Homologação e Adjudicação Processo Licitatório 070/2011, Extrato do Contrato 357/2011 e ORD - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de creche materno-infantil no município de Itaetê-Bahia, sendo vencedora a empresa: Construtora Sampaio Ltda.
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2020 - ABRIL
24/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 28/2020 de 22 de abril de 2020 -Dispõe sobre a Alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? CONDEMA.
24/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 42/2020 de 01 de abril de 2020 - Nomeia o diretor de A.I.R.A, neste município de Itaetê e dá outras providências.
03/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 41/2020 de 01de abril de 2020 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
03/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 23/2020 de 01 de abril de 2020 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.
03/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 24/2020 de 03 de abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Itaetê, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
03/04/2020 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº. 005/2020.
03/04/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 005/2020 ? Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para manutenção de todas as Secretarias do Município de Itaetê.
03/04/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento nº 001/2020 do Contrato Nº 334/2019 de 06 de Dezembro de 2019. celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaete e a Empresa TRANSLOC Construtora e Transportes Eireli.
02/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 36/2020 de 31 de Março de 2020 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.
02/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 37/2020 de 01 de Abril de 2020 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
30/04/2019 - Atas - - Ata de Registro de preços N°018.1A/2019 Pregão: N°018/2019 - Registro de Preços - Objetivando a contratação de pessoa jurídica para o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção de prédios e logradouros públicos
30/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços: Nº 017/2019 ? Pregão Presencial N°017/2019 - Fornecedor: AJR. Com Informática Ltda.
25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 025/2019 de18 de abril de 2019-Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Itaetê e das outras providências.
25/04/2019 - Outros - Republicação Da Ata De Registro De Preços: N°014/2019 - Contratação de pessoa jurídica para o Registro de Preço para Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de materiais para o sistema de iluminação publica para o município de Itaetê, destinados a manutenção das diversas Secretarias, durante o exercício de 2019.
22/04/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº014/2019 Pregão Nº014/2019-Registro de Preços-DELVALLE Materiais Eletricos Ltda ? EPP
17/04/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 015/2019 - Objeto: contratação de Empresa para aquisição de 01 veículo de passeio para atender as necessidades do Gabinete da Secretaria de Educação de Itaetê.
17/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº. 015/2019 ? Empresa: (CKS Comercio de Veiculos Ltda).
17/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 015/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 01 veículo de passeio para atender as necessidades do Gabinete da Secretaria de Educação de Itaetê.
17/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 024/2019 de 17 de Abril de 2019 - Decreta Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019.
16/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001/2019 - Institui a Comissão Especial Responsável pelo processo de eleição do Conselho Tutelar no Município de Itaetê para o Quatriênio 2020/20203.
16/04/2019 - Resoluções - Resolução No 002/2019 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente que regulamenta o Processo de Eleição do Conselho Tutelar do Município de Itaetê para o Quatriênio 2020/2023.
16/04/2019 - Outros - Edital N. o 001/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Eleição do Conselho Tutelar do Município de Itaetê para o Quatriênio 2020/2023.
15/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial ? PP 014/2019 - Delvalle Materiais Eletricos LTDA.
15/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial ? Registro de Preço SRP nº. 014/2019 - Delvalle Materiais Eletricos LTDA.
12/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Revogação Pregão Nº008/2019 (Presencial) ? Item 28-Objeto:Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos destinado à manutenção do Transporte Escolar, conforme calendário escolar do ano letivo de 2019.
11/04/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº010/2019 Pregão Nº010/2019-Registro de Preços-Mauricio Medrado de Almeida e Cia Ltda
11/04/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº012/2019 Pregão Nº012/2019-Registro de Preços-Fabiana Santana Ribeiro
11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Mês: Março
11/04/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação ? Março/2019
11/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial ? Registro de Preço SRP nº. 016/2019 ? Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios, destinados à manutenção dos programas e serviços das Secretarias de Saúde e Assistência Social
11/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial ? PP 016/2019 ? Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios
11/04/2019 - Pregão Presencial - Recurso Pregão Presencial N° 014/2019-Objeto:Registro de Preço para Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de materiais para o sistema de iluminação publica para o município de Itaetê.
10/04/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 20/2018 do Contrato Nº 175/2014.
08/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 021/2019 de 02 de Abril de 2019 - Dispõe sobre Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos e dá Outras Providências.
08/04/2019 - Leis - Lei Nº 746/2019 de 26 de Março de 2019 - Altera a Lei Municipal 571/09, Cria a Assessoria Técnica de Projetos, convênios e Captação de Recursos, e dá Outras Providências.
04/04/2019 - Outros - - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2019. - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2019. - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2019. - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2019. - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2019. - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2019. - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2019. - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013/2019. - Mapeamento da Rota do Transporte Escolar do Município de Itaetê ? Bahia.
03/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 018/2019 - Registro de Preço - SRP - Aquisição de materiais de construção para manutenção de prédios e logradouros públicos.
01/04/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 018/2019 de 26 de Fevereiro de 2019 - Concede Licença Sem Remuneração de Servidor Municipal e dá Outras Providências.
26/04/2018 - Outros - Edital Nº 11/2018 Convoca os Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018
23/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n°02/2018 - Empresa: Conscal Construtora EIRELLI.
23/04/2018 - Resoluções - Resolução nº. 001/2018 21 de março de 2018 - Aprovar a prestação de contas do primeiro semestre de 2017
23/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº 002/2018 de 28 de Março de 2018 ? Aprovar a Prestação de Contas o Segundo Semestre de 2017.
23/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 021/2018 (Contratado: Adilson Pinheiro de Oliveira-ME)
23/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 021/2018 (Contratado: Adilson Pinheiro de Oliveira-ME)
20/04/2018 - Leis - Lei Nº 723/2017 de 10 de julho de 2017 ? Concede reajuste aos vencimentos dos professores da educação básica da rede municipal de ensino de Itaetê, e dá outras providências.
20/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 030/2018 de 17 de abril de 2018 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
20/04/2018 - Decretos suplementares - Decreto nº 22 de 01 de março de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 313.470,00 (Trezentos e treze mil e quatrocentos e setenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
20/04/2018 - Portarias - - Portaria N° 01/2018 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais de educação do município de Itaetê e dá outras providências
17/04/2018 - Leis - Lei Nº735/2018-Declara de utilidade pública a Associação sem fins lucrativos.
17/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 032/2018 de 16 de abril de 2018 - Exonera o Diretor Administrativo da Secretaria de Educação e dá Outras Providências
17/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 033/2018 de 16 de abril de 2018 - Nomeia o Diretor Administrativo da Secretaria de Educação e dá Outras Providências.
17/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 034/2018 de 17 de abril de 2018 - Nomeia o Diretor de Apoio Administrativo e Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
16/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº003/2018-Objeto:Contratação de empresa para Execução de Pavimentação com drenagem superficial em Ruas da Sede de Itaetê.
16/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº004/2018-Objeto:Contratação de empresa para Execução de pavimentação e drenagem superficial em ruas da Sede: (R. Andrônico Carvalho, R. do Campo, Tv da Avenida Magalhães Neto, Tv da Rua do Poço de Areia).
16/04/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 015/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza para manutenção de todas as Unidades Administrativos do município - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 016/2018 - Objeto: Contratação de Empresa, para aquisição de material de expediente para manutenção de todas as Secretarias - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 017/2018 - Objeto: Contratação de empresas para aquisição de computadores, impressoras e peças para equipamentos de informática - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 018/2018 - Objeto: Contratação de Empresa, para recarga de Toner para manutenção de todas as Secretarias - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 019/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de 02 Veículos tipo van para as Secretarias Municipais - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 015/2018- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza para manutenção de todas as Unidades Administrativos do município - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 016/2018 - Objeto: Contratação de Empresa, para aquisição de material de expediente para manutenção de todas as Secretarias - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 017/2018 - Objeto: Contratação de empresas para aquisição de computadores, impressoras e peças para equipamentos de informática - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 018/2018 - Objeto: Contratação de Empresa, para recarga de Toner para manutenção de todas as Secretarias - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 019/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de 02 Veículos tipo van para as Secretarias Municipais
13/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 012/2018 (Empresa: Socialle Construções e Assessoria Empresarial Ltda).
13/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 012/2018 (Empresa: Socialle Construções e Assessoria Empresarial Ltda).
11/04/2018 - Outros - Edital Nº 09/2018 - Convoca os candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018.
11/04/2018 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato - Diário Municipal, Ed nº 1240 do dia 05 de abril de 2018.
10/04/2018 - Decretos suplementares - Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 72.350,00 (Setenta e dois mil e trezentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
10/04/2018 - Decretos suplementares - Decreto nº 17 de 01 de fevereiro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.000,00 (Trezentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
06/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 027/2018 de 03 de abril de 2018 - Concede Licença Prêmio a Servidor que especifica.
05/04/2018 - Outros - Chamada Pública nº01/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar PNAE, durante o período de 30 de abril a 10 de dezembro de 2018.
04/04/2018 - Leilão - - Ordem de Inicio de Serviço Empresa: Construtora ENE Eireli
04/04/2018 - Revogada - - Termo de Adjudicação e Homologação T.P. 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Reforma de 24 Unidades Escolares do município
04/04/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 014/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de pneus para manutenção da frota municipal - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 014/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de pneus para manutenção da frota municipal,
03/04/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.
27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 46/2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 689 de 16 de junho de 2015 do município de Itaetê, e dá outras providências.
26/04/2017 - Outros - Decisão de Impugnação ao Edital do Pregão Presencial N° 016/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos destinado à manutenção do Transporte Escolar, conforme calendário escolar do ano letivo de 2017.
25/04/2017 - Resoluções - CMAS - Resolução N.º003/2017 - Dispõe sobre Aprovação do Processo de Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaete BA - CMAS, para o biênio 2017/2019.
25/04/2017 - Outros - CMAS - Edital de convocação do fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o CMAS ? Biênio 2017/2019
25/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 018/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública do Município de Itaetê.
25/04/2017 - Outros - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº. 017/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o Fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê, conforme Edital do Pregão Presencial Nº 017/2017.
19/04/2017 - Outros - Chamada Pública nº 01/202017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Nacional de Alimentação Escolar.
18/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 071/2017 de 18 de Abril de 2017 - Concede Licença Prêmio à Servidora que especifica.
18/04/2017 - Decretos - Errata Nº 002 do Decreto Nº 016/2017 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 016/2017, que versa sobre nomeação da Procuradora Geral do Município.
13/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 019/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 02 veículos tipo passeio para a Secretaria de Saúde de Itaetê.
12/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 070/2017 de 07 de Abril de 2017. - ?Concede Licença Prêmio à Servidora que especifica?
12/04/2017 - Decretos - Errata do Decreto Nº 042/2017.
10/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 012/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de sistemas de gestão pública municipal, para o gerenciamento administrativo da Prefeitura Municipal de Itaetê no ano de 2017.
07/04/2017 - Decretos - Decreto n°42/2017 de 06 de Abril - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
05/04/2017 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação T.P. 001/2017 - Fabio Junio Rosa Fraga Eireli
29/04/2016 - Pregão Presencial - Remarcação do Pregão Presencial Nº. 013/2016 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia).
29/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 015/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde da 25 de Setembro, Roseli Nunes e Rumo neste Município de Itaetê-Bahia)
29/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 016/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material de Informática para manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município).
26/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 41/2016 - Concede Licença Sem Remuneração do Servidor Municipal, e dá outras providências.
26/04/2016 - Resoluções - Errata Resolução Nº 001, de 19 de abril - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro Estadual do Sistema Único de Assistência Social.
26/04/2016 - Outros - Decisão Administrativa - Relatório da Comissão Apuradora.
26/04/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº. 003/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para construção de uma quadra poliesportiva no assentamento São Judas Tadeu neste Municipio de Itaetê).
26/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Convênio nº. 001/2016 da Prefeitura Municipal de Itaetê
26/04/2016 - Contratos e Adtivos - - 1° Primeiro Termo Aditivo de Prazo n. 048/2015 a Convite n. 004/2015.
26/04/2016 - Pregão Presencial - Ata da 1° Reunião Sessão de Abertura do Pregão Presencial N. 013/2016 - Sessão Deserta.
20/04/2016 - Outros - Ordem de Serviço da Tomada de Preço Nº 002/2016 ? Autorizar empresa a iniciar os serviços de execução de reforma da Quadra Poliesportiva do Assentamento Roseli Nunes.
19/04/2016 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 19 de Abril 2015 - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Fisico-Financeiro Estadual do Sistema Único de Assistência Social.
18/04/2016 - Pregão Presencial - - 1° Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato n. 079/2015 ao Pregão Presencial n. 009/2015.
12/04/2016 - Leis - Lei Nº 676/2016, de 12 de abril de 2016 - Permite a contratação temporária de servidores no ano de 2016, e dá outras providências.
11/04/2016 - Outros - Errata Chamada Pública Nº. 01/2016.
08/04/2016 - Outros - Extrato do Contrato Nº.077/2016 Tomada de Preço Nº.002/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para serviço de reforma da quadra poliesportiva do Roseli Nunes neste município de Itaetê. Contratado: Restaurações e Ampliações Sousa Leite Ltda - ME.
08/04/2016 - Tomada de preço - Ordem De Serviço TP 002/2015 do Processo Administrativo n°. 098/2015. Contratada: Carvalho Engenharia e Transportes Ltda. ME. Ordem De Serviço TP 003/2015 do Processo Administrativo n°. 132/2015. Contratada: Carvalho engenharia e Transportes Ltda. ME. Ordem De Serviço TP Nº. 005/2015 do Processo Administrativo n°. 134/2015. Contratada: Conscal Construtora Eireli ME.
07/04/2016 - Outros - Errata do Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados em processo Seletivo Sim - Dispõe sobre a convocação de Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016.
07/04/2016 - Outros - Edital de Convocação dos Canditados Aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2016 - Dispõe sobre a convocação de Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016.
07/04/2016 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço Nº. 002/2016 - Objeto na forma que segue: Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil, Para Serviço de Reforma da Quadra Poliesportiva do Roseli Nunes Neste Municipio de Itaetê
06/04/2016 - Outros - Edital Nº 02/2016, de 06 de Abril de 2016 - Resultado da Seleção Pública, criada pela Lei Municipal nº 669/2015, com o intuito de contratar professores para a rede municipal de ensino.
06/04/2016 - Contratos e Adtivos - 2º Segundo Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 001/2015 de Prestação dos Serviços de Elaboração da LOA, da LDO e da Revisão do PPA. (Empresa: Singular Contabilidade Pública Eireli ? ME).
06/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº. 075/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação publica do Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2015.
06/04/2016 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial nº. 012/2016 - Objeto: Contratação de prestação de serviço para confecção de impressos gráficos e de comunicação visual destinados aos serviços administrativos das secretarias municipais: administração, educação, meio ambiente, turismo e cultura, assistência social e saúde deste município de Itaetê - Bahia.
06/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 28/2016, de 05 de Abril de 2016 - Altera membro da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação na Modalidade Pregão, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Itaetê, e dá outras providências.
05/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 11/2016, de 05 de Abril de 2016 - Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Itaetê atingidas por estiagem.
05/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 12/2016, de 05 de Abril de 2016 - Suspende a concessão de licenças-prêmio aos servidores públicos municipais no ano de 2016.
