1609

Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá

Pular para o conteúdo
Última atualização: 31 dezembro 2020 às 11:24:48
Bahia bandeira do estado da Bahia
|
Prefeitura Municipal de
Contendas do Sincorá



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

PDF JSON

Foram encontrados 146 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/12/2020 1035 Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 030/2020 - ST Consultoria Ltda.
-Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 031/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-		 Download Detalhes
30/12/2020 1034 Resolução Normativa Nº 01, de 14 de dezembro de 2020
-Parecer Nº: 001/2020 Processo: 2020/001 - Homologação do Referencial Curricular Municipal a ser implementado no Sistema Municipal de Contendas do Sincorá
-		 Download Detalhes
30/12/2020 1033 Portaria nº 03/2020 de 20 de Novembro de 2020 - Convoca os espaços culturais que realizaram o cadastro de espaços culturais de Contendas do Sincorá a ajustes de documentações e ulterior homologação.
-Portaria nº 04/2020 de 26 de Novembro de 2020 - Dispões sobre a habilitação dos espaços culturais inscritos no inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020, a partir de decisão da Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc de Contendas do Sincorá.
-Portaria nº 05/2020 de 09 de Dezembro de 2020 - Designa a comissão avaliadora para o Edital Nº 01/2020, linguagens culturais do município de Contendas do Sincorá.
-Portaria nº 06/2020 de 21 de Dezembro de 2020 - Homologa os cadastros realizados no mapeamento cultural do município para a Lei Aldir Blanc ao tempo que dispõe sobre o resultado dos habilitados no Edital 01/2020 de Contendas do Sincorá, 1ª edição do edital linguagens culturais do município de Contendas do Sincorá.
-Portaria nº 07/2020 de 29 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre o resultado final do Edital de Chamada Pública nº 01/2020 – Contendas do Sincorá/BA - 1ª edição do edital linguagens culturais do município de Contendas do Sincorá.
-		 Download Detalhes
29/12/2020 1032 Ratificação Publicação Extrato Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá Mês de Dezembro de 2020.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº025/2020.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº026/2020.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº027/2020.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº028/2020.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº029/2020.
-
-		 Download Detalhes
24/12/2020 1031 Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº 131/2020. (R C Lago Dias Engenharia – ME).
-Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº 132/2020. (Colosso Construtora ME).
-		 Download Detalhes
23/12/2020 1030 Decreto 85/2020 De Dezembro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) e dá outras providências. Download Detalhes
21/12/2020 1029 Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 023/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2020 Tomada de Preço 006/2019 - Contratada: Saulo Construções LTDA.
-Ratificação Resumo De Termo Aditivo Nº 024/2020 - 1º termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2020 Tomada de Preço 007/2019 - Contratada: Saulo Construções LTDA.
-		 Download Detalhes
18/12/2020 1028 Relação Contratos Dezembro De 2020. Download Detalhes
17/12/2020 1027 Termo de Cancelamento de Inexigibilidade n°012/2020. Download Detalhes
17/12/2020 1026 Ratificação Publicação De Extrato De Inexigibilidade- Dezembro 2020. Download Detalhes
16/12/2020 1025 Retificação da Lei Nº 415/2020 de 15 Dezembro de 2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do Município de Contendas do Sincorá, Bahia e da Outras Providências.
-
-
-		 Download Detalhes
15/12/2020 1024 Lei N.º 413/2020 de 15 de Dezembro de 2020 - Altera a lei municipal nº 329/2010, que reformula o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
-Lei N.º 414/2020 de 15 de Dezembro de 2020 - Institui o Sistema Municipal de Educação de Contendas do Sincorá–BA e dá outras providências.
-Lei Nº 415/2020 de 15 de Dezembro de 2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2020) do Município de Contendas do Sincorá, Bahia e da outras providências.
-Lei Nº 416/2020 de 15 de Dezembro de 2020 - Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
15/12/2020 1023 Lei Nº 412 de 15 de Dezembro de 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias. Download Detalhes
10/12/2020 1022 Publicação de Extrato de Inexigibilidade Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá Mês de Dezembro de 2020. Download Detalhes
07/12/2020 1021 Edital Nº 01/2020 1ª Edição do Edital Linguagens Culturais do Município de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
03/12/2020 1020 Portaria Nº 044/2020 - Constitui comissão para proceder à Conferência dos Valores existentes no Caixa da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá no dia 31/12/2020.
-Portaria Nº 045/2020 - Nomeia a Comissão de Inventário deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia, composta pelos seguintes membros: Sidinei Ribeiro Lima, Ariane Jesus dos Santos e Jacson Rocha dos Santos sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.
-Publicação de Extrato de Inexigibilidade Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá Mês de Dezembro de 2020.
-		 Download Detalhes
30/11/2020 1019 Decreto Nº 57/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 58/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 59/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 60/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 61/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 62/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 63/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 64/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 65/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 66/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 67/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 172.060,00 (cento e setenta e dois mil e sessenta reais) e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
30/11/2020 1018
-Decreto Nº 015/2020 de 30 de Novembro de 2020 - Constituir Comissão Temporária Especial para Transição de Mandato.
-		 Download Detalhes
30/11/2020 1017 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2020. Download Detalhes
27/11/2020 1016 Ratificação do Extrato de Contrato Nº 127/2020 - Anelito da Silva Brito.
-Ratificação do Extrato de Contrato Nº 128/2020 - FZ Assessoria e Serviços LTDA – ME.
-Ratificação do Extrato de Contrato Nº 129/2020 - Edinaldo Francisco Galo.
-Ratificação do Extrato de Contrato Nº 130/2020 - R C Lago Dias Engenharia – ME.
-		 Download Detalhes
25/11/2020 1015 Decreto Nº 014/2020 De 18 De Novembro De 2020 - Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Download Detalhes
23/11/2020 1014 Aviso de Cancelamento de Homologação - Tomada de Preço Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma área de eventos na sede do município de Contendas do Sincorá – Bahia. Download Detalhes
23/11/2020 1013 Publicação de Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
20/11/2020 1012 Ratificação Publicação de Extrato de Contratos - Mês de Julho de 2020. Download Detalhes
19/11/2020 1011 Publicações de Termos de Aditivos Covid - Referente À Prorrogação de Prazo.
-
-		 Download Detalhes
12/11/2020 1010 Decreto 57/2020 Outubro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e dá outras providências. Download Detalhes
12/11/2020 1009 Portaria Nº 042/2020 - Conceder afastamento a titulo de licença maternidade a Sra Keliane Ramos Silva, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia, pelo período de 120 (cento e vinte dias), iniciando-se em 09 de Novembro de 2020 e Encerrando Em 09 de Março de 2021.
-Portaria Nº 043/2020 - Convocar a 1ª suplente ao cargo de Conselheira Tutelar Cleide Aparecida Silva Vieira, para assumir as funções de Conselheira Tutelar deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia pelo período de 120 (cento e vinte dias), iniciando-se em 09 de Novembro de 2020 e Encerrando em 09 de Março de 2021.
-		 Download Detalhes
12/11/2020 1008 Termo de Compromisso Aos Vinte e Sete Dias do Mês de Outubro de 2020. Download Detalhes
04/11/2020 1007 Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº010/2020 3º termo Aditivo ao Contrato Nº0113/2018 - Contratada: Dilab Laboratório de Analises Clinicas de Jequié – Ltda. Download Detalhes
03/11/2020 1006 Decreto 47/2020 Setembro/2020.
-Decreto 48/2020 Setembro/2020.
-Decreto 49/2020 Setembro/2020.
-Decreto 50/2020 Setembro/2020.
-Decreto 51/2020 Setembro/2020.
-Decreto 52/2020 Setembro/2020.
-Decreto 53/2020 Setembro/2020.
-Decreto 54/2020 Setembro/2020.
-Decreto 55/2020 Setembro/2020.
-Decreto 56/2020 Setembro/2020.
