Legislação Municipal
Foram encontrados 17 resultados das pesquisas.
Decretos: 17
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Decretos | 2020 | 204/2020 | Consolida as novas medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências |
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| Decretos | 2020 | 203/2020 | Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Coronel João Sá, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COV... |
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| Decretos | 2020 | 202/2020 | Dispõe Acerca da Prorrogação de Suspensão das Aulas no Âmbito do Município de Coronel João Sá/BA, Devido o Reconhecimento de Emergência em Saúde Pública pela Pandemia de Infecção ... |
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| Decretos | 2020 | 201/2020 | Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016, para fins de prevenção e enfrentament... |
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| Decretos | 2020 | 200/2020 | Prorroga os efeitos do decreto de nº. 186, de 18 de março de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 199/2020 | Dispõe acerca da prorrogação de suspensão das aulas no âmbito do município de Coronel João Sá/Ba, devido o reconhecimento de emergência em saúde pública pela pandemia de infecção ... |
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| Decretos | 2020 | 198/2020 | Consolida as novas medidas temporárias nos estabelecimentos comerciais para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID- 19) |
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| Decretos | 2020 | 197/2020 | Revoga o decreto nº 192 de 06 de abril de 2020 |
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| Decretos | 2020 | 196/2020 | Prorroga os efeitos do Decreto de Nº. 186, de 18 de março de 2020, bem como consolida as nova smedidas temporárias nos estabelecimentos comerciais, durante o período em que vigora... |
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| Decretos | 2020 | 195/2020 | Revoga o decreto nº 191, de 06 de abril de 2020 |
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| Decretos | 2020 | 194/2020 | Dispõe acerca da prorrogação de suspensão das aulas e antecipação do recesso escolar no âmbito do município de Coronel João Sá/Ba, devido o reconhecimento de emergência em saúde p... |
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| Decretos | 2020 | 192/2020 | Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades relativas a feira livre no âmbito do município de Coronel João Sá, para prevenção dos riscos de disseminação do Coronaví... |
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| Decretos | 2020 | 191/2020 | Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) |
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| Decretos | 2020 | 190/2020 | Prorroga os efeitos do Decreto de Nº. 186, de 18 de março de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 189/2020 | Revoga o decreto nº 188 de 23 de marco de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 188/2020 | Dispõe sobre novas medidas indispensáveis para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (coronavírus), nos termos da Lei nº 6... |
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| Decretos | 2020 | 186/2020 | Declara situação de Emergência no Município de Coronel João Sá em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a d... |
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