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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá

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Última atualização: 31 dezembro 2020 às 11:24:48
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Prefeitura Municipal de
Contendas do Sincorá



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 1408 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    07/08/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº009/2020 - Contratada: R C Lago Dias Engenharia ? ME.

    E143DD34-C5C7-A394-4CEDDA2EE96D0409.pdf

    19/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 005/2019 de 19 de Agosto de 2019 - Fica decretado feriado municipal o dia 29 de agosto de 2019, em virtude das comemorações ao Padroeiro do Município São João Batista.

    ABE156E7-E6A7-6CC3-64B707E3D13BAA87.pdf

    19/08/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

    ABE156F1-F111-749E-F166F72C92B0B7A1.pdf

    16/08/2019 - Inexigibilidade - Publicação de Extrato de Inexigibilidade de Licitação 010/2019 - Objeto: Presente contrato a elaboração de projetos (topografia, cadastramento de área, estrutural concreto e metálico, elétrico, hidráulico, arquitetônico e demais complementares), planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma para construção de clube social para realização de eventos no Povoado de Palmeira ? Zona Rural do Município.

    0DD6EA1D-049F-2728-F640E06673DA76A6.pdf

    06/08/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 404/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    15D64AE5-2AFB-6E0E-6E2C863B9E11D3C9.pdf

    28/08/2018 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade Nº014/2018 Agosto de 2018-CF Consultoria Tributária Municipal Eireli ME.

    04C253F6-EAD7-A445-11755522896FE716.pdf

    28/08/2018 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade Nº015/2018 Agosto de 2018-CONPUBLI Contabilidade Pública Ltda.

    04C25401-E2BD-D974-1713CECE68961205.pdf

    24/08/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2018 - Objeto: Serviços técnicos especializados na área fiscal, na adoção de medidas administrativas e/ou judiciais com o escopo de permitir a efetivada cobrança de taxas e impostos municipais das empresas de telefonia fixa e móvel. Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2018 - Objeto: Serviços de consultoria, Assessoria Contábil e Elaboração da Lei do Orçamento Anual referente ao exercício de 2018, deste Município.

    37701814-F6CD-A7D2-AFEF2407CCABCD17.pdf

    17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação do Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Mês de Julho de 2018.

    D3D59755-0763-3E0F-591D5F1AC2E4045D.pdf

    14/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 006/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais.

    3555421A-0B45-868F-BD008680A3B7B6DA.pdf

    08/08/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2018 - Objeto: Serviços técnicos especializados na área fiscal, na adoção de medidas administrativas e/ou judiciais com o escopo de permitir a efetivada cobrança de taxas e impostos municipais das empresas de telefonia fixa e móvel.

    02CA8A51-EB1D-620A-389AA72290F09DDB.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 100/2017. Contratado: COOTS ? Cooperativa De Trabalho Em Saúde . Extrato De Contrato Nº 101/2017. Contratado: Lidiane Andrade Sousa. Extrato De Contrato Nº 102/2017. Contratado: Fabiana Carneiro Rebouças. Extrato De Contrato Nº 103/2017. Contratado: Conpubli Contabilidade Publica Ltda. Extrato De Contrato Nº 104/2017. Contratado: Sarah Rabelo Silva. Extrato De Contrato Nº 105/2017. Contratado: Aline Almeida De Jesus Magalhães.

    031F5441-C777-73B5-00D388E8EBB4417D.pdf

    24/08/2017 - Leis - - Republicação com Correção da Lei Nº 384/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    CF5F4956-F7C3-5205-6C06F6D3DB5D3286.pdf

    23/08/2017 - Leis - Lei Nº 384/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

    A3A1D1B3-A887-46D1-47BE4024FA5D9081.pdf

    18/08/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação do Mês de Agosto de 2017.

    A216B164-AB25-6451-6466422C4079AC3F.pdf

    10/08/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Mês de Julho de 2017.

    FA3749BF-F6A1-710B-C308865A98FBB0E8.pdf

    08/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 015/2017 de 26 de julho de 2017 - Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias.

    94085AF3-D15A-559F-BBB6E8B82122E42A.pdf

    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº093/2017.(Maria Roberta da Silva Caires).

    5FC1594B-DA01-0A44-2A68F07D4777A8C8.pdf

    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº094/2017.(Reinaldo Alves da Silva).

    5FC1595C-DB2E-00C1-0599CEFCC0E34DC2.pdf

    04/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjuducação e Homologação Pregão Presencial Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para intermediação de serviços profissionais especializados na área de saúde e outros profissionais de apoio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

    C572C537-E7AA-B3E6-5886D3A1F5D23A94.pdf

    18/08/2016 - Leis - Lei Nº 376 de 18 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.

    2A034114-B8CB-0614-BD42F72568E75BAE.pdf

    31/08/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato do nº 189/2015 á 200/2015 da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

    2B751F85-9DA0-B193-6BEFAC0343DF8B60.pdf

    24/08/2015 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 006/2015 - Objeto: a aquisição de materiais de divulgação, escritório e de consumo para atender ao Plano de Trabalho do Convenio nº 0242/12 firmado entre o Município de Contendas do Sincorá - BA e a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde.

    C19B87FB-B504-C58D-3A9ADB3C5AA3F772.pdf

    19/08/2015 - Resoluções - Resolução CMS/ Contendas do Sincorá nº 006/2015, 05 de agosto de 2015- Dispõe sobre a apreciação o Relatório de Prestação de Contas 1º Quadrimestre de 2015.

    BDA635FF-9AFB-B0B0-2E8C936CD001FFB4.pdf

    29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos.

    5A01EF02-C10D-87A9-EE781940C57A7E69.pdf

    29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos.

    5A020584-EF2B-0F0A-942EE5043BD1D4FE.pdf

    28/08/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2014 - Prestação de serviços especializado na formação inicial e continuada dos coordenadores e alfabetizadores do programa Brasil Alfabetizado.

    1F245880-C477-B724-9604BC7397E63570.pdf

    28/08/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 027/2014 - Prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual ? LOA para o exercício de 2015.

    1F24588C-E414-0C65-696784A3FBE24A5C.pdf

    26/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 010/2014 de 18 de agosto de 2014 - Decreta Situação de Emergência no Município de Contendas do Sincorá, em razão da Estiagem, COBRADE ? 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012 e dá outras providencias.

    BCFC542F-065C-9BF7-82B758BC5B6DDE42.pdf

    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 0110/2014 - Objeto: Contrato é a elaboração de projeto básico para construção de quadra escolar coberta com vestiário na Rua Jose Alves Ribeiro do PAC 2.

    86DE088C-D2B9-442C-DCD8AAF09D387FFF.pdf

    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 0111/2014 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo ônibus, com carroceria tipo ?urbano? com capacidade para 46 (quarenta e seis) passageiros sentados, motor diesel, que ficará a disposição do Gabinete do Prefeito para apoio às atividades Culturais e Esportivas, com combústivel e manutenções preventivas/corretivas por conta da prefeitura; motorista, e seguro obrigatório por conta do locador.

    86DE08D9-BC00-5C24-8235B4DA795B3498.pdf

    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 0112/2014 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo ônibus, com carroceria tipo ?urbano? com capacidade de 46 (quarenta e seis) passageiros sentados, motor diesel, que se ficará a disposição da Secretaria de Assistencia Social para o transporte de idosos.

    86DE08ED-DC7A-5E98-B2EBBCD168D05AC6.pdf

    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 0113/2014 - Objeto: Apresentação, pelo contratado, como sanfoneiro nas festividades juninas realizadas CRAS nos povoados de Casa de Pedra no dia 06/06/2014, São Gonçalo no dia 07/06/2014, Palmeiras no dia 08/07/2014, Caraibunas no dia 10/06/2014, Sincorá no dia 16/06/2014, e na sede no dia 20/06/2014, sendo todas as apresentações realizadas das 19 às 21 horas, para atender a Secretaria de Assistência Social.

    86DE08FB-90C2-35F9-F82F7DCF459C9141.pdf

    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 0114/2014 - Objeto: Prestação, pelo contratado, de serviços de Palco, Sonorização, Iluminação, Cartazes, Baners (portais), Instalação de Barracão, ornamentação e toldos a serem realizados no periodo de 21 a 23 de junho 2014 durante os festejos de São João na sede do município de Contendas do Sincorá.

    86DE0907-04BA-A698-6D9CFF61AFEB66EC.pdf

    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 0114/2014 - Objeto: Presente Contrato é a Apresentação de shows artísticos com as bandas; ED ROSSY, A TOP e JL DO FORRÓ no dia 21/06/2014, REGE DE ANAGÉ, ROBERTO DANTILLE e FORRO DE MARÉ no dia 22/06/2014 e EDGAR MÃO BRANCA, D?AWILA DA BAHIA e ELMO SANTANA no dia 23/06/2014, nos festejos de São João na Sede do município de Contendas do

    86DE0915-08D1-DBE9-7090A1001E67B781.pdf

    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 0115/2014 - Objeto: Presente contrato é a realização de serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas do Distrito de Caraibunas, neste Município, em atendimento ao Convênio nº 072/2014, celebrado junto a Conder.

    86DE09F3-ADEE-BE58-F1124EC8365CF15C.pdf

    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 0117/2014 - Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

    86DE0A02-C6E9-6090-121988C3025DB012.pdf

    15/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 067/2014 - Exonera o servidor efetivo municipal Euvaldo de Souza Gomes Filho, Auxiliar Administrativo.

    84DEEC66-A905-66B4-22ECD4A0B8F7E8DE.pdf

    14/08/2014 - Outros - Julgamento Processo Administrativo nº 001/2014.

    5481D22B-BAD2-C41A-B8C1EDCC2728D73A.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0132/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0133/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0134/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0135/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0136/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0137/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0125/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0123/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0124/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0126/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0127/2013.

    EA9CA4C6-C299-B984-78D122D7DA215A57.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0128/2013.

    EA9CA549-C299-B984-703AECB81B18064E.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0129/2013.

    EA9CA553-C299-B984-76A1978491C9E3A2.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0130/2013.

    EA9CA55C-C299-B984-75E0B0C5751C6436.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0131/2013.

    EA9CA567-C299-B984-798724091DC681AE.pdf

    29/08/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 028/2013

    EA9CA486-C299-B984-7C20AF26B730B5D0.pdf

    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0231/2012 - Objeto: Prestação de serviços com assessoria para atender a sec. de agricultura. Contratado: José Nildo Trindade Pires.

    7F8164DA-E379-EEAE-556D0730F61723CD.pdf

    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0232/2012 - Objeto: Prestação de serviços como digitadora na confecção de planilhas e documentação do pronaf, para manutenção deste setor de agricultura. Contratado: Grazielle Matias Brito.

    7F8164F3-DC98-0C6F-A27038324D650D0F.pdf

    08/08/2012 - Carta convite - 3ª Republicação - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 007/2012 - Objeto: Execução das obras de engenharia relativas à construção da Unidade de Farmácia Básica.

    4426F5CD-D4F5-6FB4-CEF67822EF88F8D6.pdf

    02/08/2012 - Carta convite - Republicação Aviso de Licitação Carta Convite nº 007/2012 - Objeto: Execução das obras de engenharia relativas à construção da Unidade de Farmácia Básica.

    E20C94ED-9AEE-4247-534E85ABF455EA84.pdf

    30/08/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para ampliação e reforma da UPA Valmite Luz Soares e USF Dr. Rodrigo de Castro Burgos.

    0834A92D-E1D9-8989-D10709986962EB66.pdf

    19/08/2011 - Leis - Lei n.º 334 /2011 de 24 de março de 2011 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia e dá outras providências.

    DA8C486E-D3B7-5628-6D1E1124528A8DE3.pdf

    05/08/2011 - 3º Bimestre - Errata Informa que na Página nº 02 da Edição nº 89, Publicada em 29/07/2011, por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos, Sendo assim: Onde se lê: Dezembro de 2011 Leia-se: Junho de 2011

    01158B82-C52D-997F-89D8B1E8A465C9DC.pdf

    01/08/2011 - Leis - Lei Municipal Nº 338/2011 de 25 de maio de 2011 - Altera a Lei Municipal nº 334/2011 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia e dá outras providências.

    3C7AB31C-D7A5-4B1E-17FD221444969C5B.pdf

    01/08/2011 - Leis - Lei Nº 339/2011 de 25 de maio de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Contendas do Sincorá e dá outras providências.

    3C7AB3D7-9444-950C-347D4DD37717AE86.pdf

    01/08/2011 - Leis - Lei Municipal Nº 341/2011 de 21 de junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    3C7AB42E-DA99-7D73-30110C2F672A19EA.pdf

    01/08/2011 - Leis - Lei Municipal nº 340/2011 de 08 de junho de 2011 - Estabelece o valor limite para as obrigações de pequeno valor sem emissão de Precatório

    3A5D6667-CD2E-32C7-B6CBEAA78AC5200F.pdf

    25/08/2010 - Leis - Projeto de Lei n.º 330/ 2010, de 24 de agosto de 2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá Outras Providências.

    AA10D6B4-1125-A47E-CD7A9F1342D2E53E.pdf

    02/08/2010 - Concurso - Concurso Público ? Edital nº 02/2010 - Edital de Convocação - Publicação de Resultado / Prova de Títulos / Prova Prática.

    33BEA14F-1125-A47E-CDEA3B112B6C7F43.pdf

    28/08/2009 - Leis - - Lei n.º 319/2009, de 26 de junho de 2009 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

    7C3D7057-1125-A47E-CDC9C110016A7040.pdf

    04/08/2009 - 1º Semestre - - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2009.

    05DBCF72-1125-A47E-CDB7256AEE934912.pdf

    04/08/2009 - 3º Bimestre - - Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009.

    05DBCF63-1125-A47E-CD70A9D89A82C7F2.pdf

  • 2020 - JUNHO

    17/06/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo nº 005/2020 do Contrato Superior: nº 0110/2018- Contratada: 3M Serviço de Digitalização e Apoio Administrativo Ltda ? Me.

    994482A5-A012-FA38-111D98464E44AE51.pdf

    17/06/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 402/2019 de 17 de Junho de 2019 - Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.

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    13/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 003/2019 de 13 de junho de 2019 - Fica decretado feriado municipal o dia 24 de junho de 2019 e ponto facultativo o dia 25 de junho de 2019, em virtude dos festejos juninos deste município.

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    03/06/2019 - Decretos - Decreto 11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 9.000,00 (NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.

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    27/06/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação Extratos de Contratos Mês de Maio de 2018.

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    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação Extrato de Contrato Mês de Maio de 2018.

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    07/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Advertência Tomada de Preço N.º 003/2018 ? Empresa: (Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda).

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    06/06/2018 - Decretos - Decreto 17/2018 - Abre Crédito Especial no valor de 6.000,00 (Seis Mil Reais ) e dá outras providências.

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    06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá mês de Maio de 2018

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    06/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Ratificações de Extratos de Contratos do Mês de Abril de 2018.

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    05/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 108/2018 (Empresa: SPAC Construtora Ltda- ME).

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    05/06/2018 - Leis - Lei Nº 391/2018 de 05 de Junho de 2018 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.

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    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação dos Contratos referente ao Mês de Maio de 2017.

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    21/06/2017 - Inexigibilidade - Retificação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Mês de Junho de 2017.

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    21/06/2017 - Leis - Lei N.º 382 de 20 de Junho de 2017 - Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênios e firmar contratos com Órgãos Estaduais e Federais e dá outras providências.

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    21/06/2017 - Leis - Lei Nº 383 de 20 de Junho de 2017 - Altera os dispositivos do inciso I do artigo 3º e o artigo 5º e seus respectivos incisos da Lei Municipal nº 306, de 18 de dezembro de 2007, que ?Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

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    21/06/2017 - Outros - Termo de Adjuducação e Homologação da Tomada de Preço Nº 006/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, neste Município de Contendas do Sincorá ? Bahia.

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    19/06/2017 - Carta convite - Termo de Adjuducação e Homologação - Carta Convite nº. 011/2017 - Empresa: Me Leva Produções Artísticas LTDA

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    19/06/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação do Mês de Junho de 2017.

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    14/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para intermediação de serviços médicos especializados, plantonista e outros profissionais de apoio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 072/2017 Contratado (a): Maria Eutalia Silva Ribeiro - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 073/2017 Contratado (a): Antonio Paulo Das Anjos Gomes - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 074/2017 Contratado (a): Sila Maria Nascimento Machado - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 075/2017 Contratado (a): Karine Aguiar Silva

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 072/2017 Contratado (a): Maria Eutalia Silva Ribeiro - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 073/2017 Contratado (a): Antonio Paulo Das Anjos Gomes - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 074/2017 Contratado (a): Sila Maria Nascimento Machado - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 075/2017 Contratado (a): Karine Aguiar Silva

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 072/2017 Contratado (a): Maria Eutalia Silva Ribeiro - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 073/2017 Contratado (a): Antonio Paulo Das Anjos Gomes - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 074/2017 Contratado (a): Sila Maria Nascimento Machado - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 075/2017 Contratado (a): Karine Aguiar Silva

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 072/2017 Contratado (a): Maria Eutalia Silva Ribeiro - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 073/2017 Contratado (a): Antonio Paulo Das Anjos Gomes - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 074/2017 Contratado (a): Sila Maria Nascimento Machado - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 075/2017 Contratado (a): Karine Aguiar Silva

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato Mês de Janeiro de 2017.

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    02/06/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2017 (Contratada: Sila Maria Nascimento Machado).

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    02/06/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2017 (Contratada: Karine Aguiar Silva).

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    01/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 010/2017 de 01 de junho de 2017 - Fica decretado feriado municipal o dia 23 de junho de 2017, em virtude dos festejos juninos deste Município.

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    01/06/2017 - Decretos - Decreto Nº11 de 1º. de Junho de 2017 - Convoca A IV Conferência Municipal de Assistência Social.

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    29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Publiacação de Extrato de Contrato nº. 074/2016 ? Objeto: Construção de sumidouro e assentamentos dos tubos de PVC para escoamento de agua pluviais de parte da rua Sirqueira Campos. Publiacação de Extrato de Contrato nº. 075/2016 ? Objeto: serviços como Oficineiro para ministrar aulas de capoeira para grupos de crianças e adolescentes das 17:00 horas às 19 horas três dias por semana, para atender ao CRAS. Publiacação de Extrato de Contrato nº. 076/2016 ? Objeto: pavimentação em paralelepípedos da Praça José Rogaciano no Povoado de Palmeiras, neste Município. Publiacação de Extrato de Contrato nº. 077/2016 ? Objeto: Fornecimento de materiais para construção da Praça da Igreja Matriz São João Batista, nesta cidade. Publiacação de Extrato de Contrato nº. 078/2016 ? Objeto: Fornecimento de moveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática para as diversas secretarias deste município. Publiacação de Extrato de Contrato nº. 079/2016 ? Objeto: Fornecimento de moveis e eletrodomésticos para serem utilizados na creche Municipal Pingo de Gente. Publiacação de Extrato de Contrato nº. 080/2016 ? Objeto: Aquisição de material gráfico para as diversas secretarias deste município. Publiacação de Extrato de Contrato nº. 081/2016 ? Objeto: serviços de empreitada para roçagem das margens que liga o povoado do São Gonçalo a Entroncamento da estrada Caraibunas/ Sede do município, no total de 22 Km². Publiacação de Extrato de Contrato nº. 082/2016 ? Objeto: prestação de serviços de Plantões Médicos na Unidade de Pronto Atendimento Walmite Luz Soares. Publiacação de Extrato de Contrato nº. 083/2016 ? Objeto: serviços de pintura da tela da quadra poliesportiva do povoado de Palmeiras, limpeza e retirada de entulhos em todo redor da quadra e da praça. Publiacação de Extrato de Contrato nº. 084/2016 ? Objeto: Apresentação de Show com o artista Frank Aguiar. Publiacação de Extrato de Contrato nº. 085/2016 ? Objeto: lavagem de veículos que serve às Secretarias de Educação, Saúde, Obras e Gabinete do Prefeito.

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    22/06/2016 - Leis - Lei N.º 375/2016 De 20 De Junho De 2016- Autoriza O Prefeito Municipal A Assinar Convênios E Firmar Contratos Com Órgãos Estaduais E Federais E Dá Outras Providências.

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    16/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 014/2016 de 01 de junho de 2016 - Fica decretado feriado municipal o dia 24 de junho de 2016 em virtude dos festejos juninos deste Município.

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    15/06/2016 - Inexigibilidade - Ratificação Da Publicação Do Resumo De Inexigibilidade De Licitação Nº 010/2016 - Objeto: Apresentação de Shows artísticos com as bandas; Edgar Mão Branca, Canindé, Ed Rossy, Bel Lima, Roberto Dantilly, Dio do Acordeon, Amantes do Forró, Jorginho dos Teclados, Muleke Brother, Rondinelly, João Pinto e Pezão e Forrozão G7 nos dias 10 e 11, 23, 24, 25 e 29/06/2016 .

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    10/06/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2016 - Objeto: Prestação, pelo Contratado, de serviços médicos na especialidade clínica médica, em plantões conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde em regime de sobreaviso, no atendimento a pacientes na Unidade de Pronto Atendimento Walmite Luz Soares, aliado as seguintes atribuições específicas. ( Contratado: Roberto Emidio Kenedy Pires). -

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    02/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 011/2016 de 02 de junho de 2016 - Designar servidores para abrir conta e dá outras providencias.

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    02/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 033/2016 - Exonera a Sra. Maria Helena Pires Teixeira, do cargo em Comissão de Secretária de Assistência Social, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    02/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 034/2016 - Exonera Xeina Silva Santana, do cargo em Comissão de Chefe de Programas de Geração de Renda, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    02/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 036/2016 - Nomeia Xeina Silva Santana, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária de Assistência Social, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Ratificação de Extrato de Contrato Nº 067/2016 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de fisioterapia a pacientes deste município.

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    01/06/2016 - Inexigibilidade - Ratificação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2016 ? Objeto: Apresentação de Show com o artista Frank Aguiar.

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    01/06/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preço Nº 008/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do Povoado de Palmeiras, neste Município.

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    29/06/2015 - Leis - - Lei Municipal nº 368 de 16 de junho de 2015 - Altera os dispositivos dos artigos 11, 20 e seu parágrafo único, artigos 21 e 33 e o parágrafo único do art. 34, acrescentando dois parágrafos ao artigo 24 e um parágrafo ao artigo 36, todos da Lei Municipal nº 288, de 03 de junho de 2006, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Leis - Lei Municipal n° 369, de 16 de junho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Contendas do Sincorá para o decênio 2015-2025 e dá outras providencias.

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    29/06/2015 - Leis - Lei nº 370 de 17 de junho de 2015 - Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênios e firmar contratos com Órgãos Estaduais e Federais e dá outras providências.

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    17/06/2015 - Leis - - Lei Nº 371/2015 ? Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício de 2016

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    09/06/2015 - Outros - - Publicação Do Extrato De Contrato Nº 158//2015 - Objeto: Realização de serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas da Sede do Município, em atendimento ao Convênio nº 790008/2013, celebrado junto a União.

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    01/06/2015 - Outros - - Decreto Nº 010/2015 - Cria o comitê municipal de mobilização e combate à dengue, e dá outras providências.

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    01/06/2015 - Outros - - Portaria Nº 020/2015 - Nomeia os membros do comitê municipal de combate à dengue, e dá providências.

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    17/06/2014 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Nº005/2014, de 17 de Junho de 2014 - Objeto: Proveniente a publicação de matéria institucional veiculada no Jornal Café com Leite. (Contratado: Walter L. Sales Vieira - ME.).

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    16/06/2014 - Leis - Lei Municipal nº. 362/2014 de 16 de junho de 2014 - Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênios e firmar contratos com Órgãos Estaduais e Federais e dá outras providências.

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    10/06/2014 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Nº 025/2014.

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    03/06/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 024/2014 ? Objeto: Serviços de consultoria no monitoramento do Sistema de Informações em Saúde, na implementação das políticas publicas no âmbito do Sistema Único de Saúde ? SUS e a captação de recursos junto ao FNS.

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    06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0078/2013 - Processo de Dispensa Nº 050D/2013 - Objeto: Prestação de serviços como oficineiro com aulas de percussão para crianças e adolescentes assistidos pelo PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), para atender a Secretaria de Assistência Social.

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    06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0077/2013 - Processo de Dispensa Nº 049D/2013 - Objeto: Prestação de serviços no conserto da estrada vicinal que liga Casa de Pedra à entrada da Fazenda Cachoeira, para atender a Sec. de Obras.

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    06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0076/2013 - Processo de Inexigibilidade Nº 019I/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos como Farmacêutica no Programa de Incentivo da Assistência Farmacêutica Básica deste Município, para atender a Sec. de Saúde.

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    06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0075/2013 - Processo de Dispensa Nº 048D/2013 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo ?passeio? marca Fiat/Uno Economy 2011 com capacidade para 04 (quatro) passageiros, em viagens de caráter eventual entre cidades circunvizinhas para atender a Secretaria de Educação.

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    06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0074/2013 - Processo de Carta Convite Nº 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reformas de três unidades básicas de saúde (UBS), o USF Dr. Rhea Sylvia de Carvalho Silva, Sede do Município, USF dos Povoados de Palmeiras e de Caraibunas, para atender a Secretaria de Saúde.

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    06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0073/2013 - Processo de Dispensa Nº 047D/2013 - Objeto: Prestação de serviços como pedreiro na reforma geral do próprio Público Municipal, localizado à Avenida José Correia.

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    06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0072/2013 - Processo de Dispensa Nº 046D/2013 - Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de hortifrutigranjeiros, para merenda escolar, para atender a Secretaria de Educação.

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    06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0071/2013 - Processo de Dispensa Nº 045D/2013 - Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de polpa de frutas, para alimentação das crianças e adolescentes assistidos pelo PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Secretaria de Assistência Social.

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    06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0070/2013 - Processo de Dispensa Nº 044D/2013 - Objeto: Prestação de serviços com confecção de faixas para divulgação das Campanhas de Vacinação contra Influenza, neste Município de Contendas do Sincorá.

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    06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0069/2013 - Processo de Dispensa Nº 043D/2013 - Objeto: Prestação de serviços na reforma do alambrado do Estádio Municipal, localizado à Avenida José Correia.

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    06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0068/2013 - Processo de Dispensa Nº 042D/2013 - Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de pães para o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), para atender a Secretaria de Assistência Social.

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    06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0067/2013 - Processo de Dispensa Nº 041D/2013 - Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de hortifrutigranjeiro, para o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), para atender a Secretaria de Assistência Social.

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    03/06/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2013 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria na coordenação da atenção básica da Secretaria de Saúde deste Município.

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    03/06/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2013 - Objeto: Serviços médicos urológicos em pessoas carentes deste Município.

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    26/06/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 002 / 2012 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos a membros do Conselho Tutelar deste Municipio de Contendas do Sincorá - Bahia.

    A0291D90-5056-9017-936A66AD879352DF.pdf

    21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato de Contrato - nº 0180/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos à Prestação de Serviços em Educação Física, em Alongamento e Exercício Físico de Idosos, para Atender ao CRAS. (Contratado: Luiz Eduardo Aguiar Brito).

    99A6A4C9-E1B4-0C7E-7AAC827AAE8552CC.pdf

    20/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo Nº 001/2012 - Contrato 089/2012 - Objeto: alterar a cláusula quinta do contrato original que trata da vigência contratual, prorrogando-a por mais 120 (cento e vinte) dias. (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda)

    6A726E79-94D3-5F2E-83DD7FE5EBFC8AC7.pdf

    19/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 0147, 0177, 0178, 0179, 0181, 0182, 0183, 0184, 0185, 0186, 0187, 0188, 0189, 0190, 0191, 0192, 0193, 0194, 0195, 0196 e 0197/2012.

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    18/06/2012 - Outros - - Edital de Convocação Nº 001/2012- Dispõe sobre Convocação dos Candidatos a membros do Conselho Tutelar deste Município de Contendas do Sincorá - Bahia.

    0FF6B1EE-DCC3-CEFD-9CFED932253ABDE7.pdf

    18/06/2012 - Portarias - Portaria 058/2012 - Nomeia como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

    FCBF79BD-E670-F56F-A1EC64819BFBAA6D.pdf

    18/06/2012 - Portarias - Portaria nº 059/2012 - Exonera a pedido Claudia Meira dos Santos Uzeda, do cargo de Conselheiro Tutelar, aprovado em processo seletivo realizado em 10/05/2011, para o trienio de 2011/2014.

    FCBF79FE-C4FF-9AB4-8EEC74E3BCD0A1B2.pdf

    30/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Errata da Licitação da Tomada de Preço Nº. 001/2011.

    CAA545FE-E761-0E66-EDEB29BD016F7822.pdf

    20/06/2011 - Dispensa - Aviso de Dispensa Número 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de iluminação para os festejos juninos de 2010. (Contratada: Newton Alves dos Santos).

