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Prefeitura Municipal de
Coronel João Sá



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/12/2022 2636 DECRETO Nº 294, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
-LEI Nº 469, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
-LEI N. º 470, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
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/6AFDJKDRZ+ZVVEX8OVSGW
01/12/2022 2635 PORTARIA Nº 603, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a Comissão para avaliação de bens móveis inservíveis para posterior alienação, e dá outras providências. OKX/JJFQXY6KJVKDH9YIKW
01/12/2022 2634 LEI Nº 468, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022- Institui a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelece outras providências. HNFRX79JUJEX/3J7YRONRW
30/11/2022 2633 PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL. IXAO8TPFDZWAN3AUE7QSPW
28/11/2022 2632 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2022.
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LXU4ZRC3MLXL3MXESASIXG
24/11/2022 2631 ERRATA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO N° 066/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 155/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 154/2022.
H+YZMKU9WWW9KLY0BKH3EW
23/11/2022 2630 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO N° 066/2022. T/3SZZV+ZXSTYMYLCCDK1W
23/11/2022 2629 DECRETO Nº 293, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais de Coronel João Sá/BA nos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. EHXNIKHHAVCARBATWIOLKW
23/11/2022 2628 DECRETO Nº 292, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2022, DISPENSA N° 083/2022.
LVSU17BBLSXDW2RVJF3LUG
22/11/2022 2627 DECRETO Nº 28 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 26 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 27 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 29 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
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B7OIOGP1TCPYWJYZKJBSGW
18/11/2022 2626 EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 023/2022.
-PORTARIA SEMED Nº 08/2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
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BLNS40EILR+FHUZDWXQQYG
17/11/2022 2625 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 064/2022 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 001/2022 CONTRATO: 064/2022- Contratada: Set Topografia E Construções Ltda. DYRSPETNSKMLPHUEM2ZCVG
17/11/2022 2624 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2022 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 004/2022. 5T446R4XJ2QSMXLBPY9MSQ
16/11/2022 2623 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°082/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°081/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO N° 075/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO N° 076/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 243/2022, DISPENSA N° 080/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 242/2022 (PREGÃO PRESENCIAL N°019/2022).
-EXTRATO DE CONTRATO (PREGÃO PRESENCIAL N°021/2022). CONTRATO N° 244/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 027/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2022.
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C4TWKJBP5HT/IGUYWE/PXQ
11/11/2022 2622
-RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
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WTS/3ZSXKJ/ZWWC8XZ1KMW
10/11/2022 2621 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2022
-EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2022) CONTRATO Nº 256/2022.
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CP4AYJFIEIUZ59RKHMKO+A
10/11/2022 2620 PORTARIA Nº 603, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022- Concede licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. +QEDEIUKFOTWHJOACHIH5W
10/11/2022 2619 EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022- CONTRATADO: GICELIA NOLACIO DE JESUS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022- CONTRATADO: WILSON CARLOS VIEIRA DE ANDRADE.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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J1R+9ERW+ELRKKNZLCSDMW
09/11/2022 2618 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 AO CONTRATO 144/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 122/2022.
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DWF0AC7CXNHY0RTGKKO7CA
08/11/2022 2617 EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2022 (CHAMADA PUBLICA N° 001/2022).
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2022 (CHAMADA PUBLICA N° 001/2022).
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2022. (CHAMADA PUBLICA N° 001/2022).
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2022. (CHAMADA PUBLICA N° 001/2022).
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022.
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EG5HWY8JUBTI2VUS2VHF5G
03/11/2022 2616 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021. YX8HRNFXU2WA1AQORX6GZG
03/11/2022 2615 PORTARIA Nº 601, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- Reintegra servidor público municipal e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 602, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- Reintegra servidor público municipal e dá outras providências.
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TYBV52VZXMIGEOUSVIQEMG
03/11/2022 2614 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2022- Contratado: Evel Estancia Comercio E Locacao De Veiculos Ltda. P9F6XEE3FREYI5BHDC5SIA
03/11/2022 2613 EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2022). RXCWLHFNIWASLF9GDO9DCG
01/11/2022 2612 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 AO CONTRATO 011/2022- Contratado: Nivaldo Jesus De Almeida De Cel João Sá. EX1XQIQLKS8XQ/X7ZYKLGW
26/10/2022 2611 LEI N. º 467, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel João Sá, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providencias. GA+TXGJWRFVILZMV/E0HRA
25/10/2022 2610 DECRETO nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 23 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 24 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 25 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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L1OLPH8SRMTSWHR+YPMT+W
20/10/2022 2609 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 224/2021- Contratada: Set Topografia E Construção Ltda. Y312N2/LHB+D/H+SRRFJAA
19/10/2022 2608 EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022. CKKXZBIJNQ9HHFAC88TM9A
19/10/2022 2607 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 002/2022.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO Nº 103/2022- CARTA CONVITE 006/2022.
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GEPUVDOVUSSQLF4MVT6GIA
19/10/2022 2606 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 224/2021. TFJXYR+TKS7MI5MVAY9ORQ
19/10/2022 2605 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO 053/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO 065/2022.
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KEL9CR3GATP1FPXEDANARQ
18/10/2022 2604 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 224/2021 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 008/2021-TP- Contratada: Set Topografia E Construção Ltda. 9RGTLDQJNIHSLOIBGA1SQG
17/10/2022 2603 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2022- Objeto contratação de empresa visando fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. ILR2Y7TQVQDHQMIDCV0E7G
13/10/2022 2602 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022- Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá-Ba. GXQNF9MDN6ZBM3UHQV/G8W
13/10/2022 2601 EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022- INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022. 6G3KXEUMJVSOCOXI+CRDYG
13/10/2022 2600 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
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ENTM+JON76HTJNPD1SC5VW
11/10/2022 2599 EXTRATO DE CONTRATO N° 239/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079/2022).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079/2022.
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/16BQ33O9BPPTT7H5IRTQW
11/10/2022 2598 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 AO CONTRATO Nº 098/2021. HDLRZ7GHCUHNBATB2OVXOG
07/10/2022 2597 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 059/2022 5XG6CZFS26ZI37YY7DWVPQ
07/10/2022 2596 PORTARIA Nº 600, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. KEE5CBLZ/4ENXX5E9DTK8Q
06/10/2022 2595 EXTRATO DE CONTRATO N° 225/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2022).
-EXTRATO DE CONTRATO N° 222/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2022).
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WEUQJMQ3NMP3EA9DKRNCIA
05/10/2022 2594
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2022
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO N° 103/2022 - LICITAÇÃO: CARTA CONVITE 006/202
-EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO N° 216/2020 - LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 037/2020.
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8HEILBXET+YJTIRRFPUOTG
04/10/2022 2593 EXTRATO DO 2º ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 011/2022 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 044/2021 1RQ6B10IRSETNXIUIHKL3A
29/09/2022 2592 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2022 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 004/2022.
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H2SDYK/DMO2JZ+UJ14C+8W
29/09/2022 2591 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2022 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 004/2022 CONTRATO: 129/2022- Contratada: Throne Construtora Ltda. YHNNHXMIKKA+IE0KU9DLLG
29/09/2022 2590 DECRETO Nº 290 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022- Estabelece critérios de mérito e desempenho para o exercício da função de confiança e/ou cargo comissionado de diretor e vice-diretor das escolas da rede pública de ensino de Coronel João Sá -BA. REEA3EEHISHBDRFE1G6KMA
29/09/2022 2589 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. COXRORN54P9H0XTJWX03KW
28/09/2022 2588 ERRATA DE PORTARIA INTERNA Nº 05/2021- Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.
-ERRATA DE PORTARIA INTERNA Nº 04/2021 - Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.
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DKVQ/YPAHKPX7HM5WLV/DG
28/09/2022 2587 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO 2º QUADRIMESTRE DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022.
-PORTARIA INTERNA Nº 05/2021.
-PORTARIA INTERNA Nº 04/2021.
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2Y1WJQ01USFRLK7A65D53A
28/09/2022 2586 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
I12UK+5DJRKHHQSIO4GVNW
27/09/2022 2585 LEI Nº 466, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.- Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Coronel João Sá/Ba e dá outras providências. 3HBUWCK36SB1QPIVTHZ3WG
26/09/2022 2584 ERRATA DO DECRETO Nº 287, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 287, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°074/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 223/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2022).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 224/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2022).
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EINIWK4EJMQVUHGTDCQ1IQ
26/09/2022 2583 DECRETO Nº 288, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SEMMARH Nº 008/2021- LICENCIAMENTO AMBIENTAL- LICENÇA UNIFICADA – LU.
-PORTARIA Nº 598, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 599, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
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SGLF2CJ9AOOOFR72LTI2WG
23/09/2022 2582 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMARH Nº 007/2022 LICENÇA UNIFICADA – LU . Q47BVPESAHE6PZQOAAOAGQ
23/09/2022 2581 DECRETO nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO nº 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA INTERNA Nº 01/2021.
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KBRX/RAWSAH/+TTLE49SPQ
22/09/2022 2580 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022.
