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Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
31/12/2020 2229 Errata do Extrato ao 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2020 Publicado em 30 de dezembro de 2020 7 – Ano – nº 2226. 1AP1PI98ZKMDYTS8EWDH43W
31/12/2020 2228 Portaria 295/2020 - Exonera os servidores públicos ocupantes de cargos de provimento temporário da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. FC2PNLGLEQCSMLNG/AUMHOQ
31/12/2020 2227 Portarias da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto. 86ZF9FHRYBNM8CURPCCZ6Q
30/12/2020 2226 Lei Complementar N°95/2020.
-Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Formosa Do Rio Preto.
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-		 0II9K+GAR22PHMDH3RZSWA
29/12/2020 2225 Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 259/2017 - Contratada: DISOMED – Distribuidora Oeste de Medicamentos Ltda.
-Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 260/2017- Contratada: DISOMED – Distribuidora Oeste de medicamentos Ltda.
-Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 322/2017 - Contratada: Retec Tecnologia em Residuos – Eireli.
-Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 179/2018 - Contratada: DISOMED – Distribuidora Oeste de Medicamentos Ltda.
-Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 269/2017 - Contratada: DISOMED – Distribuidora Oeste de Medicamentos Ltda.
-Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 271/2017 - Contratada: DISOMED – Distribuidora Oeste de Medicamentos Ltda.
-Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 288/2017 - Contratada: DISOMED – Distribuidora Oeste de Medicamentos Ltda.
-Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 272/2017 - Contratada: MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
-Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 286/2017 - Contratada: Aqualimp Produtos de Higienização e Limpeza Ltda.
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-		 RO/ODS9F3RNMYBU4UCTYXW
29/12/2020 2224 Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 307/2017.
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2020.
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2020.
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2020.
-		 HMOWC3EOWX9VQS5VGLTJZMG
28/12/2020 2223 Decreto Nº 59/2020, de 27 de dezembro de 2020 – Decreta Luto Oficial de três dias em virtude do falecimento do Senhor Hamilton de Souza Santos, deste município e dá ouras providências. UFI2IKTYHWMZPJALYOGCIQ
24/12/2020 2222 • Decreto nº 58, de 23 de dezembro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. NZQ9RQS+1XLU3/NOAHQ9IA
24/12/2020 2221 Decreto Nº 42 De 01/11/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 12.836.154,02 (doze milhões oitocentos e trinta e seis mil cento e cinqüenta e quatro reais e dois centavos), para fins que se especifica e dá outras. DOTJQOKBUSWRJB94GDAWNNW
23/12/2020 2220 Relação dos Projetos Aprovados Conforme Edital de Chamamento Público Nº 002/2020 - Concessão de Subsídio para Realização de Atividades Culturais.
-Termos Aditivos da Prefeitura de Formosa do Rio Preto BA.
-		 VBBDBSTSAF5SSHUQMNZRYRW
23/12/2020 2219 Aviso De Homologação De Licitação Pregão Presencial Nº 018/2020. (Robson Teixeira De Andrade).
-Publicação De Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº018/2020. (Robson Teixeira De Andrade).
-Extrato Do Contrato Nº 139/2020. (Robson Teixeira De Andrade).
-Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao contrato Nº 002/2020. (Ademir Ivo Fagundes).
-1º(Primeiro) Termo Aditivo Prorrogação De Prazo do Contrato Nº 003/2018 Da Dispensa De Licitação Nº 001/2018. (Arlene Batista Mendes Da Silva).
-1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2018 Da Dispensa De Licitação Nº 001/2018. (Arlene Batista Mendes Da Silva).
-Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 115/2020. (Consórcio Público Intermunicipal Oeste Da Bahia – CONSID).
-Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao contrato Nº 045/2020. (Janete Cardoso Santana De Souza).
-Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao contrato Nº 086/2019. (Engenhar Prestações De Serviços Eireli).
-Extrato Do 4º (Quarto) Termo Aditivo Ao contrato Nº 211/2017. (Trivale Administração LTDA).
-		 ASPXCKSMJMINRAWT5/BFWG
22/12/2020 2218 Lei Nº 273/2020 – Dispõe sobre a organização e regulamentação do funcionamento de Feira Livre, e dá outras providências. JPRFZM1FQTR8RTHFCC2FLQ
22/12/2020 2217 Lei N° 274/2020, 18 de dezembro de 2020.
-Lei N° 275/2020, 18 de dezembro de 2020.
-Lei N° 276/2020, 18 de dezembro de 2020.
-Lei N° 277/2020, 18 de dezembro de 2020.
-		 I9KVTEWMQGOVKJVDSWTANW
22/12/2020 2216 Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2017. (Formogás Ltda Me.)
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2019. (Formogás Ltda Me.)
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2019. (Cleriston dos Santos Moura - Me.)
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2020. (Adriana de Souza Silva.)
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22/12/2020 2215 Lei Complementar Nº. 94/2020 - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia e dá outras providências. L2JG8OOGAWZCGF56KWEUSQ
21/12/2020 2214 Resolução COMDEMA N º 019/2020 - Conceder Licença Simplificada, válida pelo prazo de 03(três) anos, a Márcio da Cunha, para desenvolver a atividade de aeródromo, com área efetiva de 3,8313 ha, na Fazenda Santa Rita, zona rural do município de Formosa do Rio Preto/BA. BXWX/CZ7+63VNUBXGO0/EMQ
18/12/2020 2213 Atos Licitatórios da Prefeitura municipal de Formosa do Rio Preto. STANOYJQDE3LRMDXUVOEPQ
17/12/2020 2212 Lei Nº 270/2020 – Denomina a unidade de saúde da família situada no bairro Santana, no município de Formosa do Rio Preto, de “Unidade de saúde da Familia Dr. Minoru Matsumoto” e dá outras providências.
-Lei Nº 270/2020 – Denomina a unidade de saúde da família, situada na localidade Intans, zona rural, no município de Formosa do Rio Preto, de “unidade de saúde da família Lina Batista da Cunha – Mãe Lima” e dá outras providências.
-Lei Nº 272/2020 – Autoriza o poder executivo municipal a firma termo de cessão de uso de imóvel urbano público e suas benfeitorias e propriedade deste município, com a associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE, e dá outras providências.
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16/12/2020 2211 Portaria Nº 008/2020 - Estabelece normas que disciplinam a matrícula e rematrícula nas unidades de ensino de rede pública municipal de educação infantil/ Pré-Escola (04 e 05 anos) e ensino fundamental (1º ao 5º ano), para o ano letivo de 2021.
-Portaria Nº 009/2020 - Estabelece diretrizes para o cumprimento do calendário escolar do ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino de Formosa do Rio Preto - BA.
-Proposta Curricular do Município de Formosa do Rio Preto/BA.
-Parecer Nº 004/2020 - Aprovação do documento curricular referencial municipal de Formosa do Rio Preto.
-		 79TQSPRQMYVBM6LETUTJPW
16/12/2020 2210 Errata ao Decreto N° 43, de 25 de novembro de 2020 – Faz Saber a Retificação da publicação feita no Jornal Diário Oficial do Município, edição nº 2190, de 27 de novembro de 2020, Decreta nº 43/2020, considerando ofício nº 002/2020. EUDO9KETGMZQEAA/B/EO6A
16/12/2020 2209 Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 - Processo Administrativo Nº 3.555/2017 - Tomada de Preços Nº 010/2017 - Marcos da Silva Oliveira- ME.
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2020 - Processo Administrativo Nº 1.739/2020 - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Construtora Jatobá LTDA – EPP.
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2020 - Processo Administrativo Nº 1.739/2020 - Tomada de Preços Nº 002/2020 – Construtora Jatobá LTDA – EPP.
-		 BKESGS/18TY7ZXQ/BSMJ6W
16/12/2020 2208 Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 946/2016 Tomada de Preço Nº 009/2016. (Art Projetos Construções.) WBLD7AD6LC1ICMMN916LBW
15/12/2020 2207 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº: 008/2020 - Contratada: Supermercado do Bugiu Ltda.
-Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 180/2018 Pregão Presencial Nº 041/2018 Processo Administrativo Nº: 2.523/2018 - Contratada: Gente Seguradora S.A.
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-		 8BRC3C4KJLMQPDKHME4BYOW
15/12/2020 2206 Edital de Notificação de Lançamento Nº 00003, de 09 de dezembro de 2020 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. GVD1SFPX5FDVCCR1P+ZCRG
14/12/2020 2205 Decreto Nº 57/2020 de 10 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para execução de obras de implantação de infraestrutura no loteamento “Boa Esperança”.
-Pedido de Impugnação - Pregão Presencial Nº 020/2020. (Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda).
-Decisão Impugnação ao Edital - Pregão Presencial Nº 020/2020. (Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda).
-Relação dos Selecionados conforme Edital de Chamamento Público Nº 002/2020 – Concessão de Subsídio para realização de Atividades Culturais.
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-		 FWOZQ26AEHHWU4+CYF8LRW
11/12/2020 2204 Errata da Portaria Nº 230, de 07 de Outubro de 2020.
-Portaria Nº 285/2020, de 11 de Dezembro de 2020 – Exonera a pedido Juan Barbosa de Lima, ocupante do cargo de provimento temporário de chefe de divisão de compras, lotado na secretaria municipal de educação.
-		 PWDRY3O0JYW9Y1CZBJT8SCA
10/12/2020 2203 Decreto N° 46, de 07 de dezembro de 2020.
-Decreto N° 47, de 10 de dezembro de 2020.
-Decreto N° 48, de 10 de dezembro de 2020.
-Decreto N° 49, de 10 de dezembro de 2020.
-Decreto N° 50, de 10 de dezembro de 2020.
-Decreto N° 51, de 10 de dezembro de 2020.
-Decreto N° 52, de 10 de dezembro de 2020.
-Decreto N° 53, de 10 de dezembro de 2020.
-Decreto N° 54, de 10 de dezembro de 2020.
-Decreto N° 55, de 10 de dezembro de 2020.
-Decreto N° 56, de 10 de dezembro de 2020.
-Portaria SEMMARH Nº 005/2020
-Resolução COMDEMA N º 017/2020
-Resolução COMDEMA N º 018/2020
-Extratos de Contratos de Fornecimentos da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio preto
-Termo de Rescisão Contratual - Contrato de Prestação de Serviços N° 005/2019
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09/12/2020 2202 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Revisão de Valor do Contrato Nº 093/2020 - Preposte Pre Moldados Eireli.
-Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 946/2016 - Art Projetos Construções.
-Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo de Alteração Qualitativa do Contrato Nº 122/2018 - Araújo Galvão Serviços e Construções.
-		 CUTBMPI9RFJTRKPIL8ETNQ
08/12/2020 2201 Lei Nº 268/2020 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir por Doação, um terreno urbano, à Associação Beneficente Formosense de Ajuda ao Próximo- ABFAP, e dá outras providências.
-Lei Nº 269/2020 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a declarar de utilidade pública, em terreno urbano, denominado de Campo de Areia, com área total de 21.200 m² (vinte e um mil e duzentos metros quadrados), consoante planta, memorial e declaração dos confrontantes, e dá outras providências.
-Extrato Do 4º (Quarto) Termo Aditivo Para Revisão De Valor Do Contrato Nº 063/2020.
-Extrato Do 4º (Quarto) Termo Aditivo Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 163/2018.
-Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Para Prorrogação De Prazo Do Contrato Nº 100/2019.
-Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo De Acréscimo De Valor Do Contrato Nº 123/2020.
-Extrato Do 3º (Terceiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 222/2017.
-Extrato Do 3º (Terceiro) Termo Aditivo Para Acréscimo De Quantitativos E Revisão De Valor Do Contrato Nº 148/2018.
-Extrato Do 2º (Segundo) Termo Aditivo Para Revisão De Valor Do Contrato Nº 032/2019.
-		 BEGUSA9RXXVBVZS5BH7JPA
07/12/2020 2200 Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial nº 016/2020 Processo Administrativo nº 2.567/2020 - Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.
-Publicação de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 016/2020 Processo Administrativo nº 2.5672020 - Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.
-Extrato do Contrato de Fornecimento nº 121/2020 Pregão Presencial nº 016/2020 - Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.
-Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial nº 019/2020 Processo Administrativo nº 3.019/2020 - Golden Med Equipamentos Hospitalares Ltda.
-Publicação de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 019/2020 Processo Administrativo nº 3.019/2020 - Golden Med Equipamentos Hospitalares Ltda.
-Extrato do Contrato de Fornecimento nº 141/2020 Pregão Presencial nº 019/2020 Processo Administrativo nº 3.019/2020 - Golden Med Equipamentos Hospitalares Ltda.
-		 BNAIPFQUBIY/8X0PG+IMRW
04/12/2020 2199 Edital de Chamamento Publico de Credenciamento N° 001/2020 - Subsidio a Espaços Culturais - Concessão de subsidio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas, pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, organizações culturais comunitárias e artistas dos mais variados segmentos culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por forca das medidas de isolamento social, em atendimento a lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc.
-Edital de Chamamento Publico de Credenciamento N° 002/2020 - Subsidio para Realização de Atividades Artísticas - Concessão de subsidio para realização de atividades artísticas e culturais, que possam ser transmitidas pela internet contemplando os artistas dos mais variados segmentos culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por forca das medidas de isolamento social, em atendimento a lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc.
-		 RZYLI58ZVIZ2SMVNNT+XNW
04/12/2020 2198 Ratificação de Dispensa de Licitação Emergencial nº 219/2020 Processo Administrativo nº 2.947/2020 - Cristiane Mendes Lisboa Silva.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Enfermagem nº 127/2020 Dispensa de Licitação nº 219/2020 Processo Administrativo nº 2.947/2020 - Cristiane Mendes Lisboa Silva.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos em Enfermagem nº 128/2020 Dispensa de Licitação nº 171/2020 Processo Administrativo nº 2.333/2020 - Patrícia Três.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos em Enfermagem nº 126/2020 Dispensa de Licitação nº 171/2020 Processo Administrativo nº 2.333/2020 - Ednélia Pereira dos Santos.
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04/12/2020 2197 Aviso de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços Nº 005/2020 - Rode Bem Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA.
-Aviso de Resultado de Licitação Modalidade Tomada de Preços Nº 005/2020 - Rode Bem Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 122/2020 - Rode Bem Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA.
-Aviso de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços Nº 006/2020 - Araujo Galvão Serviços e Construções LTDA.
-Aviso de Resultado de Licitação Modalidade Tomada de Preços Nº 006/2020 - Araujo Galvão Serviços e Construções LTDA.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 123/2020 - Araujo Galvão Serviços e Construções LTDA.
-		 FUT1XKUTAOX+8KLPKAKZFW
03/12/2020 2196 Aviso de Anulação do Lote 01 Pregão Presencial nº 019/2020 Processo Administrativo nº 3.019/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 020/2020 Processo Administrativo nº 3.202/2020 de 02 de Dezembro de 2020 - Aquisição de conjunto radiológico de alta frequência (aparelho raio-x hospitalar fixo) destinado ao Hospital municipal Drº Altino Lemos Santiago, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Formosa do Rio Preto – BA.
-		 S89WC29/RGUOFVCCABPOO3A
02/12/2020 2195 Lei Nº 267, 01 de dezembro de 2020 – Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Formosa do Rio Preto – Estado da Bahia, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. FW+W/7B4UCBJC8YWAXXX2Q
02/12/2020 2194 Decreto n° 45, de 02 de dezembro de 2020- Regulamenta, no âmbito municipal Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, institui os procedimentos necessários a aplicação dos recursos oriundos desta lei e da outras providencias. +KCBN1UEAIWFFKW446HCRA
01/12/2020 2193 Republicação – Lei Nº 266/2020 - Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e despesas de locomoção no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – Bahia e dá outras providências.