    C8B9CE30-D765-F1DC-3548423F3C26E191.pdf

    20/06/2011 - Dispensa - Aviso de Dispensa Número 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de som para os festejos juninos de 2010. (Contratada: Newton Alves dos Santos).

    C8B9CE53-DE3F-7E72-95D48B2E8554C221.pdf

    20/06/2011 - Dispensa - Aviso de Dispensa Número 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de palco para os festejos juninos de 2010. (Contratada: Newton Alves dos Santos).

    C8B9CE6A-DE56-3F7F-378DE374C976FE4C.pdf

    20/06/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade 023/2011 - Objeto: Contratação de diversas bandas para shows artísticos para os festejos juninos de 2011. (Contratada: Newton Alves dos Santos & Outros).

    C8B9CE16-FE63-CE48-B858939904DC0A30.pdf

    28/06/2010 - Concurso - Concurso Público - Edital 01/2010 - Listagem geral de candidatos por sala

    7EA50365-1125-A47E-CD420E48968A70CB.pdf

    22/06/2010 - Decretos - Decreto nº 005/2010, de 19 de março de 2010 - Ficam nomeados para compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS do Municipio de Contendas do Sincorá - Bahia.

    0E6DA271-C871-9905-BC762C18413B4C33.pdf

    18/06/2010 - Resoluções - Resolução nº 003/2010 - Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria, relativo ao período 2010 -2013.

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    18/06/2010 - Resoluções - Resolução nº 004/2010 - Aprova o termo de Compromisso de Gestão Municipal do Município de Coração de Maria, relativo ao período 2010 -2011.

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    18/06/2010 - Resoluções - Resolução nº 005/2010 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Farmacêutica do Município de Coração de Maria, relativo ao período 2010 - 2013.

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    18/06/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 008/2010 ? Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, objetivando a construção de Unidade do Programa de Saúde da Família, neste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.

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    18/06/2010 - Outros - Plano Municipal de Saúde do Municipio de Coração de Maria ? BA.

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    18/06/2010 - Outros - Plano Municipal de Assistência Farmacêutica do Municipio de Coração de Maria ? BA.

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    16/06/2010 - Decretos - Decreto Municipal nº 54, de 20 de Maio de 2010 - Designa Membros para constituírem o Conselho Municipal do Idoso ? CMI e dá outras providências.

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    16/06/2010 - Decretos - Decreto nº 55 de 20 de Maio de 2010 - Regulamenta o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE, que especifica e dá outras providências.

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    14/06/2010 - Dispensa - Aviso de Inexigibilidade 023/2010 - Objeto: Contratação de diversas bandas para shows artísticos para os festejos juninos de 2010 (Contratada: Produtora Brilho).

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    14/06/2010 - Dispensa - Aviso de Dispensa Número 003/2010 - Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de iluminação para os festejos juninos de 2010 (Contratada: Produtora Brilho).

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    14/06/2010 - Dispensa - Aviso de Dispensa Número 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de som para os festejos juninos de 2010 (Contratada: Produtora Brilho).

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    14/06/2010 - Dispensa - Aviso de Dispensa Número 005/2010 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de palco para os festejos juninos de 2010 (Contratada: Produtora Brilho).

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    10/06/2010 - Resoluções - Resolução n° 01/2010/CAM ? PLENO - Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na da Lei Municipal Nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

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    10/06/2010 - Concurso - Edital - 02/2010 Concurso Público - Torna público a abertura de Inscrições e normas estabelecidas para a realização de Concurso Público destinado a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal

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    10/06/2010 - Outros - Edital de Retificação Concurso Público - Edittal nº 002/2010 - Torna público a retificação do Edital 002/2010.

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    07/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 011/2010 - Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Publico nº 001/2010, para provimento de cargos no quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e dá outras providencias.

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    07/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2010 Processo nº TP 001/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação e Reforma do Hospital da Fundação Afonso Martins ? Coração de Maria-Bahia, na sede deste Município, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes do Edital.

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    07/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2010 Processo nº TP 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça da Convivencia ? Coração de Maria-Ba, na sede deste Município, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes do Edital

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    01/06/2010 - Concurso - - Edital de Reabertura das Inscrições Concurso Público Nº 01/2010.

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  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - Decretos - Decreto 15/2020 Março/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 110.000,00(cento e dez mil reais) e dá outras providências.

    CD5CB5E9-D4AB-35B4-28EF57F365D840F4.pdf

    29/05/2020 - Decretos - Decreto 16/2020 Março/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 32.000,00(trinta e dois mil reais) e dá outras providências.

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    29/05/2020 - Decretos - Decreto 17/2020 Março/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 120.000,00(cento e vinte mil reais) e dá outras providências.

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    29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

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    29/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.

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    19/05/2020 - Outros - Edital Nº 002/2020 de 08 de Maio de 2020.

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    14/05/2020 - Outros - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2.

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    24/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato de Abril de 2019 da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

    279AA4D5-96D8-0DD8-AEF63A084F1D5B65.pdf

    17/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 003/2019, de 15 de maio de 2019 - Dispõe sobre o Edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Contendas do Sincorá.

    BF9D76DC-0A4C-FC32-66B817C92686B189.pdf

    17/05/2019 - Outros - Edital Nº 003/2019 - Dispõe sobre a convocação da Eleição para Conselheiros Tutelares para a Gestão 2020/2023.

    BF9D76EA-F59A-316D-DE4236C80F10E2B2.pdf

    16/05/2019 - Resoluções - Resolução nº. 1 de 14 de março de 2019 - CMAS / Contendas do Sincorá - BA - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para co-financiamento do governo do estado da Bahia SUAS/2019

    897B9CA2-ABFB-2B9A-AE2143DE25B85595.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato - Contratos N° 066/2019 ao 082/2019

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    13/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 008/2019 - Fica nomeada a Sub Comissão para apoio ao credenciamento e na vistoria veicular da operação Água Potável 2019 ? deste Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, compostas pelos seguintes membros: David Nasser Palmeira Souza, Valterlívio Novais Gomes, Maurilio Oliveira da Silva e Jeferson Caetano dos Santos, sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.

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    03/05/2019 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019

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    30/05/2018 - Inexigibilidade - Retificação de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2018 - Gildemar Pereira Nascimento.

    0036CF84-B237-8561-4C56CE9F95DBC5D5.pdf

    30/05/2018 - Inexigibilidade - Retificação de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2018 - Roberto Emidio Kenedy Pires.

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    30/05/2018 - Inexigibilidade - Retificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2018 ( Contratado: Gildemar Pereira Nascimento).

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    30/05/2018 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto 9/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 71.800,00 (setenta e um mil e oitocentos reais ) e dá outras providências.

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    30/05/2018 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto 10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais ) e dá outras providências.

    EF369AD9-B642-172F-97E3138C66246090.pdf

    30/05/2018 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto 11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 77.000,00 (setenta e sete mil reais ) e dá outras providências.

    EF369AE7-9CE2-3519-FA4DFD6A8BEE5770.pdf

    30/05/2018 - 1º Quadrimestre - Republicação com Correção - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

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    30/05/2018 - 2º Quadrimestre - Republicação com Correção - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.

    EF369AA9-E4DD-51BB-9CD767A7C9E2D869.pdf

    29/05/2018 - Decretos - - Decreto 9/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 71.800,00 (setenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

    C768D396-9C1A-8ACC-0525AD2B5250F8CE.pdf

    29/05/2018 - Decretos - - Decreto 10/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências

    C768D3A2-A6E0-0500-9207626665FA55C6.pdf

    29/05/2018 - Decretos - - Decreto 11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

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    29/05/2018 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018

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    29/05/2018 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018

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    28/05/2018 - Leis - Lei Nº390/2018 de 28 de maio de 2018-Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município e dá outras providências.

    8779DCA7-C869-B56D-ACAE4228F76F7F15.pdf

    24/05/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº011/2018 de Maio de 2018.(Gildemar Pereira Nascimento).

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    18/05/2018 - Tomada de preço - Ratificação Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº. 005/2018 - Empresa Vencedora: Avante Construtora e Serviços Ltda Me.

    874C9A38-0DDA-BB6E-1657B606C0D6F16F.pdf

    18/05/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº005/2018.(Avante Construtora e Serviços Ltda ME).

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    15/05/2018 - Inexigibilidade - Processo Nº: 017/2017 Inexigibilidade Nº 017/2017 - Objeto: Apresentação de shows artísticos com as bandas; Rondinely dia 09/06, João Pinto e Pezão e Celino e Banda dia 10/06 nos festejos de Santo Antônio no Povoado de Palmeiras. Ed Rossi e Edgar Mão Branca dia 22/06, Roberio e Seus Teclados e Dio do arcodeon e Forrozão G7 dia 23/06, Rasta Chinela, Bel Lima e João Pinto e Pezão dia 24/06 nos festejos do São João na Sede do Município. e Forró Madeirada e Ed Rossi no dia 29/06/2017 nos festejos de São Pedro no Povoado do São Gonçalo - Empresa Escolhida: (Edicarlos Pereira Gonçalves ? ME).

    ECD8D095-C312-1D32-61ACE81A7B0D78C0.pdf

    15/05/2018 - Inexigibilidade - Ratificação Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Processo Nr.017/2017 Inexigibilidade de Licitação Nr.017/2017.

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    15/05/2018 - Tomada de preço - - Tomada de Preço Nº 006/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para realização de serviços de reforma da praça seis de outubro na sede do Município de Contendas do Sincorá - BA.

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    08/05/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Mês de Abril de 2018.

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    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Mês de Abril de 2017

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    26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017.

    BD1261FF-97B8-6A30-2EECD7CE111E8461.pdf

    26/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2017.

    BD1261E7-ECBA-D14F-CE555A30E940AF38.pdf

    26/05/2017 - Outros - Edital Municipal nº002/2017 de 26 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    BA4ACFAB-A640-AE0C-DAAD54CA81358335.pdf

    15/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Mês De Abril De 2017.

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    11/05/2017 - Leis - - Lei nº 380/2017 de 09 de maio de 2017 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente

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    11/05/2017 - Leis - - Lei Nº 381/2017 de 09 de maio de 2017 - Dispõe sobre a reforma e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá com base na Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências

    AE8C872F-DD17-828D-C0DEE90FA82E743C.pdf

    05/05/2017 - Outros - Termo de Adjuducação e Homologação Chamamento Público Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Rural Familiar para o ano letivo de 2017, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escola, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

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    03/05/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Mês de Abril de 2017 - Objeto: Prestação de serviços de plantões no final de semana e feriado e atendimento ginecológico na sede do Município.

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    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.

    1C2D1ABE-9089-17BE-E567C926ADB5AB4C.pdf

    25/05/2016 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2016

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    25/05/2016 - Outros - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2016 ? Objeto: Serviços de Consultoria, Assessoria Contábil e Elaboração do Projeto da Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2017 deste Município.

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    25/05/2016 - Outros - Ratificação da Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de fisioterapia a pacientes deste município.

    0EDA381D-CFD2-55FD-893A41ABDB141401.pdf

    24/05/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2016 - Objeto Apresentação de Show com o artista Frank Aguiar. (Contratado(a):Victoria Amorim Mello Lira ? ME) -

    EA153A2F-E444-AD14-51EB3DE3A1E162A8.pdf

    10/05/2016 - Inexigibilidade - - Ratificação da Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 ? Objeto: Serviços de Consultoria, Assessoria Contábil e Elaboração do Projeto da Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2017 deste Município. Empresa: CONPUBLI Contabilidade Pública Ltda).

    0D478EBC-00AA-00C6-6E41A90E318AAFF8.pdf

    10/05/2016 - Inexigibilidade - Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2016 - Objeto: Apresentação de Show com o artista Frank Aguiar.( Contratada: Victoria Amorim Mello Lira ? ME).

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    09/05/2016 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publiacação de Extrato de Contrato nº. 050/2016 ? Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo ?Van? com capacidade de 12 (doze) passageiros sentados, adaptado com cobertura e bancos, que se destinarão a transporte escolar, com combústivel por conta da prefeitura; motorista, manutenções preventivas/corretivas e seguro obrigatório por conta do locador.

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    09/05/2016 - Leis - Lei N.º 373/2016 de 20 de Abril de 2016 - Institui a ?Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico, inserido no calendário oficial do Município de Contendas do Sincorá-Ba e dá outras providências?.

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    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato - Contrato n° 058/2016 Nome: Rafael Viana

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    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato - Contrato n° 053/2016 Nome: Kleber Ferreira de Souza

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    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato - Contrato n° 047/2016 Nome: Adriano de Jesus Pires da Silva

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    04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato Mês de Março de 2016.

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    26/05/2015 - Outros - Edital Municipal Nº 003/2015 de 25 de maio de 2015 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    BFABABCD-C293-0A82-C437C33768A2A57A.pdf

    26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

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    26/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

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    07/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 115/2015 - Objeto: Trabalho, pelo contratado, como agente social na secretaria de assistência social (Contratada: Ana Paula Bonfim da Silva).

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    07/05/2015 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação ? Tomada de Preço nº. 005/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas na sede do Município de Contendas do Sincorá ? BA, em virtude do Convênio nº 790008/2013 firmado entre o Município de Contendas do Sincorá e a União Federal.

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    06/05/2015 - Resoluções - Resolução CMS nº 001/2015, 30 de Abril de 2015 - Dispõe sobre a apreciação do relatório anual de gestão de saúde 2014.

    A17737DE-C293-0A82-C91AD00D17FC5C01.pdf

    06/05/2015 - Resoluções - Resolução CMS nº 002/2015, 30 de Abril de 2015 - Dispõe sobre a apreciação do plano municipal de saúde vigência 2014-2017.

    A177387B-C293-0A82-C3EFE7F0FCA1595E.pdf

    05/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 007 de 06 de Abril de 2015

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    05/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 008 de 06 de Abril de 2015

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    05/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015

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    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

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    30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

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    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

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    30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

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    29/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos 77 ao 84.

    D8EBEB3F-0125-9B25-59EAA95E31839C3E.pdf

    27/05/2014 - Outros - Edital Municipal nº 002/2014, De 27 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    27/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas no Distrito de Caraibunas, neste Município.

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    26/05/2014 - Outros - Edital Municipal nº /2014. De 23 de Maio de 2014.

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    23/05/2014 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidades de Licitação Nº 023/2014.

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    23/05/2014 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidades de Licitação Nº 022/2014.

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    22/05/2014 - Outros - Termo de Audiência Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2014.

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    22/05/2014 - Outros - Oficio nº 005/2014.

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    22/05/2014 - Outros - Oficio nº 006/2014.

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    22/05/2014 - Outros - Oficio nº 007/2014.

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    07/05/2014 - Portarias - Portaria nº 057/2014 - Fica decretado vago o cargo comissionado de Secretario de Saúde deste Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, em virtude do falecimento do seu titular o Sr. Valdir Nerys de Oliveira ocorrido em 26 de abril de 2014.

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    07/05/2014 - Portarias - Portaria nº 058/2014 - Exonerar EVANILDO ISAIAS BARROS SOUZA, do cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    07/05/2014 - Portarias - Portaria nº 059/2014 - Nomear EVANILDO ISAIAS BARROS SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário de Saúde, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    07/05/2014 - Portarias - Portaria nº 060/2014 - Exonerar FRANCISCO COSTA PINTO, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, com lotação no Gabinete do Prefeito deste municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    07/05/2014 - Portarias - Portaria nº 061/2014 - Nomear FRANCISCO COSTA PINTO, para ocupar o cargo em Comissão de Secretario de Obras e Serviços Públicos, deste municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    28/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

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    28/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.

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    27/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 017 de 22 de maio de 2013.

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    27/05/2013 - Outros - Edital Nº 002/2013 de 27 de maio de 2013 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    10/05/2013 - Decretos - Decreto 014/2013 - Convoca aprovada na Seleção Pública para provimento de vagas no Cargo de Agente Comunitário de Saúde conforme edital 001/2010 e dá outras providências.

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    03/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Republicação do Chamamento Público - Tomada de Preços Nº 001/2013.

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    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.

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    18/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 004/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material odontológico para a rede pública de saúde do município.

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    14/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 02/2012 de 11 de Maio de 2012 - Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá, do exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do gestor Senhor Osvaldo Moreira de Santana.

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    11/05/2012 - Carta convite - Aviso de Prorrogação da Carta Convite Nº 003/2012 - Objeto: Aquisição de material de expediente (material de escritório, material de informática, material de higiene e limpeza e material de copa e cozinha) para os diversos órgãos setoriais do âmbito deste Município para o exercício de 2012.

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    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0158/2012 - Objeto: Locação de um veículo tipo ônibus, que se destinará a transporte escolar de alunos da zona rural do roteiro estabelecido de Maracanã para o Distrito Sede, ida e volta de segunda-feira a sexta-feira. (Contratado: Denise Dias Alves)

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 119/2011 - Exonera a servidora municipal Joselucia Lisboa dos Santos, técnico de enfermagem.

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    27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

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    16/05/2011 - Leis - Lei nº 335/2011 de 04 de maio de 2011 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública e dá outras providências.

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    16/05/2011 - Leis - Lei nº 336/2011 de 09 de maio de 2011 - Dispõe sobre a denominação de Prédio desta Municipalidade de Contendas do Sincorá, Bahia e dá outras providências.

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    16/05/2011 - Leis - Lei N.º 337/2011, de 09 de maio de 2011 - Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênios e firmar contratos com Órgãos Estaduais e Federais e dá outras providências.

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    11/05/2011 - Inexigibilidade - - Aviso Homologação e Adjudicação de Inexigibilidade n. 21/2011 de Março /2011 - Objeto: Prestação de serviços na elaboração da LDO ? lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012. (Contratada: Erika Santos Monteiro).

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    05/05/2011 - Decretos - Decreto 003-A/2005 de 01 de fevereiro de 2005 - Reajusta o valor da diária concedida aos Agentes Políticos e Servidores a Serviço do Município de Contendas do Sincorá - Ba.

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    05/05/2011 - Leis - Lei nº 215/97 de 05 de dezembro de 1997 - Institui o Regime de Diária a todo Servidor Público, extensivo ao Prefeito e Vice - Prefeito Municipal e dá outras providências.

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    05/05/2011 - Leis - Lei Municipal nº. 309/2008 de 01 de outubro de 2008 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais de Contendas do Sincorá - Bahia, para mandato que se inicia em 01/01/2009 e finda em 31/12/2012.

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    28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.

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    10/05/2010 - Carta convite - Aviso de Republicação da Carta Convite Nº 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e coordenação do concurso publico 001/2010 para provimento de diversos cargos da administração municipal.

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    10/05/2010 - Carta convite - Edital da Licitação Carta Convite 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa para realização de concurso para provimento de cargos na administração municipal

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    04/05/2010 - Carta convite - Edital Carta Convite 004/2010 - Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Concurso para Provimento de Cargos na Administração Municipal.

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    04/05/2010 - Carta convite - Errata do Aviso de Licitação da Carta Convite 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e coordenação do concurso público 001/2010 para provimento de diversos cargos da administração municipal.

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    03/05/2010 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite 003/2010 ? Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de Conservação e Manutenção de Estradas Vicinais do Município.

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    03/05/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite 004/2010 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e coordenação do concurso público 001/2010 para provimento de diversos cargos da administração municipal

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    29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

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  • 2020 - ABRIL

    03/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 028/2020 - Exonerar a pedido Adenice Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Prefeito deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    03/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 029/2020 - Exonerar a pedido Marcia Fernandes da Silva, do cargo em Comissão de Coordenadora de Preservação e Defesa do Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    87029F6E-D722-DF94-FA9C80825D3D516D.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores públicos municipais e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Contendas do Sincorá.

    5296AD2C-A736-8F2B-D50167CBE5D2D527.pdf

    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo Nº002/2019 ao Contrato Nº 046/2018. (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviço Gerais e Administrativos da Bahia Conservar).

    83367393-F4CA-5A48-7FCBACD2B65E40A7.pdf

    24/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá 38 Mês de Março de 2019.

    20E35E12-057E-7806-3E8DAE705F99A140.pdf

    10/04/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 (CONPUBLI Contabilidade Publica LTDA)

    4CF503FF-DE44-EC74-42F5EBDBE9E68615.pdf

    09/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Mês de Março de 2019

    1AFCA2E2-AFD4-85C6-4B5B82B3D46B648F.pdf

    05/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001/CMDCA/ 03 de Abril de 2019 - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Contendas do Sincorá e dá outras providências.

    4C128623-A84F-FB2A-1356B0014A6E2DAB.pdf

    05/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001/CMDCA/ 03 de Abril de 2019 - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Contendas do Sincorá e dá outras providências.

    4C12862F-C63A-4878-2232CAEE457B4B17.pdf

    05/04/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 - Dispõe sobre a convocação da Eleição para Conselheiros Tutelares para a Gestão 2020/2023.

    4C12863B-9291-800D-F84B5B7E14E5594A.pdf

    01/04/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 401/2019 de 01 de Abril de 2019 - Cria as Taxas de Vigilância Sanitária do Município de Contendas do Sincorá e dá outras providências.

    7C8D00BE-CF47-420E-55C6335A73299B71.pdf

    01/04/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

    74864A97-9807-3C36-0816D2C51BA8465F.pdf

    27/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento da Tomada de Preço Nº 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas na sede do Município de Contendas do Sincorá ? BA.

    4B37B264-B13F-BF3A-DA47375696CD04FA.pdf

    27/04/2018 - Inexigibilidade - Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Mês de Abril de 2018.

    4A7D223A-FFFB-EE61-A46EA95883609A5B.pdf

    25/04/2018 - Outros - Ratificação-Termo de Adjudicação e Homologação Chamamento Público nº001/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Rural Familiar para o ano letivo de 2018, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escola, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, para os seguintes produtores individuais

    E2CBF31B-DA4B-912B-3D56016D9B273838.pdf

    24/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 017/2018 - Designar David Nasser Palmeira Souza, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças para ser representante desta Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos, podendo praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação do Conselho Tutelar deste Município.

    B25799BD-05D5-5981-57E9DF4276ED21C5.pdf

    23/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 005/2018 de 02 de Abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providencias.

    789ECB03-052C-69EA-69034229197B2B27.pdf

    17/04/2018 - Decretos - Errata do Decreto Nº 003/2018.

    4AF5C411-C2C3-6C55-403872B0B41C29D2.pdf

    17/04/2018 - Decretos - Errata do Decreto Nº 004/2018.

    4AF5C419-AEBA-198F-49FDD7303F6AF31F.pdf

    13/04/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas na sede do Município de Contendas do Sincorá - BA. -

    7572B91C-EF86-9F02-5624FF4124D78235.pdf

    06/04/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Mês de Março de 2018.

    18D753FD-0C3A-812B-F1ABA20FBD39976D.pdf

    05/04/2018 - Inexigibilidade - Resumos de Inexigibilidades de Licitações do Mês de Março de 2018.

    E9FB2914-F957-9D31-2F21BAD582C1B2A1.pdf

    05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Retificação da Publicação dos Extratos de Contrato do Mês de Janeiro de 2018.

    E62A4F21-A1C2-6E6A-71191AF3A348DDA2.pdf

    05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extratos dos Contrato do Mês de Fevereiro de 2018.

    E62A4F29-97EA-4E13-D0C0BDDC9D40E834.pdf

    05/04/2018 - Outros - Edital Nº002/2018 de 05 de abril de 2018-Documentação mensal de receita e despesa de janeiro a dezembro de 2017.

    E53D6E75-9ADC-A4F2-0A90F4A2E9551A36.pdf

    03/04/2018 - Decretos - - Decreto Nº 003/2018 de 08 de março de 2018 - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE de Contendas do Sincorá - Bahia, indicados pelos respectivos segmentos conforme incisos I a IV do art. 18º da lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009, cujo periodo de mandato inicia em 08/03/2018 e encerra em 08/03/2022 - Decreto Nº 004/2018 de 02 de abril de 2018 - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Contendas do Sincorá - Bahia, com fundamento no art. 4º da Lei Municipal nº 314/2009, cujo periodo de mandato inicia em 02/04/2018 e encerra em 02/04/2020.

    74F82E17-CF97-B4E1-46A151B4620E68C0.pdf

    27/04/2017 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato Mês de Março de 2017

    DF6B7BF0-F6CB-0E99-FC8CC18895903445.pdf

    19/04/2017 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato Mês de Fevereiro de 2017.

    439B4979-B8E3-B7C1-E73931F5D28F0CBC.pdf

    19/04/2017 - Outros - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá do mês de Março de 2017.

    3F7C60D8-B579-D845-4111879E819BC090.pdf

    13/04/2017 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº005/2017 .(SPAC Construtora Ltda ME).

    0B33F2E5-05EE-9D61-F468F5F08CD15580.pdf

    12/04/2017 - Inexigibilidade - - Ratificação da Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 011/2017 e Ratificação da Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 012/2017

    E947C935-A4EB-68F7-A0AAE18844B7AA76.pdf

    12/04/2017 - Inexigibilidade - - Ratificação da Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 013/2017

    E947C93E-005F-A9E9-5624110CFB1260A3.pdf

    06/04/2017 - Outros - Edital Nº 001/2017 de 06 de abril de 2017.

    A504505F-9883-2F65-B379CB104B73BDE0.pdf

    05/04/2017 - Portarias - Errata, Portarias nº 050, 051 e 052 / 2017 - Publicadas no Diário Oficial dos Municípios na edição nº 506 do dia 04/04/2017.

    708E7490-B970-C7F2-91F485B3674096D7.pdf

    05/04/2017 - Portarias - Portaria nº 053/2017 - Exonerar o Sr. José Carlos Silva Pires, do cargo em Comissão de Controlador Geral.

    708E74A0-E701-1522-9116993E5E7B25AD.pdf

    05/04/2017 - Portarias - Portaria nº 054/2017 - Nomear o Sr. José Carlos Silva Pires, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário de Assistência Social.

    708E74AD-90DF-230C-451C49B106E7EE54.pdf

    05/04/2017 - Portarias - Portaria nº 055/2017- Nomear o Sr. Valdemar Alves da Silva Júnior, para ocupar o cargo em Comissão de Controlador Geral.

    708E74B9-BFBF-B01D-5F1D800BCB98099D.pdf

    04/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 008/2017 de 03 de Abril de 2017-Autoriza e outorga poderes ao Secretario Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Tanhaçú (BA) e dá outras providências.

    4079B3F6-BDAE-898E-AEDECE2995431D44.pdf

    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 049/2017- Exonerar a Sra. Maria Helena Pires Teixeira, do cargo em Comissão de Secretária de Assistência Social, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia

    4079B406-D33C-17A4-32712FC541FD74AF.pdf

    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 050/2017- Exonerar o Sr. José Carlos Silva Pires, do cargo em Comissão de Controlador Geral, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia

    4079B416-B1D1-1A61-B8B5E37FB0383E26.pdf

    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 051/2017- Nomear o Sr. José Carlos Silva Pires, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário de Assistência Social, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia

    4079B423-992F-ECC7-95EB0C7B6459F9D6.pdf

    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 052/2017- Nomear o Sr. Valdemar Alves da Silva Júnior, para ocupar o cargo em Comissão de Controlador Geral, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    4079B42D-B3BC-D1D3-E2D6B6EF72A9C0A8.pdf

    29/04/2016 - Tomada de preço - Errata do Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 007/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde ? UBS padrão 1 na sede do Município, em atendimento a Proposta nº 11430861000114006 do Ministério da Saúde, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Saulo Construções Ltda EPP).

    D43E98E9-AC6B-DB1F-5613D94C541276CC.pdf

    28/04/2016 - Tomada de preço - Termo de Adjuducação e Homologação Tomada de Preço Nº 007/2016 - Empresa: Saulo Construções Ltda Epp.

    A6321804-DCF8-5BFC-CD6A6D70D91C6F80.pdf

    20/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 008/2016 de 20 de Abril de 2016 ? Decreta Situação de Emergência no Município de Contendas do Sincorá, em razão da Estiagem, COBRADE ? 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012 e dá outras providencias.

    0C6B54C8-07AE-28FE-A2B173192AF0C444.pdf

    20/04/2016 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 005/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a Unidade de Pronto Atendimento Walmite Luz Soares; a Unidade de Saúde da Família Dr Rodrigo de Castro Burgos; a Unidade de Saúde da Família Jairo Silva; o Posto de Saúde do Povoado de Palmeiras e o Posto de Saúde do Povoado de Caraibunas neste Município de Contendas do Sincorá ? Bahia.

    05D4CC2A-F4D7-CE07-B0B5A92D0DF40B89.pdf

    13/04/2016 - Outros - Edital Municipal Nº 002/2016 De 12 de abril 2016- Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o art. 48 da Lei Complementar nº101/00 é dá outras providencias.

    A14A91EF-E055-EECE-B448D21CB3AE9465.pdf

    13/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 006/2016 De 01 De Abril De 2016- Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Contendas do Sincorá ? Bahia, com fundamento no art. 4º da Lei Municipal nº 314/2009, cujo periodo de mandato inicia em 01/04/2016 e encerra em 01/04/2018.

    9F86BC73-921B-4FDC-3D49D054A0965C15.pdf

    12/04/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 007/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde ? UBS padrão 1 na sede do Município.

