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Prefeitura Municipal de Entre Rios

Bahia

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Última atualização: 23 julho 2021 16:03:24

Diário Oficial

Abril - 2021

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01/04/2021 - Edição nº 66

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene em geral para atender às demandas das diversas secretarias do municipio de Entre Rios – Bahia.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 015/2021 Processo Administrativo nº. 101/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene em geral para atender às demandas das diversas secretarias do municipio de Entre Rios – Bahia.
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Nº certificação: YYCXKDD4JP7JWV6YGEQP1W
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 65

Resumo: Decreto Nº. 044/2021, De 31 De Março De 2021.
-Decreto Nº 45/2021, De 31 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 046/2021, De 31 De Março De 2021.
-Portaria Nº 093/2021, De 31 De Março De 2021.
-Resolução CME Nº 03/2021, de 24 de março de 2021.
-Resolução N° 04/2021, de 24 de março de 2021.
-Parecer Conjunto N° 01/2021.
-Decreto Nº 06/2021- Portaria De Matrícula Para O Ano Letivo De 2021.
-Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico N° 005/2021.
-Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico N° 005/2021.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Sistema De Registro De Preço.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Sistema De Registro De Preço.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Sistema De Registro De Preço.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 017/2021.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 016/2021.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 014/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
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Nº certificação: F8MJQ+QSS5NRRRSSQ7HDDQ

31/03/2021 - Edição nº 64

Resumo: Decreto Nº. 043/2021, de 31 de Março de 2021 - Determina ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Entre Rios no dia 01 de abril em virtude da Semana Santa e dá outras providências.

Nº certificação: Q7OQLOMABGRDUBTBDCACSG

30/03/2021 - Edição nº 63

Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico SRP N° 009/2021- Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Distribuição De Kits Para Semana Santa, Para Atender As Demandas Do Município De Entre Rios – Bahia.
-Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP N° 009/2021- Contratada: Fort Grão Comercio De Alimentos Eireli.
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021- Processo Administrativo Nº 086/2021- Empresa Fort Grão Comércio De Alimentos.
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Nº certificação: OIASWS6MK8DA73KB/SXB1G

30/03/2021 - Edição nº 62

Resumo: Lei nº 217/2021, de 30 de Março de 2021- Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas, peixe e kits de higiene destinados as famílias carentes e comprovada situação de vulnerabilidade social.

Nº certificação: GNUFWMNYGPXNL0B77AMDQG

30/03/2021 - Edição nº 61

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Entre Rios.

Nº certificação: PFWPL7FQKSMBFCIXPD0HBW

30/03/2021 - Edição nº 60

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: GJWYTUFDCQWYK5WQ2FJT3W

24/03/2021 - Edição nº 59

Resumo: Decreto nº. 042/2021, de 24 de Março de 2021 - Ficam alterados os prazos de vencimentos do alvará de 2020 e cota única de IPTU.
-Portaria nº. 089/2021, de 24 de Março de 2021 - Nomeia servidora para exercer cargo em comissão na Secretaria Municipal de Administração.
-Portaria nº 090/2021, de 24 de Março de 2021 - Concede licença prêmio de três meses com remuneração.
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Nº certificação: KSOY+ZMFT+H2/IOXM6IVAA

19/03/2021 - Edição nº 58

Resumo: Decreto Nº 41/2021, de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reversão da quadra “c” do Ecomundo Empresarial Entre Rios, reintegrando-o ao patrimônio do município, em razão do descumprimento por parte da empresa cessionária, de obrigações estabelecidas no termo de cessão de uso, nos moldes do quanto determinado no art. 8º, da lei 072/2011, culminado com a ilegalidade para a sua prorrogação.
-Resolução CME Nº 02/2021 de 26 de Março de 2021 - Autoriza a oferta da Educação Infantil Creche e Pré-escola da Escola CEI- Creche e Educação Infantil de Entre Rios no âmbito da Lei do Sistema Municipal de Ensino.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Sistema de Registro de Preço - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de EPI – equipamento de proteção individual e materiais penso para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Entre Rios-BA.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº. 087/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de EPI – equipamento de proteção individual e material penso para atender as demandas da secretaria de saúde do municipio de Entre Rios-BA
-Errata ao Pregão SRP Processo Administrativo Nº. 086/2021 publicado no Diário dos Municípios, em 18 de Março de 2021 • Ano • Nº 57
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Nº certificação: O0YA+LK5D6UNNBMPVTXU4Q