05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº. 073/2016 Pregão Presencial nº. 011/2016 Contratada: Base Medical Distribuidora de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº. 072/2016 Pregão Presencial nº. 011/2016 Contratada: Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda
05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº. 071/2016 Pregão Presencial nº. 011/2016 Contratada: CS MED Produtos Odontologicos e Hospitalar Ltda
05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº. 070/2016 Pregão Presencial nº. 011/2016 Contratada: Lider Comercio de Medicamentos Hospitalar Ltda
05/04/2016 - Pregão Presencial - - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial nº. 009/2016 Empresa: Worldcomp Informática Ltda. ME
05/04/2016 - Outros - Resultado de Classificação de Seleção Pública do Município de Itaetê- Edital Nº 01/2016.
04/04/2016 - Outros - Pregão Presencial nº. 011/2016 Homologação - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e laboratório para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itaetê-Bahia.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº. 066/2016 Pregão Presencial nº. 009/2016 Contratada: Worldcomp Informática Ltda. ME
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº. 067/2016 Pregão Presencial nº. 005/2016 Contratada: P E J Souza Ltda. ME
04/04/2016 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Presencial nº. 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças (originais ou linha de montagem) e acessórios para veículos das marcas: Chevrolet, Fiat, Volkswagen, Ford, Iveco, Mercedes Benz e Marcopolo, caminhão, maquinas pesadas e motos da Prefeitura Municipal de Itaetê, lotados nas Secretarias Municipais deste Município, durante o exercício de 2016. (Contratada: Empresa P E J Souza Ltda. ME).
01/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 009/2016 - Objeto: Aquisição de equipamento e material escolar para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil deste Município de Itaetê-Bahia.
01/04/2016 - Tomada de preço - Ordem de Serviço - Tomada de Preço nº. 002/2015.
01/04/2016 - Tomada de preço - Ordem de Serviço - Tomada de Preço nº 003/2015.
27/04/2015 - Portarias - Portaria nº 54/2015, de 23 de Abril de 2015 - Determina o cumprimento da recomendação nº 07/2015, do MFP, e dá outras providências.
27/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 091/201 - Contratada: G. Barros de Carvalho ? ME.
27/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 092/2015 - Contratada: Itagraf Editora e Serviços Gráficos LTDA ME.
27/04/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa para reposição de gases oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital municipal de Itaetê (Vencedor: G. Barros de Carvalho - ME)
24/04/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 013/2015 - Objeto: Contratação de prestação de serviço para confecção de impressos gráficos e de comunicação visual destinados aos serviços administrativos das secretarias municipais: Administração, Educação, Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Assistência Social e Saúde deste Município de Itaetê-Bahia.
20/04/2015 - Outros - - Ordem De Serviço Pregão Presencial Nº 009/2015
30/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 010/2014 - Objeto: Aquisição de material didático e expediente para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.
30/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 011/2014 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.
29/04/2014 - Leis - Lei nº 590/2009 de 10 de Novembro de 2009 - Dispõe sobre a política de proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento do meio ambiente do município de Itaetê e dá outras providências.
29/04/2014 - Leis - Lei Nº. 666 /2014.
29/04/2014 - Pregão Presencial - PP Nº. 008/2014 - Contratação de empresa para reposição de gases oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital municipal de Itaetê.
29/04/2014 - Pregão Presencial - PP Nº. 009/2014 - Fornecimento de refeições nas categorias self-service por peso (preço por quilo), self-service sem balança (buffet livre), a La Carte e prato feito, a fim de atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, na sede e zona rural do Município durante o exercício de 2014.
24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 122/2014.
24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 123/2014.
24/04/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº. 007I/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria, abrangendo o acompanhamento técnico objetivando atividades na área de Normas e Rotinas dos Setores de Compras, Licitações Contratos e Controle Interno, conforme Ações a serem Desenvolvidas constantes na Proposta parte integrante do Processo Administrativo.
24/04/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº. 008I/2014 - Objeto: Contratação de Prestação de serviço de Assessoria Jurídica para a Gestão Ambiental Municipal e o Patrocínio ou Defesa de Causas Administrativas e Judiciais nessa área.
07/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 120/2014.
01/04/2014 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 05/2014
23/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº. 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica), para prestação de serviços de transporte Público Municipal e outros fins, no Município de Itaetê.
23/04/2013 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação TP Nº. 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em Paralelo na Sede do Município de Itaetê-Bahia.
11/04/2013 - Outros - Homologação do Pregão nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Ambiental da Zona Urbana e Rural do Município de Itaetê ? Bahia
24/04/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação, Adjudicação, Extrato do Contrato e Ordem de Serviço - Tomada de Preço nº. 005/2012.
19/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº. 125/2012.
19/04/2012 - Contratos e Adtivos - 1º. Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 357/2011.
19/04/2012 - Carta convite - Resumo de Convite de Licitação Nº. 026/2012.
19/04/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação referente Abril /2012.
16/04/2012 - Outros - Aviso de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato da Tomada de Preço nº. 005/2012-TP - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e reformas, para o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. (Contratado: Pangola ? Construtora Transporte Locadora Ltda. ME).
13/04/2012 - Leis - Lei nº 634 /2012, de 10 de Abril de 2.012 - Dispõe Sobre Reajuste de Salários de Servidores Públicos do Magistério Municipal, e dá Outras Providências.
09/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 12/2012 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor.
09/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 13/2012 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor.
09/04/2012 - Decretos - Decreto N° 14/2012 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da secretária municipal de agricultura, irrigação e reforma agrária, e dá outras providências.
09/04/2012 - Outros - Resumo de Convite, Contrato e Dispensa de Licitação - Março /2012.
04/04/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Referente Março /2012 - Dispensa nº. 104/2012 - Objeto: Aquisição de carne bovina (material de consumo) para abastecimento da cantina central de alimentação em atendimento a merenda escolar das escolas municipais do ensino fundamental deste Município de Itaetê-Bahia.
04/04/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Referente Março /2012 - Dispensa nº. 105/2012 - Objeto: Aquisição de urna funerária e contratação de prestação de serviço de translado da cidade de Brumado para o Município de Itaetê-Bahia.
03/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Contrato nº. 101/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para abastecimento da cantina central de alimentação em atendimento a merenda escolar das escolas municipais do ensino fundamental deste Município de Itaetê-Bahia.
03/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Contrato nº. 102/2012 - Objeto: Aquisição de utensílio para manutenção da cozinha da cantina central de alimentação em atendimento a merenda escolar das escolas municipais do ensino fundamental deste Município de Itaetê-Bahia.
03/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Contrato nº. 103/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Casa de Apoio em Salvador em atendimento aos pacientes deste Município de Itaetê-Bahia.
03/04/2012 - Carta convite - Resumo de Convite de Licitação - Convite nº. 023/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para abastecimento da cantina central de alimentação em atendimento a merenda escolar das escolas municipais do ensino fundamental deste Município de Itaetê-Bahia
03/04/2012 - Carta convite - Resumo de Convite de Licitação - Convite nº. 024/2012 - Objeto: Aquisição de utensílio para manutenção da cozinha da cantina central de alimentação em atendimento a merenda escolar das escolas municipais do ensino fundamental deste Município de Itaetê-Bahia
03/04/2012 - Carta convite - Resumo de Convite de Licitação - Convite nº. 025/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Casa de Apoio em Salvador em atendimento aos pacientes deste Município de Itaetê-Bahia
02/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 002/2012 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Itaetê.
15/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 013/2011 de 15 de abril de 2011 - Nomeia o Centro de Abastecimento Farmacêutico Municipal, e dá outras providências.
15/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 012/2011 de 15 de abril de 2011 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, e dá outras providências.
12/04/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 005/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos hospitalares, materiais pensos e outros, laboratório, radiologia e odontologia para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
07/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 011/2011, de 04 de Abril de 2011 - Dispõe sobre alteração dos membros do conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
07/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 030/2011, de 22 de Março de 2011 - Nomeia a servidora Vera Azevedo de Oliveira, para exercer as funções do Cargo de Controladora Geral do Município de Itaetê- CGM.
07/04/2011 - Portarias - Portaria N°. 031/2011 - Nomeia a vice-diretora escolar e dá outras providências.
07/04/2011 - Portarias - Portaria 033/2011 - Nomeia os Membros do Conselho Gestor Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS, de Itaetê e dá outras providências.
05/04/2011 - Leis - Lei nº. 616, de 05 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Itaetê-Bahia, e dá outras providências.
04/04/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº. TP 004/2011 - Objeto: Prestação de serviços em construção civil, para construção de creche materno-infantil, neste Município.
04/04/2011 - Leis - Lei N° 615/2011 - Altera a lei municipal n° 021/93, e dá outras providências.
04/04/2011 - Outros - Edital Nº. 001/2011 - Põe em disponibilidade pública as contas do Município de Itaetê-Bahia,do exercício de 2.010.
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2020 - MARÇO
23/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 19/2020, de 21 de Março de 2020 - Este Decreto disciplina novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), as quais deverão ser cumpridas integralmente por todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Itaetê/BA, comerciantes e pela população em geral.
19/03/2020 - Outros - Aviso de Cancelamento Chamada Publica Nº. 001/2020.
09/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 16/2020 de 09 de Março de 2020 - Decreta luto oficial pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras Providências.
29/03/2019 - Outros - 1º Chamada Pública nº 01/20-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme §1º do artigo 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009, e Resoluções CD/FNDE/MEC nº 26 de 17/06/2013 e nº 4 de 02/04/2015.
27/03/2019 - Outros - Ata da Audiência Pública do 3ºQuadrimestre de 2018 da Prefeitura Municipal de Itaetê.
25/03/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 281/2018 ? Empresa: MEP Serviços Apoio Administrativo e Construção de Edificio Eireli.
25/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Fevereiro de 2019.
25/03/2019 - Outros - Resumos da Dispensa de Licitação do Mês de Fevereiro de 2019.
22/03/2019 - Contratos e Adtivos - ? Extrato de Contrato Nº 062/2019 - Contratação de Empresa Para a Manutenção e Recuperação de Pavimentação Urbana em Ruas da Sede e do Povoado de Rumo.
22/03/2019 - Portarias - Errata de Publicação ? da Portaria Nº 054/2019, que exonera a SRª Maria Nilza Silva dos Santos, especificamente no artigo 1º, publicado no DOM em 22/03/2019.
21/03/2019 - Outros - Termo de Apostilamento Nº 001/2019 do Contrato Nº 249 de 07 de Agosto de 2018-CONSTRUTORA Ene Eireli.
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 127/2018 ? Empresa: (Construtora Ene Eireli).
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 249/2018 ? Empresa: (Construtora Ene Eireli).
19/03/2019 - Outros - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 127/2018 - Construtora Ene Eireli.
19/03/2019 - Outros - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 249/2018 - Construtora Ene Eireli.
18/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 010/2019 - Registro de Preço - SRP. - manutenção das diversas Secretarias, durante o exercício de 2019. Abertura do Pregão em 28/03/2019, as 08:30h na sede da PM de Itaetê. - Aviso de Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Contratação de Empresa de locação horas máquinas (Caminhão toco e retroescavadeira), para atender as demandas das diversas secretarias do Município. Abertura do Pregão em 28/03/2019, as 10:30h na sede da prefeitura. - Aviso de Pregão Presencial Nº. 012/2019 - Registro de Preço - SRP. - Registro de Preço para Contratação de Empresa para futuras e eventuais decorações dos eventos a serem realizados pelas secretarias do município, destinados a manutenção das diversas Secretarias, durante o exercício de 2019. - Aviso de Pregão Presencial Nº. 013/2019 - Registro de Preço - SRP. - Registro de Preço para Contratação de Empresa para futura e eventual prestação de serviço de divulgação das ações da Administração, suprindo as demandas das diversas secretarias. Abertura do Pregão em 28/03/2019, as 16:30h na sede da PM de Itaetê
14/03/2019 - Portarias - Portaria nº 030/2019 de 13 de março de 2019 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens, o Srº Edival Alves Torres.
14/03/2019 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação - Contratação de empresa para prestação de serviço de conexão com a Internet através de cabos ou rádio e com IP dedicado, para todas as secretarias e órgãos vinculados a administração pública Municipal, conforme Edital do Pregão Presencial Nº. 009/2019 Termo De Homologação - Contratação de empresa para prestação de serviço de conexão com a Internet através de cabos ou rádio e com IP dedicado, para todas as secretarias e órgãos vinculados a administração pública Municipal, conforme Edital do Pregão Presencial Nº. 009/2019.
13/03/2019 - Decretos - Decreto nº 013/2019 de 27 de Fevereiro de 2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas rurais do Município de Itaetê, Estado da Bahia, afetadas por ESTIAGEM ? COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providências.
01/03/2019 - Pregão Presencial - -Termo De Homologação Pregão Presencial 008/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos destinado à manutenção do Transporte Escolar, conforme calendário escolar do ano letivo de 2019.
01/03/2019 - Pregão Presencial - -Termo De Adjudicação Pregão Presencial 008/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos destinado à manutenção do Transporte Escolar, conforme calendário escolar do ano letivo de 2019.
01/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 012/2019, De 27 de Fevereiro de 2019 - Decreta ponto facultativo no dia 04 de março de 2019 e dá outras providências
29/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.
28/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 001A/2018, de 02 de janeiro de 2018 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município para o exercício de 2018, e dá outras providências.
27/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 024/2018 de 26 de março de 2018 - Decreta ponto facultativo o dia 29 de março de 2018.
27/03/2018 - Outros - Edital Nº 08/2018 - Convoca, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, a comparecerem à Secretaria Municipal de Administração no período de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação deste Edital, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, portando os documentos exigidos.
22/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 024/2018 de 22 de março de 2018 - Revoga o Portaria N.º 015/2018, que exonerou a diretora da escola Carlos Santana, e dá ourtas providências.
22/03/2018 - Carta convite - Aviso de Cancelamento Carta Convite Nº. 002/2018 ? Objeto: Fornecimento de carteiras escolares.
21/03/2018 - Outros - Edital Nº 07/2018 - Convoca os Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018.
20/03/2018 - Portarias - Errata da Portaria Nº 020/2018.
20/03/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 007/2017 do Contrato Nº 128/2016 ? Empresa: (Solidez Engenharia e Construção Eireli ? ME).
20/03/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 010/2018 do Contrato Nº 129/2016 ? Empresa: (Solidez Engenaria e Construção Eireli ? ME).
20/03/2018 - Outros - Edital Nº 06/2018 Convoca os Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018 - Convoca, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, a comparecerem à Secretaria Municipal de Administração no período de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação deste Edital, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, portando os documentos exigidos.
20/03/2018 - Outros - Edital Nº 05/2018 - Convoca os Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018.
19/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº019/2018-Objeto:Contratação de Empresa Especializada para Locação de 02 Veículos tipo van para as Secretarias Municipais.
19/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço nº002/2018-Objeto:Contratação de empresa para a Recomposição de Pavimentação Urbana em Ruas da Sede Municipal.
15/03/2018 - Carta convite - Aviso de Carta Convite Nº. 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carteiras escolares.
15/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 015/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza para manutenção de todas as Unidades Administrativas do município.
