Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  18/10/2021 - Edição nº 2198

  Resumo: Aviso - Alteração da Data de Abertura da Licitação - Concorrência N.º 001/2021 - Contratação de empresa da área de engenharia para construção de 100 (cem) unidades habitacionais, na sede do Município de Coronel João Sá – Ba

  Nº certificação: VFQSJK/XN5A6UO4EZXXOUW

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  15/10/2021 - Edição nº 2197

  Resumo: Comissão Permanente de Licitação Ref: Pedido de Impugnação ao Edital Concorrência Pública 001/2021 – Objeto: Prestação e serviços na área de engenharia para construção de 100 (cem) unidades habitacionais, na sede do Município de Coronel João Sá-BA. Empresa Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli-EPP.

  Nº certificação: Y6TLVTEPBFGTBUS2SDHAAG

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  15/10/2021 - Edição nº 2196

  Resumo: Resposta Pedido Impugnação de Edital Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Prestação e serviços na área de engenharia para construção de 100 (cem) unidades habitacionais, na sede do Município de Coronel João Sá-BA.

  Nº certificação: BTPA6UP1FR4SROW69K9WMW

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  08/10/2021 - Edição nº 2195

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial 033/2021 – Objeto: Contratação de fornecedor para preparo de refeições tipo "café da manhã" , bem como refeições na forma de "janta" ,na sede do município de Coronel João Sá, destinadas aos consultores, assessores e servidores, quando, necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, como também ao abastecimento e atendimento das necessidades de outras entidades públicas, no âmbito do município de Coronel João Sá-Ba.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial 034/2021 – Objeto: Contratação de fornecedor para aquisição de material de expediente, para atender as demandas das diversas secretarias, órgãos e departamentos deste Município.
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  Nº certificação: H0EIV6YLOIUNWCCGNG6ZNG

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  07/10/2021 - Edição nº 2194

  Resumo: Decreto nº 250, de 07 de Outubro de 2021 - Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, no município de Coronel João Sá/Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: DVFJF1TIYVGXES/OICO9FG

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  06/10/2021 - Edição nº 2193

  Resumo: Portaria Nº 539, de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o CMC - conselho municipal da cidade, e dá outras providências.

  Nº certificação: OFZLI+VFCSTJLJJ7/TCL6Q

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  05/10/2021 - Edição nº 2192

  Resumo: Lei n° 450, de 05 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a renomeação da Praça Largo da Saúde, localizada no Centro de Coronel João Sá/Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: BPETIT+H55LQSF4J0XR8WA

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  04/10/2021 - Edição nº 2191

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços - Processo: 186/2021 - Objeto: Cooperação técnica e financeira entre a Concedente e Convenente para requalificação da praça do antigo mercado, conforme memorial descritivo, na sede do município.

  Nº certificação: RCSWPSWBJGVWMK8+R4IPUA

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  01/10/2021 - Edição nº 2190

  Resumo: Portaria Nº 537, de 01 de outubro de 2021 - Concede Licença sem remuneração a servidor Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 538, de 01 de outubro de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: S/HFCUIWMK35I4SNGCATIG

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2189

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo/Valor ao Contrato Nº 216/2020 Pregão Presencial 037/2020 - Contratada: Silvano José da Conceição.

  Nº certificação: UM1ZAIV4BB+GHJDNMSET6W

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  30/09/2021 - Edição nº 2188

  Resumo: Lei N. º 449, de 28 de setembro de 2021 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências

  Nº certificação: XXJUUQOO68QX2HDWA5Z78G

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  29/09/2021 - Edição nº 2187

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal -2º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: G/3JZ2QGYJ63CFSG1RYVWG

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  28/09/2021 - Edição nº 2186

  Resumo: Aviso de Impugnação e Resposta Tomada de Preços Nº 007/2021 – Impacto Construções EIRELI.

  Nº certificação: PJ2YKGYCJF3SZJKYAUCLQQ

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  28/09/2021 - Edição nº 2185

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para serviços de manutenção de pavimentação e drenagem em ruas da sede do município e Povoado Gasparino.
  -Edital de Audiência Pública para Apresentação 2º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: 5HR669JFWVZXADUJRGKDSW

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  27/09/2021 - Edição nº 2184

  Resumo:
  -Decreto nº 28 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 44.307,00 (Quarenta e quatro mil e trezentos e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 29 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.382.093,24 (Três milhões e trezentos e oitenta e dois mil e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 30 de 02 de agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 31 de 02 de agosto de 2021 - Lei Municipal nº 426 de 27 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 748.652,48 (Setecentos e quarenta e oito mil e seiscentos e
  -cinqüenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
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  Nº certificação: MXVCGABD1LI7PN5RWOGFRW

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  24/09/2021 - Edição nº 2183

  Resumo: Extrato de Contrato N° 207/2021 Dispensa de Licitação N° 100/2021.
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 100/2021.
  -Extrato de Contrato N° 208/2021 Dispensa de Licitação N°101/2021.
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 101/2021.
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  Nº certificação: CVVTIAB4WBC2RYHCO3BH7A

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  22/09/2021 - Edição nº 2182

  Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública 002/2021- Contratação de empresa da área de engenharia para serviços de reforma e manutenção das escolas municipais, (parte 01), conforme memorial descritivo, na zona urbana de Cel. João Sá-Ba.

  Nº certificação: M4AA78GAH1KFL1OVIZDPRA

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  21/09/2021 - Edição nº 2181

  Resumo: Portaria Nº 536, de 21 de setembro de 2021 - Concede Licença prêmio a servidor Municipal e dá outras providências.
  -Extrato do 14º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 168/2018 – Tomada de Preços 005/2018 – JMAC Construções e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: TTNEGATRF3W+JMO7UHT/HW

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  21/09/2021 - Edição nº 2180

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a Construção da orla do açude do Gasparino (parte 02) no Município de Coronel João Sá– BA.
  -Extrato de Contrato nº 203/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a Construção da orla do açude do Gasparino (parte 02) no Município de Coronel João Sá– BA.
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  Nº certificação: QMEYQ9RPVSLKQAUEBBGKAW

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  20/09/2021 - Edição nº 2179

  Resumo: Extrato do 10° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 147/2019 - Contratada: Construtora Tieres Ltda.
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  Nº certificação: HCHF5V3XJFW4TBWKPJO5SG

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  17/09/2021 - Edição nº 2178

  Resumo: Portaria Nº 534, de 17 de Setembro de 2021 - Concede Licença prêmio a servidor Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 535, de 17 de Setembro de 2021 - Concede Licença prêmio a servidor Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7LMIKKWM0ZEOWE4JVHAI0G

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  15/09/2021 - Edição nº 2177

  Resumo:
  -Aviso de Inexigibilidade n° 017/2021 - Castro Cruz Consultoria e Assessoria Contábil Ltda-ME.
  -Termo de Ratificação de Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n° 017/2021 - Castro Cruz Consultoria e Assessoria Contábil Ltda-ME.
  -Extrato de Contrato n° 189A/2021 Inexigibilidade n° 017/2021 - Castro Cruz Consultoria e Assessoria Contábil Ltda-ME.
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  Nº certificação: 3THAKAPALQU7RTOU+JB/5W

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  15/09/2021 - Edição nº 2176

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 198/2021 - Credenciamento Nº 004/2021 – Contratada: Menezes e Oliveira Ltda.

  Nº certificação: UHSMTW/CKPRKLMRUF/JRUW

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  15/09/2021 - Edição nº 2175

  Resumo: - Concorrência Pública N° 001/2021 - Objeto A Contratação De Empresa Da Área De Engenharia Para Construção De 100 (Cem) Unidades Habitacionais, Na Sede Do Município De Coronel João Sá – BA.

  Nº certificação: 2FG39B1ROHSQEKKBLOSTBQ

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  14/09/2021 - Edição nº 2174

  Resumo: Extrato de Contrato N° 197/2021 - Carta Convite 013/2021 - Empresa para recuperação da iluminação pública com extensões de redes elétricas e manutenção preventiva e corretiva, com utilização de cesto aéreo até 14m com operador, para melhoramentos na iluminação pública e extensão de rede na sede e povoados do município.

  Nº certificação: BW/4JYJBNEUVP6ZHS35WGW

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  13/09/2021 - Edição nº 2173

  Resumo: Errata De Termo De Ratificação, Adjudicaçao E Homologação Da Carta Convite Nº 013/2021 - Contratada: SBR-Serviços Brasileiros De Redes Ltda.

  Nº certificação: NSLUNQPKRMC8EY8LS8WF3A

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  13/09/2021 - Edição nº 2172

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº. 007/2021 - Objeto: Cooperação Técnica e Financeira entre a Concedente e Convenente para Requalificação da Praça do Antigo Mercado, conforme memorial descritivo, na sede do Município.

  Nº certificação: 5IXO+VUXEAMM04RL6JAEOQ

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  10/09/2021 - Edição nº 2171

  Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento n° 01/2021 ao Contrato 061/2021 - Supermercado Superstar Ltda.

  Nº certificação: NA899CCYAI3QJFIWXQF7ZW

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  10/09/2021 - Edição nº 2170

  Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001/2021 ao Contrato Nº 187/2021 - Gabriela P D da Silva.

  Nº certificação: SXIYV/ZI7GOWPQHAKZWMKW

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  08/09/2021 - Edição nº 2169

  Resumo: Extrato de 1° Aditivo de Prazo (Tomada de Preços N°001/2021). Contrato N°079/2021 - Contratada: Set Topografia e Construção Ltda.

  Nº certificação: GD/9DM5SJTMLUX2XHA5K2Q

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  08/09/2021 - Edição nº 2168

  Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento N° 001/2021 ao Contrato N° 187/2021. (Gabriela P D da Silva).
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  Nº certificação: LO1BWLBLMO7M1NNGD1SMVQ

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  08/09/2021 - Edição nº 2167

  Resumo: Extrato de Termo de Rescisão Contratual Nº 040/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra de engenharia na construção de uma escola com quadra esportiva no Município de Coronel João Sá.

  Nº certificação: NWYXHKW62RJFUTOZQHGSNG

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  03/09/2021 - Edição nº 2166

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 261/2019 - Construtora Tieres Ltda

  Nº certificação: Q4UPTT8HM3CU/OSFGDVBHA

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  03/09/2021 - Edição nº 2165

  Resumo: Portaria SEMMARH Nº 011/2021- Dispensa De Licença Ambiental - DLA- Empresa: Agro Rural Ltda.
  -Portaria SEMMARH Nº 012/2021- Renovação De Licença Unificada -RLU- Licenciamento Ambiental- Empresa Jefferson Chaves Moreira & Cia Ltda.
  -Portaria SEMMARH Nº 013/2021- Renovação De Licença Unificada - RLU- Licenciamento Ambiental- Empresa: J. D. Comercial De Gás Ltda.
  -Portaria SEMMARH Nº 014/2021- Licença Unificada- LU- Licenciamento Ambiental- Empresa: Tim S/A.
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  Nº certificação: 8MPELXL0GYRVZWDBQJK5JW

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2164

  Resumo: Extrato de Contrato (Pregão Eletrônico N° 009/2021) - Contrato N° 200/2021.
  -Extrato de Contrato (Dispensa de Licitação N° 097/2021) - Contrato N° 199/2021.
  -Extrato de Contrato (Pregão Presencial N° 032/2021) - Contrato N° 201/2021.
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial N° 032/2021.
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 090/2021.
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  Nº certificação: G7XJQB7O+ADIAZKEQWBOPG

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  30/08/2021 - Edição nº 2163

  Resumo: Convocação TP 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a Construção da orla do açude do Gasparino (parte II), no Município de Coronel João Sá– BA.
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  Nº certificação: L1HAZGLG0I12Y0+WZ9H7CA

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  27/08/2021 - Edição nº 2162

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 089/2021 do Processo: 170/2021.
  -Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite 011/2021 do Processo: 158/2021.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação 087/2021 do Processo: 167/2021.
  -Extrato de Contrato 182/2021 da Disp Licit: 087/2021.
  -Extrato de Contrato 185/2021 da Disp Licit: 089/2021.
  -Extrato de Contrato 188/2021 da Carta Convite Nº 011/2021.
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  Nº certificação: 2XLOW4XDB8HQ9JHFJ5HR1Q

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  26/08/2021 - Edição nº 2161

  Resumo: Certidão De Inexigibilidade De Licenciamento Ambiental.

  Nº certificação: KHM59HXK1+3DBTP/1GEBLW

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  25/08/2021 - Edição nº 2160

  Resumo: Decreto Nº 23 de 01 de Julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.699.788,23 (Quatro Milhões e Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Três Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 24 de 01 de Julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 25 de 01 de Julho de 2021 Lei Municipal Nº 426 de 27 de Outubro de 2020 - Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais ).
  -Decreto Nº 26 de 01 de Julho de 2021 Lei Municipal Nº 426 de 27 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 715.395,28 (Setecentos e Quinze Mil e Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos).
  -Decreto Nº 27 de 01 de Julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: WLV97YKRAW9E+KXVEPMXVQ

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  25/08/2021 - Edição nº 2159

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá.

  Nº certificação: KRW11FKI+C0LFHRW4AXUYA

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  24/08/2021 - Edição nº 2158

  Resumo: Lei Nº 448, De 24 De Agosto De 2021 - Institui Feriados no calendário de eventos do Município de Coronel João Sá e dá outras providências.

  Nº certificação: R5DVHEIBUT3VFWQQBF3DHA

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  24/08/2021 - Edição nº 2157

  Resumo: Portaria SME Nº 008 /2021 - Dispõe sobre Homologação da Aprovação do Referencial Curricular de Coronel Joao Sa-BA.

  Nº certificação: NP2ARVEF0E9I75UV7IBMBA

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  24/08/2021 - Edição nº 2156

  Resumo: Extrato de Contrato n° 088/2021 - Carta Convite n° 002/2021 - Contratada: Throne Construtora Ltda.
  -Extrato de Contrato n° 098/2021 - Tomada de Preços 004/2021 - Contratada: Throne Construtora Ltda.
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  Nº certificação: XIFBHPTL+BRENAZTGW7PNA

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  24/08/2021 - Edição nº 2155

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação de Carta Convite 011/2021 do Processo: 158/2021 - Objeto: Serviços de empresa especializada na área de engenharia para revitalização da Praça ACM, com sinalização viária horizontal e vertical, na sede do Município de Coronel João Sá.
  -Extrato de Contrato Nº 188/2021 de Carta Convite Nº 011/2021 - Objeto: Serviços de empresa especializada na área de engenharia para revitalização da Praça ACM, com sinalização viária horizontal e vertical, na sede do Município de Coronel João Sá.
  -

  Nº certificação: WABRP6AMLJ5TI1QLHEW+7A

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  23/08/2021 - Edição nº 2154

  Resumo: Extrato De Contrato (Inexigibilidade N°016/2021)- Contrato N° 189/2021- Contratada: Castro Cruz Consultoria E Assessoria Ltda-Me.

  Nº certificação: 21KVIN8ZXKVV4WDUDBMAWG

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  23/08/2021 - Edição nº 2153

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação 016/2021 - Castro Cruz Consultoria e Assessoria Contábil Ltda-ME
  -Aviso de Inexigibilidade 016/2021 - Castro Cruz Consultoria e Assessoria Contábil Ltda-ME
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  Nº certificação: C0MSTM9ZZQIZTF0LJHQNQA

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  23/08/2021 - Edição nº 2152

  Resumo: Resolução N.º 027/2021 de 19 de agosto de 2021 – Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferencial Municipal de Assistência Social do Município de João de Sá e dá outras providências.

  Nº certificação: JU19EASCQCXSCIVAFGHMVQ

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  19/08/2021 - Edição nº 2151

  Resumo: Portaria nº 533, de 19 de agosto de 2021 - Concede Licença para Capacitação a Servidor Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: OSCAKLC0FURB59E6X2AGQG

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  19/08/2021 - Edição nº 2150

  Resumo: Portaria Nº 532, de 19 de Agosto de 2021 - Concede Licença prêmio a servidor Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: HLBW199TF1DE1PESZM4O1Q

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  19/08/2021 - Edição nº 2149

  Resumo: Portaria Nº 07, De 18 De Agosto De 2021- Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família na Educação, nos termos da Portaria Interministerial nº 3.789, de 17 de novembro de 2004.