18/03/2021 - Edição nº 57

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Sistema de Registro de Preço.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Sistema de Registro de Preço.
-Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade Nº 006/2021
-Extrato de Contrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº 047/2021 - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Forma de Contratação: Inexigibilidade Nº 006/2021.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 086/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 085/2021.
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Nº certificação: CBKSA72UK4PPOWHEQDIOOG

17/03/2021 - Edição nº 56

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Entre Rios.
-Termo De Cessão Nº 001/2021 - Termo De Concessão De Direito Real De Uso Celebrado Entre O Município De Entre Rios E Tempera Salvador Fabricação De Vidros Ltda.
-Termo De Cessão Nº 002/2021 - Termo De Concessão De Direito Real De Uso Celebrado Entre O Município De Entre Rios E Agraprocuaria, Santo Antonio Da Chapada, Reflorestamento Avicultura, Psicultura E Horticultura, Sustentável E Orgânica Ltda – Agro-Sustentável.
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Nº certificação: AYYPTVB2JIJNUVXWEB4PJA

15/03/2021 - Edição nº 55

Resumo: Decreto nº 040/2021, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à disseminação e avanço do Coronavírus.
-Portaria nº. 066/2021, de 15 de Março de 2021 - Constitui a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE, com base na lei municipal 072/2011.
-Aviso de Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de teste rápido IGG para SARS COV-2 (novo coronavirus) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, na prevenção do coronavírus.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de teste rápido IGG para SARS COV-2 (novo coronavirus) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, na prevenção do coronavírus.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 005/2021 - Machado Costa Jr Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 029/2021 Inexigibilidade n° 005/2021 - Machado Costa Jr Sociedade Individual de Advocacia.
-

Nº certificação: 4CM2QPWLQPRWZM04N7JJ6W

12/03/2021 - Edição nº 54

Resumo: 2º Errata Decreto Nº. 021/2021.
-Portaria Nº. 060/2021- De 11 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 061 /2021- De 11 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 062/2021- De 11 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 063/2021- De 11 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 064/2021- De 11 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 065/2021- De 11 De Março De 2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 045/2021.
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 055/2021.
-Aviso Extrato De Contrato Nº 049/2021- Dispensa De Licitação Nº 045/2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 046/2021.
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 056/2021.
-Aviso Extrato De Contrato Nº 050/2021 Dispensa De Licitação Nº 046/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N.º 01/2020 - Pregão Presencial - L5.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N.º 015/2020 - Pregão Presencial.
-Errata Ao Pregão Presencial SRP N° 006/2021.
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Nº certificação: 2ROKRWF3Z6BOU/AZ04GBLQ

10/03/2021 - Edição nº 53

Resumo: Portaria Nº 057/2021, de 10 de março de 2021.
-Portaria Nº. 058/2021, de 10 de março de 2021.
-Portaria Nº 059/2021, de 10 de março de 2021.
-Edital de Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 077/2021.
-Aviso de Credenciamento Nº 002/2021.
-Edital de Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 075/2021.
-Retificação do Edital - Aviso de Credenciamento Nº 001/2021.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 006/2021.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial SRP N° 006/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021.
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Nº certificação: SG5P7WSZM94EWZBLQKULLA

09/03/2021 - Edição nº 52

Resumo: Lei Nº. 216/2021, De 09 De Março De 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
-Portaria Nº. 056/2021, De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de contratualização para acompanhar e realizar o Credenciamento 001/2021 do Município de Entre Rios-Ba.
-Aviso De Credenciamento De Nº 001/2021 - Credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços médicos no hospital Municipal de Entre Rios, no Pronto atendimento de Porto de Sauípe, Unidades Básicas de saúde, atendimento de consultas médicas especializadas para atendimento ambulatorial municipal e centro de atenção psicossocial, conforme especificados e estabelecidos no edital e seus anexos, para atender o Município de Entre Rios – BA.
-Edital De Credenciamento Nº. 001/2021 / Processo Administrativo Nº 075/2021.
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Nº certificação: +BRYHEYAT7Q8I21ZZ5ESGG

09/03/2021 - Edição nº 51

Resumo: Ofício 02/2021 S. (Vidorberto de Moraes Fernandes.)