    69D2CD95-081B-72D6-83C28256E3533F98.pdf

    11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo De Nº 018 /2015 ao Contrato: 009/2015. Contratada: Profissional Jussele Layse Silva Dos Santos.

    420F5AC9-E2AD-FA6C-23CF931D1A31C4AB.pdf

    11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo De Nº 014 /2015 ao Contrato: 009/2015. Contratada: Profissional Maria Jeane Almeida Pecorelle. Termo Aditivo De Nº 015 /2015 ao Contrato: 007/2015. . Contratada: Monique Maiane Souza Sampaio. Termo Aditivo De Nº 016 /2015 ao Contrato: 005/2015.. Contratada: Profissional Gleis Kely Aguiar Silva. Sampaio. Termo Aditivo De Nº 017 /2015 ao Contrato: 008/2015. Contratada: Profissional Fernanda Pires Tanajura Santos. Termo Aditivo De Nº 019 /2015 ao Contrato: 010/2015. Contratada: Profissional Simone Aragão Magalhães. Termo Aditivo De Nº 020 /2015 ao Contrato: 011/2015. Contratada: Profissional Elis Mayvile Silva Dos Santos.

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    06/04/2016 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato Mês de Fevereiro de 2016.

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    05/04/2016 - Leis - Lei Orgânica do Município Contendas do Sincorá 1ª Edicão.

    FAD726FB-D290-8346-36968873300168A0.pdf

    04/04/2016 - Tomada de preço - Aviso de Republicação de Licitação Tomada de Preço nº 005/2016 -Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a Unidade de Pronto Atendimento Walmite Luz Soares; a Unidade de Saúde da Família Dr Rodrigo de Castro Burgos; a Unidade de Saúde da Família Jairo Silva; o Posto de Saúde do Povoado de Palmeiras e o Posto de Saúde do Povoado de Caraibunas neste Município de Contendas do Sincorá - Bahia.

    CF930571-CA23-171F-B30FD7F524C3A367.pdf

    01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 011/2016 - Nomeia Dalberto de Marcos Oliveira, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    40D2648E-ED10-D146-1809E80D898C501F.pdf

    01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 016/2016 - Exonera a Sra. Marcia Fernandes da Silva, do cargo em Comissão de Coordenadora de Preservação e Defesa do Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    40D2649F-C195-80AE-78D4B6B10D76819B.pdf

    01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 017/2016 - Exonera Evanildo Isaias Barros Souza, do cargo em Comissão de Secretário de Saúde, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 018/2016 - Exonera a Sra. Tacia Macedo do Rosario Silva, do cargo em Comissão de Secretaria de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal Saúde desta Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    40D264C2-9357-8E29-9E667FD62C52DFD0.pdf

    01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 019/2016 - Nomeia Mariana Fernandes Uzêda, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Preservação e Defesa do Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 020/2016 - Nomeaia a Sra Tacia Macedo do Rosario Silva, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário de Saúde, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    28/04/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2015 ? Objeto: Serviços de Consultoria, Assessoria Contábil na Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias-LDO para o Exercício de 2016.

    0322095D-C293-0A82-C0B042284E964DE3.pdf

    22/04/2015 - Leis - - Lei No 288/06 De 03 De Julho De 2006 ? Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    DBEFF645-C293-0A82-C9C4837B159F08BD.pdf

    10/04/2015 - Outros - Edital Municipal Nº 002/2016 De 08 de abril 2016 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o art. 48 da Lei Complementar nº 101/00 é dá outras providencias.

    6EF4BB1A-0DE7-4EB4-F8B8883D6B5C1DE0.pdf

    28/04/2014 - Decretos - Decreto nº 006/2014 - Fica decretado 03 (três) dias de luto oficial em virtude do falecimento do Secretario Municipal de Saúde Valdir Nerys De Oliveira.

    97D2F1CC-0EAF-016C-75BD8D7CCD0F160F.pdf

    28/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de prestação de serviços nº 0066/2014 - Contrato para prestação de serviço de que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, e SPAC Construtora Ltda, para os fins abaixo especificados.

    97D2F1DA-D524-DE1C-2115B6697B3EE9DE.pdf

    28/04/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação da publicação de extrato de contrato nº 0070/2014.

    97D2F25B-CB6C-6DBA-211488936B68BB4E.pdf

    25/04/2014 - Concorrência pública - Aviso de Licitação concorrência Publica Nº 001/2014.

    029FCD30-05C6-D532-D5163AC4B1B31B3C.pdf

    25/04/2014 - Outros - Despacho Processo administrativo disciplinar Nº 001/2014.

    029FCD51-0C20-D472-8E2248DF693D33A9.pdf

    25/04/2014 - Outros - Oficio nº 002/2014 Processo administrativo Nº 001/2014.

    029FCD71-C26E-7DA7-EAC9D7EA4C6E47B5.pdf

    25/04/2014 - Outros - Oficio nº 003/2014 Processo administrativo Nº 001/2014.

    029FCD95-E42D-1020-DDB878DD6EB1EC80.pdf

    25/04/2014 - Outros - Oficio nº 004/2014 processo administrativo Nº 001/2014.

    029FCDB7-E7DE-9DE7-F3AB95ACAF48429D.pdf

    14/04/2014 - Outros - Chamamento Publico Nº 003/2014.

    C635B2F6-EE7D-35DA-D9FC67E57D222FBD.pdf

    14/04/2014 - Tomada de preço - Tomada De Preço Nº 001/2014.

    C635B2EB-F607-4739-D703F8D8DE449606.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 006/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados, plantonistas e outros profissionais para suprir a área de saúde deste Município.

    8C422D31-AD6C-9EDB-75140118FAA5638D.pdf

    19/04/2013 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2013 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Farmacêutico para atender o Programa de Incentivo da Assistência Farmacêutica Básica na Secretaria de Saúde deste Município.

    5D995E61-9267-E0B0-FBD6DE5E8AE4895E.pdf

    17/04/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2013 - Objeto: O registro de preços, visando contratação de pessoas físicas/jurídicas para que, com veículo(s) e motorista(s) próprio(s), prestem serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural da rede pública municipal de ensino.

    F65F1844-96A5-D140-080B5DC619660EDD.pdf

    09/04/2013 - Outros - Edital nº001/2013 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o art. 48 da lei complementar nº101/00 é dá outras providencias.

    627CD0E9-E96F-0E47-7F424B9AC2A64B95.pdf

    01/04/2013 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidades Nº 018/2013 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados de assessoria e consultoria na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de 2014 deste Município. (Contratado: Contanjos Consultoria Contábil Ltda.).

    C1EB611C-D2B4-9D79-80F3F943ADB87A7E.pdf

    30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato - Nº 0146 a 0176/2012.

    1DFB8C24-CB1C-B870-2C89806F5644DE64.pdf

    27/04/2012 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos Nº 0146 a 0176/2012.

    8B9A87EB-960A-5BA1-BD0E69AC43EBA1A5.pdf

    10/04/2012 - Outros - Aviso Homologação e Adjudicação - Objeto Prestação de serviços na elaboração da ldo (lei de diretrizes orçamentária) para o exercício de 2013.

    2029E005-F7B3-6356-0A06AC0DFD7BB87B.pdf

    04/04/2012 - Portarias - Portarias Nº. 01 a 04/2012.

    F01415D8-AE86-EB71-93C99036BE136ED1.pdf

    03/04/2012 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite, nº 005/2012 - Objeto: Aquisição de material didático para os coordenadores, alfabetizadores e alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado.

    BF43CE82-F494-5133-CB96D56F5748C7E8.pdf

    02/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 033/2012 - Exonerar, a pedido o Sr. Ueliton Valdir Palmeira Souza, do cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    8E94339A-01B7-73D9-C2290EC977F9B337.pdf

    02/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 034/2012 - Exonerar, a pedido o Sr. Pergentino D?oliveira Silva Sobrinho, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, desta Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    8E9433AB-FEAB-8DCD-0904B4602F8F0984.pdf

    02/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 035/2012 - Exonerar, a pedido o Sr. Evanildo Isaias Barros Souza, do cargo em Comissão de Diretor de Arrecadação da Receita, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças desta Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    8E9433BF-B8BA-4153-6322A8D81C5247AF.pdf

    02/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 036/2012 - Exonerar, a pedido o Sr Cledson Gomes Souza, do cargo em Comissão de Diretor Escolar ? Nivel I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    8E9433CF-C2B2-396C-F55F5057985F0A1C.pdf

    20/04/2011 - Outros - - Aviso de Convocação Nº 001/2011 - Comunica a todos que se encontram abertas as Inscrições dos candidatos, visando à Eleição dos Membros do futuro Conselho Tutelar, no Período de 20 à 29 de abril de 2011, das 8:00 às 16:00h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Travessa Barão do Sincorá, s/n, Centro, nesta cidade.

    82713948-E2F0-BE46-B2A658EC055F1AFD.pdf

    20/04/2011 - Outros - - Edital de Convocação Nº 001/2011 - ?Dispõe sobre convocação para as eleições dos Conselheiros Tutelares do Município de Contendas do Sincorá ? Bahia?.

    82713975-D996-9111-262BD13B9EB0DFBC.pdf

    07/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01/2011, de 03 de Janeiro de 2011 - Fica criada a Comissão Permanente De Licitação ? COPEL, desta Câmara Municipal de Vereadores de Contendas do Sincorá ? Bahia composta dos seguintes membros: David Nasser Palmeira Souza, Marcia da Silva Fernandes e Osvaldo Moreira de Santana, sendo a mesma presidida pelo primeiro membro, David Nasser Palmeira Souza.

    E3A01D5D-9964-76A7-06496EE511C08EC9.pdf

    07/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 02/2011, de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia o Senhor Zenilto Novais de Jesus para cargo em comissão de controlador interno da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá ? Bahia.

    E3A01D79-9D92-C710-91EE511DE0661A0B.pdf

    07/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 03/2011, de 04 de Abril de 2011 - Nomeia a Drª. Carmita Oliveira Freire para cargo em comissão de Assessora Juridica da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá ? Bahia.

    E3A01D9C-ADEA-9F72-F3C64D38308437D2.pdf

    05/04/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001/2011, de 31 de Março de 2011 - Põe em disponibilidade publica na Secretaria desta Casa de Leis a partir de 01 de abril de 2011, as Contas da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá, relativas ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do gestor o senhor Osvaldo Moreira De Santana.

    7884ECC4-0686-5F1C-AE230961A1E16D1C.pdf

    05/04/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 002/2011, de 31 de Março de 2011 - Põe em disponibilidade publica na Secretaria desta Casa de Leis a partir de 01 de abril de 2011, as Contas da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, relativas ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Gestor o Senhor Joad Souza Teixeira.

    7884ED56-AE1C-7A73-F39B2080A4B0719C.pdf

    30/04/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e coordenação do concurso público 001/2010 para provimento de diversos cargos da Administração Municipal.

    5045EF7B-1125-A47E-CD104B74F931786C.pdf

    08/04/2010 - Concurso - Alterações do Edital Concurso Público 001/2010 realizadas em 08 de Abril de 2010.

    0382841D-1125-A47E-CDBF0CA747510EAD.pdf

    05/04/2010 - Outros - Republicação do Edital N.º 001/2010 - Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de um cadastro de reserva aos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal

    CFA77AB1-1125-A47E-CD91164450789CE6.pdf

    30/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 2 de 02 de janeiro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 219.602,50, para os fins que se especifica e da outras providências.

    F83D7F4A-1125-A47E-CDA76F6A3A66014E.pdf

    30/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 3 de 01 de fevereiro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 177.239,79, para os fins que se especifica e da outras providências.

    F83D7F5A-1125-A47E-CDCD84850349C3DA.pdf

    30/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 4 de 03 de março de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 302.288,76, para os fins que se especifica e da outras providências.

    F83D7F69-1125-A47E-CD2D45104F33841E.pdf

    30/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 5 de 01 de abril de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 108.880,34, para os fins que se especifica e da outras providências.

    F83D7F79-1125-A47E-CDBBDE6ED1EA0E03.pdf

    30/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 6 de 02 de maio de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 473.258,62, para os fins que se especifica e da outras providências.

    F83D7F89-1125-A47E-CDE4AC6B59D15A98.pdf

    30/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 7 de 02 de junho de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 118.167,91, para os fins que se especifica e da outras providências.

    F83D7F98-1125-A47E-CDBF82360C9E532B.pdf

    30/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 8 de 01 de julho de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 209.187,98, para os fins que se especifica e da outras providências.

    F83D7FA8-1125-A47E-CDD8AA80F62AC129.pdf

    30/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 9 de 01 de agosto de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 330.801,09, para os fins que se especifica e da outras providências.

    F83D7FB7-1125-A47E-CDB5F21F0FE16723.pdf

    30/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 10 de 01 de setembro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 219.772,93, para os fins que se especifica e da outras providências.

    F83D7FC7-1125-A47E-CDB473679060BEB9.pdf

    30/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 11 de 01 de outubro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 328.146,84, para os fins que se especifica e da outras providências.

    F83D7FD7-1125-A47E-CDE5DB88D02DA312.pdf

    30/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 12 de 03 de novembro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 344.441,60, para os fins que se especifica e da outras providências.

    F83D7FE6-1125-A47E-CD20937483CD10F1.pdf

    30/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 13 de 01 de dezembro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 972.396,21, para os fins que se especifica e da outras providências.

    F83D7FF6-1125-A47E-CDD85EAFF0D4BF79.pdf

  • 2020 - MARÇO

    20/03/2020 - Outros - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Janeiro de 2020.

    BB9215F0-D45B-7841-18AC3B8C1DE64195.pdf

    13/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 ? Objeto: Registro de preços visando eventual futura aquisição de medicamentos, materiais odontológico e hospitalares para atender às unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica no Município de Contendas do Sincorá - BA.

    4D5D0B67-AFBF-4FDD-C932B23FB3B3857E.pdf

    11/03/2020 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 003/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino.

    E7A4E6A3-D440-6783-53D1D402EDCFBA8F.pdf

    09/03/2020 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

    807C0541-E28B-3A6D-B678DA0346571178.pdf

    06/03/2020 - Inexigibilidade - Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato 003/2020 - Objeto: Prestação, pela Contrada, de serviços de consultoria e assessoria contábil na elaboração da Prestação de Contas Anual do exercício de 2019.

    E3F1BF97-CD8C-0BD5-AB42DE22FBE32277.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Contratos Fevereiro 2019.

    80D21A10-F6A1-F5F4-1713D5F39155C811.pdf

    26/03/2019 - Outros - Chamamento Público Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresas e/ou condutores autônomos, com veículos e motoristas próprios, para prestar serviços de transporte escolar aos alunos da zona rural deste Município, para o ano letivo de 2019.

    549D4049-B1B0-E096-6B00074D6975206E.pdf

    21/03/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 005/2019-RHEA Sylvia de Carvalho Silva-ME

    451E1FE2-AFAE-F8E4-F473E18EC0B149DD.pdf

    21/03/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 006/2019-CONPUBLI Contabilidade Publica Ltda

    451E1FEB-CD42-BD96-F2B1A13200388D3B.pdf

    15/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 001 de 25 de Fevereiro de 2019 - Convoca a 4a Conferência Municipal de Saúde ? Etapa Municipal da 10ª Conferência Estadual e 16ª Conferência Nacional de Saúde.

    0F409B4D-EC71-3CCC-19AC6D26C345EFBF.pdf

    13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Mês de Fevereiro de 2019 Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

    AD7D9577-91C9-7522-4450E819DA157978.pdf

    13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Mês de Fevereiro de 2019

    A84F8D61-A397-2659-87D8CAA3291DED54.pdf

    12/03/2019 - Inexigibilidade - -Resumo De Inexigibilidade De Licitação 005/2019 ? Rhea Sylvia De Carvalho Silva- Me.

    824C77B7-CDF5-8667-AE900772AF3DEA41.pdf

    12/03/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Mês de Março 2019 - Objeto: Prestação de serviços de plantões no final de semana e feriado e atendimento no Pronto Atendimento na sede do Município.

    763740E2-FD7E-AB34-61C19EBCE40CAACC.pdf

    11/03/2019 - Outros - Chamamento Publico nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Rural Familiar para o ano letivo de 2019, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    44DDDD35-0E94-E531-401B71E757DAB30A.pdf

    11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação de Extrato de Contrato Mês de Janeiro de 2019

    346F8439-E162-2720-DB59577B6FD3F336.pdf

    27/03/2018 - Leis - Lei Nº 313/2009 de 27 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa e do Quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Bahia, e dá Outras Providências.

    118D37D7-B4AB-F82D-2924EE98D204D488.pdf

    15/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso e locação de sistema de Planejamento Orçamentário (PPA, LOA e LDO), Programação Financeira, Administrativo, contabilidade, Financeiro e transparecia Publica via aplicativo 100% web, para utilização do Município de Contendas do Sincorá/BA, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos.

    9FEDE25E-A693-A620-D2FA267DD754ED56.pdf

    14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Fevereiro de 2018.

    75FAEBDA-96BA-B4D2-FEB67701528F282F.pdf

    14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Retificação da Publicação dos Extratos de Contratos do Mês de Janeiro de 2018.

    6FD6107B-D6AF-58D8-12D609EAC7E26260.pdf

    09/03/2018 - Inexigibilidade - Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Mês de Março de 2018.

    6E0C0606-D579-6E13-74CD49F4149FD72A.pdf

    08/03/2018 - Outros - Aviso de Chamamento Público Nº 001/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Rural Familiar para o ano letivo de 2018, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    3CB10020-B70D-F763-1DD92563EA773CCE.pdf

    08/03/2018 - Outros - Aviso de Chamamento Público Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresas e/ou condutores autônomos, com veículos e motoristas próprios, para prestar serviços de transporte escolar aos alunos da zona rural deste Município, para o ano letivo de 2018.

    3CB10032-EB80-B15E-DB8C9B7EEEB95936.pdf

    06/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 025/2018 Contratado: SPAC Construtora Ltda - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 026/2018 Contratado: Gleice Ribeiro Pereira - Publicação de Extrato de Contrato - Contrato N° 027/2018 Contratado: Elaine Cordeiro Caires Gonçalves

    E2DCA735-F0A4-5941-5C150503E6EAC0DA.pdf

    06/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada ou cooperativa para prestação de serviços de saúde diversos a serem prestados nas Unidades de Saúde e locação de mão de obra para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Contendas do Sincorá - Bahia. (Empresa vencedora: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Gerais e Administrativos da Bahia).

    D2AA2DBF-9EF8-7CC2-C9B57A4C2695B203.pdf

    30/03/2017 - 1º Bimestre - Republicação com Correção do Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2017

    4EFB4774-B144-7567-2292F5A15BD48746.pdf

    30/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 1º bimestre 2017.

    4E77AF29-AACD-C4D0-302E75EF6A730963.pdf

    30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2017.

    4E77AF1E-F4A4-B7E1-E9B794EC3DECBEE1.pdf

    28/03/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 005/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para realização de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas na sede do Município de Contendas do Sincorá ? BA

    DB907D0B-B7A6-39C7-0E0BE33C31BF56C4.pdf

    27/03/2017 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 004/2017 (Contratada: Maria Madalena Ribeiro Minimercado).

    ACCE81DB-E811-CE00-0A1AA3797FF6181B.pdf

    27/03/2017 - Inexigibilidade - Ratificação da Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Mês de Fevereiro de 2017.

    9EBBFF09-F82D-DCB3-EEE29415AC52CB7B.pdf

    23/03/2017 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço nº 005/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas da sede do município de Contendas do Sincorá ? BA.

    E14CDA0D-0DE2-0929-CA4D9AE0431951CA.pdf

    22/03/2017 - Resoluções - Resolução CMAS N°02/2017 de 17 de Março 2017 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento Estadual 2017.

    A1ED79FD-BEEC-F4CE-E3F55B9C5EC4B160.pdf

    22/03/2017 - Outros - Parecer Conselho Municipal de - CMAS - Aprovou o Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual ano 2017.

    A1ED79F0-D79C-696D-1AECD06A2C301C64.pdf

    16/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 007/2017 de 10 de março de 2017 - Decreta Situação de Emergência no Município de Contendas do Sincorá, em razão da Estiagem, COBRAD ? 1.4.1.1.0,, conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providencias

    653396A1-0258-84EF-8DA04C1E3C285963.pdf

    13/03/2017 - Decretos - -Decreto Nº 006/2017 de 01 de Março de 2017-Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Tanhaçú (BA) e dá outras providências.

    9C85F562-B14A-5CC8-53B2A0028D85CCD6.pdf

    13/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 041/2017-- Exonerar o Sr. Joad Souza Teixeira, do cargo em Comissão de Secretário de Assistência Social, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    13/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 042/2017-Nomear a Sra. Maria Helena Pires Teixeira, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária de Assistência Social, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    07/03/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 005/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas na sede do Município de Contendas do Sincorá - BA. -

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    07/03/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2017- Repetição - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino.

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    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 001/2017 ? Objeto: Preparação do planejamento pedagógico na área de línguas para o ano de 2017. Contrato nº. 002/2017 ? Objeto: Fornecimento, pelo contratado, de suprimentos de informatica e remanufatura de cartuchos para diversas secretarias deste municipio. Contrato nº. 003/2017 ? Objeto: Locação, pela contratada, de uma casa domiciliar, sita na Travessa 13 de maio, 76, Centro, Contendas do Sincorá ? Bahia, destinado à residência da médica para atender o Programa Mais Médico. Contrato nº. 004/2017 ? Objeto: Locação de 01 (um) Veiculo Modelo Renaut/Clio de Placa JOY 2878 para transporte de servidores para frequentarem o ensino superior em cidades circunvizinhas. Contrato nº. 005/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de plantões no final de semana e feriado e atendimento no PSF Jairo Silva e no Pronto Atendimento na sede do Município. Contrato nº. 006/2017 ? Objeto: Locação de 01 (um) veículo ônibus, com carroceria tipo ?urbano? com capacidade 46 (quarenta e seis) passageiros sentados, com mototista que ficará a disposição da Secretaria de Gabinete no Prefeito no transporte de pessoas deste municipio para atividades esportivas culturais e religiosas fora do municipio. Contrato nº. 007/2017 ? Objeto: Prestação, pelo contratado, de serviços médicos na especialidade clínica médica, em plantões de 24 horas (01 plantão), e plantões de 12h (1/2 plantão), em finais de semana, feriados e em eventualidades até 6 horas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde em regime de sobreaviso, no atendimento a pacientes na Unidade de Pronto Atendimento Walmite Luz Soares Contrato nº. 008/2017 ? Objeto: prestação, pelo contratado, de serviços tecnicos profissional de assessoria jurídica a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Contrato nº. 009/2017 ? Objeto: Empreitada para recuperação da estrada que liga a sede ao Povoado da Vazante. Contrato nº. 010/2017 ? Objeto: Consultoria no monitoramento do Sistema de Informações em Saúde, na implementação das políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a captação de recursos junto ao FNS e a elaboração do Plano Municipal de Saúde. Contrato nº. 011/2017 ? Objeto: Locação de uma Motocicleta de Placa DUS 5507 para servir ao Conselho Tutelar. Contrato nº. 012/2017 ? Objeto: Sonorização, iluminação e shows artísticos nas festas de Reisados da comunidade de Caraibúnas no dia 14/01/2017 e Malhada dia 21/01/2017.

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    31/03/2016 - Outros - Ata da Sessão Extraordinária da Tomada de Preço Nº 005/2016.

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    29/03/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016.

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    29/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016.

    961DD5BA-B08C-EAD8-37125851B903A0ED.pdf

    28/03/2016 - Outros - Termo de Adjudicação e Homologação Chamamento Público Nº 001/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Rural Familiar para o ano letivo de 2016, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escola, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

    6AA666EC-0557-CDAA-BF1156B1C60C1476.pdf

    22/03/2016 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de ruas e prédios públicos, com fornecimento de equipamentos e ferramentas, a serem executados manualmente neste município para atender as secretarias municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    10/03/2016 - Inexigibilidade - Ratificação de Publicação Resumo de Inexigibilidade de Licitação 004/2016 ? Objeto: Serviços médicos, na especialidade Clínica Médica, em plantões de finais de semana e feriados, em regime de emergência, na Unidade de Pronto Atendimento Walmite Luz Soares neste Municipio. (Contratada: Mariana Viana Moreira).

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    10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato do Mês de Janeiro de 2016

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    03/03/2016 - Concorrência pública - Aviso De Republicação Do Chamamento Publico Nº 001/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Rural Familiar para o ano letivo de 2016, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    6102A91F-C779-86B6-6E96F72A7C269AFC.pdf

    30/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.

    94FFB9BB-CBF7-E5C6-C8EB0F00C06696A4.pdf

    04/03/2015 - Decretos - Decreto Municipal N.º 003 De 25 De Fevereiro De 2015 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, previsto na Lei Municipal nº 288, de 03 de julho de 2006 e dá outras providências.

    F935F3F1-9F5C-ECC8-8D0086C0D099C8F8.pdf

    31/03/2014 - Outros - - Oficio nº 001/2014.

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    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2014.

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    25/03/2014 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade n. 020/2014 - Objeto: Serviços especializados em recuperação de receitas municipais junto às empresas de telefonia fica e móvel estabelecidas fora do âmbito municipal, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, calculo dos encargos legais e apuração total do debito para com o município. (Empresa vencedora: Assis Dias Consultoria Tributaria Ltda ME.).

    C5DE3764-9F2E-A513-637D364A84B0134A.pdf

    19/03/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 019/2014 - Objeto: Serviços especializados em assessoria na área de recursos humanos no envio de retificações de DIRF e RAIS e treinamento de funcionário.

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    14/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 006/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados, plantonistas e outros profissionais para suprir a área de saúde deste Município.

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    11/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento de apoio às secretarias municipais, compreendendo conservação, manutenção, condução de veículos e limpeza publica.

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    28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.

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    15/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Republicação Do Pregão Presencial Nº 04/2013 - Objeto é aquisição de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalares para atender às Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica deste Município, em complemento ao mencionado edital.

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    12/03/2013 - Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 014/2013 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais conforme serviços descritos no termo do contrato para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, CLINLAB LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA

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    30/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 0118/2012 a Nº 132/2012 e Nº 141/2012 a 145/2012.

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    30/03/2012 - Outros - Edital N.º 001/12 de 30 de Março de 2012 - Divulga os processos mensais de Receita e Despesa referente ao exercício de 2011.

    EE542DB5-978A-EA40-99BE50115287236F.pdf

    30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2012

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    27/03/2012 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 005/2012 - Objeto: Aquisição de Material Didático para os Coordenadores, Alfabetizadores e Alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado.

    4C3CFA59-C237-AF8E-099467C014C150FD.pdf

    26/03/2012 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos Nº 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 0100, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0133, 0134, 0135, 136, 137, 138, 0139, 0140 /2012.

    1EC1533F-FC80-AE02-F218DAA6CCB54949.pdf

    26/03/2012 - Dispensa - - Dispensas n. 088 a 113/2012.

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    23/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo 002/2011 Contrato 220/2008.

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    23/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo 003/2012 Contrato 220/2008.

    776C0ED7-0661-FD1A-6A21F55327C11AF3.pdf

    19/03/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 003/2011 - Contrato Nº. 220/2008 - Em favor da empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.

    B8857765-DFDA-C9CC-D6BA581C9A153421.pdf

    19/03/2012 - Outros - Homologação e Adjudicação do Chamamento Público Nº. 0001/2012 - Objeto: Serviços para transporte eventual de interesse da administração, nas suas diversas necessidades entre as cidades circunvizinhas e a sede.

    B8857751-056D-337A-ABA59C237F01CD8D.pdf

    15/03/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato 220/2008 - Termo Aditivo 003/2011. (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.).

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    15/03/2012 - Carta convite - Carta Convite nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) veículos populares, 0 km.

    DB79E9F6-B152-6C58-AE01D5F2FC8D9669.pdf

    14/03/2012 - Carta convite - Carta Convite nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos populares, 0 km.

    B02D8DCE-9901-6FDC-AA5145D8E00A1B4E.pdf

    14/03/2012 - Carta convite - Edital de Carta Convite nº 0001/2012 - Objeto: Aquisição de dois veículos zero quiilômetro.

    B02D8DF3-C8AB-E388-6B9226E2BCC4A854.pdf

    14/03/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos e equipamentos para atendimento aos diversos órgãos setoriais da Prefeitura.

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    05/03/2012 - Outros - - Edital de Convocação Nº 001/2012 - ?Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2010?.

    EB7372D3-EB6D-BB57-4F01D8578EF62DFA.pdf

    31/03/2011 - Outros - Edital Nº. 001/11, de 31 de Março de 2011.

    903AE642-B371-3C81-F3A7F52F4C4B22CE.pdf

    29/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2011.

    1D2BD856-A0EE-99BF-5CCA6BA733045831.pdf

    28/03/2011 - Decretos - Errata da Edição Nº. 60 do Decreto Orçamentário e Financeiro Nº. 01 de 03 de Janeiro de 2011.