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C+W8OHSPR594CCUAQD5KQA
22/09/2022 2579 DECRETO N ° 287, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação para fins de construção de uma Praça de Eventos no município de Coronel João Sá/BA, e dá outras providências. 4G5V0MRYRDDJEVS0BCFVIW
22/09/2022 2578 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°076/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°225/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO N°076/2022).
-EXTRATO DE CONTRATO N°224/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO N°075/2022).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 223/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO N°074/2022).
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RZSFMYOJHITNZKAOZG7JOG
22/09/2022 2577 PORTARIA SEMED Nº 07/2022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar de reordenamento da rede pública municipal de ensino do município de Coronel João Sá - BA para o ano letivo de 2022. ASMDWBY6PHCTWFAEAUMNJG
21/09/2022 2576 EXTRATO DE CONTRATO N° 200/2022, DISPENSA N° 061/2022. C5ITRPTOQJT5TYL/IRMACQ
20/09/2022 2575
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
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DUZJZWPNP+BKC9HVAG4EKW
20/09/2022 2574 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°018/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 026/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°212/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2022).
-EXTRATO DE CONTRATO N° 209/2022 (DISPENSA N° 067/2022).
-EXTRATO DE CONTRATO N°214/2022 (PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022).
-EXTRATO DE CONTRATO N° 196/2022, DISPENSA N° 058/2022.
-PORTARIA Nº 597, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
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GVXEJD1L2TV0J0HNEYXCJG
20/09/2022 2573 EXTRATO DE CONTRATO N° 203/2022, DISPENSA N° 064/2022.- Contratada: Keetos Instrumentos Musicais Do Brasil Ltda.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2022.
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D+JKWUHAK1JPOVXVYQQ8GA
20/09/2022 2572 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066/2022 .
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/YYT+M+ZG8DZYGW+3VINQG
19/09/2022 2571 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022- Empresa: Vinicius De Jesus Conceição-Me.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : 010/2022- Empresa: Supermercado Cjs Ltda.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022- Empresa: Marcos Antônio Bezerra Dias-Me.
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PZRX72GVR37WWZFJ+7SCSG
16/09/2022 2570 TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 027/2022. HMUIMF87MZ/LYZOLOJWLWW
16/09/2022 2569 EXTRATO DE CONTRATO N°21912022 (CARTA CONVITE N° 027/2022). J4WBOXHES7ICYFEAIADOVA
15/09/2022 2568 EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2022- CARTA CONVITE Nº 026/2022.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMARH Nº 006/2022 RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA – RLU.
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3I/DXTX+/3FWREGVLFWK1G
15/09/2022 2567 EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
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HGKUQNZJV+AOZADUIBZOOG
14/09/2022 2566 EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2022) CONTRATO N°218/2022. RGW+SGYD55EEXRN7FDCPFQ
09/09/2022 2565 PORTARIA Nº 594, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 595, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 596, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
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KBPBAL0NZEA5OLIFXWU1MA
08/09/2022 2564 PORTARIA Nº 593, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022- Concede licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. YAATOHO3S55FJYR2AGK+NQ
02/09/2022 2563 PORTARIA Nº 591, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. Concede licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 592, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. Concede licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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LT8KR7V4TRNLXI2TFMPO1Q
02/09/2022 2562 EXTRATO DE CONTRATO N°209/2022 (DISPENSA N°067/2022).
-EXTRATO DE CONTRATO N°201/2022 (DISPENSA N°059/2022).
-EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°203/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 006/2021.
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A7VI2BHJUBZZFJJKGZHT+A
02/09/2022 2561 LEI Nº 462, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI Nº 463, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI Nº 464, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI Nº 465, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 590, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
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TG+MFPKCC1A55BRZTJNFHA
01/09/2022 2560 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOAO SÁ. 6HXOGDOZMPLTV2P26JBQRQ
01/09/2022 2559 DECRETO Nº 285, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022- Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2022 e dá outras providências. /M0+OGKL3P6SQFXJEWM3TA
01/09/2022 2558 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: 153/2022 CREDENCIAMENTO: 001/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
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QZC40DQZMEUYMZK2NTY5MJ
31/08/2022 2557 EXTRATO DE CONTRATO (CREDENCIAMENTO 001/2022) CONTRATO N° 206/2022. QOXUR4HD5OEYNIUAZWC7VYA
30/08/2022 2556 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 - PROCESSO: 165/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
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GRRRDVP8FLDPHBYUEAFESDG
26/08/2022 2555 EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2022 – DISPENSA Nº 067/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2022 – DISPENSA Nº 059/2022.
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EXRBB7OAKCILYNLQQEA7LQ
26/08/2022 2554 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 103/2022 – CARTA CONVITE Nº. 006/2022. DOTHHYAR1+X3UY5IL+XRFA
25/08/2022 2553 IMPUGNAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 – EDITAL Nº 074/2022. BG7KDHXIOMXIX06T5+IN8Q
25/08/2022 2552 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 183/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 015/2021. KFV3+XMAWQMFDNJNH8MM5Q
25/08/2022 2551 EXTRATO DE CONTRATO N°165/2022 (INEX N° 031/2022). QLME+PMF8+UUMV42DFIJ3Q
25/08/2022 2550 EXTRATO DE CONTRATO N°215/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2022).
-EXTRATO DE CONTRATO N°216/2022 (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/2022).
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DFEMOSGBKKPTZUAPPEG+NKQ
24/08/2022 2549 AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022 – PROCESSO Nº. 130/2022.
-ETRATO DE CONTRATO Nº 164/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº: 003/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº: 003/2021.
-ETRATO DE CONTRATO Nº 193/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2022.
-ETRATO DE CONTRATO Nº 194/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2022.
-ETRATO DE CONTRATO Nº 195/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2022.
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BAXNJOK4R2NHHIFWUVWDCA
23/08/2022 2548 EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2022 - CARTA CONVITE 021/2022. RVISFD8LZC3CHDGI4JLJ6G
23/08/2022 2547 DECRETO Nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 18 DE 01 DE JULHO DE 2022.
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V7AEITOAQFAQHYO/ASQAJQ
23/08/2022 2546 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 015/2022. BOOXLYROHZEMJISCCBM/0A
22/08/2022 2545 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ. JHH8ZZSZEOLG3NNI+/XA8A
22/08/2022 2544 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 064/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022. XPKL+7YADM7IKMXJS8FTIW
22/08/2022 2543 EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2022. OKAMIS1QRTKTJVTL3VM4IA
19/08/2022 2542 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 157/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021-CR. LUHG9J3CIWZBWIFW2SXPCA
19/08/2022 2541 PORTARIA SEMMARH Nº 05/2022 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL -RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA – RLU. ASSTQBIPD369EVPU8CN/UA
18/08/2022 2540 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2022. MA+E6NY5UOBE3SES97G/LGW
18/08/2022 2539
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 152/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 066/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 081/2022.
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ZTESCIP9XW4/SURUBHGHHA
18/08/2022 2538 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 AO CONTRATO 122/2022. SENXJITK+JCVSMXDMRJBSYQ
17/08/2022 2537 TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 023/2022. U1LAN7EEFHH+RILCS+UEAQ
16/08/2022 2536 EXTRATO DE CONTRATO N° 204/2022 ( CARTA CONVITE 023/2022) 0LQIS8XMY3GX/SOGU7YZUSG
16/08/2022 2535 PORTARIA Nº 588, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 589, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
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XJAIVIXYJPVGWBHMVLXNLG
15/08/2022 2534 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 216/2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. OUYWRDM1MZG5OEY3NZY3MJ
12/08/2022 2533
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 183/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021.
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MV1IJQYT4UNGUS31I/ORJ+Z
12/08/2022 2532 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053A/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053A/2022) - CONTRATO Nº 184A/2022.
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MZRREWWOQFJ1A5HDAT3M87A
11/08/2022 2531 PORTARIA Nº 586, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 587, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
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GA4NOSXAEWNKGJLBYOS5SMJ
10/08/2022 2530 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2021. 87LQY7Q5WKHJE/SABYSRPW
09/08/2022 2529 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018/2022- Objeto aquisição de equipamentos de informática e eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade Básica de Saúde José Abílio da Costa. MTA4RJDCRTEOMKJENDBGQT
08/08/2022 2528 TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2022 MIA4NDJFNDBBMJBDODDCMO
05/08/2022 2527 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
-PORTARIA Nº 585, DE 05 DE AGOSTO DE 2022- Concede licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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NKEYODMZOZC5QUE2OUQXOT
02/08/2022 2526 EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023. MZAZOTMZMKFFMEI MTRDMO
01/08/2022 2525 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 216/2021. G4XSTAIPUA3S147EKM64/0Q
01/08/2022 2524 RESOLUÇÃO N° 03/2022. OFVLOSQAWHGCTWAKGKHDUG
27/07/2022 2523 PORTARIA Nº 584, DE 27 DE JULHO DE 2022 AROUUHWTSBCIBMDX953GSG
27/07/2022 2522 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 T8RTWOKUA3ZI8FQ/1MMTFG
26/07/2022 2521 DECRETO nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2022 PN1/BSYFWBNFEA++K7ZKNG
25/07/2022 2520 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO 121/2022
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - VINICIUS DE JESUS CONCEICAO
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - SUPERMERCADO CJS LTDA
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MARCOS ANTONIO BEZERRA DIAS
NZM3RKE1ODDDNUI2ODMOOE
25/07/2022 2519 EXTRATO DE CONTRATO (INEXGIBILIDADE N° 021/2022) - CONTRATO N° 143/2022. KTT+RUOD1/DZ9FAHZZCGBW
25/07/2022 2518
-Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico n. 008/2022 - Processo: 119/2022.