Nº certificação: GH0HT8NCT2JPTXIIAXEIYW

05/03/2021 - Edição nº 50

Resumo: Decreto Nº. 039/2021, de 05 de Março de 2021 - Nomeia Titular para o Cargo de Procurador do Município CCE-06.
-Portaria Nº. 055/2021, de 05 de Março de 2021 - Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Entre Rios.
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Nº certificação: NQADS8YUIBWBTZLM691EHQ

04/03/2021 - Edição nº 49

Resumo: Decreto Nº 038/2021, de 04 de Março de 2021 – Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios.
-Portaria Nº 054/2021, de 04 de Março de 2021 – Nomeia servidor para exercer cargo em comissão no gabinete do Prefeito.
-Extrato de Ratificação do Ato – Dispensa de Licitação Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 005/2021 – Prestação de serviços de locação de maquinas e equipamentos para manutenção de estradas e vicinais do município de Entre Rios-BA.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2021.
-Aviso Extrato de Contrato nº 005/2021 Dispensa de Licitação Nº 005/2021.
-1º Errata – Portaria de 03 de Março de 2021.
-1º Errata – Portaria 052/2021 de 03 de Março de 2021.
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Nº certificação: YOJDWHXBCYEH1WLGCIPRNG

03/03/2021 - Edição nº 48

Resumo: Portaria nº. 051/2021, de 03 de Março de 2021 - Nomeia servidor para exercer cargo em comissão no gabinete do prefeito.
-Portaria nº. 052/2021, de 02 de Março de 2021 - Designa servidora para exercer cargo em comissão na secretaria de educação.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 001/2021 - Gestcon Assessoria e Consultoria Pública Ltda Eireli.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 024/2021 Inexigibilidade n° 001/2021 - Gestcon Assessoria e Consultoria Pública Ltda Eireli.
-Termo de Intenções de Compra de Vacinas Para o Combate ao Covid-19 Pelo Município de Entre Rios.
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Nº certificação: J2TOZFEP3I6B0D8DC4RPQQ

02/03/2021 - Edição nº 47

Resumo: Portaria 048/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 049/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 050/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 051/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 041/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 042/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 043/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 044/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 045/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 046/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 047/2021 - 02 de Março de 2021
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 001/2021
-Edital de Licitação - Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021 - Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 SRP.
-

Nº certificação: 2BHO0RDUVVF08GJHFBVBUW

02/03/2021 - Edição nº 46

Resumo: Decreto Nº 037/2021, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios.

Nº certificação: ZOEGSTCOUVLQYEYFIBOG1A

01/03/2021 - Edição nº 45

Resumo: Lei Nº. 215/2021, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Errata De Publicação Do Diário Oficial Do Município De Entre Rios – Bahia, Às Pag. 14, Edição Nº. 44, De 28 De Fevereiro De 2021
-Aviso De Pregão Presencial Nº 002/2021 Sistema De Registro De Preço
-Aviso De Pregão Presencial Nº 003/2021 Sistema De Registro De Preço
-Aviso De Pregão Presencial Nº 004/2021 Sistema De Registro De Preço
-Edital De Licitação Pregão Presencial Srp N° 002/2021 Sistema De Registro De Preço
-Edital De Licitação Pregão Presencial Srp N° 003/2021 Sistema De Registro De Preço
-Edital De Licitação Pregão Presencial Srp N° 004/2021 Sistema De Registro De Preço
-

Nº certificação: TLLTP9BQJA8/EN3XTCAYWA
Fevereiro - 2021

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28/02/2021 - Edição nº 44

Resumo: - Audiência Pública 3° quadrimestre de 2020.