    E744F93D-E078-A4AE-A1578E73587D0FCE.pdf

    28/03/2011 - Decretos - Errata da Edição Nº. 71 do Decreto Municipal Nº. 10/2010 de 30 de Agosto de 2010.

    E744F995-0D79-4315-D82953B5481F9B88.pdf

    24/03/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 004/2011 - Objeto: Prestação de Serviços no Fechamento da Pasta Anual Referente ao Exercício de 2010. (Contratado: José Denivaldo Santos Venefrides).

    1E62A490-FDBF-4DB0-DD411E586A9462C6.pdf

    21/03/2011 - Decretos - Decreto nº. 030 / 10 de 30 de Agosto de 2010. - Dispõem sobre estudos, estimativas e memórias de cálculo para as receitas municipais para o exercício de 2011 e dá outras providências.

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    21/03/2011 - Outros - Ofícios Encaminhamento - Encaminhar a V. Excia, e em atendimento a Lei Complementar n. 101 (LRF) de 04 de maio de 2000, no seu artigo 12, Parágrafo Terceiro, que trata da realização de estudos e das estimativas da receita para o exercício de 2011.

    7A664FCC-A562-82C4-40E40B2372E00F61.pdf

    11/03/2011 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação da Tomada de Preços Nº. 003/2011 - Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da zona rural da rede pública de ensino.

    A6878DCA-1A64-71E6-4C99B1CF1D22E8AE.pdf

    10/03/2011 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preço nº 001/2011- Objeto: Aquisição de Medicamento, Material Ambulatorial e Material Odontológico, para a rede pública municipal de saúde.

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    31/03/2010 - Outros - Edital N.º 001/10, de 31 de Março de 2010 - Faz saber que a partir da presente data e pelo prazo de 60 (sessenta) dias, se encontram as disposições dos cidadãos, os processos de mensais de Receita e Despesa, devidamente autenticada pela 6º Inspetoria Regional de Controle Externo - Jequié, referente ao exercício de 2009

    BBA884B6-1125-A47E-CD9AF545E60792F6.pdf

    31/03/2010 - Outros - EDITAL N.º 001/2010 ? CONCURSO PÚBLICO preenchimento de vagas e formação de um cadastro de reserva aos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal

    13A5FFF6-ED11-EF9D-4E2CE8C70E1DD047.pdf

    30/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.

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    26/03/2010 - Concurso - Aviso de Edital do Concurso Público 001/2010 - Torna público aos interessados a abertura do Concurso Público 001/2010 para o provimento de vagas nos cargos de nível médio e técnico, para Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Assistente Administrativo, Professor, Agente de Vigilância Sanitária, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Consultório Dentário.

    AA54CA82-1125-A47E-CD73236194506406.pdf

    25/03/2010 - Leis - - Lei Nº 317/2009, de 30 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.

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    25/03/2010 - Leis - - Lei nº 325 / 2010 de 15 de março de 2010 - ?Dispõe sobre a concessão de assistência social em situação emergencial do município de Contendas do Sincorá e dá outras providências?.

    65DDEFB8-1125-A47E-CD30C3A414CCDDAE.pdf

    24/03/2010 - Concurso - Aviso de Edital do Concurso Público para Provimento de Vagas de Nível Médio e Nível Técnico

    91F77ED4-1125-A47E-CDA068F435F5ECE2.pdf

    16/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº. 003/2010 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Conexão com a Interne

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    03/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Retificação Nº 096/2009 - Objeto: Serviços e locação de veículos automotores para atender as diversas unidades da Prefeitura. (Contratada: Meta Empresa Técnica Ltda)

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    02/03/2010 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2°Semestre 2009

    202144BB-1125-A47E-CD9A6D96250F5350.pdf

    02/03/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009

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    30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2009

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    02/03/2009 - Decretos - Decreto nº 1, de 02 de Janeiro de 2009 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2009, e dá outras providências.

    A0405317-1125-A47E-CD48807094B4EF69.pdf

    02/03/2009 - Decretos - Decreto n° 03/08 de 20 de Junho de 2008 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de cálculo para as receitas municipais para o exercício de 2009 e dá outras providências.

    A0405326-1125-A47E-CD475A64E3118F8C.pdf

    02/03/2009 - Decretos - Decreto 003-A/2005, de 01 de Fevereiro de 2005 - Reajusta o Valor da diária concedida aos Agentes Políticos e Servidores a Serviço do Município de Contendas do Sincorá- Ba.

    A0405336-1125-A47E-CD2F7338484A3D5D.pdf

    02/03/2009 - Leis - Lei 215/97 de 05 de Dezembro de 1997 - Institui o Regime de Diária a todo Servidor Público extensivo ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.

    A04052F8-1125-A47E-CD1CB2F7A7A06912.pdf

    02/03/2009 - Leis - Lei Municipal n° 309/2008 de 01 de Outubro de 2008 - Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Contendas do Sincorá - Bahia, para Mandato que se inicia em 01/01/2009 e finda em 31/12/2012.

    A0405307-1125-A47E-CD8C4ECBBCD7BC50.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    19/02/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº001/2020 Contrato Superior: Nº 0122/2019 1º termo Aditivo ao Contrato Nº0122/2019 - Contratada: RB Material de Construção e Construtora Ltda MA.

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    19/02/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº002/2020 Contrato Superior: Nº 082/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº082/2018 - Contratada: GPI Sistemas Ltda-ME.

    B4C1C908-FA74-7BC1-792AE6D015B4634D.pdf

    19/02/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº003/2020 Contrato Superior: Nº 046/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº046/2018 - Contratada: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviço Gerais e Administrativos da Bahia ? CONSERVAR.

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    19/02/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº004/2020 Contrato Superior: Nº 047/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº047/2018 - Contratada: Cooperativa de Trabalho em Saúde.

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    19/02/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº005/2020 Contrato Superior: Nº 0110/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº0110/2018 - Contratada: 3M Serviço de Digitalização e Apoio Administrativo Ltda ? ME.

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    19/02/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº006/2020 Contrato Superior: Nº 0133/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº0113/2018 - Contratada: Dilab Laboratório de Analises Clinicas de Jequié ? Ltda.

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    17/02/2020 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº. 002/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza e materiais de expediente para atender as Secretarias Municipais.

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    05/02/2020 - Inexigibilidade - Publicação de Extrato de Inexigibilidade Mês de Fevereiro de 2020.

    D84D74AB-9D05-D3A2-5D01FA81A02C569F.pdf

    27/02/2019 - Inexigibilidade - Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Mês de Fevereiro 2019.

    E02B13CC-BD26-A859-94060D7B1B28F77C.pdf

    27/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjuducação e Homologação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalares para atender às Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica deste Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

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    22/02/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Contratos Janeiro 2019.

    D79115E1-C184-6462-B92F92F9F23769C7.pdf

    21/02/2019 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos e máquinas desta Prefeitura Municipal - Empresa: (Antônio Carlos Silva Bastos ME ? Posto Bom Jesus).

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    20/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 006/2019-Designa Servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

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    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Mês de Janeiro de 2019

    40CABFD4-0BB9-6C19-EB040A8D3854F55B.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Mês de Janeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

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    18/02/2019 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 002/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino.

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    14/02/2019 - Outros - Edital Municipal nº 001/2019 de 13 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    32DCE55F-09DF-15D7-A9B719D3EDC2C0C4.pdf

    12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Mês de Janeiro de 2019.

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    11/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2019-Objeto:Registro de preços visando eventual futura aquisição de medicamentos, materiais odontológico e hospitalares para atender às unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica no Município de Contendas do Sincorá - BA.

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    08/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos e máquinas desta prefeitura municipal.

    086C50EA-DD8A-5751-6FE881110CDC3E47.pdf

    07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Mês de Janeiro de 2019.

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    06/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019 - Designar, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia o servidor Jacson Rocha dos Santos.

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    04/02/2019 - Inexigibilidade - Publicação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Mês de Fevereiro 2019.

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    27/02/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação dos Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Mês de Janeiro de 2018.

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    20/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada ou cooperativa para prestação de serviços de saúde diversos a serem prestados nas Unidades de Saúde e locação de mão de obra para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Contendas do Sincorá - Bahia, durante o exercício de 2018.

    0EB26CBA-D2B3-4357-243F78B61D5AE50A.pdf

    14/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº003/2018-Objeto:Aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalares para atender às Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica deste Município.

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    08/02/2018 - Outros - Edital Municipal nº001/2018 - de 08 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    08/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalares para atender às Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica deste Município por conveniência e oportunidade e conforme justificativa constante dos autos.

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    07/02/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº001/2017 de Janeiro de 2018.(Edicarlos Pereira Gonçalves ME).

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    05/02/2018 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2017

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    02/02/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato nº 125/2017 (Contratado: Anelito da Silva Brito).

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    02/02/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato nº 126/2017 (Contratado: Josival Silva dos Santos-ME).

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    02/02/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato nº 127/2017 (Contratada: Maria Madalena Ribeiro Minimercado EPP).

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    01/02/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino.

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    01/02/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de construção de duas quadras poliesportiva na zona rural do município de Contendas do Sincorá - BA. Contratada: (Spac Construtora Ltda Me).

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    22/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 005/2017 de 02 de fevereiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes o Secretario Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Tanhaçú (BA) e dá outras providências.

    03CD9010-BA38-34A3-F8489297C17B0CFD.pdf

    22/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 039/2017 - Nomear o Sr. Joad Souza Teixeira, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário de Assistência Social, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    22/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 038/2017 - Exonerar a Sra. Maria Helena Pires Teixeira, do cargo em Comissão de Secretária de Assistência Social, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia. -

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    21/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 006/2017 - Mattos, Brandão e Junqueira Ayres Advogados Me.

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    13/02/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino.

    3468E0B1-E4DE-D320-DC96F1EF01065485.pdf

    10/02/2017 - Outros - Termo de Adjuducação e Homologação da Tomada de Preço Nº. 002/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza e materiais de expediente para atender as Secretarias Municipais.

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    09/02/2017 - Outros - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos e máquinas desta Prefeitura Municipal. Empresa: Antonio Carlos Silva Bastos ME - Posto Bom Jesus.

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    07/02/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresas e/ou condutores autônomos, com veículos e motoristas próprios, para prestar serviços de transporte escolar aos alunos da zona rural deste Município, para o ano letivo de 2017.

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    03/02/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalares para atender às Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica deste Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

    2C42EF1D-A3A3-5EFB-13A1146598298596.pdf

    01/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 004/2017 de 01 de fevereiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretario Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Tanhaçú (BA) e dá outras providências.

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    01/02/2017 - Portarias - Decreto Nº 004/2017 de 01 de fevereiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretario Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Tanhaçú (BA) e dá outras providências. Portaria Nº 036/2017 - Nomeia Osvaldo Brito Luz Júnior, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário de Saúde, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    24/02/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2016 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de ruas e prédios públicos, com fornecimento de equipamentos e ferramentas, a serem executados manualmente neste município para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

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    23/02/2016 - Decretos - Decreto Nº 004/2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Contendas do Sincorá do Estado da Bahia, e dá outras providências.

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    22/02/2016 - Outros - - Aviso de Chamamento Publico nº 001/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Rural Familiar para o ano letivo de 2016, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

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    22/02/2016 - Decretos - - Decreto N° 003/2016 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2016.

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    19/02/2016 - Outros - Edital Municipal nº001/2016 de 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    15/02/2016 - Tomada de preço - - Tomada de Preço Nº 006/2016 - Objeto: contratação de empresas e/ou condutores autônomos, com veículos e motoristas próprios, para prestar serviços de transporte escolar aos alunos da zona rural deste Município, para o ano letivo de 2016.

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    15/02/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a Unidade de Pronto Atendimento Walmite Luz Soares; a Unidade de Saúde da Família Dr Rodrigo de Castro Burgos; a Unidade de Saúde da Família Jairo Silva; o Posto de Saúde do Povoado de Palmeiras e o Posto de Saúde do Povoado de Caraibunas neste Município de Contendas do Sincorá - Bahia

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    15/02/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino.

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    01/02/2016 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2016 - Objeto a aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalares para atender às Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica deste Município, devido alterações realizadas no mesmo.

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    27/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 002/2015 De 2 de fevereiro de 2015 - Dispõe da convocação da I Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    27/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015 De 2 de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Organizadora da I Conferencia Municipal Do Direito Da Criança e do Adolescente e dá outras Providencias.

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    26/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato Mês de Janeiro de 2015.

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    25/02/2015 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preço Nº 004/2015 - Objeto: Contratação de empresas e/ou condutores autônomos, com veículos e motoristas próprios, prestem serviços de transporte escolar aos alunos da zona rural deste Município para o ano letivo de 2015.

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    23/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº0010/2013 - Objeto: Locação de veículos, máquinas retroescavadeira, vans e caminhões e caminhões basculantes.

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    13/02/2015 - Carta convite - Carta Convite Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para assentamento de piso cerâmico tipo A e revestimento em paredes da Creche Municipal Pingo de Gente.

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    13/02/2015 - Tomada de preço - Tomada De Preço Nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino.

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    11/02/2015 - Outros - Edital Municipal nº 001/2015 de 11 de fevereiro de 2015 - ?Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias?.

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    09/02/2015 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato N° 054/2015.

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    09/02/2015 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato N° 049/2015.

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    09/02/2015 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato N° 050/2015.

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    09/02/2015 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato N° 051/2015.

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    09/02/2015 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato N° 052/2015.

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    09/02/2015 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato N° 053/2015.

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    09/02/2015 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato N° 048/2015.

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    06/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Mês de Janeiro de 2015

    BCC3A1C6-E252-A902-00C33A10745DB535.pdf

    28/02/2014 - Leis - - Republicação com correção Lei Nº 361 de 17 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Contendas do Sincorá ? Estado da Bahia, para o exercício de 2014 e dá Outras Providências.

    C29B440F-F7DD-AC44-D2EFF22B4FD0189F.pdf

    25/02/2014 - Outros - Edital Municipal nº 01 /2014 De 24 de fevereiro de 2014.

    1C11CAB8-ECCF-419D-CF873DF9FD3F65E0.pdf

    20/02/2014 - Carta convite - Aviso De Republicação Da Carta Convite Nº 001/2014.

    25EE1E65-9DBA-33D8-F984A0F72828ED51.pdf

    19/02/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 018/2014 - Objeto: Serviços especializados em assessoria jurídica a prefeitura municipal.

    EEDBDAB3-CA6E-DBE7-3CE38B4A4F9E286F.pdf

    13/02/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidades Nº 017/2014 - Objeto: Serviços de consultoria, assessoria contábil e elaboração da prestação de contas anual do exercício de 2013.

    B5F13B22-E1F8-31C5-C0B72F537ABF3738.pdf

    13/02/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidades Nº 016/2014 - Objeto: Serviços especializados de fisioterapia a pacientes deste município.

    B5F13B0D-07D5-D2D7-55FF8DFFF9796151.pdf

    13/02/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidades Nº 015/2014 - Objeto: Serviços de enfermagem para atuação na unidade de saúde da família na sede do município.

    B5F13B01-ED2F-77FD-B5565D6B395607D0.pdf

    12/02/2014 - Outros - Notificação - ILMº SR. Euvaldo De Souza Gomes Filho.

    87591D88-9335-EB9F-B007A4B00BDFB966.pdf

    10/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 003/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalares para atender às unidades de saúde da família, unidade de pronto atendimento e farmácia básica deste município.

    2798B267-0DEB-3D98-231D89117F1C9460.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 021/2014.

    B987845C-01AE-C28D-DD6E25CA1F4024F3.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 022/2014.

    B987846C-CEA7-957B-0AB64C351423D61D.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 023/2014.

    B987847F-CCB9-2BDA-24D5303A8554087B.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 024/2014.

    B987848B-0655-F7C9-E4B5A8E4B5FCCB55.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 025/2014.

    B9878498-A8BF-26C3-1D7304F0461864D9.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 017/2014.

    B97BEC6F-C9E4-55D6-E244F336AC48329E.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 018/2014.

    B97BEC7D-B6A7-A8EF-43FB83FA8D3C2FB6.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 019/2014.

    B97BEC8C-CA30-CEA5-948F386209A5F27E.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 020/2014.

    B97BEC99-E359-81CA-011C7734E07613DE.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 001/2014.

    B97BEA80-E27F-E6BC-D0B12EE36B5153A3.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014.

    B97BEA91-91CA-3879-BC63F9E14382DC04.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014.

    B97BEAAC-FD85-2AE1-2A1F78B1DF722A8F.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 004/2014.

    B97BEABC-DEA6-4C7B-4C1A560FDB8A3C40.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 005/2014.

    B97BEAC8-A1B4-77F4-69814B099EC9FA61.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 006/2014.

    B97BEAD7-EC6F-B14A-E59F6D123B8E3DDE.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 007/2014.

    B97BEAE2-9652-42B2-57C41D2BAD929736.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 008/2014.

    B97BEAF0-B793-3ED3-FCE88F140BE5E2A6.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 009/2014.

    B97BEBF4-BEF3-AAED-9A503332FC4C68F9.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 010/2014.

    B97BEC01-AAB7-12E9-96654141C336FB8C.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 011/2014.

    B97BEC0E-AA62-9EEB-B31A9BB3164C9B46.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 012/2014.

    B97BEC1A-09AA-1167-1A750172E247EE5D.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 013/2014.

    B97BEC30-9CB3-2C80-1FAA7DE812AB939A.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 014/2014.

    B97BEC3E-BBAC-7266-732693E8836F27B2.pdf

    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2014.

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    03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 016/2014.

    B97BEC59-F773-A938-7FB63CC2B0E1F572.pdf

    28/02/2013 - Pregão Presencial - Errata Acerca Do Edital De Pregão Presencial Nº 04/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalares para atender ás unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica deste Município

    7FDCE5D1-B7D2-5D15-02225C2CA10E1B4C.pdf

    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Republicação Do Pregão Presencial Nº 04/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalares para atender às Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica deste Município.

    7FDCE5E6-EE46-C205-ECEBE3A3521BBFDA.pdf

    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Republicação Do Pregão Presencial Nº 05/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede publica municipal de ensino.

    7FDCE5FB-E17C-88FE-BB0A7DB232CB2223.pdf

    26/02/2013 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação nº 013/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para elaboração, capacitação e coordenação geral do Programa da Semana Pedagógica. (Empresa: WSS Consultoria e Assessoria Publica Ltda)

    E65F1F99-A21B-C19A-8A0D19EA5D59D526.pdf

    20/02/2013 - Contratos e Adtivos - - Errata ao Resumo de Contrato do mês de Janeiro/2013

    BE1F3EEB-E01D-DC44-F2388B7F615EBA00.pdf

    20/02/2013 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade licitação - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica a Prefeitura municipal.

    B442DE3B-B046-4C4B-009715EA9930152D.pdf

    20/02/2013 - Decretos - Decreto nº 001 de 02 de janeiro de 2013. - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto municipal nº 002 de 01 de março de 2012.

    B3A38144-9111-9DDC-8178951883D845AE.pdf

    20/02/2013 - Decretos - Decreto nº 002 de 03 de janeiro de 2013. - Dispõe sobre a Situação de Emergência no Município de Contendas do Sincorá e dá outras providencias

    B3A38156-CE0B-1889-B0C1047799EFE1BF.pdf

    20/02/2013 - Decretos - Decreto nº 003 de 03 de janeiro de 2013. - Reajusta o valor da diária concedida aos Agentes Políticos e Servidores a serviço do Município de Contendas do Sincorá ? Bahia.

    B3A38177-F9B8-F68A-04D351AFDCB66FB2.pdf

    20/02/2013 - Decretos - Decreto nº 004 de 16 de janeiro de 2013. - Dispões sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

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    20/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 005/2013. - Fica decretado 03 (três) dias de luto oficial em virtude do falecimento do servidor municipal Jairo Silva.

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    18/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto: aquisição de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalares para atender às Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica deste Município.

    4F4DB905-A6D7-2A2A-DA48DE9CD650339B.pdf

    18/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 005/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede pública municipal de ensino.

    4F4DBC0C-970A-A716-A45AC01A3ABA85CE.pdf

    18/02/2013 - Pregão Presencial - Avisos De Licitações - Pregão Presencial Nº 004 E 005/2013 - Aquisição de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalares para atender às Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica deste Município e para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede pública municipal de ensino.

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    08/02/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Processos de Contratos Janeiro/2013.

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    07/02/2013 - Portarias - - Portaria Nº 027/2013 - Designar, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia o servidor Jacson Rocha dos Santos.

    2250F60D-9B31-4548-1DFC9FBDBC25E5F7.pdf

    07/02/2013 - Portarias - - Portaria Nº 026/2013 - Criada a Comissão Permanente de Licitação ? COPEL ? deste Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, compostas pelos seguintes membros: Francisco Costa Pinto, Adalberto de Marcos Oliveira e Carlene Fiuza Alves, sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.

    2250F5FF-F51B-0CC3-B1AAC8CC2575997B.pdf

    07/02/2013 - Pregão Presencial - - Portaria Nº 028/2013 - Criar a Comissão de Inventário deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia, composta pelos seguintes membros: Evanildo Isaias Barros Souza, Claudio Ferreira, Wellington Almeida Gomes Silva Pinto sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.

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    07/02/2013 - Pregão Presencial - - Portaria Nº 030/2013 - Constituir Comissão composta dos seguintes membros: Elias Antonio dos Anjos, Jacson Rocha dos Santos, Francisco Costa Pinto para recepcionar as informações e documentos listados naquela Resolução.

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    05/02/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação - Serviços médicos, na especialidade Clínica Médica, em plantões de finais de semana e feriados, em regime de emergência, no Posto de Saúde do Municipio.

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    05/02/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação - Serviços médicos na especialidade Clínica Médica, para atendimento na Unidade de Saúde da Família Dra. Rhéa Sylvia de carvalho, nesta sede municipal, no período de terça-feira a sexta-feira.

    E2302765-9B32-373E-6DCE40A8B19D7A39.pdf

    05/02/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação - Serviços odontológicos na unidade de saúde da Família Drª Rhéa Sylvia de Carvalho Silva, devendo atender 40 (quarenta) horas semanais, observado as especificações de carga horária de sua categoria profissional bem como local de trabalho, de segunda a sexta-feira.

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    05/02/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação - Prestação de serviços como Psicólogo para atender ao CRAS, devendo atender 40 horas semanais.

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    05/02/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação - Prestação de serviços como coordenadora do PETI.

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    05/02/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação - Prestação de serviços como coordenadora do CRAS.

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    05/02/2013 - Inexigibilidade - Termo de ratificação aos aditivos de contratos.

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    04/02/2013 - Outros - Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores para 13ª Legislatura

    AEE28519-FAF8-DF26-9866E70813F37C3B.pdf

    04/02/2013 - Outros - Termo de Posse da Mesa Diretora do Biênio 2013/2014.

    AEE28554-FD7A-D350-E4251D3453F3DF67.pdf

    04/02/2013 - Outros - Termo de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Contendas do Sincorá para a 13ª Legislatura.

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    23/02/2012 - Carta convite - Adiamento da Carta Convite Nº. 001 a 004/2012.

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    23/02/2012 - Dispensa - Dispensas de Licitações do mês de fevereiro/2012.

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    23/02/2012 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº. 001/2012 - Objeto: Reforma e ampliação das unidades escolares da rede pública municipal de ensino. (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda).

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    14/02/2012 - Portarias - - Portaria 003/2012 - Retificar a Portaria 002/2012, artigo 1º, de 02 de janeiro de 2012, que trata sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2012.

    DF4FAD7F-CC5D-C7E7-5D0CF5C1B7E18304.pdf

    14/02/2012 - Portarias - Portaria 002/2012 - Nomeia como membros que integrarão a Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

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    13/02/2012 - Carta convite - Retificação da Publicação Carta Convite nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer os produtos referente ao material de expediente (material de informática, de escritório, higiene e limpezas e copa e cozinha).

    9D66AF99-A0A9-0653-82A19C363B729560.pdf

    10/02/2012 - Carta convite - Carta Convite nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) veículos populares, 0 km.

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    10/02/2012 - Carta convite - Carta Convite nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer os produtos gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede pública municipal de ensino.

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    10/02/2012 - Carta convite - Carta Convite nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer os produtos referente ao material de expediente (material de informática, de escritório, higiene e limpezas e copa e cozinha), para os diversos órgãos setoriais da Prefeitura.

    11D32C73-DFAD-A5BF-2171C120B7F62BDD.pdf

    10/02/2012 - Carta convite - Carta Convite nº 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer móveis e materiais e equipamentos de informática para os diversos órgãos setoriais da Prefeitura.

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    10/02/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 023/2012 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de provedor os provedor de acesso à internet, para os diversos órgãos setoriais da Prefeitura. (Empresa Lucas Alexandre Caires Pires).

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    06/02/2012 - Decretos - Decreto Nº 001/2012 - Retifica o Decreto N.º12/2010, e dá outras providências.

    411919FD-AE13-BC2D-DEC1BF8643D0B0C1.pdf

    06/02/2012 - Concurso - Concurso Público - Edital 02/2010 - Listagem Geral de Classificados - Resultado Final.

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    16/02/2011 - Carta convite - Carta Convite nº 003/2011 - Objeto: A Aquisição de carteiras escolares tipo universitária para a rede pública de ensino, na modalidade de Menor Preço Global.

    6BD87AFD-1A64-71E6-4C01F28E5AB6B605.pdf

    16/02/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 003/2011 - Objeto: a contratação de empresa para locação de veículos voltado para o transporte escolar da rede pública de ensino, na modalidade de Menor Preço Global.

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    18/02/2010 - Leis - Lei n° 306 de 18 de dezembro de 2007 - Cria o fundo estadual ou municipal de habitação de interesse soical - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.

    E26F6EAF-1125-A47E-CD8E39E3B56D4B37.pdf

    09/02/2010 - 3º Quadrimestre - Errata: na edição nº 21, publicada em 29/01/2010, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos na descrição situada na página nº 1 e na faixa situada na página nº 14, sendo assim onde se lê Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2009, leia-se Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2009.

    034CC58D-A619-6163-CE105B65315B951D.pdf

    05/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 069/2009 - Objeto: Serviços e locação de veículos automotores para atender as diversas unidades da Prefeitura. (Contratada: Meta Empresa Técnica Ltda).

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    05/02/2010 - Inexigibilidade - AVISO DE INEXIGIBILIDADES avisa que está publicado no quadro de Leis e Avisos da Prefeitura as seguintes inesigibilidades para o exercício de 2010, com contratações a partir de 02 de janeiro de 2010

    3B1C170F-A754-B6FD-1BEB3A1107357288.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza e materiais de expediente para atender as Secretarias Municipais.

    A9DACB67-C284-EB30-3DBDAAF22C3BB98C.pdf

    28/01/2020 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

    42E2D09D-B5AB-C887-547B8C60891A1289.pdf

    20/01/2020 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 006/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia. Conforme Convenio FUNASA 00356/2017 ? SINCONV 8533029/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Contendas do Sincorá ? Bahia.

    A3EDECCE-B31F-0943-20B8964C57162765.pdf

    20/01/2020 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 007/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia. Conforme Convenio FUNASA 1521/17 ? SINCONV 854846/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Contendas do Sincorá ? Bahia.

    A3EDEF59-D532-52F0-44A0C82B5728DDE9.pdf

    17/01/2020 - Outros - Ratificação do Termo Aditivo de Dezembro da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

    08433B8E-EDD1-7516-1DEB9A56F9C428F9.pdf

    17/01/2020 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 001/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento, de Forma Parcelada, de Combustível Para Abastecimento dos Veículos e Máquinas Desta Prefeitura Municipal.

    08433B9B-99B6-79FE-A042FE7990E952A4.pdf

    15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Mês de Dezembro de 2019.

    9FB1719C-C28C-BCF1-0BB347B4FCE3DFA2.pdf

    30/01/2019 - Decretos - Decreto 53/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

    44B207D4-0C6D-235C-EF1F55235E5D4C66.pdf

    30/01/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2018.

    44B207BE-D9DC-C213-0F4EBA9C1F1D0F3A.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    44B207A8-BF33-1AB1-33A6C7E1B44834B0.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    44B20785-CCA0-FB57-CD0319C0BECC570C.pdf

    30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Resumo de 1ºTermo Aditivo 008/2018 ao Contrato Nº023/2018

    3735A094-D5FE-6280-F1D75F10829AF1E8.pdf

    30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Resumo de 1º Termo Aditivo 009/2018 ao Contrato Nº040/2018

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    30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Resumo de 1º Termo Aditivo 010/2018 ao Contrato Nº008/2018

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    30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Resumo de 1º Termo Aditivo 011/2018 ao Contrato Nº025/2018

    3735A0C2-B546-818A-B094A7B0CC657313.pdf

    28/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 - Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação ? COPEL ? deste Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, compostas pelos seguintes membros: Jacson Rocha dos Santos, Luiz Romeu Souza Violal e Sidinei Ribeiro Lima, sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.