-		 Download Detalhes
03/11/2020 1005 Termo Aditivo Ratificação Resumo de 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº0113/2018. (Dilab Laboratório de Analises Clinicas de Jequié - Ltda.) Download Detalhes
03/11/2020 1004 Ratificação Publicação de Extrato de Inexigibilidade do Contrato nº 008/2020. (FZ Assessoria e Serviços LTDA- Me). Download Detalhes
27/10/2020 1003 Ratificação Extrato de Contrato Nº 112/2020 - Colosso Construtora ME. Download Detalhes
05/10/2020 1002 Publicação de Extrato de Contratos N°0123/2020. (CONPUBLI).
-Publicação de Extrato de Contratos N°0124/2020. (Wander da Silva Leite).
-Publicação de Extrato de Contratos N°0125/2020. (Lucas de Brito Pires).
-Publicação de Extrato de Contratos N°0126/2020. (Carolina Freitas Castro Ribeiro).
-		 Download Detalhes
05/10/2020 1001 Decreto Nº 013/2020 de 25 de Setembro de 2020 - Constitui o comitê de coordenação e o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de Contendas do Sincorá – Bahia e dá outras providências. Download Detalhes
01/10/2020 1000 Ratificação Publicação de Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
30/09/2020 999 Decreto Nº 38/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 39/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 40/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 23.710,00 (vinte e três mil e setecentos e dez reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 41/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 42/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 43/2020 - Abre Crédito suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais ) e dá outras providências.
-Decreto Nº 44/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 45/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais ) e dá outras providências.
-Decreto Nº 46/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
30/09/2020 998 Ratificação Publicação de Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
30/09/2020 997 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020.
-		 Download Detalhes
28/09/2020 996 Portaria Nº 041/2020 - Fica revogada a Portaria nº 038/2020 de 11 de agosto de 2020. Download Detalhes
24/09/2020 995 Ratificação Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato Nº 006/2020. (CONPUBLI.)
-Ratificação Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato Nº 007/2020. (Carolina Freitas Castro Ribeiro.)
-
-		 Download Detalhes
24/09/2020 994 - Decreto nº 012/2020- Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, pelo falecimento da servidora municipal Maria Aparecida Santos Moreira, ocorrido no dia 23/09/2020. Download Detalhes
21/09/2020 993 Republicação Com Correção da Publicação de Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.
-
-		 Download Detalhes
21/09/2020 992 • Extratos de Contratos referente Contratações, Agosto de 2020. Download Detalhes
21/09/2020 991 • Edital Municipal nº 005 de 18 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
-• Edital Municipal nº 006 de 20 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
-		 Download Detalhes
18/09/2020 990 Extratos de Contratos referente Contratações, agosto de 2020, para o enfrentamento da COVID-19. Download Detalhes
17/09/2020 989 Decreto Nº 010/2020 de 11 de Agosto de 2020 - Institui a Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc de Contendas do Sincorá, com o objetivo de Auxiliar os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no Planejamento, Implementação, Avaliação e Fiscalização das Ações Emergenciais previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, e dá outras Providências.
-Decreto Nº 011/2020 de 14 de Agosto de 2020 - Disciplina o Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras da cultura; espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do município de Contendas do Sincorá – BA.
-		 Download Detalhes
03/09/2020 988 Projeto de Lei Nº 411/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. Download Detalhes
03/09/2020 987 Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato N°006/2020 - A consultora obriga-se a executar os serviços de consultoria e assessoria na elaboração do projeto de lei do orçamento anual referente ao exercício de 2021. Download Detalhes
31/08/2020 986 Decreto 34/2020 Julho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 38.000,00(trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 35/2020 Julho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 43.000,00(quarenta e três mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 36/2020 Julho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 42.000,00(quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 37/2020 Julho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 5.000,00(cinco mil reais) e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
21/08/2020 985 Lei Nº 409/2020 de 21 de Agosto de 2020 - Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de Contendas do Sincorá – Bahia, para a legislatura que se inicia em 01/01/2021 e se finda em 31/12/2024.
-Lei Nº 410/2020 de 21 de Agosto de 2020 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Contendas do Sincorá – Bahia, para a legislatura que se inicia em 01/01/2021 e finda em 31/12/2024.
-		 Download Detalhes
21/08/2020 984 Ratificação Publicação de Extrato de Contratos da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá- Período de maio a julho- Atrelados ao COVID. Download Detalhes
18/08/2020 983 Lei N.º 408/2020 de 18 de Agosto de 2020 - Autoriza o Prefeito Municipal a Assinar Convênios e Firmar Contratos com Órgãos Estaduais e Federais e dá Outras Providências. Download Detalhes
17/08/2020 982 Ata da Sessão Pública da Carta Convite Nº 007/2019 Aos Onze Dias do Mês de Junho do Ano de Dois Mil Dezesseis. Download Detalhes
11/08/2020 981 Portaria Nº 037/2020 - Conceder licença a titulo de desincompatibilização ao servidor público municipal Isaque da Silva Teixeira.
-Portaria Nº 038/2020 - Conceder licença a titulo de desincompatibilização ao servidor público municipal Adalberto de Marcos Oliveira.
-Portaria Nº 039/2020 - Conceder licença a titulo de desincompatibilização ao servidor público municipal Luiz Romeu Souza Violal.
-Portaria Nº 040/2020 - Conceder licença a titulo de desincompatibilização ao servidor público municipal Edigleiço Cunha Vieira.
-		 Download Detalhes
07/08/2020 980 Termo Aditivo - Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº009/2020 - Contratada: R C Lago Dias Engenharia – ME. Download Detalhes
07/08/2020 979 Ratificação Termo Aditivo 006/2020 - Prorrogação de Prazo - RB Material de Construção e Construtora Ltda ME. Download Detalhes
05/08/2020 978 Decreto Nº 009/2020 de 05 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação dos Efeitos do Decreto Municipal Nº 007/2020 Que Definiu Medidas Restritivas Temporárias Complementares Para Prevenção e Controle da Transmissão do Novo Coronavírus – Covid-19 no Âmbito do Município de Contendas do Sincorá, e dá Outras Providências. Download Detalhes
05/08/2020 977 Extrato de Contratos de Julho da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
03/08/2020 976 Termo Aditivo Ratificação Prazo Termo Aditivo Nº002/2020 - GPI Sistemas LTDA-ME.
-Termo Aditivo Ratificação Prazo Termo Aditivo Nº003/2020 - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviço Gerais e Administrativos da Bahia – Conservar.
-Termo Aditivo Ratificação Prazo Termo Aditivo Nº004/2020 - Cooperativa de Trabalho em Saúde.
-Termo Aditivo Ratificação Prazo de Termo Aditivo Nº005/2020 - Geovane Braga Pires Eirelli.
-Termo Aditivo Ratificação Prazo Termo Aditivo Nº008/2020 - 3M Serviço de Digitalização e Apoio Administrativo LTDA - ME
-		 Download Detalhes
03/08/2020 975 Republicação do Decreto 27/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 209.000,00 (Duzentos e Nove Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 28/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 29/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 30/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 31/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 32/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 103.350,00 (Cento e Três Mil e Trezentos e Cinquenta Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 33/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 10.000,00 (Dez Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-		 Download Detalhes
30/07/2020 974 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.
-Decreto 27/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 199.000,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Reais) e dá Outras Providências.
-Decreto 28/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto 29/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto 30/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e dá Outras Providências.
-Decreto 31/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto 32/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 103.350,00 (Cento e Três Mil e Trezentos e Cinqüenta Reais) e dá outras Providências.
-		 Download Detalhes
22/07/2020 973 Decreto Nº 007/2020 de 22 de Julho de 2020 - Prorroga e Adota Novas Medidas Temporárias Complementares de Prevenção e Controle Para Enfrentamento ao Covid-19 no Âmbito do Município de Contendas do Sincorá e dá Outras Providências. Download Detalhes
20/07/2020 972 Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 090/2020 – Contratada: Maria Madalena Ribeiro Minimercado EPP.
-Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 093/2020 – Contratada: SPAC Construtora Ltda.
-		 Download Detalhes
09/07/2020 971 Portaria Nº 034/2020 - Tornar sem Efeito a Portaria nº 031/2020 de 01/07/2020 que Concedeu licença a titulo de Desincompatibilização ao Servidor Público Municipal Isaque da Silva Teixeira, em Virtude das Alterações nos Prazos Eleitorais Estabelecidos pela Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020.