-Termo de Desclassificação - Aviso de Desclassificação de Licitante - Processo Administrativo Nº 2.808/2020 - Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Impacto Dist. e Comércio de Uniformes e Equipamentos de Segurança Ltda).
-		 SLABI/QZCVS1KKE6N5KBJG
01/12/2020 2192 Lei Complementar Nº 93/2020 de 23 de novembro de 2020 – Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 90, de 23 de dezembro de 20210 – Código Tributário e de Rendas do Município.
-Portaria Nº 256/2020 de 12 de novembro de 2020 – Autoriza ao servidor Bruno Gustavo Lopes Serafim, o retorno ao cargo efetivo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria Nº 258/2020 de 30 de novembro de 2020 – Exonera Almerice dos Santos Rodrigues, ocupante do cargo de provimento temporário de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria Nº 259/2020 de 30 de novembro de 2020 – Exonera Karine da Silva Marques, ocupante do cargo de provimento temporário de Assessora Jurídica, lotada na Procuradoria Geral do Município.
-Portaria Nº 262/2020 de 01 de dezembro de 2020 – Nomeia Almerice dos Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento temporário de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito.
-Portaria Nº 263/2020 de 01 de dezembro de 2020 – Conceder Licença Prêmio de 2 (dois) meses para Ednaldo da Silva, no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
-		 +I/PJDPA+MDU27S3DOOHA
30/11/2020 2191 - Lei Nº 265, de 23 de Novembro de 2020 - Denomina "Creche Pro-Infância Maria de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Azevedo (Professora Mariazinha)" a Creche Municipal localizada no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.
-Lei Nº 266/2020 - Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e despesas de locomoção no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 253/2020, de 26 de Novembro de 2020 - Torna sem efeito a poraria 249/2020, que nomeia Neliana da Glória Santos, para ocupar o cargo de provimento temporário de secretária escola, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Colégio Municipal Coronel Francisco Ângelo (localidade de Canabrava).
-Portaria Nº 254/2020, de 26 de Novembro de 2020 - Conceder licença prêmio de 3 (três) meses para Adiel Batista Pessoa de Araújo, no cargo de provimento efetivo de assistente administrativo.
-Portaria Nº 255/2020, de 26 de Novembro de 2020 - Conceder licença prêmio de 3 (três) meses para Manuela Fernandes da Rocha, no cargo de provimento efetivo de enfermeira.
-Portaria Nº 257/2020, de 30 de Novembro de 2020 - Exonera Maria das Dores Pereira Serafim, ocupante do cargo de provimento temporário de chefe de gabinete, lotada no gabinete do prefeito.
-		 KZHPIFOM7VMCBYT2R4JKFA
27/11/2020 2190 Decreto Nº 43, de 25 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a instituição de comissão especial de apoio à transição de governo, e dá outras providências. VCLURCEXM1CII+QZW8QO09A
27/11/2020 2189 Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Presencial Nº 017/2020. (LJG EIRELI).
-Publicação de Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 017/2020. (LJG EIRELI).
-Extrato do Contrato Nº 138/2020 de Licitação do Pregão Presencial Nº 017/2020. (LJG EIRELI).
-		 B2M+1D1GAALXGY8LBWFZ+A
26/11/2020 2188 Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 2.808/2020.
-Publicidade de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 002/2020 Processo Administrativo Nº 2.808/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de proteção individual (EPI), produtos de higienização e equipamentos de combate à pandemia, destinados a atenderem as demandas das Secretarias de Assistência Social e Saúde, bem como aos órgãos e departamentos a elas vinculados, ocorrida no dia 11 de novembro de 2020, conduzida pelo Pregoeiro deste Município. Afixar no Mural da Sede do Executivo Municipal. Formosa do Rio Preto, 25 de novembro de 2020.
-Termo de Convocação Pregão Eletrônico Nº. 002/2020 Processo Administrativo Nº 2.808/2020.
-		 SJB8K9TCMEL+U3U4YMV8JYG
25/11/2020 2187 Decreto Nº 42, de 24 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre o ordenamento e a liberação de autorização para colocação de mesas, cadeiras e o controle de equipamentos sonoros em logradouros público e dá outras providências.
-Portaria Nº 252/2020, de 25 de Novembro de 2020 - Nomear Karine da Silva Marques, para ocupar o cargo de provimento temporário de assessora jurídica, lotada na procuradoria geral do município.
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Alteração Qualitativa Contrato Nº 081/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020. (Araujo Galvão Serviços e Construções Ltda - ME.)
- 		SLLI+SBYFC3AJKNNSNYZXA
24/11/2020 2186 Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2020 - Processo Administrativo Nº 2.570/2020 - TOPVEL Tropical Veículos e Peças LTDA.
-Publicação de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2020 - Processo Administrativo Nº 2.570/2020 - TOPVEL Tropical Veículos e Peças LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 119/2020 - Processo Administrativo Nº 2.570/2020 - Pregão Presencial Nº 015/2020 - TOPVEL Tropical Veículos e Peças LTDA.
-		 FZ6SMCJ1LFA5S7WO0YQGW+R
23/11/2020 2185 Decreto Nº 38, 01/10/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.430.989,58( Dez Milhões Quatrocentos e Trinta Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos), para fins que se especifica
-Decreto Nº 38A/2020 - Lei 240/2019 - de 01 de outubro de 2020 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-		 7RCKVWM1YH1GKWWMKO0/XNG
23/11/2020 2184 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2020 L1OJ8J3AQPL/DHU/KASN9Q
23/11/2020 2183 Portaria Nº 247/2020, de 01 de novembro de 2020
-Portaria Nº 248/2020, de 01 de novembro de 2020
-Portaria Nº 249/2020, de 10 de novembro de 2020
-Portaria Nº 250/2020, de 13 de novembro de 2020
-Portaria Nº 251/2020, de 13 de novembro de 2020
-Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo Revisão de Valor ao Contrato Nº 158/2018
-Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo - Para Revisão de Valor do Contrato Nº 307/2017
-
-		 L9/MVK3V5AFKJ6V2WFI02A
23/11/2020 2182 Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo – Acréscimo de Quantitativos – Lote 04 Contrato Nº 089/2019. (Supermercado do Bugiu Ltda.) RRHU1U+EFDFL6IMKHQ2PKW
23/11/2020 2181 Extrato Do 3º (Terceiro) Termo Aditivo – Para Revisão De Valor E Prazo Do Contrato Nº311/2017. (Macedo & Maia LTDA). MEUS4DVRUZLO4GWOGXO8CW
20/11/2020 2180 Portarias da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto. VYUE1S2OF9Z8D9K+LY3VEA
19/11/2020 2179 Decreto 43/2020 de 19 de novembro de 2020.
-Aviso De Ratificação, Adjudicação E Homologação Do Processo Licitatório Carta Convite Nº 006/2020.
-Aviso De Resultado De Licitação Carta Convite Nº 006/2020.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 124/2020.
-Errata Do Extrato Do Contrato Nº 112/2020.
-		 GXR+MWMRI9SP/XNPSGM57G
19/11/2020 2178 Extrato De Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 2.807/2020 .
-Publicidade De Resultado De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 001/2020 .
-Termo De Convocação Pregão Eletrônico Nº. 001/2020.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº215/2020.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº125/2020 .
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 213/2020.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 115/2020.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 208/2020.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 113/2020.
-		 7JEUT/FXELPHSOZNBKCNHA
11/11/2020 2177 Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 019/2020- Processo Administrativo Nº 3.019/2020 De 11 De Novembro De 2020 - aquisição de aparelho raio-x hospitalar móvel e lavadora extratora frontal fixa destinados ao Hospital municipal Drº Altino Lemos Santiago, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Formosa do Rio Preto – BA. LAOUSEZEJD6+PBNWOTULQW
10/11/2020 2176 Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 017/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Materiais Elétricos Para Iluminação Pública, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos e Saneamento do Município de Formosa do Rio Preto – Ba.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 018/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Solução Tecnológica, Visando a Implantação, Treinamento e Licenciamento do Sistema de Gerenciamento Eletrônico dos Documentos (GED) e os Serviços de Gerenciamento, Disponibilização de Software e Cadastro de Licenças de Assinaturas Eletrônicas, Visando a Validade Eletrônica de Documentos e Atos Administrativos das Diversas Secretarias Conforme Especificações Técnicas e Condições Previstas Neste Edital e Seus Anexos, Atendendo às Necessidades do Município de Formosa do Rio Preto – Ba.
-		 NDPSFEYPOQXZIELHF/5SVE+
10/11/2020 2175 Lei Nº 264, de 04 de Novembro de 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Formosa do Rio Preto, para o Exercício Financeiro de 2021. CDWFCR8CWJT/7AJTSYBWXA
05/11/2020 2174 Portaria SEMMARH Nº 004/2020 - Revogar a Licença Ambiental Simplificada (LS) Concedida Através da Resolução COMDEMA Nº 009/2020, Publicada em 20 de Agosto de 2020, em Favor do Município de Formosa do Rio Preto. LUBS883JHIB+UML5QXTHCA
04/11/2020 2173 Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Bhdental Comercial Eireli.
-Decisão da Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico N° 002/2020 - Impugnação. Exigências de Habilitação.
-		 TKF1MZOYIXBJ1AKSR4VE/Q
04/11/2020 2172 Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo – Para Revisão de Valor do Contrato Nº 156/2018 do Pregão Presencial Nº: 033/2018 - Contratada: Yba Materiais Para Construção Ltda – Me.
-Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo Revisão de Valor ao Contrato Nº 058/2018 do Pregão Presencial Nº: 034/2018 - Contratada: Yba Materiais Para Construção Ltda – Me.
-
-		 TDZVOIGPQARYKTF3WBDUJG
03/11/2020 2171 Edital de Termo de Constatação e Intimação N° 00002, de 23 de Outubro de 2020 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. L9YRG9NPNHQOSAOYFUUIJBW
03/11/2020 2170 Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação/Credenciamento Nº 003/2019.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 114/2020 Inexigibilidade de Licitação/Credenciamento Nº 003/2020 - Erik Pignata Macedo Borges Ltda.
-		 E1 FKHNJNHVUOTODMP8LKIW
28/10/2020 2169 Termo de Rescisão Contratual Contrato de Prestação de Serviços N° 095/2020. (Fagner Soares Da Silva Sena). 7LZBMCDEHIUK6CTPFCOGLA
28/10/2020 2168 Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo – Alteração Qualitativa – Acréscimo De Valor Contrato Nº 080/2020 - Contratada: Souza Gomes Serviços Ltda - Me.
-Extrato Do 3º (Terceiro) Termo Aditivo Revisão De Valor Ao Contrato Nº 064/2020 - Contratada: Ecopontes Sistemas Estruturais Sustentaveis Ltda.
-Extrato Do 3º (Terceiro) Termo Aditivo De Prazo E Alteração Qualitativa Ao Contrato Nº 078/2020 - Contratada: Via Oeste Sul Construtora – Ltda.
-		 TOMZLDOYWNJZWFWFGVT40G
28/10/2020 2167 Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 194/2020 Processo Administrativo Nº 2.644/2020 - GLF Serviços Topograficos Ltda.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 112/2020 Dispensa de Licitação Nº 194/2020 - GLF Serviços Topograficos Ltda.
-
-		 UFMZFIMED+PTVBGVKRIAFA
28/10/2020 2166 Decisão Recurso Tomada de Preços Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 2.569/2020 - Exato Construções & Logística Eireli.
-Convocação para Sessão Pública Abertura de dos Envelopes Nº 002 - Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 2.569/2020.
-		 MAIA4TFG1 F9UHBCOHBOJV4
28/10/2020 2165 • Aviso de Revogação de Licitação Modalidade: Tomada de Preços Nº007/2020 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de extensão de rede de iluminação pública, a ser executado perímetro urbano, na entrada dos bairros Morada Nova e Araçás neste município de Formosa do Rio Preto – Ba. AHHQGKDPHFH2B+02VTKECQ
27/10/2020 2164 Contrarrazões ao Recurso Administrativo Modalidade Tomada de Preços de nº 06/2020 Com Referência ao Processo Administrativo nº 2.569/2020.
-		 Z5SY4HATPWX/OG1ZQ3NKUOQ
27/10/2020 2163 Decreto N° 41 de 26 de Outubro de 2020 – Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) o ponto facultativo relativo ao dia do servidor público nas repartições públicas municipais da administração direta, autárquica e funcional.
-Portaria de N° 244/2020 – Convocação da aprovação no cadastro de reserva “CR” abaixo relacionada no processo seletivo 001/2019.
-Portaria N° 246/2020, de 26 de Outubro de 2020 – Exonera Elaine dos Santos Alves.
-		 VHBXWDO1TSQFPLVA1UFUBG
26/10/2020 2162 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de proteção individual (EPI), produtos de higienização e equipamentos de combate à pandemia, destinados a atenderem as demandas das Secretarias de Assistência Social e Saúde, bem como aos órgãos e departamentos a elas vinculados, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I
-Decisão Recurso Tomada de Preços Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 2.536/2020 - Ementa: Recurso.Inabilitação.Vinculação ao instrumento convocatório.
-Convocação para Sessão Pública Abertura de dos Envelopes Nº 002 - Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 005/2020.
-		 QUOCC7L5GHQ/7BKS3XNQ3W
26/10/2020 2161 Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo - Acréscimo de Valor e Prorrogação de Vigência do Contrato Nº 078/2020 - Via Oeste Sul Construtora - Ltda.
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 108/2020 - J C da Cunha Filho.
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 057/2020 - Aqualimp Produtos de Higienização e Limpeza Ltda.
-		 RX+MLG6K0IS5A/0AKYVGFG
23/10/2020 2160 Decreto nº 35 - Abre crédito suplementar no valor total de 2.922.544,42( Dois milhões novecentos e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), para fins que se.
-Decreto nº 35A / 2020 Lei 240/2019 de 01 de Setembro de 2020 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à programação das despesas das secretarias municipais e dos órgãos diretamente subordinados ao prefeito(a).
-		 NREYMVOQP10HUT7GMXNWLYG
23/10/2020 2159 Decreto N° 39, de 20 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de baixo risco A ou nível de risco I no município de Formosa do Rio Preto.
-Decreto N° 40, de 20 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer.
-		 F9S8QDA934U9VOQHLD3DVW
22/10/2020 2158 Contrarrazões - Tomada de Preços N° 005/2020 Processo Administrativo N° 2.536/2020 - Rode Bem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. ZLYUDL6IMYBJJNUNULBVBQ
21/10/2020 2157 Portaria N° 236/2020, de 19 de outubro de 2020 - Exonera Hellen Nogueira Souza Magalhães, ocupante do cargo de provimento temporário de Secretária do Conselho Municipal de Cultura, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
-Portaria N° 237/2020, de 19 de outubro de 2020 - Exonera Manoel Nelson da S. Magalhães, ocupante do cargo de provimento temporário de Coordenador, lotada na Secretaria de Agricultura, Combate À Seca e Estiagem.
-Portaria N° 242/2020, de 19 de outubro de 2020 - Autoriza a servidora Paula Cristina Bezerra dos Santos, o retorno ao cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-Recurso Administrativo - Tomada de Preços N° 006/2020 Processo Administrativo N° 2.569/2020
-		 WHY851 VOHV4JXH7VHOHWGQ
21/10/2020 2156 Errata do Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 004/2020, Publicado em 17 de agosto de 2020, 3 – Ano – nº 2093. FX6TK00/O05QWZPJCO1FXFG
20/10/2020 2155 Resolução COMDEMA Nº 016/2020 – Conceder Licença Simplificada, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Mizote Empreendimentos Agrícolas Ltda.
-Recurso Administrativo Referente À Tomada De Preço Nº 005/2020.
