SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Condeúba

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
20/03/2023	3380	DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -ADITAMENTO Nº 009/2023. -RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148-A/2020. -	78CQ9+PNKX1NDNQOYBXZWG
17/03/2023	3379	DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023.	WWOKFJRDNBIJX0MZP8F3EG
17/03/2023	3378	DECRETO Nº 073 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022. -ATOS LICITATÓRIOS. -	O95IWW9FRVSP0QGVHC4VWG
17/03/2023	3377	RESOLUÇÃO Nº 01/2023. - -	PW7YVXUH2IDVECV+FZXF+Q
16/03/2023	3376	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023. -	RLFPXVM13DMJC997NBT4AG
15/03/2023	3375	CONTRATOS ADMINISTRATIVOS -EXTRATOS DE CONTRATOS. -AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - ID N° 988004. -	KVRJY5OVDSCZELR5RILBEG
15/03/2023	3374	DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.	PUS9WBS0XBW6+9PXAN1XUG
14/03/2023	3373	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -AUTORIZAÇÕES DE CONTRATOS. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023. -EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -	NCN9LFQV89U6NKCHWPNN9A
14/03/2023	3372	DECRETO Nº 0000038/2022.	ZI8EASZ7VNUC4EB/SDV0WQ
13/03/2023	3371	9ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 INEX 008-29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021. -AVISO DA 9ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO DE CREDENCIADA PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/21-PA 53/21, INEX Nº 8-29/21. -EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 010/2023. -TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 010/2023. -	WVMUHZHKGSHMX9MJZFMYEA
13/03/2023	3370	EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 008/2023. -TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 007/2023. -TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 006/2023. -EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2023. -EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2023. -TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 005/2023. -EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2023. -TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 007/2023. -TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 009/2023. -EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 009/2023. -	HSV3IFLKWJJHM2BRPVNPEW
10/03/2023	3369	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 094/2023. -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2023 DISPENSA N°: 011/2023. -ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2023 DISPENSA N°: 011/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2023 DISPENSA N°: 011/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2023 DISPENSA N°: 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2023. -	URH4WI2CZD7JSUMJ7Y3DJQ
09/03/2023	3368	8ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 INEX 008-29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021. -AVISO DA 8ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO DE CREDENCIADA PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/21-PA 53/21, INEX Nº 8-29/21. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023. -ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-103/2021. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-103/2021. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-103/2021. -ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-105/2021. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-105/2021. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-105/2021. -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021. -ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-102/2021. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-102/2021. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-102/2021. -ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-104/2021. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-104/2021. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-104/2021. -	KJAB2K1I6J311RK217MIIQ
09/03/2023	3367	-18ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2023. -AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023. -	OMYQYLYANZ9YT2BL/QVJIW
08/03/2023	3366	OFÍCIO GPM Nº 12/2023. -DECRETO Nº 017 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DISPENSA Nº 10/2023, ELETRÔNICA. -EDITAL DISPENSA Nº 010/2023 (ELETRÔNICA). -	Y+N8WEUCA5819WZPWB/ZWW
07/03/2023	3365	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestador de serviços para locação de máquinas pesadas para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal e recuperação das estradas vicinais do município. -EDITAL PE Nº 007/2023. -	EIH8ZT2DUMXSVDSJ2QYB3A
06/03/2023	3364	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023. -	EUQ77G5FTC31SKAHC6ITZG
06/03/2023	3363	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2023. -RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -	FH/KMCPF18FRR0IDWF74KQ
06/03/2023	3362	RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 -	9SLCJ/KFVMAGK7A7XL29SA
03/03/2023	3361	DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 03 DE MARÇO DE 2023- Dispõe sobre a exoneração compulsória de aposentados de servidores públicos municipais efetivos, e dá outras providências.	AJ8U668LKAVTQSJDMHAD2G
03/03/2023	3360	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. -EDITAL PE Nº 006/2023- objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo 13 kg para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. -	UYLK8UDHRCHAJEKZ9JYGXG
02/03/2023	3359	ATOS LICITATÓRIOS.	SNPMDPR+RYMUUCJYPONNMA
01/03/2023	3358	EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2023. -17ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023. -EDITAL PE Nº 005/2023. -TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 003/2023. -EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2023. -EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2023. -EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2023. -TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 004/2023. -TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 005/2023 . -TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº 002/2023. -	3GGK21HT/KNN51OYAYXRHA
28/02/2023	3357	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2023 PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023. -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 009/2023. -ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 009/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 009/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023. -	MTPHHSP70YFK55GBFBCVJW