    D0783A75-BCFE-C8D9-7C48C89C419A4104.pdf

    28/01/2019 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 001/2019-Maria Madalena Ribeiro ? Minimercado

    C60C4BAF-D2F3-2431-233DE18F5ED1409F.pdf

    23/01/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Cancelamento Inexigibilidades Nº002/2019 e N°003/2019 - Torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento das inexigibilidades, referente à publicação na edição nº. 759 do dia 18/01/2019.

    CD15E04D-F5AB-5726-6E89DD4D06E40B91.pdf

    18/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019-CONPUBLI Contabilidade Publica Ltda

    CA0AA4EF-FD3A-CAD6-9B34ADEA6F43436C.pdf

    18/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019-Renato Anjos Ferreira-ME

    CA0AA4FC-F17F-829C-E064407342C70161.pdf

    18/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019-ST Consultoria Ltda

    CA0AA509-0741-A908-C88FF4E514D62C5C.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Termo Aditivo - Resumo de Termo Aditivo Nº008/2018 Contrato Superior Nº 023/2018 - Contratada: Antonio Carlos Silva Bastos - ME Ratificação - Resumo de Termo Aditivo Nº009/2018 Contrato Superior Nº 040/201 - Contratada: Lider Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalar LTDA

    989B6990-A8D7-6325-E2DFBB5972C4137D.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 026/2018 - Exonerar Lismara Teles dos Santos Silva, do cargo em Comissão de Chefe de Informática do Centro de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia

    63398342-DC37-0F6B-719D3CBD9FA11B63.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Nº 0140/2018. (Anelito da Silva Brito).

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    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Nº 0141/2018. (Fabio Alves Santos ? Me).

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    10/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza e materiais de expediente para atender as Secretarias Municipais.

    31911C1F-D34E-1B7C-3582040B879876A7.pdf

    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publiacação de Extrato de Contrato - Mês de dezembro de 2018

    0359A216-D6A6-6313-ADF9510327CE1B26.pdf

    09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 - Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação ? COPEL ? deste Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, compostas pelos seguintes membros: Eliedson Luz Santana, Luiz Romeu Souza Violal e Sidinei Ribeiro Lima, sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.

    FB7D26B6-96E4-9853-61CBC130A337D701.pdf

    09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 - Designar a Sra Valterline Souza Marques, para exercer a função de Fiscal de Contratos, firmados entre a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá-BA e a as empresas vencedoras dos processos licitatórios promovidos por esta municipalidade.

    FB7D26C0-D341-D0ED-64B2F6AF950047F2.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 001/2019 Contratada: Guedes e Marinho Advogados Associados. - Extrato de Contrato Nº 002/2019 Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP - Extrato de Contrato Nº 003/2019 Contratada: Lopes Consultoria - Gestão Pública e Privada Eireli ME.

    8D25DD9E-CDEF-A6C3-E0C163AC76D1BA2A.pdf

    29/01/2018 - Decretos - Decreto 87/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

    7700664D-CA61-A28E-715E0365C78BA6AB.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalares para atender às Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica deste Município.

    FA72D579-C1A6-28AF-C17C3CCE8157ADA7.pdf

    24/01/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço Nº. 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos e máquinas desta Prefeitura Municipal

    714C569D-DFDB-B20C-684DDDDB878EC559.pdf

    22/01/2018 - Decretos - - Decreto Nº 001, de 19 de janeiro de 2018 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa- QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    01383EC7-C83A-68EE-FEB2F29C80D268D6.pdf

    22/01/2018 - Decretos - - Decreto N° 002/2018 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2018.

    01383EDA-C6D6-87F6-1DC1DA36BD9DE466.pdf

    12/01/2018 - Pregão Presencial - Decisão de Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 003/2017. Recorrente: (4M Máquinas Ltda-Me).

    33C06C56-B3E1-BFCB-792E80D38BFAFC2C.pdf

    08/01/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza e materiais de expediente para atender as Secretarias Municipais.

    6496FA53-E397-82AA-89EF16E9ACA6F1B1.pdf

    30/01/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III RREO 6º bimestre de 2016.

    6AF42973-C2F5-C977-4E0C6012B35FACDC.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    6AF4297E-E86B-3FFD-D7A627BEB922425C.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.

    6AF42969-AF02-4DBC-6B559C06238A2953.pdf

    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de nº 008/2016 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2013, para locação de vans e caminhões, que entre fazem a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e a Empresa ACATE ? Associação dos Condutores Autonômos de Transporte Escolar.

    BC21D5B5-FFF0-9E27-D357A741FFB0B9E6.pdf

    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de nº 008/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2016, de serviços especializados na limpeza publica, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e a Empresa C.M.S Chaves Serviços Administrativos Ltda ? ME. -

    BC21D5AB-D030-32FA-BB3B51C37D0004E9.pdf

    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de nº 006/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0054/2015, de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica à Prefeitura Municipal que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e a Empresa Passos e Santa Rosa Advogados Associados-ME. -

    BC21D5A1-94CC-7334-3FCCBAC5D16F4DC1.pdf

    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de nº 005/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2014, de prestação de serviços médicos especializados em urologia, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e a Empresa Urologia Clinica da Bahia Sociedade Simples Ltda. -

    BC21D597-BA94-9D97-E25273937F849C6F.pdf

    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de nº 004/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0016/2014, de prestação de serviços na manutenção de pontos de acesso de internet, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e a Empresa Renato Anjos Ferreira ? ME. -

    BC21D58D-FC23-0932-24AF2B31553F9C52.pdf

    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de nº 003/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2015, de serviços especializados de consultoria e assessoria contábil na execução orçamentaria, financeira e patrimonial e informações ao SIGA, SIOPE e SIOPS, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e a Empresa Contanjos Consultoria Ltda. -

    BC21D583-D30B-DB04-34F44E03F4042D96.pdf

    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de nº 002/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0036/2014, de prestação de serviços especializados para a realização de exames laboratoriais, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e a Empresa Clinlab Lçaboratório de Patologia e Analise Clinicas Ltda.

    BC21D578-FB36-E8E6-C081ADBD20C59BE0.pdf

    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de nº 01/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0172/2014, para prestação de serviços que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá e a Empresa Spac Construtora Ltda. -

    BC21D56E-087A-82F9-7282A1621F34C528.pdf

    18/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 002/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza e materiais de expediente para atender as Secretarias Municipais.

    F51563C7-ACC8-04D6-6809F2118227D235.pdf

    18/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos e máquinas desta Prefeitura Municipal.

    F51563BD-BCDD-28F0-B265C64A0DBB0B6B.pdf

    12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 132/2016 - Contratado: Iamara da Silva Vasconcelos

    B9A53011-96EC-B112-35A4497F3E2AB46A.pdf

    12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 133/2016 - Contratado: Joabe da Silva Souza

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    12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 134/2016 - Contratado: Leilane Morais de Souza

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    12/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 135/2016 - Contratado: Fabio Alves Santos

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    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 001/2017 de 10 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Tanhaçú (BA) e dá outras providências.

    89E54510-CBF2-7F34-523141C9C7A95E0F.pdf

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 002/2017 de 10 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Tanhaçú (BA) e dá outras providências.

    89E54519-BE05-75FA-3AD5D48380BC1B65.pdf

    10/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 - Ficam exonerados todos os cargos comissionados e agentes políticos da gestão anterior (2013-2016).

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    10/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 002/2017 - Nomear o Sr. David Nasser Palmeira Souza, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    6D08A764-0F26-7C4A-1868FFC2AC13FC2C.pdf

    10/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 003/2017 - Nomear o Sr. José Luiz Costa Brito, para ocupar o cargo em Comissão de Tesoureiro, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    10/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 004/2017 - Nomear a Sra. Carlene Fiuza Alves, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    10/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 006/2017 - Nomear o Dr. Antonio Augusto Medrado dos Anjos e Silva, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Jurídico, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    10/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 008/2017 - Nomear a Sra. Uilde Silva Ferreira, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças desta Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    10/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 009/2017 - Nomear Francisco Costa Pinto, para ocupar o cargo em Comissão de Secretario de Obras e Serviços Públicos, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    10/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 010/2017 - Nomear Adalberto de Marcos Oliveira, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    10/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 011/2017 - Nomear a Sra. Rosenir Reis Oliveira, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária de Educação, Cultura e Lazer, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    10/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 012/2017 - Nomear a Sra. Maria Helena Pires Teixeira, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária de Assistência Social, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    6D08A7B1-F14C-BA58-34C95BB2D15B1C93.pdf

    29/01/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO.

    8B5F934F-A41D-6999-19AE644396FE9064.pdf

    29/01/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.

    8B5F9336-0D37-2DCE-C1BAA787AFF72C35.pdf

    29/01/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.

    8B5F9323-D20C-0A49-AFBBA9CA861B9E8B.pdf

    28/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 002 de 27 de janeiro de 2016 - Decreta Situação de Emergência no Município de Contendas do Sincorá, em razão das chuvas intensas, COBRADE ? 1.3.2.1.4, conforme IN/MI nº 01/2012 e dá outras providencias.

    5A2A4858-C3C1-1AEC-9AC36DC278EDC0A0.pdf

    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0017/2014 - Contratada: Empresa ST Consultoria LTDA

    2C67C1EB-F533-B239-0E23E8DA3FC1F64E.pdf

    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0001/2015 - Contratada: Empresa Contanjos Consultoria LTDA

    2C67C219-F4FF-EC99-F192780A08922B04.pdf

    27/01/2016 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 002/2016 - Objeto: Serviços de Consultoria, Assessoria Contábil e Elaboração da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015.

    2C67C1D4-DAF4-3180-3760CF63CA573FAC.pdf

    22/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 001 de 21 de Janeiro de 2016 - Nomeia gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.

    186A6397-E9F3-6680-A2DE3695184D03EC.pdf

    19/01/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo De Nº 009 /2015ao Contrato Nº 0054/2015, De Prestação De Serviços Técnicos Profissionais De Assessoria Jurídica À Prefeitura Municipal. Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Contendas Do Sincorá E A Empresa Passos E Santa Rosa Advogados Associados-Me.

    8FE87A5D-0441-8143-1D2BAD330535114C.pdf

    19/01/2016 - Outros - Aviso De Pregão Presencial Nº 001/2016 ? Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalares para atender às Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica deste Município.

    8729BA5C-F0C0-3B88-3538776BA1E3E656.pdf

    12/01/2016 - Contratos e Adtivos - - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0010/2013 - Pregão Presencial de nº 001/2013. (Empresa vencedora: ACATE ? Associação dos Condutores Autônomos de Transporte Escolar).

    29CAB78E-EAB6-77DB-F8A620B3B38B7D22.pdf

    12/01/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 003/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza e materiais de expediente para atender as Secretarias Municipais.

    17F98815-EA89-C0CC-7542866BC7B30A6D.pdf

    11/01/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos e máquinas desta Prefeitura Municipal.

    EED3D254-A9F7-10FB-EA8166D197F067D1.pdf

    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Mês de Novembro de 2015.

    1814773E-E119-E114-B2BF3FDAF78E38B2.pdf

    05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 001/2016 - Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação - COPEL - deste Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia

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    05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 002/2016 - Designar, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia

    BB01DADE-BA1D-B777-C21B8E32D0A9B86B.pdf

    05/01/2016 - Tomada de preço - - Tomada de Preço Nº 001/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede deste Município.

    BB01DAEF-E007-308A-BD795D32BA873D29.pdf

    30/01/2015 - Decretos - - Decreto N° 024/2015 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2015.

    8551E1CC-D800-8907-28561ADE89147AE9.pdf

    23/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 002/2015 - Designar, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia o servidor Jacson Rocha dos Santos.

    E9688F4B-AF8B-31E2-94347DFC822F7FCF.pdf

    23/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade n.013/2015 - Objeto: Serviços especializados em Assessoria Jurídica a Prefeitura Municipal. (Empresa vencedora: Passos e Santa rosa Advogados Associados ME.).

    E96890B9-F7A6-28A6-A0806BFE957AE83D.pdf

    23/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.

    E9688ECE-F2D1-6882-A8F5F378F16C81AC.pdf

    23/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° bimestre 2014.

    E9688E3C-CBD5-27CE-B5C4B68369E2C5B7.pdf

    12/01/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2015 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de consultoria contábil na elaboração da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2014.

    B5FD13B6-C6BB-AC8B-A4BB8A2F0B96976E.pdf

    12/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalares para atender às Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica deste Município.

    B2E8F80B-0F03-97B7-8725AE43720AE5E2.pdf

    09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 001/2015 - Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação ? COPEL ? deste Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, compostas pelos seguintes membros: Luis Romeu Souza Violal e Sidinei Ribeiro Lima, Damião Antônio Brito, sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.

    1E7D5AC5-CD17-27AC-D5F614AF009A8227.pdf

    09/01/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos e máquinas desta Prefeitura Municipal.

    1E7D5B25-CA43-2083-F332EF97C9C40C1B.pdf

    09/01/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 002/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza e materiais de expediente para atender as diversas Secretarias Municipais.

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    08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumos de Termos Aditivos Mês Dezembro 2014.

    E862195F-C089-7C22-DA21CEB3AE33C06E.pdf

    08/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Mês de Janeiro de 2015.

    E8621843-037F-C15D-BADDEC9B49196207.pdf

    30/01/2014 - Carta convite - Carta Convite Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino.

    E10AD0B4-D807-0438-13D4E062E2A26D8E.pdf

    30/01/2014 - Carta convite - Carta Convite Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carteira escolar tipo universitária, para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município.

    E10AD13A-EE59-2AA4-50F0539731204A6D.pdf

    29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    B5A390E2-B571-878F-B9972FE8440272A3.pdf

    29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

    B5A390C1-B2D3-6641-C74A2DF1F8D90819.pdf

    24/01/2014 - Dispensa - Retificação de Extrato de Dispensa Nº 001/2014

    B0E54F7E-C299-B984-7989B1C20A7EA6C1.pdf

    24/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2014

    B0E54FAA-C299-B984-72C6DC9F1C27EEC6.pdf

    24/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2014

    B0E54FCE-C299-B984-71BDF32767A39946.pdf

    21/01/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 001/2013.

    16B928A2-C299-B984-78169CB74DF2922B.pdf

    21/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidades.

    16B92894-C299-B984-767DA2914E6D353E.pdf

    03/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Termo Aditivo Ao Contrato Nº002/2013.

    7EB93172-C299-B984-714221213B713877.pdf

    03/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Termo Aditivo Ao Contrato Nº003/2013.

    7EB93182-C299-B984-730860084AEDEC47.pdf

    03/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Termo Aditivo Ao Contrato Nº004/2013.

    7EB9328E-C299-B984-7451F514287A4FE7.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0263/2012. (Contratado: Zenilda da Silva).

    AD988C5F-9F17-7FCB-00C187668CB43B78.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0264/2012. (Contratado: Frizolina de Souza Ramos).

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    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0265/2012. (Contratado: Paulo Américo Alves Coelho).

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    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0266/2012. (Contratado: Marluce Lopes Rocha).

    AD988C9A-9457-9DE2-A27AAA97A3241FA0.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0267/2012. (Contratado: Thiago Alves Pires).

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    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0268/2012. (Contratado: Marluce Lopes Rocha).

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    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0269/2012. (Contratado: Jocilângela Conceição Dos Santos).

    AD988CCF-BFEF-34DD-75EB6F4CFFD13C61.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0270/2012. (Contratado: Urbano de Souza Silva).

    AD988CE0-A2B4-56F2-344D037221124E24.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0271/2012. (Contratado: Romilton Santos Rebouças).

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    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2012

    820812D3-F6D1-EEF5-2245EB891CDCA85B.pdf

    30/01/2013 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2012

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    24/01/2013 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade nº 001/2013. (Contratado: CONTANJOS Consultoria Contábil Ltda.).

    4E9D1E7E-FD25-9E3F-94EF82E70C75AABC.pdf

    24/01/2013 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade nº 002/2013. (Contratado: CONPUBLI - Contabilidade Pública Ltda.).

    4E9D219B-AA0C-6395-731259AE5D2BF59F.pdf

    24/01/2013 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade nº 003/2013. (Contratado: CONTANJOS Consultoria Contábil Ltda.).

    4E9D266F-03DA-372B-18EDD43DE2178176.pdf

    24/01/2013 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade nº 004/2013. (Contratado: ST Consultoria Ltda.).

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    24/01/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de Combustível, destinado a frota rodoviária municipal, nas estradas que liga o Município de Contendas do Sincorá a cidade de Maracás e a cidade de Tanhaçu.

    4E9D09B3-C817-5D19-00B4EFB716FC9DB9.pdf

    21/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos.

    2C47BC82-FD3A-95DC-9EC75A06BB5AE048.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 023/2013.

    7B924C81-FE45-E97D-D39D7EBBF5F6D222.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 022/2013.

    7B924C6C-C4A4-A4D0-AF51810F1B3C88A6.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 021/2013.

    7B924C5B-E340-BF9C-19291C9B397826B9.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 020/2013.

    7B884FD2-F72B-DB93-8002E5D5471DF896.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 019/2013.

    7B884FC0-DD7D-FE88-69542980AA4CC041.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 018/2013.

    7B884DE3-D0A8-E74E-1A95BE5D4184238A.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 017/2013.

    7B884DD2-C6F1-CAE1-AF7EE8FBD297DC23.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 016/2013.

    7B884DC2-D20A-66AA-D6D350917D62DA82.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 015/2013.

    7B884DB3-9E05-5265-F4B51CB08A51A7C5.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 014/2013.

    7B884DA3-BA5C-EB69-E0460FA2CDFDE599.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 013/2013.

    7B884D93-B9E5-2E36-ACFD23DC03C684D1.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 012/2013 - Nomear Lenira Gomes Silva, para ocupar o cargo em Comissão de Adjunto Administrativo.

    7B884D83-B8AB-39EF-A570E6F1713F0C1B.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 012/2013 - Nomear a Sra. Tacia Macedo do Rosário Silva, para ocupar o cargo em Comissão de Secretaria de Gabinete.

    7B884D73-CE1D-CFB5-23B2EC8FBD1ACB1B.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 010/2013.

    7B884D5F-9CB9-2145-8430C1507FF56C82.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 009/2013.

    7B884D50-A62C-4349-ACD7E94D77D54BBB.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 008/2013.

    7B884D42-B89E-1A8C-DEDE0B224DC3DDBF.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 007/2013.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 006/2013.

    7B884D27-908F-46DA-3B8D331FB19E99C7.pdf

    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 005/2013.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 004/2013.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 003/2013.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 002/2013.

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    15/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 001/2013.

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    14/01/2013 - Leis - Lei Nº 350/12 de 27 de dezembro de 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2013 e da outras providências.

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    04/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 002/2013 - Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Material de Expediente, destinado a diversas secretarias.

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    02/01/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2013 - Objeto: Locação de veículos, máquina retroescavadeira, caminhões, caminhões basculantes, destinados para diversas secretarias

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    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011

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    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2011

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    26/01/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos e equipamentos para atendimento aos diversos órgãos setoriais da Prefeitura.

    0090F664-EB42-C74A-E12CC6BEE92783AB.pdf

    13/01/2012 - Leis - Lei nº 342/11 de 22 de Dezembro de 2011 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2012 e da outras providências.

    6D105247-F2EB-175E-AE68A7C700154130.pdf

    13/01/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 001/2012 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reforma das unidades escolares da rede pública de ensino, na modalidade de Menor Preço Global.

    6D10525C-EE3F-708A-BA1A5F751F90647C.pdf

    02/01/2012 - Inexigibilidade - Aviso - Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade nº 027/11 - Objeto: Prestação de serviços na implantação de processo de reengenharia administrativa e consultoria em o & m (organização em método). (Contratado: Barbara Rosa de Assis Costa)

    33509DAE-0A46-9FA6-847A10FCC8893AF8.pdf

    02/01/2012 - Outros - Aviso de Chamamento Público Nº 0001/2012

    33509D1F-FD61-4D81-9B0A01DC1A9A8F4E.pdf

    29/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2010.

    0426D9B6-CBDC-96A5-95E9611FC8EDE726.pdf

    29/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.

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    29/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.

    DD30691C-1A64-71E6-4C252159272295E8.pdf

    29/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.

    DD30690D-1A64-71E6-4C79477C3DDA4FFA.pdf

    28/01/2011 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite 001/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para da rede pública municipal de ensino e creche municipal.

    CEB16A09-1A64-71E6-4C8FE581DFF8D4ED.pdf

    28/01/2011 - Carta convite - Carta Convite nº 002/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, elétrico, cozinha, higiene e limpeza para os órgãos setoriais da Administração Pública Municipal.

    CEB16A19-1A64-71E6-4C56850CF8737833.pdf

    26/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 096/2009 - Objeto: Locação de Veículos para os diversos órgãos setoriais da Prefeitura. (Contratada: Meta Empresa Técnica Ltda).

    C3F0AA05-1125-A47E-CDBD808F1CF04CC7.pdf

    25/01/2011 - Carta convite - - Aviso de Carta Convite Nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede pública de ensino e creche municipal

    580D79AB-1A64-71E6-4CB9338EA4D2ABF3.pdf

    25/01/2011 - Carta convite - - Aviso de Carta Convite Nº 002/2011 - Objeto: Aquisição de material de expediente (material de escritório, material de informática, material de limpeza) para atendimento aos diversos órgãos setoriais da Prefeitura.

    580D79BB-1A64-71E6-4CD055FAE5B1885B.pdf

    25/01/2011 - Tomada de preço - - Aviso de Prorrogação Tomada de Preços Nº 001/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de reforma das unidades escolares da rede pública de ensino teve a data de abertura das propostas prorrogada para o dia 09/02/2011 as 10:00 horas.

    580D79CA-1A64-71E6-4CCCF56DFE6651C9.pdf

    25/01/2011 - Tomada de preço - - Aviso de Prorrogação Tomada de Preços Nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas e veículos para atendimento aos diversos órgãos setoriais da Prefeitura teve a data de abertura das propostas prorrogada para o dia 09/02/2011 as 11:00 horas. b

    580D79DA-1A64-71E6-4CF9C0E7BD94AF94.pdf

    24/01/2011 - Decretos - Decreto nº 001/2011, de 06 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Familia e dá outras providencias.

    BD4F715F-1125-A47E-CD15CFAF86BAB1F1.pdf

    20/01/2011 - Decretos - Lei nº 333 / 2010 de 08 de dezembro de 2010 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências.

    B83A800D-1125-A47E-CD9ACE750D858B9A.pdf

    20/01/2011 - Tomada de preço - Tomada De Preços nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reforma das unidades escolares da rede pública de ensino, na modalidade de Menor Preço Global

    B83A801D-1125-A47E-CD6A2BF71E1A279E.pdf

    20/01/2011 - Tomada de preço - Tomada De Preços nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas e veículos para atendimento aos diversos órgãos setoriais da Prefeitura, na modalidade de Menor Preço Global.

    B83A802D-1125-A47E-CDD50F5D503D9C67.pdf

    19/01/2011 - Leis - Lei nº 330/ 2010, de 24 de Agosto de 2010 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 E dá Outras Providências.

    A423D7C6-1125-A47E-CD693F37B171A323.pdf

    19/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 096/2009 - Objeto: Locação de Veículos para os diversos órgãos setoriais da Prefeitura. (Contratada: Meta Empresa Técnica Ltda).

    A423D7D6-1125-A47E-CDD803928E3D8751.pdf

    12/01/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade 19/11 - Objeto: Contratação de assessoria técnica na área educacional.

    9524A175-1125-A47E-CD178AA6CB29A771.pdf

    12/01/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade 16/11 - Objeto: Contratação de Consultoria e assessoria do controle interno.

    952464BA-1125-A47E-CDB183AFABB9B68B.pdf

    12/01/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade 17/11 - Objeto: Contratação de assessoria técnica na área de engenharia Civil.

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    12/01/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade 18/11 - Objeto: Contratação de assessoria técnica em vigilancia a Saúde.

    952464D9-1125-A47E-CD5CB36621041C9C.pdf

    12/01/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade 01/11 - Objeto: Contratação.

    9523BA03-1125-A47E-CD90E137CAC20658.pdf

    12/01/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade 02/11 - Objeto: Contratação Consultoria e assessoramento na área orçamentária.

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    12/01/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade 03/11 - Objeto: Contratação de serviços na locação de softwares voltados para a administração Pública.

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    12/01/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade 04/11, 05/11, 06/11 - Objeto: Contratação de 03 (três) Médicos Plantonistas.

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    12/01/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade 07/11, 08/11 e 09/11 - Objeto: Contratação de 03 enfermeiros.

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    12/01/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade 10/11 e 11/11 ? Objeto: Contratação de 02 odontológicos.

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    12/01/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade 12/11 - Objeto: Contratação de coordenação de atenção básica de saúde.

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    12/01/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade 13/11 - Objeto: Contratação de Assistente Social para Município.

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    12/01/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade 14/11 - Objeto: Aquisição de Combustíveis destinadas as diversas Secretarias do Município.

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    12/01/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade 15/11 - Objeto: Contratação de 02 (dois) Consultores Jurídicos para Município.

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    07/01/2011 - Decretos - Decreto Orçamentário e Financeiro nº 01 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a Programação da Execução financeira do Município de Contendas do Sincorá para o Exercício de 2011.

    61A4A7C3-1125-A47E-CD58194201385C6D.pdf

    05/01/2011 - Atas de conselhos municipais - - Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá Posse da Mesa Diretora do Biênio 2011/2012.

    9B449823-1125-A47E-CDD645DF8304D97A.pdf

    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2009.

    7BA9D656-1125-A47E-CD5D57616DE52C24.pdf

    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2009.

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    22/01/2010 - Decretos - Decreto Orçamentário e Financeiro nº 01 de 02 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a Programação da Execução financeira do Município de Contendas do Sincorá para o Exercício de 2010

    6E516F0C-E6B1-CF62-583D9A0BE731BEA3.pdf

    08/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Aditivo n° 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014/2010.

    64886FBB-1125-A47E-CD8A896CAF074C69.pdf

    04/01/2010 - Decretos - Decreto n. 006/09 de 26 de Agosto de 2009 - Dispõem sobre estudos, estimativas e memórias de cálculo para as receitas municipais para o exercício de 2010 e dá outras providências.

    6470F4DD-1125-A47E-CD6D1F422FEE8F3D.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

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    30/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.

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    12/01/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 001/2009 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Ambulatorial para a rede pública municipal de saúde

    A03D430A-1125-A47E-CD90506ABFA8803A.pdf

    12/01/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 002/2009 - Objeto: Locação de Veículos para os diversos órgãos setoriais da Prefeitura.

    A03D431A-1125-A47E-CD4AC6942F4A7FE7.pdf

    08/01/2009 - Decretos - Decreto nº 1, de 02 de janeiro de 2009 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2009, e dá outras providências.

    424960D7-1125-A47E-CDCF3B961485BD0D.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    26/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 016/2019 de 22 de Dezembro de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e Adolescente - CMDCA e dá Outras Providencias.

    999694DF-9439-89C8-5917EB29BE88E493.pdf

    20/12/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº038/2019. (ST Consultoria LTDA).

    644A53C0-FE48-10CD-82DC6BE1DFCAA650.pdf

    13/12/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Resumo de Termo Aditivo Nº009/2019 Termo de Prorrogação de Prazo. (ST Consultoria LTDA).

    01E39ED4-F384-E4DE-B595ECAF22AEDFAB.pdf

    13/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 015/2019 de 13 de Dezembro de 2019 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do município de Contendas do Sincorá, e dá outras providências.

    FC174922-F00F-12A8-88C39C72CDBD0BCA.pdf

    12/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 013/2019 de 12 de dezembro de 2019 - Estabelece procedimentos para o encerramento do exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências.

    CA1F123B-CDB9-5AC5-AF54C5B0354F402A.pdf

    12/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 014/2019 de 12 de dezembro de 2019 - Nomeia comissão para instauração de processos administrativos para cancelamento de restos a pagar, processados ou não processados, de anos anteriores a 2019, conforme estabelecido na Instrução Cameral 001/2016 -1° C, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

    CA1F1249-F271-648C-7803257D22747CD1.pdf

    12/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 019/2019 - Constitui comissão para proceder à Conferência dos Valores existentes no Caixa da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá no dia 31/12/2019.

    CA1F1257-BF0D-BC7A-424FBB2D9454E821.pdf

    12/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 020/2019 - Nomeia a Comissão de Inventário deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia, composta pelos seguintes membros: Sidinei Ribeiro Lima, Jacson Rocha dos Santos e André Luiz de Souza sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.

    CA1F1263-9DFB-97DD-6DB6AB36052DA942.pdf

    27/12/2018 - Decretos - Decreto N° 031/2018 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2019.

    6E0E592B-BB63-8E4C-CF2165B270AD957A.pdf

    27/12/2018 - Decretos - - Decreto Nº 30 de 27 de Dezembro de 2018. - Decreto Nº 44/2018. - Decreto Nº 45/2018. - Decreto Nº 46/2018. - Decreto Nº 47/2018. - Decreto Nº 48/2018. - Decreto Nº 49/2018. - Decreto Nº 50/2018. - Decreto Nº 51/2018. - Decreto Nº 52/2018.

