Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá

Diário Oficial

• Dezembro - 2020

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  31/12/2020 - Edição nº 1035

  Resumo: Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 030/2020 - ST Consultoria Ltda.
  -Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 031/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
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  Nº certificação: QHTREFVFTDTGY8PAIVRMYW

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  30/12/2020 - Edição nº 1034

  Resumo: Resolução Normativa Nº 01, de 14 de dezembro de 2020
  -Parecer Nº: 001/2020 Processo: 2020/001 - Homologação do Referencial Curricular Municipal a ser implementado no Sistema Municipal de Contendas do Sincorá
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  Nº certificação: EGIN+JW21QKBMH6S/QQ69W

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  30/12/2020 - Edição nº 1033

  Resumo: Portaria nº 03/2020 de 20 de Novembro de 2020 - Convoca os espaços culturais que realizaram o cadastro de espaços culturais de Contendas do Sincorá a ajustes de documentações e ulterior homologação.
  -Portaria nº 04/2020 de 26 de Novembro de 2020 - Dispões sobre a habilitação dos espaços culturais inscritos no inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020, a partir de decisão da Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc de Contendas do Sincorá.
  -Portaria nº 05/2020 de 09 de Dezembro de 2020 - Designa a comissão avaliadora para o Edital Nº 01/2020, linguagens culturais do município de Contendas do Sincorá.
  -Portaria nº 06/2020 de 21 de Dezembro de 2020 - Homologa os cadastros realizados no mapeamento cultural do município para a Lei Aldir Blanc ao tempo que dispõe sobre o resultado dos habilitados no Edital 01/2020 de Contendas do Sincorá, 1ª edição do edital linguagens culturais do município de Contendas do Sincorá.
  -Portaria nº 07/2020 de 29 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre o resultado final do Edital de Chamada Pública nº 01/2020 – Contendas do Sincorá/BA - 1ª edição do edital linguagens culturais do município de Contendas do Sincorá.
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  Nº certificação: IPJGUDD1AT5ELSAO8EXQYA

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  29/12/2020 - Edição nº 1032

  Resumo: Ratificação Publicação Extrato Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá Mês de Dezembro de 2020.
  -Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº025/2020.
  -Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº026/2020.
  -Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº027/2020.
  -Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº028/2020.
  -Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº029/2020.
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  Nº certificação: HZSYVQP08Y2WGXAPU4JZDA

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  24/12/2020 - Edição nº 1031

  Resumo: Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº 131/2020. (R C Lago Dias Engenharia – ME).
  -Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº 132/2020. (Colosso Construtora ME).
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  Nº certificação: LLYGZRZ7DVBAJFZ0EHFF7Q

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  23/12/2020 - Edição nº 1030

  Resumo: Decreto 85/2020 De Dezembro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: JMQ3DDWTCBQ770LVOAOALQ

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  21/12/2020 - Edição nº 1029

  Resumo: Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 023/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2020 Tomada de Preço 006/2019 - Contratada: Saulo Construções LTDA.
  -Ratificação Resumo De Termo Aditivo Nº 024/2020 - 1º termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2020 Tomada de Preço 007/2019 - Contratada: Saulo Construções LTDA.
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  Nº certificação: PUDGWEWZQUQJT6QFN+BAUG

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  18/12/2020 - Edição nº 1028

  Resumo: Relação Contratos Dezembro De 2020.

  Nº certificação: HW0MNJK8IUYJNILEO+75FA

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  17/12/2020 - Edição nº 1027

  Resumo: Termo de Cancelamento de Inexigibilidade n°012/2020.

  Nº certificação: HJFNT1BTCGW5QYP0RCA/4W

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  17/12/2020 - Edição nº 1026

  Resumo: Ratificação Publicação De Extrato De Inexigibilidade- Dezembro 2020.

  Nº certificação: U4WIZXREJCTP0YQWJNVGQG

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  16/12/2020 - Edição nº 1025

  Resumo: Retificação da Lei Nº 415/2020 de 15 Dezembro de 2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do Município de Contendas do Sincorá, Bahia e da Outras Providências.
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  Nº certificação: ST+ACGTC6ONHQLA+OS5ITW

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  15/12/2020 - Edição nº 1024

  Resumo: Lei N.º 413/2020 de 15 de Dezembro de 2020 - Altera a lei municipal nº 329/2010, que reformula o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Lei N.º 414/2020 de 15 de Dezembro de 2020 - Institui o Sistema Municipal de Educação de Contendas do Sincorá–BA e dá outras providências.
  -Lei Nº 415/2020 de 15 de Dezembro de 2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2020) do Município de Contendas do Sincorá, Bahia e da outras providências.
  -Lei Nº 416/2020 de 15 de Dezembro de 2020 - Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: E6ABA3SJWB8CK8ZF0KNSOW

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  15/12/2020 - Edição nº 1023

  Resumo: Lei Nº 412 de 15 de Dezembro de 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.

  Nº certificação: TOBDOON0YTMVHBRSRWEZMA

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  10/12/2020 - Edição nº 1022

  Resumo: Publicação de Extrato de Inexigibilidade Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá Mês de Dezembro de 2020.

  Nº certificação: CTHPFYLWD5TT7DXCOWHVXA

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  07/12/2020 - Edição nº 1021

  Resumo: Edital Nº 01/2020 1ª Edição do Edital Linguagens Culturais do Município de Contendas do Sincorá.