Nº certificação: ZCVPMIR4PHP04WXO/+K06W

26/02/2021 - Edição nº 43

Resumo: Decreto Nº 36, De 26 De Fevereiro De 2021 - Regulamenta o cumprimento da jornada de trabalho dos Guardas Municipais durante a situação de continuidade de calamidade pública em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus e cria o Programa de Recrutamento destes servidores para atuação imediata junto às frentes de prevenção e enfrentamento ao Covid-19, conforme especifica.

Nº certificação: N+0U5NSIILP3SSOP4QQ2AG

25/02/2021 - Edição nº 42

Resumo: Decreto Nº 035/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Decreta luto oficial no município de Entre Rios pelo período de 03 (três) dias em virtude do falecimento da Sra. Andrea Maria dos Anjos Carvalho.

Nº certificação: JEIS9BXYMD+MRZ6LVABNCW

24/02/2021 - Edição nº 41

Resumo: Tornar Sem Efeito Extrato de Contrato Nº 005/2021 - Oxbras Gases Medicinais e Industriais do Nordeste Eireli - EPP.
-Errata de Extrato De Contrato Nº 009/2021 - Alan Grover Rios Laura - ME.
-Errata Extrato de Contrato Nº 010/2021 - Vita Life Serviços Médicos LTDA - ME.
-Errata Extrato de Contrato Nº 011/2021 - FWMT Med. Serviços Médicos LTDA.
-Errata Extrato de Contrato Nº 012/2021 - ALPM Serviços Médicos LTDA - ME.
-Errata Extrato de Contrato Nº 013/2021 - Carvalho e Alves Serviços Médicos e Psicoterápicos LTDA - ME.
-Errata Extrato de Contrato Nº 014/2021 - SGE AAH Serviços Médicos LTDA.
-Errata Extrato de Contrato Nº 015/2021 - Leve – Serviços Médicos LTDA - ME.
-Errata Extrato de Contrato Nº 016/2021 - T.M.V Santos Medicina Especializada - ME.
-Errata Extrato de Contrato Nº 017/2021 - Gesse Ferreira Celestino Me.
-Errata Extrato de Contrato Nº 019/2021 - RAMCL Med. Serviços Médicos LTDA.
-Errata Extrato de Contrato Nº 020/2021 - EG Serviços Médicos LTDA - EPP.
-

Nº certificação: OX1VERHDOYLWKKGORZMPAG

23/02/2021 - Edição nº 40

Resumo: 1º Errata - Decreto Nº. 034/2021 - A presente Errata é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Decreto nº. 034, publicado em 22 de fevereiro de 2021 e torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

Nº certificação: C2XGR4MT1PCIP9FLBB/CBQ

22/02/2021 - Edição nº 39

Resumo: Decreto Nº 034/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à disseminação e avanço do Coronavírus.
-Portaria Nº. 039/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Exonera servidora do Cargo em Comissão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria Nº. 040/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: QOGQMKMMY3LWLX/JYS+56G

19/02/2021 - Edição nº 38

Resumo: Decreto nº 033/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios.

Nº certificação: FMPTUP6ZRBR/IQOPRMS49G

19/02/2021 - Edição nº 37

Resumo: Decreto Nº 032/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 029/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 030/2021, De 12 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 031/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 032/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 033/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 034/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 035/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 036/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 037/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 038/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: ZMZJAUOY2R+YZAGPCHQ4EG

18/02/2021 - Edição nº 36

Resumo: Decreto nº 031/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reversão da quadra “F” do Ecomundo Empresarial Entre Rios, reintegrando-o ao patrimônio do município, em razão do descumprimento por parte da empresa cessionária, de obrigações estabelecidas no termo de cessão de uso, nos moldes do quanto determinado no art. 8º, da lei 072/2011.

Nº certificação: XHCRBUF2GZLPYONZLIY8YQ

17/02/2021 - Edição nº 35

Resumo: 1º Errata Do Decreto Nº. 027/2021.
-Decreto Nº 030/2021, De 15 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 027/2021, De 17 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 028/2021, De 17 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: 2L+Z8O+Z3IN6G9WPDWQ7QG

16/02/2021 - Edição nº 34

Resumo: Decreto Nº 029/2021, de 16 de fevereiro de 2021- Dispõe sobre nomeação do Controlador Geral CCE-01 do município de Entre Rios, Bahia.

