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Entre Rios



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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
01/04/2021 66 Aviso de Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene em geral para atender às demandas das diversas secretarias do municipio de Entre Rios – Bahia.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 015/2021 Processo Administrativo nº. 101/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene em geral para atender às demandas das diversas secretarias do municipio de Entre Rios – Bahia.
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31/03/2021 65 Decreto Nº. 044/2021, De 31 De Março De 2021.
-Decreto Nº 45/2021, De 31 De Março De 2021.
-Decreto Nº. 046/2021, De 31 De Março De 2021.
-Portaria Nº 093/2021, De 31 De Março De 2021.
-Resolução CME Nº 03/2021, de 24 de março de 2021.
-Resolução N° 04/2021, de 24 de março de 2021.
-Parecer Conjunto N° 01/2021.
-Decreto Nº 06/2021- Portaria De Matrícula Para O Ano Letivo De 2021.
-Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico N° 005/2021.
-Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico N° 005/2021.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Sistema De Registro De Preço.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Sistema De Registro De Preço.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Sistema De Registro De Preço.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 017/2021.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 016/2021.
-Edital De Pregão Eletrônico Registro De Preços Nº 014/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
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31/03/2021 64 Decreto Nº. 043/2021, de 31 de Março de 2021 - Determina ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Entre Rios no dia 01 de abril em virtude da Semana Santa e dá outras providências. VAH25C9FS8CRKOZ1IKXLIQ
30/03/2021 63 Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico SRP N° 009/2021- Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Distribuição De Kits Para Semana Santa, Para Atender As Demandas Do Município De Entre Rios – Bahia.
-Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP N° 009/2021- Contratada: Fort Grão Comercio De Alimentos Eireli.
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021- Processo Administrativo Nº 086/2021- Empresa Fort Grão Comércio De Alimentos.
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30/03/2021 62 Lei nº 217/2021, de 30 de Março de 2021- Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas, peixe e kits de higiene destinados as famílias carentes e comprovada situação de vulnerabilidade social. IAIJW6/DRWQ1ZL+JANBOEG
30/03/2021 61 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Entre Rios. PFWPL7FQKSMBFCIXPD0HBW
30/03/2021 60 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021. GJWYTUFDCQWYK5WQ2FJT3W
24/03/2021 59 Decreto nº. 042/2021, de 24 de Março de 2021 - Ficam alterados os prazos de vencimentos do alvará de 2020 e cota única de IPTU.
-Portaria nº. 089/2021, de 24 de Março de 2021 - Nomeia servidora para exercer cargo em comissão na Secretaria Municipal de Administração.
-Portaria nº 090/2021, de 24 de Março de 2021 - Concede licença prêmio de três meses com remuneração.
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19/03/2021 58 Decreto Nº 41/2021, de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reversão da quadra “c” do Ecomundo Empresarial Entre Rios, reintegrando-o ao patrimônio do município, em razão do descumprimento por parte da empresa cessionária, de obrigações estabelecidas no termo de cessão de uso, nos moldes do quanto determinado no art. 8º, da lei 072/2011, culminado com a ilegalidade para a sua prorrogação.
-Resolução CME Nº 02/2021 de 26 de Março de 2021 - Autoriza a oferta da Educação Infantil Creche e Pré-escola da Escola CEI- Creche e Educação Infantil de Entre Rios no âmbito da Lei do Sistema Municipal de Ensino.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Sistema de Registro de Preço - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de EPI – equipamento de proteção individual e materiais penso para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Entre Rios-BA.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº. 087/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de EPI – equipamento de proteção individual e material penso para atender as demandas da secretaria de saúde do municipio de Entre Rios-BA
-Errata ao Pregão SRP Processo Administrativo Nº. 086/2021 publicado no Diário dos Municípios, em 18 de Março de 2021 • Ano • Nº 57
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18/03/2021 57 Aviso de Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Sistema de Registro de Preço.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Sistema de Registro de Preço.
-Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade Nº 006/2021
-Extrato de Contrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº 047/2021 - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Forma de Contratação: Inexigibilidade Nº 006/2021.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 086/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021.
-Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 085/2021.
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17/03/2021 56 Portarias Da Prefeitura Municipal De Entre Rios.