-Portaria Nº 035/2020 - Tornar sem efeito a portaria nº 032/2020 de 01/07/2020 que Concedeu Licença a titulo de Desincompatibilização ao Servidor Público Municipal Adalberto de Marcos Oliveira, em virtude das Alterações nos Prazos Eleitorais Estabelecidos pela Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020.
-Portaria Nº 036/2020 - Tornar sem Efeito a Portaria nº 033/2020 de 01/07/2020 que Concedeu Licença a Titulo de Desincompatibilização ao servidor Público Municipal Luiz Romeu Souza Violal, em Virtude das alterações nos Prazos eleitorais Estabelecidos pela Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/202
-		 Download Detalhes
01/07/2020 970 Portaria Nº 031/2020 - Conceder licença a titulo de Desincompatibilização ao servidor público municipal Isaque da Silva Teixeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, no cargo de professor, até ulterior deliberação, por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020.
-Portaria Nº 032/2020 - Conceder licença a titulo de Desincompatibilização ao servidor público municipal Adalberto de Marcos Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, no cargo de técnico agrícola, até ulterior deliberação, por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020.
- Portaria Nº 033/2020 - Conceder licença a titulo de Desincompatibilização ao servidor público municipal Luiz Romeu Souza Violal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de auxiliar de serviços gerais, até ulterior deliberação, por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020.
-		 Download Detalhes
29/06/2020 969 - Decreto 22/2020-Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais ) e dá outras providências.
-- Decreto 23/2020-Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 18.000,00 (dezoito mil reais ) e dá outras providências.
-- Decreto 24/2020-Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais ) e dá outras providências.
-- Decreto 25/2020-Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 100,00 (cem reais ) e dá outras providências.
-- Decreto 26/2020- Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 14.000,00 (quatorze mil reais ) e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
23/06/2020 968 - Ratificação de Publicação de Extrato de Contratos do Mês de Maio de 2020. Download Detalhes
23/06/2020 967 Ratificação Publicação de Extrato de Contratos N°053/2020 - Karine Santos de Oliveira Braz. Download Detalhes
17/06/2020 966 - Resumo de Termo Aditivo nº 005/2020 do Contrato Superior: nº 0110/2018- Contratada: 3M Serviço de Digitalização e Apoio Administrativo Ltda – Me. Download Detalhes
12/06/2020 965 Ata da Sessão Publica da Carta Convite Nº 010/2020 Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte.
-Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 010/2020.
-		 Download Detalhes
09/06/2020 964 • Ratificação Extratos de Contratos Abril/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 081/2020 - Lucas de Brito Pires.
-		 Download Detalhes
04/06/2020 963 Decreto 18/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 19/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 20/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 104.000,00 (cento e quatro mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 21/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00(cinco mil reais) e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
03/06/2020 962 - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
03/06/2020 961 • Decreto Nº 007/2020 de 13 de Maio de 2020 - Ficam nomeados os membros do conselho municipal do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB de Contendas do Sincorá – Bahia.
-• Decreto Nº 008/2020 de 20 de Maio de 2020 - Institui o plano municipal de promoção da igualdade racial - PLAMPIR.
-		 Download Detalhes
03/06/2020 960 • Portaria Nº 030/2020 - Exonerar a pedido Adalberto de Marcos Oliveira do cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia. Download Detalhes
01/06/2020 959 • Decreto 18/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
-• Decreto 19/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
-• Decreto 20/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 104.000,00 (cento e quatro mil reais) e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
29/05/2020 958 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-Decreto 15/2020 Março/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 110.000,00(cento e dez mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 16/2020 Março/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 32.000,00(trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 17/2020 Março/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 120.000,00(cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
29/05/2020 957 • Resolução CMDCA Nº 01/2020.
-• Resolução Nº 05/2020, de 13 de Maio de 2020.
-• Resolução CMDCA N.º 03/2020.
-• Resolução CMDCA N.º 02/2020.
-		 Download Detalhes
28/05/2020 956 • Edital Municipal nº 003/2020 de 28 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar Cumprimento ao Quanto Determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá Outras Providencias
-• Edital Municipal nº 004/2020 de 28 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar Cumprimento ao Quanto Determina o art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá Outras Providencias.
-		 Download Detalhes
27/05/2020 955 • Resolução nº 04/2020, de 02 abril de 2020 - Dispõe sobre a substituição da Psicóloga e da Assistente Social, na equipe da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Contendas do Sincorá – Bahia. Download Detalhes
21/05/2020 954 • Ratificação Publicação de Extrato de Contratos do mês de abril/2020 da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
20/05/2020 953 • Ratificação Publicação de Extrato de Contratos - Mês de Março de 2020. Download Detalhes
19/05/2020 952 • Edital Nº 002/2020 de 08 de Maio de 2020. Download Detalhes
14/05/2020 951 • Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2. Download Detalhes
05/05/2020 950 Resolução CMAS Nº 02/2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia SUAS/2020.
-Resolução Nº 03/2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Social do Novo Coronavírus (COVID19), altera o PPA (2018-2021) e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
30/04/2020 949 • Decreto 15/2020 de Março/2020.
-• Decreto 16/2020 de Março/2020.
-• Decreto 17/2020 de Março/2020.
-		 Download Detalhes
30/04/2020 948 Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 005/2020 ao Contrato Nº 082/2019 - Geovane Braga Pires EIRELLI. Download Detalhes
30/04/2020 947 - Resolução CMAS Nº 02/2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia SUAS/2020 Download Detalhes
29/04/2020 946 Decreto 18/2020 Abril / 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras providências. Download Detalhes
24/04/2020 945 • Republicação do Decreto nº 006 de 24 de abril de 2020- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
24/04/2020 944 • Extrato de Inexigibilidade N°004/2020 – Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos (Topografia, Cadastramento de Área, Estrutural, Elétrico, Hidráulico, Arquitetônicos e Demais Complementares), Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Para Execução dos Serviços:
-• Extrato de Inexigibilidade N°005/2020 – Objeto: Executar os Serviços de Consultoria e Assessoria na Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO Para o Exercício de 2021.
-		 Download Detalhes
24/04/2020 943 Decreto Nº 006 de 24 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
16/04/2020 942 Termo Aditivo Março e Abril de 2020. Download Detalhes
14/04/2020 941 • Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 021/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 022/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 023/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 024/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 025/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 026/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 027/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 028/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 029/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 030/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 031/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 032/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 033/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 034/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 035/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 039/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 040/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 041/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 042/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 043/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 044/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 045/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 046/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 047/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 048/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 049/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 050/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 051/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 052/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 057/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 060/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 061/2020.
-		 Download Detalhes
13/04/2020 940 Contratos Fevereiro e Março 2020. Download Detalhes
13/04/2020 939 Publicação de Extrato de Inexigibilidade – Contrato nº. 004/2020 (FZ Assessoria e Serviços LTDA – ME). Download Detalhes
03/04/2020 938 Portaria Nº 028/2020 - Exonerar a pedido Adenice Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Prefeito deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.
-Portaria Nº 029/2020 - Exonerar a pedido Marcia Fernandes da Silva, do cargo em Comissão de Coordenadora de Preservação e Defesa do Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.
-		 Download Detalhes
01/04/2020 937 -
-- Decreto 10/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
-- Decreto 11/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 70.000,00 (Setenta mil reais) e dá outras providências.
-- Decreto 12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências
-- Decreto 13/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências
-- Portaria Nº 026/2020 - Exonerar a pedido o Sr. Dr. Antonio Augusto Medrado dos Anjos e Silva, do cargo em Comissão de Assessor Jurídico, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia
-- Portaria Nº 027/2020 - Nomear o Sr. Dr. Aleomar Gomes Brito, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Jurídico, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.
