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Maracás

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Última atualização: 04 julho 2024 às 10:50:45
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Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 49 resultados das pesquisas.


Decretos: 1

Resoluções: 1

Portarias: 47


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Decretos 2019 001/2019 Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE e dá outras providências. Download
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Resoluções 2019 001/2019 “Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio público de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências” Download
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Portarias 2020 013/2020 Designa servidora para fiscalização de execução dos contratos referentes a gêneros alimentícios e material de escritório, e dá outras providências. Download
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Portarias 2020 012/2020 Altera a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. Download
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Portarias 2020 011/2020 Prorroga a validade do Processo Seletivo nº 001/2019, e dá outras providências. Download
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Portarias 2020 010/2020 Autorizar a abertura do Processo de Seleção Pública para contratação de pessoal para atender a execução do convênio 027/2020, firmado entre o CONVALE- Consórcio de Desenvolvimen... Download
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Portarias 2020 009/2020 Concede férias individuais antecipadas a servidores do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE. Download
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Portarias 2020 008/2020 Designa servidor para fiscalização de execução dos contratos referentes a gêneros alimentícios e material de escritório, revoga a Portaria nº 02/2020, e dá outras providências. Download
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Portarias 2020 007/2020 Altera a comissão permanente de licitação e revoga a portaria nº 004/2020 Download
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Portarias 2020 006/2020 Altera a Portaria nº 005/2020 Download
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Portarias 2020 005/2020 Designação do Sr. DANILO JORGE DE SOUZA VIEIRA para exercer a função de PREGOEIRO no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, e dá ou... Download
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Portarias 2020 004/2020 Designa servidores para atuarem como Membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. Download
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Portarias 2020 003/2020 Designa servidores para fiscalização de execução dos contratos, e dá outras providências. Download
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Portarias 2020 002/2020 Designa servidora para fiscalização de execução dos contratos referentes a gêneros alimentícios e material de escritório, e dá outras providências Download
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Portarias 2020 001/2020 Nomeação da Sra. TAISE DIAS DOS ANJOS para ocupar o cargo de Secretária Executiva do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá-CONVALE. Download
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Portarias 2019 040/2019 Designa servidores para fiscalização de execução dos contratos, e dá outras providências. Download
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Portarias 2019 039/2019 Designa servidores para atuarem como Membros da Equipe de Apoio do Pregoeiro, e dá outras providências Download
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Portarias 2019 038/2019 Designa servidores para atuarem como Membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. Download
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Portarias 2019 037/2019 Declara nulas, com efeitos ex tunc, as Portarias nº 35/2019 e 36/2019. Download
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Portarias 2019 036/2019 Redesigna a equipe de apoio do pregoeiro, e dá outras providências. Download
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Portarias 2019 035/2019 Designa servidores para atuarem como Membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. Download
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Portarias 2019 034/2019 Concede férias ao servidor do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e dá outras providências. Download
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Portarias 2019 033/2019 Revoga a Portaria Nº 06/2018 do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e dá outras providências.” Download
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Portarias 2019 032/2019 Concede férias a servidora do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e dá outras providências.” Download
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Portarias 2019 031/2019 Concede férias ao servidor do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALEe dá outras providências.” Download
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Portarias 2019 030/2019 Concede férias ao servidor do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALEe dá outras providências.” Download
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Portarias 2019 029/2019 Concede férias ao servidor do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALEe dá outras providências.” Download
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Portarias 2019 028/2019 Autorizar a abertura do processo de seleção pública para contratação de pessoal para quadro técnico do CONVALE, bem como a formação de cadastro de reservas para as vagas temporá... Download
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Portarias 2019 026/2019 Concede férias ao servidor do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE e dá outras providências. Download
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Portarias 2019 025/2019 Concede férias ao servidor do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE e dá outras providências. Download
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Portarias 2019 024/2019 Concede férias a servidora do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE e dá outras providências. Download
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Portarias 2019 023/2019 “Concede férias ao servidor do Consórcio de DesenvolvimentoSustentáveldoValedoJiquiriçá –CONVALEedáoutrasprovidências.” Download
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Portarias 2019 022/2019 “Concede férias ao servidor do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e dá outras providências.” Download
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Portarias 2019 021/2019 “Concede férias ao servidor do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e dá outras providências.” Download
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Portarias 2019 020/2019 “Concede férias ao servidor do Consórcio de DesenvolvimentoSustentáveldoValedoJiquiriçá –CONVALEedáoutrasprovidências.” Download
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Portarias 2019 019/2019 Concede férias aos servidores do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e dá outras providências. Download
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Portarias 2019 012/2019 Designar o senhor LUTHI EÇA MENEZES MONTEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, contratado, decorrentes da Chamada Pública nº 01/2017, referente à seleção e contratação de ... Download
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Portarias 2019 011/2019 Designar o senhor FLÁVIO GONDIM OLIVA SANTANA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução dos serviços contratados decorrente do con... Download
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Portarias 2019 010/2019 Designar o senhor NILSON SILVA ANDRADE, CPF Nº 239.130.455- 20, ocupante do cargo de COORDENADOR DE MÁQUINAS, para acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução dos serviços contr... Download
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Portarias 2019 009/2019 Designar a Servidora TAÍS DOS ANJOS MEIRA BORGES, servidora vinculada ao Município de Maracás, cedido ao consórcio de acordo com o Termo de Convênio nº 001/2019, para responder ... Download
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Portarias 2019 008/2019 Designa o Senhor Danilo José de Souza Viera para funcionar como Pregoeiro, no âmbito do CONVALE e dá outras Providências. Download
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Portarias 2019 007/2019 Redesigna e define os servidores para atuar como Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências. Download
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Portarias 2019 006 /2019 Designa o pregoeiro Download
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Portarias 2019 006/2019 Errata da Portaria nº 006/2019 Download
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Portarias 2019 005/2019 Art. 1º - Designar a senhora MONICA DAMASCENO FONTES, servidora efetiva vinculada ao Município de Maracás, cedido ao consórcio de acordo com o Termo Convênio nº002/2019, para exe... Download
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Portarias 2019 004/2019 Nomear a Senhora TAISE DIAS DOS ANJOS para ocupar o cargo de Secretário Executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE. Download
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Portarias 2019 003/2019 Designaa Senhora Ianderleia de Oliveira Nascimento para funcionar como Pregoeira, no âmbito do CONVALE e dá outras Providências. Download
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Portarias 2019 002/2019 Designe os servidores para atuar como Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências. Download
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Portarias 2019 001/2019 Designar a Servidora Ianderleia de Oliveira Nascimento, cedida pelo Município de Lafaiete Coutinho/BA por meio do convênio supramencionado,vinculado ao Município de Lafaiete Cout... Download
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