  Nº certificação: HYB9VSKFMXPS8LJOPZH3ZA

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  03/12/2020 - Edição nº 1020

  Resumo: Portaria Nº 044/2020 - Constitui comissão para proceder à Conferência dos Valores existentes no Caixa da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá no dia 31/12/2020.
  -Portaria Nº 045/2020 - Nomeia a Comissão de Inventário deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia, composta pelos seguintes membros: Sidinei Ribeiro Lima, Ariane Jesus dos Santos e Jacson Rocha dos Santos sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.
  -Publicação de Extrato de Inexigibilidade Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá Mês de Dezembro de 2020.
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  Nº certificação: FUT6RFIPN1DRXX/XCLKDAQ

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• Novembro - 2020

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  30/11/2020 - Edição nº 1019

  Resumo: Decreto Nº 57/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 58/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 59/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 60/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 61/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 62/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 63/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 64/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 65/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 66/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 67/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 172.060,00 (cento e setenta e dois mil e sessenta reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: RKVCQUU4ITQOUE1FWHVWQG

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  30/11/2020 - Edição nº 1018

  Resumo:
  -Decreto Nº 015/2020 de 30 de Novembro de 2020 - Constituir Comissão Temporária Especial para Transição de Mandato.
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  Nº certificação: WUEGMHVADFKJPEVMCGJ0IQ

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  30/11/2020 - Edição nº 1017

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2020.

  Nº certificação: 7J0CZSN6C4OGH+LWYXJ6SQ

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  27/11/2020 - Edição nº 1016

  Resumo: Ratificação do Extrato de Contrato Nº 127/2020 - Anelito da Silva Brito.
  -Ratificação do Extrato de Contrato Nº 128/2020 - FZ Assessoria e Serviços LTDA – ME.
  -Ratificação do Extrato de Contrato Nº 129/2020 - Edinaldo Francisco Galo.
  -Ratificação do Extrato de Contrato Nº 130/2020 - R C Lago Dias Engenharia – ME.
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  Nº certificação: 4/ZLZLFLKZBO0AKI8HIF+W

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  25/11/2020 - Edição nº 1015

  Resumo: Decreto Nº 014/2020 De 18 De Novembro De 2020 - Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

  Nº certificação: /AQFX8CE4VG8OG8VH/CWVG

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  23/11/2020 - Edição nº 1014

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Homologação - Tomada de Preço Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma área de eventos na sede do município de Contendas do Sincorá – Bahia.

  Nº certificação: GG/KWF3SV1YIZZCSYL4OKG

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  23/11/2020 - Edição nº 1013

  Resumo: Publicação de Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

  Nº certificação: 9CYHEEYXHM2WLSTCKSEGAQ

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  20/11/2020 - Edição nº 1012

  Resumo: Ratificação Publicação de Extrato de Contratos - Mês de Julho de 2020.

  Nº certificação: WOQH3PKIUSLEYQDYP8YE9Q

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  19/11/2020 - Edição nº 1011

  Resumo: Publicações de Termos de Aditivos Covid - Referente À Prorrogação de Prazo.
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  Nº certificação: 7RXBBMXIDTKSAGQSPVOTZG

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  12/11/2020 - Edição nº 1010

  Resumo: Decreto 57/2020 Outubro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: QHOYXSYKMFKNSZ3ESRVEUQ

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  12/11/2020 - Edição nº 1009

  Resumo: Portaria Nº 042/2020 - Conceder afastamento a titulo de licença maternidade a Sra Keliane Ramos Silva, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia, pelo período de 120 (cento e vinte dias), iniciando-se em 09 de Novembro de 2020 e Encerrando Em 09 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 043/2020 - Convocar a 1ª suplente ao cargo de Conselheira Tutelar Cleide Aparecida Silva Vieira, para assumir as funções de Conselheira Tutelar deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia pelo período de 120 (cento e vinte dias), iniciando-se em 09 de Novembro de 2020 e Encerrando em 09 de Março de 2021.
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  Nº certificação: QER6ZZYY0PAWZDGRNBU7QW

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  12/11/2020 - Edição nº 1008

  Resumo: Termo de Compromisso Aos Vinte e Sete Dias do Mês de Outubro de 2020.

  Nº certificação: PCNHJ500DQMHUHDJSSLCJW

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  04/11/2020 - Edição nº 1007

  Resumo: Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº010/2020 3º termo Aditivo ao Contrato Nº0113/2018 - Contratada: Dilab Laboratório de Analises Clinicas de Jequié – Ltda.

  Nº certificação: W+FPP73KGHTYDXWKKEWADA

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  03/11/2020 - Edição nº 1006

  Resumo: Decreto 47/2020 Setembro/2020.
  -Decreto 48/2020 Setembro/2020.
  -Decreto 49/2020 Setembro/2020.
  -Decreto 50/2020 Setembro/2020.
  -Decreto 51/2020 Setembro/2020.
  -Decreto 52/2020 Setembro/2020.
  -Decreto 53/2020 Setembro/2020.
  -Decreto 54/2020 Setembro/2020.
  -Decreto 55/2020 Setembro/2020.
  -Decreto 56/2020 Setembro/2020.
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  Nº certificação: SHIGJOHH1SWSPFUMZMXMXG

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  03/11/2020 - Edição nº 1005

  Resumo: Termo Aditivo Ratificação Resumo de 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº0113/2018. (Dilab Laboratório de Analises Clinicas de Jequié - Ltda.)

  Nº certificação: AE7DQOCLXZASQBBMEKNMOQ

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  03/11/2020 - Edição nº 1004

  Resumo: Ratificação Publicação de Extrato de Inexigibilidade do Contrato nº 008/2020. (FZ Assessoria e Serviços LTDA- Me).

  Nº certificação: MBR+GYATHBFTSTUFNXMJVG

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• Outubro - 2020

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  27/10/2020 - Edição nº 1003

  Resumo: Ratificação Extrato de Contrato Nº 112/2020 - Colosso Construtora ME.

