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Última atualização: 31 janeiro 2024 às 17:55:58
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Prefeitura Municipal de
Coronel João Sá



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 17 resultados das pesquisas.


Decretos: 17


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Decretos 2020 204/2020 Consolida as novas medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Download
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Decretos 2020 203/2020 Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Coronel João Sá, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COV... Download
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Decretos 2020 202/2020 Dispõe Acerca da Prorrogação de Suspensão das Aulas no Âmbito do Município de Coronel João Sá/BA, Devido o Reconhecimento de Emergência em Saúde Pública pela Pandemia de Infecção ... Download
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Decretos 2020 201/2020 Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016, para fins de prevenção e enfrentament... Download
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Decretos 2020 200/2020 Prorroga os efeitos do decreto de nº. 186, de 18 de março de 2020. Download
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Decretos 2020 199/2020 Dispõe acerca da prorrogação de suspensão das aulas no âmbito do município de Coronel João Sá/Ba, devido o reconhecimento de emergência em saúde pública pela pandemia de infecção ... Download
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Decretos 2020 198/2020 Consolida as novas medidas temporárias nos estabelecimentos comerciais para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID- 19) Download
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Decretos 2020 197/2020 Revoga o decreto nº 192 de 06 de abril de 2020 Download
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Decretos 2020 196/2020 Prorroga os efeitos do Decreto de Nº. 186, de 18 de março de 2020, bem como consolida as nova smedidas temporárias nos estabelecimentos comerciais, durante o período em que vigora... Download
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Decretos 2020 195/2020 Revoga o decreto nº 191, de 06 de abril de 2020 Download
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Decretos 2020 194/2020 Dispõe acerca da prorrogação de suspensão das aulas e antecipação do recesso escolar no âmbito do município de Coronel João Sá/Ba, devido o reconhecimento de emergência em saúde p... Download
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Decretos 2020 192/2020 Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades relativas a feira livre no âmbito do município de Coronel João Sá, para prevenção dos riscos de disseminação do Coronaví... Download
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Decretos 2020 191/2020 Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) Download
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Decretos 2020 190/2020 Prorroga os efeitos do Decreto de Nº. 186, de 18 de março de 2020. Download
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Decretos 2020 189/2020 Revoga o decreto nº 188 de 23 de marco de 2020. Download
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Decretos 2020 188/2020 Dispõe sobre novas medidas indispensáveis para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (coronavírus), nos termos da Lei nº 6... Download
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Decretos 2020 186/2020 Declara situação de Emergência no Município de Coronel João Sá em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a d... Download
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