Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 57 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Portarias - Portaria Nº 424, de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre os membros da comissão de licitação e dá outras providências. Portaria Nº 425, de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre os membros da comissão de pregão e dá outras providências.
-
2020 - JUNHO
22/06/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação, Adjudicaçao e Homologação da Carta Convite Nº 006/2020. - Contratada: SBR-Serviços Brasileiros de Redes Ltda.
17/06/2020 - Leis - Lei Nº 420, de 16 de junho de 2020 - Altera Lei Municipal nº 365, de 29 de agosto de 2017 e dá outras providencias.
-
2020 - MAIO
25/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
25/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
21/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 413, de 21 de maio de 2020 - Exonera coordenadora pedagógica da Escola Municipal Maria Dalva dos Santos e dá outras providências.
21/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 414, de 21 de maio de 2020 - Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Dalva dos Santos e dá outras providências.
08/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 002 - Contrato Nº 130/2019 - Nerimar Santos Souza.
08/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - Marcos Lima dos Santos.
-
2020 - ABRIL
17/04/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2020 ? Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para obras de pavimentação de vias em paralelepípedos, em diversas ruas da sede e zona rural do Município de Coronel João Sá.
14/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 099/2020 (Carta Convite 004/2020)- Contratada: Marcos Antonio Bezerra Dias Me.
14/04/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 004/2020-Contratada: Marcos Antonio Bezerra Dias ? Me.
02/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001 ao Contrato 044/2020 - Contratado: Paula Taislane Santos Matos.
01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 412, de 01 de Abril de 2020 - Nomeia Secretário Municipal de Comunicação e dá outras providências.
01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 409, de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 410, de 31 de março de 2020 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
01/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 411, de 31 de março de 2020 - Nomeia Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
-
2020 - MARÇO
20/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 002 ao Contrato 128/2019 - Contratado: Djalma Santa Rosa Bezerra-Me.
20/03/2020 - Decretos - Decreto N° 187, de 20 de março de 2020 - Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação para construção de casas populares, no município de Coronel João Sá/BA, e dá outras providências.
20/03/2020 - Outros - Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMARH Nº 105/2020 - Licença Unificada ? LU - Pedreira Jardins das Pedras.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 015/2020 - Objeto: Aquisição de moveis escolares sendo, (conjunto escolar para educação infantil mesa e 4 cadeiras), (conjunto escolar ? mesa e cadeira), (conjunto mesa e cadeira Professor), (cadeira universitária) e (armário alto 02 portas), visando atender as necessidades da rede municipal de educação do município.
12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 061/2020 (Carta Convite 001/2020) - Contratada: MGX Solucoes Comerciais Ltda.
12/03/2020 - Carta convite - Termo de Ratificação, Adjudicaçao e Homologação da Carta Convite Nº 001/2020 - Contratada: MGX Solucoes Comerciais Ltda.
05/03/2020 - Portarias - Portaria N.º 403 de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre as lotações dos professores das unidades de Ensino municipal para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.
03/03/2020 - Outros - Errata à Publicação do Diário Oficial do Legislativo Nº 33, de 23 de Fevereiro de 2017.
-
2020 - FEVEREIRO
20/02/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 003/2020 ? Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para reforma de prédios públicos na sede do Município de Coronel João Sá ? Bahia.
20/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 013/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento com entrega parcelada, de combustíveis automotivos para atender a frota de veículos e maquinas das diversas secretarias municipais e gabinete, e demais veículos e maquinas, que venham a ser incorporados, neste município.
18/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº 01 de 17 de Fevereiro de 2020 - Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular ? BNCC, do Documento Referencial Curricular da Bahia ? DCRB e institui como documento obrigatório o Referencial Curricular Municipal para a Educação Infantil e Ensino Fundamental de Coronel João Sá ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Coronel João Sá, Estado da Bahia, e dá outras providências.
17/02/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em licenciamento de softwere objetivando a implementação de publicidade e transparência em atos da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá.
17/02/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 018/2020 Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
17/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 012/2020 ? Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas tipo: 01 (um) Caminhão Basculante 0 KM, e 01 (um) Retroescavadeira 0 KM, para atender as necessidades da secretaria municipal de Agricultura do município de Coronel João Sá ? BA.
07/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação - Adjudicação - Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Clínica Médica Anaclise LTDA-ME.
07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 002 ao Contrato 127/2019 - Contratado: Vinicius de Jesus Conceição-Me.