15/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 016/2018 - Objeto: Contratação de Empresa, para aquisição de material de expediente para manutenção de todas as Secretarias.
15/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de pregão Presencial Nº. 017/2018 - Objeto: contratação de empresas para aquisição de computadores, impressoras e peças para equipamentos de informática, destinados a manutenção das diversas Secretarias.
15/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 018/2018 - Objeto: Contratação de Empresa, para recarga de Toner para manutenção de todas as Secretarias.
15/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº. 011/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos para as Secretarias Municipais
13/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa para a Reforma de 24 Unidades Escolares do município.
13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 013/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa, para fornecimento de urnas mortuárias e demais serviços para atender a Secretaria de Assistência Social.
13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 014/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de pneus para manutenção da frota municipal.
13/03/2018 - Outros - Errata do Edital Nº 04/2018 - Que dispõe sobre a Convocação dos Candidatos aprovados no Processo Seletivo/2018.
09/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 007/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios, destinados à manutenção dos programas e serviços das Secretarias de Saúde e Assistência Social, durante o exercício de 2018.
09/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 007/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Produtos Alimentícios, destinados à manutenção dos programas e serviços das Secretarias de Saúde e Assistência Social, durante o exercício de 2018.
09/03/2018 - Outros - Edital Nº 03/2018 - Homologa o Resultado da Seleção Pública realizada em conformidade com a Lei Municipal Nº 441 de 23 de janeiro de 2001, com o intuito de contratar profissionais para o preenchimento de vagas existentes na Administração Direta da Prefeitura Municipal de Itaetê.
09/03/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 - Resultado - Classificação da Seleção Pública da Prefeitura Municipal de Itaetê.
07/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 006/2018 - Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê, durante o exercício de 2018.
07/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 006/2018 - Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê, durante o exercício de 2018.
05/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2018. Contratado: (Aldiney Barros de Carvalho ? Me).
05/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2018. Contratado: (Edemir dos Santos Soares ? Me).
05/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2018. Contratado: (Aldiney Barros de Carvalho ? Me).
05/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2018. Contratado: (Edemir dos Santos Soares ? Me).
02/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 011/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos para as Secretarias Municipais.
02/03/2018 - Pregão Presencial - Decisão Administrativa Pregão Presencial N° 008/2018 - Objeto: Lâmpadas de LED (Impugnante: Trópico Equipamentos Elétricos).
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 016/2017 - Objeto: A PM de Itaetê, BA, torna público que realizará PP 016/2017, visando contratação de empresa especializada para locação de veículos destinado à manutenção do transporte escolar, conforme calendário escolar do ano letivo de 2017.
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 017/2017 - Objeto: A PM de Itaetê, BA, torna público que realizará PP 017/2017, visando contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino de Itaetê, durante o exercício de 2017.
31/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 018/2017 - Objeto: A PM de Itaetê, BA, torna público que realizará PP 018/2017, visando contratação de empresa para fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública do município de Itaetê.
30/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 011/2017 (Empresas: Anderson de Jesus Macedo ME e Ancelmo Matildes DE Oliveira Junior & Cia Ltda ?ME).
30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2017.
29/03/2017 - Pregão Presencial - Decisão de Impugnação ao Edital - Pregão Presencial N° 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de provedor para Internet, manutenção permanente do sistema, configurações de rede e máquinas microcomputadores de todas as secretarias e órgãos vinculados a administração pública Municipal.
28/03/2017 - Decretos - Decreto nº 040/2017 de 06 de março de 2017 - Nomeia o administrador do povoado de bandeira de melo, neste Munícipio de itaetê e dá outras providências.
28/03/2017 - Decretos - Decreto nº 041/2017 de 20 de março de 2017 - Versa sobre retificação do decreto 028/2017 e dá outras providências.
27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 042/2017 - fevereiro/2017 - Informa a todos que na Publicação dos Extratos de Contratos, publicado no diário Oficial do dia 10 de março de 2017, Edição nº 961.
24/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 013/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços com profissionais nas diversas áreas do setor publico municipal de Itaetê-BA.
24/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 014/2017 - Objeto: Contratação de empresa, para o fornecimento de Móveis, Eletrodomésticos e Utensílios, para casa de apoio aos munícipes em Salvador- BA.
24/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 015/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para aquisição de Medicamentos, Material ambulatorial e Hospitalar, destinados para a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.
22/03/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 009/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos destinado às diversas Secretaria da Administração Municipal, bem como, ao Fundo Municipal de Saúde.
22/03/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 010/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de pneus para manutenção da Frota Municipal.
21/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 050/2017 de 24 de Fevereiro de 2017 - Nomeia Diretora Escolar e dá Outras Providências.
21/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 051/2017 de 25 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo prefeito eleito conforme inciso IV e V do art. 6º da Resolução TCMBA n.º 1.311/2012.
20/03/2017 - Pregão Presencial - Decisão de Impugnação ao Edital Pregão Presencial N° 008/2017 Processo Administrativo Nº 104/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de conservação, limpeza urbana e rural do município de Itaetê-Ba
17/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 005/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para veículos que realizam viagens para região de Feira de Santana e Salvador, ultrapassando a autonomia do veículo
17/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 006/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de laboratório de analise bioquímica, atendendo a Urgência/Emergência e setor de internamento do Hospital Municipal
17/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 007/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eletrocardiograma à distância, com laudo descritivo, com suporte consultivo médico cardiologista 24h, atendendo Hospital e USF´s,
17/03/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 008/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de conservação, limpeza urbana e rural do Município de Itaetê-BA
16/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial n° 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços com profissionais nas diversas áreas do setor publico municipal de Itaetê-BA.
14/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 037/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
10/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Mês Fevereiro/2017 da Prefeitura Municipal de Itaetê.
10/03/2017 - Dispensa - Resumos de Dispensas de Licitação Fevereiro/2017 da Prefeitura Municipal de Itaetê.
09/03/2017 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº. 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a Reforma de 26 Unidades Escolares do município.
31/03/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016
31/03/2016 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016
30/03/2016 - Tomada de preço - Ordem de Serviço - Tomada de Preço nº. 001/2016
29/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 064/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para serviço de Reforma das Escolas Municipais do Ensino Fundamental neste município de Itaetê.
28/03/2016 - Outros - Chamada Pública Nº. 01/2016- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 11 de abril a 05 de dezembro de 2016.
28/03/2016 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço Nº. 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para serviço de Reforma das Escolas Municipais do Ensino Fundamental neste município de Itaetê.
23/03/2016 - Decretos - Decreto Nº. 08 /2016, de 23 de Março de 2016 - Decreta Ponto Facultativo o Dia 24 de Março de 2016, e dá Outras Providências.
22/03/2016 - Outros - Edital Nº. 001/2016 Gabarito Oficial -22/03/2016 Provas Realizadas em 20/03/2016 Seleção Pública.
21/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 060/2016 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê.
18/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 004/2016 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê, durante o exercício de 2016. (Vencedora: J B Comercio de Peças Para Veículos Eireli ? EPP)
18/03/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 057/2016 Pregão Presencial nº 007/2016 - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Unidades Básicas da Família neste município. (Contratada: Hortência Laís Novaes Luz ? ME)
18/03/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 058/2016 Pregão Presencial nº. 008/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação publica do Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2016. (Contratada: Verdival Comércio e Representações Ltda. ME).
18/03/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 002/2016 - Contratação de Empresa Especializada Na Área de Construção Civil, para Serviço de Reforma da Quadra Poliesportiva No Assentamento Roseli Nunes Neste Municipio de Itaetê
17/03/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 002/2016 - Contratação de Empresa Especializada Na Área de Construção Civil, para Serviço de Reforma da Quadra Poliesportiva No Assentamento Roseli Nunes Neste Municipio de Itaetê
17/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 007/2016 Homologação - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Unidades Básicas da Família neste município.
17/03/2016 - Outros - Licenciamento Ambiental Portaria Sematur nº 021/2015 (Empresa: Fazenda Encruzilhada - CK & Filhos Patrimonial Ltda).
17/03/2016 - Outros - Licenciamento Ambiental Portaria Sematur nº 022/2016 (Empresa: Fazenda Arizona - CK & Filhos Patrimonial Ltda.)
17/03/2016 - Outros - Licenciamento Ambiental Portaria Sematur nº 023/2016 (Empresa: Fazenda Bom Jesus - CK & Filhos Patrimonial Ltda)
17/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 008/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação pública do Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2016. (Contratado: Verdival Comercio e Representações Ltda. ME).
17/03/2016 - Pregão Presencial - Declaração do Pregão Presencial Nº 009/2016 Fracassado
17/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 009/2016 - Objeto: Aquisição de equipamento e material escolar para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil deste Município de Itaetê-Bahia
17/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 010/2016 - Objeto: Aquisição de material didático e expediente para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia
17/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 011/2016 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e laboratório para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itaetê-Bahia
17/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2016 - Objeto: Contratação de prestação de serviço para confecção de impressos gráficos e de comunicação visual destinados aos serviços administrativos das secretarias municipais: Administração, Educação, Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Assistência Social e Saúde deste Município de Itaetê-Bahia
16/03/2016 - Leis - Lei Nº 674/2016, de 15 de março de 2016 - Altera os artigos 6º, 11, 23, §1º e 25, parágrafo único da Lei Municipal Nº 501/2005
15/03/2016 - Leis - Lei Nº 675/2016, De 15 De Março De 2016 - Altera O Artigo 6º, Da Lei Municipal Nº 593/2009.
15/03/2016 - Leis - Projeto De Lei Nº674/2016, De 15 De Março De 2016 - Altera Os Artigos 6º, 11, 23, §1º E 25, Parágrafo Único Da Lei Municipal Nº 501/2005.
15/03/2016 - Leis - Lei Nº 673/2016, De 15 De Março De 2016 - Altera O Artigo 3º Da Lei Municipal Nº 482/2003, E Dá Outras Providências.
15/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Pregão Presencial Nº. 004/2016 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê, durante o exercício de 2016.
15/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Pregão Presencial Nº. 008/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação publica do Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2016.
15/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial nº. 007/2016 - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Unidades Básicas da Família neste município.( Vencedora: Hortência Laís Novaes Luz - ME.)
08/03/2016 - Carta convite - Extrato do Contrato Nº 039/2016 Convite Nº 002CV/2016 - Objeto: Contratação de prestação de serviço para confecção de bolsas tipo pasta e mochila para atendimento dos Professores na Jornada Pedagógica da Educação Básica do Ensino Fundamental e para os agentes Comunitários de Saúde e Endemias deste Município de Itaetê. (Contratado: Daniel Bispo Oliveira ? ME).
08/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 25/2016, de 07 de Março de 2016 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Itaetê do Estado da Bahia.
08/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 052/2016 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
07/03/2016 - Portarias - Portarias Nº. 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024/2016.
07/03/2016 - Outros - Relatório geral de candidatos por ordem alfabética e local de prova - Seleção Pública do Município de Itaetê - Edital Nº 01/2016.
07/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 006/2016 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção Especializada em Saúde.
04/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP Nº. 005/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças (originais ou linha de montagem) e acessórios para veículos das marcas: Chevrolet, Fiat, Volkswagem, Ford, Iveco, Mercedes Benz e Marcapolo da Prefeitura Municipal de Itaetê, lotados nas Secretarias Municipais deste Município, durante o exercício de 2016.
04/03/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preço TP Nº. 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para serviço de reforma das Escolas Municipais do Ensino Fundamental neste Municipio de Itaetê.
03/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 202/2015 - Dispensa nº. 103D/2015 - Objeto: Locação de uma área de terra medindo 1 (uma) tarefa onde destina-se exclusivamente para servir de deposito de lixo e entulho coletados nas vias públicas do Povoado de Colônia neste município de Itaetê. (Contratado: Cecilio Pereira dos Santos).
02/03/2016 - Pregão Presencial - PP Nº. 009/2016 - Objeto: Aquisição de equipamento e material escolar para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil deste Município de Itaetê-Bahia.
02/03/2016 - Pregão Presencial - PP Nº. 008/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação publica do Município de Itaetê-Bahia, no exercício de 2016.
02/03/2016 - Pregão Presencial - PP Nº. 007/2016 - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Unidades Básicas da Família neste município.
02/03/2016 - Pregão Presencial - PP Nº. 004/2016 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê
02/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Revogação Nº. 02/2016 Pregão Presencial 003/2016.
30/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.
25/03/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 048/2015 - Objeto: Contratação de Prestação de serviços de Assessoria e acompanhamento de serviços técnicos na área de engenharia a serem prestados para este Município. (Contratado: Geraldo Fernandes Barros).
23/03/2015 - Tomada de preço - Adjudicação TP Nº. 001/2015 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Construção de uma Praça Publica na Rua Santa Bárbara.
19/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 005/2015 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê, durante o exercício de 2015.
17/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 057/2015 - Objeto: Aquisição de Carne Bovina para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia e cantina do Hospital Municipal e Casa de Apoio Em Salvador em atendimento a pacientes deste município, Exercício de 2015.
04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 044/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação publica do Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2015
04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 045/2015 - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção da Secretaria de Administração e das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Unidades Básicas da Família neste município.
04/03/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 007/2015 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.
04/03/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 008/2015 - Objeto: Contratação de prestação de serviço para confecção de fardamento escolar, camisa, calça, bermuda, aventais, boné, sacolas, para utilizar nas Secretarias Municipais: Educação, Assistência Social e Saúde neste Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2015.
03/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 003/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação publica do Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2015.
03/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 004/2015 - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Unidades Básicas da Família neste município.
03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 038/2015 de 02 de Março de 2.015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 040/2015 de 02 de Março de 2.015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 041/2015 de 02 de Março de 2.015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 042/2015 de 02 de Março de 2.015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 043/2015 de 02 de Março de 2.015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 044/2015 de 02 de Março de 2.015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 045/2015 de 02 de Março de 2.015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 046/2015 de 02 de Março de 2.015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 047/2015 de 02 de Março de 2.015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 049/2015 de 02 de Março de 2.015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 048/2015 de 02 de Março de 2.015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 039/2015 de 02 de Março de 2.015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 050/2015 de 02 de Março de 2.015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria N° 051/2015 de 02 de Março de 2.015.
02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia e cantina do Hospital Municipal e Casa de Apoio Em Salvador em atendimento a pacientes deste município e gêneros alimentícios para composição de cestas básicas às pessoas carentes conforme cadastro na Secretaria de Assistência Social, no Exercício de 2015.
02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/2015 ? Objeto: Aquisição de hortifruti para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia e cantina do Hospital Municipal e Casa de Apoio Em Salvador em atendimento a pacientes deste município, no Exercício de 2015.
02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia, no Exercício de 2015.
31/03/2014 - Outros - Edital de Convocação dos candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado N° 004/2014.
28/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 110/2014 ? Objeto: Aquisição de material de limpeza para manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais do Ensino Fundamental deste Município de Itaetê - Bahia.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre 2014.
25/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 13/2014 - Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Itaetê atingidas por estiagem.
20/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 25/2014.
20/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 098/2014 - Contratada: Hortência Laís Novaes Luz - Me.
20/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 318/2013.
19/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº. 005/2014 - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e unidades básicas da família neste município.
