Legislação Municipal
Foram encontrados 49 resultados das pesquisas.
Decretos: 1
Resoluções: 1
Portarias: 47
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Decretos | 2019 | 001/2019 | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE e dá outras providências. |
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| Resoluções | 2019 | 001/2019 | “Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio público de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências” |
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| Portarias | 2020 | 013/2020 | Designa servidora para fiscalização de execução dos contratos referentes a gêneros alimentícios e material de escritório, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 012/2020 | Altera a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 011/2020 | Prorroga a validade do Processo Seletivo nº 001/2019, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 010/2020 | Autorizar a abertura do Processo de Seleção Pública para contratação de pessoal para atender a execução do convênio 027/2020, firmado entre o CONVALE- Consórcio de Desenvolvimen... |
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| Portarias | 2020 | 009/2020 | Concede férias individuais antecipadas a servidores do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE. |
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| Portarias | 2020 | 008/2020 | Designa servidor para fiscalização de execução dos contratos referentes a gêneros alimentícios e material de escritório, revoga a Portaria nº 02/2020, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 007/2020 | Altera a comissão permanente de licitação e revoga a portaria nº 004/2020 |
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| Portarias | 2020 | 006/2020 | Altera a Portaria nº 005/2020 |
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| Portarias | 2020 | 005/2020 | Designação do Sr. DANILO JORGE DE SOUZA VIEIRA para exercer a função de PREGOEIRO no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, e dá ou... |
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| Portarias | 2020 | 004/2020 | Designa servidores para atuarem como Membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 003/2020 | Designa servidores para fiscalização de execução dos contratos, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 002/2020 | Designa servidora para fiscalização de execução dos contratos referentes a gêneros alimentícios e material de escritório, e dá outras providências |
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| Portarias | 2020 | 001/2020 | Nomeação da Sra. TAISE DIAS DOS ANJOS para ocupar o cargo de Secretária Executiva do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá-CONVALE. |
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| Portarias | 2019 | 040/2019 | Designa servidores para fiscalização de execução dos contratos, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 039/2019 | Designa servidores para atuarem como Membros da Equipe de Apoio do Pregoeiro, e dá outras providências |
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| Portarias | 2019 | 038/2019 | Designa servidores para atuarem como Membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 037/2019 | Declara nulas, com efeitos ex tunc, as Portarias nº 35/2019 e 36/2019. |
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| Portarias | 2019 | 036/2019 | Redesigna a equipe de apoio do pregoeiro, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 035/2019 | Designa servidores para atuarem como Membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 034/2019 | Concede férias ao servidor do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 033/2019 | Revoga a Portaria Nº 06/2018 do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2019 | 032/2019 | Concede férias a servidora do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2019 | 031/2019 | Concede férias ao servidor do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALEe dá outras providências.” |
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| Portarias | 2019 | 030/2019 | Concede férias ao servidor do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALEe dá outras providências.” |
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| Portarias | 2019 | 029/2019 | Concede férias ao servidor do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALEe dá outras providências.” |
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| Portarias | 2019 | 028/2019 | Autorizar a abertura do processo de seleção pública para contratação de pessoal para quadro técnico do CONVALE, bem como a formação de cadastro de reservas para as vagas temporá... |
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| Portarias | 2019 | 026/2019 | Concede férias ao servidor do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 025/2019 | Concede férias ao servidor do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 024/2019 | Concede férias a servidora do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 023/2019 | “Concede férias ao servidor do Consórcio de DesenvolvimentoSustentáveldoValedoJiquiriçá –CONVALEedáoutrasprovidências.” |
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| Portarias | 2019 | 022/2019 | “Concede férias ao servidor do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2019 | 021/2019 | “Concede férias ao servidor do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e dá outras providências.” |
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| Portarias | 2019 | 020/2019 | “Concede férias ao servidor do Consórcio de DesenvolvimentoSustentáveldoValedoJiquiriçá –CONVALEedáoutrasprovidências.” |
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| Portarias | 2019 | 019/2019 | Concede férias aos servidores do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 012/2019 | Designar o senhor LUTHI EÇA MENEZES MONTEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, contratado, decorrentes da Chamada Pública nº 01/2017, referente à seleção e contratação de ... |
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| Portarias | 2019 | 011/2019 | Designar o senhor FLÁVIO GONDIM OLIVA SANTANA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução dos serviços contratados decorrente do con... |
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| Portarias | 2019 | 010/2019 | Designar o senhor NILSON SILVA ANDRADE, CPF Nº 239.130.455- 20, ocupante do cargo de COORDENADOR DE MÁQUINAS, para acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução dos serviços contr... |
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| Portarias | 2019 | 009/2019 | Designar a Servidora TAÍS DOS ANJOS MEIRA BORGES, servidora vinculada ao Município de Maracás, cedido ao consórcio de acordo com o Termo de Convênio nº 001/2019, para responder ... |
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| Portarias | 2019 | 008/2019 | Designa o Senhor Danilo José de Souza Viera para funcionar como Pregoeiro, no âmbito do CONVALE e dá outras Providências. |
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| Portarias | 2019 | 007/2019 | Redesigna e define os servidores para atuar como Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências. |
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| Portarias | 2019 | 006 /2019 | Designa o pregoeiro |
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| Portarias | 2019 | 006/2019 | Errata da Portaria nº 006/2019 |
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| Portarias | 2019 | 005/2019 | Art. 1º - Designar a senhora MONICA DAMASCENO FONTES, servidora efetiva vinculada ao Município de Maracás, cedido ao consórcio de acordo com o Termo Convênio nº002/2019, para exe... |
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| Portarias | 2019 | 004/2019 | Nomear a Senhora TAISE DIAS DOS ANJOS para ocupar o cargo de Secretário Executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE. |
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| Portarias | 2019 | 003/2019 | Designaa Senhora Ianderleia de Oliveira Nascimento para funcionar como Pregoeira, no âmbito do CONVALE e dá outras Providências. |
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| Portarias | 2019 | 002/2019 | Designe os servidores para atuar como Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências. |
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| Portarias | 2019 | 001/2019 | Designar a Servidora Ianderleia de Oliveira Nascimento, cedida pelo Município de Lafaiete Coutinho/BA por meio do convênio supramencionado,vinculado ao Município de Lafaiete Cout... |
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