-Extrato de Contrato nº 158/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022
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LBICHTHOJIN+DMT1DGZFCW
22/07/2022 2517 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 218/2019- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019- TP. NTG3MTIYMUU3NOVBRJQ4RK
22/07/2022 2516 EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2022)- Contratado: Robert Hichert Vieira Nascimento. NTLFEMKVDMKJBQTCONTAXOT
22/07/2022 2515 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2022- Contratada: Robert Hichert Vieira Nascimento OUZFNJAORKUWRDDFMTFFQK
22/07/2022 2514 DECRETO nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.040.887,64 (Seis milhões e quarenta mil e oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO (INEXIGIBILIDADE 025/2022).
-EXTRATO DE CONTRATO (INEXGIBILIDADE Nº 026A/2022). CONTRATO Nº 151A/2022
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MDG2MJUOMDFDQJE4NJG2RT
22/07/2022 2513 TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 018/2022. NKZERTY3NTNEMJGONZDCNZ
21/07/2022 2512 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ ZI8G9HSXGRA+LV7KVNSUAW
20/07/2022 2511 PORTARIA Nº 583, DE 20 DE JULHO DE 2022.- Concede licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. NERERTVDRDCXRUISBRTNFND
18/07/2022 2510 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022- Visando a contratação de empresa especializada para eventual aquisição de merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino deste município. QOTAWODY4RDVDQJNGREFGMZ
14/07/2022 2509 EXTRATO DE CONTRATO Nº 145A/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2022. OTI4OTKZRUVDNZIZOO0VBNE
14/07/2022 2508 ATA DE SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022(CHAMADA PÚBLICA).
-EXTRATO DE CONTRATO 142A/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2022.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
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MIAYQZFBQKEONJY2NZC40T
13/07/2022 2507 PORTARIA Nº 562, DE 31 DE MARÇO DE 2022.- Dispõe sobre a nomeação para a direção da Creche Municipal Maria Leopoldina Oliva Silveira - Vovó Dina, e dá outras providencias. N/IRBNOQXOTZCOQTAYMZREM
13/07/2022 2506 EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022. OUY5SMZCYMUE1RTUYNZY3ME
13/07/2022 2505 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2022 - Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de exames laboratoriais diversos, a serem disponibilizados a munícipes de Coronel João Sá. NUIZQOKESRKZGRTK4ODU2RJ
13/07/2022 2504 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 171/2021 DO PE N° 007/2021. QUE4NUJFRTVDQJAWNEMXQOZ
12/07/2022 2503 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022- Contratada: Minas Info Ltda-Me. RTDBODBFQTZDMZJBRJAXND
11/07/2022 2502 DECRETO Nº 282, DE 11 DE JULHO DE 2022- Altera a data do funcionamento da feira livre, decreta ponto facultativo no município de Coronel João Sá - BA, e dá outras providências. RJEXMZNGQJEZMKNCRJBCQK
08/07/2022 2501 EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR AO CONTRATO N° 216/2020. QOTKWQUOAXRDUZQUMZMZEYM
08/07/2022 2500 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 AO CONTRATO 077/2022. RKVBQUVFNEY5OEYOMJDCNZ
08/07/2022 2499
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: 006/2022.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
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MTA2QTAORUY5SMUYWQJCYMD
07/07/2022 2498 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 124/2020. OTM1OTJCMZZDMJVDNO0Q5QZ
06/07/2022 2497 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 AO CONTRATO Nº 131/2022. MURGQJUSGRDRGRUM20ZGWQO
06/07/2022 2496
-PORTARIA Nº 579, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 582, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 581, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 580, DE 06 DE JULHO DE 2022.
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OTZFNTU2NDFENKIWNKNFMD
28/06/2022 2495 DECRETO Nº 281, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Define os preços a serem praticados no circuito dos festejos em comemoração ao 60º aniversário do Município de Coronel João Sá, no ano 2022, e dá outras providências. OE OERCRJLDNDLCMZJBQU
28/06/2022 2494 EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2022.
RIBGNEZFRTMWOTMONEUZNZ
27/06/2022 2493 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022 MIHEQTK2QUM3OTDDQTK1MK
27/06/2022 2492 DECRETO nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2022.
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VEOFTEGZE4SP5FVA6JCDCQ
22/06/2022 2491 EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 .
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
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MDZDNKNDQUE1 RTEONEIWOD
21/06/2022 2490 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 134/2021.
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NUQG40DUORKNEODMWNJYWND
20/06/2022 2489 DECRETO Nº 280, DE 20 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Coronel João Sá/Ba e dá outras providências. NTESNORBOTZCQJYZNTU38RD
20/06/2022 2488 ATA DA REUNIÃO PARA O RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-ATA DA REUNIÃO PARA O RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO (CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021) CONTRATO Nº 134/2022
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QZAXODIYOUU3MKM5QJC3NZ
20/06/2022 2487 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 NUIZOTHFQJJCMJUOREZEMD
17/06/2022 2486 EXTRATOS DE CONTRATOS. NOYYRTHEQO0YZQO0VFNUEZR
17/06/2022 2485 ERRATA DO DECRETO Nº 278, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 278, DE 06 DE JUNHO DE 2022- “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Coronel João Sá, afetadas pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº 260/2022 – MDR e dá outras providencias.”
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RIRDMKEZOZUYOUFBMZJCOZ
15/06/2022 2484 ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS
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MDISBMENGRUM2MJRCOZGXQU
15/06/2022 2483
-ATOS LICITATÓRIOS.
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QNLNZFHU8GOSF9GECKOZUQ
10/06/2022 2482 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016A/2022.
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MOISMTC38NTFGREJDMKRDOU
10/06/2022 2481 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2021 MKICMOZBQJFBOTK4O0DHGQO
10/06/2022 2480 DECRETO Nº 279, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 014/2022.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
-PORTARIA SEMED Nº 06/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
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ODM1MZM2ODI!1QUY4RDM5RT
10/06/2022 2479 Termo de Ratificação – Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 041/2022 - Empresa Gráfica da Bahia-EGBA. SDH52MC83FEL5LKG7QQENW
09/06/2022 2478 Aviso de Alteração de Data Tomada de Preços 005/2022 - Objeto: pavimentação de vias no loteamento Sanharol, na sede do município. 1TXPVNONDK5Q7P/ITBTIPA
09/06/2022 2477 Termo de Ratificação e Adjudicação da inexigibilidade de Licitação Nº 016A/2022 – Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria de Serviços na Área Contábil, Financeira e de Planejamento, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Coronel João Sá – BA. (ECONTAP Empresa de Contabilidade publica Sociedade Simples). LK/CKRV+B5K/XMIPOTWTNQ
09/06/2022 2476 Extrato do 3º Termo Aditivo de Remanejamento Qualitativo - Contrato Nº 117/2021 - Pregão Presencial Nº 021/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública. 2VS+CQG29PCANSHL3AKMEQ
09/06/2022 2475 Portaria Nº 577, De 09 De Junho De 2022 - Concede Licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências SI/8NCG++JBIAOGKURLYPQ
09/06/2022 2474 - Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 002/2022 Processo: 093/2022. (José Adalto Dos Santos Eireli.)
-Extrato de Contrato Nº 146/2022 Concorrência Pública Nº 002/2022. (José Adalto Dos Santos Eireli.)
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K74075CNE5FJ8/FTVLCXBA
08/06/2022 2473 Portaria Nº 576, de 08 de junho de 2022 - Concede Licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. CJSFSLA1IYCYAOZPUD/D8A
07/06/2022 2472 PORTARIA SEMED Nº 05/2022 NZOXQUFDMDUOQZUZODK2RJ
06/06/2022 2471 Decreto Nº 278, de 06 de junho de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Coronel João Sá, afetadas pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria Nº 260/2022 – MDR e dá outras providencias.
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2K7KCB9WCIVTG5Z0UM1C5Q
03/06/2022 2470 Aviso de Leilão Presencial/On-Line para Bens Públicos Nº 001/2022 – Objeto: Alienação de bens móveis desativados, de propriedade do Município de Coronel João Sá-BA, composto de lotes contendo: Veículos e Sucatas de Materiais diversos julgados disponíveis pelo Município de Coronel João Sá-BA ZOYNRF8HLAMLMHTACOL+TW
02/06/2022 2469
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-EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022
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NJFEQZI4RTCONJFFOENCQO
02/06/2022 2468 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.
-AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES TOMADAS DE PREÇOS 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
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MEVBOEZEOEY1MOM5ODVFNK
31/05/2022 2467 Portaria Nº 575, de 31 de Maio de 2022 - Concede licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. FYITFUJL26WQXJBUXLMDOQ
26/05/2022 2466 Portaria Nº 574, de 26 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Comissão para avaliação de bens móveis inservíveis para posterior alienação, e dá outras providências. ZAOVBXFWXCAKFMTYFUSTWW
26/05/2022 2465 Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Carta Convite N° 008/2022. Contratada: Jose Adalto Dos Santos Eireli NSRPLVNRCPMSLIWOKFFUMA
26/05/2022 2464 Ato de Homologação Carta Convite de nº 008/2022- Empresa Jose Adalto Dos Santos Eireli.