19/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 005/2014.
19/03/2014 - Pregão Presencial - Parecer do Pregão Presencial Nº. 005/2014.
18/03/2014 - Decretos - Decreto nº 66 de 30 de Dezembro de 2013.
18/03/2014 - Decretos - Decreto nº 67 de 30 de Dezembro de 2014.
17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 090/2014 Pregão Presencial nº 007/2014 - Objeto: Contratação de serviços de Internet com velocidade estimada total de 30 megabyts real a ser distribuído para Diversos setores da Prefeitura Municipal de Itaetê, Secretarias e Departamentos e unidades a elas ligados.
14/03/2014 - Outros - Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Simplificado N 003/2014 - Dispõe sobre a convocação de Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2014.
14/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 007/2014 - Objeto: Contratação de serviços de Internet com velocidade estimada total de 30 megabyts real a ser distribuído para Diversos setores da Prefeitura Municipal de Itaetê, Secretarias e Departamentos e unidades a elas ligados.
14/03/2014 - Pregão Presencial - Despacho da Homologação Do Parecer Da Comissão Pregão Nº. 007/2014 - Objeto: Contratação de serviços de Internet com velocidade estimada total de 30 megabyts real a ser distribuído para Diversos setores da Prefeitura Municipal de Itaetê, Secretarias e Departamentos e unidades a elas ligados.
14/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Pregão Presencial Nº. 007/2014 - Objeto: Contratação de serviços de Internet com velocidade estimada total de 30 megabyts real a ser distribuído para Diversos setores da Prefeitura Municipal de Itaetê, Secretarias e Departamentos e unidades a elas ligados.
13/03/2014 - Outros - Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Simplificado N 003/2014 - Dispõe sobre a convocação de Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2014.
12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato nº 085/2014.
11/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 100/2013 - Contratada: Verdival Comércio e Representações Ltda.
07/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 12/2014 - Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil do Território de Identidade da Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.
06/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 068/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento de parcelamentos no âmbito da receita federal e assessoria e consultoria ao setor de recursos humanos deste município.
06/03/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº. 005I/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento de parcelamentos no âmbito da receita federal e assessoria e consultoria ao setor de recursos humanos deste município.
06/03/2014 - Outros - Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Simplificado N 002/2014 - Dispõe sobre a convocação de Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014.
28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
26/03/2013 - Decretos - Decreto n.º 24/2013 - Fica rescindido administrativamente o contrato de n.º 350/10, celebrado com a empresa AML Serviços e Empreendimentos Ltda pelo descumprimento do objeto.
26/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 100/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Elétrico para Manutenção da Iluminação Pública do Município de Itaetê - Bahia, no período de 09 (nove) meses do exercício de 2013.
25/03/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 005/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Ambiental da Zona Urbana e Rural do Município de Itaetê - Bahia.
25/03/2013 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial nº. 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Elétrico para Manutenção da Iluminação Pública do Município de Itaetê - Bahia, no período de 09 (nove) meses do exercício de 2013. (Empresa Vencedora: Cristiane Cunha Santos - ME.).
21/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 13 - A, de 03 DE Janeiro de 2013 - Aprova para o exercício financeiro de 2013, a Programação Financeira Dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
21/03/2013 - Decretos - Decreto Financeiro - Nº 12 - A / 2013 de 03 de Janeiro de 2013 - Aprova, para o exercício financeiro de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.
21/03/2013 - Outros - Ofício.
20/03/2013 - Portarias - - Portaria n° 67/2013 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil Constituída pelo Decreto 001/98 de 17 de janeiro de 1998.
13/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 093/2013 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços na construção de uma garagem municipal para os veículos pertencente à frota municipal deste Município de Itaetê - Bahia.
13/03/2013 - Outros - Ordem De Serviço - Objeto: Autorizar a citada empresa, a partir desta data, iniciar os serviços de construção de uma garagem municipal para os veículos pertencente à frota municipal deste Município de Itaetê - Bahia.
08/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento Da Tp Nº. 002/2013 ? Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Ramo De Engenharia Civil Para Execução De Pavimentação Em Paralelo Na Sede Do Município De Itaetê-Bahia.
08/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº. 004/2013 ? Objeto: Aquisição De Material Elétrico Para Manutenção Da Iluminação Publica Do Município De Itaetê-Bahia, No Período De 09 (Nove) Meses Do Exercício De 2013.
05/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 082/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos novos na manutenção da secretaria municipal de educação, em atendimento da entrega da merenda escolar nas escolas municipais do ensino fundamental e atendimento a coordenação pedagógica do município, e na secretaria municipal de saúde, em atendimento a paciente do município de Itaetê em situação de emergência e a serviço da atenção básica.
05/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 083/2013 - Objeto: Compra de gêneros alimentícios para abastecimento da cantina central de alimentação para manutenção das escolas municipais do ensino fundamental do município de Itaetê.
05/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 081/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos novos na manutenção da secretaria municipal de educação, em atendimento da entrega da merenda escolar nas escolas municipais do ensino fundamental e atendimento a coordenação pedagógica do município, e na secretaria municipal de saúde, em atendimento a paciente do município de Itaetê em situação de emergência e a serviço da atenção básica.
04/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº. 080/2013, Pregão Presencial nº 001/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Combustíveis Para Os Veículos Automotores, Próprios, Que Compõem A Frota Da Prefeitura Municipal De Itaetê.
04/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 002/2013 - Homologação - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Veículos Novos Na Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação, Em Atendimento Da Entrega Da Merenda Escolar Nas Escolas Municipais Do Ensino Fundamental E Atendimento A Coordenação Pedagógica Do Município, E Na Secretaria Municipal De Saúde, Em Atendimento A Paciente Do Município De Itaetê Em Situação De Emergência E A Serviço Da Atenção Básica.
04/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 003/2013, Homologação - Objeto: Compra De Gêneros Alimentícios Para Abastecimento Da Cantina Central De Alimentação Para Manutenção Das Escolas Municipais Do Ensino Fundamental Do Município De Itaetê-Bahia, No Período De 10 (Dez) Meses Do Exercício De 2013.
30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012
28/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 100/2012 - Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação para Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia, no período de 10 (dez) meses do exercício de 2012. (Contratado: Avante Comércio de Alimentos Ltda. ME)
28/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº. 001/2012 -TP - Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação para Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia, no período de 10 (dez) meses do exercício de 2012. (Empresa: Avante Comércio de Alimentos Ltda. ME)
28/03/2012 - Tomada de preço - Ordem de Serviço - Tomada de Preço nº. 001/2012 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação no período de 10 (dez) meses do exercício de 2012, no período de março a dezembro/2012. (Empresa: Avante Comercio de Alimentos Ltda. ME)
27/03/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação - Fevereiro /2012.
27/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº. 009/2012 a Nº. 099/2012.
27/03/2012 - Carta convite - Resumo de Convites de Licitação Nº. 006/2012 a Nº. 022/2012.
27/03/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensas de Licitação Nº. 001/2012 a Nº. 059/2012.
27/03/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidades de Licitação Nº. 002/2012 e Nº. 003/2012.
23/03/2012 - Tomada de preço - - Avisa de Tomada de Preço nº. 006/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção e reposição dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento e Obras deste Município de Itaetê-Bahia, no período de 09 (nove) meses do exercício de 2012.
14/03/2012 - Portarias - - Portaria 106/2011 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº. 001 de 17 de janeiro de 1998.
12/03/2012 - Decretos - - Decreto Nº 007 de 07 de Março de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como Calamidade Pública, áreas do Município de Itaetê/BA afetadas por estiagem/seca, e dá outras providências.
12/03/2012 - Decretos - - Decreto Nº 008, de 07 de março de 2012 - Estabelece diretrizes para serem adotadas pelo Município de Itaetê/BA, enquanto perdurar a situação de anormalidade e dá outras providências.
06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 073/2012 - Contratado: Gerluzia Meira Rego Almeida.
06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 074/2012 - Contratado: Luvi Barbosa ltda.
06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 075/2012 - Contratado: Sidinei Brito Magalhães - ME.
06/03/2012 - Outros - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Licitatório nº. 008/2012 - Aquisição de materiais de limpeza (materiais de consumo) para manutenção das Secretarias Municipais: Administração, Educação, Saúde e Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia.
05/03/2012 - Decretos - Decreto Nº. 05/2012 - Prorroga por mais noventa dias a situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Itaetê atingidas por estiagem.
05/03/2012 - Decretos - Decreto Nº. 06, de 22 de fevereiro de 2012 - Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Estadual de Meio Ambiente.
01/03/2012 - Outros - Chamada Pública Nº. 01/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Município de Itaetê-Bahia.
24/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1° Bimestre de 2011
23/03/2011 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº. 003/2011 - Objeto: Compra de 01 (um) Caminhão, Modelo L-1318, com Redução: 4,875/HL5/6,844:1, com 02 (dois) Eixos, Ano: 2010/2011. (Contratada: Rodobens Caminhões Bahia S.A. (Rio - Bahia Veículos S.A.).
23/03/2011 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº. 003/2011 - Objeto: Compra de 01 (um) Caminhão, Modelo L-1318. (Contratada: Rodobens Caminhões Bahia S.A. (Rio - Bahia Veículos S.A.).
18/03/2011 - Leis - Lei nº 612/2011 de 17 de março de 2011 - Dispõe sobre a revisão gerais anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
18/03/2011 - Leis - Lei n° 613/2011 - Altera a lei municipal n° 562/2008, e dá outras providências.
18/03/2011 - Leis - Lei n°. 614/11 de 17 de Março de 2.011 - Autoriza celebrar convênios com a união, estados, municípios, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e com empresas privadas e associações e sindicatos, e dá outras providências.
03/03/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Homologação e Adjudicação - Extrato do Contrato nº. 245/2011 - Objeto: Contratação de empresa, especializada (Pessoa Jurídica) em condições legais para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Básica e outros fins, no Município de Itaetê - Bahia, no período de 10 (dez) meses, durante o exercício de 2011. Sendo o transporte realizado na Zona Rural, em estradas pavimentadas tipo asfalto, não pavimentadas (tipo encascalhadas) e vicinais sem cascalhamento. (Contratado: Transcoob-Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil).
02/03/2011 - Outros - Chamada Pública Nº. 01/2011 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Município de Itaetê-Bahia.
02/03/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 003/2011- Objeto: Compra de 01 (um) caminhão, modelo L-1318, com redução 4,875/HL5/6,844:1, com 02 (dois) eixos, ano: 2010/2011.
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2020 - FEVEREIRO
20/02/2020 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação dos Extratos de Contratos Janeiro/2020 - A Prefeitura Municipal de Itaetê-BA, informa a todos que na publicação dos extratos de contratos, publicado no diário oficial do dia 14 de fevereiro de 2020, edição n º 1685, pág 07.
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 095/2019, celebrado entre o Município de Itaetê e Maracas Viagens e Transportes Ltda ? EPP.
03/02/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 227/2019, celebrado entre o Município de Itaetê e TNT Transporte e Construcao Ltda.
28/02/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 003/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social-SUAS, exercício 2018.
25/02/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº006.3/2019 Pregão Nº006/2019-Registro de Preços-Oliveira Silva Com. de Frios Ltda
25/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial ? Registro de Preço SRP Nº. 006/2019.
25/02/2019 - Prestação de Contas - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 006/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê.
25/02/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços: N°006.1/2019 Pregão: N°006/2019 - Fornecedor: (Erica Silva de Jesus Itaete ? ME).
25/02/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços: N°006.2/2019 Pregão: N°006/2019 - Fornecedor: (AJR. Com Informatica Ltda).
21/02/2019 - Decretos - Decreto n° 011 de 20 de Fevereiro 2019.
21/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n°003 do Contrato n° 172/2018.
20/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 62 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.703.331,81 (Três milhões e setecentos e três mil e trezentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
20/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 014/2019 de 07 de Fevereiro 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor que Especifica.
18/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de conexão com a internet através de cabos ou rádio e com IP dedicado, para todas as Secretarias e órgãos vinculados a Administração Pública Municipal.
14/02/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 001/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social, quadriênio 2018-2021.
14/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Mês: Janeiro 01/2019 da Prefeitura Municipal de Itaetê.
14/02/2019 - Dispensa - Resumos de Dispensas de Licitação Janeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Itaetê.
13/02/2019 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para Manutenção e Recuperação de Ruas da sede e do Povoado de Rumo, conforme Planilha Orçamentária, e Projeto Básico, parte integrante do Edital TP 001/2019. (Construtora Ene Eireli).
13/02/2019 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação - Tomada de Preço Nº 001/2019.
13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de publicação do Termo Aditivo Nº 003/2018 do Contrato Nº 193/2017.
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº009/2017 do Contrato 278/2013-Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº010/2017 do Contrato 278/2013-Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº011/2017 do Contrato 278/2013-Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº012/2018 do Contrato 278/2013-Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2018 do Contrato 127/2018-Construtora Ene Eireli
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001/2018 do Contrato 249/2018-Construtora Ene Eireli
08/02/2019 - Outros - Edital Nº 01/2019.de 08 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art. 48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
08/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 012/2019 de 07 de fevereiro 2019-Concede licença prêmio a servidor que especifica
08/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 013/2019 de 07 de fevereiro 2019-Concede licença prêmio a servidor que especifica
07/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 008/2019 de 29 de Janeiro de 2019 - Altera Gestor de Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Administração.
07/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 004/2019-Adilson Pinheiro de Oliveira-ME
06/02/2019 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 005/2019 - Registro de Preço para eventual aquisição de Peças Automotivas originais ou genuínos e novos, para veículos leves e motocicletas - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Registro de Preço SRP nº. 005/2019 - Registro de Preço para eventual aquisição de Peças Automotivas originais ou genuínos e novos, para veículos leves e motocicletas, pertencentes e/ou a serviço da PM Itaetê
04/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 003/2019-G Barros de Carvalho-ME
04/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial ? Registro de Preço SRP nº. 003/2019-G Barros de Carvalho-ME
04/02/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços 003/2019 Pregão Presencial 003/2019-G Barros de Carvalho-ME
04/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial ? Registro de Preço SRP nº. 002/2019 ? Objeto: Fornecimento de refeições (café, lanche, almoço e janta),
04/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 002/2019 ? Objeto: Fornecimento de refeições (café, lanche, almoço e janta), para atender as necessidades das Secretarias Municipais
04/02/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços: N°002/2019 Pregão: N°002/2019 ? registro de preços ? Objeto: Fornecimento de refeições
28/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Lotes Fracassados Lotes 06 e 07 do Pregão 001/2018 - Torna público que os lotes 06 e 07 do Edital do Pregão Presencial n° 001/2018, foram considerados fracassados, em razão do não atendimento da qualificação da habilitação por parte das empresas.
23/02/2018 - Outros - Edital Nº 02/2018 de 21 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art. 48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
21/02/2018 - Outros - Formulário de Recurso Seleção Pública 001/2018.
20/02/2018 - Carta convite - Aviso de Cancelamento Carta Convite Nº. 001/2018 - Publicado no Diário Oficial do Município, no endereço: www.itaete.ba.io.org.br, Edição 1192 de 16 de fevereiro de 2018, tendo como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização da Jornada Pedagógica 2018 de Itaetê-BA.
