Prefeitura Municipal de Condeúba

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  24/05/2022 - Edição nº 3131

  Resumo: Termo de Adesão de Credenciamento Sob Nº 012/2022.
  -Termo de Adesão de Credenciamento Sob Nº 013/2022.
  -Extrato do Termo de Adesão Nº 012/2022.
  -Extrato do Termo de Adesão Nº 013/2022.
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  Nº certificação: H3RZT6D3ZNYCFPATAS8OZW

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  24/05/2022 - Edição nº 3130

  Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 4/2022 - Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de construção de Praça no Distrito de Mandassaia, Município de Condeúba/BA.
  -Edital Nº 004/2022- Tomada De Preços Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 107/2022 - Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de construção de Praça no Distrito de Mandassaia, Município de Condeúba/BA.
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  Nº certificação: /GQYJTU8ORDBUKHTSTPB9W

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  23/05/2022 - Edição nº 3129

  Resumo: Contrato Administrativo 102/2022 Ref. Pregão Eletrônico 010/2022 - WA Construção e Serviços de Edificações Eireli
  -Extrato do Contrato 102/2022 Pregão Eletrônico 010/2022 - WA Construção e Serviços de Edificações Eireli
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  Nº certificação: V3GKPL3QJTDGMFZS3FKWFA

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  23/05/2022 - Edição nº 3128

  Resumo: Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 093/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022.
  -Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 093/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 093/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022.
  -Autorização De Contrato Processo Administrativo Nº 093/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 104/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021.
  -Termo De Contrato Administrativo Nº. 104/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 054/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 020/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 093/2022.
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  Nº certificação: ZEPQFWDTFHSQHW5KIG6HUA

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  23/05/2022 - Edição nº 3127

  Resumo: Portaria Nº 18/ 23 de maio de 2022 - Comissão municipal de Defesa Civil Para Credenciamento Operação Pipa.

  Nº certificação: ROMXDPK3BFD4RWIY8RCZ3Q

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  23/05/2022 - Edição nº 3126

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 3/2022 - Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de construção de Praça no Distrito da Feirinha, Município de Condeúba/BA.
  -Edital Nº 003/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 106/2022.
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  Nº certificação: TK2W0MZZHMYIZLFAJYE9KQ

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  23/05/2022 - Edição nº 3125

  Resumo:
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 14/2022 - PA 104/22 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde.
  -Edital PE nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 104/2022 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: REPCK4YO48X4MIY7K97NTG

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  20/05/2022 - Edição nº 3124

  Resumo: Ofício GPM nº 93/2022.

  Nº certificação: +7OLTVXAYWWWOLNF73ANZG

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  20/05/2022 - Edição nº 3123

  Resumo: Resultado do Credenciamento nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008/2021.
  -Ato Ratificatório vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-86/2021.
  -Termo de Homologação/Adjudicação vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-86/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-86/2021.
  -Ato Ratificatório vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-87/2021.
  -Termo de Homologação/Adjudicação vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-87/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-87/2021.
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  Nº certificação: 5KNAFEMXB/2MCTWAVKGKLA

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  20/05/2022 - Edição nº 3122

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 2/2022
  -Edital Nº 002/2022 Tomada de Preços 002/2022
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  Nº certificação: UXLMCNM/X4YPUB8I9BGP7A

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  19/05/2022 - Edição nº 3121

  Resumo: Decisão Administrativa Processo Administrativo de Sanção de Empresas Nº 01/2021

  Nº certificação: HKQEXJ5VH8DYJ9MSZYPRBQ

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  19/05/2022 - Edição nº 3120

  Resumo: Contrato Administrativo N° 103/2022 Processo de Inexigibilidade Nº 016/2022 Processo Administrativo Nº 103/2022 - Contrato de locação de imóvel que entre si celebram o município de Condeúba – Ba e Marina Portela de Oliveira Meira.

  Nº certificação: IVJC4DNOXEZLEWYWR7OUSG

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  18/05/2022 - Edição nº 3119

  Resumo: Lei Nº 1070, De 17 De Maio De 2022 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal n° 683, de 19 de novembro de 2003, que institui o regime de concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 002 De 16 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: DLICB35M2PMXWSUGNJW2/Q

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  18/05/2022 - Edição nº 3118

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba.
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  Nº certificação: Q/7QS0ARUK+DEXC5Q6AIJG

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  18/05/2022 - Edição nº 3117

  Resumo: Autorização de Contrato Processo Administrativo Nº 095/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022. (N P Dos Santos Comercio de Pecas - Me.)
  -Extrato do Contrato Nº 100/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022. (N P Dos Santos Comercio de Pecas - Me.)
  -Contrato Administrativo Nº. 100/2022 Ref. Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022. (N P Dos Santos Comercio de Pecas - Me.)
  -Extrato do Contrato Nº 101/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022. (Ezeias Soares Guimaraes Eireli - Me.)
  -Contrato Administrativo Nº. 101/2022 Ref. Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022. (Ezeias Soares Guimaraes Eireli - Me.)
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  Nº certificação: 42AFFFCKWWIZ2UOM7WNCYG

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  18/05/2022 - Edição nº 3116

  Resumo: Republicação Decreto Nº 0000009/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Republicação Decreto Nº 0000010/2022, 01 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Republicação Decreto Nº 0000011/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: U6WBQZXOZ1LLSD9FWMBSXA

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  18/05/2022 - Edição nº 3115

  Resumo: Lei Nº 1069, de 17 de Maio de 2022.
  -Decreto Nº 0000009/2022, 01 de Abril de 2022
  -Decreto Nº 0000010/2022, 01 de Abril de 2022
  -Decreto Nº 0000011/2022, 01 de Abril de 2022
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  Nº certificação: EUG42OHWMZ5VZ4CAG4XFTG

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  18/05/2022 - Edição nº 3114

  Resumo: Decreto Nº 039/2022 - Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Condeúba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3XKEGTMQMA8FL2/KHYHQ5Q

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  17/05/2022 - Edição nº 3113

  Resumo: Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 9/2022 - ID N° 932362.
  -Decisão - Impugnação De Procedimento Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
  -Autorização De Contrato - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
  -Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
  -Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
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  Nº certificação: DJ7L64ZXPDPZ/WICQ+R+0W

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  13/05/2022 - Edição nº 3112

  Resumo: Decreto Nº 038 de 11 de maio de 2022 - “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal”.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 1/2022 - Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, no Distrito de Mandassaia, Município de Condeúba/BA.
  -Edital nº 001/2022 Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, no Distrito de Mandassaia, Município de Condeúba/BA.
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  Nº certificação: XEUB83LH76PBQJLPGXAFCQ

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  11/05/2022 - Edição nº 3111

  Resumo: Decreto Nº 037 de 11 de maio de 2022.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba
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  Nº certificação: SYEVVMUEWUKE3R00Y7TIYQ

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  10/05/2022 - Edição nº 3110

  Resumo: Extrato de Autorização de Contratação Direta Processo Administrativo Nº 101/2022 Inexigibilidade N° 015/2022 - Objeto: Contratação de profissional do setor artístico para produção de show de Maderada do Arrocha nas festividades de comemoração do Aniversário da Cidade de Condeúba.
  -Ato Ratificatório Processo Administrativo Nº 101/2022 Inexigibilidade N° 015/2022.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 101/2022 Inexigibilidade N° 015/2022.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 015/2022 Processo Administrativo Nº 101/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 099/2022 Inexigibilidade Nº 015/2022 Processo Administrativo Nº 101/2022 - Contratada: Julio Herminio Luz – ME.
  -Contrato Administrativo N° 099/2022 Processo de Inexigibilidade Nº 015/2022 Processo Administrativo Nº 101/2022 - Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o município de Condeúba – BA e a empresa Julio Herminio Luz - ME.
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  Nº certificação: HOKHBZAJKKQJZTEA+SHRSG

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  10/05/2022 - Edição nº 3109

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 096/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Contratada: Abelardo Junior de Novaes Rocha – ME.
  -Contrato Administrativo Nº 096/2022 - Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Condeúba – BA e a empresa Abelardo Junior de Novaes Rocha – ME.
  -Extrato do Contrato Nº 097/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Contratada: Imperio Eletro e Informatica Eireli – ME.
  -Contrato Administrativo Nº 097/2022 - Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Condeúba – BA e a empresa Imperio Eletro e Informatica Eireli – ME.
  -Extrato do Contrato Nº 098/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Contratada: Vitoria Eletro Comercio e Distribuicao Ltda – EPP.
  -Contrato Administrativo Nº 098/2022 - Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Condeúba – BA e a empresa Vitoria Eletro Comercio e Distribuicao Ltda – EPP.
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  Nº certificação: 3KPFJW7G0LXEPSPDOCR69A

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  09/05/2022 - Edição nº 3108

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 095/2022 - Processo Administrativo Nº 042/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Condeúba, conforme condições, especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
  -Termo De Contrato Administrativo Nº. 095/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 042/2022 – Empresa: Gildasio Nogueira Avelar – Me.
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  Nº certificação: GEIZGKKJZVUKAQT2ZUVVQG

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  05/05/2022 - Edição nº 3107

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba.

  Nº certificação: NOE/PHFD2ZODXB13XOTZTQ

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  04/05/2022 - Edição nº 3106

  Resumo: Decisão Administrativa do Processo Administrativo de Sanção de Empresas nº 02/2021.