Nº certificação: 01OJKOSIKXPJM+TKLRINIQ

16/02/2021 - Edição nº 33

Resumo: Primeira Errata Do Decreto Nº. 028/2021 De 15 De Fevereiro De 2021.

Nº certificação: CPNO4UWTQEC+0KDBRDI8UW

15/02/2021 - Edição nº 32

Resumo:
-Decreto Nº 027/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios.
-Decreto Nº 028/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público em alguns órgãos da Prefeitura Municipal de Entre Rios/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: 9YISC86XOAFHKKMPORXM6G

12/02/2021 - Edição nº 31

Resumo: Portaria Nº 026/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito.

Nº certificação: WLMP9KDXKCEC0PDGKZRA4Q

11/02/2021 - Edição nº 30

Resumo: Decreto Nº 026/2021, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre expediente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: D+N9UN/AY7AGXBLK+BEUTW

09/02/2021 - Edição nº 29

Resumo: Portaria Nº 020/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia servidor da Rede Municipal de Ensino para exercer a Função Gratificada de Gerente de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
-Portaria Nº 021/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia servidor Municipal do Grupo Ocupacional do Magistério Público, para exercer a Função Gratificada de Gerente Administrativo Educacional, e dá outras providências.
-Portaria Nº 022/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia servidoras municipais do Grupo Ocupacional do Magistério Público para exercerem a Função Gratificada de Supervisor de Ensino e dá outras providências.
-Portaria Nº 023/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia servidores Municipais do Grupo Ocupacional do Magistério Público, para exercerem a Função Gratificada de Coordenador de Programa Institucional, e dá outras providências.
-Portaria Nº 024/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Concede prorrogação de licença de 01 ano, sem remuneração.
-Portaria Nº 025/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.
-Extrato De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 024/2021-Processo Administrativo Nº 026/2021 - Contratado: IMCS Serviços Logisticos E Transportes Eireli – Me.
-Aviso De Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 024/2021 - Contratado: IMCS Serviços Logisticos E Transportes Eireli – Me.
-Avio Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº 024/2021- Processo Administrativo Nº 026/2021 - Contratado: IMCS Serviços Logisticos E Transportes Eireli – Me.
-

Nº certificação: UG6FUG+N4S5GGMIUDXYTJQ

05/02/2021 - Edição nº 28

Resumo:
-Extrato de Contrato Nº 005/2021
-Extrato de Contrato Nº 007/2021
-Extrato de Contrato Nº 008/2021
-Extrato de Contrato Nº 009/2021
-Extrato de Contrato Nº 010/2021
-Extrato de Contrato Nº 011/2021
-Extrato de Contrato Nº 012/2021
-Extrato de Contrato Nº 013/2021
-Extrato de Contrato Nº 014/2021
-Extrato de Contrato Nº 015/2021
-Extrato de Contrato Nº 016/2021
-Extrato de Contrato Nº 017/2021
-Extrato de Contrato Nº 018/2021
-Extrato de Contrato Nº 019/2021
-Extrato de Contrato Nº 020/2021
-

Nº certificação: 8GIE2NC0E4M9YFLPNCLNNQ

02/02/2021 - Edição nº 27

Resumo: Portaria Nº 008/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 009/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 010/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 011/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 012/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 013/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 014/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 015/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 016/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 017/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 018/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 019/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Resolução CME n. 01/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: HM0C3SUC9KUMI7MQOOMHLA

01/02/2021 - Edição nº 26

Resumo: 1º Errata do Decreto nº. 021/2021, para retificar parcialmente o Anexo II do Decreto nº. 021/2021, publicado em 14 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: TAZWXXG5M/RDTDTAJ7YWLQ
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 25