-Ato de Adjudicação Carta Convite de nº 008/2022- Empresa Jose Adalto Dos Santos Eireli.
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TJFLUP21XQ5RU5SYZFZ77A
25/05/2022 2463 Edital de Audiência Pública - Audiência Pública para Apresentação - 1º Quadrimestre de 2022. ROXHVIPR7FNM7NC9BHSPCW
25/05/2022 2462 Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº. 246/2021 – concorrência Pública Nº. 003/2021 – CP – Contratada: José Adalto Dos Santos Eireli. UGJTH9T9GJX/UY9PBVRGDG
24/05/2022 2461
-Extrato de Termo de Apostilamento N° 001/2022 ao Contrato 056/2022.
-Extrato de Termo de Apostilamento N° 002/2022 ao Contrato 203/2021.
-Extrato de Termo de Apostilamento N° 001/2022 ao Contrato 131/2022.
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NZVVBDM8TVBB13MDGRDETQ
23/05/2022 2460 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 004/2022 - Processo 094/2022.
-Extrato de Contrato nº 129/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 004/2022 - Processo 094/2022 - Objeto: contratação de empresa da área de engenharia para construção de 08 passagens molhadas, em diversos municípios da zona rural de Coronel João Sá - BA.
-Extrato de Contrato nº 130/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022.
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L1BKRPOMXKMKTQN9FUEQPQ
20/05/2022 2459 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-Extrato de Termo de Apostilamento Nº. 001/2022 ao contrato Nº. 068/2022 – Contratado: SET Topografia e Construção Eireli.
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6ZB0PFAL1MPWGHPTARNZFG
19/05/2022 2458 Decreto Nº 10, de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.580.471,14 (dois milhões e quinhentos e oitenta mil e quatrocentos e setenta e um reais e quatorze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 11, de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Operação de Crédito no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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GQR+TBTCWVL5YQYXGLISAG
18/05/2022 2457 Lei nº 460, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Doçura para Escola Municipal Antônio Francisco da Costa. G2PYIURRSBOVFXOYOA8FZQ
18/05/2022 2456 • Aviso De Licitação - Pregão Presencial 017/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em coleta mecanizada de resíduos sólidos domiciliares, transporte e mão de obra para varrição de raspagem manual de vias e logradouros, das vias urbanas e da zona rural, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Município de Coronel João Sá. ASOWDLMWMQDCZCIOGNRU1W
17/05/2022 2455
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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KA0CVWJKOBRUKMM/92VQ7Q
17/05/2022 2454 Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 001/2022 Processo: 056/2022.
-Extrato de Contrato Nº 107/2022 Concorrência Pública Nº 001/2022.
-Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública 005/2021 Processo: 231/2021.
-Extrato de Contrato Nº 116/2022 Concorrência Pública Nº 005/2021.
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LAGWTUFOVQT7BO0PE9S35JW
16/05/2022 2453 Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato n° 064/2022– Contratada: SET Topografia e Construções Ltda . IZ+TLPYUQEUR9X/QAUE8NA
16/05/2022 2452 Extrato de Contrato 103/2022 (Carta Convite) 006/2022
-Extrato de Contrato 108/2022 (Carta Convite 008/2022).
-Extrato do 7º Aditivo de Prorrog de Prazo/Valor ao Contrato 621/2017
-Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 034/2022
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EJJVSUHJHIO+X/SMXYNQUQ
16/05/2022 2451 Extrato de Contrato Nº 108/2022. (Jose Adalto dos Santos Eireli). 6NAMSO798FPOQOEAAK43LW
13/05/2022 2450 Termo de Retificação de Edital - Tomada de Preços Nº 004/2022. LBSSOMK/ITSOJKMYW3GP1Q
12/05/2022 2449 Termo De Retificação De Edital - Tomada De Preços Nº 004/2022 MZUWMZRGMJBFOEM4QUES5ME
12/05/2022 2448 Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços Processo: 085/2022, Pregão Eletrônico: 004/2022
-Extrato De Contrato nº 121/2022 Pregão Eletrônico Nº 004/2022
-Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços Processo: 084/2022 Tomada de Preços: 003/2022
-Extrato De Contrato nº 122/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2022
MDKOOTAQXNENBRUUXQJHDOT
10/05/2022 2447 Decreto Nº 13 de 02 de Maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. CHXNISUT98X044F7XFGJ9A
09/05/2022 2446 Extrato do 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 034/2022 - Concorrência Pública 004/2021 - CP - Contratada (o): Tassio Pierre de Santana.
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A9M+JTXRR9WYGRDKJ8ACOA
09/05/2022 2445 Extrato de Termo de Apostilamento 001/2022 ao Contrato 090/2022 - YVMED Produtos Farmacéuticos e Hospitalares Eireli Q1 Y1PPFTWVLY2JZGVIND5W
09/05/2022 2444 Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 034/2022 – Concorrência Pública 004/2021-CP – Contrato Nº 034/2022 – Tassio Pierre de Santana GLMLZOIFG4E8RT7RIY6CKG
06/05/2022 2443 Aviso de Alteração de Data - Tomada de Preços 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para obras de pavimentação de vias em paralelepípedos, em diversas ruas da sede e zona rural do Município de Coronel João Sá.
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9NTUCIXXPMECHNSEQS5NLQ
06/05/2022 2442
-Resolução n° 01/2022 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel João Sá.
-Resolução n° 02/2022 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde - PAS 2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
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UBVEAVTSEVFVOWQBG/UKHA
05/05/2022 2441 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá.
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BNCEXBGKSO2U3DMKMAZUJG
04/05/2022 2440 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Licitação n° 936481 - Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades do CRAS e CREAS, conforme plano de trabalho e resolução anexa ao processo.
-Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 002/2022 - Cooperação técnica e financeira entre a Concedente e o Convenente para a construção de 95 unidades habitacionais no Bairro Santo Antônio, na sede do município. Coronel João Sá-BA
-Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Contratação de empresa da área de engenharia para construção de 08 passagens molhadas, em diversos municípios da zona rural de Coronel João Sá-BA
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TKVVIUWO5FUUKGUROXVGJG
03/05/2022 2439 Extrato Do 1° Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 224/2021 – Tomada De Preços N°008/2021-TP.
-Extrato Do 1° Termo Aditivo De Valor Ao Contrato N°234/2021 – Concorrência Pública N°002/2021.
-Extrato Do 2° Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato N° 127/2021 – Tomada De Preços N°003/2021-TP.
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PH4WY72Z5B82ZFZTGS5RNG
29/04/2022 2438 Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº 006/2022 - Tainara da Conceição Morais Menezes.
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OEB7 CHNDMWON+FYYH7Y18W
29/04/2022 2437 Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Carta Convite N° 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para confecção de materiais gráficos destinados a atender as demandas de diversas secretarias municipais.
-Extrato do 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 092/2022 Dispensa 028/2022 - Contratada: M.S. Comercio de Moveis Ltda.
-Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial N°016/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para concerto, substituição de estofamento e peças em cadeiras, mesas, birôs e manutenção em lousa (quadro branco), nas escolas deste município.
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LSYF8A7NOSNWRV+024LEMW
29/04/2022 2436 Portaria Nº 571, De 29 De Abril De 2021 - Concede Licença prêmio a servidor público Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 572, De 29 De Abril De 2021 - Concede Licença prêmio a servidor público Municipal e dá outras providências.
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CJBGHQO1 QK3BIJA+RCE8IA
29/04/2022 2435 Extrato do Termo de Apostilamento nº 001 ao Contrato 243/2021 - Contratado: HS Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. FSBHVTO9FXWMDJQ6SR8SQA
28/04/2022 2434 Extrato do 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato 170/2021 - Vinicius de Jesus Conceição-ME
-Extrato do 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico/Financeiro ao Contrato 171/2021 - Marcos Antonio Bezerra Dias
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APN767SFOX8LFDRAIK7HOA
28/04/2022 2433 Portaria De N° 570, De 28 De Abril De 2022 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Meio Ambiente – CONSEMMA, Do Município De Coronel João Sá/Ba., E Dá Outras Providências. 58YKZTTWXG+5ZBY4Q83QXG
28/04/2022 2432 Aviso de Retificação da Tomada de Preços 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para obras de pavimentação de vias em paralelepípedos, em diversas ruas da sede e zona rural do Município de Coronel João Sá.
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KUR2AGUWDUFKVIAVIVLHEQ
27/04/2022 2431 Extrato de termo de apostilamento Nº. 001 Ao Contrato 092/2022 – Contratado: M.S. Comércio De Móveis Ltda.