-		 AOTSYP29HHFOIHXW/SZ5ZG
20/10/2020 2154 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Pública, a Ser Executado no Perímetro Urbano, na Entrada dos Bairros Morada Nova e Araçás Neste Município de Formosa do Rio Preto – Ba.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos de Uso Contínuo Para Atender as Necessidades do Hospital Dr. Altino Lemos Santiago, Unidades Básicas de Saúde, SAMU e Secretaria de Saúde, Deste Município, Conforme Especificações Constantes do Termo de Referência, Anexo I.
-		 CZ+WQXHOQ1TVJIYHAOMX7CW
19/10/2020 2153 Portaria SEMMARH Nº 003/2020 - Conceder Transferência de Titularidade (TT) da Licença Ambiental Simplificada (LS), concedida através da Resolução COMDEMA Nº 012/2020, publicada em 20/08/2020, válida por 03 (três) anos, em favor de Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda (filial), para a empresa Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda (matriz).
-Portaria Nº 235/2020 – Convocação da aprovação no cadastro de reserva “CR” abaixo relacionada no processo seletivo 001/2019.
-Resolução COMDEMA Nº 015/2020 - Conceder licença simplificada, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Agropecuária Arizona S/A, para desenvolver a atividade de Aeródromo Privado com Área de Pouso para Uso Aeroagrícola, em uma área de 6,00 ha, nas Fazendas Arizona Lote 57 B e 58 B (mat. 1587 e 1600), região da Estrondo, zona rural, no município de Formosa do Rio Preto/BA.
-		 M6EC1WCEYVCJMMRYWNGHLJQ
19/10/2020 2152 Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Nº 064/2020. (Ecopontes Sistemas Estruturais Sustentaveis Ltda.)
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 078/2020. (Via Oeste Sul Construtora - Ltda.)
-		 T855MSNENLXTOYIAJVDQLQ
16/10/2020 2151 Portaria Nº 234/2020, de 13 de Outubro de 2020 - Exonera Jorge Aurélio Macedo Araújo, ocupante do cargo de provimento temporário de Coordenador, lotado na Secretaria de Agricultura, Combate à Seca e Estiagem. PPQADUK4QZCFNUGPWSDE4G
16/10/2020 2150 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 2.567/2020 de 23 de Setembro de 2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de mobiliários, em atendimento ás necessidades do Hospital Municipal Drº Altino Lemos Santiago, Unidades Básicas de Saúde, SAMU e sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Formosa do Rio Preto – BA. PNLVTLMFGQAFZPEWIT8YLW
15/10/2020 2149 Lei Nº 263, De 14 De Outubro De 2020.
-Portaria Nº 231/2020, De 07 De Outubro De 2020.
-Portaria Nº 232/2020, De 08 De Outubro De 2020.
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-		 4D8XODEWIJXVR8GMBBUEZA
15/10/2020 2148 Republicação De Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 015/2020- Processo Administrativo Nº 2.570/2020 De 23 De Setembro De 2020 - Aquisição de veículos novos para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com vistas à manutenção dos serviços de saúde deste município de Formosa do Rio Preto.
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-		 ESPO2N1TKIPOISXXYTJ61W
15/10/2020 2147 Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Modalidade Pregão Presencial N° 015/2020 - Aquisição de veículos novos para atenderem as demandas da secretaria municipal de saúde, com vistas à manutenção dos serviços de saúde deste município de Formosa do Rio Preto. 04PIUKEZH9E/E2GQKFPN6Q
14/10/2020 2146 • Portaria de Nº 233 /2020 - Convocação da aprovação no cadastro de reserva “CR” abaixo relacionada no processo seletivo 001/2019. DMCARFDDKLVUHKTX0HSO8Q
13/10/2020 2145 Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo – Acréscimo de Valor e Prorrogação do Contrato Nº 046/2018 - Araújo Galvão Serviços e Construções Ltda. /FJP1BNFGHPTICES8KQKWDQ
09/10/2020 2144 Extrato Do 3º (Terceiro) Termo Aditivo – Acréscimo De Valor Contrato Nº 052/2019 - Contratada: Golin Consultoria E Projetos Ltda – Me. 5QIVSSBDZO0PYB/P7DQOBVA
08/10/2020 2143 Ratificação de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 186/2020. (Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID).
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº110/2020.
-Ratificação de Dispensa de Licitação nº 191/2020. (Machado e Gonçalves Móveis Planejados).
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 111/2020 Processo Administrativo Nº 2.568/2020.
-		 AHEB7XN+7K/8DTJYHKPE1A
08/10/2020 2142 Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo – Acréscimo de Quantitativos – Lote 03 Contrato Nº 316/2017 - Contratada: Jepo Gráfica e Editora Ltda.
-Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2020 Contratada: Movterra Construtora Ltda – Me.
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-		 NYMF2W/M6OYDHZQ94W8QSG
07/10/2020 2141 Portaria N° 230, de 07 de outubro de 2020 - Nomeia membros para compor o Comitê Gestor de análise, planejamento, definição e acompanhamento da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. IYKYSLZKP+FW5DH5RQPJO0G
07/10/2020 2140 • Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo-Revisão de Valor do Contrato Nº 070/2019 Processo Administrativo Nº: 1.197/2019 Pregão Presencial Nº: 014/2019 - Contratada: Supermercado do Bugiu LTDA.
-• Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº173/2018 Processo Administrativo Nº: 2.333/2018 Pregão Presencial Nº: 038/2018 - Contratada: Casa de Dormir LTDA.
-		 CBKF9BZDSO40OFNHNVTWXQ
05/10/2020 2139 Decreto Nº 37, de 30 de Setembro de 2020 - Cria o Comitê Gestor Para Estudo e Planejamento de Repasse no Âmbito do Município de Formosa do Rio Preto, Referentes à Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. 19HUSZVGGRQLNNMFD2A39Q
05/10/2020 2138 Extrato De Termo De Convênio - Transferência pela CERB, para o município de Formosa do Rio Preto – BA, do material abaixo relacionado, a ser utilizado na construção e/ou ampliação do(s) seguintes sistemas de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.
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-		 LACALFZVSIWBH32E986X+Q
01/10/2020 2137 Portaria Nº 225/2020 – Convocação da aprovação no Cadastro de Reserva “CR” abaixo relacionado no Processo Seletivo 001/2019.
-Portaria Nº 226/2020 de 01 de outubro de 2020 – Exonera Rossana Consuello Alves de Oliveira Souza, ocupante do cargo de provimento temporário de Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento.
-Portaria Nº 227/2020 de 01 de outubro de 2020 – Exonera Bruno Fernandes de Medeiros Martins, ocupante do cargo de provimento temporário de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
-Portaria Nº 228/2020 de 01 de outubro de 2020 – Exonera Silvan Oliveira da Silva, ocupante do cargo de provimento temporário de Oficial de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
-		 GISSHCZGONFAA8LNPUM6OA
01/10/2020 2136 Extrato de Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2020 - Objeto: Colaboração técnica e administrativa entre a Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto (BA), Associação de Agricultores e Irrigantes do Oeste da Bahia AIBA e Associação Baiana dos Produtores de Algodão – (ABAPA) visando a conservação dos recursos naturais da lavoura de algodão e escoamento da produção, chegada de insumos, transito de trabalhadores rurais e moradores das comunidades da região e recuperação da malha viária das estradas vicinais.
-Extrato de Termo de Doação - Objeto: Doação financeira destinada ao município de Formosa do Rio Preto – BA, com o único objetivo de compra de insumos e equipamentos hospitalares, em conformidade com os artigos 538 a 564, do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002). (SLC Agricola S.A.).
-		 ZVZVZ9ZA3AUGEYPNAAMLOQ
30/09/2020 2135 Portaria Nº 224/2020 - Convocação da Aprovação no Cadastro de Reserva "CR" Abaixo Relacionada no Processo Seletivo 001/2019. DNXSPCGCT5ACOGE2+MHSOQ
29/09/2020 2134 Ato Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 063/2020 Concorrência Nº: 001/2019 Processo Administrativo Nº: 4.189/2019 - Contratada: Movterra Construtora Ltda – ME.
-Ato Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 063/2020 Concorrência Nº: 001/2019 - Processo Administrativo Nº: 4.189/2019 - Contratada: Movterra Construtora Ltda – ME.
-		 FOGZJ63B3NUBBZOW56SV8G
28/09/2020 2133 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2020 - Processo Administrativo Nº 2.570/2020.
-Aviso de Ratificação - Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório - Carta Convite Nº 004/2020 - Processo Administrativo Nº 2.249/2020.
-Aviso de Resultado de Licitação e Convocação para Assinatura de Contrato - Carta Convite Nº 004/2020 - Processo Administrativo Nº 2.249/2020.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 107/2020 - Processo Administrativo Nº 2.249/2020.
-Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 161/2020 - Processo Administrativo Nº 2.248/2020.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 090/2020 - Processo Administrativo Nº 2.248/2020 - Dispensa de Licitação: Nº 161/2020.
-Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 2.328/2020 - Dispensa de Licitação Nº 170/2020.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 099/2020 - Processo Administrativo Nº 2.328/2020 - Dispensa de Licitação Nº 170/2020.
-Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 177/2020 - Processo Administrativo 2.419/2020.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 109/2020 - Processo Administrativo Nº 2.419/2020 - Dispensa de Licitação Nº 177/2020.
-		 9ZQXYOBPSYJRRPOBF1IPWW
25/09/2020 2132 Decreto 36, de 25 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a fixação de diretrizes temporárias e emergências complementares relativas ao monitoramento e enfrentamento da COVID-19, especialmente, quanto as normas de controle, higiene, convívio e comportamento imprescindíveis à retomada do funcionamento regular dos estabelecimentos comerciais, bem como o regime especial para retorno gradual das atividades a adequação normativa no tocante aos atos de campanha eleitoral e a suspensão da suspensão da restrição noturna e dá outras providências. 69A8RYT4SO81MHAJQPOIUG
25/09/2020 2131 Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Sarjeta e Meio-Fio, (Moldados In-Loco Com Máquina Extrusora) em Diversas Ruas do Município de Formosa do Rio Preto – Ba.
-Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Pavimentação Asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) em Ruas da Localidade Rural de Arroz do Cima e Bairro Progresso, no Município de Formosa do Rio Preto – Ba.
-		 OJZGUGLQMPIM9A2LI4RMCQ
25/09/2020 2130 Aviso de Revogação de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 2.330/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, Visando a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo), Sarjeta, Assentamento de Guia Meio-fio e Sinalização Horizontal, nas Comunidades Rurais de Arroz, Canadá, Agrovila e Pavão, em Conformidade com as Condições do Edital e Seus Anexos. SKVYXGWXM4J5VP/8ST4RBYE
24/09/2020 2129 • Portaria Nº 221/2020, de 23 de Setembro de 2020 - Nomeia Interinamente Thaise Dias Soares para responder pela função de Gestora do Fun-Saúde e Valéria Hires Alves Ribeiro para função de Coordenadora Executiva. ACH7PPHKRYJ/AI2NVFUPCG
24/09/2020 2128 Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo - Acréscimo de Quantitativo e Valor do Contrato Nº 133/2018 - Oeste Forte Ltda – EPP. NLQLBS4ECFUUFCBRIAYI/A
23/09/2020 2127 Decreto N° 18 de 22 de Abril de 2020 - Altera a redação dos artigos 1° e 2° do decreto n°56/2018, de 29 de novembro de 2018 e dá outras providências. VTBAGVOCZIX+C8VPZU09JQ
23/09/2020 2126 Portaria N° 218/2020, de 14 de Setembro de 2020 – Exonera Maxmilian Souza Santos, ocupante do cargo de provimento temporário de coordenador de programas, lotado na secretaria municipal de educação.
-Portaria N° 219/2020, de 14 de Setembro de 2020 – Revoga as portarias n° 276/2017 e 115/2020.
-Portaria N° 220/2020, de 14 de Setembro de 2020 – Revoga as portarias n° 394/2017 e 187/2018.
-		 ZB3X4LI/FRM/84DJN+B/VA
22/09/2020 2125 Ato Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 095/2020 Processo Administrativo Nº 1.532/2020 - Chamada Publica Nº 002/2020 – Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Contratada: Fagner Soares da Silva Sena – ME. INVOFDRTVABCWPNBTFUSQ
22/09/2020 2124 Extrato de Contrato Nº 100/2020 de Serviços Técnicos em Enfermagem Nº 100/2020.
-Extrato de Contrato Nº 101/2020 de Serviços Técnicos em Enfermagem Nº 101/2020.
-Extrato de Contrato Nº 102/2020 de Serviços Técnicos em Enfermagem Nº 102/2020.
-Extrato de Contrato Nº 103/2020 de Serviços Técnicos em Enfermagem Nº 103/2020.
-Extrato de Contrato Nº 104/2020 de Serviços Técnicos em Enfermagem Nº 104/2020.
-Extrato de Contrato Nº 106/2020 de Serviços Técnicos em Enfermagem Nº 106/2020.
-		 JULJXU2|IFGRWDGNZRHFDBA
18/09/2020 2123 Republicação com Correção do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020. YTXUL6GODDY93M+8Q4WDKOA
18/09/2020 2122 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.
-		 G4CVBEB3KUPBL/XBVTTPVW
17/09/2020 2121 Decreto Nº 24 01/08/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 370.647,96(Trezentos e Setenta Mil Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 29 01/08/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.688.369,79(Tres Milhões Seiscentos e Oitenta e Oito Mil Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos), para fins que se.
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-		 WS2VUROZHCXGZCQBOCXIW
17/09/2020 2120 Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo - Revisão de Preços Contrato Nº 055/2018 - CATERINGER & Campos Serviços Médicos S/S.
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo - Acréscimo de Quantitativos - Lote 01 Contrato Nº 088/2019 - Gildásio de Souza Serpa - ME.
-Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo - Prazo e Valor Contrato Nº 152/2018 - Prachedes Contabilidade Ltda - EPP.
-		 COMKZATEQMGQKT7DP+BJHG
17/09/2020 2119 Termo De Ratificação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 2.333/2020- Dispensa De Licitação Nº 171/2020 - Contratação, EMERGENCIAL, de profissionais técnicos em enfermagem, em decorrência da pandemia COVID-19. 8êTCE9YCOBYMPECAEB/GK9A
15/09/2020 2118 Resolução CONDEMA Nº 013/2020 - Retifica a Resolução COMDEMA nº 012/2020, publicada no Jornal Diário Oficial do município, em 20 de agosto de 2020.
-Resolução COMDEMA Nº 014/2020 - Conceder Licença Simplificada, válida pelo prazo de 03 (Três) anos, a Gerais Beneficiadora de Algodão Ltda.
-		 KGEZN/1IZABRNYJHOEHFGFA
15/09/2020 2117 Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo De Prazo E Valor Do Contrato Nº 080/2019- Credenciamento Nº004/2019 - Contratada: Caroline Santos De Andrade.
-Extrato Do 4º (Quarto) Termo Aditivo De Revisão De Preços Contrato Nº 061/2018- Credenciamento Nº 001/2018 - Contratada: CMR Serviços Médicos Ltda.
-Extrato Do 4º (Quarto) Termo Aditivo De Revisão De Preços Contrato Nº 072/2018- Credenciamento Nº 001/2018 - Contratada: Olimpio & Menezes Ltda.
-Extrato Do 5º (Quinto) Termo Aditivo De Revisão De Valor - Lote 02 Contrato Nº 089/2019- Pregão Presencial Nº 018/2019- Contratada: Supermercado Do Bugiu Ltda.
-Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo - Alteração Qualitativa – Lote 02 Contrato Nº 064/2020- Concorrência Nº 001/2019 - Contratada: Ecopontes Sistemas Estruturais Sustentaveis Ltda.