  Nº certificação: U4X+RDZELMLTBWRERKQD4G

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  05/10/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: Publicação de Extrato de Contratos N°0123/2020. (CONPUBLI).
  -Publicação de Extrato de Contratos N°0124/2020. (Wander da Silva Leite).
  -Publicação de Extrato de Contratos N°0125/2020. (Lucas de Brito Pires).
  -Publicação de Extrato de Contratos N°0126/2020. (Carolina Freitas Castro Ribeiro).
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  Nº certificação: XKLOKIM4TI8OU9EX+WMQ2A

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  05/10/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: Decreto Nº 013/2020 de 25 de Setembro de 2020 - Constitui o comitê de coordenação e o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de Contendas do Sincorá – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: +LAXTV9EK9JWOR+1Z/GN1A

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  01/10/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: Ratificação Publicação de Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

  Nº certificação: 2ZU8BIGJ/VIWJREM6PEQTG

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• Setembro - 2020

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  30/09/2020 - Edição nº 999

  Resumo: Decreto Nº 38/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 39/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 40/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 23.710,00 (vinte e três mil e setecentos e dez reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 41/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 42/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 43/2020 - Abre Crédito suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais ) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 44/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 45/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais ) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 46/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: OMKUQTIZFQZCLIZ7Q9GOIW

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  30/09/2020 - Edição nº 998

  Resumo: Ratificação Publicação de Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

  Nº certificação: RLRIFBL2HCYOE/1BDTXWMA

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  30/09/2020 - Edição nº 997

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: LB0NEBT6BU4LGP1LKW3RVW

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  28/09/2020 - Edição nº 996

  Resumo: Portaria Nº 041/2020 - Fica revogada a Portaria nº 038/2020 de 11 de agosto de 2020.

  Nº certificação: SQHUCLVPYGCAMAWSF41ABG

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  24/09/2020 - Edição nº 995

  Resumo: Ratificação Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato Nº 006/2020. (CONPUBLI.)
  -Ratificação Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato Nº 007/2020. (Carolina Freitas Castro Ribeiro.)
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  Nº certificação: TLE/RRBSVPYCC5YPW6BKJA

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  24/09/2020 - Edição nº 994

  Resumo: - Decreto nº 012/2020- Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, pelo falecimento da servidora municipal Maria Aparecida Santos Moreira, ocorrido no dia 23/09/2020.

  Nº certificação: RI76HPTCWS57DOF3XEG+NW

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  21/09/2020 - Edição nº 993

  Resumo: Republicação Com Correção da Publicação de Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.
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  Nº certificação: TYNAJSI/68CURN82DL0E7A

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  21/09/2020 - Edição nº 992

  Resumo: • Extratos de Contratos referente Contratações, Agosto de 2020.

  Nº certificação: Y5PD+GO+U8LCAOX507NYKA

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  21/09/2020 - Edição nº 991

  Resumo: • Edital Municipal nº 005 de 18 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
  -• Edital Municipal nº 006 de 20 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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  Nº certificação: ORCZQXP9MJ6BGJMHYNJUVG

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  18/09/2020 - Edição nº 990

  Resumo: Extratos de Contratos referente Contratações, agosto de 2020, para o enfrentamento da COVID-19.

  Nº certificação: I2WBGJSEUHO5KORGPXD0MQ

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  17/09/2020 - Edição nº 989

  Resumo: Decreto Nº 010/2020 de 11 de Agosto de 2020 - Institui a Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc de Contendas do Sincorá, com o objetivo de Auxiliar os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no Planejamento, Implementação, Avaliação e Fiscalização das Ações Emergenciais previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 011/2020 de 14 de Agosto de 2020 - Disciplina o Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras da cultura; espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do município de Contendas do Sincorá – BA.
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  Nº certificação: Q7IRAWHXRRGEDE4YNSI31A

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  03/09/2020 - Edição nº 988

  Resumo: Projeto de Lei Nº 411/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: FCEDPYTUZ9D76I+VE0CHSW

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  03/09/2020 - Edição nº 987

  Resumo: Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato N°006/2020 - A consultora obriga-se a executar os serviços de consultoria e assessoria na elaboração do projeto de lei do orçamento anual referente ao exercício de 2021.

  Nº certificação: 6G50FR+I5/DGP1OP3A+ZWG

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• Agosto - 2020

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  31/08/2020 - Edição nº 986

  Resumo: Decreto 34/2020 Julho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 38.000,00(trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto 35/2020 Julho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 43.000,00(quarenta e três mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto 36/2020 Julho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 42.000,00(quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto 37/2020 Julho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 5.000,00(cinco mil reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0K5M4CFMWUSVIDHNVYRDRW

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  21/08/2020 - Edição nº 985

  Resumo: Lei Nº 409/2020 de 21 de Agosto de 2020 - Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de Contendas do Sincorá – Bahia, para a legislatura que se inicia em 01/01/2021 e se finda em 31/12/2024.
  -Lei Nº 410/2020 de 21 de Agosto de 2020 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Contendas do Sincorá – Bahia, para a legislatura que se inicia em 01/01/2021 e finda em 31/12/2024.
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  Nº certificação: J0WTTBY7Y1A++PBSNCO3JG

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  21/08/2020 - Edição nº 984

  Resumo: Ratificação Publicação de Extrato de Contratos da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá- Período de maio a julho- Atrelados ao COVID.

  Nº certificação: +QJ1JWSRJ34HUVQX5IDNPA

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  18/08/2020 - Edição nº 983

  Resumo: Lei N.º 408/2020 de 18 de Agosto de 2020 - Autoriza o Prefeito Municipal a Assinar Convênios e Firmar Contratos com Órgãos Estaduais e Federais e dá Outras Providências.

  Nº certificação: AQEGUXUGCICEEHOI9LA8XA

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  17/08/2020 - Edição nº 982

  Resumo: Ata da Sessão Pública da Carta Convite Nº 007/2019 Aos Onze Dias do Mês de Junho do Ano de Dois Mil Dezesseis.

