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Prefeitura Municipal de
Entre Rios



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Entre Rios é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
01/04/2021 66 Aviso de Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene em geral para atender às demandas das diversas secretarias do municipio de Entre Rios – Bahia.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 015/2021 Processo Administrativo nº. 101/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene em geral para atender às demandas das diversas secretarias do municipio de Entre Rios – Bahia.
-		 YYCXKDD4JP7JWV6YGEQP1W
31/03/2021 65 Decreto Nº. 044/2021, De 31 De Março De 2021.
-Decreto Nº 45/2021, De 31 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 046/2021, De 31 De Março De 2021.
-Portaria Nº 093/2021, De 31 De Março De 2021.
-Resolução CME Nº 03/2021, de 24 de março de 2021.
-Resolução N° 04/2021, de 24 de março de 2021.
-Parecer Conjunto N° 01/2021.
-Decreto Nº 06/2021- Portaria De Matrícula Para O Ano Letivo De 2021.
-Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico N° 005/2021.
-Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico N° 005/2021.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Sistema De Registro De Preço.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Sistema De Registro De Preço.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Sistema De Registro De Preço.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 017/2021.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 016/2021.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 014/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-		 F8MJQ+QSS5NRRRSSQ7HDDQ
31/03/2021 64 Decreto Nº. 043/2021, de 31 de Março de 2021 - Determina ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Entre Rios no dia 01 de abril em virtude da Semana Santa e dá outras providências. Q7OQLOMABGRDUBTBDCACSG
30/03/2021 63 Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico SRP N° 009/2021- Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Distribuição De Kits Para Semana Santa, Para Atender As Demandas Do Município De Entre Rios – Bahia.
-Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP N° 009/2021- Contratada: Fort Grão Comercio De Alimentos Eireli.
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021- Processo Administrativo Nº 086/2021- Empresa Fort Grão Comércio De Alimentos.
-		 OIASWS6MK8DA73KB/SXB1G
30/03/2021 62 Lei nº 217/2021, de 30 de Março de 2021- Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas, peixe e kits de higiene destinados as famílias carentes e comprovada situação de vulnerabilidade social. GNUFWMNYGPXNL0B77AMDQG
30/03/2021 61 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Entre Rios. PFWPL7FQKSMBFCIXPD0HBW
30/03/2021 60 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021. GJWYTUFDCQWYK5WQ2FJT3W
24/03/2021 59 Decreto nº. 042/2021, de 24 de Março de 2021 - Ficam alterados os prazos de vencimentos do alvará de 2020 e cota única de IPTU.
-Portaria nº. 089/2021, de 24 de Março de 2021 - Nomeia servidora para exercer cargo em comissão na Secretaria Municipal de Administração.
-Portaria nº 090/2021, de 24 de Março de 2021 - Concede licença prêmio de três meses com remuneração.
-		 KSOY+ZMFT+H2/IOXM6IVAA
19/03/2021 58 Decreto Nº 41/2021, de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reversão da quadra “c” do Ecomundo Empresarial Entre Rios, reintegrando-o ao patrimônio do município, em razão do descumprimento por parte da empresa cessionária, de obrigações estabelecidas no termo de cessão de uso, nos moldes do quanto determinado no art. 8º, da lei 072/2011, culminado com a ilegalidade para a sua prorrogação.
-Resolução CME Nº 02/2021 de 26 de Março de 2021 - Autoriza a oferta da Educação Infantil Creche e Pré-escola da Escola CEI- Creche e Educação Infantil de Entre Rios no âmbito da Lei do Sistema Municipal de Ensino.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Sistema de Registro de Preço - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de EPI – equipamento de proteção individual e materiais penso para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Entre Rios-BA.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº. 087/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de EPI – equipamento de proteção individual e material penso para atender as demandas da secretaria de saúde do municipio de Entre Rios-BA
-Errata ao Pregão SRP Processo Administrativo Nº. 086/2021 publicado no Diário dos Municípios, em 18 de Março de 2021 • Ano • Nº 57
-		 O0YA+LK5D6UNNBMPVTXU4Q
18/03/2021 57 Aviso de Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Sistema de Registro de Preço.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Sistema de Registro de Preço.
-Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade Nº 006/2021
-Extrato de Contrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº 047/2021 - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Forma de Contratação: Inexigibilidade Nº 006/2021.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 086/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 085/2021.
-		 CBKSA72UK4PPOWHEQDIOOG


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