    6C02D7E7-E893-F9FE-7941CFECF23E6156.pdf

    26/12/2018 - Leis - Lei Nº 399/2018 de 21 de Dezembro de 2018 - Institui o Código Sanitário de Contendas do Sincorá e dá outras providências.

    30A3114F-BC22-DDE6-12B5E3467DCA88F7.pdf

    26/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 001/2018 ? Dispõe sobre a aprovação do relatório anual da gestão da saúde do ano 2015.

    30A3115A-AF6B-0976-55893F97EE03E8C8.pdf

    26/12/2018 - Carta convite - Ratificação Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 008/2018 (Empresa: RB Material de Construção e Construtora Ltda - ME).

    22E5A1BB-07E6-026F-96B8B6802C8E12F2.pdf

    20/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 029/2018 de 13 de Dezembro de 2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Contendas do Sincorá ? Bahia e dá outras providências.

    F97B9E26-D267-EC31-00E4E8CB36BC0633.pdf

    18/12/2018 - Leis - Lei Orçamentária Anual - Loa 2019 - Lei Nº 398 de 17 de dezembro de 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.

    8D253D59-B1DA-40A8-5538274766FD5F7E.pdf

    17/12/2018 - Leis - Lei Nº 397/2018 de 17 de dezembro de 2018-Cria o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do município de Contendas do Sincorá e dá outras providências.

    5CEC456D-FECC-0309-F60BABCEF961F08F.pdf

    13/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 027/2018 de 03 de dezembro de 2018 - Estabelece procedimentos para o encerramento do exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências.

    8F94D2B7-07C1-692E-7B4EBD1125ECF17E.pdf

    13/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 028/2018 de 13 de dezembro de 2018 - Nomeia comissão para instauração de processos administrativos para cancelamento de restos a pagar, processados ou não processados, de anos anteriores a 2018, conforme estabelecido na Instrução Cameral 001/2016 -1° C, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

    8F94D2BE-C9F4-6355-24FED8313AF8F8B4.pdf

    12/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 024/2018 - Constitui comissão para proceder à Conferência dos Valores existentes no Caixa da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá no dia 31/12/2018.

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    12/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 025/2018 - Nomeia a Comissão de Inventário deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia, composta pelos seguintes membros: José Luiz Costa Brito, Sidinei Ribeiro Lima e Valterline Souza Marques sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.

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    04/12/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extratos de Contratos Mês de novembro de 2018.

    BF1B6547-FDCA-8D5E-0E88B6A572F8025A.pdf

    22/12/2017 - Decretos - Decreto Lei N.º 026/2017 de 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre atribuições complementares para ações Ambientais e de Saneamento ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ? CADES de Contendas do Sincorá e da outras providencias.

    EF54A24A-CE80-8CBF-499AE3689F0D1473.pdf

    20/12/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 386/2017 de 15 de dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.

    89B179C2-DB31-FA34-3F583DBC4D1C0A23.pdf

    19/12/2017 - Portarias - Portaria nº 087/2017 - Constituir Comissão composta dos seguintes servidores: Carlene Fiuza Alves, Sidinei Ribeiro Lima e Jacson Rocha dos Santos para sob a presidência do primeiro proceder à Conferencia dos Valores existentes no Caixa da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá no dia 31/12/2017.

    549C4002-B574-9305-79FFF1011E9AD482.pdf

    19/12/2017 - Portarias - Portaria nº 088/2017 - Nomeia a Comissão de Inventário deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia, composta pelos seguintes membros: Jacson Rocha dos Santos, Luiz Romeu Souza Violal e Sidinei Ribeiro Lima, sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.

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    12/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para as diversas Secretarias deste Município para o exercício de 2018.

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    05/12/2017 - Outros - Errata Decreto Nº 024/2017.

    83CCA3A3-DB99-515C-CA16CB87BE7B758C.pdf

    04/12/2017 - Decretos - Decreto Nº023/2017 de 04 de Novembro de 2017-Autoriza e outorga poderes ao Secretario Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Tanhaçu (BA) e dá outras providências.

    548249CF-9BE0-04BD-D728FDF0282FFF6F.pdf

    04/12/2017 - Decretos - Decreto Nº024/2017 de 04 de Novembro de 2017-Nomeia gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.

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    29/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 018/2016 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    F01C5BF1-E1EE-D46B-7E56DC1D44E9612B.pdf

    29/12/2016 - Decretos - Decreto N° 019/2016 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2017.

    F01C5C05-04D8-D160-794DFB57BA91A05C.pdf

    21/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 017 de 20 de dezembro de 2016 - Institui Comissão para análise dos restos à pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências.

    57E7D734-D68A-D043-95E7BD3B4647EF22.pdf

    21/12/2016 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato do Mês De Novembro De 2016, Contrato nº 131/2016. Contratado: Fabiana Carneiro Rebouças.

    53D35F86-93B1-A86F-58155DA985F963B1.pdf

    21/12/2016 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato do Mês De Novembro De 2016, Contrato nº 130/2016. Contratado:Lazaro Oliveira Santos Brito.

    53D35F7B-CEEB-46D4-B463B43F4698AE3D.pdf

    21/12/2016 - Inexigibilidade - Ratificação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2016 (Contratada: Iamara da Silva Vasconcelos).

    4E0BBAC0-B542-09C0-43DBA0CADCF3059E.pdf

    21/12/2016 - Inexigibilidade - Ratificação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2016 (Contratado: Joabe da Silva Souza).

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    14/12/2016 - Tomada de preço - Republicação do Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 009/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção e fornecimento de peças a serem utilizados nos veículos pesados da frota do Município.

    F6AAC7D1-9C9F-818C-C163610D045C170E.pdf

    14/12/2016 - Portarias - ? Portaria Nº 054/2016- Exonerar a pedido, o Sr. Claudio Ferreira, do cargo em Comissão de Coordenador de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças desta Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia. ? Portaria Nº 057/2016- Constitui comissão para proceder à Conferência dos Valores existentes no Caixa da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá no dia 31/12/2016. ? Portaria Nº 058/2016- Nomeia a Comissão de Inventário deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia, composta pelos seguintes membros: Pergentino D?Oliveira Silva Sobrinho, Eliedson Luz Santana e Jacson Rocha dos Santos, sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.

    E7F9221A-E1B1-7F19-2C669479697B7DED.pdf

    09/12/2016 - Leis - Lei Nº 379 de 08 de Dezembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias

    F0098739-9966-B7EA-BFBA35BF21512EA4.pdf

    05/12/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 28pp/2016. - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes específico para estrutura da rede de serviços da atenção básica de saúde, UBS de Várzea da Serra, neste Município.

    278E4729-F233-8A50-96442FC1664A9690.doc

    05/12/2016 - Tomada de preço - - Termo de Adjuducação e Homologação Tomada de Preço Nº 009/2016. (Comagro Peças e Serviços Ltda)

    278712AC-CB99-6346-FBF5325074E21124.pdf

    01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 054/2016- Dispõe Sobre A Constitução Da Comissão De Transmissão De Governo E Dá Outras Providências

    544C7C7C-D219-F5E1-13CCB3A30588D6BE.pdf

    30/12/2015 - Decretos - Decreto Nº 023 de 30 de Dezembro de 2015 - Aprova Os quadros de detalhamento de despesa - QDD para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras Providências.

    849ADE89-C23A-4663-8F5CF04CFD023904.pdf

    21/12/2015 - Resoluções - Resolução CMS/ Contendas do Sincorá - nº 001/2015, 25 de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão da Saúde 2014.

    E9DB3315-06BC-AE89-242F9F8054318242.pdf

    21/12/2015 - Resoluções - Resolução CMS/ Contendas do Sincorá - nº 003/2015,15 de abril de 2015 - Dispõe sobre a apreciação o Projeto NASF 3 (Núcleo de Apoio a Saúde da Família).

    E9DB333C-BE31-E936-363924156A6B1153.pdf

    21/12/2015 - Resoluções - Resolução CMS/ Contendas do Sincorá - nº 002/2015, 30 de abril de 2015 - Dispõe sobre a apreciação do Plano Municipal de Saúde vigência 2014-2017.

    E9DB3364-EFF5-B4A5-0E4A417FB9FD2EAD.pdf

    21/12/2015 - Resoluções - Resolução CMS/ Contendas do Sincorá - nº 004/2015, 26 de maio de 2015 - Dispõe sobre a apreciação o Plano Municipal de Contingência a Dengue.

    E9DB3380-ED97-4B92-F25E777709BC83F7.pdf

    21/12/2015 - Resoluções - Resolução CMS/ Contendas do Sincorá -nº 005/2015, 26 de maio de 2015 ? Dispõe sobre a apreciação o Projeto de Construção dos Postos de Saúde Satélite nos Povoados do Sincorá e São Gonçalo.

    E9DB339D-9796-F525-37C175A60CC3AF18.pdf

    21/12/2015 - Resoluções - Resolução CMS/ Contendas do Sincorá - nº 006/2015,05 de agosto de agosto de 2015 - Dispõe sobre a apreciação o Relatório de Prestação de Contas 1º Quadrimestre de 2015.

    E9DB33B7-FBB8-25E8-C8F2FC696497D083.pdf

    21/12/2015 - Resoluções - Resolução CMS/ Contendas do Sincorá - nº 007/2015,11 de novembro de 2015 ? Dispõe sobre a apreciação o Projeto de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.

    E9DB33DE-E4D1-F2B9-E838DA971CE1EF21.pdf

    21/12/2015 - Resoluções - Resolução CMS/ Contendas do Sincorá - nº 008/2015, 25 de novembro de 2015 ? Dispõe sobre a apreciação o Relatório de prestação de Contas 2º Quadrimestre de 2015.

    E9DB3408-99BC-5368-956D24E4F7AAEBAD.pdf

    21/12/2015 - Resoluções - Resolução CMS/ Contendas do Sincorá - nº 009/2015,25 de novembro de 2015 ? Dispõe sobre a apreciação da Avaliação dos Indicadores do SISPACTO 2015.

    E9DB3432-B0FC-10E2-983F32DF81D470D0.pdf

    16/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 039/2015 - Constitui comissão para proceder à Conferência dos Valores existentes no Caixa da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá no dia 31/12/2015.

    B2964881-B132-1F31-ADA1AE3D4E72DD80.pdf

    16/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 040/2015 - Nomeia a Comissão de Inventário deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia, composta pelos seguintes membros: Pergentino D?Oliveira Silva Sobrinho, Eliedson Luz Santana e Jacson Rocha dos Santos, sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.

    B296498B-CDA7-7FEE-920E773ACEFD0417.pdf

    11/12/2015 - Leis - Lei nº 372 de 11 de dezembro de 2015- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias.

    AFD80C0C-F2EF-0272-E457698120A90992.pdf

    09/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Ratificação de Publicação de Extrato de Contrato mês de outubro de 2015

    4838C238-B515-1009-0DC1188E01695431.pdf

    03/12/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato do mês de outubro de 2015

    0E871192-A049-A860-3973C549B4B6C9DD.pdf

    30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0167/2014.

    16C6D2A6-A3B1-F759-79C989604035960E.pdf

    30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0168/2014.

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    30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0169/2014.

    16C6D30D-E778-CA1E-6A94EBCF7781D610.pdf

    30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0170/2014.

    16C6D345-E02C-D261-48A51EABFEA23ECD.pdf

    30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0171/2014.

    16C6D37B-A9E7-EFBC-07DA8AD37D35DF0B.pdf

    30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0172/2014.

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    30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0173/2014.

    16C6D3E3-D0A0-47F2-098B952D6A935D26.pdf

    30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0174/2014.

    16C6D414-9739-17B8-6250F038A2239F0B.pdf

    30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0175/2014.

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    30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0176/2014.

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    30/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 023/2014, de 30 de dezembro de 2014 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

    A8EDFA1C-C076-F2E8-8812F5C108E9D7CA.pdf

    18/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 072/2014 - Nomeia a Comissão de Inventário deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia, composta pelos seguintes membros: Jacson Rocha dos Santos, Luiz Romeu Souza Violal, Wellington Almeida Gomes Silva Pinto sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.

    AEA56477-D362-B1BA-F3B6C3639CD6CA70.pdf

    18/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 073/2014 - Constitui comissão para proceder à Conferência dos Valores existentes no Caixa da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá no dia 31/12/2014.

    AEA564EB-AFEF-D3DB-2275A4C29424E26B.pdf

    18/12/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 029/2014 ? Objeto: Prestação de serviços na execução de levantamento planialtimetrico cadastral das ruas e praça do Povoado de Palmeira, neste Município, perfazendo um total de 19.667 m2

    AEA56562-C97F-363B-7E5FE17EDEA4A719.pdf

    18/12/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 030/2014 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de fisioterapia a pacientes deste município.

    AEA565DF-0E75-A130-040EC5B4C1904B87.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0155/2014.

    DFC269CB-B2AC-3D89-10B491638FDEC278.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0156/2014.

    DFC26A0B-07F8-29D3-AC41192660F6781D.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0157/2014.

    DFC26A78-D3A0-6152-3D6CECA72D59962D.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0158/2014.

    DFC26B92-F2A2-6342-81236C3A09D95157.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0159/2014.

    DFC26BD1-971A-8467-DBA4BD88233D7378.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0160/2014.

    DFC26C0E-C473-66A8-DA58CC5B718368BA.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0161/2014.

    DFC26C6A-EA59-4054-1673B68877FE47F6.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0162/2014.

    DFC26CB0-E091-DCB3-F55A83FE3955F2FC.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0163/2014.

    DFC26CF1-E395-7070-2568C26AA1FDD487.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0164/2014.

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    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0165/2014.

    DFC26D7F-CC6E-BBB4-71C29744ABDD4BCF.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0166/2014.

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    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0144/2014.

    DF99C8BE-90F3-B61D-2C5506C678DEB85A.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0145/2014.

    DF99C918-AC72-5470-63BC9C63647127AA.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0146/2014.

    DF99C96F-BA31-1F4F-15EB8015D093FB7C.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0147/2014.

    DF99C9C9-ADF9-13FC-F445B5DBDCAF8854.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0148/2014.

    DF99CA1E-9213-9FEB-F18F3B46D50D806C.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0149/2014.

    DF99CB56-A8CE-FEAE-1A96FABF03E8092B.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0150/2014.

    DF99CBB0-EE7D-D3ED-1B310F35ED49E0EB.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0151/2014.

    DF99CBFC-FD01-27A0-5A41BF2FD639E30F.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0152/2014.

    DF99CC49-F316-BFD6-95F606230FE59B82.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0153/2014.

    DF99CC98-E907-ECFC-D25B89473F09108D.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0154/2014.

    DF99CD00-0EF0-ABDA-F5DAD68AAC56CCF6.pdf

    02/12/2014 - Leis - Lei Nº 364 de 06 de Novembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.

    77C6A14C-F1D0-BAD3-924D72F2A3C4429F.pdf

    01/12/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2014 ? Objeto: Prestação de serviços médicos na especialidade clinica médica, em 01 (um) plantão de 24 horas e plantões de 12h em finais de semana, feriados e em eventualidades, no atendimento a pacientes na Unidade de Pronto Atendimento Municipal.

    4242F39E-DFA1-098D-C85F5A4CFF55969D.pdf

    30/12/2013 - Decretos - Decreto Nº 34/2013 - Fica aprovado a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o QDD ? Quadro de Detalhamento de Despesa.

    E5ACFD14-C299-B984-73C64D2ABE31854E.pdf

    30/12/2013 - Leis - Lei N° 360 de 17 de Dezembro de 2013

    3EF2A640-C299-B984-7C90EFA3438ED67F.pdf

    30/12/2013 - Leis - Lei Nº 361 de 17 de Dezembro de 2013

    3EF2A65F-C299-B984-7034710A3DD6754F.pdf

    30/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0168/2013

    3EF2A686-C299-B984-7059AEE130101D3B.pdf

    30/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0169/2013

    3EF2A6A1-C299-B984-72D7797438EE9303.pdf

    30/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0170/2013

    3EF2A6B6-C299-B984-7D344F4EF04509E9.pdf

    30/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0171/2013

    3EF2A6C6-C299-B984-724940366BAF00C7.pdf

    30/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0172/2013

    3EF2A6D3-C299-B984-77F0887D6E2135FD.pdf

    30/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0173/2013

    3EF2A6E1-C299-B984-7BDD0FA81CFEF571.pdf

    30/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0174/2013

    3EF2A6F2-C299-B984-7BD8D583351A23D2.pdf

    30/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0175/2013

    3EF2A701-C299-B984-7B65C71EAF54C729.pdf

    27/12/2012 - Tomada de preço - 1ª Republicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº. 005/2012 - Objeto: Reformar três unidades básicas de saúde (UBS).

    AA95823F-DF37-C6FB-6D142DD649C6B373.pdf

    26/12/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0258/2012. (Contratado: Marijulia Santos Meira Brito).

    6F00BA36-DBC5-C498-A7D2230A262F9FCE.pdf

    26/12/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0259/2012. (Contratado: Livia Souza).

    6F00BA46-BCA9-E106-C472D75FA445D429.pdf

    26/12/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0260/2012. (Contratado: Manoel Messias Santos Novais).

    6F00BA56-B920-C0EB-8976DDC28E61BFF0.pdf

    26/12/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0261/2012. (Contratado: José Nildo Trindade Pires).

    6F00BA66-E441-9D6E-6AC61B2C12F33BDA.pdf

    26/12/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0262/2012. (Contratado: Gessica da Silva Pires).

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    26/12/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0257/2012. (Contratado: Elke Barreto Ribeiro Santana).

    6F00BA26-CBF4-F0FE-9E884B13526D3671.pdf

    26/12/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0256/2012. (Contratado: Mendes e Silva Consultoria em Gestão Pública).

    6F00B9E8-F080-AF0E-229483DBAEE48AE3.pdf

    26/12/2012 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 0255/2012. (Contratado: Antonio Paulo dos Anjos Gomes).

    6F00B9CC-0FB5-517E-1ACFF940963AE423.pdf

    12/12/2012 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada com o objetivo de reformar três unidades básicas de saúde (UBS) do Município, a ser realizada dia 28 de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde.

    A1A99EFF-D2B1-514D-F0837563F55E86A4.doc

    12/12/2012 - Decretos - Decreto Orçamentário e Financeiro nº 01 de 02 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Programação da Execução financeira do Município de Contendas do Sincorá para o Exercício de 2012.

    990EB872-D95A-7F0D-D4043AC4A08011FB.pdf

    11/12/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada com o objetivo de reformar três unidades básicas de saúde (UBS) de Contendas do Sincorá.

    685AE475-FC34-A2A0-EBCAB43B379FB45B.pdf

    16/12/2010 - Outros - Errata - Onde se lê: Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2009 leia-se: Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2009 e onde se lê: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009 leia-se: Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2009.

    F14EAEF6-1125-A47E-CD6C143DDE5AF6C8.pdf

    30/12/2009 - Leis - Lei nº. 323/09 de 19 de Dezembro de 2009 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2010 e da outras providências.

    FFB5C7F6-1125-A47E-CD23BB3826415B55.pdf

    15/12/2009 - Leis - Lei n.º 085/2009 de 08 de Dezembro de 2009 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2010/2013 e dá outras providências.

    64874B01-1125-A47E-CD2A5239E922DA40.pdf

    15/12/2009 - Leis - Lei nº 086/2009 de 08 de Dezembro de 2009 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coração de Maria, para o exercício financeiro de 2010 e determinam outras providencias.

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    15/12/2009 - Leis - Lei Municipal nº 089/2009 de 15 de Dezembro de 2009 - Altera a Lei nº 069 de 03/03/2009, publicada no Diário Oficial do Município em 13/05/2009 que instituiu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal e criou o Fundo de Custeio da Iluminação Pública.

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    15/12/2009 - Leis - Lei Municipal nº 090//2009 de 15 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a instituição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Coração de Maria ? BA e dá outras providências.

    64874B30-1125-A47E-CD7F90490B0B647F.pdf

    15/12/2009 - Leis - Lei Municipal nº 091/2009 de 15 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre os objetivos, as competências, atribuições, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Coração de Maria ? BA e dá outras providências

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    15/12/2009 - Leis - Lei Municipal nº 092/2009 de 15 de Dezembro de 2009 - Ratifica protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão ? CDST Portal do Sertão

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    15/12/2009 - Leis - Lei Municipal nº 093/2009 de 15 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município e dá outras providências.

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    15/12/2009 - Leis - Lei Municipal nº 094/2009 de 15 de Dezembro de 2009 - Altera a Lei nº 042 de 08/062009 que dispõe sobre as atividades dos agentes comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no âmbito do município de Coração de Maria.

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    15/12/2009 - Outros - Edital de Notificação - Faz saber a todos que interessar e aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Coração de Maria nomeados em face do Concurso realizado no ano de 2006, com edital de abertura de inscrições de n.° 1/2006, que encontra em curso processo administrativo que analisa irregularidades no referido certame na sede da Prefeitura de Coração de Maria, abre prazo de 08 (oito) dias para que se manifestem acerca das irregularidades apontadas em reunião pela comissão.

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    08/12/2009 - Leis - Lei Nº 321/2009 de 10 de novembro de 2009 - Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal, para o período de 2010-2013, e dá outras providências.'

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    07/12/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Inexigilidade de Licitação nº 04/2009 - Objeto: Prestação de serviços em consultoria e execução contábil durante o exercício de 2009 .(Empresa: CPM Consultoria Ltda).

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  • 2019 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - Decretos - Decretos Da Prefeitura Municipal De Contendas Do Sincorá.

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    29/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-5º Bimestre de 2019.

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    07/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratos de Outubro de 2019.

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    05/11/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

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    29/11/2018 - Decretos - Republicação Decreto 37/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências.

    C8EDDF21-B246-FD3A-AA969169D8A446C1.pdf

    29/11/2018 - Decretos - Republicação Decreto 38/2018 ? Abre Crédito Suplementar no valor de 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais ) e dá outras providências.

    C8EDDF2D-F030-178B-7C5DBE19FBD94F8A.pdf

    29/11/2018 - Decretos - Republicação Decreto 39/2018 ? Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais ) e dá outras providências.

    C8EDDF3A-ECBB-9C2C-0DE039AF65DC351E.pdf

    29/11/2018 - Decretos - Republicação Decreto 40/2018 ? Abre Crédito Suplementar no valor de 11.000,00 (onze mil reais ) e dá outras providências.

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    29/11/2018 - Decretos - Republicação Decreto 41/2018 ? Abre Crédito Suplementar no valor de 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais ) e dá outras providências.

    C8EDDF51-F347-0A56-60101BABE30B6D45.pdf

    29/11/2018 - Decretos - Republicação Decreto 42/2018 ? Abre Crédito Suplementar no valor de 18.000,00 (dezoito mil reais ) e dá outras providências.

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    29/11/2018 - Decretos - Republicação Decreto 43/2018 ? Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais ) e dá outras providências.

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    29/11/2018 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 5º Bimestre 2018.

    C7BA2983-C835-BE3B-C08F9B61443E9A2D.pdf

    29/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018.

    C7BA2975-ED06-C1FB-AFED5C08F1A9C630.pdf

    29/11/2018 - Decretos suplementares - Decreto 37/2018 Outubro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 158.000,00(cento e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências.

    BCCCC9E3-AA4C-F6A1-4A5371EB069012C2.pdf

    29/11/2018 - Decretos suplementares - Decreto 38/2018 Outubro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

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    29/11/2018 - Decretos suplementares - Decreto 39/2018 Outubro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

    BCCCC9FF-E989-300C-8F8F75A70D19B968.pdf

    29/11/2018 - Decretos suplementares - Decreto 40/2018 Outubro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 11.000,00 (onze mil reais ) e dá outras providências.

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    29/11/2018 - Decretos suplementares - Decreto 41/2018 Outubro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais) e dá outras providências.

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    29/11/2018 - Decretos suplementares - Decreto 42/2018 Outubro/2018 Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais ) e dá outras providências.

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    29/11/2018 - Decretos suplementares - Decreto 43/2018 Outubro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

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    29/11/2018 - Decretos suplementares - Decreto 44/2018 outubro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.

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    19/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação Extrato de Contrato 133/2018-DILAB Laboratório de Analises Clinicas de Jequié Ltda.

    B98C3679-C05B-90A6-3C070F28EC86921A.pdf

    19/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação Extrato de Contrato 134/2018-Denílson Pires Oliveira.

    B98C3683-CD95-6AD9-EB3DA9A3491105AF.pdf

    08/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 026/2018 de 08 de novembro de 2018-Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Contendas do Sincorá ? Bahia e dá outras providências.

    8647E675-AE7E-EDDE-AF500268F8665718.pdf

    06/11/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato 133/2018 - Empresa: DILAB Laboratório de Analises Clinicas de Jequié Ltda.

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    30/11/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2017

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    30/11/2017 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2017

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    20/11/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação da Publicação de Extrato de Contrato Nº 118/2017. Contratado: (Janilson da Silva Pereira).

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    20/11/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação da Publicação de Extrato de Contrato Nº 119/2017. Contratado: (Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia).

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    20/11/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação da Publicação de Extrato de Contrato Nº 120/2017.

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    20/11/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação da Publicação de Extrato de Contrato Nº 121/2017. Contratada: (Lidiane Andrade Sousa).

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    20/11/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação da Publicação de Extrato de Contrato Nº 122/2017. Contratada: (Janiquece Aguiar Silva).

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    20/11/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação da Publicação de Extrato de Contrato Nº 123/2017.

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    20/11/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação da Publicação de Extrato de Contrato Nº 124/2017. Contratada: (Gleis Kely Aguiar Silva).

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    17/11/2017 - Decretos - Decreto Nº022/2017 de 17 de Novembro de 2017-Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e Adolescente - CMDCA e dá outras providencias.

    E25B0DE7-C41C-97CE-9F8AB93FDC32F2B6.pdf

    10/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 021/2017 de 10 de novembro de 2017 - Fica Declarado como bem de utilidade pública do terreno do Estádio Municipal de Contendas do Sincorá, Bahia, localizado na Avenida José Correia, s/n, Bairro Centro, nesta cidade, tendo como confrontantes ao nascente com a Colégio Estadual Dr. Luiz Edson de Gouveia e o Sr. Joaquim Rodrigo, ao poente com a Sra Mislaine Pinto Gomes, ao norte com a Sra. Mislaine Pinto Gomes e ao sul com o Sr. Joaquim Rodrigo, com área total de 20.000,00 m2.

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    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação Publicação De Extrato De Contrato Da Prefeitura Municipal De Contendas Do Sincorá.

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    08/11/2017 - Inexigibilidade - Retificação de Inexigibilidade de Licitação-Mês de Outubro de 2017.

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    07/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 118/2017 - Extrato de Contrato - Contrato N° 119/2017 - Extrato de Contrato - Contrato N° 120/2017 - Extrato de Contrato - Contrato N° 121/2017 - Extrato de Contrato - Contrato N° 122/2017 - Extrato de Contrato - Contrato N° 123/2017 - Extrato de Contrato - Contrato N° 124/2017

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    01/11/2017 - Portarias - Portaria Nº 061/2017 - Exonerar Mariana Fernandes Uzêda, do cargo em Comissão de Coordenadora de Preservação e Defesa do Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia

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    01/11/2017 - Portarias - Portaria Nº 062/2017 - Nomeia a Sra. Marcia Fernandes da Silva, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Preservação e Defesa do Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    28/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2016

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    21/11/2016 - Outros - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2016 ? Objeto: Prestação dos serviços em palestra no seminário do Projeto de Educação e Saude ambiental entre a Funasa e o Municipio de Contendas do Sincorá no dia 19/11/2016.

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    21/11/2016 - Outros - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2016 ? Objeto: Prestação dos serviços em palestra no seminário do Projeto de Educação e Saude ambiental entre a Funasa e o Municipio de Contendas do Sincorá no dia 18/11/2016.

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    18/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato Mês de Outubro de 2016

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    16/11/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção e fornecimento de peças a serem utilizados nos veículos pesados da frota do Município.

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    03/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 051/2016 - Exonerar Xeina Silva Santana, do cargo em Comissão de Secretária de Assistência Social, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    03/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 052/2016 - Nomeia a Sra. Maria Helena Pires Teixeira, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária de Assistência Social, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    03/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 053/2016 - Nomeia Xeina Silva Santana, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Programas de Geração de Renda, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    30/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N 01/2015 - Dispo sobre a Aprovação, porém com ressalvas das Contas da Prefeitura de Contendas do Sincorá - BA, Exercício Financeiro de 2013 de responsabilidade do gestor Ueliton Valdir Palmeira Souza.

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    26/11/2015 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015.

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    26/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015.

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    16/11/2015 - Decretos - Decreto Nº 022/2015 de 16 de Novembro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e Adolescente - CMDCA e dá outras providencias.