  Nº certificação: BKA4RF7WKZQWPIUV+2OAMG

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  11/08/2020 - Edição nº 981

  Resumo: Portaria Nº 037/2020 - Conceder licença a titulo de desincompatibilização ao servidor público municipal Isaque da Silva Teixeira.
  -Portaria Nº 038/2020 - Conceder licença a titulo de desincompatibilização ao servidor público municipal Adalberto de Marcos Oliveira.
  -Portaria Nº 039/2020 - Conceder licença a titulo de desincompatibilização ao servidor público municipal Luiz Romeu Souza Violal.
  -Portaria Nº 040/2020 - Conceder licença a titulo de desincompatibilização ao servidor público municipal Edigleiço Cunha Vieira.
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  Nº certificação: GJGGLC7NH/SSA0HOI2JK/Q

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  07/08/2020 - Edição nº 980

  Resumo: Termo Aditivo - Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº009/2020 - Contratada: R C Lago Dias Engenharia – ME.

  Nº certificação: /NODNE1SWHSIJT/CCCOZDG

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  07/08/2020 - Edição nº 979

  Resumo: Ratificação Termo Aditivo 006/2020 - Prorrogação de Prazo - RB Material de Construção e Construtora Ltda ME.

  Nº certificação: 517PEGTA5RCDPVON+WX/MW

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  05/08/2020 - Edição nº 978

  Resumo: Decreto Nº 009/2020 de 05 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação dos Efeitos do Decreto Municipal Nº 007/2020 Que Definiu Medidas Restritivas Temporárias Complementares Para Prevenção e Controle da Transmissão do Novo Coronavírus – Covid-19 no Âmbito do Município de Contendas do Sincorá, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: NIVMJNVZKF/RJE9PJEI84Q

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  05/08/2020 - Edição nº 977

  Resumo: Extrato de Contratos de Julho da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

  Nº certificação: Q8YVR4Z8NGP/VDT/2HV5SG

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  03/08/2020 - Edição nº 976

  Resumo: Termo Aditivo Ratificação Prazo Termo Aditivo Nº002/2020 - GPI Sistemas LTDA-ME.
  -Termo Aditivo Ratificação Prazo Termo Aditivo Nº003/2020 - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviço Gerais e Administrativos da Bahia – Conservar.
  -Termo Aditivo Ratificação Prazo Termo Aditivo Nº004/2020 - Cooperativa de Trabalho em Saúde.
  -Termo Aditivo Ratificação Prazo de Termo Aditivo Nº005/2020 - Geovane Braga Pires Eirelli.
  -Termo Aditivo Ratificação Prazo Termo Aditivo Nº008/2020 - 3M Serviço de Digitalização e Apoio Administrativo LTDA - ME
  -

  Nº certificação: 8LFAIT6ETFKUJICU6VQGFA

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  03/08/2020 - Edição nº 975

  Resumo: Republicação do Decreto 27/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 209.000,00 (Duzentos e Nove Mil Reais ) e dá Outras Providências.
  -Republicação do Decreto 28/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais ) e dá Outras Providências.
  -Republicação do Decreto 29/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais ) e dá Outras Providências.
  -Republicação do Decreto 30/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais ) e dá Outras Providências.
  -Republicação do Decreto 31/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais ) e dá Outras Providências.
  -Republicação do Decreto 32/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 103.350,00 (Cento e Três Mil e Trezentos e Cinquenta Reais ) e dá Outras Providências.
  -Republicação do Decreto 33/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 10.000,00 (Dez Mil Reais ) e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: GKXJWSYCKVXHZ4IMJGEJ2G

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• Julho - 2020

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  30/07/2020 - Edição nº 974

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.
  -Decreto 27/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 199.000,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Reais) e dá Outras Providências.
  -Decreto 28/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais) e dá outras providências.
  -Decreto 29/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras providências.
  -Decreto 30/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e dá Outras Providências.
  -Decreto 31/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras providências.
  -Decreto 32/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 103.350,00 (Cento e Três Mil e Trezentos e Cinqüenta Reais) e dá outras Providências.
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  Nº certificação: HN5UWV/JT3WAOZQZNHKBTW

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  22/07/2020 - Edição nº 973

  Resumo: Decreto Nº 007/2020 de 22 de Julho de 2020 - Prorroga e Adota Novas Medidas Temporárias Complementares de Prevenção e Controle Para Enfrentamento ao Covid-19 no Âmbito do Município de Contendas do Sincorá e dá Outras Providências.

  Nº certificação: WCRZ668GRGXLSJM301523W

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  20/07/2020 - Edição nº 972

  Resumo: Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 090/2020 – Contratada: Maria Madalena Ribeiro Minimercado EPP.
  -Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 093/2020 – Contratada: SPAC Construtora Ltda.
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  Nº certificação: MEE94TNRZPISVNNPGTEJMA

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  09/07/2020 - Edição nº 971

  Resumo: Portaria Nº 034/2020 - Tornar sem Efeito a Portaria nº 031/2020 de 01/07/2020 que Concedeu licença a titulo de Desincompatibilização ao Servidor Público Municipal Isaque da Silva Teixeira, em Virtude das Alterações nos Prazos Eleitorais Estabelecidos pela Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020.
  -Portaria Nº 035/2020 - Tornar sem efeito a portaria nº 032/2020 de 01/07/2020 que Concedeu Licença a titulo de Desincompatibilização ao Servidor Público Municipal Adalberto de Marcos Oliveira, em virtude das Alterações nos Prazos Eleitorais Estabelecidos pela Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020.
  -Portaria Nº 036/2020 - Tornar sem Efeito a Portaria nº 033/2020 de 01/07/2020 que Concedeu Licença a Titulo de Desincompatibilização ao servidor Público Municipal Luiz Romeu Souza Violal, em Virtude das alterações nos Prazos eleitorais Estabelecidos pela Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/202
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  Nº certificação: WEDOZSEWQ/CXNWQJBLWDCG