-Termo De Cessão Nº 001/2021 - Termo De Concessão De Direito Real De Uso Celebrado Entre O Município De Entre Rios E Tempera Salvador Fabricação De Vidros Ltda.
-Termo De Cessão Nº 002/2021 - Termo De Concessão De Direito Real De Uso Celebrado Entre O Município De Entre Rios E Agraprocuaria, Santo Antonio Da Chapada, Reflorestamento Avicultura, Psicultura E Horticultura, Sustentável E Orgânica Ltda – Agro-Sustentável.
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15/03/2021 55 Decreto nº 040/2021, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à disseminação e avanço do Coronavírus.
-Portaria nº. 066/2021, de 15 de Março de 2021 - Constitui a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE, com base na lei municipal 072/2011.
-Aviso de Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de teste rápido IGG para SARS COV-2 (novo coronavirus) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, na prevenção do coronavírus.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de teste rápido IGG para SARS COV-2 (novo coronavirus) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, na prevenção do coronavírus.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 005/2021 - Machado Costa Jr Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 029/2021 Inexigibilidade n° 005/2021 - Machado Costa Jr Sociedade Individual de Advocacia.
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12/03/2021 54 2º Errata Decreto Nº. 021/2021.
-Portaria Nº. 060/2021- De 11 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 061 /2021- De 11 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 062/2021- De 11 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 063/2021- De 11 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 064/2021- De 11 De Março De 2021.
-Portaria Nº. 065/2021- De 11 De Março De 2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 045/2021.
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 055/2021.
-Aviso Extrato De Contrato Nº 049/2021- Dispensa De Licitação Nº 045/2021.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 046/2021.
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 056/2021.
-Aviso Extrato De Contrato Nº 050/2021 Dispensa De Licitação Nº 046/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N.º 01/2020 - Pregão Presencial - L5.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N.º 015/2020 - Pregão Presencial.
-Errata Ao Pregão Presencial SRP N° 006/2021.
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10/03/2021 53 Portaria Nº 057/2021, de 10 de março de 2021.
-Portaria Nº. 058/2021, de 10 de março de 2021.
-Portaria Nº 059/2021, de 10 de março de 2021.
-Edital de Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 077/2021.
-Aviso de Credenciamento Nº 002/2021.
-Edital de Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 075/2021.
-Retificação do Edital - Aviso de Credenciamento Nº 001/2021.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 006/2021.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial SRP N° 006/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021.
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09/03/2021 52 Lei Nº. 216/2021, De 09 De Março De 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
-Portaria Nº. 056/2021, De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de contratualização para acompanhar e realizar o Credenciamento 001/2021 do Município de Entre Rios-Ba.
-Aviso De Credenciamento De Nº 001/2021 - Credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços médicos no hospital Municipal de Entre Rios, no Pronto atendimento de Porto de Sauípe, Unidades Básicas de saúde, atendimento de consultas médicas especializadas para atendimento ambulatorial municipal e centro de atenção psicossocial, conforme especificados e estabelecidos no edital e seus anexos, para atender o Município de Entre Rios – BA.
-Edital De Credenciamento Nº. 001/2021 / Processo Administrativo Nº 075/2021.
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09/03/2021 51 Ofício 02/2021 S. (Vidorberto de Moraes Fernandes.) 10D9TWS19DOXB35AOUIL3G
05/03/2021 50 Decreto Nº. 039/2021, de 05 de Março de 2021 - Nomeia Titular para o Cargo de Procurador do Município CCE-06.
-Portaria Nº. 055/2021, de 05 de Março de 2021 - Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Entre Rios.
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04/03/2021 49 Decreto Nº 038/2021, de 04 de Março de 2021 – Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios.
-Portaria Nº 054/2021, de 04 de Março de 2021 – Nomeia servidor para exercer cargo em comissão no gabinete do Prefeito.
-Extrato de Ratificação do Ato – Dispensa de Licitação Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 005/2021 – Prestação de serviços de locação de maquinas e equipamentos para manutenção de estradas e vicinais do município de Entre Rios-BA.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2021.
-Aviso Extrato de Contrato nº 005/2021 Dispensa de Licitação Nº 005/2021.