-		 D7SDKQPOPOWIVUYYWLAOVG
11/09/2020 2116 • Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial nº 012/2020 Processo Administrativo nº 2.035/2020.
-• Publicação de Resultado de Licitação Pregao Presencial nº 012/2020 Processo Administrativo nº 2.035/2020.
-• Extrato do Contrato de Fornecimento nº 088/2020 Pregão Presencial nº 012/2020 Processo Administrativo nº 2.035/2020.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação nº 163/2020 Processo Administrativo nº 2.262/2020.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2020 Dispensa de Licitação nº 163/2020 Processo Administrativo nº 2.262/2020.
-• Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº 2.036/2020.
-• Publicação de Resultado de Licitação Pregao Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº 2.036/2020.
-• Extrato do Contrato de Fornecimento nº 096/2020 Pregão Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº 2.036/2020.
-• Extrato do Contrato de Fornecimento nº 097/2020 Pregão Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº 2.036/2020.
-• Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial nº 014/2020 Processo Administrativo nº 2.145/2020.
-• Publicação de Resultado de Licitação Pregao Presencial nº 014/2020 Processo Administrativo nº 2.145/2020.
-• Extrato do Contrato nº 093/2020 Pregão Presencial nº 014/2020 Processo Administrativo nº 2.145/2020.
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-		 KO6GQH8GFTG6OVPABIQDZUW
10/09/2020 2115 Aviso de Suspensão de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2020 - Processo Administrativo Nº 2.330/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, visando a execução de serviços de pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo), sarjeta, assentamento de guia meio-fio e sinalização horizontal, nas comunidades rurais de Arroz, Canadá, Agrovila e Pavão, em conformidade com as condições do edital e seus anexos, está Suspensa por tempo indeterminado DP3UAZZWEJSQ4/XZVMXJ0Q
10/09/2020 2114 - Portaria de nº 217/2020- Convocação da Aprovação no Cadastro de Reserva “CR” Abaixo Relacionada no Processo Seletivo 001/2019. R1I TIOAURENMQ1 XRX06T9
08/09/2020 2113 Ratificação E Homologação- Chamada Pública Nº 002/2020- Processo Administrativo N° 1.532/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios, da Agricultura Familia e Pequenos Produtores Rurais.
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04/09/2020 2112 Portaria n° 205 de 26 de Agosto de 2020.
-Portaria n° 211 de 01de Setembro de 2020.
-Portaria n° 212 de 01de Setembro de 2020.
-Portaria n° 213 de 01 de Setembro de 2020.
-Portaria n° 214 de 01 de Setembro de 2020
-Portaria n° 215 de 03 de Setembro de 2020
-Portaria n° 216 de 03 de Setembro de 2020
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02/09/2020 2111 Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativos - Lote 05 Contrato Nº 089/2019 - Supermercado do Bugiu Ltda. XQF1IORG1NIAJWK7Z5+2NA
01/09/2020 2110 • Portaria de Nº 209/2020 – Convocação da aprovação no cadastro de reserva “CR” baixo relacionado no processo seletivo 001/2019.
-• Portaria de Nº 210/2020 – Convocação da aprovação no cadastro de reserva “CR” baixo relacionado no processo seletivo 001/2019.
-		 P+V5SMQE7PBGODF5VSXZRA
31/08/2020 2109 Termo de Rescisão Amigável/Distrato do Contrato Nº 032/2020 – Contratado: Welder da Silva Oliveira.
- 		98ING7YO2GGVZLPHOLSFKW
31/08/2020 2108 Lei N° 262, de 26 de agosto de 2020 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências. /BA8UEFMCXGPIVSMKGGT5Q
28/08/2020 2107 Portaria de Nº 208/2020 - Convocação da aprovação no cadastro de reserva “CR” abaixo relacionada no processo seletivo 001/2019. I9TFIITEVCLGAYO9WFGUKA
28/08/2020 2106 Decreto Nº 34, de 28 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a fixação de diretrizes temporárias e emergenciais complementares, relativas ao monitoramento e enfrentamento da COVID-19, especialmente, quanta a retomada do funcionamento dos estabelecimentos comerciais, a prorrogação da restrição de locomoção e de eventos, e da outras providencias. VFEFCHFWASEU6BTTALAKTQQ
27/08/2020 2105 • Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 052/2017 - VIALIMP Coleta de Residuos Ltda – ME. ZH7SPIWZC7TNZW4AVRICOQ
25/08/2020 2104 Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 2.330/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, Visando a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo), Sarjeta, Assentamento de Guia Meio-Fio e Sinalização Horizontal, nas Comunidades Rurais de Arroz, Canadá, Agrovila e Pavão, em Conformidade Com as Condições do Edital e Seus Anexos, no Intuito de Atender ás Necessidades do Município de Formosa do Rio Preto – BA. MJOKC32T/LD6lWZTTDIZG
24/08/2020 2103 • Extrato do 3º Termo Aditivo Acréscimo de Quantitativos ao Contrato nº 155/2018 Pregão Presencial nº 033/2018 - VDS Materiais Para Construção Ltda.
-• Extrato do 4º Termo Aditivo Acréscimo de Quantitativos ao Contrato nº 260/2017 Pregão Presencial nº 044/2017 - DISOMED – Distribuidora Oeste de Medicamentos Ltda.
-		 WLZMWVRPMSRS/UYKQQYHDQ
24/08/2020 2102 Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 0001, de 21 de Agosto de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
-Edital de Intimação Fiscal Nº 00002, de 21 de Agosto de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
-		 AQUSXSUHO/947YH9VIPACG
21/08/2020 2101 Lei Nº 260 de 18 de agosto de 2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso do Ginásio de Esporte Municipal Expedido Guilherme Cunha, com área de 1.907,28m² (um mil, novecentos e sete e vinte e oito metros quadrados), e toda área remanescente do dito Ginásio Municipal Cenecista Profª Rosita Teixeira, com área livre de 8.705,09m² (oito mil, setecentos e cinco vírgula zero nove metros quadrados), perfazendo uma área total de 10.894,04m² (dez mil oitocentos e noventa e quatro vírgula zero quatro metros quadrados), para construção de Unidade Escolar, com o Estado da Bahia por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, e dá outras providências.
-Termo de Cessão de Uso Nº 002/2020 – Termo Administrativo de Cessão de Uso de Bem imóvel, que entre si celebram o Município de Formosa do Rio Preto-BA, e o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação.
-Termo de Entrega e Recebimento de Bem Imóvel.
-		 62A49J5UUWUVE6DWWCJKQW
20/08/2020 2100 Portaria SEMMARH Nº 001/2020 - Conceder Autorização para Supressão da Vegetação (ASV), válida por 02 (dois) anos, ao Município de Formosa do rio Preto.
-Portaria SEMMARH Nº 002/2020 - Conceder autorização para supressão da vegetação (Asv), válida por 02 (dois) anos, a bom amigo do Alnara Agropecuária Ltda.
-Resolução COMDEMA N º 009/2020.
-Resolução COMDEMA N º 010/2020.
-Resolução COMDEMA N º 011/2020.
-Resolução COMDEMA N º 012/2020.
-		 SPYVEPRHD8N/GVFOIVMENW
20/08/2020 2099 Portaria Nº 201/2020 de 19 de Agosto de 2020 - Torna sem efeito a portaria nº 168 de 14 de Agosto de 2020. E+40OXELXTIASXGVTJYZSQ
20/08/2020 2098 Portaria de Nº 202/2020 - Convocação da aprovação no cadastro de reserva “CR” abaixo relacionada no processo seletivo 001/2019. WTAPYJGPJOQYOM68YUXGOG
19/08/2020 2097 Lei N° 261, de 18 de Agosto de 2020 - Altera Nomenclatura de Dotação Orçamentária em Dispositivo na Lei Municipal N° 255/2020, e dá Outras Providências.
-Termo Administrativo de cessão de Uso Nº 002/2020 - De bem Imóvel, que Entre si Celebram o Município de Formosa do Rio Preto-BA, e o Estado da Bahia, por Intermédio da Secretaria da Educação.
-Lei Nº 260, de 18 de Agosto de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cessão de Uso do Ginásio de Esporte Municipal Expedito Guilherme Cunha, com Área de 1.907,28m² (Um Mil, Novecentos e Sete e Vinte e Oito Metros Quadrados), e Toda Área Remanescente do dito Ginásio Municipal Cencista Profª Rosita Teixeira, com Área Livre de 8.705,09m² (Oito Mil, Setecentos e Cinco Vírgula Zero Nove Metros Quadrados), Perfazendo uma Área Total de 10.894,04m² (Dez Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Virgula Zero Quatro Metros Quadrados), para Construção de Unidade Escolar, com o Estado da Bahia, por Intermédio da Secretaria Estadual de Educação, e dá Outras Providências.
-		 176+/HQEOUZNSKRFYHZRPG
18/08/2020 2096 Ordem de Serviços Tomada de Preços Nº 002/2020 - Construtora Jatobá Ltda – EPP. TEOGIVKEQBUK2BPW8HYPDW
18/08/2020 2095 Decreto Nº 23 02/07/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 1.117.016,09 (Um Milhão Cento e Dezessete Mil Dezesseis Reais e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 26 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.137.181,99 (Dois Milhões Cento e Trinta e Sete Mil Cento e Oitenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Decreto nº. 26A/2020 Lei 240/2019 de 01 de julho de 2020 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-		 X9LW3OKEASETTU4Y+WHP4A
17/08/2020 2094 Errata Decreto Nº 31/2020 da Publicação Feita no Jornal Diário Oficial do Município, 3 - Ano - Nº 2085 de 11 de Agosto de 2020.
-Portaria Nº 195/2020, de 14 de Agosto de 2020.
-Portaria Nº 197/2020, de 14 de Agosto de 2020.
-Portaria Nº 198/2020, de 14 de Agosto de 2020.
-Portaria Nº 199/2020, de 14 de Agosto de 2020.
-		 CDEQOZ2BMDSG/VGSGKYUTG
17/08/2020 2093 Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo - Lote 13 Contrato Nº 157/2018.
-Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativos - Lote 02 Contrato Nº 089/2019.
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo para Supressão do Valor do Contrato Nº 057/2020.
-		 H.BUGVC8UJBOSQLWWT7NYG
17/08/2020 2092 Aviso de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2020 - Construtora Jatobá Ltda - EPP.
-Aviso de Resultado de Licitação Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2020 - Construtora Jatobá Ltda - EPP.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 086/2020 Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº 002/2020 - Construtora Jatobá Ltda - EPP.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 087/2020 Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº 002/2020 - Construtora Jatobá Ltda - EPP.
-		 OHE1+ILMSMPB6K1///T7UQ
17/08/2020 2091 Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 1.740/2020
-Publicação de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº011/2020 Processo Administrativo Nº 1.740/2020
-Extrato do Contrato Nº 085/2020 Processo Administrativo Nº: 1.740/2020 Pregão Presencial Nº: 011/2020.
-		 LKIHZBRZ48SQRNNRBRPS9Q
14/08/2020 2090 Portarias Nº 166/2020 a 194/2020, de 14 de agosto de 2020. IA9W5RZNPJR0E5FHMXFSMA
14/08/2020 2089 • Decreto Nº 33, de 14 de Agosto de 2020 - Altera o Decreto nº 32, de 13 de agosto de 2020, que dispõe sobre adoção novas medidas temporárias e emergenciais relativas ao monitoramento e enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Formosa do Rio Preto e dá outras providências. NPSOUD488JE5Y6CA7ZCVJQ
14/08/2020 2088 Aviso de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 2.030/2020. (Araujo Galvão Serviços e Construções Ltda).
-Aviso de Resultado de Licitação Modalidade Tomada de Preços Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 2.030/2020. (Araujo Galvão Serviços e Construções Ltda).
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 089/2020. (Araujo Galvão Serviços e Construções Ltda).
-		 SAWSGVRYZXFVNNUSNNQPOW
13/08/2020 2087 Decreto 32, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre adoção novas medidas temporárias e emergenciais relativas ao monitoramento e enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Formosa do Rio Preto e dá outras providências. Y4C8W1 RR2BU+4ETZ2EN9GG
12/08/2020 2086 • Portaria de N°163/2020 – Convocação da Aprovação no Cadastro de Reserva “CR” Abaixo Relacionada no Processo Seletivo 001/2019.
-• Portaria de N°164/2020 – Convocação da Aprovação no Cadastro de Reserva “CR” Abaixo Relacionada no Processo Seletivo 001/2019.
-		 VJHNLRXFLO87D8AHHQ9U/W
11/08/2020 2085 Decreto N°31/2020, de 10 de agosto de 2020 - Retifica Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação complementar, o domínio útil dos terrenos abaixo identificados e dá outras providências.
-
-		 HDHDQUSZHK9UAFO4NNSE3A
10/08/2020 2084 Resolução CMAS N°. 005/2020 - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do termo de aceite do requerimento da segunda parcela de recursos federais para equipamentos de proteção individual – EPI - emergência COVID19. YOKCTTUXC1/P95AXOB9LOG
07/08/2020 2083 • Portaria de Nº 160/2020 - Convocação da aprovação no cadastro de reserva "CR" Abaixo relacionada no processo seletivo 001/2019.
-• Portaria de Nº 161/2020 - Convocação da aprovação no cadastro de reserva "CR" Abaixo relacionada no processo seletivo 001/2019.
-• Portaria de Nº 162/2020 - Convocação da aprovação no cadastro de reserva "CR" Abaixo relacionada no processo seletivo 001/2019
-		 OFEBEVPF2UDLIS8UXR8W2A
06/08/2020 2082 • Decreto 30, de 06 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre Adoção de Providências Complementares Relativas ao Monitoramento e Enfrentamento da Covid-19, Especialmente, Para Prorrogar a Restrição de Locomoção Noturna, Proibir a Realização de Eventos e Suspender Temporariamente o Atendimento Presencial ao Público em Estabelecimentos Comerciais, Ressalvados os Essenciais, Como Medida de Prevenção e Controle, no Âmbito do Município de Formosa do Rio Preto e dá Outras Providências. RHYBIVEJSSF7C/YENYIDEG
06/08/2020 2081 Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 058/2018 - Samental S/S. ZPQYKXKMR+Z7RNLZMQAUEA
04/08/2020 2080 Lei N° 257, de 04 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal - SIM no município de Formosa do Rio Preto Ba, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
-Lei N° 258, de 04 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no âmbito do município de Formosa do Rio Preto e dá outras providências.
-Lei N° 259, de 04 de Agosto 2020 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social do município de Formosa do Rio Preto, para o exercício financeiro de 2020, no âmbito do poder executivo municipal, crédito adicional especial, no valor de R$370.647,96 (trezentos e setenta mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), na forma e limites que indica, e dá outras providências.
-		 KOVSKMY1 DUTB4HWKUXAWJQ
03/08/2020 2079 Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 013/2020 – Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Hospitalar, Para Atender as Demandas do Hospital Dr. Altino Lemos Santiago e Unidades Básicas de Saúde, Deste Município. BESOBAVIVOZZ6+NSVHOOLQ
03/08/2020 2078 • Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 039/2019. (Exato Construções e Logística Ltda.)
-• Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo de Revisão de Valor do Contrato Nº 089/2017. (Gildásio de Souza Serpa-Epp.)
-• Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo Para Revisão de Valor do Contrato Nº 158/2018. (Yba Materias Para Construção Ltda-Me.)
-• Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo Para Acréscimo de Quantitativos do Contrato Nº 249/2017. (Elétrica Pilar da Construção Ltda-Me.)
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Para Acréscimo de Quantitativos do Contrato Nº 060/2020. (Preposte Pre Moldados Eireli.)