20/02/2018 - Outros - Gabarito Oficial Provas Realizadas em 18/02/2018 Seleção Pública Edital Nº001/2018.
19/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº. 009/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de eletrodomésticos (industriais) e utensílios de cozinha para a Cantina Municipal.
16/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização da Jornada Pedagógica 2018 de Itaetê-BA.
16/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 009/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de eletrodomésticos (industriais) e utensílios de cozinha para a cantina municipal.
16/02/2018 - Outros - Termo de Apostilamento nº 001/2018 - Empresa Marcos comércio de Combustíveis Ltda.
16/02/2018 - Outros - Informativo 01/2018 - Horário para apresentação dos candidatos ao local de aplicação da prova.
09/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 019/2018 de 08 de Fevereiro de 2018 - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do servidor efetivo; Sr. David Aragão Schiram dos Santos, contados a partir da data do referido Decreto.
09/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 08/2017 de 08 de Fevereiro de 2018 - Interromper a pedido da servidora Marinez Jesus dos Santos Andrade, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 1107, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaetê-Bahia, a Licença Sem Remuneração para tratar de assuntos de interesse particular, de acordo com a Portaria nº 52/2015, para o período de 01/04/2015 à 01/04/2018.
08/02/2018 - Decretos - Decreto nº 018/2018 de 07 de fevereiro de 2018 - Fica instituído ponto facultativo nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira de cinzas) do mês de fevereiro de 2018, para os servidores da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo.
07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Mês de Janeiro 2018.
07/02/2018 - Dispensa - Resumos de Dispensas de Licitações Mês de Janeiro 2018.
07/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº006/2018-Objeto:Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê, durante o exercício de 2018.
05/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Peças Automotivas originais ou genuínos e novos, para veículos leves e motocicletas, pertencentes e/ou a serviço da PM Itaetê. Abertura do Pregão em 21/02/2018, as 08:30h na sede da PM de Itaetê. - Aviso de Pregão Presencial Nº. 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Eventual Fornecimento de refeições (café, lanche, almoço e janta) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Abertura do Pregão em 21/02/2018, as 11:00h na sede da PM de Itaetê. Menor preço por lote.
01/02/2018 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 001/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social-SUAS, exercício de 2017
23/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 044/2017 de 16 fevereiro de 2017 - Nomear o diretor de apoio adm. e exec. orçamentária e financeira dá outras providências.
23/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 45/2017 de 22 fevereiro de 2017 - Interrompe Licença sem Remuneração de servidor municipal e dá outras providências
23/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 046/2017 de 22 fevereiro de 2017 - Concede a pedido de Edinaldo da Silva Souza, Licença sem Remuneração do cargo de Professor Nível II e dá outras providências
23/02/2017 - Portarias - Portaria N.º 047/ 2017 De 22 de Fevereiro de 2017 - Institui a comissão de avaliação de imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pelo município de Itaetê.
23/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 48/2017 de 23 de fevereiro de 2017 - Nomear o Vice Diretor Escolar e dá outras providências
21/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação dos Extratos de Contratos janeiro/2017 - Informa a todos que na publicação dos Extratos de Contratos, publicado no Diário Oficial do dia 07 de fevereiro de 2017, Edição nº 950. -
20/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço Especializado na capacitação de dirigentes escolar, articuladores, facilitadores pedagógicos, palestrantes, secretários escolares e professores, durante jornada pedagógica a ser realizada neste município nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2017.
15/02/2017 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 002/2017 - Dispõe sobre a aprovação de aceite para formalizar as responsabilidades e compromissos decorrentes da adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS, o qual corresponde à participação da Política de Assistência Social no Programa Criança Feliz, criado pelo decreto Nº 8.865 de 05 de outubro de 2016
15/02/2017 - Inexigibilidade - Errata do Resumo de Publicação de Inexigibilidade de Licitação, publicado no Diário Oficial do dia 03 de fevereiro de 2017, edição Nº 949.
15/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017 - Contratado: Eduardo Barbosa Ferreira Sociedade Individual de Advocacia
15/02/2017 - Outros - Termo de Permuta de Recursos Humanos celebrado entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Prefeitura Municipal de Itaetê.
14/02/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 001/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de software para promoção da transparência, hospedando diário oficial do Município, publicações de atos e fatos administrativos, veiculando informações e demais procedimentos administrativos
14/02/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 002/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de Combustível e similares, destinados a utilização na frota de veículos e máquinas a disposição do município para o ano de 2017.
02/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 004/2017 Contratado (a): Guimarães Advogados Associados
02/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 005/2017 Contratado (a): Guimarães Advogados Associados
02/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 006/2017 Contratado (a): Evolução Consultoria Pública Ltda - ME
02/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 007/2017 Contratado (a): Evoluir Consultoria Ltda - ME
29/02/2016 - Leis - Lei Nº 671/2016, 29 de fevereiro de 2016 - Autoriza o Município de Itaetê ? BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
29/02/2016 - Leis - Lei Nº 672/2016, de 29 de fevereiro de 2016 - Versa sobre Aumento dos vencimentos dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaetê, e dá outras providências.
18/02/2016 - Outros - Edital de Retificação- II 001/2016 do Processo Seletivo para provimento de vagas do quadro da Prefeitura Municipal de Itaetê.
17/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP Nº 006/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
17/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP Nº 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças (originais ou linha de montagem) e acessórios para veículos das marcas: Chevrolet, Fiat, Volkswagem, Ford, Iveco, Mercedes Benz e Marcapolo da Prefeitura Municipal de Itaetê, lotados nas Secretarias Municipais deste Município, durante o exercício de 2016.
17/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP Nº 004/2016 - Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê).
17/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP Nº 003/2016 - Aquisição de equipamento e material escolar para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais do Ensino Fundamental e educação infantil deste Município de Itaetê-Bahia.
16/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 08/2016 - Fica instituído Processo Administrativo no Âmbito da Secretaria de Administração.
16/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 040/2016 - Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itaetê ? Bahia.
16/02/2016 - Outros - Edital de Retificação- I - Retifica o Edital 001/2016 do Processo Seletivo para provimento de vagas do quadro da Prefeitura Municipal de Itaetê.
16/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Nº. 01/2016 Pregão Presencial 002/2016.
15/02/2016 - Decretos - Decreto Nº 06/2016, de 15 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a apuração de obras paralisadas da Empresa Construtora, Transporte, e Locação de Máquinas Ieová Shammah LTDA ME, e dá outras providências
15/02/2016 - Outros - Edital Nº 01/2016 de Abertura de Inscrições - Objeto: Seleção Pública para Provimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Itaetê
15/02/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2016 - Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itaetê - Bahia
12/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itaetê ? Bahia.
04/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 032/2016 - Objeto: Contrato a execução de serviços técnicos especializados para a realização De Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado em Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA, para preenchimento de vagas no quadro da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Itaetê.
04/02/2016 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação nº. 031D/2016 ? Objeto: Contrato a execução de serviços técnicos especializados para a realização De Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado em Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA
04/02/2016 - Decretos - Decreto nº 05, de 03 de fevereiro de 2016 - Convoca à Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
27/02/2015 - Leis - - Lei Nº 677/2015 - Versa Acerca da Autorização do Poder Legislativo ao Poder Executivo para celebração de Convênios, Contratos, Financiamentos e Termos de Confissão e Novação de Dívidas.
27/02/2015 - Leis - - Lei Nº 678/2015, de 24 de Fevereiro de 2015 - Ratifica o ingresso dos Municípios de Iraquara, Iramaia, Marcionílio Souza, Boninal e Abaíra perante o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina ? CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, e dá outras providências.
27/02/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 37/2015 - Exonerar, a pedido, a Servidora Conceição Souza Silva do cargo público de Professor NI, portadora da matrícula nº 38867, lotada na Unidade Escolar Grupo Escolar de Bandeira de Melo, Município de Itaetê-Bahia.
27/02/2015 - Pregão Presencial - Republicação de Edital do Pregão Presencial Nº 001/2015
27/02/2015 - Pregão Presencial - Republicação do Edital do Pregão Nº 005/2015, Certame "Deserto"
26/02/2015 - Atas - Ata da reunião sessão de Abertura do pregão Presencial nº 005/2015 - Sessão Deserta.
24/02/2015 - Pregão Presencial - PP Nº. 006/2015 ? Objeto: Aquisição de Carne Bovina para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de ItaetêBahia e cantina do Hospital Municipal e Casa de Apoio Em Salvador em atendimento a pacientes deste município, Exercício de 2015.
23/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial nº. 002/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e hortifruti para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia e cantina do Hospital Municipal e Casa de Apoio Em Salvador em atendimento a pacientes deste município e gêneros alimentícios para composição de cestas básicas às pessoas carentes conforme cadastro na Secretaria de Assistência Social, no Exercício de 2015.
20/02/2015 - Portarias - Portaria nº 017/2015 - Nomeia a Nutricionista da Comissão de Apoio á Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal De Itaetê, e dá outras providências.
20/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 005/2015 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços técnicos em Gestão Pública para planejamento estratégico com foco em resultados, elaboração de projetos estratégicos e estruturantes e captação de recursos do Orçamento Geral da União, com a seguinte abrangência.
19/02/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade nº 006I/2015 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços técnicos em Gestão Pública para planejamento estratégico com foco em resultados, elaboração de projetos estratégicos e estruturantes e captação de recursos do Orçamento Geral da União.
13/02/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata da 1ª Reunião Sessão de Abertura do Pregão Presencial nº. 001/2015 ? Sessão Deserta.
13/02/2015 - Pregão Presencial - PP Nº. 005/2015.
13/02/2015 - Tomada de preço - TP Nº. 001/2015.
13/02/2015 - Portarias - Portaria N° 026/2015 De 09 de Fevereiro de 2.015.
13/02/2015 - Portarias - Portaria N° 027/2015 De 09 de Fevereiro de 2.015.
13/02/2015 - Portarias - Portaria N° 034/2015 De 13 de Fevereiro 2.015.
13/02/2015 - Portarias - Portaria N° 035/2015 De 13 de Fevereiro 2.015.
12/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 006/2015 - Decreta Ponto facultativo, o dia 16 de fevereiro de 201, e dá outras providências.
12/02/2015 - Portarias - Portaria N° 025/2015 de 28 de Janeiro de 2.015 - Interrompe a Licença sem remuneração de Servidora Municipal, e dá outras providências.
11/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e unidades básicas da família neste município.
11/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação pública do município de Itaetê-Bahia.
10/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 04/2015.
10/02/2015 - Portarias - Portaria N° 32/2015 De 09 De Fevereiro De 2015.
10/02/2015 - Portarias - Portaria N° 033/2015 De 09 De Fevereiro De 2.015.
10/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 02/2014.
09/02/2015 - Portarias - Portaria nº. 028/2015.
09/02/2015 - Portarias - Portaria nº. 029/2015.
09/02/2015 - Portarias - Portaria nº. 030/2015.
09/02/2015 - Portarias - Portaria nº. 031/2015.
09/02/2015 - Pregão Presencial - PP Nº. 002/2015 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e hortifruti para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de ItaetêBahia.
03/02/2015 - Pregão Presencial - PP Nº. 001/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças (originais ou linha de montagem) e acessórios para veículos das marcas: Chevrolet, Fiat, Volkswagem,Ford,Iveco e Marcapolo da Prefeitura Municipal de Itaetê.
26/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial nº 004/2014.
26/02/2014 - Pregão Presencial - Despacho Parecer Pregão nº 004/2014.
26/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 004/2014.
24/02/2014 - Pregão Presencial - PP Nº 006/2014 - Aquisição de equipamentos e material elétrico para manutenção da iluminação publica do Município de Itaetê-Bahia para o exercício de 2014.
19/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 056/2014 - Objeto: Contratação de prestação de Serviços de eletrocardiografia à distância, bem como cessão de uso de equipamento para captação do ECG a pacientes deste município de Itaetê-Bahia.
19/02/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº. 004/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de eletrocardiografia à distância, bem como cessão de uso de equipamento para captação do ECG a pacientes deste município de Itaetê-Bahia.
17/02/2014 - Leis - Lei Nº 663/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal promover contratação Temporária de Pessoal.
17/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 005/2014 - Objeto: Aquisição de gás GLP P-13 para manutenção das cantinas municipais no preparo da merenda escolar em atendimento as escolas municipais do ensino fundamental e cantina do Hospital Municipal de Itaetê e Unidades Básicas da Família neste município.
13/02/2014 - Pregão Presencial - PP Nº. 004/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e laboratório para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itaetê-Bahia.
12/02/2014 - Concorrência pública - Chamada Pública Nº 01/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 24 de fevereiro de 2014 a 31 de Julho de 2014.
10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 028/2014 - Objeto: Contratação de Prestação de serviço de empresa da área de construção civil para construção do muro da Escola Municipal Flávio José de Oliveira na Sede deste Município de Itaetê - Bahia.
10/02/2014 - Outros - Aviso do Convite Nº. 005/2014 - Objeto: Contratação de Prestação de serviço de empresa da área de construção civil para construção do muro da Escola Municipal Flávio José de Oliveira na Sede deste Município de Itaetê - Bahia.
10/02/2014 - Decretos - Decreto nº 05 de 10 de fevereiro de 2014 - Regulamenta, no âmbito do Município de Itaetê a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não for a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
10/02/2014 - Pregão Presencial - Anulação Do Edital Pregão Nº. 003/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e equipamentos permanentes para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itaetê-Bahia.
10/02/2014 - Outros - Edital Nº. 001/2014.
06/02/2014 - Leis - Lei Nº 648/2013 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal do Voluntariado na Administração Municipal
06/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014 - Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado
06/02/2014 - Outros - Edital Nº 001/2014 - Seleção Pública
06/02/2014 - Outros - Aviso de Seleção Pública do Município de Itaetê - Data da Prova: 09/02/2014
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Anexo do Quadro de Detalhamento da Despesa
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 012/2014.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 010/2014.
03/02/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 003I/2014.
03/02/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite Nº 003/2014
27/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Itaetê.
26/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2013-IN - Objeto: Contratação da meta gestão publica ltda, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
26/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2013-IN - Objeto: Contratação de Geraldo Fernandes de Barros.
26/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2013-IN - Objeto: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
26/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2013-IN - Objeto: Contratação de econtap empresa de contabilidade pública ltda.
26/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2013-IN - Objeto: Contratação de econtap empresa de contabilidade pública ltda.
26/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2013-IN - Objeto: Contratação de consiga assessoria e consultoria ltda.
26/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 007/2013-IN - Objeto: Contratação de Alisson Demosthenes Lima de Souza.
26/02/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº. 009/2013-IN - Objeto: Contratação de Macedo & Ferreira Sociedade de Advogados.
19/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 003/2013.
19/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Fornecimento de veículos novos na manutenção da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento na entrega da merenda escolar nas escolas municipais do ensino fundamental e atendimento a coordenação pedagógica do município, e na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a paciente do município de Itaetê em situação de emergência e a serviço da Atenção Básica.
15/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº001/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis postos para os veículos automotores próprios, que compõe uma frota da Prefeitura Municipal de Itaetê.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 001/2013 Homologação - Objeto: Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (postos) para os veículos automotores, próprios, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Itaetê.