Resumo: Resumo de Dispensa de Licitação Por Emergência Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 003/2021.
-Resumo de Dispensa de Licitação Por Emergência Nº 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 004/2021.
-Resumo de Dispensa de Licitação Por Emergência Nº 006/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 006/2021.
-

Nº certificação: WSUZZHYD+3BH+8EYZC3Q5Q

28/01/2021 - Edição nº 24

Resumo: Portaria Nº 005/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e da outras providências.
-Portaria Nº 006/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Coloca servidor à disposição de outra secretaria.
-Portaria Nº 007/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia aprovada/classificada em concurso público.
-

Nº certificação: FJJDM0/EZXJI6RQA6G0GSA

26/01/2021 - Edição nº 23

Resumo: Decreto Municipal Nº 025/2021, 26 de Janeiro de 2021 - Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão na modalidade presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive engenharia, no âmbito do município de Entre Rios – Bahia.
-Portaria Nº 004/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Concede licença de 02 anos, sem remuneração.
-

Nº certificação: 0EWFQKUMCG2CNTE/9Y5LWG

22/01/2021 - Edição nº 22

Resumo: Emenda à Lei Orgânica Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº001/2015 de 1º de Abril de 2015 - Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 24/2021, de 21 de Janeiro de 2021 - Acrescenta Parágrafo Único Ao Artigo 1° do Decreto N° 15/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 003/2021, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a cessão de servidora municipal e da outras providencias.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021 - EXEMPLAR Service e Limpeza Ltda
-

Nº certificação: LPHGWZWPFXX06S9ZS92QQW

20/01/2021 - Edição nº 21

Resumo: 1º Errata do Decreto Nº. 022/2021

Nº certificação: EX6ITFCJHTAEBMR47I3FJA

18/01/2021 - Edição nº 20

Resumo: Portaria Nº 002/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Autorizo e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Entre Rios – BA e também a Secretária Municipal de Educação de Entre Rios – BA e dá outros providencias.
-

Nº certificação: EDP4HG+NEPB58+MHGWOLGQ

17/01/2021 - Edição nº 19

Resumo: Decreto Nº 23/2021, De 17 De Janeiro De 2021- Renova O Decreto N.º 09/2021, Mantendo Medidas De Enfrentamento Ao Covid-19.

Nº certificação: 1PRMCNLFOHHHWW9KIRPYNA

15/01/2021 - Edição nº 18

Resumo: Errata Decreto 21/2021 altera os Anexos I e II.

Nº certificação: G9QFAQLR5AYT2ORETYOODQ

14/01/2021 - Edição nº 17

Resumo: Decreto Nº 21/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do município de Entre Rios, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 22/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Atualiza os tributos municipais com base no IPCA-E índice nacional de preços ao consumidor amplo especial - IPCA-E, acumulado no ano exercício de 2020.
-

Nº certificação: 71DRLJ2EHBNISLYYTDLGFW

13/01/2021 - Edição nº 16

Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2021. (Instituto Municipal de Administração Pública).
-Errata de Licitação Resumo de Dispensa de Licitação Por Emergência Nº 001/2021. (Exemplar Service e Limpeza Ltda).
-

Nº certificação: GY0JEVSEKMZPRHVNLODWTQ

12/01/2021 - Edição nº 15

Resumo: Decreto Nº 20/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Declara Situação De Emergência Administrativa E Financeira No Âmbito Do Município De Entre Rios, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: DCC3WZKXFDSEL8W0YR2BFQ

11/01/2021 - Edição nº 14

Resumo: Decreto nº 19/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reversão de lotes do Ecomundo Empresarial Entre Rios, reintegrando-o ao patrimônio do município, em razão do descumprimento dos parâmetros legais.
-Errata de Decretos publicados em 06 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: RLZVBEW68SVDGXGNIXOO7G

08/01/2021 - Edição nº 13

Resumo: - Distrato de Contrato n° 032/2020 – Empresa: Vera Cruz Eireli.
-- Resumo De Dispensa De Licitação Por Emergência Nº 001/2021.
-

Nº certificação: SEMM9AWCLLS7YVIUZPUBLW

06/01/2021 - Edição nº 12

Resumo: - Decreto nº 16/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeações e dá outras providências.
-- Decreto nº 17/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a comissão permanente de licitação e da outras providencias
-

Nº certificação: RIGYJ3AHFO9SUOX0YYJ3/W

05/01/2021 - Edição nº 11

Resumo: Decreto nº 16/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Autorizo e outorga poderes ao prefeito municipal de Entre Rios – BA e também a Secretária Municipal de Educação de Entre Rios – BA e dá outros providencias.