  Nº certificação: RWDG4KFAIOEDGAVAINH4EW

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  04/05/2022 - Edição nº 3105

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 9/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, industriais, informática, dentre outros) para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
  -Edital PE Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, industriais, informática, dentre outros) para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
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  Nº certificação: PHVDBPRZNA8YLUQ82UI1FW

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  03/05/2022 - Edição nº 3104

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2022, 01 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000007/2022, 01 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 914.000,00 (novecentos e quatorze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000008/2022, 01 de março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 092/2022 - Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços gerais de manutenção, limpeza e conservação de prédios públicos do Município de Condeúba - Bahia.
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  Nº certificação: LFAK468U3T2FZAWLWICXLQ

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  03/05/2022 - Edição nº 3103

  Resumo: Aditamento 042-A/2022 de Prorrogação ao Contrato de Prestação de Serviços
  -Resumo Aditamento 042-A/2022 Oriundo do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 144-A/2021
  -Resumo Aditamento 042/2022 Oriundo do 5º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato 220/2019
  -5º Termo Aditivo Aditamento 042/2022 de Prorrogação ao Contrato Administrativo

  Nº certificação: KVDS9VQJHWY01GDV5N1QPA

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  03/05/2022 - Edição nº 3102

  Resumo: Decreto nº 035 de 03 de Maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, biênio 2021/2023 nos termos da lei nº 797 de 04/06/2010.

  Nº certificação: 9+1IIL6WEJ6ILV5DQN6HCA

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  03/05/2022 - Edição nº 3101

  Resumo: Decreto Nº 034, de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Assistência Social Municipal, nos termos da lei nº 627, de 16/06/1999.

  Nº certificação: IB5VPX7CYUWEYWCFYIYBTW

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  02/05/2022 - Edição nº 3100

  Resumo: Portaria Nº 01 de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: L67NHHOMUHGYXP2+JUMS7G

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  02/05/2022 - Edição nº 3099

  Resumo: Portaria Nº 17/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba BA.
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  Nº certificação: HZ3OSXCC7KOFCUSN4V3QYA

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  02/05/2022 - Edição nº 3098

  Resumo: Aditamento Nº 038-A/2022- 9º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Ao Contrato De Prestação De Serviços Que, Entre Si, Celebram A Prefeitura Municipal De Condeúba Através Do Fundo Municipal De Saúde E A Empresa PROSLAB – Pronto Serviço Laboratorial Ltda – Epp.
  -Resumo De Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Nº 038-A/2022 Oriundo Do 9º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Ao Contrato Nº 148-A/2020, Firmado Em 03/11/2020, Com Fulcro No Art. 57 Da Lei Nº. 8.666/93 - Contratado: PROSLAB – Pronto Serviço Laboratorial Ltda – Epp.
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  Nº certificação: AJ5IX6AU/FJOYJ3FXWEMBW

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 3097

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Condeúba.

  Nº certificação: +N8FMBI67QKPDKJNR4LEUG

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  27/04/2022 - Edição nº 3096

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba

  Nº certificação: AOR9NBVORBVNI5HPL4ZCKG

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  27/04/2022 - Edição nº 3095

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000004/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para os fins que se específica da outras providências.
  -Decreto Nº 0000005/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para os fins que se específica da outras providências.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 092/2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços gerais de manutenção, limpeza e conservação de prédios públicos do Município de Condeúba - Bahia.
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  Nº certificação: VHIWY9RXUTL0JIK05HAFQW

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  27/04/2022 - Edição nº 3094

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 10/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços gerais de manutenção, limpeza e conservação de prédios públicos do Município de Condeúba - Bahia.
  -Errata ao Aviso e Edital do PE SRP 012/2022, Publicado no DOM, Ed. 3092, de 26 de Abril de 2022 Pregão Eletrônico 012/2022 Processo Administrativo 095/2022
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  Nº certificação: MXBHQ/1RCZCGUUZ3FRKDJW

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  26/04/2022 - Edição nº 3093

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba.

  Nº certificação: +QRR1JH+FRGQ8SNP4SQRYA

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  26/04/2022 - Edição nº 3092

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 12/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços em poços tubulares e motobombas de manutenção preventiva e corretiva para atender a demanda do Município.
  -Edital PE Nº 012/2022 Pregão Eletrônico Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 095/2022.
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  Nº certificação: H75M9CTCTPZPRHRCJKJBYW

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  25/04/2022 - Edição nº 3091

  Resumo: Ofício GPM Nº49/2022.

  Nº certificação: 3P/UJQK2R3AQ5HXDPSEDDG

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  25/04/2022 - Edição nº 3090

  Resumo:
  -Aditamento Nº 038/2022 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 026/2022 que, entre si, celebram a Prefeitura Municipal de Condeúba e Marina Portela de Oliveira Meira.
  -Resumo de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 026/2022 - Aditamento nº 038/2022 - Marina Portela de Oliveira Meira
  -Aditamento Nº 040/2022 - 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 096/2020 que, entre si, celebram a Prefeitura Municipal de Condeúba e a Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Resumo de 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 096/2020 - Aditamento nº 040/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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  Nº certificação: Q53DIDB/FI06/QGGR1WRIG

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  20/04/2022 - Edição nº 3089

  Resumo:
  -Extrato De Autorização De Contratação Direta - Processo Administrativo Nº: 086/2022 - Dispensa N°: 029/2022.
  -Ato Ratificatório - Processo Administrativo Nº: 086/2022 - Dispensa N°: 029/2022.
  -Termo De Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo Nº: 086/2022 - Dispensa N°: 029/2022.
  -Extrato De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo Nº: 086/2022 - Dispensa N°: 029/2022.
  -Decisão De Recurso Administrativo - Autoridade Competente - Processo Administrativo N° 055/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 006/2022.
  -Decisão Da Pregoeira Resposta Ao Recurso Administrativo - Processo Administrativo N° 055/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 006/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 089/2022 - Dispensa Eletrônica De Licitação Por Valor Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022.
  -Contrato Administrativo Nº 089/2022 - Processo De Dispensa Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022.
  -9ª Ata De Abertura Da Sessão De Chamamento Público Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: BSYSTGRPOSHKOLSGJRGZIW

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  20/04/2022 - Edição nº 3088

  Resumo: Decreto Nº 033 de 19 de abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 11/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços com locação de palco, sonorização, iluminação e gerador para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Condeúba.
  -Edital PE Nº 011/2022 Pregão Eletrônico Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 093/2022.
  -

  Nº certificação: A8VB9IED7EIROYY8PPVVZQ

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  19/04/2022 - Edição nº 3087

  Resumo: Decreto Nº 032 de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece, no Município de Condeúba, as restrições instituídas pelo Governo Estadual da Bahia, através do Decreto nº 21.310, de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: KQXT0Z5X4PC/60USWG1BPW

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  19/04/2022 - Edição nº 3086

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2022, 03 De Janeiro De 2022 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000002/2022, 03 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: QA1DHKWE+DCQQC2VWF96SG

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  18/04/2022 - Edição nº 3085

  Resumo: Extrato de Autorização de Contratação Direta - Dispensa N° 027/2022 – Empresa: ARN Nova Era Comercial e Serviços Ltda – EPP.
  -Ato Ratificatório - Dispensa N° 027/2022 – Empresa: ARN Nova Era Comercial e Serviços Ltda – EPP.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Dispensa N° 027/2022 – Empresa: ARN Nova Era Comercial e Serviços Ltda – EPP.
  -Extrato de Dispensa de Licitação N° 027/2022 – Empresa: ARN Nova Era Comercial e Serviços Ltda – EPP.
  -

  Nº certificação: BWUOTYZF1WDUDYAK2DUUHA

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  18/04/2022 - Edição nº 3084

  Resumo: Lei Nº 1068, de 01 de Abril de 2022 - Cria vaga para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Informação Social na Lei Municipal n° 743, de 22 de Novembro de 2006, que dispõe sobre a estrutura organizacional e cargos da Câmara Municipal de Condeúba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6VCSIEHHOTVZQE2K3DO5MA

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  18/04/2022 - Edição nº 3083

  Resumo: Extrato De Autorização De Contratação Direta Dispensa N°: 025/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de enxoval natalidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social de Condeúba-BA.
  -Ato Ratificatório Dispensa N°: 025/2022.
  -Termo De Adjudicação E Homologação Dispensa N°: 025/2022- Empresa Comercial Debeche Textil Eireli – Me.
  -Extrato De Dispensa De Licitação N°: 025/2022.
  -

  Nº certificação: QHPDTZCPP+M+NW6W4IZ6NA

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  13/04/2022 - Edição nº 3082

  Resumo: Portaria Nº 16/2022 - Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do dia 15 de abril de 2022, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HW32EZ5UKNHGAVURCZJJJW

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  12/04/2022 - Edição nº 3081

  Resumo: Decreto Nº 031 de 11 de Abril de 2022 - “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal”.