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  01/07/2020 - Edição nº 970

  Resumo: Portaria Nº 031/2020 - Conceder licença a titulo de Desincompatibilização ao servidor público municipal Isaque da Silva Teixeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, no cargo de professor, até ulterior deliberação, por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020.
  -Portaria Nº 032/2020 - Conceder licença a titulo de Desincompatibilização ao servidor público municipal Adalberto de Marcos Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, no cargo de técnico agrícola, até ulterior deliberação, por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020.
  - Portaria Nº 033/2020 - Conceder licença a titulo de Desincompatibilização ao servidor público municipal Luiz Romeu Souza Violal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de auxiliar de serviços gerais, até ulterior deliberação, por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020.
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  Nº certificação: MGFRZG5+HWETJ9ZV/SHT1A

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• Junho - 2020

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  29/06/2020 - Edição nº 969

  Resumo: - Decreto 22/2020-Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais ) e dá outras providências.
  -- Decreto 23/2020-Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 18.000,00 (dezoito mil reais ) e dá outras providências.
  -- Decreto 24/2020-Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais ) e dá outras providências.
  -- Decreto 25/2020-Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 100,00 (cem reais ) e dá outras providências.
  -- Decreto 26/2020- Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 14.000,00 (quatorze mil reais ) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WIOFNHYJZIMUFDOAZ6FAYA

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  23/06/2020 - Edição nº 968

  Resumo: - Ratificação de Publicação de Extrato de Contratos do Mês de Maio de 2020.

  Nº certificação: WHRIPTM+QX2QHBPUTQYL1A

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  23/06/2020 - Edição nº 967

  Resumo: Ratificação Publicação de Extrato de Contratos N°053/2020 - Karine Santos de Oliveira Braz.

  Nº certificação: D+SVPDD/3HQBHGUNTSWSXW

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  17/06/2020 - Edição nº 966

  Resumo: - Resumo de Termo Aditivo nº 005/2020 do Contrato Superior: nº 0110/2018- Contratada: 3M Serviço de Digitalização e Apoio Administrativo Ltda – Me.

  Nº certificação: VZIM3TDPXPDSIQRSSSDU8A

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  12/06/2020 - Edição nº 965

  Resumo: Ata da Sessão Publica da Carta Convite Nº 010/2020 Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 010/2020.
  -

  Nº certificação: MIBXSW2OVRCPTZ9QC6NAWQ

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  09/06/2020 - Edição nº 964

  Resumo: • Ratificação Extratos de Contratos Abril/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 081/2020 - Lucas de Brito Pires.
  -

  Nº certificação: IXGARCI4NYK/QJX5KSGA9G

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  04/06/2020 - Edição nº 963

  Resumo: Decreto 18/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto 19/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto 20/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 104.000,00 (cento e quatro mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto 21/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00(cinco mil reais) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: L6GMXEK6O1QDWSOWBLRQUW

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  03/06/2020 - Edição nº 962

  Resumo: - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

  Nº certificação: BVM6OKRCNN/J+H05UA36NG

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  03/06/2020 - Edição nº 961

  Resumo: • Decreto Nº 007/2020 de 13 de Maio de 2020 - Ficam nomeados os membros do conselho municipal do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB de Contendas do Sincorá – Bahia.
  -• Decreto Nº 008/2020 de 20 de Maio de 2020 - Institui o plano municipal de promoção da igualdade racial - PLAMPIR.
  -

  Nº certificação: K7QWFYG8YA5M5X61793J3A

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  03/06/2020 - Edição nº 960

  Resumo: • Portaria Nº 030/2020 - Exonerar a pedido Adalberto de Marcos Oliveira do cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

  Nº certificação: NRSQEGOPQ/WCEWCAKZXNBW

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  01/06/2020 - Edição nº 959

  Resumo: • Decreto 18/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
  -• Decreto 19/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
  -• Decreto 20/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 104.000,00 (cento e quatro mil reais) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LHUSKU6ZBWRZQAROGNJHKA

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• Maio - 2020

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  29/05/2020 - Edição nº 958

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -Decreto 15/2020 Março/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 110.000,00(cento e dez mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto 16/2020 Março/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 32.000,00(trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto 17/2020 Março/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 120.000,00(cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AFKOSOSF4MKZP/CWQLXRAA

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  29/05/2020 - Edição nº 957

  Resumo: • Resolução CMDCA Nº 01/2020.
  -• Resolução Nº 05/2020, de 13 de Maio de 2020.
  -• Resolução CMDCA N.º 03/2020.
  -• Resolução CMDCA N.º 02/2020.
  -

  Nº certificação: RJQZFRZZBCJS+NOXKOG0PW

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  28/05/2020 - Edição nº 956

  Resumo: • Edital Municipal nº 003/2020 de 28 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar Cumprimento ao Quanto Determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá Outras Providencias
  -• Edital Municipal nº 004/2020 de 28 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar Cumprimento ao Quanto Determina o art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: UO4QNBJYDMZMFTEFEGTWOG

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  27/05/2020 - Edição nº 955

  Resumo: • Resolução nº 04/2020, de 02 abril de 2020 - Dispõe sobre a substituição da Psicóloga e da Assistente Social, na equipe da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Contendas do Sincorá – Bahia.

  Nº certificação: WMDEFSI5BNW/XA75XQ9HMQ

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  21/05/2020 - Edição nº 954

  Resumo: • Ratificação Publicação de Extrato de Contratos do mês de abril/2020 da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

  Nº certificação: YKBB4/CWERT0NV2ECPOABQ

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  20/05/2020 - Edição nº 953

  Resumo: • Ratificação Publicação de Extrato de Contratos - Mês de Março de 2020.

  Nº certificação: BDN1EQFV0BNJ95MGMLSDUA

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  19/05/2020 - Edição nº 952

  Resumo: • Edital Nº 002/2020 de 08 de Maio de 2020.