-1º Errata – Portaria de 03 de Março de 2021.
-1º Errata – Portaria 052/2021 de 03 de Março de 2021.
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03/03/2021 48 Portaria nº. 051/2021, de 03 de Março de 2021 - Nomeia servidor para exercer cargo em comissão no gabinete do prefeito.
-Portaria nº. 052/2021, de 02 de Março de 2021 - Designa servidora para exercer cargo em comissão na secretaria de educação.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 001/2021 - Gestcon Assessoria e Consultoria Pública Ltda Eireli.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 024/2021 Inexigibilidade n° 001/2021 - Gestcon Assessoria e Consultoria Pública Ltda Eireli.
-Termo de Intenções de Compra de Vacinas Para o Combate ao Covid-19 Pelo Município de Entre Rios.
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02/03/2021 47 Portaria 048/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 049/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 050/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 051/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 041/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 042/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 043/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 044/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 045/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 046/2021 - 02 de Março de 2021
-Portaria 047/2021 - 02 de Março de 2021
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 001/2021
-Edital de Licitação - Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021 - Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 SRP.
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02/03/2021 46 Decreto Nº 037/2021, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios. RT1BIJOYIB8DY+GDKW92KG
01/03/2021 45 Lei Nº. 215/2021, De 23 De Fevereiro De 2021.
-Errata De Publicação Do Diário Oficial Do Município De Entre Rios – Bahia, Às Pag. 14, Edição Nº. 44, De 28 De Fevereiro De 2021
-Aviso De Pregão Presencial Nº 002/2021 Sistema De Registro De Preço
-Aviso De Pregão Presencial Nº 003/2021 Sistema De Registro De Preço
-Aviso De Pregão Presencial Nº 004/2021 Sistema De Registro De Preço
-Edital De Licitação Pregão Presencial Srp N° 002/2021 Sistema De Registro De Preço
-Edital De Licitação Pregão Presencial Srp N° 003/2021 Sistema De Registro De Preço
-Edital De Licitação Pregão Presencial Srp N° 004/2021 Sistema De Registro De Preço
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28/02/2021 44 - Audiência Pública 3° quadrimestre de 2020. ZCVPMIR4PHP04WXO/+K06W
26/02/2021 43 Decreto Nº 36, De 26 De Fevereiro De 2021 - Regulamenta o cumprimento da jornada de trabalho dos Guardas Municipais durante a situação de continuidade de calamidade pública em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus e cria o Programa de Recrutamento destes servidores para atuação imediata junto às frentes de prevenção e enfrentamento ao Covid-19, conforme especifica. G/D1X6RSZTS+/YKDECBLYQ
25/02/2021 42 Decreto Nº 035/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Decreta luto oficial no município de Entre Rios pelo período de 03 (três) dias em virtude do falecimento da Sra. Andrea Maria dos Anjos Carvalho. KHITSUKFTZFDFOU+9+QT/Q
24/02/2021 41 Tornar Sem Efeito Extrato de Contrato Nº 005/2021 - Oxbras Gases Medicinais e Industriais do Nordeste Eireli - EPP.
-Errata de Extrato De Contrato Nº 009/2021 - Alan Grover Rios Laura - ME.
-Errata Extrato de Contrato Nº 010/2021 - Vita Life Serviços Médicos LTDA - ME.
-Errata Extrato de Contrato Nº 011/2021 - FWMT Med. Serviços Médicos LTDA.
-Errata Extrato de Contrato Nº 012/2021 - ALPM Serviços Médicos LTDA - ME.
-Errata Extrato de Contrato Nº 013/2021 - Carvalho e Alves Serviços Médicos e Psicoterápicos LTDA - ME.
-Errata Extrato de Contrato Nº 014/2021 - SGE AAH Serviços Médicos LTDA.
-Errata Extrato de Contrato Nº 015/2021 - Leve – Serviços Médicos LTDA - ME.
-Errata Extrato de Contrato Nº 016/2021 - T.M.V Santos Medicina Especializada - ME.
-Errata Extrato de Contrato Nº 017/2021 - Gesse Ferreira Celestino Me.
-Errata Extrato de Contrato Nº 019/2021 - RAMCL Med. Serviços Médicos LTDA.