  Nº certificação: JS9AGZFV753F3LUQUMWPDW

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  11/04/2022 - Edição nº 3080

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 3/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Link De Internet Dedicado (Fibra Ótica E Via Rádio) Para Manutenção Das Atividades Das Secretarias Municipais De Condeúba.
  -Edital PE Nº 003/2022 - ID Nº 931941 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022.
  -

  Nº certificação: QHLJEASXZAPQXI2GV40DBA

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  07/04/2022 - Edição nº 3079

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento I Pregão Eletrônico nº 007/2022.
  -Resultado do Credenciamento nº 002/2021 INEX 008/2021.
  -Ato Ratificatório Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-83/2021.
  -Termo de Homologação/Adjudicação Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-83/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-83/2021.
  -Ato Ratificatório Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-82/2021.
  -Termo de Homologação/Adjudicação Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-82/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-82/2021.
  -Ato Ratificatório Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-81/2021.
  -Termo de Homologação/Adjudicação Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-81/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-81/2021.
  -Ato Ratificatório Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-80/2021.
  -Termo de Homologação/Adjudicação Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-80/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 INEX 008-80/2021.
  -

  Nº certificação: TCGEKCLNQYDVETUTYQOKBW

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  05/04/2022 - Edição nº 3078

  Resumo: Aditamento Nº 036-A/2022 - Contratado – Serviço De Imagem E Diagnostico Ltda – Me.
  -Resumo Do 1º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Ao Contrato Nº 004/2022 - Aditamento Nº 036-A/2022 - Contratado: Serviço De Imagem E Diagnostico Ltda – Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 077/2022 - Tomada De Preços Nº 005/2021 - Contratada: Construtiva Construções E Projetos Ltda – Epp.
  -Contrato Administrativo Nº 077/2022 - Tomada De Preços Nº 005/2021 – Empresa: Construtiva Construções E Projetos Ltda – Epp.
  -

  Nº certificação: 28WYMFH+P1/OIM6YYTKTXG

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  05/04/2022 - Edição nº 3077

  Resumo: Extrato de Autorização de Contratação Direta Dispensa N° 028-A/2022 do Processo Administrativo Nº 084-A/2022.
  -Ato Ratificatório Dispensa N° 028-A/2022 do Processo Administrativo Nº 084-A/2022.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa N° 028-A/2022 do Processo Administrativo Nº 084-A/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação N° 028-A/2022 do Processo Administrativo Nº 084-A/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 088/2022.
  -Contrato Administrativo N° 088/2022.
  -

  Nº certificação: LEMCEGQAO9DYRCTVR2PVVG

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  05/04/2022 - Edição nº 3076

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 8/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico, conforme Portaria MS nº 3.393, de 11 de Dezembro de 2020.
  -Edital PE Nº 008/2022 Pregão Eletrônico 008/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico, conforme Portaria MS nº 3.393, de 11 de Dezembro de 2020.
  -

  Nº certificação: LVF0FZOPHEQPI6U8NKGV6G

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  04/04/2022 - Edição nº 3075

  Resumo: Decreto Nº 029 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre as Consignações Facultativas em Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Condeúba(BA).

  Nº certificação: MISTXMEBP4/ZR+LOSXSTOA

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  04/04/2022 - Edição nº 3074

  Resumo: Decreto Nº 027 de 23 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 06/2022
  -Portaria Nº 07/2022
  -Portaria Nº 08/2022
  -Portaria Nº 09/2022
  -Portaria Nº 10/2022
  -Portaria Nº 11/2022
  -Portaria Nº 12/2022
  -Portaria Nº 13/2022
  -Portaria Nº 014, de 25 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 015, de 25 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: ZOD5+WGDW3E2VXWMXHDUYQ

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  04/04/2022 - Edição nº 3073

  Resumo: Decreto Nº 30 de 04 de Abril de 2022 - Declara [Situação de Emergência] nas áreas do [município conforme FIDE] afetadas por [Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0], conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
  -Extrato do Contrato 081/2022 Pregão Eletrônico SRP 036/2021 - WA Construção e Serviços de Edificações Eireli
  -

  Nº certificação: VPABFOPWRWDZTFFC+Z2AHW

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 3072

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: OD6MGL0PVUUPZR7ZMWFEFW

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  31/03/2022 - Edição nº 3071

  Resumo:
  -Aviso Dispensa 29/2022, Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à Secretaria Municipal de Ação Social para manutenção
  -Edital Dispensa 029/2022 Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à Secretaria Municipal de Ação Social para manutenção
  -

  Nº certificação: 9O25XGF0FRIIMOL6F8EWYA

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  30/03/2022 - Edição nº 3070

  Resumo: Republicação da Lei nº 1062, de 22 de dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Condeúba/BA, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: MLW9QLRLWM7GPFK7JMUKKQ

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  30/03/2022 - Edição nº 3069

  Resumo: Resultado do Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021.
  -Ato Ratificatório Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-75/2021.
  -Termo de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-75/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-75/2021- Processo Administrativo Nº 053/2021.
  -Ato Ratificatório - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-76/2021.
  -Termo de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-76/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-76/2021 - Processo Administrativo Nº 053/2021.
  -Ato Ratificatório - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-77/2021.
  -Termo de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-77/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-77/2021- Processo Administrativo Nº 053/2021.
  -Ato Ratificatório - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-78/2021.
  -Termo de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-78/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-78/2021- Processo Administrativo Nº 053/2021.
  -Ato Ratificatório - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-79/2021.
  -Termo de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-79/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-79/2021- Processo Administrativo Nº 053/2021.
  -

  Nº certificação: PE/UMT/ZFRYZPQI4MCESUG

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  30/03/2022 - Edição nº 3068

  Resumo: Portaria Nº 05/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba BA.
  -Edital Nº 01/2022, de 22 de Março de 2022.
  -8ª Ata de Abertura da Sessão de Chamamento Público 002/2021
  -Errata do Extrato de Autorização de Contratação Direta, Ato Ratificatório, Termo de Adjudicação e Homologação, Extrato de Inexigibilidade, Contrato Administrativo 021/2022 e Extrato do Contrato 021/202 Publicado Ed. 2973, de 14 de Janeiro 2022.
  -

  Nº certificação: GTHY3BTNV6K80IHQE3XKEW

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  28/03/2022 - Edição nº 3067

  Resumo:
  -Aviso de Cancelamento - Dispensa nº 23/2022, eletrônica.
  -Extrato de Autorização de Contratação Direta - Dispensa n° 028/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022.
  -Ato Ratificatório - Dispensa n° 028/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Dispensa n° 028/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa n° 028/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022.
  -Contrato Administrativo n° 087/2022 - Processo de Dispensa nº 028/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022.
  -Extrato do Contrato nº 087/2022 - Dispensa de Licitação por Valor nº 028/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022.
  -

  Nº certificação: /M9X78NPZOF6ALZOHIRSFQ

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  28/03/2022 - Edição nº 3066

  Resumo: Extrato do Contrato 075/2022 Pregão Eletrônico SRP 020/2021 - Júlio César Oliveira Eireli

  Nº certificação: YRVUSPOK9X62U38IP/P0UQ

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  25/03/2022 - Edição nº 3065

  Resumo: Aviso Dispensa 25/2022, Eletrônica
  -Edital Dispensa 025/2022 (Eletrônica)
  -Nota Informativa da Prefeitura Municipal de Condeúba, Estado da Bahia
  -

  Nº certificação: 2M7AP8LTBVNV6LDCSGERYQ

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  24/03/2022 - Edição nº 3064

  Resumo: Contrato Administrativo 075/2022 Ref. Pregão Eletrônico SRP 020/2021
  -Extrato do Contrato 076/2022 Pregão Eletrônico SRP 018/2021
  -Contrato Administrativo 076/2022 Ref. Pregão Eletrônico SRP 018/2021
  -Contrato Administrativo 080/2022 Dispensa de Licitação 021/2022
  -Extrato do Contrato 080/2022 Dispensa Eletrônica 021/2022
  -

  Nº certificação: GTRNWCMBKH0S87UXZ1UXSW

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  24/03/2022 - Edição nº 3063

  Resumo: Aviso Dispensa Nº 27/2022, Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à Secretaria Municipal de Ação Social para manutenção das oficinas de artesanato.
  -Edital Dispensa Nº 027/2022 (Eletrônica) Processo Administrativo Nº 083/2022 - Objeto: Fornecimento de materiais destinados à Secretaria Municipal de Ação Social para manutenção das oficinas de artesanato.
  -

  Nº certificação: 1SXPHYRYDYBSIMBRT1TVNA

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  23/03/2022 - Edição nº 3062

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento I Pregão Eletrônico Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 079/2022 - Assunto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
  -

  Nº certificação: LTLOHAHHQE4VNGCU+XFFIG

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  23/03/2022 - Edição nº 3061

  Resumo: Termo de Adesão de Credenciamento sob Nº 003/2022.
  -Extrato do Termo de Adesão Nº 003/2022.
  -Termo de Adesão de Credenciamento sob Nº 004/2022.
  -Extrato do Termo de Adesão Nº 004/2022.
  -Termo de Adesão de Credenciamento sob Nº 005/2022.
  -Extrato do Termo de Adesão Nº 005/2022.
  -Termo de Adesão de Credenciamento sob Nº 006/2022.
  -Extrato do Termo de Adesão Nº 006/2022.
  -Termo de Adesão de Credenciamento sob Nº 007/2022.
  -Extrato do Termo de Adesão Nº 007/2022.
  -