29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 068/2012 - Objeto: aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos hospitalares, materiais pensos e insumos, laboratório, radiologia, odontologia e equipamentos permanente para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: USA Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.)
29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 069/2012 - Objeto: aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos hospitalares, materiais pensos e insumos, laboratório, radiologia, odontologia e equipamentos permanente para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Comercial de Produtos Farmacêuticos Hospitalares Filhote Ltda.)
29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 070/2012 - Objeto: aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos hospitalares, materiais pensos e insumos, laboratório, radiologia, odontologia e equipamentos permanente para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: V. S. Comercio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda.)
29/02/2012 - Concorrência pública - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº. 002/2012 - Aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos hospitalares, materiais pensos e insumos, laboratório, radiologia, odontologia e equipamentos permanente para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
29/02/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Nº TP 005/2012 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil e Reformas, para o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde-Componente Reforma (Instituído pela Portaria GM nº. 2.206 de 14/09/2011).
27/02/2012 - Portarias - Portaria N° 06/2012 de 16 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Adjunto de Secretário, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
27/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 063/2012.
27/02/2012 - Concorrência pública - Ratificação do Valor do Contrato de Nº. 063/2012 - Referente à Concorrência nº. 001/2012.
27/02/2012 - Concorrência pública - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº. 002/2012
24/02/2012 - Outros - Chamada Pública - Objeto: Selecionar coordenadores que atendam os critérios da presente seleção, indicando os coordenadores de turmas na proporção de 2x1 vaga, para o Programa TOPA (Todos Pela Alfabetização), de acordo com a meta definida em termo da adesão. Itaetê-Ba.
24/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 063/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica), para prestação de serviços de transporte Público Municipal e outros fins, no Município de Itaetê ? Bahia, no período de 10 (dez) meses, durante o exercício de 2012. (Contratado: Transcoob-Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil).
24/02/2012 - Outros - Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência nº. 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica), para prestação de serviços de transporte Público Municipal e outros fins, no Município de Itaetê - Bahia, no período de 10 (dez) meses, durante o exercício de 2012.
24/02/2012 - Outros - Ordem de Serviço Concorrência nº. 002/2012 - Objeto: Autorizar a citada empresa, a partir desta data, iniciar os serviços de transporte Público Municipal e outros fins, no Município de Itaetê - Bahia, no período de 10 (dez) meses, durante o exercício de 2012.
17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 065/2012 - Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para manutenção dos veículos utilitários da frota municipal deste Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2012.
17/02/2012 - Outros - Ordem de Serviço - Tomada de Preço nº. 003/2012 - Objeto: Manutenção dos veículos utilitários da frota municipal deste Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2012.
17/02/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço nº. 003/2012 - Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para manutenção dos veículos utilitários da frota municipal deste Município de Itaetê-Bahia.
16/02/2012 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preços N° 001/2012 - Objeto: Compra de gêneros alimentícios para abastecimento da Cantina Central de Alimentação para manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Itaetê, pelo período de 10 meses, no Exercício 2012.
14/02/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 004/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (materiais de consumo) para manutenção das Secretarias Municipais: Administração, Educação, Saúde e Assistência Social deste Município de Itaetê-Bahia, no período de 10 (dez) meses no exercício de 2012.
13/02/2012 - Outros - Aviso de Homologação e Adjudicação - Objeto: Aquisição de Material Elétrico Para Manutenção da Iluminação Pública do Município de Itaetê-Bahia.
24/02/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 007/2011 - Prorroga por mais noventa dias a situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itaetê atingidas por estiagem.
24/02/2011 - Outros - - Mensagem do Senhor Prefeito do Município de Itaetê.
23/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 001-A/2010 de 04 de Janeiro de 2010 - Versa sobre designação de Gestora para o Fundo Municipal de Saúde, no Município de Itaetê-Bahia.
23/02/2011 - Portarias - Portaria n° 015/2011 de 11 de Fevereiro de 2.011 - Nomeia Diretor Escolar e dá Outras Providências.
23/02/2011 - Portarias - Portaria n° 014/2011 de 11 de Fevereiro de 2.011 - Exonera a Diretora Escolar e dá outras Providências.
23/02/2011 - Portarias - Portaria n° 016/2011 de 11 de Fevereiro de 2.011 - Exonera a Vice-Diretora Escolar e dá outras Providências.
23/02/2011 - Portarias - Portaria n° 017/2011 de 11 de Fevereiro de 2.011 - Nomeia Vice-Diretora Escolar e dá outras Providências.
23/02/2011 - Portarias - Portaria n° 018/2011 de 11 de Fevereiro de 2.011 - Exonera o Vice-Diretor Escolar e dá outras Providências.
23/02/2011 - Portarias - Portaria n° 019/2011 de 11 de Fevereiro de 2.011 - Nomeia Vice-Diretor Escolar e dá outras Providências.
23/02/2011 - Portarias - Portaria n° 020/2011 de 11 de Fevereiro de 2.011 - Nomeia Vice-Diretora Escolar e dá outras Providências.
23/02/2011 - Portarias - Portaria n° 021/2011 de 15 de Fevereiro de 2.011 - Nomeia Vice-Diretora Escolar e dá outras Providências.
11/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 170/2011 - Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação no período de 10 (dez) meses do exercício de 2011, no período de março a dezembro de 2011. (Contratado: Moraes Nascimento Comércio de Alimentos Ltda Me).
11/02/2011 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº. 001/2011 - Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação no período de 10 (dez) meses do exercício de 2011, no período de março a dezembro/2011. (Empresa Vencedora: Moraes Nascimento Comércio de Alimentos Ltda Me).
11/02/2011 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Tomada de Preço nº. 001/2011 - Autoriza a citada empresa, a partir desta data, iniciar os serviços de fornecimento de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação no período de 10 (dez) meses do exercício de 2011, no período de março a dezembro/2011. (Empresa: Moraes Nascimento Comercio De Alimentos Ltda Me).
10/02/2011 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação TP n. 002/2011- Objeto: Contratação de empresa, especializada (Pessoa Jurídica) em condições legais para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Básica e outros fins, no Município de Itaetê - Bahia, no período de 10 (dez) meses, durante o exercício de 2011.
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2020 - JANEIRO
03/01/2020 - Decretos - Decreto N.º 002/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providenciais.
31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 004/2018 do Contrato 141/2018-SOCIALLE Construções e Assessoria Empresarial Ltda
31/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Registro de Preço SRP nº. 001/2019 (Contratado: Adilson Pinheiro de Oliveira).
31/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Registro de Preço SRP nº. 001/2019 (Contratado: Adilson Pinheiro de Oliveira).
31/01/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços n° 001/2019 Pregão n° 001/2019 Registro de Preços (Fornecedor: Adilson Pinheiro de Oliveira).
30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Acréscimo de Valor n° 001/2018 do Contrato n° 141/2018 - Empresa: Socialle Construções e Assessoria Empresarial Ltda.
30/01/2019 - Outros - - Portaria N° 09/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor do Quadro Efetivo do Município - Portaria Nº 10/2019 de 29 de janeiro de 2019 - Versa Sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança - Portaria Nº 10/2019 de 29 de janeiro de 2019 - Concede Licença sem Remuneração de servidor municipal e dá outras providÊncias - Aviso de Pregão Presencial - Registro de Preço - SRP Nº. 006/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede municipal de ensino de Itaetê. - Aviso de Pregão Presencial Nº. 007/2019 - Registro de Preço - SRP - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias e demais serviços para atender a Secretaria de Assistência Social. Abertura do Pregão em 13/02/2019, as 08:30h na sede da PM de Itaetê.
28/01/2019 - Portarias - Portaria 01/2019 ? Convocar os professores municipais seletivos e efetivos para participarem da jornada pedagogia 2019 acontecerá nos dias 04/02 a 08/02/2019.
23/01/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 01/2019 Publicado do D.O. em 03.01.2019.
23/01/2019 - Decretos - Decreto Nº. 063/2018, de 19 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 146/2018, de 19 de dezembro de 2018 - Designa servidores para verificação de saldo em caixa.
23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 002/2019 - Contratado: Marcos Comércio de Combustíveis Ltda
23/01/2019 - Decretos - Decreto n.º 064/2018, de 28 de dezembro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providenciais.
23/01/2019 - Decretos - Decreto nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos Órgãos, Entidades e Fundos do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
21/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 007/2019 de 21 de janeiro de 2019-Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.
21/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 008/2019 de 21 de janeiro de 2019-Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
18/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço 001/2019-Objeto:Contratação de empresa para Manutenção e Recuperação de Ruas da sede e do Povoado de Rumo.
17/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Registro de Preço Nº. 004/2019 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de pneus para manutenção da frota municipal de veículos.
17/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Registro de preço Nº. 005/2019 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Peças Automotivas originais ou genuínos e novos, para veículos leves e motocicletas, pertencentes e/ou a serviço da PM Itaetê.
16/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial - Registro de Preço Nº. 002/2019 - Registro de preço para fornecimento de refeições (café, lanche, almoço e janta), para atender as necessidades das Secretarias Municipais. - Aviso de Pregão Presencial - Registro de Preço Nº. 003/2019 - Registro de preço para recarga de cilindros, com oxigênio Medicinal, destinado ao Hospital Municipal de Itaetê
15/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial - Registro de Preço Nº. 001/2019 - Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e pneus, nos veículos automotivos pesados e de passageiros, pertencentes à frota municipal de Itaetê.
14/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 005/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Retifica o Decreto N.º 112/2017 que ?Dispõe sobre a Atualização das Tabelas de Preços, Tarifas e Alíquotas Públicas e do Valor da Unidade Fiscal Padrão para o Exercício de 2018.
11/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 05 de 10 de Janeiro de 2019 - Nomeia Comissão de Processo Administrativo a fim de apurar a inexecução do contrato administrativo n°.275/2018 celebrado com a Empresa STILL Indústria e Comercio de Móveis Ltda e dá outras providências.
10/01/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 156/2018
10/01/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 160/2018
10/01/2019 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação n° 165/2018.
08/01/2019 - Contratos e Adtivos - - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 003/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008/2017 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 009/2017 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 019/2017 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 021/2017 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 022/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 032/2017 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 051/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 081/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 084/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 085/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 088/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 089/2017 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 098/2017 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 160/2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 146/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 155/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 228/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 246/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 316/2018
03/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 038/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de Combustível e similares, destinados a utilização na frota de veículos e máquinas a disposição do município para o ano de 2019. (Marcos Comercio de Combustiveis Ltda).
03/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 038/2018. (Marcos Comercio de Combustiveis Ltda).
03/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 123/2018 de 28 de Novembro de 2018 - Concede Licença Prêmio à Servidor que especifica
30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2017.
30/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 110/17 de dezembro de 2017 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2017.
24/01/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº003/2018.(Marcos Comercio de Combustíveis Ltda).
24/01/2018 - Outros - Renovação de Licença Ambiental ? RLA/001/2018. (Marcos Comércio de Combustíveis Ltda).
19/01/2018 - Outros - Comunicado - Comunica a Empresa: Comercial JD Almeida Ltda ? Me.
19/01/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e pneus, nos veículos automotivos pesados e de passageiros, pertencentes à frota municipal de Itaetê.
18/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 008/2018, de 18 de Janeiro de 2018 - Regulamenta a Lei Municipal nº 644, de 26 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Itaetê.
18/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 009/2018 de 18 de Janeiro de 2018 - Institui a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil ? CMETI do Município de Itaetê e dà outras providências.
17/01/2018 - Decretos - - Decreto Nº 005/2018 de 09 de janeiro de 2018 - Versa sobre exoneração de pessoal de cargo de confiança.
15/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 041/2018 Dispensa de Licitação Nº 039/2018 - Contratada: Fundação ADM
15/01/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 039/2018 ? Contratado(a): Fundação ADM
15/01/2018 - Outros - Edital de Reticação-I Nº001/2018-Seleção Pública para Provimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Itaetê.
12/01/2018 - Outros - Edital de Retificação-I do Edital 001/2018 do Processo Seletivo para provimento de vagas do quadro da Prefeitura Municipal de Itaetê.
12/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 278/2017 ? Contratado: Marcel Felipe Santos Soares
12/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 02/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação.
12/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 03/2018 de 02 de janeiro de 2018 - Mantém o pregoeiro e altera equipe de apoio da comissão para atuarem em licitações na modalidade pregão no âmbito da prefeitura municipal de Itaetê, e dá outras providências
12/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 004 /2018 de 09 de janeiro de 2018 - Fixa valores para auxílio aos médicos do programa mais médicos e dá outras providências
12/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2018 de 05 de janeiro de 2018 - Concede licença prêmio ao Servidor que especifica
12/01/2018 - Concurso - Edital nº 01 /2018 de Abertura de Inscrições - Seleção pública para provimento de vagas no quadro da prefeitura Municipal de itaetê.
11/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 003/2018 de 10 de janeiro de 2018 - Nomeia a comissão para o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 2018.
10/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Mês: Dezembro 12/2017.
10/01/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 088/2017 - Contratado: Anderson de Jesus Macedo Me.
10/01/2018 - Dispensa - Relação Dispensa DEZ/2018 Itaetê 08 de Janeiro de 2018.
10/01/2018 - Contratos e Adtivos - Errata da publicação dos Aditivos de Contratos na publicação dos aditivos de contratos, publicados no diário Oficial do dia 05 de janeiro de 2018, págs 13 e 14, edição nº 1157.
09/01/2018 - Pregão Presencial - Republicação ? Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa para eventual aquisição e instalação de conjuntos de motor bombas para captação de água.
09/01/2018 - Pregão Presencial - Republicação ? Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados à utilização da frota de veículos e máquinas a disposição do município de Itaetê.
08/01/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 002/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para eventual aquisição e instalação de conjuntos de moto bombas para captação de água - Aviso de Pregão Presencial Nº. 003/2017 - Objeto: contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Combustíveis, destinados a utilização da frota de veículos e máquinas a disposição do município de itaetê.
05/01/2018 - Outros - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 051/2017. (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).
31/01/2017 - Dispensa - Cancelamento de Dispensa de Licitação 003/2017 - Objeto: Locação de um imóvel residencial situado na Rua Professor Alípio França, nº 218, Jd. Madalena, Brotas - Salvador- BA, para hospedagem de pessoas carentes em tratamento de saúde fora do domicílio, através da Secretaria Municipal de Secretária Municipal de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social.
31/01/2017 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 001/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira dos Serviços e Benefício Eventual do Governo Estadual Sistema Único da Assistência Social - SUAS, exercício 2016 e Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do Estado da Bahia ? Sistema Único de Assistência Social ? ano 2017.
30/01/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016
30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016
24/01/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 001/2017 (Contratado(a): Miliza Lenita Lopes ? ME)
24/01/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 002/2017 (Contratado(a): Coimbra, Oliveira & Bensabath - Consultoria e Assessoria Jurídica-ME). -
24/01/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 003/2017 (Contratado(a): Orcoma Contabilidade e Consultoria Publica Ltda ? ME)
20/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 001/2017 - Objeto: visando Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de software para promoção da transparência, hospedando diário oficial do Município
20/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 002/2017 - Objeto: contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Combustíveis, ou similares, destinados a utilização da frota de veículos e máquinas a disposição do município de itaetê.