  Nº certificação: OL6AP8AWTEFFC/ACXHKUMW

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  14/05/2020 - Edição nº 951

  Resumo: • Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2.

  Nº certificação: HUCZJMQGCZT4AOKKMW4JNA

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  05/05/2020 - Edição nº 950

  Resumo: Resolução CMAS Nº 02/2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia SUAS/2020.
  -Resolução Nº 03/2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Social do Novo Coronavírus (COVID19), altera o PPA (2018-2021) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: POUQDFSWP72RZPRITX9YAA

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• Abril - 2020

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  30/04/2020 - Edição nº 949

  Resumo: • Decreto 15/2020 de Março/2020.
  -• Decreto 16/2020 de Março/2020.
  -• Decreto 17/2020 de Março/2020.
  -

  Nº certificação: MIW96ZRPTB15PJLZEFGMJG

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  30/04/2020 - Edição nº 948

  Resumo: Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 005/2020 ao Contrato Nº 082/2019 - Geovane Braga Pires EIRELLI.

  Nº certificação: HIMYF2BFO58U4PEPW4LM5W

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  30/04/2020 - Edição nº 947

  Resumo: - Resolução CMAS Nº 02/2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia SUAS/2020

  Nº certificação: +WKKAX6PDDY1CKAHXGM6UA

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  29/04/2020 - Edição nº 946

  Resumo: Decreto 18/2020 Abril / 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: XEJEYTDA57G6YQL32DCHAW

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  24/04/2020 - Edição nº 945

  Resumo: • Republicação do Decreto nº 006 de 24 de abril de 2020- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Contendas do Sincorá.

  Nº certificação: /FHEO84UB6VNJH/LOJRUIQ

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  24/04/2020 - Edição nº 944

  Resumo: • Extrato de Inexigibilidade N°004/2020 – Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos (Topografia, Cadastramento de Área, Estrutural, Elétrico, Hidráulico, Arquitetônicos e Demais Complementares), Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Para Execução dos Serviços:
  -• Extrato de Inexigibilidade N°005/2020 – Objeto: Executar os Serviços de Consultoria e Assessoria na Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO Para o Exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: TKATNBXQGLLEQ5NNJKYIJA

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  24/04/2020 - Edição nº 943

  Resumo: Decreto Nº 006 de 24 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Contendas do Sincorá.

  Nº certificação: WWJLNVHUOARMKOWA+KT2EG

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  16/04/2020 - Edição nº 942

  Resumo: Termo Aditivo Março e Abril de 2020.

  Nº certificação: JG/+H3HTWQZAADKM1F6EYW

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  14/04/2020 - Edição nº 941

  Resumo: • Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 021/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 022/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 023/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 024/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 025/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 026/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 027/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 028/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 029/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 030/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 031/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 032/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 033/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 034/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 035/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 039/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 040/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 041/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 042/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 043/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 044/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 045/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 046/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 047/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 048/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 049/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 050/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 051/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 052/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 057/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 060/2020.
  -• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 061/2020.
  -

  Nº certificação: CKNFUDUBPKRC7FJ+XH8YFQ

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  13/04/2020 - Edição nº 940

  Resumo: Contratos Fevereiro e Março 2020.

  Nº certificação: J1WLLUPIKRHGN6NVJIQ7EW

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  13/04/2020 - Edição nº 939

  Resumo: Publicação de Extrato de Inexigibilidade – Contrato nº. 004/2020 (FZ Assessoria e Serviços LTDA – ME).

  Nº certificação: 3CCRML9KMQFSC3UI4MXUKQ

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  03/04/2020 - Edição nº 938

  Resumo: Portaria Nº 028/2020 - Exonerar a pedido Adenice Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Prefeito deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.
  -Portaria Nº 029/2020 - Exonerar a pedido Marcia Fernandes da Silva, do cargo em Comissão de Coordenadora de Preservação e Defesa do Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: LCNJYKPIFOFBNOPVISH/QW

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  01/04/2020 - Edição nº 937

  Resumo: -
  -- Decreto 10/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
  -- Decreto 11/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 70.000,00 (Setenta mil reais) e dá outras providências.
  -- Decreto 12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências
  -- Decreto 13/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências
  -- Portaria Nº 026/2020 - Exonerar a pedido o Sr. Dr. Antonio Augusto Medrado dos Anjos e Silva, do cargo em Comissão de Assessor Jurídico, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia
  -- Portaria Nº 027/2020 - Nomear o Sr. Dr. Aleomar Gomes Brito, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Jurídico, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: EBJX3DKXMFRBITPLG+2/7W

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• Março - 2020

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  30/03/2020 - Edição nº 936

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: EHYOYCFJ8VZLMQPRZV0LKQ

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  30/03/2020 - Edição nº 935

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto a Aquisição de Medicamentos, materiais Odontológicos e Hospitalares para Atender às Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica Deste Município, em Atendimento à Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para as Seguintes Empresas:

  Nº certificação: QMY4EALTXWFKMRO+WAPNEQ

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  24/03/2020 - Edição nº 934

  Resumo: Ratificação Prazo Janeiro 2020.

  Nº certificação: I7Z1ASTREZM2N6VOP8D7RW

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  24/03/2020 - Edição nº 933

  Resumo: Ratificação de Prazo Janeiro 2020.

  Nº certificação: JRMFDBBKHJYRIHTWXAPMCQ

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  24/03/2020 - Edição nº 932

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 006/2019 - Saulo Construções Ltda.

  Nº certificação: NNAVAW+CBGSO1EOW9DM+BA

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  23/03/2020 - Edição nº 931

  Resumo: - Ratificação Publicação de Extrato de Contratos Mês de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: AYVIM0DETDEYJ/B9IGDMJW

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  23/03/2020 - Edição nº 930

  Resumo: Decreto Nº 005 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Contendas do Sincorá.