  Nº certificação: T9GT+5IJA7Q/K0EGUP+DCW

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  22/03/2022 - Edição nº 3060

  Resumo: Decreto Nº 027 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece, no Município de Condeúba, as restrições instituídas pelo Governo Estadual da Bahia, através do Decreto nº 21.247, de 18 de março de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: 87FKYW5YOPUKMCVL2AFU9G

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  22/03/2022 - Edição nº 3059

  Resumo: Lei Nº 1067, de 22 de Março de 2022 - Disciplina o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Condeúba e dá outras providências.
  -Extrato de Autorização de Contratação Direta Processo Administrativo Nº 082/2022 Dispensa N° 026/2022.
  -Ato Ratificatório Processo Administrativo Nº 082/2022 Dispensa n° 026/2022.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 082/2022 Dispensa N° 026/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 082/2022 Dispensa N° 026/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 079/2022 Dispensa de Licitação por Valor Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 082/2022 - Contratada: YAN Cesar Alves de Amorim Santos.
  -Contrato Administrativo N° 079/2022 Processo de Dispensa Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 082/2022 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de Condeúba – Ba e a empresa Yan Cesar Alves de Amorim Santos.
  -Aditamento Nº 029/2022.
  -Aditamento Nº 030/2022.
  -Aditamento Nº 031/2022.
  -Aditamento Nº 032/2022.
  -Aditamento Nº 033/2022.
  -Aditamento Nº 034/2022.
  -

  Nº certificação: FHVJG6G9RKNS9Y4SIPYELA

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  22/03/2022 - Edição nº 3058

  Resumo: Lei Nº 1066, De 22 De Março De 2022 - Projeto de Lei Nº 013/2021 - “Determina Logradouro público municipal que especifica e da outras providencias”.

  Nº certificação: SKWYTEL8L2EVABDT2FZ/RA

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  22/03/2022 - Edição nº 3057

  Resumo: Decreto Nº 025, De 15 De Março De 2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor em exercício da atividade de Coordenador de Divisão da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 026 De 16 De Março De 2022 - Nomeia o Coordenador de Divisão da Secretaria Municipal de Administração do Município de Condeúba (BA), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8K5GNPE8OGRCWVHMRN/UGA

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 3056

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba BA.

  Nº certificação: AY8HFVYU17RVAWYYS1GBRA

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  22/03/2022 - Edição nº 3055

  Resumo: Lei Nº 1065, De 21 De Março De 2022- Projeto De Lei Nº 017/2020 - Denomina logradouro público e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FZAEFSUYQHCHTMTRR4QCGW

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  22/03/2022 - Edição nº 3054

  Resumo: 7ª Ata de Abertura da Sessão de Chamamento Público nº 002/2021

  Nº certificação: BFX/Q/EXW+P/THCJW/J21W

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  21/03/2022 - Edição nº 3053

  Resumo: 1º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Ao Contrato Administrativo Nº 090/2021 - Aditamento Nº 036/2022 - Empresa: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -Resumo De Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo - Aditamento Nº 036/2022 Oriundo Do 1º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Ao Contrato Administrativo Nº 090/2021 - Objeto: prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 090/2021 de prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, com cobertura total, para os veículos da frota municipal de Condeúba – BA.
  -

  Nº certificação: OY7LIOKPWKAX9P69FWBLCA

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  21/03/2022 - Edição nº 3052

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 7/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
  -Edital PE Nº 007/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
  -

  Nº certificação: VVCYJ+PYDOMG1TPV7O4DNQ

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  18/03/2022 - Edição nº 3051

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Condeúba.

  Nº certificação: ICKHLG0K+IPF1P6QH71+HQ

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  18/03/2022 - Edição nº 3050

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Condeúba BA.
  -Contratos da Prefeitura Municipal de Condeúba BA.
  -

  Nº certificação: WTYOPLAEX5ORUJLTRXQRFW

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  16/03/2022 - Edição nº 3049

  Resumo: Instrumento Particular de Rescisão Contratual 002/2022 - J Carvalho Serviços Eireli - ME
  -Extrato da Rescisão Nº 002/2022 Relativo ao Contrato Administrativo 113/2020 - J Carvalho Serviços Eireli - ME
  -

  Nº certificação: FXE4JGCJ2K22TSSQW0NV4Q

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  14/03/2022 - Edição nº 3048

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 34/2021 - ID N° 906674 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: VQXBNHFYZHMNLWGMR+WGUQ

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  14/03/2022 - Edição nº 3047

  Resumo:
  -Termo de Adjudicação - Tomada de Preços nº 005/2021 - Processo Administrativo nº 098/2021.
  -Termo de Homologação - Tomada de Preços nº 005/2021 - Processo Administrativo nº 098/2021.
  -Autorização de Contrato - Tomada de Preços nº 005/2021 - Processo Administrativo nº 098/2021.
  -Contrato Administrativo nº 054/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 030/2021 - Processo Administrativo nº 086/2021.
  -Extrato do Contrato nº 054/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 030/2021 - Processo Administrativo nº 086/2021.
  -

  Nº certificação: XKE+LEZZOL3CAOPPFII2XA

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  11/03/2022 - Edição nº 3046

  Resumo: Portaria Nº 04/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 6/2022 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, afins e uniformes para manutenção das atividades desportivas, recreativas promovidas pelos órgãos da Prefeitura Municipal.
  -Edital PE Nº 006/2022 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, afins e uniformes para manutenção das atividades desportivas, recreativas promovidas pelos órgãos da Prefeitura Municipal
  -

  Nº certificação: CQJC1HRM0PO3+ELK9PXFYW

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  11/03/2022 - Edição nº 3045

  Resumo: Aviso Dispensa Nº 23/2022, Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à Secretaria Municipal de Ação Social para manutenção das oficinas de manicure/pedicure.
  -Edital Dispensa 023/2022 (Eletrônica) - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para fornecimento de materiais destinados à Secretaria Municipal de Ação Social para manutenção das oficinas de manicure/pedicure
  -

  Nº certificação: RSFLLB9CXNIL4PZCUCDPMG

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  10/03/2022 - Edição nº 3044

  Resumo: Republicação - Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 034/2022.
  -Republicação - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 034/2022.
  -Autorizações de Contratos da Prefeitura Municipal de Condeúba.
  -

  Nº certificação: J7Z3TVKBAFLLNL1YJ5BACG

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  10/03/2022 - Edição nº 3043

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 034/2022 - Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 034/2022
  -

  Nº certificação: VYR8LTITHYIJDZ9KU2NVQG

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  09/03/2022 - Edição nº 3042

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Condeúba.

  Nº certificação: HS3XCWJAQ0LWX78E4GRBRQ

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  08/03/2022 - Edição nº 3041

  Resumo: Decreto Nº 024 de 08 de Março de 2022.- “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece, no Município de Condeúba, as restrições instituídas pelo Governo Estadual da Bahia, através do Decreto nº 21.195, de 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: PMNEMZKYF9ZLLFM4VFFABQ

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  08/03/2022 - Edição nº 3040

  Resumo: Resumo de Termo Aditivo de Valor Nº 021/2022 oriundo do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 104/2019.
  -Resumo de Termo Aditivo de Valor Nº 008/2022 oriundo do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 069/2019.
  -Resumo de Termo Aditivo de Valor Nº 009/2022 oriundo do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 071/2019.
  -Resumo de Termo Aditivo de Valor Nº 011/2022 oriundo do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 074/2019.
  -Resumo de Termo Aditivo de Valor Nº 010/2022 oriundo do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 078/2019.
  -Resumo de Termo Aditivo de Valor Nº 020/2022 oriundo do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 070/2019.
  -Aditamento Nº 012/2022 - 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Condeúba e a empresa Ernando Novaes Chaves.
  -Aditamento Nº 017/2022 - 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Condeúba e a empresa José Quirino Medeiros.
  -Aditamento Nº 011/2022 - 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Condeúba e a Empresa Elza Porto Ribeiro.
  -Aditamento Nº 015/2022 - 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Condeúba e a Empresa Jair José Ferreira.
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  Nº certificação: L14HKQE4G+CWYOJB/DIDCQ

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  08/03/2022 - Edição nº 3039

  Resumo: Resumos de Termos Aditivos de Valores e Aditamentos da Prefeitura Municipal de Condeúba.