-
-		 Download Detalhes
30/03/2020 936 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020. Download Detalhes
30/03/2020 935 • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto a Aquisição de Medicamentos, materiais Odontológicos e Hospitalares para Atender às Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica Deste Município, em Atendimento à Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para as Seguintes Empresas: Download Detalhes
24/03/2020 934 Ratificação Prazo Janeiro 2020. Download Detalhes
24/03/2020 933 Ratificação de Prazo Janeiro 2020. Download Detalhes
24/03/2020 932 • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 006/2019 - Saulo Construções Ltda. Download Detalhes
23/03/2020 931 - Ratificação Publicação de Extrato de Contratos Mês de Fevereiro de 2020. Download Detalhes
23/03/2020 930 Decreto Nº 005 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
20/03/2020 929 • Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Janeiro de 2020. Download Detalhes
19/03/2020 928 Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de 32 módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia.
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de 35 módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia.
-		 Download Detalhes
17/03/2020 927 • Ratificação Publicação de Extrato de Contratos. Download Detalhes
16/03/2020 926 Publicação de Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
13/03/2020 925 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Registro de preços visando eventual futura aquisição de medicamentos, materiais odontológico e hospitalares para atender às unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica no Município de Contendas do Sincorá - BA.
-		 Download Detalhes
12/03/2020 924 • Autorização Ambiental Simplificada Portaria Nº 001/2020 - Toledo Granitos do Brasil Ltda. Download Detalhes
12/03/2020 923 • Termo de Parceria e Cooperação Técnica N° 02/2020. Download Detalhes
11/03/2020 922 Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino. Download Detalhes
11/03/2020 921 • Decreto Nº 004/2020 de 10 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providencias. Download Detalhes
10/03/2020 920 • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº. 004/2020 - Objetivando a Contratação de empresa Especializada para Construção de uma Área para Eventos na Sede do Município de Contendas do Sincorá – Bahia. Download Detalhes
10/03/2020 919 • Decreto 1/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 2/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 3/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 4/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 5/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 6/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 7/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 8/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 9/2020 janeiro/2020.
-		 Download Detalhes
09/03/2020 918 Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
06/03/2020 917 • Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato 003/2020 - Objeto: Prestação, pela Contratada, de serviços de consultoria e assessoria contábil na elaboração da Prestação de Contas Anual do exercício de 2019. Download Detalhes
03/03/2020 916 Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 007/2020 - Associação dos Profissionais de Transporte Alternativos – APTA. Download Detalhes
20/02/2020 915 - Tomada de Preço Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma área para eventos na sede do município de contendas do Sincorá – Bahia. Download Detalhes
20/02/2020 914 - Termo de Adjudicação e Homologação da Carta Convite N°007/2019 – Empresa: LUT Serviços e Locação Eireli. Download Detalhes
19/02/2020 913 Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº001/2020 Contrato Superior: Nº 0122/2019 1º termo Aditivo ao Contrato Nº0122/2019 - Contratada: RB Material de Construção e Construtora Ltda MA.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº002/2020 Contrato Superior: Nº 082/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº082/2018 - Contratada: GPI Sistemas Ltda-ME.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº003/2020 Contrato Superior: Nº 046/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº046/2018 - Contratada: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviço Gerais e Administrativos da Bahia – CONSERVAR.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº004/2020 Contrato Superior: Nº 047/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº047/2018 - Contratada: Cooperativa de Trabalho em Saúde.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº005/2020 Contrato Superior: Nº 0110/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº0110/2018 - Contratada: 3M Serviço de Digitalização e Apoio Administrativo Ltda – ME.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº006/2020 Contrato Superior: Nº 0133/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº0113/2018 - Contratada: Dilab Laboratório de Analises Clinicas de Jequié – Ltda.
-		 Download Detalhes
18/02/2020 912 - Chamamento Público Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Frutas, Legumes e Verduras da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Rural Familiar Para o Ano Letivo de 2020, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
--
-		 Download Detalhes
17/02/2020 911 Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino.
-Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº001/2020 ao Contrato Nº0122/2019. (Rb Material de Construção e Construtora Ltda Ma).
-		 Download Detalhes
17/02/2020 910 - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº. 002/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza e materiais de expediente para atender as Secretarias Municipais. Download Detalhes
14/02/2020 909 • Edital Municipal Nº 001/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), é dá outras providencias. Download Detalhes
13/02/2020 908 - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato - Janeiro 2020. Download Detalhes
12/02/2020 907 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou condutores autônomos, com veículo e motorista próprios, para prestar serviços de transporte escolar aos alunos da zona rural deste município, para o ano letivo de 2020.
-
-		 Download Detalhes
12/02/2020 906
-Publicação de Extrato de Inexigibilidade da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.
-		 Download Detalhes
05/02/2020 905 - Publicação de Extrato de Inexigibilidade Mês de Fevereiro de 2020. Download Detalhes
04/02/2020 904 - Ratificação do Resumo de Termo Aditivo Nº018/2019 ao Contrato Nº004/2018 - Contratada: Associação dos Profissionais de Transporte Alternativos – Apta. Download Detalhes
30/01/2020 903 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019.
-		 Download Detalhes
30/01/2020 902 Tomada de Preço Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza e materiais de expediente para atender as Secretarias Municipais. Download Detalhes
30/01/2020 901 • Ratificação Termo Aditivo Resumo de Termo Aditivo Nº016/2019 Contrato Superior: Nº 025/2018 - Contratada: SPAC Construtora LTDA. Download Detalhes
28/01/2020 900 Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
20/01/2020 899 Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia. Conforme Convenio FUNASA 00356/2017 – SINCONV 8533029/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Contendas do Sincorá – Bahia.
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia. Conforme Convenio FUNASA 1521/17 – SINCONV 854846/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Contendas do Sincorá – Bahia.
-		 Download Detalhes
17/01/2020 898 • Ratificação do Termo Aditivo de Dezembro da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.
-• Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 001/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento, de Forma Parcelada, de Combustível Para Abastecimento dos Veículos e Máquinas Desta Prefeitura Municipal.
-		 Download Detalhes
15/01/2020 897 - Decreto Nº 002, de 15 de janeiro de 2020 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto N° 003/2020 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2020.
-		 Download Detalhes
15/01/2020 896 Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Mês de Dezembro de 2019. Download Detalhes
13/01/2020 895 - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço N° 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no município de Contendas do Sincorá - Bahia.
-Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço N° 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no município de Contendas do Sincorá - Bahia.
-Publicação de Extrato de Contrato Nº 0120/2019. (Anelito da Silva Brito.)
-Publicação de Extrato de Contrato Nº 0121/2019. (Fabio Alves Santos - Me.)
-		 Download Detalhes
10/01/2020 894 • Decreto Nº 001/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e Adolescente - CMDCA e dá outras providencias. Download Detalhes
10/01/2020 893 - Portaria Nº 007/2020 - Nomear Josineide Xavier dos Santos, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
-- Portaria Nº 008/2020 - Nomear Keliane Ramos Silva, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
-- Portaria Nº 009/2020 - Nomear Neri Adson Soares Santos, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
-- Portaria Nº 010/2020 - Nomear Eliana Reis Sampaio, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
-- Portaria Nº 011/2020 - Nomear Fernanda Silva Matos Almeida Santos, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
-		 Download Detalhes
09/01/2020 892 - Resposta ao Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº. 006/2019. (SPAC Construtora Ltda-Me.)
-Resposta ao Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº. 007/2019. (SPAC Construtora Ltda-Me.)
-		 Download Detalhes
08/01/2020 891 Lei Nº 407/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. Download Detalhes
06/01/2020 890 • Portaria Nº 001/2020 - Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação – COPEL – deste Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, compostas pelos seguintes membros: Jacson Rocha dos Santos, André Luiz de Souza e Sidinei Ribeiro Lima, sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.
-• Portaria Nº 002/2020 - Designar, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia o servidor Jacson Rocha dos Santos.
-• Portaria Nº 003/2020 - Designar Valterline Souza Marques, para exercer a função de Fiscal de Contratos, firmados entre a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá-BA e a as empresas vencedoras dos processos licitatórios promovidos por esta municipalidade no ano de 2020.
-		 Download Detalhes

Dezembro 2020 Publicações: 16
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/12/2020 1035 Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 030/2020 - ST Consultoria Ltda.
-Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 031/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-		 Download Detalhes
30/12/2020 1034 Resolução Normativa Nº 01, de 14 de dezembro de 2020
-Parecer Nº: 001/2020 Processo: 2020/001 - Homologação do Referencial Curricular Municipal a ser implementado no Sistema Municipal de Contendas do Sincorá
-		 Download Detalhes
30/12/2020 1033 Portaria nº 03/2020 de 20 de Novembro de 2020 - Convoca os espaços culturais que realizaram o cadastro de espaços culturais de Contendas do Sincorá a ajustes de documentações e ulterior homologação.
-Portaria nº 04/2020 de 26 de Novembro de 2020 - Dispões sobre a habilitação dos espaços culturais inscritos no inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020, a partir de decisão da Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc de Contendas do Sincorá.
-Portaria nº 05/2020 de 09 de Dezembro de 2020 - Designa a comissão avaliadora para o Edital Nº 01/2020, linguagens culturais do município de Contendas do Sincorá.
-Portaria nº 06/2020 de 21 de Dezembro de 2020 - Homologa os cadastros realizados no mapeamento cultural do município para a Lei Aldir Blanc ao tempo que dispõe sobre o resultado dos habilitados no Edital 01/2020 de Contendas do Sincorá, 1ª edição do edital linguagens culturais do município de Contendas do Sincorá.
-Portaria nº 07/2020 de 29 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre o resultado final do Edital de Chamada Pública nº 01/2020 – Contendas do Sincorá/BA - 1ª edição do edital linguagens culturais do município de Contendas do Sincorá.
-		 Download Detalhes
29/12/2020 1032 Ratificação Publicação Extrato Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá Mês de Dezembro de 2020.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº025/2020.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº026/2020.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº027/2020.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº028/2020.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº029/2020.
-
-		 Download Detalhes
24/12/2020 1031 Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº 131/2020. (R C Lago Dias Engenharia – ME).
-Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº 132/2020. (Colosso Construtora ME).
-		 Download Detalhes
23/12/2020 1030 Decreto 85/2020 De Dezembro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) e dá outras providências. Download Detalhes
21/12/2020 1029 Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 023/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2020 Tomada de Preço 006/2019 - Contratada: Saulo Construções LTDA.
-Ratificação Resumo De Termo Aditivo Nº 024/2020 - 1º termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2020 Tomada de Preço 007/2019 - Contratada: Saulo Construções LTDA.
-		 Download Detalhes
18/12/2020 1028 Relação Contratos Dezembro De 2020. Download Detalhes
17/12/2020 1027 Termo de Cancelamento de Inexigibilidade n°012/2020. Download Detalhes
17/12/2020 1026 Ratificação Publicação De Extrato De Inexigibilidade- Dezembro 2020. Download Detalhes
16/12/2020 1025 Retificação da Lei Nº 415/2020 de 15 Dezembro de 2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do Município de Contendas do Sincorá, Bahia e da Outras Providências.
-
-
-		 Download Detalhes
15/12/2020 1024 Lei N.º 413/2020 de 15 de Dezembro de 2020 - Altera a lei municipal nº 329/2010, que reformula o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
-Lei N.º 414/2020 de 15 de Dezembro de 2020 - Institui o Sistema Municipal de Educação de Contendas do Sincorá–BA e dá outras providências.
-Lei Nº 415/2020 de 15 de Dezembro de 2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2020) do Município de Contendas do Sincorá, Bahia e da outras providências.
-Lei Nº 416/2020 de 15 de Dezembro de 2020 - Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
15/12/2020 1023 Lei Nº 412 de 15 de Dezembro de 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias. Download Detalhes
10/12/2020 1022 Publicação de Extrato de Inexigibilidade Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá Mês de Dezembro de 2020. Download Detalhes
07/12/2020 1021 Edital Nº 01/2020 1ª Edição do Edital Linguagens Culturais do Município de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
03/12/2020 1020 Portaria Nº 044/2020 - Constitui comissão para proceder à Conferência dos Valores existentes no Caixa da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá no dia 31/12/2020.
-Portaria Nº 045/2020 - Nomeia a Comissão de Inventário deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia, composta pelos seguintes membros: Sidinei Ribeiro Lima, Ariane Jesus dos Santos e Jacson Rocha dos Santos sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.
-Publicação de Extrato de Inexigibilidade Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá Mês de Dezembro de 2020.
-		 Download Detalhes
Novembro 2020 Publicações: 16
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/11/2020 1019 Decreto Nº 57/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 58/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 59/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 60/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 61/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 62/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 63/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 64/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 65/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 66/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 67/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 172.060,00 (cento e setenta e dois mil e sessenta reais) e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
30/11/2020 1018
-Decreto Nº 015/2020 de 30 de Novembro de 2020 - Constituir Comissão Temporária Especial para Transição de Mandato.
-		 Download Detalhes
30/11/2020 1017 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2020. Download Detalhes
27/11/2020 1016 Ratificação do Extrato de Contrato Nº 127/2020 - Anelito da Silva Brito.
-Ratificação do Extrato de Contrato Nº 128/2020 - FZ Assessoria e Serviços LTDA – ME.
-Ratificação do Extrato de Contrato Nº 129/2020 - Edinaldo Francisco Galo.
-Ratificação do Extrato de Contrato Nº 130/2020 - R C Lago Dias Engenharia – ME.
-		 Download Detalhes
25/11/2020 1015 Decreto Nº 014/2020 De 18 De Novembro De 2020 - Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Download Detalhes
23/11/2020 1014 Aviso de Cancelamento de Homologação - Tomada de Preço Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma área de eventos na sede do município de Contendas do Sincorá – Bahia. Download Detalhes
23/11/2020 1013 Publicação de Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
20/11/2020 1012 Ratificação Publicação de Extrato de Contratos - Mês de Julho de 2020. Download Detalhes
19/11/2020 1011 Publicações de Termos de Aditivos Covid - Referente À Prorrogação de Prazo.
-
-		 Download Detalhes
12/11/2020 1010 Decreto 57/2020 Outubro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e dá outras providências. Download Detalhes
12/11/2020 1009 Portaria Nº 042/2020 - Conceder afastamento a titulo de licença maternidade a Sra Keliane Ramos Silva, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia, pelo período de 120 (cento e vinte dias), iniciando-se em 09 de Novembro de 2020 e Encerrando Em 09 de Março de 2021.
-Portaria Nº 043/2020 - Convocar a 1ª suplente ao cargo de Conselheira Tutelar Cleide Aparecida Silva Vieira, para assumir as funções de Conselheira Tutelar deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia pelo período de 120 (cento e vinte dias), iniciando-se em 09 de Novembro de 2020 e Encerrando em 09 de Março de 2021.
-		 Download Detalhes
12/11/2020 1008 Termo de Compromisso Aos Vinte e Sete Dias do Mês de Outubro de 2020. Download Detalhes
04/11/2020 1007 Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº010/2020 3º termo Aditivo ao Contrato Nº0113/2018 - Contratada: Dilab Laboratório de Analises Clinicas de Jequié – Ltda. Download Detalhes
03/11/2020 1006 Decreto 47/2020 Setembro/2020.
-Decreto 48/2020 Setembro/2020.
-Decreto 49/2020 Setembro/2020.
-Decreto 50/2020 Setembro/2020.
-Decreto 51/2020 Setembro/2020.
-Decreto 52/2020 Setembro/2020.
-Decreto 53/2020 Setembro/2020.
-Decreto 54/2020 Setembro/2020.
-Decreto 55/2020 Setembro/2020.
-Decreto 56/2020 Setembro/2020.
-		 Download Detalhes
03/11/2020 1005 Termo Aditivo Ratificação Resumo de 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº0113/2018. (Dilab Laboratório de Analises Clinicas de Jequié - Ltda.) Download Detalhes
03/11/2020 1004 Ratificação Publicação de Extrato de Inexigibilidade do Contrato nº 008/2020. (FZ Assessoria e Serviços LTDA- Me). Download Detalhes
Outubro 2020 Publicações: 4
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
27/10/2020 1003 Ratificação Extrato de Contrato Nº 112/2020 - Colosso Construtora ME. Download Detalhes
05/10/2020 1002 Publicação de Extrato de Contratos N°0123/2020. (CONPUBLI).