-		 /ASBS8M8SFHUX4KEDZQNWNZ
03/08/2020 2077 Nota Técnica N° 003/2020 - Estabelece normas, métodos e classificações para o emprego da assinatura eletrônica nos processos da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - BA ITHrNEYWGOXXQQ4LGKIZVTO
28/07/2020 2076 Extrato Do 3º (Terceiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 122/2018 - Contratada: Araújo Galvão Serviços E Construções – Ltda. MSWTOIHZPZA2KNPBVIQGXA
27/07/2020 2075 Chamada Pública 002/2020 Inexigibilidade de Licitação 006/2020 Processo Administrativo 1.532/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
-Aviso de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Modalidade Carta Convite 003/2020 - Processo Administrativo 1.900/2020 - CHM Serviços Eireli.
-Aviso de Resultado de Licitação e Convocação para Assinatura de Contrato Modalidade Carta Convite 003/2020 - Processo Administrativo 1.900/2020 - CHM Serviços Eireli.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços 084/2020 - Processo Administrativo 1.900/2020 - CHM Serviços Eireli.
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-		 STVJNFEL+N37H5HVTMADWQ
23/07/2020 2074 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.
-		 YY6FV1CBRW8RIRVAELKC5A
23/07/2020 2073 Decreto n° 28 de 22 de julho de 2020 - Dispõe sobre a adoção, pelos municípios signatários do Consórcio Público Intefederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama - CONSOB, de medidas de prevenção e combate à Covid-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.
-Portaria n° 152/2020, de 21 de julho de 2020 - Exonera Reinaldo Bertino dos Santos, ocupante do cargo de provimento temporário de Chefe do Setor de Protocolo e Atendimento ao Cidadão, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
-Portaria n° 153/2020, de 21 de julho de 2020 - Nomeia Reinaldo Bertino dos Santos, para ocupar o cargo de provimento temporário de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
-		 SGZD4ZLDK3ELWQMP6ECBJQ
23/07/2020 2072 Decreto Nº 22A 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.110.374,99 (Um Milhão Cento e Dez Mil Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras. CMKL3JZ68MCMGTDXUL8VLKG
22/07/2020 2071 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Aquisição de Diversos Itens Para Composição de Kits Natalidade, Visando o Auxílio às Famílias em Estado de Vulnerabilidade Social, Sob Responsabilidade da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania, Deste Município de Formosa do Rio Preto. L6NQ77RIL1 RWROBVHQ1TBW
21/07/2020 2070 Portaria de n° 151/2020 - Convocação da aprovada no cadastro de reserva "CR" no Processo Seletivo 001/2019. 0J1 AHOCQDBGFAJSJFYGLYW
21/07/2020 2069 Decreto N° 27, de 21 de julho de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Formosa do Rio Preto - Ba em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências. XIFBGTXJICZEBSDRHVJCCW
21/07/2020 2068 Aviso de Licitação Tomada de Preços 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras, visando a construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Formosa do Rio Preto – BA, nos termos do convênio com a FUNASA nº 1326/2017 proposta Ministério da Saúde nº 093428/2017 e exigências contidas no edital e seus anexos, no intuito de atender ás necessidades deste município. HV8FOGKUWL9X+R24EZGDMA
21/07/2020 2067 Termo de Suspensão de Ordem de Serviços Contrato de Prestação de Serviços 064/2020 Processo Administrativo 4.189/2019 Concorrência 001/2019 - ECOPONTES Sistemas Estruturais Sustentáveis Ltda.
-		 H-UHKAFYYIOQ7P6ZGYMMCW
21/07/2020 2066 Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato Nº 196/2017 - Status Consultoria Administrativa E Construções EIRELI – EPP.
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Quantitativo e Valor do Contrato Nº 161/2018 - Fábio Pereira da Silva EIRELI – ME.
-		 WGFVBPLBLOZQLJAFOH/0TA
20/07/2020 2065 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, destinadas aos pacientes atendidos nos postos de saúde, deste município. HMQ+RYQW4PK0Z3ZGEXHQDW
17/07/2020 2064 Resolução COMDEMA N º 008/2020 - Conceder Licença Simplificada, válida pelo prazo de 03(Três) anos, a Bompiam e Campos Ltda - ME, para desenvolver a atividade de fabricação de artefatos de barro e cerâmica, exceto pisos e azulejos ou semelhantes, com consumo médio de matéria-prima de 20 toneladas por dia. LYBPUA66+SNYWOCCDZWQ!1A
15/07/2020 2063 Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativos e Valores do Contrato Nº 030/2019 - Pepelaria e Mercearia Sena Ltda.
-Extrato do Contrato Prestação de Serviços Nº 082/2020 Dispensa de Licitação Nº 132/2020 - Valterli Moreira Serpa dos Reis-ME.
-Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Prazo do Contrato Prestação de Serviços Nº 117/2018 - Exato Construções e Logística Ltda.
-		 NFOPA7ES+WBYNL6HO8CHUW
14/07/2020 2062 Lei N° 256, de 14 de Julho de 2020 - Cria o distrito industrial municipal de Formosa do Rio Preto, estabelece incentivos a instalação de indústrias, institui o programa de desenvolvimento industrial (PDI), e dá outras providências.
-Portaria N° 150/2020, de 13 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a cessão dos servidores Aloisio Bezerra Leite e Benedito José Nogueira Mendes, ao Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID), pelo período de 02 (dois) anos, sem prejuízo de suas respectivas funções neste município.
-		 METMNSP7OJB66GTBTJKKEW
14/07/2020 2061 Portaria de N 149/2020 - Convocação da Aprovada no Cadastro de Reserva "CR" Abaixo relacionada no processo seletivo 001/2019.
-Resolução COMDEMA N º 007/2020 - Conceder Licença Simplificada, válida pelo prazo de 03 (TRÊS) anos, a Agropecuária S EPP Ltda, para desenvolver a atvidade de Aeródromo Privado, em uma área de 2,20 ha, no imóvel rural denominado Fazenda Canaã, região da Coaceral, zona rural do município de Formosa do Rio Preto/BA, sob as coordenadas geográfcas de referência: 0438718//8855500, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes.
-		 HBY+AGHK+9G01CS4HOTKYQ
13/07/2020 2060 Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 002/2020 do Processo Administrativo Nº 1.739 de 18 de Junho de 2020. OKXPU1B7HLHQ+35YEH70HA
10/07/2020 2059 Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº 089/2018 do Credenciamento Nº: 001/2018 - Contratada: Oscar Serafim Vaca Parra.
-Extrato do 3º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo e Valor do Contrato Nº 077/2018 do Pregão Presencial Nº: 016/2018 - Contratada: Cantinho das Compras Ltda-Me.
-Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº 067/2018 do Credenciamento Nº: 001/2018 - Contratada: IJG Serviços Médicos Ltda.
-Extrato do 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativos do Contrato Nº 071/2019 do Pregão Presencial Nº: 013/2019. - Contratada: Odontoprotese Serviços Ltda.
-Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 073/2020 da Dispensa de Licitação Nº: 100/2020 - Contratada: Itamar Souza Bonfim.
-		 USEW/ZLXPWEHG8BRYZ7ICG
10/07/2020 2058 Ato - Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 946/2016. (Art Projetos e Construções).
-Ato - Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 947/2016. (Art Projetos e Construções).
-Ato - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 949/2016. (Art Projetos e Construções).
-Ato - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2019. (Araujo Galvão Serviços e Construções).
-		 IMHFO/BLEYMTS6P/DF/+PQ
09/07/2020 2057 Portaria Nº 124, de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para acompanhamento, planejamento e gerenciamento dos processos de compras de Alimentos da Agricultura Familiar, sua composição e atribuições em conformidade com Lei Federal nº 11.947/2009 - PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.
-Portaria Nº 146/2020, de 09 de Julho de 2020 - Autoriza a servidora Wilma de Souza Silva, o retorno ao cargo efetivo de Servente/Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria de Nº 147/2020 - Convocação da Aprovada no Cadastro de Reserva "CR" Abaixo Relacionada no Processo Seletivo 001/2019.
-		 +5T7GV3VOD1DFAEEVWCHQ
07/07/2020 2056 Termo de Rescisão Amigável / Distrato do Contrato 050/2020 / Notificação Extrajudicial - WBM Produtoras de Eventos Ltda. ZZMRFRJSIJZGLIIZAENYMW
06/07/2020 2055 Resolução CMAS n°. 004/2020 - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do Termo de Aceite - Emergência COVID-19.
-Resolução CMAS n° 05 de 22 de maio de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Contingência da Assistência Social - PMCAS 2020 de Formosa do Rio Preto BA.
-		 1BN27GSEFUXQNOX4CP6TWW
06/07/2020 2054 Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 057/2018. (Mendes Moreira Serviços Médicos Ltda.)
-Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 108/2018. (Daniela Augusta de Oliveira Vieira Ltda.)
-Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 061/2018. (CMR Serviços Médicos Ltda.)
-Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 055/2018. (Categinger E Campos Serviços Médicos S/S.)
-Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 119/2018. (Kátia Rejane Marques Brito - Me.)
-Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 124/2018. (Ortocred S/S.)
-		 KMQDEQI2JZ36LFT6GEBTN/W
03/07/2020 2053 - Ato Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 121/2018 Contratada: Araujo Galvão Serviços e Construções - Ltda
-- Ato Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2018 Contratada: Araujo Galvão Serviços e Construções - Ltda
-
-		 XX1PCJPCEMIXGUPXJ/CRAA
02/07/2020 2052 Atos Licitatórios da Prefeitura de Formosa do Rio Preto BA. T92WIR45NBKMBYBCIJIAJW
02/07/2020 2051 Ordem de Serviços da Carta Convite nº 002/2020. (Souza Gomes Serviços Ltda – ME).
-Ordem de Serviços da Tomada de Preços nº 001/2020. (Araujo Galvão Serviços e Construções Ltda).
-		 QN1 ALSGVHNGNVCWCCAKRXS
02/07/2020 2050 Lei Nº 253, de 01 de Julho de 2020 – Denomina “Praça ecológica da Santa Cruz – Maria Eretina dos Santos (Dona Vidinha)” a praça municipal localizada na rua do Cruzeiro, centro, e dá outras providências.
-Lei Nº 254, de 01 de Julho de 2020 – Denomina a unidade de saúde Satélite, situada na localidade de São Marcelo, zona rural desde municipal de Formosa do Rio Preto, de “Unidade de Saúde Joaquim Alexandre da Silva” e dá outras providências.
-Lei Nº 255, de 01 de Julho de 2020 – Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social do município de Formosa do Rio Preto, par ao exercício financeiro de 2020, no âmbito do poder executivo municipal, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.117.016,09 (um milhão cento e dezessete mil dezesseis reais e nove centavos), na foram e limites que indica, e dá outras providências.
-		 EAQYS9OUQONSCW+Q3W7FOHQ
30/06/2020 2049 Informação VTN-InstruçãoNormativaRFBN°1877/2019. COOQABFJVWPXANEP85JORQ
26/06/2020 2048 • Ordem de Serviços Processo Administrativo Nº 1.531/2020 Carta Convite Nº 001/2020. (CTN Construtora Eireli.)
-• Ordem de Serviços Processo Administrativo Nº 1.668/2020 Dispensa de Licitação Nº 114/2020. (Via Oeste Sul Construtora Ltda.)
- 		NDM3D+KCG2FTWOXVI GZCQ
24/06/2020 2047 • Extrato do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito, Com Garantia Pignoratícia N° 00542019081701 - Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. KUBJITELHXUMJE8HL27M5Q
24/06/2020 2046 • Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº069/2018.
-• Extrato do Contrato Prestação de Serviços Nº 076/2020.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 114/2020.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 078/2020.
-		 8//LB8+U4QLWO3VZBNGF2A
18/06/2020 2045 • Decreto Nº 19ª, 01/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 741.025,72 (Setecentos e Quarenta e Um Mil e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. QKT9EY1PORFYUK5GYZRH3Q
17/06/2020 2044 • Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.539/2020 - Dispensa de Licitação Nº 102/2020 - Adriana de Souza Silva.
-• Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 075/2020 - Processo Administrativo Nº 1.539/2020 - Dispensa de Licitação Nº 102/2020 - Adriana de Souza Silva.
-• Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2020 - Processo Administrativo Nº 1.163/2020 - Sustentar Consultoria e Gestão Ambiental LTDA – ME.
-• Publicação de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2020 - Processo Administrativo Nº 1.163/2020 - Sustentar Consultoria e Gestão Ambiental LTDA – ME.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 074/2020 - Processo Administrativo Nº 1.1632020 - Pregão Presencial Nº 010/2020 - Sustentar Consultoria e Gestão Ambiental LTDA – ME.
-• Notificação Extrajudicial – WBM Produtora de Eventos LTDA.
-• Notificação Extrajudicial - Tome Xote Editora de Música LTDA.
-		 NRHDNAWADXWXF12SZKD/SQ
17/06/2020 2043 • Decreto N° 24 de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para execução de obras de implantação de infraestruturas no Loteamento Boa Esperança.
-• Decreto Nº 25 de 17 de Junho de 2020 - Decreta feriado municipal no dia 19 de junho de 2020 (sexta-feira) e dá outras providências.
-• Portaria N° 132/2020, de 01 de Junho de 2020 - Concede licença sem vencimentos para tratar de interesse pessoal por um período de 02 (dois) anos, à servidora Rose Karinny Rocha de Oliveira Sá, no cargo de provimento efetivo de técnica de enfermagem.
-• Portaria N° 133/2020, de 16 de Junho de 2020 - Exonera Claudionor Gomes Ferreira.
-		 ENINZFO+AIKXG2EVYJYU5W
15/06/2020 2042 • Extrato do 2º Termo Aditivo de Revisão de Valor e Acréscimo de Quantitativo do Contrato nº 070/2019 - Supermercado do Bugiu Ltda.
-• Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 035/2019 Credenciamento nº 001/2018 - Servmedic Serviços Médicos Ltda.
-• Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato nº 104/2018 Pregão Presencial nº 008/2018 - Davilson dos Santos Correia – ME.
-		 ESPFRATYOW390CJD/3SLUW
12/06/2020 2041 • Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 272/2017. (MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda). ISOUPQCWDDVQ6JUZVXMZ5G
10/06/2020 2040 Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 1.533, de 29 de maio de 2020 - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de uma quadra esportiva a ser construída na comunidade de Canabrava, zona rural deste município de Formosa do Rio Preto – BA, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Saneamento e Serviços Públicos. FKXUOXSMEYK7GG7BSKPTNG
10/06/2020 2039 Portaria N°126/2020, de 08 de Junho de 2020 – Exonera Maria Monica Guimarães de Carvalho.
-Portaria N°127/2020, de 08 de Junho de 2020 – Nomeia Luiz Cláudio de Souza de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento temporário de vice-diretor, lotado no Colégio Municipal Senador Djalma Bessa, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, da Secretaria Municipal de Educação.
-		 O8/OSA4ETNLAFPCBDJX3EA
10/06/2020 2038 - Lei N° 251, de 13 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2021 e dá Outras Providências.
-- Decreto N° 23 de 02 de Junho de 2020 - Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios - PMDE dá Outras Providências.
-- Edital de intimação Fiscal N° 00001, de 10 de Junho de 2020 - Intima o(S) Sujeito(S) Passivo(S) Que Menciona Para Comparecimento no Local Citado Para Tratar de Assunto do Seu Interesse.