-Errata Extrato de Contrato Nº 020/2021 - EG Serviços Médicos LTDA - EPP.
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23/02/2021 40 1º Errata - Decreto Nº. 034/2021 - A presente Errata é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Decreto nº. 034, publicado em 22 de fevereiro de 2021 e torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: IF9QC1KLHCE/DHQ7AEP3TQ
22/02/2021 39 Decreto Nº 034/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à disseminação e avanço do Coronavírus.
-Portaria Nº. 039/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Exonera servidora do Cargo em Comissão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria Nº. 040/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Saúde.
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19/02/2021 38 Decreto nº 033/2021, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios. FFZMR8RDSQBLN+3KVASKWA
19/02/2021 37 Decreto Nº 032/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 029/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 030/2021, De 12 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 031/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 032/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 033/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 034/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 035/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 036/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 037/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 038/2021, De 19 De Fevereiro De 2021.
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18/02/2021 36 Decreto nº 031/2021, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reversão da quadra “F” do Ecomundo Empresarial Entre Rios, reintegrando-o ao patrimônio do município, em razão do descumprimento por parte da empresa cessionária, de obrigações estabelecidas no termo de cessão de uso, nos moldes do quanto determinado no art. 8º, da lei 072/2011. FLTUEIKFMNUK+ZCYCF2DYW
17/02/2021 35 1º Errata Do Decreto Nº. 027/2021.
-Decreto Nº 030/2021, De 15 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 027/2021, De 17 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 028/2021, De 17 De Fevereiro De 2021.
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16/02/2021 34 Decreto Nº 029/2021, de 16 de fevereiro de 2021- Dispõe sobre nomeação do Controlador Geral CCE-01 do município de Entre Rios, Bahia. DMSKNTTWROXWMQNXFGV2YQ
16/02/2021 33 Primeira Errata Do Decreto Nº. 028/2021 De 15 De Fevereiro De 2021. MCBKEBGOO0A7XMWBNWEN8BW
15/02/2021 32
-Decreto Nº 027/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios.
-Decreto Nº 028/2021, de 15 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público em alguns órgãos da Prefeitura Municipal de Entre Rios/BA e dá outras providências.
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12/02/2021 31 Portaria Nº 026/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão no Gabinete do Prefeito. VD9AT+HQUSRNBGTHDARVOA
11/02/2021 30 Decreto Nº 026/2021, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre expediente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. XZUOLDXH3TTDI38FWPPJUWA
09/02/2021 29 Portaria Nº 020/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia servidor da Rede Municipal de Ensino para exercer a Função Gratificada de Gerente de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
-Portaria Nº 021/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia servidor Municipal do Grupo Ocupacional do Magistério Público, para exercer a Função Gratificada de Gerente Administrativo Educacional, e dá outras providências.
-Portaria Nº 022/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia servidoras municipais do Grupo Ocupacional do Magistério Público para exercerem a Função Gratificada de Supervisor de Ensino e dá outras providências.
-Portaria Nº 023/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia servidores Municipais do Grupo Ocupacional do Magistério Público, para exercerem a Função Gratificada de Coordenador de Programa Institucional, e dá outras providências.
-Portaria Nº 024/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Concede prorrogação de licença de 01 ano, sem remuneração.
-Portaria Nº 025/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.
-Extrato De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 024/2021-Processo Administrativo Nº 026/2021 - Contratado: IMCS Serviços Logisticos E Transportes Eireli – Me.
-Aviso De Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 024/2021 - Contratado: IMCS Serviços Logisticos E Transportes Eireli – Me.
-Avio Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº 024/2021- Processo Administrativo Nº 026/2021 - Contratado: IMCS Serviços Logisticos E Transportes Eireli – Me.