-Publicação de Extrato de Contratos N°0124/2020. (Wander da Silva Leite).
-Publicação de Extrato de Contratos N°0125/2020. (Lucas de Brito Pires).
-Publicação de Extrato de Contratos N°0126/2020. (Carolina Freitas Castro Ribeiro).
-		 Download Detalhes
05/10/2020 1001 Decreto Nº 013/2020 de 25 de Setembro de 2020 - Constitui o comitê de coordenação e o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de Contendas do Sincorá – Bahia e dá outras providências. Download Detalhes
01/10/2020 1000 Ratificação Publicação de Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
Setembro 2020 Publicações: 13
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2020 999 Decreto Nº 38/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 39/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 40/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 23.710,00 (vinte e três mil e setecentos e dez reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 41/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 42/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 43/2020 - Abre Crédito suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais ) e dá outras providências.
-Decreto Nº 44/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 45/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais ) e dá outras providências.
-Decreto Nº 46/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
30/09/2020 998 Ratificação Publicação de Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
30/09/2020 997 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020.
-		 Download Detalhes
28/09/2020 996 Portaria Nº 041/2020 - Fica revogada a Portaria nº 038/2020 de 11 de agosto de 2020. Download Detalhes
24/09/2020 995 Ratificação Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato Nº 006/2020. (CONPUBLI.)
-Ratificação Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato Nº 007/2020. (Carolina Freitas Castro Ribeiro.)
-
-		 Download Detalhes
24/09/2020 994 - Decreto nº 012/2020- Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, pelo falecimento da servidora municipal Maria Aparecida Santos Moreira, ocorrido no dia 23/09/2020. Download Detalhes
21/09/2020 993 Republicação Com Correção da Publicação de Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.
-
-		 Download Detalhes
21/09/2020 992 • Extratos de Contratos referente Contratações, Agosto de 2020. Download Detalhes
21/09/2020 991 • Edital Municipal nº 005 de 18 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
-• Edital Municipal nº 006 de 20 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
-		 Download Detalhes
18/09/2020 990 Extratos de Contratos referente Contratações, agosto de 2020, para o enfrentamento da COVID-19. Download Detalhes
17/09/2020 989 Decreto Nº 010/2020 de 11 de Agosto de 2020 - Institui a Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc de Contendas do Sincorá, com o objetivo de Auxiliar os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no Planejamento, Implementação, Avaliação e Fiscalização das Ações Emergenciais previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, e dá outras Providências.
-Decreto Nº 011/2020 de 14 de Agosto de 2020 - Disciplina o Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras da cultura; espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do município de Contendas do Sincorá – BA.
-		 Download Detalhes
03/09/2020 988 Projeto de Lei Nº 411/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. Download Detalhes
03/09/2020 987 Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato N°006/2020 - A consultora obriga-se a executar os serviços de consultoria e assessoria na elaboração do projeto de lei do orçamento anual referente ao exercício de 2021. Download Detalhes
Agosto 2020 Publicações: 12
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/08/2020 986 Decreto 34/2020 Julho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 38.000,00(trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 35/2020 Julho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 43.000,00(quarenta e três mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 36/2020 Julho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 42.000,00(quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 37/2020 Julho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 5.000,00(cinco mil reais) e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
21/08/2020 985 Lei Nº 409/2020 de 21 de Agosto de 2020 - Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de Contendas do Sincorá – Bahia, para a legislatura que se inicia em 01/01/2021 e se finda em 31/12/2024.
-Lei Nº 410/2020 de 21 de Agosto de 2020 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Contendas do Sincorá – Bahia, para a legislatura que se inicia em 01/01/2021 e finda em 31/12/2024.
-		 Download Detalhes
21/08/2020 984 Ratificação Publicação de Extrato de Contratos da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá- Período de maio a julho- Atrelados ao COVID. Download Detalhes
18/08/2020 983 Lei N.º 408/2020 de 18 de Agosto de 2020 - Autoriza o Prefeito Municipal a Assinar Convênios e Firmar Contratos com Órgãos Estaduais e Federais e dá Outras Providências. Download Detalhes
17/08/2020 982 Ata da Sessão Pública da Carta Convite Nº 007/2019 Aos Onze Dias do Mês de Junho do Ano de Dois Mil Dezesseis. Download Detalhes
11/08/2020 981 Portaria Nº 037/2020 - Conceder licença a titulo de desincompatibilização ao servidor público municipal Isaque da Silva Teixeira.
-Portaria Nº 038/2020 - Conceder licença a titulo de desincompatibilização ao servidor público municipal Adalberto de Marcos Oliveira.
-Portaria Nº 039/2020 - Conceder licença a titulo de desincompatibilização ao servidor público municipal Luiz Romeu Souza Violal.
-Portaria Nº 040/2020 - Conceder licença a titulo de desincompatibilização ao servidor público municipal Edigleiço Cunha Vieira.
-		 Download Detalhes
07/08/2020 980 Termo Aditivo - Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº009/2020 - Contratada: R C Lago Dias Engenharia – ME. Download Detalhes
07/08/2020 979 Ratificação Termo Aditivo 006/2020 - Prorrogação de Prazo - RB Material de Construção e Construtora Ltda ME. Download Detalhes
05/08/2020 978 Decreto Nº 009/2020 de 05 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação dos Efeitos do Decreto Municipal Nº 007/2020 Que Definiu Medidas Restritivas Temporárias Complementares Para Prevenção e Controle da Transmissão do Novo Coronavírus – Covid-19 no Âmbito do Município de Contendas do Sincorá, e dá Outras Providências. Download Detalhes
05/08/2020 977 Extrato de Contratos de Julho da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
03/08/2020 976 Termo Aditivo Ratificação Prazo Termo Aditivo Nº002/2020 - GPI Sistemas LTDA-ME.
-Termo Aditivo Ratificação Prazo Termo Aditivo Nº003/2020 - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviço Gerais e Administrativos da Bahia – Conservar.
-Termo Aditivo Ratificação Prazo Termo Aditivo Nº004/2020 - Cooperativa de Trabalho em Saúde.
-Termo Aditivo Ratificação Prazo de Termo Aditivo Nº005/2020 - Geovane Braga Pires Eirelli.
-Termo Aditivo Ratificação Prazo Termo Aditivo Nº008/2020 - 3M Serviço de Digitalização e Apoio Administrativo LTDA - ME
-		 Download Detalhes
03/08/2020 975 Republicação do Decreto 27/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 209.000,00 (Duzentos e Nove Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 28/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 29/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 30/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 31/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 32/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 103.350,00 (Cento e Três Mil e Trezentos e Cinquenta Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 33/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 10.000,00 (Dez Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-		 Download Detalhes
Julho 2020 Publicações: 5
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/07/2020 974 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.
-Decreto 27/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 199.000,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Reais) e dá Outras Providências.
-Decreto 28/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto 29/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto 30/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e dá Outras Providências.
-Decreto 31/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto 32/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 103.350,00 (Cento e Três Mil e Trezentos e Cinqüenta Reais) e dá outras Providências.
-		 Download Detalhes
22/07/2020 973 Decreto Nº 007/2020 de 22 de Julho de 2020 - Prorroga e Adota Novas Medidas Temporárias Complementares de Prevenção e Controle Para Enfrentamento ao Covid-19 no Âmbito do Município de Contendas do Sincorá e dá Outras Providências. Download Detalhes
20/07/2020 972 Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 090/2020 – Contratada: Maria Madalena Ribeiro Minimercado EPP.
-Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 093/2020 – Contratada: SPAC Construtora Ltda.
-		 Download Detalhes
09/07/2020 971 Portaria Nº 034/2020 - Tornar sem Efeito a Portaria nº 031/2020 de 01/07/2020 que Concedeu licença a titulo de Desincompatibilização ao Servidor Público Municipal Isaque da Silva Teixeira, em Virtude das Alterações nos Prazos Eleitorais Estabelecidos pela Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020.