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QTNKSUVMWJOBSV2261GCBA
27/04/2022 2430
-Portaria nº 568, de 27 de abril de 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria nº 569, de 26 de abril de 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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4WMPTN/TBTO7PEXQXW1XZWG
27/04/2022 2429 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede de ensino municipal, estadual, universitários e servidores em atividades relacionadas a educação do Município de Coronel João Sá/BA. I2ZGTD/BJHXSJ8M7QJEJ31A
26/04/2022 2428 Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços 002/2022 do Processo: 027/2022 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para a construção de escola padrão FNDE, de um pavimento com 06 salas de aulas, quadra coberta com vestiário, Espaço Educativo Rural e Urbano, a ser implantada no Município de Coronel João Sá-BA.
-Extrato de Contrato Nº 109/2022 Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para a construção de escola padrão FNDE, de um pavimento com 06 salas de aulas, quadra coberta com vestiário, Espaço Educativo Rural e Urbano, a ser implantada no Município de Coronel João Sá-BA.
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90/QJHLTALIOFMOUXNXUSW
25/04/2022 2427 Decreto nº 8 de 03 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 9 de 03 de Março de 2022 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 122.560,00 (Cento e vinte e dois mil e quinhentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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BCOIGFTVRJPACK6CJM2CSW
25/04/2022 2426 Aviso de Licitação Tomada de Preços 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para obras de pavimentação de vias em paralelepípedos, em diversas ruas da sede e zona rural do Município de Coronel João Sá. GQPRG62JJZRPKY3/GU4GBW
22/04/2022 2425 Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Financiamento Nº 0599531-92, Que Entre Si Fazem A Caixa Econômica Federal E O (A) Município De Coronel João Sá – BA. QYCYRYFSTCVYEJY74ZDVEA
21/04/2022 2424 - Extrato de Contrato Nº 082/2022 Dispensa de Licitação Nº 023/2022.
-Errata de Extrato de Contrato Nº 092/2022 Dispensa de Licitação Nº 028/2022.
-Errata de Termo de Ratificação, Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 028/2022.
-Termo de Ratificação, Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 028/2022.
-Errata de Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001/2022 ao Contrato Nº 011/2022.
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DXKPQYOJIBQDTE1O2PGBFG
20/04/2022 2423 Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 031/2022. Contratada: Aucilene Bispo da Silva
-Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 030/2022. Contratada: Aucilene Bispo da Silva
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DUOBISB7UZBSYTHKEGGVVQ
20/04/2022 2422 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá. TEVS+HTHMAFANCVZICWWZQ
20/04/2022 2421 Declaração de Dominialidade da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá – BA
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TVAAGXFIFKOVALMV4EX7IW
20/04/2022 2420 Lei Nº 459, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. MPBN874H1W8VMRCZBF2PHW
20/04/2022 2419 Termo De Ratificação, Adjudicação E Homologação Da Carta Convite N° 007/2022 - Contratada: Andrade Atacarejo Ltda.
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JP/DNJR3QA5VG/O0OMJMQ4T
19/04/2022 2418 Convocação Concorrência Pública 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para execução de saldo remanescente da construção de escola de 12 salas, com quadra coberta, padrão FNDE, na sede do Município. TONARDM2QX74RRBVUY8O0KQ
19/04/2022 2417 Extrato De Termo De Apostilamento N°001/2022 Ao Contrato 011/2022 - Contratado: Nivaldo Jesus De Almeida.
-Extrato De Termo De Apostilamento N° 001/2022 Ao Contrato 034/2022 - Contratado: Tassio Pierre De Santana
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5LOZ8PYFWXWROYM1XX1HXQ
19/04/2022 2416 Decreto nº 276, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 21 de abril - Dia de Tiradentes, e dá outras providências. P/UWPEIMG6AOUA4E3ALXZW
19/04/2022 2415 Decreto nº 6 de 03 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.136.865,48 (Dois milhões e cento e trinta e seis mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 7 de 03 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Operação de Crédito no valor total de R$ 1.166.057,77 (Um milhão e cento e sessenta e seis mil e cinqüenta e sete reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 8 de 01 de março de 2022 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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KC4+YQ9T/0ON7BO+IGOOTG
13/04/2022 2414 Declaração de Dominialidade - Declaro para os devidos fins e efeitos legais, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que a Prefeitura Municipal de Coronel João Sá – BA. OCC+/JHYGHK6PR/DWYN2GG
13/04/2022 2413 Portaria Nº 567, de 13 de Abril de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor municipal e dá outras providências.
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KWPOCEVA6GRS9TAHQFR401G
12/04/2022 2412 Extrato de Contrato N° 095/2022 (Dispensa de Licitação N° 030/2022) - Contratada: Aucilene Bispo Da Silva.
-Extrato de Contrato N° 096/2022 (Dispensa de Licitação N° 031/2022) - Contratada: Aucilene Bispo Da Silva.
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QNJIZOTR7IXH2/WM3PXJTW
12/04/2022 2411 Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Carta Convite 002/2022 - Hélio Alves Oliveira do Amaral Sobrinho Eireli OXZRQQAXGW2H/YAAIOOLBYA
11/04/2022 2410 Decreto Nº 275, de 11 de Abril de 2022 - “Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022, e dá outras providências”. IVUSBF4D1ATF6KD3H2PETMG
11/04/2022 2409 Edital Nº 03/2022.
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T/LVW6T5J+BEW8K4EIHXQW
08/04/2022 2408 Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 015/2022 - Processo 055/2022 - Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e material hospitalar.
-Extrato de Contrato nº 090/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022 - Contratada: YVMED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli.
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ZXNFOJN55+GCVWMBSYYGTW
07/04/2022 2407 Portaria Nº 566, de 07 de abril de 2022 - Concede Licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. BSVF1INLXOZGOSIEOMBO8IW
07/04/2022 2406 Decreto Nº 274, de 07 de Abril de 2022 - “Altera o Decreto Municipal 264/2021 que estabeleceu o calendário fiscal para o exercício 2022, no que tange aos vencimentos do IPTU 2022”.
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AURUWS23DVKHNBGSTAA3EQ
06/04/2022 2405 Aviso do Resultado de Julgamento de Recurso Concorrência Pública 005/2021 NSXHQNUGH/RLL+UIY40POW
05/04/2022 2404 Convocação Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para a construção de escola padrão FNDE, de um pavimento com 06 salas de aulas, quadra coberta com vestiário, Espaço Educativo Rural e Urbano, a ser implantada no Município. LTFKY8MHA4TY4SROND6DLA
05/04/2022 2403 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá. MX8AKSXL9JZ3DBFSCXZBOW
05/04/2022 2402 Portaria Nº 564, de 05 de Abril de 2021 - Concede Licença prêmio a servidor Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 565, de 05 de Abril de 2021 - Concede Licença para o trato de interesses particulares a servidor Municipal e dá outras providências.
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ESJEGAXPTOAMMBLGY7AYFGQ
04/04/2022 2401 Portaria Nº 563, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as lotações dos professores das Unidades de Ensino municipal para o ano letivo de 2022 e dá outras providências. QK56/RADGT2AKMZCT2Z1XQ
31/03/2022 2400 Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMARH nº 001/2022 - Renovação de Licença Unificada – RLU - Derivados de Petróleo São Luiz Ltda.
-Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMARH nº 002/2022 - Renovação de Licença Unificada – RLU - Agricelmo Saturnino dos Santos.
-Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMARH nº 003/2022 - Licença Unificada – LU - Jose Menezes.
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2H9R+FOBFKWWLICKV8D70W
31/03/2022 2399 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 013/2022 - Processo: 049/2022 . J V de Oliveira .
-Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 013/2022 - Processo: 049/2022 - José Ronaldo Andrade Conceição Ltda
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ZHKGKLHIIDIKF4SWO0NWJ2Q
30/03/2022 2398 Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 016/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para concerto, substituição de estofamento e peças em cadeiras, mesas, birôs e manutenção em lousa (quadro branco), nas escolas deste município. TBSICKIWILIGFOQHPX5KRG
30/03/2022 2397 Portaria Nº 005 De 23 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências.
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UPV7Z3ELJHBEZNU/X4NNEQ
30/03/2022 2396 Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº. 011/2022 - Objeto: Empresa para fornecimento parcelado de pneus, protetores e câmaras de ar novos, de fabricação nacional, para atender as demandas da frota de veículos do Município de Coronel João Sá. RIG19FZ2MRBLK8EEO0+64WA
29/03/2022 2395 Lei nº 458, de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a Alteração da denominação do projeto/atividade “27.812.011.2.065 apoio ao esporte amador” integrante do Orçamento Municipal vigente, e dá outras providências. QULOFFWDXZRTUSDOE5YWBW
28/03/2022 2394 Comissão Permanente de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para a construção de escola padrão FNDE, de um pavimento com 06 salas de aulas, quadra coberta com vestiário, Espaço Educativo Rural e Urbano, a ser implantada no Município de Coronel João Sá-BA. NVEQ4UV90A4/6DQXATACA
28/03/2022 2393 Extrato do 6° Termo Aditivo De Prazo/Valor Ao Contrato N° 216/2020- Pregão Presencial 037/2020 - Contratada: Silvano José Da Conceição. +6NYRFOFYQJX3BOLQHF5QW
28/03/2022 2392 Decreto Nº 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Operação de Crédito no valor total de R$ 2.024.632,68 (Dois milhões e vinte e quatro mil e seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.013.244,59 (Um milhão e treze mil e duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 5 de 10 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 373.451,93 (Trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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AHQORTT9CIAUOHJCVC6KTDW
25/03/2022 2391 Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial N° 011/2022 – J. Edemilton Carvalho Pereira LTDA E/ORAXKHRUR4FHILCPYLYG
25/03/2022 2390 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá. ONF5WK9NJAC39M++E1BCQW
25/03/2022 2389 Extrato de Contrato N° 050/2022 (Dispensa de Licitação N° 014/2022).
