Diário Oficial

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• Fevereiro - 2023

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  02/02/2023 - Edição nº 3333

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023.
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  Nº certificação: D3G+LDDCSGY1GNVPGGHU+G

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  01/02/2023 - Edição nº 3332

  Resumo: ADITAMENTO Nº 003/2023.
  -RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 003/2023 ORIUNDO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022.
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  Nº certificação: ZBSDUZVW6W2G67SBVRLGMW

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• Janeiro - 2023

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  31/01/2023 - Edição nº 3331

  Resumo: DECRETO Nº 013 – 30 DE JANEIRO DE 2023.

  Nº certificação: 2VHSP/RFZTTRTDHOTBHNJA

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  30/01/2023 - Edição nº 3330

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
  -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 005/2023.
  -ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 005/2023.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 005/2023.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023.
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  Nº certificação: OE2KQJJSBSLMR4S6LX//WG

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  30/01/2023 - Edição nº 3329

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 072/2022.

  Nº certificação: H5L3TSCAURDYBCUBJVHE1Q

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  27/01/2023 - Edição nº 3328

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.
  -CONTRATO DE RATEIO N.° 002/2023.
  -AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.
  -PORTARIA Nº 001/2023.
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  Nº certificação: D0WC41AF/PAC46WVSSRFDA

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  26/01/2023 - Edição nº 3327

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2023
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.
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  Nº certificação: +E5ZLUWAHLPHEOU0LR2MRW

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  25/01/2023 - Edição nº 3326

  Resumo: 7ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 INEX 008-29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 041/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2023.
  -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, DISPENSA N°: 004/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023.
  -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 001/2023.
  -AVISO DA 7ª ATA DE DESCREDENCIAMENTO DE CREDENCIADA PARTICIPANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/21-PA 53/21, INEX Nº 8-29/21.
  -ADITAMENTO Nº 002/2023.
  -RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 002/2023.
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  Nº certificação: FCUB8PLXYYLVSAK071DFJA

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  20/01/2023 - Edição nº 3325

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023.
  -DECRETO Nº 012 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023.
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  Nº certificação: M+4MH/AVF1IUUEE7EXBL4W

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  20/01/2023 - Edição nº 3324

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2023.
  -DECRETO Nº 011 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
  -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N°: 003/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023.
  -AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022.
  -EDITAL PE Nº 032/2022.
  -RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
  -EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023.
  -TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO SOB Nº 001/2023
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  Nº certificação: GDTQ0WURV3C9TBKGCKLCPA

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  19/01/2023 - Edição nº 3323

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022.
  -EDITAL PE Nº 033/2022.
  -IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
  -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008/2021.
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  Nº certificação: WXQ0DG7NBXIZDOXTOEFXBW

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  18/01/2023 - Edição nº 3322

  Resumo: ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-95/2021.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-95/2021.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-95/2021.
  -ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-96/2021.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-96/2021.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-96/2021.
  -ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-97/2021.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-97/2021.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-97/2021 .
  -ATO RATIFICATÓRIO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-98/2021 .
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-98/2021 .
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021 INEX 008-98/2021.
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  Nº certificação: NJJERJIYNJG2QTI QURCND

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  18/01/2023 - Edição nº 3321

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2023 .
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023 .
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023.
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  Nº certificação: JLG4LXLRXVFW4/AVCRGHFQ

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  17/01/2023 - Edição nº 3320

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023.
  -EDITAL PE Nº 002/2023 - contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba.
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  Nº certificação: 87AQSFERIHKPWTTARSFQLQ

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  16/01/2023 - Edição nº 3319

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.
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  Nº certificação: LIDDYCJTVBGTPNUSI1/KFQ

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  13/01/2023 - Edição nº 3318

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.

  Nº certificação: RZNYTQG8HBWQ8PFXVXBAQQ

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  13/01/2023 - Edição nº 3317

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022.
  -EDITAL PE Nº 032/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023.
  -EDITAL PE Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
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  Nº certificação: MWR1D716HQBHCM/YXDBM+G

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  12/01/2023 - Edição nº 3316

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023.
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2023.
  -RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.

  Nº certificação: POZCU2VM5I5BQWTD3AXQ/A

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  10/01/2023 - Edição nº 3315

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA BA

  Nº certificação: RP4BOCNZKV/QSMDMBMHB0A

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  09/01/2023 - Edição nº 3314

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2023
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2023
  -EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 023/2023 AO 26/2022
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2023
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023
  -DECRETO Nº 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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  Nº certificação: OP1KWKGJNMMHFL20N1PAPG

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  06/01/2023 - Edição nº 3313

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023.
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  Nº certificação: FB8W+/CPIQFVPMXMRO2IXQ

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  05/01/2023 - Edição nº 3312

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 188/2022.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2023.
  -DECRETO Nº 010 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
  -EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES, ATOS RATIFICATÓRIOS, TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.
  -EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES, ATOS RATIFICATÓRIOS, TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.
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  Nº certificação: 3UN0VN5VO1XW1UK+RV1/CW

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  05/01/2023 - Edição nº 3311

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023.
  -EXTRATOS, ATOS RATIFICATÓRIOS, TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.
  -ADITAMENTO Nº 109/2022.
  -RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- ADITAMENTO Nº 109/2022 ORIUNDO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022.
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  Nº certificação: NZWNKVSO7UP6LZ017XNAHG

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  05/01/2023 - Edição nº 3310

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023
  -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 040/2022.
  -ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 040/2022.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 040/2022.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 040/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 040/2022
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  Nº certificação: MTOZNTBCNOU4GQZA1 MDYWN

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  04/01/2023 - Edição nº 3309

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 185/2022.
  -DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022
  -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N°: 026/2022.
  -ATO RATIFICATÓRIO INEXIGIBILIDADE N°: 026/2022.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°: 026/2022.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
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  Nº certificação: IGGRJ4YHVBUW208V3ZJKUQ

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  03/01/2023 - Edição nº 3308

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023.
  -DECRETO Nº 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
  -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°: 047/2022.
  -ATO RATIFICATÓRIO DISPENSA N°: 047/2022.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°: 047/2022.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 047/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023.
  -EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N°: 035/2022.
  -ATO RATIFICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 228/2022 INEXIGIBILIDADE N°: 035/2022.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 228/2022 INEXIGIBILIDADE N°: 035/2022.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 035/2022.
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  Nº certificação: NXZ8G1BIKAKCYB3Z2KUY7G

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