| 31/12/2020 |
1035 |
Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 030/2020 - ST Consultoria Ltda.
-Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 031/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
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RDNKHIZ29NNLCAKAZNUMRWG |
| 30/12/2020 |
1034 |
Resolução Normativa Nº 01, de 14 de dezembro de 2020
-Parecer Nº: 001/2020 Processo: 2020/001 - Homologação do Referencial Curricular Municipal a ser implementado no Sistema Municipal de Contendas do Sincorá
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L/ISCR9APMSCOHLWI+YJGFW |
| 30/12/2020 |
1033 |
Portaria nº 03/2020 de 20 de Novembro de 2020 - Convoca os espaços culturais que realizaram o cadastro de espaços culturais de Contendas do Sincorá a ajustes de documentações e ulterior homologação.
-Portaria nº 04/2020 de 26 de Novembro de 2020 - Dispões sobre a habilitação dos espaços culturais inscritos no inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020, a partir de decisão da Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc de Contendas do Sincorá.
-Portaria nº 05/2020 de 09 de Dezembro de 2020 - Designa a comissão avaliadora para o Edital Nº 01/2020, linguagens culturais do município de Contendas do Sincorá.
-Portaria nº 06/2020 de 21 de Dezembro de 2020 - Homologa os cadastros realizados no mapeamento cultural do município para a Lei Aldir Blanc ao tempo que dispõe sobre o resultado dos habilitados no Edital 01/2020 de Contendas do Sincorá, 1ª edição do edital linguagens culturais do município de Contendas do Sincorá.
-Portaria nº 07/2020 de 29 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre o resultado final do Edital de Chamada Pública nº 01/2020 – Contendas do Sincorá/BA - 1ª edição do edital linguagens culturais do município de Contendas do Sincorá.
- |
ROQ2XYC6JQHGBIDTERLPVW
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| 29/12/2020 |
1032 |
Ratificação Publicação Extrato Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá Mês de Dezembro de 2020.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº025/2020.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº026/2020.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº027/2020.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº028/2020.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº029/2020.
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A87UGWQGQVU+DXBRZDQPMA
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| 24/12/2020 |
1031 |
Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº 131/2020. (R C Lago Dias Engenharia – ME).
-Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº 132/2020. (Colosso Construtora ME).
- |
4XKHG9PGNLJGG4CXLFLBCCA |
| 23/12/2020 |
1030 |
Decreto 85/2020 De Dezembro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) e dá outras providências. |
QDI/382FA1P+RIDOBATCXFW |
| 21/12/2020 |
1029 |
Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 023/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2020 Tomada de Preço 006/2019 - Contratada: Saulo Construções LTDA.
-Ratificação Resumo De Termo Aditivo Nº 024/2020 - 1º termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2020 Tomada de Preço 007/2019 - Contratada: Saulo Construções LTDA.
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QKAJXV5+E/ZORUMK+A9WWQ
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| 18/12/2020 |
1028 |
Relação Contratos Dezembro De 2020. |
HDN5BS81S/FLR+FI7GJVOQ
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| 17/12/2020 |
1027 |
Termo de Cancelamento de Inexigibilidade n°012/2020. |
2EHRKNBLJVCWYNZ6O0NIBNA |
| 17/12/2020 |
1026 |
Ratificação Publicação De Extrato De Inexigibilidade- Dezembro 2020. |
OKUIEHLOHGXIJGXFW+X5HG
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| 16/12/2020 |
1025 |
Retificação da Lei Nº 415/2020 de 15 Dezembro de 2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do Município de Contendas do Sincorá, Bahia e da Outras Providências.
-
-
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FOHDEOOPJMLP/CP74J19HW
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| 15/12/2020 |
1024 |
Lei N.º 413/2020 de 15 de Dezembro de 2020 - Altera a lei municipal nº 329/2010, que reformula o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
-Lei N.º 414/2020 de 15 de Dezembro de 2020 - Institui o Sistema Municipal de Educação de Contendas do Sincorá–BA e dá outras providências.
-Lei Nº 415/2020 de 15 de Dezembro de 2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2020) do Município de Contendas do Sincorá, Bahia e da outras providências.
-Lei Nº 416/2020 de 15 de Dezembro de 2020 - Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
- |
E6ABA3SJWB8CK8ZF0KNSOW |
| 15/12/2020 |
1023 |
Lei Nº 412 de 15 de Dezembro de 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias. |
TOBDOON0YTMVHBRSRWEZMA |
| 10/12/2020 |
1022 |
Publicação de Extrato de Inexigibilidade Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá Mês de Dezembro de 2020. |
SYPVSAG8OMOTTAZFP27JXA
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| 07/12/2020 |
1021 |
Edital Nº 01/2020 1ª Edição do Edital Linguagens Culturais do Município de Contendas do Sincorá. |
HYB9VSKFMXPS8LJOPZH3ZA |
| 03/12/2020 |
1020 |
Portaria Nº 044/2020 - Constitui comissão para proceder à Conferência dos Valores existentes no Caixa da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá no dia 31/12/2020.
-Portaria Nº 045/2020 - Nomeia a Comissão de Inventário deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia, composta pelos seguintes membros: Sidinei Ribeiro Lima, Ariane Jesus dos Santos e Jacson Rocha dos Santos sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.
