4562

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Coronel João Sá



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 17 resultados das pesquisas.

Decretos: 17

Resultados
Categoria Tipo Número Ementa :.
Decretos 204/2020 Consolida as novas medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Detalhes
Decretos 203/2020 Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Coronel João Sá, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COV... Detalhes
Decretos 202/2020 Dispõe Acerca da Prorrogação de Suspensão das Aulas no Âmbito do Município de Coronel João Sá/BA, Devido o Reconhecimento de Emergência em Saúde Pública pela Pandemia de Infecção ... Detalhes
Decretos 201/2020 Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016, para fins de prevenção e enfrentament... Detalhes
Decretos 200/2020 Prorroga os efeitos do decreto de nº. 186, de 18 de março de 2020. Detalhes
Decretos 199/2020 Dispõe acerca da prorrogação de suspensão das aulas no âmbito do município de Coronel João Sá/Ba, devido o reconhecimento de emergência em saúde pública pela pandemia de infecção ... Detalhes
Decretos 198/2020 Consolida as novas medidas temporárias nos estabelecimentos comerciais para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID- 19) Detalhes
Decretos 197/2020 Revoga o decreto nº 192 de 06 de abril de 2020 Detalhes
Decretos 196/2020 Prorroga os efeitos do Decreto de Nº. 186, de 18 de março de 2020, bem como consolida as nova smedidas temporárias nos estabelecimentos comerciais, durante o período em que vigora... Detalhes
Decretos 195/2020 Revoga o decreto nº 191, de 06 de abril de 2020 Detalhes
Decretos 194/2020 Dispõe acerca da prorrogação de suspensão das aulas e antecipação do recesso escolar no âmbito do município de Coronel João Sá/Ba, devido o reconhecimento de emergência em saúde p... Detalhes
Decretos 192/2020 Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades relativas a feira livre no âmbito do município de Coronel João Sá, para prevenção dos riscos de disseminação do Coronaví... Detalhes
Decretos 191/2020 Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) Detalhes
Decretos 190/2020 Prorroga os efeitos do Decreto de Nº. 186, de 18 de março de 2020. Detalhes
Decretos 189/2020 Revoga o decreto nº 188 de 23 de marco de 2020. Detalhes
Decretos 188/2020 Dispõe sobre novas medidas indispensáveis para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (coronavírus), nos termos da Lei nº 6... Detalhes
Decretos 186/2020 Declara situação de Emergência no Município de Coronel João Sá em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a d... Detalhes