  Nº certificação: LLZI1TKH8T6KFWZMPJB/XQ

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  18/08/2021 - Edição nº 2148

  Resumo: Comissão Permanente de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – Edital 064/2021 – Objeto: Aquisição de imóveis e materiais de informática, para serem utilizados nas repartições públicas pertencentes as secretarias municipais de Coronel João Sá.

  Nº certificação: AJHN7V5WHAEPIRCZMUA9WG

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  16/08/2021 - Edição nº 2147

  Resumo: Extrato de Contrato N° 184/2021 - Dispensa N° 088/2021 - Objeto: Contratação de fornecedor para prestação de serviços de translado funerário destinado atender as famílias carentes e expostas a vulnerabilidade social, cadastradas pelo serviço social municipal, deste município.
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 088/2021 - Objeto: Contratação de fornecedor para prestação de serviços de translado funerário destinado atender as famílias carentes e expostas a vulnerabilidade social, cadastradas pelo serviço social municipal, deste município.
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  Nº certificação: 1HHZC2IFFGGB6PLVUWVUIG

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  16/08/2021 - Edição nº 2146

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial 032/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Translado Funerário destinado atender as famílias carentes e expostas a vulnerabilidade social, cadastradas pelo Serviço Social, deste município.

  Nº certificação: SOGUYPZ1NMMDUQ5CVL4FEW

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  16/08/2021 - Edição nº 2145

  Resumo: Chamada Pública 003/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino deste município, mediante fornecimento parcelado, conforme especificações contidas no Edital desta Chamada Pública.

  Nº certificação: KNOEJ7KJ8JT5F+FIPFFNFG

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  13/08/2021 - Edição nº 2144

  Resumo:
  -Aviso De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade - Processo: 168/2021 - Objeto: Empresa para prestação de serviços de acompanhamento de obras, no âmbito de “Caixa Políticas Públicas”, conforme proposta apresentada anexa ao processo licitatório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
  -Extrato De Contrato Nº 183/2021 - Inexigibilidade Nº 015/2021 - Contratada: Caixa Econômica Federal.
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  Nº certificação: RRHR0MNE68EEF/HDD9W5QA

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  12/08/2021 - Edição nº 2143

  Resumo: Recurso Administrativo - Edital 064/2021 - Processo Licitatório Nº 151/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Aquisição de Móveis e Materiais de Informática, Para Serem Utilizados nas Repartições Públicas Pertencentes às Secretarias Municipais de Coronel João Sá.

  Nº certificação: UZA5ZI6EDJKUNDTHIS1BSG

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  12/08/2021 - Edição nº 2142

  Resumo: Aviso De Licitação Na Modalidade Carta Convite N°010/2021- Para Contratação de empresa para aluguel equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do (Centro de Diagnósticos Dioran Andrade da Silva), neste Município.

  Nº certificação: U1NYTL81F0TEKB75KH+USG

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  11/08/2021 - Edição nº 2141

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade Nº 015/2021 - Caixa Econômica Federal.

  Nº certificação: FEKJALB9XZGKT5+NEE96BG

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  10/08/2021 - Edição nº 2140

  Resumo: Portaria Nº 06/2021, de 09 de agosto de 2021 - Dispõe sobre normas para reorientação do Calendário Escolar de 2021 no contexto da pandemia do Coronavírus - Covid-19 no âmbito das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Coronel João Sá, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: JAGSDKZS5UDZXVFF+K5BAQ

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  10/08/2021 - Edição nº 2139

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 069/2021 - Processo: 140/2021 - Aquisição de EPI’ s, para garantir proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras que estão em atendimento nas unidades públicas ou realizando abordagem e/ou visitas domiciliares inerentes a política de assistência social.
  -Extrato de Contrato nº 151/2021 - Disp Licit: 069/2021 - Contratada: Vip Med Comercio e Serviços de Material Hospitalar Ltda
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  Nº certificação: AU/H7SCCR06DNOI2ECDDUW

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  09/08/2021 - Edição nº 2138

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 009/2021- Aquisição de móveis, para serem utilizados nas repartições públicas pertencentes a Secretaria Municipal de Administração deste município.

  Nº certificação: 7E8GJTWEMUGPYTKYIRRULQ

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  09/08/2021 - Edição nº 2137

  Resumo: Errata de Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação.

  Nº certificação: BVQ7QW26C07WNGRNJGSDEG

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  09/08/2021 - Edição nº 2136

  Resumo: Extrato de Contrato n° 174/2021 Dispensa de Licitação n°081/2021 - Marcos Lima dos Santos.
  -Extrato de Contrato n° 173/2021 Dispensa de Licitação n°080/2021 - Marcos Lima dos Santos.
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  Nº certificação: THRJ5/LUBVHWPWQKKRNZOW

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  09/08/2021 - Edição nº 2135

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº. 029/2021 - Processo: 141/2021 - Objeto: Locação de caminhões pipa, para distribuição de água potável aos munícipes atingidos pela estiagem, que vem causando anormalidades a comunidade, comprometendo substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, conforme decreto n° 247 de 07 de junho de 2021, decreto n° 20.556 de 18 de junho de 2021, portaria n° 1318, de 28 de junho de 2021, que declara situação de emergência no município de Coronel João Sá – BA.
  -Extrato De Contrato Nº 159/2021 - Pregão Presencial Nº. 029/2021 - Contratada: Matos Santos Construções E Locações De Veículos Ltda.
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  Nº certificação: SP3NX7PTHFQVG72N3CUBUA

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  06/08/2021 - Edição nº 2134

  Resumo: Portaria nº 529, de 05 de agosto de 2021 - Concede Licença prêmio a servidor Municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº 530, de 05 de agosto de 2021 - Concede Licença prêmio a servidor Municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº 531, de 05 de agosto de 2021 - Concede Licença prêmio a servidor Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: VDIZEFEHLUU8IWURS/NY7Q

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  05/08/2021 - Edição nº 2133

  Resumo: Termo De Ratificação, Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 028/2021 - Contratada: Nerimar Santos Souza.
  -Termo De Ratificação, Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratada: J V De Oliveira.
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  Nº certificação: INT5AFF36H6UCQGUY0CZJG

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  05/08/2021 - Edição nº 2132

  Resumo: Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Carta Convite 010/2021 - TEMPLUS Corporação Ltda
  -Extrato de Contrato 179/2021 (Carta Convite 010/2021) - TEMPLUS Corporação Ltda
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 027/2021
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 006/2021
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 030/2021.
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 030/2021 - Supermercado CJS Ltda
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 030/2021 - Supermercado Superstar Ltda
  -Extrato de Contrato 167/2021 (Pregão Presencial 030/2021).
  -Extrato de Contrato 168/2021 (Pregão Presencial 030/2021).
  -Extrato de Contrato 169/2021 (Pregão Presencial 030/2021).
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  Nº certificação: UV75GB2+OPWY/C5EB/OI/G

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  05/08/2021 - Edição nº 2131

  Resumo: Errata De Extrato Do 1° Termo Aditivo De Valor Ao Contrato N° 126/2020- Contratada: Construtora Tieres Ltda.

  Nº certificação: FHX7P9YTZSMSL+ETKEXLRQ

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  05/08/2021 - Edição nº 2130

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação n° 067/2021 - Mundo dos Tecidos Ltda.
  -Errata de Extrato de Contrato nº 047/2021 Pregão Presencial nº 027/2021.
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  Nº certificação: FNNWGGHN2DI1TXUYNBJPNQ

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  05/08/2021 - Edição nº 2129

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 079/2021
  -Extrato de Contrato 166/2021 (Dispensa de Licitação 079/2021)
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 080/2021
  -Extrato de Contrato 175/2021 (Dispensa de Licitação 078/2021)
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  Nº certificação: PNNAXVHFJAI7XYGAT6FXVQ

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  05/08/2021 - Edição nº 2128

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 078/2021 - Objeto: Serviços de buffet, conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório, para evento comemorativo pelo 59° aniversário de emancipação política de Coronel João Sá, e inauguração de diversas obras no município, a ser realizada pelo Sr. Prefeito juntamente com comitiva governamental presente.
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 081/2021 - Objeto: Prestação de serviços diversos, conforme planilha em anexo ao processo licitatório, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração de Coronel João Sá.
  -Extrato do 2° Termo Aditivo de Valor ao Contrato N° 147/2019 da Tomada de Preços 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para serviços de pavimentação com drenagem superficial, nos povoados Queimada do Milho, Rompe Gibão e Tiririca, no Município de Coronel João Sá.
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  Nº certificação: DO+LONCPL9LSRBFCSNG5AG

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  05/08/2021 - Edição nº 2127

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato N.º 126/2020 – Licitação Tomada de Preços 005/2020 - Contrato N.º 147/2019 – Construtora Tieres Ltda.
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  Nº certificação: OULWQ9C/U0MFBRCOL8SFYG

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  05/08/2021 - Edição nº 2126

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº. 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da orla do açude do Gasparino (parte II), no Município de Coronel João Sá-BA.

  Nº certificação: ICXLI8AW2IM/OT8+NX7HZQ

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  04/08/2021 - Edição nº 2125

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Coronel João Sá.

  Nº certificação: Y/MKM+7MVZNA1T808CSINW

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  04/08/2021 - Edição nº 2124

  Resumo: Notificação Extrajudicial para Execução do Contrato com Retomada das Obras Imediatamente – Tomada de Preços Nº 008/2019-TP. (Construtora Nordeste Ltda-Me).

  Nº certificação: V5YZSNE1AJKRSFDXVZ/MQW

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  02/08/2021 - Edição nº 2123

  Resumo: Aviso de Licitação na Modalidade Carta Convite Nº 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de 11 (onze) pontos de Gases Medicinais, na Unidade Básica de Saúde José Abílio da Costa, neste Município.
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº 009/2021.
  -Extrato de Contrato Carta Convite 009/2021 Contrato Nº 180/2021 - Contratada: Alaide Correia de Pontes.
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  Nº certificação: KLLEKHLHU5QSFNXPMLUSDG

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  02/08/2021 - Edição nº 2122

  Resumo: Atestado de Capacidade Técnica Referente ao Contrato nº 138/2021. Empresa Morais Silva Empreendimentos e Serviços Ltda.

  Nº certificação: PIDJEHA/7T9O1VQJGGDBWW

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  02/08/2021 - Edição nº 2121

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 – Processo Nº 145/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Cel João Sá.
  -Extrato De Contrato Nº 170/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Contratada: Vinicius De Jesus Conceição - Me.
  -Extrato De Contrato Nº 171/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Contratada: Marcos Antônio Bezerra Dias.
  -Extrato De Contrato Nº 172/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Contratada: Supermercado CJS Ltda.
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  Nº certificação: EAMFDKESP1KHKDQZANQIDQ

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2120

  Resumo: Declaração De Dominialidade Pública .

  Nº certificação: N9XAAWBMNVHUT5BLIIQQLA

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  29/07/2021 - Edição nº 2119

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 083/2021 - Objeto: Locação de 01 painel de LED 6x3, para evento alusivo a aniversário de emancipação política do Município de Coronel João Sá, com inauguração de diversas obras. (FPS Producoes & Eventos Eireli).
  -Extrato de Contrato Nº 176/2021. (FPS Producoes & Eventos Eireli).
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 085/2021 - Objeto: Aquisição de 03 (três) Freezer Horizontal 2P Esmaltec 303L, para atender a demanda do almoxarifado municipal, deste município. (Jefferson Chaves Moreira & Cia Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº 178/2021. (Jefferson Chaves Moreira & Cia Ltda).
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  Nº certificação: T5CMRAZZZ2XR0KAZXQN1UG

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  28/07/2021 - Edição nº 2118

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: J9F4JDYLVMHX1JNRQHGS9W

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  26/07/2021 - Edição nº 2117

  Resumo: Extrato do 13º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 168/2018 da Tomada de Preços 005/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de recuperação, cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais do Município de Coronel João Sá à BR 235.

  Nº certificação: MG9CZ7MMG3RSGFJ1TJ2QCG

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  26/07/2021 - Edição nº 2116

  Resumo: Decreto Nº 20 De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.026.906,91 (Três milhões e vinte e seis mil e novecentos e seis reais e noventa e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 21 De 01 De Junho De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 22 De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 397.000,00 (Trezentos e noventa e sete mil reais).
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  Nº certificação: JAWVHEW2YH7ZU2VLRY1SSQ

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  23/07/2021 - Edição nº 2115

  Resumo: Extrato do 9º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 147/2019 - Tomada de Preços 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para serviços de pavimentação com drenagem superficial, nos povoados queimada do milho, rompe gibão e tiririca, no município de Coronel João Sá. Contratada: Construtora Tieres Ltda.

  Nº certificação: PHPWPSVHHWEDIEGWOCEYKW

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  23/07/2021 - Edição nº 2114

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 - Objeto: Serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de Controle Interno para atender as demandas do Município de Coronel João Sá.
  -Aviso de Inexigibilidade Nº 005/2021.
  -Aviso de Inexigibilidade Nº 014/2021.
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  Nº certificação: LRUASTVHSZPJYEGZ+YRVQQ

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  23/07/2021 - Edição nº 2113

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 145/2021 Inexigibilidade Nº 014/2021 - Contratada: Castro Cruz Consultoria e Assessoria Ltda-ME.

  Nº certificação: UFN2K6MCLH1OD+DETHTASQ

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  23/07/2021 - Edição nº 2112

  Resumo: Lei n° 447, de 23 de julho de 2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Coronel João Sá/BA a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.

  Nº certificação: KEOO+WZ2JWFLZ53DBPAEUQ

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  22/07/2021 - Edição nº 2111

  Resumo: Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Credenciamento Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas, domiciliadas no Município de Coronel João Sá e cidades circunvizinhas, para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas e exames de imagens, a serem disponibilizados aos munícipes de Coronel João Sá, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos em planilha anexa ao processo.

  Nº certificação: VWIGFCGL96KXK5NK1CQOSQ

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  21/07/2021 - Edição nº 2110

  Resumo: Aviso de Retificação - Disp Licit: 065/2021 - Processo: 133/2021 - Aquisição de cilindros oxigênios medicinal, para atender as necessidades dos pacientes diagnosticados com covid-19 neste município

  Nº certificação: DAJCWJDW+61MZZMHCC9WJW

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  20/07/2021 - Edição nº 2109

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Aquisição de móveis e materiais de informática, para serem utilizados nas repartições públicas pertencentes as Secretarias Municipais deste município.

  Nº certificação: DJECYETHWLD8KBHBC82A9G

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  19/07/2021 - Edição nº 2108

  Resumo: Edital Para Consulta Pública 002/2021 - Plano Plurianual 2022 – 2025 - Lei Orçamentária Anual 2022.

  Nº certificação: PBMRFUHJUYRP+CNXXHDZUQ

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  19/07/2021 - Edição nº 2107

  Resumo: Portaria Nº 526, De 19 De Julho De 2021 - Dispõe Acerca Do Julgamento Da Revisão Da Penalidade Imposta A Servidor Público Municipal Em Processo Administrativo Disciplinar E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: KAOFLP0AHNB/6MNP1C3YEW

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  16/07/2021 - Edição nº 2106

  Resumo: Extrato do 9º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 147/2019 - Tomada de Preços Nº 007/2019 - Construtora Tieres LTDA.