  Nº certificação: O/OBJW5GARXKUYHLNJRX/Q

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  08/03/2022 - Edição nº 3038

  Resumo: Termo de Contrato Administrativo Que Entre Si Celebram o Município de Condeúba e a Empresa Mastec Empreendimentos Ltda – Me
  -Extrato do Contrato Nº 053/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 062/2021 - Mastec Empreendimentos Ltda - ME
  -Termo de Contrato Administrativo Que Entre Si Celebram o Município de Condeúba e a Empresa Wa Construção e Serviços de Edificações Eireli
  -Extrato do Contrato Nº 047-A/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 136/2021 - Empresa Wa Construção e Serviços de Edificações Eireli
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  Nº certificação: CH2GTXTKP5CYS0LVTAIOBA

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  04/03/2022 - Edição nº 3037

  Resumo: Decreto Nº 0000026/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.558.100,00 (Dois Milhões Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Cem Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000027/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.126.000,00 (Um Milhão Cento e Vinte e Seis Mil Reais, para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: VXNJZVFGMDLZCAH0THNJ0W

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  04/03/2022 - Edição nº 3036

  Resumo:
  -Termo de Adesão de Credenciamento sob Nº 002/2022 - Chamada Pública Nº 002/2021 - Termo de Adesão de Credenciamento de pessoas juridicas/físicas para prestação de serviços especializados de saúde visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
  -Extrato do Termo de Adesão Nº 002/2022 - Chamada Pública Nº 002/2021 - Contratada: Cemarp Centro de Especialidades Medicas do Alto do Rio Pardo Eireli.
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  Nº certificação: ITHY7Z9QCQXFXUXYXEMUQQ

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  04/03/2022 - Edição nº 3035

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 053/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021 - Contratada: WA Construcao E Servicos De Edificacoes Eireli.
  -Contrato Administrativo Nº. 053/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021 – Empresa: WA Construcao E Servicos De Edificacoes Eireli.
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  Nº certificação: CWBCQBWHKCLI26VLL+VE9W

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  03/03/2022 - Edição nº 3034

  Resumo: Decreto Nº 0000025/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000028/2021, 01 de Dezembro de 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 641.000,00 (seiscentos e quarenta e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: K9XVMDU0CZ5FEXOYSWZBAG

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  03/03/2022 - Edição nº 3033

  Resumo: Aditamento 004/2022 - 8º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços - PROSLAB - Pronto Serviço Laboratorial Ltda - EPP
  -Resumo Aditamento 004/2022 Oriundo do 8º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 148-A/2020 - PROSLAB - Pronto Serviço Laboratorial Ltda - EPP
  -

  Nº certificação: W6XK0XZGAC9GZXONCUG66G

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  02/03/2022 - Edição nº 3032

  Resumo: Contrato Administrativo nº 051-A/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 027/2021 - Processo Administrativo nº 069/2021 - Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram o município de Condeúba e a Empresa Renne Cassia Pereira - Me.
  -Extrato do Contrato nº 051-A/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 027/2021 - Processo Administrativo nº 069/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens e alimentação para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Condeúba.
  -

  Nº certificação: VYNA0I4NXCIF6HODSTBVRA

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  02/03/2022 - Edição nº 3031

  Resumo: Resumo do 4º Termo Aditivo 013/2022 de Prorrogação ao Contrato 220/2019 - VGS Telecomunicações Eireli - EPP
  -Aditamento 013/2022 - 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato Administrativo 220/2019 - VGS Telecomunicações Eireli - EPP
  -

  Nº certificação: JD+3TZE55OUGLVFDNAOVPA

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 3030

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 023 de 23 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal Antidrogas de Condeúba - COMAD, nos termos da lei nº 923, de 25 de maio de 2016.”
  -Extrato de Autorização de Contratação Direta Dispensa n°: 024/2022
  -Ato Ratificatório Dispensa n°: 024/2022 - Processo Administrativo nº: 052/2022
  -Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa n°: 024/2022
  -Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa n°: 024/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 052/2022 - Dispensa de Licitação Por Valor Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Contratada: GBI Ambier Empreendimentos Ambientais Ltda – EPP.
  -Contrato Administrativo N° 052/2022 - Processo de Dispensa nº 024/2022 - Processo Administrativo nº 052/2022. Empresa GBI Ambier Empreendimentos Ambientais Ltda - EPP.
  -

  Nº certificação: 5VNI3FAGKS0ZFAHQPNR4LQ

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  25/02/2022 - Edição nº 3029

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba – Bahia.

  Nº certificação: T8H1LMPJZ5IP798Y0ODJ7W

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  24/02/2022 - Edição nº 3028

  Resumo: Decreto nº 023 de 23 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal Antidrogas de Condeúba - COMAD, nos termos da lei nº 923, de 25 de maio de 2016.

  Nº certificação: 47LA8OEXFSTH/ONARL/IYG

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  24/02/2022 - Edição nº 3027

  Resumo: Aviso de Dispensa por Justificativa, Eletrônica Chamada Pública Nº 2/2022
  -Edital de Chamada Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 041/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar
  -6ª Ata de Abertura da Sessão de Chamamento Público nº 002/2021 – Objeto; Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais, e profissionais da área de saúde (enfermeiro, psicólogo, assistente social, nutricionista, fisioterapeuta, farmacêutico, dentista e biomédica) para atendimento aos usuários do sistema da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas descritas, no desenvolvimento e apoio das atividades da gestão plena em saúde do município de Condeúba/Bahia.
  -

  Nº certificação: ZSXSZ7Z5ZXZAJ+7HGMHXUW

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  23/02/2022 - Edição nº 3026

  Resumo: Lei Nº 1064, De 23 De Fevereiro De 2022 - Altera o artigo 3º, § 2º , item 2, inciso ll da Lei Municipal nº 923 de 25 de maio de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a criação do Conselho Municipal Antidrogas de Condeúba, e dá outras providencias.

  Nº certificação: AWMAT/VJQOEHWWBFSBKJAG

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  23/02/2022 - Edição nº 3025

  Resumo: Aviso Da 4ª Ata De Descredenciamento De Credenciada Participante Da Chamada Pública Nº 2/21 - PA 53/21, INEX Nº 8-29/21 - Objeto: Descredenciamento de pessoa jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais, e profissionais da área de saúde (enfermeiro, psicólogo, assistente social, nutricionista, fisioterapeuta, farmacêutico, dentista e biomédica) para atendimento aos usuários do Sistema da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas descritas, no desenvolvimento e apoio das atividades da gestão plena em saúde do Município de Condeúba/Bahia.

  Nº certificação: 5S3OVDER+U2G0/1D75OQEG

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  22/02/2022 - Edição nº 3024

  Resumo: Decreto nº 022 de 22 de fevereiro de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
  -

  Nº certificação: B7U4P9QAE4MKPF5MN5EVMG

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  22/02/2022 - Edição nº 3023

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de doces, salgados, pães, sanduíches, bolos e biscoitos para atendimento das secretarias municipais, conforme condições, especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
  -Termo De Contrato Administrativo Nº. 049/2022 - Pregão Eletrônico Srp Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Empresa: Biscoitos Condeuba Industria E Comercio Ltda – Epp.
  -

  Nº certificação: WMVX/KDZT3YR5YE65IGT5A

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  22/02/2022 - Edição nº 3022

  Resumo: Republicação - Edital Nº 005/2021 - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de construção de Quadra Esportiva com Cobertura, Arquibancada e Sanitários no Colégio Municipal Alcides Cordeiros, no Município de Condeúba/BA

  Nº certificação: 2M2N1NHQDCZFNH6JSHFH7G

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  22/02/2022 - Edição nº 3021

  Resumo: Edital de Audiência Pública Eletrônica – Objeto: Proteção da coletividade e da saúde pública e Considerando as disposições da União, Estados e Municípios sobre medidas a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19, em especial a restrição de AGLOMERAÇÃO de pessoas.

  Nº certificação: A7HI/ZKS0GWSO+NRROFIYW

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  21/02/2022 - Edição nº 3020

  Resumo:
  -Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 34/2021 ID N° 906674 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
  -Impugnação de Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2021.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento IV Pregão Eletrônico Nº 034/2021 Processo Administrativo Nº 094/2021 - Assunto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento III Pregão Eletrônico Nº 034/2021 Processo Administrativo Nº 094/2021 - Assunto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
  -Impugnação de Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2021
  -Extrato do Contrato Nº 048/2022 fornecimento de produtos Processo Administrativo Nº 028/2022 Pregão eletrônico SRP Nº 002/2022.
  -Contrato Administrativo Nº. 048/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 028/2022 - Termo de contrato administrativo que entre si celebram o município de Condeúba e a Empresa Evaldir Faria da Silva – ME.
  -

  Nº certificação: H/D0XEQ6SPT4PQCBVJLTTG

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  21/02/2022 - Edição nº 3019

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 5/2021 - Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de construção de Quadra Esportiva com Cobertura, Arquibancada e Sanitários no Colégio Municipal Alcides Cordeiros, no Município de Condeúba/BA.
  -Edital nº 005/2021 Tomada de Preços nº 005/2021 Processo Administrativo nº 098/2021 - Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de construção de Quadra Esportiva com Cobertura, Arquibancada e Sanitários no Colégio Municipal Alcides Cordeiros, no Município de Condeúba/BA.
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  Nº certificação: LUKDKLR2JRCJKXYEF32EQQ

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  18/02/2022 - Edição nº 3018

  Resumo: Decreto Nº 021 de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece, no Município de Condeúba, as restrições instituídas pelo Governo Estadual da Bahia, através do Decreto nº 21.148, de 14 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: FV8542CIQN/TD/KQFOFZIQ

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  18/02/2022 - Edição nº 3017

  Resumo: Aditamento Nº 003/2022 - 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato de obras e serviços de engenharia que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Condeúba e a empresa Mmuinos Rschittini Construtora Ltda - ME.
  -Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento Nº 003/2022 Oriundo do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 137/2021.
  -Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação Aditamento Nº 002/2022 Oriundo do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 137/2021.
  -Aditamento Nº 002/2022 - 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de obras e serviços de engenharia que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Condeúba e a empresa Mmuinos Rschittini Construtora Ltda - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 043-A/2022 Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 015/2021.
  -Contrato Administrativo Nº. 043-A/2022 Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 015/2021 - Termo de contrato administrativo que entre si celebram o município de Condeúba - Prefeitura municipal através do Fundo Municipal de Ação Social E a empresa Cláudia Santos Cordeiro – ME.
  -Extrato de Autorização de Contratação Direta Processo Administrativo Nº 039/2022 Dispensa N° 020/2022.
  -Ato Ratificatório Processo Administrativo Nº 039/2022 Dispensa N° 020/2022.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 039/2022 Dispensa N° 020/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação N° 020/2022 Processo Administrativo Nº 039/2022.
  -Contrato Administrativo N° 047/2022 Processo de Dispensa Nº 020/2022 Processo Administrativo Nº 039/2022 - Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o município de Condeúba – BA e a empresa CMS Chaves Serviços Administrativos Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 047/2022 Dispensa de Licitação por Valor Nº 020/2022 Processo Administrativo Nº 039/2022.
  -

  Nº certificação: FQKEKS6LU7XGSDUVOYXYAG

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  16/02/2022 - Edição nº 3016

  Resumo: Portaria nº 02/2022 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis públicos e privados para fins diversos e dá outras providências.