-Portaria Nº 035/2020 - Tornar sem efeito a portaria nº 032/2020 de 01/07/2020 que Concedeu Licença a titulo de Desincompatibilização ao Servidor Público Municipal Adalberto de Marcos Oliveira, em virtude das Alterações nos Prazos Eleitorais Estabelecidos pela Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020.
-Portaria Nº 036/2020 - Tornar sem Efeito a Portaria nº 033/2020 de 01/07/2020 que Concedeu Licença a Titulo de Desincompatibilização ao servidor Público Municipal Luiz Romeu Souza Violal, em Virtude das alterações nos Prazos eleitorais Estabelecidos pela Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/202
-		 Download Detalhes
01/07/2020 970 Portaria Nº 031/2020 - Conceder licença a titulo de Desincompatibilização ao servidor público municipal Isaque da Silva Teixeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, no cargo de professor, até ulterior deliberação, por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020.
-Portaria Nº 032/2020 - Conceder licença a titulo de Desincompatibilização ao servidor público municipal Adalberto de Marcos Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, no cargo de técnico agrícola, até ulterior deliberação, por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020.
- Portaria Nº 033/2020 - Conceder licença a titulo de Desincompatibilização ao servidor público municipal Luiz Romeu Souza Violal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de auxiliar de serviços gerais, até ulterior deliberação, por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020.
-		 Download Detalhes
Junho 2020 Publicações: 11
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/06/2020 969 - Decreto 22/2020-Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais ) e dá outras providências.
-- Decreto 23/2020-Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 18.000,00 (dezoito mil reais ) e dá outras providências.
-- Decreto 24/2020-Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais ) e dá outras providências.
-- Decreto 25/2020-Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 100,00 (cem reais ) e dá outras providências.
-- Decreto 26/2020- Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 14.000,00 (quatorze mil reais ) e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
23/06/2020 968 - Ratificação de Publicação de Extrato de Contratos do Mês de Maio de 2020. Download Detalhes
23/06/2020 967 Ratificação Publicação de Extrato de Contratos N°053/2020 - Karine Santos de Oliveira Braz. Download Detalhes
17/06/2020 966 - Resumo de Termo Aditivo nº 005/2020 do Contrato Superior: nº 0110/2018- Contratada: 3M Serviço de Digitalização e Apoio Administrativo Ltda – Me. Download Detalhes
12/06/2020 965 Ata da Sessão Publica da Carta Convite Nº 010/2020 Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte.
-Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 010/2020.
-		 Download Detalhes
09/06/2020 964 • Ratificação Extratos de Contratos Abril/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 081/2020 - Lucas de Brito Pires.
-		 Download Detalhes
04/06/2020 963 Decreto 18/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 19/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 20/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 104.000,00 (cento e quatro mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 21/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00(cinco mil reais) e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
03/06/2020 962 - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
03/06/2020 961 • Decreto Nº 007/2020 de 13 de Maio de 2020 - Ficam nomeados os membros do conselho municipal do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB de Contendas do Sincorá – Bahia.
-• Decreto Nº 008/2020 de 20 de Maio de 2020 - Institui o plano municipal de promoção da igualdade racial - PLAMPIR.
-		 Download Detalhes
03/06/2020 960 • Portaria Nº 030/2020 - Exonerar a pedido Adalberto de Marcos Oliveira do cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia. Download Detalhes
01/06/2020 959 • Decreto 18/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
-• Decreto 19/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
-• Decreto 20/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 104.000,00 (cento e quatro mil reais) e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
Maio 2020 Publicações: 9
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2020 958 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-Decreto 15/2020 Março/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 110.000,00(cento e dez mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 16/2020 Março/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 32.000,00(trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 17/2020 Março/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 120.000,00(cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
29/05/2020 957 • Resolução CMDCA Nº 01/2020.
-• Resolução Nº 05/2020, de 13 de Maio de 2020.
-• Resolução CMDCA N.º 03/2020.
-• Resolução CMDCA N.º 02/2020.
-		 Download Detalhes
28/05/2020 956 • Edital Municipal nº 003/2020 de 28 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar Cumprimento ao Quanto Determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá Outras Providencias
-• Edital Municipal nº 004/2020 de 28 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar Cumprimento ao Quanto Determina o art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá Outras Providencias.
-		 Download Detalhes
27/05/2020 955 • Resolução nº 04/2020, de 02 abril de 2020 - Dispõe sobre a substituição da Psicóloga e da Assistente Social, na equipe da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Contendas do Sincorá – Bahia. Download Detalhes
21/05/2020 954 • Ratificação Publicação de Extrato de Contratos do mês de abril/2020 da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
20/05/2020 953 • Ratificação Publicação de Extrato de Contratos - Mês de Março de 2020. Download Detalhes
19/05/2020 952 • Edital Nº 002/2020 de 08 de Maio de 2020. Download Detalhes
14/05/2020 951 • Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2. Download Detalhes
05/05/2020 950 Resolução CMAS Nº 02/2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia SUAS/2020.
-Resolução Nº 03/2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Social do Novo Coronavírus (COVID19), altera o PPA (2018-2021) e dá outras providências.
-		 Download Detalhes
Abril 2020 Publicações: 13
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2020 949 • Decreto 15/2020 de Março/2020.
-• Decreto 16/2020 de Março/2020.
-• Decreto 17/2020 de Março/2020.
-		 Download Detalhes
30/04/2020 948 Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 005/2020 ao Contrato Nº 082/2019 - Geovane Braga Pires EIRELLI. Download Detalhes
30/04/2020 947 - Resolução CMAS Nº 02/2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia SUAS/2020 Download Detalhes
29/04/2020 946 Decreto 18/2020 Abril / 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras providências. Download Detalhes
24/04/2020 945 • Republicação do Decreto nº 006 de 24 de abril de 2020- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
24/04/2020 944 • Extrato de Inexigibilidade N°004/2020 – Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos (Topografia, Cadastramento de Área, Estrutural, Elétrico, Hidráulico, Arquitetônicos e Demais Complementares), Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Para Execução dos Serviços:
-• Extrato de Inexigibilidade N°005/2020 – Objeto: Executar os Serviços de Consultoria e Assessoria na Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO Para o Exercício de 2021.
-		 Download Detalhes
24/04/2020 943 Decreto Nº 006 de 24 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
16/04/2020 942 Termo Aditivo Março e Abril de 2020. Download Detalhes
14/04/2020 941 • Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 021/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 022/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 023/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 024/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 025/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 026/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 027/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 028/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 029/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 030/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 031/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 032/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 033/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 034/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 035/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 039/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 040/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 041/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 042/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 043/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 044/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 045/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 046/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 047/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 048/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 049/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 050/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 051/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 052/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 057/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 060/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 061/2020.
-		 Download Detalhes
13/04/2020 940 Contratos Fevereiro e Março 2020. Download Detalhes
13/04/2020 939 Publicação de Extrato de Inexigibilidade – Contrato nº. 004/2020 (FZ Assessoria e Serviços LTDA – ME). Download Detalhes
03/04/2020 938 Portaria Nº 028/2020 - Exonerar a pedido Adenice Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Prefeito deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.
-Portaria Nº 029/2020 - Exonerar a pedido Marcia Fernandes da Silva, do cargo em Comissão de Coordenadora de Preservação e Defesa do Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.
-		 Download Detalhes
01/04/2020 937 -
-- Decreto 10/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
-- Decreto 11/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 70.000,00 (Setenta mil reais) e dá outras providências.
-- Decreto 12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências
-- Decreto 13/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências
-- Portaria Nº 026/2020 - Exonerar a pedido o Sr. Dr. Antonio Augusto Medrado dos Anjos e Silva, do cargo em Comissão de Assessor Jurídico, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia
-- Portaria Nº 027/2020 - Nomear o Sr. Dr. Aleomar Gomes Brito, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Jurídico, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.