  Nº certificação: M/DGJRQ2QCUHEW+5QKBKHA

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  15/07/2021 - Edição nº 2105

  Resumo: Atestado Capacidade Técnica Contrato 032/2021 - Supermercado CJS Ltda
  -Atestado Capacidade Técnica Contrato 059/2021 - Supermercado CJS Ltda
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  Nº certificação: QVMA7ZKOASBQ9DBAOKPTFG

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  15/07/2021 - Edição nº 2104

  Resumo: Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº. 063/2021 - Processo: 130/2021 - Objeto: Aquisição de 500 unidades de testes antígenos, e 210 unidades de testes AG, para atender as demandas da população deste município, como forma de combate ao contágio de doença infecciosa viral (COVID-19), seguindo as orientações do Ministério da Saúde.
  -Extrato De Contrato Nº. 142/2021 - Disp Licit Nº. 063/2021 - Contratada: Diagnóstica Nordeste Comércio Ltda.
  -Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº. 065/2021 - Processo: 133/2021 - Objeto: Aquisição de cilindros oxigênios medicinal, para atender as necessidades dos pacientes diagnosticados com covid-19 neste município, como forma de prevenção de contagio de doença infecciosa viral, em decorrência da pandemia (COVID – 19).
  -Extrato De Contrato Nº. 146/2021 - Disp Licit Nº. 065/2021 - Contratada: Suprigas Distribuidora Eireli.
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  Nº certificação: JVYKA1W7BPBBJEN1RYJIXG

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  14/07/2021 - Edição nº 2103

  Resumo: Atestado Capacidade Técnica - Pregão Presencial 009/2019 - Contrato N° 054/2019 – Empresa: Vinicius De Jesus Conceição.
  -Atestado Capacidade Técnica - Pregão Presencial 011/2020 - Contrato N° 063/2020 – Empresa: Vinicius De Jesus Conceição.
  -Atestado Capacidade Técnica - Pregão Presencial 011/2020 - Contrato N° 064/2020 – Empresa: Marcos Antonio Bezerra Dias.
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  Nº certificação: AETQ5SZM57Z3SCSGAVIBBQ

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  13/07/2021 - Edição nº 2102

  Resumo: Extrato de Contrato n° 147/2021 da Dispensa de Licitação n° 066/2021.
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação n° 066/2021.
  -Extrato de Contrato n° 139/2021 do Pregão Presencial n° 025/2021.
  -Extrato de Contrato n° 140/2021 - Carta Convite n° 007/2021.
  -Extrato de Contrato n° 141/2021 do Pregão Presencial n° 026/2021.
  -Extrato do 4° Termo Aditivo de Prazo ao contrato n° 218/2019.
  -Extrato de Contrato nº 143/2021 - Pregão Presencial nº 024/2021.
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  Nº certificação: 8YJBSAXOM5G5NA6HYTWYWQ

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  13/07/2021 - Edição nº 2101

  Resumo: Aviso De Licitação Na Modalidade Carta Convite N° 007/2021 - Contratação De Empresa Para Confecção De Material Para Uso Publicitário Dos Atos Das Secretarias E Repartições Públicas Deste Município.
  -Termo De Ratificação, Adjudicaçao E Homologação Da Carta Convite N° 007/2021 - Contratada: Tainara Da Conceicao Morais Menezes.
  -Termo De Ratificação, Adjudicaçao E Homologação Do Pregão Presencial N° 025/2021 - Contratada: Antonio Marcos Silva Da Costa
  -Termo De Ratificação, Adjudicaçao E Homologação Do Pregão Presencial N° 026/2021 - Contratada: Comercial Machado Menezes Ltda
  -Errata De Termo De Ratificação, Adjudicaçao E Homologação Do Pregão Presencial N° 024/2021 - Contratada: Jose Sebastiao Dos Santos.
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  Nº certificação: YMTNISKXVWK4BIPLNTFK7A

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  13/07/2021 - Edição nº 2100

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 262/2020 da Tomada de Preços 010/2020 - Objeto: Serviços de empresa da área de engenharia para a construção de um pavilhão destinado ao mercado municipal, com estrutura em concreto armado e telhas de aço, com dimensões especificadas em projeto.

  Nº certificação: KOCEYZLTXCGCYDFL1DLL8W

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  13/07/2021 - Edição nº 2099

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 098/2021 - Tomada de Preços: 004/2021 - : Contratação de empresa da área de engenharia para construção de uma creche proinfância tipo 01, na sede do Município de Coronel João Sá-BA.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 098/2021 - Tomada de Preços 004/2021 - Contratação de empresa da área de engenharia para construção de uma creche proinfância tipo 01, na sede do Município de Coronel João Sá-BA
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  Nº certificação: 2JVWN68Q28AQF1O24/GNMA

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  12/07/2021 - Edição nº 2098

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2021 – Objeto Aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: 8K6ETIAZWJXCOBMILOUWZG

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  12/07/2021 - Edição nº 2097

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n.º 007/2021 - Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de merenda escolar, para atendimento das demandas da Sec. Mun. de Educação de Cel João Sá/BA

  Nº certificação: JNLH2IVTGZFZJ/SMHZHTMG

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  08/07/2021 - Edição nº 2096

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 006/2021 – Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos, para serem utilizados nas repartições públicas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: V4ZY3GKBIYVJPKEGR1KXOG

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  08/07/2021 - Edição nº 2095

  Resumo: Aviso De Retificação - Pregão Presencial 027/2021 - Objeto: Locação de caminhões pipa, para distribuição de água potável aos munícipes atingidos pela estiagem, que vem causando anormalidades a comunidade, comprometendo substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, conforme decreto de n° 247 de 07 de junho de 2021, decreto nº 20.556 de 18 de junho de 2021 e portaria n° 1318 de 28 de junho de 2021, que declara situação de emergência no município de Coronel João Sá – BA.

  Nº certificação: KLF0GH5WKKS2VXNE8FGKHG

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  07/07/2021 - Edição nº 2094

  Resumo: Portaria N° 525, de 07 de Julho de 2021 - Substitui Membros da Comissão de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências.
  -Extrato do 3° Termo Aditivo de Prazo/Valor ao Contrato N° 216/2020 - Silvano José da Conceição.
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  Nº certificação: TGOH5AXK29WK63DMPVBVCG

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  07/07/2021 - Edição nº 2093

  Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo de Valor Ao Contrato 262/2020 - Tomada de Preços: 010/2020 - Serviços de empresa da área de engenharia para a construção de um pavilhão destinado ao Mercado Municipal, com estrutura em concreto armado e telhas de aço, com dimensões especificadas em projeto.
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  Nº certificação: J4AA6WOUFQSPBCP2TL/P/W

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  06/07/2021 - Edição nº 2092

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 027/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhões pipa, para distribuição de água potável aos munícipes atingidos pela estiagem, que vem causando anormalidades a comunidade, comprometendo substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, conforme decreto de n° 247 de 07 de Junho de 2021, decreto nº 20.556 de 18 de Junho de 2021 e portaria n° 1318 de 28 de Junho de 2021, que declara situação de emergência no município de Coronel João Sá – BA.

  Nº certificação: TNMTZP3ECK2FWJUVTWOPTA

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  01/07/2021 - Edição nº 2091

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 148/2021 Dispensa de Licitação Nº 067/2021. (M. S. Comercio de Moveis Ltda.)
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 067/2021. (M. S. Comercio de Moveis Ltda.)
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  Nº certificação: IP8O21EXFMTDLU51KWC81W

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  01/07/2021 - Edição nº 2090

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade Nº 013/2021 - Josenildo da Silva Sandes
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2021 - Josenildo da Silva Sandes
  -

  Nº certificação: QMACA2SRGMPXQDGM5SQL+Q

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  01/07/2021 - Edição nº 2089

  Resumo: • Extrato De Contrato (Inexigibilidade Nº 013/2021) - Contrato Nº 149/2021 - Contratado: Josenildo da Silva Sandes.
  -• Extrato Do 1° Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 088/2021 - Contratado: Throne Construtora Ltda.
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  Nº certificação: TFF6NPXCG63AR42+Y9R2UW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2088

  Resumo: Extrato Do 3º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 207/2020- Licitação-Tomada De Preços 008/2020- Contratada: SET Topografia E Construção Ltda.
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  Nº certificação: YGA8ZZUMD36FA+O+1HIY4W

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  30/06/2021 - Edição nº 2087

  Resumo: Lei Nº 444, de 29 de Junho de 2021 - Autoriza o poder executivo municipal celebrar acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização Rural e Reforma Agraria (INCRA), por meio da superintendência regional do INCRA em salvador com o município de Coronel João Sá, cujo objetivo é a implantação do projeto sala da cidadania e dar outras providências.
  -Lei Nº 445, de 30 de Junho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
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  Nº certificação: VGMDYVVJDWTCSEZWQMKWMA

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  28/06/2021 - Edição nº 2086

  Resumo: Extrato Do 1° Termo Aditivo De Valor Ao Contrato N° 027/2021- Pregão Presencial 051/2020- Contratada: Nivaldo Jesus De Almeida-Epp.

  Nº certificação: B+ITL/+T2FGFZRICGHXUUA

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  23/06/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: Portaria Nº 05/2021, de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre normas para organização do Calendário Escolar de 2021 no contexto da pandemia do Coronavírus - COVID-19 no âmbito das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Coronel João Sá, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8R7KY8GWUH7DO6TYRSS5+W

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  23/06/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 027/2021 - Contratação de empresa destinada a serviços de manutenção em veículos leves, pertencentes as secretarias do Município de Coronel João Sá-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 028/2021 - Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá-BA.
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  Nº certificação: IQAHHFFBJCYPSY28+M9BBG

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  23/06/2021 - Edição nº 2083

  Resumo: Lei Nº 443, de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre Atividade Essencial dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Coronel João Sá/BA e dá outras providências.
  -Extrato de Distrato ao Contrato 087/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratada: Jaiton Neves Santa Rosa.
  -Extrato de Distrato ao Contrato 047/2021 Pregão Presencial Nº 007/2021 - Contratada: Jaiton Neves Santa Rosa.
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  Nº certificação: RVCZDVONALBOPQKBLN72FW

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  23/06/2021 - Edição nº 2082

  Resumo: Decreto Nº 17 de 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.980.419,56 (Um Milhão e Novecentos e Oitenta Mil e Quatrocentos e Dezenove Reais e Cinqüenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 18 de 03 de Maio de 2021 Lei Municipal Nº 426 de 27 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.385.745,21 (Um Milhão e Trezentos e Oitenta e Cinco Mil e Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos).
  -Decreto Nº 19 de 03 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 70CAH2TFLNYVDB8RNFUBDW

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  22/06/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: Extrato do 13º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 168/2018 - JMAC Construções e Serviços Ltda

  Nº certificação: AWXX4D3PU0U6MNIA3KY9RW

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  17/06/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: Decreto Nº 248, de 17 de Junho de 2021 - Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
  -Portaria de Nº 523, de 17 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as lotações dos professores das Unidades de Ensino municipal para o ano letivo de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: NNRZRACH7BZMPO0EDORJOG

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  17/06/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços 005/2021 - Empresa: Set Topografia E Construção Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 144/2021 Da Tomada De Preços Nº 005/2021 - Contratada: Set Topografia E Construção Eireli.
  -

  Nº certificação: 7MEM+32C5A6GQW2GU/NKZW

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  16/06/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Extrato De Termo De Apostilamento Nº 001/2021 Ao Contrato N° 119/2021 - Contratado: Gabriela P D Da Silva.

  Nº certificação: KO9Q0QIKP8JDOAPMTZMNPA

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  16/06/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 590/2017. (Santana Andrade Locadora e Corret. de Veiculos Ltda-Me).

  Nº certificação: T9FMZLSVZSXFJZYIOBAIPQ

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  15/06/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Eletrônico 005/2021 - Empresa: Morais Silva Empreendimentos E Servicos Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 138/2021- Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratada: Morais Silva Empreendimentos E Servicos Ltda.
  -

  Nº certificação: DQTQH8PDE+FFYHCY6MCQTQ

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  14/06/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: Extrato de Contrato N° 121/2021 da Dispensa de Licitação N°053/2021 - Objeto: Serviços Técnicos Profissionais em Software, objetivando a disponibilização de resultados de exames laboratoriais para Secretaria Municipal de Saúde de Coronel João Sá-Ba, conforme planilha de preços anexa ao Processo Licitatório.
  -Errata de Termo Ratificação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 053/2021 do Contrato Nº 121/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos profissionais em Software, Objetivando a disponibilização de resultados de exames laboratoriais para Secretaria Municipal de Saúde de Coronel João Sá-Ba, conforme planilha de referência em anexo.
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  Nº certificação: UP8LTEPOXUF3I5DLRMVCNG

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  14/06/2021 - Edição nº 2074

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Eletrônico 003/2021 - Processo: 111/2021 - Objeto: Aquisição de moveis escolares sendo, (conjunto escolar para educação infantil mesa e 4 cadeiras), (conjunto escolar – mesa e cadeira), (conjunto mesa e cadeira professor), (cadeira universitária) e (armário alto 02 portas), visando atender as necessidades da rede municipal de educação.
  -Extrato De Contrato - Pregão Eletrônico: 003/2021 - Contratada: Ybyplast Fabricacao De Artefatos E Moveis Eireli.
  -

  Nº certificação: 4+A94QWWD8OLGNH8FHOWMQ

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  11/06/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: Errata da Portaria n° 010/2021, de 08 de Junho de 2021.
  -Republicação com Correção da Portaria SEMMARH nº 010/2021 - Conceder Licença Unificada – LU, com validade de 02 (dois) anos, à empresa TIM S/A, tendo como atividade principal serviços de telefonia fixa comutada, localizada na Rua Fonseca Teles, nº 18, Bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, para operar a atividade “Estação Rádio Base – Torre de Telefonia Móvel”, com a localização na Rua Maria Gracinha da Soledade, s/nº, Loteamento Vanderlei, Bairro Santo Antônio, deste município.
  -

  Nº certificação: YR8TIUZ8DMFNPQPW6ZL/WQ

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  11/06/2021 - Edição nº 2072

  Resumo: Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação N° 059/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 133/2021 Da Disp Licit: 059/2021.
  -Aviso De Adjudicação E Homologação De Dispensa De Licitação N° 057/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 130/2021 Da Disp Licit: 057/2021.
  -Aviso De Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação N° 061/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 136/2021 Da Disp Licit: 061/2021.
  -Aviso De Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação Disp Licit: 060/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 135/2021 Da Disp Licit: 060/2021.
  -Termo De Adjudicação E Homologação Dispensa De Licitação N° 055/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 126/2021 Da Disp Licit: 055/2021.
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  Nº certificação: GXSL7JIMRCFSOKPPNKCBMQ

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  10/06/2021 - Edição nº 2071

  Resumo: Convocação Tomada de Preços Nº 005/2021 – Torna Público, a convocação das empresas que foram Habilitadas.
  -Recurso Administrativo- Edital Nº 041/2021 - Processo Licitatório N° 104/2021 - Tomada de Preço Nº 005/2021 – PHJ Empreendimentos LTDA.
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  Nº certificação: XQMFKLTCIRNHYCUXZPGR9G

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  10/06/2021 - Edição nº 2070

  Resumo: Recurso Administrativo- Tomada de Preço 005/2021 – Edital 041/2021 Processo Licitatório N° 104/2021 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para serviços de reforma e manutenção das escolas municipais e prédios de apoio da Secretaria Municipal de Educação, (parte 03), conforme memorial descritivo, na zona urbana e rural de Cel. João Sá-Ba.

  Nº certificação: QRCO7MHYLCKCCIQCCRHB6Q

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  10/06/2021 - Edição nº 2069

  Resumo: Extrato de Contrato n° 123/2021 da Chamada Publica n° 001/2021.
  -Extrato de Contrato n° 122/2021 da Chamada Publica n° 001/2021.
  -Extrato de Contrato n° 129/2021 do Pregão Presencial n°023/2021.
  -Extrato de Contrato n° 120/2021 da Dispensa n° 054/2021.
  -Extrato de Contrato n° 137/2021 da Dispensa n° 062/2021.
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação n° 054/2021.
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação n° 058/2021.
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação n° 062/2021.
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n° 023/2021.
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  Nº certificação: 804HKVZOUOPIV4G2LB+O+G

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  09/06/2021 - Edição nº 2068

  Resumo: Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMARH Nº 009/2021 - Dispensa De Licença Ambiental – DLA –– Empresa: Gilberto de Jesus Santana Eireli.

  Nº certificação: RA3OIFQB63QM2AZLNXUQTW

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  09/06/2021 - Edição nº 2067

  Resumo: Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMARH Nº 008/2021 - Dispensa de Licença Ambiental – DLA - Conceder dispensa de licença ambiental – DLA, com validade de 01 (um) ano, à empresa Agro Carrapicho Eireli
  -Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMARH Nº 010/2021 - Licença Unificada – LU - Conceder licença unificada – LU, com validade de 02 (dois) anos, à empresa TIM S/A.
  -Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMARH Nº 007/2021 - Renovação de Licença Unificada – RLU - Conceder renovação de licença unificada – RLU, com validade de 02 (dois) anos, à empresa Gilberto Silva – ME.
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  Nº certificação: ARSPP101SHNGTUB93BVMWA

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  07/06/2021 - Edição nº 2066

  Resumo: Decreto Nº 247, de 07 de Junho de 2021 - Declara Situação de Emergência no Município de Coronel João Sá, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providencias.