-Extrato de Contrato N° 063/2022 (Dispensa de Licitação N° 017/2022).
-Extrato de Contrato N° 069/2022 (Dispensa de Licitação N° 018/2022).
-Extrato de Contrato N° 047/2022 (Dispensa de Licitação N° 011/2022).
-Extrato de Contrato N° 049/2022 (Dispensa de Licitação N° 013/2022).
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D1PTGSQ35/VJG288JCJWHA
25/03/2022 2388 Portaria SEMED Nº 04/2022 de 24 de Março de 2022 - Dispõe sobre reorientação do Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino do município de Coronel João Sá - BA para o ano letivo de 2022. XJLDO1 ROUQE2B+WRJHANPQ
25/03/2022 2387 Aviso de Adjudicação e Homologação de Pregão Presencial 006/2022 - Processo 024/2022 - Supermercado CJS Ltda.
-Aviso de Adjudicação e Homologação de Pregão Presencial 006/2022 - Processo 024/2022 - Djalma Santa Rosa Bezerra - Me.
-Aviso de Adjudicação e Homologação de Pregão Presencial 007/2022 - Processo 029/2022 - Supermercado CJS Ltda.
-Aviso de Adjudicação e Homologação de Pregão Presencial 007/2022 - Processo 029/2022 - Djalma Santa Rosa Bezerra - Me.
-Aviso de Adjudicação e Homologação de Pregão Presencial 009/2022 - Processo 038/2022 - Supermercado CJS Ltda.
-Aviso de Adjudicação e Homologação de Pregão Presencial 009/2022 - Processo 038/2022 - Djalma Santa Rosa Bezerra – Me.
-Aviso de Adjudicação e Homologação de Pregão Presencial 014/2022 - Processo 050/2022 - J V De Oliveira.
-Extrato de Contrato nº 081/2022 - Pregão Presencial nº 014/2022 - Contratada: J V De Oliveira.
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7BHDB5ZUYAC4F5AIQOS3UQ
24/03/2022 2386 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Coronel João Sá. 0OCDZEPHKWAJRWNTRQPHJEW
23/03/2022 2385 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades da creche proinfância tipo 01, no bairro venezão neste município. F1BHVHAVPRO/EID+002HOW
23/03/2022 2384 Lei Nº 457, de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da nova Creche Municipal construída no Bairro Venezão e dá outras providências. CSVRACEPDPGOSJLU9R4STQ
23/03/2022 2383 Decreto Nº 273, De 23 De Março De 2022 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra a Covid-19 de todos os agentes públicos municipais como medida de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências. LKQ7YVXXMOCVCAEDIOZOZW
23/03/2022 2382 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá LOU/7PVOZ9PAPYQT9V2BIG
22/03/2022 2381 Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022 DG32Q9BY2EOUJ+Z8E4UGLW
22/03/2022 2380 Errata de Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001/2022 ao Contrato 617/2017.
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SITIKWAH2VMMMY3CBSOMG
21/03/2022 2379 Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico 002/2022 8WSHDMAUF6Z+REFPQQVW1Q
18/03/2022 2378 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Licitação n° 928084 - Contratação de empresa(s) para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede de ensino municipal, estadual, universitários e servidores em atividades relacionadas a educação do Município de Coronel João Sá/Ba 9WSDK+EDZQ+SFTOK3VMNLA
17/03/2022 2377 Errata da Portaria SEMMARH Nº 016/2021
-Republicação Com Correção - Licenciamento Ambiental Portaria SEMMARH Nº 016/2021 Licença Unificada – LU
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JCOSVSB1WE87WQV5DXSEEA
16/03/2022 2376 Extrato do Termo de Apostilamento n. 001/2022 ao Contrato n. 16/2022. Contratado: Rosangela dos Santos Dortas Funerária. TO7TZYUOR8TF+AARN46IYG
16/03/2022 2375 Portaria Nº 561, de 16 de Março de 2022 - Concede Licença para Capacitação a servidor Municipal e dá outras providências. 1G3PL3/DMK1OF7MPR+CRVW
15/03/2022 2374 Concorrência Pública 005/2021 Ref: Inabilitações/Convocação p/abertura de Proposta de Preços // RNOOXAXTMUGA4MCEXGZE
15/03/2022 2373 Convocação Tomada de Preços 002/2022 - Contratação de empresa da área de engenharia para a construção de escola padrão FNDE, de um pavimento com 06 salas de aulas, quadra coberta com vestiário, Espaço Educativo Rural e Urbano, a ser implantada no Município. V+EIDRXER4OBJDY/1EUWCW
15/03/2022 2372 Edital Consulta Pública Eletrônica para Elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 - Torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Consulta Pública Eletrônica do dia 20 a 30 de março de 2022, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações prioritárias e sugestões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2023. JOEJJQDWZL9J9IWEYQCJKJW
14/03/2022 2371 Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 262/2020 Tomada de Preços Nº 010/2020 Contrato Nº 262/2020. (SET Topografia e Construções Ltda.)
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DZE3L8RXSM/NSLFFJL8GEQ
14/03/2022 2370 Extrato do 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 216/2021 Tomada de Preços n° 007/2021 - Ethan Solucoes e Empreendimentos Eireli. 4XTOZIP2A4D7HIDWZFKS8G
14/03/2022 2369 Resolução nº 10/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão do ano de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel João Sá. OYDYUC7OUEJ1C4IX6QDGFQ
10/03/2022 2368 Extrato do 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n. 076/2021. VJH/5UHV+BTCSC6GD67KOA
10/03/2022 2367 Decreto Nº 271, De 10 De Março De 2022 - Altera o Decreto Municipal 264/2021 que estabeleceu o calendário fiscal para o exercício 2022, no que tange aos vencimentos do IPTU 2022. OSORJY+4PJWSBUBFGIDPZG
10/03/2022 2366 Portaria Nº 560, de 10 de Março de 2022 - “Enquadra carga horária de servidor público municipal e dá outras providências”. 10+AFUTSY7PH2BOCVXXGUG
09/03/2022 2365 Extrato Do 2° Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato N°114/2021 - Pregão Presencial N° 016/2021 – Contratada: Yvmed Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Eireli. OQHRYAAZMSOPGPLVS5/ISQ
09/03/2022 2364 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – Objeto: Aquisição De Equipamentos E Mobiliários Para Atender As Necessidades Da Creche Proinfância Tipo 01, No Bairro Venezão Neste município.
-Extrato Do 2º Termo Aditivo De Prazo ao Contrato Nº. 114/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 016-2021 – Contratada: YVMED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli.
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08/03/2022 2363 Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação 010/2021 - Data Print Informática Dados Variáveis & Logística Ltda KA2HUJYEZD7C92TUS1QG5Q
08/03/2022 2362 Extrato Do 1º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 143/2021 - Pregão Presencial Nº 024/2021 - Contratada: José Sebastião Dos Santos. V7+ZLD1NHBDMAAGEOHL3TQ
07/03/2022 2361 Extrato do 2º Termo Aditivo de Remanejamento Qualitativo Ao Contrato Nº 117/2021 - Pregão Presencial Nº 021/2021 – Contrato Nº 117/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços objetivando a veiculação de atos oficiais do município no diário oficial da união (dou) e em jornais de grande circulação, com o intuito de promover maior transparência em atos da prefeitura municipal de Coronel João Sá.
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04/03/2022 2360 Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo/Valor - Dispensa de Licitação Nº 117/2021 - Contrato: 228/2021 - Contratada: Empresa Gráfica da Bahia 22VYCEQMIXRQLQOTPP+KHE+
04/03/2022 2359 • Aviso De Retificação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para melhoria da qualidade do ensino ofertada no Município de Coronel João Sá – Ba.
-• Aviso De Licitação Concorrência Pública Nº. 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da macro e micro drenagem das bacias A e B do Município de Cel João Sá.
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QISAFOXY5OBAT8PYWN4/YA
03/03/2022 2358 Decreto Nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 3.716.941,22 (três milhões e setecentos e dezesseis mil e novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 2 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito suplementar por operação de crédito no valor total de R$ 3.571.974,75 (três milhões e quinhentos e setenta e um mil e novecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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FR/NYL2K1XNSAAA7DXJO0/A
03/03/2022 2357 Termo Aditivo ao Contrato de Programa entre o município de Coronel João Sá e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A – Embasa.
-Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa – Município de Coronel João SÁ- BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
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662QGJM3ISY4CVO1+R5X7W
03/03/2022 2356 Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 016/2021 - Processo: 263/2021 - Empresa: L L M Informática Ltda.
-Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 016/2021 - Processo: 263/2021 - Empresa: L S Serviços De Informática E Eletrônica Ltda.
-Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 016/2021 - Processo: 263/2021 - Empresa: Amoedo Sapucaia Comercio De Maquinas Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 028/2022 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – Lotes: 01; 04.