  Nº certificação: TMJZOBHXAZFPFP1AL9E4AQ

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  16/02/2022 - Edição nº 3015

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Dispensa Por Justificativa, Eletrônica Chamada Pública nº 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e Mais Educação, no Município de Condeúba/BA, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital de Notificação Apuração de Infração Administrativa - Igor Leonardo Oliveira Macário – ME.
  -

  Nº certificação: ZYFON8XLSRUNCOSJWIQR6A

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  15/02/2022 - Edição nº 3014

  Resumo: Extrato De Autorização De Contratação Direta- Dispensa 019/2022.
  -Ato Ratificatório Dispensa N°:Dispensa N°: 019/2022.
  -Termo De Adjudicação E Homologação Dispensa 019/2022.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Dispensa 019/2022.
  -Termo De Contrato Administrativo Nº. 041-A/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 041-A/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 044-A/2022.
  -Termo De Contrato Administrativo Nº. 044/2022.
  -Contrato Administrativo N° 044-A/2022 Processo De Dispensa Nº 019/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 044/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 043/2022.
  -Termo De Contrato Administrativo Nº. 043/2022.
  -Edital De Convocação.
  -

  Nº certificação: UGURBSGR1TLDHSLUARSNLQ

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  15/02/2022 - Edição nº 3013

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba.
  -Errata ao Anexo I do Edital, Publicado no Dom, ED. 2987, de 26 de Janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: 85N8WKMLSGPC/LJ99DA2DW

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  14/02/2022 - Edição nº 3012

  Resumo: Aditamento Nº 002/2022 - 1º Termo Aditivo De Valor E De Prazo Ao Contrato De Obras E Serviços De Engenharia Que Entre Si Celebram, A Prefeitura Municipal De Condeúba E A Empresa Mmuinos Rschittini Construtora Ltda - Me.
  -Resumo De Termo Aditivo De Prorrogação Aditamento Nº 002/2022, Oriundo Do 1º Termo Aditivo De Valor E De Prazo Ao Contrato Nº 137/2021- Contratado: Mmuinos Rschittini Construtora Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: JK68VAWZZ8OGFGPHEYSSJA

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  14/02/2022 - Edição nº 3011

  Resumo: Lei Nº 1063, De 14 De Fevereiro De 2022 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.062/2021 que autoriza o Poder Executivo do Município de Condeúba/BA, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: FNI0EUEQLKBR+B4TOFEDWG

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  14/02/2022 - Edição nº 3010

  Resumo:
  -Resposta Ao Pedido De Esclarecimento I- Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
  -Resposta Ao Pedido De Esclarecimento II- Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
  -

  Nº certificação: KJFZIZBDPBV401QX32CJEG

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  14/02/2022 - Edição nº 3009

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2022 - Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2022 - Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba.
  -

  Nº certificação: YVPJJABNMYHDDYBTE0DQKW

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  10/02/2022 - Edição nº 3008

  Resumo: Aviso de Intenção de Aquisição de Imóvel por Dispensa de Licitação nº DL nº 17/22-PA 32/22 - Objeto: Aquisição de imóvel na cidade de Vitória da Conquista/BA para instalação da Casa de Apoio ao Estudante. Informações das características do imóvel destinado ao atendimento das necessidades da administração, como instalação e localização, etc, deverão ser obtidas junto a CPL.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 34/21-PA 94/21- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
  -Edital PE nº 034/2021 do Pregão Eletrônico nº 034/2021 - Processo Administrativo nº 094/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal.
  -

  Nº certificação: 1Q8XMH9IO/W2UUMO2FGSPA

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  08/02/2022 - Edição nº 3007

  Resumo: Resumo Do Instrumento Contratual Nº023-A/2022 – Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -Contrato Administrativo Nº. 023-A/2022 – Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
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  -

  Nº certificação: VOYJH+82HWNTNUJ08Y4VWG

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  08/02/2022 - Edição nº 3006

  Resumo: Aviso de Renovação Chamada Pública Nº 2/2021 - INEX Nº 8/21 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais, e profissionais da área de saúde (enfermeiro, psicólogo, assistente social, nutricionista, fisioterapeuta, farmacêutico, dentista e biomédica) para atendimento aos usuários do Sistema da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas descritas, no desenvolvimento e apoio das atividades da gestão plena em saúde do Município de Condeúba/Bahia.
  -Aviso de Renovação Chamada Pública Nº 3/2021 - INEX Nº 9/21 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviços técnico-profissionais na área da saúde, para realização de Consultas Médicas Especializadas, para cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo as especialidades atendidas pelas unidades e aquelas que, durante a vigência do credenciamento, vierem a integrar os serviços disponibilizados pelo Município.
  -

  Nº certificação: J2//TY8TAZPY+BLOI3CJSA

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  07/02/2022 - Edição nº 3005

  Resumo: Contrato de Rateio Nº 002/2022. (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG.)

  Nº certificação: IFWYCYR6SGAA7U7ELKNGSG

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  07/02/2022 - Edição nº 3004

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Condeúba BA.

  Nº certificação: EMPXVI5WYQQ7XWFEPCHDVA

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  07/02/2022 - Edição nº 3003

  Resumo:
  -Resolução PGM Nº 01, de 01 de fevereiro de 2022 - Regulamenta a elaboração de parecer referencial pela Procuradoria Geral do Município de Condeúba, inclusive os que aprovem a utilização de minutas-padrão e orienta a Administração quanto à utilização da aludida peça jurídica
  -Instrumento de Rescisão Contratual N° 001/2022
  -Extrato do Instrumento de Rescisão Contratual Nº 001/2022 Relativo ao Contrato Administrativo Nº 019/2022
  -

  Nº certificação: MRVAQEYFL++OMTFM8XFHBA

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  04/02/2022 - Edição nº 3002

  Resumo: Resolução Nº 02/2022 - Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira dos Serviços, IGD PBF e IGD SUAS do Governo Federal – SUAS 2020.
  -Resolução Nº 03/2022 - Aprovação do Plano de Ação para co-financiamento do Governo do Estado da Bahia – SUAS 2022.
  -Resumo de 14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato 686/2015 - TERMOSOL Construtora e Comércio Ltda-ME
  -Aditamento 001/2022 14º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia Que Entre Si Celebram, a Prefeitura Municipal de Condeúba e a Empresa TERMOSOL Construtora e Comércio Ltda-ME
  -

  Nº certificação: RZFYWQB3SH9W4DH1RZAFYQ

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  04/02/2022 - Edição nº 3001

  Resumo: Extrato do Contrato nº 030-A/2022.
  -Contrato Administrativo nº. 030-A/2022.
  -Extrato do Contrato nº 030-B/2022.
  -Contrato Administrativo nº. 030-B/2022.
  -Extrato do Contrato nº 030-C/2022.
  -Contrato Administrativo nº. 030-C/2022.
  -Extrato do Contrato nº 033/2022.
  -Contrato Administrativo nº. 033/2022.
  -Extrato do Contrato nº 034/2022.
  -Contrato Administrativo nº. 034/2022.
  -Extrato do Contrato nº 035/2022.
  -Contrato Administrativo nº. 035/2022.
  -Extrato do Contrato nº 036/2022.
  -Contrato Administrativo nº 036/2022.
  -Extrato do Contrato nº 037/2022.
  -Contrato Administrativo nº. 037/2022.
  -Extrato do Contrato nº 038/2022.
  -Contrato Administrativo nº. 038/2022.
  -

  Nº certificação: PNWOLMY9D6CZ1PN+SZE27Q

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  03/02/2022 - Edição nº 3000

  Resumo: Contrato Administrativo Nº. 037/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2021 Processo Administrativo Nº 090/2021 - Termo de contrato administrativo que entre si celebram o município de Condeúba e a empresa Sebastião Queiroz de Araujo – EPP

  Nº certificação: 8OZMFIVVJKOALCONT3DDKW

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  03/02/2022 - Edição nº 2999

  Resumo: Decreto Nº 020 de 03 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece, no Município de Condeúba, as restrições instituídas pelo Governo Estadual da Bahia, através do Decreto nº 21.027, de 10 de Janeiro de 2022, e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato 005-K/2021 Pregão Eletrônico SRP 033/2021
  -Contrato Administrativo 005-J/2022 Ref. Pregão Eletrônico SRP 009/2021
  -Contrato Administrativo 005-K/2022 Ref. Pregão Eletrônico SRP 033/2021
  -

  Nº certificação: KPBOEWWRG2BZ+H61C713GQ

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  03/02/2022 - Edição nº 2998

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Condeúba.