Nº certificação: T9PWNAJ0JM7MHG31EGIYJW

04/01/2021 - Edição nº 10

Resumo: Decreto N.º 15/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração coletiva de agentes políticos, de ocupantes de cargos em comissão, nomeados, contratados e ocupantes de funções gratificadas da administração pública direta e indireta do poder executivo municipal de Entre Rios, Bahia, concedidos no período de 2017 a 2020.

Nº certificação: 86MURHKUTEGE0UIV4KLKTG

02/01/2021 - Edição nº 9

Resumo: • Decreto nº 009/2021, de 02 de janeiro de 2021- Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
-• Decreto nº 010/2021, de 02 de janeiro de 2021- Autorizo e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Entre Rios – BA e também a Secretária Municipal de Assistência Social de Entre Rios – BA e dá outros providencias.
-• Decreto nº 011/2021, de 02 de janeiro de 2021- Autorizo e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Entre Rios – BA e também a Secretária Municipal de Saúde de Entre Rios – BA e dá outros providencias.
-• Decreto nº 012/2021, de 02 de janeiro de 2021- Autorizo e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Entre Rios – BA e também ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e Planejamento de Entre Rios – BA e dá outros providencias.
-• Decreto nº 013/2021, de 02 de janeiro de 2021- Dispõe Sobre A Nomeação Do Coordenador Administrativo E Dá Outras Providências.
-• Decreto nº 014/2021, de 02 de janeiro de 2021 - Dispõe Sobre A Retificação Dos Dados Da Secretária De Educação Nomeada Através Do Decreto N.º 06 De 01 De Janeiro De 2021.
-• Portaria nº 001/2021, de 02 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre convocação imediata de todos os Profissionais de Saúde efetivos e Guardas Municipais do Município de Entre Rios - Bahia, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
-

Nº certificação: RV2RFUMXRW6DHD19UNPQSW

01/01/2021 - Edição nº 8

Resumo: Decreto nº.05, de 01 de janeiro de 2021- Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo De Procurador Geral Do Município De Entre Rios, Bahia.
-Decreto nº.06, de 01 de janeiro de 2021- Dispõe Sobre Nomeação De Secretário De Educação Do Município De Entre Rios.
-Decreto nº.07, de 01 de janeiro de 2021- Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo Do Chefe De Gabinete Do Prefeito CCE-01.
-Decreto nº.08, de 01 de janeiro de 2021- Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo Da Secretaria De Assistência Social E Do Trabalho.
-

Nº certificação: FCPRIQQZUN8LLMG5DCNGDQ

01/01/2021 - Edição nº 7

Resumo: • Decreto Nº.02, De 01 De Janeiro De 2021 -Institui Comissão Para Realização De Auditoria Nos Órgãos Da Administração Pública Municipal E Inventário Físico Dos Bens Pertencentes Ao Município .

Nº certificação: KKJYMPVP/DB9L0R7MKCF9W

01/01/2021 - Edição nº 6

Resumo: • Decreto Nº.04, De 01 De Janeiro De 2021-Dispõe Sobre Nomeação De Secretária Municipal De Administração E Finanças E Planejamento E Dá Outras Providências.

Nº certificação: UNUGQROSJUMGJOGKRAZOJW

01/01/2021 - Edição nº 5

Resumo: • Decreto Nº.03, De 01 De Janeiro De 2021- Dispõe Sobre Nomeação De Secretário Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.

Nº certificação: RR5CFCXLGN+8QNP/O+RONW

01/01/2021 - Edição nº 4

Resumo: • Decreto nº 001, de 01 janeiro de 2021- Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Nº certificação: RJIOPI1BIPLPIHZG9QFA5Q

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