  Nº certificação: QPWLOCNKUNLM6GVJIWDZ4W

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  20/03/2020 - Edição nº 929

  Resumo: • Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Janeiro de 2020.

  Nº certificação: UKBUEUKWGHELYJKOOPWVQG

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  19/03/2020 - Edição nº 928

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de 32 módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de 35 módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia.
  -

  Nº certificação: UNCANZALQPI4AY+P2V9OFG

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  17/03/2020 - Edição nº 927

  Resumo: • Ratificação Publicação de Extrato de Contratos.

  Nº certificação: FILMFSC8MP2R1BCSSEXD0Q

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  16/03/2020 - Edição nº 926

  Resumo: Publicação de Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

  Nº certificação: MU1JEUMZGC8SSEIG3Q63+G

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  13/03/2020 - Edição nº 925

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Registro de preços visando eventual futura aquisição de medicamentos, materiais odontológico e hospitalares para atender às unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica no Município de Contendas do Sincorá - BA.
  -

  Nº certificação: GK5WXDHSULZZQ/DEBWTVLW

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  12/03/2020 - Edição nº 924

  Resumo: • Autorização Ambiental Simplificada Portaria Nº 001/2020 - Toledo Granitos do Brasil Ltda.

  Nº certificação: BCFCKMW++UML/UIHSMLTVQ

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  12/03/2020 - Edição nº 923

  Resumo: • Termo de Parceria e Cooperação Técnica N° 02/2020.

  Nº certificação: MLR57MROLR5G2IHYUOXWYW

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  11/03/2020 - Edição nº 922

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: GOQQFOCKH8JEJNPFTQCHKW

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  11/03/2020 - Edição nº 921

  Resumo: • Decreto Nº 004/2020 de 10 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providencias.

  Nº certificação: NRASNNKETKACIM9XHULYAQ

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  10/03/2020 - Edição nº 920

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº. 004/2020 - Objetivando a Contratação de empresa Especializada para Construção de uma Área para Eventos na Sede do Município de Contendas do Sincorá – Bahia.

  Nº certificação: +UBWWLHO1V1SGEX657FYXQ

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  10/03/2020 - Edição nº 919

  Resumo: • Decreto 1/2020 janeiro/2020.
  -• Decreto 2/2020 janeiro/2020.
  -• Decreto 3/2020 janeiro/2020.
  -• Decreto 4/2020 janeiro/2020.
  -• Decreto 5/2020 janeiro/2020.
  -• Decreto 6/2020 janeiro/2020.
  -• Decreto 7/2020 janeiro/2020.
  -• Decreto 8/2020 janeiro/2020.
  -• Decreto 9/2020 janeiro/2020.
  -

  Nº certificação: /M8AZ8UKJ0ENVXE2GCQDDW

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  09/03/2020 - Edição nº 918

  Resumo: Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

  Nº certificação: S9MYSDDCUXN+EUNZY+LMSA

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  06/03/2020 - Edição nº 917

  Resumo: • Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato 003/2020 - Objeto: Prestação, pela Contratada, de serviços de consultoria e assessoria contábil na elaboração da Prestação de Contas Anual do exercício de 2019.

  Nº certificação: S3A+TDVDS97FPFW8+ERWKW

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  03/03/2020 - Edição nº 916

  Resumo: Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 007/2020 - Associação dos Profissionais de Transporte Alternativos – APTA.

  Nº certificação: BQPOBU76TKH7LPTGRMW5MA

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• Fevereiro - 2020

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  20/02/2020 - Edição nº 915

  Resumo: - Tomada de Preço Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma área para eventos na sede do município de contendas do Sincorá – Bahia.

  Nº certificação: AB8JIATUUWS/OWALBT+VOA

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  20/02/2020 - Edição nº 914

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação da Carta Convite N°007/2019 – Empresa: LUT Serviços e Locação Eireli.

  Nº certificação: T8OA6KTTLXHC7JFWJ+IANQ

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  19/02/2020 - Edição nº 913

  Resumo: Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº001/2020 Contrato Superior: Nº 0122/2019 1º termo Aditivo ao Contrato Nº0122/2019 - Contratada: RB Material de Construção e Construtora Ltda MA.
  -Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº002/2020 Contrato Superior: Nº 082/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº082/2018 - Contratada: GPI Sistemas Ltda-ME.
  -Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº003/2020 Contrato Superior: Nº 046/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº046/2018 - Contratada: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviço Gerais e Administrativos da Bahia – CONSERVAR.
  -Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº004/2020 Contrato Superior: Nº 047/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº047/2018 - Contratada: Cooperativa de Trabalho em Saúde.
  -Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº005/2020 Contrato Superior: Nº 0110/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº0110/2018 - Contratada: 3M Serviço de Digitalização e Apoio Administrativo Ltda – ME.
  -Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº006/2020 Contrato Superior: Nº 0133/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº0113/2018 - Contratada: Dilab Laboratório de Analises Clinicas de Jequié – Ltda.
  -

  Nº certificação: +UQHLOLPUEATCYB1NYZV7G

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  18/02/2020 - Edição nº 912

  Resumo: - Chamamento Público Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Frutas, Legumes e Verduras da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Rural Familiar Para o Ano Letivo de 2020, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
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  -

  Nº certificação: A0C0XBUOFZ+HZ/C3V7TXTA

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  17/02/2020 - Edição nº 911

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino.
  -Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº001/2020 ao Contrato Nº0122/2019. (Rb Material de Construção e Construtora Ltda Ma).
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  Nº certificação: MASP4Z8LYWDH9JE7FVLAHG

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  17/02/2020 - Edição nº 910

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº. 002/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza e materiais de expediente para atender as Secretarias Municipais.