-Extrato De Contrato Nº 029/2022 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – Lotes: 02; 03.
-Extrato De Contrato Nº 029/2022 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – Lotes: 05; 06; 07; 08; 09 e 10.
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RAHPJFX9Q+PQJZPYB9779W
02/03/2022 2355 Relatório de Gestão Fiscal ( Consolidado) – 3° Quadrimestre de 2021 LIPDWYN5OPT3HVQYJ2ECQW
02/03/2022 2354 Aviso De Licitação- Pregão Presencial 015/2022 - Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
-Termo De Adjudicação E Homologação- Tomada De Preços 009/2021 - Empresa: Set Topografia E Construções Ltda-Me.
-Extrato De Contrato Nº 068/2022- Tomada De Preços Nº 009/2021 - Contratada: Set Topografia E Construções Ltda-Me.
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7MHSMD18TIEC/ZHDOWIZRA
25/02/2022 2353 Extrato de Termo de Apostilamento n° 001/2022 ao Contrato n° 001/2022 - Contratada: ADM Sistemas Ltda - Epp.
-Extrato de Termo de Apostilamento n° 001/2022 ao Contrato n° 025/2022 - Contratada: Fator Sistemas e Consultoria Ltda.
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SRMS34S5SMIJY1EVOATW9W
24/02/2022 2352 Extrato de Termo de Apostilamento n° 001/2022 ao Contrato n° 023/2022 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública. Y+ZHWM34/B3OUCIEKQGKPG
24/02/2022 2351 Edital De Convocação Nº 001/2022 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros/as Tutelares no exercício da função, devido gozo de férias. EOQXSJOYTHXDPOIYSTJB+G
24/02/2022 2350 Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico 016/2021 - Empresa: L L M Informatica Ltda.
-Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico 016/2021 - Empresa: L S Serviços De Informática e Eletrônica Ltda.
-Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico 016/2021 - Empresa Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda.
-Extrato de Contrato nº 028/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Contratada: L L M Informática Ltda.
-Extrato de Contrato nº 029/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Contratada: L S Serviços de Informática e Eletrônica Ltda.
-Extrato de Contrato nº 029/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Contratada: Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda.
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23/02/2022 2349 Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Carta Convite N° 001/2022 - Prestação de serviços de empresa especializada para elaboração de projeto básico, projetos executivos de macro e micro drenagem das bacias hidrográficas do município de Coronel João Sá.
-Extrato de Contrato N°031/2022 - Carta Convite N° 001/2022 - Contratada: PGH Engenharia e Infraestrutura Ltda
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23/02/2022 2348 Extrato de Contrato 038/2022 (Dispensa de Licitação 010/2022) - Data Print Informática Dados Variáveis & Logística Ltda SARDSUELQ+DVIQVONVSZXG
23/02/2022 2347 Ofício Nº 002/2022/CT Coronel João Sá, 20 de Janeiro 2022 - Comunicação de férias e convocação Suplente
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22/02/2022 2346 Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n° 002/2022 - Contratado: Nilton Fagundes Junior Epp. SIQEHUSPW/OXZO4EQY1CTG
22/02/2022 2345 Aviso De Licitação Pregão Presencial 012/2022 – Objeto: Serviços de manutenção para veículos leves, pertencentes as secretarias e repartições públicas do município de Coronel João Sá-BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial 013/2022 – Objeto: Aquisição parcelada de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá – BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial 014/2022 – Objeto: Manutenção de veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá – BA.
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3H3I/BF3F+EFTWOKVZ1F3JG
21/02/2022 2344 Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços Nº. 001/2022 – Processo Nº. 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para manutenção e reforma de PSFs na sede e zona rural do Município de Cel João Sá.
-Extrato De Contrato Nº 064/2022 - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Contratada: Set Topografia E Construção Ltda - Me.
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17/02/2022 2343 Portaria SEMED N° 03/2022 de 16 de fevereiro de 2022 - Estabelece os critérios para acompanhamento escolar para o ano letivo 2021 na Educação de Jovens Adultos-EJA.
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15/02/2022 2342 Edital De Audiência Pública Para Apresentação 3º Quadrimestre De 2021.
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15/02/2022 2341 Decreto Nº 270, de 15 de fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 e dá outras providências. TC/MMEDWGHG7JUYM40GZKW
14/02/2022 2340 Decreto Nº 269, de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a atualização dos valores máximos de cobrança da contribuição de iluminação pública - CIP no município de Coronel João Sá e dá outras providências.
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11/02/2022 2339 Extrato de 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 231/2021 - Contratada: Eng Braz Construção Eireli. 24HA5OSGE/8HT2GLVONDIA
09/02/2022 2338 Convocação Tomada de Preços 009/2021 - Contratação de empresa da área de engenharia para construção de Centro Administrativo e Garagem Municipal na sede do Município de Coronel João Sá-BA. RPYVJKW4MCOSBQGLJRX2LA
09/02/2022 2337 Extrato de Contrato n° 049/2022 - (Dispensa de Licitação n° 013/2022) - Contratado (a): Jocilva de Jesus Souza.
-Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação n° 013/2022 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de bordados para fardamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá-BA.
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SC8XKWUGE5JYQA/LCKSBXQ
04/02/2022 2336 Decreto nº 47 de 01 De Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de dotação no valor total de R$ 116.454,67 (Cento e dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 48 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de Dotação no valor total de R$ 6.399.764,32 (Seis milhões e trezentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 49 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais ).
-Decreto nº 50 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 7.343.410,48 (Sete milhões e trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos).
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03/02/2022 2335 Convocação Tomada De Preços 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para manutenção e reformas de PSFs na sede e zona rural do Município de Cel João Sá. XNDZDX/MKAS8RBWAHENQMWA
03/02/2022 2334 Aviso De Licitação - Pregão Presencial 010/2022 – Objeto: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pertencentes as Secretarias do Município de Coronel João Sá-Ba.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 011/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, protetores e câmaras de ar novos, de fabricação nacional, para atender as necessidades da frota dos veículos do município de Coronel João Sá-BA.
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03/02/2022 2333 Portaria SEMED Nº 01/2022 de 04 de fevereiro de 2022 - Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de Matrícula e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo 2022 nas Unidades Escolares - UE.
-Portaria SEMED Nº 02/2022 de 04 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino do município de Coronel João Sá - BA para o ano letivo de 2022.
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KLLJOZ6/OBFSYO06F7KXRMQ
03/02/2022 2332 Republicação- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Republicação Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021.
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03/02/2022 2331
-Aviso De Licitação Pregão Presencial 009/2022 .
-Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Processo: 017/2022 .
-Extrato De Contrato 033/2022 Pregão Presencial 001/2022 .
-Extrato De Contrato 041/2022 Pregão Presencial 006/2022 .
-Extrato De Contrato 042/2022 Pregão Presencial 006/2022.
-Extrato De Contrato 043/2022 Pregão Presencial 006/2022.
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TL6+87VMLKE4LJJUSUEEQA
02/02/2022 2330 Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 040/2021 - Contratado: Jose Carlos de Morais.
-Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 040/2021 - Contratada: Paula Taislaine Matos Santos.
-Extrato de Contrato nº 015/2022 (Pregão Presencial nº 040/2021) - Contratada: Paula Taislaine Matos Santos.
-Extrato de Contrato nº 014/2022 (Pregão Presencial nº 040/2021) - Contratado: Jose Carlos de Morais.
-Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 046/2021 - Contratada: Rosangela dos Santos Dortas Funerária - Me.
-Extrato de Contrato nº 016/2022 (Pregão Presencial nº 046/2021) - Contratada: Rosangela dos Santos Dortas Funeraria - Me.
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01/02/2022 2329 Convocação Tomada de Preços 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para construção de Centro Administrativo e Garagem Municipal na sede do Município de Coronel João Sá-BA. 4BWRXI5QJZZTPIL66ZYGHA
31/01/2022 2328 Decreto nº 268, de 31 de janeiro de 2022- Institui no Município de Coronel João Sá/Ba restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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29/01/2022 2327 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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28/01/2022 2326 Aviso De Licitação Pregão Presencial 008/2022- Objeto: Prestação de serviços de rádio e difusão sonora em frequência modulada FM com abrangência em todo o Município de Coronel João Sá, para divulgação e transmissão dos atos da Prefeitura Municipal.
-Errata De Termo De Ratificação E Adjudicação Da Inexigibilidade De Licitação N° 004/2022.
-Errata De Extrato De Contrato (Inexigibilidade N° 004/2022) Contrato N° 005/2022.
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28/01/2022 2325
-Aviso de Licitação da Tomada de Preços 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para a construção de escola padrão FNDE, de um pavimento com 06 salas de aulas, quadra coberta com vestiário, Espaço Educativo Rural e Urbano, a ser implantada no Município de Coronel João Sá-BA.
-Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para serviços de reforma e manutenção das escolas municipais, (parte 02), conforme Memorial Descritivo, na Zona Urbana de Cel. João Sá - BA.
-Extrato de Contrato nº 034/2022 - Concorrência Pública nº 004/2021 - Contratado: Tassio Pierre de Santana.