13/01/2017 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 001/2017 (Contratado (a): IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
13/01/2017 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 (Contratado (a): IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).
13/01/2017 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 003/2017 (Contratado (a): Ubaldo José Fonseca Simões).
13/01/2017 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 004/2017 (Contratado (a): Marcos Comércio de Combustiveis Ltda).
13/01/2017 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 005/2017 (Contratado (a): Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda-ME)
13/01/2017 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação nº 006/2017 (Contratado (a): Pombal Med Distribuidora de Medicamentos
11/01/2017 - Decretos - Errata do Decreto Nº 012/2017 publicado no diário Oficial do dia 06 de janeiro, edição nº 938
11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 016/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 017/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre designação de gestora para o fundo municipal de assistência social, no munícipio de Itaetê/Ba, e da outras providencias.
11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 018/2017 de 02 de janeiro de 2017 - dispõe sobre a rescisão unilateral de contrato administrativo, e dá outras providências
11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 019 /2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a criação da comissão de licitação.
06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre dispensa de pessoal contratado irregularmente.
06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 002/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.
06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 003/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Decreta situação de emergência administrativa, bem como dispõe sobre as medidas iniciais para a implementação dos trabalhos da gestão municipal no exercício de 2017, no município de Itaetê, e dá outras providências.
06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 004/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 005/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 006/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 007/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 008/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 009/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 010/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 011/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 012/2017 de 03 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a criação da comissão de licitação.
06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 013/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 014/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 015/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Versa sobre nomeação de pessoal de cargo de confiança.
29/01/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2015.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
29/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itaetê - Bahia.
29/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material escolar para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais do Ensino Fundamental e Educação Infantil deste Município de Itaetê-Bahia.
27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 031/2016 - Objeto: Contratação de prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria em Projetos de Meio Ambiente.
27/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº. 001I/2016 - Objeto: Contratação de Prestação de serviço de Assessoria Jurídica para a Gestão Ambiental Municipal e o Patrocínio ou Defesa de Causas Administrativas e Judiciais nessa área.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - 2º. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2014 do Pregão nº. 007/2014. Contratada: IBSOL Telecom Ltda. Me.
18/01/2016 - Decretos - Decreto Nº. 194, de 15 de Janeiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - 1º. Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 013/2015 - Contratado - Macedo & Ferreira Sociedade de Advogados.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - 1º. Primeiro Termo aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 005/2015 - Contratado - D. Alves Carlos Serviços Administrativos - ME.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - 1º. Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 004/20 - Contratado - Pedreira Mendonça Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda. ME.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - 1º. Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 003/2015 - Contratado - Consiga ASSESSORIA e Consultoria Ltda. Me
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - 1º. Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 002/2015 - Contratado - JRCS CONSULTORIA E Assessoria Publica Ltda.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - 1º. Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 001/2015 - Contratado - Singular Contabilidade Pública EIRELI - ME.
13/01/2016 - Decretos - Decreto N.º 04/2016, de 13 de Janeiro de 2016 - Decreta de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação e dá Outras Providências.
12/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 04/2016 - Exonera todos os Vice-diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaetê.
12/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 03/2016, de 11 de Janeiro de 2016 - Institui Comissão de Avaliação do Município de Itaetê ? BA para as Hipóteses de Desapropriação
11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02/2016, De 10 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre Nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaetê - Ba?
07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 214/2015 - Contratado: Conscal Construtora Eireli ME.
06/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 01, de 06 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2016, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências.
06/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 01/2016 - Interrompe a Licença Sem Remuneração do Servidor Municipal, e dá outras providências.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
30/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° bimestre 2014.
28/01/2015 - Portarias - Portaria N° 01/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do autorizador de AIH do hospital municipal de Itaetê HPP e da a outras providencias
28/01/2015 - Portarias - Portaria n° 02/2015 de 05 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do autorizador de AIH do hospital municipal de - Itaetê HPP e da outras providências.
28/01/2015 - Portarias - Portaria n° 025/2015 de 28 de janeiro de 2.015 - Interrompe a Licença sem remuneração de Servidora Municipal, e dá outras providências.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 024/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 003/2015, de 29 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 004/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 005/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 006/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 007/2015, de 28 de Janeiro de 2015
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 008/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 009/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 010/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 011/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 012/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 013/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 014/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 015/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 016/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 018/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 019/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 020/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 021/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 022/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N° 023/2015, de 28 de Janeiro de 2015.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 010/2015 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de um webdesing para manutenção do site do município com atualização e publicações de informações da administração deste município de Itaetê.
21/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº. 005I/2015 - Objeto: Contratação de prestação dos serviços de Assessoria Jurídica no Contencioso judicial perante o poder judiciário na segunda instância da justiça comum e da justiça do trabalho.
19/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº. 004I/2015 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados no acompanhamento de parcelamentos no âmbito da Receita Federal e Assessoria e Consultoria ao Setor de Recursos Humanos deste município.
19/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº. 003I/2015 ? Objeto: Contratação de Prestação de Serviços e a contratação de serviços de Assessoria Técnica ? ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) á serviço da Secretaria de Administração.
19/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº. 002I/2015 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria, abrangendo o acompanhamento técnico objetivando atividades na área de Normas e Rotinas dos Setores de Compras, Licitações Contratos e Controle Interno, conforme Ações a Serem Desenvolvidas constantes na Proposta parte integrante do Processo Administrativo.
19/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº. 001I/2015 - Objeto: Contratação Prestação de Serviços e a contratação de serviços de Assessoria Técnica ? Contábil (Diretoria de Contabilidade) á serviço da Secretaria de Administração.
16/01/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº. 014/2014 - Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária e Fiscal, pelo valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
15/01/2015 - Decretos - Decreto nº 003/2015 - Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Itaetê atingidas por estiagem.
14/01/2015 - Portarias - Portaria nº 002/2015 - Indeferir, pedido de licença sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, no período de 13/01/2015 à 13/01/2016, conforme requerimento datado de 12/01/2015, do servidor Ademar Gonçalves Cabral Filho, agente comunitário de saúde-ACS, estatutário, matrícula 211, lotado na secretaria municipal de saúde.
31/01/2014 - Decretos - Decreto nº 04/2014 - Dispõe sobre a nomeação do Processo Seletivo Público para cadastro reserva.
31/01/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD e os municípios consorciados subscritores (exercício financeiro ? 2014).
31/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 016/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para prestação de serviço de reforma das escolas municipais e cantinas do Povoado de Colônia e Rumo neste Município de Itaetê.
31/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 009/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em até 200 (duzentos) computadores das diversas Secretarias Municipais deste Município, durante o exercício de 2014.
31/01/2014 - Carta convite - Convite nº 00001/2014.
31/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 015/2014.
31/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 014/2014.
31/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 013/2014.
31/01/2014 - Pregão Presencial - PP Nº. 003/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, odontológico e equipamentos permanentes para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itaetê-Bahia.
29/01/2014 - Outros - Ato Convocatório - Empresa: Jackson Abreu Mascarenhas ME
29/01/2014 - Portarias - Portaria nº 011 /2014 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança, e dá outras providencias.
24/01/2014 - Outros - Edital N.001 /2014 De Abertura De Inscrições Seleção Pública Para Provimento De Vagas No Quadro Da Prefeitura Municipal De Itaetê.
21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº. 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Ticket Combustível, destinado a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município, bem como os veículos e máquinas a serviço da prefeitura, além dos casos cedidos e/ou à disposição do município.
20/01/2014 - Portarias - - Errata 01 da Portaria N° 03-2014.
20/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Pregão Presencial Nº. 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Ticket Combustível, destinado a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município, bem como os veículos e máquinas a serviço da prefeitura, além dos casos cedidos e/ou à disposição do município.
20/01/2014 - Pregão Presencial - Parecer ? Pregão Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Ticket Combustível, destinado a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município, bem como os veículos e máquinas a serviço da prefeitura, além dos casos cedidos e/ou à disposição do município.
20/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Ticket Combustível, destinado a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município, bem como os veículos e máquinas a serviço da prefeitura, além dos casos cedidos e/ou à disposição do município.
16/01/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº. 001I/2014.
16/01/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº. 002I/2014.
16/01/2014 - Outros - Extrato do Contrato Nº. 003/2014.
16/01/2014 - Outros - Extrato do Contrato Nº. 004/2014.
14/01/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e hortifruti para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação em Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia e cantina do Hospital Municipal e Casa de Apoio Em Salvador em atendimento a pacientes deste município e gêneros alimentícios para composição de cestas básicas à pessoas carentes conforme cadastro na Secretaria de Assistência Social, no Período de 11 (onze) Meses do Exercício de 2014
10/01/2014 - Portarias - Portaria N° 03/2014 - Institui a comissão para apurar suposto fato ocorrido no posto de saúde do bairro Cana Brava.
08/01/2014 - Leis - Lei Nº 662 /2013 de 17 de Dezembro de 2013 - Versa sobre autorização para contratação por tempo determinado de Pessoal, mediante Processo Seletivo Simplificado.
07/01/2014 - Portarias - Portaria nº. 001/2014 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Itaetê, e dá outras providências.
07/01/2014 - Portarias - Portaria nº. 114/2013 - Constitui a Comissão de Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de taetê, e dá outras providências.
07/01/2014 - Pregão Presencial - PP nº. 001/2013 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Ticket Combustível, destinado a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município, bem como os veículos e máquinas a serviço da prefeitura, além dos casos cedidos e/ou à disposição do município.
07/01/2014 - Tomada de preço - TP nº. 001/2014 - Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para prestação de serviço de reforma das escolas municipais e cantinas do povoado de colônia e rumo neste município de Itaetê.
30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2012.
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012.
21/01/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 001/2013 - Aquisição de veículos novos na manutenção da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento da entrega da merenda escolar nas escolas municipais do ensino fundamental e atendimento a coordenação pedagógica do município, e na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a paciente do município de Itaetê em situação de emergência e a serviço da Atenção Básica.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2011.
27/01/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 003/2012. Objeto: Recebimento de Propostas para Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para manutenção dos veículos utilitários da frota municipal deste Município de Itaetê-Bahia, para o exercício de 2012.
24/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 036/2012 - Objeto: Compra de combustíveis para os veículos utilitários do Município de Itaetê-Bahia, para as Cantinas das Secretarias Municipais, no período de 11 (onze) meses, para o exercício de 2012 (Janeiro a Dezembro/2012). (Contratado: Marcos Comércio de Combustível Ltda).
24/01/2012 - Outros - Aviso de Homologação e Adjudicação Processo Licitatório nº. 111/2011 - Concorrência Nº. 001/2011 - Objeto: Compra de combustíveis para os veículos utilitários do Município de Itaetê-Bahia no período de 11 (onze) meses, para o exercício de 2012.
24/01/2012 - Outros - Ordem de Serviço Concorrência nº. 001/2011 - (Empresas: Marcos Comércio de Combustíveis LTDA).
23/01/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 002/2012 - Recebimento de Propostas para aquisição de Material Elétrico Para Manutenção da Iluminação Pública do Município de Itaetê-Bahia, no período de 11 (onze) meses do exercício de 2012.
18/01/2012 - Outros - Concorrência Pública nº. 002/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia básica, medicamentos hospitalares, materiais pensos e insumos, laboratório, radiologia, odontologia e equipamentos permanente para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
17/01/2012 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrência nº. 001/2012 - Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica), para prestação de serviços de transporte Público Municipal e outros fins, no Município de Itaetê ? Bahia.
17/01/2012 - Decretos - Decreto Nº 58/2011, de 29 de Dezembro de 2012 - Aprova a Programação Financeira do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
17/01/2012 - Decretos - Decreto Nº 57/2011, de 29 de Dezembro de 2011 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
16/01/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº. 001/2012 - Recebimento de Propostas para Compra de Gêneros Alimentícios para Abastecimento da Cantina Central de Alimentação para Manutenção das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do Município de Itaetê-Bahia, no Período de 10 (dez) Meses do Exercício de 2012.
06/01/2012 - Leis - Lei nº 625, 06 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2012 providências.
06/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 001/2012 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Itaetê, e dá outras providências.
28/01/2011 - Outros - Quadro de Detalhamento das Despesas 2011.
27/01/2011 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2010
27/01/2011 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010
26/01/2011 - Decretos - Decreto nº 001/2011, de 03 de Janeiro de 2011 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
26/01/2011 - Decretos - Decreto nº 002/2011, de 03 de Janeiro de 2011 - Aprova a Programação Financeira do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
26/01/2011 - Leis - Lei nº. 607/2010 de 17 de novembro de 2.010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011 e dá providências.
06/01/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite nº004/2011 - Objeto: Fornecimento de urnas funerária e Translado, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do nosso Município.
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2019 - DEZEMBRO
13/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 53 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 86.397,85 (Oitenta e seis mil e trezentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
10/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 055/2019 de 06 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? CONDEMA.
10/12/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 001/2019 - Apresentação do plano de ação para minimizar a problemática (sócio ambiental) da Serra do Cruzeiro.
10/12/2019 - Leis - Lei Nº 758/2019 De 29 De Novembro De 2019 ? Altera o artigo 42, inciso I letra ?A? da Lei n.º 010/1995 e dá outras providências.
10/12/2019 - Leis - Lei Nº 757/2019 De 29 De Novembro De 2019 ? Estabelece feriados municipais e dá outras providências.
04/12/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 028/2019 - TRANSLOC Construtora e Transportes Eireli.
04/12/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 028/2019 - TRANSLOC Construtora e Transportes Eireli.
26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Informa a todos que a Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 104/2018, no Diário Municipal, Ed nº 1424 do dia 20 de dezembro de 2018.
20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 104/2018. Empresa Evaldo Moraes Ferreira.
20/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº039/2018-Objeto:Contratação de Empresa do Ramo, para aquisição de Medicamentos, Material ambulatorial e Hospitalar, destinados para a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde
14/12/2018 - Resoluções - Resolução N.º 007/2018-Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Sistema Único de Assistência Social ? Ano 2017
13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 006/2018 do Contrato Nº 163/2017 ? Contratado: Solidez Engenharia e Construção Eireli-Me.
13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 10/2018 do Contrato Nº 128/2016 ? Contratado: Solidez Engenharia e Construção Eireli-Me.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº321/2018.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº323/2018.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº324/2018.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº325/2018.
12/12/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 150/2018.
12/12/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 151/2018.
12/12/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 153/2018.
12/12/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 154/2018.
12/12/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação 155/2018.
12/12/2018 - Leis - Lei Nº 742/2018, de 10 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a estrutura de cargos permanentes do município de Itaetê.
12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n° 002/2018 do Contrato nº 141/2018. Contratada: Socialle Construções e Assessoria Empresarial Ltda. Termo Aditivo n° 003/2018 do Contrato nº 141/2018. Contratada: Socialle Construções e Assessoria Empresarial Ltda.
11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 146/2018 de 11 de Dezembro de 2018-Revoga a portaria nº 133 que exonera a diretora de gestão escolar e ações sócio-educativas, e dá outras providências.
11/12/2018 - Resoluções - Resolução CMEI N°014/2018 - Aprova a matriz curricular dos anos inicias do Ensino Fundamental regular Diurno-1° ao 9° Ano.