-Publicação de Extrato de Inexigibilidade Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá Mês de Dezembro de 2020.
- |
458LEABER93SGTTEEETDCA
|
| 30/11/2020 |
1019 |
Decreto Nº 57/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 58/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 59/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 60/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 61/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 62/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 63/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 64/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 65/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 66/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 67/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 172.060,00 (cento e setenta e dois mil e sessenta reais) e dá outras providências.
- |
XF68FWNRDLXNIZ2PSUDCK9W |
| 30/11/2020 |
1018 |
-Decreto Nº 015/2020 de 30 de Novembro de 2020 - Constituir Comissão Temporária Especial para Transição de Mandato.
- |
O9Q/1Q4Z/VWHHSJ7AVX9KG
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| 30/11/2020 |
1017 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2020. |
7J0CZSN6C4OGH+LWYXJ6SQ |
| 27/11/2020 |
1016 |
Ratificação do Extrato de Contrato Nº 127/2020 - Anelito da Silva Brito.
-Ratificação do Extrato de Contrato Nº 128/2020 - FZ Assessoria e Serviços LTDA – ME.
-Ratificação do Extrato de Contrato Nº 129/2020 - Edinaldo Francisco Galo.
-Ratificação do Extrato de Contrato Nº 130/2020 - R C Lago Dias Engenharia – ME.
- |
GIHUFB9YCPPF6NXTJ/8ULW
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| 25/11/2020 |
1015 |
Decreto Nº 014/2020 De 18 De Novembro De 2020 - Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. |
VJH3DWL8MP+EUVMKRWVUQ
|
| 23/11/2020 |
1014 |
Aviso de Cancelamento de Homologação - Tomada de Preço Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma área de eventos na sede do município de Contendas do Sincorá – Bahia. |
WSESONJBHNZLEAG3CNBJFW
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| 23/11/2020 |
1013 |
Publicação de Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. |
JRPMKXGKY7WYCSZYN58KA
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| 20/11/2020 |
1012 |
Ratificação Publicação de Extrato de Contratos - Mês de Julho de 2020. |
VYFTJRSWTOQ1LGRSYMSANG
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| 19/11/2020 |
1011 |
Publicações de Termos de Aditivos Covid - Referente À Prorrogação de Prazo.
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20CO3NNBDGTDBOHUPT/DM8A |
| 12/11/2020 |
1010 |
Decreto 57/2020 Outubro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e dá outras providências. |
KYNEVSP6MYPPXKLIOZPDPQ
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| 12/11/2020 |
1009 |
Portaria Nº 042/2020 - Conceder afastamento a titulo de licença maternidade a Sra Keliane Ramos Silva, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia, pelo período de 120 (cento e vinte dias), iniciando-se em 09 de Novembro de 2020 e Encerrando Em 09 de Março de 2021.
-Portaria Nº 043/2020 - Convocar a 1ª suplente ao cargo de Conselheira Tutelar Cleide Aparecida Silva Vieira, para assumir as funções de Conselheira Tutelar deste Município de Contendas do Sincorá, Bahia pelo período de 120 (cento e vinte dias), iniciando-se em 09 de Novembro de 2020 e Encerrando em 09 de Março de 2021.
- |
BTSZIF+G3W576+BOFMME2G
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| 12/11/2020 |
1008 |
Termo de Compromisso Aos Vinte e Sete Dias do Mês de Outubro de 2020. |
BJESG4WRGVSC4MR+HKKGFA
|
| 04/11/2020 |
1007 |
Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº010/2020 3º termo Aditivo ao Contrato Nº0113/2018 - Contratada: Dilab Laboratório de Analises Clinicas de Jequié – Ltda. |
O7HL15SC1SJXLECLWQONCA
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| 03/11/2020 |
1006 |
Decreto 47/2020 Setembro/2020.
-Decreto 48/2020 Setembro/2020.
-Decreto 49/2020 Setembro/2020.
-Decreto 50/2020 Setembro/2020.
-Decreto 51/2020 Setembro/2020.
-Decreto 52/2020 Setembro/2020.
-Decreto 53/2020 Setembro/2020.
-Decreto 54/2020 Setembro/2020.
-Decreto 55/2020 Setembro/2020.
-Decreto 56/2020 Setembro/2020.
- |
TDCT+KRH+CWXHBFIKOKKTW
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| 03/11/2020 |
1005 |
Termo Aditivo Ratificação Resumo de 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº0113/2018. (Dilab Laboratório de Analises Clinicas de Jequié - Ltda.) |
WYQSOAPSKCEWQ69O0VJBR9W |
| 03/11/2020 |
1004 |
Ratificação Publicação de Extrato de Inexigibilidade do Contrato nº 008/2020. (FZ Assessoria e Serviços LTDA- Me). |
TFEZTYZACRVOFHBEFSAWR7W |
| 27/10/2020 |
1003 |
Ratificação Extrato de Contrato Nº 112/2020 - Colosso Construtora ME. |
5+M2CWTEAB/IDIGW6KFOFA
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| 05/10/2020 |
1002 |
Publicação de Extrato de Contratos N°0123/2020. (CONPUBLI).
-Publicação de Extrato de Contratos N°0124/2020. (Wander da Silva Leite).
-Publicação de Extrato de Contratos N°0125/2020. (Lucas de Brito Pires).
-Publicação de Extrato de Contratos N°0126/2020. (Carolina Freitas Castro Ribeiro).
- |
7RWLXUS1WVSSKPT/7C6S5G
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| 05/10/2020 |
1001 |
Decreto Nº 013/2020 de 25 de Setembro de 2020 - Constitui o comitê de coordenação e o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de Contendas do Sincorá – Bahia e dá outras providências. |
RS5OA45ZPPWSJCO4AOIPZTG |
| 01/10/2020 |
1000 |
Ratificação Publicação de Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. |
ZIBEITBEBXEWFAEMTY6UBW
|
| 30/09/2020 |
999 |
Decreto Nº 38/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 39/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 40/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 23.710,00 (vinte e três mil e setecentos e dez reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 41/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 42/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 43/2020 - Abre Crédito suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais ) e dá outras providências.
-Decreto Nº 44/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 45/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais ) e dá outras providências.
-Decreto Nº 46/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
- |
A4KNWVEFOOCV4YN+ZNZFSQ
|
| 30/09/2020 |
998 |
Ratificação Publicação de Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. |
QLTFMLGBVW8OHSDXD3W+BA
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| 30/09/2020 |
997 |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020.
- |
LB0NEBT6BU4LGP1LKW3RVW |
| 28/09/2020 |
996 |
Portaria Nº 041/2020 - Fica revogada a Portaria nº 038/2020 de 11 de agosto de 2020. |
IJLQOKK78/PLFV4O07CRETL |
| 24/09/2020 |
995 |
Ratificação Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato Nº 006/2020. (CONPUBLI.)
-Ratificação Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato Nº 007/2020. (Carolina Freitas Castro Ribeiro.)
-
- |
HINQUVNQASROQWPLEBP+GG
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| 24/09/2020 |
994 |
- Decreto nº 012/2020- Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, pelo falecimento da servidora municipal Maria Aparecida Santos Moreira, ocorrido no dia 23/09/2020. |
PN83WL4O0REM5Y5VUWVBDTQ |
| 21/09/2020 |
993 |
Republicação Com Correção da Publicação de Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.
-
- |
KVBTMIXAEMVFIBDJJMARVW
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| 21/09/2020 |
992 |
• Extratos de Contratos referente Contratações, Agosto de 2020. |
SUEKCPES41YRIGOPBZFWKG
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| 21/09/2020 |
991 |
• Edital Municipal nº 005 de 18 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
-• Edital Municipal nº 006 de 20 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
- |
YYIO5SKFSQOHEDPSNY+KMUG |
| 18/09/2020 |
990 |
Extratos de Contratos referente Contratações, agosto de 2020, para o enfrentamento da COVID-19. |
QUESONAEFOJ/PGOOVMOW2Q
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| 17/09/2020 |
989 |
Decreto Nº 010/2020 de 11 de Agosto de 2020 - Institui a Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc de Contendas do Sincorá, com o objetivo de Auxiliar os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no Planejamento, Implementação, Avaliação e Fiscalização das Ações Emergenciais previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, e dá outras Providências.
-Decreto Nº 011/2020 de 14 de Agosto de 2020 - Disciplina o Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras da cultura; espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do município de Contendas do Sincorá – BA.
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AAJ2P3VYYSWRF+VVDD18FG
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| 03/09/2020 |
988 |
Projeto de Lei Nº 411/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
FCEDPYTUZ9D76I+VE0CHSW |
| 03/09/2020 |
987 |
Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato N°006/2020 - A consultora obriga-se a executar os serviços de consultoria e assessoria na elaboração do projeto de lei do orçamento anual referente ao exercício de 2021. |
XZGEADUTBO/O0WGJZK8CUEG |
| 31/08/2020 |
986 |
Decreto 34/2020 Julho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 38.000,00(trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 35/2020 Julho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 43.000,00(quarenta e três mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 36/2020 Julho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 42.000,00(quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 37/2020 Julho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 5.000,00(cinco mil reais) e dá outras providências.
- |
OVOZNZVD4WJJK3LSW5SBWG
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| 21/08/2020 |
985 |
Lei Nº 409/2020 de 21 de Agosto de 2020 - Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de Contendas do Sincorá – Bahia, para a legislatura que se inicia em 01/01/2021 e se finda em 31/12/2024.
-Lei Nº 410/2020 de 21 de Agosto de 2020 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Contendas do Sincorá – Bahia, para a legislatura que se inicia em 01/01/2021 e finda em 31/12/2024.
- |
7XUAVDEGBKZTBTC/YRHDJG
|
| 21/08/2020 |
984 |
Ratificação Publicação de Extrato de Contratos da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá- Período de maio a julho- Atrelados ao COVID. |
/EWAQ7PZXOZKPXRGBZWJHA
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| 18/08/2020 |
983 |
Lei N.º 408/2020 de 18 de Agosto de 2020 - Autoriza o Prefeito Municipal a Assinar Convênios e Firmar Contratos com Órgãos Estaduais e Federais e dá Outras Providências. |
KVESR56LDVKJWAAYOPIGJW
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| 17/08/2020 |
982 |
Ata da Sessão Pública da Carta Convite Nº 007/2019 Aos Onze Dias do Mês de Junho do Ano de Dois Mil Dezesseis. |
0LQHNOQZ/91 Q8HC1YL6EHP |
| 11/08/2020 |
981 |
Portaria Nº 037/2020 - Conceder licença a titulo de desincompatibilização ao servidor público municipal Isaque da Silva Teixeira.
-Portaria Nº 038/2020 - Conceder licença a titulo de desincompatibilização ao servidor público municipal Adalberto de Marcos Oliveira.
-Portaria Nº 039/2020 - Conceder licença a titulo de desincompatibilização ao servidor público municipal Luiz Romeu Souza Violal.
-Portaria Nº 040/2020 - Conceder licença a titulo de desincompatibilização ao servidor público municipal Edigleiço Cunha Vieira.
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CDQDVCHNV5SMHHR4H29EIW
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| 07/08/2020 |
980 |
Termo Aditivo - Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº009/2020 - Contratada: R C Lago Dias Engenharia – ME. |
XS4NCDQ56OI/5GF4+P2G2LW |
| 07/08/2020 |
979 |
Ratificação Termo Aditivo 006/2020 - Prorrogação de Prazo - RB Material de Construção e Construtora Ltda ME. |
TWAFJC9YYKEQMN4TLIE1W
|
| 05/08/2020 |
978 |
Decreto Nº 009/2020 de 05 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação dos Efeitos do Decreto Municipal Nº 007/2020 Que Definiu Medidas Restritivas Temporárias Complementares Para Prevenção e Controle da Transmissão do Novo Coronavírus – Covid-19 no Âmbito do Município de Contendas do Sincorá, e dá Outras Providências. |
QHJB28IVORDOAHSTI7UO6A
|
| 05/08/2020 |
977 |
Extrato de Contratos de Julho da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. |
OWOCD/+CCI985EB1EISLFW
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| 03/08/2020 |
976 |
Termo Aditivo Ratificação Prazo Termo Aditivo Nº002/2020 - GPI Sistemas LTDA-ME.
-Termo Aditivo Ratificação Prazo Termo Aditivo Nº003/2020 - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviço Gerais e Administrativos da Bahia – Conservar.
-Termo Aditivo Ratificação Prazo Termo Aditivo Nº004/2020 - Cooperativa de Trabalho em Saúde.
-Termo Aditivo Ratificação Prazo de Termo Aditivo Nº005/2020 - Geovane Braga Pires Eirelli.
-Termo Aditivo Ratificação Prazo Termo Aditivo Nº008/2020 - 3M Serviço de Digitalização e Apoio Administrativo LTDA - ME
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ZBCENN6P6NRDHNET2W620LG |
| 03/08/2020 |
975 |
Republicação do Decreto 27/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 209.000,00 (Duzentos e Nove Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 28/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 29/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 30/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 31/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 32/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 103.350,00 (Cento e Três Mil e Trezentos e Cinquenta Reais ) e dá Outras Providências.
-Republicação do Decreto 33/2020 de Junho/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 10.000,00 (Dez Mil Reais ) e dá Outras Providências.
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EUOMHVTF9WOQITAVD13SVGW |
| 30/07/2020 |
974 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.
-Decreto 27/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 199.000,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Reais) e dá Outras Providências.
-Decreto 28/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto 29/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto 30/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e dá Outras Providências.
-Decreto 31/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto 32/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 103.350,00 (Cento e Três Mil e Trezentos e Cinqüenta Reais) e dá outras Providências.
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HN5UWV/JT3WAOZQZNHKBTW |
| 22/07/2020 |
973 |
Decreto Nº 007/2020 de 22 de Julho de 2020 - Prorroga e Adota Novas Medidas Temporárias Complementares de Prevenção e Controle Para Enfrentamento ao Covid-19 no Âmbito do Município de Contendas do Sincorá e dá Outras Providências. |
P2PMXQLQV8M3KADUHYLCXG
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| 20/07/2020 |
972 |
Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 090/2020 – Contratada: Maria Madalena Ribeiro Minimercado EPP.
-Ratificação Da Publicação De Extrato De Contrato Nº 093/2020 – Contratada: SPAC Construtora Ltda.
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OCWQGPWPW64ZFHH8ANALFG
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| 09/07/2020 |
971 |
Portaria Nº 034/2020 - Tornar sem Efeito a Portaria nº 031/2020 de 01/07/2020 que Concedeu licença a titulo de Desincompatibilização ao Servidor Público Municipal Isaque da Silva Teixeira, em Virtude das Alterações nos Prazos Eleitorais Estabelecidos pela Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020.
-Portaria Nº 035/2020 - Tornar sem efeito a portaria nº 032/2020 de 01/07/2020 que Concedeu Licença a titulo de Desincompatibilização ao Servidor Público Municipal Adalberto de Marcos Oliveira, em virtude das Alterações nos Prazos Eleitorais Estabelecidos pela Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020.
-Portaria Nº 036/2020 - Tornar sem Efeito a Portaria nº 033/2020 de 01/07/2020 que Concedeu Licença a Titulo de Desincompatibilização ao servidor Público Municipal Luiz Romeu Souza Violal, em Virtude das alterações nos Prazos eleitorais Estabelecidos pela Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/202
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LUI4HTICG+B3+WAC2MWDNA
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| 01/07/2020 |
970 |
Portaria Nº 031/2020 - Conceder licença a titulo de Desincompatibilização ao servidor público municipal Isaque da Silva Teixeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, no cargo de professor, até ulterior deliberação, por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020.
-Portaria Nº 032/2020 - Conceder licença a titulo de Desincompatibilização ao servidor público municipal Adalberto de Marcos Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, no cargo de técnico agrícola, até ulterior deliberação, por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020.
- Portaria Nº 033/2020 - Conceder licença a titulo de Desincompatibilização ao servidor público municipal Luiz Romeu Souza Violal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de auxiliar de serviços gerais, até ulterior deliberação, por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020.
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MGXD4/IFFKJESIRPXBAS9+G |
| 29/06/2020 |
969 |
- Decreto 22/2020-Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais ) e dá outras providências.
-- Decreto 23/2020-Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 18.000,00 (dezoito mil reais ) e dá outras providências.
-- Decreto 24/2020-Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais ) e dá outras providências.
-- Decreto 25/2020-Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 100,00 (cem reais ) e dá outras providências.
-- Decreto 26/2020- Maio/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 14.000,00 (quatorze mil reais ) e dá outras providências.
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NLEDVF7C40H4HL5TNBBYUW
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| 23/06/2020 |
968 |
- Ratificação de Publicação de Extrato de Contratos do Mês de Maio de 2020. |
PQQVM1LATBAWQ7TOLWMUBW
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| 23/06/2020 |
967 |
Ratificação Publicação de Extrato de Contratos N°053/2020 - Karine Santos de Oliveira Braz. |
KISFKUDMPKBDCBPKWFMAEQ
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| 17/06/2020 |
966 |
- Resumo de Termo Aditivo nº 005/2020 do Contrato Superior: nº 0110/2018- Contratada: 3M Serviço de Digitalização e Apoio Administrativo Ltda – Me. |
EHA8Z6Z96B2MSXUCXMVNEG
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| 12/06/2020 |
965 |
Ata da Sessão Publica da Carta Convite Nº 010/2020 Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte.
-Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 010/2020.
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L/SDVGDCOBQY6MT20GA5BW
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| 09/06/2020 |
964 |
• Ratificação Extratos de Contratos Abril/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 081/2020 - Lucas de Brito Pires.
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IENM1CDOOZDYSJTI+U6IMW
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| 04/06/2020 |
963 |
Decreto 18/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 19/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 20/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 104.000,00 (cento e quatro mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 21/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00(cinco mil reais) e dá outras providências.
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4:NZ9SAFMG6WLGK5JFWNHH6 |
| 03/06/2020 |
962 |
- Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. |
KT+HIEWGRYDIXAGXBZRDO5W |
| 03/06/2020 |
961 |
• Decreto Nº 007/2020 de 13 de Maio de 2020 - Ficam nomeados os membros do conselho municipal do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB de Contendas do Sincorá – Bahia.
-• Decreto Nº 008/2020 de 20 de Maio de 2020 - Institui o plano municipal de promoção da igualdade racial - PLAMPIR.
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ZEDOECONLOIIALTXHVL/9A
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| 03/06/2020 |
960 |
• Portaria Nº 030/2020 - Exonerar a pedido Adalberto de Marcos Oliveira do cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia. |
A1J2ZKMGSBBHVGX+KTJYRQ
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| 01/06/2020 |
959 |
• Decreto 18/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
-• Decreto 19/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
-• Decreto 20/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 104.000,00 (cento e quatro mil reais) e dá outras providências.
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IXYDXAI+FMB5TKEVHES5KEG |
| 29/05/2020 |
958 |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-Decreto 15/2020 Março/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 110.000,00(cento e dez mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 16/2020 Março/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 32.000,00(trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 17/2020 Março/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 120.000,00(cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
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AFKOSOSF4MKZP/CWQLXRAA |
| 29/05/2020 |
957 |
• Resolução CMDCA Nº 01/2020.
-• Resolução Nº 05/2020, de 13 de Maio de 2020.
-• Resolução CMDCA N.º 03/2020.
-• Resolução CMDCA N.º 02/2020.
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WAEOJEJWNTEVPGV7TNQGIW
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| 28/05/2020 |
956 |
• Edital Municipal nº 003/2020 de 28 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar Cumprimento ao Quanto Determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá Outras Providencias
-• Edital Municipal nº 004/2020 de 28 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar Cumprimento ao Quanto Determina o art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá Outras Providencias.
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TINUG6ERPORFOT6O3LORIEF |
| 27/05/2020 |
955 |
• Resolução nº 04/2020, de 02 abril de 2020 - Dispõe sobre a substituição da Psicóloga e da Assistente Social, na equipe da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Contendas do Sincorá – Bahia. |
RAOKUZCUO9MB1RLKUZZ1NW
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| 21/05/2020 |
954 |
• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos do mês de abril/2020 da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. |
ZFJY505QHZNSWTIGNNIC/G
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| 20/05/2020 |
953 |
• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos - Mês de Março de 2020. |
XCQJJHH+ZQUZIJBOW+ECUG
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| 19/05/2020 |
952 |
• Edital Nº 002/2020 de 08 de Maio de 2020. |
H1PRTGE1KLHLCN2LXX4NWQ
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| 14/05/2020 |
951 |
• Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2. |
HUCZJMQGCZT4AOKKMW4JNA |
| 05/05/2020 |
950 |
Resolução CMAS Nº 02/2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia SUAS/2020.
-Resolução Nº 03/2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Social do Novo Coronavírus (COVID19), altera o PPA (2018-2021) e dá outras providências.
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39THGJNZIL/E7LLPNYWPU2Q |
| 30/04/2020 |
949 |
• Decreto 15/2020 de Março/2020.
-• Decreto 16/2020 de Março/2020.
-• Decreto 17/2020 de Março/2020.
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1E1/l4ROQ2VYITDMFMGIKBW |
| 30/04/2020 |
948 |
Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 005/2020 ao Contrato Nº 082/2019 - Geovane Braga Pires EIRELLI. |
PSIFIWHSZSIHVUXK4F66MW
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| 30/04/2020 |
947 |
- Resolução CMAS Nº 02/2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia SUAS/2020 |
EVAADU8RBOL4NS09PQ8AQW
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| 29/04/2020 |
946 |
Decreto 18/2020 Abril / 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras providências. |
3YTUXR6OKZO7DLW4GTEQTA
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| 24/04/2020 |
945 |
• Republicação do Decreto nº 006 de 24 de abril de 2020- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Contendas do Sincorá. |
FSJCRR+P/XQMHZTFXDG3WA
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| 24/04/2020 |
944 |
• Extrato de Inexigibilidade N°004/2020 – Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos (Topografia, Cadastramento de Área, Estrutural, Elétrico, Hidráulico, Arquitetônicos e Demais Complementares), Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Para Execução dos Serviços:
-• Extrato de Inexigibilidade N°005/2020 – Objeto: Executar os Serviços de Consultoria e Assessoria na Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO Para o Exercício de 2021.
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BEVOBSGTV2/6ZNTZ8NFZAW
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| 24/04/2020 |
943 |
Decreto Nº 006 de 24 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Contendas do Sincorá. |
PLEBGRYQEKNWNSXVOZHWBVQ |
| 16/04/2020 |
942 |
Termo Aditivo Março e Abril de 2020. |
/+R+TWE81TRY6SMTPSMKVW
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| 14/04/2020 |
941 |
• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 021/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 022/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 023/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 024/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 025/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 026/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 027/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 028/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 029/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 030/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 031/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 032/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 033/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 034/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 035/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 039/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 040/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 041/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 042/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 043/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 044/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 045/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 046/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 047/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 048/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 049/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 050/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 051/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 052/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 057/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 060/2020.
-• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos nº. 061/2020.
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HPB8AFWXWYBBRXKGBD+9MWG |
| 13/04/2020 |
940 |
Contratos Fevereiro e Março 2020. |
RGKSB4DXIGM4LX74MKNZZA
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| 13/04/2020 |
939 |
Publicação de Extrato de Inexigibilidade – Contrato nº. 004/2020 (FZ Assessoria e Serviços LTDA – ME). |
T2GTZWFUDBK1/D5APCBMCG
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| 03/04/2020 |
938 |
Portaria Nº 028/2020 - Exonerar a pedido Adenice Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Prefeito deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.
-Portaria Nº 029/2020 - Exonerar a pedido Marcia Fernandes da Silva, do cargo em Comissão de Coordenadora de Preservação e Defesa do Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Expansão Econômica e Meio Ambiente, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.
- |
PEOPHIM6/YAVPGAFOSCIFG
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| 01/04/2020 |
937 |
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-- Decreto 10/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
-- Decreto 11/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 70.000,00 (Setenta mil reais) e dá outras providências.
-- Decreto 12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências
-- Decreto 13/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências
-- Portaria Nº 026/2020 - Exonerar a pedido o Sr. Dr. Antonio Augusto Medrado dos Anjos e Silva, do cargo em Comissão de Assessor Jurídico, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia
-- Portaria Nº 027/2020 - Nomear o Sr. Dr. Aleomar Gomes Brito, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Jurídico, deste município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia.
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RY+HRCACNLKIF8YMGVXDFQ
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| 30/03/2020 |
936 |
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020. |
EHYOYCFJ8VZLMQPRZV0LKQ |
| 30/03/2020 |
935 |
• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto a Aquisição de Medicamentos, materiais Odontológicos e Hospitalares para Atender às Unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica Deste Município, em Atendimento à Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para as Seguintes Empresas: |
EXCHIV/ZBBEGPRTZDUJGNRG |
| 24/03/2020 |
934 |
Ratificação Prazo Janeiro 2020. |
PKXWGAMJHYEKXXOLWU1QN1Q |
| 24/03/2020 |
933 |
Ratificação de Prazo Janeiro 2020. |
LGWSF3FSWPJGQOTZRYRLADW |
| 24/03/2020 |
932 |
• Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 006/2019 - Saulo Construções Ltda. |
JP+BPSL/TVS2LFRRI4YJFQ
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| 23/03/2020 |
931 |
- Ratificação Publicação de Extrato de Contratos Mês de Fevereiro de 2020. |
JSEZ1E1VRGBAVG7CEHMDZQ
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| 23/03/2020 |
930 |
Decreto Nº 005 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Contendas do Sincorá. |
DJIKVXJU4YEORG5STCPU2G
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| 20/03/2020 |
929 |
• Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Janeiro de 2020. |
XFO7HEIRASLLJMFS87NREG
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| 19/03/2020 |
928 |
Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de 32 módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia.
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de 35 módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia.
- |
65DPC5SLUBWZFXEOPUGZBL3 |
| 17/03/2020 |
927 |
• Ratificação Publicação de Extrato de Contratos. |
1 TUFH+OOMQOFUUSR1462SA |
| 16/03/2020 |
926 |
Publicação de Extrato de Contratos Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. |
SIEOCDBYSA7Z7MUGEYUCUUV |
| 13/03/2020 |
925 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Registro de preços visando eventual futura aquisição de medicamentos, materiais odontológico e hospitalares para atender às unidades de Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento e Farmácia Básica no Município de Contendas do Sincorá - BA.
- |
+H3QZAORVXWBWWF4HGYVNW
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| 12/03/2020 |
924 |
• Autorização Ambiental Simplificada Portaria Nº 001/2020 - Toledo Granitos do Brasil Ltda. |
YWLVDWOAPH5NSUURUQANZA
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| 12/03/2020 |
923 |
• Termo de Parceria e Cooperação Técnica N° 02/2020. |
XLR+M7MKONP294WLKM+JHW
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| 11/03/2020 |
922 |
Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino. |
JOHLPLHOQ7SF3S9UL6TIZG
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| 11/03/2020 |
921 |
• Decreto Nº 004/2020 de 10 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providencias. |
WNKGTKF5+NEAKHD9R82ADG
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| 10/03/2020 |
920 |
• Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº. 004/2020 - Objetivando a Contratação de empresa Especializada para Construção de uma Área para Eventos na Sede do Município de Contendas do Sincorá – Bahia. |
FIZ/7KOBERV1U5SFOWRGDCW |
| 10/03/2020 |
919 |
• Decreto 1/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 2/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 3/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 4/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 5/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 6/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 7/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 8/2020 janeiro/2020.
-• Decreto 9/2020 janeiro/2020.
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1KNS6VAZCMYDQWWZUVHNEG
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| 09/03/2020 |
918 |
Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. |
M9DK+JYPOONFAJRE3ZVHWG
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| 06/03/2020 |
917 |
• Publicação de Extrato de Inexigibilidade Contrato 003/2020 - Objeto: Prestação, pela Contratada, de serviços de consultoria e assessoria contábil na elaboração da Prestação de Contas Anual do exercício de 2019. |
KW/HYHJSPRRFF/LSMPY37AW |
| 03/03/2020 |
916 |
Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº 007/2020 - Associação dos Profissionais de Transporte Alternativos – APTA. |
LTMNGSIDJKBQGVJDEIYQPW
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| 20/02/2020 |
915 |
- Tomada de Preço Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma área para eventos na sede do município de contendas do Sincorá – Bahia. |
VOXQUVBFVJW9GQAEFNAJIA
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| 20/02/2020 |
914 |
- Termo de Adjudicação e Homologação da Carta Convite N°007/2019 – Empresa: LUT Serviços e Locação Eireli. |
K9XUD/ZRCGRSSYTEMOOZTA
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| 19/02/2020 |
913 |
Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº001/2020 Contrato Superior: Nº 0122/2019 1º termo Aditivo ao Contrato Nº0122/2019 - Contratada: RB Material de Construção e Construtora Ltda MA.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº002/2020 Contrato Superior: Nº 082/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº082/2018 - Contratada: GPI Sistemas Ltda-ME.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº003/2020 Contrato Superior: Nº 046/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº046/2018 - Contratada: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviço Gerais e Administrativos da Bahia – CONSERVAR.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº004/2020 Contrato Superior: Nº 047/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº047/2018 - Contratada: Cooperativa de Trabalho em Saúde.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº005/2020 Contrato Superior: Nº 0110/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº0110/2018 - Contratada: 3M Serviço de Digitalização e Apoio Administrativo Ltda – ME.
-Termo Aditivo Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº006/2020 Contrato Superior: Nº 0133/2018 1º termo Aditivo ao Contrato Nº0113/2018 - Contratada: Dilab Laboratório de Analises Clinicas de Jequié – Ltda.
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9AYO5YNA8RLNUHYJJLV16G
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| 18/02/2020 |
912 |
- Chamamento Público Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Frutas, Legumes e Verduras da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Rural Familiar Para o Ano Letivo de 2020, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
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RVKWVBRLWKQOXWHBTLZLRBA |
| 17/02/2020 |
911 |
Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino.
-Ratificação Resumo de Termo Aditivo Nº001/2020 ao Contrato Nº0122/2019. (Rb Material de Construção e Construtora Ltda Ma).
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8GJRJKBRDAG/ENHG23VQDA
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| 17/02/2020 |
910 |
- Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº. 002/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza e materiais de expediente para atender as Secretarias Municipais. |
BDTXDGHSKF79CV1/WT1R7W
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| 14/02/2020 |
909 |
• Edital Municipal Nº 001/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), é dá outras providencias. |
PAMUEFBEGTEVKA16W6KS+Q
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| 13/02/2020 |
908 |
- Ratificação Publicação de Extrato de Contrato - Janeiro 2020. |
GJLMUJL73QUXMZ3CSMF3KA
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| 12/02/2020 |
907 |
- Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou condutores autônomos, com veículo e motorista próprios, para prestar serviços de transporte escolar aos alunos da zona rural deste município, para o ano letivo de 2020.
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NWXWRCWGQJIYYOWTVF+LAQ
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| 12/02/2020 |
906 |
-Publicação de Extrato de Inexigibilidade da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.
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HTC9TWNIC542FUPOKI2FUQ
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| 05/02/2020 |
905 |
- Publicação de Extrato de Inexigibilidade Mês de Fevereiro de 2020. |
Z/WILFSAAWAEFAQ9SZAM/QQ |
| 04/02/2020 |
904 |
- Ratificação do Resumo de Termo Aditivo Nº018/2019 ao Contrato Nº004/2018 - Contratada: Associação dos Profissionais de Transporte Alternativos – Apta. |
24XNLUSCO8T72Y1JRNWQ5Q
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| 30/01/2020 |
903 |
- Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019.
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F2HIP6SO7XS/LTDEGFZ6GQ |
| 30/01/2020 |
902 |
Tomada de Preço Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza e materiais de expediente para atender as Secretarias Municipais. |
WZBHJPSG/C2V5TFYTCYTSW
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| 30/01/2020 |
901 |
• Ratificação Termo Aditivo Resumo de Termo Aditivo Nº016/2019 Contrato Superior: Nº 025/2018 - Contratada: SPAC Construtora LTDA. |
QVYCPQ6U9RJCQANS5ANLRUJ |
| 28/01/2020 |
900 |
Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. |
OK+SYJGZWK8ZO/0AX3X19G
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| 20/01/2020 |
899 |
Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia. Conforme Convenio FUNASA 00356/2017 – SINCONV 8533029/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Contendas do Sincorá – Bahia.
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no Município de Contendas do Sincorá - Bahia. Conforme Convenio FUNASA 1521/17 – SINCONV 854846/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Contendas do Sincorá – Bahia.
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SDPL/0OGQUCDMXPUZNBJNYQ |
| 17/01/2020 |
898 |
• Ratificação do Termo Aditivo de Dezembro da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá.
-• Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº. 001/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento, de Forma Parcelada, de Combustível Para Abastecimento dos Veículos e Máquinas Desta Prefeitura Municipal.
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FKJAUQVDM1TB1JHVVMXDQG
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| 15/01/2020 |
897 |
- Decreto Nº 002, de 15 de janeiro de 2020 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto N° 003/2020 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2020.
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MJSVF4MZMNJRW5QQR1DCCG |
| 15/01/2020 |
896 |
Ratificação Publicação de Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - Mês de Dezembro de 2019. |
2/4H28SPS7T3A2NWKONRDA
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| 13/01/2020 |
895 |
- Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço N° 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no município de Contendas do Sincorá - Bahia.
-Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço N° 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de construção de módulos sanitários domiciliares completos no município de Contendas do Sincorá - Bahia.
-Publicação de Extrato de Contrato Nº 0120/2019. (Anelito da Silva Brito.)
-Publicação de Extrato de Contrato Nº 0121/2019. (Fabio Alves Santos - Me.)
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N2+TZFHLASEF+TJY643RYQ
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| 10/01/2020 |
894 |
• Decreto Nº 001/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e Adolescente - CMDCA e dá outras providencias. |
XYNUZXZK4NUZAUXAEJ2BMW
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| 10/01/2020 |
893 |
- Portaria Nº 007/2020 - Nomear Josineide Xavier dos Santos, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
-- Portaria Nº 008/2020 - Nomear Keliane Ramos Silva, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
-- Portaria Nº 009/2020 - Nomear Neri Adson Soares Santos, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
-- Portaria Nº 010/2020 - Nomear Eliana Reis Sampaio, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
-- Portaria Nº 011/2020 - Nomear Fernanda Silva Matos Almeida Santos, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar deste Município, por ter sido eleita em 06 de outubro de 2019 para um mandato de 04 (quatro) anos gestão 2020/2024, cujo período de mandato inicia-se em 10.01.2020 e encerra-se em 09.01.2024.
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DMMIK7MONXC1CTWBJJLPDA
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| 09/01/2020 |
892 |
- Resposta ao Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº. 006/2019. (SPAC Construtora Ltda-Me.)
-Resposta ao Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº. 007/2019. (SPAC Construtora Ltda-Me.)
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VNE1YWCYZYHI1BGVOTT6UG
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| 08/01/2020 |
891 |
Lei Nº 407/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Contendas do Sincorá para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. |
GMQK/EADOEPUQZLYE7SCVA |
| 06/01/2020 |
890 |
• Portaria Nº 001/2020 - Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação – COPEL – deste Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, compostas pelos seguintes membros: Jacson Rocha dos Santos, André Luiz de Souza e Sidinei Ribeiro Lima, sendo a mesma presidida pelo primeiro membro.
-• Portaria Nº 002/2020 - Designar, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia o servidor Jacson Rocha dos Santos.
-• Portaria Nº 003/2020 - Designar Valterline Souza Marques, para exercer a função de Fiscal de Contratos, firmados entre a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá-BA e a as empresas vencedoras dos processos licitatórios promovidos por esta municipalidade no ano de 2020.
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XAHRAIQOLKWAXW+UK/8R/Q
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