05/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 02 ao Contrato 807/2017 - Contratado: DAP9-Construtora Ltda.
04/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2020 (Inexigibilidade 071/2019) - Contratada: Leila Carolini G Andrade Lima.
-
2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 232/2019 Tomada de Preços 010/2019 - Contratada: Construtora Tieres Ltda.
31/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 179, De 30 De Janeiro De 2020 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2020, de responsabilidade da unidade de controle interno, e dá outras providências.
24/01/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preço 016/2019 - Contratação de Empresa da Área de Engenharia Para Construção de Quadra Coberta Com Vestiário Padrão FNDE, nos Povoados Ilha de São José, Feirinha e Serrotinho, no Município de Coronel João Sá - Bahia.
24/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 1, de 23 de Janeiro de 2020 ? Dispõe acerca da implantação de câmara técnica analise de obtios e dá outras providências.
23/01/2020 - Concorrência pública - Aviso de Chamada Pública 001/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas municipais de Coronel João Sá.
23/01/2020 - Concorrência pública - Aviso de Chamada Pública 002/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender as demandas das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde de Coronel João Sá e seus respectivos órgãos.
23/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2020 ? Objeto: Contratação de fornecedor para preparo de refeições, tipo ?café da manhã/almoço? na sede do Município, para atendimento das demandas de diversas secretarias. Coronel João Sá-BA.
23/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 007/2020 ? Objeto: Contratação de fornecedor para serviços de hospedagem para consultores, assessores e servidores, quando necessário, a serviço do município, no exercício de suas funções, na sede do município. Coronel João Sá-BA.
23/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2020 ? Objeto: Contratação de fornecedor para preparo de refeições, tipo ?Quentinhas? na sede do Município, para atendimento das demandas de diversas secretarias. Coronel João Sá-Ba.
20/01/2020 - Carta convite - Errata do Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº 012/2019.
20/01/2020 - Carta convite - Errata do Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº 012/2019.
20/01/2020 - Carta convite - Errata de Extrato de Contrato Carta Convite 012/2019 Contrato Nº 297A/2019.
20/01/2020 - Carta convite - Errata de Extrato de Contrato Carta Convite 012/2019 Contrato Nº 297B/2019.
15/01/2020 - Outros - Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 129/2019- Contratada: Santa Cruz Comercial E Maquinas Ltda. Extrato De Contrato Nº 300/2019, Dispensa 129/2019- Contratada: Santa Cruz Comercial E Maquinas Ltda. Aviso De Inexigibilidade Nº 068/2019- Contratada: Jose Natan Santana Da Rocha. Termo De Ratificação E Adjudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 068/2019- Contratada: Jose Natan Santana Da Rocha. Extrato De Contrato (Inexigibilidade 068/2019)- Contrato Nº 298/2019-Contratada: Jose Natan Santana Da Rocha. Aviso De Inexigibilidade Nº 069/2019- Contratada: Manoel Messias Dos Prazeres Da Silva. Termo De Ratificação E Adjudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 069/2019- Contratada: Manoel Messias Dos Prazeres Da Silva. Extrato De Contrato (Inexigibilidade 069/2019)- Contrato Nº 299/2019-Contratada: Manoel Messias Dos Prazeres Da Silva. Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 130/2019- Contratada: Jefferson Chaves Moreira & Cia Ltda. Extrato De Contrato Nº 301A/2019- Dispensa 130/2019- Contratada: Jefferson Chaves Moreira & Cia Ltda.
13/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 18 de 01 de Novembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 3.645.777,99 (Três milhões e seiscentos e quarenta e cinco mil e setecentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
13/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais diversos, para atender as demandas do município, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde.
10/01/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preços 016/2019 Descredenciamento/Inabilitação ? Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para contrução de quadra coberta com vestiário padrão FNDE, nos povoados Ilha de Sâo José, Feirinha e Serrotinho, no município de Coronel João Sá ? Bahia.
09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato n° 286/2019 Dispensa de Licitação n° 124/2019 ? Contratado: Adriano da Conceição Santos.
09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1° Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato n° 285/2019 Dispensa de Licitação n° 123/2019 ? Contratado: João Batista Reis de Jesus.
08/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 18 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.479.277,99 (Três milhões e quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
08/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 19 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.881.000,00 (Três milhões e oitocentos e oitenta e um mil reais).
08/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 20 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