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05/02/2021 28
-Extrato de Contrato Nº 005/2021
-Extrato de Contrato Nº 007/2021
-Extrato de Contrato Nº 008/2021
-Extrato de Contrato Nº 009/2021
-Extrato de Contrato Nº 010/2021
-Extrato de Contrato Nº 011/2021
-Extrato de Contrato Nº 012/2021
-Extrato de Contrato Nº 013/2021
-Extrato de Contrato Nº 014/2021
-Extrato de Contrato Nº 015/2021
-Extrato de Contrato Nº 016/2021
-Extrato de Contrato Nº 017/2021
-Extrato de Contrato Nº 018/2021
-Extrato de Contrato Nº 019/2021
-Extrato de Contrato Nº 020/2021
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OBNR3KAVOWH6SLITIENOONA
02/02/2021 27 Portaria Nº 008/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 009/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 010/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 011/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 012/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 013/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 014/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 015/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 016/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 017/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 018/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 019/2021, de 02 de Fevereiro de 2021.
-Resolução CME n. 01/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
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DSSTJEETKDW2O0TXJKBN9GQ
01/02/2021 26 1º Errata do Decreto nº. 021/2021, para retificar parcialmente o Anexo II do Decreto nº. 021/2021, publicado em 14 de janeiro de 2021.
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LZNGOOL4ZGL/MTQ13PDX+G
29/01/2021 25 Resumo de Dispensa de Licitação Por Emergência Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 003/2021.
-Resumo de Dispensa de Licitação Por Emergência Nº 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 004/2021.
-Resumo de Dispensa de Licitação Por Emergência Nº 006/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 006/2021.
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HEWF+BPUYMYUXOULIHEHYW
28/01/2021 24 Portaria Nº 005/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e da outras providências.
-Portaria Nº 006/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Coloca servidor à disposição de outra secretaria.
-Portaria Nº 007/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia aprovada/classificada em concurso público.
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CYEJJRSJTJX7LKTHI/IMRCO
26/01/2021 23 Decreto Municipal Nº 025/2021, 26 de Janeiro de 2021 - Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão na modalidade presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive engenharia, no âmbito do município de Entre Rios – Bahia.
-Portaria Nº 004/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Concede licença de 02 anos, sem remuneração.
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0EWFQKUMCG2CNTE/9Y5LWG
22/01/2021 22 Emenda à Lei Orgânica Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº001/2015 de 1º de Abril de 2015 - Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 24/2021, de 21 de Janeiro de 2021 - Acrescenta Parágrafo Único Ao Artigo 1° do Decreto N° 15/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 003/2021, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a cessão de servidora municipal e da outras providencias.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021 - EXEMPLAR Service e Limpeza Ltda
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LPHGWZWPFXX06S9ZS92QQW
20/01/2021 21 1º Errata do Decreto Nº. 022/2021 GOONQNC+PLKUHOWIGK9LZG
18/01/2021 20 Portaria Nº 002/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Autorizo e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Entre Rios – BA e também a Secretária Municipal de Educação de Entre Rios – BA e dá outros providencias.
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YHOC+GTKYBI0181WTAEGYG
17/01/2021 19 Decreto Nº 23/2021, De 17 De Janeiro De 2021- Renova O Decreto N.º 09/2021, Mantendo Medidas De Enfrentamento Ao Covid-19. I8K1 DFJAI4G+YM8PJVP1TW
15/01/2021 18 Errata Decreto 21/2021 altera os Anexos I e II. /GQEVXXVOSJKKOHQYMAIKQ
14/01/2021 17 Decreto Nº 21/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do município de Entre Rios, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 22/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Atualiza os tributos municipais com base no IPCA-E índice nacional de preços ao consumidor amplo especial - IPCA-E, acumulado no ano exercício de 2020.
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EQBGGDITCYJB2WOPVCU31W
13/01/2021 16 Extrato de Contrato Nº 001/2021. (Instituto Municipal de Administração Pública).
-Errata de Licitação Resumo de Dispensa de Licitação Por Emergência Nº 001/2021. (Exemplar Service e Limpeza Ltda).
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LEGSLYGNPDZSRTAVXLVDZQ
12/01/2021 15 Decreto Nº 20/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Declara Situação De Emergência Administrativa E Financeira No Âmbito Do Município De Entre Rios, E Dá Outras Providências. /+Z20BRVBNHMUTKOY9SBJW
11/01/2021 14 Decreto nº 19/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reversão de lotes do Ecomundo Empresarial Entre Rios, reintegrando-o ao patrimônio do município, em razão do descumprimento dos parâmetros legais.