  Nº certificação: 0PNBS/RR8/XU+IFKAZYK4A

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  14/02/2020 - Edição nº 909

  Resumo: • Edital Municipal Nº 001/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: ZBCEXDSGQH9DUNJJAJDWWA

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  13/02/2020 - Edição nº 908

  Resumo: - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato - Janeiro 2020.

  Nº certificação: UCEV5BH9HJZ/GHKIXJZMLG

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  12/02/2020 - Edição nº 907

  Resumo: - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou condutores autônomos, com veículo e motorista próprios, para prestar serviços de transporte escolar aos alunos da zona rural deste município, para o ano letivo de 2020.
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  Nº certificação: EB2MUD7QJYHCZ951JA85PW

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  12/02/2020 - Edição nº 906

  Resumo:
  -Publicação de Extrato de Inexigibilidade da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.
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  Nº certificação: /KM8E50YCJRW/HO0/VAFSA

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  05/02/2020 - Edição nº 905

  Resumo: - Publicação de Extrato de Inexigibilidade Mês de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: HPRIIA4ZMJ0STKNUPJEVCA

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  04/02/2020 - Edição nº 904

  Resumo: - Ratificação do Resumo de Termo Aditivo Nº018/2019 ao Contrato Nº004/2018 - Contratada: Associação dos Profissionais de Transporte Alternativos – Apta.

  Nº certificação: KZ+R963GRN7P0RRDZ1LQNW

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• Janeiro - 2020

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  30/01/2020 - Edição nº 903

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: F2HIP6SO7XS/LTDEGFZ6GQ

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  30/01/2020 - Edição nº 902

  Resumo: Tomada de Preço Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza e materiais de expediente para atender as Secretarias Municipais.

  Nº certificação: APMJK5N/B1GCRAOQLLLAOG

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  30/01/2020 - Edição nº 901

  Resumo: • Ratificação Termo Aditivo Resumo de Termo Aditivo Nº016/2019 Contrato Superior: Nº 025/2018 - Contratada: SPAC Construtora LTDA.

  Nº certificação: BZB2VT8HC8SNV4GZSC7Z2Q

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  28/01/2020 - Edição nº 900

  Resumo: Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

  Nº certificação: 0TBCISIOXPQCGVEQH7UEIA

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  20/01/2020 - Edição nº 899

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia. Conforme Convenio FUNASA 00356/2017 – SINCONV 8533029/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Contendas do Sincorá – Bahia.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia. Conforme Convenio FUNASA 1521/17 – SINCONV 854846/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Contendas do Sincorá – Bahia.
  -

  Nº certificação: 7J56RLMGMIVIWBNCUAJ5UQ

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  17/01/2020 - Edição nº 898

  Resumo: • Ratificação do Termo Aditivo de Dezembro da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 001/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento, de Forma Parcelada, de Combustível Para Abastecimento dos Veículos e Máquinas Desta Prefeitura Municipal.
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  Nº certificação: I6+7Q8QZ9MAJKA/1ZFZQ1G

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  15/01/2020 - Edição nº 897

  Resumo: - Decreto Nº 002, de 15 de janeiro de 2020 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto N° 003/2020 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2020.
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  Nº certificação: MJSVF4MZMNJRW5QQR1DCCG

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  15/01/2020 - Edição nº 896

  Resumo: Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Mês de Dezembro de 2019.

  Nº certificação: 67CFJX1N11AX8TUJGR7APW

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  13/01/2020 - Edição nº 895

  Resumo: - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço N° 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no município de Contendas do Sincorá - Bahia.
  -Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço N° 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no município de Contendas do Sincorá - Bahia.
  -Publicação de Extrato de Contrato Nº 0120/2019. (Anelito da Silva Brito.)
  -Publicação de Extrato de Contrato Nº 0121/2019. (Fabio Alves Santos - Me.)
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  Nº certificação: 7JRJUCUU6JO4PGSNB+WKTA

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  10/01/2020 - Edição nº 894

  Resumo: • Decreto Nº 001/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e Adolescente - CMDCA e dá outras providencias.

  Nº certificação: JZ2VVRSUNCQ5IPASD2AKWA

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  10/01/2020 - Edição nº 893

  Resumo: - Portaria Nº 007/2020 - Nomear Josineide Xavier dos Santos, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
  -- Portaria Nº 008/2020 - Nomear Keliane Ramos Silva, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
  -- Portaria Nº 009/2020 - Nomear Neri Adson Soares Santos, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
  -- Portaria Nº 010/2020 - Nomear Eliana Reis Sampaio, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
  -- Portaria Nº 011/2020 - Nomear Fernanda Silva Matos Almeida Santos, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
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  Nº certificação: M8CUP4NPX4MJRHJD4ZQZEQ

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  09/01/2020 - Edição nº 892

  Resumo: - Resposta ao Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº. 006/2019. (SPAC Construtora Ltda-Me.)
  -Resposta ao Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº. 007/2019. (SPAC Construtora Ltda-Me.)
  -

  Nº certificação: CSPJXEXZQIOVQZ8VSEFP0Q

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  08/01/2020 - Edição nº 891

  Resumo: Lei Nº 407/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.

  Nº certificação: GMQK/EADOEPUQZLYE7SCVA

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  06/01/2020 - Edição nº 890

  Resumo: • Portaria Nº 001/2020 - Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação – COPEL – deste Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, compostas pelos seguintes membros: Jacson Rocha dos Santos, André Luiz de Souza e Sidinei Ribeiro Lima, sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.
  -• Portaria Nº 002/2020 - Designar, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia o servidor Jacson Rocha dos Santos.
  -• Portaria Nº 003/2020 - Designar Valterline Souza Marques, para exercer a função de Fiscal de Contratos, firmados entre a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá-BA e a as empresas vencedoras dos processos licitatórios promovidos por esta municipalidade no ano de 2020.
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  Nº certificação: CMSVQVAL9L2OOB7WSGUDAG

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