-		 5GGOM1H31BMJA24K6SEACA
09/06/2020 2037 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 107/2020 - Vinifarma Comercio de Medicamentos Ltda. 6B250XRKLFWAHVE9SCQLBQ
08/06/2020 2036 Termo de Rescisão Amigável/Distrato do Contrato Nª 285/2017 – Contratada: Jesus & Cia Ltda – ME. OL+0WEXZ50YTPRUT/IPOUG
05/06/2020 2035 • Termo de Distrato Contratual - Contrato de Locação de Imóvel N°015/2020 (Samuel Ribeiro da Silva). 3PJ0+CREMJHM/H6CS31TFQ
05/06/2020 2034 Extrato do Contrato - Prestação de Serviços Nº 069/2020 - Inexigibilidade de Licitação / Credenciamento Nº 003/2019 - Alex Henrique Santos Mendes – Ltda. IEESJ2UFNYPS5ROGD7SBPDA
04/06/2020 2033 - Ordem de Serviços da Concorrência Pública n° 001/2019-Resumo: Construção de orla fluvial leste do Rio Preto.
-- Ordem de Serviços Concorrência Pública n° 001/2019-Resumo: Construção de ponte sobre o Rio Preto.
-		 QYQY XUUMZFM7Z2NRFGT8GA
03/06/2020 2032 Decreto Nº 22 de 07 de Abril de 2020.
-Portaria Nº 05/2020.
-Portaria Nº 06/2020.
-Portaria Nº 120, de 01 de Junho de 2020.
-Portaria Nº 121, de 01 de Junho de 2020.
-Notificação Extrajudicial do Contrato de Fornecimento 272/2017, Referente ao Pregão Presencial 049/2017 - Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda.
-		 GNIPWAO/U9YUHQ6KLGL6DG
03/06/2020 2031 • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 70/2020 - Cantinho das Compras LTDA.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 069/2020 - Vinifarma Comercio de Medicamentos LTDA.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 78/2020 - Vinifarma Comércio Medicamentos LTDA.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 79/2020 - Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza LTDA.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 74/2020 - Supermercado do Bugiu LTDA.
-		 NVMTQXNKXITXG2G7VTKENA
02/06/2020 2030 Notificação Extrajudicial da Prefeitura de Formosa do Rio Preto - BA. WFBHGQ4Q0/UQ/KX0F3CEOW
01/06/2020 2029 Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato N° 120/2018 Credenciamento Nº 001/2018 Processo Adm.: 582/2018 - Contratado (a): Coteffi Clinica de Ortopedia Traumatologia e Fisioterapia Ltda.
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato N° 054/2018 Credenciamento Nº 001/2018 Processo Adm.: 582/2018 - Contratado (a): Muller Cesar Ciel de Souza.
-Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo – Prorrogação de Prazo do Contrato N° 272/2017 Pregão Presencial Nº 049/2017 Processo Adm.: 1.960/2017 - Contratado (a): Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda.
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato N° 040/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019Processo Adm.: 765/2019 - Contratado (a): União Peças e Serviços Ltda.
-		 XDVULC/1IDAN9YMR6AEEXVG
28/05/2020 2028 Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 468/2020 – Objeto: Aquisição de fardamento personalizados e roupas privativas, destinados a atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e órgãos vinculados, bem como demais secretarias da prefeitura de Formosa do Rio Preto.
-Publicação de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 468/2020 – Empresa: Josislane Silva de Freitas – ME.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 065/2020 Pregão Presencial Nº: 005/2020 Processo Administrativo Nº: 468/2020 - Contratada: Josislane Silva de Freitas – ME.
-		 GPUEMC3QBK5GTSJHKISMEQ
28/05/2020 2027 Portaria 04/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 159 de 16 de junho de 2015 do município de Formosa do Rio Preto / Bahia, e dá outras providências.
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-		 IJTJELFLFBKMLYSRMPEOFW
27/05/2020 2026 Decreto Nº 15, de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 699.244,51 (Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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-		 GYWLFTBJCEHOO0FM2MOOQW
26/05/2020 2025 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-		 FZXFABV7L/QMLHY58C0JXW
21/05/2020 2024 • Extrato de Termo Aditivo Processo Administrativo Nº: 2.705/2018 Pregão Presencial nº 043/2018 Contrato de Fornecimento Nº: 179/2018 - Contratada: DISOMED Distribuidora Oeste de Medicamentos LTDA S79VR/RTNEOS9MXGE+V7WG
20/05/2020 2023 • Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020.
-• Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020.
-• Extrato do Contrato Nº 067/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020.
-• Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020.
-• Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020.
-• Extrato do Contrato Nº 068/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020.
-		 ZN4JQNMTNDCC/1ZMY6VVYUQ
19/05/2020 2022 Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Formosa do Rio Preto BA. FBJG2NOOOIXXDEKGLKN6FQ
18/05/2020 2021 - Lei N°252, de 13 de Maio de 2020 – Autoriza a Cessão de Servidores á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa do Rio Preto – Ba – APAE e dá Outras Providências. 2LDBIAIM1T+VDN9AGYPPYQ
18/05/2020 2020 • Republicação do Anexo 06 do Relatório de Gestão Fiscal - 6º Bimestre 2019. QYEJTAYYNT3NU6KW7EGBKG
18/05/2020 2019 Republicação - Anexo 6 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019. WG6EBKQUPMCHJDGY5L918A
15/05/2020 2018 • Decreto nº. 21 de 15 de maio de 2020 - Obriga o uso de máscaras de proteção facial pela população do município de Formosa do Rio Preto como meio complementar de prevenção ao Novo Coronavírus.
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-		 WLKTUVLZWQZ64UQROYERDQ
14/05/2020 2017 - Ordem de Serviços Tomada de Preços n° 002/2019-Empresa Exato Construções e Logística Eireli. /QHB8FDWUNX9GQAGRTLHFUH
13/05/2020 2016 • Republicação - Anexos 6, 14 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-• Republicação - Anexos 2, 6 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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-		 DGDLXOVESHQEGYLK9PMWXW
13/05/2020 2015 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2020 - Processo Administrativo Nº 1.163 de 13 de abril de 2020 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em técnicas agrícolas, visando o desenvolvimento e acompanhamento dos projetos de fomento à agricultura familiar, com ênfase em gerenciamento socioambiental das associações, cooperativas e assentamentos do município de Formosa do Rio Preto-BA, em atendimento ao programa de fortalecimento da agricultura familiar, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura Combate a Seca e Estiagem.
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-		 MYKXPOOGYT3UNLYDTWDLYW
13/05/2020 2014 • Declaração Inexigibilidade de Licença Ambiental SEMMARH N2 01/2020 - Implantação da Orla do Rio Preto, às Margens do Rio Preto, na Rua da Ladeira, Centro, Formosa do Rio Preto – BA. 1H7RJ75X5MWDSXCSFINFKA
12/05/2020 2013 • Resolução COMDEMA N º 006/2020 - Conceder licença simplificada, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, ao município de Formosa do Rio Preto. SHUSRS9UFJ/20ZFCEJX3BQ
12/05/2020 2012 - Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 113/2017 do Pregão Presencial Nº 012/2017- Contratado (a): Morauto Empreendimentos Eireli – Me.
-- Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo - Reajustamento de Valor do Contrato Nº 152/2018 da Tomada de Preços Nº 003/2018 - Contratado (a): Prachedes Contabilidade Ltda.
-- Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 039/2019 da Tomada de Preços Nº 002/2019 - Contratado (a): Exato Construções e Logística Ltda.
-- Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 073/2018 do Credenciamento Nº 001/2018 - Contratado (a): Gaba – Grupo de Anestesiologia de Barreiras S/S.
-- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 079/2019 da Carta Convite Nº 005/2019 - Contratado (a): Elvis Cleriston Nery Lima – Me.
-- Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº 133/2018 do Pregão Presencial Nº 026/2018 - Contratado (a): Oeste Forte Ltda – Epp.
-		 0YBOIP7ZZ3NHNRAQFYQ41Q
12/05/2020 2011 • Extrato do 3º(Terceiro) Termo Aditivo para Revisão de Valor do Contrato Nº089/201 Processo Administrativo: 2.072/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 - Contratado (a): Supermercado do Bugiu LTDA. WAY18BX6WTIO8MDZO9JZ+Q
08/05/2020 2010 • Edital de Convocação para Comparecimento de Associações de Bairros da Cidade de Formosa do Rio Preto BA. LASMGDCTGMRRB8+KLL6D9G
06/05/2020 2009 - Decreto nº 07-01/03/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 797.700,00 (Setecentos e Noventa e Sete Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. DOWN3INBSASPVCRUZNO4PA
06/05/2020 2008 Lei Nº 249, de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Formosa do Rio Preto BA e dá outras providências.
-Lei Nº 250, de 05 de Maio de 2020 - Denomina "Praça Ecológica Valdivino Rodrigues Moreira" a Praça Municipal localizada na Avenida Matriz, Bairro Projeto, e dá outras providências.
-Decreto Nº 20 de 05 de Maio de 2020 - Disponibiliza as contas públicas do município de Formosa do Rio Preto Ba, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.
-Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2018 Credenciamento Nº 001/2018 - JSMJ Clínica Médica Ltda.
-		 QSSXI2ZDXT2KXYR6Y1A87G
06/05/2020 2007 • Resolução COMDEMA N º001/2020 - Porto Brasil Combustíveis LTDA.
-• Resolução COMDEMA N º002/2020 - João Toledo de Albuquerque.
-• Resolução COMDEMA N º003/2020 - Walter Yukio Horita e Outros.
-• Resolução COMDEMA N º004/2020 - Agropecuária Vitória S/A.
-• Resolução COMDEMA N º005/2020 - Cia Agropecuária Santana Borges.
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-		 65R5SUMWAINWPXKK/TPSIJQ
05/05/2020 2006 - Portaria N° 92, de 04 de Maio de 2020 - "Dispõe Sobre Designação de Servidores Público Municipal Para Representar o Município de Formosa do Rio Preto - Ba Perante a Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa em Reunião Técnica de Apresentação de Projeto de Navegação Local e Sinalização Náutica da Ponte Que Será Construída Sobre o Rio Preto e dá Outras Providências ". Q+EGEL1WLUHMLCVV9D7NPW
04/05/2020 2005 Portaria N°081/2020, de 30 de Abril de 2020.
-Portaria N°082/2020, de 30 de Abril de 2020.
-Portaria N°083/2020, de 30 de Abril de 2020.
-Portaria N°084/2020, de 30 de Abril de 2020.
-Portaria N°085/2020, de 04 de Maio de2020.
-Portaria N°086/2020, de 04 de Maio de 2020.
-Portaria N°087/2020, de 04 de Maio de 2020.
-Portaria N°088/2020, de 04 de Maio de 2020.
-Portaria N°089/2020, de 04 de Maio de 2020.
-Portaria N°090/2020, de 04de Maio de 2020.
-Portaria N°091/2020, de 04 de Maio de 2020.
-		 OXZ+EKTOD+B4DUUFZABPKA
30/04/2020 2004 Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo Revisão de Valor do Contrato Nº 089/2019 - Supermercado do Bugiu.
-Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2018 - Hylton dos Santos Xavier Castro.
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo e Revisão de Valor do Contrato Nº 048/2019 - Matheus Costa de Almeida Eireli - ME.
-		 QFLPNTSXYDCMJGSEWSSEPQ
24/04/2020 2003 Decreto Nº 19 de 24 de Abril de 2020 - Altera a redação dos parágrafos do artigo 4º do Decreto nº 13/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da COVID - 19 (Novo Coronavírus) no âmbito deste município e dá outras providências.
-Nota Pública da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - Estado da Bahia.
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-		 FNVWATYPUFMOSFE75GGW4G
17/04/2020 2002 • Decreto N° 14 de 30 de Março de 2020 - Estabelece medidas de caráter excepcional no cumprimento de obrigações não tributárias e obrigações tributárias principal e acessória de contribuintes do município de Formosa do Rio Preto. IZOGWCZGIGIXFEUNLV4Q6W
17/04/2020 2001 Extrato do 13º (Décimo Terceiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 948/2016 - ART Projetos Construções e Serviços Ltda.
-Extrato do 8º (Oitavo) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 947/2016 - ART Projetos Construções e Serviços Ltda.
-Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo Prorrogação de Prazo e Valor do Contrato Nº 030/2018 - INSIGHT – Comunicação Publicidade e Propaganda Eireli – ME.
-		 NOGAWQSDUAOSAZY7WLEWRQ
17/04/2020 2000 • Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2018 - MD Saúde S/S.
-• Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2018 - IOB– Instituto de Olhos Barreiras – LTDA.
-• Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2018 - Miguel Cláudio Braga Reis Silva Eireli.
-• Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2018 - Dovalle Lab. de Análises Clínicas LTDA.
-• Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2018 - Olimpio & Menezes LTDA.
-• Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2018 - Medipo Medicina do Trabalho, Psiquiatria e Otorrinolaringologista LTDA – ME.
-		 IDOKL7GRLOQCC3PB6ERLFHG
17/04/2020 1999 Portaria Nº 073/2020, de 01 de Abril de 2020.
-Portaria Nº 076/2020, de 07 de Abril de 2020.
-Portaria Nº 077/2020, de 07 de Abril de 2020.
-Portaria Nº 078/2020, de 07 de Abril de 2020.
-Portaria Nº 079/2020, de 14 de Abril de 2020.
-		 FURLK6VT97DSENORBHVXPW
17/04/2020 1998 Decreto Nº 17 de 07 de Abril de 2020 - Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2020 (segunda - feira) nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. BHAUKVUKUO2RS3HCEYYJJQ
15/04/2020 1997 - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2018-Contratado (a): Rio Preto Saúde Ltda.
-- Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2018-Contratado (a): Semef Serviços Médicos Formosense S/S Ltda.
-- Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2018-Contratado (a): Hildo Rivera Martinez – Me.
-- Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2018-Contratado (a): Ir Serviços Médicos Ltda.
-- Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2018-Contratado (a): Moreira & Rosa Ltda.
-		 KNAG9LCW7BWCAUO6BP6MRA
14/04/2020 1996 • Lei Nº 245/2020 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Formosa do Rio Preto Ba, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
-• Lei Nº 246/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel rural público e suas benfeitorias de propriedade deste Município, com a Associação dos Pequenos Produtores da Localidade de Sucuriú e Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
-• Lei Nº 247/2020 - Denomina "Praça Ecológica da Santa Cruz" a Praça Municipal localizada na Rua do Cruzeiro, centro, e dá outras providências.
-		 RTCKZGGCJDCGLHY/9ONOSQ
13/04/2020 1995 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n.º 009/2020-Objeto: Aquisição de carreta pipa com capacidade de armazenamento de no minimo 10.500 litros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Saneamento e Serviços Públicos deste município de Formosa do Rio Preto – BA, conforme quantitativo e especificações técnicas constadas no termo de referência Anexo-I do edital.
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-		 9IGTRCFHTJQ+FBPV2UICUQ
13/04/2020 1994 • Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - PREPOSTE Pré Moldados EIRELI.
-• Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - PREPOSTE Pré Moldados EIRELI.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 060/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - PREPOSTE Pré Moldados EIRELI.
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-		 PHOSLQEAAKCB1DIVJY8H6G
08/04/2020 1993 Decreto Nº 16 de 07 de Abril de 2020 - Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 09 de abril de 2020 (quinta-feira) nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta em razão das manifestações religiosas referentes á Semana Santa e dá outras providências. 8GMNKWMHLEX1IWMFZQME3HQ
06/04/2020 1992 Lei Complementar N° 92/2020 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Civis do Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Lei N° 248/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais no âmbito do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
-Portaria N° 072/2020, de 01 de abril de 2020 - Exonera Iranete Rodrigues da Cruz Santiago.
-		 RNAJ2BJ2BXGV9JGVIIFOUQ
06/04/2020 1991 - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 Processo Administrativo N 530/2020 – Empresa: Arison Adriano do Nascimento Silva – ME.
-- Publicação de Resultado de Licitação - Pregao Presencial Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 530/2020 – Empresa: Arison Adriano do Nascimento Silva – ME.