    AA35B789-F0F6-AF42-76609DCFE159B32D.pdf

    12/11/2015 - Decretos - Decreto Nº 018/2015 - Homologa Resultado Final da Eleição para Conselheiros Tutelares do Municipal de Contendas do Sincorá, gestão 2016/2019.

    D8A7B01E-B29C-8001-C70730B8DE16F990.pdf

    06/11/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 019/2015 - Objeto: Serviços na formação inicial e continuada dos alfabetizadores e coordenadores voluntários do Programa Brasil Alfabetizado de Contendas do Sincorá. (Contratada: Josival Silva dos Santos - ME).

    A234EE6B-B509-AF2C-500E4685909278A5.pdf

    28/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.

    AB7D9728-E7AA-F271-C614E0C36C957A9C.pdf

    26/11/2014 - Decretos - Decreto Nº 019/2014 de 26 de novembro de 2014 - ?Designar servidores para abrir conta e dá outras providencias?.

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    19/11/2014 - Portarias - - Portaria Nº 071/2014 de 10 de Novembro de 2014 - Institui a Comissão Especial de Sindicância, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para apuração de responsabilidade no desaparecimento de bens em comodato com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia ? CERB e nomeia os seus membros.

    E5A27BFC-AFE2-8B5C-3071AA1564E43222.pdf

    14/11/2014 - Carta convite - Carta Convite Nº 011/2014 ? Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para a reforma do Prédio onde funciona o CRAS.

    D2FC693F-9E34-D13F-BB8F3E568EB233B2.pdf

    04/11/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0140/2014 - Objeto: O objeto do presente contrato a locação de som e apresentação das bandas, jó e banda e banda.

    D136C634-0F7E-F55B-B729510892AE13EB.pdf

    04/11/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0141/2014 - Objeto: O objeto do presente contrato a locação de maquina para recuperação da estrada que liga Caraibuna Ao São Gonçalo.

    D136C649-B58B-037A-AF73BC5BB187BCCA.pdf

    04/11/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0142/2014 - Objeto: A aquisição de materiais de expediente para o Programa Brasil Alfabetizado conf. carta convite Nº 008/2014, para atender a secretaria municipal de educação.

    D136C662-BA72-A7FB-643AF31A3C2C6CD9.pdf

    04/11/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0143/2014 - Objeto: O objeto do presente é prestação de serviços no fornecimento de gêneros alimentícios, merenda para atender o Programa Brasil Alfabetizado.

    D136C674-F13A-897A-63211DDF68570DE3.pdf

    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 0153/2013.

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    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 0154/2013.

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    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 0155/2013.

    7257EB0C-C299-B984-719614EFCD307F13.pdf

    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 0156/2013.

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    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 0157/2013.

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    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 0158/2013.

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    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 0159/2013.

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    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 0160/2013.

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    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 0161/2013.

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    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 0163/2013.

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    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 0162/2013.

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    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 0164/2013.

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    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 0165/2013.

    7257EB8C-C299-B984-77DB1321A9E2E1F6.pdf

    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 0166/2013.

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    29/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 0167/2013.

    7257EBA1-C299-B984-7DB66BE066E8DACC.pdf

    26/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.

    CC56E501-C299-B984-7497722BB5994026.pdf

    04/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contratos do Mês de Outubro/2013.

    700551D9-C299-B984-77F5C3FCEA5DDCDC.pdf

    30/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 074/2012 - Constitui Comissão de Transmissão de Governo.

    39B3CEC2-036F-AD0E-E88BE14D4E9C3AF7.pdf

    29/11/2012 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 0251/2012 - Objeto: Prestar serviços com veículo, para atender a sec. de agricultura, para manutenção deste setor. (Contratado: Alencar Souza Gomes).

    033F1AF8-F8D3-F3E1-C317CF6CB8CE46E3.pdf

    29/11/2012 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 0252/2012 - Objeto: Prestar serviços na recuperação de estradas vicinais, para atender a sec. de obras, para manutenção deste setor. (Contratado: Genivaldo Oliveira).

    033F1B0B-A2D1-200C-CEF02B1620470838.pdf

    29/11/2012 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 0253/2012 - Objeto: Prestar serviços como digitadora na confecção de planilhas e documentação do PRONAF, para manutenção deste setor de agricultura. (Contratado: Grazielle Matias Brito).

    033F1B23-BCE1-E94D-BF4E683D442C76C8.pdf

    09/11/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato - Nº 0249/2012 - Objeto: Prestar serviços com apresentação de show artístico nos festejos do povoado de casa de pedra, para manutenção deste setor - Contratado: Jocilângela Conceição dos Santos Anjos.

    FC864C92-F56D-73DA-1AB2FF68B05BC8EA.pdf

    09/11/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato - Nº 0250/2012 - Objeto: Prestar serviços com apresentação de show artístico nos festejos do povoado de casa de pedra, para manutenção deste setor. Contratado: Mislani Liria Silva Vieira.

    FC864CA6-BF96-E2DA-6637F8AE9575447E.pdf

    05/11/2012 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato - Nº 0239, 0240, 0241, 0242, 0243, 0244, 0245, 0246, 0247 e 0248/2012.

    2D52F1DD-B57E-81C6-E71086E7C4F52035.pdf

    30/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.

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    17/11/2011 - Portarias - Portaria nº 155/2011 - Exonera Luiz Carlos Silva Pires, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, desta Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    EEACA663-EC29-60F1-55E1A83CA2BE0F0C.pdf

    17/11/2011 - Portarias - Portaria nº 156/2011 - Exonera Lucas de Brito Pires, do cargo em Comissão de Adjunto Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    EEACA674-05A9-2D3C-AC5439A83AA067C0.pdf

    17/11/2011 - Portarias - Portaria nº 164/2011 - Exonera Rita de Cassia Santos Oliveira, do cargo em Comissão de Secretaria Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer desta Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    EEACA775-08B3-DAF6-541433D18BB3D3AC.pdf

    16/11/2011 - Portarias - Portaria Nº 119/2011 - Exonera a servidora municipal Joselucia Lisboa dos Santos, tecnico de enfermagem.

    BC6290F0-E2FA-B4A4-AB5C943F09AF1496.pdf

    16/11/2011 - Portarias - Portaria Nº 135/2011 - Exonera a servidora municipal Maria Gorete Santos Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais.

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    16/11/2011 - Portarias - Portaria Nº 149/2011 - Exonera o servidor municipal Antonio Souza Pires Junior, Auxiliar de Serviços Gerais.

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    16/11/2011 - Portarias - Portaria Nº 160/2011 - Exonera a servidora municipal Luciedna da Silva Pereira, tecnico de enfermagem.

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    16/11/2011 - Portarias - Portaria Nº 161/2011 - Exonera o servidor municipal Joaquim dos Anjos Ferreira, tecnico de enfermagem.

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    29/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2010.

    98EBBDDC-1125-A47E-CD73273704AABFCA.pdf

    22/11/2010 - Leis - Lei Municipal nº 331/2010 de 04 de novembro de 2010 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência e dá outras providências.

    745F0D3A-1125-A47E-CD1E832D623CA716.pdf

    22/11/2010 - Leis - Lei nº. 332/2010 de 22 de Novembro de 2010 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.

    745F0D49-1125-A47E-CD08D1881D424ACF.pdf

    30/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2009.

    4744206C-1125-A47E-CD0E2361AD6A440C.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    22/10/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2019. (Edicarlos Pereira Goncalves).

    883E64AF-0F48-23D5-4F93096E9A8C2E1B.pdf

    21/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 006/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Contendas do Sincorá.

    547025DD-D329-76D1-8008B457DF1250D2.pdf

    18/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 012/2019 De 17 De Outubro De 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providencias.

    B6ADD0F0-0B10-C7D0-C79B7461D37D5C46.pdf

    17/10/2019 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Tomada de Preço Nº 004/2019.

    86B2506A-97A1-B13B-C21A702524AC4CBD.pdf

    17/10/2019 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Tomada de Preço Nº 005/2019.

    86B25077-C3DE-20CE-7248570B43DDA60F.pdf

    14/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 011/2019 de 04 de outubro de 2019 - Decreta Situação de Emergência no Município de Contendas do Sincorá, em razão da Estiagem, COBRAD ? 1.4.1.1.0,, conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providencias.

    EA68E539-EC0E-2422-C605ADEA545D9F5E.pdf

    11/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 017/2019 - Fica remanejada a servidora Aderlane Almeida Barbosa, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo a mesma sido aprovada no Concurso Publico Municipal realizado em 04 de julho de 2010.

    4D421CB7-0BB2-D2C9-B19CF8C7948E8DF8.pdf

    10/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 0112/2019 - RB Material de Construção e Construtora Ltda ME.

    19CF7E29-E507-1CBB-2A5888462626D2AE.pdf

    08/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0109/2019 ? Empresa: (Conpubli Contabilidade Pública Ltda).

    B4BEE0BF-E0DC-F8C8-678C1F9B5825FAB5.pdf

    04/10/2019 - Decretos - Decreto nº 010/2019 de 04 de outubro de 2019- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providencias.

    E7F4D568-FF2D-3008-E807C4C320EBBAD5.pdf

    04/10/2019 - Tomada de preço - Termo de Adjuducação e Homologação Tomada de Preço nº. 003/2019 Empresa Vencedora: RB Material de Construção e Construtora Ltda ME.

    E67FFD1B-DEAF-72CE-108E921F831B4AF6.pdf

    02/10/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia.

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    02/10/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 005/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia.

    7F3CBDA1-BAA2-D49E-50BA87D16A47AD56.pdf

    02/10/2019 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Nº 007/2019 de 24 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistências Social - CMAS e dá outras providencias.

    7B534E07-D5C3-07AD-CA4236528DD80F02.pdf

    01/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 405/2019 de 30 de Setembro de 2019 - Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.

    4E62DC65-A778-93AD-0821018CE71137B1.pdf

    01/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 009/2019 de 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providencias.

    4A5A4CF7-DA8E-F4F4-ACB3A5C01D693923.pdf

    30/10/2018 - Portarias - Republicação - Portaria Nº 015/2018 - Exonerar Tacia Macedo do Rosario Silva, do cargo em Comissão de Secretaria de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    B439578B-B6F7-A0BC-06AA0BED0A87F96C.pdf

    30/10/2018 - Portarias - - Portaria Nº 023/2018 - Exonerar a Sra. Carmita Oliveira Freire, do cargo em Comissão de Assessor Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    B30724BC-E3F5-4EAC-D9865A977C898CB5.pdf

    24/10/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato Mês de Setembro de 2018.

    7EFE0677-EA44-1982-5C77DF5614A8F8EF.pdf

    23/10/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação Extrato de Contrato Mês de Maio de 2018.

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    16/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 022/2018-Exonerar o Sr. Iderlândio Paulo dos Santos, CRF-BA nº 11.328, do cargo em Comissão de Coordenador do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

    E4FA2EFD-01C3-0F93-587C7FD33E96FC28.pdf

    03/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 024/2018 de 03 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providencias.

    45001FA5-95F4-7222-A54CAECDFA5F324F.pdf

    02/10/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação Extratos de Contratos Agosto 2018.

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    30/10/2017 - Decretos - Decreto 62/2017 Setembro/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais ) e dá outras providências. Decreto 63/2017 setembro/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 71.000,00 (setenta e um mil reais ) e dá outras providências Decreto 64/2017 setembro/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais ) e dá outras providências. Decreto 65/2017 setembro/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais ) e dá outras providências. Decreto 66/2017 setembro/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais ) e dá outras providências. Decreto 67/2017 setembro/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 6.000,00 (seis mil reais ) e dá outras providências Decreto 68/2017 setembro/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 19.000,00 (dezenove mil reais ) e dá outras providências. Decreto 69/2017 setembro/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais ) e dá outras providências. Decreto 70/2017 setembro/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 8.000,00 (oito mil reais ) e dá outras providências.

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    17/10/2017 - Inexigibilidade - Retificação da Publicação de Inexigibilidade de Licitação Mês de Outubro de 2017.

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    11/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 020/2017 de 27 de Setembro de 2017 - Decreta Situação de Emergência no Município de Contendas do Sincorá, em razão da Estiagem, COBRAD ? 1.4.1.1.0,, conforme IN/MI nº 02/2016 e dá outras providencias.

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    20/10/2016 - Inexigibilidade - Ratificação Do Resumo De Inexigibilidade De Licitação Nº 014/2016 - Prestação dos serviços médicos de plantões no final de semana e feriado no PA da sede e atendimentos nas comunidades rurais de Palmeira, Caraibunas, São Gonçalo, Casa de Pedra, Sincorá e Vazante deste Município.

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    20/10/2016 - Inexigibilidade - Ratificação Do Resumo De Inexigibilidade De Licitação Nº 016/2016 - Objeto: Serviços de Consultoria, Assessoria Contábil na Elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017 deste Município.

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    17/10/2016 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato nº 125/2016 (Contratada: Contanjos Consultoria Contábil Ltda)

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    17/10/2016 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato nº 124/2016 (Contratado: Laercio Vieira Menezes)

    3BA2B983-C569-D812-0592E39670EEDEED.pdf

    17/10/2016 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato nº 122/2016 (Contratado: Marlon Aguiar Silva)

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    07/10/2016 - Leis - Lei nº 377/2016 de 09 de setembro de 2016 - Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá ? Bahia, para a Legislatura que se inicia em 01/01/2017 e se finda em 31/12/2020.

    3BBB5A1B-F524-5B29-1F0A4502530C2A98.pdf

    07/10/2016 - Leis - Lei nº 378/2016 de 09 de setembro de 2016 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Contendas do Sincorá ? Bahia, para a Legislatura que se inicia em 01/01/2017 e finda em 31/12/2020.

    3BBB5A24-A222-6FBB-C0DFE9D45E25EE14.pdf

    29/10/2015 - Contratos e Adtivos - - Publicação de Extratos de Contrato mês de setembro de 2015

    278E2DC9-B833-D45C-4C54628892C1D1D5.pdf

    30/10/2014 - Decretos - Decreto nº 018/2014 de 24 de Outubro de 2014 - Designar servidores para abrir conta e dá outras providencias.

    D3B4207E-0A46-E25D-ADB62594AB91AAD8.pdf

    24/10/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de divulgação, escritório e de consumo para atender ao Plano de Trabalho do Convenio nº 0242/12 firmado entre o Município de Contendas do Sincorá - BA e a FUNASA ? Fundação Nacional de Saúde.

    92C52480-B6E1-CFE4-2EACC865056302C3.pdf

    23/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 011/2014 de 18 de agosto de 2014.

    655F817A-C8ED-D4CC-F0614756C8D23B72.pdf

    23/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 012/2014 de 24 de setembro de 2014.

    655F8188-DEE1-B7AA-D7064CA8EB3946C7.pdf

    23/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 014/2014 de 15 de outubro de 2014.

    655F81A0-9F3E-09DB-F8851EB7101A96A7.pdf

    23/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 015/2014 de 15 de outubro de 2014.

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    23/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 016/2014 de 15 de outubro de 2014.

    655F81BA-A215-5515-A5661F89B41A628C.pdf

    13/10/2014 - Tomada de preço - Aviso de Republicação de Edital da Tomada de Preço Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de uma Quadra Escolar Poliesportiva Coberta com Vestiário, no âmbito do PAC 2, em atendimento ao termo de compromisso PAC2 11271/2014, assinado entre o Município e o FNDE.

    5D31D4F4-08F3-CAC4-74C7680E93F325CB.pdf

    11/10/2013 - Leis - Lei n.º 358/2013 de 10 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS e dá outras providências.

    90562F06-C299-B984-755DD1A627BC34CE.pdf

    03/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 018 de 22 de maio de 2013 - Regulamenta a Lei nº 354 de 10 de maio de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ? COMPDEC.

    FA20322A-C299-B984-75D567DE7539D688.pdf

    03/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 027 de 25 de setembro de 2013 - Decreta Situação de Emergência no Município de Contendas do Sincorá, em razão da Estiagem, COBRAD ? 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012. e dá outras providencias.

    FA203235-C299-B984-7BD8FB92C949D4C7.pdf

    03/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 086/2013.

    FA203243-C299-B984-76C12270250F1EFB.pdf

    03/10/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 029/2013 - Objeto: Contratação de serviços para apresentação de show artístico da Banda Netinho do Forró, em comemoração aos festejos de Emancipação Política do Município.

    F715CB88-C299-B984-7016D30B29D21445.pdf

    01/10/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0142/2013 Processo de Dispensa: Nº 084D/2013.

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    01/10/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0143/2013 Processo de Inexigibilidade Nº 028/2013.

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    01/10/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0140/2013 Processo de Dispensa: Nº 082D/2013.

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    01/10/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0141/2013 Processo de Dispensa: Nº 083D/2013.

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    01/10/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0139/2013 Processo de Dispensa: Nº 081D/2013.

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    25/10/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo 004/2012 - Contrato 220/2008 - Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato original que trata da vigência contratual, prorrogando-a por mais 180 (cento e oitenta) dias. Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.

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    15/10/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 348/2012 de 01 de outubro de 2012 - Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de Contendas do Sincorá - Bahia.

    F52967A4-E7EB-383E-355650EE72B00AAA.pdf

    15/10/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 349/2012 de 01 de outubro de 2012 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais de Contendas do Sincorá - Bahia.

    F52967B8-A703-8E6E-5DD7DBCD62C71908.pdf

    01/10/2012 - Dispensa - adss

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    01/10/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 173D/2012 - Objeto: Prestação de serviços como digitadora na confecção de planilhas e documentação do PRONAF, para manutenção deste setor de agricultura.

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    01/10/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 175D/2012 - Objeto: Prestação de serviços como oficineiro na preparação do coral para idosos no CRAS e para as crianças e adolescentes.

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    01/10/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 176D/2012 - Objeto: Prestação de serviços no transporte de pessoas carentes para tratamento de saúde em cidades circunvizinhas para manutenção deste setor de saúde.

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    01/10/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 176D/2012 - Objeto: Prestação de serviços no transporte de pessoas carentes para tratamento de saúde em cidades circunvizinhas, para manutenção deste setor de saúde.

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    01/10/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 032I/2012 - Objeto: Prestação de serviços na elaboração da loa para 2013, para atender a Sec. de Administração.

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    01/10/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 033I/2012 - Objeto: Consultoria e treinamento para os profissionais da saúde e professores ligados à Secretaria de Educação.

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    27/10/2010 - Decretos - Decreto n° 12/2010 - Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá

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    25/10/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Edital Carta Convite 006/2010 - Objeto - Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação inicial do Programa Brasil Alfabetizado de Jovens e Adultos ? EJA.

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    29/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preços 003/2008 - Objeto: Construção do Ginásio Poliesportivo do Município. (Vencedora: Oliveira Santana Construções Ltda.)

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    29/10/2009 - Tomada de preço - Homologação/Adjudicação Tomada de Preços nº 003/2008 - Objeto: Construção do ginásio poliesportivo do município. (Vencedora: Oliveira Santana Construções Ltda.)

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  • 2019 - SETEMBRO

    27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

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    27/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.

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    26/09/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - Resumo de Termo Aditivo Nº007/2019 Contrato Superior: Nº 0133/2018 - Contratada: Dilab Laboratório de Analises Clinicas de Jequié - LTDA

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    26/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 008 de 26 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 369, de 16 de Junho de 2015, do município de Contendas do Sincorá-Ba, e dá outras providências.

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    24/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 007/2017 de 24 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistências Social - CMAS e dá outras providencias.

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    19/09/2019 - Outros - Edital Municipal nº 006 de 19 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    E382019B-BF81-1F2F-795D8FB64E621C4E.pdf

    19/09/2019 - Outros - Edital Municipal nº 007/2019 de 19 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    18/09/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Extrato de Contrato Nº 004/2019.

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    16/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 006 de 23 de Agosto de 2019 - Fica convocada a V Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 23 e 24 de setembro de 2019, no salão de oficinas do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS.

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    10/09/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº006/2019 Contrato Superior: Nº 0105/2018 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº0105/2018 - Contratada: (Avante Construtora e Serviços Ltda).

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    10/09/2019 - Inexigibilidade - Publicação De Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº011/2019 - Constitui o objeto do presente contrato serviços de consultoria e assessoria na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Anual referente ao exercício de 2020.

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    04/09/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 006/2019 - AVANTE Construtora e Serviços Ltda.

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    25/09/2018 - Outros - Edital Municipal nº 006/2018 de 24 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

    AAE8D574-02F3-1A0D-9BCB66FA0E91ED67.pdf

    20/09/2018 - Leis - Lei Nº 394/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

    AA11B478-D457-E8B2-95C8860F00A81F68.pdf

    17/09/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 006/2018 Empresa: DILAB Laboratorio de Análises Clínicas de Jequié Ltda

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    06/09/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação Extratos de Contratos Julho de 2018.

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    06/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos-Mês de Agosto de 2018.

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    06/09/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação Extratos de Contratos Julho de 2018.

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    06/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos-Mês de Agosto de 2018.

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    05/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 023/2018 de 05 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS e dá outras providencias.

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    04/09/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação Extrato de Contrato Mês de Julho de 2018

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    03/09/2018 - Decretos - - Decreto 24/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências - Decreto 25/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. - Decreto 26/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. - Decreto 27/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências. - Decreto 28/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. - Decreto 29/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências - Decreto 30/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

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    29/09/2017 - Decretos - Decreto 57/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 25.000,00 (Vinte e Cinco MIL Reais ) e dá outras providências.

    0FC3E288-E6B3-EED6-C650FA379C0BF8DF.pdf

    29/09/2017 - Decretos - Decreto 58/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais ) e dá outras Providências.

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    29/09/2017 - Decretos - Decreto 51/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (Quinze Mil Reais ) e dá outras providências.

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    29/09/2017 - Decretos - Decreto 52/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 138.600,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Seiscentos Reais ) e dá outras providências.

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    29/09/2017 - Decretos - Decreto 53/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais ) e dá outras providências

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    29/09/2017 - Decretos - Decreto 54/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 90.000,00 (Noventa Mil Reais ) e dá outras providências.

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    29/09/2017 - Decretos - Decreto 55/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 67.500,00 (Sessenta e Sete Mil e Quinhentos Reais ) e dá outras providências.

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    29/09/2017 - Decretos - Decreto 56/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 31.000,00 (Trinta e Um Mil REAIS ) e dá outras providências.

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    29/09/2017 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017

    FFE8ECD6-F03D-F56D-EDEA0B0BFE51092F.pdf

    29/09/2017 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2017

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    27/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 019/2017 de 27 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

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    22/09/2017 - Outros - Decreto Nº 018/2017 de 21 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providencias.

    A0046A61-BDA7-C56D-574D3E8792419C53.pdf

    22/09/2017 - Inexigibilidade - Retificação da Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2017 - Objeto: Serviços de consultoria e assessoria na elaboração da Lei do Orçamento Anual referente ao exercício de 2018, deste Município.

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    19/09/2017 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá Mês de Agosto de 2017.

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    18/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 017/2017 de 15 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistências Social - CMAS e dá outras providencias.

    D43DD8B4-C3C1-B8E9-0BFD8EC4A2F59B52.pdf

    13/09/2017 - Outros - Edital Municipal nº 004 de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    13/09/2017 - Inexigibilidade - Retificação de Inexigibilidade de Licitação nº 020/2017. Contratada: Lidiane Andrade Sousa. Retificação de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2017. Contratada: Fabiana Carneiro Rebouças. Retificação de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2017. Contratada: CONPUBLI. Retificação de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2017. Contratada: Sarah Rabelo Silva. Retificação de Inexigibilidade de Licitação nº 024/2017. Contratada: Aline Almeida de Jesus Magalhães. Retificação de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2017. Contratada: CONPUBLI.

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    04/09/2017 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação do Extrato de Contrato do Mês de Agosto de 2017.

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    29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

    98B77C76-02BB-2963-6F6B0B4B90268E01.pdf

    29/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.

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    27/09/2016 - Inexigibilidade - - Ratificação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2016 - Objeto: Prestação de serviços de plantões no final de semana e feriado e atendimento no PSF Jairo Silva e no Pronto Atendimento na sede do Município. (Empresa vencedora: MKM Clinica Eireli - ME.).

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    27/09/2016 - Inexigibilidade - - Ratificação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2016 - Objeto: Serviços de Consultoria, Assessoria Contábil na Elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017 deste Município. (Empresa vencedora: CONTANJOS Consultoria Contabil Ltda - ME.).

    3676EF6D-D202-6921-D99F508A11824FE9.pdf

    21/09/2016 - Outros - Edital Municipal nº 005/2016 de 21 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    21/09/2016 - Outros - Edital Municipal nº 004/2016 de 20 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    02A1A28F-E982-1AA3-F4AA51DB7F3AD325.pdf

    20/09/2016 - Contratos e Adtivos - Ratificação da Publicação de Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Mês de Agosto de 2016.

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    20/09/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 013/2016 - Objeto: Serviços de Consultoria, Assessoria Contábil na Elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017 deste Município.

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    30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 201/2015 ? Objeto: Empreitada, pelo contratado, como ajudante na escavação manual para assentamento de meio fio para o Passeio ao redor da Praça da Igreja na sede do Município.

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    30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 202/2015 ? Objeto: Empreitada, pelo contratado, como ajudante na Escavação manual para assentamento de meio fio do passeio da Praça da Igreja Matriz, na Sede do Município.

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    30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 203/2015 - Objeto: Empreitada pelo contratado para rebocar os dois quiosques da Praça da Igreja na sede do Município.

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    30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 204/2015 - Objeto: Empreitada, pelo contratado, como ajudante no reboco de dois quiosques da Praça da Igreja Matriz na Sede do Município.

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    30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 205/2015 - Objeto: Realização de serviços de pavimentação em paralelepípedos do prolongamento da Rua Presidente Vargas na Sede do Município.

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    30/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 206/2015 ? Objeto: Locação, pelo contratado, de carros pipa para atender as comunidades rurais atingidas pela estiagem, em atendimento ao Decreto nº. 014/2015.

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    29/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.

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    29/09/2015 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° bimestre 2015.

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    24/09/2015 - Contratos e Adtivos - Ratificação do Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 0112/2014 - Objeto: Realização de serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas do Distrito de Caraibúnas.

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    23/09/2015 - Contratos e Adtivos - - Ratificação do Resumo de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0112/2014 Objeto: Realização de serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas do Distrito de Caraibúnas. (Contratada: SPAC Construtora Ltda.).

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    23/09/2015 - Contratos e Adtivos - - Ratificação do Resumo de 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 0112/2014 - Objeto: Realização de serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas do Distrito de Caraibúnas. (Contratada: SPAC Construtora Ltda.).

    CB209C49-9450-AEF7-321587E05D0D6FAD.pdf

    21/09/2015 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2015 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados de consultoria, assessoria contábil e elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 deste Município. (Empresa vencedora: CONPUBLI Contabilidade Pública Ltda.).

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    17/09/2015 - Outros - Edital Municipal nº004/2015 de 17 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    17/09/2015 - Outros - Edital Municipal nº 005/2015 de 17 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    17/09/2015 - Concurso - Errata Acerca do Edital nº 02/2015 do Processo Eletivo em data Unificada para Conselheiros Tutelares de Contendas do Sincorá ? Bahia.

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    11/09/2015 - Decretos - -Decreto Nº 016/2015 de 09 de Setembro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providencias.

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    09/09/2015 - Decretos - - Decreto Nº 015/2015 de 09 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistências Social - CMAS e dá outras providencias.

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    01/09/2015 - Outros - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comarca de Contendas do Sincorá Processo Seletivo ? Conselho Tutelar ? 2015 - Gabarito Oficial.

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    01/09/2015 - Outros - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comarca de Contendas do Sincorá Processo Seletivo ? Conselho Tutelar ? 2015 - Resultado Preliminar.

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    30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0130/2014.

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    30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0131/2014.

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    30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0132/2014.

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    30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0133/2014.

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    30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0134/2014.

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    30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0135/2014.

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    30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0136/2014.

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    30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0137/2014.

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    30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0138/2014.

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    30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0139/2014.

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    24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2014.

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    24/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2014.

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    24/09/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 003/2014 - Contratação de pessoa jurídica para construção de uma Quadra Escolar Poliesportiva Coberta com Vestiário, no âmbito do PAC 2, em atendimento ao termo de compromisso PAC2 11271/2014, assinado entre o Município e o FNDE.

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    01/09/2014 - Portarias - Portaria Nº 068/2014 - Exonerar o Sr. Jose Carlos Santos Nascimento, do cargo em Comissão de Assessor de Comunicação, com lotação no Gabinete do Prefeito deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    25/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

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    25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.

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    19/09/2013 - Carta convite - Carta Convite Nº 005/2013 - Aquisição de móveis, eletrônicos e equipamentos hospitalares para equipar a USF Dra Rhea.

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    19/09/2013 - Outros - Edital Municipal nº 003/2013 de 19 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    19/09/2013 - Outros - Edital Municipal nº004/2013 de 19 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art. 48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    19/09/2013 - Leis - Lei nº 357 de 08 de julho de 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

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    24/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2012.