24/02/2023	3356	PARECER CME N° 001 .2023, DE 13.02.2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -	4UMN/NVCWMC66U9PYLBZDG
24/02/2023	3355	ADITAMENTO Nº 005/2023- 1º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato De Obras E Serviços De Engenharia Que Entre Si Celebram, A Prefeitura Municipal De Condeúba E A Empresa Construtiva Construções E Projetos Ltda – Epp.	+FPVHSFQLQIXRSBNKOCLTG
24/02/2023	3354	DECRETO Nº 0000037/2022. -DECRETO Nº 0000036/2022 . -DECRETO Nº 0000038/2022. -DECRETO Nº 0000039/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -	WSXHWNJPDDBCNQVBPHKWKA
24/02/2023	3353	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023. -EDITAL PE Nº 003/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. -EDITAL PE Nº 004/2023. -	D5Q/IL4HDJEQZJNQNZ/WCW
23/02/2023	3352	TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE CEDENTE. -PORTARIA Nº 003/2023. -	QFP6SJN5F70DXFINCAO5RG
23/02/2023	3351	RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021. -ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-99/2021. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-99/2021. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-99/2021. -ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-100/2021. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-100/2021. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-100/2021. -ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-101/2021. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-101/2021. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-101/2021. -	JECIXIV6SDPUTMTYFTCNSQ
17/02/2023	3350	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023. -	VMKRSHLJCWWXNKM3NH1A2A
17/02/2023	3349	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023 -	CWU9ZVV2LRBVKYSK3YJNGG
17/02/2023	3348	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023. -	JY5BDFGU6FSFF5SYPHSYJA
16/02/2023	3347	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 079/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 080/2023. -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 007/2023. -ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2023 DISPENSA N°: 007/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2023 DISPENSA N°: 007/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2023 DISPENSA N°: 007/2023. -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 008/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2023 DISPENSA N°: 008/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2023 DISPENSA N°: 008/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023. -	T8PJG7KP/KQEVPTTZV/TZA
16/02/2023	3346	CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS. -DECRETO Nº 015 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -ADITAMENTO Nº 005/2023. -RESUMO DO TERMO ADITIVO DE VALOR- ADITAMENTO Nº 005/2023. -RESUMO DO TERMO ADITIVO DE VALOR- ADITAMENTO Nº 007/2023. -ADITAMENTO Nº 007/2023. -ADITAMENTO Nº 006/2023 -RESUMO DO TERMO ADITIVO DE VALOR- ADITAMENTO Nº 006/2023. -	MUMC0WOAYBSMKYQDZJ1Y5Q
13/02/2023	3345	TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2023. -AUTORIZAÇÕES DE CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -PORTARIA Nº 02/2023. -	5HJIVRQY3EGNAORSLGLZQA
13/02/2023	3344	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 -EDITAL Nº 001/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 -	RF/LB9W8RSPSGAPDA0XX0G
10/02/2023	3343	16ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.	CJXNF+SGHJFJT7TKMKB+KG
10/02/2023	3342	LEI Nº 1082, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023- Autoriza o Loteamento Urbano denominado Loteamento Minas Bahia, localizado no Distrito do Alegre, Município de Condeúba – Bahia, e dá outras providências.	JYUO6QROTJYIYVED7ZNICG
10/02/2023	3341	16ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.	GJNXDUWFOVUERKZC2A23TG
10/02/2023	3340	DECRETO Nº 0000036/2022. -DECRETO Nº 0000037/2022. -DECRETO Nº 0000038/2022. -	JCE0R51UJGKCNUVNCB/P4W
09/02/2023	3339	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047/2023 -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 006/2023. -ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2023 DISPENSA N°: 006/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2023 DISPENSA N°: 006/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2023 DISPENSA N°: 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023. -	JJQRFXAOZ04Z/BNVNPS7XA
08/02/2023	3338	EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023. -LEI Nº 1081, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -AVISO DO 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/21. -2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021. -AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/21. -1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021. -	2YMGTANRSU5XSO/JTR6LYQ
08/02/2023	3337	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046/2023. -AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023 ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE Nº 036/2022 . -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N°: 036/2022. -ATO RATIFICATÓRIO INEXIGIBILIDADE N°: 036/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 036/2022. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022. -RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO- ADITAMENTO Nº 004/2023 ORIUNDO DO 16º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 686/2015. -ADITAMENTO Nº 004/2023. -	HRBYKO8YPPG9MHVRKLEMHG
06/02/2023	3336	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.	JMNV44VTPOXMP6XVXNHO4W
06/02/2023	3335	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA, ELETRÔNICA. -EDITAL CP Nº 001/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 011/2022 (ELETRÔNICA). -	YNEKXQ70XC9YKOUSPW3VJG
03/02/2023	3334	DECRETO Nº. 014/2023 - Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Condeúba, Estado da Bahia, e dá outras providências.	ICICTP2NURO6P67IGYDUDQ
02/02/2023	3333	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023. -	D3G+LDDCSGY1GNVPGGHU+G
01/02/2023	3332	ADITAMENTO Nº 003/2023. -RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 003/2023 ORIUNDO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022. -	ZBSDUZVW6W2G67SBVRLGMW
31/01/2023	3331	DECRETO Nº 013 – 30 DE JANEIRO DE 2023.	2VHSP/RFZTTRTDHOTBHNJA
30/01/2023	3330	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 005/2023. -ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 005/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 005/2023. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023. -	OE2KQJJSBSLMR4S6LX//WG
