Prefeitura Municipal de Eunápolis

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  26/01/2021 - Edição nº 6542

  Resumo: Decreto 9543/2021, de 25 de janeiro de 2021 - Institui o Calendário de programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021.

  Nº certificação: 3O1R+L1VIKW8TCIVVLUQMQ

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  26/01/2021 - Edição nº 6541

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.487, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura, o engenheiro civil, Sr. Luiz Eduardo Ferreira Carrilho para exercer a atividade de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 327/2018.
  -Portaria Nº 006/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura, Sr. Álvaro Luiz Santos Cidreira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 077/2020.
  -Portaria Nº 012/2021 - Dispõe sobre o agendamento do atendimento presencial aos servidores em programa de readaptação pela equipe multidisciplinar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: +UA2JFSYPKEPDK468P7VXQ

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  26/01/2021 - Edição nº 6540

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de papel ofício A4 para atender as necessidades da secretaria de administração.

  Nº certificação: YVL+SFEEGWRLB1NFMWUB9G

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  26/01/2021 - Edição nº 6539

  Resumo: Portaria Nº 008/2021 - Designa servidores para integrarem equipe multidisciplinar que trata o decreto nº 5.929, de 13 de Junho de 2016, e dá outras providências.
  -Quinto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019.
  -Convocação para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019.
  -Décimo Sexto Edital de Convocação de Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019.
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  Nº certificação: FKX4XP6U5/PYO7O6ATMAKQ

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  25/01/2021 - Edição nº 6538

  Resumo: Decreto N°.9.482, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°.9.485, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°.9.492, De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°.9.494, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°.9.495, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°.9.542, De 25 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: CNG2MDUIKFVGE8BTAN4NFG

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  22/01/2021 - Edição nº 6537

  Resumo: Portaria n. 012/2021.

  Nº certificação: YSRGKU9ZHDPIN9DGWBNQ0Q

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  21/01/2021 - Edição nº 6536

  Resumo: Decreto Nº 9.526, de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor do Gabinete da Prefeita.
  -Decreto Nº 9.531, de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
  -Decreto Nº 9.538, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor do Recanto dos Idosos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº 9.539, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 9.540, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador Multidisciplinar de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 9.541, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor de Marketing e Publicidade da Superintendência de Comunicação, da Secretaria Municipal de Governo.
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  Nº certificação: 6LS4WT2FHZMRAWXEX/O0KQ

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  21/01/2021 - Edição nº 6535

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis BA.

  Nº certificação: GPRXAQ1XOA29J2X1BUEJ1W

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  20/01/2021 - Edição nº 6534

  Resumo: Decreto N°9513, De 19 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°9514, De 19 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: GTV1RFLAN5AKPPA3TDVQBA

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  20/01/2021 - Edição nº 6533

  Resumo: Portaria Interna Nº 001 de 12 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 010/2021.
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  Nº certificação: JGNJAJM+LMRVOYVEUOL79Q

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  19/01/2021 - Edição nº 6532

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 001/2021. (Banco do Brasil S/A.)
  -Extrato de Contrato Nº CT 001/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 001/2021. (Banco do Brasil S/A.)
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  Nº certificação: GBCQROE8WUDWN4LIN8I3KW

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  15/01/2021 - Edição nº 6531

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.

  Nº certificação: LXZQG7KNNEHMLKFOPVIWNA

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  15/01/2021 - Edição nº 6530

  Resumo: Decreto N° 9.493, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 005/2021.
  -Portaria N° 007/2021.
  -Portaria N° 009/2021.
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  Nº certificação: JFJT4OWHARKLOK2YCHAOAQ

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  14/01/2021 - Edição nº 6529

  Resumo: Décimo Quinto Edital De Convocação De Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Da Administração, Secretaria Municipal De Governo, Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura, Gabinete Do Prefeito E Procuradoria, No Município De Eunápolis.

  Nº certificação: 5KTLLTFXONUXGZ78RWGRUW

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  13/01/2021 - Edição nº 6528

  Resumo: Decreto N° 9.466, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.483, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.484, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.487, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.488, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.489, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.491, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Portaria n. 006/2021.
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  Nº certificação: WLUZJXNN0WGXNFC8GG1RVW

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  13/01/2021 - Edição nº 6527

  Resumo: Decreto N° 9.463, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.464, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.468, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.469, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.470, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.475, De 12 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.476, De 12 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.477, De 12 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: PWAFURX0HRV0IPBEEFLSHA

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  12/01/2021 - Edição nº 6526

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 9.438 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.462 de 06 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.471 de 06 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.472 de 06 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.473 de 06 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.474 de 07 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.479 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.480 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.481 de 12 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: /FO44MPCVE3KOGWWOGA1NW

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  08/01/2021 - Edição nº 6525

  Resumo: Republicação - Decreto nº 9.434, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
  -Decreto nº 9.452, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia superintendente de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
  -Decreto nº 9.455, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretora de contabilidade geral da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
  -Decreto nº 9.456, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.457, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.458, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.459, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretor geral hospitalar e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.460, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.461, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.465, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.467, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: DAZD3AJXGXOMW1QLXA2YWG

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  07/01/2021 - Edição nº 6524

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
  -Portaria Nº 001/2021 - Dispõe sobre a retomada de exigência de atualização de laudos, exames e documentos médicos aos servidores em Programa de Readaptação e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0KWXDW998CQ6TNOAI/SLDG

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  07/01/2021 - Edição nº 6523

  Resumo: Portaria Nº 003/2021 - Dispõe Sobre a Atualização da Disciplina dos Procedimentos de Folha de Pagamento Junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 004/2021 - Dispõe Sobre a Atualização da Disciplina dos Procedimentos Admissionais e Demissionais, Junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providências.
  -Republicação do Termo de Posse da Prefeitura Municipal de Eunápolis - BA.
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  Nº certificação: /7MLNNRISYISKNFHT72SPG

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  07/01/2021 - Edição nº 6522

  Resumo: Portaria n° 002/2021 – Dispõe sobre adoção de novas providências quanto ao funcionamento da Superintendência de recursos Humanos e dá outras providências.

  Nº certificação: /HPOKQFKRDYQCGYGYYN5ZW

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  06/01/2021 - Edição nº 6521

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.

  Nº certificação: DJMN0ISQ9TSDB2F0U9CMLG

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  05/01/2021 - Edição nº 6520

  Resumo: Decreto n° 9.404, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.405, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.406, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.407, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.409, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.410, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.411, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.412, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.413, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.414, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.415, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.416, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.417, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.418, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.419, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.420, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.421, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.422, de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 5ZMHINGKP4VUFCQ8N8PRLQ

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  04/01/2021 - Edição nº 6519

  Resumo: Decreto Nº 9.392, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.393, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.394, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.395, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.396, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.397, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.398, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.399, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.400, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.401, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.403, De 02 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: JDQ/XJGPVMMQDFV/DC54UQ

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  04/01/2021 - Edição nº 6518

  Resumo: Termo de Posse - Prefeita de Eunápolis -BA
  -Diploma - Expede o Diploma de Prefeito a Cordélia Torres de Almeida
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  Nº certificação: TXJWOCG+M5MKK42LLQCL5A

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