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27/01/2022 2324 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá. KGODRRV7FCAUWAKS9RMNKG
27/01/2022 2323 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Coronel João Sá. ASLMPP6PZPBLK/VDBXHTOQ
27/01/2022 2322 Decreto Nº 259, de 15 de Dezembro de 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 260, de 15 de Dezembro de 2021 - Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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27/01/2022 2321 Aviso de Cancelamento de Concorrência Pública 001/2022.
-Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para a construção de escola padrão FNDE, de um pavimento com 06 salas de aulas, quadra coberta com vestiário, Espaço Educativo Rural e Urbano, a ser implantada no Município de Coronel João Sá-BA.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para a construção de escola padrão FNDE, de um pavimento com 06 salas de aulas, quadra coberta com vestiário, Espaço Educativo Rural e Urbano, a ser implantada no Município de Coronel João Sá-BA.
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26/01/2022 2320 Decreto Nº 267, de 26 de janeiro de 2022 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Coronel João Sá -BA e dá outras providências.
-Resolução CMS Nº 01/2022 - Aprovar o Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Coronel João Sá, que tem por tema: “O SUS é de Todos: Garantia de acesso e melhoria da qualidade em todos os níveis de Atenção à Saúde”.
-Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Coronel João Sá.
-Aviso de Licitação Pregão Presencia Nº 007/2022 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades das secretarias e demais repartições públicas do município de Coronel João Sá – BA.
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26/01/2022 2319 Extrato do 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 196/2021 - Morais Silva Empreendimentos e Serviços LTDA.
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25/01/2022 2318 Extrato De Contrato Nº 001/2022 (Dispensa De Licitação N° 001/2022)- Contratado: ADM Sistemas Ltda.
-Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação N° 001/2022.
-Termo De Ratificação E Adjudicação Da Dispensa De Licitação N° 003/2022- Contratada: Fator Sistemas E Consultoria Ltda Me.
-Extrato De Contrato N° 025/2022 (Dispensa De Licitação N° 003/2022).
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24/01/2022 2317 Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de fornecedor para aquisição de material de expediente, para atender as demandas das diversas secretarias, órgãos e departamentos deste Município. TICSGGEWCNNSLFJDF8K+NZG
24/01/2022 2316 Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 044/2021 - Processo: 250/2021 - Contratação de empresa para fornecimento com entrega parcelada, de combustíveis automotivos e lubrificantes, para atender a frota de veículos e máquinas das diversas secretarias municipais, gabinete, e demais veículos e máquinas que venham a ser incorporados neste município.
-Extrato de Contrato nº 011/2022 - Pregão Presencial Nº 044/2021 - Contrato - Contratada: Nivaldo Jesus de Almeida de Coronel João Sá
-Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo: 235/2021 - Aquisição de equipamentos e mobiliários para melhoria da qualidade do ensino ofertada no Município de Coronel João Sá – Ba
-Extrato de Contrato nº 255/2021 - Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Contratada: LS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda
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21/01/2022 2315 Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 239/2021 - Carta Convite 015/2021 - Contratada: VISAN Confecções Ltda. DKKB1CCYUO"OJQVESO0CSK6
21/01/2022 2314 Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 130/2021 – Andrade Noronha LTDA. HEHLOJBB96HNZZSMA8933W
21/01/2022 2313 Errata de Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 036/2021 - Contratada: Gabriela P D da Silva
-Extrato de Contrato Nº 247/2021 - Pregão Presencial Nº 036/2021 - Aquisição de material esportivo destinado a utilização nas atividades esportivas, de recreação e lazer, bem como da realização de competições esportivas promovidas pelo município.
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21/01/2022 2312 Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato Nº 026/2021 – Contratada: Leila Carolini G Andrade Lima. RYV4KLIQ6S1WML3HHNPOVQ
21/01/2022 2311 Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Processo: 235/2021 - Aquisição de equipamentos e mobiliários para melhoria da qualidade do ensino ofertada no Município de Coronel João Sá – Ba.
-Extrato de Contrato nº 254/2021 - Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Contratada: Ybyplast Fabricação de Artefatos e Moveis Eireli
-Termo de Ratificação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 131/2021 - Processo: 262/2021 - Aquisição de materiais permanente, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Jose Abílio da Costa e Agentes Comunitários de Saúde, deste Município, conforme planilha em anexo
-Extrato de Contrato nº 259/2021 - Dispensa de Licitação nº 131/2021 - Aquisição de materiais permanente, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Jose Abílio da Costa e Agentes Comunitários de Saúde, deste Município, conforme planilha em anexo.
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XIGOBC6+NNAPPMQITAQMQUW
20/01/2022 2310 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Coronel João Sá. QIKGKFAVEIYNMZQDADUQ5W
20/01/2022 2309 Aviso de Licitação - Pregão Presencial 006/2022 - Objeto Aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município. Q/EHOWSILMA/ZZPC77RYVQ
20/01/2022 2308 Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003/2022 - Objeto: Aquisição de Material esportivo destinado a utilização nas atividades esportivas, de recreação e lazer, bem como da realização de competições esportivas promovidas pelo Município. REESLNSM3WBAUROKRYB+83G
20/01/2022 2307 Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº. 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia para manutenção e reformas de PSFs na sede e zona rural do Município de Cel João Sá.
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SQXKRWKZ1BSJG/CBLYD2VA
19/01/2022 2306 Extrato do 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 078/2021 Pregão Presencial 012/2021 - Bigcard Administradora de Convenios e Servicos Ltda. WFHD10O01AXKBBKG8MVB8TQ
19/01/2022 2305 Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 621/2017 – Contratada: R13 Transportes & Serviços Eirelli Ltda-EPP.
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19/01/2022 2304 Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 581/2017 Carta Convite 009/2017 - Contratada: Minas Info Ltda-ME.
-Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 584/2017 Carta Convite 009/2017 – Contratada: Minas Info Ltda-ME.
-Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 585/2017 Carta Convite 009/2017 – Contratada: Minas Info Ltda-ME.
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18/01/2022 2303 Convocação CP 004/2021 – Objeto Contratação de empresa da área de engenharia para serviços de reforma e manutenção das escolas municipais, (parte 02), conforme memorial descritivo, na zona urbana de Cel. João Sá-Ba. AXGDUBE9WO6/O82PC/TR3A
18/01/2022 2302 Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 045/2021 Processo Administrativo N° 251/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral em garrafão pet de 20 litros para atender às necessidades de consumo das diversas secretarias e Repartições Públicas Pertencentes a Prefeitura Municipal de Coronel João Sá-Ba. X27H5PYGD3MX+/MNMM1SCA
18/01/2022 2301 Aviso De Licitação Pregão Presencial N°002/2022 - Objeto A Aquisição De Softwere Para Execução Dos Serviços Técnicos Profissionais No Gerenciamento E Alimentação De Serviços De Informática, Através De Sistema De Lançamentos Contábeis, Patrimônio, Deste Município. PTTBUJ4YHND3LQNGDNI4HQ
18/01/2022 2300 Extrato Do 5º Termo Aditivo P/Prorrogação De Prazo E Valor Ao Contrato Nº. 088/2017 – Carta Convite Nº. 001/2017 – Contratada: Fator Sistemas e Consultoria Ltda Me. OFWDTBWAD8OKY2TC++HLYQ
13/01/2022 2299 Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001/2022 ao Contrato Nº 143/2021. (João Sebastião dos Santos). TIEEKSKRIJSFAYXJWITKOA
13/01/2022 2298 Decreto nº 266, de 13 de janeiro de 2022 - Institui no Município de Coronel João Sá/BA restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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39MF6PVW/JTAST5NOO0/JOI
13/01/2022 2297 Extrato De Contrato Nº. 256/2021 – Inexigibilidade Nº. 022/2021 – Contratado: Manoel Messias Dos Prazeres Da Silva.
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11/01/2022 2296 Recurso Administrativo Concorrência Pública 004/2021 Processo Licitatório 222/2021 HEMVFXODZRNUIZ81FJSWOA
10/01/2022 2295 Extrato do 5° Termo Aditivo p/ Prorrogação de prazo e Valor ao Contrato n° 088/2017 - Carta Convite n° 001/2017 - Contratada: Fator Sistemas e Consultoria Ltda - Me. Q8JQHSQFABCJ99GCW4YSDVW
10/01/2022 2294 Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista ABC FARMA, com pronta entrega. JOVSOWFCRK6SOGVFBYZ+3A
06/01/2022 2293 Decreto nº 43 de 01 de novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.659.251,54 (Quatro milhões e seiscentos e cinqüenta e nove mil e duzentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 44 de 01 de novembro de 2021 - Lei Municipal nº 426 de 27 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 7.381.838,72 (Sete milhões e trezentos e oitenta e um mil e oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).
-Decreto nº 45 de 01 de novembro de 2021 - Lei Municipal nº 426 de 27 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais ).
-Decreto nº 46 de 30 de novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 433.446,81 (Quatrocentos e trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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04/01/2022 2292 Portaria Nº 556, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de licitação e dá outras providências.
-Portaria Nº 557, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de pregão e dá outras providências.
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03/01/2022 2291 Portaria Nº 554, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Controlador Geral Interno, e dá outras providências.
-Portaria Nº 555, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Controlador Geral Interno, e dá outras providências.
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