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 059/2020 Processo Administrativo Nº: 530/2020 Pregão Presencial Nº: 006/2020 - Contratada: Arison Adriano do Nascimento Silva – ME.
-		 IMZ7ATHG2ZMB/AWFUVAGNLA
06/04/2020 1990 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 085/2019 Processo Administrativo: 3.120/2019 Carta Convite Nº 006/2019 - Contratado (a): Souza Gomes Serviços LTDA – ME.
-Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 038/2019 Processo Administrativo: 602/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019 - Contratado (a): Araújo Galvão Serviços e Construções – LTDA.
-Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 046/2018 Processo Administrativo: 481/2018 Tomada de Preços Nº 001/2018 - Contratado (a): Araujo Galvão Servicos e Construções – LTDA.
-Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1632018 Processo Administrativo: 1.643/2018 Tomada de Preços Nº 004/2018 - Contratado (a): Araujo Galvão Servicos e Construções – LTDA.
-		 G8HJNAV4PW2IHUCOTA9SJSQ
03/04/2020 1989 Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 467/2020.
-Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 467/2020.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 058/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - Nunes & Ribeiro Ltda.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 057/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - AQUALIMP Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.
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-		 ZVSI95JWODUS0FMOIMMBLQ
03/04/2020 1988 • Portaria Nº 066/2020, de 01 de Abril de 2020 - Exonera Kelcy Maciel Serqueira de Souza.
-• Portaria Nº 070/2020, de 01 de Abril de 2020 - Nomeia Kelcy Maciel Serqueira de Souza, para ocupar o cargo de provimento temporário de Secretário Municipal de Transportes.
-		 KH/QTTFZZWREE/UXAU+5A
03/04/2020 1987 Extrato do Contrato Nº 066/2020 Credenciamento Nº 003/2019 - Contratado (a): Ribeiro Santo Serviços Médicos EIRELI. SJ1IQAOSY4H3VPEPEVGJMW
02/04/2020 1986 Portaria Nº 065/2020, de 01 de Abril de 2020.
-Portaria Nº 067/2020, de 01 de Abril de 2020.
-Portaria Nº 068/2020, de 01 de Abril de 2020.
-Portaria Nº 069/2020, de 01 de Abril de 2020.
-Portaria Nº 071/2020, de 02 de Abril de 2020.
-		 CZWYQCAEXG+ZPXMTRSUDCG
02/04/2020 1985 • Portaria N° 062/2020, de 01 de Abril de 2020. - Exonera Mauro José de Jesus Sandes.
-• Portaria N° 063/2020, de 01 de Abril de 2020. - Exonera Mariano Ribeiro França.
-• Portaria N° 064/2020, de 01 de Abril de 2020. - Exonera José Arnaldo dos Santos Souza.
-		 FJA4BQ8+JNMY9099ZLETBCG
31/03/2020 1984 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (frango congelado) para complementar a cesta básica que será doada às famílias em situação de vulnerabilidade social, em especial a de alunos da rede pública que atendem aos requisitos para recebimento, em conformidade com o Artigo 18 do Decreto municipal nº 013/2020, bem como as famílias cadastradas nos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania.
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-		 3ZCV2RQKHZU8TGELEMA4XQ
31/03/2020 1983 Decreto 13, de 31 de março de 2020 - Revoga os Decretos n° 10, cie 18 de março de 2020, e 12, de 24 de março de 2020, e expõe medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Formosa do Rio Preto BA e dá outras providências. EPG+IVVM1LMGUISUFQVPDQ
24/03/2020 1982 • Relatório Resumido de Execução Orçamentaria 1º Bimestre 2020.
-• Decreto nº 05 de 01 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 540.023,29 (quinhentos e quarenta mil e vinte e três reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-		 W6GINIGRME3CLT91RWKJ5A
24/03/2020 1981 • Decreto n° 12, de 24 de Março de 2020. QQASNJIUVJBOC+7EIWPWMJQ
20/03/2020 1980 • Decreto 11/2020, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Formosa do Rio Preto Ba e dá outras providências. U8l8GOQ3ZHCJHBVEPEZTYG
18/03/2020 1979 - Decreto Nº 10 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Formosa do Rio Preto e dá outras providências. Z68S8/7XTRH21IXE4MFGMKQ
18/03/2020 1978 Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 073/2019 Processo Administrativo: 1.733/2019 Dispensa de Licitação Nº 116/2019 - Contratado (a): Golin Consultoria e Projetos Ltda – ME.
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 117/2019 Processo Administrativo: 4.415/2019 Dispensa de Licitação Nº 233/2019 - Contratado (a): Pamplona Advogados Associados.
-Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Quantitativo e Valor ao Contrato Nº 039/2020 Processo Administrativo: 2.073/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019 - Contratado (a): Luiz Carlos Soares de Souza.
-		 UBYSK551 Y4B0X048DQIJ+A
17/03/2020 1977 Resolução: 001/2020 - Dispõe Sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão 2019 e Aquisição de Um Veículo Para o CRAS. TWQYURMODYBMFYEBD/DNJA
16/03/2020 1976 • Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 035/2018 - Ignácio Oliveira Solanich – ME.
-• Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Quantitativo e Valor ao Contrato Nº181/2018 - Valterli Moreira Serpa dos Reis – ME.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 112/2019 - Irevel Irece Veiculos e Peças LTDA.
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-		 XWDPF6/HB2DWPV/TCPPZRG
16/03/2020 1975 - Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 581/2020 Contratada: BONOBO Eventos Ltda – ME
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 055/2020 Processo Administrativo Nº: 581/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº: 005/202 Contratada: BONOBO Eventos Ltda – ME
-		 H$OP4JPAYJADO?7X7N41I6J
13/03/2020 1974 Extrato do Contrato Nº 063/2020 Concorrência Nº 001/2019 Processo Administrativo: Nº 4.189/2019 - Contratada: Movterra Construtora Ltda – ME.
-Extrato do Contrato Nº 064/2020 Concorrência Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 4.189/2019 - Contratada: Ecopontes – Sistemas Estruturais Sustentaveis Ltda.
-		 NN3/G22QK+DHTGGRQDDKUG
13/03/2020 1973 Decreto Nº 09 de 13 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Responsável Pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Nº 159 de 16 de Junho de 2015 do Município de Formosa do Rio Preto/Bahia, e dá Outras Providências.
-Portaria N° 01/2020 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dar Outras Providências.
-Portaria Nº 02/2020 - Cria a Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas 2018 - 2020 - Par no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Define Suas Atribuições Específicas.
-Portaria Nº 03/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação da Equipe Técnica, Responsável Pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei N° 159 de 16 de Junho de 2015 do Município de Formosa do Rio Preto/Bahia, e dá Outras Previdências.
-Portaria N° 58, de 13 de Março de 2020 - Nomear os Membros do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Formosa do Rio Preto - Bahia, e dá Outras Providências.
-		 EAYTD1M9W24L1W+UTJZFGG
12/03/2020 1972 Convocação Para Assinatura de Contrato da Concorrência Nº 001/2019 do Processo Administrativo Nº 4.189/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Execução da Obra de Urbanização Para a Orla Fluvial Leste do Rio Preto e Prestação de Serviços de Execução da Obra de Construção de Ponte em Estrutura Mista Aço-Concreto Armado Sobre o Rio Preto. 8F2DSKZNWXHLUNQ3XKDG8A
11/03/2020 1971 • Termo de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução da Obra de Urbanização para a Orla Fluvial Leste do Rio Preto e prestação de serviços de execução da Obra de Construção de Ponte sobre o Rio Preto, visando aprimorar a infraestrutura de trânsito e bem estar, bem como os anseios da comunidade, atendendo portanto, às demandas da Secretaria Municipal de infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Empresa: Florêncio Transportes e Serviços de Construção - Eireli.
-• Publicação do Resultado de Licitação Nº 003/2020 - Empresa: Florêncio Transportes e Serviços de Construção - Eireli.
-• Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 052/2020 - Contratada: Florêncio Transportes e Serviços de Construção - Eireli.
-• Instrução Normativa Nº 002/2019 - Dispõe sobre procedimentos para as ações de coordenação, controle e orientação dos trabalhos da Tecnologia da Informação, por delegação da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Formosa do Rio Preto - Ba.
-		 L8AYCVCDXZRPWTDCTPHN76G
10/03/2020 1970 Edital de Notificação de Lançamento Nº 00001, de 10 de Março de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. CT1DF4ODD4LPSWLO7AHXOG
10/03/2020 1969 Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 Processo Administrativo Nº 469/2020 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Avenida Brasil, nº 288, Centro, neste município, para funcionamento da Biblioteca Pública Municipal.
-Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 053/2020 Processo Administrativo: Nº 469 /2020 Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Contratada: Itamar Souza Bonfim.
-		 FDZF8G9ZBUFMB6KOYLVD7G
09/03/2020 1968 - Extrato do 1º(Primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 017/2019.
-- Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2018.
-- Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 034/2018.
-- Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 032/2018.
-- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 042/2019.
-- Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 307/2017.
-- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 032/2019.
-- Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº098/2019.
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-		 AQTOT+QMRTUXYDWYSAUO+A
09/03/2020 1967 - Decisão Recurso do Pregão Presencial 05/2020 –Recurso vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, proposta mais vantajosa, princípio da economicidade. 7B8lOMCAVCYOCQ1JEP9B8A
06/03/2020 1966 Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Formosa do Rio Preto BA. REHGLX5/WOYAO+1KVAIZDW
06/03/2020 1965 • Termo de Distrato do Contrato de Prestação de Serviço N° 041/2019 – Empresa: Servicar Serviços Automotivos Ltda. OGBH6SAOBYTSZVTABD2/AHW
04/03/2020 1964 Lei N° 243, de 05 de fevereiro de 2020 - Denomina Escola Municipal Vicente Ferreira Lima a Escola Municipal localizada no Povoado Barra do Tapuio e dá outras providências.
-Decreto n° 08 de 02 de março de 2020 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comite de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário/Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Formosa do Rio Preto e dá outras providências.
-		 ZWHAVZ7ISLBL5MOSZG+COA
04/03/2020 1963 Aviso de Resultado de Julgamento de Procedimento Licitatório Concorrência Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 4.189/2019. SAGTNQ6O061 CHIOBQAXO0H
04/03/2020 1962 • Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 085/2020 - Empresa Gardene Alves Xavier da Silva – EIRELI.
-• Pregão presencial Nº001/2020 Processo Administrativo Nº 085/2020 - Empresa Gardene Alves Xavier da Silva –EIRELI.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 049/2020 - Contratada: Gardene Alves Xavier da Silva EIRELI.
-		 NGFGQYB1XCQOSSQDLJHMLW
03/03/2020 1961 • Ato Licitatório da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - BA. PKH6XSWAYZWDH3KRCKK90Q
02/03/2020 1960 Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 05/2020 Processo Administrativo Nº 468/2020.
-Comunicado de Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 468/2020 - Objeto: Aquisição de fardamentos personalizados e roupas privativas, destinados a atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e órgãos vinculados, bem como às demais Secretarias da Prefeitura de Formosa do Rio Preto.
-		 1YPBDRPQUBKXQJDSHXAUYA
02/03/2020 1959 • Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Presencial Nº002/2020 - Objeto: Aquisição de Diversos Gêneros Alimentícios, Pães Utensílios de Copa e Cozinha e Materiais de Limpeza e Higiene Destinados a Atenderem as Atividades, Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Órgãos Vinculados.
-• Publicação de Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº002/2020 - Objeto: Aquisição de Diversos Gêneros Alimentícios, Pães Utensílios de Copa e Cozinha e Materiais de Limpeza e Higiene Destinados a Atenderem as Atividades, Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Órgãos Vinculados.
-• Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 046/2020 do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratada: Supermercado do Bugiu Ltda.
-• Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 043/2020 do Pregão Presencial Nº: 002/2020 - Contratada: Gildásio de Souza Serpa – Epp.
-- Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 054/2020 do Pregão Presencial Nº: 002/2020 - Contratada: Conquista Pães e Conveniências Ltda – Me.
-		 RAWGFW36KYYEYHNVQOJCRA
28/02/2020 1958 • Republicação - Decreto Nº 1A 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 881.082,39 (Oitocentos e Oitenta e Um Mil e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Republicação - Decreto Nº 2A / 2020 de 02 de janeiro de 2020 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 01 de 02/01/2020 correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-		 IDHGHLBKJWNR7HBXPNRITQ
27/02/2020 1957 Portaria de Nº 052/2020 – Convocação do aprovado no cadastro de reserva “CR” abaixo relacionado no processo seletivo 001/2019.
-Decisão Recurso Administrativo Concorrência N°001/20I9 Processo Administrativo N°4.189/2019 – Recurso: Qualificação técnica, vinculação ao instrumento convocatório.
-		 0ZFVYDDYOH2VRBMAJGCK1AA
27/02/2020 1956 Decreto Nº 1 A 01/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 881.082,39 (Oitocentos e Oitenta e Um Mil e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 A / 2020 Lei 240/2019 de 02 de Janeiro de 2020 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-		 KMNBVCH44QT8YT3T4XIYVQ
21/02/2020 1955 Lei Nº 244, de 20 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a inclusão ao Calendário Oficial do Municipio de Formosa do Rio Preto as festividades carnavalescas do Bairro Projeto, as diretrizes e dá outras providências.
-Portaria Nº 46/2020, de 17 de fevereiro de 2020 - Conceder Licença sem vencimentos ao servidor Bruno Gustavo Lopes Serafim.
-		 6COWQVJ5SCXLLK/H9GVFM58
21/02/2020 1954 • Revogação de Publicação da Edição Nº 1953 do Dia 20 de Fevereiro de 2020. PO4GYSO+HUQ/HISEZRTLAG
20/02/2020 1953 COMUNICADO Comunicado O conteúdo da presente Edição
19/02/2020 1952 • Portaria de N° 042 /2020 - Convocamos a Servidora Fernanda de Sousa Mascarenhas Cavalcante. /2JRLDOIS8DOXMI4SDXGJA
19/02/2020 1951 Extratos dos Contratos da Prefeitura de Formosa do Rio Preto BA. UXNPSOKXUPBAPEHXHJYA8G
18/02/2020 1950 Decreto Nº 06 de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta.Autáquica e Fundacional no ano de 2020, durante o feriado de carnaval e dá outras providências. TJIAZ5SPLFKT8VRIZ7L/8BW
18/02/2020 1949 Aviso de Alteração de Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Altera-se a data de abertura do certame para 05 de março de 2020, no mesmo horário e local anteriormente agendados. BOOUSFSSSFCOWBUXM7SSRQ
18/02/2020 1948 Contrarrazões - Concorrência nº. 01/2019 Processo Administrativo nº. 4.189/2019 - Pessoa Jurídica: MOVTERRA Construtora LTDA - ME. ++AO03BHAGEUTHZPVKMTOEI
17/02/2020 1947 Comunicado Recurso Administrativo Concorrência Nº 001/2019 - Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli. BZHZHJU3EBZ/JGF9OFVEPA
13/02/2020 1946 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 539 de 13 de Fevereiro de 2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de cimento, areia e brita destinados à produção própria de guia meio-fio, bloquete, manilha, sarjeta e calçadas em atendimento às demandas da secretaria municipal de infraestrutura serviços públicos e saneamento do município de Formosa do Rio Preto – BA.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 Processo Administrativo Nº 083/2020. (Petrônio Batista França.)
-Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 014/2020 Dispensa de Licitação Nº 014/2020 Processo Administrativo Nº 083/2020. (Petrônio Batista França.)