-Errata de Decretos publicados em 06 de janeiro de 2021.
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REXOO0JIYNOOCHH738/9X9Q
08/01/2021 13 - Distrato de Contrato n° 032/2020 – Empresa: Vera Cruz Eireli.
-- Resumo De Dispensa De Licitação Por Emergência Nº 001/2021.
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WOPKLZFOHDKNB8BIS4TI0OA
06/01/2021 12 - Decreto nº 16/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeações e dá outras providências.
-- Decreto nº 17/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a comissão permanente de licitação e da outras providencias
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BAXGOMTHKVEOYUKGC7HKJA
05/01/2021 11 Decreto nº 16/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Autorizo e outorga poderes ao prefeito municipal de Entre Rios – BA e também a Secretária Municipal de Educação de Entre Rios – BA e dá outros providencias. 9WFVMPITFOEC3JZLVG8UAW
04/01/2021 10 Decreto N.º 15/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração coletiva de agentes políticos, de ocupantes de cargos em comissão, nomeados, contratados e ocupantes de funções gratificadas da administração pública direta e indireta do poder executivo municipal de Entre Rios, Bahia, concedidos no período de 2017 a 2020. YSY30O5CLTTRPSOVHUXS2W
02/01/2021 9 • Decreto nº 009/2021, de 02 de janeiro de 2021- Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
-• Decreto nº 010/2021, de 02 de janeiro de 2021- Autorizo e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Entre Rios – BA e também a Secretária Municipal de Assistência Social de Entre Rios – BA e dá outros providencias.
-• Decreto nº 011/2021, de 02 de janeiro de 2021- Autorizo e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Entre Rios – BA e também a Secretária Municipal de Saúde de Entre Rios – BA e dá outros providencias.
-• Decreto nº 012/2021, de 02 de janeiro de 2021- Autorizo e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Entre Rios – BA e também ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e Planejamento de Entre Rios – BA e dá outros providencias.
-• Decreto nº 013/2021, de 02 de janeiro de 2021- Dispõe Sobre A Nomeação Do Coordenador Administrativo E Dá Outras Providências.
-• Decreto nº 014/2021, de 02 de janeiro de 2021 - Dispõe Sobre A Retificação Dos Dados Da Secretária De Educação Nomeada Através Do Decreto N.º 06 De 01 De Janeiro De 2021.
-• Portaria nº 001/2021, de 02 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre convocação imediata de todos os Profissionais de Saúde efetivos e Guardas Municipais do Município de Entre Rios - Bahia, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
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LEGLNMQBID9PWUNESCH/XG
01/01/2021 8 Decreto nº.05, de 01 de janeiro de 2021- Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo De Procurador Geral Do Município De Entre Rios, Bahia.
-Decreto nº.06, de 01 de janeiro de 2021- Dispõe Sobre Nomeação De Secretário De Educação Do Município De Entre Rios.
-Decreto nº.07, de 01 de janeiro de 2021- Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo Do Chefe De Gabinete Do Prefeito CCE-01.
-Decreto nº.08, de 01 de janeiro de 2021- Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo Da Secretaria De Assistência Social E Do Trabalho.
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XHTNCQ34YM4HX66UDOKX/A
01/01/2021 7 • Decreto Nº.02, De 01 De Janeiro De 2021 -Institui Comissão Para Realização De Auditoria Nos Órgãos Da Administração Pública Municipal E Inventário Físico Dos Bens Pertencentes Ao Município . MNXGXCAH8RCBOTFI/SDI2W
01/01/2021 6 • Decreto Nº.04, De 01 De Janeiro De 2021-Dispõe Sobre Nomeação De Secretária Municipal De Administração E Finanças E Planejamento E Dá Outras Providências. EOSAZJXUKM/C1XABZAHDIA
01/01/2021 5 • Decreto Nº.03, De 01 De Janeiro De 2021- Dispõe Sobre Nomeação De Secretário Municipal De Saúde E Dá Outras Providências. 6CIOHCOPFB++2Z67U0JGCRA
01/01/2021 4 • Decreto nº 001, de 01 janeiro de 2021- Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. KOEZEDXGSAT1KEX6ASPW2W