  Nº certificação: TPUX3S9PJ8ZVQDSCA4IDLG

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  02/06/2021 - Edição nº 2065

  Resumo: Decreto Nº 246, de 02 de Junho de 2021 - Institui no Município de Coronel João Sá/BA restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências

  Nº certificação: TR6OJOIZKHVEGVEKFNRPEW

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  02/06/2021 - Edição nº 2064

  Resumo: Portaria De Nº 522, De 02 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Servidor Para Fiscalizar A Execução De Contrato Administrativo, E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: J148HH03ETJYK4XAT9KQAW

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  01/06/2021 - Edição nº 2063

  Resumo: Aviso De Credenciamento N°004 – Objeto: Contratação De Empresa (S) Especializada (S) Para Prestação De Serviços De Consultas E Exames Médicos Especializados, A Serem Disponibilizados A Munícipes De Coronel João Sá.

  Nº certificação: DODG9LVPSFJ2OYBZCMZJ/A

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  01/06/2021 - Edição nº 2062

  Resumo: Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 005/2021 Edital 048/2021 Processo Licitatório n° 118/2021 - Microtécnica Informática Ltda.

  Nº certificação: 42MSPW03QA/LSH3E1OP69G

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  01/06/2021 - Edição nº 2061

  Resumo: Decisão- Pedido de Reclassificação por Inabilitação de Empresa Participante do Pregão Eletrônico 005/2021. (Microtécnica Informática Ltda).

  Nº certificação: 5W2TKD75CQX5GLBFAN723A

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  01/06/2021 - Edição nº 2060

  Resumo: Recurso Administrativo- Edital N° 041/2021 Da Tomada De Preço N°005/2021 – Empresa: PHJ Empreendimentos Ltda.
  -Oficio N°07/2021.
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  Nº certificação: QZDNMLNENCBBAV3GHZXCDQ

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  01/06/2021 - Edição nº 2059

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação Credenciamento – Processo Nº 101/2021 - Credenciamento Nº 003/2021 - Prestação de serviços de exames laboratoriais diversos, para atender as demandas do município, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato de Contrato - Credenciamento Nº 003/2021 - Prestação de serviços de exames laboratoriais diversos, para atender as demandas do município, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: UL4+VGZZ3WRFQA6K47TSQA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2058

  Resumo: Recurso Administrativo- Processo Licitatório N° 104/2021 - Tomada de Preço Nº 005/2021 – Edital Nº 041/2021 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para serviços de reforma e manutenção das escolas municipais e prédios de apoio da Secretaria Municipal de Educação, (parte 03), conforme memorial descritivo, na zona urbana e rural de Cel. João Sá-Ba.

  Nº certificação: IBFN/SKDGPEPWC2D3TTNTG

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  28/05/2021 - Edição nº 2057

  Resumo: Extrato de Contrato 128/2021 (Dispensa de Licitação 056/2021) - Jessica de Andrade Dias
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 056/2021 - Jessica de Andrade Dias
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  Nº certificação: ZPIZEBONIGQFZ5XBOJHXLG

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  28/05/2021 - Edição nº 2056

  Resumo: Portaria de N° 521, de 28 de Maio de 2021 - Institui o Fórum Municipal de Educação para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação PME Lei nº 330 de setembro de 2015 para o Biênio 2021/2023 no município de Coronel João Sá e dá outras providências.

  Nº certificação: NONH3OZP+H2/DKGVPKJ2CQ

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  28/05/2021 - Edição nº 2055

  Resumo: Portaria N° 520, De 28 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 330 de setembro de 2015 do município de Coronel João Sá, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TID1I+M58K81FUGBUQZUQG

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  28/05/2021 - Edição nº 2054

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: CIXMFVUW77SOQIVKKWGRPW

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  27/05/2021 - Edição nº 2053

  Resumo: Extrato de Contrato Dispensa de Licitação N° 058/2021 Contrato Nº 132/2021 - Contratada: Danilo Lima dos Reis.
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 058/2021 - Objeto: Serviços de impressão digital em 5.000 (cinco mil) plaquetas de alumínio, colorida, coberta por uma película protetora contra chuva, poeira e produtos que contenham álcool em sua composição, com qr code, autoadesivas com (cola 3m). tamanho: 5,0cm x 2,0cm, para numeração/identificação dos bens patrimoniais do município.
  -

  Nº certificação: LBVDZ+DR1B237UWHYBIHYQ

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  26/05/2021 - Edição nº 2052

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 108/2021. (Valdirene Oliveira Alves dos Santos).
  -Errata de Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2021. (Valdirene Oliveira Alves dos Santos).
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  Nº certificação: EXXATH6TMDVM33JN8XXESA

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  26/05/2021 - Edição nº 2051

  Resumo: Edital de Audiência Pública Para Apresentação 1º Quadrimestre de 2021

  Nº certificação: 1WJ2MSS0MMCFWXFPDF6FGG

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  26/05/2021 - Edição nº 2050

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 026/2021 - Objeto Aquisição de materiais elétricos para serem utilizados na manutenção da rede de iluminação pública, deste município.

  Nº certificação: AIYNBP++MCR8+L6VP9O77W

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  25/05/2021 - Edição nº 2049

  Resumo: Decreto Nº 244, De 25 De Maio De 2021 - Complementa O Decreto Nº 243, De 24 De Maio De 2021, Que Instituiu No Município De Coronel João Sá/Ba Restrições Temporárias Para O Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DTYO1ESXAYTY2RKQKRQ7BQ

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  25/05/2021 - Edição nº 2048

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2021
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  Nº certificação: 0HLD8YJU78RCCU42AY8Q3A

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  25/05/2021 - Edição nº 2047

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 262/2019 - Gilberlando Secundino dos Santos EIRELI-EPP
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 215/2020 - Gilberlando Secundino dos Santos EIRELI-EPP
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  Nº certificação: BEDX8IKZ7XKX1AUVCJ4CIQ

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  24/05/2021 - Edição nº 2046

  Resumo: Decreto Nº 243, de 24 de maio de 2021 - Institui no Município de Coronel João Sá/Ba restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Portaria de Nº 519, de 24 de maio 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de direção, vice direção, coordenação e supervisão vinculados a Secretaria Municipal de Educação- SEMED e as Unidades Escolares da Rede de Ensino relacionadas a seguir, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: +G2KU+4FBGHILONCGY3EEW

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  24/05/2021 - Edição nº 2045

  Resumo: Decreto nº 14 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.253.496,45 (dois milhões e duzentos e cinqüenta e três mil e quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 15 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 16 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 223.058,70 (duzentos e vinte e três mil e cinqüenta e oito reais e setenta centavos).
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  Nº certificação: O4SOERSJQ9O0N4TDB1CG3G

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  24/05/2021 - Edição nº 2044

  Resumo: Descredenciamento/Inabilitação Tomada de Preços 005/2021

  Nº certificação: WN/3CDFHLGIP1OBNV0CSWA

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  21/05/2021 - Edição nº 2043

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para conserto, reforma, substituição de estofamento e peças em cadeiras, mesas, birôs, e manutenção em lousa (quadro branco), nas escolas deste município, maiores informações pelo telefone 75 – 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h.
  -

  Nº certificação: KJBDNU0PDRALGBETL2SHVG

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  21/05/2021 - Edição nº 2042

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo: 079/2021 - Pregão Presencial Nº: 016/2021 - Aquisição parcelada de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, durante o período de (08) oito meses, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato de Contrato nº 114/2021 - Pregão Presencial Nº: 016/2021 - Aquisição parcelada de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, durante o período de (08) oito meses, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: NGBAPXVAGHUFYKMKXT71+G

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  20/05/2021 - Edição nº 2041

  Resumo: Decreto Nº 242, de 20 de Maio de 2021 - Regulamenta a Lei nº 442/2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Coronel João Sá/BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RDREUFR63LPTI8JVUY+NGW

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  20/05/2021 - Edição nº 2040

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 074/2021. (Acha Água Industria e Comercio de Irrigação Ltda).

  Nº certificação: IPNMSRO35PSYWOD1DE5QAG

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  20/05/2021 - Edição nº 2039

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 037/2020 - Construtora Tieres Ltda
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  Nº certificação: F6DFHJRXODBOSLK/ZPBEXQ

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  19/05/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: Recurso Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico 003/2021 Edital 046/2021 Processo Licitatório n° 111/2021 - Aquisição de moveis escolares sendo, (conjunto escolar para educação infantil mesa e 4 cadeiras), (conjunto escolar – mesa e cadeira), (conjunto mesa e cadeira professor), (cadeira universitária) e (armário alto 02 portas), visando atender as necessidades da rede municipal de educação.
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  Nº certificação: +JCKS45/CZ7GMDXVLZVPPW

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  19/05/2021 - Edição nº 2037

  Resumo: Extrato de Contrato Carta Convite 005/2021 Contrato Nº 118/2021 - Contratada: Optima Soluções e Servicos Eireli.

  Nº certificação: 6FWNZSIRCQNR0NLHPWINIQ

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  19/05/2021 - Edição nº 2036

  Resumo: Lei Nº 442, de 18 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no Município de Coronel João Sá e dá outras providências.

  Nº certificação: 7MEIS0LMIGHXHOL19LSWZW

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  19/05/2021 - Edição nº 2035

  Resumo: Portaria Nº 518, de 19 de maio de 2021 - Designa servidores públicos municipais para compor a comissão para revisão do Processo Administrativo Disciplinar n° 02/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: SC5H+V296QCQQRZCSTTV2W

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  19/05/2021 - Edição nº 2034

  Resumo: Decreto Nº 241, de 19 de maio de 2021 - Institui no Município de Coronel João Sá/Ba restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9HOKEAKOZASBEZZBXPYFLW

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  19/05/2021 - Edição nº 2033

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 051/2021 - Processo: 103/2021 - Aquisição de 4.000 unidades de frascos 30 ml cilíndrico (pvc/cristal) com tampa, para atender as necessidades dos profissionais de saúde deste município
  -Extrato de Contrato - Disp Licit: 051/2021 - Caboronga Comercial Ltda.
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  Nº certificação: NSJAYEM80ZSN0512U3DGNG

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  18/05/2021 - Edição nº 2032

  Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento N°005 ao Contrato 0619/2017.

  Nº certificação: 44Z85R6T5WIVYAIMZBO5TA

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  18/05/2021 - Edição nº 2031

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 024/2021 - Objeto: Aquisição de cimento CP II F 32 – Ensacado Saco 50KG, para serem utilizados na indústria de artefatos de cimento, deste município

  Nº certificação: RTLZSNEM/27JEYJSXULNNQ

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  18/05/2021 - Edição nº 2030

  Resumo: Errata Da Portaria Nº 515, De 14 De Maio De 2021.
  -Republicação Com Correção Da Portaria Nº 515, De 14 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: +2QRSBTZAYASDWOQ4VNOTG

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  18/05/2021 - Edição nº 2029

  Resumo: Aviso de Licitação na Modalidade Carta Convite n° 004/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos destinados a atender às demandas de diversas secretarias municipais.
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Carta Convite n° 004/2021 - Celerino Venceslau dos Santos Neto-ME.
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  Nº certificação: MX2ARGTAMPPF8VLU78AIEA

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  17/05/2021 - Edição nº 2028

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 079/2021 Tomada de Preços 001/2021 Contrato 079/2021 - Contratada: Set Topografia e Construção Ltda.

  Nº certificação: TDSSBUSPVIBLD+KLX0YBPG

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  17/05/2021 - Edição nº 2027

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação n°052/2021 - Data Print Informática Dados Variáveis e Logística Ltda.
  -Extrato de Contrato n° 112/2021 Dispensa de Licitação n° 052/2021 - Data Print Informática Dados Variáveis & Logística Ltda.
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  Nº certificação: SJWI/DT+K4R6LNKILUSKKQ

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  17/05/2021 - Edição nº 2026

  Resumo: Extrato De Contrato N° 107/2021 - Dispensa N° 050/2021.
  -Extrato De Contrato N° 109/2021 - Pregão Presencial N° 017/2021.
  -Extrato De Contrato N° 100/2021 - Dispensa N° 043/2021.
  -Extrato De Contrato N° 101/2021 - Dispensa N° 044/2021.
  -Extrato De Contrato N°119/2021 - Pregão Presencial N°020/2021.
  -Extrato De Contrato N° 099/2021 - Dispensa N° 042/2021.
  -Extrato De Contrato N° 102/2021- Dispensa N° 045/2021.
  -Extrato De Contrato N° 105/2021- Dispensa N° 048/2021.
  -Extrato De Contrato N°111/2021 - Carta Convite 004/2021.
  -Extrato Do 1° Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 095/2021.
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  Nº certificação: SBKAL015KAFLDAWPCIIBFA

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  17/05/2021 - Edição nº 2025

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 098/2021- Licitação: Tomada De Preços 004/2021- Contratada: Throne Construtora Ltda.

  Nº certificação: PBMPWOO0MOFKYV2FRUQ1MA

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  14/05/2021 - Edição nº 2024

  Resumo: Extrato de Contrato nº 128/2021 Dispensa de Licitação nº 056/2021 - Jessica de Andrade Dias.
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 056/2021 - Jessica de Andrade Dias.
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  Nº certificação: EEWZUT+WCCGTRTOYWQC2VW

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  14/05/2021 - Edição nº 2023

  Resumo: Portaria nº 516, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe acerca da penalidade imposta a servidor municipal em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: TIW3NCEJJZMKAI4VJNYCUW

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  14/05/2021 - Edição nº 2022

  Resumo: Decreto Nº 240, de 14 de Maio de 2021 - Institui no Município de Coronel João Sá/BA restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 515, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: WZU/NCUN6SLHXIRUP2IIVG

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  13/05/2021 - Edição nº 2021

  Resumo: Lei Nº 441, De 11 De Maio De 2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 169, de 09 de janeiro de 2002, que institui o Código Tributário e de Rendas do município de Coronel João Sá e dá outras providências.

  Nº certificação: LIJWZU8Q3WCTHGLWZU6DFA

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  12/05/2021 - Edição nº 2020

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá.

  Nº certificação: LCOKBJNBPL0PSNMCNXE+5G

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  12/05/2021 - Edição nº 2019

  Resumo: Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2021 - Jose Mateus Lima de Jesus
  -Extrato de Contrato Nº 125/2021 - Jose Mateus Lima de Jesus
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  Nº certificação: SQFOMIY5YQZJ+QZOVGQTFQ

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  12/05/2021 - Edição nº 2018

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Aquisição de materiais de informática, para serem utilizados na informatização das equipes de saúde da família e equipes de atenção primária por meio da implementação de prontuário eletrônico

  Nº certificação: OJMXYRPCMABTNCLJF3CBMQ

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  11/05/2021 - Edição nº 2017

  Resumo: Convocação TP 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para serviços de reforma e manutenção das escolas municipais e prédios de apoio da Secretaria Municipal de Educação, (parte 03), conforme memorial descritivo, na zona urbana e rural de Cel. João Sá-Ba.

  Nº certificação: NR2YJQANQLS4BZBVGR86MW

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  11/05/2021 - Edição nº 2016

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços 003/2021 - Empresa: Construtora Tieres Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 127/2021- Tomada De Preços Nº 003/2021 - Contratada: Construtora Tieres Ltda.
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  Nº certificação: CNH0DYMDX9FKKIURB0MM2Q

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  10/05/2021 - Edição nº 2015

  Resumo: Edital nº 046/2021 Pregão Eletrônico 003/2021 do Processo Licitatório N° 111/2021 - Objeto: Aquisição de moveis escolares sendo, (conjunto escolar para educação infantil mesa e 4 cadeiras), (conjunto escolar - mesa e cadeira), ( conjunto mesa e cadeira professor), (cadeira universitária) e (armário alto 02 portas), visando atender as necessidades da Rede Municipal de Educação.