30/01/2023	3329	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 072/2022.	H5L3TSCAURDYBCUBJVHE1Q
27/01/2023	3328	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023. -CONTRATO DE RATEIO N.° 002/2023. -AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. -PORTARIA Nº 001/2023. -	D0WC41AF/PAC46WVSSRFDA
26/01/2023	3327	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023. -	+E5ZLUWAHLPHEOU0LR2MRW
25/01/2023	3326	7ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 INEX 008-29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021. -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 041/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2023. -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, DISPENSA N°: 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023. -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 001/2023. -AVISO DA 7ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO DE CREDENCIADA PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/21-PA 53/21, INEX Nº 8-29/21. -ADITAMENTO Nº 002/2023. -RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 002/2023. -	FCUB8PLXYYLVSAK071DFJA
20/01/2023	3325	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023. -DECRETO Nº 012 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023. - - -	M+4MH/AVF1IUUEE7EXBL4W
20/01/2023	3324	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2023. -DECRETO Nº 011 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N°: 003/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023. -AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022. -EDITAL PE Nº 032/2022. -RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023. -TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº 001/2023 -	GDTQ0WURV3C9TBKGCKLCPA
19/01/2023	3323	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022. -EDITAL PE Nº 033/2022. -IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022. -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021. -	WXQ0DG7NBXIZDOXTOEFXBW
18/01/2023	3322	ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-95/2021. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-95/2021. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-95/2021. -ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-96/2021. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-96/2021. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-96/2021. -ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-97/2021. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-97/2021. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-97/2021 . -ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-98/2021 . -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-98/2021 . -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-98/2021. -	NJJERJIYNJG2QTI QURCND
18/01/2023	3321	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2023 . -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023 . -EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023. -	JLG4LXLRXVFW4/AVCRGHFQ
17/01/2023	3320	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023. -EDITAL PE Nº 002/2023 - contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba. -	87AQSFERIHKPWTTARSFQLQ
16/01/2023	3319	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022. -	LIDDYCJTVBGTPNUSI1/KFQ
13/01/2023	3318	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.	RZNYTQG8HBWQ8PFXVXBAQQ
13/01/2023	3317	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022. -EDITAL PE Nº 032/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. -EDITAL PE Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -	MWR1D716HQBHCM/YXDBM+G
12/01/2023	3316	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023. -RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2023. -RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.	POZCU2VM5I5BQWTD3AXQ/A
10/01/2023	3315	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA BA	RP4BOCNZKV/QSMDMBMHB0A
09/01/2023	3314	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2023 -EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 023/2023 AO 26/2022 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023 -DECRETO Nº 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -	OP1KWKGJNMMHFL20N1PAPG
06/01/2023	3313	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023. -	FB8W+/CPIQFVPMXMRO2IXQ
05/01/2023	3312	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 188/2022. -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2023. -DECRETO Nº 010 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES, ATOS RATIFICATÓRIOS, TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023. -EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES, ATOS RATIFICATÓRIOS, TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES. -	3UN0VN5VO1XW1UK+RV1/CW
05/01/2023	3311	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023. -EXTRATOS, ATOS RATIFICATÓRIOS, TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES. -ADITAMENTO Nº 109/2022. -RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 109/2022 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022. -	NZWNKVSO7UP6LZ017XNAHG
05/01/2023	3310	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 040/2022. -ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 040/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 040/2022. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 040/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 040/2022 -	MTOZNTBCNOU4GQZA1 MDYWN
04/01/2023	3309	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 185/2022. -DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022 -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N°: 026/2022. -ATO RATIFICATÓRIO INEXIGIBILIDADE N°: 026/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 026/2022. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022. -	IGGRJ4YHVBUW208V3ZJKUQ
03/01/2023	3308	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023. -DECRETO Nº 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 047/2022. -ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 047/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 047/2022. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 047/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023. -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N°: 035/2022. -ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 228/2022 INEXIGIBILIDADE N°: 035/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 228/2022 INEXIGIBILIDADE N°: 035/2022. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 035/2022. -	NXZ8G1BIKAKCYB3Z2KUY7G