-		 W1OGKO0CTFTX2XXEKMNVEA
13/02/2020 1945 Extrato do Contrato Nº 042/2020 - Cisaltina Sales dos Reis Lima. DAEBGFE7UHKLMDHZEZBPNHQ
13/02/2020 1944 Extrato do Contrato Nº 044/2020 Credenciamento Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 582/2018 - Contratado (a): L de Oliveira Souza Eireli. QBQMZU2MAUX4GLVTL6JUGQ
13/02/2020 1943 • Portaria N°13/2020 a Portaria N°38/2020, de 03 De Fevereiro de 2020 OPFPRWNCNUJUMSDR3Z2ZFQ
13/02/2020 1942 Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Janete Cardoso Santana de Souza.
-Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 045/2020 - Janete Cardoso Santana de Souza.
-		 ADVOAORCVQDKVV7NBVWICW
12/02/2020 1941 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 530 de 12 de Fevereiro de 2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição para equipamentos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. XYNMMMZ3U1PZYXVOF+ZSUQ
12/02/2020 1940 Extrato de Contrato Nº 027/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Neuracy Pinto de Souza - ME Instituto Vocare. FCEB+CHHES5IVR+6PBEFXK5
12/02/2020 1939 Portaria de nº. 041/2020 - Convocação do aprovado no cadastro de reserva "CR" abaixo relacionado no processo seletivo 001/2019.
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-		 2JWDE2+E/MRVTW6Z3DOVEA
11/02/2020 1938 • Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 038/2019 – Hiagor Miranda Costa Gonçalves de Oliveira. DDTKRXTAQO0THBZOGPMTM2G
11/02/2020 1937 • Ratificação de Dispensa de Licitação e Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 003/2020.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação e Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 004/2020.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação e Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 006/2020.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação e Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 008/2020.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação e Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 010/2020.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação e Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 011/2020.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação e Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 012/2020.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação e Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 013/2020.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação e Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 001/2020.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação e Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 002/2020.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação e Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 007/2020.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação e Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 015/2020.
-		 2WTSELNO4DQSJ459FB7VNG
10/02/2020 1936 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de material de higienização hospitalar, destinados a atenderem às necessidades do Hospital Dr. Altino Lemos Santiago e Unidades Básicas de Saúde, deste Município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de fardamentos personalizados e roupas privativas, destinados a atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e órgãos vinculados.
-		 LOWIL7DZRW2IX5HYQCO79A
05/02/2020 1935 Lei Nº 242, de 05 de Fevereiro de 2020 – Denomina “Escola Municipal Rita Manoelina dos Santos” a escola municipal localizada no bairro Santana e dá outras providências. BWTOGINJOWWQC7CVRSWQHW
04/02/2020 1934 • Portaria Interna - Designa servidor para acompanhar e emitir atestado de visita técnica.
-• Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto.
-		 UL22CER1LDMPW3ULB3U5JG
03/02/2020 1933 COMUNICADO T0BICVK6R+AEGEKUKTQCRA
31/01/2020 1932 Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo - Prorrogação de Prazo e Valor Do Contrato N° 006/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 Processo Adm.: 070/2017 - Contratado (a): Wilian Silva Pereira – ME.
-Extrato do 4º (Quarto) Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato N° 266/2017 Tomada de Preços Nº 006/2017 Processo Adm.: 1.648/2017 - Contratado (a): Otoniel Ferreira Macêdo e Cia Ltda-ME.
-Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato N° 037/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019 Processo Adm.: 627/2019 - Contratado (a): Formogás Ltda – ME.
-Extrato do 7º (Sétimo) Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato N° 785/2015 Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2015 Processo Adm.: 293/2015 - Contratado (a): Atelier Almeida Sampaio Ltda – ME.
-Extrato do 5º (Quinto) Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato N° 285/2017 Pregão Presencial Nº 050/2017 Processo Adm.: 1.962/2017 - Contratado (a): Jesus & Cia Ltda – ME.
-Extrato do 4º (Quarto) Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato N° 190/2017 Pregão Presencial Nº 013/2017 Processo Adm.: 528/2017 - Contratado (a): Bernardo da Silva Alves – ME.
-Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato N° 184/2018 Pregão Presencial Nº 046/2018 Processo Adm.: 2.841/2018 - Contratado (a): H. N. Alencar Ltda.
-Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato N° 031/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 Processo Adm.: 082/2019 - Contratado (a): H. N. Alencar Ltda.
-Extrato do 2º (Segundo) Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato N° 139/2018 Pregão Presencial Nº 028/2018 Processo Adm.: 1.172/2018 - Contratado (a): Gildásio de Souza Serpa – ME.
-Extrato do 6º (Sexto) Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato N° 049/2017 Pregão Presencial Nº 002/2017 Processo Adm.: 159/2017 - Contratado (a): Gildásio de Souza Serpa – ME.
-Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato N° 051/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019 Processo Adm.: 737/2019 - Contratado (a): Supermercado do Bugiu Ltda.
-		 WWDR7FJOVJOXUONUFO3OKA
31/01/2020 1931 • Extrato do 1º (primeiro) Aditivo - Prorrogação de prazo e valor do contrato n° 013/2019.
-• Extrato do 2º (segundo) Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato n° 086/2018.
-• Extrato do 4º (quarto) Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato n° 208/2017.
-• Extrato do 4º (quarto) Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato n° 072/2017.
-• Extrato do 2º (segundo) Aditivo - Prorrogação de prazo e valor do contrato n° 002/2018.
-• Extrato do 2º (segundo) Aditivo - Prorrogação de prazo e valor do contrato n° 002/2018.
-• Extrato do 4º (quarto) Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato n° 207/2017.
-• Extrato do 4º (quarto) Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato n° 074/2017.
-• Extrato do 3º (terceiro) Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato n° 118/2017.
-• Extrato do 1º (primeiro) Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato n° 092/2019.
-• Extrato do 3º (terceiro) Aditivo - Prorrogação de prazo e valor do contrato n° 008/2017.
-• Extrato do 1º (primeiro) Aditivo – Acréscimo de valor ao contrato n° 108/2019.
-• Extrato do 1º (primeiro) Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato n° 089/2019.
-• Extrato do 1º (primeiro) Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato n° 088/2019.
-• Extrato do 2º (segundo) Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato n° 049/2019.
-• Extrato do 5º (quinto) Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato n° 089/2017.
-• Extrato do 1º (primeiro) Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato n° 001/2019.
-• Extrato do 1º (primeiro) Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato n° 002/2019.
-• Extrato do 1º (primeiro) Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato n° 028/2019.
-		 MWJAD50ZVYKX6JEG6MJHYA
30/01/2020 1930 • Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº 006/2019. (Luciano Henrique Barreto de Oliveira).
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº 005/2019. (Jeferson Carvalho dos Santos).
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 029/2019. (Amj Imformática e Papelaria Ltda – Me).
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30/01/2020 1929 • Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 181/2018 Processo Administrativo: 2.689/2018 Pregão Presencial Nº 042/2018 - Contratado (a): Valterli Moreira dos Reis – ME.
-• Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 032/2018 Processo Administrativo: 201/2018 Pregão Presencial Nº 004/2018 - Contratado (a): Florêncio Transportes e Empreendimentos Imobiliários Eireli – ME.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 071/2019 Processo Administrativo: 1.019/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Contratado (a): Odontoprotese Serviços LTDA.
-• Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 259/2017 Processo Administrativo: 1.749/2017 Pregão Presencial Nº 043/2017 - Contratado (a): DISOMED – Distribuidora Oeste de Medicamentos LTDA.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 072/2019 Processo Administrativo: 1.301/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Contratado (a): Comaflex Comercio de Mangueiras e Flexíveis LTDA.
-• Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº 021/2018 Processo Administrativo: 020/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2018 - Contratado (a): IDEAS – Instituto para Desenvolvimento da Educação Ambiente e Sociedade LTDA.
-• Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 065/2017 Processo Administrativo: 188/2017 Pregão Presencial Nº 006/2017 - Contratado (a): Formogás LTDA – ME.
-• Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 035/2018 Processo Administrativo: 316/2018 Pregão Presencial Nº 007/2018 - Contratado (a): Ignácio Oliveira Solanich – ME.
-• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 059/2019 Processo Administrativo: 766/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 - Contratado (a): Cleriston Dos Santos Moura – ME.
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30/01/2020 1928 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-Decreto Nº 41, 01/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 8.820.031,07 (Oito Milhões, Oitocentos e Vinte Mil e Trinta e Um Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-		 RS6MTWJYNXGWYOMVID4+4G
29/01/2020 1927 • Aviso de Convocação de 2º (Segunda) Colocada Processo Administrativo N° 765/2019 Pregão Presencial N º 010/2019.
-• Decisão Recurso Administrativo Pregão Presencial N° 001/2020 Processo Administrativo N° 085 de 06 de Janeiro de 2020.
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29/01/2020 1926 • Portaria n° 009, de 07 de janeiro de 2020 - Exonera a pedido Petra Verusk Pereira Barros de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista. NEWCZKWXG7THSPVELAHT9Q
28/01/2020 1925 - Aviso de Licitação – Republicação - Pregão Presencial Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 086/2020
-- Aviso de Licitação - Republicação - Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 203/2020
-- Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 203/2020
-- Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Pregão Presencial N° 003/2020 Processo Administrativo N° 203/2020
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27/01/2020 1924 Decreto Nº 03 de 02 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 04 de 02 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 003/2020, de 02 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 004/2020, de 02 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 005/2020, de 02 de Janeiro de 2020.
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27/01/2020 1923 Ratificação e Homologação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Chamamento público para fins de credenciamento de laboratórios, para prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas, compreendendo coleta e análise, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. JBR3LGKMN4V21 EQUNXMUCW
27/01/2020 1922 Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 085/2020 - Rejane da Silva - MEI. ZVDVDYIBUONTVLJJAM9BRG
20/01/2020 1921 Portaria Nº 02, de 02 de janeiro de 2020 - Nomeia Comissão permanente de licitação, e dá outras providências.
-Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº020/2019 - Empresa: Engenhar Prestação de Serviços Eireli.
-Resultado de Licitação Pregao Presencial Nº020/2019 – Empresa: Engenhar Prestação de Serviços Eireli.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 086/2019 - Contratada: Engenhar Prestação de Serviços Eireli.
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16/01/2020 1920 Aviso de Chamamento Público Credenciamento Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 235 de 15 de Janeiro de 2020 - Chamamento Público Para Fins de Credenciamento de Laboratórios, Para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas, Compreendendo Coleta e Análise, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município. BV'TPKFESRFOQWXKCMXOO1M
16/01/2020 1919 Portaria Nº 02/2019 - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matriculas - 2020 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA, da RME e Rede conveniada/ Parceria e dá providências.
-Portaria Nº 03/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Calendário Escolar de 2020 para as escolas da Rede de Ensino Municipal - REM e Rede Conveniada.
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16/01/2020 1918 - Termo de Distrato do Contrato de Prestação de Serviço N° 063/2018 – Empresa: R3 Serviços Médicos S/S. SR62VOHK24C5+XDTJZ+05G
15/01/2020 1917 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, compreendendo Zona Rural e Urbana, assentamentos e estradas não pavimentadas do Município de Formosa do Rio Preto – BA, visando a contemplação das rotas fracassadas na licitação anterior. UIW+S3AFNHL5AAF/RZFH1G
10/01/2020 1916 Termo de Convocação - Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos, da rede municipal e estadual de ensino compreendendo Zona Urbana e Rural, assentamentos e estradas não pavimentadas do município de Formosa do Rio Preto - BA. AHEIFHPQSSPRGAABEUHSMQ
10/01/2020 1915 - Decreto nº 02 de 02 de janeiro de 2019- Aprova para o exercício Financeiro de 2020 a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos Financeiros disponíveis.
-- Portaria n°001/2020, de 02 de janeiro de 2020- Nomeia Interinamente João Batista Santos de Oliveira, Para Ocupar o Cargo de Provimento Temporário de Secretário Municipal de Agricultura, Combate à Seca e Estiagem.
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09/01/2020 1914 Decreto Nº 01/ 2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
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09/01/2020 1913 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 086 de 06 de Janeiro de 2020 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios, utensílios de copa e cozinha e materiais de limpeza e higiene destinados a atenderem as atividades, programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social e órgãos vinculados.
-Termo de Recisão Amigável/Distrato do Contrato Nº 195/2017 – Objeto: Prestação de serviços de terceirização de Mao de obra e de apoio às secretarias municipais de educação administração, planejamento e finanças, ação social, infraestrutura, serviços públicos e saneamento, transportes, agricultura e saúde, compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância não armada de repartições educacionais e/ou de saúde, suas áreas externas, e ainda serviços de condução de veículos recepção, monitoria e cuidados de alunos, preparação e distribuição de alimentos; manutenção dos jardins, praças e outros espaços públicos.
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08/01/2020 1912 Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 001/2020- Processo Administrativo Nº 085 De 06 De Janeiro De 2020 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado de parede (janela), Split e piso teto, localizados nas Secretarias Municipais, Unidades de Saúde e Hospital Municipal, com aplicação de peças de reposição.
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08/01/2020 1911 Termo De Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 4.417/2019- Inexigibilidade De Licitação Nº 027/2019- Contratada: Bonobo Eventos Ltda – Me.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 122/2019- Processo Administrativo Nº: 4.417/2019- Inexigibilidade De Licitação Nº: 027/2019- Contratada: Bonobo Eventos Ltda – Me.
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08/01/2020 1910 - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2019 Processo Administrativo Nº 4.193/2019 – Empresa: Supermercado do Bugiu LTDA.
-- Publicação de Resultado de Licitação - Pregao Presencial Nº 033/2019 Processo Administrativo Nº 4.193/2019 – Empresa: Supermercado do Bugiu LTDA.
-- Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 121 /2019 - Contratada: Supermercado do Bugiu.
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08/01/2020 1909 - Ordem de Serviços - Tomada de Preços nº. 002/2019 - Empresa: Exato Construções e Logistica EIRELI. N45P87XLYVC8RTRSNOMHQW
07/01/2020 1908 Errata - Aviso de Licitação – Republicação Concorrência Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 4.189 de 04 de novembro de 2019.
-Termo de Rescisão Unilateral dos Contratos Administrativos Nº 143/2018 e 166/2018 - Ampla Excelência em Produtos de Limpeza Ltda.
-		 YNNBM6NQLKYZSQZQACHCCEQ
07/01/2020 1907 Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2019 - Candido Rondon Rodrigues de Souza Junior.
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 123/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2019 - Candido Rondon Rodrigues de Souza Junior.
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07/01/2020 1906 Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2019 Processo Administrativo Nº 4.192/2019. (FML de Menezes Eireli - ME).
-Publicação de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2019 Processo Administrativo Nº 4.192/2019. (FML de Menezes Eireli - ME)
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 120 /2019. (FML de Menezes Eireli - ME).
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06/01/2020 1905 Aviso de Licitação – Republicação - Concorrência Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução da Obra de Urbanização para a Orla Fluvial Leste do Rio Preto (Lote 01). E prestação de serviços de execução da Obra de Construção de Ponte do tipo estaiada em Estrutura Mista Aço-Concreto Armado sobre o Rio Preto, 99 metros de comprimento, com 03 vãos de 33 metros e 7,50m de largura, pista dupla de rolamento, passarela de pedestre, peso próprio 105.000,00Kg (Lote 02.).
-Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2019 - Empresa: Conquista Pães e Conveniências Ltda– Me.
-Publicação de Resultado de Licitação Pregao Presencial Nº030/2019 - Processo Administrativo Nº 4.019/2019 - Vencedora a empresa: Conquista Pães e Conveniências Ltda - Me.
-Extrato do Contrato de Fornecimento Nº 119 /2019 - Contratada: Conquista Pães e Conveniências Ltda – Me.
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02/01/2020 1904 Portaria Nº 163/2019, de 31 de Dezembro de 2019 - Exonera Eronides Salustiano Baralho. 5HW71JS16YIWGB8SZUUXYA


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