  Nº certificação: 1RR2EFEF9AV2PFXRLLOWQA

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  07/05/2021 - Edição nº 2014

  Resumo: Decreto Nº 239, de 07 de Maio de 2021 - “Altera o Decreto Municipal nº 228/2020, que estabeleceu o calendário fiscal para o exercício 2021, no que tange aos vencimentos do IPTU 2021”.

  Nº certificação: VP5KRQXGWHAXBEQCA1X2KQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2013

  Resumo: • Decreto Nº 11 De 01 De Março De 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.146.230,60 (Um milhão e cento e quarenta e seis mil e duzentos e trinta reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 12 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.637.872.17 (Um milhão e seiscentos e trinta e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos).
  -• Decreto Nº 13 De 01 De Março De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: AAE/8Z3KPFQCNNV2KMWYGQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2012

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 063/2021 Dispensa de Licitação Nº 020/2021. (Heitor Torres Silveira Eireli).

  Nº certificação: O5GNGEVRX+BHQDZGOC+M0Q

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  05/05/2021 - Edição nº 2011

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 095/2021 - Gilberlando Secundino dos Santos EIRELI-EPP

  Nº certificação: WGHUWFK2+9JFBSYEZI9KYA

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  05/05/2021 - Edição nº 2010

  Resumo: Decreto Nº 238, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Coronel João Sá, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do decreto federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  -SIAFIC: Plano de Ação.
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  Nº certificação: JLPWBB62NFZZS4ATKFT1IA

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  04/05/2021 - Edição nº 2009

  Resumo: Errata de Convocação TP 003/2021

  Nº certificação: 70YEFTMUMFOKN/ONJVFCKW

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  04/05/2021 - Edição nº 2008

  Resumo: Convocação TP 003/2021

  Nº certificação: FMU/LYFVXEIRVYQ5VLPSYW

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  04/05/2021 - Edição nº 2007

  Resumo: Aviso de Licitação N° 870647- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de cimento CP II F 32 – Ensacado Saco 50kg, para serem utilizados na indústria de artefatos de cimento, deste município.

  Nº certificação: SSCC+TUOM3SZBVI3SXGTGG

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  04/05/2021 - Edição nº 2006

  Resumo: Errata De Termo De Ratificação, Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial Nº 021/2021 - Prestação de serviços objetivando a veiculação de Atos Oficiais do Município no Diário Oficial da União (DOU) e em jornais de grande circulação, com o intuito de promover maior transparência em atos da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá.

  Nº certificação: GUJ0TYV1S/KS/UAK2RKDGW

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  04/05/2021 - Edição nº 2005

  Resumo: Extrato De Contrato - Pregão Eletrônico 001/2021 - Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas tipo: 01 (um) caminhão basculante 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura
  -Extrato De Contrato - Pregão Eletrônico 001/2021 – Contratada: Tratormaster Tratores, peças e serviços Ltda.
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  Nº certificação: VZMADSUVWJA58UYDYNPSZA

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  03/05/2021 - Edição nº 2004

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Eletrônico 001/2021 – Empresa: HGV – Hugo Gurgel Veiculos Ltda.
  -Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Eletrônico 001/2021 - Empresa: Tratormaster Tratores Peças E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: VP3MAABKSQHAWIUJL8H9NQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2003

  Resumo: Lei n° 440, de 27 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: 5AI5/400YQ8Q/6XO57KTPQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2002

  Resumo: Termo de Ratificação de Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 038/2021 - Direct Capacitação em Gestão Pública Eireli.

  Nº certificação: TWIK+H67UHXPQQGVDVLY1W

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  29/04/2021 - Edição nº 2001

  Resumo: Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 021/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica
  -Extrato de Contrato Nº 117/2021 (Pregão Presencial Nº 021/2021) - Instituto Municipal de Administração Publica
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  Nº certificação: EGZCFF/B5LCZQERXJ6IMBQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2000

  Resumo: Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 040/2021 - Contratada: Aucilene Bispo Da Silva.
  -Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 041/2021 - Contratada: Aucilene Bispo Da Silva.
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  Nº certificação: DVL1SAYZ6NKEJQ18LUHTQG

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  29/04/2021 - Edição nº 1999

  Resumo: • Errata de Parecer da Comissão Licitatória - Processo Licitatório N° 062/2021 - Tomada de Preço 003/2021 – Edital 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de 43 unidades habitacionais (1º lote) para acomodação de famílias atingidas pelo rompimento da Barragem do Quati em julho de 2019, na sede do Município de Coronel João Sá – BA.

  Nº certificação: 68XPPCTWT0GEEJVPYTZSNQ

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  29/04/2021 - Edição nº 1998

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 003/2021 - Aquisição de moveis escolares sendo, (conjunto escolar para educação infantil mesa e 4 cadeiras), (conjunto escolar – mesa e cadeira), (conjunto mesa e cadeira Professor), (cadeira universitária) e (armário alto 02 portas), visando atender as necessidades da rede municipal de educação.

  Nº certificação: JNWVSRBRNEONXYBPIMRMOW

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  28/04/2021 - Edição nº 1997

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial de n° 018/2021 - Aquisição de cimento CP II F 32 – ensacado saco 50KG, para serem utilizados na indústria de artefatos de cimento, deste municipio.

  Nº certificação: KMYFCHH84X0CQBE4ACZXVA

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  28/04/2021 - Edição nº 1996

  Resumo: Recurso Administrativo - Processo Licitatório n° 062/2021 Tomada de Preço 003/2021 – Edital 022/2021- Objeto: Contratação de empresa para construção de 43 unidades habitacionais (1º lote) para acomodação de famílias atingidas pelo rompimento da Barragem do Quati em julho de 2019, na sede do Município de Coronel João Sá – BA.

  Nº certificação: 8HU5BE25XF6LNL9OZC3SIG

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  28/04/2021 - Edição nº 1995

  Resumo: Portaria Nº 511, de 28 de abril de 2021 - Dispõe acerca da penalidade imposta a servidor municipal em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: 86AUFPLW2MXAIF7NXCVLQA

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  27/04/2021 - Edição nº 1994

  Resumo: Extrato de Contrato nº 096/2021 Dispensa de Licitação nº 040/2021 - Aucilene Bispo da Silva.
  -Extrato de Contrato nº 097/2021 Dispensa de Licitação nº 041/2021 - Aucilene Bispo da Silva.
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  Nº certificação: XGHDNJI032QOJSXRG6SFYG

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  27/04/2021 - Edição nº 1993

  Resumo: Decreto nº 235, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no município de Coronel João Sá Estado da Bahia, e dá outras providências, para o período de abril/2021 a dezembro/2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: FXNGQRLU9LGCH3YMM3UOFA

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  26/04/2021 - Edição nº 1992

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhões pipa, para distribuição de água potável aos munícipes atingidos pela estiagem, que vem causando anormalidades a comunidade, comprometendo substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade.

  Nº certificação: WXJD8DHGXAJURHX5B+IJWW

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  23/04/2021 - Edição nº 1991

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de impressoras, computadores, recargas de tonner e cartuchos de impressoras, para atender a diversas secretarias desse município.
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  Nº certificação: DGFZ9H98ESIFY50CL4MANG

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  23/04/2021 - Edição nº 1990

  Resumo: - Aviso De Licitação Tomada De Preços N°005/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Da Área De Engenharia Para Serviços De Reforma E Manutenção Das Escolas Municipais E Prédios De Apoio Da Secretaria Municipal De Educação, (Parte 03), Conforme Memorial Descritivo, Na Zona Urbana E Rural De Cel. João Sá-Ba.

  Nº certificação: LWVSB8RZBW44AQXFE1RG9Q

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  20/04/2021 - Edição nº 1989

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de exames laboratoriais diversos, a serem disponibilizados a munícipes de Coronel João Sá.

  Nº certificação: CU/5FWG0PAZ/OJSBKZK7RG

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  20/04/2021 - Edição nº 1988

  Resumo: Lei Nº 439, De 20 De Abril De 2021 - Institui O Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De Coronel João Sá E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: Y7RGU4NSNX7Q5VW3DHNH6A

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  20/04/2021 - Edição nº 1987

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMARH Nº 004/2021 Dispensa de Licença Ambiental – DLA - Jairo Soares do Nascimento – ME
  -Licenciamento Ambiental Portaria SEMMARH Nº 006/2021 Renovação de Licença Unificada – RLU - JMAC Construções e Serviços Ltda
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  Nº certificação: SRT06RQHIINHLKRIWB5POQ

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  19/04/2021 - Edição nº 1986

  Resumo: Aviso de Retificação no Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2021, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de abril de 2021, Seção 3, Página 150.

  Nº certificação: EV31L2USLDG4JEJ8MK53SA

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  16/04/2021 - Edição nº 1985

  Resumo: Termo De Ratificação, Adjudicação E Homologação Da Dispensa De Licitação 036/2021 – Objeto: Contratação de fornecedor para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas do setor de licitações e procuradoria geral do município, conforme planilha anexa ao processo licitatório.
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  Nº certificação: CZABGBKEIBWYTH7LV3MEUQ

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  16/04/2021 - Edição nº 1984

  Resumo: Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - Objeto: Aquisição de adubos e fertilizantes para manutenção da grama do Estádio de Futebol Venezão no Município de Coronel João Sá.

  Nº certificação: GO71XTSXUNXBBL+A7DN+BA

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  16/04/2021 - Edição nº 1983

  Resumo: Portaria Nº 510, de 15 de abril de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de desenvolvimento sustentável (CMDS) e dá outras providências.

  Nº certificação: TAWPP48663W0XHYVVHR/HG

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  16/04/2021 - Edição nº 1982

  Resumo: Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº. 037/2021 – Processo: 077/2021 - Objeto: Aquisição de 100 (cem) estes rápidos Covid-19 IGG/IG, como forma de prevenção de contágio de doença infecciosa viral, amparado pela medida provisória nº 926 de 20 de março de 2020, decretos estadual e federal 19549 de 18 de maio de 2020, decreto legislativo 2.792/2020, portaria 188 de 03 de janeiro de 2020, do Ministério da Saúde, em decorrência do reconhecimento de emergência causado pelo COVID-19.
  -Extrato De Contrato nº 89/2021 - Disp Licit: 037/2021 - Contratada: Glória Farma Distribuidora Ltda-Me.
  -Extrato De Contrato nº 81/2021 - Pregão Presencial: 004/2021 - Contratada: Nerimar Santos Souza.
  -

  Nº certificação: PV0+K4OIEC1Q1V9NVSTV1A

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  15/04/2021 - Edição nº 1981

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial 021/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços objetivando a veiculação de atos oficiais do município no Diário Oficial da União (DOU) e em Jornais de Grande Circulação, com o intuito de promover maior transparência em atos da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá.

  Nº certificação: ZPANJ+ZCFAOX7PHLSCEAMQ

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  15/04/2021 - Edição nº 1980

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2021 - Objeto: Aquisição de redes de nylon 10x10 fio 3MM, cabo de aço 3/16, esticador e clips, para atender as necessidades das quadras poliesportivas deste município.
  -Extrato de Prorrogação Contratual Contrato nº 208/2020. (Constutora Nordeste LTDA-ME).
  -Extrato de Contrato Nº 086/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021. (J V de Oliveira).
  -Extrato de Contrato Nº 087/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021. (Jailton Neves Santa Rosa-ME).
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 207/2020. (SET Topografia e Construção LTDA).
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 216/2020. (Silvano José da Conceição).
  -

  Nº certificação: ULB+GRGWW7BDZLHTFLGAYQ

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  15/04/2021 - Edição nº 1979

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 085/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 036/2021 - Contratada: Morais Silva Empreendimentos E Serviços Ltda.

  Nº certificação: R5ET3OP4YCMGHEYHDT4G4Q

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  15/04/2021 - Edição nº 1978

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 082/2021 Dispensa de Licitação Nº 033/2021. (Danielle Bastos Valadares.)

  Nº certificação: ALRJUU+N0GOP/CQVLJZQ1G

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  15/04/2021 - Edição nº 1977

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Aquisição de materiais de informática, para serem utilizados na informatização das equipes de saúde da família e equipes de atenção primária por meio da implementação de prontuário eletrônico.
  -Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação 034/2021 - Contratada: Diagnóstica Nordeste Comércio Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 083/2021- Disp Licit: 034/2021 - Contratada: Diagnóstica Nordeste Comércio Ltda.
  -

  Nº certificação: Z9LKL5VLHN+ELDMMKIT3HW

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  14/04/2021 - Edição nº 1976

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Remanejamento Qualitavivo ao Contrato Nº 008/2021 - Dispensa de Licitação: 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços objetivando a veiculação de atos oficiais do município no Diário Oficial da União (DOU) e em jornais de grande circulação, com o intuito de promover maior transparência em atos da prefeitura municipal de Coronel João Sá. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.

  Nº certificação: N3RIEAPYSZUD/TJAF2XKYQ

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  14/04/2021 - Edição nº 1975

  Resumo: Extrato do 12º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 168/2018 Tomada de Preços Nº 005/2018. (JMAC Construções e Serviços Ltda.)

  Nº certificação: H3EVK8WS10QEXAWPZC1OOQ

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  14/04/2021 - Edição nº 1974

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 262/2020 Da Tomada De Preços 010/2020 - Contratada: Set Topografia E Construção Ltda.

  Nº certificação: /RO4VVY0CEB8/UMISWVKNG

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  14/04/2021 - Edição nº 1973

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 090/2021 (Dispensa de Licitação Nº 038/2021) - DIRECT Capacitação Em Gestão Pública EIRELI

  Nº certificação: VERCWHF1SLKMC3+5OECWJA

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  14/04/2021 - Edição nº 1972

  Resumo: Decreto Nº 237, de 14 de Abril de 2021 - Institui no Município de Coronel João Sá/BA restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1CEG6URYCDVCZUJ3ZKEPHG

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  13/04/2021 - Edição nº 1971

  Resumo: Inabilitações/Convocação Para Abertura de Proposta de Preço Tomada de Preços Nº 003/2021 - Contratação de empresa para construção de 43 unidades habitacionais (1° lote) para acomodação de famílias atingidas pelo rompimento da Barragem do Quati em julho de 2019, na sede do Município de Coronel Joao Sá-Ba.

  Nº certificação: QGN2CQTUFVU8ZHS+ZKA+ZW

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  12/04/2021 - Edição nº 1970

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frangos abatidos, para atender as demandas de órgãos da Secretaria municipal de Saúde e Secretaria municipal de Assistência Social, município de Coronel João Sá – BA

  Nº certificação: TXYQCBLMZMN9SIZHNH/R8Q

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  12/04/2021 - Edição nº 1969

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 124/2020 Tomada de Preços 005/2020 - Gilberlando Secundino dos Santos Eireli-EPP.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 125/2020 Tomada de Preços 005/2020 - Gilberlando Secundino dos Santos Eireli-EPP.
  -

  Nº certificação: JVND7C/SCBJBSE1POWEBJQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1968

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Processo: 047/2021 Tomada de Preços nº: 001/2021. (SET Topografia e Construção LTDA).
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Processo: 072/2021 Dispensa de Licitação Nº 035/2021. (VIP MED Comércio e Serviços de Material Hospitalar LTDA).
  -Extrato de Contrato nº 079/2021. (SET Topografia e Construção LTDA).
  -Extrato de Contrato nº 084/2021. (VIP MED Comércio e Serviços de Material Hospitalar LTDA).
  -

  Nº certificação: NRDLM9BAJZLJ8EWAZUK8ZQ

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  09/04/2021 - Edição nº 1967

  Resumo: Aviso De Licitação Na Modalidade Carta Convite Nº 003/2021.
  -Termo De Ratificação, Adjudicaçao E Homologação Da Carta Convite Nº 003/2021.
  -Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 039/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 095/2021- Dispensa N° 039/2021.
  -Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 032/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 080/2021- Dispensa N° 032/2021.
  -Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 030/2021.
  -Extrato De Contrato Espécie Contrato Nº 076/2021- Dispensa N° 030/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 091/2021- (Carta Convite 003/2021).
  -Extrato De Contrato Nº 094/2021- (Chamada Pública Nº 001/2021).
  -Extrato De Contrato Nº 093/2021- (Chamada Pública Nº 001/2021).
  -Extrato De Contrato Nº 092/2021- (Chamada Pública Nº 001/2021).
  -

  Nº certificação: QAGGMK4QBKZPZI1NLGPX9W

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  09/04/2021 - Edição nº 1966

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 018/2021- Objeto: Aquisição de cimento CP II F 32 – Ensacado Saco 50 KG, para serem utilizados na indústria de artefatos de Cimento, deste município.