Março - 2023

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20/03/2023 - Edição nº 3380

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-ADITAMENTO Nº 009/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148-A/2020.
-

Nº certificação: 78CQ9+PNKX1NDNQOYBXZWG

17/03/2023 - Edição nº 3379

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: WWOKFJRDNBIJX0MZP8F3EG

17/03/2023 - Edição nº 3378

Resumo: DECRETO Nº 073 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: O95IWW9FRVSP0QGVHC4VWG

17/03/2023 - Edição nº 3377

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-
-

Nº certificação: PW7YVXUH2IDVECV+FZXF+Q

16/03/2023 - Edição nº 3376

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
-

Nº certificação: RLFPXVM13DMJC997NBT4AG

15/03/2023 - Edição nº 3375

Resumo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - ID N° 988004.
-

Nº certificação: KVRJY5OVDSCZELR5RILBEG

15/03/2023 - Edição nº 3374

Resumo: DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: PUS9WBS0XBW6+9PXAN1XUG

14/03/2023 - Edição nº 3373

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-AUTORIZAÇÕES DE CONTRATOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023.
-EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-

Nº certificação: NCN9LFQV89U6NKCHWPNN9A

14/03/2023 - Edição nº 3372

Resumo: DECRETO Nº 0000038/2022.

Nº certificação: ZI8EASZ7VNUC4EB/SDV0WQ

13/03/2023 - Edição nº 3371

Resumo: 9ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 INEX 008-29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.
-AVISO DA 9ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO DE CREDENCIADA PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/21-PA 53/21, INEX Nº 8-29/21.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 010/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 010/2023.
-

Nº certificação: WVMUHZHKGSHMX9MJZFMYEA

13/03/2023 - Edição nº 3370

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 008/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 007/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 006/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 005/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 007/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 009/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 009/2023.
-

Nº certificação: HSV3IFLKWJJHM2BRPVNPEW

10/03/2023 - Edição nº 3369

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 094/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2023 DISPENSA N°: 011/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2023 DISPENSA N°: 011/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2023 DISPENSA N°: 011/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2023 DISPENSA N°: 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2023.
-

Nº certificação: URH4WI2CZD7JSUMJ7Y3DJQ

09/03/2023 - Edição nº 3368

Resumo: 8ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 INEX 008-29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.
-AVISO DA 8ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO DE CREDENCIADA PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/21-PA 53/21, INEX Nº 8-29/21.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-103/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-103/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-103/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-105/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-105/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-105/2021.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-102/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-102/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-102/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-104/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-104/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-104/2021.
-

Nº certificação: KJAB2K1I6J311RK217MIIQ

09/03/2023 - Edição nº 3367

Resumo:
-18ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
-

Nº certificação: OMYQYLYANZ9YT2BL/QVJIW

08/03/2023 - Edição nº 3366

Resumo: OFÍCIO GPM Nº 12/2023.
-DECRETO Nº 017 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DISPENSA Nº 10/2023, ELETRÔNICA.
-EDITAL DISPENSA Nº 010/2023 (ELETRÔNICA).
-