  Nº certificação: NPULM0F6FRUMNQFXI+R52A

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  03/02/2022 - Edição nº 2997

  Resumo: Autorização de Contrato Processo Administrativo Nº 136/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021.
  -Termo de Adjudicação do Processo Administrativo Nº 136/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021.
  -Termo de Homologação do Processo Administrativo Nº 136/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 136/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 002/2022.
  -

  Nº certificação: +K5BZX57FDAKC+ZIRGQDKQ

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  02/02/2022 - Edição nº 2996

  Resumo: Aviso de Revogação Inexigibilidade Nº 6/22 – Objeto: Locação de imóvel para instalação da sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no Município de Condeúba – Bahia. (Italo Oliveira Viana).

  Nº certificação: YZ7RTUJ3ODTEFHSQ8LCRQQ

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 2995

  Resumo: Decreto Municipal Nº 017, de 31 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre inclusão de nomes de servidores no Anexo I (Relação de Servidores Aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social), do Decreto Municipal nº 164/2021, que versa sobre a exoneração compulsória de servidores públicos municipais aposentados efetivos, optantes ou não ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001, de 04 de janeiro de 2022 - Instaura Processo Administrativo e constitui Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IUL42BUI/VCBM160N9NDSA

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  31/01/2022 - Edição nº 2994

  Resumo: Decreto Executivo Nº 016, de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
  -Errata ao Edital do PE SRP Nº 001/2022, Publicado no DOM, ED. 2989, de 27 de Janeiro de 2022. Pregão Eletrônico nº 001/2022 Processo Administrativo nº 027/2022
  -

  Nº certificação: QLSW0U2ES6ZS+CDQXD+FWG

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  31/01/2022 - Edição nº 2993

  Resumo: Republicação Anexo 2 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
  -Decreto Executivo Nº 015, De 31 De Janeiro De 2022 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
  -Portaria N° 003/2022 - Institui e atribui competências à Comissão de Planejamento Anual de Compras Públicas no município de Condeúba e da outras providências.
  -

  Nº certificação: MBPMFUZD6RHEKZNEKRJJYA

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  28/01/2022 - Edição nº 2992

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo 13 kg para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
  -Edital PE Nº 002/2022 Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 028/2022 - Objeto a Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo 13 kg para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: O3ETBN+TPO1VNYSDBAWAAW

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  27/01/2022 - Edição nº 2991

  Resumo: Errata do Extrato de Autorização de Contratação Direta, Ato Ratificatório, Termo de Adjudicação e Homologação, Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Contrato Administrativo N° 026/2022 e Extrato do Contrato Nº 026/2022 Publicado no Dom, Ed. 2977, de 18 de Janeiro 2022.
  -
  -

  Nº certificação: XO+BEVORBBEUWLD5VMF/XW

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  27/01/2022 - Edição nº 2990

  Resumo:
  -Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: C7CZ0QSYJWLNVFYMKN/ZVG

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  27/01/2022 - Edição nº 2989

  Resumo:
  -
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de doces, salgados, pães, sanduíches, bolos e biscoitos para atendimento das secretarias municipais.
  -Edital PE Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 027/2022 - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de doces, salgados, pães, sanduíches, bolos e biscoitos para atendimento das secretarias municipais.
  -Errata ao Aviso de Reabertura e Edital, Publicados no DOM, ED. 2987, de 26 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: LC/XFLJFMT98/5QLP2DS3G

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  26/01/2022 - Edição nº 2988

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 002/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2021 - Contratada: Paulo Maciel Ramos De Miranda – Me.
  -Contrato Administrativo Nº. 002/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2021 – Empresa: Paulo Maciel Ramos De Miranda – Me.
  -

  Nº certificação: EPLKGEVYT0LSYZP/2XM0/A

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  26/01/2022 - Edição nº 2987

  Resumo: Aviso de Reabertura da Dispensa por Justificativa, Eletrônica - Chamada Pública Nº 1/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e Mais Educação, no Município de Condeúba/BA, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para o ano letivo de 2022
  -Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 022/2022 – Sem Disputa – ID nº 918152 – Processo de Dispensa por Justificativa Nº 011/2022 (Eletrônica)
  -

  Nº certificação: OIKDAWQSJBJSIN0XH5VKXW

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  24/01/2022 - Edição nº 2986

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Condeúba BA.

  Nº certificação: XUWIZ3BPNFVV4E6KTUETBQ

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  24/01/2022 - Edição nº 2985

  Resumo: Resolução Nº 01 /2022 - Aprovação da Reprogramação dos Saldos 2021 remanescentes repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2022.

  Nº certificação: C15XOYQZJL+UQ0WPI2HYJW

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  20/01/2022 - Edição nº 2984

  Resumo:
  -Termo de Adesão de Credenciamento Sob Nº 001/2022 - Inex Nº 008-69/2021 - Chamada Pública Nº 002/2021.
  -Extrato do Termo de Adesão Nº 001/2022 - Inex Nº 008-69/2021 - Chamada Pública Nº 002/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 005-J /2022.
  -Extrato do Contrato Nº 030/2021.
  -Contrato Administrativo Nº. 005-J /2022.
  -Contrato Administrativo Nº. 030/2022.
  -

  Nº certificação: MID0QTQVMW7E9AFK37WRBW

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  19/01/2022 - Edição nº 2983

  Resumo: Extrato do Contrato nº 013/2022 Dispensa de Licitação Por Valor nº 008/2022 Processo Administrativo nº 012/2022 - Carlos Adarlon Amorim de Andrade – ME.
  -Contrato Administrativo n° 013/2022 Processo de Dispensa nº 008/2022 Processo Administrativo nº 012/2022 - Carlos Adarlon Amorim de Andrade – ME.
  -Extrato do Contrato nº 014/2022 Dispensa de Licitação Por Valor nº 009/2022 Processo Administrativo nº 013/2022 - Cleanfast Produtos de Limpeza e Higienização Eireli – ME.
  -Contrato Administrativo n° 014/2022 Processo de Dispensa nº 009/2022 Processo Administrativo nº 013/2022 - Cleanfast Produtos de Limpeza e Higienização Eireli – ME.
  -Extrato do Contrato nº 018/2022 Inexigibilidade nº 005/2022 Processo Administrativo nº 014/2022 - Sandra Regina Barros dos Santos – ME.
  -Contrato Administrativo n° 018/2022 Processo de Inexigibilidade nº 005/2022 Processo Administrativo nº 014/2022 - Sandra Regina Barros dos Santos - ME.
  -

  Nº certificação: NGXXBNCLVSWJ+DLAH7CEWA

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  19/01/2022 - Edição nº 2982

  Resumo: Aviso de Suspensão Dispensa por Justificativa, Eletrônica Chamada Pública Nº 1/2022 ID n° 918152 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e Mais Educação, no Município de Condeúba/BA, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: SQZXDLDC4ZSRHPDDY8WMRG

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  19/01/2022 - Edição nº 2981

  Resumo: Decreto Nº 014 de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece, no Município de Condeúba, as restrições instituídas pelo Governo Estadual da Bahia, através do Decreto nº 21.027, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: N188CYY+LJBGFTSDPUYNHA

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  19/01/2022 - Edição nº 2980

  Resumo: Aviso de Dispensa por Justificativa, Eletrônica Chamada Pública Nº 1/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e Mais Educação, no Município de Condeúba/BA.
  -Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 022/2022 - Processo de Dispensa por Justificativa Nº 011/2022 (Eletrônica) - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar.
  -

  Nº certificação: MJTJ3QIQHZF7OGAIKS1WQQ

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  19/01/2022 - Edição nº 2979

  Resumo: Extratos de Contratos e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Condeúba.

  Nº certificação: MQVV3WXFXILPA00OSQQYNQ

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  18/01/2022 - Edição nº 2978

  Resumo: Extrato De Autorização De Contratação Direta - Dispensa N°: 013/2022.
  -Ato Ratificatório - Dispensa N°: 013/2022.
  -Termo De Adjudicação E Homologação - Dispensa N°: 013/2022.
  -Extrato De Dispensa De Licitação - Dispensa N°: 013/2022.
  -Contrato Administrativo N° 029/2022 - Processo De Dispensa Nº 013/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 029/2022 - Dispensa De Licitação Por Valor Nº 013/2022.
  -

  Nº certificação: XCNZ5NK6R95XVH685UGRCG

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  18/01/2022 - Edição nº 2977

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba.