10/12/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 038/2018 - Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de Combustível e similares, destinados a utilização na frota de veículos e máquinas a disposição do município para o ano de 2019.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 144/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 145/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 134/2018 de 07 de Dezembro 2018 - Exonera o diretor de esportes e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 135/2018 07 de dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 136/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Exonera vice diretor Escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 137/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Exonera vice diretor Escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 138/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Exonera vice diretor Escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 139/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Exonera vice diretor Escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 140/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 141/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera supervisora técnica e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 142/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Exonera Vice Diretor Escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 143/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Exonera Vice Diretor Escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 124/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 125/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 126/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Exonera Vice Diretor Escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 127/2018 de 07 de Dezembro 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 128/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 129/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera a supervisora técnica e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 130/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 131/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera vice diretor escolar e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 132/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera supervisora técnica e dá outras providências.
07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 133/2018 de 07 de Dezembro de 2018 - Exonera a diretora de gestão escolar e ações sócio-educativas, e dá outras providências.
06/12/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 102/2018 - Empresa Erica Silva de Jesus Itaete ? Me.
06/12/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 104/2018 - Empresa Evaldo Moraes Ferreira.
05/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 004/2017 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrícula, transferência de estudantes entre Escolas da Rede Municipal, matrícula de estudantes oriundos de outras localidades e de candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.
05/12/2018 - Outros - Parecer 001/2018 - Análise para aprovação do Calendário Escolar do ano letivo de 2018.
04/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 01/2018 ao Contrato Nº 173/2018. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 014/2017 ao Contrato Nº 175/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 015/2018 ao Contrato Nº 175/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 016/2018 ao Contrato Nº 175/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 017/2018 ao Contrato Nº 175/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 013/2017 ao Contrato Nº 183/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 014/2017 ao Contrato Nº 183/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 015/2018 ao Contrato Nº 183/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 016/2018 ao Contrato Nº 183/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 017/2018 ao Contrato Nº 183/2014. - Errata de Publicação do Termo Aditivo Nº 018/2018 ao Contrato Nº 175/2014.
28/12/2017 - Decretos - Decreto N.º113/2017, de 28 de Dezembro de 2017-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providenciais.
28/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 112/2017 de 20 de dezembro 2017 - Dispõe sobre a atualização das tabelas de preços, tarifas e alíquotas públicas e do valor da unidade fiscal padrão para o exercício de 2018.
22/12/2017 - Leis - Lei N.º 734/2017 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
22/12/2017 - Leis - Lei Nº 733/2017 de 15 de dezembro de 2017 - Autoriza a celebração de convênios pelo Poder Executivo do Município de Itaetê.
22/12/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº. 001/2018 - Objeto: contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e pneus, nos veículos automotivos pesados e de passageiros, pertencentes à frota municipal de Itaetê.
21/12/2017 - Leis - Lei Municipal N° 732, de 05 de Dezembro de 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaeté, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias.
20/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 098/17 de novembro de 2017 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2017.
14/12/2017 - Decretos - Decreto Orçamentário Nº 0097/17 de Novembro de 2017 - Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e/ou Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa 2017.
14/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 098/17 de Novembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
12/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 039/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 01 veículo ?0? Km, com 07 lugares, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
07/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 111/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Itaetê para o quadriênio 2017/2021 e dá outras providências.
06/12/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 104/2017, que celebrado entre o Município de Itaetê e a Cooperalogis - Cooperativa de Administração e Apoio Logísticos.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 119/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 120/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 121/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 122/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 123/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 124/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 125/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 126/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 127/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 128/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 129/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 130/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 131/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 132/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 133/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 134/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 135/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 136/2017 de 04 de dezembro de 2017.
05/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 137/2017 de 04 de dezembro de 2017.
01/12/2017 - Decretos - - Decreto N° 107/2017 - Dispõe sobre convocação para a Conferência Municipal de Educação - 2017 de Itaetê-Bahia
01/12/2017 - Decretos - - Decreto Nº 109/2017 de 30 de novembro de 2017 - Altera o Decreto n.º 85/2012, que nomeou os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e da outras providencias.
01/12/2017 - Resoluções - - Resolução N.º 001/2017, de 30 de novembro de 2017 - Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS.
29/12/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade Nº. 005I/2016 (Contratada: T & R Contabilidade, Assessoria e Consultoria Publica Ltda. ME).
29/12/2016 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº. 147/2016 Inexigibilidade Nº 005I/2016 (Contratado: T & R Contabilidade, Assessoria e Consultoria Publica Ltda. ME)
29/12/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Suspensão do Contrato Nº. 231/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para intermediação de serviços médicos especializados, plantonistas e outros profissionais para suprir a àrea de saúde neste municipio de Itaetê-Bahia,
28/12/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº. 05/2015 Contrato Administrativo nº. 278/2013
28/12/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº. 06/2015 Contrato Administrativo nº. 278/2013
28/12/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº. 07/2015 Contrato Administrativo nº. 278/2013
28/12/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº. 08/2015 Contrato Administrativo nº. 278/2013
12/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 71 de 12 de dezembro 2016 - Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Itaetê.
09/12/2016 - Portarias - Licenciamento Ambiental Portaria SEMATUR Nº 024/2016- Nome/Empresa: Sanderson Nunes Macedo - ME - Fazenda Sossego da Chapada.
08/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 53/2016, de 08 de Dezembro de 2016 - Antecipa a feira livre do dia 24 de dezembro de 2016 e dá outras providências
08/12/2016 - Portarias - Portaria nº 065 de 08 de Dezembro de 2016.
08/12/2016 - Portarias - Portaria nº 066 de 08 de Dezembro de 2016.
08/12/2016 - Portarias - Portaria nº 067 de 08 de Dezembro de 2016.
08/12/2016 - Portarias - Portaria nº 068 de 08 Dezembro de 2016.
08/12/2016 - Portarias - Portaria nº 069 de 08 de Dezembro de 2016.
08/12/2016 - Portarias - Portaria nº 070 de 08 de Dezembro de 2016.
08/12/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Revogação da Licitação Modalidade Tomada de Preço nº. 009/2016
08/12/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Revogação da Licitação Modalidade Tomada de Preço nº. 010/2016
05/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 49/2016, de 05 de dezembro de 2016 - Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
05/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 50/2016, de 05 de dezembro de 2016 - Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
05/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 51/2016, de 05 de dezembro de 2016 - Substitui os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
01/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 146/2016 - Objeto: A aquisição de quadro de comando de 40CV partida rápida para manutenção do sistema de abastecimento de agua em atendimento dos moradores das localidades de Moçambique e Bananeiras neste Município de Itaetê-Bahia.
01/12/2016 - Decretos - Decreto Nº48/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a designação da equipe de Transição do Governo Municipal e dá outras providências.
01/12/2016 - Outros - Ofício Nº 001/2016 - Ao Prefeito Municipal de Itaetê Ref: Equipe de Transição ? Indicação de membros.
01/12/2016 - Outros - Ofício Nº 294/2016 - Ao Senhor Candidato Eleito no Pleito Majoritário de 2016 Valdes Brito de Souza.
30/12/2015 - Decretos - Decreto Nº. 081 /2015 - Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
29/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 212/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma e ampliação do Mercado Municipal Jose Martins Almeida na Sede do Município de Itaetê-Bahia. (Contratado: Carvalho engenharia e Transportes Ltda. ME).
28/12/2015 - Decretos - Decreto Nº 080/2015 de 23 de dezembro de 2015 - Nomeia o servidor Edmário Rocha de Novais, para exercer as funções do Cargo de Controlador Geral do Município de Itaetê- CGM
28/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 077/2015 - Exonera o adjunto de Secretário Municipal da Fazenda, e dá outras providências
23/12/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 067/2015 da Contratação de Prestação de Serviço para confecção de fardamento escolar para a Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Empresa GGS Indústria Comércio e Serviços Ltda)
22/12/2015 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 699/201 De 22 de Dezembro de 2015 - Versa sobre autorização para contratação por tempo determinado de Pessoal mediante Processo Seletivo Simplificado.
22/12/2015 - Decretos - Decreto nº. 079 /2015 - Decreta Ponto Facultativo o dia 24 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
21/12/2015 - Outros - Ordem de Serviço Tomada de Preço Nº. 006/2015. Empresa: Restaurações e Ampliações Sousa Leite Ltda - ME.
21/12/2015 - Outros - Errata de Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº. 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma com implantação de grades no muro da Creche Lápis de Cor na Sede deste Município de Itaetê-Bahia.
21/12/2015 - Tomada de preço - Homologação da Tomada Preço Nº. 005/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de 30 (trinta) unidades habitacionais na Sede do Município de Itaetê-Bahia.
21/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 000/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma com implantação de grades no muro da Creche Lápis de Cor na Sede deste Município de Itaetê-Bahia.
18/12/2015 - Tomada de preço - Homologação Processo Licitatório nº. 135/2015 Tomada de Preço nº. 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma com implantação de grades no muro da Creche Lápis de Cor na Sede deste Município de Itaetê-Bahia. (Empresa Vencedora: Restaurações e Ampliações Sousa Leite Ltda ME).
18/12/2015 - Tomada de preço - - Adjudicação TP Nº. 005/2015 Processo Licitatório nº. 134/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de 30 (trinta) unidades habitacionais na Sede do Município de Itaetê-Bahia, sendo vencedora a empresa: Conscal Construtora Eireli ME
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 211/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de 02 (duas) salas de aula, nexo a Escola Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão na Sede do Município de Itaetê-Bahia.
17/12/2015 - Outros - Ordem De Serviço ? Objeto: Serviços de Execução da Obra para construção de 02 (duas) salas de aula, anexo a Escola Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão na Sede do Município de Itaetê-Bahia.
17/12/2015 - Tomada de preço - Homologação Processo Licitatório nº. 133/2015 Tomada de Preço Nº. 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de 02 (duas) salas de aula, anexo a Escola Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão na Sede do Município de Itaetê-Bahia.
17/12/2015 - Tomada de preço - - Homologação Tomada de Preço nº. 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma e ampliação do Mercado Municipal Jose Martins Almeida na Sede do Município de Itaetê-Bahia . (Empresa: Carvalho engenharia e Transportes Ltda ? ME).
17/12/2015 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço nº. 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de 02 (duas) salas de aula, anexo a Escola Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão na Sede do Município de Itaetê-Bahia. (Empresa: Carvalho engenharia e Transportes Ltda - ME).
17/12/2015 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço nº. 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma e ampliação do Mercado Municipal Jose Martins Almeida na Sede do Município de Itaetê-Bahia. (Empresa: Carvalho engenharia e Transportes Ltda - ME)
16/12/2015 - Tomada de preço - Adjudicação do Processo Licitatório nº. 133/2015 da Tomada de Preço Nº. 004/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de 02 (duas) salas de aula, anexo a Escola Municipal Edésio Vasconcelos de São Leão Município de Itaetê-Bahia. Contratada: Carvalho Engenharia e Transportes Ltda. ME.
11/12/2015 - Decretos - Decreto Nº. 079/2015, de 10 de Dezembro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências
08/12/2015 - Decretos - - Decreto Nº 077/2015, de 07 de dezembro de 2015.
08/12/2015 - Leis - - Lei N° 698, de 24 de novembro de 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itaetê para o exercício financeiro de 2016, e determina outras providências.
08/12/2015 - Portarias - - Portaria nº 071 de 07 de Dezembro de 2015.
08/12/2015 - Portarias - - Portaria nº 072 de 07 de Dezembro de 2015.
08/12/2015 - Portarias - - Portaria nº 073 de 07 de Dezembro de 2015.
08/12/2015 - Portarias - - Portaria nº 074 de 07 de Dezembro de 2015.
08/12/2015 - Portarias - - Portaria nº 075 de 07 de Dezembro de 2015.
08/12/2015 - Portarias - - Portaria nº 076 de 07 de Dezembro de 2015.
07/12/2015 - Resoluções - Resolução CME nº 017/2015 - Autoriza o funcionamento da Escola Pública Integrante da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.
07/12/2015 - Resoluções - Resolução CME nº 018/2015 - Autoriza o funcionamento da Escola Pública Integrante da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.
07/12/2015 - Resoluções - Resolução CME nº 019/2015 - Autoriza o funcionamento da Escola Pública Integrante da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.
07/12/2015 - Resoluções - Resolução CME nº 020/2015 - Autoriza o funcionamento da Escola Pública Integrante da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.
01/12/2015 - Decretos - Decreto N° 74/2015 De 01 de Dezembro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação, da secretária municipal de administração, e dá outras providências.
01/12/2015 - Decretos - Decreto N° 073/2015 de 30 de Novembro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração, da secretária municipal de administração, e dá Outras Providências.
01/12/2015 - Decretos - Decreto Nº. 072/2015 - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da comissão para atuarem em licitação na modalidade pregão, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Itaetê, e dá Outras Providências
01/12/2015 - Portarias - Portaria Nº. 069/2015 - Altera os membros da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Itaetê, e dá outras providências.
01/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 070/2015 - Exonera a Chefe de Gabinete, e dá outras providências.
01/12/2015 - Tomada de preço - TP Nº. 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma com implantação de grades no muro da Creche Lápis de Cor na Sede deste Município de Itaetê-Bahia.
23/12/2014 - Resoluções - Resolução 003/2014.
19/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão do Contrato nº 113/2013 ? Pregão Presencial nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção ambiental da Zona Urbana e Rural do Município de Itaetê ? Bahia.
19/12/2014 - Decretos - Decreto Nº. 57/2014 - Promulga a Lei nº 675/2014, que dispõe sobre a criação do Regulamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos, e o Sistema Municipal de Limpeza Urbana e institui a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços Especiais- TRSE dá outras providências correlatas.
19/12/2014 - Decretos - Decreto Nº. 58/2014 - Promulga a Lei nº 675/2014, que estabelece a política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção á Biodiversidade e institui O Fundo Municipal de Meio Ambiente- FUNDEMA, e dá outras providências correlatas.
19/12/2014 - Leis - Lei N° 675/2014, de 17 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a criação do Regulamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos, o Sistema Municipal de Limpeza Urbana e institui a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços Especiais ? TRSE, no âmbito do Município de Itaetê, e dá outras providências.
19/12/2014 - Leis - Lei Nº. 676/2014, de 17 de dezembro de 2014 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente ? FUNDEMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente ? SISMUMA, do Município de Itaetê, Bahia e dá outras providências.
17/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 55/2014 de 17 de Dezembro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
17/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 56 de 17 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2015, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências.
16/12/2014 - Leis - Anexos da Lei Orçamentária Anual 2015.
16/12/2014 - Outros - Anexos do Orçamento 2015 da Prefeitura Municipal de Itaetê.
16/12/2014 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preço Nº 002/2014 - Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo e Construção de Meio Fio com Drenagem Superficial em Vias Urbanas no Povoado de Nova Almecega neste Município de Itaetê ? Bahia.
15/12/2014 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço Nº. 006/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em paralelepípedo com Drenagem Superficial na Rua da Balsa na Sede deste Município.
11/12/2014 - Atas - Ata Fracassada - Tomada Preço n.08/2014.
11/12/2014 - Portarias - Portaria nº 61, de 10 de dezembro de 2.014.
11/12/2014 - Portarias - Portaria nº 62, de 10 de Dezembro de 2.014.