Nº certificação: Y+N8WEUCA5819WZPWB/ZWW

07/03/2023 - Edição nº 3365

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestador de serviços para locação de máquinas pesadas para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal e recuperação das estradas vicinais do município.
-EDITAL PE Nº 007/2023.
-

Nº certificação: EIH8ZT2DUMXSVDSJ2QYB3A

06/03/2023 - Edição nº 3364

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023.
-

Nº certificação: EUQ77G5FTC31SKAHC6ITZG

06/03/2023 - Edição nº 3363

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2023.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-

Nº certificação: FH/KMCPF18FRR0IDWF74KQ

06/03/2023 - Edição nº 3362

Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: 9SLCJ/KFVMAGK7A7XL29SA

03/03/2023 - Edição nº 3361

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 03 DE MARÇO DE 2023- Dispõe sobre a exoneração compulsória de aposentados de servidores públicos municipais efetivos, e dá outras providências.

Nº certificação: AJ8U668LKAVTQSJDMHAD2G

03/03/2023 - Edição nº 3360

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023.
-EDITAL PE Nº 006/2023- objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo 13 kg para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
-

Nº certificação: UYLK8UDHRCHAJEKZ9JYGXG

02/03/2023 - Edição nº 3359

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: SNPMDPR+RYMUUCJYPONNMA

01/03/2023 - Edição nº 3358

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2023.
-17ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023.
-EDITAL PE Nº 005/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 003/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 004/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº. 005/2023 .
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº 002/2023.
-

Nº certificação: 3GGK21HT/KNN51OYAYXRHA
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 3357

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2023 PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 009/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 009/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 009/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023.
-

Nº certificação: MTPHHSP70YFK55GBFBCVJW

24/02/2023 - Edição nº 3356

Resumo: PARECER CME N° 001 .2023, DE 13.02.2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-

Nº certificação: 4UMN/NVCWMC66U9PYLBZDG

24/02/2023 - Edição nº 3355

Resumo: ADITAMENTO Nº 005/2023- 1º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato De Obras E Serviços De Engenharia Que Entre Si Celebram, A Prefeitura Municipal De Condeúba E A Empresa Construtiva Construções E Projetos Ltda – Epp.

Nº certificação: +FPVHSFQLQIXRSBNKOCLTG

24/02/2023 - Edição nº 3354

Resumo: DECRETO Nº 0000037/2022.
-DECRETO Nº 0000036/2022 .
-DECRETO Nº 0000038/2022.
-DECRETO Nº 0000039/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: WSXHWNJPDDBCNQVBPHKWKA

24/02/2023 - Edição nº 3353

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023.
-EDITAL PE Nº 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023.
-EDITAL PE Nº 004/2023.
-

Nº certificação: D5Q/IL4HDJEQZJNQNZ/WCW

23/02/2023 - Edição nº 3352

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE CEDENTE.
-PORTARIA Nº 003/2023.
-

Nº certificação: QFP6SJN5F70DXFINCAO5RG

23/02/2023 - Edição nº 3351

Resumo: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-99/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-99/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-99/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-100/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-100/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-100/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-101/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-101/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-101/2021.
-

Nº certificação: JECIXIV6SDPUTMTYFTCNSQ

17/02/2023 - Edição nº 3350

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023.
-

Nº certificação: VMKRSHLJCWWXNKM3NH1A2A

17/02/2023 - Edição nº 3349

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023
-

Nº certificação: CWU9ZVV2LRBVKYSK3YJNGG

17/02/2023 - Edição nº 3348

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023.
-

Nº certificação: JY5BDFGU6FSFF5SYPHSYJA

16/02/2023 - Edição nº 3347

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 079/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 080/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 007/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2023 DISPENSA N°: 007/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2023 DISPENSA N°: 007/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2023 DISPENSA N°: 007/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 008/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2023 DISPENSA N°: 008/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2023 DISPENSA N°: 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023.
-