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    24/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2012.

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    24/09/2012 - Leis - Lei N.º 347/ 2012, de 30 de agosto de 2012 - Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2013 E Dá Outras Providências.

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    29/09/2011 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2011

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    24/09/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo 002/2011 - Contrato 220/2008 - Objeto: alterar a cláusula segunda do contrato original que trata da vigência contratual, prorrogando-a por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.)  

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    09/09/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 122 / 2011 ? Tomada de Preço Nº 001F/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamento, Material Ambulatorial e Material Odontológico, para a rede Pública Municipal de Saúde. (Contratada: STAR Odontomédica Ltda.)

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    09/09/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação Nº 123 / 2011? Tomada de Preço Nº 001F/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamento, Material Ambulatorial e Material Odontológico, para a rede Pública Municipal de Saúde. (Contratada: STOCK Comercial Hospitalar Ltda.)

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    09/09/2011 - Tomada de preço - Retificação - Tomada de Preços Nº 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para ampliação e reforma da UPA Valmite Luz Soares e USF Dr. Rodrigo de Castro Burgos.

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    29/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2010.

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    28/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2009.

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    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 160/2008 - Objeto: Execução de Obras de Pavimentação Com Drenagem Superficial Nas Localidades: Povoado de Caraibunas, e Sede do Município. (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.).

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    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 160/2008 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Pavimentação Com Drenagem Nos Diversos Logradouros do Município. (Contratada: Oliveira Santana Construções).

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  • 2019 - AGOSTO

    07/08/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº009/2020 - Contratada: R C Lago Dias Engenharia ? ME.

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    19/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 005/2019 de 19 de Agosto de 2019 - Fica decretado feriado municipal o dia 29 de agosto de 2019, em virtude das comemorações ao Padroeiro do Município São João Batista.

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    19/08/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

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    16/08/2019 - Inexigibilidade - Publicação de Extrato de Inexigibilidade de Licitação 010/2019 - Objeto: Presente contrato a elaboração de projetos (topografia, cadastramento de área, estrutural concreto e metálico, elétrico, hidráulico, arquitetônico e demais complementares), planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma para construção de clube social para realização de eventos no Povoado de Palmeira ? Zona Rural do Município.

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    06/08/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 404/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

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    28/08/2018 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade Nº014/2018 Agosto de 2018-CF Consultoria Tributária Municipal Eireli ME.

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    28/08/2018 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade Nº015/2018 Agosto de 2018-CONPUBLI Contabilidade Pública Ltda.

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    24/08/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2018 - Objeto: Serviços técnicos especializados na área fiscal, na adoção de medidas administrativas e/ou judiciais com o escopo de permitir a efetivada cobrança de taxas e impostos municipais das empresas de telefonia fixa e móvel. Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2018 - Objeto: Serviços de consultoria, Assessoria Contábil e Elaboração da Lei do Orçamento Anual referente ao exercício de 2018, deste Município.

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    17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Ratificação do Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Mês de Julho de 2018.

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    14/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 006/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais.

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    08/08/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2018 - Objeto: Serviços técnicos especializados na área fiscal, na adoção de medidas administrativas e/ou judiciais com o escopo de permitir a efetivada cobrança de taxas e impostos municipais das empresas de telefonia fixa e móvel.

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    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 100/2017. Contratado: COOTS ? Cooperativa De Trabalho Em Saúde . Extrato De Contrato Nº 101/2017. Contratado: Lidiane Andrade Sousa. Extrato De Contrato Nº 102/2017. Contratado: Fabiana Carneiro Rebouças. Extrato De Contrato Nº 103/2017. Contratado: Conpubli Contabilidade Publica Ltda. Extrato De Contrato Nº 104/2017. Contratado: Sarah Rabelo Silva. Extrato De Contrato Nº 105/2017. Contratado: Aline Almeida De Jesus Magalhães.

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    24/08/2017 - Leis - - Republicação com Correção da Lei Nº 384/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    23/08/2017 - Leis - Lei Nº 384/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    18/08/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação do Mês de Agosto de 2017.

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    10/08/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Mês de Julho de 2017.

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    08/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 015/2017 de 26 de julho de 2017 - Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias.

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    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº093/2017.(Maria Roberta da Silva Caires).

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    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº094/2017.(Reinaldo Alves da Silva).

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    04/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjuducação e Homologação Pregão Presencial Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para intermediação de serviços profissionais especializados na área de saúde e outros profissionais de apoio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    18/08/2016 - Leis - Lei Nº 376 de 18 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.

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    31/08/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato do nº 189/2015 á 200/2015 da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

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    24/08/2015 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 006/2015 - Objeto: a aquisição de materiais de divulgação, escritório e de consumo para atender ao Plano de Trabalho do Convenio nº 0242/12 firmado entre o Município de Contendas do Sincorá - BA e a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde.

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    19/08/2015 - Resoluções - Resolução CMS/ Contendas do Sincorá nº 006/2015, 05 de agosto de 2015- Dispõe sobre a apreciação o Relatório de Prestação de Contas 1º Quadrimestre de 2015.

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    29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos.

    5A01EF02-C10D-87A9-EE781940C57A7E69.pdf

    29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos.

    5A020584-EF2B-0F0A-942EE5043BD1D4FE.pdf

    28/08/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2014 - Prestação de serviços especializado na formação inicial e continuada dos coordenadores e alfabetizadores do programa Brasil Alfabetizado.

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    28/08/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 027/2014 - Prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual ? LOA para o exercício de 2015.

    1F24588C-E414-0C65-696784A3FBE24A5C.pdf

    26/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 010/2014 de 18 de agosto de 2014 - Decreta Situação de Emergência no Município de Contendas do Sincorá, em razão da Estiagem, COBRADE ? 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012 e dá outras providencias.

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    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 0110/2014 - Objeto: Contrato é a elaboração de projeto básico para construção de quadra escolar coberta com vestiário na Rua Jose Alves Ribeiro do PAC 2.

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    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 0111/2014 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo ônibus, com carroceria tipo ?urbano? com capacidade para 46 (quarenta e seis) passageiros sentados, motor diesel, que ficará a disposição do Gabinete do Prefeito para apoio às atividades Culturais e Esportivas, com combústivel e manutenções preventivas/corretivas por conta da prefeitura; motorista, e seguro obrigatório por conta do locador.

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    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 0112/2014 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo ônibus, com carroceria tipo ?urbano? com capacidade de 46 (quarenta e seis) passageiros sentados, motor diesel, que se ficará a disposição da Secretaria de Assistencia Social para o transporte de idosos.

    86DE08ED-DC7A-5E98-B2EBBCD168D05AC6.pdf

    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 0113/2014 - Objeto: Apresentação, pelo contratado, como sanfoneiro nas festividades juninas realizadas CRAS nos povoados de Casa de Pedra no dia 06/06/2014, São Gonçalo no dia 07/06/2014, Palmeiras no dia 08/07/2014, Caraibunas no dia 10/06/2014, Sincorá no dia 16/06/2014, e na sede no dia 20/06/2014, sendo todas as apresentações realizadas das 19 às 21 horas, para atender a Secretaria de Assistência Social.

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    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 0114/2014 - Objeto: Prestação, pelo contratado, de serviços de Palco, Sonorização, Iluminação, Cartazes, Baners (portais), Instalação de Barracão, ornamentação e toldos a serem realizados no periodo de 21 a 23 de junho 2014 durante os festejos de São João na sede do município de Contendas do Sincorá.

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    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 0114/2014 - Objeto: Presente Contrato é a Apresentação de shows artísticos com as bandas; ED ROSSY, A TOP e JL DO FORRÓ no dia 21/06/2014, REGE DE ANAGÉ, ROBERTO DANTILLE e FORRO DE MARÉ no dia 22/06/2014 e EDGAR MÃO BRANCA, D?AWILA DA BAHIA e ELMO SANTANA no dia 23/06/2014, nos festejos de São João na Sede do município de Contendas do

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    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 0115/2014 - Objeto: Presente contrato é a realização de serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas do Distrito de Caraibunas, neste Município, em atendimento ao Convênio nº 072/2014, celebrado junto a Conder.

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    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 0117/2014 - Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

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    15/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 067/2014 - Exonera o servidor efetivo municipal Euvaldo de Souza Gomes Filho, Auxiliar Administrativo.

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    14/08/2014 - Outros - Julgamento Processo Administrativo nº 001/2014.

    5481D22B-BAD2-C41A-B8C1EDCC2728D73A.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0132/2013.

    EAA6E5D7-C299-B984-78BAEAF8BA5EE08D.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0133/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0134/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0135/2013.

    EAA6E5F9-C299-B984-77F457AA168AD150.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0136/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0137/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0125/2013.

    EA9CA493-C299-B984-73A92CEBA7947E31.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0123/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0124/2013.

    EA9CA4B1-C299-B984-7FC83A259E1747F0.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0126/2013.

    EA9CA4BC-C299-B984-7132B8CF07747214.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0127/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0128/2013.

    EA9CA549-C299-B984-703AECB81B18064E.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0129/2013.

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    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0130/2013.

    EA9CA55C-C299-B984-75E0B0C5751C6436.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0131/2013.

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    29/08/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 028/2013

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    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0231/2012 - Objeto: Prestação de serviços com assessoria para atender a sec. de agricultura. Contratado: José Nildo Trindade Pires.

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    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0232/2012 - Objeto: Prestação de serviços como digitadora na confecção de planilhas e documentação do pronaf, para manutenção deste setor de agricultura. Contratado: Grazielle Matias Brito.

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    08/08/2012 - Carta convite - 3ª Republicação - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 007/2012 - Objeto: Execução das obras de engenharia relativas à construção da Unidade de Farmácia Básica.

    4426F5CD-D4F5-6FB4-CEF67822EF88F8D6.pdf

    02/08/2012 - Carta convite - Republicação Aviso de Licitação Carta Convite nº 007/2012 - Objeto: Execução das obras de engenharia relativas à construção da Unidade de Farmácia Básica.

    E20C94ED-9AEE-4247-534E85ABF455EA84.pdf

    30/08/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para ampliação e reforma da UPA Valmite Luz Soares e USF Dr. Rodrigo de Castro Burgos.

    0834A92D-E1D9-8989-D10709986962EB66.pdf

    19/08/2011 - Leis - Lei n.º 334 /2011 de 24 de março de 2011 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia e dá outras providências.

    DA8C486E-D3B7-5628-6D1E1124528A8DE3.pdf

    05/08/2011 - 3º Bimestre - Errata Informa que na Página nº 02 da Edição nº 89, Publicada em 29/07/2011, por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos, Sendo assim: Onde se lê: Dezembro de 2011 Leia-se: Junho de 2011

    01158B82-C52D-997F-89D8B1E8A465C9DC.pdf

    01/08/2011 - Leis - Lei Municipal Nº 338/2011 de 25 de maio de 2011 - Altera a Lei Municipal nº 334/2011 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia e dá outras providências.

    3C7AB31C-D7A5-4B1E-17FD221444969C5B.pdf

    01/08/2011 - Leis - Lei Nº 339/2011 de 25 de maio de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Contendas do Sincorá e dá outras providências.

    3C7AB3D7-9444-950C-347D4DD37717AE86.pdf

    01/08/2011 - Leis - Lei Municipal Nº 341/2011 de 21 de junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    3C7AB42E-DA99-7D73-30110C2F672A19EA.pdf

    01/08/2011 - Leis - Lei Municipal nº 340/2011 de 08 de junho de 2011 - Estabelece o valor limite para as obrigações de pequeno valor sem emissão de Precatório

    3A5D6667-CD2E-32C7-B6CBEAA78AC5200F.pdf

    25/08/2010 - Leis - Projeto de Lei n.º 330/ 2010, de 24 de agosto de 2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá Outras Providências.

    AA10D6B4-1125-A47E-CD7A9F1342D2E53E.pdf

    02/08/2010 - Concurso - Concurso Público ? Edital nº 02/2010 - Edital de Convocação - Publicação de Resultado / Prova de Títulos / Prova Prática.

    33BEA14F-1125-A47E-CDEA3B112B6C7F43.pdf

    28/08/2009 - Leis - - Lei n.º 319/2009, de 26 de junho de 2009 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

    7C3D7057-1125-A47E-CDC9C110016A7040.pdf

    04/08/2009 - 1º Semestre - - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2009.

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    04/08/2009 - 3º Bimestre - - Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009.

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  • 2019 - JULHO

    17/07/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 05/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Implantação da Vigilância Socioassistencial do Município de Contendas do Sincorá ? BA.

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    17/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá do Mês de Junho 2019.

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    17/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 005/CMDCA/ 17 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Divulgação do Gabarito e do Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares (2020 ? 2023) e dá Outras Providências.

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    16/07/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Julho 2019 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados ao Departamento de Fiscalização Municipal no lançamento e cobrança de taxas e impostos das empresas de telefonia fixa e móvel estabelecidas fora do âmbito do Município, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos.

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    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 088/2019 - Edicarlos Pereira Gonçalves ? ME.

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    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 090/2019 - LUT Serviços e Locação EIRELI.

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    05/07/2019 - Leis - Lei N.º 403/2019 De 05 De Julho De 2019 ? Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênios e firmar contratos com Órgãos Estaduais e Federais e dá outras providências.

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    30/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 021/2018 de 27 de Julho de 2018 - Dispõe da convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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    30/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 020/2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e dá outras Providencias.

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    26/07/2018 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2018 ? Objeto: Elaboração de projetos (regularização de solo, topografia, pavimentação, calçada, acessibilidade, sinalização e demais complementares), planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma para pavimentação de vias públicas na sede do Município. Empresa: (Fz Assessoria e Serviços Ltda).

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    19/07/2018 - Decretos - ? Decreto Nº 020/2018 de 18 de julho de 2018-Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Contendas do Sincorá ? Bahia e dá outras providências. - Decreto Nº 020/2018 de 18 de julho de 2018-Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Contendas do Sincorá ? Bahia e dá outras providências.

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    17/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 019/2018 de 17 de julho de 2018 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Tanhaçú (BA) e dá outras providências.

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    13/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Convocação do 2º Colocado da Tomada de Preço Nº 003/2018. (Maria Madalena Ribeiro Minimercado).

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    12/07/2018 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato Nº 087/2018 Processo Administrativo Nº PA-087-2018 Tomada de Preço TP003-2018 - Termo de distrato, que entre si celebram a prefeitura municipal de Contendas do Sincorá, e a empresa Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.

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    03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato mês de Junho de 2018 da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.

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    03/07/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjuducação e Homologação Tomada de Preço nº. 007/2018 Empresa Vencedora: SPAC Construtora Ltda Me.

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    03/07/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjuducação e Homologação Tomada de Preço nº. 008/2018 Empresa Vencedora: SPAC Construtora Ltda Me.

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    19/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº 002/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para intermediação de serviços profissionais especializados na área de saúde e outros profissionais de apoio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    11/07/2017 - Decretos - Decreto nº 013/2017 de 11 de julho de 2017- Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Contendas do Sincorá ? Bahia, com fundamento no art. 4º da Lei Municipal nº 314/2009, cujo período de mandato inicia em 01/04/2016 e encerra em 01/04/2018.

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    11/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 012/2017 de 11 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providencias.

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    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Mês de Junho de 2017.

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    06/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2017-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para intermediação de serviços profissionais especializados na área de saúde e outros profissionais de apoio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município

    F57D815E-0DBA-D75E-DB0B0546B47288DC.pdf

    06/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2017 ? Objeto: Prestação de serviços como Assistente Social, para atender a Secretaria de Assistência Social. Contratada: (Maria Roberta da Silva Caires).

    F26433FC-F0A1-E15A-0FA8DBA0CD8B5478.pdf

    06/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2017 ? Objeto: Prestação de serviços como Assistente Social, para atender a Secretaria de Assistência Social. Contratada: (Maria Roberta da Silva Caires).

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    29/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumos de Contratos do Mês de Junho/2016.

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    29/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016

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    08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Mês de Junho de 2016.

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    07/07/2016 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2016 - Apresentação de Show artístico com a Banda Amor de Cinema na festa de inauguração da Praça Rivadavia Correia, no dia 30/06/2016.

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    06/07/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação 011/2016 - Objeto: Apresentação de Shows artísticos com o Artista Cris Pimenta na inauguração da Praça Dr. Rivadavia Correia, no dia 30/06/2016 .

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    04/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 044/2016 - Exonerar a pedido o Sr. Dr. Antonio Augusto Medrado dos Anjos e Silva, do cargo em Comissão de Assessor Jurídico, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.

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    01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 037/2016 - Fica afastado de suas funções o servidor efetivo Luiz Romeu Souza Violal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de auxiliar de serviços gerais, até ulterior deliberação.

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    01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 038/2016 - Fica afastado de suas funções o servidor efetivo Rubens Souza de Almeida, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, no cargo de porteiro, até ulterior deliberação.

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    01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 039/2016 - Fica afastado de suas funções o servidor efetivo Isaque da Silva Teixeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, no cargo de professor, até ulterior deliberação.

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    01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 040/2016 - Fica afastado de suas funções o servidor efetivo Joelito Pereira dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no cargo de guarda municipal, até ulterior deliberação.

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    01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 041/2016 - Fica afastado de suas funções o servidor efetivo Fabio Moreira da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no cargo de guarda municipal, até ulterior deliberação.

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    01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 042/2016 - Fica afastado de suas funções o servidor efetivo Adilio Brito Souza, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no cargo de guarda municipal, até ulterior deliberação.

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    27/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

    28F7ABBF-AB8A-7A71-A5D2DB85EC22F275.pdf

    22/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 014/2015 de 10 de Julho de 2015 - Decreta Situação de Emergência no Município de Contendas do Sincorá, em razão da Estiagem, COBRAD - 1.4.1.1.0,, conforme IN/MI Nº 01/2012. e dá outras providencias

    1C3EF690-D826-4150-5F2DF5C6B3601262.pdf

    20/07/2015 - Leis - - Lei Municipal Nº 366/2014 de 15 de Dezembro de 2014 - Institui o Perímetro Urbano da Sede do Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia e dá outra providencias.

    B9FCE6B8-B790-BE45-C5EB99A4D44B8280.pdf

    29/07/2014 - Leis - Lei Nº 363/2014 de 16 de junho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

    17F31602-0374-055F-2D6A6A06AD722694.pdf

    28/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3° Bimestre de 2014.

    EAB82644-D2B4-FB64-2939DA3623A506CB.pdf

    31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0110/2013 Processo de Dispensa: Nº 062D/2013. - Objeto: Prestação, pelo contratado, de Serviços de Palco, Sonorização, Iluminação, para os Festejos de Santo Antonio no Povoado de Palmeiras, Município de Contendas do Sincorá.

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    31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0111/2013 Processo de Dispensa: Nº 063D/2013 - Objeto: Apresentação de shows artísticos com as bandas; Jorginho dos teclados, esqueminha dos teclados e xica baiana nos dias 07 e 08/06/2013, nos festejos de santo Antonio no povoado de palmeiras, município de contendas do Sincorá.

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    31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0112/2013 Processo de Dispensa: Nº 064D/2013 - Objeto: O Trabalho, pelo Contratado, de Serviços em Solda Elétrica Para Reparo E Manutenção Do Próprio Público.

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    31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0113/2013 Processo de Dispensa: Nº 065D/2013 - Objeto: Trabalho, pelo contratado, de pedreiro na construção das bases dos portais e luminárias no circuito do são João.

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    31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0114/2013 Processo de Dispensa: Nº 066D/2013 - Objeto: Locação, pela contratada, de uma casa domiciliar, para atender a secretaria de assistência social.

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    31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0114/2013 Processo de Inexigibilidade Nº022/2013 - Objeto: Prestação, pelo contratado, de serviços técnicos profissionais especializados para estudo técnico, com elaboração de projetos no siconv, para captação de recursos dos órgãos públicos federais.

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    31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0115/2013 Processo de Dispensa: Nº 067D/2013 - Objeto: O trabalho, pelo contratado no assessoramento à comissão de licitação e treinamento ao pregoeiro.

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    31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0116/2013 Processo de Dispensa: Nº 068D/2013 - Objeto: Trabalho, pelo contratado na ornamentação do circuito dos festejos juninos.

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    31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0119/2013 Processo de Dispensa: Nº 069D/2013 - Objeto: Conserto da estrada que liga candeia a entrada do são Gonçalo.

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    31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0119/2013 Processo de Carta Convite: Nº003/2013 - Objeto: Prestação, pelo contratado, de serviços de palco, sonorização, iluminação, cartazes, baners(portais) a serem realizados no período de 22 a 24 de junho 2013 durante os festejos de são João na sede do município de contendas do Sincorá.

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    31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0120/2013 Processo de Inexigibilidade: Nº23/2013 - Objeto: Apresentação de Shows Artísticos com as Bandas; Ed Rossy, D?awilla e Umbu com Leite no Dia 22/06/2013, Saborear, Lua De Mel e Coladinho A2 No Dia 23/06/2013 E Paixão Cigana E Forro De Maré No Dia 24/06/2013, nos Festejos de São João na Sede do Município de Contendas do Sincorá.

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    31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato Nº 0121/2013 Processo de Dispensa: Nº 070D/2013 - Objeto: Presente Contrato é apresentação, pelo contratado, como Sanfoneiro na Apresentação da Quadrilha da Terceira Idade, para atender a Secretaria de Assistência Social.

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    31/07/2013 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº. 004/2013 - Objetivo: Contratação de empresa para fornecer móveis, eletrônicos e equipamentos de informática para equipar a farmácia básica (Programa QUALIFAR/SUS) deste município.

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    31/07/2013 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº. 004/2013 - Objetivo: Contratação de empresa para fornecer móveis, eletrônicos e equipamentos de informática para equipar a farmácia básica (Programa QUALIFAR/SUS) deste município.

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    30/07/2013 - Portarias - Portaria nº 091/2013 - Exonera o servidor efetivo municipal Keylon Juan Rocha Santos, Auxiliar de Serviços Gerais.

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    26/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na elaboração dos instrumentos de gestão do SUS.

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    22/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2013.

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    22/07/2013 - Carta convite - Aviso de Republicação da Carta Convite Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer móveis, eletrônicos e equipamentos de informática para equipar a farmácia básica (Programa QUALIFAR/SUS) deste município, na modalidade menor preço por lote.

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    19/07/2013 - Inexigibilidade - <br> - Resumo Da Inexigibilidade De Licitação Nº 026/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na formação de coordenadores e alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado.

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    16/07/2013 - Inexigibilidade - Retificação de Resumo de Inexigibilidade Nº 025/2013 - Objeto: Locação de uma casa domiciliar, sito à rua João Pessoa, 510, Bairro Recreio, Vitoria da Conquista - BA, para o exclusivo acolhimento de estudantes de nível superior que estudam na cidade em questão

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    15/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2013 - Objeto: Locação de uma casa domiciliar, sito à Rua João Pessoa, 510, Bairro Recreio, Vitoria da Conquista ? BA, para o exclusivo acolhimento de estudantes de nível superior que estudam na cidade em questão.

    E545B6BD-04BF-95DC-07B561576D100917.pdf

    12/07/2013 - Carta convite - Carta Convite Nº 004/2013

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    12/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 024/2013

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0100/2013.

    730264EE-A972-3F02-DD7AF251BDE7C950.pdf

    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0101/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0103/2013.

    73026517-FFE3-C618-3F72744B8A964215.pdf

    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0102/2013.

    7302652A-CCCA-06B4-F41D5B77CE959D11.pdf

    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0105/2013.

    7302653C-F166-7EAE-EDB5B753D189BB03.pdf

    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0106/2013.

    73026553-B991-DF17-A037641328D356E6.pdf

    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0107/2013.

    73026565-9CED-7AAA-92FFE7448F991B0E.pdf

    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0092/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0093/2013.

    72EDC9B4-C037-9B41-58EE58AE023CAB37.pdf

    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0094/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0095/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0096/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0097/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0098/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0099/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0080/2013.

    72EDC8A0-C180-11CA-DF22233B4984B24D.pdf

    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0081/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0082/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0084/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0085/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0086/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0087/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0088/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0089/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0090/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0091/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0080/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0081/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0082/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0084/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0085/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0086/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0087/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0088/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0089/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0090/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0091/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0092/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0093/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0094/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0095/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0096/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0097/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0098/2013.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação De Extrato De Contrato Nº 0099/2013.

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    31/07/2012 - Decretos - Decreto Orçamentário e Financeiro nº 01 de 02 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Programação da Execução financeira do Município de Água Fria para o Exercício de 2012.

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    30/07/2012 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2012.

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    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

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    30/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº0211/2012 a Nº 0230/2012.

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    20/07/2012 - Inexigibilidade - Retificação do Aviso - Homologação e Adjudicação Termo de Inexigibilidade Junho - 2012 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios na área de direito trabalhista, acompanhamento de todas e quaisquer ações judiciais em trâmite ou que venham a se iniciar perante o tribunal regional do trabalho da quinta região e tribunal de justiça do estado da bahia, em que seja parte o município.

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    19/07/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 007/2012 - Objeto: Execução das obras de engenharia relativas à construção da Unidade de Farmácia Básica.

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    17/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 070/2012 - Afasta de suas funções o servidor efetivo Antonio da Silva Sampaio Junior, lotado na Secretária Municipal de Saúde, no cargo de agente de combate à endemias municipal, até ulterior deliberação.

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    17/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 071/2012 - Nomeia Cleide Aparecida Silva Vieira, para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, aprovado em processo seletivo realizado em 10/05/2011, para o triênio de 2011/2014.

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    13/07/2012 - Leis - Lei Nº. 345/2012 de 28 de junho de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Contendas do Sincorá - Bahia e dá outras providências.

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    13/07/2012 - Portarias - Portarias Nº. 064, 065, 066 e 067/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 0207-B/2012 - Processo de Dispensa: Nº 151D-A/2012 - Objeto: Prestação de serviços com locação de software de informática de contabilidade pública, controle interno, tributos, para manutenção deste setor de administração.

    DA219103-0DC2-7F82-B9F1AD95D0931F54.pdf

    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 0207-A/2012 - Processo de Inexigibilidade: Nº 030I/2012 - Objeto: Prestação de serviços de contabilidade na execução orçamentária e financeira no restante do exercício de 2012.

    DA219115-AD3D-2EB8-63C5AB49E6F83707.pdf

    12/07/2012 - Outros - Edital de Convocação nº 003/2012 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos a membros do Conselho Tutelar deste Municipio de Contendas do Sincorá - Bahia.

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    10/07/2012 - Dispensa - Dispensa 088 a 115/2012.

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    09/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 062/2012 - Exonera Giovane Andrade Rocha, do cargo em Comissão de Motorista do Gabinete do Prefeito Municipal.

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    09/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 063/2012 - Exonera Monique Maiane Souza Sampaio, do cargo em Comissão de Secretaria de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente deste município.

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    05/07/2012 - Inexigibilidade - Aviso de Retificação de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Março - 2012 - Objeto: Prestação de serviços na elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2013.

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    05/07/2012 - Inexigibilidade - Aviso de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade nº 030/2012 - Objeto: Prestação de serviços de contabilidade na execução orçamentária no restante do exercício de 2012.

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    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 0198/2012.

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    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 0199/2012.

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    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 0200/2012.

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    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 0201/2012.

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    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 0202/2012.

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    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 0203/2012.

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    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 0204/2012.

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    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 0205/2012.

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    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 0206/2012.

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    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 0207/2012.

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    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 208/2012.

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    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 0209/2012.

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    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº 0210/2012.

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    30/07/2011 - 3º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais Referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.

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    29/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 122 / 2011 ? Tomada de Preço Nº 001F/2011- Objeto: Aquisição de Medicamento, Material Ambulatorial e Material Odontológico, para a rede Pública Municipal de Saúde. (Contratada: Star Odontomédica LTDA).

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    29/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 123 / 2011 - Tomada de Preço Nº 001F/2011- Objeto: Aquisição de Medicamento, Material Ambulatorial e Material Odontológico, para a rede Pública Municipal de Saúde. (Contratada: Stock Comercial Hospitalar LTDA).

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    29/07/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade 024/2011 - Objeto: Realização da contratação da médica Dra. Rhéa Sylvia Carvalho Silva, para prestação de serviços médicos na especialidade de clínica médica na USF Dra. Rhéa conforme preços praticados na tabela (valores praticados pelo mercado local e circunvizinho).

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    29/07/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade 025/2011 - Objeto: Prestação de serviços médicos na especialidade de clínica médica na USF Rodrigo Castro Burgos, conforme preços praticados na tabela (valores praticados pelo mercado local e circunvizinho).

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    28/07/2011 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - semestre de 2011.

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    28/07/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011.

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    18/07/2011 - Outros - Aviso de Chamamento Público nº 0001/2011 - Objeto: Prestadores de serviços na área de transporte eventual de interesse da administração, nas suas diversas necessidades entre as cidades circunvizinhas e a sede e a zona rural do Município em diversos setores.