  Nº certificação: BW1J3ZXQ8PLMJAWP+91VWQ

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  18/01/2022 - Edição nº 2976

  Resumo: Extrato de Autorização de Contratação Direta Dispensa 012/2022 Processo Administrativo 023/2022
  -Ato Ratificatório Dispensa 012/2022 Processo Administrativo 023/2022
  -Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa 012/2022 Processo Administrativo 023/2022
  -Extrato de Dispensa de Licitação 012/2022 Processo Administrativo 023/2022
  -Contrato Administrativo 027/2022 Processo de Dispensa 012/2022
  -Extrato do Contrato 027/2022 Dispensa de Licitação Por Valor 012/2022
  -Errata à Ata de Licitação (Habilitação e Proposta), Mapa Comparativo, Adjudicação e Homologação, publicados no DOM, Ed. 2938, de 20 de Dezembro de 2021; e Contrato Administrativo 177/2021 e Respectivo Extrato, Publicados no DOM, ed. 2946, de 23 de Dezembro de 2021.
  -

  Nº certificação: 7SJBQJVV1DNGMEOMXWQS0W

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  17/01/2022 - Edição nº 2975

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 016/2022. (Dantas, Góes e Lima Advogados Associados).
  -Extrato do Contrato Nº 021/2022. (Antonio Baleeiro Alves).
  -Contrato Administrativo N° 016/2022. (Dantas, Góes e Lima Advogados Associados).
  -Contrato Administrativo N° 021/2022. (Antonio Baleeiro Alves).
  -

  Nº certificação: /PRWX9TBRA/T/OUZWBJ1EA

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  14/01/2022 - Edição nº 2974

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Condeúba.

  Nº certificação: BZZQAARUUDAECBRCBYMSKQ

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  14/01/2022 - Edição nº 2973

  Resumo:
  -Extrato do Contrato Nº 012/2022 - Prestação de Serviços Dispensa de Licitação por Valor Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em alimentação de dados dos sistemas de Órgãos da Esfera Estadual e Federal.
  -Contrato Administrativo N° 012/2022 - Processo de Dispensa Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - OGII - Organizacao, Gestao e Integracao de Informacao LTDA – ME.
  -Extrato do Contrato Nº 024/2022 – Prestação de Serviços Inexigibilidade Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Renne Cassia & Jacqueline Meireles Assessoria e Juridica.
  -Contrato Administrativo N° 024/2022 - Processo de Inexigibilidade Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Renne Cassia & Jacqueline Meireles Assessoria e Juridica.
  -Contrato Administrativo N° 017/2022 - Processo de Inexigibilidade Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 011/2022 – Agil Consultoria Municipal LTDA - EPP.
  -Extrato do Contrato Nº 017/2022 - Prestação de Serviços - Inexigibilidade Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 011/2022 - Agil Consultoria Municipal LTDA – EPP.
  -Extrato de Autorização de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Inexigibilidade N° 008/2022 - Antonio Baleeiro Alves.
  -Ato Ratificatório - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Inexigibilidade N° 008/2022 - Antonio Baleeiro Alves.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Inexigibilidade N° 008/2022 - Antonio Baleeiro Alves.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 008/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 - Antonio Baleeiro Alves.
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  Nº certificação: MNWJTYXUQEBWRD/MTJTMKQ

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  14/01/2022 - Edição nº 2972

  Resumo: Ofício GPM Nº 10/2022 Condeúba, 14 de Janeiro de 2022.

  Nº certificação: 6P4BSD1JY7S09BOCULXWHW

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  12/01/2022 - Edição nº 2971

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba.
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  Nº certificação: JQNQW+XUQOLIYL3OYPTOEA

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  11/01/2022 - Edição nº 2970

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Condeúba.

  Nº certificação: ARMDJZULDSTGOVDLCBEWBG

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  11/01/2022 - Edição nº 2969

  Resumo: Extrato de Autorização de Contratação Direta Processo Administrativo Nº 005/2022 Inexigibilidade N° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em assessoria e consultoria jurídica.
  -Ato Ratificatório Processo Administrativo Nº 005/2022 Inexigibilidade N° 003/2022.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 005/2022 Inexigibilidade N° 003/2022.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 005/2022 Inexigibilidade N° 003/2022 - Contratada: Dantas, Góes e Lima Advogados Associados.
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  Nº certificação: EPZCBV/CGYATJI7UCI1UXW

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  11/01/2022 - Edição nº 2968

  Resumo: Ordem de Serviço - Tomada de Preços Nº 002/2021. (Construtiva Construções e Projetos Ltda – Epp).
  -Ordem de Serviço - Tomada de Preços Nº 003/2021. (Adequar Engenharia Ltda – Me).
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  Nº certificação: R4LU43EJLWNIU5/CPEVOBA

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  11/01/2022 - Edição nº 2967

  Resumo: Decreto Nº 013 De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Assistência Social, e dá outras providências.

  Nº certificação: JHH5YUUC/SW4M8OCTJM5/G

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  11/01/2022 - Edição nº 2966

  Resumo: Extrato De Autorização De Contratação Direta - Dispensa N°: 009/2022.
  -Ato Ratificatório - Dispensa N°: 009/2022.
  -Termo De Adjudicação E Homologação - Dispensa N°: 009/2022.
  -Extrato De Dispensa De Licitação N°: 009/2022.
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  Nº certificação: M48XIJ9G7MBX0G1ZC1NECG

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  10/01/2022 - Edição nº 2965

  Resumo: Ato Ratificatório vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-69/2021.
  -Termo de Homologação/Adjudicação vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-69/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação vinculado ao Processo Administrativo nº 053/2021 - INEX 008-69/2021.
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  Nº certificação: RVFF037TZGRKSJ9CCPS6CA

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  10/01/2022 - Edição nº 2964

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Condeúba

  Nº certificação: TRJKPBTLOHS5QYR1P44KKQ

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  07/01/2022 - Edição nº 2963

  Resumo: Ofício Nº: 01 /2022- Ao Banco do Brasil Gerência – Agência Condeúba.

  Nº certificação: J1FMJ7J4IQWBY1RBZKIZAW

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  07/01/2022 - Edição nº 2962

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 36/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços contínuos de manutenção e reparos, manutenção preventiva e corretiva nos logradouros públicos, sem o fornecimento de materiais.
  -Edital PE 036/2021 Pregão Eletrônico 036/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços contínuos de manutenção e reparos, manutenção preventiva e corretiva nos logradouros públicos, sem o fornecimento de materiais
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  Nº certificação: 3W5EGLPBNSEW+CABJWY9XQ

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  06/01/2022 - Edição nº 2961

  Resumo: Decreto Nº 012 de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece, no Município de Condeúba, as restrições instituídas pelo Governo Estadual da Bahia, através do Decreto nº 20.913, de 29 de novembro de 2021 e Decretos posteriores, e dá outras providências.

  Nº certificação: QSPSJWSNUOGXTBTUI7GT/G

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  05/01/2022 - Edição nº 2960

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP 031/2021
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP 031/2021
  -Extrato da Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico SRP 031/2021
  -Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 031/2021
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  Nº certificação: FBOLOBBVO3RRKVUJQBKPDQ

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  04/01/2022 - Edição nº 2959

  Resumo: Decreto Nº. 009/2022 - Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Condeúba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 010/2022 - Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Condeúba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 011/2022 - Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Condeúba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9CBRHKZTNPOACFMDS8D42Q

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  04/01/2022 - Edição nº 2958

  Resumo: Extrato de Autorização de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Dispensa Nº 001/2022- Base Comunicação & Marketing LTDA – ME.
  -Ato Ratificatório - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Dispensa Nº 001/2022 - Base Comunicação & Marketing LTDA – ME.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Dispensa Nº 001/2022 - Base Comunicação & Marketing LTDA – ME.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Base Comunicação & Marketing LTDA – ME.
  -Extrato do Contrato Nº 006/2022 - Dispensa de Licitação por Valor Nº 001/2022- Processo Administrativo Nº 001/2022- Base Comunicação & Marketing LTDA – ME.
  -Contrato Administrativo N° 006/2022 - Processo de Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Base Comunicação & Marketing LTDA – ME.
  -Resumo - 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 104/2019 - Aditamento Nº 038/2021 - Vanildo José dos Santos – ME
  -Resumo - 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato Nº 159/2018 - Aditamento Nº 036/2021 - IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria LTDA – EPP.
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  Nº certificação: DXKWZMED4XJCMEYFAGK40G

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  03/01/2022 - Edição nº 2957

  Resumo: Decreto Nº 008 de 03 de janeiro de 2022 - Atualiza o valor da UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), prevista no artigo 352, da Lei Municipal nº 1014, de 11 de dezembro de 2019 (Código Tributário e de Rendas do Município de Condeúba), e dá outras providências.
  -Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 35/2021 - ID n° 912414
  -Aditamento Nº 073/2021 - Contratado – Geraldo Antunes de Farias Sobrinho & Cia Ltda
  -Aditamento nº 068/2021 – Resumo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 101/2021
  -Aditamento nº 071/2021 - Resumo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 144-A/2021
  -Aditamento nº 073/2021 – Resumo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Adesão nº 029/2021
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  Nº certificação: 8A/RMXXGUVLVN0BWYESPAG

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  03/01/2022 - Edição nº 2956

  Resumo: Decreto Nº 005, de 03 de janeiro de 2022 - Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuação em licitações na modalidade pregão no município de Condeúba - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 006, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Condeúba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
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  Nº certificação: 7DBSCONVX7MSQCGUZNIQ6A

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