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Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

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DECRETOS

NÚMERO: 201/2020

DATA DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 18/03/2020

EMENTA: Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19

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