  Nº certificação: UBAPI8XIOD4CGSFJDBZLFG

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  09/04/2021 - Edição nº 1965

  Resumo: Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 031/2021 - Contratada: Roza Angelica Vieira Santos.

  Nº certificação: TMNE7WGAPJWS67HV0MWHKQ

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  09/04/2021 - Edição nº 1964

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Licitação N° 866030 – Objeto: Contratação de empresa para
  - aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas tipo: 01 (um) caminhão basculante 0 KM, e 01 (um) Retroescavadeira 0 KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município.

  Nº certificação: P6GZEYCA8IVRMYUYXFOKTQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1963

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 017/2021 - Objeto: Contratação de fornecedor para aquisição de material de expediente, para atender as demandas das diversas secretarias, órgãos e departamentos deste Município

  Nº certificação: YKAEWGZUPHUHT6JTVK38MQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1962

  Resumo: Decreto Nº 236, de 08 de Abril de 2021 - Institui no Município de Coronel João Sá/BA restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9EW59C3W3ZL4DMGNGM+SZG

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  07/04/2021 - Edição nº 1961

  Resumo: Portaria Nº 509, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a criação do comitê municipal de enfretamento do coronarivus (COVID-19) e da outras providencias.

  Nº certificação: KNP1QDIRNYZIM/MO5PZZVW

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  07/04/2021 - Edição nº 1960

  Resumo: Aviso De Homologação e Adjudicação Tomada De Preços 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para construção de uma creche proinfância tipo 01, na sede do Município de Coronel João Sá-BA.
  -Extrato de Contrato nº 098/2021 Tomada de Preços Nº 004/2021 - Contratada: Throne Construtora Ltda
  -Aviso De Homologação e Adjudicação Carta Convite 002/2021 Processo: 069/2021 - Objeto: Serviços de empresa especializada na área de engenharia para construção de ponte molhada sobre o Rio do Peixe, com extensão de 24,00 metros e largura de 5,00 metros, sendo 4,00m de cabeceira de acesso á ponte. Com execução de serviço de terraplanagem e melhoria de estrada vicinal de acesso de 15,00 m de extensão à montante e 20,00 metros de extensão à jusante das cabeceiras
  -Extrato de Contrato nº 088/2021 Carta Convite Nº 002/2021 - Contratada: Throne Construtora Ltda
  -

  Nº certificação: UE9ZBFNGJOJ1N+87M9YJSW

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  06/04/2021 - Edição nº 1959

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 074/2021 Dispensa de Licitação 016/2021 - Contratada: Acha Agua Industria e Comercio de Irrigacao Ltda.

  Nº certificação: V9LB7JDNPD7XUSZEJJYYHA

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  06/04/2021 - Edição nº 1958

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo De Inclusão De Cláusula Contrato Nº 088/2020 Da Tomada De Preços 004/2020 - Contratada: Gilberlando Secundino Dos Santos Eireli.

  Nº certificação: 1EYBCGBNCNXDZJF0E1CUZG

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  06/04/2021 - Edição nº 1957

  Resumo: Decreto Nº 8 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.490.275,36 (Um milhão e quatrocentos e noventa mil e duzentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 10 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 875.000,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil reais).
  -Extrato 1º Termo Aditivo De Inclusão De Cláusula – Tomada De Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de saldo remanescente da construção de módulos sanitários domiciliares com convênio da Funasa no Município de Coronel João Sá – Bahia.
  -

  Nº certificação: AFSXKDT6AXDT7USO1GCTZA

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  05/04/2021 - Edição nº 1956

  Resumo: Extrato do 8º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 147/2019 - Construtora Tieres Ltda

  Nº certificação: ZMQ38EUWZJA6E1EEDYUO0G

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  05/04/2021 - Edição nº 1955

  Resumo: Portaria N° 507, de 05 de Abril de 2021 - Substitui membro da comissão de processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -Portaria N° 508, de 05 de abril de 2021 - Substitui membro da comissão de processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: W7A/BTSM800L1QTKYCTAOG

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  05/04/2021 - Edição nº 1954

  Resumo: Portaria Nº 506, de 05 de Abril de 2021 - Dispõe acerca da penalidade imposta a servidora em processo administrativo disciplinar e da outras providências.

  Nº certificação: M73IQZDB/ZAXOZCVYPIUAW

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1953

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial - 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: KT2ZPIUY+LDOCMFN50DVRA

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  30/03/2021 - Edição nº 1952

  Resumo: Convocação TP 003/2021

  Nº certificação: OX+C+MWWBQ9ARD+NYODIKA

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  30/03/2021 - Edição nº 1951

  Resumo: Portaria de N° 505, de 30 de Março de 2021 - Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar-CAE do Município de Coronel João Bahia para o quadriênio (2021-2024) e da outras providências.

  Nº certificação: PKSR1OGBWPBIR8W3P8MELW

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  30/03/2021 - Edição nº 1950

  Resumo: Termo De Ratificação, Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratada: Jailton Neves Santa Rosa-Me.
  -Termo De Ratificação, Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratada: J V De Oliveira.
  -

  Nº certificação: YSATU6BE51XZL9JEM7SBBG

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  29/03/2021 - Edição nº 1949

  Resumo: Portaria de nº 504, de 29 de Março de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZHKE6Q+FUKYJYUYZLCM5YW

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  29/03/2021 - Edição nº 1948

  Resumo: Decreto Nº 234, de 29 de Março de 2021 - Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: S1L7KQISEUWIZGTPFTQCOG

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  29/03/2021 - Edição nº 1947

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

  Nº certificação: 6QFR6K08PJA9GSSOCUO/EA

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  26/03/2021 - Edição nº 1946

  Resumo: Portaria Nº005 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providências.

  Nº certificação: WBBNUY3X2HAZY2XHIEQLIG

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  25/03/2021 - Edição nº 1945

  Resumo: Atos Licitatórios da prefeitura municipal de Coronel João Sá.
  -

  Nº certificação: TN6YX4HKQFLKIVHGOORDFW

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  24/03/2021 - Edição nº 1944

  Resumo: Portaria nº 501, 24 de Março de 2021- Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: CHPY6U3+TMPBB6MIGPUSYG

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  22/03/2021 - Edição nº 1943

  Resumo: Portaria SME Nº 04/2021 - Dispõe Sobre Critérios Para O Encerramento Do Ano Letivo De 2020 E Estabelece Normas E Diretrizes Operacionais Para Matrícula 2021.
  -

  Nº certificação: 7RGX1ZBX9MX6REE+8WANMW

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 1942

  Resumo: Parecer Referente à Impugnação à Tomada de Preço 003/2021 – Edital 022/2021. (Construtora Cruz Ltda).
  -Parecer Referente à Impugnação à Tomada de Preço 003/2021 – Edital 022/2021. (E B A Serviços Eireli).
  -Parecer Referente à Impugnação à Tomada de Preço 004/2021 – Edital 024/2021. (Construtora Cruz Ltda).
  -

  Nº certificação: UHQU2PMMNM7JJJJVSZYIJQ

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  16/03/2021 - Edição nº 1941

  Resumo: Processo Licitatório Nº. 062/2021 – Tomada De Preço 003/2021 – Edital 022/2021 – Empresa: Construtora Cruz Ltda.
  -Processo Licitatório Nº. 062/2021 – Tomada De Preço 003/2021 – Edital 022/2021 – Empresa: E B A Serviços EIRELI.
  -

  Nº certificação: TBQHM32TMFLTWC3EYJ8+FQ

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 1940

  Resumo: Licenciamento Ambiental- Portaria SEMMARH Nº 005/2021- Licença Unificada – LU.

  Nº certificação: TAN7I1H8DZATL+ADZ6NN7Q

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  15/03/2021 - Edição nº 1939

  Resumo: Edital de Eleições Conselho Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: J6AENOHGSH1TKBNAQDXTOW

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  11/03/2021 - Edição nº 1938

  Resumo: Decreto N ° 234, De 11 De Março De 2021 - Declara De Utilidade Pública E Autoriza A Desapropriação Para Fins De Construção De Uma Escola Com 06 Salas, Com Quadra Coberta Padrão FNDE, No Município De Coronel João Sá/Ba, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: L/VL2XSQKHK+TMR3QR1GMW

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  11/03/2021 - Edição nº 1937

  Resumo: Portaria nº 003/2021 - Dispõe sobre a substituição e nomeação de representante do CACS- FUNDEB do município de Coronel João Sá Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: U3FZUWNNCDCDLHNANSPCUW

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  11/03/2021 - Edição nº 1936

  Resumo: Termo De Homologação, Adjudicação Dispensa De Licitação - Processo: 052/2021 - Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) testes rápidos COVID – 19, e 300 (trezentos) aventais impermeáveis, como forma de prevenção de contágio de doença infeciosa viral, seguindo as orientações do Ministério da Saúde, conforme medida provisória n° 926 de 20 de março de 2020, em decorrência do reconhecimento de emergência causado pelo COVID-19.
  -Extrato De Contrato Nº. 064/2021, - Dispensa Licitação Nº. 021/2021 – Contratada: Vip Med Comércio E Serviços De Material Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: HRJ08PZOJ3ELS+PKGBVFPG

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  10/03/2021 - Edição nº 1935

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020 - Consolidado.
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 063/2021, Dispensa Nº 020/2021.
  -

  Nº certificação: JR8G1RLUWTEU2THLVOXNHW

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  10/03/2021 - Edição nº 1934

  Resumo: Aviso De Cancelamento - Pregão Presencial 014/2021 - Cancela a sessão de julgamento de habilitação e de propostas e demais atos do certame a ser realizado às 09:00 h do dia 11/03/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 065/2021 - Dispensa De Licitação Nº 018/2021 - Objeto: Locação de veículo caminhão carga fechada, Mercedes Benz – placa DVT6740-se, categoria aluguel, para transporte de medicamentos da SESAB em Salvador-Ba, com destino à farmácia básica do Município de Coronel João Sá.
  -

  Nº certificação: 3CIRO+3RRJ65JONYPTGSWG

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  09/03/2021 - Edição nº 1933

  Resumo: Aviso de Licitação na Modalidade Carta Convite Nº 001/2021
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Coronel João Sá BA.
  -

  Nº certificação: F37ORB3VK7IPGIYZYTNTYQ

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  09/03/2021 - Edição nº 1932

  Resumo: Termo De Ratificação, Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial Nº 012/2021. (Bigcard Administradora De Convenios e Servicos LTDA).
  -Extrato De Contrato Nº 078/2021 (Pregão Presencial 012/2021). (Bigcard Administradora De Convenios e Servicos LTDA).
  -

  Nº certificação: 0CBTIIUS8ONCFCIMHB+YIA

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  09/03/2021 - Edição nº 1931

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Objeto: Empresa para serviço de manutenção na rede de internet em todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá. Contratada: Gledison Santos ribeiro
  -Extrato de Contrato Nº 073/2021 - Dispensa de Licitação Nº 027/2021. Contratada: Gledison Santos Ribeiro
  -

  Nº certificação: O3FW7JWMZLGOGQFWGH9ALQ

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  09/03/2021 - Edição nº 1930

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 018/2021 - Objeto: Locação de veículo caminhão carga fechada, Mercedes Benz – Placa DVT6740-SE, categoria aluguel, para transporte de medicamentos da SESAB em Salvador-Ba, com destino à farmácia básica do Município de Coronel João Sá. Contratado: José Francisco Dos Santos.

  Nº certificação: PLPIB6JRSN6GBGQLM2W5VQ

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  08/03/2021 - Edição nº 1929

  Resumo: Lei Nº 438, De 05 De Março De 2021 - Autoriza A Abertura De Crédito Especial E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: ZMAJHG2QEK0XJAXRDU1NDW

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  08/03/2021 - Edição nº 1928

  Resumo: Decreto Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 2 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 3 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 4 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 5 de 19 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 6 de 04 de Janeiro de 2021, Lei Municipal Nº 426 de 01 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: SJ+RMRYXNV8VZCZGQV5DQW

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  08/03/2021 - Edição nº 1927

  Resumo: Edital Consulta Pública Eletrônica Para Elaboração Lei De Diretrizes Orçamentárias 2022.

  Nº certificação: E33WDF5FDKSG0TZBSUAFCA

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  05/03/2021 - Edição nº 1926

  Resumo: Portaria N° 499, de 05 de março de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de irregularidades que envolvem servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: NYY8YLTRCSBW7BMSHGRUGA

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  04/03/2021 - Edição nº 1925

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 072/2021 - Dispensa de Licitação Nº 026/2021. Contratada: Gledison Santos Ribeiro
  -Extrato de Contrato Nº 077/2021 - Dispensa de Licitação Nº 031/2021. Contratada: Roza Angelica Vieira Santos.
  -

  Nº certificação: HPSIKQSEHQNRQ1PWO0LCZW

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  04/03/2021 - Edição nº 1924

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial 015/2021 - Aquisição de moveis escolares sendo, (conjunto escolar para educação infantil mesa e 4 cadeiras), (conjunto escolar – mesa e cadeira), (conjunto mesa e cadeira Professor), (cadeira universitária) e (armário alto 02 portas), visando atender as necessidades da rede municipal de educação do município.

  Nº certificação: SEFXOZKZM+ZU45A63AZIIW

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  03/03/2021 - Edição nº 1923

  Resumo: Termo De Ratificação e Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 017/2021. (Jailton Neves Santa Rosa-ME).
  -Termo De Ratificação e Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 026/2021. (Gledison Santos Ribeiro).
  -

  Nº certificação: PAHAFWINVLS5ZG5YS+MZHQ

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  03/03/2021 - Edição nº 1922

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para construção de 43 unidades habitacionais (1º lote) para acomodação de famílias atingidas pelo rompimento da Barragem do Quati em julho de 2019, na sede do Município de Coronel João Sá-Ba.
  -Aviso De Licitação Tomada De Preços 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para construção de uma creche Proinfância tipo 01, na sede do Município de Coronel João Sá-Ba.
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  Nº certificação: ZHEJZKR6T4LYX2SUOL3GMG

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  02/03/2021 - Edição nº 1921

  Resumo: Edital de Convocação nº 001/2021 - Convoca conselheiro tutelar suplente para substituição de conselheira tutelar no exercício da função, devido gozo de férias.

  Nº certificação: EWTAOOYSZAQXR9VLOW1F0A

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  01/03/2021 - Edição nº 1920

  Resumo:
  -Aviso De Licitação Deserta Pregão Presencial N° 013/2021 - Aquisição de moveis escolares sendo, (conjunto escolar para educação infantil mesa e 4 cadeiras), (conjunto escolar – mesa e cadeira), (conjunto mesa e cadeira Professor), (cadeira universitária) e (armário alto 02 portas), visando atender as necessidades da rede municipal de educação do município.
  -

  Nº certificação: Y+NKZWGJELEL4ZWA8A2NLG

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  01/03/2021 - Edição nº 1919

  Resumo: Aviso De Licitação Chamada Pública nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino deste Município, mediante fornecimento parcelado, conforme especificações contidas no Edital desta Chamada Pública.
  -Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial - Processo: 036/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC FARMA, com pronta entrega.
  -Extrato De Contrato 068/2021- Pregão Presencial 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC FARMA, com pronta entrega.
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  Nº certificação: JUEQECGFB3VEYOPF53YJ9G

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1918

  Resumo: Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental.

  Nº certificação: ZRGZFWQLZM6HLFDR0QFEWQ

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  26/02/2021 - Edição nº 1917

  Resumo: Aviso de Anulação Tomada de Preços n. 002/2021.