-
-		 Download Detalhes
Março 2020 Publicações: 21
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/03/2020 936 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020. Download Detalhes
30/03/2020 935 • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto a Aquisição de Medicamentos, materiais Odontológicos e Hospitalares para Atender às Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica Deste Município, em Atendimento à Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para as Seguintes Empresas: Download Detalhes
24/03/2020 934 Ratificação Prazo Janeiro 2020. Download Detalhes
24/03/2020 933 Ratificação de Prazo Janeiro 2020. Download Detalhes
24/03/2020 932 • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 006/2019 - Saulo Construções Ltda. Download Detalhes
23/03/2020 931 - Ratificação Publicação de Extrato de Contratos Mês de Fevereiro de 2020. Download Detalhes
23/03/2020 930 Decreto Nº 005 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
20/03/2020 929 • Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Janeiro de 2020. Download Detalhes
19/03/2020 928 Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de 32 módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia.
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de 35 módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia.
-		 Download Detalhes
17/03/2020 927 • Ratificação Publicação de Extrato de Contratos. Download Detalhes
16/03/2020 926 Publicação de Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
13/03/2020 925 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Registro de preços visando eventual futura aquisição de medicamentos, materiais odontológico e hospitalares para atender às unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica no Município de Contendas do Sincorá - BA.
-		 Download Detalhes
12/03/2020 924 • Autorização Ambiental Simplificada Portaria Nº 001/2020 - Toledo Granitos do Brasil Ltda. Download Detalhes
12/03/2020 923 • Termo de Parceria e Cooperação Técnica N° 02/2020. Download Detalhes
11/03/2020 922 Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino. Download Detalhes
11/03/2020 921 • Decreto Nº 004/2020 de 10 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providencias. Download Detalhes
10/03/2020 920 • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº. 004/2020 - Objetivando a Contratação de empresa Especializada para Construção de uma Área para Eventos na Sede do Município de Contendas do Sincorá – Bahia. Download Detalhes
10/03/2020 919 • Decreto 1/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 2/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 3/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 4/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 5/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 6/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 7/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 8/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 9/2020 janeiro/2020.
-		 Download Detalhes
09/03/2020 918 Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
06/03/2020 917 • Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato 003/2020 - Objeto: Prestação, pela Contratada, de serviços de consultoria e assessoria contábil na elaboração da Prestação de Contas Anual do exercício de 2019. Download Detalhes
03/03/2020 916 Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 007/2020 - Associação dos Profissionais de Transporte Alternativos – APTA. Download Detalhes
Fevereiro 2020 Publicações: 12
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
20/02/2020 915 - Tomada de Preço Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma área para eventos na sede do município de contendas do Sincorá – Bahia. Download Detalhes
20/02/2020 914 - Termo de Adjudicação e Homologação da Carta Convite N°007/2019 – Empresa: LUT Serviços e Locação Eireli. Download Detalhes
19/02/2020 913 Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº001/2020 Contrato Superior: Nº 0122/2019 1º termo Aditivo ao Contrato Nº0122/2019 - Contratada: RB Material de Construção e Construtora Ltda MA.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº002/2020 Contrato Superior: Nº 082/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº082/2018 - Contratada: GPI Sistemas Ltda-ME.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº003/2020 Contrato Superior: Nº 046/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº046/2018 - Contratada: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviço Gerais e Administrativos da Bahia – CONSERVAR.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº004/2020 Contrato Superior: Nº 047/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº047/2018 - Contratada: Cooperativa de Trabalho em Saúde.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº005/2020 Contrato Superior: Nº 0110/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº0110/2018 - Contratada: 3M Serviço de Digitalização e Apoio Administrativo Ltda – ME.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº006/2020 Contrato Superior: Nº 0133/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº0113/2018 - Contratada: Dilab Laboratório de Analises Clinicas de Jequié – Ltda.
-		 Download Detalhes
18/02/2020 912 - Chamamento Público Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Frutas, Legumes e Verduras da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Rural Familiar Para o Ano Letivo de 2020, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
--
-		 Download Detalhes
17/02/2020 911 Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino.
-Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº001/2020 ao Contrato Nº0122/2019. (Rb Material de Construção e Construtora Ltda Ma).
-		 Download Detalhes
17/02/2020 910 - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº. 002/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza e materiais de expediente para atender as Secretarias Municipais. Download Detalhes
14/02/2020 909 • Edital Municipal Nº 001/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), é dá outras providencias. Download Detalhes
13/02/2020 908 - Ratificação Publicação de Extrato de Contrato - Janeiro 2020. Download Detalhes
12/02/2020 907 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou condutores autônomos, com veículo e motorista próprios, para prestar serviços de transporte escolar aos alunos da zona rural deste município, para o ano letivo de 2020.
-
-		 Download Detalhes
12/02/2020 906
-Publicação de Extrato de Inexigibilidade da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.
-		 Download Detalhes
05/02/2020 905 - Publicação de Extrato de Inexigibilidade Mês de Fevereiro de 2020. Download Detalhes
04/02/2020 904 - Ratificação do Resumo de Termo Aditivo Nº018/2019 ao Contrato Nº004/2018 - Contratada: Associação dos Profissionais de Transporte Alternativos – Apta. Download Detalhes
Janeiro 2020 Publicações: 14
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/01/2020 903 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019.
-		 Download Detalhes
30/01/2020 902 Tomada de Preço Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza e materiais de expediente para atender as Secretarias Municipais. Download Detalhes
30/01/2020 901 • Ratificação Termo Aditivo Resumo de Termo Aditivo Nº016/2019 Contrato Superior: Nº 025/2018 - Contratada: SPAC Construtora LTDA. Download Detalhes
28/01/2020 900 Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Download Detalhes
20/01/2020 899 Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia. Conforme Convenio FUNASA 00356/2017 – SINCONV 8533029/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Contendas do Sincorá – Bahia.
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia. Conforme Convenio FUNASA 1521/17 – SINCONV 854846/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Contendas do Sincorá – Bahia.
-		 Download Detalhes
17/01/2020 898 • Ratificação do Termo Aditivo de Dezembro da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.
-• Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 001/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento, de Forma Parcelada, de Combustível Para Abastecimento dos Veículos e Máquinas Desta Prefeitura Municipal.
-		 Download Detalhes
15/01/2020 897 - Decreto Nº 002, de 15 de janeiro de 2020 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto N° 003/2020 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2020.
-		 Download Detalhes
15/01/2020 896 Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Mês de Dezembro de 2019. Download Detalhes
13/01/2020 895 - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço N° 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no município de Contendas do Sincorá - Bahia.
-Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço N° 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no município de Contendas do Sincorá - Bahia.
-Publicação de Extrato de Contrato Nº 0120/2019. (Anelito da Silva Brito.)
-Publicação de Extrato de Contrato Nº 0121/2019. (Fabio Alves Santos - Me.)
-		 Download Detalhes
10/01/2020 894 • Decreto Nº 001/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e Adolescente - CMDCA e dá outras providencias. Download Detalhes
10/01/2020 893 - Portaria Nº 007/2020 - Nomear Josineide Xavier dos Santos, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
-- Portaria Nº 008/2020 - Nomear Keliane Ramos Silva, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
-- Portaria Nº 009/2020 - Nomear Neri Adson Soares Santos, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
-- Portaria Nº 010/2020 - Nomear Eliana Reis Sampaio, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
-- Portaria Nº 011/2020 - Nomear Fernanda Silva Matos Almeida Santos, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
-		 Download Detalhes
09/01/2020 892 - Resposta ao Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº. 006/2019. (SPAC Construtora Ltda-Me.)
-Resposta ao Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº. 007/2019. (SPAC Construtora Ltda-Me.)
-		 Download Detalhes
08/01/2020 891 Lei Nº 407/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. Download Detalhes
06/01/2020 890 • Portaria Nº 001/2020 - Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação – COPEL – deste Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, compostas pelos seguintes membros: Jacson Rocha dos Santos, André Luiz de Souza e Sidinei Ribeiro Lima, sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.
-• Portaria Nº 002/2020 - Designar, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia o servidor Jacson Rocha dos Santos.
-• Portaria Nº 003/2020 - Designar Valterline Souza Marques, para exercer a função de Fiscal de Contratos, firmados entre a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá-BA e a as empresas vencedoras dos processos licitatórios promovidos por esta municipalidade no ano de 2020.
-		 Download Detalhes

w3c