SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Entre Rios

Janeiro - 2021

18/01/2021 - Edição nº 20

Resumo: Portaria Nº 002/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Autorizo e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Entre Rios – BA e também a Secretária Municipal de Educação de Entre Rios – BA e dá outros providencias.
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Nº certificação: EDP4HG+NEPB58+MHGWOLGQ

17/01/2021 - Edição nº 19

Resumo: Decreto Nº 23/2021, De 17 De Janeiro De 2021- Renova O Decreto N.º 09/2021, Mantendo Medidas De Enfrentamento Ao Covid-19.

Nº certificação: 1PRMCNLFOHHHWW9KIRPYNA

15/01/2021 - Edição nº 18

Resumo: Errata Decreto 21/2021 altera os Anexos I e II.

Nº certificação: G9QFAQLR5AYT2ORETYOODQ

14/01/2021 - Edição nº 17

Resumo: Decreto Nº 21/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do município de Entre Rios, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 22/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Atualiza os tributos municipais com base no IPCA-E índice nacional de preços ao consumidor amplo especial - IPCA-E, acumulado no ano exercício de 2020.
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Nº certificação: 71DRLJ2EHBNISLYYTDLGFW

13/01/2021 - Edição nº 16

Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2021. (Instituto Municipal de Administração Pública).
-Errata de Licitação Resumo de Dispensa de Licitação Por Emergência Nº 001/2021. (Exemplar Service e Limpeza Ltda).
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Nº certificação: GY0JEVSEKMZPRHVNLODWTQ

12/01/2021 - Edição nº 15

Resumo: Decreto Nº 20/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Declara Situação De Emergência Administrativa E Financeira No Âmbito Do Município De Entre Rios, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: DCC3WZKXFDSEL8W0YR2BFQ

11/01/2021 - Edição nº 14

Resumo: Decreto nº 19/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reversão de lotes do Ecomundo Empresarial Entre Rios, reintegrando-o ao patrimônio do município, em razão do descumprimento dos parâmetros legais.
-Errata de Decretos publicados em 06 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: RLZVBEW68SVDGXGNIXOO7G

08/01/2021 - Edição nº 13

Resumo: - Distrato de Contrato n° 032/2020 – Empresa: Vera Cruz Eireli.
-- Resumo De Dispensa De Licitação Por Emergência Nº 001/2021.
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Nº certificação: SEMM9AWCLLS7YVIUZPUBLW

06/01/2021 - Edição nº 12

Resumo: - Decreto nº 16/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeações e dá outras providências.
-- Decreto nº 17/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a comissão permanente de licitação e da outras providencias
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Nº certificação: RIGYJ3AHFO9SUOX0YYJ3/W

05/01/2021 - Edição nº 11

Resumo: Decreto nº 16/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Autorizo e outorga poderes ao prefeito municipal de Entre Rios – BA e também a Secretária Municipal de Educação de Entre Rios – BA e dá outros providencias.

Nº certificação: T9PWNAJ0JM7MHG31EGIYJW

04/01/2021 - Edição nº 10

Resumo: Decreto N.º 15/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração coletiva de agentes políticos, de ocupantes de cargos em comissão, nomeados, contratados e ocupantes de funções gratificadas da administração pública direta e indireta do poder executivo municipal de Entre Rios, Bahia, concedidos no período de 2017 a 2020.

Nº certificação: 86MURHKUTEGE0UIV4KLKTG

02/01/2021 - Edição nº 9

Resumo: • Decreto nº 009/2021, de 02 de janeiro de 2021- Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
-• Decreto nº 010/2021, de 02 de janeiro de 2021- Autorizo e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Entre Rios – BA e também a Secretária Municipal de Assistência Social de Entre Rios – BA e dá outros providencias.
-• Decreto nº 011/2021, de 02 de janeiro de 2021- Autorizo e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Entre Rios – BA e também a Secretária Municipal de Saúde de Entre Rios – BA e dá outros providencias.
-• Decreto nº 012/2021, de 02 de janeiro de 2021- Autorizo e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Entre Rios – BA e também ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e Planejamento de Entre Rios – BA e dá outros providencias.
-• Decreto nº 013/2021, de 02 de janeiro de 2021- Dispõe Sobre A Nomeação Do Coordenador Administrativo E Dá Outras Providências.
-• Decreto nº 014/2021, de 02 de janeiro de 2021 - Dispõe Sobre A Retificação Dos Dados Da Secretária De Educação Nomeada Através Do Decreto N.º 06 De 01 De Janeiro De 2021.
-• Portaria nº 001/2021, de 02 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre convocação imediata de todos os Profissionais de Saúde efetivos e Guardas Municipais do Município de Entre Rios - Bahia, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: RV2RFUMXRW6DHD19UNPQSW

01/01/2021 - Edição nº 8

Resumo: Decreto nº.05, de 01 de janeiro de 2021- Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo De Procurador Geral Do Município De Entre Rios, Bahia.
-Decreto nº.06, de 01 de janeiro de 2021- Dispõe Sobre Nomeação De Secretário De Educação Do Município De Entre Rios.
-Decreto nº.07, de 01 de janeiro de 2021- Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo Do Chefe De Gabinete Do Prefeito CCE-01.
-Decreto nº.08, de 01 de janeiro de 2021- Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo Da Secretaria De Assistência Social E Do Trabalho.
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Nº certificação: FCPRIQQZUN8LLMG5DCNGDQ

01/01/2021 - Edição nº 7

Resumo: • Decreto Nº.02, De 01 De Janeiro De 2021 -Institui Comissão Para Realização De Auditoria Nos Órgãos Da Administração Pública Municipal E Inventário Físico Dos Bens Pertencentes Ao Município .

Nº certificação: KKJYMPVP/DB9L0R7MKCF9W

01/01/2021 - Edição nº 6

Resumo: • Decreto Nº.04, De 01 De Janeiro De 2021-Dispõe Sobre Nomeação De Secretária Municipal De Administração E Finanças E Planejamento E Dá Outras Providências.

Nº certificação: UNUGQROSJUMGJOGKRAZOJW

01/01/2021 - Edição nº 5

Resumo: • Decreto Nº.03, De 01 De Janeiro De 2021- Dispõe Sobre Nomeação De Secretário Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.

Nº certificação: RR5CFCXLGN+8QNP/O+RONW

01/01/2021 - Edição nº 4

Resumo: • Decreto nº 001, de 01 janeiro de 2021- Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Nº certificação: RJIOPI1BIPLPIHZG9QFA5Q

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