  Nº certificação: O+QPTLFBEJTU4CD7WCD+2G

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  25/02/2021 - Edição nº 1916

  Resumo: Edital de Audiência Pública para Apresentação 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: BYKBWROQVV6+UVEV9QGBAG

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  25/02/2021 - Edição nº 1915

  Resumo: Termo De Ratificação, Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial Nº 011/2021. (Vinicius de Jesus Conceicao ME).
  -Termo De Ratificação, Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial Nº 011/2021. (Supermercado Superstar LTDA).
  -Termo De Ratificação, Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial Nº 011/2021. (Supermercado CJS LTDA).
  -Extrato De Contrato (Pregão Presencial Nº 011/2021), Contrato Nº 058/2021. (Vinicius de Jesus Conceicao ME).
  -Extrato De Contrato (Pregão Presencial Nº 011/2021), Contrato Nº 061/2021. (Supermercado Superstar LTDA).
  -Extrato De Contrato (Pregão Presencial Nº 011/2021), Contrato Nº 059/2021. (Supermercado CJS LTDA).
  -

  Nº certificação: 7QGKHMSW8H1/OP/O/0UC+A

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  25/02/2021 - Edição nº 1914

  Resumo: Termo De Ratificação, Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial Nº 010/2021. (Vinicius De Jesus Conceicao ME).
  -Termo De Ratificação, Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial Nº 010/2021. (Supermercado Superstar LTDA).
  -Termo De Ratificação, Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial Nº 010/2021. (Supermercado CJS LTDA).
  -Termo De Ratificação, Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial Nº 010/2021. (Daiane Dos Santos & Cia LTDA).
  -Extrato De Contrato (Pregão Presencial Nº 010/2021) Contrato Nº 056/2021. (Vinicius De Jesus Conceicao ME).
  -Extrato De Contrato (Pregão Presencial Nº 010/2021), Contrato Nº 055/2021. (Supermercado Superstar LTDA).
  -Extrato De Contrato (Pregão Presencial Nº 010/2021), Contrato Nº 057/2021. (Supermercado CJS LTDA).
  -Extrato De Contrato (Pregão Presencial Nº 010/2021), Contrato Nº 054/2021. (Daiane Dos Santos & Cia LTDA).
  -

  Nº certificação: 9WQW11AS9BGQHEGCPCU3SQ

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  25/02/2021 - Edição nº 1913

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 014/2021 - Contratação de empresa para locação de caminhões pipa, para distribuição de água potável aos munícipes atingidos pela estiagem, que vem causando anormalidades a comunidade, comprometendo substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade

  Nº certificação: UBDP9TG1QQRLR11/U+XCKW

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  23/02/2021 - Edição nº 1912

  Resumo: Portaria Nº 497, de 23 de fevereiro de 2021 - Nomeia os membros para o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Coronel João Sá - CMDCA, para o quadriênio 2021-2024, e dá outras providências.

  Nº certificação: PS8Q+8W8RNV99TXWKPUEKW

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  22/02/2021 - Edição nº 1911

  Resumo: Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2021. (J V de Oliveira).
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2021. (Josenildo Nascimento Vieira de Andrade – Me).
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 008/2021. (J V de Oliveira).
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 008/2021. (Josenildo Nascimento Vieira de Andrade – Me).
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 035/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 044/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 043/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 050/2021
  -Extrato de Contrato Nº 049/2021.
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  Nº certificação: YORVOBOC7MG0N/TSDGOTUW

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  22/02/2021 - Edição nº 1910

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 015/2021 – Rosangela dos Santos Dortas Funeraria.
  -Extrato de Contrato Nº 051/2021 - Dispensa N° 015/2021 - Rosangela dos Santos Dortas Funeraria.
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  Nº certificação: QQI4WEWG1XP+T2W5OE/HZA

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  22/02/2021 - Edição nº 1909

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços 002/2021 - Contratação de empresa para construção de 43 unidades habitacionais (1º lote) para acomodação de famílias atingidas pelo rompimento da Barragem do Quati em julho de 2019, na sede do Município de Coronel João Sá-Ba.

  Nº certificação: BNQS+U0LY4BNUHHDUU0P7G

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  18/02/2021 - Edição nº 1908

  Resumo: Portaria Nº 495, De 18 De Fevereiro De 2021 - Prorroga Processo Administrativo Disciplinar em face de supostas irregularidades que envolvem Servidor Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 496, De 18 De Fevereiro De 2021 - prorroga Processo Administrativo Disciplinar em face de supostas irregularidades que envolvem Servidor Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8WPLNP1PL3RJP7ICVAVNOW

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  18/02/2021 - Edição nº 1907

  Resumo: Decreto Nº 233, de 18 de Fevereiro de 2021 - Suspende os efeitos do Art. 4º do decreto nº 209, de 27 de julho de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: STRZDUWTTBS7YVDTW70K7G

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  18/02/2021 - Edição nº 1906

  Resumo: Extrato de Contrato nº 047/2021 Pregão Presencial nº 007/2021 - Jailton Neves Santa Rosa-ME.
  -Extrato de Contrato nº 048/2021 Pregão Presencial nº 007/2021 - J V de Oliveira.
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  Nº certificação: 6KA0REZVEXEC68UROYLPRQ

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  18/02/2021 - Edição nº 1905

  Resumo:
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Serviços de manutenção em veículos leves, pertencentes as Secretarias do Município de Coronel João Sá-BA, conforme especificações técnicas e condições constantes no edital e seus anexos. (Jailton Neves Santa Rosa-Me).
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: serviços de manutenção em veículos leves, pertencentes as Secretarias do Município de Coronel João Sá-BA, conforme especificações técnicas e condições constantes no edital e seus anexos. (J V de Oliveira).
  -Extrato de Contrato (Dispensa de Licitação Nº 017/2021) - Contrato Nº 053/2021. (Jailton Neves Santa Rosa-Me).
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  Nº certificação: ZRNAY8Y9KOU7RTIM5PU/ZG

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  18/02/2021 - Edição nº 1904

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial 013/2021 - Aquisição de moveis escolares sendo, (conjunto escolar para educação infantil mesa e 4 cadeiras), (conjunto escolar – mesa e cadeira), (conjunto mesa e cadeira Professor), (cadeira universitária) e (armário alto 02 portas), visando atender as necessidades da rede municipal de educação do município.

  Nº certificação: LKONN7ERWC4HBUKQNLDOAG

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  17/02/2021 - Edição nº 1903

  Resumo: Extrato - Contrato Nº 041/2021 - Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - Fabiano Freire de Jesus.
  -Ata de Eleição e Posse da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do Município de Coronel João de Sá-Bahia, Biênio 2021/2023.
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  Nº certificação: PJBBUSEDT4SQKYLES+3WXA

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  17/02/2021 - Edição nº 1902

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços 001/2021 - Objeto a Contratação de empresa da área de engenharia para serviços de reforma e manutenção das escolas municipais e prédios de apoio da Secretaria Municipal de Educação, (parte 02), conforme memorial descritivo, na zona urbana e rural de Cel. João Sá-Ba.
  -Aviso De Anulação De Licitação Tomada De Preços Nº 009/2020.
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  Nº certificação: 3SPHJWHXCBKB4H6LJVGI2W

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  12/02/2021 - Edição nº 1901

  Resumo: Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº 001/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 039/2021 (Chamada de Pública Nº 001/2021).
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 037/2021 (Pregão Presencial Nº 003/2021).
  -

  Nº certificação: KL2ZN43+TYE5QO1KSCAC7W

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  11/02/2021 - Edição nº 1900

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 013/2021. Contratado: Fabiano Freire de Jesus

  Nº certificação: RF8RFHOOFZ4DZUHAD5B17W

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  11/02/2021 - Edição nº 1899

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade Nº 001/2021 - MP Monteiro Assessoria e Consultoria Eireli
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - MP Monteiro Assessoria e Consultoria Eireli
  -

  Nº certificação: DTHAYVMHZN2AAO1AUZCPDG

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  11/02/2021 - Edição nº 1898

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Contratada: Aucilene Bispo da Silva.
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Contratada: Roza Angelica Vieira Santos.
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  Nº certificação: OLEYLSUC82BGUVWG7PPXLG

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  11/02/2021 - Edição nº 1897

  Resumo: Decreto Nº 40 de 31 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.979.480,46 (Seis Milhões e Novecentos e Setenta e Nove Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 41 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 42 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.300,00 (Cinco Mil e Trezentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 43 de 08 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Especial por Crédito Especial no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 44 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.487.747,13 (Cinco Milhões e Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Treze Centavos).
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  Nº certificação: BIUIWOPMO6+4PBOJVTYSRA

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  10/02/2021 - Edição nº 1896

  Resumo: Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMARH Nº 002/2021 - Renovação de Licença Unificada – RLU.

  Nº certificação: YXEO0TBZJU36EVIFWA6SIG

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  10/02/2021 - Edição nº 1895

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMARH Nº 003/2021 Licença Unificada – LU.
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  Nº certificação: LV/GFXD/8MS+9GACPPKWHG

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  05/02/2021 - Edição nº 1894

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 022/2021- (Inexigibilidade Nº 001/2021) - MP Monteiro Assessoria e Consultoria Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 034/2021 (Pregão Presencial Nº 001/2021) - Radio Jeremoabo FM LTDA-ME.
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  Nº certificação: 9UVFC5YTHZ53UXN5AH+Z4G

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  04/02/2021 - Edição nº 1893

  Resumo: Errata do Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação. Contratada: Daiane Dos Santos & Cia Ltda-Me.

  Nº certificação: QQLCTWG175XR/BAMEANOVA

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  04/02/2021 - Edição nº 1892

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 190/2020 - ELLO-Projetos, Construções e Urbanismo Ltda
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  Nº certificação: MP8OPN6SYWMJOXT40WFZOW

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  03/02/2021 - Edição nº 1891

  Resumo: Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 015/2021.
  -Termo De Ratificação, Adjudicaçao E Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Extrato Do 1º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 207/2020.
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  Nº certificação: WQ8YHSXQ500EUGATCXX3OA

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  03/02/2021 - Edição nº 1890

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, gerenciamento e emissão de cartão magnético (lote 01) e vale ticket em papel (lote 02) para aquisição de combustível (gasolina etanol e diesel) com o intuito de suprir as demandas de abastecimento da prefeitura municipal de Coronel João Sá.
  -Extrato de Contrato Nº 042/2021 Dispensa de Licitação Nº 014/2021. (Daiane dos Santos & Cia Ltda-Me.)
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  Nº certificação: FXXCWODARF41FYAPGO8RJG

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  03/02/2021 - Edição nº 1889

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2021 Dispensa de Licitação Nº 004/2021.
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 071/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 011/2021 Inexigibilidade Nº 007/2021.
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  Nº certificação: TS6+RHKUV+RX+35EWFGVUA

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  03/02/2021 - Edição nº 1888

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 010/2021 Dispensa de Licitação Nº 006/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 017/2021 Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 033/2021 Dispensa de Licitação Nº 008/2021.
  -

  Nº certificação: PWRPCKR9WFVQOKJTLROSWA

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  03/02/2021 - Edição nº 1887

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 215/2020 - Gilberlando Secundino dos Santos EIRELI-EPP
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  Nº certificação: R9GNNTZDUF5MGDXSJGRHPW

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  03/02/2021 - Edição nº 1886

  Resumo: Portaria Nº 494, de 02 de Fevereiro de 2021 - “Prorroga Processo Administrativo Disciplinar em face de supostas irregularidades que envolvem servidor municipal e dá outras providências”.

  Nº certificação: HJC4CYYDEYJ63MPZ1OCQ9W

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  02/02/2021 - Edição nº 1885

  Resumo: Decreto Nº 232, de 01 de fevereiro de 2021 - Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação para fins de construir um loteamento para casas residenciais em Coronel João Sá/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: RHG+E+15T1BS20DFFOC6LA

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  02/02/2021 - Edição nº 1884

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - Objeto: Prestação de serviços em gravação de carimbos, cópia de chaves e concerto de cadeado, para atender as demandas de diversas secretarias do município, conforme planilha anexa ao processo licitatório. (Fabiano Freire de Jesus).
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 126/2020. (Construtora Tieres Ltda).
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 213/2020. (Construtora Tieres Ltda).
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  Nº certificação: 81GZSOQKXFJAY4UXXQ2M7Q

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  02/02/2021 - Edição nº 1883

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 214/2020 - Licitação: Concorrência Pública 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de quadra coberta, com vestiário padrão FNDE, em diversos povoados do município de Coronel João Sá.

  Nº certificação: 1TG9WSUYAKXOKFTB7AEV+W

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1882

  Resumo: Portaria Nº 493 de 29 de Janeiro de 2021 - “Concede Licença prêmio a servidora e dá outras providências”.

  Nº certificação: YH6PHVARMRWU1BKL8CSVEG

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  29/01/2021 - Edição nº 1881

  Resumo: Portaria nº 492, de 29 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do Centro de Apoio Psico- Social – CAPS, vinculada à Secretaria de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: IANIZ+GZ5QNDRJDPSNBY3G

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  29/01/2021 - Edição nº 1880

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial 010/2021 .
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial 009/2021.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial 011/2021 .
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  Nº certificação: 7FC9VYNJ63CCBEANE77LRG

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  28/01/2021 - Edição nº 1879

  Resumo: Portaria Nº 491, De 27 De Janeiro De 2021 - Institui a Comissão Definitiva de Avaliação Imobiliária Urbana para Fins de Atualização da Planta Genérica de Valores – PGV do município, e dá outras providências.
  -Licenciamento Ambiental- Portaria SEMMARH Nº 001/2021- Licença Unificada – LU.
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  Nº certificação: A/T9EIV3+GLOWWO7OHU3IQ

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  27/01/2021 - Edição nº 1878

  Resumo: Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental

  Nº certificação: XNNKHW7GLLL4+YRB1VVL2Q

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  26/01/2021 - Edição nº 1877

  Resumo: Decisão Tomada de Preços 009/2020.

  Nº certificação: 4SL0SSY+CGMCA17I1UJMWQ

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  26/01/2021 - Edição nº 1876

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 051/2020 - Empresa: Nivaldo Jesus De Almeida-Epp.
  -Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 005/2021 - Contratada: Diagnostica Nordeste Comercio Ltda.
  -Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 011/2021 - Contratada: Vip Med Comercio E Servicos De Material Hospitalar Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 025/2021- Disp Licit: 005/2021 – Contratada: Diagnostica Nordeste Comercio Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 027/2021- Pregão Presencial Nº 051/2020 - Contratada: Nivaldo Jesus De Almeida-Epp.
  -Extrato De Contrato Nº 036/2021- Disp Licit: 011/2021 – Contratada: Vip Med Comercio E Servicos De Material Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: YOKETAP1NSPD4P8YEEYY2W

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  22/01/2021 - Edição nº 1875

  Resumo: Edital Eleição Sociedade Civil Biênio 2021/2023- Convoca cidadãos interessados na representatividade participativa e Regulamenta O Processo Eleitoral De Escolha Dos Membros Da Sociedade Civil Para Biênio 2021-2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Coronel João Sá.

  Nº certificação: S5SOEW62AQM40OO5KIKQ0W

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  22/01/2021 - Edição nº 1874

  Resumo: Decreto nº 4 de 19 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Especial por Crédito Especial no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Extrato de Contrato Nº 018/2021 - Pregão Presencial Nº 046/2020.
  -Termo de Ratificação, Adjudicaçao e Homologação do Pregão Presencial Nº 046/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 016/2021 - Pregão Presencial Nº 044/2020.
  -Termo de Ratificação, Adjudicaçao e Homologação do Pregão Presencial Nº 044/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 024/2021 - Pregão Presencial Nº 045/2020.
  -Termo de Ratificação, Adjudicaçao e Homologação do Pregão Presencial Nº 045/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 015/2021 - Pregão Presencial Nº 047/2020.
  -Termo de Ratificação, Adjudicaçao e Homologação do Pregão Presencial Nº 047/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 030/2021 - Pregão Presencial Nº 02/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 032/2021 - Pregão Presencial Nº 02/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 031/2021 - Pregão Presencial Nº 02/2021.
  -Termo de Ratificação, Adjudicaçao e Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratada: Vinicius de Jesus Conceicão ME.
  -Termo de Ratificação, Adjudicaçao e Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratada: Supermercado Superstar Ltda
  -Termo de Ratificação, Adjudicaçao e Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratada: Supermercado CJS Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 019/2021 - Pregão Presencial Nº 48/2020.
  -Termo de Ratificação, Adjudicaçao e Homologação do Pregão Presencial Nº 048/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 021/2021 - Pregão Presencial Nº 49/2020
  -Extrato de Contrato Nº 020/2021 - Pregão Presencial Nº 49/2020
  -Termo de Ratificação, Adjudicaçao e Homologação do Pregão Presencial Nº 049/2020. Contratada: Paula Taislaine Santos Matos 86005705571
  -Termo de Ratificação, Adjudicaçao e Homologação do Pregão Presencial Nº 049/2020. Contratada: Jose Carlos de Morais
  -

  Nº certificação: 5/N6XV3FZUZN/0I+V3XF6A

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  22/01/2021 - Edição nº 1873

  Resumo: Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 012/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 040/2021, Dispensa N° 012/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 006/2021 (Inexgibilidade Nº 004/2021).
  -Termo De Ratificação E Adjudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021.
  -Aviso De Inexigibilidade Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: X01EHWUM2764PHPRQHZYSA

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  22/01/2021 - Edição nº 1872

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá.

  Nº certificação: CAR3BRS5NOTRIFGMC92OCG

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  21/01/2021 - Edição nº 1871

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 150/2020. (Economize Empreendimentos Ltda-Me).

  Nº certificação: NGVM3BPFLVEWOZVFBQSSBA

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  21/01/2021 - Edição nº 1870

  Resumo: Extrato de Prorrogação Contratual Contrato 208/2020 - Constutora Nordeste Ltda-ME

  Nº certificação: RBHDOA5VLFPE+HZAE0PEHA

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  21/01/2021 - Edição nº 1869

  Resumo: Extrato De Prorrogação Contratual Nº 216/2020 - Contratada: Silvano José Da Conceição-Me.

  Nº certificação: V6TOMWY6HHFNTNLNH+A9RQ

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  21/01/2021 - Edição nº 1868

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: EZGESTMD/BNZNKHA6CJMZA

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  20/01/2021 - Edição nº 1867

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato 619/2017.

  Nº certificação: DMWFTDULCF1GXJTEO6EYGG

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  20/01/2021 - Edição nº 1866

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 208/2020 - Construtora Nordeste-ME

  Nº certificação: MB82QE5RLLDWCYSJVGLT/A

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  20/01/2021 - Edição nº 1865

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 208/2020 - Objeto: Empresa para locação de um (01) trator esteira, 01 (um) caminhão pipa de 20.000 litros, 01 (um) rolo compactador vibratório liso, 01 (UM) caminhão prancha para transporte, 01 (uma) moto niveladora, 01 (uma) escavadeira hidráulica, E 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas com as condições estabelecidas no edital do pregão presencial Nº 035/2020 e na proposta comercial da contratada.

  Nº certificação: 9WYWEW5IB/HSTLLOXIEROA

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  20/01/2021 - Edição nº 1864

  Resumo: Extrato Do 3º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 277/2019 - Contratada: Gilberlando Secundino Dos Santos Eireli-Epp.

  Nº certificação: NBP7WJORI+HYVHL/WSOVVQ

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  20/01/2021 - Edição nº 1863

  Resumo: Portaria Nº 490, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Pesca e aquicultura e dá outras providências.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 083/2020 - HGV-Hugo Gurgel Veículos Ltda
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 084/2020 - Tratormaster Tratores e Peças e Serviços Ltda
  -

  Nº certificação: K0VPKQ8YWEA93ZRRVYVEQW

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  20/01/2021 - Edição nº 1862

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prazo E Valor Ao Contrato Nº 164/2020 - Contratada: Yvmed Produtos Farmacéuticos E Hospitalares Eireli-Me.
  -Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 084/2020- Contratada: Tratormaster Tratores Peças E Serviços Ltda.
  -Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 083/2020- Contratada: HGV-Hugo Gurgel Veículos Ltda.
  -

  Nº certificação: SEBZNQZUARF58QIXLE/7ZQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1861

  Resumo: Decreto nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Reabre Crédito Especial por Crédito Especial no valor total de R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 2 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre Tranposição, Remanejamento e Transferência de Órgão por Estrutura Adm no valor total de R$ 331.000,00 (Trezentos e trinta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 240, de 06 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a redenominação das secretarias municipais e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: SUVXWEFFW6DRETC7VH1BCG

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  19/01/2021 - Edição nº 1860

  Resumo: Extrato Do 4º Termo Aditivo De Prazo e Valor Ao Contrato Nº 088/2017 - Prestação de serviços técnicos profissionais no gerenciamento e alimentação para serviços de informática através de sistema de lançamentos contábeis, patrimônio, desta prefeitura municipal.

  Nº certificação: 0XK5P13XUBLND1FHYCILPW

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  19/01/2021 - Edição nº 1859

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 125/2020 - Tomada de Preços Nº 005/2020 - Gilberlando Secundino dos Santos EIRELI-EPP.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 037/2020 - Tomada de Preços Nº 016/2019 - Construtora Tieres LTDA.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 261/2019 - Tomada de Preços Nº 015/2019 - Construtora Tieres LTDA.
  -Extrato do 7º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 147/2019 - Tomada de Preços Nº 007/2019 - Construtora Tieres LTDA.
  -

  Nº certificação: 3BLFKUQ3YHFSYI0NHJJ6JW

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  19/01/2021 - Edição nº 1858

  Resumo: Lei Nº 436, de 19 de Janeiro de 2021 - “Cria a Secretaria Municipal de Pesca e aquicultura de Coronel João Sá e dá outras providências”.
  -Lei Nº 437, de 19 de Janeiro de 2021 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias”.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 190/2020 - Tomada de Preços 007/2020. Contratada: Ello Projetos, Construções e Urbanismo Ltda.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 262/2019 - Tomada de Preços 014/2019. Contratada: Gilberlando Secundino dos Santos Eireli-EPP
  -

  Nº certificação: WVUGYIAIFGBDIVY7W1WYEW

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  19/01/2021 - Edição nº 1857

  Resumo: Decreto Nº 42 de 08 de dezembro de 2020 – Abre Crédito Especial por Crédito Especial no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 9IM8QQ9QEUJGGRHM3T83EG

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  19/01/2021 - Edição nº 1856

  Resumo: Errata do Decreto N° 226, de 08 de Dezembro de 2020.
  -Republicação com correção - Decreto Nº 226, de 08 de Dezembro de 2020 - “Declara Situação de Emergência no Município de Coronel João Sá, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providencias.”
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 212/2020 - Concorrência Pública 002/2020. Contratada: DAP-9 Construtora Ltda
  -Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 621/2017 - Pregão Presencial 006/2017. Contratada: R13 Transportes & Serviços Eireli-EPP.
  -

  Nº certificação: 6YVPKCDC7SS6XAVDWIJIJQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1855

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor Ao Contrato Nº 025A/2020 - Inexigibilidade Nº 006/2020 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos para atender as necessidades do município. Contratado: Evrson Souza Costa-ME

  Nº certificação: FTW/LM2ILVI076EI0KDUOW

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  18/01/2021 - Edição nº 1854

  Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 042/2019 - Gilberlando Secundino dos Santos EIRELI - EPP
  -Extrato de Contrato Nº 281/2020 (Dispensa de Licitação Nº 162/2020) - Copam Informát e Consult LTDA.
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 157/2020 - Franca Comercio e Serviços LTDA
  -Extrato de Contrato Nº 269/2020 - Franca Comercio e Serviços LTDA.
  -Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 161/2020 - José Raimundo de Souza.
  -Extrato de Contrato Nº 273/2020 - José Raimundo de Souza.
  -

  Nº certificação: WWQUXITID/0MWCAZ6TZRIG

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  18/01/2021 - Edição nº 1853

  Resumo: Termo De Ratificação e Adjudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021. (Everson Costa Souza - ME).
  -Aviso De Inexigibilidade Nº 005/2021. (Everson Costa Souza - ME).
  -Extrato De Contrato Nº 009/2021 (Inexigibilidade Nº 005/2021). (Everson Costa Souza - ME).
  -

  Nº certificação: MOQ+XFA2RZHIC3N7S2CAJA

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  15/01/2021 - Edição nº 1852

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Erlon Santos Oliveira.
  -Extrato de Contrato Nº 002/2021 (Dispensa de Licitação Nº 001/2021) - Erlon Santos Oliveira.
  -

  Nº certificação: NYXYGJ38USDY4OQ+NYADAA

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  15/01/2021 - Edição nº 1851

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 - TAF Consultores Públicos e Empresários Ltda-ME.
  -Aviso de Inexigibilidade Nº 007/2021 - TAF Consultores Públicos e Empresários Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: VL2EUU6GRBV6JRWFMMRPVG

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  15/01/2021 - Edição nº 1850

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Tomada De Preços - Torna Público o Cancelamento, por razões administrativas, da Sessão de Julgamento de habilitação e de propostas e demais atos do certame a ser realizado às 09:00 h do dia 18 de janeiro de 2021, com o objeto construção de ponte molhada sobre o Rio do Peixe, com extensão de 24,00 metros e largura de 5,00 metros, sendo 4,00m de cabeceira de acesso á ponte. Com execução de serviço de terraplanagem e melhoria de estrada vicinal de acesso de 15,00 m de extensão à montante e 20,00 metros de extensão à jusante das cabeceiras

  Nº certificação: QLL7+YVPNMLUA212AT9SCQ

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  14/01/2021 - Edição nº 1849

  Resumo: Decreto nº 37 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.372.636,07 (Quatro milhões e trezentos e setenta e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 38 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.760.864,76 (Três milhões e setecentos e sessenta mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos ).
  -Decreto nº 39 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 348.047,08 (Trezentos e quarenta e oito mil e quarenta e sete reais e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 5WAPL1ODRG79XEMYCZAB+A

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  13/01/2021 - Edição nº 1848

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial 004/2021
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial 005/2021
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial 006/2021
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial 007/2021
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial 008/2021
  -

  Nº certificação: ICM4YD53I7TLWE+UA1N35G

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  13/01/2021 - Edição nº 1847

  Resumo: Decreto nº 231, de 13 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a cobrança da contribuição de iluminação pública, nos termos constantes na Lei Municipal 169/2002 e dá outras providências.
  -Portaria nº 489, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Bolsa Família e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 97HGVXJMW6PFENBGYVNGVG

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  13/01/2021 - Edição nº 1846

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 151/2020. (JV de Oliveira).
  -Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 ao Contrato 233/2020. (Livraria e Papelaria Itabaiana Ltda).
  -

  Nº certificação: LNY9DI5EFPDWSRZDHB+A3A

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  12/01/2021 - Edição nº 1845

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato Nº 618/2017 Pregão Presencial 009/2017. (Santana Andrade Locadora E Corret. de Veiculos Ltda-Me.)

  Nº certificação: P8WK2ZNEFUMSY9FHQSAZSA

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  12/01/2021 - Edição nº 1844

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato nº 590/2017 Pregão Presencial 005/2017 - Santana Andrade Locadora e Corret. de Veiculos Ltda-ME.

  Nº certificação: VJXDCVX3J4YSXGJYEBQNNQ

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  12/01/2021 - Edição nº 1843

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato Nº 617/2017. (Santana Andrade Locadora e Corret. de Veiculos Ltda-Me).

  Nº certificação: /EAROFGOOOHFST4U0WMZEG

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  08/01/2021 - Edição nº 1842

  Resumo: • Aviso de Chamada Publica 001/2021

  Nº certificação: WD/YSESFVLDR4NEBLXQWPW

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  08/01/2021 - Edição nº 1841

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2021 - Contratação de prestação de serviços especializados em locução, para gravação de chamadas, spots, comunicados e avisos sobre ações do governo municipal com duração de chamadas a critério das necessidades da contratante, e gerenciamento de linguagem PHD de web site oficial do município.

  Nº certificação: W/XOZAHSC5KJPS2OHLUCGG

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  08/01/2021 - Edição nº 1840

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial de Nº 050/2020.

  Nº certificação: B0Q72AUYDZ2LDCOK6EK6BW

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  07/01/2021 - Edição nº 1839

  Resumo: Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Extrato de Contrato Nº 007/2021 (Dispensa de Licitação Nº 003/2021) - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -

  Nº certificação: EJ4HJJSH2OBHCSUM/6IAAQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1838

  Resumo: Termo de Ratificação, Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 004/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública.

  Nº certificação: HRHBDEB5BEPENUANZCLBXA

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  06/01/2021 - Edição nº 1837

  Resumo: Portaria Nº 488, de 06 de Janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF e dá outras providências.
  -Errata da Portaria Nº 472, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação com correção Portaria Nº 472 de 04 de Janeiro de 2020 - “Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Maria Nalva dos Santos e dá outras Providências”.
  -Errata da Portaria Nº 485, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação com correção Portaria Nº 485, de 04 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
  -Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial de nº 050/2020 - Objeto: contratação de empresa visando fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega para o período de um ano, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que o presente certame foi declarado Deserto devido à falta de licitantes, determinando o arquivamento deste processo e a abertura de um novo Processo Licitatório.
  -

  Nº certificação: SX9PFQVSMXYHQCJTOITIOA

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  06/01/2021 - Edição nº 1836

  Resumo: Portaria Nº 487, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Intermunicipal de TFD e dá outras providências.

  Nº certificação: SC5KLF3/IOBJTO0HHVBBOG

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  05/01/2021 - Edição nº 1835

  Resumo: Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato Nº 581/2017 - Carta Convite Nº 009/2017 - Minas Info LTDA-ME.
  -Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato Nº 584/2017 - Carta Convite Nº 009/2017 - Minas Info LTDA-ME.
  -Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato Nº 585/2017 - Carta Convite Nº 009/2017 - Minas Info LTDA-ME.
  -

  Nº certificação: 4INBJPNY/0J8MVHSVMFU7Q

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  05/01/2021 - Edição nº 1834

  Resumo: Portaria Nº 486, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.

  Nº certificação: NVWWS/+ZNMAAPLGW9MBBDQ

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  05/01/2021 - Edição nº 1833

  Resumo: Errata De Aviso De Licitação Pregão Presencial

  Nº certificação: 2FYTC1HZNFIQ04AGMNHT7G

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  04/01/2021 - Edição nº 1832

  Resumo: Portaria nº 482, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador da vigilância sanitária e dá outras providências.
  -Portaria nº 483, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador de assistência farmacêutica e dá outras providências.
  -Portaria nº 484, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de coordenador de vigilância epidemiológica e dá outras providências.
  -Portaria nº 485, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de atenção básica na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OXX/+TSL4KRXGG8PJMNEDW

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  04/01/2021 - Edição nº 1831

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2021 - Objeto: Prestação de serviços de rádio e difusão sonora em frequência modulada FM com abrangência em todo o Município de Coronel João Sá.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município.
  -

  Nº certificação: KQ4CHGKNX1PYN0OASL03AG

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  04/01/2021 - Edição nº 1830

  Resumo: Decreto Nº 230, de 04 de Janeiro de 2021 - Delega poderes para a movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Coronel João Sá e dá outras providências.
  -Portaria Nº 470 de 04 de Janeiro de 2020 - Exonera Diretora da Escola Municipal Maria Nalva dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 471 de 04 de Janeiro de 2020 - Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Nalva dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 472 de 04 de Janeiro de 2020 - Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Maria Nalva dos Santos e dá outras providências .
  -Portaria Nº 473, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Procurador Jurídico do Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 474, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe do setor de Recursos Humanos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 475, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do controlador Geral Interno do município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 476, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
  -Portaria Nº 477, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Saúde
  -Portaria Nº 478, de 04 de Janeiro de 2021- Nomeia Secretária Municipal de Educação, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Portaria Nº 479, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre os membros da comissão de licitação e dá outras providências.
  -Portaria Nº 480, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre os membros da comissão de pregão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 481, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento de Tributos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: V687MA6SARWQ3QJTWWMTSG

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  03/01/2021 - Edição nº 1829

  Resumo: • Aviso De Licitação Tomada De Preços 011/2020- Objeto: Construção de ponte molhada sobre o Rio do Peixe, com extensão de 24,00 metros e largura de 5,00 metros, sendo 4,00m de cabeceira de acesso á ponte.

  Nº certificação: E5Z0RSLF04DXJB6V0HZCGG

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  01/01/2021 - Edição nº 1828

  Resumo: • Portaria n° 457, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria n° 458, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria n° 459, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria n° 460, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria n° 461, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria n° 462, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria n° 463, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria n° 464, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria n° 465, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria n° 466, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria n° 467, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria n° 468, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria n° 469, de 01 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: UHQ7TQE7GI/NMAPKDA6K+G

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