Nº certificação: T8PJG7KP/KQEVPTTZV/TZA

16/02/2023 - Edição nº 3346

Resumo: CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS.
-DECRETO Nº 015 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ADITAMENTO Nº 005/2023.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO DE VALOR- ADITAMENTO Nº 005/2023.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO DE VALOR- ADITAMENTO Nº 007/2023.
-ADITAMENTO Nº 007/2023.
-ADITAMENTO Nº 006/2023
-RESUMO DO TERMO ADITIVO DE VALOR- ADITAMENTO Nº 006/2023.
-

Nº certificação: MUMC0WOAYBSMKYQDZJ1Y5Q

13/02/2023 - Edição nº 3345

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2023.
-AUTORIZAÇÕES DE CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 02/2023.
-

Nº certificação: 5HJIVRQY3EGNAORSLGLZQA

13/02/2023 - Edição nº 3344

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
-EDITAL Nº 001/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
-

Nº certificação: RF/LB9W8RSPSGAPDA0XX0G

10/02/2023 - Edição nº 3343

Resumo: 16ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.

Nº certificação: CJXNF+SGHJFJT7TKMKB+KG

10/02/2023 - Edição nº 3342

Resumo: LEI Nº 1082, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023- Autoriza o Loteamento Urbano denominado Loteamento Minas Bahia, localizado no Distrito do Alegre, Município de Condeúba – Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: JYUO6QROTJYIYVED7ZNICG

10/02/2023 - Edição nº 3341

Resumo: 16ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021.

Nº certificação: GJNXDUWFOVUERKZC2A23TG

10/02/2023 - Edição nº 3340

Resumo: DECRETO Nº 0000036/2022.
-DECRETO Nº 0000037/2022.
-DECRETO Nº 0000038/2022.
-

Nº certificação: JCE0R51UJGKCNUVNCB/P4W

09/02/2023 - Edição nº 3339

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047/2023
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 006/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2023 DISPENSA N°: 006/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2023 DISPENSA N°: 006/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2023 DISPENSA N°: 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023.
-

Nº certificação: JJQRFXAOZ04Z/BNVNPS7XA

08/02/2023 - Edição nº 3338

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023.
-LEI Nº 1081, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DO 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/21.
-2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.
-AVISO DO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/21.
-1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021.
-

Nº certificação: 2YMGTANRSU5XSO/JTR6LYQ

08/02/2023 - Edição nº 3337

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023 ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE Nº 036/2022 .
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N°: 036/2022.
-ATO RATIFICATÓRIO INEXIGIBILIDADE N°: 036/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 036/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO- ADITAMENTO Nº 004/2023 ORIUNDO DO 16º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 686/2015.
-ADITAMENTO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: HRBYKO8YPPG9MHVRKLEMHG

06/02/2023 - Edição nº 3336

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.

Nº certificação: JMNV44VTPOXMP6XVXNHO4W

06/02/2023 - Edição nº 3335

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA, ELETRÔNICA.
-EDITAL CP Nº 001/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 011/2022 (ELETRÔNICA).
-

Nº certificação: YNEKXQ70XC9YKOUSPW3VJG

03/02/2023 - Edição nº 3334

Resumo: DECRETO Nº. 014/2023 - Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Condeúba, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: ICICTP2NURO6P67IGYDUDQ

02/02/2023 - Edição nº 3333

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023.
-

Nº certificação: D3G+LDDCSGY1GNVPGGHU+G

01/02/2023 - Edição nº 3332

Resumo: ADITAMENTO Nº 003/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 003/2023 ORIUNDO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022.
-

Nº certificação: ZBSDUZVW6W2G67SBVRLGMW
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 3331

Resumo: DECRETO Nº 013 – 30 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: 2VHSP/RFZTTRTDHOTBHNJA

30/01/2023 - Edição nº 3330

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 005/2023.
-ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 005/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 005/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023.
-

Nº certificação: OE2KQJJSBSLMR4S6LX//WG

30/01/2023 - Edição nº 3329

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 072/2022.

Nº certificação: H5L3TSCAURDYBCUBJVHE1Q

27/01/2023 - Edição nº 3328

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.
-CONTRATO DE RATEIO N.° 002/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 001/2023.
-

Nº certificação: D0WC41AF/PAC46WVSSRFDA

26/01/2023 - Edição nº 3327

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.
-

Nº certificação: +E5ZLUWAHLPHEOU0LR2MRW

25/01/2023 - Edição nº 3326

Resumo: 7ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 INEX 008-29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 041/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, DISPENSA N°: 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 001/2023.
-AVISO DA 7ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO DE CREDENCIADA PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/21-PA 53/21, INEX Nº 8-29/21.
-ADITAMENTO Nº 002/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: FCUB8PLXYYLVSAK071DFJA

20/01/2023 - Edição nº 3325

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023.
-DECRETO Nº 012 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023.
-
-
-

Nº certificação: M+4MH/AVF1IUUEE7EXBL4W

20/01/2023 - Edição nº 3324

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2023.
-DECRETO Nº 011 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N°: 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022.
-EDITAL PE Nº 032/2022.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023.
-TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº 001/2023
-

Nº certificação: GDTQ0WURV3C9TBKGCKLCPA

19/01/2023 - Edição nº 3323

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022.
-EDITAL PE Nº 033/2022.
-IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021.
-

Nº certificação: WXQ0DG7NBXIZDOXTOEFXBW

18/01/2023 - Edição nº 3322

Resumo: ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-95/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-95/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-95/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-96/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-96/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-96/2021.
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-97/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-97/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-97/2021 .
-ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-98/2021 .
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-98/2021 .
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-98/2021.
-

Nº certificação: NJJERJIYNJG2QTI QURCND

18/01/2023 - Edição nº 3321

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2023 .
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023.
-

Nº certificação: JLG4LXLRXVFW4/AVCRGHFQ

17/01/2023 - Edição nº 3320

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023.
-EDITAL PE Nº 002/2023 - contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba.
-

Nº certificação: 87AQSFERIHKPWTTARSFQLQ

16/01/2023 - Edição nº 3319

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.
-

Nº certificação: LIDDYCJTVBGTPNUSI1/KFQ

13/01/2023 - Edição nº 3318

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.

Nº certificação: RZNYTQG8HBWQ8PFXVXBAQQ

13/01/2023 - Edição nº 3317

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022.
-EDITAL PE Nº 032/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023.
-EDITAL PE Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: MWR1D716HQBHCM/YXDBM+G

12/01/2023 - Edição nº 3316

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023.
-RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2023.
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.

Nº certificação: POZCU2VM5I5BQWTD3AXQ/A

10/01/2023 - Edição nº 3315

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA BA

Nº certificação: RP4BOCNZKV/QSMDMBMHB0A

09/01/2023 - Edição nº 3314

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2023
-EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 023/2023 AO 26/2022
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023
-DECRETO Nº 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: OP1KWKGJNMMHFL20N1PAPG

06/01/2023 - Edição nº 3313

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023.
-

Nº certificação: FB8W+/CPIQFVPMXMRO2IXQ

05/01/2023 - Edição nº 3312

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 188/2022.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2023.
-DECRETO Nº 010 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES, ATOS RATIFICATÓRIOS, TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.
-EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES, ATOS RATIFICATÓRIOS, TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.
-

Nº certificação: 3UN0VN5VO1XW1UK+RV1/CW

05/01/2023 - Edição nº 3311

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023.
-EXTRATOS, ATOS RATIFICATÓRIOS, TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.
-ADITAMENTO Nº 109/2022.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 109/2022 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022.
-

Nº certificação: NZWNKVSO7UP6LZ017XNAHG

05/01/2023 - Edição nº 3310

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 040/2022.
-ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 040/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 040/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 040/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 040/2022
-

Nº certificação: MTOZNTBCNOU4GQZA1 MDYWN

04/01/2023 - Edição nº 3309

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 185/2022.
-DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N°: 026/2022.
-ATO RATIFICATÓRIO INEXIGIBILIDADE N°: 026/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 026/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
-

Nº certificação: IGGRJ4YHVBUW208V3ZJKUQ

03/01/2023 - Edição nº 3308

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023.
-DECRETO Nº 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 047/2022.
-ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 047/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 047/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 047/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N°: 035/2022.
-ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 228/2022 INEXIGIBILIDADE N°: 035/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 228/2022 INEXIGIBILIDADE N°: 035/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 035/2022.
-

Nº certificação: NXZ8G1BIKAKCYB3Z2KUY7G

Diário